{
    "I - Despacho": {
        "1777367": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.12.2014\r\na prorrogação do afastamento do Professor FABIO CUNHA COELHO, ID Funcional nº4145083-3, de 01 de maio a 31 de julho de 2015, para a realização de estágio sênio, na Universidade da Califórnia - Santa Cruz, EUA, sem ônus para a UENF, com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento dos Professores CHRISTIANE FERNANDES HORN, ID Funcional nº 4179996-8, e ADOLFO HORN JUNIOR, ID Funcional nº 642041-9, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para a realização de pós-doutoramento no “Center for Advanced Imaging”, na “University of Queensland”, Austrália, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento dos Professores RICARDO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641526-1, e CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, ID Funcional nº 4148538-6, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para a realização de pós-doutoramento na UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina, sem ônus para o erário público estadual, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 15.12.2014\r\nabono de permanência, a contar de 06.12.2014, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA REIS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2143555-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDE 17.12.2014\r\nabono de permanência, a contar de 01.01.2015, ao servidor LACIR JORGE SOARES, Professor Associado, ID Funcional nº 640525-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641560-1, Profissional de Nível Superior, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\n, período base de 0.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1777367\r\n"
        ],
        "1777719": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nos prazos de execução/vigência, a contar de 17/12/2014, do Contrato nº 88/2012-INEA firmado entre CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPÍO DE BELFORD ROXO/RJ”, Processo nº E-07/500.652/2012, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1777719\r\n"
        ],
        "1778244": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018825/2014 - Tomada de Preços PGE-RJ nº 05/2014.\r\na licitação promovida por meio da modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº 05/2014, com base na Ata do Certame lavrada em 10/11/2014. Em consequência, o objeto à empresa , CNPJ nº 30.149.702/0001- 00, pelo valor total de (quinhentos e seis mil oitenta e três reais). \r\nId: 1778244\r\n"
        ],
        "1778334": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\nREGINA DE SOUSA PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.190-3, ID nº 30509831 - os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 28/10/2014\r\n- ALVARO CESAR FERNANDES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.534-9, ID nº 3041125-4 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 852.501-6, ID nº 30617278 - a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge nos períodos de 21/12/2011 a 20/12/2013 e de 21/12/2013 a 20/12/2015.\r\nDE 17/11/2014\r\n- BENEDITO INACIO DA COSTA, matr. nº 625.373-6, ID nº 30346789, no período de 20/07/2004 a 27/09/2005. \r\n- CARLOS ROBERTO VIEIRA, matr. nº 165.133-0, ID nº 31961460, a partir de 02/11/2009. \r\n- HODAVIA LUIZA DE MELO, matr. nº 1.003.349-6, ID nº 31871577, a partir de 18/07/2009. \r\n- JANETE DO NASCIMENTO REIS, matr. nº 207.260-1, ID nº 30379121, a partir de 23/01/2014. \r\nLEILA SOARES DE CARVALHOmatr. nº 195.868-5, ID nº 30351979, no período de 25/05/2012 a 24/03/2014.\r\nmatr. nº 1.001.150-0, ID nº 302018/61, a partir de 09/04/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE FARIA, matr. nº 165.114-0, ID nº 30714150, a partir de 21/05/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES ANDRADE, matr. nº 198.506-8, ID nº 31666418, a partir de 09/06/2009.\r\nmatr. nº 168.564-3, ID nº 32442963, no período de 02/08/2008 a 19/04/2012.\r\n- NILTON DE CASTRO PINTO FILHO, matr. nº 1.004.250-5, ID nº 30604060, no período de 01/08/2012 a 19/03/2014.\r\n- PAULO FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.276-9, ID nº 30829127, a partir de 29/06/2014.\r\n- TERESA INÊS ALVES DE LIMA, matr. nº 190.544-7, ID nº 30263042, a partir de 17/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 16.12.2014\r\n297.573-8, ID nº 3118724-2, a partir de 03/08/2013. \r\nmatr. nº189.814-7, ID nº 3196257-2, a partir de 17/08/2011. \r\nmatr. nº 164.635-5, ID nº 3174821-0, a partir de 16/10/2008. \r\n- JULIA VIRGINIA DE BARROS, matr. nº 207.532-3, ID nº 3039738-3, a partir de 02/11/2012. \r\nMARIA CELESTE LEAL LEIBÃOmatr. nº 190.598-3, ID nº 3053054-7, a partir de 27/09/2011. \r\nMARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRAmatr. nº 191.573-5, ID nº 3191772-0, no período de 11/11/2011 a 16/03/2014.\r\n- MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8, ID nº 3071033-2, no período de 01/07/2005 a 16/08/2009. \r\nNOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGESmatr. nº 193.034-6, ID nº 5430607-8, no período de 04/02/2012 a 29/07/2013. \r\nmatr. nº 146.323-1, ID nº 3163994-1, no período de 19/04/2006 a 10/10/2008. \r\n- WANDETTE RABELLO DO PRADO, matr. nº 263.019-2, ID nº 3006817-7, a partir de 16/11/2013.\r\nZILEIA MARIA DA SILVA FERREIRAmatr. nº 192.369-7, ID nº 3187553-0, a partir de 11/01/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nintegralmente, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 616.806-6, ID n° 3212852-5, retificando-se o Despacho de 03/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\nId: 1778334\r\n"
        ],
        "1778464": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n- SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO MENCIONADO.\r\nId: 1778464\r\n"
        ],
        "1778465": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1778465\r\n"
        ],
        "1778467": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n- COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO.\r\n- COLONIAL ELETRO.\r\n- CONFEITARIA NOVA BELEM LTDA.\r\n- HAVANNA DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- MERCEARIA BARTHOLAZZI LTDA.\r\n- TECNYLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n- VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES CARRISSO LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1778467\r\n"
        ],
        "1778583": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nESPACHO DA GERENTE\r\nJOCILVO BELISÁRIO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.438-6. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao período compreendido entre 23.12.1968 a 18.06.1970, 04.11.1970 a 10.02.1971, 21.07.1971 a 31.01.1973, 16.10.1973 a 08.10.1974, 09.01.1975 a 13.05.1975, 29.09.1975 a 17.03.1976, 16.12.1976 a 03.10.1978, 16.03.1981 a 30.04.1981, 26.05.1981 a 21.06.1982, no total de 2.949 (dois mil novecentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 08 (oito) anos 0 (zero) mês e 29 (vinte e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1778583\r\n"
        ],
        "1778584": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSUELI FRANCISCO ALVES, matrícula nº 360.793-4, ID 2868905-4. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 17/11/2014, nos termos do art. 2º, I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao Abono de Permanência.\r\nId: 1778584\r\n"
        ],
        "1778585": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nHENRIQUE NUNES DO ESPÍRITO SANTO, ENGENHEIRO, ID nº 3219924-4. 03 (três) meses de licença prêmio referentes ao quinquênio de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\nId: 1778585\r\n"
        ],
        "1778616": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN023597 em nome da empresa Jaraguá Equipamentos Industriais LTDA, para operar canteiro de obras para o fornecimento de bens, verificação da consistência da documentação do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e operação pré-assistida) das unidades U-6310, U-6312 e subestações SE-6310, SE- 6311 e SE 6313 do Parque de Tanques do COMPERJ, com base nos autos do processo.\r\nId: 1778616\r\n"
        ],
        "1778626": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2014\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2014\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/002.15806/2013...\r\nLeia se: Proc. nº E-07/510.292/2011...\r\nId: 1778626\r\n"
        ],
        "1778644": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nNORMA SUELY BARBOSA MONTEIRO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.421-4, ID. 2458561-0. proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1778644\r\n"
        ],
        "1778649": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na mudança automática de triênio ao servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4419018-2\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n0\r\n4\r\nC\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 27/12/2014, à servidora abaixo mencionada, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nId. Funcional\r\nome\r\nargo\r\n4396282-3\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\nAgente Administrativo\r\nId: 1778649\r\n"
        ],
        "1778691": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2014\r\n- JOÃO PAULO LOPES DE SOUZA, ID Funcional 50062654, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Regente B, matrícula 285471-4 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES, ID Funcional 5416, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4(SEEDUC).\r\n- SILVANIA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional 36776238, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 212.338-8 (PCRJ).\r\n- TATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES, ID Funcional 42628377, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4(SEEDUC).\r\n- ADALEA SIQUEIRA MARCELO, ID Funcional 41245920, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.12.2014\r\nID Funcional (Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n, ID Técnico de Equipamentos Médicos e OdontológicosPrefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.12.2014\r\nGISELE MARIA VIANA MARTINSDocente I - 16 Horas - Vínculo 2, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 17.12.2014\r\nDELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT'ANNA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.12.2014\r\n, ID Funcional Professor, matrícula .\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDESHoras - Vínculo 1 ().\r\n- ANDREIA CABRAL DOS REIS, ID Funcional 50094513, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8589 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n- MONICA SILVA BARBOSA MELLO, ID Funcional 40030326, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.12.2014\r\n, ID Funcional (.\r\nId: 1778691\r\n"
        ],
        "1778693": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nà servidora JULIANA MARQUES ANTUNES, Advogada, matrícula nº 048.930-2, a contar desta data, a desvinculação nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 220/1975, com efeitos a partir da data de publicação.\r\nId: 1778693\r\n"
        ],
        "1778698": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.158 REGINALDO DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 52.927 ÁLVARO MENDES DA CUNHA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/10/2014.\r\nId: 1778698\r\n"
        ],
        "1778706": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA, mat. n° 815.128-4 - de exercícios anteriores, no valor de R 22.260,93, período de 01/01/2011 a 31/05/2012.\r\nId: 1778706\r\n"
        ],
        "1778754": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 007/2014 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 828, de 11 de novembro de 2014, em favor das empresas: STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME (lotes 1,13,17 e 27), no valor de R 197.717,23 (cento e noventa e sete mil setecentos e dezessete reais e vinte e três centavos), LABORATÓRIO B.BRAUN S/A (lotes 4 e 5), no valor de R 403.971,00 (quatrocentos e três mil novecentos e setenta e um reais), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (lote 8,11,16,19,24,26 e 29), no valor de R 1.661.823,31 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA (lote 20), no valor de R 210.919,00 (duzentos e dez mil novecentos e dezenove reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (lote 2,3,6,15 e 31), no valor de R 408.315,55 (quatrocentos e oito mil trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA -ME (lote 14), no valor de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito reais), ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (lote 9), no valor de R 617.882,90 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (lote 12,18,25 e 28), no valor de R 303.428,93 (trezentos e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavo ), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (lote 22 e 23) , no valor de R 259.428,00 ( duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais ), BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (lote 7), no valor de R 5.999,57 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), ERVAL COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME (lote 21) , no valor de R 16.891,12 (dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e doze centavos). Perfazendo um valor total de R 4.693.376,36 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1778754\r\n"
        ],
        "1778756": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/01/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012 com a empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014. \r\nId: 1778756\r\n"
        ],
        "1778767": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- ADILSON DE OLIVEIRA SILVA, CIC nº 711.579.727-72.\r\n- SYLVIO SOARES DE AZEREDO, CIC nº 083.751.607-25.\r\n- ANA MARIA CAETANO CANEJO, CIC nº 357.777.371-53.\r\n- LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO, CIC nº 146.075.467-04.\r\n- JORGE EVARISTO DIAS, CIC nº 187.653.007-34.\r\n- JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, CIC nº 212.945.777-00.\r\n- CLAUDIA MATTOS PIMENTA DE MORAES, CIC nº 615.551.697-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1778767\r\n"
        ],
        "1778773": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA. \r\n- VIVIANE FERNANDES DA SILVA.\r\n- JOCIMAR VIEIRA DE ARAÚJO.\r\n- RACHEL SADALA CASTILHO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1778773\r\n"
        ],
        "1778788": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2014\r\n- MARIA INES SOUZA REYNAUD, ID , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) Educação Básica, matrícula (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.12.2014\r\nTANIA MARA GOMES GUIMARÃESAgente Auxiliar Administrativo - Vínculo4752- 0pacho de .2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.12.2014\r\n- SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, ID Funcional - Vínculo 1 ( o .2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1778788\r\n"
        ],
        "1778790": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2014. \r\nId: 1778790\r\n"
        ],
        "1778791": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2014 (DF), com base no inciso II do Artigo 25, c/c o inciso VI do Artigo 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA FGV EM GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA PARA O FUNCIONÁRIO RODRIGO BORGES MENDES - REGISTRO 0- 017891-1 - GFI-1”28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais)\r\nId: 1778791\r\n"
        ],
        "1778809": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04425, referente ao Contrato nº 507/2008, de serviços de Radiodiagnósticos nas Modalidades de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, com vigência de 12/12/2013 a 11/12/2014, para complemento de agosto de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 968.926,04 (n novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 12/2013, de operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e parte da 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 7.164.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Plantago Ovata Forsk pó efervescente 3,5g, mediante o Pregão Eletrônico nº 302/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 256/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05082, para ajuste de embalagem, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05087, para ajuste de embalagem, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 1,04 (um real e quatro centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Telmisartana 40mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 203/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 240/C/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/15, tendo como favorecidaUTICOS LTDA, no valor de(dois mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Atenolol 100mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 203/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 240/A/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 47,88 (quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06474, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, de operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2013 a 17/12/2014, para pagamento de 17 (dezessete) dias de dezembro de 2014, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 110.113,61 cento e treze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 29/2014, de prestação de serviços de seguro total de veículos, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo esta despesa referente a três parcelas, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais) em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 027/2014, para aquisição de partícula semelhante a vírus de proteína, por dispensa de licitação, com vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 562,95 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2013, para aquisição de suplemento alimentar, para atender HETB, no período 12 meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo esta despesa correspondente à competência de outubro, solicitado pela Gerência de Nutrição, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nDE 01.12.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 069/2014, para aquisição de extintores de incêndio 6 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, para o Nível Central e Central de Transplantes, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 38.437,50 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 068/2014, para aquisição de extintores de incêndio 10 litros, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, tendo como favorecida ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.317,50 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 02.12.2014\r\na despesa para aquisição de Extensor 120cm com primer e Extensor para Condução de Gases e Aspiração, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 262/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 91/2014, com vigência de 09/05/2014 a 08/05/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.710,00 (quinze mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Torneiras 3 vias e Extensor 20 cm para Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços14 a 08/05/ÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO(nove milda Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 79/2014, de serviços de confecção de mini bolsas para atender a Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecido CARLOS ERNANI BOMM EIRELI, no valor de R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de poltrona reclinável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 289/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038/2014, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida SUPREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA EPP, no valor de R 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.12.2014\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo esta despesa referente à parte da 5ª, 6ª e parte da 7ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (trs milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nSegundo Termo Aditivo aoperacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com varte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 5.000.000,00(cinco milh 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, referente à parte da 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.185.048,60 (quatro milh quarenta e oito reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo esta despesa referente à parte da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta despesa parte da 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para pagamento de parte da 5ª e parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 4.766.182,22 (quatro milhões, s cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente à parte da 9ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFI CIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.391.032,33 (um milhã trinta e dois reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015arte da 8ª e parte da 9ª trans, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.396.051,23nquenta e um reais e vinte e trê 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Repaglinida 1mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 175/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 211/A/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.116,80 (dois milcento e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ranibizumabe 10 mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 299/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 23/2014, com vigência de 29/01/2014 a 28/01/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.631.725,00 (três milhõe setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição do medicamento Cloridrato de Metilfenidato 40 mg, mediante o Ata de Registro de Preço14 a 10/09/15, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.193,60s reais e sessenta centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 034/2014, para aquisição de protetor labial, mediante o Pregão Eletrônico nº 172/2013, em atendimento à solicitação da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas restação de serviços de lavanderia no HEMORIO, ocorridos no período de 01 a 12 de março de 2014. de 06/10/2014, tendo como favorecidRCIO LTDA, no valor de R 11.133,37s reais e trinta e sete centavos), 8.666/1993. \r\nRede SES, Ata de Registros de Preços nº 245/14 a 15/10/15, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 429.000,00(quatrocentos e vinte e nove mil reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 04.12.2014\r\na despesa para pagamento de valores devidos de locação, IPTU, condomínio e taxa de incêndio, no período de 2009 a 2014, referente à locação de imóvel situado à Avenida Graça Aranha, 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 554.896,34 (quin oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo aoperacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo de 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.582.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo e à parte da 6ª, a 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de es, quinhentos e oitenta e dois mil reais), . \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo esta despesa referente a 6ª e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 19/2012, para operacionalição dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente à parte da 8ª, à 10ª e parte da 11ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referenete à parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo esta despesa parte da 14ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 4.804.454,75 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2014\r\na despesa para complemento da Nota de Empenho nº 2014NE08592, referentes às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no Centra Rio, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 517,20 (quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1778809\r\n"
        ],
        "1778810": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.412 de 12/09/2013, para os municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde, das 09 (nove) regiões do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.11.2014\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 355/2013, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 159.755,00 setecentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.11.2014\r\na despesa para aquisição de Ciprofibrato - 100mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 241/C/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.749,50 setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Linagliptina - 5mg, Risedronato Sódico - 150mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 241/C/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.575,00 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Olmesartana Medoxomila 20mg + Hidroclorotiazida 12,5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 241/B/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.412 de 12/09/2013, para os municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde, das 09 (nove) regiões do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de kit de extração de DNA, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 143/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2013, com vigência de 21/11/2013 a 20/11/2014, tendo como favorecida S.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 152.500,32 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8298/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7691/2014\r\nMARIA LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/8386/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nE-08/008/7583/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8545/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 595,00\r\nE-08/008/8382/2014\r\nSYLVIA REGINA DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7946/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 330,00\r\nE-08/008/8299/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nR 352,00\r\nE-08/008/8193/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/8546/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 105,00\r\nE-08/008/7934/2014\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\nMÁRCIA LOPES DA SILVA\r\nR 275,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7573/2014\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\nR 861,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.412 de 12/09/2013, para os municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde, das 0regiões do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HECC, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 9ª e 10ª cota regular e 3 (três) cotas extras, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da NAD 6154, tendo em vista a retificação dos cálculos, tendo como favorecida ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da NAD 5457, tendo em vista a retificação dos cálculos, tendo como favorecida ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 99,00 (noventa e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da NAD 5950, tendo em vista a retificação dos cálculos, tendo como favorecida ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Auxilio Funeral do ex-servidor Henrique Miguez y Migues, matrícula n° 01148675, requerido Julieta Telles Miguez, CPF 81469047772, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida JULIETA TELLES MIGUEZ, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE0091, para concessão de recursos da Rede FES ao HETM, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recurso financeiro e destinado à Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, para o custeio de 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III, conforme Resolução SES nº 1048 de 04/11/2014, publicada no D.O. 06/11/2014, a contar de 01 de mar de 2014, no período de março a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.647.841,20 (um milhão, s oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7742/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\n\r\nE-08/008/7739/2014\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nR 990,00\r\nR 660,00\r\nE-08/008/7741/2014\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nE-08/008/7758/2014\r\nNATANYA DE ANDRADE PORTO\r\nR 220,00\r\nE-08/008/7760/2014\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nJOSE ELI DE FREITAS\r\nJOSÉ DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7792/2014\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES\r\nJOSÉ ELI DE FREITAS\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7932/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8290/2014\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\nR 275,00\r\nE-08/008/8296/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/7674/2014\r\nJESSICA SENNA XAVIER\r\nR 176,00\r\nE-08/008/8392/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/7933/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8295/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8079/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7579/2014\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7939/2014\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/7664/2014\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nR 608,00\r\nR 1.575,00\r\nE-08/008/7679/2014\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7688/2014\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7577/2014\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/8069/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/7947/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/008/8190/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/8076/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/8072/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 314,00\r\nE-08/008/7581/2014\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/8286/2014\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/8294/2014\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8186/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/8191/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/8194/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/7690/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 695,00\r\nE-08/008/8379/2014\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/8385/2014\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/8390/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/8300/2014\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/5505/2014\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/8398/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nE-08/008/7584/2014\r\nBEATRIZ PESSANHA GONÇALVES\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA\r\nR 275,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/8197/2014\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\nPAULO CESAR DA ROCHA GOMES\r\nCLAUDIA SALES PICANCO\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8075/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 330,00\r\n/008/8074/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7757/2014\r\nJESSICA SENNA XAVIER\r\nR 44,00\r\nE-08/008/8064/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7570/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 1.948,00\r\nE-08/008/7572/2014\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nR 1.948,00\r\nE-08/008/8281/2014\r\nIVANILDA SILVESTRE DA PAZ\r\nALEX GARCIA\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8387/2014\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nMARCELO PAIXÃO \r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nE-08/008/7750/2014\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nCLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7598/2014\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/8218/2014\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8209/2014\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8376/2014\r\nMARIA LÍGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\nE-08/008/8283/2014\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8378/2014\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/8277/2014\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nALEX GARCIA\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8375/2014\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 35,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8388/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7755/2014\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nR 88,00\r\nE-08/008/7612/2014\r\nEDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR\r\nR 60,00\r\nE-08/008/5668/2014\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ne ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8285/2014\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO\r\nR 400,00\r\nE-08/008/8077/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nTOTAL\r\nR 1.008,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.12.2014\r\na despesa para repasse de recurso financeiro ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, no período de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recurso financeiro ao Hospital Municipal Manoel Carola, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, no período de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7453/2014\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\nR 88,00\r\nE-08/008/7607/2014\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8098/2014\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/7595/2014\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nR 35,00\r\nE-08/002/0135/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 5.046,75\r\nE-08/008/8676/2014\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 1.065,00\r\nR 1.065,00\r\nR 1.065,00\r\nR 1.065,00\r\nTOTAL\r\n,75\r\nmil), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2014\r\n, para o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU-Regional do Interior, especial em Pré-Hospitalar, a contar de 01/07/2014, conforme Resolução SES nº 1.049 de 04/11/20, no período de julho a dezembro de 20o, duzentos e cinquenta e sete mil reais), 8.666/1993. \r\nId: 1778810\r\n"
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            "2015-01-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.153-9, período-base de 15.04.2009 a 13.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.969/2004 - HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.866-7, período-base de 15.09.2009 a 13.09.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.886-5, período-base de 08.05.2009 a 21.05.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.262-6, período-base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.381/2004 - LAURA BARBARA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.174-5, período-base de 23.05.2009 a 20.07.2014.\r\n, Datilógrafo - mat. nº 00/0822.971-8, período-base de 25.11.2009 a 23.11.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.654-7, período-base de 14.03.2009 a 17.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.342/2005 - REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.640-6, período-base de 06.03.2009 a 22.03.2014.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.036-5, período-base de 01.08.2009 a 30.07.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.081-9, período-base de 27.04.2006 a 09.05.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.752-0, período-base de 13.09.2007 a 21.10.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especialRITA ERIKA DA SILVA MOLINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.644-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-26/34.789/2008 - JOANA DARC DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...21.05.2003 a 19.05.2008.\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2012\r\nProcesso nº E-26/36.781/2005 - DANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\nOnde se lê:...16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nLeia-se:...13.02.2004 a 14.04.2009.\r\nId: 1778828\r\n"
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        "1778835": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA LOPES, ID Funcional nº 37535927/1, Servente, nível I.\r\n- SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO, ID Funcional nº 37479229/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 34822658/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 34822658/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DENISE RIBEIRO ROSA, ID Funcional nº 34799761/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n- DENISE RIBEIRO ROSA, ID Funcional nº 34799761/1, Merendeira - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDILMA MOREIRA MUSSER, ID Funcional nº 35564504/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n- EDILMA MOREIRA MUSSER, ID Funcional nº 35564504/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GEILSA RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 37481142/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- GEILSA RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 37481142/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GEORGINA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 35609532/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002. \r\nJOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/1, Professor I, classe C, nível 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/87.\r\n- IARA FERREIRA SILVA BORGES, ID Funcional nº 36197955/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n- IARA FERREIRA SILVA BORGES, ID Funcional nº 36197955/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JANAÍNA DE OLIVEIRA PINHO, ID Funcional nº 37532472/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008. \r\n- JANAÍNA DE OLIVEIRA PINHO, ID Funcional nº 37532472/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOCELMA CASTRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36705519/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- JOCELMA CASTRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36705519/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/1, Professor I, classe C, nível 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/87.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/2, Professor I, classe C, nível 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/87.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA, ID Funcional nº 33520844/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA, ID Funcional nº 33520844/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NELIA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 40180840/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n- NELIA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 40180840/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NELIA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 40180840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n- NELIA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 40180840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REGINA CÉLIA CÂNDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 34834826/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n- REGINA CÉLIA CÂNDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 34834826/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LÚCIA BERTO DA SILVA, ID Funcional nº 36862177/1, Merendeira - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007.\r\n- VERA LÚCIA BERTO DA SILVA, ID Funcional nº 36862177/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ZAIRA TEIXEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36631256/1, Servente - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- ZAIRA TEIXEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36631256/1, Servente - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDUARDO PAPAGUERIUS DE SOUZA, ID Funcional nº 20487843/1, Prof. Doc. I. nos termos Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Não Informado/Professor e não como consta no Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, ID Funcional nº 40119858/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 321 e não como constou no Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2014\r\nProcesso nº E-03/003/2243/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40653579/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 40653579/2...\r\nId: 1778835\r\n"
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        "1778862": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 2.338,34 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1778862\r\n"
        ],
        "1778863": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2014\r\nTendo em vista a decisão judicial tramitada em julgado:\r\na exclusão, publicada no D.O. de 09/11/2006, página 21, 2ª coluna, do candidato ANTONIO VICENTE PEREIRA COELHO, cargo Operador de Elevatória para a região metropolitana do Rio de Janeiro - Inscrição nº 16421469.\r\na convocação do candidato ANTONIO VICENTE PEREIRA COELHO, inscrição nº 16421469, cargo Agente de Saneamento B, que substituiu o cargo Operador de Elevatória, este extinto conforme Resolução de Diretoria da CEDAE nº 442, de 30/10/2014, a fim de que prossiga nas demais etapas do processo de seleção pública realizado em 2002, e o provimento no emprego público, uma vez considerado habilitado em todas as fases.\r\nId: 1778863\r\n"
        ],
        "1778871": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 129.360,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais), em favor do , referente a 2ª parcela do Convênio nº 014/2010.\r\nId: 1778871\r\n"
        ],
        "1778872": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da T-SYSTEMS LTDA., que tem por objeto, a cessão de uso do software RVS, no valor de R 125.404,92, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1778872\r\n"
        ],
        "1778873": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ANDERSON LUIS PACHECO GUSMÃO, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.245.\r\ncom validade a contar de 19.08.2010, os proventos de COSME LEITE DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.334.\r\nId: 1778873\r\n"
        ],
        "1778874": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001673/2014\r\n... \r\nLeia-se: ... 09.12.2014 a 29.12.2014 ... \r\nId: 1778874\r\n"
        ],
        "1778876": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE 22.12.2014\r\nreferente aos juros e multas de encargos sociais devidas ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme valor apurado no referido processo, no valor de R 372,50 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1778876\r\n"
        ],
        "1778877": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.686- 4, ID nº 31008712. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 09/12/2014 \r\n- ANGELA MARIA MARCOLLINO, matr. nº 1.207.132-0, ID nº 3048437-5, a partir de 02/05/2011. \r\nANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTAmatr. nº 612-2, ID nº 3181055-1, no período de 26/05/2008 a 05/11/2009. \r\n, matr. nº 160.389-3, ID nº 3099287-7, a partir de 02/04/2013. \r\nJOSELIA TRINTINI DE CARVALHOmatr. nº 190.006-7, ID nº 3094765-0, no período de 25/08/2011 a 03/12/2013. \r\nJURACIARA MANDACARY PIMENTELmatr. nº 207.214-8, ID nº 3038146-0, no período de 25/10/2012 a 17/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES SUPRACITADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nDE 09/12/2014 \r\n- ELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matr. nº 230.590-2, ID nº 3007847-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 16.06.2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.358-8, ID nº 3130507-5. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.358-8, ID nº 3130507-5. - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados com validade a contar de 05/02/2004, retificando-se o Despacho de 30/12/2009, publicado no D.O. de 22/02/2010.\r\nDE 15/12/2014 \r\n- WILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.197-8, ID nº 30628822, no período de 27/10/2004 a 16/08/2009. \r\nmatr. nº 154.099-6, ID nº 30064953, a partir de 10/12/2008. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1778877\r\n"
        ],
        "1778881": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, prestação de serviços emergenciais de asseio, conservação e atividades auxiliares, no valor global de R 772.800,00 (setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1778881\r\n"
        ],
        "1778884": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 164.503,54 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 63.569,68 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 150 (cento e cinquenta) roupeiros de aço em favor da FENIX MAD AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA-EPP., no valor de R 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 100 (cem) colchões em favor da AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA., no valor de R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 211.880,20 (duzentos e onze mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 211.880,20 (duzentos e onze mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 74.686,23 (setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 89.295,48 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 89.295,48 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1778884\r\n"
        ],
        "1778892": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.12.2014\r\nCOLUNA\r\nEDITAL \r\nnde se lê :\r\n2.2. É destinado aos jovens e adultos a partir dos 14 anos com conhecimento musical observando oinstrumento correspondente à vaga de seu interesse.\r\n2.3. Faixa etária a partir dos 14 anos.\r\nLeia-se: \r\n2.2. É destinado aos jovens e adultos a partir dos 13 anos com conhecimento musical observando oinstrumento correspondente à vaga de seu interesse.\r\n2.3. Faixa etária a partir dos 13 anos.\r\nId: 1778892\r\n"
        ],
        "1778895": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/12/2014\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 24/2014, para alienação do imóvel situadoRio de JaneiroBATISTA NACIONAL MISSIONARIA DE CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.589.174/0001-02, que ofertou o valor de R 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1778895\r\n"
        ],
        "1778896": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.439,72 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.457,14 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.685,02 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., no valor de R 8.979,76 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1778896\r\n"
        ],
        "1778897": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARMANDO TEIXEIRA.\r\n- WALDELINO JOSÉ GONÇALVES.\r\n- DOMICIO DA COSTA.\r\nMARIA EUNICE BARRETO JABUR.\r\nNELSON DA SILVA.\r\n.\r\nId: 1778897\r\n"
        ],
        "1778898": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nDEFIROo pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1778898\r\n"
        ],
        "1778900": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\n- WANDA MARTINS CARRERA E OUTROS - \r\n/12/2014\r\nINDEFIRO.\r\n2/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSVALDO BATISTA.\r\nNEWTON DE OLIVEIRA.\r\n- JADIR MARTINS.\r\nId: 1778900\r\n"
        ],
        "1778911": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor de referente ao ressarcimento de concessão de diárias e passagens - PCDP, no valor de R 39.025,50 (trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos.\r\nId: 1778911\r\n"
        ],
        "1778912": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Reconheço o débito em favor da referente de ressarcimento de salários e encargos sociais do mês de dezembro de 2011, no valor de R 18.281,50(dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), conforme Oficio Cobrança SUDFEZ/SUPOF/DROF n°101/2014.\r\nId: 1778912\r\n"
        ],
        "1778914": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO O AFASTAMENTO Identidade Funcional nº 4398767-2, Analista de Fazenda Estadual 2ª Categoria, com validade a contar de 05.01.2015.\r\n04/076/21/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417366-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/055/528/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417040-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/55/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417476-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/057/13/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4419154-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\n-04/065/51/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417338-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/057/14/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4419159-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\n/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417355-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/56/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417341-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417358-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/48/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417364-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/50/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417318-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/056/934/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417334-2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/59/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4384706-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/52/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417075-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/54/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417190-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/057/15/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4419336-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/35/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4419180-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/49/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417336-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/065/31/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417362-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\n-04/056/935/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417070-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , identidade funcional nº 4417185-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4349/2011.\r\nE-04/061.031/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nE-04/022/300/2014 - CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/037/243/2014 - BRASKEM PETROQUÍMICA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/037/244/2014 - BRASKEM PETROQUÍMICA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1778914\r\n"
        ],
        "1778915": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente de ressarcimento de salários e encargos sociais do mês de dezembro de 2011, no valor de R 18.281,50 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), conforme Oficio Cobrança SUDFEZ/SUPOF/DROF n° 101/2014.\r\nId: 1778915\r\n"
        ],
        "1778923": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- SILVIO ROBERTO DA CUNHA MARINS - \r\nId: 1778923\r\n"
        ],
        "1778936": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 19, V do Decreto Lei nº 220/1975, combinado com os arts. 97, V e 125/128 do Decreto nº 2.479/1979, licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\nId: 1778936\r\n"
        ],
        "1778937": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.12.2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/019/48/2014\r\nOnde se lê: ...R 697,57 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ... R 697,24 (seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos)...\r\nPROCESSO Nº E-27/019/205/2014\r\nOnde se lê: ...R 89,20 (oitenta e nove reais e vinte centavos)...\r\nLeia-se: ... R 94,35 (noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos)...\r\nId: 1778937\r\n"
        ],
        "1778948": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO LTDA, no valor de R 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nAquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\nId: 1778948\r\n"
        ],
        "1778955": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31.10.2006, do servidor ARY PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/4959-3, ID: 2827074-6. \r\nId: 1778955\r\n"
        ],
        "1778956": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- DANIEL MOREIRA LEAL RAPOSO, ex-servidor mat. n° 960.383-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1778956\r\n"
        ],
        "1778958": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04.12.2014, do servidor SONIA MARIA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70217-5, ID: 2834376-0. \r\nId: 1778958\r\n"
        ],
        "1778965": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na prorrogação pelo período de 02 (dois) meses a contar de 04 de dezembro de 2014, e a despesa decorrente da celebração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2011, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos para operação de um sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para Estado do Rio de Janeiro, firmado com INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nId: 1778965\r\n"
        ],
        "1778967": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 111.302,32 (cento e onze mil trezentos e dois reais e trinta e dois centavos)com fulcro na Resolução nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1778967\r\n"
        ],
        "1778968": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 01.12.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2014\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/67278069/2014... \r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/8069/2014...\r\nD.O DE 12.12.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2014\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/9+379/2014...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/9379/2014...\r\nId: 1778968\r\n"
        ],
        "1778971": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da SAS Ltda., que tem por objeto, a cessão de uso do software para mineração de dados no valor de R 562.754,54, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1778971\r\n"
        ],
        "1778977": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSILEA ALVES CARMONA, mat. nº 5.022.895-6, ID. Funcional nº 34183540/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\nId: 1778977\r\n"
        ],
        "1778978": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 28/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 38.864,40 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos.); GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). No atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para o setor de Or topedia do HCPM.\r\nId: 1778978\r\n"
        ],
        "1778980": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, RG CBMERJ 08442, a partir de 30 de junho de 2013;\r\nJOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 11196, a partir de 23 de novembro de 2013;\r\nMAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG CBMERJ 12145, a partir de 27 de janeiro de 2014;\r\nHÉLIO PAULO PEIXOTO DE MATTOS , RG CBMERJ 11233, a partir de 09 de maio de 2014;\r\nEVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG CBMERJ 15213, a partir de 20 de fevereiro de 2013;\r\nJORGE MENDONÇA DO CARMO, RG CBMERJ 15532, a partir de 11 de novembro de 2013;\r\nVALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS, RG CBMERJ 09617, a partir de 04 de outubro de 2014;\r\nROBERTO SANTOS DE LEO, RG CBMERJ 11420, a partir de 15 de outubro de 2014;\r\nGILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG CBMERJ 15865, a partir de 08 de agosto de 2014;\r\nPAULO CESAR COCO, RG CBMERJ 09152, a partir de 06 de outubro de 2014;\r\nROBERSON LIMA PIAULINO, RG CBMERJ 15631, a partir de 19 de julho de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1778980\r\n"
        ],
        "1778981": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO CARLOS SANTOS FERREIRA, RG CBMERJ 12626 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 25 de junho de 2012.\r\nId: 1778981\r\n"
        ],
        "1778982": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 14.05.1991, os proventos de David de Lima Telles - 3º Sgt PM RG 08.215.\r\ncom validade a contar de 16.07.1992, os proventos de Nelson Raymundo - SubTen PM RG 1/09.832.\r\n, com validade a contar de 09.03.1993, os proventos de Jorge da Silva - SubTen PM RG 15.209.\r\ncom validade a contar de 13.09.1991, os proventos de Geraldo Ribeiro de Carvalho - 3º Sgt PM RG 10.673.\r\ncom validade a contar de 11.11.1991, os proventos de Vicente Soares - 3º Sgt PM RG 08.284.\r\ncom validade a contar de 30.12.1992, os proventos de Edgar Santa Barbara - SubTen PM RG 1/06.854.\r\ncom validade a contar de 28.09.2012, os proventos de Jorge de Almeida Ferreira - 3º Sgt PM RG 62.766.\r\ncom validade a contar de 23.11.197, os proventos de Antonio Gomes Teixeira - Cb PM RG 13.015.\r\ncom validade a contar de 26.01.1993, os proventos de Cleucir de Souza - Sd PM RG 1/10.363.\r\ncom validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Altair Rodrigues Gouvea - SubTen PM RG 24.027.\r\nId: 1778982\r\n"
        ],
        "1778983": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.06.2005, os proventos de ALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 1/09.750.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de IRAN SILVA, SUBTEN PM RG 13.977.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de ALFEU CARVALHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 19.617.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de HELIO ANTONIO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 38.712.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JACINTHO CLARO DE MIRANDA NETO, SUBTEN PM RG 41.515.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de AMARILDO DE OLIVEIRA RANGEL, SUBTEN PM RG 41.574.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de VALDIR GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.854.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JORGE COELHO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 42.320.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de LUIZ PEREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 42.798.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de EDILSON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.861.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO MARCELO FERREIRA DE MORAES, SUBTEN PM RG 43.918.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de HELIELCIO DE OLIVEIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 44.069.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO SOARES CARDOSO, SUBTEN PM RG 44.217.\r\ncom validade a contar de 16.08.2013, os proventos de JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 44.521.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROBSON GOMES SANT''ANA, SUBTEN PM RG 45.045.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUIZ HENRIQUE SARAIVA MARCOS, SUBTEN PM RG 45.071.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDMILSON TORRES MARINS, SUBTEN PM RG 45.322.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAULUCCI, SUBTEN PM RG 45.499.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JOSE FABIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 46.404.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE EUGENIO FORTUNATO SILVA, SUBTEN PM RG 46.570.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOAO GILBERTO MICHALSKY TINOCO, SUBTEN PM RG 46.857.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de RICARDO LUIZ DE MELO, SUBTEN PM RG 50.010.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014 os proventos de JOSE LUIZ DA SILVA LEITE, SUBTEN PM RG 50.999.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de GILSON DIAS CARDOSO, SUBTEN PM RG 51.092.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDSON CARLOS MARTINS LOMBONI, SUBTEN PM RG 52.874.\r\nId: 1778983\r\n"
        ],
        "1778984": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.032.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MAURY ROSA LOURENÇO, SUBTEN PM RG 38.488.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ALTAIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.508.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de RENATO BARBOSA NEVES, SUBTEN PM RG 39.641.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 40.164.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JEFFERSON ALBERTO CORREA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.072.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PIERRE RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.104.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de VALCEMIR CONCEIÇAO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 41.562.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CLAITON JOSE VIEIRA, SUBTEN PM RG 42.275.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CARLOS RENATO PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.910.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 42.925.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ELIAS ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.259.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EVERALDO DA SILVA COROA, SUBTEN PM RG 43.759.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDUARDO FREIRE DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 43.911.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NILSON SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 44.146.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NILSON OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.191.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE MARIA PANDELO CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 45.656.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ SERGIO RAMOS PINTO, SUBTEN PM RG 46.670.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOAO KENNEDY DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.415.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de AIRTON GERMANO RANGEL, SUBTEN PM RG 47.630.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS PESSOA, SUBTEN PM RG 47.661.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE RICARDO SANTOS TAVARES, SUBTEN PM RG 47.988.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014 os proventos de JOAO GOULAR FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.769.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.072.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de HILTON JORGE DA SILVA LEMOS, SUBTEN PM RG 54.841.\r\nId: 1778984\r\n"
        ],
        "1778985": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO PECIS, mat. nº 248.946-6, ID. Funcional nº 39072673/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORREA, mat. nº 237.087-2, ID. Funcional nº 40659330/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JOSEMAR GOMES DA COSTA, mat. nº 161.711-7, ID. Funcional nº 39979954/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- GLORIA NUNES FERREIRA, mat. nº 233.198-1, ID. Funcional nº 33613982/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ZULMIRA FÁTIMA FERREIRA FRANCA, mat. nº 5.020.290-2, ID. Funcional nº 39415074/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA DE FÁTIMA COSTA, mat. nº 5.024.093-6, ID. Funcional nº 34074376/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- SEVERINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, mat. nº 157.589-3, ID. Funcional nº 36325368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.006.129-0, ID. Funcional nº 38954036/1, Servente, nível I.\r\n- NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, mat. nº 5.023.836-9, ID. Funcional nº 38784319/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/12/2014.\r\nId: 1778985\r\n"
        ],
        "1778992": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 356.221,31(trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) em favor da Associação Nova Aliança, referente à prestação de serviços no período de 21/11/2011 a 17/01/2012, sem cobertura convenial.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1778992\r\n"
        ],
        "1778993": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nOSCAR JOSÉ AZEREDO EVANGELISTA, ID nº 2.949.621-7, matrícula nº 263.625-6, Inspetor de Policial de 3ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/09/2014\r\nId: 1778993\r\n"
        ],
        "1778996": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 262/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter venoso central e cateter de marcapasso), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 84.164,75 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 1, 3 e 4.\r\no Pregão Eletrônico nº 452/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ganciclovir), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 1.127.880,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 1778996\r\n"
        ],
        "1778997": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\n.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 427/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de óleo de soja, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa WINNER DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 93.000,00 (noventa e três mil reais). \r\nId: 1778997\r\n"
        ],
        "1779007": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos, inscrito no CNPJ sob o n° 29.979.036/0001-40, não pagos a época própria, referentes à cota previdenciária patronal incidente sobre a Folha de Pagamento de junho de 2012 a dezembro de 2013, no âmbito desta Vice-Governadoria, conforme consta destes autos do ocesso n° E- 16/000.128/2012 e demais apensos.\r\n\r\nId: 1779007\r\n"
        ],
        "1779037": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ 33.000.118/0001- 79, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da OI MOVEL S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1779037\r\n"
        ],
        "1779038": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 054/2014, no valor de R 2.118.500,83 (dois milhões, cento dezoito mil quinhentos reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa Rumo da Lua Alimentos Ltda, no valor de R 1.668.083,04 (um milhão, seiscentos sessenta e oito mil oitenta e três reais e quatro centavos), em favor da empresa Solamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., no valor de R 1.601.849,32 ( um milhão, seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, no valor de R 6.679.410,99 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.224.549,38 (um milhão, duzentos e vinte quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 371.812,04 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e doze reais e quatro centavos), em favor da empresa Fica Bem Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nId: 1779038\r\n"
        ],
        "1779039": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de prestação de contas de Adiantamentos\r\nE-09/074/080/2014\r\n10.000,00\r\n09/07/2014\r\nE-09/074/048/2014\r\n20.000,00\r\n09/07/2014\r\nE-09/099/042/2014\r\n20.000,00\r\n17/09/2014\r\nE-09/090/312/2014\r\n8.000,00\r\n03/11/2014\r\nE-09/074/080/2014\r\n10.000,00\r\n09/07/2014\r\nE-09/039/076/2014\r\n20.000,00\r\n02/09/2014\r\nE-09/099/044/2014\r\n10.000,00\r\n15/10/2014\r\nE-09/100/044/2014\r\n8.000,00\r\n29/08/2014\r\nE-09/100/043/2014\r\n4.000,00\r\n27/08/2014\r\nE-09/105/013/2014\r\n8.000,00\r\n16/06/2014\r\n*Omitido no DOERJ de 26 de novembro de 2014.\r\nId: 1779039\r\n"
        ],
        "1779041": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.12.2014\r\nÀ luz do disposto nos arts. 7º e 8º, § 2º, da Resolução PGE nº 2554/2008, a Diretoria de Gestão FAZ PUBLICAR a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Parágrafo Único do art. 4º da mesma Resolução. , nos termos do art. 7º, II, do referido ato normativo, o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da lista, o que deverá ser feito por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão. \r\nData da\r\n1. \r\n19216840\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2. \r\n19225920\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n3. \r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n4. \r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n5. \r\n19227655\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n6. \r\n19226470\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n7. \r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n8. \r\n19209029\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n9. \r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n10. \r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n11. \r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n12. \r\n19228228\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n13. \r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n14. \r\n19208448\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n15. \r\n19211430\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n16. \r\n19208197\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n17. \r\n19226063\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n18. \r\n19212054\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n19. \r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n20. \r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n21. \r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n22. \r\n19216289\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n23. \r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n24. \r\n19225814\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n25. \r\n19226241\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n26. \r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n27. \r\n19216475\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n28. \r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n29. \r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n30. \r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n31. \r\n20409389\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n32. \r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n33. \r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n34. \r\n19226365\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\nEspecial\r\n15/04/2010\r\n7\r\n9\r\n35. \r\n19239157\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n36. \r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n37. \r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n38. \r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n39. \r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n40. \r\n19210442\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n41. \r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n42. \r\n19211546\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n43. \r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n44. \r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n45. \r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n46. \r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n47. \r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n48. \r\n29113369\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n49. \r\n19215185\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n50. \r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n51. \r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n52. \r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n53. \r\n19211961\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n54. \r\n19225555\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n55. \r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n56. \r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n57. \r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n58. \r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n59. \r\n19219555\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n60. \r\n8680078\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n61. \r\n19228414\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n62. \r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n63. \r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n64. \r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n65. \r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n66. \r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n67. \r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n68. \r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n69. \r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n70. \r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n71. \r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n72. \r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n73. \r\n19226918\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n74. \r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n75. \r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n76. \r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n77. \r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n78. \r\n20390327\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n79. \r\n19214146\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n80. \r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n81. \r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n82. \r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n83. \r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n84. \r\n19227167\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n85. \r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n86. \r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n87. \r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n88. \r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n89. \r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n90. \r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n91. \r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n92. \r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n93. \r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n94. \r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n95. \r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n96. \r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n97. \r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n98. \r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n99. \r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n100. \r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n101. \r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n102. \r\n19222840\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n103. \r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n104. \r\n19219210\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n44\r\n105. \r\n19234988\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n1\r\n17/03/2010\r\n11\r\n12\r\n106. \r\n19220146\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n1\r\n18/05/2010\r\n11\r\n47\r\n107. \r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n1\r\n14/12/2010\r\n12\r\n14\r\n108. \r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n1\r\n26/11/2012\r\n11\r\n2\r\n109. \r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n1\r\n14/05/2013\r\n11\r\n15\r\n110. \r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n1\r\n14/05/2013\r\n11\r\n30\r\n111. \r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n1\r\n29/07/2013\r\n12\r\n15\r\n112. \r\n19233760\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n1\r\n05/12/2013\r\n11\r\n14\r\n113. \r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n1\r\n12/02/2014\r\n11\r\n10\r\n114. \r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n1\r\n12/02/2014\r\n12\r\n42\r\n115. \r\n19220979\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n1\r\n04/06/2014\r\n12\r\n1\r\n116. \r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n1\r\n19/08/2014\r\n11\r\n39\r\n117. \r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n03/12/2014\r\n12\r\n25\r\n118. \r\n19218826\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n119. \r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n120. \r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n121. \r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n122. \r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n123. \r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n124. \r\n19312660\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n125. \r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n126. \r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n127. \r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n128. \r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n129. \r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n130. \r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n131. \r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n132. \r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n133. \r\n19220634\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n134. \r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n135. \r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n136. \r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n137. \r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n138. \r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n139. \r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n140. \r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n141. \r\n19222246\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n142. \r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n143. \r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n144. \r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n145. \r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n146. \r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n147. \r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n148. \r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n149. \r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n150. \r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n151. \r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n152. \r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n153. \r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n154. \r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n155. \r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n156. \r\n19231857\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n157. \r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n158. \r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n159. \r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n160. \r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n161. \r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n162. \r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n163. \r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n164. \r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n165. \r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n166. \r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n167. \r\n41954815\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n168. \r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n169. \r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n170. \r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n171. \r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n172. \r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n173. \r\n41954831\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n174. \r\n41954840\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n175. \r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n176. \r\n41954858\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n177. \r\n41954882\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n178. \r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n179. \r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n180. \r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n181. \r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n182. \r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n183. \r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n15\r\n184. \r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n26\r\n185. \r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n18/05/2010\r\n13\r\n16\r\n186. \r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2\r\n18/05/2010\r\n14\r\n5\r\n187. \r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n2\r\n14/12/2010\r\n13\r\n23\r\n188. \r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2\r\n14/12/2010\r\n14\r\n8\r\n189. \r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2\r\n26/11/2012\r\n13\r\n25\r\n190. \r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n2\r\n14/05/2013\r\n13\r\n28\r\n191. \r\n41955021\r\nANDRÉ URYN\r\n2\r\n14/05/2013\r\n13\r\n29\r\n192. \r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n2\r\n09/07/2013\r\n14\r\n18\r\n193. \r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2\r\n29/07/2013\r\n13\r\n30\r\n194. \r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2\r\n05/12/2013\r\n14\r\n20\r\n195. \r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n2\r\n12/02/2014\r\n14\r\n1\r\n196. \r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n2\r\n12/02/2014\r\n14\r\n9\r\n197. \r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n2\r\n04/06/2014\r\n14\r\n2\r\n198. \r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n2\r\n19/08/2014\r\n14\r\n6\r\n199. \r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2\r\n03/12/2014\r\n14\r\n3\r\n200. \r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n2\r\n03/12/2014\r\n14\r\n4\r\n201. \r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n202. \r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n203. \r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n204. \r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n205. \r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n206. \r\n42665868\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n207. \r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n208. \r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n209. \r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n210. \r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n211. \r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n212. \r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n213. \r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n214. \r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n215. \r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n216. \r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n217. \r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n218. \r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n219. \r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n220. \r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n221. \r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n222. \r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n223. \r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n224. \r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n225. \r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n226. \r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n227. \r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n228. \r\n43347975\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n229. \r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n230. \r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n231. \r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n232. \r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n233. \r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n234. \r\n43347894\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n235. \r\n43347827\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n236. \r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n237. \r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n238. \r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n239. \r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n240. \r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\n241. \r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3\r\n03/07/2009\r\n15\r\n12\r\n242. \r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n1\r\n243. \r\n43872174\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n2\r\n244. \r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n3\r\n245. \r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n4\r\n246. \r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n5\r\n247. \r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n6\r\n248. \r\n43872840\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n7\r\n249. \r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n8\r\n250. \r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n9\r\n251. \r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n10\r\n252. \r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n11\r\n253. \r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n12\r\n254. \r\n43355617\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n13\r\n255. \r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n14\r\n256. \r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE C. E ALBUQUERQUE \r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n15\r\n257. \r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n16\r\n258. \r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n17\r\n259. \r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n18\r\n260. \r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n19\r\n261. \r\n43872808\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n20\r\n262. \r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n21\r\n263. \r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n22\r\n264. \r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n23\r\n265. \r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n24\r\n266. \r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n25\r\n267. \r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA \r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n26\r\n268. \r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS \r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n27\r\n269. \r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n28\r\n270. \r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n29\r\n271. \r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n30\r\n272. \r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3\r\n03/01/2011\r\n16\r\n31\r\n273. \r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3\r\n01/07/2011\r\n16\r\n32\r\n274. \r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n1\r\n275. \r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n2\r\n276. \r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n3\r\n277. \r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n4\r\n278. \r\n50143808\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n5\r\n279. \r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n6\r\n280. \r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n7\r\n281. \r\n50143778\r\nISABELA LEAO MONTEIRO\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n8\r\n282. \r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n10\r\n283. \r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n11\r\n284. \r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n12\r\n285. \r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n13\r\n286. \r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n14\r\n287. \r\n50144006\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n15\r\n288. \r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n16\r\n289. \r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n17\r\n290. \r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n18\r\n291. \r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n19\r\n292. \r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n3\r\n10/07/2013\r\n17\r\n20\r\n293. \r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n3\r\n31/07/2013\r\n17\r\n21\r\n294. \r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n3\r\n05/12/2013\r\n17\r\n22\r\n295. \r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n3\r\n12/02/2014\r\n17\r\n23\r\n296. \r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n3\r\n12/02/2014\r\n17\r\n24\r\n297. \r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n3\r\n12/02/2014\r\n17\r\n25\r\n298. \r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n3\r\n19/08/2014\r\n17\r\n9\r\nId: 1779041\r\n"
        ],
        "1779044": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\n- Com base no constante no Parecer SES/SJC/AJ nº 1149/2014, considerando o que preceitua o art. 17, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a decisão do Subsecretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde de 23/07/2014, publicada no D.O. de 28.07.2014, em fls. 13, onde foram aplicadas, em primeira instância administrativa, as punições de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração do Estado e multa à empresa MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.621.451/0001-71. Ato contínuo a remessa do presente processo; bem como do processo nº E-08/001/4433/2013, que trata de caso conexo relativo à empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.877.906/0001-02, ao Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho, competente para substituição do Subsecretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde nos casos de impedimento deste, para que profira novo julgamento de conduta das empresas em primeira instância. Ficam mantidos os bloqueios cautelares já efetuados em créditos das duas empresas até decisão final dos processos, quando será decidido sobre os mesmos.\r\nId: 1779044\r\n"
        ],
        "1779055": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2014011125 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1779055\r\n"
        ],
        "1779068": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELE RAMOS CHAVES SOTELO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.533-8. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/10/2014 a 27/10/2016.\r\n- ISABELA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.442-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/11/2014 a 31/10/2016.\r\n- TATIANE AZEREDO DALVI, Prof. Doc. I, mat. n° 959.874-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.379-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.890-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\n- FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.363- 4. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/12/2014 a 02/12/2016.\r\nId: 1779068\r\n"
        ],
        "1779069": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/12/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1779069\r\n"
        ],
        "1779070": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2014011117 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1779070\r\n"
        ],
        "1779103": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-09/094/2121/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000219/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 160.997,28 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1779103\r\n"
        ],
        "1779104": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-094/2123/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000337/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R 25.020,50 (vinte e cinco mil vinte reais e cinquenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1779104\r\n"
        ],
        "1779110": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação, referente ao ressarcimento de salários e encargos sociais do mês de agosto a dezembro de 2013, no valor de R 90.657,70 (noventa mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), conforme Oficio Cobrança SUDFEZ/SUPOF/DROF n° 325/2013.\r\nId: 1779110\r\n"
        ],
        "1779132": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n30/12/2014\r\no requerimento de Elaine Moraes de Souza Costa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 120/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Maria Olina Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 131/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Roberto Marcus Passos Martins, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 128/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Marcos Roberto da Conceição Pereira, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 130/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Richarlls Martins da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 125/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Alcimário Soares da Costa Júnior, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 129/2014-NRA, de 19/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Mayra Silva Bressy Lameirão, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 121/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Rosilane Menezes do Nascimento, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 132/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\nId: 1779132\r\n"
        ],
        "1779136": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLUTROL COMÉRCIO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA, no valor de R 174.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R 57.112,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 29.12.2015\r\na inexiGIbilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MANOEL BARRETO LIMA, no valor de R 32.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1779136\r\n"
        ],
        "1779139": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro da Justiça Federal de 1ª Instância, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/12/2014.\r\nId: 1779139\r\n"
        ],
        "1779140": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 043/14, autorizando o registro de preço em favor das empresas: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ 05.440.065/0001-71, os itens 01, 02 e 03 no valor de R 17.287.200,00 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e sete mil e duzentos reais) e RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A - CNPJ 30.741.961/0001-18, o item 04, no valor de R 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R 19.667.200,00 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1779140\r\n"
        ],
        "1779141": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.724,72 (mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 18.175,29 (dezoito mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 9.352,10 (nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1779141\r\n"
        ],
        "1779145": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MILTON PEREIRA NUNES.\r\nWALTER FERNANDES DA SILVA.\r\n/12/2014\r\nDE 11/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NIVALDO CARVALHO PINTO E OUTROS.\r\nRENATO VIEIRA DE CARVALHO.\r\nDE 15/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDVALDO JOSE DOS SANTOS.\r\n- JOAO SOARES DE AMORIM.\r\nDE 17/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1779145\r\n"
        ],
        "1779146": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/12/20014\r\nAUTORIZO.\r\n12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DALMIR DIONIZIO DERRUD.\r\nANTONIO MORGADO.\r\nDE 15/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CYRIACO BARBOSA.\r\n- JOSE ALVES FILHO.\r\n- MARIA AUGUSTA FIGUEIRA LOPO AMARAL.\r\n- ALBERTO NACIF.\r\n- ANA RITA COSTA FERREIRA LATINI.\r\nARMANDO PARANHOS DA CUNHA - INDEFIRO.\r\nId: 1779146\r\n"
        ],
        "1779147": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLAURIANO RIBEIRO SALSA.\r\nWALTER MONTEIRO DA SILVA.\r\n- EDUARDO AUGUSTO GUIMARAES MANHAES.\r\n- JOSE DOS SANTOS FIGUEIRA JUNIOR\r\n- JOAO EVANGELISTA DE LIMA E OUTROS.\r\n- ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA E OUTROS.\r\nTHOMAS DOLEJSI E OUTROS.\r\n- AGEU SOARES DA SILVA.\r\n- DAVID JOEL DE PINA.\r\nDA SILVA.\r\nHERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nELYANDRO DIAS FERREIRA.\r\nId: 1779147\r\n"
        ],
        "1779148": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARMINDO DA SILVA LAVINAS.\r\nANIZIO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nDE 22/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO DOS SANTOS.\r\nEMILIO BARTHOLOMEU.\r\nJOAO NEVES LIMA E OUTROS.\r\n- AVANY MORETZSOHN DE MELLO.\r\n- SEBASTIAO DIAS DOS SANTOS.\r\n- ALVARO ADERALDO CHAVES.\r\n- WALDEMAR XIMENES ALMEIDA.\r\nDE 23/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIVA HELENA DE AZEVEDO OLIVEIRA.\r\n- CHARLES TONE PEREIRA NEVES.\r\n- JOAO JACINTO DA SILVA.\r\nId: 1779148\r\n"
        ],
        "1779149": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBARTOLOMEU CLARINDO.\r\nPEDRO ANTONIO COSTA COUTINHO.\r\n- JOSE ALEXANDRE SILVA DE MENDONCA.\r\n- EUCLIDES ALVES DE ARAUJO.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES.\r\n- AGENOR GAMA.\r\n- WILSON PEREIRA DE SOUZA.\r\nId: 1779149\r\n"
        ],
        "1779152": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nAURISTELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no DOERJ 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nID. nº 43818587, ISAP a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária,por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nJACYMARA PINHEIRO DE BARROS, ID. nº 31144373, Técnica em Laboratório, cedida da Secretaria de Estado de Saúde - a contar de 12/06/2014, o benefício de que trata a Lei Estadual nº 1659/1990, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3694/2001, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO, ID. nº 20353855, Técnica em Laboratório, cedida da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 12/06/2014, o benefício de que trata a Lei Estadual nº 1659/1990, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3694/2001, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS MOURA,cedida da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 11/04/2014,o benefício de que trata a Lei Estadual nº 1659/1990, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3694/2001, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\nId: 1779152\r\n"
        ],
        "1779157": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2014\r\n, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), a favor do servidor NICODEMOS MACEDO DA COSTA, matrícula n° 24/007.455-9, referente ao pagamento de diárias, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n.12.2014\r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, requerida pelo servidor VICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50299506.\r\nDE 29.12.2014\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 20622546, tendo em vista a decisão da Comissão de Valorização Funcional e face o atendimento do requisito previsto no § 4° do art. 19 da Lei n° 4.781/2006 e o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4441/2014, de 06/03/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nId: 1779157\r\n"
        ],
        "1779162": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- BENTO JOSE MULLER, CPF nº 867.179.447-49, PGU 31.852.273-0.\r\n- DOUGLAS CAVALCANTE LOUZADA, CPF nº 093.352.937-68, PGU 31.852.272-1.\r\nId: 1779162\r\n"
        ],
        "1779163": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\nMédico, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20628838. Ficam retificados os proventos mensais a contar de 22.09.2008 e torna nula a publicação do D.O. de 17.10.2008.\r\nId: 1779163\r\n"
        ],
        "1779167": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 046/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte de nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa RHANA CARGA . CNPJ: 28.675.775/0001-86, Lote 01, item 01, no valor total de R 333.890,00 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1779167\r\n"
        ],
        "1779176": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nMARIA DAS GRACAS FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4139. ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 18.02.2013. \r\n\r\nLUIZA DE SOUZA OLIVEIRA, A Agente Técnica Recreacinista, matrícula nº 18/3138. ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 23.03.2014. \r\nDE 19/12/2014\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, Técnica de Nível Superior, matrícula nº 18/4188. CONCEDO ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 01.01.2009\r\n- CELSO DO ESPERITO SANTOS FARIA, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 18/2898. ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 08.09.2014.\r\nARLINDO VALDONIER DURÃES, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 18/2305. ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 18. 09.2014.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\nMARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1804528-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 3, do quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.09.2006, por ter sido aposentado nos termos do artigo 40, § 1º do inciso III, alínea ¨b¨ da Constituição Federal/88 combinado com art. 3º, § 2º da EC nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79.\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍ\r\nTRIENIO\r\n\r\n18032649\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n60%\r\n23.11.2014\r\n51664\r\nCLAUDIA MARIA C L CATTETE REIS\r\n0%\r\n.2014\r\n47373\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n0%\r\n.2014\r\nId: 1779176\r\n"
        ],
        "1779182": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nIRETOR\r\na contar de 09/06/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANA MARIA DE SOUZA TORRES, Técnico Universitário, matr. nº 05.537-6, aposentado através da Portaria SRH nº 320/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os Despachos de 31/08/2009, 29/03/2010 e 21/08/2012, publicados no D.O. de 03/09/2009, 06/04/2010 e 28/08/2012.\r\na contar de 14/12/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA IRMÃO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.990-6, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2008, publicado no D.O. em 09/04/2008, tornando sem efeito os Despachos de 25/01/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 28/01/2010 e 23/08/2012.\r\na contar de 08/05/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.339-6, aposentado através da Portaria SRH nº 389/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, tornando sem efeito os Despachos de 27/01/2010 e 21/08/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e 28/08/2012.\r\na contar de 22/11/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARCOS ANTONIO BELSITO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.990-2, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, tornando sem efeito os Despachos de 25/11/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 30/11/2010 e 23/08/2012.\r\na contar de 14/12/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário, matr. nº 27.697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito os Despachos de 07/01/2011 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 12/01/2011 e 26/09/2012.\r\nId: 1779182\r\n"
        ],
        "1779184": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2014\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 024/2014, contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de produção de eventos, que compreendem o planejamento e apoio operacional/logístico, organização, execução e acompanhamento, para a concretização dos eventos relacionados ao “Projeto Banda Larga - Programa de Atualização para Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro”, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa Norrau Comunicação e Marketing LTDA-ME, CNPJ nº 97.523.202/0001-50, com valor global de R 155.980,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1779184\r\n"
        ],
        "1779209": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MERGULHO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: GASWIDE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME vencedora do lote 01 do certame com proposta no valor unitário de R 890,00 (oitocentos e noventa reais); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME vencedora do lote 02, itens 1, 2, 3, 4 e 5 do certame, com propostas nos valores unitários de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), R 304,00 (trezentos e quatro reais), R 260,00 (duzentos e sessenta reais), R 160,00 (cento e sessenta reais) e R 560,80 (quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos) respectivamente.\r\nId: 1779209\r\n"
        ],
        "1779227": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nda Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 60.807,17 (sessenta mil oitocentos e sete reais e em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 103.645,44 cento e três mil centavos)em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 103.678,28 (cento e três mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 109.887,03 (cento e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos), em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n*Omitidos no DO de 30/12/2014.\r\nId: 1779227\r\n"
        ],
        "1779236": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCENI COSTA BARILO E OUTROS, exercício de 2013 - de exercícios anteriores, no valor de R 734,18.\r\nId: 1779236\r\n"
        ],
        "1779258": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 031/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Três Rios, no valor de R 4.155.490,43 (quatro milhões, cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos), referente à parcela Consolidada do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convenio nº 004/2008 - infraestrutura, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara, no valor de R 312.572,20 (trezentos e doze mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos), referente à 3ª parcela do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convenio nº 034/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Natividade, no valor de R 1.063.500,00 (um milhão, sessenta e três mil e quinhentos reais), referente à parcela Consolidada do Convênio.\r\nId: 1779258\r\n"
        ],
        "1779262": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\ndo exercício de 2013, em favor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 26.370,90, referente a cessão da servidora SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS. \r\nId: 1779262\r\n"
        ],
        "1779280": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2014\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVATécnico de Equipamentos Médicos Odontológicos matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.12.2014\r\n, ID Funcional 1 de Porto Real).\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUESDocente I - 16 Horas - Vínculo 6 ().\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.12.2014\r\n- VANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES ALVES, ID Funcional 43555292, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WELINGTON SILVEIRA TORRES, ID Funcional 43434622, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e .\r\n- LEANDRO DE ARAUJO PIRES, ID Funcional 41789040, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA LOUVEM DA SILVA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo ().\r\n- JANILCE PINTO ALVES, ID Funcional 32669143, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas _ Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LETÍCIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA, ID Funcional 42600758, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO LOPES SANT ANNA, ID Funcional 44185561, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SE EDUC) e Professor de Matemática, matrícula 69485 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1779280\r\n"
        ],
        "1779281": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-19/200.034/2012...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-19/200.500/2011 ...\r\nId: 1779281\r\n"
        ],
        "1779289": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MAIZA MESQUITA DE LIMA, mat. nº 283.335-8, ID. Funcional nº 35095946/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, mat. nº 248.894-8, ID. Funcional nº 35741074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SERGIO ROBERTO MARQUES PEREIRA, mat. nº 237.541-8, ID. Funcional nº 36067067/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, mat. nº 253.360-2, ID. Funcional nº 40235041/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ESTEFANIA PIMENTEL DA SILVA TOPINE, mat. nº 285.064-2, ID. Funcional nº 33452334/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA BRÍGIDO DO VALE, mat. nº 285.066-7, ID. Funcional nº 39153371/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NILSON DE OLIVEIRA SANT'ANNA, mat. nº 232.475-4, ID. Funcional nº 35675217/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SERGIO LINCOLN MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 245.618-4, ID. Funcional nº 32970684/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EDUARDO GURGEL, mat. nº 185-9, ID. Funcional nº 35705175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA VIANA, mat. nº 231.718-8, ID. Funcional nº 35691387/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LÚCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, mat. nº 37.544-4, ID. Funcional nº 40542459/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA RANGEL DUARTE MOÇO, mat. nº 236.201-0, ID. Funcional nº 38949431/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, mat. nº 251.936-1, ID. Funcional nº 40006387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ZENAIR TOLEDO DE CARVALHO, mat. nº 248.357-6, ID. Funcional nº 40104850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS CASSIANO, mat. nº 254.485-6, ID. Funcional nº 37659243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DAYSE TAVARES DA SILVA, mat. nº 242.006-5, ID. Funcional nº 40074340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RUIMAR CRESPO SARDINHA, mat. nº 154.714-0, ID. Funcional nº 40323374/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/01/2015.\r\nId: 1779289\r\n"
        ],
        "1779290": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/12/2014\r\n- JUAREZ JARDIM DAHER, CIC nº 422.748.507-04.\r\n- JORSELI DA SILVA ESTEVÃO, CIC nº 232.572.457-34.\r\n- EVANILDA PERCILIANO ALVES, CIC nº 561.117.547-34.\r\n- NAUDILA TERESINHA HONORATO NEVES, CIC nº 107.680.337-72.\r\n- GLORIA MARIA DE VASCONCELLOS MARCHI, CIC nº 485.325.257-68.\r\n- AMAURI DIAS RANGEL, CIC nº 312.846.207-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1779290\r\n"
        ],
        "1779294": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARTUR MAURICIO COELHO DE JESUS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1779294\r\n"
        ],
        "1779304": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/057/12/2013 - OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, , Id. Funcional nº 19nos termos do Art.tagem em dobro de 03 servidor, correspon.\r\n\r\n\r\nId: 1779304\r\n"
        ],
        "1779307": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n16/12/2014\r\n- RODRIGO PESSANHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.556-3, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010\r\n- DALVA DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.138-5, período base de 07/04/2004 a 25/04/2009.\r\n- EDUARDO DA SILVA COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 939.364-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- SANDRA RODRIGUES CARVALHO MENDES, Servente, mat. nº 5.004.779-4, período base de 21/12/2002 a 20/03/2008.\r\n- MARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.240-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.949-4, período base de 24/05/2007 a 31/05/2012.\r\n- VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.399-8, período base de 28/02/2008 a 24/04/2013.\r\n- MARIA INÊS SILVA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.178-5, período base de 30/07/2007 a 11/09/2012.\r\n- ELEOMAR NUNES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.989-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- FELIX JOSE ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.142-4, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\n- MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.407-5, período base de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n- LAILZA VASCONCELOS DE LIMA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 238.012-9, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PEDRO ALVAREZ SANMARTIN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.687-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n- ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.342-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/10/86 a 28/10/92 e de 29/04/95 a 28/04/2010 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GISELE PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.203-1. Indefiro o processo.\r\n- LUANA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.388.430-0.\r\n- ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.394-5.\r\n- NADIA REGINA FERREIRA DOMINGOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.002.508-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779307\r\n"
        ],
        "1779315": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 024/2014, em favor da empresa:\r\nWINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.326/0001-14, conforme discriminado a seguir:\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n12\r\n,00\r\n15.660,00 (Quinze mil, seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1779315\r\n"
        ],
        "1779353": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPROCESSO Nº E-26/34.666/2012 - ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.666-9, período-base de 17.01.2008 a 15.01.2013.\r\nInspetor de Alunos I - mat. nº 00/221.626-5, período-base de 26.04.2009 a 23.07.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.216-5, período-base de 10.12.2009 a 08.12.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.889-0, período-base de 28.03.2008 a 26.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.537/2004 - FERNANDO FERREIRA DE ABREU, Artífice - mat. nº 00/0222.024-2, período-base de 08.05.2009 a 13.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.741/2009 - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, Artífice - mat. nº 00/0223.072-0, período-base de 23.07.2009 a 21.07.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.787-5, período-base de 04.11.2008 a 23.11.2013. \r\n, Artífice - mat. nº 00/0223.062-1, período-base de 04.09.2009 a 22.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.881/2007 - KÁTIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.534-9, período-base de 05.04.2009 a 15.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.312/2006 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE PAULA E SILVA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.417-9, período-base de 27.12.2008 a 25.12.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.042-5, período-base de 24.10.2008 A 22.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.288/2004 - WAGNER ALMEIDA DE ARAUJO, Agente Administrativo - mat. nº 00/822.900-7, período-base de 23.03.2007 a 21.03.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1779353\r\n"
        ],
        "1779356": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1779356\r\n"
        ],
        "1779391": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2014\r\nMARCO AURÉLIO PIRES COSTAocente I - 16 Horas - Vínculos 5 e 60 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), Mantenho o despacho de 06.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nMARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA40 Horas - Vínculorefei tura Municipal de Petrópolis), Mantenho o despacho de 22.10.2014, publicado no D.O. de 30.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.12.2014\r\n- JORGE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 20723784, Instrutor- Vínculo (FAETEC) Mantenho o despacho de 29.08.2014, publicado no D.O. de 11.09.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 42129931, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 5 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/291172-5 (PCRJ)a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1779391\r\n"
        ],
        "1779404": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n12/12/2014\r\n- AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 952.569-2, período base de 05/06/2009 a 04/07/2014.\r\n- ANA CLAUDIA DUTRA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.880-8, período base 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933-4, período base 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- SÉRGIO LUÍS GONÇALVES MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.340-8, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARIA LUZIA PEREIRA DE PAULA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.019.330-9, período base de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\n- CARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.668-8, período base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n- OLGA MARIA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.024.445-8, período base de 31/10/2009 a 30/10/2014.\r\n- CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARCELO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.331-7, período base de 11/06/2009 a 09/08/2014.\r\n- ZILMAR SOARES GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.440-3, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.237-7, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- VANILTO DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5.011.452-9, período base de 02/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 839.196-3, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.005-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- JAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.542-6, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.289-5, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.575-6, período base de 28/06/2009 a 27/06/2014.\r\n- DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.255-5, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.027-1, período base de 12/08/2009 a 11/08/2014.\r\n- FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.168-2, período base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.673-2, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 837.988-5, período base de 22/05/2009 a 21/05/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.165-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA ANTONIA DA SILVA LEITE, Servente, mat. nº 5.009.676-7, período base de 22/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.668-2, período base de 24/10/2009 a 23/10/2014.\r\n- RENATA DE FREITAS SÍMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.217-7, período base de 27/07/2009 a 10/08/2014.\r\n- LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.500-3, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- SANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2, período base de 19/03/2009 a 14/07/2014.\r\n- ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.939-3, período base de 03/05/2008 a 02/05/2013.\r\n- MARCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.159-8, período base de 08/02/2007 a 07/02/2012.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.461-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.911-2, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.999-2, período base de 07/05/2009 a 06/05/2014.\r\n- LUCIA HELENA FOFANO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.476-6, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- JORGETE DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.377-7, período base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- CLÁUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.721-6, período base de 02/10/2009 a 01/10/2014.\r\n- RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.620-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.333-3, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, Ag. Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.670-8, período base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- DAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.880-4, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.715-4, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- MARINETE REIS DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.772-1, período base de 19/01/2009 a 31/01/2014.\r\n- PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.473-7, período base de 21/07/2009 a 04/08/2014.\r\n- GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.014-9, período base de 23/04/2009 a 12/05/2014.\r\n- RENATO GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.638-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ROSIMAR TERRA MENEGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.778-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.153-2, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- CLAUDICE JACOMINI VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.485-5, período base de 26/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.596-7, período base de 12/02/2009 a 28/03/2014.\r\n- MARIVALDA SIMÓES TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.181-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- VANDERLÉIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.564-5, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.096-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2013.\r\n- RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.098-1, período base de 10/09/2004 a 09/09/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LILIAN CARNEIRO PINTO NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.281-6, período base de 15/12/1999 a 14/12/2014.\r\n- RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.645-8, período base de 16/05/1999 a 12/09/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.184-9, período base de 12/07/1999 a 08/11/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.857-0 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/06/1989 a 31/05/2009. \r\n- ADRIANA FERREIRA PINTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.959-1.\r\n- ADRIANA FERREIRA PINTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.890-5.\r\n- ALDELANY DE AGUIAR CUNHA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.125-4.\r\n- LIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 971.643-2.\r\n- MARCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.016-2.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.475-7.\r\n- MELINE CUNHA DE FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.800-7.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.034-4.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.699-4.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA DE MORAES, Servente, mat. nº 273.022-4.\r\n- VANIA PENA MANHÃES MANGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.917-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779404\r\n"
        ],
        "1779412": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2014\r\nHELENA VALLE DE YBARRA BARROSO - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1779412\r\n"
        ],
        "1779413": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE APOLINARIO DOS SANTOS FILHO.\r\n- OSMAN PEREIRA LEITE.\r\nPAULO CESAR REBELLO CORREIA.\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA.\r\n- OLDEMAR RIBEIRO.\r\n- IVENS ANTONIO FERNANDES.\r\n- JOAO MUNIZ DE SOUZA.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA.\r\n- WANDERLEY DAS NEVES SANTOS.\r\nId: 1779413\r\n"
        ],
        "1779414": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO PEREIRA SOBRINHO.\r\n- JOSE UBES DE FREITAS.\r\n- MARIO GUIMARAES MAIA.\r\n- MANOEL HENRIQUE RENOVATO.\r\n- JOSE MARQUES NETTO.\r\nFERNANDO LYRA DE CARVALHO.\r\n- JOSE DA COSTA.\r\n- SILVINO DA CONCEIÇÃO.\r\n- PAULO DOMINGOS GALINDO.\r\nGUSTAVO ANTONIO DA SILVA.\r\nId: 1779414\r\n"
        ],
        "1779415": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODILON VASCONCELLOS \r\n- ELIAS ABRAHAM.\r\n- NORIVAL JOAQUIM GONCALVES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO DE SOUZA.\r\n- JOAO DA SILVA.\r\n- GUSTAVO ANTONIO DA SILVA.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/12/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/12/2014\r\n- SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA - \r\nId: 1779415\r\n"
        ],
        "1779417": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2014, no valor total de R 27.672,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), e autorizo a emissão da nota de empenho 2014NE02403, em favor da empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, referente à aquisição de medicamento ciclofosfamida, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1779417\r\n"
        ],
        "1779420": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18.12.2014\r\n- SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, matr. 268.631-9 E NELSON PEIXOTO DOS SANTOS, matr. 177.305- 0\r\n- MERICIA CALDAS PINTO FERREIRA, matr. 176.177-4.\r\n- 78ª DELEGACIA POLICIAL.\r\no prejuízo ao Erário\r\n- PAULO RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO, matr. 955.950-1. o prejuízo ao Erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.10.2014\r\n- RUBEM DE OLIVEIRA FILHO, matr. 257.424-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.107,57 (dez mil cento e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDE 19.11.2014\r\n- NILTON GOMES DOS SANTOS, matr. 257.380-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.713,02 (três mil setecentos e treze reais e dois centavos).\r\nJOSIAS BARROS BATISTA, matr. 260.442-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.908,71 (três mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\nDE 20.11.2014\r\nWASHINGTON SILVA NOGUERA, matr. 806.562-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 6.971,33 (seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nSILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS, matr. 500.440-3 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 2.636,22 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nJOSE EDUARDO TESTAHY DOS SANTOS, matr. 144.853-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 18.738,84 (dezoito mil setecentos e trinta e oitos reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRONALDE JACOB DOS SANTOS, matr. 180.309-7 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 21.059,10 (vinte e um mil cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\nEDSON DA SILVA CORRÊA, matr. 258.200-5 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 10.589,80 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nCARLOS LOPES DE AQUINO, matr. 264.059-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 8.444,42 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nJOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES, matr. 193.780-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 14.608,89 (quatorze mil seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nWALCYR DINIZ PEREIRA, matr. 269.536-9 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.589,92 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, matr. 811.738-4 - do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 7.262,83 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, matr. 261.350-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.461,19 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).\r\nMAURICIO BARBOSA CAMPISTA, matr. 810.680-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 22.824,62 (vinte e dois mil oitocentos vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nFRNCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, matr. 289.544-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.372,47 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nLUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matr. 264.155-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2012, no valor total de R 17.701,98 (dezessete mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos).\r\nJOSÉ LUIZ PITANGA DA SILVA, matr. 198.732-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 327,81 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 21.11.2014\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTANA, matr. 198.202-4 - do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R 411,42 (quatrocentos e onze reais e quarenta e dois centavos).\r\nHIDERALDO JOSÉ DA SILVA, matr. 190.371-5 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.484,26 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nSALVADOR ZACARIAS DA SILVA, matr. 260.557-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 324,37 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nVALMIR GREMION SOARES, matr. 258.222-9 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 9.368,69 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, matr. 264.582-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.896,66 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. 264.620-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.437,72 (sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, matr. 180.312-1 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 29.548,11 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos).\r\nCESAR AUGUSTO NASCIMENTO, matr. 177.791-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.343,06 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e seis centavos).\r\nGILSON GOMES, matr. 262.824-6 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 580,88 (quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS, matr. 263.645-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.503,98 (três mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAIS CARDOSO, matr. 288.966-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.031,85 (cinco mil trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nAMAURY DE MEDEIROS VARGAS, matr. 269.744-9 - do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 678,83 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nDE 24.11.2014\r\nJOSÉ CARLOS DE FARIA JUNIOR, matr. 261.462-6 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 6.073,13 (seis mil setenta e três reais e treze centavos).\r\nWANDINEY JOSÉ DA SILVA, matr. 263.068-9 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.927,52 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLEVY FILGUEIRAS BRAGA, matr. 263.123-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nCARLOS CEZAR DE MATTOS, matr. 261.249-7 - do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nHILTON PREUSS, matr. 267.629-4 - do exercício encerrado de 2010 e 2011, no valor total de R 5.192,98 (cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nDE 06.12.2014\r\nAIRTON PORTO MAGALHÃES, matr. 267.411-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.847,07 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\nVICTOR CESAR CORREA, matr. 264.653-7 - do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R 4.360,97 (quatro mil trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\nEVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matr. 289.602-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 333,45 (trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLUÍS RICARDO MATTOS GOMES, matr. 268.772-1 - do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nLUCIRA DE SOUZA RIBEIRO, matr. 708-8 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de r 14.653,08 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\nMARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES, matr. 859.671-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.836,98 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nOSVALDO DA CUNHA GASPAR, matr. 264.613-1 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 18.678,98 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nJORGE GARCIA MURTA, matr. 263.907-8 - do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nDINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, matr. 269.924-7 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 11.551,24 (onze mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, matr. 262.883-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 57,99 (cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nCARLOS DA SILVA COELHO, matr. 268.506-3 - do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R 4.140,68 (quatro mil cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nIVONE SANÃ PINTO, matr. 261.242-2 - do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 968,41 (novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nJORGE CARLOS DA ROSA, matr. 176.380-4 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R 15.390,93 (quinze mil trezentos e noventa reais e noventa e três centavos).\r\nLUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA, matr. 177.707-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.779,45 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nARTHUR DINIZ FONTES FILHO, matr. 268.641-8 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.881,27 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nJOSÉ AMÉRICO GONÇALVES DE MORAES, matr. 261.417-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.223,59 (três mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nARNALDO JULIO MAIA, matr. 260.352-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 11.822,37 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nWILSON ANTÔNIO DA CRUZ, matr. 177.500-6 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 18.616,53 (dezoito mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\nRUY TEMAR DA SILVA, matr. 266.681-6 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.728,03 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e três centavos).\r\nALBERTO TAVARES CARVALHO, matr. 177.452-0 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 22.620,58 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDE 07.12.2014\r\nJULIO CESAR COUTO RIBEIRO, matr. 260.415-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.130,11 (quatro mil cento e trinta reais e onze centavos).\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, matr. 258.205-4 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.201,05 (nove mil duzentos e um reais e cinco centavos).\r\nJORGE HENRIQUE ROSA, matr. 236-0 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 12.427,75 (doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nFRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, matr. 289.545-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 251,30 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\nRICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, matr. 268.788-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais).\r\nEVANGELISTA MACEDO LOPES, matr. 260.458-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.536,07 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e sete centavos).\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA MAGALHAES, matr. 262.764-4 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 29.321,80 (vinte e nove mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos).\r\nLUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES, matr. 261.449-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 14.657,45 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA, matr. 257.360-8 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 254,10 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, matr. 269.543-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.227,98 (um mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nAURÉLIO DOS SANTOS DUARTE, matr. 265.991-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.341,57 (cinco mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, matr. 860.909-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 23.962,14 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nANTONIO CARLOS MICHAELI, matr. 265.494-5 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.590,40 (cinco mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nMARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA, matr. 257.677-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.378,59 (três mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nRONALDO FERREIRA SALLES, matr. 257.420-0 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.340,66 (seis mil trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1779420\r\n"
        ],
        "1779430": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO Nº E-18/450632/2007 - GLADYS RODRIGUES FERNANDES, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/12/2009 a 23/12/2014.\r\nId: 1779430\r\n"
        ],
        "1779433": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1779433\r\n"
        ],
        "1779437": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n12/12/2014\r\n- ELOÍSIO MATTOS GESTEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41279522, mat. nº 242.933-0, período base de 03/09/09 a 02/09/14.\r\n- MONICA DE ARAUJO MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36386944, mat. nº 249.966-3, período base de 07/06/07 a 06/06/12.\r\n- MARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40298710, mat. nº 249.477-1, período base de 01/09/09 a 31/08/14.\r\n- MARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40298710, mat. nº 233.544-6, período base de 05/04/07 a 04/04/12.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36762571, mat. nº 5.010.896-8, período base de 02/07/08 a 23/08/13.\r\n- SIMONE FERNANDES DANTAS, Ag. Administrativo, ID. Funcional nº 36759775, mat. nº 5.020.589-7, período base de 10/05/09 a 06/08/14.\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional nº 39439836, mat. nº 5.018.404-3, período base de 10/05/09 a 09/05/14.\r\n- RENATA DUTRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42827213, mat. nº 937.968-6, período base de 22/01/08 a 21/01/13.\r\n- GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, ID. Funcional nº 36585459, mat. nº 5.003.655-7, período base de 03/03/09 a 10/03/14.\r\n- SONIA REGINA MICAS, Merendeira, ID. Funcional nº 36510351, mat. nº 5.002.928-9, período base de 20/07/09 a 19/07/14.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA CORREIA SARTORE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39435083, mat. nº 831.376- 9, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/02/98 a 08/02/03 e 09/02/03 a 08/02/09. \r\n- SUSAM APARECIDA LAGE DO CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37914529, mat. nº 829.516-4, períodos base de 09/02/98 a 09/02/03; 10/02/03 a 09/02/08 e 10/02/08 a 09/02/13.\r\n- NAIRA CRISTINA VIEIRA LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35418745, mat. nº 838.752-4, períodos base de 12/07/99 a 11/07/04; 12/07/04 a 11/07/09 e 12/07/09 a 10/09/14.\r\n- WANISE MARIA SOARES DE BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36260568, mat. nº 5.001.745-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; 24/05/03 a 28/05/08 e 29/05/08 a 25/06/13.\r\n- JOSÉ NAZARÉ FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36642240, mat. nº 5.005.216-6, períodos base de 09/08/96 a 08/08/01; 10/03/03 a 24/03/08 e 25/03/08 a 04/05/13.\r\n- GEORGETE FERREIRA DAS NEVES, Servente, ID. Funcional nº 36265624, mat. nº 5.000.701-2, períodos base de 24/02/96 a 23/02/01; 24/02/01 a 23/02/06 e 24/02/06 a 23/02/12.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IOMAR SANTOS DA FONSECA, Servente, ID. Funcional nº 37959549, mat. nº 275.768-0.\r\n- MARTINA YURI NAGAMATSU GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44251351, mat. nº 974.902-9.\r\n- ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39429040, mat. nº 844.819- 3.\r\n- ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39429040, mat. nº 955.317- 3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779437\r\n"
        ],
        "1779438": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n11/12/2014\r\n- GLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.565-2.\r\n- MARIA OLIVEIRA DA MOTA, Merendeira, mat. nº 275.295-4.\r\n- LIVIA LOPES PAULINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159-9.\r\n- SUZANA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.406-6.\r\n- DANIELA BALBINO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.284-9.\r\n- CELMA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.668-9.\r\n- DENISE TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.412-0.\r\n- MAYSA FERREIRA DOS ANJOS MOURA, Merendeira, mat. 5.009.361-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779438\r\n"
        ],
        "1779439": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORno valor de R 106.176,77 (cento e seis mil cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1779439\r\n"
        ],
        "1779443": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n08/12/2014\r\n- ZENI PEREIRA BALTHAZAR, Servente, mat. nº 276.424-9, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013. \r\n- CARMENCITA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.210-2, período base de 16/01/2008 a 09/04/2013.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.569-2, período base de 17/10/2008 a 11/02/2014. \r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.854-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011. \r\n- LANÚZIA INÁCIO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.743-9, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014. \r\n- SIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, período base de 01/09/2009 a 30/10/2014. \r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA HUGUENIN, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.520-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.512-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOANICE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 277.049-3, períodos base de 17/03/2003 a 23/03/2008 e de 24/03/2008 a 07/04/2013.\r\n- HELOÍSA HELENA PEDRETTI DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.203-6, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 25/06/2009 a 17/07/2014.\r\n- DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.496-8, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AMÉLIA MARIA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.888-7- 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/96 a 02/03/2001 e de 03/02/2001 a 02/03/2011. \r\n- EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.344-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/08/86 a 19/08/91; de 20/08/91 a 18/09/96; de 19/09/96 a 18/09/2001; de 19/09/2001 a 17/12/2006 e de 18/12/2006 a 16/01/2012. \r\n- CLEUZA DUARTE ROSA, Servente, mat. nº 1.202.477-4. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/82 a 01/08/07 e de 02/08/07 e 26/08/12.\r\n- ANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.291-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 839.397- 7. \r\n- MARCIA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.390-7.\r\n- NATÁLIA CARVALHO AZEVEDO ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.660-1. \r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.539-7.\r\n- EUZELI FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.545-3.\r\n- RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.771-2. \r\nId: 1779443\r\n"
        ],
        "1779445": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\nPÁGINA 37 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-18/005/294/2014\r\nOnde se lê: ...ANA PAULA SICILIANO COLAFRANSCHI...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI...\r\nId: 1779445\r\n"
        ],
        "1779450": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n37.328 OSVALDO LISBOA DA SILVA - a partir de 04/11\r\nSUBTEN PM RG 41.101 PAULO ROBERTO DOS SANTOS- a partir de 05/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 41.630 SERGIO SANTANA CESAR - a partir de 08/09\r\n1º TEN PM RG 41.756 MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA- a partir de 14/11/2014.\r\n42.046 GLAUCO RODRIGUES DE MORAES.\r\nRG 44.386 ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO - a partir de 03/11.\r\nUBTEN PM RG 45.611 GI\r\nRG 49.416 EDILSON ALVES DOS SANTOS\r\nTEN PM RG 49.460 JOÃO CARLOS TEIXEIRA LEITE - a par/2014\r\nG 50.106 JOSÉ LUIS/2014\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1779450\r\n"
        ],
        "1779453": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2014\r\nos servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 19.12.2011, publicado no D.O. de 23.12.2011; de 10/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012; de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013; de 10/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013; de 19/12/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013 e de 17/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, que enquadraram os referidos servidores:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n4185547- 7\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nX\r\n5\r\n/2011\r\n2\r\n641769- 8\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n08/01/2012\r\n053.404/2012\r\n4282511- 3\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n04/05/2013\r\n009/2239/2013\r\n4441009- 3\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n01/05/2013\r\n009/2248/2013\r\n4441011- 5\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n07/05/2013\r\n009/2283/2013\r\n4379709- 1\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n14/04/2013\r\n009/2284/2013\r\n4431313- 6\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n26/05/2013\r\n009/2293/2013\r\n642398- 1\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n18/05/2013\r\n009/2949/2013\r\n640038- 8\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n11/12/2013\r\n009/3131/2013\r\n641601- 2\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\nD\r\nXI\r\n5\r\n25/05/2013\r\n009/3477/2013\r\n4181312- 0\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n01/01/2013\r\n009/3490/2013\r\n4440241- 4\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\nD\r\nX\r\n5\r\n17/07/2013\r\n009/168/2014\r\n4440187- 6\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n11/06/2013\r\n009/299/2014\r\n4332773- 7\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n13/05/2014\r\n009/1556/2014\r\n4461330- 0\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n26/03/2014\r\n009/1594/2014\r\nId: 1779453\r\n"
        ],
        "1779465": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2014, a favor da DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R 274.992,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1779465\r\n"
        ],
        "1779467": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A.F.L.M. AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1017, com endereço funcional na Rua Marcial, nº 31 - Centro - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45597/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA ME, registro DH AB/1016, com endereço funcional na Avenida Dedo de Deus, nº 591 - Lojas 1, 2, 3 e 4 - Centro - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48321/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAMBI LTDA ME, registro DH AB/1011, com endereço funcional na Rua João Moreira, s/n° - Lote 748 - Loja 01 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48322/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAUNA LTDA ME, registro DH AB/1015, com endereço funcional na Estrada Conceição, n° 40 - Lote 06 - Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48328/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO ARSENAL LTDA ME, registro DH AB/1013, com endereço funcional na Rua Clodomiro Antunes da Costa, n° 80 - Loja 1 - Arsenal - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48329/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DA ILHA LTDA ME, registro DH AB/1014, com endereço funcional na Rua Eurlando Vargas, n° 35 - Ilha da Conceição - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48330/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODRIGUES PAIXÃO LTDA ME, registro DH AB/1012, com endereço funcional na Rua Tavares de Pinho, n° 106 - Casa 03 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48332/2014.\r\nId: 1779467\r\n"
        ],
        "1779472": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.01.2015\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.11.2007, do servidor , Motorista, matrícula nº 13/2871-2, ID Funcional 7690274.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.05.2008, do servidor Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/0633-8, ID Funcional 6027644. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 28.06.2007, do servidor Auxiliar de Mecânica, matrícula nº 13/1588-4, ID Funcional 667900.\r\nId: 1779472\r\n"
        ],
        "1779475": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/12/2014\r\n, Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.670-8 - a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/08/86 a 25/08/91, publicado no D.O. de 04/12/98, 26/08/91 a 23/08/96, publicado no D.O. de 04/12/98, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.818-3 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 07/10/2008 a 04/11/2013. \r\nId: 1779475\r\n"
        ],
        "1779482": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em favor do BANCO BRADESCO S.A., para a contratação de serviços de backoffice, registros, agente pagador e manutenção de custodia.\r\nId: 1779482\r\n"
        ],
        "1779485": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 43.165 RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/12/2014.\r\nId: 1779485\r\n"
        ],
        "1779488": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2014\r\n\r\nVANDERLEI DE CASTRO SILVA, matr. 08/105.417-2 - 03 meses de licença especial, período- base de 07.10.2009 a 05.10.2014.\r\n- SERGIO EMANUEL KAISER, matr. 08/105.239-1 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 05.05.1985 a 03.05.1990 e de 04.05.1990 a 02.05.1995, que devem ser gozadas, num total de 365 dias e 03 meses de licença especial, período-base de 12.01.2003 a 09.01.2008 e de 10.01.2008 a 08.01.2013. \r\nos despachos referentes a triênios, publicados no D.O. de 11.12.2014 e no D.O. de 16.12.2014.\r\nId: 1779488\r\n"
        ],
        "1779495": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- CELI VIGNOLI SABINO, ex-servidor mat. n° 911.334-1. \r\n- JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, ex-servidor mat. n° 3.030.258-2. \r\nId: 1779495\r\n"
        ],
        "1779514": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/10 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 40, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 11/35, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 002/2014, referentes à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL/ BREJAL/ ESTRADA DAS PERAS (MEIO DA ESTRADA), PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL/ BREJAL/ESTRADA DAS PERAS (FINAL DA ESTRADA), PONTE BURACO DO SAPO DIREITA/ PONTO DE REFERÊNCIA: RIO CUIABÁ/ VALE CUIABÁ, PONTE BURACO DO SAPO ESQUERDA/ RIO CUIABÁ/VALE CUIABÁ E PONTE DO CARVÃO/ BAIRRO SANTA MÔNICA/PONTE RUA GENI GOMES, no Município de Petrópolis, objeto do Processo n° E-17/003.000826/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica o novo cronograma físico-financeiro de fls. 36, devidamente assinado. \r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato nº 062/2014, a contar de 09.11.2014, transferindo seu término para 07.05.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DO CENTRO, NA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E-17/003.006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.973,47, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 072/2013, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E DO ACESSO A BR-393, objeto do Processo nº E-17/204.141/2011, a cargo da Empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 269.410,59. Fica o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03, devidamente assinado. \r\nId: 1779514\r\n"
        ],
        "1779515": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\n- TÂNIA BENDER CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.297-6, período-base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n- RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.632-8, período-base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- SÔNIA NEVES DE PÁDUA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.263-2, período-base de 26/05/2009 a 24/06/2014. \r\n- ROBSON PEREIRA DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.838-0, período-base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\n- MARCO ANTONIO DE MORAES BORGES, Zelador, mat. nº 5.024.378-1, período-base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- LUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.122-4, período-base de 12/09/2007 a 11/09/2012.\r\n- MICHELE ALENCAR MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.593-3, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ZELY BORGES JULIO, Servente, mat. nº 277.507-0, período-base de 15/04/2008 a 29/05/2013.\r\n- ANISIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.715-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- GISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5.014.098-7, período-base de 18/09/2002 a 17/09/2007.\r\n- MARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, mat. nº 5.001.830-8, período-base de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- MARIA REGINA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.709-1, período-base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.452-1, período-base de 09/05/2006 a 07/07/2011.\r\n- ANDREA DUNHA DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 938.565-9, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.772-0, período-base de 27/02/2007 a 22/03/2012.\r\n- PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.980-0, período-base de 11/09/2009 a 10/10/2014.\r\n- SANDRA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.131-7, período-base de 28/02/2008 a 28/05/2013.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.645-8, período-base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.011.442-0, período-base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- MARIA DO CARMO SANTOS DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 271.288-3, período-base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n- SUELY DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.994-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- NICEA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.724-9, período-base de 11/10/2007 a 09/11/2012.\r\n- EDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.113-5, período-base de 08/03/2006 a 27/04/2011.\r\n- LEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.182-7, período-base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- ONÉSIMO PAULO VIEIRA, Zelador, mat. nº 5.011.642-5, período-base de 07/03/2009 a 04/06/2014.\r\n- SUSI MOTTA VALADÃO EMERICK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.690-6, período-base de 18/11/2004 a 29/11/2009.\r\n- ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.585-3, período-base de 06/09/2009 a 05/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.448-2, períodos-base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\n- ALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.536-2, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÂNIA NAZARÉ BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.653-3, períodos-base de 27/03/97 a 27/05/2002; 28/05/2002 a 26/07/2007 e de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\n- MARIA MATILDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.049-2, períodos-base de 09/02/98 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- WALTER KLEIN RICARDO, Merendeira, mat. nº 5.012.748-9, períodos-base de 04/03/99 a 03/03/2004; 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.697-1, períodos-base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MÁRCIA DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.658-3, períodos-base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MEIVES VIDAL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.524-7.\r\n- MEIVES VIDAL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.368-9.\r\n- VALERIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.051-0.\r\n- RENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.635-8.\r\n- CLAUDIA BARENCO PIRES DA FONSECA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.238-2.\r\n- JANAINA MARTINS GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.965-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3044/2014 \r\nOnde se lê:…mat. nº 5.014.284-3…\r\nLeia-se:…mat. nº 935.644-5…\r\nId: 1779515\r\n"
        ],
        "1779538": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- JANETE CALDAS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.120-2, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ALDINÉA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.024-5, período-base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n- ANALICE DE FRANÇA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.316-4, período-base de 08/10/2007 a 15/11/2012.\r\n- NORMET GALDINO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1, período-base de 11/03/2008 a 09/04/2013. \r\n- ELIDE PESSANHA CAMPOS, Servente, mat. nº 502.873-5, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.171-0, período-base de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\n- AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, período-base de 20/10/2009 a 19/10/2014.\r\n- DÉBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.196-4, período-base de 18/03/2009 a 06/06/2014.\r\n- JOSÉ DE BARROS MACHADO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.042-6, período-base de 15/07/2008 a 12/09/2013.\r\n- JOSANE DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.050.575-9, período-base de 18/02/2009 a 03/05/2014.\r\n- LÚCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.235-7, período-base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- MARIA JOSÉ BENVINDO DA ROCHA, Servente, mat. nº 271.423-6, período-base de 22/06/2006 a 06/07/2011.\r\n- FABRÍCIA CORTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.181-1, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.296-7, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ROSIANE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.893-2, período-base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- ANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.084-8, período-base de 07/10/2009 a 04/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA ROCHA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 66.050-6, período-base de 13/07/2004 a 12/07/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA MELO FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.924-4, período-base de 19/09/2002 a 03/10/2012.\r\n- ROSEMARY GOMES FRANCISCO, Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.005.629-0, períodos base de 16/08/1996 a 30/08/2001 e de 07/08/2007 a 15/01/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.165-3 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 25/09/1985 a 24/09/1990, 29/05/1998 a 28/05/2003 e de 12/07/2003 a 11/07/2008. \r\n- REGINA SONIA OLIVEIRA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.927-5 - 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 06/04/1987 a 14/06/2012.\r\n\r\n- ROSILANE DE SOUZA CAROLINO BALTAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 805.002-3.\r\n- LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.591-3.\r\n- LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.688-9.\r\n- EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.636-7.\r\n- TANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.285-2.\r\n- LEANDRA DA SILVA LOURENÇO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.534-3.\r\n- LIVIA MARIA DA SILVA SOARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.620-8.\r\n- MARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.171-7.\r\n- IONÁ FALCÃO MOTA TAVARES, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5.\r\n- BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.618-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1057/2014\r\nOnde se lê: Concedo indeferimento.\r\nLeia-se: Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 01/05/1987 a 18/05/1992. \r\nId: 1779538\r\n"
        ],
        "1779561": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDe acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, os serviços a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R 93.019,35 (noventa e três mil dezenove reais e trinta e cinco centavos), referente aos serviços emergenciais para reestabelecimento de 2 elevadores instalados no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ. \r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 14.527,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete reais), referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre de 2015.\r\nId: 1779561\r\n"
        ],
        "1779573": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1779573\r\n"
        ],
        "1779578": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUZIA MARTINS LIMA DA SILVA, mat. nº 5.021.900-5, ID. Funcional nº 34252436/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, mat. nº 5.251.935-2, ID. Funcional nº 34191151/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7.\r\n- SORAIA JACOB XAVIER, mat. nº 233.336-7, ID. Funcional nº 36500046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FÁTIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, mat. nº 190.811-0, ID. Funcional nº 5456045/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- JOANA D'ARC DA SILVA BRAGA, mat. nº 1.205.583-6, ID. Funcional nº 35546824/1, Servente, nível I.\r\n- JANIA MARIA DOS SANTOS DORIA, mat. nº 206.120-8, ID. Funcional nº 34273255/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LEAL, mat. nº 1.202.636-5, ID. Funcional nº 33000433/1, Servente, nível I.\r\n- NEIVA MOTA SILVA, mat. nº 503.756-9, ID. Funcional nº 39925552/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, mat. nº 158.181-8, ID. Funcional nº 40332640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LAURITA BATISTA EGGEI, mat. nº 270.324-7, ID. Funcional nº 32623372/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARGARETH AMARO DE AZEVEDO, mat. nº 255.067-1, ID. Funcional nº 34192255/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROBERTO ASTOLFI, mat. nº 240.236-0, ID. Funcional nº 40171647/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CESAR REIS, mat. nº 681.517- 9, ID. Funcional nº 35692251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ALEXANDRE TEODORO DOS SANTOS, mat. nº 247.411-2, ID. Funcional nº 34210369/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- WANDERLEA MEDEIROS DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 254.842-8, ID. Funcional nº 38945240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ, mat. nº 247.286-8, ID. Funcional nº 34228101/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/01/2015.\r\nId: 1779578\r\n"
        ],
        "1779585": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\n- ANA CRISTINA CARDOSO RAMOS, ID Funcional nº 34315560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- CRISTINA HELENA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 5748720/1, Bibliotecário - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\n- CRISTINA HELENA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 5748720/1, Bibliotecário - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 38119625/2, Prof. Doc. I, nível C, Ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 38119625/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 34083340/1, Prof.Doc. II, nível A, ref.4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n- ANALIA SANTOS LIMA DE MENEZES, ID Funcional nº 39055400/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1985 a 30/06/1987, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Agente de Pessoal.\r\n- ANA MARIA REGAL MAIONE, ID Funcional nº 34833943/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1972 a 13/10/1974, 21/10/1974 a 07/11/1974, 11/11/1974 a 16/06/1978, 08/02/1996 a 31/12/1997, num total de 2.965 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório; Bióloga; Professora; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Laboratório. \r\n- JEANE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34284176/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 26/03/84, 07/12/84 a 11/03/87, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório/Caixa Operador, desprezando-se o período de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIANA ANDRE MAGALHAES, ID Funcional nº 43259227/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 28/10/2009, num total de 2.402 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/2009 a 04/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43750923/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2004 a 01/02/2010, num total de 2.177 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 07/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1779585\r\n"
        ],
        "1779587": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n12/12/2014\r\n- SILNEY DO CARMO COUTINHO, Servente, mat. nº 278.975-8, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. nº 5.000.061-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- JOSAURA MENEZES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.770-4, período-base de 07/03/2009 a 05/04/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n- JULIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.698-0 - 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos-base de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 24/08/2006 a 23/08/2011. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.271-6. 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 04/10/98 a 10/12/2003 e de 12/04/2007 a 22/04/2012. \r\n- MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.872-0. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 30/09/93 a 03/12/98; 04/12/98 a 29/01/2004; 30/01/2004 a 07/02/2009 e de 08/02/2009 a 07/02/2014.\r\n- DENISE DA SILVA DEBOSSAN, Prof. Doc. II, mat. nº 246.376-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 960.186- 5. \r\n- LEILA GONÇALVES DE SOUSA DO VALLE, Servente, mat. nº 5.022.981-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779587\r\n"
        ],
        "1779632": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779632\r\n"
        ],
        "1779633": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779633\r\n"
        ],
        "1779634": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779634\r\n"
        ],
        "1779635": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779635\r\n"
        ],
        "1779636": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779636\r\n"
        ],
        "1779637": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779637\r\n"
        ],
        "1779638": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779638\r\n"
        ],
        "1779639": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779639\r\n"
        ],
        "1779640": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779640\r\n"
        ],
        "1779641": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA TROPA DE REFORÇO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779641\r\n"
        ],
        "1779642": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779642\r\n"
        ],
        "1779643": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779643\r\n"
        ],
        "1779644": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2015\r\n- Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CFN. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779644\r\n"
        ],
        "1779658": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779658\r\n"
        ],
        "1779659": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1779659\r\n"
        ],
        "1779663": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n15/12/2014\r\n- LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.848-0, Prof. Doc. II, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, mat. nº 832.574-8, Prof. Doc. I, período-base de 02/06/2008 a 26/06/2013.\r\n- CLAUDIA MARIA CORREA DE JESUS CHIAPPINI, mat. nº 826.854-2, Prof. Doc. I, período-base de 29/03/2008 a 28/03/2013.\r\n- ROSANGELA MARIA GOMES PONTES, mat. nº 5.010.197-1, Prof. Doc. II, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND mat. n° 280.919-2, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, mat. nº 238.624-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período-base de 25/06/2009 a 23/08/2014.\r\n- VIVIANE CRISTINA SARMET BEZERRA, mat. nº 838.483-6, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA ALMERINDA DOS REIS, mat. nº 5.005.199-4, Merendeira, período-base de 02/03/2009 a 22/03/2014.\r\n- RUTH DUARTE DOS REIS, mat. nº 274.249-2, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANDRÉ LUIS BAPTISTA SOARES, mat. nº 944.961-2, Prof. Doc. I, período-base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\n- TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, mat. nº 237.343-9, Prof. Doc. II, período-base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, mat. nº 5.001.497-6, Prof. Doc. II, período-base de 16/12/2007 a 15/12/2012.\r\n- JANICE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 252.390-0, Prof. Doc. II, período-base de 05/04/2009 a 24/04/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ROSA DA SILVA, mat. nº 205.800-6, Servente, período-base de 03/10/2009 a 02/10/2014.\r\n- JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.941-7, Prof. Doc. II, período-base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA SALGADO RIBEIRO OSÓRIO, mat. nº 241.557-8, Prof. Doc. I, período-base de 17/09/1992 a 16/09/1997.\r\n- LEILIANE QUINTANILHA MAÇULO, mat. nº 803.791-3, Prof. Doc. II, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ANA CARLA MARMO DOS SANTOS, mat. nº 284.871-1, Ag. Aux. Adm. I, período-base de 01/10/2008 a 29/11/2013.\r\n- JANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.979-5, Merendeira, período-base de 15/07/2008 a 14/07/2013.\r\n- VERIANO CATININ DE SOUZA, mat. nº 834.237-0, Prof. Doc. I, período-base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n- DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, mat. nº 272.354-2, Merendeira, período-base de 19/12/2005 a 18/12/2010.\r\n- MARINEZ DA SILVA COSTA, mat. nº 277.846-2, Servente, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- CARMEN LUCIA DIAS, mat. nº 5.017.926-6, Bibliotecária, período-base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- GREYCE CONCEIÇAO ARRUDA ASSAD, mat. nº 5.013.884-1, Agente Administrativo, período- base de 28/02/2009 a 29/03/2014.\r\n- JOZIAS RODRIGUES, mat. nº 1.201.582-2, Servente, período-base de período de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- ROSANA DOS REIS DEVISATE LOPES, mat. nº 280.895-4, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHAES DA SILVA, mat. nº 838.493-5, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, Agente Administrativo II, período- base de 01/07/2007 a 04/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA SEABRA LEBRE WESTERMANN, mat. nº 277.874-4, Inspetor de Aluno, períodos-base de 09/11/2003 a 15/03/2009 e de 16//03/2009 a 25/05/2014. \r\n- DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, mat. nº 246.106-2, Prof. Doc. II, períodos-base de 24/05/1995 a 23/05/2000 e de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\n- ELIANE FERREIRA MACHADO, mat. nº 255.484-8, Prof. Doc. II, períodos-base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, mat. nº 245.267-0, Prof. Doc. II - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 23/05/1995 a 22/05/2000, 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010. \r\nId: 1779663\r\n"
        ],
        "1779667": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- CARLOS ALBERTO CORRÊA, CIC nº 115.156.517-20.\r\n- RUBENS GURGEL DE MORAIS, CIC nº 586.987.287-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1779667\r\n"
        ],
        "1779673": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2014\r\n- ROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.096-8 - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 07/04/2008 a 21/05/2013. \r\n- MARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.024-4, períodos-base de 13/07/2002 a 03/10/2007 e de 21/07/2009 a 10/10/2014.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.865-1, períodos-base de 08/07/2000 a 07/07/2005 e de 08/07/2005 a 24/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CREMILDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 500.763-8 -18 (dezoito) meses de licença especial, período-base de 03/04/1984 a 02/04/2014. \r\n- ROSINÉA RIBEIRO MANHÃES, Servente, mat. nº 205.221-5 -18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 02/08/1982 a 21/09/1987, de 22/09/1987 a 29/09/1997 e de 30/09/1997 a 09/11/2012, tornando sem efeito as licenças anteriores.\r\n- VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 17/08/1994 a 05/10/1999, 06/10/1999 a 20/11/2004 e de 21/11/2004 a 10/01/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 500.935-2.\r\n- OZENI DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.759-3.\r\n- DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779673\r\n"
        ],
        "1779674": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD, no valor de R 1.186.591,38 (um milhão, cento e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1779674\r\n"
        ],
        "1779678": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " DE SEGURANÇA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º TEN PM RG 47.549 MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUSao abono de permanência a partir de 30/10/2014.\r\nId: 1779678\r\n"
        ],
        "1779680": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29.12.2014\r\nDespa.10.2014, referente ao Reconhecimento d.10.2014.\r\npacho do Ordenador de Despesas de 24.10.2014, referente ao Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1779680\r\n"
        ],
        "1779684": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/ INACIO CAMBA FERNANDES299.479- 6 com validade a contar de 0.\r\nId: 1779684\r\n"
        ],
        "1779686": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.009/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 134), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00233-1, pelo valor de R 199.230,41 (cento e noventa e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.314/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 140), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.00478-8, pelo valor de R 46.396,57 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1779686\r\n"
        ],
        "1779739": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL. \r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. \r\n- PONTO FRIO.COM.\r\nPONTO FRIO.COM. \r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A. \r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1779739\r\n"
        ],
        "1779757": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1779757\r\n"
        ],
        "1779777": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 28/2014, para alienação do imóvel situadoRio de Ja neiro - RJ e LACBRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 21.270.074/0001-18, que ofertou o valor de R 5.195.895,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1779777\r\n"
        ],
        "1779778": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1779778\r\n"
        ],
        "1779781": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nSEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\nSEMP TOSHIBA S.A. \r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A. \r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1779781\r\n"
        ],
        "1779785": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30/12/2014\r\n, matrícula n° 290.108-0 - Fica retificada a apostila de aposentadoria, com base no art. 219, inciso I, alínea “c” do Decreto n° 2.479/79 e acrescido do art. 190 da Lei n° 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o contido no processo n° E-26/80.266/2007. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.734-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2014.\r\nANA MARIA COSTA DE SÁ CARVALHO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.108-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2009.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.873-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nId: 1779785\r\n"
        ],
        "1779798": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\n- FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, ID. Funcional nº 33773386. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/10/2014 e 10/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\n- FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, ID. Funcional nº 33773386. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/10/2014 e 10/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- SIMONE MAGALHÃES MATHIAS, ID. Funcional nº 42739632. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/10/2014 a 31/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- SIMONE MAGALHÃES MATHIAS, ID. Funcional nº 42739632. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/10/2014 a 31/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ÂNGELA PAULA ZÃO BASTOS, ID. Funcional nº 38837137. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/10/2014 a 17/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID. Funcional nº 10224335. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/11/2014 e 26/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1779798\r\n"
        ],
        "1779801": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n22/12/2014\r\n- ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.539-9, período-base de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- LIZETE PINHEIRO SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.935-0, período-base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 256.389-8, período- base de 09/08/2006 a 16/08/2011.\r\n- ROUSICLER ALVES PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.775-8, período-base de 20/02/2009 a 05/04/2014.\r\n- ROSELY PINTO AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.551-9, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ELIENE ESTRELA BALDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.284-9, período-base de 16/09/2009 a 14/12/2014.\r\n- ANABEL MONTEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.690-7, período-base de 14/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- LÍGIA MARIA CARVALHO SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.512-5, período-base de 23/04/2007 a 22/04/2012.\r\n- MARIA ELENA XAVIER DOS REIS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.540-9, período-base de 07/03/2009 a 20/05/2014.\r\n- LUIZ HENRIQUE COUTINHO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.154-4, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- JANE MARIA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.597-8, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2014.\r\n- SIMONE BORGES OLDANI MEIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.054-7, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARIA NEUZA MOURA DA SILVA CARUSO, Datilógrafo, mat. nº 270.972-3, período-base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\n- LUIZ VARGAS CORDEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.686-1, período-base de 08/04/2009 a 02/05/2014.\r\n- MARCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.084-9, período-base de 06/03/2007 a 09/04/2012.\r\n- ELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.495-0, período-base de 12/07/2009 a 25/08/2014.\r\n- SHILEIA MARINS DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.654-8, período-base de 02/09/2009 a 07/09/2014.\r\n- PEDRA LUCIA PIMENTA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 278.680-4, período-base de 21/02/2009 a 20/02/2014.\r\n- FÁTIMA AZEREDO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.689-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARGARETH LOUREIRO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.462-7, período-base de 16/03/2000 a 15/03/2005 e de 26/04/2007 a 05/05/2012.\r\n- NATALINA ROSA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.418-5, período-base de 19/02/2003 a 18/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA CRISTINA MARTINS OUTEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.555-4. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 09/02/98 a 08/02/2008 e de 15/09/2009 a 24/10/2014. \r\n- MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 515.190-7. 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/01/77 a 01/02/2012.\r\n- ROBSON MAGNO FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.185-3.\r\n- MARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente. mat. nº 284.648-3.\r\n- IVANA CRISTINA PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.459-5.\r\n- MICHELLE BIZARELLI MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.852-8.\r\n- NÚBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.098-8.\r\n- GILCÉLIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.536-0.\r\n- LEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.616-8.\r\n- MARIA LÚCIA FREIRE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.367-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.223-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1779801\r\n"
        ],
        "1779810": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR DA FRANÇA TEIXEIRA\r\n- JAIR PAULO DA COSTA.\r\n- WALDELIR TEXEIRA COELHO.\r\n- NICANOR IGNACIO DE ALMEIDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO DA COSTA.\r\n- VIRGINIA MARIA AGUIAR CRESPO.\r\n- ANTONIO RODRIGUES FILHO.\r\nId: 1779810\r\n"
        ],
        "1779811": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO GONÇALVES DE ARRUDA.\r\nOTONIEL ARAUJO DE SOUZA.\r\n- SERGIO LUIZ PINTO DA SILVA.\r\n- COLATINO EVANGELISTA FERREIRA.\r\n- PAULO JORGE DOS VASCONCELLOS.\r\nId: 1779811\r\n"
        ],
        "1779820": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- EDITH DO NASCIMENTO PETRATO, Merendeira, mat. nº 272.278-3, período base de 14/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- DULCINEIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.654-5, período base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- MARILDA DE SOUZA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.006.839-4, período base de 08/06/2009 a 06/08/2014.\r\n- VÂNIA CRISTINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.167-5, período base de 15/05/2009 a 05/08/2014.\r\n- DULCINÉIA XAVIER LOPES, Merendeira, mat. nº 279.254-7, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n- ROSANGELA NABETH RODEGHERI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.795-4, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.727-7, período base de 17/05/1985 a 16/05/1990.\r\nBRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.549-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CLÁUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.840-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.750-9, períodos base de 07/04/1999 a 21/04/2004, 22/04/2004 a 21/04/2009 e de 22/04/2009 a 02/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILCÉIA DIAS CURITIBA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.187-8 - Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997, 31/03/1998 a 30/03/2003, 31/03/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.330-1.\r\n- PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.817-7.\r\n- VALÉRIA DUARTE E ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.351-9.\r\n- CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.647-4.\r\n- MAYSA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.060-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1779820\r\n"
        ],
        "1779824": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/01/2015\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011, com a empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do estado do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2013, com a empresa ISSO MILMAN ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA, referente aos serviços de projeto e orçamento para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de campos dos Goytacazes: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 035/2013, com a EMPRESA ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, de estrutura, de instalações elétricas e orçamento para reconstrução do píer de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2014, com a empresa ARTESANIA CONSULTORIA, URBANISMO E ARQUITETURA LTDA-ME, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Valença: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014, com a empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Unidade de Referencia de Serviços do DETRAN/RJ - URSD, no Município de Arraial do Cabo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012, com a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA, referente as obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n* Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1779824\r\n"
        ],
        "1779825": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 4427390-8, AuditorFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, com validade a contar de 05.01.2015.\r\nREI-MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\nPENA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E PLÁSTICOS LTDA.\r\nId: 1779825\r\n"
        ],
        "1779827": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- FRANCISCO JOSÉ IGNÁCIO FILHO - \r\n- VICTOR ROSA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n.\r\n- GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO - .\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES - .\r\n- CARLOS ALBERTO DINUNCCI DE MELLO - AUTORIZO.\r\n- PETER LUCAS BLASCHKE - AUTORIZO.\r\n- CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVIEIRA - AUTORIZO.\r\n- ALCIDES FERREIRA DA CRUZ - APROVO.\r\nId: 1779827\r\n"
        ],
        "1779842": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 3.927,18 (três mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), para pagamento das ex-servidoras FERNANDA HAYNE HOTT, conforme valores apurados na planilha acostada às fls. 37 do processo administrativo supra, a saber: R 3.538,00 (três mil quinhentos e trinta e oito reais) para pagamento das ex-servidoras, na seguinte forma: Fernanda Hayne Hott, valor R 2.480,67 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e Juliana David Cândido, valor: R 1.057,33 (um mil cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), Programa de Trabalho 22.122.000.226600000, Natureza da Despesa 3190.92.01, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 11/11/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00693, de 12/11/2014, e o valor de R 272,87 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e R 116,31 (cento e dezesseis reais e trinta e um centavos), referente a parcela do RIOPREVIDÊNCIA, das ex-servidoras supacitadas, Fernanda Hayne Hott e Juliana David Cândido respectivamente, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD, de 11/11/2014, Nota de Empenho 2014NE00694, de 12/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1779842\r\n"
        ],
        "1779863": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- LUIZ ANTONIO ALVES ORMOND, ID Funcional nº 2067036-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26.02.2008 a 25.02.2013.\r\n- JOSE CESAR LOPES JUNIOR, ID Funcional 4356675-803 (três) meses de Licença Especial, período de 01.07.2009 a 30.06.2014.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES, ID Funcional 4401557-7 . a inclusão do dependente.\r\n- LIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4401431-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 17.03.2006 a 31.03.2011, à Empresa de Serviços Dinâmica LTDA, de 11.03.2011 a 30.06.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 2.974 dias, desprezando os períodos de 11.03.2011 a 31.03.2011 e de 02.06.2014 a 30.06.14, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- GLEICE DIAS MARQUES DA SILVA, ID Funcional 4423153-9. a mudança de nome para GLEICE DIAS MARQUES, em virtude de divórcio. \r\n- RICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028461-4.a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.08.2006 a 05.03.2014, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 2.773 dias de efetivo exercício.\r\n- ENEIAS JACINTO, Agente de Trânsito, ID Funcional 2071175-1. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu § único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 14.08.78 a 07.11.78, à Superpesa Cia de Transportes Pesados e Especializados, de 25.05.79 a 06.02.80, ao Documento nº 187242600010-66, perfazendo o total de 336 dias de efetivo exercício.\r\n- ARTUR SEVERINO BARROS RAMOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5034976-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 18.03.96 a 17.03.04, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA NOGUEIRA DE SENA, ID Funcional 4181166-6. a inclusão do dependente.\r\n- PEDRO GUTERRES LOHMANN, ID Funcional 4432156-2. a inclusão do dependente.\r\nDE 05.01.2015\r\n- CAROLINE SCHWARTZ DA SILVA, ID Funcional 5029668-0. a inclusão do dependente.\r\n- MARCOS ROGÉRIO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032506-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.03.97 a 09.03.2000, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA LUCIA SANTOS SILVA, ID Funcional nº 2061456-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, período de 02.03.1966 a 01.03.2006.\r\n- ITA DA SILVA SOARES, ID Funcional 2062692-4, o abono de permanência.\r\n- ANA ANGELUCIA MACAMBIRA SOARES, ID Funcional 575766-5. a inclusão do dependente.\r\n- MANOELA VIEIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5015017-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 07.12.2010 a 25.06.2013, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de 27.06.2013 a 09.02.2014, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, perfazendo o total de 1.160 dias de efetivo exercício. \r\n- CELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4409250-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.05.2004 a 31.08.2004, ao Documento nº 119635040-91, de 01.11.2004 a 31.03.2005, ao Documento nº 119635040-91, de 01.05.2005 a 28.02.2006, ao Documento nº 119635040-91, de 01.04.2006 a 31.05.2006, ao documento nº 119635040-91, de 02.05.06 a 10.10.2008, à Jardim Escola Recanto Vovó Netinha LTDA - Me, de 08.08.2008 a 21.09.2008, à Tsuki Japanese Bar e Restaurante LTDA - Me, perfazendo o total de 1.500 dias de efetivo exercício. \r\n- CELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4409250-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 13.10.2008 a 14.09.2010, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 702 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028413-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 14.08.2012 a 02.04.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 597 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1779863\r\n"
        ],
        "1779864": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2014\r\nID Funcional (A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n05/01/2015.\r\nId: 1779864\r\n"
        ],
        "1779866": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2014\r\nno valor de R 127.833,16 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2014, em favor dos créditos de diversos servidores.\r\n.\r\nId: 1779866\r\n"
        ],
        "1779875": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ISABEL ANDREA BARREIRO PINTO, mat. nº 250.734-1, ID. Funcional nº 33392153/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015.\r\nId: 1779875\r\n"
        ],
        "1779911": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, matrícula nº 077-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2015, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\nId: 1779911\r\n"
        ],
        "1779931": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ndo exercício de 2012, em favor de VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A./PESSOAL CEDIDO, no valor de R 64.542,99. \r\nId: 1779931\r\n"
        ],
        "1780006": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1780006\r\n"
        ],
        "1780027": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A. \r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A. \r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL. \r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL. \r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1780027\r\n"
        ],
        "1780045": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " \r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- CCE DAAMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1780045\r\n"
        ],
        "1780046": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Ambiental Simplificada - LAS N° IN020307 em nome da empresa Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ, aprovando a concepção, localização e construção da central de concreto que atenderá à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e as áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ.\r\nId: 1780046\r\n"
        ],
        "1780047": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0155/2012 com a empresa Studio G Construtora LTDA, referente às obras de demolição do prédio anexo (H.E. Olivério Kraemer), reforma com acréscimo para utilização com cozinha/refeitório e construção de alojamento no H. E. Albert Schweitzer, no Município do Rio de JaneiroMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1780047\r\n"
        ],
        "1780078": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - Id. Funcional 44423047. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao RIOPREVIDÊNCIA, no total de 330 (trezentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 50261843. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada, no total de 1687 (hum mil seiscentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1780078\r\n"
        ],
        "1780079": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2015\r\n- DANILO FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 33701369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. O servidor ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ANNA LÚCIA TAMM DE ARAÚJO MOREIRA, ID Funcional nº 4042956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/89.\r\n- ANNA LÚCIA TAMM DE ARAÚJO MOREIRA, ID Funcional nº 4042956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35918136/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35918136/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/97.\r\n- DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/97.\r\n- ELIANE TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 32658150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- ELIANE TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 32658150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELENA SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 34305670/1, Servente - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- HELENA SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 34305670/1, Servente - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.870/2012 - IVANI PEREIRA MORAIS, ID Funcional nº 35052651/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n- LAIZ DA COSTA PIRES, ID Funcional nº 33638110/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, retificando- se o despacho de 23/10/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n- LELIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2282860/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/99.\r\n- LINDINALVA BERNARDINA DOS ANJOS, ID Funcional nº 5732204/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES LOPES, ID Funcional nº 34309446/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA BUONOMO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40842860/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2001.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 36186317/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 36186317/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DO CARMO RÉGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n- MARIA DO CARMO RÉGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA LIDIA GARCEZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 36964000/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007 e refixados a contar de 19/02/2008.\r\n- MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- OVANIL GOMES XAVIER, ID Funcional nº 35586311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003.\r\n- REGINA CÉLIA FERREIRA MACEDO, ID Funcional nº 34494162/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n- SEBASTIANA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 39387330/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n- THEREZA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34478760/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- THEREZA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34478760/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- VILMA LISBOA CASTILHO, ID Funcional nº 4333047/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- CARLOS HENRIQUES DA COSTA, ID Funcional nº 36008443/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/06/72 a 22/08/72; 21/03/73 a 08/07/75; 20/08/75 a 19/09/75; 01/10/75 a 04/01/76; 05/02/76 a 21/05/76; 14/06/76 a 08/11/78; 12/01/79 a 07/08/80; 29/09/80 a 04/05/81; 22/09/81 a 09/03/92; 01/04/82 a 19/07/82; 20/07/82 a 07/12/83; 01/11/84 a 14/05/85; 02/01/87 a 09/08/90; 07/06/91 a 24/08/92 e de 01/12/92 a 14/01/93, num total de 5.591 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FÁBIO PENHA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50186558/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/2004, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- IVONETI OUVERNEY FERNANDES, ID Funcional nº 38466740/1, Merendeira. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 02/03/86 e 03/03/86 a 31/03/86, num total de 240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/85 a 02/03/86, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n- JOSIANE TOLEDO E SILVA, ID Funcional nº 50178229/1, Agente Administrativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2013 a 13/09/2013, num total de 224 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queluz - SP, como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 06/12/2012 a 01/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Barra Mansa.\r\n- MARCOS AURÉLIO DA SILVA, ID Funcional nº 40715485/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/79 a 30/03/81; 01/12/81 a 23/07/83; 03/11/83 a 23/08/84; 25/10/84 a 20/05/85; 01/07/86 a 25/05/87; 01/08/87 a 29/08/88; 06/06/89 a 17/07/89; 06/12/89 a 07/07/90; 01/08/90 a 29/09/90; 10/06/91 a 31/07/91 e de 17/01/92 a 11/11/92, num total de 3.160 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50232754/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/2005 a 16/01/2014, num total de 3.196 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, como Agente de Apoio Administrativo, desprezando-se o dia de 17/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, ID Funcional nº 37783424/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 31/12/79; 03/03/80 a 26/05/80; 01/04/81 a 31/12/83; 14/02/90 a 01/02/97; 02/02/97 a 28/11/99; 29/11/99 a 30/06/2000 e de 01/08/2000 a 03/02/2002, num total de 5.368 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof./Prof. de Música/Não Consta, desprezando-se os períodos de 05/03/79 a 31/12/79; 01/03/93 a 01/02/97; 20/08/96 a 20/08/96; 08/04/97 a 07/05/97, por serem concomitantes com o próprio INSS e 04/02/2002; 01/05/2003 a 30/04/2008 e 21/02/2005 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/01/75 a 01/02/79, num total de 1.296 dias de efetivo serviço prestado à EMBRATEL.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 30/06/90, num total e 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/74 a 19/01/75; 02/02/79 a 31/07/89; 01/10/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95; 01/09/96 a 31/01/97; 01/02/97 a 28/02/97; 01/03/97 a 31/05/97 e de 01/06/97 a 30/09/97, num total de 5.894 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 27/01/75 a 01/02/79; 01/08/89 a 30/06/90 e 02/07/90 a 30/09/91, por serem concomitantes com os períodos averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 01/04/2003 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 35125802/1, Zelador. o Despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou 7.687 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MARINS, ID Funcional nº 38177854/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/09/99, publicado no D.O. de 20/10/99, que averbou 1.671 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/02/2004, publicado no D.O. de 02/03/2004, que averbou 7.674 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 13/12/2012\r\n- VALDENIR FREITAS BRANDÃO, ID Funcional nº 43042295/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.404 dias referente ao período de 02/05/89 a 30/05/89; 01/01/90 a 23/03/90; 24/04/90 a 08/03/92; 03/12/92 a 06/02/93; 01/04/93 a 11/04/93; 01/11/93 a 11/03/94; 01/07/94 a 08/12/95; 09/12/95 a 01/03/96; 01/04/96 a 09/04/96; 06/08/96 a 12/03/97; 01/04/98 a 11/03/99; 12/03/99 a 14/06/2002; 04/11/2002 a 03/02/2003; 24/03/2003 a 21/06/2003; 10/12/2003 a 01/08/2005; 02/05/2006 a 08/11/2006 e de 01/06/2007 a 29/07/2007 e não como constou no Despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1780079\r\n"
        ],
        "1780085": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\nESMALTEC S.A.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1780085\r\n"
        ],
        "1780092": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2014\r\n. - CARLOS ALBERTO FALCÃO, matr. 264.012-6 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 13.250,68 (treze mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n. - LUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, matr. 198.798-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.870,68 (cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n- GENÉZIO FERREIRA MACIEL, matr. 267.057-8 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2011, no valor total de R 14.647,30 (quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\n- PEDROARDO FERREIRA BARRETO, matr. 146.905-5 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R 18.203,46 (dezoito mil duzentos e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n- ANÉZIA TEREZA GADELHA MOTA, matr. 180.092-9 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R 18.824,08 (dezoito mil oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, matr. 266.157-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.741,74 (três mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n- GILMAR PEREIRA, matr. 264.556-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.959,44 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- MAGALY MOTTA, matr. 260.526-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.187,08 (dois mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO MONTEIRO, matr. 257.781-5 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 12.898,48 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n- SERGIO BEZERRA DE ANDRADE, matr. 264.052-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.019,55 (quatro mil dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- JULIO DA SILVA FILHO, matr. 859.272-7 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 78.171,14 (setenta e oito mil cento e setenta e um reais e quatorze centavos).\r\n- RONALD AREDO REIS, matr. 267.943-9 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 11.547,00 (onze mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n- DEOSMAR SABINO ARAGÃO, matr. 146.882-6 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R 18.487,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n- ALCIDES CHAVES PEREIRA, matr. 267.416-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 329,48 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n- FERNANDO RIBEIRO, matr. 266.378-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.649,81 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n- CLÁUDIO JOSÉ DE MENDONÇA, matr. 179.851-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.358,22 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n- MENIVAL HULPAN PEREIRA, matr. 177.287-0 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 25.922,08 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n- JOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO, matr. 263.997-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 15.909,85 (quinze mil novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 817.725-5 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.913,46 (um mil novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\r\n- FRANCISCO TADEU NOGUEIRA, matr. 288.816-2 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.631,01 (um mil seiscentos e trinta e um reais e um centavo).\r\n- ERIVALDO ZIM, matr. 288.973-1 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 257,67 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n- MARIO DE SOUZA, matr. 289.569-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 311,15 (trezentos e onze reais e quinze centavos).\r\nDE 10.12.2014\r\n- CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, matr. 263.496-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.150,34 (três mil cento e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n- CELMA FERNANDES BORGES, matr. 261.259-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.829,67 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nDE 11.12.2014\r\n- GERALDO FERREIRA VITA FILHO, matr. 267.604-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 976,26 (novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n- DJALMA JOAQUIM DA SILVA, matr. 258.437-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.712,91 (dois mil setecentos e doze reais e noventa e um centavos).\r\n- MANOEL FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, matr. 263.110-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 6.450,45 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, matr. 264.546-3 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 24.870,21 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).\r\n- ANA MARIA PINTO ROSA TETTE, matr. 180.807-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.101,56 (três mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- ARMANDO MÁRCIO ZUCCARELLI, matr. 815.822-2 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 75.517,40 (setenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n- JOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, matr. 257.033-1 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.420,69 (três mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\n- ROSANGELA CAMARGO CASTRO, matr. 1.004.267-9 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.260,97 (oito mil duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n- JAIRO MORAIS DA SILVA, matr. 288.779-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.351,66 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 12.12.2014\r\n- ELOY FERNANDES MONTE, matr. 269.968-4 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 5.495,11 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e onze centavos).\r\nDE 13.12.2014\r\n- VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO, matr. 267.994-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.932,63 (um mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n- JORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, matr. 260.441-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.812,58 ( um mil oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, matr. 257.305-3 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.090,92 ( um mil noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n- GISELLY BAIRRAL MORAIS, matr. 959.340-1 - dos exercícios encerrados de 2010 a 2012, no valor total de R 7.004,28 (sete mil quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n- OSVALDO DE CARVALHO MATIAS, matr. 179.783-6 - dos exercícios encerrados de 2009, no valor total de R 3.409,55 (três mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- ALEX FREITAS DE SOUZA, matr. 266.661-8 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 19.902,20 (dezenove mil novecentos e dois reais e vinte centavos).\r\n- JORGE ALVES PEREIRA, matr. 178.832-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.724,31 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n- MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, matr. 179.982-4 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 7.024,92 (sete mil vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n- VANDERLEI MAIA RIBEIRO, matr. 181.063-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 11.571,21 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n- ANDRÉ LUIZ FARIAS DE ANDRADE, matr. 968.899-5 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 3.240,97 (três mil duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).\r\n- PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, matr. 959.252-8 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.204,44 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA, matr. 266.689-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.679,21 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n- RENATO JOSE DA SILVA, matr. 177.755-6 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 25.007,07 (vinte e cinco mil sete reais e sete centavos).\r\n- VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, matr. 199.071-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.984,44 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- VALDECIR DA CONCEIÇÃO, matr. 269.954-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 278,01 (duzentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n- CELSO LIMA TAVARES, matr. 264.500-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 968,85 (novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- HORACIO NELSON REIS BARRETO, matr. 178.866-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.136,28 (cinco mil cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n- SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, matr. 269.862-9 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.417,34 (um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n- AGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO, matr. 258.158-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 63,54 (sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 16.12.2014\r\n- MARCIO GOMES DE AMORIM, matr. 263.647-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.924,59 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDE 18.12.2014\r\n- MARCIO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, matr. 809.548-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.876,24 (oito mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n- VILSON GARCIA AMARAL, matr. 269.657-3 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2011, no valor total de R 13.091,97 (treze mil noventa e um reais e noventa e sete centavos).\r\n- RONALDO HENRIQUE FERNANDES, matr. 266.407-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 1.709,61 (um mil setecentos e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 20.12.2014\r\n- SERGIO LUIZ DE BARCELOS, matr. 266.029-8 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.849,01 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo).\r\n- PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, matr. 288.990-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 214,83 (duzentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).\r\n- NILSON DE ARAÚJO LIMA, matr. 258.145-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.133,22 (três mil cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1780092\r\n"
        ],
        "1780105": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2015\r\nMARIA CECÍLIA SANTOS TERRA CONCEDO com o disposto no Art.eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. ao período base de tempo de serviço apu/2014.\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 17/11/2014. \r\nANDRÉ LUÍS SILVA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365048-1. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 02/11/2014.\r\nCEZAR LORÉGA DA COSTA, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado entrea 18/07/2007 e 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\nId: 1780105\r\n"
        ],
        "1780107": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1780107\r\n"
        ],
        "1780124": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Lucio Enrico Vieira Attia, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Olivia Bandeira de Melo Carvalho, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1780124\r\n"
        ],
        "1780131": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 08/2013 com a empresa Silo Engenharia Ltda, referente às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado-DPGE, no Município de Duque de Caxias. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 04/2014 com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 015/2014 com a empresa Dimensional Engenharia LTDA, referente às obras de implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1780131\r\n"
        ],
        "1780132": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE FONSECA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44138660/1. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- THIAGO FERREIRA ARRENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43646875/2. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43281702/1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- TELMA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41910176/2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VANIA PAULA BRASIL DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40275922/1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/12/2013 a 13/12/2015.\r\n- CAROLINE MACHADO MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50089498/1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/11/2014 a 16/11/2016.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013, página 13, 2ª coluna, que concedeu Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, para o servidor CLAUDIA DE ALENCAR MOITINHO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. n° 912.541-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/002/1514/2014\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/09/2014 a 23/09/2016.\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/001/4495/2014\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2014 a 29/09/2016.\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDE 22/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/002/5109/2014\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 02/10/2014 a 30/09/2016.\r\nId: 1780132\r\n"
        ],
        "1780149": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Luiz Fernando da Mota Azevedo, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1780149\r\n"
        ],
        "1780172": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionários, a partir de 01 de janeiro de 2015, do servidor estadual da SEPLAG, , ID Funcional nº 32193378. Técnico de Planejamento, para exercer o cargo de Diretor-Presidente /IPREV no Governo do Distrito Federal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, , matrícula nº 930.972-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, , ID Funcional nº 28745949, matrícula nº 100.862-2, Engenheiro, para a SUDERJ.\r\nId: 1780172\r\n"
        ],
        "1780196": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.321-8, Id Funcional 20594178. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12.07.2004 a 09.07.2014.\r\nId: 1780196\r\n"
        ],
        "1780198": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2015\r\n, ID Funcional e Prefeitura da Cidade de São João de Meriti.\r\n- MARCELA BARROS BARCELOS, ID Funcional 42819970, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 52140 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- CARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO, ID Funcional 43908527, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/2240-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.530-2 (PCRJ).\r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- MONICA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 5736056, Professor I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 157336-9 (PCRJ).\r\n- EMANUEL ANGELO ALVES, ID Funcional 43492657, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSUÉ JOVINO, ID Funcional 36875333, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 131158 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ROBSON BRAVO DA SILVA, ID Funcional 33196478, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e II D2, matrícula 9761127 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- JOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA, ID Funcional 43950027, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261988-0 (PCRJ).\r\nSILVA, ID Funcional 50064428, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula 14.411.568/03 (Governo do Estado de São Paulo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1780198\r\n"
        ],
        "1780199": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2014\r\nCARMEM LÚCIA DA CONCEIÇÃO MAIA1 e 2refeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO .10.2014, publicado no D.OLÍCITA a acumulação de cargos da.\r\nDE 19.12.2014\r\n, ID Funcional SEEDUC).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, ID Funcional 37535510, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nENTA FERNANDES, ID Funcional 38632683, Professor Docente I- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17283 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.12.2014\r\n- JAQUELINE PORTILHO ALVES, ID Funcional 33736510, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 228893 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n, ID Funcional (.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 29.12.2014\r\n- CLEVER LIZARDO SALLES, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE FÁTIMA MADUREI RA DUARTE, ID Funcional 38230941, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.306-2 (PCRJ).\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID Funcional 37421042, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1780199\r\n"
        ],
        "1780223": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10614824, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B380R.\r\nDistância entre eixos: 7.040mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10581922, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF - 1721.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10560998, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770. \r\nChassi: VW - 17.230 OD.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10615803, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF - 1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10642787, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nDE 03.12.2014\r\no modelo de planta nº 10679717, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V \r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\nDE 04.12.2014\r\no modelo de planta nº 10653960, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10659433, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10656091, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo e 3ª porta no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados e 28 passageiros em pé.\r\nObs: Sem cobrador.\r\nDE 05.01.2015\r\no licitante Anderson da Conceição Silva, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\no licitante Anderson da Conceição Silva, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\no licitante Anderson da Conceição Silva, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\nDE 06.01.2015\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P400 Três Rios - Wernwck “SA\" e do serviço P404 Andrade Pinto - Três Rios “SA”, operados pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P400 Três Rios - Werneck “SA\"\r\nSaídas de Werneck:\r\nDe segunda a sábado: Às 5:20h, 6h, 7h, 9:20h, 11:40h, 14:20h, 18:10h, 19:15h e 20:35h.\r\nAos domingos e feriados: Às 9:15h, 14:15h, 18:15h e 22:15h.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nDe segunda a sábado: às 6:05h, 8:10h, 10:30h, 13:25h, 17:15h, 18:30h e 19:20h.\r\nAos domingos e feriados: Às 8h, 12h, 17h e 21:30h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nServiço P404 Andrade Pinto - Três Rios “SA\"\r\nSaídas de Andrade Pinto:\r\nDe segunda à sábado: Às 6h, 8:20h, 10:40h, 13:10, 16h, 18:30h.\r\nAos domingos e feriados: Às 8h, 10h, 13h e 17h.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nDe segunda a sábado: Às 7h, 9:20h, 11:40h, 15h, 17:20h e 20:30h.\r\nAos domingos e feriados: Às 9h, 11h, 16h e 20:30h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\na ampliação da oferta do serviço 152N Petrópolis - Duque de Caxias “SA”, reformulando seu quadro de horários conforme abaixo indicado: \r\nSaída de Petrópolis \r\nDe segunda à sexta-feira:\r\nÀs 6:30, 10h, 14:45 e 18:15\r\nAos sábados:\r\nÀs 10h e 18h\r\nAos domingo e feriados:\r\n6:30h, 10:30h e 15:30h \r\nSaída de Duque de Caxias:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nÀs 8:10h, 13h, 16:30h e 20:15h\r\nAos sábados:\r\nÀs 7h, 9h,15h e 19:15h\r\nAos domingos e feriados:\r\n8:30h, 15h e 19h15\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\n- Cooperativa TRESUL (RJ-703) - a incorporação do veículo Renaut Master placa LMD1081 do cooperado, Izaias Carlos dos Santos, em substituição ao veículo placa KVT5244, que será baixado.\r\nId: 1780223\r\n"
        ],
        "1780258": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: NTY SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ME. com base na Instrução Normativa nº 14 do DREI, c/c o art. 57 do Decreto nº 1800/96. \r\n- Empresa: SABOR FAZENDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. INDEFERIDO, conforme Parecer nº 412/2014/JUCERJA/GTB, fls. 4 e 5, uma vez que não há sentença declaratória de extinção das obrigações da falida. \r\nId: 1780258\r\n"
        ],
        "1780277": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 20.380,52 (vinte mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de no valor de R 3.017,52 (três mil dezessete reais e cinquenta e dois centavos) e em favor de VERA LUCIA ANTONIO COELHO, no valor de R 15.318,62 (quinze mil trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor , no valor de R 3.917,68 (três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1780277\r\n"
        ],
        "1780288": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2014\r\nDIANE FERNANDESISAP, ID. nº 20076576, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 23/10/2013 a 21/11/2013 (1º período), 22/11/2013 a 21/12/2013 (2º período) e de 22/12/2013 a 20/01/2014 (3º período).\r\nId: 1780288\r\n"
        ],
        "1780299": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011\r\nE-25/043/2011.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nProrrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, e supressão de aproximadamente 23,09%.\r\n: 29/12/2014 a 29/12/2015.\r\nR 332.960,00 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 29/12/2014.\r\nId: 1780299\r\n"
        ],
        "1780300": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2014\r\nTALITA SOUZA SANTANAISAP, ID. nº 50098187, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 02/10/2014 a 31/10/2014 (1º período), 01/11/2014 a 30/11/2014 (2º período) e de 01/12/2013 a 30/12/2014 (3º período).\r\nANNA KAROLINE DE AZEVEDO ASSUMPÇÃOID. nº 43383408, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de novembro de 2014 a 10 de março de 2015.\r\nId: 1780300\r\n"
        ],
        "1780307": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2015\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTANA, ID Funcional n° 870.456-2 - 319 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS, ID Funcional n° 5.033.081-0 - 1.166 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, ID Funcional n° 5.033.266-0 - 2.075 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nCARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.984.327-8 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nROBSON LISBOA, ID Funcional n° 2.957.644-0 - 152 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID Funcional n° 2.943.238-3 - 57 dias prestados à ACADEPOL\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.304-0 - 286 dias.\r\nRONALDO NUNES DO ROSÁRIO, ID Funcional n° 2.975.554-9 - 761 dias.\r\nWANIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA, ID Funcional n° 4.177.144-3 - 5.266 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à JOSÉ ARTUR FIALHO AMORIM, ID Funcional n° 2.918.864-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, ID Funcional n° 5.021.689-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1780307\r\n"
        ],
        "1780318": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- MARIA JÚLIA TAVARES DA CUNHA MELLO, ex-servidor mat. n° 6.109.699-6. \r\n- OSCAR GUTIERREZ REYNA, ex-servidor mat. n° 3.039.403-5. \r\n- RONALDO MAGALHÃES DO COUTO RAMOS, ex-servidor mat. n° 954.655-7. \r\n- RAFAEL DE CARVALHO PEDRO, ex-servidor mat. n° 974.641-3. \r\n- FERNANDA FARAH TEIXEIRA, ex-servidor mat. n° 3.032.624-3. \r\n- TATIANA DOLORES DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 972.835-3. \r\n- SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, ex-servidor mat. n° 972.634-0. \r\nId: 1780318\r\n"
        ],
        "1780324": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1780/2014\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n641284-0\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\nE\r\nXVIII\r\n5\r\nse: \r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n641284-0\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\nId: 1780324\r\n"
        ],
        "1780332": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2015\r\nE-12/061/11450/2014 ...SGR DA SILVA AZEVEDO COM. MATL. OFFSHORE E ONSHORE-ME...\r\nOnde se lê: “... pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 ...”\r\nLeia-se: “... pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, na forma do art. 7º, da Lei n° 10.520/2002, assegurados o contraditório e a ampla defesa”\r\nId: 1780332\r\n"
        ],
        "1780348": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nvalorinta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), a favor da Secretaria de Estado de Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidores colocados à disposição deste órgão, competência 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n.\r\n\r\nId: 1780348\r\n"
        ],
        "1780383": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\no recurso apresentado pela empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/12/2014, na Ata 220ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão das atividades da empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/12/2014, na Ata 221ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS CAMPO REDONDO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/12/2014, na ata 220ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1780383\r\n"
        ],
        "1780389": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2014, para com o ex-servidor extraquadro ARAKEN RAFAEL DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 890.463-3, validade de 01/06/2009, no valor de R 1.999,50 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por RESCISÃO CONTRATUAL da FESP referente aos servidores, abaixo relacionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matr. nº 4905768-0, validade de 25/08/2009, no valor de R 328,75 (trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4906745-7, validade de 24/08/2010, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais);\r\n, matr. nº 4906970-1, validade de 19/08/2010, no valor de R 349,60 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 4907939-5, validade de 30/06/2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n, matr. nº 4915580-7, validade de 05/08/2013, no valor de R 750,75 (setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1780389\r\n"
        ],
        "1780390": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\no requerimento de licença prévia, em nome da empresa ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA, para extração de saibro, conforme definido no Processo DNPM n° 890.603/2003, com base na decisão do CONDIR, em sua 264° Reunião Ordinária de Licenciamento de 13.10.2014.\r\nFica cancelada a Licença Am biental Simplificada - LAS n° IN023773, em nome da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS n° IN026699, mantidas as condicionantes e o prazo de validade.\r\nId: 1780390\r\n"
        ],
        "1780435": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora ANA CRISTINA MAGALHÃES FERNANDES, Psicóloga, matrícula nº 864.491-6, ID funcional nº 30477271, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na cessão do servidor DAVID PEIXOTO FREIRE, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.156-3 ID funcional nº 42500907, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\na remoção da servidora ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, Bióloga, matrícula nº 850.302-1 ID funcional nº 40733580, da Superintendência de Atenção Básica para o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\na remoção do servidor JORGE JOSÉ SANTOS GESTEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.489-7, ID funcional nº 5639050, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos. \r\na remoção da servidora PATRICIA GONÇALVES SILVA, Agente Administrativo de Saúde matrícula nº 924.022-7, ID funcional nº 42504996, do Hospital Estadual Azevedo Lima para Coordenação de Administração de Recursos Humanos. \r\na remoção da servidora MIRIAN TEIXEIRA BARBOSA, Técnica em Enfermagem matrícula nº 813.895-0, ID funcional nº 31268846, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora SELMA VANUZA DE ASSIS, Técnica Em Enfermagem, matrícula nº 298.064-7, ID funcional nº 31196144, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora TÂNIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.761-7 ID funcional nº 31193846 da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes. \r\nId: 1780435\r\n"
        ],
        "1780436": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\n, com base no pronunciamento exarado pela SUNOC, fls. 13/14 do presente processo, o pedido de afastamento para estágio probatório formulado por THIAGO VINICIO LEON, Analista Executivo, Id. 4198832-9\r\nId: 1780436\r\n"
        ],
        "1780445": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ,Engenheiro, Nível G, matrícula nº 195647-3, Id Funcional 19320760. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18(dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 14.05.1982 a 12.05.1987; 13.05.1987 a 10.05.1992; 11.05.1992 a 09.05.1997; 10.05.1997 a 08.05.2002; 09.05.2002 a 07.05.2007 e de 08.05.2007 a 05.05.2012. \r\nId: 1780445\r\n"
        ],
        "1780446": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 28.11.2014\r\na impugnação apresentada por JMTS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nparcialmente a impugnação apresentada por CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 08.12.2014\r\na impugnação apresentada por BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 09.12.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\na impugnação apresentada por SR. MIGUEL ISKIN; RECUSO a solicitação de oitiva de ex-servidor desta autarquia feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n.2014\r\na decisão constante em fl. 30 do processo E-07/300.823/08, publicada no DOERJ de 12/07/2012, em consonância com o disposto na Súmula n° 473 do STF e INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Jaci De Santana Santos, mantendo a sanção descrita no auto de infração n° COFISEAI/00134565.\r\na impugnação apresentada pela IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSO a solicitação de prova complementar e realização de reunião feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por L.D.E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS; REDUZO a multa aplicada através do auto de infração SUPBGEAI/00141926 para o valor de R 8.507,69; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 22.12.2014\r\na impugnação apresentada por DÁRCIO ANDRIOLO MACHADO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1780446\r\n"
        ],
        "1780450": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE: 29 de dezembro de 2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1780450\r\n"
        ],
        "1780452": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. Doutor Acurcio Torres, n° 21, casa 15 - Guapimirim, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 14, referente no processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Carlos Azevedo Filho, s/nº, Área 5 - Boa Esperança - Rio Bonito, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 50, referente no processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua 2, Lt. 19 - Japuíba/2° Distrito, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 28, referente no processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. 1, Jardim Interlagos, Maricá, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 20, referente no processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. 57, Lt. 15, Qd 45 - Bandeirantes II - Tanguá, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 13, referente no processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Estrada Caneca Fina, 1605, Caneca Fina - Guapimirim, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 30, referente no processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Raimundo Nonato Lopes, 161, Centro - Rio Bonito, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 15, referente no processo.\r\nId: 1780452\r\n"
        ],
        "1780453": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo.\r\nId: 1780453\r\n"
        ],
        "1780523": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00231, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.531,23 (um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00510, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.968,02 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001252, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 36.345,51 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001076, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ ZONA OESTE S/A., no valor de R 481.547,99 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00515, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A., no valor de R 69.614,96 (sessenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001251, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 21.579,40 (vinte e um mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001249, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 12.129,25 (doze mil cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00238, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 341.147,50 (trezentos e quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00516, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 411.560,71 (quatrocentos e onze mil quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00013, para devolução de saldo financeiro, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 44.272,80 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2014NE00658, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A., no valor de R 930,25 (novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2014NE01473, para devolução de saldo financeiro, com aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2014NE01471, para devolução de saldo financeiro, com aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 384.902,12 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 4.813,96 (quatro mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 13.846,45 (treze mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 13.846,45 (treze mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 146.027,86 (cento e quarenta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 146.027,86 (cento e quarenta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 25.072,82 (vinte e cinco mil setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 25.072,82 (vinte e cinco mil setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 26.388,48 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 26.388,48 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 599,96 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 599,96 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 997.755,80 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 997.755,80 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 21.145,70 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 21.145,70 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 51.720,84 (cinquenta e um mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1780523\r\n"
        ],
        "1780554": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no D.O. de 09/04/2013, que reconheceu a dívida, em favor do servidor , mat. nº 119.129-5.\r\no despacho publicado no D.O. de 02/12/2014, que reconheceu a dívida, em favor da servidora , mat. nº 968.025-7.\r\nId: 1780554\r\n"
        ],
        "1780563": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\no pedido formulado por , 1º TEN BM QOC/07, RG 40.038, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E- 27/001/211/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1780563\r\n"
        ],
        "1780566": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 27/2014 para a contratação de Prestação de Serviço de Apoio Hospitalar em favor das seguintes empresas: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 33.285.255/0001-05 para o item 01 no valor total de R 5.479.320,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e vinte reais) e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.565.530/0001-10 para o item 02, no valor total de R 2.741.109,56 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1780566\r\n"
        ],
        "1780585": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de 300 cartões de proximidade para uso de funcionários da SEOBRAS, em favor da EMPRESA SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA-ME. \r\nId: 1780585\r\n"
        ],
        "1780604": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n\r\nfeitura Municipal de Vassouras).\r\nPrefeitura Municipal de Valença) \r\nId: 1780604\r\n"
        ],
        "1780612": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n19/12/2014\r\n- MARIA LUCIA PADILHA LINHARES DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.104-7, período base de 18/11/2009 a 27/11/2014.\r\n- ÁUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.867-5, período base de 02/05/2008 a 01/05/2013.\r\n- NEUZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.353-8, período base de 05/03/2009 a 29/11/2014.\r\n- LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.932-1, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.937-7, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- ADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.808-2, período base de 23/06/2009 a 12/07/2014.\r\n- SAMUEL MOREIRA COTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.331-3, período base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- PAULO FERNANDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.126-0, período base de 29/10/2009 a 22/11/2014.\r\n- PAULO FERNANDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.905-3, período base de 29/10/2009 a 22/11/2014.\r\n- MARA CRISTINA FERREIRA SIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.048-3, período base de 11/12/2006 a 10/12/2011.\r\n- PAULO AFONSO DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.186-6, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- RACHEL AUDIZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.120-1, período base de 31/07/2009 a 29/11/2014.\r\n- ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.690-9, período base de 24/02/2005 a 10/03/2010.\r\n- FRANCILAINE FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.624-1, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- VANDERLEA AZEVEDO ROBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 955.150-8, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8, período base de 22/02/2009 a 22/05/2014.\r\n- CREUSA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.696-9, período base de 07/09/2009 a 28/10/2014.\r\n- JOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.947-6, período base de 27/05/2006 a 25/07/2011.\r\n- TEREZA CRISTINA MASINI ROSMANINHO ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.134-4, período base de 12/07/2009 a 03/12/2014.\r\n- MILENA JACINTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, período base de 23/11/2009 a 11/12/2014.\r\n- LIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.093-0, período base de 01/10/2009 a 13/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.460-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- ONEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 274.234-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n- MARIA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 273.604-9, período base de 01/01/2003 a 30/01/2013.\r\n- MARIA LUIZA LAUREANO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 273.639-5, período base de 01/01/2003 a 30/01/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1780612\r\n"
        ],
        "1780649": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MAURICIO FABIANO BUGLIA.\r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1780649\r\n"
        ],
        "1780652": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa , referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1780652\r\n"
        ],
        "1780661": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19757153. Período base de 27/12/2009 a 25/12/2014;\r\nELZA VITORIA VON SHÖSTEN GOMES FERRAZ, ID. 43714269. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1780661\r\n"
        ],
        "1780674": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA, ID. 41961889. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nId: 1780674\r\n"
        ],
        "1780675": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final do Convênio Nº 02/2013, celebrado em 16/09/2013 com a Instituição SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, em conformidade com a legislação vigente e o que consta nos processos nº E- 28/001/159/2013 e E-28/001/039/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1780675\r\n"
        ],
        "1780694": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n16/12/2014\r\n- CLÉA FELIX DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.423-1.\r\n- LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.854-5.\r\n- ELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.823-0.\r\n- GARACIABA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.807-5.\r\n- ANA SUELI LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.157-3.\r\n- DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.636-5.\r\n- ANA PAULA TERRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.043-4.\r\n- ZILMARA SOUZA DE SALES CORTÊS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.035-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1780694\r\n"
        ],
        "1780706": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.01.2015\r\n- Ten-Cel BM RR JOSÉ EUSTÁQUIO DA PAIXÃO, RG 0.316,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1227/2014 (fls. 13 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR PAULO ROBERTO ALVIM, RG 02.592,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1230/2014 (fls. 12 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 0.844,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara- se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1228/2014 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR ANTÔNIO CARLOS DO VALLE TEMPONI, RG 4G-273.554,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1243/2014 (fls. 13 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR AIRTON RIBEIRO DA SILVA, RG 0.314,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1244/2014 (fls. 13 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR CYRO BORGES DA SILVA, RG 06.161,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1226/2014 (fls. 13 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\nId: 1780706\r\n"
        ],
        "1780707": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.01.2015\r\n- Ten-Cel BM RR EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA, RG 0.837,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0006/2015 (fls. 13 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, RG 01.155,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara- se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0004/2015 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n- Ten-Cel BM RR JULIO MARINHO FILHO, RG 1G-553.052,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0005/2015 (fls. 13 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\nId: 1780707\r\n"
        ],
        "1780715": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\na prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às folhas 211/213. \r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 1780715\r\n"
        ],
        "1780717": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 923.447-7, ID nº 42190720. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nPERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.379-2, ID nº 3071581-4. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 261.620-9, ID. n° 31834086, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1980 a 27/02/1986 e de 01/03/1986 a 26/01/1987, num total de 2.303 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.886-1, ID. n° 30407460, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 21/06/1979 a 10/06/1986, num total de 2.547 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/10/2014\r\n, Médico, matr. nº 263.287-5, ID. nº 3177358-3. o Despacho publicado no D.O. de 22/12/1994 ,de Averbação de Tempo de Serviço prestado como Acadêmico Bolsista, referente ao período de 01/01/1968 a 30/12/1969, num total de 699 dias.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.717-5, ID. nº 3175695-6. o Despacho publicado no D.O. de 26/01/2001, de Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente ao período de 07/01/1986 a 31/07/1989, num total de 1.299 dias.\r\nALCIONE RODRIGUES DE SOUZA BARCELLOS, estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência a partir de 22/02/2014.\r\nDE 27/11/2014\r\n- ELIZABETH CHAGAS GOMES, matr. nº 190.460-6, ID nº 30264260, no período de 22/09/2011 a 12/12/2013. \r\n, matr. nº 189.609-1, ID nº 31258654, no período de 27/07/2011 a 16/04/2013. \r\nROSÂNGELA ALVES DE CASTROmatr. nº 207.201-5, ID nº 30385881, a partir de 30/10/2012. \r\nmatr. nº 287.386-7, ID nº 3016961-5, no período de 13/09/2011 a 29/08/2013. \r\nmatr. nº 207.229-6, ID nº 30364884, a partir de 17/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores supracitados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\nDE 22/12/2014\r\nANGELA MARCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.461-7, ID nº 3197821-5. proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 803.486-0, ID nº 3140953-9. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nREGIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.971-3, ID nº 3142447-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 865.269-5, ID nº 3057015-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nNEVES a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 16/10/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 922.697-8, ID nº 4215563-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 22/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nPATRÍCIA DA SILVA CARMELLO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 863.535-1, ID nº 3088812-3. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nMELLOconcessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690, de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2013. \r\nId: 1780717\r\n"
        ],
        "1780718": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.042-6, ID nº 549737-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 17/01/2008 a 14/01/2013. 03 (três) meses de licença especial, acima.\r\nALAIDES CRELIER VILAÇA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.886-2, ID nº 3036964- 9, lotada no UP/HEAS. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 24/07/1980 a 22/07/1985 para 26/03/1980 a 24/03/1985, referente ao Despacho de 10/02/1989, publicado no D.O. de 15/02/1989, de 23/07/1985 a 13/11/1990 para 25/03/1985 a 23/05/1990, referente ao Despacho de 16/10/1992, publicado no D.O. de 20/10/1992, e de 28/01/1990 a 24/04/1995 para 24/05/1990 a 15/07/1995, referente ao Despacho de 30/12/1998, publicado no D.O. de 09/02/1999.\r\nSAMIA HELENA SANTOS DE SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.806-5, ID nº 4215474-0, o Despacho de 05/01/2012, publicado no DOERJ de 16/01/2012.\r\nJAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 195.829-7, ID nº 3181105-1, o Despacho de 04/05/1993, publicado no DOERJ de 05/05/1993.\r\nJAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 195.829-7, ID nº 3181105-1, períodos-base de 27/05/1982 a 25/05/1987, 26/05/1987 a 23/05/1992, 24/05/1992 a 25/05/1997, 26/05/1997 a 24/05/2002, 25/05/2002 a 23/05/2007 e de 24/05/2007 a 21/05/2012 . período acima.\r\nId: 1780718\r\n"
        ],
        "1780764": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780764\r\n"
        ],
        "1780765": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780765\r\n"
        ],
        "1780766": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780766\r\n"
        ],
        "1780767": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780767\r\n"
        ],
        "1780768": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780768\r\n"
        ],
        "1780769": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780769\r\n"
        ],
        "1780774": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1780774\r\n"
        ],
        "1780804": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 13.753,34 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 395,46 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 630,70 (seiscentos e trinta reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.943,05 (um mil novecentos e quarenta e três e cinco centavos).\r\nOBJETO: Locação de equipamentos.\r\nId: 1780804\r\n"
        ],
        "1780817": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\no afastamento do servidor ROGÉRIO BATISTA RODRIGUES, Advogado, matrícula nº 048.914-6, a contar de 27 de outubro de 2014, sem prejuízo do recebimento de seus vencimentos, exceto o recebimento do auxílio-refeição, auxílio-transporte e gratificação de produtividade, nos temos do art. 20 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 79 do Decreto nº 2479/1979, coforme pronunciamento da DIJUR no presente processo administrativo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1780817\r\n"
        ],
        "1780841": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.11.2014\r\nE-21/021.318/2014 - Arquive-se.\r\nE-21/014.147/2014 - Arquive-se.\r\nE-21/035.134/2014 - Arquive-se.\r\nDE 04.12.2014\r\nE-21/073.179/2014 - Arquive-se.\r\n.12.2014\r\nE-21/006.227/2014 - Arquive-se.\r\nId: 1780841\r\n"
        ],
        "1780855": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 8.164,00 (oito mil cento e sessenta e quatro reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAL no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1780855\r\n"
        ],
        "1780857": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n- GINELSO CONSTANTINO DA SILVA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERGIO MAURO DA SILVA. \r\n- ANDRÉ LUIZ PINTO CORREA. \r\n- LUIZ NEGRI.\r\n- PAULO TASSARA DE ANDRADE.\r\n- MARIA ANTONIETTA COSTA.\r\n- WILSON VIANNA.\r\nId: 1780857\r\n"
        ],
        "1780858": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNELSON DE ARAUJO. \r\nHELMIRO CATHA PRETA E OUTROS.\r\n- ORLANDO FORNAZELLI E OUTROS.\r\n- DENESIO PEREIRA SOUZA.\r\n- JOSÉ DINIZ PINTO BRAVO. \r\nEUGEN RANEVSKY.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1780858\r\n"
        ],
        "1780860": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: MERCADO BIRECOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. ME. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1780860\r\n"
        ],
        "1780884": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANTONIO BORGES TRIGO, ID Funcional 20668627. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 07.07.2009 a 06.07.2014.\r\n- GILBERTO DA SILVA CHÁCAR, ID Funcional 20710640. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 03.08.1988 a 02.06.1998, de acordo com o Decreto nº 2479/79.\r\n- CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, ID Funcional 2070648-0, o abono de permanência.\r\n- RAFAEL DA SILVA MELLO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50314459 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 01.03.2007 a 28.02.2011, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.460 dias de exercício.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4379960. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 27.04.2010 a 05.03.2013, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, perfazendo o total de 1.044 dias de exercício.\r\n- ELIAS DIAS DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50255738a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragrafo único da Lei nº 530/82, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 07.02.74 a 14.04.78, ao Banco BCN S/A, de 01.10.78 a 31.12.78, ao Documento n° 11005265733, de 26.03.79 a 29.02.96, ao Banco Bradesco BERJ S.A., de 01.02.01 a 25.01.02, à AR 31 Comércio de Roupas LTDA - EPP, de 01.11.05 a 30.11.05, ao Documento n° 10615902178, de 01.08.06 a 02.01.08, ao PC Gold Informática LTDA - ME e de 01.01.08 a 31.01.08, ao Documento n° 11005265733, perfazendo o total de 8.768 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5701627. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1989 a 25.07.1992, à CNS Nacional de Serviços Limitada, de 03.08.1992 a 30.12.1993, à Inter Empresa Prestadora de Serviços LTDA, e de 01.07.2002 a 03.01.2012, à Secretaria de Estado de Fazenda, perfazendo o total de 5.256 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 04.01.2012, por ser concomitante com o tempo do Detran/RJ.\r\nDE 08.01.2015\r\n- CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20695063. os proventos mensais a contar de 06.01.2015.\r\nId: 1780884\r\n"
        ],
        "1780885": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 09/01/2015\r\nAnalista de Controle Internoo gozo da licença prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947563-2. AUTORIZOlicença prêmio.\r\nId: 1780885\r\n"
        ],
        "1780886": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- OAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO, ex-servidor mat. nº 840.825-4.\r\n- MARIELLE SOUZA ANZOLIN, ex-servidor mat. nº 3.055.932-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1780886\r\n"
        ],
        "1780888": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2013 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicadas para implantação de unidades educacionais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nOmitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1780888\r\n"
        ],
        "1780896": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª JANE PAIVA, matr. nº 32.357-6, no período de 01/02/2015 a 30/04/2015, para realizar estágio de pesquisa no Centro de Investigación y de Estudios Avanzados Del IPN (CINVESTAV), no México, Com ônus para a CAPES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13169/2014\r\nOnde se lê: ... de 01/09/2014 a 09/09/2014\r\nLeia-se: ... de 01/09/2012 a 09/09/2012\r\nId: 1780896\r\n"
        ],
        "1780898": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.01.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARCOS ROCHEDO FERRAZ, Professor Associado, matr. nº 31.698-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SANDRA BARBOSA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.324-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, Professor Associado, matr. nº 06.813-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JOSE ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 30.294-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ALDO VICTORIO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 34.648-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de GUSTAVO SILVA TROVÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.892-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 2310174 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na redução de 40 horas para 20 horas semanais da carga horária de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9.\r\nId: 1780898\r\n"
        ],
        "1780899": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2014\r\na Certidão nº 036/2014, referente a FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, matr. nº 36.162-6, ID Funcional nº 44285094.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIENE NATALIE DE ASSIS, matr. nº 37.738-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 24/10/2008 a 13/12/2010 e de 14/12/2010 a 01/06/2014, totalizando 2.047 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, matr. nº 31.420-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 20/05/1985 a 13/01/1987, totalizando 604 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\nDE 04.12.2014\r\na contar de 30/06/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA DIAS CARNEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 24.525-8, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2004, publicado no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 20/04/2005, de 27/09/2007, de 29/03/2010 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 27/04/2005, de 05/10/2007, 06/04/2010 e de 17/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2014. \r\nId: 1780899\r\n"
        ],
        "1780929": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentando pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art 8° inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 12/05/2014, na ata 195° Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\nId: 1780929\r\n"
        ],
        "1780934": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de 2014, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ nº 284, de 27/05/2014, publicada no D.O. de 29/05/2014, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\nId: 1780934\r\n"
        ],
        "1781005": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASA BELARTE.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- MONTE DE DESCONTO.\r\n- MONTE DE DESCONTO.\r\nas empresas supracitadas para no prazo de 15 (quinze) dias efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1781005\r\n"
        ],
        "1781010": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2015\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR, Vínculo Vínculo 3 (FAETEC).\r\nALESSANDRA APARECIDA DA FONSECA, Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 20984Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIMOS,Professor Docente I - 16 horas,.\r\nADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, VínculoSEEDUC) e Docente II - Ciências, matrícula 2027 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA35118075, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO BORGES MONTEIRO, .\r\n, ID Funcional e 2.\r\nREGINALDO KLEIN, ID Funcional 44145535, e ).\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.767-8 (PCRJ).\r\nJANETE RODRIGUES MARTINS, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO Vínculo 3 (PCRJ).\r\nID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor AParacambi).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.01.2015\r\nMARISA INEZ ALONSO CARDOSO Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164486-3 (PCRJ).\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE LIMA, Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nVERUSKA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 16 horas,, matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nId: 1781010\r\n"
        ],
        "1781030": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n12.2014\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO n° IN001710 em nome da empresa Consórcio Arco do Rio para operar canteiro de obras do lote 03 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, incluindo posto de abastecimento de combustíveis líquidos, serviços de lavagem, lubrificação e manutenção de equipamentos e veículos, laboratório, ambulatório, carpintaria, almoxarifado, central de resíduos, cozinha/refeitório e instalações sanitárias.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada n° IN021203 em nome da empresa S.F. Produtos e Serviços de Limpeza LTDA para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1781030\r\n"
        ],
        "1781076": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 42105820/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2014.\r\n- DILMA LOPES SENNA, ID Funcional nº 38317443/1, Prof. Doc. II, a partir de 29/10/2014.\r\n- DILMA LOPES SENNA, ID Funcional nº 38317443/2, Prof. Doc. II, a partir de 29/10/2014.\r\n- FABRÍCIO MEDEIROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 50073443/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2014.\r\n- JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, ID Funcional nº 32704062/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n- LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, ID Funcional nº 43281656/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n- LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42074509/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2014.\r\n- LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42074509/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2014.\r\n- RAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42548306/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2014.\r\n- THIAGO DA SILVA ADÃO, ID Funcional nº 43861792/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DAFLON, ID Funcional nº 37210556/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DAFLON, ID Funcional nº 37210556/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, ID Funcional nº 42735416/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n- NELSON ALVES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 37614410/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, revogando-se o Despacho de 11/11/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\n- RITA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 40931358/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007.\r\n- VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, ID Funcional nº 33417172/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/11/2003 a 07/01/2009 e 08/01/2009 a 07/04/2014.\r\n- JÚLIO DE CAMPOS MELLO, ID Funcional nº 19853173/1, Motorista - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/10/2009 a 17/10/2014.\r\n- MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 5578825/3, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/10/2009 a 28/10/2014. \r\n- ANGELA MARIA NUNES CHARDELI, ID Funcional nº 20812272/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, da Lei nº 530/82, o período de 17/09/85 a 30/06/87, num total de 652 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- CRISTINA MARIA DE ALMEIDA REGO, ID Funcional nº 5462169/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/07/77 a 29/11/79, num total de 863 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 14/03/96 a 29/12/96 e 01/11/2002 a 31/12/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GECILDA DE PENHA LOPES, ID Funcional nº 37870351/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/73 a 23/09/76; 09/10/76 a 31/01/77; 25/07/77 a 22/10/77; 13/02/78 a 31/05/78 e de 01/12/78 a 12/01/83, num total de 2.933 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- GEDALVA MARIA BENTES SANTOS PIRES, ID Funcional nº 5559898/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/82 a 13/05/86; 02/03/88 a 01/08/90 e 02/08/90 a 30/09/93, num total de 3.368 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando os períodos de 15/02/82 a 19/09/82, a pedido da servidora, 01/08/90 a 01/08/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 02/03/2000 a 23/03/2000; 22/01/2002 a 30/01/2004 e de 01/08/2009 a 29/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FÁTIMA REGINA RUST BARCELOS, ID Funcional nº 38930668/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/12/83 a 02/02/90 e 03/02/90 a 06/03/94, num total de 3.721 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Estamparia/Não Consta, desprezando-se os períodos de 01/01/90 a 01/02/90, por ser concomitante com o próprio INSS e 07/03/94 a 31/07/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEDIR TITO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41035747/2, Prof. Ass. Adm. Educ. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/81 a 12/04/83, num total de 516 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\n- LUCI MERE WEBER DA SILVA, ID Funcional nº 36391883/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 07/05/80; 01/04/81 a 04/05/81; 11/11/82 a 31/10/85; 04/11/85 a 31/05/91 e 02/09/91 a 06/03/94, num total de 4.323 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Acabadeira/Servente/Aux. de Cozinha, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 13/04/94; 01/10/96 a 05/11/96 e de 01/06/2006 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA DE CARVALHO REIS, ID Funcional nº 19688458/2, Médico. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 01/08/87; 02/08/87 a 31/12/88; 01/01/89 a 18/01/89; 01/02/89 a 31/10/90; 01/12/90 a 30/09/93; 01/10/93 a 04/11/94 e de 05/11/94 a 29/08/97, num total de 3.759 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Médica/Não Consta, desprezando-se o período de 01/08/87; 01/08/88 a 31/12/88; 02/09/93 a 30/09/93; 08/09/94 a 04/11/94, por serem concomitantes com o próprio INSS, 23/10/2003 a 30/06/2004, 01/02/2006 a 31/03/2006; 01/05/2006 a 31/10/2007; 01/02/2008 a 31/03/2008; 14/04/2008 a 23/05/2008; 10/12/2008 a 09/02/2009; 02/03/2009 a 01/07/2009; 10/11/2009 a 08/01/2010; 01/04/2010 a 30/04/2010; 01/09/2010 a 31/03/2011 e de 01/01/2011 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36620149/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/88 a 20/12/89, num total de 567 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora de 1º grau, desprezando-se os períodos de 01/02/93 a 30/12/93; 07/03/95 a 28/02/97; 01/03/2008 a 31/03/2008 e de 01/02/2010 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MOISÉS DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/2000 a 31/10/2001, num total de 486 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Operador de Máquinas.\r\n- MOISÉS DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/10/2010 a 27/02/2013, num total de 854 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 28/02/2013 a 16/04/2013, por ser concomitante com Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, ID Funcional nº 35107081/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/90 a 01/02/2010, num total de 7.285 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 18/08/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENE GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37689550/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/72 a 30/11/73; 15/03/74 a 10/04/74; 02/05/74 a 10/06/74; 03/06/75 a 31/08/75; 13/02/78 a 28/02/78; 29/03/78 a 06/04/78; 22/09/80 a 15/10/81; 13/08/82 a 05/08/83; 03/01/86 a 15/01/86; 02/09/86 a 02/04/87 e de 11/08/87 a 07/10/87, num total de 1.727 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 33010021/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/81 a 15/12/85, num total de 1.659 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Aux. de Cadastro.\r\n- SILVIA SANTANA COSTA, ID Funcional nº 38742730/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/76 a 15/07/76; 23/01/78 a 31/01/79 e de 02/04/88 a 31/12/89, num total de 1.145 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando- se o período de 01/12/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, ID Funcional nº 36638340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/85 a 01/02/95; 02/03/98 a 31/07/99; 01/01/2000 a 30/12/2000 e 01/01/2001 a 03/02/2002, num total de 4.714 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/02/90 a 01/05/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 04/02/2002 a 31/12/2004; 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/01/2005 a 30/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 02/01/2007 a 31/12/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/03/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/02/2012 a 31/12/2012; 01/04/2012 a 30/04/2012; 01/12/2012 a 31/12/2012; 15/02/2013 a 30/08/2013; 01/08/2013 a 31/08/2013 e de 01/12/2013 a 31/12/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TERESA CRISTINA DE BRITO BUTTER, ID Funcional nº 44164963/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/78 a 13/08/89, num total de 4.541+574=5.115 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 14/08/89 a 14/09/93, período que o servidor ficou em disponibilidade.\r\n- LEONOR DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 40573575/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 5.354 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, ID Funcional nº 42001226/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o ID Funcional correto é 42001226/2 e não como constou no Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 41938399/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/03/81 a 30/05/81; 01/06/81 a 11/03/84 e 01/02/2002 a 01/02/2005, a pedido do servidor, 12/03/84 a 06/05/85, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e 02/02/2005 a 30/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\n- SANDRA MÁRCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, ID Funcional nº 37499769/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 28/06/82 a 24/06/84, o total de dias correto é 728 e o período desprezado correto é 25/06/84 a 02/07/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\n- VANIA RODRIGUES AGUIAR, ID Funcional nº 40116174/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Professor e não como constou no Despacho de 29/06/93, publicado no D.O. de 13/07/93.\r\nId: 1781076\r\n"
        ],
        "1781135": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014, para Registro de Preços, por 12 meses, de licença de uso de softwares Microsoft, a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4.\r\nId: 1781135\r\n"
        ],
        "1781136": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014, para Registro de Preços, por 12 meses, de licença de uso de softwares e prestação de serviços SAP, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA., vencedora dos Lotes 1 e 2.\r\nId: 1781136\r\n"
        ],
        "1781139": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\n- CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS - o pedido, tendo em vista as manifestações do Superintendente de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, bem como do Sr. Subsecretário de Receita, nas fls. 43/44 e 46.\r\nId: 1781139\r\n"
        ],
        "1781140": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n16.10.2014\r\no modelo de planta nº 10660043, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: MBB OF-1724 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10646621, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\na COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°15.024.004/0001-87, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-717. Os cooperados/operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES n°437/97, são os seguintes:\r\n\r\nVeículo\r\nCooperado\r\nModelo\r\nLQQ2707\r\nMario Cesar G. B. Cavalcante\r\nMBB Sprinter\r\nKPY6841\r\nSebastião Pontes da Cunha\r\nMBB Sprinter\r\nKPK7738\r\nFlavio Pereira de Queiroz\r\nMBB Sprinter\r\nLLW7107\r\nJorge Dias Luz\r\nFiat Ducato\r\nLQF4078\r\nMarcelo de Oliveira Ramos\r\nMBB Sprinter\r\nId: 1781140\r\n"
        ],
        "1781141": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\na prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às folhas 211/213. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1781141\r\n"
        ],
        "1781144": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " \r\nà empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.208.408/0001-77, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por falha na execução do objeto contratual.\r\nId: 1781144\r\n"
        ],
        "1781146": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO\r\nESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 027/2014, para aquisição de partícula semelhante a vírus de proteína, por dispensa de licitação, com vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 562,95 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.12.2014\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT do veículo oficial LHM 0184, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT devidas, relacionadas ao DETRAN-RJ, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 41.363,04 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2014\r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de Doação n° 3550/2013, neste caso 08 (oito) Toyotas para uso da equipe da Epidemiologia, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 879,68 (oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais de placas LCL 5774, LCL 5735, LCA 1497 e LCF 8654, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 741,46 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT do veículo oficial de placa LHH 0851, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.12.2014\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição de servidores, no III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, a ser realizado de 10 a 12/12/2014, em Fortaleza - CE, tendo como favorecida W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.12.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06856, referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos IES, nos Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, para complemento da 1ª parcela, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.936.481,56 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT relacionadas ao DETRAN/RJ, correspondente ao veículo oficial placa KPP 3252 e LCJ 4376, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE02254, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.127.999,63 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE01356, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.085.035,44 (sete milhões, oitenta e cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03190, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.522.437,15 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03874, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.613.746,58 (cinco milhões, seiscentos e treze mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1781146\r\n"
        ],
        "1781171": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\nALEXANDRE ENÉAS DE SÁ FREIRE, ID Funcional n° 2.953.205-1 - 878dias.\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.252.647-7 - 2.848 dias.\r\nGELSON BRAZ LOUREIRO, ID Funcional n° 2.971.511-3 - 1.641dias.\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID Funcional n° 4.073.217-7 - 2.251 dias.\r\n- JOSE CARLOS VIANA JUNIOR, ID Funcional n° 2.998.966-3 - 776 dias.\r\n- JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, ID Funcional n° 4.329.055-8 - 3.710 dias.\r\nLUCIA GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO ZANARDI, ID Funcional n° 2.960.007-3 - 842 dias.\r\n- MAICON ROMANO RODRIGUES, ID Funcional n° 5.021.940-5 - 5.245 dias.\r\n- MARCELO DE ABREU, ID Funcional n° 565.669-9 - 2.083 dias.\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 2.945.085-3 - 687 dias.\r\nRAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, ID Funcional n° 570.901-6 - 1.500 dias.\r\n- RICARDO DA SILVA COELHO, ID Funcional n° 2.955.574-4 - 1.250 dias.\r\n- SONIA REGINA FONSECA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.913.583-4 - 177 dias.\r\nWANDERLEY BALEIXO DE PAIVA, ID Funcional n° 2.959.157-0 - 629 dias.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1781171\r\n"
        ],
        "1781172": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\n- ANDRÉ DE OLIVEIRA SENA, ID Funcional n° 5.033.237-6 - 2.560 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- ANGELO FERRARI ROBERTO, ID Funcional n° 4.385.232-7 - 1.461 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- BIANCA GONÇALVES DE FARIA, ID Funcional n° 5.021.441-1 - 1.169 dias prestados como cargo em comissão na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA, ID Funcional n° 5.033.195-7 - 2.073 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA, ID Funcional n° 5.033.195-7 - 2.678 dias prestados à Casa da Moeda.\r\n- JORGE LUIS BORBA CORRÊA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\nLEONARDO BARBOSA CORRÊA, ID Funcional n° 5.033.204-0 - 2.112 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA, ID Funcional n° 2.946.532-0 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARCIO DE SOUZA ROSENDO, ID Funcional n° 2.186.892-1 - 2.981 dias prestados à PMERJ.\r\n- RAFAEL ESTEVES LOPES, ID Funcional n° 5.021.591-4 - 439 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.\r\n- RAPAHELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 5.022.862-5 - 268 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI, ID Funcional n° 5.021.925-1 - 1.792 dias prestados ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.\r\n- RODRIGO ESTEVES RITTMEYER, ID Funcional n° 5.033.099-3 - 2.751 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional n° 5.021.973-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço como estagiário no Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro à IGOR BERRIEL MOREIRA, ID Funcional n° 5.022.187-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.385.719-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1781172\r\n"
        ],
        "1781173": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\nHÉRCULES LÚCIO DUARTE PAIXÃO, ID Funcional n° 2.978.853-6 - 1.076 dias.\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.138.816-4 - 5.961 dias.\r\nLUIZ EDUARDO BARCELLOS VIEIRA, ID Funcional n° 2.946.532-0 - 953 dias.\r\nLUIZ DA PAIXÃO SILVA, ID Funcional n° 2.921.683-4 - 1.949 dias.\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.919-7 - 5.040 dias.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, ID Funcional n° 2.974.374-5 - 3.038 dias.\r\nWAGNER FABRICIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 4.137.913-6 - 3.526 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ELIAN ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional n° 5.022.275-9 - 2.580 dias, prestados à CEDAE.\r\nLUIZ EDUARDO BARCELLOS VIEIRA, ID Funcional n° 2.946.532-0 - 359 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nTALLYS DE SOUZA OKI, ID Funcional n° 5.022.819-6 - 398 dias, prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1781173\r\n"
        ],
        "1781176": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/12/2014\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/12/2014\r\nPROC. Nº E-09/157/4950/2014 - D'ARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATÃO, ID Funcional n° 2.963.915-8.\r\nOnde se lê: ...281 dias à ACADEPOL.\r\nLeia-se: ...189 dias à ACADEPOL.\r\nD.O. DE 17/12/2014\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/12/2014\r\nPROC. Nº E-09/157/5017/2014 - MARCO AURELIO FROIS TAVARES, ID Funcional n° 2.923.444-1.\r\nOnde se lê: ...1.108 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ...903 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1781176\r\n"
        ],
        "1781178": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA, ID Funcional n° 4.358.109-9 - 351 dias.\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.975.814-9 - 2.376 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 4.255.204-4 - 1.177, dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSNY CASTILHO, ID Funcional n° 2.996.362-1 - 307 dias ao Ministério da Defesa.\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID Funcional n° 2.950.641-7 - 143 dias à ACADEPOL.\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - 837 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.975.814-9 - a averbação de tempo de serviço, de 2.376 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/1853/1055/2009, no D.O. de 17/07/2009, Despacho de 16/07/2009, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJOSNY CASTILHO, ID Funcional n° 2.996.362-1 - a averbação de tempo de serviço de 302 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/370/002/90, no D.O. de 04/05/1990, Despacho de 03/05/1990, página 37, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID Funcional n° 2.950.641-7 - a averbação de tempo de serviço de 142 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/3024/015/92, no D.O. de 30/07/1992, Despacho de 28/07/1992, página 17, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - a averbação de tempo de serviço de 757 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, publicado através do Processo nº E- 09/326/55/2014, no D.O. de 11/02/2014, Despacho de 10/02/2014, página 11, 3ª coluna, para regularização.\r\nId: 1781178\r\n"
        ],
        "1781195": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 28/10/2006, os proventos mensais de inatividade de LÉA RANGEL FERREIRA DA SILVA, Bibliotecário, matr. 293.727-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 3, do Quadro Permanente, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no DOERJ de 26/05/2010. \r\nId: 1781195\r\n"
        ],
        "1781196": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 41.021 ANTONIO CARLOS CÂNDIDO DE ARAUJO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 31.239 MARCO AURELIO MENDONÇA LINS- a partir de 10/09/2014.\r\n41.919 KENNEDY DE OLIVEIRA MORETT\r\nRG 42.577 ALADIR XAVIER - a partir de 28/10/2014.\r\nBTEN PM RG 44.887 EDSON DA SILVA DIAS- a partir de 27/10/2014.\r\nRG 45.347 CESAR LOURENÇO DE SOUZA- a partir de 02/10/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1781196\r\n"
        ],
        "1781218": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 11.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 19.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1781218\r\n"
        ],
        "1781224": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, ID Funcional n° 2.958.912-6 - licença-prêmio, período-base: 26/09/2007 a 23/09/2012, 03 meses. \r\n- GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 - 1.530 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1781224\r\n"
        ],
        "1781231": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nPM RG 53.494 JOÃO BAPTISTA DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/10/2014.\r\n1ª TEN PM RG 40.071 CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO - a partir de 26/09/2014.\r\n1.071 JAMIL MOHAMED SLEMEN.\r\nRG 50.708 WAGNER MATIAS DA SILVA.\r\nPM RG 52.326 ISMAEL DE SANTANNA MIGUEL- a partir de 10/11.\r\nG 43.529 JADIR ZÓZIMO DA SILVA.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1781231\r\n"
        ],
        "1781235": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6925/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- ROMANZZA PLANEJADOS.\r\n- TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- WHIRPOOL S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- COMERCIAL PEDRA DO ALTAR LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1781235\r\n"
        ],
        "1781240": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 18/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que fixou os proventos do servidor MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, mat. nº 5.022.620-8.\r\nId: 1781240\r\n"
        ],
        "1781257": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nArquitetoIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.2012, data da eficácia da aposentadoria.\r\n- SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Arquiteto, matrícula nº 285.231-7, Id Funcional 19198434.os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2014, data da eficácia da aposentadoria.\r\nG, os proventos mensais de inatividade a partir de 28.05.2014, data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 1781257\r\n"
        ],
        "1781262": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARCCELLO COSTA DE SOUZA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 91.\r\nId: 1781262\r\n"
        ],
        "1781270": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no despacho datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 de Homologação e Adjudicação ao senhor ANDERSON TORRES DE OLIVEIRA, portador do CPF de nº 051.506.167-02 do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 250 Centro - Rio de Janeiro pelo valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).\r\no despacho datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 de Homologação e Adjudicação a empresa BOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27668086/0001-81 do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 250 Centro - Rio de Janeiro pelo valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).\r\no despacho datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 de Homologação e Adjudicação a empresa MINAGET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33081225/0001-79 do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 250 Centro - Rio de Janeiro pelo valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).\r\nId: 1781270\r\n"
        ],
        "1781282": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO MLESTE, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781282\r\n"
        ],
        "1781283": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781283\r\n"
        ],
        "1781284": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781284\r\n"
        ],
        "1781285": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DIST NAVAL, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781285\r\n"
        ],
        "1781286": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781286\r\n"
        ],
        "1781287": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781287\r\n"
        ],
        "1781288": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781288\r\n"
        ],
        "1781289": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781289\r\n"
        ],
        "1781296": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa à FLANCAR DE IGUAÇU VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.619.332/0001-60, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/12315/2014.\r\nId: 1781296\r\n"
        ],
        "1781300": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.898-4.\r\no abono de permanência da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.455-3.\r\no abono de permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.955-2.\r\nId: 1781300\r\n"
        ],
        "1781308": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMARO MARTINS DOS SANTOS FILHO.\r\n- NIVALDO SILVA LIMA.\r\nFRANCISCO MARINS DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARIO EULALIO \r\n- AGOSTINHO BORGES DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWILSON ALVES DE MORAES.\r\nNAIR NUNES DE ARAUJO.\r\nId: 1781308\r\n"
        ],
        "1781309": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2015\r\nNos termos da Lei nº 6.210/2012 - o procedimento de alienação do imóvel sito a SENHOR DOS PASSOS, 250 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto na proporção de 1/3 (um terço) ao senhor , portador do CPF de nº 051.506.167-02, 1/3 (um terço) a empresa BOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27668086/0001-81 e 1/3 (um terço) a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 33081225/0001-79, que aceitaram pagar o valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). Apensos Procs. nºs E-01/338653/2012 e E-01/338699/2012.\r\nId: 1781309\r\n"
        ],
        "1781310": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER RANGEL E OUTROS.\r\n- SAULO SCIPIÃO E SILVA.\r\n- MARGARIDA RAMOS ALVES.\r\n- LANDYR RAMOS RODRIGUES.\r\n- VICENTE DE PAIVA MACIEL.\r\nNILTON PRIVAT DOS REIS.\r\nId: 1781310\r\n"
        ],
        "1781311": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n\r\n- NELSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS PINGAS - Médico Imatrícula 2918-1- ID. Funcional 32327145 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período-base de 27/08/2007 a 12/10/2012.\r\n- RITA DE CASSIA MONNERAT - matrícula 0822-7 - ID-Funcional 196971-4 - o pagamento do Auxilio Funeral.\r\nId: 1781311\r\n"
        ],
        "1781312": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nDE 30.12.2014\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1781312\r\n"
        ],
        "1781313": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\npela Conversão em Multa, em face do servidora sanção de 90 dias de suspensão, conforme os autos.\r\nId: 1781313\r\n"
        ],
        "1781323": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVACONCEDO Licença Amamentação, de acordo com o art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 22.12.2014 a 21.01.2015 (3º período).\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n- Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 2716126-9. abono permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, e nas informações contidas no processo nº E-01/052/3133/2014, com eficácia a contar de 31/12/2014.\r\nId: 1781323\r\n"
        ],
        "1781336": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/01/2015\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriao gozo da licença prêmio.\r\n- RAQUEL LOPES RIBEIRO ROCHA. AUTORIZOlicença prêmio.\r\nId: 1781336\r\n"
        ],
        "1781341": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 023/2014, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 90g, formato 66 x 96cm, Papel Couche Brilho Imune 115g, formato 66 x 96cm, Papel Off-set imune 120g, formato 76 x 112cm e Papel Polen Soft Imune 80g, formato 66 x 96cm em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 166/167.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 142.150,00.\r\nId: 1781341\r\n"
        ],
        "1781342": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 300/2014, para a aquisição de medicamentos excepcionais, de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto à empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., vencedora do item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 1.373.481,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 1781342\r\n"
        ],
        "1781343": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 328/2014, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PENICILAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). \r\nId: 1781343\r\n"
        ],
        "1781344": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 459/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cinacalcete), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 18.327.742,50 (dezoito milhões, trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1781344\r\n"
        ],
        "1781345": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.01.2015\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO, Auditor Fiscal de Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947469-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período-base de 2011.\r\nELISAM BRITO BORGES, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948946-3 03 (trêst. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo tempo de serviço apurado entre 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1945684-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo tempo de serviço apurado entre 25/11/2009 a 23/11/2014.\r\nADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Con. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo tempo de serviço apurado entre: 02/10/2007 a 02/12/2012.\r\n- AMANDA DE BRITTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Esta, Id. Funcional nº 4365287-5. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365039-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365153-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4372045-5. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nLUIZ ROBERTO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4372051-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo tempo de serviço apurado entre 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nId: 1781345\r\n"
        ],
        "1781349": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.01.2015\r\no pagamento de Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, Professor Adjunto, matr. nº 33.446-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- NADIA BARRETO TENORIO AOUN, matr. nº 27.567-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, Professor Associado, matr. nº 33.098-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento de Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SIMONE NUNES DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.322-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na redução de 50% da carga horária de VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.844-9, Técnico Universitário Superior/Pedagoga, lotada na Faculdade de Educação, para acompanhamento de MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1781349\r\n"
        ],
        "1781350": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2014\r\na contar de 15/10/2009, 14/10/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de CELSO AYRES FELIX DA SILVA JUNIOR, Técnico Universitário, matr. nº 33.117-3, aposentado através da Portaria SRH nº 503/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009, tornando sem efeito os Despachos de 24/02/2011 e 12/07/2012, publicados no D.O. de 28/02/2011 e 17/07/2012.\r\na contar de 13/07/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de LUCIMAR MENDES ROSA, Técnico Universitário, matr. nº 05.384-3, aposentado através da Portaria SRH nº 450/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e 23/08/2012.\r\nDE 07.01.2015\r\na contar de 30/11/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de SANDRA MARIA RODRIGUES BELTRÃO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.878-9, aposentado através da Portaria SRH nº 132/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 11/12/2009 e 03/09/2012, publicados no D.O. de 15/12/2009 e 12/09/2012.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 2527/2008, de JORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. nº 06.817-1, tornando sem efeito o Despacho de 14/03/2008, publicado no D.O. de 19/03/2008.\r\nDE 09.01.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO COSTA BARBOSA, matr. nº 37.612-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/11/2001 a 11/07/2008, 02/02/2009 a 18/05/2009 e de 19/05/2009 a 30/03/2014, totalizando 4.320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, matr. nº 37.719-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 01/06/2014, totalizando 4.399 dias de exercício.\r\nId: 1781350\r\n"
        ],
        "1781351": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN021800 e da Averbação nº AVB001851 em nome da empresa Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ para realizar a atividade de canteiro de obras de apoio à instalação do Parque dos Tanques do COMPERJ das unidades U5133, U6310 e U6312 e realizar as atividades de jateamento, pintura e gamagrafia, com base nos autos do processo.\r\nId: 1781351\r\n"
        ],
        "1781377": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, por perda de objeto, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1781377\r\n"
        ],
        "1781378": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 40.034 NILTON DO ROSÁRIO - a partir de 10/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.369 HÉLIO HENRIQUE CARDOSO ELIAS - a partir de 01/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 50.706 SERGIO HUMBERTO DE MELO - a partir de 11/10/2014.\r\nCAP PM RG 51.740 LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA - a partir de 24/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1781378\r\n"
        ],
        "1781394": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de licença de operação, em nome da empresa ALOÉS Indústria e Comércio LTDA, para extração de saibro para emprego direto na construção civil, em área de 9,36 hectares, segundo o processo DNPM nº 890.547/2007, com base na decisão do CONDIR, em sua 271ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 08.12.2014 e nos autos do processo.\r\no requerimento de licença prévia e de instalação, em nome da empresa Areal Pedra de Ouro LTDA,para extração de areia para emprego direto na construção civil, em área de 4,45 hectares, segundo o processo DNPM nº 890.742/2011, com base na decisão do CONDIR, em sua 271ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 08.12.2014 e nos autos do processo.\r\nId: 1781394\r\n"
        ],
        "1781395": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.01.2015\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO 03 (três 129, do Decreto entre 03/11/2008 a 01/11/2013.\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO O. ALVES FILHOional nº 1950506-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAnalista de Controle Interno 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, base de tempo de serviço apurado entre/2014.\r\nId: 1781395\r\n"
        ],
        "1781399": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 23.12.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1781399\r\n"
        ],
        "1781435": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.073 VAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 06/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.140 GERALDO MARINS PEIXOTO - a partir de 23/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 54.472 EVANDRO SILVA DOS SANTOS - a partir de 22/11/2014\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- 2º TEN PM RG 43.176 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - a partir de 11/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 46.609 MARCELO FERREIRA BRAGA - a partir de 14/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 49.615 ADELSON DE MOURA LIMA - a partir de 12/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 48.594 EDILSON MEDEIROS DE SOUZA - a partir de 04/09/2014.\r\n2ª TEN PM RG 52.097 EVERARDO MORÃES CLEMENTE - a partir de 02/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1781435\r\n"
        ],
        "1781456": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMAJ PM RG 45.374 GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2014.\r\nId: 1781456\r\n"
        ],
        "1781457": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2015\r\nDÉBORA FRENANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/12/2014 a 04/01/2015 (26 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/12/2014 a 04/01/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 10/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SLOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 10/01/2015 (10 0dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1781457\r\n"
        ],
        "1781461": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2014 \r\nRoger Cardozo Maia\r\n/2014\r\nFábio de Oliveira Nogueira\r\nId: 1781461\r\n"
        ],
        "1781462": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- JOÃO ALBERTO PAULON FILHO o registro.\r\nJOÃO ALBERTO PAULON FILHO o registro do produto Ovos Caipira.\r\nJANINE PIRES TEIXEIRA GARES ME. - o cancelamento do Relacionamento n° 1056, classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nId: 1781462\r\n"
        ],
        "1781463": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\n- Auto de Multa n° 49/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 47/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 48/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 50/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 51/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 44/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 45/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 52/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 46/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 43/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 42/2014 - CCQPAI, datado de 04.12.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 61/2014 - CCQPAI, datado de 05.12.2014, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 60/2014 - CCQPAI, datado de 05.12.2014, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS, por comercialização de produto queijo coelho sem o prévio registro no órgão de inspeção estadual.\r\nId: 1781463\r\n"
        ],
        "1781473": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SEBASTIANA FERREIRA SILVA, CIC nº 490.207.737-04auxílio funeral.\r\nId: 1781473\r\n"
        ],
        "1781489": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- MARLENE MIRANDA GARCIA - \r\nId: 1781489\r\n"
        ],
        "1781527": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 097/2014 - ASS-8-DP, realizada em 05/12/2014. *Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1781527\r\n"
        ],
        "1781539": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nA, B & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL S.A.\r\n- BIRA DE GUARATIBA RESTAURANTE LTDA.\r\n- BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n- CALÇADA DOS COLCHÕES LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENTRO CULTURAL MANILHA.\r\n- FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- IRMÃOS FEITAL IND. E COM. DE MARM. E GRANITOS LTDA.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A.\r\nMAKRO ATACADISTA S.A.\r\nMAKRO ATACADISTA S.A.\r\nMAKRO ATACADISTA S.A\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA RAINHA DO MÉIER LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- RESTAURANTE E BAR RIO GEREZ LTDA.\r\n- RESTAURANTE HAKUDA LTDA - ME.\r\n- SJT FERREIRA CALÇADOS EPP.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- WHIRPOOL S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1781539\r\n"
        ],
        "1781542": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAUGUSTO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 084-4, Id. 2581732-9. mais 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/06/2009 a 01/06/2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 1781542\r\n"
        ],
        "1781573": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- HUMBERTO MACEDO, mat. n° 913.521-1, período de 20/11/2009 a 31/12/2009, valor R 1.398,94.\r\n- RONY PEREIRA LEAL, mat. n° 915.361-0, período de 01/11/2007 a 30/11/2007, valor R 946,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1781573\r\n"
        ],
        "1781575": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " \r\nAVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER CARD.\r\n- LEADER S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER MAGAZINE.\r\n- LEADER.COM.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER MAGAZINE.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1781575\r\n"
        ],
        "1781604": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2015\r\n- ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 34466061/2, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ALEXANDRE GAMA DAMAS, ID Funcional nº 5898099/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/11/2009 a 22/11/2014.\r\n- ANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, ID Funcional nº 19815620/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2008 a 30/10/2013.\r\n- CLÁUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43695051/1, Prof. Insp. Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/10/2009 a 25/11/2014.\r\n- JOSÉ RICARDO RIBEIRO, ID Funcional nº 19851987/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/10/2008 a 07/10/2013.\r\n- KLAUZIANY SCARINI DE OLIVEIRA REIS WALDHELM, ID Funcional nº 43321739/1, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- MÁRCIO ANDRÉ PATETUCI, ID Funcional nº 19864051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES DE NOVAES, ID Funcional nº 36437026/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 42819881/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/92 a 13/02/92; 01/03/92 a 27/02/93 e 01/03/93 a 15/12/98, num total de 2.493 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor. \r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 42819881/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/98 a 31/01/2000 e 01/02/2006 a 29/07/2007, num total de 957 dias de efetivo serviço prestado ao Governo de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 30/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO RICARDO SOUZA DE LIMA, ID Funcional nº 50197231/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 01/10/2009, num total de 8.220 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Primeiro Sargento.\r\n- FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, ID Funcional nº 19837844/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/81 a 27/02/87; 16/01/90 a 01/10/90 e de 01/06/92 a 15/07/92, num total de 2.417 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO CRISPIM DA SILVA, ID Funcional nº 33809763/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/69 a 25/11/69; 01/02/71 a 14/04/71; 16/04/71 a 18/08/72; 11/04/73 a 30/09/73; 01/02/74 a 14/02/75; 19/02/76 a 30/12/76; 01/02/79 a 19/02/79; 01/02/82 a 09/03/82; 22/03/82 a 31/10/86 e de 01/09/87 as 31/12/87, num total de 3.492 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/2013 a 31/05/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LÚCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 36878235/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/12/85 a 31/08/94, num total de 3.491 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Merendeira.\r\n- REGINA BARBOSA VIEIRA, ID Funcional nº 37132750/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 31/10/86, num total de 1.670 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSILENE DE PAULA CAVALCANTI, ID Funcional nº 34327614/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/90 a 01/09/98, num total de 3.141 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/09/98 a 23/03/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014, que desaverbou 644 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013, que averbou 2.039 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ.\r\n- HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID Funcional nº 41964683/3, Prof. Insp. Escolar. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/02/2003 a 04/08/2004; 01/01/2005 a 20/02/2005 e 01/01/2006 a 16/03/2008, o total de dias averbados corretos é 1408 e os períodos desprezados corretos são 04/04/73 a 31/12/96 e 01/01/97 a 09/04/2002, a pedido do servidor, 05/08/2004 a 31/12/2004 e 21/02/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com os períodos averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 12/04/2013, publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\n- MARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO, ID Funcional nº 42533996/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período desprezado correto é 07/03/2006 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 20/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011.\r\n- REINALDO SOUZA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32546521/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ.\r\n- SÔNIA MARIA MATHIAS DE LYRA, ID Funcional nº 34909443/1, Prof. Doc. II, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é 973 e não como constou no Despacho de 28/11/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\n- VALDENIR DE ANDRADE LEAL, ID Funcional nº 33544786/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 31/12/87, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nId: 1781604\r\n"
        ],
        "1781627": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO BVA.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- FSA COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA EPP.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LEADER MAGAZINE.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- JJ MD RESTAURANTE LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-06/45769/PROCON/2003 - METROPOLITAN LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- WHIRPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1781627\r\n"
        ],
        "1781629": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\nEDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, ID Funcional n° 2.940.731-1 - licença-prêmio, período-base de 23/03/2008 a 21/03/2013, 03 meses. \r\nADÃO FERREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 565.977-3 - 329 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANTONIO JOSE DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.261-3 - 59 dias à ACADEPOL.\r\nELSON FRANCO FILHO, ID Funcional n° 4.138.412-2 - 1.519 dias à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem.\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO, ID Funcional n° 5.021.792-5 - 457 dias como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.395.301-8 - 1.127 dias à Secretaria de Estrada de Fazenda.\r\nJOSE CARLOS CABRAL, ID Funcional n° 2.993.273-4 - 189 dias à ACADEPOL.\r\nMARCIO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 4.280.852-9 - 1.406 dias à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO, ID Funcional n° 4.433.224-4 - 2.247 dias à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\nSERGIO PAULO MORSCH JUNIOR, ID Funcional n° 2.918.376-6 - 964 dias.\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL, ID Funcional n° 2.993.273-4 - 1.870 dias.\r\nWILLIE VEROL DANTAS, ID Funcional n° 3.003.265-2 - 137 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à ANDRÉ LUIS CERQUEIRA NOVAES FERREIRA, ID Funcional n° 1.965.448-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à SANDRA RICHULINO DA SILVA, ID Funcional n° 565.938-8, por falta de amparo legal.\r\nANTONIO CARLOS CONRADO, ID Funcional nº 2.990.007-7 - o benefício requerido, a partir 13/02/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1781629\r\n"
        ],
        "1781631": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, ISAP, ID 42696526 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro da Justiça Federal de 1ª Instância, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/12/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1781631\r\n"
        ],
        "1781632": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHAos proventos do servidor, alterando, em face da averbação de ) dias exercido n, publicado no D.O. de .\r\nId: 1781632\r\n"
        ],
        "1781634": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCELIA MARIA DINIZ, ID. 19725310. Período-base de 06/07/2009 a 03/08/2014.\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO, ID. 43715559. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA, ID. 43215459. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nROBERTO VIEIRA DE SOUZA, ID. 19639120. Período-base de 24/10/2009 a 22/10/2014.\r\nFÁTIM REGINA FERREIRA LUIS, ID. 20101635. Período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014. \r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado SERGIO LUIZ MACHADO BRAZIL, ID. 19731779.\r\nId: 1781634\r\n"
        ],
        "1781639": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2015\r\n- ANTONIO AUGUSTO DE AQUINO E CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.475-7, período-base de 18/09/2005 a 17/09/2010.\r\n- CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.202-6, período-base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, período-base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- CRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.220-3, período-base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- FERNANDA JULIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.483-2, período-base de 29/09/2005 a 27/09/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA REZALLA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.564-4, período-base de 29/05/2009 a 25/06/2014.\r\n- MONICA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.455-0, período-base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n- NORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.061-6, período-base de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\n- VANIA MARA DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.992-7, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- VALERIA PACHECO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.971-6, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA MARIA NUNES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.583-1, períodos-base de 13/03/90 a 13/03/95 e de 28/03/2003 a 28/03/2008.\r\n- CRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.394-9, períodos-base de 16/05/2001 a 15/05/2006 e de 16/05/2006 a 15/05/2011. \r\n- ELIZABETE MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.314-0, períodos-base de 30/05/78 a 29/05/83 e de 30/05/83 a 29/05/88. \r\n- PATRICIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.557-4, períodos-base de 07/06/94 a 05/07/99 e de 06/07/99 a 29/08/2004. \r\n- SANDRA MARIA COSTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.427-9, períodos-base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 23/05/2006 a 22/06/2011. \r\n- TELMA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.221-8, períodos-base de 23/05/2001 a 21/05/2006 e de 13/12/2006 a 09/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CARMINA MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.701-6 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 15/03/85 a 14/03/90; de 15/03/90 a 14/03/95 e de 13/07/2000 a 12/07/2005. \r\n- ROSANGELA DA COSTA DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.556-7 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 11/03/93 a 10/03/98; de 11/03/98 a 10/03/2003; de 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 10/03/2013. \r\n- ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 251.099-8, períodos-base de 03/10/86 a 02/10/91; de 03/10/91 a 02/10/96; de 03/10/96 a 02/10/2001; de 03/10/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 02/10/2011.\r\n- PAULO ROBERTO LIMA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.055-6, períodos-base de 13/02/87 a 12/02/92; 01/08/93 a 31/07/98; 01/08/98 a 31/07/2003; 01/08/2003 31/07/2008 e de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6.\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.289-9.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.608-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- FABIANA DE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.099-7, período-base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- ROSANA CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.262-3, período-base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- TÂNIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.045-3, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.045-9, período-base de 16/09/2009 a 06/12/2014.\r\n- MÍRIA DE FÁTIMA DA COSTA PEREIRA BRUM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.131-7, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.695-9, período-base de 03/07/2009 a 16/08/2014.\r\n- ROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.448-8, período-base de 21/05/85 a 20/05/90.\r\nCÁTIA ROSILAINE SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.825-8, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANE MARCI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.786-6, períodos base de 04/10/2004 a 17/11/2009 e de 18/11/2009 a 17/11/2014.\r\n- ANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.063-3, períodos base de 13/05/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 15/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÍRIAM CARVALHO PIMENTEL NERES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.380-3.\r\n- LUSIMAR RODRIGUES MARTINS GONÇALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.046-0.\r\n- BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE MUNCH, Prof. Doc. I, mat. nº 958.912-8.\r\n- APOLONIA MARIA CARNEIRO DIAS FALQUETO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.410-8.\r\n- CASSIANA BOTELHO DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.266-2.\r\n- MARIA ANDRADE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.161-8.\r\n- VANESSA DA SILVA MENDES SATIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.058-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1781639\r\n"
        ],
        "1781643": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA MARCHESINI.\r\n- JENIFER SOUZA DOS SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1781643\r\n"
        ],
        "1781644": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCEDAE - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídico às fls. 85, \r\nId: 1781644\r\n"
        ],
        "1781655": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Paula Cristina Mori Coelho, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Laura Franco Taves, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1781655\r\n"
        ],
        "1781671": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19804628. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\n, ID. 43715192. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1781671\r\n"
        ],
        "1781672": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/04/76 a 21/06/76, de 13/12/76 a 26/09/77, de 15/11/77 a 31/03/78, de 01/11/78 a 08/11/78, de 31/05/78 a 14/08/78, de 15/09/78 a 14/10/78, de 27/11/78 a 01/03/79, de 18/04/79 a 19/07/79, de 20/08/79 a 17/11/79, de 02/01/80 a 23/02/80, de 03/03/80 a 02/05/80, de 02/06/80 a 28/07/80, de 25/08/80 a 21/10/80, de 22/10/80 a 17/01/81, de 22/04/81 a 23/11/81, de 05/04/82 a 22/04/82, de 17/05/82 a 23/10/82, de 09/03/83 a 16/03/83, de 08/04/85 a 19/06/85, de 01/10/75 a 05/02/76, de 10/03/76 a 18/03/76, de 24/06/74 a 25/07/74, de 28/08/74 a 18/11/74, de 22/01/75 a 26/05/75, de 01/07/75 a 02/09/75 e de 26/07/76 a 07/12/76, no total de 2.263 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 20/10/80 a 21/10/80, por ser concomitante.\r\n21/026.460/2014 - LUIZ OTAVIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/78 a 17/04/78, de 19/11/81 a 19/05/82 e de 07/01/83 a 20/02/85, no total de 1.006 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 15/01/77 a 14/11/77, no total de 304 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 21/02/85 a 17/01/86, de 04/01/86 a 29/12/86 e de 01/01/87 a 29/12/87, por serem concomitantes.\r\n21/064.137/2014 - OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/75 a 14/01/77, de 14/02/78 a 27/12/80 e de 03/11/81 a 10/01/82, no total de 1.784 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/01/77 a 13/02/78, por ser concomitante.\r\n21/063.312/2014 - POMPEO ORLANDO MANDARINO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/76 a 20/08/76, de 02/01/78 a 31/07/78 e de 01/11/78 a 24/02/81, no total de 1.217 dias de efetivo exercício.\r\nID 50302051. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 01/03/2004 a 28/02/2007, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID 20024347. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 08/03/91, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n21/021.565/2014 - GLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 07/06/2010 a 12/06/2014, no total de 1.467 dias de efetivo exercício.\r\nID 50127691. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2004 a 25/02/2005, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nID 50299514. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 31/03/98, no total de 387 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/12/2002 a 12/06/2014, no total de 4.187 dias de efetivo exercício.\r\n21/021.547/2014 - GUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 26/07/2010 a 31/01/2013, no total de 921 dias de efetivo exercício.\r\n21/021.524/2014 - JEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/2011 a 30/08/2013, no total de 957 dias de efetivo exercício. \r\n\r\n21/031.315/2014 - SERGIO ROBERTO ALVES FLORES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/06/96 a 31/07/2001, no total de 1.871 dias de efetivo exercício. \r\nID 44015321. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 22/05/2000 a 30/09/2003, no total de 1.227 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/01/2011 a 13/06/2014, no total de 1.229 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n21/062.212/2014 - YURI REZENDE COSTA DOMINGUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 15/10/2008 a 25/02/2014, no total de 1.960 dias de efetivo exercício. \r\nID 43580521. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/2009 a 12/06/2014, no total de 1.819 dias de efetivo exercício. \r\n21/087.141/2014 - ARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBTU, no período de 13/11/78 a 11/06/91, no total de 4.594 dias de efetivo exercício. \r\nID 43793010. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DETRAN RJ, no período de 27/04/2010 a 11/06/2014, no total de 1.507 dias de efetivo exercício. \r\nID 43793240. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DETRAN RJ, no período de 27/04/2010 a 23/02/2014, no total de 1.399 dias de efetivo exercício. \r\nID 43515622. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 22/04/2009 a 27/10/2010, no total de 554 dias de efetivo exercício. \r\nID 50302167. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/09/2011 a 17/06/2014, no total de 1.002 dias de efetivo exercício. \r\nID 50300989. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/2012 a 12/06/2014, no total de 800 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício. \r\nId: 1781672\r\n"
        ],
        "1781675": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224265. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nDANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado. Id. Funcional nº 19233655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período e 2º período, 60 (trinta) dias.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19212054. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1781675\r\n"
        ],
        "1781676": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nMARCILIO DE ALMEIDA BRAGACONCEDO afastamento para curso de formação em etapa de concurso público, para o período de 10 de novembro de 2014 a 16 de dezembro de 2014, fundamentado no art. 11, X do Decreto Lei 220/1975 e, subsidiariamente, do §4º, do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.140/2004 - ADRIANO THEODORO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.175-3, período-base de 15.08.2013 a 13.08.2013.\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/224.014-1, período-base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.937/2004 - ELAINE DE SANT'ANA MOREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/222.324-6, período-base de 13.10.2009 a 11.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.856/2010 - JORGE VICTORINO RIBEIRO DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/222.089-5, período-base de 28.05.2009 a 26.05.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/221.785-9, período-base de 03.03.2009 a 01.03.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/221.785-9, período-base de 03.03.2009 a 01.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/222.863-3, período-base de 12.10.2009 a 30.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.470/2008 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.546-2, período-base de 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.290/2007 - PATRICIA GUIMARÃES DE ANDRADE OLIVEIRA NOGUEIRA, Educador Social I - mat. nº 00/822.993-2, período-base de 18.12.2008 a 16.12.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/222.298-2.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.446/2005 - VALÉRIA DE PÁDUA LIMA CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.406-3.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1781676\r\n"
        ],
        "1781679": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.01.2014\r\n- Considerando a manifestação da Coordenadoria de Licitação à fl.319, baseada no pronunciamento do Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, à fl. 317, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 410/2014, onde se constatou uma cláusula impertinente ao incluir no Edital o subitem 13.5, alínea 'c', que exige, na Qualificação Técnica, o documento “Registro do Produto no Ministério da Saúde do Brasil”. o Pregão Eletrônico nº 410/2014, que tem por objeto a aquisição de materiais, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico de Nº 467/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (vandetanibe),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARM, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 194.664,00 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais). \r\n- Considerando a manifestação da área técnica às fls. 510/512, onde a mesma declara a empresa Recorrente como tecnicamente habilitada para o certame do item 01; e, em concordância com o disposto pela Coordenação de Licitação às fls. 513/516, quanto à existência da necessidade do recebimento e julgamento formal das amostras referentes ao Item 02; do recurso interposto pela empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, no Pregão Eletrônico nº 336/2014, cujo objeto trata da aquisição de material (agulhas descartáveis para punção com dispositivo de segurança); e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para habilitar a empresa no item 01, sem, contudo, haver a possibilidade de habilitação quanto ao item 02 neste momento, devido à necessidade de julgamento técnico da amostra para tal decisão. Desta forma, fica autorizado o retorno à fase de recebimento e análise de amostras pelo órgão técnico, visando à convocação da Recorrente para a entrega das amostras referentes ao item 02, devendo, após essa diligência, a decisão sobre a habilitação neste item ser emitida diretamente pelo Pregoeiro.\r\nId: 1781679\r\n"
        ],
        "1781684": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2014\r\na despesa para pagamento das taxas de DUDAS de confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondentes às ambulâncias placas LRL 2939, LLE 6470, KPH 3647, KYF 5474, KMN 3201, LPO 8326, KVM 9822 e LAZ 9015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 788,94 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento das taxas de DUDAS de confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondentes às ambulâncias placas KNX 4178, LQM 9815, KYV 7969, KVG 9333, KYU 4541, KNX 3231, LLE 7056, LLE 7027, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 532,54 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.12.2014\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT do veículo oficial LHM 0184, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT devidas, relacionadas ao DETRAN-RJ, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 41.363,04 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.12.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo esta despesa referente a parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.394.324,91 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neonatal, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa parte da 8ª, 9ª e parte da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 9.640.597,36 (nove milhões, seiscentos e quarenta mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente à 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2014\r\na despesa para aquisição de meio de cultura Agar Sangue de Carneiro, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 150/2013, sendo o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registros de Preços nº 203/2013, com vigência de 13/12/2013 a 12/12/2014, tendo como favorecida QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de Doação n° 3550/2013, neste caso 08 (oito) Toyotas para uso da equipe da Epidemiologia, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 879,68 (oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais de placas LCL 5774, LCL 5735, LCA 1497 e LCF 8654, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 741,46 (setecentos e quarenta e umreais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT do veículo oficial de placa LHH 0851, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.12.2014\r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela METROPOLITANA, às Unidades HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 303.708,85 (trezentos e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.024.725,66 (dois milhões, vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de armário de metal branco de 02 portas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 153/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 201/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidroxiuréia 500mg, para portadores de Talassemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 023/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 179.450,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 314.351,74 (trezentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da rede SES: HEER, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 47.152,76 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERTIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.546,04 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.031,91 (cinco mil trinta e um reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08333, conforme art. 6°, do Decreto nº 44.967/2014, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tendo como favorecida LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08037, conforme art. 6°, do Decreto nº 44.967/2014, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tendo como favorecida CIUMÁRA DO CARMO BRAND, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 255.933,08 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA Cooperativa Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, nas Unidades PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 38.389,96 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 226.663,92 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA, nas Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 33.999,59 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.12.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente à folha suplementar do mês de novembro do 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 284,55 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar do mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 777,03 (setecentos e setenta e sete reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição de servidores, no III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, a ser realizado de 10 a 12/12/2014, em Fortaleza - CE, tendo como favorecida W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05393, uma vez que não existe mais débito referente a essa despesa, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de cama beliche, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 042/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 242/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2014\r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, na competência do mês de outubro de 2014, conforme consta no Ofício nº 605/2014 SEMAD de 30/10/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.297,26 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n. \r\na despesa para aquisição de Maleato de Enalapril - 20mg, para atender a CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 346/2013, com preços inscritos naAta de Registro de Preços nº 079/C/2014, com vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015, tendo como favorecida M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 299,70 (duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Latanoprosta 50mcg/ml + Maleato de Timolol 5mg/ml, para atender a CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 346/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/A/2014, com vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Voriconazol 200mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 327/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 322.539,84 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/E/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401036100184\r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401036000120\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/B/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Maleato de Metilergometrina 0,2 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/E/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.12.2014\r\na restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento 18806-9, n° ref. 1842014) de recursos não utilizados, concernentes a implantação de 01 (uma) UPA 24h Porte III, no município de Maricá/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 286.625,93 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.088.102,00 (um milhão, oitenta e oito mil cento e dois reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, para pagamento de 1ª e parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 18.985.993,72 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo esta despesa referente à parte da 7ª e parte da 8ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SOCRATES GUANAES, no valor de R 10.548.481,06 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo esta despesa referente à 8ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.687.643,23 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 8ª, 9ª, 10ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 8.164.000,00 (oito milhões, cento e sessenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo esta despesa referente à 10ª e 11ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentose oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 8ª, 9ª, 10ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1781684\r\n"
        ],
        "1781685": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nCOMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nCOMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSERGIO MANUAL DA FONSECA CLERIGO - \r\nJMR IMPORTADORA LTDA EPP o benefício fiscal a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1781685\r\n"
        ],
        "1781686": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nno art. 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, em sede de juízo de retratação, acatar o recurso da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para cancelar as punições aplicadas, e arquivar o presente processo.\r\nId: 1781686\r\n"
        ],
        "1781687": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781687\r\n"
        ],
        "1781688": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781688\r\n"
        ],
        "1781689": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781689\r\n"
        ],
        "1781690": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO - DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO EXÉRCITO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781690\r\n"
        ],
        "1781691": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781691\r\n"
        ],
        "1781692": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781692\r\n"
        ],
        "1781693": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA - TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781693\r\n"
        ],
        "1781694": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781694\r\n"
        ],
        "1781695": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781695\r\n"
        ],
        "1781696": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781696\r\n"
        ],
        "1781697": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placa Espe cial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781697\r\n"
        ],
        "1781698": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781698\r\n"
        ],
        "1781699": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1781699\r\n"
        ],
        "1781702": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.526-0, ID Funcional nº 2821994-5, para a SEA.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, MAJ PM LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 20190450, para a SEA.\r\nId: 1781702\r\n"
        ],
        "1781728": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2015\r\nE-14/001.049968/2014 - MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES. o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2015, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1781728\r\n"
        ],
        "1781799": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nDE 16/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELI PAES CAMARGO.\r\n- JOSE DOS REIS DINIZ.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA PASSOS.\r\nDE 06/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON AGUIAR DE BARROS.\r\n- REMY RODRIGUES JUNIOR.\r\nId: 1781799\r\n"
        ],
        "1781800": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/12/2014\r\n- MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MELLO - AUTORIZO.\r\n/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDOSO. \r\n- CELIO CAETANO BONÇAS.\r\n- CONCEIÇÃO DE FARIAS.\r\n- WAGNER CIPRIANO DA SILVA.\r\nBENITO MUSSOLINI BACCHINI.\r\n- DJALMA RODRIGUES VIANA.\r\nId: 1781800\r\n"
        ],
        "1781801": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NERVAL DE OLIVEIRA.\r\n- VARONIL HENRIQUE PINTO.\r\n- EUGENIO DOS SANTOS LOPES.\r\n- ELOIR ALVES DOS SANTOS.\r\nDERCIO MACHADO GOMES.\r\n- OSMAR OLYMPIO.\r\n- ISAC MENDES FERREIRA.\r\nId: 1781801\r\n"
        ],
        "1781802": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO SERRA E OUTROS\r\n- FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO GOMES.\r\nDE 16/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL HERMIDA.\r\n- JOSE AMBROSIO FILHO.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA VALENTE.\r\n- LEDA DE CASTRO RIBEIRO.\r\nDE 17/12/2014\r\nAUTORIZO\r\nDE 18/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1781802\r\n"
        ],
        "1781803": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor de UNLOCK INFORMÁTICA LTDA., para a contratação de serviços de inserção publicitária da logomarca da AgeRio no Portal Compra Rio, pelo período de 24 meses.\r\nId: 1781803\r\n"
        ],
        "1781810": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\nDe acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria PRESI nº 026/2014, de 20/02/2014 (fls. 210/211), o resultado da licitação, na modalidade Concorrência nº 008/2014, em favor da Empresa A A DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para a ocupação de terreno, com 160,00 m², localizado no Pavilhão 79, situado na Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ. \r\n- De acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria PRESI nº 026/2014, de 20/02/2014 (fls. 198/199), declaro fracassada a licitação, na modalidade Concorrência nº 009/2014, realizada no dia 07/01/2015.\r\nDE 12/01/2015\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela Portaria PRESI nº 027, de 20/02/2014 (fls. 159/168), o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 025/2014, em favor das empresas (vencedora dos itens 1 e 2), no valor total de R 2.742,59 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 4 e 5), no valor total de R 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais) e LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (vencedora dos itens 3, 6, 7 e 8), no valor total de R 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais).\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI nº 027, de 20/02/2014 (fls. 232/234), o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 022/2014, em favor da empresa (vencedora do item 1), no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 1781810\r\n"
        ],
        "1781834": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2256/2014\r\nOnde se lê: ... Fundação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ...\r\nLeia-se: ... CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ...\r\nId: 1781834\r\n"
        ],
        "1781835": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licitação realizada mediante o PERP 21/14, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de televisores de led, suportes para TV e cabos, no processo administrativo nº E-01/036/195//2014, para o arrematante, Empresa CNPJ nº 00.710.985/0001-49, para o lote 1e 6 no montante de R 129.797,15 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\nId: 1781835\r\n"
        ],
        "1781854": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2015\r\nGUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO - Vínculo 1 ( LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.01.2015\r\nDIONEA EDILMA SANTOS DE MELO - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- LIVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA, ID Funcional 43762557, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SELMA WAINSTOCK, ID Funcional 40520536, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1808946 (Ministério da Educação).\r\nMARIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES - Vínculo 1 (SEEDUC), e Professor Educação Básica, matrícula 142867 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), enquanto em exercício, pois, não poderá receber estipêndios referentes a três aposentadorias.\r\n- JULIANA RIBEIRO FERRAZ LIMA, ID Funcional 42486980, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Nível Especial 2, matrícula 03196 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n- RITA DE CÁSSIA MARTINS RANGEL RAMOS, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2014\r\n- GABRIELLI BRITO BASTOS, ID Funcional 50316800, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 9758-6 (Prefeitura Municipal de Itaperuna)..\r\nDE 08.01.2015\r\nCÉLIA MARIA RODRIGUES DE AZEREDO, ID Funcional 41310853I - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1781854\r\n"
        ],
        "1781860": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 06.01.2015\r\n- RITA COSTA SILVA, ID Funcional 20618719. o auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\n- REINALDO DA SILVEIRA MOREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44031866. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos II e I, respectivamente, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 02.06.1980 a 30.07.1988, a Marinha do Brasil - Comando do 1° Distrito Naval e de 01.07.1994 a 23.03.2011, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 10.113 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.03.2011 a 18.06.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.12.2014\r\nPROC. N° E-12/061/12797/2014\r\nOnde se lê: ...Claudia Neves Maximiano Teixeira de Sena...\r\nLeia-se: ...Claudia Neves Maximiano Teixeira...\r\nId: 1781860\r\n"
        ],
        "1781861": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2015\r\n- Em cumprimento ao art. 5º, inciso I do Decreto nº 45.109/2015, o Pregão nº 012/2014, referente à contratação de empresa para realização de prestação de serviço de locação de mão de obra especializada de garçom, para atuação na sede desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\nId: 1781861\r\n"
        ],
        "1781863": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/200.165/1987- MAURICIO FERNANDES LEAL, AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247) meses de l período 25/08/1981 a 23/08/1986, 24/08/1986 a 22/08/1991 e de 23/08/1991 a 20/08/1996. \r\n\r\nId: 1781863\r\n"
        ],
        "1781876": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.01.2015\r\nConsiderando a ausência de impugnação formulada nos termos do art. 7º, II, da Resolução PGE nº 2554/08, ratifica-se a validade da lista de precedência dos Procuradores do Estado publicada no D.O. de 05/01/2015, em caráter definitivo, nos termos do inciso III do mesmo dispositivo.\r\nDestarte, abre-se neste momento o prazo para que os Procuradores eventualmente interessados apresentem nova declaração de preferência de lotação que altere a lista anteriormente encaminhada a esta Diretoria de Gestão - PG-12.\r\nConsiderando-se, entretanto, as alterações de cargos privativos no Sistema Jurídico estadual, bem como as alterações internas da casa, em razão do novo mandato do Chefe do Poder Executivo estadual, torna-se imperiosa a abreviação do tempo do procedimento de relotação, para recomposição mais célere das funções em transição.\r\nrt. 7º, IV, da Resolução PGE nº 2554/08, fixo o prazo de 10 (dez) dias após a publicação do presente para apresentação de declaração pelos Procuradores da ordem de preferência de lotações.\r\nEsclarece-se, por oportuno, que a ausência de apresentação de nova declaração no prazo acima estipulado, cujo término se dará em , importará na manutenção da validade do formulário de preferência atualmente em vigor para o Procurador em tal situação.\r\nO formulário da declaração acima referida está disponível na Diretoria de Gestão - PG-12, podendo ser fornecido por \r\nId: 1781876\r\n"
        ],
        "1781878": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO Nº E-18/450588/2010 - HELLEN NASCIMENTO MAXIMIANO DE LIMA03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\nId funcional nº 4127784-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/10/2008 a 09/10/2013.\r\nId: 1781878\r\n"
        ],
        "1781918": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66,96 (sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.856,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1781918\r\n"
        ],
        "1781992": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1781992\r\n"
        ],
        "1781998": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Paulo Roberto Brites da Luz, Id Funcional nº 42618983. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530 o período de 04/04/1968 a 04/12/1975, totalizando 2.796 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\n- Paulo Roberto Brites da Luz, Id Funcional n.º 4261898-3. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/04/1976 a 01/03/1977, totalizando 317 dias e nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 o período de 02/03/1977 a 09/10/1991, totalizando 5.334 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2007.\r\nId: 1781998\r\n"
        ],
        "1781999": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RUBENS DOS SANTOS MALAFAIA, mat. nº 242.892-8, ID. Funcional nº 33287619/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA REGINA MACHADO DA SILVA, mat. nº 824.912-0, ID. Funcional nº 37353810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- EDIR DE CEIA E SILVA, mat. nº 190.545-4, ID. Funcional nº 40090051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ENI APARECIDA CESAR QUEIROZ, mat. nº 240.681-7, ID. Funcional nº 41040040/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DO CARMO BEYRUTH SILVA, mat. nº 189.914-5, ID. Funcional nº 37748440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA CANÁRIO, mat. nº 244.087-3, ID. Funcional nº 32780354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ARLÊNE OLIVEIRA DAS FLORES ARAUJO, mat. nº 199.915-0, ID. Funcional nº 37310860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALDACIR OLIVEIRA RUA, mat. nº 233.594-1, ID. Funcional nº 37980670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA VALÉRIA BAHIA DELGADO, mat. nº 249.344-3, ID. Funcional nº 35655062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 279.967-4, ID. Funcional nº 40054756/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GRACIEMA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 249.693-3, ID. Funcional nº 36913081/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA MARIANO DA SILVA, mat. nº 293.021-2, ID. Funcional nº 37418734/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ANA MARIA SALDANHA PIERONI, mat. nº 251.517-9, ID. Funcional nº 34896112/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS SILVA, mat. nº 241.705-3, ID. Funcional nº 36308218/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NANCI DURANGE MORAES, mat. nº 1.001.636-8, ID. Funcional nº 39664724/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANTONIO JOSÉ CAVALCANTI DO POÇO, mat. nº 233.600-6, ID. Funcional nº 34142649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EDILSON JERONYMO PEREIRA DE JESUS, mat. nº 139.773-6, ID. Funcional nº 38363046/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SELMA PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.471-5, ID. Funcional nº 33453853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ISABEL MACHADO SILVA ALVES, mat. nº 250.442-1, ID. Funcional nº 38697130/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TRAJANO MUNHOZ GONÇALVES JUNIOR, mat. nº 240.129-7, ID. Funcional nº 32992815/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ALICE REI TEIXEIRA, mat. nº 249.874-9, ID. Funcional nº 37320750/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SELMA REGINA FERREIRA, mat. nº 252.749-7, ID. Funcional nº 33430462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/01/2015.\r\nId: 1781999\r\n"
        ],
        "1782020": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\nADECIVAL DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2.931.933-1 - período-base de 24/09/2009 a 22/09/2014, 03 meses.\r\nALEX MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.965.005-4 - períodos-base de 01/08/1995 a 29/07/2000, 30/07/2000 a 28/07/2005 e de 29/07/2005 a 27/07/2010, 09 meses.\r\nJOÃO CARLOS MEDEIRA, ID Funcional nº 2.997.524-7 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\nJOMAR DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 571.178-9 - período-base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\nHUBERTE DE CARVALHO LOURENÇO, ID Funcional nº 2.985.284-6 - período-base de 07/04/1998 a 05/042003, 06/04/2003 a 03/04/2008 e de 04/04/2008 a 02/04/2013, 09 meses.\r\nLUIS VASCONCELOS MARTINEZ, ID Funcional nº 2.921.188-3 - período-base de 19/01/2009 a 17/01/2014, 03 meses.\r\nMARCIO PINTO TERRESO, ID Funcional nº 2.953.592-1- período-base de 26/06/2009 a 24/06/2014, 03 meses.\r\nMARIA DA GLORIA SAMPAIO FRAQUIM, ID Funcional nº 2.924.445-5 - período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014, 03 meses.\r\nMARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, ID Funcional nº 2.950.226-8 - período-base de 17/06/2004 a 15/06/2009 e de 16/06/2009 a 14/06/2014, 06 meses.\r\nOSVALDO DA CUNHA, ID Funcional nº 2.930.893-3 - período-base de 18/06/1998 a 16/06/2003, 17/06/2003 a 14/06/2008 e de 15/06/2008 e 13/06/2013, 09 meses.\r\nSERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, ID Funcional nº 2.973.523-8 - período-base de 25/05/2008 a 23/05/2013, 03 meses.\r\nTÂNIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, ID Funcional nº 564.704-5 - período-base de 17/08/2006 a 23/09/2011, 03 meses.\r\nVALTER FERNANDO DE ASSIS GOMES, ID Funcional nº 565.996-5 - período-base de 06/04/2007 a 04/04/2012, 03 meses.\r\nWANDERLEY DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.672-1 - períodos-base de 10/02/1997 a 18/02/2002, 09/02/2002 a 07/02/2007 e 08/02/2007 a 06/02/2012, 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1782020\r\n"
        ],
        "1782030": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43205917. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 43368913. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID. 19977530. Período-base de 30/10/2009 a 28/10/2014.\r\n, ID. 19654626. Período-base de 12/09/2004 a 08/12/2009.\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ID 43545920. Período-base de 05/06/2009 a 03/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n13.11.2014\r\n, ID 19626819. três meses de Licença Especial, referente ao período-base de 19/10/2006 a 17/10/2011.\r\n, ID 19648251. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1993 e de 1995.\r\n27.11.2014\r\n, ID 20068484. o despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\n, ID. 20068484. três meses de Licença Especial referente ao período-base de 13/09/2007 a 25/09/2012.\r\n, ID 20046561. o despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014, referente a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\nDE 01.08.2014\r\n, ID. 43368211. três meses de Licença Especial referente ao período-base de 10/09/2008 a 30/09/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2014.\r\nDE 21.10.2014\r\n, ID. 43210848. três meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1782030\r\n"
        ],
        "1782055": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-11/001/346/2013\r\nOnde lê se: ... totalizando o valor de R 202.997.760,00...\r\nLeia-se: ... totalizando o valor de R 213.826.560,00...\r\nId: 1782055\r\n"
        ],
        "1782056": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-11/001/346/2013\r\nOnde lê se: ...totalizando o valor de R 202.997.760,00...\r\nLeia-se: ... totalizando o valor de R 213.826.560,00...\r\nId: 1782056\r\n"
        ],
        "1782111": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " GERAL\r\no Pregão Eletrônico nº 17/2014, o qual tem por objeto a contratação de serviço de fornecimento de licenças de software com suporte técnico especializado para a plataforma de segurança da sede da PGE/RJ, onde o lote único foi adjudicado, pela pregoeira, à licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R 1.320.000,96 (um milhão, trezentos e vinte mil e noventa e seis centavos). Considerando os fatos apontados pela Pregoeira às fls. 333 e as considerações do Pro curador-Assistente da Diretoria de Gestão, a proposição de instauração de procedimento sancionador em face da empresa EL SHAMMAH INFORMÁTICA LTDA., devendo ser-lhe ofertada oportunidade de manifestação em face do princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Gestão para as providências complementares.\r\nId: 1782111\r\n"
        ],
        "1782132": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JESUS DOS SANTOS ABREU, mat. nº 273.799-7, ID. Funcional nº 32822138/1, Servente, nível I.\r\n- LEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, mat. nº 190.798-9, ID. Funcional nº 37592459/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- REGINA PEREIRA JARDIM, mat. nº 5.003.161-6, ID. Funcional nº 40674169/2, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA, mat. nº 232.049-7, ID. Funcional nº 20392958/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA CINTRA DE ANDRADE, mat. nº 73.823-7, ID. Funcional nº 32931581/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- JACYRA RAMOS DA SILVA GAMA, mat. nº 1.205.410-2, ID. Funcional nº 38997851/1, Servente, nível I.\r\n- ANA MARIA ZANONI DA ROCHA PARREIRA, mat. nº 188.257-0, ID. Funcional nº 33157260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- CLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, mat. nº 254.896-4, ID. Funcional nº 39021963/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA CELIA MACHADO, mat. nº 517.196-2, ID. Funcional nº 40036464/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO DA SILVA, mat. nº 278.123-5, ID. Funcional nº 39371751/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA LISETE TEIXEIRA PERJOÃO, mat. nº 679.075-2, ID. Funcional nº 32990464/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA MACHADO DA SILVA, mat. nº 1.203.916-0, ID. Funcional nº 37839039/1, Servente, nível I.\r\n- SOLANGE COSTA SANTOS, mat. nº 5.002.813-3, ID. Funcional nº 36469017/1, Merendeira, nível I.\r\n- VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, mat. nº 196.915-3, ID. Funcional nº 41273958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/01/2015.\r\nId: 1782132\r\n"
        ],
        "1782147": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/063.024/1996 - ALEXANDRE COSTA CARDOZOID. Funcional nº prêmio.\r\nId: 1782147\r\n"
        ],
        "1782150": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2015\r\n- SILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS, mat. nº 236.393-5, período de 03/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.183,87.\r\n- MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 805.576-6, período de 25/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.057,22.\r\n- ANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, mat. nº 188.692-8, período de 20/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 10.207,77.\r\n- MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.443-7, período de 10/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.110,78.\r\n- IVANETE MOTA DE SOUZA, mat. nº 253.058-2, período de 23/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.222,45.\r\n- PEDRO SEURING, mat. nº 683.117-6, período de 15/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 931,79.\r\n- RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, mat. nº 242.137-8, período de 19/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 987,91.\r\n- DINA DE SOUZA MOURA, mat. nº 252.528-5, período de 22/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.332,31.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, mat. nº 237.361-1, período de 12/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.104,58.\r\n- SUELY MICELI DE FREITAS, mat. nº 244.066-7, período de 15/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.865,16.\r\n- ALAN KARDEC DOS SANTOS E OUTROS, período de 01/01/2012 a 17/09/2014, no valor de R 12.205,65.\r\n- AYDA RIBEIRO SIQUEIRA E OUTROS, período de 01/01/2011 a 12/07/2014, no valor de R 6.787,81.\r\nId: 1782150\r\n"
        ],
        "1782157": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2013\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 29/08/2013\r\nProc. nº E-09/71501/1005/2012\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 06/03/2013.\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 06/03/2011.\r\nId: 1782157\r\n"
        ],
        "1782164": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2011\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 01/02/2011\r\nPROC. Nº E-09/25647/1124/2010\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 28/07/1986.\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 28/07/2006.\r\nId: 1782164\r\n"
        ],
        "1782176": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA; no valor de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais), para a aquisição de 07 (sete) camas hospitalares elétricas para UTI, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2014, consolidada pela POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1782176\r\n"
        ],
        "1782178": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nJOSE PAULO HIPOLITO, Id. Funcional 8699844 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio. período-base de 26/12/2003 a 07/03/2014. \r\nJOSE PAULO HIPOLITO - Id. Funcional 8699844. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CESAR NOVENA, Id. Funcional 8703256 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período base de 22/09/1995 a 17/09/2010. \r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 8703736 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período base de 18/04/1990 a 25/07/1995 e de 01/06/2004 a 30/05/2009. \r\nId: 1782178\r\n"
        ],
        "1782185": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2015\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219326. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 03/12/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/09/2014 a 21/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/12/2014 a 09/12/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 03/11/2014 a 17/11/2014 (15 dias) e 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 17/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195499.8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/12/2014 a 18/12/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1782185\r\n"
        ],
        "1782195": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- WALDINÉIA BARROS DE PAULA tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1782195\r\n"
        ],
        "1782196": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no despacho de 02/04/2014, publicado no D.O. de 07/04/2014, referente à contagem em dobro de férias não gozadas de RONALDO MANHÃES DE SOU ZA, ID. 20037961.\r\nId: 1782196\r\n"
        ],
        "1782200": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1782200\r\n"
        ],
        "1782217": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/158/816/2014 - JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA,, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 01/01/1989 a 19/01/1994. \r\nId: 1782217\r\n"
        ],
        "1782241": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/12/2014\r\n- CLEBER EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR , ID 571.353-6 - períodos base: 28/12/08 a 26/12/13, 03 meses.\r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA , ID 4.177.471-0 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n- FABIO LUIS SANTOS MARTINS , ID 565.348-7 - períodos base: 03/03/09 a 01/03/14, 03 meses.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SIMÕES, ID 2.937.653-0 - períodos base: 06/01/02 a 04/01/07 e 05/01/07 a 03/01/12, 06 meses.\r\nHÉLIO CORDEIRO DE MELLO, ID 3.000.547-7 - período base: 26/05/08 a 24/05/13, 03 meses.\r\n- HELOÁ ALVES DE ARAÚJO, ID 2.982.985-2 - período base: 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n- JORGE GARCIA MURTA, ID 2.950.553-4 - períodos base: 02/05/92 a 30/04/97, 01/05/97 a 29/04/02, 30/04/02 a 28/04/07 e 29/04/07 a 27/04/12, 12 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS CABRAL, ID 2.993.273-4 - período base: 05/04/05 a 03/04/10, 03 meses.\r\n- JOSÉ RODRIGUES FRANÇA, ID 2.923.764-5- períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 12 meses.\r\n- JORGE KEDE, ID 2.997.966-8 - períodos base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 12 meses.\r\n- LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA, ID 2.969.856-1- períodos base: 05/12/05 a 03/12/10, 03 meses.\r\n- LUCINEIA DO ROSÁRIO PINTO CARVALHO, ID 2.998.695-8 - período base: 18/12/09 a 16/12/14, 03 meses.\r\nMÔNICA DE SOUZA BRANCO BARROS, ID 571.068-5 - período base : 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\n- MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, ID 2.960.845-7 - períodos base: 05/06/02 a 03/06/07 e 17/10/07 a 14/10/12, 06 meses.\r\n- MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS , ID 565.722-9 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID 2.969.444-2 - períodos base: 10/05/04 a 08/05/09 e 09/05/09 a 07/05/14, 06 meses.\r\n- OTAVIO ALVES DE CARVALHO , ID 2.985.735-0 - períodos base: 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.\r\n- REGINA CÉLIA DIAS DOS SANTOS, ID 2.978.056-0 - períodos base: 29/03/06 a 27/03/11, 03 meses.\r\n- RODRIGO VIDAL DE AZEVEDO , ID 3.127.534-6 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n- RONALDO RODRIGUES, ID 2.979.483-8 - período base: 07/08/07 a 04/08/12, 03 meses.\r\n- ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO, ID 2.999.205-2 - períodos base: 28/08/09 a 26/08/14, 03 meses.\r\n- SÉRGIO CLEMENTINO DOS SANTOS, ID 2.949.027-8 - períodos base: 15/02/96 a 12/02/01 , 13/02/01 a 11/02/06 e 12/02/06 a 10/02/11,09 meses.\r\n- SÉRGIO LOPES SURCIN, ID 2.959.134-1 - período base: 18/04/07 a 15/04/12, 03 meses.\r\n- VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, ID 2.918.632-3 - período base: 27/07/05 a 25/07/10, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nPROC. Nº E-09/157/213/2014\r\nOnde se lê: ...12 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base: 08/06/1994 a 06/06/1999, 07/06/1999 a 04/06/2004, 05/06/2004 a 03/06/2009 e 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\nLeia-se: ...09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base: 08/06/1994 a 06/06/1999, 07/06/1999 a 04/06/2004, 05/06/2004 a 03/06/2009.\r\nId: 1782241\r\n"
        ],
        "1782248": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na certidão de atividades desempenhadas por Cap BM, Id. Funcional nº 2600727-4, no período de maio de 2010 a janeiro de 2015, como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rio de Janeiro.\r\nId: 1782248\r\n"
        ],
        "1782259": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCONCEDO.\r\n- OTAVIO JAQUES SALLES COSTA - .\r\n- ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA - .\r\nId: 1782259\r\n"
        ],
        "1782279": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9034/2014 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.596-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 30.06.2007.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9237/2014 - ANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.940-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 11.06.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6028/2014 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.432-6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 15.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8687/2014 - GERALDO JOÃO ALVES DE BARROS o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.363-4. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nDE 08.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6189/2014 - ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 26.03.2014, no total de 4.434 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 28.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9032/2014 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1965 a 02.01.1973, no total de 2.862 (dois mil oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 03.01.1973 a 31.01.1991 e 02.02.1991 a 05.01.1993, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0220.246-3 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.1990 a 01.10.1990, no total de 95 (noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, e nos termos do mesmo artigo, inciso I, do mesmo Decreto, o período de 19.02.1992 a 26.08.1994, no total de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9° da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1996 a 02.03.1998, no total de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n, matrícula nº 00/0222.662-9 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.1978 a 15.05.1980, 08.01.1986 a 20.08.1986, 25.08.1986 a 13.01.1992, 01.01.1994 a 30.06.1995, 01.08.1995 a 30.09.1996 e 01.04.1998 a 30.05.1998, no total de 3.849 (três mil oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9246/2014 - NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.07.1970 a 29.02.1972, no total de 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de, 01.03.1979 a 31.01.1980, 01.10.1981 a 14.07.1983, 15.07.1983 a 02.01.1987, 03.01.1987 a 30.01.1988, 21.03.1988 a 08.03.1990, 01.02.1998 a 01.02.2002, 01.03.2003 a 31.03.2003 e 01.04.2003 a 04.05.2003, no total de 4.895 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 16.06.1982 a 14.07.1983, 02.04.1984 a 01.03.1985, 05.08.1985 a 05.11.198, 02.05.1986 a 02.01.1987, 05.05.2003 a 30.04.2006 e 01.09.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8905/2014 - RENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 31.12.2005 e 31.07.2006 a 28.02.2011, no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.2006 a 30.07.2006 e 01.02.2011 a 30.03.2011, no total de 149 (cento e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando-se os períodos de 31.07.2006 a 31.01.2007, 01.03.2007 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.09.2007 a 30.11.2007, 01.02.2008 a 28.02.2008, 01.02.2009 a 31.03.2009, 01.06.2009 a 30.06.2009 e 31.03.2011 a 05.04.2011, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9185/2014 - VALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.07.2011 a 26.08.2012, no total de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 02.04.2013, por ser concomitante.\r\nId: 1782279\r\n"
        ],
        "1782287": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- GLAUCO JOSÉ TAVARES DE MELLO JUNIOR - .\r\n- IRENE RIGUETTE BARRADAS - .\r\n- MARINA RODRIGUES GOMES - .\r\nId: 1782287\r\n"
        ],
        "1782288": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1782288\r\n"
        ],
        "1782289": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\nId: 1782289\r\n"
        ],
        "1782292": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.108/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 135), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.00478- 8, pelo valor de R 46.396,57 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1782292\r\n"
        ],
        "1782341": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria PRESI nº 026/2014, de 20/02/2014 (fls. 208/210), fracassada a licitação, na modalidade Concorrência nº 010/2014, realizada no dia 08/01/2015.\r\nId: 1782341\r\n"
        ],
        "1782380": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025517-7. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01.04.2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, do tempo de serviço averbado, do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período 22/12/2002 a 22/08/2003, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1782380\r\n"
        ],
        "1782382": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19646755.o despacho de 25/03/2010, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a Licença Especial. \r\n, ID. 19646755. Período base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n, ID. 41962177. Período base de 02/09/2009 a 31/08/2014;\r\nSÉRGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA, ID. 43715966. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 19962045. Período base de 14/10/2009 a 12/10/2014.\r\n, ID. 20373333. Período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n, ID. 20373333 - 3 (três) meses de licença especial, Período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2007.\r\nId: 1782382\r\n"
        ],
        "1782394": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a manifestação exarada pelo Gerente de Controle Interno e Auditoria às fls. bem como manifestação do i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação às fls., nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 022/2014 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE :A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC.\r\nId: 1782394\r\n"
        ],
        "1782402": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARESCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 08/09/2007 a 05/09/2012.\r\nAuxiliar Operacional, ID funcional nº 2869664-6.03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\nELIANE FIRMO DE MOURA NOCE 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 24/10/2009 a 22/10/2014.\r\nDE 09.01.2015\r\nTécnico em Computação, ID funcional nº 4348010-1. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nDE 12.01.2015\r\nALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\nId: 1782402\r\n"
        ],
        "1782406": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , ID. 3348652.\r\nId: 1782406\r\n"
        ],
        "1782411": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALESSANDRO GOMES DE SOUZAID. Funcional nº 564998-6, vínculo 1, da PCERJ/SESEG, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, ID. Funcional nº 43881505, vínculo 1, da SEEDUC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1782411\r\n"
        ],
        "1782422": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTOProfissional de Nível Superior. CONCEDO, períodos base de 26/02/1999 a 25/02/2004 e 14/05/2009 a 18/05/2014, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1782422\r\n"
        ],
        "1782440": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GIACOMO SICILIANO NESI, CPF nº 092.379.927-34, PGU 31.852.275-6.\r\n- JAIR MIGUEL ARCANJO, CPF nº 423.434.377-34, PGU 31.852.276-4.\r\n- NEUSA MARIA SANTOS DA SILVA, CPF nº 361.755.877-15, PGU 31.852.274-8.\r\nId: 1782440\r\n"
        ],
        "1782441": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, matr. nº 24/002.173-3. o pagamento do encerramento de folha, em favor de Carla Barbosa Pinto, no valor de R 138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos), em virtude de óbito do ex-servidor.\r\nId: 1782441\r\n"
        ],
        "1782443": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000593/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2014, referente à Aquisição de cabine de segurança biológica, a favor da empresa RCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS CNPJ: 19.561.213/0001-10. Lote 01, Item 01, no valor total de R 32.815,00 (trinta e dois mil oitocentos e quinze reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000817/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 059/2014, referente à Aquisição de cartões de identificação (vitek 2), a favor da empresa DIAG PRIME COM CNPJ: 02.016.542/0001-88. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000703/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2014, referente à Aquisição de refrigerador de banco de sangue, a favor da empresa SELECTA COMCNPJ: 19.561.213/0001-10. Lote 01, Item 01, no valor total de R 44.799,00 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000721/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 065/2014, referente à Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa 298 DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS CNPJ: 02.768.278/0001-39. Lote 01, Item 01, no valor total de R 51.888,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1782443\r\n"
        ],
        "1782446": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFABRICIO BUZON DE SOUZA, Técnico em Engenharia Civil, ID Funcional n° 4176631-8, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no concurso público n° 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/79. Processo n° E-07/002.15855/2014.\r\nId: 1782446\r\n"
        ],
        "1782464": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.01.2015\r\na contar de 12/11/1993, os proventos mensais de MARLY RODRIGUES AZEVEDO PINHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 21.969-1, aposentado através da Portaria SRH nº 517/1993, publicado no D.O. em 12/11/1993, tornando sem efeito o Despacho de 09/05/2003, publicado no D.O. de 21/05/2003.\r\na contar de 12/06/2014, os proventos mensais de ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 34.496-0, ID Funcional nº 41866045, aposentado através da Portaria SRH nº 663/2014, publicado no D.O. em 12/06/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30.100-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/04/1979 a 11/10/1982, 01/10/1983 a 31/12/1985 e 01/07/1986 a 30/04/1987, totalizando 2.402 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matr. nº 32.044-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/07/1980 a 13/05/1983 e 01/05/1987 a 26/09/1988, totalizando 1.556 dias de exercício.\r\nDE 13.01.2015\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32.360-0, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 15/05/2010 a 14/05/2014, totalizando 1.461dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAIS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/08/2004 a 02/05/2005, 04/05/2005 a 31/03/2007, 01/12/2007 a 28/12/2007 e 02/01/2008 a 04/07/2008, totalizando 1.176 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 06.704-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/10/1975 a 06/03/1980, totalizando 1.619 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA WILMA DE MORAES PINTO, matr. nº 36.805-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 22/06/2009 a 27/06/2013, totalizando 1.467 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32.462-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1989 a 02/04/1996, totalizando 2.498 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1782464\r\n"
        ],
        "1782486": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT nº IN021552, em nome da empresa Consórcio Arco do Rio, considerando que não foram realizadas captações de água devido à condição perene dos dois corpos d'água, com base nos autos do processo.\r\nId: 1782486\r\n"
        ],
        "1782490": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1375/2014\r\nOnde se lê: ... SERGIO MANUAL DA FONSECA CLERIGO... \r\nLeia-se: ... SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO...\r\nId: 1782490\r\n"
        ],
        "1782493": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nANDREIA GONZAGA DUQUE - Id. Funcional 50344021. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 8.395 (oito mil trezentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1782493\r\n"
        ],
        "1782498": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- ANDRE COUTINHO DE BARROS - \r\nId: 1782498\r\n"
        ],
        "1782499": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\no recurso apresentado pelo Sr. Guilherme Carvalho Serafim, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho- Diretor do dia 22/12/2014, na Ata 222º Reunião Ordinária.\r\nId: 1782499\r\n"
        ],
        "1782501": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 024/2014, para contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, em favor da Empresa PROL STAFF LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 345/346. a despesa no valor de R 349.500,00.\r\nId: 1782501\r\n"
        ],
        "1782527": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2015\r\n- ELIANE COSTA DA SILVA, mat. n° 828.688-2, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SIMONE DE AZEVEDO NUNES VALVERDE, mat. n° 5.012.109-4, Prof. Doc. II, período-base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, mat. n° 5.021.775-1, Merendeira, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- GEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE, mat. n° 5.012.858-6, Prof. Doc. II, período-base de 17/03/2006 a 16/03/2011.\r\n- ANA BEATRIZ MOREIRA AVAR PINTO, mat. n° 281.472-1, Prof. Doc. II, período-base de 30/09/2008 a 14/11/2013.\r\n- SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, mat. n° 256.100-9, Prof. Doc. II, período-base de 20/11/2009 a 19/11/2014.\r\n- SELYAMAR ANTUNES DE MATTOS, mat. n° 245.026-0, Prof. Doc. II, período-base de 28/06/2005 a 27/08/2010.\r\n- CELSO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, mat. n° 5.006.086-2, Servente, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARTA MARIA SOUTO BESSA, mat. n° 830.060-0, Prof. Doc. I, período-base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- FABIO SAMPAIO FONTES, mat. n° 915.143-2, Prof. Doc. I, período-base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\n- LUCIA DOLEJSI, mat. nº 953.436-3, Prof. Doc. I, período-base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- NEILA ANTUNES DE ALMEIDA, mat. nº 950.566-0, Prof. Doc. I, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ANA MARIA DUARTE FARIAS, mat. nº 250.389-4, Prof. Doc. II, período-base de 04/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO, mat. nº 934.916-8, Prof. Doc. I, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ERICA LUCAS PORTELLA, mat. nº 950.642-9, Prof. Doc. I, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- JUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO, mat. nº 950.603-1, Prof. Doc. I, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- DENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, mat. nº 933.755-1, Prof. Doc. I, período-base de 11/06/2007 a 10/07/2012.\r\n- MARCIA SIQUEIRA DA SILVA, mat. n° 808.380-1, Prof. Doc. I, período-base de 11/06/2009 a 10/06/2014.\r\n- MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. nº 237.322-3, Prof. Doc. II, período-base de 19/06/2009 a 18/07/2014.\r\n- WLADEMIR PEREIRA PALHINHA, mat. nº 950.737-7, Prof. Doc. I, período-base de 12/02/2009 a 20/03/2014.\r\n- MARILENE CAETANO DE MOURA, mat. n° 194.257-2, Prof. Doc. II, período-base de 01/06/2008 a 30/06/2013.\r\n- KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, mat. nº 827.523-2, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2003 a 08 02/2008.\r\n- ANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, mat. nº 274.363-1, Merendeira, período-base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n- JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, mat. nº 194.201-0, Prof. A.A.E. I, período-base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- SAULO MIRANDA FABRÍCIO, mat. nº 837.547-9, Prof. Doc. I, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- SAULO MIRANDA FABRÍCIO, mat. nº 826.194-3, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08 02/2013.\r\n- WENDELL PEREIRA MARINS, mat. nº 5.019.018-0, Servente, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, mat. nº 254.890-7, período-base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, mat. nº 291.073-5, período-base de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EMIR PORTELLA, mat. nº 238.593-8, Prof. Doc. I, períodos-base de 11/03/1999 a 10/03/2004 e de 20/06/2008 a 19/06/2013. \r\n- MARIANE BARRETO MARTINS, mat. nº 270.441-9, Inspetor de Alunos, períodos-base de 07/06/2003 a 05/08/2008 e de 06/08/2008 a 11/09/2013.\r\n- JORGE LUIZ MATHIAS, mat. nº 274.129-6, Servente, períodos base de 16/03/2000 a 15/03/2005 e de 30/07/2005 a 29/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 805.559-2, Prof. Doc. II, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 23/03/2011.\r\n- ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, mat. nº 936.052-0, Prof. Doc. I, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 17/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1782527\r\n"
        ],
        "1782570": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.01.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 468/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alendronato sódico, enoxaparina sódica e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 27.270,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 377.070,00 (trezentos e setenta e sete mil e setenta reais). Itens Desertos: 01 e 02.\r\nId: 1782570\r\n"
        ],
        "1782572": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRODOLFO ERNESTO BARRON TORREZGeólogo, Nível B, matrícula n.º 400.780-3, ID Funcional 41855299. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 22.12.2014, nos períodos de 06.08.1971 a 30.03.1974, 01.01.1985 a 30.11.1985, 01.05.1988 a 31.01.1989, 01.03.1989 a 28.02.1990, 01.04.1994 a 30.04.1994, 01.06.2002 a 30.06.2002, 01.10.2002 a 31.10.2002, 01.12.2002 a 31.12.2002, 01.07.2003 a 31.07.2003, 01.09.2003 a 31.10.2003 e de 01.05.1976 a 31.12.1984, computando-se o total de 5.375 (cinco mil trezentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviço privado, estando em condições de ser deferida a averbação ora solicitada.\r\nId: 1782572\r\n"
        ],
        "1782574": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela sociedade empresarial HOMBU PRODUÇÕES ARTISTICAS, ocupante do próprio estadual situado à Rua Mem de Sá, n° 33 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20.230-150. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente da falta de pagamentos da taxa de ocupação pela utilização do supracitado imóvel, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, nos meses de dezembro de 2004 e setembro de 2010.\r\nId: 1782574\r\n"
        ],
        "1782631": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO FERREIRA & ANTONIO RAIOL ADVOGADOS E ASSOCIADOS - nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nNOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1782631\r\n"
        ],
        "1782645": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.790-3, ID. n° 31195156 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 05/11/1986 a 22/03/1988, 23/03/1988 a 24/03/1988, 20/12/1988 a 24/07/1991, 01/03/1993 a 31/01/1994 e de 01/02/1994 a 27/12/1994, desprezando o período de 01/10/2009 a 30/11/2009, por concomitância, no total de 2.120 dias de efetivo exercício.\r\nSANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.177-6, ID. n° 31977820 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 29/09/1976 a 04/07/1977, 01/05/1978 a 30/06/1987 e de 01/07/1987 a 01/09/1987, no total de 3.687 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIA MARIA DE SOUSA CURVÃO, Fonoaudiólogo, classe “C”, matrícula nº 923.798-3, ID. n° 42502705 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 18/03/2002 a 05/05/2003, no total de 378 dias de efetivo exercício.\r\n/008/2987/2014 - FLAVIA MARIA DE SOUSA CURVÃO Fonaudiólogo, classe “C”, matrícula nº 923.798-3, ID. n° 42502705 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 06/05/2003 a 27/10/2005, desprezando o período de 28/10/2005 a 01/12/2005 por concomitância, no total de 906 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851.434-1, ID. n° 30867126 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1979 a 30/06/1981, 01/07/1981 a 25/08/1986, 01/12/1986 a 31/05/1988 e de 01/07/1988 a 19/09/1997, conforme pedido da requerente, no total de 6.559 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.757-2, ID. n° 31285902-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/06/1984 a 10/04/1989, 01/09/1989 a 05/12/1990, 01/08/1991 a 01/04/1992, 18/08/1992 a 19/09/1994 e de 01/12/1994 a 22/12/1994, desprezando os períodos de 01/01/2011 a 31/05/2011 e de 01/07/2011 a 31/07/2012, por concomitância, no total de 3.263 dias de efetivo exercício.\r\n/008/176/2014 - SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 850.509-1, ID. n° 30539544 - para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/10/1989 a 20/11/1996, no total de 2.491 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.973-0, ID. n° 31291538 - para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/02/1988 a 01/01/1989, no total de 332 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16/12/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.169-0, ID nº 30654165 - os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 17/12/2014\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.642-0, ID. nº 30105072 - TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 28/01/2005, averbação de tempo de serviço prestado ao IASERJ, referente ao período de 14/07/1988 a 18/08/1999, num total de 3.689 dias.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.642-0, ID. nº 30105072 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/07/1988 a 18/08/1999, desprezando o período de 19/08/1999 a 25/07/2000, por concomitância, num total de 4.053 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.381-4, ID. nº 30218241 - o Despacho publicado no D.O. de 15/12/2003, Averbação de tempo de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, referente ao período de 08/06/1976 a 02/06/1978, num total de 721 dias.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.381-4, ID. nº 30218241 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, no período de 08/06/1976 a 02/06/1978, num total de 719 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1782645\r\n"
        ],
        "1782653": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2015\r\nAMANDIO FLAVIO BESSA, ID Funcional n° 2.972.495-3 - 411 dias à ACADEPOL.\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES, ID Funcional n° 5.022.437-9 - 243 dias, como cargo comissionado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES, ID Funcional n° 5.022.437-9 - 448 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES, ID Funcional n° 5.022.437-9 - 931 dias, como cargo comissionado na Câmara de Deputados.\r\nVITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 4.253.873-4 - 1.750 dias, como cargo comissionado na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nAMANDIO FLAVIO BESSA, ID Funcional n° 2.972.495-3 - a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/962/403/1992, no D.O. de 09/07/1992, Despacho de 06/07/1992, página 20, 3ª coluna, para regularização.\r\n- VITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 4.253.873-4 - a averbação de tempo de serviço de 682 dias prestados à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, publicado através do Processo nº E- 09/302/28/2014, no D.O. de 23/10/2014, Despacho de 22/10/2010, página 17, 1ª coluna, para regularização.\r\nId: 1782653\r\n"
        ],
        "1782677": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- VIVIANE DA SILVA, ex-servidor mat. n° 953.674-9. \r\n- VIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, ex-servidor mat. n° 919.868-0. \r\n- SÉRGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, ex-servidor mat. n° 3.031.068-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1782677\r\n"
        ],
        "1782679": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.01.2015\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998. a publicação no D.O. de 05/12/2014, referente ao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/10/2014 a 04/12/2014 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, por ter sido publicado no D.O. de 13/11/2014.\r\nId: 1782679\r\n"
        ],
        "1782683": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no reinício, a partir de 08/12/2014, dos prazos de execução/vigência do Contrato nº 66/2012 - INEA, firmado entre AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e INEA, objeto “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO DETALHAMENTO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nId: 1782683\r\n"
        ],
        "1782704": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2015\r\nProc. nº E-14/001.001040/2015 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048.\r\nOnde se lê: “...2º período, 30 (trinta) dias.”\r\nLeia-se: “...2º período, 10 (dez) dias.”\r\nId: 1782704\r\n"
        ],
        "1782713": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2015\r\n- ADRIANA SILVA DA ROCHA, ID Funcional nº 43873774/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2014.\r\n- ALEXSSANDRA JULIANE VAZ, ID Funcional nº 43875696/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2014.\r\n- ANDRÉA MARTINS ALVES SILVA, ID Funcional nº 5687489/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2014.\r\n- CARLOS MAGNO ADAES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 42052424/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2014.\r\n- CIRENE RAMOS, ID Funcional nº 40303365/2, Prof. Doc. II, a partir de 03/12/2014.\r\n- CIRENE RAMOS, ID Funcional nº 40303365/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/12/2014.\r\n- DENISE BARRA MEDEIROS, ID Funcional nº 39634450/1, Prof. Doc. II, a partir de 24/11/2014.\r\n- DENISE BARRA MEDEIROS, ID Funcional nº 39634450/2, Prof. Insp. Escolar, a partir de 24/11/2014.\r\n- DEBORA SANTANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38884747/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2014.\r\n- DIEGO JASMIN MARINO, ID Funcional nº 43513743/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2014.\r\n- ELIETE TOLEDO FERREIRA, ID Funcional nº 44147813/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2014.\r\n- FABIANA CHAGAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 44189419/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2014.\r\n- FELIPE DO AMARAL SILVA, ID Funcional nº 43894542/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2014.\r\n- FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, ID Funcional nº 32819633/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2014.\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional nº 41975235/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2014.\r\n- HEIBERLE HERSGBERG HORÁCIO, ID Funcional nº 42052211/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2014.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, ID Funcional nº 35012145/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2014.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, ID Funcional nº 35012145/1, Prof. Doc. II, a partir de 22/10/2014.\r\n- LUIZ GONZAGA DA CUNHA JÚNIOR, ID Funcional nº 44136439/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2014.\r\n- LYDIA MARA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 11035544/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2014.\r\n- PABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 43282644/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2014.\r\n- ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, ID Funcional nº 36265810/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2014.\r\n- SÉRGIO RIBEIRO GRANJA, ID Funcional nº 42152216/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2012.\r\n- SUENE NOGUEIRA DE LIMA MAIA, ID Funcional nº 43788408/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2014.\r\n- TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, ID Funcional nº 43907776/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- JULIANA SOARES SARMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43914268/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 9º, Inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 03/06/2014, e não como constou no Despacho de 17/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014.\r\n- ANA PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 50357867/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- ANELISE PAIVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50357522/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- CAMILA CORRÊA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50357638/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- ELIANA CARMEM DA SILVA, ID Funcional nº 43761372/2, Analista Executivo, a partir de 01/12/2014.\r\n- FERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 50357875/1, Assistente Executivo, a partir de 15/12/2014.\r\n- FRANCIELE HARDOIM LAMBLET, ID Funcional nº 50357727/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- GUSTAVO DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 50357549/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- GUSTAVO NICOLAU COELHO, ID Funcional nº 50357794/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- ISABEL TEIXEIRA KAUSS, ID Funcional nº 50357700/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- JANAÍNA ROCHA PINHO GRALATO, ID Funcional nº 50357743/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- JOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE, ID Funcional nº 50357840/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- KELLY DA SILVA INÁCIO BARBOSA, ID Funcional nº 50357999/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- LUCIANA CARLA ARAÚJO MACIEL, ID Funcional nº 50357530/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- LUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID Funcional nº 50362011/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- MARIANA DE CARVALHO LISBOA FONSECA MARQUES, ID Funcional nº 50357611/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- MARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, ID Funcional nº 50357646/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- NATÁLIA BORBA PÍNTO MIGUÉIS, ID Funcional nº 50357891/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- PRISCILA KRAUSS PEREIRA, ID Funcional nº 50357417/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- RILEUDO LIRA GOMES, ID Funcional nº 50357662/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 50357719/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- ROBERTA MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 50357689/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 50357450/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- VANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID Funcional nº 50357816/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- WILSON DIAS POMBO JÚNIOR, ID Funcional nº 50357778/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, ID Funcional nº 33420041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2011.\r\n- ANA REGINA VIEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 40537188/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2014.\r\n- ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35569018/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8, a partir de 03/05/2014.\r\n- CECÍLIA MARIA MARIANA CAMACHO, ID Funcional nº 39041140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2011.\r\n- CECÍLIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA, ID Funcional nº 33633878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/11/2012.\r\n- CÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, ID Funcional nº 39814122/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/09/2008.\r\n- CELINA SOARES LIGIERO BRAZ, ID Funcional nº 34053743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2014.\r\n- CLÁUDIA FERREIRA COUTINHO, ID Funcional nº 38809869/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/10/2013.\r\n- CLÁUDIA GAMA E SOUZA, ID Funcional nº 5519012/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LIMA XIMENE NOCCHI, ID Funcional nº 39401669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/09/2014.\r\n- CLÁUDIA REGINA FRANCO AZEVEDO, ID Funcional nº 35179651/1, Servente, nível I, a partir de 05/11/2012.\r\n- CRISTIANE FELICÍSSIMO DE SOUZA, ID Funcional nº 38536862/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2014.\r\n- EDNA DE SOUZA LADEIRA, ID Funcional nº 34613463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2014.\r\n- ELIANA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 38176750/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 09/05/2014.\r\n- ELIANE MARAVILHA FRANCO RIBEIRO, ID Funcional nº 37661655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2013.\r\n- ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35967650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 06/11/2014.\r\n- ELZA MARIA SILVA PORTUGAL, ID Funcional nº 34000038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/05/2014.\r\n- GILTON JARBAS CARDOSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 39004252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/12/2014.\r\n- ILCE IONE MACHADO, ID Funcional nº 36892815/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/02/2011.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, ID Funcional nº 40421368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/11/2010.\r\n- JOHANNY MARIA LEAL DE PAULA, ID Funcional nº 40008061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/03/2013.\r\n- JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, ID Funcional nº 33131562/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/05/2013.\r\n- JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, ID Funcional nº 33131562/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/05/2013.\r\n- JOSÉLIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 34437339/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/09/2014.\r\n- LUCIANA ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 33733899/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 8, a partir de 24/02/2014.\r\n- LUZIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA, ID Funcional nº 33538557/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/10/2013.\r\n- MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 38539764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/08/2014.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, ID Funcional nº 40535940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/08/2014.\r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 40516253/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/06/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ SAID, ID Funcional nº 37869043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2005.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CHAVES, ID Funcional nº 37359126/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/04/2014.\r\n- MARIA DA PENHA BRITO PAIVA, ID Funcional nº 37656228/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a partir de 07/02/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA, ID Funcional nº 40533255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9, a partir de 08/03/2014.\r\n- MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40039927/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/06/2014.\r\n- MARIA DO CÉU NUNES FREIRE, ID Funcional nº 37749552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/03/2013.\r\n- MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 36879339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/09/2014.\r\n- MARILENI PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 39940454/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/05/2013.\r\n- MARINEZ DA SILVA REQUIEL, ID Funcional nº 39993639/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5, a partir de 08/03/2014.\r\n- MARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, ID Funcional nº 37236067/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/05/2014.\r\n- NÁDIA EMÍLIA DA SILVA FEI JÓ, ID Funcional nº 40208044/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/07/2009.\r\n- NÁDIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 38316102/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/02/2014.\r\n- NEUZA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41109333/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/08/2013.\r\n- ODELIZIA LADEIRA DA COSTA SARAIVA, ID Funcional nº 37224140/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/08/2014.\r\n- OLÍVIA MARIA BRITES MACEDO, ID Funcional nº 37994220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/09/2014.\r\n- REGINA CÉLIA MOREAUX NUNES, ID Funcional nº 34236368/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 08/04/2005.\r\n- ROSA DE FÁTIMA GARIBALDI FONTES, ID Funcional nº 34768220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012.\r\n- ROSANA VIEIRA RANGEL PEREIRA, ID Funcional nº 36735523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2014.\r\n- ROSELE PINAGE DA COSTA, ID Funcional nº 40025950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2009.\r\n- ROSEMARY MARIA DE PAULA, ID Funcional nº 5459133/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/05/2014.\r\n- ROSEMERE DE MAGALHÃES LESSA, ID Funcional nº 39077624/1, Servente, nível I, a partir de 03/04/2014.\r\n- ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 40373479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2013.\r\n- SELMA DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33857040/1, Servente, nível I, a partir de 01/12/2007.\r\n- SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, ID Funcional nº 39976750/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/07/2014.\r\n- TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, ID Funcional nº 33038384/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 02/09/2014.\r\n- TERESA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO, ID Funcional nº 33853150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/07/2014.\r\n- VANDELI CAMPOS PIMENTA, ID Funcional nº 36822566/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- VERA MARIA ELLWANGER, ID Funcional nº 35690879/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/06/2014.\r\n- VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, ID Funcional nº 36683744/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/10/2012.\r\n- ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, ID Funcional nº 35009942/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 15/05/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1737/2014\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Agente Socioeducativo - DEGASE...\r\nId: 1782713\r\n"
        ],
        "1782756": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2015\r\n- SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE II, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade, a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA NUNES, Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades com validade, a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nId: 1782756\r\n"
        ],
        "1782757": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2015\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL SOLETRANDO, Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano de 2013. \r\n- JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nId: 1782757\r\n"
        ],
        "1782765": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 2603427-1, RG nº 09.951, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM GLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO, RG nº 74.994, em substituição ao 2º SGT PM DAVID SOARES NETO, RG nº 56.298, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM RICARDO PEDROSA FREITAS, ID Funcional nº 25894412, RG nº 17.677, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 19986432, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcus Vinicius.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 44.212, de 20 de maio de 2013, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CEL PM ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO, RG nº 52.505, para a UERJ.\r\nà prorrogação do servidor estadual da Fundação Leão XIII, VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA, Psicólogo, no TST.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual do , ID Funcional nº 31433863, Médico-Cardiologia, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do TATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 30785189, matrícula nº 851.903-5, Fisioterapeuta, para a Fundação Saúde.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 06.10.2014, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, no sentido de atender à solicitação de fls. 34.\r\nId: 1782765\r\n"
        ],
        "1782777": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\no termo de cessão de uso de bem móvel Gratuíto, na forma do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelos Decretos nºs 41.599, de 18/12/2008, e 42.893, de 22/03/2011, conforme fls. 34. \r\nId: 1782777\r\n"
        ],
        "1782779": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por FRANCISCO EDUARDO AMORIM DE LIMA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1782779\r\n"
        ],
        "1782781": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/8470/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/7585/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE- 08/008/8471/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 275,00\r\nE- 08/008/8448/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 760,00\r\n\r\nE- 08/008/7928/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 114,00\r\nE- 08/008/6812/2014\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\nR 352,00\r\nE- 08/008/8435/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/8450/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nE- 08/008/8431/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/8434/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/8447/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 900,00\r\nE- 08/008/8444/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 675,00\r\nE- 08/008/8453/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/8456/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE- 08/008/8449/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 760,00\r\nE- 08/008/8452/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/8446/2014\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\nR 70,00\r\nE- 08/008/7675/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 726,00\r\nE- 08/008/7759/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 154,00\r\nE- 08/008/8476/2014\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SUZA\r\nR 530,00\r\nE- 08/008/8440/2014\r\nCLARICE GDALEVICI\r\nR 250,00\r\nE- 08/008/7611/2014\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A. DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/002/141/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 3.219,75\r\nE- 08/008/7509/2014\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE O. LIMA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/8211/2014\r\nLOBO\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nNILTOMAR SILVA\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nTOTAL\r\nR 7.765,75\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.765,75 (sete setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.12.2014\r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE08814, por solicitação, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/8290/2014\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 275,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Mariana Ribeiro da Cunha, matrícula n° 11451010, requerido por Vladimir Alves Tavares, CPF 900.580.037- 20, que não é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Adelina Nogueira de Oliveira, matrícula n° 30178495, requerido por Marcio Nogueira de Oliveira, CPF 97191663715, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/0RCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 1.693,15 seiscentos e noventa e trê 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Trindade, matrícula n° 6162895, requerido Vera Lucia Trindad não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Telma Brasilense Caetano Nascimento matrícula n° 6162895, requerido por Jorge Correa Nascimento, CPF 412.148.977-20conforme DLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2014\r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Idacy Santos Jovita, matrícula n° 2074060, requerido Jane Jovita Santos, CPF nº 464.673.357-91, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Maria de Lourdes Vaz Sobrinho, matrícula n° 6279491, requerido por Lídia de Fátima Sobrinho, CPF nº 014.593.267-25, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.693,15 (ums reais e quinze centavos), . \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08904, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MARCIA ALVARES CABRAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Heber João Mendes, matricula n° 1445386, requerido por Marcia Alvares Cabral, CPF nº 966.630.227- 68, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MÁRCIA ALVARES CABRAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Jose da Silva, matrícula n° 6279491, requerido por Milton da Silva, CPF nº 360.562.007-87, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido(um mil seiscentos e noventa e tra Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Lucinda Gonçalves Clercq, matrícula n° 1442771, requerido por Jorge Luis Gonçalves Sabb, CPF nº 78908205772, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido JORGE LUIS GONÇALVES SABB, no valor de R 1.693,15 (um seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Maria Alves da Silva Xavier, matrícula n° 159244, requerido por Carlos Henrique da Silva Xavier, CPF nº 678.164.607-91, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Judith Pereira Reis, matrícula n° 282046, requerido por Caio Fabricio Pereira Reis, CPF nº 676.439.227-72, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.693,15 (um mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral, da ex-servidora Arlete Correa da Silva Verly, matrícula n° 11451010, requerido por Maria de Lourdes Saraiva Lino, CPF nº 966.854.507-97, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2014\r\nconcessão de recursos da Rede FES ao HERF, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6ª e 7ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE7099, para concessão de recursos da Rede FES ao IETAP, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HECC, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 9ª e 10ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07102, para concessão de recursos da Rede FES ao HEER, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 9ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES nº 1006 de 11/09/2014, publicada no D.O. de 15/09/2014, para o custeio da etapa II das OPO e Tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, no período de 24 meses a contar de 15/09/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 2.213,07 (dois duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/6805/2013\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6758/2013\r\nFMS PATY DO ALFERES\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6827/2013\r\nFMS QUEIMADOS\r\nR 4.426,15\r\nE- 08/001/6759/2013\r\nFMS PINHEIRAL\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6803/2013\r\nFMS RIO DAS FLORES\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6826/2013\r\nFMS TRAJANO DE MORAIS\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6834/2013\r\nFMS SAQUAREMA\r\nR 4.426,15\r\nE- 08/001/6756/2013\r\nFMS PARAÍBA DO SUL\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/008/6815/2013\r\nFMS TANGUÁ\r\nR 2.213,07\r\nTOTAL\r\n24.343,79\r\na despesa acima relacionada, para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, no valor total de R quarenta e trêscentavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/8868/2014\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\nR 551,00\r\nE- 08/008/8753/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 275,00\r\nE- 08/008/8789/2014\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 398,00\r\nE- 08/008/8755/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nR 352,00\r\nE- 08/008/8475/2014\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/8474/2014\r\nLUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO\r\nR 200,00\r\nE- 08/008/8792/2014\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nR 352,00\r\nE- 08/008/8391/2014\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nR 365,00\r\nE- 08/008/7582/2014\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nR 50,00\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/8756/2014\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\nR 305,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/8705/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/8871/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 70,00\r\nE- 08/008/8896/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/8462/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/8463/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE- 08/008/8461/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 456,00\r\nE- 08/008/8464/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE- 08/008/8451/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE- 08/008/8735/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/8694/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/8733/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,00 (um ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Sebastião Onofre Neves Sereno, matrícula n° 100495 requerido por Patricia Pinheiro Spinelli, CPF nº 28758056572, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida PATRICIA PINHEIRO SPINELLI, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Octacio Gonçalves, matrícula n° 442574 requerido por Helton Sant Ana Gonçalves, CPF nº 45921270725, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido HELTON SANT ANA GONÇALVES, no valor de R 1.649,36 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Ângela dos Santos Leao Soares, matrícula n° 3341690, requerido por Ângelo Spinelli Soares, CPF nº 464.673.357-91, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181LIO FUNERAL, no valor de R 1.693,15 (um seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.12.2014\r\nNAD 5823,para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNIC DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 400.000,00 não sujeito 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/6721/2013\r\nFMS ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6722/2013\r\nFMS ARRAIAL DE CABO\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6852/2013\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 6.639,21\r\nE- 08/001/6810/2013\r\nFMS SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6808/2013\r\nFMS SÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6832/2013\r\nFMS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nR 4.426,15\r\nE- 08/001/6838/2013\r\nFMS VALENÇA\r\nR 4.426,15\r\nE- 08/001/6802/2013\r\nFMS RIO CLARO\r\nR 2.213,07\r\nE- 08/001/6824/2013\r\nFMS ITAPERUNA\r\nR 4.426,15\r\nE- 08/001/6842/2013\r\nFMS CABO FRIO\r\nR 6.639,21\r\nE- 08/001/6860/2013\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nR 8.852,31\r\nE- 08/001/6820/2013\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nR 4.426,15\r\nTOTAL\r\n50.900,68\r\na despesa acima relacionada, para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, no valor total de R sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Wanda Leopoldino da Silveira, matrícula n° 163246, requerido por Paulo Roberto da Silveira, CPF nº 64083942720, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/LIO FUNERAL, no valor de R 304,72 (trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nincentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 133 de 10/10/2011, publicada no D.O. de 13/10/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no de Resende, no período de dezembro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o incentivo financeiro, conforme Resolução SES nº 882 de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, para custeio e manutenção da UPA Infantil Walter Garcia naquele município, em dezembro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 136.097,00 (cento e trinta e seis noventa e sete reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o incentivo financeiro, conforme Resolução SES nº 882 de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, para custeio e manutenção da UPA Infantil Walter Garcia naquele município. Dezembro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 263.903,00 (duzentos e sessenta e três novecentos e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1782781\r\n"
        ],
        "1782788": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.01.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO DE GOTAS, MICROGOTAS E SANGUE),na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: , nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 259.560,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, e 03, perfazendo o valor total estimado de R 1.234.225,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais) e MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.862.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 3.355.785,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais). \r\nId: 1782788\r\n"
        ],
        "1782789": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2014\r\n- Fernando Cavalcante Fernandes de Oliveira, ID 2.431.214-2 - períodos base: 29/09/00 a 27/09/05 e 28/09/05 a 26/09/10, 06 meses.\r\n- Ronaldo de Oliveira F. da Silva, ID 2.958.682-8 - período base: 17/12/09 a 15/12/14, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nProc. nº E-09/429/70/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 565.554-5...\r\nLeia-se:... I9D Funcional 565.554-4...\r\nD.O. DE 18/11/2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/338/71/2014\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/338/7/2014\r\nProc. nº E-09/143/44/2014\r\nOnde se lê: LIA MARIA LOIOLA GALVZZIO\r\nLeia-se: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\nId: 1782789\r\n"
        ],
        "1782838": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 14.01.2015\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA, RG CBMERJ 15668, a partir de 19 de julho de 2011.\r\n- JORGE RENATO DE SOUZA MONTE, RG CBMERJ 14456, a partir de 10 de setembro de 2014.\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG CBMERJ 14459, a partir de 01 de junho de 2009.\r\n- MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MENDES, RG CBMERJ 15802, a partir de 10 de agosto de 2014.\r\nPEDRO ANTÔNIO JOSÉ, RG CBMERJ 12396, a partir de 30 de setembro de 2014.\r\nEDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG CBMERJ 13815, a partir de 05 de novembro de 2014.\r\nWILSON DE SOUZA DANTAS, RG CBMERJ 07882, a partir de 12 de janeiro de 2012.\r\n- ANTÔNIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, RG CBMERJ 11215, a partir de 10 de novembro de 2014.\r\n- CLÁUDIO MARTINS DA COSTA, RG CBMERJ 12238, a partir de 20 de julho de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS, NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1782838\r\n"
        ],
        "1782841": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2621/2014, que, por maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário n° 2.993/2012, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE COM OUTRO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA. ILICITUDE DECLARADA POR ULTRAPASSADA A CARGA HORÁRIA DE 65 (SESSENTA E CINCO) HORAS SEMANAIS, PRECONIZADA NO DECRETO Nº 13.042/89. NÃO HÁ QUE SE ANALISAR A ACUMULAÇÃO, POR EXCESSO DE CARGA HORÁRIA, ENVOLVENDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM OUTRO EM COMISSÃO, POR SER ESTE ÚLTIMO DE NATUREZA TEMPORÁRIA. CONSTATADO, QUE FOI, O EXCESSO DE CARGA HORÁRIA, CABERIA À ADMINISTRAÇÃO PROMOVER, DE OFÍCIO, A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, E NÃO SUBMETÊ-LA A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA DECLARAÇÃO DE ILICITUDE. RECURSO PROVIDO, POR MAIORIA, PARA DAR PELA LICITUDE DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE E SUPERVISOR EDUCACIONAL, DOS QUAIS A RECORRENTE É DETENTORA.”\r\nPROC. Nº E-09/448/1907/2006 - Interessado: MACIEL JOSÉ BOTELHO. VETOa decisão proferida na Ata de fl. 71 e traduzida no acórdão nº 2.624/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 72, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 20 e nos votos proferidos às fls. 57 e 78/79 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-03/813.759/2011 - Interessada: MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS VETOa decisão proferida na Ata de fl. 106 e traduzida no Acórdão nº 2.661/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 107, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 10 e 32/33 e no voto proferido às fls. 113/115 do presente administrativo.\r\nId: 1782841\r\n"
        ],
        "1782848": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n/2014\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\nE-03/315/305/2013 - CLEIDE MAIA GODOFREDO DE MATTOS - AUTORIZO.\r\nId: 1782848\r\n"
        ],
        "1782850": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\no despacho de LEONARDO MANDARINO ZAROUBINde 23/10/2014.\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 20/10/2014 que homologou a Certidão Nº 006/2013 publicada no D.O. de 23/10/2014.\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1782850\r\n"
        ],
        "1782855": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS. \r\n- CÁSSIA MARIA DE SOUSA SANTOS. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1782855\r\n"
        ],
        "1782903": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE REZENDE. \r\n- JOÃO ELISEU PADILHA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1782903\r\n"
        ],
        "1782906": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com exposto no parecer da Coordenação de Licitação às fls. 746/755; e, ainda, o teor das contrarrazões apresentadas pela empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA FELICIANO SODRÉ LTDA., às fls. 716/739, o Recurso Administrativo da empresa DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, interposto no Pregão Presencial nº 002/2014, às fls. 637/649, cujo objeto é a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1782906\r\n"
        ],
        "1782912": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para a rede de distribuição de energia, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, na Rua Helvécia, s/n°, Canoas, Município de Teresópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para a rede de distribuição de energia, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, na Rua 18, s/n°, Vale das Videiras, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental atestando a conformidade de construção residencial, Rua João Xavier, n° 1978, Moinho Preto, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para a rede de distribuição de energia, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, na Rua Ferreira Barcelos, n° 1.234, Retiro, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de li cença de operação para abatedouro de aves, em nome de ABATEDOURO FRANGO SÃO JOSÉ DO VALE LTDA, na Estrada Amandio Evangelista n° 100, Porto Alegre, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo.\r\nId: 1782912\r\n"
        ],
        "1782927": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000626/2014 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 002/2014, referente à Seleção de Instituições habilitadas para cooperação técnico-científica na concessão e repasse de bolsas de estudo e pesquisa, com a finalidade de desenvolver Projeto de “ Dispositivo de Hipotermia Cerebral pós-TCE”, bem como o desenvolvimento do protótipo do mencionado dispositivo, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000910/2014 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 003/2014, referente à Seleção de Instituições sem fins lucrativos, habilitadas para desenvolvimento de novo modelo de governança para o Parque Tecnológico da Vida - PTV, com a finalidade de acelerar suas atividades, baseado em novo modelo organizacional, permitindo uma agenda de trabalho envolvendo forte interação entre entes públicos e privados, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\nId: 1782927\r\n"
        ],
        "1782958": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19650477 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 14,15 e 25 no presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2014.\r\n- ALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19759860 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09,10 e 16 no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1782958\r\n"
        ],
        "1782999": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nREI-MIX INDÚTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINIO LTDAo Despacho de 06.01.2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, tendo em vista que a referida publicação não é da competência desta Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPENA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E PLÁSTICOS LTDA - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06.01.2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, tendo em vista que a referida publicação não é da competência desta Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1782999\r\n"
        ],
        "1783005": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE SAMPAIO FIAD E OUTROS - .\r\nRJ COMÉRCIO, CNPJ n° 07.913.842/0001-83, a penalidade de MULTA de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil, sobre o saldo da nota de empenho, por descumprimento do item 7.6 do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico n° 046/2012. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1783005\r\n"
        ],
        "1783017": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, Médico, classe A, matr. 08/15.209-4, ID Funcional nº 2125023-5.\r\n- FERNANDO LUIZ MARQUES, Médico, classe A, matr. 08/105.195-5, ID Funcional nº 2116697-8.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTDORIA.\r\nId: 1783017\r\n"
        ],
        "1783018": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO GESTOR\r\ncom fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\nId: 1783018\r\n"
        ],
        "1783019": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nGRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, matr. 08/107.817-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1994 e de 1997, num total de 120 dias.\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nTURIACI PEDRO MARINS, matr. 08/105.308-4 - o salário-família.\r\nId: 1783019\r\n"
        ],
        "1783030": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ARBC ATACADISTA LTDA, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1783030\r\n"
        ],
        "1783075": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 195.647-3, Id Funcional n° 19320760. a contar de 02.12.2014.\r\nId: 1783075\r\n"
        ],
        "1783149": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ndos prazos de execução/vigência, a contar de 02/12/2014, no Contrato nº 50/2013-INEA firmado entre e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”, Processo nº E- 07/506.659/2012, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1783149\r\n"
        ],
        "1783154": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 16/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 16/2014.\r\nId: 1783154\r\n"
        ],
        "1783173": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nRSOS HUMANOS \r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEREDO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4349. . \r\nId: 1783173\r\n"
        ],
        "1783177": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2015\r\n- VALÉRIA BEZERRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.024.455-7, período-base de 15/10/2009 a 14/10/2014.\r\n- MARINA GRACIANO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.047-9, período-base de 03/06/2004 a 01/10/2009.\r\n- SORAIA MULLER DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.215-1, período-base de 28/02/2006 a 23/04/2011.\r\nCRISTIANE ANTONIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.536-5, período-base de 21/05/85 a 20/05/90.\r\nMIGUEL RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.560-2, período-base de 11/02/2008 a 03/03/2013.\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.599-0, período-base de 08/04/2009 a 06/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSELI DE CARVALHO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 272.219-7, períodos-base de 14/03/2001 a 13/03/2006 e de 14/11/2009 a 13/11/2014.\r\nCÁSSIA REGINA ANASTÁCIO LOPES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.235-0, períodos-base de 20/05/2004 a 19/05/2009 e de 20/05/2009 a 08/07/2014.\r\n- MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.220-1, períodos-base de 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\nISABEL DO VAL CORRÊA, Merendeira, mat. nº 5.002.219-3, períodos-base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ÉDINA LÚCIA FURTADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.299-5, períodos-base de 05/06/2004 a 10/08/2009 e de 11/08/2009 a 08/12/2014.\r\nJOSÉ MAURICIO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.375-6, períodos-base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANGELA MARIA MARCELINO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.594-8, períodos-base de 20/08/99 a 10/10/2004;11/10/2004 a 10/10/2009 e de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\nMARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.667-9, períodos-base de 10/11/95 a 09/11/2000;24/02/2001 a 23/02/2006 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLARA SUELI DO VALE SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.227-4. alteração de nome.\r\nId: 1783177\r\n"
        ],
        "1783178": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2015\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 12.01.2015\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-24/004/1298/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4298/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nId: 1783178\r\n"
        ],
        "1783181": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/11/2014. \r\nId: 1783181\r\n"
        ],
        "1783207": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- SILVERIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 919.255-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1783207\r\n"
        ],
        "1783222": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\n- RITA DE CASSIA PIRES GIACOMO - .\r\n- SONIA REGINA REGAZONE - .\r\n- ALCIDES FERREIRA DA CRUZ - .\r\nId: 1783222\r\n"
        ],
        "1783245": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor de JOÃO LUIZ CHELA ME (CPEF - CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA FINANCEIRA), no valor de R 9.900,00(nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1783245\r\n"
        ],
        "1783266": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022416-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nMARIANA ALVES VASCONCELLOS, Enfermeiro, matr. nº 3022477-8, com validade a contar de 03/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022151-9, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021815-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 08.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025351-2, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nE-08/008/3034/2014 - GABRIELA GOMES DE ARAUJO PALAZZO, Enfermeiro, matr. nº 3025552-5, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025052-6, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nE-08/008/2923/2014 - TATIANA FERREIRA DA ROSA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 3025005-4, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025239-9, com validade a contar de 04/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nE-08/008/1696/2014 - ERIKA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912469-6, com validade a contar de 06/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nE-08/003/8519/2013 - THAIS DA SILVEIRA MARTINS, Odontólogo, matr. nº 3025650-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nE-08/003/8568/2013 - LARISSA SILVA TOLEDO RODRIGUES, Odontólogo, matr. nº 4910021-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nE-08/003/8730/2013 - DANIELLE WERMELINGER MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 3024412-3, com validade a contar de 07/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nE-08/008/2417/2014 - CLAUDIA ORNELLAS GOMES, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910278-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nFonoaudiólogo, matr. nº 4911047-1, com validade a contar de 18/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nE-08/008/2460/2014 - ROSEMARY CHAGAS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024967-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2462/2014 - MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022969-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nE-08/008/2464/2014 - JOANA MARIA RIBEIRO DO PRADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023415-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/008/2871/2014 - HELOISA HELENA GUIMARÃES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4909361-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 4914710-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2850/2014 - DOROTEIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4909435-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3023454-6, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909358-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2853/2014 - FELIPE SANTOS DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 4909993-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/8819/2013 - ANGELICA MOREIRA FIDELIS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024050-1, com validade a contar de 25/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nE-08/008/2851/2014 - PATRYCIA DE OLIVEIRA TONELLI, Enfermeiro, matr. nº 4913548-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/2097/2014 - BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022021-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nE-08/008/2867/2014 - EDLENE MIRANDA DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 3024807-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4915620-1, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/008/2530/2014 - ROSILANE OLIMPIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907806-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2545/2014 - TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4909457-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/008/2858/2014 - THIAGO COSTA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3025334-8, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nE-08/008/2481/2014 - OSMAR GONÇALVES BUZZIO JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. nº 4913414-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/4291/2014 - ROBERTA DINIZ VIEIRA MENEGATI, Fisioterapeuta, matr. nº 4909276-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\nE-08/003/6006/2013 - ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908128-4, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1783266\r\n"
        ],
        "1783268": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nJOÃO BOSCO FIGUEIREDO SANTOS a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROCESSO N° E-08/008/8824/2014 - JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1783268\r\n"
        ],
        "1783281": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.094-7 ID funcional nº 30910854, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matr. nº 862.359-7, ID funcional nº 30641748, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.093-5 ID funcional nº 30769310, do Hospital Es tadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção do servidor , Fisioterapeuta, matr. nº 863.890-0, ID funcional nº 30700639, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Coelho Neto. \r\nId: 1783281\r\n"
        ],
        "1783287": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias I, para pagamento da 8ª e parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.045.963,51 (doi novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2009, cujo objeto é a construção do Hospital de Bacaxá, sendo que esta transferência refere-se a implantação da UTI Neonatal e uma Agência Transfusional e finaliza o convênio em questão, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 630.456,18 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Atenolol 50mg + Clortalidona 12,5mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 305/2013, com Ata de Registro de Preço15, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAC E HOSP(um mil setecentos e dez reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/0te a parte da 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 18.709.025,10 (dezoito milhões, sete vinte e cinco reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 15ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 8.804.454,75 (oito milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fosfato de Codeína 7,5 mg + Paracetamol 500 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 205/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113/C/2014, com vigência de 29/05/2014 a 28/05/2015, tendo como favorecida LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPIATALRES LTDA, no valor de R 868,80 (oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Clorpromazina - 5mg/ml, Haloperidol - 1mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/F/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica - 500mg, Glicose - 25% solução hipertônica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 42.100,00 cem reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no duzentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Eltrombopag Olamina 50mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 108/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 142.763,18 (cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, para pagamento de parte da 3ª e parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.185.048,60 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento de parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.075.958,33 (cinco milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo esta despesa referente a parte da 7ª e parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 18.933.253,76 (dezoito milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente a parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRÓ- SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 11.527.048,10 (onze milhões, quinhentos e v quarenta e oito reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Nota de Empenho Termo Aditivo ao Contratoigência, tendo como favorecid DE CONTATOS TELEFÔNssenta e dois mils reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento 18806-9, n° ref. 1832014) de recursos não utilizados na construção de 01 (uma) UPA 24h, no bairro de Nova Aurora, no município de Belford Roxo/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 328.171,55 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08344, tendo em vista alteração do valor e equívoco na natureza de despesa informada, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nDE 12.12.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2014 a 01/01/2015, sendo esta despesa referente a parte da 7ª, 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência deespesa referente a parte da 11ª e a 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.897.221,84o, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10 mg e Nimodipino 30 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013,com adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de maca para transporte tipo II, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 266/A/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 866.150,30 (oitocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de maca para transporte tipo II, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 266/A/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 353.779,70 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de maca para transporte tipo I, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 266/B/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 2.879.942,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nDE 15.12.2014\r\na despesa para pagamento das taxas de DUDAS para confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondentes às ambulâncias placas LLE 7010, LLE 7020 e LLE 7022, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 508,86 (quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08501, conforme art 6, do Decreto nº 44.967/2014, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE08572, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o saldo contratual, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.129.956,47 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de gorro cirúrgico, para a Rede SES-RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Eletrônico n° 270/2014 gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de maca para transporte tipo I, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 266/B/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.602.458,00 (u quatrocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para recomposição financeira dos valores sequestrados por ordem judicial e excluídos da conta Bradesco 195-3, agência 6898, que abriga recursos do programa PMAE oriundos do contrato de financiamento nº 10.2.0242.1, firmado pelo BNDES e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 10.358,88 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE00034, para alteração do Programa de Trabalho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 10.358,88 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Ciclosporina 100mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/B/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 49.219,20 (quarenta e nove mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Azatioprina 50mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/A/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 1.228.348,80 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Entacapona 200mg, para portadores de doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 315/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 274/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nDE 17.12.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06856, referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos IES, nos Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, para complemento da 1ª parcela, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.936.481,56 (um milhão, novecentos e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2013 para aquisição de suplemento alimentar, para atender HETB, no período 12 meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo esta despesa correspondente à competência de novembro, solicitado pela Gerência de Nutrição, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valo seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante oAta de Registro de Preços nº 315/2014, 14 a 01/12/ E COMÉRCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R 152.280,00 duzentos e oitenta reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para regularização da conta contábil C/C 7561-2 do Banco do Brasil, tendo em vista a transferência financeira em favor da Farmácia Popular de Copacabana, tendo como favorecida FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - COPACABANA, no valor de R 10.000,00(dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT relacionadas ao DETRAN/RJ, correspondente ao veículo oficial placa KPP 3252 e LCJ 4376, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fralda Geriátrica descartável G e M, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 003/A/2014, com vigência de 06/01/2014 a 05/01/2015, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 352.104,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quatro reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE06396, para alteração na descrição, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 352.104,00 (t cento e quatro re 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nDE 18.12.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente a parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO- SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.046.162,46 (cin cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE08572, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o saldo contratual, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 0,02 (dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nDE 19.12.2014\r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Valganciclovir 450 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 297/D/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R oitenta e um reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, para pagamento de parte da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 37.245.219,03 (trinta e sete milhões, duzentos e dezenove reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\nId: 1783287\r\n"
        ],
        "1783300": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nId: 1783300\r\n"
        ],
        "1783336": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licitação realizada mediante o PERP 19/2014, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento café, açúcar e adoçante, no processo administrativo nº E- 01/036/796/2013 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 09.102.265/0001-75, vencedora dos itens 1, 3 5 e 8, no valor total de R 812.994,29 (oitocentos e doze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) e para empresa GRANÁ 298, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 02.768.278/0001-39 vencedora dos itens 4 e 7, no valor total de R 182.371,13 (cento e oitenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e treze centavos).\r\nId: 1783336\r\n"
        ],
        "1783340": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.01.2015\r\nGILMAR RODRIGUES DAS NEVES, RG CBMERJ 15876, a partir de 09 de maio de 2014.\r\n- HÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10192, a partir de 18 de junho de 2010.\r\nHEYDER FENA GONÇALVES, RG CBMERJ 08686, a partir de 27 de agosto de 2014.\r\n- JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15548, a partir de 09 de agosto de 2014.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, RG CBMERJ 10774, a partir de 16 de março de 2014.\r\nHUMBERTO MENDES DA SILVA, RG CBMERJ 15725, a partir de 07 de janeiro de 2014.\r\nFERNANDO JOSÉ MYNSSEN GUEDES, RG CBMERJ 13573, a partir de 29 de abril de 2014 e.\r\n- SILA PEREIRA ROCHA, RG CBMERJ 08838, a partir de 18 de fevereiro de 2014.\r\nJUAREZ ALVES MOREIRA, RG CBMERJ 15893, a partir de 29 de janeiro de 2014.\r\n- ANTONIO CESAR DE SOUZA, RG CBMERJ 09211, a partir de 22 de outubro de 2014.\r\nJULIO CEZAR CANDIDO, RG CBMERJ 14099, a partir de 17 de março de 2012.\r\nROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG CBMERJ 15348, a partir de 21 de setembro de 2014.\r\nEDIVALDO DA PAZ BENTES, RG CBMERJ 14473, a partir de 13 de março de 2014.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11446, a partir de 20 de novembro de 2014.\r\nFLAVIO ELIAS HAWAD, RG CBMERJ 10932, a partir de 21 de dezembro de 2013.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE, RG CBMERJ 11466, a partir de 03 de novembro de 2014.\r\nAILTON SANTOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14715, a partir de 05 de outubro de 2014.\r\n- ALAIRTON DE SOUZA SANTOS, RG CBMERJ 12612, a partir de 27 de outubro de 2014.\r\nLUIZ CARLOS FARIA PONTES, RG CBMERJ 15380, a partir de 22 de setembro de 2014 e.\r\n- ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO, RG CBMERJ 13836, a partir de 06 de setembro de 2014.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1783340\r\n"
        ],
        "1783371": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.12.2014\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\nArquive-se.\r\n.12.2014\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1783371\r\n"
        ],
        "1783373": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.01.2015\r\n- IORANI LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional 19317611 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 20.11.2002 a 19.11.2007 e de 20.11.2007 a 19.11.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1783373\r\n"
        ],
        "1783375": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nVALERIA DE CASTRO, ID nº 2.948.933-4, matrícula nº 853.049-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nFABIO JORGE COELHO MONTEIRO, ID nº 2.926.034-5, matrícula nº 257.663-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/10/2014.\r\nELOAH MIZRAHY BLUVOL, ID nº 2.965.058-5, matrícula nº 806.474-3, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nANTONIO FRANCISCO DE PAULA NETO, ID nº 2.966.325-3, matrícula nº 1.004.434-5, Agente de Cinefotografia, a partir de 18/02/2008.\r\nELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID nº 2.985.178-5, matrícula nº 263.906-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/08/2012.\r\nMARCIA CASTILHO PORTAL, ID nº 2.937.609-2, matrícula nº 267.269-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARISE OLIVEIRA AVELLAR, ID nº 2.936.226-1, matrícula nº 269.772-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNILDA HELENA MENDES EVANGELISTA AMORA, ID nº 2.955.834-4, matrícula nº 267.172-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- RICARDO MARTINS ABAL, ID nº 2.941.428-8, matrícula nº 258.052-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/07/2014.\r\nROSILENE CARVALHO GANDRA, ID nº 2.933.796-8, matrícula nº 817.949-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSUELI BARRETO ROMAR, ID nº 2.962.853-9, matrícula nº 289.919-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1783375\r\n"
        ],
        "1783382": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do Processo Seletivo Interno Para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O, em face do disposto na cláusula 12.5 do Edital do Processo Seletivo.\r\nId: 1783382\r\n"
        ],
        "1783384": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/354.301/1987 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu02/10/2005 a 30/09/2010.\r\nANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO, dual, Id. Funcional nº 1947197-1de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado e torno sem efeito despacho de 07/08/2006, publicado no D.O. de 08/08/2006.\r\nId: 1783384\r\n"
        ],
        "1783402": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " RIO\r\no Plano Anual de Auditoria da Auditoria Geral do Estado - AGE para 2015. A sua disponibilização estará no subsite da AGE, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1783402\r\n"
        ],
        "1783420": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 5.121,06 (cinco mil cento e vinte e um reais e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de camas hospitalares (CTI), em favor da STRYKER DO BRASIL LTDA, no valor de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 179.056,70 (cento e setenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO, no valor de R 89.295,48 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO, no valor de R 89.295,48 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 146.827,34 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 14.543,25 (quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 171.280,28 (cento e setenta e um mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 11.594,00 (onze mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendmento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 282.110,84 (duzentos e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 146.827,34 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 1.048,75 (um mil quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA., no valor de R 2.046,72 (dois mil quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 231.511,94 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 231.511,94 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00047, para devolução de saldo financeiro, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 134.236,83 (cento e trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00269, para devolução de saldo financeiro, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR IND. E COM. LTDA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00318, para devolução de saldo financeiro, com serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00153, para devolução de saldo financeiro, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00066, para devolução de saldo financeiro, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00611, para devolução de saldo financeiro, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 259.134,55 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00646, para devolução de saldo financeiro, com serviço de locação de estruturas metálicas, em favor da FRONT ESTRUTURAS LTDA, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00669, para devolução de saldo financeiro, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00747, para devolução de saldo financeiro, em favor da MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO, no valor de R 476.584,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00401, para devolução de saldo financeiro, com serviço de terapia renal, em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00078, para devolução de saldo financeiro, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00173, para devolução de saldo financeiro, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00174, para devolução de saldo financeiro, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00086, para devolução de saldo financeiro, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00360, para devolução de saldo financeiro, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 83.283,20 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01479, para devolução de saldo financeiro, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 53.740,40 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01480, para devolução de saldo financeiro, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 77.750,00 (setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00816, para devolução de saldo financeiro, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 48.114,13 (quarenta e oito mil cento e quatorze reais e treze centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00995, para devolução de saldo financeiro, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00651, para devolução de saldo financeiro, em favor da LIDER SIGNATURE S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00271, para devolução de saldo financeiro, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00744, para devolução de saldo financeiro, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01481, para devolução de saldo financeiro, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00739, para devolução de saldo financeiro, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 240,53 (duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01527, para devolução de saldo financeiro, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R 319.882,14 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01533, para devolução de saldo financeiro, em favor da MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00826, para devolução de saldo financeiro, em favor da BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 20.523,68 (vinte mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00053, para devolução de saldo financeiro, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLANJBERG LTDA, no valor de R 12.456,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01145, para devolução de saldo financeiro, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00206, para devolução de saldo financeiro, em favor da LÍDER SIGNATURE S/A, no valor de R 18,47 (dezoito reais e quarenta e sete centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00349, para devolução de saldo financeiro, em favor da LÍDER SIGNATURE S/A, no valor de R 24.159,09 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00533, para devolução de saldo financeiro, em favor da P&B VIDA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01592, para devolução de saldo financeiro, em favor da WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 145.758,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00018, para devolução de saldo financeiro, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 58.411,50 (cinquenta e oito mil quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00740, para devolução de saldo financeiro, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, no valor de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01446, para devolução de saldo financeiro, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.510,17 (quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e dezessete centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01524, para devolução de saldo financeiro, em favor da TEXPORT HANDELSGESMBH, no valor de R 200,83 (duzentos reais e oitenta e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE01503, para devolução de saldo financeiro, em favor da TEXPORT HANDELSGESMBH, no valor de R 84.721,67 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00051, para devolução de saldo financeiro, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00362, para devolução de saldo financeiro, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 150,60 (cento e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00409, para devolução de saldo financeiro, em favor da CASA DOS UNIFORMES LTDA ME, no valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00014, para devolução de saldo financeiro, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 706.000,00 (setecentos e seis mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00279, para devolução de saldo financeiro, em favor da SISGRAPH LTDA, no valor de R 3.329,67 (três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2014NE00045, para devolução de saldo financeiro, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 36.708,81 (trinta e seis mil setecentos e oito reais e oitenta e um centavos). \r\nId: 1783420\r\n"
        ],
        "1783423": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2011, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1783423\r\n"
        ],
        "1783425": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\n- Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia que deu ao recurso interposto pela empresa FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL e sua decisão inicial, conferindo à referida empresa a condição de para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN - 206/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1783425\r\n"
        ],
        "1783426": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Não Engenharia pelo conhecimento e indeferimento NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS habilitado não conhecimento TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL na licitação por Concorrência Nacional - CN 204/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1783426\r\n"
        ],
        "1783427": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2015\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE).\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 1.387.634,27\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1783427\r\n"
        ],
        "1783435": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na solicitação de averbação da autorização ambiental n° IN002825, em nome da Empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A para aumento do volume anual dos resíduos gerados pela Empresa AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO e EQUIPAMENTOS RODOVIÀRIOS S.A, localizada em Cruzeiro/SP, já que a referida Autorização Ambiental encontra-se com o seu prazo de validade vencido.\r\nDE 09.01.2015\r\no requerimento de autorização ambiental em nome da Empresa para perfuração de 01 (um) poço, considerando que o mesmo já se encontra perfurado indevidamente.\r\nId: 1783435\r\n"
        ],
        "1783436": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\na resilição do Termo de Cooperação Técnica nº 51/2014, que teve como objeto o estabe lecimento de vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Gonçalo, celebrado em 01/09/2014, destinado a implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1783436\r\n"
        ],
        "1783441": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 970.278-8, ID. Funcional nº 43659748.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de Prof. Doc. I, mat. nº 934.228- 8, ID. Funcional nº 42823803.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de Prof. Doc. I, mat. nº 841.191-0, ID. Funcional nº 39458733.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 828.516-5, ID. Funcional nº 39458733.\r\nId: 1783441\r\n"
        ],
        "1783444": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Contrato 03/CC/SSCS/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Vigésima Segunda, alínea a do referido contrato.\r\nId: 1783444\r\n"
        ],
        "1783446": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/01/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a LUZIA DE FATIMA COELHO BARROCA, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2004 que homologou a Certidão Nº 410/2003 publicada no D.O. de 08/01/2004.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1783446\r\n"
        ],
        "1783448": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CLEYTON MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.077- 8, ID. Funcional nº 43492754.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARIA MAURA BARROS DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.900-3, ID. Funcional nº 43785760, a contar de 25/11/2014, tornando sem efeito o autorizo publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1783448\r\n"
        ],
        "1783452": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\nLPI Nº 01/2014-“Execução das Obras para Construção do Coletor Tronco Cidade Nova / Estado do Rio de Janeiro / Brasil”. Mantenho a decisão da Comissão Especial de Licitação - CEL, manifestando-me pelo do recurso interposto pela LUDWIG PFEIFFER HOCH - UND TIEFBAU GMBH & Co. KG que permanece.\r\nId: 1783452\r\n"
        ],
        "1783463": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/01/ 2015\r\n, Médico, matr. nº 295.998-9, ID nº 3187663-3, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\nO MARIA FLORIDO HERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 164.772-6, ID nº 3009367-8, lotada no SAD/CAR, período-base de 27/07/2008 a 25/07/2013.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.711-0, ID nº 3134416-4, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n, Técnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 191.087-6, ID nº 3196745-0, lotado no SUS/Vassouras, período-base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\n, Tecnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 851.998-5, ID nº 3138578-8, lotado no UP/HEAN, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.430-4, ID nº 4215836-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/12/2008 a 30/12/2013.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 867.326-1, ID nº 563772-4, lotada na SUVISA, período-base de 02/04/2009 a 06/05/2014.\r\nLUCIARA BEZERRA DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 865.312-3, ID nº 3158123-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 07/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 850.177-7, ID nº 3234517-8, lotada na SUVISA, período-base de 02/08/2009 a 30/08/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 154.111-9, ID nº 3112385-8, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 19/10/2006 a 17/10/2011.\r\nVICENTE UMBERTO PINTO JANNUZZI, Médico, matr. nº 1.003.975-8, ID nº 3121616-1 , lotado no UP/HEMORIO, período-base de 06/08/2008 a 24/08/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nVICTOR EMMANUEL DOS SANTOS ELLAIS, Médico, matr. nº 849.812-3, ID nº 3081652-1, lotado no SUS/ NOVA IGUAÇU -06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 11/09/2004 a 09/09/2009 e de 10/09/2009 a 08/09/2014. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.483-1, ID nº 3188423-3, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU.09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013. \r\nId: 1783463\r\n"
        ],
        "1783466": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013 com Consórcio JC&S/SERPEN/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2, no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013 com Consórcio JSA 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nE-17/400.188/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0043/2012 com Consórcio JC&S/SERPEN, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2, no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0044/2012 com Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2, no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1783466\r\n"
        ],
        "1783467": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2014\r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE02254, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.127.999,63 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE01356, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.085.035,44 (sete milhões, oitenta e cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03190, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.522.437,15 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03874, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.613.746,58 (cinco milhões, seiscentos e treze mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE3657, tendo em vista a impossibilidade de fracionar embalagem, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de gel condutor para exame, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 19/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar Diasip, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/B/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Jr., para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Topiramato 25 mg e 100 mg, para portadores de Epilepsias, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/A/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Topiramato 50 mg, para portadores de Epilepsias, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.430,00 (onze mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2015.\r\nDE 18.12.2014\r\na despesa para aquisição de material médico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25/B/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 288.303,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25/A/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 123,00 (cento e vinte e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Imunoglobulina 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 99/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 123.024,00 (cento e vinte e três mil e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Reagente Químico, visando atender as necessidades do HEMORÍO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 209/2014, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.148.400,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 184.405,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Filgrastim - 300mcg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/E/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cefalexina 500 mg e Claritromicina IV 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/D/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 57.129,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fresubin Fibre sabor: chocolate e morango, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 15.168,00 (quinze mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2015.\r\nDE 19.12.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo esta despesa referente a parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO- SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 27.802.296,82 (vinte e sete milhões, oitocentos e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta despesa referente a parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.860.911,03 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil novecentos e onze reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para pagamento de parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 6.611.077,72 (seis milhões, seiscentos e onze mil setenta e sete reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neonatal, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 10ª, 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 10.927.590,65 (dez milhões, novecentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo esta despesa referente a parte da 4ª, 5ª, 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 21.064.464,02 (vinte e um milhões, sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 15ª e parte da 16ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 11.350.410,17 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil quatrocentos e dez reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.656.806,08 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e seis reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, para pagamento de parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 9.453.629,28 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014, para serviços de manutenção de elevadores, em agosto de 2014, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 008078\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014, para serviços de manutenção de elevadores, em agosto de 2014, na Unidade da SES: IASERJ Niterói, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014, para serviços de manutenção de elevadores, em agosto de 2014, no Centro de Perícias Médicas, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente a parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 10.936.115,02 (dez milhões, novecentos e trinta e seis mil cento e quinze reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 170,45 (cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2014NE09378, por equívoco no número do processo, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 170,45 (cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2014, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2014, na Unidade da SES: IASERJ Niterói, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor deR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2014, no Centro de Perícias Médicas, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 008/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em setembro de 2014, no Centro de Perícias Médicas, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor deR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 008/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em setembro de 2014, na Unidade: IASERJ Niterói, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor deR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 008/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em setembro de 2014, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo esta despesa referente à parte da 8ª, 9ª e parte da 10ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 33.276.977,20 (trinta e três milhões, duzentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo esta despesa referente a parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 18.575.008,06 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oito reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo esta despesa referente a parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 7.579.475,28 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 14.819,09 (quatorze mil oitocentos e dezenove reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 6.966,18 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 9.708,04 (nove mil setecentos e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 70.744,16 (setenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2015.\r\nId: 1783467\r\n"
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            "2015-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JORGE ALEXANDRE DE ALENCAR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 20616775 - o abono de permanência.\r\nDE 13.01.2015\r\n- JESSICA CARNEIRO DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026257-2. a averbação do tempo de serviço com base no artigo 9º e seu § único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 14.01.11 a 01.06.11, à CSU Cardsystem S/A, de 09.06.11 a 13.11.11, à Lon e Lon Calçados Ltda - EPP, de 22.03.12 a 03.02.14, à Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda, perfazendo o total de 975 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14.01.2015\r\n- JOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA, ID Funcional 43241930. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- DÉBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50288300. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 15.07.2011 a 02.04.2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 993 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE MAGALHAES GUTERRES, ID Funcional 20635567 o abono de permanência a partir de 07.07.2014, até a data da publicação da aposentadoria.\r\n- RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, ID Funcional 50310089. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- LEONARDO DUTRA RANGEL, ID Funcional 44249071. a inclusão do dependente.\r\n- CLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50350137. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 09.12.2005 a 29.05.2012, ao Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG, no total de 2.364 dias de efetivo exercício.\r\n- CÉLIO MENDES BATISTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50349945. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos II e I, respectivamente, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 30.01.1984 a 29.01.1992, ao Ministério do Exército e de 24.01.1996 a 29.10.2014, a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no total de 9.774 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 30.10.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- ALINE GAMBINI FERNANDES, ID Funcional 44000626 a inclusão do dependente.\r\n- JAQUELINE MARQUES DREYFUSS, ID Funcional 50244400 a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.06.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.06.2014\r\nProc. n° E-12/061/558/2014\r\nOnde se lê: ...no período de 14/04/2011 a 03/01/2014...\r\nLeia-se: ...no período de 14/04/2011 a 03/01/2012...\r\nD.O. DE 08.01.2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.01.2015\r\nProc. n° E-12/061/6633/2014\r\nOnde se lê: CONCEDO 15 (quinze) meses...\r\nLeia-se: CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses...\r\nId: 1783478\r\n"
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        "1783496": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.01.2015\r\na acumulação de cargos de VÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.653-3 - UERJ, e Enfermeira, matr. nº 2016451 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.01.2015\r\na acumulação de cargos de SALVADOR ALVES PINTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.696-9 - UERJ, e Médico - Ministério da Saúde, matr. nº 1823581, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, Professor Adjunto, matr. nº 38.055-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.156-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1783496\r\n"
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        "1783497": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n.01.2015\r\na contar de 28/06/2011, os proventos mensais de MARIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.903-6, aposentado através da Portaria SRH nº 485/2011, publicada no D.O. de 28/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 18/07/2011 e 21/11/2012, publicados no D.O. de 20/07/2011 e 05/12/2012.\r\na contar de 03/06/2011, os proventos mensais de GILBERTO ACSELRAD, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.061-2, aposentado através da Portaria SRH nº 426/2011, publicada no D.O. de 03/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2011 e 22/11/2012, publicados no D.O. de 18/07/2011 e 05/12/2012.\r\na contar de 06/07/2011 e 29/03/2012, os proventos mensais de DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Universitário, matr. nº 26.963-9, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2011, publicada no D.O. de 06/07/2011, tornando sem efeito os despachos de 16/08/2011 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 19/08/2011 e 23/08/2012.\r\na contar de 18/08/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de URUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA, Técnico Universitário, matr. nº 06.667-0, aposentado através da Portaria SRH nº 315/2011, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os despachos de 11/08/2010 e 03/09/2012, publicados no D.O. de 16/08/2010 e 12/09/2012.\r\na contar de 20/06/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de RUTH MORAES DOS SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 25.142-1, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 08/07/2009 e 22/08/2012, publicados no D.O. de 13/07/2009 e 30/08/2012.\r\na contar de 02/12/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE GARCIA AMBROZIO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.784-0, aposentado através da Portaria SRH nº 072/2006, publicada no D.O. de 22/03/2006, tornando sem efeito os despachos de 03/11/2009 e 27/07/2012, publicados no D.O. de 05/11/2009 e 01/08/2012.\r\na contar de 11/08/2011, os proventos mensais de ARY ALVES TRINDADE, Técnico Universitário, matr. nº 26.606-4, aposentado através da Portaria SRH nº 582/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 14/09/2011 e 22/11/2012, publicados no D.O. de 16/09/2011 e 05/12/2012.\r\na contar de 25/04/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de ONESIO ALVES DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 05.356- 1, aposentado através da Portaria SRH nº 315/2006, publicada no D.O. de 10/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 03/11/2009 e 27/07/2012, publicados no D.O. de 05/11/2009 e 01/08/2012.\r\nDE 12.01.2015\r\na contar de 09/03/2009, os proventos mensais de ADILZA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.122-2, aposentado através da Portaria SRH nº 110/2009, publicada no D.O. de 09/03/2009, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2009 e 21/11/2012, publicados no D.O. de 25/08/2009 e 05/12/2012.\r\nDE 14.01.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 9847/2012, de MONICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36.015-6, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE SOARES BIANCHI, matr. nº 38.067-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/06/1992 a 24/08/1994, totalizando 807 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/12/1992 a 19/08/2014, totalizando 7.917 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36.015-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 29/02/2012, totalizando 3.685 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELZIANE OLINDA DOURADO, matr. nº 32.255-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 26/05/1994 a 07/09/1995, totalizando 470 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 27.053-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/07/1978 a 07/08/1979 e 19/07/1985 a 29/04/1986, totalizando 665 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. nº 30.906-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/01/1976 a 07/04/1976, 26/08/1977 a 13/10/1977, 10/01/1978 a 25/01/1978, 23/11/1979 a 06/03/1980, 02/05/1980 a 30/06/1980, 08/12/1982 a 14/12/1982, 17/07/1984 a 02/03/1985 e 01/01/1986 a 22/07/1986, totalizando 741 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado.\r\nId: 1783497\r\n"
        ],
        "1783511": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Credenciamento nº 001/2014, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da AgeRio, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme a ordem definida no sorteio realizado em 23/12/2014, tendo a seguinte relação de credenciados: 1º MARIA TERESA DIAS BRAME, 2º JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES, 3º MURILO CARDOSO CHAVES, 4º JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, 5º CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS e 6º LEANDRO DIAS BRAME.\r\nId: 1783511\r\n"
        ],
        "1783523": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- JANILCE DE LIMA PARDAL, a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E-17/004/115/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1783523\r\n"
        ],
        "1783531": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, de exercícios anteriores, para com a requerente SABRINA MUNIZ CORSO referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 4913456-2, no valor de R 232,75 (duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), conside rando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1783531\r\n"
        ],
        "1783576": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 08.01.2015.\r\nDE 16.12.2014\r\n- GABRIELA ATALLA PIETROLUONGO PICADO - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 05.01.2015.\r\n- CRISTIANA HAMDAR RIBEIRO - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data de 10.01.2014.\r\n- CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data de 16.12.2014.\r\nDE 19.12.2014\r\nPAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data de 16.12.2014. \r\nDE 06.01.2015\r\n- DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 12.12.2014.\r\n- TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - DATA: 18.12.2014.\r\nas interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\n- CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - DATA: 19.01.2015\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 12.01.2015\r\n- FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 12.01.2015\r\n- GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 07.01.2015\r\n- HUGO CARVALHO FERNANDES - DATA: 07.01.2015\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 14.01.2015\r\n- LAONY FRANCO DE ABREU - DATA: 12.01.2015\r\nVICTOR WONG - DATA: 13.01.2015\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 05.01.2015.\r\nCAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - DATA: 05.01.2015.\r\n- LUIZA SCRAMIGNON ROSSI CORTES - DATA: 19.12.2014.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ROGER HILARIO DIAS - DATA: 06.01.2015.\r\n- THIAGO VITORIO DA SILVA SABATINI BLANCO - DATA: 17.01.2015.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE - DATA: 09.01.2015.\r\nESTELA MENDES PEREIRA - DATA: 09.01.2015.\r\n- RICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL - DATA: 09.01.2015.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO - DATA: 02.01.2015\r\n- BRUNA BLANCO DE CARVALHO - DATA: 05.01.2015\r\nDAYANNA JULLIA SANTOS DE FARIAS - DATA: 01.01.2015\r\n- MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO - DATA: 20.12.2014\r\n- RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO - DATA: 02.01.2015\r\n- SARAH DA SILVA DE ALCANTARA - DATA: 01.01.2015\r\nVICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA - DATA: 12.01.2015\r\n- VICTOR DOS SANTOS SILVA - DATA: 02.01.2015\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 08.01.2015.\r\n- PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 19.01.2015.\r\n- PRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 12.01.2015.\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 12.01.2015\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data de 12.01.2015.\r\n- PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 08.01.2015.\r\n- THAIS MARTINS DE ANDRADE - DATA: 15.01.2015.\r\ndesligadas do estágio por conclusão do período (art. 26, inciso I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI - DATA: 19.01.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 19.01.2015.\r\n- BEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE - DATA: 01.01.2015\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES - DATA: 13.01.2015\r\n- KAREN PINHEIRO THORPE - DATA: 12.01.2015\r\n- NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA - DATA: 12.01.2015\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 08.01.2015.\r\nId: 1783576\r\n"
        ],
        "1783606": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nJOSE ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA ROSA, Id Funcional nº 28794818. a concessão de licença sem vencimentos pelo período de 12 (doze) meses de 30/05/2015 a 30/05/2016.\r\nId: 1783606\r\n"
        ],
        "1783674": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ªCÂMARA\r\n1. \r\n51.588\r\n15/04/2014\r\n2. \r\n51.593\r\n15/04/2014\r\n3. \r\n51.950\r\n15/04/2014\r\n4. \r\n51.961\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n52.005\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n52.006\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n52.832\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n52.833\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n51.645\r\n20/05/2014\r\n10. \r\n54.646\r\n20/05/2014\r\n11. \r\n52.940\r\n20/05/2014\r\n12. \r\n52.941\r\n20/05/2014\r\n13. \r\n53.993\r\n20/05/2014\r\n14. \r\n51.609\r\n04/06/2014\r\n15. \r\n51.687\r\n04/06/2014\r\n16. \r\n52.917\r\n04/06/2014\r\n17. \r\n53.859\r\n04/06/2014\r\n18. \r\n53.882\r\n04/06/2014\r\n19. \r\n53.932\r\n04/06/2014\r\n20. \r\n53.933\r\n04/06/2014\r\nPLENO\r\n21. \r\n45.301\r\n09/04/2014\r\n22. \r\n45.302\r\n09/04/2014\r\n23. \r\n45.324\r\n09/04/2014\r\n24. \r\n45.325\r\n09/04/2014\r\n25. \r\n45.334\r\n09/04/2014\r\n26. \r\n45.335\r\n09/04/2014\r\n27. \r\n45.363\r\n09/04/2014\r\n28. \r\n45.364\r\n09/04/2014\r\n29. \r\n45.405\r\n09/04/2014\r\n30. \r\n45.406\r\n09/04/2014\r\n31. \r\n43.025\r\n14/05/2014\r\n32. \r\n43.026\r\n14/05/2014\r\n33. \r\n35.105\r\n14/05/2014\r\n34. \r\n47.485\r\n04/06/2014\r\n35. \r\n47.486\r\n04/06/2014\r\n36. \r\n41.296\r\n11/06/2014\r\n37. \r\n47.468\r\n02/07/2014\r\n38. \r\n47.469\r\n02/07/2014\r\n39. \r\n35.091\r\n08/10/2014\r\n40. \r\n35.092\r\n08/10/2014\r\nId: 1783674\r\n"
        ],
        "1783675": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n50.826\r\n/2014\r\n2. \r\n58.252\r\n05/11\r\n3. \r\n52.942\r\n05/11\r\n4. \r\n49.335\r\n19/11\r\n5. \r\n54.218\r\n19/11\r\n6. \r\n48.958\r\n02/12\r\n7. \r\n48.965\r\n02/12\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n8. \r\n33.656\r\n/2014\r\n9. \r\n48.113\r\n04/11\r\n10. \r\n53.015\r\n19/11\r\n11. \r\n53.016\r\n19/11\r\n12. \r\n40.379\r\n19/11\r\n13. \r\n51.946\r\n26/11\r\n14. \r\n34.548\r\n08/12\r\n15. \r\n33.860\r\n08/12\r\nId: 1783675\r\n"
        ],
        "1783676": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n42.871\r\n/12/2014\r\n42.872\r\n11/12/2014\r\nId: 1783676\r\n"
        ],
        "1783677": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSO EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n44.348\r\n03/12/2014\r\nId: 1783677\r\n"
        ],
        "1783678": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nSOMA \r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nOUT/14\r\n105\r\n116\r\n129\r\n148\r\n38\r\n536\r\n23\r\n559\r\n\r\nNOV/14\r\n115\r\n115\r\n108\r\n174\r\n40\r\n552\r\n12\r\n564\r\nDEZ/14\r\n102\r\n115\r\n158\r\n158\r\n57\r\n590\r\n35\r\n625\r\nTotal/14\r\n322\r\n346\r\n395\r\n480\r\n135\r\n1678\r\n70\r\n1748\r\nOUT/13\r\n104\r\n104\r\n99\r\n64\r\n31\r\n402\r\n2\r\n404\r\nNOV/13\r\n59\r\n63\r\n63\r\n78\r\n41\r\n304\r\n75\r\n379\r\nDEZ/13\r\n59\r\n58\r\n69\r\n67\r\n44\r\n297\r\n31\r\n328\r\nTotal/13\r\n222\r\n225\r\n231\r\n209\r\n116\r\n1003\r\n108\r\n1111\r\nOUT/12\r\n66\r\n72\r\n80\r\n81\r\n34\r\n333\r\n2\r\n335\r\n\r\nNOV/12\r\n68\r\n67\r\n69\r\n58\r\n30\r\n292\r\n15\r\n307\r\nDEZ/12\r\n76\r\n80\r\n76\r\n80\r\n31\r\n343\r\n36\r\n379\r\nTotal/12\r\n210\r\n219\r\n225\r\n219\r\n95\r\n968\r\n53\r\n1021\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n536\r\n552\r\n590\r\nProvido - R.V.\r\n23\r\n18\r\n23\r\n64\r\nProvido - R. O.\r\n5\r\n3\r\n5\r\n13\r\nDesprovido - R.V.\r\n72\r\n34\r\n69\r\n175\r\nDesprovido - R.O.\r\n375\r\n432\r\n432\r\n1239\r\nOutras Decisões\r\n61\r\n65\r\n61\r\nTotal\r\n536\r\n552\r\n590\r\nId: 1783678\r\n"
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        "1783680": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nEM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nRECURSO\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n1. \r\n45.995\r\n04/12/2014\r\nId: 1783680\r\n"
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        "1783681": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1\r\n48.115\r\n03/09/2014\r\nId: 1783681\r\n"
        ],
        "1783682": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n60.382\r\n03/12/2014\r\nId: 1783682\r\n"
        ],
        "1783683": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.844\r\n10/10/2014\r\n2. \r\n48.845\r\n10/10/2014\r\n3. \r\n51.986\r\n15/10/2014\r\n4. \r\n51.987\r\n5. \r\n52.017\r\n6. \r\n52.801\r\n\r\n7. \r\n52.810\r\n8. \r\n52.962\r\n05/11/2014\r\nVISTA\r\n9. \r\n38.329\r\nId: 1783683\r\n"
        ],
        "1783684": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n55.395\r\n/2014\r\n2. \r\n48.960\r\n21/10\r\n3. \r\n48.963\r\n21/10\r\n4. \r\n48.938\r\n19/11\r\n5. \r\n48.939\r\n19/11\r\n6. \r\n51.885\r\n19/11\r\nPLENO\r\n7. \r\n39.842\r\n23/07/2014\r\n8. \r\n39.843\r\n23/07/2014\r\n9. \r\n32.566\r\n03/09/2014\r\n10. \r\n33.133\r\n05/11/2014\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n11. \r\n53.062\r\n11/11/2014\r\n12. \r\n51.518\r\n11/11\r\n13. \r\n51.519\r\n11/11\r\n14. \r\n45.984\r\n11/11\r\n15. \r\n44.264\r\n11/11\r\n16. \r\n51.989\r\n19/11\r\nPLENO\r\n17. \r\n30.001\r\n25/11/2014\r\nId: 1783684\r\n"
        ],
        "1783685": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n\r\nª CÂMARA\r\n55.562\r\n/2014\r\n50.429\r\n03/12/2014\r\nId: 1783685\r\n"
        ],
        "1783686": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n54.050\r\n20/05/2014\r\n2. \r\n54.051\r\n20/05/2014\r\n3. \r\n53.050\r\n05/08/2014\r\n4. \r\n53.051\r\n05/08/2014\r\n5. \r\n53.052\r\n05/08/2014\r\n6. \r\n53.053\r\n05/08/2014\r\n7. \r\n53.054\r\n05/08/2014\r\n8. \r\n54.219\r\n05/08/2014\r\n9. \r\n54.242\r\n05/08/2014\r\n10. \r\n56.825\r\n05/08/2014\r\n11. \r\n46.815\r\n05/08/2014\r\n12. \r\n46.816\r\n05/08/2014\r\n13. \r\n49.353\r\n19/08/2014\r\n14. \r\n49.604\r\n19/08/2014\r\n15. \r\n53.856\r\n19/08/2014\r\n16. \r\n53.909\r\n19/08/2014\r\n17. \r\n55.409\r\n19/08/2014\r\n18. \r\n55.500\r\n19/08/2014\r\n19. \r\n56.118\r\n19/08/2014\r\n20. \r\n59.334\r\n05/11/2014\r\n21. \r\n59.406\r\n05/11/2014\r\n22. \r\n59.407\r\n05/11/2014\r\n23. \r\n59.408\r\n05/11/2014\r\n24. \r\n59.409\r\n05/11/2014\r\nPLENO\r\n25. \r\n43.936\r\n23/07/2014\r\n26. \r\n42.613\r\n06/08/2014\r\n27. \r\n37.366\r\n20/08/2014\r\n28. \r\n60.135\r\n05/11/2014\r\n3ª CÂMARA\r\n29. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n30. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n31. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n32. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n33. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n34. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n35. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n36. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n37. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n38. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n39. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n40. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n41. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n42. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n43. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n44. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n45. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n46. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n47. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n48. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n49. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n50. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n51. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n52. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n53. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n54. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n55. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n56. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n57. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n58. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n59. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\n\r\nPLENO\r\n60. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n61. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n62. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n\r\n63. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n64. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n65. \r\n46.566\r\n23/10/2013\r\n66. \r\n46.567\r\n23/10/2013\r\n3ª CÂMARA\r\n67. \r\n50.951\r\n03/09/2014\r\nId: 1783686\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.424\r\n17/12/2013\r\n2. \r\n51.627\r\n10/07/2014\r\n3. \r\n51.628\r\n10/07/2014\r\n4. \r\n56.745\r\n05/08/2014\r\n5. \r\n56.821\r\n05/08/2014\r\n6. \r\n41.639\r\n05/08/2014\r\n7. \r\n50.428\r\n19/08/2014\r\n8. \r\n52.807\r\n19/08/2014\r\n9. \r\n52.808\r\n19/08/2014\r\n10. \r\n53.066\r\n19/08/2014\r\n11. \r\n54.344\r\n19/08/2014\r\n12. \r\n50.827\r\n07/10/2014\r\n13. \r\n50.828\r\n07/10/2014\r\n14. \r\n51.527\r\n07/10/2014\r\n15. \r\n51.642\r\n07/10/2014\r\n16. \r\n52.765\r\n07/10/2014\r\n17. \r\n55.321\r\n07/10/2014\r\n18. \r\n55.516\r\n07/10/2014\r\n19. \r\n57.752\r\n07/10/2014\r\n20. \r\n43.786\r\n07/10/2014\r\n21. \r\n55.415\r\n05/11/2014\r\n22. \r\n55.416\r\n05/11/2014\r\n23. \r\n55.417\r\n05/11/2014\r\n24. \r\n37.730\r\n05/11/2014\r\n25. \r\n54.005\r\n02/12/2014\r\n26. \r\n56.112\r\n02/12/2014\r\n27. \r\n56.114\r\n02/12/2014\r\n28. \r\n57.672\r\n02/12/2014\r\n29. \r\n58.042\r\n02/12/2014\r\n30. \r\n31.683\r\n02/12/2014\r\nPLENO\r\n31. \r\n47.253\r\n10/07/2014\r\n32. \r\n51.568\r\n06/08/2014\r\n33. \r\n51.569\r\n06/08/2014\r\n34. \r\n45.424\r\n13/08/2014\r\n35. \r\n45.425\r\n13/08/2014\r\n36. \r\n38.673\r\n27/08/2014\r\n37. \r\n39.104\r\n27/08/2014\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n38. \r\n47.497\r\n17/12/2013\r\n39. \r\n32.690\r\n21/01/2014\r\n40. \r\n42.948\r\n21/05/2014\r\n41. \r\n34.490\r\n04/06/2014\r\n42. \r\n31.754\r\n04/06/2014\r\n43. \r\n30.605\r\n03/09/2014\r\n44. \r\n51.990\r\n07/10/2014\r\n45. \r\n33.061\r\n07/10/2014\r\n46. \r\n41.347\r\n07/10/2014\r\nPLENO\r\n47. \r\n30.350\r\n27/01/2014\r\n48. \r\n33.460\r\n16/12/2014\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n49. \r\n46.911\r\n13/05/2014\r\n50. \r\n46.912\r\n13/05/2014\r\n51. \r\n46.913\r\n13/05/2014\r\n52. \r\n46.914\r\n13/05/2014\r\n53. \r\n49.376\r\n03/09/2014\r\n54. \r\n55.637\r\n30/09/2014\r\n55. \r\n55.638\r\n30/09/2014\r\n56. \r\n51.851\r\n22/10/2014\r\n57. \r\n38.208\r\n22/10/2014\r\n58. \r\n38.209\r\n22/10/2014\r\nId: 1783688\r\n"
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        "1783689": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nDE 2014\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n39\r\n4\r\n43\r\n3\r\n6,98%\r\n0\r\n40\r\n40\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n15\r\n82\r\n97\r\n82\r\n84,54%\r\n4\r\n11\r\n15\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\n0\r\n2\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n180\r\n180\r\n179\r\n99,44%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n116\r\n116\r\n116\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGISELA GADELHA PIMENTA DANTAS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n156\r\n156\r\n155\r\n99,36%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n1\r\n195\r\n196\r\n195\r\n99,49%\r\n0\r\n1\r\n1\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n125\r\n125\r\n124\r\n99,20%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n9\r\n181\r\n190\r\n181\r\n95,26%\r\n0\r\n9\r\n9\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n1\r\n50,00%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n65\r\n123\r\n188\r\n121\r\n64,36%\r\n0\r\n67\r\n67\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n4\r\n166\r\n170\r\n168\r\n98,82%\r\n1\r\n1\r\n2\r\nLUIZ CHOR\r\n11\r\n46\r\n57\r\n40\r\n70,18%\r\n0\r\n17\r\n17\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n68\r\n113\r\n181\r\n123\r\n67,96%\r\n1\r\n57\r\n58\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n154\r\n154\r\n154\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n90\r\n90\r\n90\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n15\r\n54\r\n69\r\n44\r\n63,77%\r\n6\r\n19\r\n25\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n84\r\n144\r\n228\r\n121\r\n53,07%\r\n1\r\n106\r\n107\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n112\r\n112\r\n112\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n15\r\n15\r\n15\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL\r\n311 \r\n2.062 \r\n2.373 \r\n2.026 \r\n85,38%\r\n19 \r\n328 \r\n347 \r\nDE 2014\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRepres. da Fazenda\r\n994\r\n950\r\n44\r\nRepres. do Contribuinte\r\n1.379\r\n1.076\r\n303\r\nTotal Geral\r\n2.373\r\n2.026\r\n347\r\nId: 1783689\r\n"
        ],
        "1783690": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nDE 2014\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(DEZ/13)\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n(DEZ/14)\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n0\r\n28\r\n28\r\n28\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n3\r\n296\r\n299\r\n259\r\n86,62%\r\n0\r\n40\r\n40\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n23\r\n328\r\n351\r\n336\r\n95,73%\r\n4\r\n11\r\n15\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\n0\r\n2\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n2\r\n2\r\n4\r\n4\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n16\r\n465\r\n481\r\n480\r\n99,79%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nCHERYL BERNO\r\n26\r\n160\r\n186\r\n186\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n239\r\n239\r\n239\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n44\r\n44\r\n44\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGISELA GADELHA PIMENTA DANTAS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n8\r\n324\r\n332\r\n331\r\n99,70%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n12\r\n373\r\n385\r\n384\r\n99,74%\r\n0\r\n1\r\n1\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n5\r\n347\r\n352\r\n351\r\n99,72%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n5\r\n539\r\n544\r\n535\r\n98,35%\r\n0\r\n9\r\n9\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n5\r\n5\r\n4\r\n80,00%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n66\r\n506\r\n572\r\n505\r\n88,29%\r\n0\r\n67\r\n67\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n283\r\n284\r\n282\r\n99,30%\r\n1\r\n1\r\n2\r\nLUIZ CHOR\r\n18\r\n265\r\n283\r\n266\r\n93,99%\r\n0\r\n17\r\n17\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n52\r\n422\r\n474\r\n416\r\n87,76%\r\n1\r\n57\r\n58\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n7\r\n486\r\n493\r\n493\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n18\r\n347\r\n365\r\n365\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n13\r\n181\r\n194\r\n169\r\n87,11%\r\n6\r\n19\r\n25\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n59\r\n375\r\n434\r\n327\r\n75,35%\r\n1\r\n106\r\n107\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n1\r\n532\r\n533\r\n533\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n4\r\n30\r\n34\r\n34\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL\r\n339 \r\n6.586 \r\n6.925 \r\n6.578 \r\n94,99%\r\n19 \r\n328 \r\n347 \r\nDE 2014\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRepres. da Fazenda\r\n3.209\r\n3.165\r\n44\r\nRepres. do Contribuinte\r\n3.716\r\n3.413\r\n303\r\nTotal Geral\r\n6.925\r\n6.578\r\n347\r\n\r\n\r\nId: 1783690\r\n"
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        "1783691": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nCÂMARA\r\n1. \r\n47.763\r\n21/01/2014\r\n2. \r\n55.372\r\n09/09\r\n3. \r\n46.770\r\n09/09\r\n4. \r\n53.977\r\n05/11\r\n5. \r\n53.074\r\n19/11\r\n6. \r\n53.069\r\n19/11\r\n7. \r\n53.070\r\n19/11\r\n8. \r\n54.336\r\n02/12\r\n9. \r\n54.337\r\n02/12\r\n10. \r\n54.342\r\n02/12\r\n11. \r\n54.343\r\n02/12\r\n3ª CÂMARA\r\n12. \r\n50.949\r\n10/04/2014\r\n13. \r\n50.950\r\n10/04/2014\r\n14. \r\n51.633\r\n05/02/2014\r\nPLENO\r\n15. \r\n45.392\r\n07/05/2014\r\n16. \r\n31.407\r\n10/07/2014\r\nVOTO PENDENTE\r\n17. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n18. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n19. \r\n45.426\r\n19/11/2014\r\n20. \r\n45.737\r\n19/11\r\n\r\n21. \r\n48.893\r\n16/12\r\n22. \r\n48.894\r\n16/12\r\n3ª CÂMARA\r\n23. \r\n47.465\r\n14/10/2014\r\n24. \r\n51.720\r\n14/10/2014\r\n25. \r\n45.147\r\n11/11/2014\r\nId: 1783691\r\n"
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        "1783692": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n43.921\r\n03/09/2013\r\n45.663\r\n03/09/2013\r\n47.449\r\n03/09/2013\r\n50.300\r\n03/09/2013\r\n50.368\r\n03/09/2013\r\n43.161\r\n09/10/2013\r\n46.875\r\n09/10/2013\r\n50.706\r\n09/10/2013\r\n50.806\r\n09/10/2013\r\n50.809\r\n09/10/2013\r\n51.021\r\n09/10/2013\r\n51.022\r\n09/10/2013\r\n51.684\r\n03/12/2013\r\n51.685\r\n03/12/2013\r\n51.728\r\n03/12/2013\r\n51.729\r\n03/12/2013\r\n35.993\r\n03/12/2013\r\n42.703\r\n17/12/2013\r\n51.555\r\n28/01/2014\r\n37.775\r\n07/02/2014\r\n47.420\r\n26/03/2014\r\n53.976\r\n07/05/2014\r\n53.092\r\n14/05/2014\r\n52.854\r\n07/07/2014\r\n52.855\r\n07/07/2014\r\n52.856\r\n07/07/2014\r\n43.906\r\n22/07/2014\r\n50.747\r\n22/07/2014\r\n50.748\r\n22/07/2014\r\n51.776\r\n22/07/2014\r\n51.777\r\n22/07/2014\r\n51.778\r\n22/07/2014\r\n51.779\r\n22/07/2014\r\n52.040\r\n22/07/2014\r\n52.929\r\n22/07/2014\r\n52.930\r\n22/07/2014\r\n52.931\r\n22/07/2014\r\n52932\r\n22/07/2014\r\n53.943\r\n22/07/2014\r\n53.944\r\n22/07/2014\r\n53.962\r\n22/07/2014\r\n54.277\r\n22/07/2014\r\n54.399\r\n22/07/2014\r\n50.743\r\n27/08/2014\r\n51.640\r\n27/08/2014\r\n51.641\r\n27/08/2014\r\n55.262\r\n27/08/2014\r\n51.637\r\n27/08/2014\r\n41.653\r\n07/10/2014\r\n49.981\r\n07/10/2014\r\n49.348\r\n07/10/2014\r\n49.800\r\n07/10/2014\r\n49.801\r\n07/10/2014\r\n49.802\r\n07/10/2014\r\n50.090\r\n07/10/2014\r\n51.636\r\n07/10/2014\r\n35.170\r\n07/10/2014\r\n46.936\r\n30/10/2014\r\n30.677\r\n30/10/2014\r\n48.776\r\n12/11/2014\r\n52.041\r\n12/11/2014\r\n59.382\r\n12/11/2014\r\n59.383\r\n12/11/2014\r\n59.464\r\n12/11/2014\r\n59.465\r\n12/11/2014\r\n46.170\r\n13/11/2014\r\n46.171\r\n13/11/2014\r\n46.172\r\n13/11/2014\r\n48.776\r\n13/11/2014\r\n59.464\r\n13/11/2014\r\n59.465\r\n13/11/2014\r\n52.041\r\n13/11/2014\r\n51.612\r\n15/12/2014\r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n32.331\r\n11/09/2013\r\n47.876\r\n23/10/2013\r\n46.143\r\n06/11/2013\r\n46.144\r\n06/11/2013\r\n32.654\r\n29/01/2014\r\n33.730\r\n29/01/2014\r\n47.240\r\n19/02/2014\r\n47.241\r\n19/02/2014\r\n45.169\r\n02/04/2014\r\n50.405\r\n07/05/2014\r\n46.258\r\n27/05/2014\r\n45.616\r\n04/06/2014\r\n40.270\r\n23/07/2014\r\n51.528\r\n06/08/2014\r\n51.529\r\n06/08/2014\r\n51.530\r\n06/08/2014\r\n51.532\r\n06/08/2014\r\n51.535\r\n06/08/2014\r\n51.536\r\n06/08/2014\r\n42.827\r\n13/08/2014\r\n43.354\r\n13/08/2014\r\n40.791\r\n20/08/2014\r\n45.258\r\n20/08/2014\r\n43.349\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n47.768\r\n30/10/2013\r\n37.385\r\n25/03/2014\r\n37.386\r\n25/03/2014\r\n51.533\r\n19/08/2014\r\n51.534\r\n19/08/2014\r\n30.589\r\n01/09/2014\r\n30.591\r\n01/09/2014\r\nId: 1783692\r\n"
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            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGustavo Branco Telles de Souza, ID Funcional 5032000-9. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/2004 a 15/08/2005, 22/08/2005 a 31/08/2005, 01/09/2005 a 01/11/2007, 01/11/2007 a 13/11/2008, 17/11/2008 a 12/07/2010, e de 01/08/2008 a 30/06/2009, perfazendo 2.101 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1783695\r\n"
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        "1783700": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLeonardo de Paula Rosa Pereira, ID Funcional 5029342-7. , nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/06/2005 a 27/04/2014, perfazendo 3.248 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1783700\r\n"
        ],
        "1783714": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 41.805 JORGE CRESPO - a partir de 13/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.166 FRANCISCO LUIZ MACHADO AZEREDO - a partir de 07/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.256 SILVIO RICARDO DA COSTA VIEIRA - a partir de 20/09/2014\r\nSUBTEN PM RG 43.161 WILSON FERREIRA NOGUEIRA - a partir de 03/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.127 JOÃO VALDO DOS SANTOS - a partir de 06/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 51.812 ROBERTO AMARAL DA SILVA - a partir de 18/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1783714\r\n"
        ],
        "1783719": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2015\r\n- ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- AMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDE CASSIA SALES DE CARVALHO RProfessor Docente IOrientador Pedagógico II - N.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- FATIMA CRISTINA FERNANDES AREAS, ID Funcional 37175637, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200639-3 (PCRJ).\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTODocente I - 16 Horas - Vínculo 3Docente I - 30 Horas - Vínculo 4.\r\n- RENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43259260, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA PEREIRA PAIM, ID Funcional 4550, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- MILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional 43282482, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDOS SERVIDORES\r\nDE 09.01.2015\r\n- ANTONIO JOSÉ PIO, ID Funcional 35521449, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11165-1 (Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé).\r\n- DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, ID Funcional 35660449, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 100737-6 (PCRJ).\r\n- VILMA PRISCILLA ADELL DA SILVA, ID Funcional 4 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor -3 ().\r\n- TATIANA DO AMARAL ROCHA, ID Funcional 43271430, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 3091-0 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n, ID Funcional e 3 (SEEDUC).\r\n- ALINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional 37115944, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 5626 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- ORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, ID Funcional 42563380, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.01.2015\r\nFABRÍCIO PEREIRA ESCRIVANE, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJACENIRA SILVA DE OLIVEIRAAssistente de Administração Educacional II, matrícula ).\r\nLUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, Professor Docente , matrícula ).\r\n- RUBENS VICENTE MONTEIRO, ID Funcional 42033101, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nESTELA CRISTINA SANT'ANNA DE MORAES TEIXEIRADocente I - 16 Horas - Vínculo , matrícula 10/682079-9 (Prefeitura Municipal da Cid).\r\nCAMILA REINALDI MARTINS GUIMARÃESmeiro - Vínculo 2).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1783719\r\n"
        ],
        "1783723": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na empresa AAVA SOLUÇÕES E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.087.315/0001-83, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-808 e utilizando os veículos de placas: LLQ2716 e KXM6815.\r\n5\r\n5\r\na empresa DONATO TRANSPORTES LTDA., nome fantasia DONATO TURISMO, com sede em Duque de Caxias, inscrita no CNPJ sob o nº 10.383.159/0001-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-814 e utilizando os veículos de placas: LMC9728, LRO3166 e KWM9862.\r\nId: 1783723\r\n"
        ],
        "1783725": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/01/2015\r\nCESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.996.505-5 -a licença prêmio. períodos- bases: 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/209 a 16/08/2014 , 09 meses. \r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA, ID Funcional n° 4.403.134-3 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado de 1.003 dias como Oficial de Cartório Policial na PCERJ. \r\nCEZAR THADEU VINHEIRO, ID Funcional nº 2.918.655-2 - o benefício requerido, a partir 06/02/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1783725\r\n"
        ],
        "1783726": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2015\r\nID Funcional e Prefeitura Municipal de Pedro da Aldeia.\r\n- POLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA, ID Funcional 42780772, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A III - D, matrícula 29034 (Prefeitura Municipal de ).\r\nSÉRGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 ( ().\r\n, ID Funcional (SEEDUC) (FAETEC).\r\nNA ANELINA MAUTONE SILVA PINTO, ID Funcional 39143252, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 104041-4 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, ID Funcional 33936846, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 21079 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARCIA DA HORA LOPES, ID Funcional 42618649, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.834-6 (PCRJ).\r\nFLAVIA RODRIGUES DA SILVADocente I - 16 Horas - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 9 (SEEDUC).\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo- Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional ILÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.01.2015\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - .\r\n, ID Funcional Professor.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo.\r\n- MARCELINO RESENDE MONTEIRO, ID Funcional 42820812, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 07.01.2015\r\n- WILLIAM MEDEIROS CALHAU, ID Funcional 33783578, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 037095 (Fundação Educacional de Volta Redonda.\r\n- CELIO TALIULI MACHADO, ID Funcional 41927346, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO CASTRO- 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n- DILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, ID Funcional 38899671, Professor Assistente de Administração -Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8528 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, ID Funcional - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA LUCIA DA SILVA, ID Funcional 33544077, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3372/31 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- ELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS, ID Funcional 50080024, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 37767 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- ROSA MARIA DA COSTA FARIA, ID Funcional 36480258, Professor Docente II -Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01/2603 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1783726\r\n"
        ],
        "1783728": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\na publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 151/2013, publicado no D.O. de 09/01/2015, página 19, 3ª coluna, por duplicidade. \r\nId: 1783728\r\n"
        ],
        "1783732": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14.01.2015\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4646-6 9 (nove)meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.1999 a 30.11.2014. \r\nPAULO JOSE LEAL, matrícula nº 1802952-0 - 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14/08/1980 a 13/08/2010. \r\nId: 1783732\r\n"
        ],
        "1783747": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DEISE RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 234.001-6, período de 17/07/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.447,72.\r\n- CLEUDE DE SOUZA VITAL, mat. n° 5.024.761-8, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 8.803,71.\r\n- MARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, mat. n° 235.479-3, período de 10/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.725,46.\r\n- REGINA MEDINA PINTO, mat. n° 234.480-2, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.535,31.\r\n- TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, mat. n° 5.024.893-9, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 6.951,11.\r\n- JOSÉ GEORGES PINHEIRO GERALDES, mat. n° 119.129-5, período de 25/04/2007 a 31/03/2012, no valor de R 13.664,02.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTELAR, mat. n° 236.154-1, período de 29/05/2010 a 31/08/2011, no valor de R 3.208,84.\r\n- SUELI ESPINDOLA DE LIMA, mat. n° 2.004.773-4, período de 04/10/2008 a 31/10/2009, no valor de R 2.582,69.\r\n- LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, mat. n° 156.071-3, período de 10/10/2006 a 30/11/2010, no valor de R 11.450,32.\r\n- NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, mat. n° 236.617-7, período de 17/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.111,47.\r\n- MARIA CLARA JATUBA MATOS, mat. n° 1.200.380-2, período de 09/02/2010 a 30/11/2011, no valor de R 5.830,79.\r\n- MARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, mat. n° 241.722-8, período de 18/03/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.728,08.\r\n- EDNA RODRIGUES SALES, mat. n° 250.283-9, período de 28/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 250,67.\r\n- AMANDA DE CASTRO GUIMARÃES E OUTROS, período de 01/03/2001 a 31/08/2014, no valor de R 12.830,28.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1783747\r\n"
        ],
        "1783760": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E-09/000340/2508/2010 - a DESPESA, em favor da empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1783760\r\n"
        ],
        "1783765": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 26/11/2014, os proventos mensais de inatividade de , Professor, Id. Funcional nº 28662920, Grupo Ocupacional II, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1783765\r\n"
        ],
        "1783772": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/01/2015\r\nAgente de Fazenda,, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL cio.\r\nANA CAROLINA RABELO UMBELINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5005994-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no período de 02/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 388(trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1783772\r\n"
        ],
        "1783778": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "AVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002584, que prorrogado o prazo de validade da Licença de Instalação - LI nº IN016714, até 19.06.2015. Processo nº E- 07/200881/2008.\r\nId: 1783778\r\n"
        ],
        "1783790": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- VICENTE CHAVES ALONSO, ex-servidor mat. nº 961.731-7.\r\n- MARY RUTH ALVES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 824.558-1.\r\nId: 1783790\r\n"
        ],
        "1783798": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n06 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 18/01/2002 a 15/01/2012, correspondente ao 5º e 6º quinquênio.\r\nALAÍDE ALVES MONTEIRO, Datilógrafo, matrícula nº 101.088-3 - 06 meses de licença - prêmio relativa ao período-base apurado entre 18/02/2002 a 15/02/2012, correspondente ao 5º e 6º quinquênio.\r\nId: 1783798\r\n"
        ],
        "1783810": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora , Id. Funcional 40640442, Professor Assistente de Administração Educacional I (Inativo), Nível D, Referência 9, matrícula nº 167.170-0, Vínculo 1, e Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 237.352-0, Vínculo 2, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1783810\r\n"
        ],
        "1783814": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aluguel da Sede da SEDEIS, no período de 12 meses, no valor de R 882.378,72 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\nId: 1783814\r\n"
        ],
        "1783816": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, Especialista em Gestão de Saúde, ID n° 50017969, para participação no Evento 14 th World Congresso on Public Health - Healthy People, healthy environment, a ser realizado no período de 11 a 15 de fevereiro de 2015, na Cidade Calcutá, Índia, com base no Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1783816\r\n"
        ],
        "1783817": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025640-8, com validade a contar de 02/02/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES GALVÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3027391-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025353-8, com validade a contar de 01/02/2014. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/008/3295/2014 - JACQUELINE CARNEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914632-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3029/2014 - MARIA LUCIA DA SILVA MIELE DO ESPIRITO SANTO, Enfermeiro, matr. nº 4914550-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911313-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911642-9, com validade a contar de 30/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909835-3, com validade a contar de 02/12/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906707-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906474-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 3021377-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8945/2013 - MARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\ncom validade a contar de 29/11/2013.\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMADEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 01/06/2013. \r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nLAENE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913902-5, com validade a contar de 29/11/2013. \r\nHELOISE FIGUEIREDO GONÇALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 4906011-4, com validade a contar de 02/12/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023822-4 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 10/11/2013. \r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023711-9, a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915823-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Assistente Social, matr. nº 3027434-4, com validade a contar de 06/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022363-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022403-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\nALINE FERREIRA DOS SANTOSa rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nUnidade: Ouvidoria \r\nCRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 04/11/2013. \r\nId: 1783817\r\n"
        ],
        "1783818": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2014, encerramento de folha por exoneraçao da ex-servidora , matr. nº 862.327-4, no valor de R 1.526,80 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1783818\r\n"
        ],
        "1783831": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 153, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1783831\r\n"
        ],
        "1783837": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ ROBERTO CARVALHO SILVEIRA ao abono permanência a partir de 07.11.2014.\r\nId: 1783837\r\n"
        ],
        "1783883": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 18/01/2015\r\nAMAURY FONSECA FILHO, ID Funcional nº 2.926.540-1 - períodos-base de 08/12/1996 a 06/12/2001; 07/12/2001 a 05/12/06 e 06/12/2006 a 04/12/2011, 09 meses.\r\nANDECLEY ANTÔNIO SANTANNA CARDOSO, ID Funcional nº 2.925.107-9 - período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014, 03 meses.\r\nANTONIETA CAMPOS XAVIER, ID Funcional nº 3. 232.793-5 - períodos-base de 28/09/1998 a 26/09/2003; 27/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013, 09 meses.\r\nANTONIO FERREIRA BONFIM FILHO, ID Funcional nº 2.924.468-4 - períodos-base de 12/10/1999 a 09/10/2004 e 10/10/2004 a 08/10/2009, 06 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, ID Funcional nº 2.981.337-9 - período-base de 15/09/2006 a 13/09/2011, 03 meses.\r\nCLÓVIS MARIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.603-0 - período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014, 03 meses.\r\nDENISE SANTOS MAIA, ID Funcional nº 2.945.925-7 - período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.988.145-5 - período-base de 30/08/2009 a 08/09/2014, 03 meses.\r\nELAINE DISTASIO, ID Funcional nº 2.972.564-0 - período-base de 03/08/2009 a 01/08/2014, 03 meses.\r\nELANA DE ASSIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.241.165-0 - período-base de 14/01/2006 a 12/01/2011, 03 meses.\r\nELBER DE FREITAS FARES, ID Funcional nº 565.297-9 - períodos-base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 27/06/2012, 06 meses.\r\nELINGTON OLIVEIRA CANELLA ID Funcional nº 2.985.178-5 - períodos-base de 03/10/1992 a 01/10/1997; 02/10/1997 a 31/09/2002; 01/10/2002 a 30/09/2007 e 31/09/2007 a 28/09/2012, 12 meses.\r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA , ID Funcional nº 2.970.404-9 - período-base de 13/01/2007 a 11/01/2012, 03 meses.\r\n- FERNANDO DE SOUZA CUNHA, ID Funcional nº 2.963.563-2 - períodos-base de 30/07/2002 a 28/07/2007 e 29/07/2007 a 26/07/2012, 06 meses.\r\nFRANCISCO BORGES DA COSTA, ID Funcional nº 2.963.724-4 - período-base de 02/10/2009 a 31/10/2014, 03 meses.\r\nHEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6 - período-base de 19/10/2005 a 17/10/2010, 03 meses.\r\nJOÃO LUIZ SILVA, ID Funcional nº 2.985.217-0 - períodos-base de 04/04/2002 a 02/04/2007 e 03/04/2007 a 30/04/2012, 06 meses.\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 2.964.156-0 - períodos-base de 05/01/1995 a 03/01/2000 e 02/01/2005 a 31/12/2009, 06 meses.\r\n- JOSE ANTONIO DO AMARAL, ID Funcional nº 2.971.267-0 - períodos-base de 14/06/1993 a 12/06/1998; 13/06/1998 a 11/06/2003; 12/06/2003 a 09/06/2008 e 10/06/2008 a 08/06/2013, 12 meses.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 2.960.371-4 - períodos-base de 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\nMARCELO LAVIGNE BRITTO, ID Funcional nº 2.988.622-8 - período-base de 11/12/2008 a 09/12/2013, 03 meses.\r\nMÁRIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO, ID Funcional nº 3.001.635-5 - período-base de 31/12/2003 a 28/12/2008, 03 meses.\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ VILAR, ID Funcional nº 564.668-5 - períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO SCHIMITZ FERREIRA, ID Funcional nº 4.364.988-2 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nRAPHAEL CARNEIRO LEÃO DUARTE, ID Funcional nº 4.177.526-0 - período-base de 13/06/2008 a 11/06/2013, 03 meses.\r\nROBERTO CARUSO FERNANDES, ID Funcional nº 2.968.683-0 - período-base de 09/09/2006 a 07/09/2011, 03 meses.\r\nVALERIA DE AGUIAR REZENDE, ID Funcional nº 570.982-2 - períodos-base: 28/02/2003 a 26/02/2008 e 27/02/2008 a 24/02/2013, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1783883\r\n"
        ],
        "1783884": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2015\r\nANGELA CUSTÓDIA DO CARMO E SILVA, ID Funcional nº 2.932.915-9 - períodos-base de 17/12/2002 a 09/02/2007; e de 10/02/2007 a 08/02/2012, 06 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, ID Funcional nº 2.937.793-5 - período-base de 30/10/2009 a 28/10/2014, 03 meses.\r\nFABIANO RAMOS FRANCO, ID Funcional nº 3.228.154-4 - períodos-base de 22/11/1999 a 19/11/2004; 20/11/2004 a 18/11/2009; e de 19/11/2009 a 17/11/20014, 09 meses.\r\nIRANY DA SILVA ADOLFO HURST, ID Funcional nº 2.964.087-3 - período-base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses.\r\nJOSÉ MAURÍCIO ABDALA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.946.357-2 - período-base de 04/05/2005 a 02/05/2010 ,03 meses.\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 571.244-0 - período-base de 19/02/2008 a 16/02/2013, 03 meses.\r\nLUISA MUNIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 2.960.974-7 - período-base de 19/08/2009 a 17/08/2014, 03 meses.\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 2.958.755-7 - período-base de 02/02/2005 a 31/01/2010, 03 meses.\r\nMÁRCIO ESTEVES DE JESUS, ID Funcional nº 2.915.043-4 - período-base de 18/11/2009 a 16/11/2014, 03 meses.\r\nPASCOAL JOÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.923.223-6 - períodos-base de 05/02/1997 a 03/02/2002; 04/02/2002 a 02/02/2007; e de 03/02/2007 a 01/02/2012, 09 meses.\r\nTIAGO LORENZO DE G. S. PITANGA, ID Funcional nº 4.208.056-8 - período-base de 21/03/2005 a 19/03/2010, 03 meses.\r\nVAGNER DA SILVA VICTOR, ID Funcional nº 571.119-3 - período-base de 18/02/2003 a 16/02/2008; 17/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1783884\r\n"
        ],
        "1783885": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2015\r\nADALBERTO SERAFIM QUINTAL, ID Funcional nº 564.975-7 - o Despacho de 22.10.2014, publicado no D.O. de 29.10.14, através do Processo nº E- 09/359/8/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período-base de 02/04/2002 a 30/03/2012, face a duplicidade de concessões.\r\nAIRTON MOREIRA LEAL FILHO, ID Funcional nº 2.996.392-3 - o Despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, através do Processo nº E-09/294/113/2014, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período-base de 01/08/07 a 29/07/2012, face a duplicidade de concessões.\r\n- EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID Funcional nº 571.338-2 - o Despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 25/10/2014, através do Processo nº E-09/371/18/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 23/02/2008 a 20/02/13, face a duplicidade de concessões.\r\nJULIO CÉSAR PINTO ROCHA, ID Funcional nº 2.948.026-4 - o Despacho de 20/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/425/77/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/06/97 a 09/06/12, face a duplicidade de concessões.\r\nLILIAN MENDONÇA ALHO, ID Funcional nº 4.178.871-0 - o Despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014, através do Processo nº E-09/188/249/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013, face a duplicidade de concessões.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.917.357-4 - o Despacho de 04/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014, através do Processo nº E-09/375/14/20014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 24/11/2002 a 22/11/2007, face a duplicidade de concessões.\r\n- MARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA, ID Funcional nº 2.954.316-9 - o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/157/3424/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014, face a aposentadoria publicada no D.O. de 13/10/2014, conforme o que consta no SIGRH.\r\nMARIO MARCIO A. MONDAINI, ID Funcional nº 2.943.751-2 - o Despacho de 25/10/2014, publicado no O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/207/66/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012, face a duplicidade de concessões.\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, ID Funcional nº 2.925.963-0 - o Despacho de 24/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, através do Processo nº E-09/283/69/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 10/06/2006 a 08/06/2011, face a duplicidade de concessões.\r\nPAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 571.184-3 - o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/391/97/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 30/12/2007 a 27/12/2012, face a duplicidade de concessões.\r\nSERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOSO, ID Funcional nº 1.963.923-6 - o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, através do Processo nº E-09/375/35/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 12/02/2008 a 09/02/2013, face a duplicidade de concessões.\r\nSONIA DEROSA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.987.442-4 - o Despacho de 06/09/14, publicado no D.O. de 17/10/2014, através do Processo nº E- 09/292/141/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 15/12/2000 a 14/12/2005, face a duplicidade de concessões.\r\nVARLY ANTONIO DAS NEVES, ID Funcional nº 2.944.885-9 - o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, através do Processo nº E-09/176/63/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011, face a duplicidade de concessões.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/146/104/2014 - LUCIENE DE TASSIS MAGALHÃES\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 04/11/1998 a 02/11/2003; 03/11/2003 a 30/10/2008 e de 01/11/2008 a 29/10/2013.\r\nLeia-se: ...períodos-base de 04/11/1998 a 02/11/2003; e de 03/11/2003 a 30/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/281/54/2014 - FLÁVIO DA SILVA SANTOS\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/12/2013.\r\nLeia-se: ...períodos-base de 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/02/2013.\r\nId: 1783885\r\n"
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        "1783945": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000918/2014 - HOMO LOGO a Pré-Qualificação nº 004/2014, referente à seleção de instituições sem fins lucrativos, habilitadas para o desenvolvimento do Projeto de Educação Ambiental e Sanitária, Pesquisa e Promoção de Cidadania para os Municípios do CONLESTE, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida, assim como na elevação do IDH da região, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\nId: 1783945\r\n"
        ],
        "1783985": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.01.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2014, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro), para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 707.800,00 (setecentos e sete mil e oitocentos reais) à empresa ALFA TEC COMÉRCIO E CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA., pelo Lote 01.\r\nId: 1783985\r\n"
        ],
        "1783987": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15.01.2015\r\na Jéssica Silvia Littleton Lage Christino, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.765-8 o (1º período) de 18.11.2014 a 17.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1 o (2º Período) de 02.12.2014 a 31.12.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Livia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8 o (1º período) de 30.10.2014 a 28.11.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Paula Cecília Severo Araujo, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.001-9, o (1º período) de 22.10.2014 a 20.11.2014, o (2º período) de 21.11.2014 a 20.12.2014 e o (3º período) de 21.12.2014 a 19.01.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Paula Vital da Conceição, Inspetora de Polícia, I.D. 565.797-0, o Período de 04.12.2014 a 01.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Rosa Carvalho dos Santos, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.317-4, o (2º período) de 08.12.2014 a 06.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nId: 1783987\r\n"
        ],
        "1784019": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 2208, o Pregão Eletrônico nº 405/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, insumo-histoquímica e anatomia patológica compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Saúde e Unidades de Pronto-Atendimento - UPA, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 14.01.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (sonda de sengstaken blackmore e sonda enteral),na forma do Termo de Referência DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais). 01 e 02.\r\nDE 15.01.2015\r\nEm conformidade com exposto no parecer da Coordenação de Licitação, e, ainda, o teor das contrarrazões apresentadas pela empresa KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, conheço o Recurso Administrativo da empresa CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 174/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, e, no mérito, julgo o pedido.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (torneira e extensor),, em favor da seguinte empresa: , nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de (cento e quatro mil setecentos e noventa e dois reais). 01 e 02.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ursodesoxicólico),na forma do Termo de Referência HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (seringas descartáveis),(ANEXO 01) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) e INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), perfazendo a licitação o valor total de R (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta reais). \r\nDE 16.01.2015\r\n- Considerando a manifestação da Subsecretaria de Orçamento e Finanças Às fls. 358, o Pregão Eletrônico nº 256/2013, pelo lapso temporal e as propostas terem perdido a validade, sendo necessária a atualização do Projeto Básico que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo Bifenilas Policloradas (Askarel), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando a manifestação Coordenação de Licitação às fls. 415 e da Assessoria de Mandados Judiciais às fls. 417, o Pregão Eletrônico nº 423/2014, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando a manifestação Coordenação de Licitação às fls. 267 e da Assessoria de Mandados Judiciais às fls. 269, o Pregão Eletrônico nº 470/2014, pela necessidade de divulgação de um novo Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, às fls. 512 e a reiteração da solicitação pela Coordenação Geral de Abastecimento de Material e Medicamento, às fls. 514, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 430/2014, em razão de estar sob gestão de Organização Social, o Pregão Eletrônico nº 430/2014, que tem por objeto a aquisição de material (fios cirúrgicos), com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1784019\r\n"
        ],
        "1784135": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de ovos, pelo PROGRAMA PROSPERAR AGROINDÚSTRIA.\r\nGERALDO FERREIRA PIMENTEL o registro do produto OVO CAIPIRA ORGÂNICO.\r\nId: 1784135\r\n"
        ],
        "1784136": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 13/2014 do Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino, ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso\r\n- Auto de Infração n° 14/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 15/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\nAuto de Infração n° 16/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 17/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\nId: 1784136\r\n"
        ],
        "1784232": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MYTHOS (CDSV/RJ Nº 239) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto HEAT (CDSV/RJ Nº 1026) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto FORUM (CDSV/RJ Nº 770) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ACROBAT MZ (CDSV/RJ Nº 815) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1784232\r\n"
        ],
        "1784257": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interposto pela , CNPJ n° 97.540.668/0001-63.\r\nCOMÉRCIO, o Regime Es pecial, até 31 de dezembro de 2019.\r\nDISTRIBUIDORA, Tratamento Tributário Especial, até 30 de novembro de 2019.\r\nId: 1784257\r\n"
        ],
        "1784290": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 066/2014, referente à aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, a favor da empresa: MARCELO DA SILVA CARDOSO. CNPJ: 20.349.666/0001-67, Lote 01, itens de 01 a 07, no valor total de R 59.648,88 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1784290\r\n"
        ],
        "1784317": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1784317\r\n"
        ],
        "1784353": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nEDVALDO DOS SANTOS FONTES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.261-3, ID. 24617067. os proventos mensais de inatividade.\r\nSILVIA LUCIA DUARTE PROCESSI, Médico, matrícula nº 00/1200.798-5, ID. 2467875-9. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1784353\r\n"
        ],
        "1784356": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\n- FÊNIX DO ORIENTE.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- APETREXO.\r\n- SPACE TECH.\r\n- APETREXO.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- APETREXO PALMAS.\r\n- MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n- MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n- H E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP.\r\n- LEGENDS DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS.\r\n- LAPINHA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ- para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1784356\r\n"
        ],
        "1784362": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua. 02 QD 05, LT 27, Caneca Fina - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua 19, QD 23, LT 18, Marilândia - Cordeirinho, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua 20, QD 33, LT 15 - Balneário Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Almiro Alves dos Santos, n° 1277 - Boqueirão, Rio Bonito, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19 do processo em referência.\r\nId: 1784362\r\n"
        ],
        "1784368": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMMERCE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ME.\r\n- MARINHO & PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CR.\r\n- JORGINA DE FÁTIMA REDEL.\r\n- FAB BRUFE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- V.L.S.M.V. ELETRÔNICA DE TV LTDA - ME.\r\n- PRIMAVERA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.\r\n- ASSOC. DOS SERV. FEDERAIS, ESTAD. E MUNIC. DO BRASIL.\r\n- AGIPLAN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- BONITA PARA VOCÊ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1784368\r\n"
        ],
        "1784369": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneraçao, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 849971-7, validade 19/07/2007, no valor de R 1.059,45 (hum mil cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 259648-4, validade 07/06/2010, no valor de R 538,42 (quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos);\r\nmatrícula nº 852001-7, valida de 01/06/2010, no valor de R 2.358,55 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 890782-6, validade 16/10/2009, no valor de R 971,54 (novecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 866340-3, validade 14/09/2009, no valor de R 624,90 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 1784369\r\n"
        ],
        "1784373": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Ronildo Veloso Teixeira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a Decisão do Conselho Diretor do dia 08/12/2014, na Ata 221ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1784373\r\n"
        ],
        "1784374": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 01/09/2014, página 33, 1ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\nId: 1784374\r\n"
        ],
        "1784375": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. o despacho de 13.10.2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, página 36, 1ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\nId: 1784375\r\n"
        ],
        "1784378": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com a manifestação da Gerência de Controle e Registro, o requerimento do Sr. Julio Andrade dos Santos Junior.\r\nId: 1784378\r\n"
        ],
        "1784379": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 15/12/2014\r\n- HELIO DE SOUZA GUIMARAES - AUTORIZO\r\nDE 14/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELIO VIRGILIO ALVES RANGEL.\r\n- ELZIR MARQUES DOS SANTOS.\r\nId: 1784379\r\n"
        ],
        "1784380": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n- OSCAR BEZERRA DE MENEZES.\r\n- HENRIQUE DANIEL CARDOZO COSTA.\r\n- SERGIO LEITE VIEIRA.\r\n- HAROLDO PAIVA LEMOS.\r\nId: 1784380\r\n"
        ],
        "1784381": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDSON MARTINS PEREIRA.\r\n- CARLINDA DE ANDREA KAHLERT.\r\n- JOSE BARBOZA DA SILVA E OUTROS.\r\n- GENESSY ALVES DA ROCHA E OUTROS.\r\nELOY TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\nEDGARD GOMES DE CASTRO.\r\n- ELBER CARLOS MARQUES DA SILVA.\r\nId: 1784381\r\n"
        ],
        "1784382": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EGYDIO JOSE LOPES.\r\n- ILSON FERNANDES DOS SANTOS.\r\n- JOAO BOTTREL SOBRINHO.\r\n- MANOEL LUIZ RAMOS ALVES.\r\n- CARLOS JOSE DOS SANTOS.\r\nSEBASTIAO MOREIRA.\r\nJOSE DE SOUZA SUDRE.\r\nId: 1784382\r\n"
        ],
        "1784383": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n4\r\no modelo de planta nº 10612710, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10611955, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria:Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF - 1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10630419, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\no modelo de planta nº 10623362, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10628133, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 1519 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10641858, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10645061, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. Veículo com 3 portas de serviços.\r\no modelo de planta nº 10652989, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12017/2014, E-10/005/12268/2014 E E- 10/005/12411/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-625465. \r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha B535 Posse- São Pedro d'Aldeia “SA\", operada pela empresa Viação São Pedro d'Aldeia Ltda. (RJ-114), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de São Pedro d'Aldeia:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - 9h30 e 17h30; \r\nSaídas da Posse:\r\nDe Segunda a sexta-feira - 10h30 e 18h.\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Nova Iguaçu- Três Rios “A\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Nova Iguaçu:\r\nSegunda-feira- às 13h30;\r\nAos domingos - às 19h.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nSegunda-feira- às 8h30;\r\nAos domingos- às 15h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP73 Posse - Três Rios “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios:\r\nDe segunda a sábado - 4h50, 5h50, 6h30, 7h, 8h, 9h, 9h40, 10h40, 12h, 13h, 15h10, 16h, 17h10, 17,40, 18h, 19h, 19h40, 20h, 21h30 e 22h30.\r\nAos domingos - 6h30, 7h30, 8h30, 8h40, 10h30, 12h, 13h30, 14h30, 15h15, 16h10, 17h, 18h, 19h30, 20h45 e 22h45.\r\nSaídas de Posse:\r\nDe segunda a sábado- 5h, 5h50, 6h50, 7h40, 8h, 9h10, 9h40, 10h50, 11h50, 13h10, 14h10, 15h10, 16h15, 17h, 18h20, 18h50, 19h10, 19h40, 20h50, 21h30 e 22h30.\r\nAos domingos - 5h50, 7h20, 8h30, 9h20, 10h20, 11h30, 13h, 14h50, 15h50, 16h50, 17h50, 19h, 20h30, 21h45 e 22h40.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P485 Três Rios - Alberto Torres “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - 5h20;\r\nSaídas de Alberto Torres:\r\nDe Segunda a sexta-feira - 5h50;\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP75 Petrópolis - Areal “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Petrópolis:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - 6h30, 7h50, 12h, 16h e 18h;\r\nAos sábados - às 6h30, 12h15;\r\nAos domingos - às 15h.\r\nSaídas de Areal:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - às 8h30, 9h30, 16h, 18h, 21h;\r\nAos sábados - 8h30;\r\nAos domingos - 20h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\no licitante Luiz Marinho Pinto pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse na vaga existente na linha M-551 Niterói - Boa Vista, em substituição ao permissionário Samuel Damasceno Crespaumer.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12698/2014, E-10/005/12749/2014, E- 10/005/12765/2014, E-10/005/12771/2014, E-10/005/12775/2014, E- 10/005/13130/2014, E-10/005/13152/2014, E-10/005/13552/2014, E- 10/005/13590/2014, E-10/005/13563/2014 E E-10/005/13772/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/005/12744/2014 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa MW CAETANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ-510). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA. (RJ-507). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa TRANSPIRATININGA (RJ-550). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa STRADA IMPACTUS TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. (RJ-617). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\nTendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. nº 1123/2013 e o parecer da Assessoria Jurídica, a caducidade da permissão para operação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na linha SB70 Macaé - Sodrelândia “SA” por parte da empresa Viação Líder LTDA., cancelado seu registro nesta Autarquia sob o nº RJ-184. \r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na transferência da permissão da linha Niterói - Nova Iguaçu (via Magé) “A” e do serviço 601I Niterói - Nova Iguaçu (via Magé) “SA” da empresa transturismo Rio Minho Ltda. (RJ-166) para a empresa Expresso Rio de Janeiro Ltda. (RJ-142).\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5018/2014, E-10/005/10981/2014, E- 10/005/11643/2014, E-10/005/12265/2014, E-10/005/12280/2014 E E- 10/005/13770/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n5\r\n- Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha O-118 Itaperuna - Porciúncula, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha O-117 Itaperuna - Laje do Muriaé, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha C-109 Arcozelo - Governador Portela, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha P-107 Pinheiral - Volta Redonda, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha P-106 Itatiaia - Resende, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n- Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha S-102 Macuco - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha S-101 Cordeiro - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1784383\r\n"
        ],
        "1784403": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1784403\r\n"
        ],
        "1784410": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1784410\r\n"
        ],
        "1784432": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nO A ESTABILIDADE , ID Funcional nº 4417363-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nId: 1784432\r\n"
        ],
        "1784441": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n12/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1784441\r\n"
        ],
        "1784446": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, cujo objeto a prestação de serviços gráficos, visando à produção e impressão de peças para divulgação institucional, de acordo com a demanda, validação e aprovação da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - AgeRio, para fornecimento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA o lote I no valor de R 23.910,00 (vinte e três mil novecentos e dez reais) e em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP os lotes II, III e IV no valor de R 11.666,00 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais), R 12.430,00 (doze mil quatrocentos e trinta reais) e R 5.625,60 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela Norma Interna ALD.004.\r\nId: 1784446\r\n"
        ],
        "1784452": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na adjudicação exarada pela Ilma. Sra. Pregoeira desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no processo administrativo nº E-01/036.253/2014, referente à licitação realizada mediante o PERP 23/14, cujo objeto é o Registro de Preços de contratação de serviços de locação de veículos, em favor das empresas, Companhia de Locação da Américas, CNPJ nº 10.215.988/0001-60 para os Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no montante de R 2.505.588,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais) e Locadora de Veículos Caxangá Ltda., CNPJ nº 00.329.696/0001-02 para os Itens 7 e 8, no montante de R 480.220,00 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e vinte reais), perfazendo o valor total para a licitação de R 2.985.808,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais).\r\nId: 1784452\r\n"
        ],
        "1784461": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.01.2015\r\n, em caráter excepcional, o afastamento parcial remunerado, liberação de 10 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RODRIGO LYCHOWSKI, matr. nº 33.666-9, no período entre 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito, na UERJ.\r\nDE 15.01.2015\r\no afastamento de BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 06.829- 6, Professor Associado, no período de 10/03/2015 a 15/03/2015, para participar da “2015 IADR General Session & Exhibition” e da “Beyond 1.000 PPM”, em Boston, Estados Unidos.\r\nId: 1784461\r\n"
        ],
        "1784463": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.01.2015\r\na acumulação de cargos de CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR, matr. nº 36.950-4, Professor Assistente - UERJ, e matr. nº 03033724, Capitão de Corveta - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IVANA DE JESUS BARROS, matr. nº 05.771-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, matr. nº 05.736-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/07/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n.01.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ELOISA GROSSMAN, Professor Adjunto, matr. nº 33.643-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 31.696-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SERGIO LEON ESCALANTE CARDENAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.158-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.323-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.196-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adi cional de Dedicação Exclusiva - ADE à PEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 35.938-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1784463\r\n"
        ],
        "1784464": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2015\r\na contar de 27/11/2007, os proventos mensais de MARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.347-6, aposentado através da Portaria SRH nº 293/2007, publicado no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 1784464\r\n"
        ],
        "1784465": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.01.2015\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº 642909-2, no período de 30 de janeiro a 09 de fevereiro de 2015, para participar do XII Congresso Luso Afro Brasileiro, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país doID Funcional nº 641562-8 e ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº , para participar “Carbonate Plays Around the World - Analogues to Support Exploration and Development”, em New Orleans, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº 641212-2, no período de 04 a 05 de fevereiro de 2015, para participar do Workshop “Carbonate Plays Around the World - Analogues to Support Exploration and Development”, em New Orleans, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1784465\r\n"
        ],
        "1784475": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nMARIA HACILENE DE SANTANA, matr. 08/108.559-9 - 06 meses de licença especial, período- base de 14.02.2006 a 06.03.2011.\r\nId: 1784475\r\n"
        ],
        "1784476": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da TIM CELULAR, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de FOZ ÁGUAS 5, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviços de tratamento de esgoto para este órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor de Águas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil a fim de amparar a despesa pertinente a prestação de serviço de fornecimento de água deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 341.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) em favor da LIGHT S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) em favor de ÁGUAS DO PARAIBA, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nno valor de R 100,00 (cem reais) em favor da INTELIG TELECON, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço telefoniadeste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR PREVISTO FOI REDUZIDO EM 25%, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 45.109/2015AUTORIZOOBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA ALOCADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.\r\nId: 1784476\r\n"
        ],
        "1784484": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nMARIA SALETE DE OLIVEIRA FRANCO, Auxiliar Operacional, ID. 2870067-8. 12 (doze) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 25/07/1991 a 22/07/1996, 23/07/1996 a 21/07/2001, 22/07/2001 a 20/07/2006 e 21/07/2006 a 19/07/2011.\r\nANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Químico, ID. 2147828-7. 12 (doze) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 02/08/1994 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 29/07/2004, 30/07/2004 a 28/07/2009 e de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\nNÉLIA PAULA FREESZ, Biólogo, ID. 4347989-8. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênis de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1784484\r\n"
        ],
        "1784539": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2015\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 867.414-5, ID nº 4137710-9, lotada na UP/IECAC, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA, Odontólogo, matr. nº 299.446-5, ID nº 3068307-6, lotado na UP/HERF, período-base de 28/12/2006 a 26/12/2011.\r\n, Médico , matr. nº 850.123-1, ID nº 3078764-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 29/10/2009 a 27/10/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 803.222-9, ID nº 3015054-0, lotado na UP/HEGV, período-base de 12/08/2008 a 10/08/2013.\r\n53376/2004 - CELINA BARBOSA PEREIRA DA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.291-5, ID nº 3045245-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 13/09/2009 a 11/09/2014.\r\nE-08/602701/2004 - CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO LIMA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.959-8, ID nº 3018815-6, lotada na UP/HEGV, período-base de 03/05/2009 a 15/06/2014.\r\n, Técnico de Higiene Dental , matr. nº 265.010-9, ID nº 3020384-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 22/07/2009 a 07/08/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 852.055-3, ID nº 3148103-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, Biólogo, matr. nº 850.302-1, ID nº 4073358-0, lotada no Centro de Vigilância Epidemiológica , período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nHUMBERTO CARVALHO GUEREIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.001.226-8, ID nº 3154567- 0, á Disposição, período-base de 10/06/2006 a 08/06/2011.\r\nE-08/605456/1994 - ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.354-5, ID nº 3155706-6, lotada no Núcleo de Pessoal, período-base de 20/10/2009 a 18/10/2014.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.284-1, ID nº 3053153-5, lotada na UP/HERF, período-base de 13/08/2008 a 25/08/2013.\r\n, Médico, matr. nº 295.554-0, ID nº 3015035-3, lotado na UP/HEGV, período-base de 05/10/2008 a 17/11/2013.\r\n, Técnico de Laboratorio, matr. nº 182.633-8, ID nº 3121425-8, lotado no Hemorio, período-base de 20/07/2005 a 18/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.349-0, ID nº 3230527-3, lotado na UP/HECC, período-base de 30/04/2008 a 21/05/2013.\r\nE-08/601039/1990 - JOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, Auxiliar Operacional de Raio - X, matr. nº 160.514-6, ID nº 3020156-0, lotado na UP/HEGV, período-base de 15/04/2009 a 13/04/2014.\r\nJOÃO OZÓRIO RODRIGUES NETO, Médico, matr. nº 867.025-9, ID nº 3151536-3, lotado na Superintendência de Regulação, período-base de 17/07/2008 a 15/07/2013.\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.489-3, ID nº 3153316-7, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humano, período-base de 05/08/1999 a 03/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.182-6, ID nº 3017554-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 30/12/2007 a 27/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.592-5, ID nº 3084326-0, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 02/04/2004 a 12/05/2009 e de 13/05/2009 a 28/05/2014. \r\n, Assistente Social, matr. nº 288.013-6, ID nº 3125911-1, lotada no Hemorio, períodos-base de 01/03/2004 a 08/04/2009 e de 09/04/2009 a 25/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1784539\r\n"
        ],
        "1784570": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.621-6, ID. nº 868632-7 , o despacho publicado no D.O. de 06/01/1992, de averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Bolsista remunerado ao HEAL e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo como Médico, referente aos períodos de 01/01/1980 a 30/06/1980 e 05/03/1981 a 04/05/1984, num total de 1.331 dias.\r\n606371/1991 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.621-6, ID. nº 868632-7 , o despacho publicado no D.O. de 06/01/1992, averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 01/07/1976 a 31/12/1979 e 01/07/1980 a 02/02/1981, num total de 2.558 dias.\r\nBORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.621-6, ID. nº 868632-7 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente ao período de 05/03/1981 a 04/05/1984, num total de 1.156 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/10/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 298.889-7, ID. n° 1973299-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), no período de 13/01/1978 a 09/03/1979, num total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 298.889-7, ID. n° 1973299-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/04/1979 a 25/06/1979, 04/06/1982 a 01/09/1984, 01/04/1985 a 30/07/1986, 07/08/1986 a 23/02/1987 e de 01/04/1987 a 27/02/1991, num total de 2.999 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/10/2014\r\n/003/5679/2013 - MARIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.343-7, ID. n° 3197407-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1984 a 18/12/1985, 06/04/1986 a 13/05/1987 e de 14/05/1987 a 30/09/1988, desprezando o período de 01/10/1988 a 12/10/1990, por concomitância, num total de 1.445 dias de efetivo exercício.\r\nintegralmente, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de , Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 1.168.565-8, ID n° 3133478-8, retificando-se o Despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nmatr. nº 182.239-4, ID nº 3128645-3 em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal às fls. 13 do presente administrativo, a servidora FAZJUS ao Abono Permanência a partir de 24 de outubro de 2011. \r\nDE 04 /11/2014\r\nmatr. nº 184.351-5, ID nº 3187378-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal às fls. 23 do presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 02 de julho de 2013.\r\nId: 1784570\r\n"
        ],
        "1784579": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2015\r\nJUSSARA MARIA VILLAS BOAS DE, Odontólogo, matr. nº 297.046-5, ID nº 3116155-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 21/07/2009 a 17/09/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.205-3, ID nº 3189448-8, lotada no SUS/Petrópolis, período-base de 29/05/2006 a 13/07/2011.\r\n, Médico, matr. nº 851.780-7, ID nº 3116376-9, lotada na UP/IEDE, período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.912-2, ID nº 3227727-0, lotada no UP/HERF, período-base de 09/02/2007 a 07/02/2012.\r\n, Médico, matr. nº 866.290-0, ID nº 3137326-7, lotado na UP/Centra- Rio, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nMARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médico, matr. nº 850.146-2, ID nº 3098862-4, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 261.091-3, ID nº 3155045-2, lotada na Ouvidoria, período-base de 10/03/2007 a 22/03/2012.\r\n, Nutricionista, matr. nº 890.865-9, ID nº 4197402-6, lotada na Superintendência de Vigilância em Saúde, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\nPATRICIA CAMPOS DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 812.616-1, ID nº 3155335-4 , lotada na GPE, período-base de 04/10/2009 a 23/10/2014.\r\nE-08/604875/2008 - PENELOPE BURLE DE POLITIS, Médico, matr. nº 863.616-9, ID nº 3113024-0 , lotada na UP/HEGV, período-base de 16/04/2009 a 14/04/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.162-4, ID nº 3135035-6 , lotada na UP/IETAP, período-base de 22/10/2006 a 04/11/2011.\r\nSANDRA HELENA OLIVEIRA DO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.631-3, ID nº 3103175-7 , lotada no PAM Cavalcanti, período-base de 29/08/2009 a 18/09/2014.\r\nE-08/604496/2006 - SELMA DE AMORIM PAU BRASIL, Psicólogo, matr. nº 851.920-9, ID nº 3103778-0, lotada na UP/Centra-Rio, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nE-08/603375/2004 - SONIA PINTO DO ESPIRITO SANTO, Fisioterapeuta, matr. nº 851.876-3, ID nº 3055032-7 , lotada na UP/HERF, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMédico, matr. nº 299.900-1, ID nº 3080994-0, lotado no UP/HEAL, 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 31/03/2002 a 29/03/2007 e 01/06/2008 a 30/05/2013. \r\n, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 197.910-3, ID nº 3178471-2, lotada no SUS/Nilópolis -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 24/08/1997 a 22/08/2002, 23/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 19/08/2012. \r\nId: 1784579\r\n"
        ],
        "1784592": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36716928/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2014. \r\n- MARIA DA PENHA COSTA BRITO, ID Funcional nº 41014740/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2014.\r\n- ANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA, ID Funcional nº 50232126/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2008 a 01/01/2012, num total de 1.098 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor.\r\n- ANGELA FERREIRA DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 36456225/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 01/04/86 e 01/11/86 a 25/04/87, num total de 2.396 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- ARILSON PORTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50178296/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2011 a 03/10/2013, num total de 910 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Auxiliar de Creche.\r\n- CÁTIA RODRIGUES VALADARES RANGEL, ID Funcional nº 6406599/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, Nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2003 a 31/07/2008, num total de 2.011 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 20/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDINÉA FERREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 44148615/1, Prof. Doc. I, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2004 a 09/08/2011, num total de 2.378 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor II, desprezando-se o período de 10/08/2011 a 01/09/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATIELO, ID Funcional nº 38311046/1, Prof. Doc. II. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/11/91 a 17/05/93, num total de 547 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID Funcional nº 41322479/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/03/84 a 01/03/89, num total de 1.816 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/89 a 28/02/92; 01/03/97 a 10/07/98; 01/08/98 a 31/08/98, a pedido da servidora, 01/09/98 a 25/01/99; 01/02/99 a 19/04/2000; 15/10/99 a 31/01/2000; 03/04/2006 a 30/12/2007; 01/01/2010 a 31/10/2010 e 01/02/2013 a 30/09/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, ID Funcional nº 33576920/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/86 a 31/12/86; 26/01/87 a 17/02/87; 02/02/98 a 13/08/98; 03/08/98 a 13/02/2001 e 01/03/2001 a 31/01/2006, num total de 3.076 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/05/87 a 12/12/97; 01/02/2006 a 05/02/2006, a pedido da servidora e 06/02/2006 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, ID Funcional nº 33576920/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/05/87 a 12/12/97, num total de 3.874 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnica de Ensino, desprezando-se os períodos de 01/08/86 a 31/12/86; 26/01/87 a 17/02/87; 02/02/98 a 13/08/98; 03/08/98 a 13/02/2001 e 01/03/2001 a 03/02/2002, por ter sido averbado na matrícula 927.295-6, de acordo com o Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82 e 04/02/2002 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENILZA CARDOZO DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 39327531/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/87 a 04/03/90 e 27/06/90 a 31/01/91, num total de 1.3007 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 02/02/91; 01/12/2007 a 31/12/2007 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDINA LUCIA FURTADO DA SILVA, ID Funcional nº 37536311/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/88 a 06/03/94, num total de 2.085 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 11/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 43281109/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/98 a 31/12/98 e 01/02/99 a 15/12/99, num total de 615 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professora.\r\n- ERIKA GOMES LOPES TELES, ID Funcional nº 10640657/4, Enfermeira - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/2010 a 26/12/2012, num total de 906 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Enfermeira, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 11/08/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FÁTIMA MARIA PIFFANY DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 35502886/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/83 a 10/02/87, num total de 1.301 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/87 a 30/04/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELOÍSA HELENA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34116150/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/81 a 02/01/86; 01/11/86 a 27/05/88; 03/10/88 a 30/09/90 e 01/01/92 a 16/12/93, num total de 3.508 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Escritório/Professor.\r\n- JOEL DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 35013966/1, Zelador. , nos termos Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/72 a 13/12/72; 16/02/73 a 29/04/74; 17/03/76 a 28/12/76; 23/03/77 a 23/03/77; 10/05/77 a 08/01/78; 15/03/78 a 16/05/78; 07/07/78 a 05/05/80; 15/05/80 a 13/07/87 e 22/01/88 a 20/09/89, num total de 5.046 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ILZA LÚCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 3.588 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 02/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURÍLIO, ID Funcional nº 39281264/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/12/84 a 26/10/87, num total de 1.045 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/02/2013 a 28/02/2013; 01/05/2013 a 31/05/2013; 01/07/2013 a 31/07/2013; 01/11/2013 a 30/11/2013 e 01/02/2014 a 28/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCAS ALVES FREITAS, ID Funcional nº 50232991/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/89 a 30/10/2008, num total de 7.212 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva.\r\n- LUCAS ALVES FREITAS, ID Funcional nº 50232991/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2013 a 26/12/2013, num total de 239 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Inspetor de Alunos.\r\n- MÁRCIA MARINS QUINTANILHA, ID Funcional nº 35762144/1, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 30/06/88; 01/07/88 a 23/12/88; 26/06/89 a 17/07/90; 01/02/91 a 11/09/93; 12/09/93 a 10/02/94 e 01/09/94 a 14/05/94, num total de 2.014 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/88 a 30/06/88 e 01/10/91 a 11/09/93, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, ID Funcional nº 5745195/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/82 a 30/06/88, num total de 2.130 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 10/03/78 a 10/03/78; 01/10/88 a 06/03/94, a pedido da servidora e 07/03/94 a 19/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PRADO, ID Funcional nº 32633076/1, Servente. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 27/05/86, num total de 297 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha.\r\n- MARIA IMACULADA DA COSTA, ID Funcional nº 42525845/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/02/2006 a 19/07/2007; 01/08/2007 a 05/11/2007 e 06/11/2007 a 21/09/2009, num total de 1.266 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de planejamento e Gestão de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 22/09/2009 a 15/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, ID Funcional nº 40199924/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/80 a 30/11/83, num total de 1.026 dias de efetivo serviço prestado ao IBGE, como Auxiliar de Controle Censitário.\r\n- MARILIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, ID Funcional nº 40199924/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/89 a 22/03/2000, num total de 3.933 dias de efetivo serviço prestado à SERPRO, como Auxiliar de Apoio Operacional, desprezando-se o período de 23/03/2000 a 28/05/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 39534553/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/80 a 07/06/80; 01/06/83 a 30/08/83 e 01/12/86 a 03/01/94, num total de 2.752 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NEWTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19875835/1, Odontólogo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/68 a 30/10/73; 31/10/73 a 31/12/77; 01/01/78 a 30/04/85 e 01/05/85 a 30/05/87, num total de 7.026 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Secretário, desprezando-se os períodos de 01/07/71 a 30/10/73; 01/03/75 a 31/12/77 e 01/03/78 a 30/04/85, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- NILSON PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39749355/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 13/11/73, num total de 301 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- NILSON PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39749355/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/74 a 05/11/82; 15/10/84 a 29/10/84; 31/10/84 a 18/02/92 e 09/11/93 a 28/12/93, num total de 5.819 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/09/98 a 29/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, ID Funcional nº 40083969/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/03/90 a 02/03/98; 16/03/98 a 01/05/98; 15/09/98 a 31/12/98; 08/02/99 a 28/02/99 e 15/02/2000 a 01/03/2000, num total de 3.109 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/2000 a 31/12/2000 e 19/02/2001 a 01/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 44139926/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/01/2005 a 02/08/2011, num total de 2.381 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, como Reservista.\r\n- SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, ID Funcional nº 41992253/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/72 a 14/01/74; 08/04/80 a 03/08/81; 01/12/81 a 30/12/81; 01/03/82 a 28/05/82 e 01/10/84 a 14/02/85, num total de 1.378 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/01/74 a 09/04/75, por ser averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- VALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, ID Funcional nº 33772347/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/95 a 31/12/96, num total de 690 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor II.\r\n- AMBROSINA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 34636331/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008, que averbou 3.416 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA MÁRCIA AMARAL FERREIRA, ID Funcional nº 40124568/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que averbou 2.376 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DANIEL VELOSO COUTINHO, ID Funcional nº 36652482/3, Prof. Doc. I. o Despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, que averbou 626 dias de efetivo serviço prestado ao Colégio Pedro II.\r\n- DENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, ID Funcional nº 38862824/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/10/99, publicado no D.O. de 09/12/99, que averbou 1.039 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLY DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 40033457/1, Prof. Doc. I o Despacho de 14/10/2002, publicado no D.O. de 12/11/2002, que averbou 1.724 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, ID Funcional nº 5745195/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 27/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009, que averbou 4.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ROSÂNGELA FEIJÓ MACHADO MONTEIRO, ID Funcional nº 38833174/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/12/2006, publicado no D.O. de 14/12/2006, que averbou 1.244 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39499260/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/08/88, publicado no D.O. de 30/08/88, que averbou 620 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TÂNIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS, ID Funcional nº 35095717/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 13/08/91, publicado no D.O. de 05/09/91, que averbou 3.179 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO, ID Funcional nº 38078040/2, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto do servidor é HILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO e o período averbado correto é 02/05/2001 a 03/02/2002, num total de 278 dias e os períodos desprezados corretos são 02/01/81 a 10/04/82; 02/08/82 a 31/07/85; 14/05/87 a 21/09/88; 01/12/88 a 10/10/89; 01/10/89 a 30/04/90, por ser averbado na matrícula 827.676-8 e 04/02/2002 a 29/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 12/12/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1784592\r\n"
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        "1784609": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\n- CLÁUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43326226/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/11/2014 a 10/11/2016.\r\n- SOLANGE LOPES ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36967661/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 35824646/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/02/2015 a 17/02/2017.\r\n- LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41914481/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/11/2014 a 31/10/2016.\r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43175724/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43175724/2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 18/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\nPROCESSO N° E-03/810.550/2011\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos, a contar de 01/04/2011 a 31/03/2013.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos, a contar de 01/04/2011 a 30/03/2013.\r\nD.O. DE 02/12/2014\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\nPROCESSO N° E-03/810.550/2011\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2013 a 31/03/2015.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2013 a 30/03/2015.\r\nId: 1784609\r\n"
        ],
        "1784614": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/01/2015\r\nMARIA DO CARMO WAJNBERGID. Funcional nº .\r\nId: 1784614\r\n"
        ],
        "1784615": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o despacho de adjudicação e homologação que declarou vencedora do Pregão Ele trônico nº 55/2014 a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de Roupa de Cama - DGAL, com fundamento legal no § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1784615\r\n"
        ],
        "1784648": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\nMARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, Id. Funcional 8710350 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015. \r\nSERGIO MURILO CORREIA, Id. Funcional 30004250 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período-base de 06/09/2007 a 03/09/2012. \r\nVERA LUCIA MAIA - Id. Funcional 8716846. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao INSS, no total de 3.678 (três mil seiscentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício desprezando-se 368 dias por ser concomitante e tornando sem efeito o despacho de averbação anterior, publicado no D.O. de 27/03/2014, por incorreções.\r\nId: 1784648\r\n"
        ],
        "1784677": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1784677\r\n"
        ],
        "1784725": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- COLCHÕES PREMIER CAXIAS LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- S MOTORS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VICINI BRASIL.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1784725\r\n"
        ],
        "1784760": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.12.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 23.12.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 12.01.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor EDILSON DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9, em razão da perda de objeto, conforme irregularidades apuradas no processo administrativo disciplinar nº E-09/005609/1927/2013.\r\nId: 1784760\r\n"
        ],
        "1784770": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- SIEMENS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- APETREXO PALMAS.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- SOCIEDADE EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1784770\r\n"
        ],
        "1784779": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 30.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-19/200.769/2012\r\nOnde se lê: ...inciso II...\r\nLeia-se: ...inciso I...\r\nD.O. DE 28.04.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1226/2013\r\nOnde se lê: ... inciso I...\r\nLeia-se: ... inciso II...\r\nId: 1784779\r\n"
        ],
        "1784782": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\n- DENISE DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 50361414/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- ISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA, ID Funcional nº 50360434/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- MÁRCIA SANTOS DE BRITO, ID Funcional nº 50358014/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- MARÍLIA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 50357603/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- RODRIGO MARTINS GOMES, ID Funcional nº 50362003/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADEMILDE DA ROCHA COELHO, ID Funcional nº 32640668/1, Prof. Doc. I. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- CÉLIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 42012074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, revogando-se o despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\n- ELAINE DA SILVA GUARILHA, ID Funcional nº 39189449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n- ÉLCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, ID Funcional nº 34908528/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008, retificando-se o despacho de 21/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\n- ELIANA MAGALHÃES COSTA, ID Funcional nº 40991873/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 40991873/1.\r\n- GILDA AMÁLIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39782301/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2002.\r\n- IVANY MACHADO FIGUEIRA, ID Funcional nº 40956849/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002.\r\n- JOANY SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 35289856/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\n- LEILA MARIA PITANGA LOUZADA, ID Funcional nº 40327264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- LIGIA NUNES DE MELO, ID Funcional nº 33290946/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2002.\r\n- LINDALVA CORRÊA MOREIRA, ID Funcional nº 1156241/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/99, retificando-se o despacho de 31/10/2002, publicado no D.O. de 05/11/2002.\r\n- MARIA MAGDALENA BRAGA, ID Funcional nº 3025659/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/99, retificando-se os proventos o despacho de 12/04/2005, publicado no D.O. de 14/04/2005.\r\n- NILÇA VASCONCELOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5732956/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\n- ORDENER JOSÉ DE OLIVEIRA ACCIOLY CARNEIRO, ID Funcional nº 36555924/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n- ORDENER JOSÉ DE OLIVEIRA ACCIOLY CARNEIRO, ID Funcional nº 36555924/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RAUL DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 9509070/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\n- ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 34466061/3, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MONIQUE PELEGRINO MALLA, ID Funcional nº 43293646/1, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/03/2008 a 26/03/2013.\r\n- ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39201988/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/95 a 08/02/98, num total de 1.099 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia, como Professor, desprezando-se o dia de 09/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 39926842/2. Prof. Doc. II. o despacho de 24/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007, que averbou 2.876 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ANTONIO PIMENTEL, ID Funcional nº 50186124/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/82 a 18/12/82; 18/07/83 a 31/08/83; 30/01/84 a 28/03/88 e 29/03/88 a 27/05/92, num total de 3.299 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante/Estágio/Oficial da Reserva. \r\n- ANTÔNIO PIMENTEL, ID Funcional nº 50186124/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/93 a 06/09/93; 08/09/93 a 01/11/93; 03/11/93 a 07/02/95; 01/11/95 a 27/08/96; 01/06/98 a 13/07/98; 15/07/98 a 12/08/98; 15/09/99 a 31/01/2000; 01/09/2000 a 04/10/2000; 01/06/2001 a 30/07/2001; 01/10/2001 a 29/11/2001; 01/06/2008 a 30/09/2008; 01/11/2009 a 30/04/2011; 11/05/2011 a 12/08/2011 e 05/07/2012 a 02/10/2012, num total de 2.128 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com Diversos, desprezando-se o período de 06/06/2002 a 29/05/2008, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA, ID Funcional nº 35408324/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/88 a 31/12/88 e 01/10/89 a 08/05/97, num total de 3.081 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/72 a 30/11/72; 18/01/73 a 22/08/74; 03/10/74 a 31/10/74; 28/11/74 a 17/12/74; 23/12/74 a 21/02/75; 27/06/75 a 22/08/75; 02/02/76 a 30/08/76; 09/01/78 a 30/04/86, a pedido do servidor, 09/05/97 a 31/05/97; 03/03/97 a 12/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA, ID Funcional nº 32793260/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos no Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/09/87 a 24/02/91, que averbou 1.249 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/77 a 01/08/77; 19/09/77 a 30/05/79; 01/08/79 a 31/12/79; 02/01/80 a 29/06/80; 01/07/80 a 30/07/80; 01/02/82 a 12/04/84; 10/09/84 a 09/03/85; 23/07/85 a 31/12/85; 02/01/86 a 02/05/86; 05/05/86 a 06/04/88; 01/05/87 a 24/09/87, a pedido do servidor, 05/02/96 a 04/05/96; 12/06/98 a 11/12/98 e 06/03/2001 a 08/09/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILTA DAMAZIO INÁCIO, ID Funcional nº 36572896/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/87 a 11/03/93 e 12/03/93 a 03/03/94, num total de 2.481 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/93 a 11/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao próprio INSS.\r\n- IVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, ID Funcional nº 35917148/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/90 a 08/02/98, num total de 2.940 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 10/04/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, ID Funcional nº 35917148/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/84 a 30/11/85, num total de 425 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/01/90 a 10/04/2000, por ser averbado no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, ID Funcional nº 34442871/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/95 a 18/08/95; 01/04/97 a 31/10/97 e 18/06/97 a 12/12/98, num total de 956 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/79 a 28/12/90, num total de 4.254 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, como Assistente Administrativo.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/64 a 15/12/64; 01/04/70 a 17/11/70; 02/05/71 a 29/02/72; 06/07/72 a 02/04/73; 18/06/73 a 16/01/74; 01/02/74 a 29/11/77 e 30/11/77 a 06/05/79, num total de 2.900 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/11/73 a 31/12/73; 03/11/76 a 27/12/76, por ser concomitante com o próprio INSS, 08/05/79 a 28/12/90, por ser concomitante com período averbado de acordo com o inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- LADIMIR DA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 36593842/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 1.737 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/10/94 a 25/10/94 e 01/07/96 a 26/08/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA TEREZA GUITZ, ID Funcional nº 37035576/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/07/82 a 06/12/83, num total de 510 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36519120/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/89 a 21/09/93, num total de 1.511 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA, ID Funcional nº 35408324/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012, que averbou 7.220 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA, ID Funcional nº 32793260/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007, que averbou 4.381 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nDE 04/12/2014\r\n- SEVERINO SINFRÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, ID Funcional nº 36536342/1, Zelador. Averbem- se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/78 a 22/08/78; 22/02/79 a 19/07/79; 02/06/80 a 02/07/81; 04/11/81 a 18/04/83; 25/05/83 a 23/07/83; 03/10/83 a 20/02/86; 13/06/86 a 29/10/86; 30/10/86 a 01/06/87; 24/08/87 a 26/10/87; 01/11/87 a 19/07/88; 20/07/88 a 04/08/89; 13/11/89 a 19/06/90; 11/09/90 a 21/09/91 e 09/03/92 a 02/03/93, num total de 4.087 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1040/2014\r\nOnde se lê: ...artíficie de vendas...\r\nLeia-se: ...artífice de vendas...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2279/2014\r\nOnde se lê: ...01/02/88 a 16/12/89...\r\nLeia-se: ...01/12/88 a 16/12/89...\r\nId: 1784782\r\n"
        ],
        "1784789": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando se tratar de questão de cunho estritamente técnico, com base na manifestação da área competente às fls. 714/716 e 738/743 e, no parecer da Coordenação de Licitação às fls.744/756; conheço do recurso interposto pela empresa LINDE GASES LTDA. no Pregão Eletrônico nº 420/2014, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, oxigênio medicinal, oxigênio líquido, ar medicinal, dióxido de carbono USP e nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido, e locação e manutenção de sistema de vácuo clínico e, no mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos.\r\n- Considerando se tratar de questão de cunho estritamente técnico, com base na manifestação da área competente às fls. 714/716 e 738/743 e, no parecer da Coordenação de Licitação às fls.744/756; conheço do recurso interposto pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 420/2014, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, oxigênio medicinal, oxigênio líquido, ar medicinal, dióxido de carbono USP e nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido, e locação e manutenção de sistema de vácuo clínico e, no mérito, os pedidos.\r\n- Considerando se tratar de questão de cunho estritamente técnico, com base na manifestação da área competente às fls. 714/716 e 738/743 e, no parecer da Coordenação de Licitação às fls.744/756; conheço do recurso interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. no Pregão Eletrônico nº 420/2014, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, oxigênio medicinal, oxigênio líquido, ar medicinal, dióxido de carbono USP e nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido, e locação e manutenção de sistema de vácuo clínico e, no mérito, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\n- Considerando se tratar de questão de cunho estritamente técnico, com base na manifestação da área competente às fls. 714/716 e 738/743 e, no parecer da Coordenação de Licitação às fls.744/756; conheço do recurso interposto pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 420/2014, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, oxigênio medicinal, oxigênio líquido, ar medicinal, dióxido de carbono USP e nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido, e locação e manutenção de sistema de vácuo clínico e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\nId: 1784789\r\n"
        ],
        "1784795": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 093/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15.12.2014, transferindo seu término para 14.03.2015, necessários à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NO KM 0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-150, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.004157/2013, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado. \r\nId: 1784795\r\n"
        ],
        "1784803": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVAAssistente Executivo - Apoio Administrativo, ID Funcional 5022994-0 - a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, prestado em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 06/11/2003 a 30/11/2004, 06/12/2004 a 09/10/2006, 10/10/2006 a 30/11/2008, 20/03/2009 a 20/08/2012, 19/03/2013 a 02/05/2013, 04/06/2013 a 09/07/2013 e de 08/08/2013 a 21/12/2013, perfazendo o total de 3.310 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1784803\r\n"
        ],
        "1784804": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\nMIGUEL KOURY, Médico, ID 19376057. 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos-base de 21.03.2003 a 18.03.2008 e de 19.03.2008 a 17.03.2013.\r\nId: 1784804\r\n"
        ],
        "1784827": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- NIVEA OLIVEIRA CALIXTO, ex-servidor mat. n° 914.960-0. \r\n- RAFAEL FERREIRA TARDIM DA SILVA, ex-servidor mat. n° 3.031.141-9. \r\n- JOSE DE FREITAS SILVA, ex- servidor mat. n° 5.008.206-4. \r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 962.338-0.\r\n- DARVILLE LIZIS SOUZA MORETH, ex-servidor mat. n° 3.042.987-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1784827\r\n"
        ],
        "1784854": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nem favor dos servidores LILIANE DE SOUZA e outros, no valor total de R 777,10 (setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 06 da Divisão de Orçamento.\r\n*Omitido do D.O. de 24.05.2012.\r\nId: 1784854\r\n"
        ],
        "1784855": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2015\r\n- Alana Regina de Paula, ID 3.241.455-2 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010 = 06 meses.\r\n- André Luiz Barcelos da Silva, ID 2.975.665-0 - período base: 20/09/2005 a 18/09/2010= 03 meses. \r\nAlcides Fourny Marinhos, ID 2996.392-3 - período base: 12/02/1986 a 05/02/2014 = 15 meses. \r\n- Álvaro Sardinha de Jesus, ID 2.927.324-2 - períodos base: 01/08/1995 a 13/10/2000, 25/07/2001 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 22/07/2011 = 09 meses.\r\n- Antonio Luiz Coelho, ID 4.073.197-9 período base: 28/02/2001 a 26/01/2006 = 03 meses.\r\n- Bianca Melância Castro Veiga, ID 2.930.002-9 - período base: 19/03/1997 a 26/03/2012 = 09 meses.\r\nClóvis José dos Santos, ID 2.923.327-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nDonato Derosa, ID 4.320.136-9 período base: 19/07/1988 a 13/07/2008 = 12 meses. \r\n- João Carlos Noé da Costa, ID 2.356.126-2 - período base: 05/10/2001 a 02/10/2011 = 06 meses.\r\n- Joaquim Bernardo da Silva Filho, ID 2.949.464-8 - período base: 01/04/2008 a 30/03/2013 = 03 meses.\r\n- Jacqueline Galeano doa Santos, ID 2.971.904-6 - períodos base: 03/09/2004 a 01/09/2009 e de 02/09/2009 a 31/08/2014 = 06 meses.\r\n- Luiz Cláudio da Silva Barroso, ID 2.918.277-8 - período base: 24/09/2008 a 22/09/2013 = 03 meses.\r\n- Marcelo Amaral Carneiro, ID 2.998.665- 6 - período base: 24/12/1992 a 22/12/1997= 03 meses. \r\n- Marcelo Pacheco da Silva, ID 2.994.057-5 - período base: 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\n- Marcelo Darze, ID 565.668-0 - período base: 31/03/2007 a 27/02/2012 = 03 meses.\r\nMaria do Carmo da Costa, ID 2.975.531-0 - período base: 22/09/2008 a 20/09/2013 = 03 meses.\r\n- Nei Jardim Rebelo, ID 2.981.531-2 - período base: 27/12/1992 a 21/12/2012 = 12 meses.\r\n- Orlando Cabral Queiroz, ID 2.998.345-2 - período base: 07/01/2001 a 04/01/2011= 06 meses. \r\nPatrick Ribeiro da Silva, ID 4.218.301-4 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nPaulo Cezar Vasconcelos dos Santos, ID 565.803-9 - período base: 29/06/2006 a 28/07/2011 = 03 meses.\r\n- Paulo Roberto Gonçalves Mendonça, ID 2.932.952-3 - período base: 13/02/1998 a 08/02/2013 = 09 meses.\r\n- Paulo Silas Santos de Araujo, ID 3.091.264-4 - período base: 02/09/2008 a 31/08/2013 = 03 meses.\r\nRegina Celi Costa Lourenço, ID 2.917.217-9 - período base: 03/03/2008 a 01/03/2013 = 03 meses.\r\nRegina Célia de Carvalho Silva Santos, ID 2.977.735-6 - período base: 19/08/2009 a 17/08/2014 = 03 meses.\r\nRita de Cássia Oliveira Gomes, ID 2.969.502-3 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2013 = 06 meses.\r\n- Robson Lisboa, ID 2.957.644-0 - período base: 06/05/2004 a 03/05/2014 = 06 meses.\r\n- Rossana Batista de Araujo, ID 2.988.983-9 - período base: 04/08/2008 a 02/08/2013. = 03 meses.\r\nSylvio Renato de Souza Soares, ID 2.977.683-9 - período base: 17/06/1999 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nVivaldo Azevedo Melo, ID 2.979.915-5- período base: 01/01/2000 a 28/12/2009 = 06 meses.\r\nWalmir Alves da Silva, ID 2.918.701-0 - período base: 29/09/1993 a 21/09/2013 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1784855\r\n"
        ],
        "1784876": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP às fls. 04 destes autos.\r\nId: 1784876\r\n"
        ],
        "1784877": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1784877\r\n"
        ],
        "1784926": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 13.01.2015\r\n, matrícula nº 811.779-8, os proventos mensais de inatividade a partir de 12/01/2015.\r\nId: 1784926\r\n"
        ],
        "1784940": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se.\r\nDE 17.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 19.12.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 23.12.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n15\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1784940\r\n"
        ],
        "1784941": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 22/01/2015\r\na retificação do nome da servidora para ANGELA CUSTODIA DO CARMO E SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.932.915-9, face ter contraído matrimônio.\r\nMARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 1.316 dias.\r\n- MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - o despacho de 02/10/2000, publicado no D.O. de 04/10/2000, da averbação de tempo de serviço de 1.316 dias prestados ao Ministério da Saúde, através do processo nº E-09/241/1702/2000, face o extravio do processo original.\r\nId: 1784941\r\n"
        ],
        "1784948": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2015\r\no despacho de 15/12/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014, que reconheceu a dívida em favor de mat. nº 3.044.817-9, ID Funcional nº 50159534.\r\no despacho publicado no D.O. de 17/12/2014, que reconheceu a dívida em favor de , mat. nº 3.440.264-8, ID Funcional nº 5668271.\r\nId: 1784948\r\n"
        ],
        "1784963": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 19/01/2015\r\nJANIO SUHETT, ID Funcional n° 3.000.984-7 - 1.060 dias.\r\n- MARCOS CERQUEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.936.641-0 - 1.398 dias.\r\n- SÉRGIO PINTO DO NASCIMENTOI, ID Funcional n° 2.933.761-5 - 1.254 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- ANA KARINA SILVA DE SANT'ANNA, ID Funcional n° 5.021.498-5 - 2.516 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉ ROSA ALVES, ID Funcional n° 5.033.246-5 - 637 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉ ROSA ALVES, ID Funcional n° 5.033.246-5 - 2.233 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n- CARLOS LUIZ CORREA, ID Funcional n° 2.985.411-3 - 189 dias à ACADEPOL.\r\nFABRICIO GALAXE PAES, ID Funcional n° 4.392.520-0 - 330 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO PEDROSA ABREU, ID Funcional n° 4.440.866-8 - 309 dias prestados ao DETRAN.\r\nWESCLEI NUNES PINTO, ID Funcional n° 5.033.006-3 - 2.549 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- WESCLEI NUNES PINTO, ID Funcional n° 5.033.006-3 - 1.692 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à LEANDRO PIFANO MELLO, ID Funcional n° 5.021.910-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 1784963\r\n"
        ],
        "1784974": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/01/2015\r\n, referente a MARIA DA TRINDADE DA SILVA COELHO, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2011 que homologou a Certidão Nº 125/2010 publicada no D.O. de 25/08/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 14/01/2015\r\nreferente a \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1784974\r\n"
        ],
        "1784991": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- CARLOS ALBERTO ALONSO, matr. 1.146.351-0. o prejuízo ao Erário.\r\nDE 08.01.2015\r\n- JOSÉ NUNES DA SILVA NETO, matr. 266.336-7.\r\n- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\no prejuízo ao Erário\r\n- CARLOS ALBERTO MARIATH NETO, matr. 513.340-0.\r\n- DELEGACIA ANTI-SEQUESTRO.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2014\r\n. - WAGNER DA SILVA CRUZ, matr. 260.528-5 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 13.193,09 (treze mil cento e noventa e três reais e nove centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDAVID PEREIRA ALMEIDA, matr. 871.418-0. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 09.12.2013.\r\n- SÉRGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA, matr. 888.737-4. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 18.12.2014.\r\nId: 1784991\r\n"
        ],
        "1785000": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n39\r\n4\r\n43\r\n3\r\n6,98%\r\n0\r\n40\r\n40\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n15\r\n82\r\n97\r\n82\r\n84,54%\r\n4\r\n11\r\n15\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\n0\r\n2\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n180\r\n180\r\n179\r\n99,44%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n116\r\n116\r\n116\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGISELA GADELHA PIMENTA DANTAS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n156\r\n156\r\n155\r\n99,36%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n1\r\n195\r\n196\r\n195\r\n99,49%\r\n0\r\n1\r\n1\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n125\r\n125\r\n124\r\n99,20%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n9\r\n181\r\n190\r\n181\r\n95,26%\r\n0\r\n9\r\n9\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n1\r\n50,00%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n65\r\n123\r\n188\r\n121\r\n64,36%\r\n0\r\n67\r\n67\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n4\r\n166\r\n170\r\n168\r\n98,82%\r\n1\r\n1\r\n2\r\nLUIZ CHOR\r\n11\r\n46\r\n57\r\n40\r\n70,18%\r\n0\r\n17\r\n17\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n68\r\n113\r\n181\r\n123\r\n67,96%\r\n1\r\n57\r\n58\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n154\r\n154\r\n154\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n90\r\n90\r\n90\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n15\r\n54\r\n69\r\n44\r\n63,77%\r\n6\r\n19\r\n25\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n84\r\n144\r\n228\r\n121\r\n53,07%\r\n1\r\n106\r\n107\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n112\r\n112\r\n112\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n15\r\n15\r\n15\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL\r\n311 \r\n2.062 \r\n2.373 \r\n2.026 \r\n85,38%\r\n19 \r\n328 \r\n347 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRepres. da Fazenda\r\n994\r\n950\r\n44\r\nRepres. do Contribuinte\r\n1.379\r\n1.076\r\n303\r\nTotal Geral\r\n2.373\r\n2.026\r\n347\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\nId: 1785000\r\n"
        ],
        "1785001": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO de fls. 101/137, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de março de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta- feira, 28 de março de 2014, e o último dia, o dia 28 de abril de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1785001\r\n"
        ],
        "1785002": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\nZAFIRA TRANSPORTES LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO de fls. 52/53, por intempestivo.O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de julho de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de julho de 2014, e o último dia, 20 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1785002\r\n"
        ],
        "1785003": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00041, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com serviço oftalmológicos, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 918.838,38 (novecentos e dezoito mil oitocentos e trinta e oito reais trinta e oito centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00116, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com o suporte técnico e manutenção de rede de rede de dados, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME., no valor de R R 146.174,28 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 179.056,70 (cento e setenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1785003\r\n"
        ],
        "1785010": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCARLOS FREDERICO LACERDA ARAUJO CESAR - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFERNANDO DE VILHENA MACHADO.\r\nVIVEKANDA DO NASCIMENTO.\r\n- RUBEM BARRETO.\r\nId: 1785010\r\n"
        ],
        "1785012": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARMANDO DE AQUINO PEREIRA.\r\n- AZARIAS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR.\r\nEDGARD LINS SILVA E OUTROS.\r\n- ARY DOS SANTOS GAGO E OUTROS.\r\n- JOSE DIAS SPINELLI.\r\nJEOVA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- LUIZ GONZAGA GUERRA.\r\nId: 1785012\r\n"
        ],
        "1785013": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ BACIANO DE LIMA.\r\n- EGLAIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\n- JORGE DE CARVALHO FONSECA.\r\nDE 13/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL CARDOSO.\r\n- CARLOS ALBERTO ALBINO DE MIRANDA.\r\nDE 14/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ BORGES ADRIANO.\r\n- WALTER MONTEIRO GUIA.\r\n- GEOBER DE ASSIS VARGAS.\r\nId: 1785013\r\n"
        ],
        "1785014": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODEMAR GAMA DE AZEVEDO.\r\n- JUAN SIERRA FERREIRA.\r\nROBERTO MENEZES OLIVEIRA.\r\n\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE LIMA E OUTROS. \r\n\r\n- IRAPUAN ARCANJO DOS SANTOS\r\nINDEFIRO.\r\n- DEFIRO. \r\nId: 1785014\r\n"
        ],
        "1785015": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nENEAS MARQUES DA COSTA.\r\n- SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA RIBEIRO E OUTROS.\r\n- SYLVIO JOSÉ CARDOSO CAVACO.\r\n/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOSWALDO LOPES DOS SANTOS. \r\n- RONALDO FERREIRA DE ARAUJO. \r\nWILIAN JORGE CARNEIRO.\r\nId: 1785015\r\n"
        ],
        "1785019": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licitação realizada mediante o PERP 01/15, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de condicionadores de ar, no processo administrativo nº E- 01/036/288/2014, para a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 28.358.588/0001-79, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R 1.946.523,56 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), e para empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 05.539.735/0001-01, vencedora do item 2, no valor total de R 149.946,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1785019\r\n"
        ],
        "1785034": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nE-17/002/001.934/2014 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 098/2014, que tem por objeto a execução das obras de construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, inclusive reforma com modificação da rede externa, no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1785034\r\n"
        ],
        "1785043": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NIVALDO DA SILVA MIGUEL, CPF nº 329.907.746-53, PGU 31.852.279-9.\r\n- JOSE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 363.016.807-82, PGU 31.852.278-0.\r\n- ISIS MARIA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 268.819.697-91, PGU 31.852.277-2.\r\nId: 1785043\r\n"
        ],
        "1785044": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Construção Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para construção do Restaurante Cidadão de Queimados, no Município de Queimados Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 30/12/2014\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012 com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados..\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1785044\r\n"
        ],
        "1785050": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGE GOMES NOGUEIRA, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 07.01.2015.\r\nId: 1785050\r\n"
        ],
        "1785051": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2014\r\nPROC. Nº E-14/001.008679/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nGABRIELA ATALLA PIETROLUONGO PICADO... \r\nLEIA SE:\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO... \r\nId: 1785051\r\n"
        ],
        "1785053": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/11/2014. \r\nId: 1785053\r\n"
        ],
        "1785054": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/01/2015\r\n- ao recurso interposto pela empresa BISHEN ENGENHARIA E CONTROLE AMBIENTAL LTDA., mantendo a empresa VWS BRASIL LTDA como vencedora do certame.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015.\r\nId: 1785054\r\n"
        ],
        "1785058": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2015\r\nROSA MARIA VALÉRIO PEREIRA DE SÁ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.961-2, ID Funcional nº 2129840-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 19.01.2015\r\na isenção do Desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.003-2, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO, de 08.12.2014.\r\nId: 1785058\r\n"
        ],
        "1785083": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/01/2015\r\n/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1785083\r\n"
        ],
        "1785148": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1785148\r\n"
        ],
        "1785159": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2015\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE - Vínculoe 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKII - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.01.2015\r\n- MARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS, ID Funcional 43259014, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 29653 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- DORALICE ROSA VERÍSSIMO, ID Funcional 39161234, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3021408 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE, ID Funcional 32328737, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES), MANTENHOacho de 22.09.2014, publicado no D.Oa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1785159\r\n"
        ],
        "1785270": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\nDo que consta nos autos do Processo Administrativo nº a formalização de Acordo Extrajudicial a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através daCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, CNPJ 01633889/0001- 07, para composição e quitação do débito da referida entidade cultural, que totaliza o valor de R 48.610,79 (quarenta e oito mil seiscentos e dez reais e setenta e nove centavos), relativo à ocupação do imóvel situado à Avenida Mem de Sá, nº 31, no período entre agosto de 2004 e setembro de 2010, nos exatos termos da manifestação da Secretária de Estado de Cultura, às fls. 210/212.\r\nId: 1785270\r\n"
        ],
        "1785299": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ID Funcional n° 4.196.295-8 - 3.622 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nSALVADOR MOREIRA PESSANHA, ID Funcional n° 2.953.794-0 - 908 dias ao Ministério do Exército.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nSALVADOR MOREIRA PESSANHA, ID Funcional n° 2.953.794-0 - o Despacho de 19/10/1988, de averbação de tempo de serviço de 908 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E- 09/7500/009/1988, no D.O. de 21/10/1988, página 27, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1785299\r\n"
        ],
        "1785313": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2014\r\n, matr. nº 193.403-3, ID nº 874055-0. a Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo de Prefeito, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016. \r\n\r\n, matr. nº 196.428-7, ID. n° 3176003-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 190.386-3, ID. n° 3038818-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 862.075-9, ID. n° 3084437-1, Técnico de Enfermagem, Classe “C” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 296.583-8, ID nº 3185904-6. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.731-1, ID nº 3102305-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.241-6, ID nº 3242944-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 23/12/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 196.685-2, ID. n° 3190205-7, referente aos períodos de 02/08/1988 a 30/07/1993 e de 31/07/1993 a 29/07/1998, correspondentes a 360 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada.\r\nMédico, matrícula nº 802.663-5, ID. nº 31042864 , TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado em D.O. de 15/05/1996, averbação de tempo de serviço prestado como bolsista médico residente, referente ao período de 01/03/1981 a 28/02/1983, num total de 730 dias.\r\nE-08/606371/1991 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.621-6, ID. nº 868632-7 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/07/1976 a 04/03/1981, 05/05/1984 a 16/04/1986 e de 17/04/1986 a 10/03/1987, desprezando o período de 05/03/1981 a 04/05/1984, por concomitância com a Prefeitura de São Gonçalo, num total de 2.748 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1785313\r\n"
        ],
        "1785385": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 559.470-7 - 396 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- CHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 559.470-7 - 1.238 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- HUGO MOTA MOULINS, ID Funcional n° 4.392.592-8 - 1.098 dias à Marinha do Brasil.\r\n- HUGO MOTA MOULINS, ID Funcional n° 4.392.592-8 - 56 dias à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nLUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID Funcional n° 2.916.711-6 - 421 dias ao Ministério Da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nLUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID Funcional n° 2.916.711-6 - o Despacho de 29/10/1990, de averbação de tempo de serviço de 390 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E- 09/1608/091/1990, no D.O. de 31/10/1990, página 23, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1785385\r\n"
        ],
        "1785402": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\ncompetência à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 017/2013, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à fiscalização, à execução orçamentária e ao acompanhamento do referido contrato. \r\nCaberá à SETRANS efetuar as eventuais modificações no contrato para adaptá-lo a essa nova realidade, verificar a necessidade de alteração na Comissão de Fiscalização, proceder às dotações orçamentárias que se fizerem necessárias de modo a evitar a descontinuidade da execução contratual, bem como adotar as providências indicadas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. \r\ncompetência à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 022/2012, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à fiscalização, à execução orçamentária e ao acompanhamento do referido contrato. \r\nCaberá à SETRANS efetuar as eventuais modificações no contrato para adaptá-lo a essa nova realidade, verificar a necessidade de alteração na Comissão de Fiscalização, proceder às dotações orçamentárias que se fizerem necessárias de modo a evitar a descontinuidade da execução contratual, bem como adotar as providências indicadas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. \r\ncompetência à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 024/2013, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à fiscalização, à execução orçamentária e ao acompanhamento do referido contrato. \r\nCaberá à SESEG efetuar as eventuais modificações no contrato para adaptá-lo a essa nova realidade, verificar a necessidade de alteração na Comissão de Fiscalização, proceder às dotações orçamentárias que se fizerem necessárias de modo a evitar a descontinuidade da execução contratual, bem como adotar as providências indicadas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. \r\ncompetência à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 016/2012, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à fiscalização, à execução orçamentária e ao acompanhamento do referido contrato. \r\nCaberá à SETRANS efetuar as eventuais modificações no contrato para adaptá-lo a essa nova realidade, verificar a necessidade de alteração na Comissão de Fiscalização, proceder às dotações orçamen tárias que se fizerem necessárias de modo a evitar a descontinuidade da execução contratual, bem como adotar as providências indicadas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. \r\nId: 1785402\r\n"
        ],
        "1785408": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1785408\r\n"
        ],
        "1785427": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula 222.027-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9434/2014 - JAYME FREITAS BARRAL NETO Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.02.2015, por 2 (dois) anos, fundamentada no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1785427\r\n"
        ],
        "1785435": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a TURISRIO, para as providências complementares.\r\nId: 1785435\r\n"
        ],
        "1785478": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 22/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 149/2013 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda - ME, referente às obras de reforma das instalações elétricas, cobertura, revestimentos e esquadrias em unidades educacionais localizadas nos municípios gerenciados pelo 1º DEMAN. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 100/2014 com a empresa Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades educacionais - Preservando Escolas - 1º DEMAN. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1785478\r\n"
        ],
        "1785537": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado, em face de WALDECIR DINIZ SILVA, Identidade Funcional 39367320, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 242.133-7- Vínculo 1, RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, Identidade Funcional 35308958, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 5.021.943-5- Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1785537\r\n"
        ],
        "1785539": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ID. Funcional nº 31973159, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1785539\r\n"
        ],
        "1785556": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2014 - ASS-8-DP, realizada em 11/12/2014. \r\nId: 1785556\r\n"
        ],
        "1785578": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 012/2014, referente a .\r\na Certidão nº 020/2014, referente a .\r\na Certidão nº 27/2014, referente a \r\na Certidão nº 21/2014, referente a .\r\na Certidão nº 338/2014, referente a .\r\na Certidão nº 308/2014, referente a o despacho de 29/07/2014, que homologou a Certidão nº 38/2014 publicada no D.O. de 01/08/2014.\r\na Certidão nº 754/2014, referente a .\r\na Certidão nº 375/2014, referente a tornando sem efeito o despacho de 17/02/2014, que homologou a Certidão nº 593/2013, publicada no D.O. de 24/02/2014.\r\na Certidão nº 235/2014, referente a .\r\na Certidão nº 28/2014, referente a .\r\na Certidão nº 85/2014, referente a .\r\na Certidão nº 78/2014, referente a .\r\nId: 1785578\r\n"
        ],
        "1785581": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2013 com a empresa Universal Construções e Reformas Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1785581\r\n"
        ],
        "1785597": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\n- RAP MODAS CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - \r\nId: 1785597\r\n"
        ],
        "1785598": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1968357-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10,10-A, 11 e 21 do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18/08/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1998341-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10 e 12 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1785598\r\n"
        ],
        "1785599": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nID nº Tendo em vista o que consta no processo, FICAM FIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 35% para 40%, a contar de 02/10/2013, em face das averbações de tempo de serviço exercidas no Ministério do Exército, no total de 664 (seiscentos e sessenta e quatro) dias.\r\nId: 1785599\r\n"
        ],
        "1785600": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19797850. Período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n, ID. 20069847. Período-base de 31/03/2009 a 29/03/2014.\r\n, ID. 43715664. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 43301592. Período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1785600\r\n"
        ],
        "1785602": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 662.666-7, ID. Funcional nº 9066519/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 15/03/2012.\r\nId: 1785602\r\n"
        ],
        "1785608": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAuxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806743/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/45/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 04/03/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806743/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/45/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 01/03/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1785608\r\n"
        ],
        "1785612": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/01/2015\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950814-0AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao período \r\n\r\nId: 1785612\r\n"
        ],
        "1785613": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nARILTON LEAL DA SILVA, Id funcional 28806743/1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.01.2015. \r\nId: 1785613\r\n"
        ],
        "1785615": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/01/2015\r\nAgente de Fazenda,, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALtotalizando 166cio.\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, . AVERBE-SE, e acréscimo pelo permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de 06/04/2000 a 15/10/2013, totalizando 4.941(quatro mil novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n- AURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5034564-8. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no período de 03/10/2006 a 25/06/2014, totalizando(dois mil setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n- RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424559-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual §rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO4/07/2014, totalizando 905(novecentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216202-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constitrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/1981 a 07/07/1981, 18/01/1982 a 15/07/1982, 02/08/1982 a 14/12/1982, 07/01/1983 a 3101/1983, 14/11/1983 a 06/10/1986a 17/11/1986, 01/04/1987 a 30/06/1987, 13/07/1987 a 30/12/1987, 01/02/1988 a 31/08/1994 e 01/09/1994 a 22/10/1995, totalizando 4.643(quatro milseiscentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1785615\r\n"
        ],
        "1785620": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 20671830. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período de 02.12.2009 a 01.12.2014.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional 5545560 a inclusão do dependente.\r\n- RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50310089. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 10.01.2011 a 29.05.2014, a Marinha do Brasil - Comando 1º Distrito Naval, no total de 1.237 dias de exercício, desprezando o período de 30.05.2014 a 02.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- AMAURI DE FRANÇA BARBOZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50349422. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.03.2004 a 31.01.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.897 dias de exercício.\r\n- ALAN SALDANHA FONSECA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50328026. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 31.01.2005 a 30.03.2014, a Marinha do Brasil - Comando 1º Distrito Naval, no total de 3.346 dias de exercício.\r\n- EVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50351125. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 02.03.2009 a 29.10.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.071 dias de exercício.\r\nPRISCILA GALVÃO ADÃO, ID Funcional 50284126. a mudança de nome para PRISCILA GALVÃO ADÃO GOMES, em virtude de seu casamento.\r\n- DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional 50351613. a mudança de nome para DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA, em virtude de seu casamento.\r\nId: 1785620\r\n"
        ],
        "1785622": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.09.2014, do servidor SEBASTIÃO MACHADO RICHA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55435-2 - ID. 2842712-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.10.2014, do servidor CARLITO CARNEIRO BON, Trabalhador, matrícula nº 13/55420-4 - ID. 2848326-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.11.2014, do servidor IEDA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54264-7 - ID. 2844168-0.\r\nDE 22.01.2015\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01.10.2014, do servidor NAPOLEÃO TEIXEIRA DIAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55880-9 - ID. 2842563-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.12.2014, do servidor JORGE DOS SANTOS, Marceneiro, matrícula nº 13/56527-5 - ID. 2834822-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26.11.2014, do servidor SERGIO LUIZ GUIMARÃES, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/34334-3 - ID. 2828494-1.\r\nId: 1785622\r\n"
        ],
        "1785626": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.01.2015\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência novembro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n655-3\r\nPablo Antônio Amadeo Gentili\r\n83/83\r\n807-0\r\nMarcelo Ernandez Macedo\r\n83/83\r\n112-4\r\nBernardina de Pinho\r\n83/83\r\n138-8\r\nChristiane L. de Albuquerque Merelles\r\n83/83\r\n550-4\r\nBárbara Alcântara de S. de A. Silva\r\n83/83\r\n679-0\r\nIvan Moreira Júnior\r\n83/83\r\n679-0\r\nIvan Moreira Júnior\r\n83/83\r\n726-9\r\nMichelle Xavier de Araujo\r\n83/83\r\n930-7\r\nFlávia Rechtman Szuster\r\n83/83\r\n36.056-0\r\nThiago Thomaz Mafort\r\n83/83\r\n36.132-9\r\nJoana Priscila Santos Carrocosa\r\n83/83\r\n36.187-3\r\nPaula Moreira da Costa\r\n83/83\r\n36.337-4\r\nSouza Lima da Costa Cruz\r\n83/83\r\n36.381-2\r\nFrancisco Romão Ferreira\r\n72/83\r\n36.414-1\r\nRosana Carlos Vidal Nascimento\r\n83/83\r\n36.677-3\r\nDiane de Souza Portugal\r\n83/83\r\n356-3\r\nFernanda Silva Martins dos Santos\r\n83/83\r\n504-8\r\nCristiano Nabuco Dantas\r\n83/83\r\n574-1\r\nElisangela de Souza Silva\r\n83/83\r\n745-7\r\nFernanda Rafaela R. Morgado da Silva\r\n83/83\r\n918-0\r\nCarla da Costa Pimentel Borgaço\r\n83/83\r\n984-2\r\nJúlio César Porto Dean\r\n16/83\r\n023-8\r\nErik Rudolfo Nogueira\r\n83/83\r\n109-5\r\nGabriela de Araujo Sixel\r\n83/83\r\n125-1\r\nClara Pinto Diniz\r\n82/83\r\n161-1\r\nJoelma Pina Bezerra\r\n20/83\r\n216-8\r\nLehy Chung Bail Torquato\r\n17/83\r\n224-2\r\nDaniela Alves Pereira Antelo\r\n70/83\r\n246-5\r\nAmanda da Silva Araujo\r\n07/83\r\n271-3\r\nJaqueline Nunes Burigo de Sá\r\n19/83\r\n33.601-6\r\nCarlos Marcelo da Silva Figueredo\r\n77/83\r\n33.729-5\r\nAlexandre Alvarenga Palmeira\r\n83/83\r\n36.137-8\r\nAndrea dos Santos Nogueira\r\n83/83\r\n36.174-1\r\nMarcos Jose Figueredo M. Rosa\r\n83/83\r\n36.387-9\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\n81/83\r\n37.189-8\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n83/83\r\n37.350-6\r\nLeonardo Faria Schenk\r\n83/83\r\n38.072-5\r\nCarlos Henrique Galvão Biscardi\r\n06/83\r\n38.128-5\r\nEricka Paz de Magalhães Salles\r\n83/83\r\n38.236-6\r\nMariana Pereira de Souza Alves\r\n62/83\r\n38.252-3\r\nAlexandre Henrique de Araujo\r\n75/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência dezembro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n07.906-1\r\nAridelson Nunes De Oliveira\r\n11/83\r\n08.110-9\r\nEdmundo Fickelscherer Filho\r\n83/33\r\n30.866-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n06/06\r\n33.885-5\r\nPaula Assed Gonçalves de Souza\r\n/83\r\n34.849-0\r\nKarla de Assis Gonçalves da Silva\r\n/83\r\n35.173-4\r\nCinthia Cristine Rosa C. Medaber\r\n/83\r\n35.290-6\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n/83\r\n35.290-6\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n/83\r\n35.448-0\r\nThiago Silva de Santana\r\n/83\r\n35.572-7\r\nGuericke Nunes\r\n/83\r\n35.629-5\r\nMichelle Fátima Bremenkamp de Souza\r\n/83\r\n35.629-5\r\nMichelle Fátima Bremenkamp de Souza\r\n/83\r\n36.067-7\r\nGuilherme da Silva Bueno\r\n/83\r\n36.081-8\r\nIngrid Freira de Lima Bondim\r\n/83\r\n36.131-1\r\nMárcia Carneiro Dos Santos\r\n/83\r\n36.756-5\r\nLeandro Marins Sarmento\r\n/83\r\n36.758-1\r\nIllene Teixeira\r\n/83\r\n37.803-4\r\nAndrea Fragoso Satalo\r\n/83\r\n37.820-8\r\nHeloísa Helena de Oliveira Silva\r\n/83\r\n38.147-5\r\nThayana Mussalem Santos\r\n/83\r\n38.283-8\r\nAnna Carolina Cabral de A. da M. Machado\r\n/83\r\n38.283-8\r\nAnna Carolina Cabral de A. da M. Machado\r\n/83\r\n38.285-3\r\nGabriela Santos Jonathan\r\n/83\r\n38.292-9\r\nCarlos Eduardo de Oliveira Fernandes\r\n/83\r\n38.295-2\r\nJosé Amante Pereira Júnior\r\n/83\r\n38.299-4\r\nPriscila Jesus do Nascimento Fonseca\r\n/83\r\n38.299-4\r\nPriscila Jesus do Nascimento Fonseca\r\n/83\r\n.01.2015\r\n- SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 06.428-7 o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RITA DE CÁSSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33.380-7 o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8 o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO ROMERO SAPIENZA, matr. nº 07.924-4 o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1785626\r\n"
        ],
        "1785627": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDE 12.01.2015\r\na contar de 28/12/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de SERGINEI GOMES DA MOTA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 08.209-9, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 13/01/2010 e 20/08/2012, publicados no D.Os. de 19/01/2010 e 23/08/2012.\r\nDE 13.01.2015\r\na contar de 30/10/2006, 01/12/2011 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANTÔNIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, Técnico Universitário, matr. nº 33.055-5, aposentado através da Portaria SRH nº 131/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009, 05/03/2012 e 01/06/2012, publicados nos D.Os de 17/08/2009, 07/03/2012 e 05/06/2012.\r\n.01.2015\r\na Certidão nº 032/2014, referente a MARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31.162-1.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 05.304-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 29/08/1975 a 07/02/1976 e 02/10/1978 a 09/09/1980, totalizando 872 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 37.812-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/2001 a 23/12/2001, 29/01/2002 a 23/02/2002, 10/03/2008 a 08/03/2012 e 09/03/2012 a 15/07/2014, totalizando 2.363 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/03/1968 a 25/05/1968, 17/06/1968 a 05/03/1969, 17/03/1969 a 23/04/1974 e 11/10/1974 a 20/06/1988, totalizando 7.199 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DE FÁTIMA ALVES FERNANDES, matr. nº 30.578-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 30/10/1987 e 01/11/1987 a 02/07/1992, totalizando 1.858 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matr. nº 37.484-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2002 a 17/05/2002, 02/12/2002 a 31/12/2002, 04/08/2004 a 13/06/2009, 03/05/2010 a 03/11/2010 e 04/11/2010 a 13/02/2014, totalizando 3.258 dias de exercício.\r\nId: 1785627\r\n"
        ],
        "1785632": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 056/2014, referente à Aquisição de Kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor da empresa . CNPJ: 02.654.950/0001-65, Lote 01, item 01, no valor total de R 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1785632\r\n"
        ],
        "1785636": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JACKSON LEAL FONSECA E OUTROS- AUTORIZO.\r\nDE 12/12/2014\r\n- MARGARETH JANE LIMA SILVA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nDE 06/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRACY TEIXEIRA DE ANDRADE.\r\n- OLAVO RIBEIRO MANHÃES.\r\nDE 13/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVO BATISTA DAVID GOMES.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA.\r\nDE 14/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNOCIENTE BAZONI.\r\n- JOSÉ CONCESSO RAMOS.\r\n- FERNANDO SANCHES DE CARVALHO\r\nJOSÉ BASSALIO RODRIGUES.\r\nId: 1785636\r\n"
        ],
        "1785637": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22/12/2014\r\n- LAURO EVANDRO ROMÃO DA CUNHA - INDEFIRO.\r\nDE 15/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1785637\r\n"
        ],
        "1785644": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CELINA MATEUS BARBOSA, mat. nº 1.159.300-1, ID. Funcional nº 37779630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, mat. nº 167.360-7, ID. Funcional nº 35244658/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LÚCIA FERREIRA DE SALES, mat. nº 188.810-6, ID. Funcional nº 41228855/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- AMELIA RITA MILLER MARTINS, mat. nº 503.791-6, ID. Funcional nº 40158845/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- SEVERINA DE MELO PACHECO, mat. nº 272.665-1, ID. Funcional nº 36382450/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA MACEDO, mat. nº 279.117-6, ID. Funcional nº 19210744/1, Servente, nível I.\r\n- ANA REGINA LEITE FERNANDES, mat. nº 106.370-0, ID. Funcional nº 37808257/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARMEN LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.283-7, ID. Funcional nº 33201331/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE NOVAES, mat. nº 230.546-4, ID. Funcional nº 38000040/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, mat. nº 249.937-4, ID. Funcional nº 33578230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- AURELIO JOSE DE ARAUJO, mat. nº 235.209-4, ID. Funcional nº 40016579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JANAINA CÁSSIA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 279.646-4, ID. Funcional nº 35672773/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS FREITAS MARTINS, mat. nº 244.516-1, ID. Funcional nº 40048403/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, mat. nº 245.500-4, ID. Funcional nº 39922952/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 252.428-8, ID. Funcional nº 40494373/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLIENE MESQUITA RAMOS, mat. nº 1.206.552-0, ID. Funcional nº 40811140/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIA REGINA PEREIRA ANDRÉ DAHER, mat. nº 254.850-1, ID. Funcional nº 38892286/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUELI PORTO DA SILVEIRA, mat. nº 238.090-5, ID. Funcional nº 38730561/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 233.283-1, ID. Funcional nº 33667624/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- AUREA LUCIA DIAS VIDAL, mat. nº 250.279-7, ID. Funcional nº 7173270/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, mat. nº 1.206.376-4, ID. Funcional nº 40322874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, mat. nº 250.649-1, ID. Funcional nº 40322874/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA RAMOS DE MELLO, mat. nº 293.303-4, ID. Funcional nº 37521179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/01/2015.\r\nId: 1785644\r\n"
        ],
        "1785670": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com fundamento no inciso I do art. 5º, do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, a CONCORRÊNCIA nº 002/2013- R1, relacionada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, gerenciamento e controle da operação predial.\r\nId: 1785670\r\n"
        ],
        "1785674": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 280 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 288/290 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 02/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso VI do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à CTX Tecnologia e Equipamentos LTDA ME após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 108.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 9.000,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1785674\r\n"
        ],
        "1785708": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIORPROCESSO Nº E- 11/001/0004/2015 DEFIRO os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1785708\r\n"
        ],
        "1785728": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARA RUBIA DE MELO ARNEIRO, mat. nº 254.291-8, ID. Funcional nº 36420948/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\nId: 1785728\r\n"
        ],
        "1785750": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JORGE ROBERTO MAURÍCIO CAR VALHO, ID: 2.995.732-0, matrícula nº 266.586-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 03/02/1994. \r\nId: 1785750\r\n"
        ],
        "1785753": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\n- SOLANGE MATTOS CONDULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.460-4, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.181-3, período base de 09/09/2009 a 22/11/2014.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.623-0, período base de 13/09/2007 a 03/12/2012. \r\n- DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.479-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011. \r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA FREITAS BATISTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.935- 0, período base de 06/04/2007 a 19/06/2012.\r\n- GENIVAL RODRIGUES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.001.809-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- MARIA JOSÉ KOPPKE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.160-9, período base de 15/11/2009 a 14/11/2014. \r\n- RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.106-2, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA DE LIMA RODRIGUES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.763-2, períodos base de 07/02/2001 a 12/05/2006 e de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n- NILZIMAR OLIVEIRA SIQUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 250.944-6, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ZELINA DO CARMO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.676-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 23/09/93 a 16/11/98; de 17/11/98 a 16/11/2003; de 17/11/2003 a 16/11/2008 e de 17/11/2008 a 01/02/2014\r\n- MÁRCIA VALÉRIA RAMOS DOS SANTOS RIVERA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.186-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/11/86 a 25/11/91; de 26/11/91 a 29/11/96; de 30/11/96 a 29/11/2001; de 30/11/2001 a 29/11/2006 e de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\n- BERNADETE PESTANA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.503-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 06/06/2004; de 07/06/2004 a 25/06/2009 e de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- IOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.880-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n15/01/2015\r\n- ELLEN GARCIA ALALUNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.941-1, período base de 16/05/2009 a 29/06/2014. \r\n- ALDICEA MONTEIRO ORTEGA, Merendeira, mat. nº 277.009-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- ELEMAR BARBOZA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 277.034-5, período base de 01/01/2008 a 10/01/2013. \r\n- MARIA ANTONIA COSTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 277.036-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- FABIA PALMA SABB DA TORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.271-5, período base de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n- THEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014. \r\n- KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.692-8, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012. \r\n- KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.265-7, período base de 21/05/2009 a 20/05/2014. \r\n- ALCI MARÍLIA DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.456-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012. \r\n- GELTON DA CUNHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.074-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- ROSIMAR MARIA BRITO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.078-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA INEZ DE SOUZA MACIEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.853-0, período base de 08/06/2000 a 07/06/2010. \r\n- RUTH LEIA MARAIS POUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.054-0, períodos base de 25/08/2000 a 24/08/2010. \r\n- MARIA MADALENA DUARTE DO COUTO FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 277.025-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILVER FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.321-4, Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 04/10/96 a 03/10/2001. \r\n- SIRLEIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.605-4. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 01/02/96 a 31/01/2011. \r\n- ILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.850-7 e Prof. Doc. I, mat. nº 283.643-5. \r\n- SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.479-5. \r\n- DALILA CARVALHAES FALCÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.770-3. \r\n- MARIA CELIA MARQUES MALHEIROS MUNIZ, Servente, mat. nº 277.749-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/01/2015\r\n- ROBERTA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.917-8, período base de 03/06/2005 a 04/06/2010.\r\n- SILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2009 a 30/04/2014.\r\n- SOLANGE VACHOD, Prof. Doc. II, mat. nº 280.098-5, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.359-5, período base de 25/11/2008 a 30/11/2013.\r\n- EDNA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.038-3, período base de 23/03/2004 a 22/09/2014.\r\n- CATIA VALERIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.068-9, período base de 13/06/2008 a 12/06/2013.\r\n- JORGE SILVA, Servente, mat. nº 1.203.110-0, período base de 02/11/2008 a 09/01/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.376-1, período base de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n- CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.505-2, período base de 24/08/2007 a 08/09/2012.\r\n- SOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.183-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARIA APARECIDA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.185-1, período base de 19/10/2009 a 27/11/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.641-9, período base de 12/09/2009 a 13/09/2014.\r\n- ALCIMARE SILVA DALBONE, Proc. Doc. I, mat. nº 951.661-8, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- LUCIENE BRAUNE GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.583-3, período base de 10/09/2009 a 26/11/2014.\r\n- ADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA, Agente Administrativo I, mat. nº 5.025.421-8, período base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\n- LUCIA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.121-1, período base de 25/05/2000 a 24/05/2005.\r\n- ALIAGINIS GUEDES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.859-3, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- JOÃO BATISTA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.042-6, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n- TANIA MARCIA ARAUJO GOMES, Prof. Doc. I, período base de 07/04/99 a 06/04/2004. \r\n- SERGIO BRAGA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.174-0, período base de 11/02/2008 a 21/04/2013.\r\n- VILMA RODRIGUES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.222-4, período base de 24/03/2007 a 22/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA EUNICE LEONE PEIXOTO, Merendeira, mat. nº 275.152-7, períodos base de 01/01/2003 a 05/01/2008 e de 06/01/2008 a 11/03/2013.\r\n- VERA LUCIA DOS REIS JOIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.508-7, períodos base de 23/05/2000 a 06/06/2005 e de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\n- WILMA HELENA BERTOLDO, Servente, mat. nº 284.834-9, períodos base de 01/10/2003 a 15/10/2008 e de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- WILLIAM MEDEIROS CALHAU, Prof. Doc. I, mat. nº 845.470-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ROSANE DE ANDRADE BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.625-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\n- GEISA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.410-6, períodos base de 24/02/2000 a 22/04/2005 e de 27/11/2009 a 22/12/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.610-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 22/02/2013.\r\n- ISLAINE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.648-0, períodos base de 07/03/99 a 18/04/2004; de 19/04/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.302-7, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 31/06/2004 a 30/06/2009 e de 31/06/2009 a 30/06/2014.\r\n- LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.011-2, períodos base de 24/05/96 a 08/11/2001; de 09/11/2001 a 08/11/2006 e de 09/11/2006 a 08/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TANIA ALVES PEDROZO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.455-8. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\n- MARTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.676-9, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 07/09/2014. \r\n- SOLANGE MARIA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.932-9, períodos base de 25/11/86 a 24/11/91; de 25/11/91 a 24/12/96; de 25/12/96 a 03/01/2002; de 04/01/2002 a 03/01/2007 e de 04/01/2007 a 03/01/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.093-8.Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- JANE DE PAIVA TEIXEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.050-1 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 13/05/2004 a 12/05/2009 e de 13/05/2009 a 12/05/2014. \r\n- MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.619-3. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 28/05/95; de 29/05/95 a 28/06/2000 e de 15/09/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\n- SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.301-5.\r\n- ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.417-9.\r\n- ANGELA RODRIGUES FORTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.197-9.\r\n- CELIA REGINA, Merendeira, mat. nº 5.007.095-2. \r\n- MARIA LUIZA DE MENDONÇA LANGONE, Servente, mat. nº 253.851-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1785753\r\n"
        ],
        "1785791": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nmatrícula nº 1802952-0. o Despacho de 26.02.91, publicado 14.03.91, e o Despacho de 23.10.95, publicado no D.O. de 05.10.95, por terem sido publicados com incorreções.\r\nId: 1785791\r\n"
        ],
        "1785796": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, Id. Funcional nº4434162-8. o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17001170.1.00042/14-7-NIT nº 122510265-8, emitida em 29/04/2014, num total de 9.971(nove mil novecentos e setenta e um) dias.\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA, Id. Funcional nº4434226-8. o tempo de Serviço prestado ao EXERCÍTO BRASILEIRO, constante da Certidão emitida pelo CPOR/RJ-Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro em 27/10/2014, num total de 207(duzentos e sete) dias.\r\nTIAGO DE OLIVEIRA MENEZES, Id. Funcional nº4419142-1. o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17025110.1.00001/13-8- NIT nº 1320845372-7, emitida em 22/02/2013, num total de 301(trezentos e um) dias.\r\n- ANDREA BAMBOZZI FERNANDES, Id. Funcional nº44633998-1 o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17024090.1.00034/14-4- NIT nº 1686057761-5, emitida em 09/09/2014, num total de 2.928(dois mil nove centos e vinte e oito) dias.\r\nMAIRA DUARTE CARDOSO, Id. Funcional nº4465496-0. o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17021180.1.00030/14-3-NIT nº 1689859456-8, emitida em 09/12/2014, num total de 1.125 (hum mil cento e vinte cinco dias) dias.\r\nId: 1785796\r\n"
        ],
        "1785833": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa PRIVATE TOUR TURISMO E LOCAÇÃO LTDA., com sede em Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o nº 19.951.539/000154, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-809 e utilizando os veículos de placas: KQK9970 e KYG6419.\r\nDE 06.01.2015\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - a incorporação do veículo MB Sprinter placa KWN7206 do cooperado, André Pinheiro Garcia em substituição ao veículo placa LBZ6948, que será baixado.\r\nDE 09.01.2015\r\no licitante Jaime Ribeiro de Araújo, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\no licitante Miguel de Carvalho Moura, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13050/2014, E-10/005/13051/2014 E E- 10/005/13598/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1785833\r\n"
        ],
        "1785845": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/131883/2010.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- BURBERRY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- MERCADO MINI PREÇO DA BOIUNA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1785845\r\n"
        ],
        "1785847": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto PROVADO 200 SC (CDSV/RJ Nº 230) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\na inclusão do produto PREMIER (CDSV/RJ Nº 192) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\na inclusão do produto UPMYL (CDSV/RJ Nº 1119) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\na inclusão do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ Nº 557) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\na inclusão do produto UPMYL (CDSV/RJ Nº 1120) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto UP-STAGE 500 EC (CDSV/RJ Nº 1121) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CROPSTAR (CDSV/RJ Nº 218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\na inclusão do produto CONNECT (CDSV/RJ Nº 236) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\na inclusão do produto AGRITONE (CDSV/RJ Nº 1118) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto POQUER (CDSV/RJ Nº 915) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto RIVAL 200 EC (CDSV/RJ Nº 601) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto RIVAX (CDSV/RJ Nº 1037) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TUCSON (CDSV/RJ Nº 579) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TRACTOR (CDSV/RJ Nº 775) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ABAMEX (CDSV/RJ Nº 34) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMI CA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto NUPRID 700 WG (CDSV/RJ Nº 686) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1785847\r\n"
        ],
        "1785880": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2014\r\naté o dia 31/03/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de reforma geral do CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 31/03/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0055/2012 com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras construção de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n* Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1785880\r\n"
        ],
        "1785882": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1785882\r\n"
        ],
        "1785884": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/01/2015\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Id. Funcional nº disponibilidade e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO 21/02/1994 a 18/06/2010, no total de 5.959cinco mil novecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício e torna-se sem efeito o despacho de 06/11/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012.\r\nJOILTER SÁ MARQUES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1950782-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida peladeterminado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 17/02/1977 a 18/04/1978 e 07/01/1980 a 21/06/1980, seiscentos e cinquenta e um exercício.\r\nId: 1785884\r\n"
        ],
        "1785887": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.664.042/0001-52, a execução da locação de vaga de garagem coberta, por meio de dispensa de licitação fundamentada no inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666/93. PRAZO: 01/01/2015 a 01/01/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1785887\r\n"
        ],
        "1785900": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nSERGIO SIQUEIRA COELHO, Id. Funcional 30019184, Motorista. Ficam os proventos de inatividade REFIXADOS com validade a contar de 07/10/2013, em R 971,86 (novecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10887/04.\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823, Motorista. Ficam os proventos de inatividade com validade a contar de 21/10/2013, em R 1.760,11 (hum mil setecentos e sessenta reais e onze centavos) conforme preceitua o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nId: 1785900\r\n"
        ],
        "1785961": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " \r\no requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009, e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\nNCM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.\r\n46\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 10SX\r\n9007.\r\n4\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 19BX\r\n9007.\r\n4\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 20CX\r\n9007.\r\n3\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 32BX\r\n9007.\r\n5\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 4.096 x 2160 pixels BARCO, modelo DP4K - 23BX\r\n9007.\r\n1\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 4.096 x 2160 pixels BARCO, modelo DP4K - 32BX\r\n9007.\r\n48\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2215\r\n9007.\r\n1\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2220\r\n8471.\r\n98\r\nSistema de geranciamento de cinemas, seguro e automatico, completo com : 01 (um) conector de energia (5548) , 01 (um) conector de energia (2848), 01 (um) servidor Dell Power Edge (R510), 01 (um) supotr de servidor CRU, 01 (um) filtro de linha Dell UPS, 01 (um) monitor, (01) teclado, 01 (um) mouse, 07 (sete) switchers Dell (0F491K) e 01 (um) kit de cabos de conexão, Sistema de Gerenciamento - TMS\r\n8471.\r\n16\r\nSistema de Gerenciamento - LMS\r\nmodelo Micro -1\r\n8471.\r\n7\r\nmodelo Small - 4\r\n8471.\r\n8\r\nmodelo Medium - 5\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Medium - 6\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Large - 8\r\n8471.\r\n104\r\nBloco de mídia integrado para projetores servidores de resolução 2.048 x 1.080 pixels ou 4.096 x 2.160 pixels, com entradas HDMI, ethernet e USB 2.0 marca DOREMI mod.IMS ou IMB\r\n8519.\r\n107\r\nProcessador de cinema digital CP750 composto de fontes alternativas de conteúdo, 01 (um) processador de som de cinema, 01 (uma) entrada de microfone e 01 (uma) fonte nonsync analógico, saídas analógicas para deficientes auditivos e saídas auxiliares analógicas complementares à saída do CP750 de áudio de 08 (oito) canais principais.\r\n\r\n8536.\r\n144\r\nSistema controlador e gerenciamento de automação para cinema, luzes e cortinas com microprocessador de 32 bits, fonte de alimentação de energia de 12-24 volts (corrente direta ou alternada), memória de 16MB, 8 entradas digitais, saída para 8 relays, 1 porta serial RS232, 1 porta serial auxiliar RS232/RS422/RS485, 1 porta ethernet RJ45. marca modelo JNR-100-003B\r\nId: 1785961\r\n"
        ],
        "1785971": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.163/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 138), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão a decisão proferida aos 02 de dezembro de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 03.12.2014.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00357-5 e 2008.00478-8, 2009.00890-6 e 2009.00981-3, pelo valor de total de R 1.824.064,07 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e sessenta e quatro reais e sete centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1785971\r\n"
        ],
        "1786013": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se. \r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1786013\r\n"
        ],
        "1786020": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor deR 72.007,95 (setenta e dois mil sete reais e noventa e cinco centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão.\r\nno valor de R 4.723,31 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), em favor do servidor ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES CORRÊA, servidor matrícula nº 868.060-5 correspondente ao requerimento de reposicionamento de ISAP de 3ª para 2ª classe. \r\nno valor de R 4.347,86 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da servidora RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, servidora matrícula nº 868.174-4 correspondente ao requerimento de reposicionamento do ano de 2009 (R 1.094,04) e 2010 (R 3.253,82).\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo JOEL GOMES DE LIMA FREIRE, matrícula nº 435.044-8, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 10.630,67 (dez mil seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, servidor matrícula nº 816474-1 correspondente ao requerimento de pagamento de triênio.\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de LUCIO DA SILVA DE ANDRADE, responsável pelas despesas da ex-servidora inativa LIA DA CONCEIÇÃO CANUTT, matrícula nº 630.864-3, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de SEBASTIÃO LUIZ PINO DEZONNE, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo LEWIS ANTONIO FERNANDES DEZONNE, matrícula nº 609.893-2, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\nno valor de R 6.075,18 (seis mil setenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, matrícula nº 948.701-8 correspondente ao requerimento de pagamento de triênio, encargos e 13º Salário. \r\nId: 1786020\r\n"
        ],
        "1786028": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015 \r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.12.2014\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA Nº E-21/031.159/2014.\r\nLeia-se: SINDICÂNCIA Nº E-21/035.159/2014.\r\nId: 1786028\r\n"
        ],
        "1786036": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANA MARIA COELHO ABRAHÃO, ID nº 2.985.342-7, matrícula nº 289.534-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID nº 2.930.055-0, matrícula nº 267.340-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, ID nº 2.943.307-0, matrícula nº 265.485-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 22/01/2014.\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, ID nº 2.946.852-3, matrícula nº 289.935-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.968.191-0, matrícula nº 810.741-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.940.034-1, matrícula nº 810.674-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\n, ID nº 2.991.261-0, matrícula nº 817.676-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\nJANE HELENA CUNHA ALBUQUERQUE ARAGÃO SANTOS, ID nº 2.986.876-9, matrícula nº 268.766-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/09/2014.\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA, ID nº 2.928.633-6, matrícula nº 289.940-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/07/2014.\r\nJAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES, ID nº 2.932.724-5, matrícula nº 288.780-0, Inspetor de \r\n, ID nº 2.942.873-4, matrícula nº 267.664-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/11/2014.\r\n, ID nº 2.940.416-9, matrícula nº 181.326-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA, ID nº 3.000.517-5, matrícula nº 853.057-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMAURO ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.970.582-7, matrícula nº 263.642-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/01/2015.\r\n, ID nº 2.945.096-9, matrícula nº 806.394-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.931.864-5, matrícula nº 268.670-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/08/2014.\r\n, ID nº 2.916.097-9, matrícula nº 267.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nROSELEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID nº 2.913.516-8, matrícula nº 288.919-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.957.644-0, matrícula nº 263.129-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/03/2009.\r\nSANDRA DE ARAUJO QUINTANILHA, ID nº 2.996.332-0, matrícula nº 269.695-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 30/12/2013.\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID nº 2.949.754-0, matrícula nº 269.654-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/06/2014.\r\nSUSY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS, ID nº 2.922.184-6, matrícula nº 268.980-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.954.113-1, matrícula nº 269.507-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.942.237-0, matrícula nº 261.505-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTA BELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1786036\r\n"
        ],
        "1786037": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ÂNGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA, ID Funcional nº 38434822/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- ANTÔNIO CLÁUDIO MACHADO DE ASSIS, ID Funcional nº 35419130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005. \r\n- CARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, ID Funcional nº 40416283/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\n- CARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, ID Funcional nº 40416283/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\n- CÍCERO NAZÁRIO DA SILVA, ID Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2001, revogando-se o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n- DARCY BERETA DE ALVIM E SILVA, ID Funcional nº 3405761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000, retificando-se o despacho de 05/07/2001, publicado no D.O. de 23/07/2001.\r\n- ELOÁ JANE RUBIM BATISTA, ID Funcional nº 503231/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2012.\r\n- EVA ZIZELDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39302458/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n- HELIETE BARROZO ULLMANN, ID Funcional nº 34930272/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2006.\r\n- IVANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33336598/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n- IVANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33336598/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007. \r\n- JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LAURA ALICE FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36428426/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n- LÍDIA BARRETO DE ASSIS, ID Funcional nº 33201269/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n- LIETE DE PAULA RORIZ FARIA, ID Funcional nº 34612840/1, Prof. Doc. II - 40h. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\n- LÍGIA MARIA ANDRADE FERREIRA ROSA, ID Funcional nº 36513369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n- LÚCIA SANTOS CERQUEIRA, ID Funcional nº 8445044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.\r\n- MAGALY PONTES, ID Funcional nº 34294783/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n- MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007.\r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n- ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. . Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WANNER EMILIA GATTO DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 40470059/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- ALMIR DA SILVA MAGANO, ID Funcional nº 19811772/1, Artífice - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/10/2009 a 26/10/2014.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, ID Funcional nº 40119858/2, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/02/2003 a 20/02/2008 e 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n- FÁTIMA ELIAS MIRANDA, ID Funcional nº 43697909/1, Prof. Insp. Escolar. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/02/2003 a 20/02/2008 e 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n- JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ID Funcional nº 19848650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- MARCO TÚLIO DA SILVA FLORENCIO, ID Funcional nº 19865538/1, Agente Administrativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/10/2009 a 11/10/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 37949837/1, Agente Aux. Administrativo. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/01/88 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/97; 01/01/98 a 15/02/2003 e 12/04/2007 a 19/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALEXSANDRE VIEIRA FARIAS, ID Funcional nº 44094949/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/2011 a 09/10/2013, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ, como Aux. Metrológico.\r\n- ANA LÚCIA DE MENDONÇA CURY, ID Funcional nº 38600340/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 15/02/77; 05/04/77 a 20/05/83 e 15/12/83 a 09/05/84, num total de 2.646 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/93 a 31/10/93; 01/12/93 a 30/11/95; 01/01/96 a 31/08/99; 01/09/99 a 04/03/2010 a pedido do servidor e 05/03/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO PIMENTEL, ID Funcional nº 50186124/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/2002 a 29/05/2008, num total de 2.185 dias de efetivo serviço prestado à Casa da Moeda do Brasil, como Agente de Segurança.\r\n- CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Psicólogo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/89 a 07/07/89, num total de 159 dias de efetivo serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Cartório de Entrância Especial.\r\n- CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Psicólogo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/82 a 30/12/85; 02/01/86 a 28/02/87; 01/06/87 a 31/10/88; 01/12/88 a 29/01/89; 08/07/89 a 31/05/90; 01/01/91 a 28/02/91; 01/04/91 a 30/04/91; 01/06/91 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/08/95; 01/10/95 a 30/11/96 e 01/12/96 a 30/09/98, num total de 5.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/01/89 a 07/07/89, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/10/99 a 31/10/99; 01/04/2000 a 30/09/2000; 01/11/2000 a 30/04/2003 e 01/06/2003 a 31/01/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, ID Funcional nº 19824386/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 31/12/74; 08/03/76 a 28/02/77; 01/01/95 a 31/05/95 e 01/06/95 a 31/07/95, num total de 1.178 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se o período de 18/11/2002 a 01/09/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EUNICE DE MENESES, ID Funcional nº 35843365/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/05/78 a 16/12/88, num total de 3.497 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/03/78 a 08/06/78; 01/08/90 a 06/06/94, a pedido do servidor e 07/03/94 a 31/01/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 36552763/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 04/01/93, num total de 1.404 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/86 a 28/02/89 e 01/07/93 a 28/02/94, a pedido do servidor.\r\n- JÉSSICA NOGUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 50263030/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/2011 a 09/06/2014, num total de 993 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o dia de 10/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KEILA MARIA DE FREITAS, ID Funcional nº 43193200/3, Assistente Social - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/11/99 a 07/03/2007, num total de 2.663 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Assessora II.\r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, ID Funcional nº 33033870/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/90 a 01/08/90, num total de 118 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se 22/02/90 a 05/04/90, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Araruama - RJ.\r\n- LUIZ ANTÔNIO DO VALLE MENDES, ID Funcional nº 19857969/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/12/89 a 03/06/96, num total de 2.322 dias de efetivo serviço prestado ao Banco do Estado do RJ S/A - Branco Bradesco Berj S/A, como Escriturário.\r\n- MÁRCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 40076377/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 31/12/97, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado à FAETEC, como Professor I.\r\n- MÁRCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 40076377/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 27/02/85; 01/04/85 a 28/01/92 e 03/02/99 a 29/07/99, num total de 3.395 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/97 a 01/01/98, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/07/2005 a 31/07/2005 e 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GRAÇA ATHAYDE DE SOUZA, ID Funcional nº 36138720/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/12/66 a 26/01/68; 11/09/68 a 17/04/74 e 01/06/74 a 30/06/75, num total de 2.834 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/01/96 a 30/09/97, a pedido do servidor.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAULAZ CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37338242/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 31/10/86 e 02/02/87 a 31/12/87, num total de 1.059 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica/Ajudante de Cozinha.\r\n- MARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS, ID Funcional nº 44052570/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/10/2008 a 12/04/2011, num total de 908 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação - RJ, como Agente Aux. de Creche, desprezando-se o período de 13/04/2011 a 28/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÔNICA BISPO DE PAULA VENTURA, ID Funcional nº 32783787/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- OLÍMPIA MARIA DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 33198640/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 05/12/77; 07/02/84 a 07/03/84; 01/05/85 a 31/05/85 e 01/06/85 a 20/07/85, num total de 451 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- RICARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19881460/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 23/11/98, num total de 1.072 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 24/11/98 a 30/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RÔMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/04/2007 a 19/02/2008; 20/02/2008 a 07/01/2013 e 08/01/2013 a 26/12/2013, num total de 2.435 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita - RJ, como Coordenador/Secretário Municipal do Trabalho, desprezando-se os períodos de 27/12/2013 a 28/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONI DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37120352/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/93 a 20/12/93 e 17/03/94 a 20/12/94, num total de 574 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5451019/1, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/82 a 01/03/83, num total de 121 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\n- SOLANGE MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 36875511/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/72 a 11/05/72 e 22/05/89 a 30/01/91, num total de 665 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/ Aux. de Serviços Gerais.\r\n- URANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 50176625/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2007 a 26/04/2008, num total de 212 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Assessor Técnico.\r\n- VANDA LÚCIA MONTALVÃO FREIXO, ID Funcional nº 39368246/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/2002 a 10/02/2008, num total de 2.014 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura de Nova Iguaçu, como Professor II, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 07/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 36552763/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014, que averbou 2.739 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- TEOLINA CHAVES DE MAIA, ID Funcional nº 35809035/1, Merendeira. Torno sem efeito o despacho de 05/11/99, publicado no D.O. de 15/12/99, que averbou 5.290 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAVIDE DE JESUS MONTEIRO, ID Funcional nº 33029440/1, Merendeira. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o serviço foi prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ e não como consta no despacho de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/92.162/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/921.662/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/92.162/2009...\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.258/2009\r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/012/824/2014\r\nOnde se lê: ...NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PAULA...\r\nLeia-se: ...NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA...\r\nId: 1786037\r\n"
        ],
        "1786041": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA - \r\n- MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA - .\r\nId: 1786041\r\n"
        ],
        "1786042": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2014\r\nProcesso nº E-04/007/266/2014\r\nOnde-se lê: ... DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto... \r\nLeia-se: ... DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação... \r\nId: 1786042\r\n"
        ],
        "1786052": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de certidão ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel Situado à Rod. Amaral Peixoto, n° 3990, Santa Bárbara, Niterói - RJ, com base no Parecer técnico constante às fls. 64, referente ao processo. \r\n15\r\no pedido de certidão ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos, Situado à Avenida Carlos de Azevedo Filho, s/n°, Área 5 - Boa Esperança - Rio Bonito - RJ, com base no Parecer técnico constante às fls. 50, referente ao processo. \r\nId: 1786052\r\n"
        ],
        "1786053": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de plano de requalificação socioambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2014 com a empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e orçamento para construção do edifício garagem do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 29/12/2014\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013 com a empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção na Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1786053\r\n"
        ],
        "1786054": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MOPI, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. \r\n- GRUPO EDUCACIONAL MOPI, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. \r\n- MOPI - MODERNA ORGANIZAÇÃO DE PEDAGOGIA INFANTIL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. \r\nDE 15/01/2015\r\n- COLÉGIO FLAMA - UNIDADE IV- Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\n- SIÃO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2009. DEFIRO.\r\n- JARDIM ESCOLA BEM-ME- QUER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. \r\n- EXTERNATO TIA IRACEMA, Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, a partir de 2013. \r\nDE 21/01/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 1786054\r\n"
        ],
        "1786058": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/01/2015\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número tornando sem efeito o despacho de 13/01/2004, que homologou a Certidão de número 535/2013, publicada no D.O. de 16/01/2004 pelo processo número nº E-08/602852/2002.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1786058\r\n"
        ],
        "1786067": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.01.2015\r\nAUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Apiário, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- o registro do produto Mel, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15.01.2015\r\n- Auto de Infração n° 10796, datado de 08.01.2015, contra ., por desobedecer as exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1786067\r\n"
        ],
        "1786112": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/144/2013 ... EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/136/2014... EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO...\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/423/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- …\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/128/423/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- ...\r\nId: 1786112\r\n"
        ],
        "1786114": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\na RECISÃO UNILATERAL do contrato INEA n° 72/2012, firmado em 27/11/2012 entre INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo objeto é a realização de ''EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI'', motivada pelo parecer INEA n° 68/2014/LSAF e pelas manifestações da fiscalização e supervisão do Contrato, exaradas nos autos do Proc. n° E-07/511.885/2011, a contar da publicação do presente ato.\r\nId: 1786114\r\n"
        ],
        "1786128": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\npelo indeferimento de renovação de licença de operação da Empresa LG SERVIÇOS EIRELI EPP, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de Janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR aprecia e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos autos de Infração Lavrados no caso de advertência, Multa simples, Multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/12/2014, na ata da 271ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1786128\r\n"
        ],
        "1786140": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nno valor de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), relativo ao ressarcimento de faltas abonadas, referente ao período de 05 de novembro a 07 de novembro do exercício de 2012, a favor do servidor JORGE DE SOUZA FILHO, ID Funcional 20640838, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2014, a favor da CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, com o valor global de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1786140\r\n"
        ],
        "1786142": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 2062606-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n- FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 2066385-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 03.06.1993 a 02.06.2008.\r\n- ROBERTA SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4347445-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- BRUNO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50324276. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I e II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 17.02.2011 a 03.04.2014, a Prefeitura de Mesquita, no total de 1.166 dias de exercício, desprezando o dia 04.04.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID Funcional 4432391-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- EVELYN SAMEA CUSTODIO, ID Funcional 4409194-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 22.01.2015\r\n- FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50285041. o afastamento para participar de curso de formação. \r\n- NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263676. o afastamento para participar de curso de formação. \r\n- ANA PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA, ID Funcional 4374588-1. a inclusão do dependente.\r\n- VANIA DA SILVA DE MATOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028599-8. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 05.06.00 a 08.01.01, à ARCOS Dourados Comércio de Alimentos Ltda, 01.09.02 a 02.03.03, à Educativa Informática Ltda - ME, 21.10.03 a 27.05.04, à Alternativa Rio Prestadora de Serviços Ltda, 01.02.05 a 22.09.06, à H Camargo Locações Ltda - EPP, 22.01.07 a 27.06.07, à Soleri do Brasil Ltda, 01.09.07 a 06.02.09, à Estrutécnica Eventos Ltda - ME, 02.03.09 à 31.05.11, à L.L.E. Ferragens Ltda e 09.11.13 a 06.12.13, à Atento Brasil S/A, perfazendo o total de 2.749 dias de efetivo exercício.\r\n- CELIO MENDES BATISTA, ID Funcional 5034994-5. a inclusão do dependente.\r\n- LUCIANA JANNUZZI CAETANO, ID Funcional 5035066-8. a mudança de nome para LUCIANA NUNES JANNUZZI, em virtude do seu divórcio. \r\n- HELIO FELIPE SOARES, ID Funcional 4432373-5. A a inclusão do dependente.\r\n- ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional 4375199-7. a inclusão do dependente.\r\nId: 1786142\r\n"
        ],
        "1786143": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DIRETORA \r\nDE 19.12.2014\r\ncancelada a Licença de Operação - LO nº IN027516 em nome da empresa LLX Minas Rio Logística Comércio Exportadora S/A, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN028913, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base na decisão do CONDIR, em sua 266ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27/10/14 e com base nos autos do processo e referência.\r\nDE 16.01.2015\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto e Serviços Mapuá Ltda, para extração de água em 01 (um) poço tubular, considerando a condição de validade nº 20 da Licença de Operação e Recuperação - LOR Nº IN021499 para “Não utilizar água subterrânea”, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome da empresa Posto MCA Ltda, para captação de água em 01 (um) poço tubular, tendo em vista que foi detectada pluma com fase livre, não delimitada de acordo com o pronunciamento da SMAC 018/2014, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1786143\r\n"
        ],
        "1786156": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nADOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA, médico, matrícula nº 00/1200.173-1, ID. Funcional n° 2457547-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 279 dias de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.972-5, ID Funcional n° 2036436-9. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 912 dias de contribuição ao INSS.\r\nId: 1786156\r\n"
        ],
        "1786157": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentando pela empresa, CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER BARRA - BARRA SHOPPING, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho diretor do dia 24/03/2014, na ata 190ª Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\nId: 1786157\r\n"
        ],
        "1786160": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.12.2014\r\no afastamento dos Professores CLAUDIA DE MELO DOLINSKI ID Funcional nº 4148538-6, e RICARDO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641526-1, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para a realização de pós-doutoramento na Universidade do Sul de Santa Catarina, em Tubarão, Santa Catarina, sem ônus para o erário público Estadual, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1786160\r\n"
        ],
        "1786163": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na decisão publicada no DOERJ de 05/06/2013, de fls. 312 do processo administrativo disciplinar nº E-12/419.681/2011, considerando que o motivo e finalidade da aplicação da suspensão preventiva (art. 59) foram baseados nos fatos contidos nos referidos autos, segundo qual pode ser ordenada a qualquer tempo, no curso do processo administrativo disciplinar (§ 1º, do art. 59), , o que pode ser reportado ao caso do servidor, levando-se em conta a natureza e a gravidade das irregularidades noticiadas e apuradas no citado PAD, sendo certo de que o processado poderá permanecer suspenso até a decisão final do processo administrativo disciplinar (§ 3º, do art. 59).\r\npor perda de objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora a cessação dos efeitos estipendiais referentes à matrícula n° 080.502-8, conforme Ato de Identidade Funcional nº 18365345, tendo em vista a regularização da situação funcional mediante publicado no D.O. de 16/7/2013, tudo de acordo com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1786163\r\n"
        ],
        "1786175": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraJurema dos Santos, Identidade Funcional n° 42150671, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, atrícula n° 922.595-4, Vínculo 1ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 106/108, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no Pedido de Revisão interposto pelo ex servidor , penalizado com Demissão, conforme publicação no D.O. de 13/10/2014, por não preencher os requisitos necessários à sua admissibilidade, conforme preceitua o art. 77, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 1786175\r\n"
        ],
        "1786201": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS - , por falta de amparo legal, considerando as manifestações da ACADEPOL e ASSEJUR/PCERJ, as quais ora acolho.\r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia de 5ª Classe do Estado do Amazonas ao servidor RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional nº 571.196-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1786201\r\n"
        ],
        "1786225": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/01/2015\r\nALEXANDRE ALCANTARA, ID Funcional n° 2.954.097-6 - 706 dias.\r\nDENILSON CORREIA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.992.655-6 - 1.923 dias.\r\nEVANDRO CARLOS DE MENEZES, ID Funcional n° 2.920.176-4 - 684 dias.\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES, ID Funcional n° 2.949.812-0 - 392 dias.\r\nLAERTE DE LIMA SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.915.204-6 - 2.477 dias.\r\nMARCO ANTONIO FRIGGO, ID Funcional n° 4.180.204-7 - 4.756 dias.\r\nMÔNICA PINHEIRO ALVES, ID Funcional n° 2.950.733-2 - 988 dias.\r\nPAULO ROBERTO MADEIRA, ID Funcional n° 2.940.853-9 - 2.465 dias.\r\nPEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.927.297-1 - 172 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1786225\r\n"
        ],
        "1786259": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/01/2015\r\nAnalista de Fazenda Estadual,, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinadoConstitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 04/03/2008 a 01/06/2008, 02/06/2008 a 06/03/2010, desprezando o período de 07/03/2008 a 01/06/2008, por ser concomitante com o tempo prestado a HELP VET ASSOCIADOS LTDA-ME e 01/05/2010 a 30/09/2010oitocentos e oitenta e trêscio.\r\nId: 1786259\r\n"
        ],
        "1786301": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação do Presidente da 4ª COPIA, fl. 204, no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238/2010.\r\nId: 1786301\r\n"
        ],
        "1786331": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSWALDO MACEDO FAGUNDES, Id. Funcional 174054-7.\r\nId: 1786331\r\n"
        ],
        "1786353": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786353\r\n"
        ],
        "1786354": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786354\r\n"
        ],
        "1786355": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786355\r\n"
        ],
        "1786356": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO PESSOAL E FUZILEIROS NAVAIS. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786356\r\n"
        ],
        "1786357": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786357\r\n"
        ],
        "1786358": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786358\r\n"
        ],
        "1786359": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786359\r\n"
        ],
        "1786360": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786360\r\n"
        ],
        "1786361": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786361\r\n"
        ],
        "1786362": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORREGEDORIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786362\r\n"
        ],
        "1786363": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786363\r\n"
        ],
        "1786364": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nde Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA- QUEDISTA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786364\r\n"
        ],
        "1786365": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCÍARIO (SISPEN). , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786365\r\n"
        ],
        "1786366": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM DO 1° DN. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786366\r\n"
        ],
        "1786403": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nEDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.956.416-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.297 dias\r\nEDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.956.416-6 - o Despacho de 29/11/2012, publicado no D.O. de 05/12/2012, página 16, 3ª coluna, através do Processo nº E-09/9807/1702/2012, referente à averbação de tempo de serviço de 2.297 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, face o extravio do processo original.\r\nId: 1786403\r\n"
        ],
        "1786424": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\n- ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAÚJO.\r\n- SONIA REGINA DALIA PEREIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1786424\r\n"
        ],
        "1786425": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nMONTEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1786425\r\n"
        ],
        "1786456": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.01.2015\r\nPedro Luiz Caetano, Motorista, matrícula 285.263-0, ID. Funcional 1.961.685-6. a partir de 30 de outubro de 2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1786456\r\n"
        ],
        "1786471": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2014 com a empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1786471\r\n"
        ],
        "1786475": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nAPENSO Nº E-12/121738/2007.\r\nAPENSO Nº E-12/122426/2007.\r\nAPENSO Nº E-12/121527/2007.\r\nAPENSO Nº E-12/121832/2007.\r\nHOTEL GRANVILLE LTDA.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- CASAS BAHIA COMERCAIL LTDA.\r\nAPENSO Nº E-12/146504/2012.\r\nAPENSO Nº E-12/082/801/2013.\r\nDTF RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- CAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\nNCX TELECOM LTDA.\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S.A.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA BENFICA DE CEREAIS LTDA - EPP.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - MC DONALD'S.\r\n- CHURRASCARIA QUINTA RICA LTDA - EPP.\r\n- D FERNANDES CALÇADOS EPP.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SPAZIO BELLA DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA - ME.\r\n- SUPER MATRIZ AÇOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1786475\r\n"
        ],
        "1786496": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\n- ALBA REGINA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 39964124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n- ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- ARLINDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37082051/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n- ARLINDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37082051/1, Servente - CIEP. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELESTE AIDÁ TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 36194565/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n- DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009. \r\n- DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDNA GOMES CARRIELLO, ID Funcional nº 34130667/1, Servente, nível I. proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n- ELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 41058542/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n- ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, ID Funcional nº 39032051/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- ELIZIA MEDEIROS CALAZANS, ID Funcional nº 32643861/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- ELIZIA MEDEIROS CALAZANS, ID Funcional nº 32643861/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42087538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n- INEZ RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 39413721/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n- ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 32920776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2013.\r\n- LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 35890070/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCÂNTARA, ID Funcional nº 39123359/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- LEOZINHA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 35932384/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n- LÚCIA PEREIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 36307106/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, ID Funcional nº 36578045/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2013, revogando-se o despacho de 20/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013.\r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007. \r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA, ID Funcional nº 32905947/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2012.\r\n- MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO, ID Funcional nº 34668020/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n- MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO, ID Funcional nº 34668020/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOTA, ID Funcional nº 37893335/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n- MARIA SUELY RODRIGUES, ID Funcional nº 37768450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n- MARIA TERESINHA VILELA DUARTE, ID Funcional nº 3216764/1, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/94.\r\n- MARILENA VALENÇA DA SILVA, ID Funcional nº 34087834/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n- MARY DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 38221675/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2013.\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007.\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MICHEL ISIDORE PONS, ID Funcional nº 18092462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/94.\r\n- PAULO DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 37048430/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013.\r\n- ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ROSANA OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 36344575/1, Prof.Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n- ROSÂNGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\n- ROSÂNGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSILENE FONSECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38318660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n- VANI DAS GRAÇAS MAZELI, ID Funcional nº 41025440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n- KLEBER PEROTTI BORGES, ID Funcional nº 42722896/2, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 2.452 e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALTIVO, ID Funcional nº 37156284/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto do servidor é MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALTIVO e não como constou no Despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1786496\r\n"
        ],
        "1786498": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUAWEI DO BRASIL.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- INEX IGUAÇU MODAS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1786498\r\n"
        ],
        "1786515": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2015\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/005/12746/2013...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/12330/2014...\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2015\r\nProc. nº E-10/005/12746/2013\r\nOnde se lê: ...DEFIRO...\r\nLeia-se: ..INDEFIRO...\r\nId: 1786515\r\n"
        ],
        "1786537": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2014\r\nPROC. Nº E-10/005/13173/2013\r\nOnde se lê:\r\n...permissão 180.002 para o Sr. Marcio de Lima.\r\nLeia-se:\r\n...permissão 108.002 para o Sr. Marcio de Lima.\r\nId: 1786537\r\n"
        ],
        "1786542": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (1946). nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786542\r\n"
        ],
        "1786543": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786543\r\n"
        ],
        "1786544": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786544\r\n"
        ],
        "1786545": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786545\r\n"
        ],
        "1786546": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786546\r\n"
        ],
        "1786547": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BGDA INF PQDT. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786547\r\n"
        ],
        "1786548": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEX - DESMIL - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786548\r\n"
        ],
        "1786549": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786549\r\n"
        ],
        "1786550": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786550\r\n"
        ],
        "1786551": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786551\r\n"
        ],
        "1786552": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786552\r\n"
        ],
        "1786553": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1786553\r\n"
        ],
        "1786554": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- ALINE PEREIRA DA CRUZ, CIC nº 101.694.757-78.\r\n- MARIA DO CARMO E SILVA, CIC nº 583.830.697-15.\r\n- RODRIGO FONSECA PIMENTA, CIC nº 070.349.397-30.\r\n- ROSA MARIA SARKIS, CIC nº 449.878.547-91.\r\n- CARLOS VICTOR DE SOUZA AZEVEDO, CIC nº 076.025.167-37.\r\n- KELLEN CRISTINA GOULART DOS SANTOS, CIC nº 007.284.827-89.\r\n- GUILHERME LINCOLN CORREA DE MELLO, CIC nº 077.443.467-85.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA FRANCO COSTA, CIC nº 044.148.677-03.\r\n- ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO, CIC nº 037.604.937-50.\r\n- REGIANE GOMES PINHEIRO, CIC nº 170.080.617-30.\r\n- ELMAIA HELENA CÔRTES DE ALMEIDA, CIC nº 714.171.847-87.\r\n- MARCIA REGINA DE ALMEIDA, CIC nº 572.688.007-20.\r\n- MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, CIC nº 246.578.407-20.\r\n- ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 104.120.717-46.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1786554\r\n"
        ],
        "1786555": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- PATRICIA TEMPORAL, ex-servidor mat. n° 925.771-8. o encerramento de folha.\r\n- HUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO, ex-servidor mat. n° 946.396-9. \r\n- CARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, ex-servidor mat. n° 3.029.897-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1786555\r\n"
        ],
        "1786556": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- YORAN YBARRA BARBOZA. \r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO.\r\n- LOURENA DA SILVEIRA COSTA.\r\n- KELLY FIDALGO MARQUES CORRÊA LEAL.\r\n- LAYLA VITORIO PEÇANHA.\r\n- MICHEL CAMPOS IUNES.\r\n- REGINALDO MACHADO FIGUEIREDO.\r\n- EDMILSON DA SILVA LIMA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- MÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA.\r\n- JESSICA OLIVEIRA FARIAS.\r\n- DIEGO LUIZ SILVA DE CARVALHO LEOPOLDO.\r\n- VERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO.\r\n- JOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA.\r\n- FABIO HASTENREITER PATRON.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1786556\r\n"
        ],
        "1786567": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2014\r\nPROCESSO N° E-08/001/11358/2013\r\nONDE SE LÊ: ...com fulcro na Lei Estadual n° 5427/2009.\r\nLEIA-SE: ... com fulcro na Lei Estadual n° 8666/93, incisos II e III e § 2° do art. 87.\r\nId: 1786567\r\n"
        ],
        "1786569": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Maternidade da Superintendência de Unidades Próprias, às fls. 552, e a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 560; o Pregão Eletrônico nº 064/2014, que tem por objeto a aquisição de amnioscópio, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1786569\r\n"
        ],
        "1786570": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2015\r\nPROCESSO N° E-08/001/1035/2014\r\nOnde se lê: ...ANULO o Pregão Eletrônico nº 430/2014...\r\nLeia-se: ...REVOGO o Pregão Eletrônico nº 430/2014...\r\nId: 1786570\r\n"
        ],
        "1786576": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 30/12/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 03 de fevereiro de 2014, constante do presente administrativo, o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA NOVA SEDE DA SEOBRAS.ADJUDICANDO arrematado pela empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELIR 1.190.000,06 (um milhão, cento e noventa mil reais e seis centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1786576\r\n"
        ],
        "1786577": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8693/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 44,00\r\nE-08/008/8704/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8870/2014\r\nFLAVIA COSTA FIGUEIREDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8732/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 44,00\r\nE-08/008/8355/2014\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n,00 (cento e ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6744/2013\r\nFMS MANGARATIBA\r\nR 2.213,07\r\nE-08/001/6846/2013\r\nFMS MACAÉ\r\nR 6.639,21\r\nE-08/001/6734/2013\r\nFMS CORDEIRO\r\nR 2.213,07\r\nE-08/001/6859/2013\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nR 8.852,31\r\nE-08/001/6847/2013\r\nFMS MAGÉ\r\nR 6.639,21\r\nE-08/001/6750/2013\r\nFMS MIRACEMA\r\nR 2.213,07\r\nTOTAL\r\nR 28.769,94\r\nde 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, no valor total de R .\r\na despesa referente ao auxilio funeral do ex-servidor Edio Correa Nunes, matr n° 10652048, requerido por DÉBORA SOARES NUNES CARDOSO, CPF nº 92108865772, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), não .\r\na despesa referente ao n° 1685544, requerido por ELIANE LICIA FERREIRA, CPF nº 92473822700, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao da ex-servidora Alcyone dos Santos, matrícula n° 174854, requerido por Célia Regina Meira Dos Santos, CPF nº 60960329749, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida CELIA REGINA MEIRA DOS SANTOS seiscentos e cinquenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao n° 1936913, requerido por Crystiane Queiroz Pietrani, CPF nº 87181932772, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida CRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao n° 6003255, requerido por AURELIO ANJO VIEIRA, CPF nº 19218524704, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao n° 01738533, requerido por JOSÉ MESSIAS FROTA DE ARAUJO, CPF nº 25286323715, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 497,67 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), .\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8784/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 418,00\r\nE-08/008/7749/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.012,00\r\nE-08/008/8301/2014\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO\r\nR 819,50\r\nE-08/008/8761/2014\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 66,00\r\nE-08/008/8758/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 319,00\r\nE-08/008/8799/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/8762/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 66,00\r\nE-08/008/8898/2014\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nMARCIO TAVARES\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nE-08/008/8796/2014\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 88,00\r\nR 88,00\r\nE-08/008/7673/2014\r\nSIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO\r\nR 726,00\r\nE-08/008/8897/2014\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8893/2014\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/8801/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\nmil), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da NAD 007621, tendo em vista o lançamento de diária, tendo como favorecido EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR 8.666/1993.\r\nDE 19.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8794/2014\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/8437/2014\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/8662/2014\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\nR 784,00\r\nE-08/008/8383/2014\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/7702/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 662,00\r\nE-08/008/8738/2014\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\nR 725,00\r\nE-08/008/8748/2014\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\nR 638,00\r\nE-08/008/8662/2014\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\nR 784,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nquatro ), não sujeitas a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/o valor do bônus II a V da competência de j14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 46.080,00a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecida SANTA CASA DE BOM JARDIM - HOSPITAL DR CELSO ERTHAL, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento da Nota de Empenho nº 2014NE2142, tento em vista que o valor foi empenhado a menor, tendo como favorecida IRMANDADE DE SANTA IZ R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Antônio Castro, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Celso Martins, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Casimiro de Abreu, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE R oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SA oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Basileu Estrela, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Miracema, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Natividade, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.12.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Associação Santo Antônio dos Pobres, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do ônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o fere publicada nobônus II a V da competência de14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Sra do Carmo, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais) não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nepassente ao PAHI, conforme Dbônus II, IV e V da competência de j14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 42.240,00não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Sebastião, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nepasse de recursos financeiros tal Municipal de Rio das Ostras, r publicada noIV E V da comp14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 52.800,00 Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nepasse de recursos financeiros para o Hospnte ao PAHI, conforme Detência de14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 57.600,00 8.666/199\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Ferreira Machado, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus de 15% da competência de maio/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recurso financeiroº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Delº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus de 15% da competência de janeiro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), ão .\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nepasse de recursos financeiros para , referente ao PAHI, conforme, publicada no ncentivo I e III da competência de , tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SA (vinte e oito mil e 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o município de Rio das Flores, referente ao PAHI, conforme Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao incentivo I, 12,5% da competência de julho a dezembro/2013 e incentivo III, 10% da competência de julho a dezembro/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 23.12.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao PAHI-R, conform Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus III de 15% da competência de março/maio e III 30% da competência de janeiro/fevereiro, abril e junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, referente a PA-UTI, conforme Resolução nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus I a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 164.250,00 duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recursos financeiros para o Hospnidade nº 937, esta despesa r a 14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 46.080,00 oitenta reais), 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Izabel, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1786577\r\n"
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        "1786578": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 23.12.2014\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.512.000,00 (um milhão, quinhentos e doze mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o acaput da Lei Federal nº .\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1786578\r\n"
        ],
        "1786584": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2014\r\nquisição de Reagentes Químicos, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 091/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2014, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 783.166,00 (setecentos e oitenta e três mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 29.12.2014\r\na despesa para aquisição de Gabapentina 400 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 010/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/2014, com vigência de 06/06/2014 a 05/06/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 2.303,00 Lei Federal 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Termo-Higrômetro Digital, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 290/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 016/2014, com vigência de 28/01/2014 a 27/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Alginato de Cálcio e Sódio 10 x 20cm e Alginato de Cálcio TIRA 30 e 44 cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181- , tendo como favorecida LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 12.084,00 (doze mil e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal 0/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\npara aquisição mediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços14 a 21/08/ MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ seiscentos e vinte reais), em conformidade com o 10 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Protetor Cutâneo 28 ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.509,00 (doze mil quinhentos e nove reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n864/2002.\r\na despesa para aquisição de Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de PreçosA/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecidaFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.963,00 (dezoito mil novecentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.12.2014\r\na despesa para aquisição de F Pregão Eletrônico n° 295/2014 Ata de Registro de Preço, UTICOS LTDA, no valor de R 2.904,00 novecentos e quatro reais), em conformidade com o Dec1.864/2002.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00384, da Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, para 17 municípios habilitados na condição de GP da Atenção Básica, para complemento de julho a dezembro/2014, tendo como favorecido a Lei Federal . \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Anagrelida 0,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 295/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 272/A/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.128,00 (setenta e seis mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Agulha Descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.832,00 (um mil Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Ganciclovir 1 mg/ml, para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 239/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 142.584,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 390/2014 n° 306/2014, 15, tendo como favorecida EXPRESSA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 514.800,00 oitocentos reais), em conformidade com o520/2002 1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Integrador Químico classe V, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 007/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM valor de R 7.372,00 (sete mil 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de leito hospitalar elétrico, para a Rede SES-RJ, por importação direta, mediante o Pregão Eletrônico n° 309/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 326/2014, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 6.328.500,00 (seis milhões, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de equipamento médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 358/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 296/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, por importação direta, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 6.025.200,00 (seis milhões, vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 25mg/ml, portadores de Artrite Reumatóide, e preços inscritos na vigência15, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 30.360,00 trezentos e sessenta reais), em conformidade com o 101.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5mg, portadores de Artrite Reumatóide, e preços inscritos na de15, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT LTDA, no valor de R 49.200,00 duzentos reais), em conformidade com oEst1.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 31/2012, para gestão dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 28/12/2013 a 30/04/2014, sendo esta despesa parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 13.099.784,12 (treze milhões, noventa e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrículanº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, da Superintendência de Serviços, referente ao mês de novembro/2014, conforme Ofício nº 431/2014-SDA/CPP de 25/11/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 24.649,79 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrículanº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, da Superintendência de Serviços, referente a outubro/2014, conforme Ofício nº 394/2014-SDA/CPP de 28/10/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento nº 18806-9 - nº ref. 1842014) de recursos não utilizados, concernentes a implantação de 01 (uma) UPA 24h porte III, no município de Maricá/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 288.357,20 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de Aripiprazol 15mg, 20mg e 30mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 18/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 93/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 171 de 28 de novembro de 2011, sendo esta despesa referente ao período de outubro a dezembro/2014, tendo como favorecido DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 2.225.000,05 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013, de prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2014 a 14/05/2015, para atendimento de 400 (quatrocentas) horas, conforme solicitação da ATI, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008lterações. \r\na despesa referente a aquisição de Seringa de 5ml, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 277/2013, Ata de Registros de Preços nº 128-B/2014, vigência 10/06/14 a 09 INJEX - INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R 5.250,00(cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a aquisição de Seringa de 10ml, para Rede SES, mediante a realização do nº 277/2013, Ata de Registros de Preços nº 128-A/2014, vigência 10/06/14 a 09 RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.020,00 (três mil e vinte reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1786584\r\n"
        ],
        "1786585": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8466/2014\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA TOURINHO\r\nR 1.210,00\r\nE-08/008/9078/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/9420/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 165,00\r\nE-08/008/9423/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/8466/2014\r\nROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI\r\nMARCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO\r\nALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE\r\nLUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\nR 462,00\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\n8892/2014\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/8895/2014\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/9512/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDTARE MELO\r\nR 880,00\r\nE-08/008/9510/2014\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nR 44,00\r\nE-08/008/9515/2014\r\nANA CRISTINA DURANTE ORESTEIN\r\nR 35,00\r\nE-08/008/9479/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/9317/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/9406/2014\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARAES\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\nR 398,00\r\nR 398,00\r\nR 398,00\r\nE-08/008/9483/2014\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nR 352,00\r\nE-08/008/9414/2014\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nR 200,00\r\nE-08/008/9482/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 660,00\r\nE-08/008/9416/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/9514/2014\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/9484/2014\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 253,00\r\nE-08/008/8294/2014\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/9206/2014\r\nMARIA GISELI DA COSTALEITE FERREIRA\r\nBEATRIZPESSANHA GONÇALVES\r\nR 352,00\r\nR 352,00\r\nE-08/008/8473/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 275,00\r\n\r\nE-08/008/9408/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 418,00\r\nE-08/008/9422/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/7684/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/9481/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/9415/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 675,00\r\nE-08/008/9418/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 286,00\r\nR 462,00\r\n9417/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/8067/2014\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 74,00\r\nE-08/008/9217/2014\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nR 803,00\r\nE-08/008/9085/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 456,00\r\nE-08/008/9213/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 726,00\r\nE-08/008/9209/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 385,00\r\nE-08/008/9210/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/9215/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 132,00\r\nE-08/008/7449/2014\r\nCRISTIANA FREIRA DA SILVA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/9207/2014\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/9087/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE-08/008/9421/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/9419/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/008/9082/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE-08/008/9204/2014\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/7459/2014\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/9203/2014\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nR 365,00\r\nE-08/008/9084/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nTOTAL\r\n19.928,00\r\n, dezenove mil novecentos e vinte e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no , referente ao Programa de Apoio de Hospital d como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R oitenta reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nda Aldeia, referente ao Programa de Apoio de Hospital d, conforme de 03/06/o 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 42.240,00(quarenta e dois mil \r\nSão Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio de Hospital d de 03/06/unho 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 42.240,00 duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\no Hospital de Areal, referente ao Programa de Apoio de Hospital d ônus II, IV e V da , tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 42.240,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\no Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio de Hospital dconforme de 03/06/unho 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 42.240,00 duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nl Municipal São Sebastião, referente ao Programa de Apoio de Hospital d, conforme de 03/06/unho 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nal Manoel Carola, referente ao Programa de Apoio de Hospitaconforme de 03/06/unho 2014 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 42.240,00(quarenta e dois milnão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\ntal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio de Hospital d- PAHI, conforme de 03/06/ 2014 , tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil enão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nreferente ao Programa de Apoio de Hospital dResolução14, para o , tendo como fa vorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 46.080,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nSanta Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio de Hospital dconforme 2014, para ounho 2014 e Bônus III 15% da 14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 499.200,00 duzentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nreferente ao Programa de ApoioPAHI-R, conformede FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 894.000,00(oitocentos e noventa e quatro mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n, referente ao Programa de Apoio de Hosp , para o b, tendo como favorecido DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 1 não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nnulação da NAD 007540 e Nota de Empenho quivoco na descrição da despesa ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLOnão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1786585\r\n"
        ],
        "1786587": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO MIGUEZ DUTRA, 3º SGT PM LEANDRO MAGESSI ARAÚJO PEIXOTO, RG nº 70.493, ID Funcional nº 2318526, para o TRF - 2ª Região\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, JEANE CESARIO BAPTISTA, ID Funcional nº 30786541, matrícula nº 865.147-3, Médica/Anestesiologia, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL MARCELO RAMOS DO CARMO, ID Funcional nº 224935731, RG nº 56.110, para a SEA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2014\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-07/001/5/2015\r\nOnde se lê: ...para a SEA...\r\nLeia-se: ...para o INEA...\r\nId: 1786587\r\n"
        ],
        "1786595": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n, de 16.01.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1786595\r\n"
        ],
        "1786596": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "INSERIR IMAGEM\r\nId: 1786596\r\n"
        ],
        "1786600": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Const, relativo à faixa de terra, com área de 1.902,00m², do imóvel designado por Fazenda Paraty-Mirim, localizado na Rodovia BR-101, KM 586, 2º Distrito do Município de Paraty/RJ, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ n° 33.050.071/0001-58, para construção e instalação de subestações e implantação de linha de transmissão de energia elétrica, objetivando melhorar as condições de fornecimento de energia elétrica para o Município de Paraty/RJ.\r\nDiante do recolhimento da quantia de R 575.000,00, comprovado através do documento de fls. 49 e cujo recebimento foi confirmado às fls. 59, justifica-se a celebração do instrumento já referido.\r\na minuta do Termo de Constituição de Servidão Administrativa de fls. 60/65, devidamente apreciada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo que no instrumento consta a indicação da indenização recebida pelo Estado, cujo valor foi apontado no Laudo de Avaliação SUPEF/COENG n°s 084/2014, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF/SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1786600\r\n"
        ],
        "1786601": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso de Imóvel, lavrado em 11/12/1998, no livro C- 04/JPI, fls. 141 a 148 (fls. 04/07 deste processo administrativo) e o Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado em 23/12/2004, no livro C-08/SUPATI, fls. 50 a 52 (fls. 23/25 deste processo administrativo), e dos imóveis situados na eron) nº 98, anexo ao Palácio Itaboraí e Rua Visconde de Itaboraí nº 188 (Palácio Itaboraí), ambos no bairro de Valparaíso, Município de Petrópolis/RJFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 8/77. \r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 28/33.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o termo de cessão de uso nº 08, lavrado em 03/01/2005, no livro C- 08/SUPATI, fls. 53 a 61, (fls. 08/16, deste processo administrativo), em favor do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua do Rosário nº 164, 2º, 3º e 4º pavimentos, Centro, Rio de Janerança - SESEG, para a utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1786601\r\n"
        ],
        "1786645": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - CIVIL E MILITAR. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. POSSIBILIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 77/2014. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, POR MAIORIA.”\r\n\r\nId: 1786645\r\n"
        ],
        "1786688": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega n°178 - Centro - RJ, no valor de R 13.546,68 (treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1786688\r\n"
        ],
        "1786689": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 13/01/2004 que homologou a Certidão nº 535/2013 publicada no D.O. de 16/01/2004 pelo processo número E- 08/602852/2002.\r\n, referente a .\r\n, re ferente a .\r\n, referente a .\r\nDE 26/01/2015\r\n, referente a .\r\nId: 1786689\r\n"
        ],
        "1786691": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THADEU PINHO COSTA.\r\n- DIMAS DE SOUZA SIMPLICIO.\r\n- RUBEM DA COSTA.\r\n- JOAQUIM DA COSTA MONTEIRO.\r\n- WALTER TENUTA.\r\n- OSEAS SANTA ROSA.\r\n- LAERCIO TELLES FERREIRA.\r\n- ORLANDO RODRIGUES.\r\n- ARTHUR VARGAS.\r\nId: 1786691\r\n"
        ],
        "1786692": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- CLARINDO DE ALMEIDA SANTOS - \r\nDE 06/01/2015\r\n- BENEDITO AGUINALDO DOS SANTOS ROBADEY JUNIOR - \r\nDE 07/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE AUGUSTO SANTANNA.\r\nNILTON MAZEGA.\r\n- HORACIO HENRIQUE DA MATTA - \r\nDE 13/01/2015\r\nId: 1786692\r\n"
        ],
        "1786693": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FERREIRA D`ALMEIDA.\r\nBEILLA C FAIVICHENCO.\r\nAMADEU FERREIRA GAIANI.\r\n- WALTER MILLEN DA SILVA E OUTROS.\r\n- ARMINDO SOARES DA SILVA.\r\n- SEBASTIAO FREDERICO MONTE PINHO.\r\n- LAERCIO TADEU MARQUES RIBEIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1786693\r\n"
        ],
        "1786704": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19984456 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 15/05/1993 a 08/07/1998, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 19759932 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/05/1988 a 29/04/1993 e de 30/04/1993 a 28/04/1998, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 20044054 - três meses de Licença Especial, Período base de 08/01/2010 a 26/01/2015.\r\n, ID. 19697422. por não fazer jus ao benefício pleiteado \r\nDE 02.09.2014\r\n*PROC. Nº E-06/921.014/2001 - ELIZABETE FORTUNA DE SANTA , ID. 19685742. Período base de 29/09/1999 a 27/09/2004.\r\n-06/921.014/2001 - ELIZABETE FORTUNA DE SANTA RITA, ID. 19685742. Período base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1786704\r\n"
        ],
        "1786705": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2015\r\n- LUIZA HELENA DE SOUSA E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 5.483.141,69. \r\nId: 1786705\r\n"
        ],
        "1786720": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nProcesso nº E-14/001.15751/2010 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\nOnde se lê: ... correspondentes ao tempo de serviço prestado ... \r\nLeia-se: ... correspondentes ao tempo de serviço/contribuição, prestado ...\r\nId: 1786720\r\n"
        ],
        "1786721": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE,Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período01/10/2014 a 31/10/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1786721\r\n"
        ],
        "1786722": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.01.2015\r\nHAMILTON DE FREITAS GUEDES, Analista Processual, Classe “C”, Padrão IV, ID Funcional nº 19212534. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 25/09/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 13.\r\nHAROLDO FIGUEIREDO E OUTROS, ID Funcional nº 50129864. louvado nas informações de fls. 31-32, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Capacitação Tecnológica - período de novembro a dezembro de 2013, e a diferença do 13º salário/2013, no valor de R 7.150,01 (sete mil cento e cinquenta reais e um centavo). \r\nId: 1786722\r\n"
        ],
        "1786725": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 329.276,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da Empresa TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2010.\r\nId: 1786725\r\n"
        ],
        "1786727": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014, com a EMPRESA SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1786727\r\n"
        ],
        "1786729": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.864-6.\r\no Abono de Permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4.\r\no Abono de Permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538- 7.\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.005-5.\r\nId: 1786729\r\n"
        ],
        "1786751": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico,, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e cinco mil e novecentos reais). \r\nId: 1786751\r\n"
        ],
        "1786752": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido ursodesoxicolico e azitromicina),na forma do Termo de Referência HOSPFAR INDÚSTRIA E COM, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). 03.\r\nId: 1786752\r\n"
        ],
        "1786753": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cetoconazol e pirimetamina),na forma do Termo de Referência HOSPFAR INDÚSTRIA E COM, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais). 01.\r\nId: 1786753\r\n"
        ],
        "1786754": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Pelo exposto na fundamentação da decisão; na manifestação da área técnica, às fls. 338 e 392/393; e considerando, ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 342/343; conheço o Recurso da empresa CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 235/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (filgastrim e alfapoetina); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1786754\r\n"
        ],
        "1786755": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (luva cirúrgica e de procedimento),na forma do Termo de Referência CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 6.445.200,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais)DICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.598.300,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais); perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, quarenta e três mil e quinhentos reais). 06 e 07.\r\nId: 1786755\r\n"
        ],
        "1786756": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Tacrolimo),(ANEXO 01)HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, duzentos e sete mil e oitocentos reais). \r\nId: 1786756\r\n"
        ],
        "1786757": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando os argumentos trazidos pela Pregoeira às fls. 591/595, com a concordância da Coordenadora de Licitação, CONHEÇO do Recurso interposto pela Empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 201/2014, cujo objeto trata da aquisição de produtos nutricionais para atendimento dos portadores de fibrose cística; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo a decisão de inabilitação da Recorrente.\r\nId: 1786757\r\n"
        ],
        "1786758": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (ventilador pulmonar de transporte),na forma do Termo de Referência DRAGER INDÚSTRIA E COM, em item único; perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões e seiscentos mil reais). \r\nId: 1786758\r\n"
        ],
        "1786759": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a manifestação da Área Técnica às fls. 672/673 e da Coordenação de Licitação às fls. 696;pela necessidade de divulgação de um novo Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1786759\r\n"
        ],
        "1786774": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 3.436,73 (três mil quatrocentos e trinta e seis mil e setenta e três centavos), em favor do servidor EUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA, matrícula nº 178.198-8, correspondente ao requerimento de pagamentos de triênio, encargos e 13º salário.\r\nId: 1786774\r\n"
        ],
        "1786779": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\n.Considerando a manifestação do Órgão competente às fls.1309/1310, aprovando tecnicamente a Empresa recorrente para o Item 09, e, em concordância com o disposto pela Coordenação de Licitação às fls.1314/1315; CONHEÇO do Recurso interposto pela Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 270/2014, cujo objeto trata da aquisição medicamentos (ácido ascórbico, ácido fólico e outros); e, no mérito, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, determinando a Habilitação da Empresa para o Item 09.\r\nId: 1786779\r\n"
        ],
        "1786787": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20.10.2014, do servidor MARCIA PEREIRA MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54302-5 - ID. 3240616-9.\r\nDE 26.01.2015\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.08.1986, do servidor ORLANDO GRATIVOL, Motorista, matrícula nº 13/32280-0 - ID. 848883-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.05.2008, do servidor ORLANDO GRATIVOL, Motorista, matrícula nº 13/32280-0 - ID. 848883-5.\r\nId: 1786787\r\n"
        ],
        "1786788": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nD.O. de .\r\nId: 1786788\r\n"
        ],
        "1786789": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2015\r\nPROC. Nº E-10/138.861/2009\r\nOnde se lê: ...o licitante Anderson da Conceição Silva...\r\nLeia-se: ...o licitante Edinelson do Amaral Vasconcelos...\r\nPROC. Nº E-10/134.810/2012\r\nOnde se lê: ...o licitante Anderson da Conceição Silva...\r\nLeia-se: ...o licitante Luiz Carlos de Souza...\r\nId: 1786789\r\n"
        ],
        "1786792": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 23.01.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª ARÍCIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33.821-0, no período de 02/03/2015 a 02/02/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris I, Panthéon, Sorbonne, em Paris, França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1786792\r\n"
        ],
        "1786793": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.01.2015\r\na acumulação de cargos de MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27.667-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 653135, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ.\r\nId: 1786793\r\n"
        ],
        "1786794": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO, matr. nº 36.822-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2008 a 31/07/2008, 01/09/2008 a 30/09/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008, 01/01/2009 a 31/03/2009, 01/06/2009 a 31/12/2009, 09/02/2010 a 31/05/2011 e 06/02/2012 a 30/06/2013, totalizando 1.534 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35.289-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1977 a 04/04/1978, 20/11/1978 a 29/11/1978, 01/04/1987 a 16/11/2000, 17/11/2000 a 25/01/2007, 01/08/2008 a 31/08/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008, 01/08/2009 a 31/08/2009, 01/10/2009 a 31/10/2009, 01/11/2009 a 31/12/2009 e 01/01/2010 a 31/01/2010, totalizando 7.620 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por COSME ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 08.095-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 14/01/1977, 14/01/1981 a 03/05/1982, 11/06/1982 a 12/07/1982, 13/10/1982 a 22/08/1986, 01/01/1987 a 06/05/1987, 09/09/1987 a 02/01/1988, 10/03/1988 a 01/07/1989 e 14/07/1989 a 09/04/1990, totalizando 3.074 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e períodos já averbados.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/04/1978 a 28/02/1979, 01/01/1985 a 31/05/1989, 01/05/1990 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 30/06/1992 e 01/08/1992 a 20/03/1995, totalizando 3.650 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido da servidora.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE FERNANDO PINTO, matr. nº 27.666-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/07/1980 a 22/09/1981, 10/01/1983 a 16/04/1984, 20/02/1985 a 04/06/1985, 20/08/1985 a 17/11/1985 e 17/01/1986 a 02/08/1986, totalizando 1.302 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARMEN LUCIA TAVARES, matr. nº 30.626-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/02/1987 a 13/04/1987, 03/11/1988 a 06/08/1990, 09/08/1990 a 26/03/1991 e 02/10/1991 a 11/08/1992, totalizando 1.257 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA IGNACIO, matr. nº 07.326-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1984 a 10/04/1985 e 01/08/1985 a 31/05/1986, totalizando 649 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matr. nº 31.470-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 30/11/1990, 01/01/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 30/11/1991, 01/01/1992 a 29/02/1992, 01/04/1992 a 17/09/1992 e 18/09/1992 a 08/12/1992, totalizando 890 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e o período já averbado.\r\no tempo de servi ço/contribuição prestado por JOSE ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/1973 a 31/10/1973, 01/1/1973 a 06/02/1975, 07/02/1975 a 30/11/1976, 01/12/1976 a 29/04/1977, 30/04/1977 a 01/07/1977, 02/07/1977 a 02/07/1979, 14/08/1979 a 28/02/1981, 01/03/1981 a 31/12/1982, 02/01/1984 a 28/02/1984, 13/08/1984 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 31/07/1987, 01/01/1989 a 18/07/1989, 21/02/1989 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 31/07/1989, totalizando 4.713 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado.\r\n, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 7767/1994.\r\nId: 1786794\r\n"
        ],
        "1786798": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50285041. \r\no afastamento para participar de curso de formação, requerido pela servidora NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263676. \r\nId: 1786798\r\n"
        ],
        "1786800": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.01.2015\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50285041. o Despacho de 22.01.2015, publicado no D.O. de 27.01.2015 de indeferimento. \r\n- NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263676, o Despacho de 22.01.2015, publicado no D.O. de 27.01.2015, de indeferimento. \r\nId: 1786800\r\n"
        ],
        "1786807": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2015\r\n- FABÍOLA ESTRELA DIAS, ID Funcional 50071483, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224888-8 (PCRJ).\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS - Vínculoe 2 (SEEDUC).\r\nJORGE CASSIO ALMEIDA AMANDProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- ROSILANE RIBEIRO MARALHAS, ID Funcional 35662476, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209365-6 (PCRJ).\r\n- BARBARA MENDONÇA DOMINGOS, ID Funcional 43888348, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MICHELLE THOMÉ DE MOURA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, ID Funcional 42733286, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSIMERE VIEIRA FERNANDES, ID Funcional 35733713, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8694 ( Cidade de São João de Meriti).\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA, ID Funcional 43324088, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VALÉRIA GOMES GONÇALVES, ID Funcional 43893414, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE COIMBRA FARHAT, ID Funcional 43389376, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, ID Funcional 43328903, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190889-6 (PCRJ).\r\nDE 16.01.2015\r\nDOUGLAS DE QUEIROZ CORREA - Vínculo 1 (Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nFuncional Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA, ID Funcional 42839190, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KISSILA SILVA RANGEL, ID Funcional 50155318, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDOS SERVIDORES\r\nDE 21.01.2015\r\n- ANDREA PESSANHA DA CUNHA, ID Funcional 42050952, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMANOEL FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 e Professor I, matrícula 072297 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\nDOS SERVIDORES\r\nDE 22.01.2015\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Analista da Fazenda Estadual - Vínculo 3 (SEFAZ).\r\nId: 1786807\r\n"
        ],
        "1786812": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2015\r\nERIKA VIEIRA AZEVEDO BRUM - Vínculoe 2 (SEEDUC).\r\n- DILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, ID Funcional 38899671, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8528 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.01.2015\r\nREGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIASI - Vínculo 1 LÍCITA.\r\nDE 12.01.2015\r\n- MARCELLY LEITE PAES BARCELOS, ID Funcional 43641644, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- PAULO AFONSO DO PRADO, ID Funcional 43474071, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- YARA PAULA CORREA DA ROCHA, ID Funcional 40737128, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro - Vínculo 2 (SES).\r\n- TATIANE PORTUGAL DE SOUZA, ID Funcional 50192442, Professor - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- DAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES, ID Funcional 32478968, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.01.2015\r\n- TATIENE ROCHA PACHECO DE SOUSA, ID Funcional 50210025, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105387-87 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo(SEEDUC).\r\nMARIA ISABEL DOS SANTOS BAPTISTAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MARISTELA DE LIMA DIAS, ID Funcional 6416420, Técnico Profissional - Vínculo 1 (UENF) e Professor I - 18 Horas, matrícula 2456044 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- FABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, ID Funcional 50164023, Professor Docente - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Regente, matrícula 30091511 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.01.2015\r\n- ANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO, ID Funcional 43269435, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 1121164 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- MAIRE HELENA PEREIRA GUIMARÃES BALTAR, ID Funcional 40234479, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280395-5 (PCRJ).\r\n- EDINA MIGUEL, ID Funcional 34787313, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 0465 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas o , que considerou I.\r\nId: 1786812\r\n"
        ],
        "1786821": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do IBEF - Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças, no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).\r\nId: 1786821\r\n"
        ],
        "1786862": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 45.583,68 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1786862\r\n"
        ],
        "1786891": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/12/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 005/2014, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2014, realizado pelo Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP/PA, com validade de 07/03/2014 a 06/03/2015, para aquisição de mobiliário, aos itens (12 e 13) - 7 (sete) sofás com 2 lugares VL.UNT (R 2.261,00) e 8 (oito) sofás com 3 (três) lugares com braço VL.UNT (R 028,00), no valor total de R 40.051,00 (quarenta mil cinquenta e um reais), em favor da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras. \r\nId: 1786891\r\n"
        ],
        "1786950": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 26.01.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 1786950\r\n"
        ],
        "1786961": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA PIOLI, matr. 08/101.490-4, ID Funcional nº 21209375, período-base de 15.01.2009 a 13.01.2014.\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES, matr. 08/108.550-8, ID Funcional nº 32256825, período-base de 11.02.2006 a 09.02.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOEL CORREIA DE OLIVEIRA, matr.08/103.791-3, ID Funcional nº 21079633 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 05.01.2002 a 03.01.2007 e de 04.01.2007 a 01.01.2012.\r\nId: 1786961\r\n"
        ],
        "1786992": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLEIA LIRIO VIANA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 661.832-6, período-base de 11/05/2009 a 09/05/2014. \r\n- ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.316-6, período-base de 18/07/2009 a 16/07/2014. \r\n- FLAVIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.618-9, período-base de 18/11/2009 a 05/12/2014.\r\n- FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.129-8, período-base de 13/09/2008 a 11/09/2013. \r\n- JACQUELINE AYATO RIBEIRO VERDAGUER, Prof. Doc. II, mat. nº 231.772-5, período-base de 12/10/2008 a 04/12/2013.\r\n- JOSÉ LUIZ MIDOUX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.717-8, período-base de 26/04/2009 a 24/04/2014.\r\n- JULIANA ALVES DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.320-1, período-base de 01/10/2007 a 29/09/2012.\r\n- LUCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, período-base de 02/11/2008 a 31/10/2013.\r\n- LUCIANA LINS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.937-0, período-base 18/06/2009 a 26/06/2014.\r\n- LUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.445- 5, período-base de 09/07/2008 a 04/11/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.223-3, período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMÔR DIVINO, Agente Administrativo II, mat. nº 5.000.613-9, período- base de 28/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- MARÍLIA MARTINS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.084-3, período-base de 30/08/2008 a 29/08/2013.\r\n- PAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.281-4, período-base de 20/11/2009 a 18/11/2014.\r\n- RONALDO LEÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.914-2, período-base de 22/12/2000 a 20/12/2005.\r\n- SANDRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.022-6, período-base de 26/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- SILVIA CARMEN JULIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.390-4, período-base de 15/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- SEVERINA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.016-3, período-base de 31/01/2006 a 28/02/2011.\r\n- SHEILA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.227-2, período-base de 29/03/2006 a 30/05/2011. \r\n- VALDINÉIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.692-6, período-base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\n- ZILMA ALMADO MENDONÇA SANTOS, Prof. Doc. I mat. nº 817.024-3, período-base de 07/04/2001 a 05/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.490-0, período-base de 22/02/2000 a 26/03/2010. \r\n- TULIO GOMES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 275.391-1, períodos-base de 28/02/2003 a 25/02/2008 e de 23/06/2009 a 14/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9 - 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, período-base de 29/03/2001 a 25/04/2011. \r\n- LIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 294.300-9, períodos-base de 10/09/93 a 08/09/98 e de 29/08/2001 a 26/08/2011.\r\n- SEBASTIÃO HENRIQUE CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.472-0, períodos-base de 17/05/85 a 13/06/95 e de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\n- THEREZA MENDES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.507-3, período-base de 12/02/94 a 11/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.975-8, período-base de 02/06/98 a 08/06/2013.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.911-7, período-base de 01/03/96 a 25/02/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- ALDO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.107-6, períodos-base de 01/04/82 a 29/03/92 e de 15/09/93 a 12/09/2003.\r\n- SEBASTIANA MARIA ABDALA DA SILVA, Servente, mat. nº 5011413-1, períodos-base de 07/03/94 a 05/04/99 e de 22/07/99 a 07/09/2014.\r\n- SILVIO LUIZ ASSIS DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.774-3, períodos-base de 15/05/85 a 15/05/90 e de 31/08/96 a 27/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA PEREIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.866-7, período-base de 01/09/94 a 03/12/2014.\r\n- CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.263-3, períodos- base de 17/05/85 a 03/07/90 e de 20/05/95 a 16/05/2010. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- ROBSON BARROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.959-5 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 20/05/85 a 17/06/90 e de 17/09/93 a 11/09/2013. \r\n- LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.914-6.\r\n- PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.300-7.\r\n- VIVIANE DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935136-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 14/01/2015\r\n- ALEXANDRA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. nº 941.881-5, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.817-4, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- DENIZE SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.015-2, período-base de 11/09/2007 a 10/09/2012.\r\n- ELIMERE FARIA DA COSTA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.921-3, período-base de 31/08/2009 a 01/10/2014.\r\n- FRANCISCO JOSÉ CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.114-7, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- HALIME SAADI HELOUANI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.489-4, período-base de 24/06/2005 a 23/06/2010.\r\n- HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.651-1, período-base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES, Encarregado, mat. nº 5.010.764-8, período-base de 13/10/99 a 12/10/2004.\r\n- JOSÉ MARIA SIMEÃO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.247-6, período-base de 14/09/93 a 13/09/98.\r\n- JOSIANE TERRA DE OLIVEIRA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.676-9, período-base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- JULIANA MEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 943.395-4, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- LUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.980-5, período-base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.993-7, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIZE MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.104-1, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.138-0, período-base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- MIRIAM DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 290.962-0, período-base de 18/08/2002 a 17/08/2007.\r\n- MICHELLE DE MELO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.951-9, período-base de 06/11/2008 a 05/11/2013.\r\n- NILCINÉA SOARES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.959-6, período-base de 29/04/2001 a 28/04/2006.\r\n- RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.965-4, período-base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- ROSINEA MOREIRA DA COSTA MAGALHÃES, Agente Administrativo II, mat. nº 271.182-8, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- RUY SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 197.271-0, período-base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n- SUELI MORENO ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.997-3, período-base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\n- VANESSA SANT'ANA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.551-7, período-base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- VERALUCE CARELO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.023.233-9, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADILSON GERONCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.321-7, período-base de 03/05/2004 a 02/05/2014. \r\n- EZILAR BRUMANA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.427-4, períodos-base de 29/04/2000 a 13/05/2005 e de 14/05/2005 a 13/05/2010\r\n- ELIZANGELA RIBEIRO GONÇALVES D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.649-1, período-base de 11/092004 a 10/09/2014.\r\n- HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.747-3, períodos-base de 15/10/93 a 14/10/98 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- LUCELANGE KÁTIA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.031-3, períodos-base de 09/08/96 a 21/10/2001 e de 22/10/2001 a 21/10/2006.\r\n- LUCÉA MENDONÇA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.024-8, período-base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\n- LYETTE APARECIDA DA SILVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.957-4, período-base de 01/09/2004 a 31/08/2014.\r\n- SUELI BALBUENO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.952-5, período-base de 01/09/2004 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.352-2, períodos-base de 24/03/83 a 18/04/88; de 01/03/2000 a 28/02/2005 e de 29/02/2005 a 28/02/2010. \r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.329-4, período-base de 19/05/98 a 18/05/2013.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.898-0, período-base de 19/05/98 a 18/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE PAES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.003-8, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 02/08/87 a 01/08/97; de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 20/06/2011. \r\n- ANDRÉIA LOPES ASSIS DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.502-3.\r\n- ANA LUCIA BARCELLOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.179-8.\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3.\r\n- GISLANE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.314-4.\r\n- JANAÍNA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULAR, Prof. Doc. I, mat. nº 948.627-5.\r\n- JULIANA CAVALCANTI RODRIGUES PEREIRA LOETSCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 974.413-7.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.765-3.\r\n- SONIA MARIA FERNANDES DA PAZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.714-2.\r\n- VIRGINIA CELIA DA FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.369-4.\r\n- ZENAIDE SALES DA SILVA MARTINS, Servente, mat. nº 5.010.741-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- JOCELEN BAZILIO PASQUALI, Prof. Doc. I, mat. nº 255.578-7. o processo.\r\n23/01/2015\r\n- MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.031-1, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- JANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.105-5, período-base de 25/12/2008 a 23/01/2014.\r\n- GERUSA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.888-5, período-base de 21/07/2007 a 04/09/2012.\r\n- LUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.843-0, período-base de 12/12/2005 a 21/01/2011.\r\n- FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.023.921-9, período-base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.092-1, período-base de 07/03/2009 a 22/05/2014.\r\n- ERICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.019-2, período-base de 06/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.990-5, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- CLENICE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.475-8, período-base de 26/06/2007 a 22/09/2012.\r\n- GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.992-5, período-base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\n- BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.763-7, período-base de 20/08/2008 a 07/11/2013.\r\n- IRIS TARDELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.102-7, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.258-1, período-base de 05/08/2008 a 18/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA MOSER DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.133-8, período-base de 07/07/2003 a 06/07/2013.\r\n- ANDREA NEGRI RAMOS, Prof. Doc. II, mat. 5.005.389-1, período-base de 24/05/2003 a 08/06/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NEILÇA RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.601-9, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 04/03/96 a 03/03/2011. \r\n- CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.470-8, períodos-base de 01/04/82 a 31/03/2002 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n- DEBORA FREITAS LOPES ASSAD, Prof. Doc. II, mat. nº 254.752-9, períodos-base de 19/02/87 a 06/03/2007 e de 07/03/2007 a 26/06/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CENIR SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.927-7.\r\n- ROSEMARY GOMES FRANCISCO PARENT, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.629-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 26/01/2015\r\n- ALEZIL PEREIRA DA SILVA, mat. n° 5.003.912-2, Servente, período-base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n- ANGELA MAURA DE ALMEIDA THIENGO, mat. n° 834.361-8, Prof. Doc. I, período-base de 23/03/2006 a 22/03/2011.\r\n- JOSÉ AUGUSTO COUTINHO, mat. n° 5.001.480-2, Servente, período-base de 03/04/2009 a 01/06/2014.\r\n- ELIZABETH GOMES PEREIRA, mat. n° 234.656-7, Prof. Doc. II, período-base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. n° 270.698-4, Servente II, período-base de 14/10/2006 a 12/11/2011.\r\n- LYCIA HELENA PORTO GOMES, mat. n° 280.565-3, Prof. Doc. II, período-base de 09/11/2008 a 08/11/2013.\r\n- GRACIETE THADEU MACHADO, mat. n° 238.538-3, Prof. Doc. II, período-base de 23/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- CAMILA AZEREDO CAMPOS, mat. n° 956.575-5, Prof. Doc. I, período-base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, mat. n° 829.576-8, Prof. Doc. I, período-base de 11/04/2008 a 01/07/2013.\r\n- ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, mat. n° 948.503-8, Prof. Doc. I, período-base de 03/10/2008 a 21/12/2013.\r\n- FERNANDA MACHADO FONTES, mat. nº 913.789-4, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SILVANA DOS SANTOS AMBROSOLI, mat. nº 827.482-1, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 13/03/2013.\r\n- CLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. nº 195.497-3, Prof. A.A.E. II, período-base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- PAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.512-3, Agente Coordenador de Turno, período-base de 29/05/2001 a 28/05/2006.\r\n- ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 280.348-4, Prof. Doc. II, período-base de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\n- EUCINEIA VIDAL DE AGUIAR, mat. nº 937.936-3, Prof. Doc. I, período-base de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, mat. nº 916.404-7, Prof. Doc. I, período-base de 27/11/2007 a 30/01/2013.\r\n- ANA CRISTINA COSTA MAGALHÃES, mat. n° 913.728-2, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU, mat. nº 950.802-9, Prof. Doc. I, período-base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- RAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, mat. nº 913.720-9, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 27/05/2010.\r\n- VALÉRIA GONÇALVES, mat. n° 5.021.759-5, Prof. Doc. II, período-base de 01/11/2006 a 15/12/2011.\r\n- ELVIO JOSÉ ARAÚJO ZULLO, mat. nº 282.643-6, Prof. Doc. I, período-base de 15/08/2003 a 01/10/2008.\r\n- RAQUEL CESAR LOPES, mat. nº 5.022.008-6, Prof. Doc. II, período-base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- ELIANE DA SILVA ROSA, mat. nº 277.705-0, Merendeira II, período-base de 11/11/2005 a 10/11/2010.\r\n- FERNANDA BARRETO LAGOREIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 945.841-5, Prof. Doc. I, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO CÉZAR HILDEBRANDT, mat. nº 929.087-5, Prof. Doc. I, período-base de 16/09/2006 a 15/09/2011.\r\n- REGIANE PADILHA COUTINHO, mat. nº 928.391-2, Prof. Doc. I, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- EVA PINHO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, mat. nº 245.237-3, Prof. Doc. II, período-base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n- ADRIANA PIMENTEL DE SOUZA, mat. nº 281.429-1, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2008 a 31/05/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA GOMES, mat. nº 805.614-5, Prof. Doc. II, períodos-base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- ELIZÂNGELA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, mat. nº 5.012.874-3, Prof. Doc. II, períodos-base de 29/05/2004 a 03/08/2009 e de 04/08/2009 a 09/09/2014.\r\n- PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, mat. nº 840.368-5, Prof. Doc. I, períodos-base de 16/08/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- TELMA REGO PEREIRA LEITE, mat. nº 5.012.098-9, Prof. Doc. II, períodos-base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELLIS PREVITALI E SOUSA, mat. nº 281.130-5, Prof. Doc. I, períodos-base de 19/08/93 a 18/08/98; de 24/05/2001 a 03/06/2006 e de 04/06/2006 a 18/06/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO, mat. nº 283.408-3, Prof. Doc. II, períodos-base de 24/06/88 a 23/06/93; de 29/08/2000 a 28/08/2005 e de 29/08/2005 a 05/09/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO NETO, mat. nº 245.013-8, Prof. Doc. I -CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 04/05/88 a 03/05/93; 04/05/93 a 03/05/98; 04/05/98 a 03/05/2003 e de 04/05/2003/a 03/05/2008. \r\n- SEVERINO LUIZ CONCEIÇÃO DE MOURA, mat. nº 277.852-0, Servente - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/01/88 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/97; 10/04/99 a 09/04/2004; 10/04/2004 a 09/04/2009 e de 10/04/2009 a 09/04/2014.\r\nId: 1786992\r\n"
        ],
        "1787014": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato Subordinante nº 009912344248 de serviço de Postagem de Correspondência, no valor total de R 78.831,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 168/171, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 154. Adjudico o serviço à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1787014\r\n"
        ],
        "1787056": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7438/2014\r\nOnde se lê:…HERON DOMINGOS CARVALHO…\r\nLeia-se:…HERON DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO…\r\nId: 1787056\r\n"
        ],
        "1787120": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR, mat. nº 249.289-0, período de 21/07/2009 a 31/05/2012, valor R 8.575,50.\r\n- SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, mat. nº 275.757-3, período de 14/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.299,73.\r\n- ROSANE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, mat. nº 915.606-8, período de 24/01/2012 a 31/05/2012, valor R 384,03.\r\n- SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, mat. nº 1.208.658-3, período de 27/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.089,38.\r\n- ROSA MARIA LOUREIRO DE MIRANDA PINTO, mat. nº 249.706-3, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.988,35.\r\n- MARCIA DINIZ LEMOS, mat. nº 293.400-8, período de 17/08/2010 a 31/08/2011, valor R 667,73.\r\n- ADELAIDE VIDAL COUTINHO, mat. nº 942.926-7, período de 08/08/2001 a 31/05/2012, valor R 1.042,83.\r\n- ANTÔNIO CARLOS REIS GONÇALVES, mat. nº 824.861-9, período de 22/07/2009 a 31/05/2012, valor R 1.794,62.\r\n- LISETE MAZZEI MARQUES, mat. nº 232.010-9, período de 30/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.460,67.\r\n- DIVA DA ROCHA PARANHOS, mat. nº 250.378-7, período de 13/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.340,48.\r\n- NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, mat. nº 230.774-2, período de 11/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.613,42.\r\n- TANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, mat. nº 231.236-1, período de 09/03/2012 a 31/05/2012, valor R 831,38.\r\n- HELENITA GODOY DE OLIVEIRA, mat. nº 256.324-5, período de 27/02/2012 a 31/05/2012, valor R 887,33.\r\n- ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 160.985-8, período de 10/10/2008 a 31/05/2012, valor R 8.739,84.\r\n- MARIA LUCIA NACIF DE ARAÚJO, mat. nº 1.208.273-1, período de 19/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.353,32.\r\n- NAIDE MARIA DE BRITO, mat. nº 186.210-1, período de 28/01/2009 a 31/05/2012, valor R 9.878,95.\r\n- MARIA LUIZA BALTAR DA ROCHA, mat. nº 516.654-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R 5.960,66.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 836.451-5, período de 03/06/2002 a 29/02/2004, valor R 679,82.\r\n- TEREZINHA LANDIM DANIEL, mat. nº 911.739-1, período de 10/04/2008 a 31/05/2012, valor R 5.088,84.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1787120\r\n"
        ],
        "1787123": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\no servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, para apurar os fatos constantes no Processo E- 10/005/13648/2014, publicado no D.O. de 22.01.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3.\r\nId: 1787123\r\n"
        ],
        "1787128": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento da autorização conferida à Cooperativa de Transporte Executivo, Turismo e Fretamento CALIEL LTDA. para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-710, também cancelado.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11391/2014, E-10/005/11414/2014, E- 10/005/11946/2014, E-10/005/12085/2014, E-10/005/12204/2014, E- 10/005/12753/2014, E-10/005/85/2015, E-10/005/345/2015 E E- 10/005/473/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1787128\r\n"
        ],
        "1787138": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 14.01.2015\r\no nome da servidora ADRIANA MARCHESE CHRISPIM, Id Funcional 4384893-1 para ADRIANA ANGLIANO MARCHESE, conforme alteração na certidão de averbação de divórcio constante no processo.\r\nId: 1787138\r\n"
        ],
        "1787172": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - RESCINDE AMIGAVELMENTEo Contrato nº 22/2014, firmado entre o Estado do Rio, de Janeiro, através do CBMERJ, e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA, para aquisição de 01 (uma) viatura do tipo Auto Tanque (AT) na forma do termo de referência, com preço registrado na Ata de Registro de Preço nº 21/2013 consolidada pelo CBMERJ, a contar do dia 26 de setembro de 2014, com fundamentado no inciso II, art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1787172\r\n"
        ],
        "1787173": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.568-5, Id 869.373-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nId: 1787173\r\n"
        ],
        "1787174": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2014\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 16, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/08, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 100/2014, referentes à execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 1ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E- 17/003.005103/2013, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 09, devidamente assinado.\r\nDE 13.01.2015\r\nà prorrogação pelo período de (12) meses, com relação ao fornecimento de 10.000 t de ligantes asfáltico, tipo Emulsão RR-2C para o DER-RJ, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., a contar de 25.02.2015, transferindo seu término para 25.02.2016.\r\nId: 1787174\r\n"
        ],
        "1787175": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNILATERALMENTE, por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 79/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A., para prestação de serviços prestação de serviços de manutenção de 1º e 2º níveis em 3 (três) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2 e PP-SES: AS 355 NP, bem como correção de discrepâncias, a contar do dia 06 de janeiro de 2015, com fundamento no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1787175\r\n"
        ],
        "1787176": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 31- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 18/09/2014\r\nProc. nº E-09/237/19/2014\r\nOnde se lê: ...a partir de 16/05/2014.\r\nLeia-se: ...a partir de 13/11/2013.\r\nId: 1787176\r\n"
        ],
        "1787182": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 091/2013, referente à prorrogação de prazo 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 14.12.2014, transferindo seu término para 11.06.2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E ZOOPASSAGEM AÉREA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E JAPERI, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 34.950,0 METROS, objeto do Processo n° E-17/003.000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\nDE 28.11.2014\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do Processo n° E-17/003.003491/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ-106/RJ- 140 (FIM DA PISTA DUPLA / SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM, objeto do Processo n° E-17/003.002902/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1787182\r\n"
        ],
        "1787207": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora CINTIA XAVIER DE PAULA E SILVA CRUZ, Enfermeira, matricula nº 923.851-0 ID funcional nº 42502551, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\na remoção da servidora ELISANGELA COSTA FRANCISCONE, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.657-4, ID funcional nº 31056687, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro- CPRJ. \r\na remoção da servidora IRACEMA CORLETT DE MEDEIROS, Fisioterapeuta, matricula nº 813.205-2 ID funcional nº 5542898, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na cessão da servidora ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.662-1, ID funcional nº 42486653, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios. \r\na cessão do servidor JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula nº 230.042-4, ID funcional nº 31448631, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. \r\na cessão da servidora MONICA MACHADO PAES, Técnica em Enfermagem, matr. nº 922.167-2, ID Funcional 42142512, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito. \r\na remoção da servidora ANA LUCIA CUNHA VASCONCELOS, Enfermeira, matricula nº 922.829-7, ID funcional nº 42164877, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\na remoção da servidora EMILIANA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.985-0, ID funcional nº 30181437, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção do servidor FLAVIO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.171-3, ID funcional nº 42157790, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nId: 1787207\r\n"
        ],
        "1787272": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nNILTON DA SILVA, RG CBMERJ 14729, a partir de 24 de maio de 2014. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1787272\r\n"
        ],
        "1787286": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "CENTROS DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 18 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2014\r\nPROC. Nº E-14/001.000416/2013\r\nONDE SE LÊ: ... a contar da data de 10.01.2014.\r\nLEIA SE: ... a contar da data de 10.01.2015.\r\nId: 1787286\r\n"
        ],
        "1787291": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.01.2015\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Públicareferente ao Pregão Eletrônico sob o nº 0Aquisição de equipamentos para rede de internet WI-FI, para atender às necessidades da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ o presente certame.\r\nId: 1787291\r\n"
        ],
        "1787292": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 031/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza de Reservatórios de Água (caixas d'água e cisternas), das Unidades Administrativas da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa BIO VECTO - Desinsetização Conservação e Limpeza LTDA-ME, CNPJ nº 13.624.126/0001-89, com o valor global de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1787292\r\n"
        ],
        "1787294": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 030/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização na Sede e demais Unidades Administrativas da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa BIO VECTO - Desinsetização Conservação e Limpeza LTDA-ME, CNPJ nº 13.624.126/0001-89, com o valor global de R 14.535,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1787294\r\n"
        ],
        "1787305": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/319662/1961 - DANIEL TAVORA DE OURO PRETO.\r\nE-01/731919/1983 - ARAÇAGI DE OLIVEIRA MARTINS.\r\nE-01/700801/2000 - ELIO DOS SANTOS LIMITTI\r\nE-01/704038/2002 - ALZIR SANTA ANNA DA SILVA.\r\nE-01/712418/2004 - EMIR PEREIRA.\r\nE-01/703125/2007 - MIGUEL DA SILVA AZEVEDO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1787305\r\n"
        ],
        "1787306": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nIPS/28005/1971 - GIULIO CESARE LONGO.\r\nE-01/707779/1988 - JOSE RODRIGUES PENHA.\r\nE-01/709498/1988 - NESTOR DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO.\r\nE-01/712516/2000 - WILSON BRITO.\r\nE-01/702036/2001 - MARCIO DE FREITAS SILVA.\r\nE-01/715181/2001 - SYDNEY LEAL DOS ANJOS.\r\nE-01/700417/2003 - EDSON FRANCISCO HENRIQUE.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1787306\r\n"
        ],
        "1787308": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 272/2014, referente à MARCIA CAROLINA QUEIROZ VALVERDE.\r\n51/2014, referente a EUCLYDES LEAL DA SILVA.\r\n50/2014, referente à GRACIELA SUSANA RODRIGUEZ.\r\n660/2014, referente a EDUARDO DA SILVA FIGUEIRA.\r\n136/2012, referente à LIA ADIBE DE GOUVÊA GOMES.\r\n76/2014, referente a RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA.\r\n331/2014, referente à SONIA MARIA NEVES PEREIRA.\r\n349/2013, referente à SUELEN ADRIANI MARQUES.\r\nId: 1787308\r\n"
        ],
        "1787313": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0078/2011 com a empresa Soloteste Engenharia S/A, referente aos serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0079/2011 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012 com o Consórcio Planave- Arquitraço, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC-2), no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1787313\r\n"
        ],
        "1787314": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2015 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA“RENOVAÇÃO DE LICENÇAS ATUAIS DO SOFTWARE AUTOCAD COM LICENCIAMENTO DE REDE”, no valor total de R 658.110,93 (seiscentos e cinquenta e oito mil cento e dez reais e noventa e três centavos). \r\nId: 1787314\r\n"
        ],
        "1787318": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA CELIA ZANON JACOMINO, no valor de R 21.086,10 (vinte e um mil oitenta e seis reais e dez centavos) e de no valor de R 2.342,90 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n5\r\no despacho de reconhecimento de dívida de exercício anterior, no valor de R 7.938,79 (sete mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), em nome de , datado de 25 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de julho de 2012.\r\nId: 1787318\r\n"
        ],
        "1787328": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1787328\r\n"
        ],
        "1787329": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 001/2014, para contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de avisos de editais desta Imprensa Oficial, pelo período de 12 (doze) meses, em jornal de grande circulação, em favor da Empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 196.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 19.698,00.\r\nId: 1787329\r\n"
        ],
        "1787330": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n- DINARA DE VINCENZI AZEVEDO LEITE -INDEFIRO.\r\n/2014\r\n- HUGO MARCELLO DE CASTRO CAPUTI - \r\n- JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE MARQUES - INDEFIRO.\r\nDE 18/12/2014\r\n- VIRGULINO TAVARES MACHADO - \r\nId: 1787330\r\n"
        ],
        "1787332": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n\r\nId: 1787332\r\n"
        ],
        "1787334": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 11.715,79 (onze mil setecentos e quinze reais e setenta e nove centavos), em favor do servidor CELSO RENATO NONATO JÚNIOR, matrícula nº 888.288-8, correspondente ao requerimento de pagamentos de triênio, período de setembro/2006 a dezembro/2011.\r\nno valor de R 4.570.18 (quatro mil quinhentos e setenta reais e dezoito centavos), em favor do servidor ALEXANDRO DOS SANTOS, servidor matrícula nº 868.063-9, correspondente ao requerimento de reposicionamento do ano de 2009 (R 1.106,99) e 2010 (R 3.463,19).\r\nno valor de R 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais), em favor do servidor ANTONIO CESAR ANTUNES DE AZEREDO, servidor matrícula nº 4198045-0, correspondente ao pagamento de 13º salário e férias não recebidas do cargo DAS-8, referente ao ano de 2005.\r\nId: 1787334\r\n"
        ],
        "1787338": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE \r\nDE EXERCÍCIO, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor da pensionista , filha da ex- pensionista , no valor de e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao 2° semestre de Prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 25, em favor da pensionista , Inscrição nº 43/414.232- A, viúva do servidor falecido R centavos\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos atrasados de triênio do exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor da servidora MOREIRAovecentos\r\nId: 1787338\r\n"
        ],
        "1787346": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Federal nº 8.245/1991, a prorrogação pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, e a despesa decorrente da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 49/2010, a ser firmado com CELINA APPARECIDA BOLLER, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Buenos Aires, nº 204, Centro, Petrópolis/RJ, pelo valor mensal de R 11.000,00 (onze mil reais), ficando estimado o valor global do contrato em R 549.525,04 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) ,para o prazo contratado.\r\nId: 1787346\r\n"
        ],
        "1787351": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2014 com a empresa Engeprat Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de construção de laboratório e portaria na Universidade Estadual do Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro .: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, referente às obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0002/2014 com a empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1787351\r\n"
        ],
        "1787363": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 783.357,68 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de janeiro/2015, referente ao exercício de 2013 e 2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1787363\r\n"
        ],
        "1787376": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0006/2014 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0129/2014 com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1787376\r\n"
        ],
        "1787379": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\na partir de 02/01/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor, RONALDO MESQUITA DA SILVA, Administrador, Id Funcional 21484244.\r\nDE 23.01.2015\r\na partir de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor, JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, Id Funcional 2149447-9.\r\nId: 1787379\r\n"
        ],
        "1787381": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ANTÔNIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/12/2014, pelo prazo de 2 anos.\r\nDE 26.01.2015\r\na acumulação de cargos de AIDA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 07.129-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento - UERJ, e matr. nº 166.637-9, Professor Docente I - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADELSO MARCELINO MATHEUS, matr. nº 37.549- 3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1610475, e Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de DENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34.171-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no HUPE com localização na Divisão de Nutrição/DINU, para cursar Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início a partir da autorização da Superintendência de Recursos Humanos e término em 12/12/2015.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de KÁTIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, matr. nº 34.546-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, lotada no HUPE com localização no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança/SEMC, para concluir o Curso de Mestrado Acadêmico em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início a partir da autorização da Superintendência de Recursos Humanos e término em 31/03/2015.\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35.847-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no HUPE com localização no Serviço de Especialidades Médicas/SEM, para cursar Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início a partir da autorização da Superintendência de Recursos Humanos e término em 01/01/2017.\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36.380-4, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Medicina Interna/SMI, para cursar Doutorado em Epidemiologia e Bioestatística, oferecido pela Escola de Medicina da Universidade de Boston, no período de 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\nDE 27.01.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/02/2015 de BEATRIZ PEIXOTO RAMOS, de acordo com o Reg. SRH nº 603875/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/02/2015 de TATIANA SILVA CHAVES, de acordo com o Reg. SRH nº 603874/2015.\r\nId: 1787381\r\n"
        ],
        "1787382": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\na contar de 14/12/2010, 13/01/2012 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário, matr. nº 27.697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito os despachos de 07/01/2011, 20/09/2012 e 17/12/2014, publicados nos Diários Oficias de 12/01/2011, 26/09/2012 e 07/01/2015.\r\n- MARIA HELENA DE ABREU BRAGA, matr. nº 06.362-8 - o despacho de 29/10/2008, publicado no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 1787382\r\n"
        ],
        "1787400": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nRG 52.799 PAULO CESAR VILLAR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.308 ROSEMBERG LOUREIRO ROQUE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/11/2014.\r\nId: 1787400\r\n"
        ],
        "1787430": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\n21/01/2015\r\nConsiderando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no Parecer n° 1.318/SES/SJC/AJ/2014, do pedido de revisão das punições aplicadas, apresentada pela empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ: 68.698.398/001-15; e, no mérito, o mesmo, mantendo as punições aplicadas, a saber: advertência e multa de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme disposto nos incisos I e II e § 2° do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1787430\r\n"
        ],
        "1787489": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nCELSO GOMES CABRAL, ID Funcional n° 2.917.415-5 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA, ID Funcional n° 5.022.275-9 - 664 dias prestados à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nELIZABETH MARTINS MADEIRA, ID Funcional n° 1.911.638-1 - 728 dias prestados ao DETRAN.\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA, ID Funcional n° 4.415.943-9 - 830 dias prestados à PMERJ.\r\nJORGE LUIS BORBA CORRÊA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\nLAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ID Funcional n° 2.916.992-5 - 256 dias prestados à COMLURB.\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA, ID Funcional n° 4.400.254-8 - 1.019 dias prestados ao DETRAN.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional n° 5.033.084-5 - 582 dias prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional n° 5.033.084-5 - 788 dias prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio.\r\nMARCOS NASCIMENTO CAMPOS, ID Funcional n° 2.988.534-5 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARGARET ANDRADE DA SILVA, ID Funcional n° 2.982.925-9 - 500 dias prestados à ACADEPOL.\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA, ID Funcional n° 5.033.038-1 - 1.507 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- PAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.103-3 - 363 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL, ID Funcional n° 4.423.182-2 - 555 dias prestados ao DETRAN.\r\nWANDER BELINI DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.229-5 - 7.868 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nWANDER BIRINDIBA ROICHMAN, ID Funcional n° 5.022.073-0 - 2.101 dias prestados à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço como Estágio Forense na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro à MOYSES SOARES DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional n° 5.009.784-9, por falta de amparo legal.\r\nMARGARET ANDRADE DA SIL VA, ID Funcional n° 2.982.925-9 - o Despacho de 16/06/1992, publicado no D.O. de 25/07/1992, de averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/861/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1787489\r\n"
        ],
        "1787499": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nJULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.000.671-7, ID. Funcional nº 36266299/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nVALDINEIA ALMEIDA GOMES MARTINS, mat. nº 188.027-7, ID. Funcional nº 39125262/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, mat. nº 5.025.093-5, ID. Funcional nº 36557048/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.979-0, ID. Funcional nº 38285550/1, Servente, nível I. \r\nLUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 244.500-5, ID. Funcional nº 40413985/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, mat. nº 5.004.064-1, ID. Funcional nº 35216182/1, Zelador, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/01/2015.\r\nId: 1787499\r\n"
        ],
        "1787556": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\n- LUCIANE LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19621337/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2003 a 29/09/2008 e 30/09/2008 a 14/10/2013.\r\nId: 1787556\r\n"
        ],
        "1787563": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "-GERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 251.934,89 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor da BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 1787563\r\n"
        ],
        "1787565": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha O-119 Itaperuna - Santo Antônio de Pádua, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha MC-207 Paracambi - Vassouras, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-610754.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-610753.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-600275.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-600276.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídicao cancelamento do Auto de Infração nº D-600277.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-600278.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-620526.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-637292.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-632054.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-632055.\r\nE-10/005/392/2015, E- 10/005/396/2015 e E-10/005/397/2015 - os parcelamentos de débito.\r\nId: 1787565\r\n"
        ],
        "1787568": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nMARCELO FASSINI BRANCO - Id. Funcional 50264877. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no total de 5119 (cinco mil cento e dezenove dias) dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FASSINI BRANCO - Id. Funcional 50264877. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1787568\r\n"
        ],
        "1787622": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n- AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n- ALEXANDER DA CRUZ LEITE DE SOUZA.\r\n- APETREXO.\r\n- APTX GROUP LTDA.\r\n- CAIXAS ACÚSTICAS PARIZOTTO BIRD´S BOX.\r\n- CIAMOBI CELULARES, PORTÁTEIS E ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- CONFECÇÃO KI LOJA LTDA.\r\n- CRISMAR MÁRMORE E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÃO WEB LTDA.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FOUR BROTHERS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.\r\n- GAMARRA MÓVEIS.\r\n- GENEBRA RESTAURANTE LTDA.\r\n- HP REVEST DECOR.\r\n- INFINITY.\r\n- JAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- JRB EDITORIAL LTDA - ME.\r\n- KAJIN MOTOS.\r\n- LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- MÓVEIS FARDIN.\r\n- PETIKAO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS LTDA.\r\n- PS PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\n- RDB RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA.\r\n- SABRINA KELLY GUIMARÃES - ME.\r\n- VETTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\nId: 1787622\r\n"
        ],
        "1787631": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- VIRGINIA LEITE CARNEIRO SANTOS, CPF nº 025317367-19.\r\n- MARISE CRISTINA RODEGHERI DE SANTANA, CPF nº 809318477-53.\r\nANISIO PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº 011596967-56.\r\n- RITA LUZIETE DA SILVA MELO, CPF nº 894517757-49.\r\nLUZINETE SOUSA NASCIMENTO, CPF nº 071473787-92.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA PINHO, CPF nº 913528867-15.\r\n- SAIONARA CORTES DA ROCHA, CPF nº 073066157-18.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1787631\r\n"
        ],
        "1787638": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\no despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011, que fixou os proventos do servidor ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, mat. nº 199.922-6. \r\nId: 1787638\r\n"
        ],
        "1787649": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\n- ADELIR FERREIRA SIAS, ID Funcional nº 18429238/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- ANDRÉA RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35061367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID Funcional nº 33449236/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\n- CARLA AGUSTA TAVARES GONÇALVES, ID Funcional nº 33915547/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n- CARLA AGUSTA TAVARES GONÇALVES, ID Funcional nº 33915547/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLÁUDIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39758664/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- DENISE DO NASCIMENTO SOZINHO, ID Funcional nº 34388338/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n- HERIBERT FRANCISCO HENSOLDT, ID Funcional nº 35904305/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n- HERIBERT FRANCISCO HENSOLDT, ID Funcional nº 35904305/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5 a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IZABELINA RODRIGUES DA SILVA IRMÃO, ID Funcional nº 33487111/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2005.\r\n- MARIA LEOCADIA PEDROSA, ID Funcional nº 7575530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/97.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 3306739/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/96.\r\n- MARIZA RODRIGUES LANNES, ID Funcional nº 41148924/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2015.\r\n- MARIZE SANTOS MARTINS SOARES, ID Funcional nº 32613660/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\n- MARIZE SANTOS MARTINS SOARES, ID Funcional nº 32613660/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIZE SANTOS MARTINS SOARES, ID Funcional nº 32613660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\n- MARIZE SANTOS MARTINS SOARES, ID Funcional nº 32613660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLENE DOS SANTOS VILARINHO, ID Funcional nº 36222569/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n- MARLENE DOS SANTOS VILARINHO, ID Funcional nº 36222569/1, Inspetor de Alunos, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MAURA FARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35813830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2006.\r\n- MAURA FARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35813830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MÔNICA CRISTINA QUARTEROLI CARNEIRO, ID Funcional nº 38291851/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n- MÔNICA CRISTINA QUARTEROLI CARNEIRO, ID Funcional nº 38291851/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MONICA VIRGINIA CUNHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33056072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\n- NEI PAULO PANIZZUTTI, ID Funcional nº 33057591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002.\r\n- REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38864029/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- ROSELI RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 37736833/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- ROSELI RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 37736833/1, Servente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RONALDO RIBEIRO DA PENHA, ID Funcional nº 37732684/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- RONALDO RIBEIRO DA PENHA, ID Funcional nº 37732684/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, ID Funcional nº 35862270/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, ID Funcional nº 35862270/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA MOREIRA SALES, ID Funcional nº 40456145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\n- SANDRA MOREIRA SALES, ID Funcional nº 40456145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SÔNIA CERQUEIRA SANTOS TAVARES, ID Funcional nº 40868036/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, retificando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\n- VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35219033/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35219033/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ZENAIDE COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 40266729/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\n- ANA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 35916524/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/97 a 02/03/98, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Bioquímica, desprezando-se o período de 03/03/98 a 22/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 35916524/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 06/07/95, num total de 521 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Coord. de Patologia Clínica.\r\n- DALILA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35090162/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/76 a 26/08/76; 15/10/84 a 30/01/92; 10/02/93 a 02/03/93; 20/09/93 a 11/10/93 e 06/12/93 a 30/09/94, num total de 3.097 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/94 a 10/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNA COLI ALMEIDA, ID Funcional nº 35996331/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 10/06/77; 04/01/78 a 05/07/78; 13/08/86 a 02/08/90; 03/09/90 a 26/09/90; 05/02/91 a 02/09/92 e 04/02/93 a 06/03/94, num total de 2.639 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIANA MARCELINO DE SOUZA, ID Funcional nº 44183178/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/2003 a 04/10/2011, num total de 3.075 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 05/10/2011 a 13/10/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELIZABETH MARTINS JUSTI, ID Funcional nº 36490679/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/88 a 31/12/88, num total de 244 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor II.\r\n- LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU, ID Funcional nº 37956159/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 24/01/84; 25/01/84 a 30/07/92; 31/07/92 a 16/12/92; 02/05/94 a 01/06/94; 01/03/95 a 29/12/95; 01/03/96 a 17/06/96 e 18/06/96 a 11/07/99, num total de 6.170 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/83 a 24/01/84; 01/02/90 a 30/07/92; 01/03/96 a 17/06/96; 04/05/98 a 11/07/99, por ser concomitante com o próprio INSS, 12/07/99 a 22/12/99; 12/07/99 a 02/08/2000 e 01/02/2003 a 28/02/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES FIGUEIRA, ID Funcional nº 35312440/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 30/10/79 a 20/02/80; 19/03/80 a 07/04/82; 06/07/82 a 06/02/84; 23/08/84 a 16/10/84; 02/09/85 a 16/07/86; 21/07/86 a 27/02/87 e 08/06/87 a 07/07/87, num total de 2.062 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32834586/1, Aux. Educacional. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 31/12/87, num total de 275 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Apoio a Criança.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CUNHA RESENDE, ID Funcional nº 39151344/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 510 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos/Coord. de Disciplina.\r\n- PAULO SÉRGIO DE SOUSA, ID Funcional nº 37986350/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/77 a 03/10/77; 25/04/83 a 10/05/83 e 16/11/83 a 06/07/92, num total de 3.241 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2005 a 30/06/2005; 01/04/2006 a 25/07/2006 e 01/10/2008 a 01/09/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40378721/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que averbou 544 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VITÓRIA MARIA MADEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39029859/1, Prof. Doc. II. o despacho de 10/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93, que averbou 4.891 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CECÍLIA ANTÔNIO JACINTO, ID Funcional nº 33694850/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 4.691 dias e não como constou no despacho de 31/01/2008, publicado no D.O. de 09/02/2008.\r\n- SOLANGE SANTANA CRUZ, ID Funcional nº 36193879/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo do serviço prestado correto é Diversos e não como consta no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1787649\r\n"
        ],
        "1787695": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0115/2014 com a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda, referente às obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Luiz Tito de Almeida, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como dificuldades na liberação de frentes de serviço na unidade educacional em questão. \r\nFica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0139/2014 com a empresa Recam Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos - preservando unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, nos Municípios de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Moriaé, Natividade, Porciúncula e Varre- Sai.: Indisponibilidade de créditos para o exercício de 2015, bem como dificuldades na liberação de frentes de serviço nas unidades orçamentárias em questão.\r\nId: 1787695\r\n"
        ],
        "1787698": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.024/2011\r\nOnde se lê: ...ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO PIMENTA...\r\nD.O. DE 20/08/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.973/2012\r\nOnde se lê: ...NUBIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL...\r\nLeia-se: ...NUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL PESSANHA...\r\nId: 1787698\r\n"
        ],
        "1787702": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nE-13/21.066/2012.\r\n: 29 de janeiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO. \r\nInciso II, Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nR 422.425,47 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 1787702\r\n"
        ],
        "1787757": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 486/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (salbutamol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 38.337,62 (trinta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 1787757\r\n"
        ],
        "1787758": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 479/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (belimumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 141.607,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e sete reais). \r\nId: 1787758\r\n"
        ],
        "1787759": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 252, e considerando o exposto pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 256; o Pregão Eletrônico n° 346/2014, que tem por objeto a aquisição de medicamento Raloxifeno 60mg, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1787759\r\n"
        ],
        "1787760": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 332/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (fluxômetro de parede), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais); JG MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 334.180,00 (trezentos e trinta e quatro mil cento e oitenta reais) e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 341.620,00 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte reais). Item Fracassado: 07.\r\nId: 1787760\r\n"
        ],
        "1787761": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 476/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina detemir), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 161.327,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e sete reais). \r\nId: 1787761\r\n"
        ],
        "1787762": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 478/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina asparte), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 689.611,00 (seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e onze reais). \r\nId: 1787762\r\n"
        ],
        "1787763": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 437/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (atadura e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 04 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 943.920,00 (novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais); CREMER S A, nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 379.047,00 (trezentos e setenta e nove mil e quarenta e sete reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 32.522,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais); MB TÊXTIL LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 806.930,00 (oitocentos e seis mil novecentos e trinta reais); MSO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 12, 13 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 166.903,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e três reais) e PRO-MEDIC COMERIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 80.055,00 (oitenta mil e cinquenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R 2.409.377,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil trezentos e setenta e sete reais). Itens Fracassados: 03, 07, 15, 16.\r\nId: 1787763\r\n"
        ],
        "1787764": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 434/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (fios de nylon e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor total estimado de R 471.130,00 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e trinta reais) e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 495.790,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa reais). Itens Fracassados: 05, 06 e 12.\r\nId: 1787764\r\n"
        ],
        "1787765": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 396/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (máscara de proteção e outro), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 272.320,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais). \r\nId: 1787765\r\n"
        ],
        "1787771": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., com sede no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.970.055/0001-27, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-810 e utilizando os veículos de placas: LUP5397 e CUA7508.\r\nId: 1787771\r\n"
        ],
        "1787778": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/01/2015\r\nADAURI ANTÔNIO RODRIGUES JÚNIOR, ID 571.363-3 - períodos-base de 20/02/03 a 18/02/08 e 19/02/08 a 16/02/13, 06 meses.\r\n- ADILSON MOTTA PERES, ID 2.945.856-0 - períodos-base de 20/07/97 a 28/07/02 e 29/01/05 a 05/03/10, 06 meses.\r\n- ADRIANO ALVES DE ASSIS, ID 2.925.174-5 - período-base de 08/09/09 a 06/09/14, 03 meses.\r\nALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO, ID 2.956.895-1 - período-base de 18/08/07 a 15/08/12, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS, ID 4.138.405-9 - períodos-base de 17/02/08 a 14/02/13, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA ALEXANDRE, ID 2.919.865-8 - períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04, 15/06/04 a 13/06/09 e 14/06/09 a 12/06/14, 09 meses.\r\nANTÔNIO SÉRGIO VAILANTE, ID 2.917.525-9 - períodos-base de 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n- ÁUREO DE FREITAS, ID 3.001.105-1 - períodos-base de 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses..\r\nBRUNO SANDRE FRAGA, ID 565.150-6 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCARMEN LÚCIA PERES, ID 2.986.015-6 - períodos-base de 25/07/08 a 23/07/13, 03 meses.\r\nCÉLIO MARTINS DE SOUZA, ID 2.984.804-0 - períodos-base de 01/04/05 a 30/03/10, 03 meses.\r\nCÉSAR ROBERTO GONÇALVES MARTINI, ID 2.925.952-5 - períodos-base de 22/06/92 a 20/06/97 , 21/06/97 a 30/07/02, 31/07/02 a 29/07/07 e 30/07/07 a 27/07/12, 12 meses.\r\nDANIEL MARTINS DA FONSECA, ID 2.943.245-6 - períodos-base de 20/06/91 a 17/06/96, 18/06/96 a 16/06/01, 17/06/01 a 15/06/06 e 16/06/06 a 14/06/11, 12 meses.\r\n- DEBORA FERREIRA DE BARROS Cristino, ID 2.984.696-0 - períodos-base de 10/04/06 a 08/04/11, 03 meses.\r\n- DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI , ID 4.212.117-5 - períodos-base de 03/05/05 a 01/05/10, 03 meses.\r\n- EDSON HELBOURN JUNIOR, ID 2.930.592-6 - períodos-base de 12/06/02 a 10/06/07 e 11/06/07 a 08/06/12, 06 meses.\r\n- EDUARDO BARBOSA, ID 2.952.695-7 - período-base de 07/03/07 a 04/03/12, 03 meses.\r\nEDUARDO HOLANDA DA SILVA, ID 4.364.938-6 - período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\nFREDERICO MACHADO LEITE, ID 571.375-7 - períodos-base de 25/02/03 a 23/02/08 e 24/02/08 a 21/02/13, 06 meses.\r\n- GEORGE RULFF BENTO, ID 4.177.414-0 - períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\nGERALDO JORGE DIAS, ID 2.940.034-1 - período-base de 09/06/09 a 07/06/14, 03 meses.\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA FRANCO, ID 571.074-0- período-base de 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\n- GUILHERME TOLOMEI, ID 565.441-6 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nHERON SILVA DE MATOS, ID 4.251.333.2 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\nIVAN DA SILVA , ID 2.935.336-0 - período-base de 06/01/08 a 03/01/13, 03 meses.\r\n- JAIRO ALMADA BEZERRA, ID 2.915.105-8 - períodos-base de 26/10/09 a 24/10/14, 03 meses.\r\n- JANAÍNA DOS SANTOS SARAIVA, ID 2.929.084-9 - períodos-base de 0/10/99 a 27/10/04, 28/10/04 a 26/10/09 e 27/10/09 a 25/10/14, 09 meses.\r\n- JORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ID 2.922.536-1- período base: 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n- FRANCISCO BENITEZ LOPEZ, IDF 2.942.226-4 - períodos-base de 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5 - períodos-base de 20/11/05 a 18/11/10, 03 meses.\r\nJOSEMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR, ID 571.357-9 - períodos-base de 23/02/08 a 21/02/13, 03 meses.\r\n- JURANDIR CARVALHO DE MENEZES, ID 2.950.268-3 - períodos-base de 01/11/89 a 30/10/84, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 28/10/04, 29/10/04 a 27/10/09 e 28/10/09 a 26/10/14, 15 meses.\r\n- Kleber Barbosa de Amorim, ID 2.922.425-0 - períodos-base de 19/10/90 a 17/10/95, 18/10/95 a 15/10/00, 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10, 12 meses.\r\nLEONARDO ALVES LEAL, ID 565.573-0 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nLINALVA CELESTE LEMOS DE SOUZA CARVALHO, ID 2.968.432-3 - períodos-base de 22/04/01 a 20/04/06 e 21/04/06 a 19/04/11, 06 meses.\r\nLuiz Claudio Viana, ID 571.036- 7- período-base de 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, ID 2.967.954-0 - períodos-base de 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13 = 06 meses.\r\nLUIZ FRAZÃO JUNIOR, ID 3.003.316-0 - períodos-base de 17/02/98 a 28/03/03, 29/03/03 a 26/03/08 e 27/03/08 a 25/03/13, 09 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA BAPTISTA, ID 2.925.376-4 - períodos-base de 08/07/06 a 16/07/11,03 meses.\r\nMARCELO CUPELLO, ID 2.961.673-5 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 ,03 meses.\r\nMARCO ANTONIO BARROSO NAKAMURA, ID 2.985.643-4 - período-base de 23/07/06 a 21/07/11, 03 meses.\r\nMARCO AURELIO FROIS TAVARES, ID 2.923.444-1 - período-base de 11/08/09 a 09/08/14, 03 meses.\r\nMARCOS SANTIL MACHADO, ID 4.181.667-6 - período-base de 15/10/08 a 13/10/13, 03 meses.\r\n- MARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR, ID 2.927.317-0 - períodos-base de 30/09/08 a 08/12/13, 03 meses.\r\nMARUTIA CARDOSO OLIVEIRA, ID 2.971.076-6 - período-base de 28/10/09 a 26/10/14, 03 meses.\r\nMAURO JESUS CARMO PEREIRA, ID 2.950.565-8 - períodos-base de 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses.\r\nMÔNICA MARTINS VASCONCELLOS, ID 563.812-7 - períodos-base de 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nNEUSA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, ID 2.991.433-7 - períodos-base de 10/08/03 a 07/08/08 e 08/08/08 a 06/08/13 ,06 meses.\r\n- PAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS, ID 2.982.561-0 - período-base de 21/12/06 a 19/12/11, 03 meses.\r\nPAULO SERGIO DE MATTOS, ID 2.941.115-7 - período-base de 27/11/06 a 30/01/12, 03 meses.\r\nRICARDO DA SILVA COELHO, ID 2.955.574-4 - período-base de 28/11/09 a 26/11/14, 03 meses.\r\nRICARDO PEREIRA ROSA, ID 2.956.427-1 - período-base de 05/11/08 a 03/11/13,03 meses.\r\nRONALDO LOPES FERREIRA, ID 554.541-2 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nSANDRA ALVES NUNES OLIVEIRA, ID 2.921.775-0- períodos-base de 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses.\r\nSANDRA DE ARAÚJO QUINTANILHA, ID 2.996.332-0 - períodos-base de 18/10/95 a 15/10/00, 16/10/00 a 14/10/05 e 01/06/09 a 30/05/14, 09 meses.\r\nSILVIA MACHADO CORREIA, ID 2.915.455-3 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14 ,03 meses.\r\nUBIRATAN ZUCARINI COSTA, ID 2.947.956-8 - período-base de 01/05/90 a 29/04/95, 03 meses.\r\n- WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, ID 2.955.438-1 - períodos-base de 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12, 12 meses.\r\n- WALTER LAVANDEIRA MELLO, ID 2.913.489-7 - períodos-base de 23/07/07 a 20/07/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1787778\r\n"
        ],
        "1787789": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na averbação nos assentamentos funcionais do servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 5021413-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotado no Serviço de Apoio Administrativo, 4.808 (quatro mil oitocentos e oito) dias, ou seja, 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 3 (três) dias de Tempo de Serviço Prestado a Iniciativa Privada, consignado na Certidão de Tempo de Contribuição, às fls. 12/15, conforme art. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, § único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas manifestações do Serviço de Pessoal, à fls. 32/33, bem como, da Assessoria Jurídica, fls. 36/43, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez, por tempo de serviço e na compulsória.\r\n/01/2015\r\na averbação nos assentamentos funcionais da servidora ARINETE MACHADO, Contador, Nível Superior, Classe IV, ID Funcional nº 5028279-4, Parte Perma nente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, 5.291 (cinco mil duzentos e noventa e um) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 06 (seis) meses e 01 (um) dia de Tempo de Serviço Prestado a Iniciativa Privada e a RIOTUR Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos76, 78 e 79, inciso IV e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, § único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, e art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas manifestações do Serviço de Pessoal, à fls. 35/36, bem como, da Assessoria Jurídica, fls. 41/48 e 55/56, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez, por tempo de serviço e na compulsória.\r\nId: 1787789\r\n"
        ],
        "1787790": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2014, PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 005/2011 - PROJETO OBRAS DE ENGENHARIA E PINTURAS DO PRÓ CRIANÇA CARDÍACA.\r\nCom base nas informações do Responsável por Bens em Almoxarifado, fls. 14 a 26, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 27, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 38, do Diretor Administrativo, fls. 31 e ainda do Serviço de Auditoria, fls. 48 a 50 a presente Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2014, em conformidade com os artigos 16 e 17 da Deliberação nº 198 de 23/01/1996, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1787790\r\n"
        ],
        "1787875": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUEID. Funcional nº 33439117, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1787875\r\n"
        ],
        "1787894": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nKAROLINA KATSUMY DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4918196-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nRODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914411-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909876-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4913390-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMARCELLA GOMES VILLALBA ALVIM, Fisioterapeuta, matr. nº 4914642-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907521-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLENE SILVESTRE RABELO, Fisioterapeuta, matr. nº 4913413-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4915893-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4915753-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4913392-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911607-2, com validade a contar de 15/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909064-0, com validade a contar de 21/08/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909297-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909478-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4908426-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4910925-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024534-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911128-9, com validade a contar de 13/11/2013. \r\nBARRETO, Nutricionista, matr. nº 4906588-1, com validade a contar de 18/11/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911937-3, com validade a contar de 18/11/2013. \r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4907819-9, com validade a contar de 12/11/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nJESSICA DA SILVA MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024209-3, com validade a contar de 26/11/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nISABEL FATIMA DE ANDRADE FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912341-7, com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- PRISCILA DA SILVA DOMINGUES, Enfermeiro, matr. nº 3021085-0, com validade a contar de 21/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nANA CAROLINA LOPES BROZZI, Enfermeiro, matr. nº 3025252-2, com validade a contar de 01/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nMACIEL, Odontólogo, matr. nº 3025116-9, com validade a contar de 19/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3021557-8, com validade a contar de 14/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023413-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nGONÇALVES NEVES, Enfermeiro, matr. nº 3024512-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nNOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024428-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021716-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023520-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023575-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025269-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDIOGO JOSE LIMA DOMINGOS, Enfermeiro, matr. nº 3025420-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025030-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910608-1, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nJUCIARA DE SANTANA TELLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911699-9, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nALINE MARIA DIAS QUINTARELLI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908906-3, com validade a contar de 08/11/2013. \r\nMICHELE PEREIRA MARINHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915078-2, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n- BIANCA RODRIGUES TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914736-6, com validade a contar de 06/02/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917797-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJUVINIANO, Enfermeiro, matr. nº 3021527-1, com validade a contar de 10/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915941-1, com validade a contar de 07/07/2013. \r\nALEXANDRE MAGNO KINUPP DE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909325-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nAGNES MATIAS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024015-4, com validade a contar de 15/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLAIRA JANAINA CASTILLO DA, Enfermeiro, matr. nº 3025021-1, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello - IASERJ\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915867-8, com validade a contar de 05/07/2013. \r\nCHARLENE CORDEIRO VARGAS, Enfermeiro, matr. nº 4914719-2, com validade a contar de 06/03/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914192-2, com validade a contar de 05/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022114-7, com validade a contar de 02/07/2013. \r\nCLAUDIA APARECIDA DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024246-5, com validade a contar de 14/08/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021666-7, com validade a contar de 06/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3033144-1, com validade a contar de 07/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nALINE BARBARA GARCIA LIMA, Enfermeiro, matr. nº 4907745-6, com validade a contar de 22/01/2010. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n, Médico, matr. nº 4915730-8, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nTHATIANA CRISTINA SOARES DA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909028-5, com validade a contar de 07/07/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4910285-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907750-6, com validade a contar de 19/07/2013. \r\nCINTHIA LUGÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914546-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nJACQUELINE DE SOUZA AGUIAR, Enfermeiro, matr. nº 4915847-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914137-7, com validade a contar de 13/07/2013. \r\n, Biólogo, matr. nº 4917307-3, com validade a contar de 08/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912499-3, com validade a contar de 27/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021308-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024331-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES PRADO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909308-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913451-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025664-8, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027413-8, com validade a contar de 31/05/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024146-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO, Fisioterapeuta, matr. nº 3026137-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917259-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4915891-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nSIMONE GERMANO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913462-0, com validade a contar de 12/12/2013. \r\nNASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915105-3, com validade a contar de 04/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nVANESSA LUCINDO DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4907684-7, com validade a contar de 13/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4907898-3, com validade a contar de 28/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n- LOYANE CAROLINE DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912688-1, com validade a contar de 02/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4905890-2, com validade a contar de 24/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Odontólogo, matr. nº 4916878-4, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\nADRIANA DOS SANTOS NEVES, Assistente Social, matr. nº 3023877-8, com validade a contar de 15/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes \r\nADRIANA FERREIRA DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4907915-5, com validade a contar de 29/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto \r\n, Odontólogo, matr. nº 4914328-2, com validade a contar de 15/03/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz \r\nELLEN CRISTINA NUNES DOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021682-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nADRIANA DE BRITTO AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3024450-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022150-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 3030527-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023558-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARCELLA RATTES FARIA DOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023482-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1787894\r\n"
        ],
        "1787901": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2015\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2015\r\nOnde se lê: Processo n° E-02/001/000143/2015 - Autorizo a inclusão do produto POQUER...\r\nLeia-se: Processo n° E-02/001/000144/2015 - Autorizo a inclusão do produto POQUER...\r\nId: 1787901\r\n"
        ],
        "1787902": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 01/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 56.174,52 (cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); no valor de R 176.011,30 (cento e setenta e seis mil onze reais e trinta centavos) e HARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA no valor de R 17.976,00 (dezessete mil novecentos e setenta e seis reais) no atendimento à aquisição de Insumos Nutrição para os pacientes das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1787902\r\n"
        ],
        "1787919": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\n- André Serra Alonso, Erick Tavares Ribeiro, Fabio Santos Macedo, Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira Xavier, Leonardo David Quintanilha de Oliveira, Marcos Bueno Brandão da Penha, Nathalie Carvalho Giordano Macedo e Ricardo Levy Sadicoff - a abertura de vista aos interessados, no prazo comum de 05 (cinco) dias, no qual poderão ser apresentadas eventuais impugnações ao mapa de pontuação elaborado em atendimento ao art. 11, § 1º da Resolução PGE nº 3.676, de 01.12.2014.\r\nId: 1787919\r\n"
        ],
        "1787923": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nCINTIA MARIA DE JESUS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913904-1, com validade a contar de 21/09/2012. \r\nMARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906650-9, com validade a contar de 09/04/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917369-3, com validade a contar de 02/05/2013. \r\nNINA VALERIA MACHADO CAPILLE, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 4909329-7, com validade a contar de 05/11/2013.\r\nMARCELLY MACHADO NUNES DE, Enfermeiro, matr. nº 4913507-2, com validade a contar de 08/01/2013. \r\nKELLY ALINE BARBOSA RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 4909547-4, com validade a contar de 21/03/2012. \r\n, Assistente Social, matr. nº 4909562-3, com validade a contar de 10/06/2013. \r\nFERNANDA MARIA DE JESUS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917788-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910120-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMICHAEL DE SOUZA SANTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910125-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nMARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913133-7, com validade a contar de 05/01/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911705-4, com validade a contar de 01/06/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3027448-4, com validade a contar de 09/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4916964-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nALINE OLIVEIRA ANTUNES DA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905972-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nKATIA SIMONE PAZ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914139-3, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nDENISE GOMES MORET PEREIRA, Fisioteapeuta, matr. nº 4909304-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJOSANIA OLIVEIRA COSTA VILELA, Enfermeiro, matr. nº 4914446-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910493-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARIANNA DOS REIS DE MORAES, Enfermeiro, matr. nº 3025746-3, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3020941-5, com validade a contar de 04/02/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024373-7, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nANA GABRIELA VIEIRA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 4909307-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915457-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARCEL DOS SANTOS CORREA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906024-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3024929-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nKARINA BORGES LONGUINHOS, Enfermeiro, matr. nº 3023472-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908324-9, com validade a contar de 05/11/2013. \r\nSUELEM DOS SANTOS PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910437-5, com validade a contar de 02/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021734-3, a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 04/03/2013.\r\nId: 1787923\r\n"
        ],
        "1787936": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2014 \r\nRoger Cardozo Maia\r\n/2014\r\nFábio de Oliveira Nogueira\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.01.2015.\r\nId: 1787936\r\n"
        ],
        "1787941": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 341.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), a favor , de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), a favor da , de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a favor da , de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 100,00 (um mil reais), a favor da INTELIG TELECON, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da TIM CELULAR, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), a favor da , de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a favor da , de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nId: 1787941\r\n"
        ],
        "1787942": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 187.486-6, ID. Funcional nº 34811354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, mat. nº 237.639-0, ID. Funcional nº 40727009/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA IZANETE GOLINELLI DE MENEZES, mat. nº 187.538-4, ID. Funcional nº 32684045/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SIRLÉA DE MOURA MULLER, mat. nº 1.201.380-1, ID. Funcional nº 39383253/1, Servente, nível I.\r\n- VERA LUCIA BARBOSA CONCEIÇÃO, mat. nº 237.033-6, ID. Funcional nº 37238345/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIANE PEREIRA DE MACEDO, mat. nº 245.974-1, ID. Funcional nº 39934152/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, mat. nº 233.385-4, ID. Funcional nº 33640157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LÚCIA KIMUS, mat. nº 153.184-7, ID. Funcional nº 39156117/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SHIRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 1.200.442-0, ID. Funcional nº 34596097/1, Servente, nível I.\r\n- FRANCISCO MORAES COELHO, mat. nº 166.714-6, ID. Funcional nº 32689454/1, Servente, nível I.\r\n- ANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE MARTINS, mat. nº 151.725-9, ID. Funcional nº 40005461/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUIZ CARLOS MANHÃES DE CARVALHO, mat. nº 249.294-0, ID. Funcional nº 38611759/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SIONE MARIA DA SILVA, mat. nº 240.290-7, ID. Funcional nº 40280632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELI DEOLINDO DA CRUZ, mat. nº 231.930-9, ID. Funcional nº 34146580/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI, mat. nº 282.848-1, ID. Funcional nº 37172778/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, mat. nº 249.356-7, ID. Funcional nº 40542335/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- WANDA MARIA COSTA, mat. nº 293.884-3, ID. Funcional nº 35485957/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIANA ALENCAR DE AZEVEDO BLEZER, mat. nº 245.105-2, ID. Funcional nº 32750340/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROSSANA MARIA NORONHA MATTOS, mat. nº 236.959-3, ID. Funcional nº 35204567/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, mat. nº 253.061-6, ID. Funcional nº 38425734/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, mat. nº 235.511-3, ID. Funcional nº 40348938/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARCIA REGINA LIMA AGUIAR, mat. nº 251.603-7, ID. Funcional nº 37128027/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SILVANA PEREIRA EMMERI CK, mat. nº 254.116-7, ID. Funcional nº 38417227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ALCIDEIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, mat. nº 245.158-1, ID. Funcional nº 36697753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, mat. nº 293.921-3, ID. Funcional nº 32726287/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- JANAYNA APARECIDA DE PAULA, mat. nº 255.403-8, ID. Funcional nº 41216946/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MONICA DA SILVA NOCCHI, mat. nº 247.992-1, ID. Funcional nº 38232979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLY COSTA DOS SANTOS, mat. nº 251.504-7, ID. Funcional nº 36195073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 246.708-2, ID. Funcional nº 36786357/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/01/2015.\r\nId: 1787942\r\n"
        ],
        "1787954": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/01/2015\r\n- DIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS, 5018989- 1 pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 17/01/2001 a 24/10/2013, totalizando de 4.665l seiscentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS DOS SANTOS FERREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939692- 9rt. 75 da LC Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 05/12/1978 a 11/03/1982mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1787954\r\n"
        ],
        "1787955": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nCARLOS ANTÔNIO CARNEIRO LIMA 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de .\r\nANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênios de a /2012.\r\nMAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de a .\r\nId: 1787955\r\n"
        ],
        "1787986": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2015\r\na inclusão do produto PONCHO(CDSV/RJ N.º 550) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nDE 23.01.2015\r\n.\r\nAUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nAUTORIZO o registro dos produtos Manteiga extra e Queijo curado.\r\nGOMES ME o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000037/2014 - BRUNO MIRANDA GOMES ME o registro dos produtos Linguiça de carne de frango defumada e Linguiça de carne suína defumada, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nId: 1787986\r\n"
        ],
        "1787988": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FREDERICO CARLOS COELHO DA ROCHA E OUTROS.\r\n- VALMIR MACHADO. \r\n- DELUZIO ALVES CAVALCANTE E OUTROS. \r\n- AGOSTINHO ULYSSES. \r\nJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA. \r\n- DIANA MARIA DOS SANTOS.\r\n- ALMIR AMARAL EMILIO. \r\n- NORIVALDO FERREIRA. \r\nId: 1787988\r\n"
        ],
        "1787990": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/01/2015\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISTOTELES DA COSTA PEIXOTO. \r\n- MARISA SIMÕES LIMA. \r\n- MARIA LEUZA SOARES GISMONDI.\r\nDE 21/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO JOSE LIMA. \r\nANTONIO PEREIRA E OUTROS.\r\n- ALBERTO LOVATO. \r\n- VERIDIANO SILVA. \r\nAFONSO CELSO FERREIRA.\r\nDE 23/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1787990\r\n"
        ],
        "1788007": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/09/2014\r\no despacho de Reconhecimento de Dívida de exercício anterior datado de 16/4/2014 no valor de R 40.943,84 (quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em nome de NORBERTO MOREIRA DA SILVA, publicado no D.O. de 02/5/2014.\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA IZABEL DA SILVA BRAGA, no valor de R 104,40 (cento e quatro reais e quarenta centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25/01/2010 e publicado no D.O. de 29/01/2010, no valor de R 1.110,80 (mil cento e dez reais e oitenta centavos).\r\nId: 1788007\r\n"
        ],
        "1788008": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/01/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 19/08/2011 que homologou a Certidão nº 121/2011 publicada no D.O. de 31/08/2011 pelo processo nº E-08/604800/2009.\r\n, referente a o despacho de 19/08/2011 que homologou a Certidão nº 121/2011 publicada no D.O. de 31/08/2011 pelo processo nº E-08/604800/2009.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1788008\r\n"
        ],
        "1788009": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RETIDOS POR INOBSERVÂNCIA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E PERTENCENTES A EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, e suas alterações, \r\n:\r\n- os artigos constantes do Capítulo XV do Regulamento antedito, e suas Portarias, que tratam dos deveres, das obrigações e das responsabilidades dos transportadores Rodoviário Intermunicipal e registrado nesta Autarquia;\r\nque os veículos e os equipamentos rodoviários, que operam as linhas intermunicipais, só podem trafegar após a comprovação de atendimento aos requisitos e condições de segurança estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro - CTB e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, de acordo com o Regulamento supracitado, Portarias, e saneado o descrito no auto de infração;\r\n-a necessidade de desburocratizar e acelerar o retorno da frota quando cumpridas as irregularidades constantes nos auto de infrações; e\r\n-a necessidade do DETRO/RJ de melhorar a mobilidade do usuário;\r\nRESOLVE:\r\n- Para a liberação de veículos apreendidos por infringência às normas que disciplinam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, as empresas concessionárias deverão solucionar as irregularidades apontadas nos autos de infrações.\r\n- Depois de solucionadas as irregularidades, os veículos apreendidos poderão retornar a operação normal. Compete a Empresa sanar os fatos alegados no auto de infração e sua responsabilidade quanto a sua correção.\r\n- Os veículos apreendidos serão monitorados pelo CCO/DETRO/RJ e poderão ser submetidos à nova fiscalização para verificação do saneamento das irregularidades que motivaram as apreensões a qualquer tempo. \r\n- Os veículos flagrados em reincidência das infrações poderão ser recolhidos a Depósito Publico.\r\nO descumprimento das determinações contidas nesta Portaria sujeitará as operadoras do serviço às reincidências conforme as penalidades de acordo com as sanções previstas nas normas disciplinares de acordo com o Decreto nº 3.891/81, e suas alterações. \r\n- O proprietário do veículo ou o responsável pela empresa obrigam-se a manter as medidas de segurança para a mobilidade nas Linhas intermunicipais em condições de utilização e segurança, providenciando sua adequada manutenção, sob pena de cassação da operação, independentemente das responsabilidades civis e penais cabíveis.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRO/PRES nº 1.028, de 11 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\nPresidente\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no teor do Ofício Circular CC nº 719, de 11 de setembro de 2009, da Secretaria de Estado da Casa Civil, referente à elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade; e\r\n-a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para a conclusão do processo administrativo nº E-10/130.920/2007, visando a elaboração da Tabela de Temporalidade e sua implantação;\r\nDesignar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão de Gestão de Documentos, sob a presidência do primeiro:\r\nJOÃO JOSÉ SAMPAIO PEREIRA - ID Funcional nº 43424627\r\nKARINA SILVA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 6164307\r\nDAYSE DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funiconal nº 42667801\r\nNo prazo máximo de 90 (noventa) dias a Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado, e conclusivo com proposta de plano de classificação e tabela de temporalidade à Presidência. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\nPresidente\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1183 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nCOMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nE:\r\nConstituir Comissão para avaliar e apurar os fatos constantes nos processos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nROMULO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43456928\r\nMARINA CARMO ALONSO, ID Funcional nº 6541941\r\nMARIA PIA NEIVA GILSON BARREIRA, ID Funcional nº 44331584\r\n- A Comissão referida no artigo anterior deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\nPresidente\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1151, DE 03/06/2014\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\nProrrogar, até 31 de março de 2015, o prazo estabelecido no art. 16 da Portaria DETRO/PRES. nº 1151, de 03 de junho de 2014.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\nPresidente\r\nId: 1788009\r\n"
        ],
        "1788010": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.01.2015\r\n- FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nId: 1788010\r\n"
        ],
        "1788013": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRoberto Henrique Seitz Neto\r\nRenault Master\r\nOFW8725\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcio Gomes Barbosa\r\nMB SPRINTER\r\nKWD9304\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRicardo Ceotto Palermo\r\nRenault Master\r\nKWZ6384\r\nId: 1788013\r\n"
        ],
        "1788017": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 025/2014, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarela Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor de REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 131/132. a despesa no valor de R 61.020,00.\r\nId: 1788017\r\n"
        ],
        "1788024": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- THEREZA CRISTINA DE ANDRADE DO COUTTO NAZARETH, CPF nº 552.982.497-87, PGU 31.852.282- 9.\r\n- WASSIL FERREIRA DE LACERDA, CPF nº 428.581.007-72, PGU 31.852.280-2.\r\n- MANOEL SERGIO DA SILVA, CPF nº 440.816.347-34, PGU 31.852.281-0.\r\nId: 1788024\r\n"
        ],
        "1788025": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n6.01.2015\r\n- CARLOS OBERTO DO SACRAMENTO, ID Funcional nº 20689136. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos de 02.08.1978 a 01.08.1983, de 25.08.1985 a 24.08.1995 e de 23.05.1997 a 22.05.2012.\r\n- FERNANDO LUIZ GUARISCHI CORTES, ID Funcional 50297368, Assistente Técnico de Trânsito. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\nEDSON DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional 4407830, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nDE 27.01.2015\r\n- TANIA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 20644167, o abono de permanência a partir de 29.04.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 28.01.2015\r\n- ROBERTO TEIXEIRA, ID Funcional 20694679. a inclusão do dependente.\r\n- ROBERTO ROCHA PINTO, ID Funcional 44358393.a inclusão do dependente.\r\n- HELENA DE ALMEIDA CARDOSO BRANDI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50298518. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 19.06.2006 a 27.07.2008, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no total de 770 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANA JANNUZZI CAETANO, ID Funcional 50350668. a inclusão do dependente.\r\nId: 1788025\r\n"
        ],
        "1788030": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2015\r\na regularização do afastamento de JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, Professor Associado, no período de 14/11/2014 a 22/11/2014, para participar de estudo e preparação de projeto de pesquisa colaborativo entre a UERJ e Universidade do Porto, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 09/02/2015 a 26/02/2015, para participar do programa Education USA Leadership Institute, em Washington. DC, Estados Unidos.\r\nId: 1788030\r\n"
        ],
        "1788031": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11881/2014\r\nOnde se lê: ...da Profª. CARLINDA DA ROCHA NIEMEYER...\r\nLeia-se: ... da Profª. LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5408/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 35.549-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 34.549-6...\r\nId: 1788031\r\n"
        ],
        "1788033": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2015\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 26.873-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA MARIA DONATO, matr. nº 05.784-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1788033\r\n"
        ],
        "1788034": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2015\r\na contar de 10/10/2005, os proventos mensais de NAIR DA FONSECA DA LUZ, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, matr. nº 07.381-7, aposentado através da Portaria SRH nº 323/2005, publicado no D.O. de 10/10/2005, tornando sem efeito os despachos de 21/06/2006, 11/04/2007 e 21/10/2008, publicados nos D.Os. de 28/06/2006, 13/04/2007 e 22/10/2008.\r\n.01.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA PEREIRA GOMES, matr. nº 38.182-2, ao Ministério da Saúde, no período de 12/04/2006 a 08/07/2014, totalizando 3.010 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 35.576-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 12/03/1988 a 11/07/1991, totalizando 1.215 dias de exercício.\r\nId: 1788034\r\n"
        ],
        "1788057": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.01.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência nº 01/2015, referente à escolha de proposta mais vantajosa para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de empresa especializada na execução dos serviços na área de PAPELARIA, na loja 01 do Centro de Convivência 2 da UENF, localizado no Campus Leonel Brizola, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), à empresa LMF DOS SANTOS LOPES - ME pelo Lote 01.\r\nId: 1788057\r\n"
        ],
        "1788065": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n.01.2014\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013 a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S/A, no valor total de R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1788065\r\n"
        ],
        "1788066": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013 - a DESPESA, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S/A, no valor total de R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1788066\r\n"
        ],
        "1788068": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\nGERAL\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/48/2013 - a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1788068\r\n"
        ],
        "1788069": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/48/2013 - a DESPESA, em favor da empresa TURBOCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1788069\r\n"
        ],
        "1788119": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Emerson Nunes Pereira, Identidade Funcional n° 33249253, Encarregado de Jardinagem-CIEP, matrícula n° 5.018.695-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 168/169, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1788119\r\n"
        ],
        "1788124": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2015\r\n- FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - a Transferência de responsabilidade para MAFRIG COMERCIAL LTDA EPP, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos.\r\n- MAFRIG COMERCIAL LTDA EPP - o registro dos produtos listados à fls. 24.\r\nId: 1788124\r\n"
        ],
        "1788156": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Consubstanciado na alínea “b”, inciso I do art. 73 da Lei Federal n° 8666/93, em conformidade com o Termo Circunstanciado assinado pelos Membros da Comissão designada, publicada no Boletim Interno 241, de 30.12.2014, e a execução sob a Direção do Responsável Técnico da Contratada referenciado na Cláusula Terceira do Contrato n° 015/2013 e parecer da Fiscalização, ficam aceitas definitivamente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.963/2010, (Licitação n° 093/2010, na Modalidade de Tomada de Preços ALC n° 029/2010, Contrato n° 015/2013 assinado em 16.04.2013). \r\nId: 1788156\r\n"
        ],
        "1788164": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 14.557,53 (enta e sete reais e cinqüenta e três centavos), referente à despesas de pessoal, em favor de vários servidores, conforme discriminação abaixo, nos termos do que dispõe o art 18 do Decreto Estadual n° 41.880/2009, regulamentadas pela ResoluçãoÓrgão de Pessoal comprovado o direito:\r\nNome\r\nFuncional\r\nValor\r\nAntonio Claudio Magnavita Castro\r\nID n° 6175759\r\n6.140,66\r\nRosilane Salazart Thilia\r\nID n° 43161189\r\n1.576,09\r\nPedro Almeida Coutinho\r\nID n° 43612911\r\n2,50\r\nNatalia Jesus de Souza\r\nID n° 44266790\r\n3.192,59\r\nFabio Neves Natividade\r\nID n° 50095145\r\n416,67\r\nMarcia da Silva Bastos Brenlla\r\nID n° 50357255\r\n1.268,54\r\nLuiz Paulo dos Santos Oliveira\r\nID n° 50357883\r\n1.960,48 \r\nId: 1788164\r\n"
        ],
        "1788180": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 15/16, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/08, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 075/2012, referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do Processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23.01.2015, transferindo seu término para 21.07.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.752.715,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/09, ficando APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\nId: 1788180\r\n"
        ],
        "1788181": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nTHATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909028-5, com validade a contar de 07/07/2013. \r\n- JULIANA SORIA DE ARAUJO, Odontólogo, matr. nº 4910285-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- LEILANNI RAMOS COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4907750-6, com validade a contar de 19/07/2013. \r\nCINTHIA LUGÃO DOS SANTOS DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 4914546-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nJACQUELINE DE SOUZA AGUIAR, Enfermeiro, matr. nº 4915847-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- ANA LUCIA BORGES GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914137-7, com validade a contar de 13/07/2013. \r\nADRIANE DE FATIMA SILVA COSTA, Biólogo, matr. nº 4917307-3, com validade a contar de 08/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- CARLA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912499-3, com validade a contar de 27/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021308-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nJOSE DIEGO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024331-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES PRADO PERES, Fisioterapeuta, matr. nº 4909308-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nVIVIANE FERREIRA FIANMOR CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 4913451-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTHIANNA CANDIDA LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3025664-8, com validade a contar de 02/08/2013. \r\nADRIANO CRUZ MARCIANO, Fisioterapeuta, matr. nº 3027413-8, com validade a contar de 31/05/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA VENTURA, Enfermeiro, matr. nº 3024146-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO, Fisioterapeuta, matr. nº 3026137-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n- JOSÉ ALAN RODRIGUES NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917259-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nMARCELO NUNES RIBEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4915891-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n- SIMONE GERMANO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913462-0, com validade a contar de 12/12/2013. \r\nGABRIELA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915105-3, com validade a contar de 04/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nVANESSA LUCINDO DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4907684-7, com validade a contar de 13/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4907898-3, com validade a contar de 28/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n- LOYANE CAROLINE DE FREITAS JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912688-1, com validade a contar de 02/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nTHIAGO CLIPES CARIAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4905890-2, com validade a contar de 24/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nHENRIQUE LIMA DE SOUZA PINTO, Odontólogo, matr. nº 4916878-4, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\nADRIANA DOS SANTOS NEVES, Assistente Social, matr. nº 3023877-8, com validade a contar de 15/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes \r\n- ADRIANA FERREIRA DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4907915-5, com validade a contar de 29/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto \r\nDENISE MACHADO TAVARES, Odontólogo, matr. nº 4914328-2, com validade a contar de 15/03/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz \r\nELLEN CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021682-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024450-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- ELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022150-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA MENEZES, Técnico de Radiologia, matr. nº 3030527-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nELLEN SABINO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023558-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARCELLA RATTES FARIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023482-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1788181\r\n"
        ],
        "1788184": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, por perda do objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades noticiadas às fls. 09/12, 30/33, 36, 63, 70, 77, 79/82, 87, 88, 92/93, 123/124, 200/211, 214/215, 408, 413 e 516, ocorridas no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, em face da servidora , Identidade Funcional nº 19733380, Enfermeiro, Classe A, matrícula n° 189.433-6, Vínculo 1, tendo em vista a extinção da pretensão punitiva por parte da Administração Pública pela prescrição, tudo conforme exposto no Parecer do Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1788184\r\n"
        ],
        "1788185": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo n° E-17/003.002933/2013, a cargo da firma PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA.\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 14, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 07/10, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E- 17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 11/16, devidamente assinado.\r\nId: 1788185\r\n"
        ],
        "1788207": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/10/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 263.054,88 (duzentos e sessenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 17/10/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de NILTON FABIANO LESSA GAMA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 10.159,60 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDE 20/10/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nDE 28/10/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇO LTDA, no valor de R 143.058,76 (cento e quarenta e três mil cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1788207\r\n"
        ],
        "1788246": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/01/2015\r\n- Diante do interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no Ofício nº 70/2015 e 74/2015, de 21 e 22/01/2015, respectivamente, juntados ao Processo Administrativo nº E- 01/003/11/2015, concedemos a dos 12º e 14º pavimentos da Rua da Ajuda, nº 5, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica a SETRAB, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção das áreas citadas e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre as parcelas apontadas nesta autorização. \r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da SETRAB, sendo que inexiste a oposição da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS que exerce a gestão sobre a totalidade da edificação.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1788246\r\n"
        ],
        "1788256": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 53.461,09 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 99.807,98 (noventa e nove mil oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELEN GOMES PEREIRA SOUTO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais)\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURÃO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de DANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de FERNANDO JOSE LIMA AYRES, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de AMANDO DE ABREU, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de ILSON CESAR DE LIMA SOARES, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ABCSEG EQUIP. SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, no valor de R 1,07 (um real e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 32,93 (trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 112,41 (cento e doze reais e quarenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 237.751,43 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1788256\r\n"
        ],
        "1788257": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/12/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 317,00 (trezentos e dezessete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 32.771,40 (trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1788257\r\n"
        ],
        "1788258": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/11/2014\r\n, dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.507.326,67 (dois milhões, quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FONTE DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 42,81 (quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, no valor de R 17.793,28 (dezessete mil setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 16,62 (dezesseis reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1788258\r\n"
        ],
        "1788283": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o pedido. \r\nId: 1788283\r\n"
        ],
        "1788299": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.03.1984, do servidor MANOEL DE CARVALHO, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/00248-5 - ID.: 4413024.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MANOEL DE CARVALHO, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/00248-5 - ID.: 4413024.\r\nId: 1788299\r\n"
        ],
        "1788311": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 021/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25 c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ITCP - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIA E PESQUISA, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PERÍCIA JUDICIAL E PRÁTICAS ATUARIAIS COM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR”, no valor total de R 10.542,00 (dez mil quinhentos e quarenta e dois reais). Torno sem efeito o Despacho de 13/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1788311\r\n"
        ],
        "1788317": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- MAGDA MOLIARI SANCHES - \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono de Permanência, do período de 13/02/2004 a 31/12/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 18, em favor da servidora REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, Id. Funcional 1.942.616-0, no valor de R 55.501,37 (cinquenta e cinco mil quinhentos e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1788317\r\n"
        ],
        "1788327": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\no Pregão Eletrônico nº 13/2014, destinado à prestação de serviços de apoio administrativo, em favor da Empresa ME (CNPJ 17.153.725/0001-12), com proposta no valor global de R 198.898,32 (cento e noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 55, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 339 e Parecer da Procuradoria às fls. 341.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 13/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de apoio administrativo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da Empresa VALLE SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 17.153.725/0001-12), com proposta no valor global de R 198.898,32 (cento e noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1788327\r\n"
        ],
        "1788334": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n30/12/2014\r\n- Em cumprimento ao art. 5º, inciso I do Decreto nº 45.109/2015, o lote nº 01, do Pregão nº 011/2014, destinado a aquisição de café, açúcar, adoçante bem como o lote nº 2, destinado a aquisição de, papel toalha e guardanapo, com a proposta no valor de R 4.299,50 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, em favor da empresa MARCELO DA SILVA CARDOSO (CNPJ 20.349.666/0001-67), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 61, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 247 e Parecer da Procuradoria às fls.249. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 05/12/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 11/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de café, açúcar, adoçante, papel toalha e guardanapo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa (CNPJ 20.349.666/0001-67), com a proposta para o lote 1, no valor de R 5.399,70 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e para o lote 2, no valor de R 4.299,50 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1788334\r\n"
        ],
        "1788342": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nISAPficam FIXADOS os proventos do servidor CLAUDIO CAMPOS DE MESQUITA, ID 19796528, implementando o triênio de 25%, a contar de 28/07/2014, em face do Mapa de Tempo de Serviço, no total de 4400 (quatro mil e quatrocentos) dias de efetivo exercício nesta Pasta.\r\nId: 1788342\r\n"
        ],
        "1788343": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDEIVSON ANJOS LIMA, ISAP, ID 43210716 - o Despacho de 01/10/2014, publicado no D.O. de 13/01/2015, referente a autorização para afastamento, prevalecendo o Despacho de 01/10/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, referente ao afastamento, a contar de 28/07/2014.\r\nId: 1788343\r\n"
        ],
        "1788344": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2015\r\nID Funcional Professor Docente I MANTENHO O DESPACHO o no Processo nº E-01/54056/2008,ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n29.01.2015 \r\nId: 1788344\r\n"
        ],
        "1788352": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., que tem por objeto a prestação de forma integrada, do serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, no valor global estimado de R 13.193.956,35 (treze milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2011.\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., que tem por objeto a prestação de forma integrada, do serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, no valor global estimado de R 13.193.956,35 (treze milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012 .\r\nId: 1788352\r\n"
        ],
        "1788364": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2015\r\n- FRANCIANE SILVA DUARTE VENÂNCIO, ID Funcional 43908390, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Escrivão de Polícia I, matrícula 1074900-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- LOURIVAL MENDONÇA SILVA JÚNIOR, ID Funcional 42040140, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 195659 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN, ID Funcional 38018969, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS, ID Funcional 32922566, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- VILSON SEBASTIÃO FERREIRA, ID Funcional 38309530, Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor II, matrícula (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, ID Funcional 35213353, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 7365 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 27.01.2015\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\n- PRISCILA CABRAL CIAFRONE, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (PCRJ).\r\n- LEOMIR TOLEDO DE BARROS, ID Funcional 50315048, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula 1131461-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.01.2015\r\n- RAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE, ID Funcional 44139926, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283461-2 (PCRJ).\r\n- AUGUSTO CESAR RAMUZ, ID Funcional 32865287, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150297-0 (PCRJ).\r\n- SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 34199837, Professor Assistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115653-8 (PCRJ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Magé).\r\nCUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1788364\r\n"
        ],
        "1788382": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2015\r\nANDERSON GENUNCIO MORAES - Vínculoe 2 (SEEDUC).\r\n- VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional 36629448, Professor Docente Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 166445-7 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.01.2015\r\n- HERMINIA LUCIA LADEIRA LOPES GIRANDA, ID Funcional 39678547, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 206.936-7 (PCRJ).\r\n- PATRÍCIA HELEN DA SILVA RICARDO, ID Funcional 50310003, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1247744/4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- PABLO VIEIRA CARVALHO SILVA, ID Funcional 41904818, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.776-6 (PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- JOSÉ BARROS ANTONIO, ID Funcional 30256771, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Professor I Classe F, matrícula 124703 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA, ID Funcional 6417957, Professor Titular - Vínculo 2 (UENF) e Professor do Magistério Superior, matrícula 0359738 (UFRJ).\r\n- FLAVIA MOURA DA SILVA, ID Funcional 36127914, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.01.2015\r\nMARCIA MAGANHA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos (SEEDUC).\r\n- DANILO DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 43175589, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 262650-5 (PCRJ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nVALTENIR ANTUNES DE AZEREDO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, ID Funcional 4268393, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KATIA CRISTINA GIL ANTUNES ALCÂNTARA, ID Funcional 43263186, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 246808-0 (PCRJ).\r\n- MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, ID Funcional 36029327, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 199619-8 (PCRJ).\r\n- PATRÍCIA DE ALMEIDA COSTA, ID Funcional 40134156, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO - Vínculo 2 (SEEDUC) , matrícula 26285 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1788382\r\n"
        ],
        "1788383": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/01/2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2014\r\nROBSON BARROS GUIMARÃES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/007/21/2014 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/007/1921/2014...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2015\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/004/67/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/004/1967/2014...\r\nId: 1788383\r\n"
        ],
        "1788389": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.01.2015\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2015 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 58/59, Disponibilidade orçamentária, às fls. 68 e pronunciamento da Auditoria, às fls. 69, do processo supra.\r\nId: 1788389\r\n"
        ],
        "1788393": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DO PREGOEIRO\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 002/2014, a empresa BEX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, referente a prestação de serviços de locação de veículos, especificado conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas do Projeto Lapa Presente, concernente aos Lotes 1,2 e 3 licitado, perfazendo o total de R 543.312,00 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e doze reais), nos autos do processo nº E-15/001/1/2014.\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2014, a empresa LIBEX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, referente a prestação de serviços de locação de veículo adaptado, especificado conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas do Projeto Lapa Presente, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), nos autos do processo nº E-15/001/5/2014.\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 002/2014, em favor da empresa concernente aos , nos autos do processo nº E-15/001/1/2014.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2014, em favor da empresa concernente aos , nos autos do processo nº E-15/001/5/2014.\r\nId: 1788393\r\n"
        ],
        "1788398": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2015\r\n- MARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS e OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 811,11 (oitocentos e onze reais e onze centavos), tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nMARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS - ID 2714537-9 - R 50,00\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS - ID 3214871-2 - R 33,33\r\nEMERSON BRAGA DUARTE - ID 3214894-1 - R 12,34\r\nJOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADE - ID 4251876-8 - R 66,66\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES - ID - 4343153-4 - R 66,66\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY - ID 4418791-2 - R 66,66\r\nMONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR - ID 4422389-7 - R 482,12\r\nDEBORA MOTA DE OLIVEIRA - ID - 4431329-2 - R 33,34\r\nTOTAL - R 811,11.\r\nId: 1788398\r\n"
        ],
        "1788405": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4908170-6, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3024448-7, com validade a contar de 14/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nE-08/003/8934/2013 - RODRIGO SOUSA DE MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 3023316-7, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1788405\r\n"
        ],
        "1788406": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nELENILZA MOREIRA DOS REIS, matr. nº 1.002.903-1, ID. n° 3050324-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n14\r\nE-08/600835/2012 - FREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 26/07/2014, pelo período de 01 (um) ano. \r\nDE 29/12/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 2886802, ID. n° 30168481, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 28/05/1974 a 09/03/1977, 02/05/1977 a 05/06/1979, 24/06/1980 a 05/09/1980 e de 01/10/1985 a 30/11/1985, no total de 1913 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/2293/2014 - JOSENIRA CELIA DOS REIS ALVES, Enfermeiro, classe “C”, matr. nº 8667974, ID. n° 3155324-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/01/1989 a 13/01/1989, 01/10/1989 a 30/11/1989, 14/01/1990 a 09/07/1990, 16/10/1990 a 30/08/1993, 01/09/1993 a 20/02/1995, 02/06/1997 a 04/11/1998, 01/01/1999 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 30/11/2001, no total de 3414 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 2884377, ID. n° 31709532, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/1979 a 27/08/1980, 20/01/1981 a 28/02/1981, 04/01/1982 a 07/12/1982, 01/08/1983 a 10/05/1984 e de 08/10/1984 a 05/10/1985, no total de 1565 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1788406\r\n"
        ],
        "1788410": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2015\r\na dispensa de ponto dos profissionais de educação que efetivamente participaram do Encontro de Educadores, promovido pela Regional Metropolitana VI, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Ja neiro, realizado no dia 13 de novembro de 2014 no CIEP Carlos Drumond de Andrade, situado na Rua Cândido Benício, s/nº, Jacarepaguá - Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008. \r\nId: 1788410\r\n"
        ],
        "1788412": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 027/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades São Francisco de Assis no município de Petrópolis e Sapê/Fazendinha, no município de Niterói, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HIPPARKOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDAR (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1788412\r\n"
        ],
        "1788416": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2014\r\na despesa para aquisição de Sulfametoxazol+Trimetoprima 40 mg+8mg e Cisteina N- Acetil 600 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013 e adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/D/2014, gerenciada Fundação Saúde, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\nDE 19.12.2014\r\na despesa referente ao Termo restação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas Unidades da SES:, HESM, HEAS, HERF, HECC e HEAL, em dENÇÃOR 55.800,00 Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 098/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, na Unidade da SES: IASERJ Niterói, em dezembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 098/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, na Unidade da SES: Perícia Médica, em dezembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE04521, devido a impossibilidade de fracionar embalagem, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3,80 (três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00779, devido a impossibilidade de fracionar embalagem, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5,00 (cinco reais), em conformidade com o artigo 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\nDE 22.12.2014\r\na despesa para aquisição de filme radiológico 24 x 30 e 35 x 35, para a Rede SES- RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 323/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 292/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, tendo como favorecida IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 87.741,60 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/ quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 293,48 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento de parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.075.958,33 (cin novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo drestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas Unidades da SES:S, HESM, HEAS, HERF, HECC e HEAL, em nENÇÃO E CONSERVAÇÃOR 55.800,00a Lei Federal 8.666/1993\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 007/2014, para restação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores na Unidade da SES: IASERJ Niterói, em novembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 007/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores na Unidade da SES: Perícia Médica, em novembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/C/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 598.203,60 ( duzentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/13 e na Ata de Registro de Preços nº 22/B/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de quinhentos e dez reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013 preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 266.220,00 duzentos e vinte reais), em conformidade com o 101.864/2002. \r\na despesa para aquisição de aparelho de cardiotocografia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 244/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 231/B/2013, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, tendo como favorecida WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R vinte e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401058800120\r\na despesa para aquisição de Ácido Ursodesoxicolico 300 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 12/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 36/2014, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valo quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, para pagamento de parte da 12ª, 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência, com R 44.640,68, (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos) referente a medicamentos e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 5.635.621,60 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 23.12.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2013 a 25/07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, para pagamento da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª transferências, com de R 44.640,68, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 8.907.206,82 (oito milhões, novecentos e sete mil duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa referente a 1ª e 2ª transferência de recursos, com glosa de R 22.342,04, referente a medicamento e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.559.657,96 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa a 1ª transferência de recursos, com glosa de R 22.342,04, referente a materiais e medicamentos fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.768.657,96 (um milhão, s seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa 1ª e 2ª transferência de recursos, com glosa de R 22.342,04, referente a materiais e medicamentos fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.559.657,96 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.464.162,46 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente aonº 11/2013, para o, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa parte da 2ª e a 3ª transferência de recursoslosa de R 22.342,04, ref medicamentos e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.877.603,81nta e sete mil seiscentos e trênão sujeito 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/01/2014 a 01/09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo esta despesa referente a parte da 3ª, 4ª a 8ª transferências do Segundo Termo Aditivo e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª transferências do Terceiro Termo Aditivo, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R 16.551.222,41 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente aoperacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com v a parte final da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 460.643,23(quatrocentos e sessenta s centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, para pagamento de ezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 945.000,00(novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Paricalcitol 5,0 mcg/ml, mediante o Pregão Eletrônico n° 242/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 217/2014, com vigência de 12/11/2014 a 11/11/2015, tendo como favorecida ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 430.350,00 (quatrocentos e trinta mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento pediátricos para a assistência àdias de vida a 12 anos de idade, vigente de15 dias de ezembro de 2014, tendo como favorecidaTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.512.000,00o, quinhentos e doze mil reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº .\r\nTermo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, v 15 dias de ezembro de 2014, tendo como favorecid CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 945.000,00(novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE08943, tendo em vista a atualização do valor, a fim de regularizar a devolução do recurso não utilizado para construção da UPA 24h Maricá - Porte III, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.731,27 (um mil setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Placa, Lamínula, Microplaca e Tampa Placa, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 229/2013, com vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 62.143,60 (sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Reagentes, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 229/2013, com vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 73.921,22 (setenta e três mil novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\nDE 29.12.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Emepenho 2014NE09058, para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento nº 18806-9 - n° ref. 1832014) de recursos não utilizados na construção de 01 (uma) UPA 24h, no bairro de Nova Aurora, em Belford Roxo/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.675,30 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo esta despesa parte da 12ª, 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, com glosa de R 22.342,04, referente a medicamentos e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.622.726,54 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Denosumabe 60 g/ml seringa preenchida, conforme Termo de Compromisso nº 10/2014, com adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Presencial nº 32/2014, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, com vigência até 27/05/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.008,30 (treze mil oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas a.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2012, com vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014, para prestação de serviços técnicos no Software Microstrategy, esta despesa refere-se a 400 h de mentoria, conforme solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, tendo como favorecida BUSINESS TO TECNOLOGIA CONSULTOTRIA E ANÁLISE DE SISTEMA, no valor de R 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007lterações.\r\nId: 1788416\r\n"
        ],
        "1788417": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8803/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/8800/2014\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8807/2014\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/8751/2014\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8808/2014\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7696/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 110,00\r\nE-08/008/8791/2014\r\nTÂNIA GUIMARÃES MOTTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/8886/2014\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/8889/2014\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A. DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/8890/2014\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8472/2014\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R s à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7931/2014\r\nMARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\nR 671,00\r\nE-08/008/7663/2014\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nR 304,00\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7698/2014\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\n1.631,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, conforme aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de , tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), 8.666/1993.\r\nDE 23.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9044/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 683,00\r\nE-08/008/8891/2014\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8686/2014\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nR 140,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus III, 15% da competência de fevereiro e março/2014 e III, 30% da competência de janeiro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Vicente, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito 8.666/1993\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá EARP, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/205/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere- se ao bônus I, II, V a VII da competência de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha nº 937 de 30/05/efere-se ao valor do , tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOSÉ (quarenta e seis mil.\r\nepasse de recursos financeiros para o Hosp de Nazareth nº 937 de 30/05/efere-se ao valor do 14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 42.240,00(quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Gustavo Monteiro Junior, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recurso financeiro para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII, III 15% e IV 50% da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus III 30% da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Antônio Pedro, referente a PA-UTI, conforme Resolução nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus I a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 188.887,50 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santa Izabel, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus V a VII competência de janeiro a junho/2014 e bônus III 15% da competência de fevereiro e março/2014, III 30% da competência de junho/2014 e IV 50% da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 29.12.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014 refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recurso financeiro para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V e VII, III 30% e IV 50% da competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7749/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.012,00\r\nTOTAL\r\nR 1.012,00\r\n), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2014NE09493, por equívoco na quantidade do translado volta, tendo como favorecido DIOGO ALVES COIMBRA, no valor de R 1.012,00 (um mil e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cantagalo, referente ao PAHI-Retência de janeiro a j14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 266.400,00 quatrocentos reais), \r\na anulação total da Nota de Empenho 2014NE09569, por equívoco na descrição da NAD, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.12.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9043/2014\r\nJANE PORTELLA\r\nR 1.111,00\r\nE-08/008/9048/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/9053/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 605,00\r\nE-08/008/8760/2014\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 385,00\r\nE-08/008/8785/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 462,00\r\nE-08/008/9051/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/9049/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/9047/2014\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7242/2014\r\nMARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\nR 1.065,00\r\nE-08/008/8867/2014\r\nANTÔNIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nR 861,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ncinco mil quinh), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recurso à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, referente ao PAHI-, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere- se ao bônus II, V a VII de janeiro a junho/2014, bônus III 15% de fevro e abril/2014, III 30% de janeiro e junho/2014 e III 50% de março/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recurso PAHI-R. de V a VII da competência de jevereiro a14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e 8.666/1993\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de ujeito a Lei Federal .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus 15% da competência de março/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Sra. da Piedade, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal José Rabello de Mello, referente ao PAHI-R, conforme 30/2014, esta despesa refere-se ao bbônus 15% da competência 14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 135.600,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), não sujeito a Lei Federalnº 8.666/1993\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1788417\r\n"
        ],
        "1788484": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2254/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 56. \r\nId: 1788484\r\n"
        ],
        "1788523": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30/01/2015\r\n- INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-1 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 08/11/2014, 06 meses.\r\n- MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.951.344-8 - período base: 06/06/2002 a 04/06/2007 e de 05/06/2007 a 02/06/2012, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CLAUDIO SAROLDI COELHO, ID Funcional n° 2.975.418-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.488 dias.\r\nId: 1788523\r\n"
        ],
        "1788552": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANA JULIA GONZAGA DA CUNHA DE OLIVEIRA, ID nº 2.930.548-9, matrícula nº 241.391-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nREJANE MOITA SALIAMIS DA CRUZ, ID nº 2.925.986-0, matrícula nº 258.328-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nPAULO MAURICIO DA SILVA MOURA, ID nº 2.915.184-8, matrícula nº 288.991-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/03/2012.\r\n, ID nº 2.921.307-0, matrícula nº 806.594-8, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTERESA CRISTINA DE MOURA SOBRAL, ID nº 2.977.394-6, matrícula nº 257.722-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nCARLOS AUGUSTO NETO LEBA, ID nº 2.915.294-1, matrícula nº 815.828-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 30/10/2014.\r\nMARCIA MOREIRA DA MOTA, ID nº 3.000.973-1, matrícula nº 268.515-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\n, ID nº 2.977.118-8, matrícula nº 265.646-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.972.495-3, matrícula nº 806.406-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1788552\r\n"
        ],
        "1788553": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0003/2012 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública-RISP, no Município de Volta Redonda.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\nDE 30/12/2014\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2012 com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações e acréscimos no Centro de Referência da Juventude, unidade da Fundação Leão XIII, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0097/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração e reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0100/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0115/2013 com a empresa Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda, referente às obras de reforma e acréscimo do C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1788553\r\n"
        ],
        "1788563": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, do Magnífico Reitor da UEZO, Professor ALEX DA SILVA SIRQUEIRA - ID 0567200-7, no período de 08 a 14 de março de 2015, para participar do Curso IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Universitária) - Módulo III - Estágio no Exterior, em Buenos Aires - Argentina, conforme manifestação da Chefe de Gabinete às fls. 22. \r\nId: 1788563\r\n"
        ],
        "1788565": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora ROSSANA COLLA SOLETTI, Professor Docente, ID 4440985-0, no período de 09 a 17 de fevereiro de 2015, para participar do Programa Ciência sem Fronteiras - Sunnybrook Institute em Toronto - Canadá, conforme manifestação do Pró-Reitor de Graduação às fls. 03. \r\nId: 1788565\r\n"
        ],
        "1788585": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2240/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à Merenda, referentes a 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 26. \r\nId: 1788585\r\n"
        ],
        "1788594": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZAos seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 05/04/2002; 15% a partir de 04/05/2004; 20% a partir de 04/05/2007; 25% a partir de 03/05/2010; 30% a partir de 02/05/2013. \r\nROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 05/04/2002; 15% a partir de 05/04/2002; 20% a partir de 01/04/2004; 25% a partir de 01/04/2007; 30% a partir de 31/03/2010; 35% a partir de 30/03/2013. \r\nKÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZESos seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 01/06/1999; 15% a partir de 15/05/2000; 20% a partir de 15/05/2003; 25% a partir de 14/05/2006; 30% a partir de 13/05/2009; 35% a partir de 12/05/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/10/2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2014\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 05/08/2003.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 05/05/2004.\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 04/08/2006.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 05/05/2007.\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 03/08/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 04/05/2010.\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 02/08/2012.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso E-15/020.757/2004 ... a partir de 03/05/2013.\r\nId: 1788594\r\n"
        ],
        "1788597": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.435,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1788597\r\n"
        ],
        "1788598": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/01/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 04/10/2012, que homologou a Certidão nº 235/2012 publicada no D.O. de 09/10/2012, pelo processo número E- 08/600476/2012.\r\na Certidão Nº .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1788598\r\n"
        ],
        "1788602": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2179/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Manutenção, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 38. \r\nId: 1788602\r\n"
        ],
        "1788605": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARILENA ALMEIDA CAMPOS, mat. n° 954.154-1. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 22/11/2011 a 31/12/2011, valor R 2.092,39. \r\nId: 1788605\r\n"
        ],
        "1788606": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFERSON PIAZZA DA SILVA, no valor de R 59,79 (cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFERSON PIAZZA DA SILVA, no valor de R 59,79 (cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1788606\r\n"
        ],
        "1788617": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2248/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31. \r\nId: 1788617\r\n"
        ],
        "1788619": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor total estimado de R 147.982,56 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), com base no art. 25 daquele mesmo diploma legal, para fornecimento de vale transporte aos servidores desta agência.\r\nId: 1788619\r\n"
        ],
        "1788627": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\n- JORGE RONALDO DE SIQUEIRA - \r\nId: 1788627\r\n"
        ],
        "1788628": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n- JOSÉ GUALBERTO VIEIRA DE ABREU LIMA - \r\nDE 09/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1788628\r\n"
        ],
        "1788634": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 169.136,86 (cento e sessenta e nove mil cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à prestação de serviço no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 13 a 29 de novembro e de 2 a 17 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 14, Insiso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1788634\r\n"
        ],
        "1788646": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2015\r\nFABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI5028432- 0 disponibilidade e acréscimo, e amparad1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a 14/02/2005 a 04/05l trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n- LUCELIA BATISTA DOS SANTOS. Averbe-se, para fins de apose amparando pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, n Constituição Federal no atual § 9º do determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL, 11/2010 a 01/10/2013hum mil cinquenta e nove) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito a publicação no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1788646\r\n"
        ],
        "1788647": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\no afastamento do servidor, ID Funcional Nº 4.426.559-0, no período de 07 a 14 de fevereiro de 2015, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de participar da Subsea Expo 2015 em Newcastle, Aberdeen no Reino Unido e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013. \r\nId: 1788647\r\n"
        ],
        "1788650": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2232/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no pe ríodo de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 28. \r\nId: 1788650\r\n"
        ],
        "1788651": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, relativo a contratação de Grupo Argentino Glamour Tango, no valor global de R 38.136,00 (trinta e oito mil cento e trinta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2014.\r\nId: 1788651\r\n"
        ],
        "1788655": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 37.875-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2008 a 14/08/2012 e de 15/08/2012 a 03/06/2014, totalizando 2.165 dias de exercício.\r\nId: 1788655\r\n"
        ],
        "1788657": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12446/2014\r\nOnde se lê: ...de 08/11/2014 a 13/11/2014...\r\nLeia-se: ... de 08/11/2014 a 3/11/2014...\r\nId: 1788657\r\n"
        ],
        "1788663": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2250/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\nId: 1788663\r\n"
        ],
        "1788664": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-11/001/032/2015\r\nOnde lê se: ADRIANA ANGLIANO MARCHESE\r\nLeia-se: ADRIANA ANGUIANO MARCHESE\r\nId: 1788664\r\n"
        ],
        "1788666": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n2014\r\nno valor de R 127.833,16 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2014, em favor dos créditos de diversos servidores.\r\nId: 1788666\r\n"
        ],
        "1788667": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nMarcos André Martins de AguiarArtífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.052-9 - 06 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 03/06/2002 a 31/05/2012, correspondentes aos 5º e 6º quinquênios.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 100.895-2 - 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 23/06/2001 a 20/06/2011, correspondentes aos 6º e 7º quinquênios.\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.058-6 - Averbe-se o efetivo exercício de Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 1.283 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\nId: 1788667\r\n"
        ],
        "1788700": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2015\r\nSONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Id. Funcional nº com o , na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a, n 12/08/1980 a 30/10/1980, 01/08/1981 a 31/01/1982, 02/01/1984 a 01/05/1985, desprezando-se o período de 02/05/1985 a 27/05/1988, por já ter sido averbado através do total) dias de efetivo exercício e torna-se sem efeito o publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1788700\r\n"
        ],
        "1788724": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.01.2015\r\nROBERTO FORESTIERI JUNIOR CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 09/01/2009 a 11/02/2014.\r\nId: 1788724\r\n"
        ],
        "1788737": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2014\r\nPÁGINA 07- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 19/11/2014\r\nProc. nº E-09/157/4446/2014\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 11/06/2014.\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 11/06/2013.\r\nId: 1788737\r\n"
        ],
        "1788746": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLuiz Carlos de Carvalho Franco, matrícula 174257-6. para fins de aposentadoria, 379 (tre zentos e setenta e nove) dias de tempo serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.\r\nId: 1788746\r\n"
        ],
        "1788759": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nECIR DE FÁTIMA BRASÍLICO, ID 2.920.972-2 - licença-prêmio, período-base: 31/03/92 a 29/03/97.\r\nId: 1788759\r\n"
        ],
        "1788768": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2014\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2014, transferindo seu término para 19.12.2015. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 507.528,00, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA EM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA NA QUALIDADE MÉDIA MENSAL ESTIMADA DE 371.600 FOLHAS IMPRESSAS E/OU COPIADAS, SENDO 311.000 PB E 60.600 COR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ULTIMADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2012, objeto do Processo n° E-17/205.153/2012, Contrato de Adesão n° 71/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro às fls. 109/111, devidamente assinado. \r\nDE 22.12.2014\r\na 1ª prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 02.01.2015, transferindo seu término para 02.01.2016. Em razão da prorrogação a despesa será de R 2.915.220,00, passando o valor do Contrato para R 5.830.440,00, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Processo acima, Pregão Eletrônico n° 049/2013, Contrato n° 100/2013, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nDE 23.12.2014\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 138/2010, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÃO NA RJ-165, ESTRADA PARATI-CUNHA, TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4KM, objeto do Processo n° E- 17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, no valor de R 3.421.561,60. \r\nDE 29.12.2014\r\npelo período de 12 meses, a contar de 01.01.2015 à 01.01.2016, relativamente aos SERVIÇOS DE SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS (UPO), a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, o valor contratual de R 94.000,00.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 176, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a firma CIM - SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., para a execução de emergência dos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO, DA RODOVIA BR-493, DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 11.415.529,35.\r\nId: 1788768\r\n"
        ],
        "1788792": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2014\r\n- COLÉGIO ESPAÇO ATIVO, Município de Vassouras. Cadastramento da organização administrativa. .\r\nDE 08/12/2014\r\n- ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Cadastramento da organização administrativa. DEFIRO.\r\nDE 18/12/2014\r\n- ESCOLA PINHEIRO JÚNIOR, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 23/01/2015\r\n- DEGRAUS DO SUCESSO, Município de Magé. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. \r\nDE 26/01/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ANTUNES, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2014. DEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO RIBEIRO E BORGES, Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, a partir de 2014. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL DIAS FERNANDES, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. \r\nId: 1788792\r\n"
        ],
        "1788794": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2015\r\n, ID Funcional e 2 Prefeitura Municipal de Petrópolis, publicado no D.O de LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.01.2015\r\n- HILDEGARD DA SILVA NERY, ID Funcional 41981596, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e SOR/1, matrícula 3190527297 (Comando da Aeronáutica). MANTENHO de 26.11.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de servidor.\r\nDE 27.01.2015\r\n- DENILSON COSTA VARGAS, ID Funcional 36097632, Subtenente BM - Vínculo 1 () e ProfessorDesp.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1788794\r\n"
        ],
        "1788914": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30/01/2015\r\nMAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional n° 2.961.003-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias\r\nMAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional n° 2.961.003-6 - o despacho de 26/01/2011, publicado no DORJ n° 018 de 28/01/2011, através do Proc. nº E-09/7358/1702/2010, que concedeu 600 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1788914\r\n"
        ],
        "1788915": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2015\r\n- ULYSSES PRADO SEIXAS JUNIOR - DATA: 26.01.2015. o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nANA CAROLINA PONTES RIBEIRO - DATA: 30.01.2015.\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 30.01.2015.\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS - DATA: 30.01.2015.\r\nCAROLINE RODRIGUES SERAFIM - DATA: 23.01.2015.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n- ANDRESSA LESSA PONTES DA SILVA - DATA: 21.01.2015.\r\n- IZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO - DATA: 21.01.2015.\r\n- MATEUS GOMES FERRAZ - DATA: 04.01.2015.\r\n- VINICIUS FERREIRA SANTOS - DATA: 26.01.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nMONICA SOUSA PEREIRA - DATA: 23.01.2015.o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 29.01.2015\r\n- MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 14.01.2015. pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO - DATA: 23.01.2015.\r\nDEBORA BERNARDES DOS SANTOS - DATA: 28.01.2015.\r\nLETICIA DIAS MONTEIRO BARBOSA - DATA: 12.01.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nYURI BRITES PACHECO MARTINS - DATA: 30.01.2015. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 1788915\r\n"
        ],
        "1788942": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1788942\r\n"
        ],
        "1788943": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1788943\r\n"
        ],
        "1788944": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1788944\r\n"
        ],
        "1788945": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1788945\r\n"
        ],
        "1788946": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1788946\r\n"
        ],
        "1788950": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 10/09/08 a 28/03/12, no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA ROMÃO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ARACAJU, no período de 24/05/10 a 11/06/14, no total de 1.480 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50295128. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/03/13 a 12/06/14, no total de 455 dias de efetivo exercício.\r\nID 50092880. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 27/06/13, no total de 183 dias de efetivo exercício.\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/12 a 15/06/14, no total de 803 dias de efetivo exercício, desconsiderando 16/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 01/07/05 a 05/05/14, no total de 3.231 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 26/02/04 a 04/03/08, no total de 1.469 dias de efetivo exercício.\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 01/02/10 a 26/10/11, no total de 633 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado aos CORREIOS no período de 11/03/13 a 05/05/14, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 12/06/14, no total de 2.860 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/03/10 a 12/06/14, no total de 1.563 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/08/13 a 11/06/14, no total de 296 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 07/07/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nJOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/05 a 12/06/14, no total de 3.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/02/07 a 05/10/08, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/08 a 08/09/09, por ser concomitante com o exercício.\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/03/99 a 29/02/00, no total de 359 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/09/08 a 12/06/14, no total de 2.110 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE GOMES POMPEU DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/97, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/86 a 14/02/90, no total de 1.473 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/04 a 25/02/05, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEREDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 10/03/97 a 30/11/98, no total de 631 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/74 a 14/11/74, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/01/05 a 07/05/08, no total de 1.208 dias de efetivo exercício.\r\nOCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/03/75 a 14/01/77, de 14/02/78 a 27/12/80 e de 03/11/81 a 10/01/82 no total de 1.784 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/01/77 a 13/02/78 por ser concomitante.\r\nId: 1788950\r\n"
        ],
        "1788956": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19927258. Período base de 14/05/2009 a 12/05/2014;\r\n, ID. 5545188. Período base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19668864. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nId: 1788956\r\n"
        ],
        "1788957": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 01/03/77 a 22/02/79, no total de 724 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1788957\r\n"
        ],
        "1788958": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19633360. Período base de 25/09/2009 a 23/09/2014;\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERRE FRAGA, ID. 19711875. Período base de 04/12/2009 a 02/12/2014;\r\n, ID. 22416366. Período base de 19/12/2009 a 17/12/2014;\r\n, ID. 43369669. Período base de 12/09/2008 a 09/09/2013;\r\n, ID. 20361041. Período base de 01/12/2007 a 23/02/2013;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 41960785.\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS, ID. 19688040.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1788958\r\n"
        ],
        "1788981": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nmatricula 1805176-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.941 dias de exercícios, correspondentes a 5 (cinco) anos 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Atendendo ao solicitado em observação contida na CTC, foram desprezados os períodos posteriores a 13/07/1979, num total de 4.630.\r\nId: 1788981\r\n"
        ],
        "1789046": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2014\r\naté o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma e restauração do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0113/2013 com a empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de construção d Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014 com a empresa R. Santana Construções LTDA, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2013 com a empresa Construtora Cortein LTDA, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e alojamento feminino no CRIAAD - Barra Mansa, no Município de Barra Mansa.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nDE 13/01/2015\r\naté o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014 com a empresa Construforte Engenharia LTDA, referente às obras de construção de Colégio Estadual no Município de Rio das Ostras. MO TIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1789046\r\n"
        ],
        "1789055": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 770,80 (setecentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 1789055\r\n"
        ],
        "1789060": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-14/22.997/2012\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBPROCURADORA-GERAL\r\nDE 27/01/2015\r\nLeia se lê: \r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27/01/2015\r\nId: 1789060\r\n"
        ],
        "1789096": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa DENIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E PONTES ROLANTES LTDA. pelo não atendimento de exigências acostadas as folhas 02, 09, 10 e 11.\r\nId: 1789096\r\n"
        ],
        "1789124": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\na concessão de Auxílio Funeral em razão do falecimento do ex servidor JOÃO DIAS.\r\nId: 1789124\r\n"
        ],
        "1789129": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a favor da Águas do Juturnaíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1789129\r\n"
        ],
        "1789133": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2015\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-08/001/1842/201\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/001/1842/2014\r\nId: 1789133\r\n"
        ],
        "1789134": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2015\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-08/001/2347/201\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/001/2347/2014\r\nId: 1789134\r\n"
        ],
        "1789135": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/14199/201...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/14199/2013...\r\nId: 1789135\r\n"
        ],
        "1789136": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/01/2015\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais); a Sra. , assim como, o valor estabelecido de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1789136\r\n"
        ],
        "1789157": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nHANNAH FELICIA ROZENBAUM, ID Funcional n° 2.969.833-2 - 2.128 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.012.592-3 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.012.592-3 - 4.039 dias ao E.B.C.T..\r\nHANNAH FELICIA ROZENBAUM, ID Funcional n° 2.969.833-2 - 1.241 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.975.814-9 - o Despacho de16/07/2009 de averbação de tempo de serviço de 2.376 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/1853/1055/2009, no D.O. de 17/07/2009, , face o extravio do processo original.\r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 2.995.896-2 - o Despacho de 12/09/2000 de averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E- 09/5705/1702/2000, no D.O. de 20/09/2000, por ser concomitante com o tempo prestado à PMERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/10/2014\r\nProc. nº E-09/157/3397/2014 - MARCELLO GIOVANNI RUSSO, ID Funcional n° 5.033.959-1.\r\nOnde se lê: ... 1.884 dias ao Ministério da Marinha.\r\nLeia-se: ... 1.884 dias ao Ministério da Defesa.\r\nId: 1789157\r\n"
        ],
        "1789158": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.988.237-0 - 1.326 dias.\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS, ID Funcional n° 554.117-4 - 9.984 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH, ID Funcional n° 5.012.734-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa.,2.724 dias\r\nJORGE LUIS BORBA CORRÊA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - Despacho de 28/01/2015 de averbação de tempo de serviço de 143 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/375/115/2014, no D.O. de 30/01/2015, face já ter sido publicado anteriormente.\r\nId: 1789158\r\n"
        ],
        "1789160": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/02/2015\r\n- ALINE PAULA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.990.585-0 - 1.303 dias.\r\nÂNGELA CUSTÓDIA DO CARMO E SILVA, ID Funcional n° 2.932.915-9 - 1.362 dias.\r\n- ECIR DE FÁTIMA BRASÍLICO, ID Funcional n° 2.920.972-2 - 2.941 dias.\r\nFÁBIO VANDERLAN COSTA DA SILVA, ID Funcional n° 2.948.482-0 - 1.327 dias.\r\n- HAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.990.585-0 -377 dias.\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 1.978.954-5 - 2.232 dias.\r\nSERGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO, ID Funcional n° 2.997.462-3 - 536 dias.\r\nULYSSES DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 2.914.535-0 - 3.223 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1789160\r\n"
        ],
        "1789194": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 601,33 (seiscentos e um reais e trinta e três centavos), em favor do servidor NELSON RIBEIRO, matrícula nº 627315-5, correspondente ao 1/3 de férias referente ao exercício de 2004.\r\nno valor de R 537,13 (quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), em favor do servidor MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, servidor matrícula nº 199343-9, correspondente a 1/3 de férias referente ao exercício de 2005.\r\nno valor de R 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais), em favor da servidora CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA, matrícula nº 836004.2 , correspondente a 1/3 de férias referente ao exercício de 2003.\r\nno valor de R 154,04 (cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da servidora FABIO BARBOSA MONTENEGRO, matrícula nº 822,281-2 , correspondente ao requerimento de auxílio doença. \r\nno valor de R 61,26 (sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da servidora MONICA MARIA KAHL GARCIA, matrícula nº 887423-2, correspondente a retificação de valores referentes à progressão horizontal de que trata a Lei nº 5,772, de 29/06/2010.\r\nno valor de R 4.347,86 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor OSCAR GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 887423-2 , correspondente a promoção de 3ª categoria para 2ª categoria no cargo de ISAP.\r\nno valor de R 1.864,04 ( hum mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da servidora JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, matrícula nº 1997283-0, correspondente a isenção do RIO PREVIDÊNCIA de acordo com a legislação em vigor.\r\nno valor de R 2.745,84 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do servidor CESAR GISERMAN, matrícula nº 257.931-6, correspondente a concessão de triênio, insalubridade e reposicionamento. \r\nId: 1789194\r\n"
        ],
        "1789211": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2015\r\n- COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 27/01/2015\r\n- MARY POPPINS EDUCAÇÃO INFANTIL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2014. \r\nDE 29/01/2015\r\n- MOPI INTEGRADO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2014. \r\nId: 1789211\r\n"
        ],
        "1789232": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2015\r\n- GRAYCIMAIRA TELES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41475941, mat. nº 919.686-6, período base de 27/02/07 a 26/02/12.\r\n- DANIELLE DOS REIS STUFALDI RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43035310, mat. nº 934.580-2, período base de 20/12/07 a 21/12/12.\r\n- LUCINEIDE BATISTA DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41917057, mat. nº 933.560-5, período base de 30/05/07 a 29/05/12.\r\n- LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37956159, mat. nº 838.739-1, período base de 12/07/99 a 11/07/04.\r\n- AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36588059, mat. nº 937.554-4, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- JORGE DO ESPIRITO SANTO MOTA, Zelador, ID. Funcional nº 36272779, mat. nº 5.000.687-3, período base de 04/03/08 a 16/03/13.\r\n- LAURA CRISTINA RIBEIRO RAMOS, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36765015, mat. nº 5.008.415-1, período base de 02/11/09 a 09/01/14.\r\n- EUNICE MARAVILHA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280039, mat. nº 5.003.452-9, período base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- FABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3650976-0, mat. nº 838.802- 7, período base de 09/08/09 a 08/08/14.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- QUENEA MARTINS DA SILVA TRICA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34964207, mat. nº 5.023.161-2, período base de 11/11/04 a 10/11/14.\r\n- AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36588059, mat. nº 838.788-8, período base de 12/07/99 a 11/07/09.\r\n- DARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40296628, mat. nº 282.818-4, período base de 02/10/03 a 01/10/13.\r\n- EUNICE MARAVILHA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280039, mat. nº 830.415-6, período base de 05/08/99 a 29/09/09.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALTER COSME BEVICTORI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40462978, mat. nº 282.834-1, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 20/06/88 a 19/06/98; de 27/09/00 a 10/10/05 e de 12/09/09 a 25/11/14. \r\n- MARIA VALERIA SOARES BAHIA VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36253570, mat. nº 245.485-8 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 23/05/85 a 22/05/90; de 30/09/93 a 29/11/03 e de 30/11/03 a 11/12/14. \r\n- NILSON FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36782467, mat. nº 913.061-8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LUCENA TAVARES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36568341, mat. nº 681.347-1. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ELIANE DE SÁ DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36576859, mat. nº 5.009.658- 5.\r\n- LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA DE LIMA, Merendeira, ID. Funcional nº 34943625, mat. nº 5.021.054-1.\r\n- ALDICEIA DO CARMO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35399945, mat. nº 974.080-4.\r\n- REGINA PENHA DA COSTA TIENGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40672069, mat. nº 831.958-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- Torna sem efeito o despacho de 12/12/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, que concedeu alteração de nome do servidor IOMAR SANTOS DA FONSECA, mat. nº 275.768-0.\r\nDE 23/01/2015\r\n- ROSANGELA SATYRO FELIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.361-7, período base de 21/11/2008 a 20/11/2013.\r\n- CLARA SUELI DO VALE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.227-4, período base de 08/11/2005 a 07/12/2010.\r\n- CLÁUDIA ARAUJO DOS SANTOS BAYERL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.538-2, período base de 27/02/2008 a 21/03/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.089-3, período base de 01/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 950.665-0, período base de 12/02/2009 a 13/03/2014.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.428-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLORIANO GOMES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.140-1, períodos base de 15/12/99 a 14/12/2004 e de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\n- EDINEIA RAMOS LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.358-5, períodos base de 09/02/2003 a 25/03/2008 e de 26/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- ELIETE PORTUGAL, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.904-2, períodos base de 09/12/2004 a 08/12/2009 e de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZEIRO, Merendeira, mat. nº 5.014.225-6, períodos base de 08/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IÊDA MARIA JOÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.812-6, períodos base de 31/05/96 a 09/08/2001; de 10/08/2001 a 24/08/2006 e de 25/08/2006 a 24/08/2011.\r\n- ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.860-8, períodos base de 03/03/98 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 22/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANE MARCI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.786-6. O servidor faz jus a 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/10/99 a 02/11/2004; 03/11/2004 a 01/01/2010 e de 02/01/2010 a 01/01/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS; Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.422-8, Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 16/02/92 a 15/02/97; de 16/02/97 a 15/02/2002; de 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012. \r\n- LUCIANA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792-4.\r\n- RENATA BARBOSA DA SILVA NEVES AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4.\r\n- LUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.046-0 \r\n- SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.653-5.\r\n- SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.945-5.\r\n- PAULA DA SILVA FAGUNDES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.228-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3923/2013\r\nOnde se lê: ...períodos base de 15/05/90 a 14/05/95; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 29/05/2004 a 28/05/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...período base de 29/05/04 a 28/05/14. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 07/01/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4366/2014\r\nOnde se lê:...períodos base de 24/02/96 a 23/02/01, 24/02/01 a 23/02/06 e 24/02/06 a 23/02/12.\r\nLeia-se:...período base de 31/10/95 a 27/01/11.\r\nId: 1789232\r\n"
        ],
        "1789239": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n01.2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 117.002, pertencente a linha O-117 Itaperuna - Laje do Muriaé, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 109.002, pertencente a linha C-109 - Arcozelo - Governador Portela, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 106.002, pertencente a linha P-106 - Itatiaia - Resende, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 102.002, pertencente a linha S-102 Macuco - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 101.002, pertencente a linha S-101 Cordeiro - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/343/2015, E-10/005/529/2015, E- 10/005/539/2015, E-10/005/551/2015, E E-10/005/558/2015 AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 7 ônibus rodoviários pertencentes à empresa TEIXEIRA DE ARAUJO LTDA. (RJ-641), durante o período de 14 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 6 ônibus rodoviários pertencentes à empresa SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ-543), durante o período de 14 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1789239\r\n"
        ],
        "1789249": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789249\r\n"
        ],
        "1789250": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789250\r\n"
        ],
        "1789251": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789251\r\n"
        ],
        "1789252": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789252\r\n"
        ],
        "1789253": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789253\r\n"
        ],
        "1789254": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789254\r\n"
        ],
        "1789255": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789255\r\n"
        ],
        "1789256": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789256\r\n"
        ],
        "1789257": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789257\r\n"
        ],
        "1789268": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\n- ISABEL LOPEZ ARAGÃO, ID Funcional nº 32833660/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2014.\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 37411578/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/10/2014.\r\n- DIEGO JASMIN MARINO, ID Funcional nº 43513743/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES, ID Funcional nº 50360957/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2015.\r\n- NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, ID Funcional nº 50357891/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/01/2015, e não como constou no despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n- ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETA, ID Funcional nº 19810555/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- ALEXANDRE SANTOS NUNES, ID Funcional nº 19810741/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- ANDRÉ SALAZAR DE MOURA, ID Funcional nº 19815204/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/03/2009 a 29/04/2014.\r\n- AQUIMAR CORRÊA CARVALHO, ID Funcional nº 19817835/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/03/2009 a 08/03/2014.\r\n- ESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39250741/1, Agente Aux. Administrativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/10/2009 a 15/11/2014.\r\n- IVAN ROCHA SILVA, ID Funcional nº 19844271/1, Digitador - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\n- JASSANAN SOARES MARTINS, ID Funcional nº 41992229/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/12/2004 a 01/12/2009 e 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- LUCY ROSANA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 19857322/1, Pedagogo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/12/2008 a 15/12/2013.\r\n- LUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, ID Funcional nº 19859465/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/10/2008 a 09/10/2013.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/09/2009 a 11/11/2014.\r\n- ANA ROGÉRIA SEIXAS DE AZEVEDO PAMPLONA, ID Funcional nº 3261352/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2000.\r\n- CIDÉIA PAES DA SILVA, ID Funcional nº 35366737/1, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2015.\r\n- DENISE HANNA, ID Funcional nº 2292785/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/96.\r\n- DENISE TEREZINHA FRANCISCO DRUMOND, ID Funcional nº 37913727/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n- EDILENE NORONHA RODRIGUES, ID Funcional nº 40640370/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011, revogando-se o despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011.\r\n- ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, ID Funcional nº 33051569/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- ELOÍSA RODRIGUES VILLA VERDE, ID Funcional nº 40498336/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n- LÚCIA ALVES DOS SANTOS CARMO, ID Funcional nº 6303846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/93 e refixados a contar de 11/11/2014.\r\n- MARA LÚCIA SIQUEIRA DE CAMPOS, ID Funcional nº 7620250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/97.\r\n- MARIA AMALIA PENNA VIEIRA, ID Funcional nº 41098331/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA CHAVES DE MELO BUCHMANN, ID Funcional nº 33020027/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MENDES, ID Funcional nº 4656989/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/98.\r\n- MARIA HELENA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35213582/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005. \r\n- MARIA HELENA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35213582/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007.\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEUSA MARIA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 7087411/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/99.\r\n- NILDA DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 34624341/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014.\r\n- SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40022048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013, retificando- se o despacho de 25/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n- SIMONE SOARES BRITO, ID Funcional nº 38503573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2014.\r\n- SÔNIA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 18122027/2, Prof. Sup. Educacional, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/98.\r\n- SUELI DE CARVALHO, ID Funcional nº 35648562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\n- SUELI DE CARVALHO, ID Funcional nº 35648562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TEREZINHA KUSS, ID Funcional nº 19894074/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9398945/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/96.\r\n- ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014, que desaverbou 337 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- SANDRA MARIA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 33274576/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 17/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012, que averbou 5.388 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I. Anote- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 10/02/92 a 06/03/94, num total de 757 dias, o período desprezado correto é 01/06/86 a 02/03/90, por ter sido desprezado a pedido da servidora e o cargo correto do período averbado é Professor e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/01/2015\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINDENTENTE\r\nDE 29/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/221.005/2010\r\nOnde se lê:...ref. 9...\r\nLeia-se:...ref. 8...\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10498/2014\r\nOnde se lê:...num total de 1.3007 dias...\r\nLeia-se:...num total de 1.307 dias...\r\nId: 1789268\r\n"
        ],
        "1789275": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1789275\r\n"
        ],
        "1789281": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/02/2015\r\nARTUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA,ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1789281\r\n"
        ],
        "1789285": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- CLAUDIR CABRAL BARBOSA - \r\nId: 1789285\r\n"
        ],
        "1789292": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.01.2015\r\n- ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 14/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 21/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2014 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2014 a 11/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 16/01/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 18/01/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 04/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/12/2014 a 31/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 14/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 14/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 04/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 16/01/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1789292\r\n"
        ],
        "1789293": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nos processos, abaixo relacionados, louvado no Parecer/ RIOPREV/CCN nº25/2014-FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH.\r\nCEZAR FRANCISCO, ID.5930871. \r\nDEUSA ELENA BRETAS SARAIVA, ID.7312830.\r\n- EDISON MUTO, ID.5755980. \r\n- ELDIO BUENO, ID.20314450.\r\n- ELMA DE SOUZA, ID.2150263.\r\n- ESNITA FERREIRA DE ARAUJO, ID. 4442857. \r\nHADDY SOARES DA SILVA, ID.1010239.\r\nHELECIR CAMPOS PEREIRA, ID. 20581343. \r\n- HILTON WALTER BELEM, ID.7583532.\r\n- JANNETTE FERNANDES DA SILVA, ID.7600836.\r\nJOSE LUIZ BITTENCOURT, ID. 20590059. \r\nLELIA VELASCO FRANCA, ID.6527132.\r\n- MARCIA LUZIA DE ABREU MAIA, ID. 20580126.\r\n- MARIA DA PENHA CARVALHO DE MATTOS FRANCISCO, ID.1605038.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, ID.20582331.\r\n- MARIA DO BRAZÃO COSTA ALMEIDA, ID.7395540. \r\n- MARIA ELIDA COLODETI DE HOLANDA, ID.7584628.\r\nMARIA MERCES BARROS PRATES, ID.20608527.\r\nMARIA STELA PICADO MONTEIRO, ID.20609922.\r\nMARILIA ALVES, ID. 20557728.\r\nMARLENE PICADO PINHEIRO, ID.6577610.\r\nMAURA ANDRADE MENDONÇA FILHA XAVIER, ID.8873836.\r\nMAURÍCIO BONAVITA, ID. 20587813.\r\n- MAURO MAROTTA, ID. 6345956.\r\n- NADIA REGINA DE SOUZA LENTO, ID.32372779.\r\nos processos, abaixo relacionados, louvado no Parecer/ RIOPREV/CCN nº25/2014-FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH.\r\nPAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES, ID.5773040.\r\nREGINA MARIA BAPTISTA RIBEIRO, ID. 4074351.\r\n- ROBERTO HENE NOGUEIRA, ID. 1609530.\r\nSANDRA REGINA PEREZ CLARO, ID. 32372663.\r\n- TANIA REGINA DA COSTA, ID.20591942. \r\n- VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, ID. 32372132.\r\nId: 1789293\r\n"
        ],
        "1789294": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 317/2014, referente a JULIO CESAR BENTO DE CARVALHO.\r\nreferente a PAULO DE ANDRADE NASCENTES DA SILVA.\r\na Certidão nº 450/2014, referente a GABRIEL SOARES GROBA.\r\na Certidão nº 05/2014, referente à ROSA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 06/2014, referente à RAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 382/2014, re ferente à ADILENE MANCEBO LIMA, tornando sem efeitoo Despacho de 19/01/2004, que homologou a Certidão nº 553/2003, publicada no D.O. de 22/01/2004, pelo Processo nº E-03/7645/2000.\r\na Certidão nº 04/2014, referente a PAULO ROBERTO BARROS PAIXÃO.\r\na Certidão nº 47/2014, referente a MARCELO MEDEIROS CARNEIRO.\r\nId: 1789294\r\n"
        ],
        "1789297": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1012/2014\r\nALFA TEC COMÉRCIO E CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA.,...\r\nse: ...SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA.,...\r\nId: 1789297\r\n"
        ],
        "1789304": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/27//2014, a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0001-61, descumpriu parcialmente o avençado no Contrato de número 007/1200-2011, havendo por objeto a prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA contratada por ato volitivo alterou sua razão social e quadro societário, sem qualquer comunicação prévia a contratante e com esta alteração resultou em descumprir obrigações contratuais, em especial por sua gravidade quanto aos encargos trabalhistas.\r\nInúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados no prazo legal, bem como causou transtornos à Administração da PCERJ ao enviar tardiamente a documentação necessária a instruir o processo de pagamento que faria jus.\r\na PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 0,1 % do contrato, na forma do artigo 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1789304\r\n"
        ],
        "1789306": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27/01/2015\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no parecer SES/SJC/AJ n° 1.005/2014, do recurso interposto pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ: 26.921.908/0001-21; e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de advertência, conforme disposto no inciso I, do art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de Registro de Preços, a contar da publicação da presente decisão .\r\nId: 1789306\r\n"
        ],
        "1789307": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\n/01/2015\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto nos pareceres nº 1.411/SES/SJC/AJ/2014 e 3.137/SES/SJC/AJ/2014, do recurso interposto pela empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A., inscrita no CNPJ: 03.311.116/0001/30; e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de advertência, cumulada com multa de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), aproximadamente 2% (dois por cento), conforme disposto nos incisos I e II, e § 2º, do art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 008/2008, a contar da publicação da presente decisão .\r\nId: 1789307\r\n"
        ],
        "1789313": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES FONSECA SOUTO, no valor de R 8.789,85 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MÁRCIA CRISTINA SOUZA, no valor de R 30.815,33 (trinta mil oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de EDNA CALDAS DE MORAES, no valor de R 14.267,88 (quatorze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MATEUS BORGES SAMPAIO, no valor de R 12.681,25 (doze mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), e NAYARA BORGES SAMPAIO, no valor de R 13.258,31 (treze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ADELINA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 14.734,34 (quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARCIANA DE CARVALHO OLSAN, no valor de R 11.877,52 (onze mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de SAMARA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, no valor de R 77.550,07 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de SUNAMITA MARQUES FERREIRA, no valor de R 1.297,66 (um mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de EDISON COSTA DE ARAUJO, no valor de R 777,55 (setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), e ELDER COSTA DE ARAUJO, no valor de R 777,55 (setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de TANILE CRISTINE DA CUNHA BRAGA, no valor de R 13.800,55 (treze mil oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos), e VICTOR AURÉLIO DA CUNHA BRAGA, no valor de R 2.448,52 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de NEIDE TRILHO GARRIDO FERREIRA, no valor de R 15.382,21 (quinze mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA LEAL, no valor de R 3.357,14 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de NORMA PINHEIRO RANGEL, no valor de R 43.660,18 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ERLY PEREIRA PINTO DE FARIAS, no valor de R 2.349,33 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA SILVA, no valor de R 74.818,95 (setenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ADILSON DA MOTTA, no valor de R 3.364,30 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARCOS LOPES DA SILVA, no valor de R 21.694,20 (vinte e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de LUCIO FLAVIO DA SILVA CAMPOS, no valor de R 61.422,28 (sessenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 1789313\r\n"
        ],
        "1789315": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nas penalidades à empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.800.862/0001-52, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme a Cláusula Décima quarta do Contrato nº 91/2013. MULTA no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente do contrato e SUSPENSÃO temporária do direto de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1(um) ano.\r\nId: 1789315\r\n"
        ],
        "1789316": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2014, a favor da empresa vencedora LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 312.999,96 (trezentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais noventa e seis centavos).\r\nDE 26.01.2015\r\n, no valor de R 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais oitenta e quatro centavos), a favor do servidor JORGE DE JESUS VIANA, ID 20707916, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período entre 18.05.2000 a 31.12.2003, 013 e 2014, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287/79.\r\n, no valor de R 17.350,66 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais sessenta e seis centavos), a favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviço de locação de veículo blindado, relativo ao período de 01.04.13 a 14.07.13, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 82.206,22 (oitenta e dois mil duzentos e seis reais vinte e dois centavos), relativo à cessão de servidores públicos à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao exercício de 2013.\r\n, no valor de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais), a favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviço de locação de veículos, relativo ao período de 15 a 30 de setembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41880/2009.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2014, a favor da empre sa vencedora ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 299.995,88 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais oitenta e oito centavos).\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50350277, DEFIRO a reassunção do servidor.\r\nId: 1789316\r\n"
        ],
        "1789317": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n5\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20613644\r\nTania Maria da Silva Flexa de Lima \r\n%\r\n09/12/2014\r\n20702361\r\nSergio Senna de Andrade \r\n%\r\n14/12/2014\r\n41809491\r\nPedro Antonio Bizareli Miranda\r\n%\r\n08/12/2014\r\n41832612\r\nIvan Batista Ribeiro\r\n0%\r\n04/12/2014\r\n44228503\r\nLuciana Ramos da Silva \r\n%\r\n/2014\r\n44229259\r\nNills Alex de Oliveira Wilken\r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44229283\r\nLeonardo Rafaele de Souza \r\n10%\r\n11/12/2014\r\n44229569\r\nRenata Thomaz Seixas\r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44229585\r\nEline Ferreira Leripio\r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44229623\r\nLetícia da Silva de Andrade \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44229720\r\nJuliana da Silva Viegas Leal\r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44229739\r\nMargareth da Silva Moraes \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44230265\r\nJuarez Silva de Souza \r\n10%\r\n04/12/2014\r\n44230311\r\nJose Hugo da Silva Leal \r\n10%\r\n04/12/2014\r\n44230818\r\nPaulo Daniel Ramos Miranda \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44231083\r\nFlavio Moreira Lima\r\n30%\r\n05/12/2014\r\n44231857\r\nFabio Francez Ceperuelo \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44233094\r\nDenise Oliveira de Freitas Ami \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44233884\r\nJulio Cesar da Silva Oliveira \r\n10%\r\n09/12/2014\r\n44233965\r\nRosalia Sampaio \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44234015\r\nLuana Karla Esteves Rua de Oliveira \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44234066\r\nRenato de Barros Bonturi \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44234074\r\nDaiane Cristina da Conceição de Lima\r\n10%\r\n08/12/2014\r\n44234082\r\nCamila Miranda Martins \r\n10%\r\n08/12/2014\r\n50283340\r\nEdgard Barros Araujo\r\n15%\r\n24/12/2014\r\nId: 1789317\r\n"
        ],
        "1789322": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por parte da empresa (RJ-596). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 1789322\r\n"
        ],
        "1789323": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\n- O Conselho-Diretor decidiu indeferir o recurso apresentando pela empresa, AREAL ESKEMA LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8° inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho diretor do dia 10/02/2014, na Ata 185° Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\n- O Conselho-Diretor decidiu indeferir o recurso apresentando pela empresa, UTA - UNIÃO TRANS PORTES DE ASFALTOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8° inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 21/07/2014, na Ata 203° Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\nId: 1789323\r\n"
        ],
        "1789324": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2014\r\n, até o dia 31/03/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, Unidade da FIA, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1789324\r\n"
        ],
        "1789325": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 31.122-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 17/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FABRICIO ANCELES SOARES, referente às despesas com o funeral de CLAUDIO BATISTA SOARES, matr. nº 25.285-9, falecido em 02/11/2014.\r\n- HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 18/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUCIANA ANTUNES DA SILVA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 08.068-9.\r\nId: 1789325\r\n"
        ],
        "1789328": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55142-4, ID Funcional 2844946-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005546/2014 - BIDER n°014, de 26.01.2015.\r\nId: 1789328\r\n"
        ],
        "1789332": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 009/2015, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa: AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP. CNPJ: 02.609.844/0001-60, Lote 01, item 01, no valor total de R 32.499,00 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1789332\r\n"
        ],
        "1789339": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na empresa ROSANA M. M. P. DE OLIVEIRA - ME, nome fantasia SOL DA JUSTIÇA, com sede em Barra Mansa, inscrita no CNPJ sob o nº 11.004.610/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-815 e utilizando os veículos de placas: LKY6869, HGJ1086 e KVV8637.\r\nSANTANNA DOS REIS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA., nome fantasia SANREIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.953.179/0001-55, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ-649 e utilizando os veículos de placas: LQK3544, KVT6263, KXW6381, KWA9545, KYF4300, KYA3280, LUB4192, KYA3475, KPA4953, LLU5129 e LQS6720.\r\nNOVA LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.930.016/0002-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ-650 e utilizando os veículos de placas: HFD2324, OCW0867, OCW0871, LLI4301, KNY3871, HYZ2487, KYZ2557, LPS2187, HYY8030 e NRB5820.\r\nId: 1789339\r\n"
        ],
        "1789376": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.01.2015\r\n- ADRIANA CARDOSO BELÉM, matr. 823.224-1. o prejuízo ao Erário.\r\nDE 21.01.2015\r\n- DRAE.\r\n- MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS.\r\n- EDSON CARDOSO CUNHA, matr. 289.680-1.\r\n- MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM, matr. 268.619-4\r\n- MARCOS PAES ANDRADE, matr. 266.306-0.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\nTAYRONY ESPÍNDOLA BORGES - por falta de amparo legal, considerando as manifestações da ACADEPOL e ASSEJUR/PCERJ, as quais ora acolho.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2015\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR, matr. 267.466-1 o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 04.12.2014.\r\nId: 1789376\r\n"
        ],
        "1789400": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente ao 13º salário do exercício de 2011, de acordo com o Despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor do servidor GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, Id. Funcional 4.344321-4, no valor de R 988,54 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 1789400\r\n"
        ],
        "1789426": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n27/01/2015\r\n- MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, mat. n° 5.019.910-8, Prof. Doc. II, período base de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA, mat. n° 826.260-2, Prof. Doc. I, período base de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\n- LUCIANO TELES DOS SANTOS, mat. n° 952.224-4, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- MARTA DE MENEZES MIRANDA, mat. n° 927.160-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JAQUELINE MUNIZ FREIRES, mat. n° 5.020.235-7-1, Prof. Doc. II, período base de 28/11/2009 a 27/11/2014.\r\n- ROSÂNGELA FEIJÓ MACHADO MONTEIRO, mat. n° 291.399-4, Prof. Doc. II, período base de 06/08/2005 a 26/10/2010.\r\n- CHARLES LIRA QUINTIERE, mat. n° 838.958-7, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\n- KÁTIA KREPSKY VALLADARES SILVA, mat. n° 283.551-0, Prof. Doc. II, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\n- ALEIR NUNES COSTA, mat. n° 283.852-2, Prof. Doc. II, período base de 17/05/2006 a 28/07/2011.\r\n- JACKELINE ALMEIDA DE PAULA, mat. n° 928.699-8, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- RENATO LUCAS MELLO REGO, mat. nº 283.822-5, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- RUBEM D'AMATO LEÃO, mat. nº 256.089-4, Prof. Doc. I, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA LUCIA MAZULA MONTENEGRO, mat. nº 5.019.814-2, Agente Administrativo Coordenador de Turno, períodos base de 18/05/2004 a 25/06/2009 e de 26/06/2009 a 02/08/2014. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA SIMAS, mat. nº 270.433-6, Inspetor de Alunos, períodos base de 01/07/92 a 30/06/97; de 01/07/97 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- MÁRCIA ELIZABETH TRINDADE JARDIM, mat. nº 827.679-2, Prof. Doc. I, períodos base de 25/10/90 a 24/10/95; de 25/10/95 a 24/10/2000; de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- MÔNICA CAZORLA DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 255.241-2, Prof. Doc. II, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 14/08/99 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 13/08/2009 e de 14/08/2009 a 13/08/2014. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 234.926-4, Prof. Doc. II -18 (dezoito) meses de licença especial,. períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 01/05/2004; de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 01/05/2014. \r\nId: 1789426\r\n"
        ],
        "1789432": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30/01/2015\r\n- LUIS HENRIQUE MELO LISBOA, CIC nº 033.835.437-90.\r\n- MICHEL RANGEL KALIL, CIC nº 088.917.677-94.\r\n- MARIA TEIXEIRA ARENARI DO AMARAL, CIC nº 051.807.357-26.\r\n- JOSÉ ERASMO TOSTES, CIC nº 082.009.807-82.\r\n- TEREZINHA DE LURDES DA COSTA LEMGRUBER, CIC nº 208.881.987-87.\r\n- ANTONIO DA SILVA VIANA, CIC nº 160.736.307-00.\r\n- JORGE PARREIRA DE SOUZA, CIC nº 473.259.337-20.\r\n- SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA BARROS, CIC nº 081.399.707-00.\r\n- JANINE DA SILVA SOARES, CIC nº 039.427.107-65.\r\n- LUCI HELENA SILVA CARDOSO, CIC nº 749.981.887-04.\r\n- NEUSA MARIA DE ARAUJO, CIC nº 445.691.737-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1789432\r\n"
        ],
        "1789539": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R 1.257,47 (hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e sete centavos), a favor de GUSTAVO ALVES MELICH, RG/CBMERJ 43.834.\r\n, do período de 28 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.835,58 (hum mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a favor de WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG/CBMERJ 10.041.\r\n, do período de 13 de novembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.446,06 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e seis centavos), a favor de SIDNEY PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 09452.\r\n, do período de 21 de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 26.676,45 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), a favor de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, RG/CBMERJ 09665.\r\n, do período de 14 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 661,41(seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um reais), a favor de RICARDO CEZÁRIO, RG/CBMERJ 13779.\r\nId: 1789539\r\n"
        ],
        "1789558": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nSONIA VITÓRIA FELIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.050-9, ID.Funcional n° 2468618-2. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3204 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nCLAUDIA MARA MARCIAL, Médico, matrícula nº 00/1200.892-6, ID Funcional n° 2468765-0. ANOTE- SE para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 908 dias de contribuição ao INSS.\r\nJOSÉ MAURO XAVIER MACHADO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.128-4, ID Funcional n° 23458541-8. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 346 dias de serviços prestados ao Exército.\r\nCLAUDETE DA SILVA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.319-9, ID Funcional n° 2462336para fins de Aposentadoria, 554 dias de tempo de Aluno Aprendiz, de acordo com o Súmula nº 96 do TCU.\r\nId: 1789558\r\n"
        ],
        "1789567": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 08.01.2015\r\no sobrestamento. \r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor Inspetor de Polícia, matrícula 123.065-5, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no sobrestamento. \r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente aos servidores LUIZ ANTÔNIO MORAES DE ARAÚJOInspetor de Polícia, matrícula 888.732-5, , Inspetor de Polícia, matrícula 888.823-2 e , Inspetor de Polícia, matrícula 871.645-8, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nDE 09.01.2015\r\no sobrestamento\r\nDE 16.01.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no reexame.\r\nId: 1789567\r\n"
        ],
        "1789575": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RIO ILHA COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - ME.\r\n- PLUSBEL COMÉRCIO.\r\n- RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRAS.\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1789575\r\n"
        ],
        "1789576": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS.\r\n- REFORMAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES.\r\n- CLUBE IMPORTADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - EIRELI.\r\n-SONOBELLO.\r\n- GB PROENÇA ROSA COMÉRCIO DE ROUPAS - ME.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI ESTADUAL Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1789576\r\n"
        ],
        "1789579": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLANETA DOS HAMBURGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIMA & KLEIN LTDA. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1789579\r\n"
        ],
        "1789606": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/01/2015\r\na prorrogação, ou a concessão de novo período da licença sem vencimento à empregada, Valcinea Correia da Silva, Assistente de Administração “A”, matrícula nº 08434, por até dois anos, com validade a partir de 25/01/2015, com base no parecer da Diretoria de Administração e Finanças, Departamento de Administração e manifestação da Assessoria Jurídica, que atesta a legalidade da concessão.\r\nId: 1789606\r\n"
        ],
        "1789622": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1789622\r\n"
        ],
        "1789648": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23.01.2015\r\n- Pelas razões dispostas nos autos, considerando a necessidade de aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500mg, como exposto pelo órgão requisitante às fls. 461, e, considerando ainda, que o licitante vencedor é a única empresa detentora do registro do produto - a contratação da empresa CHIESE FARMACÊUTICA LTDA., vencedora do item 02, do Pregão Eletrônico nº 280/2014.\r\nId: 1789648\r\n"
        ],
        "1789649": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfadornase),(ANEXO 01)PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, em item único; perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, vinte e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). \r\nId: 1789649\r\n"
        ],
        "1789650": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (eletrodo e outros,(ANEXO 01)A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais) e CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta reais). \r\nId: 1789650\r\n"
        ],
        "1789651": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 399/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de meios de cultura para semeadura de exames microbiológicos para atender ao Hemorio, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 02, 03 e 11, perfazendo o valor total estimado de R 940,30 (novecentos e quarenta reais e trinta centavos) e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA, nos itens 01, 04, 06, 07, 08 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 37.745,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R 38.685,30 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 05 e 09.\r\nId: 1789651\r\n"
        ],
        "1789652": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 197/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tioguanina, acetato de fluormetolona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 2.889,00 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 104.457,60 (cento e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 107.346,60 (cento e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Itens com Aquisição Frustrada: 1, 2, 4, 5 e 7.\r\nId: 1789652\r\n"
        ],
        "1789653": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 336/2014, para a aquisição de materiais de consumo, de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto à empresa: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP., vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais).\r\nId: 1789653\r\n"
        ],
        "1789654": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 456/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (micofenolato sódico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 8.082.972,00 (oito milhões, oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais). \r\nId: 1789654\r\n"
        ],
        "1789655": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos às fls. 352 e a Coordenação de Licitação às fls. 357; o Pregão Eletrônico nº 065/2014, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1789655\r\n"
        ],
        "1789656": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.01.2015\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 40/42 do processo supra.\r\nId: 1789656\r\n"
        ],
        "1789658": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO\r\nId: 1789658\r\n"
        ],
        "1789733": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\n- MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7 - 791 dias à PMERJ.\r\n- MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7 - 966 dias à CBMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7 - o despacho de 02/12/1993 de averbação de tempo de serviço de 792 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E- 09/3866/024/1993, no D.O. de 06/12/1993, face o extravio do processo original.\r\n- MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7 - o despacho de 26.11.1993 de averbação de tempo de serviço de 963 dias prestados à CBMERJ, publicado através do Processo E- 09/3866/024/1993, no D.O. de 30/11/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 1789733\r\n"
        ],
        "1789750": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789750\r\n"
        ],
        "1789751": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa deTrabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789751\r\n"
        ],
        "1789752": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789752\r\n"
        ],
        "1789753": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789753\r\n"
        ],
        "1789754": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2015\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789754\r\n"
        ],
        "1789755": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2015\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789755\r\n"
        ],
        "1789756": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2015\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1789756\r\n"
        ],
        "1789758": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.015.339-4, I.D funcional nº 3422518-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.082/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.766-4, I.D funcional nº 4378876-9, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3234/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.131-8, I.D funcional nº 910185-3, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300202/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.232-5, I.D funcional nº 1994694-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.704/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.276-2, I.D funcional nº 33350752, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2646/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.090-9, I.D funcional nº 4267546-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/7316/2014.\r\n, Servente, matr. nº 1.203.781-8, I.D funcional nº 3764976-0, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402535/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.579-2, I.D funcional nº 30118344, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.744/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.816-8, I.D funcional nº 40648150, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.681/2012.\r\n, Servente, matr. nº 277.737-3, I.D funcional nº 3861652-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.024/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.418-2, I.D funcional nº 36125709, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.596/2007.\r\nKATIA REGINA MORAES SODRÉ, Merendeira, matr. nº 270.750-3, I.D funcional nº 3856084-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.981/2010.\r\no termo “próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.360-4, I.D funcional nº 2000925-9, concedido através do Ato datado de 11.01.2013, e publicado no Diário Oficial de 29.01.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/016.168/2014.\r\no termo “em local próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.423-9, I.D funcional nº 4180186-5, concedido através do Ato datado de 09.10.2014, e publicado no Diário Oficial de 21.10.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.245/2014.\r\no termo “fora do regime de plantão,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 267.588-2, I.D funcional nº 2913367-0, concedido através do Ato datado de 27.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/391/105/2014.\r\no termo “em local próximo à residência” à readaptação ex oficio do servidor, , Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.842-6, I.D funcional nº 1985686- 5, concedido através do Ato datado de 20.03.2013, e publicado no Diário Oficial de 03.04.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do contato com detentos cumprindo pena em regime fechado e acrescentar fora do contato com detentos, independente do regime prisional”, na readaptação anterior do servidor, MARIO DE ARAUJO LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.546-6, I.D funcional nº 2002503-3, concedido através do Ato datado de 28.10.2014, e publicado no Diário Oficial de 11.11.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/144/2014.\r\no ato de 05.12.2014, publicado no D.O. de 12.01.2015, referente a readaptação da servidora, ANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, Perito Criminal, na matr. nº 810.737-7, I.D funcional nº 2969585-6.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n015\r\nALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 867.232-1, I.D. Funcional nº 5636914. .\r\nId: 1789758\r\n"
        ],
        "1789765": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 12/01/2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 14/01/2015\r\na impugnação apresentada por NOGUEIRA E SERRI TRANSPORT. RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 15/01/2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1789765\r\n"
        ],
        "1789822": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nPAULO SÉRGIO CARDOSO, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao período compreendido entre 14/08/1975 a 10/02/1976; 05/03/1976 a 30/04/1976; 06/08/1976 a 14/09/1976; 30/09/1976 a 02/12/1976; 13/01/1977 a 20/04/1977; 07/07/1977 a 26/12/1977; 18/01/1978 a 20/02/1978; 17/03/1978 a 30/08/1978; 06/09/1978 a 29/09/1978; 03/10/1978 a 25/09/1980; 09/02/1981 a 24/04/1981; 15/05/1981 a 01/10/1981; 05/10/1991 a 12/04/1982; 18/05/1982 a 12/08/1982; 24/08/1982 a 10/11/1982; 01/03/1983 a 29/05/1983; 15/08/19883 a 16/04/1984; e de 09/07/1984 a 28/09/1984, no total de 2.482 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois) dias, correspondendo a 06 (seis) anos 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto art. 9° e seu Parágrafo Único da Lei n° 530, de 04/03/1982. Desprezando os períodos de 07/03/1977 a 05/04/1977; e de 05/09/1977 a 03/10/1977, por serem concomitantes.\r\nId: 1789822\r\n"
        ],
        "1789828": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1789828\r\n"
        ],
        "1789829": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2015\r\n- IRENE FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 38289148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2013, revogando- se o Despacho de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014.\r\n- REGINA DE AZEVEDO CRELIER, ID Funcional nº 9116044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2011, revogando-se o Despacho de 26/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\n- ALCIDES MARCOLINO MADUREIRA, ID Funcional nº 36297739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/01/85 a 30/11/85, num total de 329 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/08/82 a 10/08/83, por já estar averbado nessa matrícula.\r\n- ANTONIA ELI DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 607134/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/03/87 a 02/06/88, num total de 435 dias de efetivo serviço prestado ao Município de São Gonçalo.\r\n- JECIANE FIGUEIRA MOTA, ID Funcional nº 44009003/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 28/02/2005, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2005 a 07/03/2005, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n- MARCIA DE CARVALHO REIS, ID Funcional nº 19688458/2, Médico - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/08/97 a 03/09/98, num total de 370 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Saúde, como Médico, desprezando-se o período de 08/01/96 a 29/08/97, por ser concomitante com o período averbado nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82.\r\n- MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 43784631/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 31/03/2005, num total de 424 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor.\r\n- MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 43784631/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/04/2005 a 22/03/2010, num total de 1.793 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 23/03/2010 a 17/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43044689/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/03/97 a 15/01/98, num total de 288 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro.\r\n- MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43044689/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/82 a 20/04/85; 03/06/85 a 30/06/87; 01/07/87 a 05/02/90; 02/07/90 a 30/06/95; 02/10/95 a 15/10/96 e 01/10/98 a 31/10/98, num total de 4.809 dias de Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/03/97 a 15/01/98, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e de 03/06/85 a 30/06/87, por ser concomitante com a própria certidão e de 01/10/2005 a 31/10/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, ID Funcional nº 40199924/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/01/79 a 01/06/80, num total de 502 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/80 a 30/11/83; 16/06/89 a 22/03/2000, por ter sido averbado através do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/2000 a 28/05/2000; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/11/2006 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008 e de 01/09/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS, ID Funcional nº 41771850/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/02/87 a 01/09/87; 19/07/93 a 01/07/95; 01/02/2000 a 31/07/2001 e 15/08/2001 a 01/07/2003, num total de 2.159 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/10/88 a 10/02/90, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- PEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS, ID Funcional nº 41771850/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/88 a 10/02/90, num total de 496 dias de efetivo serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, como Prof. 3º Grau - Substituto.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, ID Funcional nº 40119858/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 05/01/2015, que retificou o total de dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELA DA SILVA GOMES POZ, ID Funcional nº 40118932/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é 10/05/93 a 31/12/93; 09/02/94 a 31/12/94; 06/02/95 a 31/12/96; 03/03/97 a 31/12/97 e 02/02/98 a 08/02/98, num total de 1.568 dias e não como constou no Despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n- ANTENOR NUNES PEREIRA, ID Funcional nº 38240238/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/03/69 a 28/02/70; 30/11/70 a 22/08/72; 01/06/76 a 30/06/76, a pedido do servidor, 01/03/88 a 16/01/89, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, 01/07/76 a 21/07/76, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao próprio INSS e não como constou no Despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n- EREMITA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32887043/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/09/96 a 31/10/96; 03/11/2008 a 31/12/2009 e 01/10/2012 a 31/10/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o serviço correto foi prestado à Fundação para a Infância e Adolescência e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014, num total de 3.642 dias e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n- MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 04/11/81 a 11/11/87, o total correto de dias é 2.197 e os períodos desprezados corretos são 12/06/79 a 03/11/81; 12/11/87 a 03/06/96; 01/07/96 a 30/04/97; 02/06/97 a 02/03/98, a pedido do servidor e 03/03/98 a 19/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014.\r\n- PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/09/90 a 27/02/97, por ser concomitante com período do PEI já averbado, 09/03/98 a 15/12/99, por ser concomitante com o próprio INSS, 05/03/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o período averbado por MTS, 01/02/2005 a 09/08/2007; 10/08/2007 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, ID Funcional nº 37783424/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 6.095 dias e não como constou no despacho de 07/01/2015, publicado no D.O. de 09/01/2015.\r\n- SILVIA SANTANA COSTA, ID Funcional nº 38742730/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 02/04/88 a 31/12/89, o total de dias correto é 634, o cargo correto do período averbado é Professor e os períodos desprezados corretos são 04/03/76 a 15/07/76; 23/01/78 a 31/01/79, a pedido do servidor e 01/12/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como consta no despacho de 09/01/2015, publicado no D.O. de 13/01/2015.\r\n- VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 10/02/92 a 06/03/94, num total de 757 dias e o período desprezado correto é 01/06/86 a 02/03/90, a pedido da servidora e o cargo correto do período averbado é Professor e não como constou no Despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nDE 16/01/2015\r\n- ILZA LÚCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/97 a 25/02/2007, num total de 3.588 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 02/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1423/2013\r\n...\r\n...\r\nId: 1789829\r\n"
        ],
        "1789837": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS TARDIN NACIF, CIC nº 075.700.107-60.\r\n- JOSÉ FELÍCIO RUBIM LATERÇA, CIC nº 538.599.877-04.\r\n- MARLICE MENEZES ALEXIM LEAL ALVIM, CIC nº 570.235.907-06.\r\n- LUIZA SILVA BORGES MORAES, CIC nº 036.784.217-33.\r\n- MARINEIDA PEREIRA, CIC nº 868.680.207-91.\r\n- JURANDIR FERREIRA BRANDÃO, CIC nº 389.563.907-97.\r\n- FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SALOMÃO VIDEIRA, CIC nº 627.018.517-34.\r\n- EDER PINTO DUARTE, CIC nº 118.058.517-80.\r\n- MARIA HELENA ALVES RAMOS, CIC nº 027.417.167-81.\r\n- HILTON SEDA, CIC nº 002.044.717-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n- VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.921-1, Prof. Doc. I, mat. nº 945.711-0. alteração de nome.\r\n- RENATA DA SILVA FERNANDES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1789837\r\n"
        ],
        "1789840": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2015\r\n- MOPI - MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, Município do Rio de Janeiro. .\r\nId: 1789840\r\n"
        ],
        "1789877": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.01.2015\r\n- ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2064626-7. 06 (seis) meses de licença especial, período de 04.07.2000 a 03.07.2011.\r\n- CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5027326-4 a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 06.12.93 a 14.12.01, à Telemar Norte Leste S/A e 14.10.02 a 17.12.03, à GP Promoções e Representações Ltda, perfazendo o total de 3.358 dias de efetivo exercício.\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5027326-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.04.04 a 05.03.14, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Guarda Municipal, perfazendo o total de 3.626 dias de efetivo exercício. \r\n- WILLIAM ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 4432345-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- ANDRE LUIZ MELO BRITES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5030833-5. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 08.02.08 a 19.12.08, à Globo Comunicação e Participações S/A e 02.04.09 a 01.06.14, à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, perfazendo o total de 2.231 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1789877\r\n"
        ],
        "1789878": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 293.544-3. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2015 a 03/01/2017.\r\n- HELAINE HADDAD SIMOES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.878-5. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- HENRIQUE CAMPOS MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. n° 973.040-9. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MAIARA ZACARONE COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.548-6. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n- ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.797-7. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/03/2015 a 03/03/2017.\r\n- ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.629-3. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/03/2015 a 03/03/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\nPROCESSO N° E-03/015/250/2014\r\nOnde se lê:...a contar de 29/04/2014 a 27/04/2016.\r\nLeia-se:...a contar de 01/05/2014 a 29/04/2016.\r\nId: 1789878\r\n"
        ],
        "1789881": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.01.2015\r\no afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, para participar do Tercer Encontro de La Red Internacional y Colóquio “Los Conceptos em la Historia Social”, em Cidade de México, México.\r\nId: 1789881\r\n"
        ],
        "1789883": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9581/2014 - ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2\r\nOnde se lê: ...de 29/11/2014 a 06/12/2014...\r\nLeia-se: ... de 29/11/2014 a 01/12/2014...\r\nId: 1789883\r\n"
        ],
        "1789901": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/01/2015\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número GLAUCIA NASSIF DE MATTOS BALDUCCI.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1789901\r\n"
        ],
        "1789903": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2015\r\n, AVERBE-SE os períodos de 18/11/1974 a 01/03/1975; 15/12/1975 a 14/06/1999 e 01/07/2002 a 26/01/2004 de efetivo exercício, prestadosntidades vinculadas ao RGPS e Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, como Auxiliar Gráfico, Conferente e Agente Administrativo.\r\nId: 1789903\r\n"
        ],
        "1789905": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 43368239. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP no período de 10/09/08 a 28/03/12, no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA ROMÃO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ARACAJU no período de 24/05/10 a 11/06/14, no total de 1.480 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50295128. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/03/13 a 12/06/14, no total de 455 dias de efetivo exercício.\r\nID 50092880. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 27/12/12 a 27/06/13 no total de 183 dias de efetivo exercício.\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 15/06/14, no total de 803 dias de efetivo exercício, desconsiderando 16/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50232460. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 01/07/05 a 05/05/14, no total de 3.231 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 26/02/04 a 04/03/08, no total de 1.469 dias de efetivo exercício.\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 01/02/10 a 26/10/11, no total de 633 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 11/03/13 a 05/05/14, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nID 42654076. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/06 a 12/06/14, no total de 2.860 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 43828159. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/03/10 a 12/06/14, no total de 1.563 dias de efetivo exercício.\r\nID 50171720. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/08/13 a 11/06/14, no total de 296 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 07/07/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nJOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/05 a 12/06/14, no total de 3.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 09/02/07 a 05/10/08, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/08 a 08/09/09, por ser concomitante com o exercício.\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/03/99 a 29/02/00,no total de 359 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/09/08 a 12/06/14, no total de 2.110 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE GOMES POMPEU DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/97, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nID 19982720. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/86 a 14/02/90, no total de 1.473 dias de efetivo exercício.\r\nID 50131621. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/04 a 25/02/05, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEREDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nID 50276573. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 30/11/98, no total de 631 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/74 a 14/11/74, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/01/05 a 07/05/08, no total de 1.208 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1789905\r\n"
        ],
        "1789909": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20049463. Período base de 29/09/2009 a 27/09/2014;\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID. 43714722. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n, ID. 43182356. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n, ID. 43715940. Período base de 15/12/2009 a 18/12/2014;\r\n, ID. 43714218. Período base de 15/12/2009 a 07/01/2015;\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, ID. 20083033. Período base de 05/03/2003 a 20/03/2008;\r\n- ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, ID. 20083033. Período base de 21/03/2008 a 19/03/2013;\r\n, ID. 43718671. Período base de 04/01/2010 a 02/01/2015;\r\n, ID. 43716105. Período base de 15/12/2009 a 23/12/2014;\r\n, ID. 43715770. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n- DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID. 43714811. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n- SUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n, ID. 19652348. Período base de 07/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITApor não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nId: 1789909\r\n"
        ],
        "1789946": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CLAUDINO FERREIRA DA CRUZ, Identidade Funcional n° 43834825, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 961.164-1, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1789946\r\n"
        ],
        "1789972": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da L.C.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ 05.258.117/0001-93, no valor mensal de R 9.000,00 (nove mil reais) pelo período de 60 (sessenta) meses, totalizando R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), referente à contratação de locação de imóvel, com fulcro no art. 24, Inciso X do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1789972\r\n"
        ],
        "1789975": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 13/01/2015\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAEe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n14/01/2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 23/01/2015\r\na impugnação apresentada por INSTITUTO DE ORTOPEDIA, REABILITAÇÃO E TRAUMATOLOGIA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1789975\r\n"
        ],
        "1790017": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de agosto e setembro de 2014 dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, nomeados em 23/05/2014 e empossados em julho de 2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n5030820-3\r\nCamila Gomes Nunes\r\n85,19\r\n4323319-8\r\nFlavio Camara Carreiro\r\n91,68\r\n4421494-4\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\n95,43\r\n5013426-4\r\nSandra Alves de Moura\r\n87,95\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de julho e agosto de 2014 do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n4425294-3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\n80,32\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2015, do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n4425294-3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\n80,32\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de julho e agosto de 2014 dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, nomeados em 23/05/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n5030817-3\r\nAdemilto Dezingrini\r\n81,07\r\n5013580-5\r\nAlan Santos Sousa Pimentel\r\n87,20\r\n5030816-5\r\nAlessandra Fuks\r\n80,06\r\n5031828-4\r\nAlexandre Santana Vieira\r\n84,86\r\n5030805-0\r\nAline Carvalho Balsas\r\n79,56\r\n5030813-0\r\nAlisson José Ramos Batista\r\n84,40\r\n5030807-6\r\nAmanda Freitas Santos\r\n86,34\r\n5030822-0\r\nAna Paula de Oliveira Mendes\r\n77,03\r\n5013961-4\r\nAnderson Albino Fortes\r\n82,60\r\n4337519-7\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n70,57\r\n4338189-8\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\n86,54\r\n5030823-8\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n84,53\r\n5030826-2\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n88,25\r\n5030847-5\r\nCristina Caires Côrtes\r\n82,19\r\n5030800-9\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n93,86\r\n5031832-2\r\nDanielle Cairo Reis\r\n85,72\r\n5030844-0\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n82,60\r\n5031836-5\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n83,01\r\n4381063-2\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n90,58\r\n5030811-4\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\n90,54\r\n5030831-9\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n81,23\r\n5030802-5\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n89,69\r\n5030818-1\r\nHérica Aguiar do Nascimento\r\n80,24\r\n5013265-2\r\nIverson Lopes Soares\r\n85,45\r\n5030819-0\r\nJosimar Machado dos Santos\r\n81,33\r\n5030797-5\r\nLeonardo Gonçalves Costa\r\n74,47\r\n5030837-8\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\n82,14\r\n5014009-4\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\n84,04\r\n5030838-6\r\nMonique Soraia Santos\r\n75,01\r\n5030804-1\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n94,72\r\n5030835-1\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n75,27\r\n5031848-9\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\n87,09\r\n5030810-6\r\nRafael Faria Vilardo\r\n80,40\r\n5031844-6\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\n83,72\r\n1124466-6\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n74,87\r\n5030821-1\r\nRicardo Batista de Santana\r\n84,15\r\n5031842-0\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n82,48\r\n5030843-2\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n80,99\r\n5030828-9\r\nThassia Hebeca da Costa\r\n86,40\r\n5029124-6\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n92,15\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de setembro e outubro de 2014 dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, nomeados em 30/06/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID. Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n5024504-0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\n85,32\r\n4373049-3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n88,60\r\n4417464-0\r\nBruno Nunes de Souza\r\n80,43\r\n5032916-2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\n86,41\r\n5013968-1\r\nCristina Borges Alves\r\n80,09\r\n\r\n4406134-0\r\nDiego Messias dos Santos\r\n81,25\r\n5032914-6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\n86,99\r\n4381946-0\r\nGeny Andrea Alves\r\n88,28\r\n5032911-1\r\nJosemir de Barros Silva\r\n72,96\r\n4381193-0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n91,46\r\n5033888-9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\n88,98\r\n5018961-1\r\nLorena de Oliveira\r\n80,79\r\n5032907-3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\n83,90\r\n4424659-5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n91,29\r\n5032912-0\r\nLuiz Alberto Pereira Afonso Ribeiro\r\n80,77\r\n5032905-7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\n82,37\r\n5032864-6\r\nMarcos Alexandre Máximo\r\n80,45\r\n5032857-3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\n90,61\r\n5032910-3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\n83,68\r\n5032869-7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\n86,34\r\n5032884-0\r\nPaula Magalhães da Silva Santos\r\n80,00\r\n5032913-8\r\nPedro Delduque Kropf\r\n77,96\r\n4456365-5\r\nPriscila Velasco Chaves\r\n88,04\r\n4424856-3\r\nRafael Gomes da Silva\r\n83,63\r\n5014082-5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n84,06\r\n5032867-0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\n81,62\r\n5032904-9\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\n89,10\r\n5032870-0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n86,54\r\n5032888-3\r\nRuth de Oliveira\r\n86,42\r\n4443239-9\r\nSimone Evangelista Charles\r\n85,42\r\n5032855-7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n88,08\r\n5032885-9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n90,13\r\n4424668-4\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n91,35\r\n5032886-7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\n79,79\r\nConsiderando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2015, dos servidores das Carreiras de Assistente Previdenciário e Especialista em Previdência Social nomeados em 23/05/2014 e 30/06/2014 respectivamente, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n5030817-3\r\nAdemilto Dezingrini\r\n81,07\r\n5013580-5\r\nAlan Santos Sousa Pimentel\r\n87,20\r\n5030816-5\r\nAlessandra Fuks\r\n80,06\r\n5031828-4\r\nAlexandre Santana Vieira\r\n84,86\r\n5030805-0\r\nAline Carvalho Balsas\r\n79,56\r\n5030813-0\r\nAlisson José Ramos Batista\r\n84,40\r\n5030807-6\r\nAmanda Freitas Santos\r\n86,34\r\n5013961-4\r\nAnderson Albino Fortes\r\n82,60\r\n4337519-7\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n70,57\r\n4338189-8\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\n86,54\r\n5030820-3\r\nCamila Gomes Nunes\r\n85,19\r\n5030823-8\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n84,53\r\n5030826-2\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n88,25\r\n5030847-5\r\nCristina Caires Côrtes\r\n82,19\r\n5030800-9\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n93,86\r\n5031832-2\r\nDanielle Cairo Reis\r\n85,72\r\n5030844-0\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n82,60\r\n5031836-5\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n83,01\r\n4381063-2\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n90,58\r\n5030811-4\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\n90,54\r\n4323319-8\r\nFlavio Camara Carreiro\r\n91,68\r\n5030831-9\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n81,23\r\n5030802-5\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n89,69\r\n5030818-1\r\nHérica Aguiar do Nascimento\r\n80,24\r\n5013265-2\r\nIverson Lopes Soares\r\n85,45\r\n4421494-4\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\n95,43\r\n5030797-5\r\nLeonardo Gonçalves Costa\r\n74,47\r\n5030837-8\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\n82,14\r\n5014009-4\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\n84,78\r\n5030838-6\r\nMonique Soraia Santos\r\n75,01\r\n5030804-1\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n94,72\r\n5030835-1\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n75,27\r\n5031848-9\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\n87,09\r\n5030810-6\r\nRafael Faria Vilardo\r\n80,88\r\n5031844-6\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\n83,72\r\n1124466-6\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n74,87\r\n5030821-1\r\nRicardo Batista de Santana\r\n84,15\r\n5031842-0\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n82,48\r\n5030843-2\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n80,99\r\n5030828-9\r\nThassia Hebeca da Costa\r\n86,40\r\n5029124-6\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n92,15\r\n5024504-0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\n85,32\r\n4373049-3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n88,60\r\n4417464-0\r\nBruno Nunes de Souza\r\n80,43\r\n5032916-2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\n86,41\r\n5013968-1\r\nCristina Borges Alves\r\n80,09\r\n4406134-0\r\nDiego Messias dos Santos\r\n81,25\r\n5032914-6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\n88,24\r\n4381946-0\r\nGeny Andrea Alves\r\n88,28\r\n5032911-1\r\nJosemir de Barros Silva\r\n76,78\r\n4381193-0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n91,46\r\n5033888-9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\n88,98\r\n5018961-1\r\nLorena de Oliveira\r\n80,79\r\n5032907-3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\n83,90\r\n4424659-5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n92,18\r\n5032912-0\r\nLuiz Alberto Pereira Afonso Ribeiro\r\n80,77\r\n5032905-7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\n82,37\r\n5032864-6\r\nMarcos Alexandre Máximo\r\n80,45\r\n5032857-3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\n90,61\r\n5032910-3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\n85,33\r\n5032869-7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\n86,34\r\n5032884-0\r\nPaula Magalhães da Silva Santos\r\n80,00\r\n4456365-5\r\nPriscila Velasco Chaves\r\n88,04\r\n4424856-3\r\nRafael Gomes da Silva\r\n83,63\r\n5014082-5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n84,06\r\n5032867-0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\n81,62\r\n5032904-9\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\n89,10\r\n5032870-0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n86,54\r\n5032888-3\r\nRuth de Oliveira\r\n86,42\r\n4443239-9\r\nSimone Evangelista Charles\r\n85,42\r\n5032855-7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n88,08\r\n5032885-9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n90,13\r\n4424668-4\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n91,35\r\n5032886-7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\n79,79\r\n\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n2058942-5\r\nAcyndino Roberto da Silva\r\n80,49\r\n4354314-6\r\nAdenilson Luiz Theodoro da Silva\r\n81,62\r\n4382291-6\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n86,94\r\n4381226-0\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\n88,39\r\n20604866\r\nAlexandra Patricia C. Lengruber \r\n84,98\r\n641106-1\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n94,23\r\n4366697-3\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n93,40\r\n2060882-9\r\nAlexandre Saldanha de Freitas\r\n75,16\r\n4381200-7\r\nAllan de Oliveira Costa\r\n81,81\r\n4318752-8\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n90,37\r\n4406094-7\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n91,27\r\n4385186-0\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n92,66\r\n4320365-5\r\nAmanda Pereira Martins\r\n82,35\r\n4350949-5\r\nAna Carina Vieira Manoel\r\n69,46\r\n44060912\r\nAndré Luis de Coimbra\r\n85,20\r\n3237305-8\r\nAnete da Silveira Santos\r\n83,41\r\n2058355-9\r\nAngela Maria de Abreu Nunes\r\n89,45\r\n20578547\r\nAngela Maria Monteiro Pandolfo \r\n88,67\r\n2058972-7\r\nAngela Maria Silveira do Amaral\r\n85,58\r\n28263456\r\nAnna Cristina Blattler\r\n88,83\r\n20609620\r\nAntonio Felix de Souza Sobrinho\r\n84,48\r\n4418773-4\r\nAntonio Gomes da Costa\r\n75,35\r\n43851126\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n93,25\r\n4381130-2\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\n85,17\r\n43509070\r\nBruna de Franco Camacho\r\n84,72\r\n4369266-4\r\nBruno Nascimento de Azevedo\r\n83,54\r\n4355126-2\r\nCamilla Souza Fontes Silva\r\n87,86\r\n4385092-8\r\nCarla Moreira Marques\r\n96,07\r\n2056872-0\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n76,89\r\n43811787\r\nCarlos André Maciel Pinheiro\r\n87,91\r\n20562551\r\nCarlos Augusto Bastos Fernandes \r\n89,96\r\n3009036-9\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n98,23\r\n2820305-4\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin\r\n93,73\r\n2712715-0\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n88,91\r\n2104275-6\r\nCassia Regina dos Santos Alfradique\r\n86,47\r\n4406083-1\r\nCatherine Caetana Castro\r\n84,95\r\n4381191-4\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n85,30\r\n4211330-0\r\nCecilia Lucas Coelho de Souza\r\n65,04\r\n44073100\r\nCecília Silva Girão\r\n96,94\r\n2057193-3\r\nCelia Maria de Azevedo Cortez\r\n82,75\r\n3237167-5\r\nCleide Maria da Silva Ferreira\r\n82,66\r\n4318755-2\r\nCristiane Dias Carneiro\r\n97,80\r\n2060624-9\r\nCristiane Teixeira de Lima\r\n87,47\r\n43851517\r\nCristiano Vieira Barreto \r\n84,85\r\n43970729\r\nCristina Soares Alves Souza\r\n91,97\r\n2059954-4\r\nDagoberto Leocádio de Menezes Filho\r\n88,09\r\n4385007-3\r\nDalva Carneiro\r\n95,95\r\n2056384-1\r\nDalva Celeste de Faria\r\n79,48\r\n3237358-9\r\nDeborah Crespo Lengruber\r\n89,52\r\n1840224-0\r\nDelba Maria Tavares Legaud\r\n81,15\r\n4343593-9\r\nDeyve Frota Leal\r\n86,65\r\n4338473-0\r\nDézio de Souza Torres\r\n78,78\r\n4381219-8\r\nDiogo Soares Leite\r\n91,04\r\n20608756\r\nEdnalda Bezerra Rodrigues \r\n84,59\r\n4385134-7\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\n89,01\r\n869234-3\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n89,35\r\n2060746-6\r\nElizabete Bahia Pinto Felipe\r\n80,75\r\n2060113-1\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\n80,57\r\n1586217-8\r\nEric Rodrigues Lopes\r\n85,89\r\n20584547\r\nErich Cláudio Peters \r\n84,19\r\n4331697-2\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n89,96\r\n4405857-8\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n85,76\r\n2059588-3\r\nFausto Ribeiro Martins\r\n84,67\r\n4332304-9\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n89,73\r\n5017691-9\r\nFelipe Martins Antunes\r\n96,00\r\n4405793-8\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n83,33\r\n4327325-4\r\nFernanda Cristina Tavares de Melo Rodrigues\r\n82,02\r\n4406059-9\r\nFernando Debossan Elias Mota\r\n82,76\r\n3219195-2\r\nFernando Nunes Xavier\r\n89,71\r\n44060920\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n89,64\r\n4201440-9\r\nGladis Valle de Oliveira\r\n73,23\r\n4407222-8\r\nGuaraci Costa Barros\r\n90,33\r\n2060002-0\r\nHarley Saldanha de Freitas\r\n80,66\r\n43985076\r\nHelena Belem T. dos Santos \r\n78,23\r\n1.001.825\r\nHelena de Fátima Araújo Serra\r\n89,00\r\n2060467-0\r\nIara Rodrigues Gastin\r\n91,87\r\n4380791-7\r\nIdelzuith Santos Matos\r\n81,07\r\n2058385-0\r\nIrene Monteiro de Oliveira\r\n87,30\r\n4347568-0\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n93,35\r\n2059901-3\r\nIsaac Vernet do Nascimento\r\n88,09\r\n4421681-5\r\nJacqueline Eduarda Ferreira\r\n93,03\r\n4406088-2\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n96,10\r\n2060124-7\r\nJoão Batista Mota\r\n57,12\r\n4381115-9\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Junior\r\n80,18\r\n4381124-8\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n92,71\r\n4418787-4\r\nJoilson Gonzaga Silva\r\n70,20\r\n4406076-9\r\nJorge Henrique Goulart Barreto\r\n82,39\r\n2059657-0\r\nJorge José Ávila Primo Filho\r\n87,36\r\n2053826-0\r\nJorge Luiz da Costa\r\n82,69\r\n2060085-2\r\nJorge Luiz de Faria\r\n79,85\r\n2058682-5\r\nJorge Luiz Silva\r\n51,62\r\n20576935\r\nJosé Carlos Mesquita\r\n75,28\r\n20573847\r\nJosé Dias \r\n82,28\r\n4409111-7\r\nJose Fernando Franco de Souza\r\n85,61\r\n2058884-4\r\nJosé Mauro de Souza Ramalho\r\n52,13\r\n2060414-9\r\nJosé Pedro Souza Melo\r\n80,28\r\n43307051\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n74,94\r\n4440840-4\r\nJulia de Albuquerque Reis e Silva\r\n92,36\r\n20560346\r\nJúlio de Oliveira Borges\r\n84,12\r\n44111096\r\nKaique do Nascimento Fernandes\r\n83,20\r\n4380878-6\r\nKarina da Silva Marques Ribeiro\r\n81,75\r\n2056586-0\r\nKayo Ogino\r\n82,55\r\n20602057\r\nKemel Gama da Silva\r\n80,09\r\n4381214-7\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\n85,96\r\n44060750\r\nLídia de Souza Martins\r\n85,79\r\n4385032-4\r\nLucia Antabi\r\n86,46\r\n4407979-6\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n86,69\r\n2035023-6\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\n88,19\r\n20605137\r\nLucy Laporte Neves \r\n85,57\r\n44187866\r\nLuis Carlos Ferreira Casal\r\n71,79\r\n4010058-8\r\nLuiz Alberto de Oliveira Coelho\r\n68,93\r\n\r\n2057762-1\r\nLuiz André Sampaio Salles\r\n80,66\r\n20586680\r\nLuiz Carlos R. dos Santos\r\n80,75\r\n20607270\r\nLuiz Cláudio P. Hermogenes\r\n83,50\r\n4382508-7\r\nManuel José do Nascimento\r\n78,28\r\n4380887-5\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\n86,54\r\n4380761-5\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\n91,10\r\n6411126\r\nMarcelo Cerqueira G. Passos\r\n87,81\r\n4406129-3\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\n88,28\r\n2057923-3\r\nMarcia Lima Costa\r\n86,77\r\n43851916\r\nMarcia Macedo Serrão\r\n85,37\r\n2059496-8\r\nMarcia Maria de Mesquita Teixeira\r\n81,19\r\n2021443-0\r\nMárcia Valéria da Silva Ferreira\r\n81,32\r\n43851100\r\nMarcio Martins Rocha Ramos \r\n88,17\r\n4400321-8\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n90,06\r\n40800336\r\nMarcos Antonio da S. V. de Oliveira\r\n56,42\r\n20579098\r\nMargarida Maria Catta Preta de Faria\r\n86,95\r\n20605668\r\nMaria das Graças M. de Amorim \r\n85,42\r\n2058233-1\r\nMaria das Graças Martins\r\n92,57\r\n42847168\r\nMaria de Lourdes F. S. S. dos Santos\r\n86,50\r\n3237185-3\r\nMaria do Carmo da Costa Mesquita\r\n66,83\r\n2056952-1\r\nMaria Lucia Bezerra\r\n75,01\r\n4038458-6\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n93,28\r\n2057941-1\r\nMaria Mirtes Feitosa\r\n80,53\r\n2058417-2\r\nMaria Sinha Marreiro\r\n81,85\r\n44091133\r\nMaria Tereza de B. P. S. Barroso\r\n89,67\r\n4406097-1\r\nMariana da Silva Vital\r\n90,57\r\n3211177-0\r\nMarilena de Matos Guadelupe\r\n76,72\r\n2058115-7\r\nMario de Souza Rodrigues\r\n85,14\r\n4405769-5\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n91,49\r\n2103892-9\r\nMariza Pereira de Oliveira\r\n85,21\r\n2059855-6\r\nMarluce Ferreira Gama\r\n87,17\r\n5015269-6\r\nMauricio Villela de Souza e Silva\r\n94,71\r\n2060154-9\r\nMauro Pestana Henriques\r\n84,69\r\n4429311-9\r\nMaykl Kamaroff\r\n85,50\r\n4345728-2\r\nMichel Cardoso Lessa\r\n89,83\r\n4385016-2\r\nMiler Brollo Sanches\r\n80,88\r\n3219287-8\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n94,23\r\n4405862-4\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n85,83\r\n4411939-9\r\nMonique de Felice Oliveira\r\n85,72\r\n4406069-6\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n81,53\r\n5019415-1\r\nNatalia Vieira Rodrigues Serradas\r\n83,12\r\n4349891-4\r\nNathalia Tosto Meyer Oliveira\r\n89,48\r\n2060444-0\r\nNeide Aparecida Almeida Gastalho\r\n62,11\r\n44061129\r\nNeiva Pinheiro Cabral \r\n85,42\r\n4075057-4\r\nNelma Lucia Alvares Menende\r\n82,77\r\n2059885-8\r\nNelson Lopes Alves\r\n84,74\r\n20602537\r\nNilton Brasil Alcântara Júnior\r\n80,87\r\n2060691-5\r\nOlivia Baliano Ennes\r\n81,33\r\n20537719\r\nOrlando Correa Filho\r\n96,53\r\n4341027-8\r\nPaula Silva Agostinho de Melo\r\n84,67\r\n43233252\r\nPaulo Cesar M. Silva \r\n80,15\r\n2824683-7\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n86,69\r\n2058645-0\r\nPedro de Jesus Lacerda\r\n81,54\r\n2060375-4\r\nPedro Paulo Villela de Souza\r\n85,88\r\n4405777-6\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n91,25\r\n44168918\r\nRebeca Mendes Socha da Silveira\r\n82,79\r\n4384996-2\r\nReges Moisés dos Santos\r\n94,05\r\n44171153\r\nRegina dos Santos R. da Silva\r\n88,61\r\n3155434-2\r\nRegina Pires Braga\r\n88,12\r\n20595581\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo \r\n83,65\r\n3237316-3\r\nRenata Carvalho Sayão\r\n83,31\r\n4355129-7\r\nRenata de Souza Guapiassu\r\n80,29\r\n2059275-2\r\nRenato José dos Santos\r\n73,80\r\n4381940-0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n80,40\r\n2060596-0\r\nRicardo Tavares da Silva\r\n80,13\r\n43985106\r\nRislene Cruz da Silva \r\n82,82\r\n4406063-7\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n85,40\r\n2816843-7\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n90,50\r\n4384711-0\r\nRodrigo dos Santos Scovino\r\n92,27\r\n10.003-2\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n98,48\r\n43544444\r\nRodrigo Santos Martins\r\n77,64\r\n4406103-0\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n79,87\r\n2060216-2\r\nRosangela Elias Pitombo Marcotulio\r\n85,93\r\n5024159-1\r\nRosimary Fernandes de Oliveira Caldas\r\n79,47\r\n3237266-3\r\nSandra Regina Perez Claro\r\n80,76\r\n2059256-6\r\nSebastião Pinto Nogueira Filho\r\n80,83\r\n20601964\r\nSergio Luiz Gaudêncio\r\n72,91\r\n4381944-3\r\nSérgio Ricardo Ribeiro Alves\r\n85,25\r\n2059535-2\r\nShirlei Cavalcanti da Fonseca\r\n86,62\r\n2057679-0\r\nSonia Regina Mançano Portella Caldas\r\n77,24\r\n2059116-0\r\nSueli de Aguiar\r\n80,53\r\n2060863-2\r\nSuzi Gonçalves da Silva\r\n76,73\r\n20603045\r\nTereza Cristina de A. Almeida\r\n81,93\r\n2056133-4\r\nUbirajara da Silva Coelho\r\n82,61\r\n4284714-1\r\nUlisses Duarte Vieira\r\n86,03\r\n3219294-0\r\nVitor Hugo Romano de Souza\r\n83,80\r\n4385177-0\r\nVivian Campos Laia Franco\r\n83,42\r\n4138857-7\r\nWellington Candido de Souza\r\n69,08\r\n4381950-8\r\nWillian Alcantara de Carvalho\r\n86,20\r\n559219-4\r\nWillian Luiz Pereira\r\n93,11\r\n5015055-3\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n92,35\r\n4455795-7\r\nAharon Terra da Silva\r\n83,08\r\n4424785-0\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n89,06\r\n5018235-8\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n81,44\r\n4184153-0\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n79,74\r\n4443234-8\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n87,84\r\n4443237-2\r\nAna Carolina A. Santos\r\n90,60\r\n4268655-5\r\nAna Paula do Nascimento\r\n88,34\r\n5018221-8\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n94,40\r\n4424665-0\r\nBruno Costa Abreu\r\n90,03\r\n5018232-3\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n87,09\r\n5018228-5\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n81,20\r\n4424563-7\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n88,78\r\n4424620-0\r\nCharles Barbosa Marlet\r\n80,75\r\n4201221-0\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n80,07\r\n4442800-6\r\nChrystiane Rose dos S. Soares\r\n92,59\r\n4442289-0\r\nClaudio alves Lobao\r\n80,63\r\n5015053-7\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n83,08\r\n5018252-8\r\nDaniel Candeli\r\n92,49\r\n4442278-4\r\nEduardo Cristiano de Oliveira\r\n83,00\r\n5019204-3\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n90,28\r\n4455801-5\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n86,01\r\n4455978-0\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n84,59\r\n4442299-7\r\nFabio Costa de Souza\r\n79,74\r\n4455805-8\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n88,20\r\n4455806-6\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n85,36\r\n5018219-6\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n80,62\r\n4442313-6\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n82,51\r\n4442294-6\r\nFlavio de Matos Silva\r\n91,01\r\n5018344-3\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslau\r\n76,90\r\n4424683-8\r\nGabriel da Costa Coelho\r\n84,19\r\n4455829-5\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n88,26\r\n5015046-4\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n91,25\r\n\r\n5018216-1\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n82,70\r\n4406071-8\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n86,23\r\n4424625-0\r\nJesse Maximo da Silva Azevedo\r\n81,87\r\n4442273-3\r\nJoao Henrique Santiago barbosa\r\n85,36\r\n4424787-7\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n92,62\r\n5015529-6\r\nJoão Vitor Pechir Magão\r\n85,52\r\n4406065-3\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n84,69\r\n4455815-5\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n89,10\r\n4442646-1\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n77,31\r\n5015034-0\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger\r\n89,52\r\n5015039-1\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n88,42\r\n4424653-6\r\nJulio Guerra Duarte\r\n87,39\r\n5018218-8\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n92,21\r\n4380881-6\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n94,20\r\n4455819-8\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n85,00\r\n4411525-3\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n91,54\r\n4455817-1\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n84,59\r\n5012543-5\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n88,01\r\n5015050-2\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n86,56\r\n5013915-0\r\nLuciane Calixto Neves\r\n90,67\r\n5015048-0\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n88,08\r\n5015530-0\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n85,37\r\n5015052-9\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n90,62\r\n4442268-7\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n87,17\r\n5015056-1\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n91,52\r\n3687408-6\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n86,91\r\n4424572-6\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n80,78\r\n5018217-0\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n88,02\r\n4442263-6\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n93,48\r\n5018236-6\r\nMirian Pereira da Silva\r\n82,89\r\n4424784-2\r\nMonica da Silva Alves\r\n89,31\r\n4455826-0\r\nNataly Garcia Salles\r\n83,22\r\n4442284-9\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n89,03\r\n4434581-0\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n89,10\r\n5015043-0\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n89,10\r\n5018357-5\r\nPatricia Fernandes de Barros Ferreira\r\n84,94\r\n4424835-0\r\nPedro Moreno Rocha Lemes\r\n82,60\r\n4455828-7\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n91,76\r\n4424679-0\r\nRafael Magalhães Dias\r\n80,05\r\n4424827-0\r\nRenata Paiva da Silva\r\n90,48\r\n4456364-7\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n87,02\r\n4442262-8\r\nRoberto Marinho Filho\r\n81,53\r\n4455793-0\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n82,19\r\n4455950-0\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n91,54\r\n3119748-5\r\nSérgio Gonçalves\r\n79,15\r\n5018256-0\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n92,89\r\n5015054-5\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n91,48\r\n4411983-6\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n84,59\r\n4424792-3\r\nThiago Gomes Andrade\r\n90,07\r\n4274687-6\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n95,52\r\n5018249-8\r\nUmberto de Araujo Junior\r\n84,71\r\n4424656-0\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n86,03\r\nId: 1790017\r\n"
        ],
        "1790027": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA., no montante de R 8.573,28 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1790027\r\n"
        ],
        "1790028": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JANIRA BELISARIO DOS SANTOS, mat. nº 275.253-3, ID. Funcional nº 32989342/1, Merendeira, nível I.\r\n- NEIVA MOTA SILVA, mat. nº 516.833-1, ID. Funcional nº 39925552/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- FÁTIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, mat. nº 249.268-4, ID. Funcional nº 35723386/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ALBANITA MARIA PEREIRA SALAZAR, mat. nº 248.667-8, ID. Funcional nº 39232875/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJO, mat. nº 236.903-1, ID. Funcional nº 38483378/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARA CHRISTINA BEZERRA DE MENEZES GARRIDO, mat. nº 5.018.992-7, ID. Funcional nº 41340752/3, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MIRIAN FRANCISCA DA ROSA ELIZEU, mat. nº 277.650-8, ID. Funcional nº 38854848/1, Merendeira, nível I.\r\n- ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.475-8, ID. Funcional nº 33713057/1, Servente, nível I.\r\n- ISIS PEREIRA CAPITANIO, mat. nº 1.206.448-1, ID. Funcional nº 36538442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JUCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 235.911-5, ID. Funcional nº 34818936/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA LÚCIA NUNES DA COSTA RICARDO, mat. nº 234.569-2, ID. Funcional nº 40376923/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LIGIA CARNEIRO FARIAS, mat. nº 270.366-8, ID. Funcional nº 33038643/1, Servente, nível I.\r\n- SHEILA COSTA DE REZENDE, mat. nº 1.202.144-0, ID. Funcional nº 38648440/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/02/2015.\r\nId: 1790028\r\n"
        ],
        "1790064": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2015\r\n- VALERIA DE CASTRO LADEIRA, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGO DA SERVIDORA.\r\nDE 27.01.2015\r\n- MARIA LÚCIA GONÇALVES MAES, ID Funcional 36250449, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107995-3 (PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGO DA SERVIDORA.\r\nDE 28.01.2015\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nSONIA MARÍLIA MATSUDA LESSA16 Horas - Vínculo 1- Vínculo 2 (SES).\r\n- ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional 35433574, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (PCRJ).\r\n- NUBIA TELLES DO AMARAL, ID Funcional 32661134, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147.188-7 (PCRJ).\r\nANA CRISTINA NUNES DA SILVA TAVARES DE ARAÚJO, Professor Docente I (SEEDUC).\r\nLUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS - Vínculo 1 ().\r\n, ID Funcional Técnico Universitário Superior - Vínculo 3 (UERJ).\r\nO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nRITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1º segmento (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargo da servidora.\r\nDE 30.01.2015\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA - 16 Horas e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nFABIANA DE FRANÇA CASSIANO16 Horas - Vínculo 4Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS, ID Funcional 42731500, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 05150 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1790064\r\n"
        ],
        "1790069": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/02/2015\r\nANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 4.321.494-0 - 2.398 dias prestados à PMERJ.\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.010.430-6 - 2.191 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.401.279-9 - 1.040 dias prestados à PMERJ.\r\nGILBERTO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.959.164-3 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nHÉLIO TERRA MACHADO MANCHON, ID Funcional n° 2.943.084-4 - 226 dias à ACADEPOL.\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA, ID Funcional n° 5.009.689-3 - 484 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.207.989-6 - 2.874 dias prestados à PMERJ.\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.207.989-6 - 305 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nSILVIO CORREA DA COSTA, ID Funcional n° 4.341.688-8 - 2.112 dias prestados à CBMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à CLAUDIO ROBERTO SOARES, ID Funcional n° 5.021.973-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1790069\r\n"
        ],
        "1790109": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- Mantenho a decisão publicada no DOERJ de 05/02/2014, contida do processo administrativo disciplinar nº E-12/091/1219/2013, considerando que o motivo e finalidade da aplicação da suspensão preventiva (art. 59) foram baseados nos fatos contidos nos referidos autos, segundo qual pode ser ordenada a qualquer tempo, no curso do processo administrativo disciplinar (§ 1º, do art. 59), , o que pode ser reportado ao caso do servidor, levando-se em conta a natureza e a gravidade das irregularidades noticiadas e apuradas no citado PAD, sendo certo de que o processado poderá permanecer suspenso até a decisão final do processo administrativo disciplinar (§ 3º, do art. 59).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 1790109\r\n"
        ],
        "1790156": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - \r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - à Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade do 1º dia do mês subsequente ao seu deferimento até 31 de janeiro de 2020.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - a perda total do objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - a perda total do objeto do recurso interposto.\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - a perda total do objeto do recurso interposto.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. à Rio de Janeiro Refrescos LTDA. Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade do 1º dia do mês subsequente ao seu deferimento até 31 de janeiro de 2020.\r\n- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. à Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema LTDA. Tratamento Tributário Especial, até 30 de novembro de 2019.\r\nId: 1790156\r\n"
        ],
        "1790159": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 17.499,44 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 1790159\r\n"
        ],
        "1790160": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 143.056,76 (cento e quarenta e três mil cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1790160\r\n"
        ],
        "1790161": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.224.297,68 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1790161\r\n"
        ],
        "1790162": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, mat. nº 803.649-3, período de 19/04/1995 a 31/05/2012, valor R 20.909,53.\r\n- LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, mat. nº 825.415-3, período de 08/02/2001 a 31/05/2012, valor R 80.225,30.\r\n- MONICA QUERNE RIBEIRO, mat. nº 5.007.442-6, período de 23/03/1997 a 31/10/2011, valor R 987,22.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1790162\r\n"
        ],
        "1790202": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.237.269,61 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1790202\r\n"
        ],
        "1790214": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/01/2015\r\nALEXANDRE PAZ DA SILVA, ID Funcional nº. 570.952-0 - períodos base: 18/02/03 a 16/02/08 e 17/02/08 a 14/02/13, 06 meses.\r\nMAURÍCIO FADEL SAHADI, ID Funcional nº. 2.961.003-6 - período base: 12/01/02 a 10/01/07, 03 meses.\r\nNICÍLIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional nº. 2.929.542-4 - período base: 22/12/94 a 07/01/05, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nALEXANDRE PAZ DA SILVA, ID Funcional nº. 570.952-0 - o despacho de 08.11.2014, publicado no D.O. de 18.11.14, através do processo E- 09/338/7/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período base de 18/02/03 a 16/02/08 e 17/02/08 a 14/02/13.\r\nMAURÍCIO FADEL SAHADI, ID Funcional nº. 2.961.003-6 - o despacho de 11.07.2007, publicado no D.O. de 26.07.07, através do processo E- 09/3723/1933/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 12/07/02 a 10/01/07.\r\nNICÍLIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional nº. 2.929.542-4 o despacho de 19.04.05, publicado no D.O. de 26.04.05, através do processo E- 09/28471/1570/2005, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 22/12/94 a 07/01/05, 06 meses.\r\n- NEILA CARLA PAULA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº. 2.948.045-0 - o despacho de 01.12.2014, publicado no D.O. de 16.12.14, através do processo nº E-09/282/57/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes ao período base de 03/11/07 a 31/10/12, face a duplicidade de concessões.\r\nSÔNIA REGINA RANGEL GOMES, ID Funcional nº. 2.963.692-2 - o despacho de 01/12/2014, publicado no DO. nº 239 de 23/12/2014, através do processo nº E-09/374/43/2014, que concedeu 6 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10, face a duplicidade de concessões.\r\nECIR DE FÁTIMA BRASÍLICO, ID 2.920.972-2 - o despacho de 01/07/97, publicado no D.O. de 09/07/1997, através do processo nº E- 09/01878/1540/97, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 31/03/92 a 29/03/97.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/01/2015\r\nOnde se lê: Proc. Nº E-09/186/701/2014...\r\nLeia-se: Proc. Nº E-09/186/70/2014\r\nProc. Nº E-09/341/59/2014 - SYLVIO RENATO DE SOUZA SOARES...\r\nOnde se lê: ID 2.977.683-9...\r\nLeia-se: ID 2.997.683-9.\r\nId: 1790214\r\n"
        ],
        "1790216": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/01/2015\r\n- ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.558-2, período-base de 16/08/2007 a 14/08/2012.\r\n- DANIELLE ALVES BEZERRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.524-2, período-base de 07/11/2009 a 27/12/2014.\r\n- KATIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.247-0, período-base de 23/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- LILIAN SOARES ANSUATTIGUI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.601-1, período-base de 25/08/2004 a 29/10/2009.\r\n- LUIZA HELENA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.287-7, período-base de 21/10/2009 a 19/10/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA MARTINS MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.069-3, período-base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.866-7 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 15/05/1985 a 13/05/1990 e de 25/05/2001 a 23/05/2006. \r\n- MARIA INÊS FIGUEIREDO VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 829.183-3, 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício, períodos-base de 20/03/1997 a 17/03/2007.\r\n- ANDRÉA KIMIHE OGAWA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.717-4, períodos-base de 15/10/1993 a 27/10/2003 e de 10/12/2007 a 08/12/2012. \r\n- ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.070-6, períodos-base de 09/02/1998 a 05/02/2013.\r\n- MARILIN MARTINS RAMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.848-7, períodos-base de 09/02/1998 a 05/02/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IBERÊ CÉZAR REGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.144-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 20/09/1982 a 17/09/1992, de 28/05/1994 a 29/06/2004 e de 29/10/2004 a 27/10/2009. \r\n- MAURO JOSÉ DOS SANTOS FLÓRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.241-7, períodos-base de 21/05/1985 a 19/05/1990 e de 10/09/1993 a 09/09/2013. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.375-2. \r\nId: 1790216\r\n"
        ],
        "1790222": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no artigo 57, inciso II e artigo 65, § 2º, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, a supressão de 50% (cinquenta por cento) do valor estimado, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de janeiro de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº. 16/2014, firmado com a empresa MPRENSA NACIONAL cujo objeto é a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse, alterando-se o valor global para R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 1790222\r\n"
        ],
        "1790263": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ncontagem em dobro do Tempo de Licenças-Prêmios não gozadas, para fins de aposentadoria, a servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 618922-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 28/29, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, fls. 41/48, referente aos períodos de 1987 a 1992 e 1992 a 1997.\r\ncontagem em dobro do Tempo de Licenças-Prêmios não gozadas, para fins de aposentadoria, a servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 618921-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 20, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, fls. 23/29 e 39/40, referente aos períodos de 1987 a 1992 e 1992 a 1997.\r\nId: 1790263\r\n"
        ],
        "1790277": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto, no período de janeiro a março do corrente exercício, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a março, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente ao período de janeiro a março do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1790277\r\n"
        ],
        "1790284": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014, firmado entre esta SEESQV e a empresa SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, que prorroga o prazo da vigência do citado Contrato até 02/03/2015, com acréscimo de R 236.053,93, no valor total.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1790284\r\n"
        ],
        "1790362": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES 03 (Três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 25/01/2015.\r\nId: 1790362\r\n"
        ],
        "1790368": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.01.2015\r\nE-21/006.312/2014 - Arquive-se.\r\nE-21/088.271/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1790368\r\n"
        ],
        "1790372": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2970/2014 - FRANCISCO MENDES GARCIA, Id. Funcional 5421101, matrícula 176972-8, Motorista. os proventos de inatividade com validade a contar de 23/01/2015.\r\nId: 1790372\r\n"
        ],
        "1790373": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nConsiderando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 394;Pregão Eletrônico por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1790373\r\n"
        ],
        "1790374": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , para a aquisição de medicamentos, de acordo com o estabelecido no Edital e seus objetos em favor das seguintes empresas: COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. vencedora dos itens 02, 05, 09, perfazendo o valor total estimado de R 1.819.905,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil novecentos e cinto reais), , vencedora dos itens 07, 13, 14, perfazendo o valor total estimado de R 1.207.096,20 (um milhão, duzentos e sete mil noventa e seis reais e vinte centavos). , vencedora do item 06, perfazendo o valor total estimado de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., vencedora do item 10, perfazendo o valor total estimado de R 1.046.349,00 (um milhão, quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais) CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., vencedora do item 17, perfazendo o valor total estimado de R 199.125,00 (cento e noventa e nove mil cento e vinte e cinto reais), perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). 01, 03, 04, 08, 11, 15 e 16.\r\nId: 1790374\r\n"
        ],
        "1790398": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nacatar o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância de 12/12/2014.\r\nId: 1790398\r\n"
        ],
        "1790401": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo à EMPRESA TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA. no valor de R 9.497,25 (nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) , por descumprimento parcial do Contrato nº 037/2013, com fundamento no Inciso II, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1790401\r\n"
        ],
        "1790438": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada peloe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada peloe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada peloo Auto de infração n° SUPDRIDEAI/0013907, o qual passa tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 76 da lei estadual n° 3467/00, reduzindo assim o valor da multa para R 1.262,75 (Mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos);e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 26/01/2015\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n28/01/2015\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 29/01/2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30/01/2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1790438\r\n"
        ],
        "1790448": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 095/2013(FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 826, de 11 de novembro de 2014, em favor das empresas PROMEFARMA REPRENTAÇÕES COMERCIAIS no valor de R 43.462,50 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS no valor de R 520.028,00 (quinhentos e vinte mil e vinte e oito reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEno valor de R 20.744,64 (vinte mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES no valor de R 1.608.768,00 (um milhão, seiscentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS no valor de R 2.892,96 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); TCA ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP no valor de R 76.395,84 (setenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS no valor de R 10.904,40 (dez mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos); no valor de R 68.459,96 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos);TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-MEno valor de R 81.215,88 (oitenta e um mil duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos.Perfazendo o valor total de R 2.432.872,18 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1790448\r\n"
        ],
        "1790471": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- DOROTEIA VENTURA NOGUEIRA - \r\nDE 08/12/2014\r\n- MARIA SALOME BARREIROS XAVIER - \r\nDE 30/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS DA SILVA CARVALHO.\r\n- MARCIA LIGIA DA SILVA PORTUGAL.\r\n- HEITOR NEVARES DOS SANTOS - \r\nDE 21/01/2015\r\n- VERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO - \r\nDE 27/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VICTOR DOS SANTOS E OUTROS.\r\nJORGE BAPTISTA BENTO.\r\nId: 1790471\r\n"
        ],
        "1790473": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 309.047,96 (trezentos e nove mil quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 111.494,44 (cento e onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AGENCIA ESTADO LTDA, no valor de R 50.482,66 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 21.139,81 (vinte e um mil cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., no valor de R 26.790,18 (vinte e seis mil setecentos e noventa reais e dezoito centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAIBA S/A., no valor de R 1.030,17 (hum mil e trinta reais e dezessete centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 74.852,15 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 369.475,79 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 50.871,82 (cinquenta mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 37.711,92 (trinta e sete mil setecentos e onze reais e noventa e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH, no valor de R 83.837,51 (oitenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 22.137,60 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 1.695,22 (hum mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.251,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.251,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CGMP-CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A, no valor de R 10.211,36 (dez mil duzentos e onze reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S/A., no valor de R 4.197,68 (quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 30/01/2015\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REIS, no valor de R 12.334,92 (doze mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 30/12/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 16.687,88 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1790473\r\n"
        ],
        "1790484": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na rescisão unilateral de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2011, celebrado com a em presa Veloz Transrio Transporte LTDA, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, em face do Decreto Estadual nº 45.109/2015, bem como do despacho da Vice-Presidência Administrativa, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos arts. 79, I, c/c o 78, XII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1790484\r\n"
        ],
        "1790499": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à HELENICE MIRABELLI CASSINO FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.284-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 35.982-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 35.139-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de MILTON GARIBALDI FONSECA, matr. nº 26.961-3, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 0237463, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 26.01.2015\r\na licença PROCASE parcial de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36.380-4, Técnico Universitário Superior/Médica, lotado no HUPE com localização no Serviço de Medicina Interna/SMI.\r\n*Republicado por incorreção no original publilcado no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1790499\r\n"
        ],
        "1790502": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R 106.671,82 (cento e seis mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso VIII daquele mesmo diploma legal, para a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1790502\r\n"
        ],
        "1790503": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor total estimado de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 24, inciso XVI daquele mesmo diploma legal, para a prestação de serviço de disponibilidade do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nId: 1790503\r\n"
        ],
        "1790514": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença- Prêmio não gozada referente ao período base de 03/01/1991 a 25/12/1996, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1790514\r\n"
        ],
        "1790518": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/02/2015\r\n- LUZIA DE DEUS OLIVEIRA, CIC nº 370.290.107-87.\r\n- BRUNO GARCIA DE PAULA PESSOA, CIC nº 102.414.917-03.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA GUEDES, CIC nº 856.840.667-04.\r\n- ANA MARY DE ABREU RIBEIRO, CIC nº 012.063.797-90.\r\n- MARIA ELY BON FRAUCHES OLIVEIRA, CIC nº 655.463.507-68.\r\n- WALLACE GODINHO DA SILVA, CIC nº 094.461.147-80.\r\n- NILDA VIVAS DE SOUZA, CIC nº 455.213.527-91.\r\n- EDGARD FRAGA DA SILVA JUNIOR, CIC nº 820.699.647-87.\r\n- DENIZE DOS SANTOS GOULART MEIRA, CIC nº 483.029.027-72.\r\n- YANN RIBEIRO NASCIMENTO, CIC nº 139.938.397-30.\r\n- VIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA, CIC nº 857.963.877-15.\r\n- AILTON DA SILVA CARVALHO, CIC nº 068.367.557-53.\r\n- ELIZABETH PACHECO PEREIRA DAS NEVES, CIC nº 435.654.507-97.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 03/02/2015\r\n- DANIELA CRISTINA BELLO BERBERT, CIC nº 214.201.708-80.\r\n- GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, CIC nº 083.288.597-50.\r\n- ROBSON NEVES DE QUEIROZ, CIC nº 898.113.647-53.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA, CIC nº 983.437.267-15.\r\n- FLÁVIO GIL GARCIA, CIC nº 964.662.947-49.\r\n- MÁRCIO FERREIRA BANDEIRA, CIC nº 033.767.767-09.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1790518\r\n"
        ],
        "1790519": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2014, a favor da empresa vencedora PROL SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R 18.637.299,96(dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nDE 02.02.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2014, a favor da empresa vencedora MCL INFORMATICA LTDA, com o valor global de R 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1790519\r\n"
        ],
        "1790586": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.\r\n- MANOEL NETO DE SOUZA - .\r\n- CLAUDIA LUCIA PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA - .\r\nAPROVO.\r\n- MAURICIO FERNANDES LEAL - .\r\n- IZABEL CRISTINA MANTA - .\r\n- IZABEL CRISTINA MANTA - .\r\n- KILTY BAG CONFECÇÕES DE COURO LTDA ME. - \r\n- NEW GUADALUPE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - \r\n- RMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS - \r\nId: 1790586\r\n"
        ],
        "1790587": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA PEREIRA CAMINADA, mat. nº 845.660-0, ID. Funcional nº 39940152/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n- ROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL, mat. nº 285.124-4, ID. Funcional nº 39949451/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ALCINEIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 250.890-1, ID. Funcional nº 37797964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, mat. nº 248.857-5, ID. Funcional nº 41085477/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 243.138-5, ID. Funcional nº 32811446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- AUREA DA COSTA CARVALHO, mat. nº 256.660-2, ID. Funcional nº 41089243/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA MARIA DE SOUSA, mat. nº 280.976-2, ID. Funcional nº 40679942/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JERUSALEM MARINS ALMEIDA, mat. nº 236.713-4, ID. Funcional nº 38410060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.526-8, ID. Funcional nº 39102351/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. nº 246.397-4, ID. Funcional nº 40122654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 237.826-3, ID. Funcional nº 40731073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, mat. nº 281.384-8, ID. Funcional nº 32726287/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSETE MARA SILVA MENDES, mat. nº 5.023.105-9, ID. Funcional nº 33933839/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- CELSO SIQUEIRA FILHO, mat. nº 256.279-1, ID. Funcional nº 35440333/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA IEDA NUNES DE MACEDO, mat. nº 251.648-2, ID. Funcional nº 41304373/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 833.733-9, ID. Funcional nº 39963012/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARMEN LUCIA ALONSO RODRIGUEZ, mat. nº 242.213-7, ID. Funcional nº 40684164/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, mat. nº 5.024.476-3, ID. Funcional nº 36492884/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- LUCIENE MARON CRUZ, mat. nº 251.722-5, ID. Funcional nº 38444275/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, mat. nº 250.402-5, ID. Funcional nº 40376923/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/02/2015.\r\nId: 1790587\r\n"
        ],
        "1790601": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 03/02/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa, no valor de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), objetivando a aquisição de 14 (quatorze) quadros brancos imantados e 1000 (mil) imãs para quadros.\r\nId: 1790601\r\n"
        ],
        "1790605": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2015\r\n- EBER SILVA, mat. nº 113.293- 5, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor R 476,40.\r\n- SILVIA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 968.025-7, período de 09/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.301,62.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1790605\r\n"
        ],
        "1790610": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\na despesa referente a aquisição de Gefitinib - 250mg, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67-A/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 66.526,20 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de Alprostadil - 10mcg pó liofilo, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67-B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.329,46 (três mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de reagente preparado, para LACEN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 208/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 179/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 75.880,00 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de Moxifloxacino 400 mg, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 160/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 210/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecido DROGARIA NOVA MURIQUI EPP, no valor de R 4.938,00 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg - pó inalante, SAFIE/Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD n° 201401035200193 e da 2014NE08865, por motivo do término do exercício financeiro de 2014, tendo como favorecido METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de Formula Nutricional - NAN I, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 391/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 300/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecido NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 08/2013, para operacionalização de serviços de saúde da UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 12/2013, para operacionalização de serviços de saúde da UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde da UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com a vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 06/2013,para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com a Vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2013 a 25/07/2014, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Itaboraí, sendo esta despesa para 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido VIVA COMUNIDADE, no valor de R 843.821,62 (oitocentos e quarenta e tres mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE09799, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013, referente a prestação de serviços de preservação da informação, com vigência de 16/08/2014 a 15/08/2015, sendo esta despesa para complemento de dezembro/2014, tendo como favorecido MGI TECNOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO. LTDA, no valor de R 402.515,56 (quatrocentos e dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho n° 2014NE08061, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012, com a vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, para fornecimento de alimentação destinada a pacientes, funcionários e outros autorizados no HEER, para o mês de dezembro de 2014 (complemento) S/P, tendo como favorecido COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 17.931,49 (dezessete mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE07109, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário (S/P), tendo como favorecido NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 430.906,35 (quatrocentos e trinta mil novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03357, referente a Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, para fornecimento de gases medicinais nas Unidades :HEAS, HECC, CPRJ, Centra Rio, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, IEDS, com vigência de 24/11/13 a 23/11/14, sendo esta despesa para complemento de 23 dias de novembro de 2014, tendo como favorecido AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.708,36 (dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07192, referente a Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, referente a Locação e Manutenção de Módulos de Ar e Vácuo Clínico, nas unidades: HEAS, HECC, CPRJ, Centra Rio, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, IEDS, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, Complemento de 23 dias de novembro de 2014, tendo como favorecido AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05292, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/08, com vigência de 12/12/2013 a 11/12/2014, visando cobertura dos exames excedentes de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, tendo como favorecido PROL SAÚDE LTDA, no valor de R 302.408,19 (trezentos e dois mil quatrocentos e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.207.852,20 (três milhões, duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato Gestão nº 09/2014, para operacionalização de serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, para 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.109.905,75 (sete milhões, cento e nove mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para 25 % de 2(duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 2.539.107,25 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa refere-se à parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 5.019.120,30 (cinco milhões, dezenove mil cento e vinte reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00384, referente a Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, para 17 municípios habilitados na condição de GP da Atenção Básica, para complemento de jullho a dezembro/2014, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a aquisição de tira para dosagem de glicemia, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 96/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 008070 e da Nota de Empenho nº 2014NE09371, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 17.874,11(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 17.874,11(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.211.751,49 (dois milhões, duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente a serviços da INOVA Cooperativa dos Trabalhadores. dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, para as unidades: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS, CTAC, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme documento gerador emitido em 01/12/14, tendo como favorecido INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 33.588,74 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a aquisição de Citrato de Sildenafil 20mg, para portadores de Hipertensão Pulmonar, SAFIE/Grupo 1B, mediante ao Pregão Eletrônico nº 316/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263-B/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015 , tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.164,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de Leuprorrelina 3,75mg, para portadores de Endometriose, SAFIE/Grupo, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263- A/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.539,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para a Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido INOVA COOPERATIVA, no valor de R 223.924,90 (duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para a Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEER, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 316.317,07(trezentos e dezesseis mil trezentos e dezessete reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista no Centra Rio, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 31.668,33 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.. \r\na anulação total da NAD nº 008196 e da Nota de Empenho nº 2014NE09575 para alteração do CNPJ informado, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 87.741,60 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da Nota de Empenho nº 2014NE09381, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecido FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - Copacabana, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 87.741,60 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a regularização da Conta Contábil C/C 7561-2 do Banco do Brasil, tendo em vista a transferência financeira para C/C 7561-2 , tendo como favorecido FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - Copacabana, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 2.969,06 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1790610\r\n"
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        "1790639": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no servidor PAULO SÉRGIO CARDOZO, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3, Id Funcional 2869307-8, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº E-07/002.00864/2015.\r\nId: 1790639\r\n"
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        "1790706": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 13/2014 do Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino contra febre aftosa, conforme calendário oficial, referente a etapa maio 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 14/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 15/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de dificultar ações de defesa agropecuária. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 16/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não eliminar todos os obstáculos de sua responsabilidade que dificultem a execução das atividades previstas na legislação sanitária vigente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 17/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fun damentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar as fêmeas bovinas de 3 a 8 meses contra brucelose etapa 1° semestre de 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.01.2015.\r\nId: 1790706\r\n"
        ],
        "1790718": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\n.\r\nMASTER FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-12/142763/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nH. BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nH. BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/448/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/847/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2218/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1790718\r\n"
        ],
        "1790740": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MAURO CEZAR DE FREITAS FERREIRA, ID. Funcional nº 42051908. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/11/2014 e 29/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID. Funcional nº 33172463. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/12/2014 a 19/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 21/01/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 43753213. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/12/2014 a 18/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1790740\r\n"
        ],
        "1790741": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n- FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA - do objeto da impugnação.\r\n- RASSINI NHK AUTOPEÇAS LIMITADA - \r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - \r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nTEMAKI TIJUCA BAR E RES TAURANTE LTDA. - perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1790741\r\n"
        ],
        "1790748": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A\r\nH-BUSTER DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n.\r\nH.BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\n.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3032/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1790748\r\n"
        ],
        "1790778": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEVI GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 11436 - o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 1790778\r\n"
        ],
        "1790779": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.02.2015\r\nTEREZINHA MARIA LANNES GRILLO, CPF nº 366.144.407-72 e;\r\nRITA DE CASSIA DEROSA DE OLIVEIRA, CPF nº 681.216.287-68.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS.\r\nId: 1790779\r\n"
        ],
        "1790780": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nCELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG CBMERJ 09460, a partir de 02 de dezembro de 2014;\r\nALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG CBMERJ 09264, a partir de 29 de setembro de 2011;\r\nMOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, RG CBMERJ 14553, a partir de 30 de janeiro de 2014 e;\r\nEDSON SENRA GOMES, RG CBMERJ 10984, a partir de 13 de janeiro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1790780\r\n"
        ],
        "1790782": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nMARIA MENDES BALBINA ROCHA, CPF nº 038353427-54. ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1790782\r\n"
        ],
        "1790783": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nEDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 09414, a partir de 24 de abril de 2011.\r\n- ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG CBMERJ 15472, a partir de 10 de janeiro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1790783\r\n"
        ],
        "1790785": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0091/2013 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma e ampliação no Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1790785\r\n"
        ],
        "1790847": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento de renovação de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos para captação de água bruta superficial em nascente, com a finalidade de uso para consumo humano e higiene, considerando que o ponto de captação da água está localizado no Parque Nacional da Tijuca, Unidade de Conservação Federal, com base no Ofício nº 068/2014 PARNA Tijuca/ICMBio do Instituto Checo Mendes que se posicionou contrário à renovação da referida Certidão e nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1790847\r\n"
        ],
        "1790849": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/02/2015\r\n, Agente de Fazenda1939526-4. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº . AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957774-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nLAURA DE MATTOS FERREIRA TENORIO2039394-6, com validade de 02/02/2015 o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO1ª Categoria, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955732-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950184-6, com validade de 02/02/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1790849\r\n"
        ],
        "1790850": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.02.2015\r\nAgente de Fazenda, ) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 07/06/2009 a 05/06/2014.\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/02/2008 a 08/03/2013.\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365331-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1790850\r\n"
        ],
        "1790860": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento constante do processo nº E-07/002.05373/2013, referente Certidão Ambiental para Uso Insignificante de Recurso Hídrico, em nome da empresa Águas Pampas Irmãos Mariani, situada ao imóvel à rua Hélio Oiticica, nº 150, Vargem Pequena, Rio de Janeiro.\r\nId: 1790860\r\n"
        ],
        "1790866": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nOperador de Micro - mat. nº 00/0221.596-0, período base de 16.02.2009 a 16.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7974/2014 - JOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.271-7, período base de 14.01.2006 a 31.03.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.304-8, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.054-9, período base de 09.06.2009 a 07.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.001-9, período base de 02.05.2006 a 30.07.2011.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0239.837-8, período base de 08.06.2009 a 06.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8536/2014 - NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.907-7, período base de 28.11.2006 a 23.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2029/2013 - SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.606-5, período base de 30.09.2003 a 27.09.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.196-7.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.641/2005 - SANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCADIO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.201-6.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2029/2013 - SILVIO FERRO PINTO VARANDAS o despacho do Presidente de 28.01.2014, publicado no DOERJ de 11.02.2014.\r\nDE 28.01.2015\r\n, matrícula nº 00/0226585-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.05.2010 a 14.12.2013, no total de 1.322 (um mil trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ARARUAMA.\r\n, matrícula nº 00/0226681-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.06.2009 a 07.11.2012, no total de 1.238 (um mil duzentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8232/2014 - ALEXANDRO FERREIRA GAUDÊNCIO, matrícula nº 00/0226714-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.12.2006 a 17.02.2014, no total de 2.610 (dois mil seiscentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 18.02.2014 a 20.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7884/2014 - ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, matrícula nº 00/0221128-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1988 a 02.05.1995, no total de 2.207 (dois mil duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7906/2014 - ARNALDO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 00/0226747-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.07.1998 a 20.06.2005, no total de 2.518 (dois mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7167/2014 - BETANIA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 00/0227092-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.08.1994 a 23.09.2001, no total de 2.602 (dois mil, seiscentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4435/2014 - CARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER, matrícula nº 00/0225699-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.06.2006 a 26.07.2011, no total de 1.857 (um mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 27.07.2011 a 15.03.2012, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6717/2014 - CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEDA LEAL, matrícula nº 00/0222239-6 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 05.12.1983 a 30.11.1984, 02.01.1985 a 02.03.1985, 21.03.1994 a 19.04.1994, 02.03.1998 a 01.07.1999, no total de 938 (novecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.07.1999 a 13.07.1999, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7036/2014 - CLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI, matrícula nº 00/0226872-0 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.05.2010 a 25.03.2014, no total de 1.401 (um mil quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 26.03.2014 a 06.04.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2768/2013 - CLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA, matrícula nº 00/0226011-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.05.2007 a 29.02.2008, no total de 277 (duzentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7200/2014 - CRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA, matrícula nº 00/0222838-5 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 21.07.1993 a 31.12.1998, 14.02.2001 a 08.03.2001, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.1997 a 31.12.1998, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7160/2014 - DANIELE FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0226531-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 05.09.2012, no total de 2.593 (dois mil quinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ, desprezando-se o período de 06.09.2012 a 29.01.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226753-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.08.2009 a 17.02.2014, no total de 1.645 (um mil seiscentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 28.04.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0223609-9 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1999 a 20.05.1999, 15.09.1999 a 30.09.2000, 01.10.2000 a 31.05.2001, no total de 706 (setecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6782/2014 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrícula nº 00/0226755-7 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.01.2009 a 17.02.2014, no total de 1.852 (um mil oitocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 18.02.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0822917-1 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 15.05.1978 a 13.12.1979, 07.03.1980 a 22.04.1980, 25.04.1980 a 31.10.1984, 01.02.1985 a 31.12.1987, 01.01.1988 a 01.04.1992 e 01.08.1993 a 30.11.1993, no total de 5.010 (cinco mil e dez) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.1985 a 31.12.1987, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7546/2014 - JACEMIR BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 00/0226649-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.05.2010 a 16.02.2014, no total de 1.361 (um mil trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6641/2013 - LILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO, matrícula nº 00/0225718-6 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 30.10.2006 a 27.02.2007 e 01.09.2009 a 12.03.2011, no total de 831 (oitocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04/08/2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2014\r\nProcesso nº E-26/005/4370/2014 - BRUNA DE MELO RAMOS MARQUES,\r\nOnde se lê..., no total de 3.250 (três mil duzentos e cinquenta)...\r\nLeia-se... , no total de 3.226 (três mil duzentos e vinte e seis)...\r\nId: 1790866\r\n"
        ],
        "1790870": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em favor de LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), em favor de PETROBRAS Distribuidora S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1790870\r\n"
        ],
        "1790871": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nda LAS Nº IN017805, concedida à empresa S.S FRANÇA DEDETIZAÇÃO, com base nas informações contidas no processo em referência.\r\nId: 1790871\r\n"
        ],
        "1790872": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nADENOR NUNES DA SILVA, ID 2.914.639-9 - períodos base: 27/06/98 a 25/06/03 e 30/07/05 a 28/07/10, 06 meses.\r\nANDRÉ LUIS NASCIMENTO, ID 2.930.617-5 - períodos base: 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY , ID 2.921.874-8 - períodos base: 30/03/97 a 28/03/02 , 29/03/02 a 27/03/07 e 28/03/07 a 25/03/12, 09 meses.\r\nCARLOS ALISON RAMOS DA SILVA, ID 565.165-4 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, ID 2.953.783-5 - período base: 22/09/08 a 20/09/13, 03 meses.\r\nCÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID 2.943.238-3 - períodos base: 19/10/99 a 16/10/04, 17/10/04 a 15/10/09 e 16/10/09 a 14/10/14, 09 meses.\r\nEDUARDO PESSANHA DOS REIS, ID 2.937.901-6 - período base: 01/08/07 a 29/07/12, 03 meses.\r\nELONIR CAVALCANTI DE LIMA, ID 2.960.451-6 - períodos base: 01/12/95 a 29/11/00, 30/11/00 a 28/11/05 e 29/11/05 a 27/11/10, 09 meses.\r\nELAINE SILVA MACHADO DE MELO, ID 2.957.854-0 - períodos base: 02/08/03 a 30/07/08 e 31/07/08 a 29/07/13, 06 meses.\r\nELZA REGINA DI JORGE FIUZA, ID 2.915.117-1 - períodos base: 12/06/03 a 09/06/08 e 10/06/08 a 08/06/13, 06 meses\r\nENILDO DE MORAES, ID 2.940.248-4 - períodos base: 24/06/96 a 22/06/01, 23/06/01 a 21/06/06 e 22/06/06 a 20/06/11, 09 meses\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA Junior, ID 2.968.269-0 - períodos base: 14/10/09 a 12/10/14, 03 meses\r\nJORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, ID 2.913.406-4 - períodos base: 12/07/08 a 10/07/13, 03 meses\r\nLÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, ID 2.936.553-8 - períodos base: 09/12/97 a 07/12/02 e 16/04/03 a 14/05/08, 06 meses\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA Sampaio, ID 2.960.741-8 - período base: 08/02/06 a 06/02/11, 03 meses\r\nODÍLIO GOMES DE ARAÚJO, ID 2.986.045-8- períodos base: 13/06/93 a 11/06/98, 12/06/98 a 10/06/03, 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 12 meses\r\nPAULO CÉSAR MARINHO FERREIRA, ID 2.359.054-8 - períodos base: 25/02/94 a 23/02/99, 24/02/99 a 22/02/04, 23/02/04 a 20/02/09 e 21/02/09 a 19/02/14, 12 meses\r\nPAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE, ID 3.241.524-9 - período base: 15/01/09 a 13/01/14, 03 meses\r\nREGINA CÉLIA CHAVES DO POÇO, ID 2.970.575-4 - períodos base: 21/08/99 a 18/08/04 e 09/02/06 a 07/02/11, 06 meses\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, ID 2.969.502-3 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses\r\nRonaldo Sérgio de Sá Moura, ID 2.924.765-9 - períodos base: 26/11/99 a 23/11/04, 24/11/04 a 22/11/09 e 23/11/09 a 21/11/14, 09 meses\r\nRUBEN JOSÉ DE SOUZA NETO, ID 4.177.320-9 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses\r\nSEBASTIÃO CESAR NAPOLEÃO Ferreira, ID 2.967.683-5 - períodos base: 23/02/01 a 21/02/06 e 22/02/06 a 20/02/11,06 meses\r\nSÉRGIO LUIZ ALONSO GAUDARD, ID 2.953.665-0 - período base: 16/12/07 a 13/12/12, 03 meses\r\nVALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, ID 2.957.916-3 - períodos base: 13/01/00 a 11/01/05 e 12/01/05 a 10/01/10, 06 meses\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES, ID 571.050-2 - períodos base: 14/02/03 a 12/02/08 e 13/02/08 a 10/02/13, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1790872\r\n"
        ],
        "1790874": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para a máquina SM102 BICOLOR, de acordo com o CI/DI/002/2015, no valor de R 25.421,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e com base na manifestação da ASJUP e a Aprovação da Sra. Diretora Administrativa. o fornecimento à empresa, Heildelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda, com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima mencionada.\r\nId: 1790874\r\n"
        ],
        "1790876": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1790876\r\n"
        ],
        "1790877": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nProc. nº E-07/002.07741/2013\r\nOnde se lê: AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN02453,...\r\nLeia-se: AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN023453,...\r\nId: 1790877\r\n"
        ],
        "1790885": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos.\r\nId: 1790885\r\n"
        ],
        "1790917": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nBIANCA MATTA OBADIA FERREIRA, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4369348-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nId: 1790917\r\n"
        ],
        "1790955": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2015\r\no procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.264,88 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, referente à prestação de serviço de pagamento eletrônico de tarifas de pedágio com fornecimento de todos os equipamentos necessários para uso da frota oficial da Fundação, com fundamento no art. 25, caput e inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1790955\r\n"
        ],
        "1790959": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4384567- 3\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385007- 3\r\nDALVA CARNEIRO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4279091- 3\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n2035023- 6\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n559219- 4\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385186- 0\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385177- 0\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385110- 0\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385134- 7\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385016- 2\r\nMILLER BROLLO SANCHES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385112- 6\r\nBÁRBARA RODRIGUES PAVÃO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4354444- 4\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385191- 6\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385151- 7\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4347568- 0\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4384996- 2\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385092- 8\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\n4385032- 4\r\nLUCIA ANTABI\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/02/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012 publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4223561- 1\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424563- 7\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424572- 6\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4411983- 6\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424625- 0\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424620- 0\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424787- 7\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4411525- 3\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424653- 6\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424665- 0\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424835- 0\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424827- 0\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\n4424683- 8\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/03/2015\r\n4424784- 2\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/03/2015\r\n4424679- 0\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/02/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5015050- 2\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015053- 7\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015530- 0\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015055- 3\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015529- 6\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015039- 1\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015034- 0\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015052- 9\r\nMARCIO ANTÔNIO DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5012543- 5\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015048- 0\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015048- 0\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015056- 1\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015054- 5\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n4424792- 3\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015043- 0\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n4380881- 6\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n4406065- 3\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\n5015046- 4\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2015\r\nId: 1790959\r\n"
        ],
        "1790960": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1790960\r\n"
        ],
        "1790979": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nFAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA-SIE 1248. o registro dos produtos listados a fl. 53.\r\nAPIÁRIO AMIGOS DA TERRA LTDA o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de MEL e Cera de Abelhas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários.\r\nAPIÁRIO AMIGOS DA TERRA LTDA. o registro dos produtos listados a fl. 70.\r\nId: 1790979\r\n"
        ],
        "1790989": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 31/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/01/2015 a 20/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 21/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 16/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 17/01/2015 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550. Ao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2014 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2014 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 25/01/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 11/01/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1790989\r\n"
        ],
        "1790995": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2015\r\nJOÃO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional n° 2.985.206-4 - licença prêmio, períodos-bases de 26/01/1998 a 20/03/2003, 21/03/2003 a 19/03/2008 e de 20/03/2008 a 02/05/2013, 09 meses. \r\nId: 1790995\r\n"
        ],
        "1791011": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nO\r\nDE 13.01.2015\r\n- Pelas motivações lançadas nos autos, considerando a gravidade dos fatos, julgando em acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, com base nos arts. 7º e 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, combinados com art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 87, inciso III, do mesmo diploma legal, ., inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.285/0001-32, a punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com administração da Secretaria de Estado de Saúde pelo período de 1 (um) ano. Devido à gravidade do ato e a possibilidade de recurso, aplico efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1791011\r\n"
        ],
        "1791022": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03.02.2015\r\nASSOCIAÇÃO DOS EXECUTIVOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXEC-RIO. DEFIROnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GEORGES ABRANCHES DE MOURA, ID. Funcional nº 29776015, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor AUDIR SANTANA,ID. Funcional nº 32352760, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1791022\r\n"
        ],
        "1791024": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nCARLOS DE SOUZA GOMES, ID Funcional n° 2.985.003-7 - o despacho de 12/08/1988, publicado no D.O. de 16/08/1988, através do Proc. nº E- 09/2005/015/1988, que concedeu 900 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1971, 1972 e 1974 a 1986, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1791024\r\n"
        ],
        "1791048": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2015\r\n- CLARICE GDALEVICI, matr. 08/104.092-5, ID nº 21069514 - 03 meses de licença especial, período base de 25.07.2009 a 23.07.2014.\r\n- PAULO ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, matr. 08/104.181-6 - 06 meses de licença especial, períodos base de 22.06.2002 a 20.06.2007 (03 meses) e de 21.06.2007 a 18.06.2012 (03 meses).\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n5797322\r\nAna Lúcia G. S. Almeida\r\n0\r\n02.10.2014\r\n5798345\r\nJosé B. Soares\r\n40\r\n16.12.2014\r\n20279043\r\nLeopoldina L. de Araujo\r\n60\r\n08.11.2014\r\n21023026\r\nSandra R. Pereira\r\n50\r\n26.12.2014\r\n21046468\r\nRita de Cássia A. Gonçalves\r\n0\r\n19.11.2014\r\n21083355\r\nMaria Ruth Bezerra\r\n45\r\n02.11.2014\r\n21093954\r\nFrancisca Estrela Torres\r\n45\r\n05.10.2014\r\n21095566\r\nRosilane Sergio Nunes\r\n45\r\n21.10.2014\r\n21114552\r\nMaria Madalena da S. Rodrigues\r\n45\r\n.2014\r\n21126950\r\nMaria do Carmo Mariano\r\n45\r\n15.11.2014\r\n21144753\r\nGloria Regina D. Mazzaroppi\r\n50\r\n23.12.2014\r\n21156964\r\nSandra Regina Xavier da Silva\r\n60\r\n18.11.2014\r\n21169276\r\nVera Lucia B. Gandarela\r\n60\r\n02.09.2014\r\n21188360\r\nCarlos Augusto Prescott P. Braga\r\n60\r\n10.11.2014\r\n21221740\r\nRicardo Rodrigues\r\n55\r\n03.10.2014\r\n21236070\r\nEliana G. de Lira\r\n45\r\n27.11.2014\r\n21236674\r\nSandra Cristina da S. Santana\r\n45\r\n20.09.2014\r\n21254478\r\nRosani A. Alves\r\n45\r\n03.09.2014\r\n21254770\r\nMaria Regina P. Diniz Garcia\r\n45\r\n05.09.2014\r\n21275173\r\nTânia Artur Dias\r\n60\r\n15.09.2014\r\n21277389\r\nLeonor Chavantes da Cunha\r\n60\r\n26.10.2014\r\n21285772\r\nSandra Brasiliense de Almeida\r\n45\r\n12.10.2014\r\n1\r\nRosemary de Jesus Oliveira\r\n45\r\n19.09.2014\r\n21289182\r\nJacqueline Pereira de Siqueira\r\n45\r\n11.10.2014\r\n21296243\r\nPaulo R. dos Santos\r\n60\r\n30.09.2014\r\n21307067\r\nLuiz Benedicto G. de Souza\r\n60\r\n8.11.2014\r\n32227175\r\nMárcia Regina da S. Freitas\r\n50\r\n05.09.2014\r\n32279329\r\nMaria do Carmo M. de Sá\r\n60\r\n18.09.2014\r\n32300239\r\nSergio Emanuel Kaiser\r\n60\r\n01.10.2014\r\nId: 1791048\r\n"
        ],
        "1791053": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 41962052. Período base de 18/07/2009 a 16/07/2014;\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID. 20002653. Período base de 08/07/2009 a 06/07/2014;\r\n, ID. 19630883. Período base de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1791053\r\n"
        ],
        "1791054": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50299417. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 28/07/08 a 13/06/14, no total de 2.146 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 08/02/10 a 11/06/14, no total de 1.585 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/07/09 a 11/06/14, no total de 1.781 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nVANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/86 a 31/01/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/88 a 31/01/89, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nID 50108280. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 07/03/02, no total de 2.195 dias de efetivo exercício.\r\nID 50279734. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 02/08/99 a 02/08/03, no total de 1.462 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/10/06 a 31/01/07, de 10/11/07 a 31/10/09 e de 03/02/10 a 07/05/14, no total de 3.843 de efetivo exercício.\r\nID 19682247. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, no período de 15/03/91 a 03/02/94, no total de 1.057 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/88 a 03/01/89 e de 04/01/89 a 14/03/91, no total de 895 de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/89 a 03/01/89, de 15/03/91 a 31/03/91, de 01/07/98 a 31/08/99, de 04/02/94 a 30/11/01, de 01/09/99 a 31/12/02, de 01/04/03 a 31/05/03, de 01/06/05 a 30/06/05, de 01/08/06 a 28/02/07 e de 01/04/07 a 31/05/08.\r\nID 50129244. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/87 a 31/12/89, de 24/09/91 a 02/04/93 e de 03/04/93 a 20/06/08, no total de 6.968 de efetivo exercício.\r\nID 44268548. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/10/04 a 07/10/05, de 08/10/05 a 14/10/06, de 16/10/06 a 28/02/07, de 06/12/07 a 02/01/08, de 07/12/09 a 02/01/10, de 06/12/10 a 05/01/11 e de 27/02/12 a 05/05/14 no total de 1.740 de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/05 a 07/10/05, por ser concomitante.\r\nID 19970854. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/01/78 a 11/05/78, de 19/06/78 a 31/08/83, de 26/06/84 a 14/03/86, de 02/04/86 a 10/06/87, de 15/07/87 a 22/10/87, de 19/01/88 a 10/09/90, de 21/01/91 a 07/06/92, de 01/12/94 a 08/12/95, de 16/01/96 a 18/04/96, de 20/05/96 a 17/08/96 e de 12/01/73 a 23/04/73, no total de 5.314 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 31/01/80 a 10/01/82, no total de 711 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/92 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 31/08/00, por serem concomitantes.\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/07/92 a 31/07/95 e de 01/03/02 a 29/11/02, no total de 1.373 dias de efetivo exercício. \r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 21/12/76 a 19/07/78, de 20/07/78 a 31/01/80, de 01/07/81 a 28/06/88, de 29/06/88 a 13/03/90, de 01/08/94 a 01/04/95, de 02/04/95 a 31/05/96, de 01/06/96 a 01/07/96, de 14/03/90 a 28/02/91, de 01/04/91 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 31/07/94 no total de 6.586 de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/05/88 a 28/06/88, de 01/08/94 a 01/04/95, de 01/04/95 a 31/05/96, de 01/03/90 a 13/03/90 e de 01/08/94 a 31/01/97, por serem concomitantes.\r\nID 19631049. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/11/75 a 30/06/76, de 12/03/82 a 15/06/82, de 17/09/82 a 08/12/82, de 06/05/74 a 04/12/74 e de 20/07/79 a 01/03/80, no total de 849 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1791054\r\n"
        ],
        "1791055": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19666233.o despacho de 27/05/2009, publicado no D.O de 28/05/2009 referente à Licença Especial, período base 14/08/1997 a 21/08/2002;\r\nID. 19666233.o despacho de 27/05/2009, publicado no D.O de 28/05/2009 referente à Licença Especial, período base 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\nId: 1791055\r\n"
        ],
        "1791056": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de planta nº 10612675, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10700278, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 900 com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volvo B270F.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10710498, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº10709079, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF- 1724\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº10658004, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 29 passageiros sentados e 19 passageiros em pé; 2 cadeirantes.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº10665077, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10658374, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10664752, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo \r\nChassi: VW 17.230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nDE 14/01/2015\r\no modelo de planta nº 10686297, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 900 com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10653194, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 25 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nDE 22/01/2015\r\no modelo de planta nº10687859 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania k440B\r\nDistância Entre eixos: 5.750mm\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10687806, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B240R\r\nDistância entre eixos: 5.730mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n/2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nMantenho o indeferimento.\r\ndurante o período de 13 a 18 de fevereiro deste ano, o reforço da frota das linhas operadas pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ217) que articulam as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias à Angra dos Reis e Paraty com 17 (dezessete) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Coesa Transportes Ltda. (RJ117), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 03/02/2015\r\na convocação do licitante Alexandre Faria Gomes, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói, a comparecer a Rua Uruguaiana, 118, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias para assumir permissão vaga em substituição ao licitante desistente, senhor Anderson Conceição Silva.\r\na convocação do licitante José Ribamar Lopres, obedecendo à ordem de classificação da linha M-532 Saracuruna x Rio de Janeiro, a comparecer a Rua Uruguaiana, 118, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias para assumir permissão vaga em substituição a permissão desativada 532.007, concedida ao senhor Izaias Gonçalves Franklin.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 206I Belford Roxo - Nova Iguaçu “SA”, operada pela empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda (RJ-112), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaída diárias, simultâneas: \r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 9h às 15h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h20 às 23h20, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota Nominal: 12 (doze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\na ampliação da oferta da linha 470C Taquara - Central “SA”, operada pela empresa Transturismo Rei LTDA (RJ-165), que deverá cumprir o seguinte quadro de horários e frota, mantidas as demais características:\r\nPartidas da Taquara.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 9h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h às 19h30, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h30 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 8h30, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 8h30 às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h às 14h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 14h às 15h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h30 às 21h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 21h às 22h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 22h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h30 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h30 às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 20h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-621023.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-612865.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-612864.\r\nId: 1791056\r\n"
        ],
        "1791065": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.02.2015\r\no Despacho de 12.01.2015, publicado no D.O. de 22.01.2015, que autorizou os afastamentos dos Professores MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA e ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nID Funcional nº (seis) meses de licença especial, períodos base de 03/06/2002 a 02/06/2007 e 03/06/2007 e 02/06/2012.\r\nId: 1791065\r\n"
        ],
        "1791080": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.01.2015\r\nE-21/006.152/2014 - Arquive-se.\r\nE-21/038.251/2014 - Arquive-se.\r\nId: 1791080\r\n"
        ],
        "1791089": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º, do art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\no Requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º, do art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1791089\r\n"
        ],
        "1791090": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nConsiderando o PARECER N° 029/ASJUR/CEASA/2014 (fls. 180 a 183) e o despacho da ASPLAG (fls.186), o reajuste do valor do Contrato n° 019/2014,de R 213840,00 para R 231.660,00, celebrado com a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR.\r\nId: 1791090\r\n"
        ],
        "1791096": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer exarado pela Coordenadoria Jurídica às fls. 307/319, pela anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2014, em sua fase externa, a partir da publicação do edital (inclusive), ante a verificação de erro material no item 3 do Termo de Referência, com fulcro no art. 29, do Decreto nº 5.450/2005, art. 49 da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por mácula aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, previsto no art. 37, caput, da CRFB/88 e art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 5º do Decreto nº 5.450/2005, e a publicação da presente decisão e do novo edital, bem como a realização de nova sessão pública, em data a ser oportunamente designada. \r\nId: 1791096\r\n"
        ],
        "1791097": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.986.625-1, matrícula nº 809.453-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/07/2013.\r\nREINALDO PEREIRA FERNANDES, ID nº 2.999.665-1, matrícula nº 183.288-0, Trabalhador, a partir de 15/01/2015.\r\n, ID nº 2.989.017-9, matrícula nº 269.094-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/01/2015.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, ID nº 4.073.185-5, matrícula nº 268.286-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELAINE SILVA MACHADO DE MELO, ID nº 2.957.854-0, matrícula nº 267.569-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, ID nº 2.921.639-7, matrícula nº 269.557-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.920.065-2, matrícula nº 261.392-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1791097\r\n"
        ],
        "1791098": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a renovação do Contrato nº 002/14 através do Primeiro Termo Aditivo que mantemos com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, a prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma impressa e digital, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do art. 25 aliado ao inciso II do art. 57 da Lei de Licitações nº 8.666/93. R 598,40 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015.\r\nId: 1791098\r\n"
        ],
        "1791102": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 165, conforme os termos do art. 86, VIII - Regimento Interno do DER-RJ, a celebração do Termo de Permissão de Uso da faixa de domínio (parte) da RJ- 125 no Município de Seropédica - RJ, objetivando exclusivamente a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO CENTRO LOGÍSTICO DE CARGAS E MERCADORIAS, NA RJ-125, NO SENTIDO JAPERI - VIA DUTRA, À APROXIMADAMENTE 1,0 KM DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do processo n° E-17/003.001916/2014, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 125/159.\r\nId: 1791102\r\n"
        ],
        "1791105": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\n- JORGE DE ANDRADE GATTO - \r\nId: 1791105\r\n"
        ],
        "1791110": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DENISE SALIM SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35.911-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EVANDRO BRUM PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 33.092-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 04.02.2015\r\n- DENISE DE AQUINO CORREA, matr. nº 27.155-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 27.155-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 07.490-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/10/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1791110\r\n"
        ],
        "1791115": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n\r\nVERA LUCIA SOUTO MAIOR - Agente Previdenciário, matrícula 2414-1- Id.Funcional 6415571 - Fica o nome do servidor alterado para VERA LUCIA SOUTO MAIOR DE MIRANDA LIMA.\r\nZILDA SOARES IBRAHIM, matrícula 2015-6 - Id. Funcional 575569-7 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1791115\r\n"
        ],
        "1791116": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n- LUIZ MANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA MAIA -\r\nId: 1791116\r\n"
        ],
        "1791117": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 544/2014, referente a LEALTIDIO SILVA DE ARAUJO.\r\no Despacho de 21/05/2012, que homologou a Certidão nº 021/2012, publicada no D.O. de 28/05/2012, referente a JOSUÉ ALVES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 511/2014, referente a MAURO RICARDO GUIMARAES PINHO.\r\na Certidão nº 599/2014, referente a SERGIO FRANCO.\r\na Certidão nº 2146/2014, referente a THALES DE ALBUQUERQUE FURTADO.\r\na Certidão nº 12/2014, referente a LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA.\r\nId: 1791117\r\n"
        ],
        "1791132": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 02.02.2015\r\n, no valor de R 32.443,30 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), em favor do CONDOMÍNIO CIVIL BOULERVARD RIO SHOPPING, referente ao pagamento de despesas decorrentes dos encargos de condomínio do uso do imóvel situado à Rua Barão de São Francisco, 236, 5° piso, Vila Isabel, Rio de Janeiro, relativo ao período de 15 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n, no valor de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO, referente ao pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel situado à Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37, Quadra 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, relativo ao período de outubro a dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n, no valor de R 376,35 (trezentos e setenta e seis reais trinta e cinco centavos), em favor da PROLAGOS S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, referente à prestação de serviço no fornecimento de água, relativo ao mês de dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/6700/2014 ... VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA ...\r\nOnde se lê: ... valor de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais)...\r\nLeia-se: ... valor de R 1.248,00 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais)...\r\nId: 1791132\r\n"
        ],
        "1791154": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJorginea de Souza Gomes, matricula 174731-0 - ID: 285682221 - os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013. \r\nId: 1791154\r\n"
        ],
        "1791215": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\n- PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.925.125-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 226 dias.\r\nId: 1791215\r\n"
        ],
        "1791270": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n04/02/2015\r\n- Considerando os argumentos trazidos pela Área Técnica, às fls. 491, pelo Pregoeiro com a concordância da Coordenadora de Licitação, às fls. 492/494, bem como a Fundamentação Legal, do Recurso Interposto pela Empresa SULDEBRÁS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no Pregão Eletrônico nº 417/2014, cujo objeto trata da aquisição de mobiliário hospitalar para composição das Unidades Básicas de Saúde, Hospitalares e Pré Hospitalares da Rede SES/RJ; e, no Mérito, o pedido, mantendo a decisão de desclassificação da recorrente.\r\nId: 1791270\r\n"
        ],
        "1791284": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\na Concorrência nº 01/2014 para a contratação de Serviços Técnicos especializados em Tecnologia da Informação, em favor da seguinte empresa: , inscrita no CNPJ n° 29.366.523/0001-38 para o item 01 no valor total de R 3.599.904,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais).\r\nId: 1791284\r\n"
        ],
        "1791309": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1791309\r\n"
        ],
        "1791314": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR. INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nSCRITT - MARKETING E DESIGN LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\nBOAS NOVAS VEÍCULOS LTDA.\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE.\r\nPONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS\r\nId: 1791314\r\n"
        ],
        "1791315": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2015\r\n- CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.652-5, período-base de 15/08/2005 a 28/09/2010.\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.067-2, período-base de 26/02/2008 a 11/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NORMA SUELY WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 197.387-4.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Servente, mat. nº 5.018.984-4.\r\n- KÁTIA VALÉRIA SOARES DIAS CONTAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.953-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1791315\r\n"
        ],
        "1791401": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nAMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMP LTDA.\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\nBCP S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nPETROINFO PLUS MADUREIRA EDITORA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nCOPA COL. COMÉRCIO COLCHÕES LTDA.\r\nCREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.\r\nGOISMOREIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- GRADIENTE.\r\nH. BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER MAGAZINE.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1791401\r\n"
        ],
        "1791413": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1185 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nAUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 2º - AUTORIZAR a realização de horários extras, via Arco Metropolitano, no período de 11 à 23 de fevereiro do corrente, a serem praticados pelas permissionárias abaixo indicadas nas seguintes linhas:\r\nEmpresas: Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163) e Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140).\r\nNova Iguaçu - Petrópolis “A”\r\nEmpresa: Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108)\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio “A”\r\nNova Iguaçu - Macaé (via Rio das Ostras) “A”\r\nEmpresa: Costa Verde Transportes Ltda.\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis “A”\r\nRio de Janeiro - Paraty “A”\r\nArt. 2º - AUTORIZAR a realização de horários extras, via Arco Metropolitano, no período de 11 à 23 de fevereiro do corrente, a serem praticados pelas permissionárias abaixo indicadas nas seguintes linhas:\r\nEmpresas: Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163) e Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140).\r\nNova Iguaçu - Petrópolis “A”\r\nEmpresa: Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108)\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio “A”\r\nNova Iguaçu - Macaé (via Rio das Ostras) “A”\r\nEmpresa: Costa Verde Transportes Ltda.\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis “A”\r\nRio de Janeiro - Paraty “A”\r\nEmpresa: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\nBarra Mansa - Mangaratiba \"A\"\r\nBarra Mansa - Itaguaí \"A\"\r\nId: 1791413\r\n"
        ],
        "1791415": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2015\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO - DATA: 12.01.2015 - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 14.01.2015\r\nPEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 19.01.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 23.01.2015\r\nLEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO - DATA: 25.01.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data \r\nrespectivamente assinalada.\r\nDE 29.01.2015\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS - DATA: 09.01.2015 - do estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nNATHALIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 27.01.2015\r\nPAULO RICARDO TORRES MARQUES MARTINS MOURA E SILVA - DATA: 21.01.2015\r\nSTHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 26.01.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- NAEHMAH NUNES DOMINGUES - DATA: 10.12.2014 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, parágrafo único e Art. 13, § 1º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 14.01.2015 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 16.01.2015 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nALEXANDER HENRIQUE PERROUD - DATA: 16.01.2015\r\nBRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO - DATA: 16.01.2015\r\n- FLAVIA DANIELLE RODRIGUES VERDAN DE OLIVEIRA - DATA: 15.11.2014\r\nIGOR GUERRA GOMES RANGEL - DATA: 30.01.2015\r\nIZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 30.01.2015\r\nLUCAS BAPTISTA MANSUR - DATA: 30.01.2015\r\nLUISA MONTEIRO DE SOUZA - DATA: 30.01.2015\r\nPOLLYANNA BORGES FERNANDES - DATA: 30.01.2015\r\nRODRIGO AUGUSTO TEOFILO - DATA: 31.01.2015\r\nTHAMIRIS COSTA SILVA - DATA: 30.01.2015\r\nTHIAGO LOPEZ PAUZEIRO - DATA: 30.01.2015\r\nYURI SALIBIAN - DATA: 30.01.2015\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nANA BEATRIZ ZUCCARELLI GLABOW - DATA: 18.01.2015\r\nMARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA - DATA: 18.01.2015\r\nDECLARO DESLIGADAS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS. \r\nBRENDA DE FARIAS SILVA - DATA: 26.01.2015\r\nCARLOS FREDERICO COSTA ARRUDA - DATA: 05.01.2015\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO - DATA: 14.01.2015\r\nESTELA MARIA FREIRE PEREIRA - DATA: 25.01.2015\r\nFLAVIA DA SILVA CALDEIRA - DATA: 14.01.2015\r\nHAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR - DATA: 20.01.2015\r\nJONATAN ALVES MACHADO DIAS - DATA: 12.01.2015\r\nKAROLINE MOURA LESSA - DATA: 21.01.2015\r\nKASSIA REGINA MIRANDA TOLENTINO - DATA: 13.01.2015\r\nKIM TERRA - DATA: 14.01.2015\r\nMAURICIO DE SOUZA CRUZ FILHO - DATA: 24.01.2015\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO - DATA: 21.01.2015\r\n- RAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SA - DATA: 05.01.2015\r\nTALITA ALMEIDA SALGADO - DATA: 14.01.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 02.02.2015\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA - DATA: 02.02.2015 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1791415\r\n"
        ],
        "1791417": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos e 20/01/2015 a 31/01/2015 (12 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERT CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1791417\r\n"
        ],
        "1791434": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nCEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nH BUSTER.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nMERCADO PAGO.\r\nTECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nFIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nVIAÇÃO NOVACAP S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S.A.\r\nLEADER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\nLEADER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\nLE GOUT GASTRONOMIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA E INCORPORAÇÕES ARPOADOR LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1791434\r\n"
        ],
        "1791451": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, ex-servidor mat. n° 3.043.199-3.\r\n- CRISTIANO SABOIA CAMACHO, ex-servidor mat. n° 9.621.571-4.\r\n- CRISTIANO SABOIA CAMACHO, ex-servidor mat. n° 971.331-4.\r\n- JANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, ex-servidor mat. n° 939.118-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n- DAYANE MONTEIRO GOMES, ex-servidor mat. n° 3.054.788-9. \r\n- ELAINE PEREIRA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 974.418-6. \r\n- FLAVIA DA ROCHA GODINHO, ex-servidor mat. n° 974.144-8.\r\n- TALITA NUNES SILVA, ex-servidor mat. n° 965.139-9.\r\n- FLAVIA MOZER NANTES DE CARVALHO, ex-servidor mat. n° 919.880-5.\r\n- LUCINEIA DOS SANTOS SILVA, ex-servidor mat. n° 3.047.880-4.\r\n- LUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO, ex-servidor mat. n° 966.652-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1791451\r\n"
        ],
        "1791453": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2015\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional n° 2.967.897-8 - o despacho de 19/07/2010, publicado no DORJ de 21/07/2010, através do Proc. nº E- 09/5312/1702/2010, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, 1994 e1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1791453\r\n"
        ],
        "1791464": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ, CNPJ 42.509.950/0001-96, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1791464\r\n"
        ],
        "1791468": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n- RICARDO FERNANDES TOSTA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 095/2015, às fls. 28 30.\r\nId: 1791468\r\n"
        ],
        "1791480": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ndurante o período de 09 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1791480\r\n"
        ],
        "1791519": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º , para a aquisição de medicamentos excepcionais, de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto a favor da Empresa COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o Valor Total de R 3.404.031,12 (três milhões, quatrocentos e quatro mil trinta e um reais e doze centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 440/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (poltrona), na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: MEDI - SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, em item único; perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, cento e quarenta e cinco mil reais). \r\nDE 05.02.2015\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 488/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de clonidina, pantoprazol e outros),na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 3.532,80 (três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais) e , no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 9.342,48 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a licitação o valor total de (quinze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte oito centavos). 01 e 02.\r\nId: 1791519\r\n"
        ],
        "1791522": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2015\r\nmatrícula 226.392-9, Id 44208049. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1791522\r\n"
        ],
        "1791529": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, MARCELO DE SOUZA PINTO, Maj PM RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS, RG nº 67.831, para o DETRO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, MAJ PM RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, MAJ PM RICARDO D'AZEVEDO SANTOS NETO, RG nº 67.815, para o DETRO.\r\nId: 1791529\r\n"
        ],
        "1791576": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 7.448,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)com fulcro na Resolução nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de setembro/2014, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida anterior, publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1791576\r\n"
        ],
        "1791577": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA - Id. Funcional 8758271. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 183 (cento e oitenta e três dias) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1791577\r\n"
        ],
        "1791578": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO MENDES GARCIA, Id. Funcional 5421101, matrícula 176972-8, Motorista. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 23/01/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1791578\r\n"
        ],
        "1791579": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT. de plano o p. recurso, interposto fora do prazo legal, conforme art. 9º da IN DREI 08/13. \r\n- Empresa: RADIO MANCHETE LTDA. de plano o p. recurso, por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da IN DREI 08/13. \r\nId: 1791579\r\n"
        ],
        "1791637": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\n- LUIS ALBERTO MARIA EDUARDO DE MOUSTIER - \r\nId: 1791637\r\n"
        ],
        "1791644": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiro, de São Fidélis e de Saquarema.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\naté o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\naté o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0164/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\nId: 1791644\r\n"
        ],
        "1791652": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2014\r\n, até o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA., referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1791652\r\n"
        ],
        "1791657": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32123450. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanoso benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238096. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nROSA FOLOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2015.\r\nId: 1791657\r\n"
        ],
        "1791658": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.977-4, ID. Funcional n° 2458591-2. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1994 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1791658\r\n"
        ],
        "1791665": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFicam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, de 06 de janeiro de 2014, para os seguintes valores, a contar 01/02/2015: \r\nI - Para postos internos:\r\n- Gasolina C = 2,441 R /Litro\r\n- Etanol = 1,714 R /Litro\r\n- Diesel S500 = 2,376 R /Litro\r\n- Diesel S10 = 2,617 R /Litro\r\nII - Para postos externos:\r\n- Gasolina C = 3,337 R /Litro\r\n- Etanol = 2,268 R /Litro\r\n- Diesel S500 = 2,704 R /Litro\r\n- Diesel S10 = 2,946 R /Litro\r\nId: 1791665\r\n"
        ],
        "1791666": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na SUSPENSÃO dos prazos de execução/vigência, a contar de 28/01/2015, do Contrato nº 72/2013-INEA, firmado entre ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “PPROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”, conforme justificativa das fiscalização do contrato.\r\nId: 1791666\r\n"
        ],
        "1791710": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, ID Funcional 19379927. para fins de aposentadoria, os períodos de 02.05.1978 a 31.12.1980; 01.01.1981 a 01.03.1982; 02.03.1982 a 23.11.1984, 01.04.1985 a 20.06.1985 e de 02.05.1986 a 22.09.1986, num total de 2.535 dias ou 06 anos, 11 meses e 15 dias de efetivo exercício, no Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nId: 1791710\r\n"
        ],
        "1791712": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTAVIO ARGENTINO E OUTROS.\r\n- GILBERTO CORDEIRO MUNIZ.\r\nJOSE DE ABREU GONCALVES.\r\n- OLGAIR LYRA.\r\nJOSE EDGARD DOS SANTOS.\r\nSILAS FRANCISCO RIBEIRO.\r\nDELAELCIO PEDRO DA SILVA.\r\n- FRANCISCO PEREIRA BORGES.\r\nId: 1791712\r\n"
        ],
        "1791713": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO LUIZ DA ROCHA.\r\n- CIDNEI DOS SANTOS FONSECA.\r\n- JOÃO BRUCK.\r\nAMILTON TEIXEIRA BITTENCOURT.\r\n- GILBERTO DE ABREU FERREIRA.\r\n- ALTAMIRO COLEN.\r\nId: 1791713\r\n"
        ],
        "1791714": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SHIRLEY PEREIRA DA SILVA.\r\n- RUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO.\r\n- DOMINGOS DE SOUZA.\r\n- NILSON COUTINHO SOUTO.\r\n- FERNANDO ALVES BARROS.\r\n- NILSON OLYMPIO BARRETO.\r\n- CUSTODIO DIAS FILHO.\r\n- MARIA DOS SANTOS RAMOS.\r\n- ERASMO PEREIRA DA OLIVEIRA.\r\n- LAUDEMIRO GONÇALVES DE AGUIAR.\r\nId: 1791714\r\n"
        ],
        "1791715": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDITO DUTRA DE ANDRADE.\r\n- ADIU PEREIRA DE ALENCAR.\r\n- JOAO ALBERTO CHAVES RIBEIRO.\r\n- MIGUEL UMBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE DO NASCIMENTO.\r\nId: 1791715\r\n"
        ],
        "1791716": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor no valor total de R 3.498,87 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 69.495,59 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 12.956,22 (doze mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 10.521,73 (dez mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 9.999,31 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 13.951,63 (treze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 30.784,55 (trinta mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 13.240,24 (treze mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 26.883,06 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 20.862,37 (vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 32.896,18 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 11.033,32 (onze mil trinta e três reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 37.641,03 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 14.012,97 (quatorze mil doze reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 59.894,10 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 14.957,32 (quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1791716\r\n"
        ],
        "1791719": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2015\r\nProc. nº E-10/005/300/2015...\r\nOnde se lê: DEFIRO...\r\nLeia-se: INDEFIRO...\r\nId: 1791719\r\n"
        ],
        "1791722": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 27/01/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28676211, referente ao período base de 02.01.2010 a 31.12.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28661265, referente ao período base de 01.10.2007 a 29.09.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 28665520, referente ao período-base de 26.11.2007 a 24.11.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor EDUARDO SACRAMENTO MELLO, Id. Funcional nº 28680766, referente ao período base de 24.06.2007 a 22.06.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 28681576, referente ao período base de 24.07.2009 a 22.07.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 32158955, referente ao período base de 22.10.2005 a 20.10.2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Id. Funcional nº 28664531, referente ao período base de 01.11.2007 a 30.10.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28664167, referente ao período base de 31.07.2006 a 29.06.2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1791722\r\n"
        ],
        "1791723": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/02/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. Averbe-se, para fins de aposentador 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federa Emenda Constitucional20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a 01/01/1998 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 30/06/2006, 21/02/2004 a 29/02/2004, 28/05/2004 a 30/05/2004, 09/06/2004 a 13/06/2004 a 13/06/2004, 01/07/2004 a 11/07/2004, 03/09/2004 a 07/09/2004 e 08/10/2004 a 13/10/2004três mil e cento) dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE AUGUSTO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1944985-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S/A, no período de 27/10/1978 a 25/10/1990, totalizando 4.374 (quatro mil trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 20/12/1990, publicado no D.O. de 26/12/1990.\r\nId: 1791723\r\n"
        ],
        "1791726": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.02.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1791726\r\n"
        ],
        "1791729": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CAROLINA TAVARES SCHUMANN, Professor Adjunto, matr. nº 38.328-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.329-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de ELINGTON LANNES SIMÕES, matr. nº 37.905-7, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 34.033-1, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 36.105-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1738495, Auxiliar de Enfermagem - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1791729\r\n"
        ],
        "1791732": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\n/2015\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número SAVIO AUGUSTO MARIA FATIMA DO ROSARIO RODRIGUES.\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número MARCOS PAULO REUTHER SIXEL.\r\na Certidão de número JORGE HENRIQUE GALVÃO DE SÁ.\r\na Certidão de número MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA.\r\na Certidão de número ERICK XAVIER MARQUES.\r\na Certidão de número DAVI TAVARES GOMES.\r\na Certidão de número MARCIA DIAS NASCIMENTO VASCONCELLOS.\r\na Certidão de número ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\na Certidão de número tornando sem efeito o despacho de 17/10/2014 que homologou a Certidão de número 01/2014, publicada no D.O. de 21/10/2014.\r\nId: 1791732\r\n"
        ],
        "1791741": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 21 ônibus rodoviários pertencentes à empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. (RJ-612), durante o período de 12 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1791741\r\n"
        ],
        "1791800": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n05.02.2015\r\nPROCESSO Nº - E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nOnde se lê: ... 02/01/2014 a 31/01/2015 (30 dias)... \r\nLeia-se: ... 02/01/2015 a 31/01/2015 (30 dias)...\r\nId: 1791800\r\n"
        ],
        "1791804": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nJOSÉ MAURO LIMA DA SILVA, Químico, ID funcional nº 4254334-7. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 01/01/2010 a 29/04/2014.\r\nJOSÉ CLÁUDIO MAGANHA, Auxiliar Operacional, ID funcional nº 3232374-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 20/01/2010 a 18/01/2015.\r\nTELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, Auxiliar Motorista, ID funcional nº 2870025-2. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 30/12/2002 a 28/12/2007 e 29/12/2007 a 26/12/12.\r\nJANE DE CARVALHO, Auxiliar Operacional, ID funcional nº 2690612-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 28/12/2008 a 26/12/2013.\r\nPAULO MARCOS RIBEIRO, Ajudante Operacional, ID funcional nº 2149763-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 30/03/2009 a 28/03/2014.\r\nId: 1791804\r\n"
        ],
        "1791813": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.03.2014, os proventos de MATHUSALEM MIRANDA, CEL PM RG 2/15.014.\r\ncom validade a contar de 16.12.2013, os proventos de EDSON FERNANDES TAVORA, CEL PM RG 56.564.\r\ncom validade a contar de 28.10.1997, os proventos de MARCIO ROMERO AZEVEDO, TEN CEL PM RG 23.313.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ZAURI THOMAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.460.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ERIVALDO PACIFICO DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 35.932.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILSON FERRUCIO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 40.080.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.238.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILVAN FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.824.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JUARI DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.802.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.582.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de OZIRES BARBOSA GUMIERO, SUBTEN PM RG 42.711.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de SERGIO RICARDO CORREIA, SUBTEN PM RG 43.320.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de WASHINGTON LUIZ BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.845.\r\ncom validade a contar de 26.09.2014, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.084.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CELIO FREIRE FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.236.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE ROY DA COSTA, SUBTEN PM RG 45.014.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de MARCOS FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.182.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de MOEISES MOTA NEVES, SUBTEN PM RG 46.636.\r\ncom validade a contar de 26.08.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, SUBTEN PM RG 46.767.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOAO CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.135.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de MIGUEL JOSE DUARTE, SUBTEN PM RG 47.619.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ISAVAN FARIAS NORONHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 49.458.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014 os proventos de LUIS CESAR SILVA BOLTELHO, SUBTEN PM RG 50.286.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ISAIAS BENEDITO DE LIMA, SUBTEN PM RG 53.508.\r\ncom validade a contar de 27.01.2014, os proventos de GABRIEL DE ABREU PESTANA, 1º SGT PM RG 1/09.411.\r\nId: 1791813\r\n"
        ],
        "1791814": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ARMANDO ALVES DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 21.127.\r\ncom validade a contar de 29.05.2014, os proventos de RAMON ELIAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.804.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO CARDOZO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.238.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS SIMOES, SUBTEN PM RG 39.345.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JOSE CARLOS GANDRA, SUBTEN PM RG 41.575.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO LOURO MOTA, SUBTEN PM RG 42.071.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CELIO LUIZ DE BARROS, SUBTEN PM RG 43.735.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ANTONIO SALVADOR VIANA, SUBTEN PM RG 45.143.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 46.644.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JORGE DE SA MAJOR, SUBTEN PM RG 49.394.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE ROBERTO PORTO DUARTE, SUBTEN PM RG 49.660.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 50.804.\r\ncom validade a contar de 08.05.2014, os proventos de MARCO SERGIO PINHEIRO GOMES, 1º SGT PM RG 53.512.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de GUALTER LUIS DA SILVEIRA JARDIM, 1º SGT PM RG 54.258.\r\ncom validade a contar de 31.03.2014, os proventos de JOSE LUIS SANTOS TORRES, 1º SGT PM RG 56.282.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, 2º SGT PM RG 59.526.\r\ncom validade a contar de 28.08.2014, os proventos de JORGE LUIZ NUNES VIANNA, 2º SGT PM RG 62.904.\r\ncom validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 64.806.\r\ncom validade a contar de 11.12.2000, os proventos de ALAN DE ARAUJO SILVEIRA, 3º SGT PM RG 71.374.\r\ncom validade a contar de 07.10.2014, os proventos de ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 73.463.\r\ncom validade a contar de 15.05.2014, os proventos de JOSE HENRIQUE BARCELOS LESSA, 3º SGT PM RG 76.150.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ALVARO BORGES DE MENEZES FILHO, SD PM RG 1/05.893.\r\ncom validade a contar de 14.08.2014 os proventos de RONALDO NUNES DE FREITAS, SD PM RG 70.420.\r\ncom validade a contar de 17.01.2014, os proventos de WILLIANBERG POLICARPO HIPOLITO, SD PM RG 86.006.\r\ncom validade a contar de 12.06.2014, os proventos de AMAURI LESSA COELHO, SD PM RG 87.863.\r\nId: 1791814\r\n"
        ],
        "1791846": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.10.2014\r\no requerimento da Licença de Operação em nome da empresa Pedreira Nossa Senhora de Fátima Ltda, para extração de sienito para produção de brita, para uso na construção civil, conforme o processo DNPM nº 806.846/1976, com base na decisão do CONDIR, em sua 263ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 06/10/2014 e nos autos do processo e referência.\r\nDE 29.12.2014\r\no requerimento da Licença de Operação em nome da empresa Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda, para reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores, considerando que esta atividade é permitida apenas em áreas de CB-1 de ZI, ZP e ZR-5, não sendo então permitida para a área pretendida no referido imóvel (CB-1 de ZR-4), segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, com base na decisão do CONDIR, em sua 272ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 22/12/2014 e nos autos do processo e referência.\r\n.12.2014\r\nda Licença de Operação - LO Nº IN028744 em nome do Posto Salinas para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo o serviço de lavagem e troca de óleo e a emissão de nova Licença de Operação, corrigindo as restrições de validade, que por erro material, foram impressas erroneamente, para atividade de transporte de resíduos, e mantendo o prazo de validade da licença ante rior, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 31.12.2014\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da empresa BRASCAN SPE RJ-5 S.A, para captação de água bruta superficial, no rio Sahy, com a finalidade de uso para consumo e higiene, já que o ponto requerido está inserido no interior de Unidade de Conservação de Proteção Integral, no Parque Estadual do Cunhambebe, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1791846\r\n"
        ],
        "1791847": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2015\r\nCAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, ID 3.000.855-7 - período base: 07/12/09 a 05/12/14, 03 meses.\r\nDOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, ID 2.951.611-0 - períodos base: 20/04/96 a 18/04/01, 19/04/01 a 17/04/06 e 18/04/06 a 16/04/11, 09 meses.\r\nDUCLER ANDRADE LAURIANO , ID 565.268-5 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID 4.073.026-3 - período base: 18/03/06 a 16/03/11 = 03 meses.\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, ID 565.422-0 - períodos base: 09/02/08 a 06/02/13, 03 meses.\r\nHENRIQUE BERNARDO TEJEIRO , ID 2.983.177-6 - períodos base: 06/02/02 a 04/02/07 e 05/02/07 a 03/02/12, 06 meses.\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS, ID 2.300.304-9 - períodos base: 01/06/98 a 30/05/03, 31/05/03 a 28/05/08 e 29/05/08 a 27/05/13 = 09 meses.\r\nLUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS ID 2.968.006-9 - períodos base: 04/11/01 a 02/11/06 e 03/11/06 a 01/11/11, 06 meses.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID 2.930.711-2 - períodos base: 01/01/04 a 29/12/08 e 30/12/08 a 28/12/13, 06 meses.\r\nLUIZ CARLOS TUCHER, ID 2.986.317-1 - períodos base: 07/10/85 a 26/10/90, 27/10/90 a 25/10/95, 26/10/95 a 23/12/00, 24/12/00 a 22/12/05 e 23/12/05 a 21/12/10, 15 meses\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, ID 565.628-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses\r\nMARCO AURÉLIO DE PAULA RIBEIRO, ID 2.945.154-0 - períodos base: 03/05/01 a 01/05/06 e 02/05/06 a 30/04/11, 06 meses\r\nPAULO SICILIANO AIETA, ID 4.177.532-5 - período base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses\r\nROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA VIANA, ID 4.137.904-7 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses\r\nROSANA LEMOS HARTMANN, ID 2.916.097-9 - período base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1791847\r\n"
        ],
        "1791848": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/05/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0037/2012 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamentos para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa- Lobos, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\naté o dia 31/05/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0013/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Rua Buenos Aires nº 29, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\naté o dia 31/05/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0015/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Rua da Quitanda nº 129, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\nId: 1791848\r\n"
        ],
        "1791850": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n- COLÉGIO EDUCARTE, Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, a partir de 2012. .\r\nId: 1791850\r\n"
        ],
        "1791909": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/001/11358/2013\r\nONDE SE LÊ: ... com fulcro na Lei Estadual n° 5427/2009...\r\nLeia-se: ... com fulcro na Lei Federal n° 8.666/93, incisos II e III e §2° do artigo 87.\r\nId: 1791909\r\n"
        ],
        "1791932": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao segundo semestre do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 26, em favor da pensionista LIA MARCIA DE FIGUEIREDO, Inscrição 35/065014-C, no valor de R 18.164,78 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1791932\r\n"
        ],
        "1791937": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2015\r\n- AÍLTON ARAPUAN DE PAIVA, ID Funcional nº 37945041/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/04/2014.\r\n- ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 36494933/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, a partir de 15/04/2014.\r\n- ANA MARIA RAMOS CORREA, ID Funcional nº 40402231/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/06/2009.\r\n- ANA TERESA CALDAS BARRETO, ID Funcional nº 37893076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/10/2014.\r\n- AUDIANE SILVA FEIJÓ DUBOIS, ID Funcional nº 33191360/1, Prof. Doc. II - 40h, nível B, ref. 6, a partir de 10/06/2011.\r\n- ÁUREA COSTA CABRAL, ID Funcional nº 40115550/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/10/2011.\r\n- CARMEN LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33201331/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/04/2013.\r\n- CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional nº 37159747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n- CÉLIA REGINA DA MOTA, ID Funcional nº 39585638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2013.\r\n- CELY PINTO REZENDE, ID Funcional nº 38971186/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- DENISE BIBIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38805324/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19828640/1, Assistente Social - DEGASE, a partir de 23/01/2014.\r\n- DELNIRA FARIA, ID Funcional nº 41332245/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/08/2014.\r\n- ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33443661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/12/2010.\r\n- EURIDICE DA CONCEIÇÃO CARDOZO, ID Funcional nº 38998351/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/04/2009.\r\n- FABRÍCIA DOROTÉIA SAMPAIO FIGUEIREDO FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 33561060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/06/2014.\r\n- FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, ID Funcional nº 40322874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/05/2010.\r\n- FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, ID Funcional nº 40322874/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/12/2013.\r\n- FELIZARDA DE SOUZA LOUZA, ID Funcional nº 38967766/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39994856/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2014.\r\n- HELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA, ID Funcional nº 32579730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/04/2013.\r\n- IGNEZ PATRÍCIA DUARTE COSTA, ID Funcional nº 33507066/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/02/2008.\r\n- ILMA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 40951855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 24/01/2009.\r\n- JANETE PIRES GOLDONI MATTIY, ID Funcional nº 38978946/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/02/2011.\r\n- JOSÉ LUIS DE ARAÚJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 09/04/2014.\r\n- JUSSANDRA MARIA CORREA VIEIRA, ID Funcional nº 41323343/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 20/09/2014.\r\n- LEONOR MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 34248714/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 24/09/2014.\r\n- LYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND, ID Funcional nº 38809443/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n- LUÍS MANUEL PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 40461947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/09/2013.\r\n- MARA MARLI PAVÃO DIAS, ID Funcional nº 36514586/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 23/10/2014.\r\n- MÁRCIA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 40741265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, ID Funcional nº 35487330/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/12/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA, ID Funcional nº 39979652/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/08/2013.\r\n- MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37418246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/11/2014.\r\n- MARIA NAZARETH PONTES, ID Funcional nº 36563838/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/02/2014.\r\n- MARIA NILVA CABRAL REINA GOMES, ID Funcional nº 41090438/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\n- MARIA NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37192850/1, Servente, nível I, a partir de 05/01/2004.\r\n- MARINETE DE LACERDA, ID Funcional nº 37256513/1, Servente, nível I, a partir de 24/01/2011.\r\n- MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, ID Funcional nº 40218724/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/04/2012.\r\n- MARLENE DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 34271279/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/12/2013.\r\n- MARTA REGINA DE SOUSA INÁCIO, ID Funcional nº 37673084/1, Servente, nível I, a partir de 13/09/2013.\r\n- MIRIAM DE AMORIM MACHADO, ID Funcional nº 40515702/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/04/2014.\r\n- MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 38807424/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/07/2013.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS SARDOUX, ID Funcional nº 33161356/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/05/2014.\r\n- SANDRA PONTES BARROS, ID Funcional nº 33383553/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2014.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, ID Funcional nº 33444587/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/04/2012.\r\n- SELMA PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33453853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2014.\r\n- SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID Funcional nº 40349853/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\n- SHEILA MARIA RAGONE GUIMARÃES ALMEIDA, ID Funcional nº 39939979/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/01/2014.\r\n- SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 36898058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/12/2013.\r\n- SUELI CRISTINA RODRIGUES MOTTA, ID Funcional nº 38680041/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/04/2014.\r\n- SUELI PORTO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38730561/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/06/2009.\r\n- UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, ID Funcional nº 40115666/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/08/2014.\r\n- VILMA FRANCA FERREIRA, ID Funcional nº 33616280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ROSENILDA LUCENA DE MORAES, ID Funcional nº 33232873/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/03/81 a 31/01/83, num total de 698 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 03/10/83 a 16/02/87, a pedido do servidor.\r\n- ROSENILDA LUCENA DE MORAES, ID Funcional nº 33232873/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 04/06/93, publicado no D.O. de 24/06/93, que averbou 1.930 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36519120/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 21/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, ID Funcional nº 34442871/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o ID Funcional correto é 34442871/2 e os períodos corretos averbados são 01/02/95 a 18/08/95; 01/04/97 a 31/10/97 e 01/11/97 a 12/12/98, num total de 956 dias e não como constou no despacho de 21/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nDE 16/01/2015\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, ID Funcional nº 33576920/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/05/87 a 12/12/97, num total de 3.874 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnica de Ensino, desprezando-se os períodos de 01/08/86 a 31/12/86; 26/01/87 a 17/02/87; 02/02/98 a 13/08/98; 03/08/98 a 13/02/2001 e 01/03/2001 a 03/02/2002, por ter sido averbado na matrícula 927.295-6, de acordo com o parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82 e 04/02/2002 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3251/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39201988/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 19201988/2...\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.077/2005\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1791937\r\n"
        ],
        "1791959": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBCP S.A.\r\nAMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nRJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 2008 LTDA.\r\nRJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 2008 LTDA.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBCP S.A.\r\nBV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nDECOLAR.COM LTDA E TAM LINHAS AÉREAS.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nA GERÊNCIA ITVA RIO MOTOS LTDA (DAFRA).\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBCP S.A.\r\nLOCAMÉRICA.\r\nP.K.K. CALÇADOS LTDA.\r\nSERGIO MANOEL GOMES MARINHO - ME.\r\nSPACE RENAULT DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\nS.V. FOMENTO MERCANTIL GESTÃO EMPRESARIAL.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1791959\r\n"
        ],
        "1791966": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- CASA & VÍDEO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- ARANY ADORNOS LTDA.\r\n- CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- RIO TEMÁTICO 2003 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- AB SAN DIEGO.\r\n- BAR E RESTAURANTE MOULIN ROUGE LTDA.\r\n- BOA BOLA COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- CAÇADINI 2008 ACESSÓRIOS GERAIS SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nCAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n- D PLANETA BEBIDAS E COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- F E LANCHONETE NITERÓI LTDA.\r\n- GMC CAMARGO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LOJAS ZHENG HUA PRESENTES LTDA.\r\nMARCAS COMESTÍVEIS LTDA.\r\nSOL DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA - ME.\r\nTRIPOX ÓTICA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1791966\r\n"
        ],
        "1791970": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do artigo 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 141,00 (cento e quarenta e um reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas.\r\nId: 1791970\r\n"
        ],
        "1791982": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\n- ANDRÉ LUIZ MENEZES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50271881/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50360914/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, ID Funcional nº 50271938/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- LUIZE DE MENEZES FERNANDES, ID Funcional nº 50146025/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- PRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL, ID Funcional nº 13781561/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CRISTIANE TEIXEIRA DE AMORIM, ID Funcional nº 50325558/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n- ERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43174990/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2014.\r\n- ERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43174990/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2014.\r\n- LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37775030/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2014.\r\n- LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37775030/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2014.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/1, Prof. Doc. II, a partir de 14/11/2014.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/2, Prof. Doc. II, a partir de 14/11/2014.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, ID Funcional nº 37558765/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2014.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, ID Funcional nº 37558765/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2014.\r\n- VICENTE DE PAULA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42107148/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 35495421/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n- DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40694917/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015.\r\n- EDELBY DE FÁTIMA ÁVILA CANEDO, ID Funcional nº 33223149/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- EDELBY DE FÁTIMA ÁVILA CANEDO, ID Funcional nº 33223149/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EVELYN CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35562455/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\n- EVELYN CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35562455/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELIODORO CELESTINO DE BARROS, ID Funcional nº 36288420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2012.\r\n- JORGE DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 35419431/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- LETÍCIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 36032549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n- LETÍCIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 36032549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MÁRCIA CRISTINA GORITO PANOEIRO DE ABREU, ID Funcional nº 5773539/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, ID Funcional nº 18072151/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/96.\r\n- MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33409862/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012.\r\n- MARIA HELENA MARINHO RODRIGUES, ID Funcional nº 34031456/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\n- MARIA IRACEMA DO PRADO SANTOS, ID Funcional nº 33593892/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- MARLENE BELHASSOF LEÃO, ID Funcional nº 40967956/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- MARLENE BELHASSOF LEÃO, ID Funcional nº 40967956/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36525308/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2012.\r\n- NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHO, ID Funcional nº 38564068/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007. \r\n- NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHO, ID Funcional nº 38564068/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 41101677/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 38509032/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- SÉRGIO FRANCISCO MORAES, ID Funcional nº 35803711/1, Zelador Vigilante, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n- SOLANGE GOMES CAMPOS, ID Funcional nº 32963831/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012. \r\n- TEREZINHA BRAGANÇA, ID Funcional nº 38275910/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012. \r\n- ALLAM CARLOS VITIPO, ID Funcional nº 19811543/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 23/01/2004 e 26/02/2008 a 10/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, ID Funcional nº 19814933/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n- CÉLIA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42000610/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/12/2009 a 12/01/2015.\r\n- CLÁUDIO LEITE NASCIMENTO, ID Funcional nº 19825218/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/07/2009 a 20/07/2014.\r\n- MARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5427550/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 29/08/81 a 09/10/86; 10/10/86 a 18/12/91 e 19/12/91 a 08/03/97, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- NILSON PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39749355/1, Agente Administrativo. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/03/99 a 03/03/2004; 04/03/2004 a 03/03/2009 e 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- ROSIMAR CORRÊA DA SILVA MAIA, ID Funcional nº 39445534/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 14/05/82 e 16/08/82 a 08/05/97, num total de 5.482 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- SIMONE ALVES PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 43249485/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/95 a 06/12/95 e 07/12/95 a 02/02/2002, num total de 2.335 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Embaladeira.\r\n- SIMONE DE AZEVEDO LOPES, ID Funcional nº 43273629/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 01/08/2001 a 03/04/2008, num total de 2.438 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 14/05/2008.\r\n- NATALINA ROSA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38150450/1, Prof. Doc. II. o despacho de 21/05/93, publicado no D.O. de 04/06/93, que averbou 1.949 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRÍCIA REBELLO DA SILVA, ID Funcional nº 38172070/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, que o período o averbado correto é 14/09/2004 a 31/01/2005, o total de dias correto é 140 e os períodos desprezados corretos são 19/04/2004 a 13/09/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço exercido à Prefeitura de Itaboraí - RJ e 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como consta no despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n- VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, ID Funcional nº 33417172/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/01/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1040/2014\r\nOnde se lê: ...Artíficie de Valores...\r\nLeia-se: ...Artífice de Valores...\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.183/2000\r\nOnde se lê: ...a contar de 40991873/1.\r\nLeia-se: ...a contar de 11/06/2001.\r\nId: 1791982\r\n"
        ],
        "1791992": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n05/02/2015\r\nem favor da no valor de R 120.371,64 (cento e vinte mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente a 26ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para as localidade de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá-RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes a 52ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Gerenciamento da Obra de Ampliação do Abastecimento de Água da Zona Oeste - Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes a 53ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Gerenciamento da Obra de Ampliação do Abastecimento de Água da Zona Oeste - Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1791992\r\n"
        ],
        "1792006": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\n- IMEGAS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EM GERAL LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- PARKIMÓVEIS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- B2W.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC - AVM.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- ARNO S.A.\r\nASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- COLONIAL ELETRO.COM.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- ELIZABETH PORCELANATO LTDA.\r\n- GINÁSIO MANOEL PEREIRA LTDA.\r\n- JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nQUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- EDUFILMES.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1792006\r\n"
        ],
        "1792028": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\n- CURSO TÉCNICO EM YOGA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nDE 04/02/2015\r\n- CRECHE ESCOLA SORRISO, Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 1792028\r\n"
        ],
        "1792059": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, que deverá ser renovado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, com fulcro na seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 21 de dezembro de 2014. \r\nId: 1792059\r\n"
        ],
        "1792062": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19793251. Período base de 19/11/2009 a 17/11/2014;\r\nVALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838. Período base de 08/01/2005 a 30/01/2010;\r\n, ID. 19666837. Período base de 01/10/2007 a 28/09/2012;\r\n, ID. 43208754. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013;\r\n, ID. 41960700. Período base de 17/09/2009 a 15/09/2014;\r\n, ID. 19792140. Período base de 21/07/2007 a 18/07/2012;\r\n, ID. 19631758. Período base de 12/09/2009 a 16/10/2014;\r\n, ID. 19663382. Período base de 02/01/2010 a 31/12/2014;\r\n, ID. 43714854. Período base de 15/12/2009 a 02/01/2014;\r\n, ID. 19981180. Período base de 05/10/2001 a 03/10/2006;\r\n, ID. 19981180. Período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1792062\r\n"
        ],
        "1792064": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.519-3, Id 2869307-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS nos períodos compreendidos de 14/08/1975 a 10/02/1976; 05/03/1976 a 30/04/1976; 06/08/1976 a 14/09/1976; 30/09/1976 a 02/12/1976; 13/01/1977 a 20/04/1977; 07/07/1977 a 26/12/1977; 18/01/1978 a 20/02/1978; 17/03/1978 a 30/08/1978; 06/09/1978 a 29/09/1978; 03/10/1978 a 25/09/1980; 09/02/1981 a 24/04/1981; 15/05/1981 a 01/10/1981; 05/10/1981 a 12/04/1982; 18/05/1982 a 12/08/1982; 24/08/1982 a 10/11/1982; 01/03/1983 a 29/05/1983; 15/08/1983 a 16/04/1984 e de 09/07/1984 a 28/09/1984, no total de 2.482 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois) dias, correspondendo a: 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 07/03/1977 a 05/04/1977 e de 05/09/1977 a 03/10/1977, por ser concomitante\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1792064\r\n"
        ],
        "1792078": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.01.2015\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/221.613-3, período base de 17.02.2009 a 15.01.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/808.187-9, período base de 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.767-7, período base de 27.04.2009 a 20.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/808.436-0, período base de 04.01.2008 a 15.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.559/2008 - MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.969-0, período base de 08.08.2009 a 15.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.523/2002 - MARGARETH M. N. DOS S. DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/823.167-2, período base de 02.01.2008 A 27.02.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10733/2014 - CATIA REGINA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.128-0, período base de 27.02.2002 a 04.04.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.151-2, período base de 10.06.2002 a 07.08.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8556/2014- ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.688-6. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/222.069-7.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1792078\r\n"
        ],
        "1792092": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º , para a aquisição de medicamentos, de acordo com o estabelecido no Edital e seus objetos em favor da empresa vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 5.655.967,20 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1792092\r\n"
        ],
        "1792096": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n- FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA - \r\n- HORNBECK OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA - Declaro a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1792096\r\n"
        ],
        "1792115": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJOR BM FÁBIO ANDERSON VITAL, RG nº 19.8096, ID Funcional nº 26837838 e o retorno do MAJOR VIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, RG nº 28.940, para a SESEG.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG nº 69.486, ID Funcional nº 2222626-5, para a SEELJE.\r\nà permanência, por mais 90 (noventa dias), do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG nº 15.409, ID Funcional nº 26204843, na SENASP.\r\nId: 1792115\r\n"
        ],
        "1792126": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\n- JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.534 dias.\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - 575 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - o Despacho de 03/03/1994 de averbação de tempo de serviço de 3.992 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/438/010/1994, no D.O. de 08/03/1994, página 23, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - o Despacho de 24/02/1994 de averbação de tempo de serviço de 391 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E- 09/438/010/1994, no D.O. de 01/03/1994, página 25, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - o Despacho de 05/10/1992 de averbação de tempo de serviço de 575 dias pres tados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E- 09/1672/403/92, no D.O. de 08/10/1992, página 21, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1792126\r\n"
        ],
        "1792129": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- JAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES, ID nº 2.932.724-5, matrícula nº 288.780-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/09/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanênc, a partir das datas citadas.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 1792129\r\n"
        ],
        "1792135": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.02.2015\r\ndespacho de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 16/2014, relativamente aos LOTES 02, 03 e 07, em face da superveniente aplicação da sanção de “suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro”, aplicada pelo DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, à adjudicatária SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, tornando-se necessária a reabertura do procedimento e chamamento das licitantes remanescentes, conforme ordem classificatória.\r\nFica mantida a HOMOLOGAÇÃO do LOTE 01, adjudicado à licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, pelo valor global de R 6.838,88 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e do LOTE 05 adjudicado à licitante VIBUTHI COMÉRCIO LTDA-ME pelo valor global de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), conforme instrução contida no Processo nº E- 14/001.017950/2014.\r\nId: 1792135\r\n"
        ],
        "1792166": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2649/2014, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.209/2013, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR II DA FAETEC COM O DE RECREADOR NA PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS, NO QUAL É EXIGIDA FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO PARA INGRESSO E SE ENCONTRA ELENCADO ENTRE AS CARREIRAS DE PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO (ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/09). ACUMULAÇÃO QUE ENCONTRA AGASALHO NO ART. 37, INCISO XVI, DA CF C/C O ART. 61 DA LEI DE Nº 9.394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES. RECURSO DE OFÍCIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2655/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.802/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO EXIGIDO PELA LEI N° 5.758/2010, DECRETO N° 42.720/10 E PORTARIA CEPERJ/GP N° 8.392/2011. DECRETO N° 25.537/99 QUE REVOGAVA EXPRESSAMENTE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DOS DECRETOS N° 22.533/96 E N° 22.608/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\nId: 1792166\r\n"
        ],
        "1792167": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " COMANDANTE GERAL \r\nNERIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.311-6, Id. nº 2470892-5. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nGIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.831-4, Id. nº 2468197-0. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1792167\r\n"
        ],
        "1792173": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\nALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, ID 4.372.769-7 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALMEIDA, ID 2.912.488-3 - períodos-base de 02/06/1998 a 31/05/2003 e 01/07/2005 a 30/06/2010, 06 meses. \r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, ID 2.953.025-3 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nCLÁUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID 2.948.438-3 - período-base de 04/06/2007 a 01/06/2012, 03 meses.\r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID 3.245.278-0 - períodos-base de 31/07/2000 a 29/07/2005 e 30/07/2005 a 28/07/2010, 06 meses.\r\nELIANA INEZ GOMES VILAR, ID 2.961.475-9 - períodos-base de 31/10/1992 a 29/10/1997, 30/10/1997 a 17/04/2002 e 18/10/2009 a 16/10/2014, 09 meses.\r\nFABIO MONTEIRO NUNES, ID 2.983.097-4 - período-base de 05/02/2007 a 03/02/2012 = 03 meses. \r\nHERCILENA SIQUEIRA TORRES, ID 2.925.915-0 - períodos-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- ÍTALO ALONSO BARONI VIANNA, ID 2.937.936-9 - períodos-base de 26/10/1996 a 24/10/2001 e 25/10/2001 a 23/10/2006, 06 meses.\r\nJULIA DE PAULA VELLOSO, ID 2.981.054-0 - período-base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\nJULIO GONÇALVES LIMA, ID 2.986.614-6 - períodos-base de 03/12/1994 a 24/01/2000, 25/01/2000 a 22/01/2005 e 23/01/2005 a 21/01/2010 ,09 meses.\r\nMARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, ID 2.928.378-7 - período-base de 23/07/2006 a 21/07/2011, 03 meses. \r\nNORMA REGINA LOPES DA COSTA, ID 2.921.821-7 - período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014, 03 meses.\r\nPAULO CÉSAR SANTOS OLIVEIRA, ID 2.925.125-7 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, ID 2.968.704-7 - períodos-base de 04/11/1986 a 08/11/1991, 17/01/2000 a 13/01/2005 e 14/01/2005 a 12/01/2010 , 09 meses.\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE, ID 4.196.250-8 - período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014 , 03 meses.\r\nRICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, ID 3.001.467-0 - períodos-base de 28/07/1998 a 26/07/2003, 27/07/2003 a 24/03/2008 e 25/03/2008 a 23/03/2013, 09 meses.\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA, ID 2.993.522-9 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nSONIA CRISTINA QUEIROZ DINIZ MARROIG, ID 2.950.077-0 - períodos-base de 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 06 meses.\r\nVALDIR DANIEL, ID 2.967.554-5 - período-base de 28/12/2008 a 26/12/2013 , 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1792173\r\n"
        ],
        "1792182": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 05.02.2015\r\n*Proc. nº E-14/001.004247/2015 \r\nOnde se lê: ...ROSA FOLOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA,...\r\nLeia-se: ...ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA,...\r\nId: 1792182\r\n"
        ],
        "1792185": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2015\r\nADAILTON ALVES DE FARIA, ID 2.992.167-8 - Período-base de 24/02/2007 a 14/04/2012, 03 meses.\r\n- ANA CLAUDIA RODRIGUES, ID 571.287-4 - período-base de 27/02/2006 a 25/02/2011, 03 meses. \r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID 571.020-0 - períodos-base de 08/04/2007 a 05/04/2012, 03 meses.\r\nCARLOS MACIEL DO ESPIRITO SANTO, ID 4.177.355-1 - períodos-base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013 = 06 meses.\r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, ID 2.953.025-3 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\nCLÁUDIO RODRIGUES GOMES, ID 2.917.113-0 - período-base de 16/01/2005 a 14/01/2010 , 03 meses. \r\nELMO ANTONIO RAMOS, ID 2.953.304-0 - período-base de 18/02/2006 a 16/02/2011, 03 meses. \r\nFARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, ID 4.177.409-4 - períodos-base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nGILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, ID 2.977.192-7 - períodos-base de 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e 24/09/2006 a 17/10/2011, 12 meses.\r\nGILBERTO PESTANA FONTOURA, ID 2.972.336-1 - período-base de 01/10/2009 a 14/10/2014 = 03 meses.\r\n- GUILHERME JOAQUIM SOARES DE AZEREDO, Mat. 269.801-7 - período-base de 15/10/2005 a 13/10/2010, 03 meses.\r\nJOSÉ MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 2.956.510-3 - períodos-base de 06/04/2005 a 04/04/2010, 03 meses. \r\nLUCIANO KONIG DINIZ, ID 565.613-3 - períodos-base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA, ID 2.977.304-0 - períodos-base de 06/11/2009 a 04/11/2014, 03 meses.\r\n- MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, ID 2.918.963-2 - períodos-base de 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\nMARCELINO DIAS DE GOIS, ID 2.950.995-5 - períodos-base de 11/02/1996 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006 e 08/02/2006 a 06/02/2011, 09 meses.\r\nMARCIO ABREU LOPES, ID 565.699-0 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 ,03 meses.\r\nTELMO MELLO DIAS, ID 2.951.924-1 - períodos-base de 27/07/1998 a 25/07/2003, 26/07/2003 a 23/06/2008 e 24/06/2008 a 22/06/0213, 09 meses.\r\nMARIO ANTÔNIO PATRÍCIO DA FONSECA, ID 2.926.644-0 - período-base de 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, ID 2.930.628-0 - período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014, 03 meses.\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, ID 565.934-5 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nTELMA DE FRANÇA GONÇALVES, ID 2.912.953-2 - períodos-base de 17/09/1996 a 15/09/2001, 16/09/2001 a 14/09/2006 e 04/09/2007 a 01/09/2012, 09 meses.\r\nTELMA SOUZA DE ARAÚJO, ID 2.916.467-2 - períodos-base de 02/08/2002 a 01/10/2007 e 02/10/2007 a 29/09/2012, 06 meses.\r\nWARREN MARANHÃO MASSI, ID 2.924.811-6 - período-base de 19/02/2006 a 17/02/2011, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1792185\r\n"
        ],
        "1792195": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2015\r\nRUBENS JORGE TEIXEIRA FILHO - matrícula nº 1803219-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista - grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.01.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALFA HELENA GONÇALVES - matrícula nº 1805198-7. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.01.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- AROLDO CARVALHO JUNIOR - matrícula nº 1804607-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social - grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.01.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- FERNANDO JOSÉ DE MENDONÇA FREITAS - matrícula nº 1803727-5. a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração - classe III - nível M, do Quadro Suplementar de Pessoal, na média a contar de 24.10.2005, por ter sido aposentada nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. \r\nDE 05.02.2015\r\nANTONIETA PINHEIRO MAROTTI - matrícula nº 1802511-4. a refixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato - grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 30.05.2011, por ter sido aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 222, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1792195\r\n"
        ],
        "1792202": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 026/2014, para aquisição de Papel Jornal Imune 45g/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Jornal Imune 45g/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 164/165 .\r\nAutorizo a despesa no valor de R 425.000,00.\r\nId: 1792202\r\n"
        ],
        "1792212": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 3.436,73 (três mil quatrocentos e trinta e seis mil e setenta e três centavos), em favor do servidor EUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA, matrícula nº 178.198-8, correspondente ao requerimento de pagamentos de triênio, encargos e 13º salário.\r\nId: 1792212\r\n"
        ],
        "1792213": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 286.532,40 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em favor de TRANSPORTE MUCHELIN LTDA. referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, ITABORAÍ, MARICÁ, VASSOURAS, VALENÇA E RIO DAS OSTRAS, PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI \".\r\nId: 1792213\r\n"
        ],
        "1792214": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 029/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 89.880,14 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos), em favor de Hiroko Kamisaki - Procuradora: Tânia Maria da Costa. referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA OCTÁVIO GOMES, Nº 269 - LOJA 05 - CENTRO - VASSOURAS - RJ \".\r\nId: 1792214\r\n"
        ],
        "1792215": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2014 - ASS-8-DP, realizada em 12/12/2014. \r\nId: 1792215\r\n"
        ],
        "1792216": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/11/2014. \r\nId: 1792216\r\n"
        ],
        "1792221": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 20/14 cujo objeto é o Registro de preços de contratação de serviços de courrier, no Processo Administrativo nº E-01/036/279/2014, em favor da empresa, WNT TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 04.949.163/0001-29 para o lote único no montante de R 445.995,81(quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1792221\r\n"
        ],
        "1792222": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor do servidor JOSÉ LUIS MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 628760-1, correspondente a isenção do Rio Previdência de acordo com a legislação em vigor.\r\nId: 1792222\r\n"
        ],
        "1792225": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, do período de 08 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 676,77 (seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), a favor de ALMIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG CBMERJ 22.015.\r\ndo período de 01 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.076,84 (hum mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor de NATALICIO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, RG CBMERJ 08169.\r\nId: 1792225\r\n"
        ],
        "1792240": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nDANIELE PIMENTA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 3023196-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 26.11.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nLEONARDO MEDEIROS CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021785-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nVIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024629-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 27.11.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nMALONE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022327-5, com validade a contar de 19/06/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nMARCIA FABIANO DE LIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909066-5, com validade a contar de 30/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 16.12.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nARETHA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909875-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 22.12.2014\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nVANDA CRISTINA DE BARCELOS FRAGOSO, Enfermeiro, matr. nº 3025609-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nERIKA XAVIER TOURINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021306-0, com validade a contar de 13/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Irajá\r\nFABIANA BARALDO GOMES ANTUNES, Enfermeiro, matr. nº 3021124-7, com validade a contar de 25/10/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1792240\r\n"
        ],
        "1792242": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nLARISSA IOLANDA PEREIRA CUSTODIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909926-0, com validade a contar de 06/08/2013. \r\nELIANE SILVEIRA DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915122-8, com validade a contar de 28/06/2013. \r\nVERA LUCIA ALVES LACERDA, Enfermeiro, matr. nº 4913428-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nAMANDA LOPES ABBAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4917828-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nBRUNA GONÇALVES DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915231-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARCIA MARIA REIS MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 4914701-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCLAUDIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4909889-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nRAFAEL BARBOSA JACOMO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909867-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJESSICA PAES LEME TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 4912817-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nALEXANDRE PILAR PITA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914625-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDANIELA MOREIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905994-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nNATHALYA BHERNA PEREIRA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906036-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCINTHIA MARINA PEREIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021774-9, com validade a contar de 19/11/2013. \r\nANGELA DAS NEVES OLIMPIO, Enfermeiro, matr. nº 4909464-2, com validade a contar de 08/11/2013. \r\nSILVIA PEREIRA FRANCO DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916773-7, com validade a contar de 14/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGABRIEL PIMENTEL FILEME, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021904-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMICHELLE COELHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020965-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nVERA LUCIA VIANNA ROCHA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 3024640-9, com validade a contar de 02/02/2014. \r\nBENISIA MARIA BARBOSA CORDEIRO ADELL, Enfermeiro, matr. nº 3022948-8, com validade a contar de 31/01/2014. \r\nFERNANDA CRISTINA CONSTANCIO ARRUDA, Enfermeiro, matr. nº 3024806-6, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- RENATA MARTINS HENRIQUE, Enfermeiro, matr. nº 3025989-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nTATIANE LEITE AMORIM, Fisioterapeuta, matr. nº 3027544-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCAROLINA MATTOS OTZ DE MENDONÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021281-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMAURO OLIVEIRA DE FREITAS MELO, Fisioterapeuta, matr. nº 3031524-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARIA DO CARMO NONATO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021847-3, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nMERYANE RAPOZO DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 3027509-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nKAREN ELAINE SOARES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021285-6, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nJOYCE GONÇALVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021277-3, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nALEXANDRE GERALDO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024330-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLUCIENE VIDAL PRADO, Enfermeiro, matr. nº 3025740-6, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nANA PAULA FRANÇA, Enfermeiro, matr. nº 3023156-7, com validade a contar de 31/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nNADIA CRISTINA BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021269-0, com validade a contar de 04/02/2014. \r\nEDILMA MOTEL DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023849-7, com validade a contar de 03/07/2013. \r\nALINE GOMES CALAIS, Fisioterapeuta, matr. nº 3026221-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nLUCIANA MARÇAL E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020588-4, com validade a contar de 14/10/2013. \r\nALINE VAZ DE MESQUITA, Enfermeiro, matr. nº 3023157-5, com validade a contar de 14/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GONÇALVES COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3024416-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nCLEUNICE DIAS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3024927-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nANA RAQUEL DA ROCHA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3023772-1, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nSISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3021376-3, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nCARLA GOMES VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025795-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nPRISCILLA HOLANDA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3023846-3, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nVANESCA TEMOTEO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 3024917-1, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nPAULO CESAR LOIOLA, Enfermeiro, matr. nº 3025126-8, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nMARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907578-1, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nKATIA FERREIRA MARINS DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4913509-8, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nMAXSANDRO RANGEL DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909422-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nEDUARDO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4914163-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nERICA HERMENEGILDO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4916627-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nVALDINEA SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907562-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nLUANA SARAIVA PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021708-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nANA CARLA DE OLIVEIRA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021107-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nRUBIA DIOGO DUMAS, Enfermeiro, matr. nº 3023525-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- CLARICE MUNIZ DE SAMPAIO MELO, Enfermeiro, matr. nº 3024644-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJAMEICA MUNALDI, Enfermeiro, matr. nº 3023317-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nGABRIELLE MARIA BARBOSA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024387-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nCAMILA MARTINS DAVID, Enfermeiro, matr. nº 3023194-8, com validade a contar de 31/07/2013. \r\nCLARICE TEIXEIRA LEITÃO DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 3023531-1, com validade a contar de 15/08/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4909327-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapuí \r\nE-08/008/2171/2014 - ADELEIDE ALVES BOTELHO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025891-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024315-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2181/2014 - ROBERTA MANHÃES DONATO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023907-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/4220/2014 - JAQUELINE MIRANDA MELLO, Enfermeiro, matr. nº 3025454-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/1908/2014 - MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020683-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/1950/2014 - ELEM SANTANA DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3022228-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914545-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915252-3, com validade a contar de 15/09/2013. \r\nE-08/003/8940/2013 - ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911133-9, com validade a contar de 01/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nE-08/008/2125/2014 - JANE DOS SANTOS CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024716-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021596-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2196/2014 - GABRIELA PALOQUINO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023614-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nE-08/008/4230/2014 - MARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907456-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Marechal Hermes\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917229-9, com validade a contar de 01/12/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\nE-08/003/9221/2013 - ADRIANA ANDREA ALVES DE ASEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3022230-1, com validade a contar de 27/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA Santa Cruz I\r\nE-08/008/437/2014 - ROSANA DE MIRANDA RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 3024311-7, com validade a contar de 21/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/003/4941/2013 - THAIS INGRID LEÃO COSTA FERREIRA VALENÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910322-9, com validade a contar de 06/04/2013. \r\nE-08/008/3086/2014 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4916594-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/4295/2014 - PATRICIA ELAINE RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914412-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/4273/2014 - MARIO FERNANDO CARNEIRO POCAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906033-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914536-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913439-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4914667-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909272-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/4301/2014 - MARIA CAROLINE DOS SANTOS DIAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4915277-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912292-2, a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE- 08/008/2381/2014 - ANA MARIA GONZAGA, Fisioterapeuta, matr. nº 3026113-5. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. com validade a contar de 09/01/2014.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/8708/2013 - VIVIANE ALVES BARBOSA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4909444-4, com validade a contar de 19/11/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911860-7, com validade a contar de 07/11/2013. \r\nE-08/003/135/2013 - GISLANI SOUZA MATEUS OLIVEIRA AGUILAR, Enfermeiro, matr. nº 4908408-0, com validade a contar de 04/01/2013. \r\nE-08/003/1901/2013 - IRENE DOS SANTOS CESAR RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910722-0, com validade a contar de 19/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/003/429/2013 - ETIENE FLAUZINO DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908914-7, com validade a contar de 21/01/2013. \r\nE-08/003/2509/2013 - MARIA HELENA VIEIRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912145-2, com validade a contar de 15/04/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3027410-4, com validade a contar de 19/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/008/3985/2014 - VANIA DE SOUSA MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022781-3, com validade a contar de 24/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/1264/2013 - ANA LUCIA SCHUTZ BALISTIERI, Psicólogo, matr. nº 4910132-2, com validade a contar de 22/02/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/3990/2014 - MARIA DOS ANJOS GRANJA BORGES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916100-3, com validade a contar de 17/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3021417-5, com validade a contar de 22/03/2013. \r\nE-08/008/3114/2014 - PAULA CRISTINE OLIVEIRA MOURA, Enfermeiro, matr. nº 3024911-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nE-08/003/6430/2013 - MARISSOL COSENDEY AGUIAR, Assistente Social, matr. nº 3025110-2, com validade a contar de 19/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/8646/2013 - ANDREA SOARES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023634-3, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909130-9, com validade a contar de 26/02/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nE-08/008/3304/2014 - RAFAELY MARINS MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4915451-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/606376/2012 - LUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906021-3, com validade a contar de 19/09/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/008/1878/2014 - TALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021297-1, com validade a contar de 07/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\nE-08/603490/2012 - ANAH CAROLINAH ALVES VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909054-1, com validade a contar de 03/05/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria \r\nE-08/008/3991/2014 - CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 4917505-2, com validade a contar de 01/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Recursos Humanos \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4916582-2, com validade a contar de 02/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nE-08/008/2080/2014 - MARIANA ARAUJO DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024233-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914450-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023146-8, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nE-08/008/3622/2014 - MARCELO DOMEQUIS CHAVES, Técnico de Radiologia, matr. nº 3028453-3, com validade a contar de 03/03/2014. \r\nE-08/008/4225/2014 - JULIA PIMENTEL DE ALCANTARA, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 3033298-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021020-7, com validade a contar de 13/02/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nO, Enfermeiro, matr. nº 4911153-7, com validade a contar de 14/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nE-08/008/1118/2014 - RENATA DE JESUS DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023762-2, com validade a contar de 02/02/2014. \r\n- CAROLINA FRANÇA RODRIGUES DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023978-4, com validade a contar de 02/03/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/8980/2013 - THIAGO GALLICCHIO MOREIRA, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 3023989-1, com validade a contar de 02/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916420-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/8566/2013 - CAROLINE COUTINHO DOS SANTOS MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 4914636-8, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras \r\nE-08/008/3994/2014 - DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911606-4, com validade a contar de 08/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908729-9, com validade a contar de 31/01/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\nEnfermeiro, matr. nº 4915809-0, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/4219/2014 - FABIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 3024817-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nE-08/008/4227/2014 - NEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908550-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024602-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I \r\nE-08/003/1267/2013 - VALDIANA ALVES MAGALHÃES MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4907811-6, com validade a contar de 16/02/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023905-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nE-08/008/3288/2014 - ROSEMARY CALIXTO DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 4913478-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025275-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2109/2014 - MARIANE CORDEIRO CAITANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024926-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2208/2014 - CHRISTIANE SUAREZ DE QUEIROZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021850-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021906-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2863/2014 - MARIA CAROLINA VIEIRA DE REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 3026489-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2840/2014 - FERNANDA DA SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 3025003-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025946-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nE-08/008/2845/2014 - JANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4909865-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023497-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022064-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022024-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nE-08/008/1904/2014 - JUCINEIA ANDRADE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020710-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2209/2014 - CYNTHIA GAYET VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023844-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023622-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2467/2014 - MONIQUE MORAES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024603-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\nE-08/008/4226/2014 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 3033890-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Irajá \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916104-5, com validade a contar de 06/08/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/008/3128/2014 - RAFAELLE JAME DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025172-2, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nE-08/008/2191/2014 - RODOLFO RUSSO DE REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 3023591-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022547-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2090/2014 - ANDREA MALAQUIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021789-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3043/2014 - PRISCILA COELHO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3025560-8, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022771-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2857/2014 - ELOIZA CORDEIRO DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 3025410-6, com validade a contar de 04/02/2014. \r\nE-08/008/3120/2014 - VALERIA ALVES DA SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 3025461-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2104/2014 - EDNEUZA DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022549-4, com validade a contar de 04/02/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/008/3115/2014 - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025430-4, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/008/2534/2014 - VIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO, Enfermeiro, matr. nº 4907793-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3106/2014 - PRISCILA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4917612-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2672/2014 - ANA LIVIA SANTANA DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4911053-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nE-08/008/5096/2014 - ISIS REGINA UNFER PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4915441-2, com validade a contar de 10/03/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021284-9, com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/8337/2013 - TATIANA AZEVEDO DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906061-9, com validade a contar de 08/11/2013. \r\nE-08/008/5001/2014 - GABRIELLA KILL MANTUANO, Enfermeiro, matr. nº 4915806-6, com validade a contar de 26/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915885-0, com validade a contar de 17/02/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/5102/2014 - ANGELICA SILVA RAMOS CHAVES, Enfermeiro, matr. nº 3024524-5, com validade a contar de 07/03/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nE-08/008/3100/2014 - SORAYA DE PAULA CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 4917426-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2537/2014 - JACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 4907748-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907270-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2536/2014 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE BRITO, Enfermeiro, matr. nº 4907766-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8970/2013 - VERA LANE PEREIRA AGUILERA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910616-4, com validade a contar de 08/09/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/2842/2014 - JOSILANE RODRIGUES TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 3024717-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2681/2014 - KATRINE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025370-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3129/2014 - ROSEMARY ALMEIDA PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 3025436-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nE-08/008/1638/2014 - CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910782-4, com validade a contar de 02/03/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/4765/2013 - ISABELA CRISTINA MARTINS DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024003-0, com validade a contar de 03/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nE-08/008/2440/2014 - ROSEMERI AMELIA RIBEIRO LEÃO, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917998-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2433/2014 - MARIO RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917135-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nE-08/600989/2010 - ANA PAULA DALTRO LEAL DE PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 4911117-2, com validade a contar de 01/01/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/008/731/2014 - LUISE DE ALMEIDA FERREIRA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3024754-8, com validade a contar de 02/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/8572/2013 - THIAGO MAGALHÃES UCHÔA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915247-3, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nE-08/008/698/2014 - ELIS REGINA TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023942-0, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Coordenação de Vigilância Epidemiológica \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024309-1, com validade a contar de 02/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1792242\r\n"
        ],
        "1792244": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARCY GONGALVES VIANNA.\r\n- THEREZA BRANDÃO FRANCISCO.\r\n- MARIA DE LOURDES JANNOTI MIRANDA.\r\n- MARIO CESAR LOQUES PEREIRA.\r\n- ANTONIO FERREIRA.\r\n- MANOEL JOÃO RODRIGUES.\r\nId: 1792244\r\n"
        ],
        "1792245": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCEU DA MATTA SOARES FILHO.\r\nMARIA LUCIA ANDRADE RIBEIRO.\r\nDE 09/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUCIANO RODIGHIERO.\r\nADELINO BARBOSA DE CASTRO.\r\n- ADAUTO COELHO.\r\n- JOSE NILSON BARRETO.\r\nFRANCISCO OLIMPIO DA SILVA.\r\nId: 1792245\r\n"
        ],
        "1792246": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL RIBEIRO.\r\nBRAULINO BERNARDO E OUTROS.\r\nDE 20/01/2015\r\nITA ALVARES DA FONSECA PINHO - \r\nDE 21/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO JOSE DE CARVALHO.\r\n- NELSON PEREIRA HENRIQUE.\r\nDE 22/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AUGUSTO PECLY BOGADO.\r\n- EDUARDO DE MENDONÇA E SILVA.\r\nDE 23/01/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1792246\r\n"
        ],
        "1792249": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2015\r\na Certidão de número 92/2014, referente a .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\nDE 06/02/2015\r\na Certidão de número \r\n, referente a .\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\nId: 1792249\r\n"
        ],
        "1792251": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\n.2015\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de UBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 25.167-8, ID Funcional nº 25653059, aposentado através da Portaria SRH nº 1030/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 08/07/2014, os proventos mensais de JOÃO REGAZZI GERK, Professor Assistente, matr. nº 02.032-1, ID Funcional nº 25570269, aposentado através da Portaria SRH nº 934/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 26.196-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1022/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.888-8, aposentado através da Portaria SRH nº 920/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\na contar de 11/08/2014, os proventos mensais de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Assistente, matr. nº 33.424-3, aposentado através da Portaria SRH nº 1015/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014.\r\nId: 1792251\r\n"
        ],
        "1792260": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSÉ OVILDO CARVALHO DE ALMEIDA, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.619-8, ID. n° 3118163-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, no período de 26/01/1976 a 30/04/1981, no total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1792260\r\n"
        ],
        "1792273": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.02.2015\r\nabono de permanência, a contar de 28.05.2013, a servidora MÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, Profissional de Nível Superior, área Jurídica, ID Funcional nº 4193374-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 1792273\r\n"
        ],
        "1792278": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 66.157,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais), referente ao mês de fevereiro de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.164,60 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.261,80 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1792278\r\n"
        ],
        "1792286": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na instauração do inquérito.\r\nId: 1792286\r\n"
        ],
        "1792288": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 38.098,93 (trinta e oito mil noventa e oito reais e noventa e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a cessão de Ângela Maria de Fátima Mello Duque, no período de fevereiro a dezembro do exercício de 2013.\r\nId: 1792288\r\n"
        ],
        "1792300": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na baixa definitiva dos bens listados às fls. 17 do referido processo administrativo, no valor de R 95.123,00 (noventa e cinco mil cento e vinte e três reais). \r\nno valor de R 2.945,78 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a favor de TANIA ROSA NOGUEIRA, viúva do ex-servidor Jorge Moutinho Queiroz, matr. nº 24/001.069-4, relativo ao pagamento de atrasados, referente ao período entre 13.10.2003 a 08.06.2004, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1792300\r\n"
        ],
        "1792333": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 174.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1792333\r\n"
        ],
        "1792334": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2014/SEOBRAS, para execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana / RJ. o objeto do certame a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 45.740.493,85 (quarenta e cinco milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1792334\r\n"
        ],
        "1792339": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 250.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 500.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1792339\r\n"
        ],
        "1792354": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.10.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.496/2012 \r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 05.02.2015, ...\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 06.04.2015, ...\r\nId: 1792354\r\n"
        ],
        "1792359": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC LTDA, no valor de R 39.381,68, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OI MOVEL S. A., no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor de R 13.000,00, com fulcro no artigo 2, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESRADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 15.000,00, com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER AXS GMBH, no valor de R 247.372,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1792359\r\n"
        ],
        "1792368": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/02/2015\r\n- Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/145/75/2014, conforme instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a EMPRESA KIMYE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.416.726/0001-51, descumpriu as determinações estabelecidas através do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 050/2014, realizado no dia 10 de setembro de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ.\r\nConsiderando que a empresa foi convocada para apresentação de sua documentação de habilitação e, ratificando em sua defesa que se manteve inerte durante todo período, descumprindo o item 12.1 do Edital; se eximindo de responsabilidade dos atos praticados por funcionário contratado pela mesma, para inserção da proposta no sistema, desconsiderando consequentemente as obrigações assumidas através dos itens 7.3 e 7.5, 8.2 e 8.4 do Edital.\r\nConsiderando que, após análise da peça de defesa, identificou-se a necessidade de abertura de diligência, tendo sido constatado que a empresa teve tempo hábil pra retirada de sua proposta do sistema eletrônico, antes da fase de lances, conforme preceitua o Edital através do item 9.1.1.\r\nConsiderando que a empresa não manteve o compromisso assumido sob as penas da Lei, através do item 8.3 do Edital, conforme declaração prestada, ao não realizar a visita técnica, ainda na fase externa, sendo o ato obrigatório como condição para participação da fase de lances, em descumprimento aos itens 12.2 à 12.5 do Edital.\r\nE, por fim, considerando que não foi possível comprovar as informações prestadas na defesa que ditam quanto à inexequibilidade de sua proposta, por falta de analise documental não trazia aos autos quando da resposta, não sendo o valor de 34% à menor do segundo colocado, percentagem suficiente para desclassificação de licitante e, entendimento da doutrina e da jurisprudência contrário a manifestação por presunção.\r\na EMPRESA KIMYE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, na forma do art. 7º da Lei nº 10.502/2002.\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09145/35//2014, conforme vultosa instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a Cooperativa COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.371/0001-88, cometeu diversas irregularidades no Pregão Eletrônico 081/2013, realizado no dia 03 de abril de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ.\r\nTendo em vista que a Cooperativa apresentou carta de credenciamento sem assinatura, constando autenticação cartorial de reconhecimento por semelhança;\r\nTendo em vista a não apresentação do Regimento do Fundo, descumprindo o item 12.8.1 do edital; \r\nTendo em vista não ter ocorrido convocação dos cooperados para participar das assembleias gerais, na forma do disposto no art. 12 da Lei nº 12.690/2012 que rege as Cooperativas e art. 22 do Estatuto, com descumprindo do item 12.8.1, subitem V, VI e VII do Edital do Pregão Eletrônico;\r\nTendo em vista a indicação de cooperados para execução dos serviços sem a devida ciência dos próprios, conforme constatado através de diligências realizadas no ato da licitação, ferindo o item 12.8.1 “VIII” e 12.8.2, bem como falhas nas fichas/matrículas ao não ser identificadas informações essenciais, descumprindo na totalidade a lei das Cooperativas;\r\nTendo em vista, por fim, apresentação de documento adulterado, conforme devidamente comprovado através da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;\r\na COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, na forma do art.7º da Lei nº 10.502/2002.\r\nId: 1792368\r\n"
        ],
        "1792446": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 13/2014 do Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino contra febre aftosa, conforme calendário oficial, referente a etapa maio 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 14/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 15/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de dificultar ações de defesa agropecuária. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 16/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não eliminar todos os obstáculos de sua responsabilidade que dificultem a execução das atividades previstas na legislação sanitária vigente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n- Auto de Infração n° 17/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar as fêmeas bovinas de 3 a 8 meses contra brucelose etapa 1° semestre de 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.01.2015.\r\nId: 1792446\r\n"
        ],
        "1792459": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\n- MARIA APARECIDA CABRAL CASANOVA, ID Funcional nº 34432345/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\n- JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, ID Funcional nº 33131562/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que concedeu o benefício do Abono de Permanência, por duplicidade de processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2294/2014\r\nOnde se lê:...ref. 9...\r\nLeia-se:...ref. 8...\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9085/2014\r\nOnde se lê:...LUCIANA ALMEIDA COSTA...\r\nLeia-se:...LUCIANA ALMADA COSTA...\r\nId: 1792459\r\n"
        ],
        "1792468": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " \r\na aplicação de penalidade de multa à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\nId: 1792468\r\n"
        ],
        "1792480": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 28.01.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor ANDRÉ SALDANHA GOMES, ocupante, à época do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, em razão da perda de objeto, eis que demitido do serviço público estadual em virtude de irregularidades apuradas nos autos do processo administrativo disciplinar nº 045/2012 (E-09/6022/0006/2012).\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ARTHUR GABRIEL FILHO, Perito Criminal, matrícula 009.038-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, provado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 30.01.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1792480\r\n"
        ],
        "1792501": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2015\r\no processo licitatório, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o constante dos autos, mormente a manifestação da AJU às fls. 246/249.\r\nId: 1792501\r\n"
        ],
        "1792535": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO CSF S.A.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\nDISTRIBUIDORA SIMM DO BRASIL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nMANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBCP S.A.\r\nBCP S.A.\r\nCREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nSEVEN ESCOLA DE COMUNICAÇÃO GRÁFICA.\r\nSUPERFOR RIO VEÍCULOS.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1792535\r\n"
        ],
        "1792575": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.02.2015\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS ARRAISuncional nº 1955594-6 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 23/11/2005 a 20/12/2010.\r\nAuditor. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nbase de tempo de serviço apurado entre: 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365030-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1792575\r\n"
        ],
        "1792617": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/1975 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/235/2014, notadamente as manifestações favoráveis do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica e do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, o afastamento da servidora , matrícula nº 0226059-4, Professora da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para estudo no exterior, consistente na realização de Doutorado na Université de Valenciannes Et Du Hainaut, na França, no período de março de 2014 a agosto de 2014, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, estando os vencimentos pagos durante tal período. \r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis. \r\nId: 1792617\r\n"
        ],
        "1792621": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\nBCP S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO CSF S.A.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES.\r\nARTESANATO DAS MASSAS LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCENTRO EDUCACIONAL MANOEL MONTEIRO LTDA.\r\nCLARO S.A.\r\nCLARO S.A.\r\nCLARO S.A.\r\nEIF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nMEGA BIFE AÇOUGUE LTDA.\r\nM. M. FERNANDES DE ANDRADE - ME.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nCALÇADOS IGUATEMI18 LTDA.\r\nCALÇADOS NOVA SHOPPING LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6735/2014 - CALÇADOS SHOPPING TIJUCA LTDA.\r\nCOLÉGIO PENTÁGONO LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRAÇA XAVIER DE BRITO LTDA.\r\nPEREIRA CABRAL LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS S.A.\r\nSOLBRILLER COMÉRCIO E ACESSÓRIOS ÓTICOS LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\no arquivame//nto dos processos acima mencionados.\r\nId: 1792621\r\n"
        ],
        "1792622": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\n- EXTERNATO MATIAS, Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, a partir de 2012. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MÚLTIPLA ESCOLHA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2014. DEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO TORRES, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. .\r\nId: 1792622\r\n"
        ],
        "1792624": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LOR8539 pertencente ao cooperado Roberto dos Santos Nunes, em substituição ao veículo placa KVO6036, que será baixado.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 02/02/2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/02/2015\r\na convocação do licitante Marcio Antonio dos Santos Pires, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR- 040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente Jaime Ribeiro de Araújo.\r\nCom base nos pareceres do Órgão Técnico e da Assessoria Jurídica, a transferência da permissão da linha 511Q Niterói - Imbariê (via Piabetá e Magé) “SA” da empresa Transturismo Rio Minho LTDA (RJ-166) para a empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA. (RJ-142). \r\nPAULO SERGIO LAMOUNIER, ID Funcional nº 2689756, matrícula nº 34/00262-6, - 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período- base de 25.03.1977 a 24.03.2012.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/527/2015, E-10/005/556/2015, E- 10/005/740/2015 E E-10/005/804/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 05/02/2015\r\na convocação do licitante Rogério José da Silva, obedecendo à ordem de classificação da linha M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro (via BR101), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinza) dias, em substituição ao licitante desistente Miguel de Carvalho Moura. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-611475.\r\nDE 06/02/2015\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-616871.\r\nId: 1792624\r\n"
        ],
        "1792648": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nFAST ALWAYS.\r\nUNO COBRANÇA EXECUTIVA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCASA E VÍDEO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nCIAO SOCIAL NETWORK.\r\nINFORMÁTICA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAME//NTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1792648\r\n"
        ],
        "1792651": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (entecavir, alfapeginterferona 2a),na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de (dez milhões, setecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais). 01.\r\nId: 1792651\r\n"
        ],
        "1792656": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2015\r\na despesa referente n° 8032468 CPF: 001.524.737-69 é correntista do Banco Bradesco 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecid MARIA JOSE MACHARETH DE CARVALHO DA CUNHA, no valor de R 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e trs reais e quinze centavos), . \r\na despesa referente n° 696153 CPF: 045.046.397-42 é correntista do Banco Bradesco 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecid NOEMIA ROSA DE PAULA, no valor de R 1.500,00(um mil. \r\na despesa referente matrículaCPF: 709.377.617-53 é correntista do Banco Bradesco43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecid MARINICE COUTINHO DE QUEIROZ CHAVES, no valor de R 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e trs reais e quinze centavos), . \r\na despesa referente n° 2601375CPF: 164.696.597-30 é correntista do Banco Bradesco 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido MATHEUS FELISBERTO DIAS, no valor de R 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e trs reais e quinze centavos), . \r\na despesa referente n° 2857647 requerido por Joaquim Pereira de Souza, CPF: 175.652.007-00ecreto, no valor de R 562,93(quinhentos e sessenão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nao n° 2953479 requerido por Domingas de Lima Chagas, CPF: 741.967- 077-34 não 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.800,65(um mi oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), . \r\na despesa referente ao n° 160051 não correntista do Banco Bradesc 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.028,45(um mil vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), . \r\na despesa referente x-servidora Clarice Rodrigues dos Santos Silva requerido por Ari Rodrigues dos Santos, CPF: 463.964.037-49, conforme D oitocentos reais), . \r\na despesa referente n° 126037 requerido por Maria de Loudes Pereira Ribeiro, CPF: 018.844.977-99 não correntista do Banco Bradesco nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e trnão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente n° 162933ago, CPF: 691.528.297-15 não correntista do Banco Bradesco nºte e quatro reais e trinta e trênão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente n° 146464 requerido por Marly Santos de Souza, CPF: 431.214.707- 87 não correntista do Banco Bradesco43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.600,00(um mil seiscentos reais), . \r\na despesa referente n° 1506336 correntista do Banco Bradesco43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.150,00(um mil cento e cinquenta reais), . \r\na despesa referente matrícula é correntista do Banco Bradesco43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecid MARIA ALICE GUIMARAES COUTO DOS SANTOS, no valor de R 1.800,65(um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), . \r\na despesa referente matrícula não 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.434,46(um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente n° 385666 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.600,00(um milnão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nepasse de recursos financeiros para o Hospital Teixeira Leite Eufrásia, referente ao Hospitais do Interior Regional, conforme de 03/06/ de 20o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 80.000,00(oitenta mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1792656\r\n"
        ],
        "1792664": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2015\r\nProc. nº E-10/005/422/2015\r\nOnde se lê:... o período de 09 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações...\r\nLeia-se:...o período de 09 a 26 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações...\r\nId: 1792664\r\n"
        ],
        "1792674": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com , matrícula nº 4.393.059-0, Auxiliar de Disciplina, do Educandário Santo Expedito, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV e Item 13.4, Alínea “b” do referido contrato.\r\nId: 1792674\r\n"
        ],
        "1792676": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2015\r\nrescindido de pleno direito o Termo de Cessão de Uso do bem imóvel situado à Av. Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea, nesta cidade, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro (Cedente) e o Município do Rio de Janeiro (Cessionário) em 30/12/1998, nos termos da sua Cláusula Décima Sexta, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Habitação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências cabíveis, em especial para notificação do Município do Rio de Janeiro dos termos da presente decisão, outorgando-lhe, ainda, competência para celebrar os instrumentos que eventualmente se fizerem necessários para formalizar a rescisão do Termo de Cessão.\r\nId: 1792676\r\n"
        ],
        "1792685": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nJOSÉ DE PAULA DA CUNHAAjudante Operacional, Id Funcional 2148923-8. Concedo 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos período-base de 13/08/1993 s 11/08/1998; 12/08/1998 a 10/08/2003; 11/08/2003 a 08/08/2008 e de 09/08/2008 a 07/08/2013.\r\n, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora VALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOS Técnico Ambiental, matrícula nº 360.441-0, ID Funcional 2869325-6.\r\n, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL Psicólogo, matrícula nº 077-8, Id Funcional 2690506-0.\r\n, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ANTONIO PINTO Técnico Administrativo, matrícula nº 2701528-8, Id Funcional 2028781-0.\r\n, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor UBIRAJARA DUTRA DA ROSA Técnico Florestal, matrícula nº 195-8, Id Funcional 2691044-6.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUESAssistente Operacional, Id Funcional 2146667-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 22/03/2007a 19/03/2012.\r\nPATRICIA ROSA MARTINS NAPOLEÃO,Geógrafo, Id Funcional 4348009-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1792685\r\n"
        ],
        "1792687": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de do imóvel situado na so nº 415, Campinho, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nRessalto que a outra parcela do imóvel continuará sob a guarda imediata da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de do imóvel da Rua Doutor Pociúncula n° 395 (antigo n° 3), Venda das Pedras, Municpio de São Gonçalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo Termo de Entrega e Recebimento deverá constar a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, abrangendo a atuação no sentido da construção, regularização e ocupação das unidades habitacionais destinadas aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\nQuanto à parcela do imóvel, já edificada e identificada neste processo, será destinada a implantação de equipamento cultural e administrada pela Secretaria de Cultura - SEC, assim sendo, no Termo de Entrega e Recebimento haverá a interveniência da SEC.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 78.346,00m², desmembrada de área maior com 484.425,80m², situnada Sítio São Guido, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA área foi objeto de doação, realizada pelo Município de São José do Vale do Rio Preto, e deverá a SEOBRAS observar o encargo indicado na escritura pública de doação de fls. 123 a 127.\r\nNo Termo de Entrega e Recebimento constará a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, abrangendo a atuação no sentido da constru ção, regularização e ocupação das unidades habitacionais, por pessoas que tiveram suas residências atingidas por enchentes no mencionado Município.\r\nId: 1792687\r\n"
        ],
        "1792692": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para fins de aquisição de vales transporte para os estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com o contido Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1792692\r\n"
        ],
        "1792693": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\no requerimento formulado por , nos autos do Processo nº , com amparo nas razões expostas pela d. Procuradoria Geral do Estado, além daquelas ventiladas pela Secretária de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1792693\r\n"
        ],
        "1792694": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Paulo Sergio Cantisano, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1792694\r\n"
        ],
        "1792696": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025362-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJURENI DE ARAUJO ROSA MINTO, Enfermeiro, matr. nº 3025007-0, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nE-08/008/2755/2014 - LUSIETE DE OLIVEIRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025718-2, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021593-3, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911289-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4916839-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909401-4, com validade a contar de 20/02/2014. \r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4916522-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nLEONARDO FILGUEIRA DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910108-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCICERO IVAN ALCANTARA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3021680-8, com validade a contar de 31/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nRAQUEL LOPES PAIVA ROSA, Enfermeiro, matr. nº 4908266-2, com validade a contar de 28/02/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 4908235-7, com validade a contar de 24/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nE-08/008/2674/2014 - LETICIA MAGALHÃES STOCK, Fonoaudiólogo, matr. nº 4916794-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2673/2014 - PAULA DA CAMARA GONÇALVES AMORIM, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906464-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Assistente Social, matr. nº 4909521-9, a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\ncom validade a contar de 05/02/2014. Unidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nLUCYMARA NEVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023204-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023570-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nMONICA DO NASCIMENTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024689-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2682/2014 - GABRIELLA RODRIGUES DE SANT ANNA, Enfermeiro, matr. nº 3024511-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/1923/2014 - SANDRA REGINA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021136-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021158-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nE-08/008/2659/2014 - DEBORA CASCABULHO STEELE, Assistente Social, matr. nº 4917713-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020970-4, a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nVASCONCELLOS MARINHEIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1792696\r\n"
        ],
        "1792704": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (tubo endotraqueal),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 248.483,20 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 sem efeito o despacho de 10.10.2014, publicado no Diário Oficial de 15.10.2014.\r\nId: 1792704\r\n"
        ],
        "1792705": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (pulseira de identificação e outros),na forma do Termo de Referência CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA no item 01; perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais). 02 e 03.\r\nId: 1792705\r\n"
        ],
        "1792709": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da UENF, LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, matrícula nº 834-2, Engenheiro Agrônomo, para continuar exercendo o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da UERJ, FRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 35.616-2, ID Funcional nº 4376424-0, Técnico Universitário I/Assistente administrativo com o servidor estadual da UENF, , matrícula nº 00.749-2, ID Funcional nº 4145098-1, Técnico de Nível Médio Especializado Eletrotécnico.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, , ID Funcional nº 2096733-0, Professor I, para a FUNARJ.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, , ID Funcional nº 4352059, Professor I, para a FUNARJ.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, , ID Funcional nº 576452, Professor I, para a FUNARJ.\r\n\r\nà permanência, por permutado, do servidor estadual da FAETEC, NÁDIA DA SILVA BRTTO PANAINOM, ID Funcional nº 221049-0, matrícula nº 221049-0, Professor I com o servidor da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, , matrícula nº 154.2274- 3/SEE, Consultor Educacional.\r\nà disposição da servidora estadual do PROCON, , ID Funcional nº 50129937, Agente Administrativo, para a SETRAB.\r\nà permanência do servidor estadual da IMPRENSA OFICIAL, LUIZ AUGUSTO DE FREITAS ERTHAL, matrícula nº 923, Redator de Imprensa, na Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Artes da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 44.959 de 18 de fevereiro de 2014, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, SUBTEN BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG nº 12.028, id Funcional nº 32143532, para a SEPREDEQ.\r\nà disposição, por per muta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM IR DE BARROS CORREA, RG nº 47.353, em substituição ao 1º SGT PM , RG nº 54.486, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM EDJANE DE OLIVEIRA SANTOSALEXSANDER CONCEIÇÃO NASCIMENTO, RG nº 77.353, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, RG nº 83.797, em substituição ao SUBTEN PM , RG nº 51.478, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM ANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE, RG nº 98.714, em substituição ao 1º SGT PM , RG nº 56.298, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\no AUTORIZOpublicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, no sen tido de atender a solicitação de fls. 29.\r\no AUTORIZOpublicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 41.\r\nId: 1792709\r\n"
        ],
        "1792831": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE \r\n- JORGE CARNEIRO MACEDO - \r\n- MANOELINA MARLLET ALLEGRETTO - DE ACORDO.\r\nId: 1792831\r\n"
        ],
        "1792842": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2015\r\n- Considerando os pareceres da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação às fls. 238/240, e da Coordenação de Licitação às fls. 242/244, IMPUGNAÇÃO SETNET INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI EPP, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 447/2014, e, no mérito, julgo pela da impugnação apresentada pela empresa . Em obediência a legislação, informamos que será publicada uma errata para correção deste item e reaberto o prazo de abertura do certame.\r\nId: 1792842\r\n"
        ],
        "1792846": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da P&P Turismo LTDA-ME, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente a prestação de serviços de Agência de Viagens pelo período de 12 (doze) meses mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1792846\r\n"
        ],
        "1792857": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0139/2013 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/02/2015. \r\nId: 1792857\r\n"
        ],
        "1792914": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VAZ, Id. Funcional 7471815.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSVALDO LUÍS SOARES, Id. Funcional 8726469.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE GONÇALVES DO AMARAL, Id. Funcional 8110026.\r\nDE 21/01/2015\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSVALDO MACEDO FAGUNDES, Id. Funcional 1740547.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1792914\r\n"
        ],
        "1792926": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 30/12/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor daIOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R 5.129,00 (cinco mil centos e vinte e nove reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\nId: 1792926\r\n"
        ],
        "1792928": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/717001/1994 - MARCELO EDUARDO JOSÉ RODRIGUES - \r\nDE 22/01/2015\r\nE-01/707881/1999 - WALTER FERREIRA DA SILVA FILHO - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/307092/1969 - NOREDIM FERREIRA.\r\nE-01/720903/1985 - JOSE LUZARDO DOS SANTOS.\r\nE-01/752197/1986 - GERALDO CARLOS DA SILVA.\r\nE-01/700049/1988 - ERASTO BITTENCOURT.\r\nE-01/7074901996 - ANTONIO DE SOUZA NEVES.\r\nE-01/703959/1997 - ELIS FELIZARDO DE AZEVEDO.\r\nE-01/717252/2001 - JOSE MAURO DA SILVA.\r\nE-01/710407/2002 - NOE GERALDO DA CRUZ.\r\nE-01/302367/2008 - ARNALDO GASPAR.\r\nE-01/300016/2009 - LUIZ CARLOS DIAS.\r\nE-01/301421/2012 - HILDEMBURG MIRANDA FRANCO.\r\nId: 1792928\r\n"
        ],
        "1792933": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/10/2014\r\nE-01/705062/1999 - PAOLA MOREIRA V. B. DE NORONHA LUZ - \r\nDE 10/11/2014\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/01/2015 \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1792933\r\n"
        ],
        "1792936": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, respectivamente, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1792936\r\n"
        ],
        "1792937": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1792937\r\n"
        ],
        "1792938": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1792938\r\n"
        ],
        "1792939": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1792939\r\n"
        ],
        "1792940": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1792940\r\n"
        ],
        "1792952": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 31.407,00 (trinta e um mil quatrocentos e sete reais), em favor de NOVATENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 8 (OITO) GERADORES DE ENERGIA NAS LOCALIDADES DA GLN PELO PERIODO DE 30 DIAS, COM INÍCIO EM 04/01/2015 E TÉRMINO EM 03/02/2015\".\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1792952\r\n"
        ],
        "1792953": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 240.024,00 (duzentos e quarenta mil e vinte e quatro reais), em favor de GALPETRO COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA. referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM 08 (OITO) GERADORES DE ENERGIA NAS LOCALIDADES DA GLN PELO PERÍODO DE 30 DIAS. COM INÍCIO EM 04/01/2015 E TÉRMINO EM 03/02/2015 \".\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1792953\r\n"
        ],
        "1792954": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28/11/2014\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/40//2014, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45 descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 023/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas Unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA contratada não logrou cumprir o avençado, por ter sido incapaz de instalar sequer dez por cento dos equipamentos, conforme cronograma que integra o edital.\r\nDe igual forma, não se mostrou capaz em cumprir o acordo de nível de serviço que estabelece o prazo máximo de seis horas no atendimento para reparo, manutenção e substituição de máquinas e reposição de suprimentos.\r\nO atraso na apresentação de garantia também constitui infringência a cláusula contratual, não sendo justificável o retardo em sete meses para a apresentação do documento exigido.\r\nO que se conclui é que desde a participação no certame, a empresa contratada não se encontrava devidamente estruturada para a prestação do serviço proposto.\r\na INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 1% do contrato, na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1792954\r\n"
        ],
        "1792957": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.02.2015\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1792957\r\n"
        ],
        "1792962": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R 108.950,45 (cento e oito mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1792962\r\n"
        ],
        "1792967": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.02.2015\r\no pedido.\r\nDE 06.02.2015\r\nPAULO CESAR MENEZES DE PAIVA, matr. 08/107.205-0, ID Funcional nº 21076472 - o Abono de Permanência a partir de 09.06.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 1792967\r\n"
        ],
        "1792968": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nMOREIRA FILHO, ID. Funcional n° 19300930 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 22.01.2015.\r\nADELAIDE MARTIN DE SOUZA, ID. Funcional n° 19319649 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 23.01.2015.\r\nId: 1792968\r\n"
        ],
        "1792970": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- AUTO DE MULTA N° 06/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- AUTO DE MULTA N° 07/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- AUTO DE MULTA N° 08/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- AUTO DE MULTA N° 09/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ati va do Estado.\r\nId: 1792970\r\n"
        ],
        "1792975": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nRESCINDE UNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, matrícula nº 4.917.046-8, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD Macaé, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV e item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\nRESCINDE UNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, matrícula nº 4.917.977-3, Odontólogo, da Coordenação de Saúde e Reinserção Social, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV e item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\nId: 1792975\r\n"
        ],
        "1792978": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\n.2015\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARY NASSAR LYRIO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 25.073-8, aposentado através da Portaria SRH nº 1024/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1792978\r\n"
        ],
        "1792980": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2015\r\n- MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, mat. nº 188.559-9, ID. Funcional nº 37440969/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, mat. nº 1.208.228-5, ID. Funcional nº 39977676/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, mat. nº 1.208.231-9, ID. Funcional nº 40156443/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANNA LÚCIA DA SILVA CORRÊA SOARES, mat. nº 186.994-0, ID. Funcional nº 36454478/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- CRISTINA QUEIROZ RAMOS, mat. nº 237.840-4, ID. Funcional nº 39138011/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOANA D'ARC LOPES DE LIMA SARDOUX, mat. nº 236.224-2, ID. Funcional nº 37217224/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO, mat. nº 239.760-2, ID. Funcional nº 41144961/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- APARECIDA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 270.325-4, ID. Funcional nº 33543755/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- JOSÉ BATISTA DA CRUZ, mat. nº 273.097-6, ID. Funcional nº 37803140/1, Servente, nível I.\r\n- IARA QUINTANILHA ROCHA, mat. nº 243.480-1, ID. Funcional nº 37262076/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DA PENHA LUIZA LAMEU DO CARMO, mat. nº 272.536-4, ID. Funcional nº 39600173/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I.\r\n- NILZA GOMES ALVES SANTOS, mat. nº 1.205.031-6, ID. Funcional nº 37640763/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/02/2015.\r\nId: 1792980\r\n"
        ],
        "1792987": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, mat. nº 5.022.813-9, ID. Funcional nº 34555404/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- SUELI MARIA DOS SANTOS PINTON, mat. nº 662.383-9, ID. Funcional nº 32998848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSECLER QUIRINO MOREIRA, mat. nº 290.945-5, ID. Funcional nº 34160140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARINETE FERNANDES NOGUEIRA, mat. nº 234.016-4, ID. Funcional nº 36876852/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NILCINEIA DE ASSIS SOUZA, mat. nº 235.506-3, ID. Funcional nº 37107062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/02/2015.\r\n- ISAIR GERMANO, mat. nº 509.241-6, ID. Funcional nº 35361662/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 25/10/2014.\r\n- NELMA MAGALHÃES VIANA, mat. nº 519.650-6, ID. Funcional nº 37601784/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a partir de 16/01/2015.\r\nId: 1792987\r\n"
        ],
        "1793044": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto CORAGEN (CDSV/RJ nº 1063), referente á inclusão de formuladores, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GLIZMAX NF (CDSV/RJ nº1105), referente á alteração da marca comercial para GLIZMAX PRIME, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180,625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SELECT 240 EC (CDSV/RJ nº 268), requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GAUCHO FS (CDSV/RJ nº 232), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.549.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DIPEL WG (CDSV/RJ nº 389), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1793044\r\n"
        ],
        "1793063": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrição nº 77.452.443, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n- Avenida das Américas, 3900 - P104, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep: 22.640-102\r\nCNPJ nº 02.558.157/0565-40\r\nId: 1793063\r\n"
        ],
        "1793070": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SELMA WAINSTOCK, mat. nº 839.264-9, ID. Funcional nº 40520536/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- REGINA CONCEIÇÃO SOARES, mat. nº 244.979-1, ID. Funcional nº 41017463/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS MAGGINI, mat. nº 254.001-1, ID. Funcional nº 40984168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO ROBERTO TANTOW, mat. nº 244.750-6, ID. Funcional nº 40688844/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, mat. nº 808.299-2, ID. Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ERNANE JOSE SOARES DE ARAUJO, mat. nº 197.698-4, ID. Funcional nº 33060231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA, mat. nº 246.453-5, ID. Funcional nº 34043853/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELAINE MARIA CARDOZO MIRANDA, mat. nº 249.191-8, ID. Funcional nº 37180649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, mat. nº 803.983-6, ID. Funcional nº 39960714/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 239.698-4, ID. Funcional nº 40265471/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VANIA ROCHA MATTOS, mat. nº 827.914-3, ID. Funcional nº 33808015/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- JOBELSON ANTUNES SALGADO, mat. nº 238.395-8, ID. Funcional nº 36063177/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, mat. nº 243.735-8, ID. Funcional nº 32647522/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA CARDOSO DE ABREU DE OLIVEIRA, mat. nº 252.151-6, ID. Funcional nº 36146757/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALBA VALERIA VELASCO FORTUNATO, mat. nº 249.908-5, ID. Funcional nº 39608026/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MYRIAN ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL, mat. nº 254.137-3, ID. Funcional nº 33861552/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 254.715-6, ID. Funcional nº 37442279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOELMA BUTTER DE CARVALHO MARTINS, mat. nº 241.512-3, ID. Funcional nº 36899879/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SÔNIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, mat. nº 283.308-5, ID. Funcional nº 33841772/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DILMA BARROS ESQUEFF ABDALLA, mat. nº 254.684-4, ID. Funcional nº 37899139/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JANAINA MORAES DE ALMEIDA, mat. nº 290.358-1, ID. Funcional nº 39055639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ROSEMBCK DESSA, mat. nº 159.958-8, ID. Funcional nº 33291985/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA GARCIA PAES, mat. nº 238.104-4, ID. Funcional nº 38355205/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS FREITAS MARTINS, mat. nº 280.151-2, ID. Funcional nº 40048403/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RIVA MARIA SILVA, mat. nº 236.886-8, ID. Funcional nº 37227947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARISA DA CONCEIÇÃO MARTINS TRESSE, mat. nº 255.634-8, ID. Funcional nº 38011271/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, mat. nº 235.825-7, ID. Funcional nº 40093662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ENGRACIA DE ALMEIDA MENEZES, mat. nº 251.761-3, ID. Funcional nº 41192249/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, mat. nº 190.859-9, ID. Funcional nº 40163857/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- IASMIN LUIZ BORGES TRANCOSO, mat. nº 241.515-6, ID. Funcional nº 33980357/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DAMARIS RODRIGUES LOPES, mat. nº 256.150-4, ID. Funcional nº 37315374/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, mat. nº 230.182-8, ID. Funcional nº 33245541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NORMA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.168.244-0, ID. Funcional nº 37000268/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUELI MOREIRA DA SILVA, mat. nº 235.505-5, ID. Funcional nº 37139312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA CARMO MONTEIRO, mat. nº 679.799-7, ID. Funcional nº 35643080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 03/02/2015.\r\nId: 1793070\r\n"
        ],
        "1793115": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2015\r\nID Funcional ProfessorPrefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 30.01.2015\r\nVANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES43269168, Professor Docente I - 16.\r\nID Funcional e Professor II, matrícula 13/706979-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nRENATA VASCO CARDOSO BARROS Vínculo.\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1015086-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nGUSTAVO CARDOSO DE MATOS Vínculo.\r\nCÁTIA CRISTINA DE MATOS Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nROSANI CARVALHO DE AZEVEDO Vínculo.\r\nELISANGELA PINHEIRO DA GRAÇA CANDIDO 16 horas -.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRAProfessor Docente I - 16 - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - C Regente,707 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS IVFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nId: 1793115\r\n"
        ],
        "1793117": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2015\r\nMÔNICA HOLANDA DOS SANTOSSEEDUC) e Professor DE - I, matrícula 1508 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n, 1 e 2.\r\nULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 03.02.2015\r\nANGELA MARIA BRAGA BAPTISTAMédico, matrícula 0365551).\r\nID Funcional s 2 e 3 (SEEDUC) \r\nIZABEL MARIA DE SOUZA PEIXOTO CASSIANO, Professor Docente I - 16 horas.\r\nCYNTIA BARBARA TARRAFO ANDRADE - Vínculo \r\nMÁRCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA - Vínculo 2 (, matrícula ).\r\nSEVERINA FABÍOLA DE ABREU PONTESI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 1697200 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.02.2015\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITASFAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 14411 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios). \r\nMONICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVADocente I - 16 horas - Vínculo 3 (Prefeitura ).\r\nMARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHAMédico - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente PM - Médico - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nS\r\nDE 05.02.2015\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1SEEDUC).\r\n, ID Funcional (nicipal de Petrópolis).\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA TELES - Vínculo 1 (SEEDUC)).\r\nO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.02.2015\r\nJOSE FARIA MARQUES JR, ID Funcional 41901835, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n- MONICA GONÇALVES, ID Funcional 43277543, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1793117\r\n"
        ],
        "1793119": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2015\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA) e MANTENHO .2014, que considerou I.\r\n- ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, ID Funcional 43402470, 1º Tenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 275251-7 (PCRJ). MANTENHO Desrepublicado em 11/07/2014, servidor.\r\nDE 03.02.2015\r\n- ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, ID Funcional 29980488, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 2807 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO .10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ALMAR LOPES, ID Funcional 32351968, Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ) e Supervisor Médico Pericial, matrícula 1287060 (INSS). MANTENHO cho de 19.12.2014, publicado no D.O de 08.01.2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.02.2015\r\n- FABIANA DUTRA SOBREIRA, ID Funcional 40581853, Professor Docente I -6 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26475 (TJERJ). MANTENHO o despacho de 20.10.2014, publicado no D.O de 28.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.02.2015\r\n- LUCIENE GASSE SILVA, ID Funcional 29695325, Perito Criminal - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico, matrícula 12/192118-8 (PCRJ). MANTENHO pacho de de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulaç.\r\nDE 06.02.2015\r\n- YGOR SANTOS BARROS, ID Funcional 44643829, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1555680 (Fundação Oswaldo Cruz). MANTENHO pacho de 20.10.2014, publicado no D.O de 29.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1793119\r\n"
        ],
        "1793188": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.12.2015\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria, o computo de 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional nº 32158955.\r\nId: 1793188\r\n"
        ],
        "1793192": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL - TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/10/2014, QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE MULTA DO PROCESSO MENCIONADO. \r\nId: 1793192\r\n"
        ],
        "1793193": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 30/10/2014, QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO. \r\nId: 1793193\r\n"
        ],
        "1793204": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA o Despacho publicado no D.O. de de 03/09/2014, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1793204\r\n"
        ],
        "1793231": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " ‘SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2015\r\nFRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1908185 (PCRJ).\r\n, ID Funcional 43319432, Professor Docente I - 16 horas 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17857 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 05.02.2015\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES - VínculoFAETEC) e Professor I, matrícula 194928 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.02.2015\r\nCÁTIA TEREZA ROHEM DA SILVA - Vinculo 1 (SEEDUC) e Professor 9245 (Prefeitura Municipal de Lage de Muriaé).\r\nANGELA MARIA FELIX DA SILVA38326523, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11330 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 09.02.2015\r\n- ANDREA RODRIGUES LOPES, ID Funcional 31568122, Fonoaudiólogo - Vínculo 1 (SES) e Fonoaudiólogo, matrícula 2240984 (PCRJ).a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1793231\r\n"
        ],
        "1793234": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- ELETRÔNICA GIRIMUM LTDA.\r\n- D´CANELA MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- DROGARIAS R. LORENZO LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\nId: 1793234\r\n"
        ],
        "1793239": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- LUIZ PAULO ARAGON DE FIGUEIREDO - \r\nId: 1793239\r\n"
        ],
        "1793240": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nDROGARIAS PACHECO S/A - à Drogarias Pacheco S/A Tratamento Tributário Especial, até 28 de fevereiro de 2020.\r\nId: 1793240\r\n"
        ],
        "1793241": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n- PLANETA OFERTAS.\r\n- ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS.\r\nE.L. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME.\r\n- JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS.\r\nF.R. SILVA MÓVEIS E DECORAÇÕES - ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à procuradoria geral do estado - dívida ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1793241\r\n"
        ],
        "1793242": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do , no valor total de (três milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais),Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda.referente ao lote único do presente procedimento, que tem por objetivo a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\nId: 1793242\r\n"
        ],
        "1793276": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- CASA BELART.\r\n- CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA - ME.\r\nAS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1793276\r\n"
        ],
        "1793277": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 03/09/2014, que trata da manutenção de multa do processo mencionado. \r\nId: 1793277\r\n"
        ],
        "1793279": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARCIA REGINA MARINS DE SOUZA NEVES, CIC nº 837.142.277-68. auxílio funeral.\r\nId: 1793279\r\n"
        ],
        "1793281": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 08/11/1994 a 31/05/2012, no valor de R 52.431,28\r\nId: 1793281\r\n"
        ],
        "1793283": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2014, cujo objeto a contratação de licenciamento de uso perpétuo e definitivo, suporte e manutenção do licenciamento para sistemas informatizados de gestão e prestação de serviços técnicos especializados, em favor da VIEW INFORMÁTICA SISTEMAS FINANCEIROS E COMERCIAIS LTDA e da META SERVIÇOS EM INFORMATICA S.A os lotes I e II, no valor de R 5.890.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa mil reais) e R 8.893.000,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil reais), respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1793283\r\n"
        ],
        "1793284": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 16/2014.\r\nId: 1793284\r\n"
        ],
        "1793289": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática em favor da empresa DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R 1.656.000,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Lote Único, finalizado na Sessão Pública de 27/01/2015, realizados pela Pregoeira, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 1793289\r\n"
        ],
        "1793299": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n10/02/2015\r\nem favor do CONSÓRCIO KYOCERA SOLAR-SOTER no valor de R 1.514.760,03 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil setecentos e sessenta reais e três centavos), referente ao período de 01/09/2014 à 30/09/2014, relativo à 3ª Medição de Serviços de Elaboração de Projeto Executivo do Sistema de Iluminação, Fornecimento de Postes Autônomos Alimentados por Fonte Renovável (fotovoltaica) e suas Instalações na BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com a Contrato nº 042/2014.\r\nem favor do CONSÓRCIO KYOCERA SOLAR-SOTER no valor de R 6.869.660,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e no nove mil seiscentos e sessenta reais), referente ao período de 01/10/2014 à 31/10/2014, relativo à 4ª Medição de Serviços de Elaboração de Projeto Executivo do Sistema de Iluminação, Fornecimento de Postes Autônomos Alimentados por Fonte Renovável (fotovoltaica) e suas Instalações na BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com a Contrato nº 042/2014.\r\nId: 1793299\r\n"
        ],
        "1793303": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestado a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1793303\r\n"
        ],
        "1793317": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n,em favor da empresa Lógica Tecnologia Ltda, referente ao mês de outubro de 2014, dos serviços de locação de equipamentos de informática, no valor de R 38.769,43 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove mil e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente aos meses de outubro e dezembro de 2014, no valor de R 2.184,79 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, referente ao mês de novembro de 2014, relativo aos serviços de locação de manutenção de equipamentos de informática para esta Secretaria, no valor de R 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa Tim Celular S/A, referente ao mês de dezembro de 2014, dos serviços de telefonia móvel no valor de R 2.172,80 (dois mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais quatrocentos e vinte e seis reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 6.110,90 (seis mil cento e dez reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda, referente ao mês de dezembro de 2014, relativo aos serviços com passagens aéreas no mês de dezembro no valor de R 848,02 (oitocentos e quarenta e oito reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa Companhia de Locação das Américas, referente ao mês de novembro de 2014,para os serviços de locação de veículos no valor de R 6.380,01 (seis mil trezentos e oitenta reais e um centavo ), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nDE 10/02/2015\r\nem favor da empresa CGMP-Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 1.149,84 (hum mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 538,69 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Companhia Estadual de Água e Esgoto, referente ao mês de outubro de 2014, no valor de R 6.187,02 (seis mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa Localiza Car Rental S/A, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 2.005,00 (dois mil e cinco reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da empresa GP7 Logística Ltda - ME, , referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 6.749,95 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor do Consórcio INFOVIA II, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 7.144,82 (sete mil cento e quarenta e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1793317\r\n"
        ],
        "1793324": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2014, destinado à aquisição de materiais de almoxarifado para AGENERSA, em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor global de R 107.999,92 (cento e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos),conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 764/765, Parecer da Procuradoria às fls. 719/720 e 768 e disponibilidade orçamentária às fls. 769.\r\nLote 1 DIBÓA COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), com proposta no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);\r\nLotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor total dos lotes de R 104.399,92 (cento e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.01.2015\r\no Pregão Eletrônico nº. 015/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de materiais de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas: \r\nLote 1 DIBÓA COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), com proposta no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);\r\nLote 2 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);\r\nLote 3 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 500,00 (quinhentos reais);\r\n\r\nLote 4 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);\r\nLote 5 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 1.300,00 ( um mil e trezentos reais);\r\nLote 6 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais);\r\nLote 7 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 10.000,00 (dez mil reais);\r\nLote 8 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nLote 9 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais);\r\nLote 10 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);\r\nLote 11 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001-01), com a proposta no valor de R 600,00 (seiscentosreais).\r\nId: 1793324\r\n"
        ],
        "1793333": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\n09/02/2015\r\nem favor da no valor de R 14.022,72 (quatorze mil vinte e dois reais e setenta e dois centavos), referente a 46ª Medição dos serviços executados no período de 21/06/2014 a 08/07/2014, Trabalho Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do sistema de abastecimento de água em São Gonçalo, de acordo com a Contrato nº 099/2013.\r\nId: 1793333\r\n"
        ],
        "1793335": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na formação de comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder à análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.00961/2014, Contrato nº 11/2014, entre INEA e CHISON EMPREENDIMENTOS LTDA., cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIOS DAS VELHAS, RONCALLI, ESTRELA BRANCA, BRAÚNA E DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO”\r\na formação de comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder à análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.00958/2014, entre INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DO RIO CABENGA, RIO DAS VELHAS E LAVA DA MADAME, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, RIO DE JANEIRO”.\r\na formação de comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder à análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.00076/2014, entre INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DOS RIOS QUEIMADOS, ABEL, CAMORIM E QUEBRA COCO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E DO CANAL TEÓFILO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI RIO DE JANEIRO”\r\nId: 1793335\r\n"
        ],
        "1793344": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci.\r\nPrefeitura Municipal de Maricá.\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nPrefeitura Municipal de Magé.\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1793344\r\n"
        ],
        "1793345": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento constante no processo nº E-07/002.569/2015, referente Certidão Ambiental para Fins de Ligação de Energia Elétrica, em imóvel localizado à Rua 6, Qd. 7 C.2, Lt 10, Maricá/RJ.\r\nId: 1793345\r\n"
        ],
        "1793346": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nPrefeitura Municipal de Areal.\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011,APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1793346\r\n"
        ],
        "1793347": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\n;\r\nCampos dos Goytacazes;\r\n;\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ARTIGO 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1793347\r\n"
        ],
        "1793351": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa às por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 1793351\r\n"
        ],
        "1793352": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na decisão constante em fl. 38 do processo nº E-07/504.172/2011, publicada no DORJ de 05/09/2013 página 20, em consonância com o disposto na Súmula nº 473 do STF, e Francisco Carlos Bonáciono Auto de Infração nº. COFISEAI/00135232. \r\na decisão constante em fl. 45 do processo nº E-07/300.651/2008, publicada no DORJ de 05/09/2013 página 20, em consonância com o disposto na Súmula nº 473 do STF, e . Jânio Ribeiro Natalno Auto de Infração nº. COFISEAI/00137799. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1793352\r\n"
        ],
        "1793353": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\nacima relacionados, , totalizando o valor de R vinte e nove milhões, duzentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e um reais e sete centavosnº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1793353\r\n"
        ],
        "1793355": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nparcialmente o recurso apresentado pela empresa Vila Participações e Empreendimentos Ltda, admitindo-se o cancelamento da multa referente à infração cominada no art. 46, contudo, devendo ser mantida a multa pelo descumprimento do art. 83, ambos da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1793355\r\n"
        ],
        "1793363": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 09.02.2015\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 025/2014, que foi arrematado pela empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMCOS LTDA”, no valor total de R 25.279,20 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1793363\r\n"
        ],
        "1793366": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\ncancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT nº IN028016, em nome da empresa Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, que autoriza a captação de água bruta superficial, em 01 (um) ponto no canal São José, considerando que a unidade industrial foi desativada, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1793366\r\n"
        ],
        "1793369": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2015\r\nPROCESSO N° E-08/001/2465/2013\r\nONDE SE LÊ: ... PROCESSO Nº E-08/9064/2011\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-08/001/2465/2014\r\nId: 1793369\r\n"
        ],
        "1793371": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2014\r\nANDRE HENRIQUES BAIÃO DE AZEVEDO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1793371\r\n"
        ],
        "1793372": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Referente a REMUNERAÇÃO, FÉRIAS e GRATIFICAÇÕES DIVERSASreferente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n°287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1095 de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matr. nº 259.556-9 e ID. Funcional nº 31891233, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 851.286-5 e ID. Funcional nº 30842948, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n, matr. nº 287.161-4 e ID. Funcional nº 30510767, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n, matr. nº 850.270-0 e ID. Funcional nº 31336795, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 288.704-0 ID. Funcional nº 30839017, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 813.898-4 e ID. Funcional nº 30269199, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 852.007-4 e ID. Funcional nº 31113737, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 269.252-3, referente ao pagamento de Ferias, no valor de R 558,82 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos);\r\n, matr. nº 183.315-1 e ID. Funcional nº 30286379, referente ao pagamento de Salario Família, no valor de R 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 850.613-5 e ID. Funcional nº 30123771, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\n, matr. nº 269.224-2, referente ao pagamento de Ferias, no valor de R 516,00 (quinhentos e dezesseis reais);\r\nId: 1793372\r\n"
        ],
        "1793373": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais , referente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matr. nº 165110-8 e ID. Funcional nº 31002056, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.037,61 (hum mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, matr. nº 176.158-4 e ID. Funcional nº 31928838, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.044,66 (três mil quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 624.104-6 e ID. Funcional nº 30321131, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.083,69 (três mil oitenta e três reais e sessenta e noventa centavos).\r\n, matr. nº 2.461-2 e ID. Funcional nº 32281137, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 770,29 (setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos).\r\n, matr. nº 965-4 e id. Funcional nº 30897025, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.010,57 (dois mil dez reais e cinquenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 192.379-6 e ID. Funcional nº 31846920, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 329,11 (trezentos e vinte nove reais e onze centavos).\r\n, matr. nº 2.472-9 e ID. Funcional nº 31515665, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.105,64 (dois mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 153.795-0 ID. Funcional nº 31999034, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.737,96 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n, matr. nº 183.306-0 e ID. Funcional nº 32418817, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 435,69 (quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 165.399-7 e ID. Funcional nº 31932371, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 895,26 (oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n, matr. nº 184.083-4 e ID. Funcional nº 32337752, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 472,15 (quatrocentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\n, matr. nº 1.164.749-2 e ID. Funcional nº 31912362, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.493,13 (hum mil quatrocentos e noventa e três reais e treze centavos).\r\n, matr. nº 890803-0 e ID. Funcional nº 41817974, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.909,31 (três mil novecentos e nove reais e trinta e um centavos).\r\n, matr. nº 140.694-1 e ID. Funcional nº 31960669, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 11.590,23 (onze mil quinhentos e noventa reais e vinte e três centavos).\r\n, matr. nº 182.846-6 e ID. Funcional nº 30348412, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.775,11 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos).\r\n, matr. nº 1.001.354-8 e ID. Funcional nº 30481660, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.924,99 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n, matr. nº 183.919-0 e ID. Funcional nº 31825923, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 190.597-5 e ID. Funcional nº 30706475, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 213,80 (duzentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nId: 1793373\r\n"
        ],
        "1793374": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matr. nº 296.105-0 e ID. Funcional nº 31867022, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.309,26 (três mil trezentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n, matr. nº 4.709-2 e ID. Funcional nº 30717612, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 388,10 (trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 182.887-0 e ID. Funcional nº 30303974, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 740,98 (setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).\r\n, matr. nº 26.537-1 e ID. Funcional nº 31793061, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.952,18 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n, matr. nº 1.168.789-4e ID. Funcional nº 31809243, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.151,49 (hum mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 189583-8 e ID. Funcional nº 31030343, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.074,48 (hum mil setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 146.396-7 e ID. Funcional nº 31693342, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 4.627,15 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos).\r\n, matr. nº 1.150.461-0 e ID. Funcional nº 30079950, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.680,10 (três mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 1004127-5 e ID. Funcional nº 30507928, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.053,76 (hum mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 1.003.103-7 e ID. Funcional nº 31176925, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 818,81 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).\r\n, matr. nº 1.001.413-2 e ID. Funcional nº 30301050, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.832,93 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1793374\r\n"
        ],
        "1793375": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos ociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matr. nº 3025531-9, validade 02/02/2012, no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4916972-5, validade 19/09/2013, no valor de R 28,00 (vinte e oito reais).\r\n, matr. nº 4914176-5, validade 01/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4915480-0, validade 28/04/2011, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais).\r\n, matr. nº 3020789-8, validade 11/09/2011, no valor de R 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n, matr. nº 4913506-4, validade 31/01/2011, no valor de R 500,50 (quinhentos reais e cinquenta centavos).\r\n, matr. nº 4905028-9, validade 15/10/2009, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).\r\n, matr. nº 4907271-3, validade 07/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4912887-9, validade 05/06/2013, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatros reais).\r\n, matr. nº 3025268-8, validade 19/09/2013, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4915250-7, validade 19/09/2013, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4915500-5, validade 19/09/2013, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 3026233-1, validade 19/09/2013, no valor de R 344,40 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n, matr. nº 3025468-4, validade 19/09/2013, no valor de R 28,06 (vinte e oito reais e seis centavos).\r\n, matr. nº 4911511-6, validade 08/09/2013, no valor de R 766,60 (setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 4913836-5, validade 01/10/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matr. nº 4906174-0 validade 28/11/2012, no valor de R 1.462,48 (hum mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 4907127-7, validade 30/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4915402-0, validade 05/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4916863-6, validade 01/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 3028456-6, validade 02/09/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4909140-8, validade 13/06/2012, no valor de R 73,42 (setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 4907251-5, validade 01/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 3024884-3, validade 01/09/2013, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n, matr. nº 4908481-7, validade 24/09/2013, no valor de R 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n, matr. nº 4905949-6, validade 30/08/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 3025557-4, validade 19/09/2013, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 3021380-5, validade 19/09/2013, no valor de R 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 4906053-6, validade 03/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4908472-6, validade 03/06/2013, no valor de R 1.137,50 (hum mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos);\r\n, matr. nº 4913554-4, validade 16/10/2013, no valor de R 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais);\r\n, matr. nº 3021193- 2, validade 17/10/2014, no valor de R 12,40 (doze reais e quarenta centavos);\r\n, matr. nº 4915258-0, validade 18/03/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4913034-7, validade 10/08/2011, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).\r\n, matr. nº 4907638-3 validade 17/12/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matr. nº 4907275-4, validade 08/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4905801-9, validade 10/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4908246-4, validade 25/07/2013, no valor de R 216,75 (duzentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 3026219-0, validade 04/04/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4908116-9, validade 12/05/2011, no valor de R 91,00 (noventa e um reais).\r\n, matr. nº 4913083-4, validade 24/09/2013, no valor de R 62,38 (sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n, matr. nº 4906689-7, validade 29/11/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 3024471-9, validade 27/06/2013, no valor de R 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1793375\r\n"
        ],
        "1793376": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nFABRICIO FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.135-8 ID funcional nº 42159601, da Assessoria de Tecnologia da Informação para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nMALCON DA COSTA OUVERNEY, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.339-6, ID funcional nº 42158737, da Assessoria de Tecnologia da Informação para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\nSUELI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1165.396-1 ID funcional nº 30824249, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Serviços. \r\nMIRIAM DE SOUZA DAVID, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.607- 4, ID Funcional nº 5640040, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\nANA LUCIA CORREA ALVES, Enfermeira, matr. nº 850.965-8 ID funcional nº 30468922, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nGEUSA, Enfermeira, matr. nº 850.679-2, ID funcional nº 30468744, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.281-0 ID funcional nº 30761760, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nVANIA, Médico - Pediatria, matr. nº 288.569-7 ID funcional nº 30418410, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.235- 2 ID funcional nº 30468850, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante.\r\nId: 1793376\r\n"
        ],
        "1793377": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906935-4, com validade a contar de 03/12/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023999-0, com validade a contar de 12/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912645-1, com validade a contar de 18/01/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027412-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3021709-5, com validade a contar de 09/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4915776-1, com validade a contar de 11/04/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1793377\r\n"
        ],
        "1793378": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\no despacho de 21.07.2014 referente à , matr. n° 4909717-3, publicado no D.O. de 05.08.2014.\r\nId: 1793378\r\n"
        ],
        "1793379": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/04/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2013\r\nProcesso nº E-08/605199/2011\r\nOnde se lê: RUTH MARTINS TORITO,\r\nLeia-se: RUTH MARTINS BRITO.\r\nOnde se lê: NANCY DE AZEVEDO LEAL,\r\nLeia-se: NANCI DE AZEVEDO LEAL\r\nOnde se lê: VALDENEA CLAUDINO,\r\nLeia-se: VALDINEA CLAUDINO.\r\nOnde se lê: DANILDA SABINO DE OLIVEIRA,\r\nLeia-se: DENILDA SABINO DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ROZELEIA MIRANDA,\r\nLeia-se: ROZELIA MIRANDA.\r\nOnde se lê: CELEA MARIA DA SILVA,\r\nLeia-se: CILEA MARIA DA SILVA.\r\nOnde se lê: MARIA LUCIA MANSO MARCIEL,\r\nLeia-se: MARIA LUCIA MANSO MACIEL.\r\nId: 1793379\r\n"
        ],
        "1793380": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2014\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 22/10/2014\r\nProcesso n° E-08/003/4245/2013\r\nOnde se lê: MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 850113-2 e id. Funcional nº 2756242\r\nLeia-se: MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 850113-2 e id. Funcional nº 30250978\r\nId: 1793380\r\n"
        ],
        "1793399": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/02/2015\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/512.386/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo Sr. RODIR FARIAS...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/512.623/2012 DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo Sr. RODIR FARIAS...\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/512.386/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por MARA REGINA IGNACIO FERRAZ LOPES...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/512.478/2012 DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por MARA REGINA IGNACIO FERRAZ LOPES...\r\nId: 1793399\r\n"
        ],
        "1793451": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 396.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 10.623,60, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, no valor de R 12.260,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 16.830,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1793451\r\n"
        ],
        "1793492": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 366/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (linezolida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 143.336,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e seis reais). \r\nId: 1793492\r\n"
        ],
        "1793493": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nELAINE FERNANDES PENNA, Id. Funcional 8904162, matrícula 269203-6, Médico. os proventos de inatividade com validade a contar de 26/01/2015.\r\nId: 1793493\r\n"
        ],
        "1793498": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ISAP GLEICE RENATA , IDF 44109720 haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1793498\r\n"
        ],
        "1793534": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/02/2015\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: DE ESCRIinscrita no CNPJ sob o nº 14.059.340/0001-00, no valor de R 4.469,70 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); no valor de R 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais); no valor de R 17.899,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1793534\r\n"
        ],
        "1793535": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 09/02/2015\r\na Certidão nº 104/2014, referente a VERONICA DE PAULA FALCONI DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Despacho de 25/04/2007, que homologou a Certidão nº 03/DGPES/DEAPE/DICAD/2007, publicada no D.O. de 03/05/2007.\r\na certidão de número 73/2015, referente a TICIANO BROXADO SIQUEIRA.\r\na certidão de número 68/2014, referente a ALEXANDRE DA FONSECA.\r\na certidão de número 36/2014, referente a CLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES.\r\na Certidão nº 90/2014, referente a BRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS.\r\na Certidão nº 228/2014, referente a CHRISTIANE DE ROODE TORRES.\r\na Certidão nº 76/2014, referente a MARCUS DE PROSDOCIMI.\r\na certidão de número 100/2014, referente a MARCELO SOARES MENDES.\r\na Certidão nº 82/2014, referente a EMMANUELLE DE LIMA MEDEIROS DA COSTA SILVA.\r\na Certidão nº 97/2014, referente a GLAUCO BOTELHO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 103/2014, referente a BEATRICE PAMPLONA VAN ERVEN DA SILVA\r\na Certidão nº 83/2014, referente a IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 02/2015, referente a JOSELY BARBOSA.\r\na Certidão nº 080/2014, referente a LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nId: 1793535\r\n"
        ],
        "1793546": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, no valor estimado de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 122/123 do processo supra.\r\nId: 1793546\r\n"
        ],
        "1793566": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.01.2015\r\na inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 32/34 do processo supra.\r\nId: 1793566\r\n"
        ],
        "1793567": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, atestando o período de 22/10/2012 a 14/02/2014, totalizando 481(quatrocentos e oitenta e um) dias, que correspondem a 01 ano, 03 meses e 26 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional n.º 43593798Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 22/01/2010 a 27/01/2015.\r\nId: 1793567\r\n"
        ],
        "1793571": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 17 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 464,90(quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de ADAILTON DIAS PEREIRA, RG CBMERJ 22.336.\r\nId: 1793571\r\n"
        ],
        "1793576": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2015\r\nMAURICIO BARRETO CAMPOS, ID Funcional n° 2.983.433-3 - 1.956 dias.\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES, ID Funcional n° 564.947-1 - 3.708 dias.\r\nWALTER DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.921.561-7 - 1.719 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS, ID Funcional n° 5.023.151-0 - 549 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração.\r\nJAISON MENESES DA SILVA, ID Funcional n° 4.432.159-7 - 533 dias prestados ao DETRAN.\r\nLUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.965-7 - 111 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.010.208-7 - 305 dias à Secretaria de Estado der Administração Penitenciária.\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES, ID Funcional n° 564.947-1 - 391 dias prestados à PETROBRAS. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1793576\r\n"
        ],
        "1793605": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nSAMUEL MOURA DE LIMA, RG CBMERJ 16282 - O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 26 de junho de 2014.\r\nId: 1793605\r\n"
        ],
        "1793612": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.02.2015\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº 18 de março a 03 de abril de 2015apresentar conferência no “46º Encontro Anual da Associação de Estudos Históricos Portugueses e Espanhois - ASPHS”, em , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JONAS ALEXANDRE, , no período de 14 a 22 de março de 2015, para participar do “TMS 2015 - 144 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº ministrar aulas na modalidade de instrutor, no módulo de Biologia de Plantas Terrestres, do Programa de Pós-Graduação em Ciência para Desenvolvimentoa ser realizado na Universidade de Cabo Verde - UniCV, em Cabo Verde em Orlando, Flórida, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº participar do Annual Conference of the Comparative and International Education Society , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2015, para participar do , em , sem ônus para o erário público estadual.\r\nos afastamentos do país do Professor RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, ID Funcional nº 4252923-9 e da Técnica de Nível Superior TERESA ELIGIO CASTILLOno período de 13 a 20 de março de 2015, para participar do “TMS 2015 - 144 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 20.10.2015\r\na prorrogação do afastamento do Professor NILSON SERGIO PERES STAHL ID Funcional nº 4199951-7, de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2015, para a realização de estágio sênior, na Universidade Rutgers, em New Jersey, EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11.02.2015\r\na contar do dia 27.01.2015, a mudança de lotação da servidora SHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL, Professor Associado, 4189756- 0, do LGPP/CCH para o LEEL/CCH.\r\nId: 1793612\r\n"
        ],
        "1793613": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: M A TAVARES COMÉRCIO LTDA. ME - de plano o p. recurso, interposto fora do prazo legal, conforme art. 9º da IN DREI 08/13. \r\n036519-5 (Anexos: 00-2015/001791-0, 00- 2014/412702-4, 00-2014/412708-3, 00-2014/412705-9 e 00- 2014/412709-1) - Empresa: SPT DO BRASIL SOFTWARE SOLUTIONS LTDA - de plano o p. recurso, por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da IN DREI 08/13. \r\nId: 1793613\r\n"
        ],
        "1793619": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06/02/2015\r\nE-04/038.910/1990\r\nJORGE AUGUSTO NUNES DA SILVEIRA\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA\r\nId: 1793619\r\n"
        ],
        "1793621": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 251 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 258/261 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 03/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 3,654275%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 38.059,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 3.171,60, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1793621\r\n"
        ],
        "1793644": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 4379960-4. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 09.03.00 a 31.10.04, ao Documento nº 116180089-13, 01.04.05 a 30.04.05, ao Documento nº 116180089-13, 08.02.07 a 08.09.09, à Prol Gestão Ambiental Ltda., perfazendo o total de 2.668 dias de efetivo exercício. \r\n- ANDERSON CLEYTON PAIXÃO DA ROCHA, ID Funcional 5025710-2. a inclusão do dependente.\r\nDE 09.02.2015\r\n- GERALDO LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 4363404-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.09.2009 a 17.09.2014.\r\n- OSMAR CAESAR, ID Funcional 2538350, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex- servidor inativo.\r\nId: 1793644\r\n"
        ],
        "1793662": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.02.2015\r\na regularização do afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, Professor Associado, no período de 14/12/2014 a 20/12/2014, para participar do “The Primordial Universe After Planck”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 05/12/2014 a 07/12/2014, para participar de reunião do Conselho Diretor Instituto Internazionale de Scienze Criminali (ISISC), em Siracusa, Itália.\r\no afastamento de DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32.496-2, Professor Adjunto, no período de 01/02/2015 a 08/02/2015, para participar da “III Giornata Studi di Conflito, Mediazione sociale e Diritti umani”, em Roma, Itália.\r\no afastamento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36.020-6, Professor Adjunto, no período de 11/03/2015 a 14/03/2015, para participar do encontro “International Association for Dental Research”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, Professor Adjunto, no período de 25/01/2015 a 27/01/2015, para participar do “Prince Charle's International Sustainnability Unit Year Meeting”, em Londres, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32.660-3, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “XIX Lancefield International Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36.020-6, Professor Adjunto, no período de 15/03/2015 a 16/03/2015, para participação no evento “Beyond 1000PPM - High Fluorides & Bossters - Colgate Palmolive”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, Professor Adjunto, no período de 03/02/2015 a 08/02/2015, para participar de reunião de trabalho para início da colaboração bilateral com a “School of Design, The Royal Danish Academy of Fine Arts”, em Copenhagen, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27.066-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 10/12/2014 a 14/12/2014, para participar do “V Congreso Latinoamericano y del Caribe de la Redbioética Unesco”, em Lima, Peru.\r\no afastamento de SANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 05.535-0, Professor Adjunto, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar do “XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB)”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de JOAO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07.404-7, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “The 30th Anniversary EAU Congress”, em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, Professor Adjunto, no período de 03/02/2015 a 09/02/2015, para participar do “12th Ásia Pacific Medical Eduacation Conference (APMEC)”, em Cingapura, Cingapura.\r\no afastamento de JOSÉ MAURICIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36.024-8, Professor Adjunto, no período de 07/02/2015 a 08/03/2015, para participar do “Short Scientific Exchange Program na Humboldt- Universität”, em Berlin, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 17/02/2015 a 22/02/2015, para participar do “ISA's 56th Annual Convention”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\no afastamento de CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “30th Annual Congress of The European Association of Urology”, em Madrid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, Professor Adjunto, no período de 05/01/2015 a 06/01/2015, para participar da reunião científica The Keap 1/NRFZ Path Way in Health and Disease, em Cambridge, Inglaterra.\r\nId: 1793662\r\n"
        ],
        "1793665": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.02.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2015\r\nPROC. Nº E-10/005/769/2015\r\nOnde se lê:... o período de 14 a 24 de fevereiro de 2015...\r\nLeia-se:...o período de 12 a 24 de fevereiro de 2015...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-10/005/770/2015\r\nOnde se lê: ... o período de 14 a 24 de fevereiro de 2015...\r\nLeia-se: ...o período de 12 a 24 de fevereiro de 2015...\r\nId: 1793665\r\n"
        ],
        "1793687": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2015\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2015\r\nProcesso n° E-05/001/42/2015\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nR 14.557,53\r\n...\r\nId: 1793687\r\n"
        ],
        "1793693": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nTELE EUGENIO SANTOS GONÇALVES, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.534-2, Id 2870025-2. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 14/11/1977 a 25/01/1979 e de 10/03/1980 a 25/02/1982, no total de 1.153 (mil cento e cinquenta e três) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n, a partir de 04/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO SERGIO CARDOZO, Ajudante Operacional, Id Funcional 2869307-8.\r\n, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor GILMAR ROQUE DA ROSA, Ajudante Operacional, Id Funcional 2691106-0.\r\nId: 1793693\r\n"
        ],
        "1793694": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 9 ônibus rodoviários pertencentes à empresa VENUS TURÍSTICA LTDA. (RJ-532), durante o período de 12 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1793694\r\n"
        ],
        "1793708": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de PROFESSORES ESAP, no montante de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1793708\r\n"
        ],
        "1793725": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\nreforço da NAD nº Nota de Empenho n° 2014NE00033, para pagamento de Contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, previsteferente ao mês de dezembro ICO DE PREVIDNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 249.529,17(duzentos e quarenta e nove quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), . \r\na despesa referente utubro de 2013 de 01/12/2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 40.706,04(quarenta não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\negundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, referente a operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimadosigência(vinte e cinco por cento) de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 quinhentos reais), . \r\npara o Primeiro, referente a o 28/05/2014 a 27/05/2015(vinte e cinco por cento) PRO-SAUDE ASSOC SOCIAL E HOSPITes, cento e cinquenta e quatro cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), . \r\no dezembro de 2013, referente HEGV, HEAPN, HEMORIO,ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 58.711,95 setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n, referente aUnidades: IASERJ Ma ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 2.640,55 seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), . \r\n, para reconhecimento de dívida, para as Unidades: LACENN, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,88 novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), .\r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Dayanne Silva de Lucena, matr608-4, Odontóloga, cedida a de Atenção à Saúde, º 1092/SEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUA duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nnte a Dayanne Silva de Lucena, matrícula nº 43/709.608-4, Odontóloga, cedida a de Atençãoº 1165/SEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUA duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nreferente a Curso de Qualificação da atenção Odontológica com foco na detecção de lesões de boca para dentistas da estratégia Saúde da Fam, tendo como favorecido REGINA APARECIDA VAROTO, no valor de R 35,00(trinta e cinco reais), . \r\naiscalização do serviço e transporte do Mamógrafo Móvel em Piraí de 22/10/14, tendo como favorecido ELSON MIRANDA MOREIRA, no valor de R 456,00(quatrocentos e cinquenta e seis reais), . \r\neforço da Nota de Empenho Contrato de 07/08/2014 a 06/08/2015, referente, sendo esta despesa para complemento de dezembro de 2014, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A., no valor de R 276.462,46 quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidadrtigo 2º 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\no 28/05/2014 a 27/05/2015(vinte e cinco por cento) de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido PRO-SAUDE ASSOC SOCIAL E HOSPITes, trezentos e oitenta e seis oitocentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), .\r\no Contrato de Gestãoperacionalização dos serviços de saúde no HEALgência de 26/02/2014 a 25/02/2015INSTITUTO SOCRATES GUANAES, no valor de R 1.210.096,39 noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\no Contrato de Gestão peracionalização dos serviços de saúde no HEAL26/02/2014 a 25/02/2015, tendo como favorecido INSTITUTO SOCRATES GUANAES, no valor de R 2.479.179,55es, quatrocentos e setenta e nove cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), .\r\nSegundoperacionalização dos se dearte da 4ª e 5ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 797.959,17(setecentos e noventa e sete novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), .\r\nTermo de Ajuste de Contasiços de produção cooperativista nas unidades:, IEDS, LACENN, no período de 11/11/2014 a 10/12/2014, tendo como favorecido BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 195.497,95 quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: PAM , HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/11/2014 a 10/12/2014, tendo como favorecido INOVA COOPERATIVA, no valor de R 227.719,90(duzentos e vinte e sete setecentos e dezenove reais e noventa centavos), .\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista no C, no período de 11/11/2014 a 10/12/2014, tendo como favorecido CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.815,29(trinta e trnão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEER, no período de 11/11/2014 a 10/12/2014, tendo como favorecidoMETROPOLITANA - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 279.482,57 quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, de 11/11/2014 a 10/1 METROPOLITANA - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.993.884,82 oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nagamento de Bolsas Auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração Quarto Trimestre de 2014 e Recesso, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ um real e noventa e dois centavos), . \r\neforço da NAD 2014NE00020, para agamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de dezembro de 2014, tendo como favorecidoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD n2014NE00021, para agamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de dezembro de 2014, tendo como favorecido, no valor de R 2.279.1 cento e onze reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD 2014NE00022, para agamento de Gratificação de Desempenho de Atividade, referente ao mês de dezembro de 2014, tendo como favorecidoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara reforço da NAD nº 0004387 e Nota de Empenho nº 2014NE05132, para pente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 62.171,66(sessenta e dois cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), . \r\npara reforço da NAD n2014NE00087, para agamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no mês de dezembro de 2014, tendo como favorecidoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(quatrocentos e cinquenta e um não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\neforço da NAD 2014NE00023, para pagamento de Salário Família referente ao mês de dezembro de 2014, tendo como favorecido, no valor de R 1.561,40 quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), . \r\neforço da NAD Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de dezembro d, tendo como favorecidoCAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 53,76não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD 2014NE00026, para agamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de dezembro de 2014, tendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 28.233,59 duzentos e trinta e trênão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD agamento de Auxilio Doença, referente ao mês de dezembr, tendo como favorecido, no valor de R 16.340,69 trezentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), .\r\n\r\neforço da NAD 2014NE00028, para º 3499/2000, referente ao mês de dezembro de 2014, tendo como favorecidoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(noventa e oito não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD agamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de dezembro de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nmediante a realização do com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 339/2014, com vigência de 22/12/2014 à 21/12/2015, tendo como favorecidoEQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 101.574,76 quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis cen nº1.864/2002. \r\npara aadesão a Ata de Registro de Preços nº 0042014, gerenciada pela Fundação Saúde, validade 09/04/2014 a 09/04/2015,do Pregão Eletrônico nº 16/2013SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED SAUDE LTDA, no valor de R 66.420,00ais), em conformidade com o a 8.666/1993 e Decreto lterações. \r\nTermo de Credenciamento restação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de, sendo esta despesa para os meses de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido AMBIEes, setecentos e quarenta e cinco duzentos e sessenta reais e quarenta centa 8.666/1993.\r\nId: 1793725\r\n"
        ],
        "1793765": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0, Id Funcional 20703775. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidas e não usufruídas, referente ao período-base de 01.08.1978 a 31.07.1993, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1793765\r\n"
        ],
        "1793812": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.115-3, ID. Funcional nº 4210517-0, a contar de 10/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho do autorizo publicado no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1793812\r\n"
        ],
        "1793839": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\na Licença de Operação - LO Nº IN028327 em nome da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A para operar o canteiro de obras de apoio à execução dos serviços de construção civil da Via de Acesso Terrestre dos Equipamentos Especiais (UHOS) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, tendo em vista o encerramento de suas atividades no local, com base nos autos do processo em referência.\r\ncancelada a Certidão Ambiental CA Nº IN018388, em nome da empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, que autoriza a extração de água bruta no Canal da Água Preta, com a finalidade de umectação de vias e aterros, tendo em vista a conclusão das obras do Arco Metropolitano, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\ncancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT nº IN019456, em nome da empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, que autoriza a extração de água bruta no Canal da Água Preta, com a finalidade de umectação de vias e aterros, tendo em vista a conclusão das obras do Arco Me tropolitano, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1793839\r\n"
        ],
        "1793851": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/02/2015\r\nPROC. Nº E-09/157/166/2015 - SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, ID Funcional n° 564.947-1.\r\nOnde se lê: ...3.708 dias ao INSS.\r\nLeia-se: ...3.079 dias ao INSS.\r\nId: 1793851\r\n"
        ],
        "1793874": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/02/2015\r\nDiante do interesse manifestado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, e o que consta no Processo Administrativo nº E-18/1870/2011, concedemos a de ocupação do imóvel da Praça XV de Novembro, nº 101, Centro, Município do Rio Janeiro/RJ.\r\nFica a PGE, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da PGE, sendo que a Secretaria de Estado de Cultura, que está exercendo a guarda imediata, deverá entregar as chaves do imóvel.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1793874\r\n"
        ],
        "1793895": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 27.540,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 396.720,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1793895\r\n"
        ],
        "1793896": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COM. DE SIST. SOLUÇÕES TECN. LTDA, no valor de R 27.540,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 396.720,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1793896\r\n"
        ],
        "1793901": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/02/2015\r\nRICARDO FERNANDES BARROSO, ID Funcional n° 2.986.305-8 - licença-prêmio, períodos base 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010, 09 meses. \r\nId: 1793901\r\n"
        ],
        "1793917": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1793917\r\n"
        ],
        "1793926": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LISANDRE FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 39257835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/08/2004 a 10/08/2009 e 11/08/2009 a 09/09/2014.\r\n- LEILA MATTOS COUTINHO LEAL, ID Funcional nº 291.314-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011, revogando- se o despacho de 14/10/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\nId: 1793926\r\n"
        ],
        "1793927": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALDACI GOMES VARGAS, ID Funcional nº 40862879/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, ID Funcional nº 20346743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012. \r\n- ARISTÓTELES CRISTINO SOARES, ID Funcional nº 37955357/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- CREUSA FRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35149752/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, ID Funcional nº 33135452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, ID Funcional nº 33135452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DINALVA CERQUEIRA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34987045/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- EDÉSIO MORENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 9223568/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- ELOISA DE FATIMA CHICARINI, ID Funcional nº 33328820/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ELVIRA SOARES ROSA, ID Funcional nº 36943053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n- EURIDICE RIBEIRO, ID Funcional nº 41222750/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2012.\r\n- FILOMENA DE CASTRO PIMENTA, ID Funcional nº 35600578/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012\r\n- FRANCISCO ALVES MELLO, ID Funcional nº 35777745/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2006.\r\n- FRANCISCO ALVES MELLO, ID Funcional nº 35777745/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FLORACY BAPTISTA MUNIZ, ID Funcional nº 34058320/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n- GIOVANA LAGUARDIA TEIXEIRA BESSA, ID Funcional nº 42037280/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- GIOVANNI MARIO MARTINO, ID Funcional nº 40304884/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- HELLENICE DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 37388150/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- IZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37751891/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- LEINA MARIA ALESSIO GARDINI, ID Funcional nº 39983552/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n- LEINA MARIA ALESSIO GARDINI, ID Funcional nº 39983552/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LÚCIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 37035045/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41939832/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- MARIA BENEDITA RISCADO DE AZEREDO, ID Funcional nº 40994171/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n- MARIA CORREIA DA SILVA OZORIO, ID Funcional nº 38931052/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38910764/1, Merendeira - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- MARIA DAS DORES ANCELMO DE CARVALHO, ID Funcional nº 38547147/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37576224/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, ID Funcional nº 39558568/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\n- MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, ID Funcional nº 40617190/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- MARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, ID Funcional nº 32806841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- MARIA LÚCIA MAIA LIMA, ID Funcional nº 41101146/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 40581063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2012.\r\n- MARIA PAULINA SARDENBERG SILVA, ID Funcional nº 41163036/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA MAZZO, ID Funcional nº 36169137/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARINA RODRIGUES ARAÚJO, ID Funcional nº 38124815/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARINA RODRIGUES GAMA, ID Funcional nº 33865442/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 39024377/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- MARLI CURVELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36635855/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n- MARLY CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33446407/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- NEUZA MACEDO VALLE, ID Funcional nº 36126624/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n- REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, ID Funcional nº 40380041/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- ROBERTO ALMEIDA NUNES, ID Funcional nº 41823079/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE BARROSO, ID Funcional nº 35334550/1, Artífice, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- SIMONE DE CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 41388933/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- TAMARA RANGEL LEAL DE CARVALHO, ID Funcional nº 35714255/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34472177/1, Merendeira - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, ID Funcional nº 40764583/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n- VALDECI DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 36621170/1, Merendeira - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1793927\r\n"
        ],
        "1793928": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\no prazo de 10 (dez) dias para a ultimação do processo administrativo disciplinar a que se encontra submetido o servidor CB PM RG 65.720 MARCOS DOMINGOS LUIZ. (CD nº 076/2012 - Proc. nº E- 09/4281/0006/2009)\r\no prazo de 20 (vinte) dias para a ultimação do processo administrativo disciplinar a que se encontra submetido o servidor SD PM RG 81.917 SERGIO ROBERTO GURGEL MACHADO. (CD nº 144/2012 - Proc. nº E-09/3651/0006/2010)\r\nId: 1793928\r\n"
        ],
        "1793941": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTENCEL PM RG 54.561 MARCOS ANDRÉ TORTOLA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 32.268 SERGIO AUGUSTO DA COSTA SCOTELARO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2014.\r\nId: 1793941\r\n"
        ],
        "1793957": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO Conselho Diretor não conheceu a impugnação apresentada pela empresa AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Interdição nº COGEFIEAI/00140005; tendo em vista sua intempestividade e a redação dos artigos 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos; e de acordo com decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, Ata da 195ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1793957\r\n"
        ],
        "1793980": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2015\r\nProcesso nº E-03/013/4481/2014\r\nOnde se lê: ...CRECHE ESCOLA SORRISO...\r\nLeia-se: ...CRECHE ESCOLA SORRISO MIRIM...\r\nId: 1793980\r\n"
        ],
        "1794025": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40 referente ao Processo nº E-08/007/2244/2014 cujo objeto é a prestação de serviço de locação de máquinas para realização de testes imuno-hematológicos, que as empresas: PRIME DIAGNOSTICS DO BRASIL COM. E IMP. DE PROD. PARA LAB. LTDA - EPP e interpuseram contra a decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Decido pelas razões expostas nos autos do processo, negar provimento aos Recursos contra a decisão da Pregoeira, e Adjudicar os objetos da licitação à empresa \r\n\r\nId: 1794025\r\n"
        ],
        "1794027": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2015\r\nno valor de R duzentos e quinze reais e oitenta e dois centavosGrupo Impacto Empreendimentos Eireli - EPP à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1794027\r\n"
        ],
        "1794030": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nRecebo o requerimento da ex servidora Emanuele Vieira Antônio, Identidade Funcional nº 43914160, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 967.285-8, Vínculo I (fls. 105) como .\r\nNo caso em tela, infere-se que a requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão.\r\nPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOMarilena de Oliveira Panaino, Identidade Funcional n° 40880745, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 238.417-0, Vínculo 2, punida com SUSPENSÃO por 180 (cento e oitenta) dias, conforme publicação no DO de 11.02.2014 (referente ao Processo nº E- 03/10.704.647/2011).\r\nNo caso em tela, infere-se que a requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão.\r\nId: 1794030\r\n"
        ],
        "1794031": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE 05/02/2015\r\n- MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, período base de 16/01/2010 a 15/01/2015.\r\n- SONIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.166-3, período base de 04/12/2009 a 18/12/2014.\r\n- ANA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.978-8, período base de 01/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.179-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- NEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.435-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TÂNIA MARA MARQUES DE MORAES, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5.013.054-1, período base de 03/09/2009 a 03/11/2014.\r\n- FABÍOLA MACEDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.939-5, período base de 31/08/2009 a 30/10/2014.\r\n- PATRICIA ALMEIDA BAIRRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.675-4, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n- RENATA BRITO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.059-5, período base de 18/02/2009 a 26/03/2014.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.699-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- NATALINA DE JESUS LIMA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.367-7, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- VALERIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.293-1, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.687-4, período base de 09/10/2009 a 11/11/2014.\r\n- ALICE MARA AYRÃO PY CAETANO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.377-7, período base de 11/10/2009 a 25/10/2014.\r\n- CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.012.344-7, período base de 17/04/2009 a 26/05/2014.\r\n- JULIANE LOUZADA SENTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 955.688-7, período base de 02/10/2009 a 01/10/2014.\r\n- MARIA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.877-2, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- REGINA CELIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.156-7, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.138-5, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- VILSA CARLA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.206-0, período base de 12/07/2009 a 09/09/2014.\r\n- ADALGISA RIGHETTI TUPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.221-9, período base de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- KARINA CORTAT SERMUD NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.434-6, período base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- MARIA APARECIDA BENEDITA SEROZINI COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.547-4, período base de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\n- ANTONIO CID MONTEIRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.198-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- PENHA TAVARES DE LIMA DE PAULA, Servente, mat. nº 273.621-3, período base de 01/05/2009 a 24/07/2014.\r\n- JULIANA ANZONLIN DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.176-6, período base de 09/04/2009 a 08/04/2014.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.358-7, período base de 02/12/2009 a 15/12/2014.\r\n- DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.187-3, período base de 22/06/2008 a 21/06/2013.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.062-5, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n- MARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.376-9, período base de 01/06/2009 a 14/08/2014.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.946-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- BEATRIZ BARBOSA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.191-3, período base de 03/06/2009 a 02/06/2014.\r\n- VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.307-7, período base de 04/09/2009 a 29/01/2015.\r\n- CHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.392-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.176-5, período base de 12/07/2009 a 17/08/2014.\r\n- JOSILANE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.596-7, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- LUCIANA RAMOS DE SOUSA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.919-9, período base de 25/10/2008 a 23/12/2014.\r\n- MARCIA CARVALHO MALHANO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.935-5, período base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\n- VANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.699-0, período base de 19/09/2009 a 18/09/2014.\r\n- LEILA MARTINS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.560-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.112-3, período base de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n- SILVIA LETICIA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 956.737-1, período base de 10/11/2009 a 24/11/2014.\r\n- ADINELIA SILVA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.326-7, período base de 01/02/2007 a 29/01/2012.\r\n- ELIETE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.099-7, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ALCINO LUIZ PEDROZA CAVICHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 942.316-1, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAGNA SUELI ROZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.328-9, período base de 07/01/2002 a 06/01/2012.\r\n- EDSON VANDER DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.205-5, período base de 15/12/2004 a 14/12/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.177-3 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 15/08/90 a 13/09/2010. \r\n- ALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.913-1.\r\n- ANA EMILIA BORGES PIMENTEL ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.579-1.\r\n- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.671-6.\r\n- LUCINEIA QUINTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3.\r\n- MARCIA CARVALHO MALHANO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.935-5.\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.930-5.\r\n- SILVIA LETICIA MAGALHÃES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.737-1.\r\n- VILMA PASSARELO CAMPOS, Servente, mat. nº 271.506-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1794031\r\n"
        ],
        "1794043": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação SANTA CABRINI no exercício de 2012, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/FSC nº 211, de 20/03/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do Art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24 de 10/09/2013.\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação SANTA CABRINI no exercício de 2012, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/FSC nº 255, de 06/03/2013, publicada no D.O. de 04/04/2013, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do Art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24 de 10/09/2013.\r\nId: 1794043\r\n"
        ],
        "1794052": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da empresa OI móvel, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R 340,05 (trezentos e quarenta reais e cinco centavos), referente ao aluguel de modens em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1794052\r\n"
        ],
        "1794062": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com exposto no parecer da Assessoria de Mandados Judiciais (fls. 427/428) e da Coordenação de Licitação (fls. 429/431), a Intenção do Recurso Administrativo da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., interposto no Pregão Presencial nº. 365/2014 (fl. 425), cujo objeto é a solicitação de compra referente a medicamento(s) para atender paciente(s) oriundo(s) do Poder Judiciário; e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1794062\r\n"
        ],
        "1794098": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794098\r\n"
        ],
        "1794099": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794099\r\n"
        ],
        "1794100": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794100\r\n"
        ],
        "1794101": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - COMANDO DA AERONÁUTICA - TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794101\r\n"
        ],
        "1794102": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794102\r\n"
        ],
        "1794103": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794103\r\n"
        ],
        "1794104": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794104\r\n"
        ],
        "1794105": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794105\r\n"
        ],
        "1794106": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794106\r\n"
        ],
        "1794107": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794107\r\n"
        ],
        "1794108": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794108\r\n"
        ],
        "1794109": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794109\r\n"
        ],
        "1794110": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1794110\r\n"
        ],
        "1794121": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2015\r\n, de 09.02.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1794121\r\n"
        ],
        "1794210": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n.02.2015\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ID. Funcional nº 19830262, vínculo 1, do DEGASE/SEEDUC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , ID. Funcional nº 25619241, vínculo 1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, ID. Funcional nº 25614363, vínculo 1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1794210\r\n"
        ],
        "1794217": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2015 \r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 012/2015, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJno valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O.no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\nId: 1794217\r\n"
        ],
        "1794223": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSÉ VIRIATO FERNANDES B. DUARTE, matrícula nº 816.660-5, correspondente ao requerimento de auxílio doença.\r\nId: 1794223\r\n"
        ],
        "1794232": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 21.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 1794232\r\n"
        ],
        "1794247": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDAPERJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCE LT o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDAPERJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCE LTDA o registro dos produtos Doce de leite pastoso em tablete, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\na inclusão do produto XENTARI (CDSV/RJ Nº 391), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1794247\r\n"
        ],
        "1794262": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/01/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor ELIZEU CANDIDO GONÇALVES, Id. Funcional nº 28664167, referente ao período base de 31.07.2006 a 29.07.2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2015.\r\nId: 1794262\r\n"
        ],
        "1794270": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\n- Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia que GMF GESTÃO DE MEDIÇAO E FATURAMENTO LTDA., mantendo a empresahabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 203/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1794270\r\n"
        ],
        "1794273": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 414/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (Avental cirúrgico, campo cirúrgico e outros),na forma do Termo de Referência VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; perfazendo a licitação o valor total de (nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais). \r\nId: 1794273\r\n"
        ],
        "1794281": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n09 meses de licença prêmio relativa ao período-base apurado entre 15/09/1997 e 11/09/2012, correspondente aos 3º, 4º e 5º quinquênios.\r\nId: 1794281\r\n"
        ],
        "1794288": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/02/2015\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 827.167-8. o encerramento de folha.\r\n- JANINE MEIRELLES DOS SANTOS RAMOS, ex-servidor mat. nº 920.169-0.\r\n- FLAVIO BARROSO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 925.197-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 943.611-4.\r\n- SIMONE MENDES LEMOS, ex- servidor mat. nº 3.059.399-0.\r\n- ALINE BASTOS MACHADO, ex-servidor mat. nº 959.993-7.\r\n- CLAUDIA PETER DE MELLO, ex-servidor mat. nº 956.720-7.\r\n- LUIZ ANTONIO TELES TIBÃO, ex-servidor mat. nº 3.032.535-1.\r\n- PRISCILA CHIAPPINI BASTOS TOMAZ, ex-servidor mat. nº 950.132-1.\r\n- LUIZ FERNANDO ATHAYDE SOUZA JUNIOR, ex-servidor mat. nº 3.069.401-2.\r\n- ALMIR MARQUES DE SOUZA JUNIOR, ex-servidor mat. nº 962.454-5.\r\n- RODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 3.034.813-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1794288\r\n"
        ],
        "1794297": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 8697566, Agente Administrativo, matrícula 191939-8, os proventos de inatividade com validade a contar de 06/02/2015.\r\nISAÍAS DA SILVA VITORIANO, Id. Funcional 39003973, Motorista, matrícula 176981-9, Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 06/02/2015.\r\nId: 1794297\r\n"
        ],
        "1794303": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2012 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. São João, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamentos de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nDE 30/01/2015\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014 com a empresa Sierra Construções Ltda, referente aos serviços de apoio e gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1794303\r\n"
        ],
        "1794310": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.02.2015\r\no afastamento de PATRÍCIA ALEXANDRA GONÇALVES, matr. nº 38.200-2, Professor Adjunto, no período de 01/02/2015 a 09/02/2015, para participação no curso de ataualização didática “Professione docente - nuove prospettive per l'insegnamento dell'italiano a stranieri”, em San Severino Marche, Itália.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, no período de 17/12/2014 a 20/12/2014, para tratar de convenção de co-tutela da doutoranda Patrícia Silva Cardoso, em Porto, Portugal.\r\nId: 1794310\r\n"
        ],
        "1794313": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2015\r\n- ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 - o despacho referente à Concessão do Adicional de Dedicação Exclusiva, publicado no D.O. de 12/01/2015, página 14, 2ª coluna.\r\nId: 1794313\r\n"
        ],
        "1794314": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DE DIRETOR\r\nDE 06.02.2015\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de JOSÉ MAURÍCIO GODOY BARREIROS, Professor Associado, matr. nº 05.131-8, aposentado através da Portaria SRH nº 919/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\na contar de 22/07/2014, os proventos mensais de JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 06.646-4, aposentado através da Portaria SRH nº 908/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, Técnico Universitário II, matr. nº 24.784-1, aposentado através da Portaria SRH nº 1028/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 18/11/2014, os proventos mensais de ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, Técnico Universitário II, matr. nº 26.276-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1297/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de JOSÉ PAULA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 24.131-5, ID Funcional nº 25640143, aposentado através da Portaria SRH nº 1029/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARIANA TRINDADE BAPTISTA, Técnico Universitário II, matr. nº 25.080-3, aposentado através da Portaria SRH nº 1023/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 22/08/2014, os proventos mensais de VANIA PACHECO DE CAMPOS, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.297-2, aposentado através da Portaria SRH nº 1056/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de VIRGINA MARIA DE CASTRO, Técnico Universitário II, matr. nº 31.003-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1025/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARIA NOEME DE ABREU LAGOS, Técnico Universitário II, matr. nº 26.638-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1026/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de SERGIO DE JESUS, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 05.387-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1027/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 17/11/2014, os proventos mensais de LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 27.157-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1291/2014, publicado no D.O. de 17/11/2014.\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, Técnico Universitário II, matr. nº 30.249-7, aposentado através da Portaria SRH nº 913/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\na contar de 16/07/2014, os proventos mensais de MARIALVA DE MELO RABELO, Técnico Universitário II, matr. nº 31.004-5, aposentado através da Portaria SRH nº 901/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de TELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 27.631-1, aposentado através da Portaria SRH nº 912/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\na contar de 17/06/2014, os proventos mensais de ERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 25.834-3, aposentado através da Portaria SRH nº 668/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de RUBENS TOSTA GABETTO, Professor Assistente, matr. nº 02.406-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1231/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\nDE 10.02.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO, matr. nº 33.871-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1987 a 01/03/1990 e de 07/03/1990 a 26/06/1990, totalizando 1.209 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JENIFER PACHECO DE SOUZA, matr. nº 37.785-3, à Marinha do Brasil, no período de 29/06/2011 a 01/06/2014, totalizando 1.069 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1794314\r\n"
        ],
        "1794330": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MANUEL EUGENIO PACELLI DA SILVA, ID 50196235, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 04/08/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA, ID 50176692, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 05/09/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VILMA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, ID 21248354, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 07/01/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1794330\r\n"
        ],
        "1794348": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014/SEOBRAS, para Execução de Obras de Construção de Muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., no valor total de R 1.199.269,26 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Macrodrenagem, no Município de Valença / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 996.219,09(novecentos e noventa e seis mil duzentos e dezenove reais e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014/SEOBRAS, para Execução de obras de construção de quadra poliesportiva a ser implantada no Colégio Estadual do Piranema / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor total de R 634.267,28 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo para reconstrução de Banquete em Bom Jardim, Ponte da Chica e Ponte Farias, em Santa Maria Madalena / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. no valor total de R 213.763,50 (duzentos e treze mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014/SEOBRAS, para prestação de serviço de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores) com fornecimento de mão de obra especializada e de reposição de peças. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA., no valor total de R 193.950,00 (cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0223/2014/SEOBRAS, para execução de trabalho técnico social para a comunidade Parque Nova Esperança, no bairro Barros Filho, no município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., no valor total de R 330.686,57 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras para a construção da ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido, no Município de São José do Vale do Rio Preto / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total deR 3.202.543,83 (três milhões, duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos)de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras para a construção da ponte do Cruzeiro, no Município de Teresópolis / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME, no valor total de R 2.330.144,06 (dois milhões, trezentos e trinta mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1794348\r\n"
        ],
        "1794402": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA, SUBTEN PM RG 35.206.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de CARLOS MAGNO DA SILVA CALIXTO, SUBTEN PM RG 36.627.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de WALTER JATOBA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 39.694.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de JONATHAS KIFFER CORREA, SUBTEN PM RG 39.752.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ALVARO DOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 41.022.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de SERGIO ROBERTO SOARES APOLLONIO, SUBTEN PM RG 43.473.\r\n, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de JOAO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.881.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de EMMANOEL DE AZEVEDO DAMASIO, SUBTEN PM RG 43.959.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de JOSIMAR ARRUDA, SUBTEN PM RG 44.131.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de SEBASTIAO LUIZ EDUARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.142.\r\ncom validade a contar de 23.09.2014, os proventos de MARCIO LUIZ ROCHA SILVA, SUBTEN PM RG 45.298.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE JOSE RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.003.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCO AURELIO COCENDEY, SUBTEN PM RG 46.043.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de WALTER LUIZ SOARES ROCHA, SUBTEN PM RG 46.641.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de MARIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.971.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO MACHADO MORAES, SUBTEN PM RG 47.878.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de LUIZ SERGIO AVELINO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 47.897.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JUVENAL CLEMENTINO, SUBTEN PM RG 48.943.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.133.\r\ncom validade a contar de 24.06.2014, os proventos de ARLINDO CARLOS RESENDE, SUBTEN PM RG 49.552.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de JOSE FRANCISCO CARVALHO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 49.852.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 49.910.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014 os proventos de JOSE CARLOS GOMES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 50.314.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de CLAUDIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.242.\r\ncom validade a contar de 03.07.2014, os proventos de ANDERSON NEPOMUCENO OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 69.546\r\nId: 1794402\r\n"
        ],
        "1794403": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES, SUBTEN PM RG 31.678.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ARLECHINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.990.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de FABIO FERNANDES MATEUS, SUBTEN PM RG 40.378.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de KLEBER MACEDO LIMA, SUBTEN PM RG 40.471.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCOS MARTINS VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 40.508.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NEILTON REIS DO AMARAL, SUBTEN PM RG 41.237.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LIDNEY GOMES MARROIG, SUBTEN PM RG 41.622.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de EDUARDO COELHO FIDELIS, SUBTEN PM RG 43.640.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de RENATO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.920.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JORGE VIEIRA ROSA, SUBTEN PM RG 43.935.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JOAO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.021.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JONES JANUARIO, SUBTEN PM RG 45.967.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA TERRA, SUBTEN PM RG 47.798.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de FLAVIO ORLANDO MAC-CORMICK, SUBTEN PM RG 48.107.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MOACYR ESTEVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 48.514.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE NILDO OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 49.730.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCOS TEIXEIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 49.766.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MOISES JESUS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.632.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de VALMIR BARCELOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.820.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDUARDO CHAGAS ANDRE, SUBTEN PM RG 51.951.\r\ncom validade a contar de 12.02.2014, os proventos de LUIZ HENRIQUE BARBOSA VIEIRA, CB PM RG 79.993.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de WASHINGTON CARLOS SILVA, CB PM RG 83.391.\r\ncom validade a contar de 21.07.2011 os proventos de FABIO DE MENEZES PINTO, SD PM RG 84.793.\r\ncom validade a contar de 11.06.2014, os proventos de MARCIO JOSE ANSELMO GARCEZ, SD PM RG 92.700.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de MAYCON NEVES SANTANA, SD PM RG 95.584.\r\nId: 1794403\r\n"
        ],
        "1794459": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1794459\r\n"
        ],
        "1794491": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nJANE CRISTINA ALVES BRANDÃO - matrícula nº 1803365-4 - ID 21360146. o benefício Abono Permanência a contar de 11.05.2014. \r\nÁTILA RIBEIRO DE SIQUEIRA - matrícula nº 1802466-1 - ID 21414858. o benefício Abono Permanência a contar de 04.12.2014. \r\nROSILÉIA BATISTA VIEIRA DEBERG - matrícula nº 1804203-6 - ID 21433275. o benefício Abono Permanência a contar de 25.09.2014. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MAIO - matrícula nº 1804615-1 - ID 21406278. o benefício Abono Permanência a contar de 15.11.2012. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO CESAR DE SOUZA GABRIEL - matrícula nº 1802488-5 - ID 21414556. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 02.07.2004 a 01.07.2014.\r\nROMILDO LIMA DOS SANTOS - matrícula nº 1804346-3 - ID 21332452. 09 (nove) meses de licença prêmio, ao período de 14.06.1993 a 25.05.2010. \r\nELEIR FERRAZ DOS SANTOS - matrícula nº 1803522-0 - ID 21377162. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.11.2002 a 29.11.2012.\r\nFRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA - matrícula nº 1804638-3 - ID 21359431. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.07.2007 a 19.07.2012. \r\n- SOLANGE MACHADO BRANDÃO - matrícula nº 1803376-1 - ID 21347263. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 07.01.1996 a 06.01.2011. \r\nId: 1794491\r\n"
        ],
        "1794509": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO, ID Funcional 5029627-2. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 28/12/2009 a 12/05/2014, perfazendo 1.597 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2014\r\nId: 1794509\r\n"
        ],
        "1794513": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nLUIZ ANTONIO DE CARVALHO PEREZFICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2015.\r\n, Professor Docente I D Ref. 9, Id. Funcional nº 3217477-2. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2015.\r\nId: 1794513\r\n"
        ],
        "1794514": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 3217405-5. os os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2015.\r\nId: 1794514\r\n"
        ],
        "1794515": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " \r\nFICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02.02.2015, revogando-se o Despacho de 27.07.2011, publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1794515\r\n"
        ],
        "1794516": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 2038195-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30.01.2015.\r\nId: 1794516\r\n"
        ],
        "1794523": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE \r\no modelo de planta nº 012.901 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodovário Foz Solar.\r\nChassi: MBB OF01722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 6012 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6066 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6220 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: VW 17.230\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 41 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6224 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1722\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6219 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: VW 17.230\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 41 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\nDE 14/01/2014\r\no modelo de planta nº 5703 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6384 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatório no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 5605 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 5856 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Volvo B270\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6799 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW17.230.\r\nEntre eixos: 6.600mm.\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6963 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 7012 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 7013 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 7009 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nEntre eixos: 6.600mm.\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\n/2014\r\no modelo de planta nº 9141885 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micormaster Urbano Foz Super com ar condicionado.\r\nChassi: MBB Lo916.\r\nEntre eixos: 4.800mm.\r\nCapacidade: 26 passageiros sentados.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na convocação do licitante Miguel de Carvalho Moura, obedecendo à ordem de classificação dos licitantes excedentes da linha M-551 Niterói - Boa Vista.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-612667.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-612668.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-612669.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-636735.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-636736.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-636732.\r\nId: 1794523\r\n"
        ],
        "1794569": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 76.901,40 (setenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), a favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado de R 15.611,52 (quinze mil seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos, a favor da Empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 12.304,64 (doze mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor da Empresa TIM CELULAR S.A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/01/2015. \r\nId: 1794569\r\n"
        ],
        "1794623": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2015\r\n, , matrícula A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 09.02.2015\r\n, e 2 \r\nID Funcional (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339636 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). \r\nID Funcional s 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE - Vínculo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, e 3MULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 10.02.2015\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA Vínculo 1 (). \r\n, ID Funcional ) e ).\r\nS\r\nWANDA MARIA DE MELLO CORREACoordenador de Unidade - Vínculo 3FAETEC).\r\n.\r\nId: 1794623\r\n"
        ],
        "1794634": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTO.\r\nLIGHT SERV. ELETRICIDADE S.A.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nBCP S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPORTO SEGURO CIA.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nOI - TELEFONIA CELULAR.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RPC 1970 CONFECÇÕES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6175/2013 - BANCO BONSUCESSO S.A.\r\nBETACRED CIA SEGURADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nUNIVERCIDADE.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1794634\r\n"
        ],
        "1794663": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2015\r\nBRENO SOARES DE FRANÇA, ID 2.988.693-7 - períodos base: 01/03/97 a 27/02/02, 28/02/02 a 26/02/07 e 27/02/07 a 25/02/12, 09 meses.\r\nDELMO MOTA DOS SANTOS, ID 571.159-2 - períodos base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\nELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID 2.962.335-9 - períodos base: 06/05/96 a 04/05/01, 05/05/01 a 03/05/06 e 30/06/08 a 28/06/13, 09 meses.\r\nGIOVANI JACOMINI GORINI, ID 3.232.931-8 - períodos base: 29/03/01 a 27/03/06 e 28/03/06 a 01/06/11,06 meses.\r\nKATIA ZANON HESPANHOL, ID 566.055-6 - períodos base: 17/04/08 a 05/05/13, 03 meses.\r\nMARCONI CÂMARA DA ROCHA, ID 571.143-6 - período base: 16/02/08 a 13/02/13, 03 meses.\r\nMARCOS MARTINS PEREIRA, ID 2.952.315-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nSERGIO BENTO OLAIO, ID 2.929.694-3 - período base: 20/12/08 a 18/12/13, 03 meses.\r\nSHEILA ALMEIDA LINS, ID 571.031-6 - período base: 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1794663\r\n"
        ],
        "1794666": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 11/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-09/296/ 66/2014 - AMAURY FONSECA FILHO, ID Funcional nº 2.926.540-1 - o despacho de 18.01.2015, publicado no D.O. nº 013/15 de 23/01/15, através do processo nº E-09/296/66/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, face a duplicidade de concessões.\r\nPROCESSO Nº E-09/248/41/2014 - CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.177.471-0 - o despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. nº 009/15 de 15/01/15, através do processo nº E-09/248/41/2014, que concedeu 6 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, face a duplicidade de concessões.\r\nPROCESSO Nº E-09/210/104/2014 - LUCIANO ABRANTES NUNES, ID Funcional nº 565.607-9 - o despacho de 21/12/2014, publicado no D.O. nº 241 de 30/12/2014, através do processo nº E-09/210/104/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, face a duplicidade de concessões.\r\nPROCESSO Nº E-09/148/323/2014 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2.969.502-3 - o despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. nº 23 de 06/02/2015, através do processo nº E-09/148/323/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, face a duplicidade de concessões.\r\nPROCESSO Nº E-09/148/211/2013 - SERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, ID Funcional nº 2.973.523-8 - o despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. nº 009 de 15/01/15, através do nº E-09/148/211/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 25/05/08 a 23/05/13, face a duplicidade de concessões.\r\nPROCESSO Nº E-09/280/40/2014 - SONIA DE CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 2.969.055-2 - o despacho de 15/12/2014, publicado no D.O. nº 235 de 17/12/2014, através do processo nº E-09/280/40/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 27/10/00 a 25/10/05 e 26/10/05 a 24/10/10, face a duplicidade de concessões.\r\nId: 1794666\r\n"
        ],
        "1794672": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.02.2015\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em favor do Banco Bradesco S/A, referente à prestação de serviços de débito automático dos títulos de cobrança dos participantes do Plano de Benefícios RJPREV-CD, vigência a partir de 20 de fevereiro de 2015, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. Fabíola Duarte Lins Maranhão, matrícula nº 027-3. \r\nId: 1794672\r\n"
        ],
        "1794674": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.02.2015\r\nAuditor fiscal da Receita Estadual, CONCEDO com o disposto no Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2014.\r\nANDRÉ LUÍS BARBASTEFANO DA SILVAncional nº 4365294-803 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 01/01/2015.\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRAdual, Id. Funcional nº 4365317- 003 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365045- 7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a .\r\nId: 1794674\r\n"
        ],
        "1794675": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/02/2015\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃOID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\n, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 22/12/2014.\r\nADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958367-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1794675\r\n"
        ],
        "1794687": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n- MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.499-0, período-base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- SONIA ALVES DE ABREU, Servente, mat. nº 273.516-5, período-base de 24/01/2006 a 10/02/2011.\r\n- CLEUZA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.002.101-3, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- EDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1, período-base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nROSANGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.570-9, período-base de 23/11/2009 a 22/11/2014.\r\n- GELSON RODRIGUES TAVARES Prof. Doc. I, mat. nº 926.583-6, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nMAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.881-2, período-base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nMARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.707-5, período-base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\nMÁRIO SÉRGIO MAIA ARIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.505-4, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADRIANA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.314-8, períodos-base de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nCLEUDIA CRISTINA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.205-2, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADEMIR DIAS, Servente, mat. nº 206.001-0 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 01/1201/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/12/2014. \r\n- VANIA MOREIRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.049-5.\r\n- ELIANE BARBOSA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.522-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1794687\r\n"
        ],
        "1794690": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2015\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 90.000,00 (noventa mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 52.215,00 (cinquenta e dois mil duzentos e quinze reais), a Sra. , assim como o valor de R 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais), previamente estabelecido ao Sr. JOSÉ EDSON SANTANA DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), a Sra. o valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. ROSANGELA DA CONCEIÇÃO FRANÇA, o valor prévio de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) ao Sr. JEFFERSON DE MENEZES FERREIRA, assim como o valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. , por fim o valor previamente estabelecido de R 61.225,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 100.000,00 (cem mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1794690\r\n"
        ],
        "1794694": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PROFESSORES DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL - PAIS/PGE, no montante de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1794694\r\n"
        ],
        "1794699": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2015\r\nno valor de R 3.702.213,65 (três milhões, setecentos e dois mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), a favor da empresa AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 3.487.778,36 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), a favor da empresa referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 5.381.870,46 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), a favor da empresa BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 7.844.463,45 (sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), a favor da empresa DPZ DUALIB PETIT ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 3.333.171,81 (três milhões, trezentos e trinta e três mil centos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), a favor da empresa NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 2.417.045,75 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 25.473,28 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte oito centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\nno valor de R 214.296,54 (duzentos e quatorze mil, duzentos e noventa e seus reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 448.366,19 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), a favor da empresa MKTPLUS COMUNICAÇÃO TLDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 33.034,19 (trinta e três mil trinta e quatro reais e dezenove centavos), a favor da empresa referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nno valor de R 4.902.603,69 (quatro milhões, novecentos e dois mil seiscentos e três reais e sessenta e nove centavos), a favor da empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\nId: 1794699\r\n"
        ],
        "1794704": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (micofenolato de mofetila 500mg - comprimido),na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: , em item único; perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e vinte três mil cento e vinte e quatro reais). \r\nId: 1794704\r\n"
        ],
        "1794705": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIOANAIS (Fórmula Láctea Infantil)na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta reais). \r\nId: 1794705\r\n"
        ],
        "1794719": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da CBMERJ, CEL BM UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG nº 159581, ID Funcional nº 26018829, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da CBMERJ, CEL BM JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 02582095-8, RG nº 08578, para exercer o cargo de Vice-Presidente na Fundação Leão XIII.\r\nId: 1794719\r\n"
        ],
        "1794847": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.02.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 87/2014, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Seguro das Viaturas Administrativas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 12.998,99 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 88/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Ferramentas e Extensão Elétrica, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa A.B.M. COMÉRCIO vencedora do único lote, com os respectivos valores unitários: no item 01, valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais); no item 02, valor de R 19,52 (dezenove reais e cinquenta e dois centavos); no item 03, valor de R 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); no item 04, valor de R 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); no item 05, R 191,00 (cento e noventa e um reais); no item 06, R 52,44 (cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); no item 07, R 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); no item 08, R 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos); no item 09, R 21,53 (vinte e um reais e cinquenta e três centavos); no item 10, R 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos); no item 11, R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos); no item 12, R 33,44 (trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); no item 13, R 23,97 (vinte e três reais e noventa e sete centavos); no item 14, R 47,02 (quarenta e sete reais e dois centavos); no item 15, R 14,31 (quatorze reais e trinta e um centavos); no item 16, R 30,33 (trinta reais e trinta e três centavos); no item 17, R 26,67 (vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); no item 18, R 24,85 (vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); no item 19, R 26,35 (vinte e seis reais e trinta e cinco centavos); no item 20, R 25,77 (vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); no item 21, R 30,04 (trinta reais e quatro centavos); no item 22, R 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos); no item 23, R 27,36 (vinte e sete reais e trinta e seis centavos); no item 24, R 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos); no item 25, R 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos); no item 26, R 30,33 (trinta reais e trinta e três centavos); no item 27, R 38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos); no item 28, R 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos); no item 29, R 155,11 (cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos); no item 30, R 153,52 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos); no item 31, R 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos); no item 32, R 17,56 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos) e no item 33, R 31,88 (trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1794847\r\n"
        ],
        "1794850": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/12/2014. \r\nId: 1794850\r\n"
        ],
        "1794851": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 109/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2014. \r\nId: 1794851\r\n"
        ],
        "1794852": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2014. \r\nId: 1794852\r\n"
        ],
        "1794853": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 028/2014 (DF), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 45.183,89 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor de João Batista Bizzo - Procurador: Caio Neves Bizzo, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA IRMÃOS ESTRELA, Nº 22 - CENTRO - SANTA MARIA MADALENA - RJ\".\r\nId: 1794853\r\n"
        ],
        "1794864": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, Nível F,matrícula nº 199.074-6, Id Funcional n° 39742261, os proventos mensais de inatividade a partir de 18.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria), tornando sem efeito o Despacho de 31.01.2012, publicado no D.O. de 09.02.2012. \r\nDE 12.02.2015\r\nDÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 34/00.023-3 a contar de 01.02.2015.\r\nId: 1794864\r\n"
        ],
        "1794879": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1794879\r\n"
        ],
        "1794898": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.698,26 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com taxa de transações referente a passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 11.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 48.627,84 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 335.749,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 435.348,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa para a campanha de publicidade da taxa de incêndio, em favor da MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO, no valor de R 476.584,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1794898\r\n"
        ],
        "1794899": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nNILTON PEREIRA DUARTE, Id. Funcional 32156375 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período-base de 28/06/1996 a 24/06/2011. \r\nELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA - Id. Funcional 8728372 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período-base de 07/12/2008 a 05/12/2013. \r\nId: 1794899\r\n"
        ],
        "1794905": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1794905\r\n"
        ],
        "1794906": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 97/2014, referente a THIAGO JOSE PORTUGAL FERRADEIRA.\r\n78/2014, referente a VERONICA RODRIGUES DE CASTRO.\r\n34/2015, referente a ADRINÊS FREITAS E PENA.\r\n33/2015, referente a SONIA MARIA XAVIER DE ARAÚJO.\r\n49/2014, referente a REGINA CÉLIA ALVES.\r\n87/2014, referente a LUZIA VAZ RODRIGUES.\r\n31/2014, referente a ZILMA DAS GRAÇAS NUNES.\r\n443/2014, referente a HELENIO DIAS RODRIGUES.\r\n22/2015, referente a MARCOS ANTONIO REIS PORTELLA.\r\n245/2014, referente a EDINA NASCIMENTO LOPES.\r\n80/2014, referente à LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA BRANCO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1794906\r\n"
        ],
        "1794914": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho de 06/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015 referente a Licença Especial de , ID. 20061838.\r\no Despacho de 21/08/2014, publicado no D.O. de 25/08/2014 referente a Licença Especial de LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, ID. 19738749.\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, ID. 19738749. Período-base de 14/08/2006 a 11/09/2011.\r\n, ID. 20397712. Período-base de 14/08/2009 a 11/10/2014.\r\n, ID. 19669135. Período-base de 03/04/2009 a 01/04/2014.\r\n, ID. 19946643. Período-base de 15/09/2009 a 08/12/2014.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ID. 41960696. Período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n, ID. 19981066. Período-base de 19/04/2009 a 21/06/2014.\r\n, ID. 19895313. Período-base de 21/07/2005 a 04/09/2010.\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, ID. 43375782. Período-base de 29/09/2008 a 02/10/2013.\r\n, ID. 43715982. Período-base de 15/12/2009 a 28/12/2014.\r\n, ID. 42531187. Período-base de 25/09/2009 a 23/10/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nE-21/090.24/2015 - GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, ID. 19982720.\r\n, ID. 41961153.\r\n, ID. 19665547.\r\n, ID. 19707622.\r\nE-21/053.22/2015 - DENIS GONÇALVES MONSOARES, ID. 20020031.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\nId: 1794914\r\n"
        ],
        "1794921": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2015\r\nLicença Gestante à funcionária ID. nº 9993649, referente ao período de 05/01/2015 a 04/05/2015.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 50125400, referente ao período de 09/12/2014 a 06/06/2015.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 41960394, referente ao período de 05/12/2014 a 02/06/2015.\r\nLicença Gestante à servidora AUX. ENFERMAGEM, ID. nº 19735545, referente ao período de 22/12/2014 a 19/06/2015.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 20079737, referente ao período de 13/01/2015 a 11/07/2015.\r\nLicença Gestante à funcionária ID. nº 50032291, referente ao período de 29/10/2014 a 25/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 30/12/2014, publicado no D.O. de 09/01/2015.\r\nLicença Amamentação à servidora ISAP, ID. nº 43182178, referente ao período de 26/12/2014 a 24/01/2015 (1º período).\r\nLicença Amamentação a servidora ISAP, ID. nº 50097768, referente ao período de 22/12/2014 a 20/01/2015 (1º período).\r\nLicença Amamentação a servidora ISAP, ID. nº 43227732, referente ao período de 10/09/2014 a 19/10/2014 (1º período), 20/10/2014 a 18/11/2014 (2º período).\r\nLicença Amamentação a servidora ISAP, ID. nº 43546889, referente ao período de 24/11/2014 a 23/12/2014 (1º período).\r\nId: 1794921\r\n"
        ],
        "1794928": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Banco Bradesco S/A, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1794928\r\n"
        ],
        "1794931": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nDANIEL DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA, ID Funcional n° 2.915.764-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.285 dias.\r\nRICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 226 dias.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à MARIZA MARINHO MENDONÇA, ID Funcional n° 4.372.739-5, por falta de amparo legal.\r\nRICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1591/102/1992, no D.O. de 02/06/1992, Despacho de 27/05/1992, face o extravio do processo original.\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA, ID Funcional nº 2.925.922-3 - o benefício requerido, a partir 05/08/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nFILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO, ID Funcional nº. 2.981.683-1 - o benefício requerido, a partir 12/05/2012, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nMARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 2.921.604-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 10/12/2008, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/1990\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/04/1990\r\nProc. nº E-09/183/199/2014 - AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\nOnde se lê: ... 2.006 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nLeia-se: ... 1.008 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nId: 1794931\r\n"
        ],
        "1794933": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2015\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.597-5, ID Funcional nº 33172463. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/12/2014 a 19/12/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1794933\r\n"
        ],
        "1794938": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido da servidora Sandra Regina Perez Claro, conforme pronunciamento da COGEA/SUSIG/SEPLAG à fl. 11 e instrução processual à fl. 13.\r\no pedido do servidor Edilson José Maria, conforme instrução processual à fl. 07.\r\nId: 1794938\r\n"
        ],
        "1794947": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO, ID. 20003048. Período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID. 19744072. Período-base de 03/10/2009 a 24/10/2014.\r\n, ID. 19675321. Período-base de 25/08/2009 a 06/11/2014.\r\n, ID. 43206921. Período-base de 31/01/2008 a 29/01/2013.\r\nDÁRIO LADEIRA DOS PASSOS\r\nCLARA CRISTINA NANI BONFADINI, ID. 20009780. Período-base de 26/09/2009 a 24/09/2014.\r\n, ID. 19662270. Período-base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\nLEILA MARGARETE MENDONÇA CLARINDO, ID. 19991258. Período-base de 10/09/2007 a 21/09/2012.\r\nNILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ, ID. 19672284. Período-base de 03/09/2009 a 06/09/2014.\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, ID. 43368590. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID. 43546579. Período-base de 05/06/2009 a 13/06/2014.\r\n, ID. 20062869. Período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS, ID. 23316179. Período-base de 15/07/2006 a 13/07/2011.\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, ID. 20023952. Período-base de 13/07/2008 a 11/07/2013;.\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO, ID. 43377653. Período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\n, ID. 41962257. Período-base de 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA, ID. 20099924.\r\nAYRTON ANTONIO BORGES LEAL, ID. 19994648.\r\n, ID. 19708319.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO\r\no Despacho de 25/03/2010, publicado no D.O. de 30/03/2010 referente à Licença Especial para , ID. 19646755.\r\n, ID. 19646755. Período-base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n, ID. 41962177. Período-base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\nSÉRGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA, ID. 43715966. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 19962045. Período-base de 14/10/2009 a 12/10/2014.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID. 20373333. Período-base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19654626. o despacho de 05/02/2014, publicado no D.O de 07/02/2014.\r\n, ID. 19654626. Período-base de 09/12/2009 a 07/12/2014;\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID. 43714676. Período-base de 15/12/2009 a 12/01/2015;\r\n, ID. 19097425. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\nId: 1794947\r\n"
        ],
        "1794952": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoriacial, referente ao períodos-, totalizando ) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1794952\r\n"
        ],
        "1794963": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 20.02.2015\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.047,21 (um mil quarenta e sete reais e vinte e um centavos), em favor da Oracle do Brasil Sistemas Ltda, referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, vigência a partir de 20 de fevereiro de 2015, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. Vitor de Oliveira Martins, matrícula nº 014-1. \r\nId: 1794963\r\n"
        ],
        "1794965": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, Nível II, Padrão J, ID Funcional 20704763.os proventos mensais a contar de 10.09.2014.\r\nDE 10.02.2015\r\n- CLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA, ID Funcional 4181166-6. a mudança de nome para CLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA NOGUEIRA DE SENA, em virtude do seu casamento. \r\n- LEONOR DUARTE DE ALENCAR, ID Funcional 2062395-0. a inclusão do dependente.\r\nDE 11.02.2015\r\n- JACIARA PEREIERA VIANNA, ID Funcional nº2061555-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 09.12.1990 a 08.02.2010.\r\n- VITELIO MARCOS BRUSTOLIN, ID Funcional nº 4285017-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, ID Funcional nº 646553-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.09.2009 a 17.09.2014.\r\no despacho de 05.12.2014, publicado no D.O. de 11.12.2014.\r\nDE 12.02.2015\r\n- ANGELICA ABDON COUTINHO, ID Funcional 5032491-8. a mudança de nome para ANGÉLICA ABDON COUTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA, em virtude do seu casamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.01.2015\r\nPROC. N° E-09/66426/4000/2003\r\nOnde se lê: ... período de 04/07/2000 a 03/07/2011.\r\nLeia-se: ... período de 04/07/2000 a 03/07/2010.\r\nId: 1794965\r\n"
        ],
        "1794966": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 7.090.036,80 (sete milhões, noventa mil trinta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1794966\r\n"
        ],
        "1794975": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12446/2014\r\nOnde se lê: ...de 08/11/2014 a 03/11/2014...\r\nLeia-se: ... de 08/11/2014 a 13/11/2014...\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/128/2015\r\nOnde se lê: ...de 10/03/2015 a 15/03/2015...\r\nLeia-se: ... de 09/03/2015 a 16/03/2015...\r\nId: 1794975\r\n"
        ],
        "1794978": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2015\r\na acumulação de cargos de MARCIA JUSTINO DA SILVA, matr. nº 35.774-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1204916, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- MARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 06.076-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 03.841-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDNA MARIA EUGENIO, matr. nº 32.547-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 31/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na redução de 50% da carga horária de ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37.953-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de GUSTAVO ZAQUIEU SAMUEL DOS SANTOS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\na redução de 50% da carga horária de KELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, matr. nº 34.460-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de LUCAS TRINDADE ROSINA DE FARIA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CARLOS FELIPE GUIMARÃES LODI, referente às despesas com o funeral de LUCIA TORNAGHI GUIMARÃES SEABRA LODI, matr. nº 03.238-3, falecida em 21/01/2015.\r\nId: 1794978\r\n"
        ],
        "1794982": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2015\r\no resultado da licitação na modalidade Concurso Público nº 001/2014, especificado no Projeto Básico do Anexo I, em favor da OSCIP INICIATIVA PRIMUS, no valor total unitário de R 0,63 (sessenta e três centavos) para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum e lanche noturno aos internos prisionais e agentes penitenciários contemplando ainda a capacitação profissional dos internos prisionais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para atender às necessidades desta Secretaria. \r\nId: 1794982\r\n"
        ],
        "1794993": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 3.215.014.585,05 (três bilhões, duzentos e quinze milhões, catorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), referente à cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participações especial pela exploração de petróleo e gás natural, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1794993\r\n"
        ],
        "1795003": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do presente processo, em face ao exposto em acorde com a 2º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo até o deslinde da ação judicial, em trâmite. \r\nId: 1795003\r\n"
        ],
        "1795088": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 6.390.152,79 (seis milhões, trezentos e noventa mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Enterprise Electronics Corporation, relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/001/415/2014.\r\nId: 1795088\r\n"
        ],
        "1795093": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 448/2014, para a aquisição de medicamentos, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seus objetos, em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., vencedora dos itens 01 e 02 perfazendo a licitação o valor total de R 471.637,92 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1795093\r\n"
        ],
        "1795114": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2015\r\n- RICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, 475 dias.\r\nRICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - o Despacho de 27/05/1992 de averbação de tempo de serviço de 473 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E- 09/1591/102/1992, no D.O. de 02/06/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1795114\r\n"
        ],
        "1795147": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS - COSD, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/932.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LONAS PARA BARRACAS - GMAR, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/932.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA POSTOS DE GUARDA-VIDAS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1795147\r\n"
        ],
        "1795189": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.02.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.; no valor de R 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais), para a aquisição de 5.000 (cinco mil) resmas de papel A4, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 023/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1795189\r\n"
        ],
        "1795190": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\npenalidade de multa, em consonância com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, acolho a sugestão e aplico a PENALIDADE DE MULTA, a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., com base nos arts. 77 a 79, 86 a 87 da Lei Federal 8.666/93, bem como o previsto na Cláusula Décima Segunda, item “a” do Contrato nº 035/2013, no valor de R 11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais) e suspensão da direito de licitar com a administração pública pelo período de 01(hum) ano. Fica estabelecido prazo de cinco dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O., para apresentação de defesa prévia, considerando o interesse deste ITERJ na rescisão do contrato firmado. \r\nId: 1795190\r\n"
        ],
        "1795199": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/02/2015\r\nROGÉRIO RODRIGUES LIMA, ID Funcional n° 2.946.863-9 - fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 2712 dias.\r\nId: 1795199\r\n"
        ],
        "1795217": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2015\r\nno valor de R quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da Foco ASN 2010 Serviços Gerais à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1795217\r\n"
        ],
        "1795218": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2015\r\nno valor de R prestado à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1795218\r\n"
        ],
        "1795239": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2015\r\n- MARCIA DENISE CHAGAS MAGALHÃES GONÇALVES, mat. nº 188.948-4, ID Funcional nº 32589255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI BARBOSA, mat. nº 5.022.717-2, ID. Funcional nº 36590878/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- IVA DO CARMO, mat. nº 205.647-1, ID Funcional nº 34543589/1, Servente I. \r\n- SELMA MARIA DE SOUZA CONRADO, mat. nº 273.574-4, ID. Funcional nº 34605070/1, Merendeira I. \r\n- MARIA JOSÉ SANT'ANA ANDRADE PORTO, mat. nº 234.135-2, ID Funcional nº 40876241/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nIVONE FREIRE TORRES GENRO, mat. nº 186.619-3, ID Funcional nº 38978164/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA LECI CARVALHO MOREIRA, mat. nº 238.599-5, ID Funcional nº 38984040/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, mat. nº 154.458-4, ID Funcional nº 35546085/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- SALETE DAS GRAÇAS BRAGA, mat. nº 272.937-4, ID Funcional nº 35168544/1, Servente I.\r\n- WALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, mat. nº 236.947-8, ID Funcional nº 40728110/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, mat. nº 237.964-2, ID Funcional nº 40142736/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRÊA, mat. nº 194.871-0, ID Funcional nº 40641775/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- LENISE MARIA DE ARAUJO, mat. nº 245.920-4, ID Funcional nº 37209310/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- EDMEA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 272.748-5, ID Funcional nº 34826246/1, Inspetor de Alunos I.\r\n- CELSO FIRMO GUIMARÃES, mat. nº 187.565-7, ID Funcional nº 40366731/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LISANDRE FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 515.492-7, ID Funcional nº 39257835/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANIA TINÔCO DE FREITAS COSTA, mat. nº 235.037-9, ID Funcional nº 40528723/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/02/2015.\r\nId: 1795239\r\n"
        ],
        "1795276": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015000542 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000552 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000541 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000547 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000545 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1795276\r\n"
        ],
        "1795282": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nao recurso interposto pelos ex-servidores CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAÚJO, demitido do cargo de Oficial de Administração, nível I, matrícula nº 24/002.004-0; , demitido do cargo de Agente de Trânsito, nível I, matrícula nº 24/001.717 -8 e , demitida do cargo de Oficial de Administração, nível I, matrícula nº 24/001.538-8, louvado nas razões expostas pela Diretoria Jurídica do e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDETRAN/RJ em devolução, para ciência.\r\nao recurso interposto pelo ex-servidor , demitido do cargo de Agente de Trânsito nível II, matrícula nº 24/003.062-7 no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Diretoria Jurídica do e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDETRAN/RJ, em devolução, para ciência.\r\nao recurso interposto pela ex-servidora demitida do cargo de Datilógrafo, nível III, matrícula nº 24/001.199-9 no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Diretoria Jurídica do e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDETRAN/RJ, em devolução, para ciência.\r\nId: 1795282\r\n"
        ],
        "1795283": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-09/145/75/2014 \r\nOnde se lê: ... na forma do art. 7º da Lei nº 10.502/2002.\r\nLeia-se: ... na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº E-09/145/35//2014\r\nOnde se lê: ...na forma do art.7º da Lei nº 10.502/2002.\r\nLeia-se: ... na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1795283\r\n"
        ],
        "1795290": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de lici tação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1795290\r\n"
        ],
        "1795332": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,de para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acarbose, alendronato de sódio, acetato de ciproterona),, em favor das seguintes empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 37.814,25 (trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e vinte cinco centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais); COSTA CAMARGO COM, no item 15, perfazendo o valor total estimado de R 133.620,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e vinte reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 12 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 249.822,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais); E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 25.882,50 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no item 13, perfazendo o valor total estimado de R 28.044,90 (vinte e oito mil quarenta e quatro reais e noventa centavos); , nos itens 14 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais) e E PROD, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 12.441,60 (doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 18, 19, 21, 23, 24 e 25 e torno sem efeito o despacho de 04.12publicado no Diário Oficial de 09.12.2014.\r\n\r\nId: 1795332\r\n"
        ],
        "1795337": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na rescisão unilateral de Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014, celebrado com a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015, em face do Decreto Estadual nº 45.109/2015, bem como do despacho da Vice-Presidência Administrativa, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos arts. 79, I, c/c o 78, XII da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 19.02.2015\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 30 a 33, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOFERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, Assessor, matrícula nº 101.742-5, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1795337\r\n"
        ],
        "1795346": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n1.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 78.057,20, com fulcro no art. , I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1795346\r\n"
        ],
        "1795369": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 23/01/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 530/540, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 058/2014, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de sistema e segurança eletrônico de CFTV, com fornecimento de material, equipamentos, mão de obra e treinamento para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, LOTE - 01, em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.158.789/0001-45, no valor de R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1795369\r\n"
        ],
        "1795370": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 02/12/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 202/233, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 051/2014, referente à Contratação de empresa especializada na confecção de carteira porta documento funcional e distintivo metálico institucional, desta, LOTE - 01, em favor da empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ Nº 31.659.618/0001-91, no valor de R 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais), LOTE - 02, BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.058/.638/0001-22, no valor de R 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) . \r\nId: 1795370\r\n"
        ],
        "1795379": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 26.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 27.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.01.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1795379\r\n"
        ],
        "1795407": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM VIEIRA GARCIA.\r\n- JOAQUIM DA COSTA SANTOS E OUTROS.\r\n- FELICIO INACIO DA SILVA.\r\n- DURVAL JOSE DE CASTRO.\r\n- EDNO GUIMARAES.\r\nId: 1795407\r\n"
        ],
        "1795408": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDIO ATILA DA SILVA.\r\nNELSON DOS SANTOS.\r\n- MOACYR REBELLO HORTA.\r\n- VITORIA MARTA NUNES DE SOUZA BELOTTO.\r\n- MOACYR RODRIGUES DO CARMO.\r\n- TELMAH REIS BAPTISTA DE OLIVEIRA.\r\n- MILTON MARIA JOSE.\r\n- LUCIO ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- NICANDRO I BITTENCOURT.\r\n- HAROLDO GREMANO NEWLANDS.\r\nId: 1795408\r\n"
        ],
        "1795409": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CYPRIANO IGNACIO DA SILVEIRA.\r\n- LUIZ ANTONIO GAMA DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA EUGÊNIA MAIA VERÇOZA.\r\n- ARISTOTELES C DRUMOND.\r\nDALILA LEIVAS SANTOS.\r\nId: 1795409\r\n"
        ],
        "1795410": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- SOLANGE WATSON NETTO DE OLIVEIRA - \r\nDE 15/01/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 21/01/2015\r\nLIGIA MARIA CORREA DAS CHAGAS - \r\nDE 26/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRICARTE CERQUEIRA.\r\n- RODOLPHO RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA FILHO.\r\nDE 27/01/2015\r\nCLAIR RODRIGUES DOS SANTOS - \r\nDE 30/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANDRE ISIDORO DOS SANTOS.\r\n- PORFÍRIO RAMALHO LOUREIRO.\r\nId: 1795410\r\n"
        ],
        "1795411": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/01/2015\r\nINDEFIRO\r\nDE 22/01/2015\r\nDE 04/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO MENEZES.\r\n- HAMILTON MACHADO DA SILVA.\r\n- DORVALINA NEVES DE OLIVEIRA.\r\n- JOAO CARLOS LOPES PEREIRA.\r\n- JAYME DE SOUZA.\r\n- SEBASTIAO GOMES LUNA.\r\nId: 1795411\r\n"
        ],
        "1795413": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome do servidor DALTON LEAL SILVEIRA, matrícula 823-5, ID Func. 2888920, nos termos do exposto no Parecer RIOPREVIDÊNCIA /DJU-BJVR nº 01/2013.\r\nId: 1795413\r\n"
        ],
        "1795414": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1795414\r\n"
        ],
        "1795416": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " \r\n- ELEUTERO GOMES DA SILVA, Id. Funcional 8678553 - 15 (quinze) meses de Licença- Prêmio, período base de 03/02/1987 a 30/01/1997 e de 29/04/1998 a 24/04/2013.\r\n\r\n- ELEUTERO GOMES DA SILVA, Id. Funcional 8678553 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 04/02/1982 a 30/01/1997.\r\nId: 1795416\r\n"
        ],
        "1795417": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 30.07.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE RESGATE AQUÁTICO, COLETES TÁTICOS, CINTOS TÁTICOS E CANTIS ENVELOPE, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18.08.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ISOLANTE TÉRMICO, CAPACETE DE SALVAMENTO AQUÁTICO, RESCUE TUBE, COLETE DE RESGATE E SACO DE RESGATE, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 17.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE IMAGEM TÉRMICA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - COSD e EMG, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 07.10.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ABASTECIMENTO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.11.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA SINALIZAÇÃO DE CORRENTEZA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1795417\r\n"
        ],
        "1795423": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO BATISTA - Id. Func. 2059862-9 - o pagamento do Auxílio Doença.\r\nId: 1795423\r\n"
        ],
        "1795424": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de sungas, 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de shorts e 1.500 (um mil e quinhentas) de gorros, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 53.740,40 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois) gorros, 2000 (duas) mil sungas e 2000 (dois) mil shorts para o GMAR, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 83.283,20 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 2.000 (dois mil) agasalhos para guarda vidas, em favor da EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, 13 (treze) aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs, 40 (quarenta) aparelhos de ar condicionado de 24.000 BTUs e 10 (dez) aparelhos de televisor de 32 polegadas em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 145.758,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos cinquenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.178.953,57 (um milhão, cento e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 426.509,52 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 426.509,52 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 274.999,98 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 186.885,62 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 125.451,66 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 460.048,26 (quatrocentos e sessenta mil quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 398.645,09 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 287.427,87 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.266.017,13 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 11.109,15 (onze mil cento e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.EPP., no valor de R 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 129.075,00 (cento e vinte e nove mil setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 274.172,55 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 105.949,41 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 172.352,88 (cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 4.147,50 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO, no valor de R 57.440,65 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO, no valor de R 57.440,65 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,03 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 13.363,73 (treze mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 3.303,57 (três mil trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de viatura do tipo Auto Socorro de Emergência - ASE, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa para a realização de serviço técnico especializado na execução de sondagem mista , em favor da CONSTRUTORA S.F.J LTDA-EPP., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 06.02.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2015NE00012, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.178.953,57 (um milhão, cento e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1795424\r\n"
        ],
        "1795425": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 086/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/11/2014. \r\nId: 1795425\r\n"
        ],
        "1795426": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 110/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 19/12/2014.\r\nId: 1795426\r\n"
        ],
        "1795427": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 10939, datado de 22.01.2015, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 19037 datado de 22.01.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12573, datado de 27.01.2015, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12572/CCP, datado de 27.01.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 10.02.2015\r\n- Auto de Infração n° 12574/CCP, datado de 02.02.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10811 datado de 02.02.2015, contra por realizar construções novas,remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração n° 10704/2014, datado de 06.11.2014, contra ECÍLIA LATICINIOS IND. E COM.LTDA, por não atender ás mínimas condições técnicas e higiênico sanitárias na legislação vigente constatadas através de Inspeção realizada, por autoridade competente e que causa risco e ameaça de natureza higiênico sanitária.\r\n- Auto de Infração n° 10716/2015, datado de 13.01.2015, contra por manter peças de queijos devolvidas mofadas, bolorentas, de aspecto físico alterado com odor forte característico impróprias ao consumo humano.\r\n- Auto de Infração n° 12575/CCP, datado de 02.02.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1795427\r\n"
        ],
        "1795429": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ALEN GARCIA ALALUNA, mat. nº 5.022.314-8, ID. Funcional nº 36784192/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- JOÁS PEREIRA, mat. nº 5.009.642-9, ID. Funcional nº 36008745/1, Encarregado, nível I.\r\n- PAULO DA SILVA ANDRADE, mat. nº 5.023.653-8, ID. Funcional nº 34796037/1, Encarregado, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/02/2015.\r\n- MARILON CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 235.480-1, ID. Funcional nº 40352056/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/02/2015.\r\n- JAMIL BORGES, mat. nº 199.919-2, ID. Funcional nº 41121864/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/02/2015.\r\n- MANOEL CERILO DE SOUZA, mat. nº 235.276-3, ID. Funcional nº 34329757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/02/2015.\r\nId: 1795429\r\n"
        ],
        "1795435": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\na despesa para aquisição, por importação, de marca-passo diafragmático (06 unidades), visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a inexigibilidade de licitação, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - IMPORTAÇÃO, no valor de R 1.555.275,00 (um milhão, quinhentos cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso l, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1795435\r\n"
        ],
        "1795448": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional nº 2867702-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\na contar de 05/02/2015, os proventos mensais de inatividade de VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Id. Funcional nº 8760900-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1795448\r\n"
        ],
        "1795455": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.02.2015\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias, constantes na certidão expedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para o servidor , Id. Funcional 28663284. \r\nId: 1795455\r\n"
        ],
        "1795456": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), objetivando a aquisição de 100 (cem) aparelhos telefônicos fixos com fio.\r\nId: 1795456\r\n"
        ],
        "1795458": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nos processos abaixo relacionados, louvado no Parecer/ RIOPREV/CCN nº25/2014-FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH.\r\nMARIA LUCIA BEZERRA - ID. 20569521. \r\nMARIA GEORGINA GUINANCIO ID. 5655757.\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - ID. 43730493 - averbação de 403 dias de tempo de contribuição prestada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão como Analista Executivo no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\nos processos abaixo relacionados, louvado no Parecer/ RIOPREV/CCN nº 25/2014-FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH.\r\nPROC. Nº E-01/012/84/2014 - JACYRA VELASCO DA SILVA - ID. 5078636.\r\nPROC. Nº E-01/012/85/2014 - EDENITA DE AVEIRO SIMÕES - ID. 3233979.\r\nPROC. Nº E-01/008/606/2014 - CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA - ID. 3237167-5 - o pedido da servidora, conforme manifestação da Diretoria Jurídica e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nPROC. Nº E-01/060/86/2015 - LEONARDO CEOTTO PALERMO, ID. 4380881-6 - o pedido do servidor. \r\nId: 1795458\r\n"
        ],
        "1795463": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nGESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionado, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO Nº\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nE- 08/4\r\nDOUTORADO\r\n50018302\r\nId: 1795463\r\n"
        ],
        "1795473": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\nno valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), relativo ao pagamento de jetons das operações especiais de fiscalização diurna e da Lei Seca, referente aos dias 06, 08, 09 e 13 do mês de novembro do exercício de 2012, a favor do servidor IGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS, ID Funcional 43746047, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 251,04 (duzentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), a favor de MARIA LUCIA SANTOS SILVA, ID 20615460, relativo a falta na área de exame de direção veicular posteriormente abonada (dia 27 de outubro de 2011), referente ao mês de novembro de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nDE 19.02.2015\r\nno valor de R 1.820.474,73 (um milhão, oitocentos e vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), a favor de COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ, referente ao pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de créditos tributários em dívida ativa, para o imóvel localizado na Boulevard 28 de Setembro, n° 382, Vila Isabel - Rio de Janeiro, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/9600/2014 - BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A. \r\nOnde se lê: ... valor total de R 284.551,92 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)...\r\n... valor total de R 253.559,97 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos)...\r\nId: 1795473\r\n"
        ],
        "1795478": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMANOEL BERTHOLINO FILHO, mat. nº 184.500-7, ID. Funcional nº 34531360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAUREA COSTA CABRAL, mat. nº 251.712-6, ID. Funcional nº 40115550/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nUZIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 232.452-3, ID. Funcional nº 34214780/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ MARIA SIMEÃO DA CRUZ, mat. nº 234.080-0, ID. Funcional nº 40343340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, mat. nº 253.416-2, ID. Funcional nº 36779962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADRIANA FERREIRA PINTO BARROS, mat. nº 253.959-1, ID. Funcional nº 40367720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEONIR DUARTE DA FONSECA FERNANDES, mat. nº 252.135-9, ID. Funcional nº 37817647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS DUARTE, mat. nº 241.479-5, ID. Funcional nº 36937657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA GENAINA DOS ANJOS TRANCOSO ESTEVES, mat. nº 256.072-0, ID. Funcional nº 37314947/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDNA JESUS DE ALMEIDA, mat. nº 237.838-8, ID. Funcional nº 40315657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIANA DIAS ERTHAL THULER, mat. nº 246.154-9, ID. Funcional nº 34707328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELICA FERREIRA DE SANTANA GUEDES, mat. nº 250.820-8, ID. Funcional nº 36840254/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, mat. nº 294.088-0, ID. Funcional nº 34049835/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIMONE DE OLIVEIRA CUNHA, mat. nº 292.184-9, ID. Funcional nº 32668341/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nIONE DA FONSECA SABINO, mat. nº 290.860-6, ID. Funcional nº 37011740/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/02/2015.\r\nId: 1795478\r\n"
        ],
        "1795481": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2014\r\no afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 09/12/2014 a 13/12/2014, para participar do The Roads that Lead to Bahia: Visual Arts and the Emergence of Brazil's Black Rome, em Los Angeles, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33.110-8, Professor Associado, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013, para participar do “XIII Encuentro Internacional de Estúdios Clásicos 'Cultura Helenística y Cristianismo Primitivo: Actualidad de um (Des) Encuentro”, em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 11/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “Congresso Internacional Famílias y Redes Sociales: Etnicidad, Movilidad y Marginalidad em el Mundo atlántico”, em Sevilha, Espanha.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 04/01/2015 a 10/01/2015, para visita técnica na Facultad de Ciencias Astrónomicas y Geofísicas of The Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina.\r\no afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, Professor Adjunto, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar do Congresso Luso- Afro-Brasileiro, XII CONLAB, em Lisboa, Portugal.\r\ndo afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 09/12/2014 a 11/12/2014, para participação em banca de doutorado, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 30.753-8, Técnico Universitário Superior, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\na regularização do afastamento de UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30.492-3, Professor Associado, no período de 16/11/2014 a 20/11/2014, para participar do “V Congresso International la Escuela Austríaca de Economía em El Siglo XXI”, em Rosário, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32.858-3, Professor Associado, no período de 29/08/2014 a 04/09/2014, para participar do ESC Congress 2014 - European Society of Cardiology, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 15.12.2014\r\na regularização do afastamento de MAUD PARISE, matr. nº 33.195-9, Professor Adjunto, no período de 23/11/2014 a 27/11/2014, para participar do curso Luso- Brasileiro de DBS, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, Professor Adjunto, no período de 05/12/2014 a 10/12/2014, para participar do “56th ASH Annual Meeting and Exposition”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31.455- 9, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “XIX Lancefield Internacional Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32.175-2, Professor Adjunto, no período de 07/11/2014 a 19/11/2014, para participar do “XIV Colóquio Ibérico de Geografia” e de trabalho de campo referente à Transnacionalização da Cultura Afro-Brasileira em Terreiros de Candomblé, em Guimarães, Portugal.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunto, no período de 04/11/2014 a 06/11/2014, para participação em banca de doutorado na Universidade de Twente, em Enschede, Holanda.\r\no afastamento de ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8, Professor Adjunto, no período de 04/03/2015 a 08/03/2015, para participar do “International Conference Narrative & Medicine: Caring for the Future”, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 04.013-9, Professor Associado, no período de 23/11/2014 a 27/11/2014, para participar do curso Luso-brasileiro de DBS, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO, matr. nº 31.711-5, Professor Adjunto, no período de 27/11/2014 a 05/12/2014, para participar de visita ao departamento de microbiologia médica e prevenção de infecção na University of Groningen, em Groningen, Holanda.\r\no afastamento de SONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38.005-5, Professor Adjunto, no período de 04/01/2015 a 16/01/2015, para defesa de dupla titulação de doutor em ciências da natureza, em Tubingen, Alemanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31.354-4, no período de 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar pós- doutorado na Universidade da Beira Interior, em Portugal.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34.113-1, no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, para cursar doutorado no Programa de Pós- Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFRJ.\r\nDE 21.01.2015\r\na regularização do afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 16/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “Congresso Internacional 500 anos - Diocese do Funchal. A primeira Diocese Global: História, Cultura e Espiritualidade”, em Funchal, Portugal.\r\no afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de 05/01/2015 a 30/01/2015, para viagem de estudos ao Dartmoor College, em Hanover, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 26/11/2014 a 29/11/2014, para participar do Psoriasis International Fórum at the Departament of Dermatology, em Campus Kiel, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35.015-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/11/2014 a 21/11/2014, para participar de preparação de projetos de pesquisa na Universidade do Porto, em Portugal, Portugal.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31.772-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “ESPE Dublin”, em Dublin, Irlanda.\r\nDE 10.02.2015\r\na regularização do afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 05.767-9, Professor Associado, no período de 20/11/2014 a 15/12/2014, para participar dos preprativos finais da Linnaeus Ecotech 2014, em Kalmar, Suécia.\r\nDE 11.02.2015\r\na regularização do afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 26/11/2014 a 09/12/2014, para participar de missão de trabalho Projeto 90/10 - CAPES/MÊS CUBA BRASIL ANO 2014, com ônus para a CAPES, em Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, Professor Associado, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar do “Latin American Seminar of Analysis by X-Ray Techniques”, em Córdoba, Argentina.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, Professor Adjunto, no período de 12/01/2015 a 08/02/2015, para realizar visita técnica na Universidade de Jean Moulin Lyon, em Lyon, França.\r\na regularização do afastamento de KARINA VIEIRA DE MELO, matr. nº 36.630-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 20/11/2014 a 23/11/2014, para participar da Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Hematologia 2014, em Évora, Portugal.\r\na regularização do afastamento de HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33.256-9, Professor Adjunto, no período de 22/10/2014 a 24/10/2014, para participar de visita técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 01/02/2015 a 07/02/2015, para participar como membro em banca de defesa de doutorado na Universidade de Colônia, em Colônia, Alemanha.\r\no afastamento de CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 04/02/2015 a 08/02/2015, para participar do “17th Congress of the European Society for Sexual Medicine”, em Copenhagen, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, Professor Adjunto, no período de 07/01/2015 a 11/01/2015, para realizar visita técnico científica na Universidade de Lyon, em Lyon, França.\r\na regularização do afastamento de GABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER, matr. nº 34.894-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/12/2014 a 11/12/2014, para participar do “Hot Topics in Neonatology”, em Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, Professor Adjunto, no período de 06/02/2015 a 01/03/2015, para realizar visita técnica na SciencesPo para desenvolver projeto de pesquisa, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DAQUER, matr. nº 30.799-1, Professor Adjunto, no período de 08/01/2015 a 12/01/2015, para ministrar palestra no NYC 2015, em Nova York, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Adjunto, no período de 24/11/2014 a 10/12/2014, para realizar visita técnica ao abrigo de adolescentes mães, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36.050-3, Professor Adjunto, no período de 01/12/2014 a 05/12/2014, para participar do “VII International Tourism Congress - The image and sustainability of tourist destinations”, em Muscat-Sultanate of Oman, Oriente Médio.\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Nacional REGINA GLÓRIA NUNES DE ANDRADE, no período de 01/02/2015 a 05/02/2015, para participação no evento “XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro”, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, Professor Adjunto, no período de 23/11/2014 a 29/11/2014, para participar do “XVII Scientific Convention on Engineering and Architecture”, em Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de ELIANE DIANA KREISCHER, matr. nº 34.040-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 10/12/2014 a 14/12/2014, para participar do “V Congresso Latinoamericano y del Caribe de la Redbioética em ALC”, em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de SÔNIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Associado, no período de 19/11/2014 a 22/11/2014, para participar do “Colóquio Internacional Passagens, limites e fronteiras do humano: Violência, Luto e Civilidades”, em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 02/12/2014 a 08/12/2014, para participar do “2º Congresso Latinoamericano de Psoriasis”, em Cancun, México.\r\no afastamento de MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, Professor Associado, no período de 20/01/2015 a 01/02/2015, para participar do “Raleigh-Rio: Na Artistic Conversation”, em Raleigh, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Associado, no período de 11/01/2015 a 26/01/2015, para visita cientifica à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 19.02.2015\r\na regularização do afastamento de CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 03.982- 6, Professor Associado, no período de 10/11/2014 a 20/11/2014, para contatos de proposta de colaboração entre a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Superior de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36.824-1, Técnico Universitário, por 2 anos, a contar de 01/02/2015, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 26 do Decreto no 2479, de 08/03/1979.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, no período de 15/03/2015 a 14/03/2016, para realizar pós-doutorado em Sociologia da Violência na Universidade de São Paulo.\r\nId: 1795481\r\n"
        ],
        "1795484": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/299/2015\r\nOnde se lê: ...com inicio a partir da autorização da Superintendência de Recursos Humanos...\r\nLeia-se: ...com inicio em 26/01/2015...\r\nId: 1795484\r\n"
        ],
        "1795494": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 044/2014(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 826, de 11 de novembro de 2014, em favor das empresas, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-NE, no valor de R 35.832,00 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- ME,no valor de R 138.492,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais); , no valor de R 106.172,40 (cento e seis mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.118,40 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 82.938,00 (oitenta e dois mil novecentos e trinta e oito mil); HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 59.124,96 (cinquenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 197.719,20 (cento e noventa e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos); , no valor de R 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e vinte reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R 77.418,00 (setenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais); RIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 94.488,72 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos); LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de 897.282,00 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, no valor de R 186.885,60 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 278.217,84 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e QUÍMICA LTDA- ME, no valor de R 108.830,40 (cento e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 2.369.039,52 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1795494\r\n"
        ],
        "1795498": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I D ref. 8, Id Funcional nº 32185880. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 meses de licença especial, relativa ao período-base compreendido de 24/02/2007 a 22/02/2012.\r\nId: 1795498\r\n"
        ],
        "1795499": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto I, Id Funcional nº 32185880. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 25/07/1978 a 23/07/1983, 02/04/1987 a 31/03/1992 e de 01/04/1992 a 30/03/1997, num total de 540 dias.\r\nId: 1795499\r\n"
        ],
        "1795500": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2015\r\nADÍLIA CASTANHEIRA MACHADO, Médico, matr. nº 851.751-8, ID nº 3056903-6, lotado na UP/IECAC, período-base de 04/10/2009 a 18/10/2014.\r\nALBA LUCINIA DA CUNHA LYRIO, Psicólogo, matr. nº 850.520-8, ID nº 3081663-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.411-3, ID nº 3106627-5, lotado na Superintendência de Regulação, período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nALICE HELENA D RIBEIRO DA SILVA, Médico, matr. nº 850.241-1, ID nº 3119736-1, lotada na UP/IEDE, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.111-6, ID nº 3134145-4, lotado na UP/IEDTAP, período-base de 26/06/2008 a 03/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.715-0, ID nº 3106367-5, lotada na UP/HESM, período-base de 27/12/2008 a 26/01/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.061-2, ID nº 3083963-2, lotado na UP/HEAL, período-base de 10/11/2009 a 04/12/2014.\r\nE-08/604304/2003 - ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico, matr. nº 813.126-0, ID nº 32335474, lotada na UP/IECAC, período-base de 22/10/2009 a 20/10/2014.\r\n, Nutricionista, matr. nº 851.945-6, ID nº 3146875-6, lotado no Núcleo Pessoal, período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nE-08/606063/1996 - MARCIA REGINA OCCHIOZZI MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 286.272-0, ID nº 3234863-0, lotada na UP/IEISS, período-base de 01/01/2009 a 20/01/2014.\r\nE-08/600200/2000 - MARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO, Médico, matr. nº 812.667-4, ID nº 3141122-3, lotado na UP/IECAC, período-base de 21/07/2009 a 19/07/2014.\r\n, Fisioterapia, matr. nº 850.316-1, ID nº 3141912-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nE-08/600720/2005 - MONICA VALENTE DA ROCHA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 850.351-8, ID nº 3142367-1, lotado na UP/IECAC, período-base de 20/09/2009 a 29/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.389-4, ID nº 3140667-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\nMédico, matr. nº 288.185-2, ID nº 3147834-4, lotado no Núcleo Pessoal, período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\nMédico nº 813.211-0, ID nº 554290-1, lotada na UP/IECAC, período-base de 14/11/2009 a 12/11/2014.\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.385-6, ID nº 3038984- 4, lotado na UP/HEAS, período-base de 16/11/2006 a 26/12/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.427-8, ID nº 3125285-0, lotada na HEMORIO, período-base de 15/09/2009 a 29/09/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.129-7, ID nº 3141306-4, lotado na UP/IECAC, período-base de 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\nVALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.908-5, ID nº 3141751-5, lotada na UP/IECAC, período-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.948-6, ID nº 31000142, lotado no NESM, período-base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nE-08/604517/2007 - GISELE RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 850.539-8, ID nº 31486517, lotada no LCNN, período-base de 15/08/2009 a 21/08/2014.\r\nE-08/601063/2011 - HELENA MARIA DE BARROS CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.424-2, ID nº 30601460, lotado na IEISS, período-base de 17/08/2009 a 15/10/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.835-0, ID nº 31421946, lotada na IECAC, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\nE-08/602503/2004 - LUIZ GUSTAVO CURTY FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.796-4, ID nº 31018163, lotado na NESM, período-base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\nE-08/600627/1996 - LAIS CRISTINA MAGGIONI SILVA LANG, Médico, nº 298.109-0, ID nº 3090855-8, lotado no IASERJ, período-base de 28/09/2009 a 17/12/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.157-5, lotada na UP/HESM, período-base de 06/04/2008 a 04/04/2013.\r\nE-08/05985/1988 - LUIZ ANTONIO KUHNERT VALLE DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 165.026-6, ID nº 3133488-1, lotado na UP/IETAP, período-base de 12/09/2009 a 17/09/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.774-7, ID nº 3110706-0, lotada na UP/HECC, período-base de 13/03/2009 a 09/07/2014.\r\nE-08/603647/2006 - MARCÍLIO DE SOUZA MARCELINA, Enfermeiro, matr. nº 850.402-9, ID nº 3142965-3, lotado na UP/IECAC, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\nE-08/604954/2008 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 865.961-7, ID nº 3069406-0, lotada na UP/IETAP, período-base de 20/05/2008 a 01/08/2013.\r\n, Médico, matr. nº 849.728-1, ID nº 3137715-7, lotado no UP/IEISS, período-base de 25/07/2009 a 23/07/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.379-1, ID nº 3197635-2, lotada no SUS/JAPERI, período-base de 04/09/2007 a 01/09/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 176.879-5, ID nº 3176247-6, lotado no SUS/VASSOURAS, período-base de 15/05/2008 a 13/05/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.609-6, ID nº 3145536-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\nE-08/601596/2009 - RAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS, Técnico de Laboratótio, matr. nº 863.111-1, ID nº 3157104-2, lotada na UP/HEAPN, período-base de 18/10/2006 a 16/10/2011.\r\nE-08/601724/1998 - ROSÂNGELA CARNEIRO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 297.097-8, ID nº 3007953-5, lotado no Núcleo Pessoal, período-base de 15/11/2005 a 13/11/2010.\r\nE-08/604334/2000 - ROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, Enfermeiro, matr. nº 809.167-0, ID nº 3144893-3, lotada na UP/IECAC, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.105-7, ID nº 3143524-6, lotado na UP/IECAC, período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\nE-08/602266/2001 - ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.768-4, ID nº 3134214-0, lotada na UP/IETAP, período-base de 19/05/2008 a 17/05/2013.\r\nE-08/603172/2004 - SANDRA REGINA SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.932-5, ID nº 3141891- 0, lotado na UP/IECAC, período-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 850.311-2, ID nº 3046195-2, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/08/1999 a 08/08/2014.\r\n, Médico, matr. nº 265.949-8, ID nº 3141424-9, lotado na UP/IECAC, período-base de 18/09/2009 a 30/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nCARLOS ALBERTO DE MENDONÇA MENDES, Médico, matr. nº 288.180-3, ID nº 3029854-7, lotada na UP/HECC, períodos-base de 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013. \r\nE-08/603372/1994 - DOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES, Médico, matr. nº 288.207-4, ID nº 3121920-9, lotada na HEMORIO, períodos-base de 25/04/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 07/05/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 230.412-9, ID nº 3198025- 8, lotada no SUS/LEVY GASPARIAN, períodos-base de 26/04/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 22/04/2013.\r\n, Médico, matr. nº 849.880-0, ID nº 3078246-5, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 28/07/2004 a 26/07/2009 e de 27/07/2009 a 25/07/2014.\r\nE-08/008/9343/2014 - TANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.424-8, ID nº 3086376-7, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 26/11/1999 a 22/01/2005 e de 23/01/2005 a 21/01/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/8139/2014 - ISABEL CARVALHO MALAQUIAS, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.145-4, ID nº 30661757, lotada na UP/HECC, períodos-base de 29/01/1991 a 27/01/1996, 28/01/1996 a 25/01/2001 e de 01/06/2005 a 30/05/2010. \r\nE-08/008/9395/2014 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.073-7, ID nº 3017782-0, lotada na UP/HEGV, períodos-base de 02/09/1999 a 30/08/2004, 31/08/2004 a 29/08/2009 e de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMédico, matr. nº 259.288-5, ID nº 3183346-2, lotada na SUS/NITERÓI, períodos-base de 08/06/1991 a 05/06/1996, 06/06/1996 a 04/06/2001, 05/06/2001 a 03/06/2006 e de 04/06/2006 a 02/06/2011. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 185.464-5, ID nº 31773168, lotado no SUS/NILOPOLIS, períodos- base de 09/07/1981 a 07/07/1986, 08/07/1986 a 06/07/1991, 07/07/1991 a 04/07/1996, 05/07/1996 a 03/07/2001, 04/07/2001 a 02/07/2006 e de 03/07/2006 a 01/07/2011. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1795500\r\n"
        ],
        "1795508": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2015\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.355-1, ID nº 3022424-1, lotada no UP/HEGV. a retificação do período-base de Licença Especial de 23/02/1979 a 21/02/1983 para 23/02/1979 a 21/02/1984, referente ao Despacho de 26/08/2003, publicado no D.O. de 02/10/2003.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.355-1, ID nº 3022424-1, o Despacho de 26/08/2003, publicado no D.O. de 02/10/2003.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.355-1, ID nº 3022424-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 04/02/2008 a 01/02/2013.03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 260.988-1, ID nº 30911478, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/08/2005, publicado no D.O. de 06/09/2005.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 260.988-1, ID nº 30911478, lotada no IASERJ. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 25/04/1993 a 23/04/1998 para 01/03/1996 a 27/02/2001, referente ao Despacho de 05/01/2000, publicado no D.O. de 03/02/2000, e de 29/12/2001 a 27/12/2006 para 28/02/2001 a 26/02/2006 referente ao Despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 260.988-1, ID nº 30911478, lotada no IASERJ , período-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1795508\r\n"
        ],
        "1795509": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2015\r\nALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 261.150-7, ID nº 31264883, lotada no HPC, períodos-base de 01/03/2002 a 27/02/2007 e de 28/02/2007 a 26/02/2012.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Tecnico de Laboratorio, matr. nº 852.249-2, ID nº 31388108, lotada no IEISS, período-base de 28/11/2009 A 26/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.856-3, ID nº 30656079, lotada na HEAS, período-base de 24/06/2009 a 2206/2014.\r\nE-08/605533/2011 - CARLA BEATRIZ TAVARES DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.492-3, ID nº 4248643-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 05/07/2008 a 28/08/2013.\r\nE-08/600807/1993 - CARLOS ALBERTO FRANCISCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.766-7, ID nº 3076116-6, lotada no UP/HERF, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.843-2, ID nº 3077734-8, lotada no UP/HERF, período-base de 08/10/2007 a 21/10/2012. \r\nE-08/604818/2002 - CLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO, Médico, matr. nº 813.411-6, ID nº 3142275-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 27/11/2009 a 25/11/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.141-1, ID nº 3053715-0, lotada na SPMSO, período-base de 08/12/2009 a 21/12/2014. \r\n, Médico, matr. nº 849.878-4, ID nº 3024467-6, lotada no UP/HECC, período-base de 26/08/2009 a 29/10/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 850.325-2, ID nº 3144517-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014. \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.776-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 29/01/2007 a 27/01/2012. \r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 145.498-2, ID nº 30180913-8, lotada no SUS/ARARUAMA, período-base de 03/10/2008 a 01/10/2013. \r\nE-08/602416/2004 - MARIA LUCIA SANTANA MINAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.446-5, ID nº 3047195-8, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 12/11/2009 a 10/11/2014. \r\nE-08/601736/2005 - ANALISA SLEMAN CARDOSO DOS, Odontólogo, matr. nº 814.408-1, ID nº 3034434-4, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\nE-08/604142/2007 - ANTONIA CRISTINA DE MELO GOMES, Assistente social, matr. nº 865.703-3, ID nº 3101735-5, lotada no NESM, período-base de 11/12/2005 a 08/01/2011.\r\n, Assistente social, matr. nº 261.093-9, ID nº 3005927-5, lotada na Subsecretaria de Atenção a Saúde, período-base de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\nE-08/001948/1989 - MARIA CARLA SOARES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.061-3, ID nº 3161883-9, lotada no SUS/ Barra do Piraí, período-base de 30/09/2008 a 28/09/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.485-4, ID nº 3226818-1, lotada na Superintendência de Vigilância de Saúde , período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.213-9, ID nº 553126-8, lotada na SVEA , período-base de 05/08/2008 a 03/08/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.933-9, ID nº 3139875-8, lotada no UP/IECAC , período-base de 02/12/2009 a 03/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/609/2015 - PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Médico, matr. nº 864.401-5, ID nº 3047547-3, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011. \r\nE-08/602541/2001 - DENISE DE SOUZA CORDEIRO VAZ, Assistente Social, matr. nº 286.186-2, ID nº 3007656-0, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS períodos-base de 26/12/1999 a 23/12/2004, 12/04/2007 a 09/04/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/601556/1995 - SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 288.516-8, ID nº 3234819-3, lotada no UP/HEAS. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 10/04/2002 a 24/05/2007 para 22/03/2002 a 05/05/2007, referente ao Despacho de 16/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007, de 25/08/2007 a 22/05/2012 para 06/05/2007 a 03/05/2012, referente ao Despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.136-4, ID nº 563615-9, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\nE-08/605853/2010 - JOSÉ ALBERTO TAVARES FARAH, Odontólogo, matr. nº 1.164.649-4, ID nº 3174741-8, lotado no SUS/ Macaé. a retificação do período-base de Licença Especial de 22/07/1988 a 20/08/1993 para 22/07/1988 a 20/07/1993, referente ao Despacho de 18/01/2011, publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\nE-08/603967/1999 - SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.489-3, ID nº 3153316-7, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos. a retificação do período-base de Licença Especial de 05/08/1999 a 03/08/2014 para 05/08/2009 a 03/08/2014, referente ao Despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nE-08/602967/2001 - WALKIRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.818-8, ID nº 3017154-7, lotada na SEAP. a retificação do período-base de Licença Especial de 28/06/2006 a 26/08/2011 para 28/08/2006 a 26/08/2011, referente ao Despacho de 05/12/2014; publicado no D.O. de 10/12/2014.\r\nId: 1795509\r\n"
        ],
        "1795547": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2015\r\nID Funcional SEEDUCPrefeitura Municipal de acho de 19/11LÍCITA a acumulação de cargos da.\r\nLUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA Professor Docente I - 16 horasPrefeitura Municipal de Petrópolis de 06LÍCITA a acumulação de cargos da.\r\nDE 10.02.2015\r\nELLEN BORTOLAZZO DE BARROS - Vínculo e Docente I, matrícula 340669 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSANDALO GUIMARÃES RODRIGUES - Vínculo).\r\nMARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOES LEAL (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ). \r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA horas - VínculoDocente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). \r\nMARIA VALÉRIA SOARES BAHIA VIANNA - Vínculo.\r\n- ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, I Enfermagem - Vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 200792-0 (PCRJ).\r\n- ANDERSON VILLAR DA SILVA, ID Funcional 50327585, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 93881 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\n- IVANA ARAUJO MOTA, ID Funcional 44229011, Técnico Superior Jurídico - Vínculo 1 (DPGE) e Professor Educação Básica, matrícula 142778 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- EDNA SUELI MEDEIROS COSTA, ID Funcional 39698327, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 135.800-1 (PCRJ).\r\n- MARLI COSTA DE ABREU CEZAR, ID Funcional 34902589, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00090290 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11.02.2015\r\n, ID Funcional Psicólogo - Vínculo 1 (SES) e Psicólogo - Vínculo 2 (SEAP.\r\n- VERA LUCIA MARTINS BUSQUET, ID Funcional 30653657, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1909449 (PCRJ).\r\n- LILIAN SOARES ANSUATTIGUI, ID Funcional 34149627, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1625011 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\nID Funcional 32981678, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SE EDUC), Professor I, matrícula 10/087.011-3 (PCRJ) e Professor I - aposentada, matrícula 15/042431-7 (PCRJ), , pois, somentea acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1795547\r\n"
        ],
        "1795564": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLÍLIA MARCIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 253.994-8, ID. Funcional nº 34062947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA MANSUR DIAS RODRIGUES, mat. nº 237.862-8, ID. Funcional nº 37075730/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSI TANOCA ENNES DA ROCHA, mat. nº 806.048-5, ID. Funcional nº 33606048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, mat. nº 243.690-5, ID. Funcional nº 33205574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA MARTA DA COSTA CORDEIRO LOPES, mat. nº 254.746-1, ID. Funcional nº 37853619/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE FATIMA MOURA LIMA, mat. nº 254.170-4, ID. Funcional nº 34712860/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARLI ORNELLAS CAETANO DA SILVA, mat. nº 291.913-2, ID. Funcional nº 34710469/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, mat. nº 233.223-7, ID. Funcional nº 40235467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLIA MARCIA MATOSO DOS SANTOS, mat. nº 246.657-1, ID. Funcional nº 40599450/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, mat. nº 235.131-0, ID. Funcional nº 39125750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 250.798-6, ID. Funcional nº 36954535/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, mat. nº 234.414-1, ID. Funcional nº 33721670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLAURA MARQUES DA COSTA, mat. nº 162.867-6, ID. Funcional nº 37335154/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. \r\nILMA DORNELAS ANICETO, mat. nº 241.333-4, ID. Funcional nº 40345661/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 19/02/2015.\r\nId: 1795564\r\n"
        ],
        "1795567": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2014\r\nLicença Gestante à servidora ID. nº 50082604, referente ao período de 06/01/2015 a 04/07/2015.\r\nId: 1795567\r\n"
        ],
        "1795576": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto CORAGEN (CDSV/RJ nº 1063), referente á inclusão de formuladores, requerido pela Empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GLIZMAX NF (CDSV/RJ nº 1105), referente á alteração da marca comercial para GLIZMAX PRIME, requerido pela Empresa , CNPJ 47.180,625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SELECT 240 EC (CDSV/RJ nº 268), requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GAUCHO FS (CDSV/RJ nº 232), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa , CNPJ 18.549.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DIPEL WG (CDSV/RJ nº 389), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA. , CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1795576\r\n"
        ],
        "1795589": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- EDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA, ex-servidor mat. nº 3.046.383-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1795589\r\n"
        ],
        "1795612": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , ID. 3071883-0.\r\nId: 1795612\r\n"
        ],
        "1795622": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2015\r\nno valor de R quatrocentos e oitenta e um reaisBASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1795622\r\n"
        ],
        "1795623": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2015\r\nno valor de R doze mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavosLTDA à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1795623\r\n"
        ],
        "1795626": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2015\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO ITAIPU LTDA, Município de Niterói. Cadastramento da organização administrativa. .\r\nDE 30/01/2015\r\n- COLÉGIO SÃO FRANCISCO, Município de Duque de Caxias. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11/02/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ZANELAT LTDA ME, Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. \r\n- ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Petróleo e Gás. \r\n- ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Segurança do Trabalho. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/06/2002\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2002\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/250.299/2000...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/250.299/2002...\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 03/10/2013\r\nProcesso nº E-03/11.203.073/2012\r\nOnde se lê: ...com validade a partir de 03/12/2010...\r\nLeia-se: ...com validade a partir de 31/12/2012...\r\nD.O. 10/02/2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 03/02/2015\r\nProcesso nº E-03/015/4304/2013\r\nOnde se lê: ...CURSO TÉCNICO EM YOGA...\r\nLeia-se: ...CURSO DE TÉCNICO EM YOGA...\r\nId: 1795626\r\n"
        ],
        "1795649": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " DE 20/02/2015\r\n- CLAUDIAMAR VIANNA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 32562047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial. \r\n- ALDELIR MACHADO DA MOTA, ID Funcional nº 35789425/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009. \r\n- ALDELIR MACHADO DA MOTA, ID Funcional nº 35789425/1, Servente - CIEP, nível I. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- CREUDO EMILIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 34521135/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n- CREUDO EMILIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 34521135/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DILMA TEIXEIRA ALVARES, ID Funcional nº 38989450/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, ID Funcional nº 33514240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- ELISA DA SILVA RÉGIS, ID Funcional nº 38324369/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n- ELZA LOURENÇO GONÇALVES, ID Funcional nº 39696340/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- EMILIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA THEODORO, ID Funcional nº 32716281/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2012.\r\n- GESSY VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40126919/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- GLEUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37537725/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- GLEUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37537725/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELENA RANCIC, ID Funcional nº 39677443/1, Servente - CIEPos proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- HELENA RANCIC, ID Funcional nº 39677443/1, Servente - CIEP, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33271445/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- JOANA D'ARC DOS SANTOS, ID Funcional nº 41226348/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2007.\r\n- JOANA D'ARC DOS SANTOS, ID Funcional nº 41226348/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOÃO MURILO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32788851/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- JOÃO MURILO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32788851/1, Servente. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOMAR DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 36214884/1, Zelador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\n- JORGE ALBERTO CUSTÓDIO, ID Funcional nº 36473685/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- JORGE ALBERTO CUSTÓDIO, ID Funcional nº 36473685/1, Servente - CIEP, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42828988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- LÚCIA HELENA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5901049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/97.\r\n- LÚCIA HELENA DA COSTA SAMPAIO, ID Funcional nº 38090040/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012\r\n- LÚCIA MARIA JARDIM DE LIMA, ID Funcional nº 39813851/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- LUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO, ID Funcional nº 40688720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGÓRIO, ID Funcional nº 39998029/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014. \r\n- MARCO ANTÔNIO BRAGA ABDALAH, ID Funcional nº 38635313/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n- MARCO ANTÔNIO BRAGA ABDALAH, ID Funcional nº 38635313/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32642342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 36977322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 39806740/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001, revogando-se o despacho de 08/12/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014.\r\n- MARIA AVELINA DE JESUS, ID Funcional nº 8770387/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PARREIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 40640027/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 35592915/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA ABELHA, ID Funcional nº 39474445/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 39190749/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- MARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO, ID Funcional nº 38741482/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- MARIA ROSA PUCCINI LARA, ID Funcional nº 36188522/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- MARIA ROSA PUCCINI LARA, ID Funcional nº 36188522/1, Merendeira - CIEP, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, ID Funcional nº 41095910/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- MARLUCE ARAÚJO MOREIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36897329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\n- MARLUCE ARAÚJO MOREIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36897329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MAURÍCIA HERMÍNIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35790962/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- MAURÍCIA HERMÍNIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35790962/1, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRIAM MOREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 39529240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n- NANCI FRANÇA LIMA, ID Funcional nº 33657246/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n- NARA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 33291632/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012. \r\n- NATAN SAMPAIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35431369/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- NATAN SAMPAIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35431369/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NELSON BOTAS, ID Funcional nº 37346229/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2012.\r\n- NEUZA MARIA TEMOTHEO DE MOURA, ID Funcional nº 36679356/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2012.\r\n- PEDRO ROSA, ID Funcional nº 35293047/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5615976/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2014.\r\n- ROSANGELA NOGUEIRA BRAZ ALVES, ID Funcional nº 33896143/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- ROSANGELA NOGUEIRA BRAZ ALVES, ID Funcional nº 33896143/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SEBASTIANA VIANA MORAES, ID Funcional nº 34094563/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 33548331/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n- SONIA MARIA DA COSTA CEZAR, ID Funcional nº 35799668/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\n- VALDETE SALES DE ASSIS, ID Funcional nº 34319158/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\n- VERA LÚCIA LOURENÇO DUTRA, ID Funcional nº 41194756/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n- VANICE SIMPLÍCIO FONSECA, ID Funcional nº 36457868/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- WALDIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35836865/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n- ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33443661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art.40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/10/2013, e não como constou no despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\nProcesso nº E-03/9.600.032/2007\r\nOnde se lê: ...JOANY SILVA ANTUNES...\r\nLeia-se: ...JOANEY SILVA ANTUNES...\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\nProcesso nº E-08/220.350/2009\r\nOnde se lê: ...CARLA AGUSTA TAVARES GONÇALVES...\r\nLeia-se: ...CARLA AUGUSTA TAVARES GONÇALVES...\r\nId: 1795649\r\n"
        ],
        "1795655": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DAPERJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCE LTDA o registro dos produtos DOCE DE LEITE PASTOSO DOCE DE LEITE EM TABLETE, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2015.\r\nId: 1795655\r\n"
        ],
        "1795656": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nVICTOR AMARAL RIBEIRO GOMES o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nVICTOR AMARAL RIBEIRO GOMES o registro dos produtos listados á fls. 23.\r\n- SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 682 o registro dos produtos listados á fls. 107.\r\na inclusão do produto MONARIS (CDSV/RJ nº 1131) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1795656\r\n"
        ],
        "1795662": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " \r\nVERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMAProfessor Docente I D Ref. 9, Id. Funcional nº 2038414-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.06.2011, revogando-se o despacho de 27.07.2011, publicado no D.O de 02.08.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 20.02.2015.\r\nId: 1795662\r\n"
        ],
        "1795665": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "/02/2015\r\n- JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS. \r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1795665\r\n"
        ],
        "1795666": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPregão Eletrônico nº 029/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 437-459 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 491-497 do p.p., cujo objeto é contratação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente edital, adjudicado pelo Pregoeiro à Empresa SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSno valor global de R 449.378,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1795666\r\n"
        ],
        "1795680": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\na 3ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 14/02/2015, transferindo seu término para 14.02.2016, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE 40 APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), DA MARCA SOFT BY EVEREST, MODELO STAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE RIO E NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do presente processo, Pregão Eletrônico nº 051/2011, Contrato nº 011/2012, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME., em razão da prorrogação a despesa será de R 30.996,00, passando o valor do contrato para R 123.984,00.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 26/27, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso 2,7Km (parte) da faixa de domínio da RJ-115, no Município de Vassouras - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLATAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NA RJ-115, DO KM 36,0 AO KM 39,0, EM TUBO DE FERRO FUNDIDO DE 250MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO DESTRUTIVO, COM DISTÂNCIA VARIÁVEL DE 4,0M A 7,0M DO EIXO DA PISTA E COM PROFUNDIDADE VARIANDO DE 1,0M A 1,10M DO NÍVEL DA PISTA, conforme projeto VS-EX- G-DER/RJ-EG-01-R1 fls. 01/06 a 06/06, SEÇÕES TRANSVERSAIS E NOTA DE SERVIÇO VS-EX-G-DER/RJ-EG-01-R1 fls. 01/21 a 21/21, objeto do Processo n° E-17/003.004288/2013, a cargo da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 21/24.\r\nId: 1795680\r\n"
        ],
        "1795710": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 44,66 (quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 13 a 31 de dezembro de 2011, que são devidos à servidora MARISA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 30385350, Vinculo 1, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1795710\r\n"
        ],
        "1795711": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 438/2014, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência (Anexos 01 e 02), em favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1795711\r\n"
        ],
        "1795712": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA \r\n- Tendo em vista informação de fls. 324, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela Empresa CNPJ nº 68.698.398/0001-15, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 03/06/2014, conforme decisão do Exmº Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 259; bem como a inexistência de garantia válida, AUTORIZO o imediato desconto do valor da mesma, R 100.000,00 (cem mil reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1795712\r\n"
        ],
        "1795715": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n20/02/2015\r\nem favor da no valor de R 13.699,15 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos), referente a 79ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, duplicação da adutora e ampliação da capacidade de tratamento do Sistema Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 125.354,60 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 79ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, melhoria do Sistema de Água Tratada de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 178.296,74 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), referente a 62ª medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativos a melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com execução da nova adutora de água bruta e otimização da estação de tratamento de água, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 80.241,73 (oitenta mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), referente a 57ª medição dos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, melhoria do Sistema de Água tratada de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 18.513,73 (dezoito mil quinhentos e treze reais e setenta e três centavos), referente a 62ª medição dos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, melhoria do Sistema de Água tratada de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1795715\r\n"
        ],
        "1795716": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n20/02/2015\r\nem favor da no valor de R 33.696,00 (trinta três mil seiscentos e noventa e seis reais), referente a 15ª medição de serviços executados no período de 25/05/2013 a 19/06/2013, aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 009/2013.\r\nem favor da no valor de R 102.782,96 (cento e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 72ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da no valor de R 664.457,85 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a 16ª medição de serviços executados no período de 09/10/2013 a 11/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nem favor da no valor de R 325.242,85 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a 14ª medição de serviços executados no período de 06/10/2013 a 08/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nId: 1795716\r\n"
        ],
        "1795734": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DE 23/02/2015\r\n- ANDREIA VIEIRA REIS, ID Funcional n° 2.954.673-7 - 1.295 dias.\r\n- SERGIO FRIDMAN ROUBERT, ID Funcional n° 2.961.037-0 - 1.692 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ANDERSON PEREIRA PINTO, ID Funcional n° 4.140.492-0 - 4.443 dias prestados à PMERJ.\r\n- JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.423.013-3 - 550 dias prestados como cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.423.013-3 - 711 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICHARD DA COSTA GALVÃO, ID Funcional n° 5.033.254-6 - 3.335 dias ao Município de Angra dos Reis.\r\n- RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID Funcional n° 4.196.155-2 - 3.399 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nVIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, ID Funcional n° 2.922.124-2 - 1.096 dias prestados como Médico Residente no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da FAETEC à ADRIANO DA SILVA MELLO, ID Funcional n° 2.918.945-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1795734\r\n"
        ],
        "1795735": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " DE 23/02/2015\r\n\r\nANTONIO MARTINS FRANÇA FILHO, ID Funcional n° 2.955.033-5 - 2.517 dias.\r\nCARLOS FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA NETO, ID Funcional n° 2.929.774-5 - 129 dias.\r\nEDMO DA SILVA ASSIS MELLO, ID Funcional n° 2.973.645-5 - 261 dias.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional n° 5.033.276-7 - 726 dias à Prefeitura Municipal de Vitória.\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.292-9 - 1.463 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional n° 4.318.785-4 - 1.258 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO FERREIRA DE MELLO, ID Funcional n° 5.033.128-0 - 1.694 dias ao Ministério da Saúde.\r\n- FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID Funcional n° 4.394.645-3 - 1.077 dias como Investigador Policial na PCERJ.\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA, ID Funcional n° 5.035.429-5 - 5.964 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.010.208-7 - 356 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL LUZ SOUZA, ID Funcional n° 4.426.045-8 - 682 dias à PMERJ.\r\n- RAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.325.861-1 - 2.232 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCARLOS CESAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - o benefício requerido, a partir 29/09/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nWAGNER BONFIM CORREA, ID Funcional nº 2.926.952-0 - o benefício requerido, a partir 04/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/01/2015\r\nProc. nº E-09/318/01/2015 - RODOLFO LEITÃO VIAL\r\nOnde se lê: ... 555 dias ao DETRAN.\r\nLeia-se: ... 702 dias ao DETRAN.\r\nId: 1795735\r\n"
        ],
        "1795761": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 3.193, 85 (três mil cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1795761\r\n"
        ],
        "1795780": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 40/2014, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas e fornecimento de insumos para realização de testes imuno-hematológicos em favor da seguinte empresa: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ nº 02.956.455/0001-00, para os itens 01 e 02, no valor total de R 2.153.593,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais).\r\nId: 1795780\r\n"
        ],
        "1795781": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 270/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Ácido Ascórbico, Ácido Fólico e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), e seus objetos em favor das seguintes empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 02, 07, 15 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 669.801,56 (seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 03 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 76.498,95 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), NATULAB LABORATÓRIO S/A., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 93.720,00 (noventa e três mil setecentos e vinte reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 323.730,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais), e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 14; perfazendo o valor total estimado de R 64.242,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.227.992,50 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 04, 06, 08, 10, 11, 13, 16 e 17.\r\nId: 1795781\r\n"
        ],
        "1795782": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n.02.2015\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ID. Funcional nº 29828864, vínculo 1, da SESEG/PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 29953626, vínculo 1, da SESEG/PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1795782\r\n"
        ],
        "1795831": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014, com a empresa R. Santana Construções LTDA-ME, referente às obras de complementação de reforma, com modificação e acréscimo do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1795831\r\n"
        ],
        "1795846": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor matr. nº 36.012-3, no período de 07/03/2015 a 01/02/2016, para realizar pós-doutorado no Centre de Sciences Humaines, em Nova Delhi, na Índia.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora LUCIANE MARQUES ARAUJO, matr. nº 30.435-2, no período de 04/02/2015 a 31/12/2015, para concluir doutorado em Enfermagem, na UERJ.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor , matr. nº 03.518-8, no período de 18/03/2015 a 17/09/2015, para realizar estágio de pesquisa na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.\r\nId: 1795846\r\n"
        ],
        "1795848": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POÇAS, matr. nº 31.428-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, lotada no HUPE com localização no Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, para cursar Doutorado em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início a partir de 06/02/2015 e duração de 2 anos a partir desta data.\r\nDE 19.02.2015\r\nMARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 06.505-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 06.698-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nWALDYR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.543-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 30.008-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 20.02.2015\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: janeiro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n05.640-8\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n12/12\r\n26.655-1\r\nJUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n06/06\r\n31.135-7\r\nCRISTIANE CARVALHO CÔRREA\r\n12/12\r\n36.737-5\r\nMARCELLA DE AGOSTITNI ISSO\r\n83/83\r\n36.975-1\r\nLILIANE MARIA BARBOSA\r\n83/83\r\n38.290-3\r\nANA LUDMILLA FURTADO ASSUMPÇÃO DE PAIVA\r\n29/83\r\n34.042-2\r\nLIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n12/12\r\n34.042-2\r\nLIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n12/12\r\n35.689-9\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER T. VAENA\r\n83/83\r\n36.006-5\r\nCHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH\r\n75/83\r\n36.128-7\r\nRUTH KEZIA FONSECA MARTINEZ ROSA\r\n83/83\r\n36.603-9\r\nANGÉLICA SANTOS DE SOUZA\r\n83/83\r\n38.202-8\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA\r\n34/83\r\n38.281-2\r\nPEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY\r\n81/83\r\n38.325-7\r\nBEATRIZ FABIANA OLARIETA\r\n12/12\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.531-6\r\nMARCELO SPINDOLA BACHA\r\n72/83\r\n34.192-5\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\n80/83\r\n34.192-5\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\n80/83\r\n34.341-8\r\nDÉBORA VIDES DOS SANTOS\r\n83/83\r\n35.505-7\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n83/83\r\n35.513-1\r\nJEFFERSON DE SOUZA CORREIA\r\n83/83\r\n35.715-2\r\nPEDRO GUIMARÃES PIMENTEL\r\n83/83\r\n35.962-0\r\nDANIEL ARTHUR BARATA KASAL\r\n83/83\r\n36.045-3\r\nBARBARA BALZANA MENDES PIRES\r\n83/83\r\n36.111-3\r\nALDRIA COSTA COELHO\r\n83/83\r\n36.836-5\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n83/83\r\n36.921-5\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA\r\n83/83\r\n37.474-4\r\nFABIANE PINTO ODELIO\r\n83/83\r\n37.844-4\r\nRAFAEL SILVEIRA FREITAS DE SÁ\r\n83/83\r\n38.177-2\r\nRAFFAELLE PEDROSO PEREIRA\r\n82/83\r\n38.323-2\r\nERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES\r\n06/83\r\n38.328-1\r\nCAROLINA TAVARES SCHUMANN\r\n71/83\r\n38.344-8\r\nANA CÉLIA AREIAS GONÇALVES\r\n72/83\r\n38.357-0\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH\r\n14/83\r\nId: 1795848\r\n"
        ],
        "1795864": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na solicitação do servidor , conforme instrução processual, às fls. 08.\r\nDE 19/02/2015\r\no pedido da servidora , matrícula 838-3, ID Funcional 671404-8, conforme instrução processual, às fls. 10.\r\nId: 1795864\r\n"
        ],
        "1795865": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/02/2015\r\na Certidão nº 81/2014, referente a .\r\na Certidão nº 3/2015, referente a tornando sem efeito o despacho de 01/03/2012, que homologou a Certidão nº 491/2011, publicada no D.O. de 06/03/2012.\r\na Certidão nº 4/2015, referente a tornando sem efeito o despacho de 01/03/2012, que homologou a Certidão nº 491/2011, publicada no D.O. de 06/03/2012.\r\n12/2015, expedida em .\r\nId: 1795865\r\n"
        ],
        "1795867": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANIZIO SARMENTO DA COSTA.\r\nALVIMAR ALOYSIO MARTINS.\r\n- PEDRO FIALHO ASSIS.\r\n- AGOSTINHO PEREIRA.\r\n- JOSE GRIMALDI.\r\nNEZY ANDRADE DA SILVA.\r\n- AGENOR MARTINS.\r\n- FRANCISCO MUNIZ.\r\n- ARNALDO DA COSTA SILVEIRA.\r\nId: 1795867\r\n"
        ],
        "1795868": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO DARCY PEREIRA E OUTROS.\r\n- MAURI ABREU TEIXEIRA.\r\nDE 27/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDU EDEGEL FERREIRA.\r\n- JULIO SILVA.\r\nDE 28/01/2015\r\nLAURO PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 04/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1795868\r\n"
        ],
        "1795869": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DA COSTA PAIVA FARIAS.\r\n- DEOCLECIANO JOSE DE MORAIS.\r\n- JORGE ROCHA RAMOS E OUTROS.\r\n- JOSE DA CONCEICAO.\r\n- JOAO PEREIRA DE SANTANA.\r\n- MARIO ANTONIO DE ARAUJO.\r\nId: 1795869\r\n"
        ],
        "1795870": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 22/01/2015\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA CARNEIRO - \r\nDE 23/01/2015\r\nAUTORIZO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nE-04/333713/1976 - JOEL OLYMPIO REGIS.\r\nE-01/705972/1985 - UBIRAJARA DA SILVA LIMA. \r\nE-01/736031/1986 - JOSÉ VICENTE RODRIGUES. \r\nE-01/726929/1995 - ANTONIETA MARIA DA CONCEICAO CHAGAS.\r\nE-01/716433/1998 - ISALTINO CABRAL DOS SANTOS.\r\nId: 1795870\r\n"
        ],
        "1795871": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/720025/1993 - GERALDO LUIZ TAPAJOS GONCALVES.\r\nE-01/718881/1997 - MANOEL LUCAS DE SOUZA JUNIOR.\r\nE-01/714719/2000 - WILSON CARVALHO DE MATOS.\r\nId: 1795871\r\n"
        ],
        "1795895": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 06/02/2015\r\n- JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA\r\n...\r\n...\r\nId: 1795895\r\n"
        ],
        "1795906": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2015\r\n- ANTÔNIO CARLO DE ALMEIDA ROCHA, matr. 127.864-7.\r\n- REINALDO MENDES DOS REIS BELICIO, matr. 819.540-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 05.02.2015\r\n- EVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, matr. 269.519-5 o prejuízo ao Erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.12.2014\r\n- GILSON DANTAS SOARES, matr. 265.544-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 11.614,78 (onze mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n- FRANCISCO JOSE SALLES ABREU DOS SANTOS, matr. 258.434-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.083,27 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n- WALTER GOUVEA DOS SANTOS, matr. 263.662-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2012, no valor total de R 22.534,35 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n- ADILSON ZANINI, matr. 268.677-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 312,39 (trezentos e doze reais e trinta e nove centavos).\r\n- JOSE MAURO DUARTE MARQUES, matr. 267.693-0 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R 102.911,53 (cento e dois mil novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\n- SERGIO DA COSTA SANTANA, matr. 178.720-9 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 19.227,83 (dezenove mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n- JOSE RAIMUNDO PALMA E SOUSA, matr. 819.600-8 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 361,47 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n- GABRIEL ARCANJO DE AGUIAR, matr. 198.141-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 91,26 (noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 30.12.2014\r\n- CRISTIANO DO VALE MAIA, matr. 946.468-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.851,71 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nDE 05.01.2015\r\n- MARCELLO REZENDE ANTOUN, matr. 260.508-7 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.830,07 (dois mil oitocentos e trinta reais e sete centavos).\r\n- JORGE DA SILVA CALDAS, matr. 192.618-7 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 4.884,59 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n.01.2015\r\n- EPITACIO PEQUENO ARAUJO, matr. 258.479-5 - do exercício encerrado de 2007 a 2009, no valor total de R 9.792,81 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n- JORGE DO PRADO RAMOS, matr. 266.585-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.176,65 (quatro mil cento e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- GLORIA ANDRÉ FEIGHELSTEIN, matr. 199.213-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 864,73 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n- ADECIVAL DA SILVA COSTA, matr. 179.131-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.326,56 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- NIELSON JARDIM REBELLO, matr. 144.563-4 - dos exercícios encerrados de 2003 a 2010, no valor total de R 26.025,43 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n.01.2015\r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, matr. 268.777-0 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor total de R 2.366,86 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n- VALDIR DOS SANTOS, matr. 613.986-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 13.361,13 (treze mil trezentos e sessenta e um reais e treze centavos).\r\n- JOSÉ DE ANDRADE MACHADO, matr. 266.542-0 - dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor total de R 7.797,18 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).\r\nDE 14.01.2015\r\n- JOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, matr. 849.427-0 - do exercício encerrado de 2011, no valortotal de R 625,60 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n- VALÉRIA DRUCKER BRANDÃO, matr. 268.587-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.737,33 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n- CÉLIO DE SOUZA MINHAVA, matr. 267.000-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.710,10 (um mil setecentos e dez reais e dez centavos).\r\nDE 17.01.2015\r\n- JOSÉ MARIA MARTINS, matr. 178.845-4 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 13.424,21 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n- PAULO ROBERTO MOURA PAIVA, matr. 265.651-0 - do exercício encerrado de 2011, no valortotal de R 1.134,74 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n- MARIO AUGUSTO DE SÁ BERQUO, matr. 177.258-1 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 31.422,53 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nDE 21.01.2015\r\n- MAURICIO FERNANDES LEONOR, matr. 269.818-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 632,37 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n- MÁRCIA RITA DE LIMA, matr. 288.871-7 - do exercício encerrado de 2011, no valortotal de R 2.644,59 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n.01.2015\r\n- JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matr. 178.754-8 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 8.823,34 (oito mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nDE 27.01.2015\r\n- JOYCE DE MENEZES DO AMARAL, matr. 269.847-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 3.106,13 (três mil cento e seis reais e treze centavos).\r\n- MARCOS DE MOURA PINHEIRO, matr. 267.801-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n- PAULO JOSE BOTTEON ROMAN, matr. 809.483-1 - , do exercício encerrado de 2011, no valortotal de R 2.965,18 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n- RODRIGO AMORIM LIMA, matr. 871.079-0 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.034,49 (quatro mil e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n- AMARO DE JESUS E SOUSA, matr. 264.110-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.829,82 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, matr. 257.577-7 o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 28.10.2014.\r\nId: 1795906\r\n"
        ],
        "1795908": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDELTON RIBEIRO DE ARAÚJO, Agente de Portaria, matrícula nº 101.031 06 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 18/10/2001 a 15/10/2011, correspondente ao 4º e 5º quinquênios.\r\nId: 1795908\r\n"
        ],
        "1795929": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.02.2015\r\nconforme beneficiários e valores exercícioem atendimento ao Decreto nº Programação, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR\r\n641241-6\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n5.471,01\r\n641261-0\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n6.709,80\r\n641281-5\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n674,58\r\n641292-0\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n5.477,49\r\n4145090-6\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n32.156,50\r\n4145091-4\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV\r\n11.588,83\r\n641353-6\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n707,60\r\n641357-9\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n2.636,94\r\n641405-2\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n7.869,29\r\n641481-8\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n33.696,73\r\n641495-8\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n7.868,20\r\n4145114-7\r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n693,09\r\n4145138-4\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n212,46\r\n4180807-0\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n17.149,23\r\n641937-2\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\n1.307,95\r\n642671-9\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n6.019,11\r\n4145145-7\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n26,90\r\n4180836-3\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n497,68\r\n4178746-3\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n2.435,30\r\n4174463-6\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA\r\n4.028,10\r\n4415016-4\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n25.495,18\r\n4218110-0\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n10.528,93\r\n4440181-7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n3.483,32\r\n4379709-1\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n4.613,48\r\n4186163-9\r\nDJALMA SOUZA\r\n3.610,22\r\n550349-3\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n17.897,06\r\n3392371-0\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n7.081,28\r\n641580-6\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n1.836,59\r\n642277-2\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n3.200,00\r\nId: 1795929\r\n"
        ],
        "1795938": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 12.02.2015\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 2066397-8, o abono de permanência a partir de 21.10.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- AUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS, ID Funcional nº 2068333-2. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 11.06.1996 a 10.06.2011.\r\n- JERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4347618-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- MARIANA MENDES RICKEN, ID Funcional 4376464-9. a inclusão do dependente.\r\nDE 20.02.2015\r\n- JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 2064274-1. o abono de permanência a partir de 24.05.2014.\r\nId: 1795938\r\n"
        ],
        "1795942": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nINDUSTRIAL HOLAK LTDA -o Despacho de 12.12.2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, tendo em vista que a referida publicação não é da competência desta Secretaria de Fazenda.\r\nId: 1795942\r\n"
        ],
        "1796001": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta de dois reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- I.O.\r\nId: 1796001\r\n"
        ],
        "1796007": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2260/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\nId: 1796007\r\n"
        ],
        "1796008": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS- CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2244/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Copacabana, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 42.\r\nId: 1796008\r\n"
        ],
        "1796028": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Id. Funcional nº 02.013.024-4 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 16/05/1984, 01/12/1984 a 03/01/1985, 03/03/1986 a 03/03/1987 e de 01/04/1987 a 03/05/1987, num total de 1.299, dias, desprezando-se os períodos de 08/01/1988 a 25/04/1988, 01/01/1989 a 01/03/1991, 05/04/1989 a 15/02/1993, 04/05/1987 a 30/06/1987 e de01/07/2004 a 31/07/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982, e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984.\r\nId: 1796028\r\n"
        ],
        "1796038": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2015\r\nDiante do que consta nos autos do processo nº E-01/003/2/2015. a autorização provisória de ocupação da área de 833,00 m², parcela do imóvel localizado na Rua Rodrigues Campelo n° 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. A mencionada área está identificada nos autos do processo supracitado. \r\nA presente autorização possibilitará a instalação de um Centro Vocacional Tecnológico no local, que deverá observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental vigentes.\r\nobrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área objeto desta autorização.\r\nA presente autorização não prejudicará outras ocupações, em outras parcelas do imóvel, especialmente, a exercida pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1796038\r\n"
        ],
        "1796065": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n- OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - 3.207 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - 397 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nOSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - o despacho de 02.10.1986, publicado no D.O. de 08.10.1986 de averbação de tempo de serviço de 3.207 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/10072/003/1986, face o extravio do processo original.\r\n- OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - o despacho de 11.02.1992, publicado no D.O. de 17.02.1992 de averbação de tempo de serviço de 397 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/337/003/1992 face o extravio do processo original.\r\n- ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.945.711-4 - o despacho de 26/04/2002, publicado no D.O. de 02/05/2002, através do Proc. nº E-09/1467/1016/2002, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1796065\r\n"
        ],
        "1796106": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de planta nº 5801, requerido por Caio - Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nDE 08/01/2014\r\no modelo de planta nº 5601, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 6011, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 35 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\nDE 14/01/2014\r\no modelo de planta nº 6232, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip SC com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 34 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 6215, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Foz Super 2500 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 30 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nDE 24/01/2014\r\no modelo de planta nº 6490, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 36 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 6584, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 6577, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 30 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nDE 18/03/2014\r\no modelo de planta nº 6997, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 35 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 6897, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190.\r\nEntre eixos: 5.180mm.\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 6905, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Volvo B270.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 7024, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250 mm.\r\nCapacidade: 31 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 7109, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250 mm.\r\nCapacidade: 36 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nDE 01/04/2014\r\no modelo de planta nº 0157073, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micormaster Urbano Foz Super 2500 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 29 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\nDE 22/08/2014\r\nreformulação do quadro tarifário da linha Rio de Janeiro - Engenheiro Passos “A”, implantando-se as seções Piraí - Itatiaia e Piraí - Engenheiro Passos, assumindo o mesmo a seguinte configuração, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeções\r\nCF\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n04\r\n46,35\r\nRio de Janeiro - Resende \r\n04\r\n38,65\r\nRio de Janeiro - Penedo\r\n04\r\n41,55\r\nRio de Janeiro - Itatiaia\r\n04\r\n43,45\r\nPiraí - Itatiaia\r\n04\r\n20,70\r\nPiraí -Engenheiro Passos\r\n04\r\n23,60\r\nDE 02/02/2015\r\na empresa Plataforma CDC Transporte, Viagens e Turismo LTDA ., com sede no Município de Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o n° 12.457.186/0001-91 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-819 e utilizando os veículos de placas LQY9551, KOY3255 e KYH9638.\r\nDE 19/02/2015\r\nE-10/005/704/2015, E-10/005/755/2015, E- 10/005/1022/2015, E-10/005/1117/2015 E E-10/005/1232/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-634953.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-634956.\r\nDE 20/02/2015\r\nE-10/005/12899/2014, E-10/005/13480/2014 E- 10/005/553/2015, E-10/005/622/2015, E-10/005/739/2015, E- 10/005/795/2015, E-10/005/817/2015, E-10/005/890/2015, E- 10/005/891/2015, E-10/005/958/2015, E-10/005/978/2015, E- 10/005/979/2015 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1796106\r\n"
        ],
        "1796119": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2015\r\n- DOMÍCIO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 1073036/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n- LIBERTINA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39421864/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002.\r\n- MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015, revogando-se o despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n- ALBA ROGÉRIA MONTEIRO - SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 31/12/84, num total de 1.277 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/04/80 a 10/11/80; 01/01/85 a 26/02/85; 02/09/85 a 22/09/85, a pedido do servidor, 23/09/85 a 20/05/86; 02/01/2002 a 01/02/2003; 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/07/2010 a 31/12/2010; 01/04/2011 a 31/07/2011; 01/09/2011 a 31/03/2012; 01/05/2012 a 31/05/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, ID Funcional nº 40287530/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 01/01/79; 02/01/81 a 30/04/82 e 01/09/82 a 12/12/89, num total de 3.417 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/90 a 30/07/2003, por estar averbado na matrícula nº 839555-0.\r\n- ANTÔNIO FORTINI MARINI, ID Funcional nº 33587310/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Coord. de Disciplina.\r\n- ÁUREA ANDRADE DAVID, ID Funcional nº 39364836/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/89 a 31/12/89 e de 12/02/90 a 11/02/2001, num total de 4.233 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o dia de 12/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLIMALDE ROMÃO ESPÍNDOLA, ID Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/71 a 08/08/75; 08/09/75 a 31/05/79 e de 01/03/80 a 15/11/81, num total de 3.424 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/79 a 31/01/80, a pedido do servidor.\r\n- JORGE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 34571574/1, Zelador. nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 15/12/79, num total de 313 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- KÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2001 a 29/11/2002 e de 10/02/2003 a 05/02/2006, num total de 1.760 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando- se os períodos de 01/02/85 a 06/11/91; 04/02/93 a 14/10/96; 10/04/2000 a 24/05/2000, a pedido do servidor, 06/02/2006 a 14/12/2006; 01/02/2007 a 28/12/2007; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/03/2009 a 31/05/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 30/11/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/04/2010 a 31/05/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LÚCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/2, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/11/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 16/03/2008, num total de 2.684 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Pedagogo, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 09/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LÚCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA, ID Funcional nº 32959621/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/92 a 31/12/92 e 11/02/93 a 10/08/94, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 11/08/94 a 31/05/99, a pedido do servidor e 01/06/99 a 30/01/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36467758/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/03/87 a 28/02/92, num total de 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/69 a 25/08/72; 01/03/81 a 27/01/83; 23/09/85 a 22/09/86; 29/02/92 a 30/12/93 e de 01/02/94 a 08/05/97, a pedido do servidor.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35560665/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/85 a 17/11/87; 01/02/89 a 30/06/89 e 10/07/89 a 31/08/90, num total de 1.285 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/06/2011 a 30/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ CYPRIANO DA ROCHA, ID Funcional nº 38770288/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/85 a 30/06/87, num total de 654 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MAX DE CARVALHO, ID Funcional nº 38451441/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/73 a 01/04/80 e de 01/07/80 a 19/05/85, num total de 4.296 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Não Consta/Ajudante de Máquina Extrusão. \r\n- MAX DE CARVALHO, ID Funcional nº 38451441/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/86 a 30/06/87, num total de 298 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- NADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 40504980/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/02/91 a 27/12/93, num total de 1.059 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/96 a 09/08/96; 01/04/96 a 03/03/97 e 01/09/97 a 11/05/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELES, ID Funcional nº 33531358/1, Agente. Aux. Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 23/12/77; 14/04/78 a 25/10/78; 06/11/78 a 16/03/79 e 03/12/79 a 30/11/80, num total de 984 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, a desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 23/12/77; 14/04/78 a 25/10/78; 06/11/78 a 16/03/79 e de 03/12/79 a 30/11/80.\r\n- NILZA MELO DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 35604050/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/88 a 15/05/92 e 01/08/90 a 06/03/94, num total de 2.668 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PENHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33372144/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/80 a 12/12/80; 22/06/81 a 31/12/83 e 27/06/84 a 04/02/87, num total de 1.959 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROBSON DOS SANTOS AREAS, ID Funcional nº 5665647/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/88 a 12/05/88; 23/01/89 a 24/04/90; 05/12/90 a 06/04/92; 07/04/92 a 03/04/95; 04/04/95 a 05/03/97; 06/03/97 a 21/08/2000; 22/08/2000 a 30/09/2000; 02/05/2001 a 20/03/2002 e 01/01/2003 a 30/12/2004, num total de 5.134 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/02/92 a 06/04/92; 02/08/94 a 03/04/95; 17/02/97 a 05/03/97 e 02/06/97 a 21/08/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 21/03/2002 a 31/12/2002, por ter sido averbado anteriormente nesta matrícula.\r\n- ROBSON DOS SANTOS AREAS, ID Funcional nº 5665647/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 31/07/86, num total de 1.274 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- ROGÉRIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2001 a 02/02/2002, num total de 333 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde, como Professor. \r\n- ROGÉRIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/04/99 a 12/05/99; 01/06/99 a 21/06/99; 01/07/99 a 07/10/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 21/08/2000 a 21/12/2000; 22/10/2002 a 20/11/2002 e 01/02/2003 a 31/01/2004, num total de 689 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/2004 a 08/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - MG.\r\n- TAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA, ID Funcional nº 44247869/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/01/2006 a 31/07/2007, num total de 572 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação de Salvador - BA, como Professor Infantil à 4ª Série.\r\n- VILMA LOPES ALADOGA, ID Funcional 34623248/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/88, num total de 2.587 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/87 a 30/11/92, por ser concomitante com o período em atividade na Prefeitura de Macaé - RJ.\r\n- JANDYR DONATO JASMIM, ID Funcional nº 39909549/1, Agente Administrativo Especial. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 29/12/2009, que averbou 761 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013, que averbou 5.619 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, ID Funcional nº 33033870/1, Prof. Doc. II. o despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015, por duplicidade.\r\n- MARYA ROSA LEHNER BARONE, ID Funcional nº 35692073/1, Prof. Doc. I. o despacho de 18/11/99, publicado no D.O. de 25/11/89, que averbou 1.481 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, ID Funcional nº 39010139/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/06/94, publicado no D.O. de 12/07/94, que averbou 2.461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/02/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, por duplicidade.\r\n- DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33649758/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 31/01/86, num total de 1.060 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID Funcional nº 41964683/3, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 04/04/73 a 27/03/74; 28/02/77 a 28/02/80, 01/03/84 a 09/04/2002, a pedido do servidor, 05/08/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com períodos averbados pelo MTS e não como constou no despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015. \r\n- JOÃO CRISPIM DA SILVA, ID Funcional nº 33809763/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 3496 e não como consta no despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015.\r\n- ROGÉRIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são 02/02/2004 a 30/12/2004; 22/02/2005 a 31/12/2005 e de 31/01/2006 a 31/12/2006 e o total de dias correto é 981 e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nId: 1796119\r\n"
        ],
        "1796126": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/10/2006, do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/33951-5.\r\nos proventos de inatividade a partir de 26/01/2015, do servidor , Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55142-4.\r\nId: 1796126\r\n"
        ],
        "1796143": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - GABINETE DA PRESIDÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796143\r\n"
        ],
        "1796150": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796150\r\n"
        ],
        "1796200": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/02/2015\r\nMARCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID Funcional n° 2.998.078-0 - 659 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1796200\r\n"
        ],
        "1796204": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DE 23/02/2015\r\n- DOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, ID Funcional nº 33185808/1, Ag. Adm. Secretária - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011, revogando-se o Despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1796204\r\n"
        ],
        "1796206": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796206\r\n"
        ],
        "1796207": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796207\r\n"
        ],
        "1796208": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796208\r\n"
        ],
        "1796209": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796209\r\n"
        ],
        "1796210": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796210\r\n"
        ],
        "1796230": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ROSELI RAPOSO BELCHIOR, mat. n° 841.552-3, Prof. Doc. I, período base de 28/03/2006 a 18/04/2011.\r\n- ENILDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 276.806-7, Servente, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VÂNIA SENOS DOS SANTOS, mat. n° 250.759-0, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2004 a 11/01/2010.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORRÊA BUENO, mat. n° 951.806-9, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- NORMA SALES DE SOUZA, mat. n° 294.082-3, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 08/09/2010.\r\n- NORMA SALES DE SOUZA, mat. n° 251.687-0, Prof. Doc. II, período base de 17/10/2006 a 31/10/2011.\r\n- LUCIMAR BRITO DE SENA, mat. n° 955.406-4, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\n- JACKELINE DE FIGUEIREDO AZEREDO, mat. n° 5.003.846-2, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2009 a 03/07/2014.\r\n- JOSIELE MELO DOS SANTOS, mat. n° 928.467-0, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- LILIAN FONTOURA DA SILVA, mat. nº 243.173-2, Prof. Doc. II, período base de 24/03/2009 a 10/05/2014.\r\n- HELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, mat. nº 945.269-9, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2008 a 02/08/2013.\r\n- LEILA DA SILVA JOTHA, mat. nº 829.834-1, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2006 a 22/03/2011.\r\n- CLEA SARDO AMORIM, mat. nº 834.251-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 21/05/2014.\r\n- LUCENIR GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 293.792-8, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2009 a 28/07/2014.\r\n- SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, mat. nº 157.304-7, Prof. Doc. II, período base de 11/10/2007 a 10/10/2012.\r\n- FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, mat. nº 245.047-6, Prof. Doc. II, período base de 19/12/2001 a 16/02/2007.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. n° 5.001.504-9, Agente Coordenador de Turma, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- FATIMA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 915.470-9, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- NADJA MARIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.001.517-1, Merendeira, período base de 29/08/2005 a 21/10/2010.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 5.013.000-4, Datilógrafa, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- ELIZABETH ABREU ALVES GOLLO, mat. nº 826.982-1, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- MONICA NEVES MARTINHO, mat. nº 955.303-3, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2009 a 23/09/2014.\r\n- RITA SIMONE SOARES VIGNOLI, mat. nº 281.579-3, Prof. Doc. II, período base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n- LEONICE TELLES DA SILVA, mat. nº 5.005.197-8, Secretária, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- FLAVIA VALERIA FERREIRA DE MAGALHÃES, mat. nº 5.012.825-5, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2009 a 22/05/2014.\r\n- FERNANDA MACHADO FONTES, mat. nº 950.808-6, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 953.428-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, mat. nº 939.008-9, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2008 a 28/03/2013.\r\n- FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 955.006-2, Prof. Doc. I, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- SANDRA MARIA SOARES MUNIZ DA CUNHA, mat. nº 950.846-6, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO, mat. nº 956.164-8, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2009 a 18/10/2014.\r\n- HELIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR, mat. nº 249.397-1, período base de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DA MATTA, mat. nº 234.874-6, Prof. Doc. II, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 20/02/93 a 19/02/98. \r\n- MARIA DE FÁTIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.208-3, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MARIA CRISTINA FONTES SIQUEIRA, mat. nº 291.744-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/10/98 a 06/10/2003 e de 07/10/2003 a 19/12/2008.\r\n- ANGELA LÚCIA DE SALES CONRADO, mat. nº 280.185-0, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\n- CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAÚJO, mat. nº 292.317-5, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 06/10/2009 a 04/11/2014.\r\n- CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAÚJO, mat. nº 280.302-1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/02/2001 a 14/02/2006 e de 06/10/2009 a 04/11/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, mat. nº 249.356-7, Prof. Doc. I, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/98 a 09/092003.\r\n- LUIZ ALBERTO DA ROSA, mat. nº 5.014.868-3, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 08/06/94 a 07/06/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, mat. nº 1.208.269-9, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92 e de 17/11/98 a 16/11/2003. \r\n- SILMÉIA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 247.047-4, Prof. Doc. II, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90; de 24/05/2001 a 03/07/2006 e de 30/05/2007 a 25/08/2012.\r\n- MARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES, mat. nº 290.092-6, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 26/04/2007 a 10/05/2012.\r\n- ELIANE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.715-8, Servente, períodos base de 03/03/99 a 01/04/2004; de 02/04/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, mat. nº 156.345-1, Prof. Doc. II, períodos base de 09/11/93 a 08/11/98; de 09/11/98 a 08/11/2003; de 09/11/2003 a 08/11/2008 e de 09/11/2008 a 08/11/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1796230\r\n"
        ],
        "1796235": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 12/02/2015\r\n- JOÃO CARLOS TORRES DE FARIAS, mat. nº 245.805-7, período base de 24/05/85 a 23/05/90.\r\n- MARCO ANTONIO DUARTE ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.992-8, período base de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\n- ALINE FERREIRA LESSA DOS SANTOS, mat. nº 943.605-6, período base de 09/09/2009 a 02/11/2014.\r\n- MARINÊS DE BIASI CORDEIRO, mat. nº 831.072-4, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.022.590-3, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- JALILE SALEME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.483-8, período base de 08/08/2009 a 25/10/2014.\r\n- ANTONIO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.347-9, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, período base de 01/03/2009 a 14/05/2014. Concedo 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 870.101-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- LILIAN AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.990-2, períodos base de 23/12/86 a 22/12/91 e de 22/11/2000 a 22/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA MARTINS SILVA, Merendeira, mat. nº 271.017-6, período base de 01/07/97 a 24/08/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA GERK DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.989-4. Indefiro o processo.\r\n- JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.325-2.\r\n- VICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.482-7.\r\n- JAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.332-7.\r\n- LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.307-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1796235\r\n"
        ],
        "1796244": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n23/02/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2014 destinado à aquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo, de telas fixas auto retráteis de projeção e projetor multimídia, com instalação, em favor da empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 07.806.762/0001-29), com proposta no valor para o lote 1 de R 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 365, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 366 e Parecer da Procuradoria às fls. 368. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 05/02/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo, de telas fixas auto retráteis de projeção e projetor multimídia, com instalação, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 07.806.762/0001-29), com proposta no valor para o lote 1 de R 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1796244\r\n"
        ],
        "1796262": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n- QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nà CRBS S.A. Tratamento Tributário Especial, até 31 de janeiro de 2020.\r\nId: 1796262\r\n"
        ],
        "1796264": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SISPEN. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796264\r\n"
        ],
        "1796265": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796265\r\n"
        ],
        "1796266": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nATRIBUIÇÃO DE PLACAS ESPECIAIS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796266\r\n"
        ],
        "1796267": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796267\r\n"
        ],
        "1796268": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 25º BATALHÃO LOGÍSTICO (ESCOLA). nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796268\r\n"
        ],
        "1796269": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1796269\r\n"
        ],
        "1796313": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA RIBEIRO NEVES, ID. Funcional nº 35196831. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 11/12/2013 e 12/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1796313\r\n"
        ],
        "1796361": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional nº 2867702-1, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\na contar de 05/02/2015, os proventos mensais de inatividade de VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Id. Funcional nº 8760900-0, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.02.2015.\r\nId: 1796361\r\n"
        ],
        "1796363": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, face dos servidores ARCIO MOTTA DA SILVA,, matrícula 930.237-3, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1796363\r\n"
        ],
        "1796368": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 634.305,28 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06.\r\nId: 1796368\r\n"
        ],
        "1796371": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA MARTA REDER VAZ E OUTROS, exercício de 2014, no valor de R 1.138.198,48. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1796371\r\n"
        ],
        "1796408": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida , no valor de R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1796408\r\n"
        ],
        "1796412": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ERI CLEUSA LACERDA PARREIRAS, ID Funcional n° 3898148 - o Auxilio Funeral. \r\nId: 1796412\r\n"
        ],
        "1796423": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de certidão ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua 19, Qd. 23, C 2, Lt 15 - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 18, referente ao processo nº E-07/002.19012/2015.\r\nId: 1796423\r\n"
        ],
        "1796449": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.240-0 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2010.\r\nId: 1796449\r\n"
        ],
        "1796455": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n- GINA LUIZA SILVA, mat. nº 188.970-8, ID. Funcional nº 40639320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- GINA LUIZA SILVA, mat. nº 238.030-1, ID. Funcional nº 40639320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/02/2015.\r\nId: 1796455\r\n"
        ],
        "1796456": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 106/2014 - ASS-8-DP, realizada em 16/12/2014. \r\nId: 1796456\r\n"
        ],
        "1796457": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2014 - ASS-8-DP, realizada em 12/12/2014. \r\nId: 1796457\r\n"
        ],
        "1796463": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 5.521,08 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 3.140,98 (três mil cento e quarenta reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1796463\r\n"
        ],
        "1796465": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/01/2015\r\nINDEFIRO\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE.\r\nVALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDE 22/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DA SILVA RIPPER.\r\n- BRAZ DE MELO PESSOA.\r\nDE 26/01/2015\r\nDE 04/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENARDINO PEDRO DIAS.\r\n- WASHINGTON DA SILVA BATISTA.\r\n- RENATO CORDEIRO.\r\n- WALTER CARDOSO LINS.\r\nId: 1796465\r\n"
        ],
        "1796468": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FIGUEIRA SILVA JUNIOR.\r\n- JOSE VICENTE LINO.\r\n- MANOEL MARTINS DOS SANTOS.\r\n- HILDEBRANDO DE ALMEIDA GOMES.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/02/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 11/02/2015\r\n- SANDRA MARIA DE LIMA TORRES - \r\nDE 19/02/2015\r\n- DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA - DEFIRO.\r\nId: 1796468\r\n"
        ],
        "1796469": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2015\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado do pedido de reconsideração referente à primeira Avaliação Especial de Desempenho, relativo ao período de julho e agosto de 2014, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n5030805- 0\r\nAline Carvalho Balsas\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n79,56\r\n80,41\r\nE-01/ 008/2535/2014\r\nId: 1796469\r\n"
        ],
        "1796470": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 23/02/2015\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n5030805- 0\r\nAline Carvalho Balsas\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n79,56\r\n80,41\r\nE-01/ 008/2535/2014\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n2060085- 2\r\nJorge Luiz de Faria\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n79,85\r\n80,71\r\nE-01/ 008/3639/2014\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n5024159- 1\r\nRosimary Fernandes de Oliveira Caldas\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n79,47\r\n81,31\r\nE-01/ 008/3641/2014\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n20576935\r\nJosé Carlos Mesquita\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n75,28\r\n80,53\r\nE-01/ 008/3640/2014\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n2060863- 2\r\nSuzi Gonçalves da Silva\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n76,73\r\n82,29\r\nE-01/ 008/3724/2014\r\nId: 1796470\r\n"
        ],
        "1796472": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO. \r\nE-01/018/98/2014 - JUARIS WILLEMEN ALONSO DE FARIA - \r\nId: 1796472\r\n"
        ],
        "1796475": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.02.2015\r\n- SÉRGIO MONTEIRO FERREIRA LEITE, CPF nº 102.265.757-72 - auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LETE - Id. Funcional 5023628-8. \r\nId: 1796475\r\n"
        ],
        "1796482": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG, conforme Certidão emitida em 29.01.2015, no período de 01.03.1985 a 23.09.1986, computando-se o total de 572 (quinhentos e setenta e dois) dias de serviço. \r\nId: 1796482\r\n"
        ],
        "1796484": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 004/2015, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 147/148. a despesa no valor de R 142.820,00. \r\nId: 1796484\r\n"
        ],
        "1796487": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 6.161.424,15 (seis milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), em favor das Faculdades Católicas, em conformidade com o despacho do Superintendente de Cultura e Sociedade à fl. 334, no qual resta consignado o total cumprimento das exigências legais para a contratação direta, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1796487\r\n"
        ],
        "1796505": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A , no valor total de R 60.857,70 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/10100217/2003\r\nNAIR DOS SANTOS SILVA \r\nR 8.398,08\r\nE-09/290/3/2014\r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nR 11.986,20\r\n\r\nE-03/011389/2009\r\nLUIZA MARIA DE OLIVEIRA \r\nR 8.227,34\r\nE-01/120258/2011\r\nROSALIA DE SOUZA FRANÇA CALDEIRA \r\nR 8.519,96\r\nE-09/2041/1510/2002\r\nOSWALDO FRANCO \r\nR 20.172,50\r\nE-21/0900403/2007\r\nZOÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 3.272,90\r\nE-03/6610114/2008\r\nLELIA DA CUNHA PEREIRA\r\nR 280,72\r\nTOTAL\r\n\r\nR 60.857,70\r\nId: 1796505\r\n"
        ],
        "1796508": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa RCIO DE MATERIAIS DE ESCRI inscrita no CNPJ sob o nº 14.059.340/0001-00, LOTE 01, no valor de R 4.469,70 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); LOTE 02 no valor de R 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais); LOTE03, no valor de R 17.889,00 ( dezessete mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1796508\r\n"
        ],
        "1796512": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2014, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1796512\r\n"
        ],
        "1796515": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n- ENEIDA DO NASCIMENTO SOLÉ, Id. Funcional 8682054, período base de 01/10/1993 a 25/09/2013.\r\n12 (doze) meses de Licença-Prêmio, e torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 21/03/2002, por ferir o item 2, do § 1º, do art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 06/02/2015\r\n- ANDRÉA LEE NEIVA BREDA, Id. Funcional 8729271, período base de 30/12/1983 a 26/12/1993.AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1796515\r\n"
        ],
        "1796521": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35.438-1, no período de 01/03/2015 a 29/02/2016, para realizar pós-doutorado no Programa no Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\nDE 19.02.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35.339-1, no período de 15/02/2015 a 14/01/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade de Québec em Outaouais, Canadá.\r\nId: 1796521\r\n"
        ],
        "1796525": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, ao Contrato INEA nº 07/2012, cujo objeto é a locação de equipamentos de impressão e digitalização com a inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA, firmado com MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R 682.819,20 (seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nId: 1796525\r\n"
        ],
        "1796534": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/02/2015\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA. AVERBE-SE, e disponibilidade, de acordo com a t. 201,20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aE GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL12/1991, 03/11/1992 a 14/08/1995, 01/02/1996 a 11/ a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 31/12/2000 01/01/2001 a 31/12/2004, 01/03/2005 a 31/03/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005 e de /2012, desprezando o período de 09/04/2012 a 02/05/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado,) dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO. AVERBE-SE,a, disponibilidade e acréscimo, pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federart. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à ríodo de 05/02/2013 a 09/07/2014, totalizando 520 (quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1796534\r\n"
        ],
        "1796536": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.02.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDO com o disposto no 129 do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1796536\r\n"
        ],
        "1796538": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.099-9, Id. Funcional nº 21482144. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período-base de 06.10.1980 a 15.12.1996.\r\nId: 1796538\r\n"
        ],
        "1796553": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor MAURO PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM, Id. Funcional nº 28678125, referente aos períodos-base de 04.02.2003 a 02.02.2008 e de 03/02/2008 a 31/01/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1796553\r\n"
        ],
        "1796570": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDA MARTINS TINOCO, mat. nº 250.976-8, ID. Funcional nº 40635910/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DINA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 5.024.601-6, ID. Funcional nº 33734461/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- DENISE PEREIRA CORREA, mat. nº 1.204.935-9, ID. Funcional nº 37790340/1, Servente, nível I.\r\n- EVANILDA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.512-1, ID. Funcional nº 39173151/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA ANGELICA PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, mat. nº 191.510-7, ID. Funcional nº 35411473/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- MARIA CIBELE PEREIRA REIS, mat. nº 1.208.245-9, ID. Funcional nº 40519759/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARA LUCIA PETRA MACHADO, mat. nº 252.983-2, ID. Funcional nº 35567821/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CARLINDA GONÇALVES NOGUEIRA, mat. nº 501.999-7, ID. Funcional nº 36796433/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARLY UMBELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 201.330-8, ID. Funcional nº 39061264/1, Servente, nível I.\r\n- ROSY MERY PALMARES FERREIRA, mat. nº 235.901-6, ID. Funcional nº 40855317/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015.\r\n- MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 275.295-4, ID. Funcional nº 36080241/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 08/02/2015.\r\nId: 1796570\r\n"
        ],
        "1796628": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2015\r\nJOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-9, ID. 0041855361, período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014. 03 meses de Licença Especial\r\nId: 1796628\r\n"
        ],
        "1796656": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 12/2012, firmado com ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, alterando-se a taxa de transação para R 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos) e sendo estimado o valor global em R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 1796656\r\n"
        ],
        "1796677": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.607.353,59 (três milhões, seiscentos e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor da CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 54.489,18 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), em favor da Empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 83.404,37 (oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.122,22 (três mil cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 29.052,00 (vinte e nove mil e cinquenta e dois reais), em favor da Empresa CEG-RIO, para o serviço de fornecimento de gás, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 660.357,49 (seiscentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa CEG-RIO, para o serviço de fornecimento de gás, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1796677\r\n"
        ],
        "1796679": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nDE 05/02/2015\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1796679\r\n"
        ],
        "1796681": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\na suspensão da atividade desenvolvida pelo Sr. Jucemar Mariani, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/02/2015, na Ata 225ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1796681\r\n"
        ],
        "1796741": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no cancelamento da LO Nº IN015634, concedida à para realizar as atividades de prestação de serviço de apoio logístico, administrativo, desenvolvimento de projetos e estratégia operacional, de reparos de equipamentos e de prestação de apoio aos serviços técnicos de perfuração de poços de petróleo e gás, com base nos autos do processo.\r\nId: 1796741\r\n"
        ],
        "1796755": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015 - ASS-8-DP, realizada em 06/02/2015. \r\nId: 1796755\r\n"
        ],
        "1796780": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2015\r\n- ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 805.271-4, ID. Funcional nº 35493674/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARTINHA PIMENTEL MACHADO, mat. nº 251.723-3, ID. Funcional nº 38892618/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CLEIA LOPES DUTRA, mat. nº 291.161-8, ID. Funcional nº 36312169/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- JAZON DE JESUS DA SILVA, mat. nº 239.790-9, ID. Funcional nº 40722171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA MATIOLI, mat. nº 285.086-5, ID. Funcional nº 40292363/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARILENE GONÇALVES RIBEIRO, mat. nº 281.481-2, ID. Funcional nº 40503887/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ARENITA DA COSTA SOUZA, mat. nº 251.092-3, ID. Funcional nº 38353270/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 252.288-6, ID. Funcional nº 40430332/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA BORGES DA SILVA, mat. nº 255.965-6, ID. Funcional nº 40473376/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARMEN NILDA DA ROSA VIDAL, mat. nº 804.404-2, ID. Funcional nº 35111658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARILENE DA SILVA FRANÇA, mat. nº 195.498-1, ID. Funcional nº 32825528/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ALINA MARIA TINOCO DE SOUZA PINTO, mat. nº 250.725-9, ID. Funcional nº 40567648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LEILA DE NAZARE ALVES DA SILVA SANTOS, mat. nº 248.020-0, ID. Funcional nº 36238554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, mat. nº 242.056-0, ID. Funcional nº 38010836/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, mat. nº 235.604-6, ID. Funcional nº 33026475/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CELSO LOPES, mat. nº 241.035-5, ID. Funcional nº 38631288/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELLEN PEREIRA BOURQUARD CORREIA, mat. nº 231.680-0, ID. Funcional nº 38337452/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANA LÚCIA SOARES NUNES, mat. nº 234.999-1, ID. Funcional nº 39131262/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ARTHUR RIBEIRO PESSOA, mat. nº 255.592-8, ID. Funcional nº 36917150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.156-2, ID. Funcional nº 40030024/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GLÓRIA MERLIM MORAES, mat. nº 107.880-7, ID. Funcional nº 38288222/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, mat. nº 186.614-4, ID. Funcional nº 34657215/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, mat. nº 291.583-3, ID. Funcional nº 36236276/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- EMILIA MARIA MOTTA DE AMORIM PELOUSEK, mat. nº 243.098-1, ID. Funcional nº 39945219/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LIA MIRIAN DE FARIA CUNHA RIBEIRO, mat. nº 254.729-7, ID. Funcional nº 37703919/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA CIBELE PEREIRA REIS, mat. nº 254.223-1, ID. Funcional nº 40519759/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015\r\nId: 1796780\r\n"
        ],
        "1796797": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2015\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação às fls. 486 e a Coordenação de Licitação às fls. 487; o Pregão Eletrônico nº 461/2014, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1796797\r\n"
        ],
        "1796798": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 480/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Clortalidona e outros), para atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., no item 05, perfazendo a licitação, o valor total estimado de R 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais). Itens fracassados: 01, 02, 03 e 04.\r\nId: 1796798\r\n"
        ],
        "1796799": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 441/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (Kit de monitorização para pressão invasiva), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 1796799\r\n"
        ],
        "1796800": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 011/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ramipril + besilato de anlodipino, acetato de fluormetolona, diacereina e outros), para atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo a licitação, o valor total estimado de R 103.830,54 (cento e três mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Itens fracassados: 01, 02 e 04.\r\n\r\nId: 1796800\r\n"
        ],
        "1796801": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 007/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetato de abiraterona), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01, perfazendo a licitação, o valor total de R 3.186.518,40 (três milhões, cento e oitenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1796801\r\n"
        ],
        "1796802": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os pareceres da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 1054/1071, e da Coordenação de Licitação às fls. 1072/1091, às impugnações oposta pelas Empresas SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA., HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, FERREIRA E ALVES CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., TEPREM - TÉCNICA DE PRÉ- MOLDADOS ENGENHARIA LTDA., contra o Edital do Pregão Presencial nº 003/2014, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA das impugnações apresentadas pelas empresas SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e PROCEDÊNCIA PARCIAL das demais impugnações. adequação do Edital à Resolução PGE n° 3.611, de 06 de agosto de 2014, no que tange às Sanções Administrativas e demais penalidades, informando que será publicada uma errata com as devidas correções e reabertura do prazo licitatório. \r\nId: 1796802\r\n"
        ],
        "1796803": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 004/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Nortriptilina, Lorazepam e Paroxetina), para atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 02, perfazendo a licitação, o valor total estimado de R 20.772,00 (vinte mil setecentos e setenta e dois reais). Itens fracassados: 01 e 03.\r\n\r\nId: 1796803\r\n"
        ],
        "1796834": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.02.2015\r\na impugnação apresentada por MEDEIROS MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1796834\r\n"
        ],
        "1796857": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA -EPP, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 95.587,93 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 642.584,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil seiscentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 467.346,45 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 1.884,05 (mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 28.835,98 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIG. LTDA, no valor de R 237.261,69 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 13.013,38 (treze mil treze reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 62.827,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 60.876,69 (sessenta mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, no valor de R 58.109,30 (cinquenta e oito mil cento e nove reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 53.395,11 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 89.342,94 (oitenta e nove mil trezentos e quarenta e dois mil noventa quatro centavos).\r\nId: 1796857\r\n"
        ],
        "1796858": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 4.456,81(quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTE ME, no valor de R 26.424,64 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no valor de R 29.901,22 (vinte e nove mil novecentos e um reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 18.141,02 (dezoito mil cento e quarenta e um reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 25,40 (vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTE ME, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 42.229,05 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ZWNET - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA EPP, no valor de R 46.905,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 82.777,20 (oitenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA ME, no valor de R 32.996,72 (trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 364.138,84 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 47.412,04 (quarenta e sete mil quatrocentos e doze reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 105.879,20 (cento e cinco mil oitocentos setenta e nove reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 7.331,50 (sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, no valor de R 389.915,70 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e quinze reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 807,45 (oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 408,83 (quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 18.251,93 (dezoito mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ACECO TI S.A, no valor de R 65.220,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE FOZ ÁGUAS, no valor de R 69.833,20 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.166,66 (treze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA EPP, no valor de R 684,99 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 1.159.216,32 (um milhão cento e cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1796858\r\n"
        ],
        "1796859": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " /02/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTE ME, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa GREEN CARD S/A, no valor de R 89.298,00 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ROBSON LUIS DE MACENA, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FABIO GUIMARÃES FERREIRA DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de REINALDO FALCÃO ROCHA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de GENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ACETO TI S.A, no valor de R 65.220,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 56.686,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 57.250,67 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A, no valor de R 30.699,56 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 642.584,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 92.098,68 (noventa e dois mil noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 17.141,08 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 235.494,62 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA ME, no valor de R 32.996,72 (trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME, no valor de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 408,83 (quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 66.214,87 (sessenta e seis mil duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 18.758,32 (dezoito mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI, no valor de R 147.595,74 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 188.074,75 (cento e oitenta e oito mil setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 163.254,41 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 173.175,32 (cento e setenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES, no valor de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 396.596,01 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e um centavos).\r\nId: 1796859\r\n"
        ],
        "1796860": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DE 24/02/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 109.064,60 (cento e nove mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 108.985,78 (cento e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 109.080,69 (cento e nove mil oitenta reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 68.860,64 (sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 108.985,78 (cento e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.830,92 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 260.228,84 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 24/02/2015.\r\nId: 1796860\r\n"
        ],
        "1796861": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 23/02/2015\r\n- MARIA JOSE DE SOUZA SEIXAS, Servente, mat. nº 276.651-7.\r\n- VERONICA GOMES ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.992-6.\r\n- SIMONE DA SILVA PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.615-8.\r\n- MARILIA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAES FUGIOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.914-5.\r\n- CATIA CYRNE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.041-4.\r\n- ELIZET AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.420-4.\r\n- THAIS LOURENÇO LUCENA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.837-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1796861\r\n"
        ],
        "1796864": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 19/04/2009 a 18/04/2014. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 08/04/2000 a 07/04/2010. 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELOY FERREIRA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.347-6, períodos base de 19/06/86 a 18/06/96 e de 16/04/2003 a 15/04/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 1796864\r\n"
        ],
        "1796874": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n24/02/2015\r\nem favor do no valor de R 274.061,51 (duzentos e setenta e quatro mil sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), referente a medição de ajuste entre itens do contrato, relativo aos serviços executados no período de 10/11/2012 a 09/12/2012, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elísios, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nem favor da no valor de R 49.550,87 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/10/2013 a 18/11/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nId: 1796874\r\n"
        ],
        "1796875": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/02/2014.\r\nId: 1796875\r\n"
        ],
        "1796890": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nId: 1796890\r\n"
        ],
        "1796908": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- Camila Diniz Ribeiro Nogueira, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4379609- 5 - o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 27/04/2010 a 12/09/2010, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, num total de 139 dias de exercício/contribuição.\r\n- Fernanda Marques Corrêa, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4361600-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa ao período apurado de 01/09/2009 a 18/11/2014.\r\nId: 1796908\r\n"
        ],
        "1796968": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\npor perda do objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DEGASE, em face do servidor Henrique Luiz Judice Machado, Identidade Funcional nº 19842554, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula n° 861440-6, Vínculo 1, tendo em vista a extinção da pretensão punitiva por parte da Administração Pública pela prescrição, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1796968\r\n"
        ],
        "1796987": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/02/2015\r\nANA CRISTINA MAREQUES DE ARAUJO, ID. Funcional n° 2.944.165-0 - 699 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1796987\r\n"
        ],
        "1796994": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2014, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a despesa em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 04.960.002/0001-83, referente à aquisição de 5.200 resmas de papel A4, no valor total de R 52.156,00 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais), visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\nId: 1796994\r\n"
        ],
        "1797010": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n, ID Funcional N° 19319347 - 03 (três) meses de licença- prêmio, relativa ao período base de 11.09.2007 a 10.09.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1797010\r\n"
        ],
        "1797015": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 138.204,57 (cento e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 48.439,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 33.268,26 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 143.550,81 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa PRO LAGOS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.856,14 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), em favor da empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CASIMIRO DE ABREU, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 4.589.925,63 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1797015\r\n"
        ],
        "1797017": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ Nº 564), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RUMO WG (CDSV/RJ Nº 360), referente à inclusão de culturas de suporte Fitossanitários, requerido pela empresa , CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SERENADE (CDSV/RJ Nº 932), referente à inclusão do formulador BAYER S.A., requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto FRONT (CDSV/RJ Nº 918 no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto ADVANCE (CDSV/RJ Nº 370), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto ARENA (CDSV/RJ N.º 510), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON- AGRIMOR, CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto DITHIOBIN 780 WP (CDSV/RJ Nº 296), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CNPJ 61.142.550/0001/30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1797017\r\n"
        ],
        "1797035": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 42.746 FRANCISCO LUIZ DE QUEIROZ - a partir de 29/08/2014.\r\n2º SGT PM RG 53.041 GEOVANE GOMES DA SILVA - a partir de 11/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2º TEN PM RG 45.836 ELIANE LUIZ DE SOUZA - a partir de 17/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.062 SERGIO PEREIRA DA SILVA - a partir de 26/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nTENCEL PM RG 46.728 GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA - a partir de 30/12/2014.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1797035\r\n"
        ],
        "1797038": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\na Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA, pelo funcionamento precário e inadequado dos equipamentos de climatização por ela instalados, bem como por não ter envidado esforços visando ao imediato restabelecimento das condições normais do seu funcionamento, referente aos Contratos nºs 0018/2013 e 0019/13, têm por objeto as obras de construção de 23 Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região B e de 36 Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2- Região A, respectivamente, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1797038\r\n"
        ],
        "1797041": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/05/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2014, com a empresa CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. Aguarda-se a manifestação formal do DETRO quanto ao interesse na realização dos serviços e, se positivo, a liberação de créditos orçamentários para o exercício de 2015. \r\nId: 1797041\r\n"
        ],
        "1797044": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 02/02/2015\r\na cooperativa NOVACOOPER - Cooperativa dos Motoristas autônomos de Resende, com sede no Município de Resende, inscrita no CNPJ sob o n° 03.410.650/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual, adotando o registro RJ-718. Os cooperados/operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 437/97, são os seguintes:\r\nVeículo\r\nCooperado\r\nModelo\r\nLQM7182\r\nAlonço Silva Lima\r\nCitroen Jumper\r\nLLT1171\r\nAntonio Mauri da Silva\r\nCitroen Jumper\r\nLRE6013\r\nChristiano Augusto Madeira\r\nRenault Master\r\nKQK2749\r\nHosana a. de Moura Nascimento\r\nFiat Ducato\r\nLMB3596\r\nMauri Ferreira dos Santos\r\nRenault Master\r\nLLR4933\r\nSebastião dos Santos Filho\r\nCitroen Jumper\r\nLSV4873\r\nFernando Cesar Santos Cardoso\r\nCitroen Jumper\r\nKXS5565\r\nEdson dos Santos Milagres\r\nRenault Master\r\nKWG8057\r\nEdson Rogério Teixeira Nascimento\r\nMB Sprinter\r\nFEZ5057\r\nClaudio Marcio de Oliveira\r\nFiat Ducato\r\nDE 23/02/2015\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/560/2015, E-10/005/797/2015, E- 10/005/1163/2015, E-10/005/1164/2015, E E-10/005/1314/2015AUTORIO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1797044\r\n"
        ],
        "1797048": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/02/2015\r\nLES LOUBACK ESPINOLA AUTORIZO Prêmio.\r\nALVES DA SILVA. AUTORIZO, com validade a contar de 09/02/2015.\r\nIZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947358-3. AUTORIZOa contar de 01/02/2015.\r\nJOSE CARLOS SANTOS, Agente de Pagamento de Pessoal III. AUTORIZOPrêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº . AUTORIZOPrêmio.\r\nId: 1797048\r\n"
        ],
        "1797064": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n25/02/2015\r\nem favor da no valor de R 407.697,50 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente a 13ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 21/12/2014, obras de implantação do Museu da Imagem e do Som - Revestimento e Instalações, de acordo com o Contrato nº 026/2013.\r\nId: 1797064\r\n"
        ],
        "1797067": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 75/2014, referente a .\r\na Certidão nº 387/2014, referente a .\r\nDE 24/02/2015\r\na Certidão nº 2156/2015, referente a tornando sem efeito o despacho de 23/09/2004, que homologou a Certidão nº 1468/004/SBDIV/DIVCAD/DGAP, publicada no D.O. de 27/09/2004.\r\nId: 1797067\r\n"
        ],
        "1797069": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA E OUTROS - \r\nos processos relacionados:\r\n- SALVADOR PEREIRA E OUTROS.\r\n- ANTONIO LOPES DA SILVA.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/02/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 11/02/2015\r\nos processos relacionados:\r\n- ERCILIO LOPES SOARES E OUTROS.\r\n- ADAUTON PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDE 12/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1797069\r\n"
        ],
        "1797070": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOTTO GOMES LAMEGO.\r\n- WALDIR FRANCISCO DE LIMA E OUTROS.\r\nDE 31/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM FERREIRA.\r\n- UBIRAJARA ROSA DE ALMEIDA.\r\n- ANTONIO CARLOS CAMARA.\r\nDE 03/02/2015\r\nDE 03/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSMAR DE LUNA PINTO.\r\nGERALDO CARDOSO GUERRA.\r\nAIR GONCALVES.\r\nId: 1797070\r\n"
        ],
        "1797071": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DALSIZO VIEIRA DE CARVALHO.\r\nWALDYR PEREIRA DA SILVA.\r\nWALTER BORGES.\r\n- ANTONIO RAMOS.\r\nDE 03/02/2015\r\n- EVANDRO GONÇALVES FIGUEIREDO - INDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES\r\n- HELIO GEREMIAS DE CARVALHO.\r\n- MANOEL CALIXTO LOPES.\r\nDE 11/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\n- SERGIO AUGUSTO MACEDO VINHAES - DEFIRO.\r\nId: 1797071\r\n"
        ],
        "1797075": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1797075\r\n"
        ],
        "1797079": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/07/79 a 22/11/79, 24/01/81 a 07/08/81, 14/09/81 a 13/10/82, 03/12/82 a 07/10/86, 26/02/87 a 12/04/93, 12/07/93 a 15/09/93 e de 05/04/94 a 19/12/01, no total de 7.237 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 18/09/81 a 05/07/82, 05/07/82 a 19/07/82, 07/12/82 a 11/11/83, 02/01/84 a 31/10/84, 18/12/84 a 01/04/85, 01/04/85 a 20/04/85, 20/04/85 a 12/09/85, 14/09/85 a 20/12/85, 16/01/86 a 07/10/86, 27/02/87 a 15/04/87, 15/04/87 a 27/04/87, 28/04/87 a 13/06/88, 09/09/88 a 07/04/89, 09/08/89 a 25/05/90, 11/07/90 a 29/10/90, 15/12/90 a 31/07/91, 07/10/91 a 05/02/92, 13/02/92 a 21/02/92, 27/05/92 a 04/01/93, 12/07/93 a 13/09/93, 20/05/94 a 20/06/94 e de 20/12/2001 a 05/04/2002, por serem concomitantes.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/10/2007 a 10/06/2014, no total de 2.428 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1797079\r\n"
        ],
        "1797086": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09.01.2015\r\n- NADIA FREITAS GUIMARÃES COSTA, CPF: 032.721.047-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ZÉLIA ARAGÃO MACHADO, CPF: 465.289.977-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- DORACY DO CARMO CORDEIRO, CPF: 069.603.557-02 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUZIMAR BELISÁRIO PATROCINIO, CPF: 085.293.087-94 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ZELMA ROCHA DOS SANTOS, CPF: 003.679.137-71 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROSANGELA LIMA DE ABREU, CPF: 629.938.527-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GILSON TORRES TEIXEIRA, CPF: 826.845.537-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ADECILDE VALENÇA CAZARIM, CPF: 366.800.607-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARLUCI MIRANDA COSTA DA SILVA, CPF: 673.763.718-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ADELIR DOS SANTOS PINHEIRO, CPF: 029.848.387-42 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- NORMA HENRIQUE TORRES, CPF: 786.128.107-87 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO, CPF: 706.555.537-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LEONARDO MATTOS DUARTE, CPF: 051.913.627-64 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARILENE VIDAL PIMENTEL, CPF: 874.046.997-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VANESSA RENATA SOARES DA SILVA, CPF: 092.057.187-50 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 964.154.527-20 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NICELMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: 203.619.712-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LEDA DA ROCHA LYRA, CPF: 093.447.557-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- EVA MACHADO DE SOUZA, CPF: 477.459.677-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELZA MARIA MOREIRA VILLAS BOAS, CPF: 012.902.207-19 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HELOISA BELLOT FIGUEIREDO, CPF: 495.960.557-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VALDINA DE PADUA MACIEL, CPF: 097.297.737-69 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NEIDE DUFFLES FERNANDES PEREIRA, CPF: 010.473.737-93 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA JOSE RANGEL LEITE, CPF: 360.866.497-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HELENA ISABEL PINHEIRO DA SILVA, CPF: 512.121.537-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- YURI DANIEL DAMASCENO BARROS, CPF: 154.630.997-74 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ABIGAIL DE OLIVEIRA DOMICIANO, CPF: 661.490.456-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLA PROCOPIO DOS SANTOS, CPF: 074.479.477-33 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- OSMAR BATISTA COSTA, CPF: 270.327.877-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA, CPF: 618.521.047-91 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOÃO RICARDO FERNANDES DE SOUZA, CPF: 366.770.277-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- RITA DE CASSIA GONÇALVES VIANA, CPF: 648.383.077-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA MADALENA SILVA, CPF: 283.836.566-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- UMBELINA VASCONCELLOS DE SOUZA FILHA, CPF: 528.282.397-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA IZABEL BARROS CORREA, CPF: 957.948.837-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 12.02.2014\r\n- ALAN VASCONCELOS DA COSTA - Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5021298-2 - INDEFIRO o pedido de Afastamento para Cumprimento de Estágio Probatório, no Cargo de Escrivão de Polícia, da Polícia Federal, na forma do art. 1º do Decreto Estadual nº 5.146/81.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n- LEONARDO DA SILVA PODGORSKI, matr. 888.962-8, MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. 871.897-5 e TYRONE ASSUMPÇÃO DE MACEDO, matr. 959.046-4. os afastamentos, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 04.12.2014.\r\nId: 1797086\r\n"
        ],
        "1797100": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n- ARIOMIRO BRASILIENSE DE ALMEIDA, Zelador/Vigia, mat. n° 5.007.806-2, período base de 01/03/09 a 28/02/14.\r\n- SANDRA PORTO MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.727-3, período base de 07/06/08 a 06/06/13.\r\n- ARMINDA RODRIGUES DE MORAIS, Servente, mat. n° 1.202.938-5, período base de 12/06/09 a 11/07/14.\r\n- ALICE CRUZ CANDIDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.835-6, período base de 09/06/09 a 08/06/14.\r\n- RICARDO NEVES DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.175-5, período base de 27/03/07 a 26/03/12.\r\n- REGINA CELIA DE MORAES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.073-7, período base de 01/09/09 a 31/08/14.\r\n- NILTON LUIS PORTILHO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. n° 838.328-3, período base de 01/03/08 a 28/02/13.\r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.210-3, período base de 12/12/09 a 11/12/14.\r\n- TANIA CRISTINA SARMIERI PONTES, Servente, mat. 1.202.974-0, período base de 30/11/06 a 29/11/11.\r\n- SANDRA REGINA BARBOSA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.201-9, período base de 01/12/08 a 30/11/13.\r\n- LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.361-8, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- MARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.276-5, período base de 17/11/08 a 12/02/14.\r\n- JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.520-0, período base de 09/02/08 a 02/05/13.\r\n- CELIA CRISTINA DE M. AYRES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.358-1, período base de 24/05/06 a 23/06/11.\r\n- MARIA DA CUNHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.097-8, período base de 25/07/07 a 24/01/12.\r\n- STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.699-6, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- ADRIANO DIAS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.929-3, período base de 07/04/09 a 06/04/14.\r\n- REGINALDO RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.736-3, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n- GEIDILUCE M. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.527-0, período base de 10/08/05 a 09/08/10.\r\n- ROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.141-1, período base de 10/09/09 a 09/09/14.\r\n- ROSANE AMARAL CHAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 239.541-6, período base de 15/05/05 a 14/05/10.\r\n- ANDREIA ELIZIARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.226-1, período base de 22/07/09 a 29/10/14.\r\n- VIVIAN DE PAULA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.057-2, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JALBA CONCEIÇAO NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.362-7, período base de 09/02/03 a 08/02/13.\r\n- MARCIA SANT'ANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.183-2, períodos base de 17/03/03 a 16/03/08 e de 17/03/08 a 16/03/13. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSE MARY ANDRADE DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.015.536-5, período base de 01/04/99 a 22/07/14.\r\n- EDILA DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Aluno, mat. n° 271.473-1, períodos base de 27/03/99 a 26/03/04; de 27/03/04 a 26/03/09 e de 12/06/10 a 11/06/14.\r\n- DAYSE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.242-6, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98; de 10/09/98 a 09/09/03 e de 25/10/09 a 26/10/14.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PEDRO DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.569-7, período base de 19/09/85 a 13/09/11.\r\n- DILENE LAUREANO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.015-4, períodos base de 23/06/94 a 22/06/99; de 23/06/99 a 22/06/04; de 12/08/04 a 25/09/09 e de 26/09/09 a 25/09/14\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DAYSE PINHEIRO CORDOVIL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.619-6.\r\n- JURACIARA FERREIRA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.465-7.\r\n- ANDREIA TEIXEIRA FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.619-6.\r\n- DAISY LUCID DUARTE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.979-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERITENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2962/2014\r\nOnde se lê: ...DAYSY NASCIMENTO DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...DAISY NASCIMENTO DOS SANTOS...\r\nId: 1797100\r\n"
        ],
        "1797105": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RICARDO JOHNY TUTTMAN, Id funcional nº 2877017-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1797105\r\n"
        ],
        "1797108": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- MARIA ESTER DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 8707154, matrícula 192832-4, Agente Administrativo. os proventos de inatividade, com validade a contar de 23/02/2015.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA BISPO, Id. Funcional 8770450, matrícula 189494-8, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade, com validade a contar de 12/02/2015.\r\nId: 1797108\r\n"
        ],
        "1797109": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. TELMA RAMOA DE BRITO CASCÃO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JORGE GONÇALVES DO AMARAL, Id. Funcional 811002-6.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. WALDO DALVI MACEDO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OSVALDO MACEDO FAGUNDES, Id. Funcional 174054-7.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. ELZA MARIA DE OLIVEIRA VAZ, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VAZ, Id. Funcional 7471815.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. LUCILENE CRAVO DE POLY SOARES, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OSVALDO LUÍS SOARES, Id. Funcional 8726469.\r\nno valor de R 1.161,64 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos)com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. REGINA HELENA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOÃO ASSUNÇÃO, matrícula 290057-9.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1797109\r\n"
        ],
        "1797124": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2015\r\no afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1, Professor Adjunto, no período de 20/03/2015 a 18/04/2015, para realizar visita cientifica à coleção paleontológica da Université de Poitiers, em Poitiers, França.\r\no afastamento de MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 07.998-8, Professor Titular, no período de 14/04/2015 a 18/04/2015, para participar do “IV Encontro do Grupo de Trabalho em História Intelectual do Ahila”, em Veracruz, México.\r\no afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 13/05/2015 a 17/05/2015, para participar do “I Congresso Nacional de Psicologia”, em Sanluis, Argentina.\r\no afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colóquio de Linguística Ibero-Românica”, em Rouen, França.\r\no afastamento de CRISTIANE AGUIAR DA COSTA, matr. nº 38.276-2, Professor Adjunto, no período de 27/03/2015 a 02/04/2015, para participar do congresso “Experimental Biology - EB 2015”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33.091-0, Professor Associado, no período de 27/03/2015 a 02/04/2015, para participar do congresso “Experimental Biology - EB 2015”, em Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARIA INES BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “High Blood Pressure Research 2014”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 29/03/2015 a 02/04/2015, para realizar visita científica na Universidad Nacional de Entre Ríos, em Paraná, Argentina.\r\nId: 1797124\r\n"
        ],
        "1797127": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nno valor de R 69.141,94 (sessenta e nove mil cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG de Despesas de Exercícios Anteriores constantes na folha de pagamento de fevereiro/2015, referente ao exercício de 2013 e 2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1797127\r\n"
        ],
        "1797132": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 024/2014, que foi arrematado pela empresa “RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA”,(trezentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais). \r\nId: 1797132\r\n"
        ],
        "1797135": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 21/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 08/02/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 39242048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 02/02/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2014 a 25/01/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2014 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 05/02/2015 (32 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 10/01/2015 (06 dias) e de 12/01/2015 a 01/02/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUAES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/01/2015 a 02/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/01/2015 a 31/01/2015 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/01/2015 a 08/02/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1797135\r\n"
        ],
        "1797161": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE GESTÃOESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID. 6886655. a desaverbação de tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referentes aos períodos de 10/03/64 a 31/03/67, 01/03/69 a 19/02/71, 02/06/72 a 20/09/72, 14/08/73 a 31/12/73 e de 15/08/73 a 18/12/76, no total de 2.190 dias, publicado no D.O. de 11/03/99.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2014.\r\nId: 1797161\r\n"
        ],
        "1797163": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\n25/02/2015\r\nem favor do no valor de R 1.087.242,67 (hum milhão, oitenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), referente a 25ª medição dos serviços executados no período de 09/11/2014 a 08/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra/Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor do no valor de R 2.156.907,52 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente a 24ª medição dos serviços executados no período de 10/10/2014 a 08/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra/Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.898.142,09 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil cento e quarenta e dois reais e nove centavos), referente a 17ª medição dos serviços executados no período de 11/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com o Contrato nº 008/2013.\r\nId: 1797163\r\n"
        ],
        "1797167": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/07/79 a 22/11/79, de 24/01/81 a 07/08/81, 14/09/81 a 13/10/82, 03/12/82 a 07/10/86, 26/02/87 a 12/04/93, 12/07/93 a 15/09/93 e de 05/04/94 a 19/12/01, no total de 7.237 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 18/09/81 a 05/07/82, 05/07/82 a 19/07/82, 07/12/82 a 11/11/83, 02/01/84 a 31/10/84, 18/12/84 a 01/04/85, 01/04/85 a 20/04/85, 20/04/85 a 12/09/85, 14/09/85 a 20/12/85, 16/01/86 a 07/10/86, 27/02/87 a 15/04/87, 15/04/87 a 27/04/87, 28/04/87 a 13/06/88, 09/09/88 a 07/04/89, 09/08/89 a 25/05/90, 11/07/90 a 29/10/90, 15/12/90 a 31/07/91, 07/10/91 a 05/02/92, 13/02/92 a 21/02/92, 27/05/92 a 04/01/93, 12/07/93 a 13/09/93, 20/05/94 a 20/06/94 e de 20/12/2001 a 05/04/2002, por serem concomitantes.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/10/2007 a 10/06/2014, no total de 2.428 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1797167\r\n"
        ],
        "1797181": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nrecurso apresentado pela empresa L2E Locação de Automóveis, Logística e Serviços de Pessoal LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\nrecurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\nrecurso apresentado pela empresa Rico Madeiras Araruama LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\nrecurso apresentado pela empresa Elizabete Zolli Alves - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\nrecurso apresentado pela empresa Quimvale - Química Industrial Vale da Paraíba LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade desenvolvida pela empresa Fábio DUCA Transporte e Comércio Eiréli - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/02/2015, na Ata 225ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1797181\r\n"
        ],
        "1797195": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES - , com validade a contar de 12/02/2015.\r\nId: 1797195\r\n"
        ],
        "1797224": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 355.369,28, em favor da FILÓ S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 420.492,03, em favor da Imprensa Oficial do ERJ, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 8.444.822,03, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 4.383.465,94, em favor da CEDAE, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 4.716,89, em favor da OI Móvel S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nno valor de R 1.454.377,28, em favor da TELEMAR Norte Leste S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 9.111,37, em favor da TIM Celular S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 101.638,88, em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 68.173,14, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do RJ - CEG, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 8.493,03, em favor da ENERGISA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1797224\r\n"
        ],
        "1797238": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 25.02.2015\r\nMARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA Técnico Administrativo, ID nº 2690449-4. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\nTécnico Administrativo, ID nº 2145717-4. Concedo 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao quinquênio de 15/10/2008 a 13/10/2013.\r\nAssistente Operacional, ID nº 2870058-6. Concedo 06 (três) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 06/10/2004 a 04/10/2009 e de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nRICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC Geógrafo, ID nº 4344525-0. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014. \r\nId: 1797238\r\n"
        ],
        "1797271": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.02.2015\r\nAnalista de Controle Interno, 06 (seis 19,do Decreto base de tempo de serviço apu e tornando sem efeito o despacho de 13/10/2010 no D.O. de 15/10/2010.\r\nId: 1797271\r\n"
        ],
        "1797272": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - o despacho de 04.09.2014, publicado no D.O. de 08.09.2014, que trata do arquivamento do processo mencionado.\r\nId: 1797272\r\n"
        ],
        "1797275": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2015\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA. AVERBE-SE e disponibilidade, de acordo com a rt. 201,20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGINE GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 18/10/1996 a 15/01/1997, 02/07/1997 a 03/02/1998 e izando 389) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1797275\r\n"
        ],
        "1797311": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2015\r\nSARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS - 16 horas (Prefeitura Municipal de ).\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, Professor Docente I Professor I Esp I, matrícula 02360097 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nANA REGINA LEITE FERNANDES - Vínculo 1, matrícula ).\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 19.02.2015\r\nCLAUDIA MARIA CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI, Professor Docente I - 16 horas e Professor I, matrícula 1698943 (PCRJ).\r\nELAINE COELHO DE FREITASs 4 e 6 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 20.02.2015\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SILVEIRASEEDUCrefeitura Municipal de Niterói).\r\nELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA - 16 horas.\r\nMARIA ANGELICA DE AZEREDO CALABRIA Vínculo 1 (Municipal de São Gonçalo). \r\nSIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA WERNECK 16 horas Vínculo 2 (Prefeitura ).\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES - Vínculo).\r\n.\r\nDE 23.02.2015\r\nROSANE MARIA VIEIRA FERREIRAAssistente de Administração Educacional II horas - Vínculo 2).\r\nPATRICIA CABRAL DE MATTOS DE PAULA (Volta Redonda).\r\nRAUL CESAR SOBRAL JAMEL 20 horas - Vínculo 2).\r\nONORINA ALVARENGA NEVESDocente I - 16 horas - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, ID Funcional Médico, matrícula 000422 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, ID Funcional 31037488, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0649823 (Ministério da Saúde).\r\n- LUCIANE PESSANHA AMARAL, ID Funcional 35177748, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 40726916, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1797311\r\n"
        ],
        "1797312": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no despacho do de 11/12/2014, publicado no D.O de 22/01/2015, referente ao indeferimento do pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua 02, Qd 05, Lt 27, Caneca Fina - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnica constante às fls. 14.\r\nId: 1797312\r\n"
        ],
        "1797316": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 36.734,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 7.346,80 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 55.770,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 11.154,00 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 51.710,00 (cinquenta e um mil setecentos e dez reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Curso Superior de Comando e Curso de Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 10.342,00 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Curso Superior de Comando e Curso de Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 300,00 (trezentos reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 1.230,00 (hum mil duzentos e trinta reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 1.632,00 (hum mil seiscentos e trinta e dois reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 38.110,00 (trinta e oito mil cento e dez reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 7.622,00 (sete mil seiscentos e vinte e dois reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1797316\r\n"
        ],
        "1797323": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2015\r\nTermo de Credenciamento ntensivos ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade/09/2014 a 15/09/2015, nos meses deENSIVA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 216.000,00duzentos e dezesseis mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\no Termo de Credenciamento ntensivos dias de vida a 12 anos de idade, com , nos meses de jUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 540.000,00quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com oLei Federal nº 8.666/1993. \r\no Termo de Credenciamento ntensivos ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, nos meses de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00l reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento ntensivos dias de vida a 12 anos de idade, com NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\no Termo de Credenciamento ntensivos ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, nos meses de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 216.000,00duzentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o .666/1993. \r\nTermo de Credenciamento ntensivos ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, nos meses de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 432.000,00 (art. 25, caput 8.666/1993.\r\no Contrato nº 119/2014oleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduosIETAP, HETB, HETM, HEGAF, IEDS e de 05/12/2014 a 03/06/2015, nos meses dee 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 146.067,00sessenta e sete reais), em conformidade 8.666/1993. \r\no Contrato nº 119/2014oleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos. IASERJ Nigênciaarço de 2015, tendo como favoON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDAtrezentos e quarenta e sete reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no Termo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015 Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapiae 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 370.701,00setecentos e um reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015 Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapiae 2015, tendo como favorecido RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 297.580,50quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993. NAD: 201500001800269\r\nTermo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015 Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapiae 2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 331.488,00quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015o especializado em Radioterapia, nos meses dee 2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 228.879,00oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com 8.666/1993\r\nTermo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapiae 2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 228.879,00oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de reagentes, mediante a realização do Ata de Registro de Preços nº 305/2014,15, tendo como favorecido STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 997.580,00novecentos e noventa e sete Federal 31.864/2002. \r\npara a Pregão Eletrônico n° 293/2014, Ata de Registro de Preço n° 271/2014, vigência 03/11/15, tendo como favorecido DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 284,82duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\nTermo de Contrato nº 56/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva talares: Lote II - HEAL e IETAP, nos meses de, tendo como favorecido NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 420.000,00 reais), em conformidade e Decretos Estaduais nºs .\r\nTermo de Contrato Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, com vgência de 30/08/2013 a 29/08/2016, nos meses de je 2015, tendo como favorecido RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valcom o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nTermo de Contrato nº 55/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I HEER, tendo como favorecidoalor de R 1.000.000,00com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Test HIV AG/AB Elisa e Teste Chagas Elisa Pregão Eletrônico nº 233/2013, Ata de Registro de Preços nº 11/2014, vigência 15/01/15, tendo como favorecido DE MATduzentos e cinquenta e oito quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\nContratorestação de serviços de seguro total de veículosa despesa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, no valor de R 20.100,00em conformidade e Decretos Estaduais nºs . \r\nquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável,Pregão Eletrônico nº 322/2014, Ata de Registro de Preço n° 237/201, tendo como favorecidoIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT (cinco milhõem conformidade e Decretos Estaduais nºs . \r\npara aPregão Eletrônico nº 322/2014, Ata de Registro de Preço n° 237/2014,15, tendo como favorecidoIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTquinhentos e setenta e cinco em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nTermo de Credenciamento restação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEE SAÚDE, no valor de R 2.745.260,40mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\nContrato nº 82/2014, aquisição de Insulina Glulisina 100 UI/ML,com preços inscritos na de USTRIA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 56.316,70trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade 101.864/2002. \r\npara a Pregão Eletrônico n° 347/2014, Ata de Registro de Preço n° 293/2014,15, tendo como favor, no valor de R 9.936,00novecentos e trinta e seis reais), em conformidade 31.863/2002 1.864/2002. \r\npara o Terceiro Termo Aditivo aoocação e manutenção dos equipamentos de monitoramento nas Unidades da Rede SES, com aneiro, fevereiro e 19 dias de março d AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.570,76quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade 31.863/2002 1.864/2002. \r\npara o Terceiro ornecimento de Óxido Nítrico, nos meses dee 2015, tendo como favorecidoseis s centavos), em conformidade e Decretos Estaduais nºs 31.864/2002. NAD: 201400747000776\r\npara aPregão Eletrônico nº 219/2014, Ata de Registro de Preços nº 268/2014,/10/15, tendo como favorecido ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 49.980,00em conformidade e Decretos Estaduais nºs . \r\nportadores de Fibrose Cística, com preços inscritos nade PHARMANUTRI COM NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.343,60s reais e sessenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 .\r\nContrato nº 038/2014 Prestação de Serviços de locação de tendas para hidratação, nos meses de j VITÓRIA BRASIL EVENTOS LTDA - ME, no valor de R 74.400,00setenta e quatro nciso II 41.135/2008 e suas lterações. \r\nPregão Eletrônico n° 390/2014, Ata de Registro de Preço n° 306/2014, vigência EXPRESSA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 514.800,00em conformidade e Decretos Estaduais nºs .\r\nDE 29.01.2015\r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de, no valor de R 155,07cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos), . \r\nTerceiro 25/02/2014 a 24/02/2015 Gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESaneiro e 24 dias de fevereiro de 2015, tendo como favoreciA., no valor de R 650.418,62quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos)2º da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara o Terceiro 25/02/2014 a 24/02/2015 Gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESaneiro e 24 dias de fevereiro DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.quatrocentos e oitenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido, no valor de R 58.162,54cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) ,.\r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 2.000,00.\r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido, no valor de R 65.048,45quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), . \r\nQuarto Termo Gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com aneiro, fevereiro e março dNGREGAÇÃOOPEDIAes, seiscentos e noventa e quatro seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao agamento de Bolsas Auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no rimestre de 2015, conforme informação da Divisão de Gestão Aca BOLSISTAS DASECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 434.400,00) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoagamento de Bolsas Auxílio para o Programa de Residência Médica, Residência de Enfermagem e Residência Multiprofissional, no Primeiro Trimestre de 2015, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecidoDE o, trezentos e quarenta e dois s reais e vinte e seis centavos), . \r\nQuinto ocação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar 23/06/2014 a 22/06/2015e 2015, tendo como favorecido COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 199.747,80cento e noventa e nove setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centaLei Federal lterações.\r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 4.502,68quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), . \r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como fa BANCO DO BRASIL S.novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos) . \r\na despesa referente atricula n° 1979798 requerido por Gisele dos Santos Campos, CPF: 083.288.787-04 não n° 43.181 de 08/09/2011 AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos),. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeralatricula n° 6210181 requerido por Adilson Ribeiro da Silva, CPF: 736.304.547-04 não correntista do Banco Bradesco 43.181 de 08/0 AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos)não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente atricula n° 10032407 requerido por Solange Pereira Lacerda Valentim, CPF: 767.293.117-20 não correntista do Banco Bradesco nº AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos. \r\na despesa referente àao) Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 240,74duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Sseiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecidoa) BANCO BRADESCO SA, no valor de R 1.044,90quarenta e quatro reais e noventa centavos) . \r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Snão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Strezentos e onze reais e dezoito centavos) . \r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecidoa) BANCO BRADESCO Soitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), .\r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Ssetecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos) . \r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Snovecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n(ao) Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO SA, no valor de R 0,09não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Snão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO SA, no valor de R 12.552,50quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), .\r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Soitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), .\r\na restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecidoa) BANCO BRADESCO Scento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), .\r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Ss reais e setenta centavos) .\r\naestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Ss reais e quinze centavos), . \r\na despesa referente restação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo 14 a 10/01/ 2015 , tendo como favorecido LTDA, no valor de R 148.308,17trezentos e oito reais e dezessete centavos), em conformidade nciso IV8.666/1993.\r\nDE 30.01.2015\r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de BANCO BRADESCO Ss reais e trinta e dois centavos.\r\nquisição do Furoato de Mometasona -0,5mg/g, para portadores de Fibrose Císt Pregão Eletrônico no 026/2014, Ata de Registro de Preços nº 06414 a 24/03/ PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R 16.286,40duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de Teste, para o HEMORIO, Pregão Eletrônico nº 43/2014, Ata de Registro de Preços nº 165/2014, vigência 08/08/2014 até 07/08/2015, tendo como favo ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 77.272,00setenta e sete com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nQuinto Termo 07/08/2014 a 06/08/2015peração de unidade móvel de tomografia computadorizadaaneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favoreciA., no valor de R 837.210,78duzentos e dez reais e setenta e oito c2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara o Quinto Termo 07/08/2014 a 06/08/2015peração de unidade móvel de tomografia computadorizada para cobertura dos exames excedentese 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICO, no valor de R 300.000,00com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\nDE 02.02.2015\r\nContrato de Gestão 24/08/2014 a 23/08/2015 de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assist, sendo esta despesa parte so m FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 24.700.000,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 000128\r\nContratoerviços de confecção de mini bolsas para atender a Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, com v CARLOS ERNANI BOMM EIRELI, no valor de R 191.000,00cento e noventa e um mil reais), em conformidade 10.864/2002. \r\nId: 1797323\r\n"
        ],
        "1797330": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-21/089/931/2014\r\nOnde se lê: ... no exercício de 2012...\r\nLeia-se: ... no exercício de 2013...\r\nId: 1797330\r\n"
        ],
        "1797331": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2015\r\nOnde se lê: ... Almiro Alves dos Santos...\r\nLeia se: ... Antônio Pereira de Faria...\r\nId: 1797331\r\n"
        ],
        "1797341": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Petrônio Pacinto, n°60 - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 18. \r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua 9, Qd. 16, Lt. 8 - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14.\r\nId: 1797341\r\n"
        ],
        "1797345": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/02/2015\r\nANTONIO FRANCISCO MONACO, ID Funcional n° 2.995.866-0 - 2.649 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, ID Funcional n° 2.917.742-1 - o despacho de 26/09/2002, publicado no D.O. de 01/10/2002, através do proc. nº E- 09/511/1917/2002, de férias em dobro, referente aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1797345\r\n"
        ],
        "1797350": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\na despesa para o Termo de Credenciamento nº 002/2014, referente a prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, sendo esta despesa para os meses de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 2.745.260,40(dois milhões, setecentos e quarenta e cinco duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o(a) Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.650.000,00(um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 1.350.000,00(um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.500.000,00(um milhão, quinhentos mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISISTENCIA PEDIATRICA-CRPT ASSITENCIA MEDICA, no valor de R 1.200.000,00(um milhão, duzentos mil reais), em conformidade com o ei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 6.200.000,00(seis milhões, duzentos mil reais), emCAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015,nos meses de janeiro, fevereiro e março d LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.300.000,00(um milhão, trezentos mil reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.350.000,00(um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 510.000,00 25,da Lei Federal n] 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 1.950.000,00(um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, janeiro, fevereiro e março d NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015,nos meses janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido(a) UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 1.350.000,00(um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 2.500.000,00(dois milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 1.200.000,00(um milhão, duzentos mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Adi06/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 2.500.000,00(dois milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março d UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 900.000,00 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.02.2015\r\na despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG as unidades da SES, nos meses de janeiro a março d COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato nº 053/2014, referente a prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,00 (sessenta e dois dez reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1797350\r\n"
        ],
        "1797422": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\nQuarto , com vaneiro, fevereiro e março dENSIVA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.650.000,00l reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara o Segundoeeonatais para Unidades com ou sem leitos SUS CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 1.350.000,00o, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nQuarto, referente a c Unidades com ou sem leitos SUS, comiro, fevereiro e março de 2015 NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no v , caput da 8.666/1993. \r\npara o Segundo, referente aeonatais para Unidades com ou sem leitos SUS NATOCARE UTI NEOTENCIA duzentos mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nQuarto , com vigência deaneiro, fevereiro e março d UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 6.200.000,00duzentos mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\npara o Quarto, referente a cuidados i, comaneiro, fevereiro e março d INTENSI BABY-CENTMARIA, no valor de R 750.000,00l reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nQuarto , com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015,nos meses deeiro, fevereiro e março de 2015, LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.300.000,00 trezentos mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nQuarto Unidades com ou sem leitos SUS, com vaneiro, fevereiro e março de 2015, tendo com LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no vo, trezentos e cinquenta mil reais), em confLei Federal 8.666/1993. \r\npara o Quarto , com viro, fevereiro e março de 2015 CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 510.000,00 25 8.666/1993. \r\npara o Quarto, referente a c, comaneiro, fevereiro e março d NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nSegundo nº 05/2013, referente a Unidades com ou sem leitos SUS, com v NEOVIDA CENTRO DE TER DE CAXIAS LTDA, no valor de R 1.950.000,00o, novecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Credenciamento Unidades com ou sem leitos SUS, com iro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido(a) NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 2.700.000,00setecentos mil reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara o Quartoa cuidados intensivos n, com vaneiro, fevereiro e março dCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 510.000,00(quinhentos e dez mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara o Quarto , referente a c Unidades com ou sem leitos SUS, comaneiro, fevereiro e março d UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no v trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Credenciamento es com ou sem leitos SUS, com vaneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTOor de R 2.500.000,00 quinhentos mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara o Quartoa cuidados i Unidades com ou sem leitos SUS, comaneiro, fevereiro e março RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 1.200.000,00 duzentos mi 8.666/1993. \r\npara o Segu, referente aeonatais para Unidades com ou sem leitos SUS CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 2.500.000,00(dois milh, caput da 8.666/1993. \r\npara o Segundo, referente a ceonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, nos meses de j UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 900.000,00, caput da 8.666/1993. \r\nDE 03.02.2015\r\nQuinto igência 02/08/2014 a 01/08/2015restação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnéticaaneiro, fevereiro e março d DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A., no valor de R 1.164.554,68o, cento e sessenta e quatro quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 2º Lei Federal 31.864/2002. \r\npara o Quinto02/08/2014 a 01/0restação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnéticaxames excedentesaneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecidoDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A., no valor de R 25.800,00em conformidade com o e Decretos Estaduais nºs . \r\nContrato o de Notificação de Receita \"A\", com, A. L. F. S. MONTEIRO - ME, no valor de R 14.700,00 2º Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestaaneiro a março d COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o da 8.666/1993. \r\nquisição de água mineral em garrafão, para atender a demanda da SES- RJ (Nível Central), com preços inscritos navigência GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.148,00 cento e quarenta e oito reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de água mineral em garrafão, para atender a demanda da SES- RJ (Nível Central), com preços inscritos navi gência GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.000,00º da Lei Federal 31.864/2002. \r\npara o restação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I. de , tendo como favorecido GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,00 dez reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nContrato, referente aaneiro, fevereiro e março d WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 3.414,01quatrocentos e quatorze reais e um centavo), em conformidade e Decretos Estaduais nºs 31.864/2002. NAD: 201400648100671\r\nQuintoerviços de Call Centeraneiro a março de 2015, tendo como fa VIACALL CENTER SERVIÇOSR 186.249,99 duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos 2º Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aquisição de Danazol 100mg, tratamento de Lúpos Eritematoso Endometriose, Grupo 1 B, Pregão Eletrônico nº 393/2014, com HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.704,00(dezesseis mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nId: 1797422\r\n"
        ],
        "1797445": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 34/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIOno valor de R 7.999,20 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), no atendimento à aquisição de contrastes radiológicos para o setor de Radiologia do HCPM. \r\nId: 1797445\r\n"
        ],
        "1797471": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção LTDA, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1797471\r\n"
        ],
        "1797472": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012, com a referente as obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\naté o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012, com a empresa referente as obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o reajustamento de preços unitários de itens de serviços já realizados. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1797472\r\n"
        ],
        "1797474": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\n- FERNANDO MARQUES GUIMARAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40284980/2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ROBERTA GAMA LEITÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44137290/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RONALDO BELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 26941562/3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 32448538/1. CONCEDO a prorrogação do afastamento para exercer mandato eletivo, a contar de 03/01/2015 a 31/01/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTEDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\nPROCESSO N° E-03/016/4188/2013\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 15/04/2014 a 13/04/2016.\r\nId: 1797474\r\n"
        ],
        "1797478": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor , Identidade Funcional nº 22565663, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 930.871-9- Vínculo 2, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Exoneração, publicado no D.O. de 25.08.2014, de acordo com o exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado apurar irregularidades em face da servidora , Identidade Funcional 20620454, Digitador, matrícula 1.545-3- Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1797478\r\n"
        ],
        "1797482": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 24.02.2015\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19221258. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 15 (quinze) dias e 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1797482\r\n"
        ],
        "1797484": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 151/152, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 82/83, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO CRESPO TEIXEIRA, ID Funcional nº 271433-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 81/82, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1797484\r\n"
        ],
        "1797491": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\n- JANETE DA CONCEIÇÃO EDUARDO, ID Funcional nº 37715941/1, Servente, nível I.\r\n- TÂNIA MARIA PADILHA DA SILVA, ID Funcional nº 38546221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TÂNIA MARIA PADILHA DA SILVA, ID Funcional nº 38546221/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES, ID Funcional nº 33193878/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ALCINA MARIA LOPES, ID Funcional nº 38014912/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/04/2012.\r\n- ANA CLÁUDIA DE FREITAS BUCKER, ID Funcional nº 37231669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2014.\r\n- ANTÔNIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, ID Funcional nº 40010953/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/04/2014.\r\n- CELSO FIRMO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40366731/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/07/2014.\r\n- DEA MARIA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 39518736/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/06/2013.\r\n- DIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 33682151/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/03/2014. \r\n- ELIANE CANEDO GUIZARRA, ID Funcional nº 33371156/1, Servente, nível I, a partir de 14/05/2012.\r\n- ELIANE SIQUEIRA BONFIM COSTA, ID Funcional nº 34937960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/02/2012.\r\n- EVA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34013164/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/09/2012.\r\n- FÁTIMA REGINA CHAVES MESQUITA, ID Funcional nº 36358428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/05/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, ID Funcional nº 39341550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/07/2013.\r\n- KÁTIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 33277613/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2012.\r\n- LÚCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40413985/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/10/2011.\r\n- MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 37565117/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/12/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO SILVA, ID Funcional nº 35999942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n- MARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, ID Funcional nº 40119513/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- MÁRCIA MARIA E SILVA, ID Funcional nº 38619768/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/10/2014.\r\n- ROSÂNGELA ROBAÍNA RANGEL ROCHA, ID Funcional nº 40119742/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n- TEREZINHA REIS VOGAS, ID Funcional nº 40372855/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- VALDINÉIA ALMEIDA GOMES MARTINS, ID Funcional nº 39125262/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/08/2012.\r\n- VERA LÚCIA AFFONSO CHIO, ID Funcional nº 33422257/1, Servente, nível I, a partir de 08/08/2012.\r\n- WÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 36803170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- FATIMA REGINA ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 40322874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/12/2013, e não como constou no despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\n- KAREN MARTINS DE MENDONÇA, ID Funcional nº 50146408/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA, ID Funcional nº 50141228/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2015.\r\n- MARCELO PAIVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50357476/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AÉCIO DEODÔNIO RIBEIRO ROZENDO, ID Funcional nº 42192170/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n- ALAN DE PAIVA BERNARDES, ID Funcional nº 43733379/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2014.\r\n- ALESSANDRA SENA QUADROS, ID Funcional nº 42072387/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2014.\r\n- AMANDA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43818579/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2014.\r\n- ÂNGELA GONÇALVES JESUS DA SILVA, ID Funcional nº 42844924/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2014.\r\n- BÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS, ID Funcional nº 43247628/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2014.\r\n- BÁRBARA DE CASTRO DIAS, ID Funcional nº 42559553/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- BERNARDO PORPHIRIO BALADO, ID Funcional nº 50183761/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO MACHADO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 36460362/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2014.\r\n- CINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA, ID Funcional nº 42533759/1, a partir de 12/11/2014.\r\n- CRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43527086/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2014.\r\n- CRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43527086/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2014.\r\n- DEIWISON SOUSA MACHADO, ID Funcional nº 50063260/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2014.\r\n- FABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 42758068/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2014.\r\n- FABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 42758068/3, Prof. Doc. II, a partir de 30/05/2014.\r\n- FABRÍCIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA, ID Funcional nº 42812070/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2014.\r\n- ISABELLE LYRA DE SERPA PINTO MASSARANI, ID Funcional nº 43733417/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2014.\r\n- JÉSSICA DA SILVA VICENTE, ID Funcional nº 43915329/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2014.\r\n- JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 35620242/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 34308415/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2014.\r\n- JORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA, ID Funcional nº 41910664/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2014.\r\n- JORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA, ID Funcional nº 41910664/6, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2014.\r\n- JOSANE ASSIS COSTA, ID Funcional nº 43672779/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2014.\r\n- JOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional nº 42556317/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2014.\r\n- LEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS, ID Funcional nº 43293760/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2014.\r\n- LETÍCIA TUPPER DE ARAÚJO, ID Funcional nº 44208383/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2014.\r\n- LUCILEA CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 42772958/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2013.\r\n- LUCINDA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 42776783/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2014.\r\n- MARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES, ID Funcional nº 42088410/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n- MARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE, ID Funcional nº 44143273/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2014.\r\n- MÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 25528610/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2014.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS FARIA, ID Funcional nº 44158416/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2014.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS FARIA, ID Funcional nº 44158416/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2014.\r\n- NATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 43434266/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n- NILTON DE ARAÚJO MONTEIRO, ID Funcional nº 43846165/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2014.\r\n- PÂMELA MÁRCIA FERREIRA DIONISIO, ID Funcional nº 44111541/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2014.\r\n- PÂMELA MÁRCIA FERREIRA DIONISIO, ID Funcional nº 44111541/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2014.\r\n- PRISCILA MANHÃES BRAGA, ID Funcional nº 44099150/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\n- RAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISO, ID Funcional nº 42837804/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2014.\r\n- REINALDO DO ESPÍRITO SANTO CAMILO, ID Funcional nº 43763707/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2014.\r\n- RENILSE PAULA BATISTA PIRES, ID Funcional nº 42000467/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA GEMINO DA SILVA, ID Funcional nº 39701182/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2013.\r\n- SIDNEY DA SILVA, ID Funcional nº 42030927/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2014.\r\n- TATIANA MARIANO FEITOZA, ID Funcional nº 43762956/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2014.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, ID Funcional nº 41884590/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2014.\r\n- VANESSA SODRÉ PEREIRA, ID Funcional nº 44166923/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- MARIA DO CARMO CORREA PINTO, ID Funcional nº 39299465/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\n- CECÍLIA ANTÔNIO JACINTO, ID Funcional nº 33694850/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/91 a 30/09/94, num total de 1.156 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Aux. de Enfermagem, desprezando-se o período de 01/10/94 a 01/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 43784631/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/93 a 01/06/95 e 01/07/96 a 01/08/2001, num total de 2.647 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Professor.\r\n- NORMA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 38117118/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/63 a 31/08/64; 01/11/83 a 08/06/84; 02/01/85 a 29/03/85 e 01/11/86 a 31/03/87, num total de 886 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CECÍLIA ANTÔNIO JACINTO, ID Funcional nº 33694850/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito os despachos de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, de 31/01/2008, publicado no D.O. de 09/02/2008 e o de 31/01/2008, publicado no D.O. de 09/02/2008.\r\n- KLEBER PEROTTI BORGES, ID Funcional nº 42722896/2, Prof. Doc. I. Anote-se, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 26/01/2015, publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\n- LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU, ID Funcional nº 37956159/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do serviço prestado à Professor/Assistente de Professor e os períodos desprezados corretos são 02/05/83 a 24/01/84; 01/02/90 a 30/07/92; 01/03/96 a 17/06/96; 04/05/98 a 11/07/99, por ser concomitante com o próprio INSS, 12/07/99 a 22/12/99; 23/12/99 a 02/08/2000; 01/02/2003 a 28/02/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como consta no despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32834586/1, Aux. de Apoio Educacional. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto do serviço prestado é Aux. de Apoio Educacional e não como consta no despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n- PAULO SÉRGIO DE SOUZA, ID Funcional nº 37986350/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 3.246 e não como consta no despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2015\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, ID Funcional nº 33576920/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 3.874 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnica de Ensino, desprezando-se os períodos de 01/08/86 a 31/12/86; 26/01/87 a 17/02/87; 02/02/98 a 13/08/98; 14/08/98 a 13/02/2001; 01/03/2001 a 03/02/2002; por ter sido averbado no parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82 e 04/02/2002 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2015\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o tempo de serviço foi prestado a Fundação para a Infância e Adolescência, num total de 3.642 dias e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3251/2014\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 39201988/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 39201988/2...\r\nD.O. DE 28/01/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.101/2008\r\nOnde se lê:...Servente - CIEP...\r\nLeia-se:...Servente - CIEP, nível II...\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/222.917/2007\r\nOnde se lê:...Servente - CIEP...\r\nLeia-se:...Servente - CIEP, nível II...\r\nId: 1797491\r\n"
        ],
        "1797494": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de janeiro a março, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1797494\r\n"
        ],
        "1797509": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 07/02/2015\r\n\r\nHUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA GRACIANO, ID 2.973.885-7 - período base de 07/11/2009 a 05/11/2014 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1797509\r\n"
        ],
        "1797512": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\n, excepcionalidade ao Decreto nº 45.111, de 05 de janeiro de 2015, conforme a solicitação de fls.05.\r\nId: 1797512\r\n"
        ],
        "1797513": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\nId: 1797513\r\n"
        ],
        "1797515": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 011/2014 - PROJETO BANDA INICIANTE DO PIM DA SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nId: 1797515\r\n"
        ],
        "1797527": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- VERA LÚCIA MARTINS BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 20126565 - 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/02/2001 a 26/02/2011.\r\nId: 1797527\r\n"
        ],
        "1797528": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, a contar de 02 de fevereiro de 2015, do servidor estadual do CBMERJ, CB BM EDSON ALVES IZAIAS, RG nº 18.066, ID Funcional nº 260385722, para Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, a contar de 01 de janeiro de 2015, do servidor estadual da PMERJ, CB PM JORGE PEREIRA DE FREITAS, RG nº 82.087, ID Funcional nº 42490154, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nà disposição, a contar de 02 de fevereiro de 2015, do servidor estadual da SES, RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 30567050, Fisioterapeuta, para exercer o cargo de Vice-Presidente do DETRAN.\r\nà disposição, a contar de 02 de fevereiro de 2015, do servidor estadual da SEEDUC, MIRIAN MAGALHÃES DE FREITAS, ID Funcional nº 39250555, matrícula nº 242.9476-9, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2011, no sentido de constar a lotação correta da servidora da PCERJ, RITA DE CASSIA PEREIRA, ID Funcional nº 869.384-6, matrícula nº 257.411-9, Inspetor de Polícia, a contar de 01 de fevereiro de 2015, para a SES.\r\nId: 1797528\r\n"
        ],
        "1797673": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no caput do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a 3 (três) certificados digitais do tipo A3- pessoa física com aquisição de TOKEN, a favor da Empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ Nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1797673\r\n"
        ],
        "1797689": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de , RG/CBMERJ 22508.\r\nId: 1797689\r\n"
        ],
        "1797698": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2014 - aquisição de produtos químicos utilizados pelo Centro de Primotologia - CENPRI”.\r\nId: 1797698\r\n"
        ],
        "1797709": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nRICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, RG CBMERJ 09335. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nId: 1797709\r\n"
        ],
        "1797721": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2015\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 041542-1\r\nANA LUCIA MANHAES RANGEL\r\n05/08/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nSetembro/14\r\n00- 1009245- 2\r\nMARIA DE LOURDES DINIZ COSTA DIAS\r\n13/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1084484- 5\r\nNEIDE DE CARVALHO\r\n01/05/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1418692- 0\r\nJOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO\r\n01/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1416665- 8\r\nIVONE GOMES MARTINS LAZARETTI\r\n07/02/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1001899- 4\r\nCLELIA SANTOS VELLEZ\r\n06/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1018252- 7\r\nWARLINDO JOSE DE ALMEIDA\r\n09/08/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1182281- 4\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GUEDES\r\n01/01/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 102303-2\r\nMARA TANIA DA COSTA SILVA\r\n28/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1004189- 7\r\nNELY ROCHA ALVES\r\n25/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1900044- 9\r\nONOFRA AFONSO DIAS\r\n18/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1003085- 6\r\nRUTH OLIVEIRA LANDI\r\n16/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1261432- 9\r\nODNEIA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n16/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1012675- 3\r\nTHEREZINHA DO CARMO HENRIQUES MONTEIRO\r\n16/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1452513- 5\r\nMARILEA RAMOS GUILHERME\r\n20/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/14\r\n00- 1141992- 6\r\nMARIA IGNES MEIRA AMADO\r\n25/07/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1006793- 2\r\nANA LUCIA DE CERQYUEIRA LEITE\r\n18/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1124907- 5\r\nALEXANDRE GADELHA DA SILVA\r\n23/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 2423696- 0\r\nLEONARDO GUIMARÃES SILVA\r\n26/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 10406805- 2\r\nLEISA MARIA MAIA MOURA AZEVEDO\r\n01/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1085731- 6\r\nROSA DA SILVA\r\n24/08/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1083941- 3\r\nMARIA LUIZA RASTRELLI MONTEIRO\r\n01/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1040258- 6\r\nCLAUDIA DA SILVA VIANA\r\n01/08/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1011789- 3\r\nCLEUZA VICENTE DE MORAES\r\n27/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 101861-5\r\nREGINA MARIA GONÇALVES MANFRENATE PINHEIRO\r\n03/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1010553- 4\r\nMARIA DA GLORIA SILVA BENZAQUEM\r\n27/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1155500- 2\r\nGIZETE MOREIRA LUZ\r\n17/08/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/14\r\n00- 1408832- 4\r\nGENIDALVA BOUSQUET NETTO DA COSTA\r\n01/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 1407852- 3\r\nNAIR ALTOE DA SILVA\r\n01/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 1001457- 1\r\nMARILY FERREIRA LIRA LIMA\r\n01/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 10088498- 1\r\nLEONOR SERRANO FERREIRA\r\n01/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 1254878- 2\r\nVANDA DINIZ CORREA\r\n11/08/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 1151963- 6\r\nLUCIA DA SILVA MACHADO\r\n03/08/2044\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 1126594- 1\r\nROSEMI CARVALHO TOSTES\r\n10/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 1007943- 4\r\nINES DIANA AS FIGUEIREDO PERLINGEIRO\r\n19/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/14\r\n00- 043211-5\r\nROSE MARY FIGUEIREDO RAMOS\r\n12/11/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nDezembro/14\r\n00- 1052744- 0\r\nMARLI DE RESENDE\r\n01/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1078719- 0\r\nRICARDO JOSE AUGUSTO CASEIRO\r\n06/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1020109- 5\r\nSONIA MARIA CLARO GOMES\r\n05/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1085626- 0\r\nCELI LOURENÇO ROZO\r\n20/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1014087- 1\r\nMARILENE DE SOUZA FERREIRA\r\n10/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1142050- 4\r\nMIRIAN RODRIGUES COELHO MENDONÇA\r\n16/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1250635- 0\r\nLUZINETE FERREIRA DE SOUZA\r\n18/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1416924- 9\r\nMARIA INES DE SOUZA\r\n12/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 1006750- 2\r\nILMA ELOAR DOS SANTOS LIMA\r\n27/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/14\r\n00- 0417254- 0\r\nJOSÉ LUIZ ESCACIOTA MARQUES\r\n06/11/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/15\r\n00- 10255422\r\nMARCIA GARCIA DA COSTA\r\n01/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1007382- 5\r\nVERA LUCIA LOUZEIRO GUARANHA\r\n01/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1161810- 5\r\nREGINA MAURA GOULART NOGUEIRA\r\n07/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1071153- 1\r\nCARLOS AUGUSTO CORREIA\r\n07/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1007536- 6\r\nMARIA INÊS MONTEIRO MARQUES\r\n13/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1189774- 3\r\nEDNEA PACHECO LIMA\r\n18/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1016322- 0\r\nJOSEFA INACIO FERREIRA\r\n23/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1127299- 6\r\nHELOISA ALVES LORETTI\r\n06/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1007536- 6\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES GALRÃO\r\n13/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/15\r\n00- 1141046- 3\r\nLEA PEREIRA PONTES\r\n11/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 1123765- 0\r\nEDINA DOS SANTOS TAVARES\r\n01/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 2072605- 9\r\nANTONIO AVELINO SILVA LABANDEIRA\r\n09/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 0102709- 3\r\nJOSEFA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n04/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00,- 1017523- 0\r\nMARIA JOSE RODRIGUES DE MELO\r\n04/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 2017523- 2\r\nILZA DE OLIVEIRA CORREA LIMA\r\n04/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 1406236- 8\r\nAGIPINA BARBOSA CORTTES\r\n04/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 1035157- 7\r\nTEREZINHA MARIA HERRERA SALGUEIRO\r\n05/09/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\n00- 1008451- 7\r\nLEA MARIA PEIXOTO CAGLIA\r\n08/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro15\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no períod8o\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015 \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0006742-1\r\nRONALD GERMANO PAMPLONA\r\n06/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1126888-5\r\nOSILI GARCIA DE OLIVEIRA\r\n27/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0416665-8\r\nJOAO CARLOS SANCHES LAZARETTI\r\n06/02/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0254878-2\r\nODUVALDO CORREA\r\n11/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0011789-5\r\nCARLOS FERNANDO ANDRADE MORAES\r\n27/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0001899-4\r\nJAYME DA FONSECA VELLEZ\r\n09/02/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1002542-7\r\nMARIA PERES FERREIRA\r\n29/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0151963-6\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n03/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0406805-2\r\nEULICIO DE SOUZA AZEVEDO\r\n30/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1900427-4\r\nMARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA\r\n15/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0001457-1\r\nFERDINANDO DE ALMEIDA LIMA\r\n26/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1001694-7\r\nLYGIA MOREIRA CAMPOS REGAZZI\r\n26/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0004545-0\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA MARTINS\r\n03/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0036110-5\r\nJUREMA VASQUEZ\r\n27/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0042390-5\r\nSAMUEL FRANKLIN BRAZ\r\n10/02/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0088498-1\r\nMANUEL DA SILVA FERREIRA JUNI\r\n25/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1188220-6\r\nDEJANIRA NUNES PEIXOTO\r\n19/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1002461-0\r\nTHEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n12/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0028991-8\r\nNILSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n06/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0006750-4\r\nHELIO DA SILVA\r\n27/07/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0122742-0\r\nJOSE LOURENÇODE SOUZA\r\n03/08/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1011541-8\r\nCLEA MARQUES DA SILVA ARAUJO\r\n04/09/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 1001198-9\r\nCELIA MARQUES MELLO\r\n02/09/2014\r\nSetembro/14\r\n00- 0083941-5\r\nHENRIQUE JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n14/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0016861-7\r\nERNESTO PINHEIRO\r\n03/09/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0408832-4\r\nHEBER SARDINHA DA COSTA\r\n15/09/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0014087-1\r\nCARLOS MAURO FERREIRA\r\n10/09/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0138169-8\r\nALOISIO SANTIAGO\r\n28/09/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0142050-4\r\nWILSON ALVES DE MELLO\r\n16/09/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0085731-8\r\nMANUEL HENRIQUE DA SILVA\r\n24/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0016675-1\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n03/10/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0155500-2\r\nMANOEL PAULO FERREIRA LUZ\r\n17/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0052744-0\r\nJOSE DAS GRACAS MONTEIRO\r\n30/09/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 1901008-1\r\nMARIA ASSIS ESPINDOLA\r\n08/10/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0078719-2\r\nRUTH MARIA CORREIA LOPES\r\n05/10/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0000167-7\r\nJORGE FRANKLIN VERCOZA\r\n13/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 1102059-1\r\nFLOR DE LYS SILVA COSTA\r\n04/07/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 1889196-0\r\nSUELI DUARTE BOECHIE\r\n20/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 3024201-0\r\nZULEIDE DA COSTA MODESTO\r\n20/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 1007692-5\r\nTHEREZINHA DA CONCEIÇÃO DIAS GOMES\r\n26/08/2014\r\nOutubro/14\r\n00- 0007943-4\r\nMARCUS NEY PERLINGEIRO\r\n19/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 2167444-5\r\nMARLENE MARINS DE PAIVA\r\n21/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0416924-9\r\nMARIO MARINHO DE SOUZA\r\n12/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0126594-1\r\nPLINIO TOSTE JUNIOR\r\n10/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 1000728-4\r\nALIETE QUINTANILHA LORDELLO\r\n13/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0250635-0\r\nABEL DE JESUS PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n18/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00-100450- 5\r\nHAYDE COSTA CARUSO\r\n28/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0406597-5\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D' AVILA\r\n23/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0025542-2\r\nODEMAR MUNIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n30/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0083089-3\r\nJOSE NILTO MURY\r\n25/10/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0020109-5\r\nSERGIO FERNANDES GOMES\r\n05/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 1001279-7\r\nCORINA PINTO LACERDA\r\n01/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0085626-0\r\nLUIZ CORDEIRO ROZO\r\n20/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0407852-3\r\nSIDNEI TEIXIERA DA SILVA\r\n04/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0035157-7\r\nALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO\r\n05/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0161810-7\r\nLUIZ ALBERTO LIMA NOGUEIRA\r\n06/09/2014\r\nNovembro/14\r\n00- 0141046-3\r\nNILTHON MOULIN PONTES\r\n10/11/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0140929-1\r\nNELSON DE SOUZA FILHO\r\n07/12/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0007536-6\r\nSEBASTIAO MARQUES\r\n13/11/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0003603-8\r\nIRENE MARTINS CARDOSO\r\n16/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 2141569-0\r\nDILMA DE ALMEIDA MOTA\r\n29/11/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0031909-5\r\nFRANCISCO BERNABE DA SILVA\r\n01/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0027642-8\r\nDILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n28/11/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0007382-5\r\nGILBERTO GUARANHA\r\n30/11/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0900095-1\r\nALTEVO RIBEIRO CAMPOS\r\n17/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0011223-5\r\nMANOEL D OLIVEIRA FILHO\r\n16/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 1106429-2\r\nSANDRA REGINA SANT ANNA RIBEIRO GRUPILLO\r\n11/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0189774-3\r\nIRISVALDO DOMINGOS LIMA\r\n18/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0126179-1\r\nROBERT PEREIRA\r\n06/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0157120-7\r\nVALDEVINO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n06/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0252352-0\r\nGERALDO CANDIDO DE MEDEIROS\r\n20/10/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 1077305-9\r\nMARTHA TAVARES VASQUES\r\n24/08/2012\r\nDezembro/14\r\n00- 0017523-2\r\nVICTOR EMANUEL CORREA LIMA\r\n03/12/2014\r\nDezembro/14\r\n00- 0016322-0\r\nJOSE FERREIRA FILHO\r\n23/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0127299-6\r\nROMULO JOSE LORETTI\r\n06/12/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0008451-7\r\nANTONIO FERNANDO CALDAS CAGLIA\r\n08/12/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0074101-7\r\nJOSE DO CARMO CHIQUITO\r\n31/10/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0071153-1\r\nMARIA APARECIDA LOSQUE\r\n07/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0402354-5\r\nJOSE MARIA DA SILVA\r\n24/12/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0012483-4\r\nANTONIO CARLOS MARQUES ARIAS\r\n04/02/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0003891-9\r\nJOSE MARQUES\r\n22/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0124036-5\r\nELI DEBERG\r\n24/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0261025-1\r\nMARIA DILSE COELHO BASTOS\r\n24/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 1422797-9\r\nMARIA ANTONIA DE BRITO ABUD\r\n19/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0021520-2\r\nSEBASTIAO DE SOUZA FILHO\r\n01/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0082201-5\r\nJOSE RODRIGUES VILLA REAL\r\n18/10/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0406236-0\r\nROZENDO SEVERIANO CORTES\r\n03/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0011746-5\r\nJORGE LEAL DOS SANTOS\r\n18/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0079812-4\r\nJOSE ARMANDO DE FREITAS\r\n18/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0044679-9\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES DE A RODRIGUES\r\n05/11/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0080705-7\r\nMAGNO DOS SANTOS JOTHA\r\n18/12/2014\r\nJaneiro/15\r\n00- 0043648-5\r\nREGINA MARIA FERREIRA\r\n10/01/2015\r\nJaneiro/15\r\n00-012077- 5\r\nALDO PIMENTEL\r\n20/01/2015\r\nFevereiro/15\r\n00- 1173525-5\r\nJULIA LOPES MARINHO\r\n07/01/2015\r\nFevereiro/15\r\n00- 0102709-3\r\nPEDRO GALDINO PEREIRA\r\n04/12/2014\r\nFevereiro/15\r\n00-002787- 1-3\r\nDILSON SOARES\r\n25/12/20014\r\nFevereiro/15\r\n00- 0089273-7\r\nALDO ALVES\r\n07/01/2015\r\nFevereiro/15\r\n00- 01555381-7\r\nEDILSON VENANCIO BARROS\r\n15/12/2014\r\nFevereiro/15\r\n00- 0002097-4\r\nAMADEU GUIMARAES MIRANDA\r\n18/12/2014\r\nFevereiro/15\r\n00- 0014850-2\r\nELIAS SABINO\r\n30/11/2014\r\nFevereiro/15\r\n00-176478- 6\r\nJORGE CARLOS MONTEIRO\r\n09/12/2015\r\nFevereiro/15\r\n00- 0139793-4\r\nJOSE FERNANDES DA SILVA\r\n15/01/2015\r\nFevereiro/15\r\nId: 1797721\r\n"
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        "1797722": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 2055921- 7\r\nRAFAEL FEITOSA BREVES\r\n24 ANOS\r\nSetembro/14\r\n00- 1181528- 9\r\nKARINA CUNHA ROMEU DA SILVA\r\n24 ANOS\r\nJaneiro/15\r\n00- 1015571- 1\r\nESTELA MARIA DOS REIS CHRISTOVAO\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/15\r\n00- 3050962- 4\r\nROSEMARY RODRIGUES FREIRE - TTN\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/15\r\n00- 3179302- 9\r\nCYNTHIA MARIA FIUZA DA COSTA\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/15\r\nRESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAM ENTO\r\n13º SALÁRIO DE 2014\r\nCÓDIGO\r\nD E S C R I Ç Ã O \r\nFOLHA 13º 2014\r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n60.171.988,36\r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n-\r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n(36.433.840,92)\r\nD\r\nCONTRIBUICAO\r\n(2.564.186,91)\r\nE\r\nJOIA\r\n-\r\nF\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\nG\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n-\r\nH\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n21.173.960,53\r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n3.004.399,88\r\nJ\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n(144.170,64)\r\nK\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n-\r\nL\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n-\r\nM\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (DEBITO)\r\n-\r\nN\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n(35.182,93)\r\nO\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n2.825.046,31\r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n391.854,04\r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n-\r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n-\r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n(17.492,43)\r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n374.361,61\r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n5.961.165,90\r\nd) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014\r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro/2014\r\nOutubro/2014\r\nNovembro/2014\r\nDezembro/2014\r\nJaneiro/2015\r\nFevereiro/2015\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 60.856.219,68 \r\nR 60.737.750,18 \r\nR 60.536.031,01 \r\nR 60.498.297,75 \r\nR 59.351.896,12 \r\nR 59.339.550,29 \r\nRenda Mensal Judicial\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 1.617,67\r\nAdiantamento 13º salário\r\nR 24.389,14\r\nR 18.314.314,59\r\nR 18.265.637,90 \r\nR 21.194,92\r\nR 508,91 \r\nR 508,91 \r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 60.880.608,82\r\nR 79.052.064,77\r\nR 78.801.668,91 \r\nR 60.519.492,67 \r\nR 59.352.405,03\r\nR 59.341.676,87\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-\r\n-\r\n- \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição\r\nR 2.579.126,27\r\nR 2.574.231,53 \r\nR 2.569.166,05 \r\nR 2.563.844,70\r\nR 2.517.078,71\r\nR 2.513.615,24\r\nJóia\r\nR 113.133,51 \r\nR 112.876,42 \r\nR 111.461,14\r\nR 111.461,14 \r\nR 111.436,39\r\nR 110.064,13\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 58.188.349,04\r\nR 76.364.956,82 \r\nR 76.121.041,72 \r\nR 57.844.186,83 \r\nR 56.723.889,93 \r\nR 54.338.720,41\r\nInteal\r\nDespesa\r\nSetembro/2014\r\nOutubro/2014\r\nNovembro/2014\r\nDezembro/2014\r\nJaneiro/2015\r\nFevereiro/2015\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.426.893,91\r\nR 3.464.781,96 \r\nR 3.410.042,20\r\nR 3.411.989,01\r\nR 3.385.222,27\r\nR 3.380.423,71\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.426.893,91 \r\nR 3.464.781,96 \r\nR 3.410.042,20\r\nR 3.411.989,01 \r\nR 3.385.222,27\r\nR 3.380.423,71 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição\r\nR 161.788,39\r\nR 164.115,41 \r\nR 161.650,35\r\nR 161.650,35\r\nR 160.600,43\r\nR 160.316,34 \r\nJóia\r\nR 236,47 \r\nR 236,47 \r\nR 236,47\r\nR 236,47\r\nR 234,92\r\nR 234,92\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 35.182,93\r\nR 35.182,93 \r\nR 35.182,93\r\nR 35.182,93 \r\nR 34.113,18 \r\nR 34.113,18 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.229.686,12 \r\nR 3.265.247,15\r\nR 3.212.972,45\r\nR 3.214.919,26 \r\nR 3.190.273,74\r\nR 3.185.759,27\r\nDespesa\r\nSetembro/2015\r\nOutubro/2015\r\nNovembro/2015\r\nDezembro/2015\r\nJaneiro/2015\r\nFevereiro/2015\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 64.307.502,73 \r\nR 82.516.846,73 \r\nR 82.211.711,11 \r\nR 63.931.481,68\r\nR 62.737.627,30 \r\nR 62.722.100,58\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 61.418.035,16 \r\nR 79.630.203,97 \r\nR 79.334.014,17\r\nR 61.059.106,09 \r\nR 59.914.163,67 \r\nR 59.903.756,77\r\nImposto de Renda\r\nR 6.091.527,24\r\nR 6.068.068,22 \r\nR 6.019.872,37 \r\nR 6.007.203,88 \r\nR 5.779.704,59\r\nR 5.775.124,29\r\nId: 1797722\r\n"
        ],
        "1797723": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/08/2014 a 29/08/2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/07/2014\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.076.495,15\r\n01/08/2014\r\n11,675166\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,0406\r\n99,79\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.151.263,15\r\n04/08/2014\r\n11,679908\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,0812\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.226.055,48\r\n05/08/2014\r\n11,684651\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,1219\r\n99,75\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.300.877,81\r\n06/08/2014\r\n11,689397\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,1626\r\n99,74\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.375.731,61\r\n07/08/2014\r\n11,694145\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2032\r\n99,73\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.450.616,03\r\n08/08/2014\r\n11,698894\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2439\r\n99,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.525.530,42\r\n11/08/2014\r\n11,703646\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2847\r\n99,72\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.600.475,85\r\n12/08/2014\r\n11,708399\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,3254\r\n99,71\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.675.452,02\r\n13/08/2014\r\n11,713155\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,3661\r\n99,71\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.750.459,34\r\n14/08/2014\r\n11,717912\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4069\r\n99,71\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.825.497,40\r\n15/08/2014\r\n11,722672\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4477\r\n99,71\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.900.566,10\r\n18/08/2014\r\n11,727433\r\n0,0406\r\n99,61\r\n0,4885\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.975.665,81\r\n19/08/2014\r\n11,732196\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,5293\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.050.796,06\r\n20/08/2014\r\n11,736961\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,5701\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.125.956,99\r\n21/08/2014\r\n11,741728\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,611\r\n99,68\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.201.148,88\r\n22/08/2014\r\n11,746498\r\n0,0406\r\n99,61\r\n0,6518\r\n99,68\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.276.371,90\r\n25/08/2014\r\n11,751269\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,6927\r\n99,68\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.351.625,56\r\n26/08/2014\r\n11,756042\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,7336\r\n99,66\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.426.909,98\r\n27/08/2014\r\n11,760817\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,7745\r\n99,65\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.502.225,26\r\n28/08/2014\r\n11,765594\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,8155\r\n99,65\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.577.571,10\r\n29/08/2014\r\n11,770372\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,8564\r\n99,64\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.652.948,40\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/08/2014\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.652.948,40\r\n01/09/2014\r\n11,775153\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,0406\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.728.356,28\r\n02/09/2014\r\n11,779936\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,0812\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.803.788,30\r\n03/09/2014\r\n11,78472\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,1219\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.879.251,27\r\n04/09/2014\r\n11,789506\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,1626\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.954.745,95\r\n05/09/2014\r\n11,794295\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2032\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.030.271,47\r\n08/09/2014\r\n11,799085\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2439\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.105.828,07\r\n09/09/2014\r\n11,803877\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2847\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.181.415,57\r\n10/09/2014\r\n11,808671\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,3254\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.257.034,07\r\n11/09/2014\r\n11,813468\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,3661\r\n99,66\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.332.683,72\r\n12/09/2014\r\n11,818266\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4069\r\n99,66\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.408.364,37\r\n15/09/2014\r\n11,823066\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4477\r\n99,67\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.484.075,99\r\n16/09/2014\r\n11,827868\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4885\r\n99,67\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.559.817,65\r\n17/09/2014\r\n11,832672\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,5293\r\n99,67\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.635.591,55\r\n18/09/2014\r\n11,837478\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,5701\r\n99,67\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.711.396,33\r\n19/09/2014\r\n11,842286\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,611\r\n99,67\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.787.232,23\r\n22/09/2014\r\n11,847096\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,6518\r\n99,68\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.863.099,36\r\n23/09/2014\r\n11,851908\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,6927\r\n99,68\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.938.997,74\r\n24/09/2014\r\n11,856722\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,7336\r\n99,66\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.014.927,07\r\n25/09/2014\r\n11,861538\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,7745\r\n99,65\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.090.887,65\r\n26/09/2014\r\n11,866355\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,8155\r\n99,64\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.166.879,15\r\n29/09/2014\r\n11,871175\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,8564\r\n99,64\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.242.902,10\r\n30/09/2014\r\n11,875997\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,8974\r\n99,64\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.318.955,95\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/10/2014 a 31/10/2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/09/2014\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.318.955,95\r\n01/10/2014\r\n11,880821\r\n0,0406\r\n99,70\r\n0,0406\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.395.041,07\r\n02/10/2014\r\n11,885646\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,0812\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.471.150,74\r\n03/10/2014\r\n11,890474\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,1219\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.547.291,73\r\n06/10/2014\r\n11,895303\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,1626\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.623.463,79\r\n07/10/2014\r\n11,900134\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,2032\r\n99,69\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.699.667,11\r\n08/10/2014\r\n11,904967\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,2439\r\n99,65\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.775.901,82\r\n09/10/2014\r\n11,909803\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,2847\r\n99,62\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.852.167,71\r\n10/10/2014\r\n11,91464\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,3254\r\n99,59\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.928.465,01\r\n13/10/2014\r\n11,919479\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,3661\r\n99,57\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.004.793,62\r\n14/10/2014\r\n11,92432\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4069\r\n99,59\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.081.153,37\r\n15/10/2014\r\n11,929164\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,4477\r\n99,57\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.157.544,27\r\n16/10/2014\r\n11,934009\r\n0,0406\r\n99,69\r\n0,4885\r\n99,58\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.233.966,79\r\n17/10/2014\r\n11,938856\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,5293\r\n99,57\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.310.420,71\r\n20/10/2014\r\n11,943705\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,5701\r\n99,56\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.386.905,89\r\n21/10/2014\r\n11,948556\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,611\r\n99,55\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.463.422,57\r\n22/10/2014\r\n11,953409\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,6518\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.539.970,59\r\n23/10/2014\r\n11,958264\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,6927\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.616.549,85\r\n24/10/2014\r\n11,963122\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,7336\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.693.160,72\r\n\r\n27/10/2014\r\n11,967981\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,7745\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.769.802,95\r\n28/10/2014\r\n11,972842\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,8155\r\n99,52\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.846.476,43\r\n29/10/2014\r\n11,977705\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,8564\r\n99,52\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.923.181,36\r\n30/10/2014\r\n11,98257\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,8974\r\n99,51\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.999.917,77\r\n31/10/2014\r\n11,987544\r\n0,0415\r\n99,45\r\n0,9393\r\n99,51\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.078.375,10\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1797723\r\n"
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            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 03/11/2014 a 28/11/2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/10/2014\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.078.375,10\r\n03/11/2014\r\n11,99252\r\n0,0415\r\n99,70\r\n0,0415\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.156.864,99\r\n04/11/2014\r\n11,997498\r\n0,0415\r\n99,69\r\n0,083\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.235.381,55\r\n05/11/2014\r\n12,002478\r\n0,0415\r\n99,69\r\n0,1246\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.313.930,77\r\n06/11/2014\r\n12,00746\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,1661\r\n99,63\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.392.513,18\r\n07/11/2014\r\n12,012445\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,2077\r\n99,59\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.471.128,27\r\n10/11/2014\r\n12,017431\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,2493\r\n99,57\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.549.775,57\r\n11/11/2014\r\n12,022419\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,2909\r\n99,55\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.628.456,27\r\n12/11/2014\r\n12,02741\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,3326\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.707.169,84\r\n13/11/2014\r\n12,032402\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,3742\r\n99,52\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.785.916,33\r\n14/11/2014\r\n12,037397\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,4159\r\n99,52\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.864.695,63\r\n17/11/2014\r\n12,042393\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,4576\r\n99,51\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.943.508,57\r\n18/11/2014\r\n12,047392\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,4993\r\n99,50\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.022.354,56\r\n19/11/2014\r\n12,052393\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,541\r\n99,50\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.101.233,54\r\n20/11/2014\r\n12,057396\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,5827\r\n99,49\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.180.145,52\r\n21/11/2014\r\n12,062401\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,6245\r\n99,49\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.259.090,48\r\n24/11/2014\r\n12,067408\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,6662\r\n99,49\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.338.068,79\r\n25/11/2014\r\n12,072418\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,708\r\n99,48\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.417.079,71\r\n26/11/2014\r\n12,077429\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,7498\r\n99,48\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.496.124,06\r\n27/11/2014\r\n12,082443\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,7916\r\n99,48\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.575.200,87\r\n28/11/2014\r\n12,087458\r\n0,0415\r\n99,45\r\n0,8335\r\n99,48\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.654.311,32\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/12/2014 a 31/12/2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/11/2014\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.654.311,32\r\n01/12/2014\r\n12,092476\r\n0,0415\r\n99,70\r\n0,0415\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.733.455,37\r\n02/12/2014\r\n12,097495\r\n0,0415\r\n99,69\r\n0,083\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.812.626,36\r\n03/12/2014\r\n12,102517\r\n0,0415\r\n99,69\r\n0,1246\r\n99,70\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.891.829,72\r\n04/12/2014\r\n12,10754\r\n0,0415\r\n99,44\r\n0,1661\r\n99,63\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.971.066,84\r\n05/12/2014\r\n12,112782\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,2095\r\n99,60\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.053.740,77\r\n08/12/2014\r\n12,118026\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,2529\r\n99,57\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.136.450,72\r\n09/12/2014\r\n12,123272\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,2963\r\n99,56\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.219.196,64\r\n10/12/2014\r\n12,12852\r\n0,0433\r\n99,62\r\n0,3397\r\n99,56\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.301.978,57\r\n11/12/2014\r\n12,133771\r\n0,0433\r\n99,62\r\n0,3831\r\n99,57\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.384.796,89\r\n12/12/2014\r\n12,139024\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,4266\r\n99,56\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.467.651,25\r\n15/12/2014\r\n12,144279\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,4701\r\n99,55\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.550.542,10\r\n16/12/2014\r\n12,149537\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,5136\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.633.468,81\r\n17/12/2014\r\n12,154797\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,5571\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.716.431,71\r\n18/12/2014\r\n12,160059\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,6006\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.799.430,94\r\n19/12/2014\r\n12,165323\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,6442\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n191.882.466,60\r\n22/12/2014\r\n12,17059\r\n0,0433\r\n99,46\r\n0,6878\r\n99,52\r\n-\r\n10.050.000,00\r\n-\r\n181.915.538,41\r\n23/12/2014\r\n12,175859\r\n0,0433\r\n99,47\r\n0,7313\r\n99,52\r\n-\r\n-\r\n-\r\n181.994.296,00\r\n24/12/2014\r\n12,18113\r\n0,0433\r\n99,63\r\n0,775\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.073.087,82\r\n26/12/2014\r\n12,186404\r\n0,0433\r\n99,63\r\n0,8186\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.151.914,34\r\n29/12/2014\r\n12,19168\r\n0,0433\r\n99,63\r\n0,8622\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.230.775,20\r\n30/12/2014\r\n12,196958\r\n0,0433\r\n99,47\r\n0,9059\r\n99,53\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.309.670,24\r\n31/12/2014\r\n12,202239\r\n0,0433\r\n99,63\r\n0,9496\r\n99,54\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.388.599,74\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n10.050.000,00\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 02/01/2015 a 31/01/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/12/2014\r\n182.388.599,74\r\n02/01/2015\r\n12,207522\r\n0,0433\r\n99,63\r\n0,0433\r\n99,63\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.467.563,72\r\n05/01/2015\r\n12,212806\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,0866\r\n99,62\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.546.546,65\r\n06/01/2015\r\n12,218092\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,1299\r\n99,62\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.625.564,15\r\n07/01/2015\r\n12,223381\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,1733\r\n99,62\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.704.615,85\r\n08/01/2015\r\n12,228672\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,2166\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.783.702,16\r\n09/01/2015\r\n12,233965\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,26\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.862.823,05\r\n12/01/2015\r\n12,239261\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,3034\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n182.941.978,48\r\n13/01/2015\r\n12,244559\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,3468\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.021.168,62\r\n14/01/2015\r\n12,24986\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,3903\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.100.393,22\r\n15/01/2015\r\n12,255162\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,4337\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.179.652,35\r\n16/01/2015\r\n12,260467\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,4772\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.258.946,30\r\n19/01/2015\r\n12,265774\r\n0,0433\r\n99,61\r\n0,5207\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.338.274,74\r\n20/01/2015\r\n12,271084\r\n0,0433\r\n99,62\r\n0,5642\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.417.637,79\r\n21/01/2015\r\n12,276396\r\n0,0433\r\n99,62\r\n0,6077\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.497.035,62\r\n22/01/2015\r\n12,28171\r\n0,0433\r\n99,62\r\n0,6513\r\n99,61\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.576.468,40\r\n23/01/2015\r\n12,287245\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,6966\r\n99,60\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.659.192,77\r\n26/01/2015\r\n12,292781\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,742\r\n99,60\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.741.954,11\r\n27/01/2015\r\n12,298321\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,7874\r\n99,60\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.824.753,91\r\n28/01/2015\r\n12,303863\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,8328\r\n99,60\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.907.590,84\r\n29/01/2015\r\n12,309407\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,8783\r\n99,59\r\n-\r\n-\r\n-\r\n183.990.464,91\r\n30/01/2015\r\n12,314954\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,9237\r\n99,59\r\n-\r\n-\r\n-\r\n184.073.377,00\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1797724\r\n"
        ],
        "1797786": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n25.02.2015\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES. AVERBE-SE, num total de 1.Autônoma.\r\n, os períodos de , , num total de a entidades vinculadas ao RGPS e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Auxiliar Técnico de Informática, Balconista, Auxiliar de Escritório e Guarda Civil Municipal.\r\nId: 1797786\r\n"
        ],
        "1797801": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2015\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1797801\r\n"
        ],
        "1797802": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2015\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1797802\r\n"
        ],
        "1797807": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela empresa , e mantenho a multa no valor de R 42.187,44 (quarente e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em face ao exposto no presente administrativo.\r\nId: 1797807\r\n"
        ],
        "1797838": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na inclusão do produto THIOBEL 500 (CDSV/RJ nº 508) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CARTAP BR 500 (CDSV/RJ nº 299) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TRICHODERMAX EC (CDSV/RJ nº 1130) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA, CNPJ 75.795.456/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 19.02.2015\r\na inclusão do produto ONLY (CDSV/RJ nº 1129) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa , CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto FACCA (CDSV/RJ nº 1128.) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCULAS LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PAMPA (CDSV/RJ nº 1127) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCULAS LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DELEGATE (CDSV/RJ Nº 1122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto EXALT (CDSV/RJ nº 1123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto INTRUDER (CDSV/RJ nº 1124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PANORAMIC (CDSV/RJ nº 1125.) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto JORNADA (CDSV/RJ nº 1126) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto AMETRINA ALTA 500 SC (CDSV/RJ nº 1132) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCULA , CNPJ 10.4009.614/0001-85 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na inclusão do produto METHOMEX 215 SL (CDSV/RJ nº 091) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL LTDA, CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TUTOR (CDSV/RJ nº 592) no Cadastro Estadual de Agrotó xicos Fitossanitários, requerido pela Empresa , CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1797838\r\n"
        ],
        "1797861": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 135/2014, referente a .\r\na Certidão nº 152/2014, referente a .\r\nId: 1797861\r\n"
        ],
        "1797878": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- DANIEL CUNHA MAIA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5025870-2. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.03.2007 a 17.09.2007, à Solar da Moda Comércio de Roupas e Acessórios LTDA - ME, de 19.12.2008 a 30.04.2010, à Casa Cruz Papéis e Vidros LTDA, 07.06.2010 a 01.11.2011, à Atento Brasil S/A e de 24.10.2011 a 26.02.2014, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, perfazendo o total de 2.054 dias de efetivo exercício. \r\n- FREDERICO COUTINHO DE MENDONÇA DA ROCHA E OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 5032631-7. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 10.03.2010 a 20.04.2014, à Atento Brasil S/A, de 10.06.2014 a 30.06.2014, à Contax S/A e de 10.06.2014 a 01.07.2014, à Contax-Mobitel S/A, desprezando o período de 10.06.2014 a 30.06.2014, por ser concomitante com a Contax S/A e os dias 30.06.2014 e 01.07.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 1.521 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.01.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/12620/2014 - ELIAS DIAS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...01.08.2006 a 02.01.2008 ao PC Gold Informática Ltda - ME...\r\n...01.07.2006 a 02.01.2008 ao PC Gold Informática Ltda - ME...\r\nId: 1797878\r\n"
        ],
        "1797888": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.02.2015\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS - DATA: 04.02.2015\r\nALINE MARTINS SILVA - DATA: 04.02.2015\r\nRITA JOYCE SOUZA DE MOURA - DATA: 04.02.2015\r\ndesligados(as) do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DATA: 04.02.2015\r\no pedido de interrupção do programa de residência jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 05.02.2015\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA - DATA: 18.02.2015\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO - DATA: 18.02.2015\r\nCARLA ROBERTA LEITE LINHARES - DATA: 10.02.2015\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA - DATA: 18.02.2015\r\nISABELLA ALONSO ALVES - DATA: 18.02.2015\r\nJAQUELINE MACIEL DE ANDRADE - DATA: 18.02.2015\r\nLAIS SOARES RANGEL - DATA: 18.02.2015\r\nLIVIA DA SILVA NOGUEIRA - DATA: 18.02.2015\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DATA: 18.02.2015\r\nMICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE - DATA: 18.02.2015\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE - DATA: 18.02.2015\r\nRICARDO ROSARIO DE SOUZA - DATA: 18.02.2015\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - DATA: 18.02.2015\r\ndesligados(as) do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas. \r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 09.02.2015\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 07.02.2015\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO - DATA: 06.02.2015\r\nos pedidos de interrupção do programa de residência jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 06.02.2015\r\nTHIAGO PADILHA PAES - DATA: 19.02.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 09.02.2015\r\nPATRICK COELHO ROCHA - DATA: 18.02.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 11.02.2015\r\nMARIA TEREZA DE ALENCAR - DATA: 09.02.2015\r\nNATALIA RIBEIRO RANGEL - DATA: 19.02.2015\r\nTHAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 26.01.2015\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nMONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 02.02.2015 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCHRISTIAN LOPES PEIXOTO - DATA: 07.02.2015\r\nGUSTAVO MIRANDA MAIA - DATA: 01.02.2015\r\nJULIA DA COSTA VITARI - DATA: 09.02.2015\r\nLETICIA DALCOL HENRIQUES - DATA: 10.02.2015\r\nLUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR - DATA: 11.02.2015\r\nLUIZA PAIVA COELHO - DATA: 09.02.2015\r\nNICOLAS DA ROCHA SARDINHA - DATA: 01.02.2015\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nEDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO - DATA: 01.02.2015.\r\nFELLIPE MULLER BARBOZA CORREIA - DATA: 02.02.2015.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANTONIO AUGUSTO ILOIZIO DE FARIA BASTOS - DATA: 06.02.2015.\r\nCAMILLA BAPTISTA DE OLIVEIRA CORDEIRO - DATA: 13.02.2015.\r\nEVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA - DATA: 13.02.2015.\r\n- MARINA LEONI ARAGÃO - DATA: 13.02.2015.\r\nPATRICIA VICENTE PENSO - DATA: 13.02.2015.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 11.02.2015 - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 19.02.2015\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA - DATA: 19.02.2015 - o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nMATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO - DATA: 19.02.2015 - o pedido de interrupção do estágio (art. 12, parágrafo único e art. 13, § 1º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS - DATA: 09.02.2015.\r\nEDUARDO DIAS FREITAS - DATA: 19.02.2015.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nNATHALIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 11.02.2015 - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nTAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA - DATA: 20.01.2015 - o pedido de readmissão do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1797888\r\n"
        ],
        "1797889": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 26.01.2015\r\nTAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA - DATA: 03.01.2015 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1797889\r\n"
        ],
        "1797894": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WECISLEY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, Professor Adjunto, matr. n° 37.184-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, Professor Adjunto, matr. n° 35.118-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CARINA MARTINS COSTA, Professor Adjunto, matr. n° 35.932-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIO BRUNO, Professor Associado, matr. n° 33.724-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO GOMES CABRAL, Professor Assistente, matr. n° 05.111-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DAMIANO DA SILVA MILITÂO, Professor Adjunto, matr. n° 35.983-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\nId: 1797894\r\n"
        ],
        "1797898": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio à servidora , Id. Funcional nº 28678427, referente ao período base de 01.03.2007 a 27.02.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1797898\r\n"
        ],
        "1797921": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nARMILDO UZEDA PIRES FILHO, Professor Docente I, Id Funcional nº 3217343-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160, de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação, a partir de 03/02/2015.\r\nId: 1797921\r\n"
        ],
        "1797928": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEUNICE LOURENÇO DE MATOS, matrícula nº 811.788-9, Advogada, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29 de junho de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 27 de agosto de 2013.\r\nId: 1797928\r\n"
        ],
        "1797966": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n°443/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bisacodil, bromoprida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: PRATI- DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 216.322,75 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 06, 16, 17, 21 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 499.390,50 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 15, perfazendo o valor total estimado de R 16.003,67 (dezesseis mil três reais e sessenta e sete centavos); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no item 18, perfazendo o valor total estimado de R 106.828,50 (cento e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); BH FARMA COMÉRCIO LTDA., no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 62.550,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, no item 12, perfazendo o valor total estimado de R 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no item 19, perfazendo o valor total estimado de R 90.576,00 (noventa mil quinhentos e setenta e seis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 329.025,00 (trezentos e vinte e nove mil vinte e cinco reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 11.901,60 (onze mil novecentos e um reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 1.575.597,99 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Itens fracassados: 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\n\r\nId: 1797966\r\n"
        ],
        "1797967": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n °003/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Tromboliticos Alteplase 50mg - Ampola e Tenecteplase 40mg + seringa com 8ml de diluente), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 2.559.900,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). \r\nId: 1797967\r\n"
        ],
        "1797968": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 009/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 10.416,00 (dez mil e quatrocentos e dezesseis reais) perfazendo a licitação o valor total de R 49.616,00 (quarenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais). Item fracassados: 03.\r\nId: 1797968\r\n"
        ],
        "1797970": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2015\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação à fls. 360; o Pregão Eletrônico n°445/2014, pela necessidade de verificação do descritivo no Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1797970\r\n"
        ],
        "1797971": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n°446/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: RTS RIO S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 930.030,00 (novecentos e trinta mil e trinta reais). \r\nId: 1797971\r\n"
        ],
        "1797972": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 038/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; perfazendo a licitação o valor total de R 119.040,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais). Item fracassado: 08.\r\nId: 1797972\r\n"
        ],
        "1798040": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 54.694,82 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 26.545,10 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de revisão e modernização das auto escadas mecânicas, AEM-15 e AEM-16, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 492.636,66 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de revisão e modernização das auto escadas mecânicas, AEM-15 e AEM-16, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 492.636,66 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 761.842,08 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) apitos, em favor da CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor de R 47.682,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 200 (duzentas) roupas de apicultor, em favor da S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME., no valor de R 14.333,34 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos para cadáver 2.500 unidades na dimensão (LXC) 90X245 CM e 7.000 unidades na dimensão (LXC) 90X210 CM, em favor da EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., no valor de R 77.750,00 (setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança lotes 04 e 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS E SAÚDE LTDA., no valor de R 27.055,60 (vinte e sete mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lote 01, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA., no valor de R 15.271,50 (quinze mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lotes 02, 03, 05 e 07, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 80.680,00 (oitenta mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n23.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 830.330,60 (oitocentos e trinta e mil trezentos e trinta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 416.596,80 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 416.596,80 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidades modular habitacional, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 303.482,02 (trezentos e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de tomógrafo de coerência óptica para DGS, em favor da P&B VIDA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 41.552,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n24.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) eletroencefalógrafos para a DGS, em favor da MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidade modular habitacional, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado modelo janela de 21.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado modelo janela de 30.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 21.910,00 (vinte e um mil novecentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 100 (cem) colchões em favor da AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA., no valor de R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) viaturas tipo reboque transporte de combustível, em favor da DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 403.333,33 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1798040\r\n"
        ],
        "1798042": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a supressão de 47,23% (quarenta e sete vírgula vinte e três por cento) do valor contratual, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo ao Contrato INEA nº 11/2012, firmado com a MPFS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista, alterando-se o valor global para R 929.519,52 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1798042\r\n"
        ],
        "1798113": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 150,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1798113\r\n"
        ],
        "1798173": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para fins de aquisição de vales transporte para os estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com o contido Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/02/2015.\r\nId: 1798173\r\n"
        ],
        "1798178": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de ITABORAÍ;\r\nPrefeitura Municipal de CANTAGALO;\r\nPrefeitura Municipal de CARAPEBUS;\r\nPrefeitura Municipal de MACUCO;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1798178\r\n"
        ],
        "1798183": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de CACHOEIRAS DE MACACU.\r\nNova FRIBURGO.\r\nPrefeitura Municipal de NATIVIDADE.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1798183\r\n"
        ],
        "1798214": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHIDLER S/A, no valor de R 514.185,95 com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATIS S/A, no valor de R 35.083,68, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC, no valor de R 54.797,62, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1798214\r\n"
        ],
        "1798236": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2014 R1, em decorrência de interesse da Administração, no sentido de realizar revisão do objeto decorrente das disposições do Decreto nº 45.109, de 06 de janeiro de 2015.\r\nId: 1798236\r\n"
        ],
        "1798273": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n10/02/2015\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 20/14, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pilhas e carregador, através do processo administrativo NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.807.570/0001-13 no montante de R 38.693,86 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) e a mpresa CREATIVE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.022.996/0001-50 no montante de R 47.175,36 (quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) perfazendo o valor total para a licitação de R 85.869,22 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 1798273\r\n"
        ],
        "1798285": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19666233. Período-base de 14/08/1997 a 21/08/2002.\r\n, ID. 19666233. Período-base de 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1798285\r\n"
        ],
        "1798289": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 19.04.2015, transferindo seu término para 18.04.2016. referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 15 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E- 17/200.798/2012, Pregão Eletrônico n° 009/2011, Contrato de Adesão n° 022/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 573.300,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/09, devidamente assinado.\r\nId: 1798289\r\n"
        ],
        "1798334": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1798334\r\n"
        ],
        "1798348": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1798348\r\n"
        ],
        "1798355": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da Empresa CGMO - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 1.124,34 (mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1798355\r\n"
        ],
        "1798373": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6777/2014 - MARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITT, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 01.08.1993, no total de 2.500 (dois mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0226883-7 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 25.08.1999 a 25.03.2014, no total de 5.327 (cinco mil trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0220596-1 - , nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.07.1968 a 14.05.1969, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8411/2014 - PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.07.1981 a 14.07.1985, no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8180/2014 - RENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 25.09.2006 a 26.05.2008, no total de 610 (seiscentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE TERESÓPOLIS e, nos mesmos termos, o período de 27.05.2008 a 25.03.2014, no total de 2.129 (dois mil cento e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8542/2014 - ROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.2012 a 17.02.2014, no total de 593 (quinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n, matrícula nº 00/0226977-7 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.09.2004 a 16.01.2012, no total de 1.224 (um mil duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BARRA MANSA.\r\nROCESSO Nº E-26/005/6986/2014 - SUZANA PATRICIA DE SA SILVA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.02.2010 a 31.07.2011, no total de 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7940/2014 - SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.1999 a 25.03.2014, no total de 5.488 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 27.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7052/2014 - SYDNA MEYRE FAUSTINO FELICIANO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.03.2010 a 25.03.2014, no total de 1.470 (um mil quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0225753-3 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 27.08.2002 a 31.01.2006, no total de 1.254 (um mil duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, matrícula nº 00/0226523-9 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 19.08.2005 a 07.12.2005, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivos exercícios prestado ao COLÉGIO PEDRO II, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1974 a 29.11.1974, 01.06.1987 a 09.10.1989, 01.10.1991 a 06.12.1991, no total de 1.050 (um mil e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 08.12.05 a 19.08.2007, por se concomitante.\r\nId: 1798373\r\n"
        ],
        "1798381": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora , Psicóloga, matr. nº 865.738-9 ID funcional nº 30982987, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nGISELE DE FREITAS PIRES VASCONCELOS, Psicóloga, matr. nº 923.258-8, ID funcional nº 42164036, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\na remoção da servidora , Psicóloga, matr. nº 922.988-1 ID funcional nº 42162866, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\na remoção da servidora , Médica - Proctologia, matr. nº 867.399- 8 ID funcional nº 5638330, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\nREGINA COELI BLOISE D'ONOFRIO, Médica-Anestesiologia, matr. nº 287.585-4, ID funcional nº 30314143, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, cadáveres e público, próximo à residência, conforme publicação no DOERJ de 19/12/2014. \r\nId: 1798381\r\n"
        ],
        "1798382": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nMICHELE PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917312-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJOSE ARISTIDES DOMINGUES DE, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 3020041-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910103-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARIA SUELY SILVA BASTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4915390-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nELLEN CHRISTINE FIGUEIREDO, Assistente Social, matr. nº 3026622-5, com validade a contar de 27/12/2013. \r\nMONALISA GARCIA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023534-5, com validade a contar de 18/12/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3021558-6, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907250-7, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nDA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912753-3, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020593-4, com validade a contar de 27/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025981-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nMARILENE MAMÉDIO DE PAULA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916958-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nMOURA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914381-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nLEANDRO PASCOUTTO BORGES Fisioterapeuta, matr. nº 4914392-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025721-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027699-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nMICHELE SEBASTIANA DOS REIS, Fisioterapeuta, matr. nº 3026231-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nANDRESSA MORAES DE MELO, Fisioterapeuta, matr. nº 3027979-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nJAQUELINE BORGES AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025840-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLAYLA PRISCILA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022191-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3026111-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nEnfermeiro, matr. nº 4909451-9, com validade a contar de 06/01/2014 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nVALENTE, Enfermeiro, matr. nº 3022131-1, com validade a contar de 07/01/2014 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Recursos Humanos \r\n, Odontólogo, matr. nº 3021096-7, com validade a contar de 18/11/2013. - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Engenho Novo \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021114-8, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nGOMES, Enfermeiro, matr. nº 3023033-8, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024912-2, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022121-2, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024870-2, com validade a contar de 09/01/2014 - \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024898-3, com validade a contar de 26/01/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Bangu\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023553-5, com validade a contar de 20/06/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1798382\r\n"
        ],
        "1798383": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " GESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24 / 02 / 2015\r\nE-08/602961/2004 - ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico, matr. nº 851.680-9, ID nº 3131841-0, lotada na UP/IETAP, período-base de 28/10/2009 a 02/11/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 850.271-8, ID nº 1984004-7, lotado na UP/HECC, período-base de 04/06/2008 a 17/06/2013.\r\nMARCIA CRISTINA BORGES VILAS BOAS, Enfermeiro, matr. nº 850.450-8, ID nº 3132004-0, lotada no UP/IETAP, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA LOPES RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 265.128-9, ID nº 3160136-7, lotada na UP/HEAPN, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.008-0, ID nº 3140762-5, lotado na UP/IECD, período-base de 30/09/2009 a 11/10/2014.\r\n, Médico, matr. nº 864.968-3, ID nº 3010235-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.403-2, ID nº 3095754-0, lotado na UP/HETM, períodos-base de 30/10/2001 a 12/12/2006 e de 13/12/2006 a 11/12/2011.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPEDRO PAULO BICHARA BARBOSA, Odontólogo, matr. nº 864.661-4, ID nº 2035755-9, lotado no UP/HECC, períodos-base de 19/11/1991 a 16/11/1996, de 17/11/1996 a 15/11/2001 e de 16/11/2001 a 14/11/2006. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/9298/2014 - CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, Médico, matr. nº 180.526-6, ID nº 3195268- 2, lotado no Sus de Teresópolis, períodos-base de 31/05/1992 a 29/05/1997, de 30/05/1997 a 28/05/2002, de 29/05/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 25/05/2012. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1798383\r\n"
        ],
        "1798384": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2015\r\nE-08/603950/2006 - EDA MARIA DE AZEVEDO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n 852.529-7, ID nº 31316786, lotada na IEDTAP, período-base de 09/02/2009 a 10/03/2014.\r\nE-08/604462/2006 - GASTÃO LUIZ FONSECA SOARES FILHO, Médico, matr. nº 812.616-5, ID nº 31418546, lotado na IECAC, período-base de 01/09/2009 a 02/09/2014.\r\n, Artifície de Saúde , matr. nº 195.814-9, ID nº 31473237, lotado no NP, período-base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.922-8, ID nº 31507409, lotado na Superintendência de Regulação, período-base de 20/01/2007 a 07/02/2012.\r\nMARIA TERESA RODRIGUES CRESPO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.007-7, ID nº 31514855, Superintendência de Regulação, período-base de 27/07/2005 a 18/11/2010.\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.763-8, ID nº 31555454, lotada no NP, período-base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n, Assistente Social, matr. nº 168.874-4, ID nº 3242875-8, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 04/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 16/03/2014. \r\n, Tecnico Administrativo de saúde, matr. nº 812.947-0, ID nº 30994187, lotado no NESM, períodos-base de 01/10/2004 a 29/09/2009 e de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\nJUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO, Médico, matr. nº 850.157-9, ID nº 31603343, lotado na UP/HEPAN, períodos-base de 04/11/2004 a 02/11/2009 e de 03/11/2009 a 01/11/2014. \r\nRONY SCHAFFEL, Médico, matr. nº 849.732-3, ID nº 31428436, lotada no IECAC, períodos-base de 26/07/2004 a 24/07/2009 e de 25/07/2009 a 23/07/2014.\r\nSELMA BARCELOS DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.285-2, ID nº 42157030, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 27/11/2001 a 10/12/2006 e de 30/06/2007 a 12/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nId: 1798384\r\n"
        ],
        "1798385": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2015\r\n, com validade a contar de 01/08/2007, os proventos de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.041-2, ID n° 3161026-9, retificando-se o Despacho de 17/07/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.041-2, ID nº 3161026- 9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nE-08/008/6098/2014 - FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, MÉDICO, classe “C”, matr. nº 850.357-5, ID. n° 3092985-7, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1991 a 10/08/1999, desprezando o período de 11/08/1999 a 17/01/2000, por concomitância, no total de 3.085 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5971/2014 - JACIARA DA SILVA CARVALHO Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matr. nº 852.031-4, ID. n° 3072761-8, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 04/11/1996 a 14/10/1999, desprezando o período de 15/10/1999 a 17/05/2000, por concomitância, no total de 1.075 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1294/2014 - JEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.202-7, ID. n° 3064717-7, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/04/1973 a 02/07/1974, 04/03/1976 a 19/08/1977, 18/01/1978 a 30/12/1978, 01/07/1979 a 14/04/1981 e de 15/04/1981 a 07/11/1984, no total de 3.274 dias de efetivo exercício. \r\nCONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 287.074-9, ID. n° 3060096-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/05/1985 a 31/08/1987, conforme certidão, no total de 850 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5915/2014 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 813.204-5, ID. n° 3020626-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1984 a 31/12/1985 e de 01/02/1986 a 16/11/1994, desprezando o período de 17/11/1994 a 31/07/2010, por concomitância, no total de 3.668 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3850/2014 - MARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, classe “A”, matr. nº 264.242-9, ID. n° 3007714-1, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/03/1985 a 14/10/1987, desprezando os períodos de 15/10/1987 a 28/02/1989, 01/11/1989 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/04/1994, 01/07/1994 a 31/10/1994 e de 01/12/1994 a 31/10/1995, por concomitância, no total de 958 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/603710/2011 - PAULO CESAR VIANA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.024-0, ID. n° 3191174-9, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 15/07/1971 a 30/09/1975, no total de 1.539 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1798385\r\n"
        ],
        "1798430": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nJOSE TACITO MOREIRA DE ANDRADE, ID. Funcional n° 2.918.894-6 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA, ID. Funcional n° 5.022.323-2 - 1.320 dias à Marinha do Brasil.\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA, ID. Funcional n° 5.022.323-2 - 2.691 dias à Prefeitura de Casemiro de Abreu.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE TACITO MOREIRA DE ANDRADE, ID. Funcional n° 2.918.894-6 - o Despacho de 23/05/1988, publicado no D.O. de 25/05/1988, referente a averbação de tempo de serviço de 357 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/6089/424/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1798430\r\n"
        ],
        "1798432": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 24.02.2015\r\na Aline de Oliveira Gonçalves, Investigadora de Polícia, I.D. 4.350.040-4, o período de 26.12.2014 a 23.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Ana Carolina Raposo de Albuquerque, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.442-7, o 2º período de 12.11.2014 a 11.12.2014, e o 3º período de 12.12.2014 a 10.01.2015 da prorrogação da Licença Aleitamento. \r\na Ana Paula Tayarol Ribeiro, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.736-1, o período de 23.12.2014 a 20.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Andréa Neves de Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.750-9, o 1º período de 24.12.2014 a 22.01.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Augusta Diniz Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 4.320.852-5, o 2º período de 10.11.2014 a 09.12.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.971-5, o período de 02.01.2015 a 30.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, I.D. 4.392.568-5, o 1º período de 10.01.2015 a 08.02.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.724-8, o período de 05.09.2014 a 25.09.2014, da Licença Pré-Termo e de 26.09.2014 a 24.03.2015, da Licença Gestante.\r\na Jéssica Silvia Littleton Lage Christino, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.765-8, o 2º período de 18.12.2014 a 16.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1, o 3º período de 01.01.2015 a 30.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Lidiane Sol da Silva Costa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.255-4, o período de 03.01.2015 a 01.07.2015 da Licença Gestante.\r\na Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.832-8, o período de 12.12.2014 a 09.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Livia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8, o 2º período de 29.11.2014 a 28.12.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Livia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8, o 3º período de 29.12.2014 a 27.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, Perito Legista, I.D. 5.010.003-3, o período de 25.09.2014 a 23.03.2015, da Licença Gestante.\r\na Mariana Magalhães Ferrão, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o período de 18.12.2014 a 15.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Paula Barboza Noah, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.887-5, o período de 17.11.2014 a 15.05.2015, da Licença Gestante.\r\na Priscila Arnaut Fogaça Sessa, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.375-7, o período de 29.10.2014 a 26.04.2015, da Licença Gestante.\r\na Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.770-0, o (2º período) de 03.09.2014 a 02.10.2014 e o (3º período) de 03.10.2014 a 01.11.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Rosa Carvalho dos Santos, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.317-4, o (3º período) de 07.01.2015 a 05.02.2015 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.462-0, o (1º período) de 22.11.2014 a 21.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.462-0, o (2º período) de 22.12.2014 a 20.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Tanilla Santos Gouveia, Inspetor de Polícia, I.D. 4.412.373-6, o período de 11.11.2014 a 09.05.2015, da Licença Gestante.\r\na Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, I.D. 565.979-5, o (1º período) de 07.01.2015 a 05.02.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Thaisa Vasconcelos dos Santos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.364.881-9, o período de 16.12.2014 a 13.06.2015, da Licença Gestante.\r\na Wanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes, Inspetor de Polícia, I.D.5.021.921-9, o (1º período) de 01.02.2015 a 02.03.2015, da Licença Aleitamento.\r\nId: 1798432\r\n"
        ],
        "1798442": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/02/2015\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.956.743-2 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\n- MARCOS EDUARDO MAIA, ID Funcional n° 2.956.812-9 - período base 06/09/1984 a 04/09/1989, 05/09/1989 a 03/09/1994, 04/09/1994 a 02/09/1999, 03/09/1999 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 30/08/2009 e de 31/08/2009 a 29/08/2014 = 18 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- LEANDRO TERRA PASSOS, ID Funcional n° 4.377.704-0 - 1.464 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, ID Funcional n° 2.958.603-8 - 39 dias referente ao tempo de interstício entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCOS SEBASTIÃO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 258.112-2 - Exercícios: 1987 e de 1995 = 120 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1798442\r\n"
        ],
        "1798451": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/02/2015\r\n- MARTHA MESQUITA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.917.364-7 - 567 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1798451\r\n"
        ],
        "1798458": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°01/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra VERDE DO MATOSO BIOVERTficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 10938, datado de 22.01.2015, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 19040 datado de 22.01.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1798458\r\n"
        ],
        "1798465": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANIELLE DE PINA COSTAencerramento de folha por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 3023454-6, no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO, matrícula nº 948032-8, validade 20/03/2014, no valor de R 921,26 (novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES BEATRIZ CAMILA DA SILVA MELLO, matrícula nº 864198-7, validade 11/03/2003, no valor de R 2.439,10 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1798465\r\n"
        ],
        "1798479": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/02/2015\r\n- ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO, ID Funcional n° 2.956.895-1 - 2.583 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional n° 4.318.785-4 - 2.401 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- VINICIUS DE MELLO COUTINHO, ID Funcional n° 5.023.158-8 - 3.586 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1798479\r\n"
        ],
        "1798483": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2015\r\nWOLNEY JOSÉ GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, Médico, classe A, matr. 08/100.653-8, ID. Funcional nº 2129375-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.02.2015\r\nANTONIO LUIZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.423-8, ID. Funcional nº 3227234- 0.\r\nPAULO FERNANDO DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, classe A, matr. 08/103.050-4, ID Funcional nº 2102145-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nJOSÉ BRAGANÇA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.082-2, ID. Funcional nº 3227234-0 -a fixação de proventos mensais de inativi dade, com validade a contar de 02.11.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.02.2015\r\nISIS DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9, ID Funcional nº 3238156-5 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.02.2015\r\no pedido. \r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor JAMIL RICHA, em benefício do Sr. JOÃO RICHA FILHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nJORGE PAULO FERREIRA GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.954-7, ID Funcional nº 21052344 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1798483\r\n"
        ],
        "1798484": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- ANGELA MARIA MACHADO, matr. 08/106.382-8, ID. nº 3218864, período-base de 09.09.2009 a 07.09.2014.\r\n- GILCELIA DA SILVA PEREIRA, matr. 08/106.698-7, ID. nº 332379455, período-base de 15.02.2009 a 13.02.2014.\r\n- SIDNEY CARDOSO REGO, matr. 08/106.709-2, ID. nº 21087474, período-base de 10.01.2007 a 07.01.2012.\r\n- MARIA AGUINÉA DE OLIVEIRA, matr. 08/108.630-8, ID. nº 21219931, período-base de 30.08.2007 a 28.08.2012.\r\n03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 12.02.2015\r\n- LUZINETE DA SILVA, matr. 08/104.284-8 - 03 meses de licença especial, referente ao período-base de 29.10.2009 a 27.10.2014.\r\n- MARIA DAS NEVES TRIETE, matr. 08/104.433-1, ID. nº 21098603 - 06 meses de licença especial, referente aos períodos-base de 17.11.2004 a 27.10.2014 (03 meses) e de 16.11.2009 a 14.11.2014 (03 meses).\r\nDE 23.02.2015\r\n- JOEL CORREIA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.791-3, ID. nº 21079633 - 03 meses de licença especial, referente ao período-base de 04.01.2007 a 01.01.2012, revogando-se o Despacho de 26.01.2015, publicado no D.O. de 29.01.2015.\r\nId: 1798484\r\n"
        ],
        "1798532": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 19/12/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1798532\r\n"
        ],
        "1798537": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nIRENE PEREIRA DE PAIVA, matricula 174257-6. a computar, para fins de aposentadoria, 250 (duzentos e cinquenta) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 1798537\r\n"
        ],
        "1798540": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.02.2015\r\nJUNIOR, os períodos de dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, como Professor Regente.\r\nId: 1798540\r\n"
        ],
        "1798543": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WHITE MARTINS GASES INDUATRIAIS LTDA, no valor de R 33.362,50, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WHITE MARTINS GASES INDUATRIAIS LTDA, no valor de R 33.362,50, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1798543\r\n"
        ],
        "1798544": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nJOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado de 20/02/2010 a 18/02/2015, correspondente ao 3º quinquênio.\r\nId: 1798544\r\n"
        ],
        "1798553": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2015\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PE nº 003/2014, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 14.184.366/0001-72, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTES\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n1\r\n20.274\r\nR 0,19\r\nês mil oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).\r\n2\r\n20.324\r\nR 0,79\r\nezesseis mil cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n03\r\n1\r\n60.978\r\nR 0,23\r\nmil vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n2\r\n61.028\r\nR 0,92\r\ninquenta e seis cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n04\r\n1\r\n12.338\r\nR 0,23\r\noitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n2\r\n12.388\r\nR 0,95\r\nsetecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos)\r\n05\r\n1\r\n4.914\r\nR 0,25\r\nduzentos e vinte oito reais e cinquenta centavos)\r\n2\r\n4.964\r\nR 1,00\r\nnovecentos e sessenta e quatro reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 09.102.265/0001-75, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n1\r\n21.810\r\nR 0,19\r\ncento e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n2\r\n21.860\r\nR 0,80\r\nmil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1798553\r\n"
        ],
        "1798561": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2014.\r\nId: 1798561\r\n"
        ],
        "1798574": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 298.684-3, Id Funcional 20115040. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 13.08.1982 a 09.08.1992; 10.08.1992 a 08.08.1997 e de 06.08.2007 a 03.08.2012. \r\nId: 1798574\r\n"
        ],
        "1798579": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA GOMES GALVÃO - .\r\nAUTORIZO.\r\nJORDELINO HENRIQUE DE CARVALHO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1798579\r\n"
        ],
        "1798580": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2015\r\n- JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - Id.Funcional nº 2058104-1 - o pagamento do Auxilio Doença.\r\nId: 1798580\r\n"
        ],
        "1798581": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2015\r\nde Exercício Anterior, em favor no valor total de R 6.852,34 (seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1798581\r\n"
        ],
        "1798584": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1798584\r\n"
        ],
        "1798586": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/06994-8, ID Funcional 2831043-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000026/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/06413-9, ID Funcional 2830268-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000039/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56237-1, ID Funcional 2831639-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000050/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/34008-3, ID Funcional 2828754-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000202/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/55658-9, ID Funcional 2829872-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000233/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\nId: 1798586\r\n"
        ],
        "1798587": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE n° 022/2014, cujo objeto é a aquisição de armário de aço para armazenamento de microfilmes, em atenção aos princípios da legalidade, economicidade e isonomia, tendo em vista a necessidade de reformulação do Termo de Referência, bem como realização de nova cotação de preços, em atendimento ao disposto no art. 5°, inciso II, c/c o § 2° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, uma vez que o quantitativo passou de 06 para 04 arquivos de aço, considerando a manifestação de fls. 245 do setor requisitante quanto à essencialidade da contratação, e em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 253- 255.\r\nId: 1798587\r\n"
        ],
        "1798598": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de , relativo ao pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel situado à Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37 Quadra 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, referente ao período de janeiro a março do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\na reassunção da servidora ELIANA VIEIRA DE FARIA, ID. Funcional 5020774-1. \r\nId: 1798598\r\n"
        ],
        "1798609": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R 23.586,03 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos), e VILMA ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R 7.131,87 (sete mil cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de CLARA MARIA FRATEJANE BORCHIO, no valor de R 5.688,33 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de GERMANA NEVES, no valor de R 3.820,91 (três mil oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1798609\r\n"
        ],
        "1798610": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, sobre a folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas, no valor de R 85.709.793,33 (oitenta e cinco milhões, setecentos e nove mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), no mês de dezembro de 2014, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ/RJ, com fulcro no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1798610\r\n"
        ],
        "1798611": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/02/2015\r\na Certidão nº 2152/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\na Certidão nº 291/2014, referente a .\r\nDE 26/02/2015\r\na Certidão nº 93/2014, referente a .\r\na Certidão nº 62/2014, referente a .\r\na Certidão nº 82/2013, referente a .\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\na Certidão nº 295/2014, referente a .\r\n02/2015, referente a .\r\na Certidão nº 135/2014, referente a .\r\na Certidão nº 4/2015, referente a .\r\nId: 1798611\r\n"
        ],
        "1798614": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/01/2015\r\n- ALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO - AUTORIZO.\r\nDE 02/02/2015\r\n- MARIA SONIA RAMOS DE MELO - \r\n- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA - \r\nDE 06/02/2015\r\nId: 1798614\r\n"
        ],
        "1798624": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: R L M SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS E REPARO DE AUTOMOTORES. INDEFERIDOS pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1798624\r\n"
        ],
        "1798638": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nELISEU MOREIRA COSTA, Id Funcional nº 2879205-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\nId: 1798638\r\n"
        ],
        "1798647": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, com relação a prestação de serviço de seguro contra incêndio das edificações da Sede Rio e Niterói do DER- RJ, Processo n° E-17/203.814/2011, a cargo da MARÍTIMA SEGUROS S/A., a contar de 06.03.2015, transferindo seu término para 06.03.2016. Em razão da prorrogação, a despesa será de R 45.873.29, passando o valor total para R 183.493,16.\r\nId: 1798647\r\n"
        ],
        "1798725": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 07/02/2015\r\nALEXANDRE NUNES MUNIZ, ID Funcional nº 571.015-4 - períodos-base de 13/02/2003 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 09/02/2013 = 06 meses.\r\nALVARO AURELIO SILVA BRAGA, ID Funcional nº 4.177.317-9 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO ATTIE, ID Funcional nº 2.998.815-8 - período-base de 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.935.318-1 - período-base de 19/09/2004 a 17/09/2009 = 03 meses.\r\n- FÁBIO VANDERLAN COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 2.948.482-0 - período-base de 20/09/2009 a 18/09/2014 = 03 meses.\r\nGILBERTO PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.988.058-0 - período-base de 04/10/2007 a 01/10/2012 = 03 meses.\r\nGILMAR PALOMINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4.177.299-7 - períodos-base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 06 meses.\r\n- JOHN HEBERT DA SILVA, ID Funcional nº 2.958.983-5 - período-base de 07/08/2009 a 05/08/2014 = 03 meses.\r\nJORGE LESSA ABREU, ID Funcional nº 2.968.973-2 - períodos-base de 16/06/2001 a 14/06/2006 e de 15/06/2006 a 13/06/2011 = 06 meses.\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional nº 2.979.522-2 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\n- ORLANDO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.952.393-1 - período-base de 16/12/2007 a 13/12/2012 = 03 meses.\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA, ID Funcional nº 565.938-8 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2013 = 03 meses.\r\nSILAS DINIZ DE MEIRA LIMA, ID Funcional nº 2.936.733-6 - períodos-base de 18/08/2003 a 15/08/2008 e de 16/08/2008 a 14/08/2013 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1798725\r\n"
        ],
        "1798728": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2014, realizada em 01.09.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma 3 M DO BRASIL LTDA., Lote Único - o fornecimento de película refletiva e filme vinílico para a Fundação DER- RJ, no valor total de R 168.688,18 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 1798728\r\n"
        ],
        "1798734": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nAlverne Almeida Lins, ID. 564.736-3 - períodos-base de 29/07/2003 a 26/07/2008 e de 27/07/2008 a 09/08/2013 = 06 meses.\r\nAmair Célio Macedo de Souza, ID. 2.929.516-5 - períodos-base de 18/12/2009 a 16/12/2014 = 03 meses.\r\nAnselmo Nunes da Paixão, ID. 2.961.601- 8 - períodos-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\n- Amandio Flavio Bessa, ID. 2.972.495-3 - períodos-base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\nAntonio Carlos dos Reis, ID. 2.924.834-5 - períodos-base de 28/09/91 a 25/09/96, 26/09/96 a 25/11/2001, 26/11/2001 a 02/02/2007 e de 03/02/2007 a 01/02/2012 = 12 meses.\r\nCasimiro Abreu Possante de Almeida, ID. 2.920.781-9 - períodos-base de 19/02/91 a 17/02/96, 18/02/96 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006 e de 15/02/2006 a 13/02/2011= 12 meses.\r\nDavid José dos Santos, ID. 2.932.883-7 - período-base de 21/11/2008 a 19/11/2013= 03 meses.\r\nDilcenir Santos do Carmo, ID. 2.941.842-9 - período-base de 27/03/08 a 25/03/13 = 03 meses.\r\nJorge Rodrigues Vaz, ID. 2.962.075-9 - períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e de 10/05/2008 a 08/05/2013 = 06 meses.\r\nJosé Henrique Bastos de Assis, ID 2.978.305-4 - período-base de 09/06/2008 a 07/06/2013 = 03 meses.\r\nJosé Maurício Silva, ID. 2.955.853-0 - período-base de 26/02/2009 a 24/02/2014 = 03 meses.\r\nMaciel José Botelho, ID. 3.286.054-4 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora, ID 2.955.834-4 - período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014 = 03 meses.\r\nRicardo Corrêa Botelho, ID. 2.926.457-0 - período-base de 25/12/2007 a 22/12/2012 = 03 meses\r\nRubens Pereira Medeiros, ID. 2.958.373-0 - período-base de 27/06/2009 a 25/06/2014 = 03 meses.\r\nWaldemiro Gomes da Silva Junior, ID. 2.976.407-6 - período-base de 28/10/2009 a 26/10/2014 = 03 meses.\r\nWandyr de Carvalho Miranda, ID. 3.002.062-0 - período-base de 28/06/2009 a 26/06/2014 = 03 meses.\r\nId: 1798734\r\n"
        ],
        "1798743": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/02/2015\r\n- ARMANDO STAIB, ex-servidor mat. nº 829.320-1.\r\n- ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA, ex-servidor mat. nº 5.015.837-7.\r\n- MARLENE NAZARETH ROCHA DE FREITAS, ex-servidor mat. nº 5.000.374-8.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1798743\r\n"
        ],
        "1798778": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nNORMA SANTOS BONFIM, Id. Funcional 8708762, matrícula 190420-0, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade, com validade a contar de 12/02/2015.\r\nId: 1798778\r\n"
        ],
        "1798868": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 24.02.2015\r\nFaço referência ao Contrato nº 07/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001.007187/2013, a pena deADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c o alínea “b” da Cláusula Décima Primeira do referido Instrumento.\r\nId: 1798868\r\n"
        ],
        "1798871": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2015\r\nno valor de R ), em favor da à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1798871\r\n"
        ],
        "1798880": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DE 24/02/2015\r\nno valor de R dezesseis mil novecentos e setenta e nove reais e sete 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1798880\r\n"
        ],
        "1798884": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\na partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ FERREIRA DO VALLE, Técnico em Desenho, matrícula nº 360.507-8, Id. Funcional 2868472-9.\r\nDE 25.02.2015\r\na partir de 11/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor NÁDIA FEITOSA DE AQUINO SOUSA, Secretário-Executivo, matrícula nº 2700196-5, Id. Funcional 21453659\r\nId: 1798884\r\n"
        ],
        "1798885": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\na Empresa WKR Construções LTDA, pelo descumprimento dos prazos estipulados pela Fiscalização/DIM, do Contrato nº 0107/2014, referente aos serviços de reparos - Preservando Escolas 2014, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 1798885\r\n"
        ],
        "1798892": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2015\r\no Pregão Eletrônico nº 021/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lamotrigina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a licitação, o valor total estimado de R 151.613,28 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). Itens Fracassados: 01.\r\n- Considerando o exposto pela Pregoeira às fls. 252, onde informa que o Edital não se encontrava atualizado com as devidas alterações contendo os valores estimados conforme o Anexo 01 do Termo de Referência; o Pregão Eletrônico n° 030/2015, que tem por objeto a aquisição de material de enfermagem (agulha para caneta de insulina), por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n- Considerando o exposto pelo Pregoeiro às fls. 196/197; o Pregão Eletrônico n° 035/2015, que tem por objeto a aquisição de material (cateter venoso central), por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1798892\r\n"
        ],
        "1798903": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPORT, para a concessão do vale-transporte, no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil seiscentos reais), para atender as despesas relativas ao primeiro semestre do exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2015.\r\n\r\nId: 1798903\r\n"
        ],
        "1798904": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. SARA LIMA VIEIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor CRIZANTO RODRIGUES VIEIRA, Id. Funcional 3071883-0.\r\nId: 1798904\r\n"
        ],
        "1798905": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MBS ARTIGOS DE COURO LTDA - EPP.\r\n- INBRANDS S.A.\r\nSTANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1798905\r\n"
        ],
        "1798909": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 02.013.054-6. CONCEDO 129 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\nId: 1798909\r\n"
        ],
        "1798924": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 100,00 (cem reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Correios e Telégrafos, de acordo com o contido inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1798924\r\n"
        ],
        "1798926": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2015 - ASS-8-DP, realizada em 06/02/2015. \r\nId: 1798926\r\n"
        ],
        "1798927": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 096/2014 - ASS-8-DP, realizada em 09/12/2014. \r\nId: 1798927\r\n"
        ],
        "1798928": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO\r\n- STILU´S DE JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES E VENDAS LTDA - ME.\r\n- WINNER.\r\n- SUPER MÓVEIS MOVELARIA NORTON.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- SANTA IZABEL LTDA.\r\n- UNIMED DUQUE DE CAXIAS.\r\n- FENIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FENIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FENIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS BONYFÁCIL LTDA.\r\n- KALYSKA MODAS LTDA.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 1798928\r\n"
        ],
        "1798931": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n- NEW COMÉRCIO DE MÓVEIS e DECORAÇÃO LTDA. Em cumprimento da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1798931\r\n"
        ],
        "1798937": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 04.08.2014, PUBLICADOS NO D.O. DE 03.09.2014, QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DE MULTA DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1798937\r\n"
        ],
        "1798939": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora MARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK ID. 2081367, Professora Docente, no período de 07 a 20 de março de 2015, para representar o Brasil em Simpósio Internacional e Eventos paralelos da Conferência Mundial da ONU sobre a Redação de Riscos de Desastre, que acontecerá em Tóquio - Japão, conforme manifestação do Presidente às fls. 17. \r\nId: 1798939\r\n"
        ],
        "1798973": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.02.2015\r\nGLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 32123450Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013, tornando sem efeito a publicação anterior, de 24/11/2009, referente ao mesmo benefício.\r\nId: 1798973\r\n"
        ],
        "1798974": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nWILSON SALES FILHO, Analista Processual, ID Funcional nº 50159054. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , o tempo de serviço, conforme certidão de contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, referente ao tempo prestado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, período de 20/03/2012 a 13/08/2013, totalizando 509 (quinhentos e nove) dias, que correspondem a 01 ano, 04 meses e 24 dias, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo.\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA AVILA, Técnico Processual, ID Funcional n.º 44248679. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2011 a 02/02/2012, atestando assim um total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias.\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE, Analista Processual, ID Funcional nº 50209795. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço dos cargos em comissão exercidos na Prefeitura Municipal de Petrópolis, com contribuição através da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 06/08/2010, atestando o período de 15/10/2009 a 31/12/2012, totalizando 1.174 (hum mil cento e setenta e quatro) dias, que correspondem a 03 anos, 02 meses e 19 dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1798974\r\n"
        ],
        "1798981": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1798981\r\n"
        ],
        "1798982": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/40.958/2011 \r\nOnde se lê: ...R 16.858,19 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos)...\r\nLeia-se: ... R 11.430,13 ( onze mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos)... \r\n\r\nId: 1798982\r\n"
        ],
        "1798983": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DE 27/02/2015\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE CARVALHO, matrícula 121.645-6 - período-base de 14/12/83 a 11/12/88 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1798983\r\n"
        ],
        "1798986": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à ABONO DE PERMANÊNCIA,referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nmatr. nº 146853-7 e ID. Funcional nº 31745610, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.782,11 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e onze centavos).\r\n, matr. nº 165.235-3 e ID. Funcional nº 19733089, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 8.109,89 (oito mil cento e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 287947-6 e ID. Funcional nº 30169844, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.406,99 (dois mil quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n, matr. nº 1161921-0 e ID. Funcional nº 31620450, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 651,10 (seiscentos e cinquenta reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 625373-6 ID. Funcional nº 30346789, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.081,23 (hum mil oitenta e um reais e vinte e três centavos).\r\n, matr. nº 165133-0 e ID. Funcional nº 31961460, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.324,54 (hum mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 624.840-5 e ID. Funcional nº 30943469, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 4.074,66 (quatro mil setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 182255-0 e ID. Funcional nº 31281460, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.659,35 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nmatr. nº 230095-2 e ID. Funcional nº 31627617, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.125,93 (hum mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n, matr. nº 165102-5 e ID. Funcional nº 30983258, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 438,27 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nmatr. nº 164635-5 e ID. Funcional nº 31748210, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.894,05 (hum mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\n, matr. nº 162018-6 e ID. Funcional nº 32168845, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 504,90 (quinhentos e quatro reais e noventa centavos).\r\nmat. nº 189410-4 e ID. Funcional nº 31182437, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.371,21 ( hum mil trezentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n, matr. nº 207552-1 e ID. Funcional nº 30768217, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 875,84 (oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 165269-2 e ID. Funcional nº 30965080, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.045,17 (dois mil quarenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n, matr. nº 1003349-6, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.439,45 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nmatr. nº 192.228-5 e ID. Funcional nº 31610455, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 611,49 (seiscentos e onze reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 207588-5 e ID. Funcional nº 30410452, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 165,83 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n, matr. nº 113467-5 e ID. Funcional nº 31803261, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.090,55 (três mil noventa reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 198337-8 e ID. Funcional nº 31913466, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.707,45 (hum mil setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nmatr. nº 2002979-9 e ID. Funcional nº 30925924, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 846,90 (oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1798986\r\n"
        ],
        "1798987": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matr. nº 1168540-1 e ID. Funcional nº 32274556, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 5.343,19 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e dezenove centavos).\r\nmatr. nº 1001150-0 e ID. Funcional nº 30201861, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.058,30 (dois mil cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\n, matr. nº 1004679-5 e ID. Funcional nº 30627834, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 328,33 (trezentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).\r\n, matr. nº 165114-0e ID. Funcional nº 30714150, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.422,35 (hum mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 198506-8 e ID. Funcional nº 31666418, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.685,89 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 2378-8 e ID. Funcional nº 30710332, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.939,11 (três mil novecentos e trinta e nove reais e onze centavos).\r\nmatr. nº 622.833-2 e ID. Funcional nº 31481337, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.420,04 (dois mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 184105-5 e ID. Funcional nº 31728138, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 119,98 (cento e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nmatr. nº 625024-5 e ID. Funcional nº 31166245, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 6.686,50 (seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n, matr. nº 146323-1 e ID. Funcional nº 31639941, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.277,49 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 1107-2 e ID. Funcional nº 31379737, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.096,46 (dois mil noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 114.795-8 e ID. Funcional nº 31761550, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.024,46 (hum mil vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 626.655-5 e ID. Funcional nº 30739233, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.780,66 (hum mil setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nmatr. nº 183522- 2 e ID. Funcional nº 31666647, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 717,20 (setecentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 207229-6 e ID. Funcional nº 30364884, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.704,02 (hum mil setecentos e quatro reais e dois centavos).\r\n, matr. nº 168543-7 e ID. Funcional nº 32342764, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.883,17 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).\r\nmatr. nº 4666-4 e ID. Funcional nº 30711371, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 680,35 (seiscentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nmatr. nº 04685-4 e ID. Funcional nº 30722853, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.344,25 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1004197-8 e ID. Funcional nº 30628822, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 4.069,85 (quatro mil sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmatr. nº 154099-6 e ID. Funcional nº 30064953, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 5.288,65 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1798987\r\n"
        ],
        "1798988": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANA CRISTINA RIOS GASPAR, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288647-1, ID. n° 3188572-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 11/05/1985 a 09/07/1988, no total de 1.154 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.075-6, ID. n° 3076337-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1981 a 31/08/1987 e de 19/07/1989 a 06/03/1990, no total de 2.448 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “C”, matr. nº 813.3990-9, ID. n° 3122647-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 26/12/1994 a 12/11/1997, desprezando os períodos em concomitância, no total de 2.946 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/8549/2013 - VALQUIRIA MELO DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 923.433-7, ID. n° 4219233-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/03/1990 a 27/02/1997, no total de 2.552 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1798988\r\n"
        ],
        "1798989": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médico, classe “A”, matr. nº 295.868-4, ID. n° 1968815-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1981 a 30/04/1983 e de 01/03/1988 a 30/04/1989, no total de 1.125 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matr. nº 183.632-9, ID. n° 3141012-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 17/01/1973 a 13/11/1973, no total de 301 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 184.934-8, ID n°31361650, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ministério da Defesa (Aeronáutica), no período compreendido de 16/01/1978 a 31/01/1980, no total de 746 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1798989\r\n"
        ],
        "1798990": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\nEUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.339-3, ID nº 3095156-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nintegralmente, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 176.876-1, ID n° 30069645, retificando-se o despacho de 09/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.165.321-9, ID n° 3082560-1. Fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, com validade a contar de 02/02/2008, os proventos da servidora, revogando-se o Despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.900-5, ID nº 3017032-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matr. nº 867.557-1, ID. n° 563958-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1991 a 29/12/1991, 04/03/1992 a 18/08/1992, 25/04/1996 a 23/07/1996, 14/04/1998 a 10/07/1998, 01/03/1999 a 31/08/1999 e 01/09/1999 a 31/10/1999, desprezando os períodos de 01/05/2010 a 30/06/2010 e 01/08/2010 a 31/08/2010 por concomitância, no total de 923 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.591-3, ID. n° 3040026-0- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1973 a 23/02/1976, 27/05/1976 a 14/06/1976, 18/08/1976 a 29/09/1977, 17/12/1977 a 03/10/1978, 29/03/1979 a 23/04/1979, 14/05/1979 a 09/01/1980, 15/04/1980 a 01/06/1980, 10/07/1980 a 23/08/1980, 19/09/1980 a 31/05/1982, 24/04/1984 a 30/03/1985, 01/04/1985 a 24/06/1985, 11/10/1985 a 24/03/1986, 27/01/1988 a 04/08/1988, 05/08/1988 a 08/06/1989 e de 07/07/1989 a 28/02/1990, no total de 3.955 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4185/2014 - DENISE DA COSTA LIMA BARATA, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 850.455-7, ID. n° 3139498-1- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1985 a 31/03/1987, 01/10/1988 a 31/12/1990, 06/02/1991 a 14/07/1993, 11/08/1993 a 30/09/1994, 16/12/1994 a 18/05/1995, 18/08/1995 a 19/09/1995 e de 01/10/1995 a 11/08/1999, no total de 4.300 dias de efetivo exercício.\r\nE-01/040/51/2014 - MARGARETH DE PAIVA LUCIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 260.110-2, ID. n° 31627730- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 03/11/1980 a 25/01/1985, no total de 1.543 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3077/2014 - MARGARET ROSE NIEMEYER DA ROCHA, Médico Pediatria, classe “C”, matr. nº 922.057-5, ID. n° 4216415-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1984 a 31/08/1986, 01/09/1986 a 04/12/1986, 05/12/1986 a 12/06/1988, 04/08/1989 a 30/06/1991, 01/07/1991 a 11/03/1999 e de 12/03/1999 a 23/06/2005, desprezando o período de 24/06/2005 a 30/06/2005, por concomitância, no total de 7.337 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/6683/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÃO PAULO AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.602-2, ID. n° 3243606-8- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/06/1975 a 15/07/1975, 01/05/1993 a 30/11/1993 e de 01/12/1993 a 23/11/1999, desprezando o período de 24/11/1999 a 21/06/2000, por concomitância, no total de 2.435 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 296.558-0, ID. n° 3089946-0- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 06/06/1973 a 16/03/1974, 23/05/1974 a 20/08/1975, 01/10/1975 a 27/05/1976 e de 01/02/1982 a 21/07/1982, no total de 1.150 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5454/2014 - SOLANGE DE PAULA MOREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 297.975- 5, ID. n° 3092803-6- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/07/1978 a 23/09/1978, 07/11/1978 a 31/01/1979, 05/02/1979 a 30/04/1979, 01/05/1979 a 27/02/1981 e de 01/11/1982 a 04/05/1987, no total de 2.555 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3349/2014 - SONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.866-9, ID. n° 3136558-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1983 a 13/08/1984 e de 05/08/1986 a 10/12/1986, no total de 490 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5632/2014 - SUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 261.056-6, ID. n° 3040795-8- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 19/02/1979 a 17/06/1980, no total de 484 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1798990\r\n"
        ],
        "1798991": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\nVANIA LUCIA DE OLIVEIRA ANTONIO, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 1.002.915-5, ID nº 3030715-5. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nE-08/602083/2012 - ROZINETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RODRIGUES, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 850.675-0, ID. n° 3046738-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1979 a 01/06/1986, 01/11/1986 a 14/09/1987, desprezando o período 05/05/1993 a 11/07/1996, por concomitância, no total de 2.907 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 851.349-1, ID nº 3077962-6. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nE-08/008/2624/2014 - MARCELO DOS SANTOS SOARES a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 296.076-3, ID nº 3155964-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 25/11/2013, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- DIRCE MOREIRA PINHEIRO, matr. nº 196.735-5, ID nº 3178434-8, no período de 18/07/2012 a 28/08/2014. \r\n- ERMINIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 190.938-1, ID nº 30075874, a partir de 07/10/2011.\r\nmatr. nº 198.966-4, ID nº 3143782-6, no período de 11/05/2011 a 27/03/2012. \r\nmatr. nº 146.479-1, ID nº 3180832-8, a partir de 30/11/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS BOUZAS DE SÁ, matr. nº 207.206-4, ID nº 3147507-8, a partir de 28/12/2010. \r\n- JORGE CORREA DE SOUZA, matr. nº 617.774-5, ID nº 32277822, a partir de 29/04/2011.\r\n- KATIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 192.018-0, ID nº 3178404-6, a partir de 06/08/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CAETANO DA SILVA, matr. nº 182.845-8, ID nº 3136054-8, a partir de 20/05/2011.\r\n- MARTA JANETI DA MOTA, matr. nº 184.630-2, ID nº 31746306, a partir de 14/01/2010.\r\nmatr. nº 192.077-6, ID nº 31823270, a partir de 29/12/2011. \r\nmatr. nº 230.041-6, ID nº 3196393-5, a partir de 15/08/2014.\r\n- VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, matr. nº 182.624-7, ID nº 30539315, no período de 24/09/2012 a 01/06/2014.\r\n- VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0, no período de 30/02/2002 a 25/03/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nos períodos acima.\r\nE-08/008/5523/2014 - JOANITA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802.466- 3, ID. n° 3154894-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/02/1972 a 08/04/1972, 11/05/1972 a 22/01/1976 e de 08/10/1987 a 11/03/1990, desprezando 01 dia por concomitância, no total de 2.282 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/7012/2014 - JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 261.917-9, ID. n° 3118015-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1981 a 30/01/1984 e de 01/03/1984 a 04/03/1987, no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4181/2014 - LUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 260.692-9, ID. n° 3184390-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 06/06/1977 a 09/12/1977, 01/02/1978 a 30/03/1984 e de 01/04/1984 a 31/07/1985, no total de 2.924 dias de efetivo exercício.\r\nE-21/038/16/2014 - NILZA ANGÉLICA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 299.085-1, ID. n° 1997562-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05/04/1976 a 18/02/1977, 01/07/1977 a 08/08/1977, 01/12/1977 a 01/02/1978, 01/02/1979 a 24/02/1981, 01/12/1981 a 21/12/1981 e de 17/10/1983 a 13/10/1986, no total de 2.285 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 803.529-7, ID. n° 3095427-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/05/1989 a 20/02/1994, desprezando o período de 21/02/1994 a 28/02/1997 por concomitância, no total de 1.757 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/7169/2014 - VERA ROSALI PONTES SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.674-9, ID. n° 3077695-3- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 05/04/1990 a 26/12/1994, no total de 1.727 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1798991\r\n"
        ],
        "1798992": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n, matr. nº 802.191-7, ID. n° 31782256, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 813.302-7, ID. n° 30955262, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nTERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 814.452-9, ID. n° 32307365, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.962-2, ID nº 3235704-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.502-5, ID nº 3233604-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1798992\r\n"
        ],
        "1799004": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM LUCAS FONSECA PERERIA DA SILVA, RG nº 81.535, 1º SGT PM CLEONICE BARROSO PEREIRA DEOLINDO, RG nº 66.544, 3º SGT PM FABIANO NUNES ABAL, RG nº 74.012, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MELLO, RG nº 64.837, em substituição ao SUBTEN PM HELCIO XAVIER DA COSTA, RG nº 35.091, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM MARCOS RENATO MONTEIRO DA ROCHA, RG nº 85.557 em substituição ao SUBTEN PM DIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU, RG nº 45.092, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual da PCERJ, MARCELLO BARROS DE OLIVIEIRA, matrícula nº 888.779-8, ID Funcional nº 571.067-7, Inspetor de Polícia, na Secretaria Nacional de Segurança Pública.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 42.791, de 09 de janeiro de 2011, quanto a disposição da servidora estadual do DEGASE, VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ, ID Funcional nº 5567149, matrícula nº 959.573-7, Agente Socioeducativo, para o TRERJ/181º Zona Eleitoral.\r\nà disposição do servidor estadual do DER-RJ, MARCOS BALAGUER, matrícula nº 13/56587, Engenheiro, para o INEA.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ANA LUCIA PERCILIANNA DE SOUZA, ID Funcional nº 33042845, matrícula nº 293.435-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA, matrícula nº 3627, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CREMILDE SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 34551230, matrícula nº 840.443-6, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, MAÉBIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 12461, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM CLEBER DE ALMEIDA MOURA, RG nº 78.718, em substituição ao CB PM JULIO CESAR SAMPAIO BARBOSA, RG nº 85.818, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição da servidora estadual da CEHAB, RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES, matrícula nº 1459-12, Assistente Social, para Secretaria de Estado da Casa Civil/CEPS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 2º SGT PM MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 63.077, ID. Funcional nº 42490154, para o TRT 1ª Região. \r\nId: 1799004\r\n"
        ],
        "1799090": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 464,38 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1799090\r\n"
        ],
        "1799108": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à aquisição de materiais de limpeza, a favor da empresa: JPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 17.075.062/0001-65, Lote 01, itens 01 ao 12, no valor total de R 52.611,90 (cinquenta e dois mil seiscentos e onze reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1799108\r\n"
        ],
        "1799133": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19.02.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1799133\r\n"
        ],
        "1799137": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/02/2015\r\na Certidão nº 357/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\nId: 1799137\r\n"
        ],
        "1799138": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido da servidora WALCY DA SILVA, ID Funcional 6714048, louvado no Parecer RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fls. 16.\r\no pedido da servidora ELIZABETH MARTINS TARANTINO, ID Funcional 2061131, louvado no Parecer RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fls. 15.\r\no pedido da servidora MARILIA GOMES PIMENTEL, ID Funcional 20575688, louvado no Parecer RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fls. 13.\r\nId: 1799138\r\n"
        ],
        "1799140": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOAO GABRIEL DE MELLO BRANDAO - \r\nDE 05/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARCLEE DA SILVA SANTOS E OUTROS.\r\n- MARCO AURELIO KLEM BAPTISTA.\r\nDE 06/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO CARDOSO DA COSTA.\r\n- UBIRAJARA PEDRO DOS SANTOS \r\n- RONALDO MONTEIRO SERRANO - \r\nId: 1799140\r\n"
        ],
        "1799141": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FRANCISCO ALVES DE ABRANTES - \r\nDE 29/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 30/01/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOSWALDO BRAZ DE ALMEIDA.\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA.\r\n- JADIR MARQUES DE AZEVEDO.\r\n- ORLANDO DE CARVALHO.\r\nDE 10/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1799141\r\n"
        ],
        "1799148": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Sanitarista, ID nº 4373163-5. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\nId: 1799148\r\n"
        ],
        "1799152": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BANDA DE MÚSICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 27.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO REESTERILIZAÇÃO E (RE) PROCESSAMENTO DE MATERIAIS DE SAÚDE - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 27.06.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 22.07.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE APOIO A COZINHA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002\r\nDE 15.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BALCÕES REFRIGERADOS E PASS-TROUGH VERTICAL - ABMDP II, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂMARA HIPERBÁRICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 06.10.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA - II com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 17.10.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA - DGS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 18.11.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E PADARIA - ETAPA I, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE UINIFORMES PARA CADETES, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 12.01.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pe lo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1799152\r\n"
        ],
        "1799159": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\nEmpresa: Laranjeiras 1 Empreendimentos Imobiliários LTDA. considerando a retirada e não devolução das folhas 05 a 14 numeradas e rubricadas, inviabilizando o prosseguimento da análise para registro (Portaria nº 189/88 JUCERJA). \r\nId: 1799159\r\n"
        ],
        "1799161": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/03/2015\r\n- ELIZABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO, ID. Funcional nº Prêmio.\r\n- ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS, 1953137- 0Prêmio.\r\n- MAURICIO FERRETTI MAGALHAES, ID. Funcional nº 1945735-9. AUTORIZO Prêmio.\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943893-1. AUTORIZO Prêmio.\r\n- MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, , ID. Funcional nPrêmio.\r\n- LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954206-2. AUTORIZO Prêmio.\r\n- MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941862-0. AUTORIZOPrêmio.\r\n- REGINA VILLELA PEREIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956244-6. AUTORIZO Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953026-9, com validade a contar de 03/11/2014. AUTORIZO Prêmio.\r\n- KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939632-5, com validade a contar de 10/11/2014. AUTORIZO o gozo da LicençaPrêmio.\r\nId: 1799161\r\n"
        ],
        "1799173": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nanterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor do servidor , no valor total de R 11.685,66 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida no valor de R 5.524,20 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), datado de 11/08/2010, publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1799173\r\n"
        ],
        "1799181": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DE 26/02/2015\r\nem da ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, seiscentos e sessenta e seis a serviços prestadosício de 2012.\r\nId: 1799181\r\n"
        ],
        "1799186": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 15.12.2014\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora JEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, matr. nº 08.009-3, no período de 01/03/2015 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis, no Rio de Janeiro.\r\nDE 19.02.2015\r\no afastamento de LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34.425-9, Professor Adjunto, no período de 09/07/2013 a 13/07/2013, para apresentação de trabalho no XI Congresso Espanhol de Sociologia, em Madri Espanha. \r\no afastamento de MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34.253-5, Professor Adjunto, no período de 08/12/2013 a 14/12/2013, para participar do encontro de pesquisadores do Centro de Estudos Sociais - Laboratório Associado da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal. \r\nDE 26.02.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34.671-8, no período de 01/03/2015 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado na Université de Rennes 2, em Rennes, na França, com ônus para a CAPES.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34.631-2, no período de 01/03/2015 a 31/08/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Nacional de Rosário, na Argentina.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Professor FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, para o período entre 01/11/2014 a 15/12/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Rennes 2, na França.\r\na suspensão do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, da Professora LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, a contar de 01/12/2014, para o período entre 01/04/2014 a 31/03/2015, para cur sar doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\nId: 1799186\r\n"
        ],
        "1799189": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2015\r\nCELSO BORGES BARCELOS, matr. nº 26.097-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nFLÁVIO JOAQUIM DE SOUZA, matr. nº 05.439-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO, matr. nº 33.103-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nTANIA MARA SOUTO DE JESUS, matr. nº 30.169-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. nº 05.494-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nANA MARIA DA COSTA, matr. nº 30.040-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nADAILTON PAIVA SIDREIRA, matr. nº 05.895-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nPAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 06.704-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA GERALDA GOMES, matr. nº 26.987-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/02/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio- funeral a WALMIR SOARES SOUTO, referente às despesas com o funeral de MARIA AMELIA DA COSTA, matr. nº 25.307-0, falecida em 28/11/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a NELSON ACATAUASSU XAVIER FILHO, referente às despesas com o funeral de ANDREA PUSSENTI DEROSSI, matr. nº 30.692-8, falecida em 21/01/2015.\r\nId: 1799189\r\n"
        ],
        "1799213": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.02.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 27/02/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL \r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nO \r\n4464292-0\r\nJOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE\r\nF\r\nI\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.02.2015\r\n- ANDRÉ LAINO, ID Funcional nº 4148720-6, Professor Associado. , a partir de 27/01/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n- PEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA, ID Funcional nº 641795-7, Professor Titular. , a partir de 29/01/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nId: 1799213\r\n"
        ],
        "1799218": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/10/2006, do servidor , Motorista, matrícula nº 13/56286-8.\r\nId: 1799218\r\n"
        ],
        "1799235": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de MARIA DE FATIMA CAMELO CUNHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.283-6, ID Funcional nº 4367298-1. \r\nId: 1799235\r\n"
        ],
        "1799237": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\no pedido.\r\nId: 1799237\r\n"
        ],
        "1799238": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2015\r\n- GILCELEIA DA SILVA PEREIRA, matr. 08/106.698-7, ID nº 32379455, período base de 15.02.2009 a 13.02.2014.\r\n- MARIA AGUINÉA DE OLIVEIRA, matr. 08/108.630-8, ID nº 21219931, período base de 31.08.2007 a 28.08.2012.\r\n03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.03.2015.\r\nDE 12.02.2015\r\n- MARIA DAS NEVES TRIETE, matr. 08/104.433-1, ID nº 21098603 - 06 meses de licença especial, períodos base de 17.11.2004 a 15.11.2009 (03 meses) e de 16.11.2009 a 14.11.2014 (03 meses).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1799238\r\n"
        ],
        "1799239": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARESAjudante Operacional, matrícula nº 041-4, Id 2691247-3, , para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos de 29/11/1989 a 27/11/1991 e de 11/09/1992 a 09/09/1997, no total de 360 dias, de acordo com art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1799239\r\n"
        ],
        "1799242": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- MARINA CÍCERA MONTEIRO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.375-1, ID. Funcional n° 2465315-2. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 4.551 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1799242\r\n"
        ],
        "1799272": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\n- KAREN DE SOUZA FONSECA - .\r\n- EDUARDO LASRY SITNOVETER - .\r\n- RENATO WADDINGTON VIEIRA - .\r\nAUTORIZO.\r\n- CONCEIÇÃO COELHO DE ANCHIETA - .\r\n- SÔNIA MARIA DE LEMOS PEREIRA LEITE - .\r\n- CASSIO VERISSIMO DE LIMA - .\r\nId: 1799272\r\n"
        ],
        "1799288": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 24/02/2015\r\no tempo de serviço prestada pela servidora , Id 44638850, Analista de Recursos Pesqueiro, constante da CTC/INSS nº 17023080.1.00036/13-0, emitida em 20/02/2015, num total de 2.240 (dois mil duzentos e quarenta dias).\r\no tempo de serviço prestado pelo servidor , Id. Funcional nº 4409330-6, Extensionista, constante da Certidão nº 138/2014, emitida pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no dia 05/11/2014, num total de 1.172 (hum mil cento e setenta e dois dias).\r\no tempo de serviço prestado pelo servidor , Id 42064368, Extensionista, constante, do Mapa de Tempo de Serviço - MTS, emitida pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ no dia 02/02/2015, num total de 3.115 (três mil cento e quinze dias).\r\no tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA, Id 44363842, Extensionista, constante da CTC/INSS nº 17023080.1.00036/13-0, emitida em 09/10/2014, num total de 3.512 (três mil quinhentos e doze dias).\r\nId: 1799288\r\n"
        ],
        "1799289": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJORGE RICARDO SANTOS DE LIMA COSTA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 272.399-7, Id Funcional 19196750. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 28.08.2004 a 26.08.2009. \r\nId: 1799289\r\n"
        ],
        "1799314": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUT/NOV/DEZ de 2014, perfazendo o valor total de R 18.934.161,60 (dezoito milhões, novecentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\nOUT/14\r\n3.724.895,51\r\n1.020.216,81\r\nR 4.745.112,32\r\nNOV/14\r\n219.835,43\r\n1.163.690,10\r\nR 5.383.525,53\r\nDEZ/14\r\n7.657.700,06\r\n1.147.823,69\r\nR 8.805.523,75\r\nTotal\r\nId: 1799314\r\n"
        ],
        "1799317": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar em relação às irregularidades apontadas às fls. 21-23 e no Processo nº E-03/200.300/2009 (em apenso), ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1799317\r\n"
        ],
        "1799319": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 43.446 JUAREZ MAURO FAGUNDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1799319\r\n"
        ],
        "1799321": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1799321\r\n"
        ],
        "1799322": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1799322\r\n"
        ],
        "1799323": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\nId: 1799323\r\n"
        ],
        "1799346": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2015, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina com largura de 86cm e diâmetro de 1m e Papel Off-Set Imune 75g em bobina com largura de 74cm e diâmetro de 1m, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão.\r\na despesa no valor de R 1.690.000,00.\r\nId: 1799346\r\n"
        ],
        "1799399": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Id. Funcional 39597024, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.446-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunçãoao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 04/06/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1799399\r\n"
        ],
        "1799422": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL ALTOE ALBANI, mat. nº 3.047.641-0, ID. Funcional nº 50183389. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MAURO CESAR DE FREITAS FERREIRA, ID. Funcional nº 4205190-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/11/2014 e 29/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 26/02/2015 e 27/02/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nDE 27/02/2015\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/01/2014 a 24/01/2014, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores, abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de 28/03/2014, publicado no Diário Oficial de 01/04/2014:\r\nARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, mat. nº 916.527-5, ID. Funcional nº 42053595.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, mat. nº 847.960-2, ID. Funcional nº 36004367.\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, mats. nºs 827.398-9 e 838.551-0, ID. Funcional nº 40546713.\r\nFABIO JUNIOR MOURA, mats. nºs 5.024.563-8 e 837.915-8, ID. Funcional nº 35456744.\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, mats. nºs 246.749-6 e 280.086-0, ID. Funcional nº 39907457.\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, mat. nº 869.928-2, ID. Funcional nº 40730263.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, mat. nº 5.007.924-3, ID. Funcional nº 34841440.\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES, mat. nº 803.790-5, ID. Funcional nº 39000249.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. nº 291.267-3, ID. Funcional nº 34968741.\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, mats. nºs 839.190-6 e 194.739-9, ID. Funcional nº 40064344.\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA, mat. nº 806.061-8, ID. Funcional nº 39523071.\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, mats. nºs 833.067- 2 e 975.393-0, ID. Funcional nº 35443359.\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, mats. nºs 5.015.873-2 e 956.463-4, ID. Funcional nº 39045749.\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mats. nºs 5.012.386-8 e 942.569-5, ID. Funcional nº 39337120.\r\nCIRENE RAMOS, mats. nºs 1.208.327-5 e 251.733-2, ID. Funcional nº 40303365.\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, mats. nºs 251.569-0 e 942.611-5, ID. Funcional nº 39634450.\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mats. nºs 939.238-2 e 938.112-0, ID. Funcional nº 43228356.\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.493-4, ID. Funcional nº 34516280.\r\nJANETE FORTES LOPES, mat. nº 5.008.558-8, ID. Funcional nº 34976426.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, mats. nºs 9.191.605-6 e 839.125-2, ID. Funcional nº 33994730.\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, mats. nºs 5.007.992-0 e 926.082-9, ID. Funcional nº 35012145.\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, mat. nº 940.980-6, ID. Funcional nº 43281656.\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES, mats. nºs 252.337-1 e 281.428-3, ID. Funcional nº 40641546.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, mats. nºs 240.020-8 e 291.129-5, ID. Funcional nº 33033463.\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, mats. nºs 250.404-1 e 281.446-5, ID. Funcional nº 40587657.\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, mat. nº 833.240-5, ID. Funcional nº 37364367.\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, mats. nºs 844.693-2 e 5.001.607-0, ID. Funcional nº 40440753.\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, mat. nº 5.022.690-1, ID. Funcional nº 38562154.\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, mats. nºs 249.838-4 e 831.486-6, ID. Funcional nº 39598772.\r\nId: 1799422\r\n"
        ],
        "1799428": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2015\r\nProcesso nº E-12/420.232/2011\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1.545-3,...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 12/001.545-3,...\r\nId: 1799428\r\n"
        ],
        "1799430": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/03/2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID Funcional nº 35125780/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 41101855/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- MARLY MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 40421430/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ZEDNA SOUZA GALO, ID Funcional nº 32898223/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2009.\r\n- ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 34842241/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n- ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1799430\r\n"
        ],
        "1799463": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.064,00 (dois mil sessenta e quatro reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nDE 25/02/2015\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 018/2014, oriunda do Edital PERP 010/14 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de 950 (novecentos e cinquenta) pacotes de copo descartável, no valor total de R 2.232,50 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da EMPRESA LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1799463\r\n"
        ],
        "1799465": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 27/02/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.513-7, ID. Funcional nº 3851266-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.097-2, ID. Funcional nº 43999522.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.001- 5, ID. Funcional nº 3361124-6.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCO ADRIANO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.325-3, ID. Funcional nº 42644038.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.923-8, ID. Funcional nº 4210517-0, a contar de 29/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o autorizo publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ FERNANDO BARBOSA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.515-0, ID. Funcional nº 41880960, a contar de 02/02/2015, tornando sem efeito o autorizo de 17/09/2014, publicado no Diário Oficial de 22/09/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.223-5, ID. Funcional nº 3963410-8.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIS OTÁVIO RAMOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.910-7, ID. Funcional nº 42060729.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 918.927-5 e 960.770-6, ID. Funcional nº 42041554.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANA PAULA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mats. nºs 919.993-6 e 845.753-3, ID. Funcional nº 32663161. \r\nId: 1799465\r\n"
        ],
        "1799467": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.03.2015\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 03 (três 19,do Decreto ao período base de tempo de serviço apu30/01/2009 a 28/01/2014.\r\n- ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3923874-1. CONCEDOde acordo com o disposto no art ao período base de tempo de serviço apurado 13/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJAe Controle Interno, Id. Funcional nº 1962377-1. CONCEDO 03de acordo com o disposto no art ao período base de tempo de serviço apurado /2014.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958418-0. CONCEDOde acordo com o disposto no art ao período base de tempo de serviço apurado/2014.\r\nId: 1799467\r\n"
        ],
        "1799473": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 350.000,00, referente a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de Multa e outros.\r\nDE 24.02.2015\r\n- Com base no caput no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimado de R 480.000,00.\r\nCom base no caput no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., - EMBRATEL, no valor estimado de R 9.600,00.\r\nCom base no caput no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEFONIA BRASIL S/A, no valor estimado de R 960,00.\r\nId: 1799473\r\n"
        ],
        "1799482": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LUIS GUSTAVO FARINA, Id funcional nº 28771761. para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de averbação por serviço prestado ao Ministério de Exército - 1º RM, no período compreendido de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 302 (trezentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1799482\r\n"
        ],
        "1799484": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015000562 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015000565 a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015000572 a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1799484\r\n"
        ],
        "1799487": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2015\r\n- JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, que concedeu o benefício de Abono de Permanência.\r\n- MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40039927/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 07/06/2014, e não como constou no despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n- ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40790363/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2012.\r\n- ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- ANY CORDEIRO CANTREVA, ID Funcional nº 38320959/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n- ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, ID Funcional nº 36731862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 34787240/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- DORA LÚCIA BRAGA, ID Funcional nº 41634888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/96.\r\n- IARA MELRO TOLEDO, ID Funcional nº 38045613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n- IRANI CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 38092557/1, Servente - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n- IRENE CORRÊA DE MELLO, ID Funcional nº 39157865/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n- FRANCISCA LUIZA DE ALMEIDA FARIAS, ID Funcional nº 37482181/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n- KATIA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 40572161/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- KELÚCIA BRASILEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 41360010/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n- LACY TIMOTHEO CHUFF, ID Funcional nº 33460779/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- LÉLIA MARIA COUTINHO MARQUES BACALHAU, ID Funcional nº 32975074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- LUCIANA VIGNOLO ALVES, ID Funcional nº 42007585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- MAGDALENA PORTO SILVA, ID Funcional nº 34241370/1, Agente Coord. De Turno - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 41883624/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 41883624/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 38019230/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n- MARIA DO BOM PARTO PONCIANO DA SILVA, ID Funcional nº 36857769/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n- MARIA JOSÉ CUNHA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 41924118/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 40815382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2000.\r\n- MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, ID Funcional nº 36926929/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- MARIA PINTO CECÍLIO, ID Funcional nº 36564150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- MARÍLIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 33549435/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\n- MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9292640/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2012.\r\n- NADIR AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 34329943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012. \r\n- NATAN DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 40471870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n- SIMONE SIMÕES, ID Funcional nº 19606435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 9.404/10.950 dias. Processo nº E- 03/200.610/2012.\r\n- SÔNIA LESSA FREIXO, ID Funcional nº 38808048/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, ID Funcional nº 38761262/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n- VALDEREZ ALVES SANTOS, ID Funcional nº 35240652/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n- VÍTOR MANUEL DA SILVA MAIA, ID Funcional nº 38626225/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- ZENI SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38883112/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, ID Funcional nº 33576920/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/08/86 a 31/12/86; 26/01/87 a 17/02/87; 02/02/98 a 13/08/98; 14/08/98 a 13/02/2001; 01/03/2001 a 29/01/2006, num total de 3.076 dias e os períodos desprezados corretos são 04/05/87 a 12/12/97; 30/01/2006 a 05/02/2006, a pedido da servidora, 03/03/98 a 13/08/98, por ser concomitante com o próprio INSS, 06/02/2006 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n- HILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO, ID Funcional nº 38078040/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 02/01/81 a 10/04/82; 02/08/82 a 31/07/85; 14/05/87 a 21/09/88; 01/12/88 a 10/10/89; 11/10/89 a 30/04/90, por já estar averbado à matrícula nº 827676-8, 01/10/89 a 10/10/89, por ser concomitante com o próprio INSS, 04/02/2002 a 29/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 09/11/64 a 15/12/64; 01/04/70 a 17/11/70; 02/05/71 a 29/02/72; 06/07/72 a 02/04/73; 18/06/73 a 16/01/74; 01/02/74 a 29/11/77; 30/11/77 a 06/05/79, o total de dias averbados corretos é 2.977 e os períodos desprezados corretos são 21/11/73 a 31/12/73; 03/11/76 a 27/12/76; 30/11/77 a 09/11/78; e de 08/05/79 a 29/04/80, por ser concomitante com o próprio INSS e 08/05/79 a 29/04/80, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479 e não como constou no despacho de 21/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n- MARIA LÚCIA DE BARROS, ID Funcional nº 36479730/2, Prof. Doc. II. Anote-se, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 4.294 dias e não como constou no despacho de 17/05/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006.\r\n- SÔNIA MARIA ALVARES DA COSTA, ID Funcional nº 38792648/1, Prof. Doc. II. Anote-se, que a fundamentação correta é Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 1.599 dias e não como constou no despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007.\r\n- VALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, ID Funcional nº 33772347/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o serviço do período averbado foi prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, ID Funcional nº 34442871/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o ID Funcional correto é 34442871/2, os períodos corretos averbados são 01/02/95 a 18/08/95; 01/04/97 a 31/10/97 e de 01/11/97 a 12/12/98, sendo a certidão expedida pela Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, num total de 956 dias e não como constou no despacho de 21/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nProcesso nº E-03/012/3359/2014\r\nOnde se lê: ...desprezando-se o período de 04/04/2008 a 14/05/2008.\r\nLeia-se: ...desprezando-se o período de 04/04/2008 a 14/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10101126/2011...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10103126/2011...\r\nId: 1799487\r\n"
        ],
        "1799496": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2015\r\nrecurso interposto por Celso Alexandre Tavares Rodrigues, com base na manifestação da Assessoria Jurídica /SESEG.\r\nrecurso interposto pelo CAPITÃO PM (RG 77.330) ELTON COSTA GOMES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1799496\r\n"
        ],
        "1799526": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 26/02/2015\r\nem favor da no valor de R 14.403,13 (quatorze mil quatrocentos e três reais e treze centavos), referente a 28ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/11/2013 a 18/12/2013, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 020/CEL/UGPRF/2008.\r\nem favor de no valor de R 202.901,42 (duzentos e dois mil novecentos e um reais e quarenta e dois centavos), referente a 34ª medição de reajustamento/3ª anualidade dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 16.636,51 (dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 05/10/2013 a 03/11/2013, obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nId: 1799526\r\n"
        ],
        "1799561": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 186/187, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, relativa ao Convênio nº 075/2009,celebrado em 27/10/2009, com o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA,e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\nId: 1799561\r\n"
        ],
        "1799578": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\n- Pelas motivações lançadas nos autos e com base no art. 51 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71, publicada no Diário Oficial de 22/12/2014, para que seja, posteriormente, proferida nova decisão acerca da matéria, com apreciação das razões de defesa apresentadas tempestivamente, em conformidade com os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.\r\nId: 1799578\r\n"
        ],
        "1799580": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\nE-08/221479/2007- GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.126-7, ID nº 3187774-5. \r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 299.027-3, ID nº 550268-3.\r\nos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.353-3, ID nº 3085196-3. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 802.731-0, ID nº 3234727-8. \r\nos proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1799580\r\n"
        ],
        "1799581": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 852.003-3, ID. nº 3054073-9 , TORNO SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 25/08/2005, da averbação de Tempo de Serviço, prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 20/02/1991 a 09/07/1992, num total de 421 dias.\r\nE-08/600974/2008 - RITA DE CÁSSIA SORIANO BARCELLOS, Psicólogo, classe “B”, matr. nº 851.711-2, ID. n° 3103755-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1977 a 30/12/1981, 01/11/1983 a 30/11/1984, 01/02/1997 a 14/10/1998, no total de 2.616 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/7307/2014 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.414-6, ID. n° 3031437-2, para fins de aposentadoria. o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/08/1964 a 16/09/1966, 23/02/1969 a 27/03/1969, 01/01/1985 a 24/04/1987, no total de 1.649 dias de efetivo exercício.\r\nGERALDO ANTONIO MARCIANO, matr. nº 2855-5, ID. n° 31633242, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1799581\r\n"
        ],
        "1799582": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/008/2918/2014 - SABRINA NOVAES DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 3024792-8, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025697-8, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024565-8, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nEnfermeiro, matr. nº 4911401-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLVES DE Enfermeiro, matr. nº 4909392-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nNOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025935-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911361-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nANA CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA DE ATHAYDE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908968-3, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4916541-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nMARCIO CARDOSO VANZELEREnfermeiro, matr. nº 3025104-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nOLIVEIRA DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022378-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024922-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJAQUELINE SOUZA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024790-2, com validade a contar de \r\n09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\nELAINE CRISTINA DE CASTRO DA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023882-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nPACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020810-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMYRNA MENDES BOULITREAU, Enfermeiro, matr. nº 3025489-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023852-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\nPÁGINA 22 - 3.º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nUnidade: UPA Irajá - ANDRÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nE-08/607585/2012\r\nOnde se lê... a contar de 01/10/2012.\r\nLeia-se... a contar de 31/10/2012.\r\nId: 1799582\r\n"
        ],
        "1799583": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Ressarcimento de , referente aos servidores mencionados abaixo, considerando° o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matr. nº 85-1, ID Nº 31612962, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.066,14 (quatro mil sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n, matr. nº 140.724-6, ID Nº 31649726, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 8.979,93 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n, matr. nº 140.751-9,ID Nº 31644651 referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 8.843,52 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 143.895-1, ID Nº 31934056, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.696,20 (Cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nmatrícula nº 145.049-3, ID Nº 31804780, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.042,03 (um mil quarenta e dois reais e três centavos);\r\n, matr. nº 145.737-3, ID Nº 31999867, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.440,45 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 147.343-8, ID Nº 31955260, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais).\r\nmatr. nº 154.222-4, ID Nº 30254566, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1,900,54 (um mil novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nmatr. nº 165.352-6, ID Nº 30866170, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.416,68 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\nmatr. nº 177.696-2, ID Nº 30895278, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.230,24 (cinco mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\nmatr. nº 182.377-2, ID Nº 30255660, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.836,40 (um mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n, matr. nº 184.060-2, ID Nº 19310870, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 781,13 (setecentos e oitenta e um reais e treze centavos).\r\n, matr. nº 184.634-4, ID Nº 32427948, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.825,23 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n, matr. nº 185.070-0, ID Nº 30370531, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 620,42 (seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 190.252-7, ID Nº 31547052, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 819,53 (oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\nmatr. nº 190.661-9, ID Nº 30926424, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.337,53 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n, matr. nº 193.573-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 843,04 (oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 197.917-8, ID Nº 31781675, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.399,08 (um mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n, matr. nº 207.520-8, ID Nº 30401020, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.481,94 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nmatr. nº 230.572-0, ID Nº 31941044, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.987,10 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\nmatr. nº 259.463-8, ID Nº 31936512, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.090,21 (um mil noventa reais e vinte e um centavos).\r\n, matr. nº 261.111-9, ID N°; 31173462, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.427,95 (um mil quatrocentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n, matr. nº 261.698-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 533,47 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 296.612-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 798,86 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n.\r\n, matr. nº 617.299-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.330,00 (três mil trezentos trinta reais).\r\n, matr. nº 624.058-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.630,97 (dois mil seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos).\r\nmatr. nº 629.452-4, ID Nº 30301238, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.455,14 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nmatr. nº 852.430-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.347,19 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nmatr. nº 1.001.116-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.617,14 (dois mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\n, matr. nº 1.002.786-0, ID Nº 30352967, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.084,86 (hum mil oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nmatr. nº 1.003.011-2, ID Nº 30505682, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 636,68 (seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nmatr. nº 1.003.491-6, ID N° 30300134, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.528,65 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1.003.950-1, ID Nº 31357636, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 488,09 (quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos).\r\nmatr. nº 1.004.108-5, ID Nº 30712963, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 63,17 (sessenta e três reais e dezessete centavos).\r\n, matr. nº 1.004.229-9, ID Nº 30628520, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.339,01 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo).\r\n, matr. nº 1.164.834-2, ID Nº 31904386, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 621,76 (seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos ).\r\n, matr. nº 1.165.248-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 289,85 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1.165.285-6, ID N° 30828627, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\nmatr. nº 1.168.749-8, ID N° 31122159, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.936,13 (um mil novecentos e trinta e seis reais e treze centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/11/2014. \r\nId: 1799583\r\n"
        ],
        "1799589": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2012\r\na despesa para aquisição, por importação, de marca-passo diafragmático (06 unidades), visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a inexigibilidade de lic SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE -IMPORTAÇÃO, no valor de R 1.555.275,00 duzentos e setenta e cinco reais), Lei Federal .666/1993.\r\nId: 1799589\r\n"
        ],
        "1799592": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no montante de R 20.989,00 (vinte mil novecentos e oitenta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA PLENUM LTDA, no montante de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 14.335,80 (quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1799592\r\n"
        ],
        "1799656": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência a transferência da despesa da UG: 200100 - SEFAZ para UG: 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1799656\r\n"
        ],
        "1799665": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/03/2015\r\nORLANDO DA SILVA PRAXEDES, matrícula n° 258.588-3 - exercícios: 1990 e de 1993 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1799665\r\n"
        ],
        "1799674": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\na celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014, firmado entre esta SEESQV e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, que prorroga o prazo da vigência até 17/03/3015, e altera o valor em decréscimo de 20% na última parcela do respectivo contrato, em atendimento ao Decreto nº 45.109/2015.\r\n\r\nId: 1799674\r\n"
        ],
        "1799675": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, firmado entre esta SEESQV e EIJI UEMOTO Empreendimentos e Participações LTDA, que altera o valor em decréscimo de 20% no total do respectivo contrato, em atendimento ao Decreto nº 45.109/2015. \r\nId: 1799675\r\n"
        ],
        "1799724": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 151.568,13 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos), para a aquisição de cadeiras odontológicas, para atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 221/2013, consolidada pela PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1799724\r\n"
        ],
        "1799725": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2015\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 25.748,84 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 517.305,75 (quinhentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa F.A.B. ZONA OESTE S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 169.002,16 (cento e sessenta e nove mil dois reais e dezesseis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 62.639,02 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos), em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 489.283,94 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 1.678.429,07 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 91.520,48 (noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa ENERGIA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1799725\r\n"
        ],
        "1799726": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no cancelamento da Licença de Ambiental Simplificada - LAS nº IN027387, em nome de DELTA CONSTRUÇÕES S/A, tendo em vista ter sido emitida nova Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN027387, em nome da Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A.\r\nId: 1799726\r\n"
        ],
        "1799733": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2001 05/02/2006, num total de 1.603 (mil seiscentos e três) dias, como Professor.\r\nId: 1799733\r\n"
        ],
        "1799734": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954866 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223463 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodoa 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1799734\r\n"
        ],
        "1799743": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 5000 (cinco mil) resmas de papel A4, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor de R 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com Aquisição de materiais de cirurgia e dentística para a DGO, lotes 02, 03, 04 e 05 em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 54.627,55 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material endodôntico, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 59.912,20 (cinquenta e nove mil novecentos e doze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o conserto, reparo, revisão, adaptação, troca de tubulação e ampliação dos pontos de gases medicinais, em favor da ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 11.770,00 (onze mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lote 01, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 02 e 07, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 26.890,40 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 03,04 e 05, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.., no valor de R 23.283,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.., no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos lotes 02 e 04 para o HCAP- etapa I, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 30.365,48 (trinta mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos lotes 01 para o HCAP- etapa I, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 87.967,30 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental de odontopediatria, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 37.245,80 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 166.269,28 (cento e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1799743\r\n"
        ],
        "1799748": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.030-1, Id Funcional n° 28686934,FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 23.02.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 198.684-3, Id Funcional 20115040. DEFIRO a contar de 23.02.2015.\r\nId: 1799748\r\n"
        ],
        "1799749": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03/03/2015\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,uncional nº 1949884-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.711 - IRF - 03.01 toria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anteriorrocesso nº E- 04/055/195.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcio, para exercer a função de Agente de Pessoal datoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 03/09/2012./2015.\r\nId: 1799749\r\n"
        ],
        "1799750": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/01/2014 a 19/01/2015 (15 dias) e de 21/01/2014 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2014 a 05/02/2014 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 04/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 09/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 09/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/12/2014 a 27/12/2014 (05 dias) e de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/12/2014 a 27/12/2014 (05 dias) e de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 27.02.2015\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2015 a 08/02/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 04/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1799750\r\n"
        ],
        "1799754": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 346.876,44 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1799754\r\n"
        ],
        "1799756": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/02/2015\r\na Certidão nº 3/2015, referente a .\r\nDE 02/03/2015\r\n2141/2014, referente a .\r\n307/2014, referente a .\r\n15/2014, referente a .\r\nId: 1799756\r\n"
        ],
        "1799757": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HELOISA HELENA RAMOS PEREIRA - \r\nDE 26/01/215\r\n- OSMAR PONTE MESQUITA E OUTROS - \r\nE-01/708483/1982 - MARCIO DE MORAIS BARBOSA - \r\nDE 05/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALMIR JOIA.\r\n- JAYME DE MENDONÇA CASTRO.\r\n- NILO ANDRADE RAMOS.\r\n- SONIA MARIA DE BASTOS GODOY.\r\n- JOSE NATALICIO EUPHRAZIO.\r\nId: 1799757\r\n"
        ],
        "1799758": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDIO FIALHO VARGAS.\r\n- MANOEL JOSE RIBEIRO.\r\nDE 04/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DOS PASSOS RIBEIRO.\r\n- LUIZ LEAO DA SILVA.\r\n- MARCOS OSMARINO DE SOUZA.\r\n- NEILTON CUNHA RIBEIRO.\r\nId: 1799758\r\n"
        ],
        "1799759": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1799759\r\n"
        ],
        "1799761": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO BARCELLOS.\r\n- JERONIMO VIEIRA DE SALES.\r\n- JOÃO ANTONIO DE ARAUJO.\r\n- EDUARDO NOBRE DA SILVA.\r\n- WALMIR DE SOUZA LADEIRA.\r\n- CONSTANTINO RIBEIRO.\r\n- JAIR CHARLES.\r\n- ANTONIA MIRANDA SERRA.\r\n- VALTER DA SILVA.\r\n- REDOVIL SARDINHA DE SOUZA.\r\n- JOAO FERREIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1799761\r\n"
        ],
        "1799763": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.02.2015\r\n- JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT, ID Funcional nº 642671-9, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 16/12/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n- LUCIENE FEKETE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641600-4, Profissional de Nível Médio, área: Administrativa. , a partir de 19/02/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 56 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2007.\r\n- HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 30/01/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n- SEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 640148-1, Profissional de Nível Médio, área: Imunologia. , a partir de 04/02/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n- ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4178551-7, Profissional de Nível Médio, área: Agrícola e Agropecuária. , a partir de 28/01/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nId: 1799763\r\n"
        ],
        "1799767": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2015\r\n, no valor de R 1.691,38 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos ), em favor de NILCELIA MARINS DE SOUSA.\r\n, no valor de R 17.038,94 (dezessete mil trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA.\r\n, no valor de R 72.107,33 (setenta e dois mil cento e sete reais e trinta e três centavos ), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n5\r\nRoger Maxuel Tavares da Silva\r\nE-02/001/00405/2015\r\nSamara de Paula Lopes\r\nId: 1799767\r\n"
        ],
        "1799768": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nGUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELLOS CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 05/05/2006 a 03/05/2011.\r\nAuxiliar Operacional, ID nº 2869176-8. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 09/07/2008 a 07/07/2013.\r\nId: 1799768\r\n"
        ],
        "1799800": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/02/2015, da servidora LILIAN MARIA VAZ MELLO OSWALD, Economista, matrícula nº 13/56349-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/02/2015, da servidora SOLANGE MATHIAS DE ALMEIDA, Datilógrafo, matrícula nº 13/56009-4.\r\nId: 1799800\r\n"
        ],
        "1799807": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação com base no Parecer elaborado pela GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETEC, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2014, para aquisição de nobreak para atender a Data Center do INEA, interposta, tempestivamente, pela pessoa física Sr. Anderson Paganini de Oliveira.\r\nId: 1799807\r\n"
        ],
        "1799813": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2015\r\nno valor de R oitenta e seis reais), em favor da RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1799813\r\n"
        ],
        "1799828": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WALMAR FONTOURA, CPF nº 398.110.187-15, PGU 31.852.285-3;\r\n- JORGE CARVALHO GUEDES, CPF nº 602.155.347-00, PGU 31.852.288-8.;\r\n- MARIA ELIZABETH MARTINS, CPF nº 429.367.997-91, PGU 31.852.286-1;\r\n- WASHINGTON LUIZ GONÇALVES SOUZA, CPF nº 764.311.857-49, PGU 31.852.284-5;\r\n- JOSE ISIDIO DE ALMEIDA, CPF nº 369.624.067-20, PGU 31.852.287-0;\r\n- JORGE FERREIRA, CPF nº 531.758.757-34, PGU 31.852.283-7.\r\nId: 1799828\r\n"
        ],
        "1799829": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- FATIMA DE FREITAS SILVA, ID Funcional nº 20615973. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 02.08.2001 a 01.08.2011.\r\n- SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, ID Funcional nº 20655649. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- ROMULO FERNANDES RIBEIRO, ID Funcional 20654774, o abono de permanência, a partir de 27.06.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- GUILHERME SALES TAVARES, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20693648. os proventos mensais a contar de 20.02.2015.\r\n- PAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20653131. os proventos mensais a contar de 20.02.2015.\r\n- DENIZE LIMA MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20636482. os proventos mensais a contar de 20.02.2015.\r\n- FABIANA GONÇALVES FARIA SAINT CLAIR, ID Funcional nº 6404200. 03 (três) meses de Licença Especial, períodos de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, ID Funcional 43770088. a inclusão do dependente.\r\n- GISELLE LESSA ACOSTA, ID Funcional 44231580. a mudança de nome para GISELLE LESSA ACOSTA BARATA, em virtude de seu casamento.\r\n- LUCIANO LEAL SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 44331495. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 13.02.1989 a 29.12.1989, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 321 dias de efetivo exercício.\r\n- MAX JOSE DA SILVA RABELLO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50350501. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 16.08.1999 a 24.10.2014, ao IPREVIRB - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, perfazendo o total de 5.539 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, ID Funcional 43744494. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- HUGO LUIZ DA SILVA MAIA, ID Funcional 44230060. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MARCIA CAVEARI CURADO, ID Funcional 44232730 a inclusão do dependente.\r\nId: 1799829\r\n"
        ],
        "1799832": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de licença Prévia em nome de , considerando que a área escolhida para a implantação da CTRI está totalmente inserida na APA do Alto Iguaçu, que o solo é areno-argiloso (permeável) e que a instalação do empreendimento no local causará um significativo impacto ambiental que refletirá nas condições hidrográficas e superficiais da Região, com base nos autos do processo.\r\nId: 1799832\r\n"
        ],
        "1799847": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DO REITOR\r\na cessão de BRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº 36.417-4, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer atividades junto à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1799847\r\n"
        ],
        "1799849": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à servidora ELLEN MARCIA PERES, Professor Associado, matr. nº 06.501-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ao servidor JULIO DE ALBUQUERQUE GONZALEZ, Professor Assistente, matr. nº 05.882-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ao servidor MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, Professor Assistente, matr. nº 37.529-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ao servidor MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 02.012-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- JANE DE AQUINO OLIVEIRA, matr. nº 30.135-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1799849\r\n"
        ],
        "1799850": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA FRAGOSO SATALO, matr. nº 37.803-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 12/08/2014, totalizando 4.471 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WESLEY FONTES DE FREITAS, matr. nº 38.238-2, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/07/2011 a 10/09/2014, totalizando 1.143 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32.363-4, ao Banco do Brasil, no período de 12/12/1990 a 01/08/1995, totalizando 1.694 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime geral de Previdência Social, no período de 02/08/1995 a 05/03/1996, totalizando 217 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 38.002-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.093 dias de exercício., tornando sem efeito o despacho de 29/09/2014, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1799850\r\n"
        ],
        "1799859": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2014, visando a contratação de prestação de serviços de impressão de livros para o , conforme as razões constantes dos autos. \r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2015.\r\nId: 1799859\r\n"
        ],
        "1799864": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nANDREA LEE NEIVA BREDA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8728271, matrícula 180542-3. FIXADOS os proventos de inatividade, com validade a contar de 19/02/2015.\r\nSONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, Oficial de Administração, Id. Funcional 8724962, matrícula 191128-8. os proventos de inatividade, com validade a contar de 10/02/2015.\r\nRICARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL, Economista, Id. Funcional 8705836, matrícula 268427-2. FIXADOS os proventos de inatividade, com validade a contar de 26/02/2015.\r\nId: 1799864\r\n"
        ],
        "1799906": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor de PROFESSORES DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL - PAIS/PGE, no montante de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1799906\r\n"
        ],
        "1799927": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2015\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, FICA o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico PE nº 012/2014, cujo objeto é a locação de 01(uma) empilhadeira elétrica com fornecimento de operador para atendimento das necessidades do complexo do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nId: 1799927\r\n"
        ],
        "1799978": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão interposto pelo ex-servidor penalizado com Demissão, conforme publicação no D.O. de 05/02/2010, por não preencher os requisitos necessários à sua admissibilidade, conforme preceitua o art. 77 do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 1799978\r\n"
        ],
        "1799982": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DE 03/03/2015\r\nANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.985.408-3 - o Despacho de 25/06/1998, publicado no D.O. de 30/06/1998, através do Proc. nº E-09/6102/1033/1996, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995 e de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nSEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID Funcional n° 2.951.367-7 - o Despacho de 09/12/2004, publicado no D.O. de 15/12/2004, através do Proc. nº E-09/776/1917/2004, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988 e de 1989, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nDIRLEY FERNANDES CAMPOS, ID Funcional n° 2.968.158-8 - período-base de 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1799982\r\n"
        ],
        "1799998": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\na atualização do cadastro do produto MIDAS BR (CDSV/RJ Nº 373), referente à inclusão de cultura, Produto Técnico e formuladores, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GAUCHO FS (CDSV/RJ Nº 232), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PONCHO(CDSV/RJ Nº 550), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ORTHENE 750 BR (CDSV/RJ Nº 264), requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto LORD (CDSV/RJ Nº 899), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DIPEL (CDSV/RJ Nº 385), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1799998\r\n"
        ],
        "1800015": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto, Identidade Funcional nº 32185880, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, ao abono de permanência, a partir de 10/02/2015.\r\nId: 1800015\r\n"
        ],
        "1800016": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1800016\r\n"
        ],
        "1800017": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nARMILDO UZEDA PIRES FILHO, Professor Docente I, Id Funcional nº 3217343-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160, de 02 de dezembro de 2009, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 03/02/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1800017\r\n"
        ],
        "1800028": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2015\r\nno valor de R 9.428,42 (nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Ressarcimento de Pessoal.\r\nno valor de R 110.715,01 (cento e dez mil setecentos e quinze reais e um centavo), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 1800028\r\n"
        ],
        "1800034": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 44/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2014 - GAPS - COMAERHCE e com base nos art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º do Decreto nº 40.944, de 18 de setembro de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R 51.804,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quatro reais). \r\nId: 1800034\r\n"
        ],
        "1800080": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN027555, em nome da empresa Construtora OAS AS, que aprova o canteiro de obras destinado fornecimento de bens e execução de serviços relativos à construção, montagem, interligações e comissionamento da área de válvulas e do duto em trecho do emissário de efluentes, parte terrestre, do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN024927, em nome da empresa Fidens Engenharia SA, que aprova a construção das Unidades U-5412 e SE-5412, para atender a fase de construção e montagem da unidade petroquímica básica do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS N° IN019912, em nome da Empresa Fidens Engenharia AS, que aprova a implantação e operação da usina de concreto a ser utilizado na implementação do Sistema de Tochas - U-5412 e, eventualmente, para outros contratos na área do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN021772, em nome da Empresa Fidens Engenharia AS, que aprova a operação do canteiro de obras de apoio às obras de construção das Unidades U-5601 E AS-5601, dentro do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo. \r\nId: 1800080\r\n"
        ],
        "1800110": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- BORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1800110\r\n"
        ],
        "1800111": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO SARAIVA DA CONCEIÇÃO.\r\n- LANCHONETE CROCK´S LTDA - ME.\r\n- COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIOS LTDA - ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1800111\r\n"
        ],
        "1800113": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACTION ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS.\r\n- SUPTECH INFORMÁTICA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- INSTITUTO GERAR EIRELI - ME.\r\n- M C SANTOS - COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - ME.\r\n-SCENARIUM RESIDENCE - RICO DECOR WEST SHOPPING.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1800113\r\n"
        ],
        "1800116": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n4\r\no modelo de Planta nº 6491 requerido por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 36 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nAUTO VIAÇÃO JUREMA S/A (RJ- 120). , concedendo o prazo de 515 (quinhentos e quinze) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\na Empresa CHB Comércio, Transporte e Turismo LTDA., com sede em São José do Vale do Rio Preto, inscrita no CNPJ sob o n° 13.797.546/0001-67, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-812 e utilizando os veículos de placas KRG2725 e LQM5123.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no modelo de planta nº 10731501, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K440 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.750+1.300mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº1031483, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B420R Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.730+1.400mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10729614, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Ideale 600.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10737735, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: VW 17.230 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/1202/2015, E-10/005/1238/2015, E- 10/005/1436/2015 E E-10/005/1520/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, extinta a permissão nº 108.002, pertencente a linha P-108 Resende - Volta Redonda, licitada na Concorrência Pública nº 02/2007.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, extinta a permissão nº 125.002, pertencente a linha V-125 Parati - Parque Perequê, licitada na Concorrência Pública nº 04/2007.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Elenilson Ribeiro, referente a diárias no valor total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2014\r\nno valor de R 1.229,14 (hum mil duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 1.237,28 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário, referente ao exercício de 2014.\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 42821541 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/12/2002 a 08/01/2010, num total de 2.215 dias, correspondendo a 06 (seis) anos e 25 (vinte e cinco) dias, sendo apenas assegurado ao servidor o período de 16/12/2002 a 02/08/2007, num total de 1690 dias correspondendo a 04 (quatro) anos (07) sete meses e 20 (vinte) dias.\r\nANTONIO AVELINO SOBRINHO, ID Funcional nº 26896044 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1974 a 31/10/1974, 02/04/1975 a 23/04/1975, 29/04/1975 a 05/08/1975, 01/06/1976 a 10/08/1976, 29/09/1976 a 27/12/1976, 15/03/1977 a 16/06/1977, 25/11/1977 a 24/01/1980, 28/02/1980 a 01/07/1980, 01/09/1980 a 04/02/1982, 08/09/1982 a 09/10/1982, e de 04/02/1983 a 20/03/1983, num total de 2.019 dias, correspondendo a 05 anos 06 meses e 14 dias.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1800116\r\n"
        ],
        "1800136": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\na “A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA”, Tratamento Tributário Especial, até 28 de fevereiro de 2020. \r\nId: 1800136\r\n"
        ],
        "1800139": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fun dação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\n\r\nBruno José Ferreira de Souza\r\n5029323-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1131/2014\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n5028670-6\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1715/2014\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n4429445-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1174/2014\r\nId: 1800139\r\n"
        ],
        "1800149": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de ADRIANO FERREIRA FARSURA, RG CBMERJ 22254.\r\nId: 1800149\r\n"
        ],
        "1800150": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 1800150\r\n"
        ],
        "1800171": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02/03/2015\r\nem favor do no valor de R 219.775,78 (duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente a 56ª medição de ajuste entre itens do contrato, relativo aos serviços executados no período de 02/01/2013 a 31/05/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 61.471,37 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), referente a 62ª medição de reajustamento/4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 47.410,14 (quarenta e sete mil quatrocentos e dez reais e quatorze centavos), referente a medição de ajuste entre itens do contrato, relativo aos serviços executados no período de 31/07/2013 a 29/08/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 116.472,80 (cento e dezesseis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), referente a 45ª medição de reajustamento/4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 08/03/2012 a 06/04/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 18.259,74 (dezoito mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente a 23ª medição de reajustamento/4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 17/07/2010 a 15/08/2010, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor de no valor de R 173.242,34 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente a 27ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 26/07/2013 a 24/08/2013, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor de no valor de R 309.464,14 (trezentos e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), referente a 29ª medição de reajustamento/3ª anualidade dos serviços executados no período de 25/08/2013 a 23/09/2013, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor de no valor de R 98.045,71 (noventa e oito mil quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), referente a 27ª medição de reajustamento/3ª anualidade dos serviços executados no período de 26/07/2013 a 24/08/2013, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.951,68 (treze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 07/06/2013 a 06/07/2013, Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.531,79 (doze mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 07/07/2013 a 05/08/2013, obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da no valor de R 116.580,51 (cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), referente a 19ª medição dos serviços executados no período de 27/10/2014 a 25/11/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 280.137,77 (duzentos e oitenta mil cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), referente a 20ª medição dos serviços executados no período de 26/11/2014 a 11/12/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E EMBALAGENS LTDA, no valor de R 4.977,01 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e um centavo), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 15/01/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E EMBALAGENS LTDA, no valor de R 26.743,09 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e três reais e nove centavos), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 17/11/2013 a 16/12/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nId: 1800171\r\n"
        ],
        "1800172": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1800172\r\n"
        ],
        "1800188": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.03.2015\r\nHUGO LEÃO DE CASTRO FILHO CONCEDO com o disposto noo art. 129 base de tempo de serviço11/08/1999 a 08/08/2004, 09/08/2004 a 07/08/2009 e 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n, Analista de Controle Inte 06 (seis art. do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322998-0 03 (três) meses art. do Decreto nº 2.479/79, relativse de tempo de serviço apurado de.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365288-3. CONCEDOde acordo com o disposto noo art. 129 ao período base de tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1800188\r\n"
        ],
        "1800200": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DE 03/03/2015\r\nANTONIO CARLOS MACHADO, ID Funcional n° 2.926.607-6 - 2.733 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARIA LUIZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.995.675-1 - o Despacho de 18/07/1997, publicado no D.O. de 23/07/1997, através do Proc. nº E- 09/285/1702/1997, que concedeu férias, em dobro, referentes aos exercícios de 1991 (15 dias) e de 1995, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.995.675-1 - o Despacho de 26/10/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999, através do Proc. nº E- 09/4184/1702/1998, que concedeu férias, em dobro, referentes aos exercícios de 1995 e de 1997, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nRONALD AREDO REIS, ID Funcional n° 2.977.383-0 - o Despacho de 15/12/2005, publicado no D.O. de 21/12/2005, através do Proc. nº E- 09/64066/1017/2005, que concedeu férias, em dobro, referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1994 e de 1997, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1800200\r\n"
        ],
        "1800206": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UGO BASILE SRL., no valor de R 12.585,95, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1800206\r\n"
        ],
        "1800211": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2015\r\n- ANTONIO FERNANDO DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.327-4 - o benefício requerido a partir 06/07/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO, ID Funcional nº 2.985.563-2 - o benefício requerido a partir 18/02/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nCELSO MARQUES, ID Funcional nº 3.001.055-1 - o benefício requerido a partir 14/10/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.964.472-0 - o benefício requerido a partir 10/04/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional nº 546.439-0 - o benefício requerido a partir 03/02/2013 o aumento de 30%, correspondentes aos 5º grau de progressão horizontal.\r\nJOVINO DA CUNHA, ID Funcional nº 3.233.558-0 - o benefício requerido a partir 24/09/2014 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nMARCIA BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.920.187-0 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMAURO GENTIL JORDÃO, ID Funcional nº 2.959.714-5 - o benefício requerido a partir 13/12/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nVIRGILIO DE SA FERNANDES, ID Funcional nº 2.974.501-2 - o benefício requerido a partir 04/07/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1800211\r\n"
        ],
        "1800214": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n24.02.2015\r\nPALLUDO´S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - EPP.\r\nEMPÓRIO PAX DELÍCIA LTDA.\r\n- GATE GOURMET LTDA.\r\n- SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nJF RIO NEGRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ALKHAYAM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\nLA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA.\r\nRESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA.\r\nTIJUCA POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSUCOS NOGUEIRA LTDA.\r\nRESTAURANTE TIA MALUCA DE CABO FRIO LTDA.\r\n- DSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nMERCADINHO E AVIÁRIO MIRANOR LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nINFORMAL BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nCAFÉ E BAR RESTAURANTE ITAMBIRA LTDA - EPP.\r\nBAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA - EPP.\r\nCHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA.\r\nACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA.\r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA.\r\nCONFEITARIA COLOMBO LTDA.\r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1800214\r\n"
        ],
        "1800218": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971, de 06 de janeiro de 2011, relativa a cessão da servidora HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, do período de setembro a novembro de 2014, no valor total de R 12.779,61 (doze mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, relativa a cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA MORAES VALENTIN, do período de setembro a 04 de dezembro de 2014, no valor total de R 12.564,06 (doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 1800218\r\n"
        ],
        "1800228": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27/02/2015\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 23.225,81 (vinte e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 06/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 53.395,11 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 89.342,94 (oitenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 26/02/2015.\r\nId: 1800228\r\n"
        ],
        "1800229": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 378,10 (trezentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SHANON MODA LTDA, no valor de R 82.171,50 (oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, no valor de R 4.900,33 (quatro mil novecentos reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTE ME, no valor de R 26.424,64 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndos exercícios encerrados de 2013 e 2014, em favor da empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R 119.667,10 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.232.501,77 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil quinhentos e um reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 1800229\r\n"
        ],
        "1800230": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 35.945,73 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 183.223,35 (cento e oitenta e três mil duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1800230\r\n"
        ],
        "1800231": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 99.882,57 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1800231\r\n"
        ],
        "1800232": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.917,95 (mil novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 3.142,68 (três mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R 6.198,59 (seis mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A ME, no valor de R 5.249,88 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 236.665,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R 57,16 (cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 86.903,61 (oitenta e seis mil novecentos e três reais e sessenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 22.293,65 (vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 66.255,80 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil novecentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 470.397,15 (quatrocentos e setenta mil trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 34.533,89 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 118.667,55 (cento e dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, no valor de R 104.529,99 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 19.167,50 (dezenove mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - AGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R 154,12 (cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SAAE BARRA MANSA, no valor de R 1.776,51 (mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.063,66 (mil sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 99.322,31 (noventa e nove mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA, no valor de R 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R 6.730.140,90 (seis milhões setecentos e trinta mil cento e quarenta reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 4.571.767,09 (quatro milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A, no valor de R 17.141,08 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 22.293,65 (vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1800232\r\n"
        ],
        "1800245": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2015\r\na celebração de distrato e determino a contratação referente à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, considerando a manifestação às fls. 161/162 da Superintendência de Aquisição, no sentido de inexistir óbice, e fls. 166/169 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria no sentido do prosseguimento.\r\nId: 1800245\r\n"
        ],
        "1800255": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 31/2014, para o Registro de Preços, para aquisição de coletor de resíduos em favor da seguinte empresa: COMERCIAL EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPPinscrita no CNPJ nº 17.606.947/001-43, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 57.120,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nId: 1800255\r\n"
        ],
        "1800260": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, no período de 2013/2014, no valor de R 8.253,62 (oito mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1800260\r\n"
        ],
        "1800266": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1800266\r\n"
        ],
        "1800267": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ADVOGADO VINÍCIUS IDESES, OAB/RJ 98.749).\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1800267\r\n"
        ],
        "1800314": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2015\r\nELIZANGELA APARECIDA DA SILVA COSTAProfessor Docente I - 30 horas a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.02.2015\r\nID Funcional e Educadora de Creche, matrícula 3939-3 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ALCOFORADO (SEEDUC) \r\nIOLANDA MARIA DA COSTA RAMOS 1 e Professor II, matrícula 6937128 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLAURINDA MARIA PINHEIRO THOMPSON - Vínculo) e Professor I, matrícula 1734185 (PCRJ).\r\nLUANA GONÇALVES DE PAULA Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). \r\n, ID Funcional ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nRITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMAProfessor Docente II - Vínculo 1SEEDUC).\r\n- LUIZ MANUEL FERREIRA LOUREIRO, ID Funcional 41899679, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1800314\r\n"
        ],
        "1800333": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 190.037-2, ID nº 3193046-8. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora ao Abono Permanência, no período de 26/08/2011 a 05/12/2013.\r\nmatr. nº 154.132-5, ID nº 3176507-6. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora ao Abono Permanência a partir de 13/06/2013.\r\nId: 1800333\r\n"
        ],
        "1800334": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 14/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.435-8, ID nº 3046782-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1800334\r\n"
        ],
        "1800354": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\n, nos termos propostos pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1800354\r\n"
        ],
        "1800406": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1800406\r\n"
        ],
        "1800409": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/03/2015\r\na Certidão nº 163/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\na Certidão nº 312/2014, referente a .\r\na Certidão nº 276/2014, referente a .\r\na Certidão nº 13/2014, referente a .\r\na Certidão nº 117/2014, referente a .\r\nId: 1800409\r\n"
        ],
        "1800410": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANGELA COSTA DE OLIVEIRA VALADAO - \r\nDE 23/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ONILDO NOGUEIRA.\r\nROBERTO CONDE BRANDÃO.\r\n- NEMIZIO AQUILINO DE MOURA.\r\n- JUSTINO PINTO MENDES FILHO.\r\n- AUGUSTO CESAR DE CASTRO MENEZES.\r\n- MARIO DE FREITAS FERREIRA.\r\n- LUIZ GONZAGA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA.\r\n- YOLANDA MALUFF.\r\nId: 1800410\r\n"
        ],
        "1800411": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBERTO FERNANDES.\r\n- OTAVIO FISCHER.\r\n- JAIR ALVES.\r\nDE 23/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSCAR GUIMARAES BARBOSA.\r\n- LUCI DE SOUZA BARCELOS LIMA.\r\nDE 24/02/2015\r\n- ARMANDO SERGIO PIENTZENAUER DE ABREU - \r\nDE 26/02/2015\r\n- NABOR RIBEIRO DE CARVALHO - \r\nId: 1800411\r\n"
        ],
        "1800412": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/01/2015\r\n- JOÃO MOREIRA DA SILVA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nHENRIQUE MATHEUS PERES. \r\n- JURANI FERREIRA DA ROSA.\r\nId: 1800412\r\n"
        ],
        "1800439": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1800439\r\n"
        ],
        "1800441": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\nEmpresa: RITCAR AUTOPEÇAS LTDA. EPP. INDEFERIDO, tendo em vista que a empresa já se encontra extinta, com arquivamento do Distrato nº 230199, em 13/03/2012.\r\nId: 1800441\r\n"
        ],
        "1800442": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\nEmpresa: BALAVAN TEXTEIS E BAZAR COMÉRCIO DE TECIDOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nEmpresa: BALAVAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1800442\r\n"
        ],
        "1800469": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, o servidor , ID Funcional 2714498-4, faz jus ao abono de permanência, a partir de 09/01/2015. \r\nId: 1800469\r\n"
        ],
        "1800480": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nJUDITH PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Nível 2° G VII, ID. Funcional 19718624 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 16 e 17 do presente administrativo, a servidora JUDITH PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 19718624, , faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2012.\r\n- CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20365659 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13 e 15 do presente administrativo, o servidor CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, ID. Funcional 20365659 , faz jus ao abono de permanência a partir de 28/05/2014.\r\n- CARLOS ROBERTO FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19620640 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13 e 15 do presente administrativo, o servidor CARLOS ROBERTO FRANCISCO, ID. Funcional 19620640 , faz jus ao abono de permanência a partir de 15/12/2014.\r\n- SILVANA VIDAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19757123 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10, 11 e 19 do presente administrativo, a servidora SILVANA VIDAL DA SILVA, ID. Funcional 19757123, faz jus ao abono de permanência a partir de 11/01/2014.\r\n- CELSO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19725540 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 24, 25 e 32 do presente administrativo, o servidor CELSO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 19725540, faz jus ao abono de permanência a partir de 10/07/2014.\r\n- ELIAS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20048912 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 14 e 15 do presente administrativo, o servidor ELIAS GOMES, ID. Funcional 20048912 , faz jus ao abono de permanência a partir de 04/11/2014.\r\n- WALCLIDES LIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19640951 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08 e 10 do presente administrativo, o servidor WALCLIDES LIMA DA SILVA, ID. Funcional 19640951, faz jus ao abono de permanência a partir de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1800480\r\n"
        ],
        "1800499": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2014\r\nPROCESSO N° E-03/013/3397/2013\r\nOnde se lê: ...período de 10/06/2010 a 31/05/2011...\r\nLeia-se: ...período de 10/06/2010 a 31/05/2012...\r\nId: 1800499\r\n"
        ],
        "1800528": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.02.2015\r\n- Auto de Infração n° 12652/CCP, datado de 10.02.2015, contra DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos, bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 25.02.2015\r\n- Auto de Infração n° 6301 datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 017 F/14 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\n- Auto de Infração n° 6322 datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 005 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6314 datado de 18.12.2014, contra LATICÍNIOS MIGUEL PEREIRA LTDA ME, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 001 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\nDE 27.02.2015\r\n- Auto de Infração n° 6318 datado de 18.12.2014, contra LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 016 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6303 datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 010 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6310 datado de 18.12.2014, contra LTDA ME, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 019 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6320 datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 006 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6304 datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 009 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6321 datado de 18.12.2014, contra MA CABU LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 020 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\nId: 1800528\r\n"
        ],
        "1800535": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2314/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.47 a 50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Nova Friburgo, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 47. \r\nId: 1800535\r\n"
        ],
        "1800538": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03.03.2015\r\nAdministrativo.\r\n- NELSON FERNANDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Campo, ID Funcional nº 641757-4.\r\n.\r\n, ID Funcional nº 4180812-6, Técnico Administrativo - Desenvolvimento Humano. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.02.2015\r\nProcesso nº E-26/009/171/2015 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n...a partir de 28/01/2015, ...\r\nse: ... a partir de 04/02/2015,...\r\nId: 1800538\r\n"
        ],
        "1800540": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2236/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.46 a 49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SÃO GONÇALO, destinados à Merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 46. \r\nId: 1800540\r\n"
        ],
        "1800550": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº da Lei Federal sa em favor do SrR .\r\nId: 1800550\r\n"
        ],
        "1800557": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259610, a reassunção do servidor.\r\n- ELOI DE SOUZA LUSQUINOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44230621, a reassunção do servidor.\r\nId: 1800557\r\n"
        ],
        "1800562": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0039/2015\r\nOnde se lê: ... Papel Off-Set Imune 75g em bobina com largura de 74cm e diâmetro de 1m...\r\nLeia-se: ... Papel Off-Set Imune 70g em bobina com largura de 74cm e diâmetro de 1m....\r\nId: 1800562\r\n"
        ],
        "1800564": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2255/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.19 a 22, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 19. \r\nId: 1800564\r\n"
        ],
        "1800574": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2315/2014,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52 a 55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA ITAGUAI, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\nId: 1800574\r\n"
        ],
        "1800578": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2258/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26 a 29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda e manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 26. \r\nId: 1800578\r\n"
        ],
        "1800579": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 017/2014/SEOBRAS, visando a aquisição de tubos para abastecimento de água de ferro fundido e PVC em dois lotes distintos: LOTE I - fornecimento de 1.152 metros de tubos de PVC DEFOFO rígido DN 150 mm. LOTE II - fornecimento de 1.224 metros de tubos de Ferro Fundido Ductil K-7 sendo: DN 400 = 612 metros, DN 200 = 612 metros, na forma do Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: JNS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais) para o LOTE 1, com um item, e SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., no valor total de R 352.824,67 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) para o LOTE 2, com dois itens, perfazendo um valor global de R 410.424,67 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), dentro do valor estimado pela administração.\r\nId: 1800579\r\n"
        ],
        "1800584": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24.02.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/319/143/2014... \r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/360/143/2014... \r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/319/001/2015...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/360/001/2015...\r\nId: 1800584\r\n"
        ],
        "1800594": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a prestação de contas final, relativa à transferência de recurso por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1800594\r\n"
        ],
        "1800598": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2237/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.31 a 34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31. \r\nId: 1800598\r\n"
        ],
        "1800669": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nJOSE CARLOS ROCHA BASTOS, matrícula 171572-1. os proventos mensais de inatividade, a partir de 23.02.2015.\r\nJUSCELINO FOLLY DE SOUZA, matrícula 172016-8. os proventos mensais de inatividade, a partir de 23.02.2015.\r\nSONIA GAMA BARCELOS DE SÁ, matrícula 173928-6. os proventos mensais de inatividade, a partir de 232.02.2015.\r\nId: 1800669\r\n"
        ],
        "1800723": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2015\r\n- Auto de Infração n° 6306, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 012 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6319, datado de 18.12.2014, contra MASIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEpor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 008 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6312, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 018 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6302, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 007 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6313, datado de 18.12.2014, contra NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 015 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6308, datado de 18.12.2014, contra LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 013 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6305 datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 011 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6305, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 011 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\nDE 02.03.2015\r\n- Auto de Infração n° 6324, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 024 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6325, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 023 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6326, datado de 13.01.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 026 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6323, datado de 18.12.2014, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 026 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n- Auto de Infração n° 6311, datado de 18.12.2014, contra LATICÍNIOS LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 016 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\nId: 1800723\r\n"
        ],
        "1800775": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\n- CERP - CENTRO EDUCACIONAL ROCHA PINHEIRO, Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 1800775\r\n"
        ],
        "1800809": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2015\r\n- DAYSE DE FATIMA SOUSA ALMEIDA MURUCI, ID Funcional nº 40102645/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. O servidor ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- GLÓRIA CUNHA ROLAND, ID Funcional nº 41145283/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2011. \r\n- ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIROS, ID Funcional nº 36477524/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2014.\r\n- ROSA MARIA BARRETO RANGEL, ID Funcional nº 37454510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/11/2010.\r\n- MARIA APARECIDA BARROS LEITE, ID Funcional nº 40182150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2014.\r\n- PAULO CESAR MAGALHAES DE SOUZA, ID Funcional nº 32844050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 9, a partir de 13/04/2013.\r\n- MARIA AMÉRICA DE ATAÍDE MOTA, ID Funcional nº 40855848/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/11/2013.\r\n- ALZILENE GAMA CABREIRA, ID Funcional nº 38553740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2014.\r\n- ROSAURA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA, ID Funcional nº 33998620/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2014.\r\n- KÁTIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 33408823/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2014.\r\n- SORAIA JACOB XAVIER, ID Funcional nº 36500046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/01/2015.\r\n- ODILÉA DE OLIVEIRA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32895321/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2014.\r\n- SÔNIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39156648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/05/2014.\r\n- PRECIOSA PANTALEÃO DE MELO, ID Funcional nº 35372966/1, Servente, nível I, a partir de 04/08/2012.\r\n- MARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 40391574/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/06/2011.\r\n- ANTÔNIO JOÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 35315571/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/09/2004.\r\n- DANILA ASTE, ID Funcional nº 35627514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/10/2004.\r\n- ALDA MARIA CORREA, ID Funcional nº 37559451/1, Servente, nível I, a partir de 09/11/2012.\r\n- VÂNIA LÚCIA ESTEVES DO CARMO, ID Funcional nº 40035840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2013.\r\n- MARIA LIGIA BERETTA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40533786/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2014.\r\n- TÂNIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40176940/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2013.\r\n- DARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 40296628/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2014.\r\n- SANDRA VICENTE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40013448/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2014.\r\n- ELCI VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34811354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/01/2013.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36833932/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- MARÍLIA APARECIDA PEREIRA DI TANNO, ID Funcional nº 38013061/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007.\r\n- MARÍLIA APARECIDA PEREIRA DI TANNO, ID Funcional nº 38013061/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VANILZA CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 34063560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, retificando-se o Despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\n- JOTENÍCIA FERREIRA DE MOURA, ID Funcional nº 34522654/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\n- CÉLIA PRIMITIVA DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 36417726/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- CLÉA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 37951718/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO, ID Funcional nº 35582359/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- JANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37016857/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- JOSÉ CALIXTO DIAS, ID Funcional nº 37353675/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015.\r\n- ADENIR PRAZERES DA SILVA, ID Funcional nº 38089343/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2012. \r\n- MARISETE DE FIGUEIREDO GOMES, ID Funcional nº 5743990/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- REGINA CÉLIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34552782/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- EZILMA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38370689/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n- CREUZA OLIVEIRA BRASIL, ID Funcional nº 38273683/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012.\r\n- SERGIO RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 19890133/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\n- IDALINA FERREIRA FRAGA, ID Funcional nº 38283719/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004, retificando- se o Despacho de 02/06/2004, publicado no D.O. de 04/06/2004.\r\n- PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40401243/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008, retificando-se o Despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. \r\n- NEWTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19875835/1, Odontólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/71 a 31/12/77, num total de 2.374 dias de efetivo serviço prestado à Casa do Marinheiro, como Professor.\r\n- NEWTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19875835/1, Odontólogo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/68 a 30/06/71, 01/01/78 a 30/04/85 e de 01/05/85 a 30/05/87, num total de 4.652 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Secretário, desprezando-se os períodos de 01/07/71 a 30/10/73, o período já averbado exercido na Marinha do Brasil, e 01/03/75 a 31/12/77; 01/03/78 a 30/04/85, por ser concomitante com outro período do INSS.\r\n- RÓBSON FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 19883510/1, Agente Socioeducativa - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/71 a 31/12/79; 02/05/89 a 28/07/89; 16/11/89 a 07/09/90; 28/06/91 a 19/08/91 e de 13/03/92 a 01/06/92, num total de 3.800 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MÁRCIA MARINS QUINTANILHA, ID Funcional nº 35762144/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/08/87 a 30/06/88; 01/07/88 a 23/12/88; 26/06/89 a 17/07/90; 01/02/91 a 11/09/93; 12/09/93 a 10/02/94; e de 01/09/94 a 14/09/94, num total de 2.014 dias e não como constou no Despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015. \r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/79 a 03/11/81; 04/11/81 a 11/11/87; 01/07/96 a 30/04/97 e 02/06/97 a 02/03/98, num total de 3.650 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária/Secretária/Dig. Em Computador, desprezando-se os períodos de 12/11/87 a 03/06/96, a pedido do servidor e 03/03/98 a 19/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo de Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43044689/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos corretos da certidão é: 01/12/82 a 20/04/85; 03/06/85 a 30/06/87; 03/06/85 a 05/02/90; 02/07/90 a 30/06/95; 02/10/95 a 15/10/96; 24/03/97 a 15/01/98; 01/10/98 a 31/10/98; e de 01/10/2005 a 31/10/2005, por ser concomitante com o período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 03/06/85 a 30/06/87, por ser concomitante com a própria certidão e de 01/10/2005 a 31/10/2005, por ser concomitante com o período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e o total de dias correto é 4.814 dias e não como constou no Despacho de 02/02/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. os Despachos de 25/03/2014, 19/12/2014, e de 02/02/2015, publicados no D.O.s de 28/03/2014, 23/12/2014 e de 04/02/2015, que averbaram o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NEWTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19875835/1, Odontólogo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que averbou 7.026 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, ID Funcional nº 40199924/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é 3.909 dias e não como constou no Despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID Funcional nº 41322479/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são: 02/03/89 a 28/02/92; 01/03/97 a 10/07/98; e de 01/08/98 a 31/08/98, a pedido do servidor, 01/09/98 a 25/01/99; 01/02/99 a 19/04/2000; 03/04/2006 a 30/12/2007; 01/01/2010 a 31/10/2010 e de 01/02/2013 a 30/09/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como consta no Despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/702.797/94...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.500.457/2009...\r\nId: 1800809\r\n"
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        "1800824": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2015\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471/2014, E-03/001/10472/2014.DEFIROa partir de 02 de março de 2015, a prorrogação do prazo, em 60 dias.\r\nId: 1800824\r\n"
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            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO SERGIO BAPTISTA MOREIRA - .\r\n- ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO - .\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO - \r\n- APROVO.\r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO\r\nARYZILDO FERREIRA LIMA - \r\nMARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA - \r\n- APROVO.\r\nMARCILIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS - \r\nRODENEI LOPES MARCHON - \r\nId: 1800868\r\n"
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            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, mat. nº 234.187-3, ID Funcional nº 34865411/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA, mat. nº 234.784-7, ID Funcional nº 38270137/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, mat. nº 188.764-5, ID Funcional nº 33847649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SILZETH IZABEL DE OLIVEIRA, mat. nº 245.706-7, ID Funcional nº 34615490/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- PAULO CESAR ECCARD, mat. nº 194.193-9, ID Funcional nº 39943003/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- ALINEA POLYCARPO COSTA, mat. nº 250.453-8, ID Funcional nº 40488144/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- ILMA DE MORAES SARMENTO DA SILVA, mat. nº 205.648-9, ID Funcional nº 34544275/1, Servente I. \r\n- SUZANA MARTINS, mat. nº 236.884-3, ID Funcional nº 40105369/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- PAULO SERGIO DA CRUZ, mat. nº 191.433-2, ID Funcional nº 33678960/1, Servente I. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015.\r\nId: 1800885\r\n"
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        "1800886": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\n- ESI MELO FERREIRA ALVES, mat. nº 239.643-0, ID. Funcional nº 40253970/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELISABETE DE CASTRO SILVA, mat. nº 235.064-3, ID. Funcional nº 35163364/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.010.259-9, ID. Funcional nº 33472041/1, Servente, nível I.\r\n- SÔNIA REGINA DE FREITAS SOARES, mat. nº 285.119-4, ID. Funcional nº 41360478/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NEUZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 837.855-6, ID. Funcional nº 40399427/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- JANE ALVES DA SILVA, mat. nº 681.445-3, ID. Funcional nº 34174877/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA BETHANIA MARQUES MELO, mat. nº 231.867-3, ID. Funcional nº 39675114/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA, mat. nº 231.395-5, ID. Funcional nº 40510158/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EWALDO CARLOS BARBOSA, mat. nº 234.692-2, ID. Funcional nº 40471047/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ, mat. nº 829.821-8, ID. Funcional nº 38691264/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- ROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 292.372-0, ID. Funcional nº 35955252/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 293.255-6, ID. Funcional nº 37151061/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. nº 233.073-6, ID. Funcional nº 38648148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, mat. nº 235.177-3, ID. Funcional nº 38278936/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JANETE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 251.110-3, ID. Funcional nº 39167828/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GLÓRIA TAVARES DOS SANTOS COSTA, mat. nº 237.933-7, ID. Funcional nº 38348560/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ISABEL DOS SANTOS BAPTISTA, mat. nº 250.451-2, ID. Funcional nº 37261754/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 234.425-7, ID. Funcional nº 39167038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUCIA MARQUES MONTEIRO, mat. nº 505.337-6, ID. Funcional nº 38588455/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA GORETTI MORAIS ANGELIM, mat. nº 256.514-1, ID. Funcional nº 32743904/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARCIA BARRETO DE SOUZA, mat. nº 1.208.098-2, ID. Funcional nº 40722775/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ANGELICA GABRIEL SANTOS, mat. nº 243.314-2, ID. Funcional nº 33246467/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, mat. nº 253.605-0, ID. Funcional nº 39188450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- PATRÍCIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 291.716-9, ID. Funcional nº 34859640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MIRIAM RAMALHO RIBEIRO, mat. nº 249.091-0, ID. Funcional nº 33788332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015.\r\nId: 1800886\r\n"
        ],
        "1800887": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho de 12/11/1996, publicado no D.O. de 14/11/1996, referente a contagem em dobro de férias de 1994 e de 1995 de , ID.20089252.\r\nID. 20089252. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1994 e de 1995.\r\nID. 19953933. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nId: 1800887\r\n"
        ],
        "1800895": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO, ID. 43546048. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA, ID. 43694845. Período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, ID. 19785410. Período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014.\r\n, ID. 43715630. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 43714773. Período-base de 16/12/2009 a 29/12/2014.\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ID. 43716253. Período-base de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n, ID. 43714226. Período-base de 15/12/2009 a 12/01/2015.\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS, ID. 43715249. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nGILVADO PORTELLA DOS SANTOS, ID. 19660855. Período-base de 01/09/2002 a 18/10/2007.\r\n, ID. 20108656. Período-base de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA, ID. 43211569. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nCARLOS EDUARDO SOUSA GOULART, ID. 42525527. Período-base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n, ID. 43368867. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n, ID. 19726090, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID. 41961560. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\nId: 1800895\r\n"
        ],
        "1800897": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/02/2015\r\n- FLAVIO DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 892.375-7, período-base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\n- JOSÉ MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.403-7, período-base de 08/03/2007 a 06/03/2012. \r\n- MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.354-0, Prof. Doc. II, período-base de 12/11/2008 a 10/11/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSA DA FONSECA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.727-8, período-base de 16/05/90 a 13/05/2000. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DALILA SOBRAL SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.286-9, período-base de 17/12/96 a 03/01/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.029-2, períodos-base de 07/03/94 a 14/04/2004 e de 17/10/2007 a 30/11/2012.\r\n- RICARDO VALENÇA LEPORACE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.546-5, períodos-base de 15/05/85 a 28/05/90 e de 17/08/94 a 10/11/2004.\r\n- SILVANISE AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.019-8, período-base de 01/03/98 a 22/03/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ANA ADELMA AUTRAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.874-5, período-base de 01/02/91 a 22/03/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/01/2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2014\r\nPROCESSO N° E-03/5.900.753/97\r\nOnde se lê: ...JACQUELINE AYATO RIBEIRO VERDAGUER...\r\nLeia-se: ...JACQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.078/2004\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5696/2014\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.003.490-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.003.490-9...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/007/21/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/007/1921/2014...\r\nId: 1800897\r\n"
        ],
        "1800898": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 5.249.591,46 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 214.925,53 (duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 837.566,26 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 785.483,00 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 1.041.288,78 (um milhão, quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 03.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 370.080,00 (trezentos e setenta mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de modernização de base de dados e sistema de informação do FUNESBOM, em favor da ANALÍTICAS SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 150 (cento e cinquenta) roupeiros de aço em favor da FENIX MAD AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA-EPP., no valor de R 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de radiologia, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 8.208,50 (oito mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.015.852,20 (um milhão, quinze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,13 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,13 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,02 (um mil duzentos e catorze reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,02 (um mil duzentos e catorze reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.622,25 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.622,25 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,60 (setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,60 (setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.147.481,43 (um milhão cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.147.481,43 (um milhão, cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 35.887,68 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 35.887,68 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 8.317,02 (três mil trezentos e dezessete reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 8.317,02 (três mil trezentos e dezessete reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,39 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,39 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,81 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,81 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,03 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,03 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 381.245,67 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo, ataduras e equipos, para o GSE, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 56.316,56 (cinqüenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1800898\r\n"
        ],
        "1800911": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários com redução de R 20.727,67, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 016/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, ficando APROVADO o novo Cronograma físico- financeiro de fls. 07/09, devidamente assinado.\r\nId: 1800911\r\n"
        ],
        "1800914": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.113-6, período base de 19/11/2007 a 13/12/2012.\r\n- MÁRCIA VALENTIM BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.278-9, período base de 08/09/2004 a 07/09/2009.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.041-0, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ANGELA BARRETO DA SILVA DUARTE SAGRILLO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.465-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- LAIZA MÁRCIA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.905-5, período base de 10/12/2006 a 09/12/2011.\r\n- MARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.947-3, período base de 22/08/2009 a 31/08/2014.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.850-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MANOEL JOSÉ PEREIRA VIANA, Servente II, mat. nº 1.205.083-7, período base de 31/12/2004 a 29/01/2010. \r\n- ELISANGELA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.443-9, período base de 07/03/94 a 05/05/99.\r\n- OLIVEIRA GOMES CAMPOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.477-0, período base de 07/04/2008 a 21/04/2013.\r\n- PRICILA RANGEL DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.522-2, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- IGOR DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.522-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ANA CRISTINA MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.495-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ROSANE BATTARO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.466-5, período base de 28/05/2007 a 04/08/2012.\r\n- EMERSON DA MOTA SANT'CLAIR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.652-0, período base de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.599-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ELIZANGELA DIAS ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.185-8, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- MARIA ROSA RODRIGUES NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 916.830-3, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, períodos base de 01/10/2004 a 20/12/2009 e de 21/12/2009 a 12/01/2015.\r\n- EMERSON DA MOTA SANT'CLAIR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.821-8, períodos base de 04/02/2002 a 04/03/2007 e de 05/03/2007 a 19/03/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANE BATTARO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.996-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95, de 31/01/99 a 01/03/2004 e de 02/03/2004 a 01/03/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.783-8, período base de 15/08/90 a 14/08/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001, de 27/10/2003 a 08/12/2008 e de 09/12/2008 a 08/12/2013. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CYNTHIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.944-0. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2333/2013\r\nOnde se lê: ...ROSENI AZEVEDO BARROS ALVES...\r\nLeia-se: ...ROZENI AZEVEDO BARROS ALVES...\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.399/96\r\nOnde se lê: ...períodos base de 16/05/84 a 29/06/89, de 30/06/89 a 25/08/94, de 26/08/94 a 24/09/99, de 25/09/99 a 23/12/2004 e de 24/12/2004 a 23/09/2009.\r\nLeia-se: ...períodos base de 16/05/84 a 29/06/89, de 30/06/89 a 25/08/94, de 26/08/94 a 24/09/99, de 25/09/99 a 23/12/2004, de 24/12/2004 a 23/12/2009 e de 24/12/2009 a 06/02/2015.\r\nD.O. DE 29/01/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5193/2014\r\nOnde se lê: ...ROSEMARY GOMES FRANCISCO PARENT...\r\nLeia-se: ...ROSEMARY GOMES FRANCISCO PARENTE...\r\nId: 1800914\r\n"
        ],
        "1800920": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID. 50007190, ISAP - a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n- SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID. 32206240, ISAP - a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n- MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 20024878, ISAP - a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nANA PAULA BARBOSA, ID 43717616, ISAP - por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nANDRE RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, ID nº 19733151, Psicólogo - a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, a contar de 22/12/2014 com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1800920\r\n"
        ],
        "1800921": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n- REGINA MARIA DE FRIAS DEMIER, mat. n° 238.027-7, Prof. A.A.E. II, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- GABRIELA DE LEMOS MAIA, mat. n° 827.245-2, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2008 a 01/07/2013. \r\n- ANGELA RONZÊ UTRINI, mat. n° 948.970-9, Prof. Doc. I, período base de 07/11/2008 a 06/11/2013.\r\n- ELIENE ESTRELA BALDEZ, mat. nº 929.406-7, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2009 a 14/12/2014.\r\n- EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 905.070-9, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2009 a 20/09/2014.\r\n- DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, mat. nº 950.468-9, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- RONILSON GARCIA VILANOVA, mat. nº 826.182-8, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2006 a 01/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA MARIA MENDONÇA MONTEIRO, mat. nº 247.775-0, Prof. Doc. II, períodos base de 23/04/2004 a 22/04/2009 e de 23/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- MARIA DO CARMO MIGUEZ GOMES, mat. nº 291.559-3, Prof. Doc. II, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000 e de 20/02/2004 a 19/02/2009.\r\n- ELZA MARIA NOGUEIRA DE ABREU JAUHAR, mat. nº 833.573-9, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003 e de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, mat. nº 272.556-2, Auxiliar de Apoio Educacional I, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 27/02/2008 e de 28/02/2008 a 30/03/2013. \r\n- ADRIANA DE ARAUJO PEREIRA, mat. nº 803.885-3, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/1995 a 15/05/2000; de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 28/11/2009 a 27/11/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GILTON JARBAS CARDOSO GUIMARÃES, mat. nº 234.837-3, Prof. Doc. I, períodos base de 17/09/1987 a 16/09/1992; de 17/05/1997 a 16/05/2002; de 17/05/2002 a 16/05/2007 e de 17/05/2007 a 16/05/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1800921\r\n"
        ],
        "1800930": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n- ALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.720-7, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\n- ANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.235-7, período base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\n- JOAQUINA DA SILVA CARREIRAS D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.127-1, período base de 25/10/2007 a 22/11/2012.\r\n- MARIO LUIZ PUGLIESE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.537-0, período base de 28/10/2003 a 20/12/2008.\r\n- MARLENE DE LIMA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.430-5, período base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\n- MAURICIO DO VALLE DE ROURE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.524-4, período base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- SABRINA GONÇALVES LIMA REBOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.943-3, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- SÔNIA REGINA BORGES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.333-7, período base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.047-4, período base de 25/08/2003 a 11/07/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, períodos base de 29/06/1988 a 27/06/1993 e de 30/09/1993 a 31/10/2013. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nId: 1800930\r\n"
        ],
        "1800933": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43810438. Período base de 01/02/2010 a 29/02/2015.\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA, ID. 43714587. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID.43714420. Período base de 15/12/2009 a 07/01/2015.\r\n, ID.19986963. Período base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\nSANDEO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, ID. 19678223. Período base de 18/09/2008 a 20/09/2013.\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, ID. 20372574. Período base de 05/02/2010 a 03/02/2015.\r\n, ID. 19667825. Período base de 02/08/2009 a 08/08/2014.\r\n, ID. 19631987. Período base de 08/02/2010 a 06/02/2015.\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS, ID. 19756240. Período base de 08/11/2008 a 06/11/2013.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 9573965. por não fazer jus ao beneficio pleiteado. \r\nELZA VITORIA VON SÖHSTEN GOMES FERRAZtrês meses de Licença Especial, referente ao período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/01/2015.\r\nId: 1800933\r\n"
        ],
        "1800938": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\n- COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n- COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n- COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n- COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n- CAMP HOUSE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\n- COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n- PS PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n- ALLRAICH.\r\n- BARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA. \r\n- MULTI STOCK.\r\n- AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n- XCONTO WEB SERVIÇOS DIGITAIS - EIRELI.\r\n- DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS -ME.\r\n- KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI.\r\n- ALUMISISA ALUMINIO E FERRO LTDA.\r\n- IAZUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n- LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1800938\r\n"
        ],
        "1800939": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VAI TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.\r\n- LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- CLAUDIO ALBERTO COTRIM COMPERCIO DE MÓVEIS - ME.\r\n- A DA SILVA - COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - ME.\r\n- MM COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1800939\r\n"
        ],
        "1800947": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\n- o registro do estabelecimento classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários.\r\nId: 1800947\r\n"
        ],
        "1800950": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n1.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 23.945,90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1800950\r\n"
        ],
        "1800968": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, de fls. 47/52vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 41, publicada no D.O. de 09/07/2014, que negou seguimento ao recurso voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o recurso por falta de amparo legal. Publique-se.\r\nId: 1800968\r\n"
        ],
        "1800969": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMONo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 30 de setembro de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 01 de outubro de 2014, e o último, o dia 30 de outubro de 2014, quinta- feira, O recurso foi interposto no dia 03 de novembro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Como nos presentes autos o recurso foi encaminhado por via postal, vale ressaltar que está consolidada no Superior Tribunal de Justiça a tese que definiu, em síntese, que a data do protocolo do recurso na Secretaria de origem - e não a de remessa postal - é o que define a tempestividade. Publique-se.\r\nDE 19/02/2015\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 08 de maio de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de maio de 2013, e o último, o dia 23 de maio de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de outubro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nE-04/242402/2010; E-04/242403/2010; E- 04/242464/2010;E- 04/2434E- 04/244116/2010;E- 04/244245/2010;E- 04/245247/2010;E-04/245306/2010; E- 04/245314/2010;E-04/245319/2010; E-04/245417/2010; E- 04/245421/2010; E-04/245422/2010; E-04/245437/2010; E- 04/245438/2010E- 04/245465/E- 04/245716/2010;PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 26 de setembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de outubro de 2014, e o último dia, o dia 13 de outubro de 2014, segunda- feira. O recurso foi interposto no dia 16 de outubro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nId: 1800969\r\n"
        ],
        "1801008": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao deferimento do pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo servidor DETERMINO o sobrestamento do presente processo até decisão final da ação proposta.\r\nId: 1801008\r\n"
        ],
        "1801009": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/03/2015\r\nem favor do , no valor de R 2.300.694,06 (dois milhões, trezentos mil seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos), referentes à 3ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0026/2014.\r\nem favor do , no valor de R 424.656,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e seis reais), referentes à 4ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0026/2014.\r\nem favor do no valor de R 304.020,00 (trezentos e quatro mil e vinte reais), referentes à 4ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0026/2014.\r\nId: 1801009\r\n"
        ],
        "1801014": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa , no valor de R 140.489,83 (cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), referentes à 30ª medição de reajustamento/3ª anualidade dos serviços executados, no período de 24/09/2013 a 23/10/2013, de melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1801014\r\n"
        ],
        "1801023": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nMETALÚRGICA BOM JARDIM S/ATratamento Tributário Especial solicitado, até 31 de março de 2020. \r\n- RICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA - , com validade a contar de 25/02/2015.\r\nDOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO à Lojas Renner S/A, o Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade do 1º dia do mês subsequente ao seu deferimento até 31 de março de 2020.\r\nId: 1801023\r\n"
        ],
        "1801030": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nàs disposições, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ADRIANA BORSATO SIMAS DE S. THIAGO, ID Funcional nº 43326722, matrícula nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, com a servidora da FAETEC, MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, matrícula nº 225.773-1, Professor Inspetor Escolar.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto a disposição da servidora estadual da SES, LUDOVINA DE JESUS PINTO, ID Funcional nº 30485665, matrícula nº 864.453-6, Médica Radiologista, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto a disposição da servidora estadual da SES, ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 31189644, matrícula nº 866.607-5, Enfermeira, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto a disposição a contar de 15 de setembro de 2014 da servidora estadual da SEEDUC, FRANCINE PERERIA FONTAINHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36673501, matrícula nº 838.135-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, CAP BM MARCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, RG nº 28.482, ID Funcional nº 26371537, para Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, MARIO JAMIL CHADUD, matrícula nº 149.285-9, na ALERJ/Gabinete do deputado Atila Nunes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM ADRIANA CARVALHO RIBEIRO, RG nº 32279-2, na ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, EDUARDO NUNES CORDEIRO, matrícula nº 257.641-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da PCERJ, GELSON CHAMBARELLI JUNIOR, matrícula nº 266.435-7, na ALERJ/Gabinete do deputado Bebeto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual do PCERJ, CÍCERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 266.435-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, ABILIO RENOVA DE OLVEIRA LEITE, matrícula nº 32279-2, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da PCERJ, MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 263.049-9, na ALERJ/Gabinete DO deputado Bebeto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA, RG nº 87021, na ALERJ/Coordenadoria Institucional da Segurança.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ANTONIO CARLOS DE ABREU FREITAS, ID Funcional nº 32183143, Supervisor de Digitação e Operação, no DRM.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Registro nº 33659, Analista Programador, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nà permanência com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da Fundação Leão XIII, CLAUDIO DE BARROS, matrícula nº 18/4165-7, Agente de Administração, na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, FRANCISCO CHAGAS MACIEL, matrícula nº 18/04340-6, ID Funcional nº 21332630, Agente de Administração, para a SETUR.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição da servidora estadual da SES, MICHELE PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 5639123, matrícula nº 867,497-0, Médica, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da EMOP, ELIZABETH BLANCO PEREZ, matrícula nº 352.118-4, ID Funcional nº 877394-7, Administrador, para a SETRANS.\r\nà disposição, a contar de 1º de fevereiro de 2015, do servidor estadual do INEA, SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 32199546 administrador, para a SEA.\r\nà disposição da servidora estadual da SEAP, ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, ID Funcional nº 10552569-5, Assistente Social, para a Fundação Leão XIII.\r\nà disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2015, do servidor estadual da SEAP, GILBERTO MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 1973612-67, para SES.\r\nà disposição do servidor estadual da SEPLAG, SUBTEN BM JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2017735-6, RG nº 12.034, para SEPLAG.\r\nà disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2015, do servidor estadual da SEAP, CLÁUDIO FERREIRA DE O. CARIELLO, Id Funcional nº 4196176-5, para a SES.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, RG nº 81.355, em substituição ao MAJ PM RODRIGO CERESER CAMARA, RG nº 65.126, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM WESLEY NUNES DA SILVA, RG nº 99.434, em substituição ao SD PM DANIEL CURVELLANO GOMES, RG nº 93.309, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE XAVIER UCHÔAL, RG nº 70.432, em substituição ao 3º SGT PM MARCOS ALVES, RG nº 67.066, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1801030\r\n"
        ],
        "1801042": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1801042\r\n"
        ],
        "1801061": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2015.licitado à empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, pelo valor global de R 1.355.999,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 01/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial.\r\nId: 1801061\r\n"
        ],
        "1801067": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n.01.2015\r\n- Ten-Cel BM RR SERGIO EDGARD HALLAIS MOTTA, RG 1G-576.277,requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei Estadual nº 5.932, de 28.03.2011, e invocando ainda o § 5º do art. 89, e o § 10 do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0056/2015 (fls. 13 usque 17), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\nId: 1801067\r\n"
        ],
        "1801152": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nLUIZ FELIPE JOSÉ CERQUEIRAo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1801152\r\n"
        ],
        "1801153": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nCARLOS DE JESUS COELHO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1801153\r\n"
        ],
        "1801154": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHÉRCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.456-0 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 25/04/2006 a 19/05/2011.\r\nId: 1801154\r\n"
        ],
        "1801157": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 32187939, referente ao período-base de 21.11.2006 a 19.11.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor MARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA, Id. Funcional nº 32268858, referente ao período-base de 28.10.2007 a 25.10.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor , Id. Funcional nº 28668120, referente ao período-base de 29.01.2005 a 27.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1801157\r\n"
        ],
        "1801159": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/03/2015\r\n- EDSON DE CASTRO SANTOS, ID Funcional n° 2.949.167-3 - 171 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1801159\r\n"
        ],
        "1801160": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 05/02/2015, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\n1\r\nANTONIO VICENTE PEREIRA COELHO\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nId: 1801160\r\n"
        ],
        "1801164": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2015\r\nROBERTO VIEIRA CARDOSO, matr. 08/107.788-5, ID Funcional nº 21177481 - o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nVALDAIR JOSÉ BATISTA, matr. 08/105.312-6, ID Funcional nº 21181640 - o Abono de Permanência, a partir de 25.11.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDE 04.03.2015\r\n, no valor total de R 832,00, referente a remuneração do mês de dezembro de 2013, em nome da servidora SONIA REGINA ARTHUR DIAS, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n, E- 08/04/26/2015, E-08/004/42/2015, E-08/004/87/2015, E- 08/004/96/2015, E-08/004/97/2015 o pedido.\r\nId: 1801164\r\n"
        ],
        "1801165": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.02.2015\r\n- GERALDO MOTA DA SILVA, matr.08/108.915-3, ID nº 21142777 - 03 meses de licença especial, período base de 08.12.2009 a 06.12.2014.\r\nId: 1801165\r\n"
        ],
        "1801169": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAIDÉE MATTOS DE OLIVEIRA REGO, ID nº 2.960.962-3, matrícula nº 265.451-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/06/2013.\r\n- ALVARO MONTEIRO NETO, ID nº 2.929.583-1, matrícula nº 810.666-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n- AMAIR CELIO MACEDO DE SOUZA, ID nº 2.929.516-5, matrícula nº 817.659-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 23/12/2014.\r\n- AMILTON SAMPAIO, ID nº 2.952.382-6, matrícula nº 145.686-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n- ANTONIO LUIS CABRAL, ID nº 2.929.744-3, matrícula nº 817.660-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\n- ANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, ID nº 2.944.683-0, matrícula nº 260.383-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/10/2014.\r\n- AURORA MAYUMI HONDA, ID nº 2.994.373-6, matrícula nº 269.663-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- BENTO SANTOS ATALIBA, ID nº 2.959.721-8, matrícula nº 269.433-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/10/2013.\r\nCARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO, ID nº 2.984.795-8, matrícula nº 268.598-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/12/2014.\r\nCARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, ID nº 2.932.174-3, matrícula nº 263.496-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2015.\r\n- CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, ID nº 2.955.883-2, matrícula nº 262.797-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/06/2011.\r\n- ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, ID nº 2.963.644-2, matrícula nº 257.260-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/01/2015.\r\n- EDNA SILVA CUNHA DOS SANTOS, ID nº 2.983.985-8, matrícula nº 198.791-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID nº 571.338-2, matrícula nº 889.090-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/06/2014.\r\nELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID nº 2.912.682-7, matrícula nº 269.517-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 10/12/2013.\r\nEVANIA FERREIRA ALENCAR, ID nº 2.984.445-2, matrícula nº 246.734-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n- FABIO ANTONIO MAGALHÃES DAMASO, ID nº 2.964.824-6, matrícula nº 806.413-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/03/2014.\r\nGILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID nº 2.922.025-4, matrícula nº 289.547-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 09/12/2012.\r\n- GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, ID nº 3.001.985-0, matrícula nº 257.740-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/02/2006.\r\n- JADER RIBEIRO DOS SANTOS, ID nº 2.991.371-3, matrícula nº 809.525-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/02/2015.\r\n- JOSE AUGUSTO LOPES NETO, ID nº 2.997.512-3, matrícula nº 268.564-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/10/2014.\r\nJOSE ERMITA DE OLIVEIRA FILHO, ID nº 2.951.146-1, matrícula nº 261.386-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/04/2014.\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, ID nº 2.945.264-3, matrícula nº 178.158-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2009.\r\nJOSIANE KIFFER DE FREITAS, ID nº 2.968.653-9, matrícula nº 267.703-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJOSNY CASTILHO, ID nº 2.996.362-1, matrícula nº 181.745-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 30/04/2013.\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID nº 2.956.391-7, matrícula nº 269.978-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/01/2014.\r\nLUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID nº 2.916.711-6, matrícula nº 265.575-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/10/2013.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO, ID nº 2.988.896-4, matrícula nº 814.726-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/05/2014.\r\n- MARCOS CERQUEIRA LOPES, ID nº 2.936.641-0, matrícula nº 266.164-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\nMARCOS MORAES DE LIMA, ID nº 2.948.894-0, matrícula nº 261.245-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/01/2010.\r\nMARCOS VALERIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID nº 2.982.246-7, matrícula nº 266.099-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/01/2013.\r\nMARGARET ANDRADE DA SILVA, ID nº 2.982.925-9, matrícula nº 806.432-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/10/2014.\r\nMARGARET RUZZANTE JACOBSON, ID nº 2.955.114-5, matrícula nº 267.143-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- MARIA INES DAEMON DE MIRANDA, ID nº 2.937.215-1, matrícula nº 268.782-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/10/2014.\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, ID nº 4.072.894-3, matrícula nº 810.469-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/12/2014.\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO AMORIM, ID nº 2.924.974-0, matrícula nº 257.392-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/08/2013.\r\nRICARDO JOSE DA SILVA, ID nº 2.950.005-2, matrícula nº 288.839-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/11/2014.\r\nRICHARD SCHULZ, ID nº 2.916.875-9, matrícula nº 289.955-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/06/2014.\r\n- ROBERTO CORREA, ID nº 2.979.441-2, matrícula nº 288.798-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\nROMULO GOMES DA SILVA, ID nº 2.912.718-1, matrícula nº 288.799-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/12/2014.\r\n- SERGIO DA CONCEIÇÃO LUIZ, ID nº 2.939.085-0, matrícula nº 288.957-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/04/2014.\r\n- TELMA RHAMNUSIA BARROSO, ID nº 4.118.173-5, matrícula nº 809.650-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 09/10/2014.\r\nWLADMIR DA SILVA LUZ, ID nº 2.921.844-6, matrícula nº 811.645-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/12/2014.\r\nZILDA LUCIA DE MIRANDA CARNEIRO, ID nº 2.979.273-8, matrícula nº 809.344-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/10/2014.\r\nMARCO AURELIO MEDINA COELI CARVALHO, ID nº 4.138.406-7, matrícula nº 889.010-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/10/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1801169\r\n"
        ],
        "1801170": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nROSANA ELOINA BAPTISTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.061-6, ID.Funcional n° 2464367-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3.005 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1801170\r\n"
        ],
        "1801176": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, nominado face dos servidores FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 953.060-1, e MARCELO MONTEIRO, ID. 43300969, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1801176\r\n"
        ],
        "1801194": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 412,916,52 (quatrocentos e doze mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04.\r\nId: 1801194\r\n"
        ],
        "1801196": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/03/2015\r\na Certidão nº 233/2014, referente a .\r\na Certidão nº 52/2014, referente a .\r\na Certidão nº 299/2014, referente a .\r\na Certidão nº 202/2014, referente a .\r\nId: 1801196\r\n"
        ],
        "1801197": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2015\r\no procedimento de credenciamento do , inscrito no CAU A77319-0, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 38.027.876/0001-02, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\no procedimento de cre denciamento de , inscrita no CNPJ 05.128.273/0001-30, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\no procedimento de credenciamento de ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 71.584.338/0001-86, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\nId: 1801197\r\n"
        ],
        "1801199": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato do Instrumento Contratual nº 113/2014, no D.O.de 06/01/2015, página 46 - 1ª coluna, por duplicidade.\r\nId: 1801199\r\n"
        ],
        "1801240": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2015\r\no afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, Professor Associado, no período de 22/02/2015 a 26/02/2015, para participar “1st Brazil-Ireland Science Week”, em Dublin, Irlanda.\r\na regularização do afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 05/01/2015 a 30/01/2015, para realizar visita técnica na “School of Political Science & Economics” na Waseda University, em Tóquio, Japão.\r\no afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 01/02/2015 a 14/02/2015, para participação como professora visitante da Stone Center for Latin American Studies, Tulane University, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 05.868-5, Professor Titular, no período de 27/10/2014 a 11/11/2014, para participar reunião para projeto de colaboração capes/nuffic “Ativação do fator nuclear relacionado à eritróide & elementos da resposta antioxidante como alvo terapêutico para reparo tecidual nas doenças pulmonares crônico-degenerativas”, em Groningen, Holanda, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 04/02/2015 a 08/02/2015, para participar do “17th Congress of the European Society for Sexual Medicine”, em Copenhagen, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 37.546-9, Professor Adjunto, no período de 22/01/2015 a 26/01/2015, para ministrar curso na German Graduate School of Management and Law e desenvolver projeto de pesquisa, em Heilbronn, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de PAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 38.156- 6, Professor Adjunto, no período de 30/01/2015 a 11/02/2015, para participar do “XII Congresso Luso-Afro Brasileiro” e Ministrar palestra na Universidade de La Sapienza Roma, em Lisboa, Portugal, e Roma, Itália.\r\na regularização do afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5, Professor Assistente, no período de 10/12/2014 a 14/12/2014, para participar do “V Congreso Latinoamericano y del Caribe de la Redbioetica Unesco”, em Lima, Peru.\r\na alteração do período do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, da Professora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 07.304-9, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de 10/09/2014 a 09/09/2015 para 20/10/2014 a 19/10/2015, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 07.000-3, no período de 16/01/2015 a 15/07/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Liège, na Bélgica.\r\nId: 1801240\r\n"
        ],
        "1801241": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11380/2013\r\nOnde se lê: ...no período de 06/01/2014 a 30/12/2015...\r\nLeia-se: ... no período de 06/01/2014 a 30/12/2014...\r\nId: 1801241\r\n"
        ],
        "1801243": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na acumulação de cargos de JOELMA LIRA JACOB BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.088-4 - UERJ, e Médico Ginecologista, matr. nº 1639889 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 04.03.2015\r\n- ROBSON BATISTA CRESPO, matr. 25.349-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EUMAR PENZIN DO AMARAL, matr. 25.279-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RODRIGO LOUREIRO CUNHA, matr. nº 35.719-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotado no HUPE, localizado no Serviço de Fisioterapia, para cursar Mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação, no período de 04/03/2015 a 31/01/2017, oferecido pela Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta.\r\n- ROBSON BATISTA CRESPO, matr. 25.349-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1801243\r\n"
        ],
        "1801244": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2015\r\na contar de 25/04/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de ROZELI RIBEIRO LUGÃO, Técnico Universitário, matr. nº 26.789-8, aposentado através da Portaria SRH nº 164/2005, publicado no D.O. de 15/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 08/09/2009 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 10/09/2009 e 26/09/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, matr. nº 36.316-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 25/10/2010 a 31/05/2012, totalizando 585 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. nº 36.750-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/02/1996 a 31/03/1999, 01/04/1999 a 15/02/2001, 01/03/2001 a 12/04/2004, 13/04/2004 a 01/06/2005, 02/06/2005 a 06/10/2005, 07/10/2005 a 28/06/2007 e de 29/06/2012 a 02/06/2013, totalizando 4.477 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 38.333-1, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/01/1994 a 23/02/1995, totalizando 395 dias de exercício, e à UERJ, matr. nº 31.744-6, no período de 02/03/1995 a 30/11/2014, totalizando 7.214 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA RITA MAIA DROCHA, matr. nº 07.084-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 21/10/1985 a 01/01/1987, totalizando 438 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido da servidora.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 36.075-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/09/2001 a 21/08/2006, totalizando 1.793 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31.288-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1978 a 25/03/1982, 26/04/1982 a 01/07/1986 e de 01/10/1987 a 30/06/1995, totalizando 5.451 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MICHELA DE SOUZA ANDRADE, matr. nº 37.679-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 08/04/2014, totalizando 4.345 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 1023/1996, de TATIANA CARVALHO DE CASTRO, referente à matr. nº 31.744-6, tornando sem efeito o despacho de 23/02/1996, publicado no D.O. de 27/02/1996.\r\n.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matr. nº 36.337-4, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2005 a 27/02/2007, totalizando 730 dias de exercício.\r\nId: 1801244\r\n"
        ],
        "1801246": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 35/2014, para o Registro de Preços para aquisição de BOBINAS e outros, em favor da seguinte empresa: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDAinscrita no CNPJ nº 06.788.843/0001-80, para o fornecimento dos itens 01 e 03, no valor total de R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais). Restou fracassado o tem 02.\r\nId: 1801246\r\n"
        ],
        "1801252": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5 em substituição a servidora ALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO, ISAP, ID 1999894-5. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/2013.\r\nDE 16.12.2014\r\ncomo Sindicante o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8 em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ID 4269645-3. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.321/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13.02.2015\r\ncomo Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.272/2014.\r\ncomo Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.286/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nDIRETOR\r\n.02.2015\r\ncomo Sindicante o servidor JOSE LUIZ FERREIRA, ID 5001652-0 em substituição ao servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 4354740-0. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.143/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\ncomo Sindicante o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1 em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.163/2014.\r\ncomo SINDICANTE a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.268/2014.\r\nDE 10.02.2015\r\ncomo Sindicante a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2015.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2015\r\ncomo Sindicante o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359 em substituição ao servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID 4393657. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº E-21/080.120/2014.\r\nDE 22.01.2015\r\ncomo SINDICANTE o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9 em substituição ao servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ISAP, ID 4379054-2. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.249/2014.\r\nId: 1801252\r\n"
        ],
        "1801264": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa no valor de R 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais), referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Negócios Públicos Eventos e Serviços LTDA., para inscrição dos Servidores no X CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1801264\r\n"
        ],
        "1801265": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 08/08/2015, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. nº 290.735-0, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 06/08/2014, publicado no DOERJ de 11/08/2014. \r\nId: 1801265\r\n"
        ],
        "1801298": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 20040415 para fins de aposentadoria.\r\nId: 1801298\r\n"
        ],
        "1801315": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nLEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 07/10/76 a 30/06/81, no total de 1.728 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 16/01/71 a 20/12/71, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1801315\r\n"
        ],
        "1801344": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA TERRA, SUBTEN PM RG 47.798.\r\nId: 1801344\r\n"
        ],
        "1801348": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.948.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CORREA, SUBTEN PM RG 36.099.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de MARCOS FERNANDO FERREIRA MACIEL, SUBTEN PM RG 39.571.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de RICARDO BARBOSA, SUBTEN PM RG 39.935.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de AURELIO JOSE PENHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.869.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CLAUDIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 41.033.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCOS JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.644.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.976.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de HUATILLA JORGE GODINHO, SUBTEN PM RG 42.823.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO LINHARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.420.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JONAS JASSEGUARA MACHADO, SUBTEN PM RG 43.658.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JERONIMO DA COSTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.780.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LEONALDO FELIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.853.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.072.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CARLOS EDUARDO LESSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.226.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ALVARO GOMES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 44.696.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCONI ANTONIO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.771.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ULISSES DA SILVA PALMARES, SUBTEN PM RG 46.949.\r\n, com validade a contar de 01.05.2014, os proventos de EDMILSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.957.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROGERIO CARMONIA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.387.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDINELSON COUTINHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.725.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOAO CARLOS MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.833.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014 os proventos de AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, SUBTEN PM RG 51.406.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de GILMAR LACERDA POSSA, SUBTEN PM RG 52.105.\r\n, com validade a contar de 05.08.2014, os proventos de ALISON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, 2º SGT PM RG 60.771.\r\nId: 1801348\r\n"
        ],
        "1801349": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JOSE FERNANDES NETO, SUBTEN PM RG 31.860.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JUPIAÇU SALLES, SUBTEN PM RG 33.389.\r\n, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de PAULO PEREIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 35.209.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.020.\r\ncom validade a contar de 29.07.2014, os proventos de JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.943.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de HERCILIO JOSE DE ARRUDA FILHO, SUBTEN PM RG 41.155.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de NILTON CAETANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.509.\r\ncom validade a contar de 22.06.2014, os proventos de CELSO SILVA, SUBTEN PM RG 41.609.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.307.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.043.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOAO BAPTISTA DE ARAUJO FILHO, SUBTEN PM RG 43.443.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de HENRIQUE FERREIRA BRAGA FILHO, SUBTEN PM RG 44.012.\r\ncom validade a contar de 22.09.2014, os proventos de KENEDI LOBO, SUBTEN PM RG 44.305.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de ROBERTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.350.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JAILTON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.460.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de ROSEMBERTO DE SOUZA TERRA, SUBTEN PM RG 46.527.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDMAR BARROZO BEIRAL, SUBTEN PM RG 46.650.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO RAMADAS DA CRUZ JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.281.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCIO RAMOS DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 47.474.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE CAMPOS NOLASCO, SUBTEN PM RG 47.757.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de DARIO NOBRE FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.974.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS MARTINS DE PAIVA, 2º SGT PM RG 62.286.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014 os proventos de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, CB PM RG 17.869.\r\n, com validade a contar de 15.01.2014, os proventos de EDUARDO CARVALHO, CB PM RG 70.465.\r\n, com validade a contar de 05.05.2014, os proventos de DANILO DE SOUSA LUCIANO, SD PM RG 86.657.\r\nId: 1801349\r\n"
        ],
        "1801376": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.09.1991, os proventos de - Cb PM RG 13.894.\r\n, com validade a contar de 09.10.1992, os proventos de - 1º Sgt PM RG 17.874.\r\n, com validade a contar de 05.02.20115, os proventos de Luiz Antonio Prado - SubTen PM RG 1/11.569.\r\n, com validade a contar de 04.09.2012, os proventos de - 3º Sgt PM RG 18.473.\r\n, com validade a contar de 02.03.1982, os proventos de - Cb PM RG 1/08.269. \r\nId: 1801376\r\n"
        ],
        "1801387": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2015\r\nno valor de R dezoito mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavosreferente a no exercício de 201.\r\nId: 1801387\r\n"
        ],
        "1801416": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2013, com a empresa FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1801416\r\n"
        ],
        "1801441": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/03/2015\r\na retificação do nome da servidora para CELIA CRISTINA DE CARVALHO PANZARIELLO, ID. FUNCIONAL nº 2.917.592-5, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, ID. FUNCIONAL nº 4.336.814-0, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome do servidor para MARCEL PERESTRELLO DA CAMARA, ID. FUNCIONAL nº 1.998.601-7, face retificação no Ato de Investidura.\r\na retificação do nome da servidora para PRISCILA AFONSO TORRES, ID. FUNCIONAL nº 5.009.982-5, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, ID. FUNCIONAL nº 2.924.166-9, face divórcio consensual.\r\nId: 1801441\r\n"
        ],
        "1801464": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/03/2015\r\nMARIA ROSANGELA HOILANDA SILVA, ID Funcional nº 2.954.316-9 - período-base de 20/11/2004 a 18/11/2009 = 3 meses. a licença-prêmio.\r\nMARIA ROSANGELA HOILANDA SILVA, ID Funcional nº 2.954.316-9 - o Despacho de 27/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, através do Processo nº E-09/922/1902/2011, que concedeu 06 meses de licença- prêmio, referente aos períodos-base de 20/11/1999 a 17/11/2004 e de 18/11/2004 a 16/11/2009, para regularização.\r\nId: 1801464\r\n"
        ],
        "1801485": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1801485\r\n"
        ],
        "1801486": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1801486\r\n"
        ],
        "1801487": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1801487\r\n"
        ],
        "1801488": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1801488\r\n"
        ],
        "1801489": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1801489\r\n"
        ],
        "1801494": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10/09/2009 a 05/12/2014.\r\nANA LÚCIA LOPES SILVEIRA, Técnico Processual, ID Funcional nº 43593771. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 43597459. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n- FILIPE MELLO MATTOS, Analista Processual, ID Funcional nº 43592414. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n- ROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, Técnico Processual, ID Funcional nº 43265308. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/197903 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1801494\r\n"
        ],
        "1801506": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/03/2015\r\n- JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.971.904-6 - o despacho de 17.04.2012, publicado no D.O. de 18.04.2012, de averbação de tempo de serviço de 561 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/250/1813/2012, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora.\r\nId: 1801506\r\n"
        ],
        "1801528": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 585.727,96 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1801528\r\n"
        ],
        "1801535": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 585.727,96 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1801535\r\n"
        ],
        "1801546": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 02.03.2015\r\n- Auto de Infração n° 6327, de 13.01.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 030/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6336, de 05.02.2015, contra KLEUVER LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 032/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6329, de 13.01.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 029/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6325, de 13.01.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 027 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6331, de 13.01.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 031/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6328, de 13.01.2015, contra COMÉRCIO LTDApor produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 022/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6333, de 05.02.2015, contra COM. E IND. DE LATICÍNIOS E ALIMENTOS LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 033/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6332 de 05.02.2015, contra , por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 034/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 10808, de 29.01.2015, contra COMÉRCIO LTDA, por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado e sem informações exigidas pela Legislação específica.\r\n- Auto de Infração n° 6334, de 05.02.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 036/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6335, de 05.02.2015, contra por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 035/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\nId: 1801546\r\n"
        ],
        "1801556": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Carlos Henrique Freitas Araújo, Artífice Mecânica, ID Func. 2849985, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Carlos Henrique Freitas Araújo, Artífice Mecânica, ID Func. 2849985, relativa ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais), em favor da servidora desta EMOP, Stella Marques Macedo , Assistente I, ID Func. 4461313, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Jorge Alves Moreira ,motorista, ID Func. 2851115, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 223,00 (duzentos e vinte e três reais), em favor do servidora desta EMOP, Ruth Jurberg, Assessora da Presidência, ID Func. 4274903, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 223,00 (duzentos e vinte e três reais), em favor da servidora desta EMOP, Ruth Jurberg, Assessora da Presidência, ID Func. 4274903, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Célio da Conceição, técnico em Edificações, ID Func. 28527925, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Pedro de Oliveira Perez, Engenheiro, ID Func. 5021750, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), em favor do servidor desta EMOP, Pedro de Oliveira Perez, Engenheiro, ID Func. 5021750, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor desta EMOP, Wellington José Kronemberger Andrade, Arquiteto III, ID Func. 28507614, relativa ao pagamento de diária.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais), em favor do servidor desta EMOP, Ronaldo da Silva Braga, Arquiteto, ID Func. 44368631, relativa ao pagamento de diária.\r\nId: 1801556\r\n"
        ],
        "1801571": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1801571\r\n"
        ],
        "1801597": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801597\r\n"
        ],
        "1801598": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801598\r\n"
        ],
        "1801601": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12709/2014 E E-10/005/1803/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nno valor de R 1.575,09 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e nove centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 205.000.00 (duzentos e cinco mil reais), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 12.831,77 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 12.498,79 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 18.131,06 (dezoito mil cento e trinta e um reais e seis centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 27.02.2015\r\nem favor de Daniel Corrêa Guimarães, referente as diárias no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 15.912,58 (quinze mil novecentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 81.136,55 (oitenta e um mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Elenilson Ribeiro, referente as diárias no valor total de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 1.690.737,77 (hum milhão seiscentos e noventa mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa Rodando Legal Serviço e Transporte Rodoviário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 10.772,90 (dez mil setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 10.772,90 (dez mil setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 1.415,21 (hum mil quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos), em favor da empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 02.03.2015\r\nem favor de Fabiana de Oliveira Mendes, referente a diárias no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor dos membros da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao valor total de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Claudio Pereira Ribeiro, referente as diárias no valor total de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Marcio Augusto de Andrade Tobias, referente as diárias no valor total de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor dos membros da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao valor total de R 1.728,00 (hum mil setecentos e vinte e oito reais), referente ao exercício de 2014.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assesoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635934.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635892. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° TLM-20502. \r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1801601\r\n"
        ],
        "1801604": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801604\r\n"
        ],
        "1801606": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n...\r\n\r\nId: 1801606\r\n"
        ],
        "1801623": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de mul ta, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801623\r\n"
        ],
        "1801624": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA \r\nAMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801624\r\n"
        ],
        "1801636": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 11/02/2015\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 001/2014, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2013 - fornecimento de copos, garrafas e galões de água mineral sem gás,realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de 2500 (dois mil e quinhentos) galões de água mineral sem gás, no valor total de R 13.625,00 (treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPde acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1801636\r\n"
        ],
        "1801642": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nNET RIO S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801642\r\n"
        ],
        "1801643": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A.\r\nMERCADO LIVRE.COM.\r\nSEMP TOSHIBA S.A.\r\nRETAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA.\r\nFLAVIO MACHADO DA SILVA.\r\nINFORMAL NORTE RESTAURANTE LTDA.\r\nH. BUSTER.\r\nESMALTEC S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nLAMEGO RIO COMPRIDO RESTAURANTE E PADARIA LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1801643\r\n"
        ],
        "1801674": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-09/369/132/2014, notadamente a manifestação favorável do Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e das Assessorias Jurídicas da PMERJ e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, o afastamento do servidor , ID nº 2945105-1, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre 12 e 30 de janeiro de 2015, escorado na delegação de competência ventilada no artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/07.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1801674\r\n"
        ],
        "1801676": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\no requerimento formulado por , ex-Operador de Trânsito I, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E- 12/006/317/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDETRAN, em devolução.\r\nId: 1801676\r\n"
        ],
        "1801685": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDOmatr. nº 295.364-4, ID nº 3171065-4, a partir de 21/06/2014. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência.\r\nId: 1801685\r\n"
        ],
        "1801686": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (dreno de Pen Rose e dreno de Kehr),na forma do Termo de Referência HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 15.432,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e dois reais). Itens fracassados: 04, 05, 06, 07 e 08.\r\nDE 04.03.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (cobre corpo),, em favor da seguinte empresa: ETICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 280.830,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e trinta reais). Itens fracassados: 02, 03, 04 e 05. \r\nId: 1801686\r\n"
        ],
        "1801687": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nConsiderando o exposto pela Assessoria de Humanização, às fls. 426; o Pregão Eletrônico n° 150/2014, que tem por objeto a aquisição de KIT HIGIENE, por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 05.03.2015\r\nConsiderando a manifestação da Pregoeira às fls. 357/359; Eletrônico n° 465/2014, que tem por objeto a aquisição de material (fralda geriátrica e outras), por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 027/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por ordem judicial (cloreto de potássio, cloridrato de tioridazina e outros),, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 172.688,92 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) e COSTA E CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 908,04 (novecentos e oito reais e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 173.596,96 (cento e setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Itens fracassados: 03, 04 e 05.\r\nId: 1801687\r\n"
        ],
        "1801696": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na aMunicípio de Nova Iguaçu. Esta decisão se justifica diante da desocupação do imóvel pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM.\r\nNo local o Município, cessionário, instalará uma extensão da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, § 2º da Lei Complementar nº 08/77.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 34/39.\r\n- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de em favor da Termo de Entrega e Recebimento da área de 11.167,00m², em favor da Secrambas são parcelas do imóvel da Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município de Rio de Janero/RJ.\r\nAs ocupações serão gratuitas, sendo a Cessão por 20(vinte anos) e a Entrega e Recebimento por tempo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos arts. 40, § 2º e 27 da Lei Complementar nº 8/77. \r\nAprovo as minutas dos Termos de Cessão de Uso e de Entrega e Recebimento de fls. 51/56 e 57/59.\r\n- AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado em, 02/07/2012, no livro P-07/SUBPA, fls. 013 a 018 (fls. 55/60 deste processo administrativo), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, relativo à parte do imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino Souza nº 27 (antiga Rua Mantiquira nº 26) Xerém, no Município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de aditamento da Cláusula Quarta (Prazo), visando a prorrogação do prazo para ocupação do imóvel por mais 2 (dois) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2014.\r\nAprovo a minuta do 2º Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso supracitado\r\nId: 1801696\r\n"
        ],
        "1801712": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEAP, GUILHERME GUTTMANN, matrícula nº 861.130-3, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual do SEEDUC, LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5747503, matrícula nº 5.021.711-6, Professor Docente II, para o TRERJ/181º - Iguaba Grande.\r\na permanência a contar de 01 de dezembro de 2014, do servidor estadual da RIOTRILHOS, REGIS ATILA DA ROCHA VIANA, id Funcional nº 27102459, Registro nº 1712, Contador II, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos/Rio Luz.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula nº 5004523-6, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5251939-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, PAULO ROBERTO ANTUNES, matrícula nº 5.010.684-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, PAULO CESAR IVO FERREIRA, matrícula nº 251.470-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA, matrícula nº 275.704-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 241.539, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da SEASDH, JAIME DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 174154-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM ALEXADRE MURTA FERNANDES, RG nº 7.370, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM LEANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, RG nº 85.853, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG nº 61.991, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM RONALDO ROSA TEIXEIRA, RG nº 54.420, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na permanência permuta da servidora estadual da SEEDUC, TERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS, ID Funcional nº 33734054, matrícula nº 280.103-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, matrícula nº 12053, Professor de 1º Grau.\r\na permanência da servidora estadual da TURISRIO, HOSANA FONTES BARROS MACIEL, RG nº 8248-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, DENISE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 292.946-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM WILSON COSME BARBOSA, RG nº 57923, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na permanência da servidora estadual da EMATER, FRANCISCO JOSE BARBOSA LEITE, REGISTRO Nº 852-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\npermanência da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 2755-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\na permanência da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, matrícula nº 5023027-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nà disposição, pelo período de 01 (um) ano, da servidora estadual da SEFAZ, ZULMIRA DE MATTOS PARENTE, ID Funcional nº 1952155-3, Agente de Fazenda, para a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, FABRICIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 1940417-4, Analista de Controle Interno, para SEEL.\r\nId: 1801712\r\n"
        ],
        "1801771": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 03/02/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 20/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 24/02/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNADES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 01/02/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 11/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 08/02/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2014 a 19/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 05/02/2015 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 25/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 31/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1801771\r\n"
        ],
        "1801790": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n5\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 299.801,67, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1801790\r\n"
        ],
        "1801809": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AURELIO SANTIAGO.\r\n- GERALDO DUTRA.\r\nALVARO GOMES DA SILVA.\r\n- ARY DA SILVA.\r\n- ALCIR MIRANDA PEREIRA.\r\n- PEDRO PAULINO LEITE.\r\n- PAULO ROBERTO PINTO.\r\n- PAULO ROBERTO ROCHA.\r\n- JORGE DA SILVA.\r\nId: 1801809\r\n"
        ],
        "1801810": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12/01/2015\r\n- JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA PINTO - \r\nDE 11/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ CANDIDO PEREIRA. \r\n- NILSON R. PINTO FILHO.\r\nDE 15/02/2015\r\nDE 23/02/2015\r\nAMARANTE CAETANO DE JESUS E OUTROS - \r\n- WAGNER DOMINGUES MONTEIRO - \r\nDE 02/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados\r\n- CLERIO GERMANO.\r\n- ELECY GUIMARÃES DE CASTRO.\r\n- AMAURY COELHO CABRAL.\r\nId: 1801810\r\n"
        ],
        "1801811": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/02/2015\r\n- JOSÉ LOPES DO ESPÍRITO SANTO - \r\n- MARIA FAUSTINA BARRETO CORDEIRO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARTINS.\r\nOCTAVIO GONÇALVES MATHEUS.\r\n- JORGE GUEDES E OUTROS.\r\n- RUY FROTA AGUIAR.\r\n- PAULO TAVARES DE SOUZA.\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.\r\nId: 1801811\r\n"
        ],
        "1801820": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 945.978-5, ID. Funcional nº 4272986-6, a contar de 01/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o AUTORIZO publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1801820\r\n"
        ],
        "1801821": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2015001221 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001217 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001212 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001220 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001222 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001213 a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1801821\r\n"
        ],
        "1801841": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2015, para aquisição de caixas de papelão triplex, em favor da Empresa R DA SILVA RODRIGUES - ME., conforme Ata de Realização do Pregão, às fls. 223/225. a despesa no valor de R 72.799,00.\r\nId: 1801841\r\n"
        ],
        "1801904": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2015\r\na manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos à habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que DOS SONHOS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 368.572.338/0001-51 - Processo Administrativo nº E-01/008/3905/2014 sito a Rua da Alfândega, 363 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1801904\r\n"
        ],
        "1801905": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 212/2014, referente a CATIA VIRGINIA ALBUQUERQUE MACHADO.\r\na Certidão nº 43/2014, referente a DANILO LOURENÇO LOPES.\r\nId: 1801905\r\n"
        ],
        "1801913": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2015\r\n- JULIANA GOMES TEIXEIRA DA SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ILZO BRUNO DE OLIVEIRA.\r\n- MÁRCIA REGINA SEQUEIRA RIBEIRO MONTENARIO.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA.\r\n- ANDRÉ LUIZ COUTINHO GOMES.\r\n- MARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS.\r\n- JOSÉ VICTOR LOPES CANDELA.\r\n- CAMILA TAVARES RODRIGUES.\r\n- LEANDRO BRAGA DI SALVO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ÉRIKA ROBAINA DE BARROS.\r\n- TATIANA CARVALHO DA COSTA.\r\n- DANIELE DE MEDEIROS FERREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1801913\r\n"
        ],
        "1801931": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS BAHIA, RG nº 308466 MAER-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1801931\r\n"
        ],
        "1801933": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante, em nome da Empresa POSTO DE GASOLINA JOÃO RIBEIRO LTDA para captação de água em 01 (um) poço tubular, tendo em vista que a área do empreendimento foi diagnosticada como área contaminada sob investigação com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental simplificada em nome da Empresa INDÚSTRIA para a regularização dos plantios realizados anteriormente à publicação da Lei Estadual n° 5.067/2007, com base nos autos do processo.\r\nId: 1801933\r\n"
        ],
        "1801947": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 16/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 21/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 24/02/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/02/2015 a 20/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/01/2015 a 14/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 01/02/2015 (12 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 20/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 02/02/2015 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/01/2015 a 14/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 24/02/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 01/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 18/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/02/2015 a 24/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1801947\r\n"
        ],
        "1801949": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/03/2015 \r\nANGELA MARIA PAULA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.891-5, ID. nº 3110133-0, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 17/12/2007 a 14/12/2012.\r\nCRISTIANE CIPRIANO SOUSA VALLIM, Enfermeiro, matr. nº 862.982-5, ID. nº 3067824-2, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 07/11/2006 a 05/01/2012\r\n, Médico, matr. nº 867.517-5, ID. nº 563928-0, lotada no UP/HERF, períodos-base de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.256-7, ID. nº 3116475-7, lotada no UP/HERF, períodos-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.920-0, ID. nº 3053961-7, lotada no UP/HERF, períodos-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 863.173-1, ID. nº 323333-7, lotada no UP/IECD, períodos-base de 08/05/2009 a 30/07/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/9001/2014 - GUSTAVO GOMES DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.576-2, ID. nº 3005503-2, lotado na ALERJ, períodos-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/19372/1988 - LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, Médico, matr. nº 182.964-7, ID. nº 3199408-3, lotado na SRH, períodos-base de 22/11/1995 a 14/02/2001, 15/02/2001 a 13/02/2006 e de 14/02/2006 a 12/02/2011.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1801949\r\n"
        ],
        "1801958": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de LUIZ ANTONIO PIEDADE, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo TOMÉ ANTONIO PIEDADE, ID nº 1978267-5, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\nId: 1801958\r\n"
        ],
        "1801962": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 73.627.713/0001-53, para o fornecimento de Software de Biblioteca Nativa - Gestão de Informações, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R 15.300,00(quinze mil e quinhentos reais), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.\r\nId: 1801962\r\n"
        ],
        "1801967": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04.\r\nId: 1801967\r\n"
        ],
        "1801973": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2015\r\n- FICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressões, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 27/02/2015, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n4145143-0\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n4180807-0\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n4216002-2\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n4426659-6\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n642652-2\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4392692-4\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\nE\r\nXVI\r\n2\r\nFICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressões, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 27/02/2015, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n4205930-5\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n4440241-4\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n4440181-7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nC\r\nIX\r\n4\r\n4441008-5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n4440824-2\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n42018390-5\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n4442738-7\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n4440392-5\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n50354116-1\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nDE 05.03.2015\r\n- FICA a servidora abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito o despacho de 12.12.2014, publicado no D.O. de 18.12.2014, que enquadrou a referida servidora:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641796-5\r\nVERA LUCIA DEPS\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n09/02/2014\r\nId: 1801973\r\n"
        ],
        "1801979": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/03/2015\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual5023322- 0isponibilidade e acréscimoConstituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a de 04/03/2010 a 26/12/2013 mil trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019073-3, para fins de aposentadori 2º da Lei no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrno pe) dias de efetivo exercício.\r\nSANDRO MUNIZ CORRÊA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidadepelo art. 2º a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoà EPE- EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA, /10/2008 a 01/02/2011) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1801979\r\n"
        ],
        "1801984": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/03/2015\r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, AudID. Funcional nº prêmio. \r\nANDRE LUIS GODINHO REBELO, Analista de Fazenda Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949214-6.da licença-prêmio.\r\nId: 1801984\r\n"
        ],
        "1801987": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\nEmpresa: GRUPAMENTO DE COMBATE DE INCÊNDIO LTDA. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1801987\r\n"
        ],
        "1801993": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABNETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESAPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 04.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-01/046/104/2014\r\nOnde se lê: ... NABY GASTIM ... \r\nLeia-se: ... IARA RODRIGUES GASTIN ... \r\nId: 1801993\r\n"
        ],
        "1801995": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), a favor do servidor SANDRO MONTEIRO DIAS, ID Funcional 4423138-5, relativo ao pagamento de diárias, referente os dias 10, 12,17 e 26 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 1.597,95 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), a favor de DANIELLE DA SILVA FERNANDES PEREIRA, relativo ao ressarcimento do auxílio funeral da ex-servidora IRES DA SILVA, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais), a favor da servidora SIMONE PEREIRA BENISTE, ID Funcional 4401507-0, relativo ao pagamento de diárias, tendo em vista a participação da I Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas do Sistema RENACH, realizado em Brasília/DF, referente ao período de 04 e 05 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 27.02.2015\r\nno valor de R 40.669,44 (quarenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em favor da Caixa Econômica Federal, re lativo ao reembolso da despesa com pessoal do empregado cedido Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, referente a dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1801995\r\n"
        ],
        "1801999": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2015\r\ndo período de 27 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.087,72 (dois mil oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), a favor de , RGCBMERJ 06231.\r\nId: 1801999\r\n"
        ],
        "1802002": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor matr. nº 31.242-1, no período entre 11/03/2015 e 11/07/2015, para concluir pós-doutorado na Universidade de Hannover, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1802002\r\n"
        ],
        "1802005": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2015\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LIV KATYUSCA DE CARVALHO SAMPAIO, matr. nº 34.170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada na UNATI com localização na UNATI, para cursar Doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, oferecido pelo Instituto de Nutrição da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início em 01/03/2015 e término em 28/02/2017.\r\nDE 26.01.2015\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36.380-4, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Medicina Interna/SMI, para cursar Doutorado em Epidemiologia e Bioestatística, oferecido pela Escola de Medicina da Universidade de Boston, no período de 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1802005\r\n"
        ],
        "1802006": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.02.2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2015\r\nPROCESSO UERJ Nº 12392/2012\r\nOnde se lê: Processo UERJ nº 12392/2015\r\nLeia-se: Processo UERJ nº 12392/2012\r\nOnde se lê: ...matr. nº 1738495, Auxiliar de Enfermagem - UERJ...\r\nLeia-se: ...matr. nº 1738495, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde...\r\nId: 1802006\r\n"
        ],
        "1802007": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2015\r\na contar de 08/11/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE CARLOS CHAGAS, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.233-1, aposentado através da Portaria SRH nº 092/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e 06/09/2012, publicados nos D.Os. de 10/12/2009 e de 11/09/2012.\r\nId: 1802007\r\n"
        ],
        "1802024": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n06/03/2015\r\nem favor do , no valor de R 48.079,13 (quarenta e oito mil setenta e nove reais e treze centavos), referentes à 23ª medição de reajustamento/3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/05/2011 a 11/06/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\nem favor do , no valor de R 133.554,76 (cento e trinta e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referentes à 59ª medição de reajustamento/4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 02/04/2013 a 01/05/2013, ampliação do sistema de abastecimento água de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 9.462,95 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referentes à 14ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/09/2014 a 19/10/2014, projeto executivo e execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos- Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 069/2013.\r\nId: 1802024\r\n"
        ],
        "1802027": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, para a compra do equipamento Leksell Gamma Knife.\r\nId: 1802027\r\n"
        ],
        "1802029": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Sr. JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, CPF 569.691.126-91, ao pagamento do Auto de Multa 000008, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 02/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 5º da Instrução Normativa nº 53/2008, art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. VITOR GONZALES DE SOUZA, CPF 236.211.686-72, ao pagamento do Auto de Multa 000011, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 03/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. RODOLFO TESCH, CPF 719.642.157-49, ao pagamento do Auto de Multa 000009, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 17/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 8º da Instrução Normativa nº 17/2005, arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54/2007, art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. VALDECI DO CARMO, CPF 004.158.282-59, ao pagamento do Auto de Multa 000012, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 08/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. GESSI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, CPF 569.684.696-34, ao pagamento do Auto de Multa 000030, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 02/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 5º da Instrução Normativa nº 53/2008; arts. 2º, 4º, 7º e 8º da Instrução Normativa nº 17/2005; art. 1° da Resolução SEAAPI n°521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. ELIAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF 453.745.037-15, ao pagamento do Auto de Multa 000035, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 10/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento JOÃO FRANCISCO VILLANOVA E OUTROS, CNPJ 10.762.926/0001- 78, ao pagamento do Auto de Multa 000040, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 13/05/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento DEUSIMAR GONZALLES DE FRANKLIN E OUTRO, CNPJ 07.774.875/0001-04, ao pagamento do Auto de Multa 000042, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR- RJ), correspondente ao Auto de Infração 21/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento GERMANO SANVIDO, CNPJ 08.115.640/0002-30, ao pagamento do Auto de Multa 000043, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 22/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. MAURÍCIO FERREIRA DE MELO, CNPJ 09.224.249/0002-36, ao pagamento do Auto de Multa 000044, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 023/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento (arts. 2º e 3º do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04/12/2007 e art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1802029\r\n"
        ],
        "1802040": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2015\r\nAnalista de Controle Interno,, para fins de aposentador 2º da Lei nº 1.258/87Constituição Federal no atual § 9º do Emenda ConstitucionalMINISTÉRIO DA DEFESA-EXÉRCITO BRASILEIRO de 04/03/2002 a 09/03//2014por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, 4.264 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício e torna, publicado no D.O. de \r\nAnalista da Fazenda Esta. AVERBE- SErt. 2º da Lei o Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrà MARINHA DO BRASIL, o de 01/03/1980 a 27/12/1982, totalizando 576 (quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025511-8, para fins de aposentadoria, disponibilidade forma permitida pela Constituição Federal 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL a 11/10/2007, 15/10/2007 a 31/12/2011 e , to) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1802040\r\n"
        ],
        "1802059": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\nE-11/006/004/2015\r\nOnde se lê: ... com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\nLeia-se: ... com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1802059\r\n"
        ],
        "1802074": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nID nº Tendo em vista o que consta no processo, FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 35% para 4em face das averbações de tempo de serviço exercidas no Exército, no total de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, bem como na Companhia Docas do Rio de Janeiro, no total de 1669 (mil seiscentos e sessenta e nove) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1802074\r\n"
        ],
        "1802096": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS ARDER, ex-servidor mat. n° 878.214-6.\r\n- KATIA DA SILVA PERANZZETTA, ex-servidor mat. n° 945.911-6.\r\n- MAURO GONÇALVES DUARTE, ex-servidor mat. n° 975.191-8.\r\n- MAIQUISON DOS SANTOS FRIGUIS, ex-servidor mat. n° 963.806-5.\r\n- LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ex-servidor mat. n° 5.008.580-2.\r\nId: 1802096\r\n"
        ],
        "1802126": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nMARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28799747/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/57/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/07/2009, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nMARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28799747/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/57/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/07/2008 a 45% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nLUIZ FERNANDO ZAMITH, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 28789962/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/67/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 12/07/2008, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nLUIZ FERNANDO ZAMITH, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28789962/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/67/2015, fica esclarecido que, o inativo a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 11/07/2014 a 45% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nJOÃO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28762266/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/95/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 27/02/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- JOÃO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28762266/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/95/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/02/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1802126\r\n"
        ],
        "1802128": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nLUIZ FERNANDO ZAMITH, Id funcional 28789962/1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 26.02.2015. \r\nMARIA ESTELA MENEZES, Id funcional 28799747/1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 26.02.2015. \r\n- JOÃO DOS SANTOS, Id funcional 28762266/1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/2015. \r\nId: 1802128\r\n"
        ],
        "1802135": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - a perda do objeto da impugnação.\r\nSUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - o benefício fiscal, a contar de 01/05/2013.\r\nId: 1802135\r\n"
        ],
        "1802136": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- Fica formalizada a transferência da despesa da UG: 206100 - FAF para UG: 200100 - SEFAZ, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1802136\r\n"
        ],
        "1802165": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.02.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 03.03.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1802165\r\n"
        ],
        "1802206": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2015\r\na atualização do produto AVICTA 500 FS(CDSV/RJ nº 547) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CROPSTAR(CDSV/RJ nº 218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.03.2015\r\n- KAMAYRAH PRODUTOS DEFUMADOS LTDA ME - o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 1015, classificado como Fábrica de Conservas.\r\nDE 04.03.2015\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 973, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 930, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- DICANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA o cancelamento do relacionamento nº 328, classificado como Casa atacadista.\r\n- LATICÍNIOS BERGAMO EMPREENDIMENTOS LTDA o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 847, classificado como Usina de beneficiamento.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 940, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 1084, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nAUTORIZO o cancelamento do registro do Prosperar nº 036, classificado como Fábrica de Conservas de Ovos de Codorna.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA -o cancelamento do registro no SIE/RJ sob nº 1021, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nId: 1802206\r\n"
        ],
        "1802231": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2015\r\nID Funcional Professor Assistente de Administração Educacional I LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23.02.2015\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES - Vínculo Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC.\r\nPAULO ROBERTO BRITES DA LUZ) e Professor ).\r\n.\r\nId: 1802231\r\n"
        ],
        "1802243": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), referente aquisição de vales transportes aos servidores do IPEM/RJ, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1802243\r\n"
        ],
        "1802244": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente aquisição de vales transportes aos servidores do IPEM/RJ, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1802244\r\n"
        ],
        "1802245": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente aquisição de vales transportes aos servidores do IPEM/RJ, lotados em Itaperuna, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1802245\r\n"
        ],
        "1802249": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-18/400.994/98 - HUGO DE ANDRADE FILHO\r\nOnde se lê: ... referente ao período base de 29.01.2005 a 27.10.2010... \r\nLeia-se: ... referente ao período base de 29.01.2005 a 27.01.2010... \r\nId: 1802249\r\n"
        ],
        "1802252": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de LEX EDITORA S/A, no montante de R 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1802252\r\n"
        ],
        "1802263": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 04/03/2015\r\n- ACIREMA DA COSTA SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.964-3, período base de 01/04/07 a 31/03/12.\r\n- AMANDA PEREIRA DUCCINI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.036-3, período base de 21/08/07 a 20/08/12.\r\n- ANA ANACRETA CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.442-3, período base de 28/08/06 a 27/08/11.\r\n- ANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.041-0, período base de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.256-6, período base de 01/03/08 a 28/02/13.\r\n- ANDREA MARIA FONTES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.488-7, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n- ANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.008.251-0, período base de 31/07/05 a 30/07/10.\r\n- ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.499-2, período base de 13/02/08 a 28/02/13.\r\n- APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 937.531-2, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.676-1, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n- CARLA FERNANDES RODRIGUES FIORAVANTE, Datilografo, mat. nº 5.008.324-5, período base de 27/07/05 a 26/07/10.\r\n- CELIO TALIULI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.205-6, período base de 05/03/08 a 04/03/13.\r\n- CESAR AUGUSTO DO LAGO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.031-7, período base de 11/09/09 a 10/09/14.\r\n- CLECIMAR MANGABEIRA MARTINS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 950.698-1, período base de 13/02/09 a 14/03/14.\r\n- DENIMARA CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.567-1, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n- DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.006-6, período base de 04/01/05 a 16/03/10.\r\n- DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.447-2, período base de 04/01/05 a 16/03/10.\r\n- EDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.057-6, período base de 29/10/09 a 10/12/14.\r\n- EDSON PINHEIRO XAVIER, Zelador, mat. nº 5.024.109-0, período base de 21/07/05 a 20/07/10.\r\n- ELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.942-1, período base de 17/06/09 a 16/06/14.\r\n- ELIANE LUCIA RODRIGUES RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.125-1, período base de 03/03/06 a 02/03/11.\r\n- ELIANE MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.536-2, período base de 09/05/08 a 08/05/13.\r\n- ELISABETE CABRAL MANÇANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.727-2, período base de 01/09/09 a 30/09/14.\r\n- ELIZABETH MARIA VELOSO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.471-2, período base de 01/03/08 a 15/03/13.\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.351-6, período base de 20/12/08 a 19/12/13.\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.099-3, período base de 03/07/07 a 11/07/12.\r\n- FABIANE LOURENÇO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.696-6, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- FATIMA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.131-9, período base de 01/02/06 a 31/01/11.\r\n- GEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.070-0, período base de 01/02/05 a 26/02/10.\r\n- GERALDA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.141-3, período base de 23/06/99 a 25/07/04.\r\n- GILBERTO CARLOS MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.699-2, período base de 27/08/09 a 26/08/14.\r\n- GILCEIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.514-0, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n- GISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.730-2, período base de 01/05/05 a 30/04/10.\r\n- HAROLDO KUNZEL, Encarregado, mat. nº 5.021.890-8, período base de 07/08/09 a 06/08/14.\r\n- ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.136-1, período base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n\r\n- JANE CUSTÓDIA DE SOUZA VARGAS, Merendeira, mat. nº 272.628-9, período base de 10/06/09 a 09/06/14.\r\n\r\n- JOHANNY MARIA LEAL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.950-6, período base de 25/04/09 a 24/05/14.\r\n\r\n- JORGIA VALENTINA CANELA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.322-6, período base de 22/10/09 a 21/10/14.\r\n- JOSÉ LUIS CABELLO PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.697-3, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n- JOSELAINE GONÇALVES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.325-0, período base de 16/02/09 a 15/02/14.\r\n- JULIANA CHAGAS DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 948.998-0, período base de 06/11/08 a 05/11/13.\r\n- KELY CRISTINA BREDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.983-8, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.178-9, período base de 15/03/07 a 14/03/12.\r\n- LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.876-5, período base de 06/10/06 a 05/10/14.\r\n\r\n- MARCELO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.925-8, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9, período base de 08/11/09 a 27/11/14.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.527-8, período base de 02/02/05 a 01/02/10.\r\n- MARIA FATIMA DOS SANTOS QUINTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.399-8, período base de 10/03/06 a 08/04/11.\r\n- MARIA JOSÉ RAMOS MIQUELOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.739-2, período base de 16/03/09 a 29/05/14.\r\n- MARIA JULIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.502-6, período base de 24/09/03 a 02/12/08.\r\n- MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.948-9, período base de 31/10/05 a 30/10/10.\r\n- MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.152-6, período base de 05/11/02 a 04/11/07.\r\n- MARTA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.901-9, período base de 13/05/09 a 12/05/14.\r\n- MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, período base de 20/05/05 a 18/07/10.\r\n- NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.946-4, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n- NAZARÉ DAS GRAÇAS ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.127- 8, período base de 31/01/04 a 02/03/09.\r\n- PAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 233.577-6, período base de 18/07/07 a 17/07/12.\r\n- REGINA CELIA DE MELO MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.865-5, período base de 29/04/08 a 28/04/13.\r\n- REGINA DA CRUZ MIGUEIS SALVATO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.298-9, período base de 16/07/09 a 15/07/14.\r\n- REJANE VIANA DE FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.016.023-3, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- RENATA MARTINS DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.485-4, período base de 17/03/08 a 16/03/13.\r\n- ROBERTA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.029-6, período base de 01/08/08 a 09/08/13.\r\n- ROBERTO LEÃO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.172-9, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- ROBERTO SILVA DE ASSIS, Encarregado, mat. nº 5.008.088-6, período base de 09/04/08 a 08/04/13.\r\n- ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.990-9, período base de 27/08/09 a 26/08/14.\r\n- SAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 930.067-4, período base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.091-3, período base de 10/05/09 a 08/07/14.\r\n- SILVANIA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.738-7, período base de 12/07/08 a 11/07/13.\r\n- SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.901-1, período base de 01/05/08 a 30/04/13.\r\n- SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.365-0, período base de 09/02/08 a 20/02/13.\r\n- SONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.939-0, período base de 12/08/09 a 11/08/14.\r\n- TANIA REGINA DA FONSECA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.078-0, período base de 07/12/08 a 06/12/13.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.848-1, período base de 05/05/08 a 04/05/13.\r\n- WANIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.064-0, período base de 15/10/93 a 14/10/98.\r\n- WILMA PEREIRA DEMARIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.166-7, período base de 28/08/06 a 27/08/11.\r\n- WILSON DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.054-8, período base de 18/03/08 a 17/03/13.\r\n- ZILDA DE BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.198-7, período base de 01/06/09 a 31/05/14.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.022-0, período base de 01/02/96 a 31/01/06.\r\n- DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.939-6, períodos base de 31/05/95 a 30/05/00 e de 09/05/03 a 08/05/08.\r\n- GEORGINA LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.455-7, períodos base de 07/10/99 a 21/10/04 e de 03/07/08 a 29/09/13.\r\n- ITAMAR DE CASTRO ROCHA, Servente, mat. nº 193.961-0, período base de 28/04/02 a 27/04/12.\r\n- JOSÉ CARLOS BRANDÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.720-0, período base de 01/03/03 a 28/02/13.\r\n- KATIA PIMENTEL DE BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.635-4, períodos base de 29/04/04 a 28/04/09 e de 29/04/09 a 28/04/14.\r\n- LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.660-5, períodos base de 10/08/98 a 09/08/03 e de 15/03/07 a 14/03/12.\r\n- LIDIA TIAGO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.008.250-2, período base de 13/05/00 a 11/07/10.\r\n- LOIDE ROCHA VIEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.100-1, período base de 24/10/04 a 23/10/14.\r\n- MARA ELIZABETH GOMES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.588-3, período base de 01/04/03 a 05/05/13.\r\n- MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642-1, período base de 07/03/04 a 06/03/14.\r\n- MARCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.066-5, período base de 12/07/00 a 10/08/10.\r\n- MARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.286-8, período base de 09/07/00 a 08/07/10.\r\n- MARIA DE FATIMA BERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.861-8, período base de 05/03/01 a 04/03/11.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FARIAS R. CAMPOS, Merendeira, mat. nº 271.956-5, período base de 08/12/03 a 07/12/13.\r\n- NEUZA MARIA CARNEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.059-1, períodos base de 06/06/02 a 05/06/07 e de 14/08/08 a 13/08/13.\r\n- PAULA ALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.438-7, período base de 02/06/98 a 01/06/08.\r\n- PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Zelador, mat. nº 5.008.705-5, período base de 01/12/03 a 01/12/13.\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, período base de 04/04/01 a 03/04/11.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.240-1, períodos base de 09/08/01 a 08/08/06 e de 26/04/07 a 25/04/12.\r\n- SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.240-9, períodos base de 28/05/02 a 27/05/07 e de 02/09/09 a 01/09/14.\r\n- ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.397-2, período base de 26/02/03 a 25/02/13.\r\n- ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.307-8, período base de 26/02/03 a 25/02/13.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILMAR CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.899-9, período base de 09/08/96 a 08/08/11.\r\n- JOCINEA FERNANDES PIMENTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.132-5, período base de 10/03/98 a 09/03/13.\r\n- JOEDIS FAVERO, Zelador, mat. nº 5.024.046-4, período base de 01/10/99 a 30/09/14.\r\n- LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS MELO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.136-5, períodos base de 24/09/92 a 12/11/97; de 16/04/04 a 15/04/09 e de 18/08/09 a 17/08/14.\r\n- MAGNO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.996-2, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 07/09/00 a 06/09/05 e de 29/06/07 a 28/06/12.\r\n- MARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.301-0, períodos base de 14/04/94 a 13/04/99; de 01/04/03 a 31/03/08 e de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n- MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.228-4, período base de 19/08/96 a 11/12/11.\r\n- MARIA FATIMA QUERANDU MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.537-2, período base de 07/10/99 a 06/10/14.\r\n- MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.171-3, período base de 10/02/98 a 09/02/13.\r\n- MARLENE ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.363-3, períodos base de 07/03/99 a 05/05/04; de 06/05/04 a 14/07/09 e de 15/07/09 a 14/07/14.\r\n- NEUZA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.987-5, período base de 04/04/98 a 03/04/13.\r\n- ROGERIO CAMILO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.253-2, períodos base de 04/09/96 a 03/09/06 e de 29/10/06 a 28/10/11.\r\n- TANIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.565-1, período base de 01/04/98 a 11/05/13.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.725-6, período de 09/02/98 a 08/02/13. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANA SILVA GUINANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.101-0, período base de 09/02/98 a 02/03/13. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.032-9, período base de 01/02/91 a 03/03/11.\r\n- MARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.435-5, períodos base de 17/09/93 a 05/10/98 e de 28/07/99 a 21/10/14.\r\n- PENHA DE SOUZA PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.997-4, período base de 01/02/91 a 31/01/11.\r\n- ROSELE PINAGE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.890-2, períodos base de 20/05/85 a 02/06/90 e de 13/11/96 a 08/12/11.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.779-0, período base de 07/03/94 a 17/05/14. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301-3, períodos base de 15/08/79 a 14/08/84 e de 28/10/88 a 27/10/13. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELOISA VIANNA DÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.949-1.\r\n- MARIA ISONETE DAMASCENO SILVA, Servente, mat. nº 5.008.360-9.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\n- ROSELEA FILADELFO, Servente, mat. nº 5.014.318-9. o processo.\r\no despacho de 05/12/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor JAIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.175-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3146/2014\r\nOnde se lê: ...período base de 18/06/93 a 17/06/08.\r\nLeia-se: ...período base de 18/06/03 a 17/06/08.\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3076/2014\r\nOnde se lê: ...mat. nº 206.719-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.206.719-5...\r\nD.O. DE 16/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3883/2014\r\nOnde se lê: ...TANIA MARIA PEDRO MAIA...\r\nLeia-se: ...TANIA MARIA PEDRO...\r\nD.O. DE 26/02/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.481/2002\r\nOnde se lê: ...períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 19/04/2009 a 18/04/2014...\r\nLeia-se: ...períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 19/04/2009 a 30/04/2014...\r\nId: 1802263\r\n"
        ],
        "1802274": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a 1 (um) certificado digital do tipo A3-pessoa física com aquisição de TOKEN, a favor da empresa: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 175.00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1802274\r\n"
        ],
        "1802278": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2015\r\n- MARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, mat. nº 273.758-3, ID. Funcional nº 33245916/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\nId: 1802278\r\n"
        ],
        "1802285": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Estabelecimento IRINEU NORIVAL MARETTO E OUTROS, CNPJ 08.685.637/0001-70, ao pagamento do Auto de Multa 000046 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 11/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. VANDERI BURGUER, CPF 076.080.328-55, ao pagamento do Auto de Multa 000047 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 010/13, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento ( Arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54, de 04/12/2007, art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento CRISTINA SIMONETI BUSCH E OUTRAS, CNPJ 08.971.347/0001-93, ao pagamento do Auto de Multa 000048 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 012/13, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento (arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54 de 04/12/2007, art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento RICARDO CESAR MARCONDES NOGUEIRA ME, CNPJ 12.164.750/0001-88, ao pagamento do Auto de Multa 000049 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR- RJ), correspondente ao Auto de Infração 15/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54/2007, art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento NOELI CONCEIÇÃO MACHADO MENDES, CNPJ 08.303.202/0002- 03, ao pagamento do Auto de Multa 000054 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 004-03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento FAZENDA LUIZ HENRIQUE KOGA, CNPJ 08.088.487/0001-18, ao pagamento do Auto de Multa 000055, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 005-03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento MARQUINHOS PRODUÇÃO DE BANANAS, CNPJ 13.294.968/0001- 10, ao pagamento do Auto de Multa 000057 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 007-03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento LAÉRCIO LUIZ RODRIGUES DO PRADO, CNPJ 08.186.902/0005-08, ao pagamento do Auto de Multa 000059 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 18/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento ADEMAR MISTURA, CNPJ 08.037.750/0003-01, ao pagamento do Auto de Multa 000060 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 17/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento GILVAN FRANCISCO DE SOUZA, CNPJ 12.862.671/0001-40, ao pagamento do Auto de Multa 000063 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 18/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1802285\r\n"
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        "1802304": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n06/03/2015\r\n- CARLOS ALBERTO BRUNO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34164260/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n- DENISE NORA VAN DER HAAGEN DA SILVA, ID Funcional nº 32945175/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\n- ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- ELIZABETH NUNES SANTIAGO, ID Funcional nº 41102770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n- FLORENCIO PINTO DA ROSA, ID Funcional nº 37982281/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2012.\r\n- JAINE FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 38062240/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n- LEDA CRUZ VIANA, ID Funcional nº 37575090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a conta de 10/07/2012.\r\n- LICINIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35893648/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n- LÚCIA MYRIAM TORGA TROCADO, ID Funcional nº 37941380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2012.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, ID Funcional nº 35587237/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES VALÉRIO CARVALHO, ID Funcional nº 32885180/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012. \r\n- MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, ID Funcional nº 34835741/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- MARIA JOSÉ MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 40090957/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, ID Funcional nº 37157710/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2012.\r\n- MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID Funcional nº 39997030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARLENE LOPES ROSA, ID Funcional nº 33368422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n- NADIA MARIA CAMINHA CORDEIRO, ID Funcional nº 38537966/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n- REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, ID Funcional nº 41914635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2012.\r\n- ROMILDA ABREU SODRÉ BOETA, ID Funcional nº 41566114/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/97.\r\n- SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39357139/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n- SILVA FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35000465/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n- SILVINA MEDEIROS MARTINS, ID Funcional nº 37492551/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n- VICENTE PAULO WERNECK, ID Funcional nº 33767823/1, Prof. Doc. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2012. \r\n- ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, ID Funcional nº 40287530/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 31/01/80, num total de 363 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado. \r\n- ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, ID Funcional nº 40287530/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/90 a 11/07/99, num total de 3.328 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/78 a 01/01/79; 02/01/81 a 30/04/82; 01/09/82 a 12/12/89, por estar averbado à matrícula nº 829344-1 e de 12/07/99 a 30/07/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-01/601.580/2004\r\nOnde se lê:...Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:...Merendeira - CIEP...\r\nId: 1802304\r\n"
        ],
        "1802311": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no pedido de conversão da penalidade de suspensão aplicada ao servidor DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, Identidade Funcional 42000629, Agente Socioeducativo, matrícula nº 916.045-8- Vínculo 1, em multa, tendo em vista a perda do objeto pelo cumprimento da penalidade, conforme fls. 524-525. \r\nId: 1802311\r\n"
        ],
        "1802318": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1802318\r\n"
        ],
        "1802398": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2015\r\nLicença Gestante à servidora ID. nº 50125680, referente ao período de 01/01/2015 a 29/06/2015.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 50097962, referente ao período de 06/01/2015 a 04/07/2015.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 41962257, referente ao período de 04/02/2015 a 02/08/2015.\r\nId: 1802398\r\n"
        ],
        "1802399": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II D Ref. 8, Id. Funcional nº 19365179. os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.05.2014, revogando-se o despacho de 22/05/2014, publicado no D.O de 04/06/2014.\r\nId: 1802399\r\n"
        ],
        "1802401": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes, ID. 2.952.683-3 - período-base de 11/12/06 a 09/12/11 = 03 meses.\r\nAngelica de Fátima Souza Ramos, ID. 2.940.045-7 - período-base de 27/02/07 a 25/02/12 = 03 meses.\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira, ID. 2.984.327-8 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\nCarlos Lopes Aquino, ID 2.939.055- 9 - períodos-base de 16/10/02 a 14/10/07 e de 15/10/07 a 12/10/12 = 06 meses.\r\nCláudio Luis Carvalho Vitipó, ID 2.937.641-6 - períodos-base de 13/06/98 a 11/06/03, 12/06/03 a 09/06/08 e de 10/06/08 a 08/06/13 = 09 meses.\r\nDenise Cristina Oliveira da Cunha, ID 2.971.126-6 - período-base de 28/10/09 a 26/10/14 = 03 meses.\r\n- Diane Fadigas de Souza, ID. 2.961.765-0 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\n- Franklin Silva da Paz, ID. 2.915.467-7- - períodos-base de 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e de 05/04/05 a 03/04/10 = 09 meses.\r\nFrederico Pareto Camacho, ID. 2.980.611-9 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14 = 03 meses.\r\nÍtalo Bittencourt de Macedo, ID. 4.198.891-4 - períodos base: 13/05/94 a 11/05/99, 12/05/99 a 09/05/04, 10/05/04 a 08/05/09 e 09/05/09 a 07/05/14 = 12 meses.\r\nJesuito Barbosa, ID. 2.917.963-7 - período-base de 02/02/09 a 31/01/14= 03 meses.\r\n- Jorge Santos Neves, ID. 2.977.986- 3 - período-base de 05/07/09 a 03/07/14 = 03 meses. \r\n- José Aloísio Silva, ID. 2.948.114-7 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\nJúlio César Ribeiro da Costa, ID 3.000.252-4 - períodos-base de 31/12/03 a 28/12/08 e de 29/12/08 a 27/12/13 = 06 meses.\r\nLuis Claudio Merlino Barbosa, ID 2.921.996-5- períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e de 25/09/08 a 23/09/13 = 12 meses.\r\nLuiz Eduardo Barbosa, ID 2.956.453-0 - períodos-base de 17/12/00 a 15/12/05, 16/12/05 a 14/12/10 e de 15/12/10 a 13/12/15 = 09 meses.\r\n- Marcelo da Silva Braun, ID 4.212.138-8 - período-base de 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses.\r\nMaurício Perrota Vaz, ID 2.986.167-5 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\nMaurício Renato Gomes de Souza, ID 2.947.426-4 - períodos-base de 04/10/96 a 02/10/01, 03/10/01 a 01/10/06 e 02/10/06 a 31/09/11 = 09 meses. \r\nPaulo Sérgio Ferreira Mateus, ID. 2.952.425-3 - período-base de 29/12/08 a 27/12/13 = 03 meses.\r\nRoberto Paulo Pereira da Silva, ID. 2.964.046-6 - período-base de 10/06/08 a 08/06/13 = 03 meses.\r\nRogerio Fernando Rodrigues, ID. 2.916.962-3 - período-base de 02/10/06 a 30/09/11 = 03 meses.\r\nRômulo Leitão Cajueiro, ID. 2.967.722-0 - período-base de 02/06/09 a 31/05/14 = 03 meses.\r\n- Selmo Siqueira de Almeida, ID. 2.956.453-0 - período-base de 22/09/08 a 20/09/13 = 03 meses.\r\nSérgio dos Santos Rocha, ID. 2.989.786-6 - período base: 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\nSilvia Helena Pinto de Araujo, ID. 2.952.096-7 - período-base de 14/11/09 a 12/11/14 = 03 meses.\r\nWagner Jorge dos Santos Carramona, ID. 2.958.663-1 - período-base de 26/10/09 a 24/10/14 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1802401\r\n"
        ],
        "1802414": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\na permanência do servidor estadual da DETRAN, CLAUDIO GOULLART DE SOUZA, matrícula nº 2953-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência do servidor estadual da PRODERJ, ROSARIO ANTONIO LUPINO, matrícula nº 292.915-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Correa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 246612-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA TERESA BOAVENTURA COIMBRA, matrícula nº 238.811-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, EMERSON FRANCISCO GOMES, matrícula nº 3231-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Correa.\r\na permanência do servidor estadual da SES, MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, matrícula nº 262.121-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, CLAUDIO ARISTIDES SANTOS, matrícula nº 5023656-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ROSAURA APARECIDA REIS, matrícula nº 5013728-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, JOSE HENRIQUE DE SERPA PINTO, matrícula nº 821.090-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, LILIANE LUTTERBAK DAFLON, matrícula nº 241.172-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência do servidor estadual da SETRAB, EDUARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 289.280-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Correa.\r\na permanência do servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, RG nº 80.719, para a Fundação Leão XIII.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, LUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.010.684-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, SEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43264000, matrícula nº 939.332-3, Professor Docente I, para Presidência da República.\r\na permanência da servidora estadual da SEPLAG, GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE MATTOS, matrícula nº 285.132-7, para ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\na permanência da servidora estadual da SES, SONIA PORTES VASQUES FERREIRA, matrícula nº 183.941-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\na permanência da servidora estadual da SES, EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5802482, para ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\na permanência da servidora estadual da IO, SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 773, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da INEA, ANDREA PIMENTEL BARBOSA, matrícula nº 79081, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência, com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula nº 12.797, para ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\na permanência do servidor estadual da DER-RJ, IVANO SOARES VEGELE, matrícula nº 13/55143-2, para ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\na permanência do servidor estadual da SEASDH, DARCY PINHO DE CARVALHO, matrícula nº 174.312-9, para ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\na permanência do servidor estadual da PRODERJ, ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 292.723-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 30.10.2014, quanto a disposição do servidor estadual da SES, ROBERTO VIEIRA CARDOSO, no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\nId: 1802414\r\n"
        ],
        "1802432": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\nDE 03/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784.0001-94, NAD nº 001, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784.0001-94, NAD nº 002, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 02/03/2015\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 05/01/2015\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\nDE 06/02/2015\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2015.\r\nDE 12/02/2015\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2015.\r\nDE 20/02/2015\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2015.\r\nId: 1802432\r\n"
        ],
        "1802433": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 09/03/2015\r\nLUIS HENRIQUE PARADA CABRAL, ID Funcional n° 2.961.383-3 - período base de 07/02/2007 a 05/02/2012 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1802433\r\n"
        ],
        "1802459": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA INTEGRADA DE COMBATE\r\n- De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu aditivo assinado entre a SEA, INEA e a SESEG/PMRJ, aos integrantes do Comando de Polícia Ambiental habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental relacionados a seguir, atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\n\r\n\r\nId: 1802459\r\n"
        ],
        "1802466": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por EXONERAÇAO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matr. nº 849873-5, validade 02/08/2010, no valor de R 166,18 (cento e sessenta e seis reais e dezoito centavos); \r\n, matr. nº 865058-2, validade 01/02/2007, no valor de R 1.402,07 (hum mil quatrocentos e dois reais e sete centavos); \r\nmatr. nº 852045-4, validade 01/02/2007, no valor de R 1.421,79 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/008/620/2015 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por exoneraçao, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no DORJ de 08/01/2015. \r\n, matr. nº 230122-4, validade 19/03/2013, no valor de R 385,52 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); \r\n, matr. nº 812520-5, validade 25/05/2010, no valor de R 136,23 (cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos);\r\nmatr. nº 851051-3, validade 08/05/2008, no valor de R 1.800,42 (hum mil oitocentos reais e quarenta e dois centavos). \r\nmatr. nº 866662-0, validade 30/09/2010, no valor de R 1.669,53 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\nmatr. nº 862102-1, validade 04/03/2010, no valor de R 1.744,93 (hum mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\nmatr. nº 923286-9, validade 30/09/2010, no valor de R 660,98 (seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). \r\nmatr. nº 867473-1, validade 23/09/2009, no valor de R 726,98 (setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). \r\nmatr. nº 863303-4, validade 03/08/2010, no valor de R 283,25 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nmatr. nº 862328-2, validade 15/12/2010, no valor de R 928,20 (novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). \r\nmatr. nº 814211-9, validade 22/11/2010, no valor de R 1.508,80 (hum mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos). \r\nmatr. nº 862485-0, validade 03/08/2010, no valor de R 292,69 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\nmatr. nº 864145-8, validade 18/10/2010, no valor de R 1.049,01 (hum mil quarenta e nove reais e um centavo). \r\nmatr. nº 867141-4, validade 06/12/2010, no valor de R 858,42 (oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\nmatr. nº 864253-0, validade 05/08/2010, no valor de R 1.503,94 (hum mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 1802466\r\n"
        ],
        "1802467": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1802467\r\n"
        ],
        "1802475": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005, para elaboração de Projeto Executivo e execução de obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - Flona, localizada no Município de Seropédica - RJ. MEGA ENGENHARIA LTDA(quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1802475\r\n"
        ],
        "1802494": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/03/2015\r\na Certidão nº 249/2014, referente a .\r\n257/2014, referente a .\r\na Certidão nº 273/2014, referente a .\r\na Certidão nº 200/2014, referente a .\r\na Certidão nº 8/2015, referente a .\r\n192/2014, referente a .\r\n01/2015, referente a .\r\n87/2014, referente a .\r\n43/2015, referente a .\r\n12/2013, referente a .\r\nId: 1802494\r\n"
        ],
        "1802523": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nFaço referência ao Contrato nº 17/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para, em face do reiterado descumprimento das obrigações contratualmente assumidas, aplicar pena de multano percentual de 10% (dez por cento) do valor não faturado da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b” da Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual. \r\nId: 1802523\r\n"
        ],
        "1802553": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03/03/2015\r\n- o processo licitatório a partir da fase de apresentação de propostas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1802553\r\n"
        ],
        "1802563": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos presentes Embargos de Declaração, para no mérito provimento.\r\nId: 1802563\r\n"
        ],
        "1802565": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\n- TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- DVD RIO.\r\n- LG ELETRONICS DE SÃO PAULO.\r\n- DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n- BEL AIR MOVEIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- ICATU HARTFORD SEGUROS S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- BANCO BANKPAR S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMPERICAS.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- VEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- PAQUETÁ CALÇADOS S.A.\r\n- PADARIA FLOR DE IGUAÇU.\r\n- JOSELY MODA FASHION CALÇADOS LTDA - ME.\r\n- MATRIZ KILO GRILL RESTAURANTE LTDA.\r\n- BRINCANDO DE RESTAURANTE DE MARICÁ LTDA - ME.\r\n- MATRIZ DE MERETI MODAS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1802565\r\n"
        ],
        "1802583": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, matrícula n° 291.880-3AUTORIZO a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/09/79 a 09/09/84, publicado no D.O. de 30/03/87, 10/09/84 a 08/09/89, publicado no D.O. de 13/11/89 e de 09/09/89 a 07/09/94, publicado no D.O. de 06/01/95, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nId: 1802583\r\n"
        ],
        "1802585": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base nos Decreto nºs 42478/2010 e 20.910/1932, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor , Artífice, ID 8759065, faz jus ao abono de permanência a partir de 05/03/2015.\r\nId: 1802585\r\n"
        ],
        "1802586": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 207.680,87 (duzentos e sete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nE-09/231/0010/2012\r\nVARGAS DE CASTRO MARINHO\r\nR 715,00\r\nE-21/931325/2012\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\nR 935,00\r\nE-21/969207/2012\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES\r\nR 290,20\r\nE-09/140/15/2013\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\nR 121,47\r\nE-21/955144/2012\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\nR 2.002,00\r\nE-21/930178/2012\r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\nR 3.245,00\r\nE-21/931169/2012\r\nGERSON VARGAS\r\nR 2.145,00\r\nE-21/969212/2012\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\nR 3.500,22\r\nE-03/021/1552/2013\r\nPETRER DA COSTA\r\nR 9.825,92\r\nE-09/221/0010/2012\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 536,25\r\nE-09/201/0010/2012\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 118,80\r\nE-09/201/0010/2012\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 572,00\r\nE-09/198/0010/2012\r\nRENATO GIL AMARAL\r\nR 2.492,33\r\nE-09/216/0010/2012\r\nHELIO PONTES BREJAUBA\r\nR 972,40\r\nE-09/217/0010/2012\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\nR 1.198,45\r\nE-09/236/0010/2012\r\nMARIO JORGE MACHADO MAIA\r\nR 2.488,20\r\nE-09/220/0010/2012\r\nJOAO PEDRO COELHO DE MELO\r\nR 536,25\r\nE-09/235/0010/2012\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA\r\nR 85,80\r\nE-09/235/0010/2012\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA\r\nR 3.087,37\r\nE-03/10801065/2012\r\nMARCIO SANTINI GUSSEN\r\nR 2.386,23\r\nE-21/933054/2012\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nR 4.257,00\r\nE-21/933053/2012\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\nR 1.892,00\r\nE-21/990079/2012\r\nGILBERTO MELO DA SILVA\r\nR 1.184,70\r\nE-21/931360/2012\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\nR 2.255,00\r\nE-09/219/0010/2012\r\nMARCELO VALERIANO LINO\r\nR 715,00\r\nE-09/218/0010/2012\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA\r\nR 1.599,40\r\nE-09/214/0010/2012\r\nANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\nR 1.458,60\r\nE-09/205/0010/2012\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\nR 1.773,20\r\nE-09/205/0010/2012\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\nR 151,80\r\nE-21/931110/2012\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\nR 1.485,00\r\nE-21/931111/2012\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\nR 1.540,00\r\nE-03/91472/2012\r\nMARIA REGINA ALT\r\nR 7.357,38\r\nE-09/180/0010/2012\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA\r\nR 311,85\r\nE-21/931173/2012\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nR 2.420,00\r\nE-09/222/0010/2012\r\nCLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO\r\nR 2.488,20\r\nE-09/230/0010/2012\r\nNEUSA TEIXEIRA CALDAS\r\nR 957,00\r\nE-09/215/0010/2012\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\nR 1.458,60\r\nE-21/926185/2012\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS\r\nR 6.373,73\r\nE-21/931113/2012\r\nJOAQUIM JOSE DA SILVA MACIEL\r\nR 1.430,00\r\nE-21/931203/2012\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\nR 2.541,00\r\nE-03/021/1482/2013\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO\r\nR 7.667,00\r\nTOTAL \r\nR 207.680,87\r\nId: 1802586\r\n"
        ],
        "1802599": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por , matr. nº 33.946-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 04/12/1984 e de 05/12/1984 a 30/03/1988, totalizando 1.491 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1802599\r\n"
        ],
        "1802603": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 2.582,70 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em favor da da Prefeitura Municipal de Niterói, referente a cessão de Sérgio Miguel, no período de janeiro, abril e julho do exercício de 2014.\r\nId: 1802603\r\n"
        ],
        "1802610": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 02.03.2015\r\nLICITAÇÃO em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o sistema de identificação e pagamento eletrônico de pedágios, para o período de 12 meses.\r\nId: 1802610\r\n"
        ],
        "1802611": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- GE ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- QUINTAL CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- WHIRPOOL S.A.\r\n- SANTOS DUMONT INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.\r\n- KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S.A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\n- RENAULT DO BRASI S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO.\r\n- BARRAFOR VEÍCULOS LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL.\r\n- CEJOTA.COM.BR.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1802611\r\n"
        ],
        "1802621": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 09/03/2015\r\nAgente de Fazenda 1ª CategoriaTendo em vista o que consta do processo servidor a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a grau de pro.\r\nId: 1802621\r\n"
        ],
        "1802625": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 73/74, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 59/67, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004, celebrado em 18/03/2004, com Prefeitura Municipal de Cambuci. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1802625\r\n"
        ],
        "1802633": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\n06/03/2015\r\nem favor da no valor de R 40.051,00 (quarenta mil e cinquenta e um reais), referente a Nota Fiscal Eletrônica nº 56.706, relativo a aquisição executados no período de dezembro de 2014, aquisição de mobiliários diversos para nova Sede da SEOBRAS - 12 sofás de 2 lugares, 13 sofás de 3 lugares, referentes ao Lote 02, de acordo com o Contrato nº 067/2014.\r\nem favor de ENGECORPS - CORPO DE ENGENHARIA E CONSULTORES LTDA, no valor de R 396.580,28 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), referente a 6ª medição dos serviços executados no período de 04/09/2014 a 03/10/2014, elaboração de Estudos e Concepção e Projetos Básicos de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor de ENGECORPS - CORPO DE ENGENHARIA E CONSULTORES LTDA, no valor de R 20.092,96 (vinte mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 06/04/2014 a 03/08/2014, elaboração de Estudos e Concepção e Projetos Básicos de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da no valor de R 529.062,94 (quinhentos e vinte e nove mil e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente a 46ª medição dos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, serviços de instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nId: 1802633\r\n"
        ],
        "1802635": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª periodicidades) do Contrato n° 036/2005, referente às OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 6.045.078,91. \r\nId: 1802635\r\n"
        ],
        "1802638": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL ADMINSTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/18/2015\r\n... FELIPE MCAUCHAR, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4178553-3.\r\nse: ... FELIPE MOUSSALLEM, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 4181305-7.\r\nId: 1802638\r\n"
        ],
        "1802641": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Regional de Duque de Caxias, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802641\r\n"
        ],
        "1802642": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 23.268,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta e oito reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Sede Piedade, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802642\r\n"
        ],
        "1802643": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 04/03/2015\r\nno valor total de R 1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Regional de Campos dos Goytacazes, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802643\r\n"
        ],
        "1802644": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 7.644,00 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Regional de Duque de Caxias, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802644\r\n"
        ],
        "1802645": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sede IPEM/RJ Centro, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802645\r\n"
        ],
        "1802680": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 6.852,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Regional Niterói, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802680\r\n"
        ],
        "1802681": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Regional de Campos dos Goytacazes, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802681\r\n"
        ],
        "1802682": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nno valor total de R 7.104,00 (sete mil cento e quatro reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Regional de Volta Redonda, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802682\r\n"
        ],
        "1802684": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 1.854.852,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em favor da COSTA E MOURA ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA, referente a Prestação de Serviços de implantação e execução da “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” e “Escola de Artes Marciais Anderson Silva”, com base no art. 25, caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1802684\r\n"
        ],
        "1802686": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2015\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E EMBALAGENS LTDA, no valor de R 4.977,01 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e um centavo), referente a 5ª medição/4ª etapa de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 15/01/2014, obras de complementação da melhoria operacional do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque, a partir do Booster Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E EMBALAGENS LTDA, no valor de R 26.743,09 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e três reais e nove centavos), referente a 3ª medição/3ª Etapa de reajustamento dos serviços executados no período de 17/11/2013 a 16/12/2013, obras de complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse, através do Assentamento de Nova Linha de Recalque, a partir do Booster Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 05.03.2015.\r\nId: 1802686\r\n"
        ],
        "1802709": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n- Maria da Conceição Ruas Pires - matrícula 1803365-4 - ID 21321221. abono permanência a contar de 02/01/2013.\r\n- Ana Clara de Souza Carvalho, Técnico de Nível Superior, matrícula 1802481-0. 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/08/1978 a 09/08/2011.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFernando José Mendonça Freitas, matrícula 1803727-5. a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor, em epígrafe, no Grupo III, Nível 4, com data a contar de 29/03/2012, por ter sido aposentado, por invalidez, nos termos do inciso I, do § 1º, art. 40 da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nDeraldo Cerqueira Santos, ID- 21354073, matrícula 1804256-4- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 2.457 dias de exercício.\r\n- Hermiro Rodrigues de Melo, ID- 21343748, matrícula 1803122-9- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 1.745 dias de exercício.\r\nLourdes de Mattos Monteiro, matrícula 1802820-9. a refixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível “4”, do Quadro Permanente de Pessoal, a contar de 30/05/2011, por ter sido aposentada nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 3º, § 2º da EC nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79.\r\nRosa Maria Neves de Castro - matrícula 1804402-4. a refixação dos proventos de inatividade da servidora, em epígrafe, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, do Quadro Permanente de Pessoal, a contar de 03/09/2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da EC nº 20/1998. \r\nId: 1802709\r\n"
        ],
        "1802719": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2015\r\no Plano de Aplicação de Despesas e de Trabalho, da Superintendência de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO, na forma do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\nId: 1802719\r\n"
        ],
        "1802749": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 016/2013, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\nId: 1802749\r\n"
        ],
        "1802751": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2015\r\nRENATO DA SILVA DIAS, matrícula n° 181.395-5 - Exercício: 1994 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nANTONY JIMMY LASMAR, ID Funcional n° 2.952.925-5 - 81 dias, referente ao período de interstício entre o termino do curso da ACADEPOL até o ingresso na PCERJ.\r\n- JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, ID Funcional n° 4.342.097-4 - 1.878 dias à CBMERJ.\r\n- JOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, ID Funcional n° 2.988.732-1 - 39 dias, referente ao período de interstício entre o termino do curso da ACADEPOL até o ingresso na PCERJ.\r\nLAION SENA LUZIA, ID Funcional n° 5.035.506-6 - 869 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES, ID Funcional n° 4.271.815-5 - 890 dias como cargo comissionado na PGE/RJ.\r\nOSMAR VINICIUS ROBERT FERREIRA, ID Funcional n° 4.423.268-3 - 702 dias ao DETRAN.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nARTUR ALFREDO FERREIRA, ID Funcional n° 2.954.125-5 - 2.156 dias.\r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO, ID Funcional n° 2.917.735-9 - 2.506 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nDANILO VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 2.971.103-7 - o benefício requerido, a partir 10/07/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARCELO MOREIRA ROSA, ID Funcional nº 2.938.554-7 - o benefício requerido, a partir 26/05/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE, ID Funcional nº 2.963.545-4 - o benefício requerido, a partir 12/01/2014, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1802751\r\n"
        ],
        "1802799": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nCONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6057/2013 E OUTROS\r\nOnde se lê:\r\n...MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR...\r\nLeia-se:\r\n...MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS...\r\nId: 1802799\r\n"
        ],
        "1802816": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\n, Operador Lotérico, ID Funcional nº 19238835.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativo aos períodos-base de 26/05/1982 a 24/05/21987, 25/05/1987 a 22/05/1992, 23/05/1992 a 21/05/1997, 22/05/1997 a 20/05/2002, 21/05/2002 a 19/05/2007 e de 20/05/2007 a 17/05/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores, de 29/06/1999, 18/08/1997, 13/06/2003 e de 06/06/2007 .\r\nId: 1802816\r\n"
        ],
        "1802817": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005755/2015 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BABOSA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19228082 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 04.03.2015\r\nE-14/001.005754/2015 - FLAVIO GUIMARAES LAURIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005754/2015 - FLAVIO GUIMARAES LAURIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 05.03.2015\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribui ções, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 06.03.2015\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.002175/2015 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 24/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007979/2015 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007981/2015 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL DA SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 08/01/2015 a 17/01/2015 (10 dias), de 21/01/2015 a 30/01/2015, e de 02/02/2015 a 16/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/013.000035/2015 - PEDRO GUIMARÃES LOULA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005114/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos08/01/2015 a 17/01/2015 (10 dias), de 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1802817\r\n"
        ],
        "1802819": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05.03.2015\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...FIXADOS, a contar de 08/08/2015... \r\nLeia-se: ...FIXADOS, a contar de 08/08/2008... \r\nId: 1802819\r\n"
        ],
        "1802913": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\nde 10.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-01/036/355/2014 \r\nOnde se lê: ... PERP 20/14...\r\nLeia-se: ...PERP 02/15...\r\nOnde se lê: ...R 38.693,86 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...R 38.674,35 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos...\r\nId: 1802913\r\n"
        ],
        "1802920": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ITAUTEC PHILCO S.A.\r\n- LIGHT S.A.\r\n- LIGHT S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BOTAFOGO RIO II.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- HELEN SILVIA RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n- BCP S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRAIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1802920\r\n"
        ],
        "1802987": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2013, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1802987\r\n"
        ],
        "1802989": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/01/2015\r\na transferência de despesas da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\na transferência de despesas da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nDE 04/02/2015\r\na transferência de despesas da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1802989\r\n"
        ],
        "1802994": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.12.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 05,09 e12.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 11 a 18.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 05, 09 e12.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 10.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 11 a 18.\r\na atualização do produto SCORPION (CDSV/RJ nº 440), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto NATIVO (CDSV/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto KIFIX (CDSV/RJ nº 840), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ENVIDOR (CDSV/RJ nº 257), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CURATHANE (CDSV/RJ nº 411), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.,CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PALACE (CDSV/RJ nº 410), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013. \r\nDE 09.03.2015\r\na atualização do produto DIPEL WP (CDSV/RJ nº 392), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ROUNDUP WG (CDSV/RJ nº 392), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA., CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1802994\r\n"
        ],
        "1802997": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente à aquisição de capas de processos do serviço público estadual, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1802997\r\n"
        ],
        "1803013": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS DE AMORIM CARRETERO, ID. Funcional nº 38058456/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2009.\r\n- CARLOS DE AMORIM CARRETERO, ID. Funcional nº 38058456/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLÁUDIA ARANTES SOARES ANICETO, ID. Funcional nº 33753920/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/2007.\r\n- CLÁUDIA ARANTES SOARES ANICETO, ID. Funcional nº 33753920/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ, ID. Funcional nº 38536145/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013.\r\n- DARCI FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 32599447/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2012.\r\n- GLÁUCIA MARQUES, ID. Funcional nº 36084247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- GLÁUCIA MARQUES, ID. Funcional nº 36084247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRACEMA CÂNDIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36287016/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- IROCEDIA MARIA VIGNA DA SILVA, ID. Funcional nº 36265250/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/11/2012.\r\n- LUCIANA AZEVEDO PINTO, ID. Funcional nº 37710354/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/12/2004.\r\n- LUCIANA AZEVEDO PINTO, ID. Funcional nº 37710354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2013.\r\n- MARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA, ID. Funcional nº 40112462/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/09/2010.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, ID. Funcional nº 33588651/1, Merendeira - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, ID. Funcional nº 36956929/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2012. \r\n- MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID. Funcional nº 39997030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2012.\r\n- NAIR ALVES DE ARANTES, ID. Funcional nº 33055866/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/10/2012.\r\n- NAIR PAES LEME PIRES FILHA, ID. Funcional nº 40230350/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2002.\r\n- OCLÍSSIMA PEREIRA BERNARDINO, ID. Funcional nº 34059547/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2012.\r\n- OTAIR BONIFÁCIO PURESA, ID. Funcional nº 34224866/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- ROGÉRIA CRISTINA RAMOS COSTA, ID. Funcional nº 5733537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n- ROGÉRIA CRISTINA RAMOS COSTA, ID. Funcional nº 5733537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA MARIA SÁ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 8957525/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012. \r\n- DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 33649758/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Ajudante de Cozinha. \r\nId: 1803013\r\n"
        ],
        "1803015": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/03/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SEMENTINHA DO SABER, Município de Armação dos Búzios. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\nId: 1803015\r\n"
        ],
        "1803021": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n09/03/2015\r\nem favor da FW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 298.161,70 (duzentos e noventa e oito mil cento e sessenta e um reais e setenta centavos), referente a 14ª medição reajustamento/1ª anualidade dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução de obras de construção da Cadeia Pública de Resende, de acordo com o Contrato nº 043/2013.\r\nem favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 640.069,70 (seiscentos e quarenta mil sessenta e nove reais e setenta centavos), referente a 26ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/10/2014 a 26/11/2014, aquisição de materiais asfáltico necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano, Lote 4, acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nId: 1803021\r\n"
        ],
        "1803022": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2015\r\n- LUCIA HELENA ASSIS DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 38672243/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2015 a 03/01/2017.\r\n- CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 31320228/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANTONIO JOSE GAZONI NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 34584366/3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período, de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1803022\r\n"
        ],
        "1803032": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nSANITÁRIA VEGETAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.03.2015\r\no Estabelecimento JOSÉ GERALDO ALLEONI, CNPJ 08.564.369/0001-39, ao pagamento do Auto de Multa 000066 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 19/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento JOÃO CARDOSO DE MORAES E OUTROS, CNPJ 08.363.851/0001- 00, ao pagamento do Auto de Multa 000068 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 08/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento ANTONIO CARLOS MAROSTICA JUNIOR, CNPJ 10.355.077/0001-38, ao pagamento do Auto de Multa 000069 de 15/08/2014, no valor de 3000 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 02/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sra. INÊS APARECIDA RODRIGUES DO PRADO CAMPOS, CPF 357.629.388-40, ao pagamento do Auto de Multa 000070 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento ISMAEL AUGUSTO BORIN, CNPJ 09.224.707/0001-56, ao pagamento do Auto de Multa 000071 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 04/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento PEDRO ANGELELI, CNPJ 08.251.317/0001-02, ao pagamento do Auto de Multa 000072 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 09/13, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento CRISTINA SIMONETI BUSCH E OUTRAS, CNPJ 08.971.347/0001-93, ao pagamento do Auto de Multa 000074 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 11/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento NICOLINO BOLLELLA, CNPJ 08.827.832/0001-98, ao pagamento do Auto de Multa 000076 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 13/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento LUIZ CINTRA SUTHERLAND, CNPJ 07.998.013/0004-93, ao pagamento do Auto de Multa 000077 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 14/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento PAULO JOSÉ CORREA, CNPJ 08.826.370/0001-94, ao pagamento do Auto de Multa 000078 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 25/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54/2007 e art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sra. INÊS APARECIDA RODRIGUES DO PRADO CAMPOS, CPF 357.629.388-40, ao pagamento do Auto de Multa 000013 de 15/08/2014, no valor de 3000 UFIR-RJ (Três mil UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 05/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002) e caracterizando a da infração. Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento JOÃO SIA, CNPJ 08.183.785/0004-30, ao pagamento do Auto de Multa 000014 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 21/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. MIGUEL ANTONIEL DE OLIVEIRA, CPF 063.537.686-91, ao pagamento do Auto de Multa 000015 de 17/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 17/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento CLEONES ANTONIO BENEDITTE ME, CNPJ 67.405.217/0001-54, ao pagamento do Auto de Multa 000017 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 28/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002 e Art.1º da Portaria MAPA nº 125 de 03/08/1998). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1803032\r\n"
        ],
        "1803033": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- BANCO GENERAL MOTORS S.A.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- O DIAMANTE BANGU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- GUANDU VEÍCULOS LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- JOCAR VEÍCULOS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- UNIMED RIO.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- PG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BCP S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR. INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- AGORA FOI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nHIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1803033\r\n"
        ],
        "1803069": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor de CARLA GOES COELHO DE SOUZA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1803069\r\n"
        ],
        "1803070": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/11521/2014\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICOS\r\nAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\nDEZ/14\r\n30.368,13\r\n001/357/2015\r\nD HOSP DIST HOSPITALAR IMPORT E EXP\r\nMATERIAL HOSPITALAR\r\nDEZ/14\r\n534,00\r\n001/358/2015\r\nDIVINA DAMA IND E COMERCIO LTDA\r\nMATERIAL HOSPITALAR\r\nDEZ/14\r\n33.058,36\r\n001/363/2015\r\nGARDENIA AZUL\r\nAQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA\r\nDEZ/14\r\n149.640,00\r\n001/366/2015\r\nGLENMARK FARMACEUTICA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZ/14\r\n2.116,80\r\n001/368/2015\r\nMARTELL\r\nAQUISIÇÃO DE BOLSA DE SANGUE\r\nDEZ/14\r\n25.510,00\r\n001/383/2015\r\nS3 MED\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZ/14\r\n418,00\r\n001/391/2015\r\nPHARMANUTRI\r\nAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\nDEZ/14\r\n5.382,00\r\n001/395/2015\r\nCBS - MÉDICO\r\nAQUISIÇÃO DE SERINGA\r\nDEZ/14\r\n3.020,00\r\n001/405/2015\r\nMEDIKLAB RIO\r\nAQUISIÇÃO DE EXTENSOR INFUSÃO\r\nDez/14\r\n15.200,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 2º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/540/2014\r\nAIR LÍQUIDE BRASIL LTDA\r\nSERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nDEZ/2013\r\n65.292,97\r\n001/10366/2014\r\nMONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.\r\nNOV/2014\r\n87.099,00\r\n\r\n001/10666/2014\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLOGIA LTDA.\r\nSERVIÇOS DE LEITURA DE DOSÍMETROS\r\nOUT/2013\r\n140,16\r\n001/11049/2014\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\nNOV/2014\r\n48.750,00\r\n001/11050/2014\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\nNOV/2014\r\n114.385,00\r\n001/305/2015\r\nVIA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ME\r\nSERVIÇOS DE CALL CENTER\r\nDEZ/2014\r\n62.083,33\r\n001/361/2015\r\nS3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZ/2014\r\n10.668,40\r\n001/362/2015\r\nS3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZ/2014\r\n17.078,78\r\n001/364/2015\r\nCINCO CONFIANÇA IND. E COM. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BOLSA PARA COLETA SANGUE\r\nDEZ/2014\r\n266.220,00\r\n001/380/2015\r\nPHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\nDEZ/2014\r\n86.514,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 3º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/356/2015\r\nNOVARTIS\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO\r\nDEZ/14\r\n270,00\r\n001/378/2015\r\nHOUSE MED\r\nAQUISIÇÃO DE CAIXAS INSTRUMENTAIS\r\nDEZ/14\r\n4.254,84\r\n001/297/2015\r\nADEB LINE\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O HEMORIO\r\nDEZ/14\r\n21.279,84\r\n001/387/2015\r\nSUPRI ARTIGOS\r\nAQUISIÇÃO DE PRÓTESE CORONARIANA\r\nDEZ/14\r\n240.372,00\r\n001/359/2015\r\nHOSPLOG COM.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZ/14\r\n142.763,18\r\n001/9100/2014\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO E LEITOS DE RETAGUARDA\r\nAGO/14\r\n89.042,45\r\n001/10650/2014\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO.\r\nSET/14\r\n380.777,14\r\n001/10711/2014\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO.\r\nOUT/14\r\n463,030,21\r\n001/11636/2014\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO.\r\nNOV/14\r\n385.308,41\r\n001/245/2015\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO.\r\nDEZ/14\r\n492.369,21\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 4º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/297/2014\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS E FORNECIMENTO DE GASES\r\nDEZ/13\r\n52.108,64\r\n001/2462/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\nFEV/14\r\n83.423,37\r\n001/2580/2014\r\nMOSCA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\nJAN/14\r\n11.370,56\r\n001/8741/2014\r\nINFOTEC CONSULTORIA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\nSET/14\r\n114.385,00\r\n001/11480/2014\r\nZIULEO COPY\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS\r\nNOV/14\r\n45.443,23\r\n001/11527/2014\r\nMGI TECNOGIN\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO\r\nOUT/14\r\n39.686,25\r\n001/11690/2014\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\nDEZ/14\r\n48.750,00\r\n001/3032/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\nFEV/14\r\n1.379,94\r\n001/40/2015\r\nRODOCON\r\nCOLETA DIÁRIA DE RESÍDUOS\r\nDEZ/14\r\n34.471,20\r\n001/448/2015\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nFORNECIMENTO DE GÁS NATURAL\r\nDEZ/14\r\n14.833,22\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 5º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/569/2014\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nUTI NEONATAL\r\nDEZ/2013\r\n116.599,40\r\n001/4894/2014\r\nIDEHA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA\r\nINSCRIÇÃO EM CURSO\r\nSET/2013\r\n2.890,00\r\n001/7831/2014\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\nAGO/2014\r\n48.750,00\r\n001/9899/2014\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\nOUT/2014\r\n210.438,90\r\n001/11689/2014\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\nDEZ/2014\r\n114.385,00\r\n001/0053/2015\r\nMASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO\r\nDEZ/2014\r\n68.787,80\r\n001/0065/2015\r\nMGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA\r\nSERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO\r\nDEZ/2014\r\n126.000,00\r\n001/0093/2015\r\nSTTR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES\r\nDEZ/2014\r\n29.117,00\r\n001/0354/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COM. DE PROD. DE INFO. LTDA\r\nLICENÇA DE USO DE SOFTWARE\r\nNOV/2014\r\n116.012,39\r\n001/0373/2015\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA\r\nSET/2014\r\n131.044,48\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 6º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/173/2015\r\nPREMIER\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO\r\nDEZ/14\r\n25.227,49\r\n001/078/2015\r\nNUTRYENERGE\r\nSEVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\r\nDEZ/14\r\n298.909,32\r\n001/822/2015\r\nGLOBAL HOSP. COM. EQUIP.MÉDICOS.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR\r\nDEZ/14\r\n68.450,10\r\n001/377/2015\r\nHOUSE MED.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nDEZ/14\r\n360.648,36\r\n001/10416/2014\r\nSOLUMED DIST.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZ/14\r\n123,54\r\n001/238/2015\r\nMICROSTRATEGY BRASIL LTDA.\r\nLICENÇA DE SUPORTE DE SOFTWARE\r\nDEZ/14\r\n10.891,49\r\n001/11707/2014\r\nQUALITY VIDA COM. PROD. P/LABORATÓRIOS\r\nAQUISIÇÃO DE MEIO DE CULT. AGAR SANGUE\r\nDEZ/14\r\n657,00\r\n001/399/2015\r\nEQUILIBRIUM DIST. MEDICAMENTOS\r\nAQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA\r\nDEZ/14\r\n101.568,81\r\n001/394/2015\r\nCBS MÉDICO CIENT.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR\r\nDEZ/14\r\n1.832,00\r\n001/9586/2014\r\nMAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERV. LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES\r\nOUT/14\r\n42.435,00\r\nId: 1803070\r\n"
        ],
        "1803073": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\nacima relacionados, , totalizando o valor de R duzentos e trinta e nove), 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nId: 1803073\r\n"
        ],
        "1803074": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2015\r\npara o Apoio administrativo e atividades auxilia 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como favorecido(a) ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 92.531,78 quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o 248.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM C e IEDS, com vreze) dias do mês de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 319.468,28 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centa Lei Federal 8.666/1993. \r\nContrato Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ M 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como favorecidoHOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 36.038,47(trinta e seis mil trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nContrato Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como favorecidoHOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 372.865,34(trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o8.666/1993. \r\nContrato Apoio administrativo e atividades auxil de 15/10/2014 a 13/01/2015 eaneiro de 2015, tendo como favorecido(a) AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDAs mil cento e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o a8.666/1993.\r\nContratopoio administrativo e atividades auxil 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como favorecidoAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 389.681,75(trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o a8.666/1993. \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e C 15/10/2014 a 13/01/2015 e , tendo como favorecido PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.329,95(cento e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o a8.666/1993. \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015 eneiro de 2015, tendo como favorecidoCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 222.768,13(duzentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO T 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como favorecidoCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 16.656,37 seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o 248.666/1993. \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral aneiro de 2015, t E SERV(cento e vinte e duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rigênciaaneiro de 2015, tendo como favorecidoNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 78.484,08(setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o . \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FAMES 15/10/2014 a 13/01/2 de 2015, tendo como favorecido NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13(cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com onciso IV . \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - U reze) dias do mês de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 22.823,50 oitocentos e vinte e trs reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\no poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como favorecido LTDA, no valor de R 107.979,43(cento e sete mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e trnciso IV 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - N de 15/10/2014 a 13/01/2015 eaneiro de 2015, tendo como favorecid PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS LTDA, no valor de R 1.291.771,47o, duzentos e noventa e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o8.666/1993. \r\nDE 03.02.2015\r\no Primeiroornecimento de licença e suporte d 04/09/2014 a 03/09/2015aneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido MICROSTRATEGY BRASIL LTDA., no valor de R 32.674,49(trinta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\nagamento das taxas (seguro obrigatório/DPVAT) devidas relacionadas ao DETRAN/RJ, correspondente ao veículo oficial placa LIJ 6273, tendo como favorecido, no valor de R 210,50(duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nDE 05.02.2015\r\no aterial médico, tendo como favorecidoCIAL LTDA, no valor de R 285.600,00s reais), em conformidade com o8.666/1993. \r\nDE 06.02.2015\r\no erviço de impressão da revista interativa Turma da Luluzinha e o Movimento 10 minutos contra a dengue, para ser distribuída aos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 1.644.000,00o, seiscentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o CAPUT Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 1803074\r\n"
        ],
        "1803079": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG nº 41.778, na ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, RG nº 43248, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM VITOR MANOEL SOARES NETO, RG nº 53.6788, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MAX MAURO CHAVES COELHO, RG nº 52.978, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, RG nº 43248, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ANDERSON ROSA DE AGUIAR, RG nº 79.617, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ADEILSON SILVA DA COSTA, RG nº 77.745, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na permanência do servidor estadual da TURISRIO, JANDYRA MARIA CORREA COUTINHO, RG nº 516, na ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANGELA MARIA GUERRA SILVA, matrícula nº 43248, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, PENHA MARIA KWIATKOWSKI, matrícula nº 253363-3, na ALERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, EDIR DELDUQUE, matrículaS nº 236.900-7 E 518.222-5, na ALERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 242.422-0, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, NILSON NEY CARDOSO, matrícula nº 282.202-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, RG nº 12000506-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, ISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA, matrícula nº 889.151-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à permanência do servidor estadual da SEAP, PATRICIA JABUR, matrícula nº 963.429-6, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ALEXANDRE SOARES DE CASTRO, RG nº 111.702-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da SES, LUIZ GUSTAVO BARBOSA, matrícula nº 185.494-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\na permanência do servidor estadual da SES, FERNANDA MARIA SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 812.625-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE XAVIER UCHOA, RG nº 70.432, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM FABIO PARRAS RODRIGUES COSTA, RG nº 92.159, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição çor permuta do servidor estadual da PMERJ, CB PM VITOR HUGO DA SILVA, RG nº 77.719, em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON DE LIMA SANTOS, RG nº 71.099, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na permanência do servidor estadual da FIA, ADRIANA ANTUNES SCHIMIDT, matrícula nº 175.125-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES, RG nº 71.948, para a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nId: 1803079\r\n"
        ],
        "1803115": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 05/03/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA-EPPEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), objetivando a aquisição de 300 (trezentas) placas de forro modulado acústico.\r\nId: 1803115\r\n"
        ],
        "1803124": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 1469/2012, referente a ANDRÉ LADEIRA DA ROCHA LEÃO.\r\na Certidão nº 18/2015, referente a ELIAS RODRIGUES ALDELINO.\r\na Certidão nº 9/2014, referente a KATIA MARIA LOUREIRO TORRES.\r\na Certidão nº 6/2014, referente a SERGIO NEVES MONTEIRO.\r\na Certidão nº 714/2014, referente a HAROLDO HENRIQUE SODRÉ.\r\nId: 1803124\r\n"
        ],
        "1803137": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 71.496,00 (setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais), referente ao mês de março de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 3.505,60 (três mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de março de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.002,90 (dois mil dois reais e noventa centavos), referente ao mês de março de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1803137\r\n"
        ],
        "1803138": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, no valor de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa STR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA, no valor de R 18.431,54 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KA LIGHTING E ENERGY EIRELI, no valor de R 18.900,51 (dezoito mil novecentos reais e cinquenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 2.499,31 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 165,88 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e oito reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 172,02 (cento e setenta e dois reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 201,42 (duzentos e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1803138\r\n"
        ],
        "1803143": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "05/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A, no valor de R 35.790,64 (trinta e cinco mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 482,60 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 202,74 (duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 15.574,14 (quinze mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 140,66 (cento e quarenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 145,69 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1803143\r\n"
        ],
        "1803148": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 05/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 5.145,83 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 170,81 (cento e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 161,14 (cento e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 160,75 (cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 165.309,68 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 237.751,43 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1803148\r\n"
        ],
        "1803162": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 05/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 270.033,23 (duzentos e setenta mil trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1803162\r\n"
        ],
        "1803165": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n5\r\no Estabelecimento JOSÉ CARLOS VIALLE E OUTRO, CNPJ 08.735.021/0002-48, ao pagamento do Auto de Multa 000018, de 15/08/2014, no valor de 3000 UFIR-RJ (três mil UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 30/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/2008, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002) e caracterizando a reincidência da infração. Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento JOSÉ EMÍLIO TAROSSI, CNPJ 08.054.301/0002-90, ao pagamento do Auto de Multa 000020, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 15/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. JOAQUIM ALVES BONIFÁCIO, CPF 184.760.826-49, ao pagamento do Auto de Multa 000022, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 24/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento (art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento JOSÉ CARLOS VIALLE E OUTRO, CNPJ 08.735.021/0002-48, ao pagamento do Auto de Multa 000026, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 29/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/2008, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. IZAQUIAS NUNES DE OLIVEIRA, CPF 094.107.807-80, ao pagamento do Auto de Multa 000090, de 17/10/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 28/04/2014, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento NEUZA FIAMONCINI REICHERT E CIA LTDA ME, CNPJ 10.288.221/0001-60, ao pagamento do Auto de Multa 000094, de 17/10/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR- RJ), correspondente ao Auto de Infração 006-06/2014, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 2° e 3º do Anexo I da Instrução Normativa n° 54 de 04/12/2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002, e art.1º da Portaria MAPA nº 125, de 03/08/1998). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento VALMIR AFONSO REBELLATTO - MADEIRAS ME, CNPJ 16.843.227/0001-39, ao pagamento do Auto de Multa 000004, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR- RJ), correspondente ao Auto de Infração 002-10/12, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1° da Resolução SEAAPI n°521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento VALMIR AFONSO REBELLATTO - MADEIRAS ME, CNPJ 16.843.227/0001-39, ao pagamento do Auto de Multa 000005, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR- RJ), correspondente ao Auto de Infração 003-10/12, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1803165\r\n"
        ],
        "1803173": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1803173\r\n"
        ],
        "1803199": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2014 - “Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos para o INEA”.\r\nId: 1803199\r\n"
        ],
        "1803214": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2015\r\nProc. nº E-08/008/4976/2014 - VERA LUCIA NUNES DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: matrícula nº 1154.076-4\r\nLeia-se: matrícula nº 154.076-4\r\nId: 1803214\r\n"
        ],
        "1803216": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2015\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS e outro , no valor total de R 28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nVALOR R \r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\n4391077-7\r\nR 17,22\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n4391053-0\r\nR 11,36\r\nTOTAL\r\n-\r\nR 28,58\r\nId: 1803216\r\n"
        ],
        "1803222": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2015\r\n- VERA LÚCIA LOPES ALENQUER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.583-1 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade.\r\nDE 05.03.2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.942-1, id Funcional nº 2121981-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08.10.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1803222\r\n"
        ],
        "1803227": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43716059. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 19718322. Período-base de 23/01/2010 a 21/01/2015.\r\n, ID. 19713142. Período-base de 13/06/2009 a 03/07/2014.\r\n, ID. 19671547. Período-base de 03/11/2009 a 01/11/2014.\r\n, ID. 43718680. Período-base de 04/01/2010 a 12/01/2015.\r\n, ID. 42697190. Período-base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, ID. 43716067. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 43714889. Período-base de 16/12/2009 a 06/01/2015.\r\nHENRIQUE DANIEL GONÇALVES THINES, ID. 24862150. Período-base de 30/11/2007 a 07/01/2013.\r\n, ID. 43146872. Período-base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\n, ID. 19697120. Período-base de 08/01/2010 a 06/01/2015.\r\n, ID. 19861753. Período-base de 25/04/2009 a 03/05/2014.\r\n, ID. 41962095. Período-base de 09/09/2009 a 21/10/2014.\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR, ID. 43715230. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID. 43720331. Período-base de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n- FÁBIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT, ID. 41962400. \r\nHEBERT GUSTAVO NUNES SANTOS, ID. 43718256.\r\n, ID. 43369936.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1803227\r\n"
        ],
        "1803236": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2015\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa STR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA, no valor de R 18.431,54 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 418,04 (quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.352,00 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.524,42 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa AIR LIQUIDE, no valor de R 5.399,92 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 16,93 (dezesseis reais e noventa e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 308,03 (trezentos e oito reais e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PRO MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 11.496,00 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R 868,34 (oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ARBC ATACADISTA LTDA, no valor de R 5.725,44 (cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R 7.360,09 (sete mil trezentos e sessenta reias e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , no valor de R 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , no valor de R 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 266.102,41 (duzentos e sessenta e seis mil cento e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 220.139,17 (duzentos e vinte mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 225.176,67 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 91.727,85 (noventa e um mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 348.749,90 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).reais e nove centavos).\r\nId: 1803236\r\n"
        ],
        "1803237": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2014 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRÉ-IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E EMPACOTAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O INEA”.\r\nId: 1803237\r\n"
        ],
        "1803248": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, por motivo do descumprimento dos prazos estipulados pela Fiscalização/Gerência do 7º DEMAN - Volta Redonda, e do baixo efetivo nas obras dos C.E. Barão de Aiuruoca, no Município de Barra Mansa e do C.E. Oswaldo Terra, no Município de Valença.\r\nId: 1803248\r\n"
        ],
        "1803252": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/03/2015\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,uncional nº 1958634-5, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02/03/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcio ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda2015.\r\nId: 1803252\r\n"
        ],
        "1803263": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-04/050.828/1978 - MARCOS FLAVIO ASSIS DE MORAES CÔRTESuncional nº 1946903-9 de acordoeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apude .\r\n, Analista de Controle Inte 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativse de tempo de serviço apurado de 13/02/2010 a 11/02/2015.\r\nId: 1803263\r\n"
        ],
        "1803264": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2014 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS BASES DE APOIO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR”.\r\nId: 1803264\r\n"
        ],
        "1803265": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nALVARO DE ARAUJO CASTELLANGeógrafo, matrícula nº 285.260-6, Id Funcional 32150040. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06(seis) meses de Licença-Prêmio, concedidas e não usufruídas, referente aos períodos-base de 11.12.1982 a 09.12.1987 e de 08.12.1992 a 06.12.1997, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVAEngenheiro, Nível G, matrícula nº 189.763-6, Id Funcional 19338244. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de licença-prêmio, concedidas e não usufruídas, referente ao período base de 21.08.1981 a 17.08.1996, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nArquiteto, matrícula nº 360.207-5, Id Funcional 44369352. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, conforme Certidão emitida em 03.02.2015, no período de 05.09.2011 a 11.01.2012, computando-se o total de 129 (cento e vinte e nove) dias de Serviço. \r\nLINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.724-3, Id Funcional 20586566. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 13.08.1992 a 07.08.2012. \r\n09.03.2015\r\nE-17/004/024/2014 - ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheiro, matrícula nº 360.176-2, Id Funcional 40639550. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 04.09.2014, no período de 15.05.1985 a 08.07.2012, totalizando 9.917 (nove mil novecentos e dezessete) dias, desprezando-se, por concomitância, 15 (quinze) dias, relativa ao período de 25.06.2012 a 08.07.2012, computando-se o total de 9.902 (nove mil novecentos e dois) dias de Serviço. \r\nId: 1803265\r\n"
        ],
        "1803271": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/03/2015\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO AUTORIZO \r\nROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, oria, ID. Funcional nº 1947515- 2 o gozo da Licença-Prêmio.\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955594- 6, com validade a contar de 04/03/2015. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\nId: 1803271\r\n"
        ],
        "1803275": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2015\r\nPROLAGOS S.A\r\n.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/011/2015...\r\nId: 1803275\r\n"
        ],
        "1803276": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2015\r\nem favor ., no valor de R trinta e noveSecretaria de Estado de Segurançaício de 2014.\r\nId: 1803276\r\n"
        ],
        "1803281": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE OBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO PROCON-RJ PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-24/003/149/2013, \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nServiços de 02 (dois) links de acesso - VPNVIP DE 10MB.\r\nde janeiro a dezembro de 2015.\r\n/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n47310 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n213600- Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nExecutante: 2135 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n2135 - PRODERJ.\r\n403200 - PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT-4731.14.122.0002.8021. \r\n\r\nMODALIDADE\r\nFR\r\nVALOR\r\n90\r\n00\r\n,00\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\nFILHO\r\nPresidente do PROCON/RJ\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 1803281\r\n"
        ],
        "1803301": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do Consórcio INFOVIA II, referente ao mês de dezembro de 2014, para a despesa da Telemar Internet no valor de R 7.144,82 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), e para a despesa de aluguel de modens no valor de R 340,05 (trezentos e quarenta reais e cinco centavos ), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Empresa Localiza Car Rental S/A, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 2.005,00 (dois mil e cinco reais), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Empresa LM TRANPOSRTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA, referente ao mês de dezembro de 2014, relativo ao s serviços de locação e manutenção de equipamentos de Informática para esta Secretaria, no valor de R 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A telefonia fixa, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 6.608,63 (seis mil seiscentos e oito reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Empresa GP7 Logística LTDA-ME, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 6.749,95 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da Companhia de Locação das Américas, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 6.380,01 (seis mil trezentos e oitenta reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1803301\r\n"
        ],
        "1803305": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- VIVIANE SOBRAL GENEROSO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50314319 a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 18.10.1988 a 29.04.1989 a RIOFORTE Serviços Técnicos S/A, de 02.10.1989 a 31.07.1990 a SISCON Consultoria de Sistemas LTDA, de 10.06.1991 a 30.06.1991 a META Empresa Técnica de Mão de Obra LTDA., de 08.07.1991 a 18.10.1993 a SUMMERVILLE Projetos Educacionais LTDA., de 13.11.1995 a 05.08.1996 a CBCC Participações S/A, de 01.04.1999 a 31.08.1999 ao Documento n° 11467012496 - CICI Série, de 01.09.1999 a 31.03.2005 ao Documento n° 11467012496 - CICI Série, de 01.04.2005 a 31.01.2011 a PROL Staff LTDA e de 01.02.2011 a 02.04.2014 a PROL Gestão Ambiental LTDA., perfazendo o total de 7.093 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria, desprezando o período prestado a PROL Staff LTDA, de 01.07.2004 a 31.03.2005, por ser concomitante ao período prestado ao Documento n° 11467012496 - CICI Série e desprezando o período prestado a PROL Gestão Ambiental LTDA. de 01.07.2004 a 31.01.2011, por ser concomitante ao período prestado a PROL Staff LTDA, tornando sem efeito o despacho de 17.12.2014, publicado no D.O. de 23.12.2014.\r\nDE 04.03.2015\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n5641063\r\nMichelle do Carmo da Conceição\r\n10\r\n03/01/2015\r\n5701627\r\nCarlos Andre Ferreira da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n6409644\r\nPaulo Henrique Rodrigues Damasceno\r\n10\r\n03/01/2015\r\n6524990\r\nAnabela Pacheco de Albuquerque\r\n10\r\n03/01/2015\r\n20705450\r\nNelson Cordeiro Batista Filho\r\n45\r\n13/01/2015\r\n37277219\r\nJesse Vieira dos Santos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n41866134\r\nTerezinha Cristina Borges Moura\r\n10\r\n03/01/2015\r\n41868684\r\nDanilo de Azevedo Andrade\r\n10\r\n03/01/2015\r\n42521769\r\nAnderson Ramos de Arquino\r\n10\r\n24/01/2015\r\n43298796\r\nTania Cristina Bento Expedito\r\n10\r\n03/01/2015\r\n43338895\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\n20\r\n20/01/2015\r\n43339050\r\nCristiano Arlove Costa de Freitas\r\n30\r\n06/01/2015\r\n43475582\r\nDaniela de Alencar Lopez\r\n20\r\n09/01/2015\r\n43743722\r\nMarcus Vinicius Teixeira Duarte\r\n15\r\n10/01/2015\r\n43744168\r\nWesley Vasconcelos Borges\r\n15\r\n10/01/2015\r\n43786219\r\nAlencar de Souza Bastos Neves\r\n10\r\n03/01/2015\r\n43792375\r\nDaniane dos Santos Silveira\r\n25\r\n31/01/2015\r\n43988920\r\nCicero Bohrer Marques\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44002505\r\nMarcio de Figueiredo Aragão\r\n30\r\n31/01/2015\r\n44002521\r\nMarcia Moraes Pinheiro Leal\r\n15\r\n25/01/2015\r\n44014520\r\nCarla Santo Anastacio\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44014970\r\nMarco Cesar Paranhos Neiva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44124163\r\nJulio Cesar Melo de Faria Junior\r\n10\r\n06/01/2015\r\n44229950\r\nFrancimar Baptista Bonifacio\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230028\r\nLeonardo Ramos Da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230060\r\nHugo Luiz da Silva Maia\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230095\r\nJose Carlos de Souza\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230109\r\nGabriel Carvalho de Souza\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230117\r\nJayme Leonel Perrut\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230141\r\nGisele dos Santos Giglio\r\n10\r\n06/01/2015\r\n44230150\r\nGeisa Silva Pitanga\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230168\r\nIuri de Carvalho Antunes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230176\r\nJayme Rodrigues do Carmo Neto de Oliveira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230184\r\nDebora Costa dos Santos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230192\r\nClaudia Helena Machado Paes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230206\r\nElaine Caldas\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230214\r\nCristiane Mesquita de Lima\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230222\r\nFabio Rodrigues de Oliveira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n\r\n44230249\r\nIsaias Ramos de Cerqueira Junior\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230273\r\nGuilherme Garcez Marques\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230281\r\nGiovanni Andrade da Costa Leste\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230290\r\nJacqueline dos Santos Carvalho\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230320\r\nLaiza Takamine\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230338\r\nBruno Luiz Oliveira Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230346\r\nLino Pedro Maia de Alcantara\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230362\r\nBianca Fransoine Vitor da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230397\r\nLuciana Pinto Muneron\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230400\r\nLeila Carvalho do Nascimento\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230419\r\nAldamir Candido de Vasconcellos Junior\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230451\r\nAlexandre da Silva de Franca\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230478\r\nFatima Nunes Loyola\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230486\r\nFelipe de Mello Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230567\r\nCarlos Alexandre dos Santos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230575\r\nDiogo Xavier Mendes\r\n10\r\n04/01/2015\r\n44230605\r\nCelidonia Wanderley de Carvalho\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230630\r\nBruno Gonçalves de Lima\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230656\r\nFabio Pereira de Sousa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230664\r\nCelso Ricardo de Oliveira Alves\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230680\r\nAlexandre Bittencourt Araujo\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230699\r\nLeonardo Souza Gomes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230702\r\nLuana Pereira Lima\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230710\r\nKarine de Souza Ventura\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230842\r\nFelipe Matieli Sa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230907\r\nCintia de Moraes da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230940\r\nAgenor Rodrigues dos Santos Junior\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230974\r\nAlexander Bento de Sousa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44230990\r\nClarice Pinto Barbosa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231024\r\nKellen da Cunha Neves\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231032\r\nLeonardo Neves Gomes da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231067\r\nAdriana Cardoso da Silva Santos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231105\r\nEliane Miranda Nogueira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231130\r\nBreno Gonçalves Breder\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231156\r\nEvandro Candido da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231164\r\nAlessandra Fernandes Braga\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231180\r\nAna Paula Marques Conti\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231202\r\nReginaldo Lima da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231229\r\nVera Almeida Wermelinger\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231237\r\nNilton Cesar de Andrade Santiago Pontes\r\n10\r\n04/01/2015\r\n44231245\r\nFlavia Moutinho Gonçalves\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231261\r\nOrestes Heckmann Junior\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231300\r\nRomulo Sant Ana Gonçalves\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231318\r\nMarcelo Dayvidson Porto Ferreira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231334\r\nJose Carlos Barbosa dos Santos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231342\r\nMichele Lima do Nascimento\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231350\r\nFabio Gomes dos Reis\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231369\r\nRomulo Reis Bustamante\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231377\r\nAlessandro de Souza Gomes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231385\r\nSandro Monteiro Dias\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231393\r\nSilvania Rosa Sarmento Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231415\r\nMarcos Andre de Oliveira Salgado\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231423\r\nRenato Costa da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231440\r\nEdson de Castro Pereira Junior\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231474\r\nAmanda de Oliveira Cardoso\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231482\r\nAllan Correa Castro Belanga\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231512\r\nGlaucio Felipe Lisboa de Azevedo\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231539\r\nGleice Dias Marques\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231571\r\nGlaucia da Silva Galdino Thuler\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231580\r\nGiselle Lessa Acosta\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231598\r\nHeleandra Saraiva de Oliveira Amaral\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231601\r\nClaudio da Silva Rabello\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231636\r\nLorena do Vabo Amorim G. de Albuqueque\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231644\r\nCassiano da Silva Marinelli\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231652\r\nJose Haroldo Huguenin Camara\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231660\r\nLuciana Maria Marques Reis Conti\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231679\r\nSilvia Izidoro Ferreira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231709\r\nBruna Rattes Butkovski Felix\r\n10\r\n04/01/2015\r\n44231725\r\nAnderson Messias Rangel da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231750\r\nMarcia Silva do Nascimento\r\n10\r\n04/01/2015\r\n44231776\r\nMauricio Marcellus Goffi Pinheiro\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231792\r\nPatricia Gonçalves Quintino Evangel\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44231911\r\nMauricio D Arigau Pereira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232039\r\nRenata Serrat Marinho de Souza\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232055\r\nLeonardo Braga Leal\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232063\r\nSilvio Pereira Lima\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232098\r\nDiego Rezende Mattar\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232110\r\nElenilso Stofel Pereira de Souza\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232128\r\nWagner dos Santos Soares\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232144\r\nZilma Maria de Melo\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232187\r\nAna Paula Chaves Cortes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232195\r\nEdinazio Fassarella\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232209\r\nErika Verissimo Machado\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232217\r\nHelbert Monte Costa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232225\r\nMarcelo Cardoso Bastos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232268\r\nDouglas Ferreira de Araujo\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232276\r\nAnderson Costa de Oliveira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232284\r\nWalter Amorim de Castro Junior\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232314\r\nVivian Bastos de Oliveira da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232322\r\nRogerio da Silva Brandão\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232357\r\nMaria Cristina Correa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232373\r\nPedro Domingues Silva de Carvalho\r\n10\r\n04/01/2015\r\n44232403\r\nTelma Regina Muniz Fonseca Alves\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232438\r\nMaria da Conceição Vianna\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232462\r\nThiago da Silva Neves\r\n10\r\n04/01/2015\r\n44232640\r\nMilla Sampaio Souza\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232659\r\nVagner Carvalho Moreira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232667\r\nWagner de Azevedo Fabricio\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232730\r\nMarcia Caveari Curado\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232756\r\nWilson Duperron Villas Boas\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232764\r\nWellington da Silva Rodrigues\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232772\r\nVania Morais de Souza Mendes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232780\r\nUlisses Nunes Vasconcelos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232802\r\nVanilo Fernandes Mendes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232810\r\nMarcio Vita Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232829\r\nMarcus Luis Maia de Sousa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232837\r\nMarcilio de Souza Santos\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232845\r\nTatiana Victor do Amaral\r\n10\r\n05/01/2015\r\n44232853\r\nTiago Antunes de Oliveira Ribeiro\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232861\r\nPatricia de Castro Rodrigues\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232896\r\nWanderson Moreira Furtado\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232900\r\nThiago Lemos Alves Lopes\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232918\r\nVinicius de Almeida\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232942\r\nWagner Laczynshi Ferreira Folhadella\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232950\r\nWalterci de Sousa\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44232969\r\nMonique Jandre de Almeida\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233000\r\nThiago Ribeiro de Carvalho\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233019\r\nMarcos Aurelio Ascoli\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233043\r\nLoudes Almeida Senna\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233086\r\nMauro Medeiros de Carvalho\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233108\r\nRafael Maciel Catuladeira Nascimento\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233124\r\nLuiz Felipe Alves Izaias\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233159\r\nWanderson Peixoto da Silva\r\n10\r\n03/01/2015\r\n\r\n44233175\r\nLuciano de Mello\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233493\r\nMonica Ribeiro Barreto\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233523\r\nPriscilla Perelberg\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233558\r\nWillian Robson dos Santos Martins\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233710\r\nThiago Salim Ramos Castanheira\r\n10\r\n03/01/2015\r\n44233744\r\nRaphael Gaspar Carneiro\r\n10\r\n08/01/2015\r\n44248539\r\nRodrigo Bretas Ferreira\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44248580\r\nRoberto Carlos Menezes Teixeira\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44248806\r\nRaphael Gonçalves Pereira\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44248822\r\nMarcela da Silveira Silva Melo\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44248881\r\nMarcia Regina Barreto Silva de Araujo\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44248890\r\nCicero Teixeira de Lima\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44248946\r\nLuciano da Fonseca Araujo\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44249071\r\nLeonardo Dutra Rangel\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44249365\r\nThais Rodrigues Medeiros\r\n10\r\n24/01/2015\r\n44249403\r\nHelida Bastos Lombardo Cuevas da Costa\r\n10\r\n24/01/2015\r\n50005480\r\nFernando Jardim Lameiras\r\n10\r\n03/01/2015\r\n50300008\r\nLeonardo Henrique Teixeira Esposito\r\n25\r\n10/01/2015\r\n\r\n- MARCELO CABRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional 44002475. a inclusão do dependente.\r\n- MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, ID Funcional nº 43744494. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- FLAVIA BANDEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 43744249. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, ID Funcional nº 43744486. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- DANIELLE CARIUS NUNES, ID Funcional nº 43743714. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, ID Funcional nº 43475361 03 (três) meses de licença especial, período de 16.02.2009 a 15.02.2014.\r\nDE 05.03.2015\r\n- RAIMUNDO NONATO POUBEL, ID Funcional nº 20688440. 03 (três) meses de licença especial, período de 12.04.2005 a 11.04.2010.\r\n- ROBERTO PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 20677405. 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.08.2004 a 31.07.2014.\r\nDE 06.03.2015\r\n- NARRIMAN COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 20709757. 03 (três) meses de licença especial, período de 31.12.2007 a 30.12.2012.\r\n- TALITA NOGUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 43481078. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, ID Funcional nº 43338860. 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43745920. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nFABIO BARROS GONÇALVES, ID Funcional nº 43338747. 03 (três) meses de licença especial, período de 18.02.2010 a 17.02.2015.\r\n- ALDAIR JOSE FERNANDES, ID Funcional nº 43749674. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO, ID Funcional nº 43745083. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- JORGE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 50326325 a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.01.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.01.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/12578/2014 - CELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA.\r\nOnde se lê: ... de 02.05.06 a 10.10.08, à Jardim Escola Recanto Vovó Netinha Ltda. - Me, de 08.08.08 a 21.09.08, à Tsuki Japanese Bar e Restaurante Ltda. - Me, perfazendo o total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... de 02.05.06 a 10.10.08, à Jardim Escola Recanto Vovó Netinha Ltda. - Me, perfazendo o total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 27.01.2015\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/138/2015 - BRUNO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 50324276.\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50289535.\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.02.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/558/2015 - DANIEL CUNHA MAIA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 50258702.\r\n...ID Funcional nº 50274708.\r\nId: 1803305\r\n"
        ],
        "1803306": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 14.198,78 (quatorze mil cento e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 90.075,97 (noventa mil setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente à cessão de servidores públicos a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012, conforme consta no processo em epígrafe e seus apensos, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1803306\r\n"
        ],
        "1803310": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com vistas à prestação de serviços de processamento de informações, instalação e configurações de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do sistema de controle de processos - UPO, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015.\r\nId: 1803310\r\n"
        ],
        "1803312": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\n- VERA LUCIA FERRAZ ANTON - .\r\n- NEUZA TEIXEIRA PARAGUASSU - .\r\n- TEREZA CRISTINA CORREA FERREIRA DA SILVA - .\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO RODRIGUES - .\r\n- VILMA DE SEIXAS TOSCANO - .\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/01/2015, em nome do servidor Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3214728-7.\r\nId: 1803312\r\n"
        ],
        "1803314": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/03/2015 de RENE ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, de acordo com o Reg. SRH nº 608919/2015.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRSTIANE MARQUES SEIXAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.305-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do auxilio-funeral a , referente às despesas com o funeral do ex-servidor, UBIRATAN SILVA, matr. nº 21.681-2, falecido em 11/10/2014.\r\nId: 1803314\r\n"
        ],
        "1803315": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/05/1993 a 25/03/1994 e de 26/03/1994 a 11/04/1994, totalizando 317 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por REGINA LUCIA DE MEDEIROS GODOIS, matr. nº 38.140-0, à Fundação de Apoio à Escola Técnico, no período de 27/09/2011 a 09/04/2012, totalizando 196 dias de exercício, e à Fundação Alexandre de Gusmão, no período de 16/04/2012 a 12/08/2014, totalizando 849 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ERIVELTO XAVIER COELHO, matr. nº 34.013-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/01/1978 a 18/01/1982, 12/07/1982 a 06/10/1982, 01/12/1983 a 01/07/1984, 06/08/1984 a 03/09/1984, 01/02/1985 a 21/10/1985, 23/10/1985 a 17/06/1986, 11/08/1986 a 14/10/1991, 01/06/1992 a 30/06/1992, 01/08/1992 a 30/01/1993, 01/02/1993 a 12/04/1994, 06/01/1995 a 23/06/1995, 26/06/1995 a 22/09/1995, 25/09/1995 a 06/05/1997, 25/08/1997 a 29/04/1998, 30/04/1998 a 30/10/2000 e de 01/01/2001 a 21/06/2001, totalizando 7024 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1803315\r\n"
        ],
        "1803319": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 16.836,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para a Regional Niterói, para fazer face a despesa, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1803319\r\n"
        ],
        "1803329": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\ndespesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1803329\r\n"
        ],
        "1803358": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na dispensa de licitação, referente a “adiantamento eventual de gabinete”, com base na alínea “b” do inciso II do art. 4° do Decreto n° 3.147/80, c/c o inciso II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 20.000,00 (vinte e mil reais) em favor do servidor MARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ.\r\nId: 1803358\r\n"
        ],
        "1803359": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no c/c o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo a despesas enquadradas na alínea “b” do inciso II do art. 4° c/c o inciso II do art. 24 da mencionada Lei Federal, no valor total de R 20.000,00 (te e mil reais), em favor do servidor Marcos Paulo Barbosa Ferraz, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1803359\r\n"
        ],
        "1803373": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/03/2015\r\na adesão à Ata do Registro de Preços n° 002/2015, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 019/2014 - fornecimento de café, açúcar e adoçante, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a compra de 1400 (mil e quatrocentos) pacotes de café e 300 (trezentos) francos de adoçante, no valor total de R 11.551,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e um reais), em favor da EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o art. 8°, § 1° do Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001. \r\nId: 1803373\r\n"
        ],
        "1803403": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 484.724,94 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente aopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM C de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 800.000,00 Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 46.850,01 (quarenta e seis mil com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 372.556,16quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o LACENN, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 21 dias de março de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.691,39 (dois seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 11.02.2015\r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT do veículo oficial da SES/RJ, placa LNB2233, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 12.02.2015\r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nentral, com v 18 (dezoito) dias do mês de , tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - Rio Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - R F, no período de 18 (dezoito) dias do mês de jevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIOS GERAIS LTDA, no valor de R 181.117,10cento e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\nDE 19.02.2015\r\na despesa para aquisição de coletor de urina sistema aberto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 164/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/A/2014, com vigência de 24/07/2014 a 23/07/2015, tendo como favorecida BIOMÉDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA - ME, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Junior, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional - NAN I, mediante o Pregão Eletrônico n° 391/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 300/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.160,00 (dois cento e sessenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Somatropina 4UI, para portadores de Hipopituarismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 388/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 308/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 779.896,00 (setecentos e setenta e nove oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nutridrink sabor frutas tropicais, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 239/2014 e inscritos na Ata de Registro de Preços nº 333/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 4.512,00 (quatro quinhentos e doze reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201401060800360 e da Nota de Empenho nº 2015NE00200, por equívoco no elemento de despesa, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 12.937,50 (doze novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\nDE 20.02.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, vigente de 01/03/2014 a 28/02/2015, serviços de leitura de dosímetrosm, para a Vigilância Sanitária e 28 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida DE ASS S/C LTDA, no valor de R 405,25(quatrocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com oretos 1.864/2002.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, vigente de 01/03/2014 a 28/02/2015, de serviços de leitura de dosímetros, para as Unidades da Rede Própria, no período de janeiro e 28 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 27.411,77 (vinte e sete quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na anulação da NAD 201400680700506 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para alteração da Unidade GestoraIÇOS LTDA-ME, no valor de R 186.249,99duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Lei Federal 1.864/2002. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00011, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.291.771,47 (um milhão, duzentos e noventa e um setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00010, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13 (cento e sessenta e um duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho nº 2015NE00001, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 3.414,01 (três quatrocentos e quatorze reais e um centavo), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na anulação da NAD 201400632600718 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Pancreatina 10.000UI e 25.000UI, para portadores de Pancreatites, mediante o Pregão Eletrônico nº 202/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 234/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 626.814,99 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Teicoplanina - pó liofilo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/D/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 39.000,00 da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cefotaxima 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/C/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 959,56 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ciprofloxacino Cloridrato 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/B/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Claritromicina IV 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/A/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nDE 23.02.2015\r\nnulação da NAD nº 201400690000124 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para alteração da Unidade Ge, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGLTDA, no valor de R 122.288,76duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis c i 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com vigência de 16/02/2014 a 15/02/2015, nas Unidades da SES: HECC, IECAC, HEMORIO, HEVA, Hospital Campanha, no período de janeiro e 15 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 796.670,27 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2009, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com vigência de 16/02/2014 a 15/02/2015, nas Unidades da SES: HRA, IETAP, HETB, HETM e HNF, no período de janeiro e 15 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 381.006,42 (trezentos e oitenta e um seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com vigência de 16/02/2014 a 15/02/2015, na Unidade da SES: LCNN, no período de janeiro e 15 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 82.992,99 (oitenta e dois novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com vigência de 16/02/2014 a 15/02/2015, nas Unidades da SES: Perícia Médica, Arquivo Geral e CECAA, no período de janeiro e 15 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 147.803,57 (cento e quarenta e sete oitocentos e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 3.414,01 (três quatrocentos e quatorze reais e um centavo), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da NAD 201400988901275 e da Nota de Empenho nº 2015NE00277, para alteração do Programa de Trabalho informado, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400988901437\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO TRANSPLANTE, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nId: 1803403\r\n"
        ],
        "1803409": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R 897.971,49 (oitocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor do Instituto Tennis Route, referente a Prestação de Serviços de implantação e execução da escolinha “Fabiano de Paula”, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1803409\r\n"
        ],
        "1803442": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2015\r\nJOSÉ ADALTON MARQUES MARTINS, CPF nº 444307607-72. Faz jus ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1803442\r\n"
        ],
        "1803444": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 24, inciso II e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93,a despesa bem como a emissão da Nota de Empenho, no valor de R 218,78 (duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), e ADJUDICO por dispensa de licitação, a empresa Municipal de Artes Gráficas - Imprensa da Cidade - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a fim de atender as despesas com publicação de matéria no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.\r\n- Com base no art. 24, inciso II e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa bem como a emissão da Nota de Empenho, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), e por dispensa de licitação, a empresa Microcis Consultoria Informática e serviços EIRELI, que trata de prestação de serviços referente à licença de uso do software de impressão PRINTFIL, pelo perído de 12 meses, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1803444\r\n"
        ],
        "1803450": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- ABRAÃO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12184, a partir de 30 de outubro de 2014.\r\nIVANILDO MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 13675, a partir de 03 de novembro de 2014.\r\nWILIAN DE LUCENA BELSHOFF, RG CBMERJ 09995, a partir de 14 de janeiro de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1803450\r\n"
        ],
        "1803452": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nREGINA DA PENHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 20036850 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/200, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 09, 10 e 20 do presente administrativo, a servidora REGINA DA PENHA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 20036850, ao Abono de Permanência, a partir de 07/06/2009.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20060653 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 14 e 16 do presente administrativo, o servidor PAULO CESAR DE SOUZA FARIA, ID. Funcional 20060653 ao Abono de Permanência, a partir de 25/11/2014.\r\nELANE MARIA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20076878 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 06, 07 e 11 do presente administrativo, a servidora ELANE MARIA DE MORAES, ID. Funcional 20076878 ao Abono de Permanência, a partir de 23/11/2009.\r\n\r\nId: 1803452\r\n"
        ],
        "1803465": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2015. integralmente, os fundamentos da ilustre Pregoeira, às fls. 575/582, e que foram ratificadas na manifestação de fls. 583 do ilustre Procurador Assistente da Diretoria de Gestão, como razões de decidir. Por conseguinte, ao recurso interposto pela SOCIEDADE EMPRESÁRIAAIR TIME ENGEHARIA E INSTALAÇÃO LTDA.\r\n*Omitido do D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1803465\r\n"
        ],
        "1803556": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 06/03/2015\r\nProcesso nº E-04/0055/455/2014 - VICTOR ROSA DE SOUZA\r\n...\r\n...\r\nId: 1803556\r\n"
        ],
        "1803565": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ACESSÓRIOS PARA RÁDIO MÓVEL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1803565\r\n"
        ],
        "1803569": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- RIO TEC RESFRIAMENTO E CLMATIZAÇÃO.\r\n- LEADER MAGAZINE.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- VIRGINIA SURTEY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- ZTE BRASIL.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MAPFRE VERACRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- KODAK DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- AUTO VIAÇÃO BANGU.\r\n- PAGAMENTO DIGITAL.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- YORK BRASIL.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1803569\r\n"
        ],
        "1803644": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJAILSON VARELO DE ARAUJO, Id funcional nº 2879189-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nJAILSON VARELO DE ARAUJO, Id funcional nº 2879189-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\nId: 1803644\r\n"
        ],
        "1803651": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 6º da EC. Nº 41/2003, com base nos Decreto nº 42478/2010 e 20.910/1932, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor Artífice, ID 8759065, ao abono de permanência a partir de 05/03/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1803651\r\n"
        ],
        "1803682": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2015\r\n- ANTONIO CARLOS DE CARVALHO VELOSO, ex-servidor mat. nº 837.618-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1803682\r\n"
        ],
        "1803686": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SAIJO DA BARRA RESTAURANTE LTDA.\r\n- FORÇA MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS.\r\n- TABERNA DOM RODRIGUES LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- BANCO CITIBANK.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO SAFRA S.A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- BANCO ITAU S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BMG.\r\n- SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- BCP S.A.\r\n- BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- PARANA BANCO S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- ALCANTARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- COLLECT CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- BCP S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1803686\r\n"
        ],
        "1803689": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\nDE 02.02.2015\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nATUAL\r\nTRIENIO\r\nNOVO \r\nTRIENIO\r\nDIA/MES\r\nANO\r\n1803270-6\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n55%\r\n60%\r\n03/12\r\n2014\r\n1804245-7\r\nTEREZA REGINA RAMOS LUCIDI\r\n45%\r\n50%\r\n03/12\r\n2014\r\n1805145-8\r\nMAURO DE ALVARENGA P. GONÇALVES\r\n45%\r\n50%\r\n03/12\r\n2014\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nATUAL\r\nTRIENIO\r\nNOVO \r\nTRIENIO\r\nDIA/MES\r\nANO\r\n1803302-7\r\nDENISE DA SILVA PROENÇA\r\n55%\r\n60%\r\n15/02\r\n2015\r\n1803303-5\r\nANDRADE\r\n55%\r\n60%\r\n15/02\r\n2015\r\n1803304-3\r\nDENISE DE SOUZA CABRAL FARIAS\r\n55%\r\n60%\r\n15/02\r\n2015\r\n1803305-0\r\nSONIA DE ABREU RIGONI ANTUNES\r\n55%\r\n60%\r\n17/02\r\n2015\r\n1804165-7\r\nCLAUDIO DE BARROS\r\n50%\r\n55%\r\n04/02\r\n2015\r\n1804953-6\r\nNILVA CORTAT LOPES\r\n50%\r\n55%\r\n16/02\r\n2015\r\n1804256-4\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804260-6\r\nMARLENE ROSA DA SILVA\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804261-4\r\nMARIA LUCIA AMARO\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804262-2\r\nMARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804264-8\r\nTANIA REGINA NEVES\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804266-3\r\nVERA LUCIA FLORIANO DE CARVALHO\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804267-1\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804268-9\r\nMEIRE LUCE DA COSTA\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n\r\n1804270-5\r\nLUCIA SILVIA DA SILVA DE BRITO\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\n1804280-4\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\n45%\r\n50%\r\n08/02\r\n2015\r\nId: 1803689\r\n"
        ],
        "1803723": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 26 de agosto de 2011, ao Capitão BM Refo ERVAL MOREIRA DUTRA, RG. 1G-869.337 - Id. Funcional nº 00770125-0, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2010, ao 1º Tenente BM Refo MARIO CESAR FAGUNDES DE RESENDE, RG. 05.350 - Id. Funcional nº 02675006-6, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1803723\r\n"
        ],
        "1803739": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2015\r\nID Funcional) e Itaboraí.\r\n, ().\r\n, ID Funcional 50207806, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARTA VALERIA VIANA TELES, ID Funcional 6098703, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA, ID Funcional 4352950, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 34273 (Prefeitura Municipal de Cacho de Itapemirim). \r\n.\r\nDE 06.03.2015\r\nID Funcional Professor FAETECa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.03.2015\r\nID Funcional (SEEDUC)).\r\nVERA LUCIA DA ROCHA BRAZILEIRO 1Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n, (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA horas - \r\n, ID Funcional s 1 e 2.\r\nVILMÉIA DOS SANTOS GONÇALVESs 1 e 2.\r\nELAINE BUENO DA CUNHA DIASI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Inglês, matrícula 4772 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- JOCILENE DO RAMO LIRA, ID Funcional 43259332, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1803739\r\n"
        ],
        "1803747": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI Alteração quantitativa que resultará em decréscimo do objeto contratual, no valor de 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), que corresponde ao percentual de 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por cento).\r\n\r\nId: 1803747\r\n"
        ],
        "1803751": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912418-3, com validade a contar de 07/10/2013.\r\nNAIARA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908457-7, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911762-5, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911843-3, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911302-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n08/008/483/2014 - REGIANE DA SILVA SIMÃO DINIZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912148-6, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n08/008/481/2014 - SANDRA PEREIRA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906538-6, com validade a contar de 07/10/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4914402-5, com validade a contar de 06/10/2013. - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMICHELE BORGES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023073-4, com validade a contar de 07/01/2014 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nERALDO FERNANDO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025189-6, com validade a contar de 01/10/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nJULIANA DO AMARAL PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909053-3, com validade a contar de 01/10/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nVALQUIRIA MIRANDA VARGAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021570-1, com validade a contar de 01/10/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nKARINE DE ALMEIDA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4915216-8, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nTUANI DE LOUREIRO VIEIRA DA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022052-9, com validade a contar de 12/10/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras \r\nROSANGELA AMORIM DE ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 4910207-2, com validade a contar de 23/01/2014 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\nPRISCILA MATTOS DA FONSECA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4917615-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4917659-7, com validade a contar de 18/11/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917613-4, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917737-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Sim plificado/2008.\r\nId: 1803751\r\n"
        ],
        "1803752": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/03/2015\r\n- MARIA TERESA TEIXEIRA GATTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36914622, mat. nº 833.262-9, período base de 01/09/05 a 08/11/10.\r\n- JUREMA BENTO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional nº 35367121, mat. nº 5.008.143-9, período base de 05/08/2000 a 04/08/05.\r\n- NADIR DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40249425, mat. nº 5.251.960-0, período base de 01/04/06 a 31/03/11.\r\n- MARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33971340, mat. nº 917.238-8, período base de 01/02/05 a 03/01/10.\r\n- DANIEL JORGE LISBOA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40173852, mat. nº 239.401-3, período base de 14/05/05 a 13/05/10.\r\n- JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43358586, mat. nº 945.936-3, período base de 01/08/08 a 18/01/14.\r\n- ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35347821, mat. nº 282.864-8, período base de 29/05/04 a 28/05/09. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NELSON RANGEL COUTINHO FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40279553, mat. nº 240.142-0, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 30/08/96 a29/08/01.\r\n- ROSANGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35403861, mat. nº 846.601-3, período base de 04/02/02 a 03/02/12.\r\n- ELISEU LAGOAS SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39818365, mat. nº 252.850-3, períodos base de 24/11/86 a 23/11/91 e de 23/10/01 a 30/10/06.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 36517020, mat. nº 5.002.926-3, períodos base de 13/09/96 a 27/09/01 e de 26/11/07 a 14/12/12.\r\n- ANDREA CARRILHO BATISTA, Servente, ID. Funcional nº 36524476, mat. nº 5.003.008-9, período base de 01/05/04 a 30/04/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FATIMA PEREIRA CARDOSO ATAIDE, Merendeira, ID. Funcional nº 36529644, mat. nº 5.022.294-2, período base de 01/09/99 a 31/08/14.\r\n- CARLA ROSANE COSTA AMARAL, ID. Funcional nº 40282953, mat. nº 5.005.945-0, período base de 29/04/98 a 28/04/13.\r\n- EDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35507950, mat. nº 5.023.142-2, períodos base de 31/03/95 a 13/04/05 e de 14/04/05 a 13/04/10. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GUILHERME LUPERCIO GARCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35445815, mat. nº 258.835-4, período base de 24/11/86 a 23/11/11. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ERICA RENATA DE PAULA ALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42733910, mat. nº 920.398-5.\r\n- VALDINEIA DE SOUZA GOUVEA OPAZO, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 44284365, mat. nº 975.398-9.\r\n- SUELI PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 35411651, mat. nº 278.445-2.\r\n- ELAINE SOARES DE FARIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44109733, mat. nº 970.950-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 19/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 282.864-8.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/02/2015\r\n- GIRLAINE DOS SANTOS DIAS REIS, mat. n° 5.020.005-2, Prof. Doc. II.\r\n- APARECIDA SILVA CUNHA, mat. n° 514.875-8, Servente.\r\n- RITA DIAS CAZAGRANDE, mat. n° 958.050-7, Prof. Doc. I.\r\n- RITA DIAS CAZAGRANDE, mat. n° 929.232-7, Prof. Doc. I.\r\n- LUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES, mat. n° 961.371-2, Prof. Doc. I.\r\n- RENATA PAIXÃO COUTINHO SCHUELER, mat. n° 73.059-9, Prof. Doc. I.\r\n- ANELCI DOS SANTOS GONÇALVES, mat. n° 5.004.796-8, Servente.\r\n- DAISY LUCID DUARTE COSTA, mat. nº 946.321-7, Prof. Doc. I.\r\n- SÔNIA REGINA SIMÕES CARVALHO, mat. nº 274.048-8, Inspetor de Alunos.\r\n- IZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, mat. nº 5.001.513-0, Merendeira.\r\n- TEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO CAMILO, mat. nº 5.003.848-8, Prof. Doc. II.\r\n- SANDRA LUCIA SOUZA DO VALLE, mat. nº 277.737-3, Servente.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 04/03/2015\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA ALCOFORADO, mat. n° 826.884-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- CIONICE COELHO DOS SANTOS, mat. n° 5.019.042-0, Servente, período base de 31/01/2009 a 30/12/2014.\r\n- ELOENE RIBEIRO DA SILVA CHAGAS, mat. n° 272.979-6, Merendeira, período base de 01/04/2004 a 25/01/2009.\r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 285.055-0, Prof. Doc. I, período base de 25/12/2009 a 24/12/2014.\r\n- MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, mat. n° 194.750-6, Prof. Doc. I, período base de 11/07/2008 a 18/07/2013.\r\n- TANIA REGINA BARROS DA SILVA, mat. n° 255.771-8, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- CESAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO, mat. n° 955.363-7, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- ANDREA MARIA LOURENÇO, mat. n° 5.023.099-4, Servente, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- REGINA COELI RAMOS DA SILVA, mat. n° 913.807-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n- LÚCIA VALÉRIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, mat. nº 256.168-6, Prof. Doc. II, períodos base de 17/02/1987 a 24/03/1992 e de 16/06/1998 a 15/06/2003. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART, mat. nº 5.004.606-9, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/1999; de 06/04/1999 a 04/06/2004 e de 29/07/2005 a 11/09/2010. \r\n- RICARDO AUGUSTO DE MATTOS MEIRA, mat. nº 251.729-0, Prof. Doc. I, períodos base de 17/10/1986 a 16/10/1991; de 09/11/1995 a 08/11/2000 e de 09/11/2000 a 08/11/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LOURDES MARIA THURLER TEIXEIRA, mat. nº 241.737-6, Prof. Doc. I, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 17/05/1990 a 16/05/1995; de 17/05/1995 a 16/05/2000; de 17/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 16/05/2010. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/03/2015\r\n- MARLENE CÉSAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.667-3, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- MARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.630-9, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.439-4, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, Merendeira, mat. nº 5.001.139-4, período base de 11/04/2006 a 21/04/2011.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.438-8, período base de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n- DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.947-7, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARCIA DA SILVA E FORSTER, Prof. Doc. II, mat. nº 293.951-0, período base de 30/08/2005 a 19/09/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CUNHA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.594-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- VÂNIA FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.643-6, período base de 29/12/2003 a 13/02/2009.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.850-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA IZABEL GOMES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.480-1, período base de 03/05/2009 a 24/06/2014.\r\n- NAILTON ROCHA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.969-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TANIA DE FATIMA CIRICO, Servente, mat. nº 1.203.269-4, período base de 18/01/2010 a 17/01/2015.\r\n- ANGELICA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.786-2, período base de 06/07/2009 a 05/07/2014.\r\n- DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.947-7, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.207-9, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- RAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.600-8, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013. \r\n.\r\n- JURANDI RAIMUNDO DA COSTA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.995-5, períodos base de 13/02/2003 a 12/02/2008 e de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.545-2, períodos base de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- MARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.131-1, períodos base de 09/11/2004 a 12/01/2010 e de 13/01/2010 a 04/02/2015.\r\n- CRISTINA LUCI NEVES ORLANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.353-0, períodos base de 16/05/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 19/07/2013.\r\n- MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.218-4, períodos base de 01/12/96 a 29/12/2001; de 30/12/2001 a 13/01/2007 e de 14/01/2007 a 13/01/2012.\r\n- CLAUDIA BARENCO PIRES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.238-2, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/2001 e de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.448-2, períodos base de 18/09/93 a 17/09/98; de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 27/04/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIDNÉA FONTAINHA VIEIRA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.228-8, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/06/97; de 01/07/97 a 15/07/2002; de 16/07/2002 a 15/07/2007 e de 16/07/2007 a 15/07/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VÂNIA FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.536-2. Indefiro o processo.\r\n- LAURA NUSS VON-HELD, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.515-2. \r\n- NEIVA VALADÃO DUTRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.985-9.\r\n- MARIA DAS DORES NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 270.661-2.\r\n- MARCIA HILANA CAMÕES MAIA BEVILAQUA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.309-9.\r\n- TATIANA FERNANDES BARBOSA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.551-5.\r\n- TATIANA FERNANDES BARBOSA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.650-4.\r\n- THEODORA SOUZA BRAGA, Servente, mat. nº 5.011.467-7.\r\n- LUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 974.092-9.\r\n- SHEILA ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.494-6.\r\n- JOSINEIDE DIAS DE SOUZA SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.825-8.\r\nId: 1803752\r\n"
        ],
        "1803753": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2406/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44 a 47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\nId: 1803753\r\n"
        ],
        "1803757": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA PROF. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2252/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 31 a 33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves, destinados à manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31. \r\nId: 1803757\r\n"
        ],
        "1803765": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, matrícula nº 819.467-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula nº 195960-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, MILTON CAMPOS ANTONIO, matrícula nº 360.722-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência da servidora estadual da SES, ANGELA MARIA BRAGA BAPTISTA, matrícula nº 196.492-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino\r\na permanência da servidora estadual da SES, JANETE SAID PEREIRA, matrícula nº 297.818-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\na permanência do servidor estadual da CEPERJ, GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, matrícula nº 550-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto.\r\na permanência da servidora estadual do INEA, CUSTODIA MATILDE FERNANDES, matrícula nº 360.713-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto.\r\na permanência do servidor estadual da EMATER, JOEL MONTAGNOLI DA SILVA, matrícula nº 0245-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\na permanência do servidor estadual da EMOP, GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, matrícula nº 351.963-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\na permanência da servidora estadual da SEA, MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 360.647-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\na permanência do servidor estadual da Fundação Leão XIII, ROBSON MARINHO DE MENDONÇA, matrícula nº 18/2775, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, PAULO ROBERTO BASTOS MEIRELLES, matrícula nº 262.294-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 292.549-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\na permanência da servidora estadual da SES, ANA MARIA MELLO DE CASTRO, matrícula nº 867.646-2, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da EMOP, TULIO SCUDINO BORGES, matrícula nº 353.187-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual da Fundação DER-RJ, JOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA, matrícula nº 13/55666, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\na permanência do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATO, matrícula nº 2790-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, ARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 672.093-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto.\r\na permanência do servidor estadual da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ORLANDO CARLOS SANT'ANGELO, matrícula nº 207, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da EMATER, OSCAR MAIA FORTE, matrícula nº 1036-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto.\r\na permanência do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 2353-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\na permanência do servidor estadual da EMATER, RICARDO BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 1311, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência da servidora estadual da EMOP, SONIA AQUINO MENDES, matrícula nº 350.131-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, FERNANDA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL, matrícula nº 18/4648, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 18/04684-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\na permanência do servidor estadual da TURISRIO, HELIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, matrícula nº 613, na ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto.\r\na permanência do servidor estadual da CODERTE, LAERTE DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 0754, na ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\na permanência da servidora estadual da SES, ELIANE MATHIAS SENOS, matrícula nº 295.207-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, AMERICO FERNANDO MOREIRA LOPES, matrícula nº 27/1110-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da CEDAE, JAUSTER FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 017.383-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\na permanência do servidor estadual da EMATER, CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1026, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, JOSÉ CARLOS DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 293.262-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência da servidora estadual da CEHAB, MARCIA RIBEIRO AMORIM BEZERRA, matrícula nº 1356, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\na permanência da servidora estadual da FUNARJ, HELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE, matrícula nº 300.953-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\na permanência da servidora estadual do DETRAN, MARIOMAR ANDRADE DE MACEDO, matrícula nº 24/2599-9, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual do DETRAN, WANDERSON DA COSTA NEVES, matrícula nº 24.002.876-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência do servidor estadual da FIA, ASTROGILDO CELSO DORNELLAS, matrícula nº 0174281-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, ANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, matrícula nº 249.711-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência do servidor estadual da SEDEIS, CARLOS ROBERTO TAVARES SOUZA, matrícula nº 272.323-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência da servidora estadual da FAETEC, MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 224.843-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência do servidor estadual da SEDEIS, ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, matrícula nº 248.802-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência do servidor estadual do IPEM, MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 811.906-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\na permanência do servidor estadual da SES, CARLOS EDUARDO LIMA MENNA BARRETO, matrícula nº 851639-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da SES, MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, matrícula nº 183949, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da TURISRIO, ANA LUCIA NAVEGA GOMES, matrícula nº 000.700-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, CARLOS EDUARDO FORTES FOLY, matrícula nº 285320-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 0160-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\na permanência da servidora estadual da SES, MONICA ATUM MAIA, matrícula nº 299.291-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da LOTERJ, GERSON DA SILVA PATROCINIO, matrícula nº 05250-6, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da SES, DIRCE PEREIRA FRANCO, matrícula nº 850.814-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da SES, ROGERIA GOMES ARCIERI, matrícula nº 08/107301-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\na permanência do servidor estadual da CEHAB, SEBASTIÃO PINHEIRO FILHO, matrícula nº 1143-67, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, AIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 292.777-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\nId: 1803765\r\n"
        ],
        "1803766": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG nº 12676, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM GEISE DANIEL CANDIDO, RG nº 57.332, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM SERVULO DE ASSIS FRANCO NETO, RG nº 823-1, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM RODRIGO VARELA ORNELAS, RG nº 34034-9, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, WELLINGTON MONTEIRO GOMES , RG nº 78.410, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM JOÃO ANDRE PONTES DOS SANTOS, RG nº 15214-0, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG nº 16051-5, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM NORBERTO FERREIRA LUCENA, RG nº 12.463, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM JORGE DA SILVA, RG nº 14.895, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM NAELSON GUSMÃO MACHADO, RG nº 11.206, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM ALINE BRANDÃO OLIVETTO, RG nº 28.394-5, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM 3º SGT BM SISSY BULLOS LINS DOS SANTOS, RG nº 31716, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, CAP BM CAROLINA GOMES VIANNA, RG nº 41.582, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, 1º SGT BM ALTAIR PONTES PEIXOTO, RG nº 02/12934, para ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, GERSON DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 265.527-2, para ALERJ/Gabinete do deputado Gustavo Tutuca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 815.829-7, para ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR, matrícula nº 263.112-5, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, EDUARDO ALVES DE MORAES, matrícula nº 871.451-1, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, LUIZ AMÉRICO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1858/085812-0, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, SERGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 263.095-2, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOLUZA, matrícula nº 849.449-4, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, RICARDO DO AMARAL E SILVA, matrícula nº 183.548-7, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Freixo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, MARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA, matrícula nº 852.648-5, para a ALERJ/Gabinete do deputado Samuel Malafaia.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, WANDYR DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 174.324-4, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, VINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 811.731-9, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Freixo.\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ALEXANDRE SOARES DE CASTRO, RG nº 85.866, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10.03.2015.\r\nId: 1803766\r\n"
        ],
        "1803769": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, para as providências complementares.\r\nId: 1803769\r\n"
        ],
        "1803770": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\nId: 1803770\r\n"
        ],
        "1803773": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\na convocação de 120 (cento e vinte) candidatos remanescentes, aprovados em concurso da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC para docentes, realizado em 2010 e homologado em 11 de março de 2011, nos termos da deliberação favorável da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, em reunião ordinária realizada em 05 de março de 2015, e conforme o previsto no inciso II, alínea b do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05 de janeiro de 2015. \r\nId: 1803773\r\n"
        ],
        "1803825": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 20/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 360.805-6, Id. funcional 2870014-7.\r\nId: 1803825\r\n"
        ],
        "1803827": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.02.2015\r\n- GABRIEL MOTTA PINTO COELHO - DATA: 01.03.2015. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 13.02.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 11.02.2015\r\nBARBARA SILVA CORREA - DATA: 06.03.2015.\r\nCHRISTINA QUEIROZ AMARAL DUARTE - DATA: 07.03.2015.\r\nJANAINA FREZ E SILVA - DATA: 08.03.2015.\r\nJOÃO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA - DATA: 06.03.2015.\r\nRENAN FERREIRA REMIZ - DATA: 27.02.2015.\r\nROGERIO CUNHA DOS REIS - DATA: 27.02.2015.\r\nDE FREITAS GUERHARD - DATA: 08.03.2015.\r\nDESLIGUEM-SE, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nLUCIANA DAMASCENO DE LIMA - DATA: 27.02.2015. o desligamento a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nRACHEL FERREIRA PORTO - DATA: 04.03.2015. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 19.02.2015. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA - DATA: 06.02.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1803827\r\n"
        ],
        "1803833": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ MOLINARO.\r\n- PEDRO MEDEIROS SIMAS.\r\n- FERDINANDO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n- SERGIO PEREIRA DA SILVA.\r\n- GABRIEL PERES.\r\n- JOSE ROBERTO DE CARVALHO GALIETTI E OUTROS.\r\n- HENRIQUE ARAUJO SERRA.\r\nCOSME ANTONIO SILVA DE SOUZA.\r\n- ABELIZARDO DE ABREU COUTINHO.\r\nId: 1803833\r\n"
        ],
        "1803834": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDOMIRO GONCALVES DIAS.\r\n- MESSIAS PINTO GUEDES.\r\n- ALOYSIO DA FONSECA ARAUJO E OUTROS.\r\n- ISMAEL JOSI DA SILVA.\r\n- ALTAMIR PEREIRA GONÇALVES.\r\nId: 1803834\r\n"
        ],
        "1803836": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19/01/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/01/2015\r\nDE 06/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLEBER BARROS DE CASTRO -\r\n- ANTONIO DE PAULA.\r\n- ALEX OLIVEIRA DE LUCENA.\r\n- JORGE ALBERTO PINTO DA SILVA. \r\nDE 19/02/2015\r\n- REINALDO COELHO DA SILVA E OUTROS - \r\n/2015\r\nAUTORIZO.\r\n- HELOIZA MARIA BITTENCOURT PINTO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OTAVIO DE BRITO NUNES. \r\nNIVALDO SILVA LIMA.\r\n- GEORGE OLIVEIRA.\r\nId: 1803836\r\n"
        ],
        "1803844": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMOSELITE DE ASSIS GOMES E OUTROS, no valor total de R 352.540,33 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos),em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 18 de novembro de 2014 publicado no DOERJ de 25 de novembro de 2014 no valor de R 352.510,33 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dez reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014:\r\nPROCESSO Nº \r\nNOME\r\nVALOR\r\nTJU/137862/2014\r\nMOSELITE DE ASSIS GOMES \r\nR 3.017,47\r\nCGJ/058184/2014\r\nLEDIANE FERREIRA BARROS ARAUJO\r\nR 21.788,95\r\nTJU/129087/2014\r\nHELENA CRISTINA MAIA DA CAS\r\nR 81,11\r\nTJU/154920/2014\r\nTHAIS ANGELA MUNHOZ DE ARAUJO \r\nR 20.252,93\r\nCGJ/121224/2014\r\nDARLENE MENDES PEDRO MARCELINO\r\nR 2.220,48\r\nCGJ/151881/2014\r\nLUCIA SEGURASSE FARIA DOS SANTOS\r\nR 1.557,36\r\nCGJ/118149/2014\r\nMARISTELA RIBEIRO LEITE\r\nR 3.196,00\r\nCGJ/031975/2014\r\nJACILENE COSTA DE JESUS\r\nR 3.277,45\r\nCGJ/152661/2014\r\nALEXANDRE AZEVEDO MATOLLA DE SOUZA DANTAS\r\nR 2.345,37\r\nTJU/157081/2014\r\nSIMONE LOUVEIRA BRAVO\r\nR 2.523,36\r\nTJU/147423/2014\r\nILKA SALLES VAZ\r\nR 23.501,93\r\nTJU/151789/2014\r\nCLAUDIA REGINA NAPOLI\r\nR 23.501,93\r\nTJU/137843/2014\r\nJOSE LUIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA\r\nR 39.191,42\r\nCGJ/140709/2014\r\nGIZELY COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO\r\nR 14.461,69\r\nTJU/0135594/2013\r\nLUCIA HELENA DE MOURA CARLETTO\r\nR 4.799,09\r\nTJU/148773/2014\r\nMARIA HELENA GRILLO\r\nR 2.428,90\r\nTJU/135855/2014\r\nRIVALDO BARRETO COSTA\r\nR 3.017,47\r\nTJU/146384/2014\r\nMONICA IMACULADA LIMA\r\nR 2.428,90\r\nTJU/147826/2014\r\nWANDER MARQUES DE BARROS\r\nR 2.542,18\r\nCGJ/0138128/2013\r\nMARCIO ANDRADE DE SÁ\r\nR 5.279,73\r\nCGJ/0152831/2014\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA GOMES\r\nR 140,75\r\nCGJ/135809/2014\r\nDENISE ALVES DE SOUZA\r\nR 781,63\r\nCGJ/135702/2014\r\nGLAUCIA EMMERICK DE SOUZA GUIMARAES\r\nR 10.003,91\r\nTJU/138264/2014\r\nLAIZE RIBEIRO BENEVIDES LOPES\r\nR 1.889,45\r\nTJU/130299/2014\r\nGUSTAVO SIGAUD LUCIO DA CRUZ\r\nR 2.346,72\r\nTJU/146383/2014\r\nMARCELO CARVALHO FRAGA\r\nR 2.428,90\r\nTJU/138590/2014\r\nTHAIZ AMORIM LAURIA\r\nR 1.583,33\r\nTJU/0146093/2014\r\nDENISE MATOLLA DANTAS\r\nR 2.789,26\r\nTJU/122398/2014\r\nALINE FITTIPALDI FERNANDEZ \r\nR 1.837,63\r\nTJU/137450/2014\r\nHEKEL FERNANDO FERNANDES\r\nR 9.891,50\r\nTJU/116077/2014\r\nANA LIDIA MALTA DUARTE CAVALCANTE\r\nR 1.942,86\r\nTJU/146382/2014\r\nELANIEL RODRIGUES BARBOSA\r\nR 2.428,90\r\nTJU/150837/2014\r\nANDERSON ALO AGUIAR\r\nR 2.838,94\r\nTJU/144510/2014\r\nLUIS GUSTAVO ROYO VISCONTI DE ARAUJO\r\nR 6.417,96\r\nTJU/151146/2014\r\nROSILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 3.050,51\r\nTJU/135856/2014\r\nSERGIO LUIZ DO AMARAL BASILIO\r\nR 2.682,04\r\nTJU/147821/2014\r\nVANIA MARIA OLIVEIRA DA FONSECA BARBOSA\r\nR 2.489,08\r\nTJU/145499/2014\r\nQUEILA MEDEIROS DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nR 21.869,58\r\nTJU/137647/2014\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nR 2.682,04\r\nTJU/0150941/2014\r\nJOSE FONTES DOS SANTOS\r\nR 2.523,36\r\nTJU/0150939/2014\r\nLAURO S. THIAGO FERNANDES\r\nR 2.207,87\r\nTJU/137643/2014\r\nRENATA BARROCAS DA CUNHA\r\nR 2.489,08\r\nTJU/0146095/2014\r\nSILMAIR MARTINS RAMOS\r\nR 3.017,47\r\nTJU/0164709/2012\r\nMARIA DEURES MARTINS FERREIRA\r\nR 25.863,67\r\nTJU/139768/2014\r\nANGELA IBANEZ DOS SANTOS\r\nR 38.328,49\r\nTJU/046008/2014\r\nMONICA BARRETO DE ARAUJO MUNIZ\r\nR 16.601,68\r\nTOTAL\r\n\r\nR 352.540,33\r\nId: 1803844\r\n"
        ],
        "1803845": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/03/2015\r\na Certidão nº 633/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1397/2014, referente a .\r\na Certidão nº 22/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1/2014, referente a .\r\na Certidão nº 342/2014, referente a .\r\nId: 1803845\r\n"
        ],
        "1803847": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 15/01/2015\r\n- SONIA LUZIA CORRÊA PINHEIRO - INDEFIRO.\r\nDE 11/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO FIGUEIREDO.\r\n- TEREZINHA DE SOUZA GUIMARÃES.\r\nDE 05/03/2015\r\n- DURILA NOGUEIRA CONCEIÇÃO - INDEFIRO.\r\n- ROBERTO GOMES OLIVEIRA FILHO - AUTORIZO.\r\nId: 1803847\r\n"
        ],
        "1803888": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- DENISE STELMAN BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19762364 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 07 e 09 do presente administrativo, o servidor DENISE STELMAN BARBOSA, 1ª classe, ID. Funcional 19762364, faz jus ao abono de permanência a partir de 27/11/2013.\r\n- LUCILIA DE SOUZA PIMENTEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20104235 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 08, 08-A e 24 do presente administrativo, a servidora LUCILIA DE SOUZA PIMENTEL ID. Funcional 20104235 faz jus ao abono de permanência a partir de 14/10/2014.\r\n\r\nId: 1803888\r\n"
        ],
        "1803891": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.417-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 06/10/2008 a 04/10/2013.\r\nDE 10/03/2015\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.739-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 02/04/2009 a 27/04/2014.\r\nId: 1803891\r\n"
        ],
        "1803893": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2015\r\n- ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQYERQUE, ID Funcional n° 2.945.711-4 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR, ID Funcional n° 5.010.419-5 - 305 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- MARCOS VINICIUS LYRIO, ID Funcional n° 2.917.845-2 - 131 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARIANA THOME DE MORAES, ID Funcional n° 5.023.070-0 - 730 dias prestados como Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.278.336-4 - 2.387 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN, ID Funcional n° 5.022.205-8 - 506 dias prestados como cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NICOLAS BARBOSA SAORES, ID Funcional n° 5.021.734-8 - 3.042 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, ID Funcional n° 5.022.177-9 - 751 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- RAPHAEL DA SILVA LOUREIRO, ID Funcional n° 5.033.241-4 - 2.552 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nSERGIO GIL NUNES, ID Funcional n° 2.921.215-4 - 185 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1803893\r\n"
        ],
        "1803894": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nAv. Dona Tereza Cristina, s/nº, Qd 2, Lote 5, Outlet Premium RJ, Loja 1048 - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ - CEP 25.230-480\r\nCNPJ nº 04.206.050/0378-58\r\nId: 1803894\r\n"
        ],
        "1803897": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 023/2014 - “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos componentes internos e externos, incluindo revisão geral inicial, com o fornecimento de mão de obra especializada, insumos e material com cobertura total de peças originais, em 03 (três) elevadores sendo: 02 (dois) de passageiros e 01 (um) de carga marca instalado no prédio locado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Rio de Janeiro”.\r\nId: 1803897\r\n"
        ],
        "1803899": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2657/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.006/2013, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\nVENCIMENTO INFERIOR AO PISO SALARIAL FIXADO PELO PODER EXECUTIVO. PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO PISO. JURISPRUDÊNCIA MANSA E PACÍFICA DO STF NO SENTIDO DE QUE O ART. 7º, IV, C/C O ART. 39, § 2º, AMBOS DA CF, SE REFERE À REMUNERAÇÃO TOTAL PERCEBIDA E NÃO APENAS AO VENCIMENTO - BASE. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2685/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.374/2014, de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE PROFESSOR. APOSENTADORIA NO CARGO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS OBSERVADA. REASSUNÇÃO REGULARMENTE CONCEDIDA. RECONHECIDA A LICITUDE DA CUMULAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, POR UNANIMIDADE.”\r\nInteressada: ANA CACILDA CORREA MELONIO.integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 66 e traduzida no Acórdão nº 2.678/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 67, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 17 e 29 e no voto proferido às fls. 71 do presente administrativo.\r\nId: 1803899\r\n"
        ],
        "1803900": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 5 (cinco) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela sociedade empresarial RESTAURANTE COSMOPOLITA LTDA, ocupante do próprio estadual, TRAVESSA DO MOSQUEIRA, 04 - LAPA - RIO DE JANEIRO/RJ. Esta decisão refere- se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014.\r\nId: 1803900\r\n"
        ],
        "1803901": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014, com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação de Unidade de Referência de Serviços do DETRAN/RJ- URSD no Município de Arraial do Cabo. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2014, com a empresa Artesania Consultoria, Urbanismo e Arquitetura LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Valença. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013, com a empresa Alma Arquitetura e Construções EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, de estrutura, de instalações elétricas e orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0035/2013, com a empresa Iso Milmar Arquitetura e Urbanismo EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação no 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-BPMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFICA prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0030/2013, com a empresa Meta Serviços Técnicos LTDA, referente aos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação de unidades educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1803901\r\n"
        ],
        "1803912": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível E, os proventos mensais de inatividade, a partir de 24.09.2007 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1803912\r\n"
        ],
        "1803914": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\n- CINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES, matr. nº 9240755. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/09/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1803914\r\n"
        ],
        "1803922": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/03/2015\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.850-3, período base de 04/11/2008 a 13/11/2013.\r\n- DANIEL DO ESPIRITO SANTO PARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.876-9, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- AIDA MILANEZ CARMO AGOSTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.895- 7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKONV, Prof. Doc. II, mat. nº 281.296-4, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- CARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.905-2, período base de 02/11/2005 a 11/11/2010.\r\n- JOSIAS FRANCISCO MUTE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.169-6, período base de 28/05/98 a 27/05/2003.\r\n- ISA CARLA DE ALCANTARA TRUGILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.847-4, período base de 10/07/2007 a 30/09/2012.\r\n- GIZELDA PORTO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.002.567-5, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- GEANE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.315-0, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.743-1, período base de 17/10/2005 a 14/01/2011.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE SÁ, Servente, mat. nº 5.024.257-7, período base de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\n- LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.963-9, período base de 22/07/2009 a 16/09/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.571-0, períodos base de 21/03/88 a 20/03/93 e de 01/11/2005 a 11/12/2010.\r\n- LUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, Merendeira, mat. nº 5.020.296-9, período base de 07/06/2004 a 05/08/2014.\r\n- MANOEL DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.218-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\n- ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.371-3, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 29/08/2008 a 28/08/2013.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CATIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.195-0, período base de 09/02/98 a 10/03/2013.\r\n- FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARES, Servente, mat. nº 271.100-0, período base de 26/01/99 a 25/01/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DENISE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.132-9.\r\n- CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.474-7.\r\n- SANDRO DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.260-6.\r\n- LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.659-2.\r\n- MARCIA CRISTINA PIRES BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.658-9.\r\n- CAMILA DE FREITAS SILVA BOGÉA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.171-6.\r\n- FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.874-0.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/03/2015\r\n- SILSA FRANCE TRINDADE CRESPO MAGESCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.399-9, período base de 27/07/2004 a 21/08/2009.\r\n- ROSEMARY DE SOUZA REIS, Merendeira, mat. nº 5.005.474-1, período base de 19/06/2006 a 12/09/2011.\r\n- NERECILDA PAES RANGEL, Merendeira, mat. nº 279.080-6, período base de 12/06/2006 a 19/08/2011.\r\n- MARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.498-9, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- CLARINDA DA SILVA ASSAF, Prof. Doc. I, mat. nº 925.512-6, período base 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n- SILVANA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.457-4, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n- ANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.809-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.908-5, período base de 06/02/2006 a 27/02/2011.\r\n- NEUZA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.343-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.413-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- LUIZ EDUARDO TOURINHO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.683-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.443-2, período base de 11/02/2009 a 25/02/2014.\r\n- QUEID RENATA DE SOUZA OLIVEIRA TRINDADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.691-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NELMA GOMES DE SOUSA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.167-9, período base de 11/10/1999 a 10/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- BERNADETE DIAS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.910-5, período base de 10/03/1998 a 09/03/2013.\r\n- RICARDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.032-6, períodos base de 03/06/1985 a 02/06/1990 de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSEMARY RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.793-5, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUCI DOS SANTOS MANHÃES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.334-3, períodos base de 14/03/1988 a 20/03/1993 e de 11/10/1993 a 10/10/2013. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALINE ROSA VALENTE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.093-1.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS BATISTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.273-7.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.095-7.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.499-9.\r\n- ZILMA DE SOUZA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.774-8.\r\n- MARIA INES MARINS FARIA CARLOS PRUDÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.626-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4898/2014\r\nOnde se lê: ...LUCIANE CHAVES NASCENTE MANHÃES...\r\nLeia-se: ...LUCIANE CHAVES NASCENTES MANHÃES...\r\nD.O. DE 08/01/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/1.705.979/84\r\nOnde se lê: ...período-base de 03/04/1984 a 02/04/2014.\r\nLeia-se: ...período-base de 03/08/1984 a 02/08/2014.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/03/2015\r\n- JUAREZ DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.482-7, período base de 10/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- CAMILA ABBOTT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.621-8, período base de 05/10/2009 a 13/11/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO, Servente, mat. nº 5.019.889-4, período base de 22/12/2006 a 21/12/2011.\r\n- SEBASTIAO WALTER SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 827.908-5, período base de 03/03/2008 a 04/03/2013.\r\n- SHIRLEY ROSE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.106-7, período base de 01/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- ELAINE CRISTINA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.651-6, período base de 26/02/2008 a 05/04/2013. \r\n- HUGO LEONARDO PEREIRA BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.912-3, período base de 02/04/2007 a 04/04/2012.\r\n- GENILDA DA SILVA PINHO JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.184-3, período base de 04/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- MARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.001-6, período base de 26/06/2006 a 26/06/2011.\r\n- DARLES PERRONI CASCARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.775-1, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.187-9, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.295-3, período base de 15/07/2009 a 02/10/2014.\r\n- NANCI GOMES DA SILVA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.596-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- EVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.318-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- LUDMILA FLEMING, Prof. Doc. I, mat. nº 837.760-8, período base de 01/02/2008 a 31/01/2013.\r\n- ELAINE CRISTINA INACIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.796-6, período base de 31/03/2009 a 18/04/2014.\r\n- TETSUO SANO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.414-0, período base de 14/08/2008 a 04/10/2013.\r\n- MARIA DINEIA GONÇALVES FELICIO, Merendeira, mat. nº 271.812-0, período base de 24/11/2003 a 18/02/2009.\r\n- PLACIDO HONORIO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 1.203.093-8, período base de 15/11/2007 a 07/12/2012.\r\n- ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.226-3, período base de 26/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- ELIZET AZEVEDO SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.420-4, período base de 27/10/2009 a 26/10/2014.\r\n- CLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.065-2, período base de 15/04/2005 a 13/06/2010.\r\n- JORGE FRANCISCO BOENING, Prof. Doc. I, mat. nº 248.228-9, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- EDNA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.283-4, período base de 14/07/2009 a 11/09/2014. \r\n- ANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.777-7, período base de 02/04/2009 a 31/05/2014.\r\n- JOSÉ LUIZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.018-7, períodos base de 23/05/1985 a 10/06/1990 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n- MARIA IZABEL CUNTIN DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.375-2, períodos base de 20/01/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Vigia, mat. nº 279.376-8, períodos base de 14/01/2003 a 13/01/2008 e de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- JOSE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.798-0, períodos base de 20/08/2003 a 19/08/2008 e de 20/08/2008 a 28/09/2013.\r\n- CAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.730-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GEISA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.865-5, períodos base de 25/02/2000 a 23/04/2005 e de 27/11/2009 a 22/12/2014.\r\n- CHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.222-6, períodos base de 25/11/1996 a 06/02/2002, de 05/02/2002 a 14/02/2007 e de 15/02/2007 a 14/05/2012. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA ANTONIA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.062-7, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/02/2011. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- TANIA MARCIA ARAUJO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.806-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/01/2015\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n000DESPACHO DA SUPERITENDENCIA\r\nDE 16/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.083/94\r\nOnde se lê: ...VERA LUCIA DOS REIS JOIA...\r\nLeia-se: ...VERA LUCIA DOS REIS...\r\nD.O. DE 26/02/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/576/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 916.914-5.\r\nLeia-se: ...mat. nº 916.845-1.\r\nId: 1803922\r\n"
        ],
        "1803930": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\na transferência de recursos do patrocínio da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, cuja concessão de benefício fiscal foi publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2011, do Processo n° E-18/002.707/2011 (Projeto Ai de Ti, Copacabana), para o Processo n° E-18/001/318/2015 (Projeto Caminho de Volta), inscrito e aprovado nos termos da Lei n° 1954/1992, nos termos do certificado de aprovação publicado no D.O. de 24 de fevereiro de 2015, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nId: 1803930\r\n"
        ],
        "1803931": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora , Id. Funcional 6061575.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor Id. Funcional 7723299.\r\nId: 1803931\r\n"
        ],
        "1803939": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 7.333,80, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R 49.291,30, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R 40.329,18, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INST. UFF, no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da CM COMANDOS LINEARES LTDA, no valor de R 22.440,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1803939\r\n"
        ],
        "1803978": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Cooperativa RODI-COOP (RJ-716) - determinando a baixa do veículo placa LPY2579 e o cancelamento do registro do cooperado Manoel Messias Bergens de Almeida, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 24/02/2015\r\nconvocação do licitante Ricardo Henrique Paisano Meira, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente Edinelson do Amaral Vasconcelos.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação do veículo Renault Master placa KQU5844 pertencente ao cooperado Carlos Augusto Silva de Assis, em substituição ao veículo placa LLA2674, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa KWC6186 e o cancelamento do registro do cooperado Carlos Eduardo de Souza e Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 26/02/2015\r\nno valor de R 8.609,60 (oito mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa Afonso Pena Participações LTDA (Correios), referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 1.237,28 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 27/02/2015\r\nem favor de Leila de Paiva Duarte, referente a diárias, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Vinicius Vilaça Willeman Bastos, referente a diárias, no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Claudio Marcio de Paiva Mesquita, referente a diárias, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor de Elenilson Ribeiro referente a diárias, no valor total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2014.\r\nDE 03/03/2015\r\nE- 10/005/2037/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 04/03/2015\r\no cancelamento do registro nº RJ-510, conferido à empresa MW CAETANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro nº RJ-507, conferido à empresa AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA., para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro nº RJ-550, conferido à empresa TRANSPIRATININGA LOGÍSTICA E LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro nº RJ-617, conferido à empresa STRADA IMPACTUS TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA., para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nno valor de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 05/03/2015\r\nno valor de R 17.513,15 (dezessete mil quinhentos e treze reais e quinze centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 06/03/2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1803978\r\n"
        ],
        "1803995": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1803995\r\n"
        ],
        "1803999": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n10/03/2015\r\nem favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA no valor de R 8.800,00 (oito mil oitocentos reais), referente a Nota Fiscal Eletrônica nº 0979, relativo aos serviços executados no período de novembro de 2014, serviços de locação de 30 impressoras multifuncionais, de acordo com o Contrato nº 061/2014.\r\nId: 1803999\r\n"
        ],
        "1804007": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2014 - “AQUISIÇÃO DE PEIXES E MATERIAIS CORRELATOS”.\r\nId: 1804007\r\n"
        ],
        "1804009": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13626/2014\r\nOnde se lê: ...JOÃO JACQUES ARENDT...\r\nLeia-se: ...RONALD JOÃO JACQUES ARENDT...\r\nId: 1804009\r\n"
        ],
        "1804011": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2015\r\na contar de 17/11/2014, os proventos mensais de MIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, Técnico Universitário II, matr. nº 32.933-4, ID Funcional nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 1292/2014, publicada no D.O. de 17/11/2014.\r\na contar de 10/11/2014, os proventos mensais de MARILDA SOARES GUIMARÃES, Técnico Universitário II, matr. nº 32.927-6, ID Funcional nº 25744461, aposentado através da Portaria SRH nº 1295/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014.\r\na contar de 10/07/2014, os proventos mensais de CESAR DAS NEVES, Professor Adjunto, matr. nº 34.424-2, ID Funcional nº 41810260, aposentado através da Portaria SRH nº 1105/2014, publicada no D.O. de 10/09/2014.\r\na contar de 22/11/2013, os proventos mensais de HERON BERESFORD, Professor Associado, matr. nº 33.071-2, ID Funcional nº 41418778, aposentado através da Portaria SRH nº 1356/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1804011\r\n"
        ],
        "1804022": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2015\r\n/2015\r\nOnde se lê: Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 002/2015...\r\nLeia-se: Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 003/2015...\r\nId: 1804022\r\n"
        ],
        "1804023": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ROSANE VALERIA MOREIRA CALDAS CPF nº 828.861.807-34, PGU 31.852.289-6.\r\n- DEOCLECIO COSTA DE LIMA, CPF nº 515.988.687-72, PGU 31.852.290-0.\r\nDE 09.03.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOÃO CARLOS GOMES, CPF nº 533.595.267-91, PGU 31.852.295-0.\r\n- BERTULIANO SILVA DE SALES, CPF nº 502.876.487-53, PGU 31.852.294-2.\r\n- FRANCISCO DA SILVA MEDINA, CPF nº 588.964.577-34, PGU 31.852.297-7.\r\n- ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 177.503.429-15, PGU 31.852.296-9.\r\n- RAIMUNDO SEVERINO DE PAIVA, CPF nº 223.450.001-04, PGU 31.852.291-8.\r\n- GISELIA MARIA LEMOS DE ARAUJO, CPF nº 080.928.447-20, PGU 31.852.292-6.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através do Processo Judicial n° 0003560-83-2014.403.6128:\r\n- JOAREZ CARNEIRO DOS REIS, CPF nº 117.792.198-73, PGU 31.852.293-4.\r\nId: 1804023\r\n"
        ],
        "1804026": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 3.815.382,95 (três milhões, oitocentos e quinze mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\ndespacho de 20.02.2014, publicado no D.O. de 26.02.2014, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA.\r\nDE 04.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 49.043,22 (quarenta e nove mil quarenta e três reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.03.2015\r\na inexigibilidade licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R 18.531.29 (dezoito mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 41.111,24 (quarenta e um mil cento e onze reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 455.096,55 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 127.782,12 (cento e vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 102.889,78 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1804026\r\n"
        ],
        "1804028": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CELIO PINTO FERNANDES, ID Funcional 2065012, o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n- JORGE WILSON DO AMARAL, ID Funcional 150995, o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1804028\r\n"
        ],
        "1804031": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2015\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA. AVERBE-SE, e acréscimo pelo forma permitida pela Constituição Federa Emenda Constitucional serviço/contribuição prestado à cinco mil seiscentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1804031\r\n"
        ],
        "1804032": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ARINALDO ROCHA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 942.018-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1804032\r\n"
        ],
        "1804037": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (DE), com base no art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015/2019\".\r\nId: 1804037\r\n"
        ],
        "1804039": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal a despesa em favor daLTDA, equivalente a 80% do valor em atenção ao Decreto \r\nId: 1804039\r\n"
        ],
        "1804053": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2015\r\na despesa referente estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como BANCO BRADESCO S novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 39.662,76 seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 252,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nde bisturi descartável nº 15, nº 21 e nº 24, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 260/2013, Ata de Registro de Preços nº 37/2014, 14 a 20/02/15, tendo como setenta e sete da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Albumina Humana - 20%, Cetoprofeno - 50mg/ml, Rede SES, ta de 2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 270.690,00 ( seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Estlterações. \r\npara amediante a realização do Ata de Registro de Preços nº 003-2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD SAUDE LTDA, no valor de R 2.310,00 trezentos e dez reais), , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nmediante a realização do E2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R 51.930,00em conformidade com o , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\npara amediante a realização do Fúde do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 43.350,00 trezentos e cinquenta reais), , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\nDE 10.02.2015\r\nContratopoio administrativo e atividades auxiliarea 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 161.441,00 quatrocentos e quarenta e um reais), em conformidade com o nciso IV 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\nquisição de TV, para atender ao Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMno valor de R 1.090,00art. 248.666/1993. \r\npara amediante a realização do Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104 22/05/2014 à 21/05/2015, tendo como EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 527.348,00quinhentos e vinte e sete da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nmediante a realização do ta de Registro de Preços nº 104-, tendo como EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 791.022,00setecentos e noventa e um da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara amediante a realização do Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104 como HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.000,00sessenta e seis mil reais), da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara aquisição de Caspofungina Acetato - 70mg, Ertapene, Sódico - 1g, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104 22/05/2014 PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R 423.850,02s em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara amediante a realização do Pregão Eletrônico nº 226/2014, Ata de Registro de Preços nº 202/2014, 15, tendo como FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 14.600,00em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante a realização do Pregão Eletrônico nº 226/2014, Ata de Registro de Preços nº 202/2014,15, tendo como FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 104.250,0em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara aquisição de Entacapona 200mg, para portadores de Doença de Parkinson, Pregão Eletrônico nº 315/2014, Ata de Registro de Preços nº 274/201414 a 02/11/, no valor de R 192.000,00em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara aquisição de Isotretinoina 10 mg, destinado pacientes com Acne, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 08/2014, Ata de Registro de Preços nº 47/2014, 14 a 02/04/ PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no valor de R 70.200,00 duzentos reais) da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara aquisição de embalagem para esterilização 15cm x 100m, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 047/2014, Ata de Registro de Preços nº 194/2014, 14 a 10/09/ DE MATERIAIS ODONTO - HOSP (s reais e oitenta e cinco centavos), da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos . \r\nquisição de Isotretinoina 10 mg, destinado pacientes com Acne, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 08/2014, Ata de Registro de Preços nº 47/2014, 14 a 02/04/ PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACnoventa e quatro mil da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara amediante a realização do Pregão Eletrônico nº 223/2014, Ata de Registro de Preços nº 208/2014, 28/08/2014 à 27/08/2015, tendo como HOSPITALARES LTDA, no valor de R 389.600,00trezentos e oitenta e nove mil e da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara o Primeiro de Gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, 25% para o mês de janeiro de 2015, tendo como HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.272.956,08quatro milh novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), \r\npara o Segundoeracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu Iigência 25% de duas parcelas de custeio, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 848.474,60 ( quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\nDE 12.02.2015\r\nreferente ao egistro de 32/2014, promovida pela Secretaria vigência até 27/05/ HOSPITALAR,, no valor de R 13.008,30em conformidade com o , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadua. \r\nquisição do medicamento Plantago Ovata Forsk pó efervescente 3,5g, Pregão Eletrônico nº 302/2014, Ata de Registro de Preço nº 256/2014, 14 a 19/10/ TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 1.008,00 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPrimeiro 20/12/2013 a 19/12/2015duas) parcelas de custeio, tendo como HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.207.852,20s milh oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara o Primeiro Termo Aditivo 25% das 02 HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.071.063,96s reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara o Segundo Termo Aditivo Hospital Estadual da Criança, com v 25% da INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 5.037.979,17 novecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993\r\npara o Primeiro Termo Aditivoigênciaperacionalização serviços de saúde na UPA Caxias Iduas) parcelas de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00itocentos e noventa e cinco mil enão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara o Primeiro Termo Aditivo ao peracionalização 06/11/2014 a 05/11/2015 ( INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00oinão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara o Primeiro Termo Aditivo aoperacionalização dos serv de ( INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00itocentos e noventa e cinco mil enão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara o Primeiroperacionalização servigênciapara 25% das 02 INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara o Primeiro Termo Aditivo aoperacionalização igência 25% das 02 INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara o Primeiro Termo Aditivo aoperacionalização dos serv de 14/06/2014 a 13/06/2015,para complementar o mês de janeiro de 2015 INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 2.539.107,25dois milh cento e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara aquisição de Somatropina 12UI, portadores de Hipopituarismo, Grupo 1 B, Pregão Eletrônico nº 318/2014, Ata de Registro de Preços nº 253/2014, vigência 16/10/15, tendo como ERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 735.000,00em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nContrato de Gestão n° 07/2014peracionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu de ( VIVA COMUNIDADE, no valor de R 843.821,62 oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista no C, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como TAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.815,29 oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), \r\nContribuições recolhidas ao INSS ref serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no C INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.072,29 setenta e dois reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista, IEDS, LACENN, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 195.497,95 quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ação de serviços pela, nas unidades:favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 29.324,69 trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), \r\nTermo de Ajuste de Contas prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: PAM C, HRGAF, IEISS e CTAC, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como INOVA COOPERATIVA, no valor de R 227.719,90 setecentos e dezenove reais e noventa centavos), \r\naiços da INOVA Cooperativa dos em Ensino, Trein, HRGAF, IEISS, CTAC, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 34.157,99trinta e quatro cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente quisição de Reagente Químico, visando atender as necessidades do Hemorio, Pregão Eletrônico nº 269/2013, Ata de Registro de Preços nº 209/2014, 19/09/2014 à 18/09/2015 TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.148.400,00 (em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos . \r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\nDE 19.02.2015\r\npara o Contrato nº 041/2014, referente arestação de serviço de limpeza de desinfecção de superente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas unidades de Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM aneiro a março de 2015, tendo como TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 2.279.667,57es, duzentos e setenta e nove seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos . \r\npara o Contrato nº 041/2014,restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfíciente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas unidades deiterói TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 17.205,30 duzentos e cinco reais e trinta centavos), da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos . \r\nNota de Empenho nº 2015NE00128, tendo em vista o equívoco no CNPJ do favorecido, tendo como SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 66.182,83 cento e oitenão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara r 3490/2007, cujo objeto constitui \"Apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente visando implantação de uma Central Estadual de Regulação\", tendo como SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 66.182,83sessenta e seis não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1804053\r\n"
        ],
        "1804064": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. , tendo em vista que a Ata, objeto deste processo, já obteve registro na JUCERJA em 04/12/2014, através do Processo nº 00-2014/414070-5. \r\nId: 1804064\r\n"
        ],
        "1804073": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2015\r\na despesa, conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura de exemplares do D.O., Parte I, para o ano de 2015, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\nDE 09.02.2015\r\na despesa em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura de exemplares do D.O., Parte I, para o ano de 2015, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1804073\r\n"
        ],
        "1804098": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 18/11/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1804098\r\n"
        ],
        "1804123": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2015\r\nagamento de ivil, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEmilhõquatrocentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), . \r\nagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como , no valor de R 6.202.221,35duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(trinta e cinco mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no E- 08/003/013/2015 Pessoal no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido , no valor de R 461.290,61(quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e noventa reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nagamento de Salário Família referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como , no valor de R 1.637,20(um mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), .\r\npagamento de contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 67,55não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 297.244,42(duzentos e noventa e sete milduzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), . \r\nagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 29.725,34mil não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nagamento de Auxilio Doença, refe, tendo como , no valor de R 20.792,22setecentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), . \r\nagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei º 3499/2000, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como ECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE cento e nove reais), . \r\nagamento de Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), . \r\nagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE quinhentos e oitenta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPagamento de Gratificação , referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(quinhentos e trinta e cinco não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrovisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEes, quatrocentos e noventa e quatro não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nagamento de Contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista eferente ao mês de janeiro de 2015, tendo como FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no vales, novecentos e noventa e nove novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), .\r\nDE 29.01.2015\r\neforço da NADpagamento de contribuição do enção Social dos Servidores Estatutários, prevista sendo esta despesa para crente a adiantamentoFUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 10.999.800,84(dez milhoitocentos reais e oitenta e quatro centavos), . \r\npara o Apoio administrativo e atividades auxilia 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 92.531,78quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM C e IEDS, com vreze) dias do mês de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 319.468,28 quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centa Lei Federal 8.666/1993. \r\nApoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ M 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 36.038,47trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), em inciso 8.666/1993. \r\nApoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 372.865,34oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\nApoio administrativo e atividades auxil de 15/10/2014 a 13/01/2015 eaneiro de 2015, tendo como ESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDAmil conformidade com o art. 8.666/1993. \r\nApoio administrativo e atividades auxil 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 389.681,75mil conformidade com o art. 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e C 15/10/2014 a 13/01/2015 e , tendo como PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.329,95trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco cconformidade com o art. .\r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015 eneiro de 2015, tendo como CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 222.768,13setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO T 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 16.656,37seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993.\r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral aneiro de 2015, tendo como E SERV(cento e vinte e sete duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rigênciaaneiro de 2015, tendo como NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 78.484,08quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), em inciso 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FAMES 15/10/2014 a 13/01/2aneiro de 2015, tendo como NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em inciso 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - U reze) dias do mês de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 22.823,50oitocentos e vinte e trconformidade com o art. 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X 15/10/2014 a 13/01/2015aneiro de 2015, tendo como LTDA, no valor de R 107.979,43ta e nove reais e quarenta e trêIV 8.666/1993. \r\no Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - N de 15/10/2014 a 13/01/2015 eaneiro de 2015, tendo como PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS LTDA, no valor de R 1.291.771,47setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centaconformidade com o art. 8.666/1993. \r\nDE 02.02.2015\r\naquisição de material bibliográfico para usos de infraestrutura e áreas técnicas, para atender ao LACEN, por Dispensa de Licitação, tendo como LIVRARIA BIOTEC LTDA-ME, no valor de R 7.000,00da \r\nDE 03.02.2015\r\no Primeiro Termorestação de serviç 16/08/2014 a 15/08/2015aneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como MICROG. NO GEREC LTDA, no valor de R 568.750,01(quinhentos e sessenta e oito setecentos e cinquenta reais e um centavo), em Lei Federal lterações. \r\no Primeiroornecimento de licença e suporte d 04/09/2014 a 03/09/2015aneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como MICROSTRATEGY BRASIL LTDA., no valor de R 32.674,49mil entavos), em 993. \r\nagamento das taxas (seguro obrigatório/DPVAT) devidas relacionadas ao DETRAN/RJ, correspondente ao veículo oficial placa LIJ 6273, tendo como 8.666/1993. \r\nDE 04.02.2015\r\no 1, nos meses de j DE INFORM LTDA, no valor de R 122.288,76duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis cconformidade com o art. nºlterações. \r\nquisição de frasco para Hemocultura Aérobio, para o Hemorio, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2013, Ata de Registro de Preços nº 105/2014, 15/05/2015, tendo como HOSPITALAR LTDA, no valor de R conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 05.02.2015\r\nQuintoelebrado entre a SES e a Porerviços contínuos de seguro de igente de 10/09/2014 a 09/09/2015, tendo como PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nQuinto Termo Aditivo elebrado entre a SES e a Porrviços contínuos de seguro dos veículos oigente de 10/09/2014 a 09/09/2015, tendo como PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 157.163,44(cento e cinquenta e sete s reais e quarenta e quatro centavos), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\naquisição de mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2013, Ata de Registros de Preços nº 015/2014, favorecidoBIO-START COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.380.100,00 cem reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\no nexigibilidade de Licitaçãoaterial médico, tendo como MEDTRONIC COMECIAL LTDA, no valor de R 285.600,00s reais), em 8.666/1993. \r\na Metotrexato 2,5mg, portadores de Artrite Reumatóide, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 339/2014, Ata de Registro de Preços nº 265 B/2014, vigênciaKOLLIMED COM LTDA, no valor de R 49.200,00 duzentos reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na Metotrexato 25mg/ml, portadores de Artrite Reumatóide, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 339/2014, Ata de Registro de Preços nº 265 A/2014,vigênciaACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 30.360,00trezentos e sessenta reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\no mediante ao n° 93/2014, HOSPITALARES LTDA, no valor de R 698.688,00seiscentos e noventa e oito mil econformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.02.2015\r\nanulação parcial da e da Nota de Empenho nº 2015NE00004, referente ao pagamento de salário maternidade referente a janeiro de 2015, no valor de R 266.947,25novecentos e quarenta e setenão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nagamento de salário maternidade, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como , no valor de R 266.947,25novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no erviço de impressão da revista interativa Turma da Luluzinha e o Movimento 10 minutos contra a dengue, para ser distribuída aos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, tendo como EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 1.644.000,00o, seiscentos e quarenta e quatro mil reais), em Lei Federal 8.666/1993. \r\na no exercício financeiro de 2015 e a necessidade de encaminhar pacientes para realizar o, tendo como DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\natratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, solicitação SAFIE Grupo 1 B, com preços inscritos na de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.635.095,50es, seiscentos e trinta e cinco noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\naquisição de Equipamentos Nebulizadores de Inseticidas, para Rede SES-RJ, nº 349/2014, vigência GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.223.600,00 (um milhãconformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\namediante a realização do Pregão Eletrônico n° 329/2014, Ata de Registro de Preço n° 320/2014, 22/12/2014 à 21/12/2015, tendo como E REPor de R 2.687.500,00 (dois milhõcon formidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nId: 1804123\r\n"
        ],
        "1804147": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 253.170-5, ID. Funcional nº 40537510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDAISE TEIXEIRA DE CASTRO, mat. nº 255.695-9, ID. Funcional nº 37157418/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA MARIA CURVELLO STUDART, mat. nº 911.506-4, ID. Funcional nº 37567853/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nJACQUELINE SCHWARCFUTER, mat. nº 248.032-5, ID. Funcional nº 39056929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LÚCIA SPESANES DE BARROS, mat. nº 254.171-2, ID. Funcional nº 34718435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, mat. nº 241.710-3, ID. Funcional nº 40241874/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRUM, mat. nº 293.314-1, ID. Funcional nº 36488860/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nDILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS LOPES, mat. nº 294.252-2, ID. Funcional nº 34534938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, mat. nº 5.022.726-3, ID. Funcional nº 33350647/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nJORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, mat. nº 249.167-8, ID. Funcional nº 34010335/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 248.281-8, ID. Funcional nº 36272965/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJORGE LUIZ COUTINHO, mat. nº 184.797-9, ID. Funcional nº 36761656/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 237.021-1, ID. Funcional nº 40373355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÁTIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 293.947-8, ID. Funcional nº 34723676/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARILENE DA SILVA APOLINARIO, mat. nº 233.317-7, ID. Funcional nº 32598823/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA, mat. nº 233.477-9, ID. Funcional nº 35390760/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, mat. nº 251.675-5, ID. Funcional nº 37215477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA MOTA GAIOTE, mat. nº 251.472-7, ID. Funcional nº 39920143/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDA DE AVELAR TORRES, mat. nº 247.150-6, ID. Funcional nº 39978060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDUARDO PLATA BONDIM, mat. nº 235.240-9, ID. Funcional nº 39989771/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, mat. nº 237.869-3, ID. Funcional nº 40630250/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. \r\nVIRGINIA MARIA TAVARES GOMES, mat. nº 253.129-1, ID. Funcional nº 39401553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, mat. nº 236.036-0, ID. Funcional nº 40430863/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/2015.\r\nId: 1804147\r\n"
        ],
        "1804163": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 025/2014, em favor das Empresas:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 11.437.097/0001-10, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n07\r\nR 429,00\r\nR 3.003,00 (três mil e três reais).\r\n05\r\n15\r\nR 2.704,00\r\nR 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais)\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n01\r\nR 719,66\r\nR 719,66 (setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\n03\r\n02\r\nR 285,00\r\nR 570,00 (quinhentos e setenta reais)\r\n04\r\n10\r\nR 158,00\r\nR 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais)\r\n06\r\n01\r\nR 430,00\r\nR 430,00 (quatrocentos e trinta reais)\r\n08\r\n08\r\n600,00\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n- Fracassado.\r\nId: 1804163\r\n"
        ],
        "1804166": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio, ao servidor Id. Funcional nº 32158165, referente aos períodos-base de 23.10.2004 a 21.10.2009 e de 22/10/2009 a 20/10/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1804166\r\n"
        ],
        "1804168": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com as participações de servidores no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do INSTTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., no valor de R 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com as participações de servidores no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do INSTTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., no valor de R 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1804168\r\n"
        ],
        "1804169": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de viatura auto busca e salvamento, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 98.647,68 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 462.499,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Ford, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 444.999,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R 42.250,57 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R 42.250,57 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 419.607,26 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 419.607,26 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 22.880,09 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 22.880,09 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 122.321,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 122.321,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R 15.659,74 (quinze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R 15.659,74 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,46 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,46 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 19 (dezenove) cadeiras odontológicas, em favor da GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 151.568,13 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1804169\r\n"
        ],
        "1804170": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/128/24/2013\r\nOnde se lê:... R 300.000,00 (trezentos mil reais)...\r\nLeia-se: ... R 82.303,09 (oitenta e dois mil trezentos e três reais e nove centavos)...\r\nId: 1804170\r\n"
        ],
        "1804246": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA - TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1804246\r\n"
        ],
        "1804247": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1804247\r\n"
        ],
        "1804248": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1804248\r\n"
        ],
        "1804282": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 04/02/2015\r\n- INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 11/02/2015\r\n- ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, Município de Teresópolis. Cadastramento da organização administrativa. .\r\nDE 04/03/2015\r\n- COLÉGIO SÃO JOSÉ, Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1804282\r\n"
        ],
        "1804328": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da CEG RIO S/A, referente à prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para o período de 12 meses.\r\nId: 1804328\r\n"
        ],
        "1804329": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, mat. nº 194.338-0, ID. Funcional nº 39221768/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANGELA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 186.260-6, ID. Funcional nº 34933174/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. nº 194.965-0, ID. Funcional nº 39239730/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- HOSANA PIRES DOS SANTOS, mat. nº 251.540-1, ID. Funcional nº 33812373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUCILIA ODETTE BARROS TZOULAS, mat. nº 234.968-6, ID. Funcional nº 32830874/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- VERA MARIA DA SILVEIRA LEMOS, mat. nº 235.541-0, ID. Funcional nº 32778015/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- TANIA FATTORI PIMENTA SAAD, mat. nº 251.231-7, ID. Funcional nº 40637522/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LIGIA BERETTA SILVEIRA, mat. nº 157.867-3, ID. Funcional nº 40533786/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- CRISTINA VARESTRUDES ALVES FERREIRA, mat. nº 185.873-7, ID. Funcional nº 40103331/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- NEULY VIANNA DE SOUZA, mat. nº 177.146-8, ID. Funcional nº 41230558/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ADÃO DE PAULA, mat. nº 274.567-7, ID. Funcional nº 34533460/1, Servente, nível I.\r\n- VALDINEA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 193.084-1, ID. Funcional nº 39487539/1, Merendeira, nível I.\r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/2015.\r\nId: 1804329\r\n"
        ],
        "1804334": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nDiante do que consta no Processo Administrativo nº E-13/001/482/2013, notadamente as manifestações da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, que apontaram a impossibilidade de equiparação da categoria funcional dos Agentes de Apoio inativos ao parâmetro de vencimentos de Investigador Policial da Polícia Civil, o requerimento formulado pelo Subsecretário Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1804334\r\n"
        ],
        "1804337": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2014, que tem como objeto aquisição e instalação de uma estufa, com área mínima de 28 m² de área, dotada de sistema de irrigação destinadas a ser usada na formação profissional de jovens das Comunidades Remanescentes de Quilombola de Preto Forro e Maria Romana (Município de Cabo Frio/RJ), HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa , pelo valor total de R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 1804337\r\n"
        ],
        "1804348": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nNEGO PROVIMENTOEDILSON DOS SANTOS no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007/0325/2014, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Superintendência de Supervisão da Corregedoria Geral Unificada e pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1804348\r\n"
        ],
        "1804349": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E- 09/10705/1702/2012, notadamente a cópia do Diploma de Prefeito expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, AUTORIZO , Delegado de Polícia Civil, matrícula 870.701-0, para exercício do mandato de Prefeito do Município de Lage do Muriaé, a contar de 19 de dezembro de 2012, data de sua diplomação, até o fim do referido mandato, com a manutenção dos vencimentos e vantagens inerentes a seu cargo efetivo, à exceção da contagem do tempo de serviço para fins de promoção por merecimento, com fulcro no art. 38, incisos II e IV, da Constituição Federal, art. 27, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 47, inciso VII, c/c o art. 86 do Decreto nº 3.044/80.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1804349\r\n"
        ],
        "1804389": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2015\r\n, mat. nº 235.752-3, ID. Funcional nº40164055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 24/01/2015.\r\nFÁTIMA REGINA GUTH OLIVEIRA, mat. nº 5.004.763-8, ID. Funcional nº 35782153/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nDINEIA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.024.340-1, ID. Funcional nº 33776121/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, mat. nº 230.870-8, ID. Funcional nº 35294825/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nJANDIRA DE SOUZA COSTA LIMA MATIAS, mat. nº 235.492-6, ID. Funcional nº 40349144/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA THEREZA BRANDÃO DE PAIVA BRAZ, mat. nº 255.137-2, ID. Funcional nº 35295252/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SUELI DE ALMEIDA MACHADO, mat. nº 270.500-2, ID. Funcional nº 33027340/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA AMELIA DINIZ DE LIMA, mat. nº 273.040-6, ID. Funcional nº 35975741/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/2015.\r\nId: 1804389\r\n"
        ],
        "1804403": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2015\r\n- ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33047910/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/07/2013.\r\n- ROSA MARIA ABOS SALVADOR LARA, ID Funcional nº 34346155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 28/01/2014.\r\n- SÔNIA FRANCISCA AZEVEDO LAZARINI, ID Funcional nº 40521982/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/06/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE, ID Funcional nº 41369475/5, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2014.\r\n- DANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 43868983/3, Prof. Doc. I - 30h, a partir de 16/07/2014.\r\n- DANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 43868983/4, Prof. Doc. I - 30h, a partir de 16/07/2014.\r\n- JAIR LUIS REIS, ID Funcional nº 44180209/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2014.\r\n- JOAO PAULO MONTE DE SANTANA, ID Funcional nº 43752624/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2014.\r\n- LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 43361455/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2014. \r\n- MARIZE BASTOS DE MATOS, ID Funcional nº 43246150/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2014.\r\n- NATASHA KELLY VIEIRA DIAS, ID Funcional nº 43896960/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2014. \r\n- RENAN LUBANCO ASSIS, ID Funcional nº 43497292/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/04/2013.\r\n- RENATA RENOVATO MARTINS, ID Funcional nº 44137338/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2014.\r\n- RENATA SOARES SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 44207972/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA, ID Funcional nº 37628658/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA, ID Funcional nº 37628658/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2014.\r\n- RODRIGO DE SOUZA PAIN, ID Funcional nº 43690637/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n- VIRGINA MARIA CASTILHO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 43301894/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- IVANI DA SILVA FARO, ID Funcional nº 35126841/1, Servente - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2012.\r\n- JOSÉ NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 36130346/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA RENZETTI, ID Funcional nº 40617190/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/2012.\r\n- RAQUEL NADER, ID Funcional nº 41332660/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/2002, retificando-se o Despacho de 03/10/2002, publicado no D.O. de 04/10/2002.\r\n- WALCIR CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 5738407/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2012\r\n- ANTONIA FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33698554/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 30/09/80; 01/01/81 a 31/12/81; 01/04/82 a 30/04/82; 01/07/82 a 30/09/82; 01/12/82 a 31/01/83 e de 01/03/83 a 30/04/84, num total de 1.185 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 40171167/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 05/03/87, num total de 1.430 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDUARDO MACHADO, ID Funcional nº 35319232/1, Trabalhador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/80 a 18/06/80; 05/11/80 a 24/11/80 e 01/01/81 a 06/02/81.\r\n- FRANCISLAINE FONSECA NEVES, ID Funcional nº 43908357/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, os períodos de 03/02/97 a 31/12/97; 02/02/98 a 31/05/99 e 01/06/99 a 17/12/99, num total de 985 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG, como Professor II.\r\n- FRANCISLAINE FONSECA NEVES, ID Funcional nº 43908357/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, os períodos de 29/08/2002 a 21/12/2002; 31/01/2003 a 19/12/2003; 02/02/2004 a 22/12/2004; 31/01/2005 a 31/12/2005; 31/01/2006 a 31/12/2006; 31/01/2007 a 31/12/2007; 31/01/2008 a 31/12/2008 e 02/02/2009 a 18/12/2009, num total de 2.424 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, como Professor.\r\n- JOSUÉ GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34727515/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 15/01/77 a 14/11/77, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- JOSUÉ GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34727515/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 08/06/91 a 22/10/91, num total de 2.303 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro I.\r\nJOSUÉ GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34727515/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/77 a 09/01/78; 05/02/79 a 13/04/84 e 01/12/98 a 31/12/98, num total de 1.949 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/06/91 a 30/09/97, por ser averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79.\r\n- MARIANA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 50096168/1, Técnico de Enfermagem. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 04/01/2007 a 12/11/2010, num total de 1.406 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Agente Técnico de Enfermagem.\r\n- PETERSON DE PAULA LIMA, ID Funcional nº 50177141/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 17/09/2009 a 16/01/2010, num total de 122 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Assistente de Gabinete.\r\n- REINALDO DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 50232924/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, num total de 6.455 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Assistente Fazendário, desprezando- se o período de 27/12/2013 a 22/10/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REINHARD HEINZ LIEDTKE, ID Funcional nº 34857540/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/81 a 01/04/96; 01/05/96 a 31/08/99 e 01/09/99 a 31/01/2000, num total de 6.782 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/08/99 a 31/08/99; 01/09/99 a 31/01/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS e 01/02/2000 a 30/04/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- SOLANGE MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 39414710/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 01/03/88 a 06/03/94, num total de 2.197 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor 1º Grau 1º FA S, desprezando-se o período de 07/03/94 a 02/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL VELOSO COUTINHO, ID Funcional nº 36652482/3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que averbou 626 dias de efetivo serviço prestado ao Colégio Pedro II.\r\n- ELAINE ALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 34391134/1, Merendeira. Torno sem efeito o despacho de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que averbou 4.496 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUPERCIA AGUIAR DE ARAÚJO, ID Funcional nº 40368645/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 13/12/95, publicado no D.O. de 05/02/96, que averbou 108 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAVIDE DE JESUS MONTEIRO, ID Funcional nº 33029440/1, Merendeira. Anote-se, que a fundamentação correta é Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, num total de 484 dias e não como constou no despacho de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014. \r\nId: 1804403\r\n"
        ],
        "1804404": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11/02/2015, em nome do servidor MARCOS ABRANCHES, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949912-4.\r\nId: 1804404\r\n"
        ],
        "1804409": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2015\r\nno valor de R cento e sessenta e dois mil sessenta e dois reASSOCIAÇÃO NI TEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS, prestado.\r\nId: 1804409\r\n"
        ],
        "1804412": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/02/2015\r\n- ELIANE CURTY DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.153-3, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- LINDSAY LEOPOLDO JULIO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.755-9, período base de 08/04/2008 a 23/05/2013.\r\n- MARCOS SOARES BENTO, Servente, mat. nº 5.019.353-1, período base de 10/05/2008 a 09/05/2013. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.544-4, período base de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- OSDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.174-6, período base de 26/09/2009 a 25/09/2014.\r\n- ZILDA ELISIÁRIO DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.167-3, período base de 02/03/2004 a 01/03/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ PAULO RODRIGUES DA SILVEIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.719-1, períodos base de 11/04/2002 a 17/06/2007 e de 18/06/2007 a 17/06/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA LUISA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 290.645-1, períodos base de 16/09/93 a 12/10/98 e de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\n- VANISE DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.769-7, período base de 18/10/96 a 17/10/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GLAYNE LORETTI TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.612-6. o processo.\r\n- ISA SANTOS DE SOUZA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.175-2. alteração de nome.\r\nId: 1804412\r\n"
        ],
        "1804414": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210442 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/02/2015 na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014,bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014,bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014,bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 09/02/2015 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19232470 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1804414\r\n"
        ],
        "1804418": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 43935826Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período de 07/04/2010 a 28/10/2010, atestando o total de 205(duzentos e cinco) dias, que correspondem a 06 meses e 25 dias.\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOSLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda - Receita Federal do Brasil, no período de 16/08/2010 a 23/03/2014, atestando assim um total de 1314 (mil trezentos e catorze) dias.\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/01/2012 a 13/08/2013, atestando assim um total de 567 (quinhentos sessenta e sete) dias.\r\nId: 1804418\r\n"
        ],
        "1804423": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.2882010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 3.023/3.024 e 3.035) e os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (fls. 3.030/3.031), cujos argumentos ora adoto como fundamento da minha decisão, a decisão proferida aos 02/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 03/12/2013 no que se refere ao precatório nº 2010.00991-0.\r\no pedido de compensação do precatório nº 2010.00991-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 3.023/3.024 e 3.035) e os cálculos apresentados pela Secretaria de estado de Fazenda (fls. 3.030/3.031), no valor de R 3.363.519,43 (Três milhões, trezentos e sessenta e três mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1804423\r\n"
        ],
        "1804425": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015000564 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000549 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000578 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000569 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000575 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015000558 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/02/2015.\r\nId: 1804425\r\n"
        ],
        "1804426": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nTRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.432-1, ID. n° 3099227-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministerio da Defesa (Exército), no período de 20/01/1957 a 06/01/1958, no total de 352 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5676/2014 - EDMILSON FURTADO DA COSTAArtífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.620-6, ID. n° 3033334-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/06/1979 a 31/05/1980, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5676/2014 - EDMILSON FURTADO DA COSTA, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.620-6, ID. n° 3033334-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/08/1980 a 17/12/1980, 14/04/1982 a e de 11/11/1982, no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5207/2014 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 299.283-2, ID. n° 3182548-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 01/03/1978, 01/05/1978 a 23/04/1980, 02/05/1980 a 30/04/1984 e de 01/09/1984 a 08/09/1986, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 261.091-3, ID. n° 3155045-2 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 25/06/1980 a 14/08/1981, 01/04/1982 a 28/02/1984 e de 01/02/1986 a 31/12/1986, no total de 1.449 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/8969/2014 - NORMA REGINA PEREIRA FLEMING, Médico, classe “A”, matr. nº 263.293-3, ID. n° 3154277-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, no período de 18/04/1973 a 18/04/1976, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 864.983-2, ID nº 3015767-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 06/08/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1804426\r\n"
        ],
        "1804437": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.03.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/2772/2013\r\nVITA SAUDE\r\nPrestação de Serviços de Gestão\r\n04/02/13 a 03/03/13\r\n7.507.726,46\r\nE08/001/12715/2013\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva\r\nOUT/13\r\n81.300,00\r\nE08/001/285/2014\r\nAIR LIQUIDE BRASIL\r\nFornecimento de Gases, Locação e Manutenção de peças.\r\nDEZ/13\r\n65.621,30\r\nE08/001/2582/2014\r\nPROL CENTRAL DE SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Limpeza\r\nFEV/14\r\n6.565,66\r\nE08/001/2963/2014\r\nFIOTEC\r\nPrestação de Serviço de Planejamento e Execução de Gestão \r\nFEV a JUN/12\r\n1.921.003,56\r\nE08/001/3418/2014\r\nELEVATOR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Elevador.\r\nMAR/14\r\n11.155,00\r\nE08/001/3427/2014\r\nFACILITY CENTRAL SERVIÇOS\r\nPrestação de Limpeza e Desinfecção de Superfície\r\nMAR/14\r\n6.565,66\r\nE08/001/10762/2014\r\nACI SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Exames de Análises Clinicas.\r\nSET/14\r\n220.936,79\r\nE08/001/49/2015\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança \r\nDEZ/14\r\n423.483,24\r\nE08/001/175/2015\r\nTESLA DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Gestão \r\nDEZ/14\r\n301.571,67\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 8º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/11700/2013\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nSETEMBRO/2013\r\n81.300,00\r\nE-08/001/13710/2013\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nSERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nNOVEMBRO/2013\r\n11.979,33\r\nE-08/001/44/2014\r\nSIMPRES COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS REPROGRÁFICAS \r\n18/11/2013 A 30/11/2013\r\n9.131,18\r\nE-08/001/276/2014\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nSERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nDEZEMBRO/2013\r\n17.624,96\r\nE-08/001/722/2014\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA\r\nNOVEMBRO/2013\r\n81.300,00\r\nE-08/001/8744/2014\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA \r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS \r\nSETEMBRO/2014\r\n48.750,00\r\nE-08/001/11659/2014\r\nBUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULT E ANALISE DE SISTEMAS LTDA\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL \r\nJULHO/2014\r\n27.068,00\r\nE-08/001/39/2015\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALA R\r\nDEZEMBRO/2014\r\n366.179,32\r\nE-08/001/595/2015\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS \r\nSERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n01/12/2014 A 23/12/2014\r\n7.683,03\r\nE-08/001/900/2015\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS\r\nSERVIÇOS POSTAIS E TELEMATICOS \r\nABRIL/2014\r\n208,21\r\n\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n008/8869/2014\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO E MARIA LÍGIA DO ESPERITO SANTO CALDAS\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n2.464,00\r\n008/9083/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n304,00\r\n008/8227/2014\r\nCLARICE GDALEVICI E CLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n352,00\r\n008/7580/2014\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA E MARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nset/14\r\n880,00\r\n008/784/2013\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA \r\nTAXA DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS KÉDMAN TRINDADE MELLO E ANA PAULA OLIVEIRA LIBORIO\r\nnov/13\r\n1.100,00\r\n008/753/2013\r\nELIANE SANTANA MENDONÇA. \r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n695,00\r\n008/8938/2014\r\nPREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\nRESSARCIMENTO DE DESPESA COM A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO\r\nset/14\r\n3.362,61\r\n008/7695/2014\r\nISABEL MERCHESI PINHEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nset/14\r\n176,00\r\n008/8759/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\nset e out/14\r\n1.056,00\r\n008/8797/2014\r\nISABEL MERCHESI PINHEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nset/14\r\n726,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/365/2014\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\nPrestação de Serviços de Operações de Câmara Escura\r\n18 a 31 de DEZ/13\r\n82.444,28\r\nE08/001/11613/2014\r\nSR COMÉRCIO\r\nAquisição de Kit de Extração de DNA\r\nDEZ/14\r\n152.500,20\r\nE08/001/1173/2015\r\nUFRJ\r\nRessarcimento de Despesa com a cessão de Servidor Público\r\nOUT, NOV e DEZ/14\r\n47.937,71\r\nE08/001/1362/2015\r\nSEMAD\r\nRessarcimento de Despesa com a cessão de Servidor Público\r\nOUT, NOV e DEZ/14\r\n13.347,88\r\nE08/001/2046/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nFEV/14\r\n270.520,05\r\nE08/001/3983/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nMAR/14\r\n6.632,90\r\nE08/001/4113/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nMAR/14\r\n56.555,69\r\nE08/001/4219/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nMAR/14\r\n47.931,75\r\nE08/001/4267/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospi talares\r\nMAR/14\r\n26.074,39\r\nE08/001/4606/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nFEV/14\r\n30.770,70\r\nId: 1804437\r\n"
        ],
        "1804439": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2015\r\n- ALINE ALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 40444465. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/04/2015 a 06/05/2015.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.731-2, ID. Funcional nº 33206449. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 19/03/2015 e de 20/03/2015.\r\nId: 1804439\r\n"
        ],
        "1804443": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43896022, mat. nº 964.235-6, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2014, publicado no Diário Oficial de 24/03/2014.\r\nId: 1804443\r\n"
        ],
        "1804450": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 29/10/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 03 de fevereiro de 2014, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção e limpeza da nova sede da SEOBRAS. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, com valor total de R 1.190.000,06(um milhão, cento e noventa mil reais e seis centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela Administração Pública.\r\nId: 1804450\r\n"
        ],
        "1804456": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CLAUDINEI JORGE TORRES, RG nº 78.967-7, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 889559-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula nº 257.988-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Flavio Bolsonaro.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 289.657-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, FABIO CONTIJO BUZELIN, matrícula nº 888.783-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 868245-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência da servidora estadual da SEAP, MARIA OTERO RODRIGUES, matrícula nº 867.971-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência da servidora estadual da PCERJ, ELIZABETH BRANDÃO MOURA, matrícula nº 260.421-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, FABIO NEIRA, matrícula nº 258.163-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, FLAVIO GOMES DA SILVA, RG nº 31.716, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel GILSON CARLOS DA SILVA, RG nº 52816, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ANTONIO JOÃO VIEIRA LAZARO, RG nº 55749, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SERGIO DE ASSIS SOUZA, RG nº 70.576, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, VANDERLEI GOMES DA COSTA, RG nº 62177, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO, RG nº 37518, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, JOÃO CARLOS MENEZES DE JESUS, RG nº 36.851, na ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, HERMINIO JACOB PIMENTA, RG nº 50830, na ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES, RG nº 55300, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, SEBASTIÃO ALEXANDRE XAVIER, RG nº 57554, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CHARLTON DE OLIVEIRA, RG nº 81.414, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ROBERTO GABRIEL DE SOUZA, RG nº 50810, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CHARLES DA SILVA CESARIO, RG nº 66738, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, RG nº 31414, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, EVANDRO MIRANDA, RG nº 10691, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG nº 22751, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, SERGIO LUIZ ROCHA, RG nº 31743, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CLOMIR BESSA RAMOS, RG nº 67053-9, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, WANDER PERES DE ALMEIDA, RG nº 6076-7, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, EZIO DE OLIVEIRA, RG nº 51517, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, RG nº 79081, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO, matrícula nº 868.116-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do DEGASE, LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 836.453-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\nId: 1804456\r\n"
        ],
        "1804457": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM EDGAR ANTUNES LEITE, RG nº 65.5766, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, o a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, RG nº 56.095, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM JOSE MAURICIO MOREIRA DA SILVA, RG nº 64.070, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM MARCIO REIS CAMARGO, RG nº 81.651, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do SEAP, VAGNER DA SILVA PASSINHO , RG nº 64.070, para ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM SAMUEL SITTA SUHETT, matrícula nº 963.583-5, para ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do SEAP, MAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 822.302-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PCERJ, MARCOS DIAS DA SILVA, matrícula nº 266.296-3, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do SEAP, MARCELO DA SILVA CANTO , matrícula nº 868.118-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do SEAP, JADIEL FARIAS DE BRITO, matrícula nº 822.215-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do SEAP, MARCELO CUNHA FREITAS, matrícula nº 930.972-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\na disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, ANTONIO MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 184187, para ALERJ/Gabinete da Presidência\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matrícula nº 198.518-3, para ALERJ/Gabinete da Presidência\r\na disposição do servidor estadual da CENTRAL , ALBINO PIRES DE ADRADE FILHO, matrícula nº 30070775, para ALERJ/Gabinete da Presidência\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG nº 15695, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na disposição do servidor estadual da SES, DANIELE GUSMÃO TOLEDO, matrícula nº 286968-2, para ALERJ/Gabinete da Presidência\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, DOUGLAS CAON DARIS, RG nº 77427, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, LUCIANO FERNANDES MOREIRA, RG nº 3661, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na permanência do servidor estadual da FIA, MARIA RAQUEL REIS LEAL, matrícula nº 171.409-6, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da FTM, SIMONE MARIA MENDONÇA SILVA, matrícula nº 29/3468-1, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ADALMIR D”AGUILA DE SOUZA, matrícula nº 941175-2, para ALERJ/Gabinete da Presidência\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM RONALDO ROSA TEIXEIRA, RG nº 54420, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM LEONEL RODRIGUES LEMOS, RG nº 45.711-9, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM JOSÉ FRANCISCO LADEIRA MARINS, RG nº 41621, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM JORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA, RG nº 50.508, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM DOMINGOS SENRA MOLEDO, RG nº 48.095, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM CELSO RICARDO ALEIXO, RG nº 59933, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM CARLOS MARQUES REIS, RG nº 82177, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, CB MORGANA LUCIO MONTEIRO, RG nº 32751, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ALEXANDRE MENDONÇA DA SILVA, RG nº 69691, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ABIMAEL DE CASTRO CABRAL, RG nº 385050, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM JORGE CANDIDO DOS SANTOS, RG nº 1201570-7, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, RG nº 71.390, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCELO FREDERICO FIGEIRA MAFFEI, RG nº 54.593, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCIO NOGUEIRA LAINO, RG nº 59020, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCO ALVES SILVA, RG nº 66874, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM LUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA, RG nº 52.274, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, CB SERGIO DE FREITAS FERNANDES JÚNIOR, RG nº 17.675, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na permanência do servidor estadual da LOTERJ, GERSON DA SILVA PATROCINIO, matrícula nº 05250-6, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM WILIAN DE SOUZA ARGUELLES, RG nº 48.117, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 74.667, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ROBERTO BARRADAS JUSTO, RG nº 34557, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM NORCIVAN CORREIA VALVIESSE, RG nº 50351, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM NILTON DE DEUS SILVA, RG nº 46909, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCO ANDRE TORTOLA, RG nº 54561, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na permanência do servidor estadual da RIOPREVIDÊNCIA, HELIO VILELA SANTOS FILHO, matrícula nº 16/2782, para a ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\na permanência do servidor estadual da Imprensa Oficial, LUCIA MARIA CAVALCANTI BARROS, matrícula nº 0167, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, ID Funcional nº 5021965-8, para ALERJ/Gabinete de deputado Edson Albertassi.\r\na permanência da servidora estadual da INEA, MARISA LEITE PEREIRA, matrícula nº 360.726-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nId: 1804457\r\n"
        ],
        "1804592": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2015 - Objeto: aquisição de higiene pessoal - fraldas descartáveis, a empresa Pro-Medic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, no valor de R 51.360,00 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais) - a despesa.\r\nDE 12.03.2015\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2014 - Objeto: aquisição de material de cana, mesa e banho, as empresas ARR III Comércio e Serviços Ltda e CSX Comércio LTDA-EPP, no valor total de R 21.687,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e sete reais) - a despesa.\r\nId: 1804592\r\n"
        ],
        "1804594": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 42.226 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO - a partir de 22/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.454 CELSO FARIAS JUVENCIO - a partir de 22/12/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004,, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 46.529 PAULO GEDEÃO BARROSO GOMES - a partir de 02/12/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.750 ITALO TRIPODI- a partir de 10/12/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 46.494 JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - a partir de 22/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 47.302 MARCUS GOMES MAIA- a partir de 03/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.295 RICARDO FORTES - a partir de 01/12/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004,, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas. \r\nId: 1804594\r\n"
        ],
        "1804612": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nPAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG CBMERJ 11249, a partir de 16 de janeiro de 2010. O Militar ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1804612\r\n"
        ],
        "1804615": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 30 de novembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 1.325,19 (hum mil trezentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), a favor de RENATO JORGE SANTOS DE JESUS, RG/CBMERJ 03921.\r\ndo período de 23 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.495,52 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), a favor de SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 05434.\r\ndo período de 21 de março de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.764,75 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE, RG/CBMERJ 05109.\r\nId: 1804615\r\n"
        ],
        "1804637": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 41.651 EDILSON PINTO DA FONSECA - a partir de 06/09/2014.\r\nCAP PM RG 47.313 MAURICIO JOSE DA SILVA MENDES - a partir de 05/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.055 ELIAS DA ROCHA DIAS - a partir de 15/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 41.884 CESAR AUGUSTO LIMA DE ANDRADE - a partir de 12/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.235 FERNANDO LUIZ- a partir de 19/11/2014.\r\n1º SGT PM RG 56.400 SERGIO RICARDO DE MELO NASCIMENTO - a partir de 07/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1804637\r\n"
        ],
        "1804638": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015001386 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1804638\r\n"
        ],
        "1804666": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A de exercício anterior, no valor total de R 368.680,59 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos):\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/029876/2014\r\nANABELA DINIS\r\nR 3.609,84\r\nTJU/0246335/2012\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 3.486,15\r\nTJU/182440/2014\r\nMARGARETE MONTEIRO CORREA MARQUIOTI\r\nR 24.590,51\r\nTJU/160872/2014\r\nJOSE CARLOS FERRAZ JUNIOR\r\nR 23.508,32\r\nTJU/161638/2014\r\nHELOIZA NOVELLINO CARDOZO\r\nR 22.928,10\r\nEXT- CGJ/20145/2014\r\nWILLIAM ALEXANDER DOS SANTOS MENDONÇA\r\nR 243,85\r\nTJU/0164234/2014\r\nROSELAINE FERREIRA MOREIRA\r\nR 2.432,85\r\nCGJ/0173019/2014\r\nFERNANDO FIGUEIRA DE SOUZA\r\nR 21.210,66\r\nTJU/169765/2014\r\nANDRE OLIVEIRA DA CUNHA\r\nR 2.202,72\r\nTJU/199249/2014\r\nMARCO AURELIO CARDOSO SARMENTO\r\nR 2.247,47\r\nTJU/177429/2014\r\nTEREZINHA DE JESUS FREITAS PINTO\r\nR 34.107,97\r\nTJU/0167002/2014\r\nPAULO ROBERTO CALADO BASTOS\r\nR 2.343,92\r\nTJU/005136/2014\r\nVALERIA MANSUR DA SILVA BLANCO GUIMARAES\r\nR 3.003,11\r\nTJU/024123/2014\r\nANA CRISTINA PINHO NAZARIO\r\nR 1.530,82\r\nTJU/024124/2014\r\nANA PAULA FURTADO DE ABREU\r\nR 2.381,78\r\nTJU/0164653/2014\r\nLUIS HENRIQUE MOSTACADA\r\nR 1.144,17\r\nALERJ/9975/2014\r\nSIMONE MUNAY\r\nR 28.319,77\r\nALERJ/9162/2014\r\nDOUGLAS CAON DARIS\r\nR 793,46\r\nALERJ/9599/2014\r\nLEONARDO MONTEIRO GUERRA\r\nR 23.989,95\r\nALERJ/9002/2014\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nR 331,75\r\nALERJ/10057/2014\r\nMARCIA MANGA EULOTERIO\r\nR 1.066,62\r\nTJU/157922/2014\r\nMANOEL PEREIRA QUINTANILHA FILHO\r\nR 37.010,09\r\nTJU/185448/2014\r\nREGINA CELIA DA COSTA \r\nR 2.030,36\r\nTJU/157079/2014\r\nADRIANA RIBEIRO BACELAR\r\nR 2.793,80\r\nTJU/182582/2014\r\nJORGE GOMES DA COSTA\r\nR 2.832,32\r\nTCE-RJ/303684- 1/2013\r\nJORGE DE SOUZA ROCHA \r\nR 2.744,94\r\nCGJ/176033/2014\r\nMARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES\r\nR 2.517,47\r\nTJU/167882/2014\r\nMARINETE VIEIRA TANI\r\nR 35.827,97\r\nTJU/170170/2014\r\nDELSO CESAR DA SILVA\r\nR 26.171,64\r\nEXT- CGJ/163756/2014\r\nTATIANA CERES CERQUEIRA FERREIRA\r\nR 2.412,13\r\nTJU/157080/2014\r\nCLAUDIA DE MOURA FRANCA\r\nR 2.686,41\r\nEXT- CGJ/157790/2014\r\nMONICA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE\r\nR 2.432,85\r\nEXT- TJU/159430/2014\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS PRATA\r\nR 8.888,84\r\nEXT- CGJ/165903/2014\r\nCLELIA RABETINE MARREIROS\r\nR 5.598,87\r\nE-03/90488/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.803,66\r\nE-06/15187/2003\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.775,89\r\nE-03/90788/2012\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 4.734,98\r\nE-03/92656/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.632,90\r\nE-03/90819/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 8,58\r\nE-01/128041/2005\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nR 1.607,37\r\nE-08/604214/2011\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\nR 4.921,79\r\nE-03/90715/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.853,01\r\nE-01/316715/2008\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ - FUNARJ\r\nR 1.949,60\r\nE-03/91058/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.853,11\r\nE-03/91458/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.118,22\r\nTOTAL\r\n\r\nR 368.680,59\r\nId: 1804666\r\n"
        ],
        "1804667": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO, matrícula 2836-5, ID 20604440. RETIFICO o tempo de serviço, referente às licenças-prêmio, relacionados:\r\n1º quinquênio período base de 16/01/1981 a 14/01/1986 para 16/01/1981 a 03/02/1986;\r\n2º quinquênio período base de 15/01/1986 a 13/01/1991 para 04/02/1986 a 02/02/1991;\r\n3º quinquênio período base de 14/01/1991 a 27/01/1996 para 03/02/1991 a 16/02/1996;\r\n4º quinquênio período base de 28/01/1996 a 25/01/2001 para 17/02/1996 a 14/02/2001;\r\n5º quinquênio período base de 26/01/2001 a 24/01/2006 para 15/02/2001 a 13/02/2006;\r\n6º quinquênio período base de 25/01/2006 a 08/04/2011 para 14/02/2006 a 28/04/2011.\r\nTornam-se sem efeito os despachos de 17/07/1987, publicado no DOERJ de 22/07/1987; 12/08/1994, publicado no DOERJ de 23/08/1994; 03/04/2003, publicado no DOERJ de 08/04/2003; 07/05/2007, publicado no DOERJ de 24/05/2007 e 31/08/2011, publicado no DOERJ de 13/09/2011. \r\nId: 1804667\r\n"
        ],
        "1804668": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA- 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 06/12/2005 a 04/12/2010, para ser usufruído em data oportuna.\r\nId: 1804668\r\n"
        ],
        "1804669": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/03/2015\r\na Certidão nº 53/2014, referente a .\r\n21/2015, referente a .\r\n.\r\n1395/2014, referente a .\r\nId: 1804669\r\n"
        ],
        "1804670": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DA GAMA E OUTROS - \r\nDE 06/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/02/2015\r\nDEFIRO.\r\nDE 06/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTACILIO PEREIRA DA CRUZ \r\n- ANTONIO CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA.\r\n- PAULO SERGIO GONÇALVES.\r\nId: 1804670\r\n"
        ],
        "1804671": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- TEREZA JACOB OTONI DE SOUZA.\r\n- ELSON VIEIRA.\r\n- SEBASTIAO RICARDO.\r\n- DERLI GOMES DOS SANTOS.\r\nDE 06/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEVERINO QUERINO.\r\n- WALQUIRIA DUARTE BESSA E OUTROS.\r\n- MARCOS ALBERTO VILELA FERREIRA E OUTROS.\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA CARNEIRO.\r\n- FRANCISCO CARLOS ASSIS DO NASCIMENTO.\r\nId: 1804671\r\n"
        ],
        "1804672": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- GILDA GOMES DE CASTRO E ABREU - \r\nDE 26/01/2015\r\n- FERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO - AUTORIZO\r\nDE 28/01/2015\r\n- FRANCISCO LEAL CARNEIRO DE ABREU - \r\nDE 06/02/2015\r\n- CARMEM PESSANHA HENRIQUE CALIL - \r\nAUTORIZO\r\nDE 27/02/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMIRO PEREIRA DA ROCHA.\r\n- NELSON FIGUEIREDO REIS\r\n- GERALDO PAVÃO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1804672\r\n"
        ],
        "1804673": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AFFONSINA CRISOLINA DE SOUZA ROCHA - \r\nDE 23/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS.\r\n- NEMEZIO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\nId: 1804673\r\n"
        ],
        "1804675": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 108, e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 114/116, \r\nRESOLVO:\r\na) APROVAR a prorrogação do Convênio de Cooperação, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal; e\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 63.078,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 5.256,50, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1804675\r\n"
        ],
        "1804697": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS JORGE DE SANTA ROSA, Engenheiro, Nível M, matrícula nº 207.654-5, Id Funcional n° 19199236. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2004, tornando sem efeito o despacho de 19.09.2009, publicado no Diário Oficial de 27.10.2009. \r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.763-6, Id Funcional 19338244. a contar de 26.02.2015.\r\nDE 10.03.2015\r\nANTONIO KROPF CARVALHO, matrícula nº 24/000041-4, Id Funcional 20292155. a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do Processo nº E-17/004/270/2014. \r\nId: 1804697\r\n"
        ],
        "1804739": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 40.960 MAISA DOMINGOS LOPES - a partir de 12/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 49.106 HERALDO DE CARVALHO SILVA - a partir de 29/07/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência, nas datas acima informadas.\r\n- SUBTEN PM RG 45.805 ANDREA LUIZA DE AGUIAR AMORIM - a partir de 25/09/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.883 MARCILIA DO NASCIMENTO FEITOSA- a partir de 30/09/2014.\r\n2ª TEN PM RG 45.952 ZILDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA - a partir de 11/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.189 MOISES DA CONCEIÇÃO BENTO - a partir de 08/10/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 49.067 EDMILSON CABRAL DA SILVA - a partir de 04/12/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004,, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência, nas datas acima informadas.\r\nId: 1804739\r\n"
        ],
        "1804746": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JORCELINO MORAES NEVES, CIC nº 076.995.817-68.\r\n- LEONARDO DA SILVA LOPES, CIC nº 076.472.027-90.\r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA, CIC nº 030.693.878-29.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CIC nº 496.674.597-72.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES TERRA, CIC nº 728.821.157-68.\r\n- IZA DE SOUZA BARRETO, CIC nº 017.683.047-26.\r\n- JOSE AFONSO BARENCO DE GUEDES VAZ, CIC nº 021.420.157-00.\r\n- JOANA MARIA DA COSTA MARTINS, CIC nº 667.712.857-15.\r\n- JOSE NUNEZ FERNANDEZ, CIC nº 057.378.007-25.\r\n- OSWALDO FIGUEIRA JORGE FILHO, CIC nº 390.349.417-87.\r\n- NEYDE BOMFIM MONTEIRO, CIC nº 043.575.237-53.\r\n- IVAN RIBEIRO DE SOUZA, CIC nº 119.228.347-34.\r\n- ANTONIO LUIS LEANDRO MACHADO, CIC nº 617.937.957-20.\r\n- CLAUDIO SEBASTIÃO NEVES, CIC nº 250.918.677-91.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE FLEIUSS CALVET, CIC nº 437.963.547-34.\r\nId: 1804746\r\n"
        ],
        "1804751": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2015\r\n- Considerando a manifestação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 317/319 e o exposto pela Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, às fls. 329; o Pregão Eletrônico n° 324/2014, que tem por objeto a aquisição de suplementos nutricionais, por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1804751\r\n"
        ],
        "1804760": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o LACENN, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 21 dias de março de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.691,39 seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para as Unidades Hospitalares, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 21 dias de março de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 137.481,33 cento e trinta e sete quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual lterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para a Central de Transplantes, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 21 dias de março de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.421,79 quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para a Central de Regulação, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no período janeiro, fevereiro e 21 dias de março de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.726,06 setecentos e vinte e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Amantadina 100mg, para tratamento de Doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 236/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 332/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.480,00 quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\nDE 20.02.2015\r\na anulação da NAD 201400987500672 e da Nota de Empenho 2015NE00020, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 3.361.839,31 três milhões, trezentos e sessenta e um conformidade com o art. 24, inciso IV 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 201400988601723 e da Nota de Empenho 2015NE00021, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 30.000,00 trinta mil reais), em 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 000204 e da Nota de Empenho 2015NE00146, para acerto do valor informado, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 27.676,00 seiscentos e setenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.241,70 duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1,00 ( 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 26.433,30 quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº.\r\nDE 23.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 067/2014, para aquisição de insulina lispro injetável 100UI/ML, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 92.148,00 noventa e dois art. 25 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável: 25x 8 e 40 x 12, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/B/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 64.680,00 sessenta e quatro seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 87/2011, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, para atividade ambulatorial do IECAC, com vigência de 05/12/2011 a 04/12/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 90.000,01 noventa mil reais e um centavo), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o Nível Central, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 21 dias de março de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 72.901,65 novecentos e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013, de prestação de serviços de preservação da informação com vigência de 16/08/2014 a 15/08/2015, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTOquinhentos e sessenta e oito setecentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013 de fornecimento de licença e suporte de software ), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 32.674,49 seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Bortezomibe 3,5mg pó liófilo injetável, mediante o Pregão Eletrônico nº 173/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/A/2014, com vigência de 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 90.440,00 quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o aduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de compressa de colostomia 10x15cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 24.090,00 vinte e quatro mil e noventa reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00015, para alteração da Unidade Orçamentária e da Unidade Gestora, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 32.674,40 seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00014, para alteração da Unidade Gestora e da Unidade Orçamentária, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MI CROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 568.750,00 setecentos e cinquenta reais), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na anulação da NAD nº 201400905600562 e da Nota de Empenho 2014NE00017, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecido PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90 novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação da NAD nº 201500016800231 e da Nota de Empenho de 2014NE00018, para alteração da Unidade Gestora ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 37.240,00 duzentos e quarenta reais), em 8.666/1993. \r\na anulação da NAD nº 201500026100100 e da Nota de Empenho de 2014NE00019, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 38.619,01 seiscentos e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 dezoito) dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 8.740.484,58 oito milhões, setecentos e quarenta quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 dezoito) dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 967.668,78 novecentos e sessenta e sete seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, no período de 13 treze) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13 duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, no período de 13 treze) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.291.771,47 setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Mononitrato de Isossorbida - 20mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/A/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.850,00 oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Atenolol - 50mg, Captopril 50 mg e Losartana Potassica - 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/D/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 17.076,00 setenta e seis reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Enalapril Rede SES, e preços inscritos na 11/09/BUIDORADE LTDA, no valor de R 9.682,00 seiscentos e oitenta e dois reais), em conformidade com oretos 1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de sonda de borracha, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 325/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 433,60 quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda de borracha, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 325/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 318/C/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 133,50 cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010, de locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2014 a 22/06/2015, no período de janeiro a março de 2014, tendo como favorecida GLOBAL HOSPITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 373.032,00 trezentos e setenta e três com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 24.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 113/2012, de locação de 01 um) veículo automotor sem motorista, com vigência de 02/01/2013 a 01/01/2015, para 01 dia de janeiro de 2015, tendo como favorecidRENT A CAR S/A, no valor de R 66,83 sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina: 400 mg e 250mg, para portadores de Doença de Crohn, mediante o Pregão Eletrônico nº 251/2014 e preços inscritos na Ata de Regsitro de Preços nº 285/B/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 297.264,00 duzentos e noventa e sete duzentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 3g, para portadores de Doença de Crohn, mediante o Pregão Eletrônico nº 251/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 285/A/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 117.504,00 cento e dezessete quinhentos e quatro reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III: Ana Nery, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.240,84 duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: Arquivo Geral, no período de janeiro a fevereiro de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 24.404,13 quatrocentos e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 25mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/A/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.840,00 oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002 \r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 50mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/14 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.286,00 (art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201500084000176\r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 25mg, 100mg, para portadores de Epilepsia, e preços inscritos na 03/11/15, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.360,00 trezentos e sessenta reais), em conformidade com o 101.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 50mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.430,00 quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPrimeiro istência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de , no período de , tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: Centro de Perícias Médicas, Rio Farmes, Nível Central, no período de janeiro a fevereiro de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 453.947,58 novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\nId: 1804760\r\n"
        ],
        "1804766": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO. o arquivamento da Ata da AGE de 29/12/2014 que reduziu o capital, tendo em vista a ausência da publicação de que trata o art. 174 da LSA e as diversas oportunidades concedidas para o cumprimento da exigência. \r\nId: 1804766\r\n"
        ],
        "1804769": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.03.2015\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741.o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/01/2015 a 21/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/02/2015 a 28/02/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2015 a 11/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 14/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procu rador do Estado, ID Funcional nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias) e 02/02/2015 a 24/02/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/02/2015 a 11/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 10/12/2014 a 19/12/2014 (10 dias), 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias) e de 21/01/2015 a 07/02/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 01/03/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/02/2015 a 24/02/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2015 a 24/02/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/01/2015 a 20/02/2015 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2015 a 30/01/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2015 a 28/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/01/2015 a 17/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2015 a 29/01/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2015 a 30/01/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 07/02/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/01/2015 a 17/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/01/2015 a 20/02/2015 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/02/2015 a 24/02/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2015 a 24/02/2015 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1804769\r\n"
        ],
        "1804776": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.02.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 20.02.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 23.02.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1804776\r\n"
        ],
        "1804777": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência. \r\nFERNANTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência. \r\nId: 1804777\r\n"
        ],
        "1804812": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- CARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 43802672. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 27.04.2010 a 15.05.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\nDE 09.03.2015\r\n- VALDENIR DA SILVA ROCHA, Vigia, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20681542. os proventos mensais a contar de 05.03.2015.\r\n- LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20659350. os proventos mensais a contar de 05.03.2015.\r\n- SUELI CARREIRO CARDOSO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20638051. os proventos mensais a contar de 05.03.2015.\r\n- ROMILDE LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20633548. os proventos mensais a contar de 05.03.2015.\r\n- DANIELE GOMES MOUTA, ID Funcional 43802516. a mudança de nome para DANIELE GOMES MOUTA LEAL, em virtude de seu casamento.\r\n- CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, ID Funcional 50289810. a mudança de nome para CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, em virtude de seu casamento.\r\nDE 10.03.2015\r\nANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO, ID Funcional nº 20700750. 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 18.02.2010 a 17.02.2015.\r\n- THAIS RIBEIRO DIAS AZEVEDO, ID Funcional 44029918. a inclusão do dependente.\r\nCARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, ID Funcional 20647859. a inclusão do dependente.\r\n- WANDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO, ID Funcional nº 44028148. a inclusão do dependente.\r\nJOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, ID Funcional nº 20700750. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos de 09.06.1989 a 08.06.1994, 09.06.1994 a 08.06.1999, 31.12.2002 a 30.12.2007 e de 31.12.2007 a 30.12.2012.\r\n- ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 44330014. a inclusão do dependente.\r\nDE 11.03.2015\r\n- SABRINA FERREIRA DIAS ALVES, ID Funcional 43799566. a mudança de nome para SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, em virtude de seu casamento.\r\nId: 1804812\r\n"
        ],
        "1804813": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ELIECI PEDRO DA SILVA, no valor de R 178.487,64 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.03.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2015, a favor da META INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA, com o valor global de R 6.300,00(seis mil e trezentos reais).\r\no resultado da Licita ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2014, a favor da SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R 154.900,00(cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1804813\r\n"
        ],
        "1804814": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ZEDEQUIAS ARAUJO SILVA, ID Funcional 9149589 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n- JOSÉ AUGUSTO COELHO DE MENEZES, ID Funcional 20621027 - o auxílio-funeral do ex- servidor inativo.\r\nId: 1804814\r\n"
        ],
        "1804820": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS, ex-servidor, mat. nº 829.803-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1804820\r\n"
        ],
        "1804879": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na convocação do licitante Djaino Lousan da Silva Filho, obedecendo à ordem de classificação da linha M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro (via BR101), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante falecido Rogério José da Silva.\r\nno valor de R 20.958,58 (vinte mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 09.03.2015\r\nno valor de R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa SHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1804879\r\n"
        ],
        "1804894": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMÍIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período0 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pa gamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1804894\r\n"
        ],
        "1804896": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2015\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência n° 001/2015, em favor da empresa PARQUE OITO COMÉRCIO DAS EMBALAGENS EIRELI, que apresentou proposta ofertando o valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para a ocupação de terreno, com 234,49 m², localizado no Pavilhão F, Boxe 19/A, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nDE 27/02/2015\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2015, em favor da empresa BARCELONA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 88.601,00 (oitenta e oito mil seiscentos e um reais), para a ocupação de terreno, com 176,00 m², localizado no Pavilhão K, Módulo 12-A, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2015, em favor da empresa AJD SILVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), para a ocupação de terreno, com 97,00 m², localizado no Pavilhão L, Módulo 20, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nId: 1804896\r\n"
        ],
        "1804900": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2015\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº 641363-3, no período de 12 a 17 de abril de 2015, para participar do Congresso da “European Geosciences Union”, em Viena, Áustria e no período de 8 a 12 de junho para a reunião anual do LOICZ, em Cork, Irlanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, ID Funcional nº 4366708-2, no período de 08 a 12 de março de 2015, para participar da Conferência Dupla de Biologia Sistêmica de Células Tronco Durante o Desenvolvimento Inicial de Mamíferos, em Obersdof, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2, no período de 20 a 26 de março de 2015, para participar do “BIT's 1Annual World Congresso f Smart Materials - 2015”, em Haeundae-gu, Busan, República da Korea, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.03.2015\r\nID Funcional nº a .\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZÃO TEIXEIRAAdministrativo.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, 09 (nove) meses de licença aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nDE 12.03.2015\r\nID Funcional nº 4181309-0 03 (três) meses de licença especial período de 13/10/2008 a 02/11/2013.\r\nDE 18.12.2014\r\nID Funcional nº (três) meses de licença especial20/11/2008 a 18/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2014.\r\nId: 1804900\r\n"
        ],
        "1804932": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/03/2015\r\nROSANE DIAS BOARRO, Id. Funcional nº 1.930.063-8. a partir de 10/02/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO NUNES, Id. Funcional nº 1.961.701-1. a partir de 02/03/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARTHA MARIA DE SOUZA BRUM, Id. Funcional nº 1.960.922-1. a partir de 02/03/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1804932\r\n"
        ],
        "1805029": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2015\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES, ID 571.050-2 - período-base de 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES, ID 571.050-2 - o Despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, através do Processo nº E- 09/157/4972/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013.\r\nId: 1805029\r\n"
        ],
        "1805034": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nJOÃO MAURICIO BRAGA VASCONCELLOS, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4371986-4. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\nId: 1805034\r\n"
        ],
        "1805071": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA, ID. 43714498. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nJOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 19958749. Período-base de 08/11/2009 a 05/01/2015.\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ID. 20086954. Período-base de 19/02/2010 a 17/02/2015.\r\nHASSIBA CHRISTINA PEREIRA YUNES, ID. 19727151. Período-base de 04/07/2009 a 01/08/2014.\r\nCLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, ID. 20064241. Período-base de 01/10/2004 a 28/09/2009.\r\nCLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, ID. 20064241. Período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\n, ID. 50275941. Período-base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n, ID. 43717659. Período-base de 16/11/2004 a 13/11/2009.\r\n, ID. 43717659. Período-base de 14/11/2009 a 12/11/2014.\r\nJOSÉ LUIZ NERY DO NASCIMENTO, ID. 19703368. Período-base de 07/12/2008 a 04/12/2013.\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ID. 19976240. Período-base de 05/01/2010 a 03/01/2015.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID. 20057377. Período-base de 15/11/2002 a 13/11/2007.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID. 20057377. Período-base de 14/11/2007 a 11/11/2012.\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS, ID. 42646316. Período-base de 14/08/2006 a 09/09/2011.\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, ID. 19992840. Período-base de 13/07/2009 a 11/07/2014.\r\n, ID. 19719728. Período-base de 14/07/2008 a 11/07/2013.\r\nId: 1805071\r\n"
        ],
        "1805076": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA Técnico de Enfermagem, 1ª classe, ID. Funcional 19990260 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 25, 26 e 27 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/03/2014.\r\nId: 1805076\r\n"
        ],
        "1805077": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 041/2014, autorizando a despesa em favor da empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ 14.543.088/0001-00, no valor global de R 317.999,89 (trezentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1805077\r\n"
        ],
        "1805103": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nda douta Assessoria Jurídica da SEEDUC, e as considerações da SUPIE e da CPL, pela empresa C.M e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA- EPP, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico PE º 022/2014. \r\no resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 022/2014, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 16.104.867/0001-27, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR MENSAL\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\ne quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nm milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1805103\r\n"
        ],
        "1805107": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando a delegação de competência conferida através do Decreto n° 44789, de 13/05/2014 - , com fundamento no § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, a CINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n° 9240755, ID. Funcional 42502055, considerando a razoabilidade do motivo que levou a servidora a se afastar, justificando as faltas ocorridas a partir de 09/09/2012 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares.\r\nId: 1805107\r\n"
        ],
        "1805130": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fazer face a publicação de textos legais relativos a CODERTE (avisos, editais, convocações, extratos de contratos, etc), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1805130\r\n"
        ],
        "1805131": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 1802377-0 - ID 21328366. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no Grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA ADELAIDE CASSAR DE BARROS, matrícula nº 1802863-9 - ID 21357153. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Assistente Social no Grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1804758-9 - ID 21408360. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Agente de Administração no Grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- CLEIDE MARIA GOMES FARIAS, matrícula nº 1803169-0 - ID 21362238. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no Grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIENA MEDEIROS LUZ, matrícula nº 1802965-2 - ID 21442657. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo no Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 1803122-9 - ID 21343748. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no Grupo I- nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 08.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº1802331-7 - ID 21382069 a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Assistente Social no Grupo V- nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº1804618-5 - ID 21401160. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social no Grupo V- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº1802907-4- ID 21446172. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante no Grupo IV- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA JOSÉ ARÊAS MANHÃES LAURIANO, matrícula nº1803678-0- ID 21435855. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nADAURI RANGEL, matrícula nº 1802437-2 ID 21403449. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTO, matrícula nº1803529-5 ID 21331464. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo no Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, matrícula nº 1802506-4 - ID 21358079. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais no Grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEZEIR MENEZES DE ALVARENGA, matrícula nº1801681-6 ID 21411956. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Motorista no Grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1805131\r\n"
        ],
        "1805163": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Pregão Eletrônico nº 020/2014, que tem como objeto a prestação de serviços especializados para reprodução de livro e fotos, com fornecimento de alimentação aos entrevistados, objetivando apoio ao Projeto Memórias da Luta pelo Direito a Terra no Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da Empresa FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, pelo valor total de R R 63.964,29 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1805163\r\n"
        ],
        "1805200": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\no recurso por intempestividade, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002. Intimo o devedor ADELINO ARAGÃO GUIMARÃES ao pagamento da multa nº 000011 e apresentação do DARJ pago no prazo de 30 dias, a partir desta publicação, sob pena de inscrição no débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.02.2015\r\n- Auto de Infração n° 6315 datado de 18.12.2014, contra RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA.,por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 0014 F/14 anexado, emitido pela Pesagro-Rio. Auto de Infração n° 6316, por informar a data de fabricação no produto, posterior a data da coleta, conforme Laudo de Análise nº 0014 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. Auto de Infração 6317 adicionar substância não permitida no produto, conforme Laudo de Análise nº 014 F/14 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\nId: 1805200\r\n"
        ],
        "1805222": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2015\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.001251/2015 - MARINA CORRÊA DE MATTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/02/2015 a 05/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005025/2015 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004475/2015 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 18/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, corresponden te ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1805222\r\n"
        ],
        "1805246": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/03/2015\r\nem favor da ENGECORPS - CORPO DE ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, no valor de R 6.697,65 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a 5ª medição dos serviços executados no período de 05/08/2014 a 03/09/2014, elaboração de Estudos e Concepção e Projetos Básicos de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da EIT - ENGENHARIA S/A , no valor de R 5.891.927,85 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a 59ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 20/09/2014, elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das Localidades Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT - ENGENHARIA S/A , no valor de R 4.663.938,12 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos), referente a 60ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 21/09/2014 a 14/10/2014, elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das Localidades Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012\r\nId: 1805246\r\n"
        ],
        "1805291": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2015\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR - .\r\n, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3UC).\r\nGISELA FERREIRA DE PAULA COSTA Vínculo horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nulação de cargos dos servidores.\r\nDE 05.03.2015\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nMARISTELA ROSA DE SOUZAs 1 e 2.\r\nSELMA MARA DE OLIVEIRA MATTOS Vínculo 1 ( (). \r\n.\r\nId: 1805291\r\n"
        ],
        "1805293": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no PAM Coelho Neto, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 97.000,66 (noventa e sete mil reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HERF, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.355.443,07 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HECC e PAM Cavalcante, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.760.286,49 (um milhão, setecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HEMORIO, IEDE e CPRJ, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 1.691.952,90 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IETAP, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 696.238,51 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IEDS e HESM, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.671.602,83 (um milhão, seiscen tos e setenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, de fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no LCNN, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 148.873,95 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 20/07/2014 a 19/07/2015ornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na C R, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 61.357,38(sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 11/01/2015 a 10/01/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 968.893,29 (novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, de manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: Perícia Médica e Rio Farmeseiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecidENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA(trinta e sete mil 24 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, de manutenção de elevadores nas Unidades do Lote II: SES (Washington Luiz), Almério de Moura (Arquivo Central), no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 38.619,01 (trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de fralda descartável G e GG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 419/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 339/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 407.192,00 (quatrocentos e sete mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de fralda descartável, mediante o Pregão Eletrônico nº 419/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 339/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 249.064,00 sessenta e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de preservativo masculino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 082/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, de serviços de Call Center, com vigência de 02/06/2014 a 01/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 186.250 duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ciclosporina 25mg, 50mg e 100mg, para pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 11/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 46/2014, com vigência de 21/03/2014 a 20/03/2015 , tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 169.044,00 (cento e sessenta e nove mil e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/C/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 549.037,20 (quinhentos e quarenta e nove mil trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de certificação digital do tipo e-CPF - Pessoa física A3 e Token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil 20mg, para portadores de Hipertensão Pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/B/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 52.746,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Leuprorrelina 3,75mg, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/A/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 153.078,00 (cento e cinquenta e três mil e setenta e oito reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.270.804,07 (dezenove milhões, duzentos e setenta mil oitocentos e quatro reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00014, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.795.420,96 (cinco milhões, s quatrocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 34.106,67 (trinta e quatro mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da alário , tendo como favorecida, no valor de R 16.341,58 trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no proc. nº E-08/003/0022/2015 de pessoal no mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 305.994,34 (trezentos e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE0006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.663,20 (um mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE0007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 66,55 (sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE0008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 245.769,63 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE0009, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 24.576,96 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 9.046,67 (nove mil quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 55.446,42 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00011, para orovisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.362.925,19es, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00012, para pagamento de Contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (trezentos e trinta e dois mil onze reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, no período de janeiro a março 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, no valor de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 5º ao Contrato 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Vigilância Sanitária, no período de janeiro a março 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Est 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, no período de janeiro a março 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Clorpromazina Cloridrato - 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/F/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 24.255,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Propofol - 20ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.02.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, de manutenção preventiva e/ou corretiva de autoclave, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HEER e Ambulatório IASERJ Maracanã, no período de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.379,00 (um mil trezentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, de manutenção preventiva e/ou corretiva de autoclave, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HERF, HECC, IETAP, HEMORIO, IECAC e PAM Cavalcanti, no período de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de msg de texto SMS (Short Message Service), no Centro de Tecnologiaigência março de 2015, tendo como favorecidaA, no valor de R 59.447,10 quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o Lei Federal lterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RJ - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R 59.447,10 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o município de São Pedro da Aldeia, correspondente ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo esta despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Azatioprina - 50mg, para portadores de Imunossupressão em pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/A/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 254.913,12 (du novecentos e treze reais e doze centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10. 31.864/2002. \r\nId: 1805293\r\n"
        ],
        "1805294": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE II - HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 201.135,63 (duzentos e um mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 20.114,82(vinte mil cento e quatorze reais e oitenta e dois c 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 62/2014erviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE IV - IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM, IEDS, com, no período de jarço de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 677.177,85seiscentos e setenta e sete mil cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidad HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 207.570,00 (duzentos e se quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE II - HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 335.223,18 duzentos e vinte e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE III - HECC, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcante, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 413.316,00 (quatrocentos e treze mil trezentos e dezesseis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010 de locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2014 a 22/06/2015, no período de janeiro a março de 2014, tendo como favorecida GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 373.032,00 (trezentos e setenta e três mil ecom o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dextrano70 - 0,1% + hipromelose 0,3%, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/D/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R 1.135,50 (um mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviço de certificação digital do Tipo A3 - pessoa física com token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 296,92 (duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 201401105900101 e da Nota de Empenho 2015NE0005, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil re 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201401106400170 e da Nota de Empenho 2015NE0004, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.148,00 (quatro mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 24.02.2015\r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Ranitidina 25mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cloreto de Sódio 0,9%, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alopurinol - 100mg comprimido, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/H/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, setecentos e cinquenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Ropivacaína 20ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/G/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecid ESPECIFARMA LTDA, no valor de R 9.676,00(nove mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para aquisição de Isossorbida Mononitrato - 40mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/E/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido LABORATÓRIOS BALDACCI S/A, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Bromoprida - 10mg, Acido Fólico - 5mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/C/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no va setecentos e oitenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de Ibuprofeno - drágea 600mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/B/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 9.786,00 setecentos e oitenta e seis reais), em conformidade Lei Federal lterações.\r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/A/2014, com vigência de 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da, para o Primeiro Termo Aditivo aotividades auxiliares em geral na Unidade do 13omplemento de 18 (dezoito) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA(cento e seiss reais e sete centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidades do Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de 18 (dezoito) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 76.871,55 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/B/2014, com vigência 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de Albendazol 400 mg, Mebendazol 20mg/ml e Nistatina - 100.000UI/ML, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/C/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Aciclovir 200 mg e Metronidazol - 250mg comprimido, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no quinhentos e dez reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/20 dos 18 (dezoito) dias de vorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 40.414,25 quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\n\r\na anulação total da NAD nº 201401065400107 e da Nota de Empenho 2015NE00079 por equívoco no elemento de despesa, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.343,60 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Nutri Dextrin, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/C/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento MCT com AGE, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/B/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.294,75 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 31/08/2014 a 28/02/2015, no período de janeiro e 28 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 6.850.695,27 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, de Serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 31/08/2014 a 28/02/2015, no período de janeiro e 28 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 761.188,35 (setecentos e sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de armário de metal branco 02 portas, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 153/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 201/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida METALPRIN INDÚSTRIA METALÚ trezentos reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Penicilamina 250mg, para portadores de Doença de Wilson, meante o Pregão Eletrônico nº 328/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 25.872,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 11/2014, de serviços gráficos convencionais, opcionais adicionais, com a finalidade de confecção de capas de processos, vigente de 12/03/2014 a 11/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 11 (onze) dias de março de 2015, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Contrato nº 94/2013, de gestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, com vigência de 06/01/2014 a 05/01/2015, no período de 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 71.802,78 (setenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.02.2015\r\n\r\na despesa para aquisição de Somatropina 4UI, para portadores de Hipopituarismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 388/2014 epreços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 308/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida MERCK S/ R 779.896,00 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201500066300155 e da Nota de Empenho 2015NE00313 para alteração do CNPJ, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 779.896,00 ( oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\n\r\na despesa referente àGestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, para 92 municípios habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 17.340,00 trezentos e quarenta reais), 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE000372, por equívoco no CNPJ, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 17.340,00 (dezessete mil 8.666/1993. \r\na despesa referente à Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, para 92 municípios habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, para 92 municípios habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 7.973.000,01 (sete milhes, novecentos e setenta e três mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, celebrado entre a SES e a Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, de serviços contínuos de seguro de Veículos Oficiais, vigente de 10/09/2014 a 09/09/2015, tendo como favorecida PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90 novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cabergolina 0,5mg, para portadores de Acromegalia e Gigantismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA74,00 (quinhentos e oitenta mil e setenta e quatro reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa referente ao fornecimento de certificação digital com Token tipo A3 para esta SES/RJ, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de frasco drenagem torácica 500 ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 178/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 2.152,92 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.864/2002. \r\nId: 1805294\r\n"
        ],
        "1805297": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome do servidor MOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939346-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947607-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora SELMA TRILHA NYLANDER, Analista de Fazenda, ID. Funcional nº 1942386-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953574-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora KATIA NOVAES GOULART BARBOSA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953033-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958204-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora ELIANA SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952438-2.\r\n- MARCEL HAMADA GREZES - .\r\nId: 1805297\r\n"
        ],
        "1805302": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\na permanência da servidora estadual do INEA, FATIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA, matrícula nº 360.304-3, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da TURISRIO, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 833-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\na permanência da servidora estadual da SES, CARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 230.572-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\na permanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, JULIA FATIMA DE JESUS CRUZ, matrícula nº 184.286-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\na permanência da servidora estadual da SEFAZ, ELIZABETH MAURO, matrícula nº 1959135-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência da servidora estadual da PESAGRO-RIO, LEYLA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 1069-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\na permanência da servidora estadual da LOTERJ, MARIANA LESSA ABREU, matrícula nº 05/277-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\na permanência do servidor estadual da FIA, CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 173.301-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\na permanência do servidor estadual da SES, DOMINGOS QUINTELLA DE PAOLA, matrícula nº 182.366-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\na permanência do servidor estadual da SES, MARCO ANTONIO JESUS SANTOS, matrícula nº 295.530-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, DEIZE SANTOS DE SÁ PACHECO, matrícula nº 190851-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\na permanência da servidora estadual da CEDAE, DEBORA VIANA DA COSTA, matrícula nº 18964-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\na permanência do servidor estadual da SEDEIS, FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 180.750-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\na permanência do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, LUIZ CLAUDIO FABREGAS DA COSTA, matrícula nº 00002092-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, RAFAEL BULLOS COPOLILLO, ID Funcional nº 194749-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, matrícula nº 1958722-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, MAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 292.185-6, na ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\na permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 4652-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\na permanência do servidor estadual da FAETEC, CLEBER DE CASTRO, matrícula nº 220.804/9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\na permanência da servidora estadual da TURISRIO, BEATRIZ ETELKA KAMORA VIEIRA, matrícula nº 543, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da CEPERJ, JAQUELINE VERGARA, matrícula nº 454-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência da servidora estadual do PRODERJ, LUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA COSTA, matrícula nº 293.120-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\na permanência da servidora estadual do PRODERJ, VANIA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 292.036-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência da servidora estadual da CEHAB, VERA LUCIA PEREIRA LOURENÇO, matrícula nº 001640-38, na ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva.\r\na permanência da servidora estadual da SES, ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 0363442, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\na permanência da servidora estadual do IASERJ, SONIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 08/103340-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\na permanência da servidora estadual da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ILDA DALVA AGUIAR CUNHA, matrícula nº 697, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência da servidora estadual da SEPLAG, ELIZABETH GALHARDO MARQUES, matrícula nº 195.922-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\na permanência da servidora estadual do INEA, ISABEL HIRSCH DE ALCANTARA, matrícula nº 00/2701755, na ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\na permanência da servidora estadual da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, MARIA JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 768, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\na permanência da servidora estadual da EMOP, CARLA ANITA BOYER SIMÕES MEIRELES, matrícula nº 352079-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\na permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, CELSO GOMES DA SILVA, matrícula nº 1261-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual da SUDERJ, JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, matrícula nº 10/1138, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência do servidor estadual da CEPERJ, MARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS, matrícula nº 436-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\na permanência do servidor estadual da SES, ÍTALO PAES GIORGINO, matrícula nº 803.238-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\na permanência do servidor estadual da PESAGRO, GUARACI CORTES MOREIRA, matrícula nº 455-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\na permanência do servidor estadual da FUNARJ, LUIZ FELIPE CONDE, matrícula nº 293.256-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, matrícula nº 1423-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, MARCELO COZZOLINO GOSLING, matrícula nº 0257183-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência do servidor estadual da SES, KAISER ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula nº 207.368-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, PAULO ROBERTO RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 196.104-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, PAULO SERGIO GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 290.292-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\na permanência do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, PEDRO PAULO NOGUEIRA, matrícula nº 16/2955, na ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\na permanência do servidor estadual da Fundação Leão XIII, MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 18/4077, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\na permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, CESAR RIBEIRO NOVAES, matrícula nº 2465-3, na ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\na permanência do servidor estadual da FAETEC, DANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, matrícula nº 218.192-5, na ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\na permanência do servidor estadual da CEHAB, JESUS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1428, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\na permanência do servidor estadual da FUNARJ, PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 00/0292461-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\na permanência do servidor estadual da CEDAE, FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, matrícula nº 9833-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\na permanência do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 10041-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, MARCO AURÉLIO DE JESUS RISCADO, matrícula nº 292.339-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, SERGIO FRANCISCO LOPES JUNIOR, matrícula nº 27.1690, na ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\na permanência do servidor estadual da Fundação Leão XIII, MAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, matrícula nº 18/5145, na ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\na permanência do servidor estadual da PESAGRO, MILTON NUNES CESAR CALDAS, matrícula nº 7450, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\na permanência do servidor estadual da SETRANS, BENHUR HENRIQUES DA MATTA, matrícula nº 190552-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\na permanência do servidor estadual da EMATER, EUGENIO JOSÉ LINS COSTA ALMEIDA CASTRO, matrícula nº 0864-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE, matrícula nº 1960581-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, LUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 0222917-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\na permanência da servidora estadual do DETRAN, LUCIA HELENA LOPES CARDOSO, matrícula nº 0304396-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\na permanência da servidora estadual do DETRO, MARIA CRISTINA DA COSTA MELO, matrícula nº 3400375-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\na permanência da servidora estadual da TURISRIO, LUDMILA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 805-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\na permanência do servidor estadual da Fundação Leão XIII, SERGIO JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4228, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual do DETRO, ANRIET DE SOUZA BRITO MANAIA, matrícula nº 3400362-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\na permanência da servidora estadual da EMOP, SILMARIA BERRIEL FELIX, matrícula nº 352.035-00, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da SES, SIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO, matrícula nº 265.121-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da FUNARJ, PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 000292461-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, matrícula nº 963.583-5, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de fevereiro de .2009, a permanência do servidor estadual da DEGASE, ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, RG nº 65.576, para ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, LUCIANE DUARTE MONTEIRO, matrícula nº 292.889-3, para ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ELIANA MARTA P DE CASTRO LIMA, matrícula nº 837778-0, para ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA, matrícula nº 5023287-5, para ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAÚJO, matrícula nº 5014287-6, para ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 254.829-5, para ALERJ/Gabinete do Deputado Dr Sadinoel.\r\na permanência do servidor estadual da TURISRIO, ROGERIO DE MIRANDA QUITÉRIO, matrícula nº 825-0, para ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, MARCIO GOMES, matrícula nº 270.15544- 4, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, RENATO VENTURA PROENÇA, matrícula nº 27/01307-8, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, DENISE MATTOS DE GOES, matrícula nº 269.247-3, para ALERJ/Gabinete da Presidência..\r\na permanência do servidor estadual do DETRO, ELVIRA MOREIRA GOMES, matrícula nº 3400355-8, para ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\na permanência do servidor estadual da SES, LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula nº 08/100429-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\na permanência do servidor estadual do DETRO, MARIA CRISTINA DA COSTA MELO, matrícula nº 3400375-0, para ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\na disposição do servidor estadual da CEHAB, SÉRGIO JEAN TRAJAN, ID Funcional nº 4344258-7, Arquiteto, para a EMOP. \r\nId: 1805302\r\n"
        ],
        "1805303": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência da servidora estadual do CBMERJ, DANIELE GUSMÃO TOLEDO, RG nº 32175, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, DIRLEINE SANTOS DE JESUS, matrícula nº 255.678-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMARY PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 272.590-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, IRACY MARTINS AREAS PARDAL, matrícula nº 0805843-0, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, WANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA, matrícula nº 256.572-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA CELI VASCONCELLOS, matrícula nº 826.840-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, FERNANDO VINICIUS FONTOURA SEIXAS RANGEL, matrícula nº 270.605-9, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrículas nºs 08311537-6 e 0833849-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, SUZETE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, matrículas nºs 243.273-0 e 50142212-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, NEUZA AZEREDO DE PAULA, matrícula nº 139.172-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, LUCIANO MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 5000416-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, UBIRAJARA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 50002996-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, Matrículas nº 233.293-0 e 250.251-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 1.208.487-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ELIZABETH DA SILVA COUTO MAIA, matrícula nº 815.333-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARISE MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 248.851-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DO CARMO POLICANO SOARES, matrícula nº 244.239-0, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, JULIA MARIA CYRNE SILVA, Matrículas nº 0293390-1 e 5002311-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, IVAN TEIXEIRA VITAL, matrícula nº 1206483-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANDRÉ LUIZ ISSA VIEIRA, matrícula nº 50137660, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3974953-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARCIA ABREU SOARES, matrícula nº 65817-9, na ALERJ. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03 2014\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/346/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/344/2015\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/719/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/718/2015\r\nId: 1805303\r\n"
        ],
        "1805313": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/01/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, visando a prestação de serviço de seguro do veículo Ecosport xls 1.6 flex, ano/modelo 2009/2009, Placa LLB 2872, de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2015.\r\nDE 04/02/2015\r\na Dispensa de Licitação, referente a Adiantamento eventual de gabinete, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quinze mil reais) concedido em favor do servidor PAULO CRESPO TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2714334, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2015.\r\nDE 23/02/2015\r\na Dispensa de Licitação, referente a Adiantamento eventual de gabinete, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) concedido em favor da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 6189210, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2015.\r\nDE 02/03/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial, referente à 1ª parcela do Convênio nº 005/2014, PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 03/03/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do Convênio nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\na CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 6189385, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 62/64, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 67/75, do período referente a 31.05.1993 a 29.05.1998.\r\nDE 06/03/2015\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSE ALVES, Auxiliar Lotérico, Classe II, Nível Fundamental, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6188893, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 32/37, e na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 40/50, com validade a contar de 20/01/2014.\r\nId: 1805313\r\n"
        ],
        "1805342": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nMARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.982.025-1 - 794 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCASSIA ALVARES SALLES, ID Funcional n° 2.965.175-1 - 156 dias à ACADEPOL.\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.426.627-2 - 4.897 dias à PMERJ.\r\nMARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.982.025-1 - 301 dias ao Ministério da Defesa.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CASSIA ALVARES SALLES, ID Funcional n° 2.965.175-1 - a averbação de tempo de serviço de 116 e 39 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/16192/412/1989, no D.O. de 19/03/1990, Despacho de 14/03/1990, página 28, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.426.627-2 - a averbação de tempo de serviço de 4.939 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/1338/1907/2003, no D.O. de 15/09/2003, Despacho de 09/09/2003, página 26, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nMARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - a averbação de tempo de serviço de 372 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/5089/203/1988, no D.O. de 19/01/1989, Despacho de 18/01/1989, página 19, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nMARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - a averbação de tempo de serviço de 305 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/7581/203/1987, no D.O. de 29/07/1988, Despacho de 27/07/1988, página 45, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nMARGARETHRUZZANTE JACOBSON, ID Funcional n° 2.955.114-5 - a averbação de tempo de serviço de 1.536 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/203/11/2014, no D.O. de 21/03/2014, Despacho de 18/03/2014, página 16, 1ª coluna, face não serem necessários para aposentadoria da servidora.\r\nId: 1805342\r\n"
        ],
        "1805346": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2015\r\na retificação do nome da servidora para , matrícula nº 870.734-1, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para , ID nº 2.954.136-0, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome do servidor para , ID nº 565.408-4, face divórcio consensual.\r\na retificação do nome do servidor para , ID nº 2.976.481-5, face divórcio consensual.\r\nId: 1805346\r\n"
        ],
        "1805365": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nJOÃO CORRÊA LEÃO, Ajudante Operacional, ID nº 2691258-9. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, referente ao quinquênio de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\nEDSON CARDOSO ALVES, Técnico em Químico, ID nº 2150808-9. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 18/07/2008 a 16/07/2013.\r\nId: 1805365\r\n"
        ],
        "1805367": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- JORGE DOMINGOS MEIRELLES, matrícula nº 2.038.066-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1805367\r\n"
        ],
        "1805373": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2015\r\nAIRTON RIBEIRO DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.956.156-6 - período-base de 01/06/2005 a 30/05/2010 = 03 meses.\r\nCESAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI, ID Funcional nº 2.920.005-9 - períodos-base de 11/03/1985 a 09/03/1990, 10/03/1990 a 08/03/1995, 09/03/1995 a 26/03/2000 e de 20/10/2004 a 18/10/2009 = 12 meses.\r\nHERCULES DA LUZ COELHO, ID Funcional nº 2.977.228-1 - períodos-base de 01/11/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 29/10/2011 = 06 meses.\r\nIZAIDES SALIM JUNIOR, ID Funcional nº 2.978.533-2 - períodos-base de 29/02/1993 a 27/02/1998, 28/02/1998 a 26/02/2003, 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013 = 12 meses.\r\nJUAREZ CARDOSO VALENTE, ID Funcional nº 2.956.098-5 - períodos-base de 03/03/1986 a 01/03/1991, 02/03/1991 a 28/02/1996, 29/02/1996 a 27/02/2001, 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011 = 15 meses.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO, ID Funcional nº 2.928.348-5 - períodos-base de 12/10/1990 a 10/10/1995, 11/10/1995 a 08/10/2000, 09/10/2000 a 07/10/2005 e de 08/10/2005 a 06/10/2010 = 12 meses.\r\nMARCOS DA SILVA KAWAKAMI, ID Funcional nº 3.236.661-2 - períodos-base de 05/07/1998 a 03/07/2003, 04/07/2003 a 03/07/2008 e de 04/07/2008 a 02/07/2013 = 09 meses.\r\nSILVIA MACHADO CORREIA, ID Funcional nº 2.915.455-3 - período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014 = 03 meses.\r\nId: 1805373\r\n"
        ],
        "1805402": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a necessidade de verificação do descritivo no Projeto Básico e atendimento ao Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015; o Pregão Eletrônico n° 187/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1805402\r\n"
        ],
        "1805404": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.03.2015\r\nTATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666147. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, alteração de nome para por haver contraído matrimônio.\r\n- DANUBIA MELO DE ARAUJO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50074679. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nDANUBIA BRANDÃO CAMPOS, Técnico Processual, ID. Funcional nº 43952186. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1805404\r\n"
        ],
        "1805405": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Processual, ID Funcional nº 43593887. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, Analista Processual, ID. Funcional nº 43592856. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1805405\r\n"
        ],
        "1805406": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003910/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/002915/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência...\r\nId: 1805406\r\n"
        ],
        "1805419": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, no valor total de R 50.204,28 (cinquenta mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nId: 1805419\r\n"
        ],
        "1805422": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/001764/2015 - AUTORIZO a atualização do produto SCORPION...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/000338/2015 - AUTORIZO a atualização do produto SCORPION...\r\nId: 1805422\r\n"
        ],
        "1805429": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 42.464 CARLOS ALBERTO FERREIRA - a partir de 17/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.086 ANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO - a partir de 25/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.041 PAULO ANTONIO DE ALMEIDA - a partir de 23/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência. \r\nSUBTEN PM RG 45.920 SONIA REGINA DE SOUZA - a partir de 10/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.961 LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA- a partir de 03/09/2014.\r\n- 1º SGT PM RG 57.065 IZAIAS TADEU BEZERRA - a partir de 24/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência \r\nId: 1805429\r\n"
        ],
        "1805433": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 588/2014, referente a .\r\na Certidão nº 184/2014, referente a .\r\na Certidão nº 243/2014, referente a .\r\na Certidão nº 269/2014, referente a .\r\na Certidão nº 297/2014, referente a .\r\na Certidão nº 23/2015, referente a .\r\na Certidão nº 33/2015, referente a .\r\na Certidão nº 25/2015, referente a .\r\nId: 1805433\r\n"
        ],
        "1805434": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDAno valor de R 3.661,00 (Três mil seiscentos e sessenta e um reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 709,50 (setecentos e nove reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1805434\r\n"
        ],
        "1805435": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2015\r\nALCEMIR PEREIRA DE SOUZA - a partir de 03/12/2014.\r\nMARIO CAVALCANTE MARINHO- a partir de 27/11/2014.\r\nLUIS IGNÁCIO - a partir de 06/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nARNALDO TEIXEIRA JUNIOR - a partir de 27/11/2014.\r\nBIA SILVA ALFRADIQUE - a partir de 19/05/2014.\r\nRONALDO DIAS DA SILVA- a partir de 25/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nId: 1805435\r\n"
        ],
        "1805494": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação de Atos, Portarias, Extratos de Contrato e Similares pela TurisRio no Diário Oficial, no primeiro trimestre do exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1805494\r\n"
        ],
        "1805504": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLouvado no parecer da Assessoria Jurídica, desta SETRANS, às fls. 153/160, o pedido do Recurso Hierárquico formulado pela permissionária CECÍLIA SOARES DE SOUZA.\r\nId: 1805504\r\n"
        ],
        "1805512": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de ILMA CARVALHO FRANÇA, no valor de R 3.491,59 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), e SANDRA VALERIA DA SILVA FRANÇA, no valor de R 5.809,59 (cinco mil oitocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de RAQUEL TRINDADE PARANHOS, no valor de R 1.763,38 (um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), e BIANCA CELI ITABORAI, no valor de R 1.763,38 (um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de SONIA MARIA DE AZEVEDO CHAGAS, no valor de R 7.176,04 (sete mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de WILMA MARIA DA COSTA LAVORATO, no valor de R 1.570,13 (um mil quinhentos e setenta reais e treze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de DANIELE MACHADO DE QUEIROZ, no valor de R 1.327,35 (um mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), LUIZA MACHADO DE QUEIROZ, no valor de R 663,97 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), e JOÃO MARCELO MACHADO DE QUEIROZ, no valor de R 663,97 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de FERNANDA LISETTE ALVES PONCE PINHEIRO, no valor de R 1.484,20 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor de LUIZONALDO PONCE PINHEIRO CHAVES DA SILVA, no valor de R 738,27 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), e em favor de JHENIFFER ALMEIDA CHAVES DA SILVA, no valor de R 738,27 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARINETE SABINO DE SOUZA DOS SANTOS, no valor de R 589,28 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), e KETTELLYN SARAIVA DOS SANTOS, no valor de R 4.502,94 (quatro mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de BENVINDA MELLO FERNANDES DA SILVA, no valor de R 5.345,43 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de IRENE RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 8.800,49 (oito mil oitocentos reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIANA GOMES FERREIRA VAZ, no valor de R 8.632,44 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ELENIR BENFICA DE SOUZA, no valor de R 122,41 (cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de CRISTIANE MARIA DE PAULA, no valor de R 847,74 (oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), RAFAELA OLIVEIRA DE PAULA, no valor de R 424,03 (quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), e RAFAEL DE PAULA OLIVEIRA, no valor de R 424,03 (quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de VALÉRIO GUILHERME SARDINHA MILITÃO, no valor de R 7.054,91 (sete mil cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ROZINHA RODRIGUES AMANCIO, no valor de R 2.063,18 (dois mil e sessenta e três reais e dezoito centavos), LUCAS SANTIAGO DA SILVA AMANCIO, no valor de R 1.819,62 (um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), e MARINA SANTIAGO DA SILVA NETA, no valor de R 1.819,62 (um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de DENISE DE OLIVEIRA CARNEIRO DA CÂMARA, no valor de R 2.110,02 (dois mil cento e dez reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARLENE QUIRINO DE ALMEIDA BATISTA, no valor de R 6.052,26 (seis mil cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ZILÁ DA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 4.362,94 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação or çamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\nId: 1805512\r\n"
        ],
        "1805515": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/03/2015\r\n- PAULO ROBERTO ALEXANDRE CORREA, Servente II, mat. nº 276.780-4, período-base de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n- RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.874-4, período-base de 09/10/2009 a 11/11/2014.\r\n- CLAUDETE DIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.381-9, período-base de 26/09/2007 a 12/10/2012.\r\n- RAFAELA SEPULVEDA ALEIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.848-5, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- OLGA DE CASSIA TORRES, Prof. Doc. I, mat. 957.921-0, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.650-8, período-base de 02/11/2009 a 01/11/2014.\r\n- ARISTE THURLER COUTINHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.016-4, período-base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n- HÉLVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, mat. 252.974-1, período-base de 25/11/2006 a 25/01/2012.\r\n- ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.535-5, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.349-6, período-base de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\n- LUCIANA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.536-3, período-base de 01/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.604-9, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.729-9, período-base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- HELEN NUNES AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.372-3, período-base de 06/12/2009 a 20/12/2014.\r\n- JULIANA PICANÇO FULGENCIO, Prof. Doc. II , mat. nº 5.024.901-0, período-base de 20/01/2010 a 18/02/2015.\r\n- HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 915.555-7, período-base de 20/06/2009 a 09/02/2014.\r\n- HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.837-1, período-base de 07/05/2009 a 11/08/2014.\r\n- GISLAINE APARECIDA BORSARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.232-0, período-base de 25/01/2010 a 24/01/2015.\r\n- VITALINA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.495-7, período-base de 10/08/2009 a 26/10/2014.\r\n- RONALDO BELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.533-5, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA RITA SILVA DO CARMO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 250.389-7, período-base de 15/12/2009 a 29/12/2014.\r\n- FERNANDA BATISTA MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.294-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TANIA MARIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.501-7, período-base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.449-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.448-6, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- EDITH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.152-9, período-base de 02/02/2010 a 02/04/2015.\r\n- SIRLENE DA SILVA PORCINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.286-3, período-base de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- MARIZETE BEVILÁQUA TINTE CASTELLANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.531-4, período-base de 01/12/2010 a 31/01/2015.\r\n- JANE MARIA VIEIRA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.321-3, período-base de 26/12/2009 a 25/12/2014.\r\n- VALDINÉA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.990-2, período-base de 18/02/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.981-2, período-base de 14/01/2010 a 13/01/2015.\r\n- DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.602-9, período-base de 13/12/2009 a 27/02/2015.\r\n- SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.186-4, período-base de 22/08/2009 a 21/08/2014.\r\n- ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.559-1, período-base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n- ANDERSON DE SOUZA MIGUEL, Encarregado Jardinagem, mat. nº 5.001.254-1, período-base de 03/04/2009 a 01/04/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ERNANE DARUICH TANNUS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.913-7, períodos-base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- MARIALVA FREITAS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.080-7, períodos-base de 01/06/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 28/09/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARLENE ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.177-3, período-base de 15/08/1990 a 13/09/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1805515\r\n"
        ],
        "1805517": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2015\r\nID. FuncionalProfessor Docente IISão Gonçalo.\r\nDE 06.03.2015\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS 16 horas - Vínculo 2Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUCa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.03.2015\r\n(SEEDUC)Prefeitura Municipal de Belford Roxo \r\nID. Funcional e ).\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA - 16 horas horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 10.03.2015\r\nID. Funcional (.\r\nID. Funcional FAETEC I - 20 horas, Vínculo 3 (FAETEC). \r\n, Assistente de Administração Educacional II, Vínculo 1Prefeitura Municipal de Magé).\r\n, s 1 e 2.\r\nSIMONE FERNANDES DA SILVAocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, 37399039, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1625516 (PCRJ).\r\n.\r\nId: 1805517\r\n"
        ],
        "1805518": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/027/150/2014- CHARLES DE AZEVEDO TAVARES- \r\nE-01/027/149/2014- SAMMY DOS SANTOS QUINTANILHA- \r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 30/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nE-01/711038/2005- EDIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1805518\r\n"
        ],
        "1805519": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2014\r\nE-01/027/148/2014 - CARLOS ADÍLIO MACIEL SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 30/01/2015\r\nE-01/014/71/2013 - EUGENIR ROSA DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/02/2015\r\nE-01/740046/1981 - ANTONIO ALBERTO DE SOUZA FRANCO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nE-01/707146/2000 - RENATO RONE BITTENCOURT CARVALHO - \r\nAUTORIZO.\r\nE-01/717901/2002 - OSWALDO BERNARDO PEREIRA - \r\nE-01/700559/2003 - MARCOS DE ANDRADE LARANGEIRA - \r\nE-01/707334/2004 - ALCIDES BORGE DE MENEZES - \r\nE-01/301933/2009 - RUBENS GESUINO DOS SANTOS - \r\nE-01/008/1651/2014 - MANOEL IGNACIO DA FONSECA - \r\nId: 1805519\r\n"
        ],
        "1805529": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível M, matrícula nº 36/27.842-2, Id Funcional n° 21464162. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.12.2003 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 13.03.2015\r\nE-05/701.150/2005 - MARIA ALICE SILVA SCIAMMARELLA VICENTE,matrícula nº 100.837-4, Id Funcional n° 28754280. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 20.06.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nEngenheiro, Nível D, matrícula nº 25/360.666-2, Id Funcional n° 28683927. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nE-17/500.053/2009 - ROBERTO QUEIROZ CHAVANTES,matrícula nº 044.761-5, Id Funcional n° 19345607. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29.04.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nmatrícula nº 191.331-8, Id Funcional n° 19321031. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 21.12.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nE-17/500.019/2011 - JOSÉ AMADO AFONSO RODRIGUES,matrícula nº 36/27.037-9, Id Funcional n° 21511438. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.02.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nmatrícula nº 25/360.816-3, Id Funcional n° 28698738. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nEngenheiro, Nível F, matrícula nº 248.816-6, Id Funcional n° 19224982. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nE-03/011/3553/2013 - EZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVAmatrícula nº 95.362-0, Id Funcional n° 39244814. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.12.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nE-17/004/261/2013 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES,matrícula nº 191.325-0, Id Funcional n° 32324065. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nE-17/004/033/2015 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA,matrícula nº 24/001.660-0, Id Funcional n° 20703775. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.02.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1805529\r\n"
        ],
        "1805531": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 283.990-0, Id Funcional 19401949. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 02.02.2006 a 31.01.2011. \r\nId: 1805531\r\n"
        ],
        "1805539": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 05.03.2015\r\no afastamento de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 27.670-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 17/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “4º Congreso Iberoamericano de Medicina Familiar y Comunitaria”, em Montivideo, Uruguai.\r\no afastamento de MARA LÚCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 37.409-0, Professor Adjunto, no período de 07/03/2015 a 14/03/2015, para participar da “59th Annual Conference of the Comparative and International Society”, em Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “73rd AAD Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, Professor Adjunto, no período de 11/03/2015 a 19/03/2015, para participação em reunião e trabalho de campo do projeto de pesquisa em parceria com o Centro de Investigación em Ecosistemas de la Patagonia - CIEP, em Coyhaique, Chile.\r\no afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35.874-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 20/04/2015 a 25/04/2015, para participar do “19th World Congress on DIsaster and Emergency Medicine”, em Cidade do Cabo, África do Sul.\r\no afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 18/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “10º International Workshop on Interventional Pediatric and Adult Congenital Cardiology”, em Milão, Itália.\r\no afastamento de INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 11/03/2015 a 14/03/2015, para participar do “Comparative and International Education Society”, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 20/03/2015 a 06/04/2015, para participar de colaboração esporádica com a Dra. Nora Breton, no Cinvestav, na Cidade do México, México.\r\no afastamento de WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 06.713-2, Professor Adjunto, no período de 11/03/2015 a 15/03/2015, para participar do “Academy of Osseointegration 30th Anniversary Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34.034-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “Annual EAU Congress”, em Madri, Espanha.\r\na regularização do afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Associado, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar de mesa-redonda no XII CONLAB, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1805539\r\n"
        ],
        "1805542": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2015 de SERGIO GONÇALVES DE SOUSA, de acordo com o Reg. SRH nº 609134/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2015 de LUANA QUEIROZ PINHO, de acordo com o Reg. SRH nº 609341/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2015 de RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 609576/2015.\r\n- GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 08.218-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\no pagamento do auxilio-funeral a ALEXANDRE MOTTA DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30.583-9, falecida em 18/11/2014. \r\na acumulação de cargos de DANIELE ANDRADE DA SILVA, matr. nº 37.328-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2499444, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 1805542\r\n"
        ],
        "1805543": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matr. nº 38.208-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.128 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. nº 38.258-0, à Prefeitura Municipal de Cordeiro, no período de 27/07/2010 a 25/12/2011, totalizando 517 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO, matr. nº 38.213-5, à Prefeitura de Mesquita, no período de 25/03/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.243 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEONARDO DOS SANTOS DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, matr. nº 38.210-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2008 a 18/08/2014, totalizando 2.220 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAYANA VALÉRIO COIMBRA DE MACÊDO, matr. nº 37.402-5, ao Ministério da Defesa, no período de 03/06/2013 a 13/02/2014, totalizando 256 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por REGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 31.384-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1986 a 30/06/1987, totalizando 303 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA, matr. nº 35.799-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1999 a 30/04/2000, 14/07/2001 a 14/08/2001, 24/09/2001 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 17/06/2005 e de 17/10/2005 a 01/10/2008, totalizando 2.658 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/12/1980 a 26/12/1980, 07/01/1981 a 03/08/1981, 01/12/1981 a 06/04/1984, 11/09/1984 a 21/01/1985, 07/02/1985 a 23/04/1986, 24/04/1986 a 18/05/1987, 04/09/1987 a 09/02/1988, 12/07/1988 a 23/03/1989, 24/04/1986 a 18/05/1987, 04/09/1987 a 09/02/1988, 12/07/1988 a 23/03/1989, 07/06/1989 a 01/02/1994, 08/10/1994 a 22/10/1994, 15/05/1995 a 31/07/1995 e de 01/08/1995 a 09/03/1997, totalizando 4.843 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANSELMO DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38.207-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/08/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.111 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE PALAGAR PAIVA, matr. nº 38.188-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.106 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA CRISTINA DE O. DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34.667-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 28/10/1986 a 01/05/2006, totalizando 5.169 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 38.350-5, ao Ministério da Defesa, no período de 14/07/1997 a 21/01/2015, totalizando 6.401 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32.175-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/10/1986 a 03/12/1986, 01/03/1988 a 19/02/1992, 01/11/1992 a 18/03/1993 e de 01/07/1994 a 16/08/1995, totalizando 2.064 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SOLANGE FONSECA DE SOUZA VENTURA, matr. nº 30.713-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/1981 a 29/12/1983, totalizando 1.089 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31.289-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 13/09/1984, 02/09/1985 a 02/04/1986 e de 01/01/1987 a 31/12/1987, totalizando 792 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 06.998-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/05/1984 a 15/10/1984 e de 01/11/1984 a 11/06/1986, totalizando 746 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27.089-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1985 a 31/08/1985, 01/10/1985 a 01/02/1986 e de 06/04/1986 a 13/05/1986, totalizando 309 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUCIA CORREA DE SANTANA, matr. nº 27.137-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/11/1977 a 27/12/1977, 15/08/1978 a 01/11/1978, 03/11/1978 a 30/01/1979, 13/08/1981 a 24/03/1983, 27/06/1985 a 02/09/1985 e 06/09/1985 a 31/12/1985, totalizando 975 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CHRISTIANO GERALDO VIEIRA, matr. nº 37.551-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 15/11/2011, totalizando 1.086 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1999 a 30/06/2008, totalizando 3.196 dias de exercício.\r\nDE 10.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38.206-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2011 a 06/08/2014, totalizando 1.109 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CATIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35.659-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1988 a 23/07/1992, 03/08/1992 a 13/06/1995, 01/04/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2005 e de 01/01/2009 a 31/07/2011, totalizando 6.574 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DALVA DA CRUZ THEREZO, matr. nº 30.103-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/11/1986 a 21/12/1987, 24/07/1989 a 03/10/1989 e de 24/04/1990 a 08/05/1990, totalizando 480 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ DE JESUS ROSA, matr. nº 37.478-5, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 14/03/2012 a 02/02/2014, totalizando 691 dias de exercício.\r\nDE 11.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 07.351-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 28/11/1985 a 30/06/1987, totalizando 580 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 36.774-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/10/1995 a 08/03/1996, 01/10/2001 a 28/02/2003, 01/07/2003 a 31/08/2004, 01/01/2005 a 30/06/2005, 01/07/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 30/06/2007, 01/07/2007 a 31/01/2008, 01/03/2008 a 31/03/2008 e de 01/07/2008 a 31/05/2013, totalizando 4.019 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA GONÇALVEZ DOS SANTOS SILVA, matr. nº 38.092-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/10/1996 a 25/02/1997, 04/03/1997 a 07/10/1997, 08/10/1997 a 04/09/1998, 05/09/1998 a 04/10/1998, 05/10/1998 a 15/04/1999, 16/04/1999 a 15/06/2000, 21/06/2000 a 25/01/2005, 12/07/2005 a 04/09/2006, 01/07/2007 a 21/08/2009 e de 26/08/2009 a 14/03/2013, totalizando 5.525 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\nId: 1805543\r\n"
        ],
        "1805547": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.03.2015\r\n- FRIMAR 101 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 644, classificado com Fábrica de Conservas.\r\nAUTORIZOo cancelamento do Registro SIE/RJ nº 908, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n- DISTRIBUIDORA DE OVOS TRÊS ASES LTDA. - o cancelamento do Relacionamento nº 270, classificado como Casa Atacadista.\r\nId: 1805547\r\n"
        ],
        "1805548": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da One Lambda, no valor de R 36.817,75, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1805548\r\n"
        ],
        "1805561": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.03.2015\r\nabono de permanência, a contar de 18/02/2015, a servidora Profissional de Nível Superior, área Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641791-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nId: 1805561\r\n"
        ],
        "1805563": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... 26/01/2015 a 14/01/2015 (30 dias)... \r\nLeia-se: ... 26/01/2015 a 14/02/2015 (30 dias)...\r\nId: 1805563\r\n"
        ],
        "1805578": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.531,00 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais), em favor da empresa ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. referente a prestação de serviços de recarga de extintores e manutenção de mangueira. \r\nId: 1805578\r\n"
        ],
        "1805579": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 87/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2015, e a despesa decorrente da celebração do segundo termo aditivo, a ser firmado com a empresa destinado a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado, pelo valor global de R 8.923,20 (oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), reajustado pelo índice IPCA/IBGE. \r\nId: 1805579\r\n"
        ],
        "1805581": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ANSELMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional 20708424. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LUIZ CARLOS COELHO MATTOS, ID Funcional 20624751. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA MARIA DA SILVA FLEXA LIMA, ID Funcional 20613644. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA ROSA NOGUEIRA, ID Funcional 20664842. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional 20627050. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora ROSELI SANTOS MELO, ID Funcional 20645457. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SONIA VITALINA LEITE VENENO, ID Funcional 20712022. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO, ID Funcional 206242271. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor JORGE DE SOUZA FILHO, ID Funcional 20640838. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ADALBERTO SANTANA, ID Funcional 20615442. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, ID Funcional 8767432. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO, ID Funcional 44030282. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 44001509. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor WAGNER PACHECO BURITY, ID Funcional 43838855.\r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor NELSON ROBERTO MACHADO, ID Funcional 20652038. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 20642741. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 20677820. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, ID Funcional 20661169. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora ELEZILDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional 20610637. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, ID Funcional 20648952. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional 20630646. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor WESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA, ID Funcional 43338666. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor PAULO ROBERTODOS SANTOS BELONI, ID Funcional 20675054. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora SHIRLEYDE CASSIA GIANNINI RIBAS, ID Funcional 20643365. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, ID Funcional 43347061. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional 20653433. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.03.2015\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\nFAB ZONA OESTE S/A\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/10290/2013.\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/061/10290/2013.\r\nId: 1805581\r\n"
        ],
        "1805582": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- RENATO DE SOUZA, ID Funcional 44003056. o pagamento do encerramento de folha em favor de SILVANIA DE SOUZA, em virtude de óbito do ex-servidor.\r\nId: 1805582\r\n"
        ],
        "1805589": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor , Médico-Cirurgia Plástica, matr. nº 923.885-8, ID funcional nº 42498090, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\na remoção do servidor Odontólogo-Buco Maxilo, matr. nº 890.964-0, ID funcional nº 41989481, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção da servidora , Médica-Radiologia, matr. nº 864.706- 7, ID funcional nº 30666511, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nId: 1805589\r\n"
        ],
        "1805594": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/03/2015\r\nem favor do no valor de R 73.361,45 (setenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente a 21ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nem favor da no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, serviços de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viário do Rio de Janeiro - PRÓVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da no valor de R 11.148,45 (onze mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 25/09/2013 a 24/10/2013, projeto executivo e execução das obras de complementação dos sistemas de abastecimento de água de Campos Elisios - Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 069/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.805.563,65 (sete milhões, oitocentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente a 24ª medição dos serviços relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 29/12/2014, obras de complementação da Rodovia denominada BR-493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR-040/116 (B) e o entroncamento da BR-101 (SUL) - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nem favor da no valor de R 133.903,50 (cento e trinta e três mil novecentos e três reais e cinquenta centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 21/07/2014 a 31/10/2014, relativa ao Exercício de 2012, contratação de serviços de auditoria externas para os Programas: Provias, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nem favor da no valor de R 133.903,50 (cento e trinta e três mil novecentos e três reais e cinquenta centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 21/07/2014 a 31/10/2014, relativa ao Exercício de 2013, contratação de serviços de auditoria externas para os Programas: Provias, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nem favor da no valor de R 64.584,42 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 26/11/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 011/2014.\r\nem favor da no valor de R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais ), referente a Nota Fiscal Eletrônica nº 56.707, relativa a aquisição executados no período de dezembro de 2014, aquisição de móveis corporativos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, de acordo com o Contrato nº 068/2014.\r\nem favor da FW - EMPREMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 214.593,16 (duzentos e quatorze mil quinhentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), referente a 22ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nem favor da no valor de R 183.643,72 (cento e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), referente a 5ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização na comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase II, de acordo com o Contrato nº 033/2014.\r\nem favor da no valor de R 579.362,64 (quinhentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 14/08/2014 a 12/09/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo - Lote 02, de acordo com a Carta Contrato nº 012/2014\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA, no valor de R 231.284,48 (duzentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a 9ª medição de serviços executados no período de 10/06/2014 a 09/07/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé - aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nId: 1805594\r\n"
        ],
        "1805595": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os pareceres da Superintendência de Armazenagem e Distribuição às fls. 525/552, e da Coordenação de Licitação, às fls. 554/570, as impugnações opostas pelas empresas UNIHEALTH LOGÓSTICA LTDA., FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PROL SOLUÇÕES LTDA., POWER OX TECNOLÓGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.; PROVAC SERVIÇOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2014, e, no mérito, julgo pela da impugnação apresentada pela empresa RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, no que se refere ao subitem 5.15 do Projeto Básico, em função de um erro material que foi verificado na discriminação das unidades hospitalares, pois o Hospital Getúlio Vargas migrou para Gestão de Organização de Social de Saúde. Em obediência a legislação, informamos que será publicada uma errata para correção deste item e reaberto o prazo de abertura do certame, edas demais impugnações.\r\nId: 1805595\r\n"
        ],
        "1805596": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Calcitriol e Hidroxicloroquina), na forma do Termo de Referência COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES no item 02; perfazendo o valor de R 667.703,40 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e três reais e quarenta centavos), e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME no item 01; perfazendo o valor de R 4.137.432,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais), perfazendo a licitação o valor total de R 4.805.135,40 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). \r\nId: 1805596\r\n"
        ],
        "1805599": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4.02.2015\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES,Técnico Especializado, Id funcional nº 2714864-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02.02.2010 a 01.02.2015 \r\nId: 1805599\r\n"
        ],
        "1805602": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.02.2015\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954939 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1805602\r\n"
        ],
        "1805608": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 03/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-01/004/343/2015 - OZORIO ARMONDES TRISTÃO\r\nOnde se lê: Id. Funcional 7723299\r\nLeia-se: Id. Funcional 7783299\r\nId: 1805608\r\n"
        ],
        "1805610": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALAIR VELASCO DUTRA, matrícula n° 811.776-4. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 02/05/2007 a 30/03/2012.\r\nId: 1805610\r\n"
        ],
        "1805695": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO EDUARDO VEIGA SANTANNA, ISAP, ID 43368522 - a licença para Desempenho de Estágio Probatório na PRF, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 03/03/2015.\r\nId: 1805695\r\n"
        ],
        "1805696": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na MARIA DAS GRAÇAS SILVA WETSCHKY, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na LORENA CRISTINI CAMPOS MARTINS DOMINGOS, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na DYANA CRISTINA DE SOUZA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na ANDERSON LUIS SANTOS PAES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1805696\r\n"
        ],
        "1805697": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVÃO o pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1805697\r\n"
        ],
        "1805733": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, Técnica de Enfermagem conforme disposto no Decreto nº 42.720/ SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1805733\r\n"
        ],
        "1805734": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20045271. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de 15/04/1974 a 04/05/1978, no total de 1.481 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período a partir de 05/05/1978, por ser concomitante.\r\nId: 1805734\r\n"
        ],
        "1805768": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\n, de exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 26, em favor da servidora Stephanie Guimarães da Silva, ID. Funcional 4.412.059-1, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 26, em favor do servidor Luiz Ricardo Calixto, ID. Funcional 5.006.503-3, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 35, em favor da servidora Clícia Junia Boechat Pires, ID. Funcional 2.040.895-1, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 30, em favor do servidor Allan Dimitri Chaves Peterlongo, ID. Funcional 1.940.527-8, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\nde exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 20, em favor do servidor Victor Hugo Martins Bello Honaiser, ID. Funcional 5.007.200-5, no valor de R 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\nde exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor do servidor Luísa Regina Mazer, ID. Funcional 4.317.887-1, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor do servidor Rafael Santos Erbisti, ID. Funcional 4.403.041-0 no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor - GATAP de Curso Oficialmente Instituído, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 61, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\nNome\r\nId. Funcional \r\nValor\r\nAlmir Machado Vieira\r\n4.417.192-7\r\nR 8.640,00\r\nHenrique Moraes Oses\r\n4.384.892-3\r\nR 9.936,00\r\nId: 1805768\r\n"
        ],
        "1805769": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2015\r\nrestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\nDE 30.01.2015\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido não sujeito 8.666/1993. \r\nDE 03.02.2015\r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S (quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecidoA, no valor de R 456,83s centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R 213,56não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S (quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R 855,51(oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R 53.201,39s mil duzentos e um reais e trinta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S (setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S (oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S não sujeito \r\nDE 05.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores, nas Unidades do Lote II da SES (Washington Luiz) e Almério de Moura (Arquivo Central), no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 38.619,01 (trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 88.817,26 (oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.393,54 (sete mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o artLei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: LACENN, no período janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 22.192,49 (vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o artLei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores, nas Unidades do Lote I: IEDE, IEDS, HESM, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: Perícia Médica, RIOFARMES, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 37.240,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores, nas Unidades do Lote III: HERF e HECC, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote III: IASERJ Niterói, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.02.2015\r\nmediante o Ata de Registro de Preço de 22/12/2014 a 21/12/2015, UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO (dois milhõ quinhentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nNAD 2015NE00266, , tendo como favorecidaRESENTAÇÃOs, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nanulação total da NAD n 2015NE00207, , tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.635.095,50es, seiscentos e trinta e cinco mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\ntratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, mediante o Pregão Eletrônico nº 340/2014, 16, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.635.095,50 es, seiscentos e trinta e cinco mil noventa e cinco reais e cinquenta c 10 31.864/2002. \r\nNAD 2015NE00206, , tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT(oitenta e um mil quatrocentos e oitent Lei Federal 31.864/2002. \r\ntratamento de Doença de Parkinson, com preços inscritos na vigência de 22/12/a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 81.480,00(oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 236/2013, Ata de Registro de Preços nº 039/2014,14 a 17/02/ E IMPORT LTDA, no valor de R 78.000,00 Lei Federal 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 231/2014,14 a 02/10/ES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 594.000,00(quinhentos e noventa e quatro mil reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico Ata de Registro de Preço15, tendo como favorecida MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor deR 464.910,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e dez reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nDE 12.02.2015\r\n3490/2007, cujo objeto constitui \"Apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente visando implantação de uma Central Estadual de Regulação\", tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 66.182,83(sessenta e seis milnão sujeito 8.666/1993. \r\nestituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - cód. Rec. 18806-9 - nº ref. 1842014) de recursos não utilizados, concernentes a implantação de 01 (uma) UPA 24h Porte III, no município de Maricá/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.720,86 setecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, para oigência-se à 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato servtadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com veferementar o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIes, cento e nove mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente , para o 28/05/2014 a 27/05/2015 25% para comple PRO-SAÚ SOCIAL E HOSPITes, quinhentos e quarenta mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente aoperacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com v a 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 843.821,62(oitocentos e quarenta e trs mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãoperacionalização dos serviços de saúde no 29/04/2014 a 28/04/2015para complementar o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.092.524,30 quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente aoperacionalização dos serviços de saúde no Hosp de 25% pa ra complementar o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãoperacionalização dos serviços de saúde no HEAL, sendo e 25% para complementar o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO SOCRATES GUANAES, no valor de R 6.714.464,71es, setecentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãoperacionalização dos serviços de saúde no H 15/03/2014 a 14/03/2015para complementar o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida NCIA, no valor de R 8.721.435,42 quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãoperacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC14 a 30/04/ 25% para complementar o mês de janeiro de 2015a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor deR 9.474.344,10 trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\no Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista à parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA., no valor de R 279.482,57(duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente àados pela CONFAZ Cooperativa, à da rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 41.922,29(quarenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), 8.666/1993. \r\no Termo de Ajuste de Contas referente ços de produção cooperativista à HERF, conforme inuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.993.884,82ão, novecentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às s da rede SES: HECC, CPRJ e HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 299.082,72(duzentos e noventa e nove mil oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), não sujeito . \r\nDE 19.02.2015\r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 186/2014,14 a 12/08/ LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 74.200,00 duzentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nRede SES, com preços inscritos na 03/11/ MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ(um mil setecentos e cinquenta e cinc da 31.864/2002.\r\nPregão Eletrônico n Ata de Registro de Preços nº 333/B/2014,14 a 09/10/ERIAISVEIS LTDA, no valor de R 8.424,00o reais), em conformidade com o aretos 31.864/2002.\r\nPregão Eletrônico nº 262/2013, Ata de Registro de Preços nº 91/2014, 15, tendo como favorecidaRESENTAÇÃO trezentos e trinta reais), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão de 24/08/2014 a 23/08/2015, para g de saúde prestados pelos Institutos Estad Médica e outras Unidades da SES, no período de fevereiro de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 25.601.622,17es, seiscentos e um mil seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), 8.666/1993. \r\nId: 1805769\r\n"
        ],
        "1805833": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nEDERSON DA SILVA LEONARDO, ID Funcional n° 2.958.594-4 - 89 dias.\r\nEDÉSIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 565.269-3 - 4.661 dias.\r\nEDUARDO DE ABREU BRITO, ID Funcional n° 2.990.433-1 - 3.107 dias.\r\nMARCELO PONTE BRANDÃO, ID Funcional n° 2.930.276-5 - 1.141 dias.\r\nMARCOS VINIÍCIUS MACIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.941.198-0 - 1.100 dias.\r\nMARISE SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional n° 2.920.203-5 - 455 dias.\r\nMATHEUS CHAGAS GIMENES, ID Funcional n° 4.373.184-8 - 1.173 dias.\r\nNELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.988.916-2 - 2.616 dias.\r\nSYLVIO DIBLASI FILHO, ID Funcional n° 2.973.935-7 - 2.598 dias.\r\nVILSON LOPES MENDONÇA, ID Funcional n° 2.936.832-4 - 1.529 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social. \r\nId: 1805833\r\n"
        ],
        "1805870": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04, relativo à execução dos serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, localizada no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E- 17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04, relativo à execução das obras de construção de contenção em GABIÃO NA RJ-142, NO TRECHO ENTRE O KM 9,6 E 10,1, COM 330,0M DE EXTENSÃO, situado no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E- 17/003.000025/2014, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04, relativo à execução das obras de complementação na RODOVIA ESTADUAL RJ-116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA RJ- 176, situadas no MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do Processo n° E-17/202.206/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1805870\r\n"
        ],
        "1805871": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na paralisar, por motivo de indisponibilidade orçamentária para empenhamento de despesas, com eficácia, a contar de 01/03/2015, a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO/ MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO METROPOLITANA, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS., objeto do Processo Licitatório n° E- 17/003.002931/2013, Ordem de Paralisação DOP n° 02/2015 (Licitação: Concorrência ALC n° 51/2013, Contrato n° 117/2014). \r\nId: 1805871\r\n"
        ],
        "1805917": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\n13/03/2015\r\nem favor da no valor de R 18.564,04 (dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 25/10/2013 a 23/10/2013, Projeto executivo e execução das obras de complementação dos sistemas de abastecimento de água de Campos Elisios - Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 069/2013.\r\nem favor da no valor de R 152.043,24 (cento e cinquenta e dois mil quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 13/09/2014 a 12/10/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo - Lote 02, de acordo com a Carta Contrato nº 012/2014\r\nem favor da no valor de R 201.097,65 (duzentos e um mil noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a 72ª medição de serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, serviços de instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 016/2018.\r\nId: 1805917\r\n"
        ],
        "1805920": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\nPROC. Nº E-10/005/13076/2014...\r\nOnde se lê: ...R 1.690.737,77 (hum milhão, seiscentos e noventa mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ...R 1.251.604,18 (hum milhão, duzentos e cinquenta um mil seiscentos e quatro reais e dezoito centavos)...\r\nId: 1805920\r\n"
        ],
        "1805934": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2015\r\n- DIMEIA DA SILVA, ID Funcional nº 38503832/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012.\r\n- FRANCISCA KIRA VALDEZ DE MOURA, ID Funcional nº 35740337/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/10/2008, retificando-se o Despacho de 15/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\n- HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19207085/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010, revogando- se o despacho de 18/08/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011.\r\n- IRACI FRANCISCA BORGES, ID Funcional nº 38521741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/07/2012.\r\n- JORGE LUIZ JANUÁRIO, ID Funcional nº 33037957/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2010.\r\n- JOSÉ BASTOS CHAVES, ID Funcional nº 38738872/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2012.\r\n- JOSEFA PEDRO DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 38199360/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2012.\r\n- MARCIONE MOLEDO DAIBES, ID Funcional nº 38547252/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2012.\r\n- MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 32812965/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/10/2007.\r\n- MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 34317422/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2012.\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA DELMIRO, ID Funcional nº 5477220/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n- NILZA MENDES DE LIMA, ID Funcional nº 36864331/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2012.\r\n- WALDEMAR DA SILVA, ID Funcional nº 39474518/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2012.\r\n- WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005, revogando o Despacho de 11/12/2012, Publicado No D.O. De 13/12/2012.\r\n- WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/11/2012, revogando- se o Despacho de 11/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/220.219/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/220.219/2009...\r\nId: 1805934\r\n"
        ],
        "1805952": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO MULLER COMPUTADORES - ME.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- AZUL & AMARELO COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA - ME.\r\n- CASA DOS MÓVEIS E DECORAÇÕES FERREIRA LTDA - ME.\r\n- JUNIRA NN DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- 4WL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- M&M TOLDOS E DECORAÇÃO LTDA - ME.\r\n- 4WL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. \r\n- AUDIO PLUS APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n- AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n- BOMBEMIX BOMBEAMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO LTDA - ME.\r\n- 7 E-COMMERCE NEGÓCIOS DIGITAIS EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, efetuarem o recolhimento do valor de multa sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1805952\r\n"
        ],
        "1805967": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2015\r\n- ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID 2.913.454-4 - períodos-base: 20/03/92 a 02/04/97, 03/04/97 a 16/04/2002, 17/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 13/05/2012 = 12 meses.\r\n- FERNANDO SERGIO DOS SANTOS, ID 4.073.335-1- período-base de 20/03/92 a 18/03/97 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID 2.913.454-4 - o Despacho de 01/10/2004, publicado no D.O. de 05/10/2004, através do Processo nº E-09/0463/1226/1010/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 03/04/95 a 31/03/00, para regularização.\r\nROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID 2.913.454-4 - o Despacho de 04/07/13, publicado no D.O. de 09/07/2013, através do Processo nº E- 09/45666/1998/2012, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativas aos períodos-base de 01/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 13/05/2010, para regularização.\r\nFERNANDO SERGIO DOS SANTOS, ID 4.073.335-1 - o Despacho de 17/10/00, publicado no D.O. de 20/10/2000, através do Processo nº E- 09/00258/1135/2000, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 20/03/92 a 18/03/97, face extravio do processo.\r\nId: 1805967\r\n"
        ],
        "1805969": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2015\r\no resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 004/2014, em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.551.886/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\noitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 09.169.438/0001-72, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\ncentos e cinquenta mil duzentos e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1805969\r\n"
        ],
        "1805974": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2015\r\nINDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, uma vez que a situação cumulativa de cargos mantida pela recorrente é manifestamente ilícita.\r\nId: 1805974\r\n"
        ],
        "1805985": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2015\r\nno valor de R trezentos e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinco centavosPROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1805985\r\n"
        ],
        "1805990": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 23,com validade a contar de 14.01.2015.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, o pedido.\r\n- De acordo com o parecer médicopericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11,o pedido.\r\nId: 1805990\r\n"
        ],
        "1805991": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 531.412,92 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de janeiro de 2015, referente ao servidor ABEL DE MATTOS LEITEe outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1805991\r\n"
        ],
        "1805992": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 350.183,71 (trezentos e cinquenta mil cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos) do período janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de FevereiroO ANTUNES CARVALHOID Funcional nº 20357818 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1805992\r\n"
        ],
        "1806001": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por EXONERAÇAO referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matr. nº 850547-1, validade 27/02/2009, no valor de R 1.948,18 (hum mil novecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). \r\n, matr. nº 851239-4 validade 03/09/2010, no valor de R 984,97 (novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). \r\nmatr. nº 864543-4, validade 16/08/2010, no valor de R 603,77 (seiscentos e três reais e setenta e sete centavos). \r\nmatr. nº 862342-3, validade 17/12/2010, no valor de R 115,39 (cento e quinze reais e trinta e nove centavos). \r\nmatr. nº 863361-2, validade 17/03/2010, no valor de R 1.445,96 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\nmatr. nº 850621-4, validade 19/05/2010, no valor de R 2.668,60 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). \r\nmatr. nº 852094-2, validade 05/11/2010, no valor de R 1.307,44 (hum mil trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\nmatr. nº 851275-8, validade 18/11/2010, no valor de R 1.432,95 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\nmatr. nº 862325-8, validade 03/11/2010, no valor de R 1.846,56 (hum mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\nmatr. nº 862532-9, validade 29/11/2010, no valor de R 1.271,58 (hum mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). \r\nmatr. nº 863263-0, validade 01/04/2008, no valor de R 1.096,67 (hum mil noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\nmatr. nº 867463-2, validade 04/07/2011, no valor de R 427,17 (quatrocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).\r\nmatr. nº 866901-2, validade 01/06/2009, no valor de R 7,93 (sete reais e noventa e três centavos). \r\nmatr. nº 865855-1, validade 11/06/2010, no valor de R 1.388,40 (hum mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nE-08/008/794/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matr. nº 852294- 8, validade 08/10/2010, no valor de R 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais). \r\n, matr. nº 862218-5 validade 08/11/2013, no valor de R 732,63 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). \r\nmatr. nº 862249-0, validade 12/08/2010, no valor de R 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais). \r\nmatr. nº 863046-9, validade 17/09/2010, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). \r\nmatr. nº 865153-1, validade 02/02/2010, no valor de R 2.499,78 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). \r\nmatr. nº 865694-4, validade 14/04/2010, no valor de R 1.460,45 (hum mil quatrocentos e sessen ta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1806001\r\n"
        ],
        "1806029": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transporte, para as providências complementares .\r\nId: 1806029\r\n"
        ],
        "1806046": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1806046\r\n"
        ],
        "1806050": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2015\r\n- MANOEL NAZARENO AZEREDO, ID Funcional n° 2.967.752-1 - 4.605 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- MANOEL NAZARENO AZEREDO, ID Funcional n° 2.967.752-1 - o despacho de 27.11.2000, publicado no D.O. de 01.12.2000, de averbação de tempo de serviço de 5.782 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/4385/1510/2000, para regularização.\r\nId: 1806050\r\n"
        ],
        "1806052": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2015\r\nALEXANDRE HENRIQUE ALVES DAUMAS, ID. Funcional nº 2.973.714-1 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\nALFEU TAYT SOHN, ID. Funcional nº 2.997.855-6 - período-base de 09/01/2009 a 07/01/2014 = 03 meses.\r\n- AMAURI MOREIRA DA FONSECA, ID. Funcional nº 2.945.902-8 - período-base de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\n- ANNA CAROLINA PIMENTA RAPOSO, ID. Funcional nº 4.364.912-2 - período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014 = 03 meses.\r\nCARLOS LIMA, ID. Funcional nº 2.952.407-5 - período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013 = 03 meses.\r\nCÉSAR VIEIRA PASSOS, ID. Funcional nº 2.950.095-8 - período-base de 07/08/2009 a 05/08/2014 = 03 meses.\r\nEDMILSON RIBEIRO BARBOSA, ID. Funcional nº 2.941.317-6 - períodos-base de 30/04/2004 a 28/04/2009 e 29/04/2009 a 27/04/2014 = 06 meses.\r\nCARLOS LIMA, ID. Funcional nº 2.952.407-5 - período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013 = 03 meses.\r\n- ELTON RENATO DA COSTA, ID. Funcional nº 2.989.565-0 - período-base de 26/10/2009 a 24/10/2014 = 03 meses.\r\nHENRIQUE CÉSAR FONTES DA SILVA, ID. Funcional nº 564.830-0 - períodos-base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012 = 06 meses.\r\nHERMES GUEDES BRAGA, ID. Funcional nº 2.914.480-9 - período-base de 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\n- IVAN DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, ID. Funcional nº 2.981.432-4 - período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014 = 03 meses.\r\nJANAÍNA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID. Funcional nº 2.958.675-5 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\nJOÃO CARLOS ALVES FERNANDES, ID. Funcional nº 2.913.477-3 - período-base de 18/06/2007 a 15/06/2012 = 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS ARROIO, ID. Funcional nº 2.912.935-4 - período-base de 18/12/2009 a 16/12/2014 = 03 meses.\r\n- KLEBER ALOÍSIO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.921.480-7 - período-base de 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 12/02/2012, acrescido de 70 dias de LTS = 06 meses.\r\n- LUIS CARLOS BAPTISTA CHAVES, ID. Funcional nº 2.915.996-2 - período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014 = 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.934.483-2 - período-base de 06/09/2004 a 04/09/2019 = 03 meses.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID. Funcional nº 2.955.754-2 - período-base de 24/07/2009 a 22/07/2014 = 03 meses.\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GRAVINHA, ID. Funcional nº 571.047-2 - período-base de 13/02/2008 a 10/02/2013 = 03 meses.\r\nROBERTO GREGÓRIO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 2.945.370-4 - períodos-base de 03/10/1992 a 01/10/1997; 02/10/1997 a 30/09/2002 e 01/10/2002 a 29/09/2007 = 09 meses.\r\nROGÉRIO GOMES PONTES, ID. Funcional nº 556.664-9 - períodos-base de 25/08/1998 a 23/08/2003; 24/08/2003 a 21/08/2008 e 22/08/2008 a 20/08/2013 = 09 meses.\r\n- SÔNIA CRISTINA COREIXAS SILVA, ID. Funcional nº 3.002.0942-1 - período-base de 08/06/2006 a 06/06/2011 = 03 meses.\r\nVALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.916.550-4 - períodos-base de 10/02/1990 a 08/12/1995; 09/12/1995 a 06/12/2000; 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010 = 12 meses.\r\nWILSON CARDOSO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 2.915.036-1 - períodos-base de 14/06/1993 a 12/06/1998; 13/06/1998 a 11/06/2003; 12/06/2003 a 09/06/2008 e de 10/06/2008 a 08/06/2013 = 12 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1806052\r\n"
        ],
        "1806053": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.02.2015\r\nPROC. Nº E-09/148/330/2014\r\nOnde se lê: Jorge Lessa Abreu... \r\nLeia-se: José Lessa Abreu... \r\nId: 1806053\r\n"
        ],
        "1806054": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DE 16/03/2015\r\n\r\n- FABRICIO COSTA, ID Funcional n° 5.023.123-5 - 863 dias à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.\r\nFABRICIO COSTA, ID Funcional n° 5.023.123-5 - 1.361 dias à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, ID. Funcional n° 5.022.048-9 - 244 dias como cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Cambucí.\r\n- LEONARDO CORREA GONÇALVES, ID. Funcional n° 4.256.662-2 - 1.371 dias à Prefeitura de São João da Barra.\r\n- LEONARDO CORREA GONÇALVES, ID. Funcional n° 4.256.662-2 - 1.583 dias à Prefeitura Municipal de Campos.\r\n- MAGNO RONAM DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4.379.599-4 - 78 dias à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.\r\nMAGNO RONAM DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4.379.599-4 - 24 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais.\r\nMAGNO RONAM DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4.379.599-4 - 26 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais.\r\n- MARCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID. Funcional n° 2.998.078-0 - 1.499 dias ao Ministério da Marinha.\r\n- RENATA RANGEL GONÇALVES PEREZ, ID. Funcional n° 564.924-2 - 730 dias como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID. Funcional n° 2.998.078-0 - o Despacho de 07/08/1991, publicado no D.O. de 13/08/1991, referente à averbação de tempo de serviço de 1.499 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/236/149/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1806054\r\n"
        ],
        "1806106": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 11.033,32 (onze mil trinta e três reais e trinta e dois centavos), e no valor de R 18.231,94 (dezoito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1806106\r\n"
        ],
        "1806133": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.006.769-3, período-base de 11/01/2009 a 18/01/2014.\r\n- ANA LÚCIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.110-2, período-base de 13/12/2007 a 25/02/2013.\r\n- SALVADOR FERNANDO DA PAIXÃO BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.863-9, período-base de 02/11/2009 a 20/01/2015.\r\n- CARLITO FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 231.647-9, período-base de 29/11/2009 a 28/11/2014.\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.334-5, período-base de 29/01/2010 a 12/02/2015.\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.668-6, período-base de 10/02/2010 a 09/02/2014.\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.150-5, período-base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.131-5, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nMÁRCIA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.955-1, período-base de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\nANA LUCIA DE AGUIAR CHAVANTES, Merendeira, mat. nº 5.001.879-5, período-base de 31/12/2009 a 29/01/2015.\r\nCRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.986-4, período-base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.206-0, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.064-0, períodos-base de 01/02/2000 a 27/05/2005 e de 28/05/2005 a 25/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLEIDE VÂNIA ESTEVES CAMARGO LOUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.750-2, períodos-base de 18/10/1999 a 17/10/2004;18/10/2004 a 26/11/2009 e de 27/11/2009 a 31/12/2013.\r\nSANDRA REGINA BRITO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.236-6, períodos-base de 01/02/1991 a 05/02/1996;06/02/1996 a 05/02/2001 e de 06/02/2001 a 20/02/2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSARA GOMES MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 5.002.178-1, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 20/05/2009 e de 21/05/2009 a 19/07/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.440-3.\r\n- MARIA LÚCIA MARQUES SÊDA KONO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.770-9.\r\n- MARIA LÚCIA MARQUES SÊDA KONO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.692-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1806133\r\n"
        ],
        "1806138": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS - ABC, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o caputdo art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1806138\r\n"
        ],
        "1806141": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAGUINALDO NASCIMENTO SOLANO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a LIGHT, no período de 21/03/68 a 23/06/71, no total de 1.190 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/06/71 a 14/10/71, por ser concomitante com exercício.\r\n21/057.253/2014 - VICTOR CALAFATE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 05/01/04 a 30/06/04, 01/08/04 a 28/12/04, 05/01/05 a 30/06/05, 01/08/05 a 28/12/05, 05/01/06 a 30/06/06, 01/08/06 a 28/12/06 e de 05/01/09 a 30/06/09, no total de 1.159 dias de efetivo exercício.\r\n21/031.447/2014 - LEANDRO DE SOUSA GOMES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/95 a 14/07/95, 01/08/95 a 20/12/95, 01/02/96 a 14/07/96 e de 01/08/96 a 20/12/96, no total de 613 dias de efetivo exercício.\r\nID 42817099. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 29/02/88 a 13/12/88, no total de 289 dias de efetivo exercício.\r\n21/065.277/2014 - PAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/02/91 a 01/02/94, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n21/058.197/2014 - MARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/00 a 14/07/00 e de 01/08/00 a 20/12/00, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n21/026.468/2014 - LAURO TENORIO PINHEIRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/95 a 31/12/96, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n21/028.125/2014 - ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/89 a 31/12/89, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nID 50295373. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/02, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n21/047.278/2014 - ANDERSON TORRES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/92 a 30/06/92, 01/08/92 a 20/12/92, 01/02/93 a 30/06/93, 01/08/93 a 20/12/93, 01/02/94 a 30/06/94 e de 01/08/94 a 20/12/94, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n21/058.126/2014 - LIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 04/02/02 a 20/12/02 e de 03/02/03 a 19/12/03, no total de 640 dias de efetivo exercício.\r\n21/065.396/2014 - ANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/06 a 14/07/06, 01/08/06 a 20/12/06, 01/02/07 a 14/07/07, 01/08/07 a 20/12/07, 01/02/08 a 14/07/08 e de 01/08/08 a 20/12/08, no total de 919 dias de efetivo exercício.\r\n21/013.242/2013 - ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/88 a 30/06/88, 01/08/88 a 16/12/88, 01/02/89 a 30/06/89, 01/08/89 a 20/12/89, 05/02/90 a 29/06/90, 01/08/90 a 20/12/90, 04/02/91 a 28/06/91 e de 01/08/91 a 20/12/91, no total de 1.155 dias de efetivo exercício.\r\n21/081.164/2014 - CATIA CRISTINA SUCATO NUNES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/94 a 30/06/94, 01/08/94 a 20/12/94, 01/02/95 a 30/06/95, 01/08/95 a 20/12/95, 01/02/96 a 30/06/96 e de 01/08/96 a 20/12/96, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n21/035.246/2014 - CELSO ALVES DE AZEVEDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 03/02/75 a 27/06/75, de 04/08/75 a 19/12/75, de 02/02/76 a 30/06/76, de 02/08/76 a 17/12/76, de 01/02/77 a 30/06/77, de 01/08/77 a 16/12/77, de 01/02/78 a 30/06/78 e de 01/08/78 a 20/12/78, no total de 1.151 dias de efetivo exercício.\r\n21/051.75/2014 - THAIS DA SILVA ALCANTARA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/03 a 30/06/03, 01/08/03 a 20/12/03, 01/02/04 a 30/06/04, 01/08/04 a 20/12/04, 01/02/05 a 30/06/05, 01/08/05 a 20/12/05, 01/02/06 a 30/06/06 e de 01/08/06 a 20/12/06, no total de 1.169 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1806141\r\n"
        ],
        "1806162": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, em caráter definitivo, a supervisão do apoio técnico das obras emergenciais (2º fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, em favor da Empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 73/2012- INEA, assinado em 16.10.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1806162\r\n"
        ],
        "1806177": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1806177\r\n"
        ],
        "1806180": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem caráter provisório, a complementação de imóveis na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Teresópolis - RJ, a cargo da Empresa conforme Contrato nº 21/2013- INEA, assinado em 05.06.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1806180\r\n"
        ],
        "1806184": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no Despacho de 30/01/2015 do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 259/270, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 002/2015, referente à aquisição de 2.400 (dois mil e quatrocentos) Kg de ração canina, para cães de trabalho, para atender as necessidades do Grupo de Operações com Cães - GOC/SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ nº 19.933.130/0001-05, no valor de R 15.254,40 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) . \r\nId: 1806184\r\n"
        ],
        "1806190": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 33924-5.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor Id. Funcional 213245-1.\r\nId: 1806190\r\n"
        ],
        "1806194": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.03.2015\r\n- EDÉSIO LUIZ VIEIRA DA SILVA - SIE 108. - a inclusão dos rótulos do produto Mel.\r\n- AGROINDÚSTRIA MOSCHIAR FONTELLES LTDA ME. - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n- AGROINDÚSTRIA MOSCHIAR FONTELLES LTDA ME. - o registro dos produtos Queijo minas frescal e Queijo mussarela (nozinho).\r\nId: 1806194\r\n"
        ],
        "1806199": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO, CAP PM RG 38.083.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de AQUILES PERIS XARIFA DA SILVA, 1º TEN PM RG 52.291.\r\n, com validade a contar de 05.05.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA COSTA LIMA, SUBTEN PM RG 39.063.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JORGE MANOEL DA COSTA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 39.551.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de NILTON CRUZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.210.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ELIAS VITORINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 40.484.\r\n, com validade a contar de 04.09.2014, os proventos de RONALDO BARBOSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.681.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de TEMISTOCLES DA SILVA ARAGAO, SUBTEN PM RG 40.695.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ALOISIO BISMARCK PAULO DE ABREU, SUBTEN PM RG 40.821.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de NEY MARINHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.877.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de FRANCISCO JOSE MUDESTO, SUBTEN PM RG 41.052.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de JULIO CESAR SERAFIM BATISTA, SUBTEN PM RG 41.085.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de JOSIAS BARBOSA FELIZARDO, SUBTEN PM RG 42.533.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MARCELLO, SUBTEN PM RG 43.235.\r\n, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ELIAS MAIA LIMA, SUBTEN PM RG 43.537.\r\n, com validade a contar de 25.02.2014, os proventos de MAURICIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 45.183.\r\ncom validade a contar de 05.12.2014, os proventos de VANDERLEI DE OLIVEIRA BIANCO, SUBTEN PM RG 45.467.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de ROSEMBERTO DE SOUZA TERRA, SUBTEN PM RG 46.527.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.414.\r\n, com validade a contar de 29.07.2014, os proventos de LUIZ GONÇALVES MENDES, SUBTEN PM RG 50.778.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de LUIS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.233.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ALDANI GUIMARAES SOARES, 2º SGT PM RG 48.469.\r\n, com validade a contar de 18.03.2013, os proventos de ESMAR DUARTE FRANÇA, 3º SGT PM RG 72.319.\r\n, com validade a contar de 08.05.2014, os proventos de ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA, 3º SGT PM RG 72.907.\r\ncom validade a contar de 20.03.1968, os proventos de WALTER DA SILVEIRA SANTOS, SD PM RG 12.271.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO, SD PM RG 83.976.\r\nId: 1806199\r\n"
        ],
        "1806200": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.05.2014, os proventos de ETIENE COELHO MARTINS, MAJ PM RG 63.400.\r\ncom validade a contar de 04.09.2014, os proventos de JOSE HERMITA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/02.771.\r\ncom validade a contar de 18.08.2014, os proventos de LOURIVAL BARROS MACHADO, SUBTEN PM RG 11.165.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 34.713.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de DOMINGOS RICARDO GARCIA, SUBTEN PM RG 38.774.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de SERGIO PEDRO LINS, SUBTEN PM RG 40.904.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.921.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MARCOS BARCELLOS DIAS, SUBTEN PM RG 42.098.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CLEDILSON DA SILVA COROA, SUBTEN PM RG 42.363.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de WALMIR FRANCISCO DO PATROCINIO, SUBTEN PM RG 42.969.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MARCOS MUNIZ FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.029.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MARCOS CESAR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.139.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de WLICES GARCIA CORREA, SUBTEN PM RG 44.652.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JORGE RICARDO VERISSIMO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.744.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PAULO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 44.774.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ADIR DE ABREU GOMES, SUBTEN PM RG 45.149.\r\ncom validade a contar de 11.09.2014, os proventos de REGINA CELIA YOLANDA CARDOSO, SUBTEN PM RG 45.906.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de LUIZ ANTONIO RAMOS, SUBTEN PM RG 47.641.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ROBSON DOS SANTOS PINTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 50.303.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ROBSON PORTILHO GOMES, SUBTEN PM RG 50.560.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de SIDNEY TEODORO PONTEIRO, SUBTEN PM RG 51.181.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de NAZARENO JOSE MONTEIRO, SUBTEN PM RG 52.207.\r\ncom validade a contar de 03.06.2014, os proventos de JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR, 2º SGT PM RG 63.688.\r\ncom validade a contar de 14.10.2014, os proventos de RODRIGO BARBOSA DE PAULA, CB PM RG 82.851.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de THEODORO BRUNO MONGELLI, SD PM RG 93.164\r\nId: 1806200\r\n"
        ],
        "1806204": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência, do servidor , Agente de Vigilância, matrícula nº 291.740-9.\r\nId: 1806204\r\n"
        ],
        "1806218": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN022323, em nome de Encalso Construções LTDA para realizar atividade de preparação de asfalto em usina gravimétrica, para uso em obra de construção civil de pavimentação e iluminação do anel viário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo.\r\nId: 1806218\r\n"
        ],
        "1806233": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/02/2015, do servidor ALUIZIO EUFLAUZINO DA SILVA, matrícula nº 13/55738-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/02/2015, do servidor JUBER CARINO, matrícula nº 13/55532-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/02/2015, do servidor PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA, matrícula nº 13/36081-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/02/2015, do servidor EDERLI DA CRUZ ROCHA, matrícula nº 13/55231-5.\r\nos proventos de inatividade a partir de 26/02/2015, do servidor CARLOS ROBERTO BORGA, matrícula nº 13/06994-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/02/2015, do servidor CELSO FERNANDO DUARTE COSTA, matrícula nº 13/6413-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/02/2015, do servidor RENILDO CASTILHO DA COSTA, matrícula nº 13/56237-1.\r\nId: 1806233\r\n"
        ],
        "1806247": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n.03.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31.708-1, no período de 11/03/2015 a 06/09/2015, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários, da Universidade Federal de Minas Gerais.\r\nId: 1806247\r\n"
        ],
        "1806249": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-2610071117212015...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/1172/2015...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/14652/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/14652/2014...\r\nId: 1806249\r\n"
        ],
        "1806250": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUSTAVO SILVA TROVÃO, matr. nº 37.892-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2002 a 08/08/2004, totalizando 675 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTINA BELMONT, matr. nº 37.970-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/10/2012 a 15/07/2014, totalizando 645 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 38.121-0, à Prefeitura Municipal de Itaboraí, nos períodos de 15/04/2008 a 05/05/2011 e de 07/05/2013 a 31/12/2013, totalizando 1.141 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 37.555-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/11/1993 a 31/12/1994, totalizando 343 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PRISCILA NICOLAU NOGUEIRA, matr. nº 36.968-6, à Prefeitura de Niterói, no período de 20/09/2007 a 28/07/2013, totalizando 2.136 dias de exercício.\r\nId: 1806250\r\n"
        ],
        "1806252": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA 11 - FOLHA AJUSTE MENSAL FEVEREIRO/2015, exercício de 2014, no valor de R 9.459,15. \r\n- FATIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA E OUTROS, exercício de 2014, no valor de R 734,77. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1806252\r\n"
        ],
        "1806254": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor PAULO JORGE BATISTAArtífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.048-7, da licença-prêmio não gozada, relativa ao 1º quinquênio, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479/79 e o que dispõe a Lei nº 1.054/86.\r\nId: 1806254\r\n"
        ],
        "1806259": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\n10/03/2015\r\nem favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 8.800,00 (oito mil oitocentos reais), referente à Nota Fiscal Eletrônica nº 0979, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, serviços de locação de 30 impressoras multifuncionais, de acordo com o Contrato nº 061/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2015.\r\nId: 1806259\r\n"
        ],
        "1806260": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.005041/2014 \r\nOnde se lê: ... Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de 08/10.\r\n\r\nLeia-se: ... Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.433.519,89, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de 08/10, devidamente assinado.\r\nId: 1806260\r\n"
        ],
        "1806263": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nERIKA CANTANHEDE WUILLAUME, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.180-8, Id 2148405-8. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao período compreendido de 16.03.2001 a 12.01.2009 e de 13.01.2009 a 30.04.2010, no total de 3.329(três mil trezentos e vinte e nove) dias, correspondendo a 09 (nove) anos 1 (hum) mês e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, em atividades, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o dia de 12.01.2009 e os períodos de 01.05.2012 a 31.05.2012 e de 01.04.2014 a 30.04.2014, por serem concomitantes.\r\nDE 12.03.2015\r\nJORGE SOARES, Ajudante Operacional, matrícula nº 2700903-4, Id 2148873-8. nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de tempo de serviço nas Forças Armadas (Ministério do Exército) de 15.01.1976 a 30.11.1976, no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias, correspondentes a 10 meses e 16 dias de efetivo exercício. \r\nRODRIGO MOURA QUINTAS, Analista de Sistemas, matrícula nº 391.349-8, Id 4356672-3. , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de tempo de serviço prestado ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, relativo ao período compreendido de 30.06.2009 a 31.03.2014, no total de 1.736 (hum mil setecentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1806263\r\n"
        ],
        "1806279": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/1979, procedemos a apuração de termo de serviço, para fins de licença-prêmio do servidor , 15 (quinze) meses do benefício, no período base de 09/01/1988 a 06/01/1993, 07/01/1993 a 05/01/1998, 06/01/1998 a 04/01/2003, 05/01/2003 a 03/01/2008 e de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2015.\r\nId: 1806279\r\n"
        ],
        "1806287": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 1.463,00 (mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FABIO GUIMARAES FERREIRA DA SILVA, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1806287\r\n"
        ],
        "1806288": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KA LIGHTING E ENERGY EIRELI ME, no valor de R 18.900,51 (dezoito mil novecentos reais e cinquenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2015. \r\nId: 1806288\r\n"
        ],
        "1806289": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A, no valor de R 17.141,08 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES ME, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa AMPLA, no valor de R 2.078.667,89 (dois milhões, setenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,10 (cento e trinta e sete reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 146,55 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 244,72 (duzentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CORBA EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA, no valor de R 42.674,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 62.827,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 597,32 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no valor de R 18.716,04 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 67.026,44 (sessenta e sete mil vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1806289\r\n"
        ],
        "1806290": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLIpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1806290\r\n"
        ],
        "1806321": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 84.238,80 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, no valor de R 17.563,53 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1806321\r\n"
        ],
        "1806323": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\n/2015\r\nOnde se lê: ... com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\nLeia-se: ... com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1806323\r\n"
        ],
        "1806328": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTO CARLOS DE CARVALHO, CIC nº 753.601.797-91. auxílio funeral.\r\nId: 1806328\r\n"
        ],
        "1806330": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO MORAES PIRES DOS SANTOS. \r\n- ULYSSES SOARES DOS SANTOS.\r\n- ANA PAULA DE FARIAS MEDEIROS.\r\n- JULIO CESAR DOS SANTOS MELLO. \r\n- EDSON DA SILVA GOMES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1806330\r\n"
        ],
        "1806334": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- RENATA DA SILVA CARVALHAES, ex-servidor mat. n° 3.051.731-2.\r\n- LUCAS MARTINS FURIN, ex- servidor mat. n° 3.041.340-5.\r\n- EVANDRO SILVA DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 3.031.213-6.\r\n- LEONARDO ANGELO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 916.899-8.\r\n- MARIANA SOARES SOBRAL, ex-servidor mat. n° 958.870-8.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1806334\r\n"
        ],
        "1806355": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 15/08/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 34732683, no cargo de Biólogo, com validade a contar de 27/05/2014, com fulcro no item c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO, ID 50212559, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 04/08/2014, com fulcro no item c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBERTO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, ID 50181840, no cargo de Servente, com validade a contar de 04/08/2014, com fulcro no item c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOAO ALFREDO JACINTO MORAES, no cargo de Auxiliar de Protocolo, com validade a contar de 02/04/2014, com fulcro no item c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1806355\r\n"
        ],
        "1806356": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n15\r\n- Considerando que a atividade encontra-se devidamente licenciada através da LO n° IN029200, autorizo o cancelamento da LAS n° IN016091, concedida à HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que atesta a localização, instalação e operação de área operacional de manutenção e estacionamento, em área de 2.400m², com base nos autos do processo. \r\n- Considerando que a atividade encontra-se devidamente licenciada através da LO n° IN029200, autorizo o cancelamento da LAS n° IN016165, concedida à HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que atesta a localização, instalação e operação de área operacional de manutenção de motores, com construção de galpão de dois andares, em área de 906,67m², com base nos autos do processo.\r\n15\r\n- Considerando que a atividade encontra-se devidamente licenciada através da LO n° IN029200, autorizo o cancelamento da LAS n° IN16783, concedida à HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que atesta a localização, instalação e operação de um galpão de dois andares, para desenvolver atividades de manutenção de tubos (HCT), com base nos autos do processo.\r\nId: 1806356\r\n"
        ],
        "1806377": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2015\r\no afastamento da servidoraDULCE ANGELA PROCÓPIO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4.270.485-5, no período de 10 a 20 de abril de 2015, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013, com o objetivo de coordenar a missão de designers cariocas na exposição Rio + Design - 2015, que acontecerá no Salão Internacional do Móvel em Milão. \r\nId: 1806377\r\n"
        ],
        "1806381": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\n- HELOIZA HELENA RODRIGUES DE LEMOS, CIC nº 002.429.647-37.\r\n- DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA, CIC nº 075.120.337-88.\r\n- SERGIO MENDES ROCHA, CIC nº 312.495.747-49.\r\n- FRANCISCO AUGUSTO VARGAS CARNEIRO, CIC nº 172.869.487-68.\r\n- WILSON LOPES DE OLIVEIRA, CIC nº 381.690.937-67.\r\n- ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON, CIC nº 486.622.597-15.\r\n- CLAUDIO FIRMENTO BORN, CIC nº 398.310.947-00.\r\n- JOSÉ GERALDO B. GONÇALVES, CIC nº 040.271.597-72.\r\n- MARIA DE LOURDES GUIMARÃES FARIA, CIC nº 971.864.497-00.\r\n- ALEXANDRE GRIMALDE GADIOLI, CIC nº 050.784.296-03.\r\n- REINALDO PAULA DE JESUS, CIC nº 360.948.037-87.\r\n- NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, CIC nº 326.967.877-00.\r\n- PAULA CRISTINA PIO, CIC nº 024.139.117-23.\r\n- ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, CIC nº 032.449.468-87.\r\n- CARLOS EDUARDO ERTHAL BOTELHO, CIC nº 717.312.967-20.\r\n- MARCELO FALCÃO CORRÊA, CIC nº 942.142.557-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1806381\r\n"
        ],
        "1806437": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806437\r\n"
        ],
        "1806438": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806438\r\n"
        ],
        "1806439": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806439\r\n"
        ],
        "1806440": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806440\r\n"
        ],
        "1806442": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806442\r\n"
        ],
        "1806443": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806443\r\n"
        ],
        "1806444": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806444\r\n"
        ],
        "1806445": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1806445\r\n"
        ],
        "1806462": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2014, empresa RA TELECOM LTDA EPP, pelo valor de R 137.799,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 1806462\r\n"
        ],
        "1806463": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\nDE 15.12.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/002.13328/2014 ... EMPRESA AREAL POTÊNCIA LTDA...\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/507.856/2010... EMPRESA AREAL POTÊNCIA LTDA...\r\nId: 1806463\r\n"
        ],
        "1806489": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 04/03/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor ALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 015-8, Id. Funcional 2690875-1.\r\nId: 1806489\r\n"
        ],
        "1806505": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "CHO DO SECRETÁRIO\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações procedidas pelo Conselho de Ética, com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, objetivando a promoção de 32 (trinta e dois) Auditores Fiscais de 2ª Categoria para 1ª Categoria, sendo 11 indicados por antiguidade e 21 indicados por merecimento, relacionados às fls. 04/08, as listas tríplices, declarando que nos procedimentos adotados por este Conselho foram respeitadas as precisas normas da Lei Complementar nº 69/90.\r\nId: 1806505\r\n"
        ],
        "1806510": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão das atividades da empresa Rápido São Jorge Transporte de Água e Saneamento LTDA - EPP, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/03/2015, na Ata 227ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1806510\r\n"
        ],
        "1806515": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de NELSON MACEDO, CPF 250.665.107-10, para ligação de energia residencial, localizado na Av. José Malaquias, n° 310 lote 3 - Bairro Reta- Município de Macacu, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de ROSALI MATUCK BECK, CPF 030.446.297-72, PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA RESIDENCIAL, LOCALIZADO DA Av. Walter Machado Thedin, n° 3705 - Bairro Debossam - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo.\r\nId: 1806515\r\n"
        ],
        "1806516": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nFICA FORMALIZADA a transferência de despesas da UG 206100 - FAF para UG 200100 - SEFAZ, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1806516\r\n"
        ],
        "1806521": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 09/02/2015, do servidor Francisco Pereira do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2101465-5. \r\n\r\nKátia Maria Paulina da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101637-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença de Prêmio, relativos ao período apurado de 14/03/2010 a 12/03/2015.\r\nId: 1806521\r\n"
        ],
        "1806535": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nE-23/002/119/2015 - CARLOS ALBERTO BARBOSA, os proventos mensais de inatividade a partir 16.03.2015.\r\nE-23/002/115/2015 - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA, os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.2015.\r\nE-23/002/68/2015 - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.2015.\r\n, matrícula 173369-0 os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.2015.\r\nE-23/002/120/2015 - LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.2015.\r\nANTUNES, matrícula 174980-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.2015.\r\nE-23/002/70/2015 - ROSANI BENTO BRAGA, MATRÍCULA os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.2015.\r\nId: 1806535\r\n"
        ],
        "1806548": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do credenciamento.\r\nId: 1806548\r\n"
        ],
        "1806551": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/03/2015\r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010, com base no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços LTDA., CNPJ nº 00.086.616/0001-27, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviços médicos de hemodiálise por período de 12 (doze) meses, no valor global de R 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1806551\r\n"
        ],
        "1806557": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão SRP nº 048/2014 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 858, de 23 de fevereiro de 2015, em favor das empresas, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-NE, no valor de R 32.028,00 (trinta e dois mil e vinte e oito reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais),COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.463,60 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), LINEA-RJ COMERCIO EIRELI ME, no valor de R 12.513,72 (doze mil quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), TCA ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,no valor de R 5.646,48( cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIATLARES LTDA, no valor de R 135.627,36 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos.), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R 5.226,00 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 18.991,98 (dezoito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos, perfazendo o valor total de R 214.261,14 (duzentos e quatorze mil duzentos e sessenta e um reais e quatorze centavos.)\r\nId: 1806557\r\n"
        ],
        "1806572": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 23/12, de contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de No-Break e Estabilizadores, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,94%, no valor total de R 31.070,64, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 200/205, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa. o serviço à Empresa CP ELETRÔNICA LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1806572\r\n"
        ],
        "1806610": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/03/2015\r\no Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O. de 16/03/2015, página 41, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\nId: 1806610\r\n"
        ],
        "1806621": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908930-3, com validade a contar de 14/02/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911800-3, com validade a contar de 23/12/2013. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/9286/2013 - ERIKA VERISSIMO DA COSTA FIGUEIREDO, Farmacêutico, matr. nº 4910901-0, com validade a contar de 12/12/2013. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/9446/2013 - CLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916568-1, com validade a contar de 23/12/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2441/2014 - ROSIMERE MILHARES WADMANN BRASIL, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917999-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/2438/2014 - REGIS VALERIO DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4916565-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916379-3, com validade a contar de 13/12/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907598-9, com validade a contar de 12/12/2013. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/9323/2013 - ISABEL CRISTINA SAMPAIO FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914661-6, com validade a contar de 13/12/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912389-6, com validade a contar de 07/01/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/9304/2013 - ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909714-0, com validade a contar de 13/12/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1225/2014 - SIMONE BARROSO PERROTA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917794-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8794/2013 - ELISANGELA DE SOUZA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909013-7, com validade a contar de 22/11/2013. \r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914074-2, com validade a contar de 13/12/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Odontólogo, matr. nº 4914354-8, com validade a contar de 07/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nPROCESSO Nº E-08/606411/2007 - FILIPE AUGUSTO LIMA DE ASSIS, Médico, matr. nº 4900456-7, com validade a contar de 09/04/2007. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9439/2013 - SANDRA GONÇALVES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910057-1, com validade a contar de 23/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras \r\nPROCESSO Nº E-08/008/105/2014 - HORRANA CAMPOS FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 4909553-2, com validade a contar de 07/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Cavalcante \r\nPROCESSO Nº E-08/003/8319/2013 - JUCIREMA MARQUES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4909469-1, com validade a contar de 08/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I\r\nPROCESSO Nº E-08/602754/2011 - SIMONE ALVES DO ESPIRITO SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913190-7, com validade a contar de 28/04/2011. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/3858/2013 - MIRIAN APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916264-7, com validade a contar de 04/06/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914088-2, com validade a contar de 02/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz \r\nPROCESSO Nº E-08/008/2175/2014 - HEDICARLA DO ESPIRITO SANTO ALVES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022084-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\no despacho de 11.01.2013, publicado no D.O. de 21.05.2014, referente a rescisão de contrato de VANESSA SANTANNA BAPTISTA, matr. nº 4907407-3, Processo nº E-08/607607/2011. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2015\r\nPÁGINA 23 - 3.º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nnº E-08/008/2545/2014\r\nONDE SE LÊ... a contar de 09/01/2014\r\nLEIA-SE... a contar de 05/11/2014\r\nId: 1806621\r\n"
        ],
        "1806623": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos e suplementos nutricionais,(ANEXO 01)PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Item deserto: 02; Item fracassado: 03.\r\nDE 09.03.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 012/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Oxcarbazepina, Cloridrato de Triexifenidil e outros),na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 9.126,00 (nove mil cento e vinte seis reais); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 19.926,00 (dezenove mil novecentos e vinte seis reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 16.434,27 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) e , nos itens 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 176.084,40 (cento e setenta e seis mil oitenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 224.096,67 (duzentos e vinte e quatro mil noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em capacitação em serviço (Manejo Clínico da Dengue), , em favor da seguinte empresa: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. em item único; perfazendo a licitação o valor total de (trezentos mil reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Budesonida Micronizada, Succinato de Metoprolol e Outros), , em favor da seguinte empresa: , no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 56.889,76 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04 e 05. \r\nDE 12.03.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (cateter),(ANEXO 01)CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos itens 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 205.459,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). Itens Fracassados: 01 e 04. \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Gosserrelina),(ANEXO 01)HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 4.140.594,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nDE 13.03.2015\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação às fls. 486; o Pregão Eletrônico n° 079/2015, que tem por objeto a aquisição de Material de Consumo de Saúde, por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITRACONAZOL)na forma do Termo de Referência PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 65.145,60 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1806623\r\n"
        ],
        "1806625": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2015\r\nno valor de R setenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos)LTDA. à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1806625\r\n"
        ],
        "1806626": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2015\r\nno valor de R duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos)3D ADMINISTRADORA LTDA., à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1806626\r\n"
        ],
        "1806670": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDA DE SOUZA LANES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.102-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/03/2015 a 27/02/2017.\r\n- ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.707-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04/04/2015 a 02/04/2017.\r\n- UELINGTON VARGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.231-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LUANA SILVA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.846-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LEONARDO WAGNER W DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 915.359-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 30/01/2015 a 28/01/2017.\r\n- HELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.178-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1806670\r\n"
        ],
        "1806673": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.03.2015\r\n- FRANCISCO CARLOS DO AMARAL, ID. Funcional n° 19332971 - 03 (três) meses de licença- prêmio, relativa ao período-base de 16.09.2007 a 15.09.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979. \r\nId: 1806673\r\n"
        ],
        "1806678": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria, lotes 01 e 02, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 49.510,17 (quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE0009, para devolução de saldo financeiro, com a aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA-EPP., no valor de R 3,20 (três reais e vinte centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE0008, para devolução de saldo financeiro, com a aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA-EPP., no valor de R 2,00 (dois reais).\r\nId: 1806678\r\n"
        ],
        "1806679": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 186.885,62 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 125.451,66 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1806679\r\n"
        ],
        "1806688": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 02/12/2014, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 250/263, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 001/2015, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de motos, com fornecimento de combustível, condutores habilitados e identificados para entrega e coleta de documentos e pequenos volumes bem como outros serviços de interesse da Administração desta Secretaria, Lote - 01, em favor de JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS FDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 96.582.242/0001-00, no valor de R 474.999,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\nId: 1806688\r\n"
        ],
        "1806694": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 31.\r\nId: 1806694\r\n"
        ],
        "1806696": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos proporcionais mensais de inatividade do servidor CARLOS ROBERTO BATISTA, matrícula 2455-4, ID Funcional 20598629, conforme parcelas discriminadas na Apostila constante no presente processo.\r\nId: 1806696\r\n"
        ],
        "1806697": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1806697\r\n"
        ],
        "1806698": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- FAUSTO RIBEIRO MARTINS, matrícula 2905-8, ID. 20595883. o tempo de serviço, referente à licença-prêmio, abaixo relacionados:\r\n1º quinquênio período base de 11/02/1980 a 09/12/1985 para 11/12/1980 a 22/02/1986;\r\n2º quinquênio período base de 10/12/1985 a 25/02/1991 para 23/02/1986 a 11/05/1991;\r\n3º quinquênio período base de 26/02/1991 a 24/02/1996 para 12/05/1991 a 09/05/1996;\r\n4º quinquênio período base de 25/02/1996 a 22/02/2001 para 10/05/1996 a 08/05/2001;\r\n5º quinquênio período base de 23/02/2001 a 21/02/2006 para 09/05/2001 a 07/05/2006;\r\n6º quinquênio período base de 22/02/2006 a 20/02/2011 para 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\nFica retificado o despacho de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013, referente a data da contagem em dobro para aposentadoria no período de 11/12/1980 a 24/05/1996 para 11/12/1980 a 09/05/1996.\r\nTORNO SEM EFEITO as publicações constantes no despacho de 19/03/1987, publicado no DOERJ de 30/03/1987, despacho de 01/03/2002, publicado no DOERJ de 11/03/2002 e despacho de 30/05/2012, publicado no DOERJ de 26/06/2012. \r\nId: 1806698\r\n"
        ],
        "1806707": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02.03.2015\r\n- Auto de Infração n° 12576/CCP, datado de 10.02.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\nId: 1806707\r\n"
        ],
        "1806736": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2015\r\nCELIA REGINA MULLER LISBOA, mat. nº 683.527-6, ID. Funcional nº 37398822/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 03/03/2015. \r\nId: 1806736\r\n"
        ],
        "1806745": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nºs 040/2015 e 041/2015, às fls. 681 e 690, no valor de R 106.500,00 , R 11.197,30 e R 8.823,40, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, às fls. 725/728, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa, às fls. 729. os serviços às empresas Ediouro Publicações de Passatempo e Multimidia LTDA., Ediouro Publicações LTDA. e Editora Nova Fronteira Participações S.A., respectivamente, com fundamento no art. 26 da Lei de Licitação, acima citada.\r\nId: 1806745\r\n"
        ],
        "1806748": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 34.350,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 34.350,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MANOEL BARRETO LIMA, no valor de R 24.500,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1806748\r\n"
        ],
        "1806751": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2015\r\n- IARA SAMPAIO SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 34650954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JOCILAINE PEREIRA CURSO, ID Funcional nº 36809535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCINA FREITAS MARQUES, ID Funcional nº 40037681/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, ID Funcional nº 40045064/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/05/2014.\r\n- ANA GLÓRIA DE MORAIS, ID Funcional nº 39210464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/04/2011.\r\n- ANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, ID Funcional nº 39128350/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 15/08/2014.\r\n- DARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 40296628/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2014.\r\n- DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, ID Funcional nº 34045767/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2012.\r\n- EDHEMARA FERREIRA ARANTES, ID Funcional nº 35537329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/10/2014.\r\n- ELVIRA DE OLIVEIRA TAPAJOS, ID Funcional nº 33255253/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/05/2009.\r\n- FLAVIA LANNES FORNAZIER LYRA, ID Funcional nº 34539034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/12/2012.\r\n- FLAVIO MANOEL RIBEIRO, ID Funcional nº 40991989/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/07/2014.\r\n- FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 35493372/1, Servente, nível I, a partir de 07/09/2014.\r\n- LANECIR RODRIGUES FRAZÃO, ID Funcional nº 5733235/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/05/2014.\r\n- MAGNA SUELI ROZA LESSA, ID Funcional nº 37970062/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/07/2011.\r\n- MARIA CARNEIRO ESTRELA, ID Funcional nº 33370460/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, ID Funcional nº 34546324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2014.\r\n- MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RANAURO SOUZA, ID Funcional nº 33026653/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2013.\r\n- MARIA MADALENA SOUTO TERRA, ID Funcional nº 36802670/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/11/2014.\r\n- MARTA CUNHA SILVA, ID Funcional nº 40648826/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/03/2012.\r\n- MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40158179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/02/2011.\r\n- MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40158179/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2012.\r\n- MARIA DO CARMO COSTA GARCIA, ID Funcional nº 36722480/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/11/2010.\r\n- ROSANE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 40127958/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/06/2008.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, ID Funcional nº 40541045/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2009.\r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 40064344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/10/2011.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS MELLO, ID Funcional nº 37913530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- ANGELA CRISTINA FORTES LORIO, ID Funcional nº 44291507/1, Prof. Insp. Escolar, a partir de 07/04/2014.\r\n- CARMEN MARIA BAPTISTA CORREA, ID Funcional nº 50090089/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2014.\r\n- CARLOS FREDERICO DA SILVA REIS, ID Funcional nº 43870902/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2014.\r\n- CATIA VALERIA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 36850551/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2014.\r\n- FABIANA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 41802268/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2014.\r\n- JAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA, ID Funcional nº 42783054/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2014.\r\n- LUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES, ID Funcional nº 44108745/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n- LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, ID Funcional nº 40728455/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/10/2014.\r\n- LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA, ID Funcional nº 43909566/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n- MARCELO SENRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43999980/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional nº 40154238/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional nº 40154238/1, Prof. Doc. II, a partir de 29/12/2014.\r\n- ROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº 44174616/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- VLADIMIR HONORATO DE PAULA, ID Funcional nº 42629187/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/1990, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- GEORGIANA NATALI ROCHA, ID Funcional nº 50357905/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n- MAURICIO MACHADO DE MELLO, ID Funcional nº 50366823/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 50295330/2, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n- RODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL, ID Funcional nº 50270990/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- RODRIGO DO NASCIMENTO PINTO, ID Funcional nº 50357484/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n- RODRIGO PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 50366238/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- CECÍLIA ANTÔNIO JACINTO, ID Funcional nº 34243160/1, Prof. Doc. II. o despacho de 26/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001, que averbou 3.533 dias de efetivos serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CECÍLIA ANTÔNIO JACINTO, ID Funcional nº 34243160/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 08/05/90, num total de 3.533 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Passadeira.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2015\r\n- LÚCIA MARIA JARDIM DE LIMA, ID Funcional nº 39813851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando-se o despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2015\r\n- MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40039927/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008. O servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 07/06/2014, e não como constou no despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/700.351/1997\r\nOnde se lê: ... publicado no D.O. de 25/11/1989...\r\nLeia-se: ... publicado no D.O. de 25/11/1999...\r\nId: 1806751\r\n"
        ],
        "1806774": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DE 17/03/2015\r\nALEX MOARES FARIAS, ID Funcional n° 564.394-5 - 2.407 dias.\r\nJORGE SILVA MARTINS, ID Funcional n° 2.955.864-6 - 937 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nALEX MOARES FARIAS, ID Funcional n° 564.394-5 - 242 dias prestados à SEPLAG.\r\nMARCOS AURELIO PINHEIRO, ID Funcional n° 2.994.292-6 - 111 dias prestados à ACADEPOL.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1806774\r\n"
        ],
        "1806776": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\nPÁGINAS 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nº LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/378/2015\r\nHOUSE MED\r\nAQUIS. CX. INSTRUMENTAIS\r\ndez/14\r\n4.254,84\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 3º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/378/2015\r\nHOUSE MED\r\nAQUIS. CX. INSTRUMENTAIS\r\ndez/14\r\n40.254,84\r\nId: 1806776\r\n"
        ],
        "1806793": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 30839130, Auxiliar de Enfermagem - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1806793\r\n"
        ],
        "1806796": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19713142. o despacho de 09/03/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 43146872. o despacho de 24/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 43146872. o despacho de 09/03/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 43146872. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\nId: 1806796\r\n"
        ],
        "1806826": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2015\r\nTécnico de Nível uperior - Psicologia, ID Funcional nº 642771-5. AVERBE-SE01/08/1983 a 31/12/1983, 01/10/1991 a 31/12/1991, 01/03/1993 a 30/04/1995 e 01/05/1995 a 24/05/1999, num total de 5.803 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nDE 17.03.2015\r\n- PAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, . AVERBE-SE os períodos de 01/01/1992 a 29/02/1992, num total de a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 1806826\r\n"
        ],
        "1806836": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDAYSE MACHADO DOS SANTOS PORTUGAL03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nLILIAN DE SOUSA MEIRELLES FERNANDES, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nTécnico Florestal, ID nº 4347968-5.03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nDE 16.03.2015\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 06/03/2010 a 04/03/2015.\r\nId: 1806836\r\n"
        ],
        "1806839": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2015\r\no afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “30th Annual Congress of the European Association of Urology”, em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 11/03/2015 a 15/03/2015, para participar do “93º Congresso Internacional da Association for Dental Research - IADR”, em Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA, matr. nº 33.113- 2, Professor Associado, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar do “XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro”, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matr. nº 38.149-1, Professor Adjunto, no período de 27/03/2015 a 02/04/2015, para participar do Congresso “Experimental Biology - EB 2015”, em Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, Professor Associado, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar do “XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB)”, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1806839\r\n"
        ],
        "1806840": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/868/2015\r\nOnde se lê: ...e duração de 2 anos a partir desta data.\r\nLeia-se: ...e término em 05/02/2017.\r\nId: 1806840\r\n"
        ],
        "1806841": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2015\r\na Certidão nº 006/2015, referente à ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 35.590-9.\r\na contar de 11/03/2009 os proventos mensais de MIGUEL CHALUB, Professor Associado, matr. nº 01.593-3, aposentado através da Portaria SRH nº 117/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 1806841\r\n"
        ],
        "1806844": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1806844\r\n"
        ],
        "1806848": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- FABIO BRAGA ALVARENGA, ID Funcional 2069739. o pagamento do encerramento de folha, em favor de MARIA CECILIA DE ALMEIDA ALVARENGA, em virtude de óbito do ex-servidor.\r\nId: 1806848\r\n"
        ],
        "1806856": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SERGIO CANDIDO RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 971.747-1.\r\n- HELVIO REIS PECLAT, ex-servidor mat. nº 918.378-1.\r\n- FLAVIO VIEIRA WANDERMUREM, ex-servidor mat. nº 3.050.722-2.\r\n- RICARDO ALVES DIAS, ex-servidor mat. nº 942.171-0.\r\n- ROBERTA DA CRUZ POUBEL, ex-servidor mat. nº 938.867-9.\r\n- CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO, ex-servidor mat. nº 940.743-8.\r\n- LIVIA AZELMAN FARIA ABREU, ex-servidor mat. nº 945.218-6.\r\n- MARIO ELY AGUIAR DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 950.654-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1806856\r\n"
        ],
        "1806857": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- JUCIARA APARECIDA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.896-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.829-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 29/12/2014 a 28/12/2016.\r\n- GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.327-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 31/01/2015 a 30/01/2017.\r\n- MARIA GLORIA DOCAMPO DIAZ FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.553-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2013 a 09/06/2015.\r\n- IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.518-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/01/2015 a 26/01/2017.\r\nId: 1806857\r\n"
        ],
        "1806871": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nFica cancelada a Certidão Ambiental - CA nº IN021225, em nome da Empresa RAYAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que atesta a anuência para o corte de 3,3 ha de vegetação exótica para implantar grupamentos residenciais familiares, considerando que o plantio compensatório realizado já tem condições de se desenvolver sem necessidade de interferência humana, dando por finalizado o período de manutenção, e que todas as condições de validade da referida certidão foram atendidas e seu objeto executado, com base nos autos do processo.\r\nId: 1806871\r\n"
        ],
        "1806902": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nque a atividade encontra-se devidamente licenciada através da LO n° IN029200, autorizo o cancelamento da LAS n° IN017853, concedida à HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que atesta a localização, instalação e operação de galpão recinto blindando de Sperry para o armazenamento de fontes radioativas, em área de 160,49 m², com base nos autos do processo.\r\nque a atividade encontra-se devidamente licenciada através da LO n° IN029200, autorizo o cancelamento da LAS n° IN002933, concedida à HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que atesta a localização, instalação e operação de dois laboratórios, um para ensaios químicos e físico-químicos de fluidos e outro para manutenção de ferramentas mecânicas e eletrônicas, em área total de 1.432,00 m², com base nos autos do processo.\r\nque a atividade encontra-se devidamente licenciada através da LO n° IN029200, autorizo o cancelamento da LAS n° IN019052, concedida à HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que atesta a localização, instalação e operação de dois galpões de serviços operacionais dentro do terreno da empresa, sendo um para simulação de serviços de cimentação (CMT) e outro para manutenção de equipamentos (GEO TAP), totalizando 1047,63 m² de área, com base nos autos do processo.\r\nId: 1806902\r\n"
        ],
        "1806910": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2015\r\no Despacho de 02/10/2013, publicado no Diário Oficial de 04.10.2013. \r\no Despachode 02/10/2013, publicado no Diário Oficial de 04.10.2013.\r\no Despacho de 02/10/2013, publicado no Diário Oficial de 04.10.2013.\r\no Despachode 02/10/2013, publicado no Diário Oficial de 04.10.2013.\r\nId: 1806910\r\n"
        ],
        "1806922": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 001/2015, no valor total de R 3.895,00 (três mil oitocentos e noventa e cinco reais), e autorizo a emissão da nota de empenho 2015NE00242, em favor doO NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA referente à Inscrição de Alcione Quintas, no 10° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado em Foz do Iguaçu no período de 16/03 a 19/03/2015, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1806922\r\n"
        ],
        "1806958": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.02.2015\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matr. 08/106.814-0, ID Funcional nº 21228185 - nos temos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 20.10.1980 a 22.04.1985, num total de 1645 dias de efetivo exercício, prestado ao IASERJ, tornando sem efeito o Despacho de 08.04.1988, publicado no D.O. de 19.04.1988, face incorreção no MTS, no período de suspensão de contrato.\r\n- SANDRA REGO PEREIRA, ID Funcional nº 21023026. O servidor , de que trata o presente processo, FAZ JUS a partir de 26.12.2014, ao aumento de 60%, correspondente ao 11º triênio, tornando sem efeito o Despacho de 02.02.2015, publicado no D.O. de 06.02.2015.\r\nId: 1806958\r\n"
        ],
        "1806982": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA FREITAS JALLES, mat. nº 246.897-3, ID. Funcional nº 9093532/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELINA DA SILVA DORNELAS, mat. nº 238.549-0, ID. Funcional nº 40840840/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 282.534-7, ID. Funcional nº 40495175/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SILVIA MARIA LINHARES GOMES GIOFFI, mat. nº 137.606-0, ID. Funcional nº 41013158/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ROSA FERREIRA PINTO, mat. nº 188.582-1, ID. Funcional nº 41338413/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 237.926-1, ID. Funcional nº 40495175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GLORIA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 247.026-8, ID. Funcional nº 40860787/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- GERLANE MARA BARRETO DOS SANTOS, mat. nº 1.204.653-8, ID. Funcional nº 37749960/1, Servente, nível I.\r\n- ALIDES RAIMUNDA CAMEJO, mat. nº 5.008.521-6, ID. Funcional nº 34972838/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- AUGUSTA TEIXEIRA, mat. nº 5.012.224-1, ID. Funcional nº 36148733/1, Servente, nível I.\r\n- LUIZ CARLOS LABRE, mat. nº 5.003.619-3, ID. Funcional nº 36577421/1, Merendeira, nível I.\r\n- DENAINA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 825.461-7, ID. Funcional nº 33430870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, mat. nº 840.266-1, ID. Funcional nº 40682072/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DELIA CONCEIÇÃO ARAUJO, mat. nº 285.071-7, ID. Funcional nº 40670945/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- RAIMUNDO RAMOS CORREA FILHO, mat. nº 280.463-1, ID. Funcional nº 40449041/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MAURO JOSÉ DOS SANTOS FLORA, mat. nº 243.241-7, ID. Funcional nº 37340352/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, mat. nº 244.468-5, ID. Funcional nº 39983749/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOSÉ RENATO DUARTE, mat. nº 244.683-9, ID. Funcional nº 33818967/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MARINS OLIVEIRA, mat. nº 256.083-7, ID. Funcional nº 38177854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VERA CARREIRO, mat. nº 247.553-1, ID. Funcional nº 40817318/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, mat. nº 250.212-8, ID. Funcional nº 33444587/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 160.668-0, ID. Funcional nº 38032988/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GILMA DOS SANTOS SOUZA PEÇANHA, mat. nº 281.238-6, ID. Funcional nº 38185288/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RODINÉIA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 292.079-1, ID. Funcional nº 35751975/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ANA LÚCIA PEREIRA DIAS SILVA, mat. nº 255.846-8, ID. Funcional nº 38042274/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FÁTIMA GERALDO DE ABREU, mat. nº 516.798-6, ID. Funcional nº 40281434/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 17/03/2015.\r\n- YVONE SANTOS DA SILVA, mat. nº 240.456-4, ID. Funcional nº 38308428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 02/11/2014.\r\nId: 1806982\r\n"
        ],
        "1807002": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 43.567 WAGNER MAIA FILHO, a partir de 02/03/2015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1807002\r\n"
        ],
        "1807049": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Afrânio dos Santos Júnior, Id. Funcional nº 0006399835. \r\n- Arlindo Manhães Mendonça, Id. Funcional nº 0006399878. \r\n- Carlos Libanio Pinto de Oliveira, Id. Funcional nº 0006399908. \r\n- Cláudia Bueno Barboza de Azevedo, Id. Funcional nº 0006399622. \r\n- Cláudia Márcia Graça França, Id. Funcional nº 0006399924. \r\n- Cláudio Henrique Miranda de Souza, Id. Funcional nº 0006399932. \r\n- Eliane Nunes Gonçalves Martins dos Santos, Id. Funcional nº 0006399959. \r\n- Gustavo José do Rego Barros, Id. Funcional nº 0041449703. \r\n- Jean Carlos Sardinha da Silva, Id. Funcional nº 0006400060. \r\nJoaquim Francisco Melo Sanguedo, Id. Funcional nº 0006400078. \r\n- Jorge Ribeiro, Id. Funcional nº 0006399592. \r\n- José Manoel de Siqueira Pereira, Id. Funcional nº 0006400108. \r\n- Kátia Simone Gomes Paes Dantas, Id. Funcional nº 0006400116. \r\n- Luciana Beatriz de Souza Silva Berberan Nunes, Id. Funcional nº 0006400140. \r\n- Luciana Ferreira Pinheiro, Id. Funcional nº 0006400159. \r\n- Marcus dos Santos Paes, Id. Funcional nº 0006400248. \r\n- Maurício Leite Freitas, Id. Funcional nº 0041449720. \r\n- Mônica Tatagiba Ribeiro dos Santos, Id. Funcional nº 006400272. \r\n- Rachel Ferreira Klem de Mattos Morgades, Id. Funcional nº 0006400280. \r\n- Rafael Peixoto Hissa, Id. Funcional nº 0006400299. \r\n- Rossana Florencio Machado Ribeiro, Id. Funcional nº 0006400302. \r\n- Sidnei Santana de Carvalho, Id. Funcional nº 0006400337. \r\n- Silvia Cristina Vasconcellos Netto, Id. Funcional nº 0006400345. \r\n- Vanilto da Silva Matta, Id. Funcional nº 0006400396. \r\naumento de triênio, no percentual de 25%, a partir de 03/04/2014.\r\nIsabel Cristina Fernandes de Souza, Id. Funcional nº 0006400051. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 26/04/2014.\r\nId: 1807049\r\n"
        ],
        "1807064": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2014, para a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, matrícula 00856-5.\r\nId: 1807064\r\n"
        ],
        "1807094": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.03.2015\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 971 (novecentos e setenta e um) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora , Id. Funcional nº 28677552.\r\nId: 1807094\r\n"
        ],
        "1807095": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Id. Funcional nº 32268920, referente ao período-base de 30/10/2007 a 27/10/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1807095\r\n"
        ],
        "1807116": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\n4 DAS AÇÕES REALIZADAS, ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1807116\r\n"
        ],
        "1807118": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/03/2015\r\nPÁGINA 21­ 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESDIDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESDIDENTE\r\nDE 29/01/2015\r\nId: 1807118\r\n"
        ],
        "1807140": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12/03/2015\r\nem favor da no valor de R 5.891.927,85 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a 59ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 20/09/2014, elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da no valor de R 4.663.938,12 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos), referente a 60ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 21/09/2014 a 14/10/2014, elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2015.\r\nId: 1807140\r\n"
        ],
        "1807154": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2015\r\nEVANDRO LUIZ PORTES, ID Funcional n° 2.986.004-0 - períodos bases: 26/02/1988 a 23/02/1993, 24/02/1993 a 22/02/1998 e de 23/02/1998 a 21/02/2003 = 09 meses.\r\nMILENA LIMA DE CASTRO, ID Funcional n° 4.336.790-9 - período base: 10/09/2008 a 08/10/2013 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID Funcional n° 4.073.217-7 - 1.065 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID Funcional n° 4.073.217-7 - SEM EFEITO o despacho de 12/01/2015, de averbação de tempo de serviço de 2.251 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do Processo n° E- 09/148/361/2014, no D.O. de 13/01/2015, página 05, 2ª coluna, para regularização.\r\nLUIZ CARLOS DIAS FARIAS, ID Funcional n° 2.940.945-4 - o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011, através do Proc. nº E- 09/3153/1650/2011, que concedeu 540 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,1996, 1997 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1807154\r\n"
        ],
        "1807177": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 613.205,53 (seiscentos e treze mil duzentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 49,92 (quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLOGICA LTDA, no valor de R 8.197,50 (oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 575,21 (quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 42,49 (quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 370,52 (trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 49,92 (quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 103.134,91 (cento e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1807177\r\n"
        ],
        "1807185": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2015\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-06/004/26/2015\r\nOnde se lê: ...3.512 (três mil e quinhentos e doze dias).\r\nLeia-se: ...3.660 (três mil e seiscentos e sessenta dias).\r\nId: 1807185\r\n"
        ],
        "1807192": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFabio Rapello Alencar, ID Funcional nº 4261719-7, cargo Técnico Administrativo, Nível Superior - Produtor Gráfico, período-base de 25/05/2006 a 23/06/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1807192\r\n"
        ],
        "1807209": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2015\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R R 376,94 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor de MÁRCIO AMAURI CRUZ FIGUEIREDO, RG/CBMERJ 22557.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de MARCÍLIO SANTOS DA SILVA, RG/CBMERJ 22512.\r\ndo período de 12 de outubro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 3.479,68 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor de JOÃO FLAVIO PEREIRA, RG/CBMERJ 04567.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.998,06 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), a favor de EDSON GOMES, RG/CBMERJ 05398.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de ANDERSON GODINHO MOREIRA, RG/CBMERJ 22427.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatrro centavos), a favor de ALUIZIO GONÇALVES DE BARROS, RG/CBMERJ 22526.\r\ndo período de 20 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R 477,37(quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), a favor de RAFAEL ALVES DE MORAES, RG/CBMERJ 44243.\r\ndo período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de THIAGO SANTOS LEITE, RG/CBMERJ 43177.\r\ndo período de 29 de agosto de 2007 a 31 de dezembro 2008, no valor de R 5.896,28(cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), a favor de JOSÉ CARLOS DE FARIAS, RG/CBMERJ 06930.\r\ndo período de 22 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.730,35 (hum mil setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), a favor de RICARDO LUIZ SANTOS VIVAS, RG/CBMERJ 16248.\r\ndo período de 29 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.520,79 (dois mil quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos), a favor de AROLDO DA SILVA COUTINHO, RG/CBMERJ 06962.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG/CBMERJ 05092.\r\ndo período de 19 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.276,64 (hum mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a favor d NILTON JOSÉ DE SOUZA, RG/CBMERJ 06645.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.336,36 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 03585. \r\nId: 1807209\r\n"
        ],
        "1807218": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n1º Sgt BM LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15.675, Id Funcional 26090252;\r\nMaj BM FABRÍCIO IGUATEMY BORGES, RG 10.578, Id Funcional 26454076;\r\nCap BM BRUNNO PANNO NEVES MOREIRA, RG 31.266, Id Funcional 6142052 . \r\nCel BM JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979, Id Funcional 20243766;\r\nTen Cel BM LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE ALCÂNTARA, RG 19.823, Id Funcional 26528860. \r\nId: 1807218\r\n"
        ],
        "1807223": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/03/2015\r\n- HELENA DE SOUZA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.203.783-4, período base de 05/03/2006 a 18/04/2011.\r\n- MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.879-1, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008.\r\n- DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 804.858-9, período base de 09/02/2009 a 24/10/2014.\r\n- VALFRIDA CARNEIRO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.602-3, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\n- FRANCINE DE AZEVEDO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.010-8, período base de 19/02/2009 a 20/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DÍDIMO ALVARINO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.868-3, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VANIA LINHARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.501-4, período base de 15/08/1990 a 12/09/2005. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.861-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 08/02/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MAGNA MENDES PEÇANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.486-4, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/1997; de 24/11/1999 a 22/12/2004; de 23/12/2004 a 02/12/2009 e de 23/12/2009 a 19/01/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ISIS MARIA PAIXÃO FONTES ABIRACHID, Prof. Doc. I, mat. nº 500.935-2.\r\n- MARIA DA GLÓRIA ALVES GUERRA BARRETO, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.020.647-3.\r\n- ROSA HELENA DE OLIVEIRA AZEREDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.200.710-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.448/2003\r\nOnde se lê: ...períodos base de 28/08/96 a 01/11/2006 de 02/11/2006 a 16/11/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...períodos base de 22/08/86 a 17/09/91; de 28/08/96 a 01/11/2001; de 02/11/2001 a 01/11/2006 e de 02/11/2006 a 16/11/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2146/2014\r\nOnde se lê: ...ROSANE BATTARO DE BRITO...\r\nLeia-se: ...ROSANE BOTTARO DE BRITO...\r\nId: 1807223\r\n"
        ],
        "1807224": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n- Considerando o exposto, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO opostas pelo Sr. CARLOS ALBERTO SARTORATO, contra o Edital do Pregão Presencial nº 001/2015, e, no mérito, julgo pela CARLOS ALBERTO SARTORATO. Diante do exposto, todos os requisitos do Edital foram cumpridos e, não foram vislumbrados óbices que alterem o subitem 19.13.1, e que seja divulgada a todos os eventuais interessados, considerando a necessária manutenção da igualdade no certame.\r\nId: 1807224\r\n"
        ],
        "1807226": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor de HS EDITORA LTDA - ME, no montante de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1807226\r\n"
        ],
        "1807236": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2015.\r\nId: 1807236\r\n"
        ],
        "1807241": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2015\r\nno valor de R 262.014,53 quatorze reais e cinquenta e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1807241\r\n"
        ],
        "1807251": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2015\r\nId: 1807251\r\n"
        ],
        "1807256": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares .\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social, para as providências complementares. \r\nId: 1807256\r\n"
        ],
        "1807265": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/02/2015\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/121/2015.\r\nOnde se lê: ... , referente a Adiantamento eventual de gabinete, ...\r\nLeia-se: ..., referente a Adiantamento para atender as despesas miúdas de Pronto Pagamento, ...\r\nId: 1807265\r\n"
        ],
        "1807292": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/002/002.000148/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/002/000.148/2015...\r\nId: 1807292\r\n"
        ],
        "1807306": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1807306\r\n"
        ],
        "1807307": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), em favor do servidor desta EMOP, , Engenheira, ID Funcional nº 4274903-4, relativo ao pagamento de diárias.\r\nId: 1807307\r\n"
        ],
        "1807315": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIA GALVÃO WANDEKOKEN, Prof. Doc. I, mat. nº 950.858-1, ID. Funcional nº 43507212, a contar de 01/03/2014, tornando sem efeito o despacho de 17/02/2014, publicado no Diário Oficial de 20/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TAÍS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.863-5, ID. Funcional nº 40053164, a contar de 01/12/2014, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2014, publicado no Diário Oficial de 27/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TAÍS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.291-3, ID. Funcional nº 40053164, a contar de 01/12/2014, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2014, publicado no Diário Oficial de 27/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.731-2, ID. Funcional nº 33206449. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 09/03/2015, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1807315\r\n"
        ],
        "1807321": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos LTDA, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, locali zadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011, com a empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012, com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011, com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012,, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1807321\r\n"
        ],
        "1807339": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmatrícula 180179-4, ID Funcional 20568428o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, de acordo com Junta Médica.\r\nId: 1807339\r\n"
        ],
        "1807340": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/03/2015\r\na Certidão nº 339/2014, referente a .\r\na Certidão nº 296/2014, referente a .\r\na Certidão nº 2170/2015, referente a o despacho de 17/05/2007, que homologou a Certidão nº 1541/07/SBDIV/DIVCAD/DGAP, publicada no D.O. de 25/05/2007, pelo processo nº E-08/200356/2007.\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\na Certidão nº 14/2015, referente a .\r\na Certidão nº 89/2012, referente a .\r\na Certidão nº 29/2014, referente a .\r\na Certidão nº 020/2015, referente a .\r\nDE 16/03/2015\r\na Certidão nº 37/2014, referente a .\r\na Certidão nº 29/2014, referente a .\r\na Certidão nº 144/2014, referente a .\r\na Certidão nº 18/2015, referente a .\r\n- Torno sem efeito o despacho de 03/07/2013, que homologou a Certidão nºANTÔNIO CARLOS DA SILVA publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\na Certidão nº 7/2015, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 81/2015, referente a .\r\na Certidão nº 6/2015, referente a .\r\nDE 17/03/2015\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\na Certidão nº 270/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\na Certidão nº 368/2014, referente a .\r\na Certidão nº 279/2014, referente a .\r\na Certidão nº 6/2015, referente a .\r\na Certidão nº 172/2015, referente a .\r\nId: 1807340\r\n"
        ],
        "1807341": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1807341\r\n"
        ],
        "1807347": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1807347\r\n"
        ],
        "1807374": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2015\r\nINDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, uma vez que a situação cumulativa de cargos mantida pela recorrente é manifestamente ilícita.\r\nId: 1807374\r\n"
        ],
        "1807401": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.02.2015\r\nPROCESSO N° E-18/001/318/2015\r\nOnde se lê:\r\n... no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nLeia-se:\r\n... no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 1807401\r\n"
        ],
        "1807407": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 13.03.2015\r\na dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o período de 06 meses.\r\n\r\na dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIADE S/A, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o período de 12 meses.\r\na dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\n\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor da EMPRESA UNIDA MANSUR E FILHOS LTDA, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor da VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), a favor da VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte na forma eletrônica, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte em papel, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da VIAÇÃO DE SANTA LÚCIA LTDA, referente à prestação de serviço de fornecimento de vales transporte, para o período de 12 meses.\r\nId: 1807407\r\n"
        ],
        "1807409": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1807409\r\n"
        ],
        "1807420": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor MARCELO FERREIRA GOMES, matrícula 849.322-9, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade, por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, matrícula 888.286-1; CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA, matrícula 969.189-0; ALEX SANDRO DE LIMA, ID. 4283808-8; MARCIO DA SILVA CASEMIRO, ID. 43296599; FABIO ALVEZ MENDES, matrícula 953.036-1 e GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, matrícula 969.246-8, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1807420\r\n"
        ],
        "1807451": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.03.2015\r\nFICAM FIXADOS, a partir de 10/10/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA ID Funcional nº 641583-0, Profissional de Nível Médio, área: Administrativa. , a partir de 07/03/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nId: 1807451\r\n"
        ],
        "1807452": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n18/03/2015\r\na compra de 4000 (quatro mil) resmas de papel A4 (comum), no valor total de R 40.120,00 (quarenta mil cento e vinte reais), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, em favor da empresa , após o pedido de adesão à Ata do Registro de Preços n° 023/2014, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 022/2014 - Fornecimento de Material de Escritório-Papel A4 (comum), Papel A4 (reciclado) e Papel Ofício II,realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o art. 8°, § 1° do Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001. \r\nId: 1807452\r\n"
        ],
        "1807456": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , ISAP, ID 4318295-0, haja vista ter sido constatada, em tese, irregularidade por parte do servidor .\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, ISAP, matricula 822.499-0, haja vista ter sido constatada, em tese, irregularidade por parte do servidor. \r\n\r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , ISAP, IDF 2035656-0, haja vista ter sido constatada, em tese, irregularidade por parte do servidor. \r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , ISAP, matrícula 237.390- 0, haja vista ter sido constatada, em tese, irregularidade por parte do servidor. \r\nId: 1807456\r\n"
        ],
        "1807481": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.03.2015\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, para o período de 12 meses.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de caráter continuado com publicações oficiais, para o período de 12 meses.\r\nId: 1807481\r\n"
        ],
        "1807487": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do presente processo, em face ao exposto em acorde com a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo até o seu trânsito julgado .\r\nId: 1807487\r\n"
        ],
        "1807490": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n17/03/2015\r\n, em favor da no valor de R 20.258,63 (vinte mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente a 53ª medição dos serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na Flona Mário Xavier, de acordo como Contrato nº 038/2010.\r\nem favor da no valor de R 17.154,77 (dezessete mil cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos), referente a 23ª medição dos serviços executados, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Trabalho Técnico Social em apoio as obras da comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 26.942,08 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados, no período de 05/07/2014 a 02/09/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage - Teresópolis, de acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da no valor de R 13.845,98 (treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados, no período de 06/05/2014 a 04/06/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage - Teresópolis, de acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da no valor de R 9.177,46 (nove mil cento e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados, no período de 05/06/2014 a 04/07/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage - Teresópolis, de acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da no valor de R 29.894,89 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a 36ª medição de serviços executados, no período de 12/07/2013 a 10/08/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação das instalações civis, elétricas e hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville - Lote XV - Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da no valor de R 17.154,77 (dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente a 22ª medição dos serviços executados, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Trabalho Técnico Social em apoio as obras na comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\n, em favor da no valor de R 14.986,97 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 22/09/2013 a 21/10/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentados e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo- RJ, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\nem favor do no valor de R 561.223,26 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), referente ao complemento da 33ª medição dos serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nem favor da no valor de R 99.562,64 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a 26ª medição relativa aos serviços executados, no período de 04/10/2014 a 02/11/2014, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município e do Distrito de Conservatória - Valença, de acordo com o Contrato nº 007/2014.\r\nem favor da no valor de R 829,16 (oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), referente aos serviços executados, no período de 22/11/2014 a 21/12/2014, relativo a 25 (vinte e cinco) assinaturas do Diário Oficial em novembro/dezembro de 2014, de acordo com o documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica nº 2647.\r\nem favor da no valor de R 829,16 (oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), referente aos serviços executados, no período de 22/10/2014 a 21/11/2014, relativo a 25 (vinte e cinco) assinaturas do Diário Oficial em outubro/novembro de 2014, de acordo com o documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica nº 2646.\r\nId: 1807490\r\n"
        ],
        "1807516": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o Parecer da Coordenação de Licitação, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., contra o Edital do Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objetivo é aquisição de medicamentos e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA daimpugnação oposta pela empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nId: 1807516\r\n"
        ],
        "1807520": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/04/2015 de EDUARDO VIEIRA DA MOTA GOMES, de acordo com o Reg. SRH nº 610804/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/04/2015 de ANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA, de acordo com o Reg. SRH nº 610807/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/04/2015 de EDUARDO LOPEZ TOSTE, de acordo com o Reg. SRH nº 610810/2015.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 37.417-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, Professor Adjunto, matr. nº 35.092-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, Professor Assistente, matr. nº 33.447-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, Professor Adjunto, matr. nº 06.749-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA LINDAURA PAIM VARELLA, matr. nº 26.865-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a HENRIQUE TORRES TENSFELD, referente às despesas com o funeral de ZUPYNAIRA TORRES TENSFELD, matr. nº 03.510-5, falecida em 18/12/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ROSALIA MARIA PERISSE ARANTES, referente às despesas com o funeral da ex-servidora BRANCA SOFIA DE CASTRO PERISSE, matr. nº 01.282-3, falecida em 09/02/2015.\r\nId: 1807520\r\n"
        ],
        "1807523": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\na contar de 30/06/2006 e de 12/03/2014, os proventos mensais de CARLY SILVA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 08.130-7, aposentado através da Portaria SRH nº 429/95, publicado no D.O. de 05/06/1995.\r\nId: 1807523\r\n"
        ],
        "1807524": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS CPF nº 372.008.877-49, PGU 31.852.298-5.\r\nDE 13.03.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- AMILTON ALVES MOREIRA CPF nº 391.533.477-49, PGU 31.852.302-7.\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO CPF nº 419.404.234-49, PGU 31.852.301-9.\r\n- ALCILENE FAVA TAVARES CPF nº 208.850.166-53, PGU 31.852.299-3.\r\n- EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA CPF nº 372.872.147-68, PGU 31.852.300-0.\r\nDE 16.03.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ISABEL DA SILVA IRSIGLER CPF nº 140.434.596-53, PGU 31.852.304-3.\r\n- SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO CPF nº 588.158.807-04, PGU 31.852.303-5.\r\n.\r\nId: 1807524\r\n"
        ],
        "1807526": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- LUIZ FERNANDO FRANCA DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, ID Funcional nº 20703651. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.08.1979 a 31.12.1981, ao Documento n° 11002980660 - Série, de 04.01.1982 a 09.08.1985, à Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDEPE, e de 01.03.1983 a 10.03.1983, a Prossol (Brasil) Comércio e Indústria Ltda, desprezando o período de 01.03.1983 a 10.03.1983, à Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDEPE por ser concomitante com o período do Prossol (Brasil) Comércio e Indústria LTDA, perfazendo o total de 2.196 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- GESIELA DE ANDRADE MORAES, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 44160470. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 18.11.2008 a 19.09.2011, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, desprezando o período de 15.09.2011 a 19.09.2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 1.030 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44349815. averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 03.07.2006 a 06.09.2006, a Hoepers Recuperadora de Crédito S/A, de 03.01.2007 a 15.08.2013, ao Hospital Dr. Balbino LTDA, e de 16.08.2013 a 06.03.2014, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 01.10.2012 a 15.08.2013 à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro por ser concomitante com o período do Hospital Dr. Balbino LTDA, perfazendo o total de 2.683 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\n- RENATO COSTA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4423142-3. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 02.08.2001 a 11.08.2011 à Adecco recursos Humanos S.A, de 15.10.2001 a 31.10.2001 à Adecco recursos Humanos S.A, de 05.11.2001 a 13.02.09 à C&A Modas LTDA., de 18.05.2009 a 31.03.2010 à Ebig Empresa Brasileira de Infraestrutura e Gestão Ltda., de 01.04.2010 a 14.02.2011 à Consórcio Agiliza Rio e de 03.01.2012 a 06.01.2012 à Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infant., desprezando o período de 18.05.2009 a 31.03.2010, à Consórcio Agiliza Rio por ser concomitante com o período da Ebig Empresa Brasileira de Infraestrutura e Gestão LTDA., e de 04.01.2012 a 06.01.12 a Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infant., por ser concomitante com o período de efetivo exercício ao DETRAN/RJ, perfazendo o total de 3.318 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria. \r\n- GELSON LEMO DE SOUZA, ID Funcional 43475612. a inclusão do dependente.\r\n- DANIELA BAPTISTA COELHO, ID Funcional 50260626. a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1807526\r\n"
        ],
        "1807538": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\n- EDITH ADELAIDE DO REGO BARROS RIBEIRO - \r\nDE 12/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AFFONSO FARIA DE SOUZA.\r\nHERCULANO MACIEL.\r\n- ANTONIO FERREIRA COUTO.\r\n/2015\r\n- MARIANO DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SAMUEL AZEVEDO SILVA.\r\n- MANOEL AREAS ALVES.\r\nDE 06/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO ALOYSIO SOARES DE ABREU.\r\nJULIÃO MIGUEL BASTOS.\r\nDE 10/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EVANDRO DE OLIVEIRA.\r\n- LIA ESCOCIO DA SILVA.\r\n- UILSON SOUZA PEREIRA.\r\nINDEFIRO\r\nDE 16/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1807538\r\n"
        ],
        "1807613": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dar início, a contar de 29.12.2014, a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493- DENOMINADO SEGMENTO “C” DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, COM EXTENSÃO DE 71,2 KM, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., Processo n° E-17/003.005905/2014 - Mem° DOP n° 07/2014 - Valor: R 11.415.529,35 - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos - Início: 29.12.2014 - Término: 27.06.2015.\r\nId: 1807613\r\n"
        ],
        "1807632": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a descentralização do crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 17.03.2015\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a descentralização do crédito, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1807632\r\n"
        ],
        "1807663": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/03/2015, do servidor JOSÉ FELICISSIMO DE MOURA, matrícula nº 13/55705-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/03/2015, do servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DOMINGOS, matrícula nº 13/55764-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/02/2015, do servidor JULIO CESAR ALVES DE MORAES, matrícula nº 13/54440-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/03/2015, do servidor CLARIMUNDO CANDIDO DE SOUZA, matrícula nº 13/54460-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/02/2015, do servidor ECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS, matrícula nº 13/34008-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/03/2015, do servidor OSNI ANTUNES, matrícula nº 13/55310-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/02/2015, do servidor VIBERTO AMARO GUIMARÃES, matrícula nº 13/55658-9.\r\nId: 1807663\r\n"
        ],
        "1807669": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16.03.2015\r\na aplicação da penalidade de MULTA de 10%, sobre o valor do Contrato n° 111/2010, por falha na execução do objeto contratual à Empresa NORTE, CNPJ n° 33.000.118/0001-79.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - a perda total de objeto do recurso interposto. \r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nNG7 COMÉRCIO E SERVIÇO S/A, CNPJ n° 19.799.908/0001-35, a penalidade de MULTA, de 5%, sobre o valor do Contrato n° 39/2014, pela não entrega do objeto contratual.\r\n.\r\nId: 1807669\r\n"
        ],
        "1807671": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO GOMES AMORIM - .\r\n- HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES - .\r\n- MARIA THEREZINHA XAVIER - .\r\nAPROVO.\r\n- NILTON BUARQUE DE LIMA - .\r\nId: 1807671\r\n"
        ],
        "1807679": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/03/2015\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela empresa CNPJ nº 13.212.200/0001-50, com sede na Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, Bloco 1, Sala 205, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/343/2015, concedemos a autorização provisória de ocupação, a contar de 17 de março de 2015 até 30 de novembro de 2015, da área e edificações com denominação de Ilha Pombeba, com acesso pela Avenida Salvador Allende, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, imóvel devidamente demarcado nos autos do processo administrativo já referido. \r\nFica a Empresa ROCK WORLD SA, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área e as edificações e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel apontado nesta autorização.\r\nA expedição desta autorização é justificada pelo fato da empresa se comprometer a guardar e conservar o imóvel que, pelas suas características e localização, necessita de vigilância especial para evitar ocupações irregulares e até a conclusão dos procedimentos referentes à cessão para atividades vinculadas aos Jogos Olímpicos de 2016.\r\nA empresa ROCK WORL SA fica, também, obrigada a disponibilizar ao Estado, até 31 de outubro de 2015, tenda retangular de 400m² a ser instalada em imóvel estadual, na Avenida Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, para guarda de barcos de remo e da canoagem que participarão da Olimpíadas de 2016.\r\nA entrega das chaves ocorreu em conjunto com os bens relacionados e que compõe a relação anexa ao Termo de Entrega de Chaves nº 004/2015, elaborado pela Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, indicando o estado de conservação dos mesmos.\r\nEste instrumento é expedido em caráter precário e deverá a autorizatária desocupar o imóvel na data supracitada, independentemente de prévia notificação, devolvendo a guarda imediata ao Estado, através desta Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG.\r\nId: 1807679\r\n"
        ],
        "1807683": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a dispensa de licitação em favor do INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO, para prestação de serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para o cargo de nível médio de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1807683\r\n"
        ],
        "1807688": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2015\r\nem favor , no valor de R trinta Secretaria de Estado de Segurançaício de 2014.\r\nId: 1807688\r\n"
        ],
        "1807729": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\nId: 1807729\r\n"
        ],
        "1807730": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCamila Rosa Salles, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4460005-4.\r\nJosé Roberto Yamaguti, Assessor da Presidência, ID. Funcional nº 4382775-6.\r\nos encerramentos de folha de pagamento dos ex servidores acima.\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 14/03/2015, à servidora abaixo mencionada, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nId. Funcional\r\nome\r\nargo\r\n4400530-0\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4344964-6\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\n15\r\n5\r\nC\r\n4344968-9\r\nBruno Pimentel Moreira\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344969-7\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344970-0\r\nCarolina Costa Pereira\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344973-5\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344789-9\r\nFernando Hurtado Maciel\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344976-0\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344978-6\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344979-4\r\nKarla Diniz Gomes Czekay\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344980-8\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344984-0\r\nLeila Flávia Rodrigues Beleza\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344985-9\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344986-7\r\nMichel Poubel Perrot\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344988-3\r\nPaula Martinez Ferreira Novak\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4344777-5\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\n15\r\n04/01/2015\r\nC\r\n4358366-0\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\n15\r\n07/01/2015\r\nC\r\n4356696-0\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n25\r\n22/01/2015\r\nC\r\nId: 1807730\r\n"
        ],
        "1807733": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2015\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/9678/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n771,50\r\nE-08/008/9084/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n608,00\r\nE-08/008/9090/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n608,00\r\nE-08/008/9091/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nDIÁRIAS\r\nSETEMBRO/2014\r\n450,00\r\nE-08/008/9308/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n627,00\r\nE-08/008/004/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n50,00\r\nE-08/008/022/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n66,00\r\nE-08/008/171/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n275,00\r\nE-08/008/178/2015\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nDIÁRIAS\r\nJULHO/2014\r\n50,00\r\nE-08/008/320/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n50,00\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/232/2015\r\nRACHAEL RIVELLO ELMÔR\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/DEZ14\r\n150,00\r\nE-08/008/003/2015\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n520,00\r\nE-08/008/160/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n35,00\r\nE-08/008/266/2015\r\nCRISTINA MARIA GOIRDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/14\r\n50,00\r\nE-08/008/092/2015\r\nAQUILA DOS REIS ALVES \r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/13\r\n44,00\r\nE-08/008/025/2015\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA \r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n365,00\r\nE-08/008/087/2015\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/097/2015\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n200,00\r\nE-08/008/263/2015\r\nCRISTINA MARIA GOIRDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n50,00\r\nE-08/008/9681/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n500,00\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE08/001/388/2015\r\nSOLUMED\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n14.004,00\r\nE08/001/360/2015\r\nHOSPLOG\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n123.024,00\r\nE08/001/367/2015\r\nMETABOLICA\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n126.021,60\r\nE08/001/381/2015\r\nS3 MED\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n906,00\r\nE08/001/382/2015\r\nTEST FAR COMÉRCIO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n381.490,00\r\nE08/001/386/2015\r\nCBS MÉDICO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n2.080,00\r\nE08/001/388/2015\r\nS3 MED\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n2.899,20\r\nE08/001/389/2015\r\nLABORATÓRIO B. BRAUN\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n12.084,00\r\nE08/001/390/2015\r\nCBS MÉDICO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n57.500,00\r\nE08/001/393/2015\r\nCBS MÉDICO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n30.770,70\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14º LOTE\r\nProcesso n º\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/074/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/14\r\n44,00\r\nE-08/008/9563/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n1.000,00\r\nE-08/008/236/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nAGO/14\r\n35,00\r\nE-08/008/264/2015\r\nCRISTINA MARIA GOIRDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nJUN/14\r\n275,00\r\nE-08/008/9208/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/13\r\n608,00\r\nE-08/008/258/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\nJUL/14\r\n35,00\r\nE-08/008/8806/2014\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/14\r\n66,00\r\nE-08/008/176/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/14\r\n35,00\r\nE-08/008/261/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n44,00\r\nE-08/008/324/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nAGO/14\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/9254/2014\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\n14/mar, 10 e17/abr, 09 e 26/mai, 23/jul e 09, 13, 16, 23 e 27/out de 2014.\r\n678,00\r\nE-08/008/9255/2014\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\n03/jul/14 a 04/jul/14\r\n352,00\r\nE-08/008/9410/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nDIÁRIAS\r\nNov/14\r\n35,00\r\nE-08/008/170/2015\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\n01,07,10,15,22 e 29 jul/14\r\n210,00\r\nE-08/008/9651/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\n15/dez/14 a 16/dez/14\r\n352,00\r\nE-08/008/9561/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nDez/14\r\n1.398,00\r\nE-08/008/318/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nAgo/14\r\n50,00\r\nE-08/008/322/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nMai/14\r\n50,00\r\nE-08/008/426/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nOut/14\r\n66,00\r\nE-08/008/9676/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\n17/dez/14 a 18/dez/14\r\n275,00\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16º LOTE\r\nProcesso nº \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/9252/2014\r\nLUCIANA DE ARAÚJO LOPES, LÚCIA DIAS JUNQUEIRA e LÍGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n105,00\r\nE-08/008/9542/2014\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n44,00\r\nE-08/008/9244/2014\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/14\r\n253,00\r\nE-08/008/282/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\n17/NOV/14\r\n35,00\r\nE-08/008/7685/2014\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n275,00\r\nE-08/008/100/2015\r\nLÚCIA YOKO FUJITA\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n44,00\r\nE-08/008/9547/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\n01/DEZ/14 A 02/DEZ/14\r\n352,00\r\nE-08/008/9546/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\n03/DEZ/14 A 05/DEZ/14\r\n500,00\r\nE-08/008/321/2015\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nDIÁRIAS\r\n09/DEZ/14\r\n50,00\r\nE-08/008/091/2015\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n66,00\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 17º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/325/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n35,00\r\nE-08/008/9242/2014\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\nDIÁRIAS\r\n17/nov/14 a 18/nov/14\r\n253,00\r\nE-08/008/319/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\n12/ago/14\r\n35,00\r\nE-08/008/262/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\n05/ago/14\r\n35,00\r\nE-08/008/9513/2014\r\nMIRIAM DA SILVA THOMÉ \r\nDIÁRIAS\r\n24/nov/14 a 25/nov/14\r\n200,00\r\nE-08/008/161/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\nDIÁRIAS\r\n22/out/14\r\n35,00\r\nE-08/008/7790/2014\r\nMÁRCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\nDIÁRIAS\r\n10/jul/14 a 11/jul/14\r\n400,00\r\nE-08/008/9511/2014\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\n13/nov/14 a 14/nov/14\r\n200,00\r\n\r\nE-08/008/094/2015\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nDIÁRIAS\r\n23/nov/14 a 26/nov/14 e 01/dez/14 a 05/dez/14\r\n2.486,00\r\nE-08/008/507/2015\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nDIÁRIAS\r\n24/nov/14 a 25/nov/14\r\n484,00\r\nId: 1807733\r\n"
        ],
        "1807736": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da ABEP, que tem por objeto, vínculo associativo, no valor de R 28.802,28, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1807736\r\n"
        ],
        "1807737": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/03/2015\r\n, mat. nº 169.378-7, período-base de 15/12/2009 a 18/02/2015.\r\n- ANDRÉIA CRISTINA TOSOLI GOMESmat. nº 5.001.149-3, período-base de 20/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- ANGELA MARTA DA SILVA DE SOUZA; Serventemat. nº 5.019.249-1, período-base de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\nCLÁUDIA LÚCIA DUARTE IAPÉTERmat. nº 195.073-2, período-base de 26/04/2007 a 05/05/2012.\r\nSÔNIA MARIA FRANCISCO MENEZES; Merendeiramat. nº 278.033-6, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARA LUCIA CARVALHO DE SOUZAmat. nº 5.019.082-6, período-base de 29/08/2009 a 04/09/2014.\r\nELAINE MYRRHA DE SOUSA MAZZÊOmat. nº 285.080-8, período-base de 16/11/2009 a 30/12/2014.\r\nMÔNICA DA FONSECA ALVES CÂNDIDOmat. nº 916.536-6, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nProf. Doc. Imat. nº 956.993-0, período-base de 01/12/2009 a 02/01/2015.\r\nProf. Doc. Imat. nº 928.253-4, período-base de 08/02/2006 a 24/07/2011.\r\n, mat. nº 911.535-3, período-base de 22/12/2008 a 21/12/2013.\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZAmat. nº 939.952-8, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃOmat. nº 243.448-8, período-base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECAmat. nº 5.006.762-8, períodos-base de 05/03/1999 a 02/06/2004 e de 03/06/2004 a 17/07/2009.\r\nROZIANY VIEIRA SANTOS SERPAmat. nº 281.603-1, períodos-base de 08/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nZAÍRA APARECIDA CORRÊA PORTO FERREIRA DA SILVAmat. nº 805.247-4.\r\nVIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVAmat. nº 241.904-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/011/4256/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/011/4526/2014...\r\nO DE PESSOAS\r\n- ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.905-7, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.976-1, período-base de 17/01/2009 a 08/03/2014.\r\n- BEATRIZ MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.567-9, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- BIANCA DE BARROS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.695-5, período-base de 12/02/2008 a 11/02/2013.\r\n- DIANA SAYAO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.880-5, período-base de 17/02/2004 a 02/04/2014.\r\n- ERIKA HADA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.502-3, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- HELENA MARIA BRAGA DE ALMEIDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.155-5, período-base de 05/07/2009 a 31/08/2014.\r\n- LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.712-5, período-base de 14/09/1994 a 13/09/1999.\r\n- MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Merendeira, mat. nº 914.008-8, período-base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\n- NELSON FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.309-6, período-base de 24/11/2014 a 23/11/2009.\r\n- ODESSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.300-3, período-base de 31/07/2009 a 20/10/2014.\r\n- REGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.268-6, período-base de 28/08/1998 a 11/09/2003.\r\n- REGINA CELIA BONELLI RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.369-3, período-base de 01/11/2008 a 30/11/2013.\r\n- SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.881-3, período-base de 07/04/1999 a 06/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA CALIXTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.452-2, períodos-base de 07/03/2004 a 05/03/2009 e de 06/03/2009 a 02/08/2014. \r\n- MARIA HELOIZA MIRANDA DE SOUZA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.072-3, períodos-base de 07/12/2002 a 07/12/2007 e de 08/12/2007 a 07/12/2012. \r\n- RICARDO CHAVES CHRISTIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.139-9, períodos-base de 25/06/2003 a 24/06/2008 e de 25/06/2008 a 24/06/2013.\r\n- SONIA MARIA MOLINA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.992-8, períodos-base de 16/06/2004 a 15/06/2009 e de 16/06/2009 a 15/06/2014. \r\n- SUZANA COELHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.105-2, períodos-base de 30/09/1999 a 18/11/2004 e de 19/11/2004 a 04/01/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VERA REGINA REBELLO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.636-5, períodos-base de 11/03/1988 a 10/03/1993; de 04/08/1999 a 03/08/2004 e de 25/08/2007 a 24/08/2012. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ANA LUCIA DE MENEZES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.136-7, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- MARIA CLELIA SILVA DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.210-0, períodos-base de 01/01/1988 a 05/01/1993; de 03/12/1996 a 09/12/2001; de 10/12/2001 a 09/12/2006 e de 10/12/2006 a 18/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MOEMA RIBEIRO DE ABREU BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.644-0, períodos-base de 01/02/1991 a 17/02/1996; de 06/03/1998 a 18/04/2003; de 19/04/2003 a 17/04/2008 e de 18/04/2008 a 16/04/2013. \r\n- SERGIO LUIZ BERNARDES DE MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.201-9, períodos-base de 29/11/1994 a 28/11/1999; de 29/11/1999 a 28/11/2004; de 29/11/2004 a 28/11/2009 e de 29/11/2009 a 28/11/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDO REIS DI MAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.315-1. Indefiro o processo.\r\n- FERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.732-1.\r\n- ISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.188-5.\r\n- ISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.260-1.\r\n- MONIQUE JUNGER SCHMID, Prof. Doc. I, mat. nº 951.102-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/01/2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/202.277/2001...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/203.277/2001...\r\nPROCESSO Nº E-03/8.993/99\r\nOnde se lê: ...VANIA MARA DE OLIVEIRA REIS...\r\nLeia-se: ...TANIA MARA DE OLIVEIRA REIS...\r\nId: 1807737\r\n"
        ],
        "1807774": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, realizado na Sessão Pública do Pregão de 03/03/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 15.348, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 361.863,84 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta três reais oitenta e quatro centavos), à Empresa BÔNUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.\r\nId: 1807774\r\n"
        ],
        "1807780": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ALMEZINDO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 1935006-6 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 24.02.2008 a 23.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2014.\r\nId: 1807780\r\n"
        ],
        "1807802": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2015\r\nSIMONE ARAÚJO DA SILVA ZEFERINO Vínculo.\r\nID Funcional ().\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA DA CUNHA (SEEDUC)).\r\n- FABIANA DE FÁTIMA SERPA FIOCHI, ID F 50073559, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1121427 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- NICOLAU HENRIQUE SALERNO, ID F 33227373, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS CEZAR MARTINS DA SILVA, ID F 44586442, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- EDUARDO ANTONIO DUQUE, ID 36028452, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, Vínculo 4 (FAETEC). \r\n.\r\nDE 11.03.2015\r\nuncional 42537592, Médico Veterinário, Vínculo 1 (SEAPEC) e Médico Veterinário, matrícula 70315-0 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nID F 5539544, Médico - Vínculo 2 (SES) e Médico, matrícula 1684693 (Ministério da Saúde).\r\n- ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS, ID Funcional 37409042, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Coordenador Pedagógico, matrícula 1583020 (PCRJ).\r\n- LÍGIA CRISTINA PALÁCIO LEITE, ID Funcional 6416365, TCN Profissional - Vínculo 1 (UENF) e Professor I - 20 horas - C, matrícula 18347 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ALUISIO LUCIO DA ROCHA, ID Funcional 36568457, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 1994029 (PCRJ).\r\n- ROBERTO DE SOUZA LEAL, ID Funcional 36055387, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Clas. F, matrícula 75146 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.03.2015\r\nID Funcional , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 19.09.2014, publicado no D.O de 30.09.2014, que considerou ILÌCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 13.03.2015\r\nKENNY KELLY DA PENHA SILVA CARREIRO 16 horas -.\r\nID Funcional ( e Analista de Tecnologia da Informação/Produção, matrícula 340880 (DATAPREV).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e ProfessorFundação Municipal de Educação de Niterói). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1807802\r\n"
        ],
        "1807804": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIVO S.A.\r\n- DELTA MAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- IMPERADOR DO RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- BCP S.A.\r\n-GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NIKON DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- PORTO SEGURO CIA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- INFO.COM.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- CEDAE.\r\n- PAGSEGURO INTERNET LT DA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\nPHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETRICA LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nITAPEVA MULTI FUNDOS INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\nBETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\nGAMA FILHO.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nTELERIO DOMÉSTICOS LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nARPMED SOLUÇÕES INTELIGENTES.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO DO BRASIL.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1807804\r\n"
        ],
        "1807812": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.02.2015\r\n- Auto de Multa n°05/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°04/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°03/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°02/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n.02.2015\r\n- Auto de Multa n°06/2015 - CCQPAI, datado de 05.02.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1807812\r\n"
        ],
        "1807825": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, realizado na Sessão Pública do Pregão de 03/03/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 15.348, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 361.863,84 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta três reais oitenta e quatro centavos), à Empresa BÔNUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.\r\nId: 1807825\r\n"
        ],
        "1807831": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.02.2015\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL - DATA: 03.03.2015 - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nDE 26.02.2015\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES - DATA: 26.02.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 04.03.2015\r\n- IZABEL CRAVO DE AZEVEDO - DATA: 07.03.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada\r\nDE 05.03.2015\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES - DATA: 04.03.2015\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO - DATA: 04.03.2015\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DATA: 04.03.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 09.03.2015\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES - DATA: 10.03.2015\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 09.03.2015\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 09.03.2015\r\nOS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nCAUA NOGUEIRA DE ARAUJO - DATA: 09.03.2015 - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 11.03.2015\r\n- BRUNA RODRIGUES PONTE - DATA: 09.03.2015 - o pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nTHAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 25.02.2015 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 23.02.2015\r\nTHAISSA ALVES DE SOUSA - DATA: 02.03.2015\r\nOS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (art. 15, § § 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 01.03.2015\r\nANDREIA VALERIO JARDIM CHRYSTELLO - DATA: 07.03.2015\r\nCELIO FERNANDES SILVA JUNIOR - DATA: 03.03.2015\r\nCRISTIANA APARECIDA DE MAGALHÃES ABREU - DATA: 16.02.2015\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO - DATA: 23.02.2015\r\nGUILHERME CANDELORO RIBEIRO - DATA: 01.03.2015\r\nJEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO - DATA: 12.02.2015\r\nJOANNA NASCIMENTO MURI - DATA: 01.03.2015\r\nTOURINO DE SEIXAS - DATA: 24.02.2015\r\nJUNIOR DA CRUZ LOPES - DATA: 01.03.2015\r\nLIGIA FERNANDA GOMES CAMPOS - DATA: 03.03.2015\r\nLORRAYNE OLIVEIRA DA COSTA - DATA: 01.03.2015\r\nLUIZA REIS MACIEL - DATA: 11.03.2015\r\nPEDRO OLIVEIRA MATHIAS - DATA: 07.03.2015\r\nRAFAELA FRANÇA MARTINS - DATA: 04.03.2015\r\nRAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO - DATA: 27.02.2015\r\nTHAMIRIS DE MOURA RIBEIRO - DATA: 01.03.2015\r\nURIEL CESAR GONÇALVES DA SILVA E OLIVEIRA - DATA: 10.03.2015\r\nVICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA - DATA: 30.01.2015\r\nVICTORIA VENTURA MONTEIRO - DATA: 01.03.2015\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (art. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES - DATA: 13.02.2015\r\nANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA - DATA: 07.03.2015\r\nDEBORA ALCANTARA TEIXEIRA - DATA: 07.03.2015\r\nDORIENE CARDOSO DE ALMEIDA - DATA: 12.03.2015\r\nFERNANDA THEODORO FELIX DA SILVA - DATA: 10.03.2015\r\nFILIPPE DORNELAS - DATA: 06.03.2015\r\nGABRIEL ARANTES FURTADO - DATA: 07.03.2015\r\nJULIANA LEMMERS CARDOSO - DATA: 10.03.2015\r\nLUIZA ELLENA DE SOUZA - DATA: 07.03.2015\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO - DATA: 10.03.2015\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008)\r\nANDRE WAINER ALVES CARNEIRO - DATA: 12.03.2015\r\nRAQUEL MARIA DE FREITAS FONTES - DATA: 10.03.2015\r\nVICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI - DATA: 07.02.2015\r\nOS DESLIGAMENTOS, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008)\r\nId: 1807831\r\n"
        ],
        "1807862": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL DO\r\nDE 18.03.2015\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 4.800,00 (quinze mil reais), a favor da FAB ZONA OESTE S/A (FOZ ÁGUAS 5), referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\n\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.860,00 (hum mil oitocentos e sessenta reais), a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUAS E ESGOTO, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de água, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, referente à taxa de água e esgoto - TAE, para o período de 12 meses.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, referente à prestação de serviço de caráter continuado com ligações locais (DDD e DDI), para o período de 12 meses.\r\nId: 1807862\r\n"
        ],
        "1807864": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2015\r\no Despacho de 26/03/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014, que deferiu o encerramento das atividades do COLÉGIO J.R. LAGES.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.02.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26/01/2015\r\nProcesso nº E-03/015/617/2014\r\nOnde se lê: ...a partir de 2014...\r\nLeia-se: ...a partir do término do ano letivo de 2014...\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2015\r\nProcesso nº E-03/015/4553/2013\r\nOnde se lê: ...a partir de 2014...\r\nLeia-se: ...a partir do término do ano letivo de 2014...\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 02/02/2015\r\nProcesso nº E-03/012/1104/2014\r\nOnde se lê: ...a partir de 2012...\r\nLeia-se: ...a partir do término do ano letivo de 2012...\r\nId: 1807864\r\n"
        ],
        "1807875": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n, Professor, matrícula nº 101.358-1 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada, relativa aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios.\r\nId: 1807875\r\n"
        ],
        "1807909": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA PAÇO, ID Funcional nº 40941779/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VALÉRIA DE CASTRO LADEIRA, ID Funcional nº 38013363/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- VALÉRIA DE CASTRO LADEIRA, ID Funcional nº 38013363/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- INAH MARIA NICOLAI RAMOS, ID Funcional nº 40723275/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 19/08/93 a 18/08/98; 19/08/98 a 18/08/2003; 19/08/2003 a 18/08/2008 e de19/08/2008 a 18/08/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 43269931/2, Prof. Insp. Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28/10/2009 a 13/12/2014.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, ID Funcional nº 20090250/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 24/12/98 a 01/01/2004; 02/01/2004 a 01/01/2009 e de 02/01/2009 a 01/01/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCIENE MORAIS BRESSAND, ID Funcional nº 38778246/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11/06/2009 a 04/07/2014.\r\n- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 37949357/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07/06/84 a 06/06/89; 07/06/89 a 06/06/94; 07/06/94 a 06/06/99; 07/06/99 a 06/06/2004 e de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\n- SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- SÔNIA REGINA LUCAS RAMALHO, ID Funcional nº 34141774/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/08/79 a 31/07/79 e 01/08/79 a 31/07/84, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- TÂNIA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 36837458/1, Merendeira. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\n- FATIMA ELIAS MIRANDA, ID Funcional nº 43697909/1, Prof. Insp. Escolar. , que o período de concessão correto é de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30/10/2009 a 13/12/2014 e a matrícula correta é 956.406-3 e não como constou no despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\n- MARCO TÚLIO DA SILVA FLORÊNCIO, ID Funcional nº 19865538/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , que o cargo correto é Agente Socioeducativo - DEGASE, e não como constou no despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\n- ANA CRISTINA CAETANO BIZZO ROZADO, ID Funcional nº 41214170/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 24/02/87 a 31/12/87, num total de 311 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - RJ, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36198226/1, Encarregado de Jardinagem. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/73 a 17/12/73; 25/10/74 a 16/03/83; 16/01/85 a 26/10/88; 18/04/89 a 21/04/90 e de 04/09/90 a 27/12/91, num total de 5.457 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CÉLIA REGINA DE MOURA SOUTO, ID Funcional nº 36801380/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 25/12/78; 01/08/82 a 13/07/83 e de 15/11/84 a 18/11/86, num total de 1.132 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/05/2011 a 31/05/2011; 01/07/2013 a 31/07/2013 e de 01/01/2014 a 31/01/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- CLÁUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, ID Funcional nº 38047080/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 06/08/98 a 05/02/2006, num total de 2.741 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 41962389/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/87 a 29/09/89; 20/12/89 a 24/04/90; 16/10/90 a 04/12/90; 14/01/91 a 03/05/93; 07/03/95 a 18/06/97; 01/08/97 a 13/08/97; 14/08/97 a 02/09/97; 01/10/97 a 11/10/97; 10/08/98 a 24/02/99 e de 14/10/2003 a 04/02/2004, num total de 2.914 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- EVANDRO GOMES MACEDO, ID Funcional nº 43333087/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/77 a 01/04/84, num total de 2.454 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, como Reservista de 1ª Categoria.\r\n- IVANETE MOTA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33834180/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/88 a 31/12/88; 14/09/89 a 31/12/89 e de 25/04/90 a 31/07/90, num total de 468 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- JOÃO CARLOS LEITAO SILVA, ID Funcional nº 19846851/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/83 a 21/05/88, num total de 1.723 dias d efetivo ser viço prestado à EMATER - ACRE, como Técnico em Planejamento Agrícola.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36446106/1, Zelador. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 30/06/83 e de 01/07/83 a 19/05/84, num total de 810 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Servente/Atendente de Saúde.\r\n- KÁTIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 38798026/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/08/85 a 20/07/89, num total de 1.443 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/78 a 07/03/79; 02/06/79 a 28/06/79; 15/08/80 a 19/06/84; 14/08/86 a 30/04/87; 01/06/93 a 08/02/98, a pedido do servidor, e de 09/02/98 a 07/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS PACÍFICO REIS, ID Funcional nº 41987683/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 28/09/98 a 28/01/2002, num total de 1.215 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALABRIA, ID Funcional nº 5483271/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/82 a 02/04/83; 06/01/84 a 31/01/84; por serem concomitantes com o próprio INSS, 10/03/88 a 02/03/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, ID Funcional nº 36222151/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/75 a 14/07/76; 01/03/77 a 30/12/77; 10/12/86 a 11/02/91; 01/04/92 a 19/12/94; 01/08/96 a 02/03/99 e de 01/02/2000 a 23/03/2000, num total de 4.302 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Primária/Aux.de Adm/Prof. 1 a 4 série/Prof. 5 a 8 série, desprezando-se os períodos de 01/02/93 a 19/12/94, por ser concomitante com o próprio INSS, 20/12/94 a 31/12/94 e de 24/03/2000 a 16/01/2001, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39943720/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Dec. nº 2479/79, o período de 05/03/81 a 26/12/90, num total de 2.555 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - RJ, como Professor. \r\n- NICEA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 40337081/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 15/02/87 e de 02/09/89 a 31/12/98, num total de 5.544 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 15/03/78 a 30/06/78, a pedido do servidor, 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008 e 01/06/2012 a 30/06/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CÉSAR DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 38688832/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 10/08/78; 15/03/79 a 01/02/82 e de 19/10/82 a 15/09/86, num total de 3.004 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/03/78 a 31/07/78, por ser concomitante com outro período do INSS, e de 01/09/89 a 06/10/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI, ID Funcional nº 50180410/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso II, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 17/01/2002 a 06/09/2006, num total de 1.692 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha.\r\n- ROBERTSON WOLTHER TAVARES, ID Funcional nº 5744385/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/08/77 a 08/12/77; 22/05/79 a 04/06/79; 17/04/80 a 31/07/80; 02/06/86 a 15/12/88; 07/04/89 a 24/08/89 e de 25/08/89 a 22/05/92, num total de 2.291 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 15/07/89 a 24/08/89, por ser concomitante com o próprio INSS, 17/01/96 a 03/12/99, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RÔMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 509 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- RÔMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 03/08/94 a 01/10/96, num total de 883 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Assessor Parlamentar.\r\n- SANDRA LÚCIA DE SOUZA VALLE, ID Funcional nº 38616521/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/04/83 a 17/08/83; 19/09/83 a 08/04/86 e de 20/07/87 a 31/12/87, num total de 1.216 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 20/01/88; 01/03/88 a 22/09/88; 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/09/2009 a 30/09/2009; 01/12/2009 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/07/2011 a 31/07/2011; 01/10/2011 a 31/12/2011; 01/01/2013 a 31/01/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA LOPES ALADOGA, ID Funcional nº 34623248/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/88, num total de 2.587 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/87 a 30/11/92, período averbado pela Prefeitura Municipal de Macaé - RJ.\r\n- CLÁUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/06/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014, que averbou 3.652 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, ID Funcional nº 19846851/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009, que averbou 2.156 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES, ID Funcional nº 39997561/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/06/2003, publicado no 27/08/2003, que averbou 109 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 36455423/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 2.675 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALCIDES MARCOLINO MADUREIRA, ID Funcional nº 36297739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 334 e não como constou no despacho de 02/02/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015. \r\n- CELMA TAVARES LAYSSON STOCKHAUSEN, ID Funcional nº 33245363/1, Agente Aux. Administrativo. , que a fundamentação correta é inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 1.966 dias e não como constou no despacho de 29/11/2005, publicado no D.O. de 06/12/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.02.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nProcesso nº E-03/001/7227/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA AVELINA DE JESUS...\r\nLeia-se: ...MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nProcesso nº E-03/10.801.209/2012\r\nOnde se lê: ...a contar de 25/02/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 25/07/2012...\r\nId: 1807909\r\n"
        ],
        "1807915": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2015\r\nANTONIO JOSE VERAS LOURENÇO Odontologo matr. nº 813.152-6, ID nº 3028941-6, lotado no UP/HECC, período-base de 28/10/2009 a 05/11/2014.\r\nDECIMAR DOS SANTOS VICENTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.955-4, ID nº 3101243-4, lotada no UP/IEDS, período-base de 01/04/2008 a 30/03/2013\r\nMELIANDE, Médico, matr. nº 850.002-7, ID nº3046924-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.752-0, ID nº 4199167-2, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.856-6, ID nº 3144073-8, lotada na UP/IECAC, período-base de 05/11/2009 a 15/11/2014.\r\nE-08/603186/2004 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 852.054-6, ID nº 3147853-0, lotada na SUVISA, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\nE-08/600010/1993 - MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, Enfermeiro, matr. nº 259.312-7, ID nº 3007226-3, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 01/07/2006 a 14/07/2011.\r\n, Médico, matr. nº 850.015-9, ID nº 3079629-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 28/08/2007 a 25/08/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.655-6, ID nº 4215196-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 04/11/2008 a 02/11/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.474-7, ID nº 3086003-2, lotada na UP/HEAL, período-base de 08/10/2009 a 06/10/2014.\r\nOdontólogo, matr. nº 288.297-5, ID nº 3142307-8, lotada na Fundação Saúde, período-base de 28/12/2008 a 17/01/2014.\r\nE-08/601026/2003 - ELIANE GONÇALVES DE ALENCAR, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.038-4, ID nº 3145265-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 15/06/2006 a 13/06/2011.\r\nE-08/603831/1994 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Médico, matr. nº 262.439-3, ID nº 3032808-0, lotada no UP/HECC, período-base de 01/07/2009 a 01/09/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.478-9, ID nº 3141670- 5, lotada na Fundação Saúde, período-base de 06/10/2009 a 09/12/2014.\r\nE-08/600802/2006 - NADIR MARIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.369-9, ID nº 3086700-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 31/10/2009 a 29/10/2014.\r\n, Odontólogo, matr. nº 299.407-7, ID nº 3058197-4, lotada no Pam Cavalcante, período-base de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.145-2, ID nº 3064742-8, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 26/10/2004 a 24/10/2009 e de 25/10/2009 a 23/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.466-7, ID nº 3051115-1, lotada na UP/HERF, períodos-base de 29/03/2002 a 16/04/2007 e de 17/04/2007 a 14/04/2012.\r\nE-08/20301/1988 - MARLENE BARBOSA ROZALINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.584-5, ID nº 3190684-2, lotada na SMS/ Rio Bonito, períodos-base de 06/03/2003 a 03/03/2008 e de 04/03/2008 a 02/03/2013.\r\n/8902/2014 - VALDEIA GOMES DA SILVA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.330-0, ID nº 3051095-3, lotada na UP/HERF, períodos-base de 10/06/2003 a 07/06/2008 e de 08/06/2008 a 06/06/2013.\r\nE-08/603917/2004 - ANDRE LUIS FERNANDES BAIMA, Médico, matr. nº 849.649-9, ID nº 3235783-4, lotado na Fundação Saúde, períodos-base de 26/07/2004 a 21/09/2009 e de 22/09/2009 a 20/09/2014.\r\nE-08/008/9006/2014 - MAX SIQUEIRA DE ALCANTARA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.019-2, ID nº 3150073-0, lotado na Subsecretária de Atenção á Saúde, períodos-base de 23/02/2002 a 21/02/2007 e de 22/02/2007 a 20/02/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nMédico, matr. nº 198.888-0, ID nº 3197966-1, lotado no SUS de Comendador Levy Gasparian, períodos-base de 11/10/1997 a 09/10/2002, 10/10/2002 a 08/10/2007 e 09/10/2007 a 06/10/2012. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1807915\r\n"
        ],
        "1807966": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDOmatr. nº1.003.447-8, ID nº 3085258-7, no período de 04/06/2008 a 03/12/2009. \r\nDARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUESmatr. nº 184.534-6, ID nº 3153277-2, no período de 11/02/2011 a 17/08/2014.\r\n- FERNANDO PINTO CAVALCANTI D' ALBUQUERQUE,matr. nº 182.813-6, ID nº 3025875-8, no período de 24/09/2013 A 19/03/2014. \r\nmatr. nº 154.077-2, ID nº 3175398-1, no período de 11/01/2012 até 09/04/2014.\r\n, matr. nº 146.421-3, ID nº 3180116-1, a partir de 29/06/2009. \r\nmatr. nº 191.007-4, ID nº 3189793-2, a partir de 17/11/2014.\r\nMARIA AMBROZINA MAIA FERREIRAmatr. nº 190.933-2, ID nº 3192575-8, no período de 04/01/2012 a 04/11/2013.\r\n, matr. nº 183.346-6, ID nº 3025467-1, no período de 12/06/2010 a 18/10/2012.\r\n, matr. nº 145.478-4, ID nº 3179175-1, no período de 15/08/2009 a 03/02/2010.\r\nOLIVIETE FERREIRA DA SILVAmatr. nº 189.862-6, ID nº 3022604-0, a partir de 17/08/2013. \r\nSOLANGE CARDOSO DE ALMEIDAmatr. nº 288.416-1, ID nº 3125434-9, no período 11/05/2011 a 28/07/2014.\r\nROBERTA MARIA FERREIRA DUTRAmatr. nº 184.177-4, ID nº 3190723-7, a partir de 19/04/2013.\r\nROSA MARIA PRADO DA COSTAmatr. nº 802.075-2, ID nº 3090326-2, a partir de 28/10/2014.\r\nSUELI OLIVEIRA RODRIGUESmatr. nº 230.550-6, ID nº 3041197-1, a partir de 18/05/2013.\r\n- VANIA HELENA CARDIA RODRIGUES, matr. nº 192.056-0, ID nº 3181147-7, no período de 28/12/2011 a 16/03/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1807966\r\n"
        ],
        "1807969": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9235/2014 - ANA CRISTINA VELLOSO COTINHO, Agente Auxiliar Administrativo - mat. nº 00/0278.236-5, período-base de 01.01.2008 a 29.12.2012.\r\n, Instrutor para Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.240-4, período- base de 28.11.2000 a 26.11.2005.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.802-2, período-base de 18.06.2009 a 16.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.340/2009 - ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.702-4, período- base de 25.02.2009 a 23.02.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.264-6, período-base de 02.03.2003 a 28.02.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10098/2014 - ZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0254.482-3, período-base de 11.06.2009 a 06.10.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9606/2014 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.698-4, período-base de 12.09.2004 a 10.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9236/2014 - REGINA MÁRCIA MENDONÇA CHAGAS, Agente Coord. De Turno - mat. nº 00/5020642-4, período- base de 23.05.2004 a 02.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9842/2014 - ZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.138-9, período-base de 17.06.2003 a 23.06.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10078/2014 - CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.193-8, período-base de 17.12.1998 a 26.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9914/2014 - FERNANDO POVOA SARAIVA, Educador Social I - mat. nº 00/0823.005-4, período-base de 27.11.2008 a 25.11.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/2633.170/2009 - MARIA HELENA PAULA DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.515-8, período-base de 31.10.2007 a 29.10.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.667-6, período-base de 19.12.2009 a 17.12.2014.\r\n, Professor INSTITUTOS Sup. - mat. nº 00/0224.957-1, período-base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n, Merendeira II - mat. nº 00/0276.879-4, período-base de 01.01.2008 a 29.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.306-5, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.767/2009 - VANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES, Artífice - mat. nº 00/0222.045-7, período-base de 25.05.2009 a 22.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.342-9, período-base de 07.11.2007 a 05.01.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.356/2006 - ROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDAINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Remuneração, Vencimento, Abono de Permanência, Triênio, Auxílio Doença, Terço Constitucional de Férias, 13º Salário Integral, Adiantamento de 13º, Cargo em Comissão, GEE, Salário Maternidade, Rio Previdência, INSS e Faltas, dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 520.770,43 (quinhentos e vinte mil setecentos e setenta reais e quarenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº E-26/75.409/2003 - ANDRÉ CARLOS SACCO DA SILVA, matrícula nº 00/0823.387-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.1985 a 31.03.1985, no total de 56 (cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, e nos mesmos termos, o período de 05.05.1993 a 15.02.1995, no total de 652 (seiscentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.01.1984 a 03.02.1985, 01.01.1989 a 04.03.1993, e de 16.02.1995 a 31.05.1995, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9339/2014 - CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, matrícula nº 00/0222.553-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 02.03.1989 a 28.02.1992, 01.03.1997 a 10.07.1998, 01.08.1998 a 25.01.1999 e 01.02.1999 a 19.04.2000, no total de 2.213 (dois mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 12.03.1984 a 01.03.1989, 15.10.1999 a 31.01.2000, 03.04.2006 a 30.12.2007, 01.01.2010 a 31.10.2010 e 01.02.2013 a 30.09.2014, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7010/2014 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.588-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 06.03.1963 a 29.11.1965, 01.07.1978 a 31.12.1984, 01.01.1985 a 31.07.1993, e 01.08.1993 a 04.03.1998, no total de 8.187 (oito mil cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.10.1984 a 31.05.1985, 05.03.1998 a 31.08.1999, e de 01.09.1999 a 31.12.2000, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/75.519/2004 - MARIA DO CARMO SANTANA, matrícula nº 00/0221.628-1 - desaverbar, a pedido da servidora, os períodos de 01.08.1973 a 30.09.1974, 17.12.1974 a 10.07.1975, 08.10.1975 a 13.11.1975, 01.12.1975 a 26.12.1975, 03.05.1976 a 29.05.1978, 17.08.1978 a 23.08.1996 e 24.08.1996 a 10.02.1999, no total de 8.927 (oito mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.310/2011 - CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.083-0, período-base de 11.07.2008 a 08.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.058/2010 - DENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.119-1, período-base de 20.09.2008 a 02.11.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.203/2011 - EMILIA MARIA CARVALHO SASSE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.047-8, período-base de 23.10.2008 a 21.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.305/2011 - PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.074-8, período- base de 17.11.2009 a 26.12.2014.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.676-7, período-base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.677-5, período-base de 30.11.2009 a 13.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5.749/2014 - SILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS, Merendeira II - mat. nº 00/0276.870-3, período-base de 31.12.2007 a 29.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.059/2010 - WALTER PAULINO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.790-6, período-base de 20.11.2009 a 18.11.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/105/2015 - JOSÉ LUIZ DE JESUS SALGADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.560-3, período-base de 07.08.2003 a 29.09.2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7.536/2014 - EDEVALDO BATISTA AMORIM, Instrutor para Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.220-6, período-base de 24.06.1999 a 26.10.2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matrícula 00/222.396-4. Fica retificado para ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5514/2014 - ANA PAULA MELO DE SOUZA, matrícula 00/226.904-1. Fica retificado para ANA PAULA MELO PEIXOTO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8355/2014 - CELSA MARIA PEREIRA VICENTE, matrícula 00/221.690-1. Fica retificado para CELSA MARIA PEREIRA, o nome da servidora em virtude de divorcio.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7157/2014 - DANIELE FERREIRA RODRIGUES, matrícula 00/226.531-2. Fica retificado para DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1418/2014 - FRANCILENE XIMENES SATIRO MONTEIRO, matrícula 00/226.371-3. Fica retificado para FRANCILENE XIMENES SATIRO, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/823.206-8. Fica retificado para LUCIANA SOARES GOMES PORTO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6558/2014 - MARIA EULALIA DOS SANTOS, matrícula 00/220.963-3. Fica retificado para MARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3787/2014 - ROBERTA WANDERLEY DOS SANTOS COSTA, matrícula 00/119.632-8. Fica retificado para ROBERTA WANDERLEY DOS SANTOS COSTA BELFORT, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5717/2014 - SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN, matrícula 00/114.634-9. Fica retificado para SONIA REGINA CHALRÉO, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6985/2014 - VALERIA DE AMORIM MACHADO, matrícula 00/222.499-6. Fica retificado para VALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6086/2014 - VALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES, matrícula 00/226.518-9. Fica retificado para VALESCA ALEXANDRINA FONSECA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220538-3, período-base de 06.12.2009 a 19.01.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.307-1, período-base de 14.07.2009 a 07.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33253/2010 - NADEGE DE OLIVEIRA TOLENTINO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.319-6, período-base de 22.11.2009 a 20.11.2014.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0222.034-1, período-base de 29.05.2009 a 11.06.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEV I - mat. nº 00/0222.166-1, período-base de 04.07.2004 a 01.07.2004.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.319-5, período-base de 03.09.2002 a 15.11.2007 e 19.12.2009 a 17.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/717/2015 - PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.678-5, período-base de 02.06.2000 a 13.08.2010.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.428-6, período-base de 30.12.2003 a 26.12.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor P/ Discipl. Profissionais - mat. nº 00/0222.487-1.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0221.162-1.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 08.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8905/2014 - RENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA,, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.08.2005 a 31.12.2005 e 31.07.2006 a 28.02.2011, no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÈCNICA, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.2006 a 30.07.2006 e 01.03.2011 a 30.03.2011, no total de 121 (cento e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 31.07.2006 a 31.01.2007, 01.03.2007 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.09.2007 a 30.11.2007, 01.02.2008 a 28.02.2008, 01.02.2009 a 31.03.2009, 01.06.2009 a 30.06.2009, 01.02.2011 a 28.02.2011 e 31.03.2011 a 05.04.2011, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2015.\r\nId: 1807969\r\n"
        ],
        "1807979": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, matrícula nº 260.511-1, id nº 2.942.405-4. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991, de acordo com o Processo nº E-09/581/410/1992.\r\nId: 1807979\r\n"
        ],
        "1807989": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ CARLOS VARGAS DA SILVA, matrícula nº 0280460-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, LILIAN CUNHA LEITE QATTAN, matrícula nº 5004087-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Matrículas nº 0918804-6 e 0846173-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, matrícula nº 1003131-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ALBA VALERIA SANTOS SIMON, matrícula nº 827.678-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 5012329/8, na ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, DANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, matrícula nº 247.928-5, na ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, NILSON PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 5002698-8, na ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ELIANE PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 0938095-9, na ALERJ/Gabinete da Deputada Lucinha.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS, matrícula nº 277.777-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, REGINA HELENA SILVA DA GAMA, matrícula nº 5000547-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, matrícula nº 0803628-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ELENICE ABRAHÃO FLORES, matrícula nº 246113-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5023442-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR, matrícula nº 02413102, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 232483-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MAGDA ANGELICA, matrícula nº 5008727-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, EUCLED PEREIRA CIGARROSA, matrícula nº 272.595-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, Matrículas nº 191.204-7 e 188.181-2, na ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, CLAUDIA REGINA BRANDÃO DE OLIVEIRA BOECHAT, matrícula nº 240.904-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSTOK, matrícula nº 03610864, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\na permanência do servidor estadual da FIPERJ, OTTO ALVES BORGES FILHO, matrícula nº 092/7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\na permanência do servidor estadual da FAETEC, EDVALDO JOSÉ REIS BARBOSA, matrícula nº 223.065-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da FAETEC, SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS, matrícula nº 223.084-5, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência da servidora estadual da SES, SUELI COELHO LOUREIRO, matrícula nº 145.313-3, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 184.184-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, matrícula nº 2701504-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Pacheco.\r\na disposição da servidora estadual da SEFAZ, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1943616-5, para a SEA.\r\na disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEPLAG, PABLO VILLARIM GONÇALVES, ID Funcional nº 5003178, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Gestão na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012a disposição da servidora estadual da SES, CARLA TEREZINHA CORREA DE AQUINO, ID Funcional nº 32428634, para a Fundação Saúde.\r\na disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, RG nº 16.939, ID Funcional nº 611539, para a SES.\r\na disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, VERA LÚCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 43238394, matrícula nº 937.897-7, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, NEILA ANTUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 9871-0, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011,a disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCOS VINICIUS BEZERRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4203669-0, matrícula nº 919.459-8, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretor de Polo da CECIERJ na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ROGÉRIO DE ALMEIDA ROXO, RG nº 72.215-7, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCIO SOARES GOMES, RG nº 822052-6, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, RG nº 57.984, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM LUIZ GUSTAVO TAVARES SOARES, RG nº 75.913, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, matrícula nº 931.247-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG nº 26495-2, para ALERJ/Coordenadoria DE Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM THOMAZ NANCI NETO, RG nº 19.271, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG nº 30520, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG nº 12.933, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM VITOR PACHECO RANGEL, RG nº 20496-6, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG nº 26495-2, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM RENATO JUNQUEIRA THAMAZ, RG nº 50939, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM JOSE CARLOS DE SOUZA FILHO, RG nº 436793-0, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES, RG nº 41777239, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG nº 70.954, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM FLAVIO NOGUEIRA PESSAHA, RG nº 87255-6, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM FABRICIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ, RG nº 50587, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM AGOSTINHO MORAES DA SILVA, RG nº 44712, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM NATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID, RG nº 28.497, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM JULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA, RG nº 19.889, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM ALEXANDRE DE MELO MAIS, RG nº 32449, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM CYNTIA BENJAMIM PAES, RG nº 324484-8, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na disposição do servidor estadual da FUNARJ, OCTAVIO VIDAL SILVEIRA,ID Funcional nº 2024678-7, Contador, para o IPEM.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da DEGASE VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ, ID Funcional nº 5567148, matrícula nº 959.573-7, Agente Socioeducativo, para o TRERJ/181ª - Iguaba Grande.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02.03.2015\r\nId: 1807989\r\n"
        ],
        "1808029": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 13/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 13/2014.\r\nId: 1808029\r\n"
        ],
        "1808033": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, ID Funcional 787813-3 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1808033\r\n"
        ],
        "1808054": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 18.03.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2014. HOMOLOGO a licitação referente à aquisição de eletroeletrônicos diversos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Lote 02: R 9.409,98 (nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos); SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME - Lote 03 - R 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). RATIFICO a mantença da HOMOLOGAÇÃO do LOTE 01, adjudicado à licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, pelo valor global de R 6.838,88 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e do LOTE 05 adjudicado à licitante VIBUTHI COMÉRCIO LTDA-ME pelo valor global de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), estabelecendo, conforme instrução contida no processo nº E-14/001.017950/2014, que os Lotes 04, 06 e 07, restaram fracassados.\r\nId: 1808054\r\n"
        ],
        "1808057": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\na partir de 04/03/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor MILTON DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.600-1, Id funcional 2028336-9.\r\na partir de 02/03/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora JURACI DE SOUZA SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 115-6, Id funcional 3239831-0.\r\nId: 1808057\r\n"
        ],
        "1808062": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019865, em nome de ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, para operar Central de Concreto que atenderá à obra de construção civil da estrada principal de acesso ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento do Indeferimento nº IN026233, em nome da Empresa ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com base nos autos do processo.\r\nId: 1808062\r\n"
        ],
        "1808066": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2015\r\n- COPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de boinas vermelhas, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 29.898,00 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 16.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 313.791,39 (trezentos e treze mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.893.938,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA PEREIRA LOPES, no valor de R 507,77 (quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA PEREIRA LOPES, no valor de R 507,77 (quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GUALBERTO BATISTA LEITE, no valor de R 120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GUALBERTO BATISTA LEITE, no valor de R 120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 120,02 (cento e vinte reais e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 120,02 (cento e vinte reais e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 120,02 (cento e vinte reais e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 120,02 (cento e vinte reais e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PUMAR CANTINI COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PUMAR CANTINI COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RÔMULO PROENNÇA DE AGUIAR TOLEDO, no valor de R 417,78 (quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RÔMULO PROENNÇA DE AGUIAR TOLEDO, no valor de R 417,78 (quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HERVAL ALVES CARDOSO, no valor de R 24,09 (vinte e quatro reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HERVAL ALVES CARDOSO, no valor de R 24,09 (vinte e quatro reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à res tituição de indébitos, em favor de FM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS SIMPLES LTDA, no valor de R 105,61 (cento e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS SIMPLES LTDA, no valor de R 105,61 (cento e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS JORGE CARNEIRO, no valor de R 60,23 (sessenta reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS JORGE CARNEIRO, no valor de R 60,23 (sessenta reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO FAUAZ, no valor de R 120,39 (cento e vinte reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO FAUAZ, no valor de R 120,39 (cento e vinte reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOS CUNHAS SORVETERIA E CAFÉ LTDA-ME, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOS CUNHAS SORVETERIA E CAFÉ LTDA-ME, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1808066\r\n"
        ],
        "1808075": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora GILDA NOGUEIRA DA SILVEIRA, Biólogo, matrícula nº 073-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 29 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1808075\r\n"
        ],
        "1808102": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2015\r\ndo período de 02 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R R 8.634,59 (oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), a favor de JORGE SIMOZINE GONÇALVES, RG/CBMERJ 06407.\r\ndo período de 23 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.753,16 (hum mil setecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), a favor de CARLOS JOSÉ LOPES VICENTE, RG/CBMERJ 05636.\r\ndo período de 24 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R R 673,51 (seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), a favor de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, RG/CBMERJ 07871.\r\ndo período 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de ROOSEVELT DOS SANTOS DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 43074.\r\ndo período 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro 2005, no valor de R 376,94 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor de EDVAR BARCELLOS FÉLIX, RG/CBMERJ 22472.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 376,94 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor de ALEX FERNANDES MACEDO, RG/CBMERJ 22559.\r\ndo período de 05 de novembro de 2007 a 30 de dezembro de 2007, no valor de R 584,98 (quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), a favor de ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 25979.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de WILSON VIEIRA SILVEIRA, RG/CBMERJ 22546.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de WILLIAN ODILON DA SILVA, RG/CBMERJ 22439.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.238,54 (três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de MURILO ALVES DAVIES DA COSTA, RG/CBMERJ 45566.\r\ndo período de 15 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 635,70 (seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), a favor de LEANDRO FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 22012.\r\na dívida do período de 28 de agosto de 2011 a 30 de novembro de 2011, no valor de R 975,78 (novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a favor de NAZIR LUIZ DUTRA JUNIOR, RG/CBMERJ 42000.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 528,28 (quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), a favor de SÉRGIO COIMBRAS LOPES RIBEIRO, RG/CBMERJ 13844.\r\ndo período de 10 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 589,86 (quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), a favor de ONILDO DA SILVEIRA DUARTE, RG/CBMERJ 07709.\r\ndo período de 25 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.411,36 (hum mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), a favor de JORGE WILIANS BENTO, RG/CBMERJ 06595.\r\ndo período de 08 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.398,45 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), a favor de ANTONIO CARLOS BRITO DO ROSÁRIO, RG/CBMERJ 07925.\r\ndo período de 05 de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2008, no valor de R 10.293,29 (dez mil duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), a favor de ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA, RG/CBMERJ 05692.\r\ndo período de 26 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.816,79 (hum mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), a favor de ANTONIO VENTANIA NETO, RG/CBMERJ 06743.\r\nId: 1808102\r\n"
        ],
        "1808147": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\n- Considerando a atualização da tabela CMED, a impugnação oposta pela Empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 084/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e a impugnação oposta pela empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\n- Considerando a atualização da tabela CMED em 20/01/2015, a impugnação oposta pela Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e a impugnação oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n- Diante dos argumentos trazidos pela Recorrente, o recurso interposto pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no Pregão Eletrônico nº 048/2015, cujo objeto trata da aquisição do medicamento Toxina Botulínica Tipo A 500ui Injetável Frasco Ampola; e, no mérito, o pedido, por não se tratar de mérito recursal. \r\nId: 1808147\r\n"
        ],
        "1808163": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 005/2015, para aquisição de Papel couche brilho imune 115g, formato 76 x 112cm e Papel Couche fosco imune 115g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 218/219. a despesa no valor de R 97.800,00. \r\nId: 1808163\r\n"
        ],
        "1808175": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2013\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2012\r\nFLAVIA DA SILVA GATTO\r\n\r\n2\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 09/01/2012...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 09/10/2011...\r\nId: 1808175\r\n"
        ],
        "1808199": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no Estabelecimento JOSÉ EDERALDO DE SOUZA, CNPJ 08.370.937/0001-60, ao pagamento do Auto de Multa nº 000021 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 17/2013, de 15/04/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1808199\r\n"
        ],
        "1808200": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/03/2015\r\nNIERE GOMES, ID Funcional n° 2.966.721-6 - períodos bases: 27/12/1993 a 25/12/1998 e de 26/12/1998 a 24/12/2003 = 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1808200\r\n"
        ],
        "1808201": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17/03/2015\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em Janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nID Funcional\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nProcesso\r\nServidor\r\nAvaliador\r\n4279091-3\r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\n4270807- 9\r\nFrancisco Caldas\r\n90,91\r\nE- 01/008/ 3521/2014\r\n4384567-3\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\n4279091- 3\r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\n96,71\r\nE- 01/008/ 3519/2014\r\nId: 1808201\r\n"
        ],
        "1808241": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, competência de 2014, no valor de R 469,60(quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), com fulcro no Decreto-Lei nº 220, de 18/01/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2015.\r\nId: 1808241\r\n"
        ],
        "1808264": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 036/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação da nova sede do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da EmpresaBRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELLI - EPP, pelo valor total de R 146.280,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1808264\r\n"
        ],
        "1808273": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2015\r\nELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES I - e Professor I, matrícula 02312932 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.03.2015\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA Vínculo.\r\nID Funcional ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 12.03.2015\r\nMARCIA MARIA XAVIER DA SILVA Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2SEEDUC).\r\n, ID FI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 6153 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n, ID F e 3.\r\n, ID (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 13.03.2015\r\nCYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES (Prefeitura Municipal de São ).\r\nuncional, matrícula UFRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA) e Professor MANTENHO2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.03.2015\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDESProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nCARMEN LUCIA DE PAULA MARQUES DE CASTRO, Professor Docente I (Prefeitura Municipal de lo).\r\nLUIZ BORGES VIEIRA - Vínculo).\r\nCELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA Vínculo e Professor A III - G, matrícula 22291 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLEMILDA DOS SANTOS DE ANDRADE 1).\r\nHANDRÉ VINICIUS FERNANDES MACEDO - 16 horas matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 17.03.2015\r\n- NEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, ID Funcional 43873243, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSELI DA SILVA RAMOS NEGREIROS BOTELHO, ID Funcional 41874161, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II Séries Iniciais, matrícula 14383 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- HELENA RITA DOS REIS NASCIMETO, ID Funcional 40018253, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SIMÃO JOSÉ MANSUR NETO, ID Funcional 35701234, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 1476019 (PCRJ).\r\n- ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42830303, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1808273\r\n"
        ],
        "1808276": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR \r\nDE 06.03.2015\r\na regularização do afastamento de ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 37.417-3, Professor Adjunto, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar do “XII CONLAB - Congresso Luso-Afro-Brasileiro”, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, Professor Associado, no período de 27/03/2015 a 02/04/2015, para participar do congresso “Experimental Biology 2015”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5, Professor Associado, no período de 11/03/2015 a 13/03/2015, para participar do “6º Simpósio Internacional de Cinemas em Português”, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1, Professor Adjunto, no período de 27/04/2015 a 01/05/2015, para participar do “International Mental Health Congress”, em Lille, França.\r\na regularização do afastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, Professor Adjunto, no período de 21/02/2015 a 28/02/2015, para participar do “2015 Aquatic Sciences Meeting”, em Granada, Espanha.\r\no afastamento de FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA Annual Meeting”, em New Orleans, Estados Unidos.\r\no afastamento de DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “European Association of Urology - EAU 2015”, em Madri, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 16/03/2015 a 19/03/2015, para visita para discussão de projetos de pesquisa e apresentação de palestra na sede da empresa Coltene, em Altstatten, Suiça.\r\no afastamento de ERIKA FERRAZ DE GOUVEA, matr. nº 34.486-1, Professor Assistente, no período de 26/04/2015 a 02/05/2015, para participar do “Infectius Diseases in Adults 2015”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1, Professor Adjunto, no período de 20/04/2015 a 25/04/2015, para participar de encontro acadêmico para discussões de projeto e apresentação de pós-doutorado, em Liverpool, Inglaterra.\r\no afastamento de ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 06.239-8, Professor Associado, no período de 19/03/2015 a 29/03/2015, para realizar acordo de cooperação entre a UERJ e Université D'Angers, em Paris, França.\r\no afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36.035-4, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “73rd AAD Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35.848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/03/2015 a 17/03/2015, para participar do “64th Annual Scientific Session & Expo”, em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35.284-9, Professor Adjunto, no período de 08/05/2015 a 17/05/2015, para participar de curso de capacitação teórico-prática em avaliação de composição corpórea por meio de tomografia computadorizada, em Edmonton, Canadá.\r\no afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 23/03/2015 a 28/03/2015, para participar do Seminário “Pop Art in the Américas”, na Duke University, em Durham, Estados Unidos.\r\no afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5, Professor Associado, no período de 20/05/2015 a 24/05/2015, para participar do “V Encontro Anual AIM”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34.794-8, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “Annual EAU Congress”, em Madri, Espanha.\r\nDE 12.03.2015\r\no afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Associado, no período de 15/03/2015 a 24/03/2015, para participar da mesa-redonda “Lire Machado de Assis aujourd'hui”, no Maison de l'Amerique Latine, e para lançamento do livro “Cultures latino-américaines et poétique de l'émulation. Littérature dês faubourgs Du monde?”, no Salon Du Livre, em Paris, França.\r\nDE 16.03.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33.960-6, no período de 05/06/2015 a 04/06/2016, para realizar pós-doutorado no “National Institute of Health”, nos Estados Unidos.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35.914-1, no período de 11/03/2015 a 31/08/2016, para realizar estágio de pesquisa no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, no período de 11/03/2015 a 10/09/2015, para realizar estágio de pesquisa na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Litoral, em Santa Fé, Argentina.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 19/04/2015 a 25/04/2015, para participar do “Seminário de Investigación Interinstitucional de Estúdios Teóricos y Metodológicos de la Migración Internacional”, em Cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 28/02/2015 a 04/03/2015, para participar do “Horizon 2020 preconference”, em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.530-3, Professor Assistente, no período de 17/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “4º Congresso Iberoamericano de Medicina Familiar y Comunitaria”, em Montevidéu, Uruguai.\r\nId: 1808276\r\n"
        ],
        "1808279": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2015\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, com efeitos retroativos, de ANA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 34.799-7, Técnica Universitária Superior/Enfermeira, lotada no HUPE, com localização no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança/SEMC, para Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde, realizado na Fundação Fio Cruz, no período de 05/03/2012 a 04/03/2014 e prorrogação até 30/03/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3664/2014\r\nOnde se lê: ...e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº...\r\nLeia-se: ... e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº...\r\nId: 1808279\r\n"
        ],
        "1808281": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R 38.452,27, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1808281\r\n"
        ],
        "1808283": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2015\r\na relotação do servidor RICARDO MASSAO MAKI, Fisioterapeuta, classe A, ID. Funcional nº 3222759-0, na Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde (Serviço de Fisioterapia). \r\nId: 1808283\r\n"
        ],
        "1808284": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- MAURICIO JOSÉ DA SILVA CARVALHO, matr.08/104.700-3, ID. Funcional nº 21225745, período-base de 13.06.2007 a 10.07.2012. \r\n- TANIA ALVES FERREIRA, matr. 08/106.454-5, ID. Funcional nº 21111359, período-base de 03.09.2008 a 01.09.2013. \r\n03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO, matr. 08/105.186-4, ID. Funcional nº 32311451 - 15 meses de licença especial, períodos-base de 06.04.1989 a 04.04.1994 (03 meses), 05.04.1994 a 03.04.1999 (03 meses), 04.04.1999 a 01.04.2004 (03 meses), 02.04.2004 a 31.03.2009 (03 meses) e de 01.04.2009 a 30.03.2014 (03 meses).\r\nId: 1808284\r\n"
        ],
        "1808329": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Riosoft, que tem por objeto, vinculo associativo, no valor de R 24.500,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1808329\r\n"
        ],
        "1808361": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2015\r\na despesa para aquisição de Dipiridamol - 75mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/F/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 56,00 (cinquenta e seis reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Diltiazem Cloridrato 30mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/E/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Digoxina - 0,25mg, Diltiazem Cloridrato 30mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/E/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 5.396,50 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Carvedilol - 3,125mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/A/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Hidralazina - 25mg, 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 15.580,00 (quinze milo art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Espironolactona - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 epreços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/G/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Verapamil Cloridrato - 80mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/H/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Varfarina Sódica - 5mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/I/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.02.2015\r\na despesa para aquisição de Carbamazepina - 200mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/C/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.640,00 (dezoito milseiscentos e quarenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n2 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Clorpromazina Cloridrato - 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/F/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 16.170,00mil Lei Federal 1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/G/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 26.821,60 (vinte e seis oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de: 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, no período de janeiro a março 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\nDE 26.02.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, de preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 122.228,76 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Reagente Meningite, para o LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 140/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 26.025,00 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Atropina Sulfato frasco/ampola 1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/A/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 632,70 (seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ácido Tranexâmico 50 mg/ml, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/B/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014, com vigência 24/10/2014 à 23/10/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 4.776,00 (quatro setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidroxicobalamina 2 ml, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/D/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014, com vigência 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.130,00 (cinco da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Succinato de Hidrocortisona 500 mg e Omeprazol 40 mg, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/E/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 349.440,00 (trezentos e quarenta e nove quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Azatioprina - 50mg, para portadores de imunossupressão em pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/A/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 983.166,48 (novecentos e oitenta e três cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ciclosporina 100mg/ml, para portadores de imunossupressão em pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/B/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 49.219,20 (quarenta e nove duzentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Rivaroxabana 15mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 074/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO R 4.925,09 (quatro novecentos e vinte e cinco reais e nove centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2014, para aquisição de Betagalsidase 35 mg, por inexigibilidade de licitação, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 610.706,40 (seiscentos e dez setecentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Vildagliptina 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 297/C/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 13.036,80 (treze trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dasatinibe 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 297/A/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 32.534,40 (trinta e dois quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfato de Magnesio 10% - ampola 10ml e Sulfato de Magnesio 50% - ampola 10ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 3.539,50 (três quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Glicose - ampola 10ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175/B/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 4.551,00 (quatro quinhentos e cinquenta e um reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Folinato de Cálcio 50 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/A/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Colagenase 30 g e Óxido de Zinco 45 Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na 27/11/15, tendo como favorecida ESPECIFARMA COM LTDA, no valor de R 126.720,00setecentos e vinte reais), em conformidade com 101.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dexametasona 10g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/D/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Naltrexona 50 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/C/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 9.550,00 (nove quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alginato de Cálcio e Sódio 10 x 20cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 22.440,00 (vinte e dois quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n3/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Polihexanida solução aquosa, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 98.560,00 (noventa e oito quinhentos e sessenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Polihexanida el 150ml, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PHAROS HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R 139.200,00 duzentos reais), em conformidade com retos 1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 136.899,00 (cento e trinta e seis o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.712,00 (trinta e três da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Protetor Cutâneo 28 ml, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 11.258,10 (onze duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gaze Rayon + Petrolatum 7,5 x 40cm e Hidrocolóide 20 x 20cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 71.685,00 (setenta e um seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 196.541,71 (cento e noventa e seis quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), em conformidade X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012, de serviços de banco de horas especializado em soluções Linux em ambiente JAVA, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, no período de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 14.161,79 (quatorze cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 27.02.2015\r\na despesa para aquisição de produtos nutricionais, mediante o Pregão Eletrônico nº 143/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 248/B/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO R 16.482,00 (dezesseis quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401073200227\r\na despesa para aquisição de produtos nutricionais, mediante o Pregão Eletrônico nº 143/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 248/C/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPIATALAR E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 2.850,00 (dois oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de produtos nutricionais, mediante o Pregão Eletrônico nº 143/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 248/A/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 9.479,70 (nove quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1808361\r\n"
        ],
        "1808362": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 11.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/002/023/2015 \r\nOnde se Lê: ... CEG RIO S/A...\r\nLeia-se: ...COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - GEG...\r\nId: 1808362\r\n"
        ],
        "1808366": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\ne integralmente, o Parecer nº 03/15-MCPF/ASJUR/SEH, emitido em 06/03/15, pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado, Procurador do Estado Marcello Cinelli de Paula Freitas, e com base na fundamentação do referido Parecer, a qual adoto na íntegra como razões de decidir, o pedido de informação formulado nestes autos pelo Sr. Paulo Pires de Oliveira, CPF nº 247.543.407-44, representado pelo Dr. Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barreto, inscrito na OAB/RJ sob o nº 172.123, por não ter o requerente observado as regras do Decreto Estadual nº 43.597/2012, que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011, bem como por estar em desacordo com o art. 32, III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, já que o seu deferimento acarretaria ônus desproporcional à Administração Pública estadual, bem como porque imporia pesquisa e produção de documentos em diversos setores desta Secretaria e de outro(s) ente(s), para criar a informação buscada, impondo a ineficiência e desvio do escopo legal.\r\nId: 1808366\r\n"
        ],
        "1808517": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.03.2015\r\nAgente de Fazenda meses de Licença-VI, do Decr do Decreto 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nId: 1808517\r\n"
        ],
        "1808541": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no cancelamento da Certidão Ambiental - CA N° IN022296, em nome da empresa Areal Baruque de Seropédica Ltda, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (abastecimento interno).\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da empresa Jofemal Organização de Postos e Serviços Ltda, para captação de água em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, pisos e rega de jardins).\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da empresa Posto de Gasolina Vila Flor Ltda, para captação de água em 01 (um) poço tubular, com finalidade de outros usos ( lavagem de veículos e dependências e descarga sanitária).\r\no cancelamento de Licença Ambiental Simplificada - LAS N° IN028389 em nome da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia AS, que autoriza a implantação e operação do canteiro de obras de apoio à execução dos serviços de construção civil da Via de Acesso Terrestre para Transporte dos Equipamentos Especiais (UHOS) do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades.\r\n04/03/2015\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT N°IN003501, em nome da empresa Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda, que aprova a extração de água subterrânea com a finalidade de uso industrial (lavanderia), considerando que a empresa não funciona mais no logradouro em questão, não possuindo, no mesmo, nenhuma máquina e equipamento da antiga lavanderia.\r\nId: 1808541\r\n"
        ],
        "1808557": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2015\r\na publicação dpublicado no D.O. de 19/03/2015, 18/03/2015.\r\nId: 1808557\r\n"
        ],
        "1808576": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no cancelamento da Certidão Ambiental - CA N° IN023008, em nome de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, atestando a anuência para o corte de 16 indivíduos exóticos e 4 indivíduos nativos, em uma área de 0,20 hectares, considerando que foi verificado o cumprimento das condicionantes da referida Certidão, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença de Instalação - LI N° IN021991 e da Averbação AVB002024, em nome da empresa Icolub Indústria de Lubrificantes S/A, para obras de ampliação da fábrica, tendo em vista que o empreendedor não irá mais realiza-la, com base na decisão do CONDIR, em sua 278ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 09.03.2015, e nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS N° IN026234, em nome da Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, aprovando a concepção, localização e implantação de Canteiro de Obras de apoio à execução da construção da via de acesso para transporte dos equipamentos especiais (UHOS) do COMPERJ, denominado de canteiro 2 Salgueiro (CTR Itaoca), em virtude do encerramento de suas atividades, com base nos autos do processo.\r\na solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, através de 1 (um) poço em nome de Posto de Gasolina Pina Rangel LTDA., a com finalidade de lavagem de pista e para-brisa, considerando que a área do empreendimento foi diagnosticada como Área Contaminada sob Investigação (AI), com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa Itaparica S/A Empreendimentos Turísticos, para captação de água superficial, com a finalidade de geração de energia, consideran do o parecer do Parque Estadual do Cunhambebe contrário à captação, com base nos autos do processo.\r\nId: 1808576\r\n"
        ],
        "1808596": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/03/2015\r\n- ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.647-5, períodos base de 15/08/1995 a 13/09/2000; de 14/09/2000 a 04/11/2005 e de 05/11/2005 a 25/11/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 1808596\r\n"
        ],
        "1808597": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CURTIN UNIVERSITY OF TECHNOOGY, no valor de R 11.219,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 19.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CURTIN UNIVERSITY OF TECHNOOGY, no valor de R 15.074,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1808597\r\n"
        ],
        "1808598": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18/03/2015\r\nem favor da no valor de R 55.597,45 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente a 18ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 27/03/2013 a 25/04/2013, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor de R 37.255,88 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente a 35ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 21/01/2014, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor de R 77.286,32 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente a 15ª medição relativo aos serviços executados no período de 12/07/2014 a 10/08/2014, elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da no valor de R 400.940,54 (quatrocentos mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 8ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nem favor da no valor de R 156.882,58 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente a 9ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nem favor da no valor de R 292.104,61 (duzentos e noventa e dois mil cento e quatro reais e sessenta e um centavos), referente a 10ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nDE 19/03/2015\r\nem favor da no valor de R 68.088,29 (sessenta e oito mil oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente a 5ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nem favor da no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a Fatura de Locação nº 079098, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, locação de 05 (cinco) servidores de rede para a SEOBRAS, de acordo com o Contrato nº 050/2013.\r\nem favor da no valor de R 21.843,70 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente a Fatura de Locação nº 079097, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, locação de 25 (vinte e cinco) impressoras para a SEOBRAS, de acordo com o Contrato nº 096/2011.\r\nId: 1808598\r\n"
        ],
        "1808616": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\ncom eficácia a contar de 01/12/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora Agente Administrativo Penitenciário II, ID. Funcional nº 32142960.\r\nId: 1808616\r\n"
        ],
        "1808626": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2015\r\nMARIA CECILIA MACIEL THOMAZSEEDUC).\r\n- GIZELLE BATISTA FRIESS, ID Funcional 38064456, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 3843 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ULIANOV PEDROSA, ID Funcional 36071757, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 645168 (PCRJ).\r\n.\r\nDE 16.03.2015\r\nCRISTOVÃO ALVES PEQUENO e ), durante o tempo em que esteve na atividade no segundo vínculo, contudo na situação atual, deverá optar por um dos estipêndios, tendo em vista a impossibilidade da dupla acumulação dos proventos, conforme art. 37, .\r\nDE 17.03.2015\r\nMAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRADocente I.\r\nRODRIGO RAIBOLT DA SILVA 3).\r\n.\r\nDE 18.03.2015\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO -.\r\nJAQUELINE ALVES DE MIRANDA Vínculo (PCRJ).\r\nVINICIUS JESUS MAGALHÃES DA SILVA Vínculo 1 (, matrícula 201506 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nFATIMA LUCIA CANDIDA MOREIRA Vínculo 1Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional ção Educacional II -.\r\n.\r\nId: 1808626\r\n"
        ],
        "1808627": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n18/03/2015\r\n- ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.875-2, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- LANÚSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.671-5, período base de 10/11/2008 a 07/01/2014.\r\n- VERA LÚCIA MOTA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.864-4, período base de 25/04/2009 a 09/05/2014.\r\n- VALDENÉA DA SILVA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.560-3, período base de 28/10/2007 a 07/12/2012.\r\n- ALCINÉIA PONTES DA SILVA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.645-0, período base de 02/07/2008 a 08/07/2013.\r\n- NANCI DA SILVA MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.025.201-2, período base de 26/06/2005 a 25/06/2010.\r\n- LEILA MIRIAN CORREA DE SÁ AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.664-1, período base de 14/12/2008 a 19/12/2013.\r\n- FABIANA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.269-1, período base de 26/11/2008 a 19/01/2014.\r\n- ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.216-7, período base de 12/05/2008 a 20/07/2013.\r\n- MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.491-4, período base de 19/10/2008 a 17/12/2013.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.690-2, período base de 12/08/2004 a 16/12/2009.\r\n- SUZANA SANTANA MENEZES MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.796-4, período base de 13/11/2008 a 17/12/2013.\r\n- CYNTIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.843-0, período base de 02/04/2007 a 26/04/2012.\r\n- LIZANDRA LANNES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.674-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- VIVIANE NASCIMENTO ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.850-7, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ELZA FLORINDO SOARES, Servente, mat. nº 5.005.409-7, período base de 13/03/2001 a 12/03/2011.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, período base de 01/03/2003 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOVANA PAIVA PEREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.796-1, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 14/03/2006 e de 15/03/2006 a 31/05/2011.\r\n- DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.812-5, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/1992; de 12/02/1992 a 14/03/1997 e de 15/03/1997 a 14/03/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDILMA ELIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.784-6, período base de 15/08/1990 a 14/10/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. nº 5.005.053-3.\r\n- DÉBORA PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.929-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- MARIA LUZIA MARTINS LEITE SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.470-1. alteração de nome.\r\nId: 1808627\r\n"
        ],
        "1808658": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1808658\r\n"
        ],
        "1808659": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1808659\r\n"
        ],
        "1808660": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1808660\r\n"
        ],
        "1808661": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1808661\r\n"
        ],
        "1808662": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (ESCOLA). , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1808662\r\n"
        ],
        "1808663": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1808663\r\n"
        ],
        "1808669": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nMARQUES DE PAIVAmatr. nº 617.397-5, ID nº 3068447-1, a partir de 30/08/2009. \r\nALTAIR DE CASTRO RODRIGUESmatr. nº 199.648-7, ID nº 3099314-8, no período de 19/11/2010 até 23/11/2012. \r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPESmatr. nº 177.992-5, ID nº 3117316-0, a partir de 09/02/2014. \r\nCELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVESmatr. nº 287.837-9, ID nº 3195325-5, no período de 14/02/2011 até 08/06/2014. \r\nCONCEIÇÃO MARIA FLORIDO HERNANDES QUINTANSmatr. nº 164.772-6, ID nº 3009367-8, a partir de 02/06/2010. \r\n, matr. nº 207.155-3, ID nº 3242253-9, a partir de 23/07/2014. \r\n, matr. nº 190.728-6, ID nº 3163976-3, a partir de 07/10/2011. \r\nmatr. nº 1.207.224-5, ID nº 3064662-6, no período de 29/12/2009 a 04/04/2011. \r\nFÁTIMA MARIA MOREIRA NÓBREGAmatr. nº 198.952-4, ID nº 3183097-8, no período de 19/08/2013 a 05/01/2014.\r\nJAILDA DE MENEZES LEMOS PRECIOSOmatr. nº 116.8553-4, ID nº 3193076-0, a partir de 14/08/2009.\r\nJOSE ANTONIO GOMES RODRIGUESmatr. nº 1.003.698-6, ID nº 3176265-4, a partir de 24/07/2013. \r\nJOSE CARLOS DA SILVA LOBOmatr. nº 627.778-4, ID nº 3147346-6, a partir de 13/08/2009. \r\nMARIA DE LOURDES BONFANTE DIASmatr. nº 164.907-8, ID nº 3241764-0, a partir de 19/08/2010. \r\nMARCIA RODRIGUES DE MACEDOmatr. nº 185.259-9, ID nº 3144973-5, a partir de 13/06/2010. \r\nNAURA APARECIDA FARIA FERREIRAmatr. nº 261.932-8, ID nº 3234333-7, a partir de 21/08/2011. \r\n, matr. nº 923.039-2, ID nº 5675561, a partir de 12/06/2014.\r\nROSARIA SERAPHIM DE OLIVEIRAmatr. nº 195.679-6, ID nº 3185701-9, a partir de 22/05/2012.\r\nmatr. nº 192.877-9, ID nº 3074675-2, a partir de 26/08/2014. \r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVAmatr. nº 298.295-7, ID nº 3089552-9, no período de 10/12/2010 até 03/07/2014. \r\nSUELI JOSE DO BONFIM COSTAmatr. nº 207.040-7, ID nº 1972268-0, no período de 19/08/2012 até 22/05/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA, NAS DATAS E NOS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1808669\r\n"
        ],
        "1808672": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido formulado por MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS FREITAS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1808672\r\n"
        ],
        "1808693": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1808693\r\n"
        ],
        "1808749": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos e de orçamento para implnatação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013, com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo LTDA, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0043/2012, com o Consórcio JP & S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013, com o Consórcio JP & S/Serpen, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0123/2014, com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1808749\r\n"
        ],
        "1808767": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA ELIZABETH DE SOUZA PINTO TEIXEIRA - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 234.569,43 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/190792/2014\r\nFERNANDA ELIZABETH DE SOUZA PINTO TEIXEIRA\r\nR 2.517,47\r\nE-12/245564/2010\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\nR 1.062,78\r\nTJU/201455/2014\r\nMONICA DE CASSIA PATROCINIO PALAZZO\r\nR 22.105,54\r\nTJU/193355/2014\r\nCRISTINA TAVARES FIGUEIRA\r\nR 44.151,80\r\nTJU/0076356/2013\r\nROSELEA ALVES RAFAEL\r\nR 24.080,62\r\nTJU/201212/2014\r\nCARLOS AUGUSTO BLANCO MENDUINA\r\nR 2.247,47\r\nTJU/196376/2014\r\nRODOLPHO PEIXOTO MADER GONÇALVES\r\nR 2.526,06\r\nCGJ/194265/2014\r\nDENISE LIMA DE SOUZA VITORIA\r\nR 2.003,92\r\nTJU/201215/2014\r\nLYDIA DA SILVA MEIRA\r\nR 2.935,69\r\nTJU/190762/2014\r\nCECILIA BISPO PRATAVIERA\r\nR 2.018,09\r\nCGJ/189050/2014\r\nJORGE CARLOS BAPTISTA\r\nR 1.520,50\r\nTJU/188024/2014\r\nSERGIO BRANDAO DA SILVA\r\nR 27.401,26\r\nE-11/40104/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\nR 82.451,58\r\nE-03/92079/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nR 3.771,66\r\nE-10/141418/2011\r\nBRUNO DE BARROS FERREIRA\r\nR 4.541,16\r\nE-13/469/2012\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nR 1.640,61\r\nE-10/141309/2011\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ\r\nR 7.593,22\r\nTOTAL\r\n\r\nR 234.569,43\r\nId: 1808767\r\n"
        ],
        "1808768": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- de exercício anterior, no valor total de R 214.608,36 (duzentos e quatorze mil seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos):\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-21/931161/2012\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\nR 491,34\r\nE-21/969208/2012\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\nR 2.563,00\r\nE-21/931165/2012\r\nADRIANA DE CARVALHO PEREIRA\r\nR 2.420,00\r\nE-03/014058/2009\r\nANNA LUIZA PAIM BEVILAQUA CAVALCANTE\r\nR 2.545,84\r\nE-09/179/0010/2012\r\nMURILO ALVES MOURA\r\nR 2.013,00\r\nE-03/91310/2012\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nR 35.470,54\r\nE-21/931319/2012\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\nR 2.472,59\r\nE-03/001/5436/2013\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES\r\nR 9.669,00\r\nE-26/36711/2012\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\nR 825,00\r\nE-26/36683/2012\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nR 1.649,89\r\nE-04/008501/2012\r\nDAVID DE BRITO DANTAS\r\nR 3.850,00\r\nE-08/608196/2012\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\nR 4.947,07\r\nE-08/607443/2012\r\nFÁTIMA MARIA PRINCE FERNANDES\r\nR 4.241,60\r\nE-03/11401318/2012\r\nMERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES\r\nR 2.310,00\r\nE-23/005/5695/2013\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nR 2.000,57\r\nE-01/353/2012\r\nMANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS\r\nR 3.193,65\r\nE-01/353/2012\r\nMANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS\r\nR 1.056,00\r\nE-03/91702/2012\r\nMARLENE PIMENTEL TAVARES\r\nR 12.167,06\r\n\r\nE-04/055/994/2014\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA\r\nR 3.960,00\r\nE-08/603575/2011\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO\r\nR 3.828,07\r\nE-13/183/2009\r\nSILVIO FERREIRA CARDEAL\r\nR 6.475,33\r\nE-03/91476/2012\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\nR 11.681,78\r\nE-03/91410/2012\r\nJORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR\r\nR 4.427,50\r\nE-03/10004446/2011\r\nELISABETH FERREIRA\r\nR 306,50\r\nE-08/603444/2011\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\nR 2.808,30\r\nE-03/91359/2012\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\nR 16.946,17\r\nE-21/969211/2012\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\nR 4.822,77\r\nE-12/418937/2012\r\nJANETE BLOISE\r\nR 2.447,04\r\nE-12/418937/2012\r\nJANETE BLOISE\r\nR 23.687,11\r\nE-21/931162/2012\r\nNASSAU DE MORAES\r\nR 491,34\r\nE-03/91409/2012\r\nALEXANDRE ALVES BEZERRA\r\nR 4.794,90\r\nE-26/37900/2012\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nR 6.737,19\r\nE-26/41087/2012\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\nR 479,00\r\nE-03/91473/2012\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO\r\nR 11.421,51\r\nE-21/931179/2012\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\nR 3.872,00\r\nE-03/008817/2012\r\nROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS\r\nR 2.842,40\r\nE-03/10403972/2012\r\nCRISTINA DE MORAES ALVARENGA PONTES\r\nR 8.693,30\r\nTOTAL\r\n\r\nR 214.608,36\r\nId: 1808768\r\n"
        ],
        "1808769": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/03/2015\r\na Certidão nº 172/2015, referente a .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1808769\r\n"
        ],
        "1808770": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/03/2015\r\n- ROBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO - \r\nDE 04/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON ALVES BITTENCOURT.\r\nCARLOS VICENTE DA SILVA.\r\nDE 10/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCIO ADRIANO CARVALHO GASPAR.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PAULO BEZERRA.\r\n- JORGE MENIGETTE PAULO.\r\n- JOAO PEDRO DA SILVA.\r\nCESAR RODRIGUES COSTA.\r\n- ABIL RAMALHO DA SILVA.\r\n- RAPHAEL DE MORAES FERREIRA.\r\nId: 1808770\r\n"
        ],
        "1808791": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015, autorizando a despesa em favor da Empresa TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 15.145.687/0001-20, vencedora do item 01 com o valor total de R 587.987,16 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1808791\r\n"
        ],
        "1808792": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 150,11 (cento e cinquenta reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R 161,28 (cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor de R 16.917,00 (dezesseis mil novecentos e dezessete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.166,66 (treze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASS TEC RADIOLOGICA, no valor de R 3.552,25 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 278.445,15 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 1808792\r\n"
        ],
        "1808793": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 93.810,00 (noventa e três mil oitocentos e dez reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1808793\r\n"
        ],
        "1808794": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 42,49 (quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1808794\r\n"
        ],
        "1808821": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa no valor total de R 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1808821\r\n"
        ],
        "1808822": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 009/2015- PMERJ (EMERGENCIAL), de acordo com o que estabelece o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor total de R 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\nId: 1808822\r\n"
        ],
        "1808841": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na penalidade, abaixo descrita, à Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.286.920/0001-06, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 39/2012. no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor mensal do contrato.\r\nId: 1808841\r\n"
        ],
        "1808851": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000776/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2015, referente à Aquisição de cartuchos para impressoras, a favor da empresa QUALYTEC RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPPCNPJ: 12.488.669/0001-53. Lote 01, Itens 01 ao 23, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000698/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2015, referente à Aquisição de câmara frigorífica modular, a favor da empresa RIB FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME.CNPJ: 14.146.897/0001-70. Lote 01, Item 01, no valor total de R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1808851\r\n"
        ],
        "1808855": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2015 \r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.01.2015\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA Nº E-21/013.352/2014.\r\nLeia-se: SINDICÂNCIA Nº E-21/013.352/2013. \r\nId: 1808855\r\n"
        ],
        "1808858": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.022-1, ID. funcional nº 30488826, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\na remoção da servidora , Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 861.999-1, ID. funcional nº 30454174, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção da servidora Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.629-0, ID. funcional nº 30418399, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 865.670-4, ID. funcional nº 31115349, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção da servidora , Técnica de Laboratório, matr. nº 922.207-6, ID. funcional nº 42152712, do Hospital Estadual Azevedo Lima, para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.387-2 ID. funcional nº 30367182, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 297.430- 1 ID. funcional nº 30126673, do Hospital Estadual Getulio Vargas, para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.457-8, ID. funcional nº 30909961, do Hospital Estadual Getulio Vargas, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 850.415-1 ID. funcional nº 30851475, do Hospital Estadual Azevedo Lima, para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\na remoção do servidor , Médico - Clinica Medica, matr. nº 802.646-0 ID. funcional nº 30356784, do Hospital Estadual Carlos Chagas, para o Posto de Assistência Medica Cavalcante. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.485-8 ID. funcional nº 42183600, do Hospital Estadual Getulio Vargas, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\nId: 1808858\r\n"
        ],
        "1808862": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nao Recurso interposto pela empresa INGENIERIA, ESTUDIOS Y PROYECTOS NIP S/A, e mantenho inalterada a decisão prolatada em 10/12/2014, e publicada no D.O. de 11/12/2014, que aplicou, com fundamento no art. 86, caput da Lei Federal nº 8.666/93, multa moratória nos termos contratuais.\r\nId: 1808862\r\n"
        ],
        "1808864": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 19664079 - a licença para desempenho de Estágio Probatório na PRF, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 03/03/2015.\r\nId: 1808864\r\n"
        ],
        "1808867": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2015\r\no Despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 01/08/2014, referente ao Adicional de Qualificação à servidora CLAUDIA MARIA PIRES DA MOTTA, Assistente Social, ID 19952821, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e a expressa manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nCARLOTA MARIA MARQUES, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008,, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA TERESIINHA DE OLIVEIRA MORAES, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLUIZ CARLOS SOARES SILVA, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nROSANE RODRIGUES FERES, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nRENATO DA SILVA LYRA, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANA MARIA LIMA DE FARIA, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Di visão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1808867\r\n"
        ],
        "1808869": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2015\r\n- VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS LTDA - SIE 008. - alteração dos rótulos do produto Queijo minas frescal.\r\nId: 1808869\r\n"
        ],
        "1808880": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 25/2014, para o Registro de Preços para aquisição de meios de cultura, em favor da seguinte empresa PLAST LABOR IND COM DE EQUIP HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA,inscrita no CNPJ nº 31.864.051/0001-95, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 05, e 06, no valor total de R 105.952,20 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Restou fracassado o item 07.\r\nId: 1808880\r\n"
        ],
        "1808881": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/02/2015\r\n- JOSELITO DE SANT'ANNA PRATA - AUTORIZO.\r\nDE 21/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- ARIPEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nDE 16/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1808881\r\n"
        ],
        "1808888": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n.2015\r\nno Parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo para apuração dos fatos narrados nos processos nºs E- 26/008/1643/2013 e E-26/008/754/2013, que tratam do mesmo assunto.\r\nDE 16.03.2015\r\no presente inquérito, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade, embasada no Parecer da douta PGE.\r\no afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 18/03/2015 a 27/03/2015, para participar do “Women's Menthal Health”, em Tokyo, Japão.\r\na pena de demissão, com base no relatório conclusivo da CINQA e chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, à servidora MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, matr. nº 34861-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de haver faltado, sem justa causa ao serviço, além dos limites estabelecidos.\r\nId: 1808888\r\n"
        ],
        "1808889": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 01/04/2015, de JULIANA FONSECA DE LIMA, de acordo com o registro SRH nº 610707/2015.\r\nDE 18.03.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 01/04/2015, de RAFAEL TAVARES JOMAR, de acordo com o registro SRH nº 610260/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 16/04/2015, de DANIELA SILVA CANELLA, de acordo com o registro SRH nº 610520/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 16/04/2015, de LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, de acordo com o registro SRH nº 610708/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 01/04/2015, de LETICIA DE LUNA FREIRE, de acordo com o registro SRH nº 610518/2015.\r\na acumulação de cargos de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 37710-1 - UERJ, e Professor Magistério Superior, matr. nº 1456407 - Universidade Federal do Espírito Santo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1808889\r\n"
        ],
        "1808906": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1808906\r\n"
        ],
        "1808907": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente à prestação de serviço de publicações oficiais no DOERJ, para fazer face a despesa, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1808907\r\n"
        ],
        "1808908": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2015\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.663,09 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e nove centavos), a favor de GILMAR DE SOUZA FERREIRA, RG/CBMERJ 04750.\r\ndo período de 19 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 240,33 (duzentos e quarenta reais e trinta e três centavos), a favor de JAIRO MORAES DE SOUZA, RG/CBMERJ 05310.\r\ndo período de 20 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.639,50 (hum mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a favor de EDSON VITORINO BARBOSA, RG/CBMERJ 04314.\r\ndo período 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.756,56 (hum mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a favor de VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG/CBMERJ 05316.\r\ndo período 25 de dezembro de 2008 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.239,50 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a favor de MARCELO DA SILVA, RG/CBMERJ 11495.\r\ndo período de 09 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 514,35 (quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), a favor de MARCIO LUIZ MURTA, RG/CBMERJ 09200.\r\ndo período de 21 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.435,73 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), a favor de ERNANY MARANHÃO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS, RG/CBMERJ 04749.\r\ndo período de 08 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.105,18 (três mil cento e cinco reais e dezoito centavos), a favor de LUIZ FRANCISCO DA SILVA, RG/CBMERJ 05770.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.761,67 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), a favor de RODRIGO ALEXANDRE DE ATHAYDE RODRIGUES, RG/CBMERJ 44442.\r\ndo período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de ERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR, RG/CBMERJ 43262.\r\ndo período de 20 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 414,20 (quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos), a favor de FRANCISCO THIAGO SISTON, RG/CBMERJ 05673.\r\ndo período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de JORGE FELIPPE THEDIM, RG/CBMERJ 43375.\r\ndo período de 01 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 6.721,09 (seis mil setecentos e vinte e um reais e nove centavos), a favor de ALCIDÊMIO ROCHA CLEMENTINO, RG/CBMERJ 07060.\r\nId: 1808908\r\n"
        ],
        "1808909": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- CLIZOLMAR ALVES PINTO, RG CBMERJ 11343 - o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 1808909\r\n"
        ],
        "1808910": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2015\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de OCIMAR FERNANDES DA CUNHA, RG/CBMERJ 22312.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.016,22 (hum mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), a favor de ADAUTO RAMPINI JÚNIOR, RG/CBMERJ 27635.\r\ndo período de 22 de maio de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 2.076,71(dois mil setenta e seis reais e setenta e um centavos), a favor de CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA, RG/CBMERJ 02881.\r\ndo período 20 de março de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.353,13 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e treze centavos), a favor de RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG/CBMERJ 12700.\r\ndo período 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de MANUEL MERINO DE ALENCAR, RG/CBMERJ 05053.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 213,24 (duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos), a favor de CARLOS BAPTISTA MARTINS, RG/CBMERJ 03567.\r\ndo período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de LUCIANO LUIS FARIAS DE SOUZA, RG/CBMERJ 43155.\r\nId: 1808910\r\n"
        ],
        "1808911": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 01 de abril de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 34.712,67 (trinta e quatro mil setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), a favor de CLAUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, RG CBMERJ 45573.\r\nId: 1808911\r\n"
        ],
        "1808914": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (MATRIZ), no valor de R 28.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1808914\r\n"
        ],
        "1808942": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 13.645,00 (treze mil seiscentos e quarenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), a favor do servidor ISMAEL PEDROSA DA SILVA, ID Funcional 43793215, relativo ao pagamento de diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Volta Redonda, referente aos dias 12 e 13 de novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor ISMAEL PEDROSA DA SILVA, ID Funcional 43793215, relativo ao pagamento de diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 18.03.2015\r\nno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor RODOLFO PERES BOUERI, ID Funcional 43809316, relativo ao pagamento de diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 200,00 (duzentos reais), a favor do servidor RORENILDO MONTENEGRO FIGUEIREDO, ID Funcional 44014872, relativo ao pagamento de diária, referente ao mês de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 1.691,40 (um mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), a favor de MÁRCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, relativo ao auxílio funeral da ex-servidora Rita Costa Silva, referente ao exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1808942\r\n"
        ],
        "1808953": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de Planta nº 10660515, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano torino com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de Planta nº 10681354, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de Planta nº 10690582, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de Planta nº 10680074, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo \r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 10695714, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de Planta nº 10700260, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 8 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\no modelo de Planta nº 10710567, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de Planta nº 10725543, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo \r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 10706477, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\no modelo de Planta nº 10724934, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\no modelo de Planta nº 10724392, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: VW 17.230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de Planta nº 10729009, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: VW 17.230 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\no modelo de Planta nº 10725511, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703) - , determinando a baixa do veículo placa KVT5913 e o cancelamento do registro do cooperado Marcio Alves Vargas, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº TLM-20502.\r\n- os parcelamentos de débito.\r\na empresa BHS TURISMO LTDA.,com sede no Município de Petrópolis, inscrita no CNPJ sob o n° 09.665.360/0001-87, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-822 e utilizando os veículos de placas LRI4754 e KQB4939.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Rio de Janeiro - Saquarema “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas do Rio de Janeiro, diariamente : 6h05, 9h35,13h35, 15h35 e 20h45.\r\nSaídas de Saquarema, diariamente: 5h25, 9h50, 13h50, 15h5 e 19h50.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação do veículo MB Sprinter placa LRH5893 da cooperada Eliane de Campos Vieira, em substituição ao veículo de placa LLJ4851, que será baixado.\r\na convocação do licitante Edésio de Brito, obedecendo à ordem de classificação da linha M-517 Maricá - Rio de Janeiro (via RJ-106/RJ-104), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, para assumir permissão vaga.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nS E-10/005/11845/2014, E-10/005/11853/2014, E- 10/005/1165/2015, E-10/005/2117/2015, E-10/005/2165/2015, E- 10/005/2412/2015 E E-10/005/2413/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1808953\r\n"
        ],
        "1809141": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1809141\r\n"
        ],
        "1809156": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMauro Pacheco, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.125-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 18.03.2015.\r\nAntônio Carlos Sbragio, Médico, Nível XI, matrícula nº 100.308-6, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 18.03.2015.\r\nId: 1809156\r\n"
        ],
        "1809188": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores, nas Unidades do Lote II da SES (Washington Luiz), Almério de Moura (Arquivo Central), no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 38.619,01 (trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 88.817,26 (oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.393,54 (sete mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: LACENN, no período janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 22.192,49 (vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores, nas Unidades do Lote I: IEDE, IEDS, HESM, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: Perícia Médica, RIOFARMES, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 37.240,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores, nas Unidades do Lote III: HERF e HECC, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote III: IASERJ Niterói, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.02.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 484.724,94 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 46.850,01 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 372.556,16 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.02.2015\r\na despesa referente ao pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT do veículo oficial da SES/RJ, placa LNB2233, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.02.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 3.361.839,31 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - Rio Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 181.117,10 (cento e oitenta e um mil cento e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e Centra- Rio, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.02.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00011, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.291.771,47 (um milhão, duzentos e noventa e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho nº 2015NE00010, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 201400632600718 e da Nota de Empenho nº 2015NE00007, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 201400987500672 e da Nota de Empenho nº 2015NE00020, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 3.361.839,31 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 201400988601723 e da Nota de Empenho nº 2015NE00021, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.02.2015\r\na anulação da NAD 201400988901275 e da Nota de Empenho nº 2015NE00277, para alteração do Programa de Trabalho informado, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO TRANSPLANTE, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 067/2014, para aquisição de insulina lispro injetável 100UI/ML, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 92.148,00 (noventa e dois mil cento e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 87/2011, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, para atividade ambulatorial do IECAC, com vigência de 05/12/2011 a 04/12/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 90.000,01 (noventa mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013 de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 32.674,49 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho nº 2015NE00015, para alteração da Unidade Orçamentária e da Unidade Gestora, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 32.674,40 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD nº 201500016800231 e da Nota de Empenho nº 2014NE00018, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 37.240,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201500016800312\r\na anulação da NAD nº 201500026100100 e da Nota de Empenho nº 2014NE00019, para alteração da Unidade Gestora, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 38.619,01 (trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 8.740.484,58 (oito milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, no período de 18 (dezoito) dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 967.668,78 (novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, no período de 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, no período de 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.291.771,47 (um milhão, duzentos e noventa e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.02.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no período de 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 504.646,14 (quinhentos e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1809188\r\n"
        ],
        "1809201": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA., no valor de R 6.437,18 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA., no valor de R 6.437,18 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de refrigeradores e frigobares, lote 02 em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 118.411,80 (cento e dezoito mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de refresqueiras, lote 01 em favor da SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de tendas sanfonadas, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) tendas sanfonadas, acréscimo de 10% (dez por cento), em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 24.180,00 (vinte quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 534.109,17 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.698,26 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRE LUIS GOMES JORGE, no valor de R 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ELTON DOS SANTOS BARBOSA, no valor de R 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com os Decretos nº41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, no valor de R 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 21 (vinte e um) botes infláveis para o CBMERJ, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1809201\r\n"
        ],
        "1809202": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de pintura de aeronaves de asa rotativa do CBMERJ, em favor da LÍDER SIGNATURE S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO BARROS DE ARAÚJO, no valor de R 601,31 (seiscentos e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO BARROS DE ARAÚJO, no valor de R 601,31 (seiscentos e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MUNIZ E GABY CENOGRAFIA E INTERIORES LTDA-ME., no valor de R 120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MUNIZ E GABY CENOGRAFIA E INTERIORES LTDA-ME., no valor de R 120,04 (cento e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de bisturi de alta frequência para ginecologia, em favor da LOKAL MEDICAL ELETRONICS IND. E COM. LTDA-EPP, no valor de R 7.306,10 (sete mil trezentos e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA, no valor de R 104,56 (cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA, no valor de R 104,56 (cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM. a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de limpeza e desinfecção para o GSE, em favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 21.299,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a despesa referente a dispensa de licitação, com aquisição de negatoscópios odontológicos, em favor da DEL GRANDI COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.620,20 (quatro mil e seiscentos e vinte reais e vinte centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1809202\r\n"
        ],
        "1809260": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " \r\nTERCIA DE VASCONCELOS CUNHA, Id. Funcional 8678626, período base de 03/02/1994 a 28/01/2014. a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nMILA BRAGA DE LIMA - Id. Funcional 50003194. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 1745 (hum mil setecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1809260\r\n"
        ],
        "1809295": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo, relativo ao Contrato nº 062/2013, publicado no D.O. de 20/032015.\r\nId: 1809295\r\n"
        ],
        "1809321": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, no montante de R 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FORUM LTDA, no montante de R 41.954,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1809321\r\n"
        ],
        "1809335": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 47.337,11, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1809335\r\n"
        ],
        "1809336": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2009, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo à contribuição previdenciária de contribuinte individual, no valor de R 948,83 (novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) e relativo a contribuição previdenciária de pessoal, no valor de R 387,51 (trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), totalizando o valor de R 1.336,34 (hum mil trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 1809336\r\n"
        ],
        "1809350": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2015\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico SPR nº 008/2015-PMERJ\r\nOnde se lê: ...REALIZAÇÃO: 27/03/2015, às 10h....\r\nLeia-se: ...REALIZAÇÃO: 10/04/2015, às 10h....\r\nId: 1809350\r\n"
        ],
        "1809355": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\n- FABIANO AVELINO DA SILVA, ID Funcional nº 44238983/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2014. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- GLAUBER GONÇALVES FORTE, ID Funcional nº 19840454/1, Artífice - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, ID Funcional nº 33756414/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 30/09/86; 01/03/87 a 31/10/92; 01/06/93 a 30/06/93; 01/08/93 a 30/09/93; 01/10/93 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/12/93; 01/05/94 a 31/12/94 e de 01/02/95 a 22/02/95, num total de 3.608 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/05/95 a 31/12/95, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- IZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35992077/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/79 a 10/05/80 e 03/03/97 a 21/02/99, num total de 1.080 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Téc. Contábil/Professor, desprezando- se os períodos de 02/05/2000 a 10/02/2004; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/08/2009 a 31/08/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCILÉA GONÇALVES NEVES DE LIMA, ID Funcional nº 32593341/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/08/87 a 31/12/87 e de 12/05/88 a 31/12/88, num total de 373 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, como Professor.\r\n- MAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES, ID Funcional nº 42063795/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2003 a 29/09/2003; 01/10/2003 a 29/01/2004 e de 06/03/2004 a 30/01/2005, num total de 690 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Planejamento e Gestão - MG, como Professor.\r\n- REGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA, ID Funcional nº 33171955/3, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/03/82 a 31/12/82; 01/04/83 a 31/12/83 e de 01/02/84 a 17/06/2010, num total de 10.187 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, desprezando-se o período de 18/06/2010 a 14/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMERY PEREIRA FONTAINHA, ID Funcional nº 39694259/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/79 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 29/09/86, num total de 2.711 dias de efetivo serviço prestado à Agência Brasileira de Inteligência, como Aux. de Administrativo/Preparadora de Microfilmagem.\r\n- ROSEMERY PEREIRA FONTAINHA, ID Funcional nº 39694259/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/78 a 04/11/78; 01/10/86 a 09/06/89; 01/06/90 a 30/09/92; 03/12/92 a 30/03/93 e de 16/11/93 a 06/03/94, num total de 2.272 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faturista/Aux. Escritório/Aux. Setor, desprezando-se os períodos de 01/03/79 a 31/12/82; 01/03/83 a 30/09/86, por serem averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e o dia de 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEBASTIÃO BRAGA BARBOSA, ID Funcional nº 34400940/1, Encarregado. , nos termos Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/77 a 04/08/77; 15/08/77 a 23/08/79; 10/09/79 a 26/02/81; 12/07/88 a 13/04/92; 28/09/92 a 06/11/92 e de 11/02/93 a 16/11/93, num total de 3.141 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, ID Funcional nº 39591085/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/05/89 a 06/04/99, num total de 3.618 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/84 a 11/02/88; 09/03/88 a 10/05/89, a pedido do servidor e 07/04/99 a 06/02/2001, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDISSÉIA NUNES SIQUEIRA, ID Funcional nº 5534321/1, Prof. Doc. II. o despacho de 04/11/98, publicado no D.O. de 03/12/98, que averbou 2.831 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nProcesso nº E-03/814.004/2012\r\nOnde se lê: MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAÚJO...\r\nLeia-se: MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAÚJO PINTO...\r\nId: 1809355\r\n"
        ],
        "1809357": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 365.941,77 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e onze centavos), com fulcro na Resolução seplag nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 46.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 1809357\r\n"
        ],
        "1809358": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2015\r\no recurso administrativo interposto pela empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, considerando a PROMOÇÃO Nº 000084/SES/SJC/AJ/2015.\r\nId: 1809358\r\n"
        ],
        "1809390": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\nOnde se lê:Proc. nº E-10/005/125702/2014...\r\nLeia-se:Proc. nº E-10/005/12572/2014...\r\nId: 1809390\r\n"
        ],
        "1809395": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 20 DE MARÇO DE 2015\r\n, de 16.01.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1809398": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2015\r\n, de 16.01.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\n‘"
        ],
        "1809423": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2015\r\npara o Auxilio Funeral do e requerido por Elizabeth do Canto, CPF: 826.005.897-91 não correntista do Banco Bradesco como favorecido AUXÍLIO FUNERAL oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara o n° 1606201 correntista do Banco Bradesco D de 08/09/2011, tendo (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara o Auxilio Funeral dax-servidora JANDIRA TEREZA DE MOURA MONTEIRO requerido por Claudia de Moura Monteiro de Paiva, CPF: 708.743797-68ecreto como favorecido AUXÍLIO FUNERAL oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), \r\npara o n° 1018886 requerido por Rubem Sergio da Silva Passos, CPF: 284.133.267-53 43.181 de 08/09/2011, tendo , no valor de R 1.805,97 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 10.02.2015\r\npara o iinanceiro para o município de Paracambi, correspondente ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução SES2014, publicado no complemento dos meses de maio e junho de 2014, tendo como FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 1.600,00 (um mil e \r\nId: 1809423\r\n"
        ],
        "1809424": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2015\r\na despesa referente à prestação de serviço de certificação digital do Tipo A3 - pessoa física com token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 296,92 (duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.02.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de 18 (dezoito) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 106.253,07 (cento e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidades do Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de 18 (dezoito) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 76.871,55 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento dos 18 (dezoito) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 40.414,25 (quarenta mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 11/2014, de serviços gráficos convencionais, opcionais, adicionais, com a finalidade de confecção de capas de processos, vigente de 12/03/2014 a 11/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 11 (onze) dias de março de 2015, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.02.2015\r\na despesa referente ao fornecimento de certificação digital com Token tipo A3 para esta SES/RJ, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, de manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: Perícia Médica e Rio Farmes, no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 37.240,00 (trinta e sete milcom o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, de manutenção de elevadores nas Unidades do Lote II: SES (Washington Luiz), Almério de Moura (Arquivo Central), no período de janeiro, fevereiro e 24 dias de março de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 38.619,01 (trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao fornecimento de certificação digital do tipo e-CPF - Pessoa física A3 e Token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.02.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, de manutenção preventiva e/ou corretiva de autoclave, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HEER e Ambulatório IASERJ Maracanã, no período de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.379,00 conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, de manutenção preventiva e/ou corretiva de autoclave, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HERF, HECC, IETAP, HEMORIO, IECAC e PAM Cavalcanti, no período de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.891,33 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2014, para aquisição de Betagalsidase 35 mg, por inexigibilidade de licitação, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 610.706,40 (seiscentos e dez m setecentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 196.541,71 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), em conformidade X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 108/2014, por dispensa de licitação, para aquisição de dieta nutricional Forten, com vigência de 26/11/2014 a 25/11/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 179,46 (cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2011 a 01/01/2015, no período de 01 (um) dia do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MS NO RJ, no valor de R 7.566,67 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 123/2014 para aquisição de Divalproato de Sódio 250mg, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/01/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 396,52 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 099/2013, de serviços postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 193.418,77 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), em conformidade com o 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00177, referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, sendo complemento de janeiro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 1.113,62 (um mil cento e treze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.03.2015\r\na despesa para aquisição de arquivo de aço para guardar pastas, para atender ao LACEN, por dispensa de licitação, tendo como favorecida RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS, no valor de R 1.317,00 (um mil trezentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE455, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, de manutenção preventiva e/ou corretiva de Autoclave, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HERF, HECC, IETAP, HEMORIO, IECAC e PAM Cavalcanti, sendo complemento de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.033,37 (dois mil trinta e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1809424\r\n"
        ],
        "1809426": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSANGELA LEAL REIS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 03/06/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1809426\r\n"
        ],
        "1809430": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nMARCELLE GENTIL DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4913467-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDANIELLY BORGES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4917748-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917857-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911307-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/485/2014 - CAROLINE CARDOZO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912022-3, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024154-1, com validade a contar de 13/12/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025516-0, com validade a contar de 23/12/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nBARBARA MICHELE COSTA FERREIRA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906669-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nENDY FONTENELLE BARBOSA GARCIA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4915807-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024650-8, com validade a contar de 16/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE AZEVEDO NUNES, Enfermeiro, matr. nº 3025160-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908380-1, com validade a contar de 03/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDOUGLAS CHIAROMONTE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024008-9, com validade a contar de 02/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nDANIEL PIMENTEL DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911841-7, com validade a contar de 25/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/9432/2013 - JOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020642-9, com validade a contar de 20/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nE-08/008/3526/2014 - HAYDEE DO SOCORRO LIMA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913861-3, com validade a contar de 05/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\nELOISA MARCIA DE LIMA MADEIRA, Assistente Social, matr. nº 3020026-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCAROLINA MARIA RAMOS DE ALENCAR, Enfermeiro, matr. nº 4918141-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nMARIA CELIA TEIXEIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 4914647-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3111/2014 - ELIZA RODRIGUES DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 4917833-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nId: 1809430\r\n"
        ],
        "1809432": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 108/2014, por dispensa de licitação, para aquisição de dieta nutricional Forten, com vigência de 26/11/2014 a 25/11/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 179,46 (cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de re nº 22G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nºvigência 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida LABORATÓRIO B. BRAUN S(seiscentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para e nº 25G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/B/2014, com vigência 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Agulha descartável para raque: 90 mm bre nº 25G e 90 mm Calibre nº 27G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.597,50 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 11/01/2015 a 10/01/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 1.292.716,35 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de água mineral em garrafão, para atender a demanda da SES- RJ (Nível Central), mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.148,00 (quatro mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de água mineral em garrafão, para atender a demanda da SES- RJ (Nível Central), mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2013 e preços inscritos na vigência 05/03/2015, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.000,00(doze mil reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2011 a 01/01/2015, no período de 01 (um) dia do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MS NO RJ, no valor de R 7.566,67 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 123/2014 para aquisição de Divalproato de Sódio 250mg, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/01/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 396,52 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 116/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 02.03.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo parte da 5ª e 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R 2.238.750,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo parte da 16ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 2.320.668,21 (dois milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo parte da 8º transferência de recurso, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.786.011,68 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil onze reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo parte da 9º transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, sendo parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 1.312.110,98 (um milhão, trezentos e doze mil, cento e dez reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo parte da 4ª e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo parte da 8ª e parte da 9ª transferência, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 099/2013, de serviços postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 193.418,77 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n.º 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), em conformidade com o 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00177, referente ao Contrato nº 93/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/03/2015, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, sendo complemento de janeiro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no v cento e treze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Haloperidol - 1mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/F/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.150,00 (trê cento e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Clorpromazina 25mg e 40mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/C/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.276,24 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de bolsa de colostomia adulto, conjunto bolsa de colostomia adulto + placa 60mm e bolsa de colostomia infantil, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 418/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 338/2014, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.809.221,28 (seis milhões, oitocentos e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 447.750,00(quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo parte da 13ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.071.063,96 (quatro milhões, setenta e um mil sessenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo parte da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 1.902.692,77 (um milhão, novecentos e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo a 9ª e 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 2.531.464,85 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.801.409,16 (um milhão, oitocentos e um mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 19/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.862.588,22 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.876.189,67 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecidoNSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.827.823,82te mil oitocentos e vinte e trêa Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.849.908,90 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oito reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00025, tendo em vista que o empenhamento foi feito a menor, tendo como favorecida GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 199.747,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de mesa auxiliar com prateleira, para UBS, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/A/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 34.578,00 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Carbonato de Litio 450mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188/A/2014, com vigência de 21/08/2014 a 20/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Oxalato de Escitalopram 10 mg, Alprazolam 0,25mg e Alprazolam 0,5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 335/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 288/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 1.814,40 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cadeira higiênica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/C/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida RC - S E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 98.000,00(noventa e oito mil reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de mesa auxiliar com prateleira, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/A/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 11.526,00 (onze mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/B/2014, gerenciada pela Fundação Saúde, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\npara a a Ata de Regsitro de PreçosFundação Saúde, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDDE LTDA, no valor de R 44.440,00(quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/D/2014, gerenciada pela Fundação Saúde, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nId: 1809432\r\n"
        ],
        "1809433": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2015\r\na despesa para aquisição de aparelho para medição de glicose Accu Cheque Performa, mediante o Pregão Eletrônico nº 305/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 259/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.245,50 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de tiras de teste Accu Cheque Performa, mediante o Pregão Eletrônico nº 305/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 259/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.03.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00541, por equívoco no valor informado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Sistema Fechamento Vascular Mecânico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 43/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida VASCULINE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo parte da 14ª transferência, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.623.430,08 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo parte da 14ª transferência, tendo como favorecida HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 57.446,40 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/A/2014, com vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de lençol descartável com elástico para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/B/2014, com vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/A/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/C/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/B/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/A/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/E/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/D/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\npara aquisição de medicamento para a Ata de Registro de Preços nº 002/F/2014, Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecid(quinze mil reais), em conformidade com 8.666/1993 e Declterações. \r\nDE 04.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 21.666,67 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Saúde do Trabalhador, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 5.416,67 quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para DST/AIDS, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 5.416,67 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Ouvidoria, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 18.416,67 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2013, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Administração Central, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, no período de janeiro, fevereiro e 05 (cinco) dias de março 2015, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao inanceiro para o Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1.044 de 19/03/2010, publicada no D de 19/03/2012, judar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 4.800.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Petropólis, a serem destinados ao custeio de 60 (sessenta) leitos de cuidados prolongados, em função da Resolução SES n.º 948 de 03/06/2014, publicada no D.O. de 05/06/2014, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nransferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, publicada no D de 13/05/2014, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, sendo e ao mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 20.000,00 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Petropólis a serem destinados à Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Tereza, para o custeio de 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III, em função da Resolução SES n.º 1048 de 04/11/2014, de 06/11/2014, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta desepesa referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 274.660,20 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Petropólis, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, de 13/05/2014, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, publicada no D de 13/05/2014, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos na Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente aoinanceiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna, instituído pelas Resolução SESDEC nº 30 de 21/07/2011, publicada no D de 22/07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção d Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaperuna, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 4.800.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao inanceiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itaguaí, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1190 de 21/05/2010, publicada no Dpublicada no judar no custeio e manutenção da localizada no município de Itaguaí, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõ 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/2010, publicada no D de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Nova Friburgo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1.318 de 30/07/2010, publicada no D de 02/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Belford Roxo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1.387 de 23/09/2010, publicada de 27/09/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Rio Bonito, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, instituído pelas Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicada de 22/12/2009 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Três Rios, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Araruama, instituído pelas 21/05/2010, publicada no Dde 19/03/2012, publicada de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Araruama, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1333 de 11/08/2010, publicada de 12/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de São João de Meriti, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Resende, instituído pelas Resolução SESDEC nº 133 de 10/10/2011, publicada no D de 13/10/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Resende, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoinanceiro para o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, publicada no D de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, e 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção d Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.800.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda, instituído pelas Resolução SESDEC nº 31 de 21/07/2011, publicada no D de 19/03/2012, publicada de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Volta Redonda, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá, instituído pela Resolução SES nº 646 de 21/06/2013, publicada no D de 24/06/2013, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Maricá, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Macaé, instituído pelas Resolução SESDEC de 19/03/2010, publicada no D de 19/03/2012, publicada de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Macaé, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis, instituído pelas Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D de 19/03/2012, publicada no D de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Teresópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1809433\r\n"
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        "1809438": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9837/2014 - DENISE GUIMARÃES DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.07.2007 a 26.03.2014, no total de 2.430 (dois mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9920/2014 - DULCE ALVES SOUZA GARCEZ nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 05.05.2009 a 25.03.2014, no total de 1.780 (um mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 26.03.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.521 -3 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 26.08.2012, no total de 2.764 (dois mil setecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 29.08.2012, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.341/2010 - WAGNER CINTRA DE CARVALHO, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1991 a 27.07.1992, 15.05.1995 a 22.12.1995, 01.02.1996 a 31.12.1999, 01.01.2000 a 31.01.2002 e de 01.02.2002 a 12.06.2002, no total de 3.061 (três mil e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVI DÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.09.1991 a 31.03.1992, 12.02.1996 a 31.12.1996, 01.03.1996 a 31.03.1996, 03.08.1998 a 31.12.1999, 02.07.2001 a 31.01.2002 e de 13.06.2002 a 01.07.2002, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/35.940/2009 - LEA VIEIRA WANDERMUREM, a pedido da servidora, o período de 01.11.1990 a 30.10.1995, no total de 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando o total de 1.598 (um mil quinhentos e noventa e oito) dias averbados.\r\n, matrícula nº 00/0226.746-6 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.05.1985 a 13.05.1988, no total de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, matrícula nº 00/0807.569-9 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.06.1986 a 31.08.1986, no total de 91 (noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos mesmos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 31.01.1991, no total de 1.614 (um mil seiscentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.02.1991 a 30.05.1996, por solicitação do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.089/2004 - ESPEDITO APARECIDO BATISTA, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.05.1985 a 20.10.1986, 22.10.1986 a 07.08.1987, 01.02.1988 a 24.08.1988, 01.08.1991 a 31.01.1997, 20.02.1997 a 02.03.1997 e de 13.02.1998 a 25.02.1998, no total de 3.066 (três mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.03.1997 a 12.02.1998, 04.03.1997 a 05.08.1997 e 12.12.2003 a 31.01.2004, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.660/2003 - JOEL CARLOS ALVES DE PAIVA nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 17.06.1998, no total de 107 (cento e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n, matrícula nº 00/0815.549-1 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.08.1990 a 30.05.1994, no total de 1.385 (um mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7574/2014 - MONICA PAULA DE LIMA CABRAL, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.01.1989 a 15.02.1993, no total de 1.505 (um mil quinhentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/456/2015 - VANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.07.2001 a 16.04.2012, no total de 3.550 (três mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.798/2003 - ADRIANO THEODORO DA SILVA a pedido, o período de 01.12.1994 a 16.08.1998, no total de 1.350 (um mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.110/2000 - MARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, a pedido, os períodos de 01.04.1986 a 02.01.1995 e de 01.08.1995 a 27.07.1998, no total de 4.283 (quatro mil duzentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.127/2010 - CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.01.1989 a 31.08.1991, 01.09.1991 a 31.08.1992, 01.09.1992 a 31.01.1993 e de 01.01.1997 a 09.03.2001, no total de 3.021 (três mil e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.1993 a 31.12.1996, no total de 1.429 (um mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FEDÉLIS, desprezando-se os períodos de 01.04.1991 a 31.08.1991, 01.08.1992 a 31.08.1992 e 02.05.1996 a 31.12.1996, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9032/2014 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.03.1965 a 01.02.1991, no total de 9.466 (nove mil quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.02.1991 a 05.01.1993 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.11.2005\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2005\r\nProcesso nº E-26/75.176/2002\r\nOnde se lê:...01.02.1994 a 10.05.1999, no total de 1.916 (mil novecentos e dezesseis)...\r\nLeia-se:...01.03.1994 a 10.05.1999, no total de 1.894 (um mil oitocentos e noventa e quatro),\r\ndesprezando-se os períodos de 01.02.1994 a 28.02.1994 e 11.05.1999 a 17.07.2000.\r\nId: 1809438\r\n"
        ],
        "1809452": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\na disposição da servidora estadual do SEPROCON, MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 50129037, Agente Administrativo, para a SETRAB.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LUCIA CHAVÃO, matrícula nº 805.5374-9, ID Funcional nº 32823240, Professor Docente com a servidora da Prefeitura Municipal de Maricá, MARIA AMÉLIA TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 3191, Professor Docente.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, VANELLI LAURINDO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 806.966-8, ID Funcional nº 38246333, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, MARIA DE NAZARÉ MUNIZ DE AVELAR CAJÉ, matrícula nº 16508, Professor Docente Orientador Pedagógico.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, matrícula nº 807.232-4, ID Funcional nº 5455910, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, JANAINA QUINTANILHA OLIVEIRA, matrícula nº 8468-9, Professor Docente.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, Maj PM FABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, RG nº 60.875, na Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, Maj PM FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER, RG nº 39.809, na Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PABLO ALFREDO MACIEL NOGUEIRA, RG nº 73.601, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG nº 75.049, na ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SIDNEY DA SILVA NUNES, RG nº 67.296, na ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CARLOS ALBERTO BARBOSA, RG nº 78.833, na ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, EDMAR JORGE FEIJO, RG nº 851865, na ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG nº 45.372, na ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, EDMAR LIMA DE BRITO, RG nº 13145-8, na ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, ALEXANDRE SANTOS SOARES, ID Funcional nº 613574-9, RG nº 26.950-6, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG nº 18.304, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM EDUARDO GUIMARÃES DIAS, RG nº 09603, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência da servidora estadual do CBMERJ, ALESSANDRA JANAINA LEVY, RG nº 32451-7, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\na disposição do servidor estadual da SEFAZ, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 1958634-5, Agente de Fazenda, para a CECIERJ.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, FÁBIO BARCELOS SOUSA, ID Funcional nº 43359019, matrícula nº 945547-8, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, GEORGE MAX COSTA SARDEZAS, matrícula nº 3700, Professor Docente. \r\na disposição, a contar de 06 de março de 2015, do servidor estadual da FAETEC, MANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 32157738, Agente Administrativo, para a FMIS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a disposição da servidora estadual da SES, MARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 31457169, matrícula nº 813.368-8, Médica, para a Fundação Saúde.\r\na permanência da disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, RODOLFO BELTRAME, ID Funcional nº 20522231, Engenheiro Civil III, na SEOBRAS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, THIAGO VIANA DE SOUZA, matrícula nº 931.196-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, AUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, matrícula nº 931.070-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM MAYKON LACERDA DOS SANTOS, RG nº 59049, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, RONALDE PEREIRA DA SILVA, RG nº 56239, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG nº 851865, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, FRANKLIN SILVA DE ANDRADE, RG nº 74894-7, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, LUIZ CLAUDIO QUEIROZ GALDINO, RG nº 57513-4, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ALEXANDER CICERO DOS REIS, RG nº 72568, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, DECIO SILVA DE MIRANDA, RG nº 71520, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, MARCOS VIEIRA SOUZA, RG nº 49524, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, DALVANE DE ARAUJO SARDINHA, RG nº 48874-2, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA, RG nº 46.486-2, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, JORGE LUIZ BANDEIRA, RG nº 58.250-2, na ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ANDERSON FELLIPE GONÇALVES, RG nº 56098, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, matrícula nº 175204-7, na ALERJ/ Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência da servidora estadual da PCERJ, MARINARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 289.568-8, na ALERJ/ Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, PAULO SERGIO CUNHA DE LIMA, RG nº 15209, na ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 888.281-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência da servidora estadual da SEAP, LUDMILA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 969270-9, na ALERJ/ Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\na permanência da servidora estadual da AGETRANSP, JANE CHANTRE TIMOTEO DE MENEZES, matrícula nº 169-3, na ALERJ/ Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, LENISE DA SILVA LOPES, matrícula nº 833.216-5, na ALERJ/ Gabinete do Deputado André Correa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, LOURDES DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 5016008-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, NEIDE SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 109.743-5, na ALERJ/Gabinete da Deputada Lucinha.\r\na permanência do servidor estadual da TURISRIO, JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA, matrícula nº 756-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\na permanência da servidora estadual do PRODERJ, SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, matrícula nº 292622-8, na ALERJ/ Gabinete da Presidência.\r\nId: 1809452\r\n"
        ],
        "1809497": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2015\r\n- MIGUEL JOSE DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional n° 19320043 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 17.03.2015.\r\nId: 1809497\r\n"
        ],
        "1809506": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19/02/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de 41.425,00 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em favor da SPRIT RENTAL LTDA - EPP, referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE GERADOR DE ENERGIA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO À CAPTAÇÃO DE PONTE DO BAIÃO - VISANDO O ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS\".\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1809506\r\n"
        ],
        "1809507": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\na licitação, por Tomada de Preços TP- 111/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 07/01/2015.\r\nId: 1809507\r\n"
        ],
        "1809509": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 06/08/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA HELENA DO NASCIMENTO BERTOLINO, no valor de R 10.961,85 (dez mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 23/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de DIVA DAS DORES CONCEIÇAO HERMOGENES, no valor de R 12.639,78 (doze mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de JOSEFA MARIA DE SOUZA MAIA, no valor de R 14.041,17 (quatorze mil quarenta e um reais e dezessete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 25/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES SILVA MAURICIO, no valor de R 9.135,73 (nove mil cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 22/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de OLGA SANTOS VIANNA, no valor de R 10.684,67 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de FIDELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, no valor de R 11.401,31 (onze mil quatrocentos e um reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ALDEIDA OLIVEIRA DE MATTOS, no valor de R 9.695,59 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 24/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de THIAGO DE VARGAS SILVA, no valor de R 9.686,75 (nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 27/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de VERA LUCIA CORREIA BARBIERI, no valor de R 12.017,92 (doze mil dezessete reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA JOSÉ ROSA COUTINHO, no valor de R 14.371,02 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 30/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de CARLOTA CARDOSO LOPES DE CARVALHO, no valor de R 11.077,88 (onze mil setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MAURIZA OLIVEIRA DE SOUSA, no valor de R 9.714,48 (nove mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ROSELI MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 35.595,38 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de DOROTHEA BACK MONTES, no valor de R 10.737,62 (dez mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1809509\r\n"
        ],
        "1809532": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2015\r\nGONZAGA MATHIAS DIAS, mat. nº 183.187-4, ID. Funcional nº 40637220/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/03/2015.\r\nId: 1809532\r\n"
        ],
        "1809537": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2015\r\nem favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA., novecentos e quarenta e três reais e onze centavosSecretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1809537\r\n"
        ],
        "1809547": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\nem favor LTDA., no valor de R ), referente no exercício de 2014.\r\nId: 1809547\r\n"
        ],
        "1809551": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho de 03.02.2015, publicado no D.O. de 24.02.2015. \r\nId: 1809551\r\n"
        ],
        "1809564": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 22.579,40 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Aquisição de material médico hospitalar.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 23.838,96 (vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 45.639,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Aquisição de insumos odontológicos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.326,20 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 14.205,40 (quatorze mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Prestação de serviços de manutenção.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.000,80 (trinta e três mil reais e oitenta centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXFARMA LTDA, no valor de R 2.208,30 (dois mil duzentos e oito reais e trinta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1809564\r\n"
        ],
        "1809576": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 23/03/2015\r\nWILSON DE JESUS AMORIM, ID Funcional n° 2.957.552-4 - períodos bases 07/05/1979 a 05/05/1984, 06/05/1984 a 05/06/1989, 06/06/1984 a 04/06/1994, 05/06/1994 a 03/06/1999, 04/06/1999 a 01/06/2004 e de 02/06/2004 a 31/05/2009 = 18 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1809576\r\n"
        ],
        "1809578": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- VIVIANE FIGUEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.434-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\no despacho publicado no D.O. de 21/08/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para a servidora SIMONE LESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.272-2.\r\n- VANIA PAULA BRASIL DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.441-9. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/12/2013 a 04/12/2015.\r\n- MÁRCIA ALVES ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.658-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 26/03/2015 a 24/03/2017.\r\no despacho publicado no D.O. de 14/05/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor HENRIQUE ABRAHAO CHARLES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.608-8.\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.618-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/01/2015 a 26/01/2017.\r\n- LENICE VIEGAS DE ALMEIDA MEMORIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.950-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 20/03/2015 a 18/03/2017.\r\n- MARTA AONO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.134-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/02/2015 a 05/02/2017.\r\n- WELLANA PAULA DA CONCEIÇÃO PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.047-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- PATRICIA VIANA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.068-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- LUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.635-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- CELIO CAMARA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.535-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.902- 8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 12/04/2015 a 10/04/2017.\r\n- QUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.973-0. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 16/01/2015 a 14/01/2017.\r\n- QUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.538-5. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 16/01/2015 a 14/01/2017.\r\n- ANDRE CORVAL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.585-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/04/2015 a 31/03/2017.\r\n- GISELE DE OLVEIRA FEROLLA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/12/2014 a 13/12/2016.\r\n- GISELE DE OLVEIRA FEROLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/12/2012 a 14/12/2014.\r\n- GISELE DE OLVEIRA FEROLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/12/2014 a 13/12/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/273/2013 \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 02/04/2013 a 01/04/2015.\r\nId: 1809578\r\n"
        ],
        "1809586": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 26.491,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, relativo ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da CIA., no primeiro trimestre do exercício de 2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\nId: 1809586\r\n"
        ],
        "1809591": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2015\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade, aos proventos em nome da servidora , matrícula 2772-2, Id. Funcional nº 20595280, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1809591\r\n"
        ],
        "1809592": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nMARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA - \r\n/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/03/2015\r\nC.E. POETA MARIO QUINTANA - DJAIR SANTOS DA SILVA - \r\nE-03/011/2597/2013 - CARMEN RACHEL DE OLIVEIRA FARIA - AUTORIZO.\r\nADALBERTO ALVES E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nMANOEL FRANCISCO DA ROCHA E OUTROS - \r\nDE 13/03/2015\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nE-01/716812/1998 - AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/03/2015\r\nIPS/13944/1970 - LOURIVAL DAS CHAGAS FERREIRA- \r\nAUTORIZO.\r\nE-01/715923/1985 - JANIOMAR CANDIDO DE SOUZA- \r\nAUTORIZO.\r\nE-01/730995/1987 - PAULO SERGIO CURCIO DE ABREU- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nE-01/711901/2000 - UBIRATAN DE ANDRADE MONTEIRO- \r\nAUTORIZO.\r\nE-01/704811/2004 - JOSÉ EDSON BATISTA DA SILVA- \r\nE-01/704627/2007 - ALBERTO RABELLO DE MORAES- \r\nE-01/016/015/2015 - JOSÉ FAUSTINO DE MESQUITA- \r\nE-01/708808/1980 - RAUL TEIXEIRA ERVILHA E OUTROS- AUTORIZO.\r\nE-01/740914/1980 - SYLVIO RAMOS VENENO E OUTROS- \r\nE-01/714830/1991 - WANDERLEY DE ALMEIDA VIANNA E OUTROS- \r\nE-01/706202/1994 - BERNARDINO RAYMUNDO PAIVA- \r\nE-01/717926/2002 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA ANTONIO- \r\nId: 1809592\r\n"
        ],
        "1809593": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/02/2015\r\n- SERGIO SOARES DA FONSECA - AUTORIZO.\r\nDE 21/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/02/2015\r\nDEFIRO.\r\nDE 04/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/03/2015\r\n- CARLOS ROGERIO DUFFLES TEIXEI RA- AUTORIZO.\r\n- GUILHERME DA CONCEIÇÃO MONTEIRO- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1809593\r\n"
        ],
        "1809602": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 20/03/2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2015, no valor total de R 2.249.760,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais), em favor da empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços LTDA., referente ao Lote Único do presente procedimento, que tem por objeto a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Resende.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1809602\r\n"
        ],
        "1809603": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- MICHELE RAMOS AROUCA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1809603\r\n"
        ],
        "1809604": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação Turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 173.611,25 (cento e setenta e três mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015.\r\nId: 1809604\r\n"
        ],
        "1809612": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2014, à empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, pelo valor de R 1.548.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1809612\r\n"
        ],
        "1809619": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.024-8, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 02.02.2015. \r\nId: 1809619\r\n"
        ],
        "1809620": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- AMÈRICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, RG CBMERJ 08835, a partir de 21 de outubro de 2014.\r\nCLEBER ALVES DE SANT'ANNA, RG BMERJ 08793, a partir de 06 de dezembro de 2014.\r\nGERALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 08719, a partir de 25 de outubro de 2014.\r\nCLÁUDIO ALEXANDRE GOMES BARRETO, RG CBMERJ 08698, a partir de 25 de dezembro de 2014.\r\nWALDEMIR JOSÉ DE SOUZA, RG CBMERJ 16444, a partir de 08 de outubro de 2013.\r\nREINALDO SILVA RODRIGUES, RG CBMERJ 15493, a partir de 06 de fevereiro de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1809620\r\n"
        ],
        "1809624": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nVINICIUS GUIMARÃES VELASCOAnalista Processual, ID Funcional nº 4375368. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, e no § 1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984, ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado ao DETRAN, no período de 04/03/2010 a 04/03/2014, atestando assim um total de 1.462 (hum mil quatrocentos sessenta e dois) dias, que correspondem a 04 anos e 02 dias. \r\nLEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTOAnalista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 50263056. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no período de 21/08/2008 a 23/03/2014, atestando assim um total de 2.041 (dois mil e quarenta e um) dias, que correspondem a 05 anos, 07 meses e 06 dias. \r\nTécnico Processual, ID Funcional n.º 50256130. Louvada nas informações da Gerên cia de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 17/01/2011 a 09/03/2014, atestando assim um total de 1.148 (hum mil cento e quarenta e oito) dias, que correspondem a 03 anos, 01 mês e 23 dias. \r\nId: 1809624\r\n"
        ],
        "1809625": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.03.2015\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 44053835.o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2015, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2014, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA. o Adicional de Qualificação, a contar de 01/03/2015, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1809625\r\n"
        ],
        "1809627": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "O\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. referente ao auxílio funeral do ex-servidor OZORIO ARMONDES TRISTÃO, Id. Funcional 778329-9\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 871917-9.\r\nId: 1809627\r\n"
        ],
        "1809641": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33, a execução das OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN ÀS MARGENS DA RJ-151, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/003.000785/2015, devendo ser observado o Parecer da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 25. \r\nId: 1809641\r\n"
        ],
        "1809649": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015001702 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1809649\r\n"
        ],
        "1809651": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.03.2015\r\n, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/10/2014, publicados no D.O. de 23/10/2014; de 10/09/2013, publicados no D.O. 16/09/2013, que enquadraram os referidos servidores:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n4185544- 2\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n12/02/2014\r\n009/1710/2014\r\n4456403- 1\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n02/12/2013\r\n009/1777/2014\r\n4440833- 1\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n16/08/2014\r\n009/1784/2014\r\n4458128- 9\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n17/05/2014\r\n009/1677/2014\r\n4440824- 2\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n18/05/2013\r\n009/2985/2013\r\n4427703- 2\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n11/06/2013\r\n009/3260/2013\r\n4427703- 2\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10/04/2014\r\n009/1782/2014\r\nId: 1809651\r\n"
        ],
        "1809653": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2015, a favor da Empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, vencedora do lote 1, pelo valor global de R 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O Lote 2 tornou-se fracassado.\r\n.03.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2015, a favor da TETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, da seguinte forma: Lote 02, pelo valor global de R 330,00 (trezentos e trinta reais) e o Lote 12, pelo valor global de R 2.815,50(dois mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n, no valor de R 196.238,47 (cento e noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor da Empresa COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao aluguel de estruturas metálicas, incluindo sua manutenção, nos postos de vistoria da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pe ríodo de 01.12.2014 a 31.12.2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1809653\r\n"
        ],
        "1809654": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ANSELMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional 20708424, com validade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LUIZ CARLOS COELHO MATTOS, ID Funcional 20624751, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA MARIA DA SILVA FLEXA LIMA, ID Funcional 20613644, com validade a contar de 06.10.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA ROSA NOGUEIRA, ID Funcional 20664842, com validade a contar de 06.10.2014.\r\n\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional 20627050, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora ROSELI SANTOS MELO, ID Funcional 20645457, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SONIA VITALINA LEITE VENENO, ID Funcional 20712022, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO, ID Funcional 206242271, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor JOR GE DE SOUZA FILHO, ID Funcional 20640838, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ADALBERTO SANTANA, ID Funcional 20615442, com validade a contar de 26.11.2014.\r\n\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, ID Funcional 8767432, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor NELSON ROBERTO MACHADO, ID Funcional 20652038, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 20642741, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, ID Funcional 20661169, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora ELEZILDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional 20610637, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 20677820, com validade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, ID Funcional 20648952, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional 20630646, com validade a contar de 26.011.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor WESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA, ID Funcional 43338666, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora SHIRLEYDE CASSIA GIANNINI RIBAS, ID Funcional 20643365, com validade a contar de 06.10.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor PAULO ROBERTODOS SANTOS BELONI, ID Funcional 20675054, com validade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, ID Funcional 43347061, com va lidade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional 20653433, com validade a contar de 06.10.2014. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1809654\r\n"
        ],
        "1809662": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Macuco.\r\nPrefeitura Municipal de Carapebus.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1809662\r\n"
        ],
        "1809668": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nNova Friburgo\r\nCachoeiras de Macacu\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1809668\r\n"
        ],
        "1809671": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo -\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1809671\r\n"
        ],
        "1809672": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/03/2015\r\nJOÃO DIAS, ID 547.357-8 - períodos-base 04/01/2009 a 02/01/2014 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1809672\r\n"
        ],
        "1809674": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 30/03/2015, de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, de acordo com o Registro SRH nº 611425/2015.\r\nALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 5126-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/386/2015 - DENISE TAVARES GIANNINI\r\nOnde se lê: ...com início a partir da autorização da Superintendência de Recursos Humanos...\r\nLeia-se: ...com início em 26/01/2015...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1598/2013 - KATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO\r\nOnde se lê: ...com início a partir da autorização da Superintendência de Recursos Humanos...\r\nLeia-se: ...com início em 26/01/2015...\r\nId: 1809674\r\n"
        ],
        "1809677": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Rio de Janeiro.\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, aprovo as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1809677\r\n"
        ],
        "1809680": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Macaé. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1809680\r\n"
        ],
        "1809682": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1809682\r\n"
        ],
        "1809683": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JA CAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor total de R 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo objeto é a locação de um container-almoxarifado, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1809683\r\n"
        ],
        "1809688": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\n18/03/2015\r\nem favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 400.940,64 (quatrocentos mil novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), referente a 8ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados, no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2015\r\nId: 1809688\r\n"
        ],
        "1809722": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO COIMBRA, SUBTEN PM RG 35.373.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de IVAN BORGES BACKX, SUBTEN PM RG 36.779.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MARCONDES JOAQUIM ARRUDA, SUBTEN PM RG 40.910.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 40.946.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de DEUSDENIL DRUMOND MENEZES, SUBTEN PM RG 41.403.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de EFERSON DA SILVA MOURA, SUBTEN PM RG 41.492.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de UBIRACI RANGEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.870.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ESPEDITO CAMARA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 43.098.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CLAUDIO GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.992.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de GILMAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.503.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de WALDIR NOBRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.854.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de LAUDECIR CELIO TIBURCIO, SUBTEN PM RG 44.966.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA, SUBTEN PM RG 45.604.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MAURICIO DE LIMA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.915.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA CORREIA, SUBTEN PM RG 47.001.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ORLANDO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.139.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de WERTER HENRIQUE FERREIRA PINTO, SUBTEN PM RG 47.271.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de LUCIO MAURO MOREIRA, SUBTEN PM RG 47.681.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de NERDILAN JORGE DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.700.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.781.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de FERNANDO ANDRADE CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 49.589.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CESAR RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.122.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014 os proventos de MOACYR DE OLIVEIRA LOPES FILHO, SUBTEN PM RG 50.412.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de VALTER FIALHO, SUBTEN PM RG 51.385.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de NEY DO NASCIMENTO MAGALHAES, SUBTEN PM RG 51.753.\r\nId: 1809722\r\n"
        ],
        "1809723": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 23.10.2014, os proventos de NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES, 1º TEN PM RG 46.103.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO, SUBTEN PM RG 33.502.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de WAGNER DA SILVA DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 39.519.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.910.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de RICARDO ANTONIO LIMA, SUBTEN PM RG 39.917.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de FRANCISCO EVANDRO MACEDO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.421.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ARNALDO CLEMENTE RIBEIRO MARTINS, SUBTEN PM RG 40.761.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.585.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO SANTOS PILAR, SUBTEN PM RG 43.168.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de JOSE ROBERTO ANDRE, SUBTEN PM RG 44.129.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de JOAO ANTONIO PEREIRA GOULART, SUBTEN PM RG 44.246.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de LUIZ CARLOS CANTO BRAGA, SUBTEN PM RG 45.145.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.870.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCIO ISAAC DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.154.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de WELSON RODRIGUES RAMOS, SUBTEN PM RG 48.429.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de JOSE RICARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.620.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ARTUR EMIDIO DE OLIVEIRA NETO, SUBTEN PM RG 49.884.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de MARCOS SILVA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 49.904.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de FLAVIO LOUBACK, SUBTEN PM RG 51.440.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de MARCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.650.\r\n, com validade a contar de 12.08.2014, os proventos de JOSE MOISES FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.804.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO CLEMENTINO, 1º SGT PM RG 38.660.\r\n, com validade a contar de 09.01.2014 os proventos de RAFAEL LUIS DIAS DA SILVA, 1º SGT PM RG 73.316.\r\n, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO, 2º SGT PM RG 50.826.\r\n, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de LUIZ FABIO FARIA LIMA, 3º SGT PM RG 72.735.\r\nId: 1809723\r\n"
        ],
        "1809747": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04, relativo à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005114/2013, Contrato n° 014/2014, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma fl. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1809747\r\n"
        ],
        "1809752": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2015\r\nID Funcional (19793-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1809752\r\n"
        ],
        "1809754": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Leilão de “Sucatas de Viaturas e Materiais Inservíveis da Corporação”, aos arrematantes dos lances vencedores do Leilão nº 002/14, realizado no dia 27 de outubro de 2013, por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 32.\r\nId: 1809754\r\n"
        ],
        "1809765": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para locação de 100 PC Tipo I, 50 PC Tipo II e 30 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, para locação de 100 PC Tipo II e 20 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, para locação de 150 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para locação de 300 PC Tipo I, 100 PC Tipo II, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 450 PC Tipo I, 250 PC Tipo II, e 50 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 301.050,00 (trezentos e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 320 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 30 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para a Central de Regulação, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 11.070,00 (onze mil e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 04.03.2015\r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, instituído pelas Resolução SESDEC nº 94 de 21/09/2011, publicada no DOE de 22/09/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE em 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Nilópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Abatacept 250 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 77/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 166/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/09/2015, tendo como favorecida BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 131.705,60 (cento e trinta e um mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 128/2014, de serviço de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, 06 Pick Ups, para a Vigilância Epidemiológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.809.221,28 (seis milhões, oitocentos e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00539, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.809.221,28 (seis milhões, oitocentos e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Resende, instituído pela Resolução SESDEC nº 133 de 10/10/2011, publicada no DOE de 13/10/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Resende, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional Nutrison Advanced Hepato, mediante o Pregão Eletrônico n° 311/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 247/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.961,00 (dois mil novecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de produtos nutricionais (isosource soya), mediante o Pregão Eletrônico nº 206/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 254/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Integrador Químico, classe V, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 007/20143 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.269,60 (treze mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ustequinumabe - 45 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 25/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 107.842,98 (cento e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 05.03.2015\r\na anulação total da NAD nº 000641 e da Nota de Empenho 2015NE00605, para correção da descrição, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Angra dos Reis, instituído pelas Resolução SESDEC nº 1188 de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Angra dos Reis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Hidroxiuréia 500mg, portadores de Talassemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 023/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 203.700,00 (duzentos e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Extensor 2 vias adulto e 4 vias adulto, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 362/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 330/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 101.580,00 (cento e um mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2014, com vigência de 09/05/2014 a 08/05/2015, tendo como favorecida VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 37.475,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 281/13 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52/B/14, com vigência de 11/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 55.325,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 281/13 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52/A/14, com vigência de 11/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, no período de janeiro e fevereiro de 2015 (Custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.851.102,27 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e um mil cento e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, vigente de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa a 1ª transferência de recursos (Teto Estadual Rede Cegonha), tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.03.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo esta despesa a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.474.217,56 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos edezessete reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo esta despesa a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 483.130,00 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo esta despesa a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.641.559,42 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de papel cópia A4, para Setores Administrativos do Nível Central SES/RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 23/2014, Registro de Preços nº 350/2014, com validade de 06 meses, contados a partir de 30/09/2014, tendo como favorecida DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de papel cópia A4, para setores das Unidades da Rede SES/RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 23/2014, Registro de Preços nº 350/2014, com validade de 06 meses, contados a partir de 30/09/2014, tendo como favorecida DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 351.050,00 (trezentos e cinquenta e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de arquivo de aço para guardar pastas, para atender ao LACEN, por dispensa de licitação, tendo como favorecida RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS, no valor de R 1.317,00 (um mil trezentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico n° 330/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 164/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/08/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade da SES, Lote VI: Central de Regulação, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 50.927,16 (cinquenta mil novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE455, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, de manutenção preventiva e/ou corretiva de Autoclave, com vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HERF, HECC, IETAP, HEMORIO, IECAC e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa complemento de 10 (dez) dias de janeiro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.033,37 (dois mil trinta e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo esta despesa parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 300.684,50 (trezentos mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo esta despesa parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 7.336.072,68 (sete milhões, trezentos e trinta e seis mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Petropólis, a serem destinados ao custeio de 60 (sessenta) leitos de cuidados prolongados, em função da Resolução SES nº 948, de 03/06/2014, publicada no D.O. de 05/06/2014, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 000630 e da Nota de Empenho 2015NE00588, para correção do número do processo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Petropólis, instituído pela Resolução SESDEC nº 1385, de 23/06/2010, republicada no D.O. de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Centro do município, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Petropólis, instituído pela Resolução SESDEC nº 1386, de 23/06/2010, republicada no D.O. de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, no D.O.de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade da Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no bairro de Cascatinha no Município de Petropólis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, instituído pela Resolução SES nº 882, de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Infantil Walter Garcia, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1809765\r\n"
        ],
        "1809777": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no Despacho do Vice-Presidente de 29.05.2008, publicado no D.O. de 06.06.2008, às fls. 12.\r\nId: 1809777\r\n"
        ],
        "1809836": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.03.2015\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 44002688o Adicional de Qualificação, a contar de 01/02/2015, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010. \r\nId: 1809836\r\n"
        ],
        "1809837": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCABRAL CARNEIROProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço/contribuição prestado a entidade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/02/2001 a 30/09/2001 e 01/11/2001 a 27/03/2005, num total de 1.480 (hum mil quatrocentos e oitenta) dias. \r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o § 9º do art. 40 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal da Bahia, no período de 28/03/2005 a 01/01/2006, num total de 280 (duzentos e oitenta) dias. \r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 44125372. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição prestado à Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/08/2012 a 02/07/2012, no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias, que correspondem a 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias. \r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 44125372. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2005 a 01/02/2006 e de 02/07/2012 a 01/10/2013, que totaliza de 761 (setecentos e sessenta e um) dias, que correspondem a 02 (dois) anos, 01 (hum) mês e 01 (hum) dia. \r\nId: 1809837\r\n"
        ],
        "1809838": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 43597572Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID Funcional nº 19226179Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de a .\r\nId: 1809838\r\n"
        ],
        "1809848": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.921.558-7 - 2.364 dias, à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - 3.084 dias, à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID Funcional n° 2.950.641-7 - 840 dias, à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão, acima citado.\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.921.558-7 - o Despacho de 04/08/1994, da averbação de tempo de serviço de 2.364 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Itaboraí, publicado através do processo nº E-09/1801/703/1994, no D.O. de 08/08/1994, face o extravio do processo original.\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - o Despacho de 24/09/2014, da averbação de tempo de serviço, de 4.097 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/146/221/2014, no D.O. de 26/09/2014, para regularização.\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID Funcional n° 2.950.641-7 - o Despacho de 09/10/1986, da averbação de tempo de serviço, de 840 dias, prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E- 09/12455/064/1986, no D.O. de 13/10/1986, face o extravio do processo original.\r\nCARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, ID Funcional nº 2.937.793-5 - o benefício requerido a partir 04/11/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nTEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.976.932-9 - o benefício requerido a partir 03/12/2013, o aumento de 50%, correspondente aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1809848\r\n"
        ],
        "1809878": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, ID. Funcional nº 20121156 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\nId: 1809878\r\n"
        ],
        "1809889": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2015\r\n- LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.286-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2015 a 16/02/2017.\r\nId: 1809889\r\n"
        ],
        "1809904": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresaCONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR, no valor de R 6.051.504,02 (seis milhões, cinquenta e um mil quinhentos e quatro reais e dois centavos), referente às competências correspondentes as 5ª, 6ª e 7ª medições do Contrato SEA nº 09/2014, referente à “recuperação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no âmbito do Programas Pró-Cidades I”, em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1809904\r\n"
        ],
        "1809909": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\no indeferimento do recurso apresentado pela Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e o resultado final do certame licitatório,em que a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, adjudicando à mesma o objeto licitado: “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACARÉPAGUA”. Concorrência Nacional SEA nº 01/2014.\r\nId: 1809909\r\n"
        ],
        "1809915": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme autorização da Sr. Diretor, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1809915\r\n"
        ],
        "1809951": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2014\r\nIRMÃOS PORTO & CIA LTDAa alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 66.\r\nDE 20.03.2015\r\na inclusão do produto REGALIA MAXX(CDSV/RJ Nº 1133), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERDICT R(CDSV/RJ Nº 456), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MIDAS BR(CDSV/RJ Nº 373), referente à inclusão de formulador, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1809951\r\n"
        ],
        "1809953": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/03/2015\r\nANDERSON DELFINO SILVA, ID Funcional n° 570.979-2 - período base 28/02/2003 a 26/02/2008 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1809953\r\n"
        ],
        "1809955": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/03/2015\r\nLUIZ SÉRGIO VIEIRA, ID 2.976.055-0 - o despacho de 20/08/13, publicado no D.O. de 23/08/2013, através do processo nº E-09/291/5/2013, que concedeu 09 meses de licenças-prêmio, relativa aos períodos base de 08/02/84 a 05/02/89, 01/01/95 a 30/12/98 e de 30/12/2003 a 27/12/2008, para regularização. \r\nId: 1809955\r\n"
        ],
        "1809956": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1809956\r\n"
        ],
        "1809961": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOCIMAR MÔRO, matrícula 174081-0. os proventos mensais de inatividade, a partir 13.03.2015.\r\nId: 1809961\r\n"
        ],
        "1809971": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.03.2015\r\n, 03 (trêsart. 129, do Decreto base de tempo de serviço /2015.\r\nHUGO SABOIA SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365240-9. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79base de tempo de serviço 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nMARTIN BARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aoapurados de 08/03/2006 a 05/03/2011.\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006058-9. CONCEDO de acordo com o disposto art. 129base de tempo de serviço 14/11/2009 a 02/12/2014.\r\nId: 1809971\r\n"
        ],
        "1809973": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2015\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE. AVERBE-SErt. 75 da LC itida pela Constituição Federal, Emenda Constitucional serviço/contribuição prestado 5 a 31/10/1986il cento e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023321-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao de 08/2010 a 26/12/2013, desprezando-se o dia 27/12/2013, por ser concomitante com o dia da posse nesta Secretaria de Estado, total) dias de efetivo exercício.\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO. AVERBE-SE, , de acordo com o de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado izando 1.707) dias de efetivo exercício.\r\n- ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006154-2. AVERBE-SE,t. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de o período de 25/09/2006 a 05/02/2007, por já ter sido averbado junta à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, totalizando 4.310 (quatro mil trezentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1809973\r\n"
        ],
        "1809977": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente à prestação de serviços feito ao INEA de complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, botas e Sarapuí na Baixada Fluminense no Estado de Rio de Janeiro, 30ª medição no período de 12/11/2014 a 21/11/2014, no valor de R 3.971.028,79 (três milhões, novecentos e setenta e um mil vinte e oito reais e setenta e nove centavos), conforme Nota Fiscal n° 52 e constante no contrato de prestação de serviços 39/2011, e nas condições e ajustados no processo nº E-07/002.2352/2015.\r\nId: 1809977\r\n"
        ],
        "1809984": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (PARCIAL), referente à execução das obras de “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUAS NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO-RJ”, em favor da DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 067/2013-INEA, assinado em 30/10/2013, objeto do Processo nº E-07/512.579/2012. \r\nId: 1809984\r\n"
        ],
        "1809991": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 04.03.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 16.03.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1809991\r\n"
        ],
        "1810001": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 10/05/2007 a 07/05/2012.\r\n, a partir de 18/03/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA Ajudante Operacional, ID. Funcional 2147046-4.\r\nId: 1810001\r\n"
        ],
        "1810019": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 153.399,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e nove reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 276.255,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 005/2015, para aquisição de colistimetato de sódio 1.000.000UI, para portadores de Fibrose Cística, através de importação direta, por dispensa de licitação, com vigência de 180 dias, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 63.645,40 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 110/2014, para aquisição do medicamento Maleato de Asenapina 5 mg, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/02/2016, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRI E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTOPEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.079.403,20 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 542.968,00 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 680.928,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e vinte e oito reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00125, para alteração da fonte de recursos (mês de janeiro de 2015), tendo como favorecidaRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos (mês de janeiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 542.968,00 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400962700167 e da Nota de Empenho 2015NE00112, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400961900120 e da Nota de Empenho 2015NE00121, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 364.201,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400960900185 e da Nota de Empenho 2015NE00123, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 426.600,00(quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400961200144 e da Nota de Empenho 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTER PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 233.400,00(duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400962000181 e da Nota de Empenho 2015NE00117, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 454.264,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400960700178 e da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.079.403,20 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00120, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.087.369,60 (dois milhes, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 680.928,00 (seiscentos e oitenta milconformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 454.264,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRAL PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 677.808,00 (seiscentos e setenta e sete milconformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 196.502,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 364.201,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 564.320,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 871.912,00 novecentos e doze reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.03.2015\r\na anulação parcial da NAD 201400962300142 e Nota de Empenho 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 564.320,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400960300153 e da Nota de Empenho 2015NE00113, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 871.912,00 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e doze reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400961300106 e da Nota de Empenho 2015NE00116, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 196.502,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 01400961500105 e Nota de Empenho 2015NE00115, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400962200199 e da Nota de Empenho 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400961700112 e da Nota de Empenho 2015NE00114, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 677.808,00 (seiscentos e setenta e sete milconformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00042, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 79.292,38 (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00040, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00039, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 79.292,38 (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1810019\r\n"
        ],
        "1810020": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\na anulação total da NAD nº 201400124400137 e da Nota de Empenho nº 2014NE00030, tendo como BANCO BRADESCO SA, no valor de R 246,48 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 201301010700109 e da Nota de Empenho nº 2014NE00013, tendo como BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 461,72 (quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 201400837700157 e da Nota de Empenho nº 2014NE07867, tendo como CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400275301107 e da Nota de Empenho nº 2014NE03396, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário(S/P), tendo como TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 0,15 (quinze centavos), em conformidade com o 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400275300127 e da Nota de Empenho nº 2014NE02729, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 99.198,51 (noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1810020\r\n"
        ],
        "1810022": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE 03.03.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 422.179,64 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 180.555,66 (cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 180.555,66 (cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.03.2015.\r\nId: 1810022\r\n"
        ],
        "1810025": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2015\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E EMBALAGENS LTDA, no valor de R 7.937,63 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 18/09/2013 a 17/10/2013, Complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita, Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor do no valor de R 101.524,08 (cento e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e oito centavos), referente as 17ª, 18ª, 19ª e 20ª medições de reajuste dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 31/12/2013, Serviços de Consultoria para apoio técnico e gerencial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/RJ, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor da no valor de R 180.309,91 (cento e oitenta mil trezentos e nove reais e noventa e um centavos), referente a 22ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Costa Verde, do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati e Mangaratiba, de acordo com o Contrato nº 065/2012.\r\nem favor da no valor de R 12.411,77 (doze mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos), referente a 62ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 16/05/2013 a 14/06/2013, Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da no valor de R 54.391.52 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), referente a 6ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nem favor da no valor de R 67.531,19 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos), referente a 7ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nem favor da no valor de R 53.555,97 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente a 15ª medição, relativo aos serviços executados no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 34.332,20 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), referente a 14ª medição,relativo aos serviços executados no período de 02/11/2014 a 01/12/2014, obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da servidora no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente aos períodos de 13/11/2014 a 14/11/2014 e 26/11/2014 a 27/11/2014, relativo as despesas com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nDE 20/03/2015\r\nem favor da no valor de R 50.728,07 (cinquenta mil setecentos e vinte e oito reais e sete centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação e requalificação da estação ferroviária de Conservatória - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 036/2014.\r\nem favor da no valor de R 42.053,70 (quarenta e dois mil cinquenta e três reais e setenta centavos), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 17/03/2013 a 15/04/2013, obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 155/2010.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E EMBALAGENS LTDA., no valor de R 50.676,11 (cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 18/10/2013 a 16/11/2013, Complementação de Obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita, Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 153.254,27 (cento e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente a 5ª medição,dos serviços executados no período de 10/07/2014 a 08/08/2014, obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, no Município de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 009/2014.\r\nem favor do no valor de R 39.174,21 (trinta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente a 1ª medição,relativo aos serviços executados no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água dos Municípios sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção de área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nId: 1810025\r\n"
        ],
        "1810036": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANA MARIA TITONEL ALMEIDA, matrícula nº 918.760-0, para ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA, matrícula nº 805.370-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, MARCIO EVANDRO DA SILVA, matrícula nº 5.017.702-1, para ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANA MARIA DE BARCELLOS, matrícula nº 252.182-1, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, PAULO RENATO FARIA RAMOS, matrícula nº 837.529-9, para ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\na permanência do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, ELENICE RACHID DA SILVA, matrícula nº 162604-70, para ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bittencourt.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, SERGIO FRANCISCO LOPES JUNIOR, matrícula nº 271.690, para ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Filippe.\r\na permanência do servidor estadual do PRODERJ, GLAUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.527-9, para ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 360.481-6, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM PAULO SERGIO DE AZEVEDO BORGES, RG nº 15170, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na permanência do servidor estadual do INEA, ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 360.807-2, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM MARCS VINICIUS PINTO DE SOUZA, RG nº 70.259, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG nº 61.991, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM FABIANO MALARDOS DE ARAUJO, RG nº 66.207, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM SERGIO ROZA MACIEL, RG nº 79.102, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM AUGUSTO CANDIDO CABRAL, RG nº 81.686, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM WELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA, RG nº 56.643, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM ALBERTO ALVES DE CAMARGO, RG nº 60.464-5, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual do PMERJ, PM ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA, RG nº 65.815, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2015, quanto a disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alexandre Xavier Uchoa, RG nº 70.432, no sentido de atender a solicitação do Ofício SEGOV/GAN nº 248/2015.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, no sentido de atender a solicitação das fls. 05.\r\n\r\n11.2014\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-28/001/148/2014\r\nOnde lê: ... a disposição...\r\nLeia-se:...disposição, contar de 10.07.2014...\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-26/004/187/2014\r\nOnde lê: ...os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, à disposição...\r\nLeia-se: ...os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, à disposição a contar de 17.04.2014...\r\nD.O. DE 09/03/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-23/001/296/2015\r\nOnde lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...disposição ...\r\nD.O. DE 13/03/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-17/002/118/2015\r\nOnde Lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 03 de fevereiro de 2015...\r\nId: 1810036\r\n"
        ],
        "1810040": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/03/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial, referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 010/2013 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial, referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 010/2013 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF.\r\nDE 17/03/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial, referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2014 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DO RIOSLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial, referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2014 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DO RIOSLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 19/03/2015\r\ncontagem em dobro do Tempo de Férias não gozadas para fins de aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 6189067, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 06/11 e 20, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, fls. 256/264 e 271,, referente ao ano de 1991.\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO por força da conclusão da Pós-Graduação, Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, no período de 22.05.2010 a 30.03.2012, certificado pela Universidade Estácio de Sá, à servidora FERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, Advogada, Nível Superior, Classe IV, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 50364421, com fundamento nos arts. 19 e 20, inciso III, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, bem como nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 31/34, e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 35/41, e na manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 43, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\nDE 05/01/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ 13.623.955/0001-47, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 06.01.2015.\r\nDE 13/03/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1810040\r\n"
        ],
        "1810066": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 10.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à empresa P&B VIDA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.325/0001-04, a punição de SUSPENSÃO temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, haja vista que a referida empresa deixou de fornecer o objeto referente ao lote único, do Pregão Eletrônico nº 15/2014, para o qual foi declarada vencedora e, em razão disto, recebeu o empenho sob o nº 2014NE00533 para efetivar tal encargo.\r\nId: 1810066\r\n"
        ],
        "1810086": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, processo em apenso nº E-03/015/2065/2013 e 10 (dez) faltas consecutivas, processo em apenso nº E-03/015/276/2014, em face de Claudia Ramos Continentino, ID 43753493, vinculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI e V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 15ª COPIA/SUPIA nº 32/15, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1810086\r\n"
        ],
        "1810088": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nPROC. Nº E-02/28/2006 - Interessada: RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 53 e traduzida no Acórdão nº 2.636/2014, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 13 e 19/19v., e nos votos proferidos às fls. 32 e 59/60 do presente administrativo.\r\nId: 1810088\r\n"
        ],
        "1810091": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor estimativo de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), através da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente aos meses de janeiro a marçode 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1810091\r\n"
        ],
        "1810095": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/356/2015 - GILMAR FERREIRA DE ARAUJO. nos termos propostos.\r\nId: 1810095\r\n"
        ],
        "1810132": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 42.464 CARLOS ALBERTO FERREIRA - a partir de 17/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.041 PAULO ANTONIO DE ALMEIDA - a partir de 23/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.920 SONIA REGINA DE SOUZA - a partir de 10/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.961 LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA- a partir de 03/09/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 46.086 ANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO - a partir de 25/11/2014.\r\n1º SGT PM RG 57.065 IZAIAS TADEU BEZERRA- a partir de 24/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- SUBTEN PM RG 34.175 OAY GUILHERME DOS SANTOS - a partir de 03/12/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 42.637 HELIOMAR COUTINHO ANTUNES - a partir de 03/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.549 MARCELINO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - a partir de 22/11/2014\r\n- SUBTEN PM RG 46.953 LUCENIO DE SOUZA SANTOS - a partir de 03/12/2014\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1810132\r\n"
        ],
        "1810150": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/03/2015\r\n, Analista de Controle Interno o gozo da prêmio. \r\nId: 1810150\r\n"
        ],
        "1810151": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de renovação da assinatura do Boletim IOB, conforme pedido de fls. 76, no valor total de R 4.393,00,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 119/123, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 125 os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1810151\r\n"
        ],
        "1810152": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 4.029,17 (quatro mil vinte e nove reais e dezesete centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, referente a cessão de Cristina de Souza Baptista, nos meses de novembro e dezembro/2014 e 13º salário de 2014.\r\nId: 1810152\r\n"
        ],
        "1810164": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2015\r\n- ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, mat. nº 159.672-5, ID. Funcional nº 33451044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CARLOS ALBERTO DA FONSECA, mat. nº 1.201.642-4, ID. Funcional nº 34026142/1, Servente, nível I. \r\n- IZABEL CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 256.760-0, ID. Funcional nº 33464782/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n- ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA AGOSTINHO, mat. nº 236.839-7, ID. Funcional nº 39934330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GEORGETE MOREIRA DE LIMA, mat. nº 199.457-3, ID. Funcional nº 33244553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, mat. nº 236.992-4, ID. Funcional nº 38958937/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, mat. nº 160.884-3, ID. Funcional nº 40456498/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEIDE MOURA NOBRE, mat. nº 242.008-1, ID. Funcional nº 41061454/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- CENIR SILVA, mat. nº 189.927-7, ID. Funcional nº 37846027/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- VÂNIA MARIA MONTEIRO, mat. nº 1.208.958-7, ID. Funcional nº 37567969/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT, mat. nº 189.055-7, ID. Funcional nº 32595379/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JULIO HENRIQUE BARBOSA, mat. nº 196.236-4, ID. Funcional nº 36886742/1, Datilógrafo, nível I. \r\n- ISIS BARRETO ALVES, mat. nº 106.471-6, ID. Funcional nº 38645017/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUCY ALMEIDA MANHÃES, mat. nº 1.205.488-8, ID. Funcional nº 37454072/1, Servente, nível I. \r\n- JOSÉ ANTONIO FREIXO GARCIA, mat. nº 187.323-1, ID. Funcional nº 35743603/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- ZILDA CONSTANCIO NUNES DA SILVA, mat. nº 273.123-0, ID. Funcional nº 37589121/1, Servente, nível I. \r\n- SANDRA PONTES BARROS, mat. nº 233.063-7, ID. Funcional nº 33383553/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- ESI MELO FERREIRA ALVES, mat. nº 516.306-8, ID. Funcional nº 40253970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SUELY CARNEIRO, mat. nº 1.202.789-2, ID. Funcional nº 37328832/1, Servente, nível I. \r\n- ABIGAIL DOS SANTOS SILVA, mat. nº 806.040-2, ID. Funcional nº 33290466/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\n- LUCIANO VASCONCELOS GALVÃO, mat. nº 1.003.106-0, ID. Funcional nº 35622261/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, mat. nº 185.013-0, ID. Funcional nº 32930364/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.020.272-0, ID. Funcional nº 39103579/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.795-0, ID. Funcional nº 36448842/1, Servente, nível I. \r\n- CRISTINA MACHADO LOPES, mat. nº 5.016.813-7, ID. Funcional nº 34478043/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/03/2015.\r\nId: 1810164\r\n"
        ],
        "1810173": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23/03/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4382508-7\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/03/2015\r\nId: 1810173\r\n"
        ],
        "1810174": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2340/2014 \r\nONDE SE LÊ: ... o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de julho e agosto de 2014 do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário...\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n4425294-3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\n80,32\r\nLEIA-SE: ... o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de maio a agosto de 2014 do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário...\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n4425294-3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\n80,32\r\nId: 1810174\r\n"
        ],
        "1810176": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A de exercício anterior, no valor total de R 114.584,68 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos):\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/91764/2012\r\nFABIO PIRES HERINGER\r\nR 3.465,00\r\nE-21/931178/2012\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\nR 2.420,00\r\nE-03/001/5112/2013\r\nZONAIDE COSTA VIEIRA\r\nR 2.514,78\r\nE-03/001/5105/2013\r\nMANOEL BELARMINO FILHO\r\nR 495,55\r\nE-03/001/5106/2013\r\nNELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO\r\nR 2.638,10\r\nE-03/008323/2012\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\nR 2.358,40\r\nE-21/931160/2012\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\nR 5.206,03\r\nE-03/008348/2012\r\nRENATA RANGEL DE MORAES SPELTA\r\nR 1.078,73\r\nE-21/931175/2012\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO JARDIM\r\nR 2.420,00\r\nE-21/931320/2012\r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO\r\nR 2.365,00\r\nE-21/931202/2012\r\nALEXANDRE BOMFIM TRINDADE\r\nR 2.420,00\r\nE-21/931204/2012\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\nR 2.420,00\r\n\r\nE-21/931199/2012\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\nR 2.420,00\r\nE-21/931191/2013\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\nR 3.071,70\r\nE-04/008563/2012\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES\r\nR 1.041,32\r\nE-21/05988/2013\r\nALDO ELIAS VILLELA\r\nR 4.613,98\r\nE-21/931201/2012\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT\r\nR 2.420,00\r\nE-03/001/5107/2013\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nR 721,60\r\nE-03/001/5104/2013\r\nMARILENE DA SILVA RANGONI\r\nR 269,50\r\nE-21/93164/2012\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\nR 2.393,60\r\nE-03/91731/2012\r\nRONALDO PEREIRA DE MIRANDA\r\nR 7.020,63\r\nE-03/91675/2012\r\nCARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS\r\nR 2.596,00\r\nE-03/007/1310/2013\r\nSIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS\r\nR 568,07\r\nE-03/001/5108/2013\r\nANA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO\r\nR 2.959,67\r\nE-21/931200/2012\r\nMARCELLO DE MELO\r\nR 2.145,00\r\nE-12/003571/2013\r\nGABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO\r\nR 10.017,23\r\nE-03/001/5101/2013\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\nR 1.838,76\r\nE-21/931210/2012\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\nR 491,34\r\nE-21/931170/2012\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS\r\nR 1.485,00\r\nE-03/91379/2012\r\nALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO\r\nR 8.982,10\r\nE-21/931238/2012\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\nR 2.090,00\r\nE-03/3910263/2009\r\nGISELE FERRAZ LOPES\r\nR 2.526,79\r\nE-20/001/56/2015\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\nR 8.797,21\r\nE-20/001/54/2015\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\nR 9.480,40\r\nE-01/031/9264/2014\r\nLUCIANO MOREIRA RODRIGUES\r\nR 6.833,19\r\nTOTAL\r\n\r\nR 114.584,68\r\nId: 1810176\r\n"
        ],
        "1810179": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n- ADÃO INOCENCIO DE CARVALHO - \r\nDE 11/03/2015\r\n- CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA - \r\nId: 1810179\r\n"
        ],
        "1810181": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nIARA BOUZAS GOMES, matrícula 100.090-0, conforme instrução processual à fls. 09.\r\nId: 1810181\r\n"
        ],
        "1810186": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\na manutenção do embargo da construção desenvolvida pelo Sr. Jorge Luiz Boher, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/02/2015, na Ata 226ª Reunião Ordinária.\r\n.2015\r\na suspensão da atividade desenvolvida pelo Sr. Jeferson Azevedo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/03/2015, na Ata 227ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pela empresa J. Malheiros Indústria e Comércio de Arame Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/03/2015, na Ata 227ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pelo Sr. Edison Ornellas em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/03/2015, na Ata 227ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1810186\r\n"
        ],
        "1810189": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\n- TERCIA DE VASCONCELOS CUNHA, Id. Funcional 8678626, período base de 03/02/1994 a 28/01/2014. 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1810189\r\n"
        ],
        "1810192": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- CÍNTIA CORDEIRO FERNANDES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1810192\r\n"
        ],
        "1810193": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2015, do Hospital Central do Exército, referente ao Pregão SRP nº 47/2014, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 44.857/14, em favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 04.108.499/0001-06, referente a aquisição de insumos para o laboratório de Análises Clínicas, para atendimento das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor deR 1.490.455,30 (um milhão, quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 1810193\r\n"
        ],
        "1810208": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA ESGOTO - CEDAE. a despesa no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), para o 1º semestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1810208\r\n"
        ],
        "1810210": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24/02/2015\r\no tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA, Id 44363842, Extensionista, constante da CTC/INSS nº 17023080.1.00036/13-0, emitida em 09/10/2014 e CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 007/2013, emitida pela Instituto de Previdência Social do Municipio de Angra dos Reis em 29/08/2013, num total de 3660 (três mil seiscentos e sessenta dias).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1810210\r\n"
        ],
        "1810211": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\n/2015\r\no tempo de serviço prestado pelo servidor Id 43503110, Extensionista, constante, da Certidão nº 60/AHPM/8056, emitida pelo Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa - Comando da Aeronáutica, no dia 11/11/2014, num total de 2.192(dois mil cento e noventa e dois) dias.\r\no tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, pelo servidor THIAGO MODESTO CARVALHO, Id. Funcional nº 50110977, Extensionista, constante da Certidão, emitida em 03/03/2015, pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Recursos, num total de 702 (setecentos e dois dias).\r\nId: 1810211\r\n"
        ],
        "1810215": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/03/2015\r\n- MARIA IGNES AMARAL JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 808.450-1, período-base de 09/02/2009 a 18/04/2014.\r\n- VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.048-3, período-base de 24/12/2009 a 23/12/2014.\r\n- THAIS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.142-6, período-base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- PETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.664-6, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.306-4, período-base de 16/10/2009 a 15/10/2014.\r\n- CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.589-0, período-base de 09/02/2010 a 10/03/2015.\r\n- HELENA MARIA ESTEFANI, Prof. Doc. I, mat. nº 186.052-7, período-base de 01/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- ALEXANDRE DE CARVALHO DOCKHORN, Prof. Doc. I, mat. nº 891.210-7, período-base de 09/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- LIDIANE APARECIDA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.300-0, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.884-5, período-base de 02/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.203.092-0, períodos base de 25/12/2003 a 08/03/2009 e de 09/03/2009 a 07/05/2014.\r\n- EDILANE APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.109-6, períodos base de 02/02/2001 a 01/02/2006 e de 02/02/2006 a 15/02/2011.\r\n- MARA CRISTINA DA GAMA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.885-2, períodos base de 08/09/2001 a 08/09/2006 e de 09/09/2006 a 19/09/2011.\r\n- JOSE LAURO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.286-5, períodos base de 24/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- SOLANGE MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.603-4, períodos base de 17/11/1999 a 16/11/2004 e de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- BENEDITA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.221-4, períodos base de 17/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 22/03/2014.\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.007.617-3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 12/10/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 03/11/2011. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- PAULO CESAR LEITE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.360-4, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 31/03/1992, 01/04/1992 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 22/06/2009 a 21/06/2014. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- ROSILEIA ANA CASSIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.721-8, período-base de 23/02/2007 a 15/12/2011. \r\n- IVONE APARECIDA NUNES, Servente, mat. nº 271.857-5.\r\n- SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.124-2.\r\n- WILMA HELENA BERTOLDO LANDIM, Servente, mat. nº 284.834-9.\r\nId: 1810215\r\n"
        ],
        "1810231": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1810231\r\n"
        ],
        "1810232": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2015\r\nCom base no 3º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2010, Processo Administrativo nº E-12/2365/2010 e no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2010 e na Lei Federal nº a despesa no valor estimado de R , para atender a prestação de serviços de telefonia móvel, pelo prazo de 6 (seis) meses. A despesa no valor estimado de R 3.900,00, atenderá aos serviços prestados no período de janeiro a julho de 2015, ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.06, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no montante estimado de R 100.000,00, em favor da empresa AMPLA S/A, para atender a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender aos equipamentos desta Autarquia para o exercício financeiro de 2015. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.11, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor. \r\nCom base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no montante estimado de R 100.000,00, em favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, para atender a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender aos equipamentos desta Autarquia para o exercício financeiro de 2015. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.50, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n57 da Lei Federal nº 8.666/93 a despesa no montante estimado de R 48.000,00, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender a prestação de serviços contínuos de telefonia fia comutada - STFC, discagem direta gratuita - DDG - 0800 e serviços de comunicação multimídia - SCM para atender sede e aos equipamentos desta Autarquia para o exercício financeiro de 2015. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.06, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1810232\r\n"
        ],
        "1810233": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2015\r\nJUAREZ MENDONÇA MATTOS, mat. nº 158.088-4, ID Funcional nº 35300167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\nId: 1810233\r\n"
        ],
        "1810238": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2015\r\n- GILBERTO PASSOS BEZERRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.330-0, ID Funcional nº 2012714-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\na relotação da servidora PATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.122-8, ID. Funcional nº 2131527-2, no Serviço de Odontologia do Maracanã, da Divisão de Odontologia, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\na relotação do servidor LUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, Massagista, classe A, matr. 08/107.053-4, ID. Funcional nº 2139796-7, na Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde (Serviço de Fisioterapia).\r\nDE 20.03.2015\r\no pedido formulado pelo servidor DELSON RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. 08/105.331-6, de pagamento de 1/3 das férias, não gozadas, dos exercícios de: 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974. 1975, 1976, 1979, 1980, 1981, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993, 1995, 1996, 1998 e de 2004, tendo em vista a prescrição dos valores, face Parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\n\r\nId: 1810238\r\n"
        ],
        "1810239": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO UEZO Nº 006/2014, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia 20/03/2015.\r\nId: 1810239\r\n"
        ],
        "1810243": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.080,00 (um mil oitenta reais), a favor da servidora THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES, ID Funcional n° 43764096 e outros, relativo ao pagamento da diferença dos jetons dos examinadores do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1810243\r\n"
        ],
        "1810248": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n.2015\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 029/2014, que foi arrematado pela empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA, no valor total de R 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais).\r\nId: 1810248\r\n"
        ],
        "1810251": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\na conversão de modalidade da compra assistidaindenização, no valor previamente estabelecido de R 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), ao Sr. o valor previamente estabelecido de R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), a Sra. , o valor prévio de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) a Sra. CRISTINA FERREIRA MOREIRA MILITÃO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1810251\r\n"
        ],
        "1810258": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.03.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, 261.410- 5, CLÁUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, JOSÉ HENRIQUE DIAS DA SILVA, Perito Legista, matrícula 888.522-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80, \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores Investigador Policial, matrícula 266.336-7 e Perito Legista, matrícula 810.847-4, face à extinção da punibilidade disciplinar decorrente do óbito.\r\nId: 1810258\r\n"
        ],
        "1810262": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2015\r\nlicença gestante à servidora ID. nº 43866000, referente ao período de 20/12/2014 a 17/06/2015.\r\nlicença amamentação à servidora ISAP, ID. nº 43460410, referente ao período de 15/10/2014 a 14/11/2014.\r\nlicença gestante à servidora ISAP, ID. nº 43716253, referente ao período de 10/02/2015 a 08/08/2015.\r\nlicença amamentação à servidora ISAP, ID. nº 43192610, referente ao período de 08/03/2015 a 06/04/2015.\r\nId: 1810262\r\n"
        ],
        "1810263": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- SUELY DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 5.012.920-4, ID. Funcional nº 35840358/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- ENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, mat. nº 235.735-8, ID. Funcional nº 39983749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, mat. nº 235.898-4, ID. Funcional nº 40398315/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EDSON MACHADO DA SILVA, mat. nº 246.500-3, ID. Funcional nº 32620055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUZA, mat. nº 282.685-7, ID. Funcional nº 38916932/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GEORGETE DA SILVA MEDEIROS, mat. nº 285.315-8, ID. Funcional nº 39566315/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SENI PEREIRA DE LIMA, mat. nº 246.054-1, ID. Funcional nº 32702159/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANA ISABEL PORFIRIO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.155-1, ID. Funcional nº 38014777/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANALICE MEDEIROS PENA MESQUITA, mat. nº 254.210-8, ID. Funcional nº 37220020/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA, mat. nº 292.614-5, ID. Funcional nº 8996210/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- ÂNGELA MARIA SANTARÉM BELIENE, mat. nº 190.807-8, ID. Funcional nº 34435611/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, mat. nº 235.491-8, ID. Funcional nº 37113135/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA AGUIAR NOCCHI, mat. nº 247.792-5, ID. Funcional nº 38911450/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RITA DE CÁSSIA SODRÉ, mat. nº 251.611-0, ID. Funcional nº 37424360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CECÍLIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA, mat. nº 252.695-2, ID. Funcional nº 33633878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, mat. nº 254.535-8, ID. Funcional nº 40433587/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, mat. nº 250.585-7, ID. Funcional nº 40344568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 251.066-7, ID. Funcional nº 37411578/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, mat. nº 253.925-2, ID. Funcional nº 34071245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELENITA DA COSTA LUCENA, mat. nº 242.418-2, ID. Funcional nº 41345150/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, mat. nº 250.031-2, ID. Funcional nº 40444163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, mat. nº 246.628-2, ID. Funcional nº 41322959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/03/2015.\r\nId: 1810263\r\n"
        ],
        "1810274": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos através de 1 (um) poço em nome de POSTO HAWAI LUBRIFICAÇÃO LTDA., considerando que a área do empreendimento foi diagnosticada como área em processo de monitoramento para reabilitação (AMR) e a condição de validade n° 23 da licença de operação e Recuperação - LOR n° IN017233, que determina “Não utilizar água subterrânea” com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Certidão Ambiental - CA n° IN002674, em nome de Christovão da Silva Cardoso para realizar a extração de água bruta, devido sua vazão ser insuficiente para atender a demanda do empreendimento e o poço já estar desativado, com base nos autos do processo.\r\nId: 1810274\r\n"
        ],
        "1810277": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 18/01/2015, do servidor , matrícula nº 13/55456-8.\r\nId: 1810277\r\n"
        ],
        "1810278": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preço nº 046/2014, em favor das empresas BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ: 56.998.982/0012-60, no valor de R 50.625.00 (cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.896.538.0001/42 no valor de R 17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais), VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 00.285.753/0001-90, no valor de R 930.422,40 (novecentos e trinta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ: 02.483.928/0003-61, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/001-68 no valor de R 280.130,00 (duzentos e oitenta mil cento e trinta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 04.380.569/0001-80, no valor de R 194.950,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 36.325.157/0002-15, no valor de R 546.099,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais) e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.642.426/0001-98, no valor de R 59.444,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais.), perfazendo o valor global de R 2.459.426,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1810278\r\n"
        ],
        "1810280": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 091-9. Informo que em 20/05/2014, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.605-0, Id 2869134-2. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS nos períodos compreendidos de 02/01/1980 a 05/05/1984; 01/11/1984 a 07/02/1986 e de 01/05/1986 a 30/06/1987, no total de 2.471 (dois mil quatrocentos e setenta e um) dias, correspondendo a 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1810280\r\n"
        ],
        "1810327": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista Ata gerada pela Comissão de Pregão Eletrônico, o Pregão Eletrônico nº 005/2015, que trata da locação de impressoras multifuncionais.\r\nId: 1810327\r\n"
        ],
        "1810353": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 28/02/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19229860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/01/2015 a 06/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19209134. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 19/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 18/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLNA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 44208235. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 18/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222173. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 03/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Re solução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/02/2015 a 13/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143743. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 24/02/2015 (44 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 01/02/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50226797. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 24/02/2015 (44 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 28/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20117558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2015 a 05/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665930. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2015 a 05/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1810353\r\n"
        ],
        "1810380": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGUAS DE SANTANNA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 222, publicada no D.O. de 14/08/2014, que negou seguimento ao recurso voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o recurso por falta de amparo legal e, ainda, consoante o que dispõe o art. 263, § 3º do C.T.E. Publique-se.\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGUAS DE SANTANNA LTDA - A decisão do Conselho Pleno de fls. 163/166, pelo não conhecimento do recurso do contribuinte ao e. Colegiado, decorreu da ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, quando interposto. Assim, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 222, publicada no D.O. de 14/08/2014, que negou seguimento ao recurso voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal e, ainda, consoante o que dispõe o art. 263, § 3º do C.T.E. Publique-se.\r\nId: 1810380\r\n"
        ],
        "1810381": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nUNIVERSO 2007 COMERCIO DE AÇO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, , O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 26 de setembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de setembro de 2014 e o último dia, o quinto, o dia 03 de outubro de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de outubro de 2014, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nUNIVERSO 2007 COMERCIO DE AÇO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, , O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 26 de setembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de setembro de 2014 e o último dia, o quinto, o dia 03 de outubro de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de outubro de 2014, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se\r\nId: 1810381\r\n"
        ],
        "1810382": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 29 de setembro de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de setembro de 2014, e o último, o dia 29 de outubro de 2014, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1810382\r\n"
        ],
        "1810420": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.03.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/000094/703/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/094/703/2014\r\nOnde se lê: ...valor total de R 100.96,00 (cem mil noventa e seis reais)...\r\nLeia-se: ...Valor total de R 100.096,00 (cem mil noventa e seis reais)...\r\nId: 1810420\r\n"
        ],
        "1810433": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Evandro Louback Rodrigues Correia, Id. Funcional nº 0006399746. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 11/07/2014.\r\n- Ione Pessanha, Id. Funcional nº 0006400043. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 17/07/2014.\r\nId: 1810433\r\n"
        ],
        "1810438": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Márcia Vianna Hissa Azevedo, Id. Funcional nº 0006399754. \r\n- Marco Antônio de Souza Moreira, Id. Funcional nº 0006399762. \r\nCONCEDO AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 30% A PARTIR DE 30/08/2014.\r\n- Neiva do Amaral Lemos Haddad, Id. Funcional nº 0028819047. aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 09/08/2014.\r\n- Christiane Assis da Silva Melo, Id. Funcional nº 0041301471. aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 10/08/2014.\r\nId: 1810438\r\n"
        ],
        "1810453": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 153.399,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e nove reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 276.255,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 000319, referente ao cronograma de setembro a dezembro, devido a retificação do valor do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, referente à parte fixa do Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica - Cofinanciamento Estadual - competência 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD nº 006070 e da Nota de Empenho 2014NE10034, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.01.2015\r\na anulação total da NAD 201400235000386 e da Nota de Empenho 2014NE02671, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 14.01.2015\r\na anulação total da NAD 008849 e da Nota de Empenho 2014NE10400, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 80.001,92 (oitenta mil um real e noventa e dois centavos), não ujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 04.02.2015\r\na anulação total da NAD Nº201401101800161 e da Nota de Empenho 2014NE00002, por equívoco na descrição do cronograma do SIGA, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação total da NAD Nº201401101800238 e da Nota de Empenho 2014NE00131, por equívoco na descrição do cronograma do SIGA, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 10.221,00 (dez mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, para setores do Nível Central da SES/RJ, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 20/2014, Registro de Preços nº 310/2014, com validade de 12 meses, contados a partir de 05/09/2014, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, para setores das Unidades da Rede SES/RJ, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 20/2014, Registro de Preços nº 310/2014, com validade de 12 meses, contados a partir de 05/09/2014, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 10.221,00 (dez mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\nDE 06.03.2015\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.902,40 (três mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.351,20 (dezessete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 62.094,00 (sessenta e dois mil e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 311/B/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 583.012,40 (quinhentos e oitenta e três mil doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 09.03.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº032/2013, para prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2014 a 14/05/2015, para atendimento de 300 (trezentas) horas, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato Nº005/2015, para aquisição de colistimetato de sódio 1.000.000UI, para portadores de Fibrose Cística, através de importação direta, por dispensa de licitação, com vigência de 180 dias, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 63.645,40 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional-PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/14, sendo esta despesa referente ao valor do Bônus V a VII - competência de janeiro a junho de 2014, bônus III 50% - competência de janeiro, março e abril e Bônus III 30% - competência de fevereiro, maio e junho, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis - Hospital São José, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V e VI - competência de janeiro a junho 2014, bônus III 15% - competência de janeiro, bônus VII - competência de janeiro a abril e junho, bônus IV - competência de fevereiro, março e junho e bônus IV 50% - competência de abril e maio, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Resende - Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V e VII - competência de janeiro a junho de 2014 e bônus III 15% - competência de bril, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa para aquisição de maca fixa, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 329/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de maca fixa, visando atender as UBS, mediante o Pregão Eletrônico nº 329/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 8.205,00 (oito mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de proteção individual, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 167/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 260/2014, vigente de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 52.240,95 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.03.2015\r\na anulação da NAD 000673 e Nota de Empenho 2015NE00652, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 300.684,50 (trezentos mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo esta despesa parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 300.684,50 (trezentos mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes - Hospital Santa Maria, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, II, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi - Hospital Municipal Dr. Alberto da Graça, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Casa de Caridade Santa Rita, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula nº 43/709.630-8, na competência do mês de janeiro de 2015, conforme consta no Ofício nº 077/SEMAD/2015 de 28 de janeiro de 2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.375,43 (três mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e tres centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Rivastigmina 2,0 mg/ml, para portadores de Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico nº 280/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 239/B/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 30.880,20 (trinta mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Deferiprona 500 mg, para portadores de Doença do Metabolismo de Ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 280/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba - Hospital Municipal Victor de Souza Breves, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior l- PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III, IV e V - competência de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaguai - Hospital Municipal São Francisco Xavier, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III, IV e V - competência de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé - Hospital Municipal de Laje do Muriaé, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior l- PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito - Hospital Regional Darcy Vargas, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 004970, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras - Hospital Universitário Sul Fluminense, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 004955, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.03.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, nas Unidades da SES/RJ: HERF, HEAD, HECC, PAM Calvalcante, PAM Coelho Neto, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 174.763,56 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, na Unidade da SES/RJ: HEER, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 51.524,70 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1810453\r\n"
        ],
        "1810523": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 150,71 (cento e cinquenta reais e setenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 278.445,16 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1810523\r\n"
        ],
        "1810548": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 156/157, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, aprovo, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 075/2008, celebrado em 12/12/2008, com a ONG PAC PRÓ APOIO COMUNITÁRIO e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1810548\r\n"
        ],
        "1810570": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2015\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 25.110,07 (vinte e cinco mil cento e dez reais e sete centavos), despesa com prestação de serviços referente ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1810570\r\n"
        ],
        "1810582": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/03/2015\r\n- ERICA VERONICA DA S. ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.396-4, período-base de 23/04/09 a 22/04/14.\r\n- ERICA VERONICA DA S. ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. n° 869.935-7, período-base de 04/02/07 a 03/02/12.\r\n- MAURO AZEREDO DA SILVA, Zelador, mat. n° 5.009.478-8, período-base de 30/09/08 a 29/09/14.\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. n° 5.015.846-8, período-base de 17/07/08 a 16/07/13.\r\n- CARLOS MAGNO DO NASCIMENTO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.077-0, período-base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- RAQUEL BERNARDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.879-1, período-base de 17/02/09 a 16/02/14.\r\n- MARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.308-9, período-base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- LISSANA LEMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.786-7, período-base de 12/02/06 a 11/02/11.\r\n- ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.029-6, período-base de 01/05/08 a 29/06/13.\r\n- VANESSA MOREIRA GUIMARÃES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.323-8, período-base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- RENATA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.690-6, período-base de 19/02/08 a 12/02/13.\r\n- HELEN CRISTINA N. BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.078-9, período-base de 26/02/08 a 17/03/13.\r\n- NAIR PIMENTA DE ARAUJO E SOUZA, Servente, mat. n° 5.020.450-2, período-base de 31/12/09 a 09/01/15.\r\n- ANDRÉA VIANA DA CRUZ BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 941.577-9, período-base de 05/03/08 a 04/03/13.\r\n- ANDRE LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 242.470-3, período-base de 15/03/08 a 14/03/13.\r\n- MARLOS MOAB MAIA, Ag Administrativo, mat. n° 5.021.875-9, período-base de 01/09/09 a 31/08/14.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.385-3, período-base de 21/08/09 a 20/08/14.\r\n- LUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA ARÊDE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.549-3, período-base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.024.980-4, período-base de 19/09/07 a 18/09/12.\r\n- SONIA ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.872-4, período-base de 28/10/09 a 04/11/14.\r\n- TELMA REGINA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.454-9, período-base de 14/08/07 a 13/08/12.\r\n- ARLINGTON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.989-4, período-base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.155-2, período-base de 07/10/09 a 06/10/13.\r\n- VERONICA BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.798-0, período-base de 29/02/08 a 28/02/13.\r\n- MARICLEIDE P DE MENDONÇA TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.660-3, período-base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- DALILA RIBEIRO DA SILVA, Ag. adm. Biblioteca, mat. n° 5.024.429-2, período-base de 26/12/09 a 25/12/14.\r\n- RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.009.872-2, período-base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, Ag. adm. Biblioteca, mat. n° 5.024.371-6, período-base de 18/12/09 a 17/12/14.\r\n- MARIA JOSE ALVES TAUBE SILVEIRA, Ag. administrativo, mat. n° 5.015.241-2, período-base de 22/03/09 a 10/04/14.\r\n- OZANA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.914-8, período-base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.399-3, período-base de 27/02/07 a 26/02/12.\r\n- LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.980-6, período-base de 28/02/08 a 27/02/13.\r\n- LUCIANA DA SILVA SILVEIRA, Prof.Doc. I, mat. n° 919.627-0, período-base de 26/02/07 à 25/02/12.\r\n- ANA REGINA S. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.180-2, período-base de 23/09/09 à 22/10/14.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA COSTA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.009.648-6, período-base de 07/03/04 à 01/07/09.\r\n- SANDRA VOLU LEANDRO, Servente, mat. n° 5.009.496-0, período-base de 03/04/08 à 10/07/13.\r\n- CRISTINA ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.872-4, período-base de 28/10/09 à 04/11/14.\r\n- FELIPE B. DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.144-7, período-base de 14/03/08 à 13/03/13.\r\n- CELIA MARIA NUNES, Servente, mat. n° 5.024.966-3, período-base de 01/12/94 à 30/11/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELAINE DOS S. ABRANTES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.355-6, período-base de 28/02/03 a 27/02/13.\r\n- MARISA ALVES MARREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.021.687-8, período-base de 14/04/03 a 04/05/14.\r\n- SORAYA MUNIR MADI, Ag. Aux. Adm., mat. n° 270.465-8, período-base de 01/07/02 a 30/06/12.\r\n- MARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.176-5, período-base de 24/09/03 a 29/10/13.\r\n- EDILA DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de aluno, mat. n° 271.473-1, períodos-base de 27/03/99 a 26/03/04 e de 27/03/04 a 26/03/09. \r\n- PATRICIA BORGES DA S. LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.506-8, período-base de 26/09/02 à 07/11/12.\r\n- MIRNA DE ALMEIDA BALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.540-4, período-base de 02/05/04 à 01/06/14.\r\n- CATIA M. ARARUNA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.104-2, período-base de 07/04/04 a 04/08/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALCIONE DE LOURDES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.495-8, período-base de 15/05/98 a 14/05/13.\r\n- PEDRO DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.045-7, período-base de 07/04/04 à 06/04/14.\r\n- CELIA CRISTINA DOS S. BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.536-5, período-base de 07/03/99 à 22/06/14.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSEMARY PITANGA DE O. ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.752-2, período-base de 10/09/93 a 10/11/13. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.816-8.\r\n\r\n- SHEILA ALBINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.604-0. \r\n- ROSANE DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.645-7. \r\n- JANAINA ARANTES COSTA SPERANDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.041-8.\r\n- MARIA REGINA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.882-8.\r\n- FLAVIA VILAS BOAS MONTE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 916.289-2.\r\n- MARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, Ag. Aux. Adm., mat. nº 272.807-9.\r\n- RENATA CAMPOS PEREIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.953-7.\r\n- FLAVIA VILAS BOAS MONTE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.871-4.\r\n- MADALENA CARLOS DE OLIVEIRA ESTANI, Servente, mat. nº 1.202.909-6.\r\n- MARTA REGINA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.882-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1810582\r\n"
        ],
        "1810585": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2015\r\n- GISELE DE OLIVEIRA FEROLLA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5 a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/12/2014 a 13/12/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA FEROLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/12/2012 a 14/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA FEROLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/12/2014 a 13/12/2016.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1810585\r\n"
        ],
        "1810587": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 175/176, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 098/2009, celebrado em 09/12/2009, com a Prefeitura Municipal de Natividade e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1810587\r\n"
        ],
        "1810590": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.03.2015\r\n- SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, RG CBMERJ 08822, a partir de 23 de outubro de 2014. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1810590\r\n"
        ],
        "1810594": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nZULEIR SANTOS XAVIER, Id. Funcional 19379635. por falta de amparo legal.\r\nId: 1810594\r\n"
        ],
        "1810659": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Diante do exposto, considerando que o Edital faz lei entre as partes, à IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa AVX SISTEMA DE GESTÃO, INTEGRADO E PROJETOS LTDA., contra o Edital do Pregão Presencial nº 003/2014, por encontrar-se INTEMPESTIVA.\r\n- Diante do exposto, considerando que o Edital faz lei entre as partes, à IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa AVX SISTEMA DE GESTÃO, INTEGRADO E PROJETOS LTDA., contra o Edital do Pregão Presencial nº 003/2014, por encontrar-se INTEMPESTIVA.\r\nId: 1810659\r\n"
        ],
        "1810696": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e o pagamento no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.542.017/0004-32, referente à despesa com confecção de capas de processo modelo 25 para atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\nId: 1810696\r\n"
        ],
        "1810698": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 466/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 81.640,00 (oitenta e um mil e seiscentos e quarenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 88.150,00 (oitenta e oito mil e cento e cinquenta reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nos itens 16 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 199.750,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 369.540,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais). Itens fracassados: 02, 03, 04, 05,11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 060/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos GABAPENTINA 300 mg e GABAPENTINA 400 mg, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa PRATI- DONADUZZI & CIA. LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 53.352,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais) e no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 46.740,72 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 100.092,72 (cem mil noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1810698\r\n"
        ],
        "1810707": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2015\r\ndo pedido formulado pelo 2º SGT PM REF RG 34.518, ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1810707\r\n"
        ],
        "1810715": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 196.759,08 (cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA ALMEIDA CANUTO, no valor de R 75,87 (setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA ALMEIDA CANUTO, no valor de R 75,87 (setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1810715\r\n"
        ],
        "1810727": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-04/055/9/2015 \r\nOnde se lê: ... ARYZILDO FERREIRA LIMA ..\r\nLeia-se: ...ALZIRA DE CARVALHO LIMA ...\r\nId: 1810727\r\n"
        ],
        "1810756": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2015\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2015.\r\nId: 1810756\r\n"
        ],
        "1810765": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.538,40 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nId: 1810765\r\n"
        ],
        "1810766": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS LTDA, no valor total de R 472.827,69 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1810766\r\n"
        ],
        "1810768": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO, RG nº 38856, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ALEX FERREIRA SALLES, RG nº 61997, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, GILSON DE SOUZA, RG nº 59010, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, UMBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RG nº 54.208, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, LUIS HENRIQUE MENDONÇA VALENTE, RG nº 56281, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, LEONARDO MONTEIRO GUERRA, RG nº 72073, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR, RG nº 60.169, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, CARLOS CANEDO FRANCISCO, RG nº 41.359, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, FABIO SPERENDIO DE OLIVEIRA, RG nº 78.728, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PCERJ, WELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 288.761-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bitencourt.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da SEAP, ANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA, matrícula nº 184.274-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bitencourt.\r\na permanência do servidor estadual da SETRANS, PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 806.638-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\na permanência do servidor estadual da SES, JAILSON DA SILVEIRA SILVA, matrícula nº 230.066-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zito.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, JORGE DO VAZ CARVALHO, matrícula nº 193.791-1, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição a contar de 01 de janeiro de 2014 do servidor estadual do CBMERJ, CB BM THIAGO DA SILVA FREITAS, RG nº 32.108, ID Funcional nº 0615003 para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do DEGASE, JOSUÉ DE ALMEIDA BORGES, ID Funcional nº 42533457, matrícula nº 930.138-3, para exercer o cargo de Chefe da Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SETRAB, JOÃO LUIS DE FARIA, ID Funcional nº 2012744-8, para a Câmara Municipal de Macaé.\r\nà disposição da servidora estadual da SES/IEDE, CARMEM LUCIA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 42486360, Médica, para o MPRJ.\r\nà disposição a contar de 14 de janeiro de 2015 da servidora estadual da SEFAZ, NÉA CRISTINA MARIOZZ COELHO, matrícula nº 183.860-8, ID Funcional nº 1942745-0, Agente de Fazenda, para a SEDRAP.\r\na permanência do servidor estadual da FAETEC, JOSÉ LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 222.022-6, na SEGOV\r\nId: 1810768\r\n"
        ],
        "1810834": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.03.2015\r\nCERÂMICA MONTE FORMOSO LTDA a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1810834\r\n"
        ],
        "1810849": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), referente a aquisição de vales transportes a serem concedidos aos servidores do IPEM/RJ, lotados na Regional Volta Redonda, para fazer face a despesa, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1810849\r\n"
        ],
        "1810856": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALVARO LUIZ AZEVEDO.\r\n- JOSE VIRGILIO VIEIRA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE MENEZES.\r\n- GERALDO DE SOUZA PHILIGRET.\r\n- HONORIO JOSE DOS SANTOS PIMENTEL.\r\n- PAULO JOSE FERREIRA.\r\n- VALQUIR ALONSON DE SOUZA.\r\nPALMERIO DA COSTA RAMOS FILHO.\r\nJOSE DOMINGOS FELIX.\r\nDE 18/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ARNALDO FERREIRA.\r\n- LEVI DA SILVA NETTO.\r\n- NIEL DE SOUZA VILLAR.\r\n- HELENA DE AZEVEDO CUNHA GOUVIN.\r\n- JOSE PEREIRA DA SILVA.\r\n- AGNEDES LYRA.\r\n- MARIO CARRILHO PIRES.\r\nDE 19/03/2015\r\n- DIRCEU SILVEIRA REIS E OUTROS - \r\nId: 1810856\r\n"
        ],
        "1810857": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERAFIM RODRIGUES.\r\n- ANTONIO DE CARVALHO.\r\nDE 25/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 26/02/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON GOMES DA SILVA.\r\n- MARIO CORDEIRO FILHO.\r\nDE 10/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1810857\r\n"
        ],
        "1810858": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM TENORIO CAVALCANTE.\r\n- LUCIMAR MEDINA DE SOUZA E OUTROS.\r\n- HILDA DOS SANTOS SECCO.\r\n- MANOEL DOMINGOS DAS NEVES.\r\nDE 17/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDALTIN FARNESI.\r\n- GABRIEL FLORIANO DA ROCHA.\r\n- CELINA CESARIO.\r\nHEITOR CLEMENTINO DE OLIVEIRA.\r\nJORGE A PEREIRA DA SILVA.\r\nDE 18/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER JACOB DA SILVA FERREIRA.\r\n- BADY SIMAO.\r\n- HUGO LISBOA DOURADO.\r\nId: 1810858\r\n"
        ],
        "1810859": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 8/2015, referente a .\r\na Certidão nº 282/2014, referente a .\r\na Certidão nº 278/2014, referente a .\r\na Certidão nº 250/2014, referente a tornando sem efeito o despacho de 18/04/2011, que homologou a Certidão nº 296/2010, publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\na Certidão nº 2167/2015, referente a .\r\na Certidão nº 230/2015, referente a .\r\na Certidão nº 65/2014, referente a .\r\na Certidão nº 2/2015, referente a .\r\na Certidão nº 171/2015, referente a o despacho de 10/12/2014, que homologou a Certidão nº 601/2014, publicada no D.O. de 12/12/2014.\r\na Certidão nº 8/2015, referente a .\r\na Certidão nº 21/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2166/2015, referente a .\r\na Certidão nº 381/2014, referente a .\r\na Certidão nº 219/2014, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 45/2014, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 64/2015, referente a .\r\nId: 1810859\r\n"
        ],
        "1810873": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Copeira, matrícula nº 293.040-2 - 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativa ao período apurado de 01/12/2008 a 19/12/2013\r\nId: 1810873\r\n"
        ],
        "1810894": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 207.453-2, ID nº 3039195-4, no período de 31/10/2012 até 30/04/2013. \r\nMARIA DA PENHA SIQUEIRA BARBOSAmatr. nº 199.038-1, ID nº 3011871-9, a partir de 08/12/2014. \r\n, matr. nº 207.451-6, ID nº 3039146-6, no período de 07/11/2012 até 01/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NOS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 12/03/2015\r\n- FATIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 299.865-6, ID nº 3021194-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1810894\r\n"
        ],
        "1810900": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 4.250,45 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1810900\r\n"
        ],
        "1810904": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2014\r\nLeia se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2014\r\nId: 1810904\r\n"
        ],
        "1810913": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2015\r\nMARILZA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2714578-6a contagem em dobro do período de férias não gozadas nos exercício de 1993 e 1994 = 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 3º, § § 3º e 4º, , da Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\nId: 1810913\r\n"
        ],
        "1810916": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19 /02/2015\r\nROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, Enfermeiro, matr. nº 809.167-0, ID nº 3144893-3, lotada no IECAC. as retificações dos períodos-base de licença especial de 28/03/2004 a 26/04/2009, para 28/03/2004 a 26/03/2009, referente ao Despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010.\r\n- ROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, Enfermeiro, matr. nº 809.167-0, ID nº 3144893-3, lotada no IECAC, período base de 27/03/2009 a 25/03/2014. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nDE 20/03/2015\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 865.511-0, ID nº 3156614-6, lotada na SPMSO, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n- APARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.241-9, ID nº 3241902- 3, lotada no UP/HEGV, período base de 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.744-4, ID nº 3195935-0, lotada no SMS COMENDADO LEVY GASPARIAN, período base de 25/07/2009 a 23/07/2014.\r\n, Médico, matr. nº 867.721-3, ID nº 564104-7, lotada no UP/HEAPN, período base de 26/12/2007 a 23/12/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n- LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, Médico, matr. nº 851.831-8, ID nº 3013465-0, lotado no UP/HEGV, períodos base de 06/10/2004 a 11/10/2009 e de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- MARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ, Médico, matr. nº 890.951-7, ID nº 4198937-6, lotado no UP/HERF, períodos base de 16/11/2004 a 14/11/2009 e de 15/11/2009 a 20/11/2014.\r\nNAZARIO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 146.144-1, ID nº 3166135-1, lotado no SUS/CAMPOS, períodos base de 20/11/2002 a 18/11/2007 e de 19/11/2007 a 16/11/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1810916\r\n"
        ],
        "1810919": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento de 80% do valor total do processo em tela, considerando a publicação do Decreto n° 45.109 no D.O. de 05 de janeiro de 2015, no valor de R 561.680,00 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais), a conta da Caixa de economia administrativa da Corporação (BACEN), em favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de 56.000 (cinquenta e seis mil) resmas de papel A4, visando atender as necessidades da Corporação.\r\nId: 1810919\r\n"
        ],
        "1810930": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no montante estimado de R 6.000,00, em favor da Empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, para atender a prestação de serviços de pagamento automático, por meio de sistema eletrônico de tarifas de pedágio/etiqueta eletrônica (TAG's) para 04 veículos utilizados por esta Autarquia, pelo prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Termo de Adesão ao Sistema SEM PARAR/VIA FÁCIL. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.10, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2015.\r\nId: 1810930\r\n"
        ],
        "1810954": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela Sra. Pregoeira desta Companhia, no processo administrativo nº E-11/003/488/2014, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/14SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação dos Serviços de Pesquisa e Estudos Técnicos, em favor da Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, vencedora dos 08 (oito) lotes, pelo valor total de R 15.176.697,00 (quinze milhões, cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1810954\r\n"
        ],
        "1810963": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-34/078478/2004 e E- 34/078478/2004 - O contribuinte, em epígrafe, apresentou Embargos de Declaração contra as decisões proferidas pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes, na sessão plenária do dia 16 de dezembro de 2014, consubstanciadas nos Acórdãos n 7530, 7531 e 7532, prolatados, respectivamente, nos Processos n°s E-34/078.478/2004, E- 34/078.479/2004 e E-34/078.480/2004. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o já citado Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no art. 168 do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.” Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de utilização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, de pronto, ressai a falta de previsão para a interposição de Embargos de Declaração, diante da legislação citada vigente, o que já autorizaria seu imediato não conhecimento. Entretanto, deve ser apreciada a alegação da recorrente quanto a não inserção nos Acórdãos exarados pelo Pleno dos votos vencidos proferidos, pois trata-se de argumento referente à aplicação do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes deste Estado. Neste sentido, é de se observar que o art. 64 da Resolução SEFCON nº 5927/2011 torna obrigatória a inclusão nos Acórdãos tão somente dos votos do relator e do redator, quando for o caso, e da declaração de voto de algum dos Conselheiros participantes da votação, quando houver, conforme dispõe os incisos IV e V do dispositivo legal citado. A rigor, a apresentação de declaração de voto decorre de manifestação oral dos demais Conselheiros que não seja Relator ou Redator do feito, no momento da apuração dos votos, sendo consignada na Ata e na Súmula da sessão, providência que se mostra suficiente para exprimir as razões do declarante e para a validade da decisão do Colegiado. Além disso, a inserção no Acordão da declaração de voto por escrito é condicionada a sua apresentação na Secretaria do Conselho no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da sessão, conforme dispõe o parágrafo segundo do indigitado art. 64 do Regimento Interno deste Conselho e, não cumprido este prazo, a manifestação não integrará o Acórdão, sem prejuízo de validade e efetividade deste. Ademais, conforme consta nas Súmulas e na Ata da sessão plenária do dia em que os votos condutores dos Acórdãos foram proferidos, não houve protestos por declarações de votos pelos Conselheiros participantes das sessões. Desta sorte, rejeita-se a alegação da recorrente quanto a este aspecto. No que tange a aplicação da penalidade mais benéfica, instituída pela Lei nº 6357, de 18/12/2012, à luz do art. 106, II, alínea “c” do Código Tributário Nacional (CTN), impende notar que, evidenciada a hipótese da retroatividade da penalidade mais benéfica, esta é consignada automaticamente pelo sistema de arrecadação da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro na Portaria de Intimação expedida para ciência do contribuinte do valor do crédito tributário reclamado após a decisão proferida. No caso em exame, a multa exigida na inicial, artigo 59, inciso IX, d, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela lei nº 3040/98, totalizou 80% (oitenta por cento do valor do imposto devido). Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/2012, que deu nova redação ao artigo 59 da Lei nº 2657/96, a multa correspondente à infração apontada nos autos de infração em tela é a prevista no art. 60, I, b, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 6357/2012, no valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do imposto não debitado e não pago). Neste sentido, a recorrente ao tomar ciência da Portaria de Intimação em 05/02/2015, conforme consta no Sistema AIC, com o montante do crédito tributário reclamado, após a decisão do E. Conselho Pleno, poderia ter constatado que houve a aplicação da retroatividade da penalidade menos gravosa (Lex Mitior), no montante equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do imposto reclamado, à luz do art. 60, I, b, da Lei nº 2657/85, com a redação dada pela Lei nº 6357/12, conforme dispõe o art. 106, II, alínea “a”, do Código Tributário Nacional. Assim sendo, pelos motivos expostos, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, pelo contribuinte, contra as decisões proferidas pelo E. Conselho Pleno e as alegações de ausência dos votos vencidos nos Acórdãos, assim como da ausência de análise da aplicação da retroatividade da penalidade menos gravosa, conforme alegado pela recorrente. \r\nId: 1810963\r\n"
        ],
        "1810967": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2015\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL MARÇO/2015, exercício de 2014, no valor de R 1.050.429,14. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1810967\r\n"
        ],
        "1810986": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Id. Funcional 50003534. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 2102 (dois mil cento e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1810986\r\n"
        ],
        "1810991": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento da Licença de Operação, em nome da empresa A.M.S.A Mineração LTDA, para extração de areia em leito do rio, para emprego direto na construção civil considerando que o processo DNPM 890.114/2004 encontra-se inativo, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, em sua 277ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 03.03.2015, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1810991\r\n"
        ],
        "1810994": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 17.03.2015\r\n- ANTONIO BORGES TRIGO, ID Funcional 20668627, o abono de permanência, a partir de 13.03.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n.03.2015\r\n- ALCIREMA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 20622848. 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- ISALMIR BARROS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50261959. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 05.03.2001 a 03.05.2001, a Ecea Empreendimentos e Participações LTDA, de 08.01.2002 a 30.06.2008, ao Município de Itaboraí, perfazendo o total de 2.422 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- ISALMIR BARROS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50261959. a averbação do tempo de serviço com base no Decreto Lei n° 2.479/1979, no período de 20.08.2008 a 12.03.2014, a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 2.010 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO MELO E LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44210990. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.04.2004 a 27.05.2014, à Prefeitura Municipal de Cambuci, perfazendo o total de 3.707 dias de efetivo exercício.\r\n- JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43747582. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- BRUNO BARBOSA XIMENES, ID Funcional nº 43753400. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 43767087. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- ELIANE ZAVOUDAKIS, ID Funcional nº 43481035. 03 (três) meses de licença especial, período de 16.02.2009 a 15.02.2014.\r\n- ANNA KARINA REGUSE, ID Funcional nº 43341624. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- CLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50255959. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 05.03.1987 a 31.07.1987, a Sumatra - Comercio Exterior LTDA, de 08.09.1987 a 10.05.1990, a Forlab Chitec S/A Comércio Internacional, de 11.05.1998 a 26.03.1999, a Matep S/A Maquinas e Equipamentos, de 27.08.1999 a 31.01.2000, a Van Oord Serviços de Operações Maritimas Ltda e de 24.03.2000 a 31.03.2012, a Bomar Empreendimentos e Participações Ltda - ME, perfazendo o total de 5.986 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- ELAINE MUZY REIS, ID Funcional nº 43475850. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- ADRIANO BASTOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 43549535. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n.2015\r\n- FABIO RODRIGUES MARINS, ID Funcional 50326252. a inclusão do dependente.\r\n- FABIO BARROS GONÇALVES, Funcional 43338747. a inclusão do dependente.\r\n- CRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES, ID Funcional 50257757. a inclusão do dependente.\r\n- CHARLLENE SILVA MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional 50281666. a inclusão do dependente.\r\nId: 1810994\r\n"
        ],
        "1810995": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.03.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SONIA REGINA SANTIAGO JOSE GERALDO CPF nº 534.815.427-04, PGU 31.852.305-1.\r\n- ILVA BARBI PINHEIRO CPF nº 072.835.357-13, PGU 31.852.306-0.\r\n.\r\nId: 1810995\r\n"
        ],
        "1810996": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 20658311, com validade a contar de 06.10.2014.\r\nDE 20.03.2015\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional 20676697, com validade a contar de 06.10.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 20644167, com validade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LINCOLN VERICIMO PINTO, ID Funcional 20705387, com validade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, com validade a contar de 26.11.2014. \r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO, ID Funcional 43338909, com validade a contar de 26.11.2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ, ID Funcional 43338690, com validade a contar de 26.11.2014.\r\n, no valor de R 65.414,09 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e nove centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao INSS - Patronal não recolhido da servidora Janete Bloise, referente ao período de julho do exercício de 2013 a novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\n\r\nId: 1810996\r\n"
        ],
        "1810998": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIROo Despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 24/10/2007, referente à Licença Especial.\r\n-06/982.060/2002 - LUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIROo Despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19999569. o Despacho de 26/09/2007, publicado no D.O. de 04/10/2007, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19999569. o Despacho de 02/08/2011, publicado no D.O. de 05/08/2011, referente à Licença Especial.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHOo Despacho de 01/10/2010, publicado no D.O. de 05/10/2010 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19968744. o Despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 16/03/2011 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19932073. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período- base de 17/07/1985 a 15/07/1990 e de 16/07/1990 a 14/07/1995, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO, ID. 20052561. Período-base de 21/08/2002 a 19/08/2007.\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO, ID. 20052561. Período-base de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n, ID. 19999569. Período-base de 01/01/2000 a 30/12/2004.\r\n, ID. 19999569. Período-base de 31/12/2004 a 28/12/2009.\r\n, ID. 19999569. Período-base de 29/12/2009 a 27/12/2014.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ID. 20083157. Período-base de 09/12/2004 a 06/12/2009.\r\n, ID. 19968744. Período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA, ID. 41961994. Período-base de 03/12/2004 a 15/02/2010.\r\n, ID. 20096054. Período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\nMARCOS AURÉLIO ABREU SIQUEIRA, ID. 19974817. Período-base de 25/10/2009 a 18/11/2014.\r\nLUIZ ANTÔNIO RODRIGUES BENTO, ID. 20360657. Período-base de 26/08/2006 a 01/10/2011.\r\n, ID. 19729367. Período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n, ID. 19806728. Período-base de 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA DO AMARAL, ID. 19767242. Período-base de 29/01/2010 a 27/01/2015.\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 20070438. Período-base de 01/10/2009 a 14/10/2014.\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, ID. 19911564. Período-base de 05/01/2010 a 07/01/2015.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, ID. 20079176. Período-base de 19/08/2007 a 01/10/2012.\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID. 43546471. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n, ID. 43714897. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID. 43714560. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID. 43714617. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, ID. 19715056. Período-base de 11/09/2009 a 09/09/2014.\r\n, ID. 19993722. Período-base de 20/09/2009 a 18/09/2014.\r\n, ID. 19916620. Período-base de 04/01/2007 a 01/01/2012.\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS SOUZA, ID. 19939230. Período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, ID. 41961749. Período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n06.10.2009\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 16/08/2004 a 24/08/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/10/2009.\r\nId: 1810998\r\n"
        ],
        "1811003": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34668-4, no período de 11/03/2015 a 10/09/2015, para realizar Pós-Doutorado em Oncologia no Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.\r\nDE 23.03.2015\r\na data da cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, passando a ter eficácia, a contar de 23/06/2014, e não como constou no despacho publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n, o despacho de 05/12/2014, publicado no D.O. de 12/12/2014, referente à cessão de VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo.\r\nId: 1811003\r\n"
        ],
        "1811019": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 8471150, CPF nº 009.685.877- 04Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 29, o pedido, com efeitos a contar de 24/02/2015.\r\nId: 1811019\r\n"
        ],
        "1811032": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1811032\r\n"
        ],
        "1811034": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n17/03/2015\r\no requerimento do servidor JORGE LUIZ DA ROCHA, ID Func. 5256317-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 020/2015- ACMP, de 12/02/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1811034\r\n"
        ],
        "1811041": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.03.2015\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1811041\r\n"
        ],
        "1811043": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 25.03.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS.\r\nId: 1811043\r\n"
        ],
        "1811044": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,. AVERBE-SE,nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal Emenda Constitucional serviço/contribuição prestado ríodo de 10/01/2006 a 31/12/2007) dias de efetivo exercício.\r\nO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, . AVERBE-SEnº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/1990 a 30/05/1999 e izando 5.513) dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO, Agente de Fazenda. AVERBE-SE, a forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado o REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALizando 103) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1811044\r\n"
        ],
        "1811045": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2015\r\n- FERNANDA GONÇALVES DA CRUZ, ID Funcional 42739675, Professor Docente I - 16 Horas Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 280296-5 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 17.03.2015\r\n- LETÍCIA LABATI TERRA, ID Funcional 43484581, Professor Docente I - 16 Horas Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Ciências, matrícula 256586-9 (PCRJ).\r\n.\r\nDE 18.03.2015\r\n- SANDRA MOURA DO PRADO, ID Funcional 33325669, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA DE SOUZA BENEDITO SANTIAGO, ID Funcional 42040876, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 16528 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LUCIENE DA SILVA BARBOSA, ID Funcional 43964141, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18/704.350-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 18.03.2015\r\n- LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA, ID Funcional 43791271, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).e Professor II, matrícula 50954 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.03.2015\r\n- TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional (SEEDUC)..\r\nID Funcional 6405363, - Vínculo 2 (). MANTENHO , que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1811045\r\n"
        ],
        "1811050": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, ID Funcional nº 4747509-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 13/10/2005 a 11/10/2010.\r\nTécnico Ambiental, ID Funcional nº 2149912-8. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 26/03/2010 a 24/03/2015.\r\nDE 26.03.2015\r\nTELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES,AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não usufruída, referente aos períodos-base de 09/01/1988 a 06/01/1993 e de 07/01/1993 a 05/01/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1811050\r\n"
        ],
        "1811068": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos aumentos de triênios, aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21057273\r\nAna C. F. da Costa\r\n45\r\n25.02.2015\r\n21070741\r\nSamira P. da Silva\r\n55\r\n23.02.2015\r\n21081328\r\nEdmar M. dos Santos\r\n60\r\n23.02.2015\r\n21223831\r\nGleice da S. C.Maciel\r\n45\r\n23.02.2015\r\n21222134\r\nJudite de M. Gomes\r\n55\r\n22.02.2015\r\n21306257\r\nVânia R. P. Mattar\r\n60\r\n20.02.2015\r\n21148384\r\nJosé Carlos da Silva\r\n50\r\n19.02.2015\r\n21258473\r\navares Torres\r\n45\r\n19.02.2015\r\n21056587\r\nEliane R. Burgo\r\n45\r\n18.02.2015\r\n21046646\r\nMarcos de S. Bogado\r\n45\r\n14.02.2015\r\n21130256\r\nMariângela Franca Allevato\r\n45\r\n13.02.2015\r\n21147738\r\nMariângela T. dos Anjos Melo\r\n45\r\n13.02.2015\r\n21226253\r\nde Santana\r\n45\r\n13.02.2015\r\n21296588\r\nM. Verdier\r\n45\r\n13.02.2015\r\n32256825\r\nSidnei Teixeira Alves\r\n45\r\n09.02.2015\r\n21189536\r\nMarlucia da Silva L. Albuquerque\r\n45\r\n07.02.2015\r\n32318316\r\nNilton G. de Mello\r\n45\r\n05.02.2015\r\n21281122\r\nSissi Elisabeth Flores\r\n45\r\n04.02.2015\r\n40361748\r\nSonia dos Santos\r\n45\r\n01.02.2015\r\n21126461\r\ndas S. Dias\r\n45\r\n01.02.2015\r\n21159157\r\nNecilda de Moura Santana\r\n45\r\n01.02.2015\r\n21110247\r\nlene S. de Araujo\r\n45\r\n30.01.2015\r\n21253439\r\nRegina Lucia Freire\r\n55\r\n24.01.2015\r\n32273037\r\nÁlvaro M. Rodrigues\r\n50\r\n20.01.2015\r\n21055068\r\ndo Nascimento\r\n55\r\n19.01.2015\r\n21145075\r\nWalter Carlos de O. Bohrer\r\n55\r\n19.01.2015\r\n21162557\r\nÂngela Maria C. Maximiano\r\n55\r\n14.01.2015\r\n32270259\r\nJorge L. do Amaral\r\n50\r\n11.01.2015\r\n21168466\r\nSantos\r\n55\r\n10.01.2015\r\n21094640\r\nCarpinteiro\r\n45\r\n03.01.2015\r\n21127980\r\nMaria da Penha Dias\r\n45\r\n03.01.2015\r\nDE 24.03.2015\r\n- JESSIE MARIA THIAGO, matr.08/105.439-7, ID Funcional nº 21278377, período-base de 09.04.2005 a 07.04.2010.\r\n- MARCELO DE AZEVEDO ARAUJO, matr.08/108.840-3, ID Funcional nº 32271549, período-base de 11.09.2009 a 09.09.2014.\r\n- MANUEL DOS SANTOS SEIXAS, matr.08/108.892-4, ID Funcional nº 21147906, período-base de 05.11.2009 a 03.11.2014.\r\n03 meses de licença especial.\r\nId: 1811068\r\n"
        ],
        "1811070": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/03/2015\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12.03.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/002.02756/2015 - JORGE SOARES, Ajudante Operacional, matrícula nº 2700903-4, Id 2148873-8...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/002.02756/2015 - JORGE SOARES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700903-4, Id 2148873-8...\r\nId: 1811070\r\n"
        ],
        "1811076": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015001738 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1811076\r\n"
        ],
        "1811128": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em favor da Empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 650 (seiscentos e cinquenta) colares cervicais, para atender as necessidades do GRUPAMENTO DE SOCORRO E EMERGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1811128\r\n"
        ],
        "1811129": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 123.060,00 (cento e vinte e três mil e sessenta reais), para a aquisição de soluções parenterais, para atender a demanda do GRUPAMENTO DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - GSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 72/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S.A., no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), para a aquisição de soluções parenterais, para atender a demanda do GRUPAMENTO DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - GSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 72/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1811129\r\n"
        ],
        "1811150": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 349.410,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), para a aquisição de sacos para cadáver, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 010/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME.; no valor de R 8.958,93 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), para a aquisição de talões de notificação e auto de infração, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1811150\r\n"
        ],
        "1811178": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2015\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE08/008/6137/2014\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nDIÁRIAS\r\nAGO/NOV/DEZ/13\r\n902,00\r\nE08/008/9216/2014\r\nNATHÁLIA BUSH BOM\r\nDIÁRIAS\r\nNOV/14\r\n66,00\r\nE08/008/9560/2014\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n35,00\r\nE08/008/101/2015\r\nANA CRISTINA DUARTE ORENSTEIN\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n44,00\r\nE08/008/235/2015\r\nCARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS E JAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nDIÁRIAS\r\nDEZ/14\r\n176,00\r\nE08/008/425/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\nJUL/14\r\n44,00\r\nE08/008/8805/2014\r\nJULIANA CARVALHO\r\nDIÁRIAS\r\nSET/OUT/14\r\n704,00\r\nE08/008/9313/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nDIÁRIAS\r\nOU/14\r\n352,00\r\nE08/008/175/2015\r\nMARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nJUL/SET/OUT/14\r\n150,00\r\nE08/008/9367/2014\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nDIÁRIAS\r\nOUT/14\r\n50,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/008/678/2013\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\n02/mai/13\r\n35,00\r\nE- 08/008/002/2015\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\nDIÁRIAS\r\n17/nov/14 a 19/nov/14\r\n590,00\r\nE- 08/008/172/2015\r\nNELLY DE AZEVEDO\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n200,00\r\nE- 08/008/098/2015\r\nMARIA CRISTINA BRAILE E VERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n70,00\r\nE- 08/008/323/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO \r\nDIÁRIAS\r\n17/nov/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/424/2015\r\nGEANE BAPTISTA \r\nDIÁRIAS\r\nnov-dez/14\r\n1.276,00\r\nE- 08/008/169/2015\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n280,00\r\nE- 08/008/9679/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nDIÁRIAS\r\n10/dez/14 a 11/dez/14\r\n683,00\r\nE- 08/008/9243/2014\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\nDIÁRIAS\r\n01/ago/14\r\n70,00\r\nE- 08/008/9205/2014\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nDIÁRIAS\r\n20/out/14 a 22/out/14\r\n462,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/8467/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\nDIÁRIAS \r\nOUTUBRO/2014\r\n214,00\r\nE- 08/008/9089/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO \r\nDIÁRIAS \r\nOUTUBRO/2014\r\n675,00\r\nE- 08/008/9251/2014\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n352,00\r\nE- 08/008/9316/2014\r\nREJANE SANTOS FARIAS \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n291,00\r\nE- 08/008/024/2015\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR \r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n200,00\r\nE- 08/008/163/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n35,00\r\nE- 08/008/165/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n79,00\r\nE- 08/008/173/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n200,00\r\nE- 08/008/177/2015\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n200,00\r\nE- 08/008/179/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUÊS\r\nDIÁRIAS\r\nJULHO/2014\r\n237,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/8223/2014\r\nWAGNER BARCELOS \r\nDIÁRIAS \r\nOUTUBRO/2014\r\n1.161,00\r\nE- 08/008/8288/2014\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA \r\nDIÁRIAS\r\nMARÇO/2014, MAIO/2014, JUNHO/2014, JULHO/2014, AGOSTO/2014, SETEMBRO/2014\r\n450,00\r\nE- 08/008/8380/2014\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n1.782,00\r\nE- 08/008/9086/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n152,00\r\nE- 08/008/9088/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n450,00\r\nE- 08/008/9610/2014\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS \r\nDIÁRIAS\r\nSETEMBRO/2014\r\n44,00\r\nE- 08/008/9680/2014\r\nKAREN CRISTIANE FELIX DA SILVA \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n365,00\r\nE- 08/008/164/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n114,00\r\nE- 08/008/168/2015\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO \r\nDIÁRIAS\r\nFEVEREIRO/2014, ABRIL/2014, MAIO/2014, JUNHO/2014, JULHO/2014, AGOSTO/2014, SETEMBRO/2014, OUTUBRO/2014\r\n532,00\r\nE- 08/008/234/2015\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n70,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/5780/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nJUL/14\r\n582.077,84\r\nE08/001/7361/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nJUL/14\r\n582.041,41\r\nE08/001/179/2015\r\nUTI RIO\r\nCuidados Intensivos Pediátricos\r\nDEZ/14\r\n43.200,00\r\nE08/001/251/2015\r\nUNIÃO DOS CEGOS\r\nPrestação de Serviços Contínuos de Câmara Escura\r\nDEZ/14\r\n38.306,45\r\nE08/001/365/2015\r\nGARDENIA AZUL\r\nAquisição de Material Hospitalar\r\nDEZ/14\r\n5.160,00\r\nE08/001/369/2015\r\nMILLARTE\r\nAquisição de Biombo de Três\r\nDEZ/14\r\n30.154,63\r\nE08/001/379/2015\r\nCBS - MÉDICO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n12.509,00\r\nE08/001/384/2015\r\nTEST FAR COMÉRCIO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n401.676,00\r\nE08/001/385/2015\r\nSOLUMED\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n1.680,00 \r\nE08/001/392/2015\r\nCBS - MÉDICO\r\nAquisição de Medicamentos\r\nDEZ/14\r\n42.373,50\r\nId: 1811178\r\n"
        ],
        "1811180": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/03/2015\r\nProcesso nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nº LOTE\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n)\r\n4\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\n/14\r\n608,00\r\nLeia-se: \r\nº LOTE\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\n001/008/9084/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n456,00\r\nId: 1811180\r\n"
        ],
        "1811182": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/03/2015\r\nProcesso nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nº LOTE\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n)\r\n001/388/2015\r\nSOLUMED\r\nAquisição de medicamentos\r\nDez/14\r\n14.004,00\r\nLeia-se: \r\nº LOTE\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\n001/338/2015\r\nSOLUMED\r\nAquisição de medicamentos\r\nDez/14\r\n14.004,00\r\nId: 1811182\r\n"
        ],
        "1811257": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto VELPAR K WG (CDSV/RJ Nº 364), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ADVANCE (CDSV/RJ Nº 370), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto XENTARI (CDSV/RJ Nº 391), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FORUM (CDSV/RJ Nº 770), referente à inclusão de culturas de suporte fitossanitário insuficiente, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 24.03.2015\r\no pedido de atualização do Cadastro do produto EXALT (CDSV/RJ N.º1123), referente à inclusão de cultura da soja, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, por não haver cultivo da cultura supracitada no Estado do Rio de Janeiro.\r\na atualização do Cadastro do produto SCOPUS (CDSV/RJ Nº 562), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto THIOBEL 500 (CDSV/RJ Nº 508), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.03.2015\r\n- TILÁPIA DA SERRA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Pescado pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- TILÁPIA DA SERRA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME - o registro do produto Filé de tilápia congelado.\r\nId: 1811257\r\n"
        ],
        "1811279": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1811279\r\n"
        ],
        "1811282": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 09/03/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional nº 2866156-7, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 09/03/2015, os proventos mensais de inatividade de JORGE GONÇALVES SÃO ROQUE, Id. Funcional nº 2867306-9, Auxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\na contar de 09/03/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional nº 2867842-7, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1811282\r\n"
        ],
        "1811286": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2015\r\nSOLANGE UMBELINO SILVA, matrícula n° 258.129-6 - o Despacho de 23/12/2005, publicado no D.O. de 04/01/2006, através do Proc. nº E- 09/16134/1007/2005, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nSOLANGE UMBELINO SILVA, matrícula n° 258.129-6 - o Despacho de 25/08/1998, publicado no D.O. de 28/08/1998, através do Proc. nº E- 09/383/1903/1998, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1992 e de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1811286\r\n"
        ],
        "1811306": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na paralisar, por motivo de indisponibilidade orçamentária para empenhamento de despesas, com eficácia a contar de 05.01.2015, a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., objeto do Contrato n° 112/2010.\r\nId: 1811306\r\n"
        ],
        "1811312": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 25/03/2015\r\nRICARDO DE CASTRO GOMES, ID Funcional n° 1.988.128-2 - 1.843 dias.\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA, ID Funcional n° 4.392.208-2 - 6.965 dias.\r\nJORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.989.293-7 - 603 dias.\r\nCRISTOVÃO JACQUES CAMARA CANTO, ID Funcional n° 2.955.254-0 - 1.263 dias\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, ID Funcional n° 4.407.270-8 - 1.956 dias.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nMANOEL PARREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.947.518-0 - 93 dias à ACADEPOL.\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA, ID Funcional n° 4.371.473-0 - 1.486 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS, ID Funcional n° 2.938.393-5 - 2.690 dias prestados a CIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à JOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA, ID Funcional n° 571.172-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MAURICIO BARRETO CAMPOS, ID Funcional n° 2.983.433-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à PRISCILLA TAVAES PEIXOTO, ID Funcional n° 4.373.151-1, por falta de amparo legal.\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS, ID Funcional n° 2.938.393-5 - o despacho de 01/02/1991, da averbação de tempo de serviço de 2.684 dias prestados à CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, publicado no D.O. de 05/02/1991, referente processo n° E-09/4/300/1991, face o extravio do processo original\r\nId: 1811312\r\n"
        ],
        "1811349": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2015, realizado em Sessão Pública no dia 11/03/2015, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à Empresa RCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor mensal de R 31.148,00 (trinta e um mil cento e quarenta e oito reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 1811349\r\n"
        ],
        "1811351": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nJOÃO CARLOS LANSILLOTE, Agente Administrativo, ID: 20122330 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença-prêmio relativa aos período apurado de 02/05/1983 a 28/04/1993.\r\nId: 1811351\r\n"
        ],
        "1811359": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- LAIS DE AZEVEDO ABREU, CIC nº 250.668.117-53.\r\n- MARCELO REIS LAVINAS, CIC nº 687.944.607-87.\r\n- AGILDO GOMES PINTO, CIC nº 104.342.087-87.\r\n- LUIZ EURIPEDES SILVA LOPES, CIC nº 953.754.577-68.\r\n- BETHANIA MIRANDA FERREIRA, CIC nº 026.302.967-09.\r\n- LUIZ RICARDO DIAS PACHECO, CIC nº 457.848.257-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1811359\r\n"
        ],
        "1811369": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor de despesa com diárias de policiais militares no país e no exterior, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil de reais),com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doseguro pós-morte, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento de despesa com o recolhimento de tributos, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil de reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doauxílio funeral, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1811369\r\n"
        ],
        "1811370": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nPROCESSO Nº\r\nVALOR (R )\r\nDATA\r\n09/0635/2603/2009\r\nR 8.000,00\r\n9\r\nE-09/0630/2603/2009\r\nR 15.000,00\r\n9\r\nE-09/0652/2518/2009\r\nR 15.000,00\r\n19/07/2009\r\nE-09/1386/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n08/06/2009\r\nE-09/1416/2518/2009\r\nR 15.000,00\r\n18/06/2009\r\nE-09/0518/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n22/07/2009\r\nE-09/0091/2565/2010\r\nR 8.000,00\r\n10/11/2010\r\nE-09/024/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n06/01/2009\r\nE-09/026/2518/2009\r\nR 15.000,00\r\n06/01/2009\r\nE-09/025/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n06/01/2009\r\nE-09/735/2603/2009\r\nR 8.000,00\r\n25/09/2009\r\nE-09/029/2518/2009\r\n.000,00\r\n/2009\r\nE-09/028/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n06/01/2009\r\nE-09/027/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n06/01/2009\r\nE-09/0692/2518/2009\r\nR 4.000,00\r\n02/02/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1811370\r\n"
        ],
        "1811385": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de EDUARDO MACHADO RAMOS, Soldado BM Reforma, RG: 46.295.\r\ncom validade a contar de 14.09.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUSTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.133.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de ROBERTO MARINHO FALCAO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.404.\r\n, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de JOSIMAR VIANA PEREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.788.\r\n, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de JOSE RONALDO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.406.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de CESAR ANGELO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.461.\r\n, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de MARIO CESAR DA SILVA CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.025.\r\n, com validade a contar de 27.04.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO SOARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.090.\r\ncom validade a contar de 14.04.2011, os proventos de JOSE MAURICIO BARROS GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.388.\r\n, com validade a contar de 25.09.2013, os proventos de JORGE AMARO DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.361.\r\n, com validade a contar de 15.09.2012, os proventos de ANTONIO TEIXEIRA SILVEIRA, Subtenente Reserva Remunerada, RG: 06.874.\r\n, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de ELY CORREA DE LYRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.506.\r\n, com validade a contar de 04.06.1997, os proventos de DAVID TEIXEIRA DUARTE, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 07.769.\r\n, com validade a contar de 04.09.2012, os proventos de EDSON ARAUJO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.031.\r\n\r\nId: 1811385\r\n"
        ],
        "1811387": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 23.06.2012, os proventos de RAIMUNDO NONATO BISPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.617.\r\ncom validade a contar de 18.08.2014, os proventos de EDMILTON DE ALMEIDA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.286.\r\ncom validade a contar de 02.02.2012, os proventos de JOSE ANTUNES BELMONT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.713.\r\n, com validade a contar de 17.03.2012, os proventos de IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.948.\r\n, com validade a contar de 11.10.2011, os proventos de VALDECI ELIAS DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.589.\r\ncom validade a contar de 14.01.2012, os proventos de SEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.094.\r\n, com validade a contar de 05.02.2012, os proventos de JOSE CARLOS THADEU SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.101.\r\n, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de GASTAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.010.\r\n, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de COSME TEIXEIRA DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.512.\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.731.\r\n, com validade a contar de 09.05.2011, os proventos de ORSILAVIO VICTOR DOS SANTOS, Subtenente Reserva Remunerada, RG: 03.407.\r\n, com validade a contar de 21.09.2014, os proventos de REMO NORONHA DE ALBUQUERQUE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.326.\r\ncom validade a contar de 25.12.2012, os proventos de PASCHOAL DA SILVA FILHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.253.\r\n\r\nId: 1811387\r\n"
        ],
        "1811388": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2015\r\n, em favor do servidor no valor de R 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), referente ao período de 02/12/2014 a 03/12/2014, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor no valor de R 800,00 (oitocentos reais), referente ao período de 01/12/2014 a 30/12/2014, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1811388\r\n"
        ],
        "1811391": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2015\r\nMARIO LUIZ FREIRE PEREIRA, ID Funcional n° 2.936.694-1 - 461 dias à SUNAB - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARIO LUIZ FREIRE PEREIRA, ID Funcional n° 2.936.694-1 - o despacho de 08/06/1989, de averbação de tempo de serviço de 461 dias prestados à SUNAB, publicado através do Processo nº E-09/608/055/1989, no D.O. de 15/06/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1811391\r\n"
        ],
        "1811448": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ELAINE SILVA DO CARMO, CIC nº 044.302.257-70. auxílio funeral.\r\nId: 1811448\r\n"
        ],
        "1811455": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DAFLON IND. DE MÁQUINAS E ACESSIBILIDADE LTDA, no valor de R 83.500,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIATOME LTDA, no valor de R 16.512,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 20.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CURTIN UM IVERSITY OF TECHNOLOGY, no valor de R 15.074,99, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMUNOLAB IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES, no valor de R 11.625,00 com fulcro nos arts. 25, caput e 26 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JRM INVESTIGAÇÕES IMUNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 11.375,00 com fulcro no art. 25, caput e 26 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1811455\r\n"
        ],
        "1811456": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2015\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/FUNCEF, período de 01/01/2013 a 31/12/2013, no valor de R 39.547,41. de exercícios anteriores.\r\nId: 1811456\r\n"
        ],
        "1811460": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/03/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.258.676,14 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), referente a 12ª medição de Serviços Principal, dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.238,74 (dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a 14ª medição de reajuste principal dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.541,35 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente a 15ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 536.705,39 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos), referente a 11ª medição de Reajuste Principal dos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.921.520,11 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais e onze centavos), referente a 76ª medição de Reajuste Principal, dos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2018.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 41.642,30 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), referente a 14ª medição de Serviços Principal dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.921.520,11 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais e onze centavos), referente a 75ª medição de Reajuste Principal, dos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2018.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 828.945,36 (oitocentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente a 13ª medição de Serviços Principal, dos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 447.075,74 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente a 77ª medição de Reajuste Principal, dos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, execução das obras e serviços de implantação , terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2018.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 518.667,18 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), referente a 12ª medição de Serviços Principal, dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da , no valor de R 7.665,28 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), referentes à 15ª medição de Serviços Principal, dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 0072/2013.\r\nem favor da , no valor de R 354.138,19 (trezentos e cinqüenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e dezenove centavos), referentes à 13ª medição de Serviços Principal, dos serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, execução das Obras e Serviços Remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 0072/2013.\r\nId: 1811460\r\n"
        ],
        "1811464": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Servente, mat. nº 00/0276.878-6, período-base de 05.09.2008 a 03.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9978/2014 - ANGÉLICA GARCEZ DE MENDONÇA, Professor Assist. Adm. Educ. I, mat. nº 00/0235.340-7, período-base de 05.08.2008 a 11.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.792/2004 - AUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.318-0, período- base de 10.04.2009 a 10.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.204/2011 - EMILIA MARIA CARVALHO SASSE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0195.170-6, período-base de 22.10.2008 a 19.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.922/2010 - FELIPE DO NASCIMENTO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.145-3, período-base de 12.10.2009 a 10.12.2014.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0223.948-1, período-base de 05.11.2009 a 17.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.384/2012 - LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0223.892-1, período-base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.360-1, período-base de 17.10.2008 a 15.11.2013.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.376-6, período-base de 14.06.2009 a 12.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.625/2012 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0283.200-4, período-base de 13.09.2007 a 27.12.2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\no pedido de licença especial a Artífice, mat. nº 00/0222.772-6.\r\n, ID. 004213310. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de casamento, para .\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, ID. 0039883310. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de casamento, para EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO VICENTE.\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI, ID. 0039900665. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de casamento, para PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.936/2012 - MARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEIDA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0188.544-1, período-base de 17.05.2007 a 29.06.2012. 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7981/2014 - ROGÉRIO FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.300-7, período-base de 17.09.1998 a 10.09.2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 1811464\r\n"
        ],
        "1811468": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/03/2015\r\n, em favor do no valor de R 5.553.799,62 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), referente a 76ª medição de Serviços Principal dos serviços executados, no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1811468\r\n"
        ],
        "1811477": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 25.03.2015\r\n- LENI VAZ BIANCHI. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 51, o pedido.\r\n- THEREZINHA SALLES VELLOSO. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, INDEFIRO o pedido.\r\n- LIZANES DE AQUINO COSTA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, DEFIRO com validade a contar de 23.02.2015.\r\n- ALOISIO DA CUNHA TAVARES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO com validade a contar de 02.03.2015, por 2 (dois) anos a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1811477\r\n"
        ],
        "1811478": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato nº 005/2015, com a empresa Collect Importação e Comércio LTDA, para a compra do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI PÓ PARA INALAÇÃO.\r\n*Omitido do D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1811478\r\n"
        ],
        "1811479": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 19/03/2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 025/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA., nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7; perfazendo a licitação o valor total de R 729.456,00 (setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 428/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Cisatracurio, Esmolol e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 113.025,00 (cento e treze mil e vinte e cinto reais); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 22 perfazendo o valor total estimado de R 1.451.001,09 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil um real e nove centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 55.845,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 21, perfazendo o valor total estimado de R 215.838,00 (duzentos e quinze mil oitocentos e trinta e oito reais); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 23, perfazendo o valor total estimado de R 577.575,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais) e VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMCÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no item 25, perfazendo o valor total estimado de R 41.340,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 2.454.624,09 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos). Itens fracassados: 10, 11,18 e 24. Item deserto: 12.\r\nDE 20.03.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 040/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (escalpes), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo o valor total estimado de R 596.854,90 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 40.824,00 (quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais), perfazendo a licitação o valor total de R 637.678,90 (seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 471/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: PROFARMA SPECIALTY S.A., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), EXFARMA LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo a licitação o valor total de R 14.568,80 (quatorze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Itens Desertos: 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\nDE 25.03.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 462/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente (estante, armários e arquivo de aço), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 169.990,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e COMERCIAL MORBRAS LTDA-ME, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 278.140,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e quarenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 448.130,00 (quatrocentos e quarenta oito mil e cento e trinta reais).\r\n- Diante do exposto, consideran do que o Edital faz lei entre as partes, NÃO CONHEÇO à impugnação oposta pela Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRINUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2015, por encontrar-se INTEMPESTIVA.\r\nId: 1811479\r\n"
        ],
        "1811482": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\na permanência do servidor estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, RITA MARIA FRANCO COELHO, matrícula nº 18/040998, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogerio Lisboa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a permanência da servidora estadual da SEEDUC, REGINA GLORIA PEREIRA MAGATON, matrículas nºs 243422-3 e 942246-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\na permanência do servidor estadual da SEPLAG, REGINA CELIA MORETH, matrícula nº 182.315-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da SEEDUC, KLEBER DA COSTA VERISSIMO, matrícula nº 826.189-3, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Tania Rodrigues.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da SEEDUC, CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA, matrícula nº 8011191-3 , para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogerio Lisboa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto a disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM PATRICIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, RG nº 90.977, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2015, quanto a permanência da servidora estadual 3º SGT BM Jascelene dos Santos Almeida, RG nº 30.520, no sentido de atender a solicitação de fls. 03, retorno da servidora ao CBMERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/03/2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/443/2015\r\nOnde Lê: ...SEGOV/GAN nº 248/2015...\r\nLeia-se:...SEGOV/GAB nº 248/2015...\r\nId: 1811482\r\n"
        ],
        "1811506": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, inscrito no CNPJ 07.866.293/0001-33, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 196/197, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 43592805, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nDE 02/03/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2015.\r\nId: 1811506\r\n"
        ],
        "1811510": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1811510\r\n"
        ],
        "1811535": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente à assinatura do ano de 2015 do Diário Oficial, para fazer face a despesa, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1811535\r\n"
        ],
        "1811600": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 34.522,69 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), para a aquisição de insumos hospitalares, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 38/2013, consolidada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1811600\r\n"
        ],
        "1811611": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 44.016, ROBERTO MATIAS DOS SANTOS, a partir de 25/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.731, WALTER DE MORAES LOPES, a partir de 28/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.368, GELSON SEVERIANO TINOCO, a partir de 26/11/2014\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- SUBTEN PM RG 46.835, ERBITHI BOTELHO DA SILVA, a partir de 03/12/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 51.940, LUIZ CARLOS VIANA TELES, a partir de 02/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 40.995 49.088, GERSON VIDIPÓ DE SOUZA, a partir de 24/11/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência. \r\nId: 1811611\r\n"
        ],
        "1811620": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 41.313 EDSON PINTO DE MELLO - a partir de 10/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 41.961 ROGERIO VASCONCELLOS DOS SANTOS - a partir de 06/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.579 ANDRÉ BATISTA TELES - a partir de 10/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.639 DANIEL LUIZ DE LIMA - a partir de 11/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.926 RENATO DA COSTA ANTUNES- a partir de 26/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 51.642 JOÃO CARLOS SARMENTO CYPRIANO - a partir de 26/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1811620\r\n"
        ],
        "1811628": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da EZ WORK INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 400.258,29 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2015.\r\nId: 1811628\r\n"
        ],
        "1811630": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, mat. nº 5.023.129-9, período de 01/01/2010 a 30/06/2011, no valor de R 4.476,98.\r\n- MARIA DE FATIMA PELLEGRINI, mat. nº 236.419-8, período de 27/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.232,52.\r\n- LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, mat. nº 941.282-6, período de 01/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 401,21.\r\n- ROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORREA, mat. nº 194.871-0, período de 01/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.017,88.\r\n- JORGE GEOFANIS SANTOS REIS, mat. nº 5.015.423-6, período de 06/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.596,47.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1811630\r\n"
        ],
        "1811659": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 42.322, DENNIS DA CRUZ MENDONÇA - a partir de 24/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.512, ELISEU DE MACEDO - a partir de 10/12/2014.\r\n- 2º TEN PM RG 47.216, JOSE RIVALDO DA SILVA - a partir de 22/10/2014\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- SUBTEN PM RG 45.650, JOSE CARLOS GONÇALVES ANGELO - a partir de 05/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 51.392, WESLEY MUNIZ XAVIER - a partir de 16/12/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 54.344, LUCIANO EDUARDO ABREU - a partir de 18/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1811659\r\n"
        ],
        "1811662": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R R 178,19 (cento e setenta e oito reais e dezenove centavos) em favor da beneficiária JAQUELINE ROCHA DA SILVA, matrícula 100.344-1, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1811662\r\n"
        ],
        "1811663": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 24/03/2015\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de julho e agosto de 2014 dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, nomeados em 23/05/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\nProcesso\r\n5030840-8\r\nAndré Luiz Peixoto Barbosa\r\n81,33 \r\nE-01/008/2678/2014\r\n5013465-5\r\nLuan da Silva de Souza\r\n86,84\r\nE-01/008/2672/2014\r\nId: 1811663\r\n"
        ],
        "1811694": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 43.210 CLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1811694\r\n"
        ],
        "1811699": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/03/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.238,74 (dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a 14ª medição de reajuste principal dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.541,35 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente a 15ª medição de reajuste principal dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.921.520,11 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais e onze centavos), referente a 76ª medição de reajuste principal, dos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 986.551,80 (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), referente a 75ª medição de reajuste principal, dos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 840.697,95 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a 77ª medição de reajuste principal, dos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 518.667,18 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), referente a 12ª medição de reajuste serviços principal dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 26.03.2015.\r\nId: 1811699\r\n"
        ],
        "1811709": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 58.320,00 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais), em favor do POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA. referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NO GERADOR DE ENERGIA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO À CAPTAÇÃO DE PONTE DO BAIÃO - VISANDO O ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS\".\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1811709\r\n"
        ],
        "1811710": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2015\r\nE-27/042/162/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS - COSD/R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/932.\r\nId: 1811710\r\n"
        ],
        "1811722": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nPorto Real\r\nMangaratiba\r\nMendes\r\nSão João da Barra\r\nSão Fidélis;\r\nMiguel Pereira\r\nItaocara\r\nMiracema\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1811722\r\n"
        ],
        "1811729": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2015\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-17/001/3861/2014...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-17/001/3961/2014...\r\nId: 1811729\r\n"
        ],
        "1811744": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nPaty dos Alferes\r\nRio das Ostras\r\nParaíba do Sul\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1811744\r\n"
        ],
        "1811746": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do adicional de qualificação, em favor de FERNANDA FERNANDES JAQUEIRA RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 5022979-6, cargo de Analista de Gestão Organizacional/Recursos Humanos.\r\nId: 1811746\r\n"
        ],
        "1811749": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSELHO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2015.\r\nId: 1811749\r\n"
        ],
        "1811760": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2004 e E- 34/0784 - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração contra as decisões proferidas pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes, na sessão plenária do dia 16 de dezembro de 2014, consubstanciadas nos Acórdãos nºs 7530, 7531 e 7532, prolatados, respectivamente, nos processos n°s E-34/078.478/2004, E- 34/078.479/2004 e E-34/078.480/2004. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o já citado Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no art. 168 do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de utilização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, de pronto, ressai a falta de previsão para a interposição de Embargos de Declaração, diante da legislação citada vigente, o que já autorizaria seu imediato não conhecimento. Entretanto, deve ser apreciada a alegação da recorrente quanto a não inserção nos Acórdãos exarados pelo Pleno dos votos vencidos proferidos, pois trata-se de argumento referente à aplicação do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes deste Estado. Neste sentido, é de se observar que o art. 64 da Resolução SEFCON nº 5927/11 torna obrigatória a inclusão nos Acórdãos tão somente dos votos do relator e do redator, quando for o caso, e da declaração de voto de algum dos Conselheiros participantes da votação, quando houver, conforme dispõe os incisos IV e V do dispositivo legal citado. A rigor, a apresentação de declaração de voto decorre de manifestação oral dos demais Conselheiros que não seja Relator ou Redator do feito, no momento da apuração dos votos, sendo consignada na Ata e na Súmula da sessão, providência que se mostra suficiente para exprimir as razões do declarante e para a validade da decisão do Colegiado. Além disso, a inserção no Acordão da declaração de voto por escrito é condicionada a sua apresentação na Secretaria do Conselho no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da sessão, conforme dispõe o § 2º do indigitado art. 64 do Regimento Interno deste Conselho e, não cumprido este prazo, a manifestação não integrará o Acórdão, sem prejuízo de validade e efetividade deste. Ademais, conforme consta nas Súmulas e na Ata da sessão plenária do dia em que os votos condutores dos Acórdãos foram proferidos, não houve protestos por declarações de votos pelos Conselheiros participantes das sessões. Desta sorte, rejeita-se a alegação da recorrente quanto a este aspecto. No que tange a aplicação da penalidade mais benéfica, instituída pela Lei nº 6357, de 18/12/2012, à luz do art. 106, II, alínea “c” do Código Tributário Nacional (CTN), impende notar que, evidenciada a hipótese da retroatividade da penalidade mais benéfica, esta é consignada automaticamente pelo sistema de arrecadação da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro na Portaria de Intimação expedida para ciência do contribuinte do valor do crédito tributário reclamado após a decisão proferida. No caso em exame, a multa exigida na inicial, art. 59, inciso IX, “d”, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 3040/98, totalizou 80% (oitenta por cento do valor do imposto devido). Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/12, que deu nova redação ao art. 59 da Lei nº 2657/96, a multa correspondente à infração apontada nos autos de infração em tela é a prevista no art. 60, I, “b”, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 6357/2012, no valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do imposto não debitado e não pago). Neste sentido, a recorrente ao tomar ciência da Portaria de Intimação em 05/02/2015, conforme consta no Sistema AIC, com o montante do crédito tributário reclamado, após a decisão do E. Conselho Pleno, poderia ter constatado que houve a aplicação da retroatividade da penalidade menos gravosa (Lex Mitior), no montante equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do imposto reclamado, à luz do art. 60, I, “b”, da Lei nº 2657/85, com a redação dada pela Lei nº 6357/2012, conforme dispõe o art. 106, II, alínea “a”, do Código Tributário Nacional. Assim sendo, pelos motivos expostos, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, interpostos pelo contribuinte contra as decisões proferidas pelo E. Conselho Pleno e as alegações de ausência dos votos vencidos nos Acórdãos, assim como da ausência de análise da aplicação da retroatividade da penalidade menos gravosa, conforme alegado pela recorrente. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1811760\r\n"
        ],
        "1811763": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM, Auxiliar de Teatro Lírico, Id funcional nº 2879260-2 - CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/07/2014.\r\nId: 1811763\r\n"
        ],
        "1811779": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Id funcional nº 28762932. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido de 01/03/1982 a 31/03/1983, no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1811779\r\n"
        ],
        "1811787": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOSSIR GORINSTEIN. \r\n- ADILSON VIEIRA.\r\n- ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA RODRIGUES. \r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/03/2015\r\nDE 16/03/2015\r\n- VALERIO AUGUSTO DOS SANTOS - \r\n- JORGE ARMANDO PARANHOS DA CUNHA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO DA SILVA GUERRA NETO.\r\n- ROBERTO RUIZ DE ROSA MATEUS.\r\n- ANTONIO JOSÉ FARIAS.\r\n- MAURO JOSE PEREIRA M. MONTEIRO - \r\nDE 19/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1811787\r\n"
        ],
        "1811790": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 07/04/2015, de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, de acordo com o Registro SRH nº 611718/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 01/04/2015, de ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, de acordo com o Registro SRH nº 611768/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 16/04/2015, de CAROLINE PEREIRA JOIA, de acordo com o Registro SRH nº 611893/2015.\r\nId: 1811790\r\n"
        ],
        "1811791": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SILVANA FERRARO, matr. nº 30.183-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/12/1986 a 30/03/1988, 01/04/1988 a 15/11/1988, 16/11/1988 a 15/02/1989, 16/02/1989 a 29/05/1989, 30/05/1989 a 25/11/1989 e 26/11/1989 a 25/03/1990, totalizando 1.200 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/09/1998, publicado no D.O. de 14/09/1998.\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36.622-9 - , com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº E-26/007/9636/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEANDRO MARINS SARMENTO, matr. nº 36.756-5, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 14/02/2011 a 02/06/2013, totalizando 840 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 30.447-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/04/1976 a 10/05/1978, 22/05/1978 a 27/05/1980, 26/06/1980 a 20/08/1980, 06/01/1981 a 27/01/1983, 01/03/1983 a 01/06/1983, 10/12/1984 a 23/05/1985, 03/07/1985 a10/10/1985, 14/10/1985 a 08/12/1985, 03/11/1987 a 08/07/1988, 16/01/1989 a 13/03/1989 e de 23/03/1990 a 10/08/1990, totalizando 3.155 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA DOS SANTOS DELBONS, matr. nº 38.307-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1994 a 29/12/1994, 02/01/1996 a 28/02/1997, 15/10/1998 a 30/11/1998, 14/01/1999 a 02/06/1999, 19/10/1999 a 11/04/2001, 01/06/2001 a 13/07/2001, 10/09/2001 a 21/12/2001, 20/06/2002 a 02/12/2002, 01/07/2004 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 15/03/2006, 22/05/2010 a 19/08/2010 e de 24/08/2010 a 09/02/2013, totalizando 3.133 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32.882-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1986 a 26/01/1988, 01/02/1988 a 31/12/1988, 02/01/1990 a 16/02/1990 e 20/02/1990 a 09/03/1990, totalizando 821 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34.738-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/03/1985 a 16/05/1986, 20/05/1986 a 29/05/1987 e de 01/061987 a 09/03/1988, totalizando 1.090 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31.062-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 30/01/1982, 01/04/1982 a 08/11/1983, 01/10/1983 a 26/05/1984, 01/06/1984 a 30/04/1985, 12/06/1985 a 08/07/1985 e de 01/01/1993 a 01/03/1994, totalizando 1.603 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SILVANA FERRARO, matr. nº 30.183-8, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/03/1990 a 23/05/1991, totalizando 424 dias de exercício.\r\nDE 17.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WANIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, matr. nº 38.287-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1997 a 22/07/1998 e 01/03/2014 a 02/11/2014, totalizando 694 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO, matr. nº 37.402-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2011 a 28/02/2013 e de 01/03/2013 a 31/03/2013, totalizando 760 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, matr. nº 27.560-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 28/02/1987, totalizando 1.400 dias de exercício, a pedido do servidor.\r\nDE 18.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, ao Governo do Estado de Pernambuco, no período de 09/05/1993 a 05/10/2006, totalizando 4.898 dias de exercício.\r\nDE 19.032015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.616-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 09/10/1992 a 27/04/2014, totalizando 7.867 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABÍOLA MARTINS FERREIRA, matr. nº 38.024-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/08/2011 a 22/07/2012 e de 23/07/2012 a 15/07/2014, totalizando 1.079 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARISILDO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 26.069-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 14/02/1977 a 30/09/1977, totalizando 227 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matr. nº 37.567-5, à Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/12/1990 a 28/02/1993, totalizando 810 dias de exercício; à Universidade Federal de Santa Maria, nos períodos de 31/03/1993 a 19/10/1994, totalizando 568 dias de exercício e de 20/10/1994 a 31/07/2004, totalizando 3.573 dias de exercício; ao Governo do Estado da Bahia, no período de 04/07/2011 a 16/03/2014, totalizando 987 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, matr. nº 36.873-8, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 12/03/2009 a 30/06/2013, totalizando 1.572 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EVERTON BARBOSA CORREIA, matr. nº 38.382-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/08/2000 a 31/10/2001, 02/09/2002 a 16/12/2005, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/01/2009 a 31/01/2009 e de 01/07/2010 a 01/05/2012, totalizando 2.372 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SONIA REGINA PADULA FANTESIA, matr. nº 33.018-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 30/05/1986, 01/07/1986 a 10/01/1987, 12/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 02/03/1988 e de 01/08/1988 a 30/09/1988, totalizando 731 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/08/1983 a 08/04/1985, totalizando 602 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ ANTONIO JUNQUEIRO, matr. nº 27.537-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1975 a 01/01/1977, 24/11/1980 a 22/05/1981, 13/07/1981 a 13/04/1983 e 21/05/1984 a 04/09/1986, totalizando 2.325 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31.288-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1978 a 25/03/1982, 26/04/1982 a 01/07/1986 e de 01/10/1987 a 04/04/1994, totalizando 5.451 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ. Fica sem efeito o despacho de 02/03/2015, publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\nDE 20.03.2015\r\n, o tempo de serviço constante no Processo nº 14647/2012, de SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31.702-4, tornando sem efeito o despacho de 18/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013. \r\nDE 23.032015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DALVA DA CRUZ THEREZO, matr. nº 30.103-6, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/06/1990 a 31/01/1991, totalizando 242 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANA PESSOA DE QUEIROZ FARIA GOES, matr. nº 38.233-3, ao Ministério da Saúde, no período de 13/07/2009 a 15/09/2014, totalizando 1.891 dias de exercício.\r\nId: 1811791\r\n"
        ],
        "1811792": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DINO VELASQUEZ RAMIRES, Id funcional nº 2876238-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/12/2008 a 24/12/2013.\r\nId: 1811792\r\n"
        ],
        "1811804": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 11.167,01 (onze mil cento e sessenta e sete reais e um centavo), a favor do servidor RONALDO PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 20626487, relativo à mudança de nível F para G, publicado no D.O. de 27.08.2010, referente ao período de 01.08.2008 a 31.08.2010, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 11.726,35 (onze mil setecentos e vinte seis reais e trinta e cinco centavos), a favor da Assistente Social CLARA VIANNA MEIRELLES, ID Funcional n° 6771920, relativo à mudança de nível I, Padrão J, de acordo com a Lei nº 4.781/2006, referente ao período de 01.04.2007 a 30.09.2010, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2014, a favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, com o valor global de R 1.079.175,84(um milhão, setenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a favor da servidora JANETE BLOISE, ID Funcional n° 20380550, relativo ao pagamento de diária, referente ao mês de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da servidora REBECCA RANGEL DE MOURA, ID Funcional n° 50350110, relativo ao pagamento de diária, referente ao dia 09.12.2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 24.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA 3D ADMINISTRADORA LTDA-EPP, no valor de R 355.245,49 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1811804\r\n"
        ],
        "1811810": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\n10/12/2014\r\nConsiderando o constante do presente administrativo e com base nos fundamentos apresentados pela interposto pelo STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA, referente à , cujo objeto é a contratação da execução das obras de complementação do tratamento secundário da ETE Alegria (lote I), do Tronco Coletor de Esgotos Manguinhos (lote II), do tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó (lote III), e Esgotamento Sanitário da sub-bacia da maré (lote IV), integrantes do Sistema Alegria.\r\nId: 1811810\r\n"
        ],
        "1811812": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- IARA MACEDO DA COSTA, ID 21437696, matrícula nº 1804905-6. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2010. \r\nANGELA MARTINS BESSA PEREIRA, ID 21366918, matrícula nº 1804873-6. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23/05/1990 e 22/05/2010.\r\n- VANDERSON FERNANDES ALMEIDA, ID 21418926, matrícula nº 1804190-5. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.06.2007 e 17.06.2012.\r\n- FLÁVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO, ID 21355665, matrícula nº 1803274-8. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.12.1981 e 06.05.2011.\r\n- SILVINO MOREIRA SANTOS FILHO, ID 21340730, matrícula nº 1804363-8. 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1988 a 31.03.2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID 21426651,matrícula nº 1804139-2. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.1987 a 27.04.2012.\r\n- JOÃO DE DEUS MENDES, ID 21434034, matrícula nº 1804214-3. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.08.2004 a 26.08.2014.\r\n- SIDNEY PATROCÍNIO LOPES - ID 21377600, matrícula nº 1803527-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.031 dias de exercício.\r\n- CLÁUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA, ID 21357382, matrícula nº 1804909-8. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 16.04.2012.\r\n- PATRÍCIA COELHO GOMES, ID 21440140, matrícula nº 1804935-3. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08/06/1990 a 07/06/2010.\r\nDE 23.03.2015\r\n- TANIA TALIA MAZZEO NORTE, ID 8758646, matrícula nº 1802633-6 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.01.2008 e 20.01.2013.\r\n- IZA DA MOTA EVANGELISTA, ID 21425248, matrícula nº 1804690-4. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1989 e 30.11.2014.\r\n- JOSE DE ARIMATHEIA DA CONCEIÇÃO, ID 21340013, matrícula nº 1803596-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.08.2002 e 08.08.2012.\r\nId: 1811812\r\n"
        ],
        "1811813": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa de Mineração de Águas de Sant'Anna LTDA, para captação de água superficial, com a finalidade de consumo humano e industrial (fabricação de refrigerantes e refrescos), considerando o parecer do Parque Nacional da Serra dos Órgãos contrário à captação, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Termo de Encerramento, em nome da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras para a Estação de Tratamento de Efluentes do canteiro de obras do COMPERJ, que possui a Licença de Operação - LO nº IN000172, considerando que não ocorrerá um efetivo encerramento da ETE e, sim, um alteração da atividade, passando a mesma a operar somente como acúmulo de efluente (tancagem) para envio a uma ETE externa, com base na decisão do CONDIR, em sua 275ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 02/02/2015 e nos autos do processo e referência.\r\nId: 1811813\r\n"
        ],
        "1811825": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nCONCEIÇÃO,CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 10/06/2008 a 08/06/2013.\r\nId: 1811825\r\n"
        ],
        "1811849": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2015\r\n- CÉLIA MARIA GUIMARÃES VASCONCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.003.933-7, ID nº 3149306-8, lotada no Laboratório Central Noel nutels UP/ LCNN, período base de 29/06/2008 a 07/07/2013.\r\n- FLORA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.343-1, ID nº 3141599-7, lotada no UP/HEANP, período base de 22/10/2007 a 19/10/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.733-0, ID nº 4199153-2, lotada no UP/HEAS, período base de 30/11/2009 a 28/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.913-9, ID nº 4216346-3, lotado no UP/IECAC, período base de 30/09/2009 a 02/10/2014.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.603-1, ID nº 3085467-9, lotado no UP/HEAL, período base de 26/09/2004 a 04/11/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.089-5, ID nº 563581-0, lotada no UP/HEAS , período base de 24/08/2009 a 29/09/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial de acordo com o período acima.\r\n, Assistente Social, matr. nº 297.232-1, ID nº 3156034-2, lotada na Superintendência de Atenção Básica. as retificações dos períodos base de Licença Especial de 03/02/1995 a 01/02/2000 para 03/12/1995 a 30/11/2000, referente ao Despacho de 11/11/2003, publicado no D.O. de 19/12/2003, de 02/02/2000 a 31/01/2005 para 01/12/2000 a 29/11/2005, referente ao Despacho de 04/04/2006, publicado no D.O. de 11/04/2006. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1811849\r\n"
        ],
        "1811858": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 043/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote III: HEGV e CPRJ, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 282.140,16 (duzentos e oitenta e dois milem conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente ao Contrato nº 044/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: IASERJ Maracanã, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 156.936,36 (cento e cinquenta e seis milem conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 044/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM e IEDS, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.137.586,92 (um mi quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Transplante, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 50.704,44 (cinquenta mil setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 2.038.327,56 ( trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Noel Nutel, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 228.049,11 (duzentos e vinte e oito mil quarenta e nove reais e onze centavos),em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 046/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote II: HERF e UEAD, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 1.458.028,44 (um milhão, quat vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 046/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 631.316,7 trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 042/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto e HEAS, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecidOS LTDA, no valor de cinquenta e dois reais e setenta e sete c da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nDE 12.03.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o 25da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos (m, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R quatrocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00125, para alteração da fonte de recursos (mês de janeiro de 2015), tendo RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos (mês de janeiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 542.968,00 (q novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400962700167 e da Nota de Empenho 2015NE00112, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecidaIÁTRICA(trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400960900185 e da Nota de Empenho 2015NE00123, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 426.600,00(quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400961200144 e da Nota de Empenho 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTER PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 233.400,00(duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com oda Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o, caput, 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400960700178 e da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO LTDA, no valor de R 1.079.403,20 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00120, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 680.928,00 (seiscentos e oitenta mil, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nQuarto, para c, com v, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 454.264,80(quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o, caput, 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRAL PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o , caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mile seiscentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 677.808,00eiscentos e setenta e sete mil em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 196.502 quinhentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 364.201,60 (trezentos e sessenta e quatro mil em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 564.320,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 871.912,00 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e doze reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nQuarto, para c, com v, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 478.800,00 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais),da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, para os setores administrativos do Nível Central, por adesão a Ata de Registros de Preços nº 015/2014 da SEPLAG, com vigência até PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 35.204,00(trinta e cinco mil duzentos e quatro reais), em conformidade com o Lei Federal 41.135/2008 e suas lterações. \r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 6.208,00 (seis mil duzentos e oito reais),em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 15.168,00 (quinze mil cento e sessenta e oito reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.03.2015\r\ne penfill, mediante o Pregão Eletrônico nº 476/2014e preços inscritos na Ata de Registro de Preço16, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 161.327,00 em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Salbutamol 5 mg/ml, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 486/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 22.117,86 (vinte e dois mil cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de kit ginecológico estéril, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 70/B/2014, com vigência2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 612,50 Dec 31.864/2002. \r\nparcial da NAD 201400962300142 e Nota de Empenho 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 564.320(quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400960300153 e da Nota de Empenho 2015NE00113, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 871.912,00 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e doze reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400961300106 e da Nota de Empenho 2015NE00116, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 196.502,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 01400961500105 e Nota de Empenho 2015NE00115, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201400962200199 e da Nota de Empenho 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o .\r\na anulação parcial da NAD 201400961700112 e da Nota de Empenho 2015NE00114, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 677.808,00 (seiscentos e setenta e sete mil, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00042, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o , caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 79.292,38 (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais),da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeaneiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 38.000,00 em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), , caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00040, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais),da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00039, para alteração da Fonte de Recursos UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com oLei Federal .\r\nId: 1811858\r\n"
        ],
        "1811859": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\nda NAD nº 201400124400137 e da Nota de Empenho nº 2014NE00030, tendo como A, no valor de R 246,48 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD 2014NE05974, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como LTDA, no valor de R 9.336,60(nove mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nnulação parcial da 2014NE00096, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como CENTRAL EST DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 0,01(um centavo), \r\nnulação parcial da 2014NE07100, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como PAM CAVALCANTI, no valor de R 0,01não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nnulação parcial 2014NE07102, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial 2014NE07104, para melhor utilização do saldo orçamentário , tendo como favorecido não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial 2014NE07868, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDAO, no valor de R (um centavo), \r\nnulação parcial 2014NE08967, para melhor uHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R (um centavo), \r\nnulação parcial 2014NE00049, para melhor utilização do saldo orçamentário tendo como HOSPITAL ESTde R 0,01 (um centavo) \r\nnulação parcial da NAD nº 000075 e da Nota de Empenho nº 2014NE00057, para melhor utilização do saldo orçamentário tendo como HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 0,01 (um centavo) \r\nnulação parcial 2014NE00060, para melhor utilização do saldo orçamentário , tendo como HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 100.000,01(um centavo), \r\nnulação parcial 2014NE00065, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDAO, no valor de R ,01(um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2014NE00069, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ne da Nota de Empenho nº A, no valor de R 461,72(quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nda NAD nº 201400837700157 e da Nota de Empenho nº , tendo como CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 175,00(cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nda NAD nº 201400905600124 e da Nota de Empenho nº, tendo como PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90 novecentos e trinta e um reais e noventa cLei Federal 31.864/2002. \r\nanulação total , tendo como AÇÃO(dezesseis mil \r\nanulação total 2014NE09467, tendo como DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 duzentos reais) \r\nda NAD nº 008093 e da Nota de Empenho nº , tendo como DE ELEVADORES LTDA, no valo duzentos reais), 8.666/1993. \r\nanulação parcial da NAD nº 201400275301107 e da Nota de Empenho nº TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R entavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nanulação da 2014ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 78.935,63(setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e trs centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\nda NAD nº 000118 e da Nota de Empenho nº favorecido ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R Lei Federal 40.751/2007 e suas lterações.\r\nanulação parcial da NAD nº 201400275300127 e da Nota de Empenho nº 02729, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentárioTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R (noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nId: 1811859\r\n"
        ],
        "1811872": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, ex-servidor mat. n° 962.654-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1811872\r\n"
        ],
        "1811885": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ADEMIR CARDOSO BATISTA, matrícula nº 1802271-5. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.08.2006, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\n- CARMEM GIGLIO LUSTOSA DIACOVO, matrícula nº 1803259-9 a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Psicólogo no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de1988.\r\n- EDENIL SILVA, matrícula nº 1801911-7. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Motorista, classe II, nível M, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.06.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinando com o art. 3°, § 2° da EC. N° 41/2003 e art. 222 do Decreto n° 2.479/79.\r\n- VIRGINIA MARIA SANTERO, matrícula nº 1802333-3. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, classe II, nível M do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.12.2003, por ter sidoaposentada nos termos do § 1º, alínea b do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinando com o art. 3°, § 2° da EC. N°41/2003 e art. 222 do Decreto n°2.479/79.\r\nId: 1811885\r\n"
        ],
        "1811894": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2015\r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Junior, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.03.2015\r\no Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis - Hospital São José, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução SES nº 938, despesa ezembro de 2014, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), .\r\na anulação parcial da NAD nº 004893, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Armação d Búzios - Hospital Municipal Rodolpho Perissé, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 004796, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto - Fundação Hospitalar e Maternidade Santa Terezinha, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, no ixo da competênciaezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE DO RIO PRETO, no valor de R 60.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004749, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DEDE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana - Posto de Urgência, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 004985, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Italva - Pronto Socorro Municipal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004811, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cambuci - Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004760, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Paraty - Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 007366, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Varre-Sai - Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE(sessenta mil reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004789, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004750, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 13.03.2015\r\na anulação parcial da NAD nº 004813, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA MARIA MADALENA, no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara aq Pregão Eletrônico nº 431/2014 Ata de Registro de Preços n° 342/2014,16, tendo como favorecida KASA MED. DISTRIBAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 2.175,00o reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002\r\na despesa para aquisição de eringa de 5ml e 60ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 128/B/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valo cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisnga de 5ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 128/B/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 5.250,00 (cinc duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia - Pronto Socorro Municipal de Sapucaia, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência ezembro de 2014DE SAPUCAIA,a Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004983, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DEDE SAPUCAIA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo - Hospital Geral de Arraial do Cabo, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD 004793, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto - Hospital São Sebastião, para o Programa de Apoio à conforme Resolução SES nº 935, de de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nação parcial da NAD emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de(sessenta mil reais), 8.666/1993. \r\nDE 16.03.2015\r\na despesa para aquisição do medicamento Salbutamol Sulfato 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/A/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento N-Acetil Cisteina 200 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/D/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 2.339,40 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Nortriptilina 25 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 286/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 286/A/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nquisição do medicamento Diazóxido 15 mg/ml, Pregão Eletrônico nº 386/2014 nº 322/2014,15, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMAMENTOS E PRODUTOS (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\nDE 17.03.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.854.242,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.933.638,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/12, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.897.010,60 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil dez reais e sessenta centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.935.001,42 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil um real e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.850.608,19 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 16/05/2015 e fim até 14/06/2015, atendendo a solicitação da Divisão de Admissão e Investidura, tendo como favorecido JOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico nº 409/2014 Ata de Registro de Preços n° 336/B/2014,, tendo como favorecida, no valor de R 721,80(setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de Gosserrelina: 3,6 mg e 10,8mg, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 134/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 525.414,80 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da NAD 201400821501890 e da Nota de Empenho 2015NE00038, por equivoco na descrição, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu - Hospital Geral de Nova Iguaçu, para o Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva - PA-UTI, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE seiscentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004816, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DEDE NOVA IGUAÇU, no valor de R 624.150,00 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias - Hospital Municipal Moacyr do Carmo, para o Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva - PA-UTI, conforme Resolução SES nº 936 de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004820, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nezembro de 2014 de 12/03/2015, tendo como favoreciS MÉDICO-HOSPITALARES(duzentos e quarenta mil da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de seringa descartável: 1ml e 10ml para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/C/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1811894\r\n"
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        "1811926": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 01/2015, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 377-382, do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 386-392, do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar os serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, na Sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas unidades, através de postos com jornada de 12x36 horas, 7 (sete) dias por semana, incluindo pontos facultativos e feriados, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELIde R 980.940,00 (novecentos e oitenta mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1811926\r\n"
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        "1811931": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO, CEL PM RG 36.195.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 39.513.\r\n, com validade a contar de 04.09.2014, os proventos de PAULO SERGIO MENDES DA SILVA, MAJ PM RG 38.826.\r\n, com validade a contar de 04.09.2014, os proventos de PEDRO PAULO VIEIRA NETTO MACHADO, CAP PM RG 76.875.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOSE TOMAZ DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 33.634.\r\n, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de VALMIR GONÇALVES, SUBTEN PM RG 37.010.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de GILBERTO JUNIOR PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.213.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de OTAVIO EDUARDO FERNANDES GAIO, SUBTEN PM RG 37.514.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ADILSON RODRIGUES SAMPAIO, SUBTEN PM RG 39.552.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de ERIVAN ALVINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.604.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.091.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ADEILDO DA SILVA NUNES, SUBTEN PM RG 41.208.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de GECIEL MELO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.506.\r\n, com validade a contar de 27.01.2014, os proventos de ALEDIO CARLOS MEDEIROS, SUBTEN PM RG 41.536.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de WILSON BRAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.881.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JAILSON SILVA DE LUCCAS, SUBTEN PM RG 42.911.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUDUGERO FERREIRA SANTIAGO, SUBTEN PM RG 49.032.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDUARDO JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.124.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDNILSON ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.327.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCOS CAMINO, SUBTEN PM RG 49.364.\r\n, com validade a contar de 06.01.2009, os proventos de ARY ROMUALDO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 1/08.049.\r\n, com validade a contar de 16.06.2014, os proventos de PAULO RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 29.886.\r\n, com validade a contar de 19.05.2011, os proventos de OLIVANDO CESAR MOREIRA, 3º SGT PM RG 1/10.421.\r\n, com validade a contar de 17.06.2014, os proventos de WILSON MATIAS, 3º SGT PM RG 13.584.\r\n, com validade a contar de 05.02.1972, os proventos de MAXWELL BAPTISTA PITUBA, SD PM RG 19.136.\r\nId: 1811931\r\n"
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        "1811932": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de CELIO DA CUNHA PEDROSA, CEL PM RG 36.171.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 36.186.\r\n, com validade a contar de 01.03.2014, os proventos de RICARDO QUEMENTO LOBASSO, CEL PM RG 40.537.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de OSWALDO BAPTISTA DE ARAUJO BRAGA, CEL PM RG 43.572.\r\n,, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de PALMIRA PEREIRA MARQUES, MAJ PM RG 36.306.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de LUIS FERNANDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.041.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de SILVIO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA, SUBTEN PM RG 36.989.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de IRAN DA CONCEIÇÃO FERRAZ, SUBTEN PM RG 41.064.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de SERGIO DOS SANTOS DAMIÃO, SUBTEN PM RG 41.330.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO CRUZ SILVA, SUBTEN PM RG 41.979.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de COSME JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.918.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de ELCIO BARBOSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.147.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de VICTOR RAMOS DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 43.380.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de MARCIO LUIZ GUILHERME, SUBTEN PM RG 43.462.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de JOSE CARLOS DEMETRIO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 43.666.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de LUIS CLAUDIO CUNHA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 45.660.\r\n, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 48.027.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de MARCIO PAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.527.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de ALVARO JORGE THEOPHILO, SUBTEN PM RG 50.571.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de MISAEL MELLO DE AMORIM, SUBTEN PM RG 50.797.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.294.\r\n, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de ROBERTO FIRMIDO RAMOS, SUBTEN PM RG 52.628.\r\n, com validade a contar de 10.07.2014 os proventos de ALDENI ARANHA DA COSTA, 3º SGT PM RG 26.459.\r\n, com validade a contar de 24.02.1992, os proventos de JOAQUIM RODRIGUES, CB PM RG 12.256.\r\n, com validade a contar de 09.02.2009, os proventos de DEMIR FREIRE, SD PM RG 77.125.\r\nId: 1811932\r\n"
        ],
        "1812003": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2015\r\n- ALÇANINA COELHO ALEIXO, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.000-5, ID Funcional nº 2122296-7. a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 21.01.2008, em face de proporcionalidade da GEELED, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- BENEDITO AGUINALDO DOS SANTOS ROBADEY, Médico, classe A, matr.08/100.411-1, ID Funcional nº 2104991-2.\r\n- SERGIO EMANUEL KAISER, Médico, classe A, matr.08/105.239-1, ID Funcional nº 3230023-9.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n- MIRIAM ALVES CORREIA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.877-0, ID Funcional nº 2130697-4. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 10.03.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- MARTA DA SILVA, Técnica em Radiologia, classe A, matr.08/103.643-6, ID Funcional nº 3238296-0. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 18.03.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.03.2015\r\n- ELIANA DE ASSIS OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.439-6, ID Funcional 3237933-1.\r\n- VANDERLEI DE CASTRO SILVA , Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.417-3, ID Funcional nº 2118244-2.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nId: 1812003\r\n"
        ],
        "1812045": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n26/03/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 894.341,54 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 74ª Prévia do reajuste de Medição, dos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 08/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 108.030,29 (cento e oito mil trinta reais e vinte e nove centavos), referente a 75ª Prévia do Reajuste de Medição, dos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 08/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 665.081,18 (seiscentos e sessenta e cinco mil oitenta e um reais e dezoito centavos), referente a 76ª Prévia do Reajuste de Medição, dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 08/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 477.578,69 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente a 77ª Prévia de Medição, dos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 08/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.116.702,25 (quinze milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos), referente a 78ª Prévia de Medição, dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 08/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.760.599,87 (hum milhão, setecentos e sessenta mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), referente a 76ª Prévia de Medição, dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 08/2008.\r\nId: 1812045\r\n"
        ],
        "1812060": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia, pelo conhecimento e indeferimento do recurso interposto pela empresa FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, acatando os argumentos de contrarrazão apresentados pela empresa PROXIMAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME, mantendo-a como vencedora na licitação por Concorrência Nacional - CN 206/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1812060\r\n"
        ],
        "1812063": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOM. LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n-CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- EMBRATEL S.A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- POLISHOP - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- GOIÁS COBRANÇAS.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- LEADER.COM.BR.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1812063\r\n"
        ],
        "1812070": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.709,80 (três mil setecentos e nove reais e oitenta centavos), em favor de BENEDITO VELASQUEZ RAMIREZ, Id. Funcional 2876157-0.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.604,15 (um mil seiscentos e quatro reais e quinze centavos), em favor de LEILA ANTONIO DE MELLO, Id. Funcional 4422088-0.\r\nId: 1812070\r\n"
        ],
        "1812072": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 46.106 ALAIR WANDERLEY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2014.\r\nId: 1812072\r\n"
        ],
        "1812089": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- ANNA CARLA FIDELIS DE AZEREDO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1812089\r\n"
        ],
        "1812094": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/10/2014\r\nPÁGINA 08- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 03/10/2014\r\nProc. nº E-09/196/1050/2014\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 11/07/2013.\r\nId: 1812094\r\n"
        ],
        "1812124": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43715907. Período-base de 16/12/2009 a 31/01/2015.\r\n, ID. 19963386. Período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\n, ID. 43717616. Período-base de 29/12/2009 a 24/02/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1812124\r\n"
        ],
        "1812130": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IMBEL, no período de 02/09/13 a 05/05/14, no total de 246 dias de efetivo exercício.\r\nID 43422284. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 15/10/08 a 24/02/14, no total de 1.959 dias de efetivo exercício.\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/09/11 a 11/06/14, no total de 1.004 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ,, no período de 31/01/11 a 12/06/14, no total de 1.229 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício. \r\nID 19664923. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no período de 06/07/93 a 05/10/94 no total de 457 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/94 a 31/10/94, por ser concomitante com exercício.\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 10/06/14, no total de 531 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 16/06/09 a 03/04/10, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nID 43934420. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 11/03/02 a 12/12/02, no total de 277 dias de efetivo exercício.\r\nID 50212117. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no período de 29/04/13 a 17/02/14, no total de 295 dias de efetivo exercício. \r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no período de 01/11/09 a 31/12/10, no total de 426 dias de efetivo exercício. \r\nID 50301675. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 10/01/11 a 13/11/14, no total de 1.404 dias de efetivo exercício, desconsiderando 14/11/14, por ser concomitante com exercício.\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 17/01/01 a 23/02/14, no total de 4.786 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nTHIAGO INOCENCIO DE OLIVEIRA SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA no período de 12/02/07 a 11/06/14, no total de 2.677 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 30/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 15/05/70 a 22/03/71, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO no período de 06/07/92 a 30/06/93 no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, nos períodos de 20/01/92 a 05/12/92, 01/02/93 a 25/03/93, 02/08/93 a 19/11/93 e de 05/02/95 a 04/03/99, no total de 1.973 dias de efetivo exercício.\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/04/81 a 30/09/85, 01/10/85 a 26/12/86, de 27/12/86 a 21/12/87, 22/12/87 a 04/02/89, 05/02/89 a 31/08/90, 16/09/02 a 11/11/03, 01/05/06 a 31/05/06, 01/06/06 a 30/06/06, 01/07/06 a 31/08/06, 01/10/06 a 31/10/06, 01/12/06 a 31/01/07, 01/03/07 a 31/07/07, 01/10/07 a 31/10/07, 26/02/08 a 16/11/09 e de 17/11/09 a 09/05/10 no total de 8.126 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 22/12/86 a 26/12/86, de 01/02/89 a 04/02/89 e de 15/12/08 a 16/11/09, por serem concomitantes com exercício.\r\nJOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/87 a 19/08/88 e de 31/05/91 a 11/03/92 no total de 732 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/88 a 31/07/10, de 01/03/08 a 31/03/08, de 01/11/08 a 30/11/08 e de 01/12/08 a 31/12/08, por serem concomitantes com exercício.\r\nELSON RUFINO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/05/69 a 16/03/70, 19/04/76 a 30/11/77 e de 02/05/78 a 30/07/78, no total de 987 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/82 a 31/12/84, de 01/01/85 a 31/10/85, de 01/08/87 a 29/02/88, de 01/04/88 a 23/01/89, de 24/01/89 a 25/08/04 e de 01/10/04 a 10/06/14 no total de 11.085 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 24/01/89 a 31/05/89, de 24/01/89 a 05/04/98, de 10/04/96 a 23/01/98, de 01/08/89 a 30/04/90, de 01/06/90 a 31/03/95, e de 11/06/14 a 31/12/14, por serem concomitantes.\r\nFLAMERES GONÇALVES FRANÇA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/10/75 a 30/12/75, de 11/08/77 a 15/05/79, de 17/12/79 a 06/01/81 e de 01/08/81 a 29/10/81 no total de 1.211 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/80 a 10/04/84 e de 01/06/84 a 01/05/92 no total de 2.892 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/11/96 a 29/01/97, de 02/01/09 a 30/09/09 e de 15/10/14 a 31/10/14, por serem concomitantes.\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/05/03 a 30/07/05, 01/11/06 a 03/06/09, 01/06/02 a 31/08/02 e de 01/10/02 a 30/04/03, no total de 2.053 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1812130\r\n"
        ],
        "1812136": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n26/03/2015\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/03/2009 a 31/03/2009 e de 01/04/2009 a 07/10/2010, no total de 575 dias de efetivo exercício.\r\nEMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/03/81 a 10/01/82, no total de 307 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/01/82, por ser concomitante com exercício.\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/89 a 10/04/92, no total de 1.137 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/98 a 05/03/99, por ser concomitante com exercício.\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/77 a 25/09/81, no total de 1.425 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1812136\r\n"
        ],
        "1812140": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 049/14, autorizando o registro de preços para futura aquisição de veículos do programa Papo Responsa em favor das empresas - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ - 08.206.867/0001-00, os itens 01 e 02, no valor de R 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais) e RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A CNPJ - 30.741.961/0001-18 o item 03 no valor de R 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) perfazendo um valor global de R 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 1812140\r\n"
        ],
        "1812161": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde exercício anterior - 2009, no valor de R 2.320,71 (dois mil trezentos e vinte reais e setenta e um centavos), referente ao pagamento de desconto previdenciário indevido, compreendendo o período de 31/12/2003 a 30/04/2007, com fulcro no Decreto-Lei nº 220, de 18/01/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nId: 1812161\r\n"
        ],
        "1812174": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDE 20/03/2015\r\n- LUDMILA GOMES DE PÁDUA, Prof. Doc. I,mat. nº 840.333-9, período base de 23/10/2009 a 08/02/2015.\r\n- PEDRO ANTONIO GHETTI SALES, Prof. Doc. I,mat. nº 920.071-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MÁRCIA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II,mat. nº 293.955-1, período base de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 916.534-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- THIAGO TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I,mat. nº 916.552-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GISELE LUZ CYTRÂNGULO, Prof. Doc. I,mat. nº 911.443-0, período base de 18/02/2010 a 17/02/2015.\r\n- LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II,mat. nº 253.007-9, período base de 23/12/2004 a 26/01/2010.\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I,mat. nº 826.692-6, período base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\nDULCE DA SILVA FIGUEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 243.751-5, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\nJOEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I,mat. nº 955.160-7, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA, Prof. Doc. I,mat. nº 958.143-0, período base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\nTÂMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 956.732-2, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I,mat. nº 925.151-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I,mat. nº 951.972-9, período base de 16/04/2009 a 14/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLY BARBOSA COSTA, Merendeira, 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 03/03/1994 a 02/03/1999; de 03/03/1999 a 10/04/2004; de 11/04/2004 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 11/01/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- BARBARA LUCIA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. Doc. I,mat. nº 933.156-2.\r\n- DENISE DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I,mat. nº 5.000.916-6.\r\n- MARISTELA VASCONCELOS DO AMARAL CARIAS, Prof. Doc. II,mat. nº 254.030-0.\r\n- SHEILA DE SOUSA SOARES DE ALMEIDA; Agente Administrativo de Biblioteca,mat. nº 5.021.100- 2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, Prof. Doc. I,mat. nº 283.685-6, período base de 27/06/2008 a 28/04/2013.\r\n- AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I,mat. nº 829.425-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- REGINALDO REIS GUERRA; Agente Coordenador de Turno,mat. nº 5.002.237-5, período base de 15/11/2009 a 14/11/2014.\r\n- JOELMA FERREIRA RAMOS LOURENÇO; Agente Administrativo de Biblioteca,mat. nº 5.018.959-6, período base de 18/06/2009 a 07/07/2014.\r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II,mat. nº 244.445-3, período base de 07/06/2005 a 29/09/2010.\r\n- ANDRÉA TONDELLA DOS SANTOS DE MACEDO, Prof. Doc. II,mat. nº 5.001.925-6, período base de 05/01/2010 a 17/03/2015.\r\n- MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II,mat. nº 5.018.903-4, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, Merendeira,mat. nº 5.024.840-0, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\nRENATA DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 951.554-5, período base de 08/04/2009 a 06/07/2014.\r\nRENATA DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 927.201-4, período base de 09/09/2009 a 06/11/2014.\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I,mat. nº 807.324-9, período base de 09/09/2009 a 06/11/2014.\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA, Prof. Doc. I,mat. nº 955.384-3, período base de 29/09/2009 a 28/10/2014.\r\nSAMIRA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I,mat. nº 952.057-8, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAISA HIRAOKA FUKAMACHI, Prof. Doc. I, 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JAQUELINE CARPINTER, Prof. Doc. II,mat. nº 291.529-6.\r\n- MARCELLA LACERDA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I,mat. nº 3.032.192-1.\r\n- GISELE GOMES MANSO, Prof. Doc. I,mat. nº 939.227-5.\r\n- ADALGISA HENRIETTE GANCE ESPINDOLA, Prof. Doc. I,mat. nº 870.338-1.\r\n- VILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM, Servente,mat. nº 5.018.834-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2015\r\n- SEBASTIANA MARIA ABDALA DA VEIGA, Servente, mat. nº 5.011.413-1.\r\n- FATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.492-8.\r\n- JULIANA ALVES DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.320-1.\r\n- MARCIA MARIA ESTEVES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.302-3.\r\n- ANA ADELMA RIBEIRO AUTRAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.874-5.\r\n- VANESSA CRISTINA SANTORO FERREIRA TORQUATO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.986-2.\r\n- LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.383-7.\r\n- CHRISTIANNE MULLER LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.848-7.\r\n- HELOISA DOS SANTOS CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.043-0.\r\n- LUCIA HELENA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.895-2.\r\n- MARIA NAZARETE FERREIRA, Servente, mat. nº 672.803-4.\r\n- TATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.578-1.\r\n- TATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.015-2.\r\n- MONIQUE HORTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.841-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1812174\r\n"
        ],
        "1812181": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 19.963,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e três reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o contido inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1812181\r\n"
        ],
        "1812187": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.1084/2015\r\nArnoldo de Azevedo Santos\r\nGraduação\r\n01/02/2015\r\nE-07/002.2597/2015\r\nCesar José de Campos\r\nMestrado\r\n01/04/2015\r\nE-07/502.196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.863/2015\r\nFernanda Spitz Dias\r\nMestrado\r\n01/02/2015\r\nE-07/002.857/2015\r\nSamuel Muylaert Camargo da Silva\r\nEspecialização\r\n01/02/2015\r\nE-07/002.2921/2015\r\nHeloisa Barros Bastos\r\nEspecialização\r\n01/04/2015\r\nId: 1812187\r\n"
        ],
        "1812212": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os Pareceres da Área Técnica (fls. 662/666) e da Coordenação de Licitação (fls. 667/672), acerca da Impugnação oposta pelo Sr. LEONARDO DE PAULA MENDONÇA, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 090/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalar para diversas unidades da secretaria de estado de saúde, julgo pela . \r\n- Considerando os pareceres da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação às fls. 362, e da Coordenação de Licitação, às fls. 363/364, à IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa SETNET INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI EPP, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 447/2014, e, no mérito, julgo pelo DEFERIMENTO da impugnação apresentada pela empresa SETNET INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI EPP. Em obediência a legislação, informamos que será publicada uma errata para correção deste item e reaberto o prazo de abertura do certame.\r\nId: 1812212\r\n"
        ],
        "1812222": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\n26/03/2015\r\nem favor da no valor de R 19.303,81 (dezenove mil trezentos e três reais e oitenta e um centavos), referente a 1ª medição relativo as serviços executados no período de 18/06/2014 a 18/07/2014, prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nem favor do servidor no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao período de 01/12/2014 a 30/12/2014, relativo as despesas com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº de 18/01/2012.\r\nem favor da no valor de R 32.235,46 (trinta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente a 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 16/04/2013 a 15/05/2013, obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 155/2010.\r\nem favor da no valor de R 72.263,02 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e dois centavos), referente a 8ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2013 a 10/11/2013, obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 155/2010.\r\nem favor da no valor de R 26.327,60 (vinte e seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente a 62ª medição dos serviços executados no período de 16/05/2013 a 14/06/2013, instalação de macromedidores e válvula reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1812222\r\n"
        ],
        "1812229": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nao recurso interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pelo Secretário de Estado de Defesa Civil e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 1812229\r\n"
        ],
        "1812235": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\no requerimento formulado por , na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAP, em devolução.\r\nId: 1812235\r\n"
        ],
        "1812240": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM DÉCIO LIMA DE BONFIM, RG nº 36.175, PARA A SEAP.\r\na disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM MADELON DE SOUZA CANDIDO, RG nº 80.861, PARA A SEAP.\r\nId: 1812240\r\n"
        ],
        "1812245": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Divisão de Administração Financeira, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.192/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63/64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida em 10 de janeiro de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13.01.2014.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01475-0, pelo valor de total de R 14.775,43 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1812245\r\n"
        ],
        "1812247": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 15 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 10 destes autos.\r\n, nos termos propostos da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 44 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 26 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 05 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 21 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 16 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 36 destes autos. \r\nId: 1812247\r\n"
        ],
        "1812268": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, à servidora VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 6189040, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 54/55, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, fls. 59/65, referente aos períodos de 06.08.2002 a 04.08.2007 e de 05.08.2007 a 02.08.2012.\r\no gozo da Licença Prêmio à servidora VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 6189040, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos dos artigos 131 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 54/55, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, fls. 59/65, referente ao período de 06.08.2002 a 04.08.2007, a contar de 06.04.2015.\r\nId: 1812268\r\n"
        ],
        "1812301": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO VERAS, CPF nº 125989287-50, e a menor JULIA VERAS MACEDO à diferença do auxílio funeral concedido.\r\nId: 1812301\r\n"
        ],
        "1812302": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nG 77.059 ANDRÉ LUIZ RODTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2015.\r\nG 52.061 AILTON LUIS NOGUEIRA DE SOUZATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2014.\r\nId: 1812302\r\n"
        ],
        "1812309": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2015\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.450,11 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos), a favor de JOSE ANTONIO FERREIRA SANTOS, RG/CBMERJ 02825.\r\ndo período de 31 de março de 2004 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 4.555,31 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), a favor de CARLOS BAPTISTA MARTINS, RG/CBMERJ 03567.\r\ndo período de 23 de julho de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.112,64 (hum mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos), a favor de LUIZ ANTONIO QUEIROZ PACHECO, RG/CBMERJ 04218.\r\ndo período 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.840,11 (dois mil oitocentos e quarenta reais e onze centavos), a favor de JURANDIR AGOSTINHO SOARES, RG/CBMERJ 05488.\r\ndo período 19 de agosto de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 767,11 (setecentos e sessenta e sete reais e onze centavos), a favor de DANIEL GOMES DA SILVA, RG/CBMERJ 05644.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.336,36 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de EDSON BATISTA DA SILVA, RG/CBMERJ 03872.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.312,16 (dois mil trezentos e doze reais e dezesseis centavos), a favor de FERNANDO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 03766.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 3.515,97 (três mil quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos), a favor de MARTINO ALVES DE SOUZA, RG/CBMERJ 03834.\r\ndo período de 01 de novembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 27.752,06 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), a favor de LEONARDO SOARES BAZANI, RG/CBMERJ 43676.\r\ndo período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 7.441,47 (sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), a favor de VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG/CBMERJ 25650.\r\nId: 1812309\r\n"
        ],
        "1812314": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pagamento não aplicável, com auxílio funeral, em favor do Sr. JOSÉ ADALTON MARQUES MARTINS, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pagamento não aplicável, com auxílio funeral, em favor do Sr. JOSÉ ADALTON MARQUES MARTINS, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 25.03.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ, no valor de R 274.999,98 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de seguro total de 30 (trinta) viaturas administrativas do CBMERJ, em favor da MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 12.998,99 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lote 02, em favor da EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., no valor R 40.322,00 (quarenta mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lotes 01, 04, 05 e 06, em favor da EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., no valor R 88.140,00 (oitenta e oito mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1812314\r\n"
        ],
        "1812325": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2015\r\n- JOSÉ HENRIQUE MACEDO DE MOURA, ID Funcional nº 32541759/1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 9. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial. \r\n- SORAIA JACOB XAVIER, ID Funcional nº 36500046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 06/03/2015, que concedeu o benefício de Abono de permanência.\r\n- ENEYDA MARIA TINOCO DE MIRANDA, ID Funcional nº 5359724/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2001.\r\n- MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 40581063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n- ODEMIR FIGUEIREDO NERI, ID Funcional nº 41763432/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/96.\r\n- BIANCA NOVAIS LISBOA, ID Funcional nº 43235441/2, Psicólogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- PATRÍCIA SOUSA ABREU, ID Funcional nº 42000831/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2015\r\n- SIMONE SIMÕES, ID Funcional nº 19606435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2015\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/003/261/2015\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 40648826/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 40648826/2...\r\nId: 1812325\r\n"
        ],
        "1812357": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "|SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 4324498-0. , com validade a contar de 01.03.2015.\r\nId: 1812357\r\n"
        ],
        "1812364": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/03/2015\r\nSERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.990.803-5 - o despacho de 10/04/1995, publicado no D.O. n° 077, de 26/04/1995, através do Proc. nº E-09/282/650/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nSERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.990.803-5 - o despacho de 11/09/1998, publicado no D.O. n° 171, de 15/09/1998, através do Proc. nº E-09/54186/1570/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- SERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.990.803-5 - o despacho de 23/03/1999, publicado no D.O. n° 059, de 26/03/1999, através do Proc. nº E-09/7230/1570/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nSERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.990.803-5 - o despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. n° 099, de 26/05/2000, através do Proc. nº E-09/6141/1570/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nSERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.990.803-5 - o despacho de 06/03/2001, publicado no D.O. n° 047, de 09/03/2001, através do Proc. nº E-09/5673/1570/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994 e de 1995, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1812364\r\n"
        ],
        "1812398": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preço nº 043/2014, em favor das empresas M4X Comércio e Serviços Eireli-ME - CNPJ 09.087.070/0001-01, no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), Especifarma com. de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 43.581,60 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 663.674,40 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor e R 580,80 (quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R 6.494.40 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), TCA Farma Comércio e Medicamentos LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.690,56 (um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), Sigmamed Distribuidora LTDA - CNPJ 09.538.179/0001-00, no valor de R 63.665,26 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e Imperialmed Comércio de Medicamentos LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 214.953,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais), perfazendo o valor global de R 2.369.039,52 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1812398\r\n"
        ],
        "1812423": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 25/03/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora HELOISA MAIA RIBEIROPsicólogo, matrícula nº 2701634-4, ID Funcional 2145784-0.\r\nId: 1812423\r\n"
        ],
        "1812424": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nNº E-01/004/38/2015 - BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V e VII do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nNº E-01/978/2012 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBEERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1812424\r\n"
        ],
        "1812433": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "|SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSÔNIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃOArquiteto, Nível G, matrícula nº 269.293-7, Id Funcional n° 32190735,os proventos mensais de inatividade, a partir de 20.03.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1812433\r\n"
        ],
        "1812434": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento da Licença de Operação, em nome da empresa Auto Posto Almeida de Friburgo Ltda - Filial para a comercialização de combustíveis líquidos e lavagem de veículos, considerando que o terreno do posto encontra-se em sua totalidade, as FMPs do Rio Santo André e do Córrego Santo Antônio demarcadas, devendo desmobilizar sua atividades no local no prazo de 12 (doze) meses a contar da publicação no DORJ, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, em sua 277ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 03.03.2015, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1812434\r\n"
        ],
        "1812450": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- DANIEL LUZENTE DE LIMA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.736-5. , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 25/01/99 a 03/12/99 e de 01/07/2000 a 30/07/2000, desprezando o período de 17/05/99 a 03/12/99, totalizando 142 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1812450\r\n"
        ],
        "1812453": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega nº 178 - Centro - RJ, no valor de R 15.387,24 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26 de janeiro de 215 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2015, à fls. 138 deste administrativo.\r\nId: 1812453\r\n"
        ],
        "1812454": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido do requerente , matrícula 630-4, conforme instrução processual à fls. 13.\r\nId: 1812454\r\n"
        ],
        "1812455": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/03/2015\r\na Certidão nº 1540/2013, referente a .\r\na Certidão nº 71/2015, referente a .\r\na Certidão nº 54/2015, referente a .\r\na Certidão nº 03/2015, referente a .\r\n.\r\na Certidão nº 10/2014, referente a .\r\na Certidão nº 24/2014, referente a .\r\n, referente a o despacho de 07/01/2008, que homologou a Certidão nº 378/2007, publicada no D.O. de 11/01/2008, pelo processo nº E-08/603567/2007.\r\na Certidão nº 62/2014, referente a .\r\na Certidão nº 87/2014, referente a .\r\na Certidão nº 20/2015, referente a .\r\na Certidão nº 22/2015, referente a .\r\na Certidão nº 16/2015, referente a .\r\na Certidão nº 290/2014, referente a .\r\na Certidão nº 21/2015, referente a .\r\na Certidão nº 16/2014, referente a SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO.\r\na Certidão nº 407/2014, referente a .\r\na Certidão nº 887/2014, referente a .\r\na Certidão nº 206/2014, referente a .\r\na Certidão nº 207/2014, referente a .\r\na Certidão nº 268/2015, referente a .\r\nId: 1812455\r\n"
        ],
        "1812460": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nlicença não remunerada a contar de 01/04/2015.\r\nId: 1812460\r\n"
        ],
        "1812461": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27/03/2015\r\n- MARILZA GOMES ALEIXO, AUTORIZO,nciso VII, do Decreto nº 247) meses de l período 16/08/1982 a14/08/1987 e de 15/08/1987 a 12/08/1992.\r\n\r\n\r\nId: 1812461\r\n"
        ],
        "1812462": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nG 46.865 CLAUDIO TEIXEIRA PAZ Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2014.\r\nId: 1812462\r\n"
        ],
        "1812466": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27/03/2015\r\n, Agente de Fazenda AUTORIZOprêmio. \r\nAgente de Fazenda o gozo da prêmio.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO, 1ª Categoria, ID. Funcional nº, com validade a contar de 04/03/2015. AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1812466\r\n"
        ],
        "1812470": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso impetrado por Joaquim José Vieira Baião Neto, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 16/03/2015, na Ata 229ª Reunião Ordinária. \r\no embargo da obra de canalização de curso d'água afluente do Rio Paraíba, sob a responsabilidade do Sr. Romeu José Fernandes, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 16/03/2015, na Ata 229ª Reunião Ordinária. \r\npela suspensão das atividades de extração irregular de água bruta, realizadas pelo Hotel Restaurante Lagondola, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 16/03/2015, na Ata 229ª Reunião Ordinária.\r\npela suspensão das atividades de extração irregular de água bruta, realizadas pela Padaria e Confeitaria Bela Bel LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 16/03/2015, na Ata 229ª Reunião Ordinária.\r\npela suspensão das atividades de extração irregular de água bruta, realizadas pelo Sr. Altamir Vignoli dos Santos, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 16/03/2015, na Ata 229ª Reunião Ordinária.\r\npela suspensão das atividades de extração irregular de água bruta, realizadas pelo Sr. Emerson Frutuoso, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 16/03/2015, na Ata 229ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1812470\r\n"
        ],
        "1812475": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2015\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matr. nº 25.633-9, ID nº 3230515-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 15/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nPEDRO MARQUES, matr. nº 27.783-0, ID nº 2573575-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 09/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOSÉ GILSON DE LIMA, matr. nº 25.552-1, ID nº 2533295-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA FREIRE, matr. nº 5778-6, ID nº 2534498-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 09/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 24.03.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DIANA BARBOSA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.367-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, Professor Assistente, matr. nº 37.199- 7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 3.224-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na prorrogação, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor GILSON MAMEDE DE SOUSA RODRIGUES, matr. nº 6330-5, Técnico Universitário Superior, lotado na Faculdade de Formação de Professores, para concluir o Curso de Especialização em Administração Pública, oferecido pela Fundação CEPERJ no período de 12/06/2015 a 22/09/2015.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: março de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n33.434-2\r\nSamantha Fernandes M. Neves\r\n/83\r\n34.111-5\r\nRenata Nunes Aranha\r\n83/83\r\n34.898-7\r\nCristiane Melo dos Santos\r\n83/83\r\n35.918-2\r\nMichel Pompeu Tcheou\r\n83/83\r\n36.293-9\r\nMichelle Borges R.F. de Carvalho\r\n83/83\r\n36.368-8\r\nAna Paula Neves Bordallo\r\n/83\r\n36.586-6\r\nCaroline Peixoto dos Santos Boaz\r\n/83\r\n36.593-2\r\nRenata de Freitas Reis Luiz\r\n/83\r\n36.616-1\r\nDanielle Mosqueira Trajano\r\n83/83\r\n36.627-8\r\nRoberta Machado S. do Nascimento\r\n/83\r\n37.490-0\r\nFelipe Carvalho Victer\r\n/83\r\n37.788-7\r\nLeonardo Lehnemann A. Martins\r\n83/83\r\n37.887-7\r\nLeandro Albuquerque L. Kropf\r\n83/83\r\n37.957-8\r\nViviane Lambert da Silva\r\n/83\r\n38.342-2\r\nAlexandre Machado Ferreira\r\n35/83\r\n38.349-7\r\nGabriel Henrique Serio Gabi\r\n68/83\r\n38.358-8\r\nTatiana Silva Chaves\r\n71/83\r\n38.358-8\r\nTatiana Silva Chaves\r\n71/83\r\n38.359-6\r\nThais de Jesus Teixeira Nery\r\n61/83\r\n38.864-9\r\nEmília Jales Simões de Souza\r\n83/83\r\nId: 1812475\r\n"
        ],
        "1812476": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/03/2015\r\n- LUIS ROBERTO AGUIAR DA SILVA, Servente, mat. nº 276.943-8, período base de 16/08/2009 a 22/10/2014.\r\n- LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, período base de 09/04/2006 a 05/05/2011.\r\n- EDNA MARIA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.780-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.740-8, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\n- GEMENILCE MARIA SANTOS DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 279.095-4, período base de 13/06/2008 a 28/07/2013.\r\n- ZILMA DE SOUZA BAPTISTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.774-8, período base de 01/02/2006 a 17/04/2011.\r\n- WALDENIA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 273.110-7, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.667-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.205.296-5, período base de 12/09/2000 a 31/10/2005.\r\n- ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.783-6, período base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- JOSUÉ RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.547-0, período base de 20/05/2009 a 01/06/2014.\r\n- ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.320-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MARCELLY LEITE PAES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.014-6, período base de 02/09/2009 a 05/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.227-4, períodos base de 28/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 25/01/2012.\r\n- MARIA FRANCISCA MORRET FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.021-2, período base de 16/05/2004 a 10/07/2014.\r\n- HENILZA SALES DA SILVA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.967-7, períodos base de 29/08/2003 a 11/09/2008 e de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\n- MARIA CELESTE GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.112-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.754-5, períodos base de 19/03/2003 a 13/05/2008 e de 14/05/2008 a 13/05/2013.\r\n- DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.812-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/09/1995 e de 15/09/1995 a 14/09/2000.\r\n- REGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.046-7, período base de 10/05/1994 a 09/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.885-2, período base de 01/02/1991 a 02/04/2011.\r\n- REGINA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.698-8, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 500.935-2.\r\n- LELIANE BERSOT GREGÓRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.285-4.\r\n- LELIANE BERSOT GREGÓRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.234-3.\r\n- SELMA SPESSE RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.351-5\r\n- MARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.120-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/01/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/1.705.979/84\r\nOnde se lê: ...período base de 03/04/1984 a 02/04/2014.\r\nLeia-se: ...período base de 03/08/1984 a 02/08/2014.\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2831/2014\r\nOnde se lê: ...MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELOS...\r\nLeia-se: ...MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS...\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/03/2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.823-1, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.907-2, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- ROSELI RASTRELLI, Merendeira, mat. nº 271.730-4, período base de 25/10/2008 a 24/10/2013. \r\n- MARIA NAZARETH MUNHON, Servente, mat. nº 271.765-0, período base de 11/08/2009 a 03/09/2014. \r\n- MARTA JANETE AMADURO, Merendeira, mat. nº 274.436-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- IZABEL DE AZEVEDO BARROS, Servente, mat. nº 276.434-8, período base de 30/11/2007 a 29/11/2012. \r\n- CLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.548-7, período base de 29/05/2004 a 28/05/2009. \r\n- OLGA CHRISTINA NOGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.621-1, período base de 01/09/2008 a 30/09/2013. \r\n- LUCIMAR MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.477-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n- GEANE DE FÁTIMA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.545-2, período base de 17/09/2008 a 22/09/2013. \r\n- ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.495-4, período base de 04/09/2006 a 13/10/2011. \r\n- ANA CLAUDIA DA CUNHA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.033-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011. \r\n- JORDAN MENEZES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.676-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- LUCIANA AYUB RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.787-7, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013. \r\n- ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.581-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.018-5, período base de 26/02/2008 a 15/04/2013. \r\n- VIVIANE DA COSTA ZEBENDE DAUDT, Prof. Doc. I, mat. nº 942.398-9, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013. \r\n- ERICK LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.536-2, período base de 07/04/2009 a 04/06/2014.\r\n- GISELE DE FREITAS BENAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.639-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015. \r\n- GISELE DE FREITAS BENAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.485-5, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015. \r\n- MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.037-1, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014. \r\n- DINAMAR DUARTE DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.375-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGISELI PEREIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.538-7, períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013. CONCEDO12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.025-0, períodos base de 27/05/1985 a 10/06/1990; de 11/06/1990 a 10/06/1995; de 11/06/1995 a 29/06/2000; de 30/06/2000 a 28/07/2005 e de 29/07/2005 a 11/09/2010. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TÂNIA THEOPHILO DE SOUZA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.822-8.\r\n- ANGELA FRAGA LEANDRO PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.645-0.\r\n- TÂNIA THEOPHILO DE SOUZA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.952-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1812476\r\n"
        ],
        "1812477": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPROCESSO Nº E-01/004/366/2015 - JOSÉ RAMON VARELA BLANCOos proventos de inatividade com validade a contar de 10/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-01/004/323/2015 - SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460, matrícula 190399-6, Agente Auxiliar Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 19/03/2015.\r\nId: 1812477\r\n"
        ],
        "1812497": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nTécnico de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4371983-0, relativo ao período apurado de 04/01/2010 a 03/03/2015.\r\nPROC. N° E-11/006/041/2015 - GILSON VASCONCELOS BERNARDO, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4356689-8, relativo ao período apurado de 01/07/2009 a 17/09/2014.\r\nPROC. N° E-11/006/040/2015 - TALES PORPHIRIO DOS SANTOS GONZAGA, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4356692-8, relativo ao período apurado de 01/07/2009 a 29/07/2014.\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101163-0, relativo ao período apurado de 13/03/2010 a 11/03/2015.\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101626-7, relativo ao período apurado de 24/03/2010 a 22/03/2015.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores acima.\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n347254-0\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\n15\r\n5\r\nC\r\n4347268-0\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n4347270-2\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n4347274-5\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n4426866-1\r\nSuziane Araujo Marinho\r\n0\r\n/2015\r\nC\r\nId: 1812497\r\n"
        ],
        "1812505": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2015\r\n- THEREZINHA FIGUEIRA DE BARROS, CIC nº 390.230.607-68.\r\n- RINALDO JOÃO MASCHERPA, CIC nº 040.097.037-68.\r\n- JOSÉ FRANCISCO BERNARDINO FREITAS, CIC nº 380.739.007-34.\r\n- DYLCE NOGUEIRA LINHARES, CIC nº 039.412.617-38.\r\n- MARCELO LUIZ TEIXEIRA FERREIRA, CIC nº 005.034.857-48.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1812505\r\n"
        ],
        "1812508": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- REJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA, ex-servidor mat. n° 3.043.745-3.\r\n- MARCOS DE MENDONÇA SILVA, ex-servidor mat. n° 940.307-2.\r\n- GLENDA JUNG LIMEIRA, ex- servidor mat. n° 940.759-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1812508\r\n"
        ],
        "1812521": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2014, a favor da POLY RIO AMBIENTAL LTDA, pelo valor global de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 1812521\r\n"
        ],
        "1812527": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS MAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARIA MAGDALENA ABREU AMADO, Assistente Técnico, ID funcional nº 2716133-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01.03.2010 a 28.02.2015.\r\nId: 1812527\r\n"
        ],
        "1812529": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sens Representações Comerciais LTDA, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1812529\r\n"
        ],
        "1812534": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\no Despacho de 23.12.2014, publicado no D.O. de 29/01/2015, referente a servidora IRACEMA CORLETT DE MEDEIROS, Fisioterapeuta, matr. nº 813.205-2, ID. nº 5542898, tendo em vista que a mesma declara que não há mais interesse na remoção. \r\no Despacho de 23.12.2014, publicado no D.O. de 29/01/2015, referente ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.042-4, ID nº 31448631, tendo em vista que o mesmo declara que não há mais interesse na cessão.\r\nId: 1812534\r\n"
        ],
        "1812535": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora CLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 850.795- 6, ID funcional nº 30469546, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante.\r\na remoção da servidora FERNANDA RODOVALHO DE ALMEIDA, Farmacêutica, matr. nº 864.469- 2, ID funcional nº 31484042, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Laboratório Central Noel Nutels.\r\na remoção da servidora SHEILA ALVES COELHO, Enfermeira, matr. nº 922.655-6, ID funcional nº 42151961, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 299.698-1, ID funcional nº 30575818, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nId: 1812535\r\n"
        ],
        "1812536": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 28796241/1, para ter exercício na Divisão de Recursos Humanos, UA nº 2660031. Processo nº E-18/005/146/2015.\r\nId: 1812536\r\n"
        ],
        "1812580": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA, ID nº 2.968.863-9, matrícula nº 268.983-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/02/2010.\r\nAMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID nº 2.973.664-1, matrícula nº 267.437-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/01/2013.\r\nANA CRISTINA MARQUES DE ARAUJO, ID nº 2.944.165-0, matrícula nº 289.590-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, ID nº 2.926.607-6, matrícula nº 269.472-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/05/2013.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, ID nº 2.951.105-4, matrícula nº 264.230-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/12/2014.\r\nCARLOS ALBERTO ATTIE, ID nº 2.999.815-8, matrícula nº 266.614-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 06/01//2015.\r\nCARLOS EDUARDO GUIMARÃES GOUVEIA, ID nº 2.970.915-6, matrícula nº 191.345-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/11/2013.\r\nCARMEM CRISTINA KANDA DE SA ROCHA, ID nº 2.943.035-6, matrícula nº 269.747-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID nº 2.943.238-3, matrícula nº 817.953-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/12/2014.\r\nEDSON DE CASTRO SANTOS, ID nº 2.949.167-3, matrícula nº 267.557-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/05/2014.\r\nELISEO DOMINGOS CENDON SARRO, ID nº 2.989.675-4, matrícula nº 260.450-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/02/2015.\r\nGILBERTO RIBEIRO FERREIRA, ID nº 2.979.964-3, matrícula nº 266.551-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/11/2014.\r\nHERCULES LUCIO DUARTE PAIXÃO, ID nº 2.978.853-6, matrícula nº 262.758-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/05/2014.\r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ, ID nº 2.936.813-8, matrícula nº 815.858-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/01/2013.\r\nLUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, ID nº 2.958.965-7, matrícula nº 265.650-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/03/2015.\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, ID nº 2.942.405-4, matrícula nº 260.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/01/2015.\r\nOSVALDO ANTONIO SIERP VIDAL, ID nº 2.962.894-6, matrícula nº 809.608-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 23/11/2013.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, ID nº 2.974.374-5, matrícula nº 266.420-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/10/2009.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CALDAS, ID nº 2.963.593-4, matrícula nº 265.735-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nRITA VIEIRA DA SILVA, ID nº 2.930.479-2, matrícula nº 269.420-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/08/2014.\r\nROBSON FERNANDES MOREIRA, ID nº 2.978.685-1, matrícula nº 262.863-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/03/2014.\r\nSEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID nº 2.951.367-7, matrícula nº 264.612-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/02/2015.\r\nSHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID nº 2.986.701-0, matrícula nº 806.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTANIA MARIA MARTINS FIGUEIREDO, ID nº 2.923.944-3, matrícula nº 269.742-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/10/2014.\r\nTEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA, ID nº 2.985.724-4, matrícula nº 269.743-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nVITORINO GONÇALVES MAGDALENO, ID nº 2.917.684-0, matrícula nº 266.458-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/02/2010.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1812580\r\n"
        ],
        "1812592": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCésar Vieira Passos, ID 2.950.095-8 - em face de duplicidade, o Despacho de 14/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015, através do Processo nº E-09/188/02/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas ao período-base de 07/08/09 a 05/08/14, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2015\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2015\r\nProc. nº E-09/282/126/2014\r\nOnde se lê: ...período-base de 06/09/2004 a 04/09/2019, 03 meses.\r\nLeia-se: ...período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/216/31/2014\r\nOnde se lê: ...PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GRAVINHA...\r\nLeia-se: ...PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GRAVINA...\r\nId: 1812592\r\n"
        ],
        "1812597": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n- AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1812597\r\n"
        ],
        "1812600": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n26/03/2015\r\nem favor da no valor de R 19.562,51 (dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente a 2ª medição relativo as serviços executados no período de 19/07/2014 a 18/08/2014, prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nId: 1812600\r\n"
        ],
        "1812604": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: CHARLES E MATHEUS ADVOCACIA - com base no art. 16 da Lei nº 8906/94, conforme parecer da Procuradoria.\r\nId: 1812604\r\n"
        ],
        "1812664": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2015\r\na despesa para aquisição de máscara descartável com filtro de carvão ativo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.648,00 (três seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o da 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda - Hospital Municipal São João Batista, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 004888, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Campos - Hospital Santo Antônio da Estiva, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/. \r\na anulação parcial da 004897, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo - Hospital de Cantagalo, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004923, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis - Hospital de Clínicas, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 004898, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº.\r\n.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Hospital Ferreira Machado, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nção parcial da emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R (duzentos e quarenta mil reais), 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira - Hospital Santo Antônio da Estiva, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004957, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R .000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Hospital Municipal Flávio Leal, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Sociedade Portuguesa de Beneficência, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004894, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no Fundo Municipal de Saúde de Resende - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/ no DOE de 03/06/ixo da competência ezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNIC DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 120.000,00a Lei Federal 3. \r\na anulação parcial da 004872, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Resende - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância (APMIR), para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nação parcial da uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNIC DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de poltrona reclinável, para a Rede SES e Centro de Hidratação, mediante o Pregão Eletrônico nº 289/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 038/2014, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida SUPREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna - Hospital São José do Avaí, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004874, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã - Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004875, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondente à ambulância placa LLO1903 para fins de reposição, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 180,59 (cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Levy Gasparian - Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 005633, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2015.\r\nDE 12.03.2015\r\nSegundo Termo Aditivo aoperacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo de transferência de recursos, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.842.324,35trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.848.551,51 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Hospital Flávio Leal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004798, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras - Hospital Santo Antônio, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004976, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para to Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo - Hospital de Cantagalo, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/14, publicado no DOE de 03/06/ ao valor ezembro de 2014, tendo como favorecidoDE DE CANTAGALO, no valor de R 60.000,00a Lei Federal .\r\na anulação parcial da 004809, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 004772, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa aquisição de Reagentes Químicos, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 91/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2014, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 601.866,00 (seiscentos e um oitocentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 110/2014, para aquisição do medicamento Maleato de Asenapina 5 mg, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/02/2016, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRI E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.416,00 (quatro quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, para pacientes com osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 226.200,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.600,00 seiscentos reais), em conformidade com o8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.079.403,20 (um milhão, setenta e nove quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 542.968,00 (quinhentos e quarenta e dois novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 680.928,00novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1812664\r\n"
        ],
        "1812674": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/03/2015\r\n- RICARDO GOES FIGUEIREDO, ID 2.946.474-9 - o despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, através do processo nº E- 09/295/15/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 10/08/99 a 23/08/04 e de 24/08/04 a 22/08/09.\r\nId: 1812674\r\n"
        ],
        "1812789": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 1,7 - NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.003242/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA. \r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 063/2013, sem alteração do valor contratual, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO BORRACHA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, ALARGAMENTO DE PONTE, CONTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 220, NO TRECHO: ENTROCAMENTO BR-356 - DIVISA RJ/MG, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 38.109,0 METROS, ATENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE-SAÍ, objeto do Processo n° E-17/003.000844/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com minuta elaborada pela Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação de fls. 06/08.\r\nId: 1812789\r\n"
        ],
        "1812831": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n-23/002/206/2015 - IARA REGINA OLIVEIRA DA Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2015.\r\nId: 1812831\r\n"
        ],
        "1812835": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base na Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2014, através da Ata do Registro de Preços / SEPLAG nº 024/2014, Processo nº E-01/036/278/2014 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 62,63 e 65, a aquisição de papel A4 comum e reciclado as firmas SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor de R 4.685,00, 500 resmas de papel reciclado e a firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 50.150,00, 5.000 resmas de papel comum, totalizando o valor de R 54.835,00. \r\nId: 1812835\r\n"
        ],
        "1812836": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA), COMPREENDIDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG-76-16, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7, objeto do Processo n° E-17/003.002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 27, a execução das OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO, NA RJ-134, NO PONTO DE COORDENADAS UTM ZONA 23K, 703685.90M E 7542680.84M S, NO EIXO DA VIA SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, objeto do Processo n° E-17/003.003170/2014, conforme projeto de fls. 17/22, devendo ser observado o parecer da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 24.\r\nId: 1812836\r\n"
        ],
        "1812844": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n27.03.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1812844\r\n"
        ],
        "1812859": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\n- EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n- MPTUDO.\r\n- BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n- MÓVEIS ROSSATTI.\r\n- KADS PUBLICIDADES LTDA.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA. \r\n- IMPORT HOUSE.\r\nAS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ, PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1812859\r\n"
        ],
        "1812873": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/03/2015\r\nMARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, ID Funcional n°2.980.763-8 - o despacho de 21/11/2000, publicado no D.O. de 27/11/2000, através do Proc. nº E-09/4250/1072/2000, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1993, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1812873\r\n"
        ],
        "1812891": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.03.2015\r\nO VERDE DO MATOSO BIOVITEX LTDA - SIE 992 o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 82. \r\nId: 1812891\r\n"
        ],
        "1812916": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.03.2015\r\n- MARIA DA GLORIA MARINHO, ID Funcional n° 19314990 - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 01.06.1989 a 01.06.1994, de 02.05.2004 a 02.05.2009, de 03.05.2009 a 02.05.2014, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1812916\r\n"
        ],
        "1812930": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Pinheiral - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, as prestações de contas finais relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1812930\r\n"
        ],
        "1812976": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nFica estabelecido por este instrumento que, a partir do dia 02 de agosto de 2013, data da entrega do veículo, está rescindido o Contrato n° 019/2010, firmado por esta Secretaria de Estado de Fazenda, com a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, com fundamento no processo administrativo n° E-04/013.963/2009 e especialmente no art. 78, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes.\r\nDE 26.03.2015\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL MAIORAL LTDA - a perda do objeto da impugnação.\r\n- POSTO DE COMBUSTÍVEL MAIORAL LTDA - a perda do objeto da impugnação.\r\nparcialmente à Logum Logística S.A., Tratamento Tributário Especial, até 31 de março de 2020.\r\nà Mary Kay do Brasil LTDA, Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\nà Belcorp do Brasil Distribuidora de Cosméticos LTDA, Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\nà Avon Cosméticos LTDA, Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\nà Natura Cosméticos S.A., Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\nId: 1812976\r\n"
        ],
        "1812995": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2015\r\nem favor da no valor de R 802.517,76 (oitocentos e dois mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente a 1ª medição de serviços executados no período de 29/08/2014 a 27/09/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Paracambi - RJ - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 013/2014.\r\nem favor da no valor de R 135.876,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais), referente a 2ª medição de serviços executados no período de 29/09/2014 a 31/10/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Paracambi - RJ - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 013/2014.\r\nem favor da no valor de R 628.901,88 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e um reais e oitenta e oito centavos), referente a 3ª medição de serviços executados no período de 20/10/2014 a 18/11/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Paracambi - RJ - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 013/2014.\r\nId: 1812995\r\n"
        ],
        "1812996": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da Fundação Getúlio Vargas, referente aos meses de outubro, novembro e de dezembro de 2014, referente à prestação de serviços de implantação de um sistema de monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto “catadores e catadoras em redes solidárias, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1812996\r\n"
        ],
        "1813020": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2015\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO e MANTENHO republicado ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1813020\r\n"
        ],
        "1813023": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no cancelamento do Registro nº RJ-596, conferido à Empresa VIAÇÃO FALCÃO LTDA., para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de fretamento.\r\no parcelamento de débito.\r\nE- 10/005/1916/2015, E-10/005/1956/2015,E-10/005/1957/2015, E- 10/005/1999/2015,E-10/005/2029/2015, E-10/005/2048/2015, E- 10/005/2119/2015,E-10/005/2164/2015, E-10/005/2211/2015, E- 10/005/2246/2015,E-10/005/2265/2015 E E-10/005/2273/2015. - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\no indeferimento.\r\nId: 1813023\r\n"
        ],
        "1813031": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\na publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio 40/2010, no D.O. de 12/03/2015, por duplicidade.\r\nId: 1813031\r\n"
        ],
        "1813041": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no despacho da Presidente de 16/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013, e AUTORIZOMAURO MEDEIROS DE C, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.425-7, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2013, conforme 170ª Reunião Ordinária do CONDIR de 07/10/2013.\r\nId: 1813041\r\n"
        ],
        "1813045": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " DE 27/03/2015\r\n- Fica retificado para BETINA RANGEL PESSANHA, o nome do servidor, ID Funcional nº 37463276/1, a quem se refere o presente Ato. \r\n- Fica retificado para 41012950/1, o número do ID Funcional na concessão da Fixação de Proventos do servidor SÔNIA LÚCIA VIANA RANGEL, matrícula nº 113.374-3.\r\n- Fica retificado para 17/02/2000 a eficácia e para 29/12/2000 a data do D.O. do Ato de Fixação de Proventos do servidor VILMA LISBOA CASTILHO, ID Funcional nº 4333047/1, a quem se refere o presente Ato.\r\n- LEILA GARCIA PAES, ID Funcional nº 38355205/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015, revogando-se o despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n- MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, ID Funcional nº 38425734/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/006/613/2013...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.002.330/1997...\r\nProcesso nº E-03/203.409/2011\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 36926929/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 36956929/1...\r\nId: 1813045\r\n"
        ],
        "1813046": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 35, lavrado no Livro C-10/SUBPA, em 28 de junho de 2010, do imóvel situado na Avenida Presidente Roosevelt s/nº, Barra de Imbuí, Município de Teresópolis/RJ.\r\nO aditamento visa indicar que a CEDAE ocupará a parcela de 21,00m² onde será construída uma elevatória de água, para atender a população do Município de Teresópolis.\r\nA maior porção continuará cedida a FAETEC (área de 4.940,00m²). \r\nNo Termo Aditivo, ao Termo de Cessão de Uso, constará a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE como interveniente.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área com 1.780,34m²) do imóvel situado na Rua Joaquim José Ferreira nº 81, Centro, Município de Três Rios/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, visando regularizar a ocupação já exercida pela Unidade Escolar - C.E. Condessa do Rio Novo, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 1813046\r\n"
        ],
        "1813058": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARCIA REGINA GOMES DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 1813058\r\n"
        ],
        "1813059": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2015\r\n- ORLANDO JOÃO ANDRADE PIMENTEL, CIC: 035.402.787-53. auxílio-funeral. \r\nId: 1813059\r\n"
        ],
        "1813073": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHODÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/07/2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1813073\r\n"
        ],
        "1813087": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2015\r\n- FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS TAURINA, ID 0043594271. o nome da servidora, em virtude de divórcio, para FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS.\r\nId: 1813087\r\n"
        ],
        "1813102": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 1.990.459,62 (hum milhão, novecentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015, dos processos indicados abaixo: \r\nEMPRESA\r\nVALOR R \r\nE-18/001/412/2014\r\nDepartamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil\r\n79.000,00\r\nE-18/001/114/2015\r\nAGR Assessoria Contábil Ltda.\r\n109.551,03\r\nE-18/001/115/2015\r\nAllen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n61.490,10\r\nE-18/001/116/2015\r\nCNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n231.487,12\r\nE-18/001/117/2015\r\nConsórcio Infovia II - CTR 28/2010\r\n12.087,32\r\nE-18/001/118/2015\r\nCompanhia de Locação das Américas\r\n55.000,00\r\nE-18/001/119/2015\r\nHope Recursos Humanos S/A\r\n354.814,49\r\nE-18/001/120/2015\r\nSimpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n59.880,70\r\nE-18/001/121/2015\r\nConsórcio Infovia II - CTR 09/2011\r\n112.941,62\r\nE-18/001/122/2015\r\nHolorama Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n174.819,28\r\nE-18/001/123/2015\r\nHopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n283.194,81\r\nE-18/001/124/2015\r\nIauaretê Informática Ltda.\r\n31.200,00\r\nE-18/001/125/2015\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n113.320,00\r\nE-18/001/126/2015\r\nJAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n187.710,35\r\nE-18/001/127/2015\r\nMúltipla Construções e Serviços Ltda.\r\n112.787,72\r\nE-18/001/128/2015\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Est.RJ - PRODERJ\r\n1.540,00\r\nE-18/001/129/2015\r\nWorld Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n9.635,08\r\nId: 1813102\r\n"
        ],
        "1813104": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2015\r\n, de 20/03/2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1813104\r\n"
        ],
        "1813105": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nId: 1813105\r\n"
        ],
        "1813106": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "IMAGEM EPS\r\nId: 1813106\r\n"
        ],
        "1813124": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a delegação de competência prevista no art. 1º, do Decreto nº 33.405/03, combinado com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 21.326/95, a Licença sem vencimentos, para Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, ao servidor ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 889.381-0, ID funcional 4.177.429-9, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01/12/2014, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1813124\r\n"
        ],
        "1813157": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da COSTA E MOURA ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA, no valor de R 3.667.473,45 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1813157\r\n"
        ],
        "1813159": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2015\r\na dispensa de licitação, com base no inciso XVI, art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a conta do Programa de Trabalho 1701.23.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390.39.09, Fonte de Recursos 00.\r\nId: 1813159\r\n"
        ],
        "1813160": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), em favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA., com base no art. 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, para aquisição de 330 galões de água de 20 litros, para atender as demandas desta SEELJE até dezembro/2015\r\nId: 1813160\r\n"
        ],
        "1813166": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- SANDOMAR BRITO DE SOUZA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1813166\r\n"
        ],
        "1813182": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO, ID. 0006400531. Averbe-se o período de 01/06/1988 a 31/03/2002 num total de 3.008 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao INSS.\r\nId: 1813182\r\n"
        ],
        "1813183": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 3.911,46 (três mil novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 3.911,46 (três mil novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1813183\r\n"
        ],
        "1813211": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 22.130,28 (vinte e dois mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FERNANDO DA SILVA VELOSO, no valor de R 3.242,70 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JOSÉ RENATO MAGNANI CHERNICHARO, no valor de R 3.242,70 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 235.151,41 (duzentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ACECO TI S/A, no valor de R 68.508,45 (sessenta e oito mil quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MAURO SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTE ME, no valor de R 26.424,64 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 168.631,05 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.295.708,94 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1813211\r\n"
        ],
        "1813226": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DE 27/03/2015\r\n- EVELYN QUINTANILHA VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43883443/1.a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- BÁRBARA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40377431/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/02/2015 a 15/02/2017.\r\n- ANDREIA ARAÚJO DOS SANTOS DE MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44144229/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/12/2014 a 20/12/2016.\r\n- LUIZA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43499759/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42001293/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\no despacho de 16/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor HELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43322190/1.\r\nId: 1813226\r\n"
        ],
        "1813236": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 170.528,83 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06.\r\nId: 1813236\r\n"
        ],
        "1813241": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega nº178 - Centro - RJ, no valor de R 15.387,24 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183 de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, TORNANDO SEM EFEITO o Reconhecimento de Dívida datado de 26 de janeiro de 2015, publicado no DOERJ de 28 de janeiro de 2015, no valor de reze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), à fl.138 deste administrativo.\r\nId: 1813241\r\n"
        ],
        "1813248": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/03/2015\r\n- JOSÉ PRUDENCIO.\r\n- MARIO ROLAND MATHIAS NETTO E OUTROS.\r\n- ARQUIMEDES ALVES.\r\n- ALBERICO DE ALMEIDA.\r\nBENEDICTO DE SOUZA.\r\n- EMIDIO GOMES DA COSTA. \r\n- IVANILDO MARIANO SILVA. \r\n- ABDIAS ELEUTERIO MARQUES.\r\nTEREZINHA COLLARES DOS REIS.\r\nGILBERT MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n- COSME DE CARVALHO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1813248\r\n"
        ],
        "1813249": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/03/2015\r\n- DORIA GRIJO RAMOS NETTO E OUTROS - \r\nDE 23/03/2015\r\n- OPTATO NEHEMIAS EUSTACHIO CARAJURU.\r\n- CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES\r\n- CILAE DE ALMEIDA. \r\n- CHRY SANTHO MINUCCI TEIXEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNELSON DA ROCHA.\r\n- MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO. \r\n- CARLOS JACINTO DA CRUZ. \r\n- ARGENILSON DE OLIVEIRA. \r\n- ALCIONE JAEGGER.\r\n- WASHINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO. \r\n- ENIO PEREIRA ALVARES. \r\n- JOSÉ SOLIVA.\r\n- MIGUEL THOMAZ CARDOSO.\r\nJORGE MIRANDA DOS SANTOS.\r\nAMILAR ANTONIO PEREIRA.\r\n- JOAQUIM HENRIQUE XAVIER.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1813249\r\n"
        ],
        "1813251": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " |SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível A, Id Funcional 44368755. com validade a contar de 01.03.2015.\r\nId: 1813251\r\n"
        ],
        "1813259": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 707.539,20 (setecentos e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), referente à contratação emergencial da prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual prazo, com base no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1813259\r\n"
        ],
        "1813263": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto a perda do objeto.\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor ISAP, IDF 43411673, haja visto a perda do objeto. \r\no processo administrativo disciplinar face do servidor ÁLVARO RODRIGUES DOS , ISAP, IDF 1989966-1, haja visto a perda do objeto. \r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista a perda do objeto.\r\nId: 1813263\r\n"
        ],
        "1813270": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar face dos servidores ANA LUCIA ALVIM MEDEIROS, matrícula 822.147-5; ISABELY BARBETO LOPES, IDF 4336773; SOLANGE SANTOS SILVANO, matrícula 969.132-8; PATRÍCIA MARQUES MONCALVO, IDF 50006800; LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, matrícula 963.436-1 e ELOIRA SPALLA SIRQUEIRA, matrícula 4.904.547-9, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1813270\r\n"
        ],
        "1813271": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ISAP, matrícula 176.349-9, em razão dos fatos elencados nos autos do processo administrativo disciplinar. \r\nId: 1813271\r\n"
        ],
        "1813272": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015001851 a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001857 a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1813272\r\n"
        ],
        "1813275": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25, do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no montante de R 1.142,40 (hum mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de janeiro/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1813275\r\n"
        ],
        "1813276": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federa nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no montante de R 1.142,40 (hum mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de fevereiro/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1813276\r\n"
        ],
        "1813285": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2015\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/5630/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/5630/2014...\r\nId: 1813285\r\n"
        ],
        "1813295": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 23.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7617/2014\r\nOnde se lê: ...Técnico Superior/Advogado...\r\nLeia-se: ...Técnico Superior/Procurador...\r\nId: 1813295\r\n"
        ],
        "1813303": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- LUCIO BAHIENSE BENJAMIN - matrícula 2745-8 - ID. 20588542 - o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, de acordo com instrução processual.\r\n- ROSA CUSTÓDIA ESTEVES LATINI - matrícula 2754-0 - ID. 2060688-5 - o abono de permanência, com base na instrução processual, com validade a partir de 03/10/2014.\r\nId: 1813303\r\n"
        ],
        "1813308": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Com fundamento nas razões expostas e, amparado no Parecer da Assessoria Jurídica, PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA, e mantenho inalterada a decisão prolatada em 28/10/2014 e publicada no D.O. de 30/10/2014, que aplicou, com fundamento nos incisos I e II do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93., e na Cláusula Vigésima Segunda do contrato ADVERTÊNCIA e multa de 0,5% ( meio por cento) do valor do contrato. Processo nº E- 01/004/1584/2014.\r\nId: 1813308\r\n"
        ],
        "1813311": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- RENATO DE SOUZA, ID Funcional 44003056 - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1813311\r\n"
        ],
        "1813319": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nCPF nº 095.932.697-97 - servidora falecida: ALINA MENEZES MUNIZ. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos). \r\nId: 1813319\r\n"
        ],
        "1813321": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 50255657. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/1990 a 03/06/1996 - 2.362 dias, e de 01/04/1997 a 02/07/2007 - 3.745 dias, perfazendo um total geral de 6.107 dias (seis mil e cento e sete) dias.\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 50255657. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço/contribuição prestado a Caixa Econômica Federal - CEF, no período de 13/09/2010 a 09/03/2014 - 1.274 dias (hum mil duzentos e setenta e quatro) dias.\r\nRNANDO JOSE SEIXAS PEREIRAAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50093410. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no período de 15/09/2008 a 02/12/2012, atestando assim um total de 1.538 (hum mil quinhentos e trinta e oito) dias, que correspondem a 04 anos, 02 meses e 08 dias. \r\nId: 1813321\r\n"
        ],
        "1813322": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222955 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211546 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA SOUZA JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1813322\r\n"
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        "1813325": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 30/03/2015\r\nSÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA. AVERBE-SE,, disponibilidade e acréscimo pelo na forma permitida pela Constituição Federal Emenda Constitucional serviço/contribuição prestado 03/09/1999 a 10/03/2000) dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federalt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de período de 25/06/2012 a 02/07/2012 ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 4.664 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n- ROBERTO DA SILVA ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419180-4. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/07/1994 a 14/09/1994, 18/11/1998 a 04/01/2000, 01/02/2004 a 28/01/2005, 01/03/2005 a 31/07/2006, 08/08/2006 a 01/02/2007, 02/02/2007 a 30/04/2007, 12/03/2008 a 16/06/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009, 06/10/2009 a 31/01/2001 e oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1813325\r\n"
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        "1813326": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2015\r\nConsiderando a manifestação do Pregoeiro às fls. 868, onde informa que foram encontradas ocorrências junto ao cadastro de empresas inidôneas e suspensas, contra a empresa BUMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único lote do pregão, conforme fls. 847/857, que foi convocada a empresa segunda colocada do certame para manifestar interesse quanto à sua participação e futura contratação no Pregão nº 059/2014 e a mesma respondeu negativamente e, que os demais licitantes do certame possuem propostas com valores muito acima do estimado; , que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de impressos para atender a necessidade permanente da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1813326\r\n"
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        "1813335": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 26.03.2015\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 23.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... 25/02/2015 a 01/02/2015 (05 dias)... \r\nLeia-se: ... 25/02/2015 a 01/03/2015 (05 dias)...\r\nId: 1813335\r\n"
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        "1813349": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2014\r\nE-17/307757/2013 E-17/314124/2013\r\nE-17/314154/2013 E-17/314156/2013\r\nE-17/314157/2013 E-17/314158/2013\r\nE-17/314159/2013 E-17/314160/2013\r\nE-17/314161/2013 E-17/314162/2013\r\nE-17/314163/2013 E-17/314164/2013\r\nE-17/314165/2013 E-17/314167/2013\r\nE-17/314168/2013 E-17/314173/2013\r\nE-17/314181/2013 E-17/314183/2013\r\nE-17/314184/2013 E-17/314186/2013\r\nE-17/314188/2013 E-17/314189/2013\r\nE-17/314191/2013 E-17/314193/2013\r\nE-17/314195/2013 E-17/314196/2013\r\nE-17/314198/2013 E-17/314200/2013\r\nE-17/314203/2013 E-17/314204/2013\r\nE-17/314205/2013 E-17/314206/2013\r\nE-17/314207/2013 E-17/314208/2013\r\nE-17/314210/2013 E-17/314213/2013\r\nE-17/314214/2013 E-17/314217/2013\r\nE-17/314219/2013 E-17/314222/2013\r\nE-17/314223/2013 E-17/314230/2013\r\nE-17/314231/2013 E-17/314232/2013\r\nE-17/314237/2013 E-17/314238/2013\r\nE-17/314241/2013 E-17/314279/2013\r\nE-17/314405/2013 E-17/314455/2013\r\nE-17/314556/2013 E-17/314622/2013\r\nE-17/314662/2013 E-17/314663/2013\r\nE-17/314664/2013 E-17/314665/2013\r\nE-17/314667/2013 E-17/314679/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nE-17/302912/2013 E-17/305210/2013\r\nE-17/307024/2013 E-17/314132/2013\r\nE-17/314137/2013 E-17/314139/2013\r\nE-17/314153/2013 E-17/314233/2013\r\nE-17/314239/2013 E-17/314243/2013\r\nE-17/314268/2013 E-17/314271/2013\r\nE-17/314273/2013 E-17/314276/2013\r\nE-17/314277/2013 E-17/314282/2013\r\nE-17/314283/2013 E-17/314288/2013\r\nE-17/314292/2013 E-17/314297/2013\r\nE-17/314306/2013 E-17/314333/2013\r\nE-17/314340/2013 E-17/314342/2013\r\nE-17/314344/2013 E-17/314345/2013\r\nE-17/314346/2013 E-17/314347/2013\r\nE-17/314349/2013 E-17/314351/2013\r\nE-17/314353/2013 E-17/314358/2013\r\nE-17/314362/2013 E-17/314389/2013\r\nE-17/314394/2013 E-17/314396/2013\r\nE-17/314400/2013 E-17/314401/2013\r\nE-17/314402/2013 E-17/314404/2013\r\nE-17/314410/2013 E-17/314414/2013\r\nE-17/314416/2013 E-17/314417/2013\r\nE-17/314418/2013 E-17/314420/2013\r\nE-17/314421/2013 E-17/314426/2013\r\nE-17/314442/2013 E-17/314452/2013\r\nE-17/314458/2013 E-17/314459/2013\r\nE-17/314463/2013 E-17/314464/2013\r\nE-17/314467/2013 E-17/314479/2013\r\nE-17/314480/2013 E-17/314482/2013\r\nE-17/314499/2013 E-17/314503/2013\r\nE-17/314505/2013 E-17/314509/2013\r\nE-17/314516/2013 E-17/314540/2013\r\nE-17/314541/2013 E-17/314544/2013\r\nE-17/314549/2013 E-17/314567/2013\r\nE-17/314590/2013 E-17/314600/2013\r\nE-17/314608/2013 E-17/314610/2013\r\nE-17/314612/2013 E-17/314614/2013\r\nE-17/314620/2013 E-17/314628/2013\r\nE-17/314637/2013 E-17/314643/2013\r\nE-17/314658/2013 E-17/314661/2013\r\nE-17/314666/2013 E-17/314669/2013\r\nE-17/314672/2013 E-17/314676/2013\r\nE-17/314678/2013 E-17/314680/2013\r\nE-17/314681/2013 E-17/314693/2013\r\nE-17/314694/2013 E-17/314695/2013\r\nE-17/314697/2013 E-17/314698/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1813349\r\n"
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        "1813370": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2014\r\nE-17/006.001362/2014 E-17/006.001405/2014\r\nE-17/006.001455/2014 E-17/006.001456/2014\r\nE-17/006.001472/2014 E-17/006.001474/2014\r\nE-17/006.001477/2014 E-17/006.001478/2014\r\nE-17/006.001706/2014 E-17/006.001707/2014\r\nE-17/006.001755/2014 E-17/006.001836/2014\r\nE-17/006.001845/2014 E-17/006.001853/2014\r\nE-17/006.001941/2014 E-17/006.001942/2014\r\nE-17/006.001944/2014 E-17/006.001950/2014\r\nE-17/006.001953/2014 E-17/006.001956/2014\r\nE-17/006.002033/2014 E-17/006.002040/2014\r\nE-17/006.002102/2014 E-17/006.002105/2014\r\nE-17/006.002139/2014 E-17/006.002140/2014\r\nE-17/006.002143/2014 E-17/006.002205/2014\r\nE-17/006.002206/2014 E-17/006.002322/2014\r\nE-17/006.002349/2014 E-17/006.002352/2014\r\nE-17/006.002365/2014 E-17/006.002389/2014\r\nE-17/006.002404/2014 E-17/006.002407/2014\r\nE-17/006.002413/2014 E-17/006.002415/2014\r\nE-17/006.002416/2014 E-17/006.002418/2014\r\nE-17/006.002426/2014 E-17/006.002429/2014\r\nE-17/006.002430/2014 E-17/006.002453/2014\r\nE-17/006.002465/2014 E-17/006.002470/2014\r\nE-17/006.002492/2014 E-17/006.002550/2014\r\nE-17/006.002552/2014 E-17/006.002553/2014\r\nE-17/006.002555/2014 E-17/006.002563/2014\r\nE-17/006.002596/2014 E-17/006.002637/2014\r\nE-17/006.002654/2014 E-17/006.002681/2014\r\nE-17/006.002753/2014 E-17/006.002796/2014\r\nE-17/006.002797/2014 E-17/313.716/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nE-17/006.001354/2014 E-17/006.001358/2014\r\nE-17/006.001454/2014 E-17/006.001468/2014\r\nE-17/006.001475/2014 E-17/006.001489/2014\r\nE-17/006.001496/2014 E-17/006.001512/2014\r\nE-17/006.001522/2014 E-17/006.001524/2014\r\nE-17/006.001525/2014 E-17/006.001560/2014\r\nE-17/006.001561/2014 E-17/006.001563/2014\r\nE-17/006.001653/2014 E-17/006.001655/2014\r\nE-17/006.001657/2014 E-17/006.001659/2014\r\nE-17/006.001661/2014 E-17/006.001670/2014\r\nE-17/006.001678/2014 E-17/006.001681/2014\r\nE-17/006.001691/2014 E-17/006.001692/2014\r\nE-17/006.001698/2014 E-17/006.001699/2014\r\nE-17/006.001746/2014 E-17/006.001753/2014\r\nE-17/006.001756/2014 E-17/006.001758/2014\r\nE-17/006.001779/2014 E-17/006.001784/2014\r\nE-17/006.001803/2014 E-17/006.001821/2014\r\nE-17/006.001823/2014 E-17/006.001834/2014\r\nE-17/006.001838/2014 E-17/006.001839/2014\r\nE-17/006.001840/2014 E-17/006.001850/2014\r\nE-17/006.001876/2014 E-17/006.001900/2014\r\nE-17/006.001939/2014 E-17/006.001979/2014\r\nE-17/006.002003/2014 E-17/006.002034/2014\r\nE-17/006.002035/2014 E-17/006.002048/2014\r\nE-17/006.002050/2014 E-17/006.002052/2014\r\nE-17/006.002076/2014 E-17/006.002085/2014\r\nE-17/006.002087/2014 E-17/006.002098/2014\r\nE-17/006.002110/2014 E-17/006.002141/2014\r\nE-17/006.002147/2014 E-17/006.002153/2014\r\nE-17/006.002237/2014 E-17/006.002244/2014\r\nE-17/006.002300/2014 E-17/006.002319/2014\r\nE-17/006.002324/2014 E-17/006.002327/2014\r\nE-17/006.002403/2014 E-17/006.002411/2014\r\nE-17/006.002428/2014 E-17/006.002431/2014\r\nE-17/006.002468/2014 E-17/006.002533/2014\r\nE-17/006.002571/2014 E-17/006.002572/2014\r\nE-17/006.002575/2014 E-17/006.002589/2014\r\nE-17/006.002591/2014 E-17/006.002593/2014\r\nE-17/006.002594/2014 E-17/006.002624/2014\r\nE-17/006.002626/2014 E-17/006.002656/2014\r\nE-17/006.002667/2014 E-17/006.002690/2014\r\nE-17/006.002696/2014 E-17/006.002720/2014\r\nE-17/006.002748/2014 E-17/006.002770/2014\r\nE-17/006.002806/2014 E-17/006.002836/2014\r\nE-17/301.735/2014 E-17/309.158/2014\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1813370\r\n"
        ],
        "1813387": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense na 4ª Procuradoria Regional do Estado - BARRA DO PIRAÍ\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 27.03.2015\r\nApós deliberação da Comissão de Seleção, decidiu-se anular, de ofício, as questões de números 10, 17 e 25 da Prova Objetiva realizada em 14 de março de 2015.\r\nId: 1813387\r\n"
        ],
        "1813422": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Americo Vespucio de Abreu Contreiras - SubTen PM RG 11.728.\r\n, com validade a contar de 01.03.ç2013, os proventos de Luiz Carlos Ignacio - 2º Sgt PM RG 52.977.\r\nId: 1813422\r\n"
        ],
        "1813447": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.03.2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1813447\r\n"
        ],
        "1813448": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27.03.2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1813448\r\n"
        ],
        "1813456": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30.03.2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1813456\r\n"
        ],
        "1813457": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.03.2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1813457\r\n"
        ],
        "1813580": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2015\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666, em favor da empresa INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, para Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Alexis Novellino - Cabo Frio, no valor mensal de R 57.020,39 (cinquenta e sete mil vinte reais e trinta e nove centavos) e total de R 342.122,34 (trezentos e quarenta e dois mil cento e vinte e dois reais trinta e quatro centavos), por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015.\r\nId: 1813580\r\n"
        ],
        "1813584": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015001931 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1813584\r\n"
        ],
        "1813585": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº E-10/002/32/2014, a realização de investimentos pela concessionária Metrô Rio para a interligação entre as Linhas 1 e 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro, desde que os investimentos sejam previamente aprovados no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e oportunamente comprovados pela Concessionária.\r\nId: 1813585\r\n"
        ],
        "1813591": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2015\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666, em favor da empresa INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, para Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé, no valor mensal de R 93.745,92 (noventa e três mil setecentos e quarenta e cinco centavos) e o total de R 562.475,52 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015.\r\nId: 1813591\r\n"
        ],
        "1813602": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2015\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo Constituição Federal no atual § pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período de 10/04/2012 a 04/02/2013, desprezando-se o período de 05/02/2013 a 17/06/2014 com o período já averbado junto à Universidade Federal Fluminense) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1813602\r\n"
        ],
        "1813605": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.03.2015\r\nCARLA MAIRE GOULART REYNER CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 13/08/2010.\r\nANDRÉ ROBERTO NUNES DOS SANTOSAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955713- 2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\nId: 1813605\r\n"
        ],
        "1813609": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor URANDI GUEDES LEMOS, Id. Funcional 8724849.\r\nId: 1813609\r\n"
        ],
        "1813652": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços com assinatura anual do Diário Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para o exercício de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1813652\r\n"
        ],
        "1813689": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLeia-se: \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 1813689\r\n"
        ],
        "1813739": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2015\r\nPAGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10/03/2015\r\nProcesso nº E-08/008/864/2015 - ROSANGELA GONÇALVES MENDES\r\nOnde lê: ... no valor de R 984,97 (novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) \r\nLeia-se: ... no valor de R 1.084,97 (hum mil oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1813739\r\n"
        ],
        "1813740": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 058/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição dos medicamentos (Bosentana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 265.235,04 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinto reais e quatro centavos).\r\nDE 26/03/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 065/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais (Ambrisentana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 381.598,56 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 059/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos excepcional (Riluzol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 411.325,20 (quatrocentos e onze mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 473/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Triflusal, Dutasterida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 05; perfazendo a licitação o valor total de R 1.680,00 (mil reais seiscentos e oitenta reais). Itens Desertos: 01 e 06. Itens Fracassados: 02, 03 e 04.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 069/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Ciclosporina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 443.391,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e noventa e um reais); e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 351.592,80 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 794.983,80 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1813740\r\n"
        ],
        "1813742": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nLAURY BARRETO ESTELLITA, Fisioterapeuta, matr. nº 3031564-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023519-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025745-5, com validade a contar de 05/02/2014.\r\nJEANE BITENCOURT GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021841-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n-08/008/2846/2014 - ROBERTA GONÇALVES LOPES CHAVES, Enfermeiro, matr. nº 4909441-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909427-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 4917185-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nANA CAROLINA VERGINIO KRAIESKI, Fisioterapeuta, matr. nº 3027489-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLUCIANA NATALIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025195-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nRODRIGO AZEVEDO BEZERRA, Enfermeiro, matr. nº 3024563-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910024-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917153-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nMONIQUE GOMES DA SILVA DIAS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910046-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nMOACYR RODRIGUES DA SILVA NETO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916765-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917564-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n-08/003/8582/2013 - JUSTINO JORGE OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917729-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024905-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4908120-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n-08/003/8594/2013 - MIRYAN GONÇALVES DE ANCHIETA NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910822-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nTATIANA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915128-5, com validade a contar de 07/01/2014. \r\n-08/008/1540/2014 - SERGIO AMORIM DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916133-4, com validade a contar de 01/11/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n-08/003/8009/2013 - JULIA HELENA DOS SANTOS COSTA, Psicólogo, matr. nº 4915362-0, com validade a contar de 19/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nSANDRA DE ASSUNÇÃO CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022396-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022392-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nROBERTA NASCIMENTO VILARES SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3023522-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nEDMILSON JACINTHO APARICIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022068-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025337-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n-08/008/2469/2014 - MARCELO PINTO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025075-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\nSHAYLINI XAVIER PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023576-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023056-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nLAURA DOS SANTOS FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911810-2, com validade a contar de 16/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023240-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\nDAMIANA FERREIRA PASSOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916172-2, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021070-2, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1813742\r\n"
        ],
        "1813756": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.471 de 25 de outubro de 2010disposição do servidor estadual do CBMERJ, SUBTEN BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional nº 3214353, RG nº 12.024, para o INEA.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ALEX ANDRÉ AMANDIA HUCHE, matrícula nº 824.866-8, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro, FLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10/265.955-5, Professor II, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 2826334, matrícula nº 292.549-3, Técnico de Suporte de Computação e Processamento, para a Fundação Leão XIII.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO, ID Funcional nº 29392160, Oficial de Cartório, para o DETRAN.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, LEANDRO MOREIRA CORREA, ID Funcional nº 434722-5, Analista de Controle Interno, para o PRODERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, ROBSON LUIZ CÂMARA VOGAS, ID Funcional nº 3214692-2, Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistema, na SEAPEC.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM LUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG n º 76.685, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil.\r\nà disposição do servidor estadual do ITERJ, REGINA ANTONIETTA GUERRA, ID Funcional nº 4186357-7, Assistente Executivo, para o IPEM.\r\na mudança de lotação a contar de 13 de março de 2015 do servidor da PMERJ, 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PEIXOTO, RG nº 75.381, para o Projeto Lapa Presente.\r\na mudança de lotação a contar de 13 de março de 2015 do servidor da PMERJ, SUBTEN PM MARCELO BASTOS VARGAS, RG nº 56.017, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LILIAN CARNEIRO PINTO NETO, matrícula nº 5.025.281-6, ID Funcional nº 36531654, Professor Docente II, para a ALEERJ/Gabinete do deputado João Peixoto.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/03/ 2014\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/523/2015\r\nOnde se lê: ...servidor do CBMERJ, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico...\r\nLeia-se: ...servidor da PMERJ, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nD.O. DE 29.10. 2014\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2/2014\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se: ...disposição a contar de 26.06.2015...\r\nD.O. DE 15/03 2014\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/346/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/344/2015\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-15/001/718/2015\r\nOnde se lê: ...Marco Alves da Silva...\r\nLeia-se: ...Marcio Alves da Silva...\r\nId: 1813756\r\n"
        ],
        "1813768": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2012 \r\nOnde se lê: ... Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 016/2012, ...\r\nLeia-se: ... Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 016/2013, ...\r\nId: 1813768\r\n"
        ],
        "1813797": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por , quanto à Reavaliação de Pesquisa Social, com arrimo na manifestação da Presidência da Comissão de Análise de Documentação para Pesquisa Social do Concurso Público DEGASE Edital 2011, em fls. 12/14.\r\nId: 1813797\r\n"
        ],
        "1813813": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 3.907,88 (três mil novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos), com fulcro na Resolução nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao 13º salário de dezembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 1813813\r\n"
        ],
        "1813826": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, 4ª COPIA para apurar as irregularidades detectadas às fls. 3, 15v e mencionada às fls. 71, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 4ª COPIA/SUPIA nº 21/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1813826\r\n"
        ],
        "1813833": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.03.2015\r\nLUCIANO JOAQUIM CANDIDO, RG CBMERJ 15289, a partir de 26 de maio de 2014.\r\nLUIZ CARLOS LAURINDO DE LIMA, RG CBMERJ 13392, a partir de 17 de junho de 2011.\r\nGILBERTO CARDOSO, RG CBMERJ 08799, a partir de 18 de dezembro de 2010.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1813833\r\n"
        ],
        "1813838": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO, ID. 19968035. Período base de 05/11/2001 a 03/11/2006;\r\n- CLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO, ID. 19968035. Período base de 04/11/2006 a 02/11/2011;\r\n, ID. 20354843. Período base de 03/07/2001 a 01/07/2006;\r\n, ID. 20354843. Período base de 17/05/2010 a 07/07/2015;\r\n, ID. 41960769. Período base de 29/12/2009 a 24/02/2014;\r\n, ID. 19805845. Período base de 03/07/2008 a 30/07/2013;\r\n, ID. 43715486. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n, ID. 5916275. Período base de 07/02/2008 a 04/02/2013;\r\n, ID. 20042620. Período base de 01/03/2010 a 27/02/2015;\r\n- NILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, ID. 19780460. Período base de 06/03/2009 a 18/05/2014;\r\n, ID. 19779453. Período base de 22/06/2009 a 20/06/2014;\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, ID. 19635419. Período base de 12/09/2009 a 10/09/2014;\r\n- ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, ID. 19978561. Período base de 31/03/2010 a 29/03/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19796935. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 3 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 30/05/1992 a 28/05/1997, totalizando 6 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 43151280. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nDE 02.04.2014\r\n, ID. 20037961. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 07/04/2014. \r\nId: 1813838\r\n"
        ],
        "1813839": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave da marca SERCON, com reposição de peças, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1813839\r\n"
        ],
        "1813840": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2015\r\ndo período de 29 de abril de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 2.884,40 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), a favor de REGINALDO FRANCISCO LOPES, RG/CBMERJ 05279.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.761,36 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor de RONALDO PINTO DA COSTA, RG/CBMERJ 05399.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de WALLACE CARVALHO DE SOUZA, RG/CBMERJ 22497.\r\nId: 1813840\r\n"
        ],
        "1813845": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2015\r\n, ( .\r\nMARCOS AURÉLIO DE CARVALHO AZEVEDO - 16 horas.\r\nSANDRA REGINA MEIRA DOS REIS, Professor Docente I - 16 horas - VínculLíngua Portuguesa, matrícula 2423580 (PCRJ).\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25/3/2015\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nCAMARA MAIA VIDAL, ID Funcional 44624409, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Sistemas, matrícula 40/621.700-0 (IPLANRIO).\r\nUEL PINHEIRO MAUÉS, ID Funcional 43815855, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Especial II, matrícula 2333946 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26/03/2015\r\nID Funcional (SEEDUC)).\r\nDANIELE SOARES DA SILVA OLIVEIRA VínculoPrefeitura Municipal de Miracema).\r\nID Funcional SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2).\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA- e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC). \r\n, ID Funcional ( e Docente II - D4, matrícula 941969 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27/03/2015\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADE - Vínculo.\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO - Vínculo.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1813845\r\n"
        ],
        "1813847": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 820.440,00 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais para o CBMERJ, em favor da TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME, no valor de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares para o HCAP, em favor da GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 34.522,69 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações in troduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1813847\r\n"
        ],
        "1813849": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 50006975 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 08 e 10 do presente administrativo, o servidor ÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, 1ª classe, ID. Funcional 50006975, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1813849\r\n"
        ],
        "1813853": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.861,67 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa Sierra Construções Ltda, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento da 3ª etapa das obras no Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro, relativo a medição 15.1, no mês de novembro 2014.\r\nId: 1813853\r\n"
        ],
        "1813862": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ELZA MARIA DE AZEVEDO, mat. n° 240.353-3, período de 08/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.123,48.\r\n- MARIA DA PENHA BRITO PAIVA, mat. n° 844.002-6, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 3.724,07.\r\n- ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHI, mat. n° 290.429-0, período de 15/05/2010 a 31/05/2010, no valor de R 5.579,62.\r\n- JAQUELINE DAS GRAÇAS NUNES SOARES, mat. n° 188.517-7, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 6.696,75.\r\n- SELMA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. n° 166.671-8, período de 01/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.916,54.\r\n- MARIA APARECIDA BEZERRA, mat. n° 961.440-5, período de 04/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.147,28.\r\n- SILMAR VIEIRA DA CUNHA, mat. n° 837.142-9, período de 06/12/2005 a 31/12/2005, no valor de R 802,71.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, mat. n° 241.999-2, período de 02/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.976,38.\r\n- SILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES, mat. n° 250.224-3, período de 12/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.950,87.\r\n- MARILEA DA SILVA MARINS, mat. n° 187.175-5, período de 22/10/2009 a 19/12/2011, no valor de R 5.159,07.\r\n- ANA MARIA LOPES, mat. n° 46.680-5, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.887,66.\r\n- ELI DE ALMEIDA CARVALHO, mat. n° 509.319-0, período de 01/10/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.088,47.\r\n- REGINA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 282.534-7, período de 14/11/1996 a 31/05/2012, no valor de R 14.794,88.\r\n- ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 254.215-7, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.134,49.\r\n- SHIRLEY ALVES DE MORAES RAMOS, mat. n° 236.461-0, período de 24/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.360,29.\r\n- RUTH FURTADO DE SOUZA, mat. n° 253.001-2, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.029,62.\r\n- ILDA DA PENHA RIBEIRO SOARES, mat. n° 244.827-2, período de 16/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.088,10.\r\n- MARIA ABADIA RODRIGUES, mat. n° 247.504-4, período de 11/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.119,01.\r\n- VERA LUCIA LEITE NOGUEIRA, mat. n° 1.162.624-9, período de 30/11/2006 a 31/05/2008, no valor de R 3.706,15.\r\n- MARY ROSE RIBEIRO COSTA, mat. n° 240.490-3, período de 01/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.924,24.\r\n- MARCOLINO DA SILVA, mat. n° 514.655-0, período de 21/05/2008 a 31/03/2011, no valor de R 8.815,98.\r\n- ILCE IONE MACHADO, mat. n° 827.743-6, período de 20/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.789,75.\r\n- CARLA MARIA PINHEIRO BOTELHO, mat. n° 281.395-4, período de 09/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 634,59.\r\n- PALMIRA DA FONSECA RODRIGUES, mat. n° 271.329-5, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.681,09.\r\n- TANIA VALERIA MATOZO BERRIEL, mat. n° 1.208.636-9, período de 23/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.895,20.\r\n- DOLORES DE CARVALHO SANTOS, mat. n° 516.286-2, período de 01/01/2004 a 31/01/2008, no valor de R 9.927,86.\r\n- RIVA MARIA SILVA, mat. n° 236.886-8, período de 28/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.167,04.\r\n- ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, mat. n° 231.599-2, período de 01/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.808,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1813862\r\n"
        ],
        "1813866": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2012\r\nPROC. Nº E-01/335687/2012 - NEIDE SILVA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... matr. 2151-7...\r\nLeia-se: ... matr. 2152-7... \r\nOnde se lê: ... com validade por cinco anos até 01/12/2010.\r\nLeia-se: ... com validade por cinco anos a contar de 01/12/2010.\r\nId: 1813866\r\n"
        ],
        "1813871": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015001934 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015001947 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1813871\r\n"
        ],
        "1813874": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1813874\r\n"
        ],
        "1813886": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “X Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.661,00 (três mil seiscentos e sessenta e um reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2015.\r\nId: 1813886\r\n"
        ],
        "1813898": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1813898\r\n"
        ],
        "1813899": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/03/2015\r\n- JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.996-4, período-base de 15/08/2007 a 14/08/2012.\r\n- SANDRA DE SOUZA BRANDÃO, Servente, mat. nº 5.021.191-1, período-base de 23/03/2009 a 14/04/2014.\r\n- LEILA DA MOTA VERÍSSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7, período-base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- MARLENE RESENDE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.879-3, período-base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- ELIANE MACHADO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.169-7, período-base de 04/05/2007 a 10/06/2012.\r\n- MARGARETH VIANNA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.646-1, período-base de 20/03/2008 a 19/04/2013.\r\n- ADRIANA PIÑEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.078-1, período-base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n- LUDMILA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.271-4, período-base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n- LENICE DE ARAÚJO DIAS, Servente, mat. nº 270.590-3, período-base de 16/10/2009 a 15/10/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISABETE DE OLIVEIRA MARINELLI, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.082-0, período-base de 24/07/2007 a 23/07/2012. 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NATALINA ROSA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.433-1, período-base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- ANGÉLICA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.754-9, período-base de 20/07/2004 a 19/08/2014.\r\n- REGINA CELIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.415-8, período-base de 15/08/2000 a 23/10/2010.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINA CARNEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.254-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 14/07/2004 a 13/07/2014. \r\nDE 23/03/2015\r\n- PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA JOVENIL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.953-6, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- MARIANNA BADINI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.149-9, período-base de 22/12/2008 a 05/01/2014.\r\n- MARCELE KLOPER BALADO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.356-4, período-base de 03/06/2009 a 08/09/2014.\r\n- CRISTIANE DINIZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.875-9, período-base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.421-1, período-base de 01/02/2005 a 14/04/2010.\r\n- ROSELY PINTO AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.214-6, período-base de 04/09/2007 a 20/11/2012.\r\n- WILCILÉA VITORINO PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.588-7, período-base de 17/06/2008 a 16/06/2013.\r\n- VÂNIA NASCIMENTO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.921-2, período-base de 16/11/2009 a 10/02/2015.\r\n- SANDRO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.678-1, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.674-9, período-base de 17/12/2009 a 16/12/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA FERREIRA TITO, Merendeira, mat. nº 5.002.710-1, período-base de 06/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.039-9, período-base de 14/11/2009 a 03/12/2014.\r\n- RITA DE CASSIA CUSTODIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.618-7, período-base de 30/04/2006 a 29/04/2011.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FATIMA ROMERO COTRIM MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.285-4, período-base de 04/02/2002 a 08/04/2012.\r\n- GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.920-1, período-base de 08/04/2000 a 07/05/2010.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALDIMARA BALTAZAR CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.925-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 22/08/1997 a 21/08/2012. \r\n- ANA MARIA CANO LEITÃO, Merendeira, mat. nº 277.699-5, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 09/05/2003 a 30/07/2013. \r\n- FLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.884-3.\r\n- FLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.174-0.\r\n- RUTE NEPOMUCENO DE JESUS, Servente, mat. nº 272.163-7.\r\nOS PROCESSOS.\r\n- SILVANIA LETICIA DOS SANTOS MONTEIRO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.025-9.\r\n- ROSANA CARLA VIANA MACHADO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.639-8.\r\n- EDINAURA DUARTE DE MARINS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.669-3.\r\n- KATIANE SILVA VERDAN DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.128-7.\r\n- INÊS MARIA TORRES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.887-5.\r\n- CLAUDECÍ MOREIRA GUERRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.916-6.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/03/2015\r\n- MARIA DE BETHANIA ROMERO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40891445, mat. nº 838.698-9, período-base de 12/07/09 a 14/08/14.\r\n- ANA MARIA MARCONDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36741345, mat. nº 233.087- 6, período-base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n- LEDA FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34238824, mat. nº 5.021.913-8, período- base de 07/11/09 a 06/11/14.\r\n- MARIA CRISTINA SOARES CARVALHO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34085068, mat. nº 5.021.720-7, período-base de 01/09/09 a 29/11/14.\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40274373, mat. nº 5.023.067-1, período-base de 15/09/09 a 14/09/14.\r\n- VIVIANE ALMEIDA DE ASSIS LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43748554, mat. nº 958.162- 0, período base 29/01/10 a 27/02/15.\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40274373, mat. nº 832.642-3, período-base de 10/08/08 a 09/08/13. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRICIA BARBOSA DE SÁ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35404558, mat. nº 290.586-7, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 02/06/01 a 01/06/06.\r\n- WANISE MARIA SOARES DE BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36260568, mat. nº 5001745-8, períodos base 22/08/97 a de 18/11/02 e 16/06/04 a 06/07/09.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA RIBEIRO REIS, Merendeira, ID. Funcional nº 36252050, mat. nº 5.004.553-3, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 18/04/01 a 17/04/06 e de 02/04/08 a 01/04/13. \r\n- JUREMA SILVA INACIO, Merendeira, ID. Funcional nº 36268224, mat. nº 5.000.721-0,12 (doze) meses de licença especial, período base 07/03/94 a 22/03/14. \r\n- GENI GOMES DE ARAUJO VENTURA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 42733910, mat. nº 273.757-5.\r\n- RAFAELA CRISTINA CAMARA DE SOUZA INOCENCIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252877, mat. nº 938.012-2.\r\n- DENISE LAGE DO CARMO BRETAS, Servente, ID. Funcional nº 37940651, mat. nº 1.202.580-5.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\no despacho de 12/12/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, que concedeu 09 (nove) meses de Licença especial ao servidor WANISE MARIA SOARES DE BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36260568, mat. nº 5.001.745-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.637/2012\r\nOnde se lê:...período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\nLeia-se:...período base de 25/05/2007 a 05/07/2012.\r\nId: 1813899\r\n"
        ],
        "1813902": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LPA ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- MOOVENTS PRODUÇÃO DE EVENTOS E AENCIAMENTOS LTDA.\r\nJFW CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMAS.\r\n- L'ATELIER EM HERBE COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA.\r\n- BAR IMPERATOR LTDA.\r\n- BRASRED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- PLFLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- P&A PAPEL COM ARTE LTDA.\r\nRECREIO RIO MOTOS COM.REPRES.LTDA.\r\n- S J SUPERMERCADO LTDA.\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO.\r\nVMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nB2W-LOJAS AMERICANAS.\r\nB2W-LOJAS AMERICANAS.\r\nKVN BR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COM EXP DE CALÇADOS, BOLSAS, ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n- LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n- LINHACO CONFECÇÕES LTDA.\r\n- KUTA REEF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nÓTICAS DO POVO LTDA.\r\nNOVA CEMAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NEW CHIFON MODAS LTDA.\r\n- L.C. SIMÕES.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- EDGE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.\r\nPENTASHOP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processo administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1813902\r\n"
        ],
        "1813905": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2015\r\nBÁRBARA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40377431/2. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/02/2015 a 15/02/2017.\r\nId: 1813905\r\n"
        ],
        "1813914": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no despacho da Presidente de 16/10/2013, publicado no DORJ de 18/10/2013, página 26, que a licença sem vencimentos do servidor , Engenheiro Hidráulico, matricula nº 390.425-7, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2013, conforme 170ª Reunião Ordinária do CONDIR DE 07/10/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1813914\r\n"
        ],
        "1813921": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.03.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SERGIO SEBASTIÃO GONÇALVES CPF nº 353.384.237-15, PGU 31.852.307-8.\r\nDE 27.03.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOÃO GERALDO MEIRELES CPF nº 361.565.237.15, PGU 31.852.309-4.\r\n- JORGER PARTHERSON SOUZA E SILVA CPF nº 231.414.257-87, PGU 31.852.309-4.\r\n- JOSE FERNANDES DE SOUZA FILHO CPF nº 308.484.234-53, PGU 31.852.308-6.\r\n.\r\nId: 1813921\r\n"
        ],
        "1813922": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- NILSON DE MOURA SUZANO, ID Funcional 43746365. 03 (três) meses de licença especial, períodos de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- LANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE, ID Funcional 32374151. o abono de permanência a partir de 22.01.2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- SILVANIA ROSA SARMENTO SILVA, ID Funcional 44231393. a mudança de nome para SILVANIA ROSA SARMENTO, em virtude do seu divórcio. \r\nDE 27.03.2015\r\nLUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, ID Funcional 20622660. 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.06.2003 a 31.05.2013.\r\n- NILZA DE SOUSA, ID Funcional 20624875. 06 (seis) meses de licença especial, período de 11.12.2003 a 10.12.2013.\r\n- ANTONIO ANTUNES COIMBRA, ID Funcional 20430728. 03 (três) meses de licença especial, período de 09.10.2008 a 10.10.2013.\r\n- MARCELE DA SILVA PRATA, ID Funcional 50322699. a mudança de nome para MARCELE PRATA ALVARENGA, em virtude do seu casamento. \r\n- RAYANE FERREIRA GONÇALVES, ID Funcional 50312260. a mudança de nome para RAYANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, em virtude do seu casamento. \r\nId: 1813922\r\n"
        ],
        "1813930": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 08/10/2013, de fls. 483, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 475/482, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 058/2014, referente à Contratação de empresa de prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para reforma e ampliação dos Hospitais Penais, LOTE - 1 em favor de PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME CNPJ: 16.572.211/0001-39 no valor de R 1.196.000,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1813930\r\n"
        ],
        "1813952": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2015\r\no tempo de serviço prestado por BRENO GENÚ LEMOS, matr. nº 38.346-3, à Marinha do Brasil, no período de 15/01/2007 a 14/01/2015, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\nDE 26.03.2015\r\no tempo de serviço prestado por GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. nº 37.931- 3, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/10/1989 a 29/05/2012, totalizando 8.213 dias de exercício.\r\nId: 1813952\r\n"
        ],
        "1813953": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2015\r\nGEORGINA SOARES BIANCHI, matr. nº 31143-1, ID Funcional nº 2527974-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 27.03.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a BERNARDO BASTOS DA FONSECA, Professor Adjunto, matr. nº 38.462-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCIA ROSA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 38.436-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a VIVIAN MENDES LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 38.363-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a REGINA HELENA SARPA SCHOPKE, Professor Adjunto, matr. nº 38.447-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ALBERTO ANTONIO PENSABEM JUNIOR, referente às despesas com o funeral de DALVA PERPETUO PENSABEM, matr. nº 25.557-0, falecida em 10/03/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANITA LOUISE BRAGA D. DE LIMA, referente às despesas com o funeral de LEDA BEATRIZ BARREIROS DE LIMA, matr. nº 597-5, falecida em 30/01/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARCIA DE JESUS S. P. SICILIANO, referente às despesas com o funeral de TEREZA DE JESUS SOUZA, matr. nº 23.976- 4, falecida em 03/03/2015.\r\nId: 1813953\r\n"
        ],
        "1813977": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2015\r\nMARCELLI CRISTINA OLÍMPIO ADÃO SALVADO DE MELLO, Professor Docente I Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.03.2015\r\n, ID Funcional oras - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - D, matrícula 112428 (Prefeitura Municipal de Três Rios)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.03.2015\r\nELIZABETE VIEIRA GOMES SOARES16 horas - Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.03.2015\r\nCARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLESoras - Vínculo A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 23.03.2015\r\nPEREIRA - Vínculo(SEEDUC).\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO (.\r\nWELLINGTON BARRETO FACUNDO DE CASTRO SILVA42690102, Professor Docente I - 16 h.\r\n- ISABEL CRISTINA PORTELLA DA SILVA, ID Funcional 38356015, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 19765 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- SOLANGE MAGALHÃES COUTINHO, ID Funcional 41900782, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 140069 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- MARCELO MENDES MARQUES, ID Funcional 34962948, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274.230-2 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- ISABELLE GARCIA PINA, ID Funcional 42032997, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ALEXANDRE DO NASCIMENTO, ID Funcional 21007241, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1813977\r\n"
        ],
        "1813996": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\n, de ofício, a vigência do Convênio nº 194/2010, referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nMocambo - Teatralidade Afro-Brasileiras. \r\nAssociação Balaio Cultural. \r\n26/03/2015.\r\n27/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1813996\r\n"
        ],
        "1813997": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2015\r\n, ID Funcional oras - Vínculo 1 (.\r\n- ALINE MACHADO DA SILVA, ID Funcional 43210333, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n- ROBSON LEMOS GONZALEZ, ID Funcional 5768748, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n, ID Funcional 4 e 5.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) (SEEDUC).\r\nMARTA QUINTÃO RITTER MIRANDAI - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nGUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Magé.\r\nDAYSY ZANETTI SÁ DE OLIVEIRAoras - Vínculo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.03.2015\r\nCARLITO FERREIRA DE AGUIAR - V (Prefeitura Municipal de .\r\n, ID Funcional , matrícula .\r\n- LEILA APARECIDA HORTÊNCIO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional 41924258, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 21289 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n- FÁBIO SARAIVA SILVA, ID Funcional 41997450, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- GLAURA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional 38091151, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0233940-6 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nALINE INÁCIO GOULART DE ANDRADEoras - Vínculo.\r\n- CLÁUDIA JANNARELLA DE CARVALHO, ID Funcional 42010500, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-A - 4 - Série A, matrícula 47305 (.\r\n- LÚCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, ID Funcional 36505943, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 1664143 (PCRJ).\r\n- JULIANA LEAL VELOSO, ID Funcional 43484387, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43861547, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia - 18 horas, matrícula 2702314 ).\r\n- ATAÍDE ALVES DE FREITAS, ID Funcional 38323672, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15482 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1813997\r\n"
        ],
        "1814044": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- ROSÂNGELA ROBAINA RANGEL ROCHA, mat. nº 235.937-0, ID. Funcional nº 40119742/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, mat. nº 1.004.800-7, ID. Funcional nº 40389111/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- EDUARDO PLATA BONDIM, mat. nº 183.058-7, ID. Funcional nº 39989771/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 195.324-9, ID. Funcional nº 34199837/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 31/03/2015.\r\n- JOSÉ LUIZ MIDOUX DA SILVA, mat. nº 233.717-8, ID. Funcional nº 36015172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 05/03/2015.\r\nId: 1814044\r\n"
        ],
        "1814048": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 03 de março de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do décimo primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, firmado com PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, pelo valor global de R 597.474,48 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), com reajuste pelo índice INPC/IBGE, conforme previsto contratualmente.\r\nId: 1814048\r\n"
        ],
        "1814084": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nVERA LUCIA DE AZEVEDO, matrícula 171938-4, ID. 40748359. os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2015.\r\nORLANDO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 171072-2, ID. 2861314. os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2015.\r\nId: 1814084\r\n"
        ],
        "1814092": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- JOÃO SÍLVIO BRANDÃO SILVA, ID. Funcional nº 43490093. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 23/03/2015 a 05/04/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALICE PONTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.356-7, ID. Funcional nº 4390668-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, vínculo 3, mat. nº 916.112-6, ID. Funcional nº 33611246.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TATIANE MANO FRANÇA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.063-6, ID. Funcional nº 4330872-4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIE-LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.018-7, ID. Funcional nº 3838614-3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.640-6, ID. Funcional nº 4415828-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VALMIR ALEIXO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.493-0, ID. Funcional nº 3355398-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de WALISON BOY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.554- 2, ID. Funcional nº 4336570-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SUSAN ROCHA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 3, mat. nº 956.387-5, ID. Funcional nº 42129052.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de IAMARA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.158-8, ID. Funcional nº 42804825.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Prof. Doc. I, mat. nº 834.311-3, ID. Funcional nº 3867372-0, publicado no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1814092\r\n"
        ],
        "1814096": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor estimativo de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para o 1º semestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1814096\r\n"
        ],
        "1814110": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\no auxílio funeral.\r\nId: 1814110\r\n"
        ],
        "1814113": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n- ELIZABETH CHRISTINA DA COSTA, matr. 08/108.895-7, ID. Funcional nº 21074984 - 03 meses de licença especial, período-base de 19.11.2009 a 17.11.2014.\r\n.03.2015\r\n- CARLOS ROBERTO DE ALCANTARA RONDON, matr. 08/104.750-8, ID. Funcional nº 2122015-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 25.11.2009 a 23.11.2014.\r\nDE 31.03.2015\r\n- LUCIA D'ARC CURIS CARNEIRO, matr. 08/107.373-6, ID. Funcional nº 21047863 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 08.11.1987 a 05.11.1992 (03 meses) e de 06.11.1992 a 04.11.1997 (03 meses), num total de 365 dias.\r\n- ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, matr. 08/108.406-3, ID. Funcional nº 21147884 - ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 23.12.1986 a 12.09.1990, num total de 1359 dias, desprezando-se o período de 01.04.1984 a 22.12.1986, por solicitação do INSS, para ser usado em outro Órgão e os períodos de 08.12.1984 a 14.03.86; 01.06.1988 a 30.06.1988; 01.04.1984 a 22.12.1986; 13.09.1990 a 12.09.2001; 01.04.2003 a 31.08.2003; 01.05.2003 a 30.09.2003; 01.10.2003 a 31.12.2003; 01.01.2004 a 31.05.2004; 05.05.2004 a 31.05.2004; 01.07.2004 a 31.07.2004; 01.02.2005 a 31.03.2005; 01.05.2005 a 30.06.2005; 01.02.2006 a 28.02.2006; 01.04.2006 a 30.04.2006; 01.05.2006 a 30.06.2006; 01.08.2006 a 28.02.2007; 01.01.2007 a 31.01.2007; 01.04.2007 a 30.09.2007; 01.07.2007 a 31.07.2007; 01.11.2007 a 30.11.2007; 01.01.2008 a 31.08.2008; 01.02.2008 a 29.02.2008; 01.05.2008 a 31.05.2008; 01.07.2008 a 31.07.2008; 01.01.2009 a 31.03.2009; 01.02.2009 a 31.03.2009 e de 01.04.2006 a 31.01.2010, por serem concomitantes. \r\nId: 1814113\r\n"
        ],
        "1814116": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), para o 1º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1814116\r\n"
        ],
        "1814139": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2015\r\nJUSSARA GONÇALVES FADDUL(SEEDUC) Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n- GILVAN AUGUSTO PEREIRA, ID Funcional 42069556, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) .\r\nAUDINO DOS SANTOS PINHEIRO, ID Funcional 42728460, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1814139\r\n"
        ],
        "1814141": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/03/2015\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA FERRARI, ID. Funcional n° 2.940.494-0 - o Despacho de 19/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008, através do Proc. nº E-09/4061/1902/2008, que concedeu 600 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990 a 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1814141\r\n"
        ],
        "1814142": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.03.2013, os proventos de LUIZ DA SILVA MUZI, TEN CEL PM RG 29.317.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de HELIO CARDOSO, SUBTEN PM RG 32.853.\r\n, com validade a contar de 26.11.2014, os proventos de WAGNER PERES VALENTE, SUBTEN PM RG 33.982.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de REGINALDO MACHADO SILVA, SUBTEN PM RG 37.022.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de NEI FERNANDO DE SOUZA MACEDO, SUBTEN PM RG 39.066.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MARCOS AURELIO DE CASTRO COSTA, SUBTEN PM RG 39.683.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CARLOS MAGNO MARIANO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.697.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ISRAEL AIRES FRESCURATO, SUBTEN PM RG 40.233.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 41.191.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de DAVID FELIX DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.661.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de VALTER CABRAL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.855.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JAIRO LEAL BALDERRAMAS, SUBTEN PM RG 42.532.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JOSE HENRIQUE CARNEIRO, SUBTEN PM RG 45.500.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de NILTON ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.665.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JORGE ROSA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 46.453.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CARLOS JOSE MUSQUIM CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 46.488.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, OS PROVENTOS DE JOSE WILLIAN CORDEIRO FIUZA, SUBTEN PM RG 46.598.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de VALDECIR VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.812.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROLPHE MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.859.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ALMIR NERI DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.907.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JOAO BATISTA NASCIMENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.736.\r\n, com validade a contar de 28.04.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS DA CRUZ CUNHA, SUBTEN PM RG 50.689.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014 os proventos de MARCOS ANTONIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 52.913.\r\n, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de GUSTAVO LACERDA FREITAG, CB PM RG 85.095.\r\nId: 1814142\r\n"
        ],
        "1814143": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, CEL PM RG 39.117.\r\ncom validade a contar de 19.12.2013, os proventos de THIAGO NEVES BEZERRA, CAP PM RG 77.293.\r\ncom validade a contar de 14.08.2014, os proventos de JAGUARACI ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 1/15.101.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ADEMILSON JORGE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.945.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.572.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de RONALDO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.683.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JEFFERSON ALBUQUERQUE DE FARIAS, SUBTEN PM RG 41.375.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de GILBERTO DE ABREU, SUBTEN PM RG 41.712.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de GERSON FIGUEIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 42.321.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ADILSON ALVES JARDIM, SUBTEN PM RG 42.505.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de NOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO, SUBTEN PM RG 42.552.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 43.106.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de UBIRATAN GUTEMBERG DOS SANTOS QUEIROZ, SUBTEN PM RG 43.477.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PAULO ANTONIO PASSOS, SUBTEN PM RG 43.696.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JEREMIAS COELHO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 43.774.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de NILTON CESAR DE VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 45.404.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de DILSON FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.819.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MARCOS FERREIRA LEITIER, SUBTEN PM RG 48.022.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JOSIAS LUCIANO BARRETO, SUBTEN PM RG 48.033.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de GEREMIAS MAIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.164.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA CARDOSO, SUBTEN PM RG 51.421.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de DAVID ANDRADE, SUBTEN PM RG 52.085.\r\n, com validade a contar de 26.08.2014 os proventos de GILSON MACHADO BAHIA, 1º SGT PM RG 48.745.\r\n, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de ROGERIO MOTTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 79.042.\r\n, com validade a contar de 31.07.2014, os proventos de RODRIGO BEREDA DE ALMEIDA, CB PM RG 81.585.\r\nId: 1814143\r\n"
        ],
        "1814211": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 31.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à complementação da prestação de serviço de caráter continuado com publicações oficiais, para o período de 12 meses.\r\nId: 1814211\r\n"
        ],
        "1814220": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 87, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 50,00m da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE 01 (UM) DUTO DE PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO EXTERNO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE DIMENSÔES C = 1070MM, L = 520MM E A = 950MM. A CAIXA TC-RJ-FCEX-CR2-002- 01, SERÁ IMPLANTADA NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 19' 40” S E LONGITUDE: 41° 43' 45” W E A CAIXA TC-RJ-FCEX-CR-2-001-01 NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 19' 41” S E LONGITUDE: 41° 43' 44” W. A TRAVESSIA SUBTERRÂNEA SERÁ EXECUTADA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E AS CAIXAS SERÃO IMPLANTADAS FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA, SOB A RJ-106 EM MACAÉ-RJ, NA INTERSEÇÃO DA R5 A UMA PROFUNDIDADE DE 4,41M EM RELAÇÃO A COTA DO SUBLEITO DO GREIDE DA PISTA, objeto do Processo n° E-17/003.003822/2014, a cargo da TEL COMUNICAÇÕES LTDA., representante da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 84.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 87, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 50,00m da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE 01 (UM) DUTO DE PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO EXTERNO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE DIMENSÔES C = 1070MM, L = 520MM E A = 950MM. A CAIXA TC-RJ-FAJB-CR2-005- 01, SERÁ IMPLANTADA NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 38” S E LONGITUDE: 41° 43' 17” W FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO E A CAIXA TC-RJ-FAJB-CR-2-006-01 NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 37” S E LONGITUDE: 41° 43' 16” W, DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA. A TRAVESSIA SUBTERRÂNEA SERÁ EXECUTADA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E SERÁ IMPLANTADA SOB A RJ-106 EM MACAÉ-RJ, NA INTERSEÇÃO DA RUA SANTA CATARINA E A RUA W1 A UMA PROFUNDIDADE DE 4,20M EM RELAÇÃO A COTA DO SUBLEITO DO GREIDE DA PISTA, objeto do Processo n° E-17/003.003823/2014, a cargo da TEL COMUNICAÇÕES LTDA., representante da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 83.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 87, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 50,00m da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE 01 (UM) DUTO DE PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO EXTERNO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE DIMENSÔES C = 1070MM, L = 520MM E A = 950MM. A CAIXA TC-RJ-FBLR-CR2-001- 01, SERÁ IMPLANTADA NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 51” S E LONGITUDE: 41° 43' 13” W DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO E A CAIXA TC-RJ-FBLR-CR-2-002-01 NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 51” S E LONGITUDE: 41° 43' 12” W, FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA. A TRAVESSIA SUBTERRÂNEA SERÁ EXECUTADA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E SERÁ IMPLANTADA SOB A RJ-106 EM MACAÉ-RJ, NAS PROXIMIDADES DA RUA UM E AVENIDA JFM A UMA PROFUNDIDADE DE 4,41 M EM RELAÇÃO A COTA DO SUBLEITO DO GREIDE DA PISTA, objeto do Processo n° E-17/003.003825/2014, a cargo da TEL COMUNICAÇÕES LTDA., representante da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 84.\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/07, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 1814220\r\n"
        ],
        "1814231": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nPROCESSO Nº\r\nVALOR\r\nDATA\r\n/2009\r\n.000,00\r\n9\r\n11\r\nR 15.000,00\r\n11\r\n/2009\r\nR 15.000,00\r\n/2009\r\n/2009\r\n.000,00\r\n/2009\r\n8\r\n.000,00\r\n/2009\r\n10\r\n.000,00\r\n/2009\r\n09\r\n.000,00\r\n03/12/2009\r\n11\r\n.000,00\r\n11/05/2011\r\n11\r\n.000,00\r\n25/08/2011\r\n11\r\n.000,00\r\n29/04/2011\r\n11\r\n.000,00\r\n01/12/2011\r\n11\r\n.000,00\r\n14/12/2011\r\n/2009\r\n.000,00\r\n/2009\r\n10\r\nR 4.000,00\r\n23/12/2010\r\n10\r\n.000,00\r\n23/12/2010\r\n10\r\n.000,00\r\n12/2010\r\n10\r\n.000,00\r\n05/2010\r\n/2009\r\nR 4.000,00\r\n/2009\r\n10\r\n.000,00\r\n12/07/2011\r\n10\r\nR 4.000,00\r\n12/2010\r\nE-09/2290/2554/2010\r\nR 20.000,00\r\n07/12/2010\r\n12\r\n.000,00\r\n17/07/2012\r\n/2009\r\n.000,00\r\n/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1814231\r\n"
        ],
        "1814232": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01.04.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE RESGATE AQUÁTICO, COLETES TÁTICOS, CINTOS TÁTICOS E CANTIS ENVELOPE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA vencedora do certame com propostas nos seguintes valores unitários: lote 01, item 01 no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) e item 02 no valor de R 69,95 (sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); e no lote 03, item único, no valor de R 396,30 (trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos). O lote 02 foi fracassado.\r\nId: 1814232\r\n"
        ],
        "1814236": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ Nº 557) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PREMIER (CDSV/RJ Nº192 ) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto REGLONE (CDSV/RJ Nº 155) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto LUMICA (CDSV/RJ Nº 1.019) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PRIORI (CDSV/RJ N.º 156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TRACTOR (CDSV/RJ N.º775) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM IND.QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PIQUE 240 SL (CDSV/RJ N.º 776) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM IND.QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n- a atualização do Cadastro do produto EVIDENCE 700 WG (CDSV/RJ N.º 205) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto WINNER (CDSV/RJ N.º 229) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na inclusão do produto GRAMOCIL (CDSV/RJ N.º 076) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto NUPRID 700 WG (CDSV/RJ N.º 686) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM IND.QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001- 26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na inclusão do produto TRICHODERMAX EC (CDSV/RJ N.º1134) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. ITAFORTE BIOPRODUTOS LTDA CNPJ 65.017.857/0001-60, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto DURIVO (CDSV/RJ N.º 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ N.º 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto CULTAR 250 C (CDSV/RJ N.º 1136) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto GRAOLIN 500 EC (CDSV/RJ N.º 1135) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 1814236\r\n"
        ],
        "1814239": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.010.788-7, ID. Funcional nº 34518215/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- SHEILA VIEIRA DE CASTRO, mat. nº 833.227-2, ID. Funcional nº 39588467/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- MARCOS ANTONIO DE CASTRO, mat. nº 234.202-0, ID. Funcional nº 34634355/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 845.516-4, ID. Funcional nº 39620786/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n- FERNANDO LYRA CRUZ, mat. nº 234.828-2, ID. Funcional nº 40195899/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. nº 507.261-6, ID. Funcional nº 35951478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO CESAR GARCIA, mat. nº 232.166-9, ID. Funcional nº 32914350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IVAN BORGES BARBOSA, mat. nº 231.813-7, ID. Funcional nº 39226115/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- BERISVALDO ALMEIDA SENTO SÉ, mat. nº 234.105-5, ID. Funcional nº 36979465/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, mat. nº 281.345-9, ID. Funcional nº 40483673/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- KATIA MARIA FERREIRA, mat. nº 248.323-8, ID. Funcional nº 36977853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFÂNIO, mat. nº 248.317-0, ID. Funcional nº 37000861/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ILMA PEREIRA BASTOS, mat. nº 252.737-2, ID. Funcional nº 36145572/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CID DA CRUZ TAVORA, mat. nº 233.864-8, ID. Funcional nº 36882062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDINEA WERNECK GUIMARÃES, mat. nº 234.822-5, ID. Funcional nº 40503763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI BRUM FERIOLI, mat. nº 194.024-6, ID. Funcional nº 40189619/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSÁRIA NAZARÉ RAPOSO HAYMAN, mat. nº 281.261-8, ID. Funcional nº 40478920/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSÁRIA NAZARÉ RAPOSO HAYMAN, mat. nº 252.514-5, ID. Funcional nº 40478920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA REGINA ALVES, mat. nº 247.918-6, ID. Funcional nº 33365946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, mat. nº 806.159-0, ID. Funcional nº 39356140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/03/2015.\r\nId: 1814239\r\n"
        ],
        "1814242": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento24 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), para o 1º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1814242\r\n"
        ],
        "1814244": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2015\r\nPROCESSO Nº e-13/001/178/2015\r\nONDE SE LÊ: ...de R 4.250,45 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos)...\r\nLEIA-SE: ...de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) ...\r\nId: 1814244\r\n"
        ],
        "1814245": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n- ROSANGELA RIBEIRO SCHLEGEL, CIC nº 433.722.957-49.\r\n- PERSIS DOS SANTOS MATTOS, CIC nº 607.307.907-97.\r\n- ALEXANDRE VELASCO TERRA, CIC nº 732.537.667-72.\r\n- BERNADETE LUZIA SILVA SOUZA, CIC nº 763.439.107-78.\r\n- VALERIA CAVICHINI DE REZENDE, CIC nº 225.471.421-04.\r\n- MARCELLA DE SA MANSUR, CIC nº 092.139.837-94.\r\nAUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1814245\r\n"
        ],
        "1814250": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1814250\r\n"
        ],
        "1814255": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nda Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN003165, em nome da DELTA Construções S/A, tendo em vista ter sido emitida nova Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN027387, em nome de Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\nId: 1814255\r\n"
        ],
        "1814257": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- VANIRA CARDOSO BONTEMPO, ex-servidor mat. n° 929.804-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1814257\r\n"
        ],
        "1814271": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI. a despesa no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao período de Janeiro à Março de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1814271\r\n"
        ],
        "1814286": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Avenida Canaã, Lt 01, Qd 15 - Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 17, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Avenida Constância, Lt 16, Qd 23 - Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 15, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Conde de Irajá, Lt 22, Qd 10 - Saracuruna, Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16, referente ao processo em epígrafe.\r\nId: 1814286\r\n"
        ],
        "1814298": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nPAULO SERGIO GOMES, Id. Funcional 8712344 - 03 (três) meses de licença prêmio, período-base de 08/08/2007 a 05/08/2012. \r\nId: 1814298\r\n"
        ],
        "1814305": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 7.131.264,78 (sete milhões, cento e trinta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. \r\nId: 1814305\r\n"
        ],
        "1814311": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA ALVES, CPF nº 841678317-91. ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1814311\r\n"
        ],
        "1814322": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\n- FREDERICO DA COSTA GUALANDI, ID Funcional nº 44004656/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2014.\r\n- LILIANE BARBOSA DE MORAES, ID Funcional nº 39175847/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/10/2014.\r\n- LUCAS HIPPOLITO VON DER WEID, ID Funcional nº 43514820/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, ID Funcional nº 44291604/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 18/12/2014.\r\n- RAQUEL LIMA PICCINNI REYNALDO, ID Funcional nº 43259316/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/12/2014.\r\n- SANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI, ID Funcional nº 34891765/1, Prof. Doc. II, a partir de 11/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANALICE MEDEIROS PENA MESQUITA, ID Funcional nº 37220020/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/07/2014.\r\n- APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36223379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2011.\r\n- AUREA DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 41089243/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2012.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 38478242/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/12/2014.\r\n- CLENICE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 37583484/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 33918333/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/09/2012.\r\n- CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS DANTAS, ID Funcional nº 39418537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2012.\r\n- DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40357309/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- ELEN PAIVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35283688/1, Servente, nível I, a partir de 12/11/2014.\r\n- ELIANA PESSANHA LOURENÇO VERDAN, ID Funcional nº 38908247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/06/2006.\r\n- ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, ID Funcional nº 32727941/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 09/11/2013.\r\n- ENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, ID Funcional nº 39983749/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/06/2014.\r\n- JANETH SIQUEIRA TAVARES FREIE, ID Funcional nº 37467832/1, Servente, nível I, a partir de 28/10/2012.\r\n- LILIAM MOFATI PASSOS, ID Funcional nº 38899566/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/07/2009.\r\n- LUCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39221644/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/11/2007.\r\n- MARIA DA GLORIA XAVIER, ID Funcional nº 34696245/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/08/2012.\r\n- MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, ID Funcional nº 34346937/1, Servente, nível I, a partir de 12/05/2013.\r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40108937/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8, a partir de 25/10/2014.\r\n- MARIETE ROSA RAMOS, ID Funcional nº 37694332/1, Servente, nível I, a partir de 09/03/2014.\r\n- MARILZA DA PENHA BARRETO, ID Funcional nº 40400735/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/11/2011.\r\n- MARTA REGINA NERIS, ID Funcional nº 35818760/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/07/2007. \r\n- ROSA DA FONSECA ALVES, ID Funcional nº 34501657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/01/2011.\r\n- ROSÁLIA COSTA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 19239220/1, Merendeira, nível I, a partir de 12/09/2013.\r\n- ROSINETE PEREIRA DONALD, ID Funcional nº 34278842/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2014.\r\n- SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, ID Funcional nº 35302259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2014.\r\n- SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, ID Funcional nº 38536749/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/02/2015.\r\n- VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, ID Funcional nº 36057843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2014.\r\n- VERA LÚCIA DE ANDRADE GUIMARÃES, ID Funcional nº 40818055/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/02/2013.\r\n- ZILDA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 35346426/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, a partir de 27/02/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CÉLIA MARIA SILVA DE BRAGANÇA, ID Funcional nº 39726924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005, revogando-se o Despacho de 01/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.860/2012\r\nOnde se lê: ...SILVA FRANCISCO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...SILVIA FRANCISCO DA SILVA...\r\nId: 1814322\r\n"
        ],
        "1814326": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN022789, em nome da empresa Autopista Fluminense S/A que aprova a concepção, localização, instalação e operação das atividades de fabricação de estruturas pré- moldadas em concreto armado e obras de arte especiais (OEA's), para atender as obras de ampliação da Avenida do Contorno, em virtude do encerramento das atividades previstas na referida licença, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1814326\r\n"
        ],
        "1814336": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- EDIRA DOS SANTOS CABRAL, Servente, mat. nº 205.852-7, período-base de 15/01/2009 a 14/01/2014. \r\n- UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.762-7, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013. \r\n- GERALDO MAGNE MARQUES CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 248.727-0, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- CELSO JOÃO SOUZA FIGUEIRA, Servente, mat. nº 276.760-6, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013. \r\n- JOZELITO FERNANDES RODRIGUES, Servente, mat. nº 276.768-9, período-base de 21/11/2008 a 20/11/2013. \r\n- JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.883-7, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- RITA LUZIER MORAES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.408-7, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- MARGARETH COUTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.445-9, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.833-9, período-base de 07/03/2009 a 03/04/2014. \r\n- EVANDRO DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.487-8, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- KISI SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.513-1, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- JAILSON DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.164-3, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014. \r\n- TÂNIA ROGÉRIA COSTA GONÇALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.761-3, período-base de 07/03/2009 a 05/04/2014. \r\n- ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, período-base de 10/03/2009 a 09/03/2014. \r\n- KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.842-1, período-base de 10/03/2009 a 09/03/2014. \r\n- VALDINEIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.864-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- ROSIMERI HELENA BENEVIDES, Merendeira, mat. nº 5.006.055-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- ROSANGELA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.379-8, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- CÁSSIA PATRÍCIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILMA MARIA RAPOSO DA SILVA, Servente, mat. nº 200.326-7-15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 02/08/82 a 01/08/92; 02/08/92 a 15/09/97; 16/09/97 a 13/12/2002 e de 26/11/2009 a 23/02/2015. ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- NEIDE MARIA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.587-4. o processo. \r\n- SONIA BEATRIZ DANTAS AFONSO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.568-4 e Prof. Doc. I, mat. nº 839.456-1. \r\n- KETRINI FRAGOSO EYER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.839-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1814336\r\n"
        ],
        "1814342": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.03.2015\r\n03 (três 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 23/06/2009 a 07/07/2014.\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARÃES 03 (três)rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao períodobase de tempo de serviço apurado 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\nId: 1814342\r\n"
        ],
        "1814346": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome da empresa Auto Posto JFX LTDA - ME, para captação de água em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, e dependências), considerando que área foi diagnosticada como Área Contaminada sob Investigação (ACI), com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na solicitação de requerimento de autorização ambiental em nome de Tobras Distribuidora de Combustíveis LTDA, para realizar abastecimento de unidades de perfuração marítima e embarcações nas adjacências das Ilhas Pai e Mãe, localizadas no município de Niterói, devido à atividade estar localizada dentro dos limites da RESEX Itaipu e que o Decreto nº 44.417/2013 de criação da mesma assegura a liberdade de navegação e o fundeio de embarcações, mas não dispõe sobre abastecimento, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1814346\r\n"
        ],
        "1814351": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDO 31/03/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta AVERBE-SEde acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao no períodototalizando 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1814351\r\n"
        ],
        "1814352": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2015\r\nAndré Ramos Ximenes, ID. 2.931.316-3 - período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nBernardo Moutinho Lima, ID. 4.373.020-5 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\nCristiane Capdeville de São Thiago Sardenberg da Rocha, ID. 571.331-5 - períodos-base de 25/02/03 a 23/02/08 e 24/02/08 a 21/02/13 = 06 meses.\r\nDalto de Almeida Martins, ID. 2.947.601-1 - período-base de 16/06/2004 a 14/06/2009 = 03 meses..\r\n- Denise Maria Menezes e Silva, ID. 2.990.315-7 - períodos base: 17/10/95 a 25/10/00, 26/10/00 a 24/10/05 e 25/10/05 a 23/10/10 = 09 meses.\r\nÉderson da Silva Leonardo, ID. 2.958.594-5 - períodos base: 20/01/00 a 17/01/05, 18/01/05 a 16/01/10 e 17/01/10 a 15/01/10 = 09 meses.\r\nEdimar Barros dos Santos, ID. 2.940.915-2 - período-base de 05/02/09 a 03/02/14 = 03 meses.\r\nEliane Silva Machado, ID. 2.946.481-1 - períodos-base de 19/10/90 a 17/10/95, 18/10/95 a 15/10/00, 16/10/00 a 14/10/05 e de 15/10/05 a 27/11/10 = 12 meses.\r\nEveraldo Pereira Leal, ID. 4.137.847-4 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nHaroldo Oliveira de Mello, ID. 2.950.622-0 - períodos-base de 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12 = 12 meses.\r\nJanuário Teixeira de Carvalho, ID. 554.530-7 - período-base de 23/10/09 a 21/10/14 = 03 meses.\r\nJosé Fantoni Oliver, ID. 2.981.017-5 - período-base de 27/12/07 a 24/12/12 = 03 meses. \r\nLilia Pereira Moreira, ID. 2.991.408- 6 - períodos base: 18/09/04 a 16/09/09 e 17/09/09 a 15/09/14 = 06 meses.\r\nLuiz Claudio de Faria Rego, ID. 1.920.407-8 - período-base de 12/08/09 a 29/09/14 = 03 meses.\r\nMauricio Barreto Campos, ID. 2.983.433-3- períodos-base de 06/02/02 a 12/02/07 e 13/02/07 a 11/02/12 = 06 meses.\r\nWilson Cardoso de Paiva, ID. 2.956.144-2 - períodos-base de 14/08/04 a 12/08/09 e de 13/08/09 a 11/08/14 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1814352\r\n"
        ],
        "1814353": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\nPROC. Nº E-07/502.096/2009\r\nOnde se lê: ...para ligação de energia elétrica...\r\nLeia-se: ...para uso insignificante de recurso hídrico...\r\nPROC. Nº E-07/170.085/2008\r\nOnde se lê: ...para ligação de energia elétrica...\r\nLeia-se: ...para uso insignificante de recurso hídrico...\r\nPROC. Nº E-07/002.3725/2013\r\nOnde se lê: ...para ligação de energia elétrica...\r\nLeia-se: ...para uso insignificante de recurso hídrico...\r\nId: 1814353\r\n"
        ],
        "1814354": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nAntônia Maria Vieira Benigno, ID. 2.971.347-1 - período-base de 03/03/2003 a 29/02/2008 e 01/03/2008 a 27/02/2013 = 06 meses.\r\nMiqueias Vieira Peixoto, ID. 2.936.047-1 - períodos-base de 31/01/2010 a 29/01/2015 = 03 meses. \r\n- Mirian Amaral de Almeida Leão , ID. 2.912.663-0 - períodos-base de 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\n- Nelmar da Silva Morais Pereira, ID. 2.970.632-7 - períodos-base de 18/08/2009 a 16/08/2014 = 03 meses.\r\nNilza Shinohara, ID. 2.966.215-0 - períodos-base de 18/02/1996 a 16/02/2001, 17/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 14/02/2011 = 09 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1814354\r\n"
        ],
        "1814355": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do Tenente Coronel PM RG 53.567 JOSELI CÂNDIDO DA SIL VA, do Major PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA e do Inspetor de Polícia, matrícula 871.475-0 ELINGTON CACELLA VIEIRA, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013. \r\nId: 1814355\r\n"
        ],
        "1814361": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 30/03/2015\r\n- SANDY REGINA CADETE BARBOSA DE JESUS, ID. Funcional nº 32991860. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/02/2015 a 02/04/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DANIEL ERNANI MARTINS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.146-5, ID. Funcional nº 4387977-2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CRISTIANA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.898-3, ID. Funcional nº 4199947-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PRISCILA TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.700-3, ID. Funcional nº 4323511-5.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.269-6 e 920.300-1, ID. Funcional nº 3491945-7.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LOUISE MESQUITA COSTA, Prof. Doc. I, vínculo 3, mat. nº 950.959-7, ID. Funcional nº 42750024.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIETTA NUNES NIDECKER, Prof. Doc. I, mats. nºs 916.356-9 e 957.983-0, ID. Funcional nº 4204102-3.\r\no Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que concedeu dispensa de ponto no período de 25/11/2014 a 27/11/2014 ao servidor SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID. Funcional nº 34486747.\r\nId: 1814361\r\n"
        ],
        "1814368": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 17.097,30 (dezessete mil noventa e sete reais e trinta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FOCOFISCAL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.-ME, no montante de R 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.-ME, no montante de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 28.759,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CE JUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1814368\r\n"
        ],
        "1814390": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Presencial Casa Civil nº 001/2015, iniciado no dia 31 de março de 2015, tornou-se fracassado.\r\nId: 1814390\r\n"
        ],
        "1814395": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2254/2014\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se: ...disposição a contar de 26/06/2014,...\r\nId: 1814395\r\n"
        ],
        "1814430": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20101864. Período-base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, ID. 42696682. Período-base de 19/03/2009 a 17/03/2014.\r\n, ID. 20084374. Período-base de 28/09/2008 a 25/09/2013.\r\n, ID. 20004745. Período-base de 21/03/2009 a 19/03/2014.\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, ID. 41961650. Período-base de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO, ID. 43715672. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20003226. por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\nId: 1814430\r\n"
        ],
        "1814455": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2015\r\no processo administrativo disciplinar face dos servidoresANA LUCIA ALVIM MEDEIROS PATRÍCIA ; LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, e ELOIRA SPALLA SIRQUEIRA, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1814455\r\n"
        ],
        "1814459": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - à empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, a punição de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, uma vez que a referida empresa deixou de entregar a proposta de preço, bem como a documentação habilitatória e amostra do produto arrematado, por razão de sua condição de Arrematante do lote único do Pregão Eletrônico nº 088/2014.\r\nId: 1814459\r\n"
        ],
        "1814461": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- de exercício anterior, no valor total de R 48.868,40 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-05/701.078/2003\r\nADILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nR 7.286,60\r\nE-07/002.10402/2014\r\nMARIA CLARICE DA SILVA\r\nR 11.120,96\r\nE-01/717199/2003\r\nZENITH DA SILVA CONCORDIA\r\nR 1.581,36\r\nE-01/716419/2003\r\nERIDAY BOTELHO LUDWG\r\nR 527,24\r\nE-01/120294/2001\r\nFATIMA TEREZINHA SILVA XAVIER\r\nR 1.468,57\r\nE-01/120287/2001\r\nELINEA JUNQUEIRA SIQUEIRA\r\nR 1.582,63\r\nE-03/10102541/2001\r\nERMELINDA MARRASCHI\r\nR 1.840,70\r\nE-01/120751/2003\r\nLEISIA GONÇALVES\r\nR 1.853,54\r\nE-18/0021822/2014\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO\r\nR 5.057,15\r\nE-07/200138/1995\r\nLEANE PEREIRA DA SILVA\r\nR 8.162,77\r\nE-01/132018/2009\r\nJAIME VIANA CORBACHO\r\nR 7.125,26\r\nE-03/250770/2001\r\nMAFALDA LUCIA DA COSTA\r\nR 1.261,62\r\nTOTAL GERAL\r\nR 48.868,40\r\nId: 1814461\r\n"
        ],
        "1814462": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/03/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 16/01/2007, que homologou a Certidão nº 841/2006 publicado, no D.O. de 25/01/2007 pelo processo nº E-01/172243/2002.\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 12/04/2011, que homologou a Certidão nº 07/2010 publicado, no D.O. de 12/05/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 31/03/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 26/02/2008, que homologou a Certidão nº 082/2007-PEI publicado no D.O. de 04/03/2008, pelo processo nº E- 08/603663/2007.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1814462\r\n"
        ],
        "1814463": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- JOÃO EVANGELISTA BASILIO.\r\nDE 19/03/2015\r\n- MANOELITO DE ALMEIDA OLIVEIRA - .\r\nDE 20/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- ANTONIO CAMILO NETO E OUTROS.\r\n- JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1814463\r\n"
        ],
        "1814464": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- TRAJANO ERNANI NICOLAU ERTHAL - .\r\n/03/2015\r\n- LUIZ AFRANIO MIGUEZ DE MELLO - .\r\nDE 20/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES SOARES.\r\n.\r\n- BRUNO PAOLO DOS SANTOS COUTO.\r\nId: 1814464\r\n"
        ],
        "1814465": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/02/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/03/2015\r\n.\r\nDE 13/03/2015\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO CORREA FILHO.\r\n- JOSINO DA SILVA.\r\nDE 20/03/2015\r\nE-01/009/54/2013 - PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS - .\r\n/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA.\r\n- LUIZ MARCIO EVANGELISTA.\r\n/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- ARTHUR JORDÃO DE QUEIROZ.\r\nId: 1814465\r\n"
        ],
        "1814478": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor DEIVISSON SOARES DE SOUZAmatricula 953.023-9, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1814478\r\n"
        ],
        "1814484": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 029/2014 desta Secretaria - Referente ao PE nº 042/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP11.793.782/0001-80, com valor total de R 5.259.744,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1814484\r\n"
        ],
        "1814486": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.03.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227957. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado ID. FUNCIONAL nº 19210973. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1814486\r\n"
        ],
        "1814489": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nPROC. Nº E-01/3786/2012 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA/RJ nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 27/02/2015.\r\nId: 1814489\r\n"
        ],
        "1814491": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/03/2015\r\n- ANA CRISTINA PORTUGAL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.059-0, período base de 15/11/2007 a 18/01/2013.\r\n- ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.688-9, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- ELIANA GÉA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.101-8, período base de 28/02/2008 a 26/02/2013. \r\n- JUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.000.544-6, período base de 27/06/2008 a 24/06/2013. \r\n- MARCIO NUNES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 933.095-2, período base de 24/05/2007 a 22/05/2012. \r\n- MARIA CLÁUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 248.491-3, período base de 27/08/2008 a 24/08/2013.\r\n- MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.022-7, período base de 29/10/2008 a 27/10/2013. \r\n- MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.426-4, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015. \r\n- NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, período base de 03/08/2009 a 01/08/2014. \r\n- RITA DE CASSIA SOUZA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.228-9, período base de 06/09/2007 a 04/09/2012. \r\n- VALÉRIA DE CASTRO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.230-2, período base de 26/08/2009 a 24/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ZORAIA PINHEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.335-6 -06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1996 a 30/01/2001 e de 31/07/2004 a 15/08/2009. \r\n- SÉRGIO DE PAULA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.484-1,12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 07/06/1984 a 05/06/1989 e de 23/10/1997 a 19/10/2012. \r\n- VERA REGINA RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.319-1 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 21/05/1985 a 30/06/1990 e de 19/08/1993 a 09/12/2013.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.771-2 -18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 16/05/1984 e de 09/05/2014. \r\n- SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.902-2 - 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, períodos base de 08/07/1992 a 06/09/1997 e de 30/03/2001 a 19/05/2011.\r\nId: 1814491\r\n"
        ],
        "1814492": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 3.958,13 ( três mil novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 4.308,80 (quatro mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BAYER S/A, no valor de R 11.556,80 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\nId: 1814492\r\n"
        ],
        "1814500": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2015\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 16.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/363/2015\r\nOnde se lê: ...no período de 11/03/2015 a 31/08/2016...\r\nLeia-se: ...no período de 11/03/2015 a 31/08/2015...\r\nId: 1814500\r\n"
        ],
        "1814502": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\nMARCELO DE ALMEIDA VALICE, matr. nº 26426-7 - Averbe-se, para efeito de aposentadoria, 1.208 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 18/05/1982 a 23/08/1990, com base na decisão judicial favorável transitada em julgado através do Processo Judicial nº 0442650- 72.2012.8.19.0001, na forma do art. 57, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8213/90.\r\nJORGE ROGERIO FAGIM, matr. nº 27548-7 - Averbe-se, para efeito de aposentadoria, 503 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 16/03/1987 a 23/08/1990, com base na decisão judicial favorável transitada em jul gado através do Processo Judicial nº 0442650-72.2012.8.19.0001, na forma do art. 57, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8213/90.\r\nId: 1814502\r\n"
        ],
        "1814512": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 136.594,78 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de março/2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1814512\r\n"
        ],
        "1814515": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). \r\nId: 1814515\r\n"
        ],
        "1814516": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 062/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, em consequência AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 100.960,00 (cem mil novecentos e sessenta reais), equivalente a 80% do valor objeto da licitação, em atenção ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03. 2015.\r\nId: 1814516\r\n"
        ],
        "1814526": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA MARIA ALBANO COUTINHO, CIC nº 965.840.257-72.\r\n- OSWALDO FERREIRA DE MENDONÇA NETO, CIC nº 884.803.997-91.\r\n- ZILMAR FARIA FELIX, CIC nº 969.128.807-97.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1814526\r\n"
        ],
        "1814535": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA\r\nE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2015\r\ndo Professor ID Funcional nº 641799-0, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2015, para realizar Estágio Sênior na Universidade de Wales, Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento da Professora , no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2015, para realizar Estágio Sênior na Universidade da Califórnia, em Riverside, USA, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do Professor ID Funcional nº 641505-9, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2015, para realizar Estágio Sênior na Universidade da Califórnia, em Riverside, USA, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 31.03.2015\r\nconforme beneficiários e valores ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n0\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n657,26\r\n5\r\nADILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n12,44\r\n1\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n204,85\r\n8\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n502,37\r\n\r\n8\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\n97,48\r\n0\r\nANHA\r\n1.834,10\r\n8\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n1.300,14\r\n9\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n640,02\r\n6\r\nANHA\r\n2.067,29\r\n3\r\nVIANA RODRIGUES\r\n657,26\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n2.410,64\r\n8\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n4.155,77\r\n0\r\nCELSO HENRIQUES SOARES\r\n657,26\r\n8\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n654,83\r\n4\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n737,04\r\n5\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n1.603,75\r\n5\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n259,03\r\n9\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n67,64\r\n0\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n130,39\r\n8\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n600,00\r\n1\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n992,48\r\n0\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n2.041,60\r\n6\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n561,99\r\n4\r\nHELION VARGAS\r\n2.503,38\r\n2\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n1.548,27\r\n7\r\nJOÃO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\n105,44\r\n6\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n1.792,87\r\n8\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MACIEL\r\n111,40\r\n0\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n144,21\r\n0\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n174,88\r\n4\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n696,82\r\n0\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n657,26\r\n9\r\nMARCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n627,48\r\n0\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n799,84\r\n8\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n1.915,42\r\n9\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n1.259,38\r\n7\r\nO OLIVEIRA\r\n2.088,57\r\n4\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n1.579,30\r\n4\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO\r\n1.233,40\r\n7\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n1.243,48\r\n0\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n1.768,78\r\n4\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n657,26\r\n4\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n657,26\r\n0\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n1.955,51\r\n0\r\nNOBRE SOARES\r\n787,59\r\n8\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n600,00\r\n6\r\nRONALDO LERNER\r\n657,26\r\n4\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n1.548,27\r\n7\r\nROSEMARY BASTOS\r\n1.915,42\r\n0\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n86,20\r\n7\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n657,26\r\n3\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\n2.925,31\r\n5\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n699,28\r\n7\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR\r\n1.800,00\r\n9\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n724,16\r\n8\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n2.172,19\r\n5\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n2.743,09\r\n4\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n1.817,10\r\nDE 30.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 1.236,00 (hum mil duzentos e trinta e seis reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.03.2015\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, , Técnico de Nível Superior, período de 04/06/2009 a 03/06/2014.\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, período de 0.\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO GOMES, período de .\r\nID Funcional nº 641270-0, Professor Associado, período de 30/01/2008 a 29/01/2013.\r\nID Funcional nº 641289-0 a .\r\nID Funcional nº 641517-2, Professor Associado, período de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA, , Técnico Profissional, período de 06/01/2009 a 05/01/2014.\r\nID Funcional nº 569117-6, Professor Titular, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1814535\r\n"
        ],
        "1814546": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 024/2014 de contratação de serviço de disponibilização de 01 link MPLS de 100MB - IP CONNECT, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 5,6154%, no valor total de R 492.169,92, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 95/98, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 87. Adjudico os serviços ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ com fundamento no art. 24, XVI da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1814546\r\n"
        ],
        "1814549": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\n30/03/2015\r\nem favor do servidor no valor de R 2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente aos períodos de 04/12/2014 a 06/12/2014, 08/12/2014 a 13/12/2014, 15/12/2014 a 20/12/2014, 22/12/2014 a 23/12/2014 e de 29/12/2014 a 30/12/2014, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, no valor de R 730,00 (setecentos e trinta reais), referente aos períodos de 08/12/2014 a 10/12/2014 e de 15/12/2014 a 17/12/2014, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor no valor de R 2,320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), referente aos períodos de 03/12/2014 a 06/12/2014, 08/12/2014 a 12/12/2014, 15/12/2014 a 19/12/2014, 22/12/2014 a 23/12/2014 e de 29/12/2014 a 30/12/2014, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 144.555,84 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente a 29ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014. Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - C.B.Q.U. e demais insumos, nos Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, S.J.Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí, de acordo com a Contrato nº 060/2012.\r\nem favor do no valor de R 301.369,31 (trezentos e um mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta um centavos), referente a 3ª medição relativo aos serviços executados no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, de elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água dos Municípios sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção de área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com a Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da no valor de R 66.260,64 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), referente a 16ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, de prestação de serviço de execução e projeto social em apoio as obras na comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, de acordo com a Contrato nº 082/2012.\r\n31/03/2015\r\nem favor do no valor de R 493.883,52 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente a 21ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/08/2014 a 09/09/2014 de elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da no valor de R 747.852,99 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), referente a 15ª medição de reajustamento de serviços, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2014 a 15/09/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com a Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.089.334,15 (dois milhões, oitenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), referente a 14ª medição de reajustamento de serviços, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 18/07/2014 a 16/08/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com a Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 892.268,86 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e oito reais oitenta e seis centavos), referente a 15ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com a Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 418.893,97 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), referente a 16ª medição de reajustamento de serviços, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com a Contrato nº 046/2013.\r\nem favor do no valor de R 1.138.277,96 (hum milhão, cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente a 23ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/09/2014 a 09/10/2014, Elaboração de projeto executivo e execução das obras de de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da no valor de R 20.258,63 (vinte mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao período de 01/11/2014 a 30/11/2014, de contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flona Mario Xavier, de acordo com a Contrato nº 038/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 149.204,79 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos), referente a 28ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - C.B.Q.U. e demais insumos, nos Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, S.J.Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí, de acordo com a Contrato nº 060/2012.\r\nId: 1814549\r\n"
        ],
        "1814559": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2015.\r\nId: 1814559\r\n"
        ],
        "1814571": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nem favor quinhentos e noventa e novea serviços prestadosício de 2014.\r\nId: 1814571\r\n"
        ],
        "1814574": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\na dispensa de licitação, na forma do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, e celebração dos Contratos nºs 024 e 025/2015, com as empresas J. PEREIRA, ANJOS &CIA LTDA. e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA. em situação de emergência, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1814574\r\n"
        ],
        "1814584": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 236.665,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1814584\r\n"
        ],
        "1814586": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nem favor no valor de R centavosSecretaria de Estado de Segurançaício de 2014.\r\nId: 1814586\r\n"
        ],
        "1814587": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nem favor ( centavosSecretaria de Estado de Segurançaício de 2014.\r\nId: 1814587\r\n"
        ],
        "1814588": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2015\r\nMARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA ().\r\n- CRISTINA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANNA, ID Funcional 42750903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Clas. G, matrícula 181593 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- TATYANA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional 43684530, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15778 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 23.03.2015\r\n- LUCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, ID Funcional 39474186, Psicólogo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 6147 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA DUQUESEEDUC e Professor II, matrícula 94868-7 (PCRJ).\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO VínculoC).\r\n, ID F Vínculo 1 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n- LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, ID Funcional 43952860, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional Classe P, matrícula 20745 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.03.2015\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDOFAETEC I - 40 horas - Vínculo 2FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nLAIS DOS SANTOS FELIPE MAZZEI Vínculo 1 ( e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nMÁRCIA ANGÉLICA DE MOURA RIBEIROlo 1 (SEEDUC).\r\nDOS SERVIDORES\r\nDE 25.03.2015\r\nLICIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\nProfessor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC, matrícula FRJ).\r\nS\r\nId: 1814588\r\n"
        ],
        "1814590": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nem favor no valor de R centavosSecretaria de Estado de Segurançaício de 2014.\r\nId: 1814590\r\n"
        ],
        "1814592": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2015\r\n- ANA CRISTINA MACHADO REICHARDT, ID Funcional 41895940, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE - Vínculo 1SEEDUC).\r\nMONICA MUNIZ DE SOUZA SANTOSDocente I - 16 horas - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Saquarema) \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 23.03.2015\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELISABETH SOUZA CARNEIRO, ID Funcional 43287310, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - (SEEDUC).\r\n- PRISCILLA INÁCIA NEVES, ID Funcional 44300182, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\n- PAULO VICTOR CARDOSO DIAS, ID Funcional 43513077, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANE AVELAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 43905269, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 149233 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- TANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO, ID Funcional 37423070, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - C, matrícula 16309 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CATIA MOISES DE SOUZA, ID Funcional 43518257, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JUAREZ DUARTE FERREIRA, ID Funcional 32778660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5009 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- GUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES, ID Funcional 41886623, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMONTEIRO DE BARROS, ID Funcional 42819806, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARLUCE DA SILVA FREITAS, ID Funcional 42726050, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSA MARIA BARENCO DORTA DO AMARAL, ID Funcional 34881875, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista - Classe G, matrícula 07332-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 24.03.2015\r\n- ANGELA ANDREA SANTOS FERREIRA MACHADO, ID Funcional 44315481, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MARIA VIRGÍNIA CLAUDINO RIBEIRO DE CERQUEIRA, ID Funcional 39896749, Professor FAETEC II - 25 horas - Vínculo 6 (FAETEC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1768649 (UFRJ).\r\nMOTTA MAIA FONSECA, ID Funcional 43034306, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, ID Funcional horas0 horas - Vínculo (FAETEC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 18277845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2Prefeitura Municipal de Petrópolis/2014, publicado no /2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 25.03.2015\r\n- HÉLIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 50100610, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 20065 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).a acumulação de cargos do servidor.\r\n- BÁRBARA DA SILVA MORENO GIGLIO, ID Funcional 42010810, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BIANCA RODRIGUES DE MARCO, ID Funcional 50076752, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B - Padrão 2, matrícula 119601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 26.03.2015\r\n- BRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO, ID Funcional 41475151, Técnico Especialista - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1814592\r\n"
        ],
        "1814607": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncom base no art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, a dispensa de licitação fundamentada no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fazer face à renovação da assinatura anual do Diário Oficial, Parte I, exercício de 2015, no valor de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1814607\r\n"
        ],
        "1814608": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 47.852 PEDRO PAULO DA CUNHA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2015\r\nId: 1814608\r\n"
        ],
        "1814611": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2015\r\n- TAINÁ MEIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, matr. 08/400.971-1 - o pedido.\r\n- GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, Médica, classe A, matr. 08/106.823-7 - a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com base no art. 3º, do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n- ANDREA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, matr. 08/400.565-1 o pedido.\r\n\r\nId: 1814611\r\n"
        ],
        "1814612": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2015\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 \r\nOnde se lê: ...ID. 21147738, Mariângela T. dos Anjos Melo...\r\nLeia-se: ...ID. 21141738, Mariângela T. dos Anjos Melo...\r\n\r\nId: 1814612\r\n"
        ],
        "1814625": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 04.03.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nDE 09.03.2015\r\n- DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 10.03.2015 - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nDE 11.03.2015\r\n- ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 11.03.2015 - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA - DATA: 20.03.2015 - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada:\r\nEDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO - DATA: 09.03.2015 - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- MARIA TEREZA DE ALENCAR - DATA: 10.03.2015 - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- ALEXANDRE HELENO BRAZ - DATA: 05.03.2015\r\nBRUNO FERREIRA NEVES - DATA: 06.03.2015\r\n- LILIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO - DATA: 12.03.2015\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE - DATA: 11.03.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- ISMAEL DOS SANTOS - DATA: 19.03.2015\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS - DATA: 10.03.2015\r\nLAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS - DATA: 10.03.2015\r\nMARIANA LORDELLO LIMA - DATA: 12.03.2015\r\n- MICHELLE HUGUENIN COSTA - DATA: 10.03.2015\r\n- PAMELA FERRAZ DE OLIVEIRA - DATA: 10.03.2015\r\n2013 - REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA - DATA: 20.03.2015\r\n- TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - DATA: 25.03.2015\r\nVINICIUS PANDIM BASILIO COSTA - DATA: 10.03.2015\r\nDEFIRO OS DESLIGAMENTOS A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008)\r\n- ANDREIA BRANDÃO GONZALES - DATA: 24.03.2015\r\n- ANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS - DATA: 20.03.2015\r\nBRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO - DATA: 19.03.2015\r\n- CAMILLA LORETTO DE LIMA - DATA: 10.03.2015\r\nDANIELA MEDEIROS VILANOVA - DATA: 12.03.2015\r\n- FABIOLA CONCEIÇÃO PEREIRA - DATA: 19.03.2015\r\nGISELE CORRÊA PACHECO - DATA: 12.03.2015\r\nJACQUELINE FATIMA NUNES SANCHES DE MORAES - DATA: 20.03.2015\r\n- JARDEL GONÇALVES - DATA: 10.03.2015\r\nJONATAS LEVI SANTOS COLLARES - DATA: 20.03.2015\r\n- JORGE ROMÃO COSTA - DATA: 11.03.2015\r\nJULIANA GIRON PINHEIRO - DATA: 20.03.2015\r\n- LAIS ARAUJO DE SALLES CUNHA - DATA: 12.03.2015\r\nMELLINA GODOY DA SILVA - DATA: 19.03.2015\r\nPAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO - DATA: 20.03.2015\r\n- SANDRA PEREIRA TORRES - DATA: 23.03.2015\r\n- TAIS GOMES DE MACEDO DE ALBUQUERQUE - DATA: 23.03.2015\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008)\r\nDE 12.03.2015\r\n- LAONY FRANCO ABREU - DATA: 12.03.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 17.03.2015\r\n- CLAYTON TROJAN - DATA: 17.03.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 19.03.2015\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 13.03.2015 - o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 18.03.2015 - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1814625\r\n"
        ],
        "1814627": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/03/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 23º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/4178/2014\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nABR/14\r\n131.365,36\r\nE-08/001/5078/2014\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nMAI/14\r\n295.264,32\r\nE-08/001/5080/2014\r\nRGI - EMPREENDIMENTO LTDA\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nMAI/14\r\n420.989,68\r\nE-08/001/5708/2014\r\nRGI - EMPREENDIMENTO LTDA\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nJUN/14\r\n978.892,68\r\nE-08/001/5761/2014\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nJUN/14\r\n113.382,30\r\nE-08/001/5763/2014\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nJUN/14\r\n331.061,73\r\nE-08/001/7996/2014\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nAGO/14\r\n331.314,05\r\nE-08/001/9303/2014\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nSET/14\r\n347.020,35\r\nE-08/001/10340/2014\r\nRGI - EMPREENDIMENTO LTDA\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nOUT/14\r\n604.723,34 \r\nE-08/001/10341/2014\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nOUT/14\r\n112.176,30\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015. \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/1684//2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nNOV/13\r\n44.427,05\r\nE-08/001/1691/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nOUT/13\r\n48.886,48\r\nE-08/001/1701/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nJAN/14\r\n171.592,07\r\nE-08/001/3031/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nMAR/14\r\n12.175,81\r\nE-08/001/4112/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nFEV/14\r\n72.774,28\r\nE-08/001/5313/2014\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nMAI/14\r\n594.412,67\r\nE-08/001/5762/2014\r\nJOBMED SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nJUN/14\r\n96.350,82\r\nE-08/001/5764/2014\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nJUN/14\r\n591.619,09\r\nE-08/001/9311/2014\r\nJOBMED SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nSET/14\r\n89.154,74\r\nE-08/001/7022/2014\r\nJOBMED SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nJUL/14\r\n89.515,23\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/75330/2012\r\nRIEN\r\nPrestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva\r\nSET/12\r\n65.650,00\r\nE-08/001/2563/2013\r\nUNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL\r\nPrestação de Serviços de Operação de Câmara Escura\r\nDEZ/12\r\n168.819,76\r\n\r\nE-08/001/1686/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nDEZ/13\r\n32.914,05\r\nE-08/001/3504/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Análises Clínicas\r\nFEV/14\r\n154.748,71\r\nE-08/001/5709/2014\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nMAI/14\r\n538.032,27\r\nE-08/001/5766/2014\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES\r\nPrestação de Serviço de Assessoria Técnica Executiva para Conservação e Manutenção da Qualidade do AR\r\nJUN/14\r\n121.060,17\r\nE-08/001/6808/2014\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nJUL/14\r\n350.630,84\r\nE-08/001/6812/2014\r\nRGI - EMPREENDIMENTO\r\nPrestação de Serviço de Assessoria Técnica Executiva para Conservação e Manutenção da Qualidade do AR\r\nJUN/14\r\n397.070,48\r\nE-08/001/7023/2014\r\nENGECLINIC SERVIÇOS \r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nJUL/14\r\n126.632,30\r\nE-08/001/420/2015\r\nEXPLORER\r\nPrestação de Serviço de Transportes de Passageiras e Pequenas Cargas\r\nDEZ/14\r\n180.900,00\r\nId: 1814627\r\n"
        ],
        "1814628": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/097/2015\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n200,00\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/097/2015\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO E MARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n400,00\r\nId: 1814628\r\n"
        ],
        "1814629": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\nnº \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\nE08/001/393/2015\r\nCBS - MÉDICO\r\nAquisição de camentos\r\nDez/14\r\n30.770,70\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\nnº \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\nE08/001/393/2015\r\nCBS - MÉDICO\r\nAquisição de camentos\r\nDez/14\r\n1.832,00\r\nId: 1814629\r\n"
        ],
        "1814631": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-10/001/428/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1814631\r\n"
        ],
        "1814635": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 31.03.2015\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 25.03.2015\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\nOnde se lê: ... 19/02/2015 a 24/03/2015 (06 dias)... \r\nLeia-se: ... 19/02/2015 a 24/02/2015 (06 dias)...\r\nId: 1814635\r\n"
        ],
        "1814637": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 30.03.2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19238940. o benefício de permanência em atividade nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, nos percentuais de 05% (cinco), 10% (dez), 15% (quinze), 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com efeitos a contar respectivamente de 23/09/2008, 24/09/2009, 24/09/2010, 24/09/2011 e 23/09/2012, por ter excedido, por mais de 05 (cinco) anos, ao tempo de serviço (contribuição) necessário para aquisição de sua aposentadoria voluntária, louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1814637\r\n"
        ],
        "1814638": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n.03.2015\r\nBEATRIZ TARGINO DOS SANTOS, CPF nº 099.187.687-38 - servidor falecido: LUCIANO DOS SANTOS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 15, o pagamento do auxilio funeral, no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos). \r\nId: 1814638\r\n"
        ],
        "1814639": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nALINE PAOLA CORRA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 23/02/2015 a 02/03/2015 (08 dias) e 09/03/2015 a 18/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/03/2015 a 13/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/03/2015 a 11/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 02/02/2015 a 01/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1814639\r\n"
        ],
        "1814640": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS, Analista Processual, ID. Funcional nº 42711126. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/02/2002 a 08/03/2004 e 18/01/2007 a 02/05/2011, totalizando 2.332 (dois mil trezentos e trinta e dois) dias, que correspondem a 06 anos, 04 meses e 22 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50255770. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período 27/08/1998 a 10/09/2014, atestando o total de 5.858 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito) dias, que correspondem a 16 anos e 18 dias. \r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA, Analista Processual, ID. Funcional nº 44229984. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 09/01/2012 a 10/09/2014, num total de 976 (novecentos e setenta e seis) dias, com fundamento § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no §1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984 e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, Técnico Processual, ID. Funcional nº 44150040. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979 e no §1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984, ANOTE- SE para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no período 08/09/2011 a 09/03/2014, atestando assim um total de 914 (novecentos e quatorze) dias, que correspondem a 02 anos, 06 meses e 03 dias. \r\nJOSÉ FELIX RIBEIRO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 43970001. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 22/12/2010 a 10/09/2014, num total de 1.359 (mil trezentos e cinquenta e nove dias), com fundamento § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no §1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984 e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, Técnico Processual, ID. Funcional nº 43721370. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1999 a 24/10/2001, 18/01/2002 a 15/03/2002, 01/09/2002 a 30/09/2005 e 01/08/2007 a 31/07/2008, totalizando 2.242 (dois mil duzentos e quarenta e dois) dias, com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal.\r\n- MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50255878. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Município de São Gonçalo, no período de 17/11/2011 a 09/03/2014, num total de 844 (oitocentos e quarenta e quatro) dias, que correspondem a 02 anos, 03 meses e 24 dias. \r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50255703. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Fundação Oswaldo Cruz, no período 26/09/2011 a 09/03/2014, atestando assim um total de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias, que correspondem a 02 anos, 05 meses e 15 dias. \r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, atestando o período de 02/06/2010 a 06/09/2010, perfazendo um total de 97 dias (noventa e sete) dias.\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço/contribuição prestado a EMATER, no período de 30/11/2009 a 01/06/2010, num total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias e a PETROBRAS, no período de 05/11/2010 a 09/06/2013, num total de 948 dias (novecentos e quarenta e cinco) dias.\r\nId: 1814640\r\n"
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        "1814645": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2015\r\n- JANETE PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36023159/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 27/09/74 a 26/09/79; 27/09/79 a 26/09/84; 27/09/84 a 25/11/89; 24/05/2001 a 24/06/2006 e 19/06/2007 a 12/08/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALYSON JOSÉ CAVADAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50142160/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n- BRUNO REZENDE SALGADO, ID Funcional nº 50273248/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n- DANIELLE DOMINGOS SOARES, ID Funcional nº 50361040/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- FERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50357751/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- JULIANA MILENA CAMPBELL BUENO, ID Funcional nº 50272519/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 50271784/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID Funcional nº 44291540/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 11/12/2014.\r\n- ALINE FAVRE GALVÃO, ID Funcional nº 44241429/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2015.\r\n- ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 50230166/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015.\r\n- ARIANE LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163436/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2014.\r\n- AUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS, ID Funcional nº 43929540/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2014.\r\n- CRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36290572/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.\r\n- FABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES, ID Funcional nº 44248792/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015. \r\n- FABÍOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA, ID Funcional nº 50124595/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015.\r\n- FAUSTO LIMA CUSTODIO, ID Funcional nº 44206020/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2014.\r\n- FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 39907457/1, Prof. Doc. II, a partir de 04/02/2015.\r\n- FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 39907457/2, Prof. Doc. II, a partir de 04/02/2015.\r\n- FREDERICO DA COSTA GUALANDI, ID Funcional nº 44004656/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2014.\r\n- GERALDO CLARET PLAUSKA, ID Funcional nº 33796734/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2014.\r\n- GISELE AMERICO SOARES, ID Funcional nº 41883888/5, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2014.\r\n- HUGO FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 44147422/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2014.\r\n- JOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR, ID Funcional nº 43247520/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2014.\r\n- JOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR, ID Funcional nº 43247520/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2014.\r\n- JULIANA FREITAS LOPES, ID Funcional nº 43700586/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n- KARLA MARIA CASTELLO BRANCO DA CUNHA, ID Funcional nº 36952621/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\n- LEONARDO SILVEIRA VILAR, ID Funcional nº 41981677/5, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2015. \r\n- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38642166/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2014.\r\n- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38642166/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2014.\r\n- LIVIA CRISTINA JANDRE GAMA, ID Funcional nº 44051468/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015. \r\n- LUANA GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 42788536/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2014.\r\n- MARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 39641481/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2014.\r\n- MARIA ROSA DE BARROS, ID Funcional nº 43745121/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2014.\r\n- MARIANA MELLO BURLAMAQUI, ID Funcional nº 44207930/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2014.\r\n- NATALIA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43895450/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2014.\r\n- PATRÍCIA MOREIRAS BOGOSSIAN, ID Funcional nº 39249557/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2014.\r\n- RENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43592139/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2014.\r\n- RENATO AFONSO REZENDE, ID Funcional nº 44136579/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n- ROBERTA GAMA LEITÃO, ID Funcional nº 44137290/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2014.\r\n- RODRIGO GUERRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42545439/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- RODRIGO GUERRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42545439/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- ROSILAINE SOUZA DE ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 43691587/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2014.\r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 40064344/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/11/2014.\r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 40064344/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2014.\r\n- SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 42801125/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2014.\r\n- SIDNEY DA SILVA, ID Funcional nº 42030927/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n- SILVIO BARROS PEREIRA, ID Funcional nº 32898045/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015.\r\n- THIAGO COUTINHO SANTANA, ID Funcional nº 43406289/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2015.\r\n- THIAGO COUTINHO SANTANA, ID Funcional nº 43406289/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2015.\r\n- TITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42833680/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2014.\r\n- WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 42068355/6, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, ID Funcional nº 40276171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588059/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 31/12/98, num total de 7.205 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALMERINDA GARCIA FELIZARDO, ID Funcional nº 38668157/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº530/82, os períodos de 02/08/82 a 22/06/84 e 03/02/86 a 31/12/87, num total de 1.384 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Produção/Ajudante.\r\n- ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34669434/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/82 a 03/07/92, num total de 3.778 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Russas - CE, como Professor.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 50178245/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/2006 a 19/05/2009, num total de 948 dias de efetivo serviço prestado à EMGEPRON.\r\n- CARMEM ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 37003275/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/93 a 31/12/93, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor de Classe II, nível II.\r\n- CARMEM ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 37003275/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/88 a 31/01/90; 01/04/91 a 30/12/92; 31/12/92 a 31/01/93 e 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.498 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/92 a 30/12/92, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/02/93 a 31/12/93, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CLEUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 33322767/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/75 a 05/09/81; 01/07/82 a 18/08/82; 27/08/82 a 20/01/83 e 18/06/84 a 02/12/85, num total de 2.866 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091336/1, Terapeuta Ocupacional - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/03/2010 a 26/12/2012, num total de 1.165 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ, como Terapeuta Ocupacional, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 05/06/2013, por estar concomitante com matrícula ativa. \r\n- DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091336/1, Terapeuta Ocupacional - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2004 a 31/08/2004; 18/11/2004 a 23/09/2009 e 24/09/2009 a 28/03/2010, num total e 2.079 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/04/2006 a 23/09/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS, 29/03/2010 a 26/12/2012, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e período de 27/12/2012 a 05/06/2013 por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, ID Funcional nº 37255932/1, Prof. Doc. II. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/73 a 01/06/76, num total de 971 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- EDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM, ID Funcional nº 43692761/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2003 a 15/01/2010 e 01/02/2010 a 08/09/2010, num total de 2.701 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Prof. 6º ao 9º ano, Professor II, desprezando-se o período de 09/09/2010 a 04/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EMILIO MANOEL GONZALEZ EDUARDO, ID Funcional nº 50232827/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/2008 a 31/12/2008 e 01/05/2009 a 31/12/2010, num total de 824 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - RJ, como Encarregado de Serviços de Obras.\r\n- FATIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 19836023/1, Artífice/Cabelereiro/Manicure. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/09/76 a 24/02/77; 22/03/77 a 20/05/77; 15/08/77 a 16/09/78; 06/08/84 a 13/03/85 e de 01/02/89 a 31/03/89, num total de 887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Demonstradora.\r\n- FLÁVIO DE PAIVA LIMA, ID Funcional nº 36721441/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/92 a 11/05/94, num total de 599 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Professor II.\r\n- GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42602416/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/05/2003 a 19/12/2003; 01/03/2004 a 10/12/2004; 14/02/2005 a 15/12/2005; 01/03/2006 a 30/11/2006; 02/04/2007 a 14/12/2007 e de 24/05/2010 a 19/10/2010, num total de 1.478 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, como Professor/Agente Comunitário, desprezando-se o período de 20/10/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42602416/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/90 a 28/02/91; 01/06/91 a 31/03/95; 12/09/95 a 31/10/95 e 01/11/95 a 28/02/2002, num total de 4.024 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/05/2003 a 19/12/2003; 01/03/2004 a 10/12/2004; 14/02/2005 a 15/12/2005; 01/03/2006 a 30/11/2006; 02/04/2007 a 14/12/2007; 24/05/2010 a 19/10/2010, por serem averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79; de 20/10/2010 a 31/12/2010 e de 08/09/2011 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional nº 39353176/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/91 a 31/12/91, num total de 265 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Professor.\r\n- HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional nº 39353176/1, Prof. Doc. II. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/10/71 a 27/07/79, num total de 2.843 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/04/91 a 31/12/91, por estar averbado no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/979 e 01/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA, ID Funcional nº 50177192/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/12/2011 a 09/10/2013, num total de 633 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 23/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILDA PINTO, ID Funcional nº 37923544/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 11/02/2001, num total de 4.731 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 03/02/2003; 01/03/2006 a 31/03/2006 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO GONÇALVES CHAGAS, ID Funcional nº 50232568/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/2007 a 27/12/2013, num total de 2336 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa Marinha do Brasil, como Cabo Reserva da Marinha.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, ID Funcional nº 40037827/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/10/92 a 02/03/94, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- JOSÉ MARIA MACIEL, ID Funcional nº 34484469/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/77 a 05/06/85; 01/07/85 a 03/11/87; 01/11/89 a 04/04/90; 02/07/90 a 23/07/90; 31/07/90 a 31/12/91 e 01/01/92 a 30/04/93, num total de 4.972 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 31/07/90 a 31/12/91, por ser concomitante com próprio INSS.\r\n- LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 40264254/1, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 01/07/88 e 02/07/88 a 15/05/90, num total de 1.565 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 01/07/88, por ser concomitante com outro período do próprio INSS.\r\n- MARCO AURÉLIO ROMAR RIBEIRO, ID Funcional nº 19865236/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/83 a 30/09/83; 03/10/83 a 22/01/90; 01/02/90 a 29/06/90; 13/09/90 a 08/02/91; 02/05/91 a 24/06/93; 07/03/94 a 17/09/96 e de 02/05/97 a 30/01/98, num total de 4.853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional nº 44140681/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/2005 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 11/06/2010 e de 12/06/2010 a 12/06/2011, num total de 2.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2010 a 11/06/2010, por ser concomitante com o próprio INSS e 13/06/2011 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARCIO LUIZ GAMA VALADÃO, ID Funcional nº 38744082/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 29/06/79 a 27/02/81, num total de 608 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar.\r\n- MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 34518630/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 06/03/94, num total de 2.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/09/2001 a 31/12/2001, num total de 120 dias de efetivo serviço prestado à Companhia de Habitação de Volta Redonda - RJ, como Téc. de Administração.\r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2002 a 01/11/2002, num total de 123 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Supervisor.\r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2004 a 01/02/2007, num total de 1.054 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Recepcionista.\r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2007 a 01/08/2007, num total de 181 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mendes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 20/06/2006 a 01/02/2007, por já estar averbado conforme o Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ).\r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2007 a 06/04/2008, num total de 249 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/2007 a 01/08/2007, por estar averbado no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 (Prefeitura Municipal de Mendes - RJ) e 07/04/2008 a 01/03/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/05/98 a 02/08/98, num total de 88 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/09/2001 a 31/12/2001; 01/07/2002 a 01/11/2002; 17/12/2004 a 24/12/2004; 05/02/2007 a 01/03/2009, por serem averbados no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 11793864/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/81 a 30/12/99, num total de 6.843 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo.\r\n- SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 11793864/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/05/78 a 31/12/78; 18/03/80 a 15/09/80 e 01/03/2003 a 11/04/2003, num total de 443 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 01/10/2006 a 31/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- WAGNER RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 50096958/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/06/2008 a 09/12/2012, num total de 1.649 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Aux. de Creche.\r\n- FLÁVIO DE PAIVA LIMA, ID Funcional nº 36721441/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 22/06/1999, publicado no D.O. de 27/07/1999, que averbou 571 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ.\r\n- JORGE CARLOS DA CRUZ, ID Funcional nº 41023870/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, que averbou 3.587 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELES, ID Funcional nº 33531358/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que não há período desprezado e não como consta no despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\n- PENHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33372144/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do servidor é Merendeira, o cargo correto do período averbado não foi informado e não como consta no despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2015\r\nProcesso nº E-08/006/94/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO...\r\nLeia-se: ...MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA...\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nProcesso nº E-03/8.210.090/2008\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1814645\r\n"
        ],
        "1814667": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2015\r\nLicença Gestante à servidora DHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS,ID. nº 50105795, referente ao período de 03/02/2015 a 01/08/2015.\r\nId: 1814667\r\n"
        ],
        "1814685": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2014\r\nreassunção da servidora ELIANE ALVES DE LIMA LOBATO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0852.345-8, de acordo com a manifestação de fls. 29 da SES.\r\nId: 1814685\r\n"
        ],
        "1814686": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 18.12.2014, os proventos de JALMIR ALVES FARIA, CAP PM RG 49.668.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MARCOS RIBEIRO MENDES, SUBTEN PM RG 32.365.\r\ncom validade a contar de 02.09.2014, os proventos de JOEL DA SILVA LUCENA, SUBTEN PM RG 35.911.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ROBSON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.686.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FRANKLIN DA SILVA REDLIEN, SUBTEN PM RG 39.758.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de WILLIANS RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.808.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.402.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS NUNES COUTINHO, SUBTEN PM RG 41.454.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de HELVIO CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.505.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.788.\r\n,com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ALDECI MOUTA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 44.879.\r\n,com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PIERRE PEREIRE DE PAULA, SUBTEN PM RG 44.936.\r\n,com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JORGE ALCIR CABRAL, SUBTEN PM RG 44.941.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de RONALDO BARBOSA PONTES, SUBTEN PM RG 45.585.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.177.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de WILSON HAMMES MOURA, SUBTEN PM RG 46.218.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de WAGNER RIZZO BRAGA, SUBTEN PM RG 47.708.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de RICARDO COELHO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 48.273.\r\n,com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de SIDNEY SIMOES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 48.752.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de LEOMAR NICOLAU RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.775.\r\n,com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.013.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de RONALDO SIMOES PINTO, SUBTEN PM RG 50.067.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014 os proventos de CARLOS EDUARDO LIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.121.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ROBERTO CANCELA DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 51.027.\r\n, com validade a contar de 04.09.2004, os proventos de JOSE EMANOEL ALVES RANGEL, 3º SGT PM RG 40.624.\r\nId: 1814686\r\n"
        ],
        "1814687": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de WILSON VAZ DA SILVA, 1º TEN PM RG 40.109.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de VALDIR DA SILVA FERNANDES, 2º TEN PM RG 43.715.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de UBIRAJARA MELLO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.260.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de HILARIO COUTINHO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 36.910.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RONALDO RODRIGUES DO VALE, SUBTEN PM RG 39.847.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ALMIR RUFINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.968.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de MARIO ALEXANDRIA CARDOSO, SUBTEN PM RG 41.397.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIS DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.514.\r\ncom validade a contar de 09.09.2014, os proventos de RENATO DE OLIVEIRA NOVAES, SUBTEN PM RG 42.015.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de WILSON VICENTE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.686.\r\n, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.810.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ILDENOR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 43.913.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ALMIR THOMAZ DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.933.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de EXPEDITO LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.227.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de REINALDO COSME CORREA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.571.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de CELSO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.952.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de DANIEL HILTON DIAS DA ROSA, SUBTEN PM RG 47.128.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de NELCY ROMANHOLI, SUBTEN PM RG 48.268.\r\n, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de ROGERIO REIS VAZ, SUBTEN PM RG 48.293.\r\n, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de EDILSON DOS SANTOS PRATES, SUBTEN PM RG 48.496.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de MARLON COELHO DE MOURA, SUBTEN PM RG 53.262.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA FROES, 1º SGT PM RG 52.059.\r\n, com validade a contar de 11.03.2014 os proventos de ALDI VARELA PIO, 2º SGT PM RG 59.520.\r\n, com validade a contar de 04.09.2014, os proventos de IMU SANT`ANNA DA SILVA, 3º SGT PM RG 73.409.\r\n, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de JORGE LUIZ MARTINS, CB PM RG 29.431.\r\nId: 1814687\r\n"
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        "1814692": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIRETOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nlicença prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nID\r\nCONCESSÃO\r\nMESES\r\nPERÍODO\r\nE- 22/201944/1996\r\nJORGE ADILSON DA SILVA\r\n21395454\r\n09 (NOVE) \r\n28.09.1996 A 27.09.2011\r\nE- 22/200653/1996\r\nELINETE PEREIRA ALVES\r\n21399522\r\n06 (SEIS)\r\n01.12.1994 A 01.03.2011\r\nE- 23/003/293/2015\r\nMARIA DA GLORIA B FERREIRA\r\n21396922\r\n18 (DEZOITO)\r\n21.03.1983 A 20.03.2013\r\nE- 23/003/295/2015\r\nLUIZ DANIEL DENIZE DA COSTA\r\n21390525\r\n18 (DEZOITO)\r\n31.07.1979 A 18.01.2014\r\nE- 23/003/296/2015\r\nRITA MARIA FRANCO COELHO\r\n21331944\r\n15 (QUINZE)\r\n20.03.1987 A 19.03.2012\r\nId: 1814692\r\n"
        ],
        "1814706": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.03.2015\r\nALMIR COSTA DIAS - ID 21367272. o despacho de 17.05.2010, publicado no D.O. de 28.05.2010, página 38, por ter sido publicado com incorreções.\r\n- ALMIR COSTA DIAS - ID 21367272. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2005 a 28.12.2014.\r\nId: 1814706\r\n"
        ],
        "1814709": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/20\r\n- Aristides de Souza Brum, ID 3.000.657-0 - período base: 14/08/2008 a 12/08/2013 = 03 meses.\r\n- Carlos Henrique Gonçalves Mandim, ID 2.988.076-9 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n- Claudia Costa de Paiva, ID 2.963.508-0 - período base: 29/12/2009 a 27/12/2014 = 03 meses.\r\nCristina Fernandes Petrucci Vieira, ID 1.063.447-9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\nEduardo Justo Sebastião, ID 565.290-1 - período base: 08/04/08 a 06/04/13 = 03 meses.\r\nEugenio Georges Hespanhol Macedo, ID 3.001.135-3 - período base: 16/12/07 a 13/12/12 = 03 meses.\r\nHideraldo Silva Santos, ID 565.471-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nIzabel Solange Medeiros Pimenta de Santana, ID 4.073.217-7 - período base: 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses\r\n- Jorge Sidney da Silva, ID 2.981.420-0 - período base: 29/04/07 a 26/04/12 = 03 meses.\r\n- José Valter Vasconcelos da Silva, ID 2.994.904-1 - período base: 27/03/09 a 25/03/14 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/188/059/2015 - Luiz Eduardo Hartung de Azevedo, ID 2.932.471-8 - período base: 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses\r\nLuiz Fernando de Lima, ID 2.916.037-5 - período base: 24/02/09 a 22/02/14 = 03 meses \r\nMarcos Aurélio Pinheiro, ID 2.994.292-6 - períodos base: 18/12/09 a 16/12/14 = 03 meses\r\nMaria Cristina de Queiroz Camargo, ID 565.747-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n- Meniê Emília Neves Braz, ID 555.144-7- período base: 09/06/05 a 07/06/10 = 03 meses\r\nRamessés Cesar da Silva Ramos, ID 2.994.076-1 - período base: 07/08/09 a 05/08/14 = 03 meses\r\nVando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2, períodos base03/01/89 a 07/01/94, 09/09/96 a 07/09/01, 08/09/01 a 06/09/06 e 07/09/06 a 05/09/11 = 12 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Vando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2 - o despacho de 08/05/95, publicado no D.O. de 16/05/1995, através do processo nº E- 09/00098/051/1995, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 03/01/89 a 01/01/94.\r\nVando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2 - o despacho de 06/09/99, publicado no D.O. de 15/09/1999, através do processo nº E- 09/01382/1065/1999, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 02/01/94 a 26/01/99.\r\n- Vando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2 - o despacho de 22/07/09, publicado no D.O. de 27/07/2009, através do processo nº E- 09/0382/1901/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 01/02/04 a 30/01/09.\r\n- Fernando Rafael Casado de Barros, ID 4.073.026-3 - o despacho de 31/01/15, publicado no D.O. de 10/02/15, através do processo nº E-09/413/49/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de : 18/03/06 a 16/03/11.\r\nId: 1814709\r\n"
        ],
        "1814721": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex- servidor A DE MELO JUNIOR, Id Funcional n° 419257, a favor da requerente \r\nId: 1814721\r\n"
        ],
        "1814736": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- SOLANGE COSTA CORREIA, mat. nº 5.007.923-5, ID. Funcional nº 34842772/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, mat. nº 844.815-1, ID. Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n- JEANE DE FATIMA OLIVEIRA REIS PAIVA, mat. nº 189.090-4, ID. Funcional nº 36477826/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELUIZA MARIA DA COSTA FARIA, mat. nº 515.652-6, ID. Funcional nº 37039830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARA MARLI PAVÃO DIAS, mat. nº 5.002.947-9, ID. Funcional nº 36514586/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ZELINA MOUTINHO, mat. nº 5.015.102-6, ID. Funcional nº 36836648/1, Servente, nível I.\r\n- MARLENI CARDOSO ALVES, mat. nº 272.172-8, ID. Funcional nº 32737351/1, Merendeira, nível I.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/04/2015.\r\nId: 1814736\r\n"
        ],
        "1814737": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- DANIELE DA SILVA JARDIM. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1814737\r\n"
        ],
        "1814740": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 56.685,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 26/02/2015.\r\nId: 1814740\r\n"
        ],
        "1814742": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO, ID. 42696798. Período-base de 15/12/2006 a 23/12/2011.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, ID. 19760264. Período-base de 08/12/2009 a 06/12/2014.\r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, ID. 19764715. Período-base de 13/05/2009 a 11/05/2014.\r\n, ID. 19728859. Período-base de 13/08/2008 a 10/08/2013.\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n05.02.2015\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVAtrês meses de licença especial, Período-base de 14/12/2009 a 03/02/2015.\r\n24.02.2015\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOSo Despacho de 12/02/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015 referente à Licença Especial.\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS, ID. 20364776. Período-base de 01/01/2010 a 21/02/2015.\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO, ID. 43430295. Período-base de 26/11/2008 a 24/11/2013.\r\n, ID.19930950. Período-base de 07/08/1997 a 12/10/2002.\r\n, ID. 43714250. Período-base de 15/09/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 43715303. Período-base de 16/12/2009 a 24/12/2014.\r\n, ID. 43546374. Período-base de 05/06/2009 a 13/06/2014.\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID. 20110642. Período-base de 01/10/1998 a 28/09/2004.\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID. 20110642. Período-base de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID. 20110642. Período-base de 28/09/2009 a 26/09/2014.\r\n, ID. 43547311. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, ID. 43219705. Período-base de 31/01/2008 a 14/03/2013.\r\n, ID. 43367755. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n, ID. 19734484. Período-base de 03/07/2006 a 10/08/2011.\r\nCARLOS HUMBETO ALVES DE BRITO, ID. 19938845. Período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS, ID. 43715400. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 20065957. Período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\n, ID. 19905190. Período-base de 08/12/2009 a 06/12/2014.\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 05.03.2015\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDAtrês meses de Licença Especial, Período-base de 29/09/1999 a 26/09/2004.\r\nDE 12.12.2007\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVAtrês meses de Licença Especial, Período-base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2007.\r\n04.03.2015\r\n, ID. 43810438. três meses de Licença Especial, Período-base de 01/02/2010 a 29/01/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1814742\r\n"
        ],
        "1814755": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 353 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 347/ 352, :\r\na prorrogação do Contrato n° 06/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 2,946002% com fulcro no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da clausula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 177.815,70.\r\nId: 1814755\r\n"
        ],
        "1814762": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\n, em favor da , fundamentada no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, a despesa no valor de R 150.000,00, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem e aquecimento das piscinas sob a administração da SUDERJ, no mês de novembro de 2014.\r\n, em favor da , fundamentada no inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, a despesa no valor de R 238.525,32,referente aos serviços de limpeza/desinfecção das areias do lago e praia artificial do Parque Ambiental das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) no mês de novembro de 2014.\r\nId: 1814762\r\n"
        ],
        "1814768": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- LUCIANO MELO DE CASTRO, ex-servidor mat. n° 3.066.524-4.\r\n- LUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES, ex-servidor mat. n° 939.494-1.\r\n- GIOVANA CLAUDIA DE VASCONCELOS CAVALCANTI, ex-servidor mat. n° 939.433-9.\r\n- RAQUEL ELISA LOIVOS DE LATORRE, ex-servidor mat. n° 841.046-6.\r\n- MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 845.475-3.\r\n- LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, ex-servidor mat. n° 962.652-4.\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, ex-servidor mat. n° 916.743-8.\r\n- RAUL DOS SANTOS NETO, ex-servidor mat. n° 940.763-6.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1814768\r\n"
        ],
        "1814784": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56205-8, ID Funcional 2836305-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.000349/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2015. \r\nId: 1814784\r\n"
        ],
        "1814797": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2015\r\n- MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5032574-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAnos períodos de 01/01/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 06/07/2009, 07/07/2009 a 28/10/2009 e 16/11/2011 a 29/06/2012, no totalizando 892 (oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n- MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Estadual, Id. Funcional nº 5032574-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COBRA TECNOLOGIA S.A., no período de 02/07/2012 a 07/07/2014, no totalizando 378(trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4384159-7. AVERBE-SE, nº (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAno período de 01/04/2004 a 31/03/2006, no totalizando 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1814797\r\n"
        ],
        "1814822": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/3\r\nELIANA DINIZ CALAZANS E ROSEANE MORETO SILVA TAVARES\r\nDIÁRIAS\r\n/13\r\n446,00\r\nE- 08/4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nDIÁRIAS\r\n/14\r\n693,00\r\nE- 08/4\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nDIÁRIAS\r\n08/out/14\r\n35,00\r\nE- 08/5\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS E CECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nDIÁRIAS\r\n28 a 29//14\r\n400,00\r\nE- 08/5\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO \r\nDIÁRIAS\r\n26 a 27 nov/14\r\n275,00\r\nE- 08/5\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA \r\nDIÁRIAS\r\n/14\r\n35,00\r\nE- 08/5\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nov/14\r\n35,00\r\nE- 08//2014\r\nSANDRA LÚCIA FILGUEIRAS E NÉLIO ZUCCARO\r\nDIÁRIAS\r\na 1/14\r\n462,00\r\nE- 08/5\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\n09 a 10/dez/14\r\n200,00\r\nE- 08/4\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nDIÁRIAS\r\n3\r\n35,00\r\nId: 1814822\r\n"
        ],
        "1814823": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/179/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\nDIÁRIAS\r\nJULHO/14\r\n237,00\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/179/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nDIÁRIAS\r\nJULHO/2014, AGOSTO/2014, OUTUBRO/2014 E NOVEMBRO/2014.\r\n237,00\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\nR \r\n- 5\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n70,00\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n- 08/008/234/2015\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE E CARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n70,00\r\nId: 1814823\r\n"
        ],
        "1814837": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/214/2015, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - , a celebração de convênio entre a LOTERJ e a Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1814837\r\n"
        ],
        "1814838": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/228/2015, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - , a celebração de convênio entre a LOTERJ e a Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1814838\r\n"
        ],
        "1814839": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/229/2015, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - , a celebração de convênio entre a LOTERJ e a Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1814839\r\n"
        ],
        "1814840": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/245/2015, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - , a celebração de convênio entre a LOTERJ e a Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1814840\r\n"
        ],
        "1814841": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/247/2015, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Casa da Criança e do Adolescente, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1814841\r\n"
        ],
        "1814843": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/30.536/2011 - CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANOCONCEDO prorrogação da Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.02.2015, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nDE 13.03.2015\r\n- ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO, ID 002072104-8. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de casamento, para ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8835/2014 - ANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.01.2002 a 12.04.2011, no total de 3.288 (três mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/358/2015 - ANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.03.2011 a 28.08.2014, no total de 1.257 (um mil duzentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 24.10.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/42.009/2011 - CARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.1999 a 04.03.2001, no total de 763 (setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI. \r\n, matrícula nº 00/0226.898-5 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12.05.2011 a 25.03.2014, no total de 1.049 (um mil e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 28.04.2014, por ser concomitante.\r\nDE 08.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9246/2014 - NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, matrícula nº 00/0223.907-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.07.1970 a 29.02.1972, no total de 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1979 a 31.01.1980, 01.10.1981 a 14.07.1983, 15.07.1983 a 15.04.1984, 01.02.1998 a 01.02.2002, 11.03.2003 a 31.03.2003 e de 01.04.2003 a 04.05.2003, no total de 2.771 (dois mil setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 16.06.1982 a 14.07.1983, 16.04.1984 a 02.01.1987, 02.04.1984 a 01.03.1985, 05.08.1985 a 05.11.1985, 08.04.1986 a 15.05.1986, 02.05.1986 a 30.01.1988, 21.03.1988 a 08.03.1990, 01.03.2003 a 10.03.2003, 05.05.2003 a 30.04.2006 e de 01.09.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2015.\r\nId: 1814843\r\n"
        ],
        "1814844": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " E\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nNº\r\nA PARTIR DE:\r\n44232748 / 2\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\nE- 26/005/8862/2014\r\n01/11/2014\r\n44669232 / 2\r\nANA LUISA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/8438/2014\r\n01/11/2014\r\n50352164 / 1\r\nANDERSON MEDEIROS DA \r\nROCHA\r\nE- 26/005/681/2015\r\n01/03/2015\r\n44669836 / 2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\nE- 26/005/8780/2014\r\n01/11/2014\r\n44669518 / 2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nE- 26/005/10331/2014\r\n01/01/2015\r\n5641543 / 3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\nE- 26/005/7896/2014\r\n01/11/2014\r\n44669593 / 2\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\nE- 26/005/10351/2014\r\n01/01/2015\r\n50200933 / 3\r\nFLAVIO VIEIRA WANDERMUREM\r\nE- 26/005/9650/2014\r\n01/12/2014\r\n50205161 / 2\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\nE- 26/005/10683/2014\r\n01/01/2015\r\n50352130 / 1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nE- 26/005/28/2015\r\n01/02/2015\r\n50351575 / 1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nE- 26/005/10365/2014\r\n01/01/2015\r\n50347403 / 1\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\nE- 26/005/8403/2014\r\n01/11/2014\r\n50352121 / 1\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS\r\nE- 26/005/88/2015\r\n01/02/2015\r\n13634240 / 2\r\nMONICA CORREA BRUNO\r\nE- 26/005/465/2015\r\n01/02/2015\r\n20296754 / 1\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/9662/2014\r\n01/12/2014\r\n20869045 / 1\r\nROGERIO FERREIRA DOS \r\nSANTOS\r\nE- 26/37720/2012\r\n01/12/2014\r\n44669640 / 2\r\nRONALDO DE ALMEIDA\r\nSOBRINHO\r\nE- 26/005/9410/2014\r\n01/12/2014\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n20845677 / 1\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\nE- 26/32.122/2012\r\n41766148 / 2\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nE- 26/005/1422/2014\r\n41475240 / 1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nE- 26/005/8469/2013\r\n44161905 / 1\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\nE- 26/005/6435/2013\r\n42629080 / 1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nE- 26/005/1348/2014\r\n5784816 / 1\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 26/36.116/2011\r\n44325096 / 1\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nE- 26/005/1027/2014\r\n44119372 / 1\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nE- 26/005/7475/2013\r\n20871155 / 1\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA \r\nDA SILVA\r\nE- 26/43.005/2011\r\n44618727 / 1\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nE- 26/005/1606/2014\r\n20736045 / 1\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\nE- 26/36.234/2011\r\no pedido do adicional de qualificação, ao servidor abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n20772548 / 1\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\nE- 26/005/8410/2014\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nNº\r\nA PARTIR DE:\r\n44113625 / 1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nE- 26/005/379/2015\r\n01/02/2015\r\n50352415 / 1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nE- 26/005/747/2015\r\n01/03/2015\r\n20892330 / 1\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nE- 26/005/7897/2014\r\n01/11/2014\r\n44669550 / 2\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS\r\nSANTOS\r\nE- 26/005/10333/2014\r\n01/01/2015\r\n50358324 / 1\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO \r\nCOUTINHO\r\nE- 26/005/265/2015\r\n01/02/2015\r\na prorrogação do recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, ao servidor abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nA PARTIR DE:\r\n20722672 / 1\r\nWANDERSON LUIS PIRES \r\nMIRANDELA\r\nE- 26/005/2632/2013\r\n15/04/2014\r\nId: 1814844\r\n"
        ],
        "1814846": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2015\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVAs 7 e 8.\r\nCUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 30.03.2015\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 256.993-7 (PCRJ).\r\nESMERALDO NERY DE FIGUEIREDO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 115613-2 (PCRJ).\r\n, ID Funcional 40255883, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 31.03.2015\r\n, ( (PCRJ).\r\nID Funcional (C).\r\nSILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO horas -).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1814846\r\n"
        ],
        "1814847": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2015\r\nPAULO SÉRGIO DA COSTA FREITASMédico.\r\n- DINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, ID Funcional 30122252, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 103644 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELISABETH FERNANDES VIELLAS, ID Funcional 38606933, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - NS IV, matrícula 2321032 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- RICARDO JOHNY TUTTMAN, ID Funcional 287701702, Músico Corista - Vínculo 2 (Teatro Municipal) e Professor Assistente, matrícula 4282382 ().\r\n- LEDIR TITO DE ALMEIDA, ID Funcional 41035747, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LEANDRO RIBEIRO VELASCO, ID Funcional 41375637, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - E, matrícula 22012 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.03.2015\r\n- TATIANA MARTINS CAMPOS ESPÍNDOLA, ID Funcional 43875670, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CECÍLIA DA COSTA RAMOS, ID Funcional 41197615, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 134083-5 (PCRJ).\r\n- MÁRCIA MARINS QUINTANILHA, ID Funcional 35762144, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14261 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nNDONÇA BERNARDES, ID Funcional 33043167, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8926 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nES\r\nId: 1814847\r\n"
        ],
        "1814848": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica no período de abril a junho, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos no período de abril a junho, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1814848\r\n"
        ],
        "1814854": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2015\r\na prestação de contas no valor de R 210.166,35 (duzentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) do Contrato de Patrocínio n° 005/2013, celebrado com a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., referente a execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura - Paraíba do Sul”.\r\nId: 1814854\r\n"
        ],
        "1814855": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2015\r\na prestação de contas no valor de R 259.909,66 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos) do contrato de patrocínio n° 004/2013, celebrado com a empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., referente a execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura - Angra dos Reis”.\r\nId: 1814855\r\n"
        ],
        "1814856": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2015\r\na prestação de contas no valor de R 592.766,53 (quinhentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) do contrato de patrocínio n° 16/2013, celebrado com a empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., referente a execução do projeto “Escola de MUAY THAI ANDERSON SILVA Rocinha”.\r\nId: 1814856\r\n"
        ],
        "1814860": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nà vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 524-526. \r\nId: 1814860\r\n"
        ],
        "1814863": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n/03/ 2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n0 DE MARÇO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/116/2015\r\nOnde se lê: ...Lilian Carneiro Pinto Neto, ID Funcional nº 36531654 ...\r\nLeia-se: ...Lilian Carneiro Pinto Ney, ID Funcional nº 36831654...\r\nId: 1814863\r\n"
        ],
        "1814893": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/04/2015\r\n- ALIEL OLIVEIRA E SOUZA, ID Funcional n° 2.928.755-3 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1983 a 1985, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\n- JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.970.225-9 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1996, 1997 e 1998, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\n- JOSINETE DILVA DE LIRA, ID Funcional n° 2.977.118-8 - o Despacho de 02/06/2000, publicado no D.O. de 09/06/2000, página 34, 2ª coluna, através do Proc. nº E-09/02144/022/2000, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- PAULO CESAR LAURIANO, ID Funcional n° 2.944.492-6 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1976, 1977, 1980 e 1981, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\n- PÉROLA REGINA BARROS GARCIA, ID Funcional n° 2.929.256-5 - o Despacho de 17/01/1996, publicado no D.O. de 26/01/1996, página 07, 2ª coluna, do Processo nº E-09/47938/1570/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, visto ter ocorrido o extravio do processo.\r\n- PÉROLA REGINA BARROS GARCIA, ID Funcional n° 2.929.256-5 - 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993.\r\n- RONALDO FERREIRA SALLES, ID Funcional n° 2.960.506-7 -o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1988, 1989, 1991, 1992, 1993,1994, 1996, 1997 e 1998, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\nDE 03/04/2015\r\nANTONIO ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.971.336-6 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1981 a 1994 e 1996 a 1998, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO, ID Funcional n° 2.985.563-2 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1993, 1988 e 1998, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\nCLAÚDIO JOÃO DE CASTRO MARTINS, ID Funcional n° 2.959.572-0 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1982; 1984 a 1987; 1990 a 1998, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\nDE 04/04/2015\r\nJORGE BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional n° 2.948.754-4 - o Despacho de 04/05/2001, publicado no D.O. de 10/05/2001, através do Proc. nº E- 09/0887/1904/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1814893\r\n"
        ],
        "1814894": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/04/2015\r\n- IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, ID. Funcional n° 3.000.627-9 - o Despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 03/06/1997, página 11, 1ª coluna, do Processo nº E-09/00643/1005/97, que concedeu 120 dias de férias, em dobro, referentes aos exercícios de 1994 e 1995, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência.\r\n- MARCELINO ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 2.937.671-8 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1993 a 1997, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\n- NESTOR FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional n° 2.940.137-2 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo aos anos de 1981, 1983, 1984, 1987, 1989, 1990, 1992, 1994 e 1997, em virtude de terem sido utilizados para os cálculos do Abono de Permanência.\r\nId: 1814894\r\n"
        ],
        "1814896": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2015\r\nJoão Carlos Pereira, ID 2.926.324-7 - Período-base de 14/02/1984 a 30/08/2010 = 15 meses.\r\nReginaldo Amaral Chavier, ID 2.930.518-7 - Período-base de 09/05/2009 a 08/07/2014 = 03 meses.\r\nRenata Coelho da Silva Amaral, ID 4.364.876-2 - Período-base de 05/10/2009 a 01/01/2015 = 03 meses.\r\nRoberto Gomes Nunes, ID 2.928.942-4 - períodos base: 08/12/2009 a 06/12/2014 = 03 meses.\r\nRosangela Rodrigues de Almeida, ID - períodos base: 27/10/2009 a 25/10/201 = 03 meses.\r\nRosilene Carvalho Gandra, ID 2.933.796-8 - Período-base de 18/12/2009 a 16/12/2014 = 03 meses.\r\n- Sonia Castro Ehmke, ID 2.914.561-9 - Período-base de 23/08/2009 a 02/11/2014 = 03 meses.\r\nVagner Rodrigues de Oliviera, ID 2.948.289-5 - Período-base de 11/08/2009 a 09/08/2014 = 03 meses.\r\n- Wilson Paulo de Oliveira Junior, ID 2.4.072.974-5 - Período-base de 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2015\r\nProc. nº E-09/241/4/2015\r\nOnde se lê: ...Luiz Eduardo Barbosa, ID. 2.956.453-0 ...\r\nLeia-se: ...Luiz Eduardo Francisco Barbosa, ID. 2.994.361-2.\r\nId: 1814896\r\n"
        ],
        "1814897": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\n- Alexandre Freire de Souza, IDF nº 4.373.038-8 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Aline Mendes Franco, IDF nº 565.050 - Período-base de 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses. \r\n- Angela Maria Santos Ferreira, IDF nº 4.373.213-5 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses. \r\n- Carlos Alberto Baptista, IDF nº: 2.988.465-9 - Período-base de 03/10/92 a 27/09/12 = 12 meses.\r\nCinthia Martins Gonçalves, IDF nº: 4.372.968-1 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses.\r\n- Fernanda Goldoni Feijó, IDF nº 4.373.007-8 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses.\r\n- Gidianda Santos de Melo, IDF nº 4.364.940-8 - Período-base de 29/09/09 a 27/01/14 = 03 meses.\r\n- Jamil Borges do Carmo, IDF nº 4.364.908-4 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14 = 03 meses. \r\n- Jane Luzia Freiman, IDF nº 4.373.392-1 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses.\r\n- Maike Nelson Balestieri Costa, IDF nº : 4.373.018-3 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses.\r\n- Marcelo Cunha Vieira, IDF nº 565.194-8 - Período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- Monica dos Santos Pinto, IDF nº 4.177.479-5 - Período-base de 16/06/03 a 12/06/13 = 06 meses.\r\n- Osvaldo Santos Junior, IDF nº 4.177.461-2 - Período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses. \r\n- Rita de Cassia da Silva Caldas, IDF nº 2.963.593-4 - Período-base de 11/06/03 a 07/06/13 = 06 meses.\r\n- Roberts Ferreira de Souza, IDF nº 4.372.899-5 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses.\r\n- Rogerio Pereira da Silva, IDF nº 2.954.585-4 - Período-base de 27/03/07 a 24/03/12 = 03 meses.\r\n- Saulo Vital da Conceição, IDF nº 4.373.120-1 - Período-base de 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses.\r\n- Sergio Rodrigo Pimentel Antunes, IDF nº 571.118-5 - Período-base de 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses. \r\nWalberth Belo, IDF nº 2.914.234-2 - Período-base de 04/03/09 a 02/03/14 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1814897\r\n"
        ],
        "1814912": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 003/2015 (ARH-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à aquisição de vales transportes-FETRANSPOR, no valor de R 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1814912\r\n"
        ],
        "1814932": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, em face do servidor Identidade Funcional n° 3160074-3, Médico, Classe C, matrícula n° 851.736-9, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n, por perda do objeto, o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DEGASE, em face do servidor , Identidade Funcional nº 20367376, matrícula 181.199-1, Professor DEGASE, Vínculo 1,tendo em vista a ocorrência de prescrição, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face dos servidores Leila da Costa Dulcetti, Identidade Funcional n° 20649533, Oficial de Administração, matrícula n° 24/001.060-3, vínculo 1, Edson Rodrigues de Souza, Identidade Funcional n° 20295235, Operador de Trânsito, matrícula n° 24/001.155-1, vínculo 1, e José Lucas da Silva Filho, Identidade Funcional n° 20675658, Emplacador, matrícula n° 24/000.584-3, vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1814932\r\n"
        ],
        "1814939": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da IBMEC - Grupo IBMEC Educacional S.A., no valor de R 83.080,00 (oitenta e três mil e oitenta reais)\r\n* Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1814939\r\n"
        ],
        "1814978": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nABILIO RODRIGUES DE ASSISmatr. nº 190.604-9, ID nº 30252954, a partir de 25/05/2010. \r\n, matr. nº 189.523-4, ID nº 30539242, a partir de 27/01/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, matr. nº 190.742-7, ID nº 1951734-3, a partir de 08/09/2004 a 12/10/2008. \r\nGECELIA DA SILVA KURTZ, matr. nº 261.724-9, ID nº 3005938-0, a partir de 29/09/2014.\r\n- JUVENAL ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS, matr. nº 160.430-5, ID nº 3099473-0, a partir de 02/10/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, matr. nº 298.400-3, ID nº 3099609-0, a partir de 02/11/2013.\r\nmatr. nº 265.062-0, ID nº 3154093-9, no período de 09/12/2009 a 01/09/2014.\r\nmatr. nº 1.001.489-2, ID nº 3030554-3, a partir de 31/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal dos presentes administrativos, o servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas e períodos acima.\r\n- MALENA DE FÁTIMA SILVA REGIS a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\n- PRISCILA BARBEDO PEREIRA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1814978\r\n"
        ],
        "1814981": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2015\r\nAMANDA KANTS DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.273-0, ID nº 3019617-5, lotada na UP/HEGV, período base de 12/10/2006 a 10/10/2011.\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.262-9, ID nº 3153456-2, lotada no CDRH, período base de 12/07/2009 a 10/07/2014\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.363-5, ID nº 3178731-2, lotada no SUS DE NILÓPOLIS, período base de 17/07/2005 a 15/07/2010.\r\nISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.802-9, ID nº 3134854- 8, lotada na UP/IEISS, período base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\nMARCIA RITA DOS SANTOS SUISSO LOURENÇO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.065-6, ID nº 3178358-9, lotada no SUS DE NILÓPOLIS, período-base de 16/12/2003 a 12/01/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.152-9, ID nº 3144752-0, lotada na UP/IECAC, período base de 21/11/2009 a 11/01/2015.\r\nMARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT, Médico, matr. nº 287.558-1, ID nº 3234444-9, lotada na SRH, período-base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.005-2, ID nº 3117705-0, lotada na UP/HRGAF, período base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Médico, matr. nº 865.125-9, ID nº 3159802-1, lotado na UP/HEAPN, período-base de 03/07/2008 a 01/07/2013.\r\nRAIMUNDA ELIANE CORREA CANTALISTA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.088-5, ID nº 3016588-1, lotada na UP/HEGV, período base de 30/08/2009 a 31/08/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.978-8, ID nº 3018548-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 13/09/2009 a 10/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.508-2, ID nº 3063224-2, lotada na UP/HERF, período-base de 05/06/2007 a 27/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 865.453-5, ID nº 3048486-3, lotada na UP/HECC, períodos base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nMédico, matr. nº 851.643-7, ID nº 3158077-7, lotada na UP/HEAPN, períodos base de 22/10/2004 a 20/10/2009 e 21/10/2009 a 03/11/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nJANE TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.972-8, ID nº 3244415-0, lotada no SUS LEVY GASPARIAN, períodos base de 19/12/1996 a 17/12/2001, de 18/12/2001 a 24/12/2006 e de 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\nTELMA SANT'ANNA, Médico, matr. nº 849.763-8, ID nº 3078334-8, lotada na UP/HEAL, períodos base de 29/07/1999 a 26/08/2004, de 27/08/2004 a 25/08/2009 e de 26/08/2009 a 24/08/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.798-2, ID nº 3226671-5, lotado na UP/HERF, períodos base de 03/01/1991 a 01/01/1996, de 02/01/1996 a 30/12/2000, de 31/12/2000 a 29/12/2005 e de 01/11/2006 a 22/12/2011. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1814981\r\n"
        ],
        "1814991": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINGRESSO.COM LTDA.\r\n- ANIMA FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nDL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- MASTERCARD DO BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO.\r\n- GRUPO PÃO DE AÇÚCAR-EXTRA SUPERMERCADOS.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n- SEM SOL TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nMOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1814991\r\n"
        ],
        "1814995": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1814995\r\n"
        ],
        "1815003": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO no valor total de R 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo objeto é a locação de um container-almoxarifado, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1815003\r\n"
        ],
        "1815005": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2015\r\nBISMARCK MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 1.147.793-8 - 366 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nBISMARCK MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 1.147.793-8 - 423 dias prestados à Secretaria de Estado de Defesa Social do Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1815005\r\n"
        ],
        "1815017": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- MARINO JOSÉ LEITE SIMÕES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 23, o pedido.\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 16/10/2013, em nome do servidor SERGIO LEONARDO GONÇALVES, Agente de Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1946457-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945914-9.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 17/03/2015, em nome da servidora RITA DE NAZARE DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947945-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome do servidor , Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952205-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome da servidora , Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954515-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome do servidor , Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1943492-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome da servidora , Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 572888-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/02/2015, em nome do servidor , Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1958763-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual ID. Funcional nº 1956175-0.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA DE MELLO BRAGA - .\r\nROSANA MONTEIRO XAVIER - \r\nMARTHA DE OLIVEIRA PEREIRA - \r\nRITA DE CASSIA GARCIA CORREA MIRANDA - \r\nFERNANDO CESAR MOREIRA DE SOUZA\r\nANGELA ROUMILLAC BAPTISTA - CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO - \r\n- CONCEDO.\r\nANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO\r\nId: 1815017\r\n"
        ],
        "1815018": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 002/2015 (ARH-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à aquisição de vales transportes - SETRANSOL, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 1815018\r\n"
        ],
        "1815019": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2015 (ARH-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, referente à aquisição de vale-transporte - SINDPASS, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 1815019\r\n"
        ],
        "1815020": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 006/2015 (DP), com base no inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art.13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, referente à participação de 10 (dez) funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE no “I CONGRESSO DE PROCURADORES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE”, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 1815020\r\n"
        ],
        "1815022": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DIRETOR\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE - matrícula nº 1804929-6, ID 21333149. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.1995 a 12.01.2011.\r\n- JUREMA DE CASTRO ALMEIDA - matrícula nº 1803144-3. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 03.12.2008, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARILENE BARRETO DE MOURA - matrícula nº 1801832-5. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Técnico de Contabilidade no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 13.11.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1815022\r\n"
        ],
        "1815024": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/23.\r\nId: 1815024\r\n"
        ],
        "1815027": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID. 43715087. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 43714200. Período-base de 15/12/2009 a 27/01/2015.\r\n, ID. 43211500. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 20092121. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 2 (dois) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 11/03/1993 a 09/03/1998, totalizando 4 (quatro) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1815027\r\n"
        ],
        "1815042": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.04.2015\r\n- FICA o servidor, mencionado abaixo, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013 e de 03/03/2015, publicado no D.O. 09/03/2015, que enquadrou o referido servidor:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4441008- 5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n01/10/2013\r\n4441008- 5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n20/10/2014\r\nId: 1815042\r\n"
        ],
        "1815053": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/03/2015\r\nJANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - Exercícios: 1994 = 60 dias.\r\n- JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - Exercícios: 1996 = 60 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n- JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - o despacho de 19/04/1996, publicado no D.O. de 25/04/1996, através do Proc. nº E-09/834/018/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, face o extravio do processo original.\r\nJANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - o despacho de 17/04/1998, publicado no D.O. de 23/04/1998, através do Proc. nº E-09/1857/1018/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 1815053\r\n"
        ],
        "1815060": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01/04/2015\r\n- MARIA DA GLÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, CIC nº 162.359.917-20. auxílio funeral.\r\nId: 1815060\r\n"
        ],
        "1815081": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2015, a favor da PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, vencedora do presente certame, pelo valor global de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nId: 1815081\r\n"
        ],
        "1815109": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.667.913/0001- 33, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ- 654 e utilizando os veículos de placas LRT7399, KQU9252, KWQ6719, KQU9233, LRT7383, LME2852, KQU8234, KWQ6722, LTJ5845 e LME2846.\r\nId: 1815109\r\n"
        ],
        "1815139": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2014, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em fornecimento de brindes para o Projeto Via Lilás.\r\nA revogação se faz, tendo por justificativa, às fls. 285 do referido processo, bem como o Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a reavaliação das contratações dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1815139\r\n"
        ],
        "1815142": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/03/2015 a 13/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 25/03/2015 (29 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216289. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 05/03/2015 a 14/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 02/03/2015 a 11/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 19/02/2015 a 27/02/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 20/02/2015 a 21/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 10/03/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 03/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 22/03/2015 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2015 a 26/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.005031/2015 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/02/2015 a 03/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.004427/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/03/2015 a 18/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.012643/2015 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/02/2015 a 11/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/03/2015 a 11/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.010646/2015 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/02/2015 a 27/02/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/02/2015 a 11/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/003.000201/2015 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/01/2015 a 30/01/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.009185/2015 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 28/02/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.005008/2015 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 22/03/2015 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.002664/2015 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2015 a 26/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1815142\r\n"
        ],
        "1815143": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2014\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\nOnde se lê: ... 01/11/2014 a 20/12/2014 (20 dias)... \r\nLeia-se: ... 01/11/2014 a 20/11/2014 (20 dias)...\r\nId: 1815143\r\n"
        ],
        "1815159": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n.03.2015\r\nCPF nº 113.353.607-78 - servidor falecido: JORGE ALVES MAGALHÃES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 15, o pagamento do auxílio funeral. \r\nId: 1815159\r\n"
        ],
        "1815201": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação, a favor da Empresa , no valor total estimado de R 1.365.388,48 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1815201\r\n"
        ],
        "1815255": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/04/2015\r\nILTON COSTA DAVID, ID Funcional nº 4.251.110-0. o benefício requerido, a partir 04/12/2014, com o aumento de 20%, correspondentes aos 3º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1815255\r\n"
        ],
        "1815258": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015\r\nOnde se lê: ...Companhia Estadual de Gás...\r\nLeia-se: ...Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro...\r\nId: 1815258\r\n"
        ],
        "1815268": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.04.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDATA 20.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015\r\nOnde se lê: ...Companhia Estadual de Gás...\r\nLeia-se: ...Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro...\r\nId: 1815268\r\n"
        ],
        "1815273": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na paralisação do Contrato INEA Nº 25/2014, por até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20 de março de 2015, celebrado com a empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, objeto“PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\nId: 1815273\r\n"
        ],
        "1815299": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n06/04/2015\r\nem favor do no valor de R 867.104,81 (oitocentos e sessenta e sete mil cento e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a 19ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/07/2014 a 10/08/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nem favor do no valor de R 675.363,55 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/05/2014 a 11/06/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor do no valor de R 738.943,59 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/06/2014 a 11/07/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nId: 1815299\r\n"
        ],
        "1815326": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os argumentos trazidos pela Recorrida, do Recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos e parcialmente, o Recurso Administrativo da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., determinando a volta anterior da fase de Adjudicação, considerando Habilitada para os itens: 02, 03, 09, 10, 15 e 17 e Inabilitada para os itens 01 e 16, cujas razões encontram-se elencadas no processo. 05 (dias) de prazo para apresentação na forma da Lei Complementar nº 123/2006, conforme art. 41, § 1 e o item 13.2.1 do Edital n° 193/2014.\r\nId: 1815326\r\n"
        ],
        "1815330": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93, em favor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, no valor de R 5.633,34 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1815330\r\n"
        ],
        "1815331": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1815331\r\n"
        ],
        "1815373": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de eletricidade nas dependências da SEPLAG, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1815373\r\n"
        ],
        "1815388": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto para atendimento às necessidades desta SEPLAG, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor estimado anual de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1815388\r\n"
        ],
        "1815391": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2015\r\nno valor de R oitocentos e vinte e um reais e setenta centavosreferente a serviços prestados pela 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1815391\r\n"
        ],
        "1815392": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores - FOLHA 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL MARÇO/2015, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 2.726,02..\r\nId: 1815392\r\n"
        ],
        "1815394": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/04/2015\r\n- SUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO, ID Funcional n° 2.965.168-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.611 dias.\r\nId: 1815394\r\n"
        ],
        "1815420": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento de Outorga de Direito de Recursos Hídricos em nome do Posto de Gasolina do Catonho Ltda, para extração de água subterrânea em 01 (um) poço, considerando que a área do empreendimento foi diagnosticada como Área Contaminada sob Investigação (AI), e a Norma Operacional INEA 05 - Licenciamento Ambiental e Encerramento de Postos Revendedores de Combustíveis Líquidos de Gás Natural, na qual determina que “Não será permitido o uso de água subterrânea em áreas contaminadas”, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\ncancelada a Licença de Instalação - LI nº IN020385 em nome da empresa Infornova Ambiental Ltda, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN0284722, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1815420\r\n"
        ],
        "1815500": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 30.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1815500\r\n"
        ],
        "1815501": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.03.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1815501\r\n"
        ],
        "1815514": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; no valor de R 5.000.000,02 (cinco milhões e dois centavos), para o fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO Nº 001/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1815514\r\n"
        ],
        "1815544": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 53.538 CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/01/2015.\r\nCEL PM RG 43.617 JULIO CEZAR MAFIA MARTINS Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência de 04/03/2015.\r\nId: 1815544\r\n"
        ],
        "1815554": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2015\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR em face do disposto no art. 5º, inciso II, § 2º do Decreto nº 45.109/2015, o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico PE nº 005/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de operação, movimentação distribuição de materiais e equipamentos armazenados no lmoxarifado.\r\nId: 1815554\r\n"
        ],
        "1815557": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 3.738.235,07 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos), em favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, referente a Prestação de Serviços de implantação e execução da “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” nos núcleos Cachoeira de Macacu, Três Rios, Barra do Pirai, Pirai, Angra dos Reis, Santa Marta, Tabajaras, Vila Kennedy, Campo Grande, Jacarezinho e Nova Iguaçu com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1815557\r\n"
        ],
        "1815560": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor , Psicólogo I, matrícula 1972-9, Id Funcional 20589956.\r\nId: 1815560\r\n"
        ],
        "1815566": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 27/02/2015\r\nde exercício anterior, no valor de R 2.318,02 (dois mil trezentos e dezoito reais e dois centavos), em favor de MARIA PAULA PIMENTEL REZENDE , com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 2.897,64 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor de AL MUT ZIEGLER SOARES, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.931,68 (mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor de ILMA ALMEIDA BARBOSA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do exercício financeiro de 2012, do imóvel localizado na Rua da Alfândega n° 349 - Centro - RJ, no valor de R 138.760,66 (cento e trinta e oito mil setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1815566\r\n"
        ],
        "1815577": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 45.890 MÁRCIA DIAS DE ANDRADE Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/03/2015.\r\nId: 1815577\r\n"
        ],
        "1815581": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Compelxo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1815581\r\n"
        ],
        "1815582": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 23/03/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/03/2015\r\no modelo de planta nº 10736020, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 51 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10739588, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado.\r\nChassi: VW 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10744593, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Agrale MA10T Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10729170, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Ideale 600\r\nChassi: VW 15190 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10731071, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10722799, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 20 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10722217, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17230 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 11 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10731098, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº10730862, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº10728138, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 16 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 194053.2047923, requerido por SAN MARINO e IMPLEMENTOS LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário N10 RD 340.\r\nChassi: MBB OF-172 1L\r\nDistância entre eixos: 6.300mm\r\nLotação: 51 passageiros sentados \r\nDE 27/03/2015\r\nE- 10/005/2654/2015os parcelamentos de débito.\r\nId: 1815582\r\n"
        ],
        "1815584": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na confecção e impressão de 500 (quinhentos) talonários de notificação e 250 (duzentos e cinquenta) de auto de infração, em favor da CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME., no valor de R 8.958,93 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para cadáveres 7500 unidades na dimensão (LXC) 90X245 CM e 5500 unidades na dimensão (LXC) 90X210, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 349.410,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parenterais para o GSE itens 01 e 03, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 123.060,00 (cento e vinte e três mil e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parenterais para o GSE item 02, em favor de LABORATÓRIOS B BRAUN S/A., no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de colar cervical para o GSE 650 unidades em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.800,00 (sete e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MANOEL NEILTON SERRA DE SIQUEIRA PENA, no valor de R 26,91 (vinte e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MANOEL NEILTON SERRA DE SIQUEIRA PENA, no valor de R 26,91 (vinte e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.702.089,69 (um milhão, setecentos e dois mil oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 287.427,87 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 435.348,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambu latorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 313.791,39 (trezentos e treze mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.893.938,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 460.048,26 (quatrocentos e sessenta mil quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 484.969,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e nove e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 26.545,10 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA., no valor de R 48.627,84 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados à operacionalidade da INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 761.842,08 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 26.545,11 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 11.109,15 (onze mil cento e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 274.172,55 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 105.949,41 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 172.352,88 (cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 4.147,50 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 1.615,18 (um mil seiscentos e quinze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 534.109,17 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 65.792,00 (sessenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 447.737,07 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 335.749,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito cen tavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1815584\r\n"
        ],
        "1815585": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\na favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 20.501,12 (vinte mil quinhentos e um reais e doze centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2013, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\na favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 23.983,48 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1815585\r\n"
        ],
        "1815587": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nUNIÃO EVANGÉLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UEPMERJ - nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1815587\r\n"
        ],
        "1815596": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2015\r\na regularização do afastamento de RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32.660-3, Professor Associado, no período de 24/02/2015 a 27/02/2015, para participar do “Brazil-Ireland Science Week”, em Dublin, Irlanda.\r\no afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 11/07/2015 a 17/07/2015, para participar do “XXXV Congreso Interamericano de Psicologia”, em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191- 7, Professor Adjunto, no período de 02/03/2015 a 08/03/2015, para participar do “XXI Congreso de la Associación Mexicana de Ortodoncia Colégio de Ortodoncistas A.C.”, em Guadalajara, México.\r\no afastamento de MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, matr. nº 37.134-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA Annual Meeting”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 26.393-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “4th Annual Meeting of the Lupus Academy”, em Roma, Itália.\r\na regularização do afastamento de MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32.704-9, Professor Associado, no período de 10/03/2015 a 16/03/2015, para participar do “Americas Hepato-Pancreato-Biliary Associations Annual Meeting”, em Miami, Estados Unidos.\r\no afastamento de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, Professor Adjunto, no período de 14/04/2015 a 25/04/2015, para participar do “Congreso Internacional de Historia” e atividade de pesquisa, em Vera Cruz e Cidade do México, México.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 16/03/2015 a 20/03/2015, para participar do curso “Emigrácion em América Latina”, em Bogotá, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de MARCO JOSE DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 07.866-7, Professor Adjunto, no período de 30/01/2015 a 06/02/2015, para participar do “XII CONLAB - Congresso Luso-Afro-Brasileiro”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de BRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35.909-1, Professor Adjunto, no período de 27/03/2015 a 02/04/2015, para participar do “Experimental Biology - EB 2015”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30.012-9, Professor Associado, no período de 05/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “V Congreso sobre manejo de ecosistemas y biodiversidad”, em Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36.044-6, Professor Adjunto, no período de 31/12/2015 a 02/03/2015, para participação como professor visitante do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projeto de Investigação “Movimentos Sociais no século XXI”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 25/05/2015 a 09/06/2015, para realizar palestras sobre “Clinical Prosthodontics and Prosthodontic materials”, em Pequim, China, em Seul, Coreia do Sul, e em Mumbai, Índia.\r\no afastamento de ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36.487-7, Professor Adjunto, no período de 14/04/2015 a 18/04/2015, para participar do “Congresso Internacional de História”, em Veracruz, México.\r\no afastamento de DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matr. nº 38.224-2, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “73rd Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matr. nº 04.659-9, Professor Assistente, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “73rd Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, Professor Associado, no período de 20/03/2015 a 31/03/2015, para participar do “Electron Microscopy Spring School, em Leeds, Inglaterra.\r\no afastamento de CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA Annual Meeting 2015”, em New Orleans, Estados Unidos.\r\nId: 1815596\r\n"
        ],
        "1815598": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 30/04/2015 de RICARDO BEDIRIAN, de acordo com o Reg. SRH nº 613175/2015.\r\nDE 31.03.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CAMILA BORGES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.497-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FELIPE ABRANCHES DEMIER, Professor Adjunto, matr. nº 38.366-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EVERTON BARBOSA CORREIA, Professor Adjunto, matr. nº 38.382-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLARISSA TERENZI SEIXAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.379-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BRUNO OSÓRIO RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.488-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WERLEM HOLANDA DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 38.435-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA VIRGINIA ALVES MARTINS, Professor Adjunto, matr. nº 38.492-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ GERALDO TELLES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.486-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAMON SILVA DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.449-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 37.493-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 01.04.2015\r\na acumulação de cargos de MARLENE DA SILVA PACHECO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.667-5 - UERJ e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matr. nº 653135 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 07/04/2015 de MARIANA TEIXEIRA KONDER, de acordo com o Reg. SRH nº 613002/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 27/04/2015 de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 613042/2015.\r\na redução de 50% da carga horária de ARISA VIEIRA DE ASSIS, matr. nº 27.716-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de VALDEREZ VIEIRA DE ASSIS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1815598\r\n"
        ],
        "1815599": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2015\r\nBRENO GENÚ LEMOS\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/109/2015...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/2721/2015...\r\nId: 1815599\r\n"
        ],
        "1815612": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 378/2014, referente a .\r\na Certidão nº 47/2015, referente a o despacho de 03/07/2006, que homologou a Certidão nº 380/2006, publicada no D.O. de 06/07/2006.\r\na Certidão nº 46/2015, referente a .\r\na Certidão nº 8/2014, referente a .\r\na Certidão nº 5/2014, referente a .\r\na Certidão nº 10/2014, referente a .\r\na Certidão nº 31/2015, referente a .\r\na Certidão nº 49/2015, referente a .\r\na Certidão nº 9/2014, referente a .\r\na Certidão nº 88/2014, referente a .\r\na Certidão nº 328/2014, referente a .\r\na Certidão nº 74/2015, referente a .\r\na Certidão nº 88/2015, referente a .\r\na Certidão nº 20/2015, referente a .\r\na Certidão nº 70/2015, referente a .\r\na Certidão nº 312/2014, referente a .\r\na Certidão nº 49/2015, referente a .\r\na Certidão nº 70/2014, referente a FLAVIA CAVALCANTI DA SILVA VILLA LOBOS.\r\na Certidão nº 29/2014, referente a .\r\na Certidão nº 96/2014, referente a .\r\na Certidão nº 77/2014, referente a .\r\na Certidão nº 84/2014, referente a .\r\na Certidão nº 17/2015, referente a .\r\na Certidão nº 56/2015, referente a .\r\na Certidão nº 36/2015, referente a , tornando sem efeito o despacho de 01/10/2007, que homologou a Certidão nº 742/2007, publicada no D.O. de 08/10/2007.\r\nId: 1815612\r\n"
        ],
        "1815626": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nno total de R 5.635,29 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) - COMPETENCIA/2014, em favor da empresa, P&P TURISMO, CNPJ nº 06955770000174, referente à cobrança de prestação de serviços de passagens aéreas.\r\nId: 1815626\r\n"
        ],
        "1815627": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no total de R 5.635,29 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) - COMPETÊNCIA/2014, em favor da Empresa P&P TURISMO, CNPJ nº 06955770000174, referente a cobrança de prestação de serviços de passagens aéreas.\r\nId: 1815627\r\n"
        ],
        "1815631": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.716-9- , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 29/07/74 a 30/11/76, 18/02/88 a 01/06/88, 01/10/96 a 29/12/96, desprezando os períodos de 18/10/82 a 30/08/83, 14/11/83 a 15/05/85, 17/05/85 a 30/07/86, 01/01/87 a 17/02/88 e de 19/11/04 a 30/04/05, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 1.046 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1815631\r\n"
        ],
        "1815634": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: EMPLOYEE REFERRAL SYSTEM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. tendo em vista o não atendimento de exigências acostadas as folhas 12/20, baseadas nos Pareceres n 398/2014 e 55/2015 da lavra da Procuradoria Regional da JUCERJA.\r\nINDEFERIDO, nos termos do inciso VIII do art. 35 da Lei nº 8934/94, uma vez que a Autarquia não tem competência para arquivar atos de empresa estrangeira ainda não autorizada a funcionar no País.\r\nId: 1815634\r\n"
        ],
        "1815645": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2015\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 30/03/2015\r\n- ROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n...\r\n...\r\nId: 1815645\r\n"
        ],
        "1815649": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n18.03.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/052.530/2008 - EVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n...e de 01/05/1995 a 24/05/1999, num total de 5.803 dias...\r\nse: \r\n...e de 01/05/1995 a 31/12/1997, num total de 5.294 dias...\r\nId: 1815649\r\n"
        ],
        "1815657": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reassunção ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do servidor , matrícula 939.683-9, Id Funcional 432086576, convolando as faltas ao serviço com devida restituição do numerário descontado a partir do dia 04 de março de 2012, louvado nos pareceres da Assessoria de Inquérito Administrativo e da Assessoria Jurídica\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1815657\r\n"
        ],
        "1815679": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A \r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A \r\n- VIA VAREJO S/A \r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1815679\r\n"
        ],
        "1815712": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\na dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na despesa, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) certificados digitais tipo A3 pessoa física, visando atender as demandas do TCE, no valor total de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por dispensa de licitação.\r\nId: 1815712\r\n"
        ],
        "1815715": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 045/2014, em favor das empresas: , no valor de R 12.187,50 (doze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); , no valor de R 1.525,20 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 732.834,00 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 172.674,70 (cento e setenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); , no valor de R 352.628,40 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 106.708,80 (cento e seis mil setecentos e oito mil e oitenta centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SA, no valor de R 36.130,20 (trinta e seis mil cento e trinta reais e vinte centavos) e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 5.491,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos); perfazendo o valor total de R 1.420.180,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1815715\r\n"
        ],
        "1815770": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n52.075 CARLOS ALBERTO SANCHES DO NASCIMENTO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/01/2015.\r\nId: 1815770\r\n"
        ],
        "1815805": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04, relativo à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do processo n° E-17/003.005114/2013, Contrato n° 014/2014, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1815805\r\n"
        ],
        "1815814": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05.05.2015, transferindo seu término para 04.05.2016, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, RDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ2,0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do processo n° E-17/206.147/2010, Contrato n° 011/2011, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 715.845,90, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/12, devidamente assinado.\r\nId: 1815814\r\n"
        ],
        "1815841": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07.04.2015\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2015\r\nCELIA PACHECO DA SILVA FREIRE\r\nOnde se lê: ...matrícula 173621-3...\r\nLeia-se: ...matrícula 174621-3...\r\nId: 1815841\r\n"
        ],
        "1815849": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 006/2015, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte e entrega de exemplares de jornais do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em favor da empresa CARRY SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 183/184.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 66.999,96.\r\nId: 1815849\r\n"
        ],
        "1815858": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Marina Garnier da Silva, em benefício da Sra. Alcina Maria Garnier Correia, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Léa Dias da Cruz, em benefício da Sra. Zoraia Dias das Cruz Silva, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Ana Lúcia Rodrigues Morais Coelho, em benefício da Sr. Oscar Rodrigues Duarte, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Nilza Silva de Oliveira em benefício da Sra. Claudina da Silva Soares, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1815858\r\n"
        ],
        "1815859": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n- LÚCIA D'ARC CURIS CARNEIRO, matr. 08/107.373-6, ID. 21047863 - 06 meses de licença especial, período-base de 04.11.2002 a 02.11.2007 (03 meses) e de 17.06.2008 a 15.06.2013 (03 meses).\r\nDE 07.04.2015\r\n- ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUZA, matr. 08/103.153-6, ID 21027676, período-base de 12.12.2009 a 10.12.2014.\r\n- MAGDA CAMPOS GOMES, matr. 08/104.054-5, ID. 21311455, período-base de 05.02.2010 a 03.02.2015. \r\n- ALCIR BARBOSA CORDEIRO, matr. 08/104.128-7, ID. 21022445, período-base de 10.10.2009 a 08.10.2014. \r\n- MARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO, matr. 08/104.416-6, ID. 21104433, período-base de 05.02.2008 a 03.02.2013. \r\n- LAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, matr. 08/108.875-9, ID. 21166145, período-base de 27.12.2009 a 25.12.2014. \r\n- RONALDO MENDES ALMEIDA, matr. 08/107.165-6, ID. 21030120, período-base de 17.02.2010 a 15.02.2015.\r\n- UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS, matr. 08/108.762-9, ID. 21095337, período-base de 29.11.2007 a 26.11.2012.\r\n- RENATO DE ANDRADE PEQUENO, matr. 08/106.729-0, ID. 21164940, período-base de 21.10.2009 a 19.10.2014. \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1815859\r\n"
        ],
        "1815862": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.03.2015\r\nRAAKEL DE AMORIM LEHTOLA - DATA: 13.03.2015.o pedido de interrupção do estágio (Art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 19.03.2015\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - DATA: 18.03.2015\r\nPATRICK COELHO ROCHA - DATA: 18.03.2015\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nDE 20.03.2015\r\n- PEDRO DE HOLLANDA DIONÍSIO - DATA: 18.03.2015. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 23.03.2015\r\n- JULIA SOLANO DE CASTRO - DATA: 24.03.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 24.03.2015\r\n- BEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA - DATA: 23.03.2015.\r\n- FILIPE GARCIA DO AMARAL - DATA: 16.03.2015.\r\n- LORRANE DA COSTA PRUDENCIO - DATA: 23.03.2015.\r\n- MARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA - DATA: 26.03.2015.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- MATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO - DATA: 21.03.2015.\r\n- NICOLE GARRETT BENTO - DATA: 16.03.2015.\r\n- RAAKEL DE AMORIM LEHTOLA - DATA: 25.03.2015.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nCAMILA XAVIER - DATA: 17.03.2015.\r\n- DEREK ANDREY DE FRANÇA NASCIMENTO - DATA: 21.03.2015.\r\nLUCAS SOARES DOS SANTOS - DATA: 16.03.2015.\r\nPAULO RICARDO TORRES MARQUES M. MOURA E SILVA - DATA: 23.03.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANA PAULA LOPES DA COSTA - DATA: 19.03.2015.\r\nBRUNO PASSOS DE LIMA - DATA: 19.03.2015.\r\n- CAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO - DATA: 20.03.2015.\r\n- DIANA MORAES DE AZAMBUJA - DATA: 25.03.2015.\r\n- EDSON ARRUDA DE MELO - DATA: 19.03.2015.\r\nERIR RIBEIRO COSTA NETO - DATA: 25.03.2015.\r\n- FLAVIA DE MATTOS GUEDES - DATA: 25.03.2015.\r\n- JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES - DATA: 19.03.2015.\r\n- LAIS CUNHA LINHARES - DATA: 25.03.2015.\r\n- LUCIANA VIEIRA ARMSTRONG - DATA: 19.03.2015.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO - DATA: 12.03.2015.\r\n- MARIA DO AMPARO SILVA OLIVEIRA - DATA: 19.03.2015.\r\n- MARLUCE DE MORAES BRAZ - DATA: 25.03.2015.\r\n- PAMELA SOUZA CAMPOS - DATA: 27.03.2015.\r\nPEDRO BARREIROS FILHO - DATA: 25.03.2015.\r\n- PEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES - DATA: 19.03.2015.\r\n- RODRIGO BARBOZA DOS SANTOS - DATA: 19.03.2015.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nARYCIA MENDES VALENTE - DATA: 25.03.2015.\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA - DATA: 19.03.2015.\r\n- EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE - DATA: 25.03.2015.\r\nFREDERICO MUNIZ FERREIRA - DATA: 29.03.2015.\r\nLIDIA DE SANT'ANNA BASTOS - DATA: 19.03.2015.\r\nMONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - DATA: 25.03.2015.\r\nNUBIA DOS SANTOS SOARES ALMEIDA - DATA: 13.03.2015.\r\nSARA DAS CHAGAS BARBOSA - DATA: 27.03.2015.\r\nDEFIRO O DESLIGAMENTO A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n- ADRIANNE LEVY CORNELIO - DATA: 10.03.2015.\r\n- ANDREZA DE ALBUQUERQUE ROMÃO - DATA: 18.03.2015.\r\n- DANIEL CAMPOS MAGALHÃES - DATA: 18.03.2015.\r\n- FELIPE FERNANDES PEIXOTO - DATA: 10.03.2015.\r\n- FELIPE FIRMINO DOS SANTOS - DATA: 10.03.2015.\r\n- ISAQUE DE OLIVEIRA ROCHA - DATA: 18.03.2015.\r\n- JOÃO PEDRO ARAUJO ANGELI MAGDANELLO - DATA: 18.03.2015.\r\n- JULIO CEZAR DE AQUINO MIRANDA - DATA: 18.03.2015.\r\n- JULYANA GONÇALVES DA CRUZ - DATA: 17.03.2015.\r\n- JUSCELINO MARCELINO RAMALHO - DATA: 18.03.2015.\r\n- LETICIA RODRIGUES ALVES - DATA: 10.03.2015.\r\n- LUAN MOURA DE SOUZA - DATA: 10.03.2015.\r\n- MARIANA MOREIRA LIMA - DATA: 18.03.2015\r\nVANESSA SILVA DO NASCIMENTO - DATA: 15.03.2015.\r\nDECLARO DESLIGADO(A) DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 27.03.2015\r\nTHIAGO PADILHA PAES - DATA: 21.03.2015. o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1815862\r\n"
        ],
        "1815864": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/07, relativo à execução dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nDE 27.02.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E- 17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\nDE 06.03.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/09, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI DE 40T/H A 60T/H E A OUTRA DE PRÉ MISTURADO A FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/201.558/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nDE 09.03.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 049, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E- 17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRA PLENAGEM LTDA.\r\nId: 1815864\r\n"
        ],
        "1815888": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A com fundamento25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para o 1º semestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1815888\r\n"
        ],
        "1815891": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/084/8/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com vistas à Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE), em devolução.\r\nId: 1815891\r\n"
        ],
        "1815892": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-05/002/42/2015, a celebração de contrato de patrocínio entre a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e as sociedades empresárias Rock World S.A. e Rock World USA LLC, desde que integralmente observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1815892\r\n"
        ],
        "1815900": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-18/005/123/2015\r\nOnde se lê: ... Auxiliar de Teatro Lírico...\r\nLeia-se: ...Músico Instrumentista...\r\nId: 1815900\r\n"
        ],
        "1815923": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MMOTORLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1815923\r\n"
        ],
        "1815957": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE 01/04/2015\r\n- AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA OLIMPO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.222-8, período-base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA GALIAÇO AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.753-3, período-base de 11/06/2009 a 25/07/2014.\r\n- IGOR DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.912-0, período-base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- MARCÍLIO PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I mat. nº 919.668-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, Prof. Doc. I mat. nº 914.461-9, período-base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.465-0, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.640-3, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPINI PAULO, Merendeira, mat. 5.002.434-8, período-base de 21/04/2009 a 27/05/2014.\r\n- MARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.380-6, período-base de 20/02/2010 a 19/02/2015.\r\n- MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.258-2, período-base de 02/06/2009 a 16/06/2014.\r\n- ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.656-9, período-base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- WANDERLEY MARQUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.315-0, período-base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- ROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.084-9, período-base de 20/05/2005 a 30/07/2010.\r\n- RITA FERNANDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.443-0, período-base de 29/10/2009 a 25/02/2015.\r\n- WALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.441-9, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- VIVIANE ROCHA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.142-9, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, período- base de 30/10/2009 a 29/10/2014.\r\n- SERGIO CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.538-6, período-base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- DALVA DE SOUZA REIS, Merendeira, mat. nº 276.782-0, período-base de 01/01/2008 a 30/12/2012.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.374-4, período-base de 03/06/2007 a 15/08/2012.\r\n- MILTON DE SOUZA ROCHA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.025.526-4, período-base de 25/03/2009 a 21/06/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 273.052-3, período-base de 01/01/2008 a 30/12/2012.\r\n- ELZIRA FERREIRA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.012.338-9, período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014.\r\n- CONSTANCIA SALINO TURQUES, Servente, mat. nº 272.982-0, período-base de 01/01/2008 a 29/01/2013.\r\n- LIGIA DIAS SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.821-3, período-base de 14/07/2009 a 26/08/2015.\r\n- GISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.479-3, período-base de 14/05/2004 a 27/06/2009.\r\n- NILSON OCTAVIO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.290-2, período-base de 12/04/2009 a 11/04/2014.\r\n- JOSÉ RONALDO GUERRA, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.002.489-2, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- RONNIE ANDRÉ NEVES HENRIQUES PARDAL, Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.493-4, período-base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.833-7, período-base de 06/03/2008 a 12/03/2013.\r\n- FABIO SILVANO, Zelador Vigia, mat. nº 5.012.275-3, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- ALINE RIBEIRO FRAGA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.762-7, período-base de 04/12/2009 a 23/12/2014.\r\n- MARCELO JOSÉ MONTEIRO DE AVELLAR, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.277-9, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- SIMONE APARECIDA ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.929-1, período-base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- EMERSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.638-7, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROSELI APARECIDA SEVENINI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.217-0, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- RENATA FERREIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.630-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.813-0, período-base de 16/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- MARA RUBIA RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.226-1, período-base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- NAZIA FRANÇA NASCIF, Prof. Doc. II, mat. nº 238.478-2, período-base de 09/08/2009 a 07/10/2014.\r\n- CLÉRIA MARIA FRANZINI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.511-1, período-base de 04/11/2008 a 02/01/2014.\r\n- LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 914.460-1, período-base de 26/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- NILCEIA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.278-3, período-base de 31/12/2010 a 10/03/2015.\r\n- FABRICIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.473-6, período-base de 24/04/2009 a 23/04/2014.\r\n- REJANE GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.334-1, período-base de 21/10/2009 a 20/10/2014.\r\n- ERNANE DARUICH TANNUS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.323-1, período-base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\n- PAULA APARECIDA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.474-4, período-base de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\n- MARIA HELENA VEIGA CONSTANCIO, Merendeira, mat. nº 5.012.297-7, período-base de 03/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- ELIENE DA SILVA SARMENTO, Merendeira, mat. nº 5.012.279-5, período-base de 03/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- MARLI BELARMINA AUGUSTINHO GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.012.282-9, período-base de 03/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- FABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.649-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.648-8, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JANAINA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.180-7, período-base de 12/07/2009 a 04/10/2014.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.436-3, período-base de 26/02/2005 a 28/03/2015.\r\n- JOSÉ FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.176-3, período-base de 29/07/2008 a 27/08/2013.\r\n- ANTONIO JOSÉ PEREIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.818-8, período-base de 10/03/2008 a 07/04/2013.\r\n- FATIMA FROES PEREIRA DEMÉTRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.175-5, período-base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- LUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.849-3, período-base de 10/05/2008 a 17/06/2013.\r\n- JANE MARCIA BARRA MARREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.137-5, período-base de 24/04/2008 a 22/04/2013.\r\n- ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.191-4, período-base de 12/07/2009 a 10/07/2014.\r\n- VIVIANE APARECIDA DA SILVA BATISTA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.294-7, período-base de 08/07/2008 a 21/08/2013.\r\n- IEDA TINOCO BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.241-8, período-base de 22/08/2008 a 20/08/2013.\r\n- ELINETE CORREA DE REZENDE BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.536-8, período-base de 06/10/2008 a 04/12/2013.\r\n- LUZIA REZENDE CABRAL, Servente, mat. nº 273.029-9, período-base de 20/02/2008 a 19/02/2013.\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.325-6, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ADILSON SANTOS DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.111-0, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.516-5, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RAQUEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.401-5, período-base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n- SIRLÉA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.286-1, período-base de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n- GABRIEL DE SOUZA PREVATE, Prof. Doc. I, mat. nº 949.223-2, período-base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\n- JOSÉLIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.882-3, período-base de 01/07/2007 a 29/06/2013.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.819-7, período-base de 14/01/2009 a 13/01/2014.\r\n- ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.012.095-5, período-base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- ELVIRA FARIA ZAMBROTTI SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.285-2, período-base de 03/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- GELSON LUIZ COSTA CARDOSO, Zelador, mat. nº 5.012.278-7, período-base de 04/05/2006 a 01/06/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.296-9, período-base de 04/05/2009 a 03/05/2014.\r\n- FERNANDA ALVIM BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.341-6, período-base de 12/12/2009 a 31/12/2014.\r\n- LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.596-8, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- LUCIANA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.290-2, período-base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- JANAÍNA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.486-8, período-base de 05/03/2009 a 28/05/2014.\r\n- RAQUEL BLAZIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.477-7, período-base de 05/03/2009 a 03/04/2014.\r\n- LUCIANA SOUZA SARAIVA DE PINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.147-4, período-base de 05/07/2009 a 18/08/2014.\r\n- PAULA HOCAYEN DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.576-9, período-base de 01/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- ERNANI MARINHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.603-1, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CARLAS DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.412-2, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA LUCIA LOPES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.598-3, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANGELA DE FATIMA VAZ TORRES DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.540-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- GIANNI WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.543-9, período-base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- ANA EMILIA BORGES PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.579-1, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.482-7, períodos base de 04/05/2004 a 21/08/2009 e de 22/08/2009 a 15/09/2014.\r\n- JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.316-7, período-base de 10/03/2003 a 09/03/2013.\r\n- CARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.234-5, períodos base de 15/12/2004 a 12/02/2010 e de 13/02/2010 a 14/03/2015.\r\n- LUCIANA RAMOS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.534-3, período-base de 29/12/2002 a 22/01/2013.\r\n- LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.341-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RONALDO RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.947-6, período-base de 11/02/1997 a 10/02/2012. \r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.402-6, período-base de 01/02/1996 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1815957\r\n"
        ],
        "1815958": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nunilateralmente, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/02/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, por tempo determinado, firmado com ABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JUNIOR, ID. Funcional nº 4394753-0, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD PENHA, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV e Item 13.4, alínea “b” do referido Contrato.\r\nId: 1815958\r\n"
        ],
        "1815983": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nE 07.04.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1815983\r\n"
        ],
        "1815992": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua 42, s/nº, Jardim Nova Marília, Magé - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19, referente ao processo em epígrafe.\r\nId: 1815992\r\n"
        ],
        "1816008": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nTANIA MARTINS DE SOUZA, Administrador, Id. Funcional 2868583-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 26/03/2007 a 23/03/2012.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 1816008\r\n"
        ],
        "1816014": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.-ME, no montante de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1816014\r\n"
        ],
        "1816019": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\nPROC. Nº E-07/102.883/2008\r\nOnde se lê: ...para ligação de energia elétrica...\r\nLeia-se: ...para uso insignificante de recurso hídrico...\r\nId: 1816019\r\n"
        ],
        "1816028": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1816028\r\n"
        ],
        "1816029": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2015\r\n- ALCIONE MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 20368062/2, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 12/10/2008 a 11/10/2013.\r\n- CARLA NOEMIA MARINS SOARES, ID Funcional nº 39299236/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- CELSO RICARDO DOS REIS, ID. Funcional nº 19823274/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 19/11/2008 a 31/12/2013.\r\n- FLÁVIO MOTTA DA SILVA, ID. Funcional nº 19837240/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, ID. Funcional nº 19837844/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 31/01/2010 a 11/03/2015.\r\n- LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, ID. Funcional nº 19855753/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período- base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- ROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 41898370/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período- base de 24/04/2009 a 23/04/2014.\r\n- VANILDA FLORIDO DA SILVA, ID. Funcional nº 40673880/2, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 10/03/88 a 09/03/93; de 25/11/95 a 24/11/2000 e de 25/11/2000 a 24/11/2005, ficando sem efeito publicações anteriores. \r\n- VALERIA SOARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 40328449/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- MARIA ANGELICA SODRE MAGALHÃES NOVAES, ID. Funcional nº 36437026/2, Prof. Doc. I. que o nome correto da servidora é MARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES e não como constou no despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.828/2012\r\nOnde se lê: Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\nId: 1816029\r\n"
        ],
        "1816034": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/03/2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 008/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Refrigeradores, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1816034\r\n"
        ],
        "1816035": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/04/2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 413/2014, para a aquisição de material (Máscara Cirúrgica, Sapatilha Cirúrgica e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 111.222,00 (cento e onze mil duzentos e vinte e dois reais). Itens Fracassados: 02 e 03. \r\nId: 1816035\r\n"
        ],
        "1816036": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 262; o Pregão Eletrônico n, que tem por objeto a aquisição de medicamentos excepcionais, por conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1816036\r\n"
        ],
        "1816039": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- EDISON CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 50356801 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime geral de Previdência Social, no período de 01/07/1996 a 31/07/2002, num total de 2.222 dias, correspondendo a 06 (seis) anos e 32 (trinta e dois) dias, de efetivo exercício.\r\n/03/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/03/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 26/03/2015\r\nno valor de R 5.868,16 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em favor da empresa Castelo de Paiva Vidros e Ferragens LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 27/03/2015\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDE 31/03/2015\r\ndurante o período de 1º de abril a 5 de maio de 2015, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 06/04/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1816039\r\n"
        ],
        "1816044": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nAUTORIZO.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 14 destes autos.\r\nId: 1816044\r\n"
        ],
        "1816060": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 06/04/2015\r\n- ELIANE MORELLI ESTEVES, CIC nº 779.575.717-00.\r\n- MARCIO SOARES DOS SANTOS, CIC nº 036.312.837-92.\r\n- HELI BLAZZIO GOMES, CIC nº 788.564.777-34.\r\n- CLAUDINEI DE SANT'ANA, CIC nº 317.222.887-87.\r\n- SONIA MARIA R. BARROS DA SILVA, CIC nº 907.960.047-49.\r\nId: 1816060\r\n"
        ],
        "1816062": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\no pleito formulado, às fls. 67/78, por , louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública - e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos dos processos administrativos n° e , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, ensejando abuso do direito de petição, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1816062\r\n"
        ],
        "1816063": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a Casa da Criança e do Adolescente, com interveniência da Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1816063\r\n"
        ],
        "1816064": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº , notadamente as manifestações favoráveis do então i. Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky, e da Assessoria Jurídica da Fundação CECIERJ, o afastamento da servidora ELIANE MUNIZ GORDEEFF, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, ID Funcional nº 4326170-1, para estudo no exterior consistente na realização do curso de Doutorado na Escola de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, Portugal, no período 01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2018, sem a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1816064\r\n"
        ],
        "1816066": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.200. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1816066\r\n"
        ],
        "1816068": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/38.545/2012- ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, m o Despacho de 30.11.2012, publicado no DOERJ DE 11.01.2013. \r\nId: 1816068\r\n"
        ],
        "1816137": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0055/2012, com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0100/2012, com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construções do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2012, com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente às obras de reforma gerral com modificações e acréscimos no Centro de Referência da Juventude, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012, com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no Colégio Estadual da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1816137\r\n"
        ],
        "1816139": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.03.2015\r\nabono de permanência, a contar de 04/04/2015, a servidora MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, Técnico de Nível Superior, área: apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641371-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 1816139\r\n"
        ],
        "1816146": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde transformação do período de licença-prêmio não usufruída em pecúnia, em nome do servidor , matrícula 2862-1, ID Funcional 55442-2, baseado no despacho da CRH de fls. 07, por falta de amparo legal.\r\ndo ex-servidor , matrícula 0030-7, ID 42025893, considerando a retirada da certidão.\r\nId: 1816146\r\n"
        ],
        "1816157": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/04/2015\r\nMARGARET DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ID Funcional n° 2.983.308-6 - licença-prêmio. período base 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses. \r\nId: 1816157\r\n"
        ],
        "1816165": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- , no valor total de R 207.680,87 (duzentos e sete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nE-09/231/0010/2012\r\nVARGAS DE CASTRO MARINHO\r\nR 715,00\r\nE-21/931325/2012\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\nR 935,00\r\nE-21/969207/2012\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES\r\nR 290,20\r\nE-09/140/15/2013\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\nR 121,47\r\nE-21/955144/2012\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\nR 2.002,00\r\nE-21/930178/2012\r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\nR 3.245,00\r\nE-21/931169/2012\r\nGERSON VARGAS\r\nR 2.145,00\r\nE-21/969212/2012\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\nR 3.500,22\r\nE-03/021/1552/2013\r\nPETRER DA COSTA\r\nR 9.825,92\r\nE-09/221/0010/2012\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 536,25\r\nE-09/201/0010/2012\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 118,80\r\nE-09/201/0010/2012\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 572,00\r\nE-09/198/0010/2012\r\nRENATO GIL AMARAL\r\nR 2.492,33\r\nE-09/216/0010/2012\r\nHELIO PONTES BREJAUBA\r\nR 972,40\r\nE-09/217/0010/2012\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\nR 1.198,45\r\nE-09/236/0010/2012\r\nMARIO JORGE MACHADO MAIA\r\nR 2.488,20\r\nE-09/220/0010/2012\r\nJOAO PEDRO COELHO DE MELO\r\nR 536,25\r\nE-09/235/0010/2012\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA\r\nR 85,80\r\nE-09/235/0010/2012\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA\r\nR 3.087,37\r\nE-03/10801065/2012\r\nMARCIO SANTINI GUSSEN\r\nR 2.386,23\r\nE-21/933054/2012\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nR 4.257,00\r\nE-21/933053/2012\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\nR 1.892,00\r\nE-21/990079/2012\r\nGILBERTO MELO DA SILVA\r\nR 1.184,70\r\nE-21/931360/2012\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\nR 2.255,00\r\nE-09/219/0010/2012\r\nMARCELO VALERIANO LINO\r\nR 715,00\r\nE-09/218/0010/2012\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA\r\nR 1.599,40\r\nE-09/214/0010/2012\r\nANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\nR 1.458,60\r\nE-09/205/0010/2012\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\nR 1.773,20\r\nE-09/205/0010/2012\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\nR 151,80\r\nE-21/931110/2012\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\nR 1.485,00\r\nE-21/931111/2012\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\nR 1.540,00\r\nE-03/91472/2012\r\nMARIA REGINA ALT\r\nR 7.357,38\r\nE-09/180/0010/2012\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA\r\nR 311,85\r\nE-21/931173/2012\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nR 2.420,00\r\nE-09/222/0010/2012\r\nCLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO\r\nR 2.488,20\r\nE-09/230/0010/2012\r\nNEUSA TEIXEIRA CALDAS\r\nR 957,00\r\nE-09/215/0010/2012\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\nR 1.458,60\r\nE-21/926185/2012\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS\r\nR 6.373,73\r\nE-21/931113/2012\r\nJOAQUIM JOSE DA SILVA MACIEL\r\nR 1.430,00\r\nE-21/931203/2012\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\nR 2.541,00\r\nE-03/021/1482/2013\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO\r\nR 7.667,00\r\nE-08/604317/2011\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\nR 71,50\r\nE-03/021/1559/2013\r\nMARCIO REMO CONDEIXA COSTA\r\nR 10.979,69\r\nE-03/001/5620/2013\r\nVERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\nR 6.215,00\r\nE-21/927181/2012\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\nR 5.390,00\r\nE-03/021/1256/2013\r\nMARCOS VINICIUS POUBEL\r\nR 12.069,31\r\nE-03/021/1432/2013\r\nTHEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\nR 6.729,58\r\nE-03/021/1181/2013\r\nLUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES\r\nR 4.569,23\r\nE-07/001/534/2013\r\nANDREA ROSA BELLO\r\nR 13.365,30\r\nE-03/91684/2012\r\nENEIDA RAMOS SOUSA\r\nR 12.312,59\r\nE-03/7131357/2009\r\nCRISTIANE RODRIGUES MANHAES\r\nR 1.551,18\r\nE-21/931168/2012\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\nR 2.420,00\r\nE-21/930081/2012\r\nFRANCISCO ROBERTO DA C MONTEIRO\r\nR 1.540,00\r\nE-21/931174/2012\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\nR 1.870,00\r\nE-21/931112/2012\r\nJOAO LUIZ MEDEIROS SANTOS\r\nR 2.145,00\r\nE-21/930253/2012\r\nEDUARDO MAURICIO DE MENEZES\r\nR 1.980,00\r\nE-21/934115/2012\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nR 3.718,00\r\nE-18/002/549/2013\r\nJOSE RICARDO PASSOS DA SILVA\r\nR 3.102,00\r\nE-08/608033/2012\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nR 16.167,80\r\nE-12/061/819/2014\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\nR 6.844,65\r\nE-21/930076/2012\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\nR 491,35\r\nE-12/330855/2010\r\nROGERIO BARROS FERREIRA\r\nR 589,05\r\nE-12/330855/2010\r\nROGERIO BARROS FERREIRA\r\nR 3.913,89\r\nE-08/603200/2011\r\nJANE DE CASTRO BARBOSA\r\nR 1.075,40\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1816165\r\n"
        ],
        "1816182": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO HIPERMERCADO EXTRA - Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1816182\r\n"
        ],
        "1816189": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1816189\r\n"
        ],
        "1816200": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 41.742 LUIS HENRIQUE SAAR TAVARES - a partir de 26/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.373- HILDEBERIO DA SILVA - a partir de 01/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.652 JUAREZ BARROS COUTINHO - a partir de 10/02/2015\r\nMAJOR PM RG 46.999 JULIO CESAR RODRIGUES FARIA - a partir de 23/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.043 JOSE RICARDO DINIZ - a partir de 26/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 49.953 CLAUDIO EUCLYDES SALVADOR - a partir de 12/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 51.175 REINALDO SODRÉ RIBEIRO - a partir de 24/07/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1816200\r\n"
        ],
        "1816210": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- 2º TEN PM RG 44.073 JOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA - a partir de 14/01/2015.\r\n- 2º TEN PM RG 46.485 CARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO - a partir de 19/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.602 LUIS CLAUDIO STELMANN DOS SANTOS - a partir de 11/12/2014\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 41.906 JOSÉ CARLOS FERNANDES JUNIOR - a partir de 18/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 49.462 JOSELITO RODRIGUES DA MATA - a partir de 25/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 55.658 EMIDIO RODRIGUES DA COSTA - a partir de 24/07/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1816210\r\n"
        ],
        "1816215": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 15/12/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/02/2015\r\nINDEFIRO. \r\nDE 26/02/2015\r\n- NEWTON PEREIRA DE CASTRO - AUTORIZO.\r\nDE 10/03/2015\r\n- EDUARDO ALVES SATURNINO BRAGA - \r\nDE 20/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/03/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ALCINO JOSE RIBEIRO FILHO.\r\n- GESSÍ GONÇALVES FERREIRA DA COSTA.\r\n- MARIA DE FATIMA VIEGAS JOSGRILBERT - DEFIRO.\r\nDE 30/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\n- ALCEBIADES JOSÉ DO NASCIMENTO - DEFIRO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO JORGE.\r\n- EMMO DUARTE.\r\n- LUIZ MONTALVAO.\r\n- ANTONIO CARLOS SAIOL.\r\n- JOSE CAETANO DANTAS COSTA.\r\n- DIRLEI ALVES PAES.\r\n- FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- LUIZ MANOEL BARBOSA SOBRAL.\r\n- SEBASTIAO DE CARVALHO\r\n- DAVID BITTENCOURT FARIA.\r\n- AURA FERREIRA GONCALVES.\r\nE-01/702390/1988 - HOMERO CORREA.\r\nE-01/715211/1995 - ROBERTO LUIZ CERQUEIRA CAFE.\r\nE-01/702670/2001 - HERLY JOSE DA SILVA GOMES.\r\nE-01/716239/2003 - THOBIAS SOARES BAIRRAL.\r\nE-01/711058/2003 - SEBASTIAO DIOGENES DOS ANJOS.\r\nE-01/703427/2006 - DORCELINO DA COSTA.\r\nE-01/302535/2011 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA.\r\nE-01/301169/2012 - MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA.\r\nE-01/008/2072/2013 - ANTENOR DE ARAUJO.\r\nId: 1816215\r\n"
        ],
        "1816216": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\no Pregão Eletrônico nº 442/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Amoxilina, Cefuroxima e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 502.117,50 (quinhentos e dois mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 04, 07 e 10 perfazendo o valor total estimado de R 1.160.571,60 (um milhão, cento e sessenta mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos); PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., nos itens 05, 17 e 18 perfazendo o valor total estimado de R 154.354,90 (cento e cinquenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 09, 12 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 152.271,30 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 1.969.315,30 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil trezentos e quinze reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 06, 08, 11 e 15. Item Deserto: 13.\r\nId: 1816216\r\n"
        ],
        "1816217": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n- Com a finalidade de dar cumprimento ao Decreto Estadual nº 33.925/2003, a homologação,bem como o Ato de Adjudicação do item 19 do Pregão Eletrônico nº 443/2014 à Empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ n° 03.485.572/0001-04, publicado em D.O. de 02/03/2015; ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item. \r\nId: 1816217\r\n"
        ],
        "1816218": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 083/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (BEZAFIBRATO), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 18.837,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais). \r\nId: 1816218\r\n"
        ],
        "1816219": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 195/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir sódico, amoxicilina + clavulanato de potássio, anfotericina b e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 12 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 2.028.375,00 (dois milhões, vinte e oito mil trezentos e setenta e cinco reais); KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.090.252,50 (um milhão, noventa mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.003,500,00 (um milhão, três mil quinhentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 4.122.127,50 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16.\r\nId: 1816219\r\n"
        ],
        "1816222": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2015\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA REIS ( ILÍCITA .\r\nId: 1816222\r\n"
        ],
        "1816239": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 46.261 JULIO CESAR AGNELO FRANCISCO, a partir de 15/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.477 LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA, a partir de 11/12/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal ndo presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nG 41.889 FERNANDO CESAR DE SOUZA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/02/2015.\r\nId: 1816239\r\n"
        ],
        "1816247": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.03.2015\r\na regularização do afastamento de ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 30.736-3, Professor Assistente, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “Lupus Academy Congress”, em Roma, Itália.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 14/04/2015 a 18/04/2015, para participar do “IV Encontro do grupo de trabalho de História Intelectual do AHILA”, em Veracruz, México.\r\na regularização do afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33.109-0, Professor Associado, no período de 11/03/2015 a 16/03/2015, para realizar visita cientifica ao CERN - The European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, Professor Associado, no período de 05/04/2015 a 11/04/2015, para participar do “XV Encuentro de Geógrafos de América Latina”, em Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33.099-3, Professor Adjunto, no período de 23/03/2015 a 28/03/2015, para participar de reuniões de workshop da Agência Internacional de Energia e da Iniciativa de Energia Sustentável para Todos da ONU, em Paris, França, e em Viena, na Áustria.\r\nId: 1816247\r\n"
        ],
        "1816250": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, matr. nº 06.861-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 23/04/1975 a 05/09/1977, 22/09/1977 a 27/12/1983, 01/01/1985 a 03/01/1985 e 21/05/1985 a 14/01/1986, totalizando 3.397 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE DA SILVA LOURENÇO, matr. nº 37.737-4, ao Ministério da Defesa, no período de 05/01/2011 a 03/01/2014, totalizando 1.095 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SUELI SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 27.175-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1985 a 31/01/1986 e 01/02/1986 a 08/06/1986, totalizando 493 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO DE CARVALHO, matr. nº 31.669-5, ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1983 a 27/01/1984, totalizando 359 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, matr. nº 32.109-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/11/1991 a 31/12/1992, totalizando 272 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 38.404-0, ao Ministério da Defesa, no período de 29/01/2007 a 26/01/2015, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSE ALBERTO SALES, matr. n° 07.295-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1977 a 11/08/1977, 01/03/1978 a 23/09/1978, 01/06/1979 a 30/09/1979, 16/10/1979 a 19/06/1980, 17/09/1980 a 14/12/1980, 20/01/1981 a 10/03/1981, 01/08/1981 a 21/05/1982, 27/07/1982 a 14/08/1982, 02/01/1983 a 04/01/1985, 15/05/1985 a 20/11/1985 e 01/02/1987 a 28/02/1987, totalizando 2.114 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nDE 01.04.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 37.598-0, à Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 17/05/2011, totalizando 1.745 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VERA LUCIA KAISER DE AGUIAR, matr. nº 32.889-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1986 a 28/02/1990, 01/06/1991 a 05/12/1995 e 06/12/1995 a 18/08/1997, totalizando 3.573 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA, matr. nº 35.789-7, à Marinha do Brasil, no período de 22/07/2005 a 02/10/2011, totalizando 2.264 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ERON GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.326-6, à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2011 a 16/10/2012, totalizando 383 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA CIBELE RODRIGUES, matr. nº 30.071-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/04/1978 a 21/04/1978, 12/08/1980 a 30/04/1981, 01/12/1982 a 31/12/1982, 11/02/1985 a 05/10/1985 e 01/08/1986 a 23/08/1987, totalizando 934 dias de exercício.\r\nDE 06.04.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO, matr. nº 38.280-4, à Prefeitura de Niterói, no período de 03/02/2004 a 31/01/2012, totalizando 2.916 dias de exercício, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2012 a 13/10/2014, totalizando 986 dias de exercício.\r\nId: 1816250\r\n"
        ],
        "1816260": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1992.\r\nId: 1816260\r\n"
        ],
        "1816267": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\nLicença Gestante a servidora ID. nº 41962206, referente ao período de 26/02/2015 a 24/08/2015.\r\nLicença Amamentação a servidora ISAP, ID. nº 43460410, referente ao período de 15/10/2014 a 14/11/2014.\r\nId: 1816267\r\n"
        ],
        "1816269": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN024313, em nome da empresa Consórcio Arco do Rio, que aprova a atividade de transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, e para o abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria, em virtude do encerramento de suas atividades e com base nos autos do processo em epígrafe. \r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT N. IN025584, em nome da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE para captação de água bruta no rio da Taquara, tendo em vista que não há disponibilidade hídrica para manter duas captações neste curso d'água, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN08459, em nome da empresa Encalso Construções Ltda, que aprova a operação do canteiro de obras para apoio ao serviço de construção civil da estrada de acesso principal ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), em virtude do encerramento de suas atividades e com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nDE 04.04.2015\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome do Condomínio Povoado das Canoas para captação de água bruta superficial, com a finalidade de consumo humano, rega de jardins e piscinas, por não haver disponibilidade hídrica, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1816269\r\n"
        ],
        "1816272": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOEMSTICOS LTDA\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOEMSTICOS LTDA\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA..\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1816272\r\n"
        ],
        "1816276": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1816276\r\n"
        ],
        "1816334": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZAAnalista Administrador, ID Funcional nº 50133390. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, num total de 3.037 (três mil e trinta e sete) dias, no período de 07/10/2003 a 13/11/2013. \r\nId: 1816334\r\n"
        ],
        "1816344": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,no valor de R 30.468,95 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n, no valor de R 44.547,03 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos), a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, relativo à prestação de serviço de coleta de resíduos extraordinários, infectante e perfurocortante, referente ao período de 07.07.2014 a 16.09.2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 132.430,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais), a favor da OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA, relativo à prestação de serviço de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e remanufatura de cartuchos a laser, referente ao período de 06 a 30 de junho e de julho a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 06.04.2015\r\nno valor de R 817,40 (oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos), a favor do servidor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 41832647, relativo ao pagamento de 5/12 (cinco doze) avos de 13º salário, referente ao período entre 01.01.2007 a 31.05.2007.\r\nno valor de R 152,82 (cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a favor da servidora TEREZINHA DE FÁTIMA DE JESUS MOREIRA, ID Funcional nº 20615671, relativo ao pagamento da diferença de 1/3 de férias, referente ao exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 6.975,00 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais), a favor do Engenheiro ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 20689250, relativo à mudança de nível de F para G com validade a contar de 24.07.2008 publicado no D.O. de 06.10.2009, referente ao período de 01.08.2008 a 30.09.2009, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.595,84 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, ID Funcional nº 43476988, relativo ao pagamento da diferença de triênios, conforme cálculo efetuado às fls. 09, referente ao período de 01.07.2009 a 31.12.2009, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 13.193,47 (treze mil cento e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora LILIA CHRISTINA SANTOS NEWTON, ID Funcional nº 20662157, relativo ao pagamento da mudança de nível de F para G, referente ao período de 24.05.2008 a 31.08.2010, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.639,50 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a favor do servidor JORGE SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 20703953, relativo ao pagamento da diferença de triênio, com validade a contar de 23.07.2008, referente ao período de 01.08.2008 a 31.10.2009, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), a favor do servidor CLÓVIS BASTOS DE MATTOS, ID Funcional nº 44002679, relativo ao pagamento do auxílio alimentação, referente ao período de 01.10.2012 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), a favor do servidor ALLAN BALBINO GONÇALVES GOÉS, ID Funcional nº 50295675, relativo ao pagamento de diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Volta Redonda/RJ, referente ao período de 17 e 18 de novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor ALLAN BALBINO GONÇALVES GOÉS, ID Funcional nº 50295675, relativo ao pagamento de diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo/RJ, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1816344\r\n"
        ],
        "1816345": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 068/2015.\r\nPROCESSOS Nºs\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO, ID 43339174.\r\nILANA DA SILVA FARIAS, ID 43346804.\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO, ID 43346502.\r\nFÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID 43338798.\r\nROSA CORREA DOS RAMOS, ID 20643241.\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL, ID 20708955.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID 20683456.\r\nTANIA CARVALHO COSTA, ID 20660359.\r\nDURVAL DA SILVA SOARES, ID 20670435.\r\nVERA LUCIA MARIA ASSIS SILVA, ID 20654170.\r\nROBERTO TEIXEIRA, ID 20694679.\r\nVANDERLEI PEÇANHA, ID 20638167.\r\nEMILSON FERREIRA MACHADO, ID 20682468.\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO, ID 20703058.\r\nEDSON PACHECO, ID 20684258.\r\nGUITA SCHECHTMAN, ID 20611366.\r\nELIZABETH GUERRA DA SILVA, ID 20670249.\r\nVANDA MARIA CARMEM PENA, ID 20674856.\r\nZILMA CARREIRO, ID 20669720.\r\nOSCAR VIEIRA NETO, ID 20620039.\r\nANGELA COSTA BORBA, ID 20638957.\r\nNILZA DE SOUZA, ID 20624875.\r\nALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, ID 20708653.\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA, ID 43475728.\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR, ID 20616775.\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA, ID 20644313.\r\nSHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, ID 20679963.\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA, ID 20616171.\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, ID 20636148.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL, ID 20629524.\r\nANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO, ID 20704160.\r\nLUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, ID 20662980.\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE, ID 43474632.\r\nIRENE BORGES DE MENEZES, ID 43475647.\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO, ID 43481124.\r\nALCIONE GETÚLIO DE OLIVEIRA, ID 20712448.\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, ID 20676832.\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA, ID 43476376.\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA, ID 20649410.\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR, ID 20623950.\r\nSERGIO DOS SANTOS SHULLER, ID 20682573.\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA, ID 43476236.\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, ID 43474500.\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, ID 43475361.\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA, ID 43475752.\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, ID 43338631.\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS, ID 5758793.\r\nGUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, ID 20616066.\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, ID 43346499.\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI, ID 43339743.\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, ID 20709110.\r\nCARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, ID 20685173. \r\nMARIA LÚCIA SANTOS SILVA, ID 20614560.\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, ID 43339433.\r\nÂNGELA COSTA BORBA, ID 20638957. \r\nPAULO CÉSAR ALVES DO VALE, ID 20653069. \r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO, ID 20699743.\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE, ID 20650760.\r\nMARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, ID 20625863.\r\nROBERTO MARIANO RUFINO, ID 20657927.\r\nFERNANDO MENEZES, ID 43338470.\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO, ID 43343350.\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, ID 43346707.\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE JESUS, ID 20620330.\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, ID 20614683.\r\nId: 1816345\r\n"
        ],
        "1816351": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R 18.456,32 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a cessão de Ângela Maria de Fátima Mello Duque, no período de abril a agosto do exercício de 2014.\r\nId: 1816351\r\n"
        ],
        "1816358": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2014, à empresa AMÉRICA GLOBAL E TRANSPORTES LTDA EPP, pelo valor de R 77.460,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1816358\r\n"
        ],
        "1816415": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/04/2015\r\n, Agente de Fazenda o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Agente de Fazenda . AUTORIZO .\r\nMAGDA MOLIARI SANCHES, agente. AUTORIZO com validade a contar de 01/04/2015.\r\n- ROSANGELA REIS BESSA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1950315-6. AUTORIZO.\r\n- ALCINEA DA SILVA ALMEIDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951631-2. AUTORIZO com validade a contar de 06/04/2015.\r\nSONIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA, agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946015-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadualnº 1940569-3 com validade a contar de 03/03/2015.\r\nALBA VALEIRA ALMEIDA BARBOSA. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956983-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\nHENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1939593-0 com validade a contar de 04/04/2015.\r\nId: 1816415\r\n"
        ],
        "1816453": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\n- OZEIAS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 1.987.721-8 - 2.277 dias.\r\n- LUIZ FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.988.214-1 - 251 dias.\r\n- GILSON D'AMBROSIO GALVÃO, ID Funcional n° 2.961.624-7 - 1.319 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- DENILSON BRUNO DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.987.545-5 - 579 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- DENILSON BRUNO DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.987.545-5 - 1.385 dias, prestados à PMERJ.\r\n- ULYSSES DANTAS DA SILVA, ID Funcional n° 4.264.653-7 - 1.124 dias, prestados à PMERJ.\r\n- GUSTAVO TINOCO SALDANHA, ID Funcional n° 5.035.535-0 - 2.645 dias, prestados a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- FABIO NUNES DE MOURA, ID Funcional n° 4.269.706-9 - 1.754 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- FABIO NUNES DE MOURA, ID Funcional n° 4.269.706-9 - 141 dias, prestados à Prefeitura de Niterói.\r\n- FABIO NUNES DE MOURA, ID Funcional n° 4.269.706-9 - 2.545 dias, prestados à SEAP.\r\n- MAURICIO ALVES DA COSTA, ID Funcional n° 5.000.327-5 - 1.031 dias, prestados à SEAP.\r\n- JORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO, ID Funcional n° 5.021.585-0 - 385 dias, prestados à Polícia Militar do Estado de Goiás.\r\n- ANDREA PRUCOLI RODRIGUES, ID Funcional n° 5.033.250-3 - 851 dias, prestados à Secretaria de Estado da Segurança Publica do Paraná.\r\n- GIANE MATOS MARTINS, ID Funcional n° 5.033.111-6 - 4.700 dias, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- SILVIO CORREA DA COSTA, ID Funcional n° 4.341.688-8 - 213 dias, prestados à Prefeitura de Niterói.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à BIANCA MARTINS BARBOZA, ID Funcional n° 4.241.709-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à VINICIUS AZULAI MENDES, ID Funcional n° 5.033.152-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, ID Funcional n° 4.251.040-2, por falta de amparo legal.\r\n- DENILSON BRUNO DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.987.545-5 - o Despacho de 30/04/1991, publicado no D.O. de 06/05/1991,referente à averbação de tempo de serviço de 575 dias, prestados ao Ministério do Exército, Processo nº E-09/00919/034/1991, face o extravio do processo original.\r\n- DENILSON BRUNO DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.987.545-5 - o Despacho de 30/04/1991, publicado no D.O. de 06/05/1991 referente à averbação de tempo de serviço de 1.380 dias, prestados à PMERJ, Processo nº E-09/00919/034/1991, face o extravio do processo original\r\nId: 1816453\r\n"
        ],
        "1816455": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- MARISA ALVES PEREIRA, matr. 08/106.089-9, ID. 21179042 - 09 meses de licença especial, períodos-base de 29.03.1998 a 27.03.2003 (03 meses), 28.03.2003 a 05.04.2008 (03 meses) e de 06.04.2008 a 04.04.2013 (03 meses).\r\n- GERUSA MANSUR DE AZEVEDO, matr. 08/106.342-2, ID. 21047561 - a contagem, em dobro, de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 11.02.1987 a 07.02.1997, num total de 365 dias.\r\n- MARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS, matr. 08/105.108-8, ID. 32316828, período-base de 05.10.2009 a 03.10.2014. \r\n- RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, matr. 08/108.893-2, ID. 32328206, período-base de 06.11.2009 a 04.11.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1816455\r\n"
        ],
        "1816456": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\n06/04/2015\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R 6.751.13 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), relativa ao mês de dezembro de 2014, referente ao ressarcimento das despesas de remuneração e encargos sociais do servidor CARLOS GILBERTO DA SILVA, matrícula nº 28.383, colocado à disposição com ônus para a SEOBRAS.\r\nem favor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA, no valor de R 220.675,83 (duzentos e vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Tunel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora, e construção da plataforma e cobertura a Locomotiva 206 em Conservatória - Município de Valença - RJ, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\nId: 1816456\r\n"
        ],
        "1816458": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- ROSANGELA LACERDA CORREIA DA SILVA - o abono de permanência, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\n- ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/07/2012.\r\nId: 1816458\r\n"
        ],
        "1816522": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2015\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2015\r\nOnde se lê: PROC. N° E-01/004/887/2013... \r\nLeia-se: PROC. N° E-01/004/877/2013... \r\nId: 1816522\r\n"
        ],
        "1816529": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por THIAGO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5009357-6, quanto à concessão de Licença Remunerada para participação em Curso de Formação Profissional, com arrimo na Promoção ASJUR/SEEDUC nº 2012/2014, de 30/12/2014, e nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1816529\r\n"
        ],
        "1816557": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOEMSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1816557\r\n"
        ],
        "1816568": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - , determinando a baixa do veículo placa KZL4959 e o cancelamento do registro do cooperado Rosinaldo de Andrade Silva, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - , determinando a baixa do veículo placa KYQ0668 e o cancelamento do registro da cooperada Terezinha Nemeczyk Lajes, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) -, determinando a baixa do veículo placa KNT9389 e o cancelamento do registro da cooperada Oseas Pinheiro da Silva, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na empresa CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA.,com sede em Nova Friburgo, inscrita no CNPJ sob o n° 00.834.294/0001-57, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-818 e utilizando os veículos de placas KUX9957, LLU1334 e LLM1368.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1816568\r\n"
        ],
        "1816569": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 31.849,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1816569\r\n"
        ],
        "1816578": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2015\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/04/2015\r\nIO/0855/2012\r\nOnde se lê: .... c) autorizar a despesa no valor total de R 177.815,70.\r\nLeia-se: ... c) autorizar a despesa no valor total de R 177.781,68.\r\nId: 1816578\r\n"
        ],
        "1816579": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 009/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, em favor da Empresa LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão. a despesa no valor de R 1.135.999,92. \r\nId: 1816579\r\n"
        ],
        "1816635": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nConsiderando as informações apresentadas ao Conselho Diretor - CONDIR - em sua 282 ª Reunião Ordinária de Licença Ambiental de 06.04.2015 que deliberou: (i) pelo cancelamento da Licença Operação - LO nº IN028947, de 26 de novembro de 2014, processo nº E-07/509508/2011 - Petrobras Transportes S.A - Transpetro (Transbordo entre navios de petróleo e derivados); (ii) pela proibição da operação de carga e descarga entre navios no terminal e o abastecimento de navios a partir do terminal no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente decisão, prazo no qual a empresa deverá comprovar o encerramento destas atividades, no âmbito do processo administrativo de licenciamento ambiental E-07/002.5410/2014 Petrobras Transportes S.A - Transpetro (Terminal Rodoviário de Angra dos Reis); (iii) por resguardar o direito ao contraditório e a ampla defesa no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1816635\r\n"
        ],
        "1816639": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJACQUES ERICK THOMAS, Matricula nº 089-3, Id.Funcional nº 2022807-4 -03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/11/2006 a 16/11/2011, nos termos do Artigo 129 do Decreto 2479 de 1979 e da Lei 1054 de1986.\r\nANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Matrícula nº 082-8, Id.Funcional nº 2581607-1 -o tempo de serviço prestado constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS-Protocolo 17001010.1.00076/12-3-NIT 1070801526- 0, emitida em 17/12/2012, num total de 1.781(hum mil setecentos e oitenta e um) dias. \r\nId: 1816639\r\n"
        ],
        "1816645": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, unidade do DEGASE no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1816645\r\n"
        ],
        "1816656": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/04/2015\r\nGLAUCIR SOARES ADRIANO, ID Funcional n° 2.945.591-0 - licença-prêmio, períodos bases: 18/11/1986 a 16/11/1991; 17/11/1991 a 14/11/1996; 15/11/1996 a 13/11/2001; 14/11/2001 a 12/11/2006 e 13/11/2006 a 11/11/2011, 15 meses. \r\nId: 1816656\r\n"
        ],
        "1816672": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA \r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA \r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA \r\nNEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA \r\n- NEON DISTRIBUIDORA LTDA\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1816672\r\n"
        ],
        "1816679": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1816679\r\n"
        ],
        "1816680": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA..\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1816680\r\n"
        ],
        "1816681": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1816681\r\n"
        ],
        "1816731": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 168.564-3, ID nº 3244296-3. o Despacho de 17/11/2014, publicado no D.O. de 05/01/2015, referente ao período de 02/08/2008 a 19/04/2012, concessão de Abono de Permanência da servidora.\r\nDE 10/03/2015 \r\n- WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, matr. nº 182.904-3, ID nº 3038215-7, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência a partir de 23/11/2012.\r\nDE 31/03/2015\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 195.921-2, ID. n° 3094236-5, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor referente aos períodos de 28/07/1988 a 26/07/1993 e de 27/07/1993 a 25/07/1998, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses.\r\n- ALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 198.239-6, ID. 3178347-3, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor referente aos períodos de 04/08/1987 a 01/08/1992 e 02/08/1992 a 31/07/1997, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 162.039-2, ID. n° 3144216-1, referente aos períodos de 15/08/1988 a 13/08/1993 e de 14/08/1993 a 12/08/1998, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses\r\nOdontólogo, matrícula nº 265.168-5, ID. n° 3161137-0, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor referente aos períodos de 14/04/1988 a 12/04/1993 e de 13/04/1993 a 09/05/1998, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses..\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259.027-1, ID. n° 3121105-4, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor referente aos períodos de 25/06/1986 a 03/07/1991 e de 04/07/1991 a 11/07/1996, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses. \r\n, Médico, matrícula nº 184.261-6, ID. n° 1931075-7, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor referente aos períodos de 08/01/1981 a 29/01/1986 (três) e de 30/01/1986 a 27/01/1996(seis), correspondente a 540 dias, 09 (nove) meses. \r\n-08/602238/1998 - AMELIO FERNANDO DE GODOY MATOS, Médico, classe “A”, matrícula nº 189.981-4, ID. nº 3116815-9 , o Ato publicado no D.O. de 03/05/1999 da averbação de tempo de serviço prestado ao INPS e Secretaria de Estado de Saúde, referente aos períodos de 01/01/1976 a 31/12/1976, 01/01/1977 a 31/12/1977 e de 01/03/1978 a 31/12/1978, no total de 1037 dias.\r\n, Farmacêutico, classe “B”, matrícula nº 867.216-4, ID. n° 563677-9, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no período de 29/08/1977 a 29/01/2000, no total de 8187 dias, de efetivo exercício.\r\n-08/008/6002/2014 - MARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ, Médico, classe “C”, matrícula nº 1.207.200-5, ID. n° 3154247-6 , , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1977 a 08/10/1980, e de 02/01/1981 a 14/07/1981, no total de 1512 dias de efetivo exercício.\r\n-08/008/6058/2014 - MARIA REGINA DA COSTA LOVATO Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.494-9, ID. n° 3041761-9, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 09/02/1988 a 08/05/1990, no total de 820 dias de efetivo exercício.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 288.148-0, ID. n° 3234002-8, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1986 a 31/03/1987, 01/07/1987 a 03/11/1987 e 02/04/1988 a 21/03/1990, no total de 1148 dias de efetivo exercício.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 288.107-6, ID. n° 3157663-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 07/03/1985 a 11/03/1990, no total de 1831 dias de efetivo exercício\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 850.632-1, ID nº 3044725-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 850.632-1, ID nº 3044725-9. - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória com validade a contar de 07/08/2006, Retificando-se o Despacho de 03/07/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 182.814-4, ID. n° 3109636-0, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro (CLT), no período de 10/07/1978 a 23/03/1980, desprezando o período 24/03/1980 a 24/07/1980, por concomitância, no total de 614 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.12.2014.\r\nId: 1816731\r\n"
        ],
        "1816732": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2015\r\nERSON DE REZENDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.486-6, ID nº 3108205-0, lotado na UP/HEAPN, período-base de 02/10/2008 a 29/11/2013.\r\n-08/600002/2006 - AVILEZ JOSE RAYMUNDO JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.527-8, ID nº 3114527-6, lotado na UP/HEAPN, período-base de 26/11/2009 a 03/01/2015.\r\nCAROLINA BRASIL DA SILVA CAMPOS, Médico, matr. nº 923.836-1, ID nº 4152274-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.477-0, ID nº 3085723-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 29/11/2009 a 26/01/2015.\r\n-08/606841/2011 - LUIS EDUARDO TELES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.882-4, ID nº 4196014-9, lotado na UP/IETAP, período-base de 31/08/2009 a 08/10/2014. \r\n, Médico, matr. nº 268.186-4, ID nº 3174375-7, lotado no SUS/Macaé, período-base de 10/05/2009 a 08/05/2014.\r\nMARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 862.007-2, ID nº 3048235-6, lotada no UP/PAM CAVALCANTI, período-base de 07/01/2010 a 15/01/2015.\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 923.359-4, ID nº 4216619-5, lotado na Superintendência De Regulação, período-base de 10/10/2007 a 21/11/2012.\r\n, Médico, matr. nº 263.270-1, ID nº 3112436-4, lotada na UP/HEAT, período-base de 12/12/2007 a 09/12/2012.\r\n-08/604391/2007 - SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 866.718-0, ID nº 3003647-0, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.378-4, ID nº 3155842-9, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.046-1, ID nº 3195855-9, lotação - (Aguardando Movimentação) -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 09/11/1985 a 07/11/1990, 30/08/1996 a 28/08/2001, 29/08/2001 a 27/08/2006 e de 28/08/2006 a 26/08/2011. \r\nId: 1816732\r\n"
        ],
        "1816734": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2015\r\n- SEBASTIÃO TORRES BATISTA, mat. nº 832.788-4, período de 18/07/2009 a 31/10/2009, valor R 1.783,07. de exercícios anteriores.\r\nDE 07/04/2015\r\n- MILCA NOÉLIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, mat. nº 5.025.065-3, período de 11/01/2010 a 31/05/2012, valor R 12.074,17.\r\n- SUELI CAMPOS DA CUNHA, mat. nº 516.224-3, período de 18/08/2009 a 31/05/2012, valor R 8.050.56.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, mat. nº 152.909-8, período de 15/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.712,19.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA SANTOS, mat. nº 240.633-8, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.834,56.\r\n- DEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. nº 158.439-0, período de 18/06/2009 a 31/05/2012, valor R 9.066,17.\r\n- DEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. nº 1.208.614-6, período de 18/06/2009 a 31/05/2012, valor R 8.490,59.\r\n- GEORGETE LOBATO DA COSTA, mat. nº 255.806-2, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 748,21.\r\n- EBER SILVA, mat. nº 113.293- 5, período de 17/03/2011 a 31/05/2012, valor R 3.952,85.\r\n- MARIA LISETE TEIXEIRA PERJOÃO, mat. nº 679.075-2, período de 26/03/2009 a 31/05/2012, valor R 9.958,37.\r\n- MARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 186.171-5, período de 03/04/2010 a 31/05/2012, valor R 6.742,46.\r\n- AUCLIMÉIA CAVALCANTI YAAKOUB, mat. nº 911.238-4, período de 07/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.467,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1816734\r\n"
        ],
        "1816737": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.258/2011\r\nOnde se lê: ...CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE...\r\nLeia-se: ...CEFAE - DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE...\r\nId: 1816737\r\n"
        ],
        "1816739": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 18/03/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, SEM EFEITO o despacho que autorizou o afastamento para estudos, do servidor LUIZ FERNANDO BARBOSA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.515-0, ID Funcional nº 41880960, publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, da servidora FERNANDA CASTRO MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.891-1, ID Funcional nº 42549051, a contar de 02/02/2015, tornando sem efeito o Despacho de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora. \r\nId: 1816739\r\n"
        ],
        "1816743": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\n- CAMILLA GOMES DE ARAGÃO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- SHARON DOS SANTOS BORGATTE. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1816743\r\n"
        ],
        "1816751": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual da CENTRAL, GEORGE LUIZ VIANA, Matrícula nº 0300705-1, Artífice de Manutenção, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, IRACY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº 288.010-2, ID Funcional nº 8698643, Agente Administrativo de Saúde e MARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA, Matrícula nº 297.837- 2, ID Funcional nº 31537839, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na DPGE.\r\nà disposição da servidora estadual da TURISRIO, MÔNICA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula nº 803-7, Assistente de Administração II, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Casa Civil.\r\n\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ALEXANDRA NANAN CARRE, Matrícula nº 933.858-3, ID Funcional nº 42501296, Professor Docente I, com a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula nº 10/224389-7, Professor Docente I, incluindo-as no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009.\r\nà disposição da servidora estadual da EMOP, ELIANE DUARTE ABUD COSTA, Matrícula nº 3519899, ID Funcional nº 2853935-4, Assistente Administrativo, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, MÁRCIA LHAMAS BRAGA, Matrícula nº 226.515-5, ID Funcional nº 4329252, Inspetor Escolar, para a SEEDUC.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011,à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARIA BEATRIZ CIOTOLA GUSSEM, ID Funcional nº 42012660, matrícula nº 914.040-1, Professor Docente I, para a EMERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DAISY MAJELLA CAMPELLO, matrícula nº 968.243-6, ID Funcional nº 43954090, Professor Docente I, para o MPRJ.\r\nId: 1816751\r\n"
        ],
        "1816803": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.; no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), para a aquisição de tiras reagentes para hemoglicoteste, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 1005/2014, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE - HUGG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; no valor de R 90.780,08 (noventa mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), para a aquisição de insumos hospitalares, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 10/2013, consolidada pelo HOSPITAL GERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1816803\r\n"
        ],
        "1816829": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 37/2014, para o Registro de Preços para aquisição de medicamentos (sulfato de vimblastina, cladribina e outros), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAinscrita no CNPJ nº 06.234.797/0002-59, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 4.971,60 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAinscrita no CNPJ nº 16.803.930/0001-13, para o fornecimento do item 06 no valor total de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME,inscrita no CNPJ nº 09.102.813/0001-67, para o fornecimento do item 04, no valor total de R 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Restou fracassado os itens 02, 03, 05 e 07. \r\nId: 1816829\r\n"
        ],
        "1816854": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de mudança de nível III para o nível I, em nome do servidor PASCOAL NASCIMENTO, Agente Previdenciário, matrícula 2959-5, ID Funcional 205817-5, baseado no despacho da CRH de fl. 08, por falta de amparo legal.\r\no pedido de revisão de proventos, em nome do servidor , Datilógrafo, ID Funcional 406454-2, baseado no despacho da CRH de fls. 10, por falta de amparo legal.\r\no pedido de equiparação salarial entre servidores de cargo de nível médio do Quadro Especial Complementar e do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, em nome do servidor , Agente Previdenciário, matrícula 2760-7, ID Funcional 2059671-5, baseado no despacho da CRH de fls. 04 e 05, por falta de amparo legal.\r\no pedido de concessão de adicional de qualificação em nome do servidor MARCELO VOIGTEL BRAGA, matrícula 10016-4, ID Funcional 4406129-3, baseado no despacho da CRH de fl. 07.\r\no pedido de averbação de tempo de contribuição, em nome do servidor ARIOSTO FONTANA JUNIOR, Agente Previdenciário, matrícula 2447-1, ID Funcional 2059546-8, baseado no despacho da CRH de fl. 08, por falta de apresentação da certidão original expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 1816854\r\n"
        ],
        "1816881": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor de R 2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais)\r\nId: 1816881\r\n"
        ],
        "1816883": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/01/2015\r\n- GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\nDE 19/03/2015\r\n- TENILSON DA SILVA RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 26/03/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES VICENTE - INDEFIRO.\r\n.\r\n- JOÃO LUIZ ALVES DE BRITO CUNHA - \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE LIMA.\r\n- AUREOLINO CHAGAS.\r\n- JOÃO DE LYRA TAVARES FILHO.\r\n- OSWALDO JOSE DA SILVA.\r\n- JOBERTO GUEDES\r\n- MARIO PEREIRA VIANNA.\r\n- LUZIA FERREIRA DE ARAUJO.\r\n- JORGE ABREU.\r\n- ALDO GONCALVES BUNN.\r\n- EDSON AMORIM.\r\nDE 06/04/2015\r\n- PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS - \r\n- PAULO CESAR DE SOUZA MARINS- \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CAYOUR MANFRENATE\r\n- NELSON ROSA SOARES.\r\n- MANOEL DE ABREU.\r\n- CLAUDEMIRO DE SOUZA LIMA.\r\n- MARIO DE MATTOS.\r\n- ANIZIO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nEDSON COIMBRA.\r\nId: 1816883\r\n"
        ],
        "1816887": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de ROBERTA MARTINS DE SOUZA, no valor de R 9.436,80 (nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), ROBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, no valor de R 36.783,12 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e doze centavos), e RENATO MARTINS DE SOUZA, no valor de R 43.432,05 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1816887\r\n"
        ],
        "1816898": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nIJAPOAN MONTEIRO PEREIRAmatrícula nº 616.266-3, Id Funcional n° 19641168,os proventos mensais de inatividade a partir de 18.07.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 08.04.2015\r\nJOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS,Engenheiro Nível G, matrícula nº 272.395-5, Id Funcional 19333250. a contar de 17.03.2015.\r\nId: 1816898\r\n"
        ],
        "1816900": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2015\r\na dispensa de licitação em caráter emergencial, conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, para locação de veículos, em favor da empresa JH DE PAULA TRANSPORTES E TURISMO LTDA no valor mensal estimado de R 39.429,00 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais).\r\nId: 1816900\r\n"
        ],
        "1816901": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06.04.2015\r\n- WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.458-4, ID Funcional nº 41955587/3. afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 09/02/2015.\r\n- ROSANE LORENA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.344-7, ID Funcional nº 42724716/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2014 a 07/07/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\nProcesso nº E-03/006/4348/2013\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 24/03/2015 a 22/03/2017.\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2015\r\nProcesso nº E-03/002/59/2015\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 24/03/2015 a 22/03/2017.\r\nId: 1816901\r\n"
        ],
        "1816906": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.02.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 17.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 18.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\nId: 1816906\r\n"
        ],
        "1816908": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCARLOS AUGUSTO DE PAIVA CHIARA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.432-3, Id Funcional 20641451. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.08.1982 a 07.08.2012, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\nId: 1816908\r\n"
        ],
        "1816926": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\n- ANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, ID Funcional nº 35066369/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/04/2014.\r\n- CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 34535187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/01/2015.\r\n- EDA JOSEFINA PLASTINA, ID Funcional nº 38709430/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/12/2014.\r\n- JOÃO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 28/11/2012.\r\n- JOANA DARK ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36822680/1, Servente I, a partir de 20/02/2015.\r\n- MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, ID Funcional nº 19867557/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 05/06/2014. \r\n- SANDRA VICENTE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40013448/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2014.\r\n- SONIA REGINA LUCAS RAMALHO, ID Funcional nº 34141774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ELDECI PIAGGO DE OLIVEIRA SUPPA, ID Funcional nº 41048652/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\npor não reunirem os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo da Fixação de Proventos do servidor ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHAES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, a quem se refere o presente Ato. \r\n- AGOSTINHO ANDRETTI, ID Funcional nº 18109225/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\n- BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 35218711/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 35218711/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARLOS SILVERIO DE SOUZA, ID Funcional nº 35929120/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n- CARLOS SILVERIO DE SOUZA, ID Funcional nº 35929120/1, Zelador Vigilante, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLÉCIA FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 4237358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2000. \r\n- EDMEA MACHADO DE ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 40840352/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2007.\r\n- JAIR MAURÍCIO DE SÁ, ID Funcional nº 34817344/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2002.\r\n- JOAO MARTILIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34563245/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n- JOAO MARTILIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34563245/1, Zelador Vigilante, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33945748/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33945748/1, Merendeira, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE FERNANDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 9281827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Re fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2014.\r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 39317528/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 39317528/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSANE RODRIGUES MUNIZ, ID Funcional nº 35581549/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- ROSANE RODRIGUES MUNIZ, ID Funcional nº 35581549/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ALBERTINA DA SILVA, ID Funcional nº 38215934/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- MARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, ID Funcional nº 35248017/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009.\r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA ABIRAUDE, ID Funcional nº 9619780/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001.\r\n- PEDRO CARLOS MOREIRA, ID Funcional nº 35119020/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\n- MARIA REGINA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 38661802/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 15/09/85 a 30/06/87, num total de 654 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39943720/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\n- VALÉRIA CECILIA DA SILVA, ID Funcional nº 33772347/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, que o serviço do período do averbado foi prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda - RJ e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2015\r\n- WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2015.\r\n- WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/03/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/03/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/014/857/2014\r\nOnde se lê: ...período de 08/06/91 a 22/10/91...\r\nLeia-se: ...período de 08/06/91 a 22/10/97...\r\nD.O. DE 25/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/021/3/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 43333087/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 43333087/2...\r\nId: 1816926\r\n"
        ],
        "1816933": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09.04.2015\r\n- EMILIA MARIA DE SOUZA, mat. n° 5.005.878-3, ID Funcional nº 32825153/1, Servente, nível I.\r\n- IVAN TREVAS SANTOS, mat. n° 5.013.118-4, ID Funcional nº 39551776/1, Prof. Doc. I, 40h, nível C, ref. 7.\r\n- VERA LUCIA APARECIDA PIRES DE SOUZA, mat. n° 5.006.825-3, ID Funcional nº 35857862/1, Merendeira, nível I.\r\n- FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, mat. n° 5.001.868-8, ID Funcional nº 35493372/1, Servente, nível I.\r\n- FRANCISCA ALVES DA SILVA, mat. n° 5.000.457-1, ID Funcional nº 41219422/1, Servente, nível I.\r\n- ADINALZIR PEREIRA LAMEGO, mat. n° 5.018.449-8, ID Funcional nº 36624810/1, Prof. Doc. I, 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DE LOURDES ALMEIDA ABRAHÃO, mat. n° 154.637-3, ID Funcional nº 35291788/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, mat. n° 1.208.841-5, ID Funcional nº 39988660/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- NORMA SUELY WERNECK, mat. n° 197.387-4, ID Funcional nº 37673750/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/04/2015.\r\nId: 1816933\r\n"
        ],
        "1816975": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2015\r\nem favor no valor de R 76.624,71setenta e umSecretaria de Estado de Segurança \r\nId: 1816975\r\n"
        ],
        "1816977": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\nem favor no valor de R e Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1816977\r\n"
        ],
        "1816988": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0117/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, referente às obras de reforma e restauração do C.E. Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1816988\r\n"
        ],
        "1816999": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 09/042015\r\n, Analista de Controle Interno o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1816999\r\n"
        ],
        "1817005": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\n, sem ônus para o Estado, o afastamento do país da servidora , Química, ID Funcional nº 5637430, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na Unidade Fabril da Empresa ZHEJIANG TIANTAI PHARMACEUTICAL CO.LTDA., a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2015, na China, com base no Decreto n° 44.251, de 17/06/2013. \r\nId: 1817005\r\n"
        ],
        "1817008": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.04.2015\r\n- FICA a servidora, mencionada abaixo, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 10/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013 e de 03/03/2015, publicado no D.O. 09/03/2015, que enquadrou a referida servidora:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4440181- 7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n05/08/2013\r\n4440181- 7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nC\r\nIX\r\n4\r\n/2014\r\nFICAM os servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 e de 27/02/2015, publicado no D.O. de 03/03/2015, que enquadraram os referidos servidores:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n4387651- 0\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n4\r\n009/1794/2014\r\n573609- 9\r\nMARCIA LEITÃO PINHEIRO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n/2013\r\n009/176/2015\r\n4145145- 7\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n04/12/2013\r\n009/183/2015\r\n4464292- 0\r\nJOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\n19/07/2014\r\n009/463/2015\r\nId: 1817008\r\n"
        ],
        "1817011": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - de fevereiro a junho de 2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - de fevereiro a junho de 2015. AUTORIZ a despesa, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atendimento das despesas com aquisição de vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor, referente ao período de fevereiro a junho de 2015.\r\nId: 1817011\r\n"
        ],
        "1817016": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666104 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIERProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955013 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143778 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1817016\r\n"
        ],
        "1817017": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 08.04.2015\r\nE-14/011.000131/2013 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955013Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, tendo em vista a homologação do divórcio.\r\nId: 1817017\r\n"
        ],
        "1817018": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 43798721. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979 e no § 1º do art. 1º da Resolução PGE nº 865/1984, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2010 a 11/09/2014. \r\nId: 1817018\r\n"
        ],
        "1817020": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GUILHERME MAXIMO BRANCO, CPF nº 108.587.257-20, PGU 31.852.311-6.\r\nDE 01.04.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- HELIO DE OLIVEIRA CABRAL, CPF nº 703.560.687-49, PGU 31.852.312-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 20.03.2015\r\nProc. nº E-12/165/290/2015\r\nOnde se lê: ILVA BARBI PINHEIRO...\r\nLeia-se: NILVA BARBI PINHEIRO...\r\n.\r\nId: 1817020\r\n"
        ],
        "1817021": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da J.R GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MEno valor de R 4.093.030,68 (quatro milhões, noventa e três mil trinta reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 1817021\r\n"
        ],
        "1817056": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\n- MADI PESSANHA DOS SANTOS MATTA, CIC: 027.094.757-40. auxílio-funeral.\r\nId: 1817056\r\n"
        ],
        "1817060": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- SÓ MÓVEIS.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S/A.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A.\r\n- APPLE COMPUTAR BRASIL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- COMPRAFACIL.COM.\r\n- UNIAO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- MALWEE MALHAS LTDA.\r\n- BORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA.\r\n- GALETO TELEFÉRICO DE BONSUCESSO LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR RIO TÂMEGA LTDA.\r\n- SUPERMECADOS CAMPEÃO.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- H-BUSTER.\r\n- SERVIÇO MÉDICO CRISTÃO LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n- AIRIS BRASIL. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- BV FINANCEIRA S/A.\r\n- GOAIS COBRANÇAS. \r\n- NOVA CASA BAHIA S/A.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- CASA PROPRIA COOP. HABITACIONAL.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- TOURING CLUB DO BRASIL.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA. \r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO DE INDÚSTRIA LTDA\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1817060\r\n"
        ],
        "1817112": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09.04.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 089/2014R1, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: SAUDETECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME vencedora do lote 01, com o valor total de R 24.847,93 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) e a CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELLI vencedora do lote 03, com valor total de R 4.838,00 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais). Lote 02 foi fracassado.\r\nId: 1817112\r\n"
        ],
        "1817132": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 16.03.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 23.03.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento.\r\nId: 1817132\r\n"
        ],
        "1817156": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013, firmado entre a SEESQV e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME, no valor total de R 109.641,60, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos. \r\nId: 1817156\r\n"
        ],
        "1817163": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2015\r\n- ISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORREA, ex-servidor, mat. nº 971.771-1. o encerramento de folha.\r\nDE 08.04.2015\r\n- LEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO, ex-servidor, mat. nº 941.026-7. \r\n- MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 826.002-8. \r\n- MARTA GONZALEZ LOPEZ, ex-servidor, mat. nº 941.496-2. \r\n- MARTA GONZALEZ LOPEZ, ex-servidor, mat. nº 918.856-6. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1817163\r\n"
        ],
        "1817192": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\na suspensão das atividades de extração de água subterrânea da Empresa Ki-água Distribuição, Comércio e Transporte Ltda. e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/03/2015, na Ata 230ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão das atividades de extração de água subterrânea da Empresa de Ônibus Rosa Ltda. e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/03/2015, na Ata 230ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1817192\r\n"
        ],
        "1817194": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestado a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1817194\r\n"
        ],
        "1817230": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, mat. nº 230.617-3, período de 11/03/2012 a 31/05/2012, valor R 725,29.\r\n- ROSANE GOLDONI BROITMAN, mat. nº 249.424-3, período de 18/06/2010 a 31/05/2012, valor R 6.223,47.\r\n- MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, mat. nº 255.962-3, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.053,40.\r\n- MARIA CRISTINA DE FARIA LIMA, mat. nº 255.843-5, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.055,02.\r\n- ROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 243.401-7, período de 19/05/2010 a 31/05/2012, valor R 7.040,76.\r\n- MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, mat. nº 243.712-7, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.070,82.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1817230\r\n"
        ],
        "1817251": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nLuiz Lima de Melo\r\n50294857\r\nPós-graduação\r\nE-26/004/0419/2015\r\nBianca Giacomelli\r\n43801854\r\nPós-graduação\r\nE-26/004/0298/2015\r\nId: 1817251\r\n"
        ],
        "1817267": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CORBA EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA, no valor de R 121.926,00 (cento e vinte e um mil novecentos e vinte e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 154,12 (cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 6.330,90 (seis mil trezentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor de SANDRO MACHADO DE SÁ, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor de ANDRÉ LUIS BARBOSA DE SÁ, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 157.892,86 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUI PAMENTOS LTDA, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\nId: 1817267\r\n"
        ],
        "1817269": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 09.04.2015\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998. Louvado nas informações de fl. 07 da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias, não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias, e torno sem efeito o despacho de fl. 06, publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\nId: 1817269\r\n"
        ],
        "1817276": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nCELIA PACHECO DA SILVA FREIRE, matrícula 174621-3, ID. 2862665-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2015.\r\nLUIZ PASCOAL MONTEIRO, matrícula 173134-8, ID. 2858427-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 09.04.2015.\r\nMARIA TERESINHA PINTO DA SILVA, matrícula 173689-1, ID. 2862573-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2015.\r\nId: 1817276\r\n"
        ],
        "1817283": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1817283\r\n"
        ],
        "1817333": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/04/2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1817333\r\n"
        ],
        "1817334": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- SOSNOSHOW MÓVEIS.\r\n- BELLAGIO DECORAÇÕES. \r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- BEBÊ CARIOCA.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- CIA DISTRIBUIDORA DE GÃS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1152/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- SUBMARINO S/A.\r\n- BCP S/A. - CLARO.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- NAVAL RAÇÕES.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE ACRTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CLÍNICA GERAL / ORTOLANDIA.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- TIM CELULAR. \r\n- CAMPSEG DC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- JPC DO ROCHA ENERGÁS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. \r\n- VIGO HAIR CABELOS HUMANOS.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nNOVA CASA BAHIA S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nTOK E STOK.\r\nCOMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nRICARDOELETRO.COM\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- CASA E VIDEO\r\n- C & A MODAS LTDA.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1817334\r\n"
        ],
        "1817338": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.03.2015\r\nE-14/001.008786/2014\r\nOnde se lê: ...DATA: 23.03.2015.\r\nLeia se: ...DATA: 23.02.2015.\r\nId: 1817338\r\n"
        ],
        "1817392": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2015\r\nRAUL CESAR SOBRAL JAMEL Horas - Vínculo 2 - LÍCITA.\r\nDE 25.03.2015\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- ANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA, ID Funcional 44009682, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 2 D, matrícula 0611151 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- LUCIANO DE LIMA SILVA, ID Funcional 39183270, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nMARIA AUGUSTA LEITE FERNANDESI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.03.2014\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PASCARELLI, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0390981a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 01.04.2015\r\n- EDNA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Antônio de Pádua).\r\n- ISAURA DE MELO MARTINS, ID Funcional 44158939, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 172/801-01 (Prefeitura de São Sebastião do Alto).\r\nS\r\nDE 06.04.2015\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, ID Funcional 43389104, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- DANIEL CHUTORIANSCY, ID Funcional , matrícula (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.04.2015\r\n- ELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO, ID Funcional 4377647-7, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos (SEEDUC).\r\n- VALERIA DENISE RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional 42595860, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos (SEEDUC).\r\n- MAXMILIANO MARTINS PINHEIRO, ID Funcional 42629977, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 252997-2 (PCRJ).\r\n- CAEL SCHERPEL PIRES, ID Funcional 43483925, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- IEDA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional 39730344, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC)5 (FIOCRUZ).\r\nId: 1817392\r\n"
        ],
        "1817401": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.04.2015\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220979. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2014 a 08/12/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art.1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1817401\r\n"
        ],
        "1817402": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226241 o abono de permanência em atividade, nos termos do §19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 03/02/2015.\r\nId: 1817402\r\n"
        ],
        "1817409": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2015\r\nMARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, Funcional 29538157, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, matrícula 263.632-2 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ)..\r\nDE 06.04.2015\r\nEDILSON JORGE DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional 106046-5, Técnico de Fazenda da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). por falta de amparo legal.\r\nId: 1817409\r\n"
        ],
        "1817416": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2015\r\nreforço dapagamento de Auxí3499/2000, referente ao mês de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADOmil 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000035 e da Nota de Empenho 2015NE00019, para pagamento de Gratificação SVS, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 533.133,36 (quinhentos e trinta e três cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em pecúnia, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 392.245,13 (trezentos e noventa e dois duzentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.03.2015\r\na despesa para aquisição de Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e 300 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 477/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 014/2015, com vigência de 04/02/2015 a 03/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 222.704,00 (duzentos e vinte e dois setecentos e quatro reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Enoxaparina 60 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 468/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 010/2014, com vigência de 04/02/2015 a 03/02/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.482,00 (trinta e um quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg, para tratamento de intoxicação por ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, vigente de 29/07/2014 a 28/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.622.076,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2014, para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 178.185,66 (cento e setenta e oito cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registros de Preços nº 015/2014 da SEPLAG, com vigência até 07/07/2015, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 55.221,00 (cinquenta e cinco duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeralmatríerroso, CPF: 672.185.047-87, não ecreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.450,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Celia Vieira da Silva, matrícula n° 230.473-1, requerido por Edson Resende de Castro, CPF: 034.417.297-06, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.800,65 (um oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Silvio Loureiro, matrícula n° 185.388-6, requerido por Solange Gomes, CPF: 638.172.767-53, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.800,65 (um oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Avelino de Souza Pereira, matrícula n° 333491-9, requerido por Vera Maria da Silva Pereira, CPF: 400.495.587-49, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.800,65 (um oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé - Hospital Municipal de Laje do Muriaé, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004768, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Natividade - Posto de Urgência do Hospital de Natividade, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004801, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecid FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Carapebus - Hospital Municipal Carlito Gonçalves, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Real - Hospital Municipal São Francisco de Assis, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004767, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis - Hospital Armando Vidal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004802, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro - Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004784, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras - Hospital Universitário Sul Fluminense, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004771, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá - Centro de Saúde Dermeval G. de Freitas, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004807, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba - Hospital Municipal Vitor de Souza Breves, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004758, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaocara - Hospital Municipal de Itaocara, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004745, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.03.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00043, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Sidnei Gomes Amim, matrícula n° 00/0145731-6, requerido por Dalva Pinheiro Ribeiro, CPF: 010.047.227-37, não correntista do Banco Bradesco S/A, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.800,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Luiz Carlos Marques, matrícula n° 260643-2, requerido por Jane Teixeira Barbosa, CPF: 735.488.637- 87, correntista do BANCO BRADESCO S/A conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida JANE TEIXEIRA BARBOSA, no valor de R 1.800,65 (um oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Conrado José Laclau de Uzeda, matrícula n° 14840-3, requerido por Gilda Pinheiro Guedes de Uzeda, CPF: 786.359.507-04, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Clélio Gonçalves dos Santos, matricula n° 14894-0, requerido por Regina Célia Dias, CPF: 354.098.357-00, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes - Hospital Municipal de Trajano de Moraes, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004744, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MOR 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim - Hospital Municipal Doutor Celso Erthal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004810, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi - Hospital Municipal Adalberto da Graça, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 60.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004783, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá - Serviço de Pronto Atendimento, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004806, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena - Hospital Basileu Estrela, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA MARIA MADALENA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande - Pronto Socorro de Iguaba Grande, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004748, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Walcyr Moreira Backer, matrícula n° 196.023-6, requerido por Rita de Cassia Sardinha Backer, CPF: 951.161.507-63, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 6.208,00 (seis duzentos e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201500096200108 e da Nota de Empenho 2015NE00766, por equívoco na descrição da NAD, tendo como favorecida FRESENIUS KABIduzentos e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1817416\r\n"
        ],
        "1817417": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2015\r\nDIONÉIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA I - SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo.\r\nDE 31.03.2015\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\n- NÉLIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO, ID Funcional 42597820, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Contador Pleno, matrícula 207324 (PETROBRÁS).\r\n- MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, ID Funcional 38323079, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15442 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANDERSON GARCIA, ID Funcional 41887255, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- TATIANA CAMPOS LEONARDO, ID Funcional 42827396, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 16330-9 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1817417\r\n"
        ],
        "1817421": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de matérias e equipamentos necessários para o funcionamento da máquina de perfusão pulsátil da marca LIFEPORT, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1817421\r\n"
        ],
        "1817430": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de detergente hospitalar, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço de clínica oncológica especializada em radioterapia, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1817430\r\n"
        ],
        "1817440": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTRABALHO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 301/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (Bolsa para Ostomia Intestinal, Bolsa para Ostomia Urinária e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 11, 12 e 13; perfazendo o valor de R 1.561.624,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte quatro reais) e ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no item 08; perfazendo o valor de R 318.060,00 (trezentos e dezoito mil e sessenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 1.879.684,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Itens Desertos: 06 e 07. Item Fracassado: 10.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 071/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Fumarato de Cetotifeno, cloridrato de Clomipramina e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o Valor Total Estimado de R 15.089,61 (quinze mil oitenta e nove reais e sessenta e um centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o Valor Total Estimado de R 22.287,00 (vinte e dois mil e duzentos e oitenta e sete) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 04, perfazendo o Valor Total Estimado de R 14.001,00 (quatorze mil e um reais); perfazendo a Licitação o Valor Total de R 51.377,61 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete e sessenta e um centavos). Itens Fracassados: 01, 05, 06 e 07.\r\nDE 09.04.2015\r\no despacho de Revogação a Homologação, bem como o despacho de Adjudicação do Item 19 do Pregão Eletrônico 443/2014 à Empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., publicado no D.O. de 09 de Abril de 2015, página 21, 2ª coluna.\r\nId: 1817440\r\n"
        ],
        "1817483": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.04.2015\r\n- GABRIELA MIRANDA TEIXEIRA, ex-servidor, mat. nº 967.205-6. \r\n- SYLVIO BOTELHO JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 3.037.141-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 09.04.2015\r\n- JULIANA DA SILVA BRANCO, ex-servidor, mat. nº 3.042.049-1.\r\n- LEANDRO GONDIM MONTEIRO, ex-servidor, mat. nº 964.657-1. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1817483\r\n"
        ],
        "1817485": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\nSPRINGER CARRIER LTDA \r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nARAPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nMABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nCEDAE\r\nVIA VENETO ROUPAS LTDA\r\nVIA VENETO ROUPAS LTDA\r\nMIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA\r\nMAR RJ VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n-NIAD RESTAURANTE LTDA\r\nCLARO S/A\r\nWHIRLPOOL S/A\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nMOIP.COM.BR\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nJJP 2010 COM. DE INFORMATICA LTDA\r\nCOMPETIÇÃO MOVEIS\r\nAÇOUGUE BARÃO LTDA\r\nWHIRLPOOL S/A\r\nBANCO SANTANDER \r\nPUAR DE OLIVEIRA COSTA VICTOR CONFECÇÃO DE ROUPAS\r\nRESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA\r\nCAFÉ E BAR MOURA PINTO LTDA\r\nELECTROLUX DO BRASIL \r\nVIA VAREJO S/A\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX \r\nCALLE 31 BAR E LANCHONETE LTDA\r\nAÇOUGUE AVENIDA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1817485\r\n"
        ],
        "1817493": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n- SHIRLEY DE OLIVEIRA PINTO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, DEFIRO com validade a contar de 23.12.2014, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n- LAIS MARIA SÉRVIO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, com validade a contar de 02.02.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23/07/2003, em nome do servidor VALDIR DUPRAT, Agente de Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1939390-3, em conformidade com o processo administrativo de nº E- 04/068.090/1998, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2005, publicado no D.O. de 20/05/2005.\r\nId: 1817493\r\n"
        ],
        "1817496": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LILIANA DE FATIMA DE AZEVEDO CARNEIRO, mat. nº 184.412-5, período de 01/03/2009 a 30/04/2010, valor R 2.426,91.\r\n- ZILÁ DE OLIVEIRA PIRES, mat. nº 156.729-6, período de 01/06/2009 a 31/05/2012, valor R 9.862,88.\r\n- IRENE CASTRO FONTES, mat. nº 231.107-4, período de 01/05/2009 a 31/07/2011, valor R 5.910,83.\r\n- SONIA MARIA RAMOS, mat. nº 165.790-7, período de 27/04/2005 a 28/02/2011, valor R 17.345,05.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1817496\r\n"
        ],
        "1817500": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " \r\nELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/222.458-2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 05.01.2013.\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/223.346-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 06.06.2012.\r\nLIA APARECIDA PEREIRA NUNES, cargo Artif. Costureira Industrial, matrícula nº 00/822.923-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 23.12.2012.\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/233.321-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 20.04.2014.\r\nCARMEM MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/253.850-2. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.01.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2014\r\nProcesso nº E-26/005/6758/2013 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA\r\nOnde se lê:... 00/281029-9...\r\nLeia-se:... 00/220446-9... \r\nD.O. DE 15.01.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2015\r\nProcesso nº E-26/005/9237/2014 - ANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ\r\nOnde se lê:... 11.06.2008...\r\nLeia-se:... 25.04.2010...\r\nId: 1817500\r\n"
        ],
        "1817513": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2015 (ASS-9-DP), com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE”, no valor total de R 65.550.000,00 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1817513\r\n"
        ],
        "1817514": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2015 (ASS-9-DP), com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A.”, no valor total de R 27.300.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1817514\r\n"
        ],
        "1817515": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2015 (ASS-9-DP), com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ, ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1817515\r\n"
        ],
        "1817516": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (ASS-9-DP), com base no artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 42.700.000,00 (quarenta e dois milhões e setecentos mil reais), em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, IMUNANA E LARANJAL, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA \".\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1817516\r\n"
        ],
        "1817517": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2015 - (ASS-9-DP), com base no artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 164.450.000,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES GUANDU E LAMEIRÃO, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA\".\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1817517\r\n"
        ],
        "1817520": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição da servidora estadual da PCERJ, GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 870.672-2, para a ALERJ/ Gabinete da Deputada Martha Rocha.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição da servidora estadual da PCERJ, SUELY GUSSO ELIAS, Comissária de Polícia, Matrícula nº 179.648-1, para a ALERJ/ Gabinete da Deputada Martha Rocha.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual da PCERJ, LUIS ZETTERMANN, Delegado de Polícia, Matrícula nº 815.885-9, para a ALERJ/ Gabinete da Deputada Martha Rocha.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, PEDRO DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 31199640, Matrícula nº 287.871-8, para a ALERJ/ Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\nà disposição do servidor estadual da CBMERJ, SUBTEN BM AGNALDO RODRIGUES DA SILVA, RG nº 11.364, ID Funcional nº 2604557, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011a disposição da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMERY BORGES PEREIRA, ID Funcional nº 39234061, Matrícula nº 837.052-0, Professor Docente I, para a ALERJ/ Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, CELSO ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 8336909-0, Matrícula nº 948.322-3, para a SETRANS.\r\nà disposição da servidora estadual da SEFAZ, SHIRLEY DE CARVALHO, ID Funcional nº 1949461-0, Agente de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM OCIVAN CLEBERSON COUTO DOS SANTOS, RG nº 70.114, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a disposição do servidor estadual da SEAP, ROBSON MOURA LESSA, Matrícula nº 948.411-4, para a ALERJ/ Gabinete da Presidência.\r\nà disposição da servidora estadual da PMERJ, CAP PMERJ DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA LIMA, RG nº 89.347, ID Funcional nº 43.515.533, para a SES.\r\nà disposição, por permuta da servidora estadual da SEEDUC, PALMIRA DOMINGUES GAMALLO INÁCIO DE SOUZA, Matrícula nº 5.017.890-4, ID Funcional nº 36549320, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio LANA RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 9758802, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 43887511, Matrícula nº 3041591-3, Analista Executivo, para a SEASDH.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2015, quanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, CARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES, ID Funcional nº 4352059, Professor Docente I, no sentido de atender a solicitação de fls. 16.\r\nId: 1817520\r\n"
        ],
        "1817586": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho de 23.02.2015, publicado no D.O. de 03.03.2015.\r\nId: 1817586\r\n"
        ],
        "1817597": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- VIA VAREJO S/A \r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1817597\r\n"
        ],
        "1817607": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 07.04.2015\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar face dos servidores, FERNANDES, auxiliar de enfermagem, matrícula 818.039-0; FERNANDO LÉO ELIANDRO DOS REIS MARCELO MARTINS ANDERSON AFONSO DE OLImatrícula 849.319.-9 e PATRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MENEZES , ISAP, matrícula 899.380-8 haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1817607\r\n"
        ],
        "1817608": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 206/2014 (ASS-8-DP), realizada em 04/12/2014 e 23/01/2015.\r\nId: 1817608\r\n"
        ],
        "1817609": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1817609\r\n"
        ],
        "1817685": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015 - ASS-8-DP, realizada em 01/04/2015. \r\nId: 1817685\r\n"
        ],
        "1817689": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2015\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.12.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 08.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 09.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 13\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.03.2015\r\n- ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA. - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1193, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- BIG LAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 680, classificado como Fábrica de Laticínios e Derivados.\r\nDE 31.03.2015\r\n- FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA - SIE 1242. - o registro dos produtos listados à fls. 63.\r\nDE 06.04.2015\r\n- AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA. - o registro do produto Queijo minas frescal.\r\nDE 07.04.2015\r\n- PEDRO CORREA NETTO DA COSTA PORTO - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios de Leite de Ovelha, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- PEDRO CORREA NETTO DA COSTA PORTO. - o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\nDE 09.04.2015\r\n- MARCOS GELVANE PEREIRA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- MARCOS GELVANE PEREIRA. - o registro dos produtos Linguiça de carne suína e Linguiça mista, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- HELENO LEIJOTO GUIMARÃES. - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- HELENO LEIJOTO GUIMARÃES. - o registro dos produtos Queijo minas frescal, Ricota fresca e Queijo mussarela, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nId: 1817689\r\n"
        ],
        "1817703": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n.04.2015\r\n- ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, mat. n° 1.206.381-4, ID Funcional nº 36911240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLUCE ALMEIDA CUNHA, mat. n° 280.998-6, ID Funcional nº 38618362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. n° 194.228-3, ID Funcional nº 37492071/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JACQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER, mat. n° 231.772-5, ID Funcional nº 37348019/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROSELY QUEIROZ MARTINS, mat. n° 5.014.065-6, ID Funcional nº 38799545/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5.\r\n- GLÉCIA MARIA BENVINDO DA FONSECA, mat. n° 1.160.529-2, ID Funcional nº 32993170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA MARIA TAVARES DE ARAUJO, mat. n° 249.645-3, ID Funcional nº 39229050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARILIA MONTALVÃO MOREIRA, mat. n° 252.431-2, ID Funcional nº 38391686/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- INES SILVA ROSA TENÓRIO, mat. n° 238.179-6, ID Funcional nº 40086933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA DE ARAÚJO FERREIRA, mat. n° 195.351-2, ID Funcional nº 39087034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. n° 252.044-3, ID Funcional nº 39948048/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LÚCIA ELENA MAGALHÃES DOS SANTOS, mat. n° 293.347-1, ID Funcional nº 35078090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- EUNICE VERDAN FREIRE, mat. n° 231.436-7, ID Funcional nº 40132137/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, mat. n° 291.376-2, ID Funcional nº 35213353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO LUTTERBACK DIAS, mat. n° 252.820-6, ID Funcional nº 32808046/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA VIANA PASCHOAL NUNES, mat. n° 248.619-9, ID Funcional nº 34752358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ONDINA LOEFFLER CARAPAJO, mat. n° 249.181-9, ID Funcional nº 35671440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE GOMES VENANCIO, mat. n° 247.917-8, ID Funcional nº 36879630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA CYPRIANO DA COSTA, mat. n° 280.938-2, ID Funcional nº 38649438/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, mat. n° 293.318-2, ID Funcional nº 37540688/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- SONIA REGINA LUCAS RAMALHO, mat. n° 166.985-2, ID Funcional nº 34141774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/04/2015.\r\nId: 1817703\r\n"
        ],
        "1817705": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npor falta de objeto, o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraROSIANA MARIA DA SILVA, Identidade Funcional n° 31577075, Agente Administrativo d 866.744-6, Vínculo 1a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor, Identidade Funcional n° 43034748, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, atrícula n° 935.083-6, Vínculo 1ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 82, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1817705\r\n"
        ],
        "1817716": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.03.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1817716\r\n"
        ],
        "1817730": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09/04/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1817730\r\n"
        ],
        "1817731": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 2805-0, Id. Funcional 32372663. o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\npara 09/12/1980 a 06/01/1986\r\npara 07/01/1986 a 05/01/1991\r\npara 03/10/1994 a 16/10/1999\r\n\r\npara 04/12/2004 a 02/12/2009\r\npara 03/12/2009 a 01/12/2014\r\nTornam-se sem efeito as publicações constantes no DOERJ de 08/01/1987, DOERJ de 31/01/1991, DOERJ de 22/03/1996, DOERJ de 19/03/2002, DOERJ de 29/01/2007 e DOERJ de 17/01/2011.\r\no pedido em nome LENITA VENTURA DE FRANÇA RIBEIRO AGUIAR baseado no despacho da CRH de fl. 09.\r\no pedido em nome da servidora matrícula 10251-7, ID Funcional 5018961-1, baseado no despacho da CRH à fl. 11.\r\nId: 1817731\r\n"
        ],
        "1817735": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/03/2015\r\nDE 30/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLOURIVAL VIANNA.\r\n- ANTONIO SILVA.\r\n- BENEDITO RIBAS TEIXEIRA SIMOES E OUTROS.\r\n- MOACYR DA FRANÇA TEIXEIRA.\r\n- HUGO RUDOLF LUESCHER.\r\n- MECENAS MAGNO DA CRUZ SALLES E OUTROS.\r\n- BENTO JUVENAL DA SILVA.\r\n- IGNEZ BENTO DE CASTRO LEITE.\r\nId: 1817735\r\n"
        ],
        "1817736": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES VIEIRA - \r\nDE 23/03/2015\r\n- LEODEGARIO BANDEIRO DE CARVALHO - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/03/2015\r\nDE 31/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO CARDOSO.\r\n- OSWALDO FERREIRA DE SOUZA.\r\n- ROBSON MONTEIRO MAGALHAES.\r\n- IZAEL ANTONIO.\r\n- NILSE DE SOUZA PIERRO.\r\nDE 02/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDJALD FERREIRA DA ROCHA.\r\nELPIDIO FREIRE NUNES.\r\n- CARLOS DE CARVALHO.\r\n- LUIZ CARLOS JOSE SOARES.\r\nId: 1817736\r\n"
        ],
        "1817739": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/000839/2015\r\nNatalia Belga de Queiroz\r\nE-02/001/000833/2015\r\nRhamon Rodolfo Muruci\r\nId: 1817739\r\n"
        ],
        "1817756": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHAEngenheiro, Nível G, matrícula nº 192.444-8, Id Funcional n° 19641044. os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1817756\r\n"
        ],
        "1817759": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 10.04.2015\r\no pedido de auxílio creche dID Funcional nº .\r\nId: 1817759\r\n"
        ],
        "1817789": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n08/04/2015\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 256.119,78 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e dezenove reais e setenta e oito centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de março de 2015, referente a servidora ACACIA APARECIDA RODRIGUES COELHO, ID Funcional nº 5636710 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1817789\r\n"
        ],
        "1817793": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na remoção da servidora MARIA CELIA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.308-4 ID funcional nº 30766397, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\na remoção da servidora MARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matricula nº 867.316-2, ID funcional nº 5637627, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção do servidor MAURÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.313-4 ID funcional nº 30638640, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora NANCY ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.409-2 ID funcional nº 31067930, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção da servidora SANDRA HELENA GOMES DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.412-1 ID funcional nº 42189292, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\nId: 1817793\r\n"
        ],
        "1817795": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n06/04/2015\r\nem favor da no valor de R 731,42 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, fornecimento de energia elétrica às Unidades Habitacionais construídas na CCPL/Manguinhos, de acordo com a Nota Fiscal nº 271000.\r\nId: 1817795\r\n"
        ],
        "1817806": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 1.041.288,78 (um milhão, quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da EZ WORK INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 400.258,29 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.305.973,31 (um milhão, trezentos e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1817806\r\n"
        ],
        "1817807": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Nível Central, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 2.250,00 (dois da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nDE 25.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Saúde do Trabalhador, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para DST/AIDS, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Ouvidoria, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 318,75 (trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nDE 17.03.2015\r\na despesa para aquisição de seringa descartável sem agulha 20ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 7.398,00 (sete trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de seringa descartável 60ml LUER LOCK, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 3.585,00 (três quinhentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201500098600111\r\na despesa pelo serviço de terapia intensiva adulto, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 385.308,41 (trezentos e oitenta e cinco trezentos e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro ao município de São Fidélis, correspondente ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução SES 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo esta despesa referente ao período de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.03.2015\r\nrestação de serviços de Limpeza, na Unidade da SES: HETM, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de ADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇ(cento e trinta e um quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\na aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 463.030,21 (quatrocentos e sessenta e três trinta reais e vinte e um centavos), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de manta térmica, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida RTS RIO S/A (ANTIGA - GARDENIA AZUL), no valor de R 149.640,00 (cento e quarenta e nove seiscentos e quarenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na prestação de serviços de digitalização, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMEN TO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 39.686,25 (trinta e nove seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\ngosto de 2014no D.O. de tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 89.042,45 quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na aquisição de medicamentos, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 142.763,18 (cento e quarenta e dois setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamento, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.116,80 (dois cento e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de material de consumo, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 33.058,36 (trinta e três cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de reagentes para o Hemorio, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 21.279,84 (vinte e um duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na prestação de serviços de UTI Neonatal, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 116.599,40 (cento e dezesseis quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 492.369,21 (quatrocentos e noventa e dois trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 380.777,14 (trezentos e oitenta setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de Licença de Software, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 116.012,39 (cento e dezesseis s), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de caixa térmica 15,1 litros, para transporte de hemocomponentes do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 61/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 238/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de bolsa de sangue, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.510,00 (vinte e cinco quinhentos e dez reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de suplemento alimentar para atender o HETB, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 30.368,13 (trinta trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Equipo micro gotas, câmara de 150ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 009/B/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nispositivo para mediante o Pregão Eletrônico2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços16, tendo como favorecida CR(quatro Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Extensor Infusão, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de seringa, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.020,00 (três mil e vinte reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 16/05/2015 e fim até 14/06/2015, tendo como favorecido JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela aquisição de medicamentos, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa pela aquisição de Suplemento Alimentar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 5.382,00 (cinco trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, aos hospitais da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), em conformidade com 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no Nível Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 77.495,00 (setenta e sete quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n, conforme reconhecimento de dívida p12/03/2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INF TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 210.438,90 quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\na despesa pelo fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 42.658,64 (quarenta e dois seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa pela locação de módulos de vácuo clínico, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 9.450,00 (nove quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.03.2015\r\na despesa pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para as Unidades Hospitalares, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 45.492,97 (quarenta e cinco quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa pela aquisição de Sulfametoxazol + Trimetoprima 40mg + 8mg, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.078,78 (dezessete setenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento, nas Unidades Hospitalares, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa pela aquisição de fralda descartável geriátrica, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de 101.568,81 (cento e um quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica 500mg 25% Solução Hipertônica, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.668,40 (dez seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nId: 1817807\r\n"
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        "1817812": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n- LUSIA BATISTA DA SILVA, mat. n° 186.010-5, ID Funcional nº 40285677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO BRITO DE FREITAS, mat. n° 284.612-9, ID Funcional nº 38555352/1, Servente, nível I.\r\n- ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. n° 255.909-4, ID Funcional nº 38722160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/04/2015.\r\nId: 1817812\r\n"
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        "1817813": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014, com a Empresa R. Santana Construtora LTDA - ME, referente às obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro d'Aldeia. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0113/2013, com a Empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2013, com a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0097/2012, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração e reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1817813\r\n"
        ],
        "1817814": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0231/2011, com a Empresa Construtora Tavares e Videira LTDA, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, sala de reidratação e de subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. Motivo: Prazo julgado plausível para que se verifiquem as condições necessárias e indispensáveis à efetivação da ligação definitiva dos equipamentos previstos na obra (transformadores, geradores e outros).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1817814\r\n"
        ],
        "1817815": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEADER S/A.\r\nCOMPRAFACIL.COM.\r\n- INFOSTATION INFORMÁTICA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nAPENSOS: E-12/131571/2009.\r\nE-12/133090/2010.\r\nE-12/132190/2010.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- PINDORAMA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n- PLANETA SONHO DFELICATESSEN LTDA.\r\n- ELEXTROLUX DO BRASIL S/A. \r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.\r\n- RAINHABOBS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nSHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n- RENAULT EIFFEL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD.LTDA.\r\n- MARUNE INTERIORES E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- FAST SHOP S/A.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n- SORRIA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA EIRELI.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\n- CJBT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- SENDAS.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- HJS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n- SARAPUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n- PASTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA.\r\n- COMÉRCIO DE BIJUTERIAS NALEMI, MONTAGENS E PRESENTES LTDA.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA. PAPIZZO LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1817815\r\n"
        ],
        "1817835": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Química, matrícula nº 2701047-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 29 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nDE 08.04.2015\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos de 05/01/1981 a 03/01/1986 e de 04/01/1986 a 02/01/1991, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 09.04.2015\r\n03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\nBiólogo, Id Funcional 2149885-7. 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 23/03/2008 a 21/03/2013.\r\nPRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\nTERESINHA DOS SANTOS MIRANDA,06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 21/07/2003 a 18/07/20008 e de 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\nId: 1817835\r\n"
        ],
        "1817863": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 22/04/2015 de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 614107/2015.\r\nId: 1817863\r\n"
        ],
        "1817864": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2015\r\no afastamento de HENRIQUE MARQUES SAMYN, matr. nº 36.013-1, Professor Adjunto, no período de 05/04/2015 a 19/04/2015, para participar do “XI Congreso Internacional da AIEG 2015”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1817864\r\n"
        ],
        "1817867": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09.04.2015\r\nno valor de R 12.208,58 DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, referente a Ressarcimento de Pessoal, competência dezembro/2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 10.389,72 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, referente a Ressarcimento de Pessoal, competência dezembro/2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 30.494,66quatrocentos e noventa e quatro reais eCRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO referente a Ressarcimento de Pessoal, competência setembro, outubro e novembro/2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1817867\r\n"
        ],
        "1817873": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 400/2014, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01, 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 1817873\r\n"
        ],
        "1817898": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93RATIFICO a aquisição de Certificado Digital ICP - Brasil do tipo A3, com token, com validade de 3 anos, para o Presidente da SUDERJ, o Sr. José Cândido Muricy, junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 175,00, a contar da data da publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.09, na fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1817898\r\n"
        ],
        "1817903": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: FENIX AUTO VISTORIAS LTDA. ME. pelo reiterado descumprimento das exigências. Após seis tentativas, não conseguiu adequar objeto social aos CNAES do REGIN.\r\nId: 1817903\r\n"
        ],
        "1817904": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2014\r\na anulação parcial da NAD 00328 e anulação total do empenho 2014NE04996, devido a não utilização do saldo, tendo como favorecido BOLSISTAS DASECRETARIA DE, no valor de R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial d 2014NE00369, devido a não utilização do saldo, tendo como favorecido BOLSISTAS DASECRETARIA DE, no valor de R 22.278,76 (vinte e dois duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 008722 e da Nota de Empenho 2014NE10284, tendo como favorecida REGINA APARECIDA VAROTO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 009305\r\na anulação total da NAD 008726 e da Nota de Empenho 2014NE10296, tendo como favorecido ELSON MIRANDA MOREIRA, no valor de R 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/08/7790/2014\r\nMÁRCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\nR 400,00\r\nTOTAL\r\nR 400,00\r\nem favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.01.2015\r\na anulação total da NAD 008597 e da Nota de Empenho 2014NE10291, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.03.2015\r\na despesa pela prestação de serviços de limpeza na Unidade da SES: Central de Regulação, em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.370,56 (onze trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de alimentação no IEDE, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 68.787,80 (sessenta e oito setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para a Central de Regulação, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.690,00 (três seiscentos e noventa reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/03/2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.117,00 (vinte e nove com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 68.450,10 (sessenta e oito quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de digitalização, no Arquivo Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Nível Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 77.495,00 (setenta e sete quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para os Hospitais da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de limpeza, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 210.438,90mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na despesa pela locação de equipamentos de informática para o Nível Central da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 77.895,00 (setenta e sete oitocentos e noventa e cinco reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela locação de equipamentos de informática para as Unidades Hospitalares da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela locação de equipamentos de informática para a Central de Regulação da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.190,00 (três com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa pela prestação de serviços de locação de computadores para atender ao Nível Central, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 17.635,00 (dezessete seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de computadores para atender às Unidades Hospitalares, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 19.03.2015\r\na despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 2.857,80 (dois oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2012, de locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, no períojaneiro a março de 2015, tendo como favorecido DA SILVA, no valor de R 77.694,27 (setenta e sete seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nornecimento de gás naturaleconhecimento de dívida12/03/2015, tendo como favorecida CEGCOMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.833,22oitocentos e trinta e trêcom o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de medicamentos, para a Rede SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R 123,54 (cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/03/2015, tendo como favorecida MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 87.099,00 (oitenta e sete mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 360.648,36 (trezentos e sessenta seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 83.423,37 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Suplemento Alimentar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 86.514,00 (oitenta e seis quinhentos e quatorze reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço daenciamento nº 004/2014, deediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de, tendo como favorecid quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de bolsa de sangue, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de 12/03/2015, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 266.220,00 (duzentos e sessenta e seis 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de Call Center, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição no III Congresso Brasileiro de Licitações em Contratos realizado nos dias 23 a 26 de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R 2.890,00 (dois 25 capu da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender ao Nível Central da SES, emeconhecimento de dívida12/03/2015, tendo como favorecida DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 18.000,00(dezoito mil reais), em conformidade reto lterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de fornecimento de licença a suposta de software, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 10.891,49 (dez oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender às Unidades Hospitalares da SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 30.750,00 (trinta setecentos e cinquenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 298.909,32 (duzentos e noventa e oito novecentos e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, no PAM Coelho Neto, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 25.227,49 (vinte e cinco duzentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender às Unidades Hospitalares e UPAS, em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 30.750,00 (trinta setecentos e cinquenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Araruama em função da ap de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender ao Nível Central da SES, em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, em março de 2015 (pessoal e despesas obrigatórias), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.287.440,91 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e sete quatrocentos e quarenta reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATE PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Tela de Polipropileno 15 x 15 cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 261/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 316/2014, com vigência de 09/12/2014 a 08/12/2015, tendo como favorecida COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.611,00 (um seiscentos e onze reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1817904\r\n"
        ],
        "1817905": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nEMBRATEL .\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- PRO-VACINA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE IMUNIZAÇÕES.\r\n- VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\nLUANA DE IPANEMA COMÉRCIO LTDA.\r\n- LEADER S/A.\r\n- LEADER S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1817905\r\n"
        ],
        "1817913": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R 26.886,12, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 8.950,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1817913\r\n"
        ],
        "1817970": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Avenida do canal, 42 Cs - Vila Inca, Magé - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20, referente ao processo em epígrafe.\r\nId: 1817970\r\n"
        ],
        "1817982": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração SUPLAJEA/ 00140381, de 06 de janeiro de 2014.\r\no recurso administrativo interposto por Refinaria de Petróleo Manguinhos S.A. E a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132584/2008.\r\nId: 1817982\r\n"
        ],
        "1817997": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2015\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/3509/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nMAR/14\r\n177.050,48\r\nE08/001/5760/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nJUN/14\r\n219.208,78\r\nE08/001/7082/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nJUL/14\r\n215.798,30\r\nE08/001/7950/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nAGO/14\r\n154.477,70\r\nE08/001/9313/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nSET/14\r\n175.813,60\r\nE08/001/11221/2014\r\nPROL RIO IMAGEM\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada \r\nNOV/14\r\n1.907.125,66\r\nE08/001/176/2015\r\nSPE RIO IMAGEM\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada\r\nDEZ/14\r\n2.941.573,84\r\nE08/001/1235/2015\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nOUT/14\r\n21.723,89\r\nE08/001/1239/2015\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nNOV/14\r\n76.433,84\r\nE08/001/1536/2015\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nNOV/14\r\n19.652,53\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/10558/2013\r\nELEVATOR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva\r\nAGO/13\r\n81.300,00\r\nE08/001/296/2014\r\nELEVATOR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva\r\nDEZ/13\r\n81.300,00\r\nE08/001/21/2015\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção\r\nDEZ/14\r\n94.046,72\r\nE08/001/170/2015\r\nS3 MED\r\nAquisição de Medicamento\r\nDEZ/14\r\n300,60\r\nE08/001/859/2015\r\nHBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nSET/14\r\n106.766,83\r\nE08/001/1064/2015\r\nGUARAILHA\r\nPrestação de Serviço de Distribuição de Água\r\nDEZ/14\r\n1.316,00\r\nE08/001/1174/2015\r\nCEG\r\nFornecimento de Gás\r\nDEZ/14\r\n2.448,30\r\nE08/001/1183/2015\r\nSOF/CEF\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel\r\nNOV/14\r\n281.775,82\r\nE08/001/1401/2015\r\nNERJ\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel\r\nDEZ/14\r\n304.430,69 \r\nE08/001/1295/2015\r\nMSDTEL\r\nManutenção Preventiva e Corretiva de Central Telefônica\r\nMAI/14\r\n630,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/008/3316/2014\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2013\r\n35,00\r\nE-08/008/9081/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\n28/10/2014 A 01/11/2014\r\n608,00\r\nE-08/008/9212/2014\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n66,00\r\nE-08/008/9236/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n725,00\r\nE-08/008/9564/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n275,00\r\nE-08/008/088/2015\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n484,00\r\nE-08/008/715/2015\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014 \r\n50,00\r\nE-08/008/820/2015\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n2.888,00\r\nE-08/008/1030/2015\r\nNATHÁLIA BUSCH BOM \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n66,00\r\nE-08/008/1031/2015\r\nBRUNO SANTOS \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n1.342,00\r\nId: 1817997\r\n"
        ],
        "1817998": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nONDE SE LÊ: \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n)\r\n- 001/5708/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nJUL/14\r\n582.077,84\r\nLeia-se: \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\n- 001/5708/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nJUN/14\r\n582.077,84\r\nId: 1817998\r\n"
        ],
        "1818014": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- JOÃO JORGE COSTA SANTOS, ID. Funcional n° 19313772 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 20.03.2015.\r\nId: 1818014\r\n"
        ],
        "1818047": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCASSIA NORONHA PASSAROTO DE MENEZES, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28794443/1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/04/2015.\r\nId: 1818047\r\n"
        ],
        "1818057": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/04/2015\r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ, ID. 2.936.813-8 - licença prêmio, período-base de 01/02/08 a 29/01/13 , 03 meses. \r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ, ID. 2.936.813-8 - o Despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, através do Processo nº E- 09/00095/1216/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 15/06/05 a 13/06/10, para regularização.\r\nId: 1818057\r\n"
        ],
        "1818063": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nde Prorrogação de prazo, a favor da firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES E GERAL LTDA., publicado no BIDER n° 241, de 30.12.2014, tendo em vista o Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fl. 15, a execução das OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO, NA RJ-182, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/003.00771/2015, conforme projeto de fls. 04/07, devendo ser observado o parecer da Diretor da 17ª ROC, constante às fls. 12.\r\nId: 1818063\r\n"
        ],
        "1818066": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na paralisar, por motivo administrativo, com eficácia a partir de 01/04/2015, a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO, NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo do CONSÓRCIO GUANABARA, Ordem de Paralisação DSC n° 003/2015. Contrato n° 10/2010.\r\nId: 1818066\r\n"
        ],
        "1818076": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2015\r\n- FERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA, ex-servidor, mat. nº 891.418-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1818076\r\n"
        ],
        "1818078": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, referente à contagem em dobro, de 02(dois) meses, de Licença Especial relativas ao período-base de 11/03/1993 a 09/03/1998 de MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121.\r\nSERGIO MACHADO GARCIA, ID. 19805845. Período-base de 02/07/2008 a 30/07/2013.\r\nMURILO DA MOTTA NÓBREGA, ID. 41960769. Período-base de 01/11/2009 a 17/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1818078\r\n"
        ],
        "1818082": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA, ID. 19928548. Período-base de 13/08/1998 a 11/08/2003.\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA, ID. 19928548. Período-base de 12/08/2003 a 09/08/2008.\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA, ID. 19928548. Período-base de 10/08/2008 a 08/08/2013.\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID. 43717713. Período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\nPAULO CAVALCANTE FARIA, ID. 20071833. Período-base de 08/10/2007 a 05/10/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ID. 20036370. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987.\r\nId: 1818082\r\n"
        ],
        "1818087": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nANDREA CARVALHO MACHADO, o Despacho de 1, referente ao Adicional de Qualificação concedido à servidora, observando os termos do Laudo de Avaliação, apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação, louvado no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1818087\r\n"
        ],
        "1818093": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 19734816. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, no período de 30/04/1986 a 30/07/1986, no total de 92 dias, de efetivo exercício, bem como na Guarda Municipal, da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1994 a 03/10/2001, no total de 2737 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/10/2001 a 02/05/2002, por ser concomitante, tornando sem efeito o Despacho de 11/11/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1818093\r\n"
        ],
        "1818095": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nà Maria Emilia Abreu da Rocha Grundler, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1818095\r\n"
        ],
        "1818099": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nà Regina Celia Silva de Azevedo, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1818099\r\n"
        ],
        "1818137": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- BERBIGÃO RIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\nANPER RESTAURANTE LTDA.\r\n- TEMPERO DO CAMPO RESTAURANTE LTDA.\r\n- CO BARCELOS CAMINHA PENSÃO\r\n- FAENZA BARRA.\r\n- H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n- CIA DE HÓTEIS DO LEME\r\n- BARRIS 1800 BAR E RESTAURANTE S/A.\r\n-SUPERFOR RIO VEÍCULO LTDA.\r\n- UNIVERCIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nWERNER HAIR DESING CABELEIREIROS LTDA\r\n- IGUATEMI COL COMERCIO DE COLCHÕES\r\n- BAR E RESTAURANTE NETE E CELO SABORE MIO LTDA\r\n- BLACK GOLD ALIMENTOS SUPERMERCADO ECONÔMICO LTDA.\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1818137\r\n"
        ],
        "1818148": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIRETOSHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nELEIR FERRAZ DOS SANTOS - matrícula nº 1803522-0 - ID2137716-2. 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 30.11.2002 a 29.11.2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.02.2015.\r\nId: 1818148\r\n"
        ],
        "1818161": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD HORIBA CANADA, INC, no valor de R 111.917,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1818161\r\n"
        ],
        "1818174": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor WALDIR LOPES DE LIMA, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56789-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12/03/2015, do servidor CARLOS VIEIRA TORRES, Motorista, matrícula nº 13/54667-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor SEBASTIÃO FERNANDES DE GODOY, Mecânico, matrícula nº 13/55220-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor SALVADOR ROSA DE BRITO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55521-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/02/2015, do servidor ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55663-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor ROSA MARIA MILHAZES VICENTE, Arquiteto, matrícula nº 13/56558-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/01/2015, do servidor SILVIO JOSÉ DA ROSA, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6780-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor JOSÉ HILÁRIO DO NASCIMENTO FILHO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56205- 8.\r\nId: 1818174\r\n"
        ],
        "1818187": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2015\r\n- ELZA MARIA DINIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.667-2, ID Funcional nº 21290024. a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1818187\r\n"
        ],
        "1818188": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2015\r\nGILSON GOMES DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.654- 3, ID Funcional nº 2103756-6.\r\n- DELSON RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.331-6, ID Funcional nº 2105303-0.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.371-6, ID Funcional nº 2120136-6.\r\n- IARA DE BARROS GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.068-8, ID Funcional nº 2108457-2.\r\n- JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.134-6, ID Funcional nº 2102012-4,.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n- RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, matr. 08/101.103-3, ID. Funcional nº 2036084, a partir de 09.01.2015,\r\n- JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. 08/100.991-2, ID. Funcional nº 21281246, a partir de 05.03.2014,\r\n- EDMUNDO HENRIQUE CARVALHO, matr. 08/100.561-3, ID. Funcional nº 21187819, a partir de 15.01.2014, \r\n- HUGO CARLOS SUEVO, matr. 08/105.202-9, ID. Funcional nº 21071730, A PARTIR DE 28.07.2014, \r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CR/1988).\r\nDE 09.04.2015\r\na relotação do servidor TURIACI PEDRO MARINS, Técnico de Radiologia, classe A, ID. Funcional nº 2102095-7, no Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Cruswaldino Ribeiro, em benefício da Sra. Iolanda Maria Pereira Ribeiro, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1818188\r\n"
        ],
        "1818220": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\nauxílio funeral, em favor de ÂNGELA JOCELY DA SILVA MATTOS, face ao óbito do ex-servidor MAURÍCIO LEITÃO SANTOS, matrßcula n° 11.884-4, Id. Funcional nº 34444-3.\r\nId: 1818220\r\n"
        ],
        "1818225": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÃO DE CABO FRIO LTDA - com fulcro no art. 4º do Decreto nº 42.644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal, a partir de 01/12/2011.\r\nId: 1818225\r\n"
        ],
        "1818227": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nID. 28610474, dos proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2015.\r\nPROC. Nº E-23/002/260/2015 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVEIRA, os proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2015.\r\nId: 1818227\r\n"
        ],
        "1818239": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 060/2014, em favor das empresas: DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E OSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 07.457.688/0001-82, no valor de R 284.085,90 (duzentos e oitenta e quatro mil oitenta e cinco reais e noventa centavos); , CNJP: 31.673.254/0001-02, no valor de R 77.875,20 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos);, CNPJ: 02.162.379/0001-61, no valor de R 110.730,95 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 10.323.886/0001-68, no valor de R 68.819,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.925.587/0001-02, no valor de R 318.504,25 (trezentos e dezoito mil quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56, no valor de R 661.364,85 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 07.906.286/0001-18, no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 01.107.391/0001-00, no valor de R 365.896,75 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis e setenta e cinco centavos); perfazendo o valor total de R 1.913.776,90 (um milhão, novecentos e treze mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1818239\r\n"
        ],
        "1818271": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2015\r\n- DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, ID Funcional nº 33270864/1, Prof. Doc. II. Tendo em vista revisão feita, RETIFICO o Despacho de 22/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014, que torna sem efeito o benefício de Adicional de Qualificação, excluindo a mesma da listagem que anulou a concessão do benefício. \r\n- CLODY JOSÉ PANEMA COSTA, ID Funcional nº 19826249/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/11/2009 a 03/12/2014.\r\n- DOMINGOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 19829035/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/01/2010 a 13/01/2015.\r\n- EDIR DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 43310133/1, Prof. Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 17/03/2008 a 16/03/2010 e 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- ELIANE RIANELLI GADELHA, ID Funcional nº 39274411/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/12/2009 a 29/12/2014.\r\n- FABIANA FAGUNDES KUDSI, ID Funcional nº 36172162/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/04/2009 a 04/05/2014.\r\n- FABIO PIRES HERINGER, ID Funcional nº 42060397/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- GILDA LEDERMAN ZAJD, ID Funcional nº 33013985/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/11/2005 a 25/11/2010.\r\n- JULIANA ANDRE MAGALHAES, ID Funcional nº 43259227/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/10/2009 a 16/01/2015.\r\n- PAULO ROBERTO CARDOZO JUSTINO, ID Funcional nº 43584390/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/07/2009 a 14/07/2014. \r\n- RUTH PONTES OLIVEIRA, ID Funcional nº 35651369/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/02/2007 a 09/02/2012. \r\n- SERGIO MURILO MATTOS DIAS, ID Funcional nº 19889666/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/01/2010 a 15/01/2015.\r\n- WILLIAM FRANKLIM DE BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 41989880/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/11/2009 a 27/02/2015.\r\n- MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES, ID Funcional nº 43695485/1, Prof. Inspetor Escolar. o processo.\r\n- ALESSANDRA GONCALVES COUPE GOMES, ID Funcional nº 34238646/2, Agente Administrativo - DEGASE. o Despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que concedeu o benefício de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/03/94 a 06/03/99 e 31/07/2003 a 24/09/2008.\r\n- SONIA REGINA LUCAS RAMALHO, ID Funcional nº 34141774/1, Prof. Doc. IIque o número do processo correto é E-03/6000727/87 e não como constou no Despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\npara 500.710-9, o número de matrícula do servidor REJANE MARIA CAMPOS, ID. Funcional nº 40056910/1, a quem se refere o presente processo.\r\n- WILMA PINHEIRO RAYOL, ID. Funcional nº 9281525/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/04/2008, revogando-se o Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2015\r\nProcesso nº E-03/5210047/2000\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 34243160/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 33694850/1...\r\nId: 1818271\r\n"
        ],
        "1818297": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2015\r\n- RAYANE PASSOS DE OLIVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- REBECA OLIVEIRA CASTRO.\r\n- JOSÉ VICTOR LOPES CANDELA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1818297\r\n"
        ],
        "1818323": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 3.860,09 (três mil oitocentos e sessenta reais e nove centavos), em favor de DANIELA DOS SANTOS DE MATTOS SAMPAIO, ID. Funcional nº 44332858, para pagamento do passivo do Adicional de Qualificação no período de Março/2013 a Dezembro/2014.\r\nId: 1818323\r\n"
        ],
        "1818324": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 16.845,67 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e cinco reias e sessenta e sete centavos), em favor de EUNICE LOURENÇO DE MATTOS, ID. Funcional nº 20271450, para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de setembro/2013 a dezembro/2014.\r\nId: 1818324\r\n"
        ],
        "1818325": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.866-3, Administrador, Nível 15, Superior I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/09/2014.\r\nId: 1818325\r\n"
        ],
        "1818326": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 543,25 (quinhentos e quarenta e três reias e vinte e cinco centavos), em favor de SUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS, ID. Funcional nº 44215304, para pagamento do passivo do Adicional de Qualificação no período de Novembro e Dezembro 2014.\r\nId: 1818326\r\n"
        ],
        "1818327": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2015\r\nDEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO ( LÍCITA .\r\nId: 1818327\r\n"
        ],
        "1818343": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM VANDERLEI LUCIO BENEDITO, RG nº 08694, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM CLEISON JOSÉ DA SILVA MOURA, RG nº 53.672, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ADEMIR ALVES DE MELO, RG nº 3654-1, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ROSA MARIA CARIELLO FELIX, Matrícula nº 5020020-3, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\npermanência da servidora estadual da SEPLAG, ALBA DAMASCENO COLLA, Matrícula nº 193.291-2, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\nà permanência do servidor estadual do IEEA, JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, Matrícula nº 24/02.287-1, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Dica.\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, BRUNO FRAGA CARIELLO, ID Funcional nº 30801150, Matrícula nº 864.690- 3, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.712 de 07 de agosto de 2012a disposição dos servidores da PMERJ, 2º SGT PM FÁBIO DA FONSECA TOURINHO, RG nº 62.523 e SD PM ELTER GRAUBER BARBOZA MARTINS, RG nº 90.603, para a DPGE.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALDO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, RG nº 73.427, em substituição ao 2º SGT PM PAULO CESAR NUNES VIANA, RG nº 57.179, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM FABIANA AMARO DE BRITO, RG nº 72.660, para a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO, RG nº 75.750, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SUBTEN PM CLEVER SANTOS DA CUNHA, RG nº 53.860, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1818343\r\n"
        ],
        "1818344": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nCONHEÇO E DEIXO DE PROVER as pretensões deduzidas pelas sociedades empresárias CHRISTAL COMPANY Importação e Exportação Ltda., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados no presente processo administrativo.\r\nId: 1818344\r\n"
        ],
        "1818366": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/Apara atender a prestação de serviços de entrega de correspondência (carta registrada, sedex, sedex 10, carta simples), no período de 01 de janeiro a 09 de maio de 2015, de acordo com o contrato firmado. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2010, Modalidade 3390 - ND 3390.39.05, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 10.04.2015\r\no abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2014, ao servidor ROBERTO DA NATIVIDADE, Técnico de Eletrônica, ID Funcional nº 20184948.\r\nId: 1818366\r\n"
        ],
        "1818454": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2015 (DF), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao “FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1818454\r\n"
        ],
        "1818459": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora - Técnico Previdenciário, matrícula 2766-4, ID Funcional 20600143.\r\nId: 1818459\r\n"
        ],
        "1818460": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome da servidora , matrícula 2772-2, Id. Funcional 20595280, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\nId: 1818460\r\n"
        ],
        "1818461": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, MATR. 10.170-9, ID Funcional 4424785-0, averbação de 629 dias ( 1 ano, 8 meses e 24 dias de exercício) do tempo prestado ao RIOPREVIDÊNCIA como Assistente Previdenciário no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao de 03/12/2009 a 30/01/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a servidora ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTÚLIO, ocupante do cargo de Agente de Previdenciário I, matrícula 2695-5 - Id. Funcional 20602162para ser usufruído em data oportuna.\r\no pedido do ex-servidor , matrícula 0030-7, ID 42025893, considerando a retirada da certidão.\r\nId: 1818461\r\n"
        ],
        "1818462": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.823-3 - a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/12/1988 a 31/01/1994, publicado no D.O. de 02/08/1995, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\nDE 10/04/2015\r\nJOSÉ PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.716-9 - o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/07/74 a 30/11/76, 18/02/88 a 01/06/88, 01/10/96 a 29/12/96, totalizando 1.046 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 01/04/15, publicado no D.O. de 08/04/15 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de: 29/07/74 a 30/11/76 e 18/02/88 a 01/06/88, desprezando os períodos de 01/10/96 a 29/12/96, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 957 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1818462\r\n"
        ],
        "1818468": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015 - ASS-8-DP, realizada em 01/04/2015. \r\nId: 1818468\r\n"
        ],
        "1818469": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/02/2015\r\n- JOÃO ANDRE DE JESUS SOBRINHO - .\r\nDE 11/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nERNANI DA SILVA FRAGA.\r\n- WALDEMIRO BAPTISTA DA FONSECA.\r\n- MANUEL ESTACIO DE SOUSA FILHO.\r\n- BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- SERGIO MURILO RODRIGUES.\r\nDE 27/03/2015\r\n- EMILSON SOUZA DOS SANTOS - .\r\nDE 30/03/2015\r\n- JOSÉ PEREIRA DE MATTOS E OUTROS - .\r\nDE 02/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CICERO APARECIDO GOMES E OUTROS. \r\n- LUIZ MENEZES DE SANT´ANNA.\r\n- LUIZ ANTONIO COSTA DOS SANTOS.\r\n- ARNALDO ALVES CORDEIRO FILHO.\r\n- ELYANDRO DIAS FERREIRA.\r\n- ZULEIKA LIMA CESAR DE GOUVEA.\r\n- ABEL DIAS.\r\nDE 04/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DANIEL CAMACHO MORAES.\r\n- EDNO DOMINGOS DO NASCIMENTO.\r\n- AUGUSTO CESAR SIQUEIRA.\r\nDE 06/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADILSON ALVES E OUTROS.\r\n- JOEL MOURA DA SILVA.\r\nId: 1818469\r\n"
        ],
        "1818470": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/03/2015\r\n- NORMA BITTENCOURT MONTEIRO - INDEFIRO.\r\nDE 31/03/2015\r\n- MARISTELA ELIAS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 06/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO SANTIAGO RODRIGUES.\r\n- PEDRO MANOEL DA SILVA.\r\n- PAULO TEIXEIRA DE MELO.\r\n- ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\n- LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET.\r\nMANUEL NASCIMENTO FILHO.\r\n- HELIO LEAL RODRIGUES.\r\nDE 08/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VIRGILIO ALVES DA SILVA.\r\n- CARLOS MANSO DA CONCEIÇÃO.\r\n- ALBERTO VASQUES DA SILVA.\r\n- PAULO ROBERTO ANTUNES PEREIRA.\r\nARISTIDES SOARES DE SOUZA.\r\n- NICOLAU MARTINS DE BRITO.\r\n- COSME OLIMPIO FERNANDES.\r\nId: 1818470\r\n"
        ],
        "1818474": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no período de 01/06/01 a 15/01/07, no total de 2.055 dias de efetivo exercício.\r\n- JAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 01/02/10 a 25/02/14, no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 02/01/92 a 03/08/93 no total de 580 dias de efetivo exercício.\r\nID 50298348. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/06/14, no total de 800 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nID 50279840. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/11 a 04/05/14, no total de 874 dias de efetivo exercício.\r\nID 50128604. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 17/01/07 a 27/06/13, no total de 2.354 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 04/11/14, por ser concomitante com exercício.\r\n- VINICIUS DO NASCIMENTO MARCELO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 02/08/99 a 15/09/03, no total de 1.506 dias de efetivo exercício e o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE MESQUITA no período de 27/05/10 a 23/02/14, no total de 1.369 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/03/08 a 11/06/14, no total de 2.294 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 44159005. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DETRAN, no período de 22/09/11 a 27/06/13, no total de 645 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 30/06/13, por ser concomitante com exercício.\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 27/12/12 a 23/02/14 no total de 424 dias de efetivo exercício.\r\nID 50060856. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/04/12 a 11/06/14, no total de 783 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 43463088. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 31/10/08 a 02/02/13, no total de 1.556 dias de efetivo exercício.\r\nID 19877749. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/12/76 a 07/07/87, de 21/09/87 a 19/04/88, de 02/05/88 a 08/05/92 e de 01/12/92 a 18/12/93 no total de 5.928 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO no período de 15/01/76 a 16/11/76, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULIANELLI, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/07/79 a 18/12/79, de 30/10/78 a 13/07/79 e de 16/03/72 a 16/05/74, no total de 1.205 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 04/07/77 a 30/06/78, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1818474\r\n"
        ],
        "1818482": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19981368. Período base de 17/04/2009 a 14/07/2014;\r\n, ID. 20099070. Período base de 08/01/2010 a 05/04/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1818482\r\n"
        ],
        "1818498": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0149/2013 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda - ME, referente às obras de reforma parcial em unidades educacionais na área de atuação do 1º DEMAN/Itaperuna, nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, de Natividade e de Itaperuna. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2014 com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2014 com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de implantação do sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços submetido à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1818498\r\n"
        ],
        "1818506": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- JUÇARA APARECIDA DE CAMPOS ROCHA, mat. nº 186.287-9 - de exercícios anteriores, período de 01/10/2009 a 30/11/2010, valor R 3.754,05. \r\nId: 1818506\r\n"
        ],
        "1818529": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 852.026-4, ID. n° 31117783, Enfermeiro, Classe “B” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nVERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, o Despacho de 25/02/2015, publicado em D.O. de 03/03/2015 referente a concessão de Abono de Permanência da servidora.\r\n- VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃOem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência no período de 29/07/2009 a 25/03/2012. \r\nId: 1818529\r\n"
        ],
        "1818530": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, de Jardinagem, Copeiragem, Recepcionista e Encarregados, no mês de dezembro de 2014, no valor de R 156.460,64 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme Nota Fiscal nº 12883, constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2012, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1818530\r\n"
        ],
        "1818532": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2015\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 150.187-3, ID nº 3124839-0, lotada no HEMORIO, período-base de 23/04/2007 a 20/04/2012. \r\nANA VIRGILINA PAIXÃO DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.356-6, ID nº 3060084- 7, lotada no UP/HERF, período-base de 26/10/2009 a 24/10/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 003.746-5, ID nº 3065087-9, lotado no UP/HERF, período-base de 27/07/2008 a 25/07/2013.\r\nDA COSTA,Médico, matr.nº 295.637-3, ID nº 3178607-3, lotada no SUS/NILOPOLIS, período-base de 22/02/2006 a 20/02/2011.\r\nTANIA CRISTINA AGUIAR PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.027-3, ID nº 3015862-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 08/10/2009 a 20/11/2014.\r\nA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontologo, matr. nº 184.753-2, ID nº 3160125-1, lotada no UP/IETAP, período-base de 17/04/1996 a 15/04/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n-08/600826/1989 - THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontologo, matr. nº 184.753-2, ID nº 3160125-1, lotada no UP/IETAP. a retificação do período-base de Licença Especial de 19/04/1991 a 16/04/1997, para 19/04/1991 a 16/04/1996, referente ao Despacho de 16/04/2002, publicado no D.O. de 21/05/2002.\r\nDE 31/03/2015\r\n, Médico, matr. nº 915.769-4, ID nº 4199181-8, lotado no UP/HERF, período-base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.695-8, ID nº 3046892-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 20/11/2009 a 18/11/2014.\r\nRODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.009-9, ID nº 3023204-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.475-4, ID nº 3046413-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n, Odontólogo, matr. nº 183.915-8, ID nº 3161915-0, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\n-08/601992/1999 - LECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.777-1, ID nº 3101982-0, lotada no IEDTAP, período-base de 11/11/2009 a 16/11/2014.\r\n-08/16405/1987 - LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 184.298-8, ID nº 3162487-1, lotado no SUS/BARRA MANSA, período-base de 08/11/2009 a 06/11/2014.\r\n, Téc de Equip Med/Odontológico, matr. nº 852.075-1, ID nº 3024105-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n-08/015608/1988 - MAURO CESAR REIS DE MIRANDA, Médico, matr. nº 183.898-6, ID nº 3161993-2, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, período-base de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\n-08/606822/2007 - MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.368-2, ID nº 3147498-5, lotado no SUVISA, período-base de 25/08/2009 a 22/09/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.409-2, ID nº 3106793-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n-08/600239/1997 - ROSANA DOS SANTOS AUGUSTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.838-3, ID nº 3066297- 4, lotada no UP/HERF, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 08/04/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.145-6, ID nº 3016326-9, lotada na UP/HEGV, período-base de 02/08/2008 a 31/07/2013. \r\n-08/008/5025/2014 - CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Químico, matr. nº 851.946-4, ID nº 4073894-9, lotada na SVS, período-base de 21/12/2009 a 19/12/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.995-4, ID nº 3871501-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 17/11/2009 a 20/01/2015.\r\n-08/607718/2010 - MARTA DA ROCHA CARVALHO, Médico, matr. nº 851.744-3, ID nº 3158095-5, lotada na UP/HEAPN, período-base de 26/09/2009 a 03/11/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.052-1, ID nº 3087358-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/09/2002 a 05/12/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 190.442-4, ID nº 3226807-6, lotado na UP/HERF, período- base de 01/12/2008 a 31/12/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 08/04/2015\r\n, Nutricionista, matr. nº 865.356-0, ID nº 3159188-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 11/12/2006 a 13/02/2012. \r\n-08/603332/2004 - CARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS, Psicólogo, matr. nº 851.930-8, ID nº 3093346-3, lotada na UP/HESM, período-base de 11/10/2009 a 24/10/2014.\r\n-08/601420/2005 - CRISTIANE MARTINS MACHADO TONI, Enfermeiro, matr. nº 852.062-9, ID nº 3051504-1, lotada na UP/HERF, período-base de 22/10/2009 a 27/10/2014.\r\n-08/603616/2001 - DULCE CALHEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 813.241-7, ID nº 3144589-6, lotada na UP/IECAC, período-base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\n-08/603470/2004 - ELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 809.313-6, ID nº 3119656- 0, lotada na UP/IEDE, período-base de 18/06/2009 a 16/07/2014.\r\n-08/605331/2007 - ERICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Nutricionista, matr. nº 864.010-4, ID nº 3073064-3, lotada na UP/SPMSO, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n-06/996092/1999 - ESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.646-8, ID nº 2036104-1, lotada na SEAP, período-base de 21/06/2008 a 19/06/2013.\r\n-01/140763/2002 - HELENA MARIA DA CUNHA MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.451-9, ID nº 3033093-9, lotada na UP/HECC, período-base de 16/07/2009 a 14/07/2014.\r\n-08/602709/2005 - JOÃO BATISTA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.520-3, ID nº 3103557-4, lotado no PAM CAVALCANTI, período-base de 26/11/2009 a 24/11/2014.\r\n-08/601576/2004 - LIA MARCIA ALVES DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.423-8, ID nº 1975217-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/12/2008 a 16/01/2014.\r\n-08/603124/2005 - LEIR DA CONCEIÇÃO MARINS CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.405-0, ID nº 3105756-0, lotado na UP/HEAPN, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n-08/604203/2010 - LUCIANE DUTRA SANTOS VALERIOTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.312-4, ID nº 42166339-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 05/05/2009 a 23/05/2014.\r\n-08/602864/2007 - MARCIA REGINA RODRIGUES BRETAS, Enfermeiro, matr. nº 864.343-9, ID nº 3052325-7, lotada na UP/HERF, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n-08/600545/1994 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.845-1, ID nº 3169914-6, lotada na SMS/D. CAXIAS, período-base de 28/04/2007 a 09/05/2012.\r\n-08/605147/2007 - MARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT, Médico, matr. nº 813.404-1, ID nº 3234444-9, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE/08/04/2015\r\n-08/604233/2005 - ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.404-3, ID nº 3105558-3, lotada no UP/HRBSJ, período-base de 22/12/2009 a 20/12/2014.\r\nDA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.883-9, ID nº 3054874-8, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 02/08/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 802.655-1, ID nº 3142558-5, lotada no IECAC, período-base de 04/12/2007 a 01/12/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.724-1, ID nº 3114253-2, lotada no HRBSJ, período-base de 07/11/2008 a 04/01/2014.\r\n-08/606205/1996 - APARECIDA CORRÊA DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.214-2, ID nº 3039547-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/01/2010 a 25/01/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.213-0, ID nº 3119817-1, lotada na FUNDAÇÃO SAÚDE, período-base de 05/10/2009 a 04/12/2014.\r\n-08/600573/2001 - FERNANDO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.906-5, ID nº 3134587-5, lotado no IEDTAP, período-base de 19/02/2010 a 17/02/2015.\r\n-08/502979/1985 - GLORIA MARIA DOS SANTOS ABREU, Enfermeiro, matr. nº 617.275-3, ID nº 3127620-9, lotada no IEDS, período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.260-0, ID nº 3230637-7, lotado no IEDE, período-base de 24/08/2009 a 25/09/2014.\r\n-08/602480/2001 - HERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.714-4, ID nº 3083153-9, lotado no UP/HEAL, período-base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\n-08/600501/2000 - IVANETE PONTES DE PAULO FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.700-2, ID nº 313594-2, lotada no IEISS, período-base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\n-08/601817/1999 - JANE ROSE MENEZES DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.276-3, ID nº 3145166- 7, lotada no IECAC, período-base de 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\n, Médico, matr. nº 207.206-4, ID nº 3147507-8, lotado na SUVISA, período-base de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\n-08/602007/2000 - JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.154-2, ID nº 3143775-3, lotado no IECAC, período-base de 28/10/2009 a 10/11/2014.\r\n, Médico, matr. nº 865.675-3, ID nº 3146196-4, lotado no UP/HRBSJ, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n, Téc de Equip Med/Odontológico, matr. nº 852.024-9, ID nº 3021325-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 850.477-1, ID nº 3046588-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/01/2007 a 12/01/2012.\r\n-08/604178/2004 - MARCUS VINICIUS VIÇOSO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.533-9, ID nº 3084356-1, lotado no UP/HEAL, período-base de 16/11/2009 a 26/11/2014.\r\n-08/604723/2009 - MARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI, Farmaceutico, matr. nº 851.972-0, ID nº 3146841-1, lotada no UP/HUPE, período-base de 01/07/2009 a 08/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.260-0, ID nº 3230637-7, lotado no IEDE. a retificação do período-base de Licença Especial de 25/08/2004 a 26/09/2009 para 25/08/2004 a 23/08/2009, referente ao Despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n, Téc de Equip Med/Odontológico, matr. nº 852.024-9, ID nº 3021325-8, lotada no UP/HEGV. a retificação do período-base de Licença Especial de 13/10/2004 a 10/11/2009 para 13/10/2004 a 30/11/2009, referente ao Despacho de 29/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\nDE 08/04/2015\r\n-08/601808/2001 - ANA LÚCIA LEITÃO DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.780-7, ID nº 3138985-6, lotada no IECAC, período-base de 02/08/2009 a 15/08/2014.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.272-5, ID nº 3083996-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/07/2009 a 08/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.440-0, ID nº 3046657-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\n, Médico, matr. nº 299.353-3, ID nº 3069096-0, lotado no UP/HEGV, período-base de 08/07/2008 a 03/10/2013.\r\n-08/601938/2007 - MÁRCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.310-2, ID nº 3087026-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\n-08/602388/2004 - NENA APARECIDA LOPES MAXIMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.980-4, ID nº 3054660-5, lotada no UP/HERF, período-base de 24/11/2009 a 25/01/2015.\r\n-08/600193/1994 - ROSANA FATIMA DA SILVA GOMES, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.043-0, ID nº 3197165-2, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período-base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 627.283-5, ID nº 3116907-4, lotado no IEDE, período-base de 22/09/2009 a 04/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 08/04/2015\r\n-08/606668/2007 - ADRIANA DAMIANO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 851.874-8, ID nº 31036449, lotada no CENTRA-RIO, períodos-base de 12/10/2004 a 10/10/2009 e de 11/10/2009 a 09/10/2014. \r\n-08/15863/1987 - ARLINDO DA COSTA SCHRODER, Médico, matr. nº 207.767-5 ID nº 32336837, lotado no SUS/NOVA IGUAÇÚ, períodos-base de 31/01/2003 a 29/01/2008 e de 30/01/2008 a 27/01/2013.\r\n-08/605567/2008 - CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 867.420-2, ID nº 30160430, lotada no UP/HEGV, períodos-base de 21/11/1991 a 18/11/1996 e de 04/02/2005 a 19/02/2010.\r\n-08/605999/2007 - CRISTINA DOS SANTOS PACHECO, Assistente Social, matr. nº 850.260-1, ID nº 30779553, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 09/08/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n-08/008/346/2015 - LUNA NARJARA GONÇALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.748-7, ID nº 418177524, lotada no UP/IEISS, períodos-base de 25/11/2003 a 22/11/2008 e de 23/11/2008 a 01/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 851.683-3, ID nº 31584365, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 14/10/2004 a 12/10/2009 e de 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.135-5, ID nº 31750028, lotada no SUS/MACAÉ, períodos-base de 20/10/2002 a 18/10/2007 e de 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.197-2, ID nº 31521134, lotada na Superint. de Atenção Espec. Cont. e Avaliação, períodos-base de 11/05/2005 a 09/01/2010 e de 10/01/2010 a 08/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.003.783-6, ID nº 8698538, lotado no NP/(DISPOSIÇÃO), períodos-base de 03/08/1998 a 01/08/2003, 02/08/2003 a 15/09/2008 e de 16/09/2008 a 14/09/2013.\r\n-08/008/597/2015 - MARCELO MACHADO LOUREIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.916-5, ID nº 30239613, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 21/09/1999 a 18/09/2004, 19/09/2004 a 17/09/2009 e de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n-08/008/625/2015 - ZOSELIA MATURANA POUSADA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.086-1, ID nº 31910637, lotada no SUS/Santa Maria Madalena, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/08/1986 a 30/07/1991, 31/07/1991 a 28/07/1996, 29/07/1996 a 27/07/2001, 28/01/2001 a 26/07/2006 e de 27/07/2006 a 25/07/11. \r\nDE 08/04/2015\r\n-08/603933/1999 - CARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS, Enfermeiro, matr. nº 813.007-2, ID nº 3119435-4, lotada na SCPMSO, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n-08/601900/2007 - CLAUDIA RIBEIRO BRANDÃO MEURER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.822-5, ID nº 3113294-4, lotada no UP/HPC, período-base de 04/09/2009 a 31/10/2014.\r\n, Médico, matr. nº 808.859-3, ID nº 3026265-8, lotada no UP/HECC, período-base de 12/08/2009 a 25/08/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.278-8, ID nº 3088872-7, lotada no UP/HEER, período-base de 17/10/2009 a 04/11/2014.\r\n-08/605865/1994 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matr. nº 802.549-6, ID nº 3171491-9, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 23/09/2009 a 02/10/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.649-6, ID nº 564040-7, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 03/09/2009 a 18/10/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.529-9, ID nº 3046818-3, lotada no UP/HEAS , período-base de 12/11/2009 a 21/12/2014.\r\n-08/604803/2011 - ELLIS REGINA MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 865.328-9, ID nº 3157972-8, lotada no UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.332-6, ID nº 3083814-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 01/11/2009 a 09/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.498-5, ID nº 3143851-2, lotada no IECAC, período-base de 12/05/2009 a 25/05/2014.\r\n, Médico, matr. nº 813.418-1, ID nº 3140053-1, lotado no IECAC, período- base de 27/11/2009 a 25/11/2014.\r\n-08/606313/1992 - JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO, Médico, matr. nº 262.526-7, ID nº 3161975-4, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, período-base de 11/04/2008 a 09/04/2013.\r\n-08/604648/2005 - JUCELIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.238-2, ID nº 3110267-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 01/05/2009 a 19/06/2014.\r\n-08/604564/1999 - LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.138-5, ID nº 3156023-7, lotada no UP/HEER, período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014.\r\n-08/16646/1988 - LUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS, Artífice de Saúde, matr. nº 207.597-6, ID nº 3040376-6, lotado no UP/HEAS, período-base de 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\n-08/602490/1990 - MARIA DE FÁTIMA CASADO LIMA BOOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.387-0, ID nº 3136406-3, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 09/12/2009 a 07/12/2014.\r\n-08/600497/2005 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.398-8, ID nº 3060195-9, lotada no UP/HERF, período-base de 23/07/2009 a 21/07/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.006-4, ID nº 3190224-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\n-08/604972/2009 - THEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.377-4, ID nº 4137707-9, lotada no UP/HERF, período-base de 02/05/2007 a 29/04/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, ID nº 4196015-7, lotado na SVS, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1818532\r\n"
        ],
        "1818533": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022851-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023592-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLUCIANA DA COSTA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025953-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024776-1, com validade a contar de 16/08/2011. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nJOÃO REINALDO SOARES DA, Farmacêutico, matr. nº 4909342-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 4907164-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022543-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3025000-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021642-8, com validade a contar de 17/10/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912657-6, com validade a contar de 02/07/2013. \r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4906608-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908202-7, com validade a contar de 22/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO LUZ, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910105-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024949-4, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021736-8, com validade a contar de 06/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nLIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025369-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022259-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021909-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 4917633-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024786-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021720-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n-08/008/2454/2014 - ANNE IANDRA DOS SANTOS MATOLA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025338-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n, Médico, matr. nº 4906883-6, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simpli ficado/2008.\r\nId: 1818533\r\n"
        ],
        "1818546": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.047,80 (dois mil quarenta e sete reais e oitenta centavos) em favor da empresa Innova Rio Engenharia e Construção LTDA, referente aos serviços prestados em novembro 2014, relativo ao contrato de elaboração de projeto e orçamento para implantação das URSD, no Município de Arraial do Cabo.\r\nId: 1818546\r\n"
        ],
        "1818552": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000991/2014 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2015, referente à contratação de escritório de advocacia, com a finalidade de gestão da propriedade intelectual dos produtos obtidos no desenvolvimento do Projeto do Dispositivo de Hipotermia Cerebral, a favor da empresa VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA, CNPJ: 03.336.489/0001-65. \r\nId: 1818552\r\n"
        ],
        "1818563": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na empresa CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTOS E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.,com sede em Nova Friburgo, inscrita no CNPJ sob o n° 05.651.485/0001- 05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, adotando o registro RJ-651 e utilizando os veículos de placas KPO7395, KPO2419, KWC6997, KWC6999, KXM6539, LLX5127, LQW7860, LSJ5161, KWE9220 e KPS9110.\r\n5\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação do veículo Renault Master placa KQV4966 do cooperado José Antonio de Aragão Costa, em substituição ao veículo de placa LPQ6958, que será baixado.\r\na reformulação do quadro tarifário do serviço P412 Miguel Pereira - Avelar (via Vista Alegre) “SA”, o qual assumirá a configuração abaixo indicada, mantidas as demais características operacionais: \r\nSeção\r\nExtensão (Km*)\r\nTarifa (R )\r\nMiguel Pereira - Avelar \r\n13,38\r\n3,15\r\nMiguel Pereira - Vista Alegre \r\n15,51\r\n3,65\r\n5\r\na convocação do licitante Rosivaldo da Silva Freitas, obedecendo à ordem de classificação da linha M-529 Praia de Mauá x Rio de Janeiro (via BR-040 / Linha Vermelha), na Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição a permissionária Cecília Soares de Souza.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica.\r\n5\r\nCARLOS ALBERTO LOPES, ID Funcional nº 26898438, Agente Administrativo - os proventos mensais de inatividade a partir de fevereiro de 2015, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1818563\r\n"
        ],
        "1818575": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- EMILSON FERREIRA MACHADO, ID Funcional nº 20682468. 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 02.08.2013.\r\n- VERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA, ID Funcional nº 20654170. 03 (três) meses de licença especial, período de 21.11.2007 a 20.11.2012.\r\n- LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional nº 20676697. 15 (quinze) meses de licença especial, período de 31.01.1990 a 01.02.2015.\r\n- VALERIA DA COSTA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional 43793355. a inclusão do dependente.\r\n- CLAUDIA FARIA MARIN, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350285. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.08.2011 a 29.10.2014, à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.171 dias de efetivo exercício.\r\n- ARTHUR GABRIEL NETO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50139754. a averbação do tempo de serviço prestado respectivamente nos termos do inciso I e II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 20.05.2013 a 18.05.2014, à Diretoria de Direitos e Vantagens/SUPAP/SEEDUC/RJ e de 07.02.2009 a 15.06.2010, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 858 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06.04.2015\r\n- UILSON ROSA PEREIRA, ID Funcional 20674481, o abono de permanência a partir de 05.03.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOELZ, ID Funcional nº 43743625. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nDE 08.04.2015\r\n- NEY AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível II, Padrão J, ID Funcional 20636784. os proventos mensais a contar de 30.03.2012 e torno nulo a publicação no D.O. de 19.09.2012, despacho de 12.09.2012.\r\n- MARCILIO DE SOUZA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44232837. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 05.11.2001 a 30.08.2002, à Chui e Suica Serviços e Manutenção de Equipamentos Ltda., de 01.09.2002 a 30.05.2008, à Santa Rosa de Lima Industrialização e Serviços Alimentícios e de 06.06.2008 a 03.01.2012, à Prol Gestão Ambiental Ltda., perfazendo o total de 3.307 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, ID Funcional nº 43770088. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nFEVEREIRO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20613946\r\nMaria Lucia Varejão Arruda\r\n60%\r\n20/02/2015\r\n43039570\r\nFernando Antonio dos S. Rodrigues\r\n35%\r\n04/02/2015\r\n43472095\r\nAnderson Silva Macedo\r\n15%\r\n16/02/2015\r\n43474284\r\nAline Cristine de Oliveira\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43474454\r\nRoberta Siqueira da Silva\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43474497\r\nSuzana Maria Pereira Lima\r\n15%\r\n27/02/2015\r\n43474500\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43474527\r\nAngelita Ribeiro\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43474543\r\nAndre Luiz Alves Rodrigues\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43474632\r\nAna Maria Barbosa Franklin Stabile\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43474683\r\nAna Claudia Roubaud Farias\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475035\r\nAlipio Lizaro Constant Lohman\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475337\r\nBrener Berling da Costa\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475418\r\nAline Francis de Sousa Casemiro Chiara\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475426\r\nFabio Fortuna Paiva\r\n15%\r\n12/02/2015\r\n43475442\r\nFabio da Cunha Sanhudo \r\n15%\r\n16/02/2015\r\n43475450\r\nMilcelane Bernardo de Araujo\r\n15% \r\n16/02/2015\r\n43475566\r\nFlavia Vieira Sampaio\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475647\r\nIrene Borges de Menezes\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475728\r\nIgor de Azevedo Silva\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475744\r\nPatricia Auxiliadora Bravo de Castro\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475779\r\nClaudia de Magalhães Gomes\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475795\r\nDilermaria Catarina de Castro\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475809\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43475850\r\nElaine Muzy Reis\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476040\r\nMoreno Martins Silveira Cabral\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476139\r\nSandro Vieira Medeiros\r\n15%\r\n12/02/2015\r\n43476163\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476236\r\nRicardo de Lemos Souza\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476279\r\nThiago Sather Ribeiro\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476309\r\nJuçara Alencar Boaventura\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476341\r\nLeonardo Filipe dos Santos\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476368\r\nManuela Dib Rodrigues de Abreu\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43476376\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43477429\r\nVanessa Ribeiro Henriques\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43477550\r\nLeonardo da Rocha Pessanha\r\n15%\r\n17/02/2015\r\n43480985\r\nDanilo Martins Cunha\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43481035\r\nEliane Zavoudakis\r\n15%\r\n16/02/2015\r\n43481060\r\nFabiane Barbosa Pires\r\n15%\r\n16/02/2015\r\n43481078\r\nTalita Nogueira de Souza\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43481086\r\nLeo Tortori Seixas\r\n15%\r\n13/02/2015\r\n43481094\r\nDaisy Maria Martins Botelho\r\n15%\r\n12/02/2015\r\n43481124\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43481132\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43481167\r\nVanessa Bustilho Rodrigues Chambarelli\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n43496946\r\nMario Claudio do Valle Monteiro\r\n15%\r\n11/02/2015\r\n44000251\r\nAntonio Carlos Braz de Souza\r\n25%\r\n11/02/2015\r\n44230559\r\nBruno Machado Moreira\r\n20%\r\n08/12/2015\r\n44230915\r\nAnderson Nascimento Claro\r\n15%\r\n06/02/2015\r\n44232152\r\nPatricia Santos de Oliveira Barbeta\r\n15%\r\n14/02/2015\r\n50297503\r\nEmilson Gomes dos Santos\r\n40%\r\n06/02/2015\r\n50326597\r\nPaulo Roberto Soares\r\n10%\r\n06/02/2015\r\nId: 1818575\r\n"
        ],
        "1818576": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 071/2015.\r\nUBIRACIY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, ID 20635150.\r\nJOEL BALDUINO MARCIEL, ID 20706553.\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO, ID 43475450.\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, ID 43338860.\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO, ID 43475442.\r\nANGELITA RIBEIRO, ID 43474527.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais), a favor da engenheira TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional 20707479, relativo a mudança de nível de F para G com validade a contar de 24.12.2007, publicado no D.O. de 16.07.2009, referente ao período de 24.12.2007 a 01.01.2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nvalor de R 6.783,48 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), a favor da servidora BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional 20662157, relativo a mudança de nível de F para G, publicado no D.O. de 05.05.2010, referente ao período de 21.07.2009 a 31.08.2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 70.606,04 (setenta mil seiscentos e seis reais e quatro centavos), a favor do engenheiro SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional 20703775, relativo a mudança de nível de F para G, publicado no D.O. de 13.07.2012, de acordo com a Lei n° 4.687/2005, referente ao período de 24.07.2008 a 30.11.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), a favor do servidor GILBERTO LUCAS DA SILVA, ID Funcional 44015569, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Volta Redonda/RJ, referente ao período de 17 e 18 de novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), a favor do servidor RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50316850, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Volta Redonda/RJ, referente ao período de 17 e 18 de novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50316850, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo/RJ, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor GILBERTO LUCAS DA SILVA, ID Funcional 44015569, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo/RJ, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.793,00 (um mil setecentos e noventa e três reais), a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - ABO/RJ, relativo à participação do servidor Raphael Bazen Azevedo da Silva no 19º Curso de Capacitação e Certificação de Ouvidores das Organizações Públicas e Privadas, referente ao período do dia 15 a 19 de setembro de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), a favor do servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 44277040, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista a sua designação aos Municípios de Campos, Petrópolis, Macaé e Paty dos Alferes, objetivando realizar visitas em Posto de Vistoria, relativo ao período de 01 a 06, 08 a 13, 16 a 20, bem como os dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 09.04.2015\r\n, no valor de R 169.898,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), a favor da OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA., referente ao serviço de recarga de cartuchos jato de tinta e remanufaturamento de cartuchos a laser, relativo ao período de 01 de janeiro a 23 de setembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/20328/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/203208/2008...\r\nId: 1818576\r\n"
        ],
        "1818593": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.04.2015\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA 03 (três 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 18/08/2006 a 16/08/2011.\r\nId: 1818593\r\n"
        ],
        "1818609": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 566 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 586/589, resolvo:\r\naprovar a prorrogação do Contrato n° 06/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,946002%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo terceiro da cláusula segunda, parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. após contrato escrito formal;\r\nautorizar a despesa no valor total de R 5.444.182,18.\r\nId: 1818609\r\n"
        ],
        "1818622": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor total de R 17.009.014,53, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2014), visando atender à CONSÓRCIO GUANABARA TECNOLOGIA EM TRÂNSITO, no valor de R 4.197.281,21, CONSÓRCIO FLUMINENSE, no valor de R 5.528.400,00 e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, no valor de R 7.283.333,32, conforme relacionados, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.138, de 26/01/20015. \r\nId: 1818622\r\n"
        ],
        "1818623": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos técnicos, abaixo indicados, para constituir Comissão Especial de Verificação e Avaliação dos serviços parcialmente executados pela Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., em relação a RE CUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, Concorrência Nacional ALC n° 03/2012, Contrato n° 054/2012, objetivando a Rescisão do Contrato, bem como a aceitação dos serviços parcialmente executados. Processo n° E-17/200.431/2012.\r\n, Engenheiro, matr. 13/36187 - ID 28288114,\r\n, Engenheiro, matr. 13/71039, ID 20767714,\r\n, Ag. de Trab. de Engenharia, matr. 13/55273, ID 28480368, CREA 200173498-0. \r\nId: 1818623\r\n"
        ],
        "1818628": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/128/578/2013\r\nOnde se lê: ...no valor de R 313.791,39 (trezentos e treze mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 462.970,47 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos)...\r\nId: 1818628\r\n"
        ],
        "1818656": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19645651 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 6-A e 18 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO DE FRANÇA, 1ª classe, ID. Funcional 19645651, ao abono de permanência a partir de 06/02/2015.\r\nLEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19752059 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 07 e 09 do presente administrativo, o servidor LEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, 1ª classe, ID. Funcional 19752059 ao abono de permanência a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1818656\r\n"
        ],
        "1818659": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.592,00, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1818659\r\n"
        ],
        "1818662": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ALEXANDRE PEIXOTO ALVES - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1818662\r\n"
        ],
        "1818680": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARCIO DOUGLAS FLORIANO, ex-servidor mat. nº 932.187-9.\r\n- CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, ex-servidor mat. nº 918.301-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1818680\r\n"
        ],
        "1818767": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2015\r\nRAUL CESAR SOBRAL JAMELho de 23.03.2015, publicado no D.O \r\nId: 1818767\r\n"
        ],
        "1818793": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, a supressão de 20% (vinte por cento) do objeto, a prorrogação pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 09 de março de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1818793\r\n"
        ],
        "1818813": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao 1º Semestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1818813\r\n"
        ],
        "1818827": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROVISÓRIO, através do termo Circunstanciado, para a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIEN TAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUI, NA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, , assinado em 05/09/2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1818827\r\n"
        ],
        "1818839": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, em favor da servidora Renata de Souza Lopes, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R 200,00 (duzentos reias), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nem favor da servidora Denise Marçal Rambaldi, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reias), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n, em favor do servidor Mario Thomas Pires, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n, em favor da servidora Cristina Aparecida do Carmo, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R 50,00 ( cinquenta reais), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n, em favor do servidor Bruno Lorenzo Maria de Holanda Moreira, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R 6.637,56 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1818839\r\n"
        ],
        "1818849": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n- COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n- COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n- COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A \r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nCOMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1818849\r\n"
        ],
        "1818864": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/04/2015\r\nVERA REGINA RODRIGUES VERSIANIID. Funcional nº com validade a contar de 06/04/2015.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953765-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1818864\r\n"
        ],
        "1818873": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2015\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Banco Bradesco S/A, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1818873\r\n"
        ],
        "1818885": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- SÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA - o abono de permanência, nos termos do art. 40, §, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 28/02/2015.\r\n- MARLENE RACHID PORTO - o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1818885\r\n"
        ],
        "1818905": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2015\r\nTORNA SEM EFEITO o despacho de 10.03.2015, publicado no D.O. 24.03.2015.\r\nId: 1818905\r\n"
        ],
        "1818906": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13/04/2015\r\nem favor da no valor de R 879.413,82 (oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), referente a 68ª medição dos serviços relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 363.809,93 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e nove reais e noventa e três centavos), referente a 64ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 441.901,96 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos), referente a 68ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 49.713,53 (quarenta e nove mil setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos), referente a 65ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 1.042.444,39 (hum milhão, quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), referente a 67ª medição dos serviços relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nId: 1818906\r\n"
        ],
        "1818909": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\nno valor de R nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta serviço à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1818909\r\n"
        ],
        "1818910": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\nno valor de R oitocentos e cinquenta e um real e trinta e um JL Refrigeração e Comércio e Distribuição de Água Mineral à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1818910\r\n"
        ],
        "1818912": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2015\r\no pedido de revisão do ex-servidorcom base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\nId: 1818912\r\n"
        ],
        "1818968": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPESA ,no valor total global de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDApara fazer face à despesa com o aditamento do Contrato IPEM/RJ nº 001/2012, com base no inciso IV, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1818968\r\n"
        ],
        "1818976": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia E Eletricidade S/A, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação a favor da CENF - Companhia Elétrica de Nova Friburgo S/A., no valor de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração\r\nId: 1818976\r\n"
        ],
        "1819005": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/04/2015, os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS LANSILLOTEAgente Administrativo.\r\nId: 1819005\r\n"
        ],
        "1819009": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/04/2015, os proventos mensais de inatividade de LUZIA CARDOZO BARBOSAAgente Administrativo.\r\nId: 1819009\r\n"
        ],
        "1819025": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1819025\r\n"
        ],
        "1819065": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária PONTE RIO NITERÓI. a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 2º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1819065\r\n"
        ],
        "1819075": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de MARCELO JOSE DE CARVALHO CONDE, CAP PM RG 49.426.\r\ncom validade a contar de 14.10.2014, os proventos de ELOI PAES, SUBTEN PM RG 1/08.484.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE DIAS DE CASTRO FILHO, SUBTEN PM RG 08.731.\r\n, com validade a contar de 29.09.2014, os proventos de FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 21.576.\r\ncom validade a contar de 12.05.2014, os proventos de HELIO CARDOSO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 21.822.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JORGE ROBERTO CORTEZ SANTOS, SUBTEN PM RG 36.126.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GENTIL PFISTER GONÇALVES, SUBTEN PM RG 38.218.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de IURI AFONSO PAPINI, SUBTEN PM RG 40.645.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de VALERIA FERREIRA ROCHA SOARES, SUBTEN PM RG 40.975.\r\ncom validade a contar de 10.06.2014, os proventos de CARLOS LUIZ DANTAS, SUBTEN PM RG 42.587.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ROGERIO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.258.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GERSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.647.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de MARCIO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.734.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de MOISES VIANA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.154.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de REINALDO FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.087.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de NELSON FERREIRA DE MOURA, 1º SGT PM RG 09.756.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ARIDALTON DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 25.159.\r\n, com validade a contar de 11.09.2014, os proventos de VANDERLI FONSECA BRAGA, 2º SGT PM RG 1/14.687.\r\ncom validade a contar de 13.10.2014, os proventos de JORGE DE JESUS SILVA, 2º SGT PM RG 18.403.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JOAO PINHEIRO NETO, 2º SGT PM RG 19.839.\r\ncom validade a contar de 11.09.2014, os proventos de ELIAS CARIAS, 3º SGT PM RG 1/11.716.\r\ncom validade a contar de 15.09.2014, os proventos de MANOEL DA SILVA, 3º SGT PM RG 09.220.\r\ncom validade a contar de 03.07.2014 os proventos de ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 20.990.\r\ncom validade a contar de 28.08.2014, os proventos de JORGE SILVA, SD PM RG 20.025.\r\ncom validade a contar de 04.09.2014, os proventos de RODRIGO VAZ DA SILVEIRA, SD PM RG 92.859\r\nId: 1819075\r\n"
        ],
        "1819076": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de MAURICIO SALLES RODRIGUES, CEL PM RG 36.182.\r\ncom validade a contar de 20.08.2012, os proventos de SIDNEI SOUZA ALVARENGA, MAJ PM RG 37.695.\r\ncom validade a contar de 10.10.2014, os proventos de ISMAR DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 39.289.\r\ncom validade a contar de 25.09.2014, os proventos de RODNEI DA SILVA, CAP PM RG 38.685.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GEORGE JARDIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.539.\r\ncom validade a contar de 06.02.2013, os proventos de JUVENAL MARTINS SAMPAIO, SUBTEN PM RG 40.326.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RENATO FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.363.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de GECI PIMENTA LUIZ, SUBTEN PM RG 40.566.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de HILTON TORRES, SUBTEN PM RG 40.857.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CELSO RIBEIRO MENDONÇA, SUBTEN PM RG 41.401.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de JULIO CESAR FELIX DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 41.415.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MAURO SERGIO FERREIRA BOIA, SUBTEN PM RG 41.751.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de FABIO AUGUSTO DANTAS, SUBTEN PM RG 41.791.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de SILAS DE SOUZA MACHADO, SUBTEN PM RG 42.017.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de GESIMAR FRANCISCO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.606.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JAYR DE NERY FILHO, SUBTEN PM RG 44.748.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.825.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de HELIO MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.370.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de BROWNING DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 47.026.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.642.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RICARDO SEPULVEDA FLORES, SUBTEN PM RG 48.645.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JAYME LUIS DE SOUZA LUNA, SUBTEN PM RG 51.510.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015 os proventos de EDINALDO NUNES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 52.726.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDGAR ANTONIO SALGADO, SUBTEN PM RG 54.329.\r\ncom validade a contar de 25.08.2008, os proventos de RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES, SD PM RG 39.713.\r\nId: 1819076\r\n"
        ],
        "1819080": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2014, para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 178.185,66 (cento e setenta e oito cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 258.666/1993.\r\nDE 13.03.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00043, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote IX: IEDTAP, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 754.075,35 (setecentos e cinquenta e quatro setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.325.054,40 (um milhão, trezentos e vinte e cinco cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VI: IECAC, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 506.026,98 (quinhentos e seis vinte e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Dutton, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 759.541,77 (setecentos e cinquenta e nove quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 682.729,77 (seiscentos e oitenta e dois setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 376.199,22 (trezentos e setenta e seis cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da8.666/1993.\r\nDE 17.03.2015\r\na despesa pelo serviço de terapia intensiva adulto, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 385.308,41 (trezentos e oitenta e cinco trezentos e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993.\r\nDE 18.03.2015\r\na prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 463.030,21 (quatrocentos e sessenta e três trinta reais e vinte e um centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em agosto de 2014, conforme 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 89.042,45 (oitenta e nove quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993.\r\na prestação de serviços de UTI Neonatal, em dezembro de 2013, conforme 12/03/2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 116.599,40 (cento e dezesseis quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em dezembro de 2014, conforme 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 492.369,21 (quatrocentos e noventa e dois trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 380.777,14 (trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços de limpeza na Unidade da SES: Central de Regulação, em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.370,56 (onze mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.117,00 (vinte e nove com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.03.2015\r\na despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 2.857,80 (dois oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2012, de locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 77.694,27 (setenta e sete seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa pelo fornecimento de gás natural, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.833,22 (quatorze oitocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00787, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 7.418,55 (sete quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade 1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição no III Congresso Brasileiro de Licitações em Contratos em Curitiba/PR realizado nos dias 23 a 26 de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R 2.890,00 (dois oitocentos e noventa reais), em conformidade com o artigo 25 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços de fornecimento de licença a suposta de software, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 10.891,49 (dez oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993.\r\nDE 20.03.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 62.481,45 (sessenta e dois quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia de roupas hospitalares, para o IASERJ Maracanã, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.379,94 (um mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade deral nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de coleta diária de resíduos, para as Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 34.471,20 (trinta e quatro quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade deral nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE00682, tendo em vista cotação do dólar em 23/03/2015, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO SES, no valor de R 17.523,19 (dezessete quinhentos e vinte e três reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da.\r\nDE 25.03.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00270, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral, na Unidade do Lote IV: HERF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 778.450,00 (setecentos e setenta e oito quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA- RIO, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 263.786,71 (duzentos e sessenta e três setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 248.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade IASERJ Maracanã, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 29.613,61 (vinte e nove mil seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 248.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o RIOFARMES, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 3.631,21 (três seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 8.326,21 (oito trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México, 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, para 29 dias do mês de janeiro de 2015, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ, no valor de R 767.087,34 (setecentos e sessenta e sete oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição no 7º Simpsio Brasileiro de Hansenologia, de 13 a 16 novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.03.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00339, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.009,34 (vinte e sete mil com o art. 24, inciso IV da8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00276, referente ao Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 303.246,89 (trezentos e três duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 355.468,14 (trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o artigo 248.666/1993. \r\nDE 27.03.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00278, referente ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, para complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 21.332,24 (vinte e um trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\nId: 1819080\r\n"
        ],
        "1819095": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 149, no valor total de R 310.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 169/171, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 172. os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação, acima citada.\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 339 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 347/349, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, passando o valor total de R 643.706,52 para R 667.361,88, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo nono, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. após contrato escrito formal; e\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 667.361,88, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 55.613,49, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1819095\r\n"
        ],
        "1819108": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a despesa em favor do , representado pela empresa , no montante de para atender a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.onte , de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1819108\r\n"
        ],
        "1819133": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nCEL PM RG 49.270 CLAUDIO LIMA FREIRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/03/2015.\r\nId: 1819133\r\n"
        ],
        "1819136": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 201/2014, para a aquisição de medicamentos excepcionais, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seus objetos, em favor da empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 01 e 02 perfazendo a licitação o valor total de R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1819136\r\n"
        ],
        "1819142": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 42.639 FABIO NASCIMENTO DIAS - a partir de 07/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 44.963 LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROBAINA - a partir de 07/10/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.055 VALTER BASTOS - a partir de 13/10/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 46.438 PAULO CESAR DE OLIVEIRA- a partir de 11/01/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 48.071 LUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA - a partir de 12/12/2014.\r\n- 1º SGT PM RG 55.234 JOSE MARTINS FILHO - a partir de 09/12/2014.\r\n3º SGT PM RG 67.511 ELIANDRO FERREIRA DE SOUZA- a partir de 16/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1819142\r\n"
        ],
        "1819171": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 9.901,03 (nove mil novecentos e três reais e três centavos), em favor do Cartório do 17º Ofício de Notas, para a prestação de serviços cartorários, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1819171\r\n"
        ],
        "1819200": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.04.2015\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar de treinamento na base de dados do banco RainFor na Universidade de Leeds, na Inglaterra e de reunião técnica do projeto Fundo Newton do Royal Botanic Garden Edinburgh, na Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1819200\r\n"
        ],
        "1819206": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\n13/04/2015\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Edital PERP nº 012/2014, para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - canetas esferográficas, envelopes e outros, no valor total de R 1.095,00 (um mil noventa e cinco reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1819206\r\n"
        ],
        "1819217": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nE-01/706445/2002 - HYGINO GONCALVES FERREIRA - \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/720824/1986 - ITAMAR DE CARVALHO LOURENCO E OUTROS. \r\nE-01/711264/1989 - JOÃO ATALIBA DE CASTRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/720545/1984 - ANTONIO MARTINS DE LIMA.\r\nE-01/701290/1995 - GERD GEORGE ADOLPH.\r\nDE 08/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/704810/1994 - CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nE-01/008/3436/2013 - ORESTES MIRANDA DA SILVA.\r\nE-01/008/3811/2013 - JORGE COSME RIBEIRO CUNHA.\r\nE-01/008/4484/2013 - SEBASTIÃO DOS SANTOS.\r\nE-01/008/4500/2013 - IDELFIM ANTONIO DE JESUS.\r\nE-01/008/1587/2014 - JOSE LOPES RIBEIRO.\r\nE-01/300513/1975 - MOACYR DA ROCHA MENDES.\r\nE-01/708098/1994 - CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\nE-01/712262/1996 - ROMENIL FONSECA.\r\nE-01/715454/1997 - JOSE ROSA DOS SANTOS.\r\nE-01/713294/2000 - RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS.\r\nE-01/705426/2003 - ROBERTO FERREIRA GUSMAO.\r\nE-01/710451/2006 - MAURICIO BITTENCOURT PAPELBAUM.\r\nE-01/300078/2012 - AUREA BARBOSA.\r\nE-01/008/1951/2013 - JOAQUIM SOARES LOPES ALVES.\r\nE-01/008/2890/2013 - VICENTE GOMES.\r\nE-01/020/313/2015 - ANTONIO ALEXANDRE.\r\nId: 1819217\r\n"
        ],
        "1819220": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 06/04/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- MANOEL MESQUITA PINTO DE SEIXAS.\r\n- RAIMUNDO PASSOS DAUTO.\r\n- MARCELO PINTO DE SANTANA.\r\n- OSWALDO MIGUEL DOS SANTOS.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- RUBENS DE MELO GOMES.\r\n- CARLOS JOSE DA SILVA.\r\n- ELIEZER MOREIRA DA SILVA.\r\n- WALTER MIRANDA DOS REIS.\r\n- WALDIR BARBOSA MOREIRA.\r\n- DIRCE AZEVEDO PEREIRA.\r\n- WALDYR NOGUEIRA DA SILVA.\r\n- JOSE SERPA DUTRA.\r\n- MOYSES PEREIRA.\r\n- CELSO FERREIRA DA SILVA.\r\n- ANTONIO MODESTO TERRA TINOCO \r\nE OUTROS.\r\n- EDMUNDO COELHO VAZ DA COSTA.\r\n- JULIO TATO MEDINA.\r\n- OSWALDINO ALVES CORREA.\r\n- HILDEBRANDO CALIXTO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA ROSA.\r\n- HELIO COUTINHO.\r\n- LUIZ ALBERTO SILVA.\r\nSEBASTIAO JARDIM PEREIRA.\r\nEDGAR LINS SILVA.\r\nId: 1819220\r\n"
        ],
        "1819221": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no abono de permanência, instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com base na instrução processual, a que do servidor ACYNDINO ROBERTO DA SILVA, Técnico Previdenciário, ID. Funcional 2058942-5, com validade a partir de 17/03/2015.\r\nId: 1819221\r\n"
        ],
        "1819222": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENTE \r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH.\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\nE-01/008/3900/2014\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\nE-01/060/181/2015\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\nE-01/060/78/2015\r\nId: 1819222\r\n"
        ],
        "1819223": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 42.059 PAULO HENRIQUE RIBEIRO - a partir de 18/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.692 MANOEL PRIMO LISBOA - a partir de 24/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 46.972 VALDEIR SOARES DE ASSUNÇÃO - a partir de 07/11/2014\r\nSUBTEN PM RG 48.325 MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS - a partir de 18/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 49.492 RENATO VIANA MOREIRA - a partir de 27/11/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1819223\r\n"
        ],
        "1819225": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2015\r\nID Funcional n° 2.940.945-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.279 dias.\r\nJOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 2.968.584-2 o benefício requerido a partir 10/07/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1819225\r\n"
        ],
        "1819233": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 44.394 CELIO DOMINGOS DOS SANTOS - a partir de 13/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.936 SANDRA VALERIA GOMES DA SILVA - a partir de 24/09/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 48.445 LUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA - a partir de 24/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 48.910 ANIZIO FERREIRA DE ANDRADE - a partir de 29/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.996 JORGE LUIZ SANCHES DA SILVA - a partir de 12/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.530 IVANILDO PESSANHA CASTILHO - a partir de 19/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.232 ADAUTO TEIXEIRA DE FREITAS - a partir de 19/02/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1819233\r\n"
        ],
        "1819245": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mats. nºs 928.461-3 e 3.032.485-9, ID. Funcional nº 42125057.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 917.197-6, ID. Funcional nº 42028361.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mats. nºs 962.083-2 e 942.555-4, ID. Funcional nº 43261264.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 970.097-2, ID. Funcional nº 43999522, a contar de 07/03/2015, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2015, publicado no Diário Oficial de 04/03/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 841.191-0, ID. Funcional nº 39458733, a contar de 01/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2015, publicado no Diário Oficial de 21/01/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o despacho de 17/11/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014, que autorizou afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 960.927-2, ID. Funcional nº 43788998, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 26/03/2015 e 27/03/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2015 a 09/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nSILVA FERNANDESAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/03/2015 a 27/03/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2015 a 07/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n, ID. Funcional nº 50139088. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2015 a 16/04/2015.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2015 a 16/04/2015.\r\n, ID. Funcional nº 28190254. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2015 a 09/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1819245\r\n"
        ],
        "1819250": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nSOMA \r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJAN/15\r\n120\r\n335\r\n107\r\n122\r\n26\r\n710\r\n15\r\n725\r\nFEV/15\r\n107\r\n160\r\n150\r\n283\r\n18\r\n718\r\n34\r\n752\r\nMAR/15\r\n106\r\n123\r\n121\r\n139\r\n29\r\n518\r\n29\r\n547\r\nTotal/15\r\n333\r\n618\r\n378\r\n544\r\n73\r\n1946\r\n78\r\n2024\r\nJAN/14\r\n65\r\n73\r\n70\r\n71\r\n19\r\n298\r\n15\r\n313\r\nFEV/14\r\n64\r\n75\r\n77\r\n74\r\n40\r\n330\r\n39\r\n369\r\nMAR/14\r\n79\r\n75\r\n79\r\n103\r\n28\r\n364\r\n44\r\n408\r\nTotal/14\r\n208\r\n223\r\n226\r\n248\r\n87\r\n992\r\n98\r\n1090\r\nJAN/13\r\n55\r\n66\r\n140\r\n63\r\n28\r\n352\r\n1\r\n353\r\nFEV/13\r\n67\r\n57\r\n47\r\n61\r\n13\r\n245\r\n6\r\n251\r\nMAR/13\r\n46\r\n81\r\n78\r\n100\r\n45\r\n350\r\n0\r\n350\r\nTotal/13\r\n168\r\n204\r\n265\r\n224\r\n86\r\n947\r\n7\r\n954\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n710\r\n718\r\n518\r\nProvido - R.V.\r\n25\r\n28\r\n31\r\n84\r\nProvido - R. O.\r\n5\r\n3\r\n18\r\n26\r\nDesprovido - R.V.\r\n45\r\n27\r\n39\r\n111\r\nDesprovido - R.O.\r\n598\r\n626\r\n387\r\n1611\r\nOutras Decisões\r\n37\r\n34\r\n43\r\nTotal\r\n710\r\n718\r\n518\r\nId: 1819250\r\n"
        ],
        "1819251": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2015\r\nPROCESSOS\r\nORIGEM\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRONALDO REDENSCHI\r\nC\r\n107\r\n106\r\n213\r\n92\r\n1\r\n120\r\n121\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\nC\r\n58\r\n72\r\n130\r\n72\r\n1\r\n57\r\n58\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nC\r\n67\r\n50\r\n117\r\n75\r\n0\r\n42\r\n42\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\nE\r\n40\r\n41\r\n81\r\n41\r\n0\r\n40\r\n40\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nC\r\n15\r\n133\r\n148\r\n116\r\n14\r\n18\r\n32\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\n9\r\n129\r\n138\r\n107\r\n9\r\n22\r\n31\r\nLUIZ CHOR\r\nC\r\n17\r\n129\r\n146\r\n122\r\n13\r\n11\r\n24\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\nC\r\n0\r\n42\r\n42\r\n25\r\n17\r\n0\r\n17\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nC\r\n25\r\n25\r\n50\r\n34\r\n1\r\n15\r\n16\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\nE\r\n1\r\n109\r\n110\r\n100\r\n10\r\n0\r\n10\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\nE\r\n0\r\n54\r\n54\r\n50\r\n4\r\n0\r\n4\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\nC\r\n2\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\nE\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\nE\r\n1\r\n85\r\n86\r\n86\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nC\r\n1\r\n67\r\n68\r\n68\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\nE\r\n1\r\n246\r\n247\r\n247\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\nE\r\n1\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nC\r\n2\r\n102\r\n104\r\n104\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\nE\r\n0\r\n66\r\n66\r\n66\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\nE\r\n0\r\n146\r\n146\r\n146\r\n0\r\n0\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nE\r\n0\r\n41\r\n41\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nE\r\n0\r\n68\r\n68\r\n68\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL\r\n-\r\n347\r\n1.713\r\n2.060\r\n1.665\r\n70\r\n325\r\n395\r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2015\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRepres. da Fazenda\r\n903\r\n632\r\n271\r\nRepres. do Contribuinte\r\n1.157\r\n1.033\r\n124\r\nTotal Geral\r\n2.060\r\n1.665\r\n395\r\n\r\n\r\nId: 1819251\r\n"
        ],
        "1819252": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.588\r\n15/04/2014\r\n2. \r\n51.593\r\n15/04/2014\r\n3. \r\n51.950\r\n15/04/2014\r\n4. \r\n51.961\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n52.005\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n52.006\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n52.832\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n52.833\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n51.645\r\n20/05/2014\r\n10. \r\n.646\r\n20/05/2014\r\n11. \r\n52.940\r\n20/05/2014\r\n12. \r\n52.941\r\n20/05/2014\r\n13. \r\n53.993\r\n20/05/2014\r\n14. \r\n51.609\r\n04/06/2014\r\n15. \r\n51.687\r\n04/06/2014\r\n16. \r\n52.917\r\n04/06/2014\r\n17. \r\n53.859\r\n04/06/2014\r\n18. \r\n53.882\r\n04/06/2014\r\n19. \r\n53.932\r\n04/06/2014\r\n20. \r\n53.933\r\n04/06/2014\r\n21. \r\n55.632\r\n04/06/2014\r\n22. \r\n55.633\r\n04/06/2014\r\n23. \r\n51.718\r\n12/01/2015\r\n24. \r\n51.719\r\n12/01/2015\r\n25. \r\n51.937\r\n04/03/2015\r\nPLENO\r\n26. \r\n45.301\r\n09/04/2014\r\n27. \r\n45.302\r\n09/04/2014\r\n28. \r\n45.324\r\n09/04/2014\r\n29. \r\n45.325\r\n09/04/2014\r\n30. \r\n45.334\r\n09/04/2014\r\n31. \r\n45.335\r\n09/04/2014\r\n32. \r\n45.363\r\n09/04/2014\r\n33. \r\n45.364\r\n09/04/2014\r\n34. \r\n45.405\r\n09/04/2014\r\n35. \r\n45.406\r\n09/04/2014\r\n36. \r\n43.025\r\n14/05/2014\r\n37. \r\n43.026\r\n14/05/2014\r\n38. \r\n41.296\r\n11/06/2014\r\n39. \r\n47.468\r\n02/07/2014\r\n40. \r\n47.469\r\n02/07/2014\r\nId: 1819252\r\n"
        ],
        "1819253": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\n1ª CAMARA\r\n1. \r\n59.781\r\n/2015\r\n2. \r\n53.280\r\n/2015\r\n3. \r\n55.800\r\n/2015\r\n4. \r\n53.923\r\n/2015\r\n5. \r\n53.924\r\n/2015\r\n6. \r\n56.777\r\n/2015\r\n7. \r\n52.799\r\n/2015\r\n8. \r\n58.065\r\n/2015\r\n9. \r\n52.020\r\n/2015\r\n10. \r\n55.384\r\n/2015\r\n11. \r\n52.918\r\n/2015\r\n12. \r\n52.922\r\n/2015\r\n13. \r\n52.924\r\n/2015\r\n14. \r\n53.080\r\n/2015\r\n15. \r\n53.082\r\n/2015\r\n16. \r\n53.083\r\n/2015\r\nPLENO\r\n17. \r\n53.938\r\n04/02/2015\r\n18. \r\n54.015\r\n04/02/2015\r\n19. \r\n46.414\r\n24/02/2015\r\n20. \r\n46.415\r\n24/02/2015\r\n21. \r\n46.035\r\n04/03/2015\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n22. \r\n48.785\r\n27/01/2015\r\n23. \r\n38.614\r\n/2015\r\n24. \r\n53.845\r\n/2015\r\n25. \r\n47.239\r\n/2015\r\n26. \r\n51.643\r\n/2015\r\n27. \r\n51.945\r\n/2015\r\n28. \r\n39.598\r\n/2015\r\n29. \r\n50.340\r\n/2015\r\n30. \r\n51.619\r\n/2015\r\n31. \r\n43.016\r\n/2015\r\n32. \r\n43.017\r\n/2015\r\nId: 1819253\r\n"
        ],
        "1819254": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n55.515\r\n2. \r\n52.724\r\n3. \r\n52.782\r\n4. \r\n56.792\r\n5. \r\n52.958\r\n6. \r\n39.455\r\n7. \r\n39.454\r\n8. \r\n51.857\r\n9. \r\n33.315\r\n10. \r\n55.247\r\nId: 1819254\r\n"
        ],
        "1819255": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1.\r\n41.575\r\n25/03/2015\r\n2.\r\n41.576\r\n25/03/2015\r\n3.\r\n41.577\r\n25/03/2015\r\n4.\r\n41.578\r\n25/03/2015\r\nId: 1819255\r\n"
        ],
        "1819256": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n59.688\r\n2. \r\n60.699\r\n3. \r\n60.700\r\n4. \r\n60.692\r\n5. \r\n60.693\r\n6. \r\n60.694\r\n7. \r\n60.704\r\n8. \r\n60.695\r\n9. \r\n60.696\r\n10. \r\n52.996\r\n11. \r\n55.257\r\n12. \r\n55.258\r\n13. \r\n52.858\r\n14. \r\n52.859\r\n15. \r\n51.608\r\n16. \r\n52.834\r\n17. \r\n48.362\r\nId: 1819256\r\n"
        ],
        "1819257": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.986\r\n15/10/2014\r\n2. \r\n51.987\r\n3. \r\n51.854\r\n4. \r\n52.824\r\n5. \r\n53.087\r\n6. \r\n53.088\r\n7. \r\n53.930\r\n8. \r\n54.251\r\n9. \r\n54.295\r\n10. \r\n59.637\r\n11. \r\n59.689\r\n12. \r\n59.692\r\n13. \r\n59.693\r\n14. \r\n59.694\r\n15. \r\n59.695\r\n16. \r\n59.696\r\n17. \r\n59.699\r\n18. \r\n59.700\r\n19. \r\n59.701\r\n20. \r\n59.702\r\n21. \r\n46.515\r\n22. \r\n46.514\r\n23. \r\n56.784\r\n24. \r\n56.785\r\n25. \r\n51.868\r\n26. \r\n53.971\r\n27. \r\n30.458\r\nPLENO\r\n28. \r\n48.326\r\n24/02/2015\r\n29. \r\n31.254\r\n18/03/2015\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n30. \r\n34.078\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n31. \r\n53.240\r\n11/03/2015\r\nId: 1819257\r\n"
        ],
        "1819258": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n55.395\r\n/2014\r\n2. \r\n51.885\r\n/2014\r\n3. \r\n52.949\r\n/2015\r\n4. \r\n52.950\r\n/2015\r\n5. \r\n51.956\r\n/2015\r\n6. \r\n57.374\r\n/2015\r\n7. \r\n57.375\r\n/2015\r\n8. \r\n54.249\r\n/2015\r\n9. \r\n55.383\r\n/2015\r\n10. \r\n58.415\r\n/2015\r\n11. \r\n58.416\r\n/2015\r\n12. \r\n59.239\r\n/2015\r\n13. \r\n58.302\r\n/2015\r\n14. \r\n59.215\r\n/2015\r\n15. \r\n59.216\r\n/2015\r\n16. \r\n59.842\r\n/2015\r\n17. \r\n59.872\r\n/2015\r\n18. \r\n52.191\r\n/2015\r\n19. \r\n59.534\r\n/2015\r\n20. \r\n59.821\r\n/2015\r\n21. \r\n59.816\r\n/2015\r\n22. \r\n51.518\r\n/2014\r\n23. \r\n51.519\r\n/2014\r\n24. \r\n49.999\r\n/2015\r\nId: 1819258\r\n"
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        "1819259": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n54.050\r\n20/05/2014\r\n2. \r\n54.051\r\n20/05/2014\r\n3. \r\n54.242\r\n05/08/2014\r\n4. \r\n56.825\r\n05/08/2014\r\n5. \r\n49.604\r\n19/08/2014\r\n6. \r\n53.909\r\n19/08/2014\r\n7. \r\n34.018\r\n07/10/2014\r\n8. \r\n50.740\r\n07/10/2014\r\n9. \r\n55.364\r\n07/10/2014\r\n10. \r\n59.334\r\n05/11/2014\r\n11. \r\n58.036\r\n10/02/2015\r\n12. \r\n55.261\r\n04/03/2015\r\nPLENO\r\n13. \r\n43.936\r\n23/07/2014\r\n14. \r\n60.135\r\n05/11/2014\r\n3ª CÂMARA\r\n15. \r\n30.981\r\n12/01/2011\r\n16. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n17. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n18. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n19. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n20. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n21. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n22. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n23. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n24. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n25. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n26. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n27. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n28. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n29. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\n30. \r\n53.236\r\n13/02/2014\r\n31. \r\n53.237\r\n13/02/2014\r\n32. \r\n53.238\r\n13/02/2014\r\n33. \r\n53.239\r\n13/02/2014\r\n34. \r\n39.172\r\n03/06/2014\r\n35. \r\n59.381\r\n11/11/2014\r\n36. \r\n50.347\r\n16/12/2014\r\nPLENO\r\n37. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n38. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n39. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n40. \r\n46.566\r\n23/10/2013\r\n41. \r\n46.567\r\n23/10/2013\r\n42. \r\n30.159\r\n14/01/2015\r\nId: 1819259\r\n"
        ],
        "1819260": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nNº\r\nRECURSO\r\n1. \r\n40.424\r\n17/12/2013\r\n2. \r\n51.627\r\n10/07/2014\r\n3. \r\n51.628\r\n10/07/2014\r\n4. \r\n56.745\r\n05/08/2014\r\n5. \r\n56.821\r\n05/08/2014\r\n6. \r\n41.639\r\n05/08/2014\r\n7. \r\n50.428\r\n19/08/2014\r\n8. \r\n52.807\r\n19/08/2014\r\n9. \r\n52.808\r\n19/08/2014\r\n10. \r\n54.344\r\n19/08/2014\r\n11. \r\n51.642\r\n07/10/2014\r\n12. \r\n55.321\r\n07/10/2014\r\n13. \r\n55.516\r\n07/10/2014\r\n14. \r\n57.752\r\n07/10/2014\r\n15. \r\n55.415\r\n05/11/2014\r\n16. \r\n55.416\r\n05/11/2014\r\n17. \r\n55.417\r\n05/11/2014\r\n18. \r\n37.730\r\n05/11/2014\r\n19. \r\n31.683\r\n02/12/2014\r\n20. \r\n51.562\r\n12/01/2015\r\n21. \r\n53.849\r\n12/01/2015\r\n22. \r\n40.258\r\n10/02/2015\r\n23. \r\n55.377\r\n10/02/2015\r\n24. \r\n46.821\r\n24/02/2015\r\n25. \r\n53.941\r\n04/03/2015\r\n26. \r\n53.942\r\n04/03/2015\r\n27. \r\n55.206\r\n04/03/2015\r\nPLENO\r\n28. \r\n43.897\r\n04/03/2015\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n29. \r\n47.497\r\n17/12/2013\r\n30. \r\n32.690\r\n21/01/2014\r\n31. \r\n42.948\r\n21/05/2014\r\n32. \r\n34.490\r\n04/06/2014\r\n33. \r\n31.754\r\n04/06/2014\r\n34. \r\n51.990\r\n07/10/2014\r\n35. \r\n33.061\r\n07/10/2014\r\n36. \r\n41.347\r\n07/10/2014\r\n37. \r\n41.358\r\n14/01/2015\r\n38. \r\n36.570\r\n21/01/2015\r\n39. \r\n42.569\r\n04/03/2015\r\n40. \r\n45.989\r\n04/03/2015\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n41. \r\n46.911\r\n13/05/2014\r\n42. \r\n46.912\r\n13/05/2014\r\n43. \r\n46.913\r\n13/05/2014\r\n44. \r\n46.914\r\n13/05/2014\r\n45. \r\n49.376\r\n03/09/2014\r\n46. \r\n55.637\r\n30/09/2014\r\n47. \r\n55.638\r\n30/09/2014\r\n48. \r\n51.851\r\n22/10/2014\r\n49. \r\n38.208\r\n22/10/2014\r\n50. \r\n38.209\r\n22/10/2014\r\n51. \r\n50.814\r\n19/11/2014\r\n52. \r\n50.815\r\n19/11/2014\r\n53. \r\n41.539\r\n15/12/2014\r\n54. \r\n37.517\r\n02/02/2015\r\n55. \r\n37.518\r\n02/02/2015\r\n56. \r\n55.405\r\n03/02/2015\r\n57. \r\n55.406\r\n03/02/2015\r\n58. \r\n36.570\r\n04/02/2015\r\nId: 1819260\r\n"
        ],
        "1819261": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n47.763\r\n21/01/2014\r\n2. \r\n53.977\r\n/2014\r\n3. \r\n54.336\r\n/2014\r\n4. \r\n54.337\r\n/2014\r\n5. \r\n54.342\r\n/2014\r\n6. \r\n54.343\r\n/2014\r\nPLENO\r\n7. \r\n45.392\r\n07/05/2014\r\n8. \r\n31.407\r\n10/07/2014\r\nVOTO PENDENTE\r\n3ª CÂMARA\r\n9. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n10. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n11. \r\n48.893\r\n16/12/2014\r\n12. \r\n48.894\r\n16/12/2014\r\n13. \r\n51.762\r\n25/03/2015\r\n3ª CÂMARA\r\n14. \r\n45.147\r\n11/11/2014\r\n15. \r\n37.495\r\n14/01/2015\r\n16. \r\n34.741\r\n05/03/2015\r\nId: 1819261\r\n"
        ],
        "1819262": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n43.921\r\n03/09/2013\r\n45.663\r\n03/09/2013\r\n47.449\r\n03/09/2013\r\n50.300\r\n03/09/2013\r\n50.368\r\n03/09/2013\r\n43.161\r\n09/10/2013\r\n46.875\r\n09/10/2013\r\n50.706\r\n09/10/2013\r\n50.806\r\n09/10/2013\r\n50.809\r\n09/10/2013\r\n51.021\r\n09/10/2013\r\n51.022\r\n09/10/2013\r\n51.684\r\n03/12/2013\r\n51.685\r\n03/12/2013\r\n51.728\r\n03/12/2013\r\n51.729\r\n03/12/2013\r\n35.993\r\n03/12/2013\r\n42.703\r\n17/12/2013\r\n51.555\r\n28/01/2014\r\n37.775\r\n07/02/2014\r\n47.420\r\n26/03/2014\r\n53.976\r\n07/05/2014\r\n53.092\r\n14/05/2014\r\n52.854\r\n07/07/2014\r\n52.855\r\n07/07/2014\r\n52.856\r\n07/07/2014\r\n43.906\r\n22/07/2014\r\n50.747\r\n22/07/2014\r\n50.748\r\n22/07/2014\r\n51.776\r\n22/07/2014\r\n51.777\r\n22/07/2014\r\n51.778\r\n22/07/2014\r\n51.779\r\n22/07/2014\r\n52.040\r\n22/07/2014\r\n52.929\r\n22/07/2014\r\n52.930\r\n22/07/2014\r\n52.931\r\n22/07/2014\r\n52932\r\n22/07/2014\r\n53.943\r\n22/07/2014\r\n53.944\r\n22/07/2014\r\n53.962\r\n22/07/2014\r\n54.277\r\n22/07/2014\r\n54.399\r\n22/07/2014\r\n50.743\r\n27/08/2014\r\n51.640\r\n27/08/2014\r\n51.641\r\n27/08/2014\r\n55.262\r\n27/08/2014\r\n51.637\r\n27/08/2014\r\n41.653\r\n07/10/2014\r\n49.981\r\n07/10/2014\r\n49.348\r\n07/10/2014\r\n49.800\r\n07/10/2014\r\n49.801\r\n07/10/2014\r\n49.802\r\n07/10/2014\r\n50.090\r\n07/10/2014\r\n51.636\r\n07/10/2014\r\n35.170\r\n07/10/2014\r\n46.936\r\n30/10/2014\r\n48.776\r\n12/11/2014\r\n52.041\r\n12/11/2014\r\n59.382\r\n12/11/2014\r\n59.383\r\n12/11/2014\r\n59.464\r\n12/11/2014\r\n59.465\r\n12/11/2014\r\n46.170\r\n13/11/2014\r\n46.171\r\n13/11/2014\r\n46.172\r\n13/11/2014\r\n51.612\r\n/12/2014\r\n43.018\r\n23/01/2015\r\n43.709\r\n12/02/2015\r\n43.714\r\n12/02/2015\r\n43.715\r\n12/02/2015\r\n43.716\r\n12/02/2015\r\n43.717\r\n12/02/2015\r\n54.303\r\n12/02/2015\r\n55.355\r\n12/02/2015\r\n55.393\r\n12/02/2015\r\n55.394\r\n12/02/2015\r\n56.780\r\n12/02/2015\r\n56.795\r\n12/02/2015\r\n56.805\r\n12/02/2015\r\n56.818\r\n12/02/2015\r\n59.372\r\n12/02/2015\r\n59.376\r\n12/02/2015\r\n53.929\r\n24/02/2015\r\n54.217\r\n24/02/2015\r\n56.101\r\n24/02/2015\r\n59.072\r\n24/02/2015\r\n54.285\r\n03/03/2015\r\nPLENO\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n32.331\r\n11/09/2013\r\n47.876\r\n23/10/2013\r\n46.143\r\n06/11/2013\r\n46.144\r\n06/11/2013\r\n32.654\r\n29/01/2014\r\n33.730\r\n29/01/2014\r\n47.240\r\n19/02/2014\r\n47.241\r\n19/02/2014\r\n45.169\r\n02/04/2014\r\n50.405\r\n07/05/2014\r\n46.258\r\n27/05/2014\r\n45.616\r\n04/06/2014\r\n40.270\r\n23/07/2014\r\n51.528\r\n06/08/2014\r\n51.529\r\n06/08/2014\r\n51.530\r\n06/08/2014\r\n51.532\r\n06/08/2014\r\n51.535\r\n06/08/2014\r\n51.536\r\n06/08/2014\r\n42.827\r\n13/08/2014\r\n43.354\r\n13/08/2014\r\n40.791\r\n20/08/2014\r\n45.258\r\n20/08/2014\r\n43.349\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n47.768\r\n30/10/2013\r\n37.385\r\n25/03/2014\r\n37.386\r\n25/03/2014\r\n51.533\r\n19/08/2014\r\n51.534\r\n19/08/2014\r\n30.589\r\n01/09/2014\r\n30.591\r\n01/09/2014\r\nId: 1819262\r\n"
        ],
        "1819269": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\na favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 2.561,10 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), referente à divida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2009, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1819269\r\n"
        ],
        "1819293": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A. \r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1819293\r\n"
        ],
        "1819299": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2015\r\n- VANIA DOS SANTOS LISBOA, mat. nº 5.022.020-1, ID Funcional nº 39313158/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DE BARROS, mat. nº 1.200.321-6, ID Funcional nº 39485552/1, Servente, nível I.\r\n- SEBASTIANA DIAMANTINO DE OLIVEIRA, mat. nº 192.962-9, ID Funcional nº 33709440/1, Merendeira, nível I.\r\n- ANGELINA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, mat. nº 839.700-2, ID Funcional nº 35563265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, mat. nº 252.571-5, ID Funcional nº 33537755/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, mat. nº 184.772-2, ID Funcional nº 36762156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA APARECIDA DE MORAES, mat. nº 271.952-4, ID Funcional nº 33603979/1, Merendeira, nível I. \r\n- SUZANA MARIA RAMOS DE SÁ, mat. nº 199.485-4, ID Funcional nº 40727122/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/04/2015.\r\nId: 1819299\r\n"
        ],
        "1819314": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2015\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 12/04/2015 a 25/04/2015, para participar da European Geosciences Union General Assembly 2015, em Viena, Áustria, e para participar de trabalho de campo pós-congresso na Bacia Lusitana, em Portugal.\r\nDE 30.03.2015\r\no afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973-2, Professor Associado, no período de 21/04/2015 a 02/05/2015, para participar da Mesa Redonda sobre Cultura Cosmopolítica na Princeton University, em Princeton, Estados Unidos.\r\nDE 01.04.2015\r\no afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Associado, no período de 28/03/2015 a 01/04/2015, para participar de defesa de tese na Universidade Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1819314\r\n"
        ],
        "1819318": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAPHAEL SANTARELLI, Professor Adjunto, matr. nº 38.481-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.383-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SILVÂNIA ALVES DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.499-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, Professor Adjunto, matr. nº 38.514-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDERSON COSTA DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 38.376-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RODRIGO DE SOUZA COUTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.506-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.475-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 35.945-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE BELMONTE, Professor Adjunto, matr. nº 38.530-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GERMANO MAIOLI PENELLO, Professor Adjunto, matr. nº 38.512-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDREI GIORDANO HOLANDA BATTISTEL, Professor Adjunto, matr. nº 38.524-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARINÊS LIMA CARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 38.374-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, Professor Adjunto, matr. nº 38.455-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1819318\r\n"
        ],
        "1819325": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/094/7/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 017/2013, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda-ME - CNPJ 27.206.655/0001-77, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da caldeira do HCPM por período de 12 (doze) meses, no valor global de R 220.704,00 (duzentos e vinte mil setecentos e quatro reais).\r\nId: 1819325\r\n"
        ],
        "1819330": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em conformidade com a Ata de Registro de Preço nº 004/2014/TIC Pregão presencial para registro de preço nº 04/2014/CEPROMAT. \r\nId: 1819330\r\n"
        ],
        "1819338": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, a favor da M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA, vencedora do presente certame, pelo valor global de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, a favor da SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA-ME, pelo valor global de R 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1819338\r\n"
        ],
        "1819341": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 14/04/2015\r\n- ISABEL SILVA DOS ANJOS, mat. nº 508.143-5, ID Funcional nº 40254062/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SERGIO DO CARMO, mat. nº 5.019.093-3, ID Funcional nº 36412473/1, Zelador. nível I.\r\n- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.443-7, ID Funcional nº 37949357/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/04/2015.\r\n- GILDA ANTUNES FARIA, mat. nº 515.506-4, ID Funcional nº 41037359/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2014.\r\n- PAULO ROBERTO TANTOW, mat. nº 238.268-7, ID Funcional nº 40688844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2015.\r\nId: 1819341\r\n"
        ],
        "1819345": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente a adesão a Ata, de Registro de Preços nº 05/2015, ao Pregão SRP 37/2013, do Hospital Naval Marcílio Dias, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 44.857/2014, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 68.643.105/0001-00, referente a aquisição de insumos para o Setor de Traumato-Ortopedia, para atendimento das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor deR 656.900,00 (seiscentos e cinquenta seis mil e novecentos reais).\r\nId: 1819345\r\n"
        ],
        "1819347": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/04/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5018217-0\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018235-8\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018228-5\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n4320310-8\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018357-5\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018216-1\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5019204-3\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018344-3\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAÓ\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018236-6\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018218-8\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018221-8\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018219-6\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018232-3\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\nId: 1819347\r\n"
        ],
        "1819348": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/04/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4424785- 0\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n4406071- 8\r\nHugo Carvalho Mattos\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018256- 0\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5013915- 0\r\nLuciane Calixto Neves\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018249- 8\r\nUmberto De Araujo Junior\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n4274687- 6\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\n5018252- 8\r\nDaniel Candeli\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/05/2015\r\nId: 1819348\r\n"
        ],
        "1819360": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\n, ID Funcional ) e Professor Docente IPrefeitura Municipal de Angra dos Reisa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1819360\r\n"
        ],
        "1819365": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada, até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2013, com a empresa Universal Construções e Reformas LTDA, referente as obras de demolição e construção no C.E. Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1819365\r\n"
        ],
        "1819366": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2015\r\n- SÉRGIO LUIZ DA SILVA, ID Funcional 36245739, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nZULEIKA BORGES COSTA SANCHESDocente I - 16 Horas - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANTONIO CARLOS ENGEL, ID Funcional 5591970, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS 1 (SEEDUC).\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDACBMERJ.\r\nS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.04.2015\r\nNORMA SUELY BARRETO SANTOSVínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Orientador EducacionalPrefeitura a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.04.2015\r\nAPARECIDA MODESTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, ID Funcional 40712354, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA CRISTINA CONDE RIBEIRO, ID Funcional 37351044, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1280429 (PCRJ).\r\n- CLÁUDIA ROGÉRIA MENEZES DE ALMEIDA, ID Funcional 37176625, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NORMA KAUFMANN FONSECA, ID Funcional 42182735, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.04.2015\r\nJACQUELINE DE FÁTIMA PINTO DA SILVAoras - 20 horas - Vínculo 2.\r\nId: 1819366\r\n"
        ],
        "1819369": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1819369\r\n"
        ],
        "1819370": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças, de mesas cirúrgicas instaladas no Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar de Niterói. : março de 2014 a junho de 2014. : R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). 09/04/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/3/2015.\r\n\r\nId: 1819370\r\n"
        ],
        "1819371": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2015\r\ndo requerido,ARI SÉRGIO DA COSTA SOMBRA da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\nId: 1819371\r\n"
        ],
        "1819393": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2015\r\n- JOSÉ BARROS ANTÔNIO, ID Funcional 30256771, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 124703 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), MANTENHO cho de 22.01.2015, publicado no D.O de 02.02.2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1819393\r\n"
        ],
        "1819415": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 44.557 PAULO ROBERTO XAVIER DE ARAUJO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2014\r\nId: 1819415\r\n"
        ],
        "1819433": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da OI Telemar - Telefonia Fixa, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Tim Celular S/a, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora daDespesas.\r\nId: 1819433\r\n"
        ],
        "1819435": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R 41.950,74, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R 224.266,24, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador deDespesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1819435\r\n"
        ],
        "1819439": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DE 14/04/2015\r\n\r\nGLAUCIR SOARES ADRIANO, ID Funcional n° 2.945.591-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 4.088 dias. \r\n- GLAUCIR SOARES ADRIANO, ID Funcional n° 2.945.591-0 - o Despacho de 14/07/1999, publicado no D.O. de 20/07/1999, referente à averbação de tempo de serviço de 4.199 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/1834/1016/1999, face o extravio do processo original.\r\nId: 1819439\r\n"
        ],
        "1819449": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2015\r\n- FLÁVIO JOSÉ MARTUSCELLI DE ALMEIDA, mat. nº 232.187-5, ID Funcional nº 37328956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARCELO SANTOS SILVA, mat. nº 195.323-1, ID Funcional nº 5431905/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN, mat. nº 233.670-9, ID Funcional nº 38018969/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DE CASTRO GARÓFALO, mat. nº 248.533-2, ID Funcional nº 35635720/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, mat. nº 808.375-0, ID Funcional nº 40017370/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- VALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA BARBOSA, mat. nº 252.611-9, ID Funcional nº 39083551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, mat. nº 282.378-9, ID Funcional nº 40081931/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARMEN LUCIA ALONSO RODRIGUEZ, mat. nº 281.883-9, ID Funcional nº 40684164/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MAURO FRANCO DOS SANTOS, mat. nº 238.761-1, ID Funcional nº 39817440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, mat. nº 234.180-8, ID Funcional nº 40133230/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TANIA APARECIDA AZEREDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, mat. nº 245.447-8, ID Funcional nº 41278127/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/04/2015.\r\nId: 1819449\r\n"
        ],
        "1819458": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2015\r\n- DEBORA DE MORAES QUEIROZ, ID Funcional nº 42050774/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para afastamento para Acompanhar Cônjuge, a contar de 29/01/2015 a 12/03/2015.\r\n- DEBORA DE MORAES QUEIROZ, ID Funcional nº 42050774/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para afastamento para Acompanhar Cônjuge, a contar de 29/01/2015 a 12/03/2015.\r\n- ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID Funcional nº 43687415/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 03/11/2014.\r\n- ALESSANDRO DA SILVA MESSIAS, ID Funcional nº 5685397/7, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n- ALESSANDRO DA SILVA MESSIAS, ID Funcional nº 5685397/4, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2014.\r\n- ALISSON BERNARDO PINHEIRO, ID Funcional nº 43687431/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- ANDERSON IGNACIO OLIVEIRA, ID Funcional nº 41925564/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2014.\r\n- BARBARA MENDONÇA DOMINGOS, ID Funcional nº 43888348/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2014.\r\n- CARINE NEVES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43928080/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/01/2015.\r\n- CRISTIANE MARCELINO SATANNA, ID Funcional nº 35137533/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2014.\r\n- CRISTIANE MARCELINO SATANNA, ID Funcional nº 35137533/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2014.\r\n- DILMA MELO DA SILVA, ID Funcional nº 43797245/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/01/2015.\r\n- ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 33807736/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/08/2014.\r\n- ERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 43881254/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2012.\r\n- FELIPE CORDEIRO DE PAULA, ID Funcional nº 5789222/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2014.\r\n- FERNANDA DO SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 42035260/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n- FERNANDA SIMOES TELES, ID Funcional nº 44251840/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- FLAVIO RODRIGUES NEVES, ID Funcional nº 50356690/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2015.\r\n- JONATHAN SANTOS FONTELLE, ID Funcional nº 43597122/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2014.\r\n- KAMILLA VOGAS ROMUADO, ID Funcional nº 41473051/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- KARLA MENEZES LOPES NIELS, ID Funcional nº 44210310/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n- LEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 43609260/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2015.\r\n- LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA, ID Funcional nº 43489796/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2014.\r\n- LUIZA HELENA DE CARVALHO, ID Funcional nº 42784409/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014. \r\n- MAYKE MACHADO SANTOS, ID Funcional nº 43510337/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/10/2014.\r\n- MIRIA MARQUES COUTINHO, ID Funcional nº 35009349/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2014.\r\n- MIRIA MARQUES COUTINHO, ID Funcional nº 35009349/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2014.\r\n- NANIMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, ID Funcional nº 44144210/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2014.\r\n- RODRIGO ALVES PINTO MILIONE, ID Funcional nº 43916120/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2014.\r\n- SHELLEY MUNIZ AZAMBUJA NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 41904664/4, Prof. Doc. I, a partir de 22/01/2015.\r\n- SILVIO CLAUDIO SOUZA, ID Funcional nº 41908732/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2014.\r\n- TRICIA MAGALHAES CARNEVALE, ID Funcional nº 34949534/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/10/2014.\r\n- VALERIA FERNANDES NUNES, ID Funcional nº 43961789/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2015.\r\n- VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID Funcional nº 40239837/3, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 19/07/2013.\r\n- VERA LUCIA DA COSTA NEPOMUCENO, ID Funcional nº 39266311/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional nº 42178690/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/78 a 04/09/78; 11/07/79 a 31/08/82; 01/10/82 a 01/11/85; 01/05/89 a 29/07/89; 01/08/89 a 11/05/90; 14/05/90 a 05/07/93; 20/10/93 a 31/10/94; 01/11/94 a 31/07/95; 01/11/96 a 30/09/97 e o dia de 31/07/07, num total de 4.792 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/98 a 31/08/99; 01/09/99 a 28/02/2001; 13/10/2005 a 28/02/2006; 08/06/2006 a 30/04/2007; 13/06/2007 a 30/07/2007, por ser averbado nos termos do art. 80, Decreto nº 2479/79, 01/05/2013 a 31/05/2013; 01/08/2013 a 31/08/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÁTIA CYRNE DA SILVA, ID Funcional nº 33785627/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 28/02/2002, num total de 3.579 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professora.\r\n- DALVAS MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 39624331/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/92 a 04/02/94, num total de 453 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Inspetor de Disciplina.\r\n- DANIELLA GONÇALVES DE MORAES, ID Funcional nº 43769993/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/02/2004 a 10/12/2004; 14/02/2005 a 15/12/2005; 01/03/2006 a 30/11/2006; 02/04/2007 a 14/12/2007; 01/04/2008 a 30/11/2008 e 02/03/2009 a 31/03/2009, num total de 1.409 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professora.\r\n- FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 42001692/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/01/88 a 08/03/94, num total de 2.248 dias de efetivo serviço prestado para Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Servente.\r\n- FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 42001692/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/12/94 a 04/03/95, num total de 90 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 42001692/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/95 a 31/01/2005, num total de 3.501 dias de efetivo serviço prestado à Companhia de Habitação de Volta Redonda, como Agente de Serviços, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/04/2006 por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- FLAVIO DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 43694411/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/88 a 03/02/99, num total de 3.949 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/99 a 03/02/2014, a pedido do servidor.\r\n- LUCIANO ANDERSON CYRNE PIRES, ID Funcional nº 37562142/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/02/97 a 31/12/98 e 11/02/99 a 05/02/2006, num total de 3.235 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Diversos, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 03/04/2006, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- LUIZ ANTONIO GUIMARAES DE AGUIAR, ID Funcional nº 37308343/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 19/06/86, num total de 474 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se os períodos de 03/09/86 a 01/02/88; 01/03/88 a 31/12/92; 01/05/2008 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, ID Funcional nº 20833040/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/98 a 12/01/2012, num total de 4.547+1.893=6.440 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Inspetor de Alunos II, desprezando-se o período de 13/01/2012 a 29/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34572147/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/83 a 13/04/84; 17/08/84 a 30/08/89; 01/08/90 a 01/12/91; 02/07/2007 a 31/07/2007 e 24/01/90 a 19/07/90, num total de 2.891 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 34515739/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/10/89 a 02/08/91, num total de 664 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/91 a 16/07/2006, num total de 5.539 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 17/07/2006 a 25/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 44256213/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/06/2003 a 11/01/2012, num total de 3.118 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Técnico Agrícola, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 21/12/2012, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, ID Funcional nº 40311163/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/07/83 a 28/02/85, num total de 595 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, ID Funcional nº 40247635/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 19/05/82 a 01/09/85, num total de 1.199 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2009 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- PAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50177095/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 28/02/94, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/91 a 22/12/92, num total de 691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/73 a 26/08/74; 16/12/74 a 03/02/75; 09/09/75 a 28/11/75; 07/05/76 a 29/02/80; 01/07/82 a 12/10/85; 01/01/88 a 30/04/88 e 01/11/88 a 31/01/91, por estarem averbados à matrícula nº 807.274-6.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/80 a 08/12/87, num total de 2.858 dias de efetivo serviço prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), como Aux. de Preparo de Documentos “A”.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/77 a 09/06/78 e 01/03/93 a 31/08/95, num total de 1.217 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/01/80 a 08/12/87, por ser averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/08/89 a 01/07/90; 02/07/90 a 21/11/91; 01/10/91 a 01/01/92 a pedido da servidora.\r\n- SERGIO COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34688633/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 02/09/76; 06/12/76 a 21/01/77; 21/12/77 a 13/06/78; 15/12/78 a 19/07/73; 17/08/83 a 01/09/87; 04/03/88 a 27/04/88; 09/02/89 a 06/10/89; 08/02/90 a 17/03/90; 16/05/90 a 22/01/91; 10/04/91 a 08/07/91; 06/08/91 a 06/04/92; 01/06/92 a 25/09/92; 29/10/92 a 05/08/93 e 13/10/93 a 13/10/93, num total de 4.722 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33162573/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/10/89 a 31/12/89 e 19/04/90 a 31/07/90, num total de 181 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professora.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, ID Funcional nº 33733546/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/07/86 a 02/03/95, num total de 3.166 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/95 a 08/02/98, a pedido do servidor, 09/02/98 a 30/01/99 e 31/01/99 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, ID Funcional nº 40528421/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/82 a 29/01/98, num total de 5.287 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor.\r\n- SUELY GOMES, ID Funcional nº 41995783/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/03/84 a 17/04/84; 15/05/84 a 17/06/84; 01/07/84 a 17/08/84; 14/09/84 a 17/10/84; 14/11/84 a 17/12/84; 01/01/85 a 31/01/85; 02/02/93 a 31/12/94 e 01/01/95 a 31/01/95, num total de 932 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- TEREZINHA LANDIM DANIEL, ID Funcional nº 42001420/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/09/91 a 07/10/91; 12/11/91 a 21/12/91; 01/01/92 a 31/01/92; 01/02/94 a 31/01/95; 01/01/96 a 31/01/96; 12/03/96 a 24/05/96; 01/07/96 a 31/07/96 e 01/01/97 a 31/01/97, num total de 586 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID Funcional nº 40239837/3, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/81 a 25/03/2012, num total de 11.406 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, como Técnico de Laboratório, desprezando-se o período de 26/03/2012 a 01/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA LINHARES DA SILVA, ID Funcional nº 38516551/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 03/02/2002, num total de 672 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura de Casimiro de Abreu - R J, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 21/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA CYRNE DA SILVA, ID Funcional nº 33785627/1, Prof. Doc. I. o despacho de 10/10/2006, publicado no D.O. de 16/10/2006, que averbou 2.799 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ.\r\n- ZILMA MARTINS AMORIM, ID Funcional nº 34766316/1, Merendeira. o despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que averbou 313 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ELIANE PINTO SAHIONE, ID Funcional nº 42052874/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 14/08/2000 a 22/12/2000 e 03/02/2003 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 02/04/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012.\r\n- NICEA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 40337081/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 5.553 dias e não como constou no despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/04/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/568/2015\r\nOnde se lê: ...JANETH SIQUEIRA TAVARES FREIE...\r\nLeia-se: ...JANETH SIQUEIRA TAVARES FREIRE...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/2005/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/010/205/2015...\r\nId: 1819458\r\n"
        ],
        "1819481": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DE 14/04/2015\r\n\r\nJOSINETE SILVA DE LIRA, ID Funcional n° 2.977.118-8. o Despacho de 25/11/2002, publicado no D.O. de 28/11/2002, referente à averbação de tempo de serviço, de 887 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/1225/1703/2002, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora e o extravio do processo original.\r\nId: 1819481\r\n"
        ],
        "1819516": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2015\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2015, a servidora MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, classe A, matr. 08/108.527-6, de acordo com o art. 126, do Decreto nº 2479/1979 e art. 36, da Resolução nº 2400/1994.\r\nId: 1819516\r\n"
        ],
        "1819528": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DE 14/04/2015\r\nEDNO MACHADO DE SOUZA, ID Funcional n° 2.987.766-0 - períodos-bases de 03/04/1994 a 01/04/1999; 02/04/1999 a 30/03/2004 e 31/03/2004 a 29/03/2009, 09 meses.\r\nREGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, ID Funcional n° 3.002.025-5 - período-base de 17/11/2005 a 15/11/2010, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1819528\r\n"
        ],
        "1819536": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 16/03/2015, os proventos mensais de inatividade de LAURA DA ROCHA MIRANDA, Id. Funcional nº 623441-0, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 27/03/2015, os proventos mensais de inatividade de EDNA DE ARAÚO, Id. Funcional nº 3215816-5, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1819536\r\n"
        ],
        "1819606": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E. TAMUSSINO E CIA LTDA, no valor de R 40.088,66, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 51.825,76, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 92.400,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1819606\r\n"
        ],
        "1819617": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.04.2015\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO 03 (três 129, do Decreto 14/09/2009 a 12/09/2014.\r\nId: 1819617\r\n"
        ],
        "1819627": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 08/04/2015\r\nProcesso nº E-04/141.597/1997 - ARMANDO TAFNER NETO\r\n.\r\n.\r\nId: 1819627\r\n"
        ],
        "1819642": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDO 14/04/2015\r\nANDRÉ FELIPE ALBUQUEQUER CUNHAAuditor Fiscal da Receita Estadual, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo de 01/08/2006 a 07/08/2007, no totalizando 372nta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1819642\r\n"
        ],
        "1819646": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\no gozo da Licença Prêmio à servidora SCYLLA REGINA GOULART CARRAPATOSO RIBEIRO, Analista Lotérico, Classe IV, Identidade Funcional nº 618891-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 108/109, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 112/116, referente ao período de 30.01.2008 a 27.01.2013, a contar de 15.04.2015.\r\nId: 1819646\r\n"
        ],
        "1819654": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 72.500,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 4.264,58, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1819654\r\n"
        ],
        "1819683": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂMARA HIPERBÁRICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1819683\r\n"
        ],
        "1819694": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde forma unilateral, o Termo de Cooperação Técnica nº 007/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SANTA ROSA, por decisão administrativa, em conformidade com a cláusula sexta do referido Termo, objetivando a readequação da distribuição dos equipamentos fornecidos.\r\nId: 1819694\r\n"
        ],
        "1819695": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2015\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.785-1, ID nº 4215074-4, lotada na SVS, período-base de 08/07/2005 a 19/07/2010.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.247-6, ID nº 3157785-7, lotada no UP/HEAPN, período-base de 07/11/2009 a 19/12/2014.\r\nMARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA SCHUBERT, Técnico de Enfermagem, matr. nº 196.685-2, ID nº 3190205-7, lotada no SUS/QUEIMADOS, período-base de 28/07/2008 a 26/07/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.970-2, ID nº 3100705-8, lotada no UP/HERF, período-base de 25/12/2009 a 31/12/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA CARNAVALE DE BETTENCOURT, Médico, matr. nº 288.600-0, ID nº 3028156-3, lotada no UP/HECC, período-base de 20/11/2008 a 18/11/2013.\r\nMARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.954-9, ID nº 3029064-3, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS, Médico, matr. nº 185.433-0, ID nº 3147823-9, lotada na SUVISA , período-base de 20/09/2006 a 15/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.087-7, ID nº 3033537-0, lotada no UP/HECC, período-base de 30/08/2009 a 18/09/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.983-4, ID nº 3103953-7, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.401-7, ID nº 3081557-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 11/02/2009 a 12/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.080-6, ID nº 3064754-1, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/08/2007 a 10/09/2012.\r\nRAQUEL SOARES DE CARVALHO LIMA Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.120-3, ID nº 3031768-1, lotada na UP/HECC, período-base de 05/09/2009 a 11/09/2014.\r\nROSANE LIMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.881-4, ID nº 3086014-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 15/10/2009 a 12/11/2014.\r\nROSEMARY DA CONCEIÇÃO MOTTA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.054-9, ID nº 3039275-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\nROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.552-0, ID nº 3061165-2, lotada no UP/HERF, período-base de 20/09/2009 a 18/09/2014.\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 288.516-8, ID nº 3234819-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 19/01/1997 a 21/03/2002.\r\nSANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr. nº 288.250-4, ID nº 549140-1, lotada no IEDE, período-base de 15/05/2009 a 13/05/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.521-5, ID nº 3063334-6, lotada no UP/HERF, período-base de 10/09/2009 a 08/09/2014.\r\nSANDRA MARIA MARTINS DE MENDONÇA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.240-8, ID nº 3064266-3, lotada na UP/HECC, período-base de 06/10/2009 a 17/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.071-1, ID nº 303837-8, lotada na UP/HECC, período-base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n, Médico, matr. nº 922.912-1, ID nº 4216358-7, lotada na UP/HEAPN, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1819695\r\n"
        ],
        "1819696": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DE 10/04/2015\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.906-5, ID nº 3105931-7, lotada na UP/HEAPN, período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES, Médico, matr. nº 850.176-9, ID nº 3139254-7, lotada no IECAC, período-base de 02/08/2009 a 31/07/2014.\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO JUNQUEIRA Fonoaudiólogo, matr. nº 268.196-3, ID nº 3182882-5 lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 25/08/2009 a 13/09/2014.\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, Médico, matr. nº 890.661-2, ID nº 4181679-0, lotado no UP/HPC, período-base de 01/11/2007 a 29/10/2012.\r\nCARMEN LUCIA ALVES DO PRADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.387-1, ID nº 3028648- 4, lotada no UP/HECC, período-base de 26/01/2008 a 23/01/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.045-1, ID nº 3126854-4, lotada no HEMORIO, período-base de 18/01/2001 a 16/01/2006.\r\nCLAUDIA ELIZABETH CARVALHO SABINO Médico, matr. nº 803.466-2, ID nº 3144794-5, lotada na IECAC , período-base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\nDILARIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.234-9, ID nº 3083752-9, lotada no IEDTAP, período-base de 13/03/2009 a 11/03/2014.\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO, Odontólogo, matr. nº 265.165-1, ID nº 3148075-6, lotada no CVS, período-base de 08/06/2008 a 06/06/2013.\r\n, Médico, matr. nº 851.666-8, ID nº 3160316-5, lotada no SCPMSO, período-base de 10/11/2009 a 08/11/2014.\r\nHERMANO FRANCISCO DE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.543- 1, ID nº 3186046-0, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 23/03/2008 a 21/03/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 286.252-2, ID nº 3026387-5, lotada na UP/HECC, período-base de 04/01/2006 a 02/01/2011.\r\nMédico, matr. nº 261.984-9, ID nº 3233961-5, lotada na SAECA, período- base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\nMARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE Enfermeiro, matr. nº 851.953-0, ID nº 3090105-2, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nMARIA PALMA AFFONSO DOS PASSOS, Nutricionista, matr. nº 288.103-5, ID nº 3141995-0, lotada no IECAC, período-base de 04/12/2009 a 02/12/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 867.632-2, ID nº 3007965-9, lotada na CVE, período-base de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 864.375-1, ID nº 3057086-7, lotada no UP/HESM, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nRENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Médico, matr. nº 849.925-3, ID nº 3233245-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 07/11/2009 a 09/01/2015.\r\nROSELICE DE ALMEIDA SANTOS Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.694-7, ID nº 3107688-2, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 09/10/2001 a 07/10/2006.\r\nTATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, Fisioterapeuta, matr. nº 851.903-5, ID nº 3078518-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 11/11/2009 a 08/12/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.585-9, ID nº 3065618-4, lotada no UP/HEER, período-base de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\n-08/601179/2005 - VERA LUCIA BAPTISTA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.315-1, ID nº 3093661-6, lotada no UP/HESM, período-base de 08/11/2009 a 06/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1819696\r\n"
        ],
        "1819697": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DE 13/04/2015\r\nANA LUIZA MARQUES BAPTISTA, Médico, matr. nº 263.291-7, ID nº 3138407-2, lotada no IEISS, período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.834- 0, ID nº 3186541-0, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 809.301-5, ID nº 3123507-7, lotada no SUS/PETRÓPOLIS, período-base de 07/07/2009 a 03/10/2014.\r\nANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR Médico, matr. nº 814.133-5, ID nº 3081516-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 15/02/2010 a 13/02/2015.\r\nANTONIO JUSTINO DOS SANTOS Técnico de Laboratório, matr. nº 802.712-0, ID nº 3141615-2, lotado no IECAC, período-base de 20/01/2003 a 18/01/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.391-7, ID nº 563438-5, lotado no UP/HESM, período-base de 13/07/2009 a 11/07/2014.\r\nDAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.491-9, ID nº 3179508-0, lotada no SUS/NITERÓI , período-base de 21/01/2009 a 05/03/2014.\r\nEVELINE MARIA FRANÇA WALSH Psicólogo, matr. nº 922.960-0, ID nº 4216132-0, lotada no IECAC, período-base de 13/09/2009 a 11/09/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.030-0, ID nº 4250312-4, lotado no LCNN, período-base de 09/11/2005 a 11/01/2011.\r\nEnfermeiro, matr. nº 864.303-3, ID nº 3052477-6, lotada na SUP. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período-base de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\nGLÁUCIA DE MELO RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 866.253-8, ID nº 3137425-5, lotada no IEISS, período-base de 05/12/2006 a 03/02/2012.\r\nHELENILDE MARIA SOARES FORTES Enfermeiro, matr. nº 850.651-1, ID nº 3089133-7, lotada na SUP. DE UNIDADES PRÓPRIAS, período-base de 16/08/2009 a 14/08/2014.\r\nISABEL CRISTINA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.073-7, ID nº 3086933-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/01/2007 a 29/01/2012.\r\nWART D'IMPÉRIO TEIXEIRA Médico, matr. nº 295.881-7, ID nº 3235764-8, lotada no IECAC, período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014.\r\nLIBERACI LOPES NETTO PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.163-6, ID nº 3131908-4, lotada no IEDTAP, período-base de 08/11/2009 a 06/11/2014.\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Quimico, matr. nº 850.892-1, ID nº 4073903-1, lotado na SUP. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\n, Agente de Saúde Publica, matr. nº 147.044-2, ID nº 3180135-8, lotado no SUS/NITERÓI, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.111-8, ID nº 3065872-1, lotada no UP/HEER, período-base de 06/08/2009 a 12/09/2014.\r\nSÉRGIO GUEDES DE OLIVEIRA Médico, matr. nº 803.232-8, ID nº 3043644-3, lotado no UP/HESM, período-base de 21/08/2008 a 19/10/2013.\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.460-1, ID nº 3097792-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 04/07/2005 a 23/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1819697\r\n"
        ],
        "1819698": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DE 13/04/2015\r\nANA LÚCIA PEIXOTO QUARESMA Médico, matr. nº 262.445-0, ID nº 3197096-6, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, períodos-base de 18/11/2003 a 15/11/2008 e de 16/11/2008 a 14/11/2013. \r\n, Médico, matr. nº 864.142-5, ID nº 3055833-6, lotada na SUP. REGULAÇÃO, períodos-base de 09/11/2001 a 15/11/2006 a de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n, Médico, matr. nº 863.756-3, ID nº 3069204-0, lotada no UP/HERF, períodos-base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 31/10/2008 a 13/11/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.429-7, ID nº 3100394-0, lotado no SUS CARMO, períodos-base de 30/07/2004 a 22/08/2009 e de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALO PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.561-8, ID nº 3026783-8, lotada no UP/HECC, períodos-base de 18/12/2004 a 24/01/2010 e de 25/01/2010 a 22/02/2015.\r\nMARIA JOSELY SILVA MACHADO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.706-0, ID nº 3168932-9, lotada no SUS/CANTAGALO, períodos-base de 20/09/2003 a 18/10/2008 e de 19/10/2008 a 17/10/2013.\r\nPEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES, Médico, matr. nº 850.097-7, ID nº 3235184-4, lotado no UP/HECC, períodos-base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 23/11/2008 a 21/11/2013.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 263.265-1, ID nº 3174338-2, lotada no SUS/MACAÉ, períodos-base de 09/07/2001 a 07/07/2006 e de 08/07/2006 a 18/07/2011.\r\nES DA SILVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.876-6, ID nº 3150183-4, lotada na SUP. DE REGULAÇÃO, períodos-base de 18/01/2002 a 16/01/2007 e de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n-08/008/138/2015 - SANDRA SABROSA GOMES DA COSTA SIMAS, Médico, matr. nº 850.013-4, ID nº 3235177-1, lotada no UP/HEAL - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 04/08/1999 a 16/08/2004, 17/08/2004 a 15/10/2009, e de 16/10/2009 a 14/10/2014.\r\n-08/605659/1991 - MARIA DE LOURDES FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 259.184-0, ID nº 3035614-8, lotada na Sup. de Unidades Próprias -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 24/02/1993 a 22/02/1998, 23/02/1998 a 21/02/2003, 22/02/2003 a 20/02/2008 e de 21/02/2008 a 18/02/2013.\r\n\r\nMédico, matr. nº 268.270-6, ID nº 3234055-9, o Despacho de 03/06/2011, publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\nMédico, matr. nº 268.270-6, ID nº 3234055-9, lotado no SUS/MANGARATIBA, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 14/11/1989 a 12/11/1994, 13/11/1994 a 11/11/1999, 12/11/1999 a 09/11/2004, 10/11/2004 a 08/11/2009 e de 09/11/2009 a 07/11/2014. \r\nId: 1819698\r\n"
        ],
        "1819699": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DE 13/03/2015\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.019-2, ID. nº 3150073-0, lotado na Subsecretaria de Atenção à Saúde,CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 23/01/2002 a 21/01/2007 e de 22/01/2007 a 20/01/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2015.\r\nId: 1819699\r\n"
        ],
        "1819731": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2015\r\n- ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, ID Funcional nº 565.078-0 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- CELIA SILVA ROSA, ID Funcional nº 3.000.245-1 - período-base de 04/05/08 a 21/06/13 , 03 meses.\r\n- RENATO ARAÚJO LEITÃO, ID Funcional nº 570.902-4 - período-base de 11/02/08 a 08/02/13, 03 meses.\r\nTATIANE CARVALHO GONÇALVES, ID Funcional nº 571.129-0 - período-base de 17/02/08 a 14/02/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1819731\r\n"
        ],
        "1819746": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 159.537,00 com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1819746\r\n"
        ],
        "1819749": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " \r\nGERTRUDES SILVA NOGUEIRA, ID nº 28706846 03 (três) meses de licença relativa ao período-base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\nId: 1819749\r\n"
        ],
        "1819750": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.800,00 com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1819750\r\n"
        ],
        "1819767": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\no despacho de 27.03.2015, publicado no DOERJ de 31.03.2015 de Revogação do Pregão Eletrônico nº 059/2014. \r\nId: 1819767\r\n"
        ],
        "1819787": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CASA E VIDEO. \r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO. \r\nCASA E VIDEO.\r\nCASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO. \r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO. \r\n- CASA E VIDEO.\r\nCASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO. \r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO. \r\n- CASA E VIDEO.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1819787\r\n"
        ],
        "1819802": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 3.821.517,80 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1819802\r\n"
        ],
        "1819803": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 3.821.517,80 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1819803\r\n"
        ],
        "1819815": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde despesas referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a salários referente ao período de dezembro/2014, no valor total de R 1.777,35 (hum mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), da servidora Municipal JESSICA AMARAL DEZERTO, matrícula 232.544-7, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\nId: 1819815\r\n"
        ],
        "1819819": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA) - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819819\r\n"
        ],
        "1819820": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819820\r\n"
        ],
        "1819821": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso E-13/001/243/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819821\r\n"
        ],
        "1819822": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso E-13/001/244/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819822\r\n"
        ],
        "1819823": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819823\r\n"
        ],
        "1819824": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819824\r\n"
        ],
        "1819825": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819825\r\n"
        ],
        "1819826": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819826\r\n"
        ],
        "1819827": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819827\r\n"
        ],
        "1819828": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1819828\r\n"
        ],
        "1819829": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n14/04/2015\r\nem favor da no valor de R 9.928,31 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente a 13ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 09/10/2011 a 07/11/2011, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo -RJ, de acordo como Contrato nº 126/2010.\r\nem favor da no valor de R 124.420,07 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais e sete centavos), referente a 64ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR- 493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 859.202,19 (oitocentos e cinquenta e nove mil duzentos e dois reais e dezenove centavos), referente a 68ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão 14,5 Km - Lote 1, de acordo como Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 321.857,14 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), referente a 68ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão 14,5 Km - Lote 1, de acordo como Contrato nº 007/2008.\r\nE-17/003/003.006.115/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.111,71 (hum mil cento e onze reais e setenta e um centavos), referente a 67ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão 14,5 Km - Lote 1, de acordo como Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 105.100,27 (cento e cinco mil cem reais e vinte e sete centavos), referente a 65ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia de Gerenciamento Ambiental e Social na Implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 100.239,93 (cem mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), referente a 63ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia de Gerenciamento Ambiental e Social na Implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 111.383,59 (cento e onze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente a 64ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia de Gerenciamento Ambiental e Social na Implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 21.876,70 (vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos), referente ao 11º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 13.550,03 (treze mil quinhentos e cinquenta reais e três centavos), referente ao 8º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/06/2012 a 10/07/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 11.194,98 (onze mil cento e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), referente ao 18º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1819829\r\n"
        ],
        "1819845": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2015\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2014, os proventos de PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, matrícula nº 00/0225.084-3, Professor FAETEC I, nível 209-7.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, os proventos de SILVIA SESSA EXPEDITO, matrícula nº 00/0224.805-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505.\r\nDE 06.04.2015\r\n, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0224.645-2, período base de 23.02.2010 a 21.02.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.159-3, período base de 02.05.2006 a 29.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.490//2007 - RAIMUNDO NONATO E SILVA NETO, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0221.603-4, período base de 07.07.2007 a 05.07.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.625-4, período base de 30.11.2009 a 02.12.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.449-1, período base de 30.01.2010 a 01.02.2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/939//2015 - LUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.438-2, período base de 26.06.2003 a 07.08.2013.\r\n, PSICÓLOGO - mat. nº 00/0224.000-0, período base de 05.05.2003 a 02.05.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1819845\r\n"
        ],
        "1819848": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 12.232,15 (doze mil duzentos e trinta e dois reais e quinze centavos), nos termos da legislação vigente e com base nas informações contidas nos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nEMPRESA / FAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nEXERCÍCIO\r\nE- 18/001/1413/2014\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\n4.376,12\r\n2012\r\nE- 18/001/1412/2014\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO\r\n1.805,96\r\n2013\r\nE- 18/001/17/2014\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n469,92\r\n2013\r\nE- 18/001/21/2014\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n4.549,75\r\n2013\r\nE- 18/001/1414/2014\r\nJAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n1.030,40\r\n2013\r\nId: 1819848\r\n"
        ],
        "1819898": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 23.06.2012, os proventos de SERGIO LUIZ LOPES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.373.\r\n, com validade a contar de 24.05.2011, os proventos de HELCIO NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.684.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de JOSE LUIS LIMA DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.382.\r\n, com validade a contar de 10.03.2012, os proventos de EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.984.\r\ncom validade a contar de 22.04.2012, os proventos de OSNI PINTO GUAIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.121.\r\ncom validade a contar de 28.05.2012, os proventos de PEDRO JOSE DE SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.296.\r\n, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de ROGERIO NARCISO VOLOTÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.061.\r\ncom validade a contar de 05.07.2010, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.310.\r\n, com validade a contar de 02.12.2011, os proventos de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.182.\r\n, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de MARCOS ARCHANHO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 06.726.\r\n, com validade a contar de 08.06.2012, os proventos de UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.090.\r\n, com validade a contar de 23.02.2013, os proventos de WALTER BATISTA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.733.\r\n\r\nId: 1819898\r\n"
        ],
        "1819899": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 26.03.2010, os proventos de AGAMENON VIEIRA DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.724.\r\n, com validade a contar de 14.04.2012, os proventos de JOSE ROBERTO DE PONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.839.\r\ncom validade a contar de 11.09.2014, os proventos de JEOVA GOMES DE MENEZES, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.122.\r\n, com validade a contar de 23.06.2013, os proventos de WALDIR FERREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.031.\r\n, com validade a contar de 21.02.2002, os proventos de ALBERTO EUGENIO DE MENEZES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.424.\r\ncom validade a contar de 25.11.1994, os proventos de FRANCISCO DA CUNHA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.532.\r\ncom validade a contar de 24.07.1996, os proventos de ADEILTON ARAUJO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 01.120.\r\ncom validade a contar de 11.05.2014, os proventos de RONALDO DE TOLEDO SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.450.\r\ncom validade a contar de 21.03.2014, os proventos de VALMIR RUFINO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.183.\r\n, com validade a contar de 25.05.2014, os proventos de SERGIO RIBEIRO DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.368.\r\ncom validade a contar de 13.07.2014, os proventos de EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.433.\r\n, com validade a contar de 25.02.2012, os proventos de IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.579.\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de VALMIR SEVILHA, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 06.833.\r\ncom validade a contar de 15.09.2005, os proventos de JOSE CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.359.\r\n\r\nId: 1819899\r\n"
        ],
        "1819901": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 19.08.2012, os proventos de JOEL SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.942.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de RENATO VALETIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.209.\r\ncom validade a contar de 27.09.2012, os proventos de OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.211.\r\ncom validade a contar de 14.01.2012, os proventos de ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.796.\r\n, com validade a contar de 20.10.2012, os proventos de IVAN DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.286.\r\n, com validade a contar de 01.03.2012, os proventos de JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.386.\r\ncom validade a contar de 24.09.2012, os proventos de ENIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.440.\r\n1\r\ncom validade a contar de 20.04.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.220.\r\ncom validade a contar de 20.01.2011, os proventos de CLEDMUR RIBEIRO MESSEDER, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.185.\r\n\r\nId: 1819901\r\n"
        ],
        "1819902": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 09.08.1995, os proventos de JORGE LINDOLFO ALVES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-922.875.\r\n, com validade a contar de 11.02.2010, os proventos de WILLIAN SOL LIMA SANTIAGO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.457.\r\ncom validade a contar de 27.09.2013, os proventos de REGINALDO LUIZ PORTO NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.706.\r\n, com validade a contar de 29.08.2014, os proventos de FREDERICO CARLOS CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.746.\r\ncom validade a contar de 10.07.2014, os proventos de LAERTE DANTAS BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.758.\r\ncom validade a contar de 22.05.2014, os proventos de VIDAL DE PAIVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.343.\r\n, com validade a contar de 23.10.2014, os proventos de JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.296.\r\ncom validade a contar de 12.06.2009, os proventos de MARIO JOSE RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.705.\r\ncom validade a contar de 16.08.2012, os proventos de CARLOS ANGELO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.838.\r\n\r\nId: 1819902\r\n"
        ],
        "1819921": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 06.04.2015\r\nos itens “3” e “4” da licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PERP nº 03/15, cujo objeto é Fornecimento de Televisores LED, com fundamento no art 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1819921\r\n"
        ],
        "1819926": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\n, no valor de R 222.937,00 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e sete reais), em favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme Processo n° E-02/001/001162/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19323662, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional nº 2022513-0 e FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, ID Funcional nº 19320070, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001162/2015.\r\nId: 1819926\r\n"
        ],
        "1819945": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2015\r\no restabelecimento da seção São José do Vale do Rio Preto - Posse no quadro tarifário da linha São José do Vale do Rio Preto - Petrópolis “A”, o qual assumirá a seguinte configuração, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nSão José do Vale do Rio Preto-Petrópolis\r\n10,70\r\nRio Bonito - Petrópolis \r\n7,75\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Posse\r\n6,30\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - , determinando a baixa do veículo placa LQJ6549 e o cancelamento do registro do cooperado Manoel Candido Gonçalves Moreira, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na empresa LOC LAGOS TURISMO E LOCADORA LTDA., com sede no Município de Arraial do Cabo, inscrita no CNPJ sob o n° 12.935.303/0001-85, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-823 e utilizando os veículos de placas KQB5460 e KWM9945.\r\na empresa SANTUR VIAGEM E TURISMO LTDA., (nome fantasia SANTUR AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO), com sede no Município de Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o n° 09.391.758/0001-72, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-824 e utilizando os veículos de placas LQH6400, LUD4825 e KYS4791.\r\nDE 26.03.2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nClaudir Carlos da Silva Azeredo\r\nRenault Master\r\nLRS6641\r\nId: 1819945\r\n"
        ],
        "1819947": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensar a licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao 1º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1819947\r\n"
        ],
        "1819950": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Apostilamento relativo ao Contrato nº 029/2013, no valor de R 1.507.063,44 (um milhão, quinhentos e sete mil sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) no D.O. de 14/04/2015, por inexistência.\r\nId: 1819950\r\n"
        ],
        "1819953": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 38.376,16 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 10.04.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 3.415.535,98 (três milhões, quatrocentos e quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 13.04.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 235.345,92 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 235.345,92 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 337.762,38 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 244.759,71 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 244.759,71 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 837.566,26 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 785.483,00 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,08 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,08 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,04 (um mil duzentos e catorze reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,04 (um mil duzentos e catorze reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 22.880,13 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 22.880,13 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.622,31 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.622,31 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,54 (setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,54 (setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.147.481,40 (um milhão, cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.147.481,40 (um milhão, cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 35.887,71 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 35.887,71 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 8.317,08 (oito mil trezentos e dezessete reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 8.317,08 (oito mil trezentos e dezessete reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,40 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,40 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,77 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,77 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,18 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,18 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 90.780,08 (noventa mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tiras reagentes para hemoglicoteste, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 29.061,02 (vinte e nove mil sessenta e um reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 214.925,53 (duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de visualização e software de trabalho colaborativo, além de materiais e serviços de instalação associados, configuração e treinamentos para utilização, em favor da BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 556.572,99 (quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.437,22 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.437,22 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,43 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,43 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R 42.250,53 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R 42.250,53 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no va lor de R 15.659,76 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R 15.659,76 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 122.320,98 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 122.320,98 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1819953\r\n"
        ],
        "1819959": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " \r\n14/04/2015\r\nem favor da no valor de R 1.743,00 (hum mil setecentos e quarenta e três reais), referente ao 19º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.699,12 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos), referente ao 14º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 10.715,07 (dez mil setecentos e quinze reais e sete centavos), referente ao 2º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 10/12/2011 a 30/12/2011, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 11.367,21 (onze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), referente ao 7º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 11/05/2012 a 10/06/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 3.636,83 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), referente ao 23º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 14.583,65 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao 27º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 02/1012014 a 15/01/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 40.858,69 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente ao 28º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 16/01/2014 a 31/01/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem fa vor da no valor de R 6.650,80 (seis mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), referente ao 4º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 11/02/2011 a 10/03/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 5.586,08 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), referente ao 17º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.740,41 (doze mil setecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), referente ao 9º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 11/07/2012 a 10/08/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\n, em favor da no valor de R 13.021,41 (treze mil vinte e um reais e quarenta e um centavos), referente ao 12º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 5.901,54 (cinco mil novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao 16º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 4.681,40 (quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), referente ao 3º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 16/01/2012 a 10/02/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.815,94 (doze mil oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), referente ao 5º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 11/03/2012 a 10/04/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 13.399,40 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), referente ao 6º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 11/04/2012 a 10/05/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo como Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 376.806,39 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos), referente ao 64ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 355.550,17 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos), referente ao 65ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 372.937,42 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao 63ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 299.576,13 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos), referente ao 66ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 23/12/2014, Prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da no valor de R 8.846,87 (oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), relativo aos serviços executados, no período de novembro/2014 e dezembro/2014, Serviços telefônico fixo comutado - STFC, discagem direta gratuita - DDG-0800; e serviços de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional, de acordo como Contrato nº 047/2012.\r\nem favor da no valor de R 25.756,28 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados, no período de 08/11/2011 a 29/11/2011, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo-RJ, de acordo como Contrato nº 126/2010.\r\nem favor do no valor de R 1.054.461,10 (hum milhão, cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 20ª medição dos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha, de acordo como Contrato nº 028/2013.\r\nem favor do no valor de R 702.411.15 (setecentos e dois mil quatrocentos e onze reais e quinze centavos), referente a 17ª medição dos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha, de acordo como Contrato nº 028/2013.\r\nId: 1819959\r\n"
        ],
        "1819964": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE O DÉBITO, em favor da CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, referente à prestação de serviços feito ao INEA, nos meses de abril e maio de 2014, de assistência técnica especializada para apoio técnico sócio-ambiental na complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) Pac 23 Valões na Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 69.180,70 (sessenta e nove mil cento e oitenta reais e setenta centavos), conforme Notas Fiscais nºs 115 e 116, e, constante no contrato de prestação de serviços 89/2012 e seus respectivos ativos, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1819964\r\n"
        ],
        "1819966": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nao 11º triênio, com validade a contar de 31/01/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, da servidora VERA LUCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES, Id. Funcional 2060808-0, matrícula 2608-8.\r\nId: 1819966\r\n"
        ],
        "1819968": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA. \r\n- GERALDO BAPTISTA PIRES.\r\n- WALDINO ANTÔNIO MONTEIRO.\r\n- CARLOS ALBERTO MARIATH NETO.\r\nDE 01/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/716233/2003 - EDSON CARLOS RODRIGUES REIS. \r\nNº E-01/017/178/2013 - CLIDENOR FERREIRA DA SILVA.\r\nDE06/04/2015\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- TALLES PINTO DA SILVA.\r\n- NEWTON NOGUEIRA DA GAMA.\r\n- JOSE DOMINGUES DE CARVALHO.\r\n- LUIZ LOPES DE ARAUJO FILHO.\r\n- AVELINO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- JOAO SIMOES ROSA FILHO.\r\n- CARLITO MEIRELLES SANTANA.\r\n- ISAAC CALHEIROS LINS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OLIVIA DE AZEVEDO ALVES PINHO.\r\n- LINDALVA DOMINGUES.\r\nId: 1819968\r\n"
        ],
        "1819969": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1819969\r\n"
        ],
        "1819970": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/04/2015\r\nbrasileira, C.P.F. 025.364.827-07, nascida em 07/04/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 8962866-3, expedida pela IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2014. Tomou posse em 06/03/2014. Processo nº E-01/008/569/2014. \r\nId: 1819970\r\n"
        ],
        "1819971": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2015\r\n- Ficam fixados os proventos referentes à aposentadoria do servidor CELSO SOARES REIS, Datilógrafo I, matrícula 15255, Id Funcional 20572441. \r\nId: 1819971\r\n"
        ],
        "1819972": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nde exercício anterior, no valor de R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), em favor de , com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício de 2015.\r\nId: 1819972\r\n"
        ],
        "1819973": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2015\r\nno valor de R três mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seisCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro - CODERTE, o ressarcimento pela cessão de servidora à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1819973\r\n"
        ],
        "1819978": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.182-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\nId: 1819978\r\n"
        ],
        "1820035": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1820035\r\n"
        ],
        "1820039": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2015\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ os períodos de dias de efetivo exercício, prestados.\r\nDE 15.04.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008, e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n642782-0\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n15/06/2011\r\nId: 1820039\r\n"
        ],
        "1820045": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no embargo das atividades de desmatamento sob a responsabilidade de Antoane Hang Correa, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 09/02/2015, na Ata 226ª Reunião Ordinária. \r\na suspensão das atividades desenvolvidas pelo Sr. Arley Amaral de Carvalho, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 09/02/2015, na Ata 226ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão das atividades da empresa Ceramica Bom Jardim de Paracambi LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 09/02/2015, na Ata 226ª Reunião Ordinária.\r\n5\r\na interdição do estabelecimento de responsabilidade do Sr. Hailton Meloni, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 03/03/2015, na Ata 227ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1820045\r\n"
        ],
        "1820063": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2015, referente à aquisição de termostato (banho de calibração), incluindo suporte (rack e tampa), fluído de transferência de calor (óleo) e certificação de calibração, tendo sido vencedora a empresa GLASS INSTRUMENTAL LTDA-ME, com o valor global de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 08 de abril de 2015.\r\nId: 1820063\r\n"
        ],
        "1820064": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 54.169,17(cinquenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), para pagamento referente às diferenças de 13º salário, triênio, encerramento de folha, adicional de qualificação, produtividade e abono permanência de exercícios anteriores.\r\nId: 1820064\r\n"
        ],
        "1820076": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 28790782, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660004. Processo nº E-18/005/181/2015.\r\n, Identidade Funcional 42180120, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 2660035. Processo nº E-18/005/185/2015.\r\nId: 1820076\r\n"
        ],
        "1820082": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de SUELY DE FÁTIMA DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 24.532-4, ID Funcional nº 2568682, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/07/2009.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de CARLOS AUGUSTO D'ÁVILA PACCA, Professor Titular, matr. nº 01.760-8, ID Funcional nº 8619654, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/02/2015.\r\n- JOÃO HERÁCLITO DA SILVA, matr. nº 27.876-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALOISIO VICENTE VALENTIM, matr. nº 26.246-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32.340-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/02/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 04.234-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 27.053-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ MAURO ALVES ROSA, matr. nº 06.857-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/02/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FERNANDO DE ANDRADE JÚNIOR, matr. nº 26.200-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 25.528-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.786-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matr. nº 27.541-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JANETE JANE VIEIRA, matr. nº 06.785-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALERIA RIBEIRO GOMES, matr. nº 06.822-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26.613-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JULIA YVONE BEZERRA, matr. nº 31.344-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 13.04.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 31.601-8, ID Funcional nº 25587013, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/03/2015.\r\nDE 14.04.2015\r\na acumulação de cargos de WILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 38.338-0 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 436.824 - Prefeitura Municipal de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 1820082\r\n"
        ],
        "1820083": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2015\r\na contar de 25/07/2014 e de 12/03/2015, os proventos mensais de ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, matr. nº 34.180-0, ID. Funcional nº 6080286, aposentado através da Portaria SRH nº 927/2014, publicado no D.O. em 29/07/2014.\r\nDE 13.04.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIENE FARIA, matr. nº 38.347-1, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 29/06/2011 a 21/01/2015, totalizando 1.296 dias de exercício.\r\nantecipado, da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge de MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34.802-9, a contar de 02/03/2015.\r\nId: 1820083\r\n"
        ],
        "1820092": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, ID Funcional 50281631. a inclusão do dependente.\r\n- LOURIVAL DE ASSIS MAIA, ID Funcional 20647500 - o abono de permanência a partir de 18.02.2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- FABIO NEVES FERNANDES, ID Funcional nº 43303056. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 20293674 - o abono de permanência a partir de 22.07.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- FLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 43889921. a inclusão do dependente.\r\n- ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 43799000. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 25.06.1999 a 30.08.1999, à ACSER Recursos Humanos Ltda-Me, de 14.10.1999 a 24.11.2001, ao Supermercado Vianense Ltda., de 16.08.2005 a 30.09.2006, à Domínio Assessores Ltda., de 02.10.2006 a 04.05.2007, à Confederação Brasileira de Voleibol, de 07.08.2007 a 31.12.2008, à MBA Condutores Ltda. e de 01.01.2009 a 02.03.2009, à V2B Assessoria e Consultoria Contábil Ltda-Me, perfazendo o total de 2.036 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- LEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO, ID Funcional 50262777. a inclusão do dependente.\r\n- SANDRO MONTEIRO DIAS, ID Funcional 44231385. a inclusão do dependente.\r\n- MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, ID Funcional 43794734. a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/3733/2014 - GUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nOnde se lê: ...no total de 3.421 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...no total de 3.241 dias de efetivo exercício...\r\nId: 1820092\r\n"
        ],
        "1820093": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 833,61 (oitocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), a favor do servidor Alexandre Seppa Pinheiro, ID Funcional 5713285, relativo ao pagamento de gratificação do Programa de Desempenho do DETRAN/RJ, referente ao exercício de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2015\r\nProc. nº E-12/061/3042/2014 \r\nOnde se lê: CARLOS EDUARDO SILVA\r\nLeia-se: CARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nId: 1820093\r\n"
        ],
        "1820100": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2014\r\nno valor de R 27.015,00 (vinte e sete mil e quinze reais), a favor da Inscrição Genérica PF0004700, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de novembro de 2014 para a realização do décimo concurso literário do servidor público, cursos de especialização em administração pública, do Processo Seletivo Interno para Organização Social Viva Rio, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 3.377,85 (três mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de novembro de 2014 para a realização do décimo concurso literário do servidor público, cursos de especialização em administração pública, do Processo Seletivo Interno para Organização Social Viva Rio, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 23.210,00 (vinte e três mil duzentos e dez reais), a favor da Inscrição Genérica PF0004700, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 3.377,85 (três mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Processo Seletivo Interno para a Fundação Santa Cabrini, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1820100\r\n"
        ],
        "1820128": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: DEL CASTILHO LICENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA. pelo não atendimento de exigências acostadas às folhas 02/22/24, tendo em vista que uma das sócias é pessoa jurídica enquadrada em ME, infringindo assim art. 3 do § 4 da Lei nº 123/2006.\r\nId: 1820128\r\n"
        ],
        "1820187": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\ndespesa, no valor total global de R 13.105,00 (treze mil cento e cinco reais), em favor da empresa NETEYE INFORMÁTICA LTDA, para fazer face à despesa com a contratação de serviço de suporte e atualização para 250 (duzentas e cinquenta) licenças Neteye, pelo período de 12 (doze) meses, com base no inciso I, art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1820187\r\n"
        ],
        "1820194": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.866-3, Administrador, Nível 15, Superior I, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2014.\r\nId: 1820194\r\n"
        ],
        "1820195": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- PAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, matrícula n°811.876-2, ID. Funcional nº 28170547. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/1982, o tempo prestado em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1974 a 15/03/1975 e de 20/03/1975 a 15/05/1980, no total de 2.136 dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1820195\r\n"
        ],
        "1820206": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo relativo ao Convênio nº 118/2010 publicado no D.O. de 14/04/2015, por duplicidade.\r\nId: 1820206\r\n"
        ],
        "1820253": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2007\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2007\r\nPROCESSO Nº E-01 /501.589/2005 - SANDRA FIORETTI COSTA\r\nOnde se lê: ...1.613 dias...\r\nLeia-se: ...1.583 dias...\r\nId: 1820253\r\n"
        ],
        "1820261": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1820261\r\n"
        ],
        "1820295": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos.\r\n- FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - o registro dos produtos listados à fl. 19.\r\nId: 1820295\r\n"
        ],
        "1820320": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.04.2015\r\n- GLORIA MARQUES SARAIVA, RG Nº 00501987-2 IFP-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1820320\r\n"
        ],
        "1820342": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- POSTO BOA SORTE BM LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- MULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nB2W - AMERICANAS.COM.\r\n- MULTILASER INDÚSTRIAL \r\nLTDA.\r\nMULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\nLEADER.COM.BR S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nCASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n- MULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\n- VIA VAREJO S//A.\r\n- TRANSPORTES MAGELI LTDA\r\n- CLIO LIVRARIA COMÉRCIAL LTDA.\r\nMULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1820342\r\n"
        ],
        "1820346": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2015\r\n, ID Funcional ().\r\n- ZILMAR SARMENTO CIPRIANO, ID Funcional 32590741, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II (Inglês), matrícula 12063-4 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\n- JOSIANE QUINDELER PEREIRA, ID Funcional 43954030, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 1º Segmento, matrícula 207241-6 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nES\r\nDE 08.04.2015\r\n- MARIA DE FÁTIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional 32759754, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 144070 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- PAULA APARECIDA PREVATTO, ID Funcional 34530142, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Do7 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n- VALÉRIA DE PAULA SOUZA, ID funcional 44 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.04.2015\r\no requerido, por falta de amparo legal, do servidor Professor Docente I, matrícula 139223-2 da Secretaria de Estado de Educação, (SEEDUC).\r\nId: 1820346\r\n"
        ],
        "1820352": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015002362 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015002353 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1820352\r\n"
        ],
        "1820371": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2015, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE ISOLANTE TÉRMICO, CAPACETE DE SALVAMENTO AQUÁTICO, RESCUE TUBE, COLETE RESGATE E SACO DE RESGATE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA vencedora do certame com proposta nos seguintes valores unitários: Lote 01, no item 01 (130 unid.), valor de R 23,00 (vinte e três reais) e no item 02 (460 unid.), valor de R 85,60 (oitenta e cinco reais e sessenta centavos); no item 3 (335 unid.), valor de R 233,00 (duzentos e trinta e três reais); no item 4 (255 unid.), valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); no item 5 (200 unid.), valor de R 98,13 (noventa e oito reais e treze centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ACESSÓRIOS PARA RÁDIOS MÓVEIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, com propostas nos seguintes valores unitários: Item 01 no valor de R 70,16 (setenta reais e dezesseis centavos), item 02 no valor de R 250,50 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), item 03 no valor de R 214,00 (duzentos e quatorze reais), item 04 no valor de R 214,00 (duzentos e quatorze reais), item 05 no valor de R 69,00 (sessenta e nove reais), e no item 06 no valor de R 52,00(cinquenta e dois reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2015, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de Ferramentas (arco serra, serrote, talhadeira, barra hooligan, marretas, martelo, pá, furadeira, serra e alavanca), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA vencedora do lote único certame com propostas nos seguintes valores unitários: item 01 no valor de R 58,82,00 (cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos); item 02 no valor de R 33,00 (trinta e três reais); item 3 no valor de R 24,35 (vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos); item 4 no valor de R 673,66 (seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); item 5 no valor de R 139,00 (cento e trinta e nove reais); item 6 no valor de R 65,99 (sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); item 7 no valor de R 27,40 (vinte e sete reais e quarenta centavos); item 8 no valor de R 48,73 (quarenta e oito reais e setenta e três centavos); item 9 no valor de R 242,91 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos); item 10 no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais); item 11 no valor de R 168,85 (cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1820371\r\n"
        ],
        "1820400": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Bernardo Calil Machado Netto, ID 4377519-5, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes. \r\nId: 1820400\r\n"
        ],
        "1820482": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei 6007/2011.\r\nId: 1820482\r\n"
        ],
        "1820520": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2015\r\n- MARIA LUCIA DE ANDRADE ROSARIO, ID Funcional nº 50138685/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- ELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 50135325/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, ID Funcional nº 41904931/4, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39356558/1, Prof. Doc. II, nível D, referência 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42597722/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para afastamento para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de sua publicação.\r\n- CRISTÓVÃO ALVES PEQUENO, ID Funcional nº 41165063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2012.\r\n- ELINÁ MARIA MAIA NASCIMENTO, ID Funcional nº 39783413/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\n- ESTELINA SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 39392040/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n- HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, ID Funcional nº 34400761/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n- SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\n- YARA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36868450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2004.\r\n- ZILDA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35173963/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n- ZILDA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35173963/1, Merendeira, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, ID Funcional nº 43920837/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 29/09/2011, num total de 3.103 dias de efetivo serviço prestado ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 30/09/2011 a 01/11/2011, por estar concomitante com matrícula ativa.\r\n- BRUNA MARIA VITORINO LEME, ID Funcional nº 43845690/2, Agente Administrativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2007 a 20/08/2007, num total de 201 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Aux. de Secretaria.\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 5599334/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/2001 a 15/08/2001; 01/11/2001 a 08/08/2006 e 22/12/2008 a 30/10/2009, num total de 2.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/11/94 a 31/05/95; 01/04/99 a 10/08/99; 01/02/2006 a 31/12/2006; 01/02/2007 a 31/07/2008; 01/07/2008 a 30/09/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010 e o dia de 01/03/2011, a pedido do servidor.\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, ID Funcional nº 37505726/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/05/99 a 06/02/2000, num total de 280 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/87 a 31/01/88; 09/02/88 a 14/02/91; 02/05/92 a 01/03/93; 01/09/93 a 11/03/95; 01/09/95 a 28/02/98, a pedido do servidor e 07/02/2000 a 20/04/2000, por ser averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- GILBERTO CYTRIN, ID Funcional nº 33000360/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, os períodos de 15/12/81 a 30/01/84 e 22/01/85 a 16/09/86, num total de 746 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Segundo-Tenente da Reserva.\r\n- LEILA SEIXAS DE SOUZA, ID Funcional nº 35837322/1, Datilógrafo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 30/04/84, num total de 665 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/86 a 30/11/88; 01/12/88 a 30/09/94; 01/03/96 a 30/09/96 e 01/06/98 a 31/01/99, num total de 3.411 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/09/73 a 20/06/86; 19/03/99 a 21/06/99, a pedido do servidor, 13/03/2006 a 31/12/2006, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/11/2009 a 30/11/2009; 01/05/2010 a 30/06/2010 e 01/08/2010 a 31/08/2010, por estar concomitante com matrícula ativa.\r\n- MAURO GOUVÊIA DE SOUZA, ID Funcional nº 50176773/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 02/12/2013, num total de 1.839 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), como Oficial Industrial Serralheiro.\r\n- SHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS, ID Funcional nº 36717355/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/05/73 a 31/01/76; 02/02/76 a 30/03/78; 03/04/78 a 29/06/79; 07/02/80 a 01/07/81, num total de 2.729 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2012 a 31/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELMA PARANHOS DE AMORIM, ID Funcional nº 35166070/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/82 a 28/02/82; 01/12/91 a 31/01/93 e 01/04/93 a 30/04/93, num total de 478 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, ID Funcional nº 37530267/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou 983 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, ID Funcional nº 37505726/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010, que averbou 3.237 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, ID Funcional nº 38987660/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 25/06/97, publicado no D.O. de 14/07/97, que averbou 2.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que averbou 8.180 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1820520\r\n"
        ],
        "1820534": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/04/2015\r\n- ao recurso interposto pela empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA., mantendo a empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA como vencedora do certame.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1820534\r\n"
        ],
        "1820535": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/04/2015\r\nem favor da Empresa , no valor de R 18.941,02(dezoito mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos), referentes à 41ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 10/09/2011 a 09/10/2011, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da , no valor de R 16.616,71(dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), referentes ao 13º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da , no valor de R 10.410,40(dez mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos), referentes ao 15º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 03/01/2013 a 31/01/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da , no valor de R 1.418,50(um mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), referentes ao 24º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da , no valor de R 14.082,17(quatorze mil oitenta e dois reais e dezessete centavos), referentes ao 10º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/08/2012 a 31/08/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor , no valor de R 242.416,61(duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), referentes a 11ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/08/2014 a 22/09/2014, Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí -RJ, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nId: 1820535\r\n"
        ],
        "1820544": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/013/915/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/013915/2013 ...encerramento das atividades, com validade a partir de agosto de 2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/013/915/2013 ...encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013...\r\nId: 1820544\r\n"
        ],
        "1820555": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nID. 28622162, dos proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2015.\r\nId: 1820555\r\n"
        ],
        "1820557": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 152,02 (cento e cinquenta e dois reais e dois centavos), em favor da TIM CELULAR S.A., referente à fatura de novembro/2013, de prestação de serviços de telefonia para a Representação em Brasília da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme fls. 16/28.\r\nId: 1820557\r\n"
        ],
        "1820562": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.704-4, I.D funcional nº 4273703-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 923.770-2, I.D Funcional nº 4250113-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/144/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.941-2 e Professor Docente II, matrícula nº 292.047-8, I.D funcional nº 3575045-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.340-9, I.D Funcional nº 29476313, fora da atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.651/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 841.619-0, I.D funcional nº 3295914-1, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.806/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.011-5, I.D funcional nº 36974129, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.290/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.319-3, I.D funcional nº 34990143, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.749/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.815-2, I.D funcional nº 2913595-8, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6264/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.986-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.527-4, I.D funcional nº 3905964-2, em função extraclasse, sem contato com alunos, poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.083/2004.\r\n, Professor Docente I, matr nº 925.578-7, I.D funcional nº 3559783-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4807/2014.\r\n, Servente, matr. nº 279.173-9, I.D funcional nº 3912593-9, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.718/2005\r\n, Servente, matr. nº 5.011.184-8, I.D funcional nº 3704762-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/71/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.772-4, I.D funcional nº 3959004-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.879/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.683-7, I.D funcional nº 4131074-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3910267/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 847.975-0 e 925.603-3 I.D funcional nº 3441145-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1548/2013.\r\nId: 1820562\r\n"
        ],
        "1820567": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote VII: SES (Rua México), SES (AV. Graça Aranha), Fundação Saúde, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 612.032,52 (seiscentos e doze mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 86.851,47 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote IV: Ana Nery, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.500,74 (oitenta e seis mil quinhentos reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 131/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VIII: HEGAF e HETM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.263.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: Perícia Médica, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 254.559,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote III: IEDS, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 442.963,41 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote III: IASERJ Maracanã, IASERJ Niterói, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 565.036,59 (quinhentos e sessenta e cinco mil trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote IV: IEDE, CPRJ e CENTRARIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.113.199,26 (um milhão, cento e treze mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 182.702,01 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dois reais e um centavo), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIOFARMES, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 280.269,18 (duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.03.2015\r\na despesa pela dispensa de licitação para aquisição de 6 (seis) certificados digitais ICP- Brasil com Token tipo A3, tendo como favorecida CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00358, tendo em vista que o pagamento solicitado foi incluído em novo processo aberto em 2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 120/2014, para aquisição de Perindopril 4mg+Indapamida 1,25mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/01/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 430,20 (quatrocentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, no período de 28 (vinte e oito) dias de março de 2015, tendo como favorecida ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 94.974,18 (noventa e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.03.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: RIO FARMES e Perícia Médica, no período de 06 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 11.155,00 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço laboratorial de material biológico, de 01 a 28 de setembro, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 618.623,00 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e vinte e três reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.03.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de limpeza, no Nível Central, em março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.565,66 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviços de limpeza, no prédio da Superintendência, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.565,66 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, para 17 dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 6.134.598,98 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.127.673,91 (um milhão, cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 843.447,11 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades do Lote III: IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 9.722,59 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na UnTidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 45.761,06 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00272, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 9.722,59 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1820567\r\n"
        ],
        "1820568": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls 200, conforme determinado no § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.8528, de 31/10/2008, a Prestação de Contas, com base nos itens 02 e 03, do Parecer Financeiro, às fls. 158 e do item 06 do Parecer de Auditoria Interna às fls 287, referente ao Processo nº E-07/504.531/2012. A presente aprovação refere-se ao Convênio INEA nº 04/2010, SIAFEM: 6001, celebrado em 05/07/2010 com a Prefeitura Municipal de Paracambi, com a interveniência do Comitê Guandu, cujos recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1820568\r\n"
        ],
        "1820595": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1820595\r\n"
        ],
        "1820703": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- EDUARDO RAMOS DOS REIS, RG CBMERJ 09949 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 24 de março de 2015.\r\nId: 1820703\r\n"
        ],
        "1820704": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- CÁSSIA VERÔNICA DE MELLO CASTRO, RG CBMERJ 18718 - A Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 15 de março de 2015.\r\nId: 1820704\r\n"
        ],
        "1820705": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, RG Id. 19377533. A servidora civil faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 08 de março de 2015.\r\nId: 1820705\r\n"
        ],
        "1820706": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 27 de agosto de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 10.132,54 (dez mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de CARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO, RG/CBMERJ 08654.\r\ndo período de 24 de julho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 3.026,06 (três mil vinte e seis reais e seis centavos), a favor de LUIS PAULO BENTO SIAS, RG CBMERJ Nº 03945.\r\ndo período de 20 de junho de 2004 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 3.118,06 (três mil cento e dezoito reais e seis centavos), a favor de RAIMUNDO DA COSTA, RG CBMERJ Nº 05187.\r\nId: 1820706\r\n"
        ],
        "1820715": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, Agente Previdenciário I, matrícula 2791-2, Id Funcional 20605250.\r\nId: 1820715\r\n"
        ],
        "1820719": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROC. Nº E-01/700480/1986 - CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário, matrícula 1870-5, ID Funcional 32371675. 03 (três) meses de licença-prêmio para a data oportuna correspondente ao período base de 21/012009 a 19/01/2014 com base no art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1820719\r\n"
        ],
        "1820720": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 09/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº SILVIO CHENÚ DEORSOLA, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2007, que homologou a Certidão nº 138/07 publicado no D.O. de 07/01/2008, pelo processo nº E- 09/00339/1702/07.\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a ornando sem efeito o despacho de 04/07/2013, que homologou a Certidão nº 68/2013 publicado no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1820720\r\n"
        ],
        "1820722": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2015\r\n, ID. 20065957. três meses de licença especial, período base de 29/12/2009 a 27/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n, ID. 20065957. três meses de licença especial, período base de 01/01/2000 a 29/12/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2010.\r\nDE 25.03.2010\r\n, ID. 20065957. três meses de licença especial, período base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\nId: 1820722\r\n"
        ],
        "1820727": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA LIMA DA SILVA DE A. JACOBINA, ID. 19779348. Período base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\n- MARIA LIMA DA SILVA DE A. JACOBINA, ID. 19779348. Período base de 20/10/2009 a 18/10/2014.\r\n, ID. 42816084. Período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n- PAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, ID. 19708548. Período base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\n, ID. 19708548. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1820727\r\n"
        ],
        "1820736": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 13/04/2015.\r\nId: 1820736\r\n"
        ],
        "1820741": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/RJ\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BAR E BOTEQUIM ESPETTO BAR LTDA - NOTIFICO A EMPRESA EM EPÍGRAFE PARA CIENTIFICÁ-LA SOBRE O DESPACHO DE FLS. 06 - “Após análise do pedido de dilação do prazo, a posição desta diretoria é a que se segue, o prazo dado de 5 dias na oportunidade da lavratura do Auto de Infração nº 05521 foi por acreditar-se na impossibilidade momentânea de apresentar os documentos exigidos. Este, não seria para que providenciasse a partir dali aqueles necessários ao funcionamento, que deveriam já existir desde a abertura do estabelecimento, portanto, findando o prazo estabelecido, sem a devida apresentação na sede do PROCON/RJ. O estabelecimento está sujeito à nova visita dos fiscais que poderá ensejar em interdição, dito isto, remeto ao cartório para prosseguimento do feito.”\r\nId: 1820741\r\n"
        ],
        "1820742": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDABEL DE MACEDO MARTINS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.343-0, ID.Funcional n° 2468015-0. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 196 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1820742\r\n"
        ],
        "1820744": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2015\r\n- GUACY RAPOSO, ID Funcional n° 2.979.975-9 - o despacho de 10/01/2005, publicado no DORJ n° 010, de 14/01/2005, através do Proc. nº E- 09/1679/1405/2004, que concedeu 540 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- GUACY RAPOSO, ID Funcional n° 2.979.975-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.061 dias.\r\nId: 1820744\r\n"
        ],
        "1820756": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Id. Funcional 31371957, Médico, Classe C, matrícula nº 852.168-4, Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, arquivando-se este feito também em relação às irregularidades e este feito também em relação às irregularidades em face de Identidade Funcional 31355765, Técnico de Enfermagem, matrícula 184.595-7, Vínculo 1, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1820756\r\n"
        ],
        "1820760": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores no valor de R 8.669,61 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), do servidor MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, matrícula 66-1, ID 43845673/1, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores no valor de R 8.669,61 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), do servidor HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, matrícula 73-7, ID 42790913, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1820760\r\n"
        ],
        "1820761": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSO, referente à Contorno de Volta Redonda.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOSANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCONCORRÊNCIA Nº 002/201.\r\n\r\nId: 1820761\r\n"
        ],
        "1820762": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/04/2015\r\nConsiderando o parecer constante da documentação anexada aos autos pela Comissão de Fiscalização da obra de Construção doMuseu da Imagem e do Som - 3ª Fase,localizado na Avenida Atlântica nº 3432 - Copacabana, cuja execução encontra-se a cargo da Empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda, em plena conformidade ao disposto no Contrato n° 026/2013 e no Processo Administrativo n° E-17/000.009/2012, bem como de acordo com a manifestação do Coordenador Geral do Projeto, após análise do recurso interposto pela empresa RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. a aplicação da penalidade de RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 2.410.379,32 (dois milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato em vigor.\r\nId: 1820762\r\n"
        ],
        "1820775": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº , para Contratação de Serviços de Complementação do Trabalho Social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto / RJ. HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS R (hum milhão, duzentos e vinte mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1820775\r\n"
        ],
        "1820786": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica multada a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA, no valor de R 70.538,94 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), pelo descumprimento das exigências indicadas pela Fiscalização em relatório específico relativo ao sistema de climatização de quatro UBS's do Contrato nº 0018/13, localizadas nos Municípios de Niterói, Rio Bonito, Três Rios e Queimados, contrato este referente às obras de construção de 36 Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1820786\r\n"
        ],
        "1820799": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/04/2015\r\n- BAR E BOTEQUIM ESPETTO BAR LTDA - NOTIFICO A EMPRESA EM EPÍGRAFE PARA CIENTIFICÁ-LA SOBRE O DESPACHO DE FLS. 13 - “Após análise do pedido de dilação do prazo, a posição desta diretoria é a que se segue. O prazo no item A de 30 dias, na oportunidade da lavratura do auto de infração nº 05692 foi por acreditar ser este suficiente para efetivar a limpeza e pinturas, o que não sugere nem um tempo para obras, assim sendo, entendemos ser mais do que suficiente para tanto. Não há que se falar em prazo para itens de letra B, C e D, e quanto ao prazo concedido no item D, entendemos este ter sido cumprido, haja vista a defesa apresentada, portanto, o estabelecimento está sujeito a novas visitas dos fiscais que poderá ensejar em interdição após findado o prazo relativo ao item A, sem a solução determinada. Dito isto, remeto ao cartório para prosseguimento do feito.”\r\nId: 1820799\r\n"
        ],
        "1820801": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2014 - “AQUISIÇÃO DE CEPAS E MEIO DE CULTURA UTILIZADOS NOS ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS”.\r\nId: 1820801\r\n"
        ],
        "1820822": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/3542/2015designando para procedê-la o servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221339, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1820822\r\n"
        ],
        "1820824": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\n- TERCIA DE VASCONCELOS CUNHA, Id. Funcional 8678626, matrícula 180585-2, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 10/04/2015.\r\nSOLANGE FERNANDES, Id. Funcional 8702764, matrícula 207099-3, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 10/04/2015.\r\nId: 1820824\r\n"
        ],
        "1820827": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao período de 16/08/2006 a 25/10/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a servidora , Assistente Social, matrícula 2070-1 - Id. Funcional 20596685 para ser usufruído em data oportuna.\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\npara 16/02/1996 a 23/02/2001\r\npara 24/02/2001 a 22/02/2006\r\na data da contagem em dobro para aposentadoria no período de 19/11/1996 a 17/11/1995, despacho de 13/06/2013 e publicado no DOERJ 19/06/2013 para 19/11/1990 a 15/02/1996 e o deferimento de 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 01/04/2007 a 13/05/2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, para ser usufruída em data oportuna.\r\na publicação constante no despacho de 09/07/2009, publicado no DOERJ de 14/07/2009.\r\nId: 1820827\r\n"
        ],
        "1820841": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.04.2015\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2015\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2292/2013\r\nOnde se lê:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4441008- 5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n01/10/2013\r\n4441008- 5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n20/10/2014\r\nLeia-se:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4441008- 5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n08/06/2013\r\n4441008- 5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n20/10/2014\r\nId: 1820841\r\n"
        ],
        "1820845": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nPROCESSO Nº E-24/004/938/2014 EVENTBIS BRASIL TECONOLOGIA PARA EVENTOS E TICKETS LTDA - Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico a empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1820845\r\n"
        ],
        "1820850": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 08/04/2015\r\na empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA, com sede no município de Vassouras, inscrita no CNPJ sob o n° 04.862.911/0001-89, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-821 e utilizando os veículos de placas LUH5425 e KPW6584.\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 23.158,55 (vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 84.810,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e dez reais), em favor da empresa Tecnolach Industrial LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\n/2015\r\nextinta a permissão 120.002.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- 10/005/3227/2015 E E-10/005/3501/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n/2015\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2775/2015, E-10/005/2947/2015, E- 10/005/2953/2015, E-10/005/2995/2015, E-10/005/3002/2015, E- 10/005/3141/2015, E-10/005/3163/2015, E-10/005/3189/2015 E E- 10/005/3190/2015 os parcelamentos de débito.\r\nDE 14/04/2015\r\n, a pedido, o cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. Gilmar do Patrocínio Ferreira, Registro nº 514.001.\r\nDE 15/04/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1820850\r\n"
        ],
        "1820854": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n- PROCON-R\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- LIBERTA LANCHONETE E BAR LTDA.\r\n- MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.\r\n-LEADER.COM.BR S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- CHOPPEX BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM.\r\n- MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nLG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.\r\n- QUINTA ESTAÇÃO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- AUTO POSTO RALLY LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- MARLIM RESTAURANTE DANÇAS E ATRAÇÕES AO VIVO LTDA.\r\n- MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n- MICROBOARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1820854\r\n"
        ],
        "1820855": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP nº 001/2014, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 03.782.338/0004- 83, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nl novecentos e sessenta reais)\r\n02\r\nuinhentos e trinta e um mil duzentos e quatro reais)\r\n03\r\ne e dois mil novecentos reais)\r\n04\r\nuinhentos e catorze mil duzentos e noventa e seis reais)\r\n07\r\ncento e sessenta e oito reais)\r\n08\r\novecentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais)\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 09.266.421/0001- 33, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\n05\r\nois milhões, seiscentos e vinte mil cento e sessenta reais).\r\n06\r\num milhão, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais)\r\nId: 1820855\r\n"
        ],
        "1820862": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\n- VERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matr. nº 32.044-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA DOS ANJOS MOUTINHO, matr. nº 26.680-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. nº 30.906-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 08/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, matr. nº 03.504-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 06.392-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.804-2 - UERJ e 2º Sargento BM, matr. nº 186239 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1820862\r\n"
        ],
        "1820863": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\na contar de 11/03/2014, os proventos mensais de MARIA HELENA SETTE, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31.908-7, ID Funcional nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nDE 14.04.2015\r\na contar de 13/07/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SOLANGE MARIA DE SOUZA, Técnico Universitário, matr. nº 06.282-8, aposentado através da Portaria SRH nº 464/2010, publicado no D.O. de 16/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/09/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 20/092010 e de 23/08/2012.\r\nId: 1820863\r\n"
        ],
        "1820887": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1820887\r\n"
        ],
        "1820905": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nEngenheiro Florestal, Id Funcional 4348008-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOSArquiteta, Id Funcional 4355669-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n, Químico, Id Funcional 4277904-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1820905\r\n"
        ],
        "1820913": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/04/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nProcesso nº E-17/001/4118/2014\r\nOnde se lê: ...executados no período de 01/09/2014 a 30/12/2014...\r\nLeia-se: ... executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014...\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001/440/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nLeia-se:Processo nº E-17/001/450/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nId: 1820913\r\n"
        ],
        "1820971": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de Prorrogação de Posse formulado por ALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Inscrição nº 1003304, nomeado no cargo de Agente Socioeducativo Masculino, através do DOERJ de 16/03/2015, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 26/03/2015, em conformidade com o disposto no §1º do Art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1820971\r\n"
        ],
        "1820996": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2015\r\n, os proventos mensais de inatividade a partir de , revogando-se o despacho publicado no D.O. de .\r\nId: 1820996\r\n"
        ],
        "1821001": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 13.04.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.477.571/0001-47, a punição de SUSPENSÃO temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal 8.666/93, c/c o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de fornecer o objeto referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2013.\r\nId: 1821001\r\n"
        ],
        "1821002": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 09.04.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à empresa EDIVALDO GOMES DE MAGALHAES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.022/0001-13, a punição de SUSPENSÃO temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de fornecer o objeto referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2013.\r\nId: 1821002\r\n"
        ],
        "1821003": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05, a punição de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante, em especial ao que se refere a prestação de Assistência Médica para os funcionários disponibilizados, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2014.\r\nId: 1821003\r\n"
        ],
        "1821028": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nEm atendimento ao Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro, que dispõe sobre a reavaliação das contratações dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por conta da necessidade de adoção de medidas de contenção de despesas e otimização dos gastos públicos e em face da natureza do objeto que se enquadra como não essencial à Administração, REVOGOregão Presencial nº 024/2014, que trata de aquisição de 15 tablets, com sistemas operacionais iOS e Android para o projeto B.I, por razões de interesse público.\r\nId: 1821028\r\n"
        ],
        "1821065": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " \r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material limpeza e higiene, as Empresas Samedithe Distribuidora de Alimentos LTDA-ME, Danjac Distribuidora LTDA e Somar Rio Distribuidora LTDA-ME, no valor de R 32.471,20 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos) - a despesa.\r\nId: 1821065\r\n"
        ],
        "1821076": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2015\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES FRANÇA, ID Funcional n° 2.987.732-6 - licença-prêmio períodos base de 10/08/1999 a 07/08/2004 e de 11/08/2009 a 09/08/2014, 06 meses..\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID Funcional n° 2.915.375-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL,169 dias.\r\n- ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI, ID Funcional n° 2.978.864-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.610 dias.\r\nId: 1821076\r\n"
        ],
        "1821085": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.04.2015\r\nANA JOSÉ DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.846-5, ID Funcional nº 2123045-5 - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10.07.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.04.2015\r\n- LOURDES DE SOUZA MONTEIRO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/106.599-7, ID Funcional nº 2113364-6 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.04.2015\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2013, a servidora MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, classe A, matr.08/108.527-6, de acordo com o art. 126, do Decreto nº 2479/79 e art. 36, da Resolução 2400/1994.\r\n\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Cláudio Rodrigues Novis, em benefício do Sr. ANDRE FURTADO GOMES, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1821085\r\n"
        ],
        "1821086": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n- NELSON DOS SANTOS DIAS, matr.08/103.152-8, ID 21026866 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 26.09.2004 a 24.10.2009 (03 meses) e de 25.10.2009 a 07.11.2014 (03 meses) e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos-base de 23.08.1979 a 20.08.1984 (03 meses), 21.08.1984 a 19.08.1989 (03 meses) e de 20.08.1989 a 18.08.1994 (03 meses), que deixaram de ser gozados, num total de 545 dias. \r\nDE 15.04.2015\r\n- PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, matr.08/103.197-3 - 03 meses de licença especial, período-base de 04.03.2004 a 02.03.2009 e AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mes de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 14.02.1979 a 12.02.1984, que deixaram de ser gozados, num total de 60 dias. \r\n- SOLANGE MARIA DA SILVA, matr.08/104.491-9, ID 21089523, período base de 09.11.2008 a 07.11.2013, \r\n- JOÃO MARCOS BRITO DOS SANTOS, matr.08/107.807-3, ID 21243549, período-base de 28.11.2009 a 26.11.2014,\r\n- WILSON PEREIRA GONÇALVES, matr.08/104.060, ID 21181527, período-base de 15.02.2010 a 13.02.2015,\r\n- DENISE DE LEMOS TAVARES TORRES, matr.08/108.676-1, ID 21258473, período-base de 29.01.2010 a 27.01.2015,\r\n- GUSTAVO CARVALHO DE ALENCAR FIALHO, matr.08/108.910-4, ID 21164045, período-base de 30.01.2010 a 28.01.2015,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, matr.08/108.406-3, ID 21147884 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, o período de: 23.12.1986 a 12.09.1990, num total de 1356 dias, desprezando-se o período de 01.04.1984 a 22.12.1986, por solicitação do INSS, para ser usado em outro órgão e os períodos de: 08.12.1984 a 14.03.1986; 01.06.1988 a 30.06.1988; 01.04.2003 a 31.08.2003; 01.05.2003 a 30.09.2003; 01.10.2003 a 31.12.2003; 01.04.2004 a 31.05.2004; 01.05.2004 a 31.05.2004; 01.07.2004 a 31.07.2004; 01.02.2005 a 31.03.2005; 01.05.2005 a 30.06.2005; 01.02.2006 a 28.02.2006; 01.04.2006 a 30.04.2006; 01.05.2006 a 30.06.2006; 01.08.2006 a 28.02.2007; 01.01.2007 a 31.01.2007; 01.04.2007 a 30.09.2007; 01.07.2007 a 31.07.2007; 01.11.2007 a 30.11.2007; 01.01.2008 a 31.01.2008; 01.02.2008 a 29.02.2008; 01.05.2008 a 31.05.2008; 01.07.2008 a 31.07.2008; 01.01.2009 a 31.03.2009; 01.02.2009 a 31.03.2009; 01.04.2006 a 31.01.2010, por serem concomitantes, tornando sem efeito o despacho de 31.03.2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, por incorreção. \r\nId: 1821086\r\n"
        ],
        "1821087": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/04/2015\r\nDE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 3.035.814-7. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 15/04/2015\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CORDEIRO, ex-servidor mat. nº 3.050.969-7. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1821087\r\n"
        ],
        "1821120": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE ABRIL DE 2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao período de abril a junho do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1821120\r\n"
        ],
        "1821152": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2015\r\na dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para atender com serviços de confecção de capas de processos, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1821152\r\n"
        ],
        "1821156": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nCLARISSE BARROSO DO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 3023373-8, com validade a contar de 06/03/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022454-7, com validade a contar de 26/05/2011. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023245-8, com validade a contar de 16/01/2012. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909084-8, com validade a contar de 02/02/2012. \r\nE-08/008/1599/2014 - MARIA CRISTINA GONÇALVES JARDIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908799-2, com validade a contar de 27/02/2014 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MALHEIRO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916583-0, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021840-8, com validade a contar de 02/07/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4906003-1, com validade a contar de 05/11/2013 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARCIA MONTE MARQUES WISTENBERG, Enfermeiro, matr. nº 3023856-2, com validade a contar de 04/11/2013 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nE-08/003/9000/2013 - ALOIZIO FERREIRA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 4916532-7, com validade a contar de 02/12/2013 -a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/3987/2014 - GRAZIELA E SILVA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 3024535-1, com validade a contar de 05/03/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/8188/2013 - MARIZA BULHÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3020927-4, com validade a contar de 04/11/2013 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025641-6, com validade a contar de 01/03/2012. \r\nE-08/003/6419/2013 - QUELEM REGINA CARVALHO DE SOUZA CHAGAS, Fisioterapeuta, matr. nº 3026229-9, com validade a contar de 28/02/2012. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nFABIANA FRANCISCA DA COSTA FARIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912744-2, com validade a contar de 01/11/2013. \r\nE-08/003/8176/2013 - SIMONE SOUZA DE SANT'ANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910280-9, com validade a contar de 04/11/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA, Assistente Social, matr. nº 4916527-7, com validade a contar de 04/11/2013 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3024344-8, com validade a contar de 16/10/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909086-3, com validade a contar de 11/12/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nEnfermeiro, matr. nº 4913786-2, com validade a contar de 16/07/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nCRISTIANE ROBERTO ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024577-3, com validade a contar de 21/05/2013 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nE-08/008/1966/2014 - ROBERTA DA COSTA VIEIRA DE GUSMAO, Enfermeiro, matr. nº 3023318-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023350-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/1874/2014 - DANIELLA ALVES PARANHOS, Fisioterapeuta, matr. nº 3027411-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 3023705-1, com validade a contar de 09/01/2014 - \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4918155-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2540/2014 - FABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER, Enfermeiro, matr. nº 4907698-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/008/2531/2014 - MARCIA CRISTINA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 4907810-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907725-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023744-0, com validade a contar de 12/06/2013. \r\nE-08/008/3338/2014 - MARCUS VINICIUS CRUZ DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3025755-4, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021175-9, com validade a contar de 14/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nE-08/003/8960/2013 - LIDIANE RODRIGUES DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021973-7, com validade a contar de 07/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024809-0, com validade a contar de 07/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/8690/2013 - VALDECI FERREIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915260-6, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8691/2013 - HILTON FONTENELE LOPES NETO, Enfermeiro, matr. nº 3023982-6, com validade a contar de 04/10/2013. \r\nE-08/003/8676/2013 - ANGELICA APARECIDA MESQUITA ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023395-1, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024295-2, com validade a contar de 07/02/2014. \r\nE-08/003/6522/2013 - MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 3024553-4, com validade a contar de 01/09/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nE-08/003/8670/2013 - PAMELLA COUTINHO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 3025882-6, com validade a contar de 01/10/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/008/1598/2014 - RAQUEL ABREU DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022799-5, com validade a contar de 27/02/2014 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nE-08/008/2107/2014 - LUIZ CARLOS MONTEIRO PAMPOLHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022414-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2203/2014 - CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 3023515-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2075/2014 - WELINGTON GEREMIAS DA LUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021914-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I\r\nE-08/008/2108/2014 - PATRICIA SILVA RIBEIRO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024664-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/1980/2014 - COSME ANDERSON DOS SANTOS COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3025145-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nE-08/008/1895/2014 - SIMONE MARQUES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4918183-7, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nE-08/008/1894/2014 - MARIANA ALMENARA DA SILVA PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 4917275-2, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Posse\r\nE-08/008/1893/2014 - PRISCILA NOVAES DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 4917588-8, com validade a contar de 09/01/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Enfermeiro, matr. nº 302T4975-9, com validade a contar de 01/11/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1821156\r\n"
        ],
        "1821160": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE 15/04/2015\r\nem favor no valor de R quinhentos e setenta e três à ício de 2014.\r\nId: 1821160\r\n"
        ],
        "1821164": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nHSBC BANK BRASIL S/A\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nPHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nVIA VAREJO S/A\r\n- BRADESCO S/A\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nBRADESCO S/A\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nVIA VAREJO S/A\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\nISOFLEX TELEFONIA CELULAR LTDA\r\nCARIA E MARTINS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\n- COLONIAL DE ICARAI PANIFICAÇÃO LTDA\r\nCASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1821164\r\n"
        ],
        "1821165": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2015\r\nem favor no valor de R centavosSecretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1821165\r\n"
        ],
        "1821166": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, conforme Portaria de Qualificação nº 1939 de 10/09/2012, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.875.532,06 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, conforme Portaria de Qualificação nº 1917 de 05/09/2012, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.875.532,06 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, conforme Portaria de Qualifição nº 1916 de 05/09/2012, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.875.532,06 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, conforme Portaria de Qualificação nº 1914 de 05/09/2012, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.875.532,06 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.03.2015\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexo I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no DOU de 31/07/2013 eDeliberação CIB n.º 2661 de 26/12/2013, publicada no DOERJ de 15/01/2014despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência 2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃ(oitocentos e trinta reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no DOU de 31/07/2013 e Deliberação CIB n.º 2661 de 26/12/2013, publicada no DOERJ de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a competência 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 53.540,00 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 4.217 de 28/12/2010, publicada no DOU de 29/12/2010 e Deliberação CIB n.º 1.281 de 15/04/2011, publicada no DOERJ de 27/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura a competência 2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais) não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela locação de equipamentos reprográficos, para o Centro de Perícias Médicas, Rio Farmes, CGA, SES Nível Central, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 21.649,16 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa pela locação de equipamentos reprográficos, para a Central de Transplantes, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 509,26 (quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela locação de equipamentos reprográficos, para a Central de Regulação, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 784,28(setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o aadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela locação de equipamentos reprográficos, para o LACENN, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 904,22 (novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela locação de equipamentos reprográficos para as Unidades da SES: IEISS, IETAP, HETB, HEAN, HRA, HEGAF, HECC, IEDE, IECAC, CPRJ, HETM, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, HERF, HESM, CENTRARIO, IEDS, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 21.596,31 (vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007lterações.\r\nDE 19.03.2015\r\na despesa pela prestação de serviços de leitura de dosímetros, em outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 140,16 (cento e quarenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Maricá, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARIC, no valor de R 4.426,15 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana, para o Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.198 de 09/05/2013, publicada do DOERJ de 24/05/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 23.000,00 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, para o Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.198 de 09/05/2013, publicada do DOERJ de 24/05/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Macuco, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, para realização do Curso de Vigilância da População Exposta aos Agrotóxicos, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 3.038 de 24/07/2014, republicada do DOERJ de 11/09/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, para o Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.198 de 09/05/2013, publicada do DOERJ de 24/05/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não 8.666/1993.\r\nDE 20.03.2015\r\na despesa para aquisição de gel para eletrocardiograma e gel para ultrassonografia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 031/B/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.093,50 (dois mil noventa e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Eletrodo de Monitor Cardíaco adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 031/A/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.03.2015\r\na despesa para reforço da NAD nº 00043 e da Nota de Empenho 2015NE0012, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro, para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos servidores estatutários prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente à antecipações dos meses de setembro a dezembro 2015, conforme solicitação encontrada no Of. SEFAZ/SGAB nº 214/2015, tendo como favorecido FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 14.666.401,12 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e um reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.03.2015\r\na despesa referente ao Auxilio Funeral, para o ex-servidor Lacy Duarte Priamo de Lacerda, matrícula n° 183456-3, requerido por Marilda Duarte Gazzani, CPF: 730.659.787-68, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral, para a ex-servidora Leilah Tavares Cardoso, matrícula n° 337016-0, requerido por Sueli Cardoso de Sá Ribeiro, CPF: 212.211.547-53, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral, para a ex-servidora Conceição da Costa Ferreira, matrícula n° 60783-8, requerido por Leilah Cristina de Lontra Costa Souza Gomes, CPF: 872.149.037-68, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE00682, tendo em vista cotação do dólar em 23/03/2015, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO SES, no valor de R 17.523,19 (dezessete mil quinhentos e vinte e três reais e dezenove centavos), em conformidade com o artigo 24. \r\na despesa pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de caixas instrumentais, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.254,84 (quarenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia de roupas hospitalares, para o IASERJ Maracanã, em ro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2 da Lei Federal nº \r\na despesa pela prestação de serviço de locação de equipamentos, para as Unidades Hospitalares, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/200 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de coleta diária de resíduos, para o Nível Central, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 77.495,00 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/200e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de coleta diária de resíduos, na Central de Regulação, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de coleta diária de resíduos, para as Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 34.471,20 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24 da Lei Federal nº .\r\nDE 25.03.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00270, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral, na Unidade do Lote IV: HERF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 778.450,00 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA- RIO, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 263.786,71 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 248.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade IASERJ Miro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecidON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA(vinte e nove mil seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao ntrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o RIOFARMES, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 3.631,21 (três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aorestação de serviços de coleta diária de resíduosigência de 29/08/2014 a 28/8/2015eiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 8.326,21(oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformid da8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010, para locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2014 a 22/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 373.032,00 (trezentos e setenta e três mil trinta e dois reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007lterações.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00402, por equívoco na descrição, tendo como favorecida GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 373.032,00 (trezentos e setenta e três mil, trinta e dois reais), em conformidade com o Lei Federal e suas lterações.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, a serem aplicados exclusivamente no custeio da Maternidade Mariana Bulhões CNES 2798662, em função da Resolução SES n.º 1098 de 08/01/2015, publicada no DOERJ de 22/01/2015, pelo período de 12 (doze) meses a contar de dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1821166\r\n"
        ],
        "1821171": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE 15/04/2015\r\nem favor cinquenta e nove centavosSecretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1821171\r\n"
        ],
        "1821244": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2015\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRENEU ROMEIRO ROCHA, no valor de R 529,71 (quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRENEU ROMEIRO ROCHA, no valor de R 529,71 (quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA DANTAS, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA DANTAS, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EVALDER PERINI VERMELHO, no valor de R 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EVALDER PERINI VERMELHO, no valor de R 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONJA NEILA ARRUDA RANGEL, no valor de R 72,31 (setenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONJA NEILA ARRUDA RANGEL, no valor de R 72,31 (setenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLÁVIA DA MATTA PERRÚ MARVILA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLÁVIA DA MATTA PERRÚ MARVILA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO BATISTA LOPES, no valor de R 96,31 (noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO BATISTA LOPES, no valor de R 96,31 (noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONJA NEILA ARRUDA RANGEL, no valor de R 72,23 (setenta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONJA NEILA ARRUDA RANGEL, no valor de R 72,23 (setenta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALÍRIO RAMOS LOPES ANJO, no valor de R 529,71 (quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALÍRIO RAMOS LOPES ANJO, no valor de R 529,71 (quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MIGUEL CANO ORTIZ FILHO, no valor de R 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MIGUEL CANO ORTIZ FILHO, no valor de R 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ FERNANDO XAVIER, no valor de R 146,01 (cento e quarenta e seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ FERNANDO XAVIER, no valor de R 146,01 (cento e quarenta e seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, no valor de R 72,23 (setenta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, no valor de R 72,23 (setenta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, no valor de R 144,47 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, no valor de R 144,47 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCÍLIO DIAS DE ARAÚJO, no valor de R 96,31 (noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCÍLIO DIAS DE ARAÚJO, no valor de R 96,31 (noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH JANE KOZUCH, no valor de R 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH JANE KOZUCH, no valor de R 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH JANE KOZUCH, no valor de R 144,56 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH JANE KOZUCH, no valor de R 144,56 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1821244\r\n"
        ],
        "1821268": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 15/04/2015\r\nem favor do no valor de R 54.051,89 (cinquenta e quatro mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente a 52ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 04/10/2012 a 02/11/2012, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 1821268\r\n"
        ],
        "1821302": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2015\r\n- ALINE BARBOSA PEREIRA MARIANO.\r\n- LUCAS BARRETO MARTINS. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDE 14.04.2015\r\n- RAQUEL CARLOS DE MELO SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDE 16.04.2015\r\n- REGINALDO MACHADO FIGUEIREDO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA.\r\n- DIMITRI RIBEIRO COELHO ANDRADE.\r\n- ANA CLÁUDIA REIS CORRÊA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1821302\r\n"
        ],
        "1821329": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2015\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1821329\r\n"
        ],
        "1821336": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2015\r\no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 27/02/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora CELI MUNIZ GUIMARÃES, mat. nº 656.746-5.\r\nId: 1821336\r\n"
        ],
        "1821373": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com vistas à Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE), em devolução.\r\nId: 1821373\r\n"
        ],
        "1821377": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\n- ALUIR TEIXEIRA, CIC: 498.278.637-20. \r\n- ANTONIA ROSELY BORGES DE JESUS, CIC: 276.741.007-82. \r\n- FRANCISCO CEZAR DE MATTOS FREIRE, CIC: 211.073.517-15. \r\n- MILTON DE OLIVEIRA, CIC: 769.128.097-15. \r\n- KÁTIA CORREIA GORINI, CIC: 003.328.077-03. \r\n- NAIR AZARA MOTTA, CIC: 019.588.267-90. \r\n- GUSTAVO QUITETE DE SOUZA, CIC: 053.110.077-45. \r\n- ELIANA LASMAR ANTUNES DE CAMPOS, CIC: 483.515.637-49. \r\n- HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO, CIC: 972.867.377-91. \r\n- OTAVIO LUIS MELLO FARIA, CIC: 074.651.407-73. \r\n- MARIA SOARES COIMBRA, CIC: 736.893.607-06. \r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, CIC: 319.922.937-91. \r\n- ALESSANDRO DA MOTTA AFFONSO, CIC: 104.883.187-69. \r\n- IVAN BAPTISTA, CIC: 034.319.247-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nDE 14.04.2015\r\n- PAULO ROBERTO LEMOS, CIC: 232.689.997-00. \r\n- MARIA CRISTINA CARVALHO SILVA SANTOS, CIC: 006.601.967-27. \r\n- LUCIA MARIA PIRES DA SILVA, CIC: 517. 978.287-20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1821377\r\n"
        ],
        "1821384": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação Indenizatória nº 0071982- 81.2014.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 98/107, 113/116 e 132/133 do Processo Administrativo nº E-09/074/68/2014.\r\nem prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1821384\r\n"
        ],
        "1821387": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Corregedoria Geral Unificada e nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/008/26/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução. \r\nId: 1821387\r\n"
        ],
        "1821389": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOIÁS, no montante de R 1.000,00 (hum mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de li citação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº. 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 4.624,35 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1821389\r\n"
        ],
        "1821400": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\na convocação de 3000 (três mil) professores aprovados em concurso público dos quais 1000 (hum mil) terão carga horária de 16 horas e 2000 (dois mil) de 30 horas, nos termos da deliberação favorável da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, em reunião ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2015, e conforme o previsto no inciso II, alínea b do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05 de janeiro de 2015. \r\nproceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 7 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 8 destes autos.\r\nId: 1821400\r\n"
        ],
        "1821401": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares .\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares .\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1821401\r\n"
        ],
        "1821460": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.04.2015\r\n- CELSO FLORENZANO - Auto de Infração n° 43/2011 - o recurso.\r\nId: 1821460\r\n"
        ],
        "1821493": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 16.04.2015\r\nHOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2015, realizada em 07/04/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos durante o período contratual, onde em 16/04/2015 a licitante PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA-EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de (oito mil e seiscentos reais).\r\nId: 1821493\r\n"
        ],
        "1821497": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " \r\nà vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 92-93.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1821497\r\n"
        ],
        "1821500": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 referente ao Processo nº E-08/007/1345/2014 cujo objeto é a aquisição de solução de estocagem de órgãos, que a empresa: IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA contra a decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Decido pelas razões expostas nos autos do processo, DEFERIR o recurso contra a decisão da Pregoeira e reformar a declaração de vencedor para adjudicar o objeto da licitação à empresa IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDApara o fornecimento do item 01.\r\nId: 1821500\r\n"
        ],
        "1821501": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPAGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10/04/2015\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-24/004/1657/2015 - BAR E BOTEQUIM ESPETTO BAR LTDA\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-24/004/1578/2015 - AÇOUGUE EURO BRASIL LTDA\r\nId: 1821501\r\n"
        ],
        "1821527": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora , Agente Previdenciário I, matrícula 2794-6, Id Funcional 20600623.\r\nId: 1821527\r\n"
        ],
        "1821528": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Especialista em Previdência Social, matr. 10.241-8, ID Funcional 4424856-3, 928 dias (02 anos, 6 meses e 18 dias) do tempo de contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro como Assistente Previdenciário no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, matr. 10.243-4, ID Funcional 4443239-9, 476 dias (01 ano, 3 meses e 21 dias)do tempo de contribuição prestado à Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro como Assistente Previdenciário no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, Especialista em Previdência Social, matrícula:10.234-3, ID Funcional:4424668-4, averbação de de do tempo de contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro como Assistente Previdenciário no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\no pedido do servidor NILO BARRETO GOMES FILHO, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH. \r\nId: 1821528\r\n"
        ],
        "1821529": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nDE 15/04/2015\r\na Certidão nº .\r\n15/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nDE 16/04/2015\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº MARIA DA PENHA DE MATTOS NASCIMENTO.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1821529\r\n"
        ],
        "1821530": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CHAVE NEIDE - ME. \r\n: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto e prorrogação do prazo contratual. \r\n: R 40.285,52 (quarenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir 13/05/2015. \r\n: 16/04/2015. \r\nProcesso Administrativo n° E-01/319136/2011.\r\nId: 1821530\r\n"
        ],
        "1821533": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1821533\r\n"
        ],
        "1821557": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- EDILSON ELIAS, RG CBMERJ 09303, a partir de 26 de julho de 2014.\r\nERNANI DA MOTA LEAL, RG CBMERJ 10983, a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nWAGNER MERCES DA SILVA BARBOSA, RG CBMERJ 15720, a partir de 09 de dezembro de 2014.\r\nADILSON TEIXEIRA MOREIRA, RG CBMERJ 10744, a partir de 14 de abril de 2014.\r\n- ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 16241, a contar de 30 de março de 2014.\r\n- MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA, RG CBMERJ 08649, a contar de 14 de maio de 2014.\r\n- SÉRGIO LUIS FERREIRA BRIGIDA, RG CBMERJ 16257, a contar de 26 de novembro de 2014.\r\n- MARCIO TADEU CRUZ E SILVA, RG CBMERJ 11167, a contar de 20 de janeiro de 2015.\r\n- REDNEY ALVES DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 11205, a contar de 11 de julho de 2012.\r\n- AILTON MENDES DA SILVA, RG CBMERJ 13331, a contar de 17 de novembro de 2014.\r\nMARIO FERREIRA DE ARAUJO, RG CBMERJ 14619, a contar de 02 de fevereiro de 2015.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS REIS MARIANO, RG CBMERJ 13879, a contar de 17 de março de 2015.\r\n- COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 13549, a contar de 24 de setembro de 2014.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1821557\r\n"
        ],
        "1821558": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERE-SE, uma vez que o ofício judicial veda o arquivamento de atos modificativos, não podendo esta JUCERJA avaliar se a garantia do juízo já foi alcançada, a fim de desobstruir novos registros. \r\nEmpresa: CONSÓRCIO JARAGUÁ EGESA COMPERJ. INDEFERE-SE, nos termos do parecer da Procuradoria.\r\nId: 1821558\r\n"
        ],
        "1821574": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nOCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, Assistente Jurídico - Categoria Especial, Id Funcional nº 16/2613-8Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento 1 no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com redação dada o art. 6º da Lei nº 1608/1990, o percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º triênio, a contar de 24/02/2015. \r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19218826Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio. \r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666104Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio. \r\nDE 14.04.2015\r\n, Técnico Processual, Id Funcional nº 43595693Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015. \r\n, Técnico Processual, Id Funcional nº 43594492Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015. \r\n, Técnico Processual, Id Funcional nº 43600220Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79,03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015. \r\nId: 1821574\r\n"
        ],
        "1821577": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n24.02.2015\r\nBAR E RESTAURANTE TRÊS RIOS LTDA.\r\n- PET MANIA BAZAR LTDA.\r\n- BARDOT LIMITADA.\r\n- CHAI BEAUTY CENTRO DE BELEZA LTDA EPP.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA EPP.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.\r\nB2W AMERICANAS.COM.\r\nBAR PIZZARIA E SORVETERIA CEREJUNHA LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LEADER COM.BR S/A.\r\n- MP3 DO LEBLON COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.\r\n- RESTAURANTE X5 LTDA.\r\n- CONFEITARIA DANGELO LTDA.\r\n- RESTAURANTE PESCADOS PAIXÃO LTDA.\r\n- FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA.\r\n- RESTAURANTE E BAR TRANSA LTDA.\r\n- CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.\r\n- GIRUS HUT CASUAL GREEK RESTAURANTE LTDA\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- MOLL ROSÁRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nRAVELO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE MINEIRO DO ROSARIO.\r\n- RESTAURANTE MAX GRILL LTDA.\r\n- NOSSA CASA DE PIZZA LTDA\r\n- CAFÉ E BAR RESTAURANTE ITAMBIARA LTDA.\r\nPASTELARIA IMPERIAL LTDA.\r\n- VIDIGAL SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n- BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n- CONFRARIA DA ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA.\r\n- RESTAURANTE MOSTEIRO LTDA.\r\n- HOL HOTELARIA BARES E LANCHES LTDA.\r\n- RESTAURANTE SÃO JUDAS TADEU E AMOGOS LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR EPSON LTDA.\r\nRESTAURANTE ENCANTO NOVA ORQUIDIA LTDA.\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- RESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS LTDA.\r\n- RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA.\r\n- JAPAPOU COZINHA JAPONESA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4165/2013 - SUPERNOVA RESTAURANTE LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE VERMELHINHO LTDA.\r\n- NEVIX ALIMENTOS LTDA.\r\nSTEAK BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- DIAS DA CRUZ MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA.\r\nBRAZOOKA BAR E CHOPERIA LTDA\r\n- MEZZALUNA COMESTÍVES LTDA\r\n- TRENDFOODS FRANQUEADORA LTDA.\r\n- ANPER RESTAURANTE LTDA\r\n- COMA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- B. HERZ E CIA LTDA.\r\nCHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSTO PIGA 2000 LTDA.\r\n- RESTAURANTE GA 182 LTDA.\r\n- MERCEARIA FRONTIN LTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1821577\r\n"
        ],
        "1821612": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA POSTOS DE GUARDA-VIDAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PÁTRIA AMADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRA LTDA-ME vencedora do lote único certame com proposta no valor unitário de R 40,16 (quarenta reais e dezesseis centavos). \r\nDE 20.04.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2015, cujo objeto é a Aquisição de Material de Serralheria, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do lote 01 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com proposta no valor total de R 141.098,10 (cento e quarenta e um mil noventa e oito reais e dez centavos). O Lote 02 foi fracassado.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE APOIO À COZINHA - CRD, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP com proposta no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais).\r\nId: 1821612\r\n"
        ],
        "1821618": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os Pareceres da Coordenação de Licitação, às fls. 410/412, e da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 414, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 087/2015, e, no mérito, julgo pela , em relação à atualização da tabela CMED, DETERMINANDO que seja realizada nova pesquisa de mercado e, julgo pela . \r\nId: 1821618\r\n"
        ],
        "1821635": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.04.2015\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nId: 1821635\r\n"
        ],
        "1821637": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.04.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2015\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA \r\n.\r\n.\r\nId: 1821637\r\n"
        ],
        "1821640": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa no valor total de R 293.743,52 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência do Termo de Ajuste de Contas nº 01/2015.\r\n*Omitido no D.O. DE 06.03.2015.\r\nId: 1821640\r\n"
        ],
        "1821647": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDM MILLIPORE CORPORATION, no valor de R 18.876,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK, INC, no valor de R 39.930,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1821647\r\n"
        ],
        "1821648": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 26.05.2008, os proventos de ILSON FERREIRA NEVES, Subtenente BM Reforma, RG: 05.408.\r\ncom validade a contar de 16.05.2008, os proventos de JOANA D'ARC AMITTI BARBOSA, Cabo BM Reforma, RG: 29.707.\r\n, com validade a contar de 04.04.2008, os proventos de LUIZ ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.791.\r\ncom validade a contar de 19.05.2008, os proventos de RICARDO SANTOS BEZERRA, Subtenente BM Reforma, RG: 04.544.\r\n, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de TAURINO GRACIANO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.553.\r\n, com validade a contar de 15.12.1999, os proventos de MACIEL OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 07.693.\r\ncom validade a contar de 30.09.1994, os proventos de JAIME SANTOS DE MATTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.598.\r\ncom validade a contar de 09.06.2004, os proventos de PEDRO ARGEMIRO CRISPIM DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.720.\r\ncom validade a contar de 16.06.2008, os proventos de JOSÉ BAHIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.708.\r\n, com validade a contar de 25.10.2012, os proventos de RENE MARQUES LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.986.\r\n, com validade a contar de 21.10.2011, os proventos de JOÃO PLACIDO DE SOUZA NETO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.414.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de LIONALDO JOSÉ DAS NEVES, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.008.\r\ncom validade a contar de 07.07.2012, os proventos de REGINALDO LEITE ALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.841.\r\n\r\nId: 1821648\r\n"
        ],
        "1821649": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de OTACILIO DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.043.\r\n, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de AOLAMYR FERREIRA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.695.\r\ncom validade a contar de 23.09.1997, os proventos de LUCIO CABRAL, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-392.472.\r\ncom validade a contar de 04.10.2002, os proventos de SEBASTIÃO JORGE MARQUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.974.\r\n, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA NETO, Subtenente BM Reforma, RG: 04.805.\r\n, com validade a contar de 02.12.2009, os proventos de JOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO, Subtenente BM Reforma, RG: 04.375.\r\n, com validade a contar de 16.11.2010, os proventos de ADEMIR RAMOS, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 07.497.\r\ncom validade a contar de 13.01.2009, os proventos de JOSÉ GOMES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 06.986.\r\n, com validade a contar de 30.07.2007, os proventos de WALDIR MEDEIROS ROSSTER, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 06.033.\r\n, com validade a contar de 23.02.2010, os proventos de FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIRO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.531.\r\n, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de PEDRO MODESTO DOS ANJOS, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 13.667.\r\n, com validade a contar de 16.08.2007, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 05.464.\r\n\r\nId: 1821649\r\n"
        ],
        "1821655": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2015\r\n- ELIANE SANTOS CORREA LIRA, mat. nº 159.847-3, período de 01/08/2007 a 31/10/2011, valor R 11.671,61.\r\n- JORGINA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.007.272-7, período de 25/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.210,86.\r\n- MARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, mat. nº 252.560-8, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.420,91.\r\n- MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, mat. nº 930.149-0, período de 06/03/2009 a 28/02/2012, valor R 2.596,97.\r\n- MARIA NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 673.888-4, período de 10/11/2009 a 31/05/2012, valor R 2.889,96.\r\n- EURIDICE DA CONCEIÇÃO CARDOZO, mat. nº 1.208.433-1, período de 03/09/2009 a 31/05/2012, valor R 6.713,29.\r\n- MARIA SILVA CABRAL REIWA GOMES, mat. nº 234.646-8, período de 01/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.787,25.\r\n- ANA MARIA RAMOS CORRÊA, mat. nº 238.322-2, período de 10/10/2009 a 31/05/2012, valor R 6.495,41.\r\n- CATARINA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 240.327-7, período de 15/05/2010 a 30/04/2011, valor R 2.858,31.\r\n- WALDA FURTADO DOS SANTOS, mat. nº 166.264-2, período de 08/01/2010 a 19/12/2011, valor R 2.023,54.\r\n- DENISE BIBIANO DE OLIVEIRA, mat. nº 514.944-8, período de 24/09/2007 a 31/05/2012, valor R 13.543,89.\r\n- MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, mat. nº 859.345-1, período de 23/11/2009 a 31/12/2012, valor R 19.287,92.\r\n- ILMA DE SOUZA SILVA, mat. nº 290.981-0, período de 20/03/2009 a 31/05/2012, valor R 8.600,76.\r\n- REGINA CELIA MOREAUX NUNES, mat. nº 5.008.586-9, período de 08/04/2005 a 31/05/2012, valor R 5.925,46.\r\n- ROSELE PINAGE DA COSTA, mat. nº 1.206.723-7, período de 17/10/2009 a 31/05/2012, valor R 8.443,73.\r\n- SANDRA BAUMGARTNER, mat. nº 166.273-3, período de 29/04/2010 a 31/05/2012, valor R 2.421,89.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ SAID, mat. nº 163.093-8, período de 15/10/2009 a 31/05/2012, valor R 7.640,09.\r\n- MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS, mat. nº 271.933-4, período de 26/03/2011 a 31/05/2012, valor R 2.253,53.\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - CGC 318448890001-17, período de 01/11/2014 a 31/12/2014, valor R 5.041,75.\r\n- DALILA MARIA REIS BARBOSA, mat. nº 836.416-8, período de 24/02/2002 a 29/02/2004, valor R 379,65.\r\nId: 1821655\r\n"
        ],
        "1821662": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 080/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Citrato de Sildenafil),na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01; perfazendo o valor total estimado de R 17.784,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 56.323,60 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 74.107,60 (setenta e quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1821662\r\n"
        ],
        "1821663": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , para a aquisição de material hospital (Mesa, Armário e outros), de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto às empresas: SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais); ., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais) e ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., nos itens 06 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de (novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). : 02, 03 e 05.\r\nId: 1821663\r\n"
        ],
        "1821664": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 088/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de enfermagem (agulha para caneta de insulina),na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: , nos itens 01 e 03; perfazendo o valor total estimado de R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais) e , nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1821664\r\n"
        ],
        "1821665": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação às fls. 300, o Pregão Eletrônico nº 082/2015, pela necessidade de alteração na Qualificação Técnica do Edital, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1821665\r\n"
        ],
        "1821666": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 095/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produtos Nutricionais (ENFAGROW e APTAMIL 3),na forma do Termo de Referência PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 02; perfazendo a licitação o valor total de : 01. \r\nId: 1821666\r\n"
        ],
        "1821667": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico de Nº 074/2015aquisição de material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 16.355,90 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Item fracassado: 03.\r\nId: 1821667\r\n"
        ],
        "1821668": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 443/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (bisacodil, bromoprida e outros),na forma do Termo de Referência PRATI- DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 216.322,75 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 06, 16, 17, 21 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 499.390,50 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 15, perfazendo o valor total estimado de R 16.003,67 (dezesseis mil três reais e sessenta e sete centavos); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no item 18, perfazendo o valor total estimado de R 106.828,50 (cento e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); BH FARMA COMÉRCIO LTDA., no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 62.550,00 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, no item 12, perfazendo o valor total estimado de R 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 329.025,00 (trezentos e vinte e nove mil vinte e cinco reais); ., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 11.901,60 (onze mil novecentos e um reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil vinte um reais e noventa e nove centavos), Itens Fracassados: 08, 09, 10, 11, 13, 14 e 19.\r\nId: 1821668\r\n"
        ],
        "1821669": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nConsiderando a atualização da tabela CMED, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2015, e, no mérito, julgo pela a impugnação oposta pela empresa \r\nId: 1821669\r\n"
        ],
        "1821670": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nConsiderando a atualização da tabela CMED, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2015, e, no mérito, julgo pela a impugnação oposta pela empresa \r\nId: 1821670\r\n"
        ],
        "1821688": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao Art. 39º da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, consoante à decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27 de março de 2015, autoriza, com vigência após trinta dias da data de publicação no DOERJ, a estrutura tarifária com o reajuste extraordinário das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - mantida a data base de agosto para os reajustes ordinários - conforme tabelas abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n2,403093 \r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,752983 \r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n6,056562 \r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n8,258949\r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n16,517898\r\n\r\n60\r\n8,00\r\n22,023864\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n9,360142\r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n16,490368\r\n\r\n30\r\n6,40\r\n17,619091\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n14,315511\r\n\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n15,031287\r\n\r\n30\r\n6,39\r\n17,591561\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,633937\r\n\r\n15\r\n2,92\r\n8,038710\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,172082 \r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n7,017031 \r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n2,107972\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,414892\r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n5,312762\r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n7,244676\r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n14,489352\r\n\r\n60\r\n8,00\r\n19,319136\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n8,210632\r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n14,465203\r\n\r\n30\r\n6,40\r\n15,455308\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n11,349992\r\n\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n11,349992\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n13,040416\r\n\r\n130\r\n5,70\r\n13,764884\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,187657\r\n\r\n15\r\n2,92\r\n7,051484\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,782523\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n6,155278\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e sem esgoto): R 11,16;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nId: 1821688\r\n"
        ],
        "1821700": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2015\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO - Vínculo 1 ( - LÍCITA.\r\nId: 1821700\r\n"
        ],
        "1821712": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 14/04/2015\r\na dispensa de licitação, referente à locação do imóvel sito à Av. Treze de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos, frente ao Condomínio do Edifício Darke, no valor mensal R 3.256,00 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais), isento de cota condominial, IPTU e Taxa de Incêndio, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Pareceres da Procuradoria/AGENERSA de fls. 87/88 e 108/109, bem como Promoções de fls. 89/90 e 95/96 do processo supra.\r\nId: 1821712\r\n"
        ],
        "1821760": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANTOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 55.591,30 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos), referente ao mês de abril de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.103,60 (dois mil cento e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de abril de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.817,50 (um mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente ao mês de abril de 2015, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despe sa.\r\nId: 1821760\r\n"
        ],
        "1821792": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional: 41955030. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06/08/2004 a 04/08/2009 e 05/08/2009 a 03/08/2014, tornando sem efeito a publicação anterior, de 07/08/2009, referente ao mesmo benefício.\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43593828. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43595723. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43595707. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 03/03/2015.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43593917. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 11/03/2015.\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43596290. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1821792\r\n"
        ],
        "1821795": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nlicença prêmio aos servidores abaixo relacionados.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID\r\nCONCESSÃO\r\nMESES\r\nPERÍODO\r\nE- 12/130210/1994\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n21345350\r\n03\r\n16.12.2007 A 15.12.2012\r\nE- 22/201626/1995\r\nMANON CALIOCANE CORREA S.MARINHA\r\n21329532\r\n03\r\n14.06.2008 A 13.06.2013\r\nE- 23/201197/1999\r\nVALDELIR NASCIMENTO\r\n21430748\r\n06\r\n07.09.2004 A 06.09.2014\r\nE- 22/201292/1995\r\nJOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN\r\n21445850\r\n06\r\n31.05.2002 A 30.05.2012\r\nE- 22/200075/1995\r\nSERGIO ROBERTO DE O. AZEVEDO\r\n21347450\r\n03\r\n27.03.2010 A 26.03.2015\r\nId: 1821795\r\n"
        ],
        "1821833": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº2009907-0, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), com validade a contar de 01/04/2013. \r\nID Funcional nº 1993405-0, da função de Agente de Pessoal da UA º 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), com validade a contar de 31/03/2013.\r\nID Funcional nº 1993405-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 97 (noventa e sete) servidores, com validade a contar de 01/04/2013. \r\nDESIGNA o servidor RUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 5012908-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 97 (noventa e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIO LUIZ SOARES,ID Funcional nº 1993405-0, com validade a contar de 24/03/2015.PROCESSO Nº E- 21/021/230/2015\r\nID Funcional nº 566562-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 93 (noventa e três) servidores, com validade a contar de 05/01/2015. \r\nId: 1821833\r\n"
        ],
        "1821891": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID.20357486. a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 03/11/1970 a 29/02/1972, 30/07/1973 a 02/10/1979, 15/10/1980 a 15/09/1981, 03/03/1982 a 11/05/1988, 06/07/1988 a 24/08/1988, 05/01/1989 a 09/06/1990, 29/11/1991 a 06/04/1992, 09/04/1992 a 01/04/1996, 23/04/1996 a 09/08/1996, 01/07/1997 a 30/09/1997, 06/10/1997 a 26/05/1998, 05/07/1999 a 29/05/2000, 10/07/2000 a 23/04/2001, no total de 8512 (oito mil quinhentos e doze) dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 03/04/2006.\r\nId: 1821891\r\n"
        ],
        "1821896": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nID 50301284. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 11/01/06 a 12/06/14 no total de 3.075 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1821896\r\n"
        ],
        "1821927": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2015\r\na despesa referente ao 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote IX: IEDTAP, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 754.075,35 (setecentos e cinquenta e quatro setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 248.666/1993. \r\na despesa referente ao 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.325.054,40 (um milhão, trezentos e vinte e cinco cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VI: IECAC, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 506.026,98 (quinhentos e seis vinte e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Dutton, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 759.541,77 (setecentos e cinquenta e nove quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 682.729,77 (seiscentos e oitenta e dois setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 376.199,22 (trezentos e setenta e seis cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da 8.666/1993. \r\nDE 18.03.2015\r\na despesa para aquisição de Tadalafila - 20mg, mediante o Pregão Eletrônico 354/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de 139/B/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.147,20 (treze cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Rosuvastatina Cálcica - 10mg, mediante o Pregão Eletrônico Preços nº 139/D/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.334,90 (dois trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Valsartana - 320mg, mediante o Pregão Eletrônico Nº Preços nº 139/E/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 1.440,00 (um quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o Lei Federal nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Rosuvastatina Cálcica - 10mg, mediante o Pregão Eletrônico Preços nº 139/D/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 761,10 (setecentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Carvedilol - 6,25mg, mediante o Pregão Eletrônico Nº Preços nº 139/C/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.03.2015\r\na despesa para aquisição de Alendronato Sódica 70mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de 334/I/2014, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 100 mg e 50 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de 334/H/2014, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gliclazida 30 mg e Propiltiouracil 100 mg, para a Rede SES, mediante oPregão Eletrônico 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de 334/E/2014, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 22.456,00 (vinte e dois quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 25 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de 334/C/2014, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o 2º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Acetato de Medroxiprogesterona 10 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de 334/F/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.03.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, destinados ao Custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, em função da Resolução SES 1006 de 11/09/2014, publicada no DOERJ de 15/09/2014, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de setembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00991, por equívoco na descrição, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 77.495,00 (setenta e sete quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o inciso II da º e suas alterações. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00992, por equívoco na descrição, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.690,00 (três seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Lei Federal nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nentral, em sublicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA ER 77.495,00quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de locação de equipamentos, para a Central de Regulação, em setembro de 2014, coforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.690,00 (três seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Nº e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México, 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, para 29 dias do mês de janeiro de 2015, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA (setecentos e sessenta e sete oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição no 7º Simposio Brasileiro de Hansenologia, de 13 a 16 novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 951 de 2014, no cronograma de abril a dezembro, em função do não empenhamento no exercício, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 952 de 2014, no cronograma de abril a dezembro, em função do não empenhamento no exercício, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis, destinados ao Custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) na Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Tereza, em função da Resolução SES 857 de 12/02/2014, publicada no DOERJ de 17/02/2014, pelo período de 24 (vinte e quatro) mese, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 220.000,00Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna, destinados ao Custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) na Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí, em função da Resolução SES 857 de 12/02/2014, publicada no DOERJ de 17/02/2014, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de fevereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Galantamina 16mg, para tratamento de Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico 004/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de 065/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 215.845,28 (duzentos e quinze oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis a serem destinados à Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Tereza, para o custeio de 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III, em função da Resolução SES 1125 de 05/03/2015, publicada no DOERJ de 10/03/2015, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.373.331,00 (um milhão, trezentos e setenta e três Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula 3517-3, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, da Subsecretaria Geral/Assessoria de Integração Regional da da Secretaria de Estado de Saúde referente à competência fevereiro de 2015, conforme Ofício 098/2015 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.326,46 (cinco trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE 036.389-0, para exercer o cargo em Comissão de Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho da Secretaria de Estado de Saúde referente à competência janeiro e fevereiro de 2015, conforme Ofício 39/2015- DAS/CPP de 26/02/2015, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.039,75 (trinta mil Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula 3517-3, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, da Subsecretaria Geral/Assessoria de Integração Regional da da Secretaria de Estado de Saúde referente à competência janeiro de 2015, conforme Ofício 046/2015 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.326,46 (cinco trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamento para atender ao Nível Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 1.800,00 oitocentos reais), em conformidade com oEstlterações. NAD: 000994\r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamento para atender às Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 30.750,00 (trinta setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Lei Federal nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 26.03.2015 \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00339, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.009,34 (vinte e sete mil 248.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00276, referente ao Primiero Termo Aditivo ao 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 303.246,89 (trezentos e três duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, sendo cobertura de 04 dias de fevereiro e o mês de março de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 409.522,84 (quatrocentos e nove quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para exames excedentes, sendo cobertura de 04 dias de fevereiro e o mês de março de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 212.103,90 (duzentos e doze cento e três reais e noventa centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Aminoácidos em Bolsa Multilaminar e Bolsa Solução de Aminoácidos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico Nº Preços nº 15, tendo como favorecido setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com oLei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 355.468,14 (trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o 248.666/1993. \r\nDE 27.03.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00278, referente ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, para complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 21.332,24 (vinte e um trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nId: 1821927\r\n"
        ],
        "1821930": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEverton Costa Santos, ID Funcional 4272618-2. , nos termos do Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479, o período de 21/01/2009 a 06/05/2014, perfazendo 1.932 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1821930\r\n"
        ],
        "1821935": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n45.927 TELMA REGINA NEVES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/01/2015.\r\n3.583 RIVALDO DANTAS DE CARVALHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo.\r\nId: 1821935\r\n"
        ],
        "1821938": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-17/100.460/2014\r\nOnde se lê: \r\n... MANTENHO a empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, como vencedora do certame.\r\nLeia-se:\r\n... ADJUDICANDO o objeto da presente licitação à empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1821938\r\n"
        ],
        "1821940": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na adjudicação do objeto licitatório do , no valor total de (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais), em favor da empresa ., referente ao Lote 1 do presente procedimento, que tem por objeto a aquisição de 03(três) veículos para a estruturação de Centros da Cidadania LGBT, em atendimento ao Convênio nº 78945/2013.\r\nId: 1821940\r\n"
        ],
        "1821974": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\na servidora HELOISA WAIDEMAN PRANDO, Identidade Funcional 50318241, para ter exercício no Centro de Documentação, UA nº 2660008. Processo nº E-18/005/188/2015.\r\nId: 1821974\r\n"
        ],
        "1821992": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. O tratamento tributário especial, até 31 de março de 2015.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. O tratamento tributário especial, até 31 de março de 2020.\r\nCORN PRODUCTS BRASIL - IN GREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA com fulcro no art. 5º da Resolução SEEF 2.450/1994, pelo indeferimento do pedido de transferência de saldo credor acumulado.\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - .\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - .\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - .\r\nId: 1821992\r\n"
        ],
        "1822012": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2015\r\n, ID Funcional ( ().\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA NOGUEIRA DA COSTA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) eGoverno do Estado do Espírito Santo).\r\nES\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRADocente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC),Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 251.007-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1822012\r\n"
        ],
        "1822017": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUANA DE JESUS MENDES DOS REIS 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nId: 1822017\r\n"
        ],
        "1822047": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.917.364- 7, matrícula n° 179.756-2, Delegado de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2015.\r\nId: 1822047\r\n"
        ],
        "1822064": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6055/2014 - VALERIA MORGADO DOS SANTOS alteração de nome.\r\nId: 1822064\r\n"
        ],
        "1822065": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 443,54 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa Oi Móvel S.A, referente ao exercício de 2014.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1822065\r\n"
        ],
        "1822076": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- LAURA OFÉLIA REGA ABITAN, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4344982-4 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\nId: 1822076\r\n"
        ],
        "1822094": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DE 17/04/2015\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, o cargo do servidor ANGELA VIEIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 40470652/2, a quem se refere o presente processo.\r\n- CAROLINA DA GLÓRIA NASCIMENTO, ID Funcional nº 42556996/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- CELIA MARIA SANTOS, ID Funcional nº 36445649/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012\r\n- CLEIDE CORREA VASCO BORGES, ID Funcional nº 43573630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- JOSE LIVIETO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5446503/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2012.\r\n- JOSÉ LOUVISE GOMES, ID Funcional nº 40370151/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007, retificando-se o despacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013. \r\n- JOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, ID Funcional nº 38598949/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n- MARIA ADELIA FARIAS MELO, ID Funcional nº 34885650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2012.\r\n- MARIA ADELIA FARIAS MELO, ID Funcional nº 34885650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, ID Funcional nº 33250022/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2012.\r\n- MARIA NAZARE MONTEIRO PORTO FONTES, ID Funcional nº 36246956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012. \r\nProcesso nº E-03/10502529/2012 - RITA DE CASSIA TORRES, ID Funcional nº 9231153/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- SEBASTIANA VASCONCELOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 34494839/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2012.\r\n- VERA REGINA BURLE DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 36459720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2012.\r\n- WALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, ID Funcional nº 34912541/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ZILDA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34481974/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2012.\r\n- ANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/2007 a 11/12/2007; 05/08/2008 a 10/12/2008 e 12/02/2009 a 15/12/2009, num total de 735 dias de efetivo serviço prestado À Prefeitura Municipal de Muriaé - MG, como Professor.\r\n- ANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/73 a 31/12/76, num total de 1.371 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miradouro - MG, como Secretário-Contador.\r\n- ANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 31/01/2002, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/05/2004 a 02/10/2004 e 04/10/2004 a 31/12/2004, num total de 239 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/05/2001 a 02/07/2001 e 04/07/2001 a 31/12/2001, por serem averbados nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/10/96 a 16/11/96; 20/11/96 a 19/12/96 e 01/01/97 a 31/01/97, num total de 93 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 40172260/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/92 a 07/02/2001, num total de 3.250 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor.\r\n- INALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/88 a 21/10/96, num total de 3.186 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- INALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/99 a 31/12/2007 e 08/07/2010 a 29/12/2014, num total de 4.880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DALILA JULIO SOARES, ID Funcional nº 36550973/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/79 a 22/08/79; 01/03/84 a 28/01/85 e 02/05/90 a 14/09/94, num total de 2.070 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/75 a 28/02/77, a pedido do servidor.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, ID Funcional nº 37535510/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/90 a 08/02/98, num total de 2.870 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 10/06/2007, por ser averbado na matrícula nº 933734-6 e 11/06/2007 a 10/03/2014, por ser concomitante com o matrícula ativa.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, ID Funcional nº 37535510/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 10/06/2007, num total de 3.409 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/90 a 08/02/98, por ser averbado matrícula nº 829907-5 e 11/06/2007 a 10/03/2014, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, ID Funcional nº 36222151/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/75 a 14/07/76; 01/03/77 a 30/12/77; 10/12/86 a 11/02/91; 01/04/92 a 19/12/94; 20/12/94 a 31/12/94; 01/08/96 a 02/03/99 e 01/02/2000 a 23/03/2000, num total de 4.323 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/93 a 19/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado com o próprio INSS e 24/03/2000 a 16/01/2001, por ser averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41939972/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 29/05/92 a 16/03/93, num total de 291 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor.\r\n- MAURO DE AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 35463660/1, Zelador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/73 a 20/09/73; 21/12/73 a 25/05/74; 09/09/74 a 27/03/75; 02/06/75 a 01/08/75; 01/12/75 a 06/01/76; 08/01/76 a 31/12/79; 01/06/80 a 27/09/81; 19/08/82 a 18/10/82; 01/11/83 a 16/12/83; 29/07/86 a 09/09/86; 11/02/87 a 08/09/91; 14/01/92 a 03/04/92; 03/11/92 a 14/09/93 e 01/11/93 a 06/03/94, num total de 6.748 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/03/94 e 02/05/95 a 01/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 20/10/78; 20/06/80 a 23/02/81; 03/12/81 a 25/05/85; 03/06/85 a 15/07/87; 13/08/87 a 19/06/89; 01/11/89 a 28/02/91; 04/07/91 a 05/07/94 e 03/03/97 a 09/06/97, num total de 5.091 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 36716855/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/91 a 01/02/94, num total de 1.056 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 15/02/2013 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ROSANE GARCIA DOS REIS MENDES, ID Funcional nº 35216620/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 30/06/82; 01/08/82 a 31/08/82; 01/10/82 a 31/10/82; 01/11/82 a 31/08/84; 17/09/84 a 07/04/86 e 01/01/87 a 10/09/88, num total de 2.036 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- THIAGO SCHOPKE SOARES, ID Funcional nº 50179063/1, Agente Administrativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/2013 a 09/10/2013, num total de 149 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Agente de Administração.\r\n- MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, ID Funcional nº 36222151/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que averbou 4.302 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, ID Funcional nº 36686824/3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011, que averbou 1.635 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA CÉLIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36435155/1, Prof. Doc. I. Anote- se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é 3.554 (2.666+888) e não como constou no despacho de 17/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\n- MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALABRIA, ID Funcional nº 5483271/1, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/82 a 02/04/83; 03/04/83 a 31/01/84 e 01/02/84 a 09/03/88, num total de 1.955 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/83 a 02/04/83 e 06/01/84 a 31/01/84, por serem concomitantes com o próprio INSS e 10/03/88 a 02/03/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/71.314.392/2004...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/7.131.392/2004...\r\nD.O. DE 10.04.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\nProcesso nº E-03/003/394/2015\r\nOnde se lê: ...CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...CRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA...\r\nId: 1822094\r\n"
        ],
        "1822114": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2015\r\nProc. nº E-10/005/7589/2014...\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\nLeia-se: DEFIRO...\r\nId: 1822114\r\n"
        ],
        "1822119": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\no modelo de planta nº 10539230, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 15 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\nDE 04.03.2015\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703) - determinando a baixa do veículo placa HFT9314 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Cesar de Mattos, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703) - , determinando a baixa do veículo placa LQS6182 e o cancelamento do registro da cooperado José Bispo Rodrigues da Silva, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1822119\r\n"
        ],
        "1822125": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\n- MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 05.376-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.084-1\r\nMarcelo Verly de Lemos\r\n/83\r\n30.121-8\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n01/01\r\n34.208-9\r\nPaulo José C. da S. Garabini\r\n83/83\r\n35.105-6\r\nAndreza de Souza Candido\r\n83/83\r\n36.438-0\r\nDaniely Ouvidor de Paula Garcia \r\n83/83\r\n36.532-0\r\nGisele Passos Cabral Benjamim\r\n83/83\r\n36.790-4\r\nRoberta Ramos Balthazar\r\n83/83\r\n36.877-9\r\nNina Cid Loureiro Pombo\r\n83/83\r\n37.084-1\r\nJulio Cezar de Oliveira Silva\r\n83/83\r\n37.184-9\r\nWecisley Ribeiro do Espírito Santo\r\n83/83\r\n37.390-2\r\nRenata Glatthardt Couto\r\n83/83\r\n38.164-0\r\nMárcio José de Castro Bispo\r\n83/83\r\n38.368-7\r\nEmanuele Souza Marques\r\n/83\r\n38.373-7\r\nLuciana Tourinho Campos\r\n/83\r\n38.379-4\r\nClarissa Terenzi Seixas\r\n/83\r\n38.379-4\r\nClarissa Terenzi Seixas\r\n/83\r\n38.388-5\r\nAlexandre Soares da Silva\r\n/83\r\n38.388-5\r\nAlexandre Soares da Silva\r\n/83\r\n38.390-1\r\nAna Lúcia dos Santos Bastos\r\n/83\r\n38.392-7\r\nAndré Thiago Correa Neto\r\n/83\r\n38.395-0\r\nCarlos Eduardo Carvalho Mendes\r\n/83\r\n38.409-9\r\nJulio Cesar da Silva Nogueira Junior\r\n/83\r\n38.410-7\r\nLuana Ribeiro Franque\r\n/83\r\n38.422-2\r\nRafael Silva da Costa\r\n/83\r\n38.425-5\r\nRita de Cássia de Araujo Lima\r\n/83\r\n38.425-5\r\nRita de Cássia de Araujo Lima\r\n/83\r\n38.432-1\r\nUbiratan Soares de Mendonça\r\n/83\r\n38.438-8\r\nLeonardo Freire Marino\r\n/83\r\n38.445-3\r\nSilvia Mara da C. Campos Victer\r\n/83\r\n38.459-4\r\nSonia Melo de Jesus Ruiz\r\n/83\r\n38.475-0\r\nHilma Ribeiro de Mendonça Ferreira\r\n/83\r\n38.515-3\r\nTalita Ribeiro de Souza Mello\r\n/83\r\n38.515-3\r\nTalita Ribeiro de Souza Mello\r\n/83\r\n38.515-3\r\nTalita Ribeiro de Souza Mello\r\n/83\r\n38.519-5\r\nFlávia Barbosa da Silva Dutra\r\n/83\r\no cancelamento da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ERIVELTO XAVIER COELHO, matr. nº 34.013-3, Agente Universitário/Segurança, lotado na Prefeitura/COSEG, referente a Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança Privada, oferecida pela Universidade Estácio de Sá referente ao período de 15/04/2014 a 31/12/2014.\r\nDE 17.04.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2015 de JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, de acordo com o Reg. SRH nº 615705/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2015 de JULIANA AQUINO DE MELLO, de acordo com o Reg. SRH nº 615236/2015.\r\nId: 1822125\r\n"
        ],
        "1822134": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Remuneração, Vencimento, Triênio, Auxílio Doença, Terço Constitucional de Férias, 13º Salário Integral, Vale transporte, Falta, INSS e Rio Previdência dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 69.831,18 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 1822134\r\n"
        ],
        "1822135": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2014\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI- 16 Horas - Vínculo 2 ) - LÍCITAa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 08.04.2014\r\n, ID Funcional (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de .\r\nA GONDRA SILVA, ID Funcional 43910254, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC).\r\nES\r\nDE 09.04.2015\r\nMARIA LÚCIA SIQUEIRA DORIA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo (PCRJ).\r\n- ANDREA GOMIDES SANT'ANNA, ID Funcional 42597170, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JOSELE APARECIDA TOLEDO MANZIONE, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula (PCRJ).\r\nS\r\nId: 1822135\r\n"
        ],
        "1822138": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, TENCEL BM ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG nº 17.682, ID Funcional nº 2625636, para a SSMCC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual do DEGASE, JOSE ONIZIO FERREIRA, matrícula nº 921.1021-7, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado do Chiquinho da Mangueira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM SILVIO GREGORIANO NASCIMENTO, RG nº 68.346, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estadual da PMERJ, SD PM MARIO VINÍCIUS DUQUE XAVIER, RG nº 93.358, em substituição ao 3º SGT PM MARCOS ALVES, RG nº 67.066, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA CORREA, RG nº 70.346, para exercer o cargo de Secretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual do CBMERJ, MONICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES, RG nº 32.788, para a ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, RG nº 45.178, para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nà disposição da servidora estadual da SEFAZ, MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, ID Funcional nº 1938113-1, Analista de Controle Interno, para a SEEL.\r\nà disposição da servidora estadual da PRODERJ, ROSANGELA DE FATIMA BASTOS, ID Funcional nº 282.585-1, Analista de Sistema e O & M, para a SEESQV.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, ID Funcional nº 1936782-1, matrícula nº 297.143-0, Arquiteto I, para SEC.\r\nà disposição, a contar de 01 de março de 2015, da servidora estadual da SEFAZ, DAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO, ID Funcional nº 1943957-7, Analista de Controle Interno, para a FAPERJ.\r\nId: 1822138\r\n"
        ],
        "1822141": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nConsiderando a programação financeira estabelecida pelo Tesouro Estadual para o período de feriados existentes no mês de abril de 2015, e o disposto no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que em seu art. 14 define as datas de pagamentos para despesas de custeio e investimentos, AUTORIZO, em caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ a efetuar pagamentos no dia 20 de abril de 2015. \r\nId: 1822141\r\n"
        ],
        "1822163": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID Funcional nº 20125879, Motorista - 12 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/05/1986 a 24/02/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1822163\r\n"
        ],
        "1822169": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2015\r\nSONJA NEILA ARRUDA RANGEL...\r\nMARIA NEIDE SILVANO...\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/019/249/2014 ... JOÃO BATISTA LOPES...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/019/253/2014 ... JOÃO BATISTA LOPES...\r\nId: 1822169\r\n"
        ],
        "1822184": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANA DA SILVA CARMO, ID Funcional n° 571.282-3 - 1.951 dias.\r\n- WILSON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional n° 2.948.358-1 - 183 dias.\r\n- MARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO, ID Funcional n° 5.033.287-2 - 6.798 dias.\r\nFuncional n° 2.958.633-0 - 1.771 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- FABIO LUIS MOTTA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.009.950-7 - 305 dias prestados à SEAP.\r\n- MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID Funcional n° 2.929.885-7 - 548 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, ID Funcional n° 5.033.190-6 - 5.475 dias prestados à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n- ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, ID Funcional n° 5.033.190-6 - 822 dias prestados à Universidade Federal Fluminense.\r\n- LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, ID Funcional n° 5.021.689-9 - 456 dias prestados à Prefeitura de Juiz de Fora.\r\n- ALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO, ID Funcional n° 5.022.098-5 - 1.464 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n- PEDRO PAULO BENTO JUNIOR, ID Funcional n° 5.022.070-5 - 566 dias prestados à Secretaria de Estado da Segurança Publica do Paraná.\r\n- RAFAEL ROCHA SILVA, ID Funcional n° 5.035.379-9 - 4.683 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO, ID Funcional n° 5.033.287-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à RONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.033.062-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, ID Funcional n° 4.138.378-8, por falta de amparo legal.\r\n- MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID Funcional n° 2.929.885-7 - o Despacho de 21.02.1994, publicado no D.O. de 23.02.1994 de averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados à ACADEPOL, referente ao processo nº E-09/39904/436/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 1822184\r\n"
        ],
        "1822188": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, Id 2.944.595-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2007 e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 16/12/2014. \r\n\r\nId: 1822188\r\n"
        ],
        "1822189": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 19/11/2014\r\nPROC. Nº E-09/327/23/2014 - JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ...a partir de 16/05/2014.\r\nLeia-se: ...a partir de 15/08/2014.\r\nId: 1822189\r\n"
        ],
        "1822203": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nA EXECUTIVA\r\no Pregão Eletrônico nº 08/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Cartões de coleta de sangue em favor da seguinte empresa: UTILAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-MEinscrita no CNPJ nº 04.196.495/0001-27, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1822203\r\n"
        ],
        "1822210": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/022/24/2015, publicado no DOERJ de 19/03/2015, com arrimo no art. 317, , do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1822210\r\n"
        ],
        "1822213": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 6º da EC Nº 41/2003, com base nos Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor PEDRO CARLOS DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, ID 8715157, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2013.\r\nId: 1822213\r\n"
        ],
        "1822214": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2013\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/5324/1988 - MAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO\r\nOnde se lê: ... período base de 15/05/2006 a 13/06/2011...\r\nLeia-se: ... período base de 15/06/2006 a 13/06/2011...\r\nId: 1822214\r\n"
        ],
        "1822216": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 7.182,50 (sete mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.206,04 (seis mil duzentos e seis reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.964,86 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.638,17 (quatorze mil seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de DANIELLA APARECIDA OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, no valor de R 1.475,46 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e AIDERSON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, no valor de R 3.249,45 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 7.971,53 (sete mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 691,05 (seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.546,59 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), e , no valor de R 37.969,03 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.745,22 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.037,47 (cinco mil trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1822216\r\n"
        ],
        "1822217": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 190.335,15 (cento e noventa mil trezentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 20.998,92 (vinte mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 20.998,92 (vinte mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 25.198,32 (vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 16.098,95 (dezesseis mil noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1822217\r\n"
        ],
        "1822218": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido do requerente , matrícula 2675-7.\r\no pedido da requerente , matrícula 2604-7.\r\nId: 1822218\r\n"
        ],
        "1822221": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA MEinscrita no CNPJ sob o nº 20.280.437/0001-33, no valor de R 32.942,80 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1822221\r\n"
        ],
        "1822223": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMIR PORFIRIO DOS SANTOS.\r\n- CARLA VITORIA DE CARVALHO PEREIRA.\r\n- CLEA LIMA DE ABREU.\r\n- JOÃO ERASMO SIMBRAS.\r\nDE 06/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WANDER DE MEDEIROS.\r\n- ALIPIO DE ARAUJO COELHO.\r\n- MANOEL GONÇALVES DE SOUZA - .\r\n/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 13/04/2015\r\n.\r\nId: 1822223\r\n"
        ],
        "1822224": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/03/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO COSME FERREIRA E OUTROS.\r\n- ERNANI GABRIEL REIS DE ANDRADE SANTOS E OUTROS.\r\n- ALFREDO SEBASTIÃO PENEDO.\r\nDE 10/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PORPHIRIO DA COSTA FARIA FILHO.\r\n- AURELINO DE SOUZA.\r\n- ODYL JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- RUBEM MENDES DE OLIVEIRA.\r\n- CALCIDES PAULO DA SILVA.\r\n- CARLOS ROBERTO GUIOUT SILVA.\r\nId: 1822224\r\n"
        ],
        "1822225": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n- BIAL E ELZA LANCHONETE LTDA.\r\n- CHURRASCARIA DMX LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE ELLAS LTDA.\r\n- XHOW ALIMENTOS LTDA.\r\n- TREVIX RIOSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BRASEIRO DA FEIRA BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME.\r\nBLUMARINE STUDIO DE BELEZA LTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1822225\r\n"
        ],
        "1822230": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDO DIRETOR\r\n- matrícula nº 1803649-1. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.05.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- matrícula nº 1802012-3 - ID 2134397-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 070/2012.\r\n- matrícula nº 1804200-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 4, com validade a contar de 09.09.2009, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA DE CAR - matrícula nº 1803082-5 - ID 1803082-5. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 07.04.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1802271-5. a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 070/2012.\r\n- matrícula nº 1803184-9. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no classe I - nível M, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2006, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\n- matrícula nº 1802041-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.11.2006, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1822230\r\n"
        ],
        "1822232": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 30/12/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADOINALDO INÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4387732-0, Auxiliar de Administração, da COAFI, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV e Item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\nId: 1822232\r\n"
        ],
        "1822234": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2015\r\n- ENOQUE DO CARMO ALBINO, matr. 268.512-1. o prejuízo ao Erário.\r\nDE 26.03.2015\r\n- ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA, (ACADEPOL). o prejuízo ao Erário\r\n.2015\r\n- ALEXANDRE GUILHERME KOHLER VIANNA, matr. 957.698-1.\r\n- ANTONIO GAMA DA SILVA, matr. 268.724-2.\r\n- DPCA.\r\n- PAULO HENRIQUE SOARES CARDOSO VIEIRA, matr. 872.025-2.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- JOSÉ JORGE CRUZ MARTINS, matr. 269.403-2 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 2.670,93 (dois mil seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\n- ALEXANDRE LOBÃO SOARES, matr. 267.427-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.036,85 (cinco mil trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- ANDRE LUIS DO NASCIMENTO, matr. 267.443-0 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2012, no valor total de R 5.036,85 (cinco mil trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, matr. 263.608-2 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.927,52 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDE 10.02.2015\r\n- RUTH BRUGNARA, matr. 193.082-5 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 2.386,79 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 11.02.2015\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, matr. 289.886-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.644,82 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n- VALÉRIA GARRIDO MARTINS, matr. 809.581-2 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 2.522,84 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE 26.02.2015\r\n- LUIZ CARLOS MENDONÇA SANTOS, matr. 177.308-4 - dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor total de R 4.912,79 (quatro mil novecentos e doze reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 04.03.2015\r\n- LEANDRO DA SILVA MENDES, matr. 889.564-1 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 225,53 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nDE 06.03.2015\r\n- SERGIO ANTONIO BITTENCOURT, matr. 268.583-2 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 3.878,99 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n- SIDNEY THADEU, matr. 265.699-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n.2015\r\n- BIANCA BONISSONI, matr. 268.934-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 639,92 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 24.03.2015\r\n- JOSÉ ALVES SORINHO, matr. 269.487-5 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 3.032,15 (três mil trinta e dois reais e quinze centavos).\r\n- GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, matr. 266.551-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 2.983,80 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n- REJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, matr. 889.622-7 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 5.905,55 (cinco mil novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- NILO SERGIO ALMEIDA COSTA, matr. 260.514-5 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.270,80 (seis mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n- JANE DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 2971495-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.648,43 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n- MARCUS VINICIUS NOVAES ROSSINI, matr. 888.605-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.747,51 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n- LUCIENE DE SANTÀNNA PEDREIRA MARTINS, matr. 888.573-3 - dos exer cício encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.502,42 (cinco mil quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. 288.876-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.737,57 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1822234\r\n"
        ],
        "1822250": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa ENDO PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para aquisição de limas rotatórias, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1822250\r\n"
        ],
        "1822262": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1822262\r\n"
        ],
        "1822264": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\na despesa, em conformidade com o art. 26, , da Lei n° 8.666/93, em favor da SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Advantage CC (1), GeoMedia Essentials (3) e GeoMedia Professional NL (1), no valor total de R 21.861,24 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo- Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nFINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, em favor da SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Advantage CC (1), GeoMedia Essentials (3) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação, no valor total de R 21.861,24 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1822264\r\n"
        ],
        "1822267": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação do layout do 4º pavimento e instalação de substação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1822267\r\n"
        ],
        "1822269": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\no pedido de prorrogação\r\nDE 08.04.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.04.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n, por 20 (vinte) dias, para a ultimação do Conselho de Justificação de Portaria nº 130/2012.\r\no pedido de prorrogação, por 20 (vinte) dias, para a ultimação do Conselho de Disciplina de Portaria nº 103/2012. \r\no pedido de prorrogação, por 20 (vinte) dias, para a ultimação do Conselho de Disciplina de Portaria nº 131/2012.\r\nId: 1822269\r\n"
        ],
        "1822281": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nMARCELO DE MELO SILVA, RG 09330 - CBMERJ. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 01 de março de 2014.\r\nId: 1822281\r\n"
        ],
        "1822286": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ROBERTO PALHEIRO, SUBTEN PM RG 32.088.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JANDIVAL PEÇANHA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 34.610.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de CLAUDIO MACHADO MÕES, SUBTEN PM RG 35.592.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de NOHILSON CAMPOS EVANGELISTA, SUBTEN PM RG 40.439.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de WALMIR FERNANDES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.139.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de OSWALDO MOTTA LOPES, SUBTEN PM RG 41.305.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS LAMEIRAS, SUBTEN PM RG 41.356.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIS CARLOS CHAGAS, SUBTEN PM RG 41.744.\r\ncom validade a contar de 11.12.2014, os proventos de WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.304.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDSON DE OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 43.365.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de RONE CESAR DE SOUZA MATEUS, SUBTEN PM RG 43.924.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DE BARROS, SUBTEN PM RG 45.662.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de GUTEMBERG PAIXAO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.744.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MAURICIO AMADO FERNANDES, SUBTEN PM RG 47.485.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de HERLOT PALERMO JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.515.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES, SUBTEN PM RG 47.945.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de SIDNEI MACHADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.474.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO BERTO, SUBTEN PM RG 48.476.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ALBERTO JORGE BATISTA DE MELO, SUBTEN PM RG 48.663.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ALMIR BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.272.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RONEY MACHADO FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.539.\r\ncom validade a contar de 28.01.2015, os proventos de LUCIO DE SENNA CALDAS, SUBTEN PM RG 49.741.\r\ncom validade a contar de 28.01.2015 os proventos de MIRALDO PRUDENCIO SILIPRANDI, SUBTEN PM RG 49.787.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EUDILSON RODRIGUES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 51.076.\r\ncom validade a contar de 12.06.2014, os proventos de ROGELIO GOMES MOTHE, CB PM RG 80.878.\r\nId: 1822286\r\n"
        ],
        "1822293": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2015\r\n- JUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, ex-servidor, mat. nº 3.046.036-4. \r\n- ANDERSON LUIZ BATISTA, ex- servidor, mat. nº 3.041.404-9. \r\n- CÁTIA REGINA AQUINO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 948.633-3. \r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 17.04.2015\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- JONATHAN FRAGOSO BRASIL. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- VALQUIRIA MARINA ALVES MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.031-1, ID Funcional nº 562057-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1822293\r\n"
        ],
        "1822295": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de DIMAS DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.276.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ALVARO CORREIA DE LIMA, SUBTEN PM RG 39.772.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GEILSON MACIEL, SUBTEN PM RG 40.082.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ALTAIR PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.870.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de UBIRANIR JOSE FERREIRA BELÉM, SUBTEN PM RG 42.335.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de NILSON DE BRITO BRIVIO, SUBTEN PM RG 42.932.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.006.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE CARVALHO MONÇÃO, SUBTEN PM RG 43.329.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de SERGIO DE CASTRO AVILA, SUBTEN PM RG 43.956.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de GENIVALDO EMERICK DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.405.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de CICERO COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.486.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de EMIDIO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.491.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de GEREMIAS GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.125.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de AMARILDO PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.676.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de CASSIO MARQUES, SUBTEN PM RG 48.475.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de MANOEL LEAL DA CUNHA, SUBTEN PM RG 48.947.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CELSO CARLOS VENTURA DAS CHAGAS, SUBTEN PM RG 49.122.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 49.161.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EVALDO MILAO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.978.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de WALDIR MENDES JUNIOR, SUBTEN PM RG 52.428.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EVERTON DE PAULA FARIA, SUBTEN PM RG 53.705.\r\n, com validade a contar de 09.10.2014, os proventos de ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO, 1º SGT PM RG 1/02.743.\r\ncom validade a contar de 21.08.2014 os proventos de UBIRAJARA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.636.\r\ncom validade a contar de 27.08.2014, os proventos de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES, CB PM RG 61.787.\r\ncom validade a contar de 29.07.2014, os proventos de FABIANO ANGELO DE ANDRADE, CB PM RG 82.190. \r\nId: 1822295\r\n"
        ],
        "1822310": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 18.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 19.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.03.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1822310\r\n"
        ],
        "1822321": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2015 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2015. \r\nId: 1822321\r\n"
        ],
        "1822327": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- MARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50322168. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.02.2004 a 28.05.2014, a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 3.751 dias de efetivo exercício.\r\n- RICARDO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 43476287. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- LUISA MARTINS AMORIM, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350099. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.03.2009 a 31.03.2009, ao Documento n° 13999756275 - CICI, de 01.06.2010 a 30.06.2010, ao Documento n° 13999756275 - CICI, de 01.07.2010 a 31.07.2010, ao Documento n° 13999756275 - CICI, de 01.10.2010 a 31.10.2010, ao Documento n° 13999756275 - CICI e de 01.08.2013 a 22.09.2014, a Associação Fait Idiomas, perfazendo o total de 537 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\nDE 15.04.2015\r\n- GUILHERME SALES TAVARES, ID Funcional 20693648o abono de permanência a partir de 25.05.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- AMAURI DOS SANTOS, ID Funcional 20701144- o abono de permanência a partir de 22.07.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- CELSO FELIPE CARDOSO, ID Funcional 20637241-o abono de permanência a partir de 08.02.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- CELIA REZENDE DA SILVA, ID Funcional nº 43764894. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- ANTONIO CARLOS MACHADO FAGUNDES, ID Funcional 20626185- o abono de permanência a partir de 11.01.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1822327\r\n"
        ],
        "1822328": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA, CPF nº 728.815.347-91, PGU 31.852.314-0.\r\n- WILSON DE JESUS COSTA, CPF nº 611.415.427-49, PGU 31.852.313-2.\r\nDE 16.04.2015\r\n- WILSON BEZERRA, CPF nº 563.760.907-10, PGU 31.852.315-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 27.03.2015\r\nProc. n° E-12/165/374/2015\r\nOnde se lê: ....JORGER PARTHERSON SOUZA E SILVA...\r\nLeia-se: ....JORGE PATHERSON SOUZA E SILVA...\r\n.\r\nId: 1822328\r\n"
        ],
        "1822342": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- PANASONIC DO BRASIL LTDA - o pedido de reconsideração nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica e da Subsecretaria de Receita, acostadas às fls. 332 a 335.\r\nId: 1822342\r\n"
        ],
        "1822362": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n2015\r\nTORNO PÚBLICO que o Pregão Presencial de Âmbito Internacional nº 002/2015, marcado para o dia 16 de abril de 2015, não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1822362\r\n"
        ],
        "1822363": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n09.04.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 052/2014, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 12.824,90 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos);ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.716,25 (seis mil setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); GEOLAB INDUSTRIA FARMACEURICA LTDA, no valor de R 58.144,00 (cinqüenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 422,00 ( quatrocentos e vinte e dois reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 28.392,34 ( vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.636,20(três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R 15.519,60 ( quinze mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos); SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 2.032,20 (dois mil trinta e dois reais e vinte centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 18.336,68( dezoito mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 118.090,44 (cento e dezoito mil, noventa reais e quarenta e quatro centavo) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 16.677,80(dezesseis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos ); perfazendo o valor total de R 278.071,21 (duzentos e setenta e oito mil setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1822363\r\n"
        ],
        "1822375": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica, fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a aquisição de 400 (quatrocentos) galões com 20 (vinte) litros de água mineral, sem gás, para atendimento desta Autarquia no exercício de 2015, junto a empresa Rio Center Negócios e Participações LTDA-ME, no valor de R 3.400,00, a contar da data de publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.30.20, na fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2015\r\nSérgio Euclides Pinheiro, Artífice de Instalações Hidráulicas, Nível XI, matrícula nº 100.855-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 14/04/2015.\r\nId: 1822375\r\n"
        ],
        "1822397": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- MELÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 28762452/1. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 18/03/2015.\r\nId: 1822397\r\n"
        ],
        "1822413": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\n- PROCON-R\r\n- RESTAURANTE E LANCHONETE PILÃO DE PEDRA.\r\n- DIGBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PÃO FELIZ LTDA.\r\n- MIRANDA RSSTAURANTE E EVENTOS LTDA.\r\n- J DE LIMA NEVES BAR E RESTAURANTE ME.\r\nPROCESSO Nº E-12/141404/2011 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A. \r\n- LOJAS AMERICANAS S/A\r\n- EISA ARTIGOS ÁRA PRESENTES LTDA.\r\n- VILA SÃO LUÍZ SHOPPING MASSAS FINAS LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LEATHER E CUSTOM SOFÁ COMÉRCIO LTDA.\r\n- JARDIM ECEÂNICO SUSHI BAR LTDA\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- ALS DE INOÂ MERCEARIA LTDA.\r\n- ANSC BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- PASTEIS DE A A Z DOCES E SELGADOS LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUESTE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- RIO MATE LANCHES.\r\nH SIM COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.\r\n- CHURRASCARIA GAÚCHA LTDA.\r\n- CARMINE MARASCO COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS CONSERVAS ME.\r\n- AMORA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BAR E BOTEQUIM J.L BARRA.\r\n- BISTRO CAFÉ AU LAIT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- DELICIAS PORTENAS LANCHONETE LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1822413\r\n"
        ],
        "1822420": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n- LAURENICE SINGULANI MENDONÇA DE AGUIAR - o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nMARIA JOSE PEREIRA COELHO COSTA - o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES - o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nde exercícios anteriores, referente 1ª PPE - Prestação Pecuniária Eventual, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 42, em favor das pensionistas Eunice Mexias Borges Monteiro, Inscrição 35/077532-A; Maria Aparecida Borges Monteiro de Sá Carvalho, Inscrição 35/077532-B; Anna Gabriela de Souza Borges Monteiro, Inscrição 35/077532-C, do servidor falecido Jose Carlos Borges Monteiro, Auditor Fiscal da Receita Federal, Matricula: 0.304.943-4, no valor de R 18.164,78 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), cabendo a cada a uma 33,33%, referente a 1ª PPE.\r\nId: 1822420\r\n"
        ],
        "1822458": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nSão Pedro da AldeiaEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Prestações de Contas por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 1822458\r\n"
        ],
        "1822477": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 7.999,92 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a prestação de serviço de publicação de matéria oficial no D.O., com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1822477\r\n"
        ],
        "1822479": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2015\r\nCIA SUETH SANTIAGO 1(Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS Vínculo e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nFERNANDO DA CRUZ BRITTO - Vínculo 1 ().\r\nLEONARDO AZEVEDO MAJDALANI - Vínculo.\r\nMARCIO ALEXANDRE EMERICH DE MELO, Professor Docente I - 16 horasrefeitura Municipal de Magé).\r\n, ID Funcional 2 e 3.\r\n, ID Funcional (FAETEC) e Professor I - Ciências, matrícula 258384-7 (PCRJ).\r\nRLEY DE OLIVEIRA CABRAL - Vínculo 1 (SEProfessor I - Matemática/Diretor Adjunto, matrícula 2570141 (PCRJ).\r\n- LUCIONI FAVA, ID Funcional 43887309, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nINEZ BARROS FONSECA FRANÇADocente I - 16 horas - Vínculo 3 ().\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS - Vínculo 1da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nVIVIANE DE MORAES GOMES Vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\nVALÉRIA GONÇALVES DIAS FELIZOLA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.04.2015\r\n- LILIANA VIEIRA MARTINS, ID Funcional 44631421, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 44970 (Prefeia acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1822479\r\n"
        ],
        "1822524": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/98 a 14/07/98, de 01/08/98 a 20/12/98, de 01/02/99 a 14/07/99, de 01/08/99 a 20/12/99, de 01/02/00 a 14/07/00 e de 01/08/00 a 20/12/00, no total de 919 dias de efetivo exercício.\r\nID 43935214. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ES COLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/76 a 31/12/78, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/93 a 29/06/93, de 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nID 43377386. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 06/02/84 a 14/12/84, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nID 20018150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/76 a 30/03/77, de 12/07/77 a 31/10/77, de 01/12/77 a 09/03/79, 28/05/79 a 05/03/82, de 01/09/82 a 07/05/83 e de 09/07/84 a 14/02/85, no total de 2.423 dias de efetivo exercício.\r\nID 50127594. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/08/88 a 01/02/90, de 03/12/90 a 30/03/91, de 01/04/91 a 01/09/95, de 02/01/96 a 11/04/96, 22/07/96 a 01/10/96, de 01/11/96 a 12/06/97, de 30/07/97 a 14/10/97, de 15/10/97 a 23/10/01, de 02/02/02 a 12/03/02, de 19/03/02 a 16/04/02, de 01/10/05 a 28/10/05, de 29/10/05 a 30/05/06, de 21/06/06 a 23/03/07, de 24/03/07 a 06/05/07, de 25/05/07 a 05/05/09, de 03/11/09 a 14/05/10, de 15/05/10 a 18/02/11, de 19/02/11 a 16/05/11 e de 18/05/11 a 20/12/12, no total de 6.704 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/01/10 a 09/03/10, por ser concomitante.\r\nANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULIANELLI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 16/07/74 a 26/01/76, no total de 560 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1822524\r\n"
        ],
        "1822525": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\na suspensão total das atividades da Empresa RG Designer e Acessórios, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/03/2015, na Ata 231ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão total das atividades da Pousada Fullmoon Brava Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/04/2015, na Ata 232ª Reunião Ordinária.\r\nDE 17.04.2015\r\no recurso apresentado pela Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/03/2015, na Ata 231ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pela empresa Expresso Pinto & Palma, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/03/2015, na Ata 231ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pela Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/04/2015, na Ata 232ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pela empresa Guimarães Garcia & Cia Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/04/2015, na Ata 232ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pelo Posto Serra de Meriti Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/04/2015, na Ata 232ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1822525\r\n"
        ],
        "1822546": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\n- LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID Funcional n° 2.915.375-1 - 199 dias referente ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse na PCERJ.\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.010.186-2 - 539 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2015\r\nPÁGINA 30 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16.04.2015\r\nPROC. Nº E-09/158/129/2015 - ROGÉRIO RODRIGUES FRANÇA, ID Funcional n° 2.987.732-6.\r\nOnde se lê: ... períodos base: 10/08/1999 a 07/08/2004 e de 11/08/2009 a 09/08/2014...\r\nLeia-se: ... períodos base: 10/08/1999 a 09/09/2004 e de 11/08/2009 a 09/08/2014....\r\nId: 1822546\r\n"
        ],
        "1822552": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n20.04.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1822552\r\n"
        ],
        "1822553": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n20.04.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1822553\r\n"
        ],
        "1822554": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 20.04.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1822554\r\n"
        ],
        "1822555": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n20.04.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1822555\r\n"
        ],
        "1822559": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/06/2012\r\nPROC. Nº E-09/25/1215/2012\r\nOnde se lê: período base de: 24/09/2006 a 23/11/2012\r\nLeia-se: período base de: 24/09/2006 a 23/11/2011\r\nId: 1822559\r\n"
        ],
        "1822572": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.200-6, ID nº 3018246-8 - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente com validade a contar de 04/12/2009, Retificando-se o Despacho de 28/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.200-6, ID nº 3018246- 8. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 10/04/2007, os proventos de NEUZA APARECIDA PINTO, retificando -se o Despacho de 15/06/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\n- VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.530-5, ID nº 3050750-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- JOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.508-8, ID nº 3127313-0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012,Retificando o Despacho de 29/08/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n, Farmacêutico Bioquímico, Classe “A”, matr. nº 297.191-9, ID nº 3144455-5. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/09/2014.\r\nintegralmente, com validade a contar de 29/11/2011, os proventos de , Massagista, Classe “A”, matr. nº 263.036-6, ID n° 3121287-5, retificando-se o despacho de 18/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012.\r\nPSAMENITO DE SANT'ANNA FILHO, matr. nº 259.687-2, ID. n° 3117625-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/07/2013.\r\nintegralmente, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de CENILDA TEODORO DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 165.385-6, ID n° 3081187-2, retificando-se o despacho de 09/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\nintegralmente, com validade a contar de 31/01/2012, os proventos de RITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 182.780-7, ID n° 3130364-1, retificando-se o despacho de 18/06/2012, publicado no D.O. de 28/06/2012.\r\nId: 1822572\r\n"
        ],
        "1822582": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01 / 2015, visando à Prestação de Serviço de Plastificação, iniciada na Sessão Pública de 27/03/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA (CNPJ 31.659.618/0001-91), totalizando o valor de R 7.110,00 (sete mil cento e dez reais). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36 / 2014, visando à Aquisição de computadores e impressora para atender às necessidades dos pólos regionais, da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 01/12/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: R B BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 03.309.219/0001.65 com proposta para o Lote 2, no valor total de R 3.740,00 ( três mil setecentos e quarenta reais), sendo o Lote 1 FRACASSADO. \r\nId: 1822582\r\n"
        ],
        "1822583": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2015\r\n- ALINE HERCULES VIEIRA ROSA, ex-servidor, mat. nº 951.494-4. \r\n- VINICIUS DE ARAUJO COELHO, ex-servidor, mat. nº 3.054.676-6. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 20.04.2015\r\n- PAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ISRAEL PAZ VIEIRA NICOLAU. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1822583\r\n"
        ],
        "1822598": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2015\r\n, ID Funcional (refeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - Vínculo 2Educação Musical, matrícula 2662815).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.04.2015\r\nIA PEREIRA DE ANCHIETA 1.\r\n- JACQUELINE MORAES DE SOUZA, ID Funcional 50106996, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C - I-A, matrícula 42429 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nS\r\nDE 15.04.2015\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSÓZIMODocente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor- 2ª Fase, matrícula 288225a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1822598\r\n"
        ],
        "1822602": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\npara que produza seus regulares efeitos, os resultados finais do Concurso Público para provimento de cargos de níveis superior, médio técnico e médio da Fundação Santa Cabrini, que se referem aos candidatos aprovados relacionados no D.O.E.R.J. de 06/03/2015, 16/03/2015 e 27/03/2015, mediante as condições estabelecidas no Edital de Abertura, seus anexos e retificações. \r\nId: 1822602\r\n"
        ],
        "1822622": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- JOSE LEONARDO SANTORO - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- MARLI CORRÊA IZABEL GONÇALVES - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nETELVINA ROSA CARVALHO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/12/2014.\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/01/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/05/2014.\r\nId: 1822622\r\n"
        ],
        "1822624": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nDE ABRIL DE 2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1822624\r\n"
        ],
        "1822704": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no caput do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de coordenação pedagógica do professor de música, relativo ao projeto Banda Larga 2014, a favor da empresa CARLOS BELÉM PRODUÇÕES artísticas e Culturais LTDA-ME, CNPJ nº 08.576.412/0001-86, no valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais).\r\nId: 1822704\r\n"
        ],
        "1822708": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 06/04/2015\r\no modelo de planta nº 10737587, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nDE 08/04/2015\r\na empresa XAVIER TOUR EXCURSÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.651.573/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual, turístico, adotando o registro RJ-653 e utilizando os veículos de placas LLZ5010, LLZ5012, LPZ6024, KWH7459, KWH7462, LQP4902, KVY7836, LLZ5011, LUJ3481, LQR5246, LSX5092, LQR5226, KXT8249, KPN8279, KPZ5579, KYD8719, LUD540 e LRH7764.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\na pedido a permissão 134.002, concedida ao Sr. Nixon da Fonseca Gomes.\r\na pedido a permissão 134.001, concedida ao Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\nId: 1822708\r\n"
        ],
        "1822709": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2015\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da Licença Especial, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, totalizando 6 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989, 1997 e 1998.\r\no Despacho de 09/03/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010, referente à Licença Especial para , ID. 41879090.\r\n.2015\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES, ID. 42657393. Período-base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n, ID. 42496071. Período-base de 14/10/2005 a 12/10/2010.\r\nTÂNIA MARIA DA TRINDADE GABRIEL, ID. 19758049. Período-base de 11/01/2008 a 05/03/2013.\r\n, ID. 19738145. Período-base de 21/04/2010 a 19/04/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 41960335. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nDE 13.04.2015\r\n, ID. 42817099. três meses de licença especial período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1822709\r\n"
        ],
        "1822710": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1822710\r\n"
        ],
        "1822718": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A\r\nCCE DA AMAZONIA S/A\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1822718\r\n"
        ],
        "1822732": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1822732\r\n"
        ],
        "1822746": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- DURVALINO ADRIANO.\r\n- WILSON MAXIMIANO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA CEIA E OUTROS.\r\n- JOSIAS VICTOR DE MELO.\r\n- JAIRO SILVEIRA.\r\n- ALTAIR DE FREITAS VIANA.\r\n- CARLOS EVANDRO BARBOSA MARTINS.\r\n- ELCILAN FERNANDES DE SOUZA.\r\n- ISAIAS SIQUEIRA.\r\n- EVANGELINO REZENDE DA SILVA.\r\n- MANOEL CARLOS DE SOUZA.\r\n- ANEDIR DE SOUZA RODRIGUES.\r\n- AURINO LUIZ DE FRANCA.\r\n- FLORISVALDO PEREIRA SILVA.\r\n- MANOEL NOGUEIRA FILHO.\r\n- CARLOS ALBERTO VIANA.\r\n- EVANGELINO R DA SILVA.\r\n- MARIA COSTA DOS SANTOS.\r\n- FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA.\r\n- MANOEL CARLOS DE SOUZA.\r\n- ADALBERTO BARRETO RAMOS.\r\nos processos, acima relacionados.\r\nDE 13/04/2015\r\n- ABEL MENDONÇA MUROS.\r\n- MARIO MARINS.\r\n- FRANCISCO ALVES DE ABRANTES.\r\n- GERALDINO CARDOSO DE MATTOS E OUTROS.\r\n- ALCIDES FIGUEIREDO MEDEIROS FILHO.\r\n- IVO RODRIGUES.\r\n- JUREMAR SILVA.\r\n- MANOEL CARLOS DE SOUZA.\r\nos processos, acima relacionados.\r\nId: 1822746\r\n"
        ],
        "1822747": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A de exercício anterior, no valor total de R 291.313,65 (duzentos e noventa e um mil trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos):\r\nProcesso nº\r\nNome\r\nValor\r\nE-03/002/2552/2013\r\nLIBIA LEAL\r\nR 1.326,60\r\nE-08/003/4640/2013\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\nR 434,49\r\nE-21/031/119/2013\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\nR 2.841,40\r\n\r\nE-03/001/5243/2013\r\nROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS\r\nR 6.416,08\r\nE-23/003/510/2013\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS\r\nR 18.928,38\r\nE-23/003/508/2013\r\nARLINDO RIBEIRO MENDES\r\nR 3.192,33\r\nE-23/003/506/2013\r\nJOSE CLEMENTE FERREIRA\r\nR 7.773,48\r\nE-23/003/511/2013\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\nR 5.065,26\r\nE-23/003/495/2013\r\nANDRE BRANDAO FERREIRA\r\nR 11.663,15\r\nE-23/003/494/2013\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES\r\nR 7.916,83\r\nE-23/003/509/2013\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA\r\nR 11.106,83\r\nE-23/003/590/2013\r\nELINETE PEREIRA ALVES\r\nR 7.900,90\r\nE-03/594/2010\r\nKATIA BATISTA FAVACHO\r\nR 12,09\r\nE-23/003/540/2013\r\nMARILDA MENDES BARBOSA BATISTA\r\nR 10.476,49\r\nE-23/003/507/2013\r\nFRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA\r\nR 11.106,83\r\nE-03/013/1522/2013\r\nMARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA\r\n1.761,10\r\nE-07/0029422/2013\r\nJORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA\r\nR 24.859,43\r\nE-03/014/1705/2013\r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA\r\n1.662,60\r\nE-03/001/5547/2013\r\nLILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA G. L. DOS SANTOS\r\n2.883,53\r\nE-08/003/4777/2013\r\nMARIA ODETE COSTA DE CARVALHO\r\n253,84\r\nE-03/001/5135/2013\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\n2.327,60\r\nE-03/001/5247/2013\r\nROSELI DA COSTA COELHO\r\n5.960,68\r\nE-03/001/5194/2013\r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE\r\n2.979,12\r\nE-03/001/5215/2013\r\nROSINETE SILVA PAIVA\r\n391,60\r\nE-03/001/5258/2013\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA\r\n2.739,00\r\nE-03/014/1639/2013\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n961,40\r\nE-03/013/1488/2013\r\nVALERIA DE FREITAS VENANCIO\r\n391,60\r\nE-03/001/5239/2013\r\nROGERIA SILVA PAIVA\r\n1.413,53\r\nE-03/001/5315/2013\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO\r\n3.117,57\r\nE-23/003/505/2013\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO\r\n4.510,57\r\nE-23/003/486/2013\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO\r\n5.733,31\r\nE-23/003/493/2013\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA PIRES\r\n7.669,07\r\nE-03/001/5429/2013\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ\r\n4.400,00\r\nE-03/013/1487/2013\r\nTANIA REGINA FERNANDES PACHECO\r\n155,28\r\nE-03/001/5240/2013\r\nNADIR MARIA RIBEIRO\r\n7.082,68\r\nE-03/001/5365/2013\r\nSERGIO MENDES\r\nR 12.050,23\r\nE-03/001/5445/2013\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n1.996,49\r\nE-03/001/5443/2013\r\nRICHARD FERREIRA\r\n397,65\r\nE-03/001/5437/2013\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n1.203,77\r\nE-20/001/82/2015\r\nMARCOS DELORME\r\n9.485,32\r\nE-08/605280/2012\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA\r\n214,50\r\nE-03/001/5442/2013\r\nREGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n3.432,00\r\nE-03/001/5242/2013\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA\r\n3.061,54\r\nE-03/001/5192/2013\r\nSANDRA CRISTINA PINTO BARROS\r\n4.999,50\r\nE-03/001/5193/2013\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\n1.645,38\r\nE-03/001/5133/2013\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\nR 897,60\r\nE-03/021647/2013\r\nMIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA\r\n12.133,47\r\n\r\nE-08/607669/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 506,88\r\nE-08/607669/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n7.698,85\r\nE-03/91541/2012\r\nCARMELITA LEAL BALLADO\r\n11.999,01\r\nE-03/91553/2012\r\nMARISE ELIZARDO NEVES\r\n6.979,64\r\nE-03/91458/2012\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS\r\n4.088,32\r\nTJU/0218118/2012\r\nJOSE ROSA DE SA\r\n4.255,45\r\nALERJ/3315/2015\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\nR 13.744,97\r\nCGJ/0235731/2012\r\nJANICE DIAS DE ALMEIDA SARAIVA\r\n3.108,43\r\nId: 1822747\r\n"
        ],
        "1822759": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nMARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\n- MARISA LOJA S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1822759\r\n"
        ],
        "1822763": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 27 de agosto de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.347,34 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor de LUIS ANTÔNIO SANTOS, RG CBMERJ Nº 07219.\r\ndo período de 27 de agosto de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a favor de SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA, RG CBMERJ Nº 13608.\r\nId: 1822763\r\n"
        ],
        "1822775": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/04/2015\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 193/2014, para a aquisição de medicamentos, de acordo com o estabelecido no Edital e seus objetos em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora dos itens 01 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.931.328,00 (um milhão, novecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, vencedora dos itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 15 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 1.964.829,42 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 148.513,50 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 4.044.670,92 (quatro milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Itens Fracassados: 06, 11, 13 e 16.\r\nId: 1822775\r\n"
        ],
        "1822781": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista as justificativas constantes nas cartas CT CCR Barcas - GC - nº 075 e 130/2015, e considerando a concordância manifestada pela Coordenadoria de Transportes Aquaviários, pela Coordenadoria de Controle de Concessões e o Parecer favorável da Assessoria Jurídica dessa Pasta de Transportes, a manutenção da “Operação Assistida”, na forma proposta pela Concessionária e pela área técnica da SETRANS, pelo novo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, continuando a Concessionária CCR Barcas obrigada a enviar relatórios mensais ao Poder Concedente informando sobre a evolução da reformulação temporária da operação. \r\nId: 1822781\r\n"
        ],
        "1822802": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/04/2015\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958054-1, AUTORIZO. \r\n- ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951661-4, AUTORIZO com validade de 01/04/2015. \r\nLILIANA SANTOS CRESPO CRISPINI, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951944-3,. AUTORIZOcom validade de 01/04/2015.\r\n- SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1947674-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nDA SILVA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943547-9 o gozo da Licença Prêmio/04/2015. \r\nId: 1822802\r\n"
        ],
        "1822807": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG CBMERJ 12292, a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 12219, a partir de 09 de novembro de 2013.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, RG CBMERJ 15192, a partir de 05 de novembro de 2014.\r\nEDSON DE ARAUJO, RG CBMERJ 09507, a partir de 10 de março de 2015.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 10196, a partir de 25 de novembro de 2014.\r\n- SYDNEY EMERICH, RG CBMERJ 10199, a partir de 28 de dezembro de 2014.\r\nLUIZ ANTÔNIO AMBROSIO, RG CBMERJ 10709, a partir de 27 de fevereiro de 2015.\r\nNIRALDO FERREIRA, RG CBMERJ 15941, a partir de 16 de novembro de 2013.\r\nCÉSAR DOS SANTOS COUTINHO, RG CBMERJ 15379, a partir de 12 de março de 2015.\r\n- DALMIR SANTANA DA SILVA, RG CBMERJ 15627, a partir de 30 de janeiro de 2015.\r\nCLÁUDIO DUARTE RODRIGUES, RG CBMERJ 15618, a partir de 26 de fevereiro de 2015.\r\n- ROGÉRIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO, RG CBMERJ 18344, a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n- JOSÉ CLEUDES LINHARES DE CARVALHO, RG CBMERJ 11227, a partir de 12 de setembro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1822807\r\n"
        ],
        "1822814": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, Id. Funcional 871035-0, matrícula 191034-0, Técnico de Planejamento. os proventos de inatividade com validade a contar de 17/04/2015.\r\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SANTANA, Id. Funcional 3218751-3, matrícula 1004416-2, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 17/04/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA LINO, Id. Funcional 32117388, matrícula 192374-7, Oficial de Administração. os proventos de inatividade com validade a contar de 17/04/2015.\r\n- CID HOMERO SANTOS DE ARAUJO SILVA, Id. Funcional 3000363-6, matrícula 1340-9, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 17/04/2015.\r\nId: 1822814\r\n"
        ],
        "1822823": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\nB2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\nB2W - AMERICANAS.COM\r\nB2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\n- B2W - AMERICANAS.COM\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1822823\r\n"
        ],
        "1822834": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\n- TERESINHA MUNIZ DE LELLES, mat. nº 272.699-0, ID Funcional nº 36284270/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA, mat. nº 233.820-0, ID Funcional nº 33544077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DEISE NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 189.830-3, ID Funcional nº 35410434/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- ELIZABETH PEDREIRA DA SILVA, mat. nº 501.028-5, ID Funcional nº 41133960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES, mat. nº 681.525-2, ID Funcional nº 35349964/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VANER LUCIA FERREIRA GOMES, mat. nº 271.720-5, ID Funcional nº 38437651/1, Servente, nível I.\r\n- CARLINDA SILVA DA COSTA, mat. nº 5.006.056-5, ID Funcional nº 36613380/1, Merendeira, nível I.\r\n- IZOLETE PEREIRA MARQUES AROUCA, mat. nº 276.579-0, ID Funcional nº 37521365/1, Merendeira, nível I.\r\n- ELENICE ABRAHÃO FLORES, mat. nº 246.113-5, ref. 7, ID Funcional nº 39343057/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA ALICE DA COSTA, mat. nº 5.251.928-7, ID Funcional nº 36505528/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 6.\r\n- MARIA ANGELA PENHA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.852-1, ID Funcional nº 36512141/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- LECI PIMENTA DA SILVA, mat. nº 273.779-9, ID Funcional nº 33236577/1, Servente, nível I.\r\n- SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.013-7, ID Funcional nº 36169544/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. nº 804.298-8, ID Funcional nº 38803275/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/04/2015.\r\nId: 1822834\r\n"
        ],
        "1822835": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no abono de permanência do servidor , Artífice, Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004. \r\nId: 1822835\r\n"
        ],
        "1822841": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2015\r\n- Com base no Despacho da Diretoria Geral de Administração e Finanças (fls. 76) e da Subsecretaria Administrativa (fls.77), no valor de R 1.720,00 (hum mil setecentos e vinte reais), a favor de servidor relativa ao pagamento da diferença de terço constitucional de férias em encerramento de folha, referente ao exercício de 2014, constante da Folha de Pagamento de competência do mês de fevereiro/2015. \r\nId: 1822841\r\n"
        ],
        "1822858": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2015\r\no requerimento do pedido de reconsideração da punição de 60 (sessenta) dias em face servidor JOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA, matricula 822.351-1, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica desta pasta. \r\nId: 1822858\r\n"
        ],
        "1822863": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) competência de 2014, em favor da empresa, FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA LTDA-EPP, referente à compra de raticida.\r\nId: 1822863\r\n"
        ],
        "1822866": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 20.04.2015\r\nno valor de R 1.261,99 (hum mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), competência de 2014, em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente a encargos e sedex.\r\nId: 1822866\r\n"
        ],
        "1822870": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.805,00 (dez mil oitocentos e cinco reais), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04.\r\nno valor de R 6.100,00 (seis mil e cem reais), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04.\r\nId: 1822870\r\n"
        ],
        "1822873": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\n- MARCOS ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.621- 2, ID Funcional nº 2124904-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.04.2015\r\no pedido.\r\nId: 1822873\r\n"
        ],
        "1822874": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- GEIZA MARIA GOMES CAMPOS, Oficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/103.999-2 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.07.2013\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ VARJÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.583-0 - a retificação da fixação de proventos men sais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1822874\r\n"
        ],
        "1822875": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n- MARIA HACILENE DE SANTANA, matr. 08/108.559-9, ID nº 21226253 - 03 meses de licença especial, período base de 14.02.2006 a 05.03.2011, tornado sem efeito o despacho de 15.01.2015, publicado no D.O. de 23.01.2015.\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21019711\r\nBispo\r\n60\r\n23.03.2015\r\n21074860\r\nAlves Correa\r\n45\r\n04.03.2015\r\n21108250\r\nAgostinho\r\n60\r\n17.03.2015\r\n21164576\r\nIvanilda Maria de Souza Ferreira\r\n45\r\n.03.2015\r\n21165157\r\nTânia Maria Gomes de Araujo\r\n45\r\n14.03.2015\r\n21207763\r\nda Silva\r\n45\r\n07.03.2015\r\n21217289\r\nattos Queiroz\r\n45\r\n04.03.2015\r\n21284857\r\nSonia da Costa Leite\r\n45\r\n15.03.2015\r\n21296057\r\nCarlos Eduardo Amar\r\n40\r\n02.03.2015\r\n\r\n32272049\r\nRosangela Antunes Chagas Toledo\r\n45\r\n06.03.2015\r\nId: 1822875\r\n"
        ],
        "1822881": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1822881\r\n"
        ],
        "1822882": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DE 20.04.2015\r\nno valor de R 1.914,00 (hum mil novecentos e quatorze reais), competência de 2014, em favor da empresa GUARAILHA DISTR. DE ALIMENTOS LTDA, referente à fornecimento de água mineral para os setores da SEAP.\r\nId: 1822882\r\n"
        ],
        "1822910": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO. \r\nBCP S/A - CLARO. \r\nBCP S/A - CLARO. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1822910\r\n"
        ],
        "1822939": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 16/04/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.952-0, ID nº 3100951-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/220900/2007 - CLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES, matr. nº 287.210-9, ID. n° 3076234-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, matr. nº 260.687-9, ID. n° 3080396-9, Técnico de Laboratório, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 260.705-9, ID. n° 3122665-5, Farmacêutico, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012 . \r\nE-08/603688/2012 - FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECAa licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nE-08/008/4764/2014 - LICIA DE MACEDO FERNANDES a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\no Despacho de 12/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014 que autorizou a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCIO TAUBMAN, matr. nº 864.887-5, ID nº 3068012-3. \r\nE-08/008/4957/2014 - ANDREZA VICENTE SILVA CASTROa licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n, matr. nº 867.725-4, ID nº 5641080. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1822939\r\n"
        ],
        "1822944": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1822944\r\n"
        ],
        "1822945": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2015\r\nde pessoal, de exercício anterior, das Folhas de Pagmento de janeiro e fevereiro 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 2008, no valor total de R 12.858,47 (doze mil oitocentos e cinquenta e oito reias e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1822945\r\n"
        ],
        "1822965": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência - auxílio transporte e bolsa auxílio dos Estagiários na Corporação, no valor de R 236.412,50 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1822965\r\n"
        ],
        "1822966": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência - auxílio transporte e bolsa auxílio dos Estagiários na Corporação, no valor de R 236.412,50 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1822966\r\n"
        ],
        "1822972": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EAGLE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA EPP., no valor de R 63.744,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais), para a aquisição de 38.400 (trinta e oito mil e quatrocentos) indicadores químicos, classe IV, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2013, consolidada pelo INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1822972\r\n"
        ],
        "1823006": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1823006\r\n"
        ],
        "1823013": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\nDispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2014.\r\nDispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\nId: 1823013\r\n"
        ],
        "1823028": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 50236288.o pagamento do encerramento de folha, em favor de WANALITA CHAGAS ROMANHOL, em virtude de óbito do ex-servidor.\r\nId: 1823028\r\n"
        ],
        "1823029": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2014 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ nº 10.798.082/0001-15, referente à aquisição de Extintores para Coordenadoria de Comunicações Críticas (CCRIT), com valor total de R 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1823029\r\n"
        ],
        "1823078": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/04/2015\r\n- ANA PAULA LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.057-4, período-base de 14/11/2006 a 13/11/2001.\r\n- CHRISTIANE TORE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.528-8, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ERCOLE GULLO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.383-8, período-base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- KARLA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.772-3, período-base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- LUCY SHIMIDT, Prof. Doc. I, mat. nº 913.962-7, período-base de 01/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- NADJA MARA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.811-4, período-base de 31/05/2000 a 04/06/2005.\r\n- RITA DE CASSIA SAYÃO MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.154-0, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.783-5, período-base de 05/11/1998 a 04/11/2003.\r\n- VERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.241-8, período-base de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 294418-9 -06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 20/06/2011. \r\n- IVANO COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.436-5, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 16/09/1993 a 14/09/1998 e de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- VALDIR DA COSTA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.345-1, períodos base de 19/02/1986 a 17/02/1991; de 14/09/1993 a 12/09/1998 e de 13/09/1998 a 11/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DE MENEZES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.136-715 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- ADILÊNE MARINHO CÉSAR ALMEIDA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 958.779-1.\r\n- ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.920-9.\r\n- GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5.\r\n- GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6.\r\n- LEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.418-9.\r\n- PATRICIA FRAGA BORGES MARANHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.440-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 13/03/2015\r\n- MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.008-8,03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/03/2015\r\nE-03/015/388/2015\r\nOnde se lê: ...período-base de 17/02/2004 a 02/04/2014.\r\nLeia-se: ...período-base de 17/02/2009 a 02/04/2014.\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nE-03/015/13/2015\r\nOnde se lê: ...FERNANDO REIS DI MAIO...\r\nLeia-se: ...FERNANDO REGIS DI MAIO...\r\nE-03/015/4128/2014\r\nOnde se lê: ...MONIQUE JUNGER SCHMID...\r\nLeia-se: ...MONIQUE SCHMID LIRA...\r\nId: 1823078\r\n"
        ],
        "1823089": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\n, ID Funcional FAETEC).\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO (SEEDUC.\r\nGABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZAI - VínculoPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nVANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUES Docente I - 16 Horas - Vínculo 1) e Professor de Educação Infantil, matrícula 267978-5 (PCRJ).\r\nJACQUELINE GONÇALVES DE FARIAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRAVínculo (PCRJ).\r\nJAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO - Vínculo 1 (00122065 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.04.2015\r\nSUZIE MARIANNE OLIVEIRA MESQUITA - (.\r\n, ID Funcional 42076153, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n, ID Funcional Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 01/2637 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira). \r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo. \r\nALESSANDRO DE ANDRADE MOREIRAFAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES43784283, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional te I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - História, matrícula 67628 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID ofessor cho de 29.05.2014, publicado no D.Oe 03.06.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1823089\r\n"
        ],
        "1823141": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 22/04/2015\r\n, AUTORIZOiso VII, do Decreto nº 247) meses de l período 01/10/1977 a 29/09/1982; 30/09/1982 a 28/09/1987 e de 29/09/1987 a 27/09/1992.\r\n\r\nId: 1823141\r\n"
        ],
        "1823154": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 22/04/2015\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES,. AVERBE-SE de acordo com . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROríodo de 01/10/2013 a 24/07/2014, no totalizando 297) dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO ROBERTO PREIRA LOURO, Analista de Controle Interno, Id. Funci. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no totalizando (setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 20/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1823154\r\n"
        ],
        "1823161": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nCARLOS ROBERTO MENDES, Identidade Funcional nº 6376320. \r\nId: 1823161\r\n"
        ],
        "1823199": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\no reexame, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 170-173.\r\no reexame, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 431-433.\r\nId: 1823199\r\n"
        ],
        "1823200": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\nSANDRA MÁRCIA NOGUEIRA MARINHO (refeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n, ID Funcional (SEEDUC.\r\nEDUARDO AFFONSO PEREIRA - Vínculo 1 ( ().\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX40 Horas - Vínculo 1FAETEC) e Professor I- 20 horas, matrícula 11595-0 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA20 Horas - Vínculos 2 e 3).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nLUIZ CARLOS MACEDO MOURAVínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade de São João de Meriti).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Serviços Escolares Pleno K, matrícula 4359 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional (INEA), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10.057454- 1 (PCRJ). de 27.01.2006, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1823200\r\n"
        ],
        "1823213": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2015\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL ABRIL/2015 - de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 1.329.741,52. \r\nId: 1823213\r\n"
        ],
        "1823224": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- GUSTAVO DA SILVA AFONSO, ex-servidor mat. n° 3.043.517-6.\r\n- GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, ex-servidor mat. n° 825.929-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1823224\r\n"
        ],
        "1823254": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a dispensa de licitação em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenador de Despesas.\r\nId: 1823254\r\n"
        ],
        "1823318": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 26.03.2015\r\na impugnação apresentada pela empresa Pena e Landim Máquinas Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa F.L. Fernandez Silk Secreen , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 27.03.2015\r\na impugnação apresentada pela empresa CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa METALCARD Comércio e Serviços Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 08.04.2015\r\na impugnação apresentada pela empresa WELFAR Confecções e Acessórios Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RIOLIX - Coleta de Resíduos e Serviços Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.04.2015\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA AGROPECUÁRIA DA PEDRA OCA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por PLUGADO AUTO SERVICE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1823318\r\n"
        ],
        "1823329": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2015\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5188/2014\r\nOnde se lê: ...MARIA SILVA CABRAL REIWA GOMES...\r\nLeia-se: ...MARIA NILVA CABRAL REINA GOMES...\r\nId: 1823329\r\n"
        ],
        "1823331": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJESSE SADOC DO NASCIMENTO, Id funcional nº 28795857. , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nos períodos compreendidos entre 01/07/1994 a 29/05/1995 e 30/05/1995 a 31/05/1996 no total de 633 (seiscentos e trinta e três) dias. \r\nJESSE SADOC DO NASCIMENTO, Id funcional nº 28795857. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido entre 11/05/1987 a 30/06/1994 no total de 2.605 (dois mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1823331\r\n"
        ],
        "1823332": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO, CPF: 714.477.257-00, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO, CPF: 714.477.257-00, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corpo ração, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1823332\r\n"
        ],
        "1823339": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque o presentes processo de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nE-09/0279/2519/2010\r\nR 8.000,00\r\n23/12/2010\r\n*Omitido no D.O. de 03 /12/2013.\r\nId: 1823339\r\n"
        ],
        "1823342": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRÉ LUIZ PRADO VERDUM, ID Funcional nº 50232711/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/12/2009 a 26/12/2013, num total de 1.410 dias de efetivo serviço prestado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 17/01/2014.\r\n- ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDA, ID Funcional nº 37822462/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 30/11/72, num total de 322 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- CARLOS FRANCISCO FACCIOLI, ID Funcional nº 35594829/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/03/77 a 01/03/83, num total de 2.184 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com Professor de Educação Física, desprezando-se os períodos de 15/01/76 a 20/02/76; 17/04/86 a 15/04/87; 24/04/86 a 08/08/86; 01/07/86 a 04/09/87; 01/07/89 a 31/08/89; 01/02/90 a 28/02/90; 02/03/93 a 23/03/93, a pedido do servidor e 01/01/2005 a 31/01/2005 e 02/10/2006 a 31/12/2007, por ser concomitante com a matrícula do Estado.\r\n- EDUARDA GOULART DE ARAUJO REZENDE, ID Funcional nº 42071810/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/99 a 31/12/2002 e 01/03/2003 a 31/12/2004, num total de 1.921 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\n- LAURA ANGÉLICA SANTOS MALHEIROS, ID Funcional nº 36705446/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 10/02/87, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/87 a 23/02/87, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- MARCELO ESCODINO DA SILVA, ID Funcional nº 41382889/5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/94 a 03/09/2007, num total de 4.152 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando- se o período de 04/09/2007 a 12/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILIN MARTINS RAMADA, ID Funcional nº 41370155/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/83 a 02/06/97, num total de 5.095 dias de efetivo serviço prestado ao Banco do Brasil, como Carreira Administrativa.\r\n- MARILIN MARTINS RAMADA, ID Funcional nº 41370155/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 24/04/72 a 04/12/72, num total de 224 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária, desprezando-se os períodos de 16/06/83 a 03/06/97, por ser averbado conforme Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36446106/1, Zelador. Torno sem efeito o despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que averbou 810 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n- SANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 33315175/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 12/12/86 e 02/05/89 a 31/07/90, num total de 1.836 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, ID Funcional nº 36010367/1, Agente Administrativo. Torno sem efeito o despacho de 04/06/2004, publicado no D.O. de 17/06/2004, que averbou 4.285 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS PACIFICO REIS, ID Funcional nº 41987683/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote- se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é 1.219 e não como constou no despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1823342\r\n"
        ],
        "1823358": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.6 destes autos. \r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.6 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.6 destes autos.\r\nId: 1823358\r\n"
        ],
        "1823375": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DE 15/04/2015\r\n- SILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.634-0, período-base de 13/08/2008 a 12/08/2013.\r\n- LISMERI DA SILVA DUTRA, Servente, mat. nº 272.073-8, período-base de 04/10/2008 a 02/11/2013.\r\n- HELENA RODRIGUES CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.001.343-2, período-base de 04/08/2007 a 10/09/2012.\r\n- ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, Servente, mat. nº 5.001.655-9, período-base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- LAÉRCIA BARRETO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.475-7, período-base de 12/02/2007 a 13/03/2012.\r\n- GILMA MÁRCIA GAMA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.442-8, período-base de 23/06/2009 a 22/06/2014.\r\n- MÁRCIA MONTEIRO JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.387-2, período-base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA REGINA FRANCO AZEVEDO, Servente, mat. nº 1.203.799-0, período-base de 01/09/2003 a 31/08/2013.\r\n- ANA CRISTINA THOMAZ CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.454-7, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 10/09/2008 a 29/10/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECECIAL\r\n- NEIDE PACHECO PINHEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.200-9 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 27/08/1996 a 26/08/2001; 27/08/2001 a 21/11/2006 e de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\n- FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.971-9 - 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 15/08/1993 a 14/08/2013. \r\n- SANDRA CRISTINA GOMES PINTO CHERENE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.304-0 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 25/06/1984 a 09/07/1989; de 10/07/1989 a 29/07/1994; de 30/07/1994 a 29/07/2004 e de 09/12/2008 a 11/12/2013. \r\n- ANA LUCIA TAVARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.081-5.\r\n- SIMONE MARIA NEVES CARREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.328-8.\r\n- INÁCIA DO ROSÁRIO FREITAS QUINTANILHA, Servente, mat. nº 5.021.217-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/660.006/96\r\nOnde se lê: ...período-base de 08/09/2004 a 07/09/2009...\r\nLeia-se: ...período-base de 08/09/2000 a 07/09/2010...\r\nOnde se lê:\r\n...CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nLeia-se:\r\n...CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 1823375\r\n"
        ],
        "1823379": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 e incisos e o artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, para a aquisição do medicamento FAMPYRA 10mg, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato, com as empresas NAVELE EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., GRUÇAÍ CONTRUTORA LTDA., J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP e a TKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, visando à Prestação de Serviços de Conforto Ambiental, com fundamento no do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n2015\r\na dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato, com as empresas FACILITY LTDA e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, visando à Prestação de Serviços de Vigilância desarmada nas Unidades da Rede SES, com fundamento no do art. 24, IV da Lei n] 8.666/93.\r\n2015\r\na prorrogação contratual, por excepcionalidade, e a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009 com a Empresa PROL SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 04.704.424/0001-98).\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n.04. 2015\r\na dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato, com as empresas ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. AVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., HOPE RECURSOS HUMANOS S/A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. E VP CONSULTORIA DE INFORMÁRICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LDTA, para à Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2015.\r\nId: 1823379\r\n"
        ],
        "1823381": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nconforme o pronunciamento das fl.03 do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 16 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 14 destes autos.\r\nId: 1823381\r\n"
        ],
        "1823387": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1823387\r\n"
        ],
        "1823392": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\no requerimento formulado por veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-08/305366/1988 louvado nas razões apresentadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ/SES, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, ensejando abuso do direito de petição, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1823392\r\n"
        ],
        "1823396": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\na manutenção de pensão especial concedida a FERNANDO HENRIQUE SOARES DE CARVALHO, filho do extinto servidor, forrado na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, louvado na manifestação proferida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento dessa decisão.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências cabíveis. \r\nId: 1823396\r\n"
        ],
        "1823399": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 089/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente (cateter venoso central), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 1.037.400,00 (um milhão, trinta e sete mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.118.400,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1823399\r\n"
        ],
        "1823401": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista informação de fls. 219, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ n.º 67.729.178/0002-20, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 21/10/2014, conforme decisão do Exm.º Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 198/199; bem como a inexistência de garantia válida, o imediato desconto do valor localizado de R 8.289,00 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1823401\r\n"
        ],
        "1823402": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 221.128,98 (duzentos e vinte e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1823402\r\n"
        ],
        "1823415": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2013\r\nPONTO DE CULTURA: ATUAR\r\nVIGÊNCIA: 24/09/2013\r\nPRORROGAÇÃO: 09/08/2014\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001.505/2009 \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/000.451/2010\r\nId: 1823415\r\n"
        ],
        "1823508": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cujo objeto é a aquisição 100 (cem) filtros para purificadores de água.\r\nId: 1823508\r\n"
        ],
        "1823510": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, ID. nº 40265668, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula 5.017.020-8 - vínculo 1 (INATIVO), por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Renúncia de Estipêndio do cargo de Professor Docente I, nível D, referência 4, matrícula 826.601-7- vínculo 2, publicado no D.O. de 06.05.2014 (fl. 21, do Processo nº E-01/002/17/2013, apenso), conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1823510\r\n"
        ],
        "1823516": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DE 06/04/2015\r\n- MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.137-8, período- base de 30/06/2009 a 12/08/2014.\r\n- EDILEUSA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 279.223-2, período-base de 17/06/2007 a 23/08/2012.\r\n- MARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370-0, período-base de 31/12/2009 a 16/01/2015.\r\n- RODRIGO GARCIA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.535-8, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELIANE SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 190.272-5, período-base de 23/07/2007 a 22/07/2012.\r\n- LUCIANA DA COSTA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.520-4, período-base de 12/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- JORGE ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 200.071-9, período-base de 16/11/2009 a 15/11/2014.\r\n- LUCINETE RAMOS FINS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.279-2, período-base de 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\nMARIA FERNANDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.085-3, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nÉRICA COZANDEY DE LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.637-7, período-base de 04/06/2009 a 03/06/2014.\r\nERMITAS GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 945.590-8, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nBETÂNIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.141-4, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nFÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.663-0, período-base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARISTELA VASCONCELOS DO AMARAL CARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.030-0 -06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 11/02/2002 a 04/03/2007 e de 05/03/2007 a 25/04/2012. \r\n- ELISÂNGELA MUNIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.303-3 -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 17/04/2013. \r\n\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO ROSA, Servente, mat. nº 273.498-6.\r\n- HERMÍNIA REIS DE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.452-3.\r\n- ALINE MIRANDA CORTÁCIO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.960-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- NILCÉIA RITA KOPKE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.544-8, período-base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 916.563-0, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.738-7, período-base de 09/10/2009 a 11/01/2015.\r\n- VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.542-9, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nNILSE FLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.272-5, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nTATIANE VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.488-9, período-base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.546-5, período-base de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISA SERPA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.352-7 -06 (seis) meses de licença especial,\r\nperíodos-base de 16/02/2002 a 14/04/2007 e de 15/04/2007 a 26/05/2012. \r\n- ANDRÉ LUÍS SEIXAS DE CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.530-3, 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/08/2005 a 11/08/2010 e de 12/08/2010 a 11/08/2015. \r\n- CREUZA APARECIDA CABRAL HUDSON, Merendeira, mat. nº 279.308-1, 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005 e de 20/04/2005 a 19/04/2010. \r\n- JUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.256-7.\r\n- SABRINA CANDIDO TORRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.200-2.\r\n- EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.254-9.\r\n- NILSE FLORES DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.272-5.\r\n- ELIANI DOMINGOS CAMPBELL CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.172-4.\r\n- PERLA REJANE COSTA BELO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.164-1.\r\n- LILIANE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.803-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/011/4148/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/011/4184/2014...\r\nId: 1823516\r\n"
        ],
        "1823518": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, referente ao pagamento de auxílio funeral, em favor de GABRIEL MEIRELES GOMES SOARES, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015.\r\nId: 1823518\r\n"
        ],
        "1823519": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2015\r\no requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, da servidora inativa VITÓRIA FERNANDES SILVA LOPES, matrícula 180286- 7, ID 2215543, visto não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com Junta Médica.\r\nDE 22/04/2015\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de fevereiro e março de 2015 do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome Servidor\r\nNota\r\n50283910\r\nWanessa Barros Dias\r\n76,76\r\nId: 1823519\r\n"
        ],
        "1823520": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio de 01/04/2015 a 29/06/2015, da servidora DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, matrícula 2017-2 - Id. Funcional 4075046-9.\r\no pedido em nome da ex- servidora HELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA, matrícula 6198-6, baseado no despacho da CRH à fl.09.\r\nDE 17/04/2015\r\n, matrícula 2190-7, Id. Funcional20581157 o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\npara 24/01/1980 a 24/01/1985\r\npara 25/01/1985 a 23/01/1990\r\npara 24/01/1990 a 22/01/1995\r\n\r\npara 22/01/2000 a 19/01/2005\r\npara 20/01/2005 a 18/01/2010 \r\no Despacho de 04/08/1988, publicado no D.O. de 04/08/1988, Despacho de 18/08/1995, publicado no D.O. de 17/08/1995, Despacho de 28/01/2005, publicado no D.O. de 14/02/2005, Despacho de 03/03/2010, publicado no D.O. de 08/03/2010 e a concessão do 7° quinquênio referente ao período de 19/01/2010 a 17/01/2015, para ser usufruído em data oportuna.\r\nLUCAS HINTERHOFF RI, Especialista em Previdência Social, matr. 10.237-6, ID Funcional 4424659-5, averbação de 928 dias (02 anos, 6 meses e 18 dias) do tempo de contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro como Assistente Previdenciário, no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de CARMELITA MENEZES DOS SANTOS,matrícula 180017-6, ID Funcional 5756650.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de JOSÉ CARNEIRO DE MELLO NETTO,matrícula 2716-9, ID Funcional 2060578-1.\r\n12 (doze) meses de licença prêmio de 06/03/2014 a 28/02/2015, da servidora DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, matrícula 2017-2 - Id. Funcional 4075046-9.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de LUCIA ABCARA,matrícula 180177-8, ID Funcional 136216-0.\r\no pedido da servidora VIVIANE BATISTA DE FARIA ALCANTARA SILVA, Id. Func. 20578172- 1, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.10. \r\no pedido da servidora VANILDA BATISTA DE FARIA, Id. Func. 20573774-1, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl. 10. \r\nId: 1823520\r\n"
        ],
        "1823523": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2015 - ASS-8-DP, realizada em 30/03/2015. \r\nId: 1823523\r\n"
        ],
        "1823528": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 006/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 507.408,30 (quinhentos e sete mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos) em favor da empresa TRANSPORTE MUCHELIN LTDA-EPP, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, MAGÉ, ITABORAÍ, RIO BONITO, PATY DE ALFERES, VASSOURAS, VALENÇA E RIO DAS OSTRAS, PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI\".\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1823528\r\n"
        ],
        "1823529": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação - DL n° 005/2015 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 35.610,40 (trinta e cinco mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos), em favor da DIANA WOYAMES DE ALBUQUERQUE- CPF: 385.552.637-00, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MARACANÃ, Nº 480 - APTº 206 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA LUZIA MARIA FRANCISCO E FAMÍLIA \".\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2015.\r\nId: 1823529\r\n"
        ],
        "1823535": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 86.794,92 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, conforme relação de fl. 23, referente ao exercício de janeiro a dezembro de 2013.\r\nno valor de R 4.347,79 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), em favor do servidor SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, matrícula nº 888.374-6, correspondente a pedido de reposicionamento.\r\nId: 1823535\r\n"
        ],
        "1823538": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1823538\r\n"
        ],
        "1823541": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente à prestação de serviços feito ao INEA da 20º medição e 20º etapa da elaboração do projeto executivo, para as obras de controle de inundações e recuperação ambiental do Córrego D'antas e Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo, no período de 05/10/2014 a 04/11/2014, no valor de R 472,887,12 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), conforme Nota Fiscal nº 00640, constante no Contrato de prestação de serviços nº 11/2013, nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1823541\r\n"
        ],
        "1823544": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nBORGES E EMERENCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS -nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1823544\r\n"
        ],
        "1823547": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 007/2015 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor total de R 776.160,00 (setecentos e setenta e seis mil cento e sessenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1823547\r\n"
        ],
        "1823549": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nMAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 009/2015-PMERJ (EMERGENCIAL), de acordo com o que estabelece o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor total de R 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2015.\r\nId: 1823549\r\n"
        ],
        "1823553": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCANETA CONTINENTAL LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c. o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nId: 1823553\r\n"
        ],
        "1823554": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO incabíveis, em virtude da falta de apresentação de acórdãos divergentes. \r\nId: 1823554\r\n"
        ],
        "1823556": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 04/05/2015 de JOSÉ ANTONIO VIANNA, de acordo com o Reg. SRH nº 615990/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 08/05/2015 de ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, de acordo com o Reg. SRH nº 615994/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2015 de LIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBÁ, de acordo com o Reg. SRH nº 615991/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 06/05/2015 de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 615995/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 27/04/2015 de MATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, de acordo com o Reg. SRH nº 615993/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de DOMINIQUE AURELIEM JEAN-PAUL MALICET, de acordo com o Reg. SRH nº 616000/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, de acordo com o Reg. SRH nº 616085/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de JULIANA GRAEL JORGE, de acordo com o Reg. SRH nº 616087/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, de acordo com o Reg. SRH nº 615991/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 04/05/2015 de FERNANDA DE BRITO SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 615597/2015.\r\nId: 1823556\r\n"
        ],
        "1823565": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência da servidora GLÁUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.527-9.\r\no abono de permanência da servidora SANDRA MOLINA FELIPE MOREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.650-9.\r\no abono de permanência do servidor JULIO CESAR FAUSTINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.754-0.\r\nId: 1823565\r\n"
        ],
        "1823572": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n- POSITIVO INFOMÁTICA LTDA\r\nAPENSOS: E-12/129508/2009\r\nE-12/129644/2009\r\nE-12/130241/2009\r\nE-12/130158/2009\r\nE-12/130430/2009\r\nE-12/130431/2009\r\nE-12/131533/2009\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1823572\r\n"
        ],
        "1823575": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/04/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\nnº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/70330/2012\r\nNEPHRON CARE\r\nPrestação de Serviço de Diálise\r\nDEZ/11\r\n58.643,27\r\nE- 08/001/4032/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Exames Laboratoriais\r\nFEV/14\r\n20.669,93\r\nE- 08/001/5765/2014\r\nRGI - EMPREENDIMENTO \r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\nJUN/14\r\n280.694,57\r\nE- 08/001/9310/2014\r\nCONSTRUIR \r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nSET/14\r\n573.419,72\r\nE- 08/001/10487/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nOUT/14\r\n581.681,26\r\nE- 08/001/11634/2014\r\nPR/CC/IMPRENSA NACIONAL\r\nServiços prestados ao Departamento de Gestão Hospitalar\r\nNOV/14\r\n334,07\r\nE- 08/001/5759/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares\r\nJUN/14\r\n112.843,00\r\nE- 08/001/1009/2015\r\nLINDE GASES\r\nAquisição de Gases Medicinais\r\nNOV/14\r\n7.364,80\r\nE08/001/7842/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares\r\nAGO/14\r\n118.583,00 \r\nE08/001/7079/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares\r\nJUL/14\r\n105.280,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nnº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/008/1659/2014\r\nALZINÉIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA E HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO \r\nDIÁRIAS\r\nMARÇO/2014\r\n88,00\r\nE- 08/008/9559/2014\r\nFLÁVIA COSTA FIGUEIREDO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n35,00\r\nE- 08/008/167/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014\r\n79,00\r\nE- 08/008/723/2015\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n291,00\r\nE- 08/008/749/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n70,00\r\nE- 08/008/751/2015\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n210,00\r\nE- 08/008/757/2015\r\nRENATA COSTA JORGE \r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n105,00\r\nE- 08/008/796/2015\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n638,00\r\nE- 08/008/801/2015\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014\r\n1.181,00\r\nE- 08/008/1039/2015\r\nANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n44,00\r\nE- 08/008/1078/2015\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014\r\n79,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\nnº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/11835/2013\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores\r\nFEV/13\r\n179.593,20\r\nE- 08/001/11836/2013\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores\r\nJAN/13\r\n276.280,71\r\nId: 1823575\r\n"
        ],
        "1823576": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n)\r\n- 1/1362/2015\r\nSEMAD\r\nRessarcimento de Despesa com a cessão de Servidor Público\r\nOUT, NOV e DEZ/14\r\n13.347,88\r\nLeia-se:\r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\nE- 08/001/1362/2015\r\nSEMAD - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\nRessarcimento de Despesa com a cessão de Servidor Público\r\nOUT, NOV e DEZ/14\r\n13.347,88\r\nId: 1823576\r\n"
        ],
        "1823578": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema Shofia biblioteca avançada ao INEA, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, no valor de R 658,33 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme Nota Fiscal nº 27638, Contrato nº 87/2012 e nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1823578\r\n"
        ],
        "1823588": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1823588\r\n"
        ],
        "1823590": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nos pareceres da Coordenação de Licitação, às fls. 2500/2502 e 2520/2522, CONHEÇO as IMPUGNAÇÕES opostas pelas empresas LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. e IBS - INSTITUTO DE BIOMEDICINA SANTISTA LTDA. - EPP contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDAImpugnação oposta pela empresa IBS - INSTITUTO DE BIOMEDICINA SANTISTA LTDA. - EPP, no que diz respeito ao direito das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ao prazo de dias úteis para regularizar a documentação, o pagamento ou parcelamento de débito, e emissão de eventuais certidões, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Complementar nº 147/14 e, julgo pela IMPROCEDÊNCIA DOS DEMAIS PEDIDOS.\r\nEm obediência à legislação, informamos que será publicada uma errata com a devida alteração do Edital e, pelo Princípio da Razoabilidade, devido à análise e julgamento das impugnações será marcada nova data para a realização do certame.\r\nId: 1823590\r\n"
        ],
        "1823600": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReconheço o débito, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, referente ao ressarcimento de salários e encargos sociais no período de dezembro de 2013 da servidora Mônica Braga Maia, cedida ao INEA, no valor de R 7.855,38 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme Ofício de Cobrança nº 0042/2014 SAD, nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1823600\r\n"
        ],
        "1823613": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n- GENARAL ELETRIC DO BRASIL\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1823613\r\n"
        ],
        "1823622": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\n- LEILA REGINA LAGO DE MENEZES, Agente Administrativo, matricula 0010075-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, relativa aos períodos de 03.06.1985 a 02.06.1990 e de 02.06.1990 a 31.05.1995.\r\nId: 1823622\r\n"
        ],
        "1823630": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\n- ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, ID Funcional 43799000. a inclusão do dependente.\r\n.04.2015\r\n- JONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50272497. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 07.05.2013 a 10.03.2014, a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, perfazendo o total de 308 dias de efetivo exercício.\r\n- LIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50323571. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.08.2008 a 31.08.2011, ao Documento n° 168652021-13 CICI Série, de 01.04.2012 a 31.05.2012, ao Documento n° 168652021-13 CICI Série e de 01.07.2012 a 01.06.2014, ao Documento n° 168652021-13 CICI Série, perfazendo o total de 1.886 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.04.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.04.2015\r\nPROC. N° E-12/061/3364/2015\r\nOnde se lê:\r\n43477550\r\nLeonardo da Rocha Pessanha\r\n15%\r\n17/02/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n43477550\r\nLeandro da Rocha Pessanha\r\n15%\r\n17/02/2015\r\nId: 1823630\r\n"
        ],
        "1823635": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 20.04.2015\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592899. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 22/03/2015.\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.03.2015\r\nVALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, Técnico Processual, Id. Funcional: 50255487o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1823635\r\n"
        ],
        "1823637": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- JOEL PEREIRA, Encarregado de Produção, matrícula no. 001005-1. a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 11/03/2015.\r\nId: 1823637\r\n"
        ],
        "1823655": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nGabriela Abrantes Jardim\r\n5029249-8\r\nDoutorado\r\n/2015\r\nKaty Araujo Lucio de Andrade\r\n616575-3\r\nEspecialização\r\n/2015\r\nId: 1823655\r\n"
        ],
        "1823674": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1823674\r\n"
        ],
        "1823686": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 18.645,50 (dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1823686\r\n"
        ],
        "1823692": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1823692\r\n"
        ],
        "1823793": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\n17/04/2015\r\nem favor do no valor de R 1.134.233,94 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), referente a 24ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo como Contrato nº 161/2010.\r\nem favor do no valor de R 77.451,71 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), referente a 26ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo como Contrato nº 161/2010.\r\n20/04/2015\r\nem favor do no valor de R 893.377,10 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), referente a 33ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo como Contrato nº 161/2010.\r\nem favor do no valor de R 1.004.229,70 (hum milhão, quatro mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), referente a 25ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo como Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1823793\r\n"
        ],
        "1823797": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 056/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (CLOBETASOL),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 660.996,00 (seiscentos e sessenta mil novecentos e noventa e seis reais). Item Fracassado 02.\r\nId: 1823797\r\n"
        ],
        "1823798": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 081/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo, na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da empresa CBS MÉDICO CINETÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 425.036,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil trinta e seis reais).\r\nId: 1823798\r\n"
        ],
        "1823799": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\na homologação, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 069/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01 e 02.\r\nId: 1823799\r\n"
        ],
        "1823826": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- FLÁVIA ABREU DOS SANTOS, mat. n° 248.646-2, ID Funcional nº 38001454/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- APARECIDA DE FATIMA DA SILVA, mat. n° 824.775-1, ID Funcional nº 34202579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- NARGILA ROSANI CORREA DE MELO, mat. n° 251.291-1, ID Funcional nº 39952320/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- KURTISS COUTO, mat. n° 234.333-3, ID Funcional nº 36873055/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANDRÉ LUÍS DA SILVA, mat. n° 232.770-8, ID Funcional nº 35432772/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARILIA DA PIEDADE DIAS CURTY, mat. n° 280.581-0, ID Funcional nº 39486125/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ALICE PINTO GOMES, mat. n° 280.050-6, ID Funcional nº 36910961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS SOARES, mat. n° 243.573-3, ID Funcional nº 36053473/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LAURO ALFAR DA PAZ, mat. n° 197.134-0, ID Funcional nº 37167952/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IEDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 234.339-0, ID Funcional nº 39147444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO FERNANDO DE LIMA BARROS, mat. n° 234.174-1, ID Funcional nº 37056646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FREITAS PIGNATI, mat. n° 254.747-9, ID Funcional nº 37615076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEMARY MACHADO ARAUJO, mat. n° 285.334-9, ID Funcional nº 40076679/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TERESINHA FULY MONTEIRO, mat. n° 290.973-7, ID Funcional nº 39734129/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- HELENA CRISTINA VALENTE CORREA, mat. n° 252.425-4, ID Funcional nº 35209216/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOSÉ MARIA SIMEAO DA CRUZ, mat. n° 241.247-6, ID Funcional nº 40343340/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MIRIAN BONDIM SATYRO, mat. n° 293.582-3, ID Funcional nº 33250740/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- IBERIA MARIA SILVA, mat. n° 237.301-7, ID Funcional nº 32557639/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO FERREIRA, mat. n° 241.711-1, ID Funcional nº 40676625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, mat. n° 254.727-1, ID Funcional nº 34765514/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/04/2015.\r\nId: 1823826\r\n"
        ],
        "1823878": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, mat. n° 5.010.081-7, período de 22/05/2001 a 31/01/2002, valor R 4.170,58.\r\n- ARINALDO DE JESUS MORAES, mat. n° 957.826-9, período de 02/05/2012 a 31/02/2013, valor R 3.903,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1823878\r\n"
        ],
        "1823898": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rodovia Washington Luiz, nº 5887, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, com base no Relatório de Vistoria SUPBGRVT 1234/2015.\r\nId: 1823898\r\n"
        ],
        "1823908": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\n, ID Funcional SEEDUCrefeitura Municipal de Santo Antonio de Páduaa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.04.2015\r\nROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (SEEDUCPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nTEREZINHA MENDES E SOUZA 1 (SEEDUC) e Professor I ().\r\n, ID Funcional (.\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1823908\r\n"
        ],
        "1823909": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nRecebo o requerimento do ex- servidor n° 39455009, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 913.681-3, vínculo 2 (fls. 79 e 79 v.) como Pedido de Reconsideração.\r\nNo caso em tela, infere-se que o requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão. \r\n\r\nId: 1823909\r\n"
        ],
        "1823933": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 11.09.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2014\r\nGARCIA RODRIGUES.\r\nFuncional 32642970...\r\n...\r\nId: 1823933\r\n"
        ],
        "1823934": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - a empresa, em epígrafe, para tomar ciência da ratificação de penalidade de advertência, fl. 33, com fulcro nos arts. 1º e 2º da Lei nº 4.685/2005.\r\nId: 1823934\r\n"
        ],
        "1823941": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.04.2015\r\no reexame.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 15.04.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 20.04.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1823941\r\n"
        ],
        "1823949": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência à MARIA ESTHER CORREA MOREIRA, matrícula 174770-8, a partir de 01.01.2015.\r\nId: 1823949\r\n"
        ],
        "1823953": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA, RG nº 39.109, e o CAP PM ALEX DA COSTA VIEIRA, RG n º 77.455, para a SEAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEM CEL PM MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, RG nº 50.935, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG nº 15.717-2, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, MARCELO JOSE DE MESQUITA, matrícula nº 287.974-0, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\nà permanência da servidora estadual do DETRAN, MARCIA DE FREITAS TAVARES, matrícula nº 24.002.983, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\nà permanência do servidor estadual da EMATER, SYLVIO LUIZ CORREA FILHO, matrícula nº 740, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009 à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCOS ROCHA MATTOS, RG nº 62.490, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009 à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, RG nº 64.882, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM PEDRO NEY ANESY URURAHY, RG nº 28.510, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009 permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM SERGIO KANDELMAN, RG nº 32.231, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à permanência do servidor estadual do PCERJ, ROGERIO FONTAN ESTEVES, matrícula nº 269.533-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Wagner Montes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM JOÃO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG nº 111.161, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a permanência do servidor estadual do PCERJ, NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, matrícula nº 921211-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011a permanência do servidor estadual da SEEDUC, GILMAR RODRIGUES COSTA, matrícula nº 5011543-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\nà permanência da servidora estadual da SEDEIS, SYMONE MUNAY, matrícula nº 272.324-5, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, VERONICA DA MATTA, matrícula nº 286.039-3, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011a permanência do servidor estadual da SEEDUC, SILVERIO ANTONIO LAZARONI, matrícula nº 242.629-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011a permanência do servidor estadual da SEEDUC, MARCIA MANGA EULOTÉRIO, matrícula nº 272.319-5, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà permanência do servidor estadual da CODERTE, MARCELO DUTRA GUEDES, matrícula nº 12096, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, MARCO AURELIO DE JESUS RISCADO, ID Funcional nº 282.625-8, Programador de Produção. Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, para a CEPERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJ PM IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, RG nº 63.421, para a SES.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 223 de março de 2015 da servidora estadual da SEPLAG, MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no MPRJ.\r\nId: 1823953\r\n"
        ],
        "1823966": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n- Rescindo o Termo de Permissão de Uso n° 001, lavrado em 28/05/2012, no Livro P-07 SUBPA, fls. 001 a 006 (fls. 91 a 96 deste processo administrativo), tendo em vista o descumprimento das obrigações elencadas nas cláusulas quinta e oitava do referido instrumento, ou seja, o imóvel não está sendo utilizado nas atividades institucionais da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - Fibrose Cística e diante da não comprovação da celebração do contrato de seguro contra fogo/incêndio.\r\nNotifique-se a Associação supracitada sobre esta decisão, da aplicação do disposto no art. 38, da Lei Complementar n° 08/77 e providencie-se a devida reintegração de posse do imóvel.\r\nId: 1823966\r\n"
        ],
        "1824010": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015002501 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002507 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002505 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002510 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1824010\r\n"
        ],
        "1824011": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2014\r\n- SEVERINO JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20060653 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08,09 e 18 do presente administrativo, o servidor NILTON DA SILVEIRA,, ID. Funcional 19934610 faz jus ao abono de permanência a partir de 08/06/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n- NILTON DA SILVEIRA, ID. Funcional 19934610 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 13 e 23 do presente administrativo, o servidor NILTON DA SILVEIRA, ID. Funcional 19934610, faz jus ao abono de permanência a partir de 30/07/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1824011\r\n"
        ],
        "1824013": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n, ID. 20017650. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial referente ao período base de 07/03/1990 a 05/03/1995, totalizando 6 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1824013\r\n"
        ],
        "1824018": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS. \r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1824018\r\n"
        ],
        "1824026": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.04.2015\r\n09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 13.08.1997 a 12.08.2002, de 13.08.2002 a 12.08.2007, e de 13.08.2007 a 12.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n, ID Funcional n° 19321759 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2007 a 09.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n, ID Funcional n° 19348258 -03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2007 a 09.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nMORAES03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.10.2007 a 20.10.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nDE 24.04.2015\r\n12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1987 a 15.08.1992, de 16.08.1992 a 15.08.1997, de 16.08.2002 a 15.08.2007 e de 16/08/2007 a 15.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979. o período de 19.08.1997 a 15/08/2002, por ter apresentado faltas durante o mesmo.\r\nId: 1824026\r\n"
        ],
        "1824034": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL. \r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - PRINCIPAL.\r\nAPENSOS: E-24/004/3912/2013;\r\n24/004/4013/2013;\r\n24/004/5391/2013;\r\n24/004/8064/2013\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1824034\r\n"
        ],
        "1824037": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R 16.082,43 (dezesseis mil oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor de Bilfinger Manuel Serviços e Engenharia Ltda.\r\nId: 1824037\r\n"
        ],
        "1824039": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\na celebração do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013, firmado entre esta SEESQV e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias.\r\nId: 1824039\r\n"
        ],
        "1824075": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de NELSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.005-1, ID. Funcional nº 32951060, a contar de 01/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014.\r\n- RAFAEL MOREIRA NEVES, ID. Funcional nº 4414806-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4280096-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/02/2015 a 28/02/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- ELIANE MARTINS DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.029-9, ID. Funcional nº 40677249. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 07/05/2015 e 08/05/2015.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 07/05/2015 e 08/05/2015.\r\n- RAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES, ID. Funcional nº 5031740-7. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- EDSON SILVA FERREIRA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 4391421-7. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2013 a 18/11/2013, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- RAFAEL MOREIRA NEVES, ID. Funcional nº 4414806-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- ELISA DA SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5018135-1. , com fulcro no art. 85, do De creto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/02/2015 a 28/02/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1824075\r\n"
        ],
        "1824139": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa EAGLE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA EPP, no valor de R 63.744,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais), para a aquisição de 38.400 (trinta e oito mil e quatrocentos) indicadores químicos, classe IV, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2013, consolidada pelo INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2015. \r\nId: 1824139\r\n"
        ],
        "1824140": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 12/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOSno valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). No atendimento à aquisição de material de implante cirúrgico para o paciente Wellington de Souza Luiz.\r\nId: 1824140\r\n"
        ],
        "1824141": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 15/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOSno valor de R 4.234,00 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais). No atendimento à aquisição de tela de márlex 15x15cm para a central de material médico hospitalar do HCPM.\r\nId: 1824141\r\n"
        ],
        "1824144": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de ANITA DE CARVALHO BARROS, no valor de R 2.969,69 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de LISETE VARELA DE ARAUJO, no valor de R 915,68 (novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de LEILA REGINA DO CARMO SILVA, no valor de R 12.820,39 (doze mil oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira \r\n\r\nde exercício anterior, em favor de JOEL ZANIBONI, no valor de R 12.715,84 (doze mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de SILVINO PAULO DE OLIVEIRA NETO, no valor de R 34.411,56 (trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), HORACINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R 7.914,74 (sete mil novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), e NICOLAS PAULO DE OLIVEIRA, no valor de R 2.920,24 (dois mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1824144\r\n"
        ],
        "1824145": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais, em atendimento à diligência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à aposentadoria da ex-servidora , Agente Previdenciário, matr. 2694-8, Id. Funcional 20607164-1, a contar de 11/03/2013, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/04/2015.\r\nId: 1824145\r\n"
        ],
        "1824148": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/04/2015\r\n.\r\nDE 16/04/2015\r\nDEFIRO.\r\n/2015\r\n- ANDERSON DA SILVA BARBOSA - .\r\nId: 1824148\r\n"
        ],
        "1824158": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMBASIL EMBALAGENS SIDERURGICAS LTDA, no valor total de R 235.200,36 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos reais e trinta e seis centavos), referente ao valor do contrato de locação do imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, n° 1135 - Bairro São Luiz - Volta Redonda/RJ, que abriga o Posto de Vistoria de Volta Redonda, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 27.06.2014 (fls.133) que ratificou a dispensa de licitação de fls.132, no valor de R 225.870,00 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais.\r\nId: 1824158\r\n"
        ],
        "1824161": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PEDRO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 643.196.607-49, PGU 31.852.316-7.\r\nId: 1824161\r\n"
        ],
        "1824164": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/03/2015\r\na empresa ETS FRETAMENTO E TURISMO LTDA, com sede no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 06.205.197/0001-81, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-816 e utilizando os veículos de placas LLX6881 e LPF6615.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamentos de débito.\r\nno valor de R 3.492,44 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa Tim Celular S.A., referente ao exercício de 2014.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3253/2015, E-10/005/3498/2015, E- 10/005/3552/2015, E-10/005/3636/2015, E-10/005/3638/2015, E- 10/005/3673/2015 E E-10/005/3696/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n/2015\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 24/04/2015\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 14 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio Ltda (RJ-548), durante o período de 27 de abril a 10 de maio de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1824164\r\n"
        ],
        "1824166": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 392.747,70 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1824166\r\n"
        ],
        "1824176": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar face dos servidores MARCUS VINICIUS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 818.039-0; FERNANDO LÉO ASSUNÇÃO, ISAP, matrícula 939.838-9; ELIANDRO DOS REIS TJADER, ISAP, matrícula 849.325-6; MARCELO MARTINS GONZÁLES , ISAP, matrícula 939.904-9, ANDERSON AFONSO DE OLIVEIRA , ISAP, matrícula 849.319-9 e PATRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MENEZES, ISAP, matricula 899.380-8, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1824176\r\n"
        ],
        "1824197": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2015 \r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.03.2015\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA Nº E-21/031.188/2013...\r\nLeia-se: SINDICÂNCIA Nº E-21/031.488/2013...\r\nId: 1824197\r\n"
        ],
        "1824232": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 39/2014, para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de máquinas e fornecimento de insumos para realização de testes Sorologia em favor das seguintes empresas: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.391.485/0001-00 para o fornecimento dos itens 02,04,05,06 e 08 no valor total de R 8.689.512,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e doze reais) e PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.637.221/0001-91 para o fornecimento dos itens 01,03 e 07 no valor total de R 5.704.000,00 (cinco milhões, setecentos e quatro mil reais).\r\nId: 1824232\r\n"
        ],
        "1824245": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2015\r\na despesa para aquisição de Filtros para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 138/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2014, com vigência de 26/03/2014 a 25/03/2015, tendo como favorecida YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EPP, no valor de R 216.820,47 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.03.2015\r\na despesa do período de fevereiro/março de 2011, referente à bolsa auxilio, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/607805/2012, publicado no DOE de 18/11/2014, tendo como favorecido RONALDO MARQUES GOMES, no valor de R 3.682,52 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/178/2015\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/171/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/9410/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 360,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 27.03.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, no período de 28 (vinte e oito) dias de março de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 94.974,18 (noventa e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/022/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/176/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/320/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/004/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/9457/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/161/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 35,00\r\nE-08/008/9255/2014\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZ\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\nR 940,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 940,00 (novecentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2015, com vigência de 19/02/2015 a 18/02/2016, para fornecimento de tickets refeições e alimentação, para 10 dias de fevereiro e o mês de março de 2015, tendo como favorecida GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 41.127,21 (quarenta e um mil cento e vinte e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.03.2015\r\nPROCESSOESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8869/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 1.232,00\r\nR 1.232,00\r\nE-08/008/170/2015\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 210,00\r\nE-08/008/9254/2014\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 678,00\r\nE-08/008/9676/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/0321/2015\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 50,00\r\nE-08/008/9563/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.000,00\r\nE-08/008/9083/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\nR 4.981,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 4.981,00 (quatro mil novecentos e oitenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Budesonida 0,25mg/ml para nebulização, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/D/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.568,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cetoprofeno - 50mg cápsula, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/E/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato Petidina - 2ml ampola, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/E/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cisatracurio - 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.476,00 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: RIO FARMES e Perícia Médica, no período de 06 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 11.155,00 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Pioglitazona 15 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/A/2014, tendo como favorecida ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista, no período de 11/01/2015 a 10/02/2015, nas Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 184.766,72 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, nas Unidades: HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 27.715,01 (vinte e sete mil setecentos e quinze reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEER, no período de 11/01/2015 a 10/02/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 287.336,49 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da Rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 43.100,47 (quarenta e três mil cem reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/01/2015 a 10/02/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 30.616,22 (trinta mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.592,43 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/01/2015 a 10/02/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 193.179,02 (cento e noventa e três mil cento e setenta e nove reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços da INOVA Cooperativa, nas Unidades: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 28.976,85 (vinte e oito mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de Reagentes Químicos, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 381.490,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica 500mg 25% Solução Hipertônica, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 906,00 (novecentos e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 001119\r\na despesa pela prestação de serviço laboratorial de material biológico, de 01 a 28 de setembro, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 618.623,00 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e vinte e três reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de Imunoglobulina 25mg, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 123.024,00 (cento e vinte e três mil vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Alginato de Cálcio e Sódio 10x20cm, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 12/03/2015, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 12.084,00 (doze mil oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Termo Hidrômetro Digital, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Tira para Dosagem de Glicemia, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/01/2015 a 10/02/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.287.147,03 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da rede SES: HECC, CPRJ, HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 343.072,05 (trezentos e quarenta e três mil setenta e dois reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de Medicamentos, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 126.021,60 (cento e vinte e seis mil vinte e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.03.2015\r\na despesa pela aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica 500mg 25% Solução Hipertônica, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.899,20 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2011, para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência de 10/11/2014 a 09/11/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 9.547.692,67 (nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, nas Unidades da SES: HECC, HCAMP, HEVA, IECAC, HEMORIO, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 275.394,98 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para o LACENN, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 54.709,95 (cinquenta e quatro mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, nas Unidades da SES: Coordenação Aedes Aegipti, CPM, Arquivo Geral, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 93.378,31 (noventa e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de limpeza, no Nível Central, em março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.565,66 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço na área de gestão de saúde, no período de 04 de fevereiro a 03 de março de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.507.726,46 (sete milhões, quinhentos e sete mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSOESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/507/2015\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 484,00\r\n\r\nE-08/008/7695/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 176,00\r\nE-08/008/8797/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 726,00\r\nE-08/008/9208/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\n\r\nE-08/008/7580/2014\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nTOTAL\r\nR 3.754,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 3.754,00 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de limpeza, nas Unidades: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HECC, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 366.179,32 (trezentos e sessenta e seis mil cento e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pelos serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2013, na Unidade IASERJ Niterói, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pelos serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2013, na Unidade: C.P.M., conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pelos serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2013, nas Unidades: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1824245\r\n"
        ],
        "1824260": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 11.626,99 (onze mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG, na folha de pagamento de abril/2015, referente a valores devidos aos servidores, a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1824260\r\n"
        ],
        "1824267": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nMARY LANE CRUZ MADUREIRA, Assistente Social, matr. nº 4913331-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Assistente Social, matr. nº 3020054-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONÇALVES Assistente Social, matr. nº 4911345-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nANGELICA DE MACEDO GALINDOBiólogo, matr. nº 4915318-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nROSINEA RESENDE DA FONSECA Farmacêutico, matr. nº 4918166-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 3020896-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nSARAH CRISTINA CALVO DOS SANTOS PIRES FELDBERG Assistente Social, matr. nº 4909528-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022420-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nNICOLE SHIMBA VAN HOREN, Enfermeiro, matr. nº 3023313-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLINDA APARECIDA DA SILVA MORAIS Enfermeiro, matr. nº 3024515-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVAEnfermeiro, matr. nº 3024660-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nAssistente Social, matr. nº 3031523-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nVALERIA CRISTINA MUZZI NOGUEIRA DA COSTA Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025223- 3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARIA LUCIA BRAS QUARESMA Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025307-4, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nBRUNO CARDOSO WANDERLEY, Fisioterapeuta, matr. nº 4918019-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCAROLINA ALVES BEMVINDO Fisioterapeuta, matr. nº 4917930-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3021946-3, com validade a contar de 02/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907775-3, com validade a contar de 31/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nLEIDIANE BONFIM GRIPE GOMES de Enfermagem, matr. nº 3021878-8, com validade a contar de 10/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nANA PAULA LUIZ PEREIRA DE ASSIS Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910712-1, com validade a contar de 29/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nFIGUEIREDO PINTO Odontólogo, matr. nº 3023220-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nAssistente Social, matr. nº 4917514-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJOSUE ARAUJO DE OLIVEIRAAssistente Social, matr. nº 4908423-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nDEBORA QUELI DOS SANTOSTécnico de Enfermagem, matr. nº 3025815-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023516-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJULIESSE DE OLIVEIRA FONSECAEnfermeiro, matr. nº 3023521-2, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908154-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE SOUZATécnico de Enfermagem, matr. nº 3021726-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024068-3, com validade a contar de 26/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n, Psicólogo, matr. nº 4917933-6, com validade a contar de 10/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1824267\r\n"
        ],
        "1824308": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE), em devolução.\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , e na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda, lançada nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE), em devolução.\r\nId: 1824308\r\n"
        ],
        "1824348": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Mantenho a aplicação de penalidade de multa de 5% sobre o valor do Contrato nº 39/2014, por inexecução total do objeto contratual, à empresa NG7 COMÉRCIO E SERVIÇO S/A, CNPJ nº 19.799.908/0001-35.\r\nId: 1824348\r\n"
        ],
        "1824351": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/04/2015, da servidora MARIA ANTONIETA FERRARO, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944684-5.\r\nE-04/055/607/2013 - YVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 40. Defiro com validade a contar de 26.02.2015, devendo ser reavaliada após 01 (um) ano, a partir da data da realização da Junta Médica com futura reavaliação.\r\nId: 1824351\r\n"
        ],
        "1824388": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- HADID IRMÃOS LTDA.\r\n- GDM ARTIGOS EVANGELICOS LTDA.\r\n- GUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA.\r\n- ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC.\r\n- FAST SHOP S/A.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- CLOMIL 2001 CALÇADOS LTDA.\r\n- CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA ME.\r\n- MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO LTDA.\r\n- NEW CHIFON MODAS LTDA. \r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A. \r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RSMC COMERCIO DE ROUPAS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n- KAILUA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- LOJAS RENNER S/A. \r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESAS, SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1824388\r\n"
        ],
        "1824432": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT; no valor de R 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais), equivalente a €1.306,500 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos euros), para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano para o CBMERJ, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1824432\r\n*Omitido do D.O. do dia 29/04/2015."
        ],
        "1824442": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 041/2014, em favor das empresas: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 27.601,20 (vinte e sete mil seiscentos e um reais e vinte centavos); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 11.226.885/0001-68; no valor de R 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 14.976,00 (catorze mil novecentos e setenta e seis reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 202.176,00 (duzentos e dois mil cento e setenta e seis reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 3.945,60 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo o valor total de R 284.248,80 (duzentos e oitenta quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1824442\r\n"
        ],
        "1824445": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nno valor de R 12.256,43 (doze mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento de pessoal cedido, objeto do Processo nº E- 01/004/1872/2014.\r\nId: 1824445\r\n"
        ],
        "1824478": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 16.03.2015\r\n- MADALENA PERES DE OLIVEIRA, CPF: 790.454.057-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIA SATIRO DE ALMEIDA CATALDO, CPF: 000.742.987-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 631.521.347-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELISABETH VILELLA DA COSTA GALDINO, CPF: 544.266.857-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA JOSÉ MACHARETH DE CARVALHO DA CUNHA, CPF: 001.524.737-69 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ARILDA SCAFFO ROCHA, CPF: 104.169.227-75 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.2015\r\n- CELIA SILVA ROSA, matr. 815.832-1.\r\n- DAS.\r\n- DAS.\r\n- 18ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- GUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, matr. 258.012-4.\r\n- ALBERTO DE ARAÚJO, matr. 264.477- 1.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES FRANÇA, matr. 852.697-2. os afastamentos, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 24.03.2015.\r\nId: 1824478\r\n"
        ],
        "1824484": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0114/2013 com a empresa Construtora Cortein Ltda, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e alojamento feminino no CRIAAD - Barra Mansa, no município de Barra Mansa. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\nId: 1824484\r\n"
        ],
        "1824491": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nE- 10/005/3927/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 24/04/2015\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-622688. \r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa Viação Nossa Senhora das Graças S/A para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ- 612, também cancelado.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-633996. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-634425. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídicao cancelamento do Auto de Infração nº D-637426. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-622016. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídicao cancelamento do Auto de Infração nº D-625621. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-614602. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-639907. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-640202. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-640203. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-639906. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-635051. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-635050. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-602605. \r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-634519. \r\nId: 1824491\r\n"
        ],
        "1824493": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\n- DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSE CARLOS DIAS, ID 50176749, no cargo de Servente, com validade a contar de 26/05/2014, com fulcro no item C, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n- DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELISA MOUTTA PINHO ESTEVES, ID 50157507, no cargo de Técnico de Informática Monitoramento/Rede Windows, com validade a contar de 16/06/2014, com fulcro no item “a”, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CRISTIANE FERREIRA ESCH, ID 41767500, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 09/05/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1824493\r\n"
        ],
        "1824497": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT, com vistas à prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 22.775,44 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1824497\r\n"
        ],
        "1824550": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1824550\r\n"
        ],
        "1824573": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2015\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, sendo complemento de janeiro de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.885,64 oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.02.2015\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, no período de janeiro a março 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.03.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo a 2ª e 3ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.794.021,20 (três milhões, se vinte e um reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 2ª e 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 3.751.064,12 (três milhôes, setecentos e cinquenta e um mil sessenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 2ª e 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.870.002,84 (três milhões, oitocentos e setenta mil dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.03.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/266/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8759/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 1.056,00\r\nE-08/008/322/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/9651/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/8806/2014\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 1.setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo a 2ª e 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 3.751.064,12 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil sessenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo a 2ª e 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 3.751.064,12 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil sessenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo a 2ª e 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 3.751.064,12 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil sessenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nSegundo Termo Aditivo aoperacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabanaigênciaransferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.701.216,38es, setecentos e um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo a 2ª e 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.867.276,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0263/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/9242/2014\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/0003/2015\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/0426/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n889,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/261/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/9513/2014\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 244,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme publicação no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.450,00 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme publicação no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pelo fornecimento de gases medicinais ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 53.371,30520/2002 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de limpeza, no prédio da Superintendência, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.565,66 (sei 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de assistência técnica para atender ao Nível Central, de 01 a 30 de setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadua e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de assistência técnica para atender às Unidades da SES, de 01 a 30 de setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo comoINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, para 17 dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 6.134.598,98 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas Unidades da SES: IEDE, IEDS, HESM, HEAS, HERF, HECC e HEAL, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, na Perícia Médica, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores no IASERJ Niterói, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.375,00 (seis mil 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pelo fornecimento de gases medicinais em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.124,96 (dez mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 07.04.2015\r\na despesa pelo fornecimento de gases medicinais em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 9.121,00 (nove mil 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.438,33 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e tr 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda., nas Unidades: HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 43.442,15 8.666/1993. \r\nerativa, nas Unidades da SES:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.180,01 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidades da SES: HEER, tendo como favorecido INSSvalor de R 5.876,81 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de MultiserviINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.587,40 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de pulseira de identificação adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 412/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 037/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Pregabalina 150mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 278/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 270/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de cento e noventa e oito reais e doze centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades do Lote III: IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 9.722,59 setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 45.761,06 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00272, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 9.722,59 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, conforme reconhecimento de dívida p PROD Lei Federal lterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de mamografia móvel em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 301.571,67 (trezentos e um mil 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.04.2015\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, referente a setembro/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.362,61 (três mi trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 016/2015, para aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionais, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1824573\r\n"
        ],
        "1824574": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/232/2015\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nR 150,00\r\nTOTAL\r\nR 150,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/318/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/325/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/264/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 360,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/D/2014, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 09/04/2014 a 09/04/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 09/04/2014 a 09/04/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o lterações. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Paulo Roberto Linhares matrícula n° 193.897-6, requerido por Angélica Linhares, CPF: 099.146.437-01, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida ANGELICA LINHARES, no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/100/2015\r\nLUCIA YOKO FUJIFA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/074/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 88,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9244/2014\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/262/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7790/2014\r\nMARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\nR 400,00\r\nE-08/008/8227/2014\r\nCLARICE GDALEVICI\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\nR 176,00\r\nR 176,00\r\nE-08/008/258/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 1. reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços postais e telemáticos em abril de 2014, conforme reconhecimento de dívidaublicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida EMPRESA BGRAFOS, no valor de R 208,21(duzentos e oito reais e vinte e um centavos), 8.666/1993. \r\nDE 08.04.2015\r\na despesa para aquisição de Pantoprazol 20mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 488/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/B/2014, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.188,00 cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matr 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.626,37 seiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nSegundo Termo Aditivo aoperacionalização dos serviços de vigência dearcela única de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 300.000,00(trezentos mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo parcela única de investimento, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia, em março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 47.931,75 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Dimesilato de Lisdexanfetamina 50mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 488/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/A/2014, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.503,36 (três mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Vildagliptina 50mg + Cloridrato de Metformina 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 488/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/C/2014, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.913,52 (um mil novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de operadores de câmara escura em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 82.444,28 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, conforme r de 24/03/2015, tendo como favorecidaRCIO LTDA, no valor de R 30.770,70(trinta mil setecentos e setenta reais e setenta centavos), 8.666/1993. \r\nDE 09.04.2015\r\na despesa pela aquisição de Kit de Extração de DNA, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida S.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 152.500,20 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matr SIAPE nº 36.389-0, cargo de Gerente da Coordenação de Nutrição, da Superintendência de Serviços, referente aos meses de OUT/NOV/DEZ de 2014, conforme reconhecimento de dívida, publicado no D.O de 24/03/2015, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor deR 47.937,71(quarenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), . \r\na despesa pela prestação de serviço de apoIo administrativo para o planejamento e atendimento médico nas Unidades da SES, de 16/01/2012 a 15/02/2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FIOTEC-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 1.921.003,56 (um milhão, novecentos e vinte e um mil três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a dist, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 4.426,15(quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviços postais e telemáticos em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.683,03 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao2013, para o, com v e 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.729.618,16 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo parte da 18° transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 2ªª t, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.708.485,84 (três milhõ quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015,sendo parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.284.660,14 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/peracionalização dos 20/12/transferência de recursosINSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.697.103,02es, seiscentos e noventa e sete mil cento e tr 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, sendo parte da 8ª e parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 8.222.025,00 (oito milhões, duzentos e vinte e dois mil vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 001337\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo parte da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 4.834.199,46 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternida, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao , para operacionalização dos serviços e Odontologia especial no HERF, com14 a 26/12/, tendo como favorecidaDE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.598.906,98es, quinhentos e noventa e oito mil novecentos e seis reais e noventa e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo parte da 4ª e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 11.655.905,02 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo parte da 14ª e parte da 15ª transferência de recurso, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.142.127,92 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015e parte da 15ª transferência,HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.457.872,08es, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos), 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 001329 e da Nota de Empenho 2015NE01350, por equívoco o na descrição do nº da portaria, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.457.872,08 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo parte da 14ª e parte da 15ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.457.872,08 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida CBS MÉÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1824574\r\n"
        ],
        "1824581": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26/02/2015\r\nWALQUIRIA DOS SANTOS CUNHA, Servente, matr. nº 275.181-6, ID funcional nº 34162844. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nANGELA MARIA ALVARENGA CRUZ\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1824581\r\n"
        ],
        "1824584": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/35.073/2009 - CARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.259-3, período base de 26.08.2007 a 29.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.483-9, período base de 06.09.2009 a 12.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.374/2012- SEBASTIÃO SOARES DE MATTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.630-4, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.887/2005- SÔNIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.293-3, período base de 31.07.2009 a 12.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.319/2008 - TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.634-7, período base de 05.03.2007 a 03.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.438/2003 - VALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.484-0, período base de 02.03.2008 a 25.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.474/2010 - WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.683-3, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10067/2014 - ESTELA DE CARVALHO ARMAN, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0241.519-8, período base de 17.05.1985 a 08.02.2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS, INSPETOR de Alunos II- mat. nº 00/0221.503-6.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/373/2015 - SONIA MARIA PIRES DA SILVA, Servente II- mat. nº 00/0274.153-6.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/39.607/2009 - ELISABETH MANGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo- mat. nº 00/0224.710-4, período base de 15.12.2009 a 18.01.2015.\r\n, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0223.363-3, período base de 08.09.2007 a 06.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0222.466-5, período base de 24.09.2009 a 22.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.386/2005 - GILDA DA SILVA SANTOS FONTES, Inspetor de Alunos I- mat. nº 00/0220.978-1, período base de 07.06.2003 a 04.08.2008.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0220.198-6, período base de 28.02.2008 a 26.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.982/2007 - HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0222.073- 9, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014.\r\n, Motorista Profissional Cat - mat. nº 00/0220.676-1, período base de 31.10.2007 a 29.10.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0220.729-8, período base de 07.03.2008 a 04.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.943/2004 - CELSA MARIA PEREIRA VICENTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.690-1\r\nPROCESSO Nº E-26/36.349/2007 - ROSENCLEVER LOPES GAZONI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.310-4\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/74.405/2004 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.747-9, período base de 17.04.2009 a 15.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.351/2009 - CINIRA DE QUEIROZ FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.633-9, período base de 16.12.2007 a 14.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.299-0, período base de 15.08.2009 a 12.09.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.334-6, período base de 21.06.2007 a 19.06.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/37648//2011 - ROBERTA PONTES DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.760-9, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/940//2015 - LUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.864-1, período base de 09.03.2001 a 05.05.2011.\r\nTécnico de Contabilidade - mat. nº 00/0822.872-8, período base de 23.03.2002 a 20.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/935//2015 - ROBERTO GUEDES DE MAGALHAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.838-9, período base de 09.03.1998 a 07.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.790-0 - CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, períodos base de 11.03.1998 a 07.03.2013.\r\nId: 1824584\r\n"
        ],
        "1824586": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE ABRIL DE 2015\r\nencaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para as providências complementares.\r\nId: 1824586\r\n"
        ],
        "1824603": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, JORGE VAGNER DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 2708365-9, para a SEDRAP.\r\nà permanência da servidora estadual do PRODERJ, DÉBORA CARNEIRO CUNHA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 2825481-3, Matrícula nº 292.864-6, para o TRE-RJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011à disposição da servidora estadual da SEEDUC, SIMONE SILVA NASCIMENTO, Servente, ID Funcional nº 36847526, Matrícula nº 273.373-1para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM MARCELUS LOPES FASSANO, ID Funcional nº 615565, RG nº 32.767, para a SEH.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2015quanto à disposição do servidor estadual do PRODERJ, JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, Técnico de Suporte de Computação e Processamento, ID Funcional nº 2826334, Matrícula nº 292.549-3, no sentido de atender a solicitação de fls. 16.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012à disposição, a contar de 01.09.2014, da servidora estadual da SES/HEMORIO, MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeira, ID Funcional nº 42162033, Matrícula nº 922.767-9, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição do servidor estadual da FENORTE, EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 639974- 6, para a CEASA/RJ.\r\nId: 1824603\r\n"
        ],
        "1824645": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDiante do interesse manifestado pelo da no ofício DEGASE/COAFI n° 166/2015, e o que consta no processo administrativo nº SUBPA/SEPLAG Nº 07/2015de ocupação da área de 51.812,00 m², parte do imóvel designado por Área DI-A, situada em Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, \r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais do , que no local construirá uma Unidade de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei.\r\n, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1824645\r\n"
        ],
        "1824657": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHLILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 35.316,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 15.04.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GULMAY MEDICAL INC, no valor de R 1.796.505,65, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R 20.832,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 22.04.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ARTE MÉDICA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 88.794,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1824657\r\n"
        ],
        "1824660": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n43.583 RIVALDO DANTAS DE CARVALHO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2015.\r\nId: 1824660\r\n"
        ],
        "1824662": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1824662\r\n"
        ],
        "1824665": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n48.160 PAULO ROBERTO DIAS DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2015.\r\nId: 1824665\r\n"
        ],
        "1824679": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO LUIZ SAMPAIO DE LOURENÇO. \r\n- ANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS.\r\n- MARIA EUGENIA BERTARELLI.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1824679\r\n"
        ],
        "1824684": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\n- ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor da empresa Marfly Viagens e Turismo Ltda. a Prestação de serviços de Agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO, referente PE/NCB/01/2014, pelo valor global de R 84.915,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais).\r\nDE 27.04.2015\r\nHOMOLOGO os procedimentos licitatórios e o Relatório de Avaliação referente ao Shopping n° 07/2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido ao Estado do Rio de Janeiro e ADJUDICO, em favor da Focalize Eventos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.224.963/0001-18, a prestação de serviços de diagramação e impressão de relatórios de avaliação de políticas públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, pelo valor global de R 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).\r\nId: 1824684\r\n"
        ],
        "1824701": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2015\r\n- ALDENIR DE ANDRADE PIRES, ID Funcional nº 19809026/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n- SONIA MARINHO DE MIRANDA, ID Funcional nº 19892276/1, Prof. Doc. II - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010, retificando-se o despacho de 27/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n- ANTONIO ALOISIO BROCHADO, ID Funcional nº 19816723/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto. 2479/79, o período de 15/01/75 a 31/05/77, num total de 868 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- ANTONIO ALOISIO BROCHADO, ID Funcional nº 19816723/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/73 a 07/05/73; 01/01/74 a 31/05/74; 17/08/77 a 23/03/78; 01/03/79 a 01/09/82; 01/10/82 a 30/08/83; 31/08/83 a 05/11/84; 06/11/84 a 28/02/85; 06/03/85 a 09/10/85; 10/10/85 a 23/05/87; 17/07/87 a 10/11/87; 17/11/87 a 31/08/89 e 01/09/89 a 16/07/92, num total de 5.289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/12/82 a 29/08/83; 01/08/84 a 04/11/84; 16/08/85 a 08/10/85; 17/11/87 a 30/08/89, por ser concomitante com o INSS, 13/12/94 a 30/07/96, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- BARBARA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43510680/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 1.872 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama (IBASMA), como Professor, desprezando-se o período de 17/04/2009 a 07/07/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, ID Funcional nº 19820860/1, Médico - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 14/11/94 a 18/06/96, num total de 583 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Médico, desprezando-se os períodos de 28/02/81 a 13/11/94, por ser averbado junto ao Serviço Público Federal (Hospital Federal de Ipanema) e 19/06/96 a 17/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- CELIA GONÇALVES, ID Funcional nº 36717541/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/79 a 30/11/82; 01/08/83 a 30/11/84; 31/12/84 a 21/04/85; 01/05/85 a 31/10/87 e 01/07/91 a 13/09/93, num total de 3.965 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 13/12/84 a 30/12/84, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34030042/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/75 a 22/12/78; 01/03/79 a 31/12/82; 23/07/84 a 29/04/85; 06/05/85 a 12/12/87; 17/12/87 a 31/05/88; 05/09/88 a 15/10/88 e 01/10/90 a 28/02/91, num total de 4.348 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/04/72 a 14/09/72; 01/09/98 a 29/07/99, por serem averbados no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/01/2008 a 31/08/2009; 03/11/2009 a 29/01/2011; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/04/2011 a 28/02/2013 e 01/09/2013 a 28/02/2014, por estarem concomitante com a matrícula ativa.\r\n- JADER RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 5433428/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/98 a 14/12/98, num total de 258 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de São João de Meriti, como Vereador, desprezando-se os períodos de 01/01/93 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/04/98, por ser concomitante com matrícula ativa, 15/12/98 a 31/03/2005, por estar em conformidade com o § 10, art. 37, da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98.\r\n- JOSÉ DE ARAUJO ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 34438920/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/96 a 25/06/97 e 16/07/97 a 17/07/2000, num total de 1.516 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2014 a 31/01/2014, a pedido do servidor.\r\n- JUSSARA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 34773584/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/76 a 22/07/85; 01/07/86 a 08/12/86; 18/01/87 a 01/10/87; 01/12/87 a 09/07/92 e 01/07/93 a 14/05/94, num total de 5.840 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LAVINA RODRIGUES JAMES, ID Funcional nº 42833396/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/08/93 a 17/12/93; 01/01/94 a 01/02/94; 05/03/94 a 27/04/94; 05/05/94 a 27/07/94; 05/08/94 a 27/09/94; 05/10/94 a 27/11/94; 05/12/94 a 31/01/95; 16/08/96 a 15/12/98; 16/12/98 a 28/12/98; 01/01/99 a 20/02/99; 01/03/99 a 02/02/2002; 01/03/2002 a 31/07/2002; 01/09/2002 a 04/09/2002; 18/02/2003 a 29/01/2004; 05/02/2004 a 28/08/2004; 01/09/2004 a 24/12/2004 e 01/02/2005 a 20/07/2007, num total de 4.170 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/08/2007 a 01/09/2007 e 01/10/2007 a 08/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 40176452/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/82 a 23/05/85; 08/07/85 a 08/09/85; 09/01/86 a 08/08/86; 01/09/86 a 16/06/88; 01/04/89 a 31/05/91; 01/06/91 a 30/08/91; 01/09/91 a 30/09/91; 23/12/91 a 22/01/92; 02/08/93 a 24/02/94; 01/04/95 a 30/06/95; 01/07/95 a 30/09/95; 01/10/95 a 31/12/95; 01/01/96 a 31/03/96; 01/04/96 a 31/07/96; 01/08/96 a 30/09/96 e 01/10/96 a 30/04/97, num total de 3.816 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Desenhista/Operador de Reserva, desprezando-se o período de 01/07/96 a 31/07/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS DE BARROS GOBBI, ID Funcional nº 41995791/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/77 a 06/07/78; 07/07/78 a 28/09/78; 09/10/78 a 08/04/81; 03/05/82 a 30/03/83; 10/06/83 a 09/07/83; 08/12/83 a 02/01/84; 04/01/88 a 02/09/88; 02/01/90 a 24/03/96; 01/09/97 a 28/11/98; 01/09/99 a 31/05/2000 a 10/02/2003 a 30/11/2004, num total de 5.794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/78 a 06/07/78; 01/03/90 a 05/07/91; 01/05/93 a 13/08/93; 23/04/94 a 05/08/94, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/09/2011 a 30/09/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, ID Funcional nº 19869231/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/89 a 15/05/95, num total de 2.144 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Psicóloga.\r\n- MARIZE MACHADO, ID Funcional nº 33729646/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/92 a 01/02/96 e 01/03/97 a 02/03/98, num total de 1.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/94 a 01/08/95, por ser concomitante com o próprio INSS e 27/04/90 a 25/07/90, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- NEIDE CARVALHO DIAS, ID Funcional nº 35764058/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/73 a 08/08/73; 12/11/73 a 29/01/74; 08/08/74 a 30/12/74; 01/04/75 a 20/01/77; 02/05/77 a 05/11/77 e 01/12/92 a 31/07/93, num total de 1.373 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/2001 a 30/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROGERIO DE FREITAS, ID Funcional nº 41788893/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 12/04/99 a 05/02/2006, num total de 2.492 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 08/02/2006, por ser concomitante com matrícula ativa. \r\n- SONIA FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34905448/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/87 a 15/02/2008, num total de 7.535 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/02/2008 a 02/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANDA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 38306077/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 08/11/71 a 30/08/75, num total de 1.388 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ap. Laboratório.\r\n- VERA LUCIA MENDES ARGOLO, ID Funcional nº 36473820/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/84 a 30/09/88; 01/03/89 a 30/08/89; 19/04/90 a 22/09/92; 23/09/92 a 30/11/92; 01/01/93 a 28/02/93 e 01/05/93 a 31/05/93, num total de 2.708 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafa/Escriturária, desprezando-se o período de 01/08/92 a 21/09/92, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JUSCENA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40417530/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 15/05/92, publicado no D.O. de 15/06/92, que averbou 724 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA MARINS QUINTANILHA, ID Funcional nº 35762144/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 08/03/2015, que retificou os períodos desprezados para 01/12/92 a 31/01/93 e 03/06/96 a 31/05/98, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- VILMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38155630/1, Merendeira. Torno sem efeito o despacho de 26/05/2008, publicado no D.O. de 27/05/2008, que averbou 3.139 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, ID Funcional nº 41386922/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 16/10/79 a 21/09/82; 13/04/83 a 06/04/87; 01/10/87 a 07/05/89; 16/01/90 a 01/02/91; 16/04/91 a 16/10/92; 17/10/92 a 21/06/93, num total de 4.288 dias e os períodos desprezados corretos são 08/05/89 a 29/11/89, por ser averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, por ser averbado à SERPRO e 13/10/92 a 16/10/92, por ser concomitante com outro período do INSS, e não como consta no despacho de 17/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA, ID Funcional nº 34200240/1, Agente de Apoio Educacional. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 1.490 dias e não como constou no despacho de 09/05/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014.\r\n- MARCIA MARINS QUINTANILHA, ID Funcional nº 35762144/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos corretos averbados são 01/08/87 a 30/06/88; 01/07/88 a 23/12/88; 26/06/89 a 17/07/90; 01/02/91 a 11/09/93; 12/09/93 a 10/02/94 e 01/09/94 a 14/09/94, num total de 2.014 dias e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1824701\r\n"
        ],
        "1824702": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.04.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2015, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material de abastecimento - DGAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA vencedora do lote único do certame com propostas nos seguintes valores unitários: item 01 no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais); item 02 no valor de R 58,00 (cinquenta e oito reais); item 03 no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais); item 04 no valor de R 81,00 (oitenta e um reais); item 05 no valor de R 96,00 (noventa e seis reais); item 06 no valor de R 71,00 (setenta e um reais); item 07 no valor de R 90,50 (noventa reais e cinquenta centavos); item 08 no valor de R 1.549,00 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais); item 09 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 10 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 11 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 12 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 13 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 14 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 15 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 16 no valor de R 2.971,00 (dois mil novecentos e setenta e um reais); item 17 no valor de R 1.453,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais); item 18 no valor de R 72,00 (setenta e dois reais); item 19 no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); item 20 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais); item 21 no valor de R 1.202,00 (um mil duzentos e dois reais); item 22 no valor de R 81,00 (oitenta e um reais); item 23 no valor de R 107,50 (cento e sete reais e cinquenta centavos); item 24 no valor de R 61,00 (sessenta e um reais); item 25 no valor de R 61,00 (sessenta e um reais); item 26 no valor de R 139,00 (cento e trinta e nove reais); item 27 no valor de R 126,00 (cento e vinte e seis reais); item 28 no valor de R 126,00 (cento e vinte e seis reais); item 29 no valor de R 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); item 30 no valor de R 140,50 (cento e quarenta reais e cinquenta reais); item 31 no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais); item 32 no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais); item 33 no valor de R 119,50 (cento e dezenove reais e cinquenta centavos); item 34 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 35 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 36 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 37 no valor de R 163,00 (cento e sessenta e três reais); item 38 no valor de R 99,00 (noventa e nove reais); item 39 no valor de R 73,00 (setenta e três reais); item 40 no valor de R 96,00 (noventa e seis reais); item 41 no valor de R 61,00 (sessenta e um reais); item 42 no valor de R 72,00 (setenta e dois reais); item 43 no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais); item 44 no valor de R 62,00 (sessenta e dois reais); item 45 no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais); item 46 no valor de R 62,00 (sessenta e dois reais); item 47 no valor de R 76,00 (setenta e seis reais); item 48 no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais). \r\nId: 1824702\r\n"
        ],
        "1824705": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/147012/2012 - WHIRLPOOL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/146268/2012 - WHIRLPOOL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/146194/2012 - WHIRLPOOL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/142617/2011 - WHIRLPOOL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4759/2013 - WHIRLPOOL S/A\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1824705\r\n"
        ],
        "1824719": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, em favor da PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, referente a ressarcimento de salários e encargos sociais dos meses de novembro e dezembro de 2014 do servidor Walanem Figueiredo Silva, cedido ao INEA, no valor total de R 6.924,44 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Ofícios/Cobrança nºs 827/2014 e 011/2014, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1824719\r\n"
        ],
        "1824721": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nATA DA COMISSÃO \r\nATA Nº 001/2015 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DESTINADA A ANALISAR O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR CÉSSIO DE SOUZA JÚNIOR, INSPETOR DE SEGURANÇA E DMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, APENSADO AOS PROCESSOS NºS E-21/900.232/2011, E-21-981.567/2012, E- 21/072.114/2013 E 21/075/251/2014, PARA FINS DE RETROATIVIDADE DO ATO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL.\r\nAos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, no Gabinete do Ilustríssimo Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n, sala n° 538, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 502, de 27 de agosto de 2013, publicada no DOERJ de 30 de agosto de 2013, sob a presidência do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, Rodolpho Oscar Lyrio Filho e secretariado pelo Sr. Antonio Valério dos Santos, ID Funcional nº 2470832-1. Presentes os demais integrantes da CPISAP, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária Sauler Antonio Sakalen, Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional e Constantino Vieira Cokótos, Diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques, para analisar e decidir na forma do art. 201 do Decreto Estadual nº 2479/79, o recurso administrativo interposto pelo Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaCéssio de Souza Júnior, ID Funcional n° 2001944-0, para fins de retroatividade de promoção funcional, que foi efetivada no mês de dezembro do ano de 2014, da Classe II para a Classe I. Diante das argumentações elencadas no recurso administrativo do servidor, legalmente representado pela DD. Doutora Elaine Tibcherany Cunha, OAB/RJ n° 118.968, e em conformidade com o entendimento da Douta Assessoria Jurídica da SEAP, a Comissão decidiu indeferir por unanimidade o recurso administrativo do referido Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por falta de amparo legal. O presente ato deverá ser publicado no DOERJ para fins de conhecimento do interessado. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Comissão de Promoção Rodolpho Oscar Lyrio Filho deu por encerrados os trabalhos. Eu, Antonio Valério dos Santos, no desempenho da função de Secretário, lavrei a presente ata.\r\nPresidente\r\nId: 1824721\r\n"
        ],
        "1824740": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.349,29 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n26/08/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.980,81 (cinco mil novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 11.752,08 (onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.679,78 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.554,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.352,36 (três mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n16/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.395,64 (quatorze mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 11.699,10 (onze mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n27/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARTA MARIA CARDOSO DE SOUZA CHRISANTO, no valor de R 5.399,50 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 7.488,62 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.514,16 (um mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos), e , no valor de R 9.405,24 (nove mil quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.375,83 (três mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1824740\r\n"
        ],
        "1824742": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\nDE 20/04/2015\r\n, referente a .\r\nDE 22/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a SONIA REGINA COUTO DOS SANTOS LIMA, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2014 que homologou a Certidão nº 367/2014 publicada no D.O. de 04/12/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 24/04/2015\r\n, referente a .\r\nDE 27/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1824742\r\n"
        ],
        "1824744": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL DOS SANTOS COSTA.\r\n- MAERCIO INFANTE VIEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE.\r\n- AVANI RIBEIRO TORRES.\r\n- WANDA BERTO DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ NUNES DA SILVA NETO.\r\n- JOSE CARLOS SILVEIRA BOUSQUET.\r\nDE 14/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO MAURICIO FERREIRA SILVA.\r\n- CAROLINE MOURA KLEIN.\r\n- COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL.\r\n- JONATHANS DOS SANTOS CARRETEIRO.\r\n- CRUSANY DIAS DA ROCHA.\r\n- ROSE CHRISTINA MIRANDA.\r\nDE 15/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMERICO S GONÇALVES.\r\n- BRAZ ALVES DE MORAES.\r\n- MANOEL FERNANDES.\r\n- ISMAEL JOSE CORREA.\r\n- MARIA TAVARES CORREA.\r\n- ARNALDO MARQUES PERDIGÃO - .\r\nId: 1824744\r\n"
        ],
        "1824747": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- BRUNO RANAURO DE CASTRO, ID Funcional n° 5.009.900-0 - 305 dias prestados à SEAP.\r\nFABRICIO HELENO DE FREITAS, ID Funcional n° 5.010.589-2 - 305 dias prestados à SEAP.\r\nDEIVSON ANJOS LIMA, ID Funcional n° 4.321.071-6 - 2.370 dias prestados à SEAP.\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA, ID Funcional n° 5.010.218-4 - 305 dias prestados à SEAP.\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 565.184-0 - 334 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJOSÉ FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 2.926.915-6 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nTELMO MELLO DIAS, ID Funcional n° 2.951.924-1 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nEDSON SARAGOÇA DECEMBRINO, ID Funcional n° 2.942.267-1 - 195 dias prestados à ACADEPOL.\r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.990.585-0 - 152 dias prestados à ACADEPOL.\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA, ID Funcional n° 5.017.991-8 - 427 dias prestados à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA, ID Funcional n° 5.017.991-8 - 291 dias prestados ao DEGASE.\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO, ID Funcional n° 5.009.900-0 - 480 dias prestados à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO, ID Funcional n° 5.021.723-2 - 255 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nHELOISA BRANDÃO DOS REIS MATHEUS, ID Funcional n° 4.372.931-2 - 97 dias prestados à Prefeitura Municipal de Brasópolis.\r\nARMANDO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 4.320.913-0 - 2.398 dias prestados à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1824747\r\n"
        ],
        "1824748": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n56.277 ANTONIO CARLOS JOSÉ HONORIOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/11/2014.\r\nId: 1824748\r\n"
        ],
        "1824755": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1824755\r\n"
        ],
        "1824764": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.744-9- Torno sem efeito o despacho de 10/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012, de tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 26/01/2005 a 29/06/2005, totalizando 155 dias de efetivo exer cício, e para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a PRE FEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 26/01/2005 a 29/06/2005, totalizando 155 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1824764\r\n"
        ],
        "1824766": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAdministrador, ID Funcional nº 434807-8. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nSecretaria Executiva, ID Funcional nº 2145567-8. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30/01/2008 a 27/01/2013.\r\nDE 28.04.2015\r\nTécnico Administrativo, ID Funcional nº 2146503-7. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 30/01/2010 a 28/01/2015.\r\nAuxiliar Operacional, ID Funcional nº. 21455740. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 21/04/2010 a 19/04/2015.\r\nId: 1824766\r\n"
        ],
        "1824768": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nA Diretora Executiva da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014, referente ao cujo objeto é a aquisição de solução de estocagem de órgãos, que a Empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA interpôs RECURSO contra a decisão que declarou vencedora a Empresa IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA, sendo protocolado dentro do prazo legal, tanto as razões recursais quanto as contrarrazões apresentadas pela empresa IGL AMERICA LATINA, portanto, devendo ambas serem conhecidas. Dessa forma, considerando o exposto no parecer da Diretoria Jurídica, e após análise das razões e contrarrazões apresentadas, do Recurso e para reformar a declaração de vencedor para adjudicar o objeto da licitação à Empresa RCIO LTDApara o fornecimento do item 01.\r\nId: 1824768\r\n"
        ],
        "1824771": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. o despacho de 25/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, que trata da manutenção da multa.\r\nId: 1824771\r\n"
        ],
        "1824775": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n47.395 ANIZIO FIRMINO DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/02/2015.\r\nId: 1824775\r\n"
        ],
        "1824776": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/07/79 a 22/11/79, de 24/01/81 a 07/08/81, 14/09/81 a 13/10/82, de 03/12/82 a 07/10/86 e de 12/07/93 a 15/09/93 no total de 2.183 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1824776\r\n"
        ],
        "1824778": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/02/91 a 01/02/94 no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1824778\r\n"
        ],
        "1824779": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 27/2013, cujo objeto consiste na “OPERAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA E RADARES DO INEA, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RO DE JANEIRO”, conforme parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os serviços à licitante vencedora CETREL S.A, por ter ofertado o menor preço no valor de R 4.442.436,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1824779\r\n"
        ],
        "1824781": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2015\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1824781\r\n"
        ],
        "1824785": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n- CARLA CRISTINA MESAVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.159-8, período base de 26/11/2006 a 21/02/2012.\r\n- KELE REGINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.815-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- JOSÉ CARLOS GUIZARRA JUNIOR, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.334-1, período base de 14/11/2007 a 19/01/2013.\r\n- IONÁ FALCÃO MOTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5, período base de 13/03/2009 a 22/09/2014.\r\n- JOSENIR GOMES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.912-4, período base de 09/10/2007 a 08/12/2012.\r\n- ANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, Servente, mat. nº 5.001.372-1, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARIA BERNARDETE GRAÇA VALADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.665-4, período base de 10/09/2009 a 0909/2014.\r\n- BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.391-4, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- MARIA OLIVIA GUIMARÃES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.933-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- KELE REGINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.102-2, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- WAGNER CIAFRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.810-4, período base de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- MARIA MÁRCIA GOMES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.727-7, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ CARLOS ROSA, Servente, mat. nº 1.204.977-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\n- FATIMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.384-2, períodos base de 20/01/2004 a 17/04/2009 e de 18/04/2009 a 17/05/2014.\r\n- MARIA MADALENA BATISTA TAVARES, Merendeira II, mat. nº 276.923-0, períodos base de 04/11/2004 a 23/11/2009 e de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\n- SELMA ROCHA MELO, Servente, mat. nº 5.001.327-5, períodos base de 22/11/2001 a 21/12/2006 e de 22/12/2006 a 30/01/2012.\r\n- CLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.958-7, períodos base de 19/05/2001 a 08/07/2006 e de 04/08/2008 a 17/08/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE MARAVILHA FRANCO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.138-6 - 09 (nove) meses de licença especial período base de 22/06/1998 a 21/06/2013.\r\n- NILZITA GONÇALVES DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.366-2 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 12/06/1996 a 11/07/2001; de 12/07/2001 a 11/07/2006 e de 12/07/2006 a 10/08/2011.\r\n- LUCIANA PAES RANGEL ZACARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.661-6. alteração de nome.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n/04/2015\r\n- DENISE VIVAS GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.864-0, período base de 12/08/2001 a 30/08/2006.\r\n- RODRIGO SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.634-5, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- JALINE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.656-5, período base de 28/08/98 a 27/08/2003.\r\n- MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.529-6, período base de 12/07/2009 a 05/09/2014.\r\n- FABIANA CARRACENA PRIOR DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.614-4, período base de 25/09/2008 a 14/12/2013.\r\n- CELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.481-2, período base de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\n- SUELI GRIJO KATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.216-6, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- SEMITA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.100-1, período base de 17/06/2009 a 16/06/2014.\r\n- GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.629-2, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.649-3, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\n- HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.123-4, período base de 25/07/2003 a 26/08/2008.\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA AMORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.481-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.425-6, período base de 09/05/2009 a 08/05/2014. \r\n- SIRLEY DE ASSIS DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 290.919-0, período base de 04/06/2009 a 18/07/2014.\r\n- GLORIA MENDONÇA SIQUEIRA BATAGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.339-8, período base de 19/07/2009 a 02/08/2014. \r\n- GABRIELA DE ABREU MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.689-9, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014. \r\n- ISMELIA VIANA DE SOUZA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.125-6, período base de 30/07/2007 a 08/08/2012. \r\n- JULIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA ECHTERNACHT, Prof. Doc. I, mat. nº 844.673-4, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010. \r\n- MOEMA AYRES DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.830-1, período base de 13/07/2007 a 12/07/2012. \r\n- ANDREIA MARIA LEONARDO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.397-9, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015. \r\n- NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.892-8, período base de 01/08/2009 a 17/08/2014. \r\n- EDVANIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.322-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.115-4, período base de 29/11/2009 a 28/11/2014. \r\n- JANAINA MARTINS GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.965-9, período base de 06/10/2009 a 24/12/2014. \r\n- NEIDE DE JESUS GRANJA BOTELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.069-3, período base de 24/11/2009 a 29/12/2014. \r\n- ANA PAULA MORELLI CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.323-3, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- SIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.905-7, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014. \r\n- MARIA DA GUIA DE FREITAS SILVA, Servente, mat. nº 5.012.730-7, período base de 27/06/2007 a 26/06/2012. \r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.829-8, período base de 28/06/2009 a 27/06/2014. \r\n- TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.896-6, período base de 16/02/2010 a 15/03/2015. \r\n- MARIA ISABEL GONÇALVES TEIXEIRA DA CUNHA, Servente, mat. nº 1.202.740-5, período base de 29/09/2008 a 28/09/2013. \r\n- GABRIELA DE ABREU MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.340-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n- ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.305-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n- ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.962-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.193-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.175-4, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 17/03/2010.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.086-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 13/03/2007 a 21/03/2012.\r\n- ELISANGELA GONÇALVES WERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.467-4, períodos base de 01/03/2003 a 14/04/2008 e de 15/04/2008 a 14/04/2013.\r\n- VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.191-9, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- LUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.988-0, períodos base de 31/08/95 a 30/08/99 e de 16/04/2009 a 11/05/2014.\r\n- ROBERTO BAETA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 285.331-5, períodos base de 29/06/2000 a 28/06/2005 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\n- SHIRLENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.893-2, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- MARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.730-1, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 06/09/96 a 05/09/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.786-3, períodos base de 01/09/93 a 30/10/98; de 31/10/98 a 25/11/2003 e de 26/11/2003 a 09/12/2008.\r\n- VANIA CORREA DE CARVALHO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.661-8, períodos base de 11/09/93 a 10/10/98; de 11/10/98 a 10/10/2003 e de 11/10/2003 a 01/01/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.685-2, períodos base de 24/08/95 a 23/08/2000; de 24/08/2000 a 23/08/2005 e de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.964-9, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92; de 11/09/93 a 10/09/98; de 11/09/98 a 18/09/2003 e de 19/09/2003 a 18/09/2008.\r\n- ANTONIO BRAGANÇA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.394-2, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 07/10/99 a 25/10/2004; de 26/10/2004 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 09/01/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FATIMA CUNHA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.594-2, períodos base de 01/02/86 a 31/01/91; de 14/09/93 a 03/10/98; de 04/10/98 a 07/11/2003 e de 08/11/2003 a 02/12/2008. 12 (doze) doze meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JAQUELINE ALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.961-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 10/03/93 a 09/03/98; de 10/03/98 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 13/04/2008 e de 14/04/2008 a 13/04/2013. \r\n- ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.491-7. \r\n- RODRIGO AMORIM MARVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.609-7. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ADRIANNA SILVA GOMES NERI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.859-1. \r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.027-2.\r\n- IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.657-6.\r\n- KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.688-7.\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.909-3.\r\n- TELMA SUELY MELLO CAMANHO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.480-6.\r\n- GISELE DA CRUZ STUMPF BRANCO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.060.439-1.\r\n- JAQUELINE SOARES CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 964.725-6.\r\n- DIONEA NOGUEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.765-6.\r\n- KATIA VALERIA RANGEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.428-6.\r\n- KATIA VALERIA RANGEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.431-0.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2015\r\n- TERESA CRISTINA VAZ PORTO, mat. n° 247.705-7, Prof. Doc. II, período base de 12/06/2003 a 21/06/2008.\r\n- TENILSON NOGUEIRA DA SILVA, mat. n° 233.582-6, Prof. Doc. II, período base de 02/05/1984 a 01/05/1989. \r\n- MARILENA DOS REIS PELUSO, mat. n° 826.899-7, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- HILDA DE ASSIS MARQUES, mat. nº 513.879-7, Prof. Doc. I, período base de 16/01/2006 a 15/01/2011.\r\n- FABIANA DE CARVALHO FERRAZ, mat. nº 955.332-2, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- REGINA CELI DE CARVALHO GABRIEL, mat. nº 255.997-9, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2010 a 02/03/2015. \r\n- EMIR PORTELLA, mat. nº 243.460-3, Prof. Doc. I, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- DAYANE DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 958.016-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- JORGE LUIZ MATHIAS, mat. nº 274.129-6, Servente, período base de 01/01/1988 a 31/01/1992.\r\n- MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS, mat. nº 246.510-2, Prof. Doc. I, período base de 26/07/2007 a 23/09/2012.\r\n- LUCINEIA CAMPOS DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.575-6, Servente II, período base de 17/09/2008 a 15/12/2013.\r\n- PAULO CALIXTRATO SOBRINHO, mat. nº 1.204.149-7, Servente II, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\n- IROM CLAUDIO FELIX DA COSTA, mat. nº 1.204.161-2, Servente II, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\n- SOLANGE MARIA FALCK DOS SANTOS, mat. nº 274.358-1, Servente, período base de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCENTE, mat. nº 274.105-6, Servente, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\n- SUELY MARIE BRAVO, mat. nº 281.533-0, Prof. Doc. II, período base de 10/04/2009 a 30/06/2014.\r\n- MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.012.879-2, Prof. Doc. II, período base de 07/11/2009 a 06/11/2014.\r\n- YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. II, período base de 05/06/2009 a 24/07/2014.\r\n- MARCOS PACHECO CORREA, mat. nº 277.740-7, Servente, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- POLLYANA BRAGA ALVES, mat. nº 956.535-9, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- MÔNICA DA COSTA SAIÃO, mat. nº 916.400-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CRISTINA DA SILVA POSSAS, mat. nº 919.020-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, mat. nº 283.826-6, Prof. Doc. II, período base de 11/10/2008 a 10/10/2013.\r\n- MÁRCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, mat. nº 291.866-2, Prof. Doc. II, período base de 26/01/2010 a 24/02/2015.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, mat. nº 283.539-5, Prof. Doc. II, períodos base de 13/05/2002 a 11/07/2007 e de 12/07/2007 a 27/07/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, mat. nº 5.013.476-6, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2006 a 30/04/2011.\r\n- CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 5.020.311-6, Prof. Doc. II, períodos base de 09/05/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DE FREITAS, mat. nº 806.995-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 07/05/2011.\r\n- DENISE ALVES DA CUNHA, mat. nº 240.841-7, Prof. Doc. II, períodos base de 04/04/1997 a 03/04/2002; de 04/04/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 18/05/2012.\r\n- DENISE NUNES DAS CHAGAS, mat. nº 5.004.844-6, Bibliotecário, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 20/04/2004 e de 07/01/2009 a 23/02/2014.\r\n- FÁTIMA SEBASTIANA DALA PAULA DE BRITO, mat. nº 293.673-0, Prof. Doc. II, períodos base de 07/09/1996 a 06/09/2001; de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERÔNICA CAMINHA DA SILVA SEGURASSE, mat. nº 241.594-1, Prof. Doc. II - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 21/05/1990 a 20/05/1995; de 21/05/1995 a 20/05/2000 e de 17/03/2005 a 16/03/2010. \r\nId: 1824785\r\n"
        ],
        "1824786": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1824786\r\n"
        ],
        "1824795": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/RJ\r\nJURÍDICO\r\n20.02.2014\r\n- SJ SUPERMERCADOS LTDA - a manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Conforme se verifica em fls. 56, dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1824795\r\n"
        ],
        "1824796": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 03.09.2013\r\nPROC. Nº E-07/101.603/1990 - ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nOnde se lê: ...num total de 270 (duzentos e setenta) dias,...\r\nLeia-se:...num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias,...\r\nId: 1824796\r\n"
        ],
        "1824797": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 078/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (succinato de desvenlafaxina monoidratado, valerato de betametasona e outros) na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 07 e PROFARMA SPECIALTY S.A., no item 03; perfazendo a licitação o valor total de R 42.558,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Fracassados: 02, 04, 05 e 06.\r\nDE 27.04.2015\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Farmácia às fls. 1537, A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO dos Itens 03 e 12 do Pregão Eletrônico 270/2014 à Empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. publicado no DOERJ de 25/02/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA para o Fracasso dos referidos itens.\r\n- Considerando os Pareceres da Coordenação de Farmácia às fls. 434 e 465/466, e da Coordenação de Licitação às fls. 472/477, que foram bem justificados, CONHEÇO as IMPUGNAÇÕES opostas pelas empresas PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRINUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. contra o Edital do Pregão Presencial nº 002/2015, e, no mérito, julgo pelo INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELA EMPRESA PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e pelo DEFERIMENTO PARCIAL DA EMPRESA TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no que concerne atualização da tabela CMED de 2015. \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 091/2015para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Claritromicina, Ibuprofeno e Cloridrato de Ranitidina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no item 02, perfazendo a Licitação o Valor Total Estimado de R 842,71 (oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). Itens Fracassados: 01 e 03.\r\nId: 1824797\r\n"
        ],
        "1824801": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA LUISA PORTO FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID Funcional 616569-9. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/06/1998 a 04/07/2000, perfazendo 763 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1824801\r\n"
        ],
        "1824802": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- H-BUSTER.\r\nH-BUSTER.\r\n- H-BUSTER.\r\n- H-BUSTER.\r\n- H-BUSTER.\r\n- H-BUSTER.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1824802\r\n"
        ],
        "1824807": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 15/04/2015\r\n. Empresa: GABER CONFECÇÕES E INDÚSTRIA LUDA. Indeferido com fundamento no despacho e Parecer nº 94/2015 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 21 a 25. \r\n4. Empresa: BLAZEI PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferidos com base no Parecer da Procuradoria de fls. 05 a 10. \r\nDE 24/04/2015\r\n. Empresa: CDI BARRA PRODUTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indeferido por não ter o usuário requisitado a carta de matrícula (Decreto nº 1102/1903). \r\nId: 1824807\r\n"
        ],
        "1824814": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.04.2015\r\nFICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 17/04/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n4440112-4\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\nD\r\nII\r\n5\r\nFICAM os servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 03/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015 e de 23/03/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015, que enquadraram os referidos servidores:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n4440824-2\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n19/05/2013\r\n009/569/2015\r\n4440824-2\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n25/10/2014\r\n009/569/2015\r\n4201839-0\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n19/01/2015\r\n009/574/2015\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.04.2015\r\n, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 4441009-3. AVERBE-SE os períodos de 01/04/2003 a 31/01/2004; 20/06/2005 a 19/07/2006; 06/11/2007 a 22/11/2007; 23/11/2007 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 30/01/2012, num total de 2.248 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Atendente e Professor.\r\n2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n642782-0\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\nE\r\nII\r\n5\r\n4\r\nId: 1824814\r\n"
        ],
        "1824818": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2015\r\nonal nº 2588197-3 e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOde 27/06/2000 a 12/04/2010 e de 15/04/2010 a 22/03/2012, no total de 4.285(duzentos e oitenta e cinco efeito o despacho de 21/05/2013.\r\n- ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953114-1. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimort. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE de 16/06/1983 a 30/06/1985setecentos e noventa e três efeito o despacho de 18/04/1989.\r\nId: 1824818\r\n"
        ],
        "1824825": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/504.437/2010...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/504.374/2010... \r\nId: 1824825\r\n"
        ],
        "1824834": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\njustificadas, excepcionalmente, e apenas para elidir efeitos disciplinares, as faltas ocorridas de 02/03/2014 a 04/09/2014, da servidora JUCÉLIA LOURENÇO SOARES, ID 43590829, com fundamento no art. 84, § 2º c/c o art. 298, § 3º do Decreto nº 2479/1979, e nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/2014.\r\nDE 24.04.2015\r\nno valor de R 847,00 (oitocentos e quarenta e sete reais), em favor da servidora SÔNIA MARIA VARGAS LACERDA, ID Funcional 43440193, referente ao pagamento de diária, tendo em vista a sua designação para participar da 1ª Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAN de 2014, relativo aos dias 01 a 03 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1824834\r\n"
        ],
        "1824836": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2015, visando à Prestação de Serviço de Limpeza e Asseio iniciada na Sessão Pública de 13/04/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adju dicou o objeto para a licitante VIP SUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 13.682.207/0001-35), pelo valor total de R 2.237.491,33 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nId: 1824836\r\n"
        ],
        "1824847": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- MARIA LOUISE AMORIM RODRIGUES, CIC nº 679.311.467-00 auxílio funeral.\r\nId: 1824847\r\n"
        ],
        "1824852": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para a empresa Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ: 33.050.071/0001-58, na Praça Leoni Ramos, nº 01, Bairro São Domingos, Município de Niterói, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1824852\r\n"
        ],
        "1824863": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.04.2015\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 26/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 24/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/03/2015 a 02/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 24.04.2015\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2015 a 22/03/2015 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1824863\r\n"
        ],
        "1824867": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse de FABIO SOUZA VASCONCELLOS, para o dia 27/04/2015, conforme Reg. SRH nº 615696/2015.\r\n.04.2015\r\na acumulação de cargos de GIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA,Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.407-5 - UERJ, e Médico, matr. nº 1542297, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1824867\r\n"
        ],
        "1824868": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2015\r\no tempo de serviço prestado por RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33765-9, à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaureira - CEPLAC, no período de 26/04/1976 a 19/03/2000, totalizando 8.729 dias de exercício, em cumprimento de decisão judicial.\r\no tempo de serviço prestado por ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37729-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos pe ríodos de 01/08/2006 a 31/01/2007, 01/02/2007 a 31/01/2008, 01/02/2008 a 30/09/2010, 01/10/2010 a 29/02/2012 e de 01/03/2012 a 27/06/2013, totalizando 2.523 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço prestado por HELONEIDA SOUZA CHAPIRO, matr. nº 36518-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/03/2000 a 04/04/2000, 21/12/2000 a 30/09/2001, 17/10/2001 a 23/05/2006, 24/05/2006 a 30/04/2007, 01/05/2007 a 02/07/2007, 03/07/2007 a 31/08/2007 e de 01/09/2007 a 01/01/2013, totalizando 4.394 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço prestado por CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, matr. nº 37633-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/04/1995 a 09/06/1995, 01/07/1995 a 31/10/1995, 01/11/1995 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 11/04/1996, 01/06/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 30/06/1998, 01/08/1998 a 31/12/1998, 09/01/1999 a 31/03/2006, 04/10/2006 a 08/06/2011 e de 01/07/2011 a 30/09/2011, totalizando 5.677 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço prestado por ADELSO MARCELINO MATHEUS, matr. nº 37549-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, totalizando 365 dias de exercício; à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 28/01/2008 a 30/11/2009, totalizando 673 dias de exercício.\r\nANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4 - , com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 4569/2012.\r\nId: 1824868\r\n"
        ],
        "1824873": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1824873\r\n"
        ],
        "1824896": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2015 (DI), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, no valor total de R 369.647,04 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1824896\r\n"
        ],
        "1824908": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nEDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.946.014-0 - 917 dias.\r\nLUIZ EDUARDO PRADO SOARES, ID Funcional n° 2.960.520-2 - 2.443 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional n° 2.987.564-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Cartório Único de São Fideli, 2.025 dias.\r\nEDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.946.014-0 - o Despacho de 09/01/2014, publicado no D.O. de 14/01/2014, referente à averbação de tempo de serviço de 2.583 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/427/009/2013, para regularização.\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional n° 2.987.564-1 - o Despacho de 17/09/1996, publicado no D.O. de 01/10/1996, referente à averbação de tempo de serviço de 2.039 dias prestados ao Cartório do 2º Ofício da Comarca de São Fidelis, através do Processo nº E- 09/1562/081/1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 1824908\r\n"
        ],
        "1824929": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 28.04.2015\r\npor mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 19/03/2015, através da Portaria/Fia-RJ/P nº 272/2015, publicada no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1824929\r\n"
        ],
        "1824931": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 339.138,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 30.144,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 107.136,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1824931\r\n"
        ],
        "1824933": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 117.853,91 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 264.579,36 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1824933\r\n"
        ],
        "1824936": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 50.902 GILSON CHAGAS E SILVA FILHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 08/04/2015.\r\nId: 1824936\r\n"
        ],
        "1824989": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nVALMIR DE JESUS PEREIRA, RG CBMERJ 08798, a partir de 07 de dezembro de 2014.\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES PINTO, RG CBMERJ 08702, a partir de 26 de dezembro de 2014.\r\nWAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG CBMERJ 13215, a partir de 20 de fevereiro de 2015.\r\nALEX DE LIMA, RG CBMERJ 11544, a partir de 13 de outubro de 2014.\r\nDENISE REGO DE SÁ VIANA, RG CBMERJ 17307, a partir de 30 de agosto de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1824989\r\n"
        ],
        "1824993": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nOTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO, RG CBMERJ 10082 - O Militar ao abono de permanência a partir de 04 de janeiro de 2015.\r\nId: 1824993\r\n"
        ],
        "1825003": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/04/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1167/2015...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1157/2015...\r\nId: 1825003\r\n"
        ],
        "1825007": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n2015\r\nKELLY RAMOS DE OLIVEIRA MARÇAL, CPF nº 080.292.417-47.\r\n-MARCIA DE OLIVEIRA BELONI, CPF nº 838402657-20.\r\n-ILSON MATEUS NETO, CPF nº 073.579.777-30.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1825007\r\n"
        ],
        "1825013": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no despacho de 11.03.2015, publicado no D.O. de 13.03.2015 de Homologação de licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de Higiene Pessoal - Fraldas Descartáveis, a empresa Pro-Medic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, no valor de R 51.360,00 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais), conforme o autorizo do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1825013\r\n"
        ],
        "1825017": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/04/2015\r\nANNIE SEABRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 564.684-7 - período-base de 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nDANTON MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.913.652-0 - período-base de 05/06/09 a 03/06/14, 03 meses.\r\nSÉRGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2.978.735-1 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\nId: 1825017\r\n"
        ],
        "1825028": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°12581/CCP, datado de 31.03.2015, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n°12582/CCP, datado de 31.03.2015, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos\r\nMADISKA MATADOROURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDAcancelamento do registro SIE/RJ n° 1238, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nCAIO VINÍCIUS FONTENLA SANTOS - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nHORTGIL HORTIFRUTI S.A. - A o registro dos produtos listados à fl. 149.\r\nHORTGIL HORTIFRUTI S.A. - A o registro dos produtos listados à fl. 150.\r\nCAIO VINÍCIUS FONTENLA SANTOS - A o registro dos produtos listados à fl. 17.\r\nINDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 110 - A a alteração dos rótulos do produto Doce de Leite.\r\nId: 1825028\r\n"
        ],
        "1825059": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA,CNPJ nº 07.961.213/0001-29, a penalidade de descumprimento da Clausula Décima, caput, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato nº 29/2014. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1825059\r\n"
        ],
        "1825060": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n- JULIO CEZAR FERREIRA BALTHAZAR - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- LEONARDO LIMA PEREIRA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- MARIA DA APARECIDA BARBOSA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- JOSINO RODRIGUES ALBINO - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- CARLOS FERNANDO MARTINS MATTOSO CAMARA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1825060\r\n"
        ],
        "1825118": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E- 17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\nId: 1825118\r\n"
        ],
        "1825121": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2015 \r\nANTENORA CLARA DE SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.195-8, ID nº 3084973-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/07/2009 a 24/07/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.135-8, ID nº 4214280-6, lotada no IEDE, período-base de 05/08/2009 a 26/10/2014.\r\n\r\nCIDÁLIA CECILIA ALVES DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.385-1, ID nº 3110534-3, lotada na SCPMSO, período-base de 08/02/2010 a 06/02/2015.\r\n, Médico, matr. nº 265.948-0, ID nº 3245404-0, lotada no IEDE, período-base de 14/04/2009 a 12/04/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.439-0, ID nº 3038042-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/02/2009 a 11/02/2014.\r\nEDSON MARQUES DE ANDRADE, Téc. de Equip Méd/Odontólogico, matr. nº 812.706-0, ID nº 3118213-5, lotado no IEDE, período-base de 12/09/2009 a 09/11/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.459-8, ID nº 3066244-3, lotada no UP/HERF, período-base de 16/01/2008 a 13/01/2013.\r\nFRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA, Médico, matr. nº 851.675-9, ID nº 3134656-1, lotado no IEDTAP, período-base de 25/10/2009 a 21/12/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.618-0, ID nº 3084561-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n, Artífice de Saúde matr. nº 814.539-3, ID nº 3101284-1, lotado no NESM, período-base de 26/11/2009 a 24/11/2014.\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.985-5, ID nº 4198968-6, lotado no IEDS, período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014.\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 813.445-4, ID nº 3007928-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nODALÉA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.586-6, ID nº 3119587-3, lotada no IEDE, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n, Médico, matr. nº 850.099-3, ID nº 3119046-4, lotada no IEDE, período- base de 01/08/2009 a 19/08/2014.\r\nREGINA CELIA SANTOS MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.045-2, ID nº 3233165-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/08/2009 a 09/11/2014.\r\nROSEMARY DE ALMEIDA TÁVORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, ID nº 3017506-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 06/10/2007 a 23/10/2012.\r\nTANIA REGINA DIAS SAAD SALLES, Médico, matr. nº 298.928-3, ID nº 3138223-1, lotada no IEISS, período-base de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.745-2, ID nº 3075054-7, lotada no UP/HECC, períodos-base de 18/01/2001 a 16/01/2006, e de 17/01/2006 a 15/01/2011. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, Médico, matr. nº 262.985-5, ID nº 3144467-9, lotado no IECAC, períodos-base de 28/03/1992 a 26/03/1997, de 27/03/1997 a 25/03/2002, de 26/03/2002 a 24/03/2007 e de 25/03/2007 a 22/03/2012. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.039-7, ID nº 30822866, lotada na UP/HEAL, período-base de 11/12/2009 a 16/02/2015. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.209-3, ID nº 30653177, lotada na UP/HECC, período-base de 21/12/2009 a 28/01/2015.\r\nE-08/603155/1995 - NEUSA CLAUDINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.367- 9, ID nº 31310931, lotada na UP/IEDS, período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.067-1, ID nº 31958028, lotada no SUS/Três Rios, período-base de 26/02/2010 a 24/02/2015.\r\n, Médico, matr. nº 865.297-6, ID nº 31590438, lotada na UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011. \r\nE-08/605103/2012 - REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.407-7, ID nº 30865182, lotada na UP/HEAL período-base de 09/04/2009 a 07/04/2014.\r\nE-08/602869/1995 - REGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.419-6, ID nº 31298516, lotada na UP/IEDS, período-base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\nE-08/602784/2004 - SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.445-8, ID nº 30100445, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/08/2009 a 21/10/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.747-4, ID nº 31959245, lotada no SUS/Três Rios, período-base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nE-08/602244/2004 - SIMONE DE MATOS CLAUDINO, Nutricionista, matr. nº 850.399-7, ID nº 31040950, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\nE-08/600826/1989 - THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontólogo, matr. nº 184.753-2, ID nº 31601251, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 17/04/1996 a 15/04/2001.\r\nE-08/605317/2005 - VANUSA TEIXEIRA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.415-9, ID nº 31062342, lotada na UP/HEAPN, período-base de 13/11/2009 a 13/11/2014.\r\nE-08/601300/2001 - VANIA MENDES RANGEL CARNEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.868-8, ID nº 30227267, lotada na UP/HERF, período-base de 29/11/2009 a 26/01/2015.\r\n, Médico, matr. nº 262.338-7, ID nº 30808847, lotada na UP/HEAL, período-base de 14/03/2009 a 27/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/9541/2014 - ANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO, Nutricionista, matr. nº 866.292-6, ID nº 30102057, lotada na UP/IEDTAP, períodos-base de 06/12/2001 a 14/12/2006 e de 15/12/2006 a 10/03/2012. \r\n, Médico, matr. nº 850.028-2, ID nº 30255856, lotado na UP/IECAC, períodos-base de 02/08/2004 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 30/07/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.699-1, ID nº 19682654, lotada na SEAP -09 (nove) meses de licença especial, períodos- base de 22/12/1996 a 04/01/2002 e 05/01/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 11/02/2012. \r\nId: 1825121\r\n"
        ],
        "1825122": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - EPP, CNPJ nº 39.119.656/0001- 63, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1825122\r\n"
        ],
        "1825125": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 025/2013, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1825125\r\n"
        ],
        "1825130": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1825130\r\n"
        ],
        "1825132": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-17/205.967/2012, a cargo da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE -PORTO REAL, COM EXTENSÃO DE 11,70 KM, objeto do Processo n° E- 17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/205.968/2012, a cargo da ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 PONTES - PONTE S/ CÓRREGO CURUZU (RUA CRAMIDA GRIPP FOLLY), PONTE SOBRE O CÓRREGO CURUZU (PARADA FROSSARD), PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO DOMINGOS (SAÍDA À ESQUERDA ESTRADA JOÃO HERING) E PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO JOSÉ (RUA JOSÉ EMERICK) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000831/2013, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1825132\r\n"
        ],
        "1825140": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2015\r\n, matr. nº 296.260-3, ID. n° 3022825-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/07/2013. \r\n, matr. nº 850.913-5, ID. n° 3065487-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/11/2012.\r\n, matr. nº 285.710-0, ID. n° 3095540-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 09/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/221922/2010 - VERGINIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 299.193-3, ID. n° 3122106-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 02/10/2012.\r\n, matr. nº 923.053-3, ID. n° 42162840, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nPROC. Nº E-08/221351/2009 - MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS VIANA, matr. nº 852.600-6, ID. n° 3076436-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nmatr. nº 1.001.857-0, ID nº 3048357-3, a partir de 06/12/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO PARADA, matr. nº 1.168.935-3, ID nº 3185225-4, a partir de 02/03/2014 até 15/12/2014. \r\nISALMAR SOARES PINTO, matr. nº 145.358-8, ID nº 3165286-7, a partir de 11/06/2011 . \r\nmatr. nº 1.164.685-8, ID nº 3080515-5, a partir de 17/09/2013.\r\n- JORGE ANTONIO DE ALMEIDA SIMAS, matr. nº 164.886-4, ID nº 3195733-1, a partir de 11/07/2013 até 15/12/2014. \r\nmatr. nº 1.005.159-7, ID nº 3227616-8, a partir de 12/01/2014. \r\n- MARCO ANTONIO XAVIER DA ROSA matr. nº 177.057-7, ID nº 3196641-1, a partir de 16/09/2013. \r\n- SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 2.355-6, ID nº 3073895-4, a partir de 23/01/2014 até 11/11/2014. \r\nmatr. nº 1.005.184-5, ID nº 3065354-1, a partir de 13/11/2013 até 18/12/2014. \r\n- VANDERLI DOMINGOS PIMENTA, matr. nº 185.181-5, ID nº 3038707-8, a partir de 27/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS SUPRACITADOS.\r\nId: 1825140\r\n"
        ],
        "1825163": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n24/04/2015\r\nem favor da no valor de R 2.520.411,05 (dois milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e onze reais e cinco centavos), referente a 19ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 14/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água na Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nem favor do no valor de R 140.284,13 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), referente a 21ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, elaboração de projeto executivo e a execução de obras públicas de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n27/04/2015\r\nem favor da no valor de R 886.214,76 (oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), referente as medições de 02 a 13, de reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª etapa - Revestimento, de acordo com o Contrato nº 026/2013.\r\nem favor da no valor de R 21.637,30 (vinte e um mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos), referente as medições - 8ª (1ª anualidade) e 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª (2ª anualidade), realtivo ao reajustamento de serviços executados no período de 01/08/2011 a 29/06/2012, gerenciamento e Supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 14.175,47 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente a 3ª medição relativa aos serviços executados no período de 18/08/2014 a 17/09/2014, prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nId: 1825163\r\n"
        ],
        "1825184": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/09/1985, do servidor OELSIO DE FARIA, Motorista, matrícula nº 13/31788-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/05/2014, do servidor OELSIO DE FARIA, Motorista, matrícula nº 13/31788-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/07/1986, do servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Feitor, matrícula nº 13/30416-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/06/2013, do servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Feitor, matrícula nº 13/30416-2.\r\nId: 1825184\r\n"
        ],
        "1825197": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- FERNANDA CAETANO DA SILVA FERREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1825197\r\n"
        ],
        "1825198": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/04/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, no valor de R 220.955,59 (duzentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1825198\r\n"
        ],
        "1825211": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- JOSELMA SODRÉ FIGUEIREDO, CIC nº 056.588.307-02.\r\n- VALERIA CORREIA DE SÁ, CIC nº 038.548.998-66.\r\n- REGINA DOS SANTOS BRITO, CIC nº 212.996.507-59.\r\n- MARCOS DA SILVA AUGUSTO, CIC nº 073.710.787-13.\r\n- FRANCISCO RICARDO FREIRE BÁEZ, CIC nº 517.591.367-00.\r\n- RENATO FREITAS DA SILVA, CIC nº 024.082.137-89.\r\n- EDIMAR ALVES PEREIRA FILHO, CIC nº 068.667.987-36.\r\n- EDSON ALVES RIBEIRO, CIC nº 306.043.627-49.\r\n- VERA BEATRIZ STALLONE DE SOUZA, CIC nº 384.653.617-20.\r\nId: 1825211\r\n"
        ],
        "1825216": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº INO25608 em nome da empresa Laticínios Bom Gosto S.A., devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida nova Outorga em nome de Lactalis Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios LTDA, OUT nº IN030150, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base na decisão do CONDIR, em sua 274ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 26.01.2015 e nos autos do processo.\r\nId: 1825216\r\n"
        ],
        "1825253": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nde exercícios anteriores, para com a requerente ANGELA DAS NEVES OLIMPIO referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 4909464-2, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais), considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1825253\r\n"
        ],
        "1825256": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\na SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 26/2014, que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa Peça Oil Distribuidora LTDA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/04/2015 (inclusive), com um saldo de 04 (quatro) dias de vigência e execução para restituir, fundamentado no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1825256\r\n"
        ],
        "1825258": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\nNos termos do item 13.5 do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 (retificado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2013), que dispõe sobre o concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Professor Docente I com carga horária de 16 (dezesseis) e 30 (trinta) horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação,por mais 01 (um) ano a validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em devolução.\r\nId: 1825258\r\n"
        ],
        "1825325": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, 20 (vinte) faltas interpoladase 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor , Identidade Funcional nº 36522384, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 837.107-2- Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1825325\r\n"
        ],
        "1825342": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 27/04/2015\r\n- ADILSON DE SOUZA MARIA, CIC nº 966.261.607-10.\r\n- CLAUDIA MARCIA ARAUJO MACHADO, CIC nº 473.470.587-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n- EDILSON CARVALHO BENTO, CIC nº 015.102.267-45.\r\n- DANILO DOS REIS TEIXEIRA, CIC nº 110.163.407-37.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1825342\r\n"
        ],
        "1825343": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- PAGAMENTO DIGITAL. \r\n- OMMI VEÍCULOS LTDA.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n- DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER.COM.BR S.A. \r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1825343\r\n"
        ],
        "1825354": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nCÉLIA MARIA FONSECA DE ARAÚJO, Identidade Funcional 35323140, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Matrícula 681.433-9- Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, e art. 40, incisos II e III, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.205.060/2009. \r\n\r\nId: 1825354\r\n"
        ],
        "1825357": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais referente a servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2849-8, Id Funcional 3237335-0.\r\nId: 1825357\r\n"
        ],
        "1825358": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondente ao período base de 01/02/09 a 30/01/14, do servidor , matrícula 2720-1, Id. Funcional 2060962-0.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondente ao período base de 25/02/2006 a 30/03/2011, da servidora , matrícula 2238-4, Id. Funcional 2058355-9.\r\n09 (nove) meses de licença- prêmio para data oportuna, correspondente aos períodos de 27/11/95 a 24/11/00, 25/11/00 a 23/11/05, 24/11/05 a 22/11/10, do servidor , Técnico Previdenciário I, matrícula 1551-1, Id. Funcional 2056494-5.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/03/2010 a 16/04/2015, do servidor , Técnico Previdenciário, matrícula 2415-8, Id. Funcional 2059793-2.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondentes ao período de 29/04/2009 a 01/05/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, ao servidor , Agente Previdenciário, matrícula 2394-5 - Id. Funcional 20586450 para ser usufruído em data oportuna.\r\n, matrícula 2784-7, ID Funcional 2060375-4, 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondentes ao 4º (período base 31/08/1997 a 29/08/2002), 5º (período base 30/08/2002 a 28/08/2007) e 6º (período base 29/08/2007 a 26/08/2012) quinquênios, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n- 2º quinquênio - período base 15/08/1987 a 13/08/1992 para 15/08/1987 a 31/08/1992;\r\n- 3º quinquênio - período base 14/08/1992 a 12/08/1997 para 01/09/1992 a 30/08/1997.\r\nas publicações constantes nos despachos de 17/07/1996 - D.O. de 23/07/1996 e de 09/05/2001 - D.O. de 11/05/2001.\r\no pedido em nome do servidor , matrícula 10156- 8, ID Funcional 5018235-8, baseado no despacho da CRH à fl. 10.\r\no pedido do requerente , matrícula 1991-9, conforme instrução pro cessual à fl. 09.\r\nId: 1825358\r\n"
        ],
        "1825361": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON EUSEBIO DA SILVA.\r\n- ANGELO GERALDO CAVALCANTE E OUTROS.\r\n- JOSE CARLOS DE SANTANA.\r\n- FERNANDO ELIETE DE PINHO.\r\n- MARCO VINICIUS SANTIAGO PENHA.\r\n- CARLOS BISPO DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA.\r\n- CLOVIS CAETANO BARBOSA.\r\n- WALDIR BUENO FARIA.\r\n- ALBER CARLOS DE SOUZA.\r\n- JOSE DE PINHO.\r\n- ENIR GOULART RODRIGUES.\r\n- ERNANI SANCHES.\r\n- MARCIA MARIA COUTO DE AZEVEDO GONÇALVES MOTA.\r\n- EDGARD DA COSTA.\r\n- REGINA GUIMARÃES BODOYA.\r\nOSWALDINA BASTOS MACHADO.\r\nVERA DE OLIVEIRA MARTINS.\r\nId: 1825361\r\n"
        ],
        "1825362": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO ALVES DA SILVA.\r\n- JOSE AMARO DA COSTA PINTO.\r\n- WILSON ALVES FERREIRA.\r\n- FRANCISCO DESDEDIT DE F CARNEIRO LEÃO.\r\n- LUIZ GUSTAVO AMBROZIO.\r\n- JAIR URSOLINO PIMENTEL.\r\n- DEMOCRATINO PEREIRA MOCO.\r\n- ZUILA ROQUE CASSIANO.\r\n- HERNANNY DE M E SILVA.\r\nDE 17/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAURO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n- KATIA KREPSKI VALLADARES SILVA.\r\n- ALESSANDRA MARCHI DA SILVA JACINTO.\r\n- COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO.\r\n- RICARDO DE MAGALHÃES DRUMMOND.\r\nId: 1825362\r\n"
        ],
        "1825363": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTENOR RIBEIRO.\r\n- JOSÉ MARIANO.\r\n- HAROLDO PEREIRA.\r\n- RUBEM PEIXOTO DE ABREU.\r\n- ANTONIO MADRUGA.\r\n- EVANDRO DOS SANTOS.\r\n- ELPIDIO ESTEVES DA SILVA.\r\n- ORLANDO DE CARVALHO.\r\n- IVILASIO GEMAQUE DE SOUZA.\r\n- JOSE DA COSTA DIAS E OUTROS.\r\nId: 1825363\r\n"
        ],
        "1825370": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2015\r\n.\r\na inclusão do produto TALENTO(CDSV/RJ nº 1440) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BOVERIL WP 63PL(CDSV/RJ nº 1134) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ITAFORTE BIOPRODUTOS LTDA., CNPJ 65.017.857/0001-60, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto OPPA(CDSV/RJ n.º 1138) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto OPPA BR EC(CDSV/RJ nº 1139) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1825370\r\n"
        ],
        "1825377": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 012.629-2- os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2006 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1825377\r\n"
        ],
        "1825393": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de JOAQUIM ROBERTO PULLIG SAMPAIO JUNIOR, no valor de R 35.423,30 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos) e ANA CAROLINA DA CUNHA SAMPAIO, no valor de R 40.656,40 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1825393\r\n"
        ],
        "1825417": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E PADARIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 21.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO / HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1825417\r\n"
        ],
        "1825422": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.189,12 (dois mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos), a favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, concessionária de serviço de fornecimento de energia elétrica, referente ao mês de dezembro de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. \r\nId: 1825422\r\n"
        ],
        "1825425": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 04.12.2014, os proventos de MARIA CRISTINA LAURIA FERREIRA CORREA NETTO, CAP PM RG 76.750.\r\nFixados, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de DIVALDO DANIEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 28.669.\r\nFixados, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de REINALDO COUTO SOARES, SUBTEN PM RG 37.995.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CARLOS ROBERTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 39.938.\r\nFixados, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de AUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 39.976.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de LUIZ CARLOS CARDOSO CRUZ, SUBTEN PM RG 41.300.\r\nFixados, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JOEL LUIZ DUTRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.350.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JOSE JOAQUIM BAPTISTA, SUBTEN PM RG 42.150.\r\nFixados, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 42.736.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JOAO LUIZ MURGA PACHECO, SUBTEN PM RG 42.946.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de DOUGLAS ALVES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 43.434.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de WALNIR DE MATTOS ROSA, SUBTEN PM RG 43.480.\r\nFixados, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JAIR CASTELHANE, SUBTEN PM RG 44.015.\r\nFixados, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDGARD HENRIQUE ANDRADE SOLAIRA, SUBTEN PM RG 44.492.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de DANIEL COSTA, SUBTEN PM RG 44.999.\r\nFixados, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de VALDECY DE SOUZA COSMO, SUBTEN PM RG 45.204.\r\nFixados, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ANDERSON BORGES BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.108.\r\nFixados, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 47.118.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de VALDECIR MACHADO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 47.275.\r\nFixados, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de UBIRAJARA MAMEDE SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.666.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JOSE AUGUSTO SOUTO DOS REIS, SUBTEN PM RG 47.776.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.326.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.01.2015 os proventos de JOSE CARLOS DOS SANTOS PINHO, SUBTEN PM RG 51.124.\r\nFixados, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JOSE CARLOS GADINELLI GUILHERME, SUBTEN PM RG 51.670.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.04.2013, os proventos de JOAO DE ARAUJO CARVALHO, CB PM RG 21.648.\r\nId: 1825425\r\n"
        ],
        "1825426": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MITILAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFIXADOS, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de JULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS, CEL PM RG 46.729.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de SERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO, 1º TEN PM RG 39.408.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de ROBERTO MENDES DA SILVA, 1º TEN PM RG 39.954.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de JOSE MAURICIO STELLET ALVES, 2º TEN PM RG 31.369.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de RENATO PARREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 32.772.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CLAUDIO DE LIMA PRAXEDES, SUBTEN PM RG 38.905.\r\nFixados, com validade a contar de 01.10.2014, os proventos de SILAS VITORINO DO PRADO, SUBTEN PM RG 40.117.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de ROGERIO ROSA TORRES, SUBTEN PM RG 41.321.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de SERGIO FERREIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.950.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de PAULO CEZAR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.413.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de GILSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.799.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de JORGE PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.292.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 44.310.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 44.358.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO COSTA PEDRO, SUBTEN PM RG 44.423.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de DJALMA FIGUEIRA, SUBTEN PM RG 44.811.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JOSE ROSTAN DA SILVA DINIZ, SUBTEN PM RG 45.993.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FERNANDO OTERO, SUBTEN PM RG 46.253.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ERONIDES FRANCISCO REGES, SUBTEN PM RG 47.583.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de JARBAS JUNIOR COELHO ZANON, SUBTEN PM RG 48.075.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de ADAILSON JOSE AUGUSTO BATALHA, SUBTEN PM RG 48.574.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2014, os proventos de PAULO FRANCISCO REIS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.800.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015 os proventos de SERGIO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 50.215.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2014, os proventos de DANIELA RAFAEL TORRES, CB PM RG 80.601.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de WALDIR RIBEIRO PONTES, CB PM RG 81.202.\r\nId: 1825426\r\n"
        ],
        "1825429": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014, com a Empresa Sierra Construções LTDA-ME, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1825429\r\n"
        ],
        "1825430": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- JULIO CASSIM JUNIOR, CIC nº 176.103.117-15. auxílio funeral.\r\nId: 1825430\r\n"
        ],
        "1825433": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora , ID Func. 241068-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 032/2015-ACMP, de 09/04/15, constante nos autos do processo.\r\nId: 1825433\r\n"
        ],
        "1825466": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1825466\r\n"
        ],
        "1825490": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2015\r\na contar de 26/09/2014, os proventos mensais de FRANCISCO LEMOS PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 05.533-5, ID Funcional nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 1171/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. \r\na contar de 08/10/2014, os proventos mensais de LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, Professor Adjunto, matr. nº 33.744-4, ID Funcional nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 1185/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1825490\r\n"
        ],
        "1825491": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\no pedido.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora MERRI PEREIRA CARVALHO, em benefício do Sr. SYLVIO DE OLIVEIRA CARVALHO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor CESAR AUGUSTO MEIRA ROCHA, em benefício do MARCIO NOGUEIRA MEIRA ROCHA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1825491\r\n"
        ],
        "1825492": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n- RICARDO JOSÉ RAMIRES LOPES SILVA, matr.08/101.103.3, ID nº 20360843 - 03 meses de licença especial, período base de 06.10.2009 a 04.10.2014.\r\nId: 1825492\r\n"
        ],
        "1825509": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1825509\r\n"
        ],
        "1825526": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 975,63 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), a favor do servidor ANSELMO LUIZ DE SOUZA, ID 20708424, relativo ao pagamento da diferença de triênios, conforme cálculo efetuado às fls. 10/14, tendo em vista a atualização dos triênios do servidor, conforme M.T.S às fls.07/09, referente ao período entre 01 de março do exercício de 2001 a 31 de dezembro do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais), a favor do arquiteto ANTONIO KROPF CARVALHO, ID 20292155, relativo à mudança de nível, de F para G, publicado no D.O. nº 151 página 07 de 19/08/2010, referente ao período de 06 de agosto do exercício de 2007 a 31 de dezembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, formulado pelo servidor ADALBERTO INÁCIO DA SILVA, ID Funcional 2068506-8, tendo em vista a decisão da Comissão de Valorização Funcional e face o não atendimento do requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006 e o disposto na Portaria PRES. DETRAN-RJ nº 4441/2014 de 06/03/2014.\r\nId: 1825526\r\n"
        ],
        "1825536": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n29/04/2015\r\nRONALDO BRAZ DE ANDRADE, ID. Funcional nº prêmio. \r\nMARCIA VALERIA MENDONÇA SANTOS oria, ID. Funcional nº 1952003- 4prêmio.\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS. AUTORIZOprêmio.\r\n- HEIDMANY MANHAES CANDIDO. AUTORIZOprêmio. \r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, ID. Funcional nº 1951741-6prêmio.\r\n- MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIAia, ID. Funcional nº 1939316-4prêmio.\r\nCLAUDETE MONNERAT NOGUEIRA,, ID. Funcional nº \r\n- ALBA VALÈRIA ALMEIDA BARBOSAnº 1943925-3, AUTORIZOcom validade a contar de 01/04/2015. publica/04/2015.\r\n- SILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA, 1ª Categoria, ID. Funcional nºprêmio.\r\nId: 1825536\r\n"
        ],
        "1825537": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS, Professor Docente II D ref. 8, Id Funcional nº 19285353. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo (12) meses de licença especial relativa ao período base compreendido entre 17/05/1985 a 28/11/2011.\r\nId: 1825537\r\n"
        ],
        "1825555": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2015\r\nMARIANGELA ALVES DE QUEIROZ a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/608064/2012 - GISELE COSTA DOS SANTOS CHAPARRO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/602705/2012 - PAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA,AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/04/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 890.998-8, ID nº 4198978-3. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROCESSO Nº E-08/608111/2009 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 22/11/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROCESSO Nº E-08/604138/2012 - ARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHOa licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\n, matr. nº 803.121-3, ID nº 31330835. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1825555\r\n"
        ],
        "1825592": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.176-8, ID. n° 3133748-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1982 a 11/10/1983, no total de 577 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286091-4, ID. n° 3075862-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 11/11/1975, 12/05/1981 a 14/05/1981, 16/06/1981 a 21/10/1981, 01/02/1982 a 30/11/1982, 01/02/1983 a 23/11/1983 e de 01/01/1985 a 15/04/1989, no total de 2945 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO MARINS DE CARVALHO, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 198.646-2, ID. n° 3172505-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 14/07/1975 a 04/11/1981, no total de 2301 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 851.953-0, ID. n° 3090105-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/03/1983 a 05/07/1991, e de 01/11/1991 a 30/04/1994, no total de 3941 dias de efetivo exercício.\r\nMIGUEL DE MENEZES CRIVANOMédico, classe “B”, matrícula nº 207.813-7, ID. n° 3039657-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 20/03/1965 a 24/02/1966, no total de 342 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1825592\r\n"
        ],
        "1825599": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2015\r\n- IRACEMA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.471-3, ID nº 3061135- 0. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARCIO RODRIGUES GOMES, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.805-9, ID nº 3107124- 4. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1825599\r\n"
        ],
        "1825615": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2015\r\nOnde se lê: ...R 9.533,86 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...R 9.433,86 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos)...\r\nId: 1825615\r\n"
        ],
        "1825691": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., no montante de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1825691\r\n"
        ],
        "1825708": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da empresa INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\n* Omitido no D.O. de 20.04.2015.\r\nId: 1825708\r\n"
        ],
        "1825709": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 328.034,00 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais), em favor da empresa AXIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\nId: 1825709\r\n"
        ],
        "1825710": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2015.\r\nId: 1825710\r\n"
        ],
        "1825711": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa EMFOCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2015.\r\nId: 1825711\r\n"
        ],
        "1825712": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME. \r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2015.\r\nId: 1825712\r\n"
        ],
        "1825725": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1825725\r\n"
        ],
        "1825738": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.04. 2015\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24.04.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4759/2013 - WHIRLPOOL S/A\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4759/2013 - VIA VAREJO S/A\r\nId: 1825738\r\n"
        ],
        "1825779": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1825779\r\n"
        ],
        "1825814": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- MARIA INÊS SABINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.799-2, ID. Funcional n° 2462640-6. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.911 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1825814\r\n"
        ],
        "1825821": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1825821\r\n"
        ],
        "1825831": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2015\r\nOnde se lê: ...R 50.000,00 (cinquenta mil reais)...\r\nLeia-se: ...R 40.566,14 (quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos)...\r\nId: 1825831\r\n"
        ],
        "1825836": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nFLAVIO SOBRAL MOREIRA, matrícula nº 258.095-9, id nº 2.935.491-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozadas, referente aos períodos-base de 29/09/1986 a 27/09/1991 e de 28/09/1991 a 26/09/1996, de acordo com os Processos nºs E-09/6074/702/1993 e E-09/00958/1705/1998.\r\n\r\nId: 1825836\r\n"
        ],
        "1825844": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1825844\r\n"
        ],
        "1825854": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- UNIMED RIO LTDA.\r\n- UNIMED RIO LTDA.\r\n- UNIMED RIO LTDA.\r\n- UNIMED RIO LTDA.\r\n- UNIMED RIO LTDA.\r\n- UNIMED RIO LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1825854\r\n"
        ],
        "1825905": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 24/03/2015, do servidor JOEL MACHADO DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56962-4.\r\nId: 1825905\r\n"
        ],
        "1825934": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.04.2015\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu24/10/2007 a 21/10/2012.\r\nId: 1825934\r\n"
        ],
        "1825972": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor FRANCISCO BELISARIO DE SOUZA MOTA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/70535-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor IVAN BARRETO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55150-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor LÉA COSTA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55959-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor GERSON ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 13/55896-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor MANOEL ISMAEL LISBOA DA SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56483-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor LAURO DE OLIVEIRA HORTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55275-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01/04/2015, do servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA PAIXÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6851-0.\r\nId: 1825972\r\n"
        ],
        "1825991": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BACCONTROL WP (CDSV/RJ nº 1137) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 71.691.463/0001-95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização de cadastro do produto RANMAN (CDSV/RJ nº 866) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização de cadastro do produto HANAMI (CDSV/RJ nº 973) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1825991\r\n"
        ],
        "1825992": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 22/04/2015\r\nE-04/009.591/2011\r\nPAULO ROBERTO PREIRA LOURO\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LOURO\r\nId: 1825992\r\n"
        ],
        "1826018": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCHEFE\r\nDE 08.04.2015\r\nISABELA LEÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2015 a 04/01/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 20.04.2015\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 25/02/2015 a 01/03/2015 (05 dias) e de 16/03/2015 a 30/03/15 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 31/03/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/03/2015 a 31/03/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias) e de 09/02/2015 a 10/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 15/03/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 26/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.04.2015\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 01/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 26/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2014 a 08/12/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 24/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 09/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 28.04.2015\r\n- ANDRÉ URYN , Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/03/2015 a 01/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 20/03/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 30/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 15/04/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/03/2015 a 07/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2015 a 31/03/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 31/03/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1826018\r\n"
        ],
        "1826022": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015-Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, realizada no sistema SIGA- www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, em favor da licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP., os lotes 1 ao 16 e do 18 ao 34, pelo valor global de R 704.147,00 (setecentos e quatro mil cento e quarenta e sete reais), registrando ainda a revogação do Lote 17.\r\nId: 1826022\r\n"
        ],
        "1826023": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DE 20.04.2015\r\n- ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 5453500, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO - Vínculo Prefeitura Municipal de .\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID (.\r\n- ROSANE BOTTARO DE BRITO, ID Funcional 37044478, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1826023\r\n"
        ],
        "1826037": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DE 16.04.2015\r\n- CRISTIANE DE ASSIS NEVES, ID Funcional 41874366, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS 40 horas - Vínculo 1Docente I - 16 horas - Vínculo 2 ).\r\n- VLANDER NOVAES DE ASSIS, ID Funcional 5562430, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 3912193 (SEE - Minas Gerais).\r\nMARGARIDA ADRIANO LAVORATO GOMES Vínculo 1.\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 000375-9 (Prefeitura Municipal de Tombos-MG).\r\nBIANCA REGINA DE VASCONCELLOS BORGES - 16 horas, matrícula .\r\n- GIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO, ID Funcional 5664330, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional (Mu nicipal e Professor C II - L, matrícula 8753 (Prefeitura Municipal de Macaé)a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1826037\r\n"
        ],
        "1826039": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\n- ANA MARIA CALDAS BASTOS, ID Funcional nº 33706735/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- CARLOS ALBERTO ASSIS, ID Funcional nº 41818156/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2014.\r\n- EISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- ELEONOR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40799255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n- EVANIR ALVES SANTANA, ID Funcional nº 36932051/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2012.\r\n- IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 385749261/1, Servente, nível Ios proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n- JORGE CESAR PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 6578934/1, Téc. de Comunicação Social, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n- MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n- MARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL, ID Funcional nº 42101441/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38172674/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2014.\r\n- MARILDE PENA RODRIGUES, ID Funcional nº 36250023/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 36081043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n- MARLI ALELUIA MOREIRA, ID Funcional nº 36342475/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010, revogando- se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n- MARIA ANGELA GUEDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8974322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/09/2001.\r\n- MARIA DA PENHA MASIERO VICENTE, ID Funcional nº 33838747/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2013.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9588620/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2012.\r\n- MARIZA PEREIRA AMARAL, ID Funcional nº 35862459/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n- SILVIA APARECIDA DE MORAES, ID Funcional nº 42571758/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- VALMIRIA LADEIRA FARINHA, ID Funcional nº 5678129/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014. \r\n- RENATO LUCAS MELLO REGO, ID Funcional nº 40561542/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 20/12/85, num total de 1.024 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/09/78 a 30/10/78; 31/10/78 a 13/02/79; e de 28/01/88 a 27/06/88, a pedido do servidor, e 28/06/88 a 31/12/88 e de 01/03/95 a 30/06/2000, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2015\r\nProcesso nº E-03/016/824/2014\r\nOnde se lê: ...Agente Socioeducativo - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo...\r\nId: 1826039\r\n"
        ],
        "1826041": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 323.470,02 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 323.470,02 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário à cozinha do CRD, em favor da ALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP., no valor R 13.100,00 (treze mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de serralheria, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor R 141.098,10 (cento e quarenta e um mil noventa e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de indicadores químicos para o HCAP, em favor da EAGLE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA EPP, no valor de R 63.744,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 8.949,36 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1826041\r\n"
        ],
        "1826061": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LILIAM MOFATI PASSOS BARBOSA, mat. n° 237.045-0, período de 18/12/2009 a 31/05/2012, valor R 6.007,06.\r\n- ROSA MARIA BARRETO RANGEL, mat. n° 1.208.612-0, período de 24/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.137,95.\r\n- IGNEZ PATRICIA DUARTE COSTA, mat. n° 233.424-1, período de 19/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.802,20.\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, mat. n° 242.256-6, período de 01/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.570,30.\r\n- PATRICIA REBELLO DA SILVA, mat. n° 912.204-5, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.029,55.\r\n- JANETE PIRES GOLDONI MATTIY, mat. n° 186.606-0, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.797,26.\r\n- ANA MARIA GOMES, mat. n° 254.570-5, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R 957,69.\r\n- CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 1.206.222-0, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.287,71.\r\n- ROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, mat. n° 254.665-3, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.082,26.\r\n- REGINA CELIA ASSIMOS MARTINS, mat. n° 838.762-3, período de 04/11/2011 a 30/11/2011, valor R 400,15.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1826061\r\n"
        ],
        "1826072": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2014, autorizando a despesa em favor da empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ 02.688.100/0001-88, vencedora do item 01 com o valor total adjudicado de R 284.132.00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\nId: 1826072\r\n"
        ],
        "1826078": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2015\r\nFERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES, ID Funcional nº 2.931.125-0 - período-base de 04/12/2009 a 02/12/2014, 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.985.514-4 - período-base de 14/05/2008 a 12/05/2013, 03 meses.\r\nJOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 2.983.776-6 - período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014, 03 meses.\r\n- MARCIO MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 4.269.680-1 - período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011, 03 meses.\r\n- MARLI MARINHO GUERRA, ID Funcional nº 2.991.180-0 - período-base de 22/12/2007 a 19/12/2012, 03 meses.\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, ID Funcional nº 2.981.268-2 - período-base de 07/01/1999 a 05/01/2004 e 06/01/2004 a 03/01/2009, 06 meses.\r\n- REGINA FIALHO PARPAGNOLI, ID Funcional nº 2.991.178-8 - períodos-base de 14/01/2001 a 12/01/2006 e 13/01/2006 a 11/01/2011, 06 meses.\r\n- ROSSANO REIS DA SILVA, ID Funcional nº 2.980.885-5 - período-base de 14/08/2003 a 11/08/2008, 03 meses.\r\n- THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH, ID Funcional nº 2.915.962-8 - períodos base: 01/11/2002 a 07/01/2008 e 08/01/2008 a 05/01/2013, 06 meses.\r\nId: 1826078\r\n"
        ],
        "1826085": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/04/2015\r\n- ADRIANA DA SILVA CARMO, ID Funcional nº 571.282-3 - período-base de 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n- BRUNO PACHECO PEREIRA, ID Funcional nº 4.372.872-3 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n- CÉLIO DE SOUZA MINHAVA, ID Funcional nº 2.964.430-5 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA, ID Funcional nº 2.980.694-1 - períodos-base de 16/10/00 a 14/10/05 e 26/08/08 a 24/08/13, 06 meses.\r\n- KEYLA CARIBÉ BASSIN, ID Funcional nº 4.372.728-0 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nMÁRCIO DURÃES BORELLI, ID Funcional nº 565.708-3 - período-base de 30/08/08 a 28/08/13, 03 meses.\r\n- MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 571.189-4 - período-base de 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.968.492-7 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nId: 1826085\r\n"
        ],
        "1826086": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 102/103, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora JANAÍNA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 4433190-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\nId: 1826086\r\n"
        ],
        "1826087": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DE 17.04.2015\r\n, ID Funcional (r Docente I, matrícula 17076).\r\n- RENATO DA SILVA QUERENTE, ID Funcional 40766756, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Após. Facultativo, matrícula 02252-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.04.2015\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA - Vínculo.\r\nRAUL MARCOS PIRES GONÇALVES horas - Vínculo.\r\n, ID Funcional1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- FABÍOLA FIGUEIRA IECHER, ID Funcional 18509355, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1826087\r\n"
        ],
        "1826089": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\na despesa, nos termos da autorização do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1826089\r\n"
        ],
        "1826090": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2015\r\nJULIANA PICANÇO FULGENCIO CERQUEIRA Vínculo(Prefeitura Municipal de Lage do Muriaé).\r\nVERÔNICA GOMES DE SOUZASEEDUC.\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS - Vínculo.\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO NICOLAU - Vínculo.\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS - Vínculo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO D CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 15.04.2015\r\n, s 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional (.\r\n, ID Funcional 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 33247714,Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 929 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 17.04.2015\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO horas - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\nROGÉRIO MORENO CARDOSODocente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II).\r\nVANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES - Vínculo 1 (SE).\r\nEMANUEL FRAGA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 ().\r\nOLIVEIRAnte I - 16 horas - Vínculo.\r\nKATIA VALÉRIA PESSANHA DA SILVA - Vínculo ).\r\nROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nMÁRCIA LEAL UTSCH, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- DANIELA LIMA DE MESQUITA, ID Funcional 42561086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 42030790, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 217726-9 (PCRJ).\r\n.\r\nId: 1826090\r\n"
        ],
        "1826092": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID. 3.245.278-0 -período-base de 01/12/09 a 29/11/14, 03 meses. \r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID. 3.245.278-0. o Despacho de 07/02/15, publicado no D.O. de 10/02/2015, através do Processo nº E- 09/146/112/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 31/07/2000 a 29/07/2005 e de 30/07/2005 a 28/07/, 06 meses.\r\nId: 1826092\r\n"
        ],
        "1826102": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CLINICA - DGO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIA E IMPLANTODONTIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1826102\r\n"
        ],
        "1826144": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 22.04.2015 \r\npoderes à 1ª CPIA para, em aditamentoà Portaria nº 012/2015 (fls. 104/106), ora rerratificada, para apurar a indigitada prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, eventualmente praticadas pelos servidores FERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.953.612-0 e matrícula 815.848-7, , Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.953.474-7 e matrícula 180.800-5, JOSÉ AFONSO GARCIA ALVENAZ, Perito Criminal, Id. Funcional 2.966.744-5, matrícula 1.145.107-7, e os Inspetores de Polícia CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, Id. Funcional 2.475.952-0 e matrícula 888.716-8, Id. Funcional 4.372.881-2 e, Id. Funcional 565.260-0 e matrícula 871.432-1,ROGÉRIO RODRIGUES FRANÇA, MARCIO ANDRÉ MARTINS BENEVIDES, Id. Funcional 565.701-6 e matrícula 871.906- 4, sem prejuízo de eventual extensão de poderes para apurar ilicitudes envolvendo outros servidores que venham a ser identificados no curso da persecução criminal e/ou administrativa.\r\nId: 1826144\r\n"
        ],
        "1826148": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 523,00 (quinhentos e vinte e três reais), em favor da OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A, referente à fatura de prestação de serviços de locação de veículo para Vice-Governadoria, relativo a dezembro de 2014.\r\nId: 1826148\r\n"
        ],
        "1826170": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2015\r\n, matr. nº 299.720-3, ID. n° 550394-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 851.149-5, ID. n° 3053738-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 812.599-8, ID. n° 3162365-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 207.075-3, ID. n° 3192621-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”.os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 813.999-0, ID. n° 3122769-4, Técnico de Laboratório, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nproporcionalmente ao tempo de contribuição com base na regra da paridade nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 27/11/2007, os proventos de ARACI DE CAMPOS, matr. nº 193.806-7, ID. nº 3161174-5 retificando-se o Despacho de 09/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010.\r\nproporcionalmente ao tempo de contribuição com base na regra da paridade nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 29/04/2004, os proventos de MARIA IZABEL CARRIELLO MOTTA, matr. nº retificando-se o Despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 14/05/2007.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.176-8, ID. n° 3133748-1, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1982 a 11/10/1983, no total de 577 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286091-4, ID. n° 3075862-9, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 11/11/1975, 12/05/1981 a 14/05/1981, 16/06/1981 a 21/10/1981, 01/02/1982 a 30/11/1982, 01/02/1983 a 23/11/1983 e de 01/01/1985 a 15/04/1989, no total de 2945 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5757/2014 - MAGNO MARINS DE CARVALHO, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 198.646-2, ID. n° 3172505-8, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 14/07/1975 a 04/11/1981, no total de 2301 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/5271/2014 - MARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 851.953-0, ID. n° 3090105-7, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/03/1983 a 05/07/1991, e de 01/11/1991 a 30/04/1994, no total de 3941 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/7494/2014 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO Médico, classe “B”, matrícula nº 207.813-7, ID. n° 3039657-3, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 20/03/1965 a 24/02/1966, no total de 342 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.471-3, ID nº 3061135- 0. s os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.805-9, ID nº 3107124-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1826170\r\n"
        ],
        "1826171": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.03.2015\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.03.2015\r\na impugnação apresentada por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.2015\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.03.2015\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2015\r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1826171\r\n"
        ],
        "1826176": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 29.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, para a aquisição do produto nutricional PEPTAMEN PÓ, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1826176\r\n"
        ],
        "1826198": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 3º SGT BM LUCIANA TAVARES FREIRE, RG nº 30.698, ID. Funcional nº 26385171, para a ALERJ/ Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, JANICE MESQUITA BEGNI, ID. Funcional nº 37833537, matrícula nº 244.946-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, JAILZA ALVES NUNES matrícula nº 19340, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ANDRÉA SOARES MANHÃES, ID. Funcional nº 39299040, matrícula nº 5.005.067-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA matrícula nº 208574, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LORENA DE OLIVEIRA SOARES, ID. Funcional nº 43304524, matrícula nº 942.496-1, Professor Inspetor Escolar, com a servidora da Prefeitura Municipal de Mesquita, CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 691.677-5, Professor I.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC JAQUELINE MARIA CRUZ, ID. Funcional nº 33726922, matrícula nº 804.529-6, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 16 de janeiro de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 5603684, matrícula nº 913.545-0, Professor Docente I, para a SEELJE.\r\nId: 1826198\r\n"
        ],
        "1826209": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1826209\r\n"
        ],
        "1826211": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/04/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942733-6.\r\n- ADEMIR RODRIGUES CESAR - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 31/12/2013.\r\nId: 1826211\r\n"
        ],
        "1826216": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares. \r\nId: 1826216\r\n"
        ],
        "1826222": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.452.520,00 (nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MMW Irmãos Alimentos - CNPJ 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 7.677.180,00 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.244.620,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Real Food Alimentação LTDA. - CNPJ 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 11.724.300,00 (onze milhões, setecentos e vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Comissaria .Aerea Rio de Janeiro - CNPJ 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.508.400,00 (dez milhões, quinhentos e oito mil quatrocentos reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Faculdade do Sabor Ref. LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.963.252,80 (dez milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Norsul Catering LTDA. - CNPJ 02.896.962/0001-77, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 3.882.060,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil sessenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Premier Com. e Alimentação LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.637.963,20 (nove milhões, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 4.115.160,00 (quatro milhões, cento e quinze mil cento e sessenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 11.603.340,00 (onze milhões, seiscentos e três mil trezentos e quarenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Guelli Comércio e Indústria LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 7.331.531,40 (sete milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R R 11.145.960,00 (onze milhões, cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Prol Alimentação LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.430.812,80 (dez milhões, quatrocentos trinta mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n- Em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, a despesa referente a adesão à Ata de Registro de Preço 020/2014 da Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso, em favor da empresa Spacecomm Monitoramento S/A - CNPJ 09.070.101/0001-03, referente à despesa com prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.072.500,00 (um milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1826222\r\n"
        ],
        "1826246": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/1990\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/06/1990\r\nPROC. Nº E-09/00324/220/1990 - MARCIA REGINA DOS SANTROS CERQUEIRA, ID Funcional n° 2.990.419-6.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/00032/220-90...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00324/220-90...\r\nId: 1826246\r\n"
        ],
        "1826255": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000811/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2015, referente à aquisição de maquina de lavar vidraria para laboratório, a favor da Empresa SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDACNPJ: 01.115.603/0001-00. Lote 01, item 01, no valor total de R 96.665,00 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1826255\r\n"
        ],
        "1826307": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2015\r\n- Considerando os Pareceres da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação e da Coordenação de Licitação, do RECURSO interposto pela empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. e às CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP, no Pregão Eletrônico nº 443/2014, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material (indicador biológico e outros); e, no , julgo interposto pela empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; e julgo PROCEDENTE MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\nId: 1826307\r\n"
        ],
        "1826308": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2015\r\n- Diante do exposto, considerando os Pareceres da Coordenação de Farmácia às fls. 496/497, e da Coordenação de Licitação às fls. 498/502, que foram bem justificados, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRINUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. contra o Edital do Pregão Presencial nº 003/2015, e, no mérito, julgo pelo DEFERIMENTO PARCIAL DA EMPRESA TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no que concerne atualização da tabela CMED de 2015. Determino que seja realizada nova pesquisa de mercado para os fins.\r\nId: 1826308\r\n"
        ],
        "1826312": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- REGINA DOS SANTOS BRITO, CIC nº 212.996.507-59. auxílio funeral.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1826312\r\n"
        ],
        "1826314": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826314\r\n"
        ],
        "1826317": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ALEXANDRE DE ALCANTARA, ID nº 2.954.097-6, matrícula nº 257.216-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, a partir de 02/06/2014.\r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA, ID nº 2.954.845-4, matrícula nº 180.265-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/06/2011.\r\n- ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, ID nº 2.988.237-0, matrícula nº 265.477-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO, ID nº 2.982.204-1, matrícula nº 266.243-5, INSPETOR DE Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2013.\r\n- CID RIBEIRO, ID nº 2.936.203-2, matrícula nº 288.857-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/03/2015.\r\nDAVID HENRIQUE SAMPAIO, ID nº 2.929.733-8, matrícula nº 257.600-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 26/05//2014.\r\n- DENILSON PINTO DE SOUZA, ID nº 2.926.618-1, matrícula nº 266.135-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/02/2015.\r\n- DJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA, ID nº 3.232.763-3, matrícula nº 859.644-7, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 05/08/2013.\r\nGUILHERME TORRES RAMOS, ID nº 2.983.863-0, matrícula nº 262.855-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/04/2014.\r\n- JANIO VIEIRA SUHETT, ID nº 3.000.984-7, matrícula nº 264.037-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/01/2015.\r\n- JORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA, ID nº 2.938.418-4, matrícula nº 262.795-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/07/2012.\r\n- JORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, ID nº 2.939.007-9, matrícula nº 263.469-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\n- JORGE LUIS BORBA CORREA, ID nº 2.926.027-2, matrícula nº 258.569-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/03/2015.\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID nº 2.426.627-2, matrícula nº 888.745-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2014.\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID nº 2.955.277-0, matrícula nº 808.777-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nJOSÉ TÁCITO MOREIRA DE ANDRADE, ID nº 2.918.894-6, matrícula nº 260.568-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 25/06/2012.\r\n- KLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID nº 2.950.641-7, matrícula nº 258.509-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/11/2013.\r\n- MANOEL LUIZ DA SILVA, ID nº 2.918.933-0, matrícula nº 811.597-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 11/05/2014.\r\nMARIO LUIZ FREIRE PEREIRA, ID nº 2.995.854-7, matrícula nº 257.753-4,Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/11/2014.\r\nMAURO LUIZ MARQUES DA SILVA, ID nº 2.950.583-6, matrícula nº 264.529-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/02/2012.\r\n- MÔNICA CORRÊA NETTO BORGES, ID nº 2.922.147-1, matrícula nº 809.580-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- MONICA SALES DA COSTA, ID nº 2.958.622-4, matrícula nº 263.610-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNORMA GARGANO DE OLIVEIRA, ID nº 2.933.416-0, matrícula nº 198.895-5, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 08/06/2012.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.975.227-2, matrícula nº 263.944-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/08/2014.\r\n- RICARDO JOSE LOPES, ID nº 2.959.238-0, matrícula nº 267.903-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/02/2014.\r\nRICARDO LEITE POVOA, ID nº 2.984.410-0, matrícula nº 267.904-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/08/2014.\r\nROBSON SILVEIRA ALVES, ID nº 2.943.381-9, matrícula nº 289.705-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2015.\r\n- VIRGINIA MARIA MARQUES FERNANDES, ID nº 2.912.313-5, matrícula nº 267.288-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nWANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI, ID nº 2.941.633-7, matrícula nº 261.425-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/03/2014.\r\n- GLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, ID nº 2.956.915-0, matrícula nº 269.588-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 01/11/2014.\r\n- JORGE SILVA MARTINS, ID nº 2.955.864-6, matrícula nº 258.499-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/10/2012.\r\n- JORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO, ID nº 2.995.732-0, matrícula nº 266.586-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 21/09/2014.\r\n- ULYSSES DA SILVA SOUZA, ID nº 2.914.535-0, matrícula nº 263.121-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/03/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1826317\r\n"
        ],
        "1826318": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nlicença não remunerada a contar de 01/05/2015.\r\nId: 1826318\r\n"
        ],
        "1826320": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1826320\r\n"
        ],
        "1826326": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2015\r\no pagamento do auxílio-funeral a DULCEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ADEMAR BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 05.510-3, falecido em 31/03/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CARLOS MANUEL DA COSTA MONTEIRO, referente às despesas com o funeral de MARIA HELENA DIAS MONTEIRO, matr. nº 02.175-8, falecido em 20/01/2015.\r\n- ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DAS GRAÇA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 31.969-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLAUDIO DA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 25.379-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA INEZ DE PADULA ANDERSON, matr. nº 26.704-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31.141-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32.667-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DENISE DA SILVA MORAES FELIX, matr. nº 26.612-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na solicitação de adiamento de Posse de ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, para o dia 04/05/2015, conforme Reg. SRH nº 617293/2015.\r\nDE 29.04.2015\r\na acumulação de cargos de ÉLICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.090-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532821 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1826326\r\n"
        ],
        "1826327": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2015\r\na contar de 01/08/2012, os proventos mensais de Professor Associado, matr. nº 31.228-0, aposentado através da Portaria SRH nº 811/2012, publicado no D.O. de 01/08/2012, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\nId: 1826327\r\n"
        ],
        "1826329": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção LTDA, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014, com a Empresa Construforte Engenharia LTDA, referente às obras de construção de Colégio Estadual no Município de Rio das Ostras. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, referente às obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012, com a Empresa Gecoplan Engenharia LTDA, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Sartunino Braga, no município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014, com a Empresa Sierra Construções LTDA - ME, referente aos serviços de apoio e gerenciamento da obras de complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1826329\r\n"
        ],
        "1826333": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\nDE 08.04.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/559/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5599/2013 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nId: 1826333\r\n"
        ],
        "1826340": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 29/04/2015\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado do pedido de reconsideração referente à primeira Avaliação Especial de Desempenho, relativo ao período de fevereiro e março de 2015, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\nID Funcional Servidor\r\nNome do Servidor\r\nID Funcional Avaliador\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nNota Reconsideração\r\nProcesso\r\n5028391- 0\r\nWanessa Barros Dias\r\n4407310- 0\r\nCecilia Silva Girão\r\n76,76\r\n80,04\r\nE- 01/008/ 2667/2014\r\nId: 1826340\r\n"
        ],
        "1826342": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MESSIAS DE MOURA E OUTROS - .\r\nDE 31/03/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER FONSECA DA SILVA E OUTROS.\r\n- HERMINIA ALVES DIAS.\r\n- RONALDO ALVES VIEIRA.\r\n- ADENOR MAURICIO DE SOUZA.\r\n- CANDIDO ROCHA.\r\n- ARTHUR PEREIRA.\r\nDE 01/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ROBERTO CORREA.\r\n- ANTONIO SERGIO RONDON DA SILVA E OUTROS.\r\n- BENICIO ALVES TAVARES.\r\nDE 04/04/2015\r\n.\r\nDE 08/04/2015\r\n- LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA LARICA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\n- ENNIO LEITE.\r\n- ALDYR PINTO.\r\nId: 1826342\r\n"
        ],
        "1826366": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo, e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. a prorrogação, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de abril de 2015, do Contrato INEA nº 75/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro, cujo objeto é a prestação de serviço de desenvolvimento e implantação de sistema de informação integrado para gestão e controle de qualidade do ar, firmado comCODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA.\r\nId: 1826366\r\n"
        ],
        "1826372": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2658/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.927/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: REENQUADRAMENTO MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO. REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º, CAPUT E 5º DA LEI N° 830/85. CARGO TITULARIZADO PELA SERVIDORA ELENCADO NO ANEXO II DA LEI 830/85. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DA SERVIDORA EM PROVAS SELETIVAS. RECORRENTE COM LOTAÇÃO NA ALERJ EM 31.07.84. NÃO PREENCHIMENTO DE DOIS DOS TRÊS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI N° 830/85. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\nId: 1826372\r\n"
        ],
        "1826387": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826387\r\n"
        ],
        "1826391": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial -SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826391\r\n"
        ],
        "1826393": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826393\r\n"
        ],
        "1826394": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Especiais -MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826394\r\n"
        ],
        "1826395": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRACO/IE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826395\r\n"
        ],
        "1826396": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826396\r\n"
        ],
        "1826397": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826397\r\n"
        ],
        "1826398": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826398\r\n"
        ],
        "1826399": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826399\r\n"
        ],
        "1826404": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\nNET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826404\r\n"
        ],
        "1826411": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1826411\r\n"
        ],
        "1826418": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1826418\r\n"
        ],
        "1826425": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa referente a curso de capacitação.\r\nId: 1826425\r\n"
        ],
        "1826427": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.04.2015\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar do , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ANGELO JOSÉ BURLA DIAS, ID Funcional nº 4184146-8, para participar do I Seminário de Nacional de Reprodução Animal na “Universidad de la Amazonia”, na Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 06 a 20 de junho de 2015, para participar do “XXI ASPA Congress”, em Milão, Itália e visita técnica à “Universidad Politécnica de Valencia-UPV”, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do Madri Espanhasem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do International Conference on Composite Structures”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, , no período de 12 a 21 de junho de 2015, para participar do “7 International Workshop on Biomonitoring of Atmospheric Pollution - BIOMAP 7”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FABIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495- 8ção no Workshop financiado no escopo Edital FAPERJ nº 38/10 “RCUK - Confap Research Partnerships Call for Projests, na Aberystwyth University”, no Reino Unido e no Workshop “PGPR2015”, em Liége, Bélgica, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, ID Funcional nº 641209-2, no período de 25 de maio a 03 de junho de 2015, para apresentar palestra no “II Taller sobre Hormiga Arriera y Caracol Gigante Africano”, na Universidad del Valle, em Cali, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 17.04.2015\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de 3.969,00 (três mil novecentos e sessenta e nove reais) e MOTTA E MACIEL LTDA., no valor de R 4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 22.04.2014.\r\nId: 1826427\r\n"
        ],
        "1826428": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2180/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\nId: 1826428\r\n"
        ],
        "1826429": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826429\r\n"
        ],
        "1826431": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015002566. a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002641. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002569. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002565. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002684. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002683. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002572. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002570. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002564. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002563. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2015002568. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1826431\r\n"
        ],
        "1826432": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\n- DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n- V.N.R. FILMES LTDA.\r\n- FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n- TRB RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE 7 APÓSTOLOS LTDA.\r\n- BARRACÃO ACONCHEGO DA PRAÇA RESTAURANTE LTDA.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n- PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA.\r\n- BIARRITZ LANCHES LTDA (CAFÉ THALIA).\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1826432\r\n"
        ],
        "1826436": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2242/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51. \r\nId: 1826436\r\n"
        ],
        "1826455": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2286/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 75. \r\nId: 1826455\r\n"
        ],
        "1826457": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 06.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 10.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.04.2015\r\nArquive-se.\r\nId: 1826457\r\n"
        ],
        "1826462": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, cujo objeto é a contratação de licença de uso de Sistema informatizado para Avaliação de Competências e Plano de Desenvolvimento Individual, em favor da VECTOR SOFTWARE FACTORY DO BRASIL LTDA no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1826462\r\n"
        ],
        "1826464": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\na contagem em dobro do servidor Enéas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.124-6, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício de 1998. \r\nId: 1826464\r\n"
        ],
        "1826466": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- WANDERLEY LEOPOLDO PIRES SOARES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado à fl. 57, com validade a contar de 18.11.2013, de acordo com a Junta Médica.\r\nId: 1826466\r\n"
        ],
        "1826471": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SALLES FURTADO, CPF nº 091.523.467-06, PGU 31.852.317-5.\r\n- URACI CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº 330.099.967-72, PGU 31.852.318-3.\r\nDE 29.04.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO CEZAR MAROTI DE QUEIROZ, CPF nº 501.103.657-04, PGU 31.852.319-1.\r\n.\r\nId: 1826471\r\n"
        ],
        "1826472": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 17.04.2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID Funcional 44232438. a inclusão do dependente.\r\n.2015\r\n- CARLA FRANCA CHAVES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44231628. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 19.06.2000 a 31.10.2000, ao IBGE - Belo Horizonte/MG, de 01.04.2009 a 11.09.2009, ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, de 30.07.2010 a 30.11.2010, a Fundação Instit. Bras. De Geografia e Estatística - IBGE e de 01.01.2011 a 31.08.2011, a Câmara Municipal de Seropédica, perfazendo o total de 659 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- GILBERTO DA SILVA CHACAR, ID Funcional nº 2071064-0, o abono de permanência.\r\n- JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 4374410-9. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- LUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA, ID Funcional nº 4375350-7. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- CLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA, ID Funcional nº 4374609-8. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- TICIANA MEDINA COELI DE MATOS, ID Funcional nº 4348113-2. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- SARITA PINTO EVANGELISTA, ID Funcional nº 4375242-0. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- LAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50283430. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.08.2003 a 31.05.2004, ao Documento n° 119599407-88 CICI Série, de 01.04.2008 a 03.04.2014, ao Documento n° 119599407-88 CICI Série, perfazendo o total de 2.498 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\n- ALINE ALVES CORDEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4303423-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.09.2007 a 09.10.2008, à Secretaria de Estado de Educação, perfazendo o total de 402 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50230190. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 31.01.2005 a 09.04.2010, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1.895 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- MARISOL DOS SANTOS NUNES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032282-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 25.08.2008 a 17.03.2010, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 570 dias de efetivo exercício.\r\n- VICTOR FIDÉLIS DE MATOS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 4335953-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.01.2012 a 30.01.2013, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 393 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29.04.2015\r\n- MARIA DE LOURDES DIAS DA CRUZ. CONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora.\r\nId: 1826472\r\n"
        ],
        "1826482": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 30/04/2015\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE. AVERBE-SE, de acordo com t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL12/1987, 02/05/1988 a 31/12/1988, 04/05/1989 a 31/12/1989, 15/03/1990 a 31/07/1990 05/03/1992 a 31/05/2000, 02/05/2010 a 28/05/2010, 01/09/2010 a 31/07/2011 e 17/08/2011 a 24/10/2013, no totalizando 4.937(quatro mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito de 19/08/2014.\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4413743-5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de 15/06/2000 (três mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1826482\r\n"
        ],
        "1826504": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional nº 28801741/1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/04/2010 a 23/04/2015.\r\nId: 1826504\r\n"
        ],
        "1826514": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.04.2015\r\nDÉBORA MARQUES DE ALMEIDA. CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 11/02/2009 a 09/02/2014.\r\nId: 1826514\r\n"
        ],
        "1826531": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, matricula 173301-3, ID. 28556658-8. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência, a partir de 30.03.2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARÇAL FERREIRA DA VEIGA, matrícula 173579-4, ID. 2861287-6.6 os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2015.\r\nId: 1826531\r\n"
        ],
        "1826555": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\n28/04/2015\r\nem favor da no valor de R 165.001,49 (cento e sessenta e cinco mil um real e quarenta e nove centavos), referente as medições 8ª e 14ª(1ª anualidade) e 15ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª e 33ª (2ª anualidade), 34ª, 36ª, 37ª. 38ª. 39ª e 40ª (3ª anualidade), realtivo ao reajustamento de serviços executados no período de 01/08/2011 a 24/06/2013, Gerenciamento e Supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em Inoã e Itaipuaçu, no Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 110.907,91 (cento e dez mil novecentos e sete reais e noventa e um centavos), referente a 4ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviço de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e de mais insumos na Região Fluminense, de acordo com o Contrato nº 054/2014.\r\n29/04/2015\r\nem favor do no valor de R 92.243,40 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), referente a 5ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Serviço de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e de mais insumos na Região Fluminense, de acordo com o Contrato nº 054/2014.\r\nId: 1826555\r\n"
        ],
        "1826559": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/04/2015\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE, ID Funcional nº 2.963.441-5 - o benefício requerido a partir 31/03/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS DIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 2.994.182-2 - o benefício requerido a partir 03/04/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO, ID Funcional nº 2.950.461-9 - o benefício requerido a partir 04/07/2012 o aumento de 35%, correspondentes aos 6º grau de progressão horizontal.\r\nMARCIO AURELIO MORAES SODRÉ, ID Funcional nº 2.952.996-4 - o benefício requerido a partir 25/04/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nNILTON GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.975.683-9 - o benefício requerido a partir 29/08/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- WASHINGTON SILVA NOGUERA, ID Funcional nº 2.928.175-0 - o benefício requerido a partir 23/02/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1826559\r\n"
        ],
        "1826602": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/04/2015\r\n- TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL TRAMITADA EM JULGADO:\r\nA EXCLUSÃO, PUBLICADA EM DOERJ DE 22/05/1995, PÁGINA 17, COLUNA 2, DO CANDIDATO JUAREZ TEPERINO, CARGO SERVENTE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MIRACEMA (SURMI) - INSCRIÇÃO 035158.\r\nA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO JUAREZ TEPERINO, INSCRIÇÃO 035158, CARGO DE SERVENTE, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADO EM 1990 (PROC. Nº E-13/301.165/90) E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, UMA VEZ CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES.\r\nId: 1826602\r\n"
        ],
        "1826628": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2015\r\nCLÁUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ().\r\n, ID Funcional ocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2.\r\nID Funcional (FIOCRUZ.\r\nVERSSARE GONÇALVES MENEZES - Vínculo(SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA ARAÚJO FERREIRA CABRAL, ID Funcional 43783643, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THUANNE DA SILVA MOTTA, ID Funcional 43527108, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BIANCA DOS SANTOS DE MELLO, ID Funcional 42152437, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA GALVÃODocente I - 16 h, matrícula .\r\nMÔNICA RIBEIRO GUSMÃO SABA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, ID Funcional 41943910, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - Referência IX, matrícula 2247 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n- CARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA, ID Funcional 32938926, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Instituto Brasileiro de Museus).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1826628\r\n"
        ],
        "1826635": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2015\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Ensino, matrícula 2501446 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- ANA CRISTINA SOARES SANTOS, ID Funcional 33148430, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Orientador Educacional - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 17788 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1826635\r\n"
        ],
        "1826658": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2015\r\n, ID Funcional e Maricá).\r\n.\r\n- LUZIA MARIA DA PENHA, ID Funcional 31175147, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SES) Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 085.153-5 (PCRJ). MANTENHO de 14/12/2010, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1826658\r\n"
        ],
        "1826665": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/05/2015\r\nBRENO SOARES DE FRANÇA, matrícula n° 258.439-9 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. \r\nId: 1826665\r\n"
        ],
        "1826690": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nà TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 09.349.162-04, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, I da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração, por meio do processo administrativo nº E-11/002/416/2015, de irregularidades ocorridas na entrega do material em desacordo com os termos do Contrato nº 31/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1826690\r\n"
        ],
        "1826733": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2015\r\nDANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nFABIANO JOSÉ MARTINS NOGUEIRA Vínculo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.04.2015\r\nDANIEL DO ESPÍRITO SANTO PARRO - Vínculo , matrícula ).\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula 92984 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 273277-4 (PCRJ).\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRASEEDUC).\r\n, ID Funcional (S.\r\n- EDUARDO GARCIA ROSA, ID Funcional 30693373, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Obstetrícia, matrícula 086.147-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.04.2015\r\n, ID Funcional 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n, ID Funcional ().\r\n, ID Funcional ulo 1 (SEEDUCrefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n, ID Funcional SEEDUC) e Professor).\r\nANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES CLARO 40 horas - horas - Vínculo 2 ).\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nMARIA CLAUDIA REIS VELHO PACHECO horas - Vínculo 1 ().\r\n- GLAUCIA JORGE COSTA, ID Funcional 42649536, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA DE SALETE VILAGELIM PINTO, ID Funcional 30648831, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 240.588-4 (PCRJ).\r\n- LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, ID Funcional 42035430, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Especialista), matrícula 0412-001 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n- SAMUEL MACHADO PIRES, ID Funcional 43850871, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- JOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, ID Funcional 3952714, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 170.537-5 (PCRJ).\r\n- TATIANE ALTEIRO GELEICHMAN, ID Funcional 44573740, Instrutor para Disciplina Profissionalizante - Vínculo 1 (FAETEC) e Professo FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- VITÓRIA DE AZEVEDO BRITO, ID Funcional 40297055, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nDE ANDRADE, ID Funcional 42125057, Professor Docente I- 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional 3943884-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Língua Portuguesa, matrícula 142174-2 (PCRJ).\r\n- ANNA FUKUMURA, ID Funcional 3563204-6, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 3062 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1826733\r\n"
        ],
        "1826734": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2015\r\nno valor de R 16.753,32 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A. \r\nno valor de R 1.051,36 (hum mil cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. \r\nno valor de R 88.800,36 (oitenta e oito mil oitocentos reais e trinta e seis centavos), em favor da AMPLA. \r\nno valor de R 153,70 (cento e cinquenta e três reais e setenta centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMBRATEL. \r\nno valor de R 153.571,16 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. \r\nno valor de R 51.871,78 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor do GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nno valor de R 635,59 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\nno valor de R 6.550,83 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO \r\nno valor de R 102.277,84 (cento e dois mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nno valor de R 7.276,23 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO.\r\nno valor de R 1.627,93 (hum mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), em favor da TIM CELULAR S/A. \r\nno valor de R 6.249,00 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nId: 1826734\r\n"
        ],
        "1826737": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\no ato constante de fl. 164, para que passe a constar como contratada a empresa CLARO S.A, em razão da incorporação da empresa NET RIO S.A pela CLARO S.A, operando os efeitos, a contar de 01/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1826737\r\n"
        ],
        "1826795": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nas pretensões deduzidas por PACK COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS-EIRELI, adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira da Casa Civil.\r\nId: 1826795\r\n"
        ],
        "1826811": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1826811\r\n"
        ],
        "1826817": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO - Id. Funcional 50150278. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 5235 (cinco mil duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nALEXANDRE ALVES SOARES - Id. Funcional 50353586. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 2726 (dois mil setecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício. \r\nLUCIO SILVA MOREIRA, Id. Funcional 3000406-3, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 18/01/1989 a 16/01/1994. \r\nId: 1826817\r\n"
        ],
        "1826830": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2015\r\nANDREA NOGUEIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.013-9, ID nº 563247-1, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 17/10/2001 a 04/12/2006.\r\nANDREIA FORTINI GUIMARÃES, Médico, matr. nº 867.662-9, ID nº 564051-2, lotada no UP/IECAC, período-base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.863-9, ID nº 3230587-1, lotado no HPC, período-base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.503-2, ID nº 3061605-0, lotada no UP/HERF, período-base de 03/02/2010 a 09/02/2015.\r\nJOSE MAURICIO DE ALMEIDA BRAGA, Médico, matr. nº 813.414-0, ID nº 31184736-6, lotado no UP/IEDE, período-base de 27/05/2009 a 25/05/2014.\r\nJOSIARA DE SOUZA VASCONCELOS Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.242-3, ID nº 4215651-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 29/06/2005 a 17/08/2010.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.143-2, ID nº 4216238-6, lotada na Assessoria de Tecnologia da Informação, período-base de 14/07/2005 a 28/09/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.443-6, ID nº 4219067-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/09/2005 a 05/10/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.932-7, ID nº 313697-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 24/07/2007 a 21/07/2012.\r\n, Químico, matr. nº 866.042-5, ID nº 3148538-3, lotada no UP/LCNN, período-base de 07/09/2007 a 04/09/2012.\r\nRENATA MEMORIA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 803.322-7, ID nº 3142726-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/11/2008 a 21/12/2013.\r\nSANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.102-8, ID nº 3050805-3, lotada no UP/HERF, período-base de 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 193.143-5, ID nº 2211474-5, lotado no SUS/ Três Rio, período-base de 24/12/2007 a 21/12/2012. \r\nde acordo com o período acima.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 207.414-4, ID nº 3244404-4, lotada na Coordenação de Administração de Recursos Humanos, períodos-base de 30/04/2003 a 27/04/2008 e de 28/04/2008 a 25/06/2013.\r\n- SEVERINA FELIX DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.544-3, ID nº 3086581- 6, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 28/11/2004 a 15/01/2010 e de 16/01/2010 a 14/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1826830\r\n"
        ],
        "1826831": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na adjudicação exarada pela Sra. Pregoeira desta Companhia, no Processo Administrativo nº E-11/003/125/13, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/14 cujo objeto é a contratação de empresa para construção de cerca e um portão, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária para o fechamento de terreno no Distrito Industrial de Duque de Caxias, Xerém, Rio de Janeiro, em favor da empresa F. L. OSCAR CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.402.269/0001-06, vencedora do único lote licitado, pelo valor total de R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.\r\nId: 1826831\r\n"
        ],
        "1826838": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 03/03/2015\r\n- JOSENES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 928.091-8, ID. Funcional nº 561536-4. INDEF.\r\nId: 1826838\r\n"
        ],
        "1826842": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/9084/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/9252/2014\r\nLIGIA ALEXANDRE DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 561,00\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.04.2015\r\na despesa pelos serviços de manutenção de elevadores em setembro de 2013, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, conforme reconhecimento de dívida publicado 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pelos serviços de manutenção de elevadores em setembro de 2013, na Central de Perícia Médica, conforme reconhecimento de dívida publicado 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pelos serviços de manutenção de elevadores em setembro de 2013, no IASERJ Niterói, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/7685/2014\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 275,00\r\nE-08/008/9511/2014\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/9089/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 675,00\r\nTOTAL\r\nR 675,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 13.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/0425/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 44,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 44,00 (qurenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/001/1338/2014\r\nFMS DE RIO BONITO\r\nR 140.003,00\r\nE-08/001/1307/2013\r\nFMS DE CANTAGALO\r\nR 51.350,00\r\nE-08/001/2386/2013\r\nFMS DE PORCIÚNCULA\r\nR 46.110,00\r\nE-08/001/1368/2013\r\nFMS DE LAJE DO MURIAÉ\r\nR 19.993,00\r\nE-08/001/1294/2013\r\nFMS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 1.170.218,00\r\nE-08/001/1303/2013\r\nFMS DE TANGUÁ\r\nR 77.728,00\r\nTOTAL\r\nR 1.505.402,00\r\nas despesas acima relacionadas, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555 de 30/07/2013, publicada no D de 26/12/2013, publicada no DOERJ de 15/01/2014. Esta despesa visa dar cobertura ao exercício de 2015, totalizando o valor de R quatrocentos e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/001/1293/2013\r\nFMS DE TERESÓPOLIS\r\nR 414.290,00\r\nE-08/001/1371/2013\r\nFMS DE MAGÉ\r\nR 610.835,00\r\nE-08/001/2400/2013\r\nFMS SEROPEDICA\r\nR 197.948,00\r\nE-08/001/1350/2013\r\nFMS DE PARAÍBA DO SUL\r\nR 104.198,00\r\nE-08/001/1311/2013\r\nEAL\r\nR 29.955,00\r\nE-08/001/1330/2013\r\nFMS DE SAQUAREMA\r\nR 189.765,00\r\nE-08/001/1372/2013\r\nFMS DE MANGARATIBA\r\nR 93.358,00\r\nE-08/001/1373/2013\r\nFMS DE MARICÁ\r\nR 328.388,00\r\nE-08/001/1340/2013\r\nFMS DE RIO DAS FLORES\r\nR 21.968,00\r\nE-08/001/1354/2013\r\nFMS DE PINHEIRAL\r\nR 57.420,00\r\nE-08/001/1339/2013\r\nFMS DE RIO CLARO\r\nR 45.915,00\r\nE-08/001/1380/2013\r\nFMS DE ITAGUAÍ\r\nR 277.928,00\r\nE-08/001/1332/2013\r\nFMS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nR 224.348,00\r\nE-08/001/1361/2013\r\nFMS DE DUQUE DE CAXIAS\r\nR 2.181.905,00\r\nE-08/001/1304/2013\r\nFMS DE BOM JESUS DE ITABAPOAN\r\nR 88.865,00\r\nE-08/001/1348/2013\r\nFMS DE NOVA IGUAÇU\r\nR 2.162.723,00\r\nE-08/001/1345/2103\r\nFMS DE SÃO GONÇALO\r\nR 2.520.163,00\r\nE-08/001/1297/2013\r\nFMS DE CASIMIRO DE ABREU\r\nR 90.900,00\r\nE-08/001/1316/2013\r\nFMS BOM JARDIM\r\nR 66.373,00\r\nE-08/001/6532/2013\r\nFMS DE CARAPEBUS\r\n,00\r\nE-08/001/4629/2013\r\nFMS ITAPERUNA\r\nR 248.635,00\r\nE-08/001/1357/2013\r\nFMS DE QUATIS\r\nR 32.843,00\r\nE-08/001/1344/2013\r\nFMS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nR 119.580,00\r\nE-08/001/1377/2013\r\nFMS DE MIRACENA\r\nR 67.068,00\r\nE/08/001/1295/2013\r\nFMS DE CARDOSO MOREIRA\r\nR 31.503,00\r\nE-08/001/1305/2013\r\nFMS DE CABO FRIO\r\nR 476.968,00\r\nE-08/001/1356/2013\r\nFMS DE PORTO REAL\r\nR 42.345,00\r\nE-08/001/1301/2013\r\nFMS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nR 22.098,00\r\nE-08/001/1362/2013\r\nFMS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nR 33.310,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas acima relacionadas, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D de 26/12/2013, publicada no D de 15/01/2014. Esta despesa visa dar cobertura ao exercício de 2015, totalizando o valor de R reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de Hidrofibrac Prata, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 27/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora DAYANNE SILVA DE LUCENAº 43/709.608-4, cedida a Superintendência de Atenção Básica, pelos meses de janeiro e fevereiro de 2015, conforme Ofício n 73 e 156/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 7/03/2015, tendo como favorecida RTS RIO S/A (ANTIGA - GARDENIA AZUL), no valor de R 5.160,00 cento e sessenta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE01050, pela prestação de serviços de locação de equipamento para atender ao Nível Central em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa pela aquisição de Morfina 10mg, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de câmara escura em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 38.306,45 (trinta e oito mil trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de gestão no Centro Estadual de Diagnóstico por imagem, de 10 a 30/11/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecido PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 1.907.155,66 (um milhão, novecentos e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de gestão no Centro Estadual de Diagnóstico por imagem em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecido PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.941.573,84 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/0424/2015\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 1.276,00\r\nTOTAL\r\nR 1.276,00\r\na despesa em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando duzentos e setenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/0098/2015\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nacima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 07/04/2015, totalizando o valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/9086/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/6137/2014\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 902,00\r\nTOTAL\r\nR 1.054,00\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 1.054,00 (um mil e cinquenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/9243/2014\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/9679/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 683,00\r\nE-08/008/9205/2014\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 462,00\r\nE-08/008/0266/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\nR 1.265,00\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/0098/2015\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nacima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 07/04/2015, totalizando o valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2013, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, com vigência de 06/01/2015 a 05/01/2016, para 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 2.513.097,24 (dois noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00302, referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Noel Nutel, para complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 41.532,22 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nntensivos no D.O. de (quarenta e trê 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001197 e da Nota de Empenho 2015NE01234, por equívoco de data, tendo como favorecida CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/001/1335/2013\r\nFMS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 1.174.568,00\r\nE-08/001/1352/2013\r\nFMS DE PATY DO ALFERES\r\nR 66.173,00\r\nE-08/001/1333/2013\r\nFMS SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nR 51.435,00\r\nE-08/001/4628/2013\r\nFMS DE SANTA MARIA MADALENA\r\nR 26.938,00\r\nE-08/001/1378/2013\r\nFMS DE NATIVIDADE\r\nR 38.515,00\r\nE-08/001/1337/2013\r\nFMS DE RESENDE\r\nR 325.088,00\r\nE-08/001/1292/2013\r\nFMS DE VOLTA REDONDA\r\nR 653.508,00\r\nE-08/001/4626/2013\r\nFMS DE VASSOURAS\r\nR 86.595,00\r\nTOTAL\r\nR 2.422.820,00\r\nacima relacionadas, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no de 30/07/2013, publicada no D de 26/12/2013, publicada no D de 15/01/2014. Esta despesa visa dar cobertura ao exercício de 2015, totalizando o valor de R 2.422.820,00 (dois milhões, oitocentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/9313/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nR 352,00\r\nE-08/008/0323/2014\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8380/2014\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\nR 1.782,00\r\n0092/2015\r\nÁQUILA DOS REIS ALVES\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\nE-08/008/8288/2014\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 450,00\r\nE-08/008/9560/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 485,00\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1826842\r\n"
        ],
        "1826843": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/0236/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0324/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 70,00\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.04.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 016/2015, para aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionais, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/0097/2015\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 200,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de diárias pela prestação de serviços de Assistência Móvel de Imagem, tendo como favorecido PFDIARIAS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.04.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01278, para inclusão no SIGA, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00 (sete milhões 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/0235/2015\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nR 88,00\r\nR 88,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/0172/2015\r\nNELLY DE AZEREDO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/0169/2015\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nTOTAL\r\nR 200,00\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/008/0002/2015\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\nR 590,00\r\nTOTAL\r\nR 590,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 07/04/2015, totalizando o valor de R 590,00 (quinhentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial em julho de 2014, nas Unidades da SES: IEDE, CENTRA-RIO, CPRJ, conforme reconhecimento de dívida publicado 27/03/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 534.978,32 (q novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial em julho de 2014, na Unidade da SES: RIOFARMES, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.063,09 (quarenta e sete mil sessenta e três reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos ao município de Rio Bonito, referente a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, prorrogáveis até o final da ação de 23 de de 037/07/2013. Esta despesa refere-se ao período de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR (R )\r\nE-08/001/1367/2013\r\nFMS DE JAPERI\r\nR 254.225,00\r\nE-08/001/1370/2013\r\nFMS DE MACUCO\r\nR 14.065,00\r\nE-08/001/1331/2013\r\nFMS SAPUCAIA\r\nR 43.885,00\r\nE-08/001/4627/2013\r\nFMS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nR 22.630,00\r\nE-08/001/6534/2013\r\nFMS DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 82.840,00\r\nE-08/001/1343/2013\r\nFMS DE SÃO FIDELIS\r\nR 98.140,00\r\nE-08/001/1346/2013\r\nFMS DE INTEROI/CGR METROP.II\r\nR 1.224.300,00\r\nE-08/001/1353/2013\r\nFMS DE PETRÓPOLIS\r\nR 787.798,00\r\nE-08/001/1358/2013\r\nFMS DE QUEIMADOS\r\nR 348.445,00\r\nE-08/001/1336/2013\r\nFMS DE QUISSAMÃ\r\nR 51.868,00\r\nE-08/001/1347/2013\r\nFMS DE NOVA FRIBURGO\r\nR 456.870,00\r\nE-08/001/1334/2013\r\nFMS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nR 18.243,00\r\nE-08/001/1364/2013\r\nFMS DE ITABORAÍ\r\nR 572.490,00\r\nE-08/001/1291/2013\r\nFMS DE VARRE-SAI\r\nR 24.000,00\r\nE-08/001/1290/2013\r\nFMS DE VALENÇA\r\nR 189.548,00\r\nE-08/001/1302/2013\r\nFMS DE SUMIDOURO\r\nR 38.283,00\r\nE-08/001/1300/2013\r\nFMS DE SILVA JARDIM\r\nR 55.575,00\r\nE-08/001/1360/2103\r\nFMS DE DUAS BARRAS\r\nR 27.440,00\r\nE-08/001/1363/2013\r\nFMS DE GUAPIMIRIM\r\nR 131.305,00\r\nE-08/001/1298/2013\r\nFMS DE CORDEIRO\r\nR 51.428,00\r\n\r\nE-08/7313/2009\r\nFMS DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 53.540,00\r\nE-08/001/1315/2013\r\nFMS DE BELFORD ROXO\r\nR 1.253.860,00\r\nE-08/001/1314/2013\r\nFMS DE BARRA DO PIRAÍ\r\nR 259.583,00\r\nE-08/001/2384/2013\r\nFMS DE BARRA MANSA\r\nR 445.888,00\r\nE-08/001/1313/2013\r\nFMS DE ARRAIAL DO CABO\r\nR 70.025,00\r\nE-08/001/1296/2013\r\nFMS DE CARMO\r\nR 45.060,00\r\nTOTAL\r\nR 6.621.334,00 \r\nas despesas acima relacionadas, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555 de 30/07/2013, publicada no D de 26/12/2013, publicada no D de 15/01/2014. Esta despesa visa dar cobertura ao exercício de 2015, totalizando o valor de R reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender às Unidades da SES em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 878.896,39 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Nivel Central em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 99.996,29 (noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF, em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 164.087,20 (cento e sessenta e quatro mil oitenta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER, em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívidano D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 166.974,53 (cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nHEER, em abril de 2014, conforme r de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA(trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidade HEAS e HERF, em abril de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 56.594,07 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica, nas HEAS e HERF em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.999,22 (oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nunho de 2014 de 07/04/2015, tendo como favorecidaOS LTDA, no valor de R 42.489,61(quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Nível Central, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 91.581,38 (noventa e um mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender às Unidades da SES, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 513.141,96 (quinhentos e treze mil cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01017, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010, para locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2014 a 22/06/2015, em abril, maio e 22 (vinte e dois) dias junho de 2015, tendo como favorecida GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 101.841,80 (cento e um mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexo I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no DOU de 31/07/2013 e Deliberação CIB n.º 2661 de 26/12/2013, publicada no D visa dar cobertura ao exercício de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 53.540,00 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00705, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, na Unidade HEER, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 51.524,70 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE00704, referente ao Terceiro Termo Aditivorestação de serviços de coleta diária de resíduos, nas Unidades: a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 174.763,56 s reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00278, referente ao Contrato nº 89/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 214.304,50 (duzentos e quatorze mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nerviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Hospitalar 11/01/2015 a 10/01/2016bril a junho de 2015, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 299.938,92(duzentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00497, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2012, para serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM e HRBSJ, com vigência de 11/01/2015 a 10/01/2016, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 16.341,11 (dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para, no período de a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃ(trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 17.04.2015\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 016/2015, para aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionaisa IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00es, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015 sendo 42% (quarenta e dois por cento) da décima primeira transferência, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 712.088,98 (setecentos e doze mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, sendo a 9ª, 10ª e 65% (sessenta e cinco por cento) da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 11.015.682,94 es, quinze mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo complemento da 3ª e 19% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.637.213,50 (quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo complemento da 15ª, 16ª, 17ª e 55% (cinquenta e cinco por cento) da 18ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 16.944.909,91 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo complemento da oitava e 94% (noventa e quatro por cento) da nona transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.661.329,72 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo complemento da 19ª e 17% (dezessete por cento) da 20ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.268.019,99 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil dezenove reais e noventa e nove centavos), nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo a quarta e 47% (quarenta e sete por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.626.117,76 (dois milhões cento e dezessete reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo 79% (setenta e nove por cento) da nona transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 14.085.480,78 (quatorze milhões, oitenta e cinco mi quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1826843\r\n"
        ],
        "1826844": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R 18.656,40 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1826844\r\n"
        ],
        "1826846": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/03/2015\r\nno valor de R 10.977,39 (dez mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente à fatura de prestação de serviços de sedex, relativo a dezembro de 2014.\r\nId: 1826846\r\n"
        ],
        "1826860": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 02 de fevereiro de 2011quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANDREA TELO DA CORTE, ID Funcional nº 38580071, matrícula nº 811.029-8, Professor Docente I, para a SEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição da servidora estadual da SEAP, CRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2100766-7, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Tia JU.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM JEFFERSON MACHADO CARDOSO, RG nº 86.035, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1826860\r\n"
        ],
        "1826918": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- JEROCIR BOTELHO MARQUES DE JESUS, CIC nº 005.593.567-22.\r\n- AFONSO CELSO DE MORAES MACHADO, CIC nº 173.811.347-72.\r\n- PATRICIA ELENA SOBRAL, CIC nº 578.684.336-04.\r\n- MAGALI ALVES GUEDES, CIC nº 019.701.107-16.\r\n.\r\nId: 1826918\r\n"
        ],
        "1826923": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nMÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO, Id. Funcional nº 0006400418. aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 26/10/2013.\r\nJOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, Id. Funcional nº 0006425771. aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 14/11/2013.\r\nPaulo Marcos de Campos Peixoto, Id. Funcional nº 0028822145. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 05/12/2013.\r\nLEILA CHAGAS FLORIM, Id. Funcional nº 0028822269. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 26/12/2013.\r\nMAURO MANHÃES VIANA, Id. Funcional nº 0041999258. aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 21/12/2013.\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, Id. Funcional nº 0006399983. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 12/01/2014.\r\nEDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, Id. Funcional nº 0028821459. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2014.\r\nJULIANA ALMEIDA DE FARIA, Id. Funcional nº 0006399711. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2014.\r\nMário Tito Varella Mayerhofer, Id. Funcional nº 0028822072. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2014.\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA S. PEÇANHA, Id. Funcional nº 0041449746. aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 04/05/2014.\r\nDaniela da Silva Berto, Id. Funcional nº 0006400400. aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\nSimone Nunes Soares, Id. Funcional nº 0006400442. aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, Id. Funcional nº 0006400649. aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\nALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, Id. Funcional nº 0006400566. aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, Id. Funcional nº 0006400604. aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS, Id. Funcional nº 0006400655. aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\nFÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 0041449673. aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 02/06/2014.\r\nSIMONE FLORES SOARES, Id. Funcional nº 0006400353. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 23/06/2014.\r\nId: 1826923\r\n"
        ],
        "1826942": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826942\r\n"
        ],
        "1826948": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no Reexame, à vista da promoção conforme fls. 167/169. \r\nId: 1826948\r\n"
        ],
        "1826949": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n- TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n- TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826949\r\n"
        ],
        "1826950": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\nAVENIDA RIO BRASA ALIMENTOS LTDA. Com fulcro na Lei Estadual nº 5.427/2009, vem NOTIFICAR a empresa acerca decisão administrativa do Diretor Jurídico de fls.50/51, a qual indefere o pleito de devolução do prazo recursal.\r\nId: 1826950\r\n"
        ],
        "1826954": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\ne adjudico o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 05/15, cujo objeto é o Registro de Preços de contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa, LAH EVENTOS EIRELLI LTDA, CNPJ nº 14.778.525/0001-674 para o lote único no montante de R 14.596,80 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1826954\r\n"
        ],
        "1826960": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826960\r\n"
        ],
        "1826978": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/002.4269/2015\r\nYasmin da Costa Monteiro\r\nEspecialização\r\n01/05/2015\r\na concessão por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\nE-07/002.2313/2014\r\nLuana Santos do Rosário\r\nE-07/002.7809/2014\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\nE-07/002.8166/2014\r\nThiago Teles Alvaro\r\no Despacho de concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo menncionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art.1º, §2º do Decreto nº 42.720/10.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/002.2597/2015\r\nCesar José de Campos\r\nMestrado\r\n01/04/2015\r\nId: 1826978\r\n"
        ],
        "1826983": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2015\r\nno valor de R 14.715,00 (quatorze mil setecentos e quinze reais) competência de 2014, em favor da empresa CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME, referente ao fornecimento de refrigeradores para coordenação de saúde SEAP.\r\nId: 1826983\r\n"
        ],
        "1826984": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\nno valor de R 218.950,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e cinquenta reais) competência de 2014, em favor da empresa, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, referente à compra de aparelhos e materiais odontológicos para unidades da coordenação de saúde penitenciária.\r\nId: 1826984\r\n"
        ],
        "1826986": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n0.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 31.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.04.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1826986\r\n"
        ],
        "1826989": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaudemir de Abreu.\r\nRenovação da permissão, concedida a título precário, para a prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1826989\r\n"
        ],
        "1826990": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n09.04.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 003/2014, em favor das empresas: , no valor de R 759.827,00 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais); , no valor de R 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real);MAUKRON COMERCIAL LTDA, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais);, no valor de R 20.471,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e um reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 145.926,10 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos); perfazendo o valor total de R 1.204.225,10 (hum milhão, duzentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 1826990\r\n"
        ],
        "1826993": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1826993\r\n"
        ],
        "1826996": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 04/05/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor da , que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle.\r\nId: 1826996\r\n"
        ],
        "1826997": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915760-5, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nCARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912873-9, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nMARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 4910276-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nPABLO MAX MELLO PEREIRA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4914162-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n-08/003/8456/2013 - ANTONIO CARLOS MACHADO GUIMARÃES, Médico, matr. nº 4910344-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n-08/003/8487/2013 - VERONICA CARMO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3027573-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n-08/003/8461/2013 - PRISCILA DE ARAUJO MATOS, Fisoterapeuta, matr. nº 3025254-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025276-1, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nLUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 3026093-9, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906666-5, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 4908404-9, com validade a contar de 01/12/2011. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4914343-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nMARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA Enfermeiro, matr. nº 4913488-5, com validade a contar de 26/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nVANESSA CRISTINA DOS REMEDIOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023613-7, com validade a contar de 03/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nLUCI MARY LACERDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912698-0, com validade a contar de 07/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nEDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907717-5, com validade a contar de 01/07/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Fonseca \r\nLETICIA SOTTANI VALENTE DE MESQUITA, Enfermeiro, matr. nº 3024868-6, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1826997\r\n"
        ],
        "1827001": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- NEY LEANDRO SOUZA PASSOS - .\r\n- MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA - .\r\nDE 06/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ANTUNES.\r\n- SILVIO VERIANO DE OLIVEIRA.\r\n- LUIZ CORREA DA SILVA.\r\n- DARIO CORREA DE ARAUJO.\r\nDE 07/04/2015\r\n.\r\nDE 08/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE WANDERLEY DE FREITAS.\r\n- RONALDO MONTEIRO.\r\n- PEDRO PAULO COELHO MIRANDA.\r\n- FRANCISCO PINTO TOLENTINO.\r\nDE 10/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDOSO.\r\n- SEVERINO QUIRINO DA SILVA.\r\n- FELICIANO EUGENIO DA SILVA.\r\nId: 1827001\r\n"
        ],
        "1827002": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MEIRELLES.\r\n- PAULO PESSOA DE SIQUEIRA.\r\n- EDSON COSTA DE SOUZA.\r\n- ROBERTO JOSÉ CARDOSO.\r\n/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERMENEGILDO RIBEIRO GOMES.\r\n- JURANDYR DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- BELMIRO JOSE LUIZ E OUTROS.\r\n- HERMES ALVES DA SILVA.\r\n- SANDRO TEBALDI DE OLIVEIRA.\r\n- THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA.\r\n- VAMILTON DE CASTRO MOURA.\r\n/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VERA MARIA DE ALMEIDA E OUTROS.\r\n- ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA.\r\nDE 16/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODILIO DE SIMAS E SILVA.\r\n- MAGNOLIA ESTEVES PRATA.\r\nId: 1827002\r\n"
        ],
        "1827004": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2015\r\n- MARCIA LIMA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 2358-0 - Id. Funcional 20579233, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período-base de26/09/2009 a 01/12/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\n- 1º quinquênio - período-base de 01/11/1979 a 30/10/1984 para 01/11/1979 a 29/10/1984;\r\n- 2º quinquênio - período-base de 31/10/1984 a 29/10/1989 para 30/10/1984 a 31/10/1989;\r\n- 3º quinquênio - período-base de 29/10/1989 a 27/10/10/1994 para 01/10/1989 a 29/09/1994;\r\n- 4º quinquênio - período-base de28/10/1994 a 26/10/1999 para 30/09/1994 a 28/09/1999;\r\n- 5º quinquênio - período-base de 27/10/1999 a 24/10/2004 para 29/09/1999 a 26/09/2004; e\r\n- 6º quinquênio - período-base de 25/10/2004 a 23/10/2009 para 27/09/2004 a 25/09/2009, os Despachos de 25/06/1986, publicado no D.O. de 30/06/1986; de 11/06/1991, publicado no D.O. de 20/06/1991; de 16/11/1994 , publicado no D.O. de 23/11/1994; de 02/09/2002 , publicado no D.O. de 27/09/2002; 01/08/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007; e de 04/05/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010.\r\nLUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula 2353-1, Id. Funcional 2060585-4. o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\npara 01/04/1980 a 10/05/1985\r\n2º quinquênio - período-base de 31/03/1985 a 29/03/1990 para 11/05/1985 a 19/07/1990;\r\n3º quinquênio - período-base de 30/03/1990 a 28/03/1995 para 20/07/1990 a 18/07/1995;\r\n4º quinquênio - período-base de 29/03/1995 a 20/03/2000 para 19/07/1995 a 16/07/2000;\r\n5º quinquênio - período-base de 27/03/2000 a 25/03/2005 para 17/07/2000 a 15/07/2005;\r\n6º quinquênio - período-base de 26/03/2005 a 24/03/2010 para 16/07/2005 a 14/07/2010,os Despachos de 13/10/1987,publicado no D.O. de 18/05/1990; de 21/08/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003, e de 23/01/2007,publicado no D.O. de 29/01/2007; e de 03/02/2011,publicado no D.O. de 10/02/2011.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/03/2010 a 12/04/2015, do servidor , Contador I, matrícula 2397-8, Id. Funcional 2059558-1, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 2434-9, ID Funcional 621713-3.\r\n\r\nId: 1827004\r\n"
        ],
        "1827011": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIRETOSHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2015\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI - matrícula nº 18/2890 - Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais. o benefício Adicional de Qualificação com validade a contar de maio/2015.\r\na dispensa de licitação, a favor da empresa SULDEBRAS DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 7.987,20 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, a favor da empresa ERICA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n- SALVADOR MIGUEL DOS SANTOS - matrícula nº 1802824-1 - ID 21420556. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.04.2015, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA - matrícula nº 1803335-7 - ID 2137783-9. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA - matrícula nº 1804404-0 - ID 2137951-3. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no cargo de Agente Técnico - Técnico de Contabilidade no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCESAR RODRIGUES LOPES - matrícula nº 1802360-5 - ID 3216679-6. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no cargo de Motorista no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nENES DE OLIVEIRA - matrícula nº 1801898-6 - ID 2141862-4. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOÃO DA COSTA REIS - matrícula nº 1802272-3 - ID 3228074-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1827011\r\n"
        ],
        "1827029": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993, a supressão de 20% (vinte por cento) do valor contratual, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de abril de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 20/2014, firmado com a CONSTRUTORA RJL2 LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos edifícios e instalações da sede do INEA, seu anexo e 31 unidades descentralizadas, alterando- se o valor global para R 2.720.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil reais). \r\nId: 1827029\r\n"
        ],
        "1827037": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à THIAGO GONÇALVES PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.531-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, Professor Adjunto, matr. nº 38.558-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, Professor Adjunto, matr. nº 38.547-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LIPPY FARIA MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.534-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LETICIA DE LUNA FREIRE, Professor Adjunto, matr. nº 38.493-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.566-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DANIELA DE OLIVEIRA MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.327-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à RENATA FIGUEIREDO MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 38.498-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EMANUELE SOUZA MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.368-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SONIA MARIA LIMA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.005-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MAURICIO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 38.380-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CARIN VON MÜHLEN, Professor Adjunto, matr. nº 38.513-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva ADE - à NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, Professor Adjunto, matr. nº 38.372-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva ADE - à FABIO ANDRÉ CARDOSO COELHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.565-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, Professor Adjunto, matr. nº 38.548-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, Professor Associado, matr. nº 05.692-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JULIANA FONSECA DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.482-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à HELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL, Professor Adjunto, matr. nº 38.560-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SÔNIA MELO DE JESUS RUIZ, Professor Adjunto, matr. nº 38.459-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARIANA GESUALDI VILLAPOUCA, Professor Adjunto, matr. nº 38.385-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LETICIA DE ABREU PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.494-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 38.567-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1827037\r\n"
        ],
        "1827044": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/04/2015\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 30.04.2015, PUBLICADOS NO D.O. DE 04/05/2015, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1827044\r\n"
        ],
        "1827056": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2015\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao exercício de 2014, no valor total de R 66.296,01, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015.\r\nId: 1827056\r\n"
        ],
        "1827062": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1827062\r\n"
        ],
        "1827063": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.04.2015\r\n- MOISÉS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 32141254 os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n- JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20680856. os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n- CARLOS OBERTO DO SACRAMENTO, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20689136. os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n- ANTONIO ANTUNES COIMBRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20430728. FIXA os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n- TICIANA MEDINA COELI DE MATOS, ID Funcional 4348113-2. a inclusão do dependente.\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMARÇO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n6465536\r\nAna Claudia Freitas de Souza\r\n15%\r\n23/03/2015\r\n20627050\r\nDenise Almeida de Oliveira\r\n50%\r\n16/03/2015\r\n20627475\r\nRenato Reis dos Santos\r\n50%\r\n16/03/2015\r\n20712448\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n60%\r\n17/03/2015\r\n43793355\r\nValeria da Costa Andrade Souza\r\n15%\r\n09/03/2015\r\n43802672\r\nCarla Costa dos Santos Duarte\r\n10%\r\n03/03/2015\r\n44001851\r\nItalo da Silva Oliveira Fonte\r\n15%\r\n17/03/2015\r\n50264753\r\nBruna Sant Anna da Silva\r\n15%\r\n27/03/2015\r\n50351125\r\nEvandro Carlos Gomes Guimaraes\r\n15%\r\n01/03/2015\r\nDE 30.04.2015\r\n- FÁBIO RODRIGUES MARINS, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5032625-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 05.01.2004 a 25.06.2014, à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, perfazendo o total de 3.817 dias de efetivo exercício.\r\n- DURVAL DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 2067043-5. 12 (doze) meses de licença especial, período de 28.10.1988 a 27.10.2008.\r\n- FRANK TRILLES DUARTE, ID Funcional nº 4379258-8. 03 (três) meses de licença especial, período de 27.04.2010 a 26.04.2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.02.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.01.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/3736/2014 - CHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nOnde se lê: “...da Lei nº 530/1982 ao INSS nos períodos compreendidos entre 06.12.93 a 14.12.2001, à Telemar Norte Leste S/A... perfazendo o total de 3.358 dias...”.\r\nLeia-se: “... da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 29.08.98 a 14.12.01, à Telemar Norte Leste S/A... perfazendo o total de 1.639 dias...”.\r\nPROC. Nº E-12/061/3736/2014 - CHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nOnde se lê: “... nos termos do inciso I, do art.80, do Decreto nº 2.479/79, ... Guarda Municipal, perfazendo o total de 3.626 dias de efetivo exercício.”.\r\nLeia-se: “... nos termos do inciso I, do art.80, do Decreto nº 2.479/79,... \r\nGuarda Municipal, e de 06.12.93 a 20.08.98, à Telemar Norte Leste S/A, perfazendo o total de 5.345 dias de efetivo exercício.”.\r\nId: 1827063\r\n"
        ],
        "1827064": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 29.04.2015\r\nCONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora.\r\nDE 30.04.2015\r\no auxílio funeral do ex-servidor.\r\nId: 1827064\r\n"
        ],
        "1827089": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDatilógrafo, Id. Funcional nº 19368747. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17.04.2015.\r\nId: 1827089\r\n"
        ],
        "1827095": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ILSON GOMES DE SOUSA FILHO - \r\nId: 1827095\r\n"
        ],
        "1827097": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação para extrato de saibro, em função do não atendimento a 3 (três) notificações, conforme art. 2º, § 3º, da Resolução INEA nº 85, de 28 de janeiro de 2014, com base na decisão do CONDIR em sua 280ª Reunião Ordinária de Licença Ambiental de 23.03.2015 e nos autos do processo.\r\nId: 1827097\r\n"
        ],
        "1827098": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de CLARISSE MAGALHÃES, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de KÁTIA MARIA DA COSTA CARVALHO, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de ANA SILVEIRA MARTINS, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de LETÍCIA MARTINS DIAS, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de RENATA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1827098\r\n"
        ],
        "1827099": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na Tomada de Preço nº 008/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 488- 489; 725/726; 813; 825-826 e 872 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 890-898 do p.p., contratação de empresa para prestação de serviços de mapeamento de textos, imagens, personagens e acervos relativos ao universo de abrangência do futuro museu da moda do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificados no Termo de Referência, adjudicado pela Comissão à empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME., no valor global de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1827099\r\n"
        ],
        "1827100": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 004/2014, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1827100\r\n"
        ],
        "1827122": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nBaseado no Decreto nº 44.251 de 17/06/13, onde me delega competência para autorizar afastamento do país, em viagens sem ônus para o Estado, o afastamento do servidor MARCELO CARLOS LINS VERTIS, ID Funcional nº 4.426.559-0, no período de 03/05 a 16/05 do corrente, cujo objetivo é de participar do programa de capacitação executiva em liderança para empreendedorismo, bem como atração de investimentos do setor O&G. \r\nId: 1827122\r\n"
        ],
        "1827123": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2015\r\nBaseado no Decreto nº 44.251 de 17/06/13, onde me delega competência para autorizar afastamento do país, em viagens sem ônus para o Estado, o afastamento da Diretora de Geologia, ALINE FREITAS DA SILVA, no período de 15/05 a 21/06 do corrente, cujo objetivo é de participar do curso de treinamento “Sedimented related disaster risk assessment & mapping for urban expansion planning in Brazil” que será realizado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. \r\nId: 1827123\r\n"
        ],
        "1827124": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2015\r\n- ANA CLAUDIA PIMENTA RIBEIRO DE MARINS, Enfermeiro, matr. nº 297.342-8, ID nº 3084455-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.293-1, ID nº 3127668-7, lotada no UP/IEDS, período-base de 25/08/2005 a 23/08/2010.\r\n- ELIZABETH PINTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.741-3, ID nº 4199160-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/10/2009 a 12/11/2014.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.654-2, ID nº 3051104-6, lotada no UP/HERF, período-base de 02/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.063-8, ID nº 3016676-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 07/11/2008 a 05/11/2013.\r\n- MARCIA SEPULVEDA GUILHERME, Farmacêutico, matr. nº 923.634-0, ID nº 4219552-7, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 18/07/2009 a 21/07/2014.\r\n- MARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.322-2, ID nº 3050545-3, lotada no UP/HERF, período-base de 03/06/2009 a 01/06/2014.\r\n- MONICA DE LOUREIRO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.282-4, ID nº 3051843-1, lotada no UP/HERF, período-base de 23/01/2009 a 20/11/2014.\r\n- RITA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.434-5, ID nº 3212658-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/02/2006 a 20/04/2011.\r\n- SEBASTIÃO DE SILVA BARBOZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saùde, matr. nº 196.162-2, ID nº 3038084-7, lotado no UP/HEAS, período-base de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n- SIMONE PEREIRA AFFONSO MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 863.974-2, ID nº 3067417-4, lotada no UP/HEER, período-base de 18/11/2006 a 16/11/2011. \r\nANA CLAUDIA PIMENTA RIBEIRO DE MARINS, Enfermeiro, matr. nº 297.342-8, ID nº 3084455-0, lotada no UP/HEAL. a retificação do período-base de Licença Especial de 31/12/2000 a 10/04/2006 para 31/12/2000 a 08/04/2006, referente ao Despacho de 02/07/2007, publicado no D.O. de 03/09/2007.\r\nId: 1827124\r\n"
        ],
        "1827125": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DE 29/04/2015\r\nANA LUCIA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.496-0, ID nº 3144616-7, lotada no UP/IECAC, período-base de 26/10/2009 a 09/12/2014.\r\n\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO,Nutricionista, matr. nº 867.660-3, ID nº 564050-4, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 03/09/2009 a 15/09/2014.\r\nCONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.390-5, ID nº 3060657-8, lotada no UP/HERF, período-base de 06/09/2009 a 12/09/2014.\r\nFRANCINETE DE SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.631-0, ID nº 3141817-1, lotada no UP/IECAC, período-base de 02/10/2009 a 09/11/2014.\r\nHELENA MARIA CICHELLI FERNANDES, Médico, matr. nº 923.720-7, ID nº 4249100-2, lotada no UP/HECC, período-base de 13/01/2008 a 29/03/2013.\r\nJANES ANDRADE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.820-0, ID nº 3050103-2, lotada no UP/HERF, período-base de 07/10/2008 a 05/10/2013.\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE, Artifice de Saúde, matr. nº 814.252-3, ID nº 3226183-7, lotado no UP/HECC, período-base de 21/12/2009 a 19/12/2014.\r\nMARCELO NEVES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.736-3, ID nº 4199155- 9, lotado no SUS/ DUQUE DE CAXIAS, período-base de 28/05/2009 a 26/05/2014.\r\n- MARLI DE FREITAS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 851.980-3, ID nº 3093288-2, lotada no UP/HESM, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- ROSALINA DAS MERCÊS TEIXEIRA DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 915.705-8, ID nº 4199128- 1, lotada no UP/IEISS, período-base de 24/08/2009 a 06/09/2014.\r\nROSANGELA DE SOUZA JÁCOMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.510-4, ID nº 3103534-5, lotada no PAM CAVALCANTE, período-base de 09/12/2009 a 07/12/2014.\r\nId: 1827125\r\n"
        ],
        "1827126": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DE 30/04/2015\r\n- ANDREA PEDROSA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.448-0, ID nº 3049224- 6, lotada na UP/HERF, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014. \r\n- ARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.207-4, ID nº 3155975-1, lotado no CA/DCDB, período-base de 13/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS, Farmacêutico, matr. nº 864.282-9, ID nº 3058126-5, lotada na Centro de Apoio á Gestão de Vigilância em Saúde, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.352-1, ID nº 3127012-3, lotado na UP/IEDS, período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\nCONCEIÇÃO SOARES TIMBO, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.718-7, ID nº 3142535-6, lotada na UP/IECAC, período-base de 29/05/2005 a 27/05/2010.\r\nEUDACI REIS FRAZÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.448-7, ID nº 3098436-0, lotada na UP/HECC, período-base de 29/10/2006 a 27/11/2011.\r\n- HEBER DE MESQUITA PEDROSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 108.933-3, ID nº 3022675-9, lotado na UP/HEGV, período-base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- HELENA PADILHA DO VALE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.558-6, ID nº 3063986-7, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\n- IRANDEI NEPOMUCENA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.507-0, ID nº 3104396- 8, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 26/11/2009 a 24/11/2014.\r\n- IRLEI REGINA SALLES, Médico, matr. nº 851.678-3, ID nº 2036397-4, lotada na UP/HESM, período- base de 02/11/2009 a 30/11/2014.\r\n- JANETE JUSTINA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.773-3, ID nº 3103971-5, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 20/10/2009 a 11/12/2014.\r\n- JORGE LUIZ MOÇO, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.505-1, ID nº 3170895-1, lotado no SUS/D. Caxias, período-base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\n- JOSE RICARDO PINTO FELIX, Odontólogo, matr. nº 3.855-4, ID nº 3192582-0, lotado no SUS/S. Gonçalo, período-base de 02/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- LUCIMAR TAVARES PIMENTEL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.616-3, ID nº 3155206-4, lotada na CARH, período-base de 28/05/2007 a 09/08/2012.\r\n- LUCIANA FRANCA PACHECO DE CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 866.428-6, ID nº 3146882-9, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.368-0, ID nº 3119504-0, lotada no PAM Cavalcanti, período-base de 13/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.245-7, ID nº 3109827-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 19/09/2009 a 02/10/2014.\r\n- MANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES, Médico, matr. nº 802.748-4, ID nº 3015325-5, lotado na UP/HEGV, período-base de 02/02/2008 a 19/02/2013.\r\nId: 1827126\r\n"
        ],
        "1827127": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DE 30/04/2015\r\n- ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.117-5, ID nº 3152444-3, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 13/02/2010 a 11/02/2015. \r\n- JANAINA GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.827-3, ID nº 3044527- 2, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 20/01/2010 a 21/02/2015.\r\nLIDIA FIDELIS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.286-2, ID nº 3142774-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 21/10/2009 a 19/10/2014.\r\nMARTA DA ROCHA SANTOS SOARES, Agente Administrativo de Saúde ,matr. nº 295.277-8, ID nº 3188436-9, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 28/02/2010 a 26/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLUCIA MARIA TORRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.498-6, ID nº 3060726-4, lotada na UP/HERF . 06 (seis) meses de licença especial, períodos- base de 23/10/2004 a 16/11/2009, e de 17/11/2009 a 15/11/2014. \r\nId: 1827127\r\n"
        ],
        "1827128": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DE 30/04/2015\r\n- ANA LUCIA MARTINS PINTO MORAIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.891-4, ID nº 3184494- 4, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\n- CELSO DE CERQUEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.962-4, ID nº 4198946-5, lotado no PAM COELHO NETO, período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014.\r\n- CLAUDIA APARECIDA SANTOS, Téc de Equip Med/Odontol, matr. nº 852.041-3, ID nº 3116284-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 25/10/2009 a 23/10/2014.\r\nDAMIANA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.802-6, ID nº 3042681-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\nMARIA BIBIANA DA SILVA MUNHÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.994-2, ID nº 3016344-7, lotada no UP/HEGV, período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.232-6, ID nº 3012717-3, lotada no UP/HEGV, período-base de 22/09/2009 a 27/09/2014.\r\n- NEUZA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.011-7, ID nº 3184015-9, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 19/07/2009 a 17/07/2014.\r\nREGINA FATIMA BARBOSA BORGES, Enfermeiro, matr. nº 851.931-6, ID nº 3110285-9, lotada no UP/HEAPN, período-base de 03/09/2009 a 01/09/2014.\r\n- ROSANGELA PINTO FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.591-9, ID nº 3024276-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nJOSENIR MARTINS TRAJANO, Enfermeiro, matr. nº 259.301-0, ID nº 31827349, lotado no SUS/NITERÓI -06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 01/06/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 29/05/2014. \r\nId: 1827128\r\n"
        ],
        "1827149": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/01/81 a 07/08/81, 14/09/81 a 13/10/82, de 03/12/82 a 07/10/86 e de 12/07/93 a 15/09/93, no total de 2.062 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2015.\r\nId: 1827149\r\n"
        ],
        "1827151": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nConsiderando o parecer da Coordenação de Licitação do Recurso interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. e, das Contrarrazões apresentadas pela empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Pregão Eletrônico nº. 051/2015, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a Aquisição de Material (filme transparente e fixador para cateter) na forma do Termo de Referência; e, no mérito, o Recurso interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., as Contrarrazões ea habilitação da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., para o item 04 do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 1827151\r\n"
        ],
        "1827152": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHOa desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/04/89 a 30/01/95, no total de 2.131 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\nId: 1827152\r\n"
        ],
        "1827160": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, ID. 20377568. a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/04/89 a 30/01/95, no total de 2.131 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\nId: 1827160\r\n"
        ],
        "1827161": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Despacho de 14.11.2013, referente a ANDERSON FONTES, matr. n° 865175-4, publicado no D.O. de 13.01.2014.\r\nId: 1827161\r\n"
        ],
        "1827165": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20037961. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/09/02 a 30/09/03, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1827165\r\n"
        ],
        "1827192": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2015\r\na despesa para aquisição do medicamento Voriconazol 200mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 327/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 860.106,24 (oitocentos e sessenta mil cento e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Candersartana Cilexetila 8 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 327/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56/C/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 13.03.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote VII: SES (Rua México), SES (Av. Graça Aranha), Fundação Saúde, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 612.032,52 (seiscentos e doze mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 86.851,47 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote IV: Ana Nery, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.500,74 (oitenta e seis mil quinhentos reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 131/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VIII: HEGAF e HETM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.263.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: Perícia Médica, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 254.559,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote III: IEDS, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 442.963,41 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote III: IASERJ Maracanã, IASERJ Niterói, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 565.036,59 (quinhentos e sessenta e cinco mil trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote IV: IEDE, CPRJ e CENTRARIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.113.199,26 (um milhão, cento e treze mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 182.702,01 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIOFARMES, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 280.269,18 (duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.03.2015 \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Luiz Antonio dos Reis Araujo, matrícula n° 193.864-3, requerido por Ricardo dos Reis Araujo, CPF: 866.605.787-49, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido RICARDO DOS REIS ARAUJO, no valor de R 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Vigabatrina 500 mg, para portadores de epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 314/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 315/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ácido Ursodesoxicólico 150mg e 300mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 258/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.729,65 (quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Sinval Lamas Ferreira, matrícula n° 31164862, requerido por Georgina de Oliveira Ferreira, CPF: 727.496.797-53, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Marise Botelho Soares, matrícula n° 198.048-1, requerido por Marcio de Souza Silva, CPF: 984.839.277-72, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Iolanda Barbosa da Silva, matrícula n° 286800-8, requerido por Rafael Barbosa da Silva, CPF: 055.120.617-98, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.564,46 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Insulina Asparte 100UI/ML, mediante o Pregão Eletrônico nº 478/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 25/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 95.726,40 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.03.2015\r\na despesa para aquisição de Tartarato de Tolterodina 4mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 274/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 291/B/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.144,80 (dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Pantoprazol 40 mg e Glimepirida 4mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 274/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 291/A/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.243,07 (um mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Bamifilina 600 mg e Cloridrato de Vardenafila 20 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 348/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151/C/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 13.599,00 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Calcipotriol 50mcg/g + Dipropionato de Betametasona 0,5mg/g, mediante o Pregão Eletrônico nº 348/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151/A/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no valor de R 562,80 (quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alprostadil 20 mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 348/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151/D/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.605,20 (dois mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.03.2015\r\na despesa pela dispensa de licitação para aquisição de 6 (seis) certificados digitais ICP-Brasil com Token tipo A3, tendo como favorecida CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00358, tendo em vista que o pagamento solicitado foi incluído em novo processo aberto em 2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/9678/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 771,00\r\nE- 08/008/9308/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 627,00\r\nE- 08/008/9091/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 450,00\r\nE- 08/008/9090/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nTOTAL\r\nR 2.456,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 2.456,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.03.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/08/9561/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 1.398,00\r\nTOTAL\r\nR 1.398,00\r\na despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 120/2014, para aquisição de Perindopril 4mg+Indapamida 1,25mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/01/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 430,20 (quatrocentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Mesalazina 1200mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 339/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59/A/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.262,50 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Insulina Asparte 100 UI/ML, mediante o Pregão Eletrô nico nº 46/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112/A/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 137.142,00 (cento e trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lanreotida: 90 mg e 120 mg, para tratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, mediante o Pregão Eletrônico nº 384/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 304/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 378.104,00 (trezentos e setenta e oito mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Calcitonina 200UI, mediante o Pregão Eletrônico nº 132/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 19.694,40 (dezenove mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Pirimetamina 25 mg, para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 449/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fio Nylon preto 2-0 e 4-0, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 434/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 022/A/2015, com vigência de 23/02/2015 a 22/02/2016, tendo como favorecida BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 2.458,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Omeprazol 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 90/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 1.923,43 (um mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Rivaroxabana 15mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 074/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 9.029,33 (nove mil vinte e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Nutri Dextrin, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/C/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 4.166,40 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Alergomed, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/A/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar MCT com AGE, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/B/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.294,75 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina Humana 5,0g, para tratamento de imunodeficiências, mediante o Pregão Eletrônico nº 157/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135/2014, com vigência de 17/07/2014 a 16/07/2015, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.039.700,00 (dois milhões, trinta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1827192\r\n"
        ],
        "1827193": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nROBSON RIBEIRO VINAGRE, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.067-7 - a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, para fins de aposentadoria, relativa ao 3º quinquênio, conforme informações constantes no processo.\r\nId: 1827193\r\n"
        ],
        "1827201": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores SYLVIO BARROZO ALMEIDA, ID. 5000114-0 e LEONARDO MAGALHÃES, ID. 5000133-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1827201\r\n"
        ],
        "1827202": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SÔNIA DO ROSÁRIO ROSA, mat. n° 245.173-0, período de 27/01/2010 a 31/01/2010, valor R 29,36.\r\n- ROSANE ALMEIDA DA SILVA, mat. n° 234.165-9, período de 06/11/2008 a 31/05/2012, valor R 9.311,99.\r\n- ELVIRA DE OLIVEIRA TAPAJÓS, mat. n° 235.357-1, período de 28/08/2009 a 31/05/2012, valor R 6.606,00.\r\n- CARMEN CAROPRESE GUSMÃO, mat. n° 186.881-9, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.409,89.\r\n- SOLANGE CARVALHO DE SOUZA, mat. n° 1.169.280-3, período de 20/02/2010 a 31/05/2010, valor R 742,19.\r\n- MARIANA GRACIANO MOREIRA, mat. n° 5.019.047-9, período de 10/12/2009 a 31/05/2012, valor R 3.386,31.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, mat. n° 197.488-0, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.236,00.\r\n- SANDRA BELLAS ROMARIZ, mat. n° 243.086-6, período de 15/12/2009 a 31/05/2012, valor R 8.620,53.\r\n- DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, mat. n° 236.264-8, período de 25/05/2012 a 31/05/2012, valor R 76,13.\r\n- MARIA DO CARMO COSTA GARCIA, mat. n° 248.212-3, período de 27/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.382,31.\r\n- ANA GLORIA DE MORAIS, mat. n° 236.670-6, período de 15/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.364,14.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, mat. n° 250.212-8, período de 30/04/2012 a 31/05/2012, valor R 266,12.\r\n- MONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, mat. n° 244.602-9, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, valor R 402,51.\r\n- MAGNA SUELI ROZA LESSA, mat. n° 238.328-9, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.024,98.\r\n- ELIANE RIBEIRO MARTINS SAGAWE, mat. n° 233.150-2, período de 29/08/2009 a 31/05/2012, valor R 9.279,36.\r\n- KATIA MACHADO DE MATTOS, mat. n° 250.403-3, período de 22/03/2012 a 31/05/2012, valor R 674,68.\r\n- ROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, mat. n° 187.824-8, período de 19/05/2006 a 10/12/2008, valor R 5.004,99.\r\n- ELIANE PESSANHA LOURENÇO VERDAN, mat. n° 188.747-0, período de 07/10/2009 a 31/05/2012, valor R 7.859,33.\r\n- ELIANE SIQUEIRA BONFIM COSTA, mat. n° 255.628-0, período de 24/02/2012 a 31/05/2012, valor R 682,11.\r\n- ELIANE CANEDO GUIZARRA, mat. n° 275.003-2, período de 14/05/2012 a 31/05/2012, valor R 63,57.\r\n- MARIA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, mat. n° 280.253-6, período de 10/04/2012 a 31/05/2012, valor R 412,75.\r\n- MARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA, mat. n° 5.020.272-0, período de 23/10/1997 a 31/05/2012, valor R 23.671,96.\r\n- ANTONIO JOÃO RODRIGUES, mat. n° 682.377-7, período de 17/12/2009 a 31/05/2012, valor R 8.185,40.\r\n- ELKA NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 1.201.342-1, período de 16/12/2010 a 31/05/2012, valor R 1.732,71.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 252.679-6, período de 27/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.226,60.\r\n- MARIA DO CARMO BARBOSA, mat. n° 509.361-2, período de 28/08/2008 a 31/10/2011, valor R 8.245,03.\r\n- MARIA PERPETUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, mat. n° 184.447-1, período de 29/10/2009 a 31/05/2012, valor R 9.007,05.\r\n- GLORIA CUNHA ROLAND, mat. n° 184.804-3, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.353,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1827202\r\n"
        ],
        "1827209": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face do servidorAmauri da Silva Peixoto, Identidade Funcional n° 35353457, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula n° 177.192-2, Vínculo 1-Inativo, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1827209\r\n"
        ],
        "1827211": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de Vivaldo Egidio Cardoso - SubTen PM RG 35.991.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de Leonardo Ribeiro Andrade - 3º Sgt PM RG 61.960.\r\n, com validade a contar de 25.11.2013, os proventos de Ademilson Claudio Fuly - SubTen PM RG 1/13.684.\r\n, com validade a contar de 10.06.1989, os proventos de Edir Vieira da Costa - 1º Sgt PM RG 1/09.787.\r\n, com validade a contar de 02.09.1988, os proventos de Walter Amaro Gosne - Sd PM RG 05.056.\r\nId: 1827211\r\n"
        ],
        "1827218": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- ARTHUR REZENDE ALEIXO, CPF nº 117910566-44. \r\nNEUZA DA SILVA PEIXOTO, CPF nº 443460007-97 \r\nFAZEM JUS À DIFERENÇA DOS AUXÍLIOS FUNERAIS CONCEDIDOS.\r\nId: 1827218\r\n"
        ],
        "1827219": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nREGINA LUCIA DE SALES BOTELHO, CPF nº 462870197-00. \r\nId: 1827219\r\n"
        ],
        "1827220": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2015\r\ndo período de 27 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.643,78 (hum mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), a favor de EDYR DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 04722.\r\ndo período de 28 de março de 2004 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 4.355,78 (quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a favor de GILVAN BATISTA DA SILVA, RG CBMERJ 02845.\r\nId: 1827220\r\n"
        ],
        "1827221": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nTÂNIA MARA DOS SANTOS, CPF nº 031319537-48. FAZ JUS à diferença do Auxílio Funeral concedido.\r\nId: 1827221\r\n"
        ],
        "1827230": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1827230\r\n"
        ],
        "1827269": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 17.744,80 (dezessete mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3744/2012.\r\nId: 1827269\r\n"
        ],
        "1827276": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 13.979,55 (treze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3745/2012.\r\nId: 1827276\r\n"
        ],
        "1827280": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 15.910,79 (quinze mil novecentos e dez reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3746/2012.\r\nId: 1827280\r\n"
        ],
        "1827281": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- MARILENE SILVA CORREA, Técnico de Nível Superior, matrícula no. 0020016-2. a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional no. 41/2003, com validade a contar de 10/09/2014.\r\nId: 1827281\r\n"
        ],
        "1827315": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00140368.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presi dente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ANTÔNIO CARLOS BARBOSA WERMELINGER em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00142669.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00138787.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00139718.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00142712.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139719.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139718.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPLAJEAI/00138200.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139033.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1827315\r\n"
        ],
        "1827316": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1827316\r\n"
        ],
        "1827318": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 15/12/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADORENATA BONINI DOS SANTOS, matrícula nº 4.917.975-7, Auxiliar de Administração, da Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato.\r\nId: 1827318\r\n"
        ],
        "1827329": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-09/109/7//2015 TENCEL PM MED RG 53.775 CARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2015.\r\nG 55.565 ANTONIO JORGE GOULART MATOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2015.\r\nId: 1827329\r\n"
        ],
        "1827337": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/04/2015\r\nCARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 licença-prêmio, período base: 19/02/91 a 17/02/96, 03 meses. \r\nCARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 : o despacho de 01/10/96, publicado no D.O. Nº 199/96, de 16/10/96, através do processo nº E- 09/3706/1540-96, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período 19/02/91 a 17/02/96, 03 meses.\r\nId: 1827337\r\n"
        ],
        "1827346": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nTNL PCS S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nESMALTEC S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nNATURALESKA LTDA ME.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1827346\r\n"
        ],
        "1827348": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nWALMART BRASIL LTDA.\r\nJUNCÁ CORREA RESTAURANTE LTDA ME.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nDFM DA PENHA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP.\r\nTO EAST MARKETING DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA.\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1827348\r\n"
        ],
        "1827357": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA matrícula 175145-2, ID: 2854096-4os proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2015.\r\nId: 1827357\r\n"
        ],
        "1827363": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nconsiderando a Manifestação MM nº 08/2015às fls. 177 a 182 do referido processo.\r\nId: 1827363\r\n"
        ],
        "1827367": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no embargo cautelar das obras de construção, a cargo de Adenilson Rodrigues, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/04/2015, na Ata 233ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1827367\r\n"
        ],
        "1827368": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nSUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.\r\nSUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1827368\r\n"
        ],
        "1827370": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na lavratura de novo Auto de Infração, em face da Companhia Siderúrgica Nacional - CNS, em função da necessidade de indicação dos critérios de imposição e gradação de penalidade, nos termos dos arts. 9 e 10 da Lei Estadual nº 3467/2000, com o consequente cancelamento do Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00137401. \r\nId: 1827370\r\n"
        ],
        "1827393": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nMARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 6375219. \r\nId: 1827393\r\n"
        ],
        "1827404": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2015, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)\r\ncom base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinada a atender a Sede da FUNARJ e as demais unidades desta Fundação (TAG, TGG, TJC, TVL, TAA, MT, MIR, MCM, SCM, CCLA, TML, EMVL e CGA), no exercício de 2015, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2015\r\nId: 1827404\r\n"
        ],
        "1827413": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\ndeclarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), complemento de reserva para o 1º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa: 3390, Fonte: 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1827413\r\n"
        ],
        "1827414": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.04.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador MONIQUE CORRÊA VAILLÉ DA SILVA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta fundação às fls.95.\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/003/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador FABIO DE MELLO BAPTISTA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls.35.\r\nDE 28.04.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/007/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador MARCIA CRISTINA SMALL BRASIL DE OLIVEIRA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta fundação às fls.35.\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/006/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador BRUNO DOS ANJOS PIMENTEL, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta fundação às fls.23.\r\nId: 1827414\r\n"
        ],
        "1827430": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/05/2015\r\n- MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, ID. Funcional n° 2.937.165-1 - licença-prêmio, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013, 03 meses. \r\nId: 1827430\r\n"
        ],
        "1827440": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1827440\r\n"
        ],
        "1827451": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- BELMIRA DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 681.327-3, ID. Funcional nº 35339136/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- CELI GOMES DA SILVA, mat. nº 188.071-5, ID. Funcional nº 39273830/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- PATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, mat. nº 194.312-5, ID. Funcional nº 36478636/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES, mat. nº 284.553-5, ID. Funcional nº 36431869/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- SUELI ROSA, mat. nº 270.627-3, ID. Funcional nº 37280953/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- TERESINHA FERNANDES, mat. nº 272.531-5, ID. Funcional nº 33742677/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I.\r\n- GILMA TEREZA DE FREITAS MOTA, mat. nº 1.205.065-4, ID. Funcional nº 37716220/1, Servente, nível I.\r\n- VERA RIBEIRO RAMOS, mat. nº 270.662-0, ID. Funcional nº 37297155/1, Merendeira, nível I.\r\n- JORGE BARROS PEREIRA, mat. nº 198.065-5, ID. Funcional nº 39504301/1, Vigia, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/05/2015.\r\nId: 1827451\r\n"
        ],
        "1827455": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, mat. nº 239.941-8, ID. Funcional nº 32908725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividadecom eficácia a contar de 06/02/2015.\r\n- JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 194.309-1, ID. Funcional nº 40347834/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 19/04/2015.\r\nId: 1827455\r\n"
        ],
        "1827458": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MIRENE VIEIRA AZEVEDO, mat. nº 271.092-9, ID. Funcional nº 33149127/1, Servente, nível I.\r\n- GERALDO MARIANO DA SILVA, mat. nº 5.016.199-1, ID. Funcional nº 35063270/1, Servente, nível I.\r\n- EUNICE SOBRAL CAZÉ, mat. nº 5.001.684-9, ID. Funcional nº 34080678/1, Servente, nível I.\r\n- ELIANE PINTO SAHIONE, mat. nº 916.543-2, ID. Funcional nº 42052874/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n- LILIANE JONAS BEZERRA GAMA, mat. nº 233.976-0, ID. Funcional nº 34180222/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/05/2015.\r\nId: 1827458\r\n"
        ],
        "1827472": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 28.04.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 052/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente (BISTURI COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA),, em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e vinte e quatro mil reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 061/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (FORMOTEROL E BUDESONIDA),na forma do Termo de Referência NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 02, perfazendo a licitação o valor total de Item Fracassado: 01.\r\nDE 29.04.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 094/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produtos Nutricionais (MILUPA 2),na forma do Termo de Referência PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. (oito mil quinhentos e setenta reais). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 036/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamento (empilhadeira),(ANEXO 01)ZENSHIN BRASIL - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MAQUINÁRIOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (oitenta e seis mil reais). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 109/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (SELEGILINA),na forma do Termo de Referência COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01; perfazendo a licitação o valor total de (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). \r\n- Com a finalidade de dar cumprimento à sentença concessiva do Mandado de Segurança de n° 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, REVOGO A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 269/2013, bem como ato de ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 02 à empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAS LTDA., determinando habilitação, no Lote 02, da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., na conformidade de mandamento judicial.\r\nId: 1827472\r\n"
        ],
        "1827474": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03/ 2015, visando à aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 16/04/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME (ANTIGA) PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para os lotes 1, 2, 3, 9 e 11, no valor de R 37.163,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e três reais); PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA ( CNPJ: 14.059.340/0001-00) com proposta para os lotes 4, 5, 6 e 7 , no valor de R 29.711,50 ( vinte e nove mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos); CARTEL PAPELARIA LTDA ( CNPJ: 36.220.515/0001-44) com proposta para o lote 8, no valor de R 6.759,40 ( seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e DIBOA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.960.002/0001-83), com proposta para o lote 10, no valor de R 9.748,80 ( nove mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor total do objeto de R 83.382,70 ( oitenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1827474\r\n"
        ],
        "1827477": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2015\r\no requerimento do , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1827477\r\n"
        ],
        "1827495": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO por força da conclusão do Curso de Direito, no período de 2006 a 2012, certificado pela SUESC - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura, ao servidor TIAGO TAVARES DAMASCENO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 5028010-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, bem como nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 29/31, e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 34/40, e na manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 42, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1827495\r\n"
        ],
        "1827497": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais a partir de 08/04/2015, em nome do servidor REINALDO MONTEIRO NUNES, Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1943257-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/04/2015, em nome da servidora CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1944288-2.\r\nId: 1827497\r\n"
        ],
        "1827548": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\nDE 23/03/2015\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - VIAÇÃO PAVUNENSE S/A. VIAÇÃO CARAVELE LTDA. UNIT DE ICARAÍ.COM DE ART ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA.PROCESSO Nº. -S UPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.E- 24/004/6526/2014PROCESSO Nº PROCESSO Nº PROCESSO Nº -TW - WIDMEN AUTO CENTER LTDA.\r\n- PIQ-TÁ PAPELARIA E PRESENTES LTDA. \r\n- B ODY STATION RIO COM. DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. - BESI COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1827548\r\n"
        ],
        "1827575": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0037/2012 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0011/2014 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. Aguarda-se a manifestação formal do DETRO quanto ao interesse na realização dos serviços e, se positivo, a liberação dos créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 30/04/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2013 com a empresa Felix Leão Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/2014 com a empresa Engeprat Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de construção de laboratório e portaria - fase 1 na Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1827575\r\n"
        ],
        "1827653": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " |SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nWALDIR RUGERO PERES, Geógrafo, Nível A,, com validade a contar de 01.04.2015.\r\nId: 1827653\r\n"
        ],
        "1827654": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1827654\r\n"
        ],
        "1827661": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 04/05/2015\r\nFicam Fixados os proventos referentes à aposentadoria do servidor JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO, Agente Previdenciário I, matrícula 2748-2, Id Funcional 2058104-1.\r\n\r\nId: 1827661\r\n"
        ],
        "1827666": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1256 de 02 de março de 2015, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 012/2014, que tem como objeto aquisição de uma estação de tratamento de água, aberta, compacta de fluxo horizontal para a localidade de Magé - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da empresa ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.R 6.729.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e nove mil reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256 de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Aquisição de 1.152 metros de tubos de PVC DEFOFO rígido DN 150 mm, na forma do Termo de Referência, para Assentamento de Tronco para o Reforço no Abastecimento de Água dos Bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias, o objeto do certame a empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., Quinta Colocada no certame, para o Lote 1, com um item, no Valor Total de (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), dentro do valor estimado pela Administração\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256 de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a aquisição de 654 metros de tubos de aço carbono para adução de água com diâmetro de 1000 mm e espessura de 1/4”, para a ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, na forma do Termo de Referência. FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAR 889.989,36 (oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos)para o lote único, com um item, dentro do valor Estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256 de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a aquisição de 526 metros de tubos de Ferro Fundido PB, K-7 sendo: DN 1000 mm = 406 metros, DN 800 mm = 84 metros e DN 600 mm = 36 metros, para a ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena do objeto do certame a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. (MATRIZ), (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), para o lote único, com três itens, dentro do valor estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1256 de 02 de março de 2015, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 003/2015, que tem como objeto aquisição de tubos para reforço do abastecimento de água dos bairros parque chuno e cangulo - município deDuque de Caxias - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da empresa que arrematou o único lote com o valor total de (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1827666\r\n"
        ],
        "1827672": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivasBruno Barbosa Iespa, Identidade Funcional nº 42030897, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , tendo em vista sua exoneração a pedido, com validade a contar de 13/06/2007, conforme D.O.E.R.J. de 28/08/2007. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1827672\r\n"
        ],
        "1827673": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO GERAL\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006 para processar o servidor ,ISAP, matricula 822.499-0, haja vista ter sido constatada , em tese, irregularidade por parte do servidor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1827673\r\n"
        ],
        "1827674": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 29/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 30/04/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 04/05/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1827674\r\n"
        ],
        "1827676": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CESAR PESSOA DOS SANTOS - \r\nDE 14/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nVALDIR DE MORAES VERMIL.\r\n- GUSTAVO DE ALMEIDA BUARQUE BRETAS.\r\nDE 20/04/2015\r\n- ZEFERINA DE OLIVEIRA GOMES - \r\nId: 1827676\r\n"
        ],
        "1827679": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\nCÉLIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 281.274-1, ID Funcional nº 40479951/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA, mat. n° 255.298-2, ID Funcional nº 35493810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nGUNTHER SERGIO GARZ, mat. n° 233.015-7, ID Funcional nº 37389149/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, mat. n° 1.206.616-3, ID Funcional nº 39993515/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA ADELIA FARIAS DA ROCHA, mat. n° 234.740-9, ID Funcional nº 35829753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVALERIA DUARTE E ALVES, mat. n° 255.351-9, ID Funcional nº 40356590/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSAYONARA MACHADO DA SILVA, mat. n° 253.597-9, ID Funcional nº 39138429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDULCE DA SILVA FIGUEIRA, mat. n° 243.751-5, ID Funcional nº 32627190/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVERA LÚCIA MACHADO PAES, mat. n° 282.231-0, ID Funcional nº 40075265/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA DE MORAES LOPES, mat. n° 808.137-4, ID Funcional nº 37363930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMÁRCIA VIEIRA DE CARVALHO, mat. n° 235.453-8, ID Funcional nº 37149326/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA JOSELIA DA CAPELA, mat. n° 285.564-1, ID Funcional nº 39952622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJACENIRA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.162.724-7, ID Funcional nº 38135183/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- SOLANGE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 235.032-0, ID Funcional nº 39265447/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/05/2015.\r\nId: 1827679\r\n"
        ],
        "1827682": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LABORATÓRIO LABS D´OR.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- WINDSOR EXCELSIOR HOTEL COPACABANA.\r\n- SELIMAR HOTÉIS LTDA.\r\n- HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.\r\n- BANCO HSBC S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- EXPRESSO MIRAMAR LTDA.\r\n- VIAÇÃO FORTALEZA S.A.\r\n- VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA.\r\n- AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA.\r\n- TRANSPORTE PEIXOTO LTDA.\r\n- AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.\r\n- VIAÇÃO ARAÇATUBA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1827682\r\n"
        ],
        "1827683": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- ME INDÚSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1827683\r\n"
        ],
        "1827688": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2015\r\n- GUSTAVO LANDIM SOFFIATI, ex-servidor, mat. nº 840.779-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1827688\r\n"
        ],
        "1827692": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor CLAUDIO MARCOS MORAES LOPES,ISAP, matrícula 868.238-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor JULIO CESAR GOMES DA SILVA,ISAP, matrícula 849.275-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1827692\r\n"
        ],
        "1827702": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de ALULIDES DA SILVA HORA, no valor de R 10.866,10 (dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de ALICE DE SOUZA LEAO LILIO, no valor de R 6.602,62 (seis mil seiscentos e dois reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de JANE MEDEIROS DO AMARAL PAES, no valor de R 3.048,35 (três mil quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de LINETE DA FONSECA GOMES, no valor de R 15.011,07 (quinze mil onze reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de GLEICE BRANDAO, no valor de R 17.851,76 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de ALAIR BARBOSA OZORIO, no valor de R 21.905,32 (vinte e um mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ISRAEL RIBEIRO SANTANA, no valor de R 24.257,71 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), e ERICA DA SILVA SANTANA, no valor de R 2.212,09 (dois mil duzentos e doze reais e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de BERENICE VILLELA CAMPOS VALENTE, no valor de R 26.796,73 (vinte e seis mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de TELMO ASSENCIANO HEIZER, no valor de R 17.964,51(dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de DORCELINA MARIA CARDOZO ARAUJO, no valor de R 140,75 (cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de GILCEA CORREA DA SILVA, no valor de R 17.031,97 (dezessete mil trinta e um reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de ELISABETE VIDAL BARROSO, no valor de R 83.259,08 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), ALESSANDRO VIDAL BARROSO, no valor de R 3.577,14 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), e ANA PAULA VIDAL BARROSO, no valor de R 6.252,93 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de MARIANA DE ARAUJO VIANNA, no valor de R 15.638,94 (quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), ECILA MARINA DE ARAUJO VIANNA, no valor de R 15.638,94 (quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), e MARIA VITORIA DE ARAUJO VIANNA, no valor de R 16.048,44 (dezesseis mil quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1827702\r\n"
        ],
        "1827711": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,paralisação do feito, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1827711\r\n"
        ],
        "1827712": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/04/2015\r\n- ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013. \r\n- CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.037-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.153-4, período base de 14/06/2009 a 13/06/2014. \r\n- MARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.988-2, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- MARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.025-2, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- TANIA CRISTINA ABREU RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.206-9, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- HELGA LEAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.335-7, período base de 08/09/2008 a 12/10/2013. \r\n- EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.947-0, período base de 07/10/2008 a 23/10/2013. \r\n- ANA LUCIA MARQUY MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.524-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ROSALI BATISTA ZÁVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.620-3, período base de 08/11/2008 a 09/01/2014. \r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 891.225-5, período base de 09/07/2003 a 08/07/2008. \r\n- IRENE FRANÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.966-1, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013. \r\n- GLAUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.238-4, período base de 08/05/2009 a 06/07/2014. \r\n- KATIA DE FATIMA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.304-4, período base de 20/09/2007 a 18/11/2012. \r\n- CARMELINDO DE SOUZA LOPES, Servente, mat. nº 5.000.172-6, período base de 05/07/2009 a 04/07/2014. \r\n- CARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.286-4, período base de 26/05/2009 a 25/05/2014 . \r\n- ANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.295-5, período base de 06/04/2009 a 20/04/2014. \r\n- ADRIANA SILVA DUTRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.242-4, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- ROSALI CARVALHO DE MORAIS, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.748-0, período base de 07/03/2009 a 25/04/2014. \r\n- LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.486-9, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.490-1, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- ALDINEA PAIXÃO LADEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.524-7, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- DELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.553-6, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014. \r\n- IOLANDA CHARLES NOGUEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.022.965-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\n- GESILANIA COSTA DE ANDRADE, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.980-6, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.160-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ZÉLIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAUDT, Servente, mat. nº 5.003.898-3, períodos base de 29/03/2004 a 21/06/2009 e de 22/06/2009 a 21/06/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.181-5. 09 (nove) meses de licença especial, período base de 15/08/1995 a 14/08/2010. \r\nGLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.876-2,09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 17/09/1993 a 18/11/1998; de 19/11/1998 a 18/11/2003 e de 19/11/2003 a 11/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nHELOÍSA HELENA LOUREIRO DA ROCHA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.362-2. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos base de 20/09/1982 a 19/09/1987; de 20/09/1987 a 18/11/1992; de 19/11/1992 a 18/11/1997; de 19/11/1997 a 18/11/2002; de 19/11/2002 a 18/11/2007 e de 19/11/2007 a 18/12/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.135-5 e Prof. Doc. II, mat. nº 281.702-1.\r\n- ANGELA RIBEIRO FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.645-0.\r\n- MARIA CLARA DE SOUZA PERRUD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.534-6.\r\n- LIANE STUTZ TRINDADE PAULO MICHETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.146-6.\r\n- VIVIANE DO NASCIMENTO COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 951.602-2. \r\n- KELLE ANDRADE BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 957.781-8. \r\n- ALINE CHOTES PINTO FREZE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.868-0.\r\n- ALCELY FERREIRA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.035-3, período base de 28/05/09 a 15/07/14. \r\n- MARCIA PONTES CERBINO MADURO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.401-5, período base de 04/06/2004 a 03/06/2009. \r\n- TANIA FERNANDES DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.650-1, período base de 22/08/2007 a 05/09/2012. \r\n- MARIA ERCILIA SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.178-7, período base de 27/05/2005 a 24/08/2010. \r\n- DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.242-1, período base de 28/05/2005 a 26/06/2010. \r\n- NEUZA ALVES TEIXEIRA, Merendeira II, mat. nº 274.424-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2013. \r\n- LEILA PINHEIRO SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.433-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ANA MARIA DE LIMA PINHEIRO, Servente, mat. nº 276.399-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- MARIA JOSÉ NEPOMUCENO, Servente, mat. nº 276.419-9, período base de 15/07/2009 a 14/07/2014. \r\n- ISADIR LOPES MACIEL DA COSTA, Servente, mat. nº 276.425-6, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013. \r\n- KÁTIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.024-7, período base de 13/01/2008 a 12/01/2013. \r\n- LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.146-6, período base de 09/07/2009 a 08/07/2014. \r\n- DILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.462-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n- REGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.272-2, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- MANOEL ESPEDITO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.343-1, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VINÍCIUS PINTO DOFFINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.313-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n- TANIA REGINA VERLY JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.332-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n- JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.814-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VINÍCIUS PINTO DOFFINI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.413-2, períodos base de 20/08/86 a 18/09/91; de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n- ANGELA MARIA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.397-7, períodos base de 15/08/1990 a 24/08/1995; de 25/08/1995 a 24/08/2000; de 25/08/2000 a 24/08/2005 e de 25/08/2005 a 08/09/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZ CARLOS LOPES PAROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.697-4 -12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 17/09/93 a 16/09/98; de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 22/05/2011. ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2015\r\n- SANDRA REGINA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.809-3, período base de 22/12/2009 a 11/03/2015.\r\n- ALZIRA DE JESUS RIBEIRO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.152-6, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS DE MELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.454-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- WELLINGTON SALES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.019-7, período base de 22/09/2008 a 15/11/2013.\r\n- CECÍLIA MARIA MORONE GOMES, Servente, mat. nº 5.000.908-3, período base de 11/12/2009 a 12/12/2014.\r\nROSILENE DE ALMEIDA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.913-3, período base de 07/11/2009 a 30/11/2014.\r\n- LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.401-1, período base de 13/10/2009 a 11/11/2014.\r\nANALUCIA SILVA AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.545-0, período base de 08/07/2005 a 07/07/2010.\r\n- ADALTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.280-0, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nMARLUCE AYELLO BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.625-0, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\nSOLANGE SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.080-6, período base de 23/11/2004 a 12/12/2009.\r\nSÔNIA REGINA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.099-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n.\r\n- MARIA JOSÉ FAGUNDES SOARES, Servente, mat. nº 5.000.979-4, períodos base de 01/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.828-3, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARCIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.959-5, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.118-4, períodos base de 08/03/2000 a 07/03/2005 e de 08/03/2005 a 19/03/2010.\r\n- JAQUELINE CARPINTER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.529-6, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 29/08/2005 e de 30/08/2005 a 12/10/2010\r\n. \r\n- MÁRCIA DINIZ LEMOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.400-8.\r\n- MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.775-6.\r\n- MARIA FRANCISCA TEREZA DE CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6, período base de 17/10/2009 a 16/10/2014.\r\n- JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.610-8, período base de 04/11/2008 a 03/11/2013.\r\n- RICARDO NELSON DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.406-9, período base de 30/09/2000 a 29/09/2005.\r\n- RICARDO NELSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.102-2, período base de 30/09/2000 a 29/09/2005.\r\n- MARISE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.164-2, período base de 06/08/2009 a 05/08/2014.\r\n- IÁRA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.154-3, período base de 23/06/2009 a 22/06/2014.\r\nMIRIAM APARECIDA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.791-6, período base de 12/12/2009 a 11/12/2014.\r\nÉDNA DE OLIVEIRA FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.450-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n- ROBERTA SILVEIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.437-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nBETÂNIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.116-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2014.\r\nWELLINGTON SALES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.065-4, período base de 22/09/2008 a 15/11/2013.\r\nVIVIANE DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.929-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n.\r\n- HELECI MARIA FARIA BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.358-8, períodos base de 15/08/2000 a 29/08/2005 e de 30/08/2005 a 21/09/2010.\r\n- CLAUDIRLENE DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.781-7, períodos base de 28/06/2000 a 05/09/2005 e de 06/09/2005 a 05/09/2010.\r\n- MÁRCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.659-5, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\n- ELOÁ DE AGUIAR BASTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.851-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 15/02/2008 e de 16/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- LEILA DE JESUS PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.312-6, períodos base de 18/08/1995 a 30/08/2000; de 31/08/2000 a 04/09/2005 e de 05/09/2005 a 04/09/2010.\r\n- CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, Prof. Doc. I, mat. nº 194.154-1, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 28/05/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- MARINA NOGUEIRA TORALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.014-4, períodos base de 11/02/1987 a 10/02/1992; de 11/02/1992 a 10/02/1997; de 11/02/1997 a 10/02/2002 e de 03/12/2006 a 02/12/2011. O servidor faz jusa 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- AMANDA DANIEL VIDAL MISSEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.633-9. alteração de nome.\r\nId: 1827712\r\n"
        ],
        "1827714": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-EPP pelo Lote 01.\r\nId: 1827714\r\n"
        ],
        "1827721": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 12.749,60 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à cessão da servidora HELGA TEIXEIRA PITHAN ESPÍNDOLAreferente ao mês de dezembro de 2014.\r\nId: 1827721\r\n"
        ],
        "1827730": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na Homologação em favor da Empresa ST IRAJÁ AGRICOLA LTDA - EPP, CNPJ 03.656.245/0001-60, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/14, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1827730\r\n"
        ],
        "1827731": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 05/05/2015\r\n- MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA AUTORIZOnciso VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao período 11/08/1982 a 24/08/1987 e de 25/08/1987 a 01/11/1997.\r\n, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956428-7. AUTORIZO,nciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licençaprêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997.\r\n\r\n\r\nId: 1827731\r\n"
        ],
        "1827732": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.603-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.148-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010. \r\nLUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n.° 293.120-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2015.\r\n/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.751-5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/04/10 a 22/04/2015. \r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.593-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/03/10 a 07/03/2015.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.163-3 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/03/10 a 09/03/2015.\r\nId: 1827732\r\n"
        ],
        "1827736": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 05/05/2015\r\nVERÔNICA QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365192-5para fins de aposentadoria, de acordo com o a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 21/02/2000 a 08/10/2007, 01/11/2007 a 31/01/2008 e (três mil quatrocentos e cinquenta e trêscício.\r\n- ANA CAROLINA DA COSTA LOPES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019655-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1/02/2008 a 30/04/2013, totaliza) dias de efetivo exercício.\r\n- ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953114-1. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, no período de 16/06/1983 a 30/06/1985, no totalizando 745(setecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 28/04/2015, publicado no Diário Oficial de 29/04/2015.\r\nId: 1827736\r\n"
        ],
        "1827745": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.05.2015\r\n, 03 (três 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\nId: 1827745\r\n"
        ],
        "1827749": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " \r\npela suspensão das atividades de extração de água bruta, através de poço artesiano, realizadas pela empresa Bob Esponja Lava Rápido LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/04/2015, na Ata 235ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade da empresa Irmãos Abreu Serviços e Manutenção de veículos Automotores LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/04/2015, na Ata 235ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1827749\r\n"
        ],
        "1827769": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2015\r\na contar de 12/05/2004, os proventos mensais de HELENA IMACULADA FERNANDES, matr. nº 33.031-6, ID Funcional nº 2573952-2, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, 25/05/2009 e 21/08/2012, publicados respectivamente nos D.O. de 01/07/2005, 28/05/2009 e 28/08/2012.\r\nId: 1827769\r\n"
        ],
        "1827791": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n(Anexo: 00-2014/379387-0). Empresa: EMPLOYEE REFERRAL SYSTEM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da IN DREI 08/13. \r\nAnexos: 00-2015/081338-4 e 00- 2015/028634-1). Empresa: ARREMATE ARTE LTDA. ME. Indeferido de plano o p. recurso por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da IN DREI 08/13. \r\nId: 1827791\r\n"
        ],
        "1827801": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 27.04.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1827801\r\n"
        ],
        "1827812": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação, valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em favor da Savior Medical Service LTDA., com base no art. 24 Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, para atender o evento “II Corrida e Caminhada Solidária”.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 1827812\r\n"
        ],
        "1827826": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.03.2015\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 005.968.217-51 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- TANIA DA SILVA PAES, CPF: 611.774.667-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- ADRIANA DO VALLE BARROS, CPF: 919.847.187-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NELI MARQUES DE OLIVEIRA SIMBRAS, CPF: 919.557.507-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR, CPF: 022.148.567-81 - o o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EDSON MENDES CASTELLO, CPF: 360.283.477-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUCIA DOS SANTOS FERRAZ, CPF: 026.397.847-81 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, CPF: 519.455.097-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROBERTO BATISTA GOMES, CPF: 086.184.947-71 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GESSI FERREIRA RIBEIRO, CPF: 883.565.907-87 o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOSE MARCOS LIMA DOS SANTOS, CPF: 024.155.577-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARLENE MARIA DE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 341.178.737-68 o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- PAULO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF: 042.370.137-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NEIDE MARTINS DE PAIVA, CPF: 025.922.907-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n. - JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matr. 264.601-6 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 15.009,17 (quinze mil e nove reais e dezessete centavos).\r\nDE 27.03.2015 \r\n. - GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDI, matr. 815.853-7 - dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R 7.873,32 (sete mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 09.04.2015\r\n. - ADILSON RODRIGUES DE SOUZA, matr. 289.671-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1827826\r\n"
        ],
        "1827849": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n5\r\no objeto ao consultor JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRAos procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BID, com o valor global de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1827849\r\n"
        ],
        "1827934": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- ANELI ELETRÔNICA.\r\nMULTILASERINDUSTRIAL LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTAM LINHAS AÉREAS. \r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- TELMIX 0 N4T TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nS.A.- CLARO.\r\nNETWORK ASSESSORIA E SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\n- CEDAE.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1827934\r\n"
        ],
        "1827960": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 20/2015, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). No atendimento à aquisição de material cirúrgico odontológico do HCPM.\r\nId: 1827960\r\n"
        ],
        "1827987": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\nLIGIA PULLIG FERREIRA GOMES, mat. nº 280.584-4, ID. Funcional nº 33220352/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA REGINA DESTRI, mat. nº 1.005.430-2, ID. Funcional nº 40198936/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSELI GONÇALVES AVELINO, mat. nº 841.325-4, ID. Funcional nº 35373903/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS, mat. nº 242.059-4, ID. Funcional nº 40493750/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLY BALTHAZAR PULLIG, mat. nº 186.322-4, ID. Funcional nº 33026050/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDA INÊS AMARAL VIEIRA DE SÁ VITOR, mat. nº 250.554-3, ID. Funcional nº 37078038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS CHAGAS CAFÉ, mat. nº 805.858-8, ID. Funcional nº 36931489/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nVALERIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA, mat. nº 282.248-4, ID. Funcional nº 39098923/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, mat. nº 293.403-2, ID. Funcional nº 37994450/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nSHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 805.094-0, ID. Funcional nº 35268441/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nSUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 251.639-1, ID. Funcional nº 32560133/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARY DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 254.880-8, ID. Funcional nº 33047618/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 293.291-1, ID. Funcional nº 39216756/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nCHEILA DA SILVA FAZANO, mat. nº 256.146-2, ID. Funcional nº 41242467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 235.250-8, ID. Funcional nº 39376630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 246.641-5, ID. Funcional nº 40373355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/05/2015.\r\nId: 1827987\r\n"
        ],
        "1827993": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/05/2015\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRAID. Funcional nº \r\nALEXANDRE LUIZ CAPELLA, . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nCARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,oria, ID. Funcional nº 1939107-2 o gozo da Licença Prêmio. \r\nDOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 1941855-8 com validade de 04/05 o gozo da Licença Prêmio. \r\nANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948904-8 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1827993\r\n"
        ],
        "1828015": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pagamento Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa referente ao pagamento Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1828015\r\n"
        ],
        "1828041": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- WHIRPOOL S.A.\r\n- EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EVIDENCE LTDA.\r\n- ALTUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- FADAS E DUENDES BUFFET INFANTIL LTDA.\r\n- AURA MARIA DA COSTA. \r\nBOA ALVORADA COMÉRCIO DE VACINAS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1828041\r\n"
        ],
        "1828051": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nIVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/01/2015.\r\nILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/01/2015.\r\nId: 1828051\r\n"
        ],
        "1828061": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente à cobrança de juros por atraso no pagamento das faturas 86843R, 86843R, 86844R e 86844R do mês de outubro de 2014.\r\nno valor de R 777,68 (setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à fatura de prestação de serviços de telefonia para Vice Governadoria, relativo a novembro de 2014.\r\nno valor de R 657,79 (seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à fatura de prestação de serviços de telefonia para Vice Governadoria, relativo a dezembro de 2014.\r\nno valor de R 657,79 (seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à fatura de prestação de serviços de telefonia para Vice Governadoria, relativo a dezembro de 2014.\r\nId: 1828061\r\n"
        ],
        "1828064": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na reiniciar a partir de 04.05.2015, a execução das OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT, Mem° DOM n° 047/2015 (Contrato n° 087/2013), transferindo-se o seu término para 16/02/2017.\r\nId: 1828064\r\n"
        ],
        "1828113": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 235.509-7, período de 17/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.115,98.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. nº 962.540-1, período de 07/06/2010 a 30/06/2010, valor R 412,80.\r\n- ROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 233.359-9, período de 07/11/2009 a 31/05/2012, valor R 8.112,94.\r\n- ROSA DA FONSECA ALVES, mat. nº 240.727-8, período de 05/01/2011 a 31/05/2012, valor R 4.658,77.\r\n- ZILDA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 275.946-2, período de 08/12/2009 a 31/05/2012, valor R 2.737,81.\r\n- CLENICE SOARES DE SOUZA, mat. nº 188.475-8, período de 10/02/2010 a 31/05/2012, valor R 6.264,54.\r\n- MARILZA DA PENHA BARRETO, mat. nº 253.002-0, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.753,07.\r\n- ELZA CHAVES FERNANDES, mat. nº 5.013.297-6, período de 27/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.945,56.\r\n- ROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO, mat. nº 186.871-0, período de 08/08/2009 a 31/05/2012, valor R 6.844,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1828113\r\n"
        ],
        "1828115": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares .\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares .\r\nId: 1828115\r\n"
        ],
        "1828132": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 22/04/2015\r\nem favor da no valor de R 7.154,72 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente ao 1º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/11/2011 a 10/12/2011, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.740,25 (doze mil setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), referente a parcela de reajuste da 3ª medição do contrato, relativo aos serviços executados no período de 05/08/2014 a 31/08/2014, 1ª anualidade, Obras de construção da Divisão de Homicídios - DH/BAIXADA - RJ, de acordo com o Contrato nº 095/2013.\r\nem favor do no valor de R 31.076,45 (trinta e um mil setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente a 63ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 31/07/2013 a 29/08/2013, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 1828132\r\n"
        ],
        "1828140": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2015\r\n, ID Funcional ) e A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 22.04.2015\r\n- MÁRCIO LUIZ LIDUINO DE MELLO, ID Funcional 42585562, Professor FAETEC I 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula 448401 (INMETRO). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor\r\nDE 24.04.2015\r\nID Funcional SE.\r\nANDRE LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA - Vínculo 1 e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- LUCIENE MORAIS BRESSAND, ID Funcional 38778246, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.458-9 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, ID Funcional e 3 (SEEDUC).\r\n- ALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43877508, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\n- AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 442449-5, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.04.2015\r\n- DEBORAH MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional 4440267, Enfermeira - 30 horas - Vínculo 2 (Fundação Estadual dos Hospitais de Urgência Emergência - Fundação Saúde Hemorio) e Professor FAETEC I - Enfermagem - 40 horas - (sem vínculo) (FAETEC)a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1828140\r\n"
        ],
        "1828141": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 22.04.2015\r\no requerimento de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa em nome de Silvia Barata de Boms, considerando que a autorização deverá ser emitida pela secretaria Municipal do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO IN020568, em nome da empresa Multitek Engenharia Ltda, para operar canteiro de obras destinado à implantação da unidade U-8221, denominada CIC - Centro Integrado de Controle e da sua subestação auxiliar SE- 8221, dentro do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades e com base nos autos do processo.\r\nDE 30.04.2015\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO IN024484, em nome da empresa Posto HB Ltda, para a operação de um posto de serviço com comercialização de combustíveis líquidos, em virtude do encerramento de suas atividades no local e com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN021660, em nome da empresa Monjolo Engenharia de Pré- Moldado Ltda, que aprova a realização de obras de implantação e operação da atividade de fabricação de estruturas pré-moldadas em concreto armado, em virtude do encerramento de suas atividades no local e com base nos autos do processo.\r\nId: 1828141\r\n"
        ],
        "1828142": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/05/2015\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 020/2014, oriunda do Edital PERP 016/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - pastas sanfonadas e arquivo, canetas marca textos e outros, no valor total de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1828142\r\n"
        ],
        "1828143": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DE 27.04.2015\r\nLUÍS FABIANO RESENDE BURICHE - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\n- MONICA LOPES DE MELLO, ID Funcional 35121432, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.544-6 (PCRJ).\r\n- SUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 43814239, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIÂNGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, ID Funcional 39589048, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NÉLIO VIANA MARIANO, ID Funcional 42028108, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA, ID Funcional 35122889, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.655-8 (PCRJ).\r\n- PATRÍCIA DIAS VIEIRA, ID Funcional 35100060, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETE PRISTA COUTINHO, ID Funcional 37404466, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 122.762-8 (PCRJ).\r\n- JÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES VALÉRIO, ID Funcional 44125720, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETE SANTANA SILVA, ID Funcional 33615594, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA, ID Funcional 43791271, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, ID Funcional 30408520, Médico - Vínculo 1 ) e Médico Pediatra, matrícula 226.435-6 (PCRJ).\r\n- MARIA ELISABETH DE SOUZA E SILVA, ID Funcional 567102-7, Analista Executivo - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 101.206-1 (PCRJ).\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA TAVARES SURCIN, ID Funcional 3128657-1, Farmacêutico - Vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 9537 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIO CESAR FERREIRA LESSAMédico Dermatologista.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1828143\r\n"
        ],
        "1828151": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DE 28.04.2015\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELISANGELA MOUTA DE ABREU PANISSET, ID Funcional 50351338, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas , matrícula 24610 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARIA JOSÉ GOMES DE ANDRADE PINTO, ID Funcional 50209868, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), matrícula 9668 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ADRIANA DE CARVALHO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 6744, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 2768-5 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\nMARIA DAS GRAÇAS LUCENA TAVARES Vínculo 1 SEEDUC) Lar, matrícula 060.225-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1828151\r\n"
        ],
        "1828153": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 124.999,83 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), a favor da EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, relativo ao serviço de manutenção predial com mão de obra especializada, ferramental e técnico, referente ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1828153\r\n"
        ],
        "1828161": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\n2015\r\nFÁBRICA DE GENIOS BR COM DE LIVROS E CURSOS EIRELLI. \r\nDL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\nFM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nFM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nCELL NOTE LTDA \r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA \r\nCOOPERFORTE - COOP DE ECON. E CRED MUTUO DOS FUNC.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n-ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nCIELO S/A.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\nHYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA.\r\nAMENTA IMÓVEIS LTDA.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\nAGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nBCP S/A - CLARO.\r\nBCP S/A - CLARO. \r\nBCP S/A - CLARO.\r\nCLARO FIXO EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM-EMBRATEL.\r\nCLARO FIXO EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM-EMBRATEL.\r\nCLARO FIXO EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM-EMBRATEL.\r\nCARTÃO DESCONTO-CLUB GOLD STAR.\r\n21 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nAEROVIAS DO MÉXICO S/A DE CV.\r\nAEROCOMÉRCIO- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\nBUY 4 LESS-COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\nBANCO CACIQUE S/A.\r\nAIR FRANCE LINHAS AÉREAS.\r\nCIELO S/A.\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\nCONCEITO MÓVEIS.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A.\r\nHAIR DESIGNCABELEIREIROS LTDA.\r\nGOLLOG SERVIÇO DE CARGAS AÉREAS.\r\nASSAI ATACADISTA.\r\nCLAUDIO ALBERTO COTRIM COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\nCONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITAÇÃO - CASASHOPPING. \r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1828161\r\n"
        ],
        "1828164": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.05.2015\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532. Defiro a Licença Especial para estudos no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de , conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 488ª sessão.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de 03 de agosto de 2015 a 27 de maio de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 487ª sessão.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais nos períodos de 01 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015 e de 01 de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 487ª sessão.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954939. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de , conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 487ª sessão.\r\nId: 1828164\r\n"
        ],
        "1828170": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011quanto à disposição a contar de 16.01.2015 da servidora estadual da SEEDUC, ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional nº 20134134, matrícula nº 263.974-4, Oficial de Administração, para o IPEM.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL FÁBIO INÁCIO DA SILVA, RG nº 46.725, para a SEEDUC.\r\nquanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM LEANDRO SALES CALDAS, RG nº 28.958, ID Funcional nº 2644901-3, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDFRE CORDEIRO FARIA, RG nº 62.380 e do 3º SGT PM MARCO AURÉLIO THOMÉ GUEDES, RGº 69.387, para a Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura. \r\nquanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, PATRÍCIA FRANÇA GUIMARÃES, matrícula nº 243.938-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé ADRIANA SÁ CRUZ, ma trícula nº 9345, Professor A I-J/22h.\r\nId: 1828170\r\n"
        ],
        "1828175": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2015\r\no requerimento formulado por FARIA DE MENEZES, PAULO MACHADO FONTES e PALMYRA ROSA LOURO BARBOSA, na forma do pronunciamento exarado pela d. Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDemais disso, alerto ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar a aplicação de multa, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual n.º 5.427/2009.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em devolução.\r\nId: 1828175\r\n"
        ],
        "1828184": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1828184\r\n"
        ],
        "1828257": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n, até o dia 31/07/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014 ,com a empresa Irmãos Haddade Construtora LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1828257\r\n"
        ],
        "1828263": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE ALVES DAUMAS, ID Funcional n° 2.973.714-1 - 365 dias.\r\nELIAS JOSE SILVA LEITE, ID Funcional n° 2.917.551-8 - 1.956 dias.\r\nJULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, ID Funcional n° 2.919.994-8 - 2.244 dias.\r\nLUCINEIA DO ROSARIO PINTO CARVALHO, ID Funcional n° 2.998.695-8 - 493 dias.\r\nMARCOS ROGERIO RODRIGUES TRINDADE, ID Funcional n° 2.977.532-9 - 435 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional n° 4.318.785-4 - 1.242 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDO SEVERO GIRÃO SILVA, ID Funcional n° 4.177.402-7 - 245 dias à Caixa Econômica Federal.\r\nPAULO CHAVES CAMPOS, ID Funcional n° 2.916.628-4 - 78 dias à ACADEPOL.\r\nPAULO CHAVES CAMPOS, ID Funcional n° 2.916.628-4 - 777 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.385.831-7 - 703 dias à Cia de Pesquisas de Recursos Minerais.\r\nNORBER GRAZIEL SERRA, ID Funcional n° 5.033.017-9 - 3.657 dias à Cia de Habitação de Volta Redonda.\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, ID Funcional n° 5.021.577-9 - 289 dias como cargo comissionado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- WAGNER RODRIGUES, ID Funcional n° 3.001.727-0 - 217 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WAGNER RODRIGUES, ID Funcional n° 3.001.727-0 - 136 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional n° 4.318.785-4 - o Despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, referente à averbação de tempo de serviço, de 1.258 dias, prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-09/209/14/2015, para regularização.\r\nPAULO CHAVES CAMPOS, ID Funcional n° 2.916.628-4 - o Despacho de 20/10/1988, publicado no D.O. de 25/10/1988, referente à averbação de tempo de serviço, de 63 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/2826/029/1987, face o extravio do processo original.\r\nPAULO CHAVES CAMPOS, ID Funcional n° 2.916.628-4 - o Despacho de 21/06/1988, publicado no D.O. de 23/06/1988, referente à averbação de tempo de serviço de 777 dias, prestados ao Ministério da Aeronáutica, o através do Processo nº E-09/2826/029/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1828263\r\n"
        ],
        "1828266": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nSILVANA XAVIER SOUZA LEÃO, matr. nº 4916451-0, com validade a contar de 27/02/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 4909480-8, com validade a contar de 27/02/2014. \r\nJESSYCA MORGADO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913206-1, com validade a contar de 18/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nWAGNER PIMENTEL WALPORT BESSA, Enfermeiro, matr. nº 4912769-9, com validade a contar de 21/10/2013. \r\nRODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO Enfermeiro, matr. nº 4913812-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/9186/2013 - HERALDO THIMOTEO DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911777-3, com validade a contar de 20/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nJULIO CEZAR MAGALHÃES SILVA Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912089-2, com validade a contar de 12/02/2014. \r\nADRIANE MARIANO FAGUNDES, Nutricionista, matr. nº 3021967-9, com validade a contar de 04/11/2013. \r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912992-7, com validade a contar de 11/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4915019-6, com validade a contar de 26/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCAMILA CALDERARO DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3024420-6, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nIVONE DO NASCIMENTO RODRIGUES Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908684-6, com validade a contar de 13/11/2013. \r\nERI DE ALMEIDA MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915568-2, com validade a contar de 19/03/2013.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nCASSIA ROSANA ALBUQUERQUE BRAGA Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912073-6, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nLUCIANA VELOSO DA COSTA Farmacêutico, matr. nº 4911090-1, com validade a contar de 11/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro \r\nBIANCA APARECIDA VAZ BARRETO Médico, matr. nº 4906808-3, com validade a contar de 27/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos \r\n, Farmacêutico, matr. nº 4917549-0, com validade a contar de 03/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione \r\nJOSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO Odontólogo, matr. nº 4907132-7, com validade a contar de 01/05/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1828266\r\n"
        ],
        "1828267": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912178-3, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nE-08/008/486/2014 - CLAUDIA LACERDA DE REZENDE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916838-8, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nMARIA LUCIA INACIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912188-2, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nE-08/008/493/2014 - ANA LUCIA DA SILVA PRUDENCIO, Enfermeiro, matr. nº 4908064-1, com validade a contar de 07/10/2013.\r\nE-08/008/495/2014 - ALINE LANDIM FARANI FARIA, Enfermeiro, matr. nº 4907976-7, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nE-08/008/484/2014 - HENDI DAY ANTUNES FAGUNDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910398-9, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/8108/2013 - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO, Assistente Social, matr. nº 4905789-6, com validade a contar de 31/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nE-08/008/2629/2014 - LIVIA DE SOUZA AVILA, Enfermeiro, matr. nº 3024539-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 3024445-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4910083-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913380-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/008/386/2014 - FABIANA MESQUITA DE MORAIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912555-2, com validade a contar de 06/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/376/2014 - SUELEN MENEZES DOS SANTOS MERLIN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021359-9, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/008/2444/2014 - RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES, Odontólogo, matr. nº 4910895-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2758/2014 - DANIELA CRISTINA SODRE EDUARDO, Enfermeiro, matr. nº 3023621-0, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/008/379/2014 - ALINE ALAMONICA DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, matr. nº 3025377-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- ALDOMIRA FERREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024232-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n- ROSANGELA LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022456-2, com validade a contar de 10/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n- GUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES, Médico, matr. nº 4906833-1, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\n- LUIZA MIGUEL HAICKI WENDLING PIMENTEL, Odontólogo, matr. nº 3025050-0, com validade a contar de 18/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- ANA PAULA CELESTINO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4918058-1, com validade a contar de 02/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n- CHARMENDES MARIA GOMES CORREIA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024527-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1828267\r\n"
        ],
        "1828274": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2015\r\n- ELIZABETH MARTINS TARANTINO, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2467-9 - Id. Funcional 20601131. 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período-base de 03/04/2010 a 01/04/2015) nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna. \r\nDE 05/05/2015\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de LINO LEDA PACHECO,matrícula 1971-1, ID Funcional 2057725-7.\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, Especialista em Previdência Social, matr. 10.083-4, ID Funcional 4201221-0. averbação de 2.695 dias correspondentes a 7 anos, 4 meses e 20 dias,do tempo de contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ, como Professor Docente I,C, REF.4.\r\nId: 1828274\r\n"
        ],
        "1828275": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/04/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nE-01/342207/1967 - LUIZ CARLOS BARBOSA.\r\nE-01/709937/1991 - FRANCISCO AMORIM MACHADO E OUTROS.\r\nE-01/707645/1995 - GRIMALDO GARCIA DE AZEVEDO.\r\nE-01/712657/1998 - ADILMA VASCONCELLOS BLANCO.\r\n/04/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nE-01/740827/1980 - SEVERINO BEZERRA MENTOR.\r\nE-01/707770/1990 - FLAVIO CARNEIRO DA CUNHA E OUTROS.\r\nE-01/704241/1991 - JARNER DEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nE-01/739233/1991 - EDIMAR FERREIRA DE ASSIS E OUTROS.\r\nE-01/727534/1993 - SERGIO LUIZ GAMA.\r\nE-01/709335/2000 - THELIO ERTHAL.\r\nE-01/008/2012/2013 - MANOEL LOPES DO AMARAL.\r\nE-01/008/4306/2013 - BENEDITO JOSE PEREIRA.\r\nE-01/008/4684/2013 - ALTIVO MOREIRA.\r\nE-01/008/4729/2013 - HILARIO DE CASTRO.\r\nE-01/008/1530/2014 - ZADIR DE MORAES.\r\nE-01/008/1627/2014 - ALTIVO MOREIRA.\r\nId: 1828275\r\n"
        ],
        "1828277": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2015\r\na despesa para reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.741.185,34 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e um cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000010 e da Nota de 2015NE00014, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.816.076,63 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis setenta e seis reais e sessenta e centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 34.106,67 (trinta e quatro cento e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000016 e da Nota de Empenho 2015NE00004, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 10.948,71 (dez novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E- 08/003/0035/2015 de pessoal, no mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 224.780,28 (duzentos e vinte e quatro setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE0006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.643,40s reais e quarenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE0007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 66,55 (sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE0008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 248.957,23 (duzentos e quarenta e oito novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE0009, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 24.895,72 (vinte e quatro oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE0009, para pagamento , referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 22.950,81 (vinte e dois novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei Nº 3499/2000, referente ao mês de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE cento e oito reais), \r\na despesa para reforço da NAD 000032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 23.806,44 (vinte e três oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 360.472,33 (trezentos e sessenta quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000035 e da Nota de Empenho 2015NE00019, para pagamento de Gratificação SVS, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 521.195,16 cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.304.279,87 (dois milhões, trezentos e quatro duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.03.2015 \r\nesolução SES nAS, no valor de R 10.000,00 8.666/1993.\r\nDE 30.03.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros a serem destinados ao custeio de 60 (sessenta) leitos de cuidados prolongados, em função da Resolução SES 1124 de 05/03/2015, publicada no DOERJ de 10/03/2015, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 3.510.000,00 (três milhões, quinhentos e dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.03.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, período de 11/12/2014 a 10/01/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.289,36 (trinta e três duzentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS os serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.993,40 (quatro novecentos e noventa e reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/12/2014 a 10/01/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 200.914,18 (duzentos novecentos e quatorze reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA Cooperativa, nas Unidades: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.137,13 (trinta cento e trinta e sete reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/12/2014 a 10/01/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 282.471,60 (duzentos e oitenta e dois quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 42.370,74 (quarenta e dois trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana - Hospital Municipal Manoel Carola, para o Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicado no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de julho a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004977, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal, em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida BUSINESS TO TEC. CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMA, no valor de R 27.068,00 (vinte e sete mil Lei Federal 40.751/2007 e suas lterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9546/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/091/2015\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/094/2015\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 2.486,00\r\nE-08/008/753/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 3.setecentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.04.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas prestação de serviços de produção cooperativista período de 11/12/2014 a 10/012015inuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.088.063,53s reais e cinquenta e . \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 313.209,53 (trezentos e treze duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista, no período de 11/12/2014 a 10/01/2015, nas Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 188.738,67 (cento e oitenta e oito setecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, nas Unidades: HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 28.310,80 (vinte e oito trezentos e dez reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente à parte da 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 23.292.870,83 (vinte e três milhões, duzentos e noventa e dois oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cateter Periférico n° 20 e n° 22, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 192/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD n° 201500049800196 e da Nota de Empenho 2015NE00306, para alteração no CNPJ, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.04.2015\r\na despesa para aquisição de Alfaepoetina 10.000UI, para tratamento de Hepatite C, mediante o Pregão Eletrônico nº 235/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 167.424,00 (cento e sessenta e sete quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de meio de cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 7.027,00 (sete mil e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de meio de cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 201,90 (duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 1ª cota regular, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, tendo prazo de aplicação com início em 06/04/2015 e fim até 03/07/2015, ID Funcional 5015403-6, em atendimento à solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido DANIEL SANTOS PIZZINI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.04.2015\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota regular, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, tendo como favorecida SUBSECRETARIA JURIDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.127.673,91 (um milhão, cento e vinte e sete seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 843.447,11 (oitocentos e quarenta e três quatrocentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Fe deral nº 8.666/1993. \r\nId: 1828277\r\n"
        ],
        "1828283": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (publicações), no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme disposto no art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme disposto no art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO no valor de R 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais), conforme disposto no art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1828283\r\n"
        ],
        "1828289": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Manifold e Manometro em favor das seguintes empresas: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.019.570/0001-00 para o fornecimento do item 01 no valor total de R 52.884,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais) e inscrita no CNPJ sob o nº 01.280.030/0001-61 para o fornecimento do item 02 no valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 1828289\r\n"
        ],
        "1828297": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, Id Funcional nº 21452776. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 22/04/2010 a 20/04/2015.\r\nEngenheiro, Id Funcional nº 21463352. 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 13/06/1992 a 11/06/1997, 12/06/1997 a 10/06/2002, 11/06/2002 a 09/06/2007 e de 10/06/2007 a 07/06/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROMUALDO DA SILVACONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03/04/2010 a 01/04/2015.\r\nId: 1828297\r\n"
        ],
        "1828300": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.05.2015\r\nLATICÍNIOS BOM SABOR LTDA- SIE 1215 a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 65. \r\nCOOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE CARANGUEJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Mel e cera de Abelhas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nCOOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE CARANGUEJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - AUTORIZO o registro do produto Mel.\r\nF. WERMELINGER FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA ME o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nF. WERMELINGER FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA ME o registro do produto Linguiça de carne suína.\r\nId: 1828300\r\n"
        ],
        "1828302": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Id. Funcional 43423434, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948.644-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção, considerando-se justificadas as faltas até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1828302\r\n"
        ],
        "1828304": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos procedimentos e a recomendação contida no Relatório de Avaliação, referente à Contratação Direta nº 04/2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, realizado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e à Sá Leitão Auditores S/S os serviços de auditoria externa independente, para o Exercício de 2014, do programa referido, pelo valor global de R 47.684,21 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1828304\r\n"
        ],
        "1828320": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2015\r\nadministrativas, tendo como favorecido 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nDE 14.04.2015\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8380/2014\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\nR 1.782,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nDE 15.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Nível Central em maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 36.921,63 (trinta e seis novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender às Unidades da SES em maio de 2014, conforme reco nhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 384.068,05 (trezentos e oitenta e quatro sessenta e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 165.075,18 (cento e sessenta e cinco setenta e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 181.945,17 (cento e oitenta e um novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/097/2015\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 200,00\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\nDE 16.04.2015\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9216/2014\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\n\r\nreferente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00039, referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, referente ao Termo de Creden ciamento nº 007/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 648.000,00(seiscentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 400.650,00 (quatrocentos seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\nDE 17.04.2015\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/101/2015\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 44,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo 60% (sessenta por cento) da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 11.377.036,87 (onze milhões, trezentos e setenta e sete trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 185.673,92 (cento e oitenta e cinco seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 27.851,09 (vinte e sete oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo complemento da sétima, a oitava, a nona e 46% da décima transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R 4.862.108,05 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois cento e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012pe racionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criançaomplemento da 13ª e 8% (oito por cento) da 14ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 5.874.695,18es, oitocentos e setenta e quatro não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo a segunda, terceira e 58% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 4.712.000,00 (quatro milhões, setecentos e doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da segunda, a terceira e 65% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.594.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo 55% da décima oitava transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 5.722.895,59 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de: 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 93% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.720.915,36 (um milhão, setecentos e vinte novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPrimeiro Termo Aditivo aoperacionalização dos igênciaomplemento da 15ª, 16ª e 29% (vinte e nove por cento) da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 14.440.980,36es, quatrocentos e quarenta novecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.966,71 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.111,40 (trinta e três mil cento e onze reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da quinta e 92% da sexta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.500.678,38 (dois milhões, quinhentos seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo complemento da 5ª e 54% (cinquenta e quatro por cento) da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 17.279.449,02 (dezessete milhões, duzentos e setenta e nove quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Arnaldo Ribeiro Gonçalves, matrícula n°146863-6, requerido por Simone Machado Gonçalves, CPF: 038.552.347-52, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SIMONE MACHADO GONÇALVES, no valor de R 1.805,65 (um oitocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, para o Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.972,18 (cento e quarenta e nove novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRCIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 337.849,06 (trezentos e trinta e sete oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, de cuidados intensivos eonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 276.600,00 (duzentos e setenta e seis caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 418.242,40duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 596.928,00 (quinhentos e noventa e seis novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 817.136,00 (oitocentos e dezessete caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento , de c, com v, tendo como favorecida NEO NEONATAL LTDA, no valor de R 428.934,40novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\nDE 20.04.2015\r\na despesa para reforço da NAD 001059 e da Nota de Empenho 2015NE00042, para as diárias concedidas a representantes do Conselho Estadual de Saude em eventos relacionados ao Conselho, com base na Resolução SES nº 656 de 04/07/2013, tendo como favorecido PFDIARIAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades da Rede SES em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 89.515,23 (oitenta e nove quinhentos e quinze reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 171.592,07 (cento e setenta e um quinhentos e noventa e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 72.774,28 (setenta e dois setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1828320\r\n"
        ],
        "1828321": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2015\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE)\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 2.544.245,84\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1828321\r\n"
        ],
        "1828346": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nUNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n- R. NICOLE - ME.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR - TNL PCS S/A. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1828346\r\n"
        ],
        "1828354": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1828354\r\n"
        ],
        "1828364": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2015\r\n- LEDA MARIA DA CRUZ URURAHY, Prof. Doc. I, mat. nº 928.891-1.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAGALHAES DE OLIVEIRA TONELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.300-6.\r\n- ANDREA DE MOURA OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.616-6.\r\n- MARISA RIBEIRO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.077-5.\r\n- CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.612-5.\r\n- MARIA EUNICE LEONE, Merendeira, mat. nº 275.152-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 27/04/2015\r\n- FABIANA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.196-4, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- ROBSON FERNANDES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.396-9, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- PAULO ROBERTO SEIXAS, Zelador, mat. 5.006.955-8, período base de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- ELIETE MARANO CARNEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.339-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CLAUDIA MARIA GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.079-6, período base de 06/10/2009 a 04/11/2014.\r\n- TANIA MAURA DA SILVA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.911-1, período base de 20/05/2009 a 04/06/2014.\r\n- REGINA MARIA CHAVES GOMES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.448-8, período base de 16/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- MARLI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.781-4, período base de 30/06/2009 a 18/09/2014.\r\n- FERNANDA CRISTINA MAGALHAES, Agente Administrativo II, mat. nº 270.560-6, período base de 25/03/2009 a 23/04/2014.\r\n- ROSA MARIA NASCIMENTO DE SEIXAS, Merendeira, mat. nº 5.006.967-3, período base de 02/05/2009 a 08/07/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.976-6, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- MARIA ROSANA DE CASTILHO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.974-9, período base de 07/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- MARIA NATALINA ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.453-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.864-0, período base de 03/02/2003 a 04/02/2008.\r\n- TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 926.212-2, período base de 06/02/2006 a 24/04/2011.\r\n- TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.739-1, período base de 17/08/2007 a 02/11/2012.\r\n- JOYCE RAMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.087-5, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- ADRIANA BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.296-4, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- MARIA HELENICE DE PAULA ANICETO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.732-9, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\n- MARIA LEA ARAUJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.124-0, período base de 08/05/2009 a 07/05/2014.\r\n- NANCY DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.038-8, período base de 13/04/2009 a 03/06/2014.\r\n- GISELLE DE SOUZA FURTADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.869-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CLARETE BRAZ PATROCINIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.524-3, período base de 06/10/2009 a 12/10/2014.\r\n- ELISETE APARECIDA DE PAULA, Servente, mat. nº 5.007.534-0, período base de 21/04/2009 a 10/06/2014.\r\n- ANGELICA FERNANDA DE PAULA BARBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.829-2, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- LENYELE DE PAIVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.935-1, período base de 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\n- HAROLDO JOSE SOARES BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.594-3, período base de 03/09/2009 a 31/10/2014.\r\n- REGINA MOREIRA SENA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 959.915-0, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- ERIKA DE MELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.492-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- RICARDO SUCKOW ROSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.123-2, período base de 13/02/1997 a 12/02/2002.\r\n- CARLOS ROSA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.411-3, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- LUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.324-3, período base de 16/08/2007 a 29/10/2012.\r\n- VANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.548-5, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- SUNAMITA RAIMUNDA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 279.384-2, período base de 18/02/2003 a 21/03/2008.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.971-5, período base de 31/01/2010 a 04/02/2015.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA SIGNORINI, Servente, mat. nº 5.007.085-3, período base de 10/11/2009 a 07/01/2015.\r\n- RUBENS VICENTE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.115-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARLENE DE JESUS PIRES, Servente, mat. nº 5.014.236-3, períodos base de 28/11/2003 a 04/02/2009 e de 05/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- ONDINA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.174-7, períodos base de 25/06/1999 a 24/06/2004 e de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- JANAINA RODRIGUES EGALON, Prof. Doc. I, mat. nº 840.499-8, períodos base de 01/03/2003 a 27/04/2008 e de 28/04/2008 a 09/05/2013.\r\n- DENISE CARELI GOMES DE MELLO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.133-6, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- DOLORES MONPEAN SANCHES KEDE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.641-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARGARETE MARTINS GARCIA, mat. nº 5.013.544-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 24/05/2001 a 29/05/2006 e de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\n- KATIA APARECIDA GUINA FACHINA, Prof. A.A.E. I, períodos base de 22/05/1995 a 28/05/2000; de 29/05/2000 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 01/08/2010.\r\n- KATIA APARECIDA GUINA FACHINA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.117-9, períodos base de 01/02/1996 a 07/02/2001; de 08/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 12/04/2011.\r\n- CLAUDIA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.692-2, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- ILMA DINIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.087-7, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 10/05/2013.\r\n- JANETE MARINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.930-1, períodos base de 13/02/1987 a 12/02/1992; de 01/04/1998 a 08/04/2003; de 09/04/2003 a 11/06/2008 e de 12/06/2008 a 11/06/2013.\r\n- DENISE NONATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.344-7, períodos base de 09/06/1994 a 07/08/1999; de 08/08/1999 a 07/08/2004; de 08/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 10/09/2014.\r\n- CRISTIANE REGINA DE FATIMA FIOROTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 282.681-6 - 15 (quinze) meses de licença especial. períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 10/03/1993 a 16/05/1998; de 17/05/1998 a 16/05/2003; de 17/05/2003 a 16/05/2008 e de 17/05/2008 a 16/05/2013. \r\n- ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.430-4 -o processo. período base de 08/05/2010 a 26/03/2015. \r\nJOSE LAURO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.835-0 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 24/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 04/03/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/04/2015\r\n- BRASILUCI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.048-9, período base de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- CECÍLIA DA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.752.577-9, período base de 11/11/2006 a 10/11/2011. \r\n- CELINA DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.213-4, período base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\n- EDUARDO AFFONSO BASÍLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.577-5, período base de 25/05/2001 a 28/06/06.\r\n- GISELE ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.535-1, período base de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\n- KATIA PEREIRA CERBINO, Datilógrafo, mat. nº 5.003.630-0, período base de 04/07/2009 a 02/07/2014.\r\n- MARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.063-5, período base de 04/02/2007 a 02/02/2012. \r\n- RAQUEL DOLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.723-5, período base de 03/07/2007 a 01/07/2012.\r\n- TÚLIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.793-7, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.204-0, período base de 11/11/2004 a 25/11/2014.\r\n- BEATRIZ ALVES GALLO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.768-6, período base de 09/02/2003 a 07/02/2013.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA AUGUSTA FERNANDES DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.683-0. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 21/05/1985 a 19/05/1990 e de 07/04/2001 a 04/05/2011. \r\n- SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.272-1, período base de 29/03/2000 a 25/03/2015.\r\n- DÉBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, Datilógrafa, mat. nº 5.010.548-5, período base de 09/08/1996 a 05/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- IVO ESPÍNDOLA DA VEIGA FILHO, Servente, mat. nº 193.679-8, . 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/04/1987 a 08/04/1997 e de 15/09/2000 a 12/09/2010\r\n- DENISE RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.967-5 - 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, período base de 01/02/1991 a 27/01/2011. \r\n- IARA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.023-0 - 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 17/05/1985 a 11/05/2010. \r\n- MARIA NAZARETE FERREIRA, Servente, mat. nº 672.803-4, período base de 01/12/1976 a 02/12/2011.\r\n- NANCI APARECIDA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 662.083-5, 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 27/03/1969 a 21/05/1994 e de 09/12/2003 a 26/12/2013. \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- GISELIA COSTA NUNES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.883-3, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\n- EDINAURA DUARTE DE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.669-3, período base de 11/08/2001 a 25/08/2006.\r\n- MARIA CÉLIA DOS SANTOS ALVES, Servente, mat. nº 5.002.796-0, período base de 21/10/2009 a 07/12/2014.\r\n- ODALNICE MARTINS BARROSO, Servente, mat. nº 274.251-8, período base de 26/01/2008 a 27/04/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA KORT KAMP, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.484- 1, período base de 11/04/2009 a 10/04/2014.\r\n- MARIA ELISABETE DO NASCIMENTO MAUDONET, Merendeira, mat. nº 272.107-4, período base de 16/12/2007 a 05/01/2013.\r\n- MARLUCIA CABRAL OSSES, Servente, mat. nº 5.020.056-7, período base de 19/04/2009 a 02/06/2014.\r\n- JANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.771-3, período base de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA AMARAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.010-3, período base de 06/11/2007 a 09/12/2012.\r\n- LAURIMAR MARTINS LOURENÇO, Servente, mat. nº 278.853-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LEILA ROSA NOBREGA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.599-8, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- VIRGÍNIA PEYREK, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.050-7, período base de 23/01/2008 a 18/04/2013.\r\n- IZAIAS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.176-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n- SELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.191-9, período base de 01/09/2009 a 27/09/2014.\r\n- VILMA ALVES CARLOS, Merendeira, mat. nº 276.269-8, período base de 18/08/2000 a 27/09/2005.\r\n- LEILA SEIXAS DE SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 270.992-1, período base de 13/03/90 a 15/04/95.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.902-9, períodos base de 09/02/2003 a 15/02/2008 e de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- MARIANE BORGES CANTARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.779-8, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 07/09/2005 a 15/11/2010.\r\n- JORGE LUIZ PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.601-2, períodos base de 02/03/99 a 01/03/2004 e de 22/02/2008 a 31/03/2013.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.310-8, 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 25/11/89 a 09/12/94 e de 19/12/95 a 06/01/2006.\r\n- ADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.582-2. \r\n- JANETE MACHADO DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 291.441-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ILZA DA SILVA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.002.594-9.\r\n- VIVIANE DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.888-6.\r\n- LAILZA VASCONCELOS DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.012-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.041/2003\r\nOnde se lê: ...SANDRA DE SOUZA BRANDÃO...\r\nLeia-se: ...SANDRO DE SOUZA BRANDÃO...\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/04/2015\r\n- MARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.338-9, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- JEANNE LANNES RODRIGUES POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.314-3, período base de 19/12/2009 a 16/02/2015.\r\n- MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6, período base de 28/05/2009 a 10/07/2014.\r\n- IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.273-3, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- CAROLINA LUIZ DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.452-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA DIAS BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.255-1, período base de 18/06/2008 a 17/07/2013.\r\n- JOELMA DOS REIS THEMÓTEO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.348-5, período base de 18/12/2007 a 18/04/2013.\r\n- NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.196-0, período base de 29/05/2005 a 17/06/2010.\r\n- OTTO AGUIAR WON-HELD, Prof. Doc. I, mat. nº 928.324-3, período base de 04/10/2007 a 20/12/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA BRUM RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.431-8, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\n- FRANCIELLE PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.757-7, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- RUBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.120-5, período base de 21/03/2010 a 20/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EMANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 273.637-9 - 09 (nove) meses de licença especial, período base de 01/01/1998 a 21/09/2014. \r\n- DENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.236-2.\r\n- ELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.266-2.\r\n- HELEN NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mats. nºs 294.003-9 e 283.341-6. \r\n- LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.596-8.\r\n- LUCIANA RAMOS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.534-3. \r\n- LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.769-6, Prof. Doc. I, mat. nº 248.690-0. \r\n- MARIA HELENA RAYMUNDO, Merendeira, mat. nº 273.627-0.\r\n- MARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.080-7.\r\n- OTAIR PAULO FERREIRA GARCIA DUTRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 195.596-2. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/04/2015\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36598240, mat. nº 831.556-6, período base de 08/02/08 a 07/02/13.\r\n- MARCELO VIEIRA DE MOURA, Zelador, ID. Funcional nº 36254266, mat. nº 5.004.513-7, período base de 31/08/07 a 30/08/12.\r\n- DAMIANA NAZARE NASCIMENTO NEVES, Agente Coordenador de Turno, ID. Funcional nº 5737796, mat. nº 5.003.435-4, período base de 08/08/07 a 07/08/12.\r\n- LUCIA MARIA FAGUNDES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 9381520, mat. nº 846.749- 0, período base de 10/09/09 a 09/09/14.\r\n- PAULO DE LIMA LOPES, Artífice, ID. Funcional nº 35443766, mat. nº 196.095-4, período base de 23/05/04 a 01/06/09.\r\n- ELIANE GONÇALVES PEREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36530131, mat. nº 5.003.094-9, período base de 07/05/09 a 03/06/14.\r\n- HELOISA DE AZEVEDO CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36271144, mat. nº 5.008.683-4, período base de 20/10/05 a 06/01/11. \r\n- LUCIA SAURINA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35422238, mat. nº 515.731-8, período base de 04/03/09 a 03/03/14.\r\n- WANDA DE ARAUJO LOPES, Servente, ID. Funcional nº 34571272, mat. nº 5.011.241-6, período base de 06/02/10 a 05/02/15.\r\n- NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 34124667, mat. nº 231.743-6, período base de 16/04/09 a 15/04/14.\r\n- CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40460762, mat. nº 838.773-0, período base de 10/09/09 a 09/09/14.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO LIMA, Servente, ID. Funcional nº 36396532, mat. nº 5.003.339-8, período base de 13/04/09 a 11/06/14.\r\n- LUCIANE DUAILIBE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36502979, mat. nº 5.018.313-6, período base de 12/09/09 a 11/09/14.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELINA MARIA DE JESUS, Servente II, ID. Funcional nº 35352167, mat. nº 275.396-0, período base de 01/01/03 a 31/12/12.\r\n- MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36512443, mat. nº 893.281-6, período base de 08/03/04 a 21/03/14.\r\n- MARY CLAUDIA OGHERI, Merendeira, ID. Funcional nº 36569569, mat. nº 5.003.431-3, período base de 11/10/03 a 29/11/13.\r\n- MARCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35402270, mat. nº 252.589-7, período base de 27/08/99 a 27/11/09.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BERENICE DA SILVA COSTA, Servente, ID. Funcional nº 35347520, mat. nº 278.466-8, período base de 01/01/98 a 31/12/12.\r\n- ROSANGELA PEREIRA CALIXTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35413034, mat. nº 806.965-0, período base de 16/09/93 a 15/09/08.\r\n- ALMIR DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35447958, mat. nº 1.001.637-6, períodos base de 24/02/94 a 21/04/04 e de 03/01/05 a 07/01/10.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35427833, mat. nº 5.020.800- 8, 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores,períodos base de 04/05/90 a 03/05/95; de 02/09/95 a 30/10/00 e de 31/10/00 a 12/12/10. \r\n- ROBERTA MOREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42037018, mat. nº 918.141-3. o processo.\r\n- JOSELE APARECIDA TOLEDO MANZIONE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35416300, mat. nº 243.901- 6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/008/509/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 258.835-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 252.835-4...\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/04/2015\r\n- LETICIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 848.004-8 - 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 04/02/07 a 03/02/12. \r\n- MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.171-3, 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 10/02/98 a 09/02/13. \r\no despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor MARIA JOSÉ RAMOS MIQUELOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.739-2.\r\no despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.171-3.\r\nId: 1828364\r\n"
        ],
        "1828365": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2015, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de envelopes e formulários (consumo) com a aplicação de serviços gráficos, tendo sido vencedora a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 20.762,80 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 24 de abril de 2015.\r\nId: 1828365\r\n"
        ],
        "1828373": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à utilização dos serviços de água e esgoto - CEDAE, destinado a atender as unidades administrativas da FUNARJ, no exercício de 2015, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA, no valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\ncom base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente ao pagamento de consumo de energia elétrica, atendendo as unidades administrativas da FUNARJ (MAP, MHAERJ, CEC e COV), no exercício de 2015, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços para confecção e manutenção de cartões RioCard fornecido aos servidores e estagiários em atividades nesta fundação, no exercício de 2015, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2015.\r\nId: 1828373\r\n"
        ],
        "1828378": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1828378\r\n"
        ],
        "1828380": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 29.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-01/004/276/2012\r\nCNPJ nº 14.778.525/0001-674 para o lote único no montante de R 14.596,80 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: “...CNPJ nº 14.778.525/0001-67 para o lote único no montante de R 14.428,75 (quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 1828380\r\n"
        ],
        "1828385": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- VALERIA MARIA DA SILVA MELO, CPF nº 799.515.387-20, PGU 31.852.320-5;\r\nDE 04.05.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE PATHERSON SOUZA E SILVA, CPF nº 231.414.257-87, PGU 31.852.310-8;\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ZENILDA MARIA DA COSTA QUESADA, CPF nº 255.512.727-53, PGU 31.852.321-3;\r\n- CLODOALDO MATTAR, CPF nº 137.225.978-38, PGU 31.852.322-1;\r\nId: 1828385\r\n"
        ],
        "1828403": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLEONARDO FERREIRA DA SANTANA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 04/06/12 a 27/06/13, no total de 389 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 04/07/13, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1828403\r\n"
        ],
        "1828407": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- AUREA COSTA CABRAL, mat. n° 251.712-6, período de 10/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.401,40.\r\n- LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. n° 153.011-2, período de 05/12/2009 a 31/05/2012, valor R 8.185,40.\r\n- LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 244.500-5, período de 05/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.085,80.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CARLOS VIANNA, mat. n° 516.615-2, período de 07/11/2009 a 31/05/2012, valor R 8.393,42.\r\n- ALCINA MARIA LOPES, mat. n° 247.209-0, período de 27/04/2012 a 31/05/2012, valor R 257,23.\r\n- AUDIANE SILVA FEIJÓ DUBOIS, mat. n° 5.000.072-8, período de 10/06/2011 a 31/05/2012, valor R 4.705,37.\r\n- MARINETE DE LACERDA, mat. n° 277.227-5, período de 24/01/2011 a 31/05/2012, valor R 1.509,50.\r\n- NÁDIA EMILIA DA SILVA FEIJÓ, mat. n° 236.970-0, período de 17/09/2009 a 31/05/2012, valor R 6.457,13.\r\n- CELIA FERREIRA PRADO CARVALHO, mat. n° 1.134.257-3, período de 22/08/2009 a 31/05/2012, valor R 8.320,24.\r\n- LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, mat. n° 184.329-1, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, valor R 9.168,96.\r\n- MARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, mat. n° 804.365-5, período de 21/08/2009 a 31/05/2012, valor R 7.146,22.\r\n- AUREA DA COSTA CARVALHO, mat. n° 256.660-2, período de 04/03/2012 a 31/05/2012, valor R 741,12.\r\nALBERNAZ DE OLIVEIRA, mat. n° 197.588-7, período de 27/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.560,64.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1828407\r\n"
        ],
        "1828408": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n5029050-9\r\nPós-Graduação\r\nE-26/004/1131/2014\r\nId: 1828408\r\n"
        ],
        "1828416": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n, até o dia 31/08/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2010, com a empresa Vento Sul Engenharia LTDA, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1828416\r\n"
        ],
        "1828420": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, com validade a contar de 26.03.2015, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, com validade a contar de 12.03.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nId: 1828420\r\n"
        ],
        "1828451": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.04.2015\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, referente ao Despacho de 27/03/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015. \r\nId: 1828451\r\n"
        ],
        "1828452": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2015\r\na acumulação de cargos da servidora PAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.659-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1673576 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1828452\r\n"
        ],
        "1828453": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ, matr. nº 38.043-6, ao Banco do Brasil S/A, no período de 12/02/1988 a 01/02/1990, totalizando 721 dias de exercício; ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2009 a 14/07/2014, totalizando 1.986 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/05/1992 a 18/06/1992, 13/08/1998 a 30/09/2001, 01/11/2001 a 25/06/2003, 01/04/2004 a 31/05/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/03/2006 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 19/11/2007, 02/05/2008 a 07/10/2008, 08/10/2008 a 30/11/2008, e 15/07/2014, totalizando 2.707 dias de exercício, tornando sem efeito o Despacho de 19/09/2014, pu blicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, matr. nº 35.005-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2003 a 30/09/2008, totalizando 1.771 dias de exercício. \r\nId: 1828453\r\n"
        ],
        "1828460": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- IRENE DA SILVA AUGUSTO, Telefonista, matrícula nº 00/1201.502-0, ID. 24938025 - os proventos mensais de inatividade.\r\nLUCIA MARIA VIANNA FRANCEZ, Telefonista, matrícula nº 00/1201.513-7, ID. 24936642 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade\r\nANA CRISTINA SILVA MARINHO, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.766-2, ID. 24717100 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade\r\nJOSÉ JORGE GONÇALVES FERREIRA, Médico, matrícula nº 00/1200.067-5, ID. 24702455 - FIXADOSos proventos mensais de inatividade.\r\n- VLADIMIR PINHEIRO VALLE, Odontóloga, matrícula nº 00/1200.172-3, ID. 2243416-0 - os proventos mensais de inatividade\r\n-MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUZA ALEXANDRE, Telefonista, matrícula nº 00/1201.527-9, ID. 3222273-4 - os proventos mensais de inatividade\r\n- JORGE FERNANDO DE BARROS, Médico, matrícula nº 00/1200.965-0, ID. 2471436-4 - os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1828460\r\n"
        ],
        "1828502": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa RENAVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), para a aquisição de materiais descartáveis de proctologia, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2013, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1828502\r\n"
        ],
        "1828531": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2015\r\nIVO RAPOSO JUNIOR, ID Funcional n° 2.938.863-5 - licença-prêmio, período-base de 03/06/2008 a 01/06/2013, 03 meses. \r\nFABIANA DE JORGE SILVA, ID Funcional n° 5.033.191-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Estágio Forense, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 441 dias.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MENDES, ID Funcional n° 2.953.624-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.636 dias.\r\nId: 1828531\r\n"
        ],
        "1828544": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamento de cozinha e padaria, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME vencedora dos lotes 01 e 04 do certame com propostas nos valores de R 125.227,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e sete reais) e R 48.480,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), respectivamente; INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME vencedora do lote 02 do certame com proposta no valore de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais). O lote 05 foi revogado, motivado por razões de interesse público, os lotes 03 e 06 foram fracassados.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Esterelização, Reesterelização e (RE) Processamento de Materiais de Saúde - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\nId: 1828544\r\n"
        ],
        "1828573": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2015 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nIndenização em razão de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos odontológicos.\r\n: 27/02/2015.\r\nR 293.743,52 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt.14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2015.\r\nId: 1828573\r\n"
        ],
        "1828584": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n- JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUSA, matr. 08/106.750-6 - salário-família.\r\nDE 05.05.2015\r\n- ELISABETH ACAMPORA, matr. 08/105.314-6, ID Funcional nº 40196950, período base de 17.01.2010 a 15.01.2015.\r\n- LUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, matr. 08/108.497-2, ID. Funcional nº 21057451, período-base de 08.04.2009 a 06.04.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1828584\r\n"
        ],
        "1828600": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/05/2015\r\na dispensa de licitação fundamentada no inciso IV, do art. 24 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, em favor da empresa VIEIRA DE CASTRO & MANSUR - ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação dos Serviços Técnicos de Advocacia, para patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza tributária, trabalhista, civil e criminal, com valor mensal de R 12.913,00 (doze mil novecentos e treze reais) e total de R 77.478,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, e razões da presidência em anexo. \r\nId: 1828600\r\n"
        ],
        "1828605": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTOo despacho de 18/12/2014, publicado no D.O de 29/12/2014, referente a Licença Especial.\r\nE-21/088.241/2014 - NEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID. 43368379. Período-base de 10/09/2008 a 01/12/2013;\r\n, ID. 43408826. Período-base de 08/09/2008 a 05/09/2013;\r\n, ID. 20064969. Período-base de 20/01/2009 a 18/01/2014;\r\n, ID. 20004141. Período-base de 15/02/2007 a 26/03/2012;\r\n, ID. 592800-1. Período-base de 16/12/2009 a 13/01/2015;\r\n, ID. 20001436. Período-base de 20/08/2003 a 08/10/2008;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO, ID. 19706627. Período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014;\r\n, ID. 19774940. Período-base de 19/12/2009 a 17/12/2014;\r\n, ID. 19757956. Período-base de 26/01/2009 a 24/01/2014;\r\n, ID. 43211925. Período-base de 31/08/2008 a 28/08/2013;\r\n, ID. 19953143. Período-base de 25/12/2009 a 23/12/2014;\r\n, ID. 20003528. Período-base de 30/01/2010 a 28/01/2015.\r\nE-21/082/29/2015 - GRACE VANIA DE ALCANTARA DO AMARAL DE ARAUJO, ID. 20358598. \r\n, ID. 5708176. \r\n, ID. 19933061. \r\n, ID. 20033770.\r\nId: 1828605\r\n"
        ],
        "1828607": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais e equipamentos para consultório de fisioterapia, em favor da CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI (ANTIGA CHAVES CIMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA), no valor de R 4.838,00 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais e equipamentos para consultório de fisioterapia, em favor da SAUDETECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.847,93 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CRISTÓVÃO TEIXEIRA DE FARIAS, no valor de R 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CRISTÓVÃO TEIXEIRA DE FARIAS, no valor de R 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JAQUELINE DE SOUZA GOMES, no valor de R 72,31 (setenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JAQUELINE DE SOUZA GOMES, no valor de R 72,31 (setenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADES DE ADVOGADOS, no valor de R 80,95 (oitenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADES DE ADVOGADOS, no valor de R 80,95 (oitenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIAS TAWIL RAMOS, no valor de R 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIAS TAWIL RAMOS, no valor de R 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ TEIXEIRA CORREIA, no valor de R 106,47 (cento e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ TEIXEIRA CORREIA, no valor de R 106,47 (cento e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIO GONÇALVES ROSA E SILVA, no valor de R 96,31 (noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIO GONÇALVES ROSA E SILVA, no valor de R 96,31 (noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AUDACIR SCHIMITH TERRA, no valor de R 144,47 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AUDACIR SCHIMITH TERRA, no valor de R 144,47 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO MARINHO MARTINS, no valor de R 72,34 (setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO MARINHO MARTINS, no valor de R 72,34 (setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1828607\r\n"
        ],
        "1828645": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 862, de 23 de fevereiro de 2015, e tendo em vista a Adesão nº 46/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 43/2014 - HCE e com base nos art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º do Decreto nº 40.857, de 27 de junho de 2014, a despesa e o pagamento, em favor da empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP no valor de R 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais). \r\nId: 1828645\r\n"
        ],
        "1828652": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Leilão n° 001/2014, Lote 01 - Material Permanente - Máquinas, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para Maira da Costa Perrout.\r\nId: 1828652\r\n"
        ],
        "1828654": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.04.2015\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 30/03/2015 a 03/04/2015 (05 dias) e de 06/04/2015 a 15/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 30/03/2015 a 03/04/2015 (05 dias) e de 06/04/2015 a 15/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 15/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 13/04/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/03/2015 a 11/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 15/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2015 a 23/03/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 25/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 17/04/2015 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/03/2015 a 29/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2015 a 22/03/2015 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.003087/2015 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2015 a 31/03/2015 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2015 a 27/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 25/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/03/2015 a 29/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 02/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 06/04/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 02/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 17/04/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/03/2015 a 20/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1828654\r\n"
        ],
        "1828655": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- ANASTHI RESTAURANTE LTDA.\r\n- RESTAURANTE BSF 236 LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR. \r\n-WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nATLANTARTE ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE.\r\nLASHAGIR LANCHONETE E BAR LTDA.\r\n- VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n- COMÉRCIO DE CALÇADOS LEVANI LTDA - ME.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- TRIELE COLCHÕES LTDA EPP.\r\n- VEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA.\r\n- MAROSA SHOES BOUTIQUE LTDA ME.\r\n- RA CATERING LTDA.\r\n- CIRENE COMÉRCIO E MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA.\r\n- CENTRO DE VACINAS DA BARRA DA TIJUCA LTDA-EPP.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1828655\r\n"
        ],
        "1828672": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.249,76 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da TIM CELULAR S/A, referente à fatura de prestação de serviço de telefonia móvel, relativo ao mês de dezembro/2014. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1828672\r\n"
        ],
        "1828707": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2014 para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 296.976,10 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.04.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 016/2015, para aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionais, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de operadores de câmara escura em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 82.444,28 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviços postais e telemáticos em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.683,03 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 13.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviços postais e telemáticos, de 01 a 23/12/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.683,03 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE01335, por equívoco no período informado, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.683,03 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 001293 e da Nota de empenho 2015NE01317, por equívoco na descrição do período, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 82.444,28 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01278, para inclusão no SIGA, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de operadores de câmara escura, de 18 a 31 de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 82.444,28 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de Morfina 10mg, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de câmara escura em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 38.306,45 (trinta e oito mil trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de cuidados intensivos pediátricos em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00278, referente ao Contrato nº 89/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 214.304,50 (duzentos e quatorze mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01085, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 305.274,14 (trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00039, referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 400.650,00 (quatrocentos mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.04.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 016/2015, para aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionais, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, para o Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.972,18 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201401055000661\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRCIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 337.849,06 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, de cuidados intensivos eonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 418.242,40 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 596.928,00 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTOE PEDIATRIA LTDA, no valor de R 817.136,00 (oitocentos e dezessete mil, cento e trinta e seis reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NEO U NEONATAL LTDA, no valor de R 428.934,40 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 713.769,60 (setecentos e treze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 394.912,88 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 167.684,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 350.968,00 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00115, para alteração da Fonte de Recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00121, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 350.968,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015) , tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 337.849,06 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 596.928,00 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 418.242,40 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00117, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 394.912,88 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 817.136,00 (oitocentos e dezessete mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida INTENSI BABY- CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 167.684,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL R 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil duzentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1828707\r\n"
        ],
        "1828713": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 25.279,90 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R 17.919,20 (dezessete mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 47,61 (quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 47,61 (quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa STR - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA, no valor de R 18.431,54 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 122.442,37 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 622.772,53 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1828713\r\n"
        ],
        "1828716": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2015\r\nPROCESSO n° E-03/011/4521/2014\r\nOnde se lê: ...MARIANA GRACIANO MOREIRA...\r\nLeia-se: ...MARINA GRACIANO MOREIRA...\r\nId: 1828716\r\n"
        ],
        "1828717": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2015\r\n- FREDERICO AUGUSTO LATERCA PINHEIRO, ID Funcional n° 2.975.695-2 - 1.425 dias.\r\nLUIZ HENRIQUE FAST BOLDT, ID Funcional n° 2.949.186-0 - 1.148 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLUIZ HENRIQUE FAST BOLDT, ID Funcional n° 2.949.186-0 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES, ID Funcional n° 1.759.026-4 - 1.624 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- TIAGO DA SILVA ESTEVES, ID Funcional n° 1.759.026-4 - 686 dias prestados à CBMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1828717\r\n"
        ],
        "1828720": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS. \r\n- ALEXANDRE ARTHUR PINHEIRO DOS SANTOS.\r\n- ANA BEATRIZ MIRA DE PINA CORREA.\r\n- SABRINA BARBARA DE SOUZA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- VANESCA PEREIRA DE MENDONÇA ABADIO.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA GABRIEL ARAÚJO.\r\n- HELEN FRADE BRAZ.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1828720\r\n"
        ],
        "1828725": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- LUCIANE PEREIRA ALVES, CIC nº 045.508.647-88.\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, CIC nº 510.743.117-87.\r\n- ROGÉRIO XAVIER LUCAS, CIC nº 081.634.377-23.\r\n- ADELAIDE DE OLIVEIRA PAULO DA SILVA, CIC nº 402.512.337-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1828725\r\n"
        ],
        "1828726": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Presencial nº 001/2015R1, em favor da Licitante PILE DRIVER FUNDAÇÕES LTDA., o lote único, pelo valor global de R 2.576.400,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1828726\r\n"
        ],
        "1828746": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1828746\r\n"
        ],
        "1828747": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2015\r\no requerimento formulado por FARIA DE MENEZES, PAULO MACHADO FONTES e PALMYRA ROSA LOURO BARBOSA, na forma do pronunciamento exarado pela d. Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDemais disso, alerto ao requerente que a reiteração de requerimentos sobre matéria já examinada poderá ensejar a aplicação de multa, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual n.º 5.427/2009.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em devolução.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1828747\r\n"
        ],
        "1828765": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, ID nº 2.992.155-4, matrícula nº 267.547-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nº §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2014.\r\nId: 1828765\r\n"
        ],
        "1828772": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no Ato constante de fl. 75, do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/390/2009, com base nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 111/113, e do Serviço de Auditoria, à fl. 116, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 83/86 e 118/127, incidindo a percepção do Adicional por Tempo de Serviço do servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 6189067, sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, mantendo-se inalterados os efeitos provenientes do Ato Originário, válido, portanto, a contar de 05.09.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2013.\r\nId: 1828772\r\n"
        ],
        "1828780": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº , adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, em devolução.\r\nId: 1828780\r\n"
        ],
        "1828781": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2015\r\nde exercício anterior, ano de 2014, no valor de R 7.587,60 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), referente a pagamento de pendências de pró-labore em favor da equipe de fiscalização e digitalização do Vestibular 2015-1, conforme documento de fls. 05, de acordo com o disposto no Art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1828781\r\n"
        ],
        "1828784": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\na transferência do imóvel situado na Rua Teófilo Otoni nº 175, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com Fundamento nos artigos 13,I e 16,§1º da Lei nº 3.189/99 e a minuta do Termo de Transferência de fls. 60/62.\r\nO imóvel consta registrado no 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, na matricula nº 78.716.\r\nDiante da Nota Técnica da Secretaria de Patrimônio Imobiliário da SEPLAG (fls.57), o valor do imóvel, para efeitos desta transferência, é de R 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais)\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls.9 destes autos. \r\nId: 1828784\r\n"
        ],
        "1828788": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 007/2013 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHERRIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2014 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 005/2014 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2014 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2014 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. DO RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1828788\r\n"
        ],
        "1828832": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2015 \r\nLicitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) à conta do PT 2232.231220002.010 e CD 3390.30.05, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1828832\r\n"
        ],
        "1828843": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD MILLIPORE CORPORATION, no valor de R 54.888,90, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOMET EQIUP. PETROLIFEROS E ELETRONICOS LTDA, no valor de R 27.404,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 23.758,37, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1828843\r\n"
        ],
        "1828855": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2015\r\n- MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA, TNS - Propaganda e Marketing, ID 0006399762, progressão simples por merecimento para o nível D, Faixa XIII, Padrão 2, a contar de 26/02/2013. \r\n- JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Motorista, ID 0028820657, progressão simples por merecimento para o nível B, Faixa VI, Padrão 3, a contar de 30/06/2014. \r\n, TENDO EM VISTA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.798, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E AVALIAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ, CONFORME PORTARIA FENORTE/PRES Nº 289/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 E PORTARIA CADQ 01/2009, QUE REGULAMENTA A CITADA LEI.\r\nId: 1828855\r\n"
        ],
        "1828866": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos procedimentos e o resultado da licitação SBQC 07/2013, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró-GestãoII), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e ao consórcio formado pelas empresas Zanini Consultoria LTDA - EPP - CNPJ 08.104.459/0002-28, Visagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento LTDA. - CNPJ 05.740.125/0001-71, e IEG - Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamentos e Pesquisas de Mercado LTDA. - CNPJ 10.787.957/0001-83, a prestação dos serviços de consultoria para o Desenvolvimento e Implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências - SEEDUC/RJ, pelo valor global de R 5.545.831,24 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1828866\r\n"
        ],
        "1828881": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, ID. 0028819837. os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 16/04/2003; 15% a partir de 15/04/2006; 20% a partir de 14/04/2009; 25% a partir de 13/04/2012; 30% a partir de 13/04/2015.\r\nId: 1828881\r\n"
        ],
        "1828889": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base na Ata de Julgamento Final, às fls. 791/794, consoante ao Parecer FBM/ASJUR/SEELJE nº 11/2015, de fls. 770/780, ambos Vol. V, bem como a legislação vigente o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, bem como serviços de jardinagem e operador de roçadeira, nas unidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, em consequência, a prestação de serviços em favor da licitante SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 999.986,55 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1828889\r\n"
        ],
        "1828890": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 referente ao Processo nº E-08/007/1345/2014 cujo objeto é a aquisição de solução de estocagem de órgãos, que a empresa: IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MDICOS LTDA contra a decisão que declarou vencedora a empresa sendo protocolado dentro do prazo legal, tanto as razões recursais quanto as contrarrazões apresentadas pela empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COM, portanto, devendo ambas serem conhecidas. Dessa forma, considerando o exposto no parecer da Diretoria Jurídica, e após análise das razões e contrarrazões apresentadas, DECIDO pelo INDEFERIMENTO do Recurso para manter a declaração de vencedor para adjudicar o objeto da licitação à empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COMpara o fornecimento do item 01.\r\nId: 1828890\r\n"
        ],
        "1828891": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 34/2014 para o Registro de Preços para aquisição de Solução para estocagem de órgãos, em favor da seguinte empresa: COLLECT IMPORTAÇÃO E COM 53.452.157/0001-14 para o fornecimento do item 01, no valor total de R 1.397.130,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e trinta reais).\r\nId: 1828891\r\n"
        ],
        "1828895": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2015\r\n.301.626/2012 - MARIA JOSE SABINO LOPES, mat. nº 246.425-3, período de 16/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.094,55.\r\n03/015/4077/2014 - MARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, mat. nº 249.480-5, período de 24/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.023,81.\r\n03/003/3626/2014 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO SILVA, mat. nº 254.336-1, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.030,86.\r\nRICARDO, mat. nº 250.402-5, período de 21/05/2012 a 31/05/2012, valor R 115,64.\r\nCOSTA MENEZES, mat. nº 194.739-9, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.426,83.\r\nFERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 1.165.897-8, período de 04/08/2009 a 31/05/2012, valor R 9.308,55.\r\n, mat. nº 157.982-0, período de 02/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.708,41. \r\n, mat. nº 187.263-9, período de 28/07/2009 a 31/05/2012, valor R 7.298,47.\r\nAMARAL CATININ, mat. nº 255.288-3, período de 25/10/2009 a 31/05/2012, valor R 8.089,84. \r\nBRANDÃO DOS SANTOS, mat. nº 151.420-7, período de 26/01/2010 a 31/05/2012, valor R 8.658,59.\r\nALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, mat. nº 248.885-6, período de 11/12/2002 a 30/06/2003, valor R 778,46.\r\nSUELI PORTO DA SILVEIRA, mat. nº 238.090-5, período de 08/06/2009 a 31/05/2012, valor R 7.653,64. \r\n, mat. nº 248.957-3, período de 03/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.544,48.\r\nId: 1828895\r\n"
        ],
        "1828916": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 35014474. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto, no período de 08/12/2014 a 19/12/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ROSÂNGELA LANNES COUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 43760260. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto, no período de 01/04/2015 a 06/04/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ERICA DANIELE DA SILVA, ID Funcional nº 41917448. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto, no período de 26/05/2014 a 29/05/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ELISABETE CASTRO D' OLIVEIRA, ID Funcional nº 42835712. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto, no período de 26/11/2014 a 28/11/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de VANDERNEY LOPES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.516-5, ID Funcional nº 39458733, a contar de 01/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2015, publicado no D.O. de 21/01/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor. \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SILVANA SOARES ARAÚJO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.085-9, ID Funcional nº 36442747. \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SINAI BOMCOMPANHE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.269-3, ID Funcional nº 11898097. \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SANDRA APARECIDA GURGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.158-3, ID Funcional nº 35079037, a contar de 16/08/2014, tornando sem efeito o despacho de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor. \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de JANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 970.278-8, ID Funcional nº 43659748, a contar de 13/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2015, publicado no D.O. de 21/01/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor. \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SILVANA SOARES ARAÚJO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.973-8, ID Funcional nº 36442747. \r\nId: 1828916\r\n"
        ],
        "1828922": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n-08/008/5346/2014 - MARCELO MESQUITA DE FARIAS a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n, matr. nº 260.915-4, ID. n° 3194076-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 185.323-3, ID nº 3010790- 3. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 207.244-5 ID nº 3036614-3. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.954-6, ID nº 30181739. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nMONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.734-1, ID nº 3112116-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012,Revogando o Despacho de 18/09/2012, publicado em D.O de 27/09/2012. \r\n- VIRGINIA MARIA PERES TESTONI, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.005.041-7, ID nº 3190346-0. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- CLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES, matr. nº 852.141-1, ID nº 3053715-0, a partir de 07/09/2013. \r\n- DINAUREA DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 189.426-0, ID nº 3119854-6, a partir de 27/12/2010. \r\n- ELIZIETE DOS SANTOS GOMES, matr. nº 1.005.323-9, ID nº 3004174-0, a partir de 01/03/2010. \r\n- GILDA HENRIQUE CABRAL DA SILVA, matr. nº 191.508-1, ID nº 3121837-7, a partir de 10/11/2011. \r\n- JOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, matr. nº 160.514-6, ID nº 3020156-0, a partir de 11/04/2013 até 27/11/2014. \r\n- MARILAND DE ALMEIDA FERNANDES, matr. nº 196.145-7, ID nº 3175124-5, a partir de 08/06/2012. \r\nmatr. nº 230.559-7, ID nº 3040919-5, a partir de 04/03/2013. \r\n- SONIA MARIA MARINHO TELES, matr. nº 194.065-9, ID nº 3141076-6, a partir de 21/04/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\n\r\nId: 1828922\r\n"
        ],
        "1828923": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2015\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 915.719-9, ID nº 4199140-0, lotada na UP/HECC, período-base de 21/03/2009 a 19/03/2014. \r\nANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.518-5, ID nº 4219304-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 16/09/2005 a 24/10/2010.\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES MARTUSCELLI, Médico, matr. nº 922.059-1, ID nº 4215700-5, lotada na UP/HEER, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nANTONIA PEREIRA PAIVA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.569-4, ID nº 3061326- 4, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 05/11/2009 a 22/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, ID nº 3065197-2, lotada na UP/HEER, período-base de 05/11/2009 a 09/11/2014. \r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO Farmaceutico, matr. nº 297.207-3, ID nº 3093629-2, lotada na UP/HESM, período-base de 03/02/2006 a 08/05/2011.\r\nEDITE DE FRIAS WERNECK GENOFRE, Nutricionista, matr. nº 261.128-3, ID nº 3125335-0, lotada na UP/IEDS, período-base de 03/01/2009 a 17/01/2014.\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.341-3, ID nº 4214723- 9, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 19/07/2005 a 03/10/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.475-5, ID nº 2035576-9, lotada na UP/HERF, período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.338-5, ID nº 3119476-1, lotada na UP/IEDE, período-base de 11/03/2009 a 19/03/2014.\r\nMARIA PRINCE FERNANDES Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.755-3, ID nº 4199169-9, lotada na SAD/CAR, período-base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 813.207-8, ID nº 3008275-7, lotado na SUPERINT. ATENÇÃO ESPECIALIZAÇÃO CONT E AVALIAÇÃO, período-base de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.992-2, ID nº 553932-3, lotada na UP/IEISS, período-base de 24/08/2007 a 24/10/2012.\r\nRIBEIRO, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.719-6, ID nº 3033636-8, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 22/08/2009 a 19/10/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.121-6, ID nº 3054554-4, lotada na UP/HERF, período-base de 04/02/2007 a 26/02/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.375-6, ID nº 3155515-2, lotada na SUPERINT. VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período- base de 08/03/2010 a 06/03/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.736-4, ID nº 4216015-4, lotada no UP/IECAC, período-base de 26/02/2010 a 24/02/2015. \r\n-08/700119/1986 - MARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.575-7, ID nº 3097046-6, lotada no UP/HETM, período-base de 30/04/2003 a 16/07/2008.\r\n-08/600200/2008 - VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 866.806-3, ID nº 3113616-8, lotada no UP/IEDE, período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1828923\r\n"
        ],
        "1828944": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- ALCIDES ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - .\r\n/2015\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE LINO.\r\n- NILTON RIBEIRO DO VALLE.\r\n- SERAFIM RODRIGUES.\r\n- JOÃO INOCENCIO BEZERRA.\r\n- OSVALDO RODRIGUES MACEDO.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA.\r\nId: 1828944\r\n"
        ],
        "1828945": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/04/2015\r\n- PEDRO VICTOR MORAES ASSUMPÇÃO - .\r\nDE 20/04/2015\r\nDEFIRO.\r\nDE 22/04/2015\r\n.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IBERE DE FREITAS SILVA.\r\n- LUCIA DOS SANTOS SANTOS.\r\nLEILA DE FATIMA ROSA BORGES.\r\n- MARIA REGINA SAYAO MAINENTI GOMES.\r\n- JURACY BEZERRA DA CRUZ.\r\nId: 1828945\r\n"
        ],
        "1828949": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 2614-6, Id. Funcional 20590776. o tempo de serviço referente a licença prêmio, conforme abaixo:\r\npara 01/12/1980 a 27/02/1986\r\n2º quinquênio - período base de 30/11/1985 a 28/11/1990 para 28/02/1986 a 26/02/1991;\r\n3º quinquênio - período base de 29/11/1990 a 27/11/1995 para 27/02/1991 a 25/02/1996;\r\n4º quinquênio - período base de 28/11/1995 a 26/11/2000 para 26/02/1996 a 23/02/2001;\r\n5º quinquênio - período base de 27/11/2000 a 25/11/2005 para 24/02/2001 a 22/02/2006;\r\n6º quinquênio - período base de 26/11/2005 a 24/11/2010 para 23/02/2006 a 21/02/2011.\r\no despacho de 11/01/1991, publicado no D.O. de 21/01/1991 e o despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1828949\r\n"
        ],
        "1828951": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.862,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais), a favor da empresa SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA., referente ao reembolso do pagamento de despesas decorrentes da prestação de serviços de locação, manutenção e limpeza, remoção e transportes de banheiros químicos, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/09.\r\nId: 1828951\r\n"
        ],
        "1828952": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na prestação de contas relativa ao Convênio n° 096/13, firmado com o RIOSOLIDÁRIO em 01/07/13, em conformidade com o disposto no § 9° do art. 7 da Instrução Normativa n° 20/13 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528/08. \r\nId: 1828952\r\n"
        ],
        "1828963": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, inciso I, alínea b do AUTORIZO E RATIFICO a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2014 em atendimento ao art. 14 do Decreto nº 45.109/2015, relativo à prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada ostensiva e preventiva, para atender de forma contínua e ininterrupta as necessidades desta Autarquia nos complexos Esportivos Caio Martins, Rocinha, Sampaio e o Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), passando o valor das parcelas para R 191.731,30 (cento e noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), R 1.150.387,80 (um milhão, cento e cinquenta mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, a alteração firmada resultará no decréscimo do objeto contratual no percentual de 21%, a contar da data de publicação do Termo Aditivo. A despesa deverá ocorrer à conta do 4293, Modalidade 3390 - ND 3390.3, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1828963\r\n"
        ],
        "1828968": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2015\r\n- JORGE CARLOS DA SILVA, ID. Funcional n° 19320949 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 29.03.2012, revogando-se a refixação publicada no DOERJ de 25.07.2012.\r\nId: 1828968\r\n"
        ],
        "1828982": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nKATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.047-4, ID. n° 3153357-4, referente ao período de 12/03/1990 a 10/03/1995, correspondente a 120 dias.02 (dois) meses. \r\n- TANIA MARA ANNICHINI FLORES nº 803.129-6, ID. n° 5532434-7, referente ao período de 14/06/1993 a 11/07/1998, correspondente a 120 dias. 02 (dois) meses.\r\nMédico, matrícula nº 299.358-2, ID. n° 31193137, referente ao período de 18/02/1991 a 16/02/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\nTécnico de Laboratório, matrícula nº 207.362-5, ID. n° 3038901-1, referente aos períodos de 27/12/1992 a 25/12/1997, correspondente a 180 dias.03 (três) meses. \r\nO PONTES ROSEIRA Farmacêutico, matrícula nº 261.022-8 ID. n° 3005872-4, referente aos períodos de 12/01/1987 a 09/01/1992 e 10/01/1992 a 08/01/1997, correspondente a 240 dias.04 (quatro) meses. \r\n, Médico, matrícula nº 262.043-3, ID. n° 3068572-9, referente aos períodos de 11/03/1987 a 09/05/1997, correspondente a 360 dias.06 (seis) meses. \r\n- JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.502-7, ID. n° 3141831-7, referente ao período de 24/04/1985 a 21/04/1995, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses\r\n- RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, Odontólogo, matrícula nº 261.659-7, ID. n° 3213014-7, referente aos períodos de 16/02/1987 a 13/02/1992 e 14/02/1992 a 12/02/1997, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n- ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 258.767-3, ID. n° 3028427-9, referente aos períodos de 05/06/1986 a 03/07/1991 e 04/07/1991 a 01/07/1996, correspondente a 240 dias. 04 (quatro) meses\r\nDAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES.\r\n- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.005.161-3, ID nº 3072354-0, do período de 21/09/2014 até 31/03/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência.\r\nId: 1828982\r\n"
        ],
        "1828983": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 daLei n° 8666/93, em favor dano valor de R 33.327,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 daLei n° 8666/93, em favor daSEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDAno valor de R 21.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 16.287,38, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lein° 8666/93, em favor dano valor de R 20.832,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDAno valor de R 144.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lein° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1828983\r\n"
        ],
        "1828985": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.05.2015\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 2.157 (dois mil cento e cinquenta e sete) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 28666445. \r\nId: 1828985\r\n"
        ],
        "1828995": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de CLAUDIO DE ALMEIDA NETO, CEL PM RG 39.133.\r\n, com validade a contar de 01.06.2013, os proventos de VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA, CAP PM RG 29.041.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO, CAP PM RG 40.382.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de JOABE SALES LISBOA, 1º TEN PM RG 48.936.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de MARCOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 40.428.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2º TEN PM RG 40.880.\r\nProcesso nº E-09/0095/0030/2014 - Fixados, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de ISSAC MASCARENHAS, 2º TEN PM RG 44.414.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 37.723.\r\n, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 41.186.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de UBIRAJARA PENEDO, SUBTEN PM RG 41.433.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de WANDERLEI DOS REIS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 41.437.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de EDINALDO SILVA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 41.504.\r\n, com validade a contar de 16.01.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.569.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de CLAUDIONOR CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.878.\r\ncom validade a contar de 28.01.2015, os proventos de ALFREDO DE CUSTÓDIO CARAVANA, SUBTEN PM RG 41.972.\r\n, com validade a contar de 28.01.2015, os proventos de JOAO BATISTA CARRARI, SUBTEN PM RG 44.663.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de JESUÉ LOUBACK, SUBTEN PM RG 45.169.\r\ncom validade a contar de 28.01.2015, os proventos de ADILSON FONSECA DA ROZA, SUBTEN PM RG 46.113.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28.01.2015, os proventos de CLELIO GARCIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.830.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ROBERTO LUIS MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.185.\r\ncom validade a contar de 28.01.2015, os proventos de LEONARDO DE ALMEIDA CUNHA, SUBTEN PM RG 51.791.\r\ncom validade a contar de 28.01.2015, os proventos de CLAUDIO JOSE VOLPATO BARROS, SUBTEN PM RG 54.030.\r\n, com validade a contar de 16.06.2011 os proventos de FERNANDO LUIZ ALVARES DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 25.294.\r\n, com validade a contar de 15.02.2007, os proventos de FRANCISCO RICARDO SODRE DE AZEREDO, 3º SGT PM RG 1/07.930.\r\ncom validade a contar de 20.05.2014, os proventos de EVALDO COSME SILVA DE LIMA, CB PM RG 75.084.\r\nId: 1828995\r\n"
        ],
        "1828996": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de WILSON ROMUALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.911.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO NERY NUNES, SUBTEN PM RG 40.138.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES, SUBTEN PM RG 41.275.\r\ncom validade a contar de 28.04.2014, os proventos de GERVASIO CARLOS DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 42.148.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de MARCOS BAPTISTA ADÃO, SUBTEN PM RG 44.232.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de HAMILTON ALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 44.412.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO GARCIA, SUBTEN PM RG 44.539.\r\ncom validade a contar de 28.10.2014, os proventos de EDISON SILVEIRA DA PAIXAO FILHO, SUBTEN PM RG 44.590.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURAO, SUBTEN PM RG 44.669.\r\ncom validade a contar de 06.01.2014, os proventos de ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 45.063.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ROGERIO LEITE DA SIILVA, SUBTEN PM RG 45.168.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de DOUGLIMAR DOS SANTOS BORATO, SUBTEN PM RG 45.248.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de HUDSON GOMES DE MOURA, SUBTEN PM RG 45.519.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de WILSON DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.026.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ALVARO JOSE LOURENÇO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.033.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CARLOS MIGUEL SANTOS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 46.122.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de PAULO ANTONIO SERGIO PINTO, SUBTEN PM RG 47.321.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de NILTON SALES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.366.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE CARLOS VAZ MELLO, SUBTEN PM RG 47.482.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de WLADIMIR PEREIRA PEDRAZI, SUBTEN PM RG 48.657.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE, SUBTEN PM RG 48.863.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de RICARDO FERNANDES ENSÁ PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.356.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014 os proventos de GEONISIO SANTOS MEDEIROS, SUBTEN PM RG 50.867.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de PAULO SERGIO ALVES, SUBTEN PM RG 51.269.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de MARCOS AURELIO DE SOUZA BRAGA, SUBTEN PM RG 52.369.\r\nId: 1828996\r\n"
        ],
        "1828997": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nMOACYR DUTRA JÚNIOR, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.514-8, Id 4342818-5. o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-, nos períodos compreendidos de: 16/06/2003 a 31/05/2009, no total de 2.177 (dois mil cento e setenta e sete) dias, correspondendo a: 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979. Desprezando-se os períodos de 01/06/2009 a 10/07/2014, por ser concomitante. \r\nJUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA GRALATO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.580-5, Id 2868362-5. o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-, nos períodos compreendidos de 20/05/1986 a 01/07/1987 e 01/08/1987 a 30/06/1988, no total de 742 (setecentos e quarenta e dois) dias, correspondendo a: 02 (dois) anos, 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 07/07/1996 a 13/03/1997 e 01/09/1997 a 29/11/1997, por ser concomitante. \r\nId: 1828997\r\n"
        ],
        "1829005": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor de R 1.465,20 (hum mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 1829005\r\n"
        ],
        "1829007": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMÁRCIO COUTINHO DE ALMEIDA matrícula n.º 868.813-7, Id Funcional 19343370. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 07.01.2007 a 05.01.2012. \r\nARNALDO DE SABÓIA BANDEIRA DE MELLOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.552-7, Id Funcional 21492751. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 27.12.1988 a 20.12.2013. \r\nId: 1829007\r\n"
        ],
        "1829010": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reaisDANILO SABINO SERGIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 47.175-5 REGINILSON DE ABREU PACHECO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)BELINE PEIXOTO DE ALMEIDA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 53.377-8 SIDNEI RAMOS TEIXEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 63.721-5 VITOR GUILHERME ARAUJO VIANNA DEMANI.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 35.205-4 LUIZ FERREIRA DA COSTA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 60.423-1 MARCOS JOSE BENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 53.700-1 ANGELO WAGNER BARROS BALDISSARA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 60.740-8 VANILTON BERNARDES LIMA WERNECK.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais) AMILTON ARAUJO DO CARMO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 74.876-4 OSVALDO COSME NORBERTO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais) ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 58.301-3 WELLINGTON GARCIA OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)HARLEY QUEIROZ E SILVA.\r\nId: 1829010\r\n"
        ],
        "1829017": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na carga horária de ELIANE DE MACEDO MARTINS, Bibliotecário, Id. Funcional nº 2023525-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, por prazo de 1 (um) ano, nos termos dos arts. 1º e 4º da Lei nº 3.807/2002.\r\nId: 1829017\r\n"
        ],
        "1829036": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- CECILIA KERCHE KRASZCZUK, Bailarina Principal, Id funcional nº 28775651/1. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 16/02/2015.\r\nId: 1829036\r\n"
        ],
        "1829042": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 42.489 ANTONIO CARLOS PEREIRA LIGER - a partir de 07/01/2015\r\nSUBTEN PM RG 45.113 HEROÉRDICE MENDES BASTOS - a partir de 17/12/2014.\r\n2º TEN PM RG 50.357 SEBASTIAO DA SILVEIRA - a partir de 23/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 50.972 DENER ALVES DE ANDRADE - a partir de 03/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 51.641 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CARVALHO - a partir de 02/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 52.102 FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARRETO - a partir de 02/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 46.669 HÉLVIO HENRIQUE LESSA - a partir de 05/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.716 NILO JOSE COELHO GOMES - a partir de 25/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1829042\r\n"
        ],
        "1829045": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO GERAL \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, até o deslinde do inquérito policial instaurado na 4ª DP-Praça da Republica e consequentemente processo judicial, se houver. \r\nId: 1829045\r\n"
        ],
        "1829046": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n- Silvia Regina de Souza Lessa, Agente Administrativo, matrícula nº 0030115-0. a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 19/10/2013.\r\nId: 1829046\r\n"
        ],
        "1829049": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- QUEILA BORGES BALTAR GONZAGA, ex-servidor mat. n° 927.100-8.\r\n- ALINE CRISTINA XAVIER DA SILVA CASTRO, ex-servidor mat. n° 941.379-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1829049\r\n"
        ],
        "1829060": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " \r\n- PROCON/RJ\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nDELTA MAX COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES DE APARELHO ELETRÔNICO.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n- DFM DA PENHA MÓVEIS E ELETRO-GRUPO LEÃO.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁTICA E FISIOTERAPIA LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- CLUBE EXPLORER.\r\n- SKY BRASILSERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO.\r\n- UNITINS.\r\n- SONY BRASIL LTDA\r\n- PLUSBEL COMÉRCIO\r\n- POLE INFORMÁTICA LTDA - S.O.S. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nPROCESSO NºE-24/004/1834/2015 - UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nWHIRPOOL S/A.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTD.A\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- TML CURSOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- REBOOT COM COMÉRCIO E SOL TEC EM INF LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- REDECARD S/A. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLI/RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- MICROCAMP.\r\n- NOVAPONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NETRIO LTDA.\r\n- NETRIO LTDA.\r\n- ONLINEASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nMASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- ORSILOGSOLUÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA.\r\n- NC BRASIL LTDA.\r\n- MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANISMO DE SAÚDE LTDA.\r\nM.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MMX MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n- NOVAPONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A\r\n- ORTOBELO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI.\r\n- NOVAPONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- KD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1829060\r\n"
        ],
        "1829068": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 15/12/2005, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DA GLÓRIA LIMA CABRAL Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 27000088-4.\r\nDE 06.05.2015\r\nAssistente Operacional, Id 21462666. Informo que em 27/06/2013, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 40, § 1º, III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1829068\r\n"
        ],
        "1829072": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-18/001/476/2015\r\nOnde se lê:\r\nCLARISSE MAGALHÃES\r\nLeia-se:\r\nCLARICE MAGALHÃES\r\nId: 1829072\r\n"
        ],
        "1829080": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\n. Com base na Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 43.597/2012, o pedido de acesso ao Processo nº 06/10065/2011 e o pedido de acesso aos Processos nºs E-06/10238/2012 e E-06/004/14/2013, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica nº 12/2015, às fls. 09/11.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, com outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, executado em dezembro de 2014, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 2.767,02 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos), Contrato nº 79/2014, constantes do Processo nº E-06/004/194/2013, em conformidade com o § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015. \r\nId: 1829080\r\n"
        ],
        "1829081": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n07/05/2015\r\nem favor da . no valor de R 1.246,01 (mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavos), referente à 70ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da . no valor de R 2.296.256,20 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos), referente à 69ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da . no valor de R 808.136,75 (oitocentos e oito mil cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à 69ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da . no valor de R 3.798,82 (três mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos ), referente à 70ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1829081\r\n"
        ],
        "1829086": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Licidata Cursos LTDA, no valor de R 1.992,00(hum mil novecentos e noventa e dois reais)\r\nId: 1829086\r\n"
        ],
        "1829102": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0062/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, no Município de Mesquita. MOTIVO: Aguarda-se a liberação pelo 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do terreno onde será construído o colégio.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1829102\r\n"
        ],
        "1829114": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n04.05.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.04.2015\r\nProcesso nº E-26/009/673/2015...\r\nse: Processo nº E-26/009/549/2015...\r\nId: 1829114\r\n"
        ],
        "1829129": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 04.05.2015\r\nAUGUSTO DAMASCENO PAULO, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 31305784, vinculo 1, matricula nº 298310-4. . Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 08/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1829129\r\n"
        ],
        "1829209": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, a favor do Serpro, que tem por objeto a prestação de serviço de co- location na regional/RJ, no valor de R 1.848.162,84, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1829209\r\n"
        ],
        "1829218": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ME; no valor de R 419.958,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais), para a aquisição de 10 (dez) cardioversores/desfibriladores, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2014, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL do CEARÁ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA ME; no valor de R 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais), para a aquisição de 120 (cento e vinte) sacos de 20kg de ração canina, para atender as necessidades do 2º GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2013, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Fe deral nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1829218\r\n"
        ],
        "1829262": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBTEN PM RG 47.213 JOSE JORGE SANTIAGO DE ALMEIDA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nCEL PM RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 25/01/2015.\r\nId: 1829262\r\n"
        ],
        "1829311": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, poderes à 10ª COPIA para apurar o referido ilícito na matrícula nº 844.880-5, em face da servidora Débora da Fonseca Leal Dantas, conforme o processo em apenso E-03/203.551/2007, detectadas às fls. 2, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 10ª COPIA/SUPIA nº 100/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1829311\r\n"
        ],
        "1829316": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 115/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 639.600,00 (seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 066/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de vacina, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 7.329.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte e nove mil reais). \r\nDE 06.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 096/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produtos Nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BRUTHAN COMERCIAL LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1829316\r\n"
        ],
        "1829337": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2015\r\n- MARIA LÚCIA RIBEIRO DAS MERCES VIANNA, ID Funcional nº 40636054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/03/2013, e não como constou no despacho de 15/12/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014.\r\n- ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38757842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/11/2010.\r\n- LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, ID Funcional nº 40847217/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/08/2013. \r\n- LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, ID Funcional nº 40163784/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/07/2010.\r\n- MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA, ID Funcional nº 39376524/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/06/2014.\r\n- MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO, ID Funcional nº 38803275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/04/2011.\r\n- MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO, ID Funcional nº 38803275/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 15/05/2010.\r\n- MARIANGELA PAIVA, ID Funcional nº 40518728/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/07/2013.\r\n- MARCIA RAMOS CABRAL, ID Funcional nº 35247215/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/06/2014.\r\n- PATRÍCIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, ID Funcional nº 32769768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/07/2014.\r\n- RAQUEL GUIMARÃES GARCIA, ID Funcional nº 34070559/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/10/2014.\r\n- VERA GLAUCIA MACHADO, ID Funcional nº 33429049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/04/213.\r\n- VERONICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 40622983/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, ID Funcional nº 42783860/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n- BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, ID Funcional nº 42783860/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n- BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, ID Funcional nº 50250582/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2015.\r\n- BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, ID Funcional nº 50250582/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 39981649/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/03/2015.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 39981649/2, Prof. Doc. II, a partir de 13/03/2015.\r\n- RAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 44183194/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2013.\r\n- ROBSON MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 42037026/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2014.\r\n- ROBSON MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 42037026/1 Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, ID Funcional nº 34349421/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013, retificando-se o despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013. \r\n- VERA LUCIA BENEVIDES DO AMARAL, ID Funcional nº 35177853/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 29/05/78; 07/04/89 a 30/12/89 e 05/03/91 a 04/09/92, num total de 2.483 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 14/03/77 a 06/12/77; 01/02/78 a 24/11/79; 01/04/81 a 02/04/81; 05/04/81 a 13/05/82; 01/12/82 a 24/03/83 e 28/03/83 a 17/06/86 e não como consta no despacho de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012.\r\n- JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados correto são 2.207 dias e não como constou no despacho de 15/04/97, publicado no D.O. de 17/04/97.\r\nId: 1829337\r\n"
        ],
        "1829345": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por AREAL Remanescente LTDA ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1829345\r\n"
        ],
        "1829348": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- NELSILÉA CARDOSO, mat. nº 277.483-4, ID. Funcional nº 34854649/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\nId: 1829348\r\n"
        ],
        "1829358": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\nDE 29.04.2015\r\na cessão de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-0, ID Funcional nº 3214797-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 07.05.2015\r\na cessão de IVO SIQUEIRA CAVALCANTI JUNIOR, matr. nº 31.312-2, ID Funcional nº 2536975-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1829358\r\n"
        ],
        "1829360": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2015\r\na redução, de 50%, da carga horária de JOSE LUIZ FIALHO, matr. nº 7.279-3, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, lotado na Prefeitura dos Campi, para acompanhamento de Leonardo dos Santos Fialho, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\na solicitação de adiamento de Posse de EROTILDES MARIA LEAL, para o dia 03/06/2015, conforme Reg. SRH nº 618090/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse de VÂNIA LIMA COUTINHO, para o dia 03/06/2015, conforme Reg. SRH nº 618446/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse de EDGARD POIATE JUNIOR, para o dia 03/06/2015, conforme Reg. SRH nº 618086/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse de LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, para o dia 03/06/2015, conforme Reg. SRH nº 618347/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse de LUCIANO PORTO BARRETO, para o dia 03/06/2015, conforme Reg. SRH nº 618349/2015.\r\nId: 1829360\r\n"
        ],
        "1829361": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\na contar de 27/03/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de HAROLDO CARDOSO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.481-2, aposentado através da Portaria SRH nº 134/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os Despachos de 04/01/2010 e 12/09/2012, publicados respectivamente nos D.Os. de 07/01/2010 e 17/09/2012. \r\nId: 1829361\r\n"
        ],
        "1829388": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/05/2015\r\nno valor de R 6.511,68 (seis mil quinhentos e onze e sessenta e oito centavos), em favor da Servidora Lucía Paz, referente ao pagamento de Diária Internacional para Baku/Azerbaijão relativo ao mês de dezembro/2014.\r\nId: 1829388\r\n"
        ],
        "1829406": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.05.2015\r\nDENISE LOPES LEMOS FÉLIX, Analista Processual, Id. Funcional: 50255479. o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/03/2015 a 01/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 21/04/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/03/2015 a 01/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 17/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 06.05.2015\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 03/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 17/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 03/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 17/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1829406\r\n"
        ],
        "1829413": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, da 8ª medição e 8ª Etapas da Execução de obra pública com vistas às obras de complementação de 21 blocos totalizando 252 unidades habitacionais com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Barro Vermelho no Município de Belford Roxo, no valor de R 468.049,15 (quatrocentos e sessenta e oito mil quarenta e nove reais e quinze centavos), conforme Nota Fiscal nº 00008891, constante no contrato de Prestação de Serviços nº 88/2010. \r\nId: 1829413\r\n"
        ],
        "1829425": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 10.156,11 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), relativo aos serviços executados no período de Novembro/2014, Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita -DDG-0800; e Serviços de Comunicação Multimídia -SCM, dentro do Código Nacional, de acordo com o Contrato nº 047/2012.\r\nem favor da no valor de R 143.664,43 (cento e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), referente à 13ª medição de serviços executados no período de 21/12/2014 a 31/12/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da ., no valor de R 89.541,15 (oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos), referente à 15ª medição de serviços, executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, Construção de 64 unidades Habitacionais na Comunidade Santa Marta (Rua Juíra Marechal Francisco Moura), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\nem favor da., no valor de R 96.901,20 (noventa e seis mil novecentos e um reais e vinte centavos), referente à 14ª medição de reajuste, executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Construção de 64 unidades Habitacionais na Comunidade Santa Marta (Rua Juíra Marechal Francisco Moura), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\nem favor da ., no valor de R 62.017,10 (sessenta e dois mil dezessete reais e dez centavos), medições nº 05ª e 06ª (1ª anualidade), 07ª, 09ª, 10ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª 19ª, 20ª e 21ª (2ª anualidade), 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 31ª, 32ª e 33ª (3ª anualidade) relativo ao reajustamento de serviços, executados no período de 01/08/2011 a 30/09/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da ., no valor de R 13.995,31 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), referente à medições nº 5ª e 10ª (1ª anualidade), 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª,e 19ª (2ª anualidade) relativo ao reajustamento de serviços (1ª anualidade), executados no período de 01/08/2011 a 29/06/2012, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da , no valor de R 461.935,55 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à 01ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 30/11/2014, Obras de contenção nas localidades de Duas Pedras/Lazereto, Jardim Califórnia, Jardilândia e Belmonte - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 102/2013.\r\nem favor da , no valor de R 248,75 (duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente aos serviços executados no período de 22/12/2014 a 31/12/2014, relativo a 25 (vinte cinco) assinaturas do Diário Oficial em Dezembro de 2014, de acordo com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica nº 2648.\r\nId: 1829425\r\n"
        ],
        "1829477": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2015\r\n03/001/2730/2015 - OLMIR VALUANO DE OLIVEIRA, CIC nº 058.354.707-97. \r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA, CIC nº 040.011.257-49. \r\nCIC nº 033.250.227-90.\r\n03/015/87/2015 - GLORIA LICHTENSTEIN BALASSIANO, CIC nº 310.466.067-00.\r\n03/011/1313/2015 - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, CIC nº 002.850.657-00.\r\nId: 1829477\r\n"
        ],
        "1829547": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresarial BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 00.885.818/0001-39, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1829547\r\n"
        ],
        "1829549": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2015\r\nsem ônus para o Estado, a dispensa de ponto da servidora IA MACHADO VIEIRA, Médica, matr. n° 08/106.382-8, no período de 19/03/2015 a 21/03/2015, com base no art. n° 85 do Decreto n° 2479/79, visando a sua participação no Congresso LATS e no período de 30/04/2015 a 02/05/2015 do Congresso Brasileiro de Obesidade.\r\nId: 1829549\r\n"
        ],
        "1829554": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nRIO\r\n- MARIA DE FÁTIMA PASSOS LOBATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.447-6, ID. n° 3033086-6, referente aos períodos de 30/01/1992 a 27/01/1997, correspondente a 120 dias.AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES LYRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.114-8, ID. n° 3099298-2, referente aos períodos de 27/10/1991 a 24/10/1996, correspondente a 180 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada.\r\n- JULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxilair Opercaional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.374- 9, ID. n° 3032456-4, referente aos períodos de 22/06/1989 a 20/06/1994, correspondente a 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\nDE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicologo, matr. nº 297.041-6, ID. n° 3028586-0, referente aos períodos de 13/12/1990 a 11/01/1996, correspondente a 180 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n- ROBSON CHICRALA DE ABREU, Médico, matr. nº 189.611-7, ID. n° 3141035-9, referente aos períodos de 30/01/1992 a 27/01/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Médico, matr. nº 298.165-2, ID. n° 3006083-4, referente aos períodos de 29/01/1991 a 27/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.090-8, ID. n° 3162922-9, referente aos períodos de 01/03/1984 a 27/02/1989 e 28/02/1989 a 26/02/1994, correspondente a 360 dias. 06 (seis) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n- MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, matr. nº 259.219-4, ID. n° 3176765-6, referente aos períodos de 30/05/1986 a 28/05/1991 e 29/05/1991 a 10/06/1996, correspondente a 360 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 247.322-1, ID. n° 3178593-0, referente aos períodos de 17/01/1986 a 15/01/1991 e 16/01/1991 a 06/04/1996, correspondente a 360 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Médico, matr. nº 185.352-2, ID. n° 3234234-9, referente aos períodos de 24/06/1981 a 22/06/1986, 23/06/1986 a 21/06/1991 e 01/11/1993 a 29/10/1998 correspondente a 480 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Médico, matr. nº 207.289-0, ID. n° 3037656-4, referente aos períodos de 04/11/1982 a 02/11/1987, 03/11/1987 a 31/10/1992 e 01/11/1992 a 30/10/1997 correspondente a 540 dias.AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.003-8, ID. n° 3116993-7, referente aos períodos de 22/01/1987 a 20/01/1992 e 21/01/1992 a 19/01/1997, correspondente a 360 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Médico, matr. nº 199.104-1, ID. n°3234497-0, referente aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 12/08/1992 e 13/08/1992 a 11/08/1997 correspondente a 540 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\nId: 1829554\r\n"
        ],
        "1829555": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/04/2015\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.600-7, ID nº 559635-1, lotada na UP/HERF, período-base de 20/04/2009 a 18/04/2014. \r\nELIZETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.001-7, ID nº 3187744-3, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.140-9, ID nº 3186619-0, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nIRACILDA CARDOSO HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.111-5, ID nº 3064963-3, lotada na UP/HEER, período-base de 03/10/2009 a 30/11/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 177.720-0, ID nº 3170034-9, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 04/01/2007 a 02/03/2012. \r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.220-0, ID nº 3133527-6, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 22/12/2009 a 21/02/2015.\r\nMARIA DAS DÔRES MANHÃES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.260-9, ID nº 3118830-3, lotada na UP/IEDE, período-base de 04/02/2010 a 02/02/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.480-7, ID nº 3171569-9, lotada na SUPERINT. VIG. EPIDEM. E AMBIENTAL, período-base de 14/07/2005 a 10/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.990-9, ID nº 3122647-7, lotada na UP/IEHE,12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 26/12/1994 a 24/12/1999, de 25/12/1999 a 27/12/2004, de 28/12/2004 a 10/01/2010 e de 11/01/2010 a 09/01/2015. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.830-0, ID nº 3030517-9, lotada no UP/HECC, . 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 25/03/1980 a 02/05/1985, de 01/07/1989 a 29/06/1994, de 30/06/1994 a 28/06/1999, de 29/06/1999 a 13/07/2004, de 14/07/2004 a 12/07/2009 e de 13/07/2009 a 11/07/2014. \r\nId: 1829555\r\n"
        ],
        "1829556": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 270/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Ácido Ascórbico, Ácido Fólico e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), e ADJUDICO seus objetos em favor das seguintes empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 02, 07, 15 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 669.801,56 (seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), NATULAB LABORATÓRIO S/A., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 93.720,00 (noventa e três mil setecentos e vinte reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 323.730,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais), e D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 14; perfazendo o valor total estimado de R 64.242,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.151.493,56 (um milhão, cento e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16 e 17.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 115/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 639.600,00 (seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 066/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de vacina, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 7.329.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte e nove mil reais). \r\nDE 06.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 096/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produtos Nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BRUTHAN COMERCIAL LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1829556\r\n"
        ],
        "1829557": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2015\r\nPROCESSO N° E-08/001/4037/2014\r\nOnde se lê: ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 443/2014\r\nLeia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 433/2014\r\nId: 1829557\r\n"
        ],
        "1829559": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2014\r\nMARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK - Vínculo(SEEDUC).\r\n- ANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, ID Funcional 40387321, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- RITA DE CÁSSIA MAGALDI GONÇALVES SILVEIRA, ID Funcional 38918544, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II, matrícula 8011 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- THAYS ABREU DA SILVA, ID Funcional 41856198, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- SIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA, ID Funcional 42094542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- LUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES, ID Funcional 44390327, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - História, matrícula 248.504-3 (PCRJ).\r\nLUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND (SEEDUC) e Professor I, matrícula -1 (PCRJ).\r\nROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIASI - 16 horas, matrícula 36/1019).\r\n- TEREZA RIBEIRO PONTES, ID Funcional 35158832, Professor Docente II- Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- JUCIMARA FRAGA TEIXEIRA, ID Funcional 39607224, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 3 (FAETEC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1447 (Fundação Municipal Hospitalar de Macaé).\r\n- LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\n- AMILTON ESTANISLAU SILVA, ID Funcional 33645515, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.04.2015\r\nO RITO CARDOSO, ID Funcional 41322479, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nJOSERLEY MARQUES CAVALCANTI, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- DIANA SAYÃO VIEIRA, ID Funcional 43477267, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 259.735-9 (PCRJ).\r\n- DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional 50254952, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ma MPB-V, matrícula 013951-3 (Prefeitura Municipal de Guaçuí).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.04.2015\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO- Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1829559\r\n"
        ],
        "1829561": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2015\r\n03/001/3994/2014 - LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.702-6.\r\nRODRIGUES Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.549-4.\r\nDA SILVA OLIVEIRAProf. Doc. I, mat. nº 3.055.165-9.\r\nCINTHYA DUBOC DE JESUS, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.429-8 e 929.696-3.\r\nADRIANA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.674-4.\r\nAssistente Executivo, mat. nº 3.042.671-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1829561\r\n"
        ],
        "1829562": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2014\r\nDENIZE CARVALHO COUTO PALHARES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 28.04.2014\r\n- CINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41912551, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- BARBARA SÓTA QUINTÃN, ID Funcional 50282506, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, ID Funcional 3606306-1, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.339-0 (PCRJ).\r\nFRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE horas - Vínculo 1 ( - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n, ID Funcional 3 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 22204-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- VALÉRIA FERNANDES NUNES, ID Funcional 43961789, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, ID Funcional 3533066-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 083.103-2 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLE HOLANDA MATIAS MUNIZ, ID Funcional 50166115, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 20.537 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nRAMOS OZÓRIO, ID Funcional 42550572, Professor Docente I - (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.04.2015\r\n- VALÉRIA COSTA SILVA, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- VIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS, ID Funcional 3278157-1, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 167177 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- FELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO, ID Funcional 50243314, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 42420 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nWENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA - Vínculo 1 ( Mantenho o despacho de , publicado no DOERJ de servidor.\r\nDE 30.04.2015\r\n- VITOR NUNES, ID Funcional 41941055, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 28636 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional 37690442, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, ID Funcional 50317334, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Contabilidade, matrícula 20124017 (Câmara Municipal de Cordeiro).\r\n- EDSON DA ROCHA GODOY, ID Funcional 31334237, Odontólogo - Vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista III, matrícula 25311 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- NACIF FERREIRA MACHADO, ID Funcional 35764953, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1829562\r\n"
        ],
        "1829572": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do ISERJ-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, situado à Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 135.998,30 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1829572\r\n"
        ],
        "1829575": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE MAIO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.400/2010 vol.II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 446/448), e os cálculos efetuados pela Secretaria de Estado de Fazenda (fls. 459), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2005.01227-5, pelo valor de R 147.131,62 (cento e quarenta e sete mil cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1829575\r\n"
        ],
        "1829577": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à Parcela Final do CONVÊNIO Nº 011/2012 - PROJETO CUIDAR DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 1829577\r\n"
        ],
        "1829608": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nProfessora de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.955-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/001/2015.\r\nProfessora de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.972-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 30/002/064/2015.\r\nId: 1829608\r\n"
        ],
        "1829609": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por referente, o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, no valor de R 2.000,00, em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1829609\r\n"
        ],
        "1829610": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/05/2015\r\n- ISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional n° 5.035.385-3 - 2.448 dias à Industria Nucleares do Brasil.\r\n- PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.941.306-0 - 337 dias à Justiça Federal.\r\n- SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, ID Funcional n° 3.000.768-2 - 105 dias referente ao período de interstício entre a data do término do curso da ACADEPOL até a véspera de ingresso na SSP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ADÃO FERREIRA DE MOARES, ID Funcional n° 564.977-3 - 3.522 dias.\r\n- ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJÃO, ID Funcional n° 4.212.095-0 - 3.740 dias.\r\n- FLAVIA CRISTINA COSTA, ID Funcional n° 5.032.998-7 - 4.104 dias.\r\n- JOÃO CARLOS BATISTA TAVARES, ID Funcional n° 2.976.753-9 - 1.309 dias.\r\n- MARCO ANTONIO BARRANCO, ID Funcional n° 571.274-2 - 5.317 dias.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID Funcional n° 565.861-6 - 786 dias.\r\n- SERGIO CANDAN COELHO, ID Funcional n° 3.002.142-3 - 635 dias.\r\n- SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, ID Funcional n° 3.000.768-2 - 1.686 dias.\r\n- VANESSA NERY CUMPLIDO MORAIS BOUHID, ID Funcional n° 565.998-1 - 1.560 dias.\r\n- WELLINGTON AFONSO MOREIRA GUERRA, ID Funcional n° 2.923.585-5 - 2.711 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4.072.956-7 - o benefício requerido a partir 13/02/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n- PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.941.306-0 - o despacho17.10.1988, publicado no D.O. de 19.10.1988 de averbação de tempo de serviço de 336 dias prestados à Justiça Federal de Primeira Instância, publicado através do Processo nº E-09/4698/026/1988, face o extravio do processo original.\r\n- SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, ID Funcional n° 3.000.768-2 - o despacho de24.01.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012 de averbação de tempo de serviço de 1.663 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/11844/1702/2011, face o extravio do processo original.\r\nId: 1829610\r\n"
        ],
        "1829612": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de Higiene Pessoal - Fraldas Descartáveis, a empresa Madrimed Produtos Médicos Ltda, no valor de R 59.040,00 (cinquenta e nove mil quarenta reais) - a despesa.\r\nId: 1829612\r\n"
        ],
        "1829675": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.05.2015\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2014.\r\nCELSO ASSIS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1958892-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 01/10/2001 a 29/09/2006 e 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\nPLÍNIO SABURO SHIOGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955644-6. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado entre: 28/10/1995 a 25/10/2000, 26/10/2000 a 24/10/2005 e 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\nId: 1829675\r\n"
        ],
        "1829685": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/05/2015\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em favor da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, referente à inscrição de servidor para participação no 6º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1829685\r\n"
        ],
        "1829712": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 007/2015.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2014\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nRegistro de Preços para SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA DE ÓRGÃOS\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 1.397.130,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e trinta reais).\r\nLei Federal 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1829712\r\n"
        ],
        "1829714": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\na empresa JBL Construtora LTDA notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011238, por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01039232, 01041923 e 01044754, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN021038, em nome da empresa CONSÓRCIO ALUSA - MPE, para operar canteiro de obras de apoio à construção civil e montagem eletromecânica dos tanques de petróleo e de água de formação e suas interligações e da respectiva subestação elétrica, dentro do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades no local e com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS IN026240 e sua averbação - AVB002427, em nome da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, aprovando a concepção, localização e implantação do 2º canteiro de obras para as obras de implantação da via de acesso para o Transporte de Equipamentos Especiais (UHOS) do COM PERJ, em virtude do encerramento de suas atividades no local e com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1829714\r\n"
        ],
        "1829716": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.05.2015\r\nna Ata de Abertura da Comissão Concorrência Pública nº 001/2015 - Tipo maior oferta unitária, DECLARO o certame.\r\nId: 1829716\r\n"
        ],
        "1829719": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1829719\r\n"
        ],
        "1829722": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nONOFRE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- MANOEL DE ALMEIDA.\r\n- SANDRA HELENA CARDOSO DE AZEVEDO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS MENCHINI.\r\n- WANDA BARBOSA E OUTROS.\r\n- ALCINO S DE OLIVEIRA.\r\n- MARCIA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE FREDERICO NIBRA.\r\n- ABILIO DO ROSARIO.\r\n- EVAHIR ELIDIO DA ROSA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBERTO DOS SANTOS.\r\n- DULCEA RAPOSO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PAULINO CARDOSO.\r\n- ALAIR SCARSO BARCELLOS.\r\n- ANTONIO NASCIMENTO.\r\nId: 1829722\r\n"
        ],
        "1829723": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM DOS SANTOS.\r\n- WILMA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- DECIO DE ALMEIDA E OUTROS.\r\n- ADAUTO LIMA E OUTROS.\r\n- SEBASTIÃO DE AZEVEDO VIANNA E OUTROS.\r\n- JOSUE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nERACLITO DE ANDRADE.\r\n- JOSE LUIZ PINHO RIBEIRO.\r\n- CARLOS CAMPOS DE FREITAS.\r\n- MANOEL PEREIRA DA SILVA.\r\n- FRANCISCO FARIA DA SILVA.\r\n- GERALDO HELENO DE SEGADAS VIANNA - .\r\nId: 1829723\r\n"
        ],
        "1829724": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER DE ALMEIDA BARCELLOS.\r\n- LEO LUCHESI.\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES FERREIRA.\r\nDE 17/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADILSON DA COSTA ROSETTI.\r\n- ENOCK BATISTA DO NASCIMENTO.\r\nDE 20/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DANILO BISPO DOS SANTOS.\r\n- JORGE MACEDO.\r\n- PAULO JOSE ROCHA DE ARAUJO.\r\nId: 1829724\r\n"
        ],
        "1829726": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Tomé de Souza nº 138 - Centro - RJ, no valor de R 11.882,64 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua República do Líbano nº 56/58 60 - Centro - RJ, no valor de R 5.243,32 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1829726\r\n"
        ],
        "1829728": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/05/2015\r\n, referente a o despacho de 29/12/2010, que homologou a Certidão Nº 374/2010 publicada no D.O. de 10/01/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 06/05/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 07/05/2015\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº PAULO DE SOUZA CORREA, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2014 que homologou a Certidão nº 1234/2014 publicada no D.O. de 04/12/2014.\r\n, referente a .\r\nId: 1829728\r\n"
        ],
        "1829739": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDO 08/05/2015\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE,. AVERBE-SE,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 21/07/1994 a 14/09/1994, 18/11/1998 a 04/01/2000, 01/02/2004 a 28/01/2005, 01/03/2005 a 31/07/2006, 08/08/2006 a 01/02/2007 02/02/2007 a 30/04/2007, 12/03/2008 a 16/06/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009, 06/10/2009 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 13/10/2011, desprezando-se o período de 14/10/2011 a 31/10/2011, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 2.839(dois mil oitocentos e trinta e novecício e tornando sem efeito o despacho de 30/03/2015.\r\nId: 1829739\r\n"
        ],
        "1829744": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nNASCIMENTO DIAS o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1829744\r\n"
        ],
        "1829745": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, 2741-7, Id. Funcional 20601247, 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondentes ao 4º (período base 16/05/1996 a 14/05/2001), 5º (período base 15/05/2001 a 13/05/2006) e 6º (período base 14/05/2006 a 11/07/2011) quinquênios, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionado:\r\n- 1º ao 3º quinquênio - período base 20/05/1981 a 16/05/1996 para 20/05/1981 a 15/05/1996.\r\nTornando sem efeito o período base constante no despacho de 03/06/1996 publicado no D.O. de 18/06/1996, mantendo-se os efeitos da contagem em dobro do referido período para aposentadoria. \r\nId: 1829745\r\n"
        ],
        "1829748": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA BASTOS BARBOSALICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27/01/2015 a 25/02/2015 (1º período) e 26/02/2015 a 27/03/2015 (2º período).\r\nCARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTILICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 25/01/2015 a 23/02/2015 (2º período) e 24/02/2015 a 25/03/2015 (3º período).\r\nId: 1829748\r\n"
        ],
        "1829768": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 433/2014, para aquisição de material (indicador biológico), de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto às empresas: . no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 155.300,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais); MEDIKLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e , no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 1.448.00,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil reais), perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e trezentos reais). \r\nId: 1829768\r\n"
        ],
        "1829769": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da empresa Novartis Biociências S.A. às fls. 217 que solicita revisão do valor de referência constante no Edital n°159/2015 e, considerando os princípios básicos regidos por esta Administração Pública, visando à transparência o Pregão Eletrônico nº 159/2015, pela necessidade de alteração da pesquisa de mercado atualizada conforme a tabela CMED 2015, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1829769\r\n"
        ],
        "1829771": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, a favor da empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA para prestação de serviços no Projeto Vila da Melhor Idade no valor de R 127.764,02 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1829771\r\n"
        ],
        "1829813": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DÉBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.193-6, período base de 01/03/2003 a 30/05/2008.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.264-7, período base de 11/06/2009 a 17/08/2014.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.665-5, período base de 04/10/2008 a 20/12/2013.\r\n- ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, mat. nº 5.001.657-5, período base de 20/12/2007 a 06/03/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.312-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DÉBORA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.219-1, período base de 01/03/2003 a 30/05/2008.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.985-5, período base de 19/05/2008 a 24/06/2013.\r\n- MARIA LÚCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.005.502-9, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- MARIA LEONOR SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.227-3, período base de 06/05/2009 a 13/08/2014.\r\n- IONE MARIA RANGEL GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.773-0, período base de 01/06/2006 a 31/07/2011.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8, período base de 19/05/2008 a 24/06/2013.\r\n- VALDINÉA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 5.005.454-3, período base de 21/05/2009 a 25/07/2014.\r\n- ASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.246-0, período base de 06/02/2006 a 23/04/2011.\r\n- RODRIGO SIQUEIRA PITANGA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.441-5, período base de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.196-6, período base de 11/06/2009 a 17/08/2014.\r\n- ANA KARINA SOARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.482-5, período base de 18/05/2007 a 02/07/2012.\r\n- LÚCIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.211-8, período base de 29/06/2003 a 28/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.956-5 - 06 (seis) meses de licença especial, período base de 11/10/1995 a 10/10/2005. \r\n- ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.647-5, períodos base 15/08/1995 a 13/09/2000 de 14/09/2000 a 04/11/2005 e de 05/11/2005 a 25/11/2010.\r\n- JAQUELINA DAS GRAÇAS NUNES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.517-7, períodos base de 04/03/1981 a 19/03/1991 e de 12/12/1997 a 08/04/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDELMA HENRIQUE CALDAS, Servente, mat. nº 1.204.976-3, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 12/09/1992; de 20/08/1993 a 13/10/1998 e de 14/10/1998 a 13/10/2003.\r\n- ELIZABETH BICHARA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TÂNIA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.195-2. o processo.\r\n- MARIA LUZIA MARTINS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.470-1.\r\n- SANDRA LÚCIA COITINHO FERREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.187-1.\r\n- ADRIANA MACIEL ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 249496-1.\r\n- FRANCINARA DIAS CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.575-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2015\r\n- SONIA MARIA FABRO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.705-2, período base de 24/02/10 a 23/02/15.\r\n- CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.641-1, período base de 10/12/09 a 09/12/14.\r\n- MARIA JOSE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.943-4, período base de 06/10/04 a 05/10/09.\r\n- NEMIAS FABIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, período base de 02/12/09 a 01/12/14.\r\n- IARA DOMINGUES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.843-1, período base de 20/05/05 a 19/05/10.\r\n- ANA LUCIA M. BOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.022-8, período base de 20/06/09 a 19/06/14.\r\n- NANCI DO CARMO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 252-758-8, período base de 05/08/09 a 04/08/14.\r\n- MARIA DE FÁTIMA V. DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.015.395-6, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- ANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 282.146-0, período base de 02/12/98 a 23/02/04.\r\n- ANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, Prof. Ass. Adm., mat. n° 248.539-9, período base de 02/12/98 a 23/02/04.\r\n- MONICA CRISTINA DE MATOS F. LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 917.327-9, período base de 01/02/10 a 20/02/15.\r\n- YARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.893-1, período base de 30/09/05 a 03/10/10.\r\n- MARA MÁRCIA S. GOMES, Merendeira, mat. n° 277.607-8, período base de 01/01/08 a 31/12/12.\r\n- VALÉRIA DA CONCEIÇÃO M. DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.514-7, período base de 23/02/03 a 30/09/08.\r\n- VANESSA MOREIRA GUIMARÃES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.323-8, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- RENATA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.690-6, período base de 19/02/08 a 12/02/13.\r\n- DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.009.761-7, período base de 23/11/05 a 22/11/10.\r\n- SHEILA RANGEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.164-0, período base de 15/08/05 a 14/09/10.\r\n- SONIA MARIA LESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.090-3, período base de 08/02/02 a 07/02/07.\r\n- SIMONE DA ROCHA GOMES MORENO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.417-8, período base de 26/02/07 a 25/02/12.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.009.029-9, período base de 05/08/09 a 04/08/14.\r\n- MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.155-2, período base de 07/10/09 a 06/10/13.\r\n- JEFERSON RAIMUNDO DE M. F. PERES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.523-4, período base de 27/02/08 a 26/02/13.\r\n- EVANILDA ELIAS RIBEIRO, Servente, mat. n° 5.020.410-6, período base de 18/01/10 a 17/01/15.\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 847.827-3, período base de 04/02/02 a 03/02/07.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA DA S. CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.383-6, período base de 26/02/08 a 26/05/13.\r\n- FELIPE B. DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.144-7, período base de 14/03/08 a 13/03/13.\r\n- CRISTIANE DOS R. SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.351-8, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- MARCIA PEREIRA A. DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 929.656-7, período base de 24/05/07 a 31/12/13.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.176-5, período base de 24/09/03 a 29/10/13.\r\n- MARIA DOS PRAZERES SANTANA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.009.774-0, período base de 25/02/05 a 24/02/10.\r\n- MARCIA REGINA ALVES BRAGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.769-0, período base de 10/06/00 a 09/06/10.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.023-8, período base de 07/10/99 a 06/10/09.\r\n- QUEZIA DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.018.910-9, período base de 10/05/04 a 09/05/14.\r\n- DILCE DA SILVA, Merendeira, mat. n° 274.610-5, período base de 24/10/04 a 23/10/14.\r\n- MIRNA DE ALMEIDA BALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.540-4, período base de 02/05/04 a 01/06/14.\r\n- GILVANICE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.449-1, período base de 13/06/01 a 12/06/11.\r\n- JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 234. 696, período base de 27/02/03 a 26/02/13.\r\n- AGENOR FRANCISCO DE PAULA, Servente, mat. n° 274.885-3 - 09 (nove) meses de licença especial, período base de 15/10/93 a 16/08/13. \r\n- JANE DIAS DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 806.067-5, período base de 01/02/91 a 23/02/15.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE SENA, Zelador, mat. n° 5.009.805-2, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\n- ARLINGTON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.989-4, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VÂNIA REGINA DA S. FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5.015.031-7.\r\n- ANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.852-1.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO ARTEIRO ANNECHINE MARÇAL, Prof. Doc. I, mat. n° 918.694-1.\r\n- ELIANE ALVES DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 971.502-0.\r\n- ELIANE ALVES DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 952.549-4.\r\n- MARILENE DE JESUS SILVA, Datilografo, mat. nº 5.009.911-8.\r\n- SANDRA PORTO MAGALHÃES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.727-3.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.157-2, período base de 28/12/2008 a 19/02/2014.\r\n- ZILDA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 514.621-2, período base de 01/11/2009 a 15/11/2014.\r\n- GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE, Prof. Doc. I, mat. n° 870.169-0, período base de 11/10/2003 a 10/10/2008.\r\n- FABRÍCIA CONTILHO FIGUEIREDO, mat. n° 940.718-0, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ELNA VALÉRIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. n° 5.004.950-1, período base de 21/12/2010 a 03/05/2015.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.047-8, período base de 01/09/2007 a 04/10/2012.\r\n- BRUNO LEAL ALVES FERREIA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.582-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- TÂNIA VALÉRIA MATOZO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.910-5, período base de 23/01/2007 a 09/02/2012.\r\n- MARILZA DA SILVA DIAS, Merendeira, mat. n° 284.908-1, período base de 19/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- WAGNER GOMES LEITE, Zelador/Vigilância, mat. n° 5.004.312-4, período base de 22/11/2009 a 06/12/2014.\r\n- NORA NEI DA CONCEIÇÃO VIOLANTE, Servente, mat. n° 5.004.778-6, período base de 15/09/2001 a 24/10/2006.\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.187-0, período base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n- JAQUELINE DAS GRAÇAS MACEDO CAMPOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 255.893-0, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n- FRANCISCO CARLOS DO AMARAL LONGA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.002.651-7, período base de 30/10/2008 a 18/11/2013.\r\n- DAVI OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. n° 278.971-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANGELA MACHADO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.782-6, período base de 02/03/2008 a 21/04/2013.\r\n- ANA MARIA RAMOS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 271.032-5, período base de 11/06/2008 a 20/06/2013.\r\n- CLARISSA ALVES SALGADO, Servente, mat. n° 5.012.987-3 - 03 (três) meses de licença especial, ficando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 02/03/94 a 15/03/99.\r\n- RENILDA FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA, Servente, mat. n° 278.637-4- 06 (seis) meses de licença especial. - períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 01/01/2002 a 20/03/2007.\r\n- SANDRA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, mat. n° 278.969-1 - 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 01/01/98 a 31/12/2007. \r\n- REGINA SOHR CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.338-5, períodos base de 05/04/87 a 04/04/92 de 12/06/96 a 11/06/2001 e de 09/01/2005 a 28/02/2010.\r\n- ANA SILVIA RODRIGUES NOGUEIRA RESSIGUIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.462-9, período base de 30/09/98 a 10/11/2013.\r\n- JAQUELINE DA SILVA GOES, Servente, mat. n° 5.002.566-7, período base de 07/03/94 a 06/03/99 de 09/04/99 a 18/04/2004 e de 21/02/2005 a 04/04/2010.\r\n- RUZIVALDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.633-8 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 19/10/93 a 18/10/98 e de 02/03/2000 a 01/03/2015. \r\n- SELMA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. n° 272.838-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01/01/88 a 31/12/2012. \r\n- JOSELI LEANDRA DA CRUZ, Servente, mat. n° 278.834-7 - 15 (quinze) meses de licença especial, ficando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/88 a 15/01/93 e de 27/05/94 a 28/09/2014. \r\n- SANDRA REGINA BARBOSA CARNAÚBA, Merendeira, mat. n° 5.019.622-9.\r\n- ANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.146-8.\r\n- VANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.046-7.\r\n- JOSÉ SILVA, Vigia, mat. n° 284.596-4.\r\n- VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.337-3.\r\n- CIRLAINE COSTA GUANABARA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.744-4.\r\n- YOLANDA FLORENCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.995-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA BERET DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.568-1, período base de 01/10/2009 a 28/11/2014.\r\n- ALEXANDRA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.620-7, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- ALZÉLIA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.010.830-7, período base de 12/07/2006 a 11/07/2011.\r\n- ALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.486-2, período base de 07/02/2009 a 08/05/2014.\r\n- BIANCA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.113-8, período base de 01/08/2008 a 29/07/2013.\r\n- CARLIETE BATISTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.014.618-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CLAUDIA ANDREIA LEITE TENÓRIO BULKOOL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.994-7, período base de 20/03/2006 a 09/06/2011.\r\n- DJANE DOS SANTOS VIANA, Servente, mat. nº 5.023.662-9, período base de 13/03/2008 a 12/03/2013.\r\n- ELENIR PIRES TRIGO, Servente, mat. nº 284.303-5, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- ELISABETH SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.760-2, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SOUZA BENEDITO, Servente, mat. nº 5.011.987-4, período base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\n- GEORGINA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.010.662-4, período base de 06/02/2010 a 27/03/2015.\r\n- GLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.012.030-2, período base de 02/04/2009 a 23/05/2014.\r\n- HELEN KELLY CAMARA GARCIA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.032-9, período base de 21/05/2007 a 17/09/2012.\r\n- JORGE FRANCISCO DE AGUIAR NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.010,933-9, período base de 06/09/2007 a 20/09/2012.\r\n- LAECI CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.819-0, período base de 01/02/2001 a 20/04/2006. \r\n- LUCILENE CAMPOS DA HORA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.584-7, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.177-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.447-5, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES AMORIM BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.011.870-2, período base de 18/02/2010 a 17/02/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.803-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MIRIAM DE SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.012-8, período base de 27/08/2004 a 13/11/2009.\r\n- ODARLETE SANTOS DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.019.287-1, período base de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- PAULA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 913.523-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RENAUD HETMANEK, Prof. Doc. I, mat. nº 846.335-8, período base de 03/03/2005 a 02/03/2010.\r\n- SABRINA PAIVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.295-7, período base de 06/02/2006 a 19/02/2011.\r\n- SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.597-1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.763-0, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\n- SOLANGE MAIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8, período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\n- VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, período base de 05/3/2009 a 04/03/2014.\r\n- VERA LUCIA FILGUEIRAS JÓRIO, Merendeira, mat. nº 5.011.964-3, período base de 30/03/2008 a 29/03/2013.\r\nId: 1829813\r\n"
        ],
        "1829828": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.05.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência nº 02/2015, referente à obra de infraestrutura para instalação de rede elétrica da área de expansão 2 da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (1ª etapa), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 2.418.142,11 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil cento e quarenta e dois reais e onze centavos) à empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 1829828\r\n"
        ],
        "1829833": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARCIO ADELINO DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 50300113. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos II e I, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 09.02.2005 a 31.08.2007, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e de 10.08.2012 a 15.05.2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.561 dias de efetivo exercício.\r\n- NILO DE SOUZA, ID Funcional 2068635-8, o abono de permanência.\r\n- VANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI, ID Funcional nº 4348116-7. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- ALVARO ALVES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2066496-6. 12 (doze) meses de licença especial, período de 09.09.1985 a 08.09.2005.\r\n- PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5026387-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 28.05.2013 a 26.03.2014, desprezando o período de 13.03.2014 a 26.03.2014 por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 968 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43744460. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.05.2015.\r\n- KLEBER FIUZA DA COSTA, ID Funcional 2066307-2, o abono de permanência.\r\n- EDLAINE JARDIM DA SILVA, ID Funcional 50283472. a inclusão do dependente.\r\nDE 07.05.2015\r\n- ANIELLO ANTÔNIO D'AMATO, Técnico de Planejamento, Nível II, ID Funcional 4510631. Ficam retificados os proventos mensais a contar de 24.02.1994 e torna nula a publicação no D.O. de 01.08.1994.\r\nId: 1829833\r\n"
        ],
        "1829834": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na prestação de contas relativa ao convênio n° 063/13, firmado com o INSTITUTO MOV RIO em 05/06/13, em conformidade com o disposto no § 9° do art. 7º da Instrução Normativa n° 20/13 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528/08. \r\nId: 1829834\r\n"
        ],
        "1829835": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 29/04/2015,por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006:\r\nPROCESSOS NºS\r\nALVARO ALVES DE ANDRADE, ID 20664966;\r\nE-12/061/3730/2014 - MAURO MANOEL DOS SANTOS, ID 20683863;\r\nE-12/061/3927/2014 - GELSON LEMOS DE SOUZA, ID 43475612;\r\nE-12/061/5194/2014 - ROSE MARY DA SILVA RAMALHO, ID 20661231;\r\nE-12/061/2049/2015 - ARLETE LOPES MARINS, ID 20634943;\r\nE-12/006/69/2015 - LUCIANA TOREZANI ELOY, ID 20613768;\r\nE-12/061/1740/2015 - ELIANE ZAVOUDAKIS, ID 43481035;\r\nE-12/061/1450/2015 - DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, ID 43475795;\r\nE-12/061/274/2015 - FABIANA GONÇALVES FARIA SANT'CLAIR, ID 06404200;\r\nE-12/061/4823/2014 - MARCIA DA SILVA CASTRO, ID 20639082;\r\nE-12/061/277/2015 - NADIA ROSANE DA SILVA CARDOSO, ID 20621329;\r\nE-12/061/4354/2014 - MANCILDO MOREIRA FILHO, ID 20707363;\r\nE-12/061/3444/2014 - MARIA MARGARIDA PASSOS, ID 20670737;\r\nE-12/061/2041/2015 - MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ID 20293674;\r\nE-12/061/3660/2014 - JANE DAYSE SANTOS PADILHA, ID 20650230;\r\nE-12/015/556/2014 - ADILSON MARTINS SANSON, ID 20669429;\r\nE-12/061/9271/2014 - JACIARA PEREIRA VIANNA, ID 20615558;\r\nE-12/061/3275/2014 - RAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA, ID 20657811;\r\nE-12/061/2994/2014 - CARMEM LOURDES MANICA, ID 20616368;\r\nE-12/061/2494/2014 - MARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS, ID 20711158;\r\nE-12/017/895/2014 - LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID 20673442.\r\nId: 1829835\r\n"
        ],
        "1829847": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 194/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Plano de Suprimento Anual - 2014 - Controlados 1), , em favor das seguintes empresas: . no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 251.027,70 (duzentos e cinquenta e um mil vinte e sete reais e setenta centavos); D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 39.276,82 (trinta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 17, perfazendo o valor total estimado de R 213.316,00 (duzentos e treze mil trezentos e dezesseis reais) e COSTA E CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 18, perfazendo o valor total estimado de R 245.466,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis), perfazendo a licitação o valor total de R 749.086,52 (setecentos e quarenta e nove mil oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). : 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 19.\r\nId: 1829847\r\n"
        ],
        "1829849": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/05/2015\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação fundamentada no art. 25, inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO referente à participação do Sr. Diretor Presidente na visita técnica prévia do 61º Congresso Mundial promovido pela International Association Of Public Transport - UITP, a ser realizada entre os dias 31/05 a 08/06/2015, no valor de R 13.388,70 (treze mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1829849\r\n"
        ],
        "1829857": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 05.05.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 22.04.2015\r\nOnde se lê: ...JOSÉ AFONSO GARCIA ALVENAZ, Perito Criminal, Id. Funcional 2.966.744-5, matrícula 1.145.107-7;...\r\nLeia-se: ...JOSÉ AFONSO GARCIA ALVERNAZ, Perito Criminal, Id. Funcional 2.966.744-5, matrícula 1.145.107-7, ...\r\nId: 1829857\r\n"
        ],
        "1829951": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/05/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor de MARIA LUIZA BRANDÃO MORITZ ATEM, a partir de 08/05/2015, com fundamento na ADIN nº 762, de 01.04.2004, que declarou a Lei nº 1951/1992, que modificou o texto da Lei nº 285/1979, inconstitucional.\r\no pagamento de benefícios, em favor de PAOLA CRISTINA LONGO DE MIRANDA, a partir de 08/05/2015, com fundamento na ADIN nº 762, de 01.04.2004, que declarou a Lei nº 1951/1992, que modificou o texto da Lei nº 285/1979, inconstitucional.\r\nId: 1829951\r\n"
        ],
        "1829952": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\na servidora ALINE PAIVA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 44122268, a contar de 26/02/2015, a desvinculação nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 220/1975.\r\nId: 1829952\r\n"
        ],
        "1829960": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n- MARIANA BARBOSA DA HORA, ID. Funcional nº 4420121-4 - \r\nId: 1829960\r\n"
        ],
        "1829973": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Id. Funcional 19600453 - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período-base de 14/08/1981 a 06/08/2011. \r\nId: 1829973\r\n"
        ],
        "1829975": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/05/2015\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/008/724/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nmar/abr/jul/ago/set/nov/dez/14\r\n1.200,00\r\nE- 08/008/1570/2015\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n1.386,00\r\nE- 08/008/1027/2015\r\nALEXANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES E ANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n70,00\r\nE- 08/008/9046/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n275,00\r\nE- 08/008/027/2015\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES \r\nDIÁRIAS\r\nset/out/14\r\n140,00\r\nE- 08/008/103/2015\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO \r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n352,00\r\nE- 08/008/9219/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n1.298,00\r\nE- 08/008/095/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nout/nov/dez/14\r\n462,00\r\nE- 08/008/9551/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/9548/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/13\r\n35,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/008/1346/2015\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/427/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\njun/14\r\n200,00\r\nE- 08/008/534/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/807/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/dez/14\r\n2.801,00\r\nE- 08/008/1080/2015\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTERIRO SALOMÃO \r\nDIÁRIAS\r\n19/11/14\r\n44,00\r\nE- 08/008/987/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO \r\nDIÁRIAS\r\n15/12/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/725/2015\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nDIÁRIAS\r\n27/11/14\r\n44,00\r\nE- 08/008/824/2015\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nDIÁRIAS\r\n10,13/nov/14; 17,18/nov/14; 19 a 22/nov/14; 24 a 29/nov/14; 01 a 06/dez/14; 08 a 11/dez/14; 11,12/dez/14; 12,13/dez/14 e 15 a 20/dez/14 \r\n4.195,00\r\nE- 08/008/9314/2014\r\nSILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/233/2015\r\nTELMA DE CÁCIO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n347,50\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 35º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/008/9315/2014\r\nSILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nset/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/8469/2014\r\nTELMA DE CÁCIO\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n462,00\r\nE- 08/008/727/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nmai/jul/ago/set/out/nov/dez/14\r\n640,00\r\nE- 08/008/750/2015\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/set/14\r\n140,00\r\nE- 08/008/9613/2014\r\nNEDILSON CARVALHO MEIRELES \r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n891,00\r\nE- 08/008/9562/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n275,00\r\nE- 08/008/859/2015\r\nDAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\n18,19/dez/14\r\n66,00\r\nE- 08/008/9369/2015\r\nDAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\n11,12/dez/14\r\n286,00\r\nE- 08/008/754/2015\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA E MARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nDIÁRIAS\r\nout/nov/dez/14\r\n919,00\r\nE- 08/008/7496/2014\r\nJOSÉ PEDRO MADURO NETO\r\nDIÁRIAS\r\nset/14\r\n421,50\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/76759/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPrestação de Serviço de Acesso a Rede de Comunicação de Dados da INFOVIA-RJ.\r\nNOV/09\r\n79.217,28\r\nE- 08/001/1152/2014\r\nPROL CENTRAL\r\nPrestação de Serviço de Limpeza\r\nDEZ/13\r\n671.114,75\r\nE- 08/001/3366/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nFEV/14\r\n106.729,91\r\nE- 08/001/4664/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nFEV/14\r\n16.271,49\r\nE- 08/001/4926/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nMAR/14\r\n23.058,27\r\nE- 08/001/9299/2014\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva\r\nSET/14\r\n977.242,86\r\nE- 08/001/9306/2014\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar.\r\nSET/14\r\n400.822,82\r\nE- 08/001/10343/2014\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar.\r\nOUT/14\r\n199.550,71\r\nE- 08/001/941/2015\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nRessarcimento de Despesa com Cessão de Servidor Público\r\nJAN a DEZ/13\r\n382.483,27\r\nE- 08/001/1769/2015\r\nGARTNER DO BRASIL\r\nPrestação de Serviços de Pesquisa da Informação\r\nDEZ/14\r\n20.670,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/008/027/2013\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL E BEATRIZ MARIA BERRO MARINS\r\nDIÁRIAS\r\n26/fev/13 a 27/fev/13\r\n506,00\r\nE- 08/008/728/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nDIÁRIAS\r\nJun a dez/14\r\n350,00\r\nE- 08/008/1266/2015\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n520,00\r\nE- 08/008/166/2015\r\nÍSIS ZEFERINO BOTELHO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n957,00\r\nE- 08/008/9545/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n275,00\r\nE- 08/008/9558/2014\r\nFLÁVIA COSTA FIGUEIREDO \r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n35,00\r\nE- 08/008/9238/2014\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n250,00\r\nE- 08/008/752/2015\r\nCÉLIA MARTINS MAIA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/dez/14\r\n140,00\r\nE- 08/008/477/2015\r\nHELGA MAYERLE\r\nDIÁRIAS\r\n20,21/out/14\r\n253,00\r\nE- 08/008/9240/2014\r\nMARIANE MAEQUES DE ANDRADE MELO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n175,00\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/001/3505/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nMAR/14\r\n2.360.811,22\r\nE- 08/001/3511/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nMAR/14\r\n142.755,60\r\nE- 08/001/4610/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\nMAR/14\r\n14.558,70\r\nE- 08/001/5081/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nMAI/14\r\n234.170,55\r\nE- 08/001/5284/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas\r\nMAI/14\r\n456.617,53\r\nE- 08/001/6315/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviços de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nJUN/14\r\n98.579.96\r\nE- 08/001/7841/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva \r\nJUL/14\r\n599.624,74\r\nE- 08/001/8142/2014\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica\r\nAGO/14\r\n109.478,00\r\nE- 08/001/9565/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviços de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nSET/14\r\n142.385,61\r\nE- 08/001/9566/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\nSET/14\r\n336.099,18\r\ndas despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/008/1184/2013\r\nONE CURSOS - TREINAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n13 e 14/nov/13\r\n17.100,00\r\nId: 1829975\r\n"
        ],
        "1829986": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821. o pedido, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\nId: 1829986\r\n"
        ],
        "1829994": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226594. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1829994\r\n"
        ],
        "1830012": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\no Despacho de 29.04.2015, publicado no D.O. de 05/05/2015, referente à concessão de Licença Especial de Luis Carlos dos Santos de Souza, Id. Funcional 28801741/1, por incorreção na contagem de tempo. \r\nId: 1830012\r\n"
        ],
        "1830017": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/019/293/2014\r\nOnde se lê: ..., em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO,...\r\nLeia-se: ..., em favor de ALÍPIO DE AQUINO MALAQUIAS,...\r\nId: 1830017\r\n"
        ],
        "1830076": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/07/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012 com a empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção do C.E. Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015. \r\nId: 1830076\r\n"
        ],
        "1830119": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1830119\r\n"
        ],
        "1830134": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA SANTOS DAHMOUCHE, ID 42533198, cargo Professor Doutor - 40 horas. \r\nCID MOREIRA BOECHAT, ID 43800750, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Web Designer. \r\n- Bianca Giacomelli, ID 43801854, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa. \r\n- ANDRE DO AMARAL SILVA, ID 43772870, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador. \r\nVERA RIBEIRO DE SOUZA, ID 5482380, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor. \r\nId: 1830134\r\n"
        ],
        "1830147": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/04/2015, em nome da servidora, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952106-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/04/2015, em nome da servidora, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951711-4.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 12/04/2015.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, com validade a contar de 26.11.2013, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\na inclusão do dependente , na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão dos dependentes: LORENZO ANDRADE RIBEIROna condição de filhos, nos termos do despacho de fl. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 1830147\r\n"
        ],
        "1830175": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\n08/05/2015\r\nem favor do ., no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), relativo aos serviços executados no período de 22/10/2014 a 30/10/2014, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do CAERJ, de acordo com o Contrato nº 070/2014.\r\nem favor do ., no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do CAERJ, de acordo com o Contrato nº 070/2014.\r\nId: 1830175\r\n"
        ],
        "1830180": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2015\r\nno valor de R 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), a favor da firma DANS CANTINA LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de alimentação, prestados no mês de setembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nno valor de R 21.701,62 (vinte e um mil setecentos e um reais e sessenta e dois centavos) a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, prestados no mês de setembro e outubro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 42.575,63 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos) a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, prestados no mês de novembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais) a favor da Inscrição Genérica PF0000987 no valor de R 3.000,00 (três mil reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social no valor de R 600,00 (seiscentos reais) referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 41.547,00 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais) a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, prestados no mês de novembro para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nDE 24.04.2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR, no valor de R 480.000,00 (qua trocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a despesas com taxas de água e esgoto do prédio da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica do prédio da CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente às publicações de matérias oficiais da CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nId: 1830180\r\n"
        ],
        "1830181": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADNINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n- FATIMA SOARES, matrícula 175283-1. computar, para fins de aposentadoria, 1.772 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1830181\r\n"
        ],
        "1830196": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2015\r\nAuxílio Funeral, em favor de , face ao óbito do ex-servidor , matrßcula n° 12.117-8, Id. Funcional nº 135.337-3.\r\nId: 1830196\r\n"
        ],
        "1830198": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/05/2015\r\na retificação do nome do servidor para LEONARDO ABREU SEPULCRI, ID. Funcional nº 4.178.862-1, face retificação no Ato de Investidura.\r\na retificação do nome do servidor para RICARDO OFFREDE SEBASTIÃO, ID. Funcional nº 2.959.392-1, face retificação no Ato de investidura.\r\na retificação do nome da servidora para ANA MARIA PAVANELI ABDO, ID. nº 4.373.387-5, face averbação de divórcio.\r\na retificação do nome da servidora para FATIMA FAFINHA LOURENÇO FERREIRA CANHA, ID. nº 5.033.076-4, face retificação da Certidão de nascimento.\r\na retificação do nome da servidora para ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID. nº 2.913.434-4, face Certidão de casamento.\r\nId: 1830198\r\n"
        ],
        "1830203": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n30.537.609/0001-65 CNPJ Nº 40.375.636/0001-32 - Barudan do Brasil Comercio e Industria LTDA- Padaria e Mercadinho 806 do Bairro de Fátima- Corpo seis Artes Gráficas LTDACNPJ Nº 02.602.924/0001-93 CNPJ Nº 33.050.865/0001-11 CNPJ Nº 11.926.207/0001-08 CNPJ Nº 01.590.418/0001-69 CNPJ Nº 00.957.800/0001-03 - CNPJ Nº 19.021.680/0001-58 CNPJ Nº 13.891.696/0001-35 - Vanderlei Machareth Branco - ME\r\nDar ciência às empresas, supracitadas, do prazo de 15 (quinze) dias para retirada do(s) livro(s) de reclamações autenticado(s) junto ao cartório do PROCON RJ, sito à avenida Rio Branco, 25, 5º andar, de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 17h00min.\r\nDar ciência ainda de que, decorrido este prazo, estarão os notificados sujeito à aplicação da sanção de multa caso constatada a ausência ou inexistência de livro de reclamações no estabelecimento.\r\nId: 1830203\r\n"
        ],
        "1830206": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1830206\r\n"
        ],
        "1830212": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.04.2015\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de Interesses Particulares de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34.760-2, Professor Assistente, lotada no CAp-UERJ, pelo período de 02 anos, a contar de 15/04/2015, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 63, § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução 002/2009.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIONE APOLINÁRIO SALES, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2015, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33.082-9, no período de 10/03/2015 a 10/07/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e na Universidade Federal de Minas Gerais.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, publicado no D.O. de 26/02/2014, no período de 16/03/2015 a 31/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.\r\nId: 1830212\r\n"
        ],
        "1830218": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 43/45 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/11, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 109/2014, referentes à execução do REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 12, de vidamente assinado.\r\nId: 1830218\r\n"
        ],
        "1830240": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AGROPECUÁRIA CARVALHEIRA LTDA-MEno valor de R 307.266,00 (trezentos e sete mil duzentos e sessenta e seis reais), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Rodovia BR 393, nº 62.061, Carvalheira - Vassouras/RJ, Contrato nº 001/2015, com fulcro no ARTIGO 24, Inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2015, a favor da empresa vencedora CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com valor global de R 271.964,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGVno valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 1830240\r\n"
        ],
        "1830241": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nINGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA, ID 0042659051. o nome da servidora, em virtude de divórcio, para .\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1463/2015 - ÂNGELO BARBOSA DE ANDRADE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.08.2011 a 15.05.2014, no total de 1.016 (um mil e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/507/2015 - ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1982 a 11.10.1989 e 01.02.1991 a 02.05.1999, no total de 5.246 (cinco mil duzentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 03.05.1999 a 31.12.1999, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/22/2015 - DANIEL RODRIGUES DE CASTRO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.08.2008 a 27.03.2011, no total de 941 (novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, e nos mesmos termos, o período de 28.03.2011 a 25.03.2014, no total de 1.087 (um mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 25.03.2011 a 27.03.2011 e 26.03.2014 a 31.03.2014, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/746/2015 - DANIELE ESTEVES CAVALCANTI, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.07.2011 a 29.10.2014, no total de 1.189 (um mil cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/220/2015 - ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.03.2008 a 07.04.2011, no total de 1.117 (um mil cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 09.08.2012, por ser concomitante. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/762/2015 - FLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 10.04.2006 a 25.03.2013 e 26.03.2013 a 28.08.2014, no total de 3.063 (três mil e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 17.10.2012 a 25.03.2013 e 29.08.2014 a 23.09.2014, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0226.817-5 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 21.03.2012 a 19.02.2014, no total de 701 (setecentos e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 20.02.2014 a 24.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9332/2014 - JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.07.2010 a 26.03.2014, no total de 1.336 (um mil trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CABO FRIO, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 30.05.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/963/2015 - MARA LÚCIA FABIANO SOARES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2006 a 22.05.2006, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.288/2002 - MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20.01.1987 a 29.05.1987, 01.06.1987 a 30.06.1990, 03.12.1990 a 17.05.1995, 01.12.1996 a 31.12.1996 e 01.03.1998 a 09.05.1999, no total de 3.349 (três mil trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.03.1998 a 02.01.2002, 02.03.1998 a 04.01.1999, 08.04.1999 a 19.05.1999, 10.05.1999 a 15.06.1999, 01.03.2001 a 06.06.2001, 10.08.2001 a 31.10.2002, 01.03.2004 a 28.12.2011, 01.10.2006 a 31.12.2006, 01.02.2007 a 30.11.2007, 01.02.2008 a 31.08.2008, 01.03.2012 a 30.08.2012 e 05.03.2012 a 30.08.2012, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0226.540-3 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 21.03.2002 a 31.12.2006, 01.01.2007 a 31.12.2011 e 01.01.2012 a 20.01.2013, no total de 3.951 (três mil novecentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, desprezando-se o período de 21.01.2013 a 31.01.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1417/2015 - PRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.08.2008 a 28.08.2014, no total de 2.216 (dois mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 02.09.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.683-2 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.2001 a 31.05.2001, no total de 108 (cento e oito dias) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.294/2008 - JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, a pedido da servidora, o período de 09.02.1998 a 02.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, publicado no D.O. de 24.05.2013, ficando o total de 5.196 (cinco mil cento e noventa e seis) dias averbados do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e averbar nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 02.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10066/2014 - ESTELA DE CARVALHO ARMAN, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/241.519-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 17.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7246/2014 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/220.588-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 05.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8465/2014 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/241.564-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 30.10.2010.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/222.387-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 10.03.2014. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/241/2015 - REGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/242.712-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03,e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 02.06.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6976/2014 - ROBERIO RODRIGUES NUNES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/220.306-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 (art. 40, § 1°, III, “b” da CF) e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor PERMANÊNCIA, a partir de 26.02.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/104/2015 - ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/230.212-3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8316/2014 - ROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/251.061-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 25.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38187/2012 - SANDRA CELIA PIMENTA MARTINS, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/252.516-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 29.10.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10578/2014 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.935-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 24.09.2008.\r\ncargo Cozinheiro, matrícula nº 00/224.523-1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5380/2014 - ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18.05.1992 a 26.02.1993, no total de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.09.2001 a 22.05.2013, no total de 4.270 (quatro mil duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, desprezando-se os períodos de 01.01.2007 a 31.01.2007 e 02.03.2011 a 06.03.2012, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7884/2014 - ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS,, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1984 a 29.05.1985, 30.05.1985 a 14.03.1988, 01.10.1997 a 31.01.1998 e 02.02.1998 a 02.03.1998, no total de 1.382 (um mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.05.1985 a 29.05.1985, 15.03.1988 a 26.07.1988, 01.09.1987 a 14.03.1988, 01.11.1988 a 30.11.1992, 07.03.1990 a 07.11.1990, 26.02.1991 a 11.04.1995, 08.03.1991 a 05.09.1991, 02.08.1999 a 31.12.2001, 02.05.2000 a 31.12.2001, 07.08.2000 a 31.12.2004, 01.04.2004 a 30.04.2004, 01.07.2004 a 30.09.2004, 01.11.2004 a 31.01.2005, 01.12.2004 a 31.12.2004, 01.03.2005 a 30.04.2005, 01.11.2005 a 30.11.2005, 01.09.2011 a 30.09.2011, 12.09.2011 a 26.01.2012, 06.08.2012 a 30.04.2013 e 30.04.2013 a 31.12.2013, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.721/2002 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24.02.1969 a 16.05.1969, 19.01.1970 a 23.02.1970, 03.06.1974 a 05.11.1974, 28.11.1974 a 29.01.1976, 06.07.1976 a 04.10.1977, 03.11.1977 a 31.01.1978, 12.06.1978 a 29.08.1981, 17.02.1982 a 23.03.1982, 03.01.1983 a 01.02.1983, 08.10.1984 a 02.01.1985, 01.04.1985 a 08.05.1985, 05.11.1985 a 08.01.1986, 09.01.1986 a 19.06.1986, 24.06.1986 a 28.07.1986, 22.12.1986 a 06.02.1987, 07.02.1987 a 28.02.1987, 01.03.1987 a 29.06.1987, 10.11.1987 a 12.04.1988, 28.07.1988 a 08.11.1988, 18.01.1989 a 14.06.1989, 10.07.1989 a 25.10.1989, 10.09.1990 a 18.12.1990, 27.06.1991 a 23.08.1991, 23.09.1991 a 08.11.1991, 12.11.1991 a 14.07.1992, 08.12.1993 a 06.01.1994, 01.03.1995 a 31.03.1995, 11.04.1995 a 02.09.1995, 03.09.1995 a 07.12.1995, 19.11.1997 a 19.12.1997, 01.05.1998 a 05.10.1998, 06.10.1998 a 31.10.1998, 01.11.1998 a 30.11.1999 e 01.12.1999 a 30.05.2000, no total de 5.125 (cinco mil cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.05.1975 a 07.01.1976, 02.02.1987 a 06.02.1987, 09.02.1987 a 28.02.1987, 01.09.1995 a 02.09.1995, 10.04.1996 a 28.01.1997, 06.10.1998 a 31.10.1998 e 01.06.2000 a 31.03.2002, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/31.187/2008 - EUNICE MAIA CASADO, a pedido da servidora, o período de 05.10.1981 a 31.05.1986, no total de 1700 (um mil e setecentos) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando o total de 3.665 (três mil seiscentos e cinco) dias averbados. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/7281/2014 - JOSÉ RODOLFO SOARES DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.01.1998 a 30.06.2007, no total de 3.443 (três mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.744/2003 - LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.1987 a 30.05.1989, 01.06.1989 a 30.03.1991, 01.04.1991 a 30.04.1991, 01.06.1991 a 03.07.1995, 01.03.1996 a 02.03.1998, 03.03.1998 a 27.09.1999 e 01.10.2002 a 16.02.2003, no total de 4.275 (quatro mil duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.01.1998 a 02.03.1998, 04.04.1998 a 03.09.1999, 01.04.1998 a 12.01.2000, 28.09.1999 a 12.01.2000, 18.02.2002 a 30.09.2002 e 17.02.2003 a 09.04.2003, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8136/2013 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.08.1995 a 29.05.1996, no total de 271 (duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.03.1977 a 19.08.1977, 02.01.1978 a 10.03.1978, 15.01.1979 a 08.03.1979, 13.09.1982 a 11.05.1984, 01.11.1984 a 15.01.1985, 16.01.1985 a 31.01.1985, 01.09.1988 a 28.02.1990, 02.01.1992 a 02.02.1992, 03.02.1992 a 28.08.1995 e 30.05.1996 a 17.12.1996, no total de 3.074 (três mil e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1985 a 15.01.1985, 03.02.1992 a 31.01.1998, 01.03.1993 a 05.05.1995, 29.08.1995 a 29.05.1996 e 18.12.1996 a 29.01.1997, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0226.553-6 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 22.06.2009 a 20.01.2013, no total de 1.309 (um mil trezentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, desprezando-se o período de 21.01.2013 a 14.03.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula 00/0221.831-1 - , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.04.1974 a 15.05.1978, no total de 1.490 (um mil quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, e nos mesmos termos, o período de 27.03.1979 a 26.02.1998, no total de 6.905 (seis mil e novecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12.10.1978 a 26.03.1979, no total de 165 (cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2010.\r\n*PROCESSO Nº E-26/37.341/2010 - WAGNER CINTRA DE CARVALHO, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1991 a 27.07.1992, 15.05.1995 a 22.12.1995, 01.02.1996 a 31.12.1999, 01.01.2000 a 31.01.2002 e 01.02.2002 a 12.06.2002, no total de 3.049 (três mil e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.09.1991 a 31.03.1992, 12.02.1996 a 31.12.1996, 01.03.1996 a 31.03.1996, 03.08.1998 a 31.12.1999, 02.07.2001 a 31.01.2002 e 13.06.2002 a 01.07.2002, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.03.2015.\r\n, matrícula nº 00/0226.523-9 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 19.08.2005 a 07.12.2005, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO PEDRO II, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1974 a 29.11.1974, 01.06.1987 a 09.10.1989, 01.10.1991 a 06.12.1991 e 01.03.1993 a 30.04.1993, no total de 1.111 (um mil cento e onze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 08.12.2005 a 19.08.2007, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1830241\r\n"
        ],
        "1830244": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MONIQUE FLORÊNCIO DE AGUIAR, ID. Funcional nº 4422389-7 - licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 01/05/2015\r\nId: 1830244\r\n"
        ],
        "1830248": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2015\r\nEm face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E- 09/217/0004/2010, autorizo a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 04/2011, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva para o Edifício D. Pedro II, tendo como contratada a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2015 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inc III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1830248\r\n"
        ],
        "1830251": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2015\r\n- SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a contar de 06/06/2013, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/84 a 10/03/88, num total de 1.395 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/08/82 a 15/05/84, averbado na mat. nº 237.231-6 e 11/03/88 a 09/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 50135589/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 26/05/2013, num total de 1.183 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Valença - RJ, como Agente Educacional I, desprezando-se o dia de 27/05/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JAQUELINE SEABRA RAMOS, ID Funcional nº 43269621/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/99 a 30/04/2000, num total de 486 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Professor.\r\n- JAQUELINE SEABRA RAMOS, ID Funcional nº 43269621/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2000 a 04/03/2008, num total de 2.864 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 05/03/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LILIAN GONZALEZ LOPES, ID Funcional nº 35483920/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/89 a 09/05/94, num total de 1.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 04/08/94; 01/03/96 a 31/08/99; 01/09/99 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 30/11/2004; 01/07/2002 a 31/12/2004; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/02/2010 a 28/02/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/02/2013 a 28/02/2013 e 01/02/2014 a 28/02/2014, por ser concomitante com a matrícula ativa.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38409364/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/84 a 17/06/84; 01/07/84 a 15/08/84; 03/09/84 a 19/10/84; 01/11/84 a 30/11/84; 01/01/85 a 26/02/86; 01/03/86 a 28/06/86; 01/07/86 a 13/08/86; 01/09/86 a 19/12/86; 01/01/87 a 31/01/89; 09/03/89 a 28/04/89; 10/05/89 a 31/01/90; 01/08/90 a 29/03/93 e 30/03/93 a 31/05/94, num total de 3.265 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35906740/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/80 a 21/11/80; 19/08/85 a 01/04/86; 23/04/86 a 03/01/89; 01/04/89 a 03/08/89; 20/07/90 a 19/10/90 e 01/11/90 a 18/03/91, num total de 1.747 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/98 a 02/04/98; 01/06/98 a 08/01/99; 09/01/99 a 30/04/2000; 01/01/2010 a 31/01/2010; 02/12/2013 a 31/01/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÉRGIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 5621232/9, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 30/10/86 a 01/06/89; 27/07/89 a 21/08/89; 01/02/90 a 08/03/90; 14/03/90 a 12/05/90; 21/05/90 a 13/08/90; 01/10/90 a 31/10/90; 07/11/90 a 31/05/91; 17/06/91 a 01/10/91; 01/10/92 a 01/06/93; 02/06/93 a 08/07/93; 09/07/93 a 11/11/94; 13/03/95 a 23/06/95; 28/06/95 a 17/01/96; 18/01/96 a 06/03/96; 08/04/98 a 15/12/98; 16/12/98 a 30/06/99; 01/07/99 a 23/01/2001; 01/05/2003 a 31/12/2003; 01/02/2004 a 31/10/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004 e 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 4.228 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 20/11/75 a 27/09/85; 14/08/96 a 30/08/97; 13/05/2002 a 31/12/2002, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 02/02/93 a 01/06/93; 27/04/93 a 08/07/93; 01/08/95 a 17/01/96; 13/07/98 a 15/12/98; 19/04/99 a 30/06/99; 19/04/99 a 02/01/2001, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/2009 a 30/03/2009, pro ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÉRGIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 5621232/9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/2002 a 31/12/2002, num total de 233 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor.\r\n- SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, ID Funcional nº 36638340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/85 a 01/02/95 e 02/03/98 a 31/07/99, num total de 3.958 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/02/90 a 01/05/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/2000 a 30/12/2000; 01/01/2001 a 03/02/2002, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 04/02/2002 a 31/12/2004; 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/01/2005 a 30/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 02/01/2007 a 31/12/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/03/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/02/2012 a 31/12/2012; 01/04/2012 a 30/04/2012; 01/12/2012 a 31/12/2012; 15/02/2013 a 30/08/2013; 01/08/2013 a 31/08/2013 e 01/12/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 21101345/2, Prof. Doc I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/1987 a 31/01/2005, num total de 6.551 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, como Aux. Op. de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/08/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA, ID Funcional nº 50358529/1, Psicólogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/2006 a 31/12/2006; 02/01/2007 a 01/08/2007; 02/08/2007 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 29/12/2014 num total de 3.070 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Psicóloga, desprezando-se o período de 01/08/2008 por ser concomitante com tempo da Prefeitura de Mendes, 30/12/2014 a 31/12/2014 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIRLENE HERMÍNIO SILVA DE MIRANDA, ID Funcional nº 50156179/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2012 a 27/05/2013 num total de 441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, como Professor.\r\n- SILVANA GIORGINI AMADEU, ID Funcional nº 33534802/1, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1989 a 05/03/1993 num total de 1.435 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 09/03/1987 a 30/05/1987; 02/08/1993 a 26/03/1996;10/02/1998 a 06/04/1998 a pedido do servidor.\r\n- ZELIO JOSÉ DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 50091735/1, Enfermeiro. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2011 a 26/12/2012, num total de 726 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde, como Técnico de Enfermagem, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLENE JORGE AMORIM, ID Funcional nº 33415447/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/1968 a 06/10/1969; 17/10/1978 a 09/07/1979; 01/03/1980 a 15/07/1980 num total de 911 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JOÃO PAULO DIAS ISMAEL, ID Funcional nº 50233009/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2011 a 26/12/2013, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde, como Agente de Defesa Civil, desprezando-se o período 27/12/2013 a 02/01/2014 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA, ID Funcional nº 43513018/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2003 a 06/10/2010, num total de 2.599 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 07/10/2010 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1830251\r\n"
        ],
        "1830253": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2015\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo conhecimento e deferimento parcial dos recursos interpostos pelos escritórios VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, na licitação por Concorrência Nacional - CN 204/2014 - ASS-8-DP, ficando as Notas Técnicas definidas da seguinte forma: escritório & ADVOGADOS ASSOCIADOS - 112,5 pontos e escritórioADVOGADOS ASSOCIADOS - 112,5 pontos.\r\nId: 1830253\r\n"
        ],
        "1830264": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição, a contar de 16.01.2015, do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL CLAUDIO BESSA HALICKI, RG nº 54.608, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM SERGIO HENRIQUE PEREIRA VICTOR, RG nº 53.717, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO PINTO SANTOS, RG nº 68.040, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zito.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, WILLIAN MENEZES, matrícula nº 268.017-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MILSON SANTOS DA CUNHA, RG nº 83.770, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, RG nº 58108-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CEL PM ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 43.709, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, RG nº 63.299, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\nquanto à disposição, por permuta,da servidora estadual da SEEDUC, LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33773688, matrícula nº 827.842-6, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, MARCUS VINÍCIUS PIRES DE BARROS, matrícula nº 102666, Professor Docente de 2º Grau.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM MICHEL MOREIRA BASTOS, RG nº 19.777, ID Funcional nº 611899, no Ministério da Justiça/Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, matrícula nº 02.680.089-0, ID Funcional nº 1945376-0, Analista, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nà disposição do servidor estadual da CEASA, ANTONO CARLOS MACEDO, matrícula nº 02.522-1, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Ama Paula Rechuan.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, NEUZI ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 185.291-2, Agente de Fazenda, para a SEGOV.\r\nà permanência do servidor estadual da DER-RJ, MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS, matrícula nº 13/70186-2, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nTORNO SEM EFEITO O AUTORIZOpublicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, no sentido atender a solicitação de fls. 22.\r\nId: 1830264\r\n"
        ],
        "1830280": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional nº. 2.969.444-2 - o despacho de 29/12/14, publicado no D.O. de 15/01/15, através do processo E-09/297/76/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 10/05/04 a 08/05/09 e de 09/05/09 a 07/05/14, face a duplicidade de concessões.\r\nId: 1830280\r\n"
        ],
        "1830281": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\n- ELBA GAYA DUARTE PORTO, ID Funcional n° 2.985.503-3 - 156 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, ID Funcional n° 2.914.966-5 - o despacho de 22.09.2014, publicado no D.O. de 24.09.2014 de averbação de tempo de serviço de 1.908 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/196/1244/2014, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora.\r\n- ELBA GAYA DUARTE PORTO, ID Funcional n° 2.985.503-3 - o despacho de 03.04.1990, publicado no D.O. de 05.04.1990 de averbação de tempo de serviço de 116 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/4778/137/1989, face o extravio do processo original.\r\n- ELBA GAYA DUARTE PORTO, ID Funcional n° 2.985.503-3 - o despacho de 13.03.1990, publicado no D.O. de 15.03.1990 de averbação de tempo de serviço de 39 dias prestados estágio/nomeação para Serviço Público Estadual, publicado através do Processo nº E-09/4777/137/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1830281\r\n"
        ],
        "1830312": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2251/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.64. \r\nId: 1830312\r\n"
        ],
        "1830329": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2015\r\n- ERICA DANIELE DA SILVA, ID Funcional nº 41917448. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/05/2014 a 29/05/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1830329\r\n"
        ],
        "1830342": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matrícula 20-8, ID Funcional 4380878-6, fica o nome da servidora alterado para .\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 2259-0, ID Funcional 20573065.\r\nId: 1830342\r\n"
        ],
        "1830344": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/04/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/04/2015\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/04/2015\r\nLUIZ SEBASTIÃO DOS SANTOS GOMES - .\r\nDE 20/04/2015\r\n.\r\nDE 24/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/04/2015\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO LIMA - .\r\nDE 30/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1830344\r\n"
        ],
        "1830350": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2015\r\nANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULLANELLI, ID. 19655177. Período-base de 07/01/2002 a 05/01/2007.\r\nANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULLANELLI, ID. 19655177. Período-base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, ID. 20097646. Período-base de 23/01/2010 a 21/01/2015.\r\n, ID. 19793928. Período-base de 17/01/2010 a 15/01/2015.\r\n, ID. 43272649. Período-base de 10/04/2008 a 07/04/2013.\r\n, ID. 5703166. Período-base de 05/11/2007 a 29/12/2012.\r\n, ID. 1973683-5. Período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES, ID. 19793626. Período-base de 12/10/2006 a 20/10/2011.\r\nCARMEN LÚCIA DE ANDRADE CUNHA, ID. 19684088. Período-base de 09/09/2006 a 07/09/2011.\r\n, ID. 19906323. Período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS, ID. 19709838. \r\n, ID. 19683944.\r\nMAURO DORNELLAS MACHA DO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1830350\r\n"
        ],
        "1830363": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/RJ\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29/04/2015\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA a empresa em epígrafe para tomar ciência da decisão administrativa de fls. 80, a qual indefere o pleito de fls. 59/60 e determina o pagamento da multa em até 3 dias úteis a contar da entrega da notificação.\r\nId: 1830363\r\n"
        ],
        "1830369": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2235/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/69, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 66. \r\nId: 1830369\r\n"
        ],
        "1830372": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2312/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46 a 49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fl. 46.\r\nId: 1830372\r\n"
        ],
        "1830373": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOACIR LYRA ESTEVES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 100.860-6, Id Funcional nº 28741757. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nFÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.616-7, Id Funcional nº 28687744. os proventos mensais de inatividade a partir de 13.04.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1830373\r\n"
        ],
        "1830383": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 79.300,02, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBURG GMBH, no valor de R 67.252,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R 167.666,14, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1830383\r\n"
        ],
        "1830388": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1830388\r\n"
        ],
        "1830390": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-634424.\r\nGLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 26904071 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 16.05.2008 a 15.05.2013.\r\nE-10/005/3923/2015 E E-10/005/4074/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1830390\r\n"
        ],
        "1830403": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2015\r\no afastamento do Professor ELIAS FERNANDES DE SOUSA, ID Funcional nº 641230-0, no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para a realização de estágio pós-doutoral na Universidade da Califórnia, em Davis, CA, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 08.05.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 53.999,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. pelo Lote 01 e pelo valor de R 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. pelo Lote 02.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2015, referente à aquisição de material elétrico para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e cinquenta reais) à empresa FORÇA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA.-EPP pelo Lote 01.\r\nDE 30.04.2015\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R L NEW PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de 3.307,00 (três mil trezentos e sete reais) e STARGLASS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.- ME, no valor de R 6.042,91 (seis mil quarenta e dois reais), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.05.2015\r\no pedido de auxílio creche da servidora LUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZO TEIXEIRA, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 641330-7. \r\nId: 1830403\r\n"
        ],
        "1830413": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 05/05/2015\r\n- ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA - a empresa em epígrafe para tomar ciência do parecer de fls. 103 e 104, o qual determina que a empresa notificada preste esclarecimentos quanto às constatações auferidas pela Assessoria Jurídica do presente órgão\r\nId: 1830413\r\n"
        ],
        "1830431": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.03.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1830431\r\n"
        ],
        "1830434": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto ALIKA(CDSV/RJ nº 143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GESAPRIM 500 CIBA-GEIGY(CDSV/RJ nº 80/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BRAVONIL 500(CDSV/RJ nº 47/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da nº Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MODDUS(CDSV/RJ nº 104/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VERDADERO 600 WG(CDSV/RJ nº 122/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMAIZ GOLD(CDSV/RJ nº 104/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PROOF 400(CDSV/RJ nº 115/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PROOF 400(CDSV/RJ nº 115/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIORI(CDSV/RJ nº 156/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PROGIBB(CDSV/RJ nº 393) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GRASSATO(CDSV/RJ nº 1012) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MACROSEEDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18.858.234/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CIGARAL(CDSV/RJ nº 864) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ 12.886.775/0001-95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto MONCEREN 250 SC(CDSV/RJ nº 202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RONSTAR 250 BR(CDSV/RJ nº 211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de formuladores, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto DEROSAL PLUS(CDSV/RJ nº 241) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GALLANT R(CDSV/RJ nº 418) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de alvos biológicos, requerido pela empresa AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BAYTAN FS(CDSV/RJ nº 261) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto STANDAK TOP(CDSV/RJ nº 685) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto MEGABR(CDSV/RJ nº 1142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PRESTIGE(CDSV/RJ nº 1143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto K-OBIOL 2P(CDSV/RJ nº 699) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de fabricantes, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto FERTOX(CDSV/RJ nº 465) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALIER BRASIL AGRO LTDA., CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06.05.2015\r\n- L. DE CS. FONSECA LTDA ME. - o registro dos produtos listados à fls. 78.\r\nId: 1830434\r\n"
        ],
        "1830437": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 08.05.2015\r\nno valor de R 13.000,00 (treze mil reais), competência de 2014, em favor da empresa, PROG. COMÉRCIO LTDA - EPP, referente à compra de material odontológicos para atender aos consultórios das unidades desta SEAP.\r\nId: 1830437\r\n"
        ],
        "1830438": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 08.05.2015\r\nno valor de R 173.635,50 (cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), competência de 2014, em favor da empresa, SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, referente aquisição de medicamentos desta SEAP.\r\nId: 1830438\r\n"
        ],
        "1830439": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 08.05.2015\r\nno valor de R 53.580,00 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta reais), competência de 2013, em favor da empresa, GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente á fornecimento de camisa de algodão.\r\nId: 1830439\r\n"
        ],
        "1830446": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 008/2015, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado e desenvolvimento de customizações, de forma presencial e remota, no software Oracle JD Edwards Enterpriseone versão 8.12 ou superior, em favor da Empresa MPL Corporate Software S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 389/390. a despesa no valor de R 1.547.340,00.\r\nId: 1830446\r\n"
        ],
        "1830452": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1830452\r\n"
        ],
        "1830475": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DERMATOLOGIA (DERMATOSCÓPIO E LUPAS), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1830475\r\n"
        ],
        "1830485": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2015\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr. 08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 06.11.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.04.2015\r\n- CORINA GONÇALVES DE OLIVIERA, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.851-2, ID Funcional nº 2130255-3 a revisão de fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17.06.2005, em face de proporcionalidade da GEELED, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- SANDRA MARA CÉSAR SOARES, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.360-7, ID Funcional nº 2117083-5 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 04.05.2015\r\n- DOMIRES DANIEL RODRIGUES MACHADO, matr. 08/103.327-6, id Funcional nº 2104657-3 - o abono de permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\n- AGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.138-2, ID Funcional nº 2111959-7 - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2015\r\na relotação do servidor ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico-Ginecologísta, classe A, ID Funcional nº 2104627-1, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1830485\r\n"
        ],
        "1830524": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nIRENE PEREIRA DE PAIVA matrícula 175251-8, ID. 2861105-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2015.\r\nId: 1830524\r\n"
        ],
        "1830525": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nHELI DA COSTA TEIXEIRA - Id. Funcional 8759065, matrícula 1002768-8, Artífice. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/04/2015.\r\nROSANA MENDES DA COSTA - Id. Funcional 8708231, matrícula 189504-4, Técnico de Planejamento. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/05/2015.\r\nId: 1830525\r\n"
        ],
        "1830581": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nWANIA HERINGER MAYMONE, ID. 43773133, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Animador para Web. \r\nId: 1830581\r\n"
        ],
        "1830588": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOÃO ESTEVES FILHO Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matrícula nº 809.141-5 ID funcional nº 30574684, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, Químico, matricula nº 851.936-5 ID funcional nº 31483054, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Laboratório Central Noel Nutels. \r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matrícula nº 862.853-9 ID funcional nº 31064434, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1830588\r\n"
        ],
        "1830592": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA REIS DOS SANTOS, matr. nº 298.157-9, ID. n° 3142892-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1830592\r\n"
        ],
        "1830628": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/108/059//2015... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/118/059//2015...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0962/26//2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/092/26//2015...\r\nId: 1830628\r\n"
        ],
        "1830637": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Híria Organização de Feiras e Eventos LTDA- EPP, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2015.\r\nId: 1830637\r\n"
        ],
        "1830639": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL LIMEIRA CONCEIÇÃO AMIL.\r\n- DIEGO FERNANDES QUEIROZ.\r\n- NATHÁLIA LAWALL DA CRUZ.\r\n- FELIPE LAMEU DOS SANTOS.\r\n- DIOGO DA MATTA CARDOSO.\r\n- VERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRÃO.\r\n- BRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE.\r\n- URSULA RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n- TELMA DE MELO CUNHA DE FREITAS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1830639\r\n"
        ],
        "1830686": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 93.000,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1830686\r\n"
        ],
        "1830715": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.\r\n- AD NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nADETIJUCA MODAS LTDA.\r\n- ASTRO ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELLI.\r\n30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1830715\r\n"
        ],
        "1830746": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1830746\r\n"
        ],
        "1830751": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n11/05/2015\r\n- ANA CRISTINA LAMEIRAS, ID Funcional nº 36252468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2015.\r\n- IRINEA GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 8674302/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2014.\r\n- THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, ID Funcional nº 9668110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002, revogando-se o despacho de 19/03/2014 publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, ID Funcional nº 34526285/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/94 a 31/01/2005, num total de 3.806 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula - RJ, como Prof. Docente, desprezando-se o dia de 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43686796/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/93 a 05/12/93, num total de 118 dias de efetivo serviço prestado ao Exército do Brasil, como Soldado.\r\n- ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43686796/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 27/03/2000, num total de 421 dias de efetivo serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), como Assessor.\r\n- ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43686796/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/95 a 01/09/95 e 09/01/98 a 12/06/98, num total de 278 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/99 a 27/03/2000; e de 01/04/2011 a 30/04/2011, por serem concomitantes com os períodos averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e de 01/11/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- CARLOS FRANCISCO FACCIOLII, ID Funcional nº 35594829/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/09/1986 a 06/03/1994, num total de 2.698 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 01/04/1997, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUVENCI LINHARES DE JESUS, ID Funcional nº 50137638/1, Assistente Executivo. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/06/2002 a 06/05/2013, num total de 3.980 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de São José de Ubá - RJ, como Agente Administrativo.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 43752004/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2002 a 01/02/2010, num total de 2.757 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 18/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, ID Funcional nº 34935754/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/08/1990 a 06/04/1999, num total de 3.157 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/1973 a 02/12/1974, 10/03/1980 a 01/04/1983,01/08/1988 a 14/08/1990 averbados na matrícula nº 291.689-8 e 17/05/1977 a 01/09/1978, 22/10/1984 a 16/05/1988, a pedido da servidora; e de 07/04/1999 a 26/01/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMEIRE TAVARES CANDIDO, ID Funcional nº 33194459/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 25/08/2004, publicado no D.O. de 15/12/2004, que averbou 4.693 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA, ID Funcional nº 39596036/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/88 a 31/01/91, num total de 995 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 03/06/91, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- VALERIA TEODORIO MOREIRA, ID Funcional nº 35871059/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 14/10/99, publicado no D.O. de 05/11/99, que averbou 2.196 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WENDELL FRADE MONTEIRO, ID Funcional nº 50096516/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2010 a 04/04/2012, num total de 612 dias de efetivo serviço prestado à EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais. \r\n- IVANETE MOTA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33834180/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que averbou 468 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 35916524/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 07/07/95 a 02/03/98, num total de 970 dias e o período desprezado correto é 03/03/98 a 22/09/99 e não como constou no Despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n- ROSENI CALDEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36791253/1, Servente. o Despacho de 21/03/2003, publicado no D.O. de 14/04/2003, que averbou 1582 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ANGELICA DIAS AZEVEDO, ID Funcional nº 37785222/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 24/11/1986, publicado no D.O. de 10/12/1986, que averbou 1764 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1830751\r\n"
        ],
        "1830757": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2015 a 14.04.2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19340052\r\n820\r\n19342330\r\n0\r\n19325452\r\n1080\r\n19342454\r\n700\r\n19343442\r\n210\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n950\r\n19345950\r\n2120\r\n42537592\r\n230\r\n19312130\r\n0\r\n19343850\r\n730\r\n41818369\r\n1500\r\n42514169\r\n900\r\n42513138\r\n0\r\n42196485\r\nLicenciada\r\n42514150\r\n1200\r\n19324901\r\n960\r\n19341164\r\n260\r\n19334478\r\n1400\r\n19325711\r\n1100\r\n5704073\r\n1900\r\n19338317\r\n529\r\n41818350\r\n1360\r\n19322674\r\n0\r\n19320531\r\n850\r\n19344171\r\n630\r\n42196108\r\n600\r\n35770767\r\n130\r\n19334583\r\n0\r\n19349424\r\n700\r\n19334656\r\n690\r\n19342560\r\n850\r\n42196248\r\n900\r\n41818342\r\n850\r\n19319940\r\n930\r\n42514371\r\n970\r\n19329415\r\n3020\r\n19321864\r\n1300\r\n5692032\r\n600\r\n19346271\r\n450\r\n42196477\r\n1460\r\n19331940\r\n220\r\n19332033\r\n0\r\n19344244\r\n0\r\n19322070\r\n900\r\n19332866\r\n1020\r\n19340125\r\n0\r\n42196205\r\n70\r\n19332149\r\n830\r\n42196272\r\n50\r\n19342683\r\n770\r\n19338848\r\n510\r\n19346522\r\n350\r\n19336756\r\n1750\r\n19349653\r\n540\r\n19323549\r\nLicenciada\r\n41818334\r\n1760\r\n42196450\r\n850\r\n19348029\r\n300\r\n19335342\r\n3450\r\n19346719\r\n0\r\n19329830\r\n550\r\n19335466\r\n100\r\n20348053\r\n200\r\n19323662\r\n980\r\n19348134\r\n600\r\n19329946\r\n0\r\n19332262\r\n2100\r\n19330057\r\n0\r\n19349017\r\n0\r\n19340540\r\n0\r\n19342756\r\n920\r\n19339054\r\n0\r\n19349122\r\n870\r\n19342985\r\n3130\r\n19341571\r\n0\r\n19346948\r\n300\r\n19347073\r\n960\r\n19347197\r\n700\r\n42196140\r\n1450\r\n19335695\r\n0\r\n19335717\r\n1133\r\n19333552\r\n0\r\n19339127\r\n1400\r\n20465556\r\n0\r\n19325150\r\n700\r\n5691966\r\n990\r\n19348258\r\n500\r\n19341644\r\n990\r\n19344910\r\n0\r\n19340656\r\n0\r\n19343078\r\n716\r\n41818377\r\n782\r\n19343140\r\n0\r\n42196469\r\n400\r\n19327854\r\n50\r\n5692008\r\n1220\r\n19347219\r\n700\r\n42514401\r\n350\r\n19343256\r\n2660\r\n19330537\r\n400\r\n5691974\r\n600\r\n19337329\r\n1410\r\n19345054\r\n630\r\n41818385\r\n950\r\n19335946\r\n0\r\n42513065\r\n850\r\n19320167\r\n0\r\n5692016\r\n3700\r\n5704090\r\n0\r\n19328125\r\n650\r\n19348550\r\n590\r\n42196418\r\n0\r\n19336080\r\n0\r\n19322372\r\n753\r\n19324162\r\n0\r\n19342039\r\n500\r\n42196442\r\n990\r\n19345283\r\n800\r\n5692059\r\n0\r\n19339658\r\n460\r\n19345585\r\n0\r\n19325380\r\n0\r\n19331150\r\n0\r\n5692040\r\n360\r\n19336152\r\n300\r\n19351160\r\n1300\r\n5692024\r\n90\r\n19348622\r\n1320\r\n19324464\r\n990\r\n19337620\r\n490\r\n19337744\r\n0\r\n41818407\r\n750\r\n19337850\r\n760\r\n19348738\r\n1850\r\n19345720\r\n2620\r\n19338015\r\n1080\r\n19331274\r\n400\r\n19349726\r\n290\r\n5716489\r\n700\r\n42514509\r\n30\r\n42514002\r\nLicenciada\r\n19342268\r\n100\r\n19321759\r\n400\r\n42514479\r\n1010\r\n5691982\r\n1200\r\n32134339\r\n0\r\n19338139\r\n480\r\nId: 1830757\r\n"
        ],
        "1830774": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2015\r\nE-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471/2014, E-03/001/10472/2014 - DEFIRO,a partir de 02/05/2015.\r\nId: 1830774\r\n"
        ],
        "1830776": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\n\r\nId: 1830776\r\n"
        ],
        "1830782": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2015\r\nCELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2.945-4, ID. Funcional nº 2560528-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1830782\r\n"
        ],
        "1830813": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nrecurso interposto pelo MAJOR PM (RG 72.693) CELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES, com fulcro no Parecer nº 311/LOCA/ASSEJUR/2015.\r\nId: 1830813\r\n"
        ],
        "1830816": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto MERTIN (CDSV/RJ nº 89/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto KARATE ZEON 250 CS (CDSV/RJ n.º 151) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ALTO 100 (CDSV/RJ nº 143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ nº 564) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na inclusão do produto FINALE (CDSV/RJ n.º 185) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto K-OTHERINE 2P (CDSV/RJ nº701) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de fabricantes requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001- 15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto K-OBIOL 25EC (CDSV/RJ nº 698) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de fabricantes requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001- 15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto NOMOLT 150 (CDSV/RJ nº 474) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S. A. ,CNPJ 48.539.407/0001-18 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto TIT FLORESTAL (CDSV/RJ nº 484) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S. A. ,CNPJ 48.539.407/0001-18 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na inclusão do cadastro do produto MATHAMAX EC (CDSV/RJ nº 1141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NO VOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICUKTURA LTDA., CNPJ 75.797.456/0001-23 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 1830816\r\n"
        ],
        "1830827": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a impressos padronizados.\r\nDE 17.04.2015\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, a Licitação é inexigível, ADJUDICO à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R 56.464,92 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente a anuidade de 2015.\r\nId: 1830827\r\n"
        ],
        "1830839": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78 c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 1231/1232 o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 054/2012, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução da RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1830839\r\n"
        ],
        "1830854": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0016/2014, com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, referente aos serviços de execução de canteiro social e apoio ao gerenciamento de intervenções e obras no Jardim das Acácias - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\no Contrato nº 0017/2014, com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, referente aos serviços de execução de canteiro social e apoio ao gerenciamento de intervenções e obras no Jardim das Palmeiras- Complexo do Alemão, no Município das Palmeiras.\r\nId: 1830854\r\n"
        ],
        "1830855": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n07/05/2015\r\no requerimento da servidora JANETE VICENTE DA SILVA, ID Func. 1984632-0, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, em relação a menor Karla Vitória Fernandes da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 038/2015-ACMP, de 27/04/15, constante nos autos do processo.\r\nId: 1830855\r\n"
        ],
        "1830886": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/505.948/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação- LO Nº INO21038...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/508.948/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação- LO Nº INO21038...\r\nId: 1830886\r\n"
        ],
        "1830887": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07/05/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 3.314.304,00 (três milhões trezentos e quatorze mil trezentos e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1830887\r\n"
        ],
        "1830896": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2015\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação às fls. 402, o Pregão Eletrônico nº 076/2015, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de saúde (frasco aspiração de secreção com válvula e frasco de aspiração de secreção sem válvula), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1830896\r\n"
        ],
        "1830897": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 051/2015, para a aquisição de material de consumo e permanente (filme transparente e fixador para cateter), de acordo com o estabelecido no Edital e CREMER S.A., nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 86.460,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais); GUINEZ INTERNACIONAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA no item 02, o valor total estimado de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 04, o valor total estimado de R 214.065,00 (duzentos e quatorze mil e sessenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R 319.225,00 (trezentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1830897\r\n"
        ],
        "1830904": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nEm atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, referente ao exercício de 2014, no valor total de R 195.431,64 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa Técnicas Eletro Mecânicas TELEM S/A.\r\nId: 1830904\r\n"
        ],
        "1830907": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 06/04/2015\r\nem favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO no valor de R 40.040,53 (quarenta mil quarenta reais e cinquenta e três centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Fornecimento de água prestado pela CEDAE às 564 Unidades Habitacionais da CCPL, de acordo com a Nota Fiscal nº 2368128711214.\r\nem favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente a Nota Fatura de Locação nº 1266, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Serviços de locação de 30 impressoras multifuncionais, de acordo com o Contrato nº 061/2014.\r\nId: 1830907\r\n"
        ],
        "1830908": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2015\r\nem favor da no valor de R 3.798,99 (três mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), referente ao 17º Relatório de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, Prestação de Serviço de Execução de Projeto Técnico-Social em Apoio as Obras Complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo como Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da no valor de R 2.872,97 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), referente ao 18º Relatório de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, Prestação de Serviço de Execução de Projeto Técnico-Social em Apoio as Obras Complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo como Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da no valor de R 7.804,63 (sete mil oitocentos e quatro reais e sessenta e três centavos), referente ao 19º Relatório de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, Prestação de Serviço de Execução de Projeto Técnico-Social em Apoio as Obras Complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo como Contrato nº 086/2011.\r\nDE 11/05/2015\r\nem favor da no valor de R 22.326,85 (vinte e dois mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente as 7ª. 11ª, 12ª, 13ª, 21ª, 23ª, 28ª, 31ª e 32ª medições de reajustamento de serviços (2ª anualidade), executados no período de 01/08/2011 a 31/10/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Parque Fluminense, de acordo como Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 32.403,75 (trinta e dois mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos), referente as 4ª. 9ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 25ª medições de reajustamento de serviços (1ª anualidade), executados no período de 01/08/2011 a 28/06/2012, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em Paquetá, de acordo como Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro reais), realtivo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do CAERJ, de acordo como Contrato nº 070/2014.\r\nem favor da no valor de R 10.610,91 (dez mil seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), referente a 17ª medição de dos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Prestação de serviços de execução e projeto técnico social em apoio as obras na comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, de acordo como Contrato nº 082/2012.\r\nId: 1830908\r\n"
        ],
        "1830909": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/05/2015\r\n- KATIA REGINA VELASCO PEREIRA, mat. n° 956.095-4, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\n- SHIRLEY SILVA MENEZES, mat. n° 958.125-7- Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- PAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS - mat. n°840.355-2, Prof. Doc. I, período base de 02/03/2010 a 11/03/2015. \r\n- MARIA ISABEL DA SILVA PINTO, mat. n° 1.200.822-3, Servente, período base de 02/08/2007 a 07/09/2012.\r\n- ADRIANA VALÉRIA SILVA LOPES, mat. n° 5.012.865-1, Prof. Doc. II, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- GABRIELA DE LEMOS MAIA, mat. n° 291.079-2, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2005 a 16/10/2010. \r\n- VANESSA RESENDE RIBEIRO GAVIORNO, mat. n° 937.814-2, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 21/04/2013.\r\n- CARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA, mat. n° 5.021.779-3, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- SOLANGE SANTANA MEDEIROS, mat. n° 5.004.822-2, Merendeira, período base de 29/01/2007 a 28/01/2012.\r\n- REGINA COELI RAMOS DA SILVA, mat. nº 827.264-3, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2004 a 09/02/2009.\r\n- MARIA JOSÉ CORREIA, mat. nº 5.004.821-4, Merendeira, período base de 22/06/2002 a 20/08/2007.\r\n- APARECIDA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 270.773-5, Servente, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, mat. nº 234.168-3, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ROSÉLIO SOARES DE ANDRADE, mat. nº 1.200.215-0, Servente, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- OLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, mat. nº 5.025.604-9, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- ELAINE RIBEIRO PINTO, mat. nº 5.012.837-0, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, mat. nº 937.897-7, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, mat. nº 279.151-5, Servente, período base de 01/01/2009 a 31/12/2013.\r\n- ANGELA DA CONCEIÇÃO IGREJA ALMEIDA, mat. nº 5.019.534-6, Merendeira, período base de 10/03/2004 a 24/03/2009.\r\n- SANDRA LOUZANO GOMES MENDES, mat. nº 5.019.922-3, Datilógrafo, período base de 10/05/2009 a 22/06/2014.\r\n- NEIDE COSTA SILVA, mat. nº 5.021.770-2, Servente, período base de 10/03/2004 a 05/05/2009.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, mat. nº 918.984-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARCOS ANTONIO MANDU DA COSTA, mat. nº 916.307-2, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2010 a 25/01/2015.\r\n- KÁTIA MIRIAN DE ARAÚJO CORDEIRO, mat. nº 804.367-1, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- VALÉRIA ALMEIDA DOS SANTOS, mat. nº 832.561-5, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, mat. nº 956.560-7, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- MARIA REGINA BATISTA RAMALHO, mat. nº 5.012.798-4, Servente, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n- HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES, mat. nº 827.049-8, Prof. Doc. I, período base de 20/01/2010 a 08/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BIANCA CARDOSO SOARES, mat. nº 827.288-2, Prof. Doc. I, períodos base de 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 16/05/2013.\r\n- CILÉIA FREITAS DE SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 278.151-6, Merendeira, períodos base de 12/01/2003 a 11/01/2008 e de 12/01/2008 a 11/01 2013.\r\n- CÉLIA HENRIQUES PEPICON, mat. nº 838.173-3, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/1999 a 23/05/2004 e de 24/05/2004 a 07/07/2009.\r\n- MARÍLIA DE SOUZA VIEIRA, mat. nº 292.348-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/03/2003 a 29/05/2008 e de 30/05/2008 a 29/05/2013.\r\n- LUCIANE MENDES MARINS, mat. nº 803.787-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02 2006 a 31/01/ 2011.\r\n- CARLA MARIA ARAÚJO MONTEITO, mat. nº 241.106-4, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990 e de 29/05/2004 a 22/06/2009. \r\n- FERNANDA VALÉRIA DE SOUZA LEITE, mat. nº 255.220-6, Prof. Doc. II - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 13/02/1992 a 12/02/1997; de 13/02/1997 a 12/02/2002; de 13/02/2002 a 12/02/2007 e de 13/02/2007 a 12/02/2012. \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.728-3, período base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\n- ÉRICA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.468-7, período base de 15/02/2010 a 01/03/2015.\r\n- MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.042-8, período base de 31/10/2006 a 20/12/2011.\r\n- PATRÍCIA MARA GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.727-0, período base de 31/10/2009 a 04/01/2015.\r\n- CLAUDIA ELISABETH TEIXEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.671-4, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.918-2, período base de 31/08/2009 a 28/09/2014.\r\nNILSE FLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.272-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- FABRÍCIO DOS SANTOS PAPEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.450-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- ELIDA TAMARA PRATA DE OLIVEIRA PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.671-8, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.629-1, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.226-9, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nPAULO SÉRGIO RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.638-9, período base de 09/06/2008 a 28/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO VILAGELIM DE VASCONCELOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.596-8 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 20/01/2005 a 28/01/2010 e de 29/01/2010 a 28/01/2015. \r\n- SANDRA BASTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.309-1. O servidor FAZ JUS a 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao período base de 25/07/2000 a 24/07/2005 e de 25/07/2005 a 24/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.191-4, períodos base de 23/03/2000 a 01/04/2005; de 02/04/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- SONIA BASÍLIO, Merendeira, mat. nº 5.001.892-8, períodos base de 07/03/1999 a 26/06/2004; de 27/06/2004 a 26/07/2009 e de 27/07/2009 a 18/08/2014.\r\n- ANA LUCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7, períodos base de 01/10/1992 a 10/10/2001; de 11/10/2001 a 10/10/2006 e de 11/10/2006 a 10/10/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELYON LAVINAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.918-5 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 10/06/1986 a 09/06/1991; de 10/06/1991 a 09/06/1996; de 10/06/1996 a 09/06/2001; de 10/06/2001 a 09/06/2006 e de 10/06/2006 a 23/06/2011. \r\n- ROSANE SALGADO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.228-4.\r\n- MONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.758-3.\r\n- PATRÍCIA HELENA TEIXEIRA LÁZARO MYNSSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.210-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/05/2015\r\n- ADELINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.323-5, período base de 09/05/2007 a 06/05/2012.\r\n- AIGA NOBREGA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.474-5, período base de 23/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- ANTONIO MADRUGA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.211-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.390-8, período base de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- CATIA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293389-3, período base de 28/10/2009 a 01/12/2014.\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.048-6, período base de 18/03/2010 a 24/03/2015.\r\n- MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.258-9, período base de 20/09/2009 a 19/09/2014.\r\n- MARCELLO BRESSANE REZENDE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.803-2, período base de 01/02/1991 a 02/03/1996.\r\n- PAULA GALVÃO PRAÇA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.699-1, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012.\r\n- PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709-5, período base de 14/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- SANDRA LUIZA TELLES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 841.599-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.990-7, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n- VALERIA PACHECO DO CARMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0806217-6, período base de 06/05/2007 a 10/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO BOSCO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.462-4 - 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 24/07/2003 a 22/07/2008 e de 23/07/2008 a 20/07/2013. \r\n- MARIA DE FATIMA SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 808.573-0 - 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 04/01/1993 a 02/02/1998; de 03/02/1998 a 02/02/2003; de 03/02/2003 a 02/02/2008 e de 03/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- DERIVALDO SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.444-4, 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 09/02/1987 a 08/02/1992; de 23/06/1994 a 22/06/1999; de 23/06/1999 a 01/08/2004; de 02/08/2004 a 01/08/2009 e de 02/08/2009 a 30/09/2014. \r\n- ALDILÊNE MARINHO CÉSAR ALMEIDA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 958.779-1.\r\n- GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 935.272-5.\r\n- HELOISA HELENA FERNANDES FURTADO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.535-4.\r\n- ROCICLÉIA LIMA ALCANTARA NOEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.725-9.\r\n- TATIANE SCHUMACKER FENDELER LOBOSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.618-2.\r\n- THÁRCILA CAZAROTI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.512-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/04/2015\r\nE-03/201.056/2011\r\nOnde se lê: ...período base de 14/11/2006 a 13/11/2001.\r\nLeia-se: ...período base de 14/11/2006 a 13/11/2011.\r\nId: 1830909\r\n"
        ],
        "1830910": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2015\r\nno valor de R novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavoso Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPROà Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1830910\r\n"
        ],
        "1830914": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2015\r\nMARIA VIRGINA CLAUDINO RIBEIRO DE CERQUEIRA, ID 0039896749. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de divórcio, para MARIA VIRGINA CLAUDINO RIBEIRO\r\nPROCESSO N° E-26/005/242/2015 - VALÉRIA FERNANDES DA SILVA, ID 0005786983. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de casamento, para . \r\nId: 1830914\r\n"
        ],
        "1830922": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de POLIS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP., no montante de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1830922\r\n"
        ],
        "1830924": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/007/0010/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1830924\r\n"
        ],
        "1830926": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado BM Reformado WILLIAM JORGE VILAS BOAS ALVES, RG: 15.100, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil de fls. 54/66 e 77/88 e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de fls. 69/72, aprovado pela Ilma. Procuradora Geral do Estado em fls. 73/74, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº a propositura de Representação de Inconstitucionalidade pela douta Procuradoria Geral do Estado em face do parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014.\r\n, em prosseguimento, para adoção das medidas pertinentes.\r\nId: 1830926\r\n"
        ],
        "1830954": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000790/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2015, referente à Aquisição de dispositivo de ultrafiltração com membrana em celulose regenerada de 30KD, a favor da empresa DISTRILABOR DIATRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATCNPJ: 10.737.688/0001-40. Lote 01, Item 01, no valor total de R 203.100,00 (duzentos e três mil e cem reais).\r\nId: 1830954\r\n"
        ],
        "1830962": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PMS INSTRUMENTS COMPANY, no valor de R 18.785,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1830962\r\n"
        ],
        "1830963": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de Edgard Renato Oliveira de Carvalho - Cel PM RG 46.689.\r\n, com validade a contar de 07.08.2012, os proventos de Gildo Edésio dos Santos - SubTen PM RG 1/03.701.\r\ncom validade a contar de 06.11.2007, os proventos de Ricardo Alexandre de Souza França - Cb PM RG 47.501.\r\n, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de Marco Paulo da Silva - 2º Sgt PM RG 33.744.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de João Felix de Lima Filho - 1º Sgt PM RG 41.724..\r\nId: 1830963\r\n"
        ],
        "1830965": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 17 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R R 91,53(noventa e um reais e cinquenta e três centavos), a favor de RENATO DOS PEREIRA, RG CBMERJ 16263.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 215,81(duzentos e quinze reais e oitenta e um centavos), a favor de ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG CBMERJ 07942.\r\nId: 1830965\r\n"
        ],
        "1830967": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DOUGLAS GARCEZ DA SILVAno cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 16/07/2014, com fulcro no item C, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO RAFAEL DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/12/2014, com fulcro no item C, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 02/07/2014, com fulcro no item C, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FRANCINI DE CASTRO GESUALDI, ID 50182862, no cargo de Auxiliar de Administrativo de Saúde, com validade a contar de 23/09/2014, com fulcro no item C, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e NELSON FERNANDES LOPES, ID 42739438, no cargo de Motorista, com validade a contar de 01/09/2014, com fulcro no item C, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e AURELI SILVA DOS SANTOS, ID 20364369, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 03/11/2014, com fulcro no item c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1830967\r\n"
        ],
        "1830968": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Flavia Macedo Oliveira, Identidade Funcional n° 42579678, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, , concedendo- lhe a aos cargos de origem e justificadas as faltas até a véspera da , exclusivamente para fins disciplinares, conforme os Laudos Médicos Periciais da SPMSO de fls. 166 e 182, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1830968\r\n"
        ],
        "1830969": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9542/2014\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nR 44,00\r\nE-08/008/0160/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nR 35,00\r\nE-08/008/9681/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nR 500,00\r\n\r\nE-08/008/0025/2015\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/0087/2015\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/0282/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0319/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0074/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2014 para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 296.976,10 (duzentos e noventa e seis novecentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00038, referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III- HEGV, IECAC e HEMORIO, com v de 30/08/2013 a 29/08/2016, no período de a RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓ (um milhã duzentos reais), em conformidade com oaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares do Lote I - HEER, no período de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00037, referente ao Termo de Contrato nº 56/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares do Lote II - HEAL e IETAP de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 270.520,05 (duzentos e setenta quinhentos e vinte reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia de roupas hospitalares, no período de 01 a 05 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.632,90 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia, no período de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 56.555,69 (cinquenta e seis quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2015NE01043, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.084.031,04 (um milhão, oitenta e quatro entavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2015NE01045, referent ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para exames excedentes, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 561.451,50 (quinhentos e sessenta e um quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8476/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 214,00\r\nE-08/008/9251/2014\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\nR 352,00\r\nE-08/008/9316/2014\r\nREJANE SANTOS FARIA\r\nR 291,00\r\nE-08/008/0177/2015\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 200,00\r\nE-08/008/9367/2014\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/0163/2015\r\nROSIMEIRI BARBOSA LIMA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0165/2015\r\nROSIMEIRI BARBOSA LIMA\r\nR 79,00\r\nE-08/008/0175/2015\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\nR 150,00\r\n\r\nE-08/008/0678/2013\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0173/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/0024/2015\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de D/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8805/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 704,00\r\nTOTAL\r\nR 704,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 0057 e da Nota de Empenho 2015NE000024, para pagamento de bolsas auxílio para o Programa de Residência Médica e Residência Multiprofissional no 2º trimestre, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecidoMÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.154.837,92 (um milhão, cento e cinquenta e quatro oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, vigente de 01/03/2015 a 28/02/2016, para serviços de leitura de dosímetros, para a Vigilância Sanitária, de março a junho de 2015, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 838,44 (oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, vigente de 01/03/2015 a 28/02/2016, para serviços de leitura de dosímetros, para Unidades da Rede Própria, de março a junho de 2015, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 15.935,50 (quinze novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD 0053 e da Nota de Empenho 2015NE000023, para pagamento de bolsas auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no 2º trimestre, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 46.943,00 (quarenta e seis novecentos e quarenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R 2.213,07 (dois duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE01283, o período da despesa informado, tendo como favorecid BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉnovecentos e trinta e um reais e quinze centavos), Lei Federal . \r\nDE 13.04.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 1.829.948,95 (um milhão, oitocentos e vinte e nove novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de tira para dosagem de glicemia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 96/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de tira para dosagem de glicemia, mediante o Pregão Eletrônico n° 96/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o.520/2002 e Decretos 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviços postais e telemáticos, de 01 a 23/12/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.683,03 (sete seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE01335, por equívoco no período informado, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.683,03 (sete seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 201300992004375 e da Nota de Empenho 2015NE01296, por equívoco na descrição do PT da Nota de Empenho, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.786.200,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da NAD 201300992004103 e da Nota de Empenho 2015NE00038, por equívoco na descrição do PT da Nota de Empenho, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/15, sendo parte final da 8ª e parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da NAD 001293 e da Nota de empenho 2015NE01317, por equívoco na descrição do período, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 82.444,28 (oitenta e dois quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/1310/2013\r\nFMS DE ARARUAMA\r\nR 285.625,00\r\nE-08/001/1369/2013\r\nFMS DE MACAÉ\r\nR 531.083,00\r\nE-08/001/1319/2013\r\nFMS DE CAMBUCI\r\nR 37.100,00\r\nE-08/001/1342/2013\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 15.889.873,00\r\nE-08/001/1375/2013\r\nFMS DE MESQUITA\r\nR 475.140,00\r\nE-08/001/1376/2013\r\nFMS DE MIGUEL PEREIRA\r\nR 64.665,00\r\nE-08/001/1355/2013\r\nFMS DE PIRAÍ\r\nR 66.593,00\r\nE-08/001/1365/2013\r\nFMS DE ITAOCARA\r\nR 57.230,00\r\nE-08/001/1288/2013\r\nFMS DE TRAJANO DE MORAES\r\nR 25.773,00\r\nE-08/001/1379/2013\r\nFMS DE NILÓPOLIS\r\nR 398.520,00\r\nE-08/001/1351/2013\r\nFMS DE PARATY\r\nR 95.368,00\r\nTOTAL\r\nR 17.926.970,00 \r\n\r\nas despesas acima relacionadas, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no DOU de 31/07/2013 e Deliberação CIB 2661 de 26/12/2013, publicada no DOERJ de 15/01/2014. Esta despesa visa dar cobertura ao exercício de 2015, totalizando o valor de R 17.926.970,00 (dezessete milhões, novecentos e vinte e seis novecentos e setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/1312/2013\r\nFMS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nR 71.633,00\r\nE-08/001/1289/2013\r\nFMS DE TRÊS RIOS\r\nR 194.628,00\r\nE-08/001/1349/2013\r\nFMS DE PARACAMBI\r\nR 119.088,00\r\nE-08/001/1366/2013\r\nFMS DE ITATIAIA\r\nR 88.943,00\r\n\r\nE-08/001/4630/2013\r\nFMS DE ITALVA\r\nR 36.690,00\r\nE-08/001/1308/2013\r\nFMS DE ANGRA DOS REIS\r\nR 433.425,00\r\nE-08/001/1306/2013\r\nFMS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 143.250,00\r\n/1309/2013\r\nFMS DE APERIBE\r\nR 25.955,00\r\n\r\nE-08/001/6533/2013\r\nFMS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 106.013,00\r\nE-08/001/1374/2013\r\nFMS DE MENDES\r\nR 44.953,00\r\nE-08/001/2385/2013\r\nFMS DE IGUABA GRANDE\r\nR 58.688,00\r\nTOTAL\r\nR 1.323.266,00 \r\n\r\nas despesas acima relacionadas, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D2661 de 26/12/2013, publicada no D de 15/01/2014. Esta despesa visa dar cobertura ao exercício de 2015, totalizando o valor de R ão, trez reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, em abril de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 29.029.094,02 (vinte e nove milhões, vinte e nove noventa e quatro reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01397, referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.786.200,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis duzentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em função da Resolução SESDEC 1.559 de 01/04/2011, publicada no DOERJ de 04/04/2011, sendo esta despes de janeiro a de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 1.031.250,00 (um milhãa Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de Protetor Cutâneo, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.509,00 (doze quinhentos e nove reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Biombo de Três, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 30.154,63 (trinta cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de operadores de câmara escura, de 18 a 31 de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 82.444,28 (oitenta e dois quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa pela aquisição de Reagentes Químicos, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/03/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 401.676,00 (quatrocentos e um art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1830969\r\n"
        ],
        "1830970": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de ALAIR COUTINHO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 12.376.\r\ncom validade a contar de 19.12.2013, os proventos de LAIS DE SANTANA, SUBTEN PM RG 32.724.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ALOISIO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.304.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ALCINO DOS SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 38.163.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de SERGIO FERNANDO VICENTE DAMAS, SUBTEN PM RG 38.859.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EMILSON ENNES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.986.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 40.413.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 42.296.\r\n, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JOSE RAFAEL MONDA, SUBTEN PM RG 42.650.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DE LIMA, SUBTEN PM RG 42.661.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ADENEI MARQUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.814.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO GOMES ROCHA, SUBTEN PM RG 43.904.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SERGIO VIEIRA FERRARO, SUBTEN PM RG 45.588.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ISNAR FELICIANO GOMES, SUBTEN PM RG 46.143.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSE MARTINS DO NASCIMENTO NETO, SUBTEN PM RG 46.161.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de ADRIANO CLEMENTINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.350.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JORGE JOAQUIM DIAS ROBAINA, SUBTEN PM RG 46.619.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.628.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ROBERTO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.233.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SIDNEI FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.523.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de CASSIO RODRIGUES FRANCO, SUBTEN PM RG 47.968.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ADELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.024.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014 os proventos de JOSE LUIS DA SILVA CASTRO, SUBTEN PM RG 48.778.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SILVIO VERGILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.651.\r\ncom validade a contar de 08.05.2014, os proventos de ARILDO JACKSON DE OLIVEIRA GOIANA, SUBTEN PM RG 50.143.\r\nId: 1830970\r\n"
        ],
        "1830977": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 06.04.2015\r\no modelo de planta nº 10737160, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 27 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº10760504, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n2015\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1830977\r\n"
        ],
        "1830981": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENDADORA\r\nDE 07/05/2015\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, período base de 13/08/2008 a 13/09/2013.\r\n- JAQUELINE CALDAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.768-9, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- IVONE JACINTHO VIEIRA, Servente, mat. nº 276.271-4, período base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\n- ANA MARIA MARINELLI DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.040-0, período base de 30/08/2009 a 27/11/2014.\r\n- RODRIGO PESSANHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.556-3, período base de16/02/2010 a 21/02/2015.\r\n- SHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.716-7, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.193-0, período base de 01/02/2010 a 30/04/2015.\r\n- VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.460-3, período base de 04/09/2009 a 30/12/2014.\r\n- MARIA NILZA BERNARDINA RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.201.712-5, período base de 03/03/2010 a 31/03/2015.\r\n- DALVA FIGUEIREDO BRITO, Servente, mat. nº 5.005.604-3, período base de 14/03/2010 a 13/03/2015.\r\n- DELMA SANTOS DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.108-6, período base de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.832-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/03/2003 a 23/03/2013.\r\n- JOÃO CLAUDIO DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.721-9. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 15/11/2000 a 14/11/2010, ficando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUCIA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.475-1. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/08/86 a 19/08/91 e de 28/08/96 a 27/08/2011.\r\n- ROSILÉA MARINHO MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.005.463-4.\r\n- CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.474-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.452-0. alteração de nome.\r\nId: 1830981\r\n"
        ],
        "1830992": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2015\r\nRicardo Leal Fernandes\r\nId: 1830992\r\n"
        ],
        "1830993": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.10.2014, os proventos de UBIRATAN MARTINS, SUBTEN PM RG 37.604.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇAO FILHO, SUBTEN PM RG 40.627.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CRISTIANO RODRIGUES KELLY, SUBTEN PM RG 41.264.\r\n, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.822.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ERIVELTO ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.429.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDUARDO LIMA COSTA, SUBTEN PM RG 43.874.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de JOAO CRISPIM AGUIAR, SUBTEN PM RG 43.886.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ARISTOTELES AMORIM SANTOS, SUBTEN PM RG 43.889.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de AUGUSTO CARLOS DE LUCENA, SUBTEN PM RG 44.384.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de AMARILDO DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.668.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIS ANTONIO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 45.029.\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de AMARILDO ALVES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.374.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de NELSON FRANCISCO JOSE GOMES, SUBTEN PM RG 48.055.\r\ncom validade a contar de 15.07.2014, os proventos de MARCOS VALERIO DE LIMA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.721.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de WILLIAM BLAISO MOUTINHO, SUBTEN PM RG 48.859.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS BASTOS SAMPAIO, SUBTEN PM RG 49.325.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de SILVIO SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.755.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de RIVALDO ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.550.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.052.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de PAULO SERGIO LOPES DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.982.\r\ncom validade a contar de 28.04.2014, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO, 1º SGT PM RG 77.531.\r\ncom validade a contar de 05.06.2011, os proventos de HELIO DE SOUZA BRAGA, 2º SGT PM RG 1/11.585.\r\ncom validade a contar de 29.06.2013 os proventos de PEDRO ESTEVAM QUINTINO, 2º SGT PM RG 28.666.\r\n, com validade a contar de 13.02.2014, os proventos de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARQUES, 3º SGT PM RG 68.813.\r\ncom validade a contar de 23.10.2014, os proventos de WILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 78.355.\r\nId: 1830993\r\n"
        ],
        "1830994": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.11.2014, os proventos de MAURO CHERMAN, TEN CEL PM RG 54.703.\r\ncom validade a contar de 05.11.2014, os proventos de IRAN SIQUEIRA DE FARIAS, 2º TEN PM RG 36.781.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de SOLANGE APARECIDA ROSA CAMBINA, SUBTEN PM RG 40.954.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de REINALDO DE ARAUJO MARTINS, SUBTEN PM RG 41.250.\r\ncom validade a contar de 18.06.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.877.\r\ncom validade a contar de 26.08.2014, os proventos de REINALDO RIBEIRO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 42.251.\r\ncom validade a contar de 01.04.2014, os proventos de FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.491.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ADILSON DOS SANTOS ALMEIDA, SUBTEN PM RG 43.721.\r\n, com validade a contar de 13.11.2013, os proventos de VICTOR PAULO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.096.\r\n, com validade a contar de 11.03.2014, os proventos de FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 44.120.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ARTHUR MARQUES DE PINHO NETTO, SUBTEN PM RG 44.698.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de EVERALDO MOTA CORONEL, SUBTEN PM RG 44.957.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de SERGIO AURELIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.136.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de JOAO ROBERTO STEINDL AYRES, SUBTEN PM RG 47.389.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de ROGERIO ANTONIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.521.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de NELIO SCHERRER, SUBTEN PM RG 47.548.\r\ncom validade a contar de 15.01.2015, os proventos de PAULO FRANCISCO REIS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.800.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de LUCIANO MARINS GOMES, SUBTEN PM RG 49.898.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de GUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 50.291.\r\n, com validade a contar de 13.11.2014, os proventos de OSIEL RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.526.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de SIDNEI ALVES, SUBTEN PM RG 51.029.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 51.668.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014 os proventos de GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.103.\r\nvalidade a contar de 19.08.2014, os proventos de MARCOS AURELIO FERREIRA PATRICIO, 2º SGT PM RG 54.200.\r\n, com validade a contar de 09.10.2014, os proventos de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 20.048.\r\ncom validade a contar de 17.07.2014, os proventos de MARCOS VINICIUS PERES GALVAO, AL CFSD PM RG 96.976.\r\nId: 1830994\r\n"
        ],
        "1831000": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.712.971/0001-40, no valor de R 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1831000\r\n"
        ],
        "1831001": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 2847-2, ID Funcional 20586825. a desaverbação da contagem de férias em dobro para fins de aposentadoria (competências 1994, 1996, 1997 e 1998) e usufruto dos mesmos a contar de 07/07/2014 com o objetivo de regularização de processo.\r\nDE 11/05/2015\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 2241-8, ID Funcional 2057446-0.\r\nPROC. Nº E-01/060/984/2015 - JULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.139-4, ID Funcional 5015034-0, para JULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER BELLO.\r\nId: 1831001\r\n"
        ],
        "1831002": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSE CARLOS REISno valor de R 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), com base no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1831002\r\n"
        ],
        "1831003": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n01/304613/1971 - GIL DE OLIVEIRA CAVAS.\r\nE-01/700315/1983 - JORGE DE SOUZA BARRETO.\r\nE-01/723757/1983 - RUBEM DA ROCHA CASSERES.\r\nE-01/720657/1992 - SERGIO RODRIGUES DE FREITAS.\r\nE-01/711389/1997 - ANTONIO FARIA.\r\nE-01/709808/2001 - DAVIDSON PEREIRA BARROSO.\r\nE-01/301865/2008 - LICERIO RODRIGUES EMILIO.\r\nE-01/012/682/2015 - EDSON DORIO SAMPAIO DE ARAUJO.\r\nE-01/015/5/2015 - ATAHYDES DA SILVA.\r\nId: 1831003\r\n"
        ],
        "1831004": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRAJARA RIBEIRO E OUTROS.\r\n- PEDRO DUARTE DA CRUZ.\r\n- SYLVIO FABRIZZI.\r\n- HERNANI LACOMBE.\r\n- JOCELIN ALVES FERREIRA.\r\n- ELIO C DA SILVA.\r\n- LESINO SOARES DO NASCIMENTO.\r\n- SALIM ALVES DA SILVA.\r\n- VICENTE AUGUSTO ALVES.\r\n- AIR ANTONIO RAMOS.\r\n- AZUIR MARTINS.\r\n- NILO ANDRADE RAMOS.\r\n- BENEDICTO DA SILVA PAIVA.\r\n- JOSE VAS FILHO.\r\n- JOÃO M A BAPTISTA.\r\n- MOACIR DA COSTA AZEVEDO.\r\n- FRANCISCO M D SILVA.\r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA.\r\n- VICTOR JOSE DA SILVA.\r\nId: 1831004\r\n"
        ],
        "1831005": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDE 24/04/2015\r\n- PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEIRELLES - .\r\nDE 27/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO LOPES E OUTROS.\r\n- MORCY XAVIER DE SOUZA.\r\n- MANOEL ANTONIO SALINO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 28/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER DA SILVA JORDÃO.\r\n- JOÃO PEREIRA GOMES.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1831005\r\n"
        ],
        "1831020": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, a contar de 30 de março de 2015, EDUARDO BARBATO BASSI, matrícula nº 391.089-0, ID Funcional 4436273-0, Guarda - Parques, admitido em 01.11.2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 096/2012. PROC. Nº E-07/002.3941/2013.\r\nId: 1831020\r\n"
        ],
        "1831028": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/04/2015, do servidor SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55040-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/04/2015, do servidor FRANCISCO LACERDA BARRETO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55333-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/04/2015, do servidor SEMILTON MARQUES DA ROCHA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 13/56293-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/04/2015, do servidor FRANCISCO DE SOUZA NALIM, Mecânico, matrícula nº 13/55604-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/04/2015, do servidor LUIZ CABRAL DE SOUZA, Topógrafo, matrícula nº 13/06774-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 15/04/2015, do servidor ATHAYDE RANGEL MACHADO FILHO, Motorista, matrícula nº 13/55487-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/04/2015, do servidor GENIL JOAQUIM DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55585-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/04/2015, do servidor EDGARD ROSA FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56323-9.\r\nId: 1831028\r\n"
        ],
        "1831030": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSO, referente à .\r\n\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOCONSTRUTORA PASSARELI LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - Sistema Alegria - Lote II e III.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 10/12/2015, NEGANDO PROVIMENTO RECURSOCONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - Sistema Alegria - Lote II e III.\r\nId: 1831030\r\n"
        ],
        "1831052": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE 03 (três) meses de licença especial referente ao períodos base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nId: 1831052\r\n"
        ],
        "1831065": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DOLORES MARIA FRANCO DE ABREU, Sanitarista, ID. Funcional nº 4215766-8.\r\n- HELTON DE ASSIS ALBANO, Sanitarista, ID. Funcional nº 4215595-9.\r\n- DEISE CARDOSO LIMA MIRANDA, Médica, ID. Funcional nº 3112397-0.\r\n- ANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ, Médico, ID. Funcional nº 3008095-9.\r\n- NAILDES DE SOUZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, ID. Funcional nº 3149904-0.\r\n- ANSELMO ROCHA ROMÃO, Sanitarista, ID. Funcional nº 3151738-2.\r\n- IONE DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Social, ID. Funcional nº 3006927-0.\r\n- CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE, Médico, ID. Funcional nº 3007557-2.\r\n- NÉLIO ZUCCARO,Psicólogo, ID. Funcional nº 3181764-5.\r\n- KATIA REGINA VALENTE DE LEMOS, Sanitarista, ID. Funcional nº 3007336-7.\r\n- JANE PORTELLA, Assistente Social, ID. Funcional nº 3005927-5.\r\n- JUSSARA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 4215808-7.\r\nOS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO, CONFORME O DESCRITO NOS PROCESSOS ACIMA DISCRIMINADOS.\r\nId: 1831065\r\n"
        ],
        "1831069": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17/21.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/16.\r\nId: 1831069\r\n"
        ],
        "1831085": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2015\r\n- ORAIDE ALMEIDA VIEIRA DE CASTRO, ID Funcional 50167723, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1012500-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 27.04.2015\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZAVínculo 1 (SEEDUC) e .\r\n- PAULA LÚCIA LACERDA GUIMARÃES, ID Funcional 42053170, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas -, matrícula 7696 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA DE FÁTIMA DUARTE DA COSTA PINTO - 16 horasMatemática, matrícula 122.058-1).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.04.2015\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\nNEIZE DE MORAIS BARROS MARTINS 1 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\nRAIMUNDO EVANGELISTA FILHO - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.04.2015\r\n, ID Funcional e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCELLE MODERNO CERQUEIRA VIEIRA PINTOProfessor Docente I - 16 horasI, matrícula ).\r\n- THAÍS SILVA PEREIRA CERQUEIRA, ID Funcional 50063758, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula E-1345 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n- GILMA BARRETO FERREIRA CARDOSO, ID Funcional 33201935, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor D - N4, matrícula 7750 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- HUMBERTO CLÁUDIO PASSERI MEDEIROS, ID Funcional 20868006, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.05.2015\r\n- JOELMA LÚCIA FELIPPE DA SILVA, ID Funcional 36418536, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal IV, matrícula 978-4 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\nREGINA RUIZ JORGE ARNAUD, ID Funcional 42099307, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2160-1 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n- KATIA REGINA VELASCO PEREIRA, ID Funcional 36819239, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- IBER DE SOUZA REBELLO, ID Funcional 43868894, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- SONIA MARIA LOUREIRO, ID Funcional 42010829, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Escola, matrícula 221001 (Prefeitura de São Paulo).\r\n- CRISTINA GOMES DA SILVA, ID Funcional 33482055, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 104120-1 (PCRJ).\r\n- MÁRIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 39649750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior, matrícula 22298-3 (Eletrobrás Furnas).\r\n- ANDRE FREDERICO MARTINS, ID Funcional 31485963, Técnico de Laboratório - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 198.960-7 (PCRJ).\r\n- VILMA RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional 30540135, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163.770-1 (PCRJ).\r\nDE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.05.2015\r\nEDSON SALLES ALEXANDRINO), Professor - Ciênciasa acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1831085\r\n"
        ],
        "1831089": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nId.Funcional nº 2581713-2 -mais 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/2009 a 01/10/2014, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479 de 1979.\r\nPINHEIRO, o tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17002100.1.00042/15- 3 - NIT 1689435369-8, emitida em 16/03/2015, num total de 1.443(hum mil quatrocentos e quarenta e três) dias.\r\nId: 1831089\r\n"
        ],
        "1831106": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.05.2015\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES(setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), concernente ao exercício de 2013, apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/1/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nR(hum mil setenta e nove reais e noventa e um centavos), concernente ao exercício de 2010, apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/1/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1831106\r\n"
        ],
        "1831122": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2015\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/3972/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 13.200,00...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/3904/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 13.200,00...\r\nId: 1831122\r\n"
        ],
        "1831124": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 08.05.2015\r\nno valor de R 3.000,00 (três mil reais) competência de 2013, em favor da empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR, referente à compra de agulhas hipodérmicas descartáveis. \r\nId: 1831124\r\n"
        ],
        "1831127": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\ntodos os atos referentes à Contratação nº 024/2015, bem como o Ato que Homologou e adjudicou à empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, tendo em vista a decisão judicial prolatada no processo nº 000079057.2015.8.19.0000. \r\nId: 1831127\r\n"
        ],
        "1831132": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.05.2015\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GILuncional nº 4365320-0 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n- JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo e tempo de serviço apurado de 16/10/2009 a 14/10/2014.\r\n- DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo e tempo de serviço apurado de 18/10/2009 a 15/12/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955460-5. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado de 03/09/2006 a 01/09/2011.\r\nId: 1831132\r\n"
        ],
        "1831134": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2015\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Prefeitura Municipal de São José do Calçado).\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, ID Funcional 43374000, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional 43788092, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, ID Funcional 42547709, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, ID Funcional 42004616, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA, ID Funcional 32891130, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263.820-3 (PCRJ).\r\n- MARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, ID Funcional 42034078, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 246.771-0 (PCRJ).\r\n- JOSÉ OLEGÁRIO MAIA, ID Funcional 33804168, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 181951 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ROGÉRIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional 5662494, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Ciências, matrícula 6657 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n- MÁRCIA NEVES PENETRA, ID Funcional 41944852, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - A 6 1, matrícula 4911 (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios).\r\n- LÚCIA MARIA COSTA, ID Funcional 38473500, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Referência A - Nível I, matrícula 107.524-24 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- DELMA GONÇALVES DE ALMEIDA, ID Funcional 5450128, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 300321-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n- LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1831134\r\n"
        ],
        "1831136": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 23.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-21/040/67//2014 \r\nONDE SE LÊ:\r\n... a partir de 04/07/2014.\r\nLEIA-SE:\r\n... a partir de 19/07/2012. \r\nId: 1831136\r\n"
        ],
        "1831137": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- SÉRGIO DA SILVA COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 20109040 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09 e 16 do presente administrativo, o servidor SÉRGIO DA SILVA COELHO, 2ª classe, ID. Funcional 20109040, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/03/2015.\r\n- SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19924305 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 16 do presente administrativo, a servidora SHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO, 1ª classe, ID. Funcional 19924305, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1831137\r\n"
        ],
        "1831141": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 12/05/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1958047-9nos termos do tagem em dobro de 03, correspon.\r\n\r\nId: 1831141\r\n"
        ],
        "1831142": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLEONARDO FERREIRA DA SANTANA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 12/03/02 a 10/10/08 no total de 2.405 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1831142\r\n"
        ],
        "1831143": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 03/06/02 a 11/08/02, no total de 70 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1831143\r\n"
        ],
        "1831150": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2015, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo às despesas com fornecimento de Exemplares do Diário Oficial no período de janeiro a dezembro/2015, pela Fonte de Recursos 00.\r\nRio de Janeiro,05 de Maio de 2015.\r\nNilo Sergio Felix\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\nId: 1831150\r\n"
        ],
        "1831167": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2015\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETOProfessor Docente I - 16 horas Geografia, matrícula 264371-6a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 30.04.2015\r\n, ID Funcional horas - Vínculo 1 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nANA CAROLINA KAPLER FERREIRA ROBERTO - 16 horas, matrícula ).\r\n- LUCIANE AZEREDO DE SOUZA, ID Funcional 38117223, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente- 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARTILENE MONTEIRO CORTES, ID Funcional 42127971, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 258.097-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 04.05.2015\r\nCRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADORDocente I - 16 horas - Vínculo 1, matrícula ).\r\n, ID Funcional 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- UESLEI VIEIRA DOS REIS, ID Funcional 50068199, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMÁRCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO DA SILVA- Vínculo 1 ().\r\n- ALINE FAVRE GALVÃO, ID Funcional 44241429, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.313-8 (PCRJ).\r\n- ERIKA HADA DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional 43247180, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 233.332-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.05.2015\r\n- CLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA, ID Funcional 5784484, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- REJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET, ID Funcional 42039150, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 192712 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1831167\r\n"
        ],
        "1831172": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 16/03/2015, os proventos mensais de inatividade de GILDA HELENA CARVALHO VASQUEZ, Id. Funcional nº 2866144-3, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1831172\r\n"
        ],
        "1831180": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 02/02/91 a 28/12/91, de 01/03/92 a 28/12/92, de 03/03/93 a 28/12/93 e de 01/03/94 a 28/12/94, no total de 1.237 dias, de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/07/93 a 28/07/95, de 01/08/95 a 07/07/06 e de 08/07/06 a 21/11/07 no total de 5.234 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/07/06 a 07/07/06, por ser concomitante.\r\nSILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/02/99 a 01/07/99, de 20/03/00 a 05/06/03, de 06/10/05 a 08/12/06 e de 07/02/08 a 05/06/08, no total de 1.865 dias de efetivo exercício.\r\nID 19663935. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/83 a 25/06/90, no total de 2.674 dias de efetivo exercício.\r\nCASSIO NOGUEIRA DE CASTRO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 06/08/07 a 12/06/14 no total de 2.503 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nDENIS GONÇALVES MONSORES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/10/93 a 29/11/96, no total de 1.153 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 21/02/00 a 30/07/05, no total de 1.987 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/09/00 a 22/09/04, no total de 1.480 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/06 a 13/10/14, no total de 2.983 dias de efetivo exercício, desconsiderando 14/10/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 44264275. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 24/01/12 a 12/06/14, no total de 871 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 42489563. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/10/05 a 28/08/14, no total de 3.241 dias de efetivo exercício.\r\nMAURICIO MOURA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/13 a 11/06/14, no total de 167 dias de efetivo exercício.\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 07/12/07 a 10/09/08, no total de 279 dias de efetivo exercício.\r\nID 20037244. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 22/07/96 a 30/11/96, no total de 132 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 07/03/95 a 22/01/96, no total de 322 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1831180\r\n"
        ],
        "1831185": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2015\r\n, matr. nº 922.818-0, ID nº 4216083-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 01/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1831185\r\n"
        ],
        "1831186": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 866.436-9, ID. n°3148278-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Educação na Universidade Federal Fluminense, no período de 13/06/1994 a 08/03/1998, desprezando o período de 09/03/1998 a 05/11/1998, por concomitância, no total de1365 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 866.436-9, ID. n°3148278-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), no período de 09/03/1998 a 06/12/2001, desprezando o período de 07/12/2001 a 31/05/2002 por concomitância, no total de1369 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/8772/2014- ELENICE ALVES CARNEIRO FERRAZ, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.204-6, ID. n° 3030943-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 22/11/1983 a 01/03/1985, no total de 465 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/6559/2014- HERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 812.714-4, ID. n° 3083153-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), no período de 05/02/1979 a 29/02/1980, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.515-1, ID. n°4219380-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 06/10/1997, no total de 4112dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.233-8, ID. n°3109841-0, para fins de aposentadoriam o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/10/1972 a 30/03/1973, 11/06/1975 a 12/03/1976, 01/05/1976 a 30/09/1976, 01/12/1976 a 31/01/1977, 09/08/1977 a 31/01/1979 e de 01/03/1979 a 30/04/1979, no total de 1261 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/8034/2014 - ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA REGES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.025-8, ID. n°3131457-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1985 a 12/08/1987, 01/09/1987 a 24/09/1987, 01/02/1988 a 30/03/1988, 31/03/1988 a 02/09/1988 e de 03/09/1988 a 17/01/1991, no total de 1753 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1831186\r\n"
        ],
        "1831187": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/222351/2007 - FRANCISCA MARIA DE SANTANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.841- 9, ID nº 3126435-2 - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente com validade, a contar de 09/07/2007, retificando-se o Despacho de 27/06/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 1831187\r\n"
        ],
        "1831188": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 24/04/2015\r\n- FRANCISCA MARIA DE SANTANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.841- 9, ID nº 31264352. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 851.500-9, ID. n° 30590345, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1831188\r\n"
        ],
        "1831190": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/05/2015\r\nMARCELO VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.918.098-8 - licença-prêmio, períodos-base de 10/08/1999 a 07/08/2004 e de 13/05/2005 a 11/05/2010, 06 meses. \r\nJOSE PAULO MACILLO FIRMO, ID Funcional n° 2.941.983-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.228 dias.\r\nId: 1831190\r\n"
        ],
        "1831219": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2015\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.33.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1831219\r\n"
        ],
        "1831244": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KELLY DOS SANTOS SILVA, matr. nº 38.118-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/2011 a 04/01/2014 e 05/01/2014 a 26/02/2014, totalizando 972 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2014 a 12/08/2014, totalizando 167 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EVERTON BARBOSA CORREIA, matr. nº 38.382-8, à Universidade Federal da Paraíba, no período de 08/05/2012 a 09/03/2015, totalizando 1.036 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 38.460-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/06/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.202 dias de exercício; à UERJ, na matrícula nº 34.944-9, no período de 01/07/2008 a 08/04/2015, totalizando 2.473 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO ZUZA NIETO, matr. nº 37.135- 1, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 30/07/2010 a 13/09/2010, totalizando 43 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itaguai, no período de 01/03/2012 a 30/09/2013, totalizando 579 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33.446-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1976 a 31/10/1976 e 01/01/1980 a 28/02/1982, totalizando 943 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\n\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA WILMA DE MORAES PINTO, matr. nº 36.805-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/06/2009 a 27/06/2013, totalizando 1.466 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no presente processo da servidora RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, referente à matrícula nº 34.944-9, tornando sem efeito o Despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 17/02/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JEFERSON DA SILVA LIMA, matr. nº 36.900-9, à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 24/02/2011 a 22/07/2013, totalizando 878 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 04/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1831244\r\n"
        ],
        "1831246": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nCLAUDIO UBIRATAN MOTHÉ LIMA, ID Funcional n° 2.962.625-0 - 1.490 dias.\r\n- FLAVIO MOREIRA CALVÃO, ID Funcional n° 4.392.548-0 - 2.416 dias.\r\n- PAULO JOSE BOTTEON ROMAN, ID Funcional n° 2.990.341-6 - 2.288 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ELIOMAR ESTEVÃO ABBOADALLA, ID Funcional n° 549.164-9 - 1.315 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nJONHSON MACIEL RIBEIRO, ID Funcional n° 2.912.274-0 - 500 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCELO DE FIGUEIREDO MENDES, ID Funcional n° 2.979.004-2 - 144 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nJONHSON MACIEL RIBEIRO, ID Funcional n° 2.912.274-0 - o Despacho de 16/06/1992, publicado no D.O. de 25/06/1992, referente à averbação de tempo de serviço, de 500 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/584/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1831246\r\n"
        ],
        "1831270": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2015 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO RIBEIRO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, referente a “ATUAÇÃO EM PROCESSO CIVEL”, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1831270\r\n"
        ],
        "1831274": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2015 - ASS-8-DP, realizada em 23/03/2015. \r\nId: 1831274\r\n"
        ],
        "1831280": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no valor de R 375,56 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 311.306,72 (trezentos e onze mil trezentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA, no valor de R 49.122,31 (quarenta e nove mil cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1831280\r\n"
        ],
        "1831291": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\n- RALPH MIRANDA DE FARIS, Agente Social, ID. Funcional nº 20124120. , nos termos da Lei nº 490 de 19/11/1981, que altera dispositivo do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, em seu art. 19, inciso VIII, a licença sem vencimento por prazo de 02 (dois) anos, para tratamento de interesses particulares.\r\nId: 1831291\r\n"
        ],
        "1831293": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fl. 488 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 524/527, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo terceiro, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.501.139,71, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 125.094,98 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1831293\r\n"
        ],
        "1831294": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fl. 431 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 463/466, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 11/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.722.319,66, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 143.526,64 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1831294\r\n"
        ],
        "1831311": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto TECTO SC(CDSV/RJ nº 158) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FLEX(CDSV/RJ n.º 70) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACTELLIC 500 EC(CDSV/RJ nº 39) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto APRON RFC(CDSV/RJ nº 36) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMAGRAM GOLD(CDSV/RJ nº 102/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CALLISTO(CDSV/RJ nº 054/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VOLIAM FLEXI(CDSV/RJ nº 1047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto LECAR(CDSV/RJ nº 971) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 1831311\r\n"
        ],
        "1831318": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de limas rotatórias para a DGO, em favor da ENDO PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME., no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano, em favor da TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, no valor de R 4.501.379,22 (quatro milhões, quinhentos e um mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais descartáveis para proctologia, em favor da RENÁVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1831318\r\n"
        ],
        "1831327": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Transferência das viaturas oficiais LRV-9913 e KQU-3737 - , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1831327\r\n"
        ],
        "1831329": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, considerando o reiterado descumprimento das exigências apontadas na folha 15 e ratificadas nas fls. 18, 23 a 28, inviabilizando o prosseguimento da análise para registro (Inciso I do Art. 1º, Lei nº 8934/94, c/c IN nº 10/DREI). \r\nDE 11/05/2015\r\n. Empresa: MOCHAB PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido nos termos do Parecer nº 193/2015 JUCERJA-PRJ-GTB. \r\nId: 1831329\r\n"
        ],
        "1831331": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 22/09/2003, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH DE SOUZA AFFONSO, matrícula 300.109-6, Museólogo II, Classe M, Nível IV, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o despacho publicado no DOERJ de 25/09/2003.\r\nId: 1831331\r\n"
        ],
        "1831333": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1831333\r\n"
        ],
        "1831339": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSÉ EVERARDO DE CASTRO MOREIRA - matrícula nº 1803877-8 - ID 21427453. 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 25.07.2003 a 24.07.2013.\r\n- RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA - matrícula nº 1803364-7 - ID 21387613. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 1.343 dias de exercício.\r\nRITA MARIA FRANCO COELHO - matrícula nº 1804099-8 - ID 21331944. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 345 dias de exercício.\r\n- SERGIO ANTONIO BELCHIOR DA MOTA - matrícula nº 1804877-7 - ID 21432058. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15.08.2008 a 14.08.2013.\r\nId: 1831339\r\n"
        ],
        "1831362": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2015\r\n- PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, ID Funcional 43513115, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico do Seguro Social, matrícula 1563608 (INSS). MANTENHO o despacho de 30.10.2014, publicado no DOERJ de 14.11.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.05.2015\r\n- JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, ID Funcional 40729869, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ).MANTENHO o despacho de 27.06.2014, publicado no DOERJ de 07.07.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.05.2015\r\n- RITA DE CÁSSIA PEREIRA REIS, ID Funcional 30789320, Técnico de Laboratório - Vínculo 1 (SES) e Assistente de Laboratório, matrícula 1074364 (UFF) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.05.2015\r\nCRISTINA HELENA CAETANO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS, ID Funcional 42784140, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13943 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- SIMONE PIRES NEUBAUER, ID Funcional 50163230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 319848 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- VERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 38319128, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16.316 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- KATIA ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional 39587010, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANA DA SILVA, ID Funcional e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 38408740, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente em Geografia, matrícula 075246 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, ID Funcional 33719330, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01814 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nOS SERVIDORES\r\nId: 1831362\r\n"
        ],
        "1831392": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n12/05/2015\r\nem favor da no valor de R 14.768.266,66 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 5ª medição de serviços relativos aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Sistema de iluminação, fornecimento dos postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e suas instalações a instalações a BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 042/2014.\r\nem favor do no valor de R 67.944,70 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), referente a 1ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 08/09/2014 a 24/09/2014, Serviços de Consultoria para Elaboração de Estudos de Viabilidade Econômica Financeira do Projeto de Saneamento, Urbanização e Drenagem da Vila Abraão - Ilha Grande, de acordo com o Contrato nº 044/2014.\r\nem favor do no valor de R 1.259,28 (hum mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), referente a 11ª medição de serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nem favor do no valor de R 240.391,57 (duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a 25ª medição de serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nem favor do no valor de R 15.173,23 (quinze mil cento e setenta e três reais e vinte e três centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Fri burgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nId: 1831392\r\n"
        ],
        "1831405": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nAdão Pereira Nunes - DANIELLE SILVA\r\n\r\nE-08/003/6411/2013\r\nONDE SE LÊ... a contar de 22/06/2013\r\nLEIA-SE... a contar de 06/08/2014\r\nId: 1831405\r\n"
        ],
        "1831422": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da SES, JOSEMAR DE SOUSA, ID Funcional nº 2111694-6, Matrícula nº 108.746-2, Auxiliar de Enfermagem, na Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, DÉBORA FREDERICA CORREA LIMA, ID Funcional nº 38198029, Matrícula nº 928.335-7, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Matrícula nº 235.750- 7, Professor I NSI.\r\na permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FUNARJ, JOÃO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2021215- 1, Economista, no Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nà disposição, a contar de 02 de fevereiro de 2015, do servidor estadual da CODIN, ALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR, ID Funcional nº 2706716-5, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, DRAUSIO MARINS, Matrícula nº 292.627-7, ID Funcional nº 2819437-3, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a PCERJ.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da PMERJ, SD PM KARINE SOUZA DA LIMA, RG nº 92.127, em substituição ao SUBTEN PM LUIS CARLOS DA SILVA E SILVA, RG nº 73.178, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà permanência no período de 03.05.2015 a 01.11.2015 dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º SGT BM JEFFERSON TRANNIN DO REGO, RG nº 31.623, ID Funcional nº 614555, do 3º SGT BM K EYNI AMBROGI LIMA, RG nº 31.550, ID Funcional nº 614481 e do CB BM PABLO AMORIM ELYSIO, RG nº 44.203, ID Funcional nº 4341836, no Ministério da Justiça/Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM JOSÉ MARIO CARVALHO GAMEIRO, RG nº 68.798, em substituição ao SUBTEN PM ADILSON DOMINGUES GOMES JÚNIOR, RG nº 78.330, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor estadual da Imprensa Oficial, OSVALDO PERES MANESCHY, Matrícula nº 922, Redator, para o Ministério de Estado do Trabalho e Emprego.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, ID Funcional nº 3227066-6, Matrículas nºs 106.315-8 e 107.147-4, Médico, na Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG nº 13.064, ID Funcional nº 10064672, para a SETRAB.\r\n\r\nà permanência do servidor estadual da SES, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 30038570, Matrícula nº 866.493-0, Enfermeiro, no Fundo Nacional de Saúde/MS.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2114415-0, Matrícula nº 106.296-0, Médico, na Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, LUCIA D'ARC CURIS CARNEIRO, ID Funcional nº 2104786-3, Matrícula nº 8107373-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, LIZEU SALES VILARDO, ID Funcional nº 3232751-0, Matrícula nº 100.448-3, Médico, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM WAGNER SOUZA DE MELO, RG nº 15.594, ID Funcional nº 2604313-0, para a SECTI.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, DULCELINA MARA PEREIRA SAID, ID Funcional nº 5539390, Matrícula nº 809.020-1, Oficial de Farmácia, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária/MS.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, EDUARDO MAURICIO HAZAN, ID Funcional nº 20116607-2, Matrícula nº 108.905-4, Médico, na UERJ/HUPE.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, LEIZE MOURA DE SOUSA, ID Funcional nº 2104726-0, Matrícula nº 107.370-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nà permanência da servidora estadual da CODERTE, DEBORA FERNANDES DE OLIVEIRA COUTO, Matrícula nº 12205, na ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\nId: 1831422\r\n"
        ],
        "1831423": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DE 2015\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 18 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 85 destes autos.\r\nId: 1831423\r\n"
        ],
        "1831462": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00116, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 713.769,60 (setecentos e treze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 428.934,40 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 20.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00046, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 89.239,50 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.05.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2015, para aquisição de Suplemento Vitergan Zinco, por dispensa de licitação, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecido VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2014, de prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENET E SAÚDE, no valor de R 10.562.256,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00035, por equivoco na descrição da despesa, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 2.745.260,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00048, para o Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00047, para o Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00045, para o Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 331.488,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00049, para o Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.04.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 49/2014, para aquisição de fórmula nutricional - Souvenaid, por dispensa de licitação, com vigência de 30/05/2014 a 29/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00026, referente ao Contrato nº 119/2014, de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, nas Unidades da SES: IETAP, HETB, HETM, HEGAF, IEDS e HESM, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, de abril a junho de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 146.067,00 (cento e quarenta e seis mil sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00027, referente ao Contrato nº 119/2014, de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos no IASERJ Niterói, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, de abril a junho de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00118, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 57.707,21 (cinquenta e sete mil setecentos e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01022, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 8.326,20 (oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01020, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, no IASERJ Maracanã, de abril a junho de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 29.613,60 (vinte e nove mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01021, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade RIOFARMES, de abril a junho de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 3.631,20 (três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01019, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC e CENTRA-RIO, de abril a junho de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 263.786,70 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00116, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 199.312,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e doze reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 063/2014, para aquisição de fórmula nutricional Enfamil Gentlease Premium, por dispensa de licitação, vigente a partir de 13/06/2014, tendo como favorecida FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 056/2014, de prestação de serviços de assinatura de sistemas de pesquisa - contratação de empresa especializada na assinatura do banco de preços - negócios públicos, tendo como favorecida NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de operação de câmara escura em dezembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O de 07/04/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 95.664,47 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00279, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 58.784,06 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1831462\r\n"
        ],
        "1831463": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 144.396,96 (cento e quarenta e quatro trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 150.867,36 (cento e cinquenta oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.04.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 713.769,60 (setecentos e treze setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 394.912,88 (trezentos e noventa e quatro novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida INTTRICO S(cento e sessenta e sete seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 350.968,00 (trezentos e cinquenta mil 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 168.232,86 (cento e sessenta e oito duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 163.081,19 (cento e sessenta e três oitenta e um reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00115, para alteração da Fonte de Recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Magdalena Aguiar, matrícula n°3461837, requerido por Vilma Machado Mattos, CPF: 892.463.067-91, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da quarta e 95% da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.594.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de diárias pelos serviços de qualificação da atenção integral à saúde com foco em grupos/agravos estratégicos, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Jayme José dos Santos, matrícula n°6297468, requerido por Jorge Luiz Menezes dos Santos, CPF: 007.000.697-04, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00121, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 350.968,00 (trezentos e cinquenta novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 337.849,06 (trezentos e trinta e sete oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 596.928,00 (quinhentos e noventa e seis novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 418.242,40 (quatrocentos e dezoito duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNota de Empenhoecursos (ês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R (trezentos e noventa e quatro novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTOE PEDIATRIA LTDA, no valor de R 817.136,00 (oitocentos e dezessete cento e trinta e seis reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida INTENSI BABY- CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 167.684,80 (cento e sessenta e sete seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDAtrezentos e setenta e três mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00407, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas na Unidade da SES Lote II - HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 335.223,18 (trezentos e trinta e cinco duzentos e vinte e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00411, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas na Unidade da SES Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 20.114,82 (vinte cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00412, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES Lote IV - IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 677.177,85 (seiscentos e setenta e sete cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00413, referente ao Contrato nº 61/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES Lote I - IETAP, HETM e HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecid BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 207.570,00 (duzentos e sete quinhentos e setenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00414, referente ao Contrato nº 61/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES Lote III - HECC, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcante, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 413.316,00 (quatrocentos e treze trezentos e dezesseis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nNota de Empenhoecursos (ês de fevereiro de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R seiscentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 713.769,0 (setecentos e treze setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 428.934,40 (quatrocentos e vinte e oito novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.04.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 267.575,75 (duzentos e sessenta e sete quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da Rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 40.136,36 (quarenta cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Ciléa Gonçalves, matrícula n° 8525792, requerido por Maria das Graças da Conceição, CPF: 857.612.497-15, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Cecília Lopes Leitão, matrícula n° 10049278, requerido por Helena Maria Coelho Franco, CPF: 721.728.197-00, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.267,67 (um duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA, no valor de R 2.070.082,07oitenta e dois reais e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES: HECC, CPRJ e HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 310.512,31 (trezentos e dez mil quinhentos e doze reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial nas Unidades da Rede SES de 05 a 31 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 594.412,67 (quinhentos e noventa e quatro quatrocentos e doze reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.175,81 (doze cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades da Rede SES em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 89.154,74 (oitenta e nove cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.427,05 (quarenta e quatro quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/164/2015\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 114,00\r\nTOTAL\r\nR 114,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 114,00 (cento e quartoze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00046, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida RADIOVI TAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 89.239,50 (oitenta e nove duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cetorolaco - Trometamina 30mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dexametasona - elixir 0,1ml/1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/C/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 103,00 (cento e três reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Colestiramina - 4g envelope, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/D/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00410, referente ao Contrato nº 62/2014, para serviços de processamento de roupas na Unidade da SES Lote II - HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 201.135,63 (duzentos e um cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, na competência referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 515.140,19 (quinhentos e quinze cento e quarenta reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, cargo de Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente a março de 2015, conforme Oº 986199/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 25/03/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 13.287,36 (treze duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1831463\r\n"
        ],
        "1831464": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- MONICA SANTOS DE SOUZA, CIC nº 009.123.207-45.\r\n- MARCELO DE MIRANDA CAVALCANTI, CIC nº 081.822.227-10.\r\n- ITAMAR LINHARES FAGUNDES, CIC nº 298.802.117-15.\r\n- ZILMA MOREIRA DA SILVA LIMA, CIC nº 586.829.707-59.\r\n- FERNANDO LUIZ CYSNEIROS, CIC nº 295.687.067-04.\r\n- LYGIA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, CIC nº 010.618.247-13.\r\n- MARIA ANNITA MARQUES DOS SANTOS, CIC nº 749.647.207-72.\r\n- HELIENE LIMA NERI, CIC nº 073.334.547-62.\r\n- DEISE MAZELI LOPES, CIC nº 095.133.037-30.\r\n- NEWTON VIANNA LEAL, CIC nº 018.915.807-79.\r\n- LISETE ACCIOLY CHOMETON DE OLIVEIRA, CIC nº 771.218.997-87.\r\n- IRENE MARKONIZAS, CIC nº 607.336.247-15.\r\n- ROMILSON MARQUES DA SILVA JUNIOR, CIC nº 124.105.087-23.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1831464\r\n"
        ],
        "1831474": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00296, referente ao Contrato nº 044/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V IASERJ Maracanã, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 156.936,36 (cento e cinquenta e seis novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00285, referente ao Contrato nº 041/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.279.667,57 (dois milhões, duzentos e setenta e nove seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00650, referente ao Contrato nº 045/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Regulação, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 50.927,16 (cinquenta novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 631.316,70 (seiscentos e trinta e um trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00302, referente ao Contrato nº 045/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Noel Nutel, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 228.049,11 (duzentos e vinte e oito quarenta e nove reais e onze centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00298, referente ao Contrato nº 045/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Transplante, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 50.704,44 (cinquenta setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00293, referente ao Contrato nº 043/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III: CPRJ, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 282.140,16 (duzentos e oitenta e dois cento e quarenta reais e dezesseis centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00291, referente ao Contrato nº 042/2014,de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.101.052,77 (um milhão, cento e um cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00299, referente ao Contrato nº 045/2014de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 2.038.327,56 (dois milhões, trinta e oito trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00303, referente ao Contrato nº 046/2014de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote II: HERF e UEAD, de abril a junho de 2015, tendo como favorecid E SERV (um milhãvinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00286, referente ao Contrato nº 041/2014de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote I: IASERJ (Ambulatório Rio Niterói), de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.205,30 (dezessete duzentos e cinco reais e trinta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015 nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM e IEDS, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.294.523,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.04.2015\r\narcial NAD 001606 e da 2015NE01630, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de (onze milhsetecentos e vinte e um reais e 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, conforme Portaria de Qualificação nº 322 de 01/03/2013, sendo complemento da 15ª, 16ª, 17ª e 55% (cinquenta e cinco por cento) da 18ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 11.957.721,23 (onze milhões, novecentos e cinquenta e sete setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01651, por equívoco na descrição, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.294.523,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de o, duzentos e noventa e quats reais e vinte e oito centavos), em conformidade retos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Micofenolato de Mofetil 500 mg, para pacientes imunossupressão em transplantados lúpus, mediante o Pregão Eletrônico nº 374/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9088/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 450,00\r\nE-08/008/0168/2015\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\nR 532,00\r\nE-08/008/0179/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 237,00\r\nE-08/008/9610/2014\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\nR 1.263,00\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 1.263,00 (um mil duzentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0234/2015\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 70,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades HEAS e HERF em abril de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, sendo complemento da Nota de Empenho 2015NE01550, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.281,07 (quarenta duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.070,00 (sete mil e setenta reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ziprasidona 40mg e 80mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 33/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 82/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 542.055,60 (quinhentos e quarenta e dois 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9680/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 365,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 365,00 (trezentos e sesseta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8223/2014\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 1.161,00\r\nTOTAL\r\nR 1.161,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 1.161,00 (um cento e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nem jES LTDA, no valor de R 591.619,09 8.666/1993. \r\nem j JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 197.820,12 (cento e noventa e sete oitocentos e vinte reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA Cooperativa, nas Unidades PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 29.673,02 (vinte e nove seiscentos e setenta e três reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 24/04/2015 e fim até 23/06/2015 e prazo de comprovação com início em 24/06/2015 e fim até 24/07/2015, ID 3130486-9, tendo como favorecida KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia nas Unidades da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, UPA Caxias II e UPA Campo Grande II, em outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.741,08 (oito setecentos e quarenta e um reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia na Unidade HEER em outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 40.145,40 (quarenta cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sonda Foley 2 vias, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de apoio administrativo para o planejamento e atendimento médico nas Unidades da SES, de 16/01/2012 a 15/02/2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 24/03/2015, tendo como favorecida FIOTEC-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 1.921.003,56 (um milhão, novecentos e vinte e um 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01323, por equívoco na natureza de despesa informada, tendo como favorecida FIOTEC-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 1.921.003,56 (um milhão, novecentos e vinte e um 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Acitretina 10mg, para tratamento de Psoríase, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 216.690,00 (duzentos e dezesseis seiscentos e noventa reais), em conformidade 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00439, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Sanitária, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00437, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00440, \r\nreferente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.04.2015\r\nerviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender 15, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 384.068,05sessenta e oito reais e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01551, por equívoco na descrição do período, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 384.068,05 (trezentos e oitenta e quatro sessenta e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Nivel Central de 05 a 31 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 36.921,63 (trinta e seis novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01552, por equívoco na descrição do período, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 36.921,63s centavos), 8.666/1993. \r\nId: 1831474\r\n"
        ],
        "1831481": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 04.03.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.05.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BANDA DE MÚSICA - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1831481\r\n"
        ],
        "1831483": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL ABRIL 2015 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 497,60. \r\nId: 1831483\r\n"
        ],
        "1831484": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 069/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (CICLOSPORINA 25mg, 50mg e 100mg - Cápsulas),na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa , nos itens 01, 02 e 03 perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e noventa e sete mil qinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). \r\nId: 1831484\r\n"
        ],
        "1831517": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 60%, relativo ao 11º triênio,com validade a contar de 21/01/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, da servidora CINARA DE MELLO SATURNO, ID Funcional 3237335-0, matrícula 2849-8, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1831517\r\n"
        ],
        "1831518": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/07/2014, do servidor LEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, ID: 44558198, matrícula: 10120-4, cargo de Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo.\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/08/2013, do servidor ERIC RODRIGUES LOPES, ID:15862178, matrícula:31-5, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo.\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/02/2014, do servidor LEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA, ID: 50182188, matrícula:10166-7, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo.\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/12/2013 da servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, ID: 20582331, cargo Técnico Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo.\r\nId: 1831518\r\n"
        ],
        "1831519": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPAULO RENATO MACEDO FORTUNA - .\r\nDE 05/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ FERNANDO PEREIRA.\r\n- SILFO CORREA DAS NEVES E OUTROS.\r\n- VALMIR LIMA.\r\n- TEREZA ALTINA DE LIMA MACHADO FARIA.\r\n- JOSE DE FREITAS.\r\n- JUREMA Z FINAMORE.\r\n- DANIEL NUNES DE OLIVEIRA.\r\n- ONDINA PINHO MURTA.\r\nId: 1831519\r\n"
        ],
        "1831527": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2015\r\na anulação total da NAD 001125 e da Nota de Empenho 2015NE01158, face equívoco no valor informado, tendo como favorecida TATIANA DE MATOS BOZZA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.04.2015\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 289.404,82 (duzentos e oitenta e nove quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.04.2015\r\na despesa para aquisição do medicamento Monossialogangliosídeo 100 mg, para atender Poder Judiciário, mediante o Pregão Eletrônico nº 276/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 246/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 77.640,00 (setenta e sete seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.04.2015\r\na despesa para aquisição de Lamotrigina 100mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 021/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 73.264,80 (setenta e três duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, para tratamento de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 86/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 296.960,00 (duzentos e noventa e seis novecentos e sessenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfassalazina 500mg, para portadores de Artrite Reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico nº 381/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 299/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 203.774,82 (duzentos e três mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Risperidona 2 mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 338/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 64.112,10 (sessenta e quatro cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dreno de Pen Rose nº 1, meidante o Ata de Registros de Preços nº 055/15 a 26/03/ HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇcento e sessenta e trêrtigo 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Budesonida 200 mg, Formoterol 12mcg e Formoterol 12 mcg+Budesonida 400 mcg, para portadores de Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 136/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2014, com vigência de 30/07/2014 a 29/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 339.221,40 (trezentos e trinta e nove duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Ciclobenzaprina 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 210/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 255/A/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nCloridrato de Tioridazina 50 mg Ata de Registro de Preço 20/10/ÚSTRIA HOSPITALARES LTDA, no valor deduzentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Miglustate 100mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 083/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 437.315,40 (quatrocentos e trinta e sete trezentos e quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2015, para aquisição de Suplemento Vitergan Zinco, por dispensa de licitação, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 0007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.985.336,59 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e cinco trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 0010 e da Nota de Empenho 2015NE00014, para Pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.860.498,16 (cinco milhões, oitocentos e sessenta quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 34.106,67 (trinta e quatro cento e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00016 e da Nota de Empenho 2015NE00004, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E- 08/003/0047/2015 de pessoal, no mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 206.758,07 (duzentos e seis setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.620,00 (um seiscentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD 00027 eagamento ao INSS sobre essoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL (duzentos e cins reais e setenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.130,37 (vinte e cinco cento e trinta reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 22.264,81 (vinte e dois duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 111.108,00 (cento e onze cento e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 12.350,00 (doze trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 354.529,07 (trezentos e cinquenta e quatro quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, por adesão à Ata de Registro de Preços n° 119/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com vigência até 15/07/2015, tendo como favorecida BAYER S/A, no valor de R 168.630,00 (cento e sessenta e oito a reais), em conformidade com o artigo 15 i 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para aquisição de Tubo Endotraqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.643,00 (três seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.04.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo parcela de investimento conforme Portaria de Qualificação nº 1505 de 12/07/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 22.580,00 (vinte e dois quinhentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001114 e da Nota de Empenho 2015NE01134, por equívoco no programa de trabalho e elemento de despesa, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela aquisição de Termo Hidrômetro Digital para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HERF em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo cOS LTDA, no valor de R 60.538,41quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HEER em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 51.637,89 (cinquenta e um seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de impressora tipo laser e estabilizador de voltagem, para atender a Clínicas da Família-SES-RJ a serem inauguradas, mediante o Pregão Eletrônico nº 334/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69/A/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor de R 21.199,25 (vinte e um cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de computadores para atender a Clínicas da Família-SES-RJ a serem inauguradas, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº vigência HARD SOLUTION INFORMÁ(duzentos e sessenta a 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 49/2014, para aquisição de fórmula nutricional - Souvenaid, por dispensa de licitação, com vigência de 30/05/2014 a 29/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da NAD 001316 e da Nota de Empenho 2015NE01483, por equivoco no texto, tendo como favorecida CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001126 e da Nota de Empenho 2015NE01159, face equívoco no valor informado, tendo como favorecido MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0266/2015\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/7580/2014\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nR 440,00\r\nR 440,00\r\nTOTAL\r\nR 930,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 00042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.326.295,12 (dois milhões, trezentos e vinte e seis duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, de preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 122.228,76 (cento e vinte e dois duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para cobertura de três dias de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1831527\r\n"
        ],
        "1831531": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.04.2015\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL D BARRA DO PIRAI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 30.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nvalor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços d, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRPOLIS, no valor de R 10.000,00. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 100,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor \r\nestimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecido MUNICIPIO DE ITAPERUNA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao alor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PR 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNC DE RESENDE, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1831531\r\n"
        ],
        "1831533": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2015\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor José Vieira do Nascimento Netto, matrícula n° 1094787, requerido por Josepha Edite Monteiro Nascimento, CPF: 610.498.917-91, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001548 e da Nota de Empenho 2015NE01768, por equívoco na informação do credor, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01019, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC e CENTRA-RIO, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 263.786,70 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor José Vieira do Nascimento Netto, matricula n° 1094787, requerido por Josepha Edite Monteiro Nascimento, CPF: 610.498.917-91, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.200,00 duzentos reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a atrícula n° 5880386-1 requerido por Roberto Mattos de Azevedo, CPF: 773.188.117-20conforme D AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.807,67(um mil oitocentos e sete reais e sessenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Neuza Louredo Ferraz, matrícula n° 16032-5, requerido por Irene Maria Louredo Ferraz, CPF: 503.911.437-00, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 745,96 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Luiza de Castro, matrícula n° 31985858, requerido por Aguinaldo Monteiro, CPF: 113.078.207-78, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Pedro Dias, matrícula n° 147387-5, requerido por Claudio José Pessanha dos Santos, CPF: 665.732.467- 72, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Severino Jeronimo Dias, matrícula n° 191608-9, requerido por Maria José Conde Dias, CPF: 461.214.397-34, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de cobre corpo adulto, paraPregão Eletrônico nº 494/ Ata de Registro de Preços nº 057/16, tendo como favorecida ÉTICA MED COMUTOS(seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00116, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 199.312,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e doze reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00432, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 31/08/2014 a 28/02/2015, sendo complemento de 28 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 38.212,55 (trinta e oito mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00434, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, de Serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 31/08/2014 a 28/02/2015, sendo complemento de 28 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 343.912,95 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 063/2014, para aquisição de fórmula nutricional Enfamil Gentlease Premium, por dispensa de licitação, vigente a partir de 13/06/2014, tendo como favorecida FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENT(dois mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 009/2015, de prestação de serviço gráficos para confecção de 35.000 (trinta e cinco mil) exemplares da cartilha \"Construindo Caminhos para o Combate ao Assédio Moral” e 1.000 (mil) unidades do cartaz \"Um Olhar sobre o Assédio Moral\", tendo como favorecida M CAMPANATI DE SOUZA - EPP, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ziprasidona 40mg, 80mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 33/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 82/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSLTDA, no valor de R 542.055,60(quinhentos e quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 056/2014, de prestação de serviços de assinatura de sistemas de pesquisa - contratação de empresa especializada na assinatura do banco de preços - negócios públicos, tendo como favorecida NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Tubo Endotraqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.643,40 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500222600149 e da por equívoco no valor info DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃ LTDA, no valor de R 3.643,00s reais), em conformidade com o Dec4/2002.\r\nDE 29.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1205/2015\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1599/2015\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/1341/2015\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 242,00\r\n\r\nE-08/008/1603/2015\r\nMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 3.711,00\r\nE-08/008/1257/2015\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1041/2015\r\nBRUNO SANTOS\r\nR 814,00\r\nE-08/008/0585/2015\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/0589/2015\r\nCLAUDIA MARIA BODART NORONHA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/0588/2015\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nR 270,00\r\nE-08/008/1607/2015\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nE-08/008/1609/2015\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO\r\nR 827,00\r\nE-08/008/1066/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1261/2015\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nR 88,00\r\nE-08/008/1361/2015\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 3.323,00\r\nTOTAL\r\nR 10.768,00\r\nz mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Olívia dos Santos Nunes, matrícula n° 15868-3, requerido por Vania Eliane dos Santos Nunes, CPF: 855.852.897-72, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida VANIA ELIANE DOS SANTOS NUNES, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Somatropina 36 UI pó liófilo, mediante o Pregão Eletrônico nº 062/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor de R 49.553,52 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de locação de 24 (vinte e quatro) veículos para transporte de passageiros, para a Vigilância Sanitária em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de locação de 24 (vinte e quatro) veículos para transporte de passageiros, para a Vigilância Epidemiológica em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de operação de câmara escura em dezembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 95.664,47 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de hemodiálise em dezembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 65.650,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Pregestimil - Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico nº 098/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 145/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.582,40 (onze mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial na Unidade: Coordenação Aedes Aedypti em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.723,89 (vinte e um mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 014/2015, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de \"hardware\" do Parque de Equipamentos e Serviços tipo Blade e Serviços da Rede Dell R710, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, para 5 (cinco) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.466,67 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00357, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013, para prestação de serviços de preservação da informação, com vigência de 16/08/2014 a 15/08/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 568.750,00 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades HEAS e HERF em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.999,22 (oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HEER em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.633,08 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de atadura gessada de 10cm e 20cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 437/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 023/B/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 2.986,00 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Rômulo Chicrala de Carvalho, matrícula n° 147311-5, requerido por Maria Elite Gemino de Carvalho, CPF: 453.420.917-72, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Adgard Luiz Gismonti, matrícula n° 19585- 3, requerido por Joana Maria Cortes Gismonti, CPF: 018.847.887-69, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida JOANA MARIA CÔRTES GISMONTI, no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1267/2015\r\nROSÂNGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS\r\nR 235,00\r\nE-08/008/0579/2015\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\nR 105,00\r\nE-08/008/1263/2015\r\nMª APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1045/2015\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\nR 453,00\r\nE-08/008/1580/2015\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/0586/2015\r\nMARNEILE PEREIRA MARTINS\r\nR 235,00\r\nE-08/008/1360/2015\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nR 3.323,00\r\nTOTAL\r\nR 4.445,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.445,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00279, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 58.784,06 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/887/2015\r\nHOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/897/2015\r\nSUPER.CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nR 29.000,01\r\nE-08/001/980/2015\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/896/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nR 50.000,01\r\nE-08/001/892/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nR 20.000,01\r\nE-08/001/889/2015\r\nINST.ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/899/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/895/2015\r\nSESDEC - RIO FARMES\r\nR 25.000,01\r\nE-08/001/906/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/893/2015\r\nPAM COELHO NETO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/888/2015\r\nINST. EST. DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS\r\nR 20.000,01\r\nE-08/001/983/2015\r\nCENTRAL EST. DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE\r\nR 50.000,01\r\nE-08/001/907/2015\r\nHOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/890/2015\r\nLABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/894/2015\r\nPAM CAVALCANTI\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/979/2015\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nR 100.000,01\r\nE-08/001/891/2015\r\nCAPS AD CENTRA-RIO\r\nR 15.000,01\r\nTOTAL\r\nR 504.000,17\r\nreferente à concessão de recursos da Rede FES a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013. Esta NAD refere-se a 1ª cota regular, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, totalizando o valor de R 504.000,17 ( 8.666/1993.\r\nId: 1831533\r\n"
        ],
        "1831546": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/05/2015\r\nJANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, 1955538- 5 \r\nId: 1831546\r\n"
        ],
        "1831547": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n- LEILA REGINA LAGO DE MENEZES, Agente Administrativo, matrícula nº 0010075-0.a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07/07/2014.\r\nId: 1831547\r\n"
        ],
        "1831548": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 1831548\r\n"
        ],
        "1831550": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor , seja por ação , seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor CLAUDIO ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA,ISAP matricula 426.98901, tendo em vista laudo pericial emitido pela superintendência de perícia médica e saúde ocupacional.\r\nId: 1831550\r\n"
        ],
        "1831551": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor ANDERSON TADEU VALENTE, ODONTÓLOGO, ID. 20370733, até que haja deslinde do processo judicial em trâmite no Juízo da 1º Vara de Fazenda Pública. \r\nId: 1831551\r\n"
        ],
        "1831563": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2015\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2015, à empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP, pelo valor de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1831563\r\n"
        ],
        "1831566": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa Grande Rio (RJ-715) - Autorizo a incorporação do veículo MBB Sprinter placa LMF0892 do cooperado Hesenclever Alvarenga Costa, em substituição ao veículo placa KXQ3578, que será baixado.\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFrancisco de Assis de Melo do Nascimento\r\nRenault Master\r\nLQT7476\r\nId: 1831566\r\n"
        ],
        "1831589": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 07.05.2015\r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 263.925-0, face perda superveniente de seu objeto.\r\nId: 1831589\r\n"
        ],
        "1831591": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2015\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222955. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 28/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/04/2015 a 29/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232470. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/04/2015 a 30/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/03/2015 a 30/04/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665531. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 17/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2015 a 24/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2015 a 11/01/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 25/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232543. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2015 a 27/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19208448. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/03/2015 a 25/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2015 a 18/04/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232667. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 18/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 18/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 03/02/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2015 a 09/02/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 06/04/2015 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 16/04/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233582. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 14/04/2015 (42 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1831591\r\n"
        ],
        "1831598": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2015\r\nANA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.988-5, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 07/05/2015.\r\nIARA PEREIRA, Técnico de Turismo, Nível XI, matrícula nº 100.867-1, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 07/05/2015.\r\nJUREMA GUARRITANO GUAZZI, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.098-2, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 07/05/2015.\r\nBETY SAMBURSKY, Médico, Nível XI, matrícula nº 1001.120-4, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 07/05/2015.\r\nId: 1831598\r\n"
        ],
        "1831600": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\no abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.194-7. \r\n/05/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.616-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2015.\r\nId: 1831600\r\n"
        ],
        "1831602": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 3.820,35 (três mil oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), referente ao pagamento do seguro DPVAT da frota de veículos próprios do IPEM/RJ para exercício de 2015, para fazer face a despesa, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1831602\r\n"
        ],
        "1831615": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 7.714,68 (sete mil setecentos e catorze reais e sessenta e oito centavos), a favor do servidor ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO, ID Funcional 20704160, relativo ao pagamento da diferença de triênios, conforme cálculo efetuado às fls.31/32, referente ao período de 25 de agosto do exercício de 2007 a 31 de dezembro do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 1.456.821,33 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), a favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, relativo ao serviço de manutenção corretiva e assistência técnica de aferição de gases poluentes instalados, referente ao período de outubro a dezembro de 2013, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1831615\r\n"
        ],
        "1831619": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2015 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2015. \r\nId: 1831619\r\n"
        ],
        "1831620": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.04.2015\r\no afastamento de KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30.176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 14/05/2015 a 21/05/2015, para participar do “American Thoracic Society International Conference - Ats 205”, em Denver, Estados Unidos.\r\nId: 1831620\r\n"
        ],
        "1831622": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GITA WLADIMIRSKI GOLDENBERG, Professor Adjunto, matr. nº 31.367-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à VANESSA DE MAGALHÃES FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.532-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.698-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DAIARA FERNANDES DE FARIA, Professor Adjunto, matr. nº 38.739-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LAURA BARBOSA CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.550-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.657-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ENRIQUE JOHN ARIAS CHINGA, Professor Adjunto, matr. nº 38.744-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDA ROMANHOLI PINHATI, Professor Adjunto, matr. nº 38.437-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a BRUNO DE PINHO ALHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.446-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ALDO VICTORIO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 34.648-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.528-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JAQUELINE DIAS SENRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.511-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANNIE GOMES REDIG, Professor Adjunto, matr. nº 38.516-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MOISÉS CENI DE ALMEIDA, Professor Assistente, matr. nº 38.442-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JACIRA APARECIDA CASTANHARO, Professor Adjunto, matr. nº 38.520-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANDRE DA SILVA BUENO, Professor Adjunto, matr. nº 38.523-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUCIANA TOURINHO CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.373-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à VIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.753-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GLAUCIA APARECIDA MALEBRA SENE, Professor Adjunto, matr. nº 38.708-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.529-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à WASHINGTON SANTOS NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.500-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SUELLEM BARBOSA CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.501-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUIZ ALBERTO DA SILVA ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 38.596-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DIANA SASAKI NOBREGA, Professor Adjunto, matr. nº 38.705-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1831622\r\n"
        ],
        "1831626": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO DE SOUZA BARROS, Id. Funcional 30374243 -18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período-base de 22/07/1982 a 13/07/2012. \r\nId: 1831626\r\n"
        ],
        "1831641": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, firmado entre esta SEESQV e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R 18.444,45. \r\nId: 1831641\r\n"
        ],
        "1831643": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- NEUSIMAR REBÊLO SILVA FREITAS, matr. 08/108.339-6 - 03 meses de licença especial, período-base de 25.08.2009 a 23.08.2014.\r\nId: 1831643\r\n"
        ],
        "1831648": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2015\r\no afastamento do Presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM) WILSON FERREIRA GIOZZA, ID. Funcional nº 5.036131-7, no período de 01/05 a 07/05 do corrente, cujo objetivo é de participar da Offshore Technology Conference - OTC 2015. \r\nId: 1831648\r\n"
        ],
        "1831672": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nno valor total de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa P&P TURISMO LTDA-EPP,para fazer face à despesa com o aditamento do Contrato IPEM/RJ nº 007/2014, com base no inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1831672\r\n"
        ],
        "1831676": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 20.02.2015, os proventos de SERGIO PEREIRA BERNARDO, 2º TEN PM RG 35.951.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de APOLONIO DE SOUZA XAVIER, SUBTEN PM RG 33.770.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de WALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.608.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SERGIO VIEIRA DE ARRUDA, SUBTEN PM RG 40.048.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de EVANDRO LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.578.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MAURICIO BRAZ DA COSTA, SUBTEN RG 41.627.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SEBASTIAO CARDOZO, SUBTEN PM RG 42.073.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de CLAYTON DA SILVA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 42.622.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de NILTON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.889.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de GILBERTO CARLOS VIANA ALVES, SUBTEN PM RG 42.943.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de FLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.760.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JORGE ALBERTO REIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.127.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.752.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, SUBTEN PM RG 46.016.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.632.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ATAIDE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.110.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.299.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ROBERTO SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.338.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOAO BATISTA DA COSTA NETO, SUBTEN PM RG 47.896.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MERECIL REBELO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 49.505.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SEVERINO PRUDENCIO DE ARAUJO NETO, SUBTEN PM RG 49.922.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MARCO SUELHO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.676.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de MARIO HENRIQUE MAGALHAES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 50.790.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos ADOLFO INACIO DE FREITAS FILHO, SUBTEN PM RG 51.051.\r\n, com validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ALEXANDRO PEREIRA LIMA, 3º SGT PM RG 69.597.\r\nId: 1831676\r\n"
        ],
        "1831677": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de WALDEIR DA COSTA GOUVEIA, SUBTEN PM RG 39.315.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CELSO ROGERIO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.369.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de WALLACE GUIMARAES PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.435.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS MARÇAL COSTA, SUBTEN PM RG 42.613.\r\n, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de JOSE RENATO DA SILVA CAMPELLO, SUBTEN PM RG 43.895.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, SUBTEN PM RG 44.603.\r\ncom validade a contar de 14.10.2014, os proventos de MARIO JORGE DE PAULA VALENTE, SUBTEN PM RG 45.399.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROSANO LUIZ COSTA, SUBTEN PM RG 45.674.\r\n, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de JAIRO LEITE RAMOS, SUBTEN PM RG 45.745.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de EDMILSON TAVARES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 46.752.\r\n, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de EDSON DOS SANTOS FARIA, SUBTEN PM RG 46.769.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de LUIZ FERREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 48.626.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de VALTER SILVA LEMOS, SUBTEN PM RG 48.654.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.469.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ADELSON DE MOURA LIMA, SUBTEN PM RG 49.615.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ARIDELSON BALTAR TERRA, SUBTEN PM RG 49.671.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ALOISIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.718.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de SERGIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 49.924.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de MARINELSON VIEIRA MENDES, SUBTEN PM RG 52.200.\r\n, com validade a contar de 16.10.2014, os proventos de FERNANDO DA CONCEIÇAO MARIANO, 2º SGT PM RG 62.184.\r\n, com validade a contar de 06.02.2014, os proventos de PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, 3º SGT PM RG 67.422.\r\n, com validade a contar de 06.01.2015, os proventos de SERGIO SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 76.468.\r\n, com validade a contar de 27.06.2013 os proventos de OZILDO BORGES DE BRITO, CB PM RG 84.500.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de FELIPE JOAO DE CARVALHO, SD PM RG 88.790.\r\n, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, SD PM RG 96.378.\r\nId: 1831677\r\n"
        ],
        "1831727": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na prorrogação de prazo à Comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, por mais 90 (noventa) dias, para análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E- 07/002.00960/2014, Contrato nº 12/2014, entre INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIO PAVUNA-MERITI E RIO PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”\r\nId: 1831727\r\n"
        ],
        "1831794": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- RENATO GERSON CONSTANTINO, RG CBMERJ 11524, a partir de 14 de dezembro de 2014.\r\nWIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, RG CBMERJ 13871, a partir de 14 de fevereiro de 2014.\r\n- DANIEL CANDIDO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12862, a partir de 16 de abril de 2015.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 09594, a partir de 06 de julho de 2012.\r\n- ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG CBMERJ 08820, a partir de 03 de março de 2014.\r\nJULIO CESAR STUMPF, RG CBMERJ 15081, a partir de 17 de novembro de 2014.\r\n- LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, RG CBMERJ 09950, a partir de 21 de fevereiro de 2014.\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES, RG CBMERJ 10558, a partir de 25 de março de 2015.\r\nWAGNER ROMEU VALLIM, RG CBMERJ 10025, a partir de 20 de março de 2015.\r\n- JANDIR GERMANO DA SILVA, RG CBMERJ 11245, a partir de 15 de dezembro de 2013.\r\n, MARCELO ARAUJO DE SOUZA, RG CBMERJ 31312, a partir de 04 de abril de 2015.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, RG CBMERJ 12977, a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPAULO JORGE TORRES, RG CBMERJ 13978, a partir de 29 de fevereiro de 2015.\r\n- JUSSELIO DE SOUZA SILVA, RG CBMERJ 22280, a partir de 30 de abril de 2014 .\r\n- FÁBIO DE FREITAS, RG CBMERJ 13748, a partir de 09 de fevereiro de 2014 e.\r\nSIDNEI DA SILVA TELLES, RG CBMERJ 13427, a partir de 30 de maio de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1831794\r\n"
        ],
        "1831806": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1831806\r\n"
        ],
        "1831810": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nROBSON RIBEIRO VINAGRE, ID. Funcional nº 2874428-4. o tempo de serviço prestado constante da CTS / INSS - Protocolo nº 17001060.1.00203/11-7 NIT 1078162564-2, emitido em 15/07/2014, num total de 1036 dias.\r\nId: 1831810\r\n"
        ],
        "1831811": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\n- SUELY ROSA DA CUNHA BRITO, CIC nº 540.581.207-20.\r\n- ISABEL CRISTINA RIVERO GOMEZ LINTZ, CIC nº 706.369.747-15.\r\n- FRANCISCO JOSÉ CUNHA D'AVILA GARCEZ, CIC nº 016.640.367-92.\r\n- GLORIA HABIB KELDANI QUINTÃO, CIC nº 337.883.837-04.\r\n- MAXWEL MOREIRA DA SILVA, CIC nº 086.865.427-27.\r\nId: 1831811\r\n"
        ],
        "1831835": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 12.02.2001, os proventos de LAZARO PEREIRA DAS NEVES, Segundo Tenente BM Reforma, RG: 01.915.\r\n, com validade a contar de 17.02.1995, os proventos de JORGE DA SILVA GUEDES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-002.851.\r\n, com validade a contar de 24.04.2001, os proventos de VALDIELI JOSE DE OLIVEIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.973.\r\n, com validade a contar de 16.10.1996, os proventos de REVANIR BRANDOLIM DE SOUZA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.075.\r\n, com validade a contar de 23.10.2013, os proventos de VALCKNAER BARCELOS PESSANHA, Cabo BM Reforma, RG: 31.898.\r\n, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de ADRIANO FERREIRA BARROS DE SOUZA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.370.\r\n, com validade a contar de 27.08.2014, os proventos de MARTA ROCHA DE JESUS, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 30.938.\r\n, com validade a contar de 27.09.2014, os proventos de ILTON JOSE SIQUEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.681.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de ALMIR BRANCO FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.709. \r\nId: 1831835\r\n"
        ],
        "1831836": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\nRosane Mussalem Santos, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.955-4, do Quadro Permanente da SUDERJ- os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 11/05/2015.\r\nMARIA HELENA LEAL COSTA PINTO, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.972- 9, do Quadro Permanente da SUDERJ - os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 11/05/2015.\r\nCALOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Economista, Nível XI, matrícula nº 101.173-3, do Quadro Permanente da SUDERJ - os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\nId: 1831836\r\n"
        ],
        "1831840": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO SENA, matrícula nº 264.558-8, Id 2.973.763-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/03/2013.\r\nId: 1831840\r\n"
        ],
        "1831841": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na revogação da Concorrência Nacional nº 38/2013, do tipo técnica e preço, instaurada em 17 de janeiro de 2014, visando à contratação de empresa para realização de trabalho técnico social de realocação de 560 famílias de Nova Iguaçu e trabalho socioambiental nos Polderes do Outeiro e Pilar e à montante do Rio Botas, devido à indefinição acerca de parte do objeto no tocante à reprogramação de Projeto de Obras junto a Caixa Econômica Federal, na forma da justificativa apresentada pela fiscalização.\r\nId: 1831841\r\n"
        ],
        "1831892": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ncom base na delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no artigo 40, §1º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de do imóvel situado à Rua Alberi Vieira dos Santos, nº 440, Bairro de Paciência, Rio de Janeiro, de titularidade da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), em favor do Município do Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E- 19/003/815/2014, desde que previamente observada a consideração lançada pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\n(CEHAB), em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1831892\r\n"
        ],
        "1831893": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE MAIO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº , notadamente a manifestação favorável da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Habitação, AUTORIZO a colocação em disponibilidade e alienação dos seguintes veículos de propriedade do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ: (i) PARATI/VW CL 1.6, ano 1996/1997, Placa LBV 3805, Chassi 9BWZZZ379II233640, nº 109 de patrimônio; (ii) GOL SPECIAL/VW, ano 1999, placa 2220, chassi 9BWZZZ377XPO82349, nº 332 de patrimônio; (iii) GOL/SPECIAL/VW, ano 1999, placa 2219, chassi 9BZZZ377XPO82273, nº 333 do patrimônio; escorado no disposto nos artigos 166, §§ 1º e 2º, e 169, ambos da Lei nº 287/79; artigos 4º, parágrafo único, item 3, e 18, do Decreto nº 43.301/2011; e art. 1º do Decreto nº 40.877/2007. \r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1831893\r\n"
        ],
        "1831894": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1889/2013 - ELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.570-5, período base de 06.08.2009 a 09.10.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.257-5, período base de 17.06.2009 a 15.06.2014.\r\n, Agente Coordenador de Turno Ciep - mat. nº 00/5.018.433-2, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1274/2015 - SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.239-5, período base de 01.11.2005 a 28.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/36518/2010 - SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.840-9, período base de 23.03.2005 a 21.03.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/39110/2012 - CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.540-4, período base de 23.05.2004 a 18.08.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.020-8, período base de 05.05.2003 a 01.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1875/2015 - TEREZA CRISTINA GALVÃO DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.713-2, período base de 21.04.1999 a 25.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.220/2008 - FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/020.412-1.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.710-6.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.691.2005 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.107-7.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.934/2004 - PEDRO CÉSAR DE BRITO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.763-6.\r\nId: 1831894\r\n"
        ],
        "1831922": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.106.603,39 (dois milhões, cento e seis mil seiscentos e três reais e trinta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1831922\r\n"
        ],
        "1831925": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ MARIA JANUARIO, mat. nº 245.603-6, ID Funcional nº 40291677/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 15/04/2015.\r\n- IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, mat. nº 251.465-1, ID Funcional nº 41013646/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 04/05/2015.\r\nId: 1831925\r\n"
        ],
        "1831928": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n- ELI LOUREIRO, mat. n° 274.212-0, ID Funcional nº 38577348/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, mat. n° 805.114-6, ID Funcional nº 39990176/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n- EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, mat. n° 275.865-4, ID Funcional nº 35358459/1, Servente, nível I.\r\n- MAIZA ALVES DE LIMA, mat. n° 1.201.530-1, ID Funcional nº 38496410/1, Servente, nível I.\r\n- MÁRCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER, mat. n° 236.749-8, ID Funcional nº 38490170/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. n° 249.180-1, ID Funcional nº 38803275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. n° 187.157-3, ID Funcional nº 39948234/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JANDIRA ALVES, mat. nº 234.041-2, ID Funcional nº 40327400/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/05/2015.\r\nId: 1831928\r\n"
        ],
        "1831937": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n-. LENI WAILANT COELHO, CPF: 538.834.387-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. ADRIANA ROXO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: 850.636.307-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. TEREZA GONÇALVES DA SILVA, CPF: 070012477-23 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- MARISETE DOMINGUES DOS SANTOS DE ANGELO, CPF: 032.611.387-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. SUCENA MAY NEMIR NEVES, CPF: 697.976.337-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. ZALMIR OLIVEIRA DE DEUS, CPF: 422.086.027-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. MIGUEL FRANCISCO DA SLVA JUNIOR, CPF: 056.441.657-60 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. ZOÉ DE AZEVEDO AZEREDO, CPF: 089.046.197-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n. - ZILDA DA SILVEIRA LOPES, CPF: 096.176.087-74 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. BLANCHE HABIB LAMHA, CPF: 009.029.977-93 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NERCY TENORIO DA SILVA, CPF: 796.992.607-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, CPF: 723.140.526-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VERA LUCIA ALMEIDA CORRÊA, CPF: 004.761.057-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- JOSÉ MACEDO DE ARAUJO NETO CPF: 760.485.517-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROBERTO FERNANDES LOPES, CPF: 572.285.237-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- THEREZA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 125.783.327-89 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROSÂNGELA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CPF: 452.050.607-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- JOSÉ CARLOS TARGINO DE ASSIS, CPF: 024.482.887-39 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. DANIELLE REVERMAR FERNANDES, CPF: 083.278.167-30 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n. -. LUCIA LISBOA BALBI, CPF: 660.581.637-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ CARLOS DA ROSA REIS, CPF: 709.351.227-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUCIANO DE SOUSA JARDIM, CPF: 092.957.777-94 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\nPAGINA 07 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16032015\r\nOnde se lê: Edson Mendes Castello.\r\nLeia-se: Edson Mendes Castello Branco.\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/157/-2015.\r\nLeia-se: Processo nº E-09/157/5194-2015.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07/05/2015\r\nO REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SOB O Nº 065 AO ESTABELECIMENTO FORTE DAS PEÇAS COMÉRCIO DE MIGUEL PEREIRA LTDA. ENDEREÇO AVENIDA CESAR LATTES, S/Nº, LOTE 14 QUADRA 12, PARQUE GUARARAPES - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO. CPF DO PROPRIETÁRIO: 092.225.407-94.\r\nId: 1831937\r\n"
        ],
        "1831948": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " /2015\r\n- ITACI NISIA BRANDÃO BARREIRA, mat. nº 239.743-8, ID. Funcional nº 35643382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARILZA JANUÁRIO SERAFIM, mat. nº 250.187-2, ID. Funcional nº 40006450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SILVANA ARENASIO PEREIRA SOARES, mat. nº 281.615-5, ID. Funcional nº 40601757/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SILVANDRA SILVA EUNAPIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 281.516-5, ID. Funcional nº 38648261/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 250.206-0, ID. Funcional nº 39116328/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, mat. nº 255.426-9, ID. Funcional nº 40662969/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA GONÇALVES MOTA, mat. nº 253.033-5, ID. Funcional nº 38557860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FRANCISCO CARLOS MARAVALHO, mat. nº 239.707-3, ID. Funcional nº 40300650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 285.536-9, ID. Funcional nº 39066746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, mat. nº 233.577-6, ID. Funcional nº 40002330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, mat. nº 807.268-8, ID. Funcional nº 37116401/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS DE ABREU, mat. nº 285.555-9, ID. Funcional nº 37377949/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, mat. nº 197.196-9, ID. Funcional nº 37566210/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LEONICE FRANÇA RODRIGUES, mat. nº 805.563-4, ID. Funcional nº 32825633/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- VICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, mat. nº 250.482-7, ID. Funcional nº 38261880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, mat. nº 248.376-6, ID. Funcional nº 37021443/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, mat. nº 251.808-2, ID. Funcional nº 34062874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARILIA ZANCO AMIM, mat. nº 1.208.514-8, ID. Funcional nº 38861283/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, mat. nº 506.328-4, ID. Funcional nº 33623279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LEILA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 251.510-4, ID. Funcional nº 32542372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1831948\r\n"
        ],
        "1831954": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto RIDOMIL GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 145) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto POLYTRIN (CDSV/RJ nº 381) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMATOP SC (CDSV/RJ nº 150) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da \r\nDE 12.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto CRUISER ADVANCED (CDSV/RJ nº 1110) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MATCH EC(CDSV/RJ nº 92) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BRAVONIL 720 (CDSV/RJ nº 46) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1831954\r\n"
        ],
        "1831956": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.01.2015\r\nO servidor JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Id. Funcional nº 1959.543-3, ao abono permanência a partir de 24.02.2015.\r\nId: 1831956\r\n"
        ],
        "1831957": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2015\r\n- TANIA MARA DA FONSECA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 1.961.365-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03.02.2006 a 01.02.2011.\r\nId: 1831957\r\n"
        ],
        "1831958": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 28.04.2015\r\nALDIVAR MARQUES PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 1.961.377-6. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 09.02.1976 a 08.08.1976; 01.02.1977 a 31.07.1980; e de 01/02/1985 a 11/05/1985, no total de 1460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias.\r\nId: 1831958\r\n"
        ],
        "1831968": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nLEIA-SE: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nId: 1831968\r\n"
        ],
        "1831981": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/05/2015\r\n- CARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ex-servidor mat. nº 934.112-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1831981\r\n"
        ],
        "1831986": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALEC-ENGENHARIA, exercício de 2014- de exercícios anteriores, no valor de R 118.221,29.\r\nId: 1831986\r\n"
        ],
        "1832025": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto PRIMESTRA GOLD (CDSV/RJ nº 103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto LUMICA (CDSV/RJ nº 1019) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GRAMOCIL (CDSV/RJ nº 76) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RODOMIL GOLD MZ(CDSV/RJ nº 154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VERMITEC 18 EC (CDSV/RJ nº 124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto KRISMAT WG (CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1832025\r\n"
        ],
        "1832037": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dos servidores DILZA FERREIRA DE MENEZES E OUTROS, no valor de R 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil às fls. 03 e 04, e da Assessoria de Planejamento e Gestão à fl.6, relativo à despesa da folha de pagamento de dezembro de 2014, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de fevereiro/2015.\r\nem favor dos servidores ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS, no valor de R 19.428,12 (dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais e doze centavos), conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil às fls. 03 e 04, e da Assessoria de Planejamento e Gestão à fl. 6, relativo à despesa da folha de pagamento do exercício de 2014, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de fevereiro/2015.\r\nem favor dos servidores ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS, no valor de R 30.865,82 (trinta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil às fls. 03 e 04, e da Assessoria de Planejamento e Gestão à fl.6, relativo à despesa da folha de pagamento do exercício de 2014, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de janeiro/2015.\r\nId: 1832037\r\n"
        ],
        "1832038": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.03.2015\r\n- FABIOLA PAULO RIBEIRO - DATA: 11.04.2015. o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 01.04.2015\r\nSTHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 01.04.2015.o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- FABIO CAVALCANTE GRANADA - DATA: 06.04.2015. o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 08.04.2015\r\n- GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO- DATA: 03.04.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.04.2015\r\n- AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO - DATA: 01.05.2015. o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- CHARLLES MENDES DE LIMA - DATA: 02.05.2015.\r\n- DIOGO PINHEIRO PROENÇA - DATA: 02.05.2015.\r\n- HEITOR GAMA PIMENTEL - DATA: 02.05.2015.\r\n- IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - DATA: 02.05.2015.\r\n- MARIA ALINE DE LIMA SOUZA - DATA: 02.05.2015.\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS - DATA: 02.05.2015.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 22.04.2015\r\nIZABEL CRAVO DE AZEVEDO - DATA: 06.04.2015. o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- DIOGO DE PAULA TERRERI - DATA: 20.04.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 29.04.2015\r\nMARIANA XAVIER SANTOS - DATA: 08.05.2015. desligadoa do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nId: 1832038\r\n"
        ],
        "1832039": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 08.04.2015\r\nEDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA - DATA: 02.04.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DATA: 08.04.2015. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- FILIPE GARCIA DO AMARAL - DATA: 10.04.2015. o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1832039\r\n"
        ],
        "1832051": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 092/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores das Unidades da SES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, nos itens 01, 02 e 04 perfazendo o valor total estimado de R 938.534,88 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) perfazendo a licitação o valor total de R 1.226.534,88 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\nDE 13.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 257/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Suporte Terapêutico em Procedimentos de Cirurgia, Anestesia e Anestesiologia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 05 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 360.126,00 (trezentos e sessenta mil e cento e vinte seis reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 9, 10 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 225.630,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e trinta reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 15, perfazendo o valor total estimado de R 1.768.950,00 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) perfazendo a licitação o valor total de R 2.354.706,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e seis reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 495/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (Sonda Naso Gástrica e de Aspiração), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 5.082,00 (cinco mil e oitenta e dois reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 07, 10, 13, 14 e 15, perfazendo o valor total estimado de R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) e CREMER S.A., nos itens 08, 09, 11 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 166.620,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais), perfazendo a licitação o valor total de R 362.402,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e dois reais). Itens Fracassados: 01, 02, 04 e 06.\r\n- Considerando a atualização da tabela CMED, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 160/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e DEFIRO a impugnação oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n- Considerando a manifestação da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., às fls. 173/176 que solicita revisão do valor de referência constante no Edital n°154/2015 e, considerando os princípios básicos regidos por esta Administração Pública, visando à transparência o Pregão Eletrônico nº 154/2015, pela necessidade de alteração da pesquisa de mercado atualizada conforme a tabela CMED 2015, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1832051\r\n"
        ],
        "1832064": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2015, Aquisição de Papel Higiênico, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa JPR Comercial e Distribuidora LTDA-ME, CNPJ nº 17.075.062/0001-65, com o valor global de R 31.196,40 (trinta e um mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1832064\r\n"
        ],
        "1832067": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2015, Aquisição de Bebedouros, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, com o valor global de R 2.758,00 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1832067\r\n"
        ],
        "1832074": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n02.03.2015\r\nSABURA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nRESTAURANTE SUSHI BARRA LTDA.\r\n-LM BRASIL RICCI POUSADA.\r\nLANCHONETE MEI XIANG COPACABANA LTDA.\r\nALIA CHAZZAONI MÓVEIS EPP\r\n-B2W.AMERICANAS.COM. SHOPTIME.SUBMARINO.\r\n-B2W.AMERICANAS.COM. SHOPTIME.SUBMARINO.\r\n-VIA VAREJO S/A.\r\nB2W.AMERICANAS.COM. SHOPTIME.SUBMARINO.\r\nGALM BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nM.J.S. BAR E RESTAURANTE LTDA - ME BUONASERA.\r\nÍCARO 2007-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MINI MERCADO REALEZA DO TINGUÍ MULTI MARKET.\r\n-SHENG LONG RESTAURANTE LTDA.\r\nSORVETERIA E DERIVADOS CORCOVADO LTDA.\r\n-GERMANS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.\r\nBAR BOA VISTA LTDA.\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE RAINHA DE CANDOSA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nWHIRPOOL S/A .\r\n- COMBRAS-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n-VIA VAREJO S/A.\r\n-VIA VAREJO S/A.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n-VIA VAREJO S/A.\r\n-VIA VAREJO S/A.\r\n-VIA VAREJO S/A.\r\n-CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n-BAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA.\r\n-LC ARTE E SALA MÓVEIS LT DA.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART.55 DO DECRETO FEDERAL Nº2.181/97, ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1832074\r\n"
        ],
        "1832078": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2015\r\nem favor do no valor de R 69.474,89 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a 4ª medição de reajuste, executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nem favor do no valor de R 13.654,68 (treze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente a 12ª medição de serviços, executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nem favor do no valor de R 130.232,73 (cento e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), referente a 1ª medição de reajuste, executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nem favor do no valor de R 254.459,82 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 2ª medição de reajuste, executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nem favor do no valor de R 233.134,24 (duzentos e trinta e três mil cento e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente a 3ª medição de reajuste, executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e de mais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, S.J. do Vale do Rio Preto, Sta. Maria Madalena, Trajano de Morais, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, S. Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, de acordo com o Contrato nº 066/2012.\r\nId: 1832078\r\n"
        ],
        "1832079": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 27/04/2015\r\nno valor total de R 6.448,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), em favor das empresas abaixo discriminadas referente à aquisição de materiais de consumo de informática para a realização do Censo Escolar 2014, atendendo às determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n06.788.843/0001-80\r\n5.050,00\r\nWINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n09.114.326/0001-14\r\nR 1.398,00\r\nTOTAL\r\n.448,00\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1832079\r\n"
        ],
        "1832086": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO, ID. 4189347-6, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 08/04/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1832086\r\n"
        ],
        "1832088": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/13, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2014 a 31 de março de 2015, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, §3º, do mesmo diploma, Proc. nº E-14/001.006033/2013. \r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º§3º da Res.3281/2013\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43592899\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n61 de 182\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n172 de 182\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n42711126\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n182 de 182\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50158813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n160 de 182\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44094558\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n132 de 182\r\n44212348\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44070802\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50255797\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n182 de 182\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44229984\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 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        "1832092": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " .2015\r\n, ID. 19715722. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da Licença Especial referente ao período base de 06/11/1987 a 04/11/1992, totalizando 6(seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 20032668.a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1987.\r\n, ID. 19668147. o despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, referente a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\n, ID. 19668147. Período base de 23/02/2005 a 28/02/2010;\r\n, ID. 20355467. Período base de 12/11/2008 a 10/11/2013;\r\n, ID. 43716180. Período base de 23/12/2009 a 21/12/2014;\r\nE-06/966.143/1999 - HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271. Período base de 17/11/2009 a 15/11/2014;\r\n, ID. 20034342. Período base de 15/02/2010 a 06/04/2015;\r\n, ID. 1977384-6. Período base de 19/08/2004 a 16/08/2009;\r\n, ID. 1813427. Período base de 01/03/2010 a 27/02/2015;\r\nE-21/053/69/2015 - LEANDRO JOSÉ CORREIA DA SILVA SANTOS, ID. 43369154. Período base de 11/09/2008 a 17/09/2013;\r\n, ID. 19733128. Período base de 06/04/2010 a 05/04/2015;\r\n, ID. 43547621. Período base de 08/06/2009 a 06/06/2014;\r\nE-21/024.074/2015 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, ID. 43714714. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19949243.\r\n, ID. 20105754.\r\nANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS, ID. 19654731.\r\n, ID. 43368026.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1832092\r\n"
        ],
        "1832095": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 12.5.2015\r\n- CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 19734816 os proventos com validade a contar de 17.09.2012.\r\n- IVAM LOUREIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20102437 - os proventos com validade a contar de 09/04/2014.\r\nId: 1832095\r\n"
        ],
        "1832099": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 04/09/00 a 28/02/06 no total de 2.004 dias de efetivo exercício e o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/09 a 10/06/14 no total de 1.675 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1832099\r\n"
        ],
        "1832103": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/02/1979 a 11/11/1990, de 08/01/1991 a 30/01/1991, 17/04/1991 a 05/12/1991 e de 02/01/1992 a 02/12/1992, no total de 4880 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1832103\r\n"
        ],
        "1832104": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2015\r\n, ID. 19642156. Período-base de 03/03/2010 a 01/02/2015.\r\nE-21/978.019/2005 - VALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838. Período-base de 31/01/2010 a 20/03/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 24.03.2015\r\n-521/071.16/2015 - ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID. 43715931. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 20095139. Período-base de 08/03/2010 a 06/03/2015.\r\n, ID. 19988451. Período-base de 28/02/2010 a 26/02/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19711344. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nDE 16.04.2015\r\n, ID. 20051220. o despacho de 15/01/2007, publicado no D.O. de 18/01/2007 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 20051220. Período-base de 19/12/2001 a 17/12/2006.\r\n, ID. 19669437. Período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n, ID. 43714846. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 20356153. Período-base de 20/06/2009 a 18/06/2014.\r\n, ID. 19990987. Período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\nE-06/960.181/1999 - MARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO, ID. 19705948. Período-base de 24/12/2009 a 06/01/2015.\r\nE-21/083.83/2015 - LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID. 43715281. Período-base de 15/12/2009 a 29/01/2015.\r\nE-21/053.56/2015 - MARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR, ID. 43715010. Período-base de 16/12/2009 a 19/02/2015.\r\n, ID. 19781032. Período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\nId: 1832104\r\n"
        ],
        "1832105": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n, ID. 20032960. três meses de Licença Especial referente ao Período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\nE-21/074.143/2014 - MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. Período-base de 20/03/2010 a 18/03/2015.\r\n, ID. 43282962. Período-base de 03/01/2008 a 31/12/2012.\r\n, ID. 19992246. Período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\nE-06/960.045/01 - LILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, ID. 19704054. Período-base de 08/12/2009 a 16/12/2014.\r\nE-21/925.173/06 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, ID. 19753713. Período-base de 18/06/2006 a 25/06/2011.\r\n, ID. 43716300. Período-base de 18/12/2009 a 21/12/2014.\r\n, ID. 43547451. Período-base de 05/06/2009 a 23/06/2014.\r\n, ID. 43246206. Período-base de 11/02/2008 a 08/02/2013.\r\n, ID. 50295896. Período-base de 24/02/2010 a 22/02/2015.\r\n, ID. 43720285. Período-base de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\n, ID. 20364245. Período-base de 01/05/2008 a 20/06/2013.\r\n, ID. 20035330. Período-base de 15/03/2010 a 08/04/2015.\r\n, ID. 20358067. Período-base de 05/08/2008 a 02/08/2013.\r\nE-06/916.113/90 - EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. 19997540, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1988.\r\n, ID. 20069359, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\n, ID. 22936840. Período-base de 03/01/2000 a 31/12/2004.\r\nId: 1832105\r\n"
        ],
        "1832106": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n, ID. 22936840. Período-base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n, ID. 22936840. Período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\nE-06/992.012/2000 - ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUE, ID. 20076878. Período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n, ID. 43715516. Período-base de 16/12/2009 a 24/12/2014.\r\nID. 19664516. Período-base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20094566.\r\n, ID. 20108583.\r\n, ID. 19728557.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1832106\r\n"
        ],
        "1832113": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7406/2013 - ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/226.337-4, período base de 20.12.2009 a 16.03.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.939/2006 - ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES, Instrutor P/ Discip. Profis. - mat. nº 00/222.416-0, período base de 01.08.2009 a 14.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.309/2005 - ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Instrutor P/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.895-6, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.898/2011 - DEBORA MARIA CORRÊA NASCIMENTO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.345-9, período base de 09.08.2008 a 08.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.728/2004 - LUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.356-8, período base de 22.11.2009 a 20.11.2014.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profis - mat. nº 00/0222.108-3, período base de 29.06.2009 a 27.06.2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0666.118-5, 09 (nove) meses de licença especial, período base de 18.09.1995 a 25.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/514/2015 - SANDRA CÉLIA PIMENTA MARTINS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.516-0, período base de 19.01.1989 a 02.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10506/2014 - ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.011.799-3, período base de 07.03.1994 a 17.07.2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/72.523/2002 - MARIA DE FÁTIMA PALLA DE ARAÚJOo pedido de licença especial.\r\n30.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/36.744/2008 - ALEXANDRE FREDERICO DE LUNA, Instrutor P/ disc. Profis - mat. nº 00/0220.947-6, período base de 12.05.2008 a 10.05.2013. \r\nROCESSO Nº E-26/005/6959/2014 - EDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0280.270-0, período base de 24.12.2007 a 21.12.2012. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.267-5, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.060/2005 - REINALDO COSME BAHIA FERREIRA, Advogado - mat. nº 00/0222.403-8, período base de 04.03.2010 a 01.04.2015. \r\nPROCESSO Nº E-26/39033/2009 - SONIA MARIA DA COSTA ALVES, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0220.200-0, período base de 15.02.2010 A 15.03.2015. \r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.771-9, período base de 01.06.1995 a 07.07.2000. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.882-3 -06 (seis) meses de licença especial, período base de 02.04.2001 a 30.03.2011.\r\n\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.223-1 -09 (nove) meses de licença especial, período base de 12.05.1994 a 07.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.559/2001 - CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIROo pedido de licença especial.\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0254.771-9, o despacho do Presidente de 12.12.2012, publicado no DOERJ nº 003 de 04.01.2013, página 26 - Parte I - 3ª coluna.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.223-1, a publicação do Despacho do Presidente de 15.06.2004, publicado no DOERJ nº 112 de 21/06/2004, Página21 - parte I - 3ª Coluna e do Despacho do Presidente de 14.10.2008, publicado no DOERJ nº 199 de 22.10.2008, Página 13 - Parte I - 3ª Coluna.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) Prestação de Serviços para confecção de Certificado Digital ICP Brasil.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10078/2014 \r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\nOnde se lê: Concedo 03(três) meses\r\nLeia-se: Concedo 09(nove) meses.\r\nId: 1832113\r\n"
        ],
        "1832116": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 12.03.2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MAIO DE 2015\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nEQUIPE TÉCNICA - REPRESENTANTES DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\nOnde se lê:\r\nSERGIO GOMES VIEIRA - ID 28503241\r\nLeia-se:\r\nSERGIO MARQUES FABIANO ALVES- ID 2850324-4\r\nId: 1832116\r\n"
        ],
        "1832126": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1832126\r\n"
        ],
        "1832128": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM DIEGO DA COSTA LIMA, RG nº 91.269, para o TRF 2ª Região.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º , Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA, ID funcional nº 33105448, matrícula nº 293.230-9, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º , Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição a contar de 05 de abril de 2015 da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO, ID funcional nº 37243462, matrícula nº 250.336-5, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2012, da servidora estadual da SEEDUC, ANDREA ROSA BELLO, ID funcional nº 36480746, matrícula nº 5001978-5, Professor Docente II, para a SETRAB.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2012, do servidor estadual da SEEDUC, ABNER SOARES JASMIM, ID funcional nº 36783382, matrícula nº 5022962-4, Agente Administrativo, na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\no autorizo publicado no D.O. de 11 de março de 2015, quanto à permanência do servidor estadual da , LAERTE DE SOUZA CORDEIRO, no sentido de atender a solicitação de fls.04\r\nId: 1832128\r\n"
        ],
        "1832153": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor ALDO CARVALHO RIBEIRO Professor ID Funcional 4439189, no período de 20 e 21 de maio de 2015, para participar do “Huawei Network Congress (CNC) 2015”, que acontecerá em Beijing, conforme manifestação do Presidente às fls. 03. \r\nId: 1832153\r\n"
        ],
        "1832167": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\n, ID Funcional n° 2.962.922-5 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 68 dias.\r\n, ID Funcional n° 2.962.922-5 - o despacho de 12/08/1988, da averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1624/021/1987, no D.O. de 16/08/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 1832167\r\n"
        ],
        "1832173": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2014.\r\nId: 1832173\r\n"
        ],
        "1832180": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 8.950,00, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R 224.266,24, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R 41.950,74, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da GOODFELLOW CAMBRIDGE LTD, no valor de R 22.623,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da AMPTEK, INC., no valor de R 44.370,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1832180\r\n"
        ],
        "1832187": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015\r\nOnde se lê: ...PONTE RIO NITERÓI...\r\nLeia-se: ...CGPM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S/A...\r\nId: 1832187\r\n"
        ],
        "1832239": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012, no D.O. de 06/05/2015, por ter saído indevidamente.\r\nId: 1832239\r\n"
        ],
        "1832245": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA - ABLP, nos termo do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA - ABLP, nos termo do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1832245\r\n"
        ],
        "1832249": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12.05.2015\r\nPROC. Nº E-18/002/401/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 16/03/2015... \r\nLeia-se: ... a contar de 08/05/2015... \r\nId: 1832249\r\n"
        ],
        "1832252": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO SILVA DIAS.\r\n- ANACY ISABEL DE OLIVEIRA DIAS.\r\n- NELSON ARAUJO BASTOS.\r\n- JUVENAL DA SILVA.\r\n- DARCY WERTHER DE ALBUQUERQUE.\r\nCELIA DE AGUIAR SAMPAIO DANTAS.\r\n- JOSE DA SILVA RIBEIRO.\r\nJOSE JESUINO.\r\n- LEORGILDO LOURENÇO.\r\n- BENEDITO S M BORGES.\r\n- BENEDITO S M BORGES.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA.\r\n- JOSE HENRIQUE CHAGAS.\r\n.\r\nId: 1832252\r\n"
        ],
        "1832253": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/04/2015\r\n- IVANIR GERALDO SOUZA COELHO - .\r\nDE 10/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILSON NUNES PEREIRA.\r\n- SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO.\r\n- IVAN PEDREIRA DO COUTO FERRAZ.\r\nDE 15/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VANDERLEY BARBOSA CORREIA E OUTROS.\r\n- JOSÉ LUIZ DA SILVA.\r\nDE 16/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO EDSON FERNANDES.\r\n- ARMANDO MARIA FILHO.\r\n- FRANCISCO MENEZES.\r\n- PEDRO PAES DE FARIA E OUTROS.\r\n- JOSE RODRIGUES COSTA JUNIOR.\r\nId: 1832253\r\n"
        ],
        "1832254": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBEM RIBEIRO DO VAL.\r\n- RUBENS PAULO DOS SANTOS.\r\n- LEA DE ALMEIDA VALLE.\r\n- JOÃO BISPO DOS SANTOS.\r\n/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\n/04/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO LUIZ FERREIRA DE ANDRADE.\r\n- JUVENAL DAVI LIMA.\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- FRONTINO AUGUSTO FILHO.\r\nId: 1832254\r\n"
        ],
        "1832255": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/04/2015\r\n.\r\n/04/2015\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA - .\r\nDE 20/04/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/04/2015\r\n- JOÃO BAPTISTA CORREA PAULA - .\r\nDE 24/04/2015\r\nDEFIRO.\r\nDE 04/05/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1832255\r\n"
        ],
        "1832257": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " 13/05/2015\r\n- MARIA DO CARMO VALEIRO, ID Funcional nº 6797350/1, Prof. A.A.E. II nível B, ref.5. Ficam refixados a contar de 12/03/2015, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AMARO GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 37679368/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 22/08/2014.\r\n- CÁTIA MARIA SOARES LONGO, ID Funcional nº 41188110/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2013.\r\n- CIBELE DE OLIVEIRA TENORIO, ID Funcional nº 33252165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/02/2007.\r\n- CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA, ID Funcional nº 37556029/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/08/2014.\r\n- CLAUSSIA MARY LOURENÇO, ID Funcional nº 39163261/1, Prof.Doc, II, nível A, ref. 6, a partir de 27/11/2014.\r\n- DANILO FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 33701369/1, Prof. Doc. II, nível D ref. 9, a partir de 28/02/2015.\r\n- GLAUCIA MARIA FELIX LOPES ANDRE, ID Funcional nº 38971747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/03/2014.\r\n- IRACEMA BRITO BRANDÃO LINHARES, ID Funcional nº 37242776/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/08/2013.\r\n- JOSÉ LUIS DE ARAÚJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socieducativo, a partir de 03/09/2014.\r\n- NELY GUIMARÃES DA CRUZ, ID Funcional nº 37552929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 05/04/2013.\r\n- SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, Prof. Degase II, ID Funcional nº 19887639/1, a partir de 27/10/2007.\r\n- SONIA MARIA XAVIER, ID Funcional nº 34336818/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 30/05/2013.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socieducativo, a partir de 03/09/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, ID Funcional nº 37106260/1, Prof. A.A.E. II nível A, ref. 6.\r\n- MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO, ID Funcional nº 36658057/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\nDE 15/04/2015\r\n- HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, ID Funcional nº 34400761/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010, revogando-se o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/04/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/0201/201/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/021/201/2015...\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3349/2014\r\nOnde se lê: ...DALVAS MENDONÇA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...DALVA MENDONÇA DA SILVA...\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4722/2014\r\nOnde se lê: ...GILBERTO CYTRIN...\r\nLeia-se: ...GILBERTO CYTRYN...\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/810.634/2012\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 385749261/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 38574926/1...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8324/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40561542/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40561542/2...\r\nId: 1832257\r\n"
        ],
        "1832262": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 20/05/2009, os proventos mensais de inatividade de , matrícula 300.063-5, Museólogo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 24/10/2011 publicado no D.O. de 25/10/2011.\r\nId: 1832262\r\n"
        ],
        "1832264": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\nCENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA - CETAP, Município do Rio de Janeiro. Despacho à folha 603..\r\nId: 1832264\r\n"
        ],
        "1832278": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n\r\nTRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR. HIPÓTESE DE PERMISSIVIDADE NÃO CONTEMPLADA PELO ART. 37, XVI, “C”, C.R.F.B/88. INAPLICABILIDADE DA E.C. N° 20/98. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao MARCOS MATHIAS DONEILL, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE ADMINISTRATIVO DO DEGASE E RECEPCIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE NÃO ALBERGADA PELAS EXCEÇÕES DE ACUMULAÇÕES LÍCITAS PREVISTAS NO ART. 37, XVI, C.R.F.B/88. SOMA DE CARGA HORÁRIA QUE ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 13.042/89. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE\r\nId: 1832278\r\n"
        ],
        "1832281": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2015\r\nANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.057-2, ID nº 3036476-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 865.882-5, ID nº 313412-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 189.966-5, ID nº 3038931-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nLVES CAMODEGO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 803.433-2, ID nº 3013034-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.503-4, ID nº 3044203- 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Médico- Obstetrícia, Classe “B”, matr. nº 850.072-0, ID nº 3057982-1. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 207.556-2, ID. n° 3226356-2, Enfermeiro, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nintegralmente, com validade a contar de 26/11/2012, os proventos de MARCIA CLEMENCIA TRINDADE AFONSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 146.401-5, ID n° 1973966-4, retificando-se o despacho de 12/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\nMARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, matr. nº 863.527-8, ID. n° 3103133-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “b”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nMARIZE YARA VENTURA SOARES, matr. nº 851.385-5, ID. n° 3045737-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 184.715-1, ID. n° 3077013-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nRÔMULO LUIZ MEIRELLES ARAUJO, matr. nº 259.224-4, ID. n° 3168506-4, Enfermeiro, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1832281\r\n"
        ],
        "1832282": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/04/2015\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.041- 3, ID nº 3116284-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 25/10/2009 a 23/10/2014. 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.041- 3, ID nº 3116284-3, lotada no UP/IEDE. a retificação do período-base de Licença Especial de 13/10/2004 a 28/10/2009 para 13/10/2004 a 24/10/2009, referente ao Despacho de 09/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nDE 11/05/2015\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 299.392-1, ID nº 3054646-0, lotada no UP/HERF, período-base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.092-7, ID nº 3084234-4, lotado no UP/HEAL, período-base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.199-7, ID nº 3042791-6, lotado no UP/HEER, período-base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.321-6, ID nº3084025-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/01/2010 a 31/03/2015.\r\nMARIA ELCA CALDAS BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.530-8, ID nº 31874614, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 26/12/2009 a 08/01/2015.\r\n, Assistente Social, matr. nº 261.090-5, ID nº 3155305-2, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\nMAURICIO DE BARROS CURSINO, Médico, matr. nº 262.591-1, ID nº 3122794-5, lotado no HEMORIO, período-base de 28/08/2008 a 26/08/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.551-1, ID nº 3076215-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 16/11/2009 a 15/03/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.881-7, ID nº 3120153-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\n, Médico, matr. nº 851.670-0, ID nº 2036454-7, lotado no UP/IETAP, período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nE-08/608322/2009 - ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 915.704-1, ID nº 4199127-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 23/11/2009 a 06/12/2014.\r\nE-08/602177/2007 - ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.444-6, ID nº 3098843-8, lotada no UP/HERF, período-base de 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\nE-08/601144/1998 - EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.812-9, ID nº 3063548-9, lotada no UP/HERF, período-base de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\nE-08/603699/2005 - GLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.832-7, ID nº 3021516-1, lotada no UP/HEGV,período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, Médico, matr. nº 890.675-2, ID nº 4181689-7, lotada no UP/HERF, período-base de 19/11/2003 a 16/11/2008.\r\nE-08/604308/2007 - LUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO, Biólogo, matr. nº 865.375-0, ID nº 3157732-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 10/01/2007 a 07/02/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.873-5, ID nº 3182944-9, lotada no SUS/NITERÓI,período-base de 01/06/2009 a 29/07/2014.\r\nE-08/008/1636/2015 - RONALDO PEREIRA DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.994-2, ID nº 3114727- 5, lotado no UP/HECC, período-base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\nE-08/602744/2004 - ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.355-9, ID nº 3029297-2, lotada no UP/HECC, período-base de 10/10/2009 a 07/11/2014.\r\nE-08/601583/1996 - WANIA MONTEIRO PINTO E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.394-7, ID nº 3027015-4, lotada no UP/HECC, período-base de 27/03/2007 a 14/04/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1832282\r\n"
        ],
        "1832293": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de Concorrência Pública, referente à “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 73/2012-INEA, assinado em 15/10/2012, objeto processo em referência.\r\nId: 1832293\r\n"
        ],
        "1832304": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015, cujo objeto é a aquisição de racks e no- breaks, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e C.M.R. TUDO EM INFORMÁTICA COM-ME os lotes 1 e 2 no valor de R 7.522,20 (sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos) e R 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais), respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela Norma Interna ALD.004.\r\nId: 1832304\r\n"
        ],
        "1832330": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 07.05.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RUCHESTER MARREIROS BARBOSA, matrícula 870.705-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor OSVALDO LUIS DOS SANATOSmatrícula 261.446-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1832330\r\n"
        ],
        "1832331": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 11.231,40 (onze mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em favor da Fundação Padre Leonel Franca, relativos aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/036/357/2014.\r\nId: 1832331\r\n"
        ],
        "1832347": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na homologação em favor da Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 00.710.985/0001-49, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1832347\r\n"
        ],
        "1832348": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certificado de Registro de Higienização (CRH), em nome de SOS Caixa Limpa Serviços de Limpeza LTDA-ME, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, tendo em vista que o local do empreendimento não atende as normativas vigentes por não ser de uso exclusivo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1832348\r\n"
        ],
        "1832375": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.05.2015\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preço nº 001/2015, à Empresa PROARQ-Z CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. - ME, pelo valor de R 61.850,69 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), pelo prazo de 01 (um) mês.\r\nId: 1832375\r\n"
        ],
        "1832382": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DANIELLY CRISTINY FERRAZ DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.726-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à RENATA RANGEL GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 38.735-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO, Professor Adjunto, matr. nº 38.715-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANDERSON LUIS CARVALHO REGO, Professor Adjunto, matr. nº 38.525-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 12.05.2015\r\na redução de 50% da carga horária de AFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, matr. nº 31.396-5, Professor Assistente, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, para acompanhamento de Cauê Ferreira Moniz de Aragão, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1832382\r\n"
        ],
        "1832393": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/05/2015\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº JOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 20/05/2014 que homologou a Certidão nº 160/2014 publicada no D.O. de 22/05/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nDE 13/05/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1832393\r\n"
        ],
        "1832397": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 06/04/2015\r\no modelo de planta nº 10760504, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nDE 17/04/2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Messias Bezerra Leite\r\nFiat Ducato\r\nLQW3424\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da \r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 12/05/2015\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-607330. \r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-607340.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-607343.\r\nDE 13/05/2015\r\no cancelamento do Auto de Infração nº D-626691.\r\nId: 1832397\r\n"
        ],
        "1832398": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n- NILSON BARROS DE OLIVEIRA, CIC nº 472.125.787-20.\r\n- MARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, CIC nº 914.943.897-20.\r\n- IRINETE FRANÇA TEIXEIRA, CIC nº 001.426.397-10.\r\nId: 1832398\r\n"
        ],
        "1832402": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 1269, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., 2ª classificada no certame licitatório nº 007/2012 - Concorrência ALC 03/2012, a execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE I” objeto do processo nº E-17/200.431/2012, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R 4.108.455,53.\r\nId: 1832402\r\n"
        ],
        "1832405": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.05.2015\r\n- KARLA CRISTINE DE FIGUEIREDO CRUZAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional n.º 26904268 a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de , louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 17, sem efeitos financeiros pretéritos, ante a percepção de remuneração durante a licença.\r\n- ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\nLouvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.37, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nId: 1832405\r\n"
        ],
        "1832413": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 22/09/2003, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO, matrícula 300.109-6, Museólogo II, Classe M, Nivel IV, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o despacho publicado no D.O. de 25.09.2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\nId: 1832413\r\n"
        ],
        "1832428": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/05/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual AUTORIZO, 80, Inciso VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao período.\r\n\r\nId: 1832428\r\n"
        ],
        "1832441": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- ADRIANO RAMOS SALDANHA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional 43799477. os proventos mensais a contar de 30.04.2015.\r\n- LUCI DA SILVA MATTOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20632436. FIXA os proventos mensais a contar de 30.04.2015.\r\nDE 12.05.2015\r\n- BRUNO JUSTINO DE SOUZA, ID Funcional nº 4374382-0. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, ID Funcional 5029549-7 a inclusão do dependente.\r\n- ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, ID Funcional nº 4377614-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4376543-2. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- DOUGLAS AMORIM DE JESUS, ID Funcional 4379887-0. a mudança de nome para DOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, em virtude do seu casamento.\r\n- RODOLFO VERSOLATI FRANÇA, ID Funcional 5031099-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- LEVI SALLES JUNIOR, ID Funcional 5031211-1. a inclusão do dependente.\r\n- QUESIA DA COSTA GOMES, ID Funcional 5028445-2. a mudança de nome para QUESIA DA COSTA ANDRADE, em virtude do seu casamento.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2015\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/138/2015 - BRUNO DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ...o total de 1.166 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...o total de 1.142 dias de efetivo exercício... \r\nD.O. DE 04.05.2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.04.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/2426/2015 - TICIANA MEDINA COELI DE MATOS.\r\nOnde se lê: ...11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nLeia-se: ...11.02.2009 a 10.02.2014.\r\nPROC. Nº E-12/061/2439/2015 - SARITA PINTO EVANGELISTA.\r\nOnde se lê: ...11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nLeia-se: ...04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nId: 1832441\r\n"
        ],
        "1832442": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRALno valor de R 1.427.886,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), relativo ao período de 01.01.2015 a 22.01.2019, com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nDE 11.05.2015\r\nno valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), a favor da empresa SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS, referente ao reembolso do pagamento de valores referente à conta de água, em razão da ocupação do imóvel situado na Avenida Santa Cruz, 12.516, lote 1, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 26 de maio de 2015, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1832442\r\n"
        ],
        "1832460": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 13/05/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 203/220, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2015, referente à Aquisição de Ribbon fita de impressora necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ Nº 06.712.971/0001-40, no valor de R 33.216,00 (trinta e três mil duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 1832460\r\n"
        ],
        "1832464": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2013\r\nBARBARA BATISTA DOS SANTOS Vínculoa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.05.2015\r\nMARTA CRISTINA SOARES DILE ROBALINHO - (a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.05.2015\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC).\r\n- JOSÉ LÁZARO PORTO, ID Funcional 42034043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 256.574-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 07.05.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2015\r\n...\r\n...\r\nId: 1832464\r\n"
        ],
        "1832557": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\npela suspensão total das atividades da empresa Auto Posto Dama de Juparanã LTDA, tendo em vista a notificação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária. .\r\no recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\ninterditar o estacionamento da empresa Asa Branca do Apollo Mercearia LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade de extração de água subterrânea da Transouza Transportadora LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\nDE 13.05.2015\r\no recurso apresentado pela empresa Águas de Nova Friburgo LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\npela suspensão total das atividades da empresa Edmak Máquinas e Equipamentos LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela empresa Nações Unidas Turismo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela empresa Águas de Nova Friburgo LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho- Diretor do dia 04/05/2015, na Ata 236ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1832557\r\n"
        ],
        "1832567": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Termo de Rerratificação do Contrato n° 01/2015, com alteração da Cláusula Décima Oitava - Disposições Finais, ficando delegado à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito a administração e execução dos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO, DA RODOVIA BR-493, DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do Processo n° E-17/003.005905/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. \r\nId: 1832567\r\n"
        ],
        "1832617": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.05.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDO com o disposto no ar 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 08/03/2006 a 28/05/2011.\r\nId: 1832617\r\n"
        ],
        "1832626": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/05/2015\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4385031- 6rt. 75 da LC a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado s de 01/10/1993, 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/04/1998, 01/05/1998 a 31/08/2000, 06/09/2000 a 04/09/2001, 26/09/2001 a 07/07/2005, 01/08/2005 a 30/04/2007, 07/05/2007 a 19/11/2007, 01/12/2007 a 31/12/2008 ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1832626\r\n"
        ],
        "1832634": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "AVISO\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, Id. Funcional nº 4427389-4, de acordo com o REGI, Secretaria de Estado de Segurança-cia de Polícia, em 13/05.\r\nId: 1832634\r\n"
        ],
        "1832655": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. CONHEÇO O RECURSO interposto pela empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05, interposto contra ato de aplicação de penalidade, proveniente de inadimplemento contratual parcial, contrato administrativo nº 049/2014, firmado com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Quanto ao mérito, mantenho a punição imposta, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 1832655\r\n"
        ],
        "1832675": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 11.05.2015\r\na prestação de contas da referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/001/2013, para realização do Projeto Teatro Gláucio Gill Apresenta, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 1095.\r\nId: 1832675\r\n"
        ],
        "1832705": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n04.05.2015\r\n- GILMAR FREITAS DE ALMEIDA, matr. 08/107.429-6, ID Funcional nº 21109281 - o Abono de Permanência, a partir de 05.03.2004, com base no art. 3º, caput e § 1º EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988). \r\n.2015\r\n- CLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. 08/108.387-5, ID Funcional nº 2125203-a revisão de proventos mensais de inatividade, conforme diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, de acordo com proposta do Serviço de aposentadoria. \r\n- YARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, matr. 08/108.395-8, ID Funcional nº 2113166-0 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\n.05.2015\r\n- DOROTÉIA MOREIRA GAMA CARDOSO - o pedido. \r\nId: 1832705\r\n"
        ],
        "1832706": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\n- ROGÉRIA PENA MOREIRA CHAVES, matr. 08/100.913-6, ID Funcional nº 21150753 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1989, 1990, 1993, 1995 e de 1997, num total de 485 dias.\r\nId: 1832706\r\n"
        ],
        "1832725": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1832725\r\n"
        ],
        "1832726": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1832726\r\n"
        ],
        "1832727": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1832727\r\n"
        ],
        "1832813": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à prestação de serviços de copeiragem, conservação predial, recepção, vigia desarmada e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços, por conta da CONTRATADA, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo sido vencedora a Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, com o valor global de R 5.225,000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil reias), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 07 de maio 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1832813\r\n"
        ],
        "1832815": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 07/02/2014, os proventos mensais de inatividade de , Id. 2868058-8, Assistente de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1832815\r\n"
        ],
        "1832829": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2015\r\nno valor total de R 2.977,03 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e três centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ, referente ao pagamento da diferença entre o valor empenhado e o reajuste de preços do Apostilamento ao Contrato nº 060/2011.\r\nId: 1832829\r\n"
        ],
        "1832833": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, Id Funcional 2869187-3. 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11/11/1999 a 08/11/2004; 09/11/2004 a 07/11/2009 e de 08/11/2009 a 06/112014.\r\nEngenheiro Florestal, Id Funcional 4379688-5. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nAssistente Operacional, Id Funcional 4347978-0. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nTécnico Florestal, Id Funcional 4348048-9 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1832833\r\n"
        ],
        "1832866": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n04.2015\r\n...\r\n...\r\nId: 1832866\r\n"
        ],
        "1832871": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949792-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946167-4.\r\na inclusão dos dependentes: VINICIUS SECCHIM DE BRITTO e BEATRIZ SECCHIM DE BRITTO, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão do dependente: GABRIEL SOUSA DE OLIVEIRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão do dependente: MARIA ANTONIA ANDRADE TEIXEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 15, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/12/2012.\r\nId: 1832871\r\n"
        ],
        "1832874": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nECIR DE FÁTIMA BRASILICO, ID Funcional n° 2.920.972-2 - 304 dias.\r\nGILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, ID Funcional n° 2.968.407-2 - 5.699 dias.\r\nMARCIO BRAGA DOS REIS, ID Funcional n° 2.925.915-4 - 1.595 dias.\r\nMARCOS AURELIO PINHEIRO, ID Funcional n° 2.994.292-6 - 90 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional n° 3.235.364-2 - 123 dias à ACADEPOL.\r\nELOÁ GONÇALVES, ID Funcional n° 2.922.315-6 - 156 dias à ACADEPOL.\r\nHUMBERTO MENEZES PAES, ID Funcional n° 5.032.987-1 - 3.339 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\nMARCIO BRAGA DOS REIS, ID Funcional n° 2.925.975-4 - 186 dias à ACADEPOL.\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES, ID Funcional n° 5.022.004-7 - 551 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSUHELLEM MATTOS COSTA, ID Funcional n° 4.336.769-0 - 113 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nECIR DE FÁTIMA BRASILICO, ID Funcional n° 2.920.972-2 - a averbação de tempo de serviço de 2.583 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo E- 09/148/25/2015, no DORJ nº 022 de 05/02/2015, despacho de 03/02/2015, página 10, 2ª coluna, para regularização.\r\nELOÁ GONÇALVES, ID Funcional n° 2.922.315-6 - a averbação de tempo de serviço de 116 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/668/410/1990, no DORJ nº 084 de 04/05/1990, despacho de 03/05/1990, página 37, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1832874\r\n"
        ],
        "1832876": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor Diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pes quisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no período de 17 a 21 de maio de 2015, que foi convidado para visita ao Departamento de Biologia Celular e Molecular na Universidade de Uppsala - Suécia, conforme manifestação do Presidente às fls. 03. \r\nId: 1832876\r\n"
        ],
        "1832884": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/05/2015\r\nGUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID Funcional n° 2.949.685-3 - licença-prêmio, período base: 02/03/2007 a 28/02/2012 , 03 meses. \r\nId: 1832884\r\n"
        ],
        "1832886": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\nDE 20.04.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E ZOOPASSAGEM AÉREA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E JAPERI, COM UMA EXTENSÃO DE 34.950,0 METROS, objeto do Processo nº E-17/003.000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125.\r\nId: 1832886\r\n"
        ],
        "1832896": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2015\r\nem favor da ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, no valor de R 1.021.632,01 (hum milhão, vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e um centavo), referente a 17ª medição de serviços relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 2812/2014, Conclusão de contenção de encostas em diversas localidades no Município de Angra dos Reis, de acordo com o Contrato nº 055/2013.\r\nId: 1832896\r\n"
        ],
        "1832941": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2015\r\nda proposta de tombamento provisório do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia, bem imóvel localizado à Rua Santa Luzia nº 206, Centro, Rio de Janeiro - RJ, constante do Processo Administrativo nº E- 18/001/549/2015, consoante determinam o artigo 5º da Lei Estadual nº 509/1981 e o inciso I, do artigo 5º do Decreto Estadual nº 5.808/1982.\r\n, em devolução.\r\nId: 1832941\r\n"
        ],
        "1832945": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\nId: 1832945\r\n"
        ],
        "1832946": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na manifestação elaborada pela Gerência de Obras e Manutenção da DIRAM e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Edital Concorrência Nacional CN Nº 01/2015 para PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” acato em partes a IMPUGNAÇÃO apresentada tempestivamente pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1832946\r\n"
        ],
        "1832947": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2015\r\nem favor do no valor de R 216.348,44 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao PRIMEIRO TERMO DE ACORDO do Contrato nº 078/2010, relativo aos serviços executados no período de 2011, 2012 e 2013, Elaboração do projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de Água na localidade de Ponta Negra e reforço na Sede do Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\nId: 1832947\r\n"
        ],
        "1832951": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n.05.2015\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.19098/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19221258 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.018648/2015 - SERGIO NELSON MANNHEIMER. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.019349/2015 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDESProcurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2015 (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /04/2015 (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO ARTHUR GUIMARÃESAnalista Processual, ID Funcional n.º 50255460o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão, bem como no teor de fls.13/19.\r\nId: 1832951\r\n"
        ],
        "1832952": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nSECRETÁRIO\r\n- Autorizo a contratação por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; Objeto: Fornecimento de Medicamentos; Favorecidos: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos itens 9, 10, 53, no montante de R 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais); BLAU FARMACÊUTICA S.A., para fornecimento dos itens 34 e 52, no montante de R 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais); COSTA CMARGO COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA., para fornecimento dos itens 1, 12, 15, 23, 32, 33, 42, 46, 58, 59, 60 e 64, no montante de R 793.177,34 (setecentos e noventa e três mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para fornecimento dos itens 6, 13, 14, 18, 26, 28, 31, 45 e 56, pelo montante de R 121.871,50 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, para fornecimento dos itens 4 e 47, no montante de R 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos itens 27 e 36, no montante de R 44.745,60 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); MEDICOM RIO FARMA LTDA.. itens 19 e 38, no montante de R 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais); MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, itens 25,, 43, 48 e 65, pelo montante de R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais); PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., item 41, 44 e 62, pelo montante de R 65.202,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA.; itens 8, 16, 20, 21, 22, 29, 30, 35, 39, 40, 49, 50, 51, 55, 57, 63, 66, no montante de R 535.492,68 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Autorização: 14/05/2015 pelo Ordenador de Despesas Luiz Antônio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Logística; Ratificação: 14/05/2015 pelo Subsecretario de Gestão de Profissionais da Saúde, Pedro Motta Lima Cascon.\r\nId: 1832952\r\n"
        ],
        "1832953": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.401-9, ID nº 3049284-0, lotada no UP/HERF, período-base de 14/01/2010 a 21/02/2015.\r\nSANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.711-2, ID nº 3054345-2, lotada no UP/HERF, período-base de 06/11/2005 a 22/12/2010.\r\nSCIAMMARELLA FRANCESCHINA, Farmacêutico, matr. nº 809.277-7, ID nº 3117376-4, lotada no UP/IEDE, período-base de 20/05/2009 a 18/05/2014.\r\nSHEILA CRISTINA RANUCCI FRANCISCO Enfermeiro, matr. nº 259.178-2, ID nº 3136862-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 02/02/2008 a 30/01/2013.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 850.488-8, ID nº 3148167-1, lotada no NP/SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.511-4, ID nº 3087236-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 17/01/2010 a 15/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.097-6, ID nº 3141203-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 30/08/2009 a 27/10/2014.\r\nE-08/603856/2012 - MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA BEBBER, Médico, matr. nº 849.887.-5, ID nº 3158344-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 06/08/2009 a 18/10/2014.\r\nE-08/18707/1988 - MARIA NAZARÉ LUGÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.411- 1, ID nº 3197932-7, lotada no SUS/LEVY GASPARIAN, período-base de 23/05/2008 a 21/05/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.095-4, ID nº 3197844-4, lotada no SUS/NOVA IGUAÇÙ, período-base de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.527-1, ID nº 3130433-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 13/05/2009 a 10/06/2014.\r\nE-08/603718/1995 - ROSA MARIA CARVALHO REIS, Psicólogo, matr. nº 261.199-4, ID nº 4118254-5, lotada no HUPE, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.965-1, ID nº 3121794-0, lotado no UP/IETAP -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 07/12/1994 a 05/12/1999, 06/12/1999 a 18/12/2004, 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n\r\nE-08//008/521/2015 - CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.368-1, ID nº 3176606-4, lotada no SUS/NOVA IGUAÇÚ -CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000, 09/03/2000 a 07/03/2005, 08/03/2005 a 06/03/2010 e de 07/03/2010 a 17/03/2015. \r\nE-08/605865/1994 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matr. nº 802.549-6, ID nº 31714919, lotada no PAM COELHO NETO. a retificação do período-base de Licença Especial de 23/09/2009 a 02/10/2014 para 24/09/2009 a 02/10/2014, referente ao Despacho de 08/04/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1832953\r\n"
        ],
        "1832954": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1832954\r\n"
        ],
        "1832972": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011à disposição do servidor estadual da SEEDUC, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional nº 41952766, Matrícula nº 917.206-5, Professor Docente I, para a SEC.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM CARLOS ALBERTO CERBINO, RG nº 07.707, ID Funcional nº 2598702-0, para a CEPERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, a contar de 27 de fevereiro de 2015, da servidora estadual do CBMERJ, BM JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG nº 30.520, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, da servidora estadual do CBMERJ, BM JAQUELINE MAGALHÃES GONÇALVES DA SILVA, RG nº 31.777, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual do DEGASE, SIDNEY TELES DA SILVA, Matrícula nº 817.555-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\nà disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual da FAETEC, NILSON DE PAULA MUNIZ, Matrícula nº 222.770-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\nà disposição, a contar de 10 de março de 2015, do servidor estadual do INEA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 360.481-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\nà disposição, a contar de 28 de abril de 2015, do servidor estadual da Fundação Leão XIII, MARIO SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 18/4077, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nà disposição, a contar de 10 de abril de 2015, da servidora estadual da Fundação DER/RJ, MARIA CARMELITA CICARINO ROCHA, Matrícula nº 70206- 8, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\nà disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual da EMATER, CARLOS PATRÍCIO DE SOUZA RANGEL, Matrícula nº 1004-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à permanência da servidora estadual da PMERJ, VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN, na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/353/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 266.435-7...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 808.807-2...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/349/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 32279-2...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 358.063-7...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/379/2015\r\nOnde se lê: ...GABINETE DO DEPUTADO CARLOS MINC...\r\nLeia-se:...GABINETE DO DEPUTADO ROSENVERG REIS ...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/505/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 7370...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 70370...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/394/2015\r\nOnde se lê:...MATRÍCULA Nº 8248-4...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 828-4...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/390/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 292.948-1...\r\nLeia-se:...MATRÍCULAS NºS 292.946-1 E 5024902-9...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/389/2015\r\nOnde se lê: ...GABINETE DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT...\r\nLeia-se:...GABINETE DA PRESIDÊNCIA...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/504/2015\r\nOnde se lê: ...RG Nº 111.702-7...\r\nLeia-se:...RG Nº 85.866...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/340/2015\r\nOnde se lê: ...RG Nº 536788...\r\nLeia-se:...RG Nº 53678...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/338/2015\r\nOnde se lê: ...RG Nº 43.248...\r\nLeia-se:...RG Nº 51.691...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/370/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 43.246...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 111.702-7...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/369/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 253.363-3...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 25.363-3...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/359/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 12000506-2...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 1200506-2...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/445/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 182.496-9...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 185.495-9...\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/419/2015\r\nOnde se lê: ...MONICA ATUM MAIA...\r\nLeia-se:...MONICA ANTUN MAIA...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/512/2015\r\nOnde se lê: ...RG Nº 31.716...\r\nLeia-se:...RG Nº 32.355...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/563/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 65576...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 835.739-4...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/615/2015\r\nOnde se lê: ...SERVIDOR ESTADUAL DO INEA...\r\nLeia-se:...SERVIDOR ESTADUAL DA FAETEC...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/550/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 50002996-6...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 5002996-6...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/402/2015\r\nOnde se lê...MATRÍCULA Nº 3400375-0...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 3400375-6...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/767/2015\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE DE MELO MAIS...\r\nLeia-se:...ALEXANDRE DE MELO MAIA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/784/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 56.643...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 54.643...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/960/2015\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA Nº 8011191-3...\r\nLeia-se:...MATRÍCULA Nº 5011191-3...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1069/2015\r\nOnde se lê: ...RG Nº 111161...\r\nLeia-se:...RG Nº 11.161...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1035/2015\r\nOnde se lê: ...SERVIDOR ESTADUAL DA SEEDUC...\r\nLeia-se:...SERVIDOR ESTADUAL DA SEDEIS...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/841/2015\r\nOnde se lê: ...RG Nº 43.709...\r\nLeia-se:...RG Nº 46.709... \r\nId: 1832972\r\n"
        ],
        "1832984": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 57.713,00 (cinquenta e sete mil setecentos e treze reais), referente ao mês de maio de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.193,60 (dois mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de maio de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.675,90 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de maio de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1832984\r\n"
        ],
        "1833010": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 29 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.540,45 (hum mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), a favor de FRANCISCO PARAÍZO LOPES, RG CBMERJ 06566.\r\ndo período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 219,64 (duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO MIGUEL SANTOS PESSANHA, RG CBMERJ 04756.\r\ndo período de 07 de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.076,25 (hum mil setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de VALDECIR DA SILVA NASCIMENTO, RG CBMERJ 05287.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.336,36 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de PAULO CESAR TAVARES, RG CBMERJ 02852.\r\ndo período de 11 de fevereiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004,, no valor de R 4.991,22 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), a favor de ROBESON MILAGRES BASTOS, RG CBMERJ 02553.\r\ndo período de 08 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007,no valor de R 2.327,55 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de ÊNIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, RG CBMERJ 04440.\r\nId: 1833010\r\n"
        ],
        "1833023": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.05.2015\r\n- Adotando como razões de decidir o voto de fls. 843/849, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 487ª sessão, realizada em 13 de abril de 2015, APLICO ao caso concreto a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 105, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 1833023\r\n"
        ],
        "1833024": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 25/2010 firmado pela Casa Civil, no valor de R 177.333,72 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) em favor da empresa TIM CELULAR S.A., desde 07.01.2015, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61), com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\nId: 1833024\r\n"
        ],
        "1833026": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 067/2014, em favor da Empresa , CNPJ: 04.108.499/0001-06, no valor de R 6.769.780,70 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\nId: 1833026\r\n"
        ],
        "1833027": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 2358-0 - Id. Funcional 20579233, o tempo de serviço referente a licença prêmio relacionados:\r\n3º quinquênio - período base 01/10/1989 a 29/09/1994 para 01/11/1989 a 30/10/1994;\r\n4º quinquênio - período base 30/09/1994 a 28/09/1999 para 31/10/1994 a 29/10/1999;\r\n5º quinquênio - período base 29/09/1999 a 26/09/2004 para 30/10/1999 a 27/10/2004;\r\n6º quinquênio - período base 27/09/2004 a 25/09/2009 para 28/10/2004 a 26/10/2009;\r\n7º quinquênio - período base 26/09/2009 a 01/12/2014 para 27/10/2009 a 01/01/2015;\r\no despacho de 29 de abril de 2015 - D.O. de 06/05/2015, mantendo-se apenas os efeitos do deferimento de 3 (três) meses correspondentes ao 7º quinquênio.\r\nId: 1833027\r\n"
        ],
        "1833030": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.106.603,30 (dois milhões, cento e seis mil seiscentos e três reais e trinta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1833030\r\n"
        ],
        "1833043": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nProcesso nº E-01/705577/2004 - PEDRO DE JESUS LACERDA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/705577/2014...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/705577/2004...\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 29/04/2009 a 01/05/2014...\r\nLeia-se: ...período de 30/04/2009 a 01/05/2014...\r\n\r\nId: 1833043\r\n"
        ],
        "1833047": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.814 MARCOS AURELIO RODRIGUES - a partir de 04/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.853 ARLINDO DA SILVA BALDUINO - a partir de 17/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.856 ALMIR RODRIGUES DA HORA - a partir de 04/03/2015\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nTEN CEL PM RG 43.578 JORGE RICARDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/03/2015.\r\nId: 1833047\r\n"
        ],
        "1833051": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES - \r\n- JOCELINO PLACIDO RODRIGUES - \r\nId: 1833051\r\n"
        ],
        "1833053": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- OSWALDO EGIDIO DA SILVA FILHO - \r\n- SOLANGE DE FREITAS TRAJANO - INDEFIRO.\r\n- THEMISTOCLES DUQUE ESTRADA MUNIZ - Foi providenciada para janeiro/2015 a extinção da pensão da beneficiária CARLYLE BORBA MUNIZ, por motivo de falecimento.\r\n- HELIO CARDONI - Foi providenciada para novembro/2014 a extinção da pensão da beneficiária HAYDEE GUTERRES DA SILVA, por motivo de falecimento.\r\nId: 1833053\r\n"
        ],
        "1833054": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.695 WALDECI QUEIROZ DA SILVA - a partir de 11/12/2014.\r\n1º SGT PM RG 53.887 MARCIO MOTTA MELO - a partir de 05/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1833054\r\n"
        ],
        "1833062": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Polis Organização de Feiras e Eventos LTDA- EPP no valor de R 1.867,50 (hum mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1833062\r\n"
        ],
        "1833063": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nRG 57.952 JOSÉ DIAS ALVES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/07/2014.\r\nId: 1833063\r\n"
        ],
        "1833065": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2015\r\n- ALINE MINEIRO COSTA, ID Funcional N° 4253592 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.03.2006 a 03.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1833065\r\n"
        ],
        "1833066": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne homologado \r\no Pregão Eletrônico n° 010/2015, para aquisição de Papel Cartão \r\nDuplex 300grs, formato 77 x 113cm, em favor da Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, conforme Ata de Realiza-\r\nção do Pregão às fls. 143/144. a despesa no valor de \r\nR 121.800,00.\r\nId: 1833066\r\n"
        ],
        "1833068": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.178 MARCILIO DE MELO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 08/11/2014.\r\nId: 1833068\r\n"
        ],
        "1833072": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 441.445,18 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor da Secretaria deEstado de Educação, referente à cessão de servidores daquela Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2013, por serviços prestados na SEASDH.\r\nId: 1833072\r\n"
        ],
        "1833080": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\na presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 1833080\r\n"
        ],
        "1833081": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.437.651,32 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2014, com fornecimento de diversos materiais e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n33.352.394/0001-04\r\n2011\r\n010000000\r\n2.399,18\r\n33.352.394/0001-04\r\n2012\r\n010000000\r\n1.620,91\r\n00.530.512/0001-60\r\n2013\r\n010000000\r\n15.714,93\r\n00.578.976/0015-41\r\n2013\r\n010000052\r\n55.361,75\r\n10.478.621/0001-39\r\n2013\r\n010000000\r\n12.151,00\r\n33.352.394/0001-04\r\n2013\r\n010000000\r\n204,61\r\n00.578.976/0015-41\r\n2014\r\n010000052\r\n16.541,88\r\n01.644.731/0001-32\r\n2014\r\n010000000\r\n102.675,59\r\n02.820.771/0001-50\r\n2014\r\n010000000\r\n136.740,00\r\n038.353.427-54\r\n2014\r\n000000000\r\n1.800,66\r\n04.380.569/0001-80\r\n2014\r\n010000052\r\n6.900,00\r\n04.530.781/0001-87\r\n2014\r\n010000000\r\n64.600,98\r\n07.010.532/0001-59\r\n2014\r\n010000052\r\n162.035,61\r\n07.984.195/0001-09\r\n2014\r\n010000000\r\n52.040,50\r\n07.727.439/0001-60\r\n2014\r\n010000052\r\n257.117,95\r\n14.863.079/0001-99\r\n2014\r\n010000000\r\n1.026,33\r\n20.367.629/0001-81\r\n2014\r\n000000000\r\n9.229,79\r\n28.000.107/0001-59\r\n2014\r\n010000052\r\n769.487,03\r\n29.254.406/0001-82\r\n2014\r\n010000052\r\n82.588,72\r\n33.000.118/0001-79\r\n2014\r\n010000000\r\n248.881,32\r\n33.601.329/0001-67\r\n2014\r\n010000000\r\n24.675,13\r\n33.352.394/0001-04\r\n2014\r\n010000000\r\n2.914,42\r\n34.274.233/0001-02\r\n2014\r\n010000000\r\n273.638,79\r\n42.271.262/0001-30\r\n2014\r\n010000052\r\n80.049,58\r\n46.542.338/0001-76\r\n2014\r\n010000000\r\n9.126,67\r\n60.619.202/0001-48\r\n2014\r\n010000000\r\n22.112,56\r\n60.619.202/0001-48\r\n2014\r\n025000000\r\n18.609,33\r\n86.729.977/0001-60\r\n2014\r\n010000052\r\n7.406,10\r\nId: 1833081\r\n"
        ],
        "1833095": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 270.291,42(duzentos e setenta mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores daquela Secretaria, no período de junho a dezembro de 2012, por serviços prestados na SEASDH.\r\nId: 1833095\r\n"
        ],
        "1833113": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1833113\r\n"
        ],
        "1833120": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/04/2015, da servidora , Agente Administrativo, matrícula nº 13/33914-3.\r\nId: 1833120\r\n"
        ],
        "1833124": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- PEDRO BATISTA DE FRANÇA, CIC nº 635.761.807-10. auxílio funeral.\r\nId: 1833124\r\n"
        ],
        "1833134": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ONOFRE JOSE DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 5.003.357-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1833134\r\n"
        ],
        "1833142": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.05.2015\r\no afastamento do país daID Funcional nº , para participar da Primeira Conferência Internacional sobre Estudos Caboverdiano na Bridgewater State UniversityMassachusetts, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZID Funcional nº , no período de 29 de junho a 02 de julho de 2015, para participar do “V Congreso Mexicano de Primatología”, em Veracruz, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº , no período de 02 a 12 de setembro de 2015, para apresentação de trabalho na “53 Estuarine and Coastal Shelf Science Conference”, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº , no período de 29 de maio a 06 de junho de 2015, para participar do “77 EAGE Conference & Exhibition”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do EAGE Conference & Exhibition”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 06.05.2015\r\no afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº , no período de 18 a 26 de maio de 2015, para ministrar curso no “South China Botanic Garden”, em Guangzhou, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1833142\r\n"
        ],
        "1833152": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nREGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n- JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.190-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- LUZIA DE FATIMA MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.049-7, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.499-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.113-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.018-0, período base de 17/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- SILVALDETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.461-7, período base de 16/09/2009 a 30/10/2014.\r\n- ANDRÉ LUIZ SARAIVA DA FONSECA STOLLER, Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.492-6, período base de 12/05/2007 a 23/07/2012.\r\n- IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.336-8, período base de 18/01/2010 a 18/03/2015.\r\n- CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.301-2, período base de 16/11/2009 a 18/03/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.100-3, período base de 25/06/2005 a 22/08/2010.\r\n- MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.311-9, período base de 29/11/2009 a 03/02/2015.\r\n- DANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.270-7, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.225-1, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.771-7, período base de 25/03/2008 a 25/04/2013.\r\n- MARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.424-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 205.875-8, período base de 12/08/2008 a 09/12/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.178-2, período base de 18/09/2008 a 08/11/2013.\r\n- RUTH HELENA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.128-4, período base de 31/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES, Servente, mat. nº 272.984-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- REGINA CÉLIA GOMES DOS SANTOS BONIOLO, Merendeira, mat. nº 273.028-1, período base de 01/02/2008 a 22/02/2013.\r\n- RICARDO JOSÉ AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.520-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, período base de 04/09/2007 a 18/09/2012.\r\n- RACHEL SOARES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.820-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- SONIA MARIA SOUZA MORAES, Servente, mat. nº 273.022-4, período base de 31/01/2008 a 05/04/2013.\r\n- SANDRA INÊS SALOTTO, Servente, mat. nº 273.042-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.037-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.649-9, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\n- MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.663-8, período base de 07/11/2009 a 06/11/2014.\r\n- LUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.190-7, período base de 22/07/2009 a 21/07/2014.\r\n- LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.562-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n- SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.823-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.490-9, período base de 26/02/2008 a 01/04/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH DEMETRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.383-1, período base de 06/03/2008 a 23/05/2013.\r\n- CELIO VEIGA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.081-2, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARGARETH PRATA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.992-2, período base de 01/12/2009 a 29/01/2015.\r\n- ADRIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.707-1, período base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.364-5, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- CARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.317-6, período base de 23/06/2008 a 05/09/2013.\r\n- DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.022-2, período base de 07/05/2009 a 10/06/2014.\r\n- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.600-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.850-0, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- IRANETE PEREIRA SARDINHA DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.611-4, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- MARCIA VILELA VALDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.123-7, período base de 27/07/2009 a 14/10/2014.\r\n- DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.363-7, período base de 16/02/2010 a 14/10/2015.\r\n- NAIDÊ BARBOSA GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.012097-1, período base de 09/04/2010 a 23/04/2015.\r\n- EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.786-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- SUELY GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.337-1, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.311-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.509-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- NEIDE APARECIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.659-4, período base de 31/10/2009 a 30/10/2014.\r\n- ZILANDA TERRA FRANÇA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.306-6, período base de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- DANIEL JOSÉ RODRIGUES, Zelador, mat. nº 5.012523-6, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.297-7, período base de 02/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.288-6, período base de 01/02/2010 a 21/04/2015.\r\n- ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.391-7, período base de 24/03/2010 a 22/04/2015.\r\n- BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.547-4, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6, período base de 18/03/2010 a 03/04/2015.\r\n- ANA PAULA DIAS ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.091-4, período base de 17/01/2006 a 16/01/2011.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.993-7, período base de 27/12/2009 a 26/12/2014.\r\n- MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.285-7, período base de 12/08/2007 a 10/10/2012.\r\n- MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.668-2, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- PAULO ROBERTO PIRES, Zelador, mat. nº 5.025.522-3, período base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.292-8, período base de 01/02/2010 a 14/04/2015.\r\n- SERGIO RUBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.077-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.405-6, período base de 10/02/1995 a 09/02/2000 e de 10/02/2000 a 11/03/2005.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.840-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- ADRIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 914.467-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.534-8, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010 e de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- RITA DE CASSIA WILMAN RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.422-0, período base de 15/04/1994 a 14/04/1999 e de 28/09/2002 a 27/09/2007.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 955.778-6, período base de 15/12/2004 a 07/01/2014.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.696-6, período base de 01/12/1994 a 15/12/1999 e de 26/09/2002 a 09/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, período base de 03/08/1992 a 02/09/2012.\r\n- LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.194-8, período base de 08/03/1995 a 07/04/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/02/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/003/2833/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/003/283/2015...\r\nId: 1833152\r\n"
        ],
        "1833167": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 064/2014, em favor das empresas: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ nº 00.192.190/0001-96, no valor de R 65.374,44 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.234.797/0001-78, no valor de R 603.357,60 (seiscentos e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos),COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.235.157/0002-15, no valor de R 3.874,20 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 6.304,80 (seis mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 5.440,80 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 684.351,84 (seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1833167\r\n"
        ],
        "1833168": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.05.2015\r\n- LEONARDO ARTHUR GUIMARÃESo Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvada na manifestação da Comissão, bem como no teor de fls.13/19.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1833168\r\n"
        ],
        "1833171": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a favor da servidora CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID Funcional 43829988, relativo ao pagamento de Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente a valores devidos no período de maio a dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a favor do servidor MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional 44127596, relativo ao pagamento de Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1833171\r\n"
        ],
        "1833172": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na prestação de contas relativa ao 3º Termo Aditivo do Convênio n° 131/10, firmado com o RIOSOLIDÁRIO em 26/06/12, em conformidade com o disposto no inciso IX, art. 7º da Instrução Normativa n° 20/13 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528/08. \r\nId: 1833172\r\n"
        ],
        "1833174": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2015 a favor da Empresa INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., pelo valor global de R 14.595,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, a favor da empresa vencedora FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MOVEIS E AÇO LTDA EPP, pelo valor global de R 2.423,88 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para o lote 01 e de R 2.677,90 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para o lote 02. \r\nDE 11.05.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, a favor das empresas vencedoras FENIX MAD' AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS E AÇO LTDA EPP - lote 02, pelo valor global de R 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) e ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP - lote 03, pelo valor global de R 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nProc. nº E-12/061/10766/2014\r\nOnde se lê: ...período de outubro a dezembro de 2013...\r\nLeia se: ...período de 01 de julho a 19 de outubro de 2014...\r\n.\r\nId: 1833174\r\n"
        ],
        "1833175": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- EDELVIRA MARIA DA GRAÇA, ID Funcional 20630042 - o auxílio-funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1833175\r\n"
        ],
        "1833192": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 17/05/2015, transferindo seu término para 10/05/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa será de R R 1.494.216,84, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1833192\r\n"
        ],
        "1833213": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- FAETEC - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA CI 103, Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, o Termo de Cooperação para Cessão de Servidores da FAETEC.\r\nId: 1833213\r\n"
        ],
        "1833214": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 07/04/2015\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/04/2015\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1833214\r\n"
        ],
        "1833228": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.05.2015\r\no pagamento do auxílio funeral à ENEIDA TAVARES VIANA DUARTE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor FABIO RANGEL DUARTE, ID. Funcional nº 556992-3.\r\nId: 1833228\r\n"
        ],
        "1833255": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA SENRA, ex-servidor mat. n° 282.081-9 o encerramento de folha.\r\nId: 1833255\r\n"
        ],
        "1833259": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2015\r\n'\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/019/293/2014 ...APROVO..., em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO,...\r\nPROCESSO Nº E-27/019/293/2014 ...RATIFICO..., em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO,...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/019/295/2014 ...APROVO.., em favor de ALÍPIO DE AQUINO MALAQUIAS,...\r\nPROCESSO Nº E-27/019/295/2014 ...RATIFICO.., em favor de ALÍPIO DE AQUINO MALAQUIAS,...\r\nId: 1833259\r\n"
        ],
        "1833270": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nNívelFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19.05.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nANA LUCIA MONTEIRO FORTES,matrícula n.º 227-9, Id Funcional nº 26905850.Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1833270\r\n"
        ],
        "1833271": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, Pregão Eletrônico ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01.\r\nId: 1833271\r\n"
        ],
        "1833293": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\na servidora TAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA, Identidade Funcional 44381069/1, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/244/2015.\r\nId: 1833293\r\n"
        ],
        "1833341": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2015\r\nId: 1833341\r\n"
        ],
        "1833387": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2015\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5032574-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 02/07/2012 a 09/07/2014) dias de efetivo exercício e tornando semo o despacho de 01 publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1833387\r\n"
        ],
        "1833388": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 46.069 NERY DA SILVA - a partir de 23/12\r\nSUBTEN PM RG 49.844 EUGÊNIO CARLOS SIMÕES - a partir de 15/01/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nG 45.917 ROSANGELA DE CARVALHO DUTRA - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/02/2015.\r\nId: 1833388\r\n"
        ],
        "1833392": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/204.837/2012, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 12.03.2015\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo n° E- 17/202.232/2011, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 27.03.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/08, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E- 17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1833392\r\n"
        ],
        "1833410": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº057/2014, em favor das empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 97.110,00 (noventa e sete mil cento e dez reais); VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 50.449,80 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) , no valor de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 3.000,00 (três mil reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.392,00 (treze mil trezentos e noventa e dois reais); TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 43.496,40 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 569.958,24 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 793.786,44 (setecentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos.)\r\nId: 1833410\r\n"
        ],
        "1833412": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/055/529/2015 - AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, , para fins de aposentadoria, disponibilidade,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 01/10/1974 a 18/11/1977, 26/04/1978 a 01/09/1979 a 31/01/1980 e 19/09/1980 a 12/02/1981(um mil quinhentos e trinta e cincocício.\r\nId: 1833412\r\n"
        ],
        "1833413": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 047/2014, em favor das empresas: GLOBAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 108.714,00 (cento e oito mil setecentos e catorze reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21; no valor de R 707.043,96 (setecentos e sete mil quarenta e três reais e noventa e seis centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 00.285.753/0001-90, no valor de R 867.534,96 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais noventa e seis centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 869.148,00 (oitocentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 634.866,00 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 17.401,20 (dezessete mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 350.187,00 (trezentos e cinquenta mil cento e oitenta e sete reais); LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 183.682,20 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); perfazendo o valor total de R 3.738.577,32 (três milhões setecentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1833413\r\n"
        ],
        "1833432": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDE 15.05.2015\r\nem conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da empresa PROGRAMAÇÃO VISUAL 2 A 2 LTDA ME, referente à locação stand para a participação da EMTER-RIO no evento Green Rio, no período de 20 a 21 de maio.\r\nId: 1833432\r\n"
        ],
        "1833470": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, Id Funcional nº 28761049. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2015. \r\nId: 1833470\r\n"
        ],
        "1833483": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2015\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n- MARIA IZABEL SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 35550171/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2013.\r\n- MARIO PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 36896446/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\n- MATEUSA FRANCELINO DE MOURA, ID Funcional nº 35964634/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2013.\r\n- SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, ID Funcional nº 34242473/1, Zelador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\n- ADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES, ID Funcional nº 32475578/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/2004 a 04/08/2011, num total de 2.685 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama (IBASMA), como Professor, desprezando-se o período de 05/08/2011 a 03/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEIZA MARINS PAES, ID Funcional nº 33313458/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/73 a 08/05/74; 28/11/74 a 26/01/76; 23/06/76 a 31/03/77 e 04/08/93 a 17/11/93, num total de 1.020 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/07/76 a 20/07/76, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- GILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA, ID Funcional nº 37560948/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/07/90 a 31/12/98 e 11/02/99 a 25/02/2007, num total de 6.034 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 31/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/06/2007 a 12/01/2009, por ser período de Licença sem Vencimentos.\r\n- GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 41879635/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/05/89 a 02/01/90; 03/01/91 a 24/05/92; 25/05/92 a 08/10/93; 09/10/93 a 31/05/96; 01/06/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/12/99 e 14/02/2000 a 31/12/2000, num total de 4.170 dias de efetivo serviço prestado Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\n- HERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Dec. 2479/79, os períodos de 15/12/77 a 03/02/80 e 01/07/81 a 30/11/84, num total de 1.400 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Diversos.\r\n- JOSÉ CARLOS BRANDÃO SIMÕES, ID Funcional nº 33417725/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 06/01/89 e 07/01/89 a 01/04/93, num total de 3.654 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/87 a 05/12/2005; 02/04/93 a 06/03/2006, a pedido do servidor e 02/05/88 a 06/01/89, por ser concomitante com o próprio INSS,\r\n- MARIA AMÉLIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/79 a 28/04/80; 16/03/81 a 31/05/81; 11/08/81 a 09/10/81; 28/11/84 a 11/03/85; 12/03/85 a 31/05/85; 13/04/87 a 04/05/87; 01/02/93 a 19/01/94; 02/06/93 a 31/05/94; 01/06/94 a 25/01/95; 01/03/95 a 31/01/96; 10/02/2000 a 30/03/2000 e 02/02/2004 a 01/06/2004, num total de 1.660 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o dia de 11/03/85 e os períodos de 01/03/94 e 31/05/94; 31/03/2000 a 28/12/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS e 31/03/2000 a 31/12/2001, por se tratar de contrato temporário no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA NARDES MOREIRA, ID Funcional nº 39162044/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 27/09/75 a 13/01/77, num total de 475 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/03/80 a 27/06/80, por ser averbado conforme o parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82 e 27/05/94 a 31/12/94, por ser averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79.\r\n- PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 36032174/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/76 a 28/07/76; 08/03/77 a 31/05/77; 19/07/77 a 10/03/78; 01/07/78 a 15/09/80; 16/10/80 a 03/11/80; 12/11/80 a 20/05/90; 04/10/90 a 23/07/91 e 07/08/91 a 01/12/94, num total de 6.290 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional nº 33732558/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 01/02/77; 01/03/77 a 03/03/78; 02/05/79 a 28/06/80; 01/04/82 a 04/04/84; 01/12/84 a 06/05/85; 16/10/85 a 08/01/90; 02/04/90 a 15/04/91 e 29/05/92 a 31/12/92, num total de 4.186 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ROSIMERE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 33827214/1, Agente Aux. Adm. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 15/05/80; 22/05/80 a 04/09/80; 01/07/82 a 14/02/84; 11/06/84 a 17/03/86 e 27/11/86 a 21/06/87, num total de 1.624 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SERGIO MACEDO FERREIRA, ID Funcional nº 34891587/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/95 a 08/02/96 e 01/08/96 a 08/02/98, num total de 902 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/96 a 30/06/97, por ser concomitante com o próprio INSS e 09/02/98 a 31/12/98; 01/09/96 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, ID Funcional nº 36146528/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 01/08/90, num total de 151 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- EDISON ROCHA GIOLANDI, ID Funcional nº 34940464/1, Zelador. Torno sem efeito o despacho de 09/05/2002, publicado no D.O. de 05/06/2002, que averbou 994 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 1.129 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NELY GUIMARAES DA CRUZ, ID Funcional nº 37552929/1, Prof. Doc. II. Anote-se que a fundamentação correta é Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 06/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2015\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-03/005/1620/2014...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-03/011/604/2015...\r\nD.O. DE 13/05/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/201.241/2012\r\nOnde se lê: ...a contar de 10/04/2015.\r\nLeia-se: ...a contar de 10/04/2013.\r\nId: 1833483\r\n"
        ],
        "1833495": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.04.2015\r\nTHAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 27.03.2015 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 20.04.2015\r\n- THIAGO PADILHA PAES - DATA: 20.04.2015\r\n- VICTOR WONG - DATA: 13.04.2015\r\nFICAM PRORROGADAS AS INTERRUPÇÕES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 22.04.2015\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 08.04.2015\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 08.04.2015\r\nFICAM PRORROGADAS AS INTERRUPÇÕES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 04.05.2015\r\nVICTOR WONG - DATA: 04.05.2015 - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 06.05.2015\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 04.05.2015\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 04.05.2015\r\nTHIAGO PADILHA PAES - DATA: 04.05.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 11.05.2015\r\nBEATRIZ DE SOUZA TORRES - DATA: 25.04.2015\r\nJHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO - DATA: 21.04.2015\r\nLILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA - DATA: 04.05.2015\r\nLUCCAS FAILLACE MONTE MOR - DATA: 05.05.2015\r\nMARIANA DA ROCHA DOS SANTOS - DATA: 01.05.2015\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA - DATA: 02.05.2015\r\nRICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA - DATA: 01.05.2015\r\n- ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 01.05.2015\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO - DATA: 04.05.2015\r\nVANESSA RODRIGUES CEZARIO - DATA: 27.04.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nGABRIEL FAGUNDES PEREIRA - DATA: 06.04.2015\r\nLORRANE DA COSTA PRUDENCIO - DATA: 02.05.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nJOSIENE SILVA DE FREITAS - DATA: 10.04.2015\r\nLARISSA MILANI PEGADO - DATA: 03.04.2015\r\nE-14/001.013196/2014 - VERONICA MAIA ANDRADE - DATA: 14.04.2015\r\nDECLARO DESLIGADA DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nLUIZ EDUARDO NORYS TIBERIO - DATA: 21.03.2015 - do estágio (Art. 26, inciso II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nRAFAEL DE MELLO DUARTE - DATA: 23.04.2015 - do estágio (Art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nBEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - DATA: 19.05.2015\r\nBRUNA RODRIGUES PONTE - DATA: 28.04.2015\r\nCAIO DA MOTTA MELO - DATA: 28.04.2015\r\n- CARLOS CARDOSO TAVORA NETO - DATA: 17.04.2015\r\nDEBORA MARÇAL SOARES PEREIRA - DATA: 28.03.2015\r\nGUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA - DATA: 17.04.2015\r\nJULIA MARA FONTOURA - DATA: 21.04.2015\r\nJULIANA ALVES DE JESUS - DATA: 01.05.2015\r\nMARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO - DATA: 07.04.2015\r\nMARCELLA SERRA GONÇALVES SOSINHO - DATA: 01.05.2015\r\nMAURICIO MONTERO MARTINS - DATA: 21.03.2015\r\nNATASSIA QUINTÃO MACHADO DO REGO BARROS - DATA: 21.04.2015\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA - DATA: 03.05.2015\r\nPAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS - DATA: 13.04.2015\r\nROBERTA VELASQUEZ - DATA: 13.04.2015\r\nROGERIO POLONIO - DATA: 27.04.2015\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS - DATA: 10.04.2015\r\nSILVANA FLORIANO - DATA: 04.05.2015\r\nTHAIANA CONRADO NOGUEIRA - DATA: 02.04.2015\r\nTHIAGO RAMOS MAYWORM - DATA: 09.04.2015\r\nTHOMAS EDSON CORTES COELHO - DATA: 13.04.2015\r\nULYSSES PRADO SEIXAS JUNIOR - DATA: 13.04.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- AMANDA PIRES DE SOUZA - DATA: 28.04.2015 - o desligamento, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Ciências Contábeis. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nANDRE SILVA DA COSTA BARROS- DATA: 06.05.2015\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA UCHOA - DATA: 09.04.2015\r\nDANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA - DATA: 02.04.2015\r\n- FERNANDO COSTA SOARES - DATA: 28.04.2015\r\nFRANCIENE LOPES TRUGILHO - DATA: 02.04.2015\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO - DATA: 30.04.2015\r\nLILIBETH SANTOS DA CUNHA - DATA: 17.04.2015\r\nDEFIRO OS DESLIGAMENTOS, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nFHELIPE DE SOUSA AMORIM - DATA: 14.04.2015\r\nISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA - DATA: 17.04.2015\r\nJEFERSON ROSA DA SILVA - DATA: 11.04.2015\r\nJONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO - DATA: 27.03.2015\r\nJULIANA CAMPOS MARANHÃO - DATA: 02.04.2015\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO - DATA: 02.04.2015\r\nMARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE - DATA: 25.03.2015\r\nMARYELLEN MARIANO DE SOUZA - DATA: 10.04.2015\r\nTAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA - DATA: 10.05.2015\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/001.007851/2014 - IVANA HARTER ALBUQUERQUE - DATA: 11.05.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1833495\r\n"
        ],
        "1833496": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.04.2015\r\nTHAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 15.04.2015 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1833496\r\n"
        ],
        "1833497": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 471.261,60 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1833497\r\n"
        ],
        "1833519": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com , ID Funcional nº 4393023-9, Auxiliar de Disciplina, do CENSE DOM BOSCO, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV e Item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\nId: 1833519\r\n"
        ],
        "1833521": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/893/2013 - MARIA DE FÁTIMA FARIA GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.129-9. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.05.2015, por 2 anos (dois), conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1833521\r\n"
        ],
        "1833523": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2015\r\nno valor de R 38.632,98 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem prestados no mês outubro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 3.269,50 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem prestados no mês de setembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 27.757,44 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Inscrição Genérica PF0000987 no valor de R 23.131,20 (vinte e três mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social no valor de R 4.626,24 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo as normas contidas no Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1833523\r\n"
        ],
        "1833524": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.04.2015\r\nALDEMIR LOPES PEREIRA DE AZEVEDO, Agente de Comunicação Social, matricula 238.894-0, ID Funcional nº 1938067-4. a partir de 08.03.2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1833524\r\n"
        ],
        "1833525": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.04.2015\r\nEDNO PEREIRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 269.330-7, ID Funcional 1961563-9. os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 30.06.2009, publicado no D.O. de 07.07.2009.\r\nId: 1833525\r\n"
        ],
        "1833526": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.05.2015\r\n, RG Nº 08917698-6 IFP-RJ. o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1833526\r\n"
        ],
        "1833553": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 15/05/2015\r\n- FRANCISCO ANTONIO GUEDES, ID 2.982.096-2 - períodos base: 27/08/2000 a 25/08/2005 e de 26/08/2005 a 24/08/2010, 06 meses.\r\nJORGE GUIMARÃES ROMERO, ID 2.964.693-6 - período base: 08/10/2009 a 06/10/2014 ,03 meses.\r\n- MARIA TEREZINHA PERRUT VEIGA, ID 2.995.263-8 - período base: 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\n- NILSON ALVES FILHO, ID 2.987.534-0 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- REGINA CELIA FIGUEIRA BORGES, ID 2.990.902-3 - períodos base: 29/07/2002 a 27/07/2007 e de 28/07/2007 a 25/07/2012, 06 meses.\r\n- RODRIGO DA SILVA ALVES, ID 4.342.083-4 - período base: 15/10/2008 a 13/10/2013, 03 meses.\r\nId: 1833553\r\n"
        ],
        "1833554": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\n- VANILSON AMARO DA SILVA, ID 2.992.434-0 - licença-prêmio, períodos base: 10/12/1993 a 08/12/1998, 09/12/1998 a 07/12/2003, 08/12/2003 a 05/12/2008 e de 06/12/2008 a 04/12/2013, 12 meses. \r\n- VANILSON AMARO DA SILVA, ID 2.992.434-0. o despacho de 17/05/06, publicado no D.O. de 22/05/06, através do processo nº E-09/864/1055/2006, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de: 03/01/1989 a 31/01/1994; 01/02/1994 a 30/01/1999 e de 31/01/1999 a 29/01/2004, 09 meses.\r\nId: 1833554\r\n"
        ],
        "1833555": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nHUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2015\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNRAT, ID Funcional n° 5.033.209-0 - 5.236 dias à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nJOSE WELINGTON DE ARAUJO LINS DA SILVA, ID Funcional n° 1.927.286-3 - 192 dias ao Instituto Nacional da Previdência Social.\r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.178.869-9 - 1.017 dias ao Serviço Público Federal.\r\n- KELEN COUTO HUGUENIM, ID Funcional n° 5.021.732-1 - 671 dias como Estágio Forense no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.696-6 - 1.140 dias como Aluno Aprendiz no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\n- MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.696-6 - 959 dias como Aluno Aprendiz no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\nMARCOS CHAGAS DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.950-2 - 1.169 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.020.929-9 - 5.236 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, ID Funcional n° 5.010.270-2 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nGIDIANDA SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 4.364.940-8 - 3.071 dias.\r\nJOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional n° 2.995.806-7 - 18 dias.\r\n- MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.696-6 - 2.297 dias.\r\nROBSON LUIS DE MACENA, ID Funcional n° 2.976.315-0 - 802 dias.\r\nWILLIAM NEPOMUCENO, ID Funcional n° 2.915.066-3 - 1.141 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE WELINGTON DE ARAUJO LINS DA SILVA, ID Funcional n° 1.927.286-3 - a averbação de tempo de serviço de 395 dias prestados ao INPS, publicado através do Processo nº E-09/4457/138/1988, no DORJ nº 200 de 21/10/1988, despacho de 19/10/1988, página 27, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à BERNARDO AMBRÓZIO CAVALCANTI, ID Funcional n° 5.022.299-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à FERNANDO DE MELLO SILVA, ID Funcional n° 5.021.856-5, por falta de amparo legal.\r\nMARIA LIDIA DE ABREU, ID Funcional nº. 2.921.901-9 - o benefício requerido a partir 14/08/2010 e 13/08/2013, o aumento de 40% e 45%, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- UILSON OLÍMPIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.989.318-6 - o benefício requerido a partir 02/10/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1833555\r\n"
        ],
        "1833556": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " ‘POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/05/2015\r\n- JOÃO MARIA DE LIMA, ID Funcional n° 2.936.187-7 - o despacho de 09/02/2004, publicado no D.O. de 11/02/2004, página 18, 1ª coluna, através do Proc. nº E-09/1317/1025/2004, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1994 e 1995, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- MÁRCIA BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.920.187-0 - o despacho de 17/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000, página 26, 3ª coluna, do processo nº E-09/196/1540/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, ID Funcional n° 2.974.374-5 - o despacho de 12/01/2000, publicado no D.O. de 18/01/2000, página 11, 3ª coluna, do processo nº E-09/3987/1082/1999, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1993, 1995, 1997 e de 1998, tendo em vista o extravio do processo que concedeu.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, ID Funcional n° 2.974.374-5 - 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1993, 1995, 1997 e de 1998.\r\n- VALÉRIA CRISTINA DA ROS BODART, ID Funcional n° 2.988.263-0 - o despacho de 16/10/2000, publicado no D.O. de 18/10/2000, página 22, 2ª coluna, do processo nº E-09/07689/1034/2000, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1995 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nWALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS, ID Funcional n° 2.2.987.170-0 - o despacho de 22/10/2004, publicado no D.O. de 27/10/2004, página 33, 3ª coluna, do processo nº E-09/5773/033/2004, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nId: 1833556\r\n"
        ],
        "1833567": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/05/2015\r\nEmpresa: CCZ CAFÉ E RESTAURANTE LTDA. Indeferido com base no Parecer nº 199/2015-GTB- PR-JUCERJA da Procuradoria de fls. 5/10. \r\nId: 1833567\r\n"
        ],
        "1833602": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/05/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/1149/2014\r\nVP SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higiene\r\nDEZ/13\r\n28.636,70\r\nE-08/001/5540/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nMAI/14\r\n131.234,00\r\nE-08/001/7952/2014\r\nJOBMED\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nAGO/14\r\n91.448,41\r\nE-08/001/10342/2014\r\nJOBMED\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nOUT/14\r\n74.882,84\r\nE-08/001/417/2015\r\nNAVELE\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\nDEZ/14\r\n344.488,37\r\nE-08/001/1011/2015\r\nLINDE GASES\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Cilindros de Gases Medicinais\r\n01 a 23 de NOV/14\r\n17.244,55\r\nE-08/001/1380/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\nRessarcimento de Despesa com a Cessão de Servidor Público\r\nNOV/14\r\n7.470,19\r\nE-08/001/1738/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nRessarcimento de Despesa com a Cessão de Servidor Público\r\nDEZ/14\r\n4.275,71\r\nE-08/001/2292/2015\r\nMAXWAL-RIO\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática\r\nNOV/14\r\n42.435,00\r\nE-08/001/2377/2015\r\nMAXWAL-RIO\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática\r\nDEZ/14\r\n42.435,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/11269/2013\r\nCLINIRAD\r\nPrestação de Serviço de Gestão e Serviços de Obstetrícia\r\nSET/14\r\n562.069,68\r\nE-08/001/7080/2014\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nJUL/14\r\n965.890,47\r\nE-08/001/5578/2014\r\nHBS \r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança\r\nMAR/14\r\n9.604,85\r\nE-08/001/5076/2014\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nMAI/14\r\n129.574,83\r\nE-08/001/2571/2014\r\nPROL CENTRAL\r\nPrestação de Serviços de Limpeza\r\nJAN/14\r\n431.476,25\r\nE-08/001/8297/2014\r\nSIMPRESS\r\nPrestação de Serviços de Locação de Máquinas Reprográficas\r\nAGO/14\r\n16.482,95\r\nE-08/001/626/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n22 a 30 de NOV/13\r\n31.975,05\r\nE-08/001/3303/2014\r\nJOBMED\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Cilindros de Gases Medicinais\r\n05 a 31 de MAR/14\r\n132.349,63\r\nE-08/001/4661/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nABR/14\r\n144.750,00\r\nE-08/001/311/2015\r\nSAPRA LANDAUER\r\nPrestação de Serviço de Leitura de Dosímetro\r\nNOV/14\r\n345,24\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/008/9557/2014\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA E MÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA \r\nDIÁRIAS \r\nDEZEMBRO/2014\r\n88,00\r\nE-08/008/716/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n291,00\r\nE-08/008/717/2015\r\nFABIANE CANELLAS DE PAULA \r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014 E NOVEMBRO/2014\r\n105,00\r\nE-08/008/753/2015\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA \r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014\r\n638,00\r\nE-08/008/756/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n44,00\r\nE-08/008/761/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nDIÁRIAS\r\nNOVEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014\r\n105,00\r\nE-08/008/989/2015\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nDIÁRIAS\r\nOUTUBRO/2014 E NOVEMBRO/2014\r\n70,00\r\nE-08/008/991/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA \r\nDIÁRIAS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n70,00\r\nE-08/0081081/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA \r\nDIÁRIAS\r\nSETEMBRO/2014\r\n200,00\r\n\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/10346/2014\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ENGENHARIA CLINICA.\r\nOUTUBRO/2014\r\n169.644,30\r\nE-08/001/11432/2014\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ENGENHARIA CLINICA.\r\nNOVEMBRO/2014\r\n82.009,14\r\nE-08/001/259/2015\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\n25/09/2014 A 30/09/2014\r\n8.906,46\r\nE-08/001/260/2015\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\nNOVEMBRO/2014\r\n53.438,83\r\nE-08/001/261/2015\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DE ELEVADORES\r\nSETEMBRO/2014\r\n6.833,34\r\nE-08/001/263/2015\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DE ELEVADORES\r\nOUTUBRO/2014\r\n38.500,00\r\nE-08/001/264/2015\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\nOUTUBRO/2014\r\n53.438,83\r\nE-08/001/287/2015\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DE ELEVADORES\r\nNOVEMBRO/2014\r\n38.500,00\r\nE-08/001/1810/2015\r\nONCOLOGIA REDE DOR S.A\r\nSERV. MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA DO SETOR PRIVADO\r\nDEZEMBRO/2014\r\n9.060,00\r\nE-08/001/1813/2015\r\nONCOLOGIA REDE DOR S.A\r\nSERV. MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA DO SETOR PRIVADO\r\nDEZEMBRO/2014\r\n21.582,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 44º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/73448/2012\r\nRIEN\r\nPrestação de Serviço Nefrológico\r\nJUN/12\r\n99.262,80\r\nE-08/001/1823/2014\r\nPROL CENTRAL\r\nPrestação de Serviço de Limpeza\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n468.267,95\r\nE-08/001/2035/2014\r\nELEVADORES\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores\r\nJAN/14\r\n67.782,54\r\nE-08/001/2430/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nFEV/14\r\n3.132.375,47\r\nE-08/001/3420/2014\r\nELEVADORES\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores\r\n01 a 05 de MAR/14\r\n10.130,77\r\nE-08/001/3510/2014\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n05 a 31 de MAR/14\r\n139.513,40\r\nE-08/001/4034/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nMAR/14\r\n124.445,64\r\nE-08/001/5167/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nMAR/14\r\n15.583,52\r\nE-08/001/7998/2014\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\nAGO/14\r\n260.424,00\r\nE-08/001/2857/2015\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos\r\nDEZ/14\r\n117.000,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 mencionada na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/10658/2013\r\nRIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA\r\nAGOSTO/2013\r\n124.208,32\r\nId: 1833602\r\n"
        ],
        "1833614": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.04.2015\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecido MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecido MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 289.404,82 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.157.619,28 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/980/2015\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/891/2015\r\nCAPS AD CENTRA-RIO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/894/2015\r\nPAM CAVALCANTI\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/899/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/890/2015\r\nLABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/895/2015\r\nSESDEC - RIO FARMES\r\nR 25.000,01\r\nE-08/001/888/2015\r\nINST. EST. DE DOENÇAS DO CÉREBRO ARY PARREIRAS\r\nR 20.000,01\r\nE-08/001/897/2015\r\nSUPER. CENTRAL DE PERÍCIA MÉD. E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nR 29.000,01\r\nE-08/001/887/2015\r\nHOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/983/2015\r\nCENTRAL EST. DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE\r\nR 50.000,01\r\nE-08/001/907/2015\r\nHOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\nR 30.000,01\r\nE-08/001/906/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/896/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nR 50.000,01\r\nE-08/001/889/2015\r\nINST. ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/892/2015\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nR 20.000,01\r\nE-08/001/893/2015\r\nPAM COELHO NETO\r\nR 15.000,01\r\nE-08/001/979/2015\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nR 100.000,01\r\nTOTAL\r\nR 504.000,17\r\na despesa, acima relacionada, referente à concessão de recursos da Rede FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013; estas despesas referem-se a 1ª cota regular, conforme solicitação da SOF/CEF, totalizando o valor de R 504.000,17 (quinhentos e quatro mil reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1833614\r\n"
        ],
        "1833632": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2015\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.018-6, ID nº 3171905-8, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.048-9, ID nº 3144246-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 12/11/2009 a 09/01/2015.\r\nE-08/606197/2006 - MARCELO CASTRO DE LACERDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.221-5, ID nº 3008615-9, lotado no CA/DCDB, período-base de 22/09/2009 a 20/09/2014.\r\nE-08/604408/2002 - PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.320-5, ID nº 3156076-8, lotado no RH/CPP, período-base de 14/07/2008 a 12/07/2013.\r\nQuímico, matr. nº 867.238-8, ID nº 4137695-1, lotada na Sup. Vig. Sanitária, período-base de 07/04/2007 a 20/04/2012.\r\nE-08/607104/1993 - TEREZINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.678-6, ID nº 3117883-9, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nE-08/008/1620/2015 - VICVIANE PROTÁZIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.617-6, ID nº 4215622-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/07/2005 a 17/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.389-7, ID nº 3161922-3, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, períodos-base de 14/09/2002 a 12/09/2007 e de 13/09/2007 a 10/09/2012.\r\n, Médico, matr. nº 189.902-0, ID nº 3007355-3, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, períodos-base de 22/04/2003 a 19/04/2008 e de 20/04/2008 a 18/04/2013.\r\nE-08/600656/2005 - REGINA CELIA DOS SANTOS ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.459-8, ID nº 3062808- 3, lotada no UP/HERF, períodos-base de 30/11/2004 a 14/02/2010 e de 15/02/2010 a 27/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1833632\r\n"
        ],
        "1833644": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa KVZ4110 e o cancelamento do registro da cooperada Rose Aparecida Porto, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa LLA8372 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Carlos Ludogeiro, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa KNV9883 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo da Conceição Julio, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1833644\r\n"
        ],
        "1833662": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 348.749,90 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 371,21 (trezentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S/A, no valor de R 6.335,07 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\nId: 1833662\r\n"
        ],
        "1833665": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 4.727,95 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 9.486,96 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.279,02 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 17.143,22 (dezessete mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.129,26 (dois mil cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1833665\r\n"
        ],
        "1833667": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORCELO GERALDO DE AZEVEDO E OUTRA.\r\n- JOAQUIM JARDIM FARIA.\r\n- EVANDRO AVILA DE SOUZA.\r\n- JOSÉ DA SILVA JUNGER.\r\nWALDECY JOAQUIM BERNARDO.\r\n- ODACY FELICIANO DE MORAES.\r\n- RUTH COUTINHO HENRIQUES DE LIMA.\r\n- FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- JOSE GONÇALVES.\r\n- EUNICE ABREU B LIMA.\r\n- RAY BRANCO LIRA.\r\nId: 1833667\r\n"
        ],
        "1833669": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWALLACE LYRIO DE MEDEIROS.\r\n- OSMAR DA SILVA GAMA.\r\n- HAROLDO RAPOSO DOS PASSOS.\r\n- JAIR CHARLES.\r\n- PAULO CESAR NOVAES FAUSTINO.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ABELARDO DE FRANCA WILTSHIRE.\r\n- THERESINHA CHALHOUB DE CARVALHO.\r\n- MANOELINA VIDAL LOPES.\r\n- NELMA KUNERT.\r\n- HELIO FELISBERTO D'ELTO.\r\nId: 1833669\r\n"
        ],
        "1833673": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/615/2015 - JOSÉ DE CASTRO VIANNA FILHO. CONCEDOo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1833673\r\n"
        ],
        "1833675": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19639058 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 07, 08 e 09 do presente administrativo, o servidor PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, 1ª classe, ID. Funcional 19639058, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2015.\r\n\r\nId: 1833675\r\n"
        ],
        "1833679": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria da licença especial, referente ao período base de 11/08/1982 a 09/01/1987 e de 10/01/1987 a 08/01/1992, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 19995032. o despacho de 10/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 referente à contagem em dobro de férias não gozadas.\r\n, ID. 19995032. Período base de 01/01/2002 a 30/12/2006;\r\n, ID. 19995032. Período base de 31/12/2006 a 29/12/2011;\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período base de 17/05/2004 a 20/07/2009;\r\n17/2015 - ALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período base de 21/07/2009 a 18/08/2014;\r\n, ID. 19996322. Período base de 08/10/2009 a 06/10/2014;\r\n, ID. 119963939. Período base de 16/02/2010 a 14/02/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 41960726. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1833679\r\n"
        ],
        "1833687": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo complemento da 18ª, 19ª, 21ª e 25% da 22ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 30.784.709,68 (trinta milhões, setecentos e oitenta e quatro setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo complemento da 9ª, 10ª e 94% da 11ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 23.411.765,54 (vinte e três milhões, quatrocentos e onze setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo complemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 2.238.375,88 (dois milhões, duzentos e trinta e oito trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo complemento da 10ª, 11ª e 98% da 12ª transferência de recursos, bem como parcela de investimento, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 43.589.120,70 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e nove cento e vinte reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.04.2015\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para as Unidades Hospitalares, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS (cento e dez duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade 8.666/1993 e Declterações. \r\nQuinto Termo Aditivo aocação de máquinas reprográficas 22/03/2015 a 21/03/2016 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 3.331,86mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o LACENN, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 3.331,86 (três trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para a Central de Regulação, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 3.331,86 (três mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n e suas alterações. \r\nDE 30.04.2015\r\na anulação da NAD 001820 e da Nota de Empenho 2015NE1906,na descrição, tendo como favorecida LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R 332,00 (trezentos e trinta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 001915 e da Nota de Empenho 2015NE01982na descrição, tendo como favorecida EVELYN SILVANO DA SILVA, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 001838 em da Nota de Empenho 2015NE01926na descrição, tendo como favorecido CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 1.168,00 (um cento e sessenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.05.2015\r\nprestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.014,90 (vinte quatorze reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nUnidades: CENTRA- RIO, conforme r de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 144.858,26oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa pela perícias p de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38(oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00283, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades do Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 151.632,37 (cento e cinquenta e um seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 87.264,27 (oitenta e sete duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - HERF, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 730.767,77 (setecentos e trinta setecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00269, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - LACENN, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 268.464,03 (duzentos e sessenta e oito quatrocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00431, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, de serviços de Call Center, com vigência de 02/06/2014 a 01/06/2015, para cobertura de abril, maio e 1 (um) dia de junho 2015, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 126.236,10 (cento e vinte e seis duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00276, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP decomplemento de março de 2015, tendo como favorecidOS LTDA, no valor de R 456.514,40mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\neforço da Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para 02/05/2014 a 01/05/2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 4.442,49quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de touca cirúrgica, para a Rede SES-RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Eletrônico n° 270/2014 gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.758,00 (dois setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de reagentes, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 161/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 305/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 121.100,20 (cento e vinte e um cem reais e vinte centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00281, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote X - HETM, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.017,09 (vinte e seis dezessete reais e nove centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.05.2015\r\na despesa para aquisição de Lanceta descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 116/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pelo rateio de despesas referentes ao mês de novembro de 2014 do edifício Sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 281.775,82 (duzentos e oitenta e um setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de tira para dosagem de glicemia, para mediante o Ata de Registro de Preços nº 108/2014,15, tendo como favorecida E REP(duzentos e sessenta e dois Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade LACENN em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 50.045,76 (cinquenta quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R 59.447,11 (cinquenta e nove quatrocentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em conformidade II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1052/2015\r\nGERALDO WARTH\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 13.347,88 (treze trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011, de locação de máquinas reprográficas para o Nível Central, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para cobertura de 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 117.067,68 (cento e dezessete mil sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 07.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n\r\nE-08/008/1307/2015\r\n(NAD: 002060/002090)\r\nR 79,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1045/2015\r\n)\r\nR 200,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1311/2015\r\n(NAD:002089)\r\nR 530,00\r\nE-08/008/1603/2015\r\n(NAD:002094)\r\nR 1.557,00\r\nE-08/008/1605/2015\r\n)\r\nR 1.557,00\r\nR 2.154,00\r\nR 3.711,00\r\nR 2.154,00\r\nE-08/008/1579/2015\r\n(NAD: 002101)\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmil ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nna descrição, tendo como favorecida MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 3.711,00 (três setecentos e onze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, para credenciamento de serviços de U, no período de j Lei Federal 8.666/1993. \r\nezembro de 2014 de 14/04/2015, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.316,00 8.666/1993. \r\nperacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança 51% (cinquenta e um por cento, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 5.160.447,61 8.666/1993. \r\nperacionalização dos serviços de saúde no HEAPNomplemento da nona e 82% (oitenta e dois por cento) da SOCIAL E HOSPITquinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), 8.666/1993. \r\ns Unidades da Rede SES CIENTIFICALAB PRODUTOSs centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 61% (sessenta e um por cento) da quarta transferência de recurso, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo 75% da vigésima transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.988.235,65 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, referente ao Primeiro Termo Aditivo 13/01/2015 a 13/04/2015OS LTDA, no valor de R 31.832,85 Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 1833687\r\n"
        ],
        "1833688": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2015\r\no Adicional de Qualificação -AQ, ao servidor FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA, Médico, ID. 19701047, com validade a contar de 01/07/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nMARCIA ANGÉLICA OLIVEIRA ROSÁRIO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no Adicional de Qualificação -AQ, , ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1833688\r\n"
        ],
        "1833690": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2014\r\nDIANE FERNANDESISAP, ID. nº 20076576, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23/10/2013 a 21/11/2013 (1º período), 22/11/2013 a 21/12/2013 (2º período) e 22/12/2013 a 20/01/2014 (3º período).\r\nId: 1833690\r\n"
        ],
        "1833694": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2015\r\nLicença Gestante a servidora ID. nº 50011766, referente ao período de 28/04/2015 a 25/08/2015.\r\nId: 1833694\r\n"
        ],
        "1833709": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- FABRICIO FURTADO MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44155859.a averbação do tempo de serviço prestado respectivamente nos termos do incisos I e II, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.01.2011 a 28.08.2011, a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, de 01.03.2006 a 01.12.2006, ao Ministério do Exercito e de 29.08.2011 a 17.04.2012, a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 641 dias de efetivo exercício.\r\n- LILIAN DE CASTRO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50298852. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 13.06.2012 a 15.05.2015, a Prefeitura Municipal de Magé, perfazendo o total de 701 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 16.05.2015, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTINS, ID Funcional nº 43745652. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- WISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259490. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestados nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 27.07.2009 a 12.03.2014, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1.690 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44001908. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 22.03.1995 a 19.06.1995, a W M Serviço Empresarial Ltda, de 03.07.1995 a 02.08.1999, à Fundação Fe e Alegria do Brasil, de 06.11.2000 a 09.03.2001, à Nettos Serviços temporários Ltda - ME, de 10.03.2001 a 26.01.2006, à Contax S.A, de 11.09.2006 a 12.12.2006, à Orion Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, de 02.07.2007 a 31.07.2007, à TickeTronics Tecnologia e Sistema Ltda, de 11.01.2008 a 09.04.2008, à Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, de 10.04.2008 a 07.10.2009, à Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing L, de 15.04.2010 a 15.06.2010, à Atento Brasil S/A e de 16.06.2010 a 14.02.2011, à Alethea Participações Ltda, perfazendo o total de 4.547 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- JEANINI JOANES SIQUEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50298780. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.06.2012 a 01.11.2012, a MAKRO Atacadista Sociedade Anônima e de 13.11.2012 a 10.03.2014, a Empresa Gerencial De Projetos Navais, perfazendo o total de 634 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14.05.2015\r\n- CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, ID Funcional 50289810. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- GISELE LOURENÇO GOULART, ID Funcional 50261410. a inclusão do dependente.\r\nId: 1833709\r\n"
        ],
        "1833728": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância, haja vista não haver qualquer indício de ilícito administrativo praticado por servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1833728\r\n"
        ],
        "1833737": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDAISAP, matrícula 426.98901, tendo em vista laudo pericial emitido pela superintendência de pericia medica e saúde ocupacional.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 14/05/2015.\r\nId: 1833737\r\n"
        ],
        "1833740": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- ADAO VALMIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 641669-1, Técnico de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 14/07/2007 a 10/09/2012.\r\n- VALTER GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 641782-5, Auxiliar Operacional de Campo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007 e de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- GISELLE AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº 641372-2, Técnico Profissional em Informática. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/04/2010 a 02/04/2015.\r\nId: 1833740\r\n"
        ],
        "1833765": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/05/2015\r\nCECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO, 1946742-7, com validade a contar de 06/05/2015o gozo da prêmio. \r\nId: 1833765\r\n"
        ],
        "1833782": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nem favor do servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 618906-7, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor de R 9.133,56 (nove mil cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente a opção pela mudança da base de cálculo da incidência do percentual inerente a triênios, deferido através da publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de dois mil e onze, com base nas informações do Serviço de Pessoal, às fls. 111/113, e do Serviço de Auditoria, às fls. 116, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls.83/86 e 118/127.\r\nId: 1833782\r\n"
        ],
        "1833792": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- NOVAPONTOCOM S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nINGRESSO RÁPIDO.COM.BR.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n-VIA VAREJO S/A. \r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nNOVA PONTOCOM S/A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n-NOVA PONTOCOM S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- ART MIX BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- STUDIO DO SONO-COLCHÕES E DECORAÇOES LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA SÃO SALVADOR LTDA.\r\n- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS-SUPERVIA.\r\n- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS-SUPERVIA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, dessa forma. Intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1833792\r\n"
        ],
        "1833807": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n14/05/2015\r\no requerimento da servidora Márcia Ramos Ricardo da Silva, ID. Func. n° 437224-9, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 002/2015, de 23/01/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1833807\r\n"
        ],
        "1833810": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2015\r\n- DOROTÉIA MOREIRA GAMA CARDOSO - o pedido.\r\n.05.2015\r\n- CARLOS PINHO DA CUNHA BRAZ, Médico, classe A, matr.08/100.020-0, ID Funcional nº 1830124-0 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 10.04.2015. \r\n- EDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO, Médico - Clínica Médica, classe A, ID Funcional nº 3231145-1 - AUTORIZO a relotação do servidor no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1833810\r\n"
        ],
        "1833811": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n14/05/2015\r\no requerimento da servidora Alcely Oliveira, matrícula n° 5024043-1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 040/2015- ACMP, de 07/05/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1833811\r\n"
        ],
        "1833834": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, no valor de R 147.676,08 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO, no valor de R 91.000,00 (noventa e um mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R 225.469,80 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINSITRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 76.277,48 (setenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, no valor de R 28.745,45 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, no valor de R 288.450,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 36.756,95 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO PEDRO GOUVEA VIEIRA FILHO, no valor de R 391.904,07 (trezentos e noventa e um mil novecentos e quatro reais e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELO, no valor de R 2.277,42 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELO, no valor de R 25.051,62 (vinte e cinco mil cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R 48.230,40 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 61.502,54 (sessenta e um mil quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 56.036,16 (cinquenta e seis mil trinta e seis reais e dezesseis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CÉSAR PIRES FILHO, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 4.213.743,12 (quatro milhões, duzentos e treze mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 42.157,08 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEOS BASTOS, no valor de R 31.855,12 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 303.700,00 (trezentos e três mil e setecentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R 16.784,15 (dezesseis mil setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADEMAR GEORGE MAKHLOUTA, no valor de R 23.785,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 110.203,70 (cento e dez mil duzentos e três reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R 127.865,52 (cento e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1833834\r\n"
        ],
        "1833844": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.634-1, ID. 2458734-6. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1833844\r\n"
        ],
        "1833847": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2015\r\n- ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, , Id. Funcional nº 4344240-4para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITOB BRASILEIRO, no total de ) dias de efetivo exercício e tornando sem publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 1833847\r\n"
        ],
        "1833871": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.05.2015\r\nOnde-se lê: Processo nº E-04/020/187/2013...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/007/1872/2013...\r\nId: 1833871\r\n"
        ],
        "1833874": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nVIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTEArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.204-4, Id Funcional 19240872. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 15 (quinze) meses de Licença Especial relativo ao período base de 06.10.1981 a 10.08.2010. \r\nId: 1833874\r\n"
        ],
        "1833888": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n11/02/2015\r\na prorrogação de Licença para Acompanhar Cônjuge à servidora JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, Inspetor de Policia de 3ª Classe, ID Funcional nº 2.935.553-2, matrícula 257.293-1 pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2014, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\n05/05/2015\r\na Licença Sem Vencimentos, para o servidor , Inspetor de Policia de 3ª Classe, ID Funcional nº 2.977.845-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2015, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n07/05/2015\r\na Licença, sem vencimentos, para desempenho de Estágio Probatório, deferida ao servidor , Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.177.429-9, matrícula 889.381-0, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 057, de 01 de abril de 2015.\r\nId: 1833888\r\n"
        ],
        "1833950": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de , no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1833950\r\n"
        ],
        "1833958": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 18,76 (dezoito reais e setenta e seis centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagens aéreas, no mês de dezembro de 2014.\r\nno valor de R 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagens aéreas, no mês de dezembro de 2014.\r\nno valor de R 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagem aérea, no mês de outubro de 2014.\r\nno valor de R 8.706,64 (oito mil setecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente despesa com taxa de serviço de emissão de passagens aéreas, no mês de outubro de 2014.\r\nId: 1833958\r\n"
        ],
        "1833967": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 049/2013, em favor das empresas: GLOBALCARE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, no valor de R 28.798,50 (vinte e oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.118,50 (dezessete mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos); , no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 30.740,00 (trinta mil setecentos e quarenta reais); VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 175.370,00(cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta reais); PRODUTOS HOSPOSPITALARES E ME, no valor de R 7.538,00 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 47.700,00(quarenta e sete mil e setecentos reais); perfazendo o valor total de R 341.765,00 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1833967\r\n"
        ],
        "1833982": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2015\r\n- ALDO CARVALHO CAVALCANTE, ID Funcional n° 5.021.986-3 - 540 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO AALMEIDA, ID Funcional n° 5.010.417-9 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.950.530-5 - 143 dias à ACADEPOL. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOSE FRANCISCO ROSA BORGES, ID Funcional n° 2.987.453-0 - 2.385. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à RENATO SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.856-0, por falta de amparo legal.\r\n- MARCELO JOSE MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 2.975.893-9 - o benefício requerido a partir 05/12/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ROBERTO DA SILVA LANES, ID Funcional nº 2.975.573-5 - o benefício requerido a partir 11/01/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1833982\r\n"
        ],
        "1833991": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- ILZINETE MALDONADO FURTADO, matr. 289.939-1 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.652,20 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\n- MANOEL VEIGA AMARAL, matr. 143.642-7 - dos exercícios encerrados de 1998 a 2002, no valor total de R 4.424,75 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n- WILDES BEZERRA DE ALMEIDA, matr. 175.704-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.343,38 (três mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n- LUIZ FRAZÃO JUNIOR, matr. 257.358-2 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 18.265,22 (dezoito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n- MARCOS ANTONIO FERNANDES MAIA, matr. 268.746-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.737,57 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n.2015\r\n- WALDIR CARDOSO DA SILVA, matr. 852.632-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 1.630,27 (um mil seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos).\r\n.2015\r\n- JOSÉ GERALDO MOREIRA, matr. 263.575-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.736,09 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e nove centavos).\r\nDE 27.04.2015\r\n- ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, matr. 267.920-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n.2015\r\n- ANDRÉA FRANÇA GUIMARÃES BELO, matr. 955.948-5 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n.2015\r\n- ROSEMARY DE MOURA SOBRAL NOBRE, matr. 257.724-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 668,80 (seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n- WILSON DUARTE, matr. 288.847-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.015,83 (três mil quinze reais e oitenta e três centavos).\r\n- JORGE LUIZ ALVES DA HORA, matr. 174.608-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.941,86 (um mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n- JÚLIO JOSÉ ERTHAL, matr. 266.034-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.383,03 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1833991\r\n"
        ],
        "1834017": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2015\r\n- RUTE FARIAS NUNES, ID Funcional 44256590, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n- CARMEM LÚCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, ID Funcional 36550744, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 048.867-6 (PCRJ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional 34026550, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 41181 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA, ID Funcional 3804584-2, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6224 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IPrefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE FREITAS LEOPOLDO, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- JOELMA CORDEIRO DE FIGUEIREDO ANSELMO, ID Funcional 33498229, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/690.702-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (PCRJ).\r\n, ID Funcional e 2 ).\r\n, ID Funcional SEEDUC (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.05.2015\r\n- IZENILTON LEANDRO CARNEIRO, ID Funcional 43492231, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSIRENE DA SILVA COSTA, ID Funcional 36358533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247.887-3 (PCRJ).\r\n- RACHEL SOARES DE FARIA, ID Funcional 41966090, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 000141 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n- CARLA FONSECA MOREIRA, ID Funcional 50296396, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ().\r\n- BARBARA COSTA GONÇALVES, ID Funcional 43810152, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLA APARECIDA PROCESSI, ID Funcional 33697930, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português Padrão 9, matrícula 891-5 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n- SHEILA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional 43769764, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V. 4, matrícula 591893 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- MARIA CLARA COSTA DE PAULA, ID Funcional 43532829, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL - Vínculo matrícula ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- KYRIE GONÇALVES IENACO, ID Funcional 43765025, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8785 (a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1834017\r\n"
        ],
        "1834042": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\ncom fundamento no parecer de fls. 11, do Coordenador da CCQPAI-SIE/RJ, que acolho na íntegra.\r\nId: 1834042\r\n"
        ],
        "1834048": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 26/02/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. \r\n, a partir de 07/05/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor WALTER PINHEIRO CHAVE Ajudante Operacional, matrícula nº 00201-4, Id. Funcional 2690822-0.\r\nId: 1834048\r\n"
        ],
        "1834052": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES, INC, no valor de R 44.055,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1834052\r\n"
        ],
        "1834074": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nsanção prevista noEXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 00.297.506/0001-04.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1834074\r\n"
        ],
        "1834077": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2015\r\n- SÍLVIA MÁRCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional 33180741, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA MARIA AMARAL DA FONSECA16 Horas - ).\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IPrefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA30 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA MARIA DA SILVA NEVES, ID Funcional 40468542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 163110-0 (PCRJ).\r\n- CÍNTIA POBEL ROSA, ID Funcional 42827639, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 007881-6 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- CLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA, ID Funcional 43698255, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1834077\r\n"
        ],
        "1834080": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\neconhee o débito, em favor da referente à prestação ao ressarcimento de salários e encargos do mês de dezembro de 2014 e 13º salário de 2014 da servidora Cristina Magnanini, cedido ao INEA, no valor total, de R 3.148,23 (três mil cento e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme Ofícios de Cobrança nº 005/SMA/2015 e 006/SMA/2015, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1834080\r\n"
        ],
        "1834083": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2015\r\n- KATIANE CAVALCANTE PORFÍRIO, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (PCRJ).\r\n- FÁTIMA APARECIDA CALCAGNO, ID Funcional 43864244, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal IV, matrícula 954-7 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\nELAINE FRANÇA ALVES DA SILVA, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, ID Funcional 38310236, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, ID Funcional 35519150, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e FAETEC).\r\n- LAURA MARIA RAMOS REIS, ID Funcional 37674218, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 19725 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LUCIANA DE SOUSA SOARES GONÇALVES, ID Funcional 43870686, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.303-9 (PCRJ).\r\n- HENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA, ID Funcional 44146329, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO ANGELO TEIXEIRA, ID Funcional 38425203, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 254-9 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- SHEILA RANGEL DE SOUZA, ID Funcional 36317080, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 201.027-0 (PCRJ).\r\n- DILZA ROQUE LOPES, ID Funcional 40134342, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARMEM VALÉRIA PEREIRA MACHADO, ID Funcional 33263760, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 50098438, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LETÍCIA DOS SANTOS BARBOSA BARROS, ID Funcional 43622470, - Vínculo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé).\r\n- KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 34327738, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 06.05.2015\r\nDOMINGOS QUINTELLA DE PAOLA, matrícula e Auxiliar I, matrícula 0304407-0 (Ministério da Saúde)a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1834083\r\n"
        ],
        "1834091": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 15/05/2015\r\nem favor do no valor de R 141.220,07 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte reais e sete centavos), referente a 62ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 7.933,08 (sete mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos), referente a 59ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 02/04/2013 a 01/05/2013, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 149.952,24 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente a 7ª medição de serviços executados no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, Elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos Distritos de Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da no valor de R 40.255,40 (quarenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente as medições nº 18ª,21ª,29ª, 30ª e 36ª, de reajustamento de serviços (3ª anualidade), executados no período de 01/01/2013 a 30/11/2013, Gerenciamento e supervisão das obas e dos serviços de abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 4.119,04 (quatro mil cento e dezenove reais e quatro centavos), referente as medições nº 05ª,10ª e 11ª, relativo ao reajustamento de serviços (1ª anualidade), executados, no período de 01/08/2011 a 31/12/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico na Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1834091\r\n"
        ],
        "1834092": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2015\r\nSUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 03/09/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da constituição federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n- MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES, ID Funcional nº 43695485/1, Prof. Inspetor Escolar - DEGASE.\r\nVALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40471462/2, Prof. Doc. II - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 43326226/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 12/11/2012 a 11/11/2014. \r\nCLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 43326226/2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 12/11/2014 a 10/11/2016, inicial concedida pelo processo E- 03/10004599/2012, no período de 12/11/2012 a 11/11/2014.\r\nFERNANDA CARNEIRO DONATO, ID Funcional nº 43311628/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nKARLA ALBERNAZ SALES, ID Funcional nº 42581214/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLEILIANE MAIA ARAUJO, ID Funcional nº 43503080/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- LUIZA BORBA MOREIRA, ID Funcional nº 43280358/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nSORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA, ID Funcional nº 41819179/5, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/05/2015 a 01/05/2017, inicial concedida pelo processo nº E- 03/10.703.741/2012 no período de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\nANA MARIA COMBAT MARTINO, ID Funcional nº 41344162/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2012.\r\nCARMEN VARELLA, ID Funcional nº 34089144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\nEDIR DE SÁ GUTIERREZ, ID Funcional nº 42094925/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2013. \r\n- ELIZABETH MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 39703533/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2013.\r\nMARISA MARTINS VIDAL, ID Funcional nº 40668410/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2008 a 30/01/2010 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 16/07/2009.\r\nMARISA MARTINS VIDAL, ID Funcional nº 40668410/2, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 31/01/2010 a 30/01/2012 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 20/09/2011.\r\nSILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 43698956/1, Prof. Doc. I. que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular se inicia a contar de 29/08/2014 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 15/08/2014.\r\nTATIANE AZEREDO DALVI, ID Funcional nº 43256457/2, Prof. Doc. I. que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular se inicia a contar de 01/02/2015 e não como consta no despacho publicado no D.O. de 06/01/2015.\r\nAGNES DAHER SARTORI, ID Funcional nº 38879859/1, Inspetor de Alunos. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/01/88 a 31/12/92; 01/01/93 a 11/01/98; 12/01/98 a 11/01/2003; 12/01/2003 a 11/01/2008; 12/01/2008 a 11/01/2013.\r\nANA MARIA VASCONCELOS SOCIAL, ID Funcional nº 19813686/1, Assistente Social. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\nALEX MARCOS LIMA ALVES, ID Funcional nº 42000912/1, Agente Socioeducativo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/01/2005 a 02/04/2010 e 03/04/2010 a 02/04/2015.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 41962389/2, Agente Socioeducativo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos período de 28/12/2004 a 27/12/2009 e 28/12/2009 a 02/02/2015.\r\nDENIZE VIEIRA SOUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39726029/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/12/91 a 18/02/96; 19/02/96 a 17/12/2001; 18/02/2001 a 01/03/2007; 02/03/2007 a 16/04/2012.\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO CORREA, ID Funcional nº 43261221/2, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/04/2013.\r\n- JOAQUIM CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 19847661/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\nMARIA CLARA MONJARDIM, ID Funcional nº 19868367/1, Professor de Educação Física. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/10/98 a 25/10/2003; 26/10/2003 a 25/10/2008 e 26/10/2008 a 23/11/2013.\r\nMARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/03/2008 a 25/03/2013.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19860089/1, Auxiliar Serviços Gerais. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09/11/94 a 20/11/99; 21/11/99 a 30/12/2004; 31/12/2004 a 01/03/2010; 02/03/2010 a 30/03/2015.\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA, ID Funcional nº 19876459/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/07/2009 a 07/09/2014.\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID Funcional nº 19883935/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/01/2009 a 31/12/13.\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 4259688/2, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\nROSEMARY SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 36365645/2, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/91 a 01/05/96; 02/05/96 a 05/06/2001 e 31/10/2001 a 30/10/2006; 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nSUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36105783/1, Prof. Ass. de Adm. Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\nZAIRA DE ALMEIDA JARDIM ID Funcional nº 19898630/1, Auxiliar de Serviços Gerais. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/12/2009 a 31/12/2014.\r\n- CRISTINE MARINS FERREIRA, ID Funcional nº 42783755/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/89 a 31/03/90 e 03/07/95 a 09/08/95, num total de 372 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/91 a 30/12/94, a pedido do servidor, e de 15/03/96 a 31/12/98, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nGILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42602416/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/90 a 28/02/91; 01/06/91 a 31/03/95; 12/09/95 a 31/03/98 e 01/04/98 a 28/02/2002, num total de 4.101 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/95 a 31/03/98, por estar concomitante com o próprio INSS, 27/05/2003 a 19/12/2003; 01/03/2004 a 10/12/2004; 14/02/2005 a 15/12/2005; 01/03/2006 a 30/11/2006; 01/04/2007 a 14/12/2007 e 24/05/2010 a 19/10/2010, por estarem averbados nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79, 08/09/2011 a 31/03/2014, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nGLIMALDE ROMÃO ESPINDOLA, ID Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 31/01/80, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nILDA PINTO, ID Funcional nº 37923544/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/02/2001 a 03/02/2003, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/98 a 11/02/2001, período averbado na matricula 841389-0, 01/03/2006 a 31/03/2006, a pedido do servidor, 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 37181378/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/83 a 09/04/85, num total de 679 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Promotora em Treinamento, desprezando-se os períodos de 19/06/98 a 30/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3472147/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/83 a 13/04/84; 17/08/84 a 30/08/89; 01/08/90 a 01/12/91 e 24/01/90 a 19/07/90, num total de 2.861 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/07/2007 a 31/07/2007, por estar averbado nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº2479/79.\r\n- MARCOS FERREIRA CUNHA Funcional nº 39972070/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 17/12/76, num total de 343 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado. \r\n- MAURO GOUVEIA DE SOUZA, ID Funcional nº 50176773/1, Agente Socioeducativo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 09/10/2013, num total de 1.786 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) como Oficial Industrial Serralheiro, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 02/12/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMONICA LINS NOGUEIRA ID Funcional nº 42001234/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/90 a 01/06/90; 13/09/90 a 27/09/90; 01/10/90 a 30/10/90, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Curvelo no Estado de Minas Gerais, como Diversas. \r\nMONICA LINS NOGUEIRA ID Funcional nº 42001234/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/05/91 a 14/02/92, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Professor.\r\nNELI POZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33279632/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/90 a 09/05/94, num total de 1.560 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/09/77 a 07/11/77; 12/06/78 a 20/11/80; 02/05/81 a 02/02/87 a pedido da servidora, 10/05/94 a 12/05/94; 04/04/95 a 30/12/95; 01/02/96 a 16/12/96; 03/05/99 a 02/05/2001; 01/02/2001 a 02/02/2004, por ser concomitante com matricula ativa.\r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. 1. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/05/2000 a 25/10/2000, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como Agente Censionário. \r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 30/09/94, num total de 2.891 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/81 a 30/06/82; 01/12/82 a 30/06/85, a pedido do servidor, e de 01/10/94 a 30/09/2000, por estar concomitante com matricula ativa.\r\nROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/1, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/73 a 26/08/74; 16/12/74 a 03/02/75; 09/09/75 a 28/11/75; 07/05/76 a 29/02/80; 01/07/82 a 12/10/85; 01/01/88 a 30/04/88 e 01/11/88 a 31/01/91, num total de 4.145 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/02/91 a 22/12/92, por ser averbado à matrícula 832.628-2.\r\nSANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/2, Pedagogo, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/09/82 a 25/01/84 num total de 502 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/07/75 a 23/12/81; 02/07/84 a 14/01/85 por estar averbado na matricula nº 290966-1, 12/05/95 a 06/06/95 por solicitação da servidora, 12/02/2001 a 01/08/2001 e 01/01/2006 a 31/01/2006, por estarem concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42772753/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/12/97 a 20/05/2007, num total de 3.428 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados - RJ, como Professor II, desprezando-se o período de 21/05/2007 a 05/04/2009, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILCÉLIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42602416/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, que averbou 4.024 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2725/2013 - MAURO GOUVEIA DE SOUZA, ID Funcional nº 50176773/1, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que averbou 1.839 dias de serviço prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), com base no Art. 80, Inciso I. do Decreto nº 2479/79 na matrícula nº 3048105-5.\r\nMAURO MORAES, ID Funcional nº 40572889/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 05/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, que averbou 638 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.349/2012 - MARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34572147/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, que averbou 2.891 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMILITÃO GONÇALO, ID Funcional nº 35942274/1, Enc. Elétrica-Hidráulica. o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 2325 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMILITÃO GONÇALO, ID Funcional nº 35942274/1, Enc. Elétrica-Hidráulica. o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 335 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro.\r\nNADIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 41974255/1, Prof. Doc. II. o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 2248 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNELI POZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33279632/1, Prof. Doc. II. o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, que averbou 3.658 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 11/11/2002, publicado no D.O. de 05/12/2002, que averbou 4.653 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, ID Funcional nº 33756414/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, que o correto período desprezado é de 23/02/95 a 31/12/1995 e não como consta no despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS. ID Funcional nº 5009133-6/1, Terapeuta Ocupacional. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, que o correto do total de dias a ser averbado é 1.004 dias e não como consta no despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n- JOÃO GONÇALVES CHAGAS, ID Funcional nº 50232568/1, Agente Socioeducativo. que a fundamentação correta é art.80, Inciso II, Decreto nº2479/79 e não como consta no despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n- LILIAN PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 32950144/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/03/87 a 30/12/91 e não como consta no Ato de 23/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\nROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/2, Prof. Doc. I, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/91 a 22/12/92, num total de 691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/73 a 26/08/74; 16/12/74 a 03/02/75; 09/09/75 a 28/11/75; 07/05/76 a 29/02/80; 01/07/82 a 12/10/85; 01/01/88 a 30/04/88 e 01/11/88 a 31/01/91, por estarem averbados à matrícula nº 807.274-6.\r\nCRISTIANE MARCELINO SANTANNA, ID Funcional nº 35137533/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2014. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir da data citada.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 16/04/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3958/2014\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE MARCELINO SATANNA...\r\nLeia-se: ...CRISTIANE MARCELINO SANTANNA...\r\nId: 1834092\r\n"
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        "1834094": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\n- ADRIANA CARDOSO BELÉM, ID Funcional n° 2.957.495-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 186 dias\r\nMOUTA GUIMARÃES REBEL, matrícula n° 180.603-3 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nADRIANA CARDOSO BELÉM, ID Funcional n° 2.957.495-1 - a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/6641/1022/1995, no DORJ nº 218 de 17/11/1995, despacho de 10/11/1995, página 16, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1834094\r\n"
        ],
        "1834100": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVOa “READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA NOVA SEDE DO INEA, PARA PAROVAÇÃO LEGAL - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO”em favor da Empresa RUY RESENDE ARQUITETURA LTDA, conforme , assinado em 17/07/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1834100\r\n"
        ],
        "1834105": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO de comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº. João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, por mais 60 (sessenta) dias, para análise dos serviços prestados quanto ao processo nº E- 07/002.00961/2014, Contrato nº 11/2014, entre INEA e CHISON EMPREENDIMENTOS, cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIOS DAS VELHAS, RONCALLI, ESTRELA BRANCA, BRAÚNA E DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO”\r\nId: 1834105\r\n"
        ],
        "1834114": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 321.601,50 (trezentos e vinte e um mi, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 263.572,35 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 9.931,82 (nove mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nE-27/128/865/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional, com fornecimento de material, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 911.229,92 (novecentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/128/1183/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria lote 01 e 04, em favor da NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., no valor de R 173.707,00 (cento e setenta e três mil setecentos e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº\r\nE-27/128/1183/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria lote 02, em favor da INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA-ME., no valor de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 2.294.962,80 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 2.294.962,80 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-27/086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 99.761,50 (noventa e nove mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00062, para devolução de saldo financeiro, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 334.805,64 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 10 (dez) aparelhos cardioversores/desfibriladores, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 419.958,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1834114\r\n"
        ],
        "1834135": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2015\r\nem favor do no valor de R 114.566,17 (cento e quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), referente a 72ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 28/03/2014 a 26/04/2014, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 119.441,25 (cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente a 63ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 31/07/2013 a 29/08/2013, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 211.708,03 (duzentos e onze mil setecentos e oito reais e três centavos), referente a 57ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 23/02/2014 a 24/03/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1834135\r\n"
        ],
        "1834139": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ALCEU DE SOUZA ALVES, matrícula nº 00/0224.890-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de KATIA REGINA PINTO CAVALCANTI, matrícula nº 00/192.191-5, Inspetor de Alunos II, nível 5416.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de LECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, matrícula nº 00/221.268-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrícula nº 00/232.732-8, Professor FAETEC I, nível 2520.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de LUCIMAR MOREIRA MOTTA, matrícula nº 00/221.517-6, Inspetor de Alunos II, nível 5409.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de LINDA AMELIA ARMOND CAMPOS, matrícula nº 00/1112.057-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2014, os proventos de LUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/253.904-7, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 00/243.728-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2014, os proventos de MARIA CATARINA JALOTO REGO, matrícula nº 00/221.008-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de MARCELO PONTES NARDINO, matrícula nº 00/194.703-5, Professor FAETEC I, nível 2520.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, os proventos de MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 00/221.438-5, Agente Administrativo, nível 707-0.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2014, os proventos de MARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES, matrícula nº 00/244.385-1, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de MARIZETE PEREIRA BORGES, matrícula nº 00/5001.567-6, Merendeira CIEP, nível 5511.\r\nDE 27.04.2015\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2015, os proventos de ENY VIEIRA BATISTA, matrícula nº 00/254.761-0, Professor FAETEC II, nível 7512.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, os proventos de MARIA LUCIA PINTO SALES, matrícula nº 00/509.984-1, Professor FAETEC II, nível 7412.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2014, os proventos de MARILENA VIANA GRION MATTOS, matrícula nº 00/156.356-8, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de MARTA REGINA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO205.014-2, Servente II, nível 5516.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, matrícula nº 00/222.634-8, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2014, os proventos de MOEMA DE ASSIS HILARIO, matrícula nº 00/0172.878-1, Professor FAETEC I, nível 1612.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de MONICA VILLAR BARCELLOS, matrícula nº 00/220.519-3, Professor FAETEC I, nível 1509.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, os proventos de SANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, matrícula nº 00/245.469-2, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/221.584-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, os proventos de ROBERTO WILLIAM LIMA VALENTE, matrícula nº 00/222.851-8, Professor FAETEC I, nível 1507.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de, matrícula nº 00/251.488- 3, Professor FAETEC I, nível 1148. TERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de VERA LUCIA COSTA MOTA, matrícula nº 00/1.205.113-2, Servente II, nível 5516.\r\nDE 30.04.2015\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, os proventos de IRENIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/223.949-9, Artífice, nível 5406.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, os proventos de JOSE ROMILDO BATALHA, matrícula nº 00/224.818-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0220.516-9, Professor FAETEC I, nível 2517.\r\n, com validade a contar de 24 de dezembro de 2014, os proventos de LUIZ CARLOS OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/223.063-9, Artífice, nível 5407.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2014, os proventos de SILVIO PAES LIMA, matrícula nº 00/221.755-2, Professor FAETEC I, nível 1608.\r\nId: 1834139\r\n"
        ],
        "1834161": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nquanto à disposição do servidor estadual do IASERJ, SILVIO DE JESUS, Matrícula nº 08/107606-9, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, BM LEILTON ALVES COELHO, RG nº 42.854, ID Funcional nº 43404081 para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JORGE ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES, RG nº 70.011, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA, RG nº 61.081, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da SES, PAULO CESAR DOS SANTOS, Matrícula nº 207039-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM ALEX SOARES SILVA, RG nº 93.333, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, RG nº 78.219, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, VANESSA DE SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 919.621-3, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nquanto à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, ARNALDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA, Matrícula nº 17.165-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM ALEXANDRE DINIZ AVELINO, RG nº 96.839, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nquanto à disposição do servidor estadual do DER-RJ, CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS, ID Funcional nº 2025606-0, Matrícula nº 13/70474, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\nà permanência do servidor estadual do PRODERJ, CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 292.583-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nà permanência do servidor estadual do PRODERJ, LUIZ FELIPE MARQUES DE MATTOS, matrícula nº 291.921-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\nquanto à disposição da servidora estadual da SES, MARILENA FERREIRA BARRETO, ID Funcional nº 5532590, Matrícula nº 803.214-6, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nà disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, ARILCE XAVIER CAVALCANTE FERREIRA, ID Funcional nº 27088413, Assistente I, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador Roberto Jales.\r\nà disposição da servidora estadual da SEFAZ, ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID Funcional nº 191.691-5, Agente de Fazenda, para a SEDRAP.\r\nà disposição, a contar de 10 de março de 2015, do servidor estadual da RIOTRILHOS, FLÁVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID Funcional nº 20253834, Engenheiro Civil, para a SEA.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009quanto à disposição, por permuta, entre os servidores da PMERJ, 3º SGT PM CRISTIANO DOS SANTOS PINTO, RG nº 61.564, e o retorno do 3º SGT PM RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, RG nº 69.300 para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nquanto à permanência das servidoras estaduais da SES, GERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES, ID Funcional nº 2.104.756-1, Matrícula nº 106.342- 2, Odontólogo e MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.104.738-3, Matrícula nº 106.171-5, Odontólogo, no CBMERJ/4ª Policlínica Militar de Campos dos Goytacazes.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 32154941, Administrador III, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SUB TEN PM MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, RG nº 61.925, para a SEA.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJ PM JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, RG nº 58.822, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\npublicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 1º TEN PM RAFAEL ARAÚJO DOS REIS DE ANDRADE, RG nº 84.553, a contar de 11 de março de 2014, para o Projeto Lapa Presente.\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/889/20105, PROCESSO Nº E- 15/001/892/20105, PROCESSO Nº E-15/001/909/20105, PROCESSO Nº E-15/001/904/20105, PROCESSO Nº E-15/001/709/20105, PROCESSO Nº E-15/001/771/20105, PROCESSO Nº E-15/001/907/20105, PROCESSO Nº E-15/001/888/20105, PROCESSO Nº E- 15/001/778/20105, PROCESSO Nº E-15/001/777/20105, PROCESSO Nº E-15/001/771/20105, PROCESSO Nº E-15/001/761/20105, PROCESSO Nº E-15/001/761/20105, PROCESSO Nº E-15/001/785/20105, PROCESSO Nº E-15/001/762/20105, PROCESSO Nº E- 15/001/76320105, PROCESSO Nº E-15/001/765/20105, PROCESSO Nº E-15/001/764/20105, PROCESSO Nº E-15/001/766/20105, PROCESSO Nº E-15/001/768/20105, PROCESSO Nº E-15/001/767/20105, PROCESSO Nº E-15/001/776/20105. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/889/2015, PROCESSO Nº E- 15/001/892/2015, PROCESSO Nº E-15/001/909/2015, PROCESSO Nº E-15/001/904/2015, PROCESSO Nº E-15/001/709/2015, PROCESSO Nº E-15/001/771/2015, PROCESSO Nº E-15/001/907/2015, PROCESSO Nº E-15/001/888/2015, PROCESSO Nº E-15/001/778/2015, PROCESSO Nº E-15/001/777/2015, PROCESSO Nº E-15/001/771/2015, PROCESSO Nº E-15/001/761/2015, PROCESSO Nº E- 15/001/761/2015, PROCESSO Nº E-15/001/785/2015, PROCESSO Nº E-15/001/762/2015, PROCESSO Nº E-15/001/7632015, PROCESSO Nº E-15/001/765/2015, PROCESSO Nº E-15/001/764/2015, PROCESSO Nº E-15/001/766/2015, PROCESSO Nº E-15/001/768/2015, PROCESSO Nº E-15/001/767/2015, PROCESSO Nº E-15/001/776/2015. \r\nId: 1834161\r\n"
        ],
        "1834179": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1834179\r\n"
        ],
        "1834217": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NILO SERGIO DUARTE, SUBTEN PM RG 30.724.\r\ncom validade a contar de 10.02.2014, os proventos de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.580.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de HELCIO XAVIER DA COSTA, SUBTEN PM RG 35.091.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOAO MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.068.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de VALMIR FIRMINO FERRAZ, SUBTEN PM RG 41.336.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de AILTON JERONIMO SANTANA, SUBTEN PM RG 41.537.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO SERGIO PEIXOTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.590.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LENINE FERREIRA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 41.594.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ADIEL SOARES DE FARIAS, SUBTEN PM RG 42.716.\r\n, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ADRIANO SIMOES CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 42.751.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.282.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RICARDO DE ARAUJO DURAN GRECO, SUBTEN PM RG 43.338.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de SERGIO DE ALMEIDA ABREU, SUBTEN PM RG 43.840.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JAIME VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.964.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de FLAVIO GUIMARÃES DE BRITO, SUBTEN PM RG 43.972.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de FERNANDO CARLOS ABEL REIS LESSA, SUBTEN PM RG 45.988.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ANTOMIR ROSA MIRANDA, SUBTEN PM RG 46.348.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO CESAR FONSECA, SUBTEN PM RG 47.418.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JOAO GILBERTO LEAL, SUBTEN PM RG 47.430.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ROBSON QUEIROZ MAIA, SUBTEN PM RG 47.691.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de FRANCISCO EDMILSON GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.569.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 50.399.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014 os proventos de MAGNO LUIZ MENDONÇA MARINHO, SUBTEN PM RG 50.520.\r\ncom validade a contar de 03.07.2014, os proventos de JOSE ROBERTO PEREIRA CARREIRO, SUBTEN PM RG 51.110.\r\ncom validade a contar de 10.06.2014, os proventos de ALAN LUIZ ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 62.628.\r\nId: 1834217\r\n"
        ],
        "1834218": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " ‘DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de RENATO GARCIA, TEN CEL PM RG 54.634.\r\n, com validade a contar de 05.11.2014, os proventos de IRAPUAN NEIVA COSTA, CAP PM RG 42.636.\r\ncom validade a contar de 15.10.2014, os proventos de FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA, 2º TEN PM RG 48.106.\r\ncom validade a contar de 28.10.2014, os proventos de LINS ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.007.\r\n, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 40.730.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de GERSON FERNANDES MAIA, SUBTEN PM RG 41.056.\r\ncom validade a contar de 28.10.2014, os proventos de JERONYMO JORGE REZENDE SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 41.160.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EDSON CARNEIRO MACHADO RIOS, SUBTEN PM RG 41.704.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de GILSON MADEIRA, SUBTEN PM RG 41.892.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EDMILSON DA ROCHA SERRA, SUBTEN PM RG 42.043.\r\ncom validade a contar de 28.10.2014, os proventos de JARI CARDOSO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.055.\r\ncom validade a contar de 28.10.2014, os proventos de MARCOS TERRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.133.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de NELSON JOSE MASSEAUX VIDAL, SUBTEN PM RG 42.549.\r\ncom validade a contar de 17.11.2014, os proventos de SERGIO LUIZ PAULINO CANDIDO, SUBTEN PM RG 42.644.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de RODOLFO SIMOES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 44.436.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 44.530.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de LUIS CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.691.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de PAULO FERREIRA GONZAGA, SUBTEN PM RG 44.863.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de WAGNER CUSTODIO GUEDES, SUBTEN PM RG 46.022.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de OLIVAL PITUBA FILHO, SUBTEN PM RG 46.434.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JORGE CONSTANTINO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 47.225.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ODAIR OLIMPIO MARINS FILHO, SUBTEN PM RG 49.081.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014 os proventos de RONALDO MIRANDA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.578.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JESSE BATISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.773.\r\nId: 1834218\r\n"
        ],
        "1834223": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010 - natureza de despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1834223\r\n"
        ],
        "1834226": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 101.067-7- a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996, 1997 e de 1998, conforme informação do serviço de cadastro.\r\nPROCESSO Nº E-30/002/211/2015 - FERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ, o Tempo de Serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17002150.1.00060-1 - NIT 1060780716-1, emitido em 11/05/2015, num total de 1441 dias.\r\nId: 1834226\r\n"
        ],
        "1834231": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A com fundamentono art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZa despesa no valor estimativo de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 2º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1834231\r\n"
        ],
        "1834240": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN019541, em nome de Consórcio Pipe Rack para Central de Concreto que atenderá à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 15.05.2015\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa Laboratórios Corpo & Cheiro LTDA - ME, para a fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos e autorizo a interdição das atividades no local, considerando o não cumprimento de exigências do INEA, com base na decisão do CONDIR, em sua 286ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 04/05/2015 e nos autos do processo e referência. \r\nId: 1834240\r\n"
        ],
        "1834262": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PREGOEIRA\r\n.2015\r\nLote 01 do Pregão Eletrônico nº 030/2014, que foi arrematado pela empresa HTS HIGH- TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP, no valor total de R 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\nDE 19.05.2015\r\nserviço do Pregão Eletrônico nº 010/2015, que foi arrematado pela empresa “INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC”, no valor total de R 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais) \r\nId: 1834262\r\n"
        ],
        "1834272": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,JAIR SERGIO CESAR DA SILVA, Id.Funcional nº 2581633-0, no valor de R 3.020,20, relativa Abono Permanência referente ao período de 15/08/2013 a 31/12/2013. \r\nId: 1834272\r\n"
        ],
        "1834304": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa , no valor de , com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.03.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa R 42.762,12 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1834304\r\n"
        ],
        "1834308": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por J.C. THEDIN TRANSPORTES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por INDÚSTRIA SINIMBU S/A;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por BOM JARDIM MARAVILHA CLUB em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00138934. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1834308\r\n"
        ],
        "1834310": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\nSUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS.\r\n- SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS.\r\n- SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1834310\r\n"
        ],
        "1834313": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n27/042/176/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bandeiras para sinalização de correnteza, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA - ME, com propostas no valor unitário de R 28,95 (vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1834313\r\n"
        ],
        "1834314": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/132/9/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA - ETAPA II - ABMDPII, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, de 18.06.2014.\r\nE-27/132/15/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.03.2015\r\n-27/042/47/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS DE RESGATE, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/053/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/15/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1834314\r\n"
        ],
        "1834324": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n.2015\r\nLote 01 do Pregão Eletrônico nº 003/2015, que foi arrematado pela empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOSS, no valor total de R 29.689,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1834324\r\n"
        ],
        "1834329": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.564,00 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.971,90 (um mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de JUREMA DA CONCEIÇÃO VALLIM ROMEU DA SILVA, no valor de R 15.151,33 (quinze mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 9.481,44 (nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 11.235,53 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 13.174,25 (treze mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.751,97 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.110,85 (um mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n24/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.020,60 (cinco mil e vinte reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.877,12 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos), e , no valor de R 17.880,48 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 4.751,79 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), e , no valor de R 1.547,83 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.358,89 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.628,10 (quatorze mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 592,01 (quinhentos e noventa e dois reais e um centavo), MAYARA ALVES BRAGA, no valor de R 296,30 (duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos), e , no valor de R 296,30 (duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.074,28 (um mil setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), , no valor de R 11.922,86 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos),e , no valor de R 537,01 (quinhentos e trinta e sete reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.916,70 (seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 4.350,23 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1834329\r\n"
        ],
        "1834330": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor , Técnico Previdenciário I, matrícula 2217-8, ID Funcional 20587813.\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora - Assistente Social I, matrícula 2039-6, ID Funcional 20576560.\r\nId: 1834330\r\n"
        ],
        "1834333": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos à habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que DANNY COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28219558/0001-81 - Processo Administrativo nº E-01/338705/2012, sito a Rua Gonçalves Ledo, 26 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1834333\r\n"
        ],
        "1834343": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2015\r\nProc. nº E-12/061/12306/2013 - DANIELLE DA SILVA FERNANDES PEREIRA.\r\nOnde se lê: ... fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nLeia-se: ... fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nProc. n° E-12/061/10766/2014 - GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOnde se lê: ... assistência técnica de aferição de gases poluentes instalados, referente ao período de outubro a dezembro de 2013...\r\nLeia-se: ... assistência técnica de aferição de gases poluentes instalados, referente ao período de 01.07.2014 a 19.10.2014...\r\n\r\nId: 1834343\r\n"
        ],
        "1834360": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n15\r\nCOLUNA\r\nGERAL\r\nDE 15.05.2015\r\n...\r\n\r\nId: 1834360\r\n"
        ],
        "1834377": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 52.296 ALEXANDRE FERNANDES SCANSETTI -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/03/2015.\r\nG 49.259 ROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/03/2015.\r\nId: 1834377\r\n"
        ],
        "1834383": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2259/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 92 a 95, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 92.\r\nId: 1834383\r\n"
        ],
        "1834405": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE MAIO DE 2015\r\na celebração de acordo extrajudicial entre o Estado do Rio de Janeiro e TEREZINHA MARIA DE JESUS e JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela Procuradora-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001.017957/2015.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1834405\r\n"
        ],
        "1834425": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2015\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA Vínculoa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.05.2015\r\n- CLESIA MARIA MURUCI, ID Funcional 566510-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9009-3 (Prefeitura Municipal de São José de Ubá) - ILÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.05.2015\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO Vínculo 1SEEDUCa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.05.2015\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - horas - Vinculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO Vínculo 1 (SEE).\r\nID Funcional e 2.\r\nID Funcional (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Paty do).\r\n, e 2.\r\nJULIANA GONÇALVES CARNEIRO Vínculo.\r\nLINA MARIA MENDES DE MENEZES ( vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARTHA HELENA DOS SANTOS - Vínculo e Docente I, matrícula 4846 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nDANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA - Vínculo 1 ().\r\nVITÓRIA MARIA FREITAS VALENTE DA SILVAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 087.001-4 (PCRJ).\r\n- WANIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional 36803170, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1795-7 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n- JOÃO POMPERMAYER DE SOUZA, ID Funcional 42835542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 4943 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- RICARDO SOMMER COUTO, ID Funcional 43912249, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SAULO MIRANDA FABRÍCIO, ID Funcional 40247813, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA, ID Funcional 38089220, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - C, matrícula 15050 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional 34955950, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1834425\r\n"
        ],
        "1834438": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2015, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de obras de arte e documentos para atender as necessidades do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, unidade integrante da estrutura da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.797.837/0001-00, com o valor global de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nId: 1834438\r\n"
        ],
        "1834439": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.834.055,48 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP., no valor de R 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1834439\r\n"
        ],
        "1834441": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2178/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 39 a 42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 39.\r\nId: 1834441\r\n"
        ],
        "1834514": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2015\r\nROSÂNGELA MARIA JOSÉ SILVA, mat. nº 188.657-1, ID. Funcional nº 34763570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, mat. nº 238.417-0, ID. Funcional nº 40880745/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nADALGISA MILTON DIAS, mat. nº 235.765-5, ID. Funcional nº 35074159/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJUCIARA DE FÁTIMA SOARES LIMA, mat. nº 234.386-1, ID. Funcional nº 33720452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. nº 188.029-3, ID. Funcional nº 40621650/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSARA DE JESUS CORREA PEIXOTO, mat. nº 234.989-2, ID. Funcional nº 40246825/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nTERLY PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 231.485-4, ID. Funcional nº 40425371/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLOURIALVA LIMA MACEDO, mat. nº 163.094-6, ID. Funcional nº 40983617/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, mat. nº 188.763-7, ID. Funcional nº 39757633/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, mat. nº 187.669-7, ID. Funcional nº 37253883/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nCHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, mat. nº 187.912-1, ID. Funcional nº 40605949/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nAUREA TOLENTINO DO CARMO, mat. nº 275.693-0, ID. Funcional nº 37909266/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nLECI NEVES ZAMPIER, mat. nº 166.513-2, ID. Funcional nº 39391760/1, Servente, nível I. \r\nMARLEI DA COSTA RIMES, mat. nº 1.200.468-5, ID. Funcional nº 38451670/1, Servente, nível I. \r\nMARIA CANDIDA DE CARVALHO BLUM, mat. n° 1.167.447-0, ID. Funcional nº 33388326/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJUREMA DE FÁTIMA SIMONIS, mat. nº 238.263-8, ID. Funcional nº 35493798/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nALDENICE PEDROSA MENEZES OLIVEIRA, mat. nº 805.963-6, ID. Funcional nº 33232458/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nNADIR BORGES DE FREITAS, mat. nº 233.677-4, ID. Funcional nº 32598459/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARCIA CRISTINA TORRES LEAL DA CRUZ, mat. nº 5.009.708-8, ID. Funcional nº 39462277/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\nKENIA VANIA FRITOLI MEIRA, mat. nº 195.570-7, ID. Funcional nº 39742148/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nJANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 273.750-0, ID. Funcional nº 33237387/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nROGERIA CELIA VIEIRA CRUZ, mat. nº 234.173-3, ID. Funcional nº 36229121/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nALDA DA ROSA AZEVEDO, mat. nº 5.013.458-4, ID. Funcional nº 35875240/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DO CARMO ADÃO, mat. nº 270.573-9, ID. Funcional nº 34367756/1, Merendeira, nível I. \r\nGENI MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.011-0, ID. Funcional nº 35279133/1, Servente, nível I. \r\nMARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, mat. nº 839.717-6, ID. Funcional nº 41305175/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/05/2015.\r\nId: 1834514\r\n"
        ],
        "1834540": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a JOSÉ ÂNGELO DE MARIA, matrícula 174809-4, a partir de 02.02.2015.\r\nId: 1834540\r\n"
        ],
        "1834612": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2295/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50 a 53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 50. \r\nId: 1834612\r\n"
        ],
        "1834619": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DE 12.05.2015\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELANGE FERREIRA DA SILVA16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nANGÉLICA GETIRANA SANTANA16 horas - Vínculo 2).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\nCHARLES JUNIOR FIGUEIREDO- 16 horas - Vínculo 3 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ID Funcional 38770903, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional 34767959, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nVIRGÍNIA TEODORO INOCÊNCIO, ID Funcional 50183524, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 353.930 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMARCELO COUTINHO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\nDENISE DE OLIVEIRA DREAUX GOULARTDocente I - 16 Horas - Vínculo 4 ().\r\nCATIA VALÉRIA PEREIRA SILVA COELHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\n- RODRIGO DA COSTA MIRANDA, ID Funcional 43690270, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIO MAURÍCIO PANZA, ID Funcional 41789342, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC).\r\nADAILMA PIZZO CARVALHO CANELA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional 42733693, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CINTHIA DAVID GOMES, ID Funcional 43352367, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA ISMENIA PIRES PEGO, ID Funcional 38370158, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11954 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANA PAULA ARBEX MONTENEGRO (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Valença).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1834619\r\n"
        ],
        "1834632": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DE 13.05.2015\r\n, , matrícula ).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n- MONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43872034, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO, ID Funcional 43748651, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKATIA CILENE DE SOUZA SOARES- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\n, ID Funcional ).\r\nMARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE - 16 horas ().\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.05.2015\r\n, ID Funcional 34482784, Professor Docente II - 22 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 20 horas, matrícula 695.094-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) - LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1834632\r\n"
        ],
        "1834641": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 02/01/2015\r\nde licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de três milhões, quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos, com base no artigo 2 da Lei 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 3.583.605,15 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e cinco reais e quinze centavos), com base no artigo 24, inciso XX da Lei 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO , no valor de R 31.669,24 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso XIII da Lei 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), com base no artigo 24, inciso XVI da Lei 8666/93.\r\nId: 1834641\r\n"
        ],
        "1834650": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR I (SEEDUC), PROFESSOR I (PMSG) E PROFESSOR I (SEEDUC). TRÍPLICE ACUMULAÇÃO NÃO AUTORIZADA PELO ART. 37, XVI “A” C.R.F.B/88. INAPLICABILIDADE DA E.C Nº 20/98. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE\r\nId: 1834650\r\n"
        ],
        "1834661": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nPROCESSO Nº E-01/602507/2005 - ROBERTO CAMPELLO TEIXEIRAREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- ANA AMELIA DA FONSECA E SILVA, matr. nº 156.493-9, ID nº 3244346-3, a partir de 03/10/2009. \r\n- ANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 207.631-3, ID nº 3040212-3, a partir de 03/10/2009. \r\n- FATIMA RODRIGUES BARBOSA, \r\nmatr. nº 191.671-7, ID nº 3031112-8, a partir de 29/06/2013 até 02/12/2013. \r\nSARDENBERG, matr. nº 207.506-7, ID nº 3086426-7, a partir de 04/03/2015. \r\n- MARIA CELIA OLIVEIRA FREIRE, matr. nº 286.107-8, ID nº 4073876-0, a partir de 14/09/2013 até 27/11/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES SIMÕES VIEIRA, matr. nº 199.707-1, ID nº 3183217-2, a partir de 18/01/2014. \r\n- MARINETE BRITO SILVA DE ARAUJO, matr. nº 191.481-1, ID nº 3035648-2, a partir de 01/09/2013 até 28/08/2014. \r\n- REGINA MARIA CAVALCANTI SANTOS, matr. nº 1.002.899-1, ID nº 3030756-2, a partir de 02/02/2010 até 24/02/2013.\r\n\r\n, \r\nmatr. nº 165.183-5, ID nº 3182506-0, a partir de 11/07/2010. \r\nmatr. nº 1.004.326-3, ID nº 3064982-0, a partir de 24/09/2010 até 28/08/2014. \r\nmatr. nº 165.129-8, ID nº 3080663-1, a partir de 01/12/2009. \r\n- GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2, ID nº 3181616-9, a partir de 09/04/2009 até 05/08/2010. \r\n- JEANE ALMEIDA DE MATTOS, matr. nº 1.168.874-4, ID nº 3242875-8, a partir de 14/02/2010. \r\n- LENIER GUSMÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 191.522-2, ID nº 3074896-8, a partir de 14/03/2014. \r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACK, matr. nº 1.164.943-1, ID nº 3168902-7, a partir de 25/12/2010. \r\n- MARIA DAMIANA PIRES DE ANDRADE, matr. nº 627.933-5, ID nº 3242467-1, a partir de 04/11/2009. \r\n, matr. nº 182.713-8, ID nº 3080366-7, a partir de 12/03/2010. \r\n- SAMAR SHEILA DOSEA DOS SANTOS, matr. nº 189.511-9, ID nº 3026033-7, a partir de 06/09/2013. \r\n- WALKIRIA COLCHETE CIPOLLA, matr. nº 1.004.644-9, ID nº 3025506-6, a partir de 03/12/2009. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1834661\r\n"
        ],
        "1834662": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2238/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 41. \r\nId: 1834662\r\n"
        ],
        "1834666": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRE ELMOR MOOR, mat. nº 238.247-1, ID. Funcional nº 35472146/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 238.602-7, ID. Funcional nº 35120258/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSIRLENE DA COSTA ROMEIRO VIANA, mat. nº 232.363-2, ID. Funcional nº 40202062/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ALICE DA ROCHA PINA, mat. nº 518.074-0, ID. Funcional nº 40628620/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA, mat. nº 281.934-0, ID. Funcional nº 39575330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, mat. nº 5.015.696-7, ID. Funcional nº 34784411/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, mat. nº 234.791-2, ID. Funcional nº 39948463/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, mat. nº 249.829-3, ID. Funcional nº 33549028/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANGELA LUCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 255.134-9, ID. Funcional nº 34699449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEIDE PEREIRA ROSA, mat. nº 240.570-2, ID. Funcional nº 38127946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILUCE FERREIRA CORDEIRO MOULIN, mat. nº 250.238-3, ID. Funcional nº 33641250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO, mat. nº 254.606-7, ID. Funcional nº 37493361/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJANEI TELLES SÁ FREIRE, mat. nº 250.300-1, ID. Funcional nº 33576556/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFILICIA MARIA LIMA CABRAL, mat. nº 242.839-9, ID. Funcional nº 33520127/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA REGINA RIBEIRO SILVA, mat. nº 254.557-2, ID. Funcional nº 37755021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLAUCIA HELENA LEITE, mat. nº 280.014-2, ID. Funcional nº 37019228/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJANE ORNELLAS SANTOS, mat. nº 805.778-8, ID. Funcional nº 40951065/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nESMERALDA PASSOS CARDOSO, mat. nº 250.886-9, ID. Funcional nº 41055349/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCLÁUDIA LEAL DE MELO, mat. nº 241.559-4, ID. Funcional nº 39737853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVILMEIA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 248.554-8, ID. Funcional nº 41321065/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 254.075-5, ID. Funcional nº 41195264/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSENIA SOARES DA ROSA, mat. nº 281.325-1, ID. Funcional nº 39944042/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, mat. nº 254.665-3, ID. Funcional nº 34768220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, mat. nº 254.084-7, ID. Funcional nº 34616209/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJULIA MARIA DA SILVA, mat. nº 290.419-1, ID. Funcional nº 39518540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/05/2015.\r\nId: 1834666\r\n"
        ],
        "1834667": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº032/2014, em favor das empresas: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); ALL-LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 116.191,90 (cento e dezesseis mil cento noventa e um reais e noventa centavos) MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.339.995,80 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 329.720,31 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e vinte reais e trinta e um centavos); MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 74.347,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais); SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIREL, no valor de R 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais); LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 140.375,80 (cento e quarenta mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 287.556,90 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA, no valor de R 188.160,00 (cento e oitenta e oito mil cento e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 3.508.347,74 (três milhões, quinhentos e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15 conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1834667\r\n"
        ],
        "1834669": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2313/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/79, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à Manutenção, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 75. \r\nId: 1834669\r\n"
        ],
        "1834688": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2296/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 89/92, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 89. \r\nId: 1834688\r\n"
        ],
        "1834695": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDESIRÉE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO03 (três) meses de Licença Especial referente ao períodos-base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nROBERTO FREDERICO NIBRA CALOMENI 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nQuími co03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 1834695\r\n"
        ],
        "1834696": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2138/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.50. \r\nId: 1834696\r\n"
        ],
        "1834698": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DE 08.05.2015\r\nID Funcional 20365160, Cabo PM - Vínculo 1 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP)a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.05.2015\r\n- MARIA APARECIDA MOYSES, ID Funcional 29218020, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Supervisor Médico Perica acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1834698\r\n"
        ],
        "1834708": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2015\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\n\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n1803347-2\r\nSOLANGE LOBATO RAMOS VERMELHO\r\n60%\r\n15.04.2015\r\n1803351-4\r\nLUIZ VITORIO GALLO\r\n60%\r\n15.04.2015\r\n1803355-5\r\nSIDNEY DA SILVA OLIVEIRA\r\n60%\r\n16.04.2015\r\n1803349-8\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\n60%\r\n19.04.2015\r\n1803358-9\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO\r\n60%\r\n19.04.2015\r\n1803362-1\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n60%\r\n19.04.2015\r\n1803364-7\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA\r\n60%\r\n19.04.2015\r\n1803365-4\r\nJANE CRISTINA ALVES BRANDÃO\r\n60%\r\n19.04.2015\r\n1803366-2\r\nGILSON GUEDES\r\n60%\r\n19.04.2015\r\n1803376-1\r\nSOLANGE MACHADO BRANDÃO\r\n60%\r\n27.04.2015\r\n1803377-9\r\nREGINA CELIA RODRIGUES URBANO\r\n60%\r\n27.04.2015\r\n1803393-6\r\nANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n60%\r\n29.04.2015\r\n1803394-4\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n60%\r\n29.04.2015\r\n1803390-2\r\nJOSÉ COUTINHO DA SILVA\r\n60%\r\n30.04.2015\r\n1804702-7\r\nHELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES\r\n55%\r\n01.04.2015\r\n1804849-6\r\nNICIA MARIA G. DA S. MOREIRA\r\n55%\r\n16.04.2015\r\n1804425-5\r\nSANDRA ELENA ESTEVÃO DE ALMEIDA\r\n55%\r\n22.04.2015\r\nId: 1834708\r\n"
        ],
        "1834750": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.05.2015\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 001/2015, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças e componentes de 01 (um) elevador OTIS localizado no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1834750\r\n"
        ],
        "1834782": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, retifico o despacho de 15 de abril de 2015, publicado no D.O. de 16 de abril de 2015, para cancelar o pagamento da despesa referente a inscrição no valor de R 9.689,12 (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos) e a concessão de passagens aéreas no valor total de R 16.611,35 (dezesseis mil seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos). Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1834782\r\n"
        ],
        "1834783": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nDE 15/05/2015\r\nADRIANO DA SILVA MELLO, ID 2.918.945-4 - período base: 07/01/2008 a 04/01/2013, 03 meses.\r\nALEXANDRE NASCIMENTO GONÇALVES, ID 571.321-8 - período base: 23/02/2008 a 20/02/2013, 03 meses.\r\nCLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID 2.930.055-0 - períodos base: 27/09/2004 a 14/12/2009 e 15/12/2009 a 13/12/2014, 06 meses.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, ID 4.196.178-1 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nHUMBERTO VICENTE PORTELLA NETTO, ID 564.832-7 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses.\r\nJORGE SILVA SERRA, ID 2.959.146-5 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nMARCIO LEITÃO DOS SANTOS, ID 4.373.014-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 ,03 meses.\r\nMARCOS AURÉLIO FRANÇA DE VASCONCELOS, ID 2.953.962-5 - período base: 01/02/2010 a 30/01/2015, 03 meses.\r\nMarcus Harris Torres, ID 4.329.794- 3 - período base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\nMAURO DOS SANTOS, ID 2.938.147-9 - períodos base: 30/09/2004 a 28/09/2009 e 29/09/2009 a 27/09/2014, 06 meses.\r\nSidney Duarte Nogueira, ID 2.949.724-8 - período base: 09/06/2008 a 07/06/2013, 03 meses.\r\nTelma Rhamnusia Barroso, ID 4.118.173-5 - período base: 29/08/2008 a 27/08/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1834783\r\n"
        ],
        "1834789": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.801-1, período base de 19.01.2010 a 17.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.995/2010 - CARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.776-5, período base de 20.12.2009 a 18.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.918/2011 - MÁRCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.755-9, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.858/2011 - MARIA DE FÁTIMA ORNELAS CORRÊA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0248.477-2, período base de 15.02.2006 a 13.02.2011.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.117-6, período base de 13.12.2009 a 11.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.788/2012 - ROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.788-0, período base de 20.12.2009 a 17.01.2015.\r\nOperador de Micro - mat. nº 00/0222.018-4, período base de 13.04.2009 a 12.04.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1644/2015 - MÔNICA REGINA SANTOS DE MACEDORECONHEÇO licença especial, período base de 26.02.1998 a 24.05.2013. \r\nPROCESSO Nº E-26/73.531/2001 - LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, Artífice - mat. nº 00/0822.941-1\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.655-4.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\ncom validade a contar de 19 de setembro de 2014, os proventos de ALAMIR DOS SANTOS NETTO, matrícula nº 00/0222.178-6, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 3408.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, os proventos de AMAURI NOGUEIRA, matrícula nº 00/0224.436-6, Professor FAETEC I, nível 2406.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2014, os proventos de CHEILA RESOLINA CACAVO, matrícula nº 00/0221.704-0, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2014, os proventos de , matrícula nº 00/0223.506-7, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 6064.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2014, os proventos de FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 00/0223.121-5, Motorista Profissional Cat. D, nível 5407.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, os proventos de JOSÉ JESUINO MACIEL NETO, matrícula nº 00/0222.388-1, Professor FAETEC I, nível 2508.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de MADERLEI BRUNO NUNES, matrícula nº 00/0224.280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, os proventos de MARIA ALVES SILVANO, matrícula nº 00/0822.925-4, Artífice, nível 5410.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4, Professor FAETEC I, nível 212- 1.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, os proventos de SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.593-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de WALDELINO DA CRUZ PIRES, matrícula nº 00/000.092-7, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de WANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 00/0163.239-7, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\nId: 1834789\r\n"
        ],
        "1834833": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor total de R 55.837,50 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, referente à “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, ADMINISTRATIVOS E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1834833\r\n"
        ],
        "1834845": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/301/2014 - B2W-AMERICANAS.COM. SHOP-TIME. SUBMARINO\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3011/2014 - B2W-AMERICANAS.COM. SHOP-TIME. SUBMARINO\r\nId: 1834845\r\n"
        ],
        "1834848": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n06/03/2015\r\nELECTROLUX DO BRASIL LTDAEm virtude do agravamento da situação da Fornecedora e com fulcro no parágrafo único do art. 63 da Lei Estadual nº 5.427/2009, a notificação da FORNECEDORA em epígrafe para a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS. Após a juntada das alegações, retornem o presente PA a esta Diretoria Jurídica para análise, reforma ou homologação do parecer retro.\r\n\r\nId: 1834848\r\n"
        ],
        "1834871": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\no despacho de 25.02.2015, referente à , matr. n° 864198-7, publicado no D.O. de 02.03.2015, tendo em vista o referido crédito ter sido pago judicialmente, como o informado através do Oficio nº PGE/PG4/RFAS/111/2015.\r\nId: 1834871\r\n"
        ],
        "1834885": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINCOLN HENRIQUE GOMES ÁLVARES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1834885\r\n"
        ],
        "1834892": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 406.907,20 (quatrocentos e seis mil novecentos e sete reais e vinte centavos), competência de 2014, em favor da empresa, MFPS- LOCADORA DE VEICULOS LTDA, referente á despesas de carros blindados para a SEAP.\r\nId: 1834892\r\n"
        ],
        "1834908": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2014, à empresa TLA COMUNICAÇÕES LTDA, pelo valor de R 831.599,00 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1834908\r\n"
        ],
        "1834918": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2015, à empresa INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME no valor total de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1834918\r\n"
        ],
        "1834926": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Prestação de Contas CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2256/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59 a 62, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Paulo Freire, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 59.\r\nId: 1834926\r\n"
        ],
        "1834934": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00140228. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00140123. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1834934\r\n"
        ],
        "1834936": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALAILTON DOS REIS GUARALDEID. Funcional nº 32662548, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1834936\r\n"
        ],
        "1834976": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 18/05/2015\r\nE-04/026.721/2007\r\nCECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO\r\nGECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO\r\nId: 1834976\r\n"
        ],
        "1834988": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E. TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor de R 55.273,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1834988\r\n"
        ],
        "1835001": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2015\r\na contar de 24/02/2015, os proventos mensais de ALTAIR MARQUES, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 25.930-9, ID nº 25641131, aposentado através da Portaria SRH nº 057/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015, ficando isento do desconto do imposto de renda retido na fonte, com base na Lei Federal nº 07.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\na contar de 12/01/2015, os proventos mensais de NELIA NEIDE BATISTA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 31.399-9, ID nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 002/2015, publicado no D.O. de 12/01/2015.\r\na contar de 20/02/2015, os proventos mensais de ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, Técnico Universitário II, matr. nº 27.033-0, ID nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 049/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015.\r\na contar de 01/12/2014, os proventos mensais de LIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO, Professor Assistente, matr. nº 05.766-1, ID nº 20229488, aposentado através da Portaria SRH nº 1319/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\nDE 15.05.2015\r\na contar de 21/01/2015, os proventos mensais de JOÃO VITOR PEREIRA PINTO, Professor Assistente, matr. nº 05.226-6, ID nº 25446070, aposentado através da Portaria SRH nº 005/2015, publicado no D.O. de 21/01/2015.\r\na contar de 24/02/2015, os proventos mensais de REGINA CELIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUEZ, Técnico Universitário I, matr. nº 07.308-0, ID nº 25618210, aposentado através da Portaria SRH nº 058/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\na contar de 24/02/2015, os proventos mensais de LIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.140-8, ID nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 056/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\na contar de 24/02/2015, os proventos mensais de JOSÉ CARLOS ALVES, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.759-5, ID nº 25617451, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\na contar de 16/12/2014, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 24.589-4, aposentado através da Portaria SRH nº 1340/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014.\r\na contar de 30/01/2015, os proventos mensais de ESTER GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Universitário , matr. nº 33.148-8, ID nº 25753258, aposentado através da Portaria SRH nº 028/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, ficando isento do desconto do imposto de renda retido na fonte, com base na Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\na contar de 08/12/2014, os proventos mensais de LUCIA HELENA NOGUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 25.838-4, ID nº 25693077, aposentado através da Portaria SRH nº 1326/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014.\r\na contar de 11/12/2014, os proventos mensais de EUNARIA DA FONSECA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 07.431-0, ID nº 25422545, aposentado através da Portaria SRH nº 1332/2014, publicado no D.O. de11/12/2014.\r\na contar de 11/12/2014, os proventos mensais de WAGNER MESQUITA SAAR, Técnico Universitário II, matr. nº 26.328-5, ID nº 25773445, aposentado através da Portaria SRH nº 1333/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014.\r\na Certidão nº 011/2015, referente a ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36.622-9, ID nº 43805175.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUSTAVO VILLELA LIMA DA COSTA, matr. nº 38.611-0, à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, no período de 15/09/2009 a 02/01/2015, totalizando 1.936 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 37.555-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 05/11/2009, totalizando 3.329 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, matr. nº 30.973-2, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/1989 a 31/01/1994, totalizando 1.523 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIEL VELOSO DA CUNHA, matr. nº 38.641-7, ao Ministério da Defesa, no período de 12/03/2002 a 13/12/2002, totalizando 277 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA APARECIDA SOARES, matr. nº 37.253-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/01/2012 a 03/11/2013, totalizando 662 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO CAROLINO DE CARVALHO, matr. nº 38.249-9, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/07/2011 a 13/10/2014, totalizando 1.175 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37.297-9, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 29/02/2008 a 16/05/2010, totalizando 806 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matr. nº 35.526-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 29/11/1999 a 26/05/2010, totalizando 3.832 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AMANDA BARBOSA VILELA, matr. nº 38.250-7, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/06/2012 a 13/10/2014, totalizando 841 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAXILENA FORTUNATO XAVIER, matr. nº 37.224-3, à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 09/02/2012 a 03/11/2013, totalizando 634 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO DA SILVA FREITAS, matr. nº 38.383-6, à Universidade Federal de Lavras, no período de 22/03/2011 a 09/03/2015, totalizando 1.449 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34.847-4, ao Instituto Nacional de Câncer, no período de 10/09/1992 a 25/08/1998, totalizando 2.098 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARILIA GUEDES LIMA, matr. nº 37.791-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/04/1999 a 03/08/2009, totalizando 3.756 dias de exercício, e à Prefeitura de Niterói, no período de 01/02/2011 a 29/05/2014, totalizando 1.195 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36.383-8, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no período de 18/10/1990 a 31/07/2012, totalizando 7.409 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SUELEN AGUIAR PERES, matr. nº 37.485-0, em atividade vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/07/2007 a 09/09/2007, 01/12/2011 a 30/12/2011 e 16/01/2012 a 08/05/2013, totalizando 576 dias de exercício, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 05/11/2009 a 04/11/2011, totalizando 730 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAYS TAVARES PEIXOTO, matr. nº 37.652-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 02/04/2014, totalizando 4.339 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matr. nº 36.998-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2005 a 30/07/2013, totalizando 2.956 dias de exercício.\r\n- THIAGO DA SILVA GOMES, matr. nº 35.554-5 - com base no artigo 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 4603/2009.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, em atividade vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/02/2006 a 17/05/2007 e 01/11/2007 a 02/05/2012, totalizando 2.111 dias de exercício, e à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, no período de 03/05/2012 a 11/07/2014, totalizando 800 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE AGUIAR DA COSTA, matr. nº 38.276-2, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/05/2014 a 30/09/2014, totalizando 125 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 37.377-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2003 a 14/01/2014, totalizando 3.705 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 14/07/2014, publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, em atividade vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/06/1999 a 30/06/1999, 01/07/2000 a 30/09/2000, 01/11/2000 a 31/03/2002, 01/03/2003 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 01/05/2003, 31/07/2003 a 31/07/2004, 01/08/2004 a 17/01/2005, 01/06/2007 a 31/01/2008, 19/05/2008 a 09/06/2008 e 03/05/2010 a 25/04/2011, totalizando 1.853 dias de exercício, e à UERJ, nos períodos de 01/04/2002 a 28/02/2003, 02/05/2003 a 30/07/2003 e 01/03/2006 a 30/04/2007, totalizando 850 dias de exercício.\r\nId: 1835001\r\n"
        ],
        "1835008": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1835008\r\n"
        ],
        "1835012": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Imprensa Nacional, no valor total estimado de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), com base no art. 25, inciso I daquele mesmo diploma legal.\r\nId: 1835012\r\n"
        ],
        "1835014": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nROBERTA DÉBORA AFONSO MELLO, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/07/2008 a 27/04/2014, perfazendo 2.107 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nNATHALIA RIBEIRO DA SILVA nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/01/2010 a 11/04/2014, perfazendo 1.705 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1835014\r\n"
        ],
        "1835016": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19/05/2015\r\nem favor d, no valor de inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1835016\r\n"
        ],
        "1835020": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\no pedido de afastamento, com remuneração, para realização de curso de formação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado pelo servidor OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50263781.\r\nDE 14.05.2015\r\na Homologação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 055/2014, em favor da TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI ME.\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2015, a favor da empresa vencedora RD BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - Lote 01, pelo valor de R 41.156,00 (quarenta e um mil cento e cinquenta e seis reais), e da empresa TECHNOLOGY SOLUÇÕES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - Lote 02, pelo valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais), perfazendo o valor global de R 112.156,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1835020\r\n"
        ],
        "1835025": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- EUGENIA VON SPERLING, ID Funcional nº 4193303-6. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- LAIS SANTIAGO DUARTE, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5026262-9. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 04.04.2012 a 10.03.2014, perfazendo o total de 706 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE MAGINARIO BENTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 5029727-9. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29.11.2011 a 14.02.2014, perfazendo o total de 801 dias de efetivo exercício.\r\n- SABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES, Analista de Documentação, ID Funcional nº 4381452-2. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 17.05.2002 a 12.05.2010, perfazendo o total de 2.918 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1835025\r\n"
        ],
        "1835028": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 916,61 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de no valor de R 29.599,73 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), e , no valor de R 29.599,73 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 20.235,60 (vinte mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 24.557,39 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 18.909,25 (dezoito mil novecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 30.296,60 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 4.036,01 (quatro mil e trinta e seis reais e um centavo), e ADELIA ROSA DE JESUS, no valor de R 1.268,23 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.302,87 (dois mil trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos), e , no valor de R 2.950,39 (dois mil novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 4.383,87 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 23.707,29 (vinte e três mil setecentos e sete reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 15.741,53 (quinze mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 17.682,26 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 19.245,40 (dezenove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 26.430,32 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1835028\r\n"
        ],
        "1835029": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 2475- 2, ID Funcional 8399646.\r\n, matrícula 2754-0, ID Funcional 20606885, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 5º quinquênio (período base 04/09/2008 a 01/11/2013), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionados:\r\n1º quinquênio - período base 01/06/1988 a 09/07/1993 para 01/06/1988 a 09/06/1993;\r\n2º quinquênio - período base 10/07/1993 a 06/10/1998 para 10/06/1993 a 06/09/1998;\r\n3º quinquênio - período base 07/10/1998 a 05/10/2003 para 07/09/1998 a 05/09/2003;\r\n4º quinquênio - período base 06/10/2003 a 03/10/2008 para 06/09/2003 a 03/09/2008.\r\no despacho datado de 27/08/1999, publicado no D.O. de 08/09/1999, o despacho datado de 11/07/2005, publicado no D.O. de 15/07/2005 e o despacho datado de 29/04/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011.\r\nId: 1835029\r\n"
        ],
        "1835030": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/05/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 15/05/2015\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº CARLOS ELPENOR FRONTELMO DE LAET, tornando sem efeito o despacho de 07/07/2008 que homologou a Certidão nº 20/2008 publicada no D.O. de 11/07/2008 pelo processo número ALERJ/20469/2007.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a o despacho de 10/02/2011 que homologou a Certidão nº 97/2010 publicada no D.O. de 25/02/2011 pelo processo número TJ/149362/2010.\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 19/05/2015\r\n, referente a .\r\nId: 1835030\r\n"
        ],
        "1835035": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA AMELIA CAETANO BRAGA - \r\n/2015\r\n- MARCELO STATLER BANDEIRA E OUTROS - \r\nDE 01/04/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 17/04/2015\r\n- CIRIACO RODRIGUES DA COSTA - \r\nDE 05/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE.\r\n- JOSIMARA TALON DINIZ.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACIR FELICIANO DO NASCIMENTO.\r\n- WILSON OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDE 06/05/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/05/2015\r\n- ARLINDO ANTUNES DE ABREU - .\r\nId: 1835035\r\n"
        ],
        "1835037": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, no valor de R 7.772,82 (sete mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor da PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAIS, referente ao ressarcimento no período de outubro, novembro e dezembro de 2014, de Ângelo Roberto Zago e Ronaldo Sodré. \r\n- Reconheço o débito, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, referente à prestação ao ressarcimento de salários e encargos sociais no período de novembro e dezembro de 2014 do servidor Guilherme de Castro Chambers Ramos, cedido ao INEA, no valor de R 11.185,46 (onze mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme Ofícios de Cobrança nº 2424-2014 e 166-2015-SUREL, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nReconheço o débito, no valor de R 5.585,64 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, referente ao ressarcimento no período de dezembro de 2014, de Rodrigo Rocha Barros.\r\nReconheço o débito, no valor de R 4.238,25 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, referente ao ressarcimento no período de dezembro de 2014, de Mônica Braga Maia.\r\nReconheço o débito, em favor do ZEPI BAR E OFICINA MECÂNICA LTDA-ME, referente à prestação de serviços feito ao INEA, de manutenção com fornecimento de peças de JET-SKI, no valor total de R 7.460,00 (sete mil quatrocentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993.\r\nReconheço o débito, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor do HEXIS CIENTÍFICA S/A, referente à aquisição de frascos análise de OD, conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993.\r\nReconheço o débito, no valor de R 1.242,00 (hum mil duzentos e quarenta e dois reais), em favor do MENUCCI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, referente à aquisição de cartuchos de tinta para plotter, conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1835037\r\n"
        ],
        "1835041": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2015\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELAINE DO COUTO XAVIER, referente às despesas com o funeral da ex-servidora, MARLY SILVA DO COUTO, matr. nº 22.862-7, falecida em 30/03/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a BENIGNA CORTAT DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 00.421-8, falecido em 21/02/2015.\r\na acumulação de cargos de SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO GUERRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.651- 7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533074 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, Professor Adjunto, matr. nº 32.555-5 - UERJ, e Professor Adjunto (Inativo), matr. nº 05.233-2 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- TELMA DE ARAÚJO SILVA LEITE, matr. nº 30.053-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 11/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, matr. nº 06.861-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 08/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1835041\r\n"
        ],
        "1835047": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2004\r\nRENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/09/81 a 05/11/81 e de 16/11/81 a 24/06/90, no total de 3.196 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/06/90 a 12/04/93, por ser concomitante com exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2004.\r\nDE 08/08/2014\r\n*PROC. Nº E- 21/030.199/2013 - LEANDRO BRUNO ALVES DE ARAUJO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE no período de 01/01/91 a 31/12/94, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1835047\r\n"
        ],
        "1835058": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARILENE AMORIM FULGÊNCIO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1835058\r\n"
        ],
        "1835059": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 13/05/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 203/220, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2015, referente à Aquisição de Ribbon fita de impressora necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ Nº 06.712.971/0001-40, no valor de R 33.216,00 (trinta e três mil duzentos e dezesseis reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2014.\r\nId: 1835059\r\n"
        ],
        "1835065": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 20.05.2015\r\nno valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), competência de 2014, em favor da empresa, REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à compra de 25 compressores Schuster 110v .\r\nId: 1835065\r\n"
        ],
        "1835073": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n, ID. 19901550. o despacho de 29/11/2006, publicado no D.O. de 01/12/2006 referente à licença especial.\r\n, ID. 19901550. o despacho de 14/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011 referente à licença especial.\r\n, ID. 19901550. Período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\n, ID. 19901550. Período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1835073\r\n"
        ],
        "1835075": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/055/217//2014 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20037961 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 18, 19 e 25 do presente administrativo, o servidor , 1ª classe, ID. Funcional 20037961, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1835075\r\n"
        ],
        "1835077": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19778120 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 22, 23 e 25 no presente administrativo, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID. Funcional 19778120, ao Abono de Permanência a partir de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1835077\r\n"
        ],
        "1835081": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2015\r\nLicença Gestante a servidora cargo em comissão de Secretário II,ID. nº 50011766, referente ao período de 28/04/2015 a 25/08/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2015.\r\nId: 1835081\r\n"
        ],
        "1835082": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1835082\r\n"
        ],
        "1835083": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nE- 21/005.721/2014 - LEONARDO FERREIRA DA SANTANA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 04/06/12 a 27/06/13, no total de 389 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 04/07/13, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1835083\r\n"
        ],
        "1835084": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. 19642156. 03(três) meses de Licença Especial referente ao período base 03/03/2010 a 01/03/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1835084\r\n"
        ],
        "1835106": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nMONICA RODRIGUES DOS SANTOS, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, o período de tempo de serviço de 06/03/1985 a 26/05/1986, desprezando-se o período de 27/05 a 30/05 de 1986 por serem concomitantes, num total de 447 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1835106\r\n"
        ],
        "1835108": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. tendo em vista vícios insanáveis, consoante relatados às fls. 3. \r\nId: 1835108\r\n"
        ],
        "1835110": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2015\r\nem favor do no valor de R 25.086,35 (vinte e cinco mil oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente a 13ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, Obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 103.584,91 (cento e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), referente as medições nºs 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 29ª, 30ª, 35ª, 36ª e 37ª de reajustamento de serviços (3ª anualidade), executados no período de 01/01/2013 a 30/11/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário - Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 16.878,74 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a 4ª medição de serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Imóvel para Implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 029/2014.\r\nId: 1835110\r\n"
        ],
        "1835118": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.2766/2014\r\nCarlos Eduardo dos Santos Marchon Leão\r\nId: 1835118\r\n"
        ],
        "1835133": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 19.05.2015\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/04/2015.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 10/05/2015.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nE-04/065/75/2015 - DANILLO DE CASTRO BRITO - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/013/510/2015 - CARLA MEIRE GOULART REYNER o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/068/389/2015 - ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR- o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/079/4888/2014 - MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/065/82/2015 - LEONARDO BASTOS SANTOS - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/068/81/2015 - SHEILA LUCI ABEL DE MELLO - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/055/1283/2013 - ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/019/412/2014 - PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nAUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/053/21/2015 - GUILHERME BREDERODE RODRIGUES - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951177-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946494-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947457-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Ca tegoria, Id. Funcional nº 1956866-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956866-5.\r\nId: 1835133\r\n"
        ],
        "1835155": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto pelo MAJOR PM (RG 31.135) JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZAcom base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1835155\r\n"
        ],
        "1835156": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.153-8, ID. n° 3037608-4,a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 31/10/1987 a 04/11/1992, correspondente a 120 dias -02 (dois) meses. \r\nELISABETH BAPTISTA DA CUNHAAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada,referente aos períodos de 21/02/1988 a 18/02/1993 e 19/02/1993 a 10/03/1998, correspondente a 360 dias -06 (seis) meses. \r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.447-5, ID. n° 3244174-6, . a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 10/08/1982 a 08/08/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992 e 07/08/1992 a 05/08/1997 correspondente a 540 dias -09 (nove) meses.\r\n- LUIZ CARLOS ESTEVES GRELLEa contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor, referente ao período de 27/01/1993 a 25/01/1998, correspondente a 180 dias -03 (três) meses \r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES NUNES Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.670-6, ID. n° 3098054-2, AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 02/05/1987 a 29/04/1992 e 30/04/1992 a 28/04/1997, correspondente a 360 dias - 06 (seis) meses. \r\n- MIGUEL DE MENEZES CRIVANOa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 16/12/1982 a 14/12/1987, 15/12/1987 a 12/12/1992 e 13/12/1992 a 11/12/1997 correspondente a 540 dias -09 (nove) meses. \r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264.407-7 ID. n° 3121782-6,AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 19/03/1993 a 17/03/1998, correspondente a 120 dias -02 (dois) meses. \r\n- SONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.866-9, ID. n° 3136558-2 -a contagem em dobro da licença especial não gozada,referente ao período de 29/12/1986 a 27/12/1991 (hum) mês e 28/12/1991 a 25/12/1996, correspondente a 240 dias -04 (quatro) meses\r\nId: 1835156\r\n"
        ],
        "1835159": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2015\r\n, Médico, matr. nº 182.675-9, ID nº 3234234-9, lotada no UP/HECC, período-base de 28/10/2008 a 26/10/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.005-2, ID nº 3085955-7, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\nE-08/605059/1993 - JANE LILIAN SOARES DE MELO, Médico, matr. nº 265.945-6, ID nº 3234962-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 19/08/2008 a 15/11/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.675-3, ID nº 3036336-5, lotada no UP/HECC, período-base de 25/10/2009 a 07/12/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.356-0, ID nº 3147952-9, lotada na SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período- base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.565-3, ID nº 3055566-3, lotada no UP/HERF, período-base de 14/09/2009 a 12/09/2014.\r\nE-08/601252/1996 - LUIZA HELENA DA SILVA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.487-1, ID nº 3182288-6, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nE-08/605321/2002 - MARIA DAS DORES SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.868-7, ID nº 3099528- 0, lotada no SUS/CARMO, período-base de 08/12/2009 a 21/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 849.638-2, ID nº 3069558-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\nE-08/9356/1988 - ROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 193.567-5, ID nº 3038104-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 21/10/2009 a 19/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1835159\r\n"
        ],
        "1835160": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2015\r\nE-08/600247/1999 - CASSIA DE MENEZES LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.664-3, ID nº 553171-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 31/03/2008 a 29/03/2013.\r\nE-08/604388/2000 - DELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA, Médico, matr. nº 812.724-3, ID nº 3197188-1, lotada no SUS/BARRA MANSA, período-base de 14/06/2007 a 09/09/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.454-5, ID nº 3084653-6, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 28/01/2010 a 27/03/2015.\r\nE-08/602979/2005 - FRANCINETE FAUSTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.263-0, ID nº 3109537-2, lotada no UP/HECC, período-base de 03/01/2009 a 01/01/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.649-4, ID nº 3145426-7, lotada no UP/HERF, período-base de 15/01/2010 a 04/03/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.404-9, ID nº 4214688-7, lotada no UP/LCNN, período-base de 27/04/2009 a 25/04/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 814.537-7, ID nº 3100926-3, lotada no NESM, período-base de 25/01/2010 a 07/02/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/603435/2006 - DENISE FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.613-0, ID nº 3063567-5, lotada no UP/HERF, períodos-base de 22/10/2004 a 20/10/2009 e de 21/10/2009 a 19/10/2014.\r\nE-08/601945/2001 - GILBERTO DE SOUZA RAPOZO JUNIOR, Médico, matr. nº 287.744-7, ID nº 3041963-8, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 20/08/2000 a 18/08/2005 e de 19/08/2005 a 11/10/2010.\r\nE-08/605349/1993 - RONALDO HUGO PETROSEMOLO, Médico, matr. nº 196.724-9, ID nº 3178296-5, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 29/03/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico Admnistrativo de Saúde, matr. nº 298.793-1, ID nº 3152067-7, lotado no Centro de Vigilância Sanitária -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 21/02/1996 a 18/02/2001, de 19/02/2001 a 17/02/2006 e de 18/02/2006 a 16/02/2011. \r\nId: 1835160\r\n"
        ],
        "1835161": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2015\r\nE-08/600509/2005 - CÉLIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.313-6, ID nº 3065674-5, lotada no UP/HECC, período-base de 26/02/2010 a 01/03/2015.\r\nE-01/152181/2005 - MARIA DE FÁTIMA SOUSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Admnistrativo de Saúde, matr. nº 850.828-5, ID nº 3033933-2, lotada no UP/HECC, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\nE-08/603713/1995 - MARIA JOSÉ DO CARMO FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.733-1, ID nº 3011537- 0, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 24/03/2010 a 22/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/604337/1999 - KATHYA FERREIRA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 813.040-3, ID nº 3026284-4, lotada no UP/HECC, períodos-base de 27/10/2004 a 04/12/2009 e de 05/12/2009 a 03/12/2014.\r\nE-08/008/1683/2015 - SYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS, Enfermeiro, matr. nº 863.956-9, ID nº 3069821-9, lotada no UP/HEER, períodos-base de 08/11/2001 a 06/11/2006 e de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nE-08/602410/2005 - VERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.656-0, ID nº 2036781-3, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 16/10/2004 a 13/01/2010 e de 14/01/2010 a 11/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 813.326-6, ID nº 3242166-4, lotada no UP/HECC -CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/12/1994 a 29/11/1999, de 30/11/1999 a 27/11/2004, de 28/11/2004 a 26/11/2009 e de 27/11/2009 a 25/11/2014. \r\n, Psicólogo, matr. nº 864.477-5, ID nº 3047315-2, o Despacho de 31/07/2007, publicado no DOERJ de 03/08/2007 e o Despacho de 07/07/2014, publicado no DOERJ de 14/07/2014.\r\nId: 1835161\r\n"
        ],
        "1835162": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES, mat. nº 254.027-6, ID. Funcional nº 34027599/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2015.\r\n- HELOISA HELENA MARTINS, mat. nº 196.450-1, ID. Funcional nº 40782875/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 15/04/2015.\r\n- ANTONIO GOMES LOURENÇO, mat. nº 92.273-2, ID. Funcional nº 39035921/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 01/11/2014.\r\nId: 1835162\r\n"
        ],
        "1835164": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 27/04/2015\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço 422C Jardim Gramacho - Central (via Beira Mar) \"SA\", operado pela empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nSaídas de Jardim Gramacho:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 4h às 7h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h40 às 12h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h10 às14h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 14h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h10 às 0h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 4h40 às 12h35, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 12h35 às 16h35, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h35 às 21h05, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos: \r\nDe 4h40 às 7h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h40 às 13h30, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 13h30 às 16h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h30 às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h à 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSaídas da Central:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 45 às 7h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h40 às 12h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h10 às14h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 14h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h10 às 0h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 5h40 às 12h20, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 12h20 às 17h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h à 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nDE 29/04/2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 14/05/2015\r\nno valor de R 3.557,93 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em favor da empresa Tim Celular S.A, referente ao exercício de 2014.\r\nno valor de R 3.733,39 (três mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa Tim Celular S.A, referente ao exercício de 2014.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2389/2015, E-10/005/2633/2015, E- 10/005/3634/2015, E-10/005/3635/2015, E-10/005/3637/2015, E- 10/005/3672/2015, E-10/005/3915/2015, E-10/005/4115/2015 E E- 10/005/4588/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1835164\r\n"
        ],
        "1835199": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971 de 06 de janeiro de 2011 e do Processo nº E-06/10508/2011, relativa à cessão da servidora Heloisa Silva de Souza Affonso, do período de dezembro de 2014, no valor total de R 4.259,87(quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\nId: 1835199\r\n"
        ],
        "1835218": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2015\r\n- Auto de Infração n° 12577/CCP, datado de 05.03.2015, contra SALSICHARIA SANTA FÉ DE ITABORAÍ LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12579/CCP, datado de 24.03.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10822, datado de 13.04.2015, contra MALU ALIMENTOS LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10826, datado de 22.04.2015, contra ROLIFITA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10825, datado de 22.04.2015, contra LATICÍNIOS MARANGUAPE LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10821, datado de 08.04.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Apor comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação vigente.\r\n- Auto de Infração n° 112580/CCP, datado de 24.03.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12578/CCP, datado de 05.03.2015, contra SALSICHARIA SANTA FÉ DE ITABORAÍ LTDApor não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outras dependências, conforme o caso.\r\nId: 1835218\r\n"
        ],
        "1835244": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 210.910,00 (duzentos e dez mil novecentos e dez reais), referente ao 3º termo aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 009/2012, de locação do imóvel da Regional de Volta Redonda, para fazer face a despesa, com base no inciso X do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1835244\r\n"
        ],
        "1835280": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/05/2015\r\nALYRIO PASSOS, ID Funcional n° 3.002.044-1 - a licença-prêmio, períodos base: 20/04/1991 a 17/04/1996; 18/04/1996 a 16/04/2001 e 17/04/2001 a 15/04/2006, 09 meses - \r\nId: 1835280\r\n"
        ],
        "1835325": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA, Id. Funcional 8699364 a concessão de 12 (doze) meses de Licença Especial, publicada no Diário Oficial de 25/06/2007, e concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período de 26/11/2003 a 22/11/2013.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA TAVARES, Id. Funcional 37666533 - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período base de 13/10/1981 a 07/10/2001 e de 31/03/2005 a 28/03/2015. \r\nId: 1835325\r\n"
        ],
        "1835362": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.05.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\nId: 1835362\r\n"
        ],
        "1835366": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, Presidente da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 08 a 11 de junho de 2015, que foi convidado para participar como palestrante do Global High Level Policy Forum on Online, conforme manifestação do Presidente às fls. 03. \r\nId: 1835366\r\n"
        ],
        "1835394": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2015\r\nCELIO LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.973.634-0 - 1.430 dias.\r\nSERGIO DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 2.974.943-3 - 548 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR, ID Funcional n° 4.269.874-0 - 2.147 dias à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional n° 2.974.238-2 - 329 dias ao Ministério da Defesa.\r\nLEONARDO COUPEY MENDES, ID Funcional n° 4.434.802-9 - 440 dias ao DETRAN.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional n° 2.974.238-2 - o despacho de 21/09/1990, de averbação de tempo de serviço de 325 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo E- 09/1364/080/1990, no DORJ nº 188 de 01/10/1990, página 27, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1835394\r\n"
        ],
        "1835403": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2015\r\nem favor do no valor de R 6.402,31 (seis mil quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, Obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor do no valor de R 409.430,70 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e trinta reais e setenta centavos), referente a 19ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 12/07/2014 a 10/08/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da no valor de R 126.083,65 (cento e vinte e seis mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente a 44ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 09/08/2014 a 07/09/2014, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do no valor de R 39.286,06 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situados nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nId: 1835403\r\n"
        ],
        "1835412": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente ao ressarcimento de valores pagos a título de remuneração à servidora Sabina Campagnani, no valor de R 240.400,36 (duzentos e quarenta mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos).\r\nem favor da referente à prestação de serviços de manutenção de extintores, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nem favor da CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ referente à aquisição de certificação digital, tipo A3, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nem favor da referente à complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, no Estado do RJ, no valor de R 532.548,45 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme Nota Fiscal n° 54 e constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2011.\r\nem favor da referente à prestação de serviços de substituição de carretilhas da porta do elevador, no valor de R 4.789,62 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1835412\r\n"
        ],
        "1835417": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.05.2015\r\nELIZABETH GUILARDI COELHO FRAGOSO, Técnico de Planejamento, ID nº 1.939.986-3, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 09/07/2004, publicado no D.O. de 22/07/2004.\r\nId: 1835417\r\n"
        ],
        "1835425": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na adjudicação exarada pela Sra. Pregoeira desta Companhia, no processo administrativo nº E-11/003/67/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) licenças de software de Banco de Dados SQL e 75 (setenta e cinco) Licenças de Acesso de Clientes - CAL, em favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.710.799/0001-00, vencedora do único lote licitado, pelo valor total de (oitenta e oito mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), representando uma economia de tomando como base o valor médio estimado para licitação, tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015.\r\nId: 1835425\r\n"
        ],
        "1835460": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2015\r\nCARLOS ROBERTO FREITAS, matrícula nº 00/0224.821-9 - o despacho de 03.07.2014, publicado no DOERJ de 14.07.2014. \r\nId: 1835460\r\n"
        ],
        "1835468": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, MAJ BM EDNA MARIA DE QUEIROZ, RG nº 28.336, ID Funcional nº 2602871-9, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da SEAP, MÁRCIO FERNANDES, ID Funcional nº 234898-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo de Subsecretário de Transportes na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM CAIO CESAR AMARANTE TAVARES, RG nº 94.382, em substituição à SD PM ANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE, RG nº 98.714, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES, RG nº 90.821, em substituição ao CAP PM RAFAEL LAIDENS GURGEL, RG nº 81.264, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM VAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 54.307, em substituição ao 3º SGT PM FÁBIO RODRIGUES GONÇALVES, RG nº 77.516, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM SANDRO LEAL DA SILVA, RG nº 86.949, em substituição à SUB TEN PM KELLY CINTIA PIRES GOMES, RG nº 65.996, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, ID Funcional nº 32522851, Matrícula nº 913.129-3, para a SEGOV.\r\nquanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39288420, Matrícula nº 247.958-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo VALÉRIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, Matrícula nº 21802, Professor II.\r\n\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, ID Funcional nº 32584440, Matrícula nº 248.136-4, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012quanto à disposição da servidora estadual da SES, RAQUEL PEREIRA LAVOURA, ID Funcional nº 30786428, Matrícula nº 864.645-7, Médica, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, ID Funcional nº 43431356, Matrículas nºs 948.947-7 e 952.547-8, Professor Docente I, para a SEA.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC, SAMIRA REZENDE DE CARVALHO, ID Funcional nº 36508950, matrícula nº 5007754-4, Professor Docente II, incluindo-a no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009,à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 14.824, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009,à permanência do servidor estadual da SEAP, LEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES, Matrícula nº 948.284-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\nà disposição do servidor estadual do PROCON, RICARDO AFFONSO RAMOS, ID Funcional nº 50226940, Advogado, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/03/2015\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3762/202013\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...permanência com ônus para órgão cessionário...\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10428/2014\r\nOnde se lê: ...permanência por permuta...\r\nLeia-se:...disposição por permuta ...\r\nD.O. DE 09.03.2014\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/0010/2581/2014\r\nOnde se lê: ...permanência, matrícula nº 955119-3...\r\nLeia-se:...disposição, matrícula nº 955.119-3 e 955.119-3...\r\nDE 11.03.2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/521/2015\r\nOnde se lê: ...servidora estadual do CBMERJ...\r\nLeia-se:...servidora estadual da PMERJ...\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1026/2015\r\nOnde se lê: ...ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo...\r\nLeia-se:...ALERJ/Gabinete Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nD.O. DE 19.03.2015\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/781/2015\r\nOnde se lê: ...E-15/001/761/2015 - Renato Junqueira Thamaz...\r\nLeia-se:...E-15/001/781/2015 - Renato Junqueira Thomaz...\r\nDE 20.04.2015\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE ABRIL DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1049/2015\r\nOnde se lê: ...ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo ...\r\nLeia-se:...ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nDE 26.02.2015\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7272/2014\r\nOnde se lê: ...disposição a contar de 02 de fevereiro de 2015... Miriam Magalhães Freitas...\r\nLeia-se:...disposição ... Mirian Magalhães Freitas...\r\nD.O. DE 31.03.2015\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/444/2015\r\nOnde se lê: ...Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil...\r\nLeia-se:...Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nId: 1835468\r\n"
        ],
        "1835483": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 17/2014 (ECT 9912340180), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do administrativo E-14/001.029184/2014, aplicar a pena de ADVERTÊN CIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1835483\r\n"
        ],
        "1835512": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.05.2015\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA, RG CBMERJ 13224 - o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 1835512\r\n"
        ],
        "1835526": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período 17 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2005, R 1.933,00 (hum mil novecentos e trinta e três reais), a favor de CARLOS HENRIQUE ESTEVAM DA SILVEIRA, RG CBMERJ 04226.\r\ndo período de 23 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.411,51 (hum mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos) a favor de PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 04731.\r\nId: 1835526\r\n"
        ],
        "1835532": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nno valor total de R 157.410,80 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais e oitenta e centavos), a favor da SANEVIX ENGENHARIA LTDA, referente à “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABERTA, COMPACTA E DE FLUXO HORIZONTAL PARA A LOCALIDADE DE MORRO AZUL - MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ”.\r\nId: 1835532\r\n"
        ],
        "1835550": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2015 \r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação da NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA -NAD nº 070/2015, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJno valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1835550\r\n"
        ],
        "1835641": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora HELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE, Id. Funcional nº 28682564, referente ao período base de 21/08/2006 a 19/08/2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1835641\r\n"
        ],
        "1835657": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 43933033. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/01/97 a 31/12/97 e de 01/01/00 a 31/12/01, no total de 1096 dias de efetivo exercício;\r\nID 41961790. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/84 a 30/06/84, de 01/08/84 a 20/12/84, de 01/02/85 a 30/06/85, de 01/08/85 a 20/12/85, de 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, no total de 876 dias de efetivo exercício;\r\nID 44045824. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/01/03 a 30/12/05, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\n- MARCELO FAUSTINO ALVARENGA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/01/90 a 30/12/90 e de 01/01/95 a 31/12/96, no total de 1096 dias de efetivo exercício;\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/08/98 a 30/07/2000, no total de 730 dias de efetivo exercício;\r\nID 50126075. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/01/97 a 31/12/97, no total de 365 dias de efetivo exercício;\r\nID 50116754. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/05 a 31/12/07, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\n- TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/01, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 42696453. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/03/91 a 20/12/94, no total de 1391 dias de efetivo exercício;\r\n- LEONARDO CARVALHO DE SANTANA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 11/02/91 a 09/08/1991, de 09/03/92 a 09/10/92 e de 08/02/93 a 23/08/1993, no total de 592 dias de efetivo exercício;\r\nID 20016549. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/87 a 30/10/89, no total de 1034 dias de efetivo exercício;\r\nID 19968744. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 04/02/85 a 28/06/85 e de 01/08/85 a 20/12/85, no total de 287 dias de efetivo exercício;\r\nID 19901550. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/91 a 31/12/1991 e de 01/01/95 a 30/12/96, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 50298275. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/98 a 31/12/00, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 19666128. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 02/02/79 a 18/04/80, no total de 442 dias de efetivo exercício;\r\nID 20105630. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/91 a 31/12/91, no total de 365 dias de efetivo exercício;\r\nID 50098217. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 12/02/07 a 25/05/07, de 30/07/2007 a 04/11/07 e de 18/02/08 a 02/06/1993, no total de 307 dias de efetivo exercício;\r\n- FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 04/02/2000 a 31/12/03, no total de 1092 dias de efetivo exercício;\r\n- RÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\n- LUIS EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/01/2000 a 31/12/02, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\n- FERNANDA TROVÃO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/92 a 20/10/1992 de 01/01/93 a 17/12/93 e de 01/01/94 a 15/10/94, no total de 933 dias de efetivo exercício;\r\nID 43368387. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 5703166. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/83 a 31/12/85, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 19671547. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/73 a 31/12/77, no total de 1826 dias de efetivo exercício;\r\n- JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/78 a 31/12/80, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 50002430. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\n- MONICA ALONSO MORAES EMIDIO, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/86 a 31/12/88, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 43930395. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 02/01/81 a 31/12/83, no total de 1094 dias de efetivo exercício;\r\nID 19997051. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/86 a 18/12/1986 e de 01/01/87 a 18/12/87, no total de 704 dias de efetivo exercício;\r\nID 20024754. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 03/08/82 a 16/11/84, no total de 837 dias de efetivo exercício;\r\nID 43819150. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/04 a 28/06/04, de 01/07/05 a 27/12/05 e de 01/01/05 a 29/06/05, no total de 540 dias de efetivo exercício;\r\n- GISELLE SOBRAL DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/95 a 30/06/95, de 01/08/95 a 20/12/95, de 01/02/96 a 30/06/96, de 01/08/96 a 20/12/96, de 01/02/97 a 30/06/97 e de 01/08/97 a 20/12/97, no total de 876 dias de efetivo exercício;\r\nID 20109156. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/79 a 29/06/79, de 01/01/80 a 28/06/80 e de 01/01/81 a 29/06/81, no total de 540 dias de efetivo exercício;\r\nID 43548776. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/02 a 14/07/02, de 01/08/02 a 21/12/2002, de 01/02/03 a 14/07/2003, de 01/08/03 a 21/12/03, no total de 614 dias de efetivo exercício;\r\nID 43828159. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/97 a 14/07/97, de 01/08/97 a 20/12/97, de 01/02/98 a 14/07/98, de 01/08/98 a 20/12/98, de 01/02/99 a 14/07/99, de 01/08/99 a 20/12/99 e de 01/08/00 a 20/12/00, no total de 1225 dias de efetivo exercício;\r\nID 50094157. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 02/02/04 a 15/07/04, de 02/08/04 a 17/12/04, de 01/02/05 a 15/07/05, de 01/08/05 a 20/12/05, de 01/02/06 a 14/07/06 e de 01/08/06 a 20/12/06, no total de 916 dias de efetivo exercício;\r\nID 5927579. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1095 dias de efetivo exercício;\r\nID 50295250. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/95 a 30/06/95, de 01/08/95 a 20/12/95, de 01/02/96 a 30/06/96, de 01/08/96 a 20/12/96, de 01/02/97 a 30/06/97, e de 01/08/97 a 20/12/97, no total de 887 dias de efetivo exercício;\r\n- ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 04/02/80 a 27/06/80, de 04/08/80 a 19/12/80, de 02/02/81 a 26/06/81, de 03/08/81 a 18/12/81, de 01/02/82 a 30/06/82, de 02/08/82 a 17/12/82, de 01/02/1983 a 30/06/83 e de 02/08/83 a 16/12/83, no total de 1141 dias de efetivo exercício;\r\n- DIEGO CEZAR SILVA MARQUES, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/07 a 14/07/07, de 01/08/07 a 20/12/07, de 01/02/08 a 14/07/08, de 01/08/08 a 20/12/08, de 01/02/09 a 14/06/09, e de 01/08/09 a 20/12/09, no total de 919 dias de efetivo exercício;\r\nID 42525489. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 17/02/86 a 06/06/89, no total de 1206 dias de efetivo exercício;\r\n- HERIBERTO FERNANDO R. MAGGESSI, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/86 a 30/06/86, de 01/08/86 a 20/12/86, de 01/02/87 a 30/06/87 e de 01/08/87 a 20/12/87, no total de 584 dias de efetivo exercício;\r\n- EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/89 a 30/06/89, de 01/08/89 a 20/12/89, de 01/02/90 a 30/06/90, de 01/08/90 a 20/12/90, de 01/02/91 a 30/06/91, de 01/08/91 a 20/12/91 e de 01/02/92 a 30/06/92, no total de 1027 dias de efetivo exercício;\r\n- EDUARDO LEOPOLDO GÓES MOREIRA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/89 a 30/06/89, de 01/08/89 a 20/12/89, de 01/02/90 a 30/06/90, de 01/08/90 a 20/12/90, de 01/02/91 a 30/06/91 e de 01/08/91 a 20/12/91, no total de 876 dias de efetivo exercício;\r\nID 20078480. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/80 a 31/12/82, no total de 1096 dias de efetivo exercício;\r\n- ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 02/01/98 a 31/12/00, no total de 1093 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1835657\r\n"
        ],
        "1835665": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n1º SGT PM RG 54.832 ELEONISIA GOMES DE LYRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/03/2015.\r\nId: 1835665\r\n"
        ],
        "1835666": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais) competência de 2014, em favor da empresa ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente a compra de produtos odontológicos.\r\nId: 1835666\r\n"
        ],
        "1835672": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2015\r\nlicença amamentação a servidora , ID. nº 43934269, referente ao período de 01/11/2014 a 30/11/2014 (2º período);\r\nlicença gestante a servidora ID. nº 5021189-7, referente ao período de 17/03/2015 a 12/09/2015;\r\nlicença amamentação a servidora ID. nº 4322773-2, referente ao período de 19/11/2014 a 18/11/2014 (3º período);\r\nlicença gestante a servidora ID. nº 5000707-6, referente ao período de 05/03/2015 a 31/08/2015;\r\nlicença amamentação a servidora , ID. nº 1999192-4, referente ao período de 12/04/2015 a 11/05/2015 (2º período).\r\nlicença gestante a servidora ID. nº 4387728-1, referente ao período de 06/04/2015 a 03/08/2015 (2º período).\r\nId: 1835672\r\n"
        ],
        "1835673": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 20/05/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 48º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n08/001/02/2015\r\nJPF ALIMENTAÇÃO\r\nFornecimento de Alimentos\r\nOUT/14\r\n277.081,37\r\n08/001/03/2015\r\nJFP ALIMENTAÇÃO\r\nFornecimento de Alimentos\r\nNOV/14\r\n269.361,46\r\n08/001/05/2015\r\nJFP ALIMENTAÇÃO\r\nFornecimento de Alimentos\r\nSET/14\r\n269.846,86\r\n08/001/04/2015\r\nJFP ALIMENTAÇÃO\r\nFornecimento de Alimentos\r\nAGO/14\r\n271.939,13\r\n08/001/06/2015\r\nJFP ALIMENTAÇÃO\r\nFornecimento de Alimentos\r\nJUL/14\r\n103.478,13\r\n08/001/56/2015\r\nJFP ALIMENTAÇÃO\r\nFornecimento de Alimentos\r\nDEZ/14\r\n329.642,74\r\nId: 1835673\r\n"
        ],
        "1835674": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/05/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nProcesso nº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n- 08/001/5707/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\nMAI/14\r\n566.912,29\r\n- 08/001/8932/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço da Prevenção e Manutenção da Qualidade do Ar\r\nAGO/14\r\n139.292,71\r\n- 08/001/11657/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nSET/14\r\n85.538,14\r\n- 08/001/14/2015\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nOUT/14\r\n80.927,95\r\n- 08/001/29/2015\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nNOV/14\r\n143.222,01\r\n- 08/001/416/2015\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nNOV/14\r\n14.771,74\r\n- 08/001/6316/2015\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\nJUN/14\r\n628.779,46\r\n- 08/001/8597/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\nAGO/14\r\n383.275,77\r\n- 08/001/11667/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nOUT/14\r\n29.330,87\r\n- 08/001/1693/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n193.812,38\r\nId: 1835674\r\n"
        ],
        "1835677": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSUELI DE ALMEIDA LEITE, ID. 20399855, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 29/03/1991 a 01/051996.\r\nSUELI DE ALMEIDA LEITE, ID. 20399855, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989,1990 e de 1992.\r\nId: 1835677\r\n"
        ],
        "1835678": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 18/05/2015\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/145/103/2014, conforme instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a EMPRESA POLY RIO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.445.776/0001-15, descumpriu as determinações estabelecidas através do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 49/2014, realizado no dia 10 de setembro de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ. Considerando que a empresa foi convocada para apresentação de sua documentação de habilitação e, não atendeu as exigências constantes no item 12 que trata da Habilitação, conforme o ato de aplicação de penalidade constante do processo apuratório, não comprovando estar apta para contratar com a administração, por não atender na íntegra as exigências constantes no Edital e item 12.4 do Termo de Referência (parte integrante do Edital), EMPRESA POLY RIO AMBIENTAL LTDA IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo período de 01 (um) mês, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ficando aberto o prazo recursal.\r\nId: 1835678\r\n"
        ],
        "1835682": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20017650. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06(seis) meses de Licença Especial, referente ao período base de 08/03/1985 a 06/03/1990 e de 07/03/1990 a 05/03/1995, totalizando 12(doze) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 43546749. Período base 05/06/2009 a 07/06/2014.\r\n, ID. 22832866. Período base 29/03/2008 a 30/04/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1835682\r\n"
        ],
        "1835684": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 034/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº anexo I.\r\nR 14.487,50 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n18 de maio de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1835684\r\n"
        ],
        "1835686": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2013\r\nPROC. Nº E-01/008/1849/2013 \r\nOnde se lê: CINIRA DE MELLO SATURNO,...\r\nLeia-se: CINARA DE MELLO SATURNO,...\r\nId: 1835686\r\n"
        ],
        "1835687": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\no procedimento de credenciamento de PERSPECTIVA ARQUITETURA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.386.879/0001-05, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\no procedimento de credenciamento de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ 97.472.245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\no procedimento de credenciamento de MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ 18.401.755/0001-63, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\nId: 1835687\r\n"
        ],
        "1835690": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n5.2015\r\n- ILANIR DE PAULA FREITAS CANDIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20021143 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 02/09/2013.\r\nVALTER BITTENCOURT FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20096240 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19/11/2013.\r\n- ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20018274 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 27/02/2013.\r\n- JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20002955 - proporcionais, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 28/05/2013.\r\n- SILVIO LUCIO BRITO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19679254 - mensais, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/04/2014.\r\nId: 1835690\r\n"
        ],
        "1835698": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 10/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS”. Sendo arrematado por R 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pela Empresa INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC”.\r\nId: 1835698\r\n"
        ],
        "1835716": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/128/612/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 31.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RANIBIZUMABE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1835716\r\n"
        ],
        "1835717": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente à ressarcimento de salários e encargos sociais do mês de dezembro de 2013 e 13º salário de 2013, do servidor Gustavo de Mesquita Taveira cedido ao INEA, no valor de R 1.711,35 (hum mil setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos), conforme Ofício nº 037/2014, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1835717\r\n"
        ],
        "1835721": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MIRIAM SANTOS MANCEBO REID, Prof. Doc. II, mat. nº 197.764-4. alteração de nome.\r\nId: 1835721\r\n"
        ],
        "1835722": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES, CIC nº 319.933.207-25.\r\n- MARIA DA APARECIDA AQUINO SILVA, CIC nº 861.197.297-04.\r\n- EVARISTO LOPES PRAXEDES, CIC nº 318.264.907-87.\r\n- MONICA DA SILVA PIMENTA, CIC nº 021.306.097-32.\r\n- HELIO GOMES VIANNA FILHO, CIC nº 860.148.547-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1835722\r\n"
        ],
        "1835730": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Letícia Gonçalves Bravo, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 1835730\r\n"
        ],
        "1835732": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.05.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDOprêmio, de acordo com o disposto no art. 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940792-0. CONCEDO 06 (seis) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1835732\r\n"
        ],
        "1835741": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2015\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nR \r\n4\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nDIÁRIAS\r\n3\r\n,00\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/008/9548/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nDIÁRIAS\r\n/14\r\n365,00\r\nId: 1835741\r\n"
        ],
        "1835744": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/05/2015\r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, ID. Funcional nº \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958832-1, com validade a contar de 04/05/2015. AUTORIZOprêmio. \r\n- PAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº o gozo da . \r\n- KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 2013595-5. AUTORIZOprêmio. \r\nId: 1835744\r\n"
        ],
        "1835747": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 05 a 16 de junho de 2015.\r\nId: 1835747\r\n"
        ],
        "1835762": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 11/05/2015por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006. PRES-DETRAN/RJ Nº \r\n- CARMEN LOURDES MANICA - ID 20616368; \r\n- MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, ID 20613342;\r\n- RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, ID 20655576; \r\n- ARTHUR JOSE MACHADO GONCALVES, ID 43338674; \r\n- JUSSARA ALENCAR BOAVENTURA, ID 43476309; \r\n- MARCOS CESAR FERREIRA SIMOES ROSA, ID 20653255; \r\n- JUSSARA BARRETO QUEIROZ, ID 20671466; \r\n- JOAO LUIZ GOSSLER FILHO, ID 20613873; \r\n- SONIA REGINA ARAUJO SANTOS, ID 20706812; \r\n- FABIANE BARBOSA PIRES, ID 43481060; \r\n- RODRIGO RIBEIRO DA CONCEICAO, ID 43476163; \r\n- UILSON ROSA PEREIRA, ID 20674481; \r\n- MANUELA DIB RODRIGUES DE ABREU, ID 43476368; \r\n- BRENER BERLING DA COSTA, ID 43475337; \r\n- LUCIENE RAGGI DE SOUZA, ID 20661878; \r\n- VANDERLEI PECANHA, ID 20638167; \r\n- LEA RESENDE DO NASCIMENTO, ID 20648618; \r\n- FABIO FORTUNA PAIVA, ID 43475426; \r\n- TACIANA MEDINA COELI DE MATOS, ID 43481132; \r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI, ID 20634277; \r\n- CLAUDIA DE MAGALHAES GOMES, ID 43475779; \r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS, ID 43476341 . \r\nId: 1835762\r\n"
        ],
        "1835763": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 120.405,89 (cento e vinte mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), a favor da PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, relativo à prestação de serviço de locação de veículos, referente ao período de 17.02.2014 a 24.02.2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.04.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\nPROC. Nº E-12/418778/2012 - JUCÉLIA LOURENÇO SOARES.\r\nOnde se lê: ...02/03/2014 a 04/09/2014...\r\nLeia-se: ...02/01/2013 a 04/09/2013...\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nProc. nº E-12/061/8798/2014 - SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS.\r\nOnde se lê: ...de 01 de janeiro a 26 de maio de 2015...\r\nLeia-se: ... de 01 de janeiro a 26 de maio de 2014...\r\nId: 1835763\r\n"
        ],
        "1835772": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, em favor da empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação no edifício sede da Fundação CEPERJ para um período de 12 meses, no valor de R 442.998,06 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos).\r\nId: 1835772\r\n"
        ],
        "1835773": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2015, em favor da empresa O A POMPEO LICITAÇÕES - EPP, para a contratação de empresa especializada na prestação de licença de uso de antivírus para servidores e estações de trabalho para proteção de rede de computadores da Fundação CEPERJ, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1835773\r\n"
        ],
        "1835775": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/05/2015\r\nProcesso nº E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n...\r\n...\r\nId: 1835775\r\n"
        ],
        "1835796": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO BMG S/A\r\n- BANCO BMG S/A\r\n- BRITANIA \r\n- BRITANIA\r\n- BRITANIA \r\n- BRITANIA \r\n- CASA BELART\r\n- CASA BELART\r\n- CASA BELART\r\n- CASA BELART\r\n- CASA BELART\r\n- CASA BELART \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA\r\n- QBEX COMPUTADORRES LTDA\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA\r\n- HEWLETT PACKARD\r\n- HEWLETT PACKARD\r\n- HEWLETT PACKARD\r\n- HEWLETT PACKARD \r\n- HEWLETT PACKARD \r\n- HEWLETT PACKARD\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCARREFOUR LTDA\r\n- CARREFOUR LTDA\r\nCARREFOUR LTDA\r\n- CARREFOUR LTDA\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1835796\r\n"
        ],
        "1835806": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2015\r\no afastamento de GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-7, Professor Adjunto, no período de 30/06/2015 a 01/08/2015, para realizar visita cientifica no Max Planck Institut, em Frankfurt, Alemanha.\r\no afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2015 a 14/04/2015, para participar do “VI Congreso Argentino de Cuaternario y Geomorfologia”, em Ushuaia, Argentina.\r\nDE 17.04.2015\r\no afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 06.231-5, Professor Associado, no período de 15/04/2015 a 27/04/2015, para participar do “AACE Global Learn - Global Conference on Learning and Technology”, em Berlim, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33.175- 1, Professor Assistente, no período de 28/08/2014 a 31/08/2014, para participar no Curso de Aprimoramento de Técnica Cirúrgica de Coluna Vertebral, em Palm Beach, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, Professor Adjunto, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “Redefinindo Limites - Lançamento de Gazyva”, em Praga, República Tcheca.\r\na regularização do afastamento de HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30.303-2, Professor Associado, no período de 23/03/2015 a 29/03/2015, para participar do Fórum Social Mundial “Organising na Internet Social Fórum”, em Túnis, Tunísia.\r\no afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Associado, no período de 14/05/2015 a 18/05/2015, para participar do “AUA 2015”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36.039- 6, Professor Adjunto, no período de 11/03/2015 a 24/03/2015, para participar do desenvolvimento de atividades de pesquisa junto ao experimento CMS, no CERN, em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 22/03/2015 a 27/03/2015, para participar do “Saint-Petersburg Economic Congress Foresight Rússia: Design of the New Industrial Policy”, em St. Petersburgo e Moscou, Rússia.\r\no afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Associado, no período de 26/04/2015 a 02/05/2015, para ministrar aulas na Universidade de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde.\r\no afastamento de ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, Professor Adjunto, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “3º Congreso Latinoamericano de Filosofia de la Educación”, em Cidade do México, México.\r\no afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 02.887-8, Professor Associado, no período de 31/05/2015 a 04/06/2015, para participar do “Air Pollution 2015”, em Valência, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 38.505-4, Professor Assistente, no período de 17/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “4º Congresso Iberoamericano de Medicina Familiar y Comunitaria”, em Montevideo, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, Professor Adjunto, no período de 10/11/2014 a 15/11/2014, para participar do “XIV Colóquio Ibérico de Geografia”, em Guimarães, Portugal.\r\nDE 27.04.2015\r\no afastamento de GIOVANNA FERREIRA DEALTRY, matr. nº 38.195-4, Professor Adjunto, no período de 19/04/2015 a 23/04/2015, para participar do “Fronteira, Cosmopolitismo e Nação nos mundos ibéricos e ibero-americanos”, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, Professor Adjunto, no período de 06/04/2015 a 23/04/2015, para participar de atividades de pesquisa (trabalho de campo) junto à Colaboração CMS/LHC no CERN, âmbito do programa EPLANET, em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 07/01/2015 a 11/01/2015, para participar do “20th Annual International AF Symposium 2015”, em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. nº 07.154-8, Professor Adjunto, no período de 26/04/2015 a 01/05/2015, para participar do “Projeto de Metas Educativas - OEI 2021”, em Cidade do Panamá, Panamá.\r\no afastamento de SÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS, matr. nº 37.493-4, Professor Adjunto, no período de 29/05/2015 a 07/06/2015, para participar de workshop de pesquisa em gênero e relações raciais, na Universidade de Minnesota, em Minneapolis,Estados Unidos.\r\no afastamento de MARCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5, Professor Assistente, no período de 26/06/2015 a 30/06/2015, para participar do “END 2015 - International Conference on Education and New Developments”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, Professor Associado, no período de 18/04/2015 a 30/04/2015, para Missão Internacional através do convênio COFECUB-CAPES, em Montpellier e Grenoble, França.\r\no afastamento de IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, Professor Associado, no período de 16/05/2015 a 07/06/2015, para participar do “La Philosophie poétique et musicale du désir et du manque”, e realizar missão internacional acadêmica de trabalho, em Paris, França.\r\nId: 1835806\r\n"
        ],
        "1835809": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\na acumulação de cargos de OSWALDINA MARIANO DA MOTTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.643-4 - UERJ, e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.919-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA PAULA SANTOS LIMA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.750-8 - UERJ, e Médico do Trabalho, matr. nº 1003715 - Ministério da Saúde - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1835809\r\n"
        ],
        "1835819": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, identidade funcional nº 4144728, Bailarina. a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 01/05/2015 até 30/04/2017, tendo em vista o contido nos presentes autos e, em consonância com o estabelecido no Decreto nº 2479/79, Lei nº 800 de 20/11/1984 ,que altera o art. 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18/06/1975.\r\nId: 1835819\r\n"
        ],
        "1835926": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/08 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 23 a modificação de itens orçamentário (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 11/13, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 14/15, devidamente assinado.\r\nId: 1835926\r\n"
        ],
        "1835927": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2015\r\nFERNANDA CARVALHO LEAL FRAGOSO horas - Vínculo 2Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.05.2015\r\nADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTODocente I - 16 horas - Vínculo 1 ().\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.05.2015\r\nKEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (Prefeitura Municipal de ).\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHAI - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1835927\r\n"
        ],
        "1836031": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- EDNA RANGEL DE ANDRADE, CIC nº 501.591.007-04.\r\n- EURADES DA SILVA MONTEIRO, CIC nº 755.944.047-91.\r\n- MARCIO CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, CIC nº 306.004.727-87.\r\n- EVANDRO LUIS PINTO DE OLIVEIRA, CIC nº 860.987.647-00.\r\n- MARIA RITA PINHEIRO REIS, CIC nº 284.148.377-00.\r\n- SIMONE GONÇALVES, CIC nº 099.332.107-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 19/05/2015\r\n- CARLA ALMEIDA DA FONSECA, CIC nº 026.349.677-56. auxílio funeral.\r\nId: 1836031\r\n"
        ],
        "1836045": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LEONARDO MENDES LEAL DE SOUZA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ANA CAROLINA DURAN FERNANDEZ FAZOLLO.\r\n- JORDAN WALLACE ANJOS DA SILVA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1836045\r\n"
        ],
        "1836096": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à utilização dos serviços de água e esgoto - CEDAE, destinados a atender as unidades administrativas da FUNARJ localizadas no Município de Niterói (MHAERJ, COV e MAP), no exercício de 2015, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da Empresa: .\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\nId: 1836096\r\n"
        ],
        "1836108": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nFisioterapeuta, matr. nº 3025279-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nVIVIANE DA ROCHA CONSTANTINO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025955-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nRAPHAEL BRASILEIRO COQUI, Fisioterapeuta, matr. nº 3025300-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nBARBARA CRISTINA CRUZ DA SILVA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4914374-6, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nADALTO AZEREDO PEDROZA, Técnico de Farmácia, matr. nº 4906683-0, com validade a contar de 19/09/. \r\n, Biólogo, matr. nº 3021071-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nAMANDA SANTOS FARIA NESPOLI, Técnico de Farmácia, matr. nº 3024053-5, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nCAMILA SIMÕES PEREIRA TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908220-9, com validade a contar de 23/11/2014. \r\nCRISTIANO DA COSTA REBEQUE, Psicólogo, matr. nº 4911016-6, com validade a contar de 07/09/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGABRIELA SOUZA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022234-3, com validade a contar de 04/08/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nDANIELE DA COSTA MARTINSEnfermeiro, matr. nº 3023860-4, com validade a contar de 01/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nGLEISE MARCELINO DAMAZIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020738-5, com validade a contar de 07/11/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4913717-7, com validade a contar de 06/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/008/3048/2014 - ANDREIA MARIA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4916423-9, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910064-7, com validade a contar de 28/02/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental \r\nCRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 4917421-2, com validade a contar de 27/02/2014. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I \r\nLUCINEIA SOARES BENEDITO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025256-3, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nSILVANIA FARIAS FLORES SOUZATécnico de Enfermagem, matr. nº 3022405-9, com validade a contar de 26/01/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024248-1, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nVERA LUCIA SOUZA NEPOMUCENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022364-8, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMARGARET ALVES DE CARVALHO GARRIDOTécnico de Enfermagem, matr. nº 4915942-9, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Engenho Novo \r\nSIMONE ROSSI FREITAS DE ALMEIDATécnico de Enfermagem, matr. nº 3021693-1, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nMICHELLE BOGADO ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 3022333-3, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I\r\nSANDRA APARECIDA MIRANDAEnfermeiro, matr. nº 4917753-8, com validade a contar de 01/10/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025132-6, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nDANIELLE DA SILVA FRANCOTécnico de Enfermagem, matr. nº 4912922-4, com validade a contar de 06/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Bangu\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3025068-2, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Ilha do Governador\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025555-8, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Maré\r\nNATHALIE FERNANDA VASCONCELLOS DE LIMATécnico de Enfermagem, matr. nº 3022399-4, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I\r\nOdontólogo, matr. nº 4918175-3, com validade a contar de 19/06/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nE-08/008/3292/2014 - SIMONE RODRIGUES BARREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913452-1, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1836108\r\n"
        ],
        "1836109": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\n\r\n\r\nCARLA REGINA FERREIRA BARACHO\r\nOnde se lê... a contar de 05/03/2013\r\nLeia-se... a contar de 05/04/2013\r\nId: 1836109\r\n"
        ],
        "1836113": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2015\r\n, Odontólogo, matr. nº 814.399-2, ID nº 3228334-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\nMédico, matr. nº 812.516-3, ID nº 3234437-6, lotada no UP/IECAC, período- base de 17/07/2009 a 15/07/2014.\r\nGLORIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES, Fonoaudiólogo, matr. nº 268.197-1, ID nº 3091234-2, lotada no UP/IEDS, período-base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nHELOISA DOS SANTOS MALHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.915-3, ID nº 3142176- 8, lotada no UP/IECAC, período-base de 02/11/2006 a 25/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.310-3, ID nº 3084665-0, lotada no SUS/CABO FRIO, período-base de 17/07/2009 a 15/07/2014.\r\nTORINO LINS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 813.204-5, ID nº 3020626-0, lotada na SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO BASICA, período-base de 19/08/2008 a 17/08/2013.\r\nAZALOTTI TEIXEIRA, Nutricionista,matr. nº 813.032-0, ID nº 3004952-0, lotada na COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, período-base de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\nMARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, Farmacêutico, matr. nº 261.007-9, ID nº 3057316-5, lotada no SUS/RESENDE, período-base de 12/02/2009 a 10/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nAZALOTTI TEIXEIRA, Nutricionista, matr. nº 813.032-0, ID nº 3004952-0, lotada na COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. a retificação do período-base de Licença Especial de 21/10/2004 a 03/11/2009 para 21/10/2004 a 18/11/2009, referente ao Despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\nId: 1836113\r\n"
        ],
        "1836115": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1836115\r\n"
        ],
        "1836133": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2015\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2138/2014\r\nOnde se lê:\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS...\r\nLeia-se:\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS...\r\nId: 1836133\r\n"
        ],
        "1836145": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2015\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02.03.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/117/2013 - INGRESSO RÁPIDO.COM.BR\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/003/117/2013 - INGRESSO RÁPIDO.COM.BR\r\nId: 1836145\r\n"
        ],
        "1836256": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI.\r\nHORTGIL HORTIFRUTI\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI.\r\n- DEDETH DECORACOES.\r\n- DEDETH DECORACOES.\r\nDAKO ELETRODOMESTICOS.\r\n- DAKO ELETRODOMESTICOS .\r\nDAKO ELETRODOMESTICOS.\r\n- MRV ENGENHARIA S/A.\r\n- MRV ENGENHARIA S/A.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA. \r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA. \r\n- PLUSBEL COMERCIO. \r\n- PLUSBEL COMERCIO.\r\n- POSSANI ORGANIZACAO LTDA\r\n- POSSANI ORGANIZACAO LTDA\r\n- POSSANI ORGANIZACAO LTDA. \r\n- POSSANI ORGANIZACAO LTDA. \r\n- MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n- MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n- APETREXO. \r\n- APETREXO. \r\n- APETREXO. \r\n- SEMP TOSHIBA S/A\r\n- SEMP TOSHIBA S/A\r\nJCS DA MOTA ACESSORIA\r\nJCS DA MOTA ACESSORIA\r\n- GAMA FILHO\r\n- GAMA FILHO\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA. \r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA. \r\nMASTER FRIO.\r\n- MASTER FRIO.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. \r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA. \r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA\r\nTRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA. \r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA. \r\n- MONTE DE DESCONTO. \r\nMONTE DE DESCONTO.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de dé bito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1836256\r\n"
        ],
        "1836261": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 18.05.2015\r\na atualização da tabela CMED 2015, oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e DEFIRO a impugnação oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nos Pareceres da Assessoria de Mandados às fls. 192/195, e da Coordenação de Licitação às fls. 197/202, que foram bem justificados, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 166/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS contidos na impugnação apresentada pela empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nos Pareceres da Assessoria de Mandados às fls. 235/239, e da Coordenação de Licitação às fls. 240/245, oposta pela empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. contra o Edital do , e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS contidos na impugnação apresentada pela empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 1836261\r\n"
        ],
        "1836263": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2015 \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.467-3, ID nº 3041155-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 17/03/2009 a 15/03/2014.\r\nQuímico, matr. nº 867.270-1, ID nº 563726-0, lotado na Sup. Vig. Sanitária, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\nJOANA D'ARC ASSIS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.161-3, ID nº 3072706-5, lotada no UP/HEER, período-base de 27/11/2008 a 25/11/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.346-4, ID nº 3144821-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 28/11/2009 a 27/12/2014.\r\nKATIA REGINA MOREIRA DE CARVALHO CABUS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.331-2, ID nº 3034395-0, lotada no UP/HECC, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nLEONOR VASCONCELLOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 196.785-0, ID nº 3011236- 2, lotada no UP/HEGV, período-base de 08/02/2010 a 18/02/2015.\r\nLÍVIA DAMACENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.993-3, ID nº 3108437-0, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 08/02/2009 a 24/02/2014.\r\n, Nutricionista, matr. nº 851.932-4, ID nº 3103324-5, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 296.720-6, ID nº 3185563-6, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.213-5, ID nº 3076733-4, lotada no UP/HERF, período-base de 21/11/2009 a 09/12/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 193.441-3, ID nº 3057323-8, lotada no UP/HERF, período-base de 08/04/2007 a 04/06/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Sanitarista, matr. nº 259.125-3, ID nº 3151893-1, lotada na Subsecretaria Gera -06 (seis) meses de licença especial, \r\nperíodos-base de 02/11/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011. \r\nId: 1836263\r\n"
        ],
        "1836265": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDE MELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021882-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024482-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nMICHELE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025726-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDANIELLE CRISTINA DOS SANTOSEnfermeiro, matr. nº 3025526-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3041/2014 - THAISA CECILIA ALVES GARCIA, Enfermeiro, matr. nº 3025704-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3042/2014 - MONICKE SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 3025804-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/008/1433/2014 - MARCILIO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910483-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/3101/2014 - VIVIANE DA SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4918037-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917569-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020955-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021312-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFELIPE BARBOSA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4917217-4, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021658-4, com validade a contar de 02/12/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nRENATA BALTAZAR DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4917840-3, com validade a contar de 07/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917621-7, com validade a contar de 01/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4917530-0, com validade a contar de 01/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional \r\nSONIA MARIA MOURA DE ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916171-4, com validade a contar de 01/10/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nANA CRISTINA SABINO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024925-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024584-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nNEUZA INES DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022970-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025384-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLEANDRO ALTINO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021731-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916430-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021644-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO, Enfermeiro, matr. nº 3024861-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1836265\r\n"
        ],
        "1836298": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2015\r\n- APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA, mat. nº 248.572-0, período de 22/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.513,04.\r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, mat. nº 1.206.593-4, período de 01/09/2007 a 31/05/2012, valor R 12.495,89.\r\n- DENISE BIBIANO DE OLIVEIRA, mat. nº 514.944-8, período de 18/10/2009 a 31/10/2009, valor R 1.054,93.\r\n- PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, mat. nº 839.545-1, período de 01/12/2003 a 31/05/2012, valor R 7.037,58.\r\n- SONIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA BRANDÃO, mat. nº 1.003.602-8, período de 14/11/2001 a 31/12/2001, valor R 1.616,80.\r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, mat. nº 967.462-3, período de 02/01/2012 a 11/04/2014, valor R 2.307,60.\r\n- MARTA CUNHA SILVA, mat. nº 197.425-2, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 585,29.\r\n- ELISABETE DE CASTRO SILVA, mat. nº 235.064-3, período de 01/12/2009 a 31/05/2012, valor R 7.042,87.\r\n- JOSE MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.812-4, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 635,71.\r\n- CECILIA ANTONIO JACINTO, mat. nº 5.023.735-3, período de 01/10/1997 a 31/05/2012, valor R 4.911,31.\r\n- SONIA MARIA XAVIER, mat. nº 293.778-7, período de 25/02/2010 a 31/08/2011, valor R 1.079,98.\r\n- ISOLDA SILVA DE LIMA ANDRADE, mat. nº 5.024.698-2, período de 14/01/2010 a 31/05/2012, valor R 12.030,51.\r\n- YARA DE CARVALHO SIMÕES, mat. nº 817.444-3, período de 12/10/2008 a 21/05/2010, valor R 19.819,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1836298\r\n"
        ],
        "1836315": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos. \r\nId: 1836315\r\n"
        ],
        "1836316": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à AGETRANSP, para as providências complementares.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 33, lavrado em 11 de julho de 2013 no livro C-13 SUBPA, fls 187 a 192 (fls. 60 a 65 deste processo) do imóvel situado na Rua Coronel João Valério n° 485, antiga Rua da Ponte s/n°, Município de Magé/RJ.\r\nA lavratura do referido instrumento, com o endereço supracitado, visa retificar a cláusula quarta do Termo de Cessão de Uso, para indicar o prazo de vigência de 20 (vinte) anos, a ser contado a partir da assinatura do Termo de Rerratificação.\r\na minuta do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de fls. 102/103. \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 38, lavrado em 27/03/2012, no livro E-06/SUBPA, fls. 111/113 (fls. 114 a 116 deste processo administrativo) porque o imóvel, a seguir indicado, não será de utilização exclusiva da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\na celebração de dois Termos de Entrega e Recebimento do imóvel situado na , Centro, Município do Rio de Janeiro/RJProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE Secretaria de Estado de Cultura - SEC, ambos gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nCada um dos órgãos ocupará a metade da edificação existente no imóvel estadual.\r\nFica a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE responsável pelas reformas necessárias de adequação do imóvel às condições de habitabilidade e utilização, sendo que o custeio será com recursos do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPERJ. \r\nas minutas dos Termos de Entrega e Recebimento de fls. 178/180 e 181/183.\r\nId: 1836316\r\n"
        ],
        "1836329": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOÃO CARNEIRO DE HOLANDA, Artífice, matrícula nº 00/1201.524-4, ID. 8906742. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1836329\r\n"
        ],
        "1836330": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 1.920.517-1, matrícula nº 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010. Revogando-se o despacho de 07/06/2010, publicado no DORJ de 22/06/2010.\r\nId: 1836330\r\n"
        ],
        "1836345": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCHIRLE DE FÁTIMA PEREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.176-3, ID.Funcional n° 2460964-1. Torna insubsistente a publicação do pedido de averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, publicado em DOERJ nº 183, de 26/06/2002.\r\nCARLOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.097-1, ID.Funcional n° 2458642- 0. Anote-se para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 704 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nELISA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.037-7, ID.Funcional n° 2243243-4. Torna insubsistente o pedido de contagem em dobro das Licenças Prêmio, publicada no DOERJ nº 222, de 29/11/2011.\r\nCHIRLE DE FÁTIMA PEREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.176-3, ID.Funcional n° 2460364-1. Torna insubsistente o pedido de contagem em dobro da Licença Prêmio, publicado no DOERJ nº 198, de 22/10/2007.\r\nId: 1836345\r\n"
        ],
        "1836348": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MAX ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\n- MAX ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1836348\r\n"
        ],
        "1836351": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 20.05.2015\r\n- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/05/2014.\r\nSONIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2014.\r\n- de acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, defiro com validade a contar de 22.04.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2014\r\n- Autorizo o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1°, §1°, da citada Resolução.\r\n- Autorizo o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1°, §1°, da citada Resolução.\r\nSÔNIA REGINA MOREIRA DA SILVA- Autorizo o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1°, §1°, da citada Resolução.\r\nSANTOS VIANNA- Autorizo o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1°, §1°, da citada Resolução.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2012, em nome da servidora, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949306-01.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950616-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1954064-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1955515-6.\r\nId: 1836351\r\n"
        ],
        "1836387": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no cancelamento do Indeferimento do Requerimento de Autorização Ambiental de manejo para comercialização de produtos e subprodutos de fauna exótica em nome da empesa Musk Artefatos de Couro Ltda, com base nos autos do processo nº E-07/503.680/2012.\r\nId: 1836387\r\n"
        ],
        "1836391": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2015\r\nem favor do no valor de R 2.125,36 (dois mil cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/11/2014 a 01/12/2014, Obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 234.399,90 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente a 45ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do no valor de R 63.570,92 (sessenta e três mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 18/11/2013 a 17/12/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situados nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor da no valor de R 5.982,89 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços executados no período de 02/05/2014 a 30/10/2014, relativo aos Serviços de Publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\nId: 1836391\r\n"
        ],
        "1836397": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE MAIO DE 2015\r\na celebração de acordo extrajudicial entre o Estado do Rio de Janeiro e IRENE COSTA DE SOUZA, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº .\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1836397\r\n"
        ],
        "1836398": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2015\r\n- MARCOS ILIDIO D'ARAÚJO IGLESIAS, ID 2.950.786-3 - período base: 21/03/2008 a 19/03/2013, 03 meses.\r\nBÁRBARA GATTI NUNES DE SOUZA, ID 564.618-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\nANTONIO ROBERTO GUSMÃO, ID 2.973.905-5 - período base: 14/09/2009 a 12/09/2014 ,03 meses.\r\nPAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, ID 2.933.197-8 - períodos base: 05/06/2002 a 03/06/2007 e 04/06/2007 a 01/06/2012, 06 meses.\r\nMIRIAM CUNHA DOS SANTOS SILVA, ID 2.934.693-2 - períodos base: 11/11/2009 a 09/11/2014, 03 meses.\r\nNORIVAL PEREIRA FILHO, ID 3.202.104-6- períodos base: 24/05/87 a 22/05/92, 01/02/02 a 30/01/07 e 31/01/07 a 29/01/12, 09 meses.\r\nCARMEM LÚCIA DE SOUZA BATISTA, ID 2.969.562-7 - período base: 01/11/2005 a 21/11/2010, 03 meses.\r\nEDISON JOSE SANTANNA DE SOUZA, ID 2.928.762-6 - período base: 28/01/2010 a 26/01/2015, 03 meses.\r\nROBINSON SANTOS MAIA , ID 4.373.278-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 ,03 meses.\r\nHELENA DE ALMEIDA JOIA, ID 4.373.152-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, ID 2.942.693-6 - períodos base: 06/03/98 a 04/03/03, 05/03/03 a 03/03/08 e 04/03/08 a 02/03/13, 09 meses.\r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS, ID 2.964.016-4 - período base: 14/10/2005 a 12/10/2010, 03 meses.\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID 4.364.856-8 - período base : 29/09/2009 a 27/09/2014 ,03 meses.\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO, ID 2.914.466-3 - período base: 13/09/2004 a 11/09/2009, 03 meses.\r\nELVIS LANES DIAS, ID 4.373.345-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nNELI ARANTES RIBEIRO, ID 2.915.368-9 - período base: 28/08/2009 a 26/08/2014, 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, ID 2.913.355-6 - período base: 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO, ID 2.923.914-1 - período base: 07/12/2009 a 05/12/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1836398\r\n"
        ],
        "1836406": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2015\r\n-08/008/7203/2014 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, ID funcional nº 3153357-4\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3004174-0.\r\nos recursos formulados nos processos acima discriminados, tendo em vista decisão contida nos despachos exarados pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Interno, constituída pela Resolução SES nº 987, de 06/08/2014.\r\nId: 1836406\r\n"
        ],
        "1836414": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2015\r\nos proventos de:\r\n, matrícula nº 00/0808.545-8, Professor FAETEC I, nível 1411, com validade a contar de 07 de agosto de 2014. Processo nº E-08/006/250/2014.\r\n, matrícula nº 00/0221.525-9, Inspetor de Alunos II, nível 806-0, com validade a contar de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.591/2010\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2014, os proventos de JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 00/0222.030-9, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, os proventos de LIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, matrícula nº 00/0223.450-8, Professor FAETEC I, nível 1507.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2014, os proventos de MARIA DOS ANJOS RIBEIRO RANGEL MONTEIRO, matrícula nº 00/0236.085-7, Professor FAETEC I, nível 1412.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, os proventos de MARIA LUIZA GENU FARIA, matrícula nº 00/0222.578-7, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, os proventos de MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula nº 00/0220.178-8, Inspetor de Alunos I, nível 4409.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, os proventos de MARIANGELA MARREIROS FERREIRA, matrícula nº 00/0221.092-0, Professor FAETEC I, nível 1509.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, os proventos de ROSANE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.168-6, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 3407.\r\nDE 15.04.2015\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSARITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1372/2015 - ALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2011 a 24.11.2014, no total de 1.210 (um mil duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0226.480-2 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.09.2009 a 10.06.2012, no total de 995 (novecentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1751/2015 - ANTONIA DOS REIS FERREIRA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 03.07.1972 a 01.08.1979, 01.09.1979 a 25.03.1980, 01.09.1981 a 16.04.1986, 17.04.1986 a 13.09.1989, 03.06.1991 a 22.04.1993 e 05.01.1995 a 05.03.1995, no total de 6.473 (seis mil duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.12.2002 a 03.07.2006, no total de 1.303 (um mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.557/2007 - CLEONICE BARBOSA DA SILVA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.01.1981 a 04.10.1989, no total de 3.198 (três mil cento e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0223.363-3 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 22.08.1972 a 06.12.1972 e 01.05.1986 a 31.03.1987, no total de 442 (quatrocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.05.1980 a 06.05.1985, no total de 1814 (um mil e oitocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL. Desprezando-se os períodos de, 03.03.1994 a 01.02.1997, 05.02.1996 a 07.08.2002 e 08.08.1996 a 07.08.2002, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/76/2015 - FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA FILHO, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 18.07.1983 a 10.10.1983, 01.08.1986 a 30.07.1987, 31.07.1987 a 22.02.1988, 01.08.1988 a 10.12.1988, 01.06.1990 a 16.01.1991, 17.01.1991 a 28.02.1991, 01.07.1991 a 17.12.1991, 08.12.1993 a 22.11.1994, 01.07.1995 a 01.08.1995 e 01.10.1995 a 21.01.1998, no total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.07.1987 a 30.07.1987, 13.12.1990 a 16.01.1991 e 01.08.2005 a 31.08.2005, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.029/2011 - JOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 03.09.1973 a 31.10.1973, 21.08.1974 a 03.04.1978, 20.11.1978 a 25.11.1980, 01.12.1980 a 30.06.1982, 02.03.1983 a 25.07.1983, 01.08.1983 a 30.12.1984, 01.01.1985 a 31.05.1986 e 01.07.1993 a 30.11.1994, no total de 4.391 (quatro mil trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/43.619/2011 - LUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.06.2003 a 01.01.2004, 01.03.2005 a 31.12.2005 e 13.02.2006 a 28.02.2011, no total de 2.358 (dois mil trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5326/2014 - LUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 24.03.1997 a 01.01.1998 e 01.03.1999 a 09.05.1999, no total de 354 (trezentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia 10.05.1999, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.621/2006 - NADIA VILELA DE ALMEIDA FILHO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.05.1994 a 31.12.1994, no total de 226 (duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, matrícula nº 00/0225.821-8 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.01.1989 a 14.10.1994, no total de 2.112 (dois mil cento e doze) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0224.002-6 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.03.1993 a 31.07.1993, 18.08.1993 a 31.12.1993 e 01.03.1994 a 31.12.1994, no total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.08.1995 a 31.12.1995, 01.03.1996 a 31.12.1996 e 01.02.1999 a 31.5.1999, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/600/2015 - ROBERTO GUEDES DE MAGALHÃES, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01.03.1995 a 23.02.1997, no total de 726 (setecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 24.02.1997 a 31.05.1998, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/5.021.585-4 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1991 a 30.11.1991 e 20.07.1992 a 30.06.1994, no total de 925 (novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.07.1994 a 02.02.1999, 01.12.2004 a 31.12.2004, 01.11.2006 a 30.11.2006, 01.11.2009 a 30.11.2009, 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.05.2010 a 31.05.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010, 01.01.2011 a 28.02.2011, 01.12.2011 a 31.12.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.03.2012 a 31.03.2012, 01.09.2012 a 30.09.2012 e 01.12.2012 a 31.12.2012, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10016/2014 - SIMONE CHAVES DE MATTOS, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.03.1991 a 12.08.1992 e 01.03.2010 a 31.07.2010, no total de 670 (seiscentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, e nos mesmos termos, os períodos de 01.02.1999 a 05.07.2001 e 06.07.2001 a 28.02.2010, no total de 4.046 (quatro mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1993 a 24.05.1993, 14.06.1993 a 31.12.1994, 01.01.1995 a 20.04.1995, 01.07.1995 a 28.12.1995, 01.08.2010 a 31.08.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010, 01.06.2011 a 30.06.2011, 19.06.2012 a 10.09.2012 e 01.03.2013 a 03.02.2014, no total de 1.709 (um mil setecentos e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.07.1994 a 31.12.1994, 01.02.1999 a 25.12.1999, 02.05.2005 a 11.03.2008, 01.08.2008 a 31.08.2008, 01.10.2008 a 31.12.2008, 01.02.2009 a 28.02.2009, 03.03.2009 a 28.02.2010 e 01.04.2009 a 31.05.2009, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.528/2011 - WALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 21.02.2005 a 31.12.2005 e 20.03.2006 a 01.02.2008, no total de 998 (novecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 17.04.2009 a 04.04.2011, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1874/2015 - CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.734-8, período base de 27.05.2006 a 20.06.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.590-0, período base de 30.11.2009 a 17.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.472/2008 - FLÁVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.945-7, período base de 05.05.2009 a 27.05.2013.\r\n, Agente administrativo - mat. nº 00/0224.721-1, período base de 30.11.2009 a 30.01.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.004-3, período base de 03.05.2001 a 01.05.2006 - direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2584/2015 - GLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHORECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01.12.2004 a 13.12.2014.\r\n- \r\nPROCESSO Nº E-26/78.301/2004 - JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTARECONHEÇO direito a 12 (doze) meses de licença especial, período base de 07.03.1994 a 14.03.2014.\r\n- \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1884/2015 - ANA MARIA DA SILVA LOPES, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.962-3.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1876/2015 - GERLANE DE FREITAS DINIZ SODRÉ, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.014-0.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.096-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1836414\r\n"
        ],
        "1836418": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DE 2015\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 15 destes autos.\r\nId: 1836418\r\n"
        ],
        "1836484": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000947/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2015, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de entregas rápidas, a favor da empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDACNPJ: 17.080.684/0001-81. Lote 01, Item 01, no valor total de R 63.096,00 (sessenta e três mil noventa e seis reais).\r\nId: 1836484\r\n"
        ],
        "1836518": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2015, cujo objeto é a Aquisição de Material de esterilização para o HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA vencedora do único lote do certame com propostas no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 1836518\r\n"
        ],
        "1836520": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SACOS PARA RESÍDUOS INFECTANTES E COMUNS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA DE COLPOSCOPIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 10.04.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE ENDODONTIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 13.05.2015\r\nProcesso nº E-27/128/1573/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E PADARIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1836520\r\n"
        ],
        "1836523": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nJULIO CESAR APRIGIO DE SOUZA, RG CBMERJ 15403, a partir de 25 de março de 2015;\r\nEDIL DIAS DA SILVA, RG CBMERJ 14087, a partir de 13 de maio de 2014;\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG CBMERJ 09128, a partir de 01 de abril de 2014;\r\nRONALDO SILVA DE OLIVEIRA REIS, RG CBMERJ 14737, a partir de 02 de março de 2015;\r\nCARLOS ANTÔNIO SOUZA DO AMARAL, RG CBMERJ 14014, a partir de 29 de julho de 2012;\r\nEDMILSON TIBURCIO JOSE, RG CBMERJ 15777, a partir de 03 de abril de 2015;\r\nCLAUDIO JOSE PEREIRA NUNES, RG CBMERJ 14463, a partir de 09 de março de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1836523\r\n"
        ],
        "1836524": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- MARLENE SANTOS DE SOUZA, CPF nº 465.422.137-91;\r\n- ANA MARIA DIAS DOS SANTOS, CPF nº 023.084.307-70;\r\n-T ELMA MELO DE BARROS, CPF nº 030.404.397-40;\r\n- MARILDA MAGALHAES LYRA, CPF nº 003.576.757-03;\r\n- LIGIA SIMÕES DOS SANTOS, CPF nº 424.704.637-34;\r\n- ELZA CARVALHO FERREIRA, CPF nº 896.057.997-15;\r\n- ELZIRA MARIA TAVARES NATALINA, CPF nº 490.718.907-91;\r\n- PAULO DA SILVA FRANCO, CPF nº 076.893.257-26;\r\n- CELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS, CPF nº 383.481.101-17;\r\n- LARISSA DE FREITAS MACIEL, CPF nº 112.563.217-88;\r\n- EVA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF nº 004.908.257-45;\r\n- LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 238.068.603-96;\r\n- SOLUAMAR SOARES DOS SANTOS, CPF nº 384.482.207-06 e;\r\n- HELEN CARLA DA SILVA LAMEIRA DOS SANTOS, CPF nº 056.372.097-23.\r\nOs requerentes fazem jus aos auxílios funerais. \r\nId: 1836524\r\n"
        ],
        "1836534": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEX MARK\r\n- HENRIQUE ROCHA PEREIURA DAS NEVES\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1836534\r\n"
        ],
        "1836538": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\no processo administrativo disciplinar face do servidor CHARLES HENRIQUE DOS SANTOSISAP matricula 930.215-9, haja vista a perda do objeto.\r\nId: 1836538\r\n"
        ],
        "1836541": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\n.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 24.03.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 26.03.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 07.04.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\n.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 13.04.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 15.04.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 16.04.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 17.04.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 20.04.2015\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 22.04.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 1836541\r\n"
        ],
        "1836548": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 1.563,30 (mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos), em favor de SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Inspetora de Administração Penitenciária, ID 5000003-9.\r\nno valor de R 256.710,88 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1836548\r\n"
        ],
        "1836550": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LAID JANE CONCEIÇÃO NOVAES. \r\n- FERNANDO CARIELLO BRANDÃO. \r\n- GLAUCEA RODRIGUES DA COSTA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1836550\r\n"
        ],
        "1836559": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARCIO CRISTIANO DE PAULA CHRISTI, CIC nº 083.058.087-50. auxílio funeral.\r\nId: 1836559\r\n"
        ],
        "1836590": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 400 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 409/412 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 08/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 3,674883% no valor mensalcom fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, da cláusula segunda e paragráfo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Positiva Rio Locações LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 2.544.000,96, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 212.000,08 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 647 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 654/657, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 3,9637900%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo sétimo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à EMIDA Instalações LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 64.091,76, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 5.340,98 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1836590\r\n"
        ],
        "1836604": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\na manifestação da empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. às fls. 200 consoante ao Edital n°152/2015, e considerando os princípios báscios regidos por esta Administração Pública visando a transparência o Pregão Eletrônico nº 152/2015, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1836604\r\n"
        ],
        "1836605": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, e após o cumprimento à decisão proferida em Mando de Segurança de n° 0273742-81.2014.8.19.0001, oriunda da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado, a licitação por Pregão Eletrônico nº 269/2013, para a aquisição de material de consumo de saúde (reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica), do objeto do Lote 01 à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 3.828.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais); e o objeto do Lote 02 à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 3.810.000,00 (três milhões, oitocentos e dez mil reais); perfazendo a licitação no valor total de R 7.638.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais).\r\nId: 1836605\r\n"
        ],
        "1836606": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (Alfaepoetina),na forma do Termo de Referência CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (cinco milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1836606\r\n"
        ],
        "1836633": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, Musico Corista, Id funcional nº 28759834/2. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/02/2015.\r\nId: 1836633\r\n"
        ],
        "1836644": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/05/2015\r\nAILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº. 2.975.036-9 - o benefício requerido a partir 06/09/2014 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- GISLENE DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº. 2.942.813-0 - o benefício requerido a partir 05/08/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- IONE RODRIGUES DE ARAÚJO, ID Funcional nº. 2.937.885-0 -o benefício requerido a partir 04/05/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JAMES FERNANDES ARRUDA, ID Funcional nº. 2.927.835-0 - o benefício requerido a partir 14/03/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID Funcional nº. 2.942.714-2 - o benefício requerido a partir 14/12/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARTHA MESQUITA ROCHA, ID Funcional nº. 2.917.364-7 - o benefício requerido a partir 16/08/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- ROBSON DA ROCHA VIEIRA, ID Funcional nº. 2.929.024-4 - o benefício requerido a partir 05/08/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- WALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS, ID Funcional nº. 2.954.993-0 - o benefício requerido a partir 11/12/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1836644\r\n"
        ],
        "1836652": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.05.2015\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa que arrematouo lote único desta licitação, no valor global de R 186.480,60 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 002/2015, referente aos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como a assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI - EPP arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 186.480,60 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). \r\nId: 1836652\r\n"
        ],
        "1836664": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2015\r\na atualização do cadastro do produto AMPLIGO(CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MANARES(CDSV/RJ nº 1131) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto REGLONE(CDSV/RJ nº 155) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ELANTUS(CDSV/RJ nº 1088) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AVICTA 500FS(CDSV/RJ n.º 547) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AMISTAR TOP(CDSV/RJ n.º 697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1836664\r\n"
        ],
        "1836673": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1836673\r\n"
        ],
        "1836676": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2015\r\n- ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, mat. nº 231.683-4, período de 01/03/2010 a 30/04/2012, valor R 7.254,87.\r\n- ZILDA MACHADO SIMÕES MACIEL, mat. nº 188.995-5, período de 01/03/2010 a 31/05/2015, valor R 7.127,03.\r\n- MARIA DO CARMO DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 239.783-4, período de 06/08/2008 a 31/01/2009, valor R 928,49.\r\n- ISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, mat. nº 195.368-6, período de 10/12/2009 a 30/06/2010, valor R 1.704,40.\r\n- ALMIRA FLORES DA SILVA, mat. nº 142.230-2, período de 21/10/2009 a 31/05/2012, valor R 2.150,12.\r\n- VERA LUCIA NASCIMENTO GUASTI, mat. nº 189.177-9, período de 01/03/2010 a 31/03/2010, valor R 238,62.\r\n- JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, mat. nº 249.334-4, período de 17/06/2010 a 31/05/2012, valor R 5.531,58.\r\n- MARIA AMÉLIA AFONSO RAMOS CARDOSO, mat. nº 26.030-7, período de 18/12/2009 a 31/05/2012, valor R 7.961,68.\r\n- VERA LUCIA SOARES MORALES, mat. nº 254.635-6, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.096,06.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1836676\r\n"
        ],
        "1836692": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2015\r\na prorrogação do afastamento da Professora ANGELA PIERRE VITORIA ID Funcional nº 642340-0, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2016, para a realização de estágio sênior, na “California University”, Riverside, EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\na prorrogação do afastamento do Professor JURANDI GONCALVES DE OLIVEIRA ID Funcional nº 641505-9, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2016, para a realização de estágio sênior, na “California University”, Riverside, EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do Professor CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, ID Funcional nº 4402898- 9, no período de 01 de maio de 2015 a 31 de abril de 2016, para a realização de Pós-doutoramento na Universidade de Tulsa, em Tulsa, Oklahoma, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1836692\r\n"
        ],
        "1836695": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/05/2015\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.905-7 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 22/12/1984 a 20/12/1989, publicado no D.O. de 06/02/1990 e de 21/12/1989 a 01/02/1995, publicado no D.O. de 31/10/1995, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10/02/1984\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/01/1983\r\nPROC. Nº E-01/900.702/1983\r\n..\r\n. \r\nId: 1836695\r\n"
        ],
        "1836696": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 281.828,33 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte oito reais e trinta e três centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 14 de abril de 2015 publicado no DOERJ de 24 de abril de 2015 no valor de R 291.313,65 (duzentos e noventa e um mil trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos),em atendimento às determinações con tidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-03/002/2552/2013\r\nLIBIA LEAL\r\nR 1.326,60 \r\nE-08/003/4640/2013\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\nR 434,49 \r\nE-21/031/119/2013\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\nR 2.841,40 \r\nE-03/001/5243/2013\r\nROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS\r\nR 6.416,08 \r\nE-23/003/510/2013\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS\r\nR 18.928,38 \r\nE-23/003/508/2013\r\nARLINDO RIBEIRO MENDES\r\nR 3.192,33 \r\nE-23/003/506/2013\r\nJOSE CLEMENTE FERREIRA\r\nR 7.773,48 \r\nE-23/003/511/2013\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\nR 5.065,26 \r\nE-23/003/495/2013\r\nANDRE BRANDAO FERREIRA\r\nR 11.663,15 \r\nE-23/003/494/2013\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES\r\nR 7.916,83 \r\nE-23/003/509/2013\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA\r\nR 11.106,83 \r\nE-23/003/590/2013\r\nELINETE PEREIRA ALVES\r\nR 7.900,90 \r\nE-03/594/2010\r\nKATIA BATISTA FAVACHO\r\nR 12,09 \r\nE-23/003/540/2013\r\nMARILDA MENDES BARBOSA BATISTA\r\nR 10.476,49 \r\nE-23/003/507/2013\r\nFRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA\r\nR 11.106,83 \r\nE-03/013/1522/2013\r\nMARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA\r\nR 1.761,10 \r\nE-07/0029422/2013\r\nJORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA\r\nR 24.859,43 \r\nE-03/014/1705/2013\r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA\r\nR 1.662,60 \r\nE-03/001/5547/2013\r\nLILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA G. L. DOS SANTOS\r\nR 2.883,53 \r\nE-08/003/4777/2013\r\nMARIA ODETE COSTA DE CARVALHO\r\nR 253,84 \r\nE-03/001/5135/2013\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\nR 2.327,60 \r\nE-03/001/5247/2013\r\nROSELI DA COSTA COELHO\r\nR 5.960,68 \r\nE-03/001/5194/2013\r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE\r\nR 2.979,12 \r\nE-03/001/5215/2013\r\nROSINETE SILVA PAIVA\r\nR 391,60 \r\nE-03/001/5258/2013\r\nCRISTINA MOREIRA DE MESQUITA\r\nR 2.739,00 \r\nE-03/014/1639/2013\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\nR 961,40 \r\nE-03/013/1488/2013\r\nVALERIA DE FREITAS VENANCIO\r\nR 391,60 \r\nE-03/001/5239/2013\r\nROGERIA SILVA PAIVA\r\nR 1.413,53 \r\nE-03/001/5315/2013\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO\r\nR 3.117,57 \r\nE-23/003/505/2013\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO\r\nR 4.510,57 \r\nE-23/003/486/2013\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO\r\nR 5.733,31 \r\nE-23/003/493/2013\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA PIRES\r\nR 7.669,07 \r\nE-03/001/5429/2013\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ\r\nR 4.400,00 \r\nE-03/013/1487/2013\r\nTANIA REGINA FERNANDES PACHECO\r\nR 155,28 \r\nE-03/001/5240/2013\r\nNADIR MARIA RIBEIRO\r\nR 7.082,68 \r\nE-03/001/5365/2013\r\nSERGIO MENDES\r\nR 12.050,23 \r\nE-03/001/5445/2013\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\nR 1.996,49 \r\nE-03/001/5443/2013\r\nRICHARD FERREIRA\r\nR 397,65 \r\nE-03/001/5437/2013\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\nR 1.203,77 \r\nE-08/605280/2012\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA\r\nR 214,50 \r\nE-03/001/5442/2013\r\nREGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS\r\nR 3.432,00 \r\nE-03/001/5242/2013\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA\r\nR 3.061,54 \r\nE-03/001/5192/2013\r\nSANDRA CRISTINA PINTO BARROS\r\nR 4.999,50 \r\nE-03/001/5193/2013\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\nR 1.645,38 \r\nE-03/001/5133/2013\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\nR 897,60 \r\nE-03/021647/2013\r\nMIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA\r\nR 12.133,47 \r\nE-08/607669/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 506,88 \r\nE-08/607669/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 7.698,85 \r\nE-03/91541/2012\r\nCARMELITA LEAL BALLADO\r\nR 11.999,01 \r\nE-03/91553/2012\r\nMARISE ELIZARDO NEVES\r\nR 6.979,64 \r\nE-03/91458/2012\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS\r\nR 4.088,32 \r\nTJU/0218118/2012\r\nJOSE ROSA DE SA\r\nR 4.255,45 \r\nALERJ/3315/2015\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\nR 13.744,97 \r\nCGJ/0235731/2012\r\nJANICE DIAS DE ALMEIDA SARAIVA\r\nR 3.108,43 \r\nId: 1836696\r\n"
        ],
        "1836697": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\no pedido da requerente , matrícula 2048-7, conforme instrução processual à fl. 17.\r\nId: 1836697\r\n"
        ],
        "1836698": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n06 (seis) meses de licença- prêmio, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao 2º quinquênio (período base 12/06/1985 a 10/06/1990) e ao 3° quinquênio (11/06/1990 a 09/06/1995), do servidor VITORIO HENRIQUE BERTHONE, matrícula 2537-9, Id. Funcional 2059436-4.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 2522-1, ID Funcional 301523.\r\nId: 1836698\r\n"
        ],
        "1836703": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/717870/1990 - JOÃO MARCAL GOMES.\r\nE-01/733785/1993 - LILIA REGO BARROS DE OLIVEIRA COUTINHO.\r\nDE 08/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- VERAM CARDOSO DE LIMA.\r\nJOSE RICARDO DO CARMO.\r\n- ROBERTO GAUDARD GUINANCIO.\r\n- HELIO BARBOZA SEGUI.\r\n- MARIA HELENA CARDOSO NOGUEIRA.\r\n- MARLY CARNEIRO DA CUNHA MOUTINHO CARVALHO.\r\n- ANTONIO BANDEIRA DE AGUIAR.\r\n- GRAZIELLA FERNANDES PEREIRA.\r\nDE 11/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO BARBOSA SEGUI.\r\n- FLORAMANDO MARZULLO E OUTROS.\r\n- ELVIRA DOS SANTOS SILVA E OUTROS.\r\n- ITAMAR DA SILVA.\r\n- JOAQUIM DIAS FILHO.\r\n- WANDERLEY NASCIMENTO.\r\n- ANTONIO ALVES TEIXEIRA.\r\n- EDGARD DE ARAUJO SEIXAS.\r\nId: 1836703\r\n"
        ],
        "1836704": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 04/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1836704\r\n"
        ],
        "1836709": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- IBERIA MARIA SILVA, mat. nº 237.301-7, período de 12/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.079,70.\r\n- GISELA DE MEDEIROS ARAGÃO, mat. nº 838.062-1, período de 07/11/2006 a 31/12/2007, valor R 3.568,92.\r\n- IARA NEGREIROS ROCHA, mat. nº 238.636-5, período de 13/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.418,71.\r\n- MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, mat. nº 241.054-6, período de 13/05/2010 a 31/05/2010, valor R 6.681,91.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1836709\r\n"
        ],
        "1836712": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2015\r\nOnde se lê: Processo E-17/001/715/2015...\r\nLeia-se: Processo E-17/001/785/2015...\r\nId: 1836712\r\n"
        ],
        "1836713": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/05/2015\r\nRAQUEL LOPES RIBEIRO ROCHA, 1947004-5, AUTORIZOcom validade a contar de 18/05/2015.\r\nId: 1836713\r\n"
        ],
        "1836718": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2015\r\n- SHERY DUQUE PINHEIRO, ID Funcional n° 41818415 - a concessão definitiva do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 1836718\r\n"
        ],
        "1836719": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809.287-6, ID nº 3007873-3. UTORIZO a concessão da redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690 de 14 de agosto de 2013. \r\nId: 1836719\r\n"
        ],
        "1836720": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/003/719/2013 - FRANCISCO ROBERTO GUEDES, matr. nº 193.286-2, ID. n° 3022293-1, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\nId: 1836720\r\n"
        ],
        "1836725": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 04/08/2013 a 31/12/2013, de assistência técnica especializada para apoio do trabalho técnico social na complementação das obras de 21 blocos, totalizando 252 unidades habitacionais na localidade de Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 65.020,88 (sessenta e cinco mil vinte reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1836725\r\n"
        ],
        "1836726": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Letícia Gonçalves Bravo, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1836726\r\n"
        ],
        "1836727": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora VIVIANE DE SOUZA BORGES, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, Padrão B, ID Funcional nº 43799485, para dar assistência a seu dependente, NEWTON BORGES FELIX, portador de necessidades especiais caracterizadas como permanente, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990. \r\nId: 1836727\r\n"
        ],
        "1836730": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\nProc. nº E-12/418778/2012 - JUCILÉIA LOURENÇO SOARES.\r\nOnde se lê: ...02/03/2014 a 04/09/2014.\r\nLeia-se: ...02/01/2013 a 04/09/2013.\r\nId: 1836730\r\n"
        ],
        "1836731": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NORMA ZULMIRA FIGUEIREDO ALVES, CPF nº 369.056.907-91, PGU 31.852.323-0.\r\n.\r\nId: 1836731\r\n"
        ],
        "1836732": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- VALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 32374046. FIXA os proventos mensais a contar de 13.05.2015.\r\n- MARIA EMILIA ROCHA DE SOUZA, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20618417. os proventos mensais a contar de 18.05.2015.\r\n- SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, Analista de Gestão de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20705751. os proventos mensais a contar de 18.05.2015.\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20662262. os proventos mensais a contar de 18.05.2015.\r\n\r\nId: 1836732\r\n"
        ],
        "1836760": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2015 \r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 285.238-2, Id Funcional nº 19605269. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 16.04.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 02 (dois) anos, até 16.04.2017.\r\nId: 1836760\r\n"
        ],
        "1836761": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 101.138-6, Id Funcional nº 28758846. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30.12.1988 a 24.12.2010. \r\nId: 1836761\r\n"
        ],
        "1836778": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.04.2015\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.157.619,28 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.04.2015\r\na despesa referente a ex-servidora Lúcia Maria Ramos da Silva, matrícula n° 6223366, requerido por Rita de Cássia Vieira, CPF: 842.644.467-91, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto de 08/09/2011, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001553 e da Nota de Empenho 2015NE01767, por equívoco na informação do credor, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.640,00 (um seiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2014, de prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 10.562.256,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta e dois duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00035, por equivoco na descrição da despesa, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 2.745.260,40 (dois milhduzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade caput da da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00048, para o Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00047, para o Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Ra dioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00045, para o Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 331.488,00 (trezentos e trinta e um quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00049, para o Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente ao credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito em conformidade .\r\nDE 27.04.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 unicípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 4.426,15 (quatro quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00026, referente ao Contrato nº 119/2014, de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, nas Unidades da SES: IETAP, HETB, HETM, HEGAF, IEDS e HESM, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 146.067,00 (cento e quarenta e seis sessenta e sete reais), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00027, referente ao Contrato nº 119/2014, de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos no IASERJ Niterói, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 1.347,00 (um trezentos e quarenta e sete reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente o ex-servidor Celso Erthal, matrícula n° 28525-4 requerido por Dulce Tardin Erthal, CPF: 099.180.417-14 que não é correntista do Banco Bradesco, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00107, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010, com vigência de 02/08/2014 a 01/08/2015, de prestação de serviços para gestão compartilhada de Unidade Móvel de ressonância magnética, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de absorvente higiênico feminino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 328/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida LIMPATEX-RIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 9.706,50 (nove setecentos e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Tobramicina 300mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 214/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 242.536,00 (duzentos e quarenta e dois quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\nransferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a dist, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 2.213,07não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00030, referente ao Contrato nº 038/2014, de prestação de serviços de locação de tendas para hidratação, com vigência de 09/12/2014 a 07/06/2015, no período de abril, maio e sete dias de junho de 2015, tendo como favorecida VITÓRIA BRASIL EVENTOS LTDA - ME, no valor de R 55.386,67 (cinquenta e cinco trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00118, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de CredenciamentoCuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS 02/05/2014 a 01/05/2015omplemento de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 57.707,21setecentos e sete reais e vinte e um centavosLei Federal 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, para tratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, mediante o Pregão Eletrônico nº 319/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 340/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.360.605,40 (dois milhões, trezentos e sessenta seiscentos e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.04.2015 \r\na despesa para aquisição de Gaze Hidrófila - rolo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Compressa de Gaze, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 26.262,48 (vinte e seis duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa pela prestação de serviço de condução de veículos automotores nas Unidades da Rede SES em janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 276.280,71 (duzentos e setenta e seis duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa pela prestação de serviço de condução de veículos automotores nas Unidades da Rede SES em fevereiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 179.593,20 (cento e setenta e nove quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a ex-servidora Lúcia Maria Ramos da Silva, matricula n° 6223366, requerido por Rita de Cássia Vieira, CPF: 842.644.467-91, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181AUXÍLIO FUNERALseiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a ex-servidora Maria Joana França, matrícula n° 258788-9, requerido por Jehnny Adriana França, CPF: 025.685.387-83, que não é correntista do Banco Bradesco conforme AUXÍLIO FUNERALduzentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente atrícula n° 620146-1 requerido por Aracy Romano Alves, CPF: 861.922.567- 72Decreto nº 43.181, LIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente o ex-servidor Enoc Assis de Oliveira, matrícula n° 1156426-7, requerido por Iata Assis de Oliveira, CPF: 091.413.057-95, que não é correntista do Banco Bradesco conforme AUXÍLIO FUNERALsetecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a ex-servidora Maria da Conceição Manta, matrícula n° 1145363-6, requerido por Nilson Manta, CPF: 500.046.627-68, que não é correntista do Banco Bradesco conforme AUXÍLIO FUNERALoitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, com prazo de aplicação com início em 28/04/2015 e fim em 27/06/2015 e prazo de comprovação com início em 28/06/2015 e fim até 28/07/2015, atendendo solicitação da Chefia de Gabinete, tendo como favorecida IRIMAR SANTOS DE ARAÚJO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00080, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, para operação de Unidade móvel de tomografia computadorizada, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 837.210,79 (oitocentos e trinta e sete duzentos e dez reais e setenta e nove centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n002.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00340, referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, para serviços de locação de veículos em abril a junho de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 3.414,00 (três quatrocentos e quatorze reais), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01022, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIASLTDA, no valor de R 8.326,20 (oito trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01020, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, no IASERJ Maracanã, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 29.613,60 (vinte e nove seiscentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01021, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade RIOFARMES, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 3.631,20 (três seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nDE 29.04.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1349/2015\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\nR 3.323,00\r\nE-08/008/1307/2015\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA\r\nR 332,00\r\nE-08/008/1259/2015\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1040/2015\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1132/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 253,00\r\n\r\nE-08/008/1585/2015\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\nR 105,00\r\nE-08/008/1572/2015\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0096/2015\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 530,00\r\nE-08/008/1583/2015\r\nANA CRISTINA DURANTE ORESTEIN\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1309/2015\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nR 530,00\r\nE-08/008/1139/2015\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/0590/2015\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1057/2015\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1222/2015\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1208/2015\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/0591/2015\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/1064/2015\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1135/2015\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 66,00\r\nE-08/008/0230/2015\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1062/2015\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1574/2015\r\nEDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1605/2015\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 3.711,00\r\nE-08/008/1311/2015\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 1.168,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmilreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidade HEAS e HERF em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.999,22 (oitenta 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HEER em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.383,08 (trinta e dois 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE01569, tendo em vista equívoco no valor informado, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.999,22 (oitenta novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, tendo como favorecidaquatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), 8.666/1993. \r\nId: 1836778\r\n"
        ],
        "1836786": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4250236-5, para, a contar da publicação, ser o responsável pelos bens patrimoniais da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, em substituição ao servidor Ubiratan Ventura Leitão, ID Funcional nº 1964484-1, beneficiado por aposentadoria publicada no D.O. de 16.10.2014. Processo nº E-21/026/122/2015.\r\nId: 1836786\r\n"
        ],
        "1836804": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.05.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.05.2015\r\n...\r\n...\r\nId: 1836804\r\n"
        ],
        "1836838": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 42.971 ANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 13/01/2015.\r\nId: 1836838\r\n"
        ],
        "1836887": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDO 22/05/2015\r\nAuditor Fiscal a Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941424. AVERBE- SE,nº a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado s de 01/01/1985 a 30/04/1985 e 01/05/1985 a 05/10/1989, totalizando 1.735) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1836887\r\n"
        ],
        "1836929": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 18/05/2015\r\n- GECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO\r\n...\r\n...\r\nId: 1836929\r\n"
        ],
        "1836951": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2015\r\na empresa VIVIAN R.G. 2007 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (nome de fantasia VIVIAN TURISMO), com sede no município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n°08.612.553/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-825 e utilizando os veículos de placas KPL6761 e LLE4505.\r\nDE 04.05.2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação do veículo MBB Sprinter placa LSF6833 pertencente ao cooperado Edésio de Brito, em substituição ao veículo placa LRX4338, que será baixado.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713 a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGilmar da Silva\r\nMMB Sprinter\r\nLQY4133\r\nDE 15.05.2015\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° TLM-36503 por prescrição de prazo.\r\nDE 19.05.2015\r\no cancelamento do Auto de Infração nº D-634396.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº D-634350.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1836951\r\n"
        ],
        "1836978": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2015\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em favor da Imprensa Oficial, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 01/03/2015 a 29/02/2016.\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2015.\r\nId: 1836978\r\n"
        ],
        "1836979": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação,com base no caput, art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em favor da Imprensa Oficial, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 01/03/2015 a 29/02/2016.\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2015.\r\nId: 1836979\r\n"
        ],
        "1836990": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0193/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 67/71, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaguaí, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.67. \r\nId: 1836990\r\n"
        ],
        "1836996": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/02233/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.34. \r\nId: 1836996\r\n"
        ],
        "1836998": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2293/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 80/83, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios , destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.80. \r\nId: 1836998\r\n"
        ],
        "1837002": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0189/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 68/71, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.68. \r\nId: 1837002\r\n"
        ],
        "1837009": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0115/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à Manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.54. \r\nId: 1837009\r\n"
        ],
        "1837011": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2247/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\nId: 1837011\r\n"
        ],
        "1837015": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 18.05.2015\r\na remoção do servidor EGIDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO, Médico, matrícula nº 299.954-8, ID funcional nº 31851142, da Secretaria Municipal de Saúde Trajano de Moraes para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\nId: 1837015\r\n"
        ],
        "1837017": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de LUIZ CESAR LOPES PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.821.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.493.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de EDILSON SABOIA COCKRANE FILHO, SUBTEN PM RG 39.876.\r\ncom validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ANA LUCIA ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.958.\r\n, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 41.381.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JAIME DA SILVA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.137.\r\n, com validade a contar de 23.03.2015, os proventos de JOEL PINTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.858.\r\ncom validade a contar de 12.02.2015, os proventos de JORGE FERNANDES, SUBTEN PM RG 43.054.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de WILLIAM DA SILVA GONÇ ALVES, SUBTEN PM RG 43.932.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de JOAO MARCOS FIGUEIRA DE MELLO, SUBTEN PM RG 45.095.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSE LUIZ SALGADO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 45.379.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de DENILSON CORREA GOMES, SUBTEN PM RG 46.507.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ANTONIO BENEDITO ALCANTARA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.581.\r\ncom validade a contar de 18.09.2014, os proventos de ENEIVALDO SILVA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 47.799.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSE MAURICIO DE SÁ PORTAL, SUBTEN PM RG 48.199.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSEMIR SILVA SANT`ANA, SUBTEN PM RG 48.353.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JORGE PAULO FELIX GOMES, SUBTEN PM RG 49.200.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA, SUBTEN PM RG 50.041.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de ELIAS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.099.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de GILSONMAR GONZAGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.484.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de EUCLIDES SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 51.713.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO, SUBTEN PM RG 52.158.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015 os proventos de CRISTOVAM DA SILVA AZEREDO, SUBTEN PM RG 52.252.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de MARCUS DEROSSI ASSAD, 1º SGT PM RG 56.921.\r\ncom validade a contar de 10.06.2014, os proventos de JAIRO DE FREITAS, 3º SGT PM RG 1/03.384\r\nId: 1837017\r\n"
        ],
        "1837018": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2014, os proventos de LEONARDO NORBERTO TAVARES, 1º SGT PM RG 75.284.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 30.01.2015, os proventos de HERNANI BARBOSA LOPES, 3º SGT PM RG 68.390.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de GEOVANI SERGIO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 73.933.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de RODRIGO OLIVEIRA GUEDES, 3º SGT PM RG 74.879.\r\n- FIXADOS, , com validade a contar de 03.12.2014, os proventos de RONALDO DUARTE, 3º SGT PM RG 75.193.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2014, os proventos de FRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA, 3º SGT PM RG 76.532.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2012, os proventos de ROBERTO MARQUES PORTUGAL, 3º SGT PM RG 78.273.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 29.08.2014, os proventos de IGOR DA SILVA FREIRE, CB PM RG 81.975.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de RENAN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 82.688.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 23.10.2014, os proventos de FREDERICO SANTIAGO LIMA, CB PM RG 82.778.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ALEX SANDRO FARIA, CB PM RG 82.814.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, CB PM RG 83.717.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2014, os proventos de ROSEMERE NOVAES PIMENTA, CB PM RG 84.384.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de ARMANDO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, CB PM RG 85.037.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2013, os proventos de BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, SD PM RG 85.073.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2014, os proventos de RENATO DA SILVA GARCIA, SD PM RG 86.045.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de JOSIAS DA FONSECA COSTA, SD PM RG 86.160.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de ADRIANO DE LIMA FEITOZA, SD PM RG 87.319.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2014, os proventos de SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, SD PM RG 87.848.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, SD PM RG 87.899.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de ALAN DOS SANTOS GABIATTI, SD PM RG 88.224.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014 os proventos de VITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS, SD PM RG 93.503.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de LEANDRO SOBRAL RONFINI, SD PM RG 99.585.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, SD PM RG 100.027.\r\nId: 1837018\r\n"
        ],
        "1837037": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 06.05.2015\r\nPAGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DITETOR-JURÍDO\r\n23.03.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8067/2013 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3449/2013 - SPE-ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÃO LTDA\r\nId: 1837037\r\n"
        ],
        "1837044": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2253/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 72/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 72.\r\nId: 1837044\r\n"
        ],
        "1837047": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2137/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.33. \r\nId: 1837047\r\n"
        ],
        "1837054": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a prestação de serviços de fornecimento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários, e suporte às atividades do sistema de controle de processos - UPO, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1837054\r\n"
        ],
        "1837057": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0146/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 43. \r\nId: 1837057\r\n"
        ],
        "1837065": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2284/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Merenda, referentes ao 3ª Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.48. \r\nId: 1837065\r\n"
        ],
        "1837068": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2325/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 77/80, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referentes a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 77. \r\nId: 1837068\r\n"
        ],
        "1837071": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n12/05/2015\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 03/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos de TV LED, através do processo administrativo E-01/036.371/2014, em favor das empresas, MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME (07.487.504/0001-27), para o item 1 no montante de R 250.740,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e quarenta reais) e a empresa MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME (08.528.684/0001-00), para o item 2 no montante de 347.904,00 (trezentos e quarenta sete mil novecentos e quatro reais) perfazendo o valor total para a licitação de R 598.644,00 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais). \r\nId: 1837071\r\n"
        ],
        "1837072": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2015\r\nno valor de R 45.884,28 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da GB+ Consultoria e Serviços Eirelli - EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nno valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em favor da MV5 Comércio Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1837072\r\n"
        ],
        "1837075": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2015\r\nJOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Orientador de Educação Física no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2015.\r\nId: 1837075\r\n"
        ],
        "1837077": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 9.976,65 (nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 546,67 (quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 56.580,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 19.860,64 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 117.917,52 (cento e dezessete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 106.893,71 (cento e seis mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1837077\r\n"
        ],
        "1837078": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R 3.127,00 (três mil cento e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 370.737,82 (trezentos e setenta mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1837078\r\n"
        ],
        "1837089": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2015\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSAem virtude de divorcio o nome da servidora, para .\r\nDE 17.04.2015\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de ANA MARIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0245.434-6, Professor FAETEC II, nível 7412.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 00/0230.251-1, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 00/0194.644-1, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de CELIA DE SOUZA SÁ, matrícula nº 00/1.204.707-2, Servente II, nível 5516.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de CERMAENIA DE MELO VIANNA, matrícula nº 00/0231.042-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, matrícula nº 00/0248.238-8, Professor FAETEC I, nível 1612.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de ECILA DE AMORIM BRAGA NETO, matrícula nº 00/1.205.287-4, Servente II, nível 5516.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, matrícula nº 00/0222.778-3, Professor FAETEC I, nível 2507.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de IVANE GUALBERTO ROSALINO, matrícula nº 00/0252.815-6, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, matrícula nº 00/0281.181-8, Professor FAETEC I, nível 2612.\r\nId: 1837089\r\n"
        ],
        "1837099": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2015\r\nem favor da no valor de R 16.187,21 (dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente aos serviços executados no período de 05/08/2013 a 31/03/2014, relativo aos Serviços de Publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\nId: 1837099\r\n"
        ],
        "1837103": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 043/2014, em favor das empresas - CNPJ 09.087.070/0001-01, no valor de R 7.020,00(sete mil e vinte reais), - CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor de R 43.581,60 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 663.674,40 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor e R 580,80 (quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R 6.494.40 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), TCA FARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03,no valor de R 1.690,56 (um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.538.179/0001-00, no valor e R 63.665,26 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 214.953,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais), perfazendo o valor global de R 1.001.660,02 (um milhão, um mil seiscentos e sessenta reais e dois centavos). \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do decreto nº45.109/15 conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1837103\r\n"
        ],
        "1837118": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2015\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "1837119": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1119-7, Extensionista Rural, para a SEA.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM RAFAEL LAIDENS GURGEL, RG nº 81.264, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO, Matrícula nº 915950-0, Médico, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz.\r\nà disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2015, da servidora estadual da SEOBRAS, LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, ID Funcional nº 19197187, Agente Administrativo, para o DETRAN.\r\nà permanência das servidoras estaduais da SES, MARILENA DE MATOS GUADALUPE, ID Funcional nº 32111770, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, e REGINA PIRES BRAGA, ID Funcional nº 31554342, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, no RIOPREV.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, OSVALDO LUIZ FELISBERTO DE CARVALHO, Matrícula nº 182.985-2, Médico Veterinário, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SES, JORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA, Matrícula nº 08/106.317-4 e 08/107.732-3 ID Funcional nº 3.227.043-7, Médico, MARCELO TADEU BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula nº 08/107.140-9, ID Funcional nº 2.104.595-0, Médico, CESAR RONALD PEREIRA GOMES, Matrícula nº 08/103.343-3, ID Funcional nº 3.227.036-4, Médico e EDSON HIROSHI KITADA, Matrícula nº 08/107.139-1, ID Funcional nº 3.227.073-9, Médico, no CBMERJ/4ª Policlínica Militar de Campos dos Goytacazes.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, ID Funcional nº 2118836-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidência da República.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, Matrícula nº 803.134-6, ID Funcional nº 31999930, Técnico Administrativo de Saúde, no MS/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2015\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/521/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/523/2015\r\nId: 1837119\r\n"
        ],
        "1837135": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no pronunciamento do Serviço de Auditoria acostado ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final referente à descentralização de crédito para patrocínio a realização da Feira da Providência e a execução e produção de estande de 420 m² destinado à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nId: 1837135\r\n"
        ],
        "1837137": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/05/2015\r\nAMAURY GRACIANO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.967.814-5 - 1.651 dias.\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS, ID Funcional n° 4.565.7229 - 707 dias.\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.035.468-0 - 1.179 dias.\r\nRONALDO SERGIO DE SÁ MOURA, ID Funcional n° 2.924.765-9 - 312 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS MACIEL DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 4.177.355-1 - 545 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- CICERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional n° 2.982.893-7 - 74 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP.\r\n- JOSE GOMES SOARES, ID Funcional n° 2.998.985-0 - 1.390 dias prestados como ALUNO APRENDIZ no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\nLUCAS LEAL CADIZ, ID Funcional n° 4.208.506-3 - 844 dias prestados ao E.B.C.T..\r\n- RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.035.468-0 - 1.033 dias prestados ao Hospital Municipal Odilon Behrens.\r\n- ROGERS CHAGAS GONÇALVES, ID Funcional n° 4.419.450-1 - 816 dias prestados à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1837137\r\n"
        ],
        "1837183": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015 - ASS-8-DP, realizada em 08/04/2015. \r\nId: 1837183\r\n"
        ],
        "1837184": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo parte de investimento destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme Portaria de Qualificação nº 1938 de 10/09/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 55.640,00 (cinquenta e cinco seiscentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo parte de investimento destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme Portaria de QINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 64.920,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo transferência de parte de investimento destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme Portaria de Qualificação nº 1505 de 12/07/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 22.580,00 (vinte e dois quinhentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo transferência de parte de investimento destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme Portaria de Qualificação nº 2389 de 19/10/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 25.800,00 (vinte e cinco oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo parte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo transferência de parte de investimento destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo parte de investimento destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 27.280,00 (vinte e sete duzentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo parte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014investimento destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 41.550,00 (quarenta e um quinhentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de conforto ambiental para atender à Cental de Transplantes em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 10.837,93 (dez oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de conforto ambiental para atender ao Nível Central em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 72.555,59 (setenta e dois quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de conforto ambiental para atender às Unidades: HEAS, HECC, IETAP, HEGAF, HEAL e HETM em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 313.676,96 (trezentos e treze seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER em ublicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVImil a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 170.318,15 (cento e setenta mil trezentos e dezoito reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial de 05 a 31 de maio de 2014, nas Unidades: IEDE, CENTRA-RIO e CPRJ, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 457.852,90 (quatrocentos e cinquenta e sete oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial de 05 a 31 de maio de 2014 na Unidade RIOFARMES, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 20/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.179,37 (oitenta cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva nas Unidades IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, de 10 a 30 de junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida de 07/04/ES LTDA, no valor de R 62.514,67quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), 8.666/1993\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva nas Unidades PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto, de 10 a 30 de junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 58.545,50 (cinquenta e oito quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial no Arquivo Central em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 19.652,53 (dezenove seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 04.05.2015\r\nprestação de s 01 a 13 de setembro de 2014ublicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 99.140,64mil cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância na Unidade Rio Transplantes de 01 a 13 de setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 7.626,19 (sete seiscentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001933 e da Nota de Empenho 2015NE02029, por equívoco na descrição, tendo como favorecida SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001939 e da Nota de Empenho 2015NE02035, por equívoco na descrição, tendo como favorecido CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001936 e da Nota de Empenho 2015NE02026, por equívoco na descrição, tendo como favorecido CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001926 e da Nota de Empenho 2015NE02020, por equívoco na descrição, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001937 e da Nota de Empenho 2015NE02031, por equívoco na descrição, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001924 e da Nota de Empenho 2015NE02021, por equívoco na descrição, tendo como favorecido LRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001932 e da Nota de Empenho 2015NE02025, por equívoco na descrição, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001938 e da Nota de Empenho 2015NE02034, por equívoco na descrição, tendo como favorecida SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R 29.000,01 (vinte e nove mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001935 e da nota de Empenho 2015NE02036, por equívoco na descrição, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na anulação total da NAD 001927 e da Nota de Empenho 2015NE02023, por equívoco na descrição, tendo como favorecida CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001928 e da Nota de Empenho 2015NE02024, por equívoco na descrição, tendo como favorecido HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA, no valor de R 30.000,01(trinta mil reais e um centavo), .\r\na anulação total da NAD 001930 e da Nota de Empenho 2015NE02027, por equívoco na descrição, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001940 e da Nota de Empenho 2015NE02033, por equívoco na descrição, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001931 e da Nota de Empenho 2015NE02030, por equívoco na descrição, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001929 e da nota de Empenho 2015NE02032, por equívoco na descrição, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001934 e da Nota de Empenho 2015NE02028, por equívoco na descrição, tendo como favorecido PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001925 e da nota de Empenho 2015NE02022, por equívoco na descrição, tendo como favorecida SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de armário de metal branco 02 portas, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 153/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 201/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R 6.300,00 (seis trezentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\nnulação total da NAD 201500066500162 e, por equívoco no e METALPRIN INDÚSTRIA METALÚ e 101.864/2002.\r\na despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás prestado pela CEG às Unidades da SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.448,30 (dois quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Diacereina - 50mg, para atender ao Poder Judiciário, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 048/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 011/2015, com vigência de 25/03/2015 até 24/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.737,00 (sete setecentos e trinta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar Fortini Multifiber, mediante o Pregão Eletrônico nº 402/2014 Ata de Registro de Preços n° 310/2014, 15, tendo como favorecida PHARMANUTRI COM E PROD(quatro rtigo 2º 31.863/2002 1.864/2002.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 57.244,81 (cinquenta e sete duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, mediante o Pregão Eletrônico nº 431/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 342/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00512, referente ao Contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em abril, maio e junho de 2015 TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 196.541,70quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com ortigo 248.666/1993.\r\nDE 05.05.2015\r\na despesa referente ao rateio de despesas referentes ao mês de dezembro de 2014 do edifício Sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 304.430,69 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar Simbioflora, mediante o Pregão Eletrônico nº 233/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 197/2014, com vigência de 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.272,00 (um duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa pela prestação de serviços de limpeza na Unidade CPRJ, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 94.046,72 (noventa e quatro quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com e é 04/08/2015, ID Funcional 5015403-6, solicitação da Subsecretaria Execu, tendo como favorecido DANIEL SANTOS PIZZINI, no valor de R 4.000,00l reais), em conformidade com o a 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001206 e da Nota de Empenho 2015NE01216, face equívoco no número do processo, tendo como favorecido DANIEL SANTOS PIZZINI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 8.666/1993.\r\nId: 1837184\r\n"
        ],
        "1837195": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 412.813,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1837195\r\n"
        ],
        "1837198": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1837198\r\n"
        ],
        "1837220": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MINAS GERAIS 25, caput da Lei 666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1837220\r\n"
        ],
        "1837227": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n25.05.2015\r\na Ana Paula Mançano Saboia, Papiloscopista Policial, ID 4.212.130-2 o Período de 31.03.2015 a 26.09.2015, da Licença Gestante.\r\na Andréa Barreto Delgado Teixeira, Inspetor de Polícia, ID 5.021.477-2, os Períodos de 05.06.2014 a 01.12.2014 da Licença Gestante e de 02.12.2014 a 01.03.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Andréa Neves de Almeida, Oficial de Cartório Policial, ID 564.750-9, o (2º período) de 23.01.2015 a 21.02.2015 e o (3º período) de 22.02.2015 a 23.03.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, ID 4.392.568-5, o (2º período) de 09.02.2015 a 10.03.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, ID 4.392.568-5, o (3º período) de 11.03.2015 a 09.04.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Cristiane Freitas Areas, Investigador Policial, ID 4.392.455-7, o Período de 15.01.2015 a 31.07.2015 da Licença Gestante.\r\na Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.724-8, o (1º período) de 01.04.2015 a 30.04.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.724-8, o (2º período) de 01.05.2015 a 30.05.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.724-8, o (3º período) de 31.05.2015 a 29.06.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\na Deuza do Espirito Santo Afonso, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.251.066-0, o Período de 20.06.2014 a 08.08.2014 da Licença Pré-Termo e de 09.08.2014 a 04.02.2015, da Licença Gestante.\r\na Deuza do Espirito Santo Afonso, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.251.066-0, o (1º período) de 05.02.2015 a 06.03.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Jéssica Silvia Littleton Lage Christino, Inspetor de Polícia ID 5.021.765-8, o (3º período) de 17.01.2015 a 15.02.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, Perito Legista ID 5.010.003-3, o (1º período) de 24.03.2015 a 22.04.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal, ID 4.379.355-0, o Período de 02.02.2015 a 31.07.2015 da Licença Gestante.\r\na Natalie Teixeira Thurler, Inspetor de Polícia, ID 4.373.070-1 o período de 23.01.2015 a 21.07.2015, da Licença Gestante.\r\na Patrícia dos Santos Pinto, Inspetor de Polícia, ID 5.022.170-1, o (3º período) de 28.11.2014 a 27.12.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Chaves Teixeira Segade, Inspetor de Polícia, ID 5.022.178-7, o Período de 02.04.2015 a 28.09.2015, da Licença Gestante.\r\na Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, ID 565.821-7, o (1º período) de 23.03.2015 a 21.04.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, ID 4.177.462-0, o (3º período) de 21.01.2015 a 19.02.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Renata Coelho da Silva Amaral, Inspetor de Polícia, ID 4.364.876-2, o (1º período) de 23.02.2015 a 24.03.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, ID 565.979-5, o (2º período) de 06.02.2015 a 07.03.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, ID 565.979-5, o (3º período) de 08.03.2015 a 06.04.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Wanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes, Inspetor de Polícia, ID 5.021.921-9, o (1º período) de 01.02.2015 a 02.03.2015, o (2º período) de 03.03.2015 a 01.04.2015 e o (3º período) de 02.04.2015 a 01.05.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nId: 1837227\r\n"
        ],
        "1837229": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nRenata Lemos de Lima Valeriano\r\n43772927\r\nPós-Graduação\r\n2015\r\nId: 1837229\r\n"
        ],
        "1837243": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5 - Ficam fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, a quem se refere o presente Ato, a partir de 15/10/2012, conforme parcelas discriminadas no referido processo.\r\nId: 1837243\r\n"
        ],
        "1837244": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPPno valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1837244\r\n"
        ],
        "1837245": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no tempo de serviço referente a licença prêmio da servidora CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário, matrícula 1870-5, Id. Funcional 32371675:\r\n3º quinquênio - período base 13/10/1983 a 10/10/1988 para 13/10/1983 a 21/10/1988;\r\n4º quinquênio - período base 11/10/1988 a 09/10/1993 para 22/10/1988 a 20/10/1993;\r\n5º quinquênio - período base 10/10/1993 a 08/10/1998 para 21/10/1993 a 19/10/1998;\r\n6º quinquênio - período base 09/10/1998 a 22/10/2003 para 20/10/1998 a 02/11/2003.\r\no despacho datado de 15/01/1991, publicado no D.O. de 23/01/1991, o despacho datado de 24/03/1994, publicado no D.O. de 28/03/1994, o despacho datado de 17/09/1999, publicado no D.O. de 28/09/1999 e o despacho datado de 17/02/2006, publicado no D.O. de 23/02/2006.\r\nId: 1837245\r\n"
        ],
        "1837250": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA BOTELHO - \r\nDE 06/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- URANDI GUEDES LEMOS.\r\n- JORGE VICENTE DA SILVA.\r\nDE 07/05/2015\r\nDE 08/05/2015\r\n- JAIR GONÇALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 11/05/2015\r\nDEFIRO.\r\nDE 12/05/2015\r\n- ANTONIO LUIZ CORREA ARGEIRO - INDEFIRO.\r\nId: 1837250\r\n"
        ],
        "1837251": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELSO DOS SANTOS CHAGAS. \r\n- OSMAN PEREIRA LEITE.\r\n- MARCOS ANTONIO PATRICIO DA FONSECA.\r\n- JOSE CASSIMIRO.\r\nId: 1837251\r\n"
        ],
        "1837272": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 06, NADA a opor à execução do PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E ACESSIBILIDADE NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE DE AREAL, sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, objeto do processo nº E-17/003.002225/2015, devendo ser comunicado quando do início da obra à 16ª ROC/DER-RJ.\r\nId: 1837272\r\n"
        ],
        "1837273": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 177.333,72 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emissão de mensagens de texto SMS, com aviso das condições meteorológicas à população de áreas de risco da Região Serrana do RJ, em favor da ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A., no valor de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1837273\r\n"
        ],
        "1837276": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 013/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP. CNPJ: 02.609.844/0001-60, Lote 01, item 01, no valor total de R 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1837276\r\n"
        ],
        "1837280": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-11/005/902/2013 \r\nOnde se lê: ...com base no inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações...\r\nLeia-se: ...com base no inciso II, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações...\r\nId: 1837280\r\n"
        ],
        "1837288": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDiante dos fatos e fundamentos que alicerçaram o pedido de reconsideração da empresa, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, de penalidade imposta após as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/40/2014, reputo moderado e sensato acolhimento parcial da solicitação da contratada.\r\nÀ Administração Pública é conferido o poder-dever em aplicar punição, quando necessário, diante de descumprimento de contrato, na forma da Lei nº 8666/93.\r\nO sancionamento ao infrator deve ser compatível com a gravidade e a reprovabilidade da infração, não sendo de interesse da Polícia Civil que a punição imposta se traduza em inviabilidade de desenvolvimento financeiro saudável da empresa.\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada e fundamentos do pedido de reconsideração, mantenho a penalidade de advertência e reduzo a aplicação da pena de multa para 0,5% do valor do contrato, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1837288\r\n"
        ],
        "1837305": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2015\r\na regularização do afastamento de ALEXANDRE DA COSTA SENA, matr. nº 36.494-3, Professor Adjunto, no período de 01/12/2014 a 13/12/2014, para realizar visita técnica a empresas do Vale Silício, em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3, Professor Adjunto, no período de 04/02/2015 a 08/02/2015, para participar de Curso de Pesquisa-Ação Parcitipava em Saúde, em Coimbra, Portugal.\r\na regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34.062-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “4th Annual Meeting of the Lupus Academy”, em Roma, Itália.\r\n.2015\r\na regularização do afastamento de ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, Professor Adjunto, no período de 06/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “I Colóquio do Grupo de Pesquisa Raça, Migração e Espaço Urbano”, em Austin, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, Professor Adjunto, no período de 13/10/2014 a 18/10/2014, para participar do “III Colóquio Internacional de Investigadores em Didáctica de La Geografia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 13.04.2015\r\na regularização do afastamento de FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, Professor Adjunto, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiologia - ALAM 2014”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, Professor Associado, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiologia”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 04.076-6, Professor Assistente, no período de 05/04/2015 a 11/04/2015, para participar do “XV Encuentro de Géografos de América Latina”, em Havana, Cuba.\r\no afastamento de DENISE CELESTE GODOY DE A. RODRIGUES, matr. nº 34.652-8, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “Congresso RedPop 2015”, em Medellín, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 35.490- 2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “Redefinindo Limites-Lançamento de Gazyva(Obinutuzumabe)”, em Praga, Republica Tcheca.\r\nDE 16.04.2015\r\na regularização do afastamento de ANA VALERIA FREIRE ALLEMAO BERTOLINO, matr. nº 33.394-8, Professor Adjunto, no período de 04/11/2014 a 15/11/2014, para participar do “III Congresso Internacional, I Simpósio Ibero-americano e VIII Encontro Nacional de Riscos” e do “XIV Colóquio Ibérico de Geografia”, em Guimarães, Portugal.\r\nDE 17.04.2015\r\na regularização do afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07.404-7, Professor Adjunto, no período de 08/04/2015 a 12/04/2015, para participar do “PRISM 2015 - Postgraduate International School of Men's Health”, em Bruges, Bélgica.\r\nId: 1837305\r\n"
        ],
        "1837307": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2015 de PEDRO NICOLAU GABRICH, de acordo com o Reg. SRH nº 620801/2015.\r\nDE 20.05.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/06/2015 de LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, de acordo com o Reg. SRH nº 621033/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2015 de GUILHERMO AUGUSTO REZENDE LEMOS, de acordo com o Reg. SRH nº 620759/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2015 de GUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES, de acordo com o Reg. SRH nº 620759/2015.\r\nId: 1837307\r\n"
        ],
        "1837310": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.05.2015\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de L M F DOS SANTOS LOPES ME, no valor de 7.775,00 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1837310\r\n"
        ],
        "1837314": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 04.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 05.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/132/4/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SENSORES DIGITAIS INTRA- ORAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1837314\r\n"
        ],
        "1837324": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, CNPJ: 60.444.437/0001-46 (cento e sessenta e nove mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Polo Rocinha desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 1837324\r\n"
        ],
        "1837342": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2015\r\na anulação da NAD 001820 e da Nota de Empenho 2015NE1906, por equívoco na descrição, tendo como favorecida LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R 332,00 (trezentos e trinta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1130/2015\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES (NAD: 001975)\r\nR 100,00\r\nTOTAL\r\nR 100,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 100,00 (cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.05.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 69% (sessenta e nove por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.011.319,81 (quatro milhões, onze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0231/2015\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS (NAD: 002054)\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO (NAD: 002053)\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/9239/2014\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO (NAD: 002057)\r\nR 693,00\r\nE-08/008/9370/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA (NAD: 002058)\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 1.128,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R 1. reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0715/2015\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO (NAD: 002055)\r\nR 50,00\r\nE-08/008/9081/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA (NAD: 002056)\r\nR 608,00\r\nTOTAL\r\nR 658,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 001239 e da Nota de Empenho 2015NE01340, por equívoco na classificação orçamentária, tendo como favorecido MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 2.213,07 (dois duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo 55% (cinquenta e cinco por cento) da segunda transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da quinta e 7% (sete por cento) da sexta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mi setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232entralização do SUS, refado, em cordo com, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPALO DE MACABU, no valor de R 2.213,07não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo complemento da quarta e 23% (vinte e três por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 1.194.735,99 (um milhão, cento e noventa e quatro setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo 61% (sessenta e um por cento) da nona transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00s mil setecentos e doze reais), 8.666/1993.\r\na despesa referente aoigênciaperacionalização serviços de saúde na(sessenta por cento) da decima tINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 setecentos e doze reais), 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 2015NE00554, referente ao de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I. de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,01 com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012 para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo complemento da nona e 55% (cinquenta e cinco por cento) da transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 (um milhão, setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 307.716,81 (trezentos e sete mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela aquisição de medicamentos, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 058/2014, paraicitação através de a IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.014.434,78quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1132/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO (NAD: 002073)\r\nR 305,00\r\nTOTAL\r\nR 305,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/08/0088/2015\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO (NAD: 002070)\r\nR 484,00\r\nE-08/008/9212/2014\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO (NAD: 002072)\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1031/2015\r\nBRUNO SANTOS (NAD: 002076)\r\nR 1.342,00\r\nE-08/008/1030/2015\r\nNATHALIA BUSCH BOM (NAD: 002066)\r\nR 66,00\r\nE-08/008/3316/2014\r\nRENATA COSTA JORGE (NAD: 002080)\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0293/2015\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO (NAD: 002064)\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 200,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1073/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA (NAD: 002068)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0758/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA (NAD: 002067)\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 70,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00273, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 155.630,17 (cento e cinquenta e cinco seiscentos e trinta reais e dezessete centavos), em conformidade inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo 62% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.113.482,10 (um milhão, cento e treze quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo 55% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 992.058,48 (novecentos e noventa e dois cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de central telefônica em maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nSegundo Termo Aditivo aoperacionalização dos serviçoigência 60% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecidoINSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.121.518,18quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos), Lei Federal 8.666/1993.\r\nSegundo Termo Aditivo ao estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 19/12/2014 a 18/12/2015, tendo como favorecido (um milhão, cento e três reais e sessenta e oito centavos), 8.666/1993.\r\nSegundo Termo Aditivo ao igênciaerviços de saúde na UPA Niterói, sendo 59% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.065.508,00quinhentos e oito reais), 8.666/1993.\r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque 2ª e 18% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.201.880,49es, duzentos e um não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, para oigência 61% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00o, oitenta e tr 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo a 2ª e 14% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.107.563,09 (dois milhões, cento e sete quinhentos e sessenta e três reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 61% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e trê Lei Federal 8.666/1993. \r\nquisição de Biombo de Três, para em dezembro de 2014, conforme r de 27/03/2015, tendo como favorecida MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 30.154,63 e quatro reais e sessenta e trê 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/12, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo complemento da 18ª e 13% da 19ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.719.594,23 (três milhões, setecentos e dezenove quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 72% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE TR 16.235.654,02 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e cinco seiscentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001403 e da Nota de Empenho 2015NE01447, por equívoco no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa, tendo como favorecida MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 30.154,63 (trinta cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo 65% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.186.504,51 (cinco milhõesquinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 43% da sexta transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.165.948,51 (seis novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores nas Unidades: HEAL, IEDE, IEDS, HESM, HEAS, HERF e HECC em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nrestação de serviço de manutenção de elevadores M, conforme reconhecimento de dívida pa ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00a Lei Federal .\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 5ª e 10% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.167.424,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores na Unidade IASERJ Niterói em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nUnidades: IETAP, HRGAF, HEAL econhecimento de dívida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 118.583,00não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: IETAP, HRGAF, HEAL e HETM em de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 105.280,00 (cento e cinco duzentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1837342\r\n"
        ],
        "1837352": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.03.2015\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 21.05.2015\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela CITERA Incorporações e Participações Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00142440. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1837352\r\n"
        ],
        "1837363": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 5927498, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 05/05/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 1837363\r\n"
        ],
        "1837364": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho de 28/06/2005, publicado no D.O. de 04/07/2005 referente ao indeferimento de licença especial ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID.9159169;\r\no despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006 referente à licença especial para , ID. 9159169;\r\no despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012 referente à Licença Especial para , ID. 9159169;\r\n- ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID. 9159169. Período base de 12/03/2000 a 10/03/2005;\r\nProc. nº E-06/978.032/2000 - ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID. 9159169. Período base de 11/03/2005 a 09/03/2010;\r\nProc. nº E-06/978.032/2000 - ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID. 9159169. Período base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1837364\r\n"
        ],
        "1837367": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nO BRUNO ALVES DE ARAUJO, para fins de aposentadoria, o tem po de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/91 a 31/12/94, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/05/2015.\r\nId: 1837367\r\n"
        ],
        "1837370": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\n- EDUARDO LEOPOLDO GÓES MOREIRA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/89 a 30/06/89, 01/08/89 a 20/12/89, 01/02/90 a 30/06/90, 01/08/90 a 20/12/90, 01/02/91 a 30/06/91, 01/08/91 a 20/12/91, 01/02/92 a 30/06/92 e de 01/08/92 a 20/12/92 no total de 1.169 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1837370\r\n"
        ],
        "1837372": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.5.2015\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1994625 - proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 10/05/2013.\r\nFRANCISCO BASTOS MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19903839 - mensais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 07/06/2013.\r\nAFONSO CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20082460 - mensais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 16/01/2015.\r\nMARCIO VELEMEN ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 20035632 - proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04/05/2012.\r\nEDSON RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19902778- proporcionais de inati vidade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 17/02/2014.\r\nOSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19672659 - proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 02/09/2013.\r\nROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19910754 - mensais, em conformidade com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 22/04/2015.\r\nJOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 3256588 - mensais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 31/03/2015.\r\nId: 1837372\r\n"
        ],
        "1837373": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2015\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-18/005/182/2015 - ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 4144728...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 41447280...\r\nId: 1837373\r\n"
        ],
        "1837391": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 50299123. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 17/01/11 a 11/06/14, no total de 1.242 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID. 50297708. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 15/01/07 a 11/06/14, no total de 2.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID. 50009184. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO, no período de 16/07/85 a 05/01/90, no total de 1.635 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/69 a 20/11/69, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50126725. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 04/01/08, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 17/01/77 a 30/11/77, no total de 318 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 01/03/83 a 29/10/90, no total de 2.800 dias de efetivo exercício.\r\n- GEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no período de 01/07/13 a 11/06/2014, no total de 346 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 04/08/97 a 11/06/14, no total de 6.156 dias de efetivo exercício.\r\nID. 20015852. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, no período de 31/08/83 a 01/07/84, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nID. 42545064. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 06/02/06 a 02/05/13, no total de 2.643 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/061.061/2015 - FELIPE DOS REIS ANDRE, , para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/01/05 a 08/10/05 e de 07/03/07 a 01/02/11, no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/02/74 a 07/06/78, de 09/06/78 a 04/10/78, de 09/10/78 a 03/03/80, de 04/03/80 a 03/04/87, de 09/09/87 a 11/10/89, de 15/10/89 a 31/12/89, de 03/01/90 a 30/03/91, de 27/08/91 a 29/05/92, de 30/03/95 a 26/04/95 e de 02/08/99 a 19/04/00, no total de 6.647 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/88 a 30/06/88, de 01/07/88 a 30/09/88, de 01/07/89 a 31/07/89 e de 01/09/89 a 14/10/89, por serem concomitantes com exercício.\r\n- ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/09 a 01/03/10, no total de 424 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/032.41/2015 - JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/04/81 a 01/09/82, de 23/05/88 a 02/01/89, de 12/06/89 a 01/07/93, de 01/08/94 a 30/07/97 e de 01/12/97 a 03/12/02, no total de 5.143 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/01/81 a 14/02/81, de 01/06/87 a 05/07/93, de 09/12/93 a 21/01/97, de 26/08/02 a 07/02/03 e de 01/09/03 a 31/10/05, no total de 4.345 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/03/79 a 11/06/79, de 05/09/79 a 17/03/80, de 02/05/80 a 21/01/81 e de 23/11/81 a 10/01/82, no total de 600 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82 a 08/02/82, por ser concomitante com exercício.\r\nID. 50129066. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/06/98 a 29/07/99, de 01/10/99 a 30/06/00, de 01/08/00 a 28/02/02 e de 26/08/02 a 31/05/04, no total de 1.899 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 22/11/02 a 07/08/04 e de 01/06/04 a 18/09/14, por serem concomitantes.\r\nID. 19792077. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/05/77 a 01/07/79, de 17/09/79 a 17/08/81 e de 13/10/81 a 08/12/86 e no total de 3.354 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50023977. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/08/00 a 20/07/11, no total de 4.006 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/07/11 a 30/01/12, por ser concomitante com exercício.\r\nProc. nº E- 21/978.308/2003 - PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/08/76 a 08/06/79, de 16/10/80 a 27/06/82, de 02/07/82 a 13/04/87 e de 14/04/87 a 24/06/90, no total de 4.555 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/82 a 30/09/82, de 19/01/84 a 12/12/85, de 14/01/86 a 13/04/87, de 14/01/86 a 24/06/90, de 25/06/90 a 31/12/95, de 01/12/95 a 31/12/95 e de 03/11/98 a 31/12/98, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1837391\r\n"
        ],
        "1837403": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21.05.2015\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA, Servente, Matrícula 191.676-6, Id. Funcional 1.961.526-4. 06(seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06.04.2004 a 04.04.2009 e 05.04.2009 a 03.04.2014. \r\nId: 1837403\r\n"
        ],
        "1837554": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Pregão Eletrônico n° 035/2010, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do Processo n° E- 17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 PONTES SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-18KM 3,5 (SR. NERO), E PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / VALE DOS PINEIROS, ESTRADA MUNICIPAL SU-03, objeto do Processo n° E- 17/003.000917/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nId: 1837554\r\n"
        ],
        "1837555": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAgente Operacional, Id Funcional 3240996-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.521-9, Id Funcional 2869187-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA no período compreendido de: 01/05/1984 à 25/09/1984, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias, correspondendo a: 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nDE 21.05.2015\r\nGLAUBER SOARES CARVALHOSABiólogo, Id Funcional 43743226. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período-base de 01/03/2010 a 27/02/2014.\r\n- ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, matrícula nº 2701740-9, Id Funcional 2149307-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA no período compreendido de: 01/11/1980 a 31/07/1982, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, correspondendo a: 01 (um) ano e 09 (nove) meses, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nDE 25.05.2015\r\na partir de 22/05/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor ÍCARO MORENO Engenheiro, Id Funcional 562802-4. \r\nId: 1837555\r\n"
        ],
        "1837564": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2015\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 1.046,00 (hum mil quarenta e seis reais), a favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, referente ao pagamento da Fatura nº FO 1169000, mês de dezembro de 2014, emitida em 06/01/2015.\r\nId: 1837564\r\n"
        ],
        "1837565": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2015\r\n-26/003.000261/2014 e E-26/003.000087/2014 - , tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 73,86 (setenta e três reais e oitenta e seis centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente ao pagamento da Fatura nº 186.233, mês de dezembro de 2014, no valor de R 49,20 (quarenta e nove reais e vinte centavos); e da Fatura nº 186.232 referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R 24,66, conforme disposto nos processos.\r\nId: 1837565\r\n"
        ],
        "1837566": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2015\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 798,80 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), a favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. referente ao pagamento das Faturas nº 731.891, referente a passagem adquirida em 02/10/2014, emitida em 10/02/2015 e nº 752.328, referente a passagem adquirida em 27/11/2014, emitida em 06/03/2015.\r\nId: 1837566\r\n"
        ],
        "1837572": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcom vistas à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global estimado de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1837572\r\n"
        ],
        "1837575": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, CPF: 074.088.327-50, Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, CPF: 074.088.327-50, Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1837575\r\n"
        ],
        "1837613": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC, no valor de R 19.250,00 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 89.072,84 com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1837613\r\n"
        ],
        "1837631": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\nPROC. Nº E-17/003.000608/2015\r\nOnde se lê: ... readequação de cronograma fls. 04, ... a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nLeia-se: ... readequação de cronograma fls. 04/05, ...a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\nId: 1837631\r\n"
        ],
        "1837632": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.002857/2013\r\nOnde se lê: ... OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LINA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, \r\n\r\nLeia-se: ... OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, CONTENÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ- 105, TRECHO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LINA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, \r\n\r\nId: 1837632\r\n"
        ],
        "1837654": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2015\r\nem favor da no valor de R 1.581.231,83 (hum milhão, quinhentos e oitenta e um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a 46ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 08/10/2014 a 06/11/2014, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nId: 1837654\r\n"
        ],
        "1837673": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na penalidade de MULTA de 5% sobre o valor de Contrato nº 30/2012, por falha na execução do objeto contratual à empresa , CNPJ nº 33.000.118/0001-79.\r\nId: 1837673\r\n"
        ],
        "1837686": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25/05/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 24.287,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais), em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PRA BIOTECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de insumos para uso no analisador genético 3500HID - IPPGF.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, a contratação foi mantida na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução quantitativa e/ou qualitativa.\r\nId: 1837686\r\n"
        ],
        "1837693": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais9 LUCIANO ANDRETTI.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais)MAURICIO VIANNA CAMARA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)LEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)EDSON VIEIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JOSE FERNANDO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)IVAN DOS SANTOS KNUPP.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)UNALDISON COSME BATISTA DE SOUZA FILHO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)INEI JORGE GOMES DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PAULO HENRIQUE MACHADO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais) ANTONIO JULIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)GEISE GARLOPPA MENEZES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)GERSON LUIZ LIMA DO NASCIMENTO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)MILTON LEANDRO DE ARAUJO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)CECILIANO BORGES MATHIAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)WALLACE MORAES BORGES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)RENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquen ta e um reais)PM RG 61.102-0 EDUARDO JOSE MELLO DA CUNHA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 74.438-2 ALEX SANDRO BRAGA ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)WILSON DOS REIS EMILIANO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 65.184-4 HENRIQUE IZAIAS DE MENDONÇA.\r\nId: 1837693\r\n"
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        "1837750": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2015\r\na despesa para reforço da 2015NE00943, referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIOFARMES, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 280.269,18 (duzentos e oitenta duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00857, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial no Lote I: HEER, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 682.729,77 (seiscentos e oitenta e dois setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00858, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Dutton, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 759.541,77 (setecentos e cinquenta e nove quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00849, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Perícia Médica, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 254.559,69 (duzentos e cinquenta e quatro quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00859, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: IECAC, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 506.026,98 (quinhentos e seis vinte e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00861 referente ao Contrato nº 132/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IX: IEDTAP, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 754.075,35 (setecentos e cinquenta e quatro setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00854 referente ao Contrato nº 132/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 182.702,01 (cento e oitenta e dois setecentos e dois reais e um centavo), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00942 referente ao Contrato nº 132/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VII: SES (Rua México), SES (Av. Graça Aranha), e Fundação Saúde, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 612.032,52 (seiscentos e doze trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.05.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância nas Unidades IEDE e HERF de 01 a 13 de setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAmil cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância na Unidade Rio Transplantes de 01 a 13 de setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAseiscentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás prestado pela CEG às Unidades da SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecida CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.448,30 (dois quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 57.244,81 (cinquenta e sete duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00512, referente ao Contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDAquinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00283, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades do Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 151.632,37 (cento e cinquenta e um seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 87.264,27 (oitenta e sete duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - HERF, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 730.767,77 (setecentos e trinta setecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00269, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote IV - LACENN, com vigência de 14/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 268.464,03 (duzentos e sessenta e oito quatrocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.05.2015\r\na despesa referente ao rateio de despesas referentes ao mês de dezembro de 2014 do edifício Sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 304.430,69 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00276, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA456.514,40 (quatrocentos e cinquenta e seis quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00117, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 4.442,49 (quatro quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00281, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote X - HETM, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.017,09 (vinte e seis dezessete reais e nove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.05.2015\r\na despesa pelo rateio de despesas referentes ao mês de novembro de 2014 do edifício Sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 14/04/2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 281.775,82 (duzentos e oitenta e um setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.05.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades hospitalares do setor privado, com leitos de terapia intensiva adulto, tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, no período de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 4.016.571,42 (quatro milhões, dezesseis quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00339, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - Rio Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDAoitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na para reforço da Nota de Empenho 2015NE00554, referente ao Contrato n.º 053/2014 de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 62.010,01 (sessenta e dois dez reais e um centavo), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 307.716,81 (trezentos e sete mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao Contrato nº 058/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, para aquisição de Eculizumab 300mg, por inexigibilidade de licitação através de importação direta, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.014.434,78 (um milhão, quatorze quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00273, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 155.630,17 (cento e cinquenta e cinco seiscentos e trinta reais e dezessete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 11.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00363, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 87/2011, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, para atividade ambulatorial do IECAC, com vigência de 05/12/2011 a 04/12/2016, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00003, para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG às Unidades da SES em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 250.000,01 (duzentos e cinquenta mil reais e um centavo), em conformidade com o inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 40.800,01 (quarenta oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta omplexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo 15 dias do mês de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 6.597.334,33 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00583, referente ao Contrato nº 099/2013, para Serviços Postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 193.418,77 (cento e noventa e três quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01052, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 355.468,14 (trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935 referente ao Contrato nº 15/2012 para locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 77.694,27 (setenta e sete seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936 para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 4ª, 5ª e 6ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, de imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 2.857,80 (dois oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 32.674,49 (trinta e dois seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1837750\r\n"
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        "1837754": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.05.2015\r\nId: 1837754\r\n"
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        "1837756": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 28.424,92 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 15/05/2015, Nota de Empenho nº 2015NE00607, de 15/05/2015, em favor da empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.243.864/0001-52, objetivando o pagamento da despesa referente às notas fiscais nº 00005236, 00005237, 00005238, 00005239, 00005240, 00005241 e 00005242, emitidas em 19/12/2014, referentes aos serviços efetivamente prestados em novembro de 2014. \r\nId: 1837756\r\n"
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        "1837757": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2015\r\nANA LIDIA DA PONTE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.578-4, ID nº 3129535-5, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 02/01/2005 a 30/12/2009 e de 31/12/2009 a 27/03/2015.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 288.056-5, ID nº 3035791-8, lotado no UP/HECC, períodos-base de 30/01/2004 a 11/02/2009 e de 12/02/2009 a 10/02/2014.\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS, Fisioterapeuta, matr. nº 286.089-8, ID nº 3057809-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 21/09/2004 a 19/09/2009 e de 20/09/2009 a 18/09/2014.\r\nELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 288.514-3, ID nº 3183845-6, lotada no SUS/NITERÓI, períodos-base de 04/04/2000 a 21/04/2005 e de 22/04/2005 a 20/04/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.664-6, ID nº 549886-4, lotado no SUS/BELFORD ROXO, períodos-base de 14/04/2003 a 11/04/2008 e de 12/04/2008 a 10/04/2013.\r\n604962/2005 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.546-1, ID nº 3085875-5, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 17/11/2004 a 15/11/2009 e de 16/11/2009 a 28/12/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 288.056-5, ID nº 3035791-8, lotada no UP/HECC. a retificação do período-base de Licença Especial de 31/01/1999 a 13/02/2004 para 31/01/1999 a 29/01/2004, referente ao Despacho de 31/08/2005, publicado no D.O. de 08/09/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.653-5, ID nº 3169525-6, lotada no SUS/CORDEIRO, períodos-base de 25/05/1996 a 23/05/2001, 24/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.076-9, ID nº 3125213-3, lotada no UP/HECC, períodos-base de 02/06/1993 a 15/06/1998, 01/04/2002 a 30/04/2007 e de 01/05/2007 a 28/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1837757\r\n"
        ],
        "1837758": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2015\r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 809.068-0, ID nº 3116056-5, lotada no UP/IEDE, período-base de 20/11/2008 a 18/11/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.737-7, ID nº 3168315-0, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nDAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.345-5, ID nº 3110527- 0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.411-8, ID nº 3049086-3, lotada no UP/HERF, período-base de 27/12/2009 a 16/01/2015.\r\nE-08/601492/1997 - IZABEL CRISTINA MONTEIRO CROSS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.899-5, ID nº 3033403- 9, lotada no UP/HECC, período-base de 22/03/2007 a 09/05/2012.\r\nE-08/606629/1995 - JACQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA, Assistente Social, matr. nº 286.094-8, ID nº 3103504-3, lotada no SUS/MESQUITA, período-base de 06/11/2009 a 04/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 001.372-2, ID nº 3242474-4, lotada no UP/HERF, período-base de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.137-3, ID nº 3118883-4, lotada no CA/DAF, período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\nE-08/608613/1991 - ROSANGELA MEDEIROS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.200-4, ID nº 3184107-4, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 12/08/2006 a 15/08/2011.\r\nE-08/606970/1998 - SELMA NASCIMENTO RODRIGUES GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.631-6, ID nº 3033617-1, lotada no UP/HECC, período-base de 26/10/2009 a 08/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.697-2, ID nº 3166356-7, lotada no SUS/CAMPOS - períodos-base de 16/05/1999 a 05/08/2004, 06/08/2004 a 23/10/2009 e de 24/10/2009 a 22/10/2014\r\nE-08/601720/1999 - ARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.207-4, ID nº 3155975-1, lotado no CA/DCDB. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 29/04/2004 a 12/07/2009 para 29/04/2004 a 14/06/2009, referente ao Despacho de 09/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010 e de 13/07/2009 a 11/07/2014 para 15/06/2009 a 13/06/2014, referente ao Despacho de 30/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015 .\r\nE-08/604749/2005 - IRACILDA CARDOSO HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.111-5, ID nº 3064963-3, lotada no UP/HEER. a retificação do período-base de Licença Especial de 03/10/2009 a 30/11/2014 para 04/10/2009 a 01/12/2014, referente ao Despacho de 30/04/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015.\r\n, Médico, matr. nº 890.675-2, ID nº 4181689-7, o Despacho de 11/05/2015, publicado no DOERJ de 15/05/2015.\r\nId: 1837758\r\n"
        ],
        "1837778": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, RG nº 63.314, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM CLAUDIO UMBERTO ALVARES BRASILEIRO, RG nº 60.341, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Tio Lisboa.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM OSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIOR, RG nº 64.956, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da SEAP, LUCIANO LUIZ MOREIRA, ID Funcional nº 4420117-6, matrícula nº 3043848-5, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM NILTON CESAR PEREIRA, RG nº 58.518, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM BRAULINO ALBERTO VIEIRA, RG nº 72.610, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ELCIO BRITTO LOPES, RG nº 70.231, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM MAURICIO FERREIRA DE ARAUJO PAES, RG nº 61.324, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM JANAILTON TAVARES COSTA, RG nº 88.532, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JOSE MARTINS GOMES JUNIOR, RG nº 64.775, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da SEAP, RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2003760-0, matrícula nº 816.721-5, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da CBMERJ, 1º SGT BM ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG nº 13.731, ID Funcional nº 2681671-7, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Felipe Soares.\r\nà disposição do servidor estadual da CENTRAL, EDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 70.002432, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2015\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/521/2015 - CBMERJ\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/523/2015 - PMERJ\r\nId: 1837778\r\n"
        ],
        "1837806": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 248.820-3, Id Funcional nº 19355912. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.10.1989 a 10.10.1994 e de 09.09.1999 a 04.09.2014. \r\nId: 1837806\r\n"
        ],
        "1837809": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME no valor de R 173.932,00 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e dois reais), para a Aquisição de Kit de Acessórios para Rádio Móvel, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 005/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1837809\r\n"
        ],
        "1837834": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO PROPORCIONADOR DE ESPUMA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.03.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TRIPÉ DE SALVAMENTO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1837834\r\n"
        ],
        "1837852": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.05.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 15.05.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 20.05.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1837852\r\n"
        ],
        "1837854": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18.05.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia, matrícula 817.977- 2, face perda superveniente de seu objeto.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MARCO ANTÔNIO LIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.504- 0, com lastro no art. 30, parágrafo único, “c” do Decreto-Lei nº 3.044/80 c/c art. 24, I do Decreto Lei nº 218/75. \r\nId: 1837854\r\n"
        ],
        "1837879": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2014, os proventos de GILBERTO ARMANDO, 2º TEN PM RG 37.844.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de MAURO NEVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 28.636.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MANOEL DEODATO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 39.296.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIS CARLOS PINTO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 39.486.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 41.566.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDILSON DA SILVA FRANCO, SUBTEN PM RG 41.888.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de JORGE LUIZ FIGUEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 41.910.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de SAULO NODINO EMERICK, SUBTEN PM RG 42.139.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de CILAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.998.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.781.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ROBERTO TADEU BRANDAO MARTINS, SUBTEN PM RG 44.090.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.538.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MARCOS GOMES SIMOES, SUBTEN PM RG 44.635.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MIDIAM LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.898.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MARIO LUCAS DE BRITO, SUBTEN PM RG 46.190.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de CLAUDIO CARREIRA DESIDERIO, SUBTEN PM RG 46.237.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDSON DE PAULA CRUZ, SUBTEN PM RG 46.455.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JORGE GERALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.288.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JAIRO BENICIO DA PAIXAO, SUBTEN PM RG 47.668.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de VANDERVEL DE MATOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.707.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDUARDO FREIRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.842.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de CLAUDIO FERNANDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 48.435.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014 os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.095.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ADILERSON DE ANDRADE MATHIAS, SUBTEN PM RG 49.710.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARAUNA, SUBTEN PM RG 49.901.\r\nId: 1837879\r\n"
        ],
        "1837881": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: RÁDIO MANCHETE LTDA. , nos termos do Parecer da Procuradoria nº 138- 2015-GTB-PRJ-JUCERJA, conforme fls. 24, e nos termos dos fundamentos da Procuradoria. O usuário se recusa a cumprir o Parecer.\r\n- Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A RENAVE. nos termos do Parecer de fls. 19 a 26.\r\nId: 1837881\r\n"
        ],
        "1837894": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.897-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2015.\r\nId: 1837894\r\n"
        ],
        "1837899": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação HEIDELBERG POSTPRESS DEUTSCHLAND GMBH, conforme Solicitações de Compra nºs 048/2015, 047/2015, 026/2015 e 353/2014, no valor total de R 21.446,39, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 834/838, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 839. os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1837899\r\n"
        ],
        "1837916": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de CARMEM LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, publicado no DOERJ de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1837916\r\n"
        ],
        "1837917": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido do servidor , louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH. \r\no pedido do requerente , matrícula 1551-1, conforme instrução processual à fl.30 e Nota Técnica CONSU/SUNOC nº003/TCM de 01 de abril de 2015.\r\n, ocupante do cargo de Artífice Especializado I, 2687-2, Id. Funcional 20604149, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio referentes ao 1º quinquênio (período base 13/05/1980 a 11/05/1985) mantendo apenas 6 (seis) meses referentes ao 2º e 3º quinquênios (período base 12/05/1985 a 09/05/1995) para contagem em dobro para aposentadoria, considerando solicitação do servidor, bem como a verificação de que este período foi usufruído.\r\no despacho de 26 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\nId: 1837917\r\n"
        ],
        "1837918": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pagamento de beneficio, em favor de , a partir de 25/ 5/ 2015, com fundamento na ADIN n° 762, de 01.04.2004, que declarou a Lei n° 1951/ 1992, que modificou o texto da Lei n° 285/ 1979, inconstitucional. \r\nId: 1837918\r\n"
        ],
        "1837921": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- GUILHERME DA FONSECA DE LIMA E SOUZA - \r\nDE 11/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE XAVIER DE OLIVEIRA.\r\n- HENRIQUE DANIEL CARDOZO COSTA.\r\nDE 15/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS PEREIRA GOMES FILHO.\r\n- LUIZ DE OLIVEIRA MATHEUS.\r\nDE 18/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORIANE GOMES ALBINO E OUTROS.\r\n- SEBASTIÃO ROSA.\r\n- LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA\r\nId: 1837921\r\n"
        ],
        "1837922": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n18/03/2015\r\n- ANDRÉA GARCIA DA ROCHA - AUTORIZO.\r\nDE 07/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AVELINO SERRA GARCIA.\r\n- JACKSON RIBEIRO DE SOUZA.\r\n- JOÃO ALVES PORTELLA FILHO.\r\n- AILTON LISA MAIA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JURACUY MOTTA.\r\n- VALTER DE SOUZA.\r\n- JACKSON RIBEIRO DE SOUZA.\r\n- LUIZ JOSE DOS SANTOS.\r\n- ALEX DUARTE DE MEDEIROS.\r\n- FRANCISCO JOSE INACIO.\r\n- DANTE BENTO DA ROCHA.\r\n- NEY FERREIRA LIMA.\r\n- WALTER RILLOS.\r\n- AVELINO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1837922\r\n"
        ],
        "1837924": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 08/05/2015\r\n- CANDIDA RODRIGUES DA SILVEIRA. - .\r\nDE 06/05/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/05/2015\r\nINDEFI\r\nDE 11/05/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/05/2015\r\n- LUIZ ROMULO DE LIMA ROCHA. - \r\nDE 14/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EULER DA SILVA ANTUNES.\r\n- LUIR DA ROCHA BOTTENTUIT.\r\nJORGE FIRMINO DE ARAÚJO.\r\n- ALCIRA SANTOS DE ARAÚJO.\r\n- MODESTA GONZALES SODRE.\r\nDE 18/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EXPEDITO LUCIO DA SILVA.\r\n- WALDELYR VERÍSSIMO DE OLIVEIRA.\r\n- EDNO GUIMARÃES.\r\n- MESSIAS DA SILVA LOPES.\r\n- JOSE MARIA DA SILVA.\r\nId: 1837924\r\n"
        ],
        "1837926": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- YVES BELLINE LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50320971, a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 01.06.2002 a 31.03.2004, à Autonomia Prest. Serv. e de 06.07.2009 a 15.05.2014, à Liquigás Distribuidora S.A., perfazendo o total de 2.440 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria e com base no Decreto nº 2.479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 01.04.2004 a 03.07.2009 à Empresa Municipal de Vigilância S.A, perfazendo o total de 1.918 dias de efetivo exercício.\r\n- JANAINA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5026201-7. a mudança de nome para JANAINA RODRIGUES CUNHA, em virtude do seu casamento.\r\nDE 22.05.2015\r\n- MAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50283243. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.05.2011 a 02.05.2013, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, perfazendo o total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 20683456, o abono de permanência a partir de 05.09.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- CIRON DA SILVA CASTRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44091648. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 07.07.2006 a 16.06.2011, desprezando o período de 17.06.2011 a 30.09.2013, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 1.806 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 29.12.2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.12.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/3949/2014 - AMÉLIA MARIA GONÇALVES MILLER.\r\nOnde se lê: ...ao Itaú Unibanco S/A, de 24/01/83 a 02/05/89 ao Banco Bradesco BERJ S/A, de 03/05/89 a 09/06/90 a Distribuidora de Bebidas Cereais Alfa & Trevo Ltda...perfazendo o total de 8.718 dias...\r\nLeia-se: ...ao Itaú Unibanco S/A, de 03/05/89 a 09/06/90 a Distribuidora de Bebidas Cereais Alfa & Trevo Ltda...perfazendo o total de 6.429 dias... \r\nD.O. DE 11.05.2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.05.2015\r\nPROC. N° E-12/061/4910/2015 - RENATA GONÇALVES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...de 11.02.2010 a 10.05.2015.\r\nLeia-se: ...de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nId: 1837926\r\n"
        ],
        "1837930": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos da Contratação Direta nº 02/2013, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO à consultora Family Health International (FHI 360), os serviços de consultoria técnica especializada para realização de Curso de Formação dos Observadores e Elaboração de Instrumentos da Metodologia Stallings - SEEDUC/RJ, pelo valor global de U 38.157,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta e sete dólares). \r\nId: 1837930\r\n"
        ],
        "1837940": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, a despesa por reembolso, em favor da servidora SEBASTIANA MARIA BONFIM CESÁRIO, servidora pública estadual, matrícula nº 27001905-8, Superintendente, lotada na Superintendência Regional Baía de Sepetiba (SUPSEP), em virtude de prestação de serviços advocatícios no bojo do processo nº 0011419-86.2013.8.19.0024, por TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CPNJ sob o nº 04.609.106/0001-48, e na OAB/RJ sob o nº 009.021/2001, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2015, - “AQUISIÇÃO DE CONGELADOR VERTICAL E MEDIDOR DE CLORO DIGITAL”. Sendo o Lote 01 arrematado por R 29.689,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais), pela empresa “EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA”. O Lote 02 do Edital foi FRACASSADO. \r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2014, - “AQUISIÇÃO DE NOBRECK PARA ATENDER A DATA CENTER DO INEA”. Sendo arrematado por R 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais), pela Empresa “HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP”.\r\nId: 1837940\r\n"
        ],
        "1837942": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nNos termos do inciso VIII do art. 86 da Deliberação nº 21/2005, sendo a RJ-130 Rodovia pertencente à malha rodoviária sob jurisdição desta Fundação, consubstanciado no parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 115, AUTORIZO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS NA RJ-130, NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, em método destrutivo, sob a responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, objeto do processo n° E-17/003.001489/2015, devendo ser comunicado quando do início da obra à 1ª ROC/DER-RJ\r\nId: 1837942\r\n"
        ],
        "1837950": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.05.2015\r\nID Funcional alteração de nome.\r\nId: 1837950\r\n"
        ],
        "1837951": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.05.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015 que enquadrou o referido servidor:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4205930- 5\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n2014\r\nId: 1837951\r\n"
        ],
        "1837952": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/051.645/2007\r\nOnde se lê:\r\nADAO VALMIR DOS SANTOS, id Funcional nº 641669-1...\r\nLeia-se:\r\nADAO VALMIR DOS SANTOS, id Funcional nº 4145112-0...\r\nId: 1837952\r\n"
        ],
        "1837973": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA RACHEL FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.792-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecária, lotada na Rede Sirius com localização na Biblioteca Biomédica - A, para cursar Mestrado Profissional em Biblioteconomia, oferecido pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO, com inicio em 25/05/2015 e término em 09/04/2017.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, Professor Adjunto, matr. nº 37.416-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, Professor Adjunto, matr. nº 38.621-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ROGERIO LOPES AZIZE, Professor Adjunto, matr. nº 38.536-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA, Professor Adjunto, matr. nº 38.370-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDRÉ EDUARDO PIACENTINI PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.724-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE SOLON NERY, Professor Adjunto, matr. nº 38.700-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIANA RODRIGUES PIMENTEL, Professor Adjunto, matr. nº 38.617-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BONNIE AXER, Professor Assistente, matr. nº 38.451-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1837973\r\n"
        ],
        "1837974": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2015\r\na regularização do afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 26/03/2015 a 05/04/2015, para participar de reunião científica do Projeto Intercâmbio Tecnológico Brasil-Argentina aplicado “a la caracterización de reservatorios”, em Neuquén, Argentina.\r\na regularização do afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 18/03/2015 a 21/03/2015, para participar do “14th Atrial Fibrillation Symposium”, em Paris, França.\r\no afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, no período de 12/05/2015 a 21/05/2015, para participar da Conferencia Internacional “O Papel da Universidade no Desenvolvimento Sustentável das Comunidades” e visita científica ao Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente da Universidade Pedagógica (CEDECA-UP), em Maputo e em Beira, Moçambique.\r\no afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Associado, no período de 20/06/2015 a 28/06/2015, para participar da “Ninth Alexander Friedmann International Seminar on Gravitation and Cosmology”, em São Petesburgo, Rússia.\r\no afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Associado, no período de 29/04/2015 a 11/05/2015, para participar da “Fluctuation Dissipation Dynamics in the early Universe II”, em São Petesburgo, Rússia.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 05/04/2015 a 09/04/2015, para participar do “XI Congresso da Associação Internacional dos Estudos Galegos”, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 08.018-4, Professor Associado, no período de 25/03/2015 a 27/03/2015, para participar do “1er Congreso Internacional Investigación Educativa y Comunicación Científica”, em Monterrey, México.\r\no afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, Professor Adjunto, no período de 27/03/2015 a 13/04/2015, para participar de trabalho de campo no experimento EMS/LHC/CERN e workshop do grupo de trabalho, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32.392-3, Professor Associado, no período de 05/04/2015 a 09/04/2015, para participar do “XI Congreso International da AIEG 2015”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 09.04.2015\r\na regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028-9, Professor Adjunto, no período de 26/02/2015 a 02/03/2015, para participar do “4th Annual Meeting of the Lúpus Academy”, em Roma, Itália.\r\nDE 10.04.2015\r\no afastamento de CRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, matr. nº 38.202-8, Professor Adjunto, no período de 26/04/2015 a 30/04/2015, para participar do “1st Pan-American Congress on Computational Mechanics - PANACM 2015”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n.04.2015\r\na regularização do afastamento de FRANCINNE MACHADO RIBEIRO, matr. nº 1199789, Médico, no período de 25/02/2015 a 02/03/2015, para participar do Congresso “The 4th Annual Meeting of the Lúpus Academy”, em Roma, Itália.\r\na regularização do afastamento de DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, Professor Adjunto, no período de 26/03/2015 a 28/03/2015, para participar de visita cientifica no Museu Nacional de Ciências Naturais, em Madrid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de GUILHERME MORGADO RUNCO, matr. nº 1905704, Médico Ortopedista, no período de 23/03/2015 a 29/03/2015, para participar do Congresso da Academia Americana de Ortopedia - AAOS - 2015, em Las Vegas, EUA.\r\na regularização do afastamento de MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33.748-5, Professor Associado, no período de 05/04/2015 a 11/04/2015, para participar do “XV Encuentro de Geógrafos de América Latina”, em Havana, Cuba.\r\no afastamento de ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33.794-9, Professor Associado, no período de 16/04/2015 a 19/04/2015, para participar do “ITI - International team for Implantology Congress”, em Dresden, Alemanha.\r\no afastamento de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34.912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 07/06/2015 a 12/07/2015, para participar do “Fogarty International Clinical Operational Health Services Research Training Award - (2015 Icohrta Summer Program)”, em Baltimore, Estados Unidos.\r\no afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, Professor Associado, no período de 14/04/2015 a 18/04/2015, para participar de programa acadêmico de Doctorado Interinstitutcional em Educación, em Bogotá, Colômbia.\r\nDE 16.04.2015\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS VAZ E DIAS, matr. nº 34.523-1, Professor Adjunto, no período de 09/04/2015 a 16/04/2015, para participar do “Licensing Executive Society International Annual Conference - LESI 2015”, em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, Professor Associado, no período de 20/04/2015 a 26/04/2015, para participar do “AAG 2015 Annual Meeting - Association of American Geographers”, em Chicago, Estados Unidos.\r\nDE 17.04.2015\r\na regularização do afastamento de ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 35.815-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “4º Congresso Iberoamericano de Medicina Familiar y Comunitaria”, em Montevideo, Uruguai.\r\no afastamento de ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35.905-9, Professor Adjunto, no período de 24/04/2015 a 29/04/2015, para participar do “ECCMID 2015”, em Copenhagen, Dinamarca.\r\no afastamento de ALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR, matr. nº 36.065-1, Professor Adjunto, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, para participar do “Euro-ELECS 2015”, em Guimarães, Portugal.\r\no afastamento de ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matr. nº 37.186-4, Professor Adjunto, no período de 23/05/2015 a 28/05/2015, para participar do “RSA Annual Conference 2015 - Global Growth Agendas: Regions, Institutions and Sustainability”, em Piacenza, Itália.\r\no afastamento de TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36.651-8, Professor Adjunto, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “5th Triennial International Association for the Advancement of Curriculum Studies Conference at the University of Ottawa”, em Ottawa, Canadá.\r\nId: 1837974\r\n"
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            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de CARLOTA MARIA MARQUES, responsável pelas despesas do funeral de JOSÉ CARLOS MARQUES ID 1832445-2.\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de RENATO DA SILVA LYRA, responsável pelas despesas do funeral de ELYR DOS SANTOS LYRA, ID 1990329-3.\r\nno valor de R 1.691,36 ( mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de LUIZ CARLOS SOARES SILVA, responsável pelas despesas do funeral de ORMANDINA DE ALMEIDA SILVA , ID 515003-5.\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de CARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, responsável pelas despesas do funeral de CARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA , ID 1978483-0.\r\nno valor de R 1.691,36 ( mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de ROSANE RODRIGUES FERES, responsável pelas despesas do funeral de EGBERTO FERES TANNUS, ID 540702-8.\r\nno valor de R 4.347,85 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor de RONALDO LUIZ VIEIRA SANT' ANNA, correspondente a pagamento do enquadramento como inspetor de Seg. e Adm. Penitenciária Classe II referente ao ano de 2007.\r\nno valor de R 708,65 (setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor de ADILSON BARROSO DAS NEVES, correspondente a ressarcimento do complemento do 13º salário, referente ao exercício de 2010.\r\nno valor de R 6.122,28 (seis mil cento e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em favor de MARIÂNGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 1994604- 0 correspondente a reposicionamento.\r\nno valor de R 4.715,64 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), em favor de JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEI DA, ID 1993127-1 correspondente a diferença de vencimentos e triênios da promoção de pessoal. \r\nno valor de R 868,14 (oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em favor de WILSON CORNÉLIO DA SILVA FILHO, ID 1973246-5 correspondente a diferença de proventos. \r\nId: 1837976\r\n"
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            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de AURISTELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA, responsável pelas despesas do funeral de CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO, ID 1962564-2.\r\nId: 1837979\r\n"
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            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\nId: 1837993\r\n"
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            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nNº 001/2012 - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 05/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALOYSIO NOVAES RAULER, Processo nº E-07/002.3682/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 24/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALEXANDRO ESTEVES DA SILVA, Processo nº E-07/002.3868/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 24/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA, Processo nº E- 07/002.3865/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 24/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANDARA DE SOUZA SOARES DE CARVALHO, Processo nº E-07/002.3871/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANNA JIULIA GOULART GOMES, Processo nº E-07/002.3876/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANDRÉ LUIS DINIZ FERREIRA, Processo nº E-07/002.3872/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANDRÉ LUIZ GENTIL DA SILVA, Processo nº E-07/002.3873/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO LEAL, Processo nº E-07/002.3880/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JUAN GOMES BASTOS, Processo nº E-07/002.3916/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO GUEDES BARBOSA, Processo nº E-07/002.3911/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA, Processo nº E-07/002.3921/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IGOR SIMÕES DA SILVA, Processo nº E-07/002.3922/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VICTOR DA SILVA LESSA, Processo nº E- 07/002.4079/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SERGIO SOARES DE SOUZA SILVA, Processo nº E-07/002.3950/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e WALACE DA ROCHA BRAGA, Processo nº E- 07/002.4080/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 29/04/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JEAN SERGIO DE OLIVEIRA, Processo nº E- 07/002.4073/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRUNO FORAIN MARQUES, Processo nº E- 07/002.3886/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EDUARDO TREPTOW FERREIRA, Processo nº E- 07/002.3942/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO, Processo nº E-07/002.3930/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CARLOS AUGUSTO LEAL TEIXEIRA, Processo nº E-07/002.3889/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DAIANA PAULA DA SILVA CABRAL, Processo nº E-07/002.3895/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SAULO JOSE DE ARAUJO BARCELLO, Processo nº E-07/002.3971/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO SILVA HOLDERBAUM, Processo nº E-07/002.3908/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO SANDRE OLIVEIRA, Processo nº E- 07/002.3909/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RONALD DE SOUZA BARRETO, Processo nº E- 07/002.3969/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PEDRO HENRIQUE GLORIA CAETANO, Processo nº E-07/002.3952/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FELIPE BRANDAO MENDES EURICO, Processo nº E-07/002.3943/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAFAEL SANTOS RIBEIRO, Processo nº E- 07/002.3956/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Processo nº E-07/002.3912/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAFAEL VIANNA DE LIMA, Processo nº E-07/002.3957/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DANIELE DE FREITAS IZIDORO, Processo nº E- 07/002.3903/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RHAMON CANEDO DOS SANTOS, Processo nº E-07/002.3979/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RODRIGO DA SILVA GOMES VIEIRA, Processo nº E-07/002.3965/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SERAFIM CAMARA FERREIRA, Processo nº E- 07/002.3972/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e THIAGO AMARO, Processo nº E- 07/002.3953/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ROGÉRIA CRISTINA LOPES DE CASTRO, Processo nº E-07/002.3981/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RICARDO MARTINS MONGE, Processo nº E-07/002.3963/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VANESSA GOMES DE MEDEIROS, Processo nº E-07/002.4083/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES, Processo nº E-07/002.3896/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PERICLES MUNIZ BRITO, Processo nº E-07/002.3954/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MARCELO STEPHEN DE REZENDE, Processo nº E-07/002.3861/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES, Processo nº E-07/002.3959/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RICARDO SIMAS DE OLIVEIRA LUIZ, Processo nº E-07/002.3964/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DANIEL DE OLIVEIRA VALDEZ, Processo nº E-07/002.3899/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DAMIANA SALUSTIANO, Processo nº E-07/002.3897/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZO, Processo nº E-07/002.3934/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAPHAEL LOPES DE MELO, Processo nº E-07/002.3973/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CARLOS VINICIUS DE LAIA, Processo nº E-07/002.3890/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RENAN ZANOBINE ZANATTA, Processo nº E- 07/002.3975/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PEDRO BREVES COSTA, Processo nº E- 07/002.3951/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DENISON OLIVEIRA CORDEIRO, Processo nº E- 07/002.3906/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MAYCOM LOPES RIBEIRO, Processo nº E- 07/002.4077/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUCIANA MAES, Processo nº E- 07/002.3900/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO, Processo nº E- 07/002.3898/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALLAN SOBRAL DE SENA, Processo nº E- 07/002.3869/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MARIO MARCOS PETRILI GUIMARAES, Processo nº E-07/002.3858/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUCAS LEPESTEUR GIOLITO, Processo nº E- 07/002.4072/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PABLO BARBOSA BORGES, Processo nº E- 07/002.3946/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SAMIR MANSUR SANTOS, Processo nº E- 07/002.3970/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUIZ TOSHIO GOMES TSUDA, Processo nº E- 07/002.3894/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PATRICIA SIQUEIRA CONCEICAO, Processo nº E-07/002.3940/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BIANCA PEREIRA MASI, Processo nº E- 07/002.3883/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DOUGLAS VIEIRA RIOS DA SILVA, Processo nº E-07/002.3937/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DANIEL MALUSA ZANUZZIO, Processo nº E- 07/002.3901/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRUNO DE AGUIAR ARAUJO, Processo nº E- 07/002.3885/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EUZIMAR GOMES DA SILVA, Processo nº E- 07/002.4076/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HELIO CARNEIRO TORRES FELICIANO, Processo nº E-07/002.3926/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FABIO TORRES MIGLIARI, Processo nº E- 07/002.3944/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FILIPP PEREIRA SOARES, Processo nº E- 07/002.3927/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CARLA DOS SANTOS GOMES, Processo nº E- 07/002.3887/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 15/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FERNANDO DO NASCIMENTO DIAS, Processo nº E-07/002.3928/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALAN BEUTIN, Processo nº E-07/002.3867/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AURENIO PERRUT DE OLIVEIRA, Processo nº E-07/002.3881/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUAN PERDOMO CORREA, Processo nº E-07/002.3907/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AMANDA REGIS FARO, Processo nº E-07/002.3870/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RENATO GOMES RANGEL, Processo nº E-07/002.3977/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRUNO DA SILVA STELLET, Processo nº E-07/002.3884/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BERNARDO DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, Processo nº E- 07/002.3882/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e YURI BISCARO DE BAKKER, Processo nº E- 07/002.4081/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EDINEY PEREIRA BAESSO TAVARES, Processo nº E-07/002.4074/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JORGE LUIZ PASSOS SILVA FILHO, Processo nº E-07/002.3918/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUCAS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, Processo nº E-07/002.4070/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MARCOS VINICIUS RIBEIRO, Processo nº E- 07/002.3860/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JOSÉ CARLOS DA SILVA GOMES, Processo nº E-07/002.3917/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEOMIR FERREIRA DE JESUS, Processo nº E- 07/002.3913/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUCIANA DOS SANTOS, Processo nº E- 07/002.4069/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO MADER PELLEGRINO, Processo nº E-07/002.3910/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT, Processo nº E-07/002.3982/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 03/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SAMIRA VIANA DE OLIVEIRA, Processo nº E- 07/002.6949/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 03/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RALPH DA SILVA BARRETO, Processo nº E- 07/002.6940/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 03/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO MANHÃES, Processo nº E-07/002.6902/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 03/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAPHAEL MUNIZ DE SAMPAIO, Processo nº E- 07/002.6943/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 03/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEANDRO DOS SANTOS CASTELAR, Processo nº E-07/002.6892/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FELIPE BARBOSA DE CARVALHO, Processo nº E-07/002.6879/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, Processo nº E- 07/002.6931/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JOSIALDO MENDES MESAVILLA, Processo nº E- 07/002.6890/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS, Processo nº E-07/002.6926/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RODRIGO DOS SANTOS SILVA, Processo nº E- 07/002.6947/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUAN SOARES CAMPONEZ, Processo nº E- 07/002.6898/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRUNO DA SILVA BRAGA, Processo nº E- 07/002.6944/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEON CARLO STULPEN VEIGA, Processo nº E- 07/002.6893/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MURILO LIMA HEGGDORNE, Processo nº E- 07/002.6925/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CAMILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Processo nº E-07/002.6919/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FRANCISCO REGINALDO CAETANO DE ARAUJO, Processo nº E-07/002.6882/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MÁRIO ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA, Processo nº E-07/002.6918/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, Processo nº E-07/002.6928/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRUNO JOAQUIM ASSUMPÇÃO DE SOUZA, Processo nº E-07/002.6916/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e THIAGO DE FARIA REBEQUE, Processo nº E-07/002.6915/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e STEPHANY BASTOS FERREIRA, Processo nº E-07/002.6909/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SÉRGIO SCHUELER DOS SANTOS, Processo nº E-07/002.6950/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MARCOS VINICIUS DE FREITAS HUDSON, Processo nº E-07/002.6905/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RODRIGO GIRALDO BOTELHO, Processo nº E-07/002.6948/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JOSÉ FÁBIO SANTANA DE ALMEIDA, Processo nº E-07/002.6889/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JORDECI DA SILVA ASSIS, Processo nº E-07/002.6887/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ÉLIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA, Processo nº E-07/002.6938/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO WENDERROSCCKY DE ARAÚJO, Processo nº E-07/002.6894/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HERICK BARRETO MONTEIRO VIANA, Processo nº E-07/002.6885/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAFAEL SANTOS ROSA FELIPPE, Processo nº E-07/002.6936/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FELIPE CARESTIATO CARIELLO, Processo nº E-07/002.3931/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DIEGO ASSUMPÇÃO DE LIMA, Processo nº E-07/002.6934/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JOÃO ALBERTO DE FREITAS KALAS, Processo nº E-07/002.6886/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 10/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FELIPE CESÁR RENNE FELIZARDO, Processo nº E-07/002.6880/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MATHEUS MIGUEL PINHEIRO DA SILVA, Processo nº E-07/002.8793/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EDUARDO LISBOA PASTOR DA COSTA, Processo nº E-07/002.8811/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IGOR BOTTINO GOMES, Processo nº E-07/002.8808/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DIOGO FRANCO FERREIRA, Processo nº E-07/002.8799/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e NILTON DE SOUZA AGUIAR, Processo nº E- 07/002.8796/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ROBERTO LUIZ MARTINS JUNIOR, Processo nº E-07/002.8777/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SERGIO DOS ANJOS VIEIRA, Processo nº E- 07/002.8797/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HENRIQUE MANUEL MIGUEL RIBEIRO, Processo nº E-07/002.8857/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO, Processo nº E-07/002.8738/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 19/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANSELMO DE OLIVEIRA, Processo nº E- 07/002.8736/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 19/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO, Processo nº E-07/002.8849/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 26/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRUNO OLIVEIRA SANTORO, Processo nº E- 07/002.9241/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 26/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ÉVERTON CALIXTO DOS SANTOS, Processo nº E-07/002.9245/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MARCELO STUDART LIMA, Processo nº E- 07/002.10273/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DIEGO SACRAMENTO GAGLIANONE, Processo nº E-07/002.10266/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JULIANE TELLES MOREIRA BEZERRA, Processo nº E-07/002.10271/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e TACIO NERES REZENDE, Processo nº E- 07/002.10261/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALINE DA SILVA TURQUE, Processo nº E- 07/002.10263/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DANIEL AMARAL LOPES, Processo nº E- 07/002.10269/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 27/11/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANDRE TAIAN CHEREGATTI GIANNINI, Processo nº E-07/002.18267/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 21/02/2014, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ARTHUR LOPES RIBEIRO FILHO, Processo nº E- 07/002.3866/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUCIANO ALVES DE SOUZA, Processo nº E- 07/002.6899/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 22/08/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUIZ EDUARDO MENDONCA REGIO, Processo nº E-07/002.12678/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 16/08/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PAULO MONTEIRO PEREIRA FILHO, Processo nº E-07/002.3947/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 30/09/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PAULO ROGERIO ARANTES MOTOYAMA, Processo nº E-07/002.3948/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 13/11/2012, publicado no D.O. de 19/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PABLO VALADARES DE OLIVEIRA, Processo nº E-07/002.9247/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 14/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MAGNO CARDOSO DE SOUZA, Processo nº E-07/002.3862/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SERGIO GONÇALVES BOTELHO JUNIOR, Processo nº E-07/002.3949/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HUGO ALVES MULLER, Processo nº E-07/002.3923/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LUIZ HENRIQUE BERNARDO CHAVES, Processo nº E-07/002.8812/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FABIO ALCANTARA BARROSO DE AZEVEDO, Processo nº E-07/002.8805/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALINEA GUMS DA SILVA, Processo nº E-07/002.10232/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALEZIO DA SILVA DIAS, Processo nº E-07/002.10257/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO, Processo nº E-07/002.6935/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DANIEL LONDRES ARLOTA, Processo nº E-07/002.10258/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EDSON SÁ BARRETO JUNIOR, Processo nº E- 07/002.10437/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO DE ANDRADE BACELAR, Processo nº E-07/002.10248/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ARTHUR CANTO FREDERICO, Processo nº E- 07/002.6941/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO RICARDO COUTO, Processo nº E- 07/002.10480/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PAULO JOSE SIMPLICIO DE ALCANTARA, Processo nº E-07/002.8745/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANDRE COSTA SIQUEIRA, Processo nº E-07/002.10483/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ANDERSON DA SILVA SANTOS, Processo nº E- 07/002.10254/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAFAEL DE ANDRADE PINTO, Processo nº E- 07/002.8803/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FILIPE MELLO DE SOUZA CABRAL, Processo nº E-07/002.8855/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ELAINE SIMONATO ALVES, Processo nº E- 07/002.10430/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DOUGLAS JUNQUEIRA LOPES, Processo nº E- 07/002.10255/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e GABRIEL SARAIVA PACHECO, Processo nº E- 07/002.8798/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FELIPE JOSE NOGUEIRA NOLASCO, Processo nº E-07/002.10429/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MARCIO JUNIO SANTANA TEIXEIRA, Processo nº E-07/002.10482/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 30/09/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAFAEL GOMES DE SOUZA, Processo nº E- 07/002.6933/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RAONY FERREIRA DE ABREU, Processo nº E- 07/002.10481/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/01/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PEDRO MARCOS FRICIELLO TEIXEIRA, Processo nº E-07/002.10256/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SOLANA MAGALHÃES GUERRA, Processo nº E- 07/002.6951/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/02/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ARTHUR CASTRO MACHADO, Processo nº E- 07/002.8810/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/02/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JOÃO PAULO PINHEIRO FERRAZ CATUNDA, Processo nº E-07/002.8825/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/04/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEMUEL ARAUJO DE SOUZA, Processo nº E-07/002.7792/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/04/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e GABRIEL PAIXÃO FONTES, Processo nº E-07/002.6883/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/04/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ALESSANDRO SALES, Processo nº E- 07/002.6932/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/04/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e GIORDANO GALASSI SILVEIRA, Processo nº E- 07/002.8832/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/04/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RICARDO NUNES DA SILVA, Processo nº E- 07/002.6946/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/04/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e GUILHERME EDUARDO DA LUZ, Processo nº E- 07/002.8735/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/05/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RONALD ALBINO DO NASCIMENTO, Processo nº E-07/002.8858/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CARLOS EDUARDO TOSTE MACHADO, Processo nº E-07/002.6922/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/05/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e REGINALDO SANTOS PIRES, Processo nº E- 07/002.10253/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 07/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ELOI CLEMENTINO THEODORO, Processo nº E- 07/002.6942/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 07/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VINICIUS FERNANDES MONTEIRO, Processo nº E-07/002.6923/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MOACIR MUNIZ GERMANO, Processo nº E- 07/002.6921/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 23/05/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA, Processo nº E-07/002.11316/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 24/06/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FABRICIO PEREIRA VALLADARES, Processo nº E-07/002.10252/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 24/06/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEONARDO PEIXOTO BRANCO, Processo nº E-07/002.10251/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 01/07/2013, publicado no D.O. de 30/09/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ERIC DE OLIVEIRA DA SILVA, Processo nº E-07/002.12675/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 09/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR, Processo nº E-07/002.11315/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 18/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VICTOR DE OLIVEIRA MACHADO, Processo nº E-07/002.11317/2013; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA-PARQUES Nº - celebrado em 07/01/2014, publicado no D.O. de 07/01/2014, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e WANDERSON DOS SANTOS HISMERT, Processo nº E-07/002.1176/2014. \r\nFica alterado o preâmbulo, que passa a expressar que o contrato celebrado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, será regido pelas normas da Lei Estadual nº 6.901/2014, do Decreto nº 38.604/2005 e suas cláusulas contratuais, suprimindo a menção à Lei Estadual nº 4.599/2005, mantidos os demais termos; Fica alterada a cláusula primeira do contrato, no que se refere ao processo seletivo simplificado, suprimindo a menção à Lei Estadual nº 4.599/2005, mantidos os demais termos; Fica alterado o parágrafo sétimo da cláusula décima terceira, que passa a expressar que quando a rescisão unilateral do contrato se der por falta imputável ao contratado, deverá ser realizada sindicância, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa acerca dos fatos controvertidos e relevantes quanto à aplicação da regra prevista no art. 10 da Lei Estadual nº 6.901/2014, suprimindo a menção à Lei Estadual nº 4.599/2005, mantidos os demais termos. Fica alterada a alínea b da Cláusula Décima Sexta, que passa a expressar que fará parte integrante das declarações anexas a ciência e observância das proibições do art. 9º, III, da Lei Estadual nº 6.901/2014. Fica alterada a cláusula décima sétima, que passa a expressar que a superveniência de decisão judicial que anule a presente contratação, em especial a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.901/2014, não assegurará qualquer direito de reparação ao Contratado, suprimindo a menção à Lei Estadual nº 4.599/2005, mantidos os demais termos. Fica alterada a alínea b do anexo ao contrato, que passa a expressar que o Contratado está ciente do comando do art. 9º, III, da Lei Estadual nº 6.901/2014, suprimindo a menção à Lei Estadual nº 4.599/2005, mantidos os demais termos. Fica alterado o Fundamento Legal do contrato para art. 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\nId: 1837994\r\n"
        ],
        "1838003": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838003\r\n"
        ],
        "1838004": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838004\r\n"
        ],
        "1838005": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838005\r\n"
        ],
        "1838006": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838006\r\n"
        ],
        "1838007": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838007\r\n"
        ],
        "1838008": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838008\r\n"
        ],
        "1838009": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - 21ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA PÁRA-QUEDISTA.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1838009\r\n"
        ],
        "1838020": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 26/05/2015\r\n15 - ANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\nno período de 01/02/2008 a 30/04/2013\r\nde 01/02/2008 a 30/04/2012, 01/06/2012 a 30/06/2012 e de 01/08/2012 a 30/04/2013\r\nId: 1838020\r\n"
        ],
        "1838022": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.05.2015\r\nANDRÉ COUTINHO DE BARROS CONCEDO com o disposto no aeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/11/2014.\r\nId: 1838022\r\n"
        ],
        "1838077": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2015\r\n- CID SANTOS, ID Funcional 38649969, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 83185-9 (Comando da Aeronáutica). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 19.05.2015\r\n- SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5659574, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Técnico de Correio Pleno, matrícula 8.955128-1 (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 20.05.2015\r\n- IVAN JOSÉ DE CAMPOS JUNIOR, ID Funcional 43484840, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WENDELL NOGUEIRA FERREIRA, ID Funcional 43291880, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de São ).\r\nTERESINHA DE JESUS FERREIRA NAEGELE DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente .\r\nRAQUEL PINHEIRO OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA, ID Funcional 50183001, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 254.115-1 (Governo do Estado de São Paulo).\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nFABIO JOSÉ SANTOS SOARES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Rios).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1838077\r\n"
        ],
        "1838078": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, em favor de GRÁFICA EDITORA ALVORADA LTDA., no Programa de Trabalho 4801.08.244.0023.8065, ND 3390, no montante de R 3.744.897,96 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) sendo R 3.670.000,00, (três milhões e seiscentos e setenta mil reais) na Fonte de recursos 12, e R 74.897,96 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) na Fonte de Recursos 22, referente ao Projeto Tosco que tem a finalidade de contribuir com a prevenção do uso de drogas nas escolas e também com a minimização dos danos e outras formas de manifestação causadas pela dependência química, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1838078\r\n"
        ],
        "1838081": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de MAX RICARDO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 35.821.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GERSON LOPES CARNEIRO, SUBTEN PM RG 40.077.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de MANOEL DE DEUS FERREIRA BRITES, SUBTEN PM RG 41.096.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO ROGERIO GIRALDELLI GALLO, SUBTEN PM RG 42.555.\r\ncom validade a contar de 03.06.2014, os proventos de IVO LEAL DA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.593.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de EDNO ROMERO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 42.930.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA, SUBTEN PM RG 43.023.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de MARIO SERGIO GROETARES, SUBTEN PM RG 43.090.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JORGE EDUARDO AMARAL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.394.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ALCIMAR VALENTE CRUZ, SUBTEN PM RG 43.502.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RENATO AFFONSO COUTINHO, SUBTEN PM RG 44.684.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDSON MAXIMINIO SILVA, SUBTEN PM RG 44.810.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de LUIZ OTAVIO ALVES COELHO, SUBTEN PM RG 45.788.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de FRANCISCO JOSE COSTA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.133.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RICARDO MELCHIADES DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.502.\r\nvalidade a contar de 09.01.2015, os proventos de CELMO GAIOTE DAMASCENO, SUBTEN PM RG 48.375.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FERNANDO CESAR GONÇALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 49.149.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de CARLOS LOUGON ALVES, SUBTEN PM RG 50.609.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de CARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.654.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSTA, SUBTEN PM RG 51.165.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ROBERTO DA SILVA BRANCO, SUBTEN PM RG 51.676.\r\ncom validade a contar de 09.01.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.893.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014 os proventos de EDUARDO HERDY ALMEIDA, SUBTEN PM RG 52.168.\r\ncom validade a contar de 05.11.2013, os proventos de LUIZ DAVID FRANCISCO, 1º SGT PM RG 30.071.\r\ncom validade a contar de 21.10.2013, os proventos de JOSE LUIZ DUARTE, 3º SGT PM RG 72.216.\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de ALDO FERREIRA DA ROCHA, CB PM RG 74.733.\r\nId: 1838081\r\n"
        ],
        "1838083": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2015\r\n- LUCIANA SOARES VILLELA, ID Funcional 37062042, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EVANDRO DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional 42041775, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIO REIS DA SILVA, ID Funcional 44250860, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente .\r\n- ADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, ID Funcional 43241298, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LAURA LINHARES MATOS, ID Funcional 43887252, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente .\r\n- PAULO ROBERTO LIMA MARQUES, ID Funcional 36037052, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 155.055 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ENILSON ANDRADE DE CARVALHO, ID Funcional 559173-2, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA JUNQUEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 33049823, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Português, matrícula 1134 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n- KARLA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional 36753629, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, ID Funcional 33464251, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO ANDRE FERNANDES DO CARMO, ID Funcional 42731925, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KLEBER PEROTTI BORGES, ID Funcional 42722696, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULA EVELINE DA SILVA SANTOS, ID Funcional 43854737, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - A, matrícula 243.988- 3 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- KEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS, ID Funcional 37679139, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15833 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA CLÁUDIA MARQUES DE OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional 43684696, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, ID Funcional 40036057, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS, ID Funcional 41888707, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente - 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nNETE TEIXEIRA MOREIRA, ID Funcional 33418411, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Aposentado, matrícula 15/6753362 (Prefeitura de Nova Iguaçu).\r\n- LENIO RODRIGUES GONÇALVES, ID Funcional 41995422, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V,3, matrícula 525628 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- ANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTA, ID Funcional 38076730, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.397-5 (PCRJ).\r\n- MARILENA DE ALMEIDA CAMPOS, ID Funcional 42600669, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SIMONI GUEDES TONIETTO, ID Funcional 42810035, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nS GONÇALVES, ID Funcional 50242946, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 260.149-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1838083\r\n"
        ],
        "1838084": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nAssistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28761995/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/186/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/03/2004 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nAssistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28761995/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/186/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/03/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 16/04/2015 - SONIA MARIA VILLELA DOS ANJOS DUARTE, Bailarina, Id Funcional nº 28778251/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/160/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nATO DE 16/04/2015 - SONIA MARIA VILLELA DOS ANJOS DUARTE, Bailarina, Id Funcional nº 28778251/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/160/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 12/04/1996 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1838084\r\n"
        ],
        "1838086": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/05/2015\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA, ID Funcional n° 2.952.370-2 - período base: 29/08/2009 a 27/08/2014 = 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.959.703-0 - períodos base: 25/03/1996 a 23/03/2001, 24/03/2001 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 a 21/03/2011 = 09 meses.\r\nId: 1838086\r\n"
        ],
        "1838092": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor total de R 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), referente à inscrição de funcionários no Curso de Elaboração de Planilha de Formação de Custos e de Preços, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2015.\r\nId: 1838092\r\n"
        ],
        "1838099": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSONIA MARIA VILLELA DOS ANJOS DUARTE, Id funcional 28778251/1- os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2015. \r\nJOSE DE SANT'ANNA FILHO, Id funcional 28761995/1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2015. \r\nId: 1838099\r\n"
        ],
        "1838100": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2015\r\nELOÍSA HELENA COSTA NEVES, ID Funcional 38808226, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.624-6 (PCRJ).\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 38075938, Professor Docente I -Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 211.396-7 (PCRJ).\r\n- DANIELA DE CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional 42110238, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE BARBOSA AMARAL, ID Funcional 33221162, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01/1403 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n- VERA GLAUCIA MACHADO, ID Funcional 33429049, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 15/6731046 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- FRANCISCO BARROS NETO, ID Funcional 41976592, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34608222, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSELI BALBINO COSTA, ID Funcional 30399734, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 140.825-1 (PCRJ).\r\n- GILVANICE DA SILVA COSTA, ID Funcional 34470867, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 78036 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA - 16 horas - Vínculo 1 ().\r\n, ID Funcional FAETECAdvocacia Geral da União).\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZI - Vínculo ().\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n- VERA LÚCIA DAS CHAGAS ALMEIDA, ID Funcional 37181033, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 237.110-2 (PCRJ).\r\n- CLEUSON LOPES DA SILVA, ID Funcional 50098349, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONA LISA CARRARINI SOBREIRA, ID Funcional 43283390, Professor Docente - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HUMBERTO LIMA DIEGUES, ID Funcional 42011043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 240.166-9 (PCRJ).\r\n- FÁTIMA CALDAS BOTELHO DE CARVALHO, ID Funcional 34757112, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3889 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO, ID Funcional 3299232, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138.220-9 (PCRJ).\r\n- MARCELO LIMA OLIVEIRA, ID Funcional 43363920, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1838100\r\n"
        ],
        "1838112": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2015, cujo objeto é a aquisição de detergente hospitalar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa COSMODERMA IND. COM. LTDA EPP arrematante com proposta no valor de R 7.999,60 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1838112\r\n"
        ],
        "1838131": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\no parecer da Assessoria de Mandados, às fls. 213/214, e a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 243/246, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 169/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS contidos na impugnação apresentada pela empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1838131\r\n"
        ],
        "1838136": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RS LEBLON ÓTICA LTDA.\r\nINFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nLAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA.\r\nCONFORTO COM. DE ESTOFADOS LTDA.\r\n-LANCHES NOVA URUGUAIANO LTDA.\r\n- AEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT.\r\nRS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nBACALHAU DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA.\r\nGR S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A. \r\nMASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSANHARO CHURRASCARIA LTDA.\r\nE&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLUCIG PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\nNUTRITÁLIA PRODUTOS ALIMENTÍCIAS LTDA.\r\nREAL VEÍCULOS COM. E VEÍCULOS LTDA.\r\nVEIGA E SÁ LANCHES LTDA.\r\nJULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE VOLGA LTDA.\r\nCANTINA BUONGIORNO CIDO LTDA.\r\nPLANOS E PAPOS RESTAURANTE LTDA.\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nBARÃO DE AMOEDO RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nIRACI BRAGA CARDOSO 85331139782-BANCA BARRA PLAZA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nSONO SHOW MÓVEIS.\r\nARTE COLETIVA JÓIAS LTDA.\r\nMJS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1838136\r\n"
        ],
        "1838151": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 07.07.1992, os proventos de Augusto Porto Ferreira - SubTen PM RG 08.514.\r\ncom validade a contar de 15.06.1992, os proventos de Roberto de Souza Leal - 3º Sgt PM RG 12.955.\r\ncom validade a contar de 15.07.1991, os proventos de Pedro Malta Rainho - Cb PM RG 08.921.\r\n\r\ncom validade a contar de 06.04.1992, os proventos de Valter Dantas - Cb PM RG 10.517.\r\ncom validade a contar de 19.08.1992, os proventos de Gil Gonçalves França - Cb PM RG 13.869.\r\n, com validade a contar de 30.12.1992, os proventos de Edgar Santana Barbara - SubTen PM RG 1/06.854.\r\ncom validade a contar de 11.11.1991, os proventos de Vicente Soares - 3º Sgt PM RG 08.284.\r\n, com validade a contar de 28.09.1992, os proventos de Jorge de Almeida Ferreira - 3º Sgt PM RG 62.766.\r\ncom validade a contar de 23.11.1987, os proventos de Antonio Gomes Teixeira - Cb PM RG 13.015.\r\ncom validade a contar de 26.01.1993, os proventos de Cleucir de Souza - Sd PM RG 1/10.363.\r\ncom validade a contar de 13.09.1991, os proventos de Geraldo Ribeiro de Carvalho - 3º Sgt PM RG 10.673.\r\ncom validade a contar de 14.05.1991, os proventos de David Lima Telles - 3º Sgt PM RG 08.215.\r\ncom validade a contar de 16.07.1992, os proventos de Nelson Raymundo - SubTen PM RG 1/09.832.\r\ncom validade a contar de 09.03.1993, os proventos de Jorge da Silva - Subten PM RG 15.209. \r\nId: 1838151\r\n"
        ],
        "1838165": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/05/2015\r\nEDGAR CAIAZZO LEFEVRE, ID Funcional n° 5.006.539-4 -, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 664 dias.\r\n- EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, ID Funcional n° 5.006.539-4 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 586 dias.\r\nSERGIO PITKOWSKI, ID Funcional nº 2.979.453-6 - o benefício requerido, a partir 18/02/2015, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1838165\r\n"
        ],
        "1838170": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PESIDENTE\r\nDE 25/05/2015\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO,abono permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, e nas informações contidas no processo nº E-01/052/968/2015, com eficácia a contar de 14/09/2014.\r\nId: 1838170\r\n"
        ],
        "1838180": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nNATALIA PEÇANHA CANINA - Id. Funcional 50077546. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a iniciativa privada, no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício e, torno sem efeito a averbação anterior, publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\nPEÇANHA CANINA - Id. Funcional 50077546. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no total de 6020 (seis mil e vinte) dias de efetivo exercício e, torno sem efeito a averbação anterior, publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1838180\r\n"
        ],
        "1838182": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\n- SUELY DE FATIMA MANHAES MELO PIMENTEL, ID Funcional nº 40019420/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/09/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n- ALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 43270344/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2015.\r\n- ALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 43270344/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2015.\r\n- ALEXANDRE NICOLAS SOARES, ID Funcional nº 42036208/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2014.\r\n- ANDRE LUIZ FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 43625762/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2014.\r\n- ANDRE MALLEMONT CUNHA, ID Funcional nº 43775489/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/02/2015.\r\n- ANDRE SOUZA BRITO, ID Funcional nº 42546559/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2014.\r\n- AUREA MARIA BEZERRA MACHADO, ID Funcional nº 40710440/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2014.\r\n- CARINE CAMARA BIZERRA, ID Funcional nº 43797180/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n- CATIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, ID Funcional nº 42032067/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/01/2015.\r\n- CELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO, ID Funcional nº 5592674/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2012.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 41886054/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2015.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 41886054/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2015. \r\n- DIANA MARIANI, ID Funcional nº 50248014/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2015.\r\n- DUANE SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 43915701/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\n- ERICA COPIO BERBEREIA, ID Funcional nº 42741653/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2015.\r\n- FABIO WILSON AMARAL PINHEIRO, ID Funcional nº 42838851/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2015.\r\n- FELIPE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 43532683/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2015.\r\n- FELIPE QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional nº 43744893/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2015.\r\n- ISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 42526558/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n- JAIR PAULO LABRES FILHO, ID Funcional nº 43999140/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2014.\r\n- JANDER ANTONIO AS DE ARAUJO, ID Funcional nº 38418215/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/10/2014.\r\n- LEILA ALVES VARGAS, ID Funcional nº 43952917/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2014.\r\n- LETICIA QUINELLO PEREIRA, ID Funcional nº 43880746/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2015.\r\n- LUCIANA DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 42592933/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n- MARIA ELIZABETE DO VALLE MANSUR, ID Funcional nº 32898754/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/12/2014.\r\n- MARCIA DA COSTA GOMES ID Funcional nº 6419755/4, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2015.\r\n- MAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, ID Funcional nº 42566770/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2014.\r\n- NATHALIA GAMA LEMOS, ID Funcional nº 43928331/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n- NATHALIA GONÇALVES GOMES, ID Funcional nº 42749077/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n- PAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA, ID Funcional nº 42535751/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2014.\r\n- PAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA, ID Funcional nº 42535751/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2014.\r\n- RAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 44140614/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2014.\r\n- ROGERIO NOBOA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 42536286/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2015.\r\n- ROSANA SILVA DA MOTA, ID Funcional nº 43269648/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2015.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 44166141/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2015.\r\n- ROSICLER DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 37931709/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n- SHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA, ID Funcional nº 34958738/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2014.\r\n- SUELEN NUNES MAIA, ID Funcional nº 44210850/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2014.\r\n- THIAGO ROZA IALDO MONTILHA, ID Funcional nº 44207964/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2011.\r\n- THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44255926/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2015.\r\n- VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO, ID Funcional nº 43962335/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n- VANESSA CANDIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 43581412/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, ID Funcional nº 19832176/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- MARIA EUFRÁSIA TOUMA, ID Funcional nº 41143744/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/05/2005 a 23/05/2010 e 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5487293/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimento para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 24/05/2015 a 22/05/2017, inicial concedida pelo processo E-03/1.210.080/2001 no período de 24/05/2001 a 23/05/2003; 24/05/2003 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2007; 24/05/2007 a 23/05/2009; 24/05/2009 a 23/05/2001; 24/05/2011 a 23/05/2013 e 24/05/2013 a 23/05/2015.\r\n- DANIELE MEDEIROS COSTA, ID Funcional nº 43363474/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, pelo período de 01/02/2015 a 30/01/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/7.130.193/2011, no período de 01/02/2011 a 31/01/2013 e 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- IRVINY CRUZ DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 43487866/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- NALUSA ASSIS GONÇALVES, ID Funcional nº 43188010/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ROSÂNGELA SILVA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 19604157/1, Merendeira. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 06/05/2015 a 04/05/2017, inicial concedida pelo processo nº E-03/7130302/99 no período de 06/05/2013 a 05/05/2015. \r\n- TOBER PALADINI, ID Funcional nº 38265540/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação. \r\n- VALÉRIA FERREIRA CANTAMESSA, ID Funcional nº 43574580/1, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de Interesse Particular, pelo período de 03/05/2015 a 01/05/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/10.703.841/2012, no período de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n- ROSÂNGELA SILVA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 19604157/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado de 05/12/2014, que retificou a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/05/2013 a 05/05/2015.\r\n- ESTEVÃO DA COSTA MIRANDA, ID Funcional nº 43920560/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado de 10/04/2015, que retificou a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/03/2015 a 22/03/2017.\r\n- ESTEVÃO DA COSTA MIRANDA, ID Funcional nº 43920560/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular se iniciar a contar de 01/05/2014 a 29/04/2016 e não como constou no despacho de 24/04/2015.\r\n- LUANA SILVA DO NASCIMENTO CUNHA, ID Funcional nº 43719309/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular se iniciar a contar de 27/03/2015 a 25/03/2017 e não como constou no despacho de 18/03/2015.\r\n- ANGELA MARIA BRAGA BALDISSARA ID Funcional nº 19815859/1, Agente Administrativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2015.\r\n- AUGUSTO DE SALLES PUPO, ID Funcional nº 41263464/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\n- BELO ROBERTO DE MORAES, ID Funcional nº 33562881/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2013.\r\n- CELIA MARIA SARMET MOREIRA SMIDERLE, ID Funcional nº 4608747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/1998.\r\n- CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, ID Funcional nº 40215563/1, Prof. Doc. II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\n- DULCINEA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 37663267/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013.\r\n- ECLEA RIBEIRO, ID Funcional nº 18312233/1, Professor I, classe C, nível 8. ReFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990.\r\n- ECLEA RIBEIRO, ID Funcional nº 18312233/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. ReFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n- ERCILIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32657536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2010.\r\n- JOÃO CARLOS TAVARES BASTOS, ID Funcional nº 39231160/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. ReFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- JORGE CASTRICINI, ID Funcional nº 32879857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2013.\r\n- LUIZ FERNANDO LACERDA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19443757/1, Datilógrafo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\n- JULIA PINHEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 38660261/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013.\r\n- JUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, ID Funcional nº 36520241/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013.\r\n- MARIA JOSE CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32880375/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2013.\r\n- MARIA LUCIA BARCELLOS, ID Funcional nº 41636015/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/1996.\r\n- MARIA MATHILDE DE OLVEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 41658019/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/1996.\r\n- MARLI FIALHO SIMÕES, ID Funcional nº 33273464/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013.\r\n- MARIA REGINA RODRIGUES GASTALDELO, ID Funcional nº 33042063/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- MARLENE DE SOUZA CATARINO, ID Funcional nº 37209248/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2013.\r\n- MARTA PAULA CARAVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 37399330/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2013.\r\n- MILTA MARQUES PARREIRAS, ID Funcional nº 39413586/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013.\r\n- NADJA NARA LEMOS, ID Funcional nº 43718051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- ROBSON FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 19883510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam REFIXADOS , a contar de 25/04/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA, ID Funcional nº 35682485/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2013.\r\n- SINARA MARIA DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 38574624/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\n- SUELI GUIMARAES RIBEIRO, ID Funcional nº 40380238/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. ReFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2014.\r\n- SONIA MARIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40463966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013.\r\n- THEREZA SEBASTIANA DE SOUZA, ID Funcional nº 39374319/1, Servente, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- VILMA RODRIGUES CRUZ, ID Funcional nº 34064559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, retificando- se o despacho de 19/11/2009, publicado no D.O. de 02/12/2009.\r\n- SANDRA REGINA SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32885202/1, Inspetor de Alunos I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/76 a 12/08/76; 23/11/76 a 26/12/77; 05/07/78 a 10/10/78; 05/04/82 a 02/05/83 e 16/11/83 a 30/11/83, num total de 993 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/10/87 a 01/02/88; 11/10/89 a 08/01/90; 01/01/91 a 01/12/92; 22/03/94 a 19/06/94 e de 06/01/97 a 31/08/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 22/05/2015\r\n- ARY OZORIO PINTO, ID Funcional nº 5614872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2013.\r\n- GILCILEIA PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 5601690/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n- LILIANA SANTOS MEDEIROS, ID Funcional nº 37115715/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MARIA TEIXEIRA DO ROZARIO, ID Funcional nº 33637954/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\n- MARIA JOSE LIMA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 33407169/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2013.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROS, ID Funcional nº 36479730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, retificando- se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n- MARIA ROSARIO DE FATIMA CRUZ, ID Funcional nº 35160942/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n- MARLY DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38564327/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2011.\r\n- NILZA DE OLIVEIRA HERDY, ID Funcional nº 9119752/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/1997.\r\n- VICENTE OLIVEIRA DE MENEZES PERISSE, ID Funcional nº 36036919/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2003.\r\n- SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/2, Pedagogo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/09/1982 a 25/01/1984, num total de 502 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/07/1975 a 23/12/1981; 02/07/1984 a 14/01/1985 por estar averbado na matrícula 290966-1 e 12/05/1995 a 06/06/1995, por solicitação da servidora e 12/02/2001 a 01/08/2001 e 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCINE FERREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 36662674/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34886117/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 03/05/2015 a 01/05/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/013/206/2013, no período de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n- JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34886117/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 03/05/2015 a 01/05/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/013/207/2013, no período de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n- MARIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42603242/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 23/03/2015 a 18/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/007/4/2013, no período de 20/03/2013 a 19/03/2015.\r\n- MONIQUE DE JESUS ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43555993/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 20/03/2015 a 18/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/2647/2013, no período de 20/03/2013 a 19/03/2015.\r\n- SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35218118/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 11/01/2015 a 09/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/10.102.930/2012, no período de 11/01/2013 a 10/01/2015.\r\n- BIBIANA WITST DE CAMPOS, ID Funcional nº 42051932/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 18/07/2014 a 16/07/2016 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 29/10/2014.\r\n- JOSE EDUARDO DE BRITO, ID Funcional nº 42679834/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 21/08/2014 a 19/08/2016 e não como constou no des pacho publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 1838182\r\n"
        ],
        "1838196": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2015\r\n- ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, . Averbe-se, para fins de aposentadorrt. 75 da LC 69/90 na forma permitida pela Constituição Federal no atual § pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 28/03/1990 a 30/10/1991, 31/10/1991 a 24/11/1993 e de 29/07/1998 a 24/09/2006, desprezando o período de 25/09/2006 a 05/02/2007refeitura Municipal de Belo ) dias de efetivo exercício e tornando sem publicado no D.O. de 25/03/2015.\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387301-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO, JUSTIÇA FEDERAL e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO node novecentos e trinta e umo o despacho de 13/12/2013.\r\nId: 1838196\r\n"
        ],
        "1838228": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XVI, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS no valor total de (novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos cujo objeto é a aquisição 03 (três) certificações digitais com token tipo A3.\r\nDE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL \r\n25.05.2015\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/001.006804/2015, a dis pensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei 8.666/93, para a aquisição 03 (três) certificações digitais com token tipo A3, figurando como contratado o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, com fulcro no artigo 24, XVI, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 975,78 (novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1838228\r\n"
        ],
        "1838230": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2015\r\nCOLÉGIO BATISTA MEMORIAL, Município de Duque de Caxias. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12/03/2015\r\nESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Município de Resende. Mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino, da Rua Cônego Bulcão, nº 74, para Rua Francisco Villaça, nº 221, ambas no Centro. DEFIRO.\r\nDE 13/03/2015\r\nCENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER - CEOS, Município de Magé. Autorização para o funcionamento de Ensino Fundamental 1º Segmento (1º ao 5º ano). INDEFIRO.\r\nCOLÉGIO JOÃO PAULO I, Município do Rio de Janeiro. Alteração de entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27/03/2015\r\nIBESTESCOLA, Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino, da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 611, Parque Duque para Rua Lusiana, s/nº, Lote 5, Quadra 8 - Parte, Jardim Primavera, ambas no Município de Duque de Caxias. DEFIRO.\r\nDE 22/05/2015\r\nESCOLA PRESIDENTE DUTRA - SESI/RJ, Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino, da Praça Natividade Saldanha, nº 19, Benfica, para Rua São Francisco Xavier, nº 417, Maracanã. DEFIRO.\r\nId: 1838230\r\n"
        ],
        "1838279": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.05.2015\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. CF acrescentado pela EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ Patrícia de Mello da Silva Araújo7625, FAZ JUS/2014.\r\nId: 1838279\r\n"
        ],
        "1838291": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2015\r\n- LEONARDO RUBIM FRANCO, ID Funcional 42035082, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2456346 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- RAQUEL MEDINA AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional 43299270, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 262.555-6 (PCRJ).\r\n- GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 34993711, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 63037 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MARIA TERESA ROLIM LOPES E SILVA, ID Funcional 38587831, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 238.866-8 (PCRJ).\r\n- WALERIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO LEONARDO, ID Funcional 44255942, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 127801 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nNELI VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, ID Funcional 33317526, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 33771880, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Diretora de Escola I, matrícula 175.439 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- LUCIANA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 50320017, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Governo do Estado de São Paulo).\r\n- IRIO RICARDO NUNES, ID Funcional 42779618, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LEILA MARA PINEL, ID Funcional 39302156, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105.198 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- MAMEDE ABRÃO MERES FILHO, ID Funcional 5747406, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - C 1, matrícula 880465 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, ID Funcional 33499217, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 37458930, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DAGMAR GOMES LEITE, ID Funcional 34625151, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - L, matrícula 8479 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO INÁCIO, ID Funcional 36072443, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115.374-1 (PCRJ).\r\n- IGOR MENDES TKACZENKO, ID Funcional 43752586, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1838291\r\n"
        ],
        "1838292": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDICO\r\n- RESTAURANTE E CAFÉ TREVO LTDA- , por inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, com base em seus próprios fundamentos, anulando-se a decisão de 1ª Instância, a fim de que a mesma emita novo parecer, apreciando- se a defesa e o relatório econômico da autuada, fls. 24/30. Face a decisão, remetam-se os autos ao cartório dessa Autarquia, a fim de que se proceda a notificação do fornecedor para ciência da decisão.\r\nId: 1838292\r\n"
        ],
        "1838299": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2015\r\n- ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.556-8, período base de 15/08/2005 a 14/0/08/2010.\r\n- TANIA MARIA FIRMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.474-0, período base de 14/03/2007 a 13/03/2012.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.640-8, período base de 13/07/2009 a 12/07/2014.\r\n- NELI NASCIMENTO INÁCIO LUÍZA, Merendeira, mat. nº 5.020.878-4, período base de 08/07/2009 a 23/08/2014.\r\n- APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.660-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n- APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.820-9, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\n- NILZA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.020.492-4, período base de 02/07/2007 a 14/09/2012.\r\n- DAVSON JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.882-3, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- ANDREIA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.044-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ANDREIA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.957-1, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.575-9, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- VERÔNICA LEITE COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.159-8, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ ROMILDO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.732-6, período base de 28/06/2003 a 27/06/2013.\r\n- ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.560-6, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\n- DANIELLY FRANCISCO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.675-4, período base de 10/05/2004 a 09/05/2014.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.033-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- ROGERIO URBANO PESSANHA, Zelador, mat. nº 5.023.953-2, período base de 02/11/2001 a 01/01/2011.\r\n- MARY LUCIA PINTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.990-3, período base de 05/09/2001 a 04/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, período base de 10/05/1999 a 09/05/2014.\r\n- SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.966-1, período base de 07/10/1993 a 06/10/2008..\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA FARIA CALDAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.834-9, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 19/05/1992 a 18/05/1997; de 19/05/1997 a 02/07/2002 e de 03/07/2002 a 02/07/2012. \r\n- ADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.091-5. o processo.\r\n- LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.326-8, 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 04/02/2002 a 27/02/2007 e de 28/02/2007 a 03/04/2012. \r\n- LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.092-2 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/05/1998 a 30/05/2003; de 31/05/2003 a 29/06/2008 e de 30/06/2008 a 03/08/2013. \r\n- SONIA DE OLIVEIRA NOVAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.326-9.\r\n- CARLA CRISTINA VIANA SIQUEIRA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 914.608-5.\r\n- CLEILCE DE AZEVEDO DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.121-0.\r\n- JACQUELINE DOS SANTOS SIQUEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.128-5.\r\n- MYRIAM SILVA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.725-5.\r\n- SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.556-4.\r\n- ZILMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.992-5.\r\n- INES CRISTINA CHAVES RIBEIRO SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.062-9.\r\n- MANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.167-6.\r\n- MARIETE ROSA, Servente, mat. nº 1.205.047-2.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.775-4.\r\n- CAMILA BRITO CAVALLARES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.493-5.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.940-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1838299\r\n"
        ],
        "1838314": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, destinado a atender as unidades administrativas da FUNARJ localizadas no Município de Niterói (MHAERJ, COV e MAP), no exercício de 2015, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, CNPJ Nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2015.\r\nId: 1838314\r\n"
        ],
        "1838335": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2015\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.05.2015\r\n- FRANCINE DE ASSIS VALENTIM, ID Funcional 43664105, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DELAINE MOTTA LANES, ID Funcional 36805521, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CYNARA GUEDES LETTIERE, ID Funcional 43950949, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA VIEIRA BRAGA RODRIGUES, ID Funcional 38996030, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0244 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional 44152957, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 99.301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- LIDIA COUTINHO TEODORO FERREIRA, ID Funcional 33479550, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147.392-5 (PCRJ).\r\n- LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50067419, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- GEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional 43363920, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GUSTAVO MOTTA DA SILVA, ID Funcional 43244572, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO, ID Funcional 50233335, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DELMA SANCHES DA SILVA, ID Funcional 40547442, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.05.2015\r\n- EDUARDO AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional 43921078, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1838335\r\n"
        ],
        "1838383": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2015\r\nMARCIO BORGES COELHO, ID Funcional n° 2.968.734-9 - 661 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCIO BORGES COELHO, ID Funcional n° 2.968.734-9 - 449 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nWANDERLEY BALEIXO DE PAIVA, ID Funcional n° 2.959.157-0 - 225 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/01/2015\r\nProc. nº. E-09/291/223/2014 - WANDERLEY BALEIXO DE PAIVA, ID Funcional n° 2.959.157-0.\r\nOnde se lê: ... 629 dias.\r\nLeia-se: ... 534 dias.\r\nId: 1838383\r\n"
        ],
        "1838384": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL MAIO/2015. de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 753.425,65. \r\nId: 1838384\r\n"
        ],
        "1838385": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2015\r\nreferente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no mês de dezembro de 2014, realizados pela empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, emitida em 09/01/2015, no valor de R 113,30 (cento e treze reais e trinta centavos).\r\nreferente à prestação de serviços de manutenção em elevadores, realizados nos meses de novembro e dezembro de 2014, pela empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor total de R 661,82 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nreferente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, nos meses de novembro e dezembro de 2014, realizados pela empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 947,90 (novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\nreferente à locação de microcomputadores, no período de 23 a 30/12/2014, prestados pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 2.120,98 (dois mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1838385\r\n"
        ],
        "1838412": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2015\r\nAchille de Lemos Borioli, ID 2.976.711-3 - período base: 15/12/2008 a 13/12/2013 = 03 meses.\r\n- Alan Gayoso Moreira, ID 2.977.783-6 - períodos base: 16/04/2003 a 09/07/2008 e 10/07/2008 a 08/07/2013 = 06 meses.\r\nAbelardo do Nascimento Junior, ID 2.989.615-0 - períodos base: 07/05/2001 a 05/05/2006 e 06/05/2006 a 04/05/2011 = 06 meses.\r\n- Celi Maria do Nascimento, ID 2.913.337-8 - período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\nEli Gomes Bourguinon, ID 2.912.504-9 - períodos base: 25/03/2001 a 23/03/2006 e 24/03/2006 a 11/06/2011 = 06 meses.\r\n- José da Silva, ID 2.972.744-8 - período base: 09/06/2008 a 07/06/2013 = 03 meses.\r\nFabio Alves Simas, ID 4.364.878- 9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\n- Gisele Martins de Souza, ID 4.373.005-1 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Guilherme Silva Torres , ID 566.036-0 - período base: 09/02/2008 a 06/02/2013 = 03 meses.\r\n- Luiz Carlos Pedrazza, ID 2.916.044-8 - período base: 29/05/2008 a 27/05/2013 = 03 meses.\r\nMarcio Bernardes Secron, ID 4.373.351-4 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\nMarcos Paes de Andrade, ID 2.947.986-0 - períodos base: 08/12/1997 a 06/12/2002, 07/12/2002 a 05/12/2007 e 01/02/2010 a 30/01/2015 = 09 meses.\r\nMaria Christina de Miranda, ID 2.978.434-4 - período base : 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\nMauro Luís Alves Codeço, ID 2.926.872-9 - período base: 12/06/2009 a 10/06/2014 = 03 meses.\r\nNúbia Conceição Dias de Oliveira Pinheiro, ID 4.364.892-4 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\nRonaldo Matassoli, ID 2.949.713-2 - período base: 28/08/2008 a 26/08/2013 = 03 meses.\r\n- Sandra Regina de Almeida Maia, ID 2.919.552-7 - período base: 12/09/2008 a 10/09/2013 = 03 meses.\r\n- Sandra Regina de Vasconcelos Silva, ID 2.985.765-1 - período base: 04/05/2009 a 02/05/2014 = 03 meses.\r\n- Sergio Miguel Duarte, ID 2.944.752-6 - período base: 03/11/2008 a 01/11/2013 = 03 meses.\r\n- Virginia Maria Marques Fernandes, ID 2.912.313-5 - período base: 19/08/2009 a 17/08/2014.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1838412\r\n"
        ],
        "1838426": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEXECUZA INSTALAÇCNPJ nº 04.218.366/0001-92, para pagamento do valor de R 2.877,80 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referentes à aplicação da penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação, por descumprimento do item 6, da Cláusula Quarta do Contrato nº 56/2011, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.\r\nE-04/224577/2012 - BAZAR AQUARIUS DE NITERÓI LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1838426\r\n"
        ],
        "1838427": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.05.2015\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\no pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1838427\r\n"
        ],
        "1838443": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/04/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 057/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2011.\r\nId: 1838443\r\n"
        ],
        "1838447": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nRICARDO FRANCO MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20108168 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 22/08/2014.\r\nEDILSON BOECHAT MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19797141 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 31/03/2014.\r\n- CELSIO DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19938969 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 22/07/2014.\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19970068 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 10/07/2013.\r\nSYLVIO ROBERTO DE JESUS MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20081952 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 10/07/2013.\r\n- JOSE LUIZ DE ALMEIDA CAVALCATE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19943075 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26/01/2015.\r\nALIM MATOS BAHIA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19772181 - Fixados os em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26/01/2015.\r\nId: 1838447\r\n"
        ],
        "1838469": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2015\r\nUnidades: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEALgosto de 2013 de 1 E CONSERV (cinquenta e cinco mil e 8.666/1993. \r\nrestação de serviço de terapia renal substitutiva (exames excedentes) em dublicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA(cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e trs reais e vinte e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores no Centro de Perícias Médicas em agosto de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores no IASERJ Niterói em agosto de 2013, co reconhecimento de dívida publicado no D ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de secorretiva dos equipamentos nas Unidades: IETAP, HRGAF, HEAL e HETM em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 112.843,00 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 089/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇ, no valor de R 448.558,30 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00447, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IETAP, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 696.238,50 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Emnho 2015NE00450, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HERF, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.355.443,06 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 090/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇ, no valor de R 468.876,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00448, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IEDS e HESM, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.671.602,82 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00451, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HECC e PAM Cavalcante, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.760.286,48 (um milhão, setecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00452, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HEMORIO, IEDE e CPRJ em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 1.691.952,89 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial em outubro de 2014 na Unidade RIOFARMES, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.634,96 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00449, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no PAM Coelho Neto em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 97.000,65 (noventa e sete mil reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara aquisição de fórmula Láctea infantil para atender aos lactantes de 6 a 06 meses, que estão expostos ao vírus HIV, mediante o Pregão Eletrônico n° 039/2015,ncia de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecid E PROD(duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o.520/2002 e Decretos 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial em outubro de 2014 nas Unidades IEDE, CENTRA-RIO e CPRJ, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 534.046,30 (quinhentos e trinta e quatro mil quarenta e seis reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, de locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento nas Unidades da Rede SES, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, sendo 11 dias de março e os meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.599,75 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nºornecimento de Óxido Nítrico 11 dias de março e os meses, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA ntavos), em conformidade com o a Dec 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9236/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA (NAD: 002077)\r\nR 725,00\r\nE-08/008/0820/2015\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA (NAD: 002063)\r\nR 2.888,00\r\nE-08/008/9564/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA (NAD: 002078)\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 3.888,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0023/2015\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO (NAD: 002074)\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 275,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3753/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO (NAD: 002083)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/9554/2014\r\nNÉLIO ZUCCARO (NAD: 002061)\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS (NAD: 002059)\r\nR 231,00\r\nR 231,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de /2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00442, referente ao Contrato nº 75/2014 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 30.318,75 (trinta mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, referente ao Contrato nº 75/2014 para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 27.875,01 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e um centavo), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.05.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 47.931,75 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00363, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 87/2011, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, para atividade ambulatorial do IECAC, com vigência de 05/12/2011 a 04/12/2016, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE00036, referente ao Quarto Termo Aditivoestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortope 21/05/2014 a 20/05/2015bril e 20 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ASSTA CATARINA DONA LINDU, no valor de R 5.941.497,77es, novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00003, para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG às Unidades da SES em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 250.000,01 (duzentos e cinquenta mil reais e um centavo), em conformidade com o artigo 24 inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pelo fornecimento de gases medicinais na Unidade HEER de 01 a 23 de novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 27/04/2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 6.867,00 (seis mil oitocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pelo fornecimento de gases medicinais nas Unidades: IEDE e PAM Cavalcanti de 01 a 23 de novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 27/04/2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 497,80 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00443, referente ao Contrato nº 75/2014 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 50.506,26(cinquenta mil quinhentos e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\neforço da 75/2014restação de serviços de agenciamento de viagens para , no período de aa P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 10.112,49(dez mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00445, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para DST/AIDS, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 17.593,74 (dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da 75/2014agens para Saúde do Trabalhador, com v, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 8.843,76mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00441, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Nível Central, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 477.249,99 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, de locação de 450 PC tipo I, 250 PC tipo II, e 50 PC tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 301.050,00 (trezentos e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00465, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, de locação de 320 PC tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 118.080,00(cento e dezoito mil da 41.135/2008 e suas lterações. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1044/2015\r\nDIOGO ALVES COIMBRA (NAD: 002052)\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1678/2015\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO (NAD: 002082)\r\nR 365,00\r\nE-08/008/1579/2015\r\nALINE DA COSTA MARINS (NAD: 002086)\r\nR 70,00\r\nE-08/008/1040/2015\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE (NAD: 002062)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1263/2015\r\nMª APARECIDA R. DE OLIVEIRA LIMA (NAD: 002065)\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00472, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, de locação de 100 PC tipo I, 50 PC tipo II e 30 PC tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00651, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, de locação de 30 PC tipo I, com serviço de assistência técnica, para a Central de Regulação, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 11.070,00 (onze mil e setenta reais), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\neforço da, referente ao Segundo Termo Aditivo ao ipo II e 20 PC ca, para o Nível Central da SES, com vo a jINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 54.000,00rtigo 15 41.135/2008lterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, de locação de 150 PC tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, no período de munho de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 55.350,00 trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00466, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, de locação de 300 PC tipo I, 100 PC tipo II, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nId: 1838469\r\n"
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        "1838470": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00124, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.426.645,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 501.677,42 (quinhentos e um seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00122, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais paraigência abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEO, no valor de R 501.677,42seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\neforço daTermo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS deês de abril e um dia de maio de 2015a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDAes, quinhentos e oito trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço daTermo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS deês de abril e um dia de maio dRO PERINATAL E PEDIÁMARIA, no valor de R 334.451,61quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com ortigo 25 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00118, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDAmil novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00117, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00115 Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecidRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE (trezentos e trinta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00114, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 780.387,10 (setecentos e oitenta trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.114.838,71 (um milhão, cento e quatorze oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00112, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 222.967,74 (duzentos e vinte e dois novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111 referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA(quinhentos e cinquenta e sete quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o8.666/1993. \r\neforço da Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS de abril e um dia de maio de 2015 DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA (um milhãoitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSigência abril e um dia de maio de 2015DE LARANJEIRAS LTDAo, cinquenta e nove noventa e seis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 501.677,42 (quinhentos e um seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00125, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDAmil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal . 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 201400960600467 e da Nota de Empenho 2015NE02359, por equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\nDE 15.05.2015\r\n, por aletrônico SRP nº 004/2014-INCQS, promovido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúdevigência até 15/05/2015, tendo como favorecida IMPORTADORA E EXPORT, no valor de R 137.132,00cento e trinta e dois reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto lterações. \r\npara aquisição de 01 sistema automatizado de preparação de amostras independente nº 005/2014 SRP nº 004/2014-INCQS, promovido - Fundação Oswaldo Cruz, vigência até 15/05/2015, tendo como favorecid, no valor de R 200.000,00nciso II 40.751/2007 e suas lterações. \r\npara aquisição de 01 sistema de espectrometria de massas de alta resoluçãoregão Nacional de Cont- Fundação Oswaldo Cruz, ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ, no valor de R 1.200.000,00 duzentos mil reais), em conformidade com oadual nºlterações. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável: 13 x 4,5 e 40 x 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/B/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 115.650,48 (cento e quinze seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara amediante oAta de Registro de Preços nº 115/A/2014, 14 a 03/06/, no valor de R 69.743,00setecentos e quarenta e tr 10 31.864/2002. \r\nipertensão e preços inscritos na de15, tendo como favorecida HOSPFAR IND, no valor de R 28.608,00seiscentos e oito reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 021/2015, para aquisição de Fórmula Nutricional, por dispensa de licitação, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.102,80 (um cento e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 479/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 026/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 42.482,10 (quarenta e dois quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 007/2015 n° 044/2015, 16, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 238.308,00trezentos e oito reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n º 49/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida MICFARMA COMPRODUTOS HOSPITALARES LTDA seiscentos reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente por dispensa de ldo pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA(sessenta e cinco nciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 52/2015,dispensa de l 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDDE LTDAmil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 53/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDAseiscentos e oito reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 56/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 44.745,60 (quarenta e quatro setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 57/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida MEDICOM RIO FARMA LTDAduzentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 48/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida BLAU FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 122.160,00 (cento e vinte e dois mil inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 50/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 793.177,34 (setecentos e noventa e três cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 51/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAoitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco cento e noventa e quatro reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, referente ao Contrato nº 002/2015, com vigência de 19/02/2015 a 18/02/2016, para fornecimento de tickets refeições e alimentação, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 92.536,20 (noventa e dois quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nlar no Estado do Rio de Janeiro emeconhecimento de dívida de 27/04/2015, tendo como favorecida PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, no valor de R 334,07(trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos), 8.666/1993. \r\nId: 1838470\r\n"
        ],
        "1838471": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso impetrado por Eunice de Freitas Mourão, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/05/2015, na Ata 237ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1838471\r\n"
        ],
        "1838473": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDISTRIBUIDORA por erros materiais constantes da decisão de fls. 104/110.\r\n/2014 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEOpor erros materiais constantes da decisão de fls. 108/114.\r\n/2014 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - por erros materiais constantes da decisão de fls. 109/115.\r\npor erros a decisão de fls. 338/348.\r\nId: 1838473\r\n"
        ],
        "1838481": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2015\r\na anulação total da NAD 201401090000338 e da Nota de Empenho 2015NE00208, por equívoco na classificação orçamentária, tendo como favorecida S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E ONS, no valor de R 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.05.2015\r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/B/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/215, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.106,32 (três mi cento e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 004/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 047/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 311/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 247/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156/D/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 957,32 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 017/2015 n° 063/2015, 16, tendo como favorecida, no valor de R 2.876,16 oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nRede SES, Ata de Registro de Preços n° 224/B/2014, 14 a 14/09/ VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊ(cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/C/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.278,00 (um mil duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/E/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 027/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 056/A2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 434,70(quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 027/2015 n° 056/B2015, 16, tendo como favorecida, no valor de R 951,00(novecentos e cinquenta e um reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Itraconazol 100mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 022/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2015, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 25.056,00 (vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 421/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 331/2014, com vigência de 16/12/2014 a 15/12/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 128/2014 de prestação de serviços de locação de veículo para transporte de passageiros e pequenas cargas para o Nível Central, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 113.400,01 (cento e treze mi quatrocentos reais e um centavo), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo complemento da décima e 18% (dezoito por cento) da décima primeira transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.018.198,64 (um milhão, dezoito mil cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de TV, para atender ao Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por dispensa de licitação, conforme solicitação do HEMORIO, tendo como favorecida S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E ONS, no valor de R 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico nº 393/2014 Ata de Registro de Preços nº 307/2014,15, tendo como favorecida HOSPFAR IND E COMÉRCIO DE PROD(vinte mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente àicitação, que tem por objeto o pagamento de inscrição em favor da servidora Alexandra Campos de Freitas Lima, ID: 5010998-7 para participação no evento da Rede PPP SUMMIT 2015, que será realizado nos dias 1, tendo como favorecid POLIS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA(um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Jr., para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 21.562,50 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de frasco para Hemocultura: Aérobio e Anaeróbio, mediante o Pregão Eletrônico nº 142/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 18.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.010.779,71 (um milhão, dez mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 778.079,87 (setecentos e setenta e oito mi, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14/11/2013, conforem reconhecimento de dívida publicado no D.Oe 12/05/2015, tendo como favorecida ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 2015NE00450 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida GUELLI COMÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃ(um milho, setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de Serviço de lavanderia em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 32.914,05 (trinta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, cargo de Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente a abril/2015, conforme Ofício nº 1030530/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA, tendo como favorecido(a) JUSTIÇA FEDERAL de Primeiro Grau de São Paulo, no valor de R 13.495,18 (treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/A2014, com vigência de 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ambrisentana, para tratamento de Hipertensão Pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 065/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 63.599,76 (sessenta e três milquinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alprazolam 2 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 281/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 252/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 177/2014 n° 158/2014,15, tendo como favorecidaICAMENTOS E PRODUTOS (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com oLei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nutren Senior, mediante o Pregão Eletrônico n° 404/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 317/2014, com vigência de 09/12/2014 a 08/12/2015, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.652,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 4.081,84 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.05.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da segunda e 35% (trinta e cinco por cento) da terceira transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor deR 1.920.747,66 (um milhão, novecentos e vinte mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo 19% (dezenove por cento) da décima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 341.531,86 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da décima quarta e 1,2% (um vírgula dois por cento) da décima quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 4.201.263,15 (quatro milhões, duzentos e um mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 17% (dezessete por cento) da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.005.213,07 (quatro milhões, cinco mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da terceira e 81% (oitenta e um por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.853.316,40 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Segundo Termo Aditivo ao igênciaperacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes 47% (quarenta e sete por cento) da terceira transferência de recursos, tendo como favorecido(oitocentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao igênciaerviços de saúde na UPA Niterói, sendo 47% (quarenta e sete por cento) da se, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 845.896,28(oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD nº 00027 e da 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente a folha de abril/14 e janINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 8.614,64(oito mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 19/05/2015 e fim até 18/07/2015 e prazo de comprovação com início em 19/07/2015 e fim até 18/08/2015, ID 0516584, tendo como favorecido ALEXANDRE ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0724/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA (NAD: 002330)\r\nR 1.200,00\r\nE-08/008/1346/2015\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS (NAD: 002345)\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 12/05/2015, totalizando o valor de R 1. reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1838481\r\n"
        ],
        "1838484": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor , matrícula nº 851942-3, ID nº 4073915-5, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa PRODUCTOS PARA EL CUIDADO DE LA SALUD - localizado no México, no período de 22 a 25/06/2015, não incluídos os dias de trânsito.\r\n, sem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor , matrícula nº 867201-6, ID nº 5636655, farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa ST. JUDE MEDICAL - CARDIOVASCULAR AND ABLATION TECHNOLOGY DIVISION - localizada nos EUA, no período de 16 a 19/06/2015, não incluídos os dias de trânsito.\r\n, sem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, da servidora , matrícula nº 867.293-3, ID nº 5637430, Química, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa FRESENIUS KABI ANTI-INFECTIVEIS - localizada na Itália, no período de 06/07 a 10/07/2015, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 1838484\r\n"
        ],
        "1838490": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/05/2015\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA, ID Funcional nº 2.951.505-0 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1991, 1992, 1993 e 1994, 240 dias. \r\nId: 1838490\r\n"
        ],
        "1838493": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RENATA SCHETTINE DE CARVALHO, mat. nº 925.802-1. de exercícios anteriores, período de 30/12/2006 a 31/12/2006, no valor de R 88,81..\r\nId: 1838493\r\n"
        ],
        "1838496": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em favor da JAJ Entretenimento Esportivo Ltda., no valor de R 640.653,61 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e um reais), com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1838496\r\n"
        ],
        "1838497": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 640.653,61 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos) em favor da JAJ Entretenimento Esportivo Ltda., com base no art. 25 do supracitado diploma legal e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\nId: 1838497\r\n"
        ],
        "1838502": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº , para Elaboração de detalhamento de projeto e execução de serviços e obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado “Contorno de Volta Redonda”. ADJUDICOCONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA.(trinta e três milhões, novecentos e cinqüenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1838502\r\n"
        ],
        "1838506": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\n, matr. nº 866.549-9, ID nº 3005434-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 11/09/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nE-08/003/7136/2013 - PATRICIA COUTINHO UCHOA DA SILVA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/8113/2014 - CLÁUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES, matr. nº 299.321-0, ID nº 20363443. a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/04/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 915.996-3, ID nº 4215417-0. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/01/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 923.189-5, ID nº 4215470-7. a Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 01/03/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/4119/2014 - VIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/07/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 168.946-2, ID. n° 3100166-1, Artifice de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição com base no Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2367/2014 - CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRAFIXADOS integralmente ao tempo de contribuição com base no Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3947/2014 - GIOVANNA CORDEIRO MENDES CESAR, matr. nº 295.447-7, ID. n° 3128454-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição com base no Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2249/2014 - NAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 207.466-4, ID. n° 3118236-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição com base no Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, matr. nº 802.516-5, ID. n° 3170842-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição com base no Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, Médico, matrícula nº 185.464-5, ID. n° 3177316-8, referente aos períodos de 09/07/1981 a 07/07/1986, de 08/07/1986 a 06/07/1991, e 07/07/1991 a 04/07/1996, correspondente a 540 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n- LUISA FATIMA VIANNAY BELLONI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.051-8, ID. n° 3194187-7, referente ao período de 08/12/1986 a 04/12/1996, correspondente a 360 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n- LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, Médico, matrícula nº 191.981-0, ID. n° 3004284-4, referente aos períodos de 03/01/1987 a 01/01/1992 e 02/01/1992 a 30/12/1996, correspondente a 240 dias.AUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.641-2, ID. n° 3041144-0, referente ao período de 19/08/1982 a 16/08/1992, correspondente a 360 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\nMONICA CAMPOS VELASQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.640- 4, ID. n° 3007454-1, referente ao período de 19/02/1991 a 17/02/1996, correspondente a 180 dias.AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora. \r\no Despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 12/11/2010, que autorizou a contagem em dobro da Licença Especial referente ao período base de 04/12/1987 a 30/11/1997, correspondente a 360 dias da servidora , matr. nº 207.530-7, ID nº 3039885-1. \r\nId: 1838506\r\n"
        ],
        "1838508": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 059/2014, em favor das empresas: , CNPJ nº 20.918.668/0001-20, no valor de R 4.353,60 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 3.729,00 (três mil setecentos e vinte e nove reais); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 00.285.753/0001-90, no valor de R 3.743,76 (três mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos);, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R 115.807,32 (cento e quinze mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 238.953,60 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais); , CNPJ Nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 95.160,00 (noventa e cinco mil cento e sessenta reais); , CNPJ Nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 12.262,80 (doze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 3.036,00 (três mil trinta e seis reais); TCA FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 7.401,56 (sete mil quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.642.426/0001-98, no valor de R 60.270,00 (sessenta mil duzentos e setenta reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 4.085,59 (quatro mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); perfazendo o valor total de R 606.139,63 (seiscentos e seis mil cento e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015 conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1838508\r\n"
        ],
        "1838512": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2015\r\n, matrícula nº 00/0222.651-2, Professor FAETEC I, nível 2508, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. \r\n, matrícula nº 00/0224.246-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 00/0223.658-6, Professor FAETEC I, nível 1506, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. \r\n, matrícula nº 00/0222.725-4, Professor FAETEC I, nível 1408, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. \r\nTANIA MARIA MACHADO CARVALHO, matrícula nº 00/0221.143-1, Professor FAETEC I, nível 104-0, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\nEM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM FIXADOS OS PROVENTOS D\r\n.\r\n, Instrutor P/ Disc. Profis. - mat. nº 00/0222.351-9, período base de 14.09.2006 a 12.09.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.235-2, período base de 19.02.2010 a 22.02.2015.\r\n, Servente II - mat. nº 00/1.200.751-4, período base de 02.08.2007 a 31.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.947/2011 - LUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.701-4, período base de 05.01.2008 a 03.01.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.584-3, período base de 01.03.2009 a 27.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1885/2015 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de alunos - mat. nº 00/0220.928-6, período base de 26.04.2008 a 24.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.851/2010 - MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.665-0, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9026/2014 - DANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0281192-5, período base de 11.03.1988 a 10.11.2011. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.828-8, período base de 13.03.1998 a 08.03.2013. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\no pedido de licença especial ao , Artífice - mat. nº 00/0222.036-6.\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.01.2009 a 10.06.2012, no total de 1.231 (um mil duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2158/2015 - ANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.10.1987 a 11.02.1988, 02.05.1988 a 15.03.1993, 01.11.1994 a 30.04.1997 e 01.09.1997 a 27.10.1997, no total de 2.882 (dois mil oitocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2012 a 28.02.2015, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2187/2015 - DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.2004 a 17.05.2010, no total de 2.286 (dois mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o período de 18.05.2010 a 19.02.2014, no total de 1.374 (um mil trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 13.05.2010 a 27.10.2011 e 20.02.2014 a 05.02.2015.\r\n, matrícula nº 00/0226.723-5 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.09.2008 a 17.02.2014, no total de 1.985 (um mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 28.04.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.861-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 30.09.1997, no total de 1.272 (um mil duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, matrícula n° 00/3073028-7 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.03.2009 a 24.11.2014, no total de 2060 (dois mil e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n, matrícula nº 00/3073027-9 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.04.2005 a 24.11.2014, no total de 3.511 (três mil quinhentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/254/2013 - MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃESANOTE- SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.05.1974 a 31.12.1986, no total de 4.623 (quatro mil seiscentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.01.1987 a 10.07.1997, a pedido da servidora.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2550/2015 - RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.11.2001 a 02.05.2011, no total de 3.444 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10079/2014 - SIDNEI CASTILHOS RODRIGUES, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.04.2012 a 17.02.2014, no total de 664 (seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 01.07.2002 a 30.11.2004, 01.12.2004 a 31.12.2004, 03.01.2005 a 20.03.2006, 09.02.2009 a 01.08.2014, 21.08.2012 a 28.02.2015 e 27.01.2014 a 28.02.2015, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/196/2015 - VERÔNICA DE FÁTIMA DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.10.2012 a 27.08.2014, no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA, desprezando-se o período de 28.08.2014 a 23.09.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.369/2012 - ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, a pedido da servidora, os períodos de 01.07.1981 a 31.01.1982, 01.03.1982 a 31.12.1984, 02.05.1985 a 30.09.1985, 09.03.1987 a 30.07.1988, 01.10.1987 a 02.01.1991, 03.02.1992 a 02.12.1998, 18.05.1998 a 02.02.1999, 15.03.1999 a 13.05.1999, 01.02.2001 a 25.08.2001, 08.03.2004 a 26.04.2006, 01.11.1999 a 31.01.2001 e 01.10.2001 a 29.02.2004, no total de 8.234(oito mil duzentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando averbado o período de 01.03.1977 a 01.09.1978, no total de 697(seiscentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE e o período de 01.10.1985 a 31.05.1986, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nDE 26.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9012/2014 - RITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA o despacho de 15.04.2015, publicado no DOERJ de 25.05.2015.\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\nRITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA CORRÊA, ID 002075264-4. Fica retificado em virtude de divorcio o nome da servidora, para RITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9044/2013 - DARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nOnde se lê:...01.09.2011 a 04.01.2012, no total de 407 (quatrocentos e sete) dias...\r\nLeia-se:...07.09.2011 a 04.01.2012, no total de 404 (quatrocentos e quatro) dias, desprezando-se o período de 01.09.2011 a 06.09.2011, por ser concomitante.\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3190/2014 - MONICA BRISON PIRES\r\nOnde se lê: ...01.02.1995 a 26.03.2014, no total de 6.690 (seis mil seiscentos e noventa) dias...\r\nLeia-se: ...01.02.1995 a 26.03.2014, no total de 6.990 (seis mil novecentos e noventa) dias, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante.\r\nId: 1838512\r\n"
        ],
        "1838515": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nao recurso interposto na forma de reclamação administrativa pelo servidor RAUL MARQUES FANZERES, Engenheiro, matrícula nº 25/360.437-8, no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1838515\r\n"
        ],
        "1838517": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , ex-Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), na forma do pronunciamento exarado pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para adoção das providências necessárias, com observância ao disposto no art. 81, do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 347 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1838517\r\n"
        ],
        "1838519": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1838519\r\n"
        ],
        "1838520": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-19/001/82/2014, , na forma do art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a doação, com encargos, do bem imóvel especificado nos autos, de propriedade da Companhia de Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, para o Município de Belford Roxo.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1838520\r\n"
        ],
        "1838522": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 168 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 05 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 05 destes autos.\r\nId: 1838522\r\n"
        ],
        "1838527": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2015\r\na celebração de transação entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº .\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1838527\r\n"
        ],
        "1838528": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 1º SGT BM Reformado GERALDO MAJELA MATEUS, RG: 03.560, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1838528\r\n"
        ],
        "1838535": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, que tem por objeto a prestação de serviço de consultoria visando a análise técnica e validação do estudo econômico- financeiro de reequilíbrio do Contrato de Concessão do Complexo Maracanã, no valor de R 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Sr. Secretário Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/ 02/2015. \r\nId: 1838535\r\n"
        ],
        "1838539": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-15/001/896/2015\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-15/001/837/2015\r\nId: 1838539\r\n"
        ],
        "1838586": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2015, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, conforme discriminado a seguir: \r\n01\r\nnte e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1838586\r\n"
        ],
        "1838588": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2015\r\nE-08/008/396/2015 - ELAINE CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.139-1, ID nº 4214273-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.805-5, ID nº 3018375-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 21/09/2009 a 19/09/2014.\r\nE-08/23820/1988 - ERMINDA LUCIA CAMPOS VELOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.390- 2, ID nº 3168014-3, lotada no SUS/CAMPOS, período-base de 15/10/2007 a 12/10/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.415-6, ID nº 3101869-6, lotada no SUS/CARMO, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nE-01/116137/1996 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.449-1, ID nº 3044194-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/07/2006 a 02/07/2011.\r\nE-08/600196/2011 - ROSA MARIA SILVA SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.627-7, ID nº 31070558, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 26/10/2006 a 08/11/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nE-08/700119/1986 - MARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.575-7, ID nº 3097046-6, lotada no UP/HETM. a retificação do período-base de Licença Especial de 30/04/2003 a 16/07/2008 para 13/07/2008 a 17/08/2013, referente ao Despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\nE-08/600196/2011 - ROSA MARIA SILVA SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.627-7, ID nº 31070558, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS. a retificação do período-base de Licença Especial de 08/10/2001 a 25/11/2006 para 08/10/2001 a 25/10/2006, referente ao Despacho de 06/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1838588\r\n"
        ],
        "1838600": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2015\r\nNORMA SUELY BARRETO SANTOSVínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Orientador EducacionalPrefeitura a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.04.2015\r\nAPARECIDA MODESTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, ID Funcional 40712354, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA CRISTINA CONDE RIBEIRO, ID Funcional 37351044, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1280429 (PCRJ).\r\n- CLÁUDIA ROGÉRIA MENEZES DE ALMEIDA, ID Funcional 37176625, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NORMA KAUFMANN FONSECA, ID Funcional 42182735, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 09.04.2015\r\nJACQUELINE DE FÁTIMA PINTO DA SILVAoras - 20 horas - Vínculo 2.\r\nDE 10.04.2015\r\n- JORGE ALVES DA SILVA, ID Funcional 32259247, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234538 (PCRJ).\r\n- VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, ID Funcional 3464458-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE BARRETO ARTILLES, ID Funcional 37884247, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - C, matrícula 15727 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANTONIO CARLOS ENGEL, ID Funcional 5591970, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional 36738727, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, ID Funcional 34573666, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223306-2 (PCRJ).\r\n- ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, ID Funcional 43402470, 1º Tenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 275251-7 (PCERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1838600\r\n"
        ],
        "1838603": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25/05/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente a contratação de serviço de assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 meses. \r\nId: 1838603\r\n"
        ],
        "1838624": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05.01.2012\r\nProcesso nº E-27/11720/1988\r\nONDE SE LÊ: ... relativas ao (s) 1º e 2º qüinqüênios.\r\nLEIA-SE: ... relativas ao (s) 2º e 3º qüinqüênios.\r\nId: 1838624\r\n"
        ],
        "1838625": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\na partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDAFisioterapeuta, matrícula nº 101.089- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012\r\nId: 1838625\r\n"
        ],
        "1838629": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 42.780 DEOVANI DE CARVALHO LISBOA - a partir de 05/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 43.989 AFONSO CAMPOS SILVA - a partir de 26/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.341 OCTAVIO FERREIRA DANTAS FILHO - a partir de 29/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.278 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - a partir de 15/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.872 ADALTON JOSE DE OLIVEIRA INFANTE - a partir de 26/01/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1838629\r\n"
        ],
        "1838630": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2015\r\n- GETÚLIO DE PAULA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.724-0, período-base de 01/02/2005 a 15/02/2010. \r\n- ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.820-6, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA CITRANGULO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.895-0, período-base de 14/02/2008 a 13/02/2013. \r\n- JEANE DE ARAÚJO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.048-2, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.055-2, período-base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- MARCO ANTONIO ERTHAL MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.540-4, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANDRÉ CARVALHO PEREIRA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.000.156-9, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.442-2, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ROGER BAPTISTA BRAZIL, Servente, mat. nº 5.001.466-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NAIR LANES, Merendeira, mat. nº 5.002.574-1, período-base de 25/05/2008 a 23/05/2013.\r\n- ELISÂNGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.112-8, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- SONIA DINIZ LIMA MOREIRA, Ag. Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.598-1, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- VERA LÚCIA AGUIAR FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.967-5, período-base de 04/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.980-8, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.737-1, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.029-2, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLÁUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.227-4. o processo. \r\n- AMENAHIDE MAIA BARROSO PIMENTEL, Servente, mat. nº 276.830-7. \r\n- JOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.936-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 920.091-6.\r\n- JESUÍTA OLIVEIRA DA SILVA ORLANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.243-8. \r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.828-0, período-base de 11/05/2009 a 10/05/2014. \r\n- STELMA DE SOUZA LOPES PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.023-7, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.794-3, período-base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- RICHARD DE FREITAS WERLING, Prof. Doc. II, mat. nº 246.603-5, período-base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\n- VÂNIA RODRIGUES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 250.416-5, período-base de 10/05/2009 a 08/06/2014.\r\n- CREUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.203-0, período-base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- REGINA COELI ROSA CORREA, Merendeira, mat. nº 276.266-4, período-base de 01/03/2008 a 14/04/2013.\r\n- ELZA MARIA DUARTE DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 276.423-1, período-base de 30/01/2008 a 29/01/2013.\r\n- JOANA DE FÁTIMA CANUTO DA SILVA, Servente, mat. nº 276.436-3, período-base de 08/02/2008 a 08/05/2013.\r\n- VERA LÚCIA DE SÁ PENEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.682-9, período-base de 27/09/2008 a 25/10/2013.\r\n- CÍNTIA ARAÚJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.915-5, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- LUCIENNY NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.151-0, período-base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- CARLOS WANDER DA SILVA BRAZ, Servente, mat. nº 5.000.165-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, período-base de 04/07/2009 a 22/08/2014.\r\n- JEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.599-9, período-base de 10/05/2010 a 09/05/2014.\r\n- RUBENS ROBERTO LANGONI VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.028-4, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDA DE AVELAR TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.237-6, períodos base de 23/06/2003 a 22/06/2008 e de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.124-3, períodos base de 01/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 17/03/2011.\r\n- JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.881-8, períodos base de 04/03/2004 a 03/04/2009 e de 04/04/2009 a 10/05/2014.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WALFREDO TADEU MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.062-7, períodos base de 02/05/1999 a 01/05/2014.\r\n- ADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.597-9, períodos base de 27/05/1995 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 03/08/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 277.043-6, períodos base de 01/01/1998 a 30/01/2003; de 31/01/2003 a 30/01/2008 e de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- MARIA INEZ CARRIELLO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.881-1, períodos base de 15/08/1995 a 16/11/2000; de 17/11/2000 a 09/02/2006 e de 10/02/2006 a 11/03/2011.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINALDO FERREIRA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.891-7, 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 24/11/1986 a 23/11/1991; de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 02/10/2000 a 16/10/2005 e de 17/10/2005 a 16/10/2010. \r\n- MARIA CÉLIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.052-0. \r\n- MARIA CÉLIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.135-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1838630\r\n"
        ],
        "1838631": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/06/2002 a 11/08/2002 e de 02/09/2002 a 20/11/2007, no total de 1.973 dias, publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\nId: 1838631\r\n"
        ],
        "1838635": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 38.314 ANSELMO FERREIRA - a partir de 28/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.631 ANTONIO JORGE DOMINGOS ALVES - a partir de 16/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.909 ANDRE PIQUEIRA RENTE - a partir de 16/03/2015\r\nSUBTEN PM RG 44.577 SANDOVAL PEREIRA GOES - a partir de 09/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.086 RUI DUARTE TAVARES - a partir de 13/03/2015.\r\nCARLOS NUNES FERREIRA - a partir de 11/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 49.691 CLAUDIO ALVES RAMOS - a partir de 06/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.291 WILSON JOSÉ DA MOTA PAES - a partir de 16/03/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1838635\r\n"
        ],
        "1838659": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 19/05/2015\r\ndispensa de licitação do imóvel da Ilha dos Caiçaras, na Av. Epitácio Pessoa, s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, RJ, pertencente à carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 17, da Lei nº 8666/1993, c/c os arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1997.\r\ndispensa de licitação do imóvel da Av. Presidente Vargas, nº 670 (subsolo parte e loja parte), Centro, RJ, pertencente à carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 17, da Lei nº 8666/1993, c/c os arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1997.\r\ndispensa de licitação do imóvel da Rua Santo Antônio, 399 (remanescente das áreas A e B), Miracema, RJ, pertencente à carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 17, da Lei nº 8666/1993, c/c os arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1997.\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ - Agente Previdenciário I, matrícula 2749-0, ID Funcional 32058403.\r\nDE 27/05/2015\r\nde exercício anterior, referente ao serviço de limpeza e higienização de dutos de ar condicionado, no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa ECO AR 11 LIMPEZA DE DUTOS LTDA, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente a multas do veículo VW/Santana placa LBY 0833, em situação de sucata, cuja posse pertence ao RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 2.341,04 (dois mil trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), em favor do , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente a multas do veículo VW/Santana placa LNB 4075, em situação de sucata, cuja posse pertence ao RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 553,34 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta quatro centavos), em favor do, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente a serviços de link de CPE, DATA TURBO e VPN IP, no valor de R 6.885,16 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1838659\r\n"
        ],
        "1838660": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/05/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 20/05/2015\r\na Certidão nº .\r\nDE 21/05/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\no despacho de MARCIA GAMA XAVIER MACHADO.\r\n, referente a .\r\nDE 22/05/2015\r\n, referente a .\r\nDE 25/05/2015\r\n, referente a .\r\nDE 26/05/2015\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a TANIA MARA ALEGRE DOS SANTOS PAULO MACHADO.\r\nDE 08/05/2015\r\n, referente a .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1838660\r\n"
        ],
        "1838662": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\n- ROBSON LEÃO DE CARVALHO VICENTE - INDEFIRO.\r\nDE 13/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1838662\r\n"
        ],
        "1838663": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOSo despacho de 21/10/2004, publicado no D.O. de 26/10/2004. referente à Licença Especial.\r\nE-21/059/17/2015 - ALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOSo despacho de 15/05/2015, publicado no D.O de 19/05/2015. referente à Licença Especial.\r\n, ID. 20113137. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período-base de 25/03/1997 a 23/03/2002.\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período-base de 24/03/2002 a 27/04/2007.\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS, ID. 19794053. Período-base de 28/04/2007 a 25/06/2012.\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID. 41960548. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 41962079. Período-base de 15/08/2009 a 12/09/2014.\r\n, ID. 43715753. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 20021259. Período-base de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n, ID. 19674490. Período-base de 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\nId: 1838663\r\n"
        ],
        "1838665": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\na atualização do cadastro do produto DUAL GOLD(CDSV/RJ nº 60) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.05.2015\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas.\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - o registro do produto Torresmo.\r\nId: 1838665\r\n"
        ],
        "1838666": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DO COMANDANTE GERAL\r\nG 45.903 MARCIONILIA KER DOS SANTOS MATTOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/01/2015.\r\nG 46.519 SAULO DE MATTOS AZEVEDO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/03/2015.\r\nId: 1838666\r\n"
        ],
        "1838668": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2015\r\nLicença à Gestante a servidora ID. 5010579-5, referente ao período de 03/02/2015 a 01/08/2015.\r\nDE 07.04.2015\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 4318217-8, referente ao período de 25/01/2015 a 23/02/2015 (2º período), e de 24/02/2015 a 25/03/2015 (3º período).\r\nDE 12.05.2015\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 4319261-0, referente ao período de 07/04/2015 a 06/05/2015 (2º período), e de 07/05/2015 a 05/06/2015 (3º período).\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 5000004-7, referente ao período de 27/01/2015 a 25/02/2015 (1º período) e de 26/02/2015 a 27/03/2015 (2º período).\r\nDE 26.05.2015\r\nLicença Gestante a servidora ID 4196036-0, referente ao período de 10/04/2015 a 06/10/2015.\r\nLicença Amamentação a servidora ID 4354688-9, referente ao período de 24/12/2014 a 22/01/2015 (2º período) e 23/01/2015 a 21/02/2015 (3º período).\r\nLicença Amamentação à servidora ID 1991805- 4, referente aos períodos de 11/12/2014 a 09/01/2015 (1º período), 10/01/2015 a 08/02/2015 (2º período) e de 09/02/2015 a 10/03/2015 (3º período).\r\nId: 1838668\r\n"
        ],
        "1838673": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2015\r\no Adicional de Qualificação -AQ ao servidor FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA, Médico, ID. 19701047, com validade a contar de 01/07/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nMARCIA ANGÉLICA OLIVEIRA ROSÁRIO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no Adicional de Qualificação -AQ , ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1838673\r\n"
        ],
        "1838676": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R 132.022,30 (cento e trinta e dois mil vinte e dois reais e trinta centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1838676\r\n"
        ],
        "1838678": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 45.912 ROSEMARI COOPER DA SILVA - a partir de 14/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.879 ROBERTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA - a partir de 24/12/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2º TEN PM RG 54.084 CELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO - a partir de 06/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.787 RENATO DA SILVA AUGUSTO - a partir de 11/11/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 46.036 SERGIO DE SOUZA FERREIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/01/2015.\r\nId: 1838678\r\n"
        ],
        "1838679": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.19666233. Período base de 21/08/2007 a 19/08/2012.\r\n, ID. 43515622. Período base de 22/04/2009 a 20/05/2014.\r\nId: 1838679\r\n"
        ],
        "1838682": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas no valor total global de R 726.701,16 (setecentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e dezesseis centavos), referente à regularização do pagamento de efetiva prestação de serviços de vigilância armada, no período de 02 de janeiro a 12 de abril de 2015, tendo como favorecida a empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, com base no disposto no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979 e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1838682\r\n"
        ],
        "1838685": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 42.588 DILMAR JOADIR LAU - a partir de 27/01\r\nJOSE ANTONIO COUTO DE CARVALHO.\r\n48.365 EDSON VAZ DOS SANTOS - a partir de 11\r\n48.788 AURINDO IGNACIO MARMELO/2014.\r\nRG 49.427 MARCELO JESUS DOS REIS.\r\nG 53.256 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTANNA - a partir de 21.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1838685\r\n"
        ],
        "1838698": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 41.847 SIDNEI ALVES DE BRITO - a partir de 25/02/2015\r\nG 42.045 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - a partir de 23/02/2015.\r\n44.506 ISAIAS MARQUES MEDEIROS - a partir de 10/02/2015\r\n45.224 ANTONIO CARLOS CORTINAS LOPES/2014.\r\nRG 45.601 GIOVANI VALIM.\r\nG 47.774 ELCIO NOGUEIRA DE MEDEIROS - a partir de 06.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1838698\r\n"
        ],
        "1838702": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Id. Funcional nº 02.013.065-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1838702\r\n"
        ],
        "1838703": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1838703\r\n"
        ],
        "1838705": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.05.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes as empresas: JULIO CÉSAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME, adjudicatária dos lotes 1, 2 e 4 com propostas no valor total de R 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais), R 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) e R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), respectivamente e REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, adjudicatária do lote 3 com proposta no valor total de R 15.736,00 (quinze mil setecentos e trinta e seis reais); os lotes 5 e 6 foram FRACASSADOS, nenhum das licitantes cumpriram plenamente os requisitos dispostos no instrumento convocatório.\r\nId: 1838705\r\n"
        ],
        "1838707": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2013\r\nProfessor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43276865 - Vínculos 1 e 2 (a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1838707\r\n"
        ],
        "1838709": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DO COMANDANTE GERAL\r\n54.070 ANDREIA DIAS MEDEIROS NUNES DE SOUZA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2015.\r\n1º SGT PM RG 54.553 ERILANDO FERNANDES DE SOUSA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/03/2015.\r\nId: 1838709\r\n"
        ],
        "1838716": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 45.591 LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE - a partir de 02/02/2015\r\nG 31.768 JOSE CARLOS DA SILVA FELIX - a partir de 03/03/2015\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1838716\r\n"
        ],
        "1838719": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPECHO DO SÉCRETÁRIO\r\n25.05.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015, em favor das empresas DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME, com o valor global de R 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais) para o lote 1; ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI-EPP, com os valores globais de R 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais) para o lote 2, de R 2.773,05 (dois mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos) para o lote 3, de R 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais) para o lote 5, de R 6.948,96 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) para o lote 12; LINEA-RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, com os valores globais de R 8.000,00 (oito mil reais) para o lote 4, de R 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais) para o lote 9, de R 45.996,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais) para o lote 10; D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, com os valores globais de R 699,96 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o lote 6, de R 14.090,00 (quatorze mil e noventa reais) para o lote 7, de R 8.899,92 (oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o lote 8, de R 14.449,20 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para o lote 11, de R 7.714,95 (sete mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) para o lote 13, de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o lote 14, de R 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais) para o lote 15.\r\nId: 1838719\r\n"
        ],
        "1838720": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n25.05.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, em favor das empresas SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais) para o item 2, de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) para o item 4, de R 23.052,36 (vinte e três mil cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para o item 6, de R 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais) para o item 8, de R 1.199,97 (hum mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para o item 10, de R 498,27 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) para o item 11, de R 5.588,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais) para o item 12, de R 5.189,85 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item 15; SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA com o valor global de R 3.874,00 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais) para o item 3; ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI-EPP, com os valores globais de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) para o item 7, de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o item 9, de R 400,00 (quatrocentos reais) para o item 13, de R 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 14, de R 895,33 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) para o item 16.\r\nId: 1838720\r\n"
        ],
        "1838741": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n41.572 JOSE LUIZ DO NASCIMENTO - a partir de 20/08\r\nRG 43.220 JORGE BARROS DOS SANTOS - a partir de 24/01/2015.\r\n42.808 FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA - a partir de 06/02/2015\r\nRG 41.852 UBIRATAN DE ARAUJO LIMA.\r\n51.837 CLAUDIO FERREIRA CARDOSO.\r\nRG 62.989 ALEXANDRE GÓIS GUEDES.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1838741\r\n"
        ],
        "1838746": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n1.818 ORLAN SANTOS DE SÁ - a partir de 27/11/2014\r\nRG 42.811 GILBERTO DO ESPIRITO SANTO VASCONCELLOS - a partir de 01/12/2014\r\nRG 42.880 ROBSON CARLOS BARBOSA - a partir de 07\r\nALBERTO MELLO DE CARVALHO - a partir de 02/03\r\nRG 54.936 JOSÉ AURELIO SAMPAIO FERREIRA\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1838746\r\n"
        ],
        "1838755": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.897-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2015.\r\nId: 1838755\r\n"
        ],
        "1838759": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.05.2015\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOSuncional nº 4365057-0 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1838759\r\n"
        ],
        "1838762": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DALVACI VENTURA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.014.566-3, períodos base de 26/04/2005 a 25/04/2010. \r\n- LÚCIA CRISTINA REGINALDO GOMES INÁCIO, Merendeira, mat. nº 5.019.517-1, período base de 30/07/2004 a 29/07/2009.\r\n- MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.373-6, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\n- MÁRCIA VALENTIM DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.595-9, período base de 11/04/2006 a 10/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉA MACHADO DE OLIVEIRA THADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.586-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.336-5, períodos base de 03/09/2003 a 02/11/2008 e 03/11/2008 a 02/11/2013. \r\n- LUCIÂNGELA GARCIA ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.990-8, períodos base de 11/11/2004 a 23/02/2010 e 24/02/2010 a 25/03/2015. \r\n- MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FARIAS, Servente, mat. nº 271.261-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\n- MARIA JENECYR DE ANDRADE COSTA, Servente, mat. nº 271.203-2, períodos base de 30/11/93 a 21/01/99 e 22/01/99 a 21/03/2004\r\n- MIRIAM DE ANDRADE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.290-5, períodos base de 16/05/2001 a 15/05/2006 e 16/05/2006 a 14/07/2011. \r\n- RITA DE CÁSSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.768-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- SANDRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.834-8, períodos base de 07/03/94 a 20/05/99 e 07/10/99 a 06/10/2004. \r\n- VALDETE MENDES GALLOUCKYDIO, mat. nº 5.018.981-0, períodos base de 10/05/2004 a 06/09/2009 e 07/09/2009 a 06/09/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSEMARY FURANI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.683-0, períodos base de 10/12/86 a 09/12/91; 28/08/2004 a 27/08/2009 e 28/08/2009 a 20/09/2014.\r\n- ROBSON LUIZ CONCEIÇÃO DO CARMO, Zelador, mat. nº 5.012.019-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n- WALDYR NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.589-5, períodos base de 19/09/85 a 18/09/95e 05/12/99 a 04/12/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LETÍCIA DE ALMEIDA PIASSABUSSÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 168.230-1, período base de 24/02/94 a 23/02/2014.\r\n- PENHA APARECIDA HENRIQUES LAMONICA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.958-8, períodos base de 07/08/90 a 06/08/2000; 07/08/2000 a 04/11/2005 e 05/11/2005 a 18/01/2011.\r\n- SEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.483-3, período base de 01/09/94 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA APARECIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.272-4.\r\n- ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.887-9.\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.949-0.\r\n- CLAUDIA SILVA PINHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.020-4.\r\n- JULIANA MEIRA DINIZ GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 943.395-4.\r\n- JÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.646-1.\r\n- LUCIANA BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.406-1.\r\n- MARIA ALICE GOMES DA SILVA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.781-6.\r\n- MARIA ALICE GOMES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.771-8.\r\n- MARIA HELENA DE NOVAES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.472-1.\r\n- ROBERTA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848-9.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO PINTO PASCHOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.279-5.\r\n- SANDRA CRISTINA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.429-2.\r\n- SANDRA CRISTINA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.595-5.\r\n- SANDRA MARIA COZENDEY FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.741-3.\r\n- SANDRA MARIA COZENDEY FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.114-9.\r\n- SELMA SILVA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.999-2.\r\n- SIRLETE ELIAS LIVRAMENTO TOSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.609-0.\r\n- SIMONE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2.\r\n- VALNEIDE CAMELO BEZERRA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.732-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1838762\r\n"
        ],
        "1838776": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n05.2015\r\no despacho de 08.05.2015, publicado no D.O. de 18.05.2015 do AUTORIZO do Termo de Rerratificação do Contrato n° 01/2015, \r\nId: 1838776\r\n"
        ],
        "1838777": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 26.05.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/004/2013, para a Ocupação do Teatro Arthur Azevedo - Projeto “ENCENA NA ZONA OESTE”, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 231.\r\nId: 1838777\r\n"
        ],
        "1838788": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.04.2015\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 21/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “11th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids - DSL 2015”, em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 28/06/2015 a 29/07/2015, para trabalhar em projeto de colaboração bilateral UERJ/MNHN no Museum National D'histoire, em Paris, França.\r\nDE 13.04.2015\r\no afastamento de ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, Professor Assistente, no período de 05/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “IX Congreso Internacional de Áreas Protegidas”, em Havana, Cuba.\r\no afastamento de MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matr. nº 37.568-3, Professor Adjunto, no período de 02/05/2015 a 08/05/2015, para participar do “XIV Conferencia Interamericana de Educação Matemática - CIAEM 2015”, em Chiapas, México.\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 17/04/2015 a 18/04/2015, para participar da “Reunião da Sociedade Internacional de Genética Forense (IFSG)”, na condição de mebro do comitê executivo, a ser realizado na cidade de Cracóvia, Polônia.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ MARIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7, Professor Associado, no período de 30/03/2015 a 02/04/2015, para participar do “III Congresso da Cidadania Lusófona”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35.933-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2015 a 14/04/2015, para participar do “VI Congreso Argentino de Cuaternario y Geomorfologia”, em Ushuaia, Argentina.\r\nDE 16.04.2015\r\no afastamento de NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, Professor Associado, no período de 26/04/2015 a 30/04/2015, para participar do “PANACM 2015 - 1st Pan-American Congress on Computational Mechanics”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 01/07/2015 a 06/07/2015, para participar do “33º Congresso da Sociedade Internacional de Sociologia das Religiões”, em Louvain-la-Neuve, Bélgica.\r\nDE 22.04.2015\r\no afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07.404-7, Professor Adjunto, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “The American Urological Association - AUA 2015 Annual Meeting”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\nDE 27.04.2015\r\no afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32.199-2, Professor Associado, no período de 03/06/2015 a 16/06/2015, para ministrar Conferência no Programa de Doutorado daUniversidade “Tor Vergata”, em Roma, Itália.\r\nId: 1838788\r\n"
        ],
        "1838791": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 17/06/2015 de LUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, de acordo com o Reg. SRH nº 620805/2015.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.684-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ELISA MASSAE SASAKI, Professor Adjunto, matr. nº 38.595-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.732-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ROSANNE EVANGELISTA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.750-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALINE DE MORAIS LIMEIRA PASCHE, Professor Adjunto, matr. nº 38.762-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LISANDRA OGG GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 38.646-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCAS DE MELLO CABRAL E MATOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.450-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAFAEL TAVARES JOMAR, Professor Assistente, matr. nº 38.473-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAPHAEL MOREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Adjunto, matr. nº 38.518-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DANIELA SILVA CANELLA, Professor Adjunto, matr. nº 38.485-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.699-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à INGRID DE MELLO VORSATZ, Professor Adjunto, matr. nº 38.582-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEJANDRO SIMARRA CANATE, Professor Adjunto, matr. nº 38.688-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIJE SOTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.748-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, Professor Adjunto, matr. nº 38.685-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, Professor Adjunto, matr. nº 38.445-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CYNTHIA ELIAS DE LELES VILAÇA, Professor Adjunto, matr. nº 38.594-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA TRUGILHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.578-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, Professor Adjunto, matr. nº 38.764-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SERGIO KOSTIN, Professor Adjunto, matr. nº 38.673-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULA HELENA KUBITSCHEK BARREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.598-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, Professor Adjunto, matr. nº 38.648-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TATIANA LEMOS BISI, Professor Adjunto, matr. nº 38.627-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THIAGO SILVA DE PAULA, Professor Adjunto, matr. nº 38.757-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIA SCAMPARINI FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.624-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTIANE HELENA GALLASCH, Professor Adjunto, matr. nº 38.704-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, Professor Adjunto, matr. nº 38.538-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à HELDER MOLINA, Professor Adjunto, matr. nº 38.556-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALESSANDRO DE MAGALHÃES GEMINO, Professor Adjunto, matr. nº 38.480-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO VILLELA LIMA DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.611-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE DE RESENDE CAMARA, Professor Adjunto, matr. nº 38.479-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MAURICIO BARROS DE CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.694-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.655-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CARLOS FELIPE NUNES MOREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.668-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DAVI FERREIRA DE PINHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.651-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à IEDA MARIA MAGRI, Professor Adjunto, matr. nº 38.721-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.692-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCIANA MEIRELES MIRAGAYA, Professor Adjunto, matr. nº 38.614-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SAMMY WILLIAM LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 38.702-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ILAINA DAMASCENO PERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.664-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1838791\r\n"
        ],
        "1838792": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2015\r\na contar de 02/09/2014, os proventos mensais de MARIA JOSÉ DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25.476-3, ID nº 25729527, aposentado através da Portaria SRH nº 1092/2014, publicada no D.O. de 02/09/2014.\r\nDE 25.05.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO FERNANDES AREAL, matr. nº 38.282-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/02/1998 a 02/10/1998, 04/08/2000 a 27/01/2002 e 01/05/2014 a 13/10/2014, totalizando 949 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ, e à Empresa Municipal de Informática, no período de 13/08/2002 a 30/04/2014, totalizando 4.279 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA PIRES MEDEIROS BASTOS, matr. nº 06.970-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1982 a 31/12/1982, 11/02/1985 a 02/12/1985 e 03/12/1985 a 11/06/1986, totalizando 761 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de servi ço/contribuição prestado por REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 30.340-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1980 a 30/10/1982 e 01/11/1985 a 03/07/1990, totalizando 2.433 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JUSSARA DIAS, matr. nº 32.603-3, ao INAMPS, no período de 29/03/1985 a 29/03/1986, totalizando 366 dias de exercício.\r\nId: 1838792\r\n"
        ],
        "1838793": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\npela cassação da Licença Prévia e de Instalação (LPI nº IN 023461), da Empresa Sanfebra Empreendimentos e Participações LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/05/2015, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental.\r\nId: 1838793\r\n"
        ],
        "1838796": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/456/2015\r\nse: ... 30 de abril...\r\nId: 1838796\r\n"
        ],
        "1838805": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDE 25/05/2015\r\nparcelamento de débito.\r\no cancelamento do Auto de Infração n° D-633336. \r\nparcelamento de débito.\r\nId: 1838805\r\n"
        ],
        "1838812": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDispensa de Licitaçã nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA., no montante de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente a locação do imóvel situado na Estrada Reta do Rio Grande nº 1300, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1838812\r\n"
        ],
        "1838816": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2015, a favor da EMPRESA COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA., com valor global de R 156.979,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais).\r\nDE 21.05.2015\r\n, no valor de R 3.537,88 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor da OI MÓVEL S.A, referente a prestação de serviços de telefonia móvel, relativo ao período de 24 de maio a 09 de junho do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), a favor do servidor ALESSANDRO DE SOUZA GOMES, ID Funcional 44231377, referente ao pagamento de diária, relativo aos dias 09 e 10 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1838816\r\n"
        ],
        "1838817": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 34.512,52 (trinta e quatro mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), a favor da servidora RUTH LITMANA SZAPIRO, ID Funcional 20708831, relativo ao pagamento de diferença de triênios, 13º salário e férias conforme M.T.S. às fls. 10 e solicitação de publicação às fls. 26, publicado no DOERJ de 27.11.2007, referente ao período de 01.03.2002 a 31/12.2008.\r\n, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a favor da servidora URSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID Funcional 43799400, relativo ao pagamento de Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente a valores devidos de abril a julho do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor CARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOS, ID Funcional 5759242, relativo ao pagamento de Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 5.306,62 (cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor da empresa OI MÓVEL S.A., na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, dívida essa referente à prestação de serviço de telefonia com fornecimento de manutenção e aparelhos de telefonia móvel, relativo ao período de 29 de abril a 23 de maio do exercício de 2013.\r\n, no valor de R 3.363,93 (três mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), a favor da servidora ROSANGELA MARIA DE SOUZA, matrícula 24/000.114-9 e outros, relativo ao pagamento do auxílio alimentação, referente a valores devidos dos exercícios de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor da servidora ZAIRA VITORIA BITTENCOURT TORRES, ID Funcional 19208073, relativo ao pagamento de Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 4.173,00 (quatro mil cento e setenta e três reais), a favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, referente a prestação de serviços de locação de veículos, relativo ao período de 17 a 24 de fevereiro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 26.05.2015\r\n, no valor de R 43.462,88 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de maio/2015, referente a valores devidos a servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n.\r\nId: 1838817\r\n"
        ],
        "1838850": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor Wellington Jose K. de Andrade, ID Funcional nº 2850761-4, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor Celio da Conceição, ID Funcional nº 2852792-5, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sergio Luiz de Araujo Almeida, ID Funcional nº 4405865-9, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor do servidor Fernando Luiz de França, ID Funcional nº 3232466-9, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), em favor do servidor Francisco Ernesto David, ID Funcional nº 2850872-6, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 623596-4, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais), em favor do servidor José Inácio Cruz Franco, ID Funcional nº 2850952-8, relativo ao pagamento de diárias.\r\nId: 1838850\r\n"
        ],
        "1838863": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            ",\r\nT\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90 (três mil e seiscentos reais), referente à contratação de prestação de serviços de impressão de capas de processo para atendimento desta Fundação, com fulcro no inciso XVI, art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 1838863\r\n"
        ],
        "1838870": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2015\r\no pedido de EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel reformado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG 00844, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nId: 1838870\r\n"
        ],
        "1838874": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 42.180 GILMAR SILVA DE ANDRADE Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/12/2013.\r\nId: 1838874\r\n"
        ],
        "1838878": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 48.368 GELSON SEVERIANO TINOCO LUZ -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/11/2014.\r\nId: 1838878\r\n"
        ],
        "1838886": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\n/05/2015\r\nem favor da empresa , no valor de R 226.721,67 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), referentes à 33ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2013 a 10/09/2013, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização, de acordo com o Contrato nº 001/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da , no valor de R 39.133,57 (trinta e nove mil cento e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), referentes à 4ª medição de reajuste, executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Obras de Construção da 59ª DP/DEAM/DPCA- Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 015/2014.\r\nem favor do , no valor de R 421.991,30 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, de acordo com o Contrato nº 0062/2012.\r\nId: 1838886\r\n"
        ],
        "1838887": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 40.265 WASHINGTON BEZERRA DE ABREU -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2014.\r\nId: 1838887\r\n"
        ],
        "1838891": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 44.935 MARCIO COELHO NUNES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoa, no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2015.\r\n2º TEN PM RG 47.439 EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/04/2015.\r\nId: 1838891\r\n"
        ],
        "1838904": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 42.519 JAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/01/2015.\r\nG 46.711 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR - a partir de 03/03/2015\r\nCAP PM RG 51.898 SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE - a partir de 27/04/2015. \r\nMAJ PM MED RG 60.706 ROSE BATAVIA ZEITOUNE - a partir de 06/02/2015\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1838904\r\n"
        ],
        "1838912": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 50.695 WALDECI QUEIROZ DA SILVA - a partir de 11/12 \r\n1º SGT PM RG 53.877 MARCIO MOTTA MELO - a partir de 05/12/2014\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1838912\r\n"
        ],
        "1838929": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/05/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 68.853,49 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1838929\r\n"
        ],
        "1838930": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 54.936,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1838930\r\n"
        ],
        "1838931": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\na favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 54.936,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente à divida correspondente ao período compreendido de outubro a dezembro de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1838931\r\n"
        ],
        "1838943": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2015\r\n- CRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.581-0, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3, período base de 24/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- LUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 242.447-1, período de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\n- LIDIANE GUEDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.009-8, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.668-9, período base de 29/08/2001 a 26/08/2011. 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CARLOS MAURÍCIO MAGHELLY MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.582-2, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 19/06/1996 a 26/06/2006. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.720-7, período base de 06/10/1999 a 02/10/2014.\r\n- LIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 294.300-9, períodos base de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 29/08/2001 a 27/09/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- NAIR CLARISSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.877-8, períodos base de 02/07/1988 a 29/06/1998 e de 23/11/1999 a 20/11/2009. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- SONIA BALONEKER ANTUNES CORRÊA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.892-7, período base de 23/06/1994 a 18/06/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA LUCIA BEIRIZ MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.426-5, período base de 01/01/1988 a 17/02/2013.\r\n- VERA ARAUJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.266-8, períodos base de 18/02/1987 a 16/02/1992 e de 27/05/1994 a 22/05/2014.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- SILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.857-4, período base de 16/04/1984 a 02/05/2014. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- NANCI APARECIDA CAMPOS, Prof. Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 662.083-5, períodos base de 27/03/1969 a 21/05/1994 e de 09/12/2003 a 26/12/2013. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/33.354/79\r\nOnde se lê:...mat. nº 1.752.577-9…\r\nLeia-se:...mat. nº 172.577-9…\r\nId: 1838943\r\n"
        ],
        "1838949": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 51.500 SERGIO LUIS PINTO MOREIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2014.\r\nId: 1838949\r\n"
        ],
        "1838987": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, pelo valor de (quatro mil cento e sessenta reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o Museu Ciência e Vida desta Fundação, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\nId: 1838987\r\n"
        ],
        "1839020": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2015\r\nPÁGINA 23 ­ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0177/2015 \r\nOnde se lê: \r\n...no valor de R 7.587,60 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos),... \r\nLeia-se:\r\n... no valor de R 9.105,12 (nove mil cento e cinco reais e doze centavos),...\r\nId: 1839020\r\n"
        ],
        "1839048": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n27.05.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1839048\r\n"
        ],
        "1839053": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidades IASERJ Maracanã de 05 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 17.560,15 (dezessete quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nUnidades: CENTRA- RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE 05 a 31 de março de 2014ublicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 92.006,46mil 8.666/1993.\r\nédicas deeconhecimento de dívidaa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 804,25 a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.007,00 (vinte mil e sete reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.04.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA- RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 85.296,01 (oitenta e cinco duzentos e noventa e seis reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.007,00 (vinte mil e sete reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA- RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 145.401,08 (cento e quarenta e cinco quatrocentos e um reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas em setembro de 2014, coforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA- RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 106.579,91 (cento e seis quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\naracanã em setembro de 2014, conforme rublicado no DO de 14/04/2015,tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.059,00(vinte 8.666/1993. \r\neforço da 2015NE00943restação de serviços de manutenção predialLote V: RIOFARMES, com vigência de, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 280.269,18(duzentos e oitenta duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 08.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00457, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no LCNN, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 148.873,94 (cento e quarenta e oito s reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Segundo Termo Aditivo ao 20/07/2014 a 19/07/2015ornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Cegulação, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 61.357,37(sessenta e um trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002.\r\nDE 11.05.2015\r\neforço daTermo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS deomplemento de março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 40.800,01oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta aomplexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo 15 dias do mês de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 6.597.334,33 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0751/2015\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO (NAD: 002163)\r\nR 210,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00583, referente ao Contrato nº 099/2013, para Serviços Postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 193.418,77 (cento e noventa e três quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da , referente ao Terceiro Termo Aditivo aoperação de câmara escura nas de 18/12/2014 a 17/12/2015, em abril, maio e junho de 2015 UNIÃ(trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935 referente ao Contrato nº 15/2012 para locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 77.694,27 (setenta e sete seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço daeembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 4ª, 5ª e 6ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato móvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecidoLÚCIO DA SILVA, no valor de R 2.857,80oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 32.674,49 (trinta e dois seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 917.434,70 (novecentos e dezessete quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1039/2015\r\nANA LUCIA F. A. DE ANDRADE RIBEIRO (NAD: 002162)\r\nR 44,00\r\nE-08/008/0757/2015\r\nRENATA COSTA JORGE (NAD: 002154)\r\nR 105,00\r\nE-08/008/0801/2015\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO (NAD: 002161)\r\nR 1.181,00\r\nE-08/008/0796/2015\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA (NAD: 002160)\r\n638,00\r\nE-08/008/1078/2015\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA (NAD: 002168)\r\nR 79,00\r\nE-08/008/5659/2014\r\nHELEN KELLER S. E SILVA BARRETO (NAD:002156)\r\nALZINEIA RODRIGUES B. FILHA SOUZA (NAD: 002159)\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9559/2014\r\nFLAVIA COSTA FIGUEIREDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0167/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES (NAD: 002165)\r\nR 79,00\r\nE-08/008/0723/2015\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO (NAD: 002166)\r\nR 291,00\r\nE-08/008/0749/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER (NAD: 002164)\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R co reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, destinado ao custeio da OPO e Tecidos na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, de fevereiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, destinado ao custeio da OPO e Tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, de fevereiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, destinado ao custeio da OPO e Tecidos na Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí, de fevereiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1130/2015\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES (NAD: 001975)\r\nR 100,00\r\nE-08/008/1132/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO (NAD: 002073)\r\nR 305,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade LACENN em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 48.295,31 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de análises clinicas para atender as Unidades da Rede SES em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 154.748,71 (cento e cinquenta e quatro setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade LACENN de 05 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\negularização da conta contábil C/C 7687-2 do Banco do Brasil, referente à transferência depósito judicial, documento 179.060.001, lote 11162, tendo como favorecido, no valor de R 331,77(trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\negularização da conta contábil C/C 0479-1 do Banco Itaú - Doações/BC MundialA, no valor de R 1.257,80duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial nas Unidades: UIEDE, CPRJ e CENTRA-RIO em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 27/03/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 535.014,75 (quinhentos e trinta e cinco quatorze reais e setenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\nispensação deeconhecimento de dívidaa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIOS LTDA, no valor de R 47.063,09s reais e nove centavos), . \r\na despesa para regularização da conta contábil C/C 0419-7 do Banco Itaú - DETRO, tendo em vista encargos financeiros, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), em conformidade com o 8.666/1993 e Decreto Estadual nlterações.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/H/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº.41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 13.05.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de lavanderia no período de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 26.074,39 (vinte e seis setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1839053\r\n"
        ],
        "1839063": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, a lavratura de escritura pública de rerratificação da escritura de doação, lavrada pelo 10° Serviço Notarial/RJ, ato notarial n° 103, de 11/07/2007, referente ao imóvel da Rua Leopoldo Bulhões nº 540, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ, Estado do Rio de Janeiro e o CNPJ n° 42.498.600/0001-71.\r\na minuta da escritura pública de rerratificação de fls. 228 e designo o Secretário de Estado de Habitação para representar o Estado do Rio de Janeiro na escritura pública supracitada.\r\nId: 1839063\r\n"
        ],
        "1839064": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de , parcela do imóvel situado na Avenida Wilson Batista s/nº, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, visando a implantação de um Posto de Vistoria Veicular, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento nos artigos 40 §2º da Lei Complementar nº 8/77.\r\ndo INEA, através da Nota Técnica DIMFIS/GEAR n° 14/2014 (fls. 06 a 11), não indica qualquer óbice à implantação do supracitado Posto do DETRAN/RJ. \r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 20 a 26. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de , parte do imóvel situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, sendo que no instrumento constará como interveniente Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). A cessão será gratuita e pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da celebração do instrumento, com fundamento no artigo 40, da Lei Complementar nº 8/77.\r\nA localização da área cedida e a metragem, já referida, constam na planta de fls. 71 apresentada pela PGE, que é ocupante da maior parcela do imóvel estadual.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 84/90, sendo que é reconhecida a ocupação compartilhada já existente, porém sem produzir qualquer efeito patrimonial ou financeiro retroativo.\r\nId: 1839064\r\n"
        ],
        "1839087": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n08.04.2015\r\no afastamento do Presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM) WILSON FERREIRA GIOZZA, ID. Funcional nº 5.036131-7, no período de 01/05 a 07/05/2015, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é de participar da Offshore Technology Conference - OTC 2015, Boston - Estados Unidos, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2015.\r\nId: 1839087\r\n"
        ],
        "1839091": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08 / 2015, visando à Prestação de Serviço de impressão de cadernos de provas dos Vestibulares 2015-2 e 2016-1, iniciada na Sessão Pública de 19/05/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), totalizando o valor de R 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1839091\r\n"
        ],
        "1839118": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM RADIOTERAPIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ONCOLOGIA REDE D`OR S.A arrematante do certame com proposta no valor do custo operacional de R 11,80 (onze reais e oitenta centavos), fator incidente sobre a tabela de referência da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Destarte, permanece parametrizado o valor do contrato, por estimativa, de R 195.008,00 (cento e noventa e cinco mil e oito reais).\r\nId: 1839118\r\n"
        ],
        "1839119": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.03.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE LYCRA - MANGA LONGA, com fulcro no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014.\r\nId: 1839119\r\n"
        ],
        "1839123": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1839123\r\n"
        ],
        "1839134": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n, ID 2.964.575-1 - períodos base: 10/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 06/04/2013 , 06 meses.\r\n, ID 2.914.257-1 - período base: 05/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses.\r\n, ID 4.137.862-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, ID 2.962.372-3 - períodos base: 03/01/89 a 20/03/94 e de 21/03/94 a 19/03/99, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nPROC. Nº E-09/063586/1030/2012 - ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, o despacho de 25/10/96, publicado no D.O. de 01/11/96, através do processo nº E- 09/04607/1038/96, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/01/89 a 20/03/94, 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/063586/1030/2012 - ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, o despacho de 20/10/03, publicado no D.O. de 22/10/03, através do processo nº E- 09/5155/1029/2003, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/03/94 a 19/03/99, 03 meses. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2015\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/068938/1916/2008\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/245/58/2014\r\nId: 1839134\r\n"
        ],
        "1839145": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n26/05/2015\r\no requerimento do servidor Glaucio Nunes e Silva, ID Func. 21908125, RG 63.296-8, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 027/2015-ACMP, de 23/05/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1839145\r\n"
        ],
        "1839167": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2015\r\nID Funcional e Professor Ensino Fundamental, matrícula 293-3/1 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA Vínculo 1 ().\r\nID Funcional Professor Docente I - ).\r\n- CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, ID Funcional 38540053, Professo Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III - Português, matrícula 31955 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nS.\r\nDE 18.05.2015\r\nVALÉRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Vínculoa Municipal de Duque de Caxias) - LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.05.2015\r\n, e Professor, matrícula 78.252 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR - Vínculo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 20.05.2015\r\nDEO DA LUZ BORGES JUNIOR Vínculo.\r\n- ELESSANDRA SOARES DA SILVA, ID Funcional 43324479, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2600757 (PCRJ).\r\n- LEDA MARIA SOARES MACHADO DE FREITAS, ID Funcional 33542872, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 78461 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n.\r\nId: 1839167\r\n"
        ],
        "1839168": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nMARIA JOSÉ CÂMARA MOURA, mat. nº 234.236-8, ID. Funcional nº 39301656/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nSILVANA GUIMARÂES GOMES CARNEIRO, mat. nº 252.219-1, ID. Funcional nº 37813404/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDJALMA VALIM, mat. nº 191.830-9, ID. Funcional nº 35320478/1, Servente, nível I. \r\nSONIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.166-3, ID. Funcional nº 38552264/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nADAISA PAES VIANA, mat. nº 197.496-3, ID. Funcional nº 40055256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nILZA MARIA GONÇALVES, mat. nº 185.709-3, ID. Funcional nº 40188620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMAX DE CARVALHO, mat. nº 271.772-6, ID. Funcional nº 38451441/1, Servente, nível I. \r\nVANDA MARIA DUTRA DA SILVA, mat. nº 240.917-5, ID. Funcional nº 41158857/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, mat. nº 152.967-6, ID. Funcional nº 40839761/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 159.183-3, ID. Funcional nº 40997324/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ, mat. nº 236.887-6, ID. Funcional nº 40678954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARCIONILIA ALTINA FARIA, mat. nº 236.658-1, ID. Funcional nº 34545379/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, mat. nº 271.372-5, ID. Funcional nº 37655957/1, Servente, nível I. \r\nEUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, mat. nº 271.762-7, ID. Funcional nº 38410362/1, Servente, nível I.\r\nNEIVA LUCIA ESTEVES, mat. nº 5.019.058-6, ID. Funcional nº 37489879/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE FATIMA RUDNELIA, mat. nº 277.766-2, ID. Funcional nº 38849054/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 276.686-3, ID. Funcional nº 33778744/1, Servente, nível I.\r\nMÁRCIA MORAIS, mat. nº 163.307-2, ID. Funcional nº 33393265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVERA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, mat. nº 241.502-4, ID. Funcional nº 40324966/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, mat. nº 230.810-4, ID. Funcional nº 32574924/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nEDSON CARVALHO WALKER, mat. nº 276.312-6, ID. Funcional nº 38021641/1, Servente, nível I.\r\nNALIA ESTEVES GIOSEFFI, mat. nº 233.397-9, ID. Funcional nº 33568049/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nELANE OLIVEIRA PEREZ BARROS, mat. nº 256.408-6, ID. Funcional nº 40664155/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, mat. nº 826.441-8, ID. Funcional nº 32696639/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 911.560-1, ID. Funcional nº 42005205/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nJOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO, mat. nº 279.995-5, ID. Funcional nº 36236276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA PAULA DA SILVA ALMEIDA AMADO, mat. nº 255.607-4, ID. Funcional nº 32750455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCIA HELENA DOS REIS, mat. nº 234.389-5, ID. Funcional nº 40627829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 280.258-5, ID. Funcional nº 40319245/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSELINA DUNCAN DA SILVA, mat. nº 254.494-8, ID. Funcional nº 40432661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNELY GUIMARAES DA CRUZ, mat. nº 293.401-6, ID. Funcional nº 37552929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nRICARDO ALBERTO ARAUJO SCHNEIDER, mat. nº 245.713-3, ID. Funcional nº 40516920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nREGINA DE FÁTIMA FERNANDES SOUZA JOIA, mat. nº 256.636-2, ID. Funcional nº 34437088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNOEMI AUGUSTO DO COUTO, mat. nº 252.132-6, ID. Funcional nº 34873929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA GLORIA XAVIER, mat. nº 1.003.373-6, ID. Funcional nº 40275485/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nESMERALDO NERY DE FIGUEIREDO, mat. nº 232.139-6, ID. Funcional nº 35389044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nREGINA CELIA MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 280.052-2, ID. Funcional nº 37019821/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 241.720-2, ID. Funcional nº 40319245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ TAVEIRA MONNERAT SANTOS, mat. nº 256.364-1, ID. Funcional nº 41118308/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSIZINIA LIMA DE ASSIS, mat. nº 251.389-3, ID. Funcional nº 32865546/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. \r\nELIANE APARECIDA DE SOUSA ERNESTO SILVA, mat. nº 252.241-5, ID. Funcional nº 35920548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANGELICA MARIA MENEZES SIMÃO MARQUES, mat. nº 833.520-0, ID. Funcional nº 36290947/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI, mat. nº 249.664-4, ID. Funcional nº 36957542/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, mat. nº 240.815-1, ID. Funcional nº 36149128/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nIVAN DE ARAUJO COUTINHO, mat. nº 234.237-6, ID. Funcional nº 34870954/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSUELI PEREIRA DA SILVA, mat. nº 250.078-3, ID. Funcional nº 37787667/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ, mat. nº 241.003-3, ID. Funcional nº 38319357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSÉ ROBERTO NASCENTES CORRÊA, mat. nº 197.011-0, ID. Funcional nº 40616827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/05/2015.\r\nVANDA VILAÇA WILLEMAN, mat. nº 289-9, ID. Funcional nº 32941544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2015.\r\nLUZIA SOARES MADEIRA, mat. nº 285.013-9, ID. Funcional nº 41130766/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2015.\r\nId: 1839168\r\n"
        ],
        "1839169": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - CNPJ/MF nº 05.626.958/0001-06. 1. RATIFICO a aplicação da pena de 1% do valor do contrato à Adjudicatária; 2. À Adjudicatária para, no prazo de 10 dias corridos a contar da publicação deste no DOERJ, entregar o objeto contratado e pagar a multa imposta ou apresentar defesa para a majoração da pena em suspensão de 01 ano.\r\nId: 1839169\r\n"
        ],
        "1839170": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2015\r\no pedido de REASSUNÇÃO da servidora YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 221.415-3, ID 20822642, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nId: 1839170\r\n"
        ],
        "1839174": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27/05/2015\r\nem favor do no valor de R 99.634,84 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 060/2013.\r\nem favor do no valor de R 64.867,59 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 060/2013.\r\nem favor do no valor de R 10.830,09 (dez mil oitocentos e trinta reais e nove centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - Lote 5, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\nem favor do no valor de R 1.573.042,75 (hum milhão, quinhentos e setenta e três mil quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - Lote 5, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\nem favor do no valor de R 109.447,75 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de São Gonçalo - Lote 8, de acordo com o Contrato nº 066/2013.\r\nem favor da no valor de R 39.566,37 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente a 4ª medição de reajuste, executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Obras de Construção da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 095/2013.\r\nId: 1839174\r\n"
        ],
        "1839184": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.05.2015\r\n07/2085/2013 - LEILA PORTUGAL - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\nProcesso nº E-04/079/2091/2015 - GUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA - Autorizo o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, defiro com validade a contar de 07.05.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, defiro com validade a contar de 30.04.2015, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nProcesso nº E-04/055/509/2015 - CARLOS HENRIQUE LOPES DIRCEU - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.350/2008.\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1839184\r\n"
        ],
        "1839187": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SEAP, em devolução.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1839187\r\n"
        ],
        "1839190": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 82.098,12 (oitenta e dois mil noventa e oito reais e doze centavos), em favor de FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.945.587/0001-12, referente ao reajuste do Contrato nº 008/2010, decorrente das faturas de emissão de bilhetes dos sorteios n 255 a 276 ocorridos no período de 27/05/2012 a 21/10/2012, conforme levantado nos autos do processo administrativo nº E- 12/080/1077/2013. \r\nId: 1839190\r\n"
        ],
        "1839255": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2015\r\nID Funcional n° 2.998.080-1 - Exercícios: 1986 e 1987 = 120 dias.\r\n, ID Funcional n° 2.998.080-1 - Exercícios: 1993 e 1995 = 120 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nID Funcional n° 2.998.080-1 - o despacho de 04/09/2006, publicado no D.O. de 05/09/2006, através do Proc. nº E- 09/071/1780/2006, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n, ID Funcional n° 2.998.080-1 - o despacho de 01/11/2000, publicado no D.O. de 09/11/2000, através do Proc. nº E- 09/1414/1420/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n, ID Funcional n° 2.998.080-1 - o despacho de 30/12/1991, publicado no D.O. de 07/01/1992, através do Proc. nº E- 09/914/139-II-91, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986 e 1987, face o extravio do processo original.\r\n, ID Funcional n° 2.998.080-1 - o despacho de 07/10/1998, publicado no D.O. de 09/10/1998, através do Proc. nº E- 09/699/1901-98, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 e 1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 1839255\r\n"
        ],
        "1839264": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0110/2014\r\nONDE SE LÊ: ...OSVALDO LUIS DOS SANATOS, Classe Comissário de Polícia, matrícula 261.446-9...;\r\nLEIA-SE: ...OSVALDO LUIS DOS SANTOS, Classe Comissário de Polícia, matrícula 261.446-9...;\r\nId: 1839264\r\n"
        ],
        "1839298": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.356-3, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 13/11/84 a 30/11/86 e 01/10/86 a 26/05/87, desprezando os períodos de 25/04/83 a 12/11/84, 01/10/92 a 02/05/96, 01/04/2000 a 28/02/2001, 01/04/2003 a 30/09/2004 e 03/09/2007 a 31/03/2015, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 925 dias de efetivo exercício.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.390-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/03/2015.\r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.555-0. \r\nId: 1839298\r\n"
        ],
        "1839324": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2015, no valor de R 2.669.940,72 (dois milhões, seiscentos e sessenta nove mil novecentos e quarenta reais e setenta dois centavos), em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para fins de serviço de limpeza, conservação e Higiene Hospitalar e fornecimento de material, para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor. \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1839324\r\n"
        ],
        "1839328": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 20.05.2015\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93; Objeto: Inscrição e curso de pós graduação em Administração Pública, Favorecido: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizo: 20/05/2015 pelo Ordenador de Despesas Luiz Antônio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Logística, Ratificado: 20/05/2015 pelo Subsecretário de Gestão de Profissionais de Saúde, Pedro Motta Lima Cascon.\r\nId: 1839328\r\n"
        ],
        "1839333": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no despacho do Diretor- Presidente de 13/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, referente a homologação da Pré-Qualificação nº 001/2015, cujo o objeto é contratação de escritório de advocacia, com a finalidade de gestão da propriedade intelectual dos produtos obtidos no desenvolvimento do Projeto do Dispositivo de Hipotermia Cerebral, a favor da empresa : 03.336.489/0001-65. \r\nId: 1839333\r\n"
        ],
        "1839339": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 16/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOSno valor de R 2.611,20 (dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). No atendimento à aquisição de tela de márlex 30x30cm para a central de material médico hospitalar do HCPM.\r\nId: 1839339\r\n"
        ],
        "1839355": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.05.2015\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES(vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), concernente ao exercício de 2015, apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/1/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1839355\r\n"
        ],
        "1839357": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6024/2013 NEDVIC LANCHES LTDA- HOMOLOGO, por inteiro, o parecer da i. Assessoria Jurídica, o qual passa a integrar a presente decisão, declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 05, com fundamento no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1839357\r\n"
        ],
        "1839362": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " DE GESTÃO E \r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n- o Pregão Eletrônico nº 02/2015, o qual tem por objeto a contratação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, onde o lote único foi adjudicado, pela pregoeira à licitante AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PREGAS LTDA- ME97.890,00 (noventa e sete mil oitocentos e noventa reais. \r\nId: 1839362\r\n"
        ],
        "1839366": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de duzentos e quarenta e um reais), de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008. \r\n\r\nId: 1839366\r\n"
        ],
        "1839386": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 529-8, ID Funcional 575489-5.\r\nId: 1839386\r\n"
        ],
        "1839390": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/04/2015\r\n- MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS BASILIO. - INDEFIRO.\r\nDE 05/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARCY TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. \r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/05/2015\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FERNANDO FRANCISCO ROCHA.\r\nSILVIO PESSANHA. \r\n- WALDY RODRIGUES MORAES\r\n- DAVID DE SOUZA PACHECO.\r\n- JOÃO AGRIPINO DOS SANTOS. \r\nDE 12/05/2015\r\n- MARIA MARTA RODRIGUES DA SILVA REGO. - AUTORIZO.\r\nDE 14/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- TELESPHORO DE OLIVEIRA.\r\n- OSCARINO CABRAL.\r\n- FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA.\r\n- ERMINIO ANTONIO DE ALMEIDA.\r\n- AMAURI ROCHA GUIMARÃES.\r\n- ONDINA MIRANDA DE SOUZA CASTRO.\r\n- FRANCISCO XAVIER ARRAES.\r\n- PAULO ROBERTO M. DE SOUZA. - \r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALAN KARDEC PERES GOMES.\r\n- JOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO.\r\n- NILO PERREIRA.\r\nDE 18/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCELINO JOSE PINTO.\r\n- ALCIDES FERNANDES.\r\n- ZENILO CLEMENTE RODRIGUES.\r\n- JOÃO GONÇALVES DE FREITAS.\r\n- ARY DE JESUS SOBRINHO.\r\nDE 19/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENTO MOTA. \r\n- NILO PERREIRA.\r\n- SILVINO PAULO DE VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n- ALCIDES FERREIRA DAS NEVES.\r\nId: 1839390\r\n"
        ],
        "1839394": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ- 604, também cancelado. \r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1839394\r\n"
        ],
        "1839398": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id Funcional nº 32185650, matrícula nº 29/3288-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/221862/2012 - JOSE ROBERTO FERREIRA MACHADO,FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2012. \r\nId: 1839398\r\n"
        ],
        "1839403": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais), em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., para a prestação de serviços de assinatura de Boletim \r\nId: 1839403\r\n"
        ],
        "1839409": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nprovimento à defesa impetrada e TELCO DO BRASIL CALL CENTER03.855.323/0001-55, de Multa de 0,05% sobre o valor proporcional das parcelas não executadas, no valor de R 2.643,70 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), conforme Cláusula Sétima, § 5º do Contrato de Prestação de Serviço nº 128/2013, nos termos do art. 87,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, assegurados o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o apurado no processo administrativo..\r\nId: 1839409\r\n"
        ],
        "1839418": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor ISAP, matrícula 822.406-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor , ISAP, ID 43822240, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1839418\r\n"
        ],
        "1839422": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 090/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: , no item 01 perfazendo o valor total estimado de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais); , no item 02 perfazendo o valor total estimado de R 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais) e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 2.574.948,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais). \r\nId: 1839422\r\n"
        ],
        "1839427": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2015\r\n, ID Funcional (, tornando sem efeito o Ato de 19 de março de 2015, publicado no DOERJ de 27/03/2015, que declarou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- FLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, ID Funcional 43244807, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional 43473660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional 43876439, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, ID Funcional 43484522, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ, ID Funcional 5585988, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 9 e 11 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO) e ().\r\n.\r\nDE 22.05.2015\r\n- LELIA DOS SANTOS ÁVILA PIRES, ID Funcional 40767850, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE BARROS DEVILLART 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nCARMEN LUCIA ASP DE QUEIROZ horas - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (PCRJ).\r\n- MARCORÉLIO FORTINI DE ANDRADE, ID Funcional 43864830, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MYCHELLE ARAUJO DE CARNEIRO, ID Funcional 44280246, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0236935-3 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- MARIELLE SOUZA ANZOLIN, ID Funcional 50238671, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 000488 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1839427\r\n"
        ],
        "1839434": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nRG 47.782 VANDERLEI DO NASCIMENTO - a partir de 08/12\r\nRG 48.662 ADMAR FRANÇA FILHO\r\nRG 52.116 JOSÉ MARCIO RANGEL DE ARAÚJO - a partir de 19/02/2015\r\nRG 52.663 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - a partir de 19/12\r\nRG 53.752 EDUARDO DA SILVA FREITAS - a partir de 03/02/2015\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1839434\r\n"
        ],
        "1839445": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nRG 45.340 JORGE HENRIQUE SERPA DA SILVA - a partir de 20/02/2015\r\nRG 48.882 JOSE ANTONIO MELO ROBERTO\r\nRG 50.575 MAURO JORGE TITO DOS SANTOS - a partir de 05/02/2015 \r\nSUBTEN PM RG 53.724 RICARDO CRISTIANO SOARES - a partir de 17/11/2014\r\n1º SGT PM RG 56.220 MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 17/10/2014\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1839445\r\n"
        ],
        "1839456": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\n- JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\nId: 1839456\r\n"
        ],
        "1839458": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nPAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, ID nº 28170547, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Superior I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2015.\r\nId: 1839458\r\n"
        ],
        "1839461": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/ 2015, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 10.656.610/0001-00) com proposta para o lote 1, no valor de R 7.498,80 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e para o lote 2, no valor de R 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais), sendo o valor total do objeto de R 13.308,80 ( treze mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 1839461\r\n"
        ],
        "1839464": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.05.2015\r\no afastamento de MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matr. nº 10.690-6, Professora Associada, no período de 23/05/2015 a 03/06/2015, para acompanhamento do projeto: Cruzando rotas sobre o ensino de arte no Brasil e em Portugal, em Lisboa, Portugal.\r\n.2015\r\no afastamento de MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matr. nº 10.690-6, Professora Associada, no período de 15/05/2015 a 22/05/2015, para apresentação de trabalho acadêmico - 17th Annual International Conference on Education, em Atenas, Grécia.\r\nId: 1839464\r\n"
        ],
        "1839466": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO PEREIRA DOS REIS, matr. nº 38.132-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdên cia Social, nos períodos de 02/01/1986 a 30/06/1986, 01/07/1986 a 30/06/1988, 01/12/1989 a 09/02/1993, 02/08/1993 a 30/11/1993, 01/05/1994 a 18/09/1995, 02/12/1996 a 14/04/1997, 02/10/1997 a 10/06/1999 e 14/03/2000 a 12/08/2014, totalizando 8.711 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1839466\r\n"
        ],
        "1839483": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INVESTIMENTOS\r\nINTERINO\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 4, publicada no DOERJ de 24 de Abril de 2015, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação:\r\nBANCO BRADESCO S.A. \r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 22 de abril de 2016. \r\nId: 1839483\r\n"
        ],
        "1839494": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2015\r\no Pregão Eletrônico nº 120/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produto Nutricional NUTREN 2.0, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 10.010,00 (dez mil e dez reais). \r\nId: 1839494\r\n"
        ],
        "1839495": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1839495\r\n"
        ],
        "1839496": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1839496\r\n"
        ],
        "1839497": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1839497\r\n"
        ],
        "1839502": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.05.2015\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2015 a 10/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 18/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 13/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/04/2015 a 03/05/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220979. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 17/04/2015 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 28/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2015 a 02/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 05/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2015 a 24/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 30/04/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 05/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2015 a 09/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 30/04/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1839502\r\n"
        ],
        "1839503": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.05.2015\r\nRODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça, em cumprimento de estágio experimental, num total de 203 (duzentos e três) dias, no período de 13/07/2010 a 31/01/2011.\r\nRODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o total de 1.017 (hum mil e dezessete) dias de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça, no período de 01/02/2011 a 13/11/2013.\r\nRAULINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Procuradoria (aposentado), ID Funcional nº 1668897. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.21, o pedido com efeitos a contar de 20/04/2015. \r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA, Técnico Processual, ID Funcional nº 19213450. o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/01/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nJOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 2034706. a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados, com validade 23/03/2012, com publicação no D.O. de 04/04/2012, conforme o proposto pela Gerência de Recursos Humanos, às fls. 41, em atendimento a diligência formulada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado às fls. 35v.\r\nANDRÉ MANOEL SILVA TOUÇA, Analista Processual, ID Funcional nº 44053266. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/05/2003 a 31/01/2004, 01/03/2004 a 30/04/2004, 01/06/2004 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 30/09/2006, 01/12/2006 a 30/12/2006, 01/03/2007 a 31/07/2008, 01/08/2008 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/07/2011, no total de 2795 (dois mil setecentos e noventa e cinco) dias, de tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nId: 1839503\r\n"
        ],
        "1839509": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2015\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID. Funcional n° 4.268.160-0 - 1.392 dias com Investigador Policial na PCERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FRANCISCO MOYA LOBO, ID. Funcional nº 2.992.993-8 - o benefício requerido, a partir de 02/04/2012 e de 01/04/2015, referente aos aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal.\r\nJOSE FANTONI OLIVER, ID. Funcional nº 2.981.017-5 - o benefício requerido, a partir 10/10/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1839509\r\n"
        ],
        "1839536": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total estimado de R 1.097.671,00 (hum milhão, noventa e sete mil seiscentos e setenta e um reais), referente ao 2º Termo Aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2014, de locação do imóvel no centro do Rio de Janeiro, para fazer face a despesa, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1839536\r\n"
        ],
        "1839551": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total estimado de R 435.145,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao 1º Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2014, de locação do imóvel da Regional de Petrópolis, para fazer face a despesa, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1839551\r\n"
        ],
        "1839568": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA PERINEI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.520.\r\n, com validade a contar de 04.07.2012, os proventos de MOISES MACARIO DOS SANTOS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.130.\r\n, com validade a contar de 20.02.2012, os proventos de CLAUDIO TELLES GUIMARAES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.943.\r\n, com validade a contar de 28.09.2012, os proventos de JORGE ORFAO DE MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.407.\r\n, com validade a contar de 23.09.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.607.\r\ncom validade a contar de 02.08.2012, os proventos de SIDNEY VIEIRA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.218. \r\n\r\nId: 1839568\r\n"
        ],
        "1839616": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de ADILSON LOURINHO DA SILVA, CEL PM RG 40.540.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de EROITO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 19.260.\r\n, com validade a contar de 29.04.2014, os proventos de LOUCINVAL SALVADOR DA SILVA, SUBTEN PM RG 20.681.\r\n, com validade a contar de 10.11.2014, os proventos de SEBASTIAO JORGE ATAIDE, SUBTEN PM RG 27.150.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ADIR VILLAS BOAS FILHO, SUBTEN PM RG 40.344.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MIGUEL GUSTAVO RIBEIRO DE MATTOS, SUBTEN PM RG 40.577.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ARNALDO PINTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 40.651.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDUARDO DA SILVA GOMES SANTANA, SUBTEN PM RG 41.705.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SEVERINO LUIZ SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 41.848.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de BENTO DE SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.647.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSUE MARCELO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 47.588.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de PEDRO PAULO BARROZO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.004.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARLON ALMEIDA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 48.771.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JOSE ROBERTO RODRIGUES RAMOS, SUBTEN PM RG 49.549.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JOAO LUIS GONÇALVES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 49.616.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SERGIO LUIS DA SILVA PARANHOS, SUBTEN PM RG 50.019.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLAUDIO LUIZ PINTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.068.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de AILTON DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 51.293.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ODMAR MARTINS APRIGIO, SUBTEN PM RG 51.992.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de EDVALDO SABINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.877.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ISRAEL MATTOS DO ROZARIO FILHO, SUBTEN PM RG 52.959.\r\n, com validade a contar de 24.11.2014, os proventos de WALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 13.795.\r\n, com validade a contar de 10.11.2014, os proventos de SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, CB PM RG 14.094.\r\n, com validade a contar de 14.08.2007, os proventos de ISAIAS NOGUEIRA DA SILVA, CB PM RG 15.032.\r\nId: 1839616\r\n"
        ],
        "1839617": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n28.05.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1839617\r\n"
        ],
        "1839618": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON NOGUEIRA CIDADE, SUBTEN PM RG 39.378.\r\ncom validade a contar de 11.03.2014, os proventos de MANOEL DA SILVA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.058.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 42.522.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ROBERTO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 42.968.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de AMARILDO RIBEIRO MARQUES, SUBTEN PM RG 42.995.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.100.\r\ncom validade a contar de 16.12.2014, os proventos de LUIZ TONIETTO, SUBTEN PM RG 44.025.\r\ncom validade a contar de 29.07.2014, os proventos de ADILSON BATISTA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 44.105.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de SILMAR SAMPAIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.156.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOCEMAR RIBEIRO MAIA, SUBTEN PM RG 44.523.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de AILTON TEIXEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 45.236.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON DE AGUIAR ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.256.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de SERGIO FIGUEIREDO ALVES, SUBTEN PM RG 45.316.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de COSME DE ANDRADE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.672.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de IZAAC RIBEIRO SILVA, SUBTEN PM RG 48.124.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de FABIANO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 48.498.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de RONALDO GONÇALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.893.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO FERNANDO VELASCO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.139.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOSE HUMBERTO DE MACENA, SUBTEN PM RG 49.302.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.746.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ANEZIO SOARES ALVES, SUBTEN PM RG 50.635.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de HUMBERTO GOMES VENTURA, SUBTEN PM RG 51.200.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JALMIR TELLINI, SUBTEN PM RG 51.350.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de LUCIANA MANHAES DE SOUZA ALMEIDA, SD PM RG 91.912.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de CRISSIA ALINE DE OLIVEIRA, SD PM RG 96.937.\r\nId: 1839618\r\n"
        ],
        "1839640": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, Id. Funcional 8681945, período-base de 28/09/2008 a 26/09/2013. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJULIANA LEITÃO DE MELLO, Id. Funcional 43780466, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Id. Funcional 43780369, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nFERNANDO KACZELNIK, Id. Funcional 43779921, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA, Id. Funcional 43780083, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, Id. Funcional 43780490, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, Id. Funcional 43780261, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43780016, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS, Id. Funcional 43780164, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nVITOR ACSELRAD, Id. Funcional 43780334, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional 43780512, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, período-base de 19/04/2010 à 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJULIANA LEITÃO DE MELLO, Id. Funcional 43780466, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- FABIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional 43780563, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 43780156, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Id. Funcional 43790240, período-base de 03/05/2010 a 01/05/2015. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 43787037, período-base de 26/04/2010 a 24/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1839640\r\n"
        ],
        "1839683": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/05/2015\r\nALMIR XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.994.766-9 -- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 1.974 dias.\r\nId: 1839683\r\n"
        ],
        "1839729": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2015\r\nCLÁUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.529-5, período base de 18/09/2008 a 17/09/2013.\r\n- CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.451-0, período base de 12/10/2008 a 12/01/2014.\r\nANA LÚCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.338-8, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- ELIANA ROGEL SOARES, Servente, mat. nº 5.022.497-1, período base de 19/10/2009 a 16/01/2015.\r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.755-2, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nVIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.563-9, período base de 28/10/2005 a 01/01/2011.\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.324-9, período base de 14/06/1997 a 02/07/2002.\r\nAMANDA DANIEL VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.633-9, período base de 06/02/2006 a 02/06/2011.\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.807-3, período base de 31/10/2008 a 30/10/2013.\r\n- MARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 270.521-8, período base de 01/07/2008 a 03/10/2013.\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.552-8, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- INÚBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.587-2, períodos base de 16/05/1994 a 05/08/1999 e de 06/08/1999 a 08/09/2004.\r\n- PATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.270-6, períodos base de 10/11/1995 a 23/01/2001 e de 01/01/2008 a 14/01/2013.\r\n- GRECE MARINA GONÇALVES DA SILVA; Merendeira, mat. nº 5.023.802-1, períodos base de 26/11/2001 a 15/12/2006 e de 16/12/2006 a 01/01/2012.\r\n- MICHELLE FONTES CAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.281-5, períodos base de 09/02/1998 a 06/03/2003 e de 07/03/2003 a 05/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUÍS ANTÔNIO DA COSTA; Encarregado, mat. nº 5.002.248-2, períodos base de 01/01/1998 a 22/01/2003; de 23/01/2003 a 05/02/2008 e de 06/02/2008 a 05/02/2013.\r\n- DENISE JULEMES RIBEIRO DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.143-6, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 16/06/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.136-4, períodos base de 24/09/1985 a 06/10/1990; de 07/10/1990 a 06/10/1995; de 07/10/1995 a 06/10/2000; de 07/10/2000 a 06/10/2005 e de 07/10/2005 a 06/10/2010. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.085-5.\r\n- FERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.341-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 18/05/2015\r\nFRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.568-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nKÁTIA CILENE DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.998-6, período base de 15/12/2004 a 08/01/2010.\r\n- ELIANA RAMOS QUINTILIANO MARQUES, Servente, mat. nº 5.013.927-8, período base de 18/06/2008 a 08/08/2013.\r\nZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.068-2, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- ROBERTA HALFELD PERRUT, Prof. Doc. I, mat. nº 939.156-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nNANCI MARIA SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.341-4, período base de 08/07/2002 a 24/08/2007.\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.635-4, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUZIA RODRIGUES AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.989-0, períodos base de 29/09/2000 a 28/09/2005 e de 29/09/2005 a 02/11/2010.\r\n- HÉLIO VICENTE NUNES BEJA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.202-4, períodos base de 30/07/2003 a 29/07/2008 e de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- DÉBORA CASTRO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.874-2, períodos base de 27/09/2000 a 26/09/2005 e de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOSÉ MAURICIO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.375-6. O a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, Servente, mat. nº 271.887-2, períodos base de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nVANDA VIANA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.628-0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARMEN LUCI SERAPHIM AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 235.531-1, períodos base de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 15/05/2004; de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.807-3. alteração de nome.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2015\r\n- MARCIA DE VASCONCELLOS GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41221958, mat. nº 5.018.349-0, período base de 29/08/01 a 28/08/06.\r\n- LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35447427, mat. nº 5.022.039-1, período base de 01/09/09 a 31/08/14.\r\n- ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35448946, mat. nº 232.260-0, período base de 29/08/09 a 16/11/14.\r\n- ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35433574, mat. nº 833.678- 6, período base de 02/05/09 a 01/05/14. \r\n- MARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39423913, mat. nº 5.014.161-3, período base de 14/03/04 a 13/03/09.\r\n- LUCIANA DE AGUIAR ALVES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42734436, mat. nº 919.948-0, período base de 27/02/07 a 26/02/12.\r\n- ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35396512, mat. nº 239.704-0, período base de 15/05/00 a 14/05/10.\r\n- ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35305711, mat. nº 5.017.915-5, período base de 06/11/09 a26/01/15.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEILA MARCENAL GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35330368, mat. nº 275.807-6, períodos base de 01/03/93 a 26/03/98 e de 30/01/08 a 25/03/13.\r\n- REGINA LUCIA VALERIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35376180, mat. nº 282.244-3, período base de 05/04/03 a 04/04/13.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GILBERTO GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36597732, mat. nº 5.006.021-9, período base de 24/06/99 a 23/06/14.\r\n- LUCIDALVA DA COSTA LIMA E FORTES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35449756, mat. nº 233.463- 9, períodos base de 17/09/93 a 16/09/03 e de 02/11/08 a 13/12/13.\r\n- ISABEL CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33681465, mat. nº 839.693-9, período base de 01/02/00 a 31/01/15.\r\n- BENAJALDO JOSÉ FRANCO FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36495859, mat. nº 839.903- 2, período base de 01/02/00 a 31/01/2015.\r\n- AUREA SUZANA LOUZADA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39699064, mat. nº 253.322-2, períodos base de 09/02/97 a 16/03/02; de 17/03/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 09/04/12.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PATRICIA CRISTINA PANTALEÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34239219, mat. nº 5.009.604-9, período base de 07/03/94 a 20/05/14. 12 (doze) meses de licença especial\r\n- PAULO CEZAR RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37958135, mat. nº 247.640-6, período base de 20/09/85 a 19/09/10.\r\n- SERGIO RIBEIRO SANT'ANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41276485, mat. nº 244.347-1, período base de 22/05/85 a 21/05/10.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIO FAE, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37978446, mat. nº 191.594-1, períodos base de 20/11/81 a 14/12/96 e de 15/12/96 a 14/12/11.\r\n- TANIA REGINA MAGIOLY BARBOSA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 36578762, mat. nº 184.438-0, períodos base de 14/08/81 a 13/08/91 e de 01/09/93 a 31/08/13.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SEBASTIANA DOS REIS BORDALO, Merendeira, ID. Funcional nº 36530247, mat. nº 5.023.444-2.\r\n- CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34965955, mat. nº 242.624-5.\r\n- ANA CRISTINA DA CRUZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35377429, mat. nº 290.267-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2015\r\n- LUCIANA MENDONÇA LESSA, mat. n° 937.786-2, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, mat. n° 803.700-4- Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 20/02/2011.\r\n- DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, mat. n°960.942-1, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2010 a 11/04/2015.\r\n- LUCIANA GUIMARÃES MAIA OLIVEIRA, mat. n° 913.767-0, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 929.263-2, Prof. Doc. I, período base de 30/10/2006 a 13/11/2011.\r\n- ELINA DE SOUZA SILVA, mat. n° 240.514-0, Prof. A.A.E. II, período base de 23/12/2009 a 22/12/2014. \r\n- NELY MACHADO DE FREITAS, mat. n° 5.013.639-9, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, período base de 25/04/2009 a 24/04/2014.\r\n- ALEXANDRE CUNHA VAIRO, mat. nº 916.346-0 , Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSEFA AQUINO FLOR, mat. nº 276.822-4, Servente, período base de 11/12/2009 a 10/12/2014.\r\n- DALVA FERNANDES ROCHA, mat. nº 256.800-4, Inspetor de Alunos, período base de 06/12/2009 a 05/12/2014.\r\n- CLAUDIA DE AQUINO SILVA, mat. nº 5.025.352-5, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2009 a 14/01/2015.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, mat. nº 5.021.658-9, Agente Adm. Secretaria, período base de 24/03/2010 a 23/03/2015.\r\n- ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 911.373-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- PAULO CELSO BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 193.015-5 Trabalhador II, período base de 26/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- REGINA CELIA RONZI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.843-1, Servente, período base de 21/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- CARMEN LÚCIA SOARES DE FREITAS, mat. nº 280.658-6, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- ANA CLÁUDIA CALABRE CATALDO, mat. nº 5.008.605-7, Prof. Doc. II, período base de 05/09/2006 a 03/11/2011.\r\n- WALFLIR SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 912.348-0, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2007 a 03/04/2012.\r\n- MARCIA CRISTINA NETTO FONSECA BAPTISTA, mat. nº 827.417-7, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2009 a 10/11/2014.\r\n- VANDERLÚCIA LOPES JOTHA, mat. nº 276.377-9, Servente, período base de 01/03/2008 a 29/05/2013.\r\n- KARLA MIRANDA DE ASSIS, mat. nº 911.999-1, Prof. Doc. I, período base de 21/11/2006 a 20/11/2011.\r\n- ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 916.340-3, Prof. Doc. I, período base de 27/01/2010 a 26/01/2015.\r\n- MARIA PAULINA CORDEIRO, mat. nº 827.105-8, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- NILCÉIA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 270.507-7, Servente, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- LUIZ CARLOS SILVESTRE, mat. nº 5.013.265-3, Encarregado de Jardinagem, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RENATA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 916.412-0, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- EMILIO SOARES LUCAS, mat. nº 878.231-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2003 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 24/08/2013.\r\n- ALOISIO MENEZES DA SILVA, mat. nº 249.073-8, Prof. Doc. I, períodos base de 29/08/1987 a 28/08/1992 e de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n- DAISE MARIA RUFINO GUIMARÃES, mat. nº 292.378-7, Prof. Doc. II, períodos base de 21/06/2002 a 20/06/2007 e de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SONIA BAPTISTA DA SILVA, mat. nº 827.498-7, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 26/02/2008 e de 27/02/2008 a 26/02/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2015\r\n- SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.057-4, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014. \r\n- DINALVA FERREIRA DEBERG, Prof. Doc. II, mat. nº 247.098-7, período base de 09/10/2005 a 21/01/2011. \r\n- JOEL SANTOS DE MENEZES, Servente, mat. nº 277.897-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.452-5, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.271-4, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- JOSE CARLOS AMARAL MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.277-1, período base de 12/07/2009 a 09/09/2014.\r\n- VANIA TAVARES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.367-0, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.414-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.356-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.479-5, período base de 07/04/2009 a 20/06/2014.\r\n- ROSA SILVIA SOUZA REIGOTO, Servente, mat. nº 5.000.056-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, Servente, mat. nº 5.000.058-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA BARROS, Servente, mat. nº 5.000.064-5, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- NILMA FREIXO PORTUGAL, Merendeira, mat. nº 5.000.084-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NARA CLAUDIA MAROTI QUEIROZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.095-9, período base de 21/05/2009 a 20/05/2014.\r\n- EDNEA MARINELLE CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.000.177-5, período base de 22/05/2009 a 21/05/2014.\r\n- NADIA MARIA DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.432-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- RAQUEL SILVA CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.445-5, período base de 26/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- JORGE FIGUEIRA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.450-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CLEONICE DA SILVA ROSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.453-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ELIANA FÁTIMA DONORATO CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.457-0, período base de 24/05/2009 a 22/06/2014.\r\n- IZABEL BARBOZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.458-8, período base de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- SUSIANE BOM MUNIER, Merendeira, mat. nº 5.001.462-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.234-1, período base de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\n- MONICA MONTEIRO DA CUNHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.288-7, período base de 18/09/2008 a 17/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.105-2, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 08/02/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.736-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 10/03/2001 a 31/03/2006 e de 08/08/2008 a 13/10/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/05/2015\r\n- ISABEL CRISTINA DA PENHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.258-7, período base de 14/11/2009 a 31/01/2015.\r\n- ALDENIRIA MARIA MARTINS BARROS, Merendeira, mat. nº 5.011.607-8, período base de 29/03/2006 a 19/05/2011.\r\n- ALCINEIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.225-4, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\n- SILVIA SANTIAGO BAETA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.159-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.615-4, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\n- KÁTIA REGINA GUIMARÃES RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.525-3, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- GERALDO BERTOLDO PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.916-2, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n- GLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.944-4, período base de 01/02/2010 a 11/02/2015.\r\n- KAREN RAQUEL TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.417-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 939.398-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- CLAUDIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.134-0, período base de 07/05/2009 a 27/07/2014.\r\n- VALTER MACEDO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.597-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MARCIA DE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.731-0, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.874-5, período base de 01/02/2010 a 23/03/2015.\r\n- ELOIZA HELENA DUARTE TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.286-0, período base de 16/07/2008 a 26/07/2013.\r\n- ARLETE ALVES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.746-3, período base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.385-8, período base de 03/11/2009 a 30/01/2015.\r\n- FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.429-6, período base de 25/03/2010 a 24/03/2015. \r\n- FATIMA MARIA PEREIRA GONÇALO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.697-5, período base de 10/08/2009 a 25/10/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILENI PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.656-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 18/02/2013.\r\n- LILIANE BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.042-8, períodos base de 26/04/2000 a 17/05/2005 e de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.642-8, períodos base de 01/02/2001 a 13/02/2006 e de 14/02/2006 a 13/02/2011.\r\n- MARCIA NAZARE DE ALMEIDA MATTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.012.749-7, períodos base de 26/04/2004 a 25/04/2009 e de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- FELICIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.454-5, períodos base de 16/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- REGINA CELIA DE LIMA COELHO, Servente, mat. nº 1.202.094-7, períodos base de 23/11/2002 a 22/11/2007 e de 23/11/2007 a 22/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSEMEIRE COLOMBO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.592-6. 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 23/05/1996 a 06/06/2001; de 07/06/2001 a 06/06/2006 e de 07/06/2006 a 06/06/2011 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NADIA MARIA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.664-2, períodos base de 01/02/1991 a 23/02/1996; de 24/02/1996 a 23/02/2001; de 24/02/2001 a 23/02/2006 e de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\n- ELIANE FREITAS DE SOUZA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 803.778-0, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 25/10/1997 a 24/10/2002; de 25/10/2002 a 24/10/2007 e de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDO SERGIO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.408-6. \r\n- MONALISA DA COSTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.084-4. \r\n- DEVANIR RODRIGUES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.024-9. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- CRISTIANE ARAGÃO DE SOUZA BASTARDIS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.785-6. \r\n- REGINA CELIA BERGARA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 157.016-7.\r\n\r\n- LUCIMARY MARINS BARBOZA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.462-9.\r\n- LUCIENE SOUZA TAVARES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.193-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1839729\r\n"
        ],
        "1839737": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2015\r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEI TUNE, ID Funcional 32328737, Perito Legista - vínculo 1 (PCERJ) e Médico - vínculo 2 (SES), CONCEDO a decisão impugnada e remeto o feito ao CRASE recurso hierárquico.\r\nId: 1839737\r\n"
        ],
        "1839739": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\n- PALOMA MIRANDA GONÇALVES, ID Funcional nº 37045571/2, Prof. Doc. I. tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2014.\r\n- ADRIANA LINS DA SILVA, ID Funcional nº 34955534/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- ALEXANDRE DE MORAES LESSA, ID Funcional nº 19809964/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- DENILZA CARDOSO DE ABREU, ID Funcional nº 39327531/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20/08/2009 a 19/08/2014.\r\n- ILDEMAR MOTA GÓIS, ID Funcional nº 42060133/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/03/2010 a 01/04/2015.\r\n- MONICA GUIMARÃES NUNES DE MELO, ID Funcional nº 19874430/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09/03/2009 a 08/03/2014.\r\n- SERGIO GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 19889364/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12/09/2005 a 11/09/2010.\r\n- MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEIA, ID Funcional nº 41937260/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 08/06/2004 a 25/07/2009 e de 26/07/2009 a 03/09/2014.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO, ID Funcional nº 43356419/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/1992 a 05/08/1992; 01/04/1993 a 02/02/1996; 05/02/96 a 07/08/97; 05/03/98 a 28/01/2002; 05/11/2002 a 28/01/2004 e de 01/06/2005 a 06/11/2007, num total de 4.538 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 30/12/2005; 01/02/2007 a 31/12/2007; e de 01/01/2008 a 31/07/2008, que poderão ser averbados pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, mediante Certidão de Tempo de Serviço. \r\n- ANA MARIA MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 33402957/1, Inspetor de alunos I. nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 29/10/1980 a 05/01/1983; 22/10/1983 a 31/12/1983 e de 01/03/1984 a 30/10/1987, num total de 2206 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/02/1988 a 28/11/2003; 01/03/2006 a 01/02/2013; 01/03/2011 a 31/03/2011; e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, ID Funcional nº 35248840/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 9º do Decreto nº 2479/79, o período de 05/12/1988 a 05/09/1990; 27/05/1991 a 19/07/1991 e 01/10/1992 a 09/05/1994, num total de 1.280 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 11/06/1994; por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/1977 a 02/05/1979, num total de 729 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Fiscal de Rendas.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/1989 a 31/12/1989; 01/03/1990 a 01/08/1990, num total de 451 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ, como Professor.\r\n- CELIA GONÇALVES, ID Funcional nº 36717541/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1979 a 30/11/1982; 01/08/1983 a 30/11/1984; 13/12/1984 a 21/04/1985; 01/05/1985 a 31/10/1987; e de 01/07/1991 a 13/09/1993, num total de 3983 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA MARIA BAETA LOURENÇO BRANDÃO, ID Funcional nº 40669637/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1979 a 04/03/1986, num total de 2488 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos 18/02/2004 a 17/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 43540546/2, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/2011 a 26/12/2012, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELZA GOMES CAMPOS, ID Funcional nº 40669459/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1977 a 30/12/1977; 01/03/1978 a 16/11/1982; 01/10/1983 a 30/09/1986; 01/10/1986 a 17/11/1986; e de 01/12/1986 a 30/01/1998, num total de 6998 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- FERNANDA PEREIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 42628458/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2004 a 14/08/2007, num total de 1.210 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor.\r\n- FLAVIO LEONARDO SODRE, ID Funcional nº 22318259/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/2001 a 26/12/2012, num total de 4.094 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), como CB PM RNR, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 09/05/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ISABELLA REINERT THOME, ID Funcional nº 19843844/1, Professor DEGASE I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/1990 a 30/11/1994, num total de 1667 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período DE 01/12/1994 a 06/05/2001.\r\n- LENILDO MORENO, ID Funcional nº 50359266/1, Agente Socioeducativo nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/2005 a 29/12/2014, num total de 3.621 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- LEONARDO RAMALHO DA SILVA, ID Funcional nº 50179780/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/2005 a 02/12/2010, num total de 1.426 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, ID Funcional nº 39275817/3, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/1998 a 28/10/2009, num total de 4.262 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Orientadora Educacional, desprezando-se o período de 29/10/2009 a 08/04/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA GERACELIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36168858/1, Datilógrafo. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1973 a 23/02/1976; 13/02/1984 a 06/03/1984; e de 01/06/1984 a 04/04/1985, num total de 1.356 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MONICA DA FONSECA ALVES CANDIDO, ID Funcional nº 35470160/2, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1994 a 29/07/1994 e de 01/08/1994 a 31/01/2005, num total de 3.985 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ, como Professor.\r\n- MONICA FERREIRA NUNES VITORINO, ID Funcional nº 50092324/1, Psicólogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/11/2008 a 26/12/2012, num total de 1.494 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Psicólogo, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 28/02/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, ID Funcional nº 42584450/2, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1973 a 06/01/1979, num total de 2.138 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, como Professor.\r\n- PATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, ID Funcional nº 43202756/2, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/1995 a 16/06/1997, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado à Companhia de Habitação de Volta Redonda - RJ, como Arquiteto.\r\n- REGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40708632/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/1973 a 08/02/1974; 26/03/194 a 03/12/1974; 03/03/1975 a 30/11/1975; 01/12/1975 a 28/02/1977; 01/03/1977 a 30/12/1980; 31/12/1980 a 28/02/1981; 01/03/1981 a 27/02/1982; 01/03/1982 a 28/02/1983; 18/09/1984 a 10/01/1985; 01/03/1985 a 28/02/1986; 03/03/1986 a 30/05/1986; 02/03/1987 a 04/01/1988; e de 05/01/1988 a 30/07/1989, num total de 4.847 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1975 a 30/11/1975; 01/03/1976 a 28/02/1977; 01/03/1980 a 30/12/1980; 01/04/1980 a 28/02/1981; e de 12/03/1987 a 04/01/1988, por estarem concomitantes com o próprio INSS e 02/05/2000 a 14/07/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUI SERGIO MACHADO, ID Funcional nº 50232240/1, Agente socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/1987 a 15/05/2005, num total de 6.636 dias de efetivo exercício prestado à Processamento de Dados Amazonas (Prodam), como Operador de computador/Assistente de CPD, desprezando-se o período de 16/05/2005 por ser a data de desligamento.\r\n- RUTE EVANGELISTA FERREIRA, ID Funcional nº 34417079/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1986 a 28/02/1989, num total de 1.034 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/10/1989 a 26/12/1989; e de 04/07/1990 a 13/09/1993, por solicitação da servidora, às fls. 11.\r\n- SERGIO MACEDO FERREIRA, ID Funcional nº 34891587/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/95 a 08/02/96 e 01/08/96 a 08/02/98, num total de 902 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/96 a 30/06/97, por ser concomitante com o próprio INSS e de 09/02/98 a 31/12/98; 01/09/96 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO SANTOS ALVES, ID Funcional nº 19890257/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1985 a 12/11/198; 01/10/1991 a 30/12/1992; 01/03/1993 a 17/07/1995; 01/06/1989 a 30/04/1990; e de 01/06/1990 a 31/12/1990, num total de 2.979 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/1974 a 19/01/1975; 01/10/1991 a 30/12/1992; 01/03/1993 a 31/08/1995; 01/09/1996 a 31/01/1997; 01/03/1997 a 31/05/1997; 01/06/1997 a 30/09/1997, num total de 2.041 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1978 a 31/07/1989; 01/02/1997 a 28/02/1997, a pedido do servidor, 27/01/1975 a 01/02/1979; 01/08/1989 a 30/06/1990; e de 02/07/1990 a 30/09/1991, por estarem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e de 01/04/2003 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALFREDO NONATO, ID Funcional nº 33536040/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/1966 a 17/01/1972, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, ID Funcional nº 40398544/1, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/04/2013.\r\n- MARIA DEL CARMEN GERPE ARMAN BARROS, ID Funcional nº 2584824/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2015.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 36555320/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/01/2013.\r\n- SERGIO MAURICIO BARBOSA MOREIRA, ID Funcional nº 35769238/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2015.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. o despacho datado de 05/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que averbou 712 dias de serviço prestado à Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. o despacho datado de 05/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que averbou 403 dias de serviço prestado à Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELIA GONÇALVES, ID Funcional nº 36717541/1, Servente. o despacho datado de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015, que averbou 3965 dias de serviço prestado à Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 5599334/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que averbou 2.248 dias de serviço prestado à Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RUTE EVANGELISTA FERREIRA, ID Funcional nº 34417079/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 16/07/2003, publicado no D.O. de 22/07/2003, que averbou 2275 dias de serviço prestado à Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 07/01/2015, publicado no D.O. de 09/01/2015, que averbou 5.894 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\no despacho publicado no D.O. de 25/09/2009, que fixou os proventos do servidor GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40816443/2.\r\npara 500.710-9, o número da matrícula do servidor REJANE MARIA CAMPOS, ID Funcional nº 40056910/1, a quem se refere o processo de fixação de proventos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-26/50.430/2004\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA VASCONCELOS SOCIAL...\r\nLeia-se: ...ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA...\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/201.577/2012\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1839739\r\n"
        ],
        "1839743": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\n- ANETE DA SILVA MENEZES, ID Funcional nº 34890548/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/75 a 26/01/78, num total de 786 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/08/76 a 14/09/76; 20/09/76 a 21/10/76; 29/10/76 a 27/01/77; 14/06/77 a 27/07/77; 28/07/77 a 24/08/77; 01/12/78 a 20/12/78; 22/04/80 a 08/05/80 e 21/05/84 a 21/10/84, num total de 4.059 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/07/77 a 27/07/77, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/02/97 a 09/03/97; 01/05/2005 a 31/05/2005 e de 27/09/2010 a 10/08/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 04/07/83 a 02/05/84; 05/03/86 a 14/02/91; e de 05/03/92 a 18/01/93, por ser período que poderá, mediante Certidão, ser averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- DARLENE MAGALHAES NUNES GAMIS, ID Funcional nº 43830692/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 28/02/2006, num total de 1.475 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor I.\r\n- DEISELANE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42724465/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2004 a 24/11/2010, num total de 2.487 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 25/11/2010 a 28/02/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DELIA MARIA PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 5594324/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1979 a 31/12/1979, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor. \r\n- EDITH DO NASCIMENTO PETRATO, ID Funcional nº 37568248/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 18/08/1982 a 06/01/1983, num total de 139 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Urdideira.\r\n- FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, ID Funcional nº 42775337/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/03/2006 a 24/05/2007, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 31/05/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34885420/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1983 a 16/04/1987, num total de 1.293 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Magé - RJ, como Professor.\r\n- JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 36301760/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1988 a 27/04/1995, num total de 2.608 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 28/04/1995 por ser a data de desligamento.\r\n- KATIA APARECIDA GUINA FACHINA, ID Funcional nº 39972518/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/85 a 08/06/88, num total de 1.196 dias de efetivo serviço prestado Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor Docente II.\r\n- MARCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34054472/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2005 a 13/01/2001, num total de 2.034 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor de 5ª a 8ª Série, desprezando-se o período de 14/01/2011, por ser a data do desligamento. \r\n- MARGARETH REGINA VIDAL DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 33006164/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/82 a 31/07/85 e 01/08/85 a 31/12/87, num total de 1.978 dias de Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 02/09/88; 01/11/88 a 20/04/92; 01/08/2006 a 30/09/2006; 01/04/2011 a 30/04/2011; 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/07/2012 a 31/07/2012; 01/09/2012 a 30/09/2012; 01/07/2013 a 31/08/2013; 01/01/2014 a 31/01/2014 e de 01/09/2014 a 30/09/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANGELICA DE CARVALHO BASTOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36145947/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/12/1980 a 31/05/1986, num total de 2.003 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUIMARAES SERMOUD MUNIZ, ID Funcional nº 43920764/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 31/07/2010, num total de 2.678 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2010 por ser a data de desligamento.\r\n- MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO, ID Funcional nº 33030448/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/1999 a 31/01/2005, num total de 1.824 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 35926341/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/73 a 15/11/73 e 02/07/79 a 31/07/81, num total de 850 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\n- NAIR PIMENTA DE ARAUJO E SOUZA, ID Funcional nº 34382461/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/78 a 09/08/79; 01/06/80 a 03/01/81; 25/03/81 a 22/08/81; 04/02/85 a 08/03/85; 01/09/89 a 31/12/90; 01/02/91 a 30/09/92 e 01/11/92 a 31/10/93, num total de 2.295 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEILA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 38113457/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1980 a 03/09/1982, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como recepcionista.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43683975/1, Professor Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/2000 a 13/07/2003, num total de 1.033 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Goiás, como Professor, desprezando-se o período de 14/07/2003 por ser a data de rescisão do contrato.\r\n- RENATA DA ROSA MAGALHÃES GOMES, ID Funcional nº 43678793/1, Professor. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/2000 a 28/07/2009, num total de 3.400 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor.\r\n- ROSANE DE MAGALHÃES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40297543/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/91 a 02/03/95, num total de 1.412 dias de Secretaria Municipal de Educação, como Professor I.\r\n- ROSALIA PIRES HABIB, ID Funcional nº 41996372/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1986 a 31/01/2005, num total de 6.685 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Carmo, como bibliotecário.\r\n- ROSANGELA LAMEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 39389057/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/02/82 a 28/02/87, num total de 1.840 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 01/03/2000, a pedido do servidor.\r\n- ROSE MARY CARVALHO TELLES, ID Funcional nº 34859152/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/85 a 01/03/87 e 02/03/87 a 14/03/89, num total de 1.261 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/80 a 03/09/80; 01/05/81 a 16/07/82; 20/07/82 a 12/02/85; 04/05/87 a 30/12/89; 04/12/89 a 17/04/91; e de 01/03/92 a 28/02/94, a pedido do servidor, e o dia 01/03/87, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- THELMO DE MIRANDA CABRAL ALVERNAZ, ID Funcional nº 50109456/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2005 a 22/06/2013, num total de 3.051 dias de efetivo exercício prestado à Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como reservista. \r\n- VERA CRISTINA CUNHA LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 34359842/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/84 a 29/07/90, num total de 2.323 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 30/07/90, por ser a data de desligamento.\r\n- ELZA MARIA MUNIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 35556820/1, Merendeira, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2013.\r\n- GENILÇA DE SOUZA SOBRINHO, ID Funcional nº 37667521/1, Servente, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2010.\r\n- INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40087506/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2012.\r\n- JOANA D'ARC DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 39095053/1, Servente, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013.\r\n- JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37908944/1, Servente, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38276003/1, Servente, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2013.\r\n- MARIA FERREIRA ROCHA, ID Funcional nº 33783152/1, Servente, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013.\r\n- MARIA JOSÉ JORGE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34583149/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\n- MIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO, ID Funcional nº 32820577/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2013.\r\n- NEIDE DA SILVA BERIAO, ID Funcional nº 36420344/1, Servente, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013.\r\n- VALDELI ALVES BUENO, ID Funcional nº 32776454, Merendeira, nível I. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2013.\r\n- CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, ID Funcional nº 40629317/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/09/2003, publicado no D.O. de 29/09/2003, que averbou 1.905 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RITA DE CASSIA PIRES, ID Funcional nº 37132270/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/12/2002, publicado no D.O. de 24/12/2002, que averbou 913 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA ANDRE BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35884932/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/10/1991, publicado no D.O. de 29/10/1997, que averbou 2.310 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA, ID Funcional nº 50358529/1, Psicólogo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto a ser averbado é de 3.072 dias e não como constou no despacho de 08/05/2015, publicado no D.O. de 12/05/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2015\r\n540/99\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 19860089/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 19869959/1...\r\nId: 1839743\r\n"
        ],
        "1839749": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2015\r\nProc. nº E-17/003.000624/2015\r\nOnde se lê: ... readequação de cronograma fl. 049, ...\r\nLeia-se: ... readequação de cronograma fl. 04, ...\r\n\r\nId: 1839749\r\n"
        ],
        "1839762": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/05/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TIM CELULAR S.A, no valor de R 9.523,68 (nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1839762\r\n"
        ],
        "1839769": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2015\r\n- TATIANA CHAGAS PINA, ID Funcional 42801001, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO SALES PEIXOTO, ID Funcional 36902578, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 1476100 (PCRJ).\r\n, ID Funcional horas - Vínculo 1 ().\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOSI - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nPLÁCIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1839769\r\n"
        ],
        "1839785": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2015\r\nHUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZAVínculo 1 (SEEDUC) e .\r\n- JULIO CESAR SILVA, ID Funcional 35286423, Professor Docente I - 16 horas - (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- RITA DE CASSIA RABELLO DALBONNE SILVEIRA, ID Funcional 5661919, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II , matrícula ).\r\n- LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional 35597127, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 22.05.2015\r\nNORMA SUELY FERREIRA DE BARROS horas - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\n- ANA CLAUDIA ROCHA, ID Funcional 40419142, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIA REGINA MODESTO BARBOSA ECAR - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, ID Funcional 43873448, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 32667103, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8933-8 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nLUZIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de ).\r\n- CARLA CRISTINA JORGE LUIZ, ID Funcional 43798543, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 275.401-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1839785\r\n"
        ],
        "1839798": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS - Id. Funcional 50077546. a averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no Art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, e, torno sem efeito as averbações anteriores, publicadas nos Diários Oficiais de 11/07/2013 e de 28/05/2015.\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS - Id. Funcional 50077546. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, com base no Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79, no total de 6020 (seis mil e vinte) dias de efetivo exercício e, torno sem efeito as averbações anteriores, publicadas nos Diários Oficiais de 11/07/2013 e de 28/05/2015.\r\nId: 1839798\r\n"
        ],
        "1839823": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 42.637,38 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 21/05/2015, Nota de Empenho nº 2015NE00627, de 21/05/2015, em favor da empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.243.854/0001-52, objetivando o pagamento da despesa referente às Faturas nº 00006122, 00006123, 00006124, 00006125, 00006127, 00006128 e 00006130, emitidas em 29/04/2015, referentes aos serviços efetivamente prestados em novembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2015.\r\nId: 1839823\r\n"
        ],
        "1839852": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A no valor de R 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais) a conta do PT 2.016 e CD 3390.47.15, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1839852\r\n"
        ],
        "1839877": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/05/2015\r\nem favor da no valor de R 14.093,51 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta e um centavos), referente a 35ª medição de reajustamento/4ª anualidade dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 22/01/2014, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1839877\r\n"
        ],
        "1839880": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/03/2015\r\nHUDSON LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.986.736-3 - o despacho de 08/08/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012, do processo nº E- 09/005993/1907/2012, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\nId: 1839880\r\n"
        ],
        "1839902": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, RG nº 28.359, ID Funcional nº 26053438, para exercer o cargo de Secretário de Saúde na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nà permanência das servidoras estaduais da SES/IASERJ, ROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 5.794.650, matrícula nº 103.147-8, Técnico de Saúde Pública e MARIA FERNANDES DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 3.128.715-5, matrícula nº 108.022-8, Auxiliar de Enfermagem, na DPGE.\r\nà disposição do servidor estadual da SES/IASERJ, PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.105.216-6, matrícula nº 107.383-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Câmara Municipal de Vassouras.\r\nà permanência do servidor estadual da SES/IASERJ, EDGARD LUIZ LUCCHESI, ID Funcional nº 3.125.575-1, matrícula nº 107.363-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na CEPERJ.\r\nà permanência das servidoras estaduais da SES/IASERJ, LÚCIA TOMOKO FUKUYAMA, ID Funcional nº 2.107.323-6, matrícula nº 1085.927-8, Médico e MARIA CRISTINA LOBATO, ID Funcional nº 2.118.873-4, matrícula nº 108.306-5, Médico, no Ministério da Saúde/Hospital Geral da Lagoa.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/317/2015 \r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo...\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/316/2015 \r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo...\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-15/001/594/2015 \r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi...\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/595/2015 \r\nOnde se lê:...Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura...\r\nLeia-se: ... Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nD.O. DE 11/05/2015\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/844/2015 \r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan...\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nId: 1839902\r\n"
        ],
        "1839910": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 143/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por ordem judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 61.512,00 (sessenta e um mil quinhentos e doze reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigoro Pregão Eletrônico nº 077/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo (Kit de Aspiração), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CREMER S.A., no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 353.565,00 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 155/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (Sirolimo 1mg e Sirolimo 2mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 6.391.464,00 (seis milhões, trezentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1839910\r\n"
        ],
        "1839911": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Mandados Judiciais, a homologação, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do item 02 do Pregão Eletrônico 009/2015, à Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., publicado no D.O. de 02/03/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA para o fracasso do referido item.\r\nId: 1839911\r\n"
        ],
        "1839928": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAdo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDAa perda do objeto da Impugnação.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDAa perda do objeto da Impugnação.\r\nRIO VILE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAa parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEOdo objeto da Impugnação.\r\nLANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/ADecido com fulcro no art. 5º da Resolução SEEF 2.450/1994, pelo do pedido de transferência de saldo credor acumulado.\r\nALBERTINO ESTEVES FERREIRA FILHO\r\nMILLENIUM 3 AUTOMOVEIS E REPRES E GARAGEM LTDAa perda do objeto do pedido inicial.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - a perda do objeto do recurso interposto.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- JOÃO ALEXANDRE VICENTE DE LIMA - INDEFIRO.\r\nRIO VILLE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.a perda do objeto da Impugnação.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.a perda do objeto da Impugnação.\r\nGOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da Impugnação.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - a perda do objeto da Impugnação.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - a perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1839928\r\n"
        ],
        "1839930": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 33, fica retificada para 30/10/2014 a validade do benefício concedido em 04/03/2015, publicado no Diário Oficial de 07/04/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO DADAM - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/05/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/04/2015, em nome do servidor Motorista II, Id. Funcional nº 1947662-0. \r\nId: 1839930\r\n"
        ],
        "1840049": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- VILTON DAMACENO.\r\n- VONETE ALVARENGA PEREIRA.\r\nDE 11/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\n- JULIO CESAR LOURENÇO CORREA - \r\n\r\nId: 1840049\r\n"
        ],
        "1840063": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n)\r\nE-08/001/7840/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\nJUL/14\r\n141.638,67\r\nE-08/001/3233/2015\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRessarcimento de Cessão de Servidor Público\r\nDEZ/14\r\n33.803,66\r\nE-08/001/2664/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação\r\n07 a 15 de JAN/14\r\n67.464,45\r\nE-08/001/10639/2014\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nOUT/14\r\n142.549,57\r\nE-08/001/8143/2014\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nAGO/14\r\n143.465,30\r\nE-08/001/5164/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nABR/14\r\n573.652,60\r\nE-08/001/9167/2014\r\nSIMPRESS\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Impressão\r\nSET/14\r\n15.453,52\r\nE-08/001/9304/2014\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nSET/14\r\n143.432,12\r\nE-08/001/13466/2013\r\nELEVADORES ACEL\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores\r\nNOV/13\r\n69.278,38\r\nE-08/001/7212/2014\r\nSIMPRESS\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Impressão\r\nJUL/14\r\n14.390,04\r\nId: 1840063\r\n"
        ],
        "1840064": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RUBIA FERNANDA VANCONCELLOS SAPEDE, mat. nº 3.440.264-8, período de 29/07/2014 a 07/08/2014, no valor de R 198,35.\r\n- ILDE KELLY RODRIGUES GONÇALVES, mat. nº 891.015-0, período de 2007, no valor de R 60,90.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1840064\r\n"
        ],
        "1840067": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da CONSÓRCIO COBRAPE ECOLOGUS, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 25/06/2013 a 25/12/2013, de supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental, no valor de R 541.483,87 (quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1840067\r\n"
        ],
        "1840068": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- DOUGLAS DA SILVA FERREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1840068\r\n"
        ],
        "1840070": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2488A/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.895/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. ZELADOR VIGILANTE COM O DE GARI. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2682-A/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.132/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nREVISÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI 5772/2010. SERVIDOR REGIDO PELA LEI 1179/87. ART. 1º LEI 5772/2010. SERVIDORES DA LEI 1179/87 NÃO CONTEMPLADOS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA INADMITIDA. REENQUADRAMENTO COM BASE NA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2648/2014, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso n° 3.217/2013, de interesse de , por perda de objeto,nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DESLIGADA DOS QUADROS DA FAETEC, DO CARGO DE PROFESSOR I, MATRÍCULA 117955-5. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. APROVADO O VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA, À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO, EM RAZÃO DO DESLIGAMENTO DA SERVIDORA.”\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2692/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.196/2013, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI N° 5.772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DO INTERESSADO. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2601-A/ 2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.644/2009, de interesse de JOSÉ ONÍZIO FERREIRAnos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nPROGRESSÃO NO QUADRO PERMANENTE DO DEGASE. MUDANÇA DE NÍVEL 7 PARA O NÍVEL 3. CONSIDERANDO A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE AMPARO LEGAL. NEGADO PROVIMENTO À UNANIMIDADE\r\nInteressada: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). a decisão proferida na Ata de fl. 271 e traduzida no Acórdão nº 2.699/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 254, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 163 e 207/208 e no voto proferido às fls. 261/263 do presente administrativo.\r\nId: 1840070\r\n"
        ],
        "1840079": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DINIZ, ID. Funcional nº 35212969/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/09/95 a 08/04/2000; 09/04/2000 a 02/07/2005 e de 03/07/2005 a 02/07/2010. \r\nId: 1840079\r\n"
        ],
        "1840085": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO.\r\nRAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO, Arquiteto, Nível G,matrícula nº 300.146-8, Id. Funcional nº 20231849.os proventos mensais de inatividade, a partir de 14.02.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1840085\r\n"
        ],
        "1840088": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.557-3 Id Funcional nº 39912418. Nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de Licença Especial, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.04.1983 a 27.03.1998.\r\nId: 1840088\r\n"
        ],
        "1840096": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/05/2015\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em favor da Universidade Corporativa da Previdência Complementar - UNIABRAPP, referente à inscrição de servidor para capacitação no Curso de Controles Internos em Fundos de Pensão - Conceitos Fundamentais, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1840096\r\n"
        ],
        "1840101": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29/05/2015\r\nconforme beneficiários e valores exercícioem atendimento ao Decreto nº Programação, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o e dá outras providências.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR \r\n44564031\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n2.088,57\r\n6412378\r\nALVES LEMOS\r\n600,00\r\n44642920\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESEND\r\n1.623,30\r\n44410085\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n2.604,00\r\n44408242\r\nSANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4.223,29\r\n44408331\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n799,84\r\n44581289\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n461,68\r\n41855442\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n686,46\r\nId: 1840101\r\n"
        ],
        "1840110": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional 43780210, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1840110\r\n"
        ],
        "1840122": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/05/2015\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35014474, mat. nº 5.016.107-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2015 a 25/04/2015, para regularização da situação funcional do servidor.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 33033463. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 27/05/2015 a 29/05/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40549844, vínculo 2, mat. nº 840.608-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 27/04/2015 a 29/04/2015, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39982335, mat. nº 236.222-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/10/2014 a 19/11/2014, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 6175872. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/05/2015 a 15/05/2015, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID. Funcional nº 33206449. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 14/05/2015, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, ID. Funcional nº 42544351. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/07/2015 a 24/07/2015.\r\n- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41904249, mat. nº 913.440- 4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/07/2015 a 25/07/2015.\r\n- LUIS HENRIQUE MANSUR BARBOSA, ID. Funcional nº 43424457. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 07/06/2015 a 09/06/2015.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33172463, mat. nº 919.597-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/07/2015 a 10/07/2015.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 34549633. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 10/05/2015 a 12/05/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40549844, vínculo 1, mat. nº 831.026-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 27/04/2015 a 29/04/2015.\r\n- MARISA DE SANTANA DA COSTA, ID. Funcional nº 34261265. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/07/2015 a 24/07/2015.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33172463, mat. nº 804.939-7. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/07/2015 a 10/07/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NATALLYE LOPES SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 910.089-2, ID. Funcional nº 42726387.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROSANE DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 971.645-7, ID. Funcional nº 44166141.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 1, mat. nº 942.652-9, ID. Funcional nº 43261515.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANA LÚCIA FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38393735, mat. nº 945.723-5.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SERGIO KUDSI SARTORI, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 249.376-5, ID. Funcional nº 39951073.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAMELA MÁRCIA FERREIRA DIONÍSIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44111541, mat. nº 973.215-7.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 918.220-5, ID. Funcional nº 42612314.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JACKELLINNE CAETANO DOUÉTTS PERES, Prof. Doc. I, vínculo 5, mat. nº 960.368-9, ID. Funcional nº 41933931, a contar de 01/11/2014, tornando sem efeito o Despacho de 24/10/2014, publicado no Diário Oficial de 29/10/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GISELA DE JESUS BARROS, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 917.197-6, ID. Funcional nº 42028361, a contar de 05/05/2015, tornando sem efeito o Despacho de 13/04/2015, publicado no Diário Oficial de 15/04/2015.\r\nId: 1840122\r\n"
        ],
        "1840136": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 06/2015 para o Registro de Preços para aquisição de tubos de coletas de sangue em favor das seguintes empresas: GREINNER BIO ONE BRASIL PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.957.310/0001-47, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 13 no valor total de R 166.006,00 (cento e sessenta e seis mil e seis reais); CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68, para o fornecimento do item 04 no valor total de R 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais); INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, para o fornecimento dos itens 11 e 12 no valor total de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). Restou fracassado o item 14.\r\nId: 1840136\r\n"
        ],
        "1840140": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nALEXSANDRO RANGEL FERREIRA, ID Funcional nº 42826713 - nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07.08.2007 a 06.08.2012.\r\nALOÍSIO DINIZ COELHO, ID Funcional nº 43692745 - nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 26.11.2009 a 24.11.2014.\r\n- THIAGO BARROZO CABRAL, ID Funcional nº 42826764 - nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08.08.2007 a 07.08.2012.\r\nMARCELO ALVES DE ARAGÃO, ID Funcional nº 42819105 - nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 02.08.2007 a 01.08.2012.\r\nId: 1840140\r\n"
        ],
        "1840142": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de ELENIR BENFICA DE SOUZA, no valor de R 122,41 (cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), e ELZA BENFICA DE SOUZA, no valor de R 122,42 (cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2015.\r\nDE 21/01/2015\r\nde exercício anterior, em favor de SILVINO PAULO DE OLIVEIRA NETO, no valor de R 34.411,56 (trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), HORACINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R 7.194,74 (sete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), e NICOLAS PAULO DE OLIVEIRA, no valor de R 2.920,24 (dois mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1840142\r\n"
        ],
        "1840143": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH.\r\nNome do Servidor\r\nE-01/008/1744/2014\r\nAdemilto Dezingrini\r\nE-01/008/2027/2014\r\nAirton Guimaraes Peres\r\nE-01/010/38/2014\r\nAlessandra Fuks\r\nE-01/008/1727/2014\r\nAlexandre Santana Vieira\r\nE-01/008/1736/2014\r\nAline Carvalho Balsas\r\nE-01/008/2437/2014\r\nAlisson Jose Ramos Batista\r\nE-01/008/1745/2014\r\nAmanda Freitas Santos\r\nE-01/020/60/2014\r\nAna Paula de Oliveira Mendes\r\nE-01/008/1718/2014\r\nAnderson Albino Fortes\r\nE-01/008/1807/2014\r\nAndre Luiz Peixoto Barbosa\r\nE-01/008/2040/2014\r\nBruno Nunes de Souza\r\nE-01/008/1788/2014\r\nCamila Gomes Nunes\r\nE-01/319505/2011\r\nCecilia Silva Girao\r\nE-01/011/72/2014\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\nE-01/008/1820/2014\r\nCristiano dos Santos Valle\r\nE-01/008/2017/2014\r\nCristina Borges Alves\r\nE-01/008/1741/2014\r\nDaisy Mary Bigossi\r\nE-01/016/123/2014\r\nDaniele Cairo Reis\r\nE-01/008/1764/2014\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\nE-01/321883/2011\r\nElenice Rachid da Silva\r\nE-01/008/1726/2014\r\nElizabeth Barbosa Mota\r\nE-01/008/1924/2014\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\nE-01/020/69/2014\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\nE-01/008/2031/2014\r\nFlavia de Sa Goes Mourao\r\nE-01/008/1742/2014\r\nFlavia de Souza Costa\r\nE-01/008/1884/2014\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\nE-01/008/1810/2014\r\nHelena Cordeiro Silva\r\nE-01/008/1729/2014\r\nHerica Aguiar do Nascimento\r\nE-01/018/87/2014\r\nIverson Lopes Soares\r\nE-01/008/1787/2014\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\nE-01/008/2039/2014\r\nJosemir de Barros Silva\r\nE-01/008/1730/2014\r\nJosimar Machado dos Santos\r\nE-01/008/2028/2014\r\nKelli Manhaes Pessanha\r\nE-01/008/2074/2014\r\nLuana Abreu dos Santos\r\nE-01/020/62/2014\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\nE-01/008/2343/2014\r\nLuiz Alberto Pereira Afonso Ribeiro\r\nE-01/008/2641/2014\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\nE-01/008/1978/2014\r\nMarcos Alexandre Maximo\r\nE-01/008/2030/2014\r\nMaristela Alencar Maciel\r\nE-01/008/1728/2014\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\nE-01/008/1965/2014\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\nE-01/008/2060/2014\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\nE-01/008/1731/2014\r\nPatricia Ferreira Rocha\r\nE-01/008/2037/2014\r\nPaula Magalhaes da Silva Santos\r\nE-01/008/2002/2014\r\nPedro Delduque Kropf\r\nE-01/023/057/2014\r\nRafael da Silva Ferreira\r\nE-01/008/1811/2014\r\nRafael Dias da Nobrega\r\nE-01/008/1743/2014\r\nRafael Faria Vilardo\r\nE-01/008/2022/2014\r\nRafael Magalhaes Dias\r\nE-01/008/2044/2014\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\nE-01/008/2265/2014\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\nE-01/049/131/2014\r\nRicardo Batista de Santana\r\nE-01/020/61/2014\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\nE-01/008/1979/2014\r\nSimone Evangelista Charles\r\nE-01/008/1917/2014\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\nE-01/008/2016/2014\r\nTatiana Dos Santos Ferreira de Carvalho\r\nE-01/008/1975/2014\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\nE-01/024/15/2014\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\nE-01/008/2110/2014\r\nWanessa Barros Dias\r\nId: 1840143\r\n"
        ],
        "1840144": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 16/2015, referente a ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS.\r\n2/2015, referente a JULIO CESAR NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 31/2015, referente a FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 217/2014, referente a ROSINEIA DO CARMO FERRAZ.\r\na Certidão nº 2164/2015, referente a CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI.\r\na Certidão nº 3/2015, referente a FRANSCICO FILOMENO DE ABREU NETO.\r\na Certidão nº 12/2015, referente a LUIZ CARLOS RODRIGUES.\r\na Certidão nº 2/2015, referente a IVETE DE OLIVEIRA ASSIS BALBI.\r\na Certidão nº 1/2015, referente a SIMONE GLEIZER, tornando sem efeito o Despacho de 30/09/2014 que homologou a Certidão nº 01/2014 publicada no D.O. de 02/10/2014 pelo Processo nº E-12/3/659/2013.\r\na Certidão nº 1/2015, referente a SIMONE GLEIZER, tornando sem efeito o Despacho de 30/09/2014 que homologou a Certidão nº 01/2014 publicada no D.O. de 02/10/2014 pelo Processo nº E-12/3/659/2013.\r\na Certidão nº 325/2014, referente a JOSIAS CANDIDO DE PAULA.\r\na Certidão nº 214/2015, referente a ANA TEREZA PINTO FILIPECKI.\r\nId: 1840144\r\n"
        ],
        "1840149": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n27.05.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos, abaixo relacionados:\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n1540/2015\r\n1932016-7\r\nIndeferido\r\n-\r\n1558/2015\r\n1934233-0\r\nIndeferido\r\n-\r\n1539/2015\r\n1933594-6\r\nIndeferido\r\n-\r\n1494/2015\r\n1933569-5\r\nIndeferido\r\n-\r\nId: 1840149\r\n"
        ],
        "1840150": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo relacionados:\r\nº\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n/2015\r\n569202-4\r\nIndeferido\r\n-\r\n/2015\r\n012-5\r\nIndeferido\r\n-\r\n/2015\r\n4054-0\r\nIndeferido\r\n-\r\n/2015\r\n569204-0\r\neferido\r\n-\r\nE-02/001/001517/2015\r\n1934942-4\r\nDeferido\r\n-\r\nId: 1840150\r\n"
        ],
        "1840178": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente desta Secretaria, ID. Funcional nº 2011115-0, louvado na manifestação da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em virtude da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolar em licença média o período de 08.01.2011 até 11.01.2011 de afastamento do servidor, inexistindo animus abandonandi, elidindo para efeitos disciplinares o período de 11.01.2001 até a véspera da reassunção. \r\nId: 1840178\r\n"
        ],
        "1840179": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\no modelo de planta nº166036.2082045, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. \r\no modelo de planta nº10751229, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e bar.\r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº10778922, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 9.160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n5\r\no modelo de planta nº10738971, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10756184, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº10752935, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 43 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10741248, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Volvo B270F Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10758103, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10753141, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº10430618, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Volare com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Agrale MAT Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº10725518, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 29 passageiros sentados e 14 passageiros em pé; 2 cadeirantes.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica o Auto de Infração n°634899.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica o Auto de Infração n°632241.\r\nId: 1840179\r\n"
        ],
        "1840180": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RTROMPSON TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1840180\r\n"
        ],
        "1840183": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: MAMALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. EPP. com base no Parecer da Procuradoria de fls. 19/20.\r\nId: 1840183\r\n"
        ],
        "1840187": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50289810. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 12.05.2011 a 03.04.2014, a Prefeitura Muni cipal de Niterói, perfazendo o total de 1.056 dias de efetivo exercício.\r\n- ALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44113609. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 14.07.1997 a 13.07.2001, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.04.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.04.2015\r\nProc. nº E-12/020/340/2015 - LUIZ FERNANDO GUERRA ALZU GUIR.\r\nOnde se lê: ...15 (quinze) meses de licença especial, período de 31.01.1990 a 01.02.2015.\r\nLeia-se: ...12 (doze) meses de licença especial, período de 20.07.1995 a 19.07.2010. \r\nId: 1840187\r\n"
        ],
        "1840194": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANDRÉ PONTES DE ANDRADE COSTA, Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 391.248-2, Id 4442661-5. o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, nos períodos compreendidos de 16/04/2008 a 31/05/2012 e de 10/06/2013 a 09/07/2013, no total de 1.544 (mil quinhentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\nId: 1840194\r\n"
        ],
        "1840216": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 25/05/2015\r\n- JORGE GERALDO VIEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 2715742-3. abono permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, e nas informações contidas no Processo nº E-01/052/698/2015, com eficácia a contar de 22/01/2015.\r\nId: 1840216\r\n"
        ],
        "1840225": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCUS VINICIUS BERAO ADE, Professor Adjunto, matr. nº 38.569-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no Abono de Permanência, com validade a contar de 26/09/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 27.05.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/06/2015 de FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, de acordo com o Reg. SRH nº 621613/2015.\r\nDE 28.05.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PATRÍCIA DE MIRANDA IORIO, Professor Adjunto, matr. nº 36.679-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULA LEONARDI, Professor Adjunto, matr. nº 38.696-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUANA QUEIROZ PINHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.441-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, Professor Adjunto, matr. nº 38.695-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RODRIGO MAIER, Professor Adjunto, matr. nº 38.620-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ISABELLE SANTANA, Professor Adjunto, matr. nº 38.676-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 38.653-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.654-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à KARINA ALESSANDRA MORELLI, Professor Adjunto, matr. nº 38.670-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.619-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.669-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, Professor Adjunto, matr. nº 38.510-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE RAGAZZI, Professor Adjunto, matr. nº 38.384-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 37.407-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCIA SCHMIDT, Professor Assistente, matr. nº 06.177-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1840225\r\n"
        ],
        "1840257": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 008/2015 - (DF), com base no art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 5.266.800,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), em favor de LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. referente aos “CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DE CAL VIRGEM GRANULADA PARA ETA GUANDU \".\r\nId: 1840257\r\n"
        ],
        "1840279": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n/2015\r\na contratação por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Objeto: aquisição de dietas enterais e suplementos; Favorecidos: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, para fornecimento dos itens 7 e 18, no montante de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., para fornecimentos dos itens 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 22 e 26, no montante de R 152.720,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais); SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., para fornecimentos dos itens 9, 23 e 25, no montante de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 20 e 24, no montante de R 295.370,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e setenta reais). Autorizado em 29/05/2015, pelo Ordenador de Despesas Luiz Antônio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Logística; ratificado em 29/05/2015 pelo Subsecretário de Gestão de Profissionais da Saúde, Pedro Motta Lima Cascon.\r\nId: 1840279\r\n"
        ],
        "1840291": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO DE DEUS DIAS, CIC nº 981.149.217-49.\r\n- MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, CIC nº 671.590.107-44.\r\n- ISABELA ACRUCHE PAES, CIC nº 042.013.337-28.\r\n- CICINIO COUTINHO FILHO, CIC nº 623.933.407-34.\r\n- LUIZ EMANUEL FERREIRA LEITÃO, CIC nº 544.158.107-72.\r\n- LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES, CIC nº 037.467.107-90.\r\n- EDELMA APARECIDA DA SILVA BARCELOS, CIC nº 041.989.067-00.\r\n- LÍVIA MARIA ROSSI ROCHA MAIA, CIC nº 002.199.137-57.\r\n- MARISA DA SILVA VIEIRA, CIC nº 281.133.497-15.\r\n- ELIANE ALMEIDA D'OLIVEIRA, CIC nº 739.669.677-15.\r\n- RODRIGO JOÃO NUNES GIBARA, CIC nº 081.175.107-40.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1840291\r\n"
        ],
        "1840325": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 22 a 29 de junho de 2015.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal para as providências complementares. \r\nId: 1840325\r\n"
        ],
        "1840330": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula 174433-3, ID 2863258-3 -os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2015.\r\nId: 1840330\r\n"
        ],
        "1840404": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 136.657,70 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1840404\r\n"
        ],
        "1840405": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 416.683,84 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1840405\r\n"
        ],
        "1840455": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nBGN S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da lei nº 6007/2011.\r\nId: 1840455\r\n"
        ],
        "1840478": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\n15 - RODRIGO BARBOSA TAVARES, ID. Funcional nº 50063154/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2015.\r\n- ALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA, ID. Funcional nº 42809991/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2015.\r\n- MARIANA INACIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42772761/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2015.\r\n- VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO, ID. Funcional nº 43962335/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n- SANDRA REGINA GARCIA LEITE, ID Funcional nº 43447856/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n- FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO, ID. Funcional nº 43325866/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2015.\r\n- VANESSA DA SILVA BRITO, ID. Funcional nº 42790484/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n- CARLA CRISTINA COSTA MACEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43484484/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015.\r\n- ERASMO SOARES DE MOURA NETO, ID. Funcional nº 50194518/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n- LUTHER KING DE ANDRADE SANTANA, ID. Funcional nº 43744842/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2015.\r\n- THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, ID. Funcional nº 44209967/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2015.\r\n- JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, ID. Funcional nº 43038654/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- GILMARA PEREIRA GUEDES, ID. Funcional nº 50187830/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, ID. Funcional nº 50138383/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- RAFAEL FLORENCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135414/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2015.\r\n- VITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITAO, ID. Funcional nº 50146351/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALBERTINA DE JESUS JULIACE PONCE, ID Funcional nº 34812571/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/2013.\r\n- ANA REGINA BORGES VILARES, ID Funcional nº 35690275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/03/2013.\r\n- DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, ID Funcional nº 37687530/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2014.\r\n- ELIANE FREITAS LIMA, ID Funcional nº 37044052/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2014.\r\n- FRADIQUE DE OLIVEIRA CORREA FILHO, ID Funcional nº 32602448/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2013.\r\n- FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5606217/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/2014.\r\n- MARINES MOREIRA LANES, ID Funcional nº 38884143/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/03/2013.\r\n- MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33262659/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/06/2013.\r\n- MARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, ID Funcional nº 42031958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/04/2013.\r\n- NILZA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 33624267/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2013.\r\n- OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/02/2014 e refixados em 15/10/2014.\r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2014.\r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2014.\r\n- SIGRID HOSKEN BARBOSA, ID Funcional nº 39307037/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/03/2013.\r\n- ACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional nº 42178690/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/1978 a 04/09/1978, 11/07/1979 a 31/08/1982; 01/10/1982 a 01/11/1985; 01/05/1989 a 29/07/1989, 01/08/1989 a 11/05/1990, 14/05/1990 a 05/07/1993, 20/10/1993 a 31/10/1994, 01/11/1994 a 31/07/1995; e de 01/11/1996 a 30/09/1997, num total de 4791 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1998 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 28/02/2001; 13/10/2005 a 28/02/2006; 08/06/2006 a 30/04/2007; e de 13/06/2007 a 30/07/2007, por estarem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 31/07/2007, por ser data de exoneração, 01/05/2013 a 31/05/2013 e de 01/08/2013 a 31/08/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 42189551/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/1987 a 01/07/1988; 07/08/1989 a 16/03/1990; 16/04/1990 a 01/02/2002; 01/08/2002 a 31/12/2002; 01/04/2003 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/10/2004, num total de 5.599 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/06/2003 a 31/07/2003 por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/09/2005 a 01/02/2006 e de 02/06/2008 a 31/01/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRASILINA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 33743487/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/1982 a 31/07/1983, num total de 502 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor.\r\n- BRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL, ID Funcional nº 50231855/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/2012 a 02/09/2013, num total de 468 dias de efetivo exercício prestado ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como Agente de Pesquisas e Mapeamento.\r\n- CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 37551671/1, Professor Assistente de Administração Educacional I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1978 a 06/01/1979, num total de 246 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- CONCEIÇÃO DA SILVA MIGUEL, ID Funcional nº 33532273/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1981 a 09/06/1981; 17/11/1981 a 04/06/1982; 05/05/1987 a 29/12/1987; 02/02/1988 a 22/04/1989; 02/10/1989 a 31/05/1991 e de 20/06/1991 a 01/01/1994, num total de 2.514 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, ID Funcional nº 33837635/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1992 a 31/01/2004 e de 13/02/2008 a 09/10/2008, num total de 4.563 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá - ES, como professor, desprezando-se os períodos de 10/10/2008 a 11/10/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERIC TRILES, ID Funcional nº 33249130/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/1998 a 05/02/2006, num total de 2.886 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ELISETE APARECIDA DE PAULA, ID Funcional nº 33732140/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1985 a 31/01/1985;10/11/1986 a 09/12/1986; 01/01/1988 a 30/08/1989, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011 , por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO DE PAIVA, ID Funcional nº 37525069/1, Professor Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/09/1992 a 18/10/1992, 13/11/1992 a 18/12/1992 e de 01/01/1993 a 31/01/1993, num total de 89 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor Auxiliar (Regente de Ensino).\r\n- IRANI DE SOUZA ROMANO, ID Funcional nº 35917920/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/1986 a 24/07/1991, num total de 1.725 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 25/07/1991 a 30/10/1991; 01/10/1993 a 28/02/1994 e de 01/02/1994 a 02/03/1994, a pedido da servidora, e de 01/02/1994 a 28/02/1994, por estar concomitante com o período do INSS.\r\n- LUCIA DE FATIMA SILVA, ID Funcional nº 34179224/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1980 a 30/04/1980; 19/08/1980 a 30/12/1982; 29/10/1984 a 14/01/1988; 01/10/1988 a 20/08/1989 e de 19/08/1992 a 09/05/1994, num total de 3.110 dias de efetivo exercício, prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/1994 a 01/06/1994; e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, ID Funcional nº 37354060/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/07/1986 a 31/12/1987, num total de 536 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1978 a 30/04/1979 e de 01/12/1979 a 13/07/1986, por solicitação da servidora e 01/01/1988 a 30/11/1988, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILUCI BARENCO MELLO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 32707932/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/1985 a 28/04/1990, num total de 1.869 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1996 a 16/12/1999; 01/03/2000 a 23/05/2014; 01/06/2000 a 31/12/2002,02/10/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, ID Funcional nº 35722584/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1987 a 16/02/1988, num total de 256 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, ID Funcional nº 39997758/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 31/01/1986; e de 01/02/1990 a 28/02/1993, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/05/1976 a 31/12/1976; 01/02/1977 a 03/01/1982 e de 01/03/98 a 02/03/1998, a pedido do servidor, e de 01/03/93 a 28/02/1998, por estar averbado na matrícula nº 840055-8, 03/03/1998 a 01/02/2010; e de 01/03/2010 a 31/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, ID Funcional nº 39997758/2, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 28/02/1998, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1976 a 31/12/1976; 01/02/1977 a 03/01/1982; e de 01/03/1998 a 31/01/2000 a pedido da servidora, 01/03/1984 a 31/01/1986; e de 01/02/1990 a 28/02/1993, por estarem averbados na matrícula 827852-5 e 01/02/2000 a 01/02/2010 e 01/03/2010 a 31/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADJA MARA BARBOSA, ID Funcional nº 39671712/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1980 a 01/08/1981 e de 11/05/1993 a 02/02/1998, num total de 2.217 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/05/1998 a 02/04/2012; 05/08/2002 a 03/01/2011 e de 01/05/2012 a 30/11/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEDES RODRIGO RIBEIRO, ID Funcional nº 34888322/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1988 a 10/06/1994, num total de 2.262 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1974 a 31/03/1976; 01/07/1978 a 30/12/1978; 02/01/1979 a 30/12/1979 e de 01/01/1990 a 31/12/1990, por solicitação do servidor.\r\n- PAULO CESAR LOPES MACHADO, ID Funcional nº 50094181/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 17/02/1983, num total de 380 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de18/07/75 a 23/12/81; 10/09/82 a 25/01/84 e de 02/07/84 a 14/01/85, num total de 3.051 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 12/05/95 a 06/06/95; 12/02/2001 a 01/08/2001 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, ID Funcional nº 40704785/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1987 a 25/03/1992, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 26/03/1992 a 08/02/1998 por solicitação da servidora e de 09/02/1998 a 22/04/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36479438/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1987 a 30/11/1987 e 01/05/1988 a 31/07/1989, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/06/1986 a 18/12/1986; 15/06/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, que poderá ser averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, mediante Certidão de tempo de serviço e 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI, ID Funcional nº 39559327/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1981 a 31/05/1982; 04/04/1983 a 31/10/1985; 01/11/1985 a 25/08/1986; e de 05/02/1991 a 15/11/1999, num total de 4.628 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/11/1999 a 19/01/2000, por ser concomitante com o período a ser averbado com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI, ID Funcional nº 39559327/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/1999 a 30/03/2001, num total de 373 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor de Educação Básica II.\r\n- VANISE MACEDO MARIA, ID Funcional nº 41974905/5, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1993 a 26/12/2003, num total de 3.983 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 08/09/2004 a 01/01/2005; 21/02/2005 a 01/01/2006; e de 20/02/2006 a 01/01/2007 averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRA DE SANTANA, ID Funcional nº 43493530/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2007.\r\n- ALESSANDRA DE SANTANA, ID Funcional nº 43493530/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2007.\r\n- LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, ID Funcional nº 42822920/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de licença particular, pelo período de 2 (dois) anos, de 24/05/2015 a 22/05/2017.\r\n- LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 36651567/1. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- ROSANE MATTOS DE CARVALHO SANCHES DA SILVA, ID Funcional nº 5537444/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/02/2015 a 02/02/2017.\r\n- ACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional nº 42178690/2, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, que averbou 4.792 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DIANA LUCIA LÍCIO CHAVES, ID Funcional nº 40098540/2, Prof. Doc. II. o Despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 1825 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANE CALDAS CORRÊA, ID Funcional nº 37669435/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 09/08/2000, publicado no D.O. de 16/08/2000, que averbou 4.565 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IRANI DE SOUZA ROMANO, ID Funcional nº 35917920/1, Merendeira. o Despacho de 17/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, que averbou 1.975 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/1, Pedagogo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 502 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, ID Funcional nº 37354060/1, Agente Auxiliar Administrativo. o Despacho de 12/11/2003, publicado no D.O. de 27/11/2003, que averbou 3.130 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCELE RAMOS CHAVES SOTELO, ID Funcional nº 36511340/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 13/03/2015 a 11/03/2017, e não como constou no Despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 06/01/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/200.780/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/06/2013.\r\nLeia-se: ...a contar de 12/06/2013.\r\nId: 1840478\r\n"
        ],
        "1840481": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades), com relação à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS, SOB A JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/200.345/2009, Contrato n° 010/2010, a cargo do CONSÓRCIO GUANABARA, no valor de R 2.835.928,62. \r\nId: 1840481\r\n"
        ],
        "1840492": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 19.05.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, CASSIA LIMA CARVALHO,Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946618-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1840492\r\n"
        ],
        "1840496": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "GERAL\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP cujo objeto é o material de escritório, cadernos, pastas e outroPARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29 para o lote único no montante de R 1.811.678,44 ( oitocentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 09/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29, para o lote único no montante de R 736.146,37 (setecentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 10/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros, em favor da empresa, VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.055.671/0001-50, para o lote único no montante de R 257.492,17 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais, dezessete centavos).\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 11/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, fitas adesivas, estiletes e outros, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29, para o lote único no montante de R 623.951,51 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1840496\r\n"
        ],
        "1840510": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2015, transferindo seu término para 28/05/2016, a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PEÇAS INCLUSAS DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.004166/2013, Contrato n° 073/2014, a cargo da firma GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 141.996,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1º e 2ª periodicidades) do Contrato nº 053/2011, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/203.414/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., no valor de R 492.045,11.\r\nId: 1840510\r\n"
        ],
        "1840516": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 113, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 168/175-187/192, não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao Convênio nº PETI/2004, celebrado em 10/03/2004, com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1840516\r\n"
        ],
        "1840527": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da no montante de R 13.432,00 (treze mil quatrocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1840527\r\n"
        ],
        "1840531": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2015\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas: GN ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 14.813.123,91, GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de R 2.947.139,90, COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R 4.066.810,97, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado de R 5.805.219,56, FICA BEM ALIMENTOS LTDA., no valor total estimado de R 2.900.383,94 e ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 2.449.997,32.\r\nId: 1840531\r\n"
        ],
        "1840544": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\nao recurso interposto pelo ex-servidor louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1840544\r\n"
        ],
        "1840547": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Ten Cel PM Reformado JOSELSON FRANCO NUNES, RG: 40.520, ID: 2430883-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à , em devolução.\r\nId: 1840547\r\n"
        ],
        "1840549": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 22/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo utilitário, pelo valor global estimado de R 184.874,88 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 07/05/2015.\r\nId: 1840549\r\n"
        ],
        "1840550": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2015\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 43897169, vínculo 1, mat. nº 966.635-5, Prof. Doc. I, nos termos do art. 11, inciso I da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 08/04/2015\r\nId: 1840550\r\n"
        ],
        "1840554": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 08, destes autos.\r\nId: 1840554\r\n"
        ],
        "1840557": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado, com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado EDUARDO BENEDITO DA SILVA, RG: 004.392, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840557\r\n"
        ],
        "1840558": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT BM Reformado JERONIMO LUNA DOS SANTOS, ID. 0008885850, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840558\r\n"
        ],
        "1840559": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Alberto Lima Fernandes, RG: CBMERJ 003034, ID: 724944-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840559\r\n"
        ],
        "1840560": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 1º Sgt BM Reformado Rosemberg Mendonça Gomes, RG: CBMERJ 013196, ID: 2666077-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840560\r\n"
        ],
        "1840561": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 1° SGT BM Reformado JOSÉ DOMINGOS GOMES DE MENEZES, RG: 06.511, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840561\r\n"
        ],
        "1840562": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt BM Reformado Ivan Vasconcelos, RG: 1G 406.358/A, ID:5859363-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840562\r\n"
        ],
        "1840563": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT BM Reformado SIDNEI SALDANHA ROSESTOLATO, RG: 11.740, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840563\r\n"
        ],
        "1840564": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado LUIZ ANTONIO FELIPE BRAZ, RG: 05.299, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840564\r\n"
        ],
        "1840565": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt BM Reformado Cosme Valerio de Oliveira, RG: CBMERJ 013735, ID 2634244-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840565\r\n"
        ],
        "1840566": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2° SGT BM Reformado GILBERTO MACEDO FERRAZ, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1840566\r\n"
        ],
        "1840567": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado JOSUÉ FLORA TEIXEIRA, RG: 24.110, ID. 0019170750, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1840567\r\n"
        ],
        "1840568": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado JEDIÃO CAVALIER, RG: 10.204, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1840568\r\n"
        ],
        "1840570": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n, consoante os termos do § 2º, do artigo 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação das contratações temporárias referentes aos contratados citados em fl. 145 pela , celebradas nos termos do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1840570\r\n"
        ],
        "1840571": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Jorge Luiz Costa de Oliveira, RG: CBMERJ 004385, ID: 709384-5, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1840571\r\n"
        ],
        "1840572": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Paulo Cesar de Oliveira, RG: CBMERJ 013721, ID: 888862-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1840572\r\n"
        ],
        "1840573": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2º Sgt BM Reformado Carlos Antonio de Oliveira, RG: CBMERJ 004864, ID: 887454-9, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1840573\r\n"
        ],
        "1840574": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2015\r\no Despacho de 09.03.2015, publicado no D.O. de 24.03.2015, que indeferiu o recurso administrativo interposto pela empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS- HOSPITALARES LTDA. \r\nId: 1840574\r\n"
        ],
        "1840577": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1840577\r\n"
        ],
        "1840579": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à AGETRANSP, para as providências complementares\r\nId: 1840579\r\n"
        ],
        "1840580": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\no requerimento formulado por , ex-Inspetor de Polícia, matrícula 260.403-1, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sendo o infrator passível de sanções, nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1840580\r\n"
        ],
        "1840598": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/04/2015\r\nJOSINETE SILÇVA DE LIRA, ID Funcional n° 2.977.118-8 - 240 dias de férias, em dobro, referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1997 e de 1998.\r\nId: 1840598\r\n"
        ],
        "1840606": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a contar de 10/04/2015, os proventos mensais de inatividade de ALDA REGINA FERREIRA GRILO, ID. 20120834,Agente Auxiliar Administrativo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1840606\r\n"
        ],
        "1840622": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2015, objeto do Processo nº E-006/137/2015. a despesa.\r\nId: 1840622\r\n"
        ],
        "1840623": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.05.2015\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.39.22, 4490.52.23 e 4490.52.26, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2015, ADJUDICO os Lotes 01, 02, 03 e 04 a empresa Informatel Comercial LTDA - ME, no valor total de R 13.669,00 (treze mil seiscentos e sessenta e nove reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1840623\r\n"
        ],
        "1840625": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETH ÍBIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.056-6. alteração de nome.\r\nId: 1840625\r\n"
        ],
        "1840655": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- INGRID SANTANA MACIEL, mat. nº 3.039.461-3, relativo ao período de 01/04/2014 a 31/05/2014, no valor de R 216,40. de exercícios anteriores.\r\nId: 1840655\r\n"
        ],
        "1840665": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Arnaldo Gomes der Souza - 3º Sgt PM RG 11.431.\r\ncom validade a contar de 29.10.1979, os provento de Edson Belém de Souza - 2º Sgt PM RG 13.701. \r\n, com validade a contar de 10.07.1978, os proventos de João Cesar da Rosa - 1º Ten PM RG 1/00.876.\r\nId: 1840665\r\n"
        ],
        "1840668": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 669.611,28 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a ampliação e contratação de equipamentos centrais de comunicação integrada de áudio e vídeo, licenças de software, terminais complementares e infraestrutura associada para gestão de emergências, em favor da TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de kit de acessórios para rádio móvel para o CBMERJ, em favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME., no valor de R 173.932,00 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1840668\r\n"
        ],
        "1840669": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2015\r\no recurso administrativo interposto pela empresa MPLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., considerando a PROMOÇÃO Nº 00149/SES/SJC/AJ/2015.\r\nId: 1840669\r\n"
        ],
        "1840671": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/001341/2015\r\nWellington Teixeira Meichilb\r\nId: 1840671\r\n"
        ],
        "1840677": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 15, cujo objeto é o de contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa LAH EVENTOS EIRELLI LTDA, CNPJ nº 14.778.525/0001-674 para o lote único no montante de R 14.596,80 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1840677\r\n"
        ],
        "1840678": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIA-GERAL\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2015, o qual tem por objeto a contratação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, onde o lote único foi adjudicado, pela pregoeira à licitante AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME, pelo valor global de R 97.890,00 (noventa e sete mil oitocentos e noventa reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2015.\r\nId: 1840678\r\n"
        ],
        "1840685": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 08/2014, em favor das empresas: ROSSATO & BERTHOLD LTDA, no valor de R 81.610,00 (oitenta e um mil seiscentos e dez reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.014,17 (trinta e sete mil quatorze reais e dezessete centavos);perfazendo o valor total de R 118.624,17 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos).\r\nId: 1840685\r\n"
        ],
        "1840716": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2015\r\nno valor de R 30.541,31, em favor da Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, referente ao pagamento de despesas de aluguel e ressarcimento de taxas de IPTU, Light, CEDAE, do imóvel onde funciona o C.E. Nicarágua, no período de 01/10/2013 a 31/12/2014, atendendo às determinações do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1840716\r\n"
        ],
        "1840717": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e na SDP nº SBQB 002/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedor o consórcio Labaqua/Aqualogy, formado pelas empresas LABAQUA S.A e AQUALOGY BRASIL TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA. com o valor total de R 3.551.333,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), e ao mesmo o objeto: “MELHORIAS PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS”.\r\nId: 1840717\r\n"
        ],
        "1840727": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de 02 válvulas para máquina Heidelberg Eurobinder, conforme Solicitação de Compra nº 098/2015, no valor total de R 12.501,20, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 29/32, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 33. os serviços à empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação, acima citada.\r\nId: 1840727\r\n"
        ],
        "1840735": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/05/2015\r\n- JOSE CAMPOS FILHO.\r\n- MIGUEL DE OLIVEIRA BOMFIM E OUTROS.\r\nE-01/721198/1987 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS.\r\nAUTORIZO.\r\n/2015\r\n- PEDRO GOMES DA SILVA.\r\n- YSMAR VIANNA E SILVA.\r\n- JOÃO ELIAS\r\nAUTORIZO.\r\nREGINA CELIA DE SOUZA MOTTA.\r\n- FERNANDO JORGE MORORO AMORIM.\r\n- GUARACI ESTEVES BENDIA.\r\n- JOCELYN LUNA DE OLIVEIRA LEITE. \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1840735\r\n"
        ],
        "1840736": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2015\r\n- ANTONIO GONÇALVES DA CUNHA E OUTROS. - \r\nDE 19/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANNA DE OLIVEIRA MATTOS E OUTROS.\r\n- WALDIR ADRIANO.\r\nSYLVIO MONTEIRO.\r\n- ALCEU DA SILVA LOPES.\r\n- CARLOS ALBERTO SOARES.\r\nDE 14/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GEZIO GARÇON DE SOUZA.\r\nJOÃO ALVES MARIA.\r\nPAULO SERGIO DO NASCIMENTO REIS.\r\nDE 19/05/2015\r\nSEBASTIAO FRANCISCO LOURENÇO. - INDEFIRO.\r\nDE 15/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL DE LIMA PITTA.\r\n- ROQUE VERIDIANO DE ABREU.\r\nDE 13/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SABINO PINTO FERREIRA.\r\n- JOSÉ DE AMORIM.\r\n\r\nId: 1840736\r\n"
        ],
        "1840737": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO DO NASCIMENTO DIAS.\r\n- ALMERINDO COELHO.\r\n- WALTER DA ROSA TEIXEIRA.\r\n- PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO.\r\n- ARNALDO COUTINHO LOPES.\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ MARIANO DOS SANTOS.\r\n- GUILHERME BRITO.\r\nDE 19/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO JOSE FRANCISCO.\r\nJOSE RICARDO XAVIER DE MATTOS.\r\nJOÃO CANDIDO DE ABREU. \r\n- WASHINGTON TEIXEIRA BAKR.\r\nId: 1840737\r\n"
        ],
        "1840739": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/05/2015\r\nWALDIR DE OLIVEIRA GUIMARÃES - \r\nId: 1840739\r\n"
        ],
        "1840741": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, 2443-0, Id. Funcional 32373058, o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionados:\r\n1º quinquênio - período-base 04/06/1980 a 02/06/1985 para 04/06/1980 a 14/06/1985;\r\n2º quinquênio - período-base 03/06/1985 a 05/08/1990 para 15/06/1985 a 17/08/1990;\r\n3º quinquênio - período-base 06/08/1990 a 04/08/1995 para 18/08/1990 a 16/08/1995;\r\n4º quinquênio - período-base 05/08/1995 a 02/08/2000 para 17/08/1995 a 14/08/2000;\r\n5º quinquênio - período-base 03/08/2000 a 01/08/2005 para 15/08/2000 a 13/08/2005;\r\n6º quinquênio - período-base 02/08/2005 a 31/07/2010 para 14/08/2005 a 12/08/2010; \r\nperíodo base da averbação de tempo de licença prêmio para contagem em dobro na aposentadoria:04/06/1980 a 04/08/1995 para 04/06/1980 a 16/08/1995. \r\nos despachos de 08/02/1988 - D.O. de 11/02/1988; de 24/07/1998 - D.O. de 31/07/1998; de 20/08/2004 - D.O. de 01/09/2004; de 28/10/2008 - D.O. de 31/10/2008; de 05/05/2011 - D.O. de 17/05/2011e de 06/06/2011 - D.O. de 09/06/2011.\r\nPAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES, matrícula 1993-5, Id. Funcional 5773040, louvado na manifestação da DJU contida no presente processo, sob pena de desvirtuar o texto do art. 32 e paragrafos da LC nº 132/2009.\r\nIVONE COELHO FABELLO, considerando tratar-se de informação de terceiros que somente pode ser concedida através de solicitação judicial.\r\nsobrestamento do presente processo de acordo com despacho da CRH de fls. 73 e o pedido do servidor inativo , Agente Previdenciário, matrícula 1236-9.\r\nId: 1840741\r\n"
        ],
        "1840746": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/04/2015\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/8/2015, a empresa STR TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.351.103/0001-21, descumpriu o Contrato nº 021/1200-2013, em especial, sua cláusula quarta, alíneas “c”, “d”, “e”, “g”, “h”, “i”, “j”, “l”, pois deixou de recolher lixo comum e infectante dos PRPTCs de Duque de Caxias e Nova Iguaçu.\r\nConstatou-se que se tratou de conduta reiterada da contratada em curto espaço de tempo, sem qualquer comunicação aos fiscais do contrato e CCFC. \r\nDe igual forma, foi verificado enorme esforço da CCFC em manter contato com a empresa, a fim de substituição de veículos aptos a realizarem o serviço contratado, havendo suspensão destes que, somados os períodos, totalizaram inexecução do Contrato por tinta e cinco dias.\r\nA reprovabilidade da conduta da empresa e prejuízos causados justificam aplicação à empresa STR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 002.351.103/001-21, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, na forma do art. 87, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1840746\r\n"
        ],
        "1840748": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20.05.2015\r\n- Em face da licitação por Pregão Eletrônico n° 002/2015, realizada em 05.05.2015, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, a firma VIACOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., o LOTE ÚNICO - a aquisição de tinta para demarcação viária para Fundação DER-RJ, no valor total de R 667.267,20.\r\nId: 1840748\r\n"
        ],
        "1840749": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20.05.2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2015\r\nProc. nº E-17/200.431/2012 \r\nOnde se lê: ... pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, ...\r\nLeia-se: ... pelo prazo de 39 (trinta e nove) dias corridos, ...\r\nId: 1840749\r\n"
        ],
        "1840775": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1840775\r\n"
        ],
        "1840776": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID. 20050950. a desaverbação de tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, do despacho de 05/02/1997, publicado no D.O. de 17/04/1997.\r\nId: 1840776\r\n"
        ],
        "1840777": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Faculdades Católicas - PUC/RJ, no valor de R 7.144,20 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2014.\r\nId: 1840777\r\n"
        ],
        "1840792": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no despacho do Diretor-Presidente de 21/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2015, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de entregas rápidas, a favor da Empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDACNPJ: 17.080.684/0001-81. \r\nId: 1840792\r\n"
        ],
        "1840794": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Marlene da Conceição dos Santos Coutinho, ID Funcional 4261630-1, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Contador. \r\nId: 1840794\r\n"
        ],
        "1840796": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, a despesa referente à adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2014, da Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso, em favor da empresa Spacecomm Monitoramento S/A - CNPJ 09.070.101/0001-03, referente à despesa com prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 12.870.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1840796\r\n"
        ],
        "1840809": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- JORGE DE JESUS VIANA - ID 20707916; \r\n- WALDIR RAMOS BARBOSA - ID 20663749; \r\n- RICARDO DE MEDEIROS - ID 43476287; \r\n- LUIZ HENRIQUE LEONARDO - ID 20703546; \r\n- LUIZ FELIPE DE SOUZA - ID 20613040; \r\n- LEANDRO DA ROCHA PESSANHA - ID 43477550; \r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA - ID 20626061; \r\n- LEO TORTORI SEIXAS - ID 43481086; \r\n- TALITA NOGUEIRA DE SOUZA - ID 43481078; \r\n- ANDERSON SILVA MACEDO - ID 43472095; \r\n- JOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA - ID 43347240; \r\nos pedidos de concessão da gratificação de valorização profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 20/05/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 167/2015.\r\nId: 1840809\r\n"
        ],
        "1840821": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2015\r\na contar de 08/09/2014, os proventos mensais de NELSON ELIAS, Professor Associado, matr. nº 06.837-9, ID nº 8888329, aposentado através da Portaria SRH nº 1095/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\nDE 26.05.2015\r\npara efeito de aposentadoria, 1.008 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 01/10/1983 a 24/08/1990, com base na decisão judicial favorável transitada em julgado através do Processo Judicial nº 0392442-89.2009.8.19.0001, na forma do art. 57, § § 1º e 3º da Lei 8213/90, referentes à FERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matr. nº 25.633-9.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARINÊS LIMA CARDOSO, matr. nº 38.374-5, à Universidade Federal do Ceará, no período de 20/11/2011 a 09/03/2015, totalizando 1.206 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANGELICA RIBEIRO, matr. nº 38.315-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/2004 a 10/10/2006, 01/06/2010 a 08/02/2012 e de 09/02/2012 a 29/10/2012, totalizando 1.556 dias de exercício, e à Prefeitura de Niterói, no período de 30/10/2012 a 12/11/2014, totalizando 743 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38.590-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/03/2012 a 15/03/2015, totalizando 1.092 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 38.044-4, ao Ministério do Exército, no período de 12/02/2007 a 30/11/2007, totalizando 207 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALDAIR PEREIRA DIAS, matr. nº 25.820- 2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/08/1977 a 31/07/1978, totalizando 357 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. nº 38.258-0, ao Ministério da Marinha, no período de 04/07/2000 a 08/08/2005, totalizando 1.862 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 38.255-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/08/2006 a 12/01/2007 e 01/07/2013 a 13/10/2014, totalizando 615 dias de exercício, à UERJ, nos períodos de 01/04/2010 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 18/03/2012, totalizando 718 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/03/2012 a 30/06/2013, totalizando 469 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TAVARES DA COSTA, matr. nº 37.851-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/01/2002 a 30/08/2010, totalizando 3.134 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1840821\r\n"
        ],
        "1840829": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/04/2015\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - o despacho de 28/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, que trata da elaboração da nota de débito do Processo acima mencionado.\r\nId: 1840829\r\n"
        ],
        "1840830": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nTécnico em Equipamento Médico Odontológico, ID.19711875. a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/07/79 a 03/01/80, 12/06/80 a 13/06/80, 09/01/81 a 01/03/82, 01/04/82 a 30/04/85, 15/08/95 a 30/09/85, 08/10/85 a 04/01/90, 05/01/90 a 13/08/91, 02/01/87 a 07/04/87 e de 04/04/94 a 30/09/94, no total de 4.019 dias, publicado no D.O. de 20/10/1999.\r\nId: 1840830\r\n"
        ],
        "1840833": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTrata-se de Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria PR nº 007, na data de 25 de fevereiro de 2015, para proceder a apuração de atos e fatos pertinentes ao extravio do processo nº E-12/079/0495/2015. Diante dos fatos, a Comissão concluiu que, in casu, houve a ocorrência de fato irregular, assim como várias rotinas não observadas por vários setores, mas que não foi possível identificar qual(is) empregado(s) foi (foram) responsável(is) pelo extravio do citado processo.\r\nId: 1840833\r\n"
        ],
        "1840835": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 43210848. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/97 a 12/07/01, no total de 1.503 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/82 a 31/05/97, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2014. \r\nId: 1840835\r\n"
        ],
        "1840842": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS, matr. nº 866.366-8, ID nº 3010403-3. o afastamento para cumprir estágio experimental no período de 24/07/2009 a 27/01/2010, para fins de regularização da situação funcional.\r\nId: 1840842\r\n"
        ],
        "1840843": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\nRENATA DE LIMA SABROSO, matr. nº 922.635-8, ID. nº 4215922-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1840843\r\n"
        ],
        "1840844": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\nFERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, matr. nº 299.560-3, ID nº 3004648-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 08/01/2015, pelo período de 02 (dois) anos, retificando-se o Despacho de 16/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015.\r\nId: 1840844\r\n"
        ],
        "1840845": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\nDAMIANA REGINA AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 922.599-6, ID nº 4215791-9. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nELIZÂNGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matr. nº 915.859-3, ID nº 2448145-9. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\no Despacho de 08/12/2014, publicado em D.O. de 19/12/2014 que autorizou a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor FLÁVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, matr. nº 865.318- 0, ID. nº 3158751-8.\r\nId: 1840845\r\n"
        ],
        "1840891": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional 43780539, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1840891\r\n"
        ],
        "1840964": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nSEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Id funcional 28800150/1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/05/2015. \r\nId: 1840964\r\n"
        ],
        "1840973": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2015\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA, ID Funcional n° 4.358.126-9 - 1.865 dias à PMERJ.\r\n- MAURICIO FERREIRA HADDAD, ID Funcional n° 3.710.842-5 - 5.477 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nIVANILSON PEREIRA AUGUSTO, ID Funcional n° 2.933.427-6 - 323. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- IRENE RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.937.715-3 - o benefício requerido, a partir 28/09/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1840973\r\n"
        ],
        "1840974": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle LTDA, cujo objeto é o suporte técnico Oracle, no valor de R 715.928,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1840974\r\n"
        ],
        "1841054": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015003596 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003594 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003602 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003606 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003605 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003611 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003612 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003599 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003609 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1841054\r\n"
        ],
        "1841064": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,no que diz respeito às irregularidades, ocorridas no âmbito do CIEP 029- JOSUÉ DE CASTRO - U.A, noticiadas às fls. 48, 68-69 e fls. 45-45, verso, do processo em apenso nº E- 03/8.613.247/2011, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1841064\r\n"
        ],
        "1841160": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 058/2014, em favor das empresas: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0003-11, no valor de R 168.072,00 (cento e sessenta e oito mil e setenta e dois reais); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 4.491,45 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 21.868,91 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R 349.573,62 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 00.280.854/0001- 79, no valor de R 112.062,80 (cento e doze mil sessenta e dois reais e oitenta centavos); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 27.288,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e oito reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 490.800,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos reais); perfazendo o valor total de R 1.177.396,78 (um milhão, cento e setenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Trata- se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1841160\r\n"
        ],
        "1841165": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\nem favor da empresa , no valor de R 157.718,14 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e dezoito reais e quatorze centavos), referentes à 21ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 11/08/2014 a 09/09/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 419.522,14 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e vinte dois reais e quatorze centavos), referentes à 13ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/04/2014 a 12/05/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 139.916,57 (cento e trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), referentes à 16ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/06/2014 a 11/07/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 208.003,92 (duzentos e oito mil três reais e noventa e dois centavos), referentes à 19ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/07/2014 a 10/08/2014. elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da , no valor de R 74.085,88 (setenta e quatro mil oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referentes à 34ª medição de reajustamento/4ª anualidade dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, Melhoria Operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1841165\r\n"
        ],
        "1841166": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2015\r\no requerimento de concessão de redução, em 50% (cinquenta por cento), de carga horária de jornada de trabalho, pelo período de 1 (um) ano, ao Inspetor de Polícia Guilherme Brum, matrícula nº 808.771-0, na forma da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e do que consta neste processo administrativo.\r\nId: 1841166\r\n"
        ],
        "1841167": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, CARLOS ROBSON DIAS, RG CBMERJ 11432, a partir de 13 de março de 2015.\r\nPAULO DONIZETI VILELA, RG CBMERJ 20397, a partir de 12 de abril de 2015.\r\n, MAURICIO PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 15083, a partir de 03 de agosto de 2014.\r\nMAURO JOSÉ DOS ANJOS LACERDA, RG CBMERJ 13778, a partir de 04 de dezembro de 2014.\r\n, LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, RG CBMERJ 15739, a partir de 24 de fevereiro de 2012 e.\r\nHÉLIO RICARDO TEIXEIRA, RG CBMERJ 15748, a partir de 29 de setembro de 2010.\r\n, MARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES, RG CBMERJ 41730, a contar de 28 de abril de 2014.\r\nROGÉRIO AFONSO DE MIRANDA, RG CBMERJ 16526, a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nFERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 10670, a partir de 23 de agosto de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1841167\r\n"
        ],
        "1841168": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES, RG CBMERJ 09327, a partir de 27 de maio de 2014. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1841168\r\n"
        ],
        "1841169": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 01 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), a favor de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SILVA, RG CBMERJ 06881.\r\ndo período de 30 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.566,35 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), a favor de SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 05436.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.697,43 (sete mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), a favor de LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, RG CBMERJ 05243.\r\ndo período de 21 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 401,08(quatrocentos e um reais e oito centavos) a favor de EDUARDO LUIZ FONSECA, RG CBMERJ 05196.\r\ndo período de 26 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.379,36 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), a favor de CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07932.\r\nda do período de 23 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.267,15 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), a favor de ISAIAS DOS PASSOS GALO, RG CBMERJ 06947.\r\ndo período de 20 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 742,70 (setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), a favor de PEDRO PAULO BATISTA, RG CBMERJ 04970.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.222,61(dois mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), a favor de GASPARINO ALVES DA SILVA, RG CBMERJ 04874.\r\ndo período de 27 de julho de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 1.460,27(hum mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), a favor de JORGE DIAS LIMA, RG CBMERJ 02956.\r\ndo período de 09 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 2.770,47 (dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), a favor de VALENTINO BRUNO FILHO, RG CBMERJ 03953.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 5.213,78 (cinco mil duzentos e treze reais e setenta e oito centavos), a favor de OTILIO MANOEL, RG CBMERJ 02601.\r\ndo período de 07 de julho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 2.269,85 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ROBSON GOMES BARRETO, RG CBMERJ 07921.\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,38 (seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor de JEFFERSON SALES DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 43095.\r\ndo período de 11 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.025,21 (dois mil vinte e cinco reais e vinte e um centavos), a favor de PAULO ROBERTO PEREIRA, RG CBMERJ 13224.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.032,06 (quatro mil trinta e dois reais e seis centavos), a favor de JULIANO ALVES DA SILVA, RG CBMERJ 15791.\r\ndo período de 03 de julho de 2004 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 14.126,98 (quatorze mil cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), a favor de REINALDO GOMES, RG CBMERJ 03958.\r\nId: 1841169\r\n"
        ],
        "1841170": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2015\r\ndo período de 23 de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2012, no valor de R 22.793,06 (vinte e dois mil setecentos e noventa e três reais e seis centavos) a favor de MARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES, RG CBMERJ 12292.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.201,69 (hum mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos) a favor de LUCIANO CÉSAR MIRANDA DE MELLO, RG CBMERJ 27265.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.756,56 (hum mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) a favor de JOÃO GOMES DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 04746.\r\ndo período de 02 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.113,04 (hum mil cento e treze reais e quatro centavos) a favor de LAUDELINO JOSÉ DE FREITAS FILHO, RG CBMERJ 07098.\r\ndo período de 28 de março de 2005 a 31 de dezembro 2007, no valor de R 5.704,35 (Cinco mil setecentos e quatro rais e trinta e cinco centavos) a favor de DIJAIR PEREIRA SANTOS, RG CBMERJ 04790.\r\ndo período de 12 de junho de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 1.565,88 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) a favor de HÉLIO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 07818.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.083,47 (quatro mil oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) a favor de RAQUEL DE SOUZA GOMES, RG CBMERJ 44438.\r\ndo período de 19 de setembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 562,84 (quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) a favor de LUIZ CARLOS DE JESUS, RG CBMERJ 05914.\r\ndo período de 29 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.996,96 (hum mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) a favor de CINCINATO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 04701.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.222,61 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) a favor de ROBERTO NEVES SANTIAGO, RG CBMERJ 04736.\r\ndo período de 23 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 694,86(seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) a favor de LUIZ MARTINGIL RAMOS, RG CBMERJ 05088.\r\ndo período de 08 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 251,73 (duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) a favor de CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, RG CBMERJ 04788.\r\nId: 1841170\r\n"
        ],
        "1841173": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2015\r\na retificação do nome da servidora para DEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, ID. Funcional nº 5.022.470-0, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome da servidora para VANESSA DE SOUZA RUA FRANKLIN, ID. Funcional nº 4.392.246-5, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome da servidora para MARTA WADA BAPTISTA, ID. nº 2.945.368-2, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome da servidora para JANE HELENA CUNHA DE ALBUQUERQUE, ID. nº 2.986.876-9, face Averbação de Divórcio.\r\na retificação do nome da servidora para VERA LUCIA CARVALHO SANTOS, ID. nº 2.983.555- 0, face Averbação de Divórcio.\r\nId: 1841173\r\n"
        ],
        "1841175": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n- WALKIRIA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.029-3, ID. Funcional n° 2459196-3. , para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.137 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1841175\r\n"
        ],
        "1841190": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nALINE CRISTINA SOUZA DA SILVA QUINTANILHA, ID Funcional n° 4.250.213-6 - 1.533 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, ID Funcional n° 4.280.756-5 - 853 dias à Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA, ID Funcional n° 4.280.756-5 - 1.309 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALINE CRISTINA SOUZA DA SILVA QUINTANILHA, ID Funcional n° 4.250.213-6 - o Despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, referente à averbação de tempo de serviço de 1.533 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde, publicado através do Processo nº E- 09/10993/1702/2011, face nova certidão emitida pela S.E.S.\r\n- CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, matrícula n° 965.722-2 - o Despacho de 27/10/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, referente à averbação de tempo de serviço de 853 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cantagalo, publicado através do Processo nº E-09/626/1506/2010, para regularização.\r\n- CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, matrícula n° 965.722-2 - o Despacho de 27/10/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, referente à averbação de tempo de serviço de 1.309 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/626/1506/2010, para regularização.\r\nId: 1841190\r\n"
        ],
        "1841198": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ADRIANA CARDOSO BELEM, ID nº 2.957.495-1, matrícula nº 823.224-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 10/04/2015.\r\nAGNALDO LOPES ALVES, ID nº 2.973.802-4, matrícula nº 264.437-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/06/2015.\r\n- CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, ID nº 2.916.695-0, matrícula nº 257.618-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/04/2015.\r\nELBA GAYA DUARTE, ID nº 2.985.503-9, matrícula nº 267.031-3, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- ELOÁ GONÇALVES, ID nº 2.922.315-6, matrícula nº 267.038-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 13/03/2014.\r\nFLAVIO CORDEIRO CANDREVA, ID nº 2.991.106-0, matrícula nº 266.054-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/03/2008.\r\nGLORIA MARIA MARTINS GOMES, ID nº 2.921.627-3, matrícula nº 810.877-1, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 10/03/2015.\r\nIZADIR TORRES DA SILVA, ID nº 2.980.866-9, matrícula nº 1.003.647-3, Servente, a partir de 02/01/2015.\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO, ID nº 2.959.703-0, matrícula nº 181.272-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/02/2015.\r\n- LUIZ EDUARDO PRADO SOARES, ID nº 2.960.520-2, matrícula nº 268.658-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/07/2013.\r\n- ROBERTO TADEU DOS SANTOS, ID nº 2.989.215-5, matrícula nº 244.110-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\n- SONIA MARIA DEROSA RODRIGUES, ID nº 2.987.442-4, matrícula nº 269.784-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1841198\r\n"
        ],
        "1841200": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2015\r\n- ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, ID Funcional nº 34698647/1, Datilógrafo. por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, ID Funcional nº 37655957/1, Servente, nível I, a partir de 06/11/2013.\r\n- ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO MOTA, ID Funcional nº 40533964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2015.\r\n- ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, ID Funcional nº 35521562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/11/2014.\r\n- ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34699449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/04/2015. \r\n- CARLOS RODRIGUES MACHADO, ID Funcional nº 37596349/1, Servente, nível I, a partir de 20/08/2013.\r\n- EDELZIA MATHIAS MARINHO, ID Funcional nº 33746451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/07/2010.\r\n- EDILSE CORDEIRO GARCIA, ID Funcional nº 32673655/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/12/2013.\r\n- EDINA ROSA LAUREANO, ID Funcional nº 40019314/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2011.\r\n- ELZELINA DE SOUZA DEZIDERIO, ID Funcional nº 39491250/1, Servente, nível I, a partir de 15/03/2015.\r\n- HELIO BRUNO MIETHE, ID Funcional nº 40238296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/05/2007.\r\n- JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 40131025/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2014.\r\n- MARLENE FERREIRA STELLET, ID Funcional nº 34447342/1, Servente, nível I, a partir de 27/12/2014.\r\n- MARIA AMELIA PAZ DO SANTOS, ID Funcional nº 34216464/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/10/2011.\r\n- MARIA CLAUDIA DORNELAS GIRAO, ID Funcional nº 33854939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2014.\r\n- MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER, ID Funcional nº 36794104/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\n- MARIA ISABEL GONÇALVES TEIXEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 32728450/1, Servente, nível I, a partir de 26/07/2012. \r\n- MARILIA VIEIRA DIAS D'OLNE, ID Funcional nº 32769237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2013.\r\n- MARTA GALDINO BERNARDO, ID Funcional nº 19872380/2, Técnica de Enfermagem - DEGASE, a partir de 03/08/2014.\r\n- NILCE MANHAES DA SILVA, ID Funcional nº 37892649/1, Servente, nível I, a partir de 11/08/2013.\r\n- SANDRA TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 40025179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/01/2011. \r\n- SANDRA TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 40025179/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2011. \r\n- SUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 32560133/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/10/2011.\r\n- VERA LUCIA FRANÇA ALVARENGA, ID Funcional nº 37658662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- GILCILEIA PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 5601690/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/01/2013. \r\n- MARIA LUCIA DE BARROS, ID Funcional nº 36479730/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o Despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n- MYRIAM COUTINHO MASSARANI, ID Funcional nº 3399966/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/03/2014.\r\n- YARA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36868450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/04/2004, revogando-se o Despacho de 15/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\n- ZILDA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 39051145/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2010.\r\n- MARIA EUFRÁZIA TOUMA, ID Funcional nº 41143744/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , que o nome correto da servidora é MARIA EUFRÁZIA TOUMA e não como constou no despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2015\r\nProcesso nº E-03/91823/2012\r\nOnde se lê: ...a partir de 27/10/2007.\r\nLeia-se: ...a partir de 18/08/2009.\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\nProcesso nº E-03/011/520/2015\r\nOnde se lê: ...CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos...\r\nLeia-se: ...CONCEDO a licença sem vencimentos...\r\nId: 1841200\r\n"
        ],
        "1841201": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2015\r\nSUELI ANTONIETA DE CARVALHO VILELA horas - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional ) e Professor IB6.2, matrícula 2310 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nMARIA CASTORINA VIEIRA, ID Funcional 33661561, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível C Ref. 8, matrícula 15/6672679 (Prefeitura de Nova Iguaçu).\r\n- MARCELLO BRESSANE REZENDE GUIMARÃES, ID Funcional 32951841, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 1583863 (PCRJ).\r\n- THIAGO GOMES TEIXEIRA, ID Funcional 50167677, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA16 horas - Vínculos.\r\n- NADIA MARIA SILVA COELHO, ID Funcional 34899960, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4360 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO, ID Funcional 43872727, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS I, matrícula 2358315 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- ROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE, ID Funcional 44101163, Professor Docente I - 16 horas Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\nHELVÉCIO CARLOS DE FIGUEIREDO ANDRADE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 164752-8 (PCRJ).\r\n- MARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO, ID Funcional 50069330, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, ID Funcional 42074878, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CELMA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 35966017, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-A, matrícula 5776-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n- MARISA DA COSTA FERNANDES, ID Funcional 39157334, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 115039-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- LUZIA CRISTINA ASSEMEN DE SOUZA, ID Funcional 42732000, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - (PCRJ).\r\n- ALINE DE LIMA SILVA, ID Funcional 44110235, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 4727 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- LILIANE RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional 37818635, Professor Docente II - 22 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas, matrícula 9939 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- FABIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS, ID Funcional 50069446, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe C, matrícula 15334 (Prefeitura Municipal de Varre Sai).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 20.05.2015\r\n, ID Funcional 6405363, Professor Associado Doutor 40 horas - Vínculo 2 (CECIERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0359671 (UFRJ). LÍCITA a acumulação da servidora, tornando sem efeito o Ato de 19 de março de 2015, publicado no DOERJ de 27/03/2015, que declarou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\npublicado no D.O de 29.05.2015 \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nOnde se lê: .... NELI VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\nLeia-se: ... NELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\nROSELI BALBINO COSTA\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5528/2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/008/5528/2014 \r\nId: 1841201\r\n"
        ],
        "1841209": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 2.360,29 (dois mil trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, referentes às despesas com ressarcimento de taxa condominial do mês de outubro/2014 do imóvel locado sito à Rua Dr. Manoel Telles, nº 77 - sobreloja/salas 204 e 307 - Centro/Duque de Caxias/RJ, onde se encontra instalada a IRF 17.01 - Duque de Caxias.\r\nId: 1841209\r\n"
        ],
        "1841211": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nTHERESINHA MARIA PEREIRA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 21/02/2015.\r\n- EDILEUZA MARIA DA SILVA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/11/2013.\r\nCONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/03/2014.\r\nAUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n- CLAUDIA MARINS SANTOS - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.350/2008.\r\nId: 1841211\r\n"
        ],
        "1841217": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\nem favor da empresa , no valor de R 672.180,28 (seiscentos e setenta e dois mil cento e oitenta reais e vinte e oito centavos), referentes à 24ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/10/2014 a 08/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 224.327,70 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos), referentes à 15ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/05/2014 a 11/06/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 376.243,60 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referentes à 23ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 10/09/2014 a 09/10/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor da , no valor de R 145.434,73 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), referentes à 16ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da , no valor de R 690.992,32 (seiscentos e noventa mil novecentos e noventa dois reais e trinta e dois centavos), referentes à 14ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 18/07/2014 a 16/08/2014, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da , no valor de R 64.963,07 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos), referentes à 37ª medição de reajustamento/4ª anualidade dos serviços executados no período de 21/07/2014 a 19/08/2014, Melhoria Operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1841217\r\n"
        ],
        "1841218": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, para com o requerente ROOSEVELT NERY TEIXEIRA, referente ao pagamento de encerramento de folha por falecimento da ex-servidora MARILDA NERY TEIXEIRA, matrícula nº 230.505-0, no valor de R 186,12 (cento e oitenta e seis reais e doze centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nde exercícios anteriores, para com o ex-servidor VALMYR RUFINO VIEIRA, matrícula nº 851530-6, validade 28/09/2010, no valor de R 1.559,19 (hum mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nde exercícios anteriores, para com o requerente WASHINGTON NOGUEIRA, referente ao pagamento de encerramento de folha por falecimento da ex-servidora MARCIA ESCOVINO NOGUEIRA, matrículas nº 295.065-7 e nº 4902091-0, no valor total de R 827,77 (oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1841218\r\n"
        ],
        "1841219": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.542.017/0004- 32, referente à despesa com aquisição de capas de processo para atender aos setores administrativos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1841219\r\n"
        ],
        "1841222": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/04/2015\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.177-2, ID nº 3136466-7. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012,etificando-se o Despacho de 29/08/2012, publicado no D.O de 13/09/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 299.375-6, ID nº 3065651-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012,etificando-se o despacho de 15/10/2012, publicado no D.O de 25/10/2012. \r\n, matr. nº 2596-5, ID. n° 3034747-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOSintegralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/10/2014.\r\n, matr. nº 207.184-3, ID. n° 3039096-6, Técnico de Laboratório, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 10/12/2014.\r\n, matr. nº 207.474-8, ID. n° 3036534-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/07/2014.\r\nE-08/008/8907/2014- ADILSON DE CRISTO PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 298.287-4, ID. n°3182684-9. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 29/02/1976 a 23/08/1987, 12/05/1988 a 01/01/1990, 01/02/1990 a 06/06/1990 e de 07/06/1990 a 31/01/1991, no total de 5.155dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.974-4, ID. n° 3053326-0 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/03/1978 a 28/02/1979 e de03/03/1980 a 01/01/1981, no total de 654dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1235/2014 - LEONTINA CECÍLIA SIQUEIRA DE SOUZA, Médico, classe “C”, matrícula nº 295.866-8, ID. n°3040691-9. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1982 a 01/07/1988. No total de 2.040dias de efetivo exercício.\r\n, Farmacêutico, classe “C”, matrícula nº 866.071-4, ID. n°3149103-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/01/1978 a 12/11/1979, 01/06/1981 a 31/05/1982, 09/10/1990 a 24/09/1991 e de 24/03/1992 a 17/11/1997, no total de 3.446dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/8878/2014 - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO HEREDIA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.994-5, ID. n° 3182315-7. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08/07/1977 a 07/04/1978, e de01/12/1978 a 28/02/1982, no total de 1.460dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/8723/2014 - SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.631-6, ID. n° 3033617-1. para fins o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de aposentadoria da Previdência Social, nos períodos de 07/03/1983 a 16/03/1984, 01/10/1984 a 13/04/1985, 01/02/1989 a 24/10/1989 e de 01/04/1990 a 27/06/1990, desprezando os períodos de 28/06/1990 a 31/08/1990 e de 03/09/1990 a 15/09/1990 , no total de 925dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.599-1, ID. n° 3156004-0. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/01/1987 a 13/02/1987, 11/01/1988 a 23/03/1988 e de 02/07/1990 a 18/03/1991, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/8346/1987 - MARCO ANTONIO GOMES ANDRADE, Médico, classe “B”, matrícula nº 145.743-1, ID. nº 3180043-2. o Despacho publicado no D.O. de 17/09/1990, referente à averbação de tempo de serviço de Residência Médica prestado ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO, período de 03/01/1972 a 14/04/1973, no total de 467 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5117/2013 - ROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, matr. nº 286.295-1, ID. n° 3125103-0, Enfermeiro - Habilitação Médico Cirúrgico, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/09/2014.\r\nId: 1841222\r\n"
        ],
        "1841223": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n- LUIZ GONÇALVES CAVALCANTE, Odontólogo, matrícula nº 261.657-1, ID. n° 3020324-4, referente ao período de 14/02/1992 a 12/02/1997, correspondente a 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado\r\n- ARACATY DOMICIANO DE PAULA, Auxiliar Administrativo de Saùde, matrícula nº 160.562-5, ID. n° 3161754-9, referente aos períodos de 16/11/1988 a 14/11/1993 e 15/11/1993 a 13/11/1998, correspondente a 360 dias.06 (seis) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.840-2, ID. n° 3171792-6, referente aos períodos de 01/01/1989 a 22/01/1994 correspondente a 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n, Médico, matrícula nº 207.784-0, ID. n° 3162729-3, referente aos períodos de 09/12/1982 a 07/12/1987, 08/12/1987 a 05/12/1992 e 06/12/1992 a 04/12/1997, correspondentes a 540 dias.09 (nove) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 265.176-8, ID. n° 3133748-1, referente ao período de 11/07/1993 a 09/07/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.286-9, ID. n° 3023906-0, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993, correspondente a 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n, Auxiliar Admnistrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.046-1, ID. n° 3195855-9, referente ao período de 09/11/1985 a 07/11/1990, correspondente a 180 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 288.049-0, ID. n° 3148225-2, referente ao período de 07/08/1991 a 04/08/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n- ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matrícula nº 263208-1, ID. n° 20355165, referente aos períodos de 05/03/1987 a 02/03/1992 e de 03/03/1992 a 01/03/1997, correspondentes a 360 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 5.299-3, ID. n° 31531369, referente aos períodos de 01/02/1979 a 29/01/1984, 30/01/1984 a 28/01/1989 e 29/01/1989 a 27/01/1994, correspondente a 540 dias. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n- HELEONORA ORVELIN SOARES, Médico, matr. nº 264.371-6, ID. n° 3081046-1, referente aos períodos de 03/03/1992 a 18/05/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.862-2, ID. n° 3234096-6, referente aos períodos de 01/12/1981 a 29/11/1986, 30/11/1986 a 28/11/1991 e 29/11/1991 a 26/11/1996, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nId: 1841223\r\n"
        ],
        "1841224": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2015\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO, Município de Nova Iguaçu. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. \r\nDE 30/03/2015\r\n- COLÉGIO VASCO DA GAMA, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. \r\nDE 25/05/2015\r\n- COLÉGIO AURI-VERDE, Travessa Aurélio Chaves, nº 81, Município de Duque de Caxias - RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2011. \r\nId: 1841224\r\n"
        ],
        "1841229": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLOS MARIO DAFLON FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.861-1, período-base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- KARINA CARRIELLO MULULLO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.436-0, período-base de 19/08/2008 a 11/11/2013.\r\n- MARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.996-6, período-base de 15/05/2010 a 14/05/2015. \r\n- SONIA ARACELI DIAS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.100-4, período-base de 03/10/2006 a 17/10/2011.\r\n- MARIA DULCINÉA LENGRUBER DE BARROS, Servente, mat. nº 276.758-0, período-base de 03/04/2005 a 01/07/2010. \r\n- MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.605-4, período-base de 02/05/2008 a 01/05/2013.\r\n- ANDREA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.903-3, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- CLAUDIA ALVES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.327-4, período-base de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\n- CRISTIANE CUNHA CÂMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.224-8, período-base de 28/07/2008 a 10/09/2013.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.740-6, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.771-1, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARISTELA TAVARES CARDOSO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.071-0, período-base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- LEDA MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.086-8, período-base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- JAQUELINE ROBADEY, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.454-7, período-base de 07/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- GERALDO DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.003.753-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CARMEM LUCIA FRANÇA, Servente, mat. nº 5.003.754-8, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.003.757-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DIANA DE CAMPOS FARIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.237-3, período-base de 07/03/2009 a 26/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.770-7, período-base de 18/09/2000 a 17/09/2010. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA INEZ FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.439-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 17/09/93 a 21/10/98 e de 29/08/2001 a 27/10/2006.\r\n- NAIR LANES, Merendeira, mat. nº 5.002.574-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 25/04/98 a 24/05/2003; 25/05/2003 a 24/05/2008 e de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\n- DEONIR BRAGA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.865-5. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 23/06/1994 a 22/06/2014.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DEBORAH MORAES ZOUAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 193.519-6, período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\n- DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.522-8, período-base de 07/06/2009 a 06/06/2014.\r\n- LUIZA LAURA PIRASSINUNGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.688-1, período-base de 01/03/2010 a 26/02/2015.\r\n- MARIA ALICE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.312-4, período-base de 02/07/2003 a 16/07/2008.\r\n- MARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.077-8, período-base de 28/09/2007 a 24/09/2012.\r\n- ROSELEANA SANCHES CUNHA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.681-0, período-base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- SONIA REGINA RESENDE, Servente, mat. nº 5.000.467-0, período-base de 15/07/2006 a 14/07/2011.\r\n- VIRGINIA NOGUEIRA DOURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.788-7, período-base de 01/02/2000 a 29/01/2015.\r\n- ELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.619-0, períodos-base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- ELIZABETH LIMA DE ARAUJO JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 807306-6, períodos-base de 01/09/1991 a 01/09/1996 e de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\n- MAURO SERGIO DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.020-3, períodos-base de 06/01/2005 a 04/01/2010 e de 05/01/2010 a 03/01/2015.\r\n- MARIA DO CARMO RIBEIRO, Servente, mat. nº 205.914-5, períodos-base de 13/08/1982 a 12/08/1987; de 30/06/1998 a 29/06/2003 e de 31/03/2005 a 30/03/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA BASTOS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.422-8, períodos-base de 18/02/1986 a 17/02/1991; de 18/02/1991 a 17/02/1996; de 18/02/1996 a 09/03/2001; de 10/03/2001 a 03/05/2006 e de 04/05/2006 a 10/07/2011.\r\n- GILBERTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.059-7, períodos-base de 11/06/1986 a 10/06/1991; 11/06/1991 a 10/06/1996; 11/06/1996 a 10/06/2001; 11/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\n- LEONORA DE ALMEIDA NATIVIDADE, Servente, mat. nº 275.247-5, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 01/02/1998; 02/02/1998 a 01/02/2003; 02/02/2003 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 01/02/2013.\r\n- MARLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.625-9, períodos-base de 30/10/1986 a 29/10/1991; de 30/10/1991 a 29/10/1996; de 30/10/1996 a 29/10/2001; de 30/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.274-2, períodos-base de 24/11/1988 a 23/11/1993; 24/11/1993 a 02/01/1999; 03/01/1999 a 02/01/2004; 03/01/2004 a 10/02/2009 e de 11/02/2009 a 12/03/2014.\r\n- THÁRCILA CAZAROTI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.512-1. alteração de nome.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2015\r\n- DENISE SOUZA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.706-9, período-base de 14/08/2006 a 29/10/2011.\r\n- MARIA INES DUTRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.821-9, período-base de 07/06/2009 a 21/06/2014.\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.394-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- GILMAR PIO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.336-6, período-base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MERCEDES DA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.521-0, período-base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\n- MAGNA DE OLIVEIRA MOTA, Merendeira, mat. nº 5.019.663-3, período-base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- AIRTES CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.360-8, período-base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- ÉDINA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4, período-base de 16/05/2004 a 22/07/2009.\r\n- CESAR FERNANDO DOS SANTOS, Encarregado, mat. nº 5.025.244-4, período-base de 03/08/2006 a 01/10/2011.\r\n- KÁTIA FONTES LAURINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.367-0, período-base de 31/08/1998 a 31/08/2003.\r\n- JOZELMA FERREIRA CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.039-1, período-base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- RENAN CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.126-2, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FREDERICO COSTA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.071-8, períodos-base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 08/11/2005 a 07/11/2010. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ARNALDO VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.223-9, períodos-base de 10/03/1998 a 08/04/2003; de 09/04/2003 a 08/04/2008 e de 09/04/2008 a 08/05/2013.\r\n- CRISTIANNE CANDIDO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.473-2, períodos-base de 12/02/1997 a 11/02/2002; de 12/02/2002 a 13/03/2007 e de 14/03/2007 a 28/03/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NELMA BRITO GOMES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.022-0, períodos-base de 02/10/1986 a 11/10/1991 e de 12/10/1991 a 11/10/2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA LUCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.081-5.\r\n- SIMONE TRINDADE ROSÁRIO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.860-8.\r\nId: 1841229\r\n"
        ],
        "1841231": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2015\r\n- LILIANE ARRUDA DA CRUZ OLIVEIRA, mat. nº 3.039.139-5, período de 01/08/2014 a 29/11/2014, no valor de R 343,98.\r\n- MONIQUE ALVES DA SILVA GOMES, mat. nº 3.044.489-7, período de 01/08/2013 a 12/11/2013, no valor de R 248,20.\r\nId: 1841231\r\n"
        ],
        "1841257": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle LTDA, cujo objeto é o suporte técnico Oracle, no valor de R 1.720.446,64, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1841257\r\n"
        ],
        "1841258": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 20125461. a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 01/01/1987 a 03/02/1988. Total líquido de 398 (trezentos e noventa e oito) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1841258\r\n"
        ],
        "1841267": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM FABRÍCIO MARTINS BIACOVILLI, RG nº 80.512, para exercer o cargo de Subsecretário de Integração Operacional e Comandante da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, ANDRE LUIS MOREIRA LOPES, matrícula nº 4214168-0, Médico, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, JANAINA DE MACEDO FERREIRA, id Funcional nº 31511953, matrícula nº 866.950-9, Agente Administrativo de Saúde, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Celso Jacob.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB M LEANDRO TORRES DA SILVA, RG nº 43.586, ID Funcional nº 4341543, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Brazão.\r\nDE 2015\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJOR PM DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID Funcional nº 23894474, para o DETRAN/RJ\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/898/2015 \r\nOnde se lê:...Gabinete do Deputado Tio Lisboa...\r\nLeia-se: ...Gabinete do Deputado Tio Carlos...\r\nD.O. DE 05/04/2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/17228/2015\r\nOnde se lê:...disposição...\r\nLeia-se: ...disposição, a contar de 29.01.2009...\r\nId: 1841267\r\n"
        ],
        "1841296": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n- WALTER BISPO SILVA, matrícula 207.659-4- ID. Funcional 1920635-6, Artífice, Classe III. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.12.2006, ficando sem efeito o Despacho de 24.09.2007, publicado no D.O. de 25.09.2007.\r\nId: 1841296\r\n"
        ],
        "1841356": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRICARDO VICENTE BARROS PEREIRA, ID. 20037638. Período-base de 26/10/2009 a 23/12/2014.\r\nEDSON DO NASCIMENTO CARLOTA, ID. 19716346. Período-base de 28/01/2004 a 25/01/2009.\r\n, ID. 20375174. Período-base de 06/07/2001 a 12/07/2006.\r\n, ID. 20375174. Período-base de 13/07/2006 a 11/07/2011.\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID. 19999453. Período-base de 01/11/2008 a 15/12/2013.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID. 43368247. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n, ID. 43668704. Período-base de 28/09/2009 a 26/09/2014.\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO, ID. 43369138. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES, ID. 43209777. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nJOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID. 20032668. Período-base de 08/04/2010 a 20/06/2015.\r\n.\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1841356\r\n"
        ],
        "1841386": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2015\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41955013. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 01 de setembro de 2015 a 30 de junho de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 489ª sessão.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666163. a ampliação da Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de 04 de julho de 2015 a 27 de maio de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 489ª sessão.\r\nId: 1841386\r\n"
        ],
        "1841387": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011, com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste- UEZO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos LTDA, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011, com a empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 29/08/2014\r\n- Fica prorrogada, até o dia 31/08/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0141/2012, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. MOTIVO:Indis ponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014. \r\nId: 1841387\r\n"
        ],
        "1841396": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\n29/05/2015\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 06/2015, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de copos, garrafas e galões de água, através do Processo Administrativo nº E-01/004/335/2014, em favor das empresas, COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,CNPJ nº 03.528.813/0001-47, para os itens 1, 4, 5, 6, 7 e 8 no montante de R 444.333,63 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº09.102.265/0001-75 para os itens 2 e 3 no montante de R 5.204,43 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e três centavos) perfazendo o valor total para a licitação de R 5.204,43 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 1841396\r\n"
        ],
        "1841406": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\na homologação, em favor da Empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, CNPJ 54.828.520/0001-16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1841406\r\n"
        ],
        "1841410": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n- HELOISA CRISTINA ALMEIDA SOARES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20032250. Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09 e 11 do presente administrativo, o servidor HELOISA CRISTINA ALMEIDA SOARES DE ASSIS, ID. Funcional 20032250, ao abono de permanência, a partir de 17.01.2015.\r\n- NEIDE VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19741669. Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10, 11, 11-A e 25 do presente administrativo, o servidor NEIDE VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional 19741669, ao abono de permanência, a partir de 05.02.2014.\r\nId: 1841410\r\n"
        ],
        "1841432": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.06.2015\r\n- AMANDA GOMES DE MOURA, ex-servidor, mat. nº 951.286-4. \r\n- ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, ex-servidor, mat. nº 919.721-1. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, ex-servidor, mat. nº 869.821-9. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1841432\r\n"
        ],
        "1841434": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/05/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 11/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/009/54/2013 - PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nE-01/020/427/2015 - ANTONIO ARIOSTO DE B. PERLINGEIRO.\r\nE-01/020/418/2015 - ANTONIO IVO DA SILVA ABREU.\r\nE-01/020/417/2015 - JOÃO DE OLIVEIRA ALENCAR.\r\nE-01/020/432/2015 MARIA FERNANDES ALVES PEREIRA.\r\nE-01/020/434/2015 - MOIZES MENDONÇA.\r\nE-01/029/7/2015 - EDUARDO AUGUSTO GUIMARÃES MANHÃES.\r\nE-01/020/439/2015 - ENNES BIAZZI.\r\nE-01/020/444/2015 - ADROALDO DE SOUZA CAMPOS FILHO.\r\nE-01/020/443/2015 - LIPSIO THIDE SANTAREM.\r\nE-01/020/447/2015 - VILMA PPRECIOSO RIGUI VIEIRA.\r\nId: 1841434\r\n"
        ],
        "1841437": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- INDEFIRO.\r\nE-01/717192/1990 - MANOEL BARBOZA DA FONSECA E OUTROS.\r\nE-01/724681/1990 - EVALDO DA SILVA ESPINOSA.\r\nE-01/735286/1992 - NORBERTO LOPES DOS SANTOS.\r\nE-01/723029/1995 - LELIA MELGADO SILVA GIFFONI.\r\nE-01/713477/1995 - JACINTHO DA ROSA VIEIRA PINHEIRO.\r\nE-01/700499/1997 - JULIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO.\r\nE-01/711075/1998 - ANDRE COSTA VIEIRA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1841437\r\n"
        ],
        "1841438": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/702386/1988 - CLODOALDO GOMES DE OLIVEIRA - .\r\nE-01/301065/1977 - MARGARIDA GLORIA DE FARIA - .\r\n/2015\r\nE-01/319824/1958 - ANTONIO JORGE.\r\nE-04/322736/1978 - ANTONIO INOCÊNCIO.\r\nE-01/734933/1980 - JOSE CUPUTO FILHO.\r\nE-01/766059/1981 - HILDEGARDO ANGELO E OUTRDO.\r\nE-01/716700/1985 - BENEDICTO ARAUJO PINTO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1841438\r\n"
        ],
        "1841447": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2015, referente à aquisição de câmara de refrigeração científica, incubadora BOD, estufa para cultura e bacteriologia, freezer - 80ºC e ultrafreezer vertical, a favor de: 1) FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP. CNPJ 12.655.453/0001-35, Lote 01, no valor total de R 32.346,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais); 2) RHOLDER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME. CNPJ 08.990.099/0001-28, Lote 02, no valor total de R 43.948,98 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos); 3) NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ 02.063.134/0001-87, Lote 03, no valor total de R 15.100,00 (quinze mil e cem reais), e Lote 04, no valor total de R 31.849,50 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). 4) COLDLAB INSDUSTRIA, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA-ME. CNPJ 11.286.579/0001-17, Lote 05, no valor total de R 35.995,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1841447\r\n"
        ],
        "1841453": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /05/2015\r\nno valor de R 26.391,32 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos)LTDA,referente às despesas relacionadas à prestação de serviços noticiosos, especializado “AE/BROADCAST”, através de acesso a sistema online, com quantitativo inicial de 15 pontos, objeto do Contrato nº 109/2011.\r\nId: 1841453\r\n"
        ],
        "1841458": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 257.567,16 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, referente à prestação de serviços contínuos de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, equipamentos e vigilância noturna desarmado, para o período de 06/03/2015 a 05/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2015.\r\nId: 1841458\r\n"
        ],
        "1841459": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 257.567,16 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, referente à prestação de serviços contínuos de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, equipamentos e vigilância noturna desarmado para o período de 06/03/2015 a 05/03/2016, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2015.\r\nId: 1841459\r\n"
        ],
        "1841466": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2015, no valor de R R 4.899.762,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa Real Food Alimentação LTDA, para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Bangu - RJ.\r\nId: 1841466\r\n"
        ],
        "1841480": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,AUTORIZO a despesa no montante de R 333.329,00, em favor da empresa , para atender a prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, higienização, desinfecção e conservação predial, bem como serviços de jardinagem e operador de roçadeira, nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, na forma citada no Termo de Referência e no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 001/2015. A despesa deverá ocorrerá à conta do PT 1731.27.813.0272.4293, ND 3390.39.12 e 3390.39.38, na fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1841480\r\n"
        ],
        "1841489": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 2.169,88 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da da Prefeitura Municipal de Niterói, referente a cessão de Sérgio Miguel, no período de outubro, dezembro e 13º salário do exercício de 2014.\r\n- Em conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 4.752,58 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor da da Prefeitura Municipal de Niterói, referente a cessão de Rogério Considera, no período de janeiro, abril, julho, outubro, dezembro e 13º salário do exercício de 2014.\r\nId: 1841489\r\n"
        ],
        "1841502": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para desempenho de mandato eletivo requerida pelo servidor WALNEY DA ROCHA CARVALHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, ID Funcional 5758726, como Deputado Federal junto à Câmara Federal, para legislatura de 2015 a 2019, com base no art. 138, parágrafo único do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1841502\r\n"
        ],
        "1841503": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- MARGARETE DOS SANTOS CONDE, Assistente Técnico de Administrativo, ID Funcional nº 43795455, a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao INSS, nos períodos de 23.07.1984 a 11.08.1988, ao Banco Nacional S.A em Liquidação, de 27.06.1997 a 13.01.2000, ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A e de 01.02.2002 a 31.10.2009, à Carne, perfazendo o total de 5.233 dias, exclusivamente para fins de aposentadoria, bem como do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 02.04.1990 a 26.06.1997, ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, perfazendo o total de 2.643 dias de efetivo serviço.\r\n- JANAINA RODRIGUES CUNHA, ID Funcional 50262017. a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1841503\r\n"
        ],
        "1841504": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n- MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GAYO, CPF nº 001.185.817-67, PGU 31.852.324-8. Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\nId: 1841504\r\n"
        ],
        "1841516": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\nANA E LIPE LTDA.\r\n- ALEXANDRE CATHARINO ARAUJO EIRELI.\r\nANTONIA ARAUJO 44073739387.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nASSIM-GRUPO HOSPITALAR DO RJ S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- BCP S/A CLARO..\r\nBCP S/A CLARO.\r\n- BCP S/A CLARO. \r\n- BCP S/A CLARO.\r\nBCP S/A CLARO.\r\nBCP S/A CLARO.\r\n- BCP S/A CLARO.\r\nBCP S/A CLARO.\r\n- BCP S/A CLARO.\r\n- BCP S/A CLARO.\r\nBCP S/A CLARO.\r\nBCP S/A CLARO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBCP S/A CLARO.\r\n- CEG-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CEG-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- CREDIFIBRA S/A.\r\nG. FÁTIMA GAMA ME.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nGOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.\r\nGROUPALIA-PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\nHSBC BANK BRASIL S/A.\r\nINTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\nIGUATEMI COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\nGVT-GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- GVT-GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\nBANCO CITIBANK S/A.\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nAS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1841516\r\n"
        ],
        "1841519": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT, ARTE, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 10.041,88 (dez mil quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme o inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1841519\r\n"
        ],
        "1841524": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na regularização do afastamento de GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33.921-8, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 25/08/2014, para promover reunião de planejamento de intercâmbio acadêmico com o grupo de pesquisa da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.\r\nDE 07.05.2015\r\na regularização do afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 22/08/2014, para visitação à Escuela Especial Jerónimo Luis de Cabrera, em Córdoba, Argentina.\r\no afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7, Professor Adjunto, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “American Association on Orthodontists - 115th Annual Session”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “Summer Conference on Neonatology”, em Avignon, França.\r\no afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor Associado, no período de 23/05/2015 a 30/05/2015, para participar de visita técnica na montagem de espectrômetros de massa da Thermo-Finnigan, em Bremem, Alemanha.\r\nDE 12.05.2015\r\no afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 07.331-2, Professor Associado, no período de 24/05/2015 a 13/06/2015, para participar de atividades de pesquisa e de cooperação internacional no Laboratório Síncrotron Elettra, em Trieste, Itália.\r\nDE 25.05.2015\r\no afastamento de LUCAS HENRIQUE BACKES, matr. nº 38.789-4, Professor Adjunto, no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “Third Palis-Balzan International Symposium on Dynamical Systems”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 15/05/2015 a 25/05/2015, para participar do “37th International Conference on Software Engineering”, em Florença, Itália.\r\no afastamento de ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32.513-4, Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “CAISE'15 27th International Conference on Advanced Information Systems Engineering - ISTART 2015 Workshop”, em Estocolmo, Suécia.\r\na regularização do afastamento de EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34.735-1, Professor Adjunto, no período de 07/05/2015 a 16/05/2015, para participar de conferencia, reunião de pesquisa e apresentação de trabalho, nas cidades de Braga e Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de PAULA LEONARDI, matr. nº 38.696-1, Professor Adjunto, no período de 07/05/2015 a 14/05/2015, para participar do I Congresso Lusófono de Ciências das Religiões, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, Professor Associado, no período de 06/06/2015 a 12/06/2015, para participar do “6th Congress of European Microbiologists”, em Maastricht, Holanda.\r\no afastamento de DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “6th International Symposium on Advances in Computational Heat Transfer”, em Piscataway, New Jersey, Estados Unidos.\r\no afastamento de LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35.073-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2015 a 09/06/2015, para participar do “4th International Conference on Mathematical Modeling in Physical Sciences”, em Mykonos, Grécia.\r\no afastamento de ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 17/07/2015, para participar do “22th International Congress on Sound and Vibration”, em Florença, Itália.\r\no afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 01/06/2015 a 11/06/2015, para participar do “Reviewing the relevance and effectiveness of the WHO Global Code of Practice on International Recruitment of Health Personnel”, em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de MARIANA SPITZ, matr. nº 35.903-4, Professor Adjunto, no período de 03/05/2015 a 07/05/2015, para participar do “IV Curso Luso-Brasileiro de DBS no tratamento da DP”, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7, Professor Adjunto, no período de 05/05/2015 a 07/05/2015, para ministrar aula no Master de Execução Penal e Direitos Humanos da Universidade de Bordeaux IV, em Agen, França.\r\no afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, Professor Associado, no período de 27/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “Colóquio Internacional Escritas e Cinemas dos países de Língua Portuguesa”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “3º Congresso Latinoamericano de Filosofia de La Educación”, em Cidade do México, México.\r\no afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 06.617-5, Professor Titular, no período de 02/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “Europerio 8”, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 10/06/2015 a 13/06/2015, para ministrar aula, discussão de resultados e planejamento de projetos de pesquisa na 3M ESPE, em Seefeld, Alemanha.\r\no afastamento de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33.816-0, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “Europerio 8”, em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de ALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38.384-4, Professor Adjunto, no período de 21/04/2015 a 25/04/2015, para participar do Colóquio Internacional “El Renacimiento Italiano desde América Latina”, em Oaxaca, Médico.\r\no afastamento de VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, Professor Adjunto, no período de 05/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “IX Congreso Internacional de Áreas Protegidas”, em Havana, Cuba.\r\no afastamento de DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “XVI Internacional Congresso Cientifico”, em Havana, Cuba.\r\no afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Adjunto, no período de 31/05/2015 a 04/06/2015, para participar do “ICCS 2015, International Conference On Computational Science”, em Reykjavik, Islândia.\r\nId: 1841524\r\n"
        ],
        "1841525": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2014 de DAVID GONÇALVES SOARES, de acordo com o Reg. SRH nº 620797/2015.\r\nId: 1841525\r\n"
        ],
        "1841527": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06/2015, visando a prestação de serviço de transporte de provas dos Vestibulares 2015-2 e 2016-1, iniciada na Sessão Pública de 12/05/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 03.797.837/0001-00), pelo valor total de R 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1841527\r\n"
        ],
        "1841528": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2015\r\n- LILIANE RIBAS DA SILVA, mat. n° 950.616-3, Prof. Doc. I, período-base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- TAMARA TEIXEIRA DE SOUZA, mat. n° 945.416-6, Prof. Doc. I, período-base de 11/06/2008 a 10/06/2013.\r\n- ALINE DE SOUZA RAMOS, mat. n° 929.823-3, Prof. Doc. I, período-base de 25/05/2007 a 23/07/2012. \r\n- HEBER PIRES, mat. n° 280.789-9, Prof. Doc. I, período-base de 11/03/1998 a 10/03/2003.\r\n- ALEZIL PEREIRA DA SILVA, mat. n° 5.003.912-2, Servente, período-base de 01/01/2010 a 04/02/2015.\r\n- ANGELA RONZE UTRINI FONTES, mat. n° 948.970-9, Prof. Doc. I, período-base de 07/11/2008 a 06/11/2013. \r\n- JOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA, mat. n° 942.282-5, Prof. Doc. I, período-base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, mat. nº 916.294-2, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MAURÍCIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS, mat. nº 918.916-8, Prof. Doc. I, período-base de 21/01/2010 a 22/03/2015.\r\n- MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, mat. nº 829.784-8, Prof. Doc. I, período-base de 25/02/2010 a 26/03/2015.\r\n- JOSÉ EDUARDO PROENÇA DE CARVALHO, mat. nº 916.324-7, Prof. Doc. I, período-base de 26/01/2010 a 25/01/2015.\r\n- ROSÂNGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, mat. nº 804.309-3, Prof. Doc. II, período-base de 05/09/2008 a 14/10/2013.\r\n- CLEIDEMAR DUARTE, mat. nº 5.025.230-3, Prof. Doc. II, período-base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- TAMARA TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 958.840-1, Prof. Doc. I, período-base de 26/01/2010 a 25/01/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 278.106-0, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ALCIMAR SANTOS, mat. nº 275.141-0, Servente, período-base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 250.014-8, Prof. Doc. II, período-base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\n- MARIA ELIZABETH CARNEIRO DA CUNHA LEAL, mat. nº 914.125-0, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARILÉIA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 804.406-7, Prof. Doc. II, período-base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- LEILA DA SILVA COSTA ABDALA, mat. nº 804.382-0, Prof.Doc. II, período-base de 01/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, mat. nº 846.110-5, Prof. Doc. I, período-base de 10/11/2009 a 06/02/2015.\r\n- LUCIMÉA MARIA DA SILVA, mat. nº 804.352-3, Prof. Doc. II, período-base de 30/04/2010 a 29/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE CAVAGNARI CALDAS, mat. nº 904.211-0, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2004 a 26/04/2009 e de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- JOSILENE DA SILVA ROCHA PEIXOTO, mat. nº 829.868-9, Prof. Doc. I, períodos base de 05/05/2003 a 01/08/2008 e de 02/08/2008 a 01/08/2013.\r\n- CREUZA DE ARAUJO REIS, mat. nº 274.022-3, Merendeira, períodos base de 31/07/2004 a 30/07/2009 e de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- LUCIANA RANGEL DE CARVALHO, mat. nº 5.004.831-3, Prof. Doc. II, períodos base de 19/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 03 04/2013.\r\n- ANA CARVALHO RODINSKY, mat. nº 291.543-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 08/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA BRUYN, mat. nº 249.123-1, Prof. Doc. II, períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2004; 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- CLÉA FELIX DA SILVA DE MELLO, mat. nº 292.423-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 29/04/2009 e de 30/04/2009 a 29/06/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 291.715-1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 21/09/2010.\r\n- KATIA TEREZA MAGALHÃES MENDES, mat. nº 808.133-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ELIZABETE MACHADO VIEIRA, mat. nº 282.599-0, Prof. Doc. I, períodos base de 13/04/1990 a 12/04/1995; 13/04/1995 a 12/04/2000; 13/04/2000 a 12/04/2005 e de 13/04/2005 a 12/04/2010.\r\n- EDSON FERREIRA DA FONSECA, mat. nº 916.398-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 05/04/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1841528\r\n"
        ],
        "1841540": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/05/2015\r\nCom base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 139/146, a prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Iguaba Grande, no valor de R 182.077,56 (cento e oitenta e dois mil setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referentes à 10ª Parcela do Convênio nº 038/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 282, a prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Itaperuna, no valor de R 249.895,24 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), referentes à 8ª Parcela do Convênio nº 055/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\nId: 1841540\r\n"
        ],
        "1841551": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.06.2015\r\nAgente de Fazenda, ) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 21/02/2009 a 19/02/2014.\r\nJOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 01/02/1997 a 30/01/2002, 31/01/2002 a 29/01/2007 e 30/01/2007 a 28/01/2012.\r\nId: 1841551\r\n"
        ],
        "1841552": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/06/2015\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL. Averbe-se, para fins de aposentadoriaa forma. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 01/10/1986 a 21/03/1987, 01/10/1987 a 29/01/1988, 01/06/1988 a 05/10/1988 06/10/1988 a 26/10/1988, 01/12/1988 a 02/01/1995 a 18/08/1 e novecício.\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942683-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(trezentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942683-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. da Lei nº 1.258/97,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO 15/01/1977 a 30/11/1977) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1841552\r\n"
        ],
        "1841555": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\n29/05/2015\r\nem favor do no valor de R 509.479,53 (quinhentos e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de São Gonçalo - Lote 8, de acordo com o Contrato nº 066/2013.\r\nem favor do no valor de R 292.638,93 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Nova Iguaçu - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 062/2013.\r\nem favor do no valor de R 294.923,27 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Nova Iguaçu - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 062/2013.\r\n01/06/2015\r\nem favor do no valor de R 210.592,55 (duzentos e dez mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 12ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nId: 1841555\r\n"
        ],
        "1841581": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, ID Funcional nº 23496746/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/1996 a 30/06/2000 e de 20/10/2000 a 29/12/2014, num total de 6.645 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), como 3º Sargento PM, desprezando-se o dia de 30/12/2014, por ser a data do desligamento.\r\nId: 1841581\r\n"
        ],
        "1841585": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 02.06.2015\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado - 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665876. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de 1º de julho de 2015 a 10 de julho de 2015, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 489ª Sessão. \r\nId: 1841585\r\n"
        ],
        "1841620": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n01/06/2015\r\nMAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº 269302-6, ID Funcional 1940134-5. CONCEDO 03(três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/02/2008 a 23/02/2013. o despacho de 13/05/2013, que foi publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\nCLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238927-8, ID Funcional 1961045-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\nADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238942-7, ID Fun cional 1961471-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/07/1995 a 05/07/2000, 06/07/2000 a 04/07/2005 e de 05/07/2005 a 03/07/2010. os despachos de 11/12/2000, 16/08/2005 e de 04/07/2013, que foram publicados nos D.Os. de 18/12/2000, 26/08/2005 e de 10/07/2013, respectivamente. \r\nId: 1841620\r\n"
        ],
        "1841636": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /05/2015\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 046/2014, celebrado com a LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do INPC, de R 1.000,00 (hum mil r sessenta reais e cinquenta e sete centavos), compreendendo o período de 31 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1841636\r\n"
        ],
        "1841677": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/06/2015\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, 1AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art-Lei nº 220/75, a contagem em dobro d1998.\r\nId: 1841677\r\n"
        ],
        "1841695": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; no valor de R 734.965,00 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais), para a aquisição de desfibriladores externos automáticos, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 001/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 400/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA- CBMPB, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1841695\r\n"
        ],
        "1841698": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JONECLEI DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.419.\r\n, com validade a contar de 31.07.2014, os proventos de MAURO NAVARRO, SUBTEN PM RG 35.580.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de PAULO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.680.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO ROBERTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 40.797.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLEBER CRUZ DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 40.845.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE RICARDO GOMES BRAGA, SUBTEN PM RG 40.916.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARIO LUIZ MILAGRE WAGNER, SUBTEN PM RG 41.765.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de PAULO RICARDO CORDEIRO BARROSO, SUBTEN PM RG 42.232.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.706.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAMES FALCÃO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 43.546.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SILVIO CESAR DE AZEVEDO SANTANA, SUBTEN PM RG 44.440.\r\n, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de JOSE EMIR NERY SOLANO JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.438.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ARTHUR MANTRESOR, SUBTEN PM RG 45.503.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDESIO MACHADO, SUBTEN PM RG 45.598.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de OSWALDO DE ARAUJO NETO, SUBTEN PM RG 45.777.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAENIO FERREIRA SILVA, SUBTEN PM RG 46.580.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLEBER REZENDE DUARTE, SUBTEN PM RG 47.601.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de RENAN GOMES BASTOS, SUBTEN PM RG 48.297.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ANTONIO BOTELHO, SUBTEN PM RG 48.838.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLAUDIO DA SILVA FARCHA, SUBTEN PM RG 49.175.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de GETULIO NOBERTO DE OLIVEIRA BOECHAT, SUBTEN PM RG 49.667.\r\n, com validade a \r\ncontar de 11.03.2015, os proventos de ANDRE WILSON SOARES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 49.959.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015 os proventos de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.136.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MAXINEY BARCELLOS, SUBTEN PM RG 51.402.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE JORGE CURIS MALAFAIA, SUBTEN PM RG 51.535.\r\nId: 1841698\r\n"
        ],
        "1841699": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDSON GALVAO VIANA, SUBTEN PM RG 31.913.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARIA CELIA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 36.293.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDMILSON NASCIMENTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 37.632.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDSON JOSE SILVA, SUBTEN PM RG 38.262.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FRANCISCO JOSE DE MELLO, SUBTEN PM RG 39.757.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAIME ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.288.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE DIAS BARROSO, SUBTEN PM RG 41.552.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MARCO AURELIO MELLO VERLI, SUBTEN PM RG 41.760.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO ROBERTO CORREA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.948.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ORLANDO ANTUNES DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 42.217.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ILSON LEAL DA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.594.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MAURO OLIVEIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 43.687.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLOVIS ALVES DE MELO, SUBTEN PM RG 45.785.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de TELMO FERREIRA LACURTE, SUBTEN PM RG 46.322.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de WALLACE CARDOSO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 46.450.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DE SOUZA VENTURA, SUBTEN PM RG 46.526.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de DANIZO RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.127.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO MONTEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 49.935.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JO’SE ANTONIO CRUZ DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.777.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de WILLIAM DA SILVA DE BRITO, SUBTEN PM RG 51.400.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAIRO CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.871.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de VALDECK BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.420.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015 os proventos de WILLIER DE SOUZA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.429.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SEBASTIAO ROGERIO TAMIOZZO, SUBTEN PM RG 52.716.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDMILSON JOSE BEZERRA, SUBTEN PM RG 53.149.\r\nId: 1841699\r\n"
        ],
        "1841702": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29/05/2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2015, a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME, referente à locação de 42 (quarenta e dois) Aparelhos de GPS com monitoramento, especificado conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, perfazendo o total de R 125.976,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais), nos autos do Processo nº E-15/001/395/2014.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01/06/2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 001/2015, em favor da empresa concernente ao Lote Licitado, no total de R 125.976,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais), nos autos do Processo nº E-15/001/395/2014.\r\nId: 1841702\r\n"
        ],
        "1841801": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.03.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1841801\r\n"
        ],
        "1841805": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2015, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA RADIOLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora com propostas para o lote 01, no valor total de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), e no lote 02 com valor total de R 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte seis reais).\r\nId: 1841805\r\n"
        ],
        "1841834": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2015\r\nMARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA horas - Vínculo 1 e Enfermeiro - 24 horas, matrícula 6749 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nCRISTÓVÃO ALVES PEQUENO) e Professor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 27.05.2015\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO - 16 horas).\r\n- ROBERTO MIGUEL RIBEIRO DE ARAÚJO, ID Funcional 41873236, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nETE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 30226040, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Vínculo 1 (SES) e Técnico Raio X (Classe C), matrícula 9466-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1841834\r\n"
        ],
        "1841839": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2015\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA30 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA AMARAL, ID Funcional 36260444, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 202775-3 (PCRJ).\r\n- ROBERTO CREMONEZ VOGAS, ID Funcional 43270476, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6920 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nLUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, matrícula 975794-8Prefeitura do Município de Cabo Frio).\r\n- LUCIANA GONÇALVES SOARES, ID Funcional 42194717, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226997-5 (PCRJ).\r\nANA PAULA MORELLI CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO, ID Funcional 37790048, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1309 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n- MARCEL LUIZ SILVA BRUM, ID Funcional 42053579, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FÁTIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, ID Funcional 37882155, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social II, matrícula 27854 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- JOSIANNE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA, ID Funcional 42526035, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 117838 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1841839\r\n"
        ],
        "1841850": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2015\r\nLUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS horas - Vínculo 5ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 28.05.2015\r\nA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO horas - Vínculo 6 ().\r\nANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE CARVALHOI - Vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID Funcional 42034590, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIO VIEIRA DA COSTA, ID Funcional 42731054, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, ID Funcional 37313355, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2088 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA (SEEDUC).\r\n- TANIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional 34259228, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4613-2 ( Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1841850\r\n"
        ],
        "1841857": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2015\r\n- MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional 40121020, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 14.05.2015\r\nANDRE ANTONIO FERRERREIZ DE OLIVEIRA - Vínculo 1 ( (PCRJ) A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 20.05.2015\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura Municipal de A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 26.05.2015\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA - Vínculo 1 e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269065 (IFF) ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n- SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 18277845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1169 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o despacho de 24/03/2015, publicado no DOERJ de 07/04/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 27.05.2015\r\nTATIANA CRISTINA DE AGUIAR ANDOLFO PRATA - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 28.05.2015\r\nCARMEN LIDIA SANTOS GESTEIRAVínculo 1 (e Professor Docente II - E ESP V, matrícula 231.766-7 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRASEEDUC).\r\nKARINA MENDONÇA DA SILVA VERDAN, Professor Docente I - 16 horas - .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1841857\r\n"
        ],
        "1841860": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 334.805,58 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lotes 01,02 e 04, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME., no valor de R 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lote 03, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R 15.736,00 (quinze mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R 2.002,00 (dois mil e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R 2.002,00 (dois mil e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1841860\r\n"
        ],
        "1841878": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015, a alteração quantitativa do quarto termo ao Contrato INEA nº 07/2012, firmado com a empresa MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a locação de equipamentos, alterando o valor mensal para R 42.745,08 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 1841878\r\n"
        ],
        "1841911": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nJUCIARA RODRIGUES MANSO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19377231. para fins de aposentadoria, o período de 20.10.1976 a 02.09.1980, num total de 1408 dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 13 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nId: 1841911\r\n"
        ],
        "1841914": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.03.2015.\r\nJOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.03.2015.\r\nId: 1841914\r\n"
        ],
        "1841915": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA, Id. Funcional 8680485, período-base de 21/12/2007 a 18/12/2012. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nSAMUEL RODRIGUES, Id. Funcional 30632544, período-base de 29/07/2005 a 27/07/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio. \r\nId: 1841915\r\n"
        ],
        "1841928": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2015\r\nSHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, mat. nº 197.067-2, ID. Funcional nº 36949752/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLAURISTER MARTINS DE FARIA, mat. nº 234.538-7, ID. Funcional nº 39329143/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, mat. nº 231.573-7, ID. Funcional nº 40275183/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDENISE LAGE DO CARMO BRETAS, mat. nº 1.202.580-5, ID. Funcional nº 37940651/1, Servente, nível I.\r\nMARICELI CORREIA SOARES CORREIA, mat. nº 196.965-8, ID. Funcional nº 37310569/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 833.678-6, ID. Funcional nº 35433574/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLÍGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO ROCHA, mat. nº 159.245-0, ID. Funcional nº 40453065/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, mat. nº 236.407-3, ID. Funcional nº 38552825/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFRANCISCA FERREIRA DO COUTO SILVA, mat. nº 278.517-8, ID. Funcional nº 35752068/1, Servente, nível I.\r\nJUSSARA GONÇALVES FADDUL, mat. nº 247.148-0, ID. Funcional nº 35205148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDILÉA SILVA RAMOS, mat. nº 251.866-0, ID. Funcional nº 38359324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA EVA PIRES MADEIRA, mat. nº 246.364-4, ID. Funcional nº 34707921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MARIA DA COSTA FONSECA, mat. nº 255.935-9, ID. Funcional nº 38214040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 195.197-9, ID. Funcional nº 40685640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJANETE FERREIRA PASSOS, mat. nº 285.540-1, ID. Funcional nº 32929544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA MAGALHÃES FRANCO, mat. nº 238.703-3, ID. Funcional nº 38740036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA WILLIAM MARQUES, mat. nº 279.706-6, ID. Funcional nº 38569965/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHILDA JENICHEN DE OLIVEIRA, mat. nº 244.371-1, ID. Funcional nº 32788029/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, mat. nº 238.768-6, ID. Funcional nº 33661685/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANEA BUSQUET NUNES, mat. nº 251.747-2, ID. Funcional nº 38424371/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE, mat. nº 251.830-6, ID. Funcional nº 36419524/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\nROSELIR GUIMARÃES LUCENA, mat. nº 248.126-5, ID. Funcional nº 35850175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOHANNY MARIA GOMES LEAL, mat. nº 281.950-6, ID. Funcional nº 40008061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCILÉA POLICARPO DA FONSECA ALMEIDA, mat. nº 252.407-2, ID. Funcional nº 38259427/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMANOEL LUIS DOS SANTOS GODINHO, mat. nº 231.818-6, ID. Funcional nº 32939841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNEUZA SIQUEIRA CARDOSO, mat. nº 255.262-8, ID. Funcional nº 40605167/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, mat. nº 826.695-9, ID. Funcional nº 39925960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, mat. nº 245.362-9, ID. Funcional nº 33745943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIOMAR ANGÉLICA DOS SANTOS REIS, mat. nº 292.315-9, ID. Funcional nº 34283145/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES, mat. nº 807.623-4, ID. Funcional nº 40321533/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA EMÍLIA SIMEÃO FERNANDES, mat. nº 1.208.031-3, ID. Funcional nº 38351242/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, mat. nº 194.716-7, ID. Funcional nº 40622983/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA CARNEIRO MELLO, mat. nº 5.012.254-8, ID. Funcional nº 38176939/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, mat. nº 5.008.777-4, ID. Funcional nº 33314977/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nCLÉA MARIA DA CUNHA, mat. nº 255.144-8, ID. Funcional nº 35273984/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLILIAM AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 242.154-3, ID. Funcional nº 39515419/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 236.396-8, ID. Funcional nº 40053040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 237.842-0, ID Funcional nº 36835242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, mat. n° 5.004.996-4, ID Funcional nº 35173068/1, Zelador, nível I.\r\nVILMA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 193.401-7, ID Funcional nº 32854919/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nFATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, mat. n° 242.258-2, ID Funcional nº 39996646/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA APPOLINARIO ROMEIRO, mat. n° 245.381-9, ID Funcional nº 36714941/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARILENE DA CONCEIÇÃO ASSIS, mat. n° 243.543-6, ID Funcional nº 32605714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 1.206.574-4, ID Funcional nº 5484081/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/2015.\r\nDE 02/06/2015\r\nLUZINETE DE SOUZA, mat. nº 5.015.035-8, ID Funcional nº 34314342/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/04/2015.\r\nId: 1841928\r\n"
        ],
        "1841939": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1841939\r\n"
        ],
        "1841980": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e THOMYO DE OLIVEIRA, ID 50185772no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 26/05/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JORGE CURY DA SILVA, ID 50187856no cargo de Médico Ginecologista com validade a contar de 06/11/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRE LUIS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, ID 42752884no cargo de Médico Ortopedista, com validade a contar de 14/02/2013, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1841980\r\n"
        ],
        "1841992": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2015, no valor de R 3.679.854,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em favor da Alimentação Carmense LTDA, para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 1841992\r\n"
        ],
        "1841995": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02/06/2015\r\nem favor da no valor de R 22.989,67 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente a 3ª medição de reajuste, executados no período de 01/09/2014 a 31/09/2014, Obras de Construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nem favor do no valor de R 360.340,25 (trezentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), referente a 25ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 09/11/2014 a 08/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da no valor de R 147.957,12 (cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), referente a 13ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 18/06/2014 a 17/07/2014, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 247.550,84 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente a 15ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2014 a 15/09/2014, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 72.994,64 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente a 12ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 19/05/2014 a 17/06/2014, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nId: 1841995\r\n"
        ],
        "1841997": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 38, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 30, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 16, destes autos.\r\nId: 1841997\r\n"
        ],
        "1841999": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da SES, MARCO ANTONIO GAZAL GUIMARÃES, ID Funcional nº 3199277-3, Técnico de Higiene Dental, para a SEGOV.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, ANDRÉ PERERIA DE SOUZA, ID Funcional nº 6079571, Analista de Controle Interno, para a PGE.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, SD PM WALLACE DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, RG nº 92.592, para o INEA.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição do servidor estadual da SEEDUC, GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID Funcional nº 40177637, matrículas nº s 281.096-8 e 293.881-9, para o IPEM/RJ.\r\npor permuta, do servidor estadual da FAETEC, NILO SÉRGIO DA SILVA CONFORT, matrícula FAETEC nº 223.907-7, Professor FAETEC I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Piraí, SUELI VENÂNCIO NASCIMENTO DOS REIS, matrícula nº 4897-9.\r\nà disposição do servidor estadual da FENORTE, ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, ID Funcional nº 640056-6, para SEASDH.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO DE SOUZA PINTO, RG nº 72.569, para a SEAP.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2015\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/006/173/2015 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/006/172/2015 \r\nId: 1841999\r\n"
        ],
        "1842039": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2015\r\n- JACQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA, ID Funcional 43750915, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE - 40 horas16 horas - Vínculo 2).\r\n- VALERIA NUNES BITTENCOURT, ID Funcional 40683176, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nG, ID Funcional 43661912, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE MARIA FEITOSA DA SILVA, ID Funcional 43767486, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268009- 8 (PCRJ).\r\n- RAFAELA CARDOSO CORREA, ID Funcional 43951082, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GILBERTO DANTAS, ID Funcional 32857861, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 162890-8 (PCRJ).\r\n- ALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPOS ALVES, ID Funcional 42006848, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2344869 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- LELIANE GOMES CORREA ARAUJO, ID Funcional 42635152, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFuncional 5584566, Professor Docente I - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1842039\r\n"
        ],
        "1842043": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com vistas à contratação do curso de “ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA”, em favor da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1842043\r\n"
        ],
        "1842049": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 24/03/2015, do Contrato nº 10/2013 - INEA, firmado entre CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1842049\r\n"
        ],
        "1842079": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nPAMP COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS E JÓIAS LTDA- Considerando o limite mínimo do valor de cada parcela, estabelecido no Decreto Federal nº 41.610/2008, \r\n.\r\nId: 1842079\r\n"
        ],
        "1842088": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\nMEDVIC LANCHES LTDA - por inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, o qual passa a integrar a presente decisão declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 05, com fundamento no art. 51 da Lei Estadual 5.427/2009.\r\nId: 1842088\r\n"
        ],
        "1842094": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0025/2013 com o Consórcio JC&S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\n, até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0123/2014 com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0043/2012 com o Consórcio JC&S/Serpen, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2 Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1842094\r\n"
        ],
        "1842103": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/06/2015\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e a mesma foi desligada a pedido a exclusão definitiva da concursada abaixo. Concurso homologado em 20.10.2009 - cargo: Advogado. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n763838\r\n52º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nId: 1842103\r\n"
        ],
        "1842104": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/06/2015\r\nque trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\nADVOGADO - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\nº\r\n9312702\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1842104\r\n"
        ],
        "1842107": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no art. 226, da CRFB/88, na Promoção ASJUR/CC nº 23/2015-TJV (fls. 15/17) e na aprovação, constante às fls. 19.\r\nId: 1842107\r\n"
        ],
        "1842129": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2015\r\n- JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1842129\r\n"
        ],
        "1842134": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-21/025.173/2014 E APENSO - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 243.939,50 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), competência de 2014, em favor da empresa DENTESERV. COM. SERV. CORRELATOS DE SAÚDE, referente à compra de produtos odontológicos.\r\nId: 1842134\r\n"
        ],
        "1842141": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nId: 1842141\r\n"
        ],
        "1842152": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO CHARLES DA CUNHA. \r\nZITO DE SOUZA MATTOS\r\n/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE FRANCISCO BARROSO. \r\nVIVALDINA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDE 14/05/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/05/2015\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALUIZIO GUEDES RAMOS.\r\n- LUZIA DE SOUZA DIAS BARDELLA.\r\nGERALDO LACERDA RODRIGUES.\r\nSYLVIO SILVA DA FONSECA.\r\nDE 21/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFLORENTINO GONÇALVES DE SOUZA.\r\nMARCELO DA SILVEIRA PORTO.\r\nId: 1842152\r\n"
        ],
        "1842153": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCOS ANDRADE MOREIRA VENTURA - AUTORIZO.\r\nDE 20/05/2015\r\n- .\r\nDE 21/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON TEIXEIRA.\r\n- JAIR CLAIN ABREU.\r\n- THIAGO DA SILVA PINTO.\r\nE-01/715632/1986 - ROLANDO MONTES DE OCA Y' GONZALES E OUTROS.\r\n- EDIR MELLO DOS SANTOS.\r\n- PEPE ROCHA LESSA.\r\n- MARCOS ANDRADE MOREIRA VENTURA. \r\nId: 1842153\r\n"
        ],
        "1842154": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/04/2015\r\n- JOÃO HENRIQUE PEREIRA E OUTROS .\r\nDE 27/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nROBERTO ROQUE.\r\nORLANDO LUCAS.\r\nSILVELIR SAMPAIO DINIZ.\r\n- NELSON DE ARAUJO SOUZA.\r\nFABIO DE ALMEIDA LEONE.\r\n- IDA DE LOURDES MUSSEL DA SILVA.\r\n- ELIAS GONZAGA DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIÃO DIAS DA FONSECA.\r\n- JAPIR DIAS DA ROCHA.\r\nId: 1842154\r\n"
        ],
        "1842155": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AGUINALDO SILVEIRO DE SOUZA.\r\nMARCELINO FERREIRA CARDOSO.\r\n- OTILIO MONTEIRO.\r\nLUIZ AUGUSTO NUNES TEIXEIRA.\r\n- JOSIMAR DE NAZARETH CAVALCANTI.\r\n- MARIO SILVA.\r\n- ALTIVA AFFONSO.\r\n- WALLACE MADEIRA.\r\nHELIO DE CASTRO LOBO.\r\n- JOAQUIM DO AMARAL SILVA.\r\n- CARLOS BAGRICHEVSKY.\r\n- URBANO ALVES DA SILVA.\r\n- ANTONIO FERNANDES MACHADO FILHO. \r\n- DOMINGOS DE SOUZA.\r\nBENEDITO DIAS FERNANDES.\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO\r\n- SIMÃO CLAUDIO DE SOUZA CARDOSO.\r\n- ALAMIRO R. CAVALCANTE.\r\n- LAURO MOREIRA MENDONÇA\r\nIVAN PEGADO CORTEZ.\r\n- WALDIR CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\nDIRLAN NASCIMENTO LOUREIRO.\r\n- MARIO JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n- MANOEL ALVES DA SILVA.\r\n- ABELARDO FIGUEIRA.\r\n- MARIA LAURINDA BERNARDINO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNILTON ARAUJO DA SILVA. \r\n- BENICIO JILTON SILVA AMORIM. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AILTON MONTEIRO. \r\n- OLIVIO DE AZEVEDO GRENHA.\r\nId: 1842155\r\n"
        ],
        "1842156": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2015\r\no pedido de equiparação salarial entre servidores de cargo de nível superior do Quadro Especial Complementar e do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, em nome da servidora , Atuária, matrícula 2594-0, ID. 4070886, por falta de amparo legal.\r\n, aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula 2148-5 - Id. Funcional 205852761, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 8º quinquênio (período base 15/05/2009 a 13/05/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1842156\r\n"
        ],
        "1842160": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2015\r\no pedido.\r\n- MARLENE DE BARCELLOS, matr. 08/105.153-4, ID Funcional nº 2106205-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A - a revisão da retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26.01.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- LUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, matr. 08/103.748-3, ID Funcional nº 2107868-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- HAMILTON XAVIER, matr. 08/105.377- 9, ID Funcional nº 21247668, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, a partir de 02.04.2015. \r\n- REGINA LUCIA FREIRE, matr. 08/106.311-7, ID. Funcional nº 21253437, Médica, Classe A, a partir de 25.01.2015.\r\no abono, a partir de 02.04.2015, de permanência, com base no art. 3º, caput e § 1º da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “B” da CR/1988).\r\nId: 1842160\r\n"
        ],
        "1842161": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. 08/106.110-3, ID nº 21024057, período base de 19.11.2006 a 17.11.2011.\r\n- IRACI LUCAS ALVES, matr. 08/106.073-3, ID nº 21220867, período base de 15.01.2010 a 05.03.2015.\r\n- FÁTIMA SUELY CONDÉ TOSTES matr. 08/106.625-0, período base de 08.09.2008 a 06.09.2013. \r\n- SONIA RODRIGUES VIANA, matr. 08/103.645-1, ID nº 40464350, período base de 19.12.2008 a 17.03.2014.\r\n- ROSIMARY BRAS DE PAULA, matr. 08/108.159-8, ID nº 21142122, período base de 10.07.2008 a 24.07.2013. \r\n- SCHEILA LADISLAU DO PRADO, matr. 08/106.624-3, ID nº 21251940, período base de 17.03.2008 a 15.03.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matr.08/106.814-0, ID nº 21221855 - O servidor, de que trata o presente processo, , a partir de 01.05.1987, 28.10.1989, 04.11.1992, 03.11.1995, 02.11.1998, 02.11.2001 e de 02.11.2004, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente). \r\n- JALTEMIR JOSÉ COELHO, matr. 08/103.188-2, ID nº 21041539 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.08.1975 a 27.03.1977 e de 20.06.1977 a 01.01.1978, no total de 799 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.06.1976 a 02.07.1976, 20.09.1976 a 30.09.1976, 01.11.1976 a 30.11.1976, 01.04.2011 a 31.10.2012, 01.12.2011 a 31.12.2011 e de 01.12.2012 a 30.09.2013, por serem concomitantes.\r\nDE 27.05.2015\r\nos aumentos de triênios, aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21097178\r\nMiriam José C. do Espírito Santo\r\n60\r\n27.04.20015\r\n21118671\r\nCelia de Azevedo Reinoso\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n19.04.2005\r\n19.04.2008\r\n18.04.2011\r\n17.04.2014\r\n21128812\r\nMaria Luiza L. da Fonseca\r\n60\r\n05.04.2015\r\n21219630\r\nAna Maria Fontella Soares\r\n60\r\n11.04.2015\r\n21296880\r\nDeborah M. de Andrade\r\n40\r\n26.04.2015\r\n- MARTA MARTINS FARIA, matr. 08/106.904-9 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12.03.1987 a 27.03.199, no total de 1113 dias, desprezando-se o período de 28.03.1990 a 16.04.2000, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1842161\r\n"
        ],
        "1842190": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 138/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 48.597,12 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1842190\r\n"
        ],
        "1842191": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 162/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produtos Nutricionais (nan há, nan sem lactose e nan soy), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a Licitação, o valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 1842191\r\n"
        ],
        "1842199": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.06.2015\r\nAGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO 03 (três 129 do Decreto 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\nId: 1842199\r\n"
        ],
        "1842212": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- MALDIVAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n- MP3 DO LEBLON COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- MERCADO LIVRE.COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- NOVO MERCADINHO VILA VERDE LTDA.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- ORGANIZAÇÕES FARINHA PURA LTDA.\r\n- UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nAS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1842212\r\n"
        ],
        "1842216": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.06.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, referente à aquisição de EPI para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais),à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. pelo Lote 01, e pelo valor de R 74.499,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove mil reais e cinquenta centavos) à empresa VIXNU COMERCIO LTDA- EPP, pelo Lote 02.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO, ID Funcional nº 4178550-9, Técnico Administrativo, período de 20/08/2008 a 11/10/2013.\r\n- ANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, ID Funcional nº 642105-9, Auxiliar Técnico Administrativo, período de 27/09/2008 a 30/10/2013.\r\n- DETONY JOSE CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, Técnico Profissional, período de 12/01/2009 a 11/01/2014.\r\nId: 1842216\r\n"
        ],
        "1842219": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1842219\r\n"
        ],
        "1842221": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2015\r\no despacho de 09.03.2015, publicado no D.O. de 02.06.2015, que indeferiu o recurso administrativo interposto pela empresa MPLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nId: 1842221\r\n"
        ],
        "1842222": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar face dos servidores ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID. 23521120, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, ID. 19655959, GLAUCIO GOMES FERREIRA, ISAP, ID. 24765406 e DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ISAP, ID. 43822240, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou por omissão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1842222\r\n"
        ],
        "1842226": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GALANTAMINA 8mg, GALANTAMINA 16mg e GALANTAMINA 24mg),, em favor da Empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.890.784,43 (um milhão, oitocentos e noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1842226\r\n"
        ],
        "1842227": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 129/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Complementos Alimentares, na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPOSRTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 2.086.500,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nId: 1842227\r\n"
        ],
        "1842228": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 142/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de enfermagem por ordem judicial,na forma do Termo de Referência ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 1842228\r\n"
        ],
        "1842229": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Luciana Sá Brito, ID Funcional 4351408-1. , nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479, o período de 16/04/2009 a 27/04/2014, perfazendo 1.836 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1842229\r\n"
        ],
        "1842257": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\n.2015\r\na regularização do afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33.106-6, Professor Titular, no período de 26/04/2015 a 01/05/2015, para participar do “17th International Conference on Enterprise Information Systems”, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, Professor Adjunto, no período de 26/04/2015 a 30/04/2015, para participar do “PANACM - 1st Pan-American Congress on Computational Mechanics”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 25.05.2015\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Associado, no período de 25/06/2015 a 04/07/2015, para participar de Reunião do Colegiado Internacional da Escola de Psicanálise dos Foruns do Campo Lacaniano, em Paris, França, e do 2º Congresso Europeu de Psiquiatria Social, em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de DEISE MANCEBO, matr. nº 33.697-4, Professor Titular, no período de 02/05/2015 a 09/05/2015, para ministrar curso no Centro de Altos Estúdios Universitários de la OEI, em Caracas, Venezuela.\r\no afastamento de JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 05.037-7, Professor Associado, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA 2015 Annual Meeting”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\nId: 1842257\r\n"
        ],
        "1842260": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 38.044-4, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 18/09/2012 a 15/07/2014, totalizando 666 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KÁTIA MAH LEE, matr. nº 38.209-3, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 18/08/2014, totalizando 900 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.621-9, à Universidade Estadual Paulista, no período de 17/02/2012 a 15/04/2015, totalizando 1.154 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE DA SILVA COSTA, matr. nº 33.990-3, à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/02/1986 a 27/06/1986, 04/08/1986 a 19/12/1986, 0202/1987 a 30/06/1987, 03/08/1987 a 18/12/1987, 01/02/1988 a 30/06/1988, 01/08/1988 a 16/12/1988 e de 01/02/1989 a 30/06/1989, totalizando 1.009 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAÚJO, matr. nº 37.205-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2003 a 03/11/2013, totalizando 3.631 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7, à Universidade Federal Fluminense, no período de 06/04/2010 a 09/03/2015, totalizando 1.799 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 37.856-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 14/07/2014, totalizando 4.442 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1842260\r\n"
        ],
        "1842283": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nconstantes do quadro anexo, perfazendo um total de R 1.689,54 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nNOME\r\nID\r\nRUBRICA\r\nLITERAL\r\nPERÍODO\r\n\r\nCLAUDIO DAMIÃO N. DE FREITAS\r\n21319162\r\n727\r\nAUXILIO CRECHE\r\n01.12.2014\r\n152,84\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n21408254\r\n8992\r\nINSS\r\n01.12.2014\r\n28,32\r\nANELISE RONDEAU\r\n26903822\r\n4000\r\nLIMITE REMUNERATORIO\r\n- 41/2003\r\n01.12.2014\r\n874,52\r\nPATRICIA PADILHA DE AQUINO\r\n42693730\r\n602\r\nTERÇO CONSTITUCIONAL FÉRIAS\r\n01.12.2014\r\n616,67\r\nANDREIA S.M.C. DA SILVA\r\n44122780\r\n8992\r\nINSS\r\n01.11.2014\r\n9,57\r\nLEANDRO FERREIRA DE FREITAS\r\n50345508\r\n8993\r\nINSS - 13º SALARIO\r\n01.12.2014\r\n2,96\r\nNILMAR CRUZ\r\n50345516\r\n8993\r\nINSS - 13º SALARIO\r\n01.12.2014\r\n4,66\r\nId: 1842283\r\n"
        ],
        "1842295": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.04.2015\r\n- MARCIO GARCIA VILELA, CPF: 008.533.007-80 - o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\na Licença Sem Vencimentos, para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 5ª Classe do Estado do Amazonas ao servidor LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL Inspetor de Policia de 3ª Classe, matrícula nº 871.781-1, ID. Funcional nº 565.584-6, pelo prazo de 03 (três) anos, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1842295\r\n"
        ],
        "1842368": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2014\r\nID. 43210848. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/97 a 12/07/2001, no total de 1.503 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/82 a 31/05/97, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1842368\r\n"
        ],
        "1842370": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANDRÉA CRISTINA DE CARVALHO REHEM, ID. 19696736. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\nId: 1842370\r\n"
        ],
        "1842372": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20051220. o Despacho de 15/01/2007, publicado no D.O. de 18/01/2007, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 20051220. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 19/12/2001 a 17/12/2006.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1842372\r\n"
        ],
        "1842381": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n01/06/2015\r\n- MARLI ROBAINA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 158-956-3, período-base de 13/09/2008 a 11/10/2013.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1, período-base de 16/12/2009 a 14/01/2015.\r\n- ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.964-4, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.202-1, período-base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\n- MAURO RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.815-4, período-base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.330-9, período-base de 13/05/2009 a 09/07/2014.\r\n- MARLENE SILVEIRA CUNHA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.020.496-5, período-base de 03/07/2009 a 02/07/2014.\r\n- MARILSON FELÍCIO DE MORAIS, Ag. Adm., mat. nº 5.001.332-5, período-base de 30/04/2009 a 13/06/2014.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MACHADO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.825-8, período-base de 29/06/2008 a 13/07/2013.\r\n- IRINÉIA LEITE RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.985-1, período-base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.677-0, período-base de 23/05/2004 a 22/05/2014.\r\n- ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.020.680-4, períodos- base de 24/05/2004 a 23/05/2009 e de 24/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- LUCIANO PINTO DE SÁ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.958-1, períodos-base de 01/10/1999 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 31/10/2009.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.168-1, período-base de 05/09/2000 a 04/09/2010.\r\n- JANETE DA MOTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 837.984-4, período-base de 16/06/2004 a 15/06/2014.\r\n- AMÉRICA PINHEIRO POLICARPO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.322-2, períodos-base de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 06/04/2015.\r\n- CARLOS AUGUSTO PESSANHA LÍRIO, Encarregado, mat. nº 5.004.692-9, período-base de 28/02/2004 a 27/02/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALZIRINA BUENO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.200.420-6, período-base de 29/04/1995 a 28/04/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARLEI LIMA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.201-8, períodos-base de 04/03/1981 a 18/03/1986; 19/03/1986 a 20/04/1991; 21/04/1991 a 20/04/1996; 21/04/1996 a 26/05/2001 e de 27/05/2001 a 26/05/2011. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- GUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.633-3.\r\n- NORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.155-4.\r\n.\r\n- KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.133-3.\r\n- SIMONE FREIXO SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.961-3.\r\n- LIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.106-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1842381\r\n"
        ],
        "1842384": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2015\r\no pedido.\r\nId: 1842384\r\n"
        ],
        "1842415": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: RIO NORTE SUPERMERCADO EIRELI. \r\n- Empresa: CEL PARTICIPAÇÕES S/A CELPAR. , nos termos do Parecer da Procuradoria.\r\n- Empresa: ARREMATE ARTE LTDA. ME., nos termos da Chefe de Área de Controle e Fiscalização da JUCERJA, MARIS RIBEIRO NUNES, conforme fls. 66 e 67. \r\nId: 1842415\r\n"
        ],
        "1842416": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: ESC APOLINÁRIO PERFUMARIA. com base na Instrução Normativa nº 10, DREI, Anexo 1, 1.3.7, que diz que o empresário individual só poderá ter uma inscrição no país.\r\nId: 1842416\r\n"
        ],
        "1842423": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2015, do Contrato INEA nº 24/2011 e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, firmado com , cujo objeto é a implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, pela taxa administrativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o real consumo de combustível, e o valor global estimado de R 670.564,76 (seiscentos e setenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1842423\r\n"
        ],
        "1842478": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 007/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 9.816,30 (nove mil oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos), em favor da SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA., referente à “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL PARA SER INSTALADA NA ESTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DE LAJE DO MURIAÉ \".\r\nId: 1842478\r\n"
        ],
        "1842479": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2015 (DF), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, referente à “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DA MARCA OTIS, MODELO VW2 (9 PARADAS), INSTALADOS NA NOVA CEDAE”, no valor total de R 140.655,96 (cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1842479\r\n"
        ],
        "1842507": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nVerônica Zegur Maguela\r\n4275006-7\r\nEspecialização\r\nE- 26/004/0/2015\r\nId: 1842507\r\n"
        ],
        "1842524": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso, lavrado em 09/06/1967, no livro 32 a fls. 82 a 83v, celebrado entre o Estado, representado pelo então Departamento do Patrimônio Imobiliário - DPI, e o Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica - IBCH, relativo ao imóvel situado na Rua das Marrecas nº 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEstá decisão fundamenta-se nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da SEPLAG de fls. 251 a 259 e objetiva o cancelamento do registro “R-1”, existente na matrícula nº 6811-2-M, do imóvel estadual. \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1842524\r\n"
        ],
        "1842525": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2015\r\n- FRANCISCO JOVANDO REBELO DE ALBUQUERQUE - Auto de Infração n° 038/2011 - o recurso.\r\n- ISAAC SIDI - Auto de Infração n° 031/2011 - o recurso.\r\n- MAX ROBERTO RIBEIRO - Auto de Infração n° 035/2011 - o recurso.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nRF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.registro dos produtos listados à fls. 11.\r\nId: 1842525\r\n"
        ],
        "1842554": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base nas informações contidas neste presente administrativo, a devolução de caução, em nome da firma RUY REZENDE ARQUITETURA LTDA, referente à execução dos serviços de READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA NOVA SEDE DO INEA, PARA APROVAÇÃO LEGAL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, Contrato nº 052/2013 - INEA, assinado em 17/07/2013, objeto do Processo nº E-07/002.152/2013.\r\nId: 1842554\r\n"
        ],
        "1842562": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 126.883,49 (cento e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1842562\r\n"
        ],
        "1842579": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2015\r\nANA LUCIA LUCAS FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.527-9, ID nº 3126023-3, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 27/02/2010 a 25/02/2015.\r\nCECILIA MIRANDELA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.814-1, ID nº 3136374- 1, lotada no UP/IEISS, período-base de 23/01/2010 a 21/01/2015.\r\nCRISTINA DO VALLE CHAYM, Enfermeiro, matr. nº 850.349-2, ID nº 3148126-4, lotada no UP/HESM, período-base de 15/10/2009 a 02/12/2014.\r\nDEISE FARIAS DE ANDRADE, Farmacêutico, matr. nº 850.550-5, ID nº 559578-9, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 11/10/2009 a 08/11/2014.\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médico, matr. nº 182.709-6, ID nº 3147650-3, lotada na Sup. Vig. Sanitária, período-base de 08/05/2005 a 06/05/2010.\r\nELINE MARIA TEREZA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.330-7, ID nº 3110297- 2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 03/11/2009 a 01/11/2014.\r\nJEAN LOPES DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.749-7, ID nº 3032716-4, lotado no UP/HECC, período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nLENITA CARLA BEZERRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.108-8, ID nº 3034526-0, lotada na UP/HECC, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\nLENIZE LOUREIRO SANT'ANA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 850.340-1, ID nº 3081115-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 15/08/2009 a 11/11/2014.\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.012-2, ID nº 3087427-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 04/06/2008 a 07/06/2013.\r\nPAULO ROBERTO VIDAL, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.523-4, ID nº 549869-4, lotado no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 22/12/2009 a 20/03/2015.\r\nRAIMUNDO NONATO DE SOUSA REGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.323-1, ID nº 3149865-5, lotado no UP/LCNN, período-base de 03/12/2007 a 30/11/2012.\r\nTANIA REGINA LIMA DE ALENCAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.554-4, ID nº 3016524-5, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 10/07/2009 a 31/08/2014.\r\nTELIA MARA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.687-2, ID nº 3025893-6, lotada no UP/HECC, período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nVALÉRIA MARIA DE ALCANTARA CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.156-2, ID nº 563630-2, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 04/03/2007 a 31/03/2012.\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, Quimico, matr. nº 867.285-9, ID nº 560438-9, lotado na Sup. Vig. Sanitária, período-base de 19/02/2010 a 17/02/2015.\r\nVANIA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.291-4, ID nº 3050842-8, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 01/03/2010 a 13/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nSALOMÃO SAMUEL LEVY, Odontológo, matr. nº 198.260-2, ID nº 3004266-6, lotado na Sup. Atenção Básica, períodos-base de 24/08/1982 a 22/08/1987, 05/12/1990 a 03/12/1995, 06/01/1998 a 02/02/2003 e de 03/02/2003 a 01/02/2008. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1842579\r\n"
        ],
        "1842601": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERVIA - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 23/24, provimento à impugnação ao auto de infração apresentado pela concessionária.\r\nId: 1842601\r\n"
        ],
        "1842607": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2015\r\nALEX GREGORIO BATISTA, ID Funcional n° 5.033.262-7 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES, ID Funcional n° 5.035.393-4 - 4.136 dias à Marinha do Brasil.\r\n- HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.010.442-0 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID Funcional n° 4.073.217-7 - 548 dias à ACADEPOL.\r\n- JAISON MENESES DA SILVA, ID Funcional n° 4.432.159-7 - 203 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- JERRY CÂNDIDO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 3.003.463-9 - 225 dias à ACADEPOL.\r\nKARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSO, ID Funcional n° 2.921.710-5 - 65 dias à ACADEPOL.\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.086-1 - 367 dias à Marinha do Brasil.\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA, ID Funcional n° 5.033.216-3 - 1.096 dias à Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA, ID Funcional n° 4.416.142-5 - 1.040 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, ID Funcional n° 4.251.364-2 - 1.425 dias.\r\nCLAUDIO MARCELO SUETH SILVA, ID Funcional n° 565.207-3 - 2.309 dias.\r\nJULIANA BENTO VIANNA, ID Funcional n° 4.257.064-6 - 3.518 dias.\r\nPEDRO SÉRGIO PINTO FERREIRA, ID Funcional n° 2.986.593-0 - 1.579 dias.\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.086-1 - 4.679 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à ALEX GREGÓRIO BATISTA, ID Funcional n° 5.033.262-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à BRUNO DA SILVA FREIRE, ID Funcional n° 5.021.559-0, por falta de amparo legal.\r\nJERRY CÂNDIDO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 3.003.463-9 - o Despacho de 13/06/1990, publicado no D.O. de 19/06/1990, referente à averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1662/410/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1842607\r\n"
        ],
        "1842610": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nAdemir Avila da Silva, ID 2.956.225-2 - período-base de 30/01/2009 a 28/01/2014 = 03 meses.\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi, ID 4.373.285-2 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\nAlexandre Loureiro Terra Nova, ID 4.372.697-6 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Almir Fernando da Silva, ID 4.372.821-9 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Antônio Cesar Garcia Villela, ID 2.976.601-0 - período-base de 16/12/2007 a 01/02/2013 = 03 meses.\r\nAntonio Coube Barroso Junior, ID. 2.950.325-6 - períodos-base de 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 09 meses.\r\n- Antônio Eduardo C. da Silva, ID 4.177.335-7 - períodos-base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2008 = 06 meses.\r\n- Antonio Roberto Gusmão, ID 2.973.905-5 - período-base de 14/09/2009 a 12/09/2014 = 03 meses.\r\n- Bruno Sales Parrilha, ID 4.177.345-4 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n- Bruno Serafim da Silva, ID 4.373.421-9 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Carlos Alberto Endlich, ID 2.958.633-0 - períodos-base de 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 28/12/2008 a 26/12/2013 = 06 meses.\r\n- Carlos Alberto Gonçalves da Silva, ID 2.948.692-0 - períodos-base de 01/12/1997 a 24/12/2002 e de 05/10/2008 a 03/10/2013 = 06 meses.\r\n- Carlos Eduardo Guimarães da Silva, ID 4.372.816-2 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Edna Pereira de Lima, ID 2.946.014-0- período-base de 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n- Fernando Campos Coelho, ID 2.940.057-0 - períodos-base de 30/12/2003 a 27/12/2008 e de 28/12/2008 a 26/12/2013 = 06 meses.\r\n- Flavia Sameiro Ferreira, ID 4.373.409-0 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Joseana Kiffe de Freitas, ID 2.968.653-9 - períodos-base de 30/10/1999 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 10/01/2010 = 06 meses.\r\n- Julio Cesar Custodio Teofilo Gurgel, ID 2.945.573-1 - período-base de 04/04/2010 a 02/04/2015 = 03 meses.\r\nId: 1842610\r\n"
        ],
        "1842630": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no indeferimento.\r\nDE 26.05.2015\r\na atualização do quadro de horários da linha 449I Amapá - Duque de Caxias “AS”, operada pela empresa Transportes Santo Antonio LTDA. (RJ-161), ampliando sua frota para 15 ônibus urbanos, mantidas as demais características operacionais.\r\nDE 01.06.2015\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 14 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA. (RJ-548), durante o período de 02 a 09 de junho de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1842630\r\n"
        ],
        "1842645": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 28.05.2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, página 15.\r\nId: 1842645\r\n"
        ],
        "1842653": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da T2M LTDA, que tem por objeto serviço de teste de stress no valor de R 110.392,50, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1842653\r\n"
        ],
        "1842657": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2015\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/001.044/2009...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/001.848/2010...\r\nId: 1842657\r\n"
        ],
        "1842664": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n03/06/2015\r\nem favor da no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 2ª medição de serviços, executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, serviços de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 3ª medição de serviços, executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, serviços de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nId: 1842664\r\n"
        ],
        "1842666": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\nId: 1842666\r\n"
        ],
        "1842667": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Marcelo dos Santos Caliman, ID 4.373.006-0 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Mateus de Bona Ganzer, ID 4.373.153-8- período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Mauro Cosme Gonçalves Cardoso, ID 2.986.361-9 - períodos-base de 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015 = 09 meses.\r\n- Paula Cecília Severo Araujo, ID 4.373.001-9 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Paulo Cesar Marcolino, ID 565.802-0 - período-base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n- Flavio Henrique Passos de Oliveira, ID 2.989.813-7 - períodos-base de 22/10/2009 a 18/01/2015 = 03 meses.\r\n- Roberta Martins Messias Ferreira, ID 4.177.545-7 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n- Rodrigo Soares Abrahão, ID 571.142-8 - período-base de 18/02/2003 a 16/03/2008 = 03 meses.\r\nSamuel Pedro da Silva , ID 2.995.935-7 - períodos-base de 08/03/1999 a 05/03/2004, 06/03/2004 a 04/03/2009 e de 05/03/2009 a 03/03/2014 = 09 meses.\r\nSergio Luiz Martins, ID 2.914.298- 9 - período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014 = 03 meses.\r\nVladimir Machado, ID 3.003.063-3 - períodos-base de 31/10/2002 a 29/10/2007 e de 30/10/2007 a 27/10/2012 = 06 meses.\r\nId: 1842667\r\n"
        ],
        "1842672": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\n- ELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA, ID Funcional nº 35493810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015, revogando-se o despacho de 04/05/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\n- FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 39232271/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\n- FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 39232271/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE LUIZ LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 41105443/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2011.\r\n- NORMA ALVES PERRONE LAGES, ID Funcional nº 19138741/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2014.\r\n- SONIA MARIA ALVARES DA COSTA, ID Funcional nº 38792648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- SONIA MARIA ALVARES DA COSTA, ID Funcional nº 38792648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- UILMA MORGADO TEIXEIRA, ID Funcional nº 38735440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2013.\r\n- ROBERTA ROEDEL FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 42839050/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 10/05/2015 a 08/05/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/8.611.784/2012, no período de 10/05/2013 a 09/05/2014.\r\n- AGNES DAHER SARTORI, ID Funcional nº 38879859/1, Inspetor de Alunos. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/01/88 a 31/12/92; 01/01/93 a 11/01/98; 12/01/98 a 11/01/2003; 12/01/2003 a 11/01/2008 e de 12/01/2008 a 11/01/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ANA DE FATIMA GOMES LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 40448720/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/83 a 09/02/87, num total de 1.401 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANDRE LUIZ ANJOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 32892586/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/89 a 31/01/90; 01/02/90 a 06/12/93 e de 07/12/93 a 08/02/98, num total de 3.053 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/90 a 04/04/91; e de 01/08/90 a 06/12/93, por ser concomitante com o próprio INSS e 09/02/98 a 18/06/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA, ID Funcional nº 50358995/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2001 a 29/12/2014, num total de 4.850 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Operacional Administrativo.\r\n- CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA, ID Funcional nº 35934620/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 02/09/83; e de 01/03/92 a 31/01/94, num total de 827 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/12/2007 a 31/12/2007; 01/12/2000 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEISE RAMALHO IGUATEMY, ID Funcional nº 36540137/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 28/02/89; e de 01/03/89 a 06/03/94, num total de 2.196 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Professor.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42550599/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2002 a 05/02/2006, num total de 1.435 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 08/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42550599/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/94 a 19/02/2009, num total de 5.267 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 20/02/2009 a 25/03/2009, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZETE LOUGÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 44142277/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2002 a 06/07/2011, num total de 3.260 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 07/07/2011 a 24/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO DE PAIVA, ID Funcional nº 37525069/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/03/2000 a 31/01/2005, num total de 1.775 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 16/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE MAURICIO DA SILVA, ID Funcional nº 35127716/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, NOS TERMOS DO inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/78 a 09/07/83, num total de 1.882 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro.\r\n- JOSE MAURICIO DA SILVA, ID Funcional nº 35127716/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/75 a 13/01/78; 21/05/84 a 13/09/84; 01/10/84 a 14/10/84; 15/10/84 a 13/08/86 e de 12/09/86 a 06/03/94, num total de 4487 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 16/03/94, por ser concomitantes com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado ao Rio de Janeiro e 01/04/93 a 09/03/95; e de 07/08/97 a 28/01/98, a pedido do servidor.\r\n- LUIZA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 40046656/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/09/88 a 05/04/89 e de 02/05/89 a 01/02/90, num total de 482 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19/01/90 a 03/02/2002, que poderá, mediante certidão de tempo de serviço, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/03/2015 a 31/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40208834/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/07/73 a 18/07/74; 14/05/76 a 13/09/76; 02/01/79 a 07/03/79; 02/04/79 a 25/06/80; 06/04/81 a 30/09/86; 01/10/86 a 02/02/87; 01/05/87 a 30/10/88; 19/05/89 a 09/04/90; 01/09/90 a 31/10/90; 01/11/90 a 30/11/90; 01/11/90 a 30/11/90 e de 08/04/91 a 10/03/93, num total de 4.799 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARA LUCE ALVES JARDIM, ID Funcional nº 44244444/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/02/2001 a 31/03/2001; 02/04/2001 a 13/07/2001 e de 30/07/2001 a 11/01/2012, num total de 3.715 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 31/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 33968357/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/86 a 01/08/87, num total de 427 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/91 a 31/12/91; e de 09/03/92 a 31/12/92, por serem averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 03/02/92 a 01/05/92, a pedido do servidor.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 33968357/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/91 a 31/12/91 e de 09/03/92 a 31/12/92, num total de 482 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Servente.\r\n- NAIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, ID Funcional nº 32844280/1, Datilógrafo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/74 a 25/09/82; 03/11/82 a 31/12/87 e de 03/07/89 a 25/08/89, num total de 4.989 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 03/11/82 a 31/12/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS PENHA, ID Funcional nº 39660877/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/74 a 13/08/75; 08/03/76 a 16/08/76; 18/08/76 a 01/06/79; 04/12/79 a 10/09/82; 09/05/83 a 09/08/83; 02/01/84 a 05/08/85; 14/11/85 a 31/12/85; 19/12/89 a 17/01/90 e de 01/09/92 a 30/09/92, num total de 3.317 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSE MARY ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 34383980/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/88 a 02/12/92, num total de 1.791 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANA MARIA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 39410862/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/01/91 a 08/02/98, num total de 2.573 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/01/90 a 23/01/91, a pedido do servidor e 09/02/98 a 31/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH, ID Funcional nº 33733546/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/95 a 08/02/98, num total de 892 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/07/86 a 02/03/95, averbado na matrícula nº 828054-7, 09/02/98 a 30/01/99 e de 09/02/98 a 31/01/2000, por ser concomitante com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH, ID Funcional nº 33733546/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 31/01/2000, num total de 722 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELMA REGINA BANHATO, ID Funcional nº 36697931/1, Datilógrafo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 17/01/80; 24/09/80 a 20/11/81; 17/12/81 a 24/02/82 e de 01/06/82 a 31/07/82, num total de 1.454 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/04/84 a 30/08/84, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 07/03/94 a 31/12/96 e de 01/02/2001 a 31/12/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELMA REGINA BANHATO, ID Funcional nº 36697931/1, Datilógrafo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 151 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia - RJ, como Aux. de Secretaria.\r\n- TIAGO LOYO SILVEIRA, ID Funcional nº 50070428/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 17/06/2012, num total de 2.324 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro.\r\n- CECILIA BERTOLDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36683515/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/07/2003, publicado no D.O. de 13/08/2003, que averbou 3.588 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLEIDE DELGADO XAVIER, ID Funcional nº 35302674/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 04/07/94, publicado no D.O. de 25/07/94, que averbou 711 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FERNANDO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34842667/1, Zelador. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011, que averbou 6.785 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GIZELHA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5741475/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 17/09/2008, que averbou 818 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE LOURDES BARBOZA GUIMARAES, ID Funcional nº 39636011/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/03/95, publicado no D.O. de 25/05/95, que averbou 1.379 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSEMARY DIAS DINIZ DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38758830/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/05/94, publicado no D.O. de 26/05/94, que averbou 734 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALGEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19811179/1, Prof. Degase I. , que a fundamentação correta é parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82 e não como constou no Despacho de 19/07/2005, publicado no D.O. de 25/07/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nProcesso nº E-03/7.131.796/2009\r\nOnde se lê: ...Professor...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1842672\r\n"
        ],
        "1842683": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nreferente à prestação de serviços de manutenção e gestão da frota dos veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro procedente do Contrato nº 35/2013, realizada pela empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor total de R 3.881.251,30 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 1842683\r\n"
        ],
        "1842684": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/06/2015\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0002/2015, onde a Pregoeira adjudicou o lote único em favor do licitante Elevadores Ivimaia Ltda-EPP, pelovalor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1842684\r\n"
        ],
        "1842685": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nà disposição da servidora estadual do INEA, ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, ID Funcional nº 2147828-7, matrícula nº 271396, Químico Industrial, para o MMA/IBAMA.\r\nà disposição, a contar de 10 de março de 2015, da servidora estadual da EMOP, ENISE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 3518973para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição pelo período de 25.06.2012 a 15.05.2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor da estadual da SEEDUC, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional 41952766, matrícula nº 917.206-5, para a SEOBRAS.\r\n\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, ID Funcional nº 4138449-1, matrícula nº 013-3, Professor de Nível Médio- Assistente Administrativo, para o Conselho Estadual de Educação.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a dis posição a contar de 13 de janeiro de 2015, do servidor da estadual da SEEDUC, SÉRGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM , ID Funcional 40643980, matrículas nº s 280.346-6 e 834.172-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição da servidora da estadual da SEEDUC, MARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, ID nº Funcional 34403841, matrícula nº 50098880- 5, Professor Docente II, para a SEASDH.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor da estadual do DEGASE, CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, ID nº Funcional 42060036, matrícula nº 916.091-2, Agente Socioeducativo, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nD.O DE 19/05/2015\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO: E-06/001/107/2015\r\nOnde se Lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 01 de maio de 2015...\r\nD.O DE 18/05/2015\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO: E-18/001/177/2015\r\nOnde se Lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 19 de maio de 2014...\r\nD.O DE 19.03.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO: E-26/004/1873/2014\r\nOnde se Lê: ... Marcos...\r\nLeia-se:...Marcus...\r\nId: 1842685\r\n"
        ],
        "1842954": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n/05/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), com base no art8666/93.\r\nId: 1842954\r\n"
        ],
        "1842955": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), com base no art8666/93.\r\nId: 1842955\r\n"
        ],
        "1842990": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/06/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 49º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/185/2014\r\nELEVADORES ACEL\r\nserviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores\r\nDEZ/14\r\n69.278,38\r\nE- 08/001/1923/2014\r\nMOSCA\r\nserviço de limpeza técnica hospitalar\r\nDEZ/13\r\n116.254,85\r\nE- 08/001/3363/2014\r\nHBS\r\nserviço de vigilância e segurança\r\n04 a 28 de FEV/14\r\n411.878,95\r\nE- 08/001/3364/2014\r\nHBS\r\nserviço de vigilância e segurança\r\nMAR/14\r\n240.121,42\r\nE- 08/001/3717/2014\r\nHBS\r\nserviço de vigilância e segurança\r\n01 A 17 de MAR//14\r\n9.604,85\r\nE- 08/001/4118/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nserviço de vigilância e segurança desarmada\r\nMAR/14\r\n68.573,46\r\nE- 08/001/4611/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nserviço de vigilância e segurança desarmada\r\nFEV/14\r\n36.161,48\r\nE- 08/001/7076/2014\r\nLUBRU\r\nserviço de manutenção predial, corretiva com operação 24hs\r\nJUL/14\r\n143.465,30\r\nE- 08/001/394/2015\r\nCBS - MÉDICO\r\nmaterial hospitalar\r\nComplemento da nota fiscal nº 501714 DEZ/14\r\n5.540,00\r\nE- 08/001/2712/2015\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nde cessão de servidor público\r\nABR a NOV/14\r\n246.626,03\r\nId: 1842990\r\n"
        ],
        "1842995": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 05/06/2008, os proventos mensais de inatividade de MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, Técnico de Atividades Culturais, matrícula nº 291.137- 8, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, revogando-se o Despacho de 04/11/2010.\r\nId: 1842995\r\n"
        ],
        "1842999": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1842999\r\n"
        ],
        "1843001": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nà L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, o Tratamento Tributário especial solicitado, até 31 de maio de 2020, lhe atribuindo a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, substituição tributária relativa a cosméticos e produtos de perfumaria, relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes da PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA., nos termos do parecer de fls. 30/33 do órgão técnico desta Secretaria.\r\nà BRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. O Tratamento Tributário especial solicitado, até 31 de maio de 2020, lhe atribuindo a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, substituição tributária relativa a cosméticos e produtos de perfumaria, relacionados nos itens 28 e 36 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes da nos termos do parecer de fls. 29/31 do órgão técnico desta Secretaria.\r\nJOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA - \r\nLENILSON LUIZ MIRANDA MÁXIMO - INDEFIRO.\r\nHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fulcro no art. 4º, § 3º da Resolução SEFCON nº 6250/2001, pela prorrogação, até 31 de julho de 2015, do Tratamento Tributário Especial pleiteado.\r\na aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.208.408/0001-77, por descumprimento da Cláusula Quarta, “m” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato nº 26/2012.\r\na empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, da multa aplicada no valor de R 382,98 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), devido ao descumprimento do item 4.2 do Termo de Referência nos autos do Processo Administrativo nº E- 04/056/629/2014, posto que a referida empresa não efetuou a entrega do material no prazo acordado.\r\nRENATO DE OLIVEIRA VALINOTI, CPF 053.217.527-10, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de ciência quanto à decisão contida no Processo Administrativo nº E-04/010.647/2009, no qual decidiu-se pelo ressarcimento no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), referente à bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 20/2008, através de recolhimento de DARJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nSABRINA FELIPE BRAGA, CPF 144.841.197-14, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no Processo Administrativo nº E-04/012.353/2011, no qual decidiu-se pelo ressarcimento no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente à bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 91/2011, através de recolhimento de DARJ no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nSEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1843001\r\n"
        ],
        "1843002": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 06/09/2011, em nome da servidora Agente de Fazenda, 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1948994-3.\r\nMARCIA HELENA DA SILVA SOUZA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/12/2012.\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes à fls. 28, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração à fls. 29, em favor da requerente Denize Santos Alves,pensionista do ex-servidor Enes Lopes Alves, matrícula 3.000.376-8, no valor de R 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1843002\r\n"
        ],
        "1843010": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2015, para prestação de serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, no valor total de R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), a favor da empresa CENTRAL DE OPORTUNIDADES.\r\nId: 1843010\r\n"
        ],
        "1843059": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907682-1, com validade a contar de 29/08/2011. \r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4915337-2, com validade a contar de 29/01/2013. \r\nEnfermeiro, matr. nº 4909856-9, com validade a contar de 01/11/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911554-6, com validade a contar de 01/08/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912606-3, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917725-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3021264-1, com validade a contar de 22/07/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nAssistente Social, matr. nº 3026573-0, com validade a contar de 03/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3021797-0, com validade a contar de 04/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. Nº E-08/003/5635/2013 - BEATRIZ COUTINHO DE FREITAS REIS, Fisioterapeuta, matr. nº 4905982-7, com validade a contar de 30/10/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4913941-3, com validade a contar de 09/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/32/2014 - ROSEMEIRE NASCIMENTO DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 4912573-5, com validade a contar de 03/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3032420-6, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025603-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nPROC. Nº E-08/008/1361/2014 - LUCIANA CRISTINA DANIEL DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022936-3, com validade a contar de 09/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n, Médico, matr. nº 4915887-6, com validade a contar de 01/07/2013.\r\nPROC. Nº E-08/008/406/2014 - KATIA CRISTINA NUNES MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4911430-9, com validade a contar de 01/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nPROC. Nº E-08/008/1533/2014 - MONICA HOLANDA FONTES LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916228-2, com validade a contar de 15/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nTécnico de Radiologia, matr. nº 4917113-5, com validade a contar de 03/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nPROC. Nº E-08/003/5308/2013 - TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916170-6, com validade a contar de 22/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nPROC. Nº E-08/003/6402/2013 - MICHELE MACHADO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912797-0, com validade a contar de 07/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1843059\r\n"
        ],
        "1843060": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917540-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917478-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nKELLY CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911210-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917491-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nTALITA SANTANNA GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4912767-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4913534-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 4913653-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nRENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4917487-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913537-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nGRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021342-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3020966-2, com validade a contar de 30/08/2013. \r\nMARCIA DOS SANTOS CUNHA SILVA Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024648-2, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915205-1, com validade a contar de 26/09/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4912502-4, com validade a contar de 26/09/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nEnfermeiro, matr. nº 4908181-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- FERNANDA CRISTINA VEIGA RIOS, Enfermeiro, matr. nº 4913538-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nMédico, matr. nº 4906152-6, com validade a contar de 02/05/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- SIMONY DE OLIVEIRA MARQUES BALTAZAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911529-8, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nEnfermeiro, matr. nº 4913522-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- VANESSA LOREDO DA SILVA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913420-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914621-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nAssistente Social, matr. nº 4917717-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913746-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nEnfermeiro, matr. nº 4912584-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917618-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Maré \r\nAssistente Social, matr. nº 4917584-7, com validade a contar de 12/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1843060\r\n"
        ],
        "1843061": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6418/2013 - LUCIANA SOARES DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022415-8, com validade a contar de 06/01/2012. \r\nPROC. Nº E-08/003/6420/2013 - FELIPE ALEXANDRE SOUZA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022188-1, com validade a contar de 01/01/2012. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025881-8, com validade a contar de 06/01/2012. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Odontólogo, matr. nº 4915262-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Médico, matr. nº 4906401-7, com validade a contar de 26/08/2011. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909656-3, com validade a contar de 18/08/2011. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908349-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4915187-1, com validade a contar de 06/11/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909992-2, com validade a contar de 07/05/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022783-9, com validade a contar de 18/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. Nº E-08/003/8264/2013 - JOZINEA VASCONCELLOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915638-3, com validade a contar de 06/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8559/2013 - RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTORO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025294-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025217-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nPROC. Nº E-08/003/8462/2013 - FILIPE AUGUSTO FONSECA DAMASCENO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025289-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025265-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nOdontólogo, matr. nº 4914331-6, com validade a contar de 18/09/2013. \r\nPROC. Nº E-08/003/8518/2013 - BERNARDO CORREA DE ALMEIDA, Odontólogo, matr. nº 4915507-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4913318-4, com validade a contar de 28/02/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4915244-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916784-4, com validade a contar de 12/06/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nPROC. Nº E-08/003/6237/2013 - CARINE DA SILVA FERNANDES DE MATTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022182-4, com validade a contar de 01/08/2013. \r\nProc. nº E-08/003/4667/2013 - ANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3022981-9, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4916229-0, com validade a contar de 08/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. Nº E-08/003/562/2013 - ENRIQUE ALFONSO BOLANO SOLANO, Médico, matr. nº 4906136-9, com validade a contar de 12/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022317-6, com validade a contar de 08/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1843061\r\n"
        ],
        "1843088": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 047/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014, Anexo I.\r\nR 5.920,00.\r\n01 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\n\r\nId: 1843088\r\n"
        ],
        "1843089": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 059/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014, Anexo I.\r\nR 12.631,96 (doze mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n01 de junho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\n\r\nId: 1843089\r\n"
        ],
        "1843107": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nAuxiliar de Enfermagem, Nível XI, matrícula nº 101.093-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, a contar de 03/06/2015.\r\nId: 1843107\r\n"
        ],
        "1843112": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da empresa GABANA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), para a aquisição de mobiliário, para atender a demanda do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e da DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2014, consolidada pela ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - ESAO com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da empresa FURMILINE COMERCIO LTDA-EPP; no valor de R 56.507,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sete reais), para a aquisição de mobiliário, para atender a demanda do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e da DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2014, consolidada pela COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR- COGESN com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1843112\r\n"
        ],
        "1843128": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 03.06.2015\r\nno valor de R 187.069,62 (cento e oitenta e sete mil sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) da competência de 2013/2014, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA SA., referente ao fornecimento de combustíveis para viaturas e geradores das unidades do sistema penal.\r\nId: 1843128\r\n"
        ],
        "1843136": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, em face do servidor , ISAP, matrícula 921688-8, em razão dos fatos elencados nos autos do processo. \r\nId: 1843136\r\n"
        ],
        "1843137": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor, matricula 948.336-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor , seja por ação ou omissão.\r\nId: 1843137\r\n"
        ],
        "1843138": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora , técnica de enfermagem, matricula 861.377-0, de acordo com art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, ate o deslinde da decisão judicial definitiva no Superior Tribunal de Justiça. \r\nId: 1843138\r\n"
        ],
        "1843159": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: AURUM BIJOUX COMERCIAL LTDA. ME, pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1843159\r\n"
        ],
        "1843162": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 19/05/2015\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\nId: 1843162\r\n"
        ],
        "1843164": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEANDRO DA SILVA BASTOS.\r\n- JORGE DO NASCIMENTO.\r\n- ALBERTO DA COSTA GONÇALVES.\r\n- ROGERIO CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n- JOSÉ DANTAS LUIZ.\r\n- AMIR JUSTO.\r\nId: 1843164\r\n"
        ],
        "1843165": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/05/2015\r\nDE 15/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMIRO MONTEIRO.\r\n- MARIA SALLES.\r\nDE 18/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CICERO DE PAULA COSTA.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO ROMANO.\r\nDE 21/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 22/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADOLFO PEREIRA DOS PASSOS.\r\nJOÃO CARNEIRO DE MELLO.\r\n- UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA.\r\n- JORGE DIAS VIANNA.\r\n- MIGUEL ARCHANJO DA SILVA PEREIRA.\r\n- ASCENDINO JOSE FELIPE.\r\nId: 1843165\r\n"
        ],
        "1843166": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DOMINGOS PINTO RIBEIRO E OUTROS.\r\n- LINDIONORA TURY.\r\n- ADOLPHO TORRES DA FONSECA.\r\n- HERMINIO ALVES DA SILVA.\r\n- MARCELO MENDES MAIA.\r\n- CARLOS SIQUEIRA DE MOURA.\r\n- WOELLINGTON MANOEL DA CRUZ.\r\n- VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n- VALDIR CUSTODIO DOS SANTOS.\r\nId: 1843166\r\n"
        ],
        "1843167": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/05/2015\r\n- FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA - .\r\nDE 25/05/2015\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA - .\r\nDE 28/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNº E-01/020/452/2015 - ROGÉRIO MONTE VIANNA KARP.\r\n- JOSÉ ARAUJO DA SILVA.\r\n- ELIANA BUENO DE CAMARGO.\r\n- EHONIO DE MENEZES.\r\n- GEIZE CARVALHO DE MATTOS.\r\n- ARLETTE LESAIGE GOMES DA SILVA.\r\n- MANOEL FONSECA BORGES.\r\n- ANDRÉ SOUZA MIRANDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADALBERTO MOSSO BEIRUTH.\r\n- DECIO BARROS PEREIRA.\r\nDE 29/05/2015\r\n.\r\nId: 1843167\r\n"
        ],
        "1843168": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n, ID. 19718322. o despacho de 26/06/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011, referente à licença especial.\r\n, ID. 19718322. o despacho de 09/03/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015, referente à licença especial.\r\n, ID. 19718322. Período base de 07/11/2004 a 05/11/2009.\r\n, ID. 19718322. Período base de 06/11/2009 a 04/11/2014.\r\n, ID. 20017650. Período base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\n, ID. 43688179. Período base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\nId: 1843168\r\n"
        ],
        "1843171": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FOCOFISCAL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.- ME, no montante de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1843171\r\n"
        ],
        "1843172": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\nLicença Gestante à servidora AGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOSID. 4420972-0, referente ao período de 14/05/2015 a 09/11/2015.\r\nId: 1843172\r\n"
        ],
        "1843177": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2015, do Contrato INEA nº 31/2014 e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com , cujo objeto é prestação de serviços de operação e manutenção da rede automática de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia do INEA, pelo valor global de R 7.155.000,00 (sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1843177\r\n"
        ],
        "1843180": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.06.2015\r\n- GILBERTO LOURENÇO GOMES, ID Funcional nº 4195971-0, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 3. , a contar de 22 de maio de 2015, nos termos do art. 3º do Decreto nº 5.146/81.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, (seis) meses de licença especial relativ aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nId: 1843180\r\n"
        ],
        "1843183": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 121.160,57 (cento e vinte e um mil cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), a favor do servidor JAMIRO FARIA DA SILVA, ID 20664478, relativo ao pagamento da diferença de triênios, férias e da retificação da aposentadoria, referente ao período de 11.07.2008 a 20.03.2011.\r\nId: 1843183\r\n"
        ],
        "1843184": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\nProc. nº E-12/061/10952/2014 .\r\nOnde se lê: ...valor global de R 156.979,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais).\r\nLeia-se: ... ...valor global de R 156.979,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1843184\r\n"
        ],
        "1843187": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- MIRIAM FÁTIMA FRANÇA VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, ID Funcional 20623887. os proventos mensais a contar de 30.03.2012 e torna nula a publicação da refixação no D.O. de 21.09.2012.\r\n.2015\r\n- GUITA SCHECHTMAN, ID Funcional nº 2061136-603 (três) meses de Licença Especial, período de 30.03.2009 a 29.03.2014.\r\n- MARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50258664. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10.08.2012 a 10.03.2014, perfazendo o total de 578 dias de efetivo exercício.\r\n- DANIELA RIBEIRO FERNANDES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50351591. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no artigo. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos de 12.11.2002 a 11.02.2003, ao Instituto Básico-Empreendimentos e Participações EIREL; de 14.07.2004 a 28.01.2005, a Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda-ME; de 26.03.2007 a 30.11.2007, ao Collett e Sons S/A Engenharia e Comércio e Indústria; de 17.11.2011 a 25.06.2012, a Dannemann Siemsen Advogados; de 01.10.2012 a 29.12.2012, a New Guadalupe Comércio Indústria Importação e Exportação e de 11.11.2013 a 21.02.2014, a Pet Center Comércio e Participações S/A, perfazendo o total de 1.254 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1843187\r\n"
        ],
        "1843188": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa Claudia Maria Barreto Figueiredo, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1843188\r\n"
        ],
        "1843191": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2014\r\no afastamento de CLAUDIO DE MORRISSON VALERIANO, matr. nº 07.859-2, Professor Titular, no período 02/05/2015 a 14/05/2015, para participar do “IX Simpósio Sul-Brasileiro de Geologia e II Workshop de Recursos Minerais da Região Sul do Brasil”, em Windhoek, Namíbia. \r\no afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período 01/05/2015 a 13/05/2015, para participar do “IX Simpósio Sul-Brasileiro de Geologia e II Workshop de Recursos Minerais da Região Sul do Brasil”, em Windhoek, Namíbia. \r\na regularização do afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 07.787-9, Professor Associado, no período 19/04/2015 a 29/04/2015, para participar do grupo de trabalho Neoproterozoic Microbialites, em Paris, França. \r\no afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Adjunto, no período 19/04/2015 a 25/05/2015, para participar de Banca na Universidad de Málaga, em Málaga, Espanha. \r\nDE 21.05.2014\r\no afastamento de HELOISA HELENA GOMES BARBOZA, matr. nº 05.717-4, Professor Titular, no período 02/08/2015 a 01/09/2015, para realizar pesquisa junto ao Instituto Max Planck, em Hamburgo, Alemanha. \r\nDE 25.05.2014\r\na regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33.110-8, Professor Associado, no período 06/04/2015 a 11/04/2015, para participar do “III Encuentro Internacional Amor Y Violencia: El uso de lo clásico em la cultura iberoamericana contemporánea”, em Havana, Cuba. \r\nId: 1843191\r\n"
        ],
        "1843193": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\n- HELIO TERTULIANO DA SILVA, matr. nº 03.400-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCELO DE ALMEIDA VALICE, matr. nº 26.426-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARILSA MENEZES, matr. nº 06.668-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 03.06.2014\r\n- ROSICLEA REIS PEIXOTO, matr. nº 26.473-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/04/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GERALDO DO PRADO JUCÁ FILHO, matr. nº 26.282-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/02/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1843193\r\n"
        ],
        "1843194": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2015\r\na contar de 23/04/2014, os proventos mensais de VILMA PINTO GONÇALVES, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 33.544-8, ID. nº 25734466, aposentado através da Portaria SRH nº 669/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\na contar de 16/07/2014, os proventos mensais de MAGNA FERREIRA MARINHO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.936-7, ID. nº 25669451, aposentado através da Portaria SRH nº 1020/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 02/09/2014, os proventos mensais de WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 06.133-3, ID. nº 25535609, aposentado através da Portaria SRH nº 1093/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\na contar de 25/06/2014, os proventos mensais de CARLOS ANTONIO DE MOURA, Professor Titular, matr. nº 34.449-9, ID. nº 41853162, aposentado através da Portaria SRH nº 1049/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\na contar de 17/09/2014, os proventos mensais de ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI, Professor Associado, matr. nº 05.410-6, ID nº 25504576, aposentado através da Portaria SRH nº 1153/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\nDE 01.06.2015\r\na contar de 10/09/2014, os proventos mensais de SIUDMAR PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25.323-7, ID nº 25748653, aposentado através da Portaria SRH nº 1104/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014.\r\na contar de 17/09/2014, os proventos mensais de JOSÉ ROCHA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 27.009-0, ID nº 25748351, aposentado através da Portaria SRH nº 1152/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1843194\r\n"
        ],
        "1843245": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA SESPER COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME, no valor de R 7.554,80 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), Dispensa nº 014/2015.\r\nId: 1843245\r\n"
        ],
        "1843274": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 391.331-6, Id 3299198-3. o tempo de serviço prestado a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, compreendidos de 19/12/2003 a 13/02/2014, no total de 3.710 (três mil setecentos e dez) dias, correspondendo a: 10 (dez) anos, 02 (dois) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1843274\r\n"
        ],
        "1843290": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015003689 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003692 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003697 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003695 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003691 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1843290\r\n"
        ],
        "1843298": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO REIS, SUBTEN PM RG 33.221.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 40.492.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de FRANK COSTA FIGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.053.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de SERGIO ANTUNES DE NOVAES QUEIROZ, SUBTEN PM RG 41.228.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MOISES PEREIRA DA LUZ, SUBTEN PM RG 41.396.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de EDILSON PINTO DA FONSECA, SUBTEN PM RG 41.651.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO BARBOSA FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.694.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de FLAVIO HENRIQUE FONSECA LEITE, SUBTEN PM RG 42.044.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOSE EDSON BARBOSA DE LIMA, SUBTEN PM RG 42.050.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.300.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOAO BRASIL TORRES FILHO, SUBTEN PM RG 42.536.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDSON CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.225.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOAO CARLOS MURGA PACHECO, SUBTEN PM RG 44.018.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GILBERTO CHRISPIM, SUBTEN PM RG 44.198.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.451.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDSON DO NASCIMENTO CARVALHO, SUBTEN PM RG 44.834.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ALFREDO SILVA DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 45.234.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDNALDO SANTANA, SUBTEN PM RG 45.252.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.890.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de HERMOGENIO SANTIAGO ALVES, SUBTEN PM RG 47.058.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOSE ANTONIO SALGADO, SUBTEN PM RG 47.827.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLAUDIO DE ALMEIDA MACHADO, SUBTEN PM RG 48.480.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015 os proventos de MARIO LUIZ BARROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.189.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de MARCILIO MAIA PINTO, SUBTEN PM RG 51.235.\r\nId: 1843298\r\n"
        ],
        "1843299": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA, CEL PM RG 36.167.\r\n, com validade a contar de 02.02.2015, os proventos de WILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR, TEN CEL PM RG 54.701.\r\n, com validade a contar de 02.02.2015, os proventos de MARIZA PIRES MACÁRIO ALMEIDA, TEN CEL PM RG 56.570.\r\n, com validade a contar de 04.02.2015, os proventos de JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA, CAP PM RG 45.862.\r\n, com validade a contar de 02.02.2015, os proventos de CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA, CAP PM RG 46.995.\r\n, com validade a contar de 16.09.2014, os proventos de LUCENA ROCHA SILVA FILHO, 2º TEN PM RG 31.792.\r\n, com validade a contar de 02.02.2015, os proventos de UBIRACY GONZALEZ, 2º TEN PM RG 40.052.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015, os proventos de RENATO CESAR DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 39.101.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015, os proventos de JOAO JUSTINO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 40.861.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de OSEIAS NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.165.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015, os proventos de MILTON PARREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.626.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015, os proventos de BELBI BENTO SANTOS DA ROSA, SUBTEN PM RG 41.685.\r\n, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de RONALDO FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.595.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015, os proventos de JORGE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.368.\r\n, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de VINICIUS CINELLI MARTINS, SUBTEN PM RG 43.859.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015, os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 47.264.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CELIO LUIS CAMPOS RAYMUNDO, SUBTEN PM RG 49.949.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CELIO ANDRE NASCIMENTO CASAES, 1º SGT PM RG 53.291.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de ANA ANDREIA LIMA BARBOSA COUTINHO PACHECO, 1º SGT PM RG 54.067.\r\n, com validade a contar de 11.09.2014, os proventos de ENIO CLEO CARREIRA LIMA, 2º SGT PM RG 61.778.\r\n, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de RUFINO MARQUES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 11.787.\r\n, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de JORGE OCTAVIO GONÇALVES, 3º SGT PM RG 13.612.\r\ncom validade a contar de 08.06.2010 os proventos de SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 21.894.\r\n, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de MARCO ANTONIO MARIA, 3º SGT PM RG 66.937.\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de MAURICIO DE ALMEIDA, CB PM RG 18.713.\r\nId: 1843299\r\n"
        ],
        "1843334": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nOLGA REGINA DE SALES ALENCARFICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02.06.2015.\r\nId: 1843334\r\n"
        ],
        "1843376": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.06.2015\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos,o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2014, 1º período, 15 (quinze) dias e 2º período, 10 (dez) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos,o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 1º período, 15 (quinze) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218826. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 2º período, 15 (quinze) dias.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214146. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224265. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233655. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1843376\r\n"
        ],
        "1843406": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2015\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/005/7315/2015...\r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/005/7315/2014...\r\nD.O. DE 29.05.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2015\r\nOnde se lê:\r\nProc. Nº E-10/005/1498/2015 - DEFIRO...\r\nLeia-se:\r\nProc. Nº E-10/005/5099/2015 - DEFIRO...\r\nId: 1843406\r\n"
        ],
        "1843427": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2015\r\n- MONICA ANTUNES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 42777437/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5487293/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 24/05/2015 a 22/05/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/1.210.080/2001, no período de 24/05/2001 a 23/05/2003; 24/05/2003 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2007; 24/05/2007 a 23/05/2009; 24/05/2009 a 23/05/2011; 24/05/2011 a 23/05/2013 e de 24/05/2013 a 23/05/2015. \r\n- AIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38490846/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/88 a 24/06/89, num total de 449 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AMELIA VALERIO, ID Funcional nº 33087377/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/70 a 10/09/70 e de 01/01/72 a 14/10/72, num total de 351 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/93 a 30/11/93; 01/05/2007 a 31/05/2007; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/12/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/06/2014 a 30/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 5599334/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/02/2001 a 15/08/2001 e 01/11/2001 a 07/02/2006, num total de 1.751 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/11/1994 a 31/05/1995; 01/04/1999 a 10/08/1999, a pedido do servidor de 08/02/2006 a 08/08/2006; 22/12/2008 a 30/10/2009; 01/02/2006 a 31/12/2006; 01/02/2007 a 31/07/2008; 01/07/2008 a 30/09/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010 e o dia de 01/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EUSEBIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36200166/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 02/02/88; 01/07/88 a 20/10/88 e 02/01/89 a 18/03/92, num total de 1.529 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- LETÍCIA DA SILVEIRA RICHA, ID Funcional nº 5494974/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/79 a 30/09/81 e 01/09/82 a 02/05/84, num total de 1.341 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/12/84 a 30/09/87, a pedido do servidor de 16/03/87 a 07/02/90, por ser período que pode ser averbado, mediante Certidão, conforme Inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, de 01/02/2006 a 31/01/2007; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2010 a 31/03/2010; 01/08/2010 a 31/08/2010; 01/01/2013 a 01/07/2013; 01/02/2013 a 28/02/2013 e 01/05/2013 a 31/05/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REJANE RIBEIRO GALLO, ID Funcional nº 41192966/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 27/07/90, num total de 865 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor de 1º Grau.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36897027/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- CARMEN LUCIA SANT'ANNA GOMES, ID Funcional nº 40953270/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- DARCREM COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36940267/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de15/05/2013.\r\n- IRAN OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 32861885/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39062970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013. \r\n- MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39062970/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013. \r\n- MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 40107159/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2013.\r\n- PAULO VENDRAMI, ID Funcional nº 40202771/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- ROSELIA MACHADO VASQUES, ID Funcional nº 38125625/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- DEBORA DE MORAES QUEIROZ, ID Funcional nº 42050774/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2015 a 12/03/2015 e não como constou no despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\n- DEBORA DE MORAES QUEIROZ, ID Funcional nº 42050774/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2015 a 12/03/2015 e não como constou no Despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/004/1146/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/021/2671/2013...\r\nId: 1843427\r\n"
        ],
        "1843435": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08/06/2015\r\n, no valor de R 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais), a favor do servidor , referente a Diária no País, competência novembro/2014,do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1843435\r\n"
        ],
        "1843474": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 06.05.2015\r\nProc. nº E-07/002.5018/2015\r\nOnde se lê: NAYTON BONFIM SILVA FILHO\r\nLeia se: NAYLTON BONFIM SILVA FILHO\r\nId: 1843474\r\n"
        ],
        "1843502": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 368.555,57 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 828.333,33 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Ford, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 351.055,54 (trezentos e cinquenta e um mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 106.250,00 (cento e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1843502\r\n"
        ],
        "1843503": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 5.249.591,46 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 135.483,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 837.566,26 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 214.925,53 (duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 674.296,48 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1843503\r\n"
        ],
        "1843504": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nCom base no que consta no presente procedimento administrativo e fundamento no art. 57, §1º, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato Inea nº 28/13, por 06 (seis) meses, a contar de 08.05.2015, a alteração das Cláusulas Primeira e Sexta e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços, firmado com o Consórcio MAIS2XWAY, sem ônus.\r\nId: 1843504\r\n"
        ],
        "1843509": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIA E IMPLANTODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA vencedora do lote 01 com proposta, no valor de R 106.084,60 (cento e seis mil oitenta e quatro reais e sessenta centavos). O lote 02 foi fracassado.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CLÍNICA - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP com propostas nos seguintes valores: lote 01 no valor de R 12.607,14 (doze mil seiscentos e sete reais e quatorze centavos), lote 02 no valor de R 115.791,22 (cento e quinze mil setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) e no lote 03 no valor de R 9.092,74 (nove mil noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1843509\r\n"
        ],
        "1843540": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEngenheiro, matrícula nº 11.867-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 14.09.1994, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 11.06.2008.\r\nId: 1843540\r\n"
        ],
        "1843541": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2015\r\nAuxílio Funeral, em favor de , face ao óbito do ex- servidor , matrßcula n° 84.336-7, Id. Funcional nº 219982-3.\r\nAuxílio Funeral, em favor de , face ao óbito do ex-servidor , matrßcula n° 26.629-8, Id. Funcional nº 581073-6\r\nId: 1843541\r\n"
        ],
        "1843596": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Rivaroxabana),na forma do Termo de Referência STA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 114.766,60 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\nId: 1843596\r\n"
        ],
        "1843632": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DE JUNHO DE 2015\r\n, de 02.06.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1843632\r\n"
        ],
        "1843634": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\na permanência do servidor estadual da SES, MARCO ANTÔNIO SALOMÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.025.816-0, matrícula nº 107.741-4, Agente Administrativo de Saúde, na SEPREDEQ.\r\nà disposição do servidor estadual da SEA, FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID Funcional nº 3214457-1, Biólogo, para a Prefeitura Municipal de Paraty.\r\na permanência da servidora estadual da SEDEIS, MARIA VANZELER, ID Funcional nº 548743-9, Oficial Administrativo, no Tribunal Regional do Trabalho Primeira Região.\r\nId: 1843634\r\n"
        ],
        "1843639": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS \r\nCIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 01.06.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1843639\r\n"
        ],
        "1843641": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\n3/06/2015\r\nem favor do no valor de R 70.092,86 (setenta mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), referente a 32ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 16/07/2014 a 14/08/2014, obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n08/06/2015\r\nem favor da no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 4ª medição de serviços, executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, serviços de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da no valor de R 20.225,91 (vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), referente a 2ª medição de reajuste, executados no período de 12/08/2014 a 31/08/2014, obras de construção da 59ª DP/DEA/DPCA - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 015/2014.\r\nem favor da no valor de R 15.360,16 (quinze mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos), referente a 12ª medição relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, obras de recuperação de vias municipais, dragagem do valão dos bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica-RJ, de acordo com o Contrato nº 103/2013.\r\nem favor da no valor de R 513,77 (quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 22/11/2014, obras de recuperação de vias municipais, dragagem do valão dos bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica-RJ, de acordo com o Contrato nº 103/2013.\r\nem favor da no valor de R 55.629,54 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/10/2014 a 31/10/2014, obras de recuperação de vias municipais, dragagem do valão dos bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica-RJ, de acordo com o Contrato nº 103/2013.\r\nId: 1843641\r\n"
        ],
        "1843645": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1843645\r\n"
        ],
        "1843657": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para as providências complementares.\r\nId: 1843657\r\n"
        ],
        "1843685": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 1.141.611-2, Id 2.956.922-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/02/2003.\r\nId: 1843685\r\n"
        ],
        "1843688": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 41.097,60, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1843688\r\n"
        ],
        "1843693": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01/06/2015\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/06/2015\r\nId: 1843693\r\n"
        ],
        "1843694": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nCOMA BAR E RESTAURANTE LTDA. da avocatória apresentada pela Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCONFIRMO o benefício regulamentado pela Resolução SEF nº 119/2008.\r\nId: 1843694\r\n"
        ],
        "1843695": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos, a contar de 22/02/215.\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA a inclusão do dependente MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA GARRITANO, na condição de filho, nos termos do despacho de fl.08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRAo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nAUTORIZOa inclusão dos dependentes NÁGILA OLIVEIRA SOBRAL SABOIA, na condição de cônjuge e LEANDRO SOBRAL SABOIA, na condição de filho, nos termos do despacho de fl. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 1843695\r\n"
        ],
        "1843715": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2015\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\nProc. nº E-07/002.1748/2015\r\nOnde se lê:...R 4.238,25 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)...\r\nLeia se:...R 8.476,50 (oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)...\r\nOnde se lê:...SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS...\r\nLeia se:...PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS...\r\nOnde se lê: ...ressarcimento no período de dezembro de 2014...\r\nLeia se: ...ressarcimento das remunerações e encargos correspondentes ao 13° salário e ao mês de dezembrode 2014...\r\nId: 1843715\r\n"
        ],
        "1843716": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à REMUNERAÇÕES DIVERSAS,referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matrícula nº 850.193-4 e ID. Funcional nº 31044840, referente ao pagamento de Ressarcimento de Remuneração, no valor de R 1.480,29 (hum mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).\r\n, matrícula nº 191.602-2 e ID. Funcional nº 31641644, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n, matrícula nº 302.339.5-1 e ID. Funcional nº 50028820, referente ao pagamento de Remuneração, no valor de R 2.011,66 (dois mil onze reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 936.986-9 e ID. Funcional nº 25831879, referente ao pagamento de Ressarcimento de GEELED, no valor de R 7.312,79 (sete mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 814.286-1 e ID. Funcional nº 30293243, referente ao pagamento de Ressarcimento de 13º Salário, no valor de R 775,84 (setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 615.663-2 e ID. Funcional nº 30163560, referente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n, matrícula nº 924.122-5 e ID. Funcional nº 42503825, referente ao pagamento de Grat. Encargos Especiais, no valor de R 1.533,33 (hum mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n, matrícula nº 103.467-0 e ID. Funcional nº 32227841, referente ao pagamento de Ressarcimento GEELED, no valor de R 1.646,66 (hum mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 287.844-5e ID. Funcional nº 30489920, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 850.108-2 e ID. Funcional nº 30780977, referente ao pagamento de Ressarcimento de Remuneração, no valor de R 8.503,44 (oito mil quinhentos e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 145.294-5 e ID. Funcional nº 31999140, referente ao pagamento de Ressarcimento Insalubridade, no valor de R 349,36 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 866.771-9 e ID. Funcional nº 5635519, referente ao pagamento de Ressarcimento Diverso, no valor de R 8.245,72 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4913897-7 e ID. Funcional nº 43651208, referente ao pagamento de Ressarcimento de Remuneração, no valor de R 570,40 (quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n, matrícula nº 294.780-2 e ID. Funcional nº 42812658, referente ao pagamento de Auxilio Alimentação, no valor de R 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 887.700-3 e ID. Funcional nº 5704979, referente ao pagamento de Ressarcimento 13º Salário e Férias proporcionais, no valor de R 1.855,73 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 18884-7e ID. Funcional nº 26174030, referente ao pagamento de Ressarcimento GEELED, no valor de R 10.080,44 (dez mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1843716\r\n"
        ],
        "1843724": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, decidiu pela extinção do , de interesse de , por perda de objeto,nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERADO, A PEDIDO, DOS DOIS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC. PERDA DE OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DA UERJ COM O DE PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGA HORÁRIA DE 84 HORAS SEMANAIS. PRECEDENTE DO STJ. DECRETO 13.042/89. LIMITAÇÃO DE 65 HORAS SEMANAIS. CONSTITUCIONALIDADE PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA EFICIÊNCIA. SAÚDE DO SERVIDOR. ALEGAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 57:50 HORAS. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Revisora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE PROVENTOS E VENCIMENTOS. CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS SEMANAIS. PRECEDENTE DO STJ. DECRETO 13.042/89. LIMITAÇÃO DE 65 HORAS SEMANAIS. CONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA EFICIÊNCIA. SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO. PARECER 06/1992 FCA. APOSENTADORIA NÃO CONVALIDA SITUAÇÕES PRETÉRITAS. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS. ART. 37, II, C.R.F.B/88. INAPLICABILIDADE DO PARECER Nº 04/2006-MOBC. PEDIDO POSTERIOR À PROMULGAÇÃO DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”\r\nId: 1843724\r\n"
        ],
        "1843726": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - referente a ABONO DE PERMANÊNCIA, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nmatrícula nº 190.604-9 e ID. Funcional nº 30252954, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.459,32 (hum mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 199.648-7 e ID. Funcional nº 30993148, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 110,06 (cento e dez reais e seis centavos).\r\n, matrícula nº 100.261.9-3 e ID. Funcional nº 31355056, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.501,30 (hum mil quinhentos e um reais e trinta centavos).\r\n, matrícula nº 617.397-5 e ID. Funcional nº 30684471, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.253,92 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nmatrícula nº 1003.447-8 e ID. Funcional nº 30852587, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.514,49 (hum mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 190742-7 e ID. Funcional nº 1951734-3, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.526,74 (três mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 164.772-6 e ID. Funcional nº 30093678, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 879,34 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 1207.224-5 e ID. Funcional nº 30646626, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.264,11 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\n, matrícula nº 1168.553-4 e ID. Funcional nº 31930760, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.452,56 (hum mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 627.778-4 e ID. Funcional nº 31473466, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.752,00 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nmatrícula nº 146.421-3 e ID. Funcional nº 31801161, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.354,87 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 185.259-9 e ID. Funcional nº 31449735, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.347,08 (hum mil trezentos e quarenta e sete reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 1164.975-3 e ID. Funcional nº 31818218, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 2.125,94 (dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 1002.944-5 e ID. Funcional nº 30764661, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 872,91 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nmatrícula nº 164.907-8 e ID. Funcional nº 32417640, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 988,28 (novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n, matrícula nº 183.346-6 e ID. Funcional nº 30254671, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 515,97 (quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos).\r\n, matrícula nº 145.478-4 e ID. Funcional nº 31791751, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 433,71 (quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 184.630-2 e ID. Funcional nº 31746306, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 629,76 (seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 183.315-1 e ID. Funcional nº 30286379, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 703,78 (setecentos e três reais e setenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 184.100-6 e ID. Funcional nº 30734886, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 7.244,44 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 147.578-9 e ID. Funcional nº 8687110, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.718,86 (três mil setecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 625.763-8 e ID. Funcional nº 30298172, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 4.258,82 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 298.295-7 e ID. Funcional nº 30895529, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 71,76 (setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 265.062-0 e ID. Funcional nº 31549039, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.421,72 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 100.148.9-2 e ID. Funcional nº 30305543, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.417,82 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1843726\r\n"
        ],
        "1843730": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2015\r\nPROCESSO Nº. E-11/21.424/2011 - RATIFICO A DESPESA...\r\nONDE SE LÊ: ...Locação do imóvel da Regional de Volta Redonda...\r\nLEIA-SE: ... Locação do imóvel da Regional de Nova Friburgo...\r\nId: 1843730\r\n"
        ],
        "1843736": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor dos servidores do INEA referente à folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, no período de 01/01/2015 a 31/05/2015, em conformidade com o disposto na Resolução SEPLAG n° 110/2008 e de acordo com os relatórios de folha de pagamento, no valor de R 176.233,29 (cento e setenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1843736\r\n"
        ],
        "1843752": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /2014/SEOBRAS, para execução das obras de reconstrução da Ponte denominada “Fabrica de Doces”, no Município de Bom Jardim - RJ. ADJUDICO LTDA.(setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015/SEOBRAS, para execução de obras de recuperação e Revegetação das áreas degradadas, na localidade de Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ. FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTELTDA.R 606.081,74(seiscentos e seis mil oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no bairro Caleme no Município de Teresópolis - RJ. o objeto do certame a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA(nove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1843752\r\n"
        ],
        "1843755": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 005/2015, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e demais Unidades Vinculadas, o presente certame, adjudicando à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.739.222/0001-96, com o valor global de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1843755\r\n"
        ],
        "1843770": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2015\r\nE-08/008/8723/2014 - SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.631-6, ID. n° 3033617-1, para fins o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de aposentadoria da Previdência Social, nos períodos de 07/03/1983 a 16/03/1984, 01/10/1984 a 13/04/1985, 01/02/1989 a 24/10/1989 e de 01/04/1990 a 27/06/1990, desprezando os períodos de 28/06/1990 a 31/08/1990 e de 03/09/1990 a 15/09/1990 , no total de 925dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1843770\r\n"
        ],
        "1843778": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 27.547,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1843778\r\n"
        ],
        "1843784": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na refixação dos proventos mensais de inatividade para a servidora Gracinda Maria da Cruz, matrícula nº 109-9, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emernda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em substituição a refixação de fls. 95 e a publicação de fls. 99.\r\nId: 1843784\r\n"
        ],
        "1843798": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 20143.\r\nId: 1843798\r\n"
        ],
        "1843800": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFERNANDO VILLA FORTE COUTINHOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 150.170-9, Id Funcional nº 19346387.os proventos mensais de inatividade a partir de 05.03.2015, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1843800\r\n"
        ],
        "1843806": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADELINO MOTTA DA SILVA.\r\n- MANOEL RODRIGUES.\r\nDE 21/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n.\r\nDE 22/05/2015\r\nDE 25/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- ONEIDA ROSA DE JESUS BRANCO - .\r\nDE 26/05/2015\r\nId: 1843806\r\n"
        ],
        "1843810": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 38.722,16 (trinta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1843810\r\n"
        ],
        "1843811": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2015\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor EDGAR DA ROCHA FRAGA NETO - Médico I, matrícula 2564-3, ID Funcional 20214731.\r\nId: 1843811\r\n"
        ],
        "1843812": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n, em cumprimento à determinação judicial, conforme processo administrativo nº E-01/031/3661/2015.\r\nId: 1843812\r\n"
        ],
        "1843813": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 28/12/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, do servidor , Técnico Previdenciário, Id. Funcional 20600747, matrícula 2235-0.\r\nId: 1843813\r\n"
        ],
        "1843816": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, dos Assistentes Previdenciários, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo, para fins de regularização processual:\r\nID\r\nNOME\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n44432372\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n44560257\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n44558317\r\nCRISTIANE ALMEIDA FRANCISCO\r\n44423047\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n44558295\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n44558279\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n44422750\r\nKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n44423101\r\nMARCIA VALERIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n44422857\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n50183575\r\nPATRICIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n44361882\r\nPATRICIA VERNIER E ROSSI PINTO\r\n44563655\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU \r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\no tempo de serviço referente a licença-prêmio do servidor, Datilógrafo, matrícula 2914-0, Id. Funcional 2059275-2, referente ao período base de 20/02/1996 a 16/02/02/2011 para 20/02/1996 a 15/02/2011.\r\nAssim, torna-se sem efeito o despacho de 26/03/2012 publicado no D.O. de 11/04/2012.\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/02/2013, do servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, ID: 44248563, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo, para fins de regularização processual.\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/08/2013, da servidora RENATA PAIVA DA SILVA, ID: 44248270, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo, para fins de regularização processual.\r\nDOMINGOS JOSE FONSECA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 2316-8, ID Funcional 20600321, o tempo de serviço referente a licença-prêmio relacionadas:\r\n2º quinquênio - 08/05/1985 a 06/05/1990 para 08/05/1985 a 15/07/1990;\r\n3º quinquênio - 05/07/1991 a 02/07/1996 para 16/07/1990 a 13/08/1995;\r\n4º quinquênio - 03/07/1996 a 01/07/2001 para 14/08/1995 a 11/08/2000;\r\n5º quinquênio - 02/07/2001 a 30/06/2006 para 12/08/2000 a 10/08/2005.\r\no despacho datado de 27/02/1991 publicado no D.O. de 05/03/1991 e o despacho datado de 05/07/2007 publicado no D.O. de 23/07/2007.\r\naverbação de 539 dias (01 ano, 05 meses e 24 dias) do tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social do servidor , Técnico Previdenciário, matrícula 2235-0, ID Funcional 2060074-7.\r\nId: 1843816\r\n"
        ],
        "1843829": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nId funcional nº 28802250. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos de 04/06/1979 a 30/10/1979 e de 01/12/1983 a 31/10/1984, no total de 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1843829\r\n"
        ],
        "1843834": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, acolho as justificativas e AUTORIZO a adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais), em favor da AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., referente a compra de 300 pacotes de café.\r\n* Omitido no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1843834\r\n"
        ],
        "1843835": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação, no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa LCCAF SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviço de transporte de material utilizado pelo Projeto Segundo Tempo.\r\nId: 1843835\r\n"
        ],
        "1843836": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa MASTER PREMIER SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA- ME, com base no art. 24, inciso, II da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de placas de identificação patrimonial.\r\nId: 1843836\r\n"
        ],
        "1843841": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\nId Funcional nº 50131435, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254550 (Cadeia Pública Hélio Gomes), contando atualmente, com 59 (cinquenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JORGE EUDUARDO DA SILVA CARDOSO MECEDO, ID 43928838, com validade a contar de 06/05/2015. Processo nº E-21/051.83/2015.\r\nId: 1843841\r\n"
        ],
        "1843874": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 16/2015, nos termos do inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaPROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), no atendimento à aquisição de tela cirúrgica à paciente Vera Lúcia Nepomuceno.\r\nId: 1843874\r\n"
        ],
        "1843876": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), referente a folha suplementar RAS ABRIL/2015, em favor dos servidores a quem se refere o processo. \r\nId: 1843876\r\n"
        ],
        "1843880": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-23/003/521/2015 - SOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVAo benefício abono permanência a contar de 19.12.2014.\r\nId: 1843880\r\n"
        ],
        "1843882": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 292.829,79 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), referente a RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de MAIO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1843882\r\n"
        ],
        "1843884": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Vila Esperança, Vila Getúlio Cabral (segunda etapa), Jardim Vila Nova e Parque da Liberdade, situadas no município de Duque de Caxias/RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa pelo valor total de R 1.799,999,99 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1843884\r\n"
        ],
        "1843888": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/04/2015\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de JAIRO DE AZEVEDO CUNHA FILHO, responsável pelas despesas do funeral de JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO, matrícula nº 819.672-7, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nDE 25/05/2015\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA MORAES, responsável pelas despesas do funeral de JOÃO MORAES, ID - 1977632-2, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\nDE 27/05/2015\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de JAIRO ANDERSON LUIZ SANTOS PAES, responsável pelas despesas do funeral de ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, ID. 1999408-7, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de WANDO SILVA DE AZEVEDO, responsável pelas despesas do funeral de ALOISIO REIS DE AZEVEDO, ID. 268944-8, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. .\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de ANA MARIA LIMA DE FARIA, responsável pelas despesas do funeral de LIBERO SANTOS DE FARIA, ID. 508315-0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de MARIA DAS GRAÇAS SILVA WETSCHKY, responsável pelas despesas do funeral de SEBASTIÃO FERNANDES, ID. 1978198-9, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\nId: 1843888\r\n"
        ],
        "1843889": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1843889\r\n"
        ],
        "1843900": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2014\r\na regularização do afastamento de INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 06/04/2015 a 30/04/2015, para participar do seminário “Justiça Cognitiva e Cidadania Horizontal na Escola Pública”, em Coimbra, Portugal, e para pesquisa e encontro com alunos da Université de Rouen e reunião de pesquisa, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34.571-0, Professor Adjunto, no período de 16/09/2014 a 20/09/2014, para participar da II Jornada Latino-Americana de Direito Comercial, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do “V SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de língua Portugues”, em Lecce, Itália.\r\no afastamento de MARIA LUCIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31.803-0, Professor Adjunto, no período de 18/05/2015 a 23/05/2015, para participar da “Semana de Línguas na Universidade EAN”, em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de CINTIA SANMARTIN FERNANDES, matr. nº 37.090-8, Professor Adjunto, no período de 22/06/2015 a 25/06/2015, para participar do “Journées Du Ceaq 2015”, em Paris, França.\r\nDE 21.05.2014\r\na regularização do afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 06.549-0, Professor Associado, no período de 05/05/2015 a 10/05/2015, para participar do “4th International Symposium - Discourse Markers in Romance Languages: A Contrastive Approach”, em Heidelberg, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 08/01/2014 a 12/01/2014, para participar do “AF Symposium 2014”, em Orlando, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 04.701-9, Professor Associado, no período de 17/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “SAHM 2015 Annual Meeting”, em Los Angeles, Estados Unidos.\r\n.05.2014\r\na regularização do afastamento de ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146- 0, Professor Adjunto, no período de 14/04/2015 a 18/04/2015, para participar do “13th Annual Conference and Exhibition”, em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 05.126-8, Professor Associado, no período de 07/07/2015 a 12/07/2015, para participar do “3º Congresso Internacional de Educação Ambiental das Comunidades e dos Países de Língua Portuguesa”, em Torreira, Portugal.\r\no afastamento de ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 05.126-8, Professor Associado, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “VIII World Environmental Education Congress”, em Gothemburgo, Suécia.\r\no afastamento de PATRÍCIA ALEXANDRA GONÇALVES, matr. nº 38.200-2, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “Conferencia da AATI - American Association of Teachers of Italian”, em Siena, Itália.\r\no afastamento de TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34.692-4, Professor Adjunto, no período de 06/07/2015 a 09/07/2015, para participar do “Congreso Internacional de Literatura, Lengua y Traducción - liLETRad 2015”, em Sevilla, Espanha.\r\no afastamento de MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34.664-3, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do “V SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa”, em Lecce, Itália.\r\no afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 31/05/2015 a 12/06/2015, para participar de Colóquio na Universidade de Heidelberg “Aspekte der Lusophonic”, em Colônia e em Heidelberg, Alemanha.\r\no afastamento de DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32.496-2, Professor Adjunto, no período de 08/05/2015 a 16/05/2015, para participar do “Seminário Alternativas Sociais na America Latina”, em Cidade do México, México.\r\nId: 1843900\r\n"
        ],
        "1843902": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELO MORAES CAETANO, Professor Adjunto, matr. nº 38.563-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.519-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CARLA SASS, Professor Assistente, matr. nº 38.452-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIA TAVARES DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 38.464-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.746-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUILHERME FERREIRA VARGUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.709-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LEANDRO PIMENTEL ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 38.681-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA, Professor Adjunto, matr. nº 38.728-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRA LIMA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.570-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO, Professor Assistente, matr. nº 38.527-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CAMILLA AGOSTINI, Professor Adjunto, matr. nº 38.656-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, Professor Adjunto, matr. nº 38.717-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1843902\r\n"
        ],
        "1843947": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2015, referente à aquisição de suprimentos de impressora, tendo sido vencedora a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, com o valor global de R 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 05 de maio de 2015.\r\nId: 1843947\r\n"
        ],
        "1843978": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Técnico Processual, ID Funcional nº 43766030. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 04/03/2010 a 14/02/2014, no total de 1.444 (mil quatrocentos e quarenta e quatro) dias, de tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública. \r\n2015\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 30/04/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/04/2015 a 06/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 30/04/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribui ções, correspondente aos períodos de 15/04/2015 a 14/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216289. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/04/2015 a 09/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2015 a 21/03/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3533/2014.\r\n2015\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 17/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/04/2015 a 06/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 08/04/2015 a 17/04/2015 (10 dias) e de 27/04/2015 a 16/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 09/05/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/04/2015 a 06/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 09/05/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 28/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/02/2015 a 09/03/2015 (15 dias) e de 23/02/2015 a 09/03/2015 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1843978\r\n"
        ],
        "1843990": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ACECO TI S.A, no valor de R 27.403,38 (vinte e sete mil quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FENIX MAD'AÇO DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, no valor de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGISA S.A, no valor de R 4.430,18 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CASIMIRO DE ABREU - RJ, no valor de R 130,40 (cento e trinta reais e quatro centavos).\r\nId: 1843990\r\n"
        ],
        "1843991": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/05/2015\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 4.805,50 (quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA ME, no valor de R 90.643,22 (noventa mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 11.157,28 (onze mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1843991\r\n"
        ],
        "1844026": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/06/2015\r\nFERNANDO ANTONIO PLAISANT DE FARIA, ex-servidor mat. nº 949.641-5.\r\n, ex-servidor mat. nº 944.153-6.\r\nDO NASCIMENTO NETO, ex-servidor mat. nº 3.032.410-7.\r\nMAIRA BORGES FAINGUELERNT, ex-servidor mat. nº 3.038.117-2.\r\nBARBARA FERREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 3.035.458-3.\r\nWASHINGTON LUIS ARAUJO JUNIOR, ex-servidor mat. nº 3.035.433-6.\r\n, ex-servidor mat. nº 969.722-8.\r\nTOSTES DE AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 975.771-7.\r\n, ex- servidor mat. nº 944.088-4.\r\nKELLI CRISTINA COELHO DOS REIS DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 3.031.520-4.\r\nAJFEDER , ex-servidor mat. nº 3.031.571-7.\r\nDE SOUZA COSTA, ex-servidor mat. nº 972.633-2.\r\nFABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA, ex-servidor mat. nº 3.038.708-8.\r\nSILVIA DOS SANTOS BRASIL , ex-servidor mat. nº 969.914-1.\r\nJULIMARA FERREIRA CARNEIRO, ex-servidor mat. nº 3.031.695-4.\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 3.028.098-6.\r\nCURVELLO, ex-servidor mat. nº 972.462-6.\r\nVALERIANO MACHADO, ex-servidor mat. nº 823.782-8.\r\n, ex-servidor mat. nº 954.540-1.\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA, ex-servidor mat. nº 3.032.059-2.\r\nEDELVIRA ROCHA GONÇALVES VARELLA E SILVA, ex-servidor mat. nº 934.687-5.\r\n, ex- servidor mat. nº 3.031.784-6.\r\n, ex- servidor mat. nº 974.577-9.\r\nId: 1844026\r\n"
        ],
        "1844036": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/06/2015\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID Funcional n° 2.982.996-8 - o Despacho de 30/12/1999, publicado no D.O. de 06/01/2000, referente à averbação de tempo de serviço de 538 dias prestados, em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E- 09/2347/1703/1999, face o servidor alegar que não é necessário para aposentadoria.\r\nId: 1844036\r\n"
        ],
        "1844042": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/06/2015\r\nEm razão do contido no Despacho de 13/01/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fl. 249/261, e no uso da Delação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 057/2014, referente à aquisição de mobiliários especiais para atender as necessidades da SEAP/UMI (Unidade Materno Infantil) de acordo com p Termo de Referência, Lote-01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), Lote-02, em favor de CSX COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ N º 13.828.262/0001-90, no valor de R 3.752,00 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais). \r\nId: 1844042\r\n"
        ],
        "1844046": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2323/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 121/124, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à Manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 121. \r\nId: 1844046\r\n"
        ],
        "1844050": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2288/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 76/79, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 76. \r\nId: 1844050\r\n"
        ],
        "1844053": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2241/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 43. \r\nId: 1844053\r\n"
        ],
        "1844054": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JOSÉ ANTONIO DE A. PINHEIRO, CIC nº 075.416.197-87.\r\n- CLAUDIA LAMBLET CANELA, CIC nº 765.643.717-72.\r\n- DANIEL DA SILVA, CIC nº 106.477.407-53.\r\n- JESSICA DE FREITAS GALDINO, CIC nº 124.224.847-19.\r\nId: 1844054\r\n"
        ],
        "1844098": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/06/2015\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2015, em favor da empresa:\r\n- INTERBOOK LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.918.078/0001-52, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nreais e cinquenta e nove centavos)\r\n02\r\no mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n03\r\nze mil treze reais e cinquenta e um centavos)\r\n04\r\natro mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos)\r\n05\r\natrocentos e oitenta reais)\r\n06\r\ntrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)\r\nId: 1844098\r\n"
        ],
        "1844144": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\n29/05/2015\r\nem favor do no valor de R 294.923,27 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Nova Iguaçu - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 062/2013\r\nem favor do no valor de R 509.479,53 (quinhentos e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de São Gonçalo - Lote 8, de acordo com o Contrato nº 066/2013\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.06.2015.\r\nId: 1844144\r\n"
        ],
        "1844148": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 554,26 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 69.989- 2 ROMARIO FERREIRA RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.707,70 (um mil setecentos e sete reais e setenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 73.706-4 NEILSON LUIZ PINTO DE AGUIAR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 7.040,50 (sete mil quarenta reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.084-0 - RENATO SANTOS ASSUMPÇÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 121.504,90 (cento e vinte e um mil quinhentos e quatro reais e noventa centavos), em favor do SUBTEN PM RG 47.139-1 ORLANDO GOMES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.377,32 (um mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor do MAJ PM RG 40.524-1 MARCOS SILVA OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 405,83 (quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos), em favor em favor do MAJ PM RG 34.699-9 MARCOS DAFLON CORREA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 502,74 (quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 56.948-3 JOÃO FABIO SILVA BRANDÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.359,66 (oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 50.113-0 JORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 10.306,48 (dez mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor do SGT PM RG 44.249-1 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.773,03 (um mil setecentos e setenta e três reais e três centavos), em favor em favor do MAJ PM RG 40.531-6 MAURICIO JOSE GOULART COUTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.681,37 (quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 45.848-9 FATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.738,99 (três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), em favor em favor da Servidora Civil Estatutária ID 2461175-1 Matrícula 1201.703-4 MARCIA DE OLIVEIRA BLINE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 183,47 (cento e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 57.413-7 ALEXANDRE BIANCO ABS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 6.199,26 (seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.938-8 ROGERIA SANDRA DOS SANTOS EIRIZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 83.621,48 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em favor do SGT PM RG 67.244-4 ANDRE CARLOS BEZERRA GOMES DAS CHAGAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 73,49 (setenta e três reais e quarenta e nove reais), em favor em favor do SD PM RG 59.331-9 ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 342,18 (trezentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), em favor do SD PM RG 56.785-9 MARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 443,50 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 26.861-5 OZEAS GOMES LOPES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 810,89 (oitocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 85.359-8 CARLOS FELIPE CARBONELL CARVALHO.\r\nDE 16.12.2014\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.510,57 (dois mil quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.313-5 LUIS SALDANHA BARREIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 29.110,85 (vinte e nove mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.313-5 LUIS SALDANHA BARREIRO.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1844148\r\n"
        ],
        "1844150": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.05.2015\r\n- PATRICIA ARAUJO FONTES - DATA: 20.05.2015. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nNESTOR VILAR FILHO - DATA: 18.05.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES - DATA: 11.05.2015. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 19.05.2015\r\nRENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA - DATA: 20.05.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.05.2015\r\n- LIVIA CORREA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 21.05.2015.\r\nNELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 20.05.2015.\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - DATA: 20.05.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1844150\r\n"
        ],
        "1844164": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 009/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fumarato de quetiapina, brometo de piridostigmina e dimesilato de lisdexanfetamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Fracassados: Itens 02 e 03. \r\nId: 1844164\r\n"
        ],
        "1844165": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 38.873-6 BYLL JOSÉ RODRIGUES DIOGO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.644-1 EVERALDO CARLOS DA SILVA FERREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 53.562-5 ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.535-2 LUIZ CLAUDIO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.045-6 CARLOS FAUSTO DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.763-3 DAVID MONTEIRO VIANA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 49.258-7 VALDIR CATALDO TERRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.922-1 ERLAN DOS SANTOS SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 57.393-1 RONALDO PAULO ALVES PEREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.979-6 MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 54.312-4 WILLIAN CESAR COLATINO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 16.781-7 ALMIR DUARTE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.003-4 WILLIAN FIDELIS MIGUEL .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.746-8 ADALBERTO DA SILVEIRA LOPES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.443-5 EDSON COSTA DE OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.116-1 JOSE MARCIO RANGEL DE ARAUJO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.199-1 ALEXANDER DE SOUZA BOTELHO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.508-4 MARCELO DE AL MEIDA DA COSTA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 36.473-7 JORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA.\r\nId: 1844165\r\n"
        ],
        "1844166": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2015\r\nDiante do interesse manifestado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAPno Ofício SEDRAP/DGAF n° 018, de 05/05/2015, juntado ao processo administrativo nº E-11/001/211/2013AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 08/2015ocupação do imóvel da Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção do imóvel e também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir o bem, objeto desta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da e ao disposto no Decreto nº 45.184/15.\r\n, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1844166\r\n"
        ],
        "1844177": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1449/2014 - DIEGO DE ARAUJO QUEIROZ, Fisioterapeuta, matr. nº 3025601-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nSOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025883-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/1453/2014 - MONICA MARA DA SILVA FERRO, Fisioterapeuta matr. nº 3025887-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nFisioterapeuta, matr. nº 3025938-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025628-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nSILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025799-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917361-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910484-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLAURINDO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916636-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Psicólogo, matr. nº 4908620-0, com validade a contar de 06/11/2013. \r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4914538-6, com validade a contar de 05/09/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nOLIVEIRA CORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020949-8, com validade a contar de 03/12/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910779-0, com validade a contar de 06/01/2014. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910597-6, com validade a contar de 03/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nPOSSIDONIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908721-6, com validade a contar de 28/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025296-9, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Ricardo Albuquerque \r\nPROCESSO Nº E-08/600554/2012 - CLECIO PEREIRA DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 4916401-5, com validade a contar de 17/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021207-0, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1844177\r\n"
        ],
        "1844183": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETARIO\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOSAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 31/03/1981 a 18/04/1986, 19/04/1986 a 17/04/1991 e 18/04/1991 a 15/04/1996, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. \r\n- ELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 286.515-2, ID. n° 3117498-1, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 01/12/1992 a 29/11/1997, correspondente a 180 dias.. \r\n- ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, Médico, matrícula nº 286.307-4, ID. n° 3122771-6, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 21/02/1990 a 20/03/1995, correspondente a 180 dias.. \r\n- GLAUCE MATTOS FERNANDESa contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 24/11/1993 a 22/11/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\n- GLORIA MARIA DA SILVA MENESES, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.479-4, ID. n° 3195275-5, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 01/06/1986 a 30/05/1991, correspondente a 180 dias.. \r\n, Médico, matrícula nº 261.908-8, ID. n° 3228074-2,a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 09/03/1987 a 06/03/1992 e 07/03/1992 a 05/03/1997, correspondente a 360 dias.. \r\n- KATIA VIRGINIA TAVARES OLIVEIRA CANAVARROS, Médico, matrícula nº 261.999-7, ID. n° 3130316-1, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 01/11/1988 a 29/10/1993 e 30/10/1993 a 28/10/1998, correspondente a 300 dias.meses. \r\nAuxíliar de Enfermagem, matrícula nº 190.558-7, ID. n° 3199765-1, AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 02/10/1981 a 24/10/1986, 13/05/1987 a 10/05/1992 e 11/05/1992 a 09/05/1997,correspondente a 480 dias. (. \r\n- CACILDA MARCOS DE OLIVEIRAmatr. nº 296.213-2, ID nº 30315840, a partir de 14/01/2010 até 18/12/2014. \r\nCARVALHO, matr. nº 617.030-2, ID nº 30427479, a partir de 28/10/2007 até 26/03/2008. \r\n- CLAUDIO CANDIDO BELISARIOmatr. nº 620.386-3, ID nº 31284779, a partir de 31/12/2003 até 08/05/2005. \r\n- DENISE DE FREITAS SARMENTO, matr. nº 207.783-2, ID nº 31416454, a partir de 20/09/2011 até 29/01/2012. \r\n, matr. nº 190.169-3, ID nº 8758395, a partir de 02/02/2013 até 02/09/2013.\r\n- GUARACIARA PEREIRA DA PAIXÃO, matr. nº 624.636-7, ID nº 30298318, a partir de 01/08/2009.\r\nmatr. nº 193.878-6, ID nº 31496938, a partir de 17/12/2014.\r\n- JUAREZ RODRIGUES SOARESmatr. nº 164.700-7, ID nº 31637183, a partir de 13/07/2013.\r\n- JOSE DOMINGUES DE ALMEIDAmatr. nº 1.004.406-3, ID nº 30572479, a partir de 06/08/2013.\r\n- MARGARETH SOUZA DE AZEVEDO, matr. nº 230.409-5, ID nº 31980376, a partir de 20/02/2013.\r\n- MARIA CHRISTINA GEORGINA DAmatr. nº 196.685-2, ID nº 31902057, a partir de 18/03/2014.\r\n- MARIA IVONE DE ARAUJO SILVAmatr. nº 295.490-7, ID nº 31875416, a partir de 17/04/2014 até 10/12/2014. \r\n- NELCI SALES DO NASCIMENTOmatr. nº 184.291-3, ID nº 30281334, a partir de 15/03/2009. \r\n, matr. nº 1855-6, ID nº 30350220, a partir de 17/06/2010. \r\nmatr. nº 260.871-9, ID nº 31184570, a partir de 10/07/2013. \r\nmatr. nº 198.104-2, ID nº 31007767, a partir de 07/01/2015.\r\n- SEBASTIÃO LEMOS DOS SANTOS,matr. nº 5331-4, ID nº 31301258, a partir de 11/12/2014.\r\n, matr. nº 146.792-7, ID nº 31926444, a partir de 27/10/2011 até 18/12/2014.\r\n- SOLANGE REGINA ARAUJO DAmatr. nº 813.973-5, ID nº 30764785, a partir de 25/11/2009 até 18/11/2014.\r\n- THEREZINA DE MACEDO FONSECAmatr. nº 813.303-5, ID nº 31327249, a partir de 22/10/2008 até 09/09/2009.\r\n, matr. nº 207.592-7, ID nº 30399246, a partir de 14/11/2012 até 22/01/2015.\r\n- FRANCISCO ROBERTO GUEDES, matr. nº 193.286-2, ID nº 3022293-1, a partir de 06/05/2013 até 11/11/2014. \r\n- JOARECI BRITES FARSURA, matr. nº 160.431-3, ID nº 3100346-0, a partir de 26/09/2012. \r\nmatr. nº 199.384-9, ID nº 3215883-1, a partir de 04/04/2014 até 01/02/2015. \r\n- RICARDO ESTEVÃO SOARES, matr. nº 2341-6, ID nº 3074164-5, a partir de 30/10/2014. \r\nmatr. nº 165.209-8, ID nº 3228205-2, a partir de 09/12/2010 até 09/01/2011.\r\nmatr. nº 168.926-4, ID nº 3185236-0, a partir de 05/05/2006.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NOS PERÍODOS E DATAS ACIMA.\r\n, matr. nº 923.058-2, ID. n° 4216471-0, Enfermeiro, Classe “B”. FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 11/12/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/606860/2012 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO a concessão da redução de carga horária do servidor pelo prazo de 06(seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690, de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.793-7, ID nº3134718-5. a concessão da redução de carga horária do servidor pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690, de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2013. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/6631/2014 - MARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.039-1, ID nº 3242113-3. a concessão da redução de carga horária do servidor pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690, de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2013.\r\n- LINDINALVA NASCIMENTO MATIAS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.240-7, ID nº 3009943-9. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1844183\r\n"
        ],
        "1844189": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VS BRASIL SEGURNAÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 329.798,84 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O de 16/05/2015.\r\nId: 1844189\r\n"
        ],
        "1844191": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato do Termo Aditivo, publicado no D.O. de 03.06.2015, referente ao Contrato nº 182/2013, por duplicidade.\r\nId: 1844191\r\n"
        ],
        "1844208": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/03/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-12/082/1047/2013-VIA VAREJO S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-12/082/1047/2013-B2W-AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-12/082/97/2013-VIA VAREJO S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-12/082/97/2013 - B2W-AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\nId: 1844208\r\n"
        ],
        "1844228": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2014\r\nDÉBORA MAINA BRAGA DE MELLO, matr. nº 06.374-3, ID nº 2562775-9, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 08.06.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.308-5\r\nAlessandra Herdy Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\n36.267-3\r\nAlexandre Bressan Nunes\r\nAssistente Administrativo\r\n36.288-9\r\nAna Carolina Alves de André Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n36.321-8\r\nAna Carolina de Azevedo Araujo Lima\r\nMédico\r\n36.261-6\r\nAna Paula França Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.279-8\r\nAna Paula Pereira de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n36.300-2\r\nAndréa Cardoso da Costa Leite\r\nAssistente Administrativo\r\n36.222-8\r\nAntonio Luiz Bezerra Rangel\r\nAssistente Administrativo\r\n36.235-0\r\nCamilla Ramos de Lima Chagas Cristino\r\nAssistente Administrativo\r\n36.326-7\r\nCarla Coutinho Corrêa da Silva\r\nMédico\r\n36.253-3\r\nDaniel Machado Dedous\r\nAssistente Administrativo\r\n36.266-5\r\nDanillo Hawny Freitas Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n36.282-2\r\nDiego Perpetuo Antunes\r\nAssistente Administrativo\r\n36.315-0\r\nEliana Maria Siciliano\r\nAssistente Administrativo\r\n36.241-8\r\nFábio de Mendonça Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.280-6\r\nGustavo Souza Leão Lauriodó de Sant'Anna\r\nAssistente Administrativo\r\n36.260-8\r\nHenrique Constantino da Silveira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.273-1\r\nHenrique Ribeiro do Couto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.244-2\r\nJanaina Rezende Pardo Peres\r\nAssistente Administrativo\r\n36.301-0\r\nJosimar Pinto Leite\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.289-7\r\nJoyce dos Santos Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n36.236-8\r\nJulio Cesar Santos Lindesay\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.314-3\r\nLetícia Cotrim da Cunha\r\nProfessor Adjunto\r\n36.232-7\r\nLeticia Rocha Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.299-6\r\nLucas Moscoso Dutra Marques\r\nAssistente Administrativo\r\n36.100-6\r\nLucília de Oliveira Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.329-1\r\nMárcia Maria Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.291-3\r\nMarcos Fonteles Viana\r\nAnalista de Sistemas\r\n36.320-0\r\nMarianna Lopes Bezerra\r\nBibliotecário\r\n36.228-5\r\nMateus Monteiro da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.256-6\r\nMauro Sérgio de Araújo Farias\r\nAssistente Administrativo\r\n36.272-3\r\nOscar Vasconcelos dos Anjos Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n36.169-1\r\nPatrícia Domingos\r\nProfessor Adjunto\r\n36.303-6\r\nPaulo Henrique de Andrade Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.251-7\r\nPriscilla Prazeres Oliveira de Morais\r\nAssistente Administrativo\r\n36.309-3\r\nRenato Fagundes Valadão Ridolfi\r\nAssistente Administrativo\r\n36.287-1\r\nRoberto Duarte Ramos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.274-9\r\nSandra Lucia Teixeira Pires\r\nAssistente Administrativo\r\n36.310-1\r\nThiago Pimenta Valença\r\nAssistente Administrativo\r\nDE 09.06.2014\r\na contar de 09/06/2015, ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matr. nº. 38.901-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 09/06/2015, ALOYSIO SAULO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER JUNIOR, matr. nº. 38.902-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/06/2015, AMANDA FERREIRA BARCELOS, matr. nº. 38.909-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/06/2015, AMANDA MACÊDO CARDOSO, matr. nº. 38.872-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, ANA CLARA DE MELO SOUZA TOLENTINO, matr. nº. 38.847-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, ANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, matr. nº. 38.897-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\na contar de 09/06/2015, ANA PAULA FERREIRA PRIMO VALENTE, matr. nº. 38.848-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, ANA PAULA VANTIL, matr. nº. 38.849-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, ANDRÉ ASSIS DE ALBUQUERQUE, matr. nº. 38.907-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, ANDREA CAMAZ DESLANDES, matr. nº. 38.880-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD. \r\na contar de 09/06/2015, BARBARA PECCEI SZANIECKI, matr. nº. 38.896-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI. \r\na contar de 09/06/2015, BERNARDO COUTO NETO, matr. nº. 38.881-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM. \r\na contar de 09/06/2015, CARINA CARDOSO VAZ, matr. nº. 38.870-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, CARLA BEATRIZ BENASSI, matr. nº. 38.895-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\na contar de 09/06/2015, CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matr. nº. 38.899-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\na contar de 09/06/2015, CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS, matr. nº. 38.844-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, CLAUDIA MERCEDES MORA CÁRDENAS, matr. nº. 38.892-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS. \r\na contar de 09/06/2015, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA, matr. nº. 38.858-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, DANIEL JOSÉ NAHID MANSUR CHALHUB, matr. nº. 38.883-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN. \r\na contar de 09/06/2015, DANIELLE SEPULVIDA TEIXEIRA SILVA, matr. nº. 38.859-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, EDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA, matr. nº. 38.891-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. \r\na contar de 09/06/2015, ELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS, matr. nº. 38.845-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, ELISA GOUVEA BOGOSSIAN, matr. nº. 38.877-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, FABIO ZAMBITTE IBRAHIM, matr. nº. 38.893-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR. \r\na contar de 09/06/2014, FERNANDA CORREA DE SÁ OLIVEIRA, matr. nº. 38.850-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, FERNANDO BORGES RODRIGUEZ, matr. nº. 38.905-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/06/2015, FLÁVIA DA SILVA GATTO, matr. nº. 38.851-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 09/06/2015, GABRIELA PALOQUINO DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.869-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 09/06/2015, GLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO, matr. nº. 38.846-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, GUSTAVO MEDEIROS DA SILVEIRA, matr. nº. 38.903-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, HELEN CONCEICÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES, matr. nº. 38.860-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, JAQUELINE MOTA DA SILVA, matr. nº. 38.906-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, JEMIMA FUENTES RIBEIRO DA SILVA, matr. nº. 38.890-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG. \r\na contar de 09/06/2015, JULIA KLEVE BERG, matr. nº. 38.882-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\na contar de 09/06/2015, KAROLINE DAFNE DA SILVA ROCHA, matr. nº. 38.861-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, LEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.889-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE. \r\na contar de 09/06/2015, LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº. 38.862-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, LOLITA GUIMARÃES GUERRA, matr. nº. 38.887-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\na contar de 09/06/2015, LORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matr. nº. 38.900-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FEBF. \r\na contar de 09/06/2015, LUANA DOS REIS DE SOUZA, matr. nº. 38.852-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 09/06/2015, LUCIANA FERREIRA LIMA, matr. nº. 38.868-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, LUCIANA OLIVEIRA GOMES SEABRA, matr. nº. 38.853-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, LUCIANE SILVEIRA BARATELLI, matr. nº. 38.873-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria Neurologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, LUCIENE CARNEIRO BARACAT, matr. nº. 38.863-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 09/06/2015, LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº. 38.864-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, MARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR, matr. nº. 38.908-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, MARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, matr. nº. 38.888-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS. \r\na contar de 09/06/2015, MARIANA FERREIRA CALDAS, matr. nº. 38.854-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, MONIQUE BANDEIRA MOSS PERSZEL, matr. nº. 38.894-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e título, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG. \r\na contar de 09/06/2015, MONIQUE MARQUES LONGO, matr. nº. 38.884-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ginástica - IEFD. \r\na contar de 09/06/2015, NATÁLIA MARIA LANZARINI, matr. nº. 38.875-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/06/2015, NATALIA ROCHA DO AMARAL ESTANISLAU, matr. nº. 38.871-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria Alergologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, NILSON GUIMARÃES DORIA, matr. nº. 38.878-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU. \r\na contar de 09/06/2015, NORMA SUELI ROSA LIMA, matr. nº. 38.879-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 09/06/2015, PRISCILA DOS ANJOS FONSECA, matr. nº. 38.855-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, PRISCILA MONTEIRO CORRÊA, matr. nº. 38.886-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\na contar de 09/06/2015, RAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS, matr. nº. 38.904-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/06/2015, ROBERTA COSTA CAPELA, matr. nº. 38.876-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 09/06/2015, SAMIRA RODRIGUES CARVALHO AGUIAR, matr. nº. 38.856-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, SIDMAR ROBERTO VIEIRA ALMEIDA, matr. nº. 38.885-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF. \r\n, a contar de 09/06/2015, TATIANE XAVIER, matr. nº. 38.857-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 09/06/2015, TATYANNE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS, matr. nº. 38.865-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40H/S horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, TIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, matr. nº. 38.898-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúgica - ENF. \r\na contar de 09/06/2015, URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, matr. nº. 38.866-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40H/S horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 09/06/2015, VERÔNICA SOBRAL CAMARA, matr. nº. 38.867-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40H/S horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 09/06/2015, VIVIANE ALVES MONTEIRO, matr. nº. 38.874-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40H/S horas.\r\nId: 1844228\r\n"
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        "1844241": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6716/2014 - CARLA DA PAIXÃO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.317-3, ID nº 4214700- 0.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.016-6, ID nº 3051884-9.\r\nPROCESSO Nº E-08/604568/2006 - DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.497-3, ID nº 4215078-7.\r\nPROCESSO Nº E-08//008/1096/2014 - GLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.398-5, ID nº 3139295-4. \r\nPROCESSO Nº E-08/601430/2011 - ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 293.368-2, ID nº 3134725-8.\r\n. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818.517-5, ID nº 3232942-3\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.403-0, ID nº 3028503-8.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2266/2014 - MARCIA DE FÁTIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.633-2, ID nº 3015615- 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/607636/2012 - MARIA DAS NEVES JANUÁRIO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.829-5, ID nº 3126064-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/600808/2012 - MICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA, Enfermeiro, matrícula nº 863.987-4, ID nº 3067732-7.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.166-5, ID nº 3135751-2.\r\nPROCESSO Nº E-08/600646/2004 - ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, \r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.908-8, ID nº 3041464-4.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.377-6, ID nº 3010654-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/603884/2012 - ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.362-4, ID nº 3096175- 0.\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PELO PERÍODO DE 01 (HUM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO SES Nº 690 DE 14 DE AGOSTO DE 2013. \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 865.878-3, ID nº 3112042-3. a redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690 de 14 de agosto de 2013. \r\n, matr. nº 813.989-1, ID. n° 3136146-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- MAURA DE SOUZA SOUTELINHOTORNA SEM EFEITO o Despacho de 04/06/2014, publicado no DOERJ de 21/07/2014 referente a concessão de Abono de Permanência da servidora.\r\n- Fixados integralmente, com validade a contar de 20/12/2011, os proventos de ULISSIS DO COUTO FREIRE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 147.995-5, ID n° 3176712-5, retificando-se o despacho de 12/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\n, matr. nº 168.720-1, ID. n° 30998743, Artífice de Saúde, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, matr. nº 285.772-0, ID. n° 3096835-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 261.694-4, ID. n° 3159892-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1976 a 31/01/1982, de 01/03/1982 a 30/04/1982 e de 01/06/1982 a 31/12/1984, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.730-7, ID. nº 3012004-7 , o Despacho de 23/09/2002, publicado no D.O. de 02/10/2002, da Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1980 a 30/08/1982 e de 02/06/1986 a 03/05/1990, num total de 2342 dias.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.730-7, ID. n° 3012004-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1980 a 30/08/1982 e de 02/06/1986 a 04/03/1990, desprezando o período de 05/03/1990 a 03/05/1990, por concomitância, no total de 2.285 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.852-2, ID nº 3030984-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 4.772-0, ID. n° 3003838-3, Médico, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 190.726-0, ID. n° 3165005-8, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “A”. RETIFICANDO-SE o Despacho de 25/05/2010, publicado no D.O. de 29/06/2010, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do Art. 3º da EC 41/2003, c/c o §1º, inciso III, alínea “b” Art. 40 da CF, a partir de 18/10/2006. \r\nId: 1844241\r\n"
        ],
        "1844256": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 00.517.666/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1844256\r\n"
        ],
        "1844258": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos PROFESSORES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS, no montante de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1844258\r\n"
        ],
        "1844270": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2015\r\nCom base nas informações do Responsável pelos Bens Patrimoniais, fls. 06 a 16, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 17, da Declaração do Responsável pelo Setor Contábil, fls. 20, do Diretor Administrativo, fls. 21 e, ainda, no parecer do Serviço de Auditoria Interna, fls, 26 a 28, a presente Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com os artigos 11 e 12 da Deliberação nº 198/96, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nno valor de R 4.788,38 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do servidor JOSE ALVES, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID Funcional nº 618889-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Abono de Permanência do período de janeiro a dezembro de 2014 e 13º salário do exercício de 2014, conforme manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 52.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 160, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 618921-0, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora FATIMA FARIAS FONSECA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 618918-0, nos termos do art. 40, § 19 da Constituição Federal e dos art. 2º, § 5º e art. 6º, ambos da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 18/21, no pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 24/34, e na manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 36/38, com validade a contar de 24.03.2015.\r\nId: 1844270\r\n"
        ],
        "1844314": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1844314\r\n"
        ],
        "1844323": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nENEIDE C. DE CARVALHO GOES ao pedido de reconsideração de fls. 66/68\r\nId: 1844323\r\n"
        ],
        "1844386": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2015\r\n, ID. Funcional nº 36964123/2, mat. n° 933.173-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 01/08/2014. \r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA, ID. Funcional nº 43801234/1, mat. n° 958.918-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 13/11/2014. \r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44211333/1, mat. n° 974.251-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 09/07/2014. , ID. Funcional nº 50210971/1, mat. n° 3.051.610-8, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 17/09/2014. PROCESSO Nº E-03/015/3070/2014.\r\nTHIAGO CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS, ID. Funcional nº 50327844/1, mat. n° 3.067.950-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 03/10/2014. \r\nROBERTO SANDIM PEGLER ALVIM, ID. Funcional nº 43873650/1, mat. n° 962.084-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 12/11/2012. \r\n, ID. Funcional nº 43256228/1, mat. n° 938.276-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/03/2008. \r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44202202/1, mat. n° 974.171-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 29/08/2012. \r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR, ID. Funcional nº 33353476/2, mat. n° 962.961-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 11/02/2014. \r\nDIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA, ID. Funcional nº 5565715/2, mat. n° 834.332-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/04/2013. \r\nnos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1844386\r\n"
        ],
        "1844387": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviço de locação de estruturas metálicas para eventos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).\r\nId: 1844387\r\n"
        ],
        "1844389": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2015 (DF), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, referente à “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DA MARCA OTIS, MODELO VW2 (9 PARADAS), INSTALADOS NA NOVA CEDAE”, no valor total de R 140.655,96 (cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2015.\r\nId: 1844389\r\n"
        ],
        "1844415": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\no requerimento da ex-servidora ex detentora do cargo de Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula 294.201-9, Identidade Funcional 3409235-8, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão. \r\no requerimento da ex-servidora n° 40248925, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 830.372-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 848.085-7, Vínculo 2 (fls. 82), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão. \r\nId: 1844415\r\n"
        ],
        "1844417": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n/2015\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES, Agente de Planejamento, matrícula nº 249264-3, ID Funcional 3215317-1. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/06/1991 a 23/06/1996, 24/06/1996 a 12/07/2001, 13/07/2001 a 13/09/2006 e de 14/09/2006 a 14/10/2011. TORNO SEM EFEITO os despachos de 08/08/1996 e de 06/04/2009, publicados nos D.Os. de 15/08/1996 e de 04/05/2009, respectivamente.\r\n- GILBERTO GONÇALVES DE SALLES, Zelador, matrícula nº 198323-8, ID Funcional 1959764-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269129-3, ID Funcional 1940005-5. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos- base de 24/02/2003 a 21/02/2008 e de 22/02/2008 a 20/02/2013. \r\nId: 1844417\r\n"
        ],
        "1844420": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2249/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à Manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 47. \r\nId: 1844420\r\n"
        ],
        "1844427": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20089252. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1988, 1996, 1997, 1998;\r\n, ID. 43718159. Período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015;\r\n, ID. 43546366. Período-base de 05/06/2009 a 25/06/2014;\r\n, ID. 19780346. Período-base de 27/06/2009 a 23/07/2014;\r\n, ID. 19796153. Período-base de 27/02/2010 a 25/02/2015;\r\nVANDER ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID. 20046979. Período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\nId: 1844427\r\n"
        ],
        "1844434": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controla Interno, c/c Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO E RATIFICO a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2012, em atendimento ao art. 14 do Decreto nº 45.109/15, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou equipamentos “originais”, com material de consumo, exceto papel, no montante de (onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, a alteração firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, a contar da data da publicação do Termo Aditivo. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.14, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1844434\r\n"
        ],
        "1844436": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/5212/2015, E-10/005/5214/2015, E- 10/005/5269/2015, E-10/005/5512/2015AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 393625.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n15\r\n- SEVERINA AVELINO SOBRINHA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 26896940- nos termos do art.129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 25.04.1988 a 18.04.2013.\r\nDOUGLAS TAVARES DE CASTRO, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 42825172- nos termos do art. 129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período- base de 07.08.2007 a 06.08.2012.\r\nId: 1844436\r\n"
        ],
        "1844439": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 10/06/2015\r\nALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\n, validade a contar de 01/06/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1844439\r\n"
        ],
        "1844440": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2234/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 60/64, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.60. \r\nId: 1844440\r\n"
        ],
        "1844442": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 04, publicada no D.O. de 24 de abril de 2015, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação:\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 22 de abril de 2016.\r\nId: 1844442\r\n"
        ],
        "1844443": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015, referente o autorizo do gozo da licença prêmio.\r\nId: 1844443\r\n"
        ],
        "1844444": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 27/05/2015\r\nDEFIRO.\r\n/05/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ELIAS AYRES MAQUES.\r\n- SEBASTIÃO DA ROCHA FURTADO.\r\n- JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO NETO.\r\nId: 1844444\r\n"
        ],
        "1844447": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- EDUARDO PINTO BALTHAZAR.\r\n- FRANCISCO NICOLAU GUEDES.\r\n- ADEHIR DO NASCIMENTO.\r\n- JULIO JOSE SOARES.\r\n- JUDITH BITTENCOURT COELHO.\r\n- OCTAVIO SIQUEIRA GALVÃO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- JANUÁRIO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n- HILARIO DE CASTRO.\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- SATYRO LUIZ DA SILVA.\r\n- MEIR JOSÉ DE ANCHIETA.\r\n- MARIA HELENA JUCÁ DE ANDRADE RAMOS.\r\n- THIERS CAIRE PERISSÉ.\r\nId: 1844447\r\n"
        ],
        "1844448": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/05/2015\r\nDE 22/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/05/2015\r\nINDEFIRO\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO ALBINO DO VALE.\r\n- JOÃO TEIXEIRA NETTO.\r\n- MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n- WILSON DE CARVALHO.\r\nId: 1844448\r\n"
        ],
        "1844450": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/05/2015\r\no pedido da servidora ANEDITH DE LIMA FERREIRA, Id. Func. 2059104-7, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH. \r\nDE 28/05/2015\r\no pedido, em nome ADALMO LOURENÇO IGLESIAS, por falta de amparo legal.\r\nId: 1844450\r\n"
        ],
        "1844457": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2407/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 44. \r\nId: 1844457\r\n"
        ],
        "1844466": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2243/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 33. \r\nId: 1844466\r\n"
        ],
        "1844471": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com o Decreto Estadual nº 45.138/2015, e consoante com o pronunciamento de fls. 59, a aquisição do Sistema de Controle de Ponto Eletrônico Homologado por meio da aquisição de equipamento de scaner biométrico de digitais, em favor da empresa UPSECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.890,00, tendo impacto orçamentário e financeiro no exercício de 2015 encontrando- se compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Demais disso, que a presente despesa se revela a forma mais vantajosa e econômica para esta prestação de serviços, registrando que os valores propostos se encontram em compatibilidade com os aplicados pelo mercado deste segmento, de acordo com as pesquisas mercadológicas de fls. 19 a 26, estando ainda contemplada no PT 1731.27.812.0272.4293, na Fonte de Recursos 10, ND 4490.52.18, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1844471\r\n"
        ],
        "1844485": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ALFREDO ANTONIO POTSCH, CEL PM RG 52.479.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.322.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de CELSO CORREIA BATISTA, SUBTEN PM RG 40.635.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de CARLOS GABRIEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.251.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ARNALDO JOSE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 41.776.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MAURO SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 42.851.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de MARCIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.175.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON LUIZ SANTIAGO ALVES, SUBTEN PM RG 44.727.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO DO ROSARIO QUEIROZ, SUBTEN PM RG 44.981.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de AMARILDO LANES LUZ, SUBTEN PM RG 45.196.\r\ncom validade a contar de 02.12.2014, os proventos de LUIZ CEZAR LAURINDO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 45.546.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de ROSINEI HENRIQUE, SUBTEN PM RG 46.201.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de SERGIO EDUARDO MARQUES, SUBTEN PM RG 46.316.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de REGINALDO RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.250.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de FRANCISCO RICARDO DE SOUZA LISBOA, SUBTEN PM RG 47.464.\r\n, com validade a contar de 07.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS CARUSO, SUBTEN PM RG 48.047.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de JOSE CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.504.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA AMARO, SUBTEN PM RG 50.296.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de LOURIVAL MORENO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.299.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE LUIS COUTINHO XAVIER, SUBTEN PM RG 51.120.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de RAMIRES PACHECO DE LIMA, SUBTEN PM RG 51.266.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de ARMANDO LUIZ GUEDES PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.412.\r\n, com validade a contar de 10.02.2015 os proventos de PAULO ROBERTO LOPES ANDRADE, SUBTEN PM RG 51.484.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDIMILSON LOPES, SUBTEN PM RG 51.546.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARCOS LEITE DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.178.\r\nId: 1844485\r\n"
        ],
        "1844486": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO, SUBTEN PM RG 37.940.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de EDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS, SUBTEN PM RG 38.277.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de SERGIO LUIS SOARES MATTOS, SUBTEN PM RG 38.842.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de FRANCISCO MAURICIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.899.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAITON JORGE FERREIRA ROZA, SUBTEN PM RG 39.088.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de KATIA REGINA DA SILVA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 40.986.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de DENILSON MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.270.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLAUDIO MIRANDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.362.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de LUIZ CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.050.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARCELO NEVES BARRETO, SUBTEN PM RG 43.091.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de ROMERO SALDANHA FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.495.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de ELZIMAR JOSE VICENTE, SUBTEN PM RG 43.642.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de SERGIO LUCIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.707.\r\n, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de MILTON DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 43.828.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO BINDA, SUBTEN PM RG 44.079.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JOSE CARLOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.659.\r\n, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de LAERCIO BAPTISTA MELO, SUBTEN PM RG 44.921.\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MIGUEL PEIXOTO, SUBTEN PM RG 45.391.\r\n, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de NILSON LOBÃO MOREIRA, SUBTEN PM RG 46.859.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCISCO, SUBTEN PM RG 47.277.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de PAULO CESAR PINHEIRO, SUBTEN PM RG 47.594.\r\n, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de ANTONIO NICOLAU DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.817.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015 os proventos de CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 49.374.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de JOSE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.250.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de SILBER VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.184.\r\nId: 1844486\r\n"
        ],
        "1844488": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.06.2015\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/780/2015 - ALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\n: \r\n“...no período de 18 a 26 de maio de 2015,...”\r\nse: \r\n“...no período de 15 a 24 de junho de 2015,...”\r\nId: 1844488\r\n"
        ],
        "1844493": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCarlos Manuel Barros do Souto, matrícula 267.496-8 - licença-prêmio, período-base de 20/04/1994 a 18/04/1999, 03 meses. \r\nId: 1844493\r\n"
        ],
        "1844507": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nÀ vista do contido nos autos do processo, à empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A a penalização de MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de R 1.996,67 (hum mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) que corresponde a 4% do valor da Etapa II - Especificação do Contrato nº 010/2014 (nova versão do sistema SIGA), por inexecução parcial desta Etapa, nos termos do inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, nos horários das 14 às 17 horas.\r\nId: 1844507\r\n"
        ],
        "1844528": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RIOPREVIDÊNCIA, exercício de 2013, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anterior, no valor de R 2.006.252,28.\r\nId: 1844528\r\n"
        ],
        "1844543": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 7.727,82 (sete mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), referente as despesas correspondentes ao pagamento de salários dos servidores MARCIO ALEXANDRE BONÍSOLO e PAULO SERGIO OLIVEIRA E SOUZA.\r\nId: 1844543\r\n"
        ],
        "1844605": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/04/2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/2479/2013 \r\nOnde se lê: ...NET RIO S/A...\r\nLeia-se: ... TELEVISÃO CIDADE S.A...\r\nId: 1844605\r\n"
        ],
        "1844634": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 09.06.2015\r\n, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de JOSE RODRIGUES BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.842.\r\n, com validade a contar de 24.08.2001, os proventos de CYRO BORGES DA SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.161.\r\n, com validade a contar de 05.04.2006, os proventos de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 06.047.\r\n, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de SILAS MARTINS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.051.\r\n, com validade a contar de 02.04.2007, os proventos de ROBERTO ARRUDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.557.\r\n, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de GEREMIAS NOGUEIRA NETO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.030.\r\n, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de LUIZ ALBERTO CALEGARIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.908.\r\nId: 1844634\r\n"
        ],
        "1844666": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nAbel dos Santos Filho, ID 3.002.838-8 - período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014,= 03 meses.\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araújo, ID 571.127-4 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e 17/02/2008 a 14/02/2013 , 06 meses.\r\nAlexandre de Jesus Cerqueira e Silva, ID 2.942.732-0 - período-base de 17/11/2006 a 15/11/2011, 03 meses.\r\nClaudio Marcio da Silva Vogas, ID 2.925.247-4 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 , 03 meses.\r\nElenice Rita Vitalina da Silva , ID 2.915.165-1 - períodos-base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011, 09 meses.\r\nJorge de Sá Gomes, ID 2.942.652-9 - períodos-base de 13/02/1986 a 11/02/1991, 12/02/1991 a 10/02/1996, 11/02/1996 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006 e 08/02/2006 a 06/02/2011, 15 meses.\r\nJorge Luis da Costa, ID 2.916.106-1 - período-base de 26/01/2010 a 24/01/2015, 03 meses.\r\nMarcelo Correa de Moura Machado, ID 564.875-0 - período-base de 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\n- Marcelo Fagundes Gonçalves, ID 4.138.375-3 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e 17/02/2008 a 15/02/2013 ,06 meses.\r\nMarcos José Oliveira de Souza, ID 2.971.552-0 - períodos-base de 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\nMiguel Angelo Duarte Ticom , ID 2.942.405-4 - períodos-base de 20/01/2002 a 18/01/2007 e 19/01/2007 a 17/01/2012, 06 meses.\r\nPaulo Roberto Pereira Leal , ID 2.944.824-0 - períodos-base de 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 23/09/2013, 12 meses\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos, ID 2.940.446-0 - período-base de 11/06/2008 a 09/06/2013, 03 meses.\r\n- Reinaldo Caiazzo, ID 2.954.438-6 - período-base de 01/07/2010 a 29/06/2015 ,03 meses.\r\n- Sinézio Castello Branco, ID 2.947.532-5- período-base de 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses.\r\nVitor Paulo Rodrigues da Rocha, ID 2.950.714-6 - período-base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2015\r\nProc. nº E-09/405/018/2015\r\nOnde se lê: ...Joseana Kiffe de Freitas...\r\nLeia-se: ...Josiane Kiffer de Freitas...\r\nId: 1844666\r\n"
        ],
        "1844708": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nRICARDO JACINTO DE ARRUDA, QUÍMICO, matrícula nº 4382526-5. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS, Técnico em Química, matrícula nº 4347922-7. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1844708\r\n"
        ],
        "1844728": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do MAJ. PM (RG 63.368) AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, para participar do Programa de Observadores da SESGE, para os jogos europeus que serão realizados en Baku, Azerbaijão, no período de 23/06/2015 a 01/07/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1844728\r\n"
        ],
        "1844735": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nConforme estabelecido pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, autorizo a viagem, sem ônus para o Estado, do Subsecretário de Recursos Logísticos, Marco Tulio Marçal Pinto, à Washington, Estados Unidos da América, no período de 08/06 a 12/06/2015, como representante do Estado do Rio de Janeiro, no Seminário de Governança Pública do BIRD.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1844735\r\n"
        ],
        "1844742": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.317-3, período base de 22/04/2010 a 21/05/2015.\r\n- ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.644-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.563-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ZÉLIA MARIA MUNIZ MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.024-2, período base de 01/02/2010 a 06/04/2015.\r\n- CECÍLIA RITA BARROS CELIDÔNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.771-7, período base de 30/04/2010 a 29/05/2015.\r\n- MARIA CELIA MULINARI FERREIRA, Servente, mat. nº 273.010-9, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n- DANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.532-2, período base de 18/04/2010 a 17/04/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES TORQUATO, Servente, mat. nº 272.983-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA ENY RODRIGUES RICARDO, Servente, mat. nº 273.045-5, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- SINEDIA TERRA COUTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.258-1, período base de 06/05/2010 a 05/05/2015.\r\n- SEBASTIANA AREAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.427-2, período base de 15/07/2009 a 12/10/2014.\r\n- MONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.670-0, período base de 01/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- ANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.309-3, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- MARINÉA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.936-9, período base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.467-6.\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 945.231-9.\r\n- ELMA MARCIA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.509-7.\r\n- LETICIA ALBERONE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.060-3.\r\n- MARIA ANTONIA DA SILVA LEITE, Servente, mat. nº 5.009.676-7.\r\n- NAZIA NASCIF ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.478-2.\r\n- NELI PEREIRA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 273.021-6.\r\n- PATRICIA AMARO FALCI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.590-0.\r\n- SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.291-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ALEXANDRE PICANCO DE FABBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.339-1, período base de 01/03/10 a 28/02/15.\r\n- ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.827-6, período base de 17/02/09 a 16/02/14.\r\n- BRUNA COSTA DO AMOR DIVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.993-7, período base de 04/04/08 a 03/04/13.\r\n- CARLOS GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.141-8, período base de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n- CÉLIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.879-4, período base de 09/08/06 a 08/08/11.\r\n- DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.272-8, período base de 15/12/07 a 14/12/12.\r\n- DOROTEIA PEDREIRA REI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.790-4, período base de 26/06/07 a 26/06/12.\r\n- ELAINE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.701-3, período base de 13/02/09 a 12/02/14.\r\n- GABRIELA DE OLIVEIRA SOUSA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.342-5, período base de 16/02/09 a 15/02/14.\r\n- JANDIRA HORTENCIA ROSAS, Servente, mat. nº 5.021.601-9, período base de 05/11/09 a 04/11/14.\r\n- JAQUELINE BORGES JACINTO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.014-9, período base de 08/02/10 a 07/02/15.\r\n- LAURO TEIXEIRA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.736-6, período base de 02/03/05 a 01/03/10.\r\n- LUCIANA BAPTISTA DO ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.722-6, período base de 28/02/07 a 08/03/12.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA CONTAIFER, Zelador, mat. nº 5.007.828-6, período base de 14/05/06 a 13/05/11.\r\n- MAELI DE CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.606-3, período base de 22/02/08 a 28/02/13.\r\n- MARA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Proc. Doc. II, mat. nº 251.933-8, período base de 07/10/09 a 06/10/14.\r\n- MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.615-0, período base de 25/08/09 a 24/08/14.\r\n- MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.972-4, período base de 29/10/09 a 28/10/14.\r\n- MARCIA FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.784-9, período base de 05/03/08 a 14/04/13.\r\n- MARIA CAMILA VIEIRA DA SILVA GAUGARD, Prof. Doc. I, mat. nº 933.521-7, período base de 28/05/07 a 27/05/12.\r\n- MARIA REGINA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.164-9, período base de 27/02/10 a 26/02/15.\r\n- MARTHA CELESTINO DE S. LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.020.903-0, período base de 29/07/06 a 27/09/11.\r\n- REGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, período base de 02/08/04 a 01/08/09.\r\n- ROSEMARY FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, mat. nº 256.833-5, período base de 01/05/01 a 30/04/06.\r\n- SELMA BELMIRO, Merendeira, mat. nº 5.015.812-0, período base de 10/03/09 a 30/03/14.\r\n- SIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.632-3, período base de 11/07/09 a 14/09/14.\r\n- SIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.116-5, período base de 18/02/08 a 17/02/13.\r\n- SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.458-1, período base de 17/03/08 a 15/05/13.\r\n- SOLANGE DESIDÉRIO P. DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.538-0, período base de 29/08/05 a 28/08/10.\r\n- TELMO MOREIRA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.509-2, período base de 18/02/06 a 17/02/11.\r\n- VANESSA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.445-6, período base de 09/04/08 a 08/04/13.\r\n- VIVIANE DA SILVA FAUSTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.161-0, período base de 30/07/09 a 29/07/14.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADELIRIO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.550-8, períodos base de 01/10/02 a 30/09/07 e de 01/10/07 a 30/09/12.\r\n- ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.668-9, períodos base de 30/06/00 a 12/07/05 e de 13/11/09 a 24/01/15.\r\n- CRISTINA CUNHA PIMENTEL, Merendeira, mat. nº 5.009.103-2, períodos base de 22/06/02 a 21/06/07 e de 22/06/07 a 21/07/12.\r\n- FATIMA APARECIDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.241-9, períodos base de 08/04/05 a 07/04/10 e de 08/04/10 a 06/07/15.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, Vigia, mat. nº 274.552-9, período base de 01/01/03 a 31/12/12.\r\n- JOSE CARLOS BRANDÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.769-1, período base de 03/03/04 a 02/03/14.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.643-9, período base de 07/03/99 a 06/03/09.\r\n- ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Zelador, mat. nº 5.013.693-6, período base de 07/03/99 a 07/03/09.\r\n- SANNY DE ALBUQUERQUE LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.831-0, período base de 09/08/01 a 07/09/11.\r\n- SHIRLEY GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.719-7, períodos base de 07/03/04 a 06/03/09 e de 07/03/09 a 06/03/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADELIRO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.548-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/03; de 09/02/03 a 08/02/08 e de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n- MARCIA FERREIRA PEREIRA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 252.636-6, períodos base de 06/10/99 a 05/10/04; de 06/10/04 a 05/10/09 e de 06/10/09 a 05/10/14.\r\n- VANIA DA CONCEIÇÃO JUVENCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.637-0, período base de 25/02/00 a 04/04/15.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ GOUVEA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.335-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20/05/85 a 19/05/10.\r\n- ANA LUCIA PRAXEDES, Servente, mat. nº 5.008.171-0.\r\n- CARMEM DA SILVA CIARENSE PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.738-4.\r\n- CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.429-3.\r\n- DANIELE MONTEIRO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.624-2.\r\n- DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.342-5.\r\n- ENEDILCE BARBOSA DE MORAES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.749-9.\r\n- FÁTIMA REGINA QUAGLIANI MORGADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.017-0.\r\n- GLAUCE SILVA EURIQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.236-1.\r\n- GLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.075-7.\r\n- IZABEL CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.602-8.\r\n- JANETE TEIXEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.111-4.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.026-2.\r\n- KELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.593-7.\r\n- LILIAN GONÇALVES CHAVES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.082-3.\r\n- LÚCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.016.774-1.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS ULRICHSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 961.409-0.\r\n- MARIA FRANCISCA MAGALHÃES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.695-8.\r\n- MONIQUE FERREIRA GADIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 961.131-0.\r\n- QUEILA DENEVITEZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.916-5.\r\n- ROSANA DOS SANTOS MENDES PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.916-3.\r\n- ROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.116-0.\r\n- SANDRA DO ESPIRITO SANTO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.582-2.\r\n- SUELI MARQUES DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I. mat. nº 933.041-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/06/2015\r\n- SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.297-2, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\n- ÉLCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.065-7, período base de 10/07/2009 a 09/07/2014. \r\n- SANDRA DAFLON SALLES STANIZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.297-5, período base de 17/09/2008 a 05/12/2013. \r\n- LAURA COARACI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.774-2, período base de 18/10/2006 a 19/11/2011. \r\n- CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.464-5, período base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- ROGER VIANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.015-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- EDUARDO ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.426-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA HELENA CUSTÓDIO DE MAGALHÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.468-5, período base de 26/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- PAULO RENATO DE ARAÚJO SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.650-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- FABIANA RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.504-0, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.619-5, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- ÉLCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.266-5, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- DEBORA CYPRIANO MENDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.091-8, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- AIRTO JOSE DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ELIETE DA SILVA GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.001.461-2, período base de 06/04/2009 a 21/07/2014.\r\n- MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.229-1, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- MARIA CELESTE ARAÚJO GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.024-3, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.398-9, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA HELENA CUSTODIO DE MAGALHÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.037-0,CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 04/04/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 18/04/2012. \r\n- GEOVANI CASSIO STAEL FARIA, Zelador, mat. nº 5.001.447-1, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 07/03/94 a 05/04/99 e de 06/04/99 a 05/04/2014. \r\n- MARIA EMÍLIA MEDEIROS COSME, Servente, mat. nº 1.200.423-0. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 31/08/92; de 01/09/92 a 31/08/97; de 01/04/98 a 15/05/2003; de 16/05/2003 a 15/05/2008 e de 16/05/2008 a 15/05/2013.\r\n- MARIA CELESTE COUTINHO ALVIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.422-7. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/04/77 a 03/04/82; de 04/04/82 a 03/04/87; de 04/04/87 a 03/04/92; de 05/10/96 a 21/10/2001; de 01/10/2004 a 04/11/2009 e de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\nA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n03/06/2015\r\n- ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.815-8, período base de 12/12/2000 a 19/12/2005.\r\n- KATIA LIRA DA SILVA THOME, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.720-1, período base de 09/07/2004 a 21/07/2009.\r\n- SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.328-9, período base de 26/07/2009 a 04/08/2014.\r\n- MARTHA APARECIDA DE SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.592-2, período base de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- ISABELLE ALMEIDA BELCHIOR PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.517-6, período base de 26/02/2008 a 06/03/2013.\r\n- EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.927-5, período base de 29/10/2009 a 27/11/2014.\r\n- TAMARA MAGALI PESSOA VARJAO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.965-2, período base de 25/05/2007 a 19/06/2012.\r\n- ALEXANDRE RAMOS ALLEK, Prof. Doc. I, mat. nº 954.230-9, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS, merendeira, mat. nº 284.806-7, período base de 01/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- MARIZA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 138.901-4, período base de 12/11/2009 a 14/03/2015.\r\n- GRAZIELLA MEDEIROS CERSOZIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.596-4, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- ADRIANA CRISTINA FELIZARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.718-5, período base de 13/03/2010 a 17/05/2015.\r\n- ALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.665-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.451-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- LUCIANA PEREIRA CABELLI NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.300-9, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- ANGELA MARIA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.567-0, período base de 08/10/2004 a 14/11/2009.\r\n- BERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.516-7, período base de 02/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.351-2, período base de 10/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- ROSANGELA FREIRE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.228-8, período base de 15/01/2009 a 27/01/2014.\r\n- LUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.420-9, período base de 07/05/2002 a 14/02/2007.\r\n- BRASILINA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.606-7, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- ADRIANA MARA DA COSTA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.471-9, período base de 19/12/2008 a 26/02/2014.\r\n- REGINA ARAUJO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.296-6, período base de 24/04/2000 a 07/07/2005.\r\n- JUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, mat. nº 279.357-8, período base de 22/03/2010 a 28/04/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, Servente, mat. nº 276.671-5, período base de 28/03/2010 a 25/04/2015.\r\n- CORINA ROSANGELA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.353-5, período base de 19/09/2005 a 15/12/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.648-9, período base de 09/08/2006 a 30/09/2011.\r\n- PEDRO AUGUSTO NAVARRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.857-6, período base de 28/09/2006 a 22/10/2011.\r\n- JOSE DOMINGOS ANTUNES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.518-8, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- DORALICE DOS SANTOS MACEDO, Servente, mat. nº 1.203.218-1, período base de 19/09/2007 a 09/01/2013.\r\n- LUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.731-8, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRE LODRAO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.825-5, períodos base de 03/09/2004 a 02/09/2009 e de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- VIVIANE ALVES SIQUEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 5.023.974-8, períodos base de 01/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- FERNANDO CONCEIÇÃO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 870.154-2, períodos base de 05/11/2002 a 19/11/2007 e de 20/11/2007 a 19/11/2012.\r\n- ANGELA MILLEN PENEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.782-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.096-1, períodos base de 12/02/2001 a 26/02/2006 e de 06/12/2009 a 05/12/2014.\r\n- CELIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.687-3, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 20/06/2014.\r\n- MARIA ABIGAIL BARROS DE OLIVEIRA, Datilografo, mat. nº 270.557-2, períodos base de 29/03/2003 a 17/05/2008 e de 18/05/2008 a 27/05/2013.\r\n- NORMA SUELI ARAUJO CRUZ, Servente, mat. nº 276.740-8, períodos base de 14/03/2003 a 17/05/2008 e de 18/05/2008 a 16/06/2013.\r\n- GEISA ROSARIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.053-6, períodos base de 29/12/2004 a 20/02/2010 e de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.362-9, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLAVIO MANOEL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.427-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 23/06/2002 a 22/06/2007. 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- RITA DE FATIMA SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.877-0, períodos base de 03/03/98 a 11/04/2003; de 12/04/2003 a 11/04/2008 e de 12/04/2008 a 11/04/2013.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS, Servente, mat. nº 284.813-3, períodos base de 02/04/98 a 21/04/2003; de 22/04/2003 a 29/04/2008 e de 30/04/2008 a 29/05/2013.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA, Servente, mat. nº 271.843-5, período base de 01/07/97 a 14/08/2002; de 15/08/2002 a 30/08/2007 e de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n- RENI MARIA DA MOTTA GARUTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.717-7, períodos base de 30/05/99 a 29/05/2004; de 30/05/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 24/06/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINEA FERREIRA NETO ROCHA, Merendeira, mat. nº 272.883-0, períodos base de 01/08/88 a 31/12/92; de 01/09/93 a 31/08/98; de 01/01/98 a 25/09/2003; de 26/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- ROSA DO CARMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.236-4, períodos base de 25/06/84 a 21/06/89; de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA RITA LISBOA BARROS MARTINIANO DE LUNA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.714-3, período base de 30/04/93 a 08/04/2010.\r\n- ROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.358-3, período base de 10/10/2004 a 14/05/2012.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CLAUDIA MARIA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.097-3.\r\n- MARIA CRISTINA LIMA SILVA SERAPHINI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.423-1.\r\n- RAQUEL DA COSTA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.990-0.\r\n- HELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.846-6.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.006.648-9. \r\n- MARIA ANGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.142-7.\r\n- MARIANA SILVA MAIA ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.362-7.\r\n- DILCE CAMPOS FERNANDES GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.290-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1844742\r\n"
        ],
        "1844836": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2014, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) caminhões 4x2, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, pelo valor total de R 407.200,00 (quatrocentos e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1844836\r\n"
        ],
        "1844842": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/051/11/2015\r\nOnde se lê: ...MARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES RG CBMERJ 12292.\r\nLeia-se: ...MARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES RG CBMERJ 21292...\r\nId: 1844842\r\n"
        ],
        "1844843": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2015\r\n, do período de 10 de outubro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 3.076,86 (três mil setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) a favor de SUZANE COELHO SIMÕES LOPES, RG CBMERJ 32171.\r\n, do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.201,69 (hum mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), a favor de CARLOS FHAGNER MOTA SPOLLAR, RG CBMERJ 27615.\r\n, do período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 8.004,14 (oito mil e quatro reais e catorze centavos) a favor de ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, RG CBMERJ 20072.\r\n, do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de CARLOS GOMES BOECHEM, RG CBMERJ 43397.\r\nId: 1844843\r\n"
        ],
        "1844870": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MOISES LOUVISE INACIO, ID 50295349, no cargo de Contador, com validade a contar de 29/12/2014, com fulcro no item C, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FRANCIANI DE CASTRO GESUALDI, ID 50175785, no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 30/11/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRE SOARES DOS SANTOS, ID 43296181 no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 23/01/2015, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCOS ANTONIO VIERA, ID 50185675 no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 30/11/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA, ID 43803288 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 05/01/2015, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1844870\r\n"
        ],
        "1844874": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo Contrato n° 085/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27/06/2015, transferindo seu término para 23/12/2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, objeto do Processo n° E-17/003.001017/2014, a cargo da CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.437.374,16, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 09/10, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\nDE 01.06.2015\r\no Termo de Apostilamento da (1ª periodicidade agosto de 2012 a agosto de 2013 e 2ª periodicidade agosto de 2013 a agosto de 2014), com relação a execução de FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO, TIPO CAP 50/70 PARA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Contrato n° 06/2013, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 223.239,90, passando o valor do contrato para R 17.233.239,90.\r\nId: 1844874\r\n"
        ],
        "1844876": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2015\r\n- CIBELE DE OLIVEIRA TENÓRIO, mat. nº 235.280-5, período de 01/10/2009 a 31/05/2012, valor R 8.511,52.\r\n- TANIA MARIA FERREIRA PESSANHA CARNEIRO, mat. nº 230.865-8, período de 02/08/2007 a 31/10/2007, valor R 403,51.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1844876\r\n"
        ],
        "1844885": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\no pedido de revisão do ex-servidorcom base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\nId: 1844885\r\n"
        ],
        "1844888": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDA SIMOES TELES, ID Funcional nº 44251840/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- AMÉLIA GUEDES MARINS, ID Funcional nº 34769145/1, Servente. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 30/06/87, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Servente.\r\n- ANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, ID Funcional nº 41913833/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/79 a 31/05/79; 01/06/79 a 28/02/82; 01/04/82 a 22/10/82; 08/11/82 a 19/10/83; 01/04/89 a 16/09/93; 01/09/95 a 14/03/2001 e 15/03/2001 a 31/01/2005, num total de 6.777 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/04/97 a 14/03/2001, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/02/2005 a 28/02/2005; 01/04/2008 a 30/04/2008; 01/02/2009 a 31/03/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/10/2009 a 30/11/2009; 01/02/2010 a 31/01/2011; 01/03/2011 a 30/04/2011; 01/05/2011 a 30/04/2012; 01/06/2012 a 31/12/2012; 01/03/2013 a 30/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARCIA LOPES, ID Funcional nº 50367102/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/11/98 a 01/07/2005, num total de 2.411 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público, como Aux. Administrativo.\r\n- ANAISE CINELLI SANTOS, ID Funcional nº 19814143/1, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/80 a 12/08/80, num total de 92 dias de efetivo serviço prestado ao Gabinete do Secretário, como Aux. de Administração, desprezando-se o dia de 13/08/80, por ser a data da exoneração. \r\n- CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE, ID Funcional nº 50367897/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/94 a 15/09/98, num total de 1.505 dias de efetivo serviço prestado à Aeronáutica.\r\n- ANTONIO JOSE SEABRA FERRAZ, ID Funcional nº 35204982/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/12/81 a 27/03/82; 10/01/83 a 19/01/83; 23/05/83 a 05/09/83; 05/01/84 a 31/01/84; 26/09/84 a 01/11/84; 26/06/85 a 02/10/85; 12/12/85 a 24/02/86; 16/04/87 a 09/12/88; 17/07/89 a 14/09/89; 02/10/89 a 04/12/89; 08/03/90 a 19/08/91; 05/01/93 a 05/03/93; 06/03/93 a 02/05/94 e 01/10/94 a 30/11/94, num total de 2.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/93 a 05/03/93, por ser concomitante com o INSS, 01/12/94 a 31/03/95; 24/06/96 a 04/12/96; 30/10/96 a 31/03/97; 15/07/97 a 26/10/97; 26/12/97 a 26/02/98; 06/05/98 a 01/06/98; 01/03/99 a 12/02/2000; 23/09/2005 a 25/07/2007; 13/05/2008 a 03/09/2008; 02/09/2008 a 22/03/2010; 01/02/2010 a 03/12/2010; 01/11/2010 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 50265628/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/2010 a 01/09/2014, num total de 1.618 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Agente Escolar, desprezando-se o dia de 02/09/2014, por ser a data de desligamento.\r\n- CLOVIS DO PRADO RAMOS, ID Funcional nº 50371711/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 28/02/2007, num total de 2.191 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- CLOVIS DO PRADO RAMOS, ID Funcional nº 50371711/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2010 a 21/10/2010, num total de 84 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Recenseador, desprezando-se o dia de 22/10/2010, por ser a data de desligamento.\r\n- CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50208063/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/2001, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- DAVID CONSTANCIO DA SILVA, ID Funcional nº 50234552/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2010 a 26/12/2013, num total de 1.418 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado, desprezando-se o dia de 27/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DALVA SILVA ROHEM CUNHA, ID Funcional nº 41999118/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/82; 01/04/83 a 17/08/87; 01/10/87 a 30/11/87; 01/07/88 a 14/08/90; 01/06/94 a 29/02/96; 01/04/96 a 31/05/96; 01/09/96 a 28/01/97; 01/04/97 a 31/05/97; 01/07/97 a 31/08/97; 01/10/97 a 31/12/97; 01/05/98 a 31/05/98; 01/07/98 a 30/09/98; 01/11/98 a 31/12/98; 01/03/99 a 30/06/99; 01/08/99 a 31/08/99; 01/09/99 a 31/12/2000 e 01/04/2001 a 28/02/2002, num total de 5.970 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 31/07/93, por ser concomitante com períodos públicos, 15/08/90 a 31/12/90; 20/06/91 a 18/07/91; 05/08/91 a 02/12/91; 24/02/92 a 19/05/92; 01/03/93 a 31/12/93, por período que pode ser averbado, mediante certidão, conforme Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 01/01/2014 a 30/04/2014, nº 2479/79, e 01/01/2014 a 30/04/2014, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DORACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37997831/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/87 a 31/12/87, num total de 152 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Merendeira.\r\n- EDUARDO BILORIA DE RESENDE, ID Funcional nº 38570068/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/85 a 30/06/87, num total de 577 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- ELAINE BANDEIRA LESSA, ID Funcional nº 36911771/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetora. \r\n- ELEDIR DA CRUZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 36167100/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/1986 a 30/06/1987, num total de 289 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- ELISETH FERREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 37257730/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 28/02/79; 01/08/79 a 28/02/81; 17/03/81 a 30/07/81; 01/02/82 a 30/11/82; 01/01/83 a 31/12/83; 01/08/85 a 31/12/85; 01/11/87 a 31/03/88 e 06/08/92 a 14/05/93, num total de 2.213 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ENY LINO DA SILVA, ID Funcional nº 33609438/1, Ajudante de Cozinha. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/86 a 30/06/87, num total de 273 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\n- ENY LINO DA SILVA, ID Funcional nº 33609438/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1980 a 31/12/1980, num total de 330 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como faxineira.\r\n- FATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35721669/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/79 a 30/11/79; 01/01/80 a 30/06/81; 01/09/81 a 30/11/81; 01/02/82 a 31/03/82; 01/06/82 a 31/08/82 e 01/11/82 a 31/12/84, num total de 1.642 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2005 a 30/06/2005 e 01/01/2006 a 31/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA MARIA COUTINHO, ID Funcional nº 33949638/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/86 a 30/06/87, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- JOSEFA MARIA CARDOSO, ID Funcional nº 34851445/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/77 a 30/06/78 e 01/04/80 a 15/10/81, num total de 925 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Atendente. \r\n- JOSIAS JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 40927229/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/09/84 a 06/03/94, num total de 3.469 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como CB PM, desprezando- se o período de 07/03/94 a 09/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSARA DE SOUZA, ID Funcional nº 42049946/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/95 a 31/01/2005, num total de 3.631 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor de 1º Grau, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 03/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAURO DA ROSA REIS, ID Funcional nº 39905012/1, Zelador. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/06/72 a 13/03/81, num total de 3.194 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), como Soldado PM.\r\n- LEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOSO, ID Funcional nº 35820640/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/85 a 31/12/86, num total de 455 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/09/2010 a 30/09/2010; 01/01/2011 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011 e 01/02/2012 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONOR MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 37951696/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/85 a 27/01/87 e 01/09/87 a 31/12/87, num total de 868 dias de efetivo serviço prestado ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/03/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA DOLEJSI, ID Funcional nº 43606962/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 01/04/2007, num total de 425 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 02/04/2007, por ser a data da exoneração.\r\n- LUÍSA ELENA ARAÚJO GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 37516124/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 01/08/84; 24/02/86 a 06/02/92 e 11/03/92 a 30/12/92, num total de 2.591 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/80 a 31/12/83; 02/01/84 a 15/10/86, por ser averbado na matrícula 251654-0, 24/03/97 a 31/01/99; 01/02/99 a 28/02/2010, por serem averbados nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 11/06/81 a 05/08/81; 16/10/86 a 09/02/87; 01/09/93 a 31/07/96 a pedido do servidor.\r\n- LUÍSA ELENA ARAÚJO GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 37516124/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/03/97 a 31/01/99 e 01/02/99 a 28/02/2010, num total de 4.725 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/84 a 15/10/86, por ser averbado na matrícula nº 251654-0, 16/10/86 a 09/02/87; 01/03/2010 a 23/03/2011, a pedido do servidor.\r\n- LUIZ ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 34762175/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 30/06/87, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 35019530/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/90 a 30/09/92 e 01/11/92 a 31/10/93, num total de 1.369 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/94 a 31/05/95; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/02/2014 a 28/02/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 01/02/84, num total de 338 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/80 a 28/02/83, a pedido do servidor, 06/02/95 a 31/05/2000, por ser averbado na matrícula nº 840061-6, 28/02/97 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/01/2005, por ser averbado no Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/02/2005 a 22/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA BARBOZA MASCARENHAS, ID Funcional nº 40001873/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/79 a 23/09/85, num total de 2.315 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor.\r\n- MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50096486/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/2011 a 16/04/2012, num total de 231 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, como Segurança.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS DE MELLO, ID Funcional nº 38652285/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/1985 a 30/06/1987, num total de 654 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA GUIMARAES, ID Funcional nº 34437525/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 16/01/2012, num total de 5.829 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Recreador, desprezando-se o período de 17/01/2012 a 01/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA IGNES AMARAL JARDIM, ID Funcional nº 33787417/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/78 a 12/11/84; 20/11/84 a 18/04/86 e 04/02/91 a 03/01/93, num total de 3.575 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/86 a 31/12/86; 02/03/87 a 03/02/91, a pedido do servidor, 02/05/88 a 31/05/89, por ser concomitante com o próprio INSS e 04/01/93 a 28/02/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA VALQUIRIA CARVALHO DE SANTANA, ID Funcional nº 33463379/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1986 a 30/06/1987, num total de 503 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARY CLAUDIA OGHERI, ID Funcional nº 36569569/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/76 a 13/03/76; 02/08/76 a 31/12/76; 01/08/77 a 07/06/78; 01/06/79 a 09/01/80 e 01/08/84 a 31/08/92, num total de 3.688 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NORMA SUELI ARAUJO CRUZ, ID Funcional nº 35284560/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/74 a 13/06/74 e 23/02/76 a 17/07/76, num total de 271 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39947840/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/80 a 01/12/80; 01/07/83 a 02/03/84; 25/04/89 a 28/02/90; 01/03/90 a 02/03/98 e 03/03/98 a 08/10/98, num total de 3.697 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/90 a 28/02/90 e 10/03/93 a 02/03/98, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- NILZA MARIA SABINO FERNANDES, ID Funcional nº 36621544/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 22/04/87; 01/06/87 a 12/05/88 e 02/01/89 a 11/04/90, num total de 1.928 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 03/06/2009 a 31/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 50367510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/91 a 25/02/2015, num total de 8.666 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Agente de Organização Escolar.\r\n- RAIMUNDA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33262055/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 606 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\n- RAQUEL DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional nº 50358367/1, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2011 a 29/12/2014, num total de 1.308 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Assistente Social.\r\n- RODRIGO COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 50371797/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 28/02/2008, num total de 2.556 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- SERGIO MURILO LESSA, ID Funcional nº 36449954/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/77 a 10/12/82; 01/10/86 a 28/04/87 e 01/06/87 a 20/02/88, num total de 2.634 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotador/Balconista.\r\n- TELMA MOURA TOLENTINO, ID Funcional nº 43518940/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2002 a 13/04/2009, num total de 2.549 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Orientador Educacional, desprezando-se o período de 14/04/2009 a 01/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZA KRELIC DE SOUZA, ID Funcional nº 34759328/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 30/06/87, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- VILMA CEZARIO DE BARROS, ID Funcional nº 39577244/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 06/04/98, num total de 1.526 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como 07/04/98 a 04/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMEA COSTA ELIAS, ID Funcional nº 36306711/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/08/74 a 30/04/75; 22/10/75 a 27/11/75; 24/07/76 a 29/10/76; 06/12/76 a 17/06/77; 20/08/77 a 01/03/78 e 05/10/81 a 06/02/82, num total de 893 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- VILMEA COSTA ELIAS, ID Funcional nº 36306711/1, Servente. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/87 a 31/12/87, num total de 325 dias de efetivo serviço prestado a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como servente, desprezando-se 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38647150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Professor e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, ID Funcional nº 38428636/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/01/96, publicado no D.O. de 27/02/96, que averbou 1.797 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- HELOISA VIEIRA SIMOES, ID Funcional nº 34980555/2, Prof. Doc. I. o despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010, que averbou 1.344 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVETE MEDEIROS MACEDO, ID Funcional nº 33675830/1, Prof. Doc. II. o despacho de 10/10/2006, publicado no D.O. de 16/10/2006, que averbou 4.176 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 2.466 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG - MG. \r\n- MARIA DE LOURDES SPITZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 38429748/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93, que averbou 2.503 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37278967/1, Prof. Doc. I. o despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que averbou 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 20/05/2015\r\n- SONIA MARIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40463966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 18/06/2013, retificando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/200.780/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/06/2013.\r\nLeia-se: ...a contar de 12/06/2013.\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/021/561/2015\r\nOnde se lê: ...01/11/1985 a 12/11/198...\r\nLeia-se: ...01/11/1985 a 12/11/1988...\r\nD.O. DE 03/06/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3180/2014\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1844888\r\n"
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        "1844895": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2015\r\nE-08601369/2003 - DULCINEA DO NASCIMENTO GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.879-5, ID nº 3023535-9, lotada no UP/IEDS, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\nE-08/600958/1998 - ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, Farmacêutico, matr. nº 802.819-3, ID nº 3148395-0, lotada no UP/LCNN, período-base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\nE-08/600542/1987 - ELZA MARIA FAJARDO VALENTE WERNECK, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.164.893-8, ID nº 3089745-2, lotada no SUS/PIRAÍ, período-base de 20/09/2008 a 28/09/2013.\r\nE-08/602510/1996 - MARCIA APARECIDA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 297.279-2, ID nº 3033716-0, lotada no UP/HECC, período-base de 17/11/2005 a 30/11/2010.\r\nE-0/600034/2005 - MARIA GRACIETE SANTANA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.439-6, ID nº 3229357-7, lotada no UP/HERF, período-base de 26/12/2009 a 02/02/2015.\r\nE-08/008/173/2015 - PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.133-4, ID nº 4214506-6, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 27/09/2007 a 15/11/2012.\r\nE-08/602836/2004 - ROSANGENA MATHIAS SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.533-0, ID nº 3133964-6, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 03/03/2010 a 01/032015.\r\nE-08/607192/1993 - ANGELA MARIA GUIMARÃES DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.514-4, ID nº 3026544-4, lotada no UP/HECC, período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\nE-08/600665/1993 - ARACELIA BERNARDINO DUTRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.970-5, ID nº 1977280-7, lotada na SEAP, período-base de 01/09/2007 a 13/09/2012.\r\nE-08/6029/1988 - CESAR DE ALENCAR DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.725-2, ID nº 3167345-7, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 18/10/2006 a 16/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.550-0, lotada no UP/HEAL, período- base de 14/01/2010 a 28/03/2015.\r\nE-08/600730/1990 - JOSE MARIA AZEVEDO VILA NOVA, Médico, matr. nº 193.594-9, ID nº 3069066-8, lotado no UP/ HERF, período-base de 12/03/2010 a 10/03/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 809.183-7, ID nº 3155427-0, lotada na SRH, período-base de 14/04/2009 a 12/04/2014.\r\nE-01/152183/2007 - REGINA CELIA FERREIRA DA COSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.065-5, ID nº 563560-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\nE-08/09450/1988 - REGINALDO JOSE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.329- 4, ID nº 3038682-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.654-5, ID nº 3053740-1, lotada no UP/HERF, período-base de 01/09/2009 a 21/09/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.776-9, ID nº 3120425-2, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 30/11/2001 a 09/01/2007.\r\nE-08/607491/2009 - CARLA DOS SANTOS CAMPOS, Médico, matr. nº 865.336.-2, ID nº 3158825-5, lotada no UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.566-7, ID nº 3136851-4, lotada no UP/IEISS, período-base de 13/06/2008 a 12/07/2013.\r\nE-08/600070/1992 - GENICEA XAVIER DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.856-4, ID nº 3096773-2, lotada no UP/HETM, período-base de 05/10/2006 a 03/10/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191.228-6, ID nº 3176364-2, lotado no SUS/Mesquita, período-base de 27/09/2007 a 24/09/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.187-5, ID nº 3087537-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 06/06/2009 a 07/07/2014.\r\nE-08/605212/2005 - NEDIR CRISTINA LAMY MONTEIRO, Técnico de Laborátorio, matr. nº 803.327-6, ID nº 3122808-9, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\nE-08/602004/1989 - NILSON DA CRUZ LUCIO RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 145.709-2, ID nº 3165608-0, lotado no SUS/Campos, período-base de 21/05/2009 a 19/05/2014.\r\nE-08/600258/2005 - ROSANA MARA SILVA DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 814.406-5, ID nº 3029495-9, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 27/12/2009 a 11/03/2015.\r\nE-08/604568/1992 - ROSE MAGALHÃES DE MENDONÇA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.457-4, ID nº 3190470-0, lotada no SUS/RESENDE, período-base de 16/08/2006 a 14/08/2011.\r\nE-08/605743/2010 - SANDRA LÚCIA FILGUEIRAS, Psicólogo, matr. nº 297.178-6, ID nº 3137932-0, lotada na Coord. Vig. Epidemiológica, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nE-08/606738/2007 - VICTOR AUGUSTO MARINS GOMES, Médico, matr. nº 849.767-9, ID nº 3131804-5, lotado no UP/IEDTAP, período-base de 26/07/2009 a 24/07/2014.\r\nE-08/600725/2000 - CLAUDIA CRISTINA MACHADO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 299.301-2, ID nº 3036297-0, lotada no UP/HECC, período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nE-08/607104/1996 - JORGE ANDERSON RIBEIRO LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.510- 2, ID nº 3123921-8, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 20/04/2010 a 18/04/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.850-5, ID nº 3098307-0, lotada no SUS/CARMO, período-base de 14/11/2009 a 12/11/2014.\r\n, Médico, matr. nº 803.162-7, ID nº 3032044-5, lotado no UP/HECC, período-base de 24/06/2008 a 22/06/2013.\r\nE-08/605506/2006 - MARIA DE LOURDES DE MELO VILELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.242-4, ID nº 3233176- 2, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\nMédico, matr. nº 865.231-5, ID nº 3034086-1, lotada no UP/HECC, período-base de 06/11/2009 a 04/11/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.022-8, ID nº 3170504-9, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 07/06/2008 a 05/06/2013.\r\nE-08/008/2194/2015 - OSEAS JACOB DE ARAUJO GOUVEIA, Farmacêutico, matr. nº 923.252-1, ID nº 3155034-7, lotado na UP/IEHE, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nE-08/604047/2005 - PAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.711-2, ID nº 3075047- 4, lotado no UP/IECAC, período-base de 03/04/2010 a 01/04/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.609-5, ID nº 3111615-9, lotada na Sup. Unidades Próprias, período-base de 01/11/2006 a 13/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 262.669-5, ID nº 3188786-4, lotado no SUS/DUQUE DE CAXIAS, períodos-base de 30/01/2003 a 28/01/2008 e de 29/01/2008 a 26/01/2013. \r\nE-08/00172/1986 - CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, Médico, matr. nº 189.286-8, ID nº 3147606-6, lotada na Sup. Vig. Sanitária, períodos-base de 21/03/2005 a 19/03/2010 e de 20/03/2010 a 18/03/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.479-6, ID nº 3036126-5, lotado no UP/HECC, períodos-base de 08/03/2005 a 06/03/2010 e de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\nE-08/602119/2001 - MARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.916-4, ID nº 3026224-0, lotada no UP/HECC, períodos-base de 06/03/2005 a 30/03/2010 e de 31/03/2010 a 29/03/2015.\r\nE-08/12467/1988 - SÔNIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.722-9, ID nº 3167257-4, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 01/01/2004 a 30/12/2008 e de 31/12/2008 a 29/12/2013.\r\nE-08/008/2193/2015 - ANDREA CONY CAVALCANTI TABOADELLA, Biólogo, matr. nº 865.800-7, ID nº 3120165-2, lotada no UP/IEHE, períodos-base de 30/11/2001 a 21/12/2006 e de 22/12/2006 a 04/01/2012.\r\nE-08/008/2021/2015 - EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.392-4, ID nº 3157267-7, lotado no UP/HEAPN, períodos-base de 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 813.443-9, ID nº 3123304-0, lotada no UP/IEHE, períodos-base de 18/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 15/02/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.555-9, ID nº 3085136-0, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 10/03/2005 a 28/03/2010 e de 29/03/2010 a 17/04/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.507-8, ID nº 3166901-8, lotada no SUS/CAMPOS -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 19/07/1987 a 16/07/1992, 15/03/2001 a 13/03/2006 e de 14/03/2006 a 12/03/2011. \r\nE-08/008/9636/2014 - GILBERTO MENEZES SALLES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 809.213-2, ID nº 4073685-7, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 02/05/1994 a 30/04/1999, 01/05/1999 a 28/04/2004, 29/04/2004 a 27/04/2009 e de 28/04/2009 a 29/05/2014.\r\n\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.488-7, ID nº 3167375-9, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 28/04/1993 a 26/04/1998, 27/04/1998 a 25/04/2003, 26/04/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 22/04/2013. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/12467/1988 - SÔNIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.722- 9, ID nº 3167257-4, lotada no SUS/CAMPOS. a retificação do período-base de Licença Especial de 14/11/1986 a 25/02/1992 para 14/11/1986 a 25/01/1992, referente ao Despacho de 24/05/1996, publicado no D.O. de 17/06/1996.\r\nE-08/12467/1988 SÔNIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.722- 9, ID nº 3167257-4, o Despacho de 24/08/2000, publicado no DOERJ de 04/09/2000.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.389-7, ID nº 3161922-3, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/05/2015, publicado no DOERJ de 19/05/2015.\r\nE-08/600447/1990 -PAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.076-8, ID nº 3050504-6, o Despacho de 21/01/2000, publicado no DOERJ de 03/02/2000.\r\nId: 1844895\r\n"
        ],
        "1844896": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/05/2015\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.546-1, ID nº 3085875-5, lotada no UP/HEAL, 03 (três) meses de licença especial, período-base de 16/11/2009 a 28/12/2014. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1844896\r\n"
        ],
        "1844907": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09/06/2015\r\nem favor da no valor de R 10.299,93 (dez mil duzentos noventa e nove reais e noventa e três centavos), referente a 36ª medição de reajustamento/4ª anualidade dos serviços executados no período de 22/01/2014 a 20/02/2014, Melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense- Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 227.462,85 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a 11ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução de obras de construção da Cadeia Pública de Resente, de acordo com o Contrato nº 043/2013.\r\nem favor da no valor de R 36.375,07 (trinta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sete centavos), referente as medições nº 8ª e 11ª (1ª anualidade), 12ª, 14ª, 18ª, 19ª e 22ª (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 01/06/2011 a 29/05/2012, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de abastecimento de água em Campo Grande, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 569.647,17 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), referente as medições nº 13ª, 15ª, 16ª, 17ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª e 27ª (2ª anualidade), 28ª, 30ª, 32ª, 35ª, 36ª,39ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 52ª e 53ª (3ª anualidade), de reajustamento rde serviços executados no período de 31/03/2012 a 31/12/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 488.970,44 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), referente a 63ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares na rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 26.006,05 (vinte e seis mil seis reais e cinco centavos), referente a 5ª medição relativo aos serviços executados no período de 19/10/2014 a 18/11/2014, Prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nem favor da no valor de R 20.726,73 (vinte mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), referente a 4ª medição relativo aos serviços executados no período de 19/09/2014 a 18/10/2014, Prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nem favor do no valor de R 248.795,94 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente a 13ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nId: 1844907\r\n"
        ],
        "1844913": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado ANTONIO CARLOS DA SILVA AZEVEDO, RG PMERJ 43273, ID: 3797651-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1844913\r\n"
        ],
        "1844915": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado MARLOS ALUISIA DE OLIVEIRA, RG: 47.295, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1844915\r\n"
        ],
        "1844916": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, do servidor estadual do CBMERJ, CB BM CHARBEL KHOURI DUARTE, RG Nº 19269, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. \r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, a contar de 31 de março de 2015, do servidor estadual da PMERJ, PM SERGIO DE ASSIS SOUSA, RG Nº 70.576, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 3234112-1, matrícula nº 1004497-2, Médico, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nà disposição, a contar de 01 de junho de 2015 ,do servidor estadual da PROCON, RICARDO AFFONSO RAMOS, ID Funcional nº 50226940, Advogado, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\nTORNO SEM EFEITO O AUTORIZOpublicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015, no sentido de atender a solicitação das fls. 06.\r\nD.O. DE 02/06/2015\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...E-12/001/17228/2015...\r\nLeia-se: ...E-12/001/1722/2014...\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nOnde se lê: ...MARIA VANZELER ...\r\nLeia-se: ...MARIA VANZILER DE ANDRADE...\r\nId: 1844916\r\n"
        ],
        "1844927": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, III, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para aumentar a arrecadação de ICMS e da dívida ativa de ICMS, no valor de R 8.646.000,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil reais), nos termos da autorização do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1844927\r\n"
        ],
        "1844958": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nGOEIRO\r\n/2015\r\n/2015\r\nOnde se lê:(...) Códigos de Despesa: 3390.39.22, 4490.52.23 e 4490.52.26.\r\nLeia-se:(...) Códigos de Despesa: 4490.52.23, 4490.52.26, 3390.30.02 e 3390.30.22.\r\nId: 1844958\r\n"
        ],
        "1844960": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4372252-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/01/2010 a 23/03/2015.\r\nDE 09.06.2015\r\n, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4379395-9. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 03/05/2010 a 01/05/2015. \r\nId: 1844960\r\n"
        ],
        "1844972": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2015\r\n- CARLA ZAINOTTI, ID Funcional 19773285, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro - Vínculo 3 (SEAP).\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional.\r\n- REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, ID Funcional 37547950, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, ID Funcional 43834809, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ).\r\n- ROSANGELA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional 42090652, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 280.486-2 (PCRJ).\r\nVERA LÚCIA DE ARAÚJO BRAGAAssistente de Administração Educacional- 16 horas .\r\n- ROSANGELA PEREIRA MATTOS, ID Funcional 19756240, Enfermeiro - Vínculo 1 e 2 (SEAP).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.06.2015\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT - Vínculo).\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC).\r\n- LUDIMILA PAULA BERIÃO, ID Funcional 41819551, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- CAMILA OCTAVIANO MARTINS, ID Funcional 43695191, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- FELIPE MODESTO CESAR, ID Funcional 43526527, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- SINDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 42578353, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JUARA DE OLIVEIRA SALES MONTEIRO, ID Funcional 42768489, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRADE DE FIGUEIREDO, ID Funcional 43809332, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIROProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE TELES TIBÃO) e Professor I).\r\nTHEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARTA LÚCIA RANGEL RINALDI, ID Funcional 32749759, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 115983 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional 40623076, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Assistente Social Judiciário, matrícula 364654/701 (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).\r\n- ELZIRA LOPES ALVES, ID Funcional 43475981, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 2126-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nES\r\nId: 1844972\r\n"
        ],
        "1844992": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 204/2014 (ASS-8-DP), realizada em 25/09/2014, 24/10/2014, 27/01/2015, 06/03/2015 e 25/05/2015.\r\nId: 1844992\r\n"
        ],
        "1844995": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R 61.758,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL, no valor de R 8.977,47, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1844995\r\n"
        ],
        "1845019": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 04, publicada no D.O. de 24 de abril de 2015, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação:\r\nS.A. \r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 22 de abril de 2016.\r\nId: 1845019\r\n"
        ],
        "1845032": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2015, no valor total de R 2.933,00 (dois mil novecentos e trinta e três reais), e autorizo a emissão da nota de empenho 2015NE00508, em favor da LING ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, referente à Inscrição de Lyvia Roque Teixeira, no evento EVP Summit, a ser realizado em São Paulo nos dias 27/05 e 28/05/15, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1845032\r\n"
        ],
        "1845078": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 09.06.2015\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP15, cujo objeto é o Registro de Preços para escartáveis - Copos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa, AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 09.102.265/0001-75 para os dois itens, totalizando um valor de R 1.398.987,50 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 15, cujo objeto é o Registro de Preços de contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa, P & P TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 06.955.770/0001-74 para o item único no montante de R 14.428,75 (quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1845078\r\n"
        ],
        "1845081": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA DELESTRE, Id. Funcional n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Especial não gozada, correspondente ao período de 01/03/1979 a 29/02/1984, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1845081\r\n"
        ],
        "1845087": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n/05/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- AIRTON DE OLIVEIRA NUNES.\r\n- CAETANO BARRETO.\r\nDE 25/05/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- MARILANE DA SILVA RISCADO.\r\n- MANOEL DE SOUZA.\r\nDE 26/05/2015\r\n- \r\nDE 01/06/2015\r\nId: 1845087\r\n"
        ],
        "1845091": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nOCTAVIANO SIQUEIRA GALVÃO - \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1845091\r\n"
        ],
        "1845095": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n15\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia da Inf. e Com. do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24 da supracitada Lei, nos Termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1845095\r\n"
        ],
        "1845101": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/06/2015\r\n- NATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ex-servidor mat. nº 3.032.058-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1845101\r\n"
        ],
        "1845105": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "RIO \r\n- DEFIRO, nos termos de fls. 152.\r\n- DEFIRO, nos termos de fls. 123.\r\nId: 1845105\r\n"
        ],
        "1845106": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 23, defiro com validade a contar de 13.05.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nGIRLANE AZEREDO QUINTANILHA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA - MIGUEL MORENO SENRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nAUTORIZOVITOR LOUVISE DOS SANTOS, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 15, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, na condição de genitora, termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1845106\r\n"
        ],
        "1845111": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 18.000,00(dezoito mil reais); para aquisição de CAPAS DE PROCESSO, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1845111\r\n"
        ],
        "1845116": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos seguintes períodos de Licença Prêmio da servidora DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, Assistente Social, matrícula 2017-2, Id. Funcional 4075046-9, com base no Mapa de Tempo de Serviço (MTS) à fl. 30:\r\n1º a 5° quinquênio - período-base de 06/01/1978 a 30/12/2002 para 06/01/1978 a 06/01/2003;\r\n6º quinquênio - período-base de 31/12/2002 a 07/02/2008 para 07/01/2003 a 14/02/2008;\r\n7º quinquênio - período-base de 08/02/2008 a 05/02/2013 para 15/02/2008 a 12/02/2013;\r\no Despacho de 21/05/2007, publicado no D.O. de 01/06/2007, Despacho de 15/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 e o Despacho de 13/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\n- CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 10.083-4, ID. 4201221-0 - 06 (seis) meses de licença prêmio correspondentes ao 1º (período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010) e 2º (período-base de 31/01/2010 a 11/04/2015).\r\nId: 1845116\r\n"
        ],
        "1845120": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/06/2015\r\nFundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 120, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 217.311,36 (duzentos e dezessete mil trezentos e onze reais e trinta e seis centavos), referente a 8ª e ÚLTIMA parcela do Convênio nº 004/2011, celebrada em 11.07.2011, com o Município de Volta Redonda.\r\nId: 1845120\r\n"
        ],
        "1845130": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.06.2015\r\nAgente de Fazenda, ) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\nANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO, Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional nº 1951672-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09/10/2008 a 06/11/2013.\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4366510-1. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365324-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1845130\r\n"
        ],
        "1845133": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nRicardo Birenbaum, ID Funcional 4377543-8, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico. \r\nId: 1845133\r\n"
        ],
        "1845179": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão, relativos aos fatos narrados.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não haver qualquer indicio de ilícito administrativo praticado por servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, face do servidor CRISPIM MELO BELMONTE, ISAP, matricula 816.774-4, haja vista inexistência de infração disciplinar. \r\no processo administrativo disciplinar, face do servidor matricula 948.336-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor , seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, face do servidor RUDY MEY SOARES DA SILVA, ISAP, IDF 2006153-6, haja vista não ter sido constatada irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão , relativos aos fatos narrados.\r\no processo administrativo disciplinar, face do servidor RICARDO FRANCO MONSORESISAP, matrícula 868.136-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1845179\r\n"
        ],
        "1845185": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na Ata de Julgamento Final, as fls. 770/773, bem como a legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação e execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva a fim de atender, de forma contínua e ininterrupta, às necessidades provenientes das dependências da SUDERJ, em conseqüência, a prestação dos serviços em favor da licitante ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor de R 348.000,00.\r\nDE 08.05.2015\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a prorrogação da vigência contratual, por meio de Termo Aditivo do Contrato nº006/2011, no valor estimado de R 1.200,00, em favor da para atender a prestação de serviços de entrega de correspondência (carta registrada, sedex, sedex 10, carta (simples), para o exercício financeiro de 2015, o valor de R 400,00 ocorrerá por conta do orçamento de 2016. A despesa deverá ocorrer a conta do PT 1731.27.122.0002.2010, Modalidade 3390 - ND 3390.39.05, na fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n* Omitido no D.O. de 11.05.2015.\r\nId: 1845185\r\n"
        ],
        "1845194": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- MARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO, ID Funcional 50350692. a inclusão do dependente.\r\n- WAGNER DOS SANTOS BARROSO, ID Funcional 50285963. a inclusão do dependente.\r\n- AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44230940. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 28.02.2008 a 03.01.2012, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.404 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 31.10.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1845194\r\n"
        ],
        "1845196": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES, ID. Funcional nº 34472843/1, mat. n° 5.007.708-0, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 03/01/2014. \r\nFABIO DE BARROS PEREIRA, ID. Funcional nº 42041406/1, mat. n° 919.909-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 07/08/2014. \r\nROBERTO LUIS DE LIMA FERREIRA, ID. Funcional nº 41474104/2, mat. n° 961.682-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 06/03/2015. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, ID. Funcional nº 43289827/1, mat. n° 942.501-8, Prof. Inspetor Escolar, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 08/08/2014. \r\nPRISCILA DE LIMA RIBEIRO, ID. Funcional nº 43526128/1, mat. n° 952.044-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 12/04/2010. \r\nnos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1845196\r\n"
        ],
        "1845200": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2015\r\n- JOSELIA DE ALENCAR BRAGA, ID Funcional 35681071, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1664416 (PCRJ). LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.06.2015\r\n, ID Funcional 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH0 horas - Vínculo 2e Professor I, matrícula 07512-2 (PM de Duque de Caxias.\r\n- MEIRE CRISTINA FRAGA, ID Funcional 35076500, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - 22:30 horas, matrícula 3631 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- DILMA DE CARVALHO COUTO, ID Funcional 39171477, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - inativo, matrícula 3013114 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- FABRÍCIO DUARTE MENDES, ID Funcional 43513336, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA ALVES DE LIMA, ID Funcional 36643289, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MAURÍCIO PEREIRA, ID Funcional 36124761, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LÚCIA HELENA PEREIRA, ID Funcional 33063362, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV - 40 horas, matrícula 10.109 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- BARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇA, ID Funcional 21400849, Médico - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor do Magistério Superior, matrícula 1684220 (Universidade Federal Fluminense).\r\n- LUIZ ANTONIO BRUNO CARVALHO, ID Funcional 31626181, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 03789 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE, ID Funcional 30808014, Médico - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- GERALDO BERNARDO ALVES, ID Funcional 26855216, Subtenente BM/Auxiliar de Saúde - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 28193 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA horas - Vínculo 1 (, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1845200\r\n"
        ],
        "1845201": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 10.200,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1845201\r\n"
        ],
        "1845207": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministrador, matrícula nº 3215983-3. 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao quinquênio de 20/05/2010 a 18/05/2015.\r\nId: 1845207\r\n"
        ],
        "1845209": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\no afastamento do país do Professor - XXI Reunión de La Sociedad Española de Fisiologia Vegetal e XIV Congreso Hispano-Luso de Fisiologia Vegetal”, em Toledo, Espanha e visita de técnica a University of Bath, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do “XXI Reunión de La Sociedad Española de Fisiologia Vegetal e XIV Congreso Hispano-Luso de Fisiologia Vegetal”, em Toledo, Espanha e ministrar palestra na University of Bath, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1845209\r\n"
        ],
        "1845219": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à VALÉRIA LEITE DE AQUINO, Professor Adjunto, matr. nº 38.674-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LEONARDO AMARO NOLASCO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.612-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.674-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ELOISA BRANTES BACELLAR MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 38.780-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FERNANDA CARNEIRO CAVALCANTI, Professor Adjunto, matr. nº 38.781-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSE ANTONIO VIANNA, Professor Adjunto, matr. nº 38.729-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.589-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARANA BTESHE, Professor Adjunto, matr. nº 38.616-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCAS HENRIQUE BACKES, Professor Adjunto, matr. nº 38.789-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLOS EDUARDO PRADO, Professor Assistente, matr. nº 38.477-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES TEDESCO, Professor Adjunto, matr. nº 38.783-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a THIAGO CORREA ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 38.785-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a EUGENIO FUENTES PÉREZ JÚNIOR, Professor Assistente, matr. nº 38.476-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ARIANE DA SILVA PIRES, Professor Assistente, matr. nº 38.478-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à YOUNES NIKDELAN, Professor Adjunto, matr. nº 38.778-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\n.2014\r\n- PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 07.100-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCELLO SANTOS AMADEO, Professor Assistente, matr. nº 38.535-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FERNANDO REISZEL PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 33.951-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\na acumulação de cargo de MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.609-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1744459 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nDE 10.06.2014\r\na acumulação de cargo de MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI VALE, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.641-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 246.287-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1845219\r\n"
        ],
        "1845226": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.05.2015\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Públicareferente ao Pregão Eletrônico sob o nº 033/2014 - contratação de empresa especializada no fornecimento de Compressor para Sistema de Ar Condicionado no Teatro João Caetano, unidade administrativa da FUNARJ, declaro FRACASSADO o presente certame.\r\nId: 1845226\r\n"
        ],
        "1845230": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n- MARCI SANTOS FERNANDES, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/106.079-0, ID Funcional nº 2117465-2 - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, conforme diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, de acordo a com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- JEAN PIERRE DELCOURT, Médico, classe A, matr.08/107.072-4, ID Funcional nº 2105105-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.06.2015\r\n- ROBSON GONÇALVES ROZEIRO, MATR.08/105.371-2, id Funcional nº 21252564 - o Abono de Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003. \r\nDE 03.06.2015\r\n- BENEDITO JOSÉ CARLOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/107.405-6, ID Funcional nº 4284651-0 -\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.06.2015\r\n- SANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, matr.08/107.736-4, ID Funcional nº 21156964 - o Abono de Permanência a partir de 03.06.2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988).\r\nId: 1845230\r\n"
        ],
        "1845231": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JALTEMIR JOSÉ COELHO, matr.08/103.188-2, ID Funcional nº 21041539 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.08.1975 a 27.03.1977, 20.06.1977 a 01.01.1978, no total de 799 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.06.1976 a 02.07.1976, 20.09.1976 a 30.09.1976, 01.11.1976 a 30.11.1976, 01.04.2011 a 31.10.2012, 01.12.2011 a 31.12.2011 e de 01.12.2012 a 30.09.2013, por serem concomitante \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n.05.2015\r\n- MARTA MARTINS FARIA, matr. 08/106.904-9 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12.03.1987 a 27.03.1990, no total de 1113 dias, desprezando-se o período de 28.03.1990 a 16.04.2000, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1845231\r\n"
        ],
        "1845241": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\na impugnação e a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), impetrada por João Ciro Martins Filho, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/05/2015, na Ata 239ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1845241\r\n"
        ],
        "1845242": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ANAIRAM COMPETICAO MOVEIS.\r\n- ANAIRAM COMPETICAO MOVEIS.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITORIOS.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITORIOS.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA.\r\nSBF. \r\n- SBF. \r\nSBF. \r\n- CLOMIL 2001 CALCADOS.\r\n- CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME. \r\n- COLONIAL DE ICARAI PANINFICACAO.\r\n- CARIA E MARTINS BAR E RESTAURANTE.\r\n- CAFÉ E BAR EPSON LTDA.\r\n- CONFRARIA DA ATLATICA RESTAURANTE.\r\n- CIA DE HOTEIS DO LEME.\r\n- CHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE. \r\n- CIA BRASILERIA DE DISTRIBUICAO PAO DE ACUCAR.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR.\r\n- CORREIOS.\r\n- CLINICA POPULAR VIDA. \r\n- CIA DISTRIBUIDORA DE GAS. \r\n- CENCOSUD BRASIL.\r\n- CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASAS GUANABARA.\r\n- CAFÉ E BAR N.S DO ROSARIO.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CVC BRASIL.\r\n- CCA E CIA.\r\n- CAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\n\r\nDA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1845242\r\n"
        ],
        "1845248": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 285.153-3, Id. Funcional nº 19195044. 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de tempo apurado entre 17.10.2000 a 15.10.2005 e de 16.10.2005 a 14.10.2010.\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 285.153-3, Id. Funcional nº 19195044. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 87 (oitenta e sete) dias de licença-prêmio não gozada relativa ao perío do-base entre 26.02.89 a 25.02.94.\r\nId: 1845248\r\n"
        ],
        "1845277": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 10/06/2015\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos LTDA - CNPJ 13.099.243/0001-70, referente à despesa com a aquisição de 33 (trinta e três) equipamento de inspeção corporal por raio x para as unidades da SEAP, no valor de R 19.140.000,00 (dezenove milhões, cento e quarenta mil reais).\r\nId: 1845277\r\n"
        ],
        "1845306": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando vício identificado no Termo de Referência que restringiu a disputa, a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa J MENDONÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2015 e, visando dessa forma manter a necessária competitividade do certame e por razões do interesse e conveniência da Administração Pública \r\n\r\nId: 1845306\r\n"
        ],
        "1845309": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 60.546,00 (sessenta mil quinhentos e quarenta e seis reais), referente ao mês de junho de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade Ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.903,20 (um mil novecentos e três reais e vinte centavos), referente ao mês de junho de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade Ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.141,50 (um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao mês de junho de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade Ordenadora de despesas.\r\nId: 1845309\r\n"
        ],
        "1845333": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2015\r\n- TÂNIA SOUTO VASCONCELLOS, ID Funcional 5468116, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico III, matrícula 98931 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional ().\r\n- ELIANE CASTRO BRITTES, ID Funcional 41911148, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 288312-2 (PCRJ).\r\n- MARCELA BEVILÁCQUA DA SILVEIRA, ID Funcional 50064363, Professor Docente 1 - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 112.311 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\n- MARIA LÚCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, ID Funcional 36878235, Professor Docente II - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 22:30 horas, matrícula 106.464 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, ID Funcional 43898050, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA- 16 horas , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1845333\r\n"
        ],
        "1845337": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do TEN CEL PM (RG 53.533) DAMIÃO LUIZ PORTELLA, para participar do Programa de Observadores da SESGE, para os jogos europeus que serão realizados em Baku, Azerbaijão, no período de 23/06/2015 a 01/07/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1845337\r\n"
        ],
        "1845346": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2015\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 336/2014, do recurso interposto pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 97.508.121/0001-80, às fls. 389-segs dos autos e, no mérito, , sendo mantida assim, a penalidade de fls. 363/378, por seus próprios fundamentos, condenando, assim a recorrente, na pena de “advertência, cumulada com multa de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), aproximadamente 1% (um por cento) do valor do contrato, com fundamento no art. 87, inciso I e II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 186/2005”, nos termos da decisão recorrida. \r\nId: 1845346\r\n"
        ],
        "1845347": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2015\r\n- VALERIA GOMES DA SILVA, ID Funcional 38100363, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de ).\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDANutricionista, matrícula 20146).\r\n- ELIZABETE MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 5448964, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- SUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, ID Funcional 30637287, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 206.661-1 (PCRJ).\r\n- JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional 28756754, Professor de Educação Física - Vínculo 1 (SUDERJ) e Professor I, matrícula 211346-2 (PCRJ).\r\n- LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, ID Funcional 42052122, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- LUZIA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 50239325, Professor Docente I - 16 horas Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1614-4 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n- HELIO ASSUNÇÃO GOUVEIA, ID Funcional 5522323, , matrícula ).\r\n- CELIA REGINA DA MOTA, ID Funcional 39585638, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas ).\r\n- ERCÍLIA SAMPAIO DE LIMA, ID Funcional 30511879, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.290-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.05.2015\r\nSELMA DE SOUZA SANGLARD - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Guaçuí).\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRAProfessor Docente I - 16 horas, matrícula .\r\n- VICTOR GRAÇA VILAR, ID Funcional 33005958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 147.001-2 (PCRJ).\r\n- ADRIANA FERREIRA BARBOSA, ID Funcional 41377109, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente BM - Enfermeiro - Vínculo 3 (CBMERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.05.2015\r\n- BERNARDO GOYTACAZES DE ARAÚJO, ID Funcional 43282148, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSILENE APARECIDA NASCIMENTO BAY NAVEGA, ID Funcional 43225659, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, 1º Grau, matrícula 04069 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- MÁRCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID Funcional 41390938, Professor FAETEC I - 40 horas (inativo) - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Inspetor Escolar, - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Volta Redonda).\r\n- SILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI, ID Funcional 41996062, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- SAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, ID Funcional 42832810, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREA COELHO DE MENEZES, ID Funcional 30587549, Técnico de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem 2º Grau, matrícula 10/2139657 (PCRJ).\r\n- HELENA MARCIA MACHADO, ID Funcional 41814606, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SERGIO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 42119952, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, ID Funcional 42130050, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARLON GLEDSON MAGALHÃES MACHADOProfessor Docente I - 16 horas (.\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\n, ID Funcional e Professor II, matrícula 10/683.217-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nMARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Professor Docente I - 16 horas - .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1845347\r\n"
        ],
        "1845371": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\na demolição administrativa da construção irregular de deck e barramento realizada por Robson Correa de Moraes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/05/2015, na Ata 239ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1845371\r\n"
        ],
        "1845495": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1845495\r\n"
        ],
        "1845501": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2015\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO. AVERBE-SEa forma. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 14/11/1977 a 1722/08/1978 a 11/09/1978, totalizando 439 (quatrocentoscício.\r\nId: 1845501\r\n"
        ],
        "1845502": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 235.347,66 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de abril de 2015, referente o servidor ABILIO RODRIGUES DE ASSIS, ID. Funcional nº 30252954 e OUTROS, con siderando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1845502\r\n"
        ],
        "1845527": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/06/2015\r\nE-08/600279/2004 - FATIMA CRISTINA FIGUEIREDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.860-5, ID nº 30238072, lotada no UP/HEGV, período-base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\nE-08/606256/2008 - KATIA APARECIDA DE AQUINO COSTA, Médico, matr. nº 890.842-8, ID nº 4186280-5, lotada no UP/HEGV, período-base de 20/01/2009 a 18/01/2014.\r\nE-08/600356/1997 - MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.641-4, ID nº 3023413-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 23/12/2009 a 21/12/2014.\r\nE-08/600619/1996 - RONALDO DE CASTRO NEVOA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.041-8, lotado no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 01/03/2010 a 14/03/2015.\r\nE-08/608032/2007 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA TRISTÃO, Médico, matr. nº 864.854-5, ID nº 3081854-0, lotado no UP/ HEAL, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.470-8, ID nº 3026295-0, lotada na UP/HECC, período-base de 15/11/2009 a 13/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1845527\r\n"
        ],
        "1845529": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CBMERJ - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 13.996,80 (treze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em favor da empresa de ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para a aquisição de agulhas de biópsia; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.; no valor de R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para a aquisição de microscópio cirúrgico para cirurgias neurológicas, coluna, otorrinolaringológicas e reconstrutivas, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 178/2014, consolidada pelo HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1845529\r\n"
        ],
        "1845546": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- FIDALGUIA RESTAURANTE.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- FAENZA BARRA.\r\n- HADID IRMAOS LTDA.\r\n- HOL HOTELARIA BRARES E LANCHES.\r\n- FAST SHOP S/A.\r\n- GUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA. \r\n- GDM ARTIGOS EVANGELICOS.\r\n- SHOPTIME - B2W. \r\n- TREVIX RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA.\r\n- SUPERNOVA RESTAURANTE.\r\n- STEAK BAR E RESTAURANTE.\r\nTEMPERO DO CAMPO RESTAURANTE. \r\n- SECRET MAGAZIN.E\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- SUPERFOR RIO VEICULO LTDA.\r\n- TRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\n- TRENDFOODS FRANQUEADORA LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. \r\n- EVONIL TRANPORTES E TURISMO LTDA.\r\n- MOVEIS E DECORACOES JONNY BOY LTDA.\r\n- MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- MERCEARIA FRONTIN LTDA.\r\nREI DO BACALHAU.\r\n- BELA - BRUNO COMERCIO E CONFECCAO. \r\n- BAR IMPERATOR LTDA.\r\n- BLUMARINE STUDIO DE BELEZA.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA.\r\n- PLFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA -EPP.\r\n- NEVIX ALIMENTOS LTDA.\r\n- NEXTEL. \r\n- NEXTEL. \r\n- P&A PAPEL COM ARTE LTDA - ME. \r\n- POSTO PIGA 200 LTDA. \r\n- OTICAS DO POVO LTDA.\r\n\r\nDA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART..\r\nId: 1845546\r\n"
        ],
        "1845556": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nLUCIO SILVA MOREIRA, Id. Funcional 3000406-3, Matrícula 192329-1, Agente Auxiliar Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 14/05/2015.\r\nId: 1845556\r\n"
        ],
        "1845563": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n/2015\r\na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato n° 005/2014, no D.O. de 07 de maio de 2015.\r\nId: 1845563\r\n"
        ],
        "1845564": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2015\r\na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato n° 009/2013, no D.O. de 15 de novembro de 2014.\r\nId: 1845564\r\n"
        ],
        "1845575": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente à locação do imóvel da Regional de Volta Redonda, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979 e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1845575\r\n"
        ],
        "1845599": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/05/2015\r\n- ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.119-2, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2, período base de11/11/2009 a 09/01/2015.\r\n- LUCIANA CUNHA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.134-2, período base de 24/12/2005 a 23/12/2010.\r\n- CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.509-8, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MÔNICA NEVES MARTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.571-9, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- JEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.317-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ELIZA NUNES, Servente, mat. nº 5.005.140-8, período base de 18/03/2009 a 29/04/2014.\r\n- GENILDA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.164-8, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- KÉZIA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.832-6, período base de 10/03/2008 a 08/04/2013.\r\n- VÂNIA LUCIA DA SILVA FONSECA, Datilógrafo, mat. nº 5.020.709-1, período base de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\n- FERNANDO ROBERTO DE BARROS ALENCAR, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.132-5, período base de 17/11/2008 a 16/12/2013.\r\n- ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, mat. 5.002.604-6, período base de 20/08/2008 a 31/08/2013.\r\n- LUCIANE GOMIDE GOMES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.144-0, período base de 27/12/2006 a 06/03/2012.\r\n- JANE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.845-2, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- ELZA ELIAS KRIPPE, Merendeira, mat. nº 5.004.895-8, período base de 07/01/2009 a 10/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS CANDIDO, \r\nProf. Doc. I, mat. nº 827.633-9, períodos base de 14/04/99 a 13/04/2004 e de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- ALDAIR FIDELIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.193-4, período base de 29/06/2002 a 28/09/2012.\r\n- ODENICE DO NASCIMENTO SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.090-3, período base de 31/03/99 a 21/08/2009.\r\n- ELIZABETH AQUINO DA SILVA VIDAL, Servente, mat. nº 279.012-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO RODRIGUES VICTÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.659-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 27/05/99 a 26/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.474-7. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 25/05/2002 a 24/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.213-2, período base de 31/12/98 a 09/01/2014.\r\n- MARCIA LEMOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.545-8, período base de 01/03/99 a 31/07/2014.\r\n- MARCOS FREITAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.331-4, períodos base de 07/03/94 a 06/03/2004 e de 26/11/2005 a 26/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NELI PIMENTEL DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 40.479-8, período base de 01/11/90 a 31/10/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.541-5, período base de 10/03/92 a 26/03/97 e de 20/12/98 a 29/12/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LUIZ ALVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.479-8. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/76 a 16/05/91, ficando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RITA PEREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 278.619-2. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 29/01/93 a 11/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NEIDEMAR DE MOURA SANTOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.055-3.\r\n- FABIO PAULO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.086-0.\r\n- ANGELA MARIA NUNES CHARDELI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.177-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CRISTINA SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.325-9.\r\n- CRISTINA SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.253-5.\r\n- VANDERLÉA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.063-2.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.594-5.\r\n- MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.626-3.\r\n- ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.613-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/04/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/006/113/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/006/113/2015...\r\n- VERA LÚCIA BACKER BOARETTO, mat. n° 255.814-6, Prof. A.A.E. I.\r\n- SÔNIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, mat. nº 844.253-5, Prof. Doc. I.\r\n- ÉRICA RAMOS MÓL FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 918.901, Prof. Doc. I.\r\n- PATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, mat. n° 951.077-7, Prof. Doc. I.\r\n- MARILEIA SOARES DOS SANTOS GONCALVES, mat. n° 804.406-7, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA NAZARETH PACHECO FIGALO, mat. n° 187.154-0, Prof. Doc. II. \r\n- NORMA ROSA RIBEIRO PARANHOS, mat. n° 5.013.465-9, Servente.\r\n- CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAUJO, mat. nº 292.317-5, Prof. Doc. II.\r\n- CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAUJO, mat. nº 280.302-1, Prof. Doc. II.\r\n- LÍBIA LEAL ESTEVES, mat. n° 501.941-9, Prof. Doc. II. \r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 277.708-4, Inspetor de alunos.\r\n- CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 911.115-4 Prof. Doc. I.\r\n- ANGÉLICA MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.965-8, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.399-3, período base de 22/05/2009 a 19/07/2014.\r\n- EVA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.902-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.680-0, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- LIA MÁRCIA DA COSTA PETRILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.065-6, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.669-6, período base de 10/11/2009 a 09/01/2015.\r\n- LUIZ FRANCISCO VALPORTO BESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.727-2, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.792-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.853-4, período base de 22/05/2010 a 03/08/2015.\r\n- ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.425-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.715-8, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.143-3, período base de 06/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.112-7, período base de 08/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.205-2, período base de 03/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- SYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.556-1, período base de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- MARIA LEDA TESSARY LUTTERBACH, Merendeira, mat. nº 277.000-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- RITA DE CASSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.097-1, período base de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- MARIA APARECIDA ANSELME MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.260-7, período base de 06/05/2010 a 05/05/2015.\r\n- DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.245-8, período base de 06/05/2010 a 05/05/2015.\r\n- VERÔNICA CORRÊA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.878-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANAINA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.368-1 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/11/2014. \r\n- ORINETE DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.105-3 - 12 (doze) meses de licença especial, período base de 16/05/1994 a 15/05/2014 \r\nId: 1845599\r\n"
        ],
        "1845602": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2015\r\nCom base na Ata de Julgamento Final, as fls. 627/629, bem como a legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas instaladas nos próprios administrados pela SUDERJ, de forma contínua e ininterrupta, Adjudicando, em conseqüência, a prestação dos serviços, em favor da licitante CENTELHA INSTALAÇÃO LITD-ME, pelo valor de R 269.899,92.\r\nId: 1845602\r\n"
        ],
        "1845614": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SERGIO LUIS BARRETO PESSANHA, CIC nº 320.281.487-72.\r\n- GERMANO HENRIQUES PAES DA MATA, CIC nº 805.258.737-91.\r\n- JOSÉ FERREIRA SAMPAIO FILHO, CIC nº 730.321.827-00.\r\n- ANA THEREZA ARAUJO E SILVA DE SOUZA FREIRE, CIC nº 934.898.977-49.\r\n- TADEU CONSTANCIO DA SILVA, CIC nº 029.797.017-85.\r\n- LIGIA MARIA DOS SANTOS, CIC nº 551.852.407-25.\r\n- MARIA NORMA ALVES DE SOUZA, CIC nº 627.932.767-15.\r\n- AUREA PEREIRA ROSA, CIC nº 414.861.107-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1845614\r\n"
        ],
        "1845621": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00857, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial no Lote I: HEER, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 682.729,77 (seiscentos e oitenta e dois setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 134/2014 serviços de manutenção predial nas Unidades do 01/01/2015 a 30/06/2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 759.541,77quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 133/2014 M, nos meses de aa GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 254.559,69(duzentos e cinquenta e quatro quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Lei Federal \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00859, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: IECAC, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 506.026,98 (quinhentos e seis vinte e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o artigo 24.\r\neforço da Contrato nº 132/2014 na Unidade do Lote IX: IEDTAP, com v, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVILTDA, no valor de R 754.075,35setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o da 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 132/2014entral de, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOOS LTDA, no valor de R 182.702,01setecentos e dois reais e um centavo), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 132/2014 serviços de manutenção predial nas Unidades do F, nos meses de a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 612.032,52trinta e dois reais e cinquenta e dois c Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00847 referente ao Contrato nº 131/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VIII: HEGAF e HETM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.263.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\neforço da Contrato nº 130/2014 serviços de manutenção predial na Unidade doa 30/06/2015, nos meses de a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇ quinhentos reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\neforço da Contrato nº 130/2014viços de manutenção predial nas Uni dades do 01/01/2015 a 30/06/2015bril, maio e junho de 2015, tendo como favorecidaOS LTDA, no valor de R 1.113.199,26cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00860, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.325.054,40(um milhão, trezentos e vinte e cinco cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00852, referente ao Contrato nº 130/2014 de nas Unidades do debril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVI(quinhentos e sessenta e cinco trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 130/2014 na Unidade do , nos meses de a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 442.963,41novecentos e sessenta e tr a 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00848, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24 8.666/1993.\r\nDE 05.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00848, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201500044900702\r\nface equívoco na descrição, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\nDE 12.05.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial na Unidade: LACENN em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 54.709,95 (cinquenta e quatro setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00855 referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 376.199,22 (trezentos e setenta e seis vinte e dois centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01055 referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.851,47 (oitenta e seis oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade: LACENN em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 52.921,32 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade: LACENN em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 48.295,31 (quarenta e oito duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México, 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência, nos meses de aCLEO ESTADUAL DO M, no valor de R 681.000,00(seiscentos e oitenta e um mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da 87/2014poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO 13/01/2015 a 13/04/2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 87.095,61noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nAedes Aegiptublicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.723,89setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do PlanejaSUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 6.639,21 (seis seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0787/2013\r\nELIANA DINIZ CALASANS (NAD: 002207)\r\nROSEANE MORETO SILVA TAVARES (NAD: 002206)\r\nR 223,00\r\nR 223,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00268, referente ao Contrato nº 87/2014 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 275.022,16 (duzentos e setenta e cinco vinte e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.05.2015\r\na despesa referente à concessão de recursos de REDE FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1163 de 29/04/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular e 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação da SOF/CEF, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 150.000,01 (cento e cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de recursos de REDE FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1163 de 29/04/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular e 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação da SOF/CEF, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 150.000,01 (cento e cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Francisco Guedes Napoleão, matricula n° 850270-0 requerido por Edileusa Carvalho Anastácio Napoleão, CPF: 864.294.347-53, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Odilon Mezini, matrícula n° 207157-9, requerido por Edilsa Pires Mezini, CPF: 912.260.407-30, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, endo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 73.870,00oitocentos e setent 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Monica Adriane Gomes, matrícula n° 4010713-8, requerido por Marcus Livio Gomes, CPF: 905.643.407-15, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido MARCUS LIVIO GOMES, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Glo riamara Freitas Arribada, matrícula nº 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇseiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE n.º 036.3890, no cargo em Comissão de Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, referente a março, conforme Ofício n.º 90/2015- SDA/CPP de 26/03/2015, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90 (doze mil a Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 201500294200171 e da Nota de Empenho 2015NE02375, para alteração do CNPJ, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 428.452,96 (quatrocentos e vinte e oito quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, para tratamento de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 86/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 428.452,96 (quatrocentos e vinte e oito quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de dieta enteral, para a Rede SES/RJ, por Dispensa de Licitação, atendendo solicitação da Subsecretaria de Unidades de Saúde, tendo como favorecido(a) SPORTDIET COMUTOS LTDA, no valor de R 7.660,00seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, para tratamento de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 86/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 428.452,96 (quatrocentos e vinte e oito quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1760/2015\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ (NAD: 002239)\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 365,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1063/2015\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES (NAD: 002250)\r\nR 484,00\r\nE-08/008/1851/2015\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO (NAD: 002248)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1853/2015\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ (NAD: 002246)\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1601/2015\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA (NAD: 002253)\r\nR 1.392,00\r\nE-08/008/1040/2015\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO (NAD: 002241)\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1572/2015\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (NAD: 002240)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0586/2015\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS (NAD: 002243)\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1130/2015\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES (NAD: 002242)\r\nR 100,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1845621\r\n"
        ],
        "1845622": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/04/2015 (20dias) e de 28/04/2015 a 17/05/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de10/05/2015 a 19/05/2015, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/04/2015 (10dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENTY LEAHY, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n09/06/2015\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.06.2015\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 03/06/2015\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , de 30/04/2015 a 09/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA DE BIASE NINHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 25/05/2015 a 31/05/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 14/05/2015(11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 23/05/2015(20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2015 a 15/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente as períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEMOS MORISSON DA SILVA FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 01/04/2015 a 30/04/2015(30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodos de 04/05/2015 a 02/06/2015(30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871852 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 23/05/2015(20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 30/03/2015(27 dias) e de 01/04/2015 a 30/04/2015, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/04/2015 (15 dias) e de 30/04/2015 , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/02/2015 (33 dias) e 10/03/2015 a 21/03/2015 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 10/05/2015 A 19/05/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1845622\r\n"
        ],
        "1845624": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado Ivair Pegas de Oliveira Filho, RG: PMERJ 70.171, ID: 21698724-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1845624\r\n"
        ],
        "1845625": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado JUVENAL RAIMUNDO DE MEDEIROS FILHO, RG: 37.386, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\ncom vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1845625\r\n"
        ],
        "1845628": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.379-0, período base de 16.03.2010 a 18.03.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.741/2009 - HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.630- 5, período base de 11.12.2007 a 09.12.2012.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.564-8, período base de 19.06.2009 a 02.07.2014.\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.112-8, período base de 15.12.2009 a 31.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.998/2001 - MARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.202-7, período base de 06.10.2009 a 15.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.412/2003 - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.832-0, período base de 15.03.2003 a 08.06.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/859/2015 - JACQUELINE GARCIA DA SILVAbase de 21.09.2001 a 03.10.2011- CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/860/2015 - JACQUELINE GARCIA DA SILVAbase de 21/09/2001 a 07/11/2011 - CONCEDO09 (nove) meses de licença especial\r\nPROCESSO Nº E-26/34.222/2008 - JANAINA CRISTINA MACHADO SANTI, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.023-2\r\nPROCESSO Nº E-26/30.444/2005 - LÊDA MARIA DA SILVA FERREIRA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0221.847-7\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2622/2015 - ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula nº 00/0220.279-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.09.1997 a 01.03.1998, no total de 165 (cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA.\r\nDE 29.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1833/2015 - ANDRÉ CARLOS SACCO DA SILVA, cargo Artífice Garagista, matrícula nº 00/823.387-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIAa partir de 02.08.2014.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/158.777-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIAa partir de 27.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2978/2015 - MARIA DE LOURDES BATISTA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/222.943-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIAa partir de 18.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2599/2015 - ORIVALDO GONÇALVES NETO, cargo Inst. Prod. Mecânica, matrícula nº 00/220.279-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIAa partir de 29.06.2010.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0290.890-3, período base de 26.02.2008 a 24.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.686/2005 - ANDERSON DO COUTO CANDIDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.986-4, período base de 01.032009 a 27.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.740/2007 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.992-2, período base de 17.06.2003 a 15.06.2008.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.859-0, período base de 05.05.2008 a 31.07.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.527-5, período base de 30.01.2009 a 29.01.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.613-0, período base de 30.11.2009 a 30.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2194/2015 - MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.139.556-3, período base de 31.12.2007 a 29.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.308-8, período base de 20.08.2007 a 11.10.2012.\r\nRECONHEÇO O DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10063/2014 - MÁRCIA SOARES DE ARAÚJOase de 20.10.1998 a 16.10.2013 - o direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10067/2014 - ESTELA DE CARVALHO ARMANbase de 17.05.1985 a 17.05.2014 - RECONHEÇO o direito a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10067/2014 - ESTELA DE CARVALHO ARMAN, o despacho de 07.04.2015, publicado no DOERJ de 29.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.674/2003 - CÉLIA MARIA BARROS TAVARES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.483-2, período base de 02.03.2008 a 25.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.859-1, período base de 11.04.2010 a 26.04.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0803.937-2, período base de 01.06.2009 a 30.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.414-7, período base de 02.11.2009 a 17.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.666/2007 - MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.618-0, período base de 27.11.2009 a 10.01.2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.670-0, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.317-0, período base de 15.08.2009 a 25.08.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.698/2004 - ALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.998-9, período base de 30.06.2003 a 26.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2583/2015 - SANDRA MARIA CORTES PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.699-9, período base de 01.12.2004 a 28.12.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\npedido de licença especial a Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.297-2.\r\n, matrícula nº 00/0226.984-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2004 a 26.08.2014, no total de 3.847 (três mil oitocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, desprezando-se os dias 27.08.2014 e 28.08.2014, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6234/2014 - ANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 14.07.1994, no total de 130 (cento e trinta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e nos mesmos termos e artigo, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2009 a 03.01.2013 , no total de 1.429 (um mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e nos mesmos termos, artigo e inciso, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.01.2006 a 04.02.2009 e 04.01.2013 a 17.02.2014, no total de 1.540 (um mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se os períodos de 05.02.2009 a 31.05.2009, 01.06.2009 a 03.01.2013 e 01.02.2010 a 01.08.2010, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2821/2015 - CELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12.02.1970 a 05.03.1970, 01.04.1971 a 30.08.1973, 03.09.1973 a 15.02.1974, 17.07.1974 a 03.08.1978, 23.10.1978 a 01.11.1979 e 01.11.1980 a 30.07.1982, no total de 3.558 (três mil quinhentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0222.700-7 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 04.09.1985 a 28.02.1990, 01.10.1991 a 29.12.1991 e 01.03.1992 a 19.12.1997, no total de 3.845 (três mil oitocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.03.1988 a 18.01.1989, por ser concomitante e os períodos de, 01.05.1979 a 30.07.1980, 01.10.1980 a 31.03.1983, 10.05.1983 a 31.03.1984, 01.06.1995 a 03.02.1998, 01.04.1998 a 08.06.1999, 09.06.1999 a 13.07.2000, 03.08.1998 a 29.02.2000 e 01.02.1991 a 31.07.1991, a pedido da servidora.\r\n, matrícula nº 00/227.023-9 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2006 a 31.12.2006, no total de 322 (trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.01.2010 a 04.01.2012, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO INSTITUTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 05.01.2012 a 19.09.2012 e 21.01.2013 a 26.08.2014, no total de 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 12.09.2011 a 04.01.2012 e 23.09.2011 a 25.09.2011, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8224/2014 - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.07.2008 a 10.04.2011, no total de 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, desprezando-se os dias 11.04.2011 e 12.04.2011, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2235/2015 - JOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 25.02.1985 a 21.12.1985, 07.07.1986 a 06.08.1986 e 30.01.1987 a 29.01.1991, no total de 1.674 (um mil seiscentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0222.298-2 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1973 a 31.01.1977 e 06.07.1982 a 22.05.1987, no total de 3.147 (três mil cento e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2318/2015 - VALÉRIA DE FÁTIMA RISCADO MARQUES, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01.11.1986 a 14.08.1990, no total de 1.382 (um mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 14.08.1990 a 17.08.1990, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.326-1 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.09.1977 a 28.02.1979, 01.03.1979 a 09.07.1979, 01.11.1979 a 31.01.1980, 21.04.1987 a 31.12.1988 e 01.04.1999 a 30.06.1999, no total de 1.481(um mil quatrocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1985 a 20.04.1987 e 08.02.1988 a 01.09.1988, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8411/2014 - PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES o despacho do presidente de 30.01.2015, publicado no DOERJ de 02.03.2015.\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/6641/2013 - LILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 30.10.2006 a 27.02.2007 e 02.03.2010 a 12.03.2011, no total de 497 (quatrocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ, desprezando-se o período de 01.04.2009 a 01.03.2010, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06.02.2015.\r\n*PROCESSO Nº E-26/35.528/2011 - WALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 21.02.2005 a 31.12.2005, 20.03.2006 a 01.02.2008 e 17.04.2009 a 03.04.2011, no total de 1.710 (um mil setecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia 04.04.2011, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25.05.2015.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 06.11.2002\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2002\r\nProcesso Nº E-26/76.384/2002 - LÊDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nOnde se lê:... no total de 5.437 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete)...\r\nLeia-se:... no total de 5.768 (cinco mil setecentos e sessenta e oito).\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nProcesso Nº E-26/005/8910/2014 - ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\nOnde se lê:...11.05.1994 a 13.02.1998, no total de 1.375 (um mil trezentos e setenta e cinco)...\r\nLeia-se:...21.03.1994 a 13.02.1998, no total de 1.426 (um mil quatrocentos e vinte e seis), desprezando-se o período de 21.03.1994 a 10.05.1994, por ser concomitante.\r\nId: 1845628\r\n"
        ],
        "1845633": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1845633\r\n"
        ],
        "1845636": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, SONIA REGINA PELLUSO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5.023.018-4, matrícula nº 5.023.018- 4, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARIA DENISE COSTA, ID Funcional nº 39758750, matrícula nº 254.784-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM EDSON GONÇALVES ARANTES DIAS DA SILVA JÚNIOR, RG Nº 17.311, ID Funcional nº 2666187-0, para a SES.\r\n/2015\r\nª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-15/001/797/2015\r\nOnde se lê: ...Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nLeia-se: ...Gabinete do Deputado Jair Bittencourt...\r\n/2015\r\n- 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1274/2015\r\nOnde se lê: ...Coordenadoria Institucional de Segurança ...\r\nLeia-se: ...Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico...\r\nD.O. DE 08/06/2015\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1411/2015\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 351.897-3...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 351.987-3...\r\nId: 1845636\r\n"
        ],
        "1845696": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030, para elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no bairro Caleme no município de Teresópolis - RJ. o objeto do certame a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 9.364.262,27 (nove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.06.2015.\r\nId: 1845696\r\n"
        ],
        "1845697": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOVOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - .\r\nId: 1845697\r\n"
        ],
        "1845707": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 012/2015 - (DE), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO 2015/2016\".\r\nId: 1845707\r\n"
        ],
        "1845709": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO MONTEIRO FILHO.\r\n- MANOEL ANTUNES DE CARVALHO.\r\n- JOÃO LUIZ DA ROCHA.\r\nROLIMAR DA ROZA E OUTROS.\r\n- RAMON FERREIRA CAMPOS.\r\n- ROLIMAR DA ROZA E OUTROS.\r\n- PAULO FERNANDO BARBOSA.\r\n- JOÃO DA SILVA ROSA.\r\n- RÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO.\r\nId: 1845709\r\n"
        ],
        "1845713": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/05/2015\r\n- MARIA MARTA RODRIGUES DA SILVA REGO - \r\nDE 21/05/2015\r\nAUTORIZO. \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERMES EMILIO DE VASCONCELLOS.\r\n- ANTONIO RAMOS.\r\n- ISAAC MUNIZ DE MATTOS.\r\nId: 1845713\r\n"
        ],
        "1845719": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\na solicitação, em favor do Sr. ISAIAS DE OLIVEIRA LEMOS, CPF nº 645238457-00, e da segunda beneficiária Senhora FÁTIMA TERESA ESCOBAR RIBEIRO LEMOS, CPF nº 725040487-34, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1845719\r\n"
        ],
        "1845726": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nJOSÉ MOACIR QUINTINO, RG CBMERJ 15258, a partir de 02 de dezembro de 2014.\r\nABRAAO DA COSTA OLIVEIRA, RG CBMERJ 16151, a partir de 08 de janeiro de 2015.\r\nCLAUDIO CORDOVIL DA SILVA, RG CBMERJ 08852, a partir de 06 de março de 2014.\r\nWALDECK PINTO DE LIMA, RG CBMERJ 09378, a partir de 25 de novembro de 2013.\r\nJOSÉ LUIZ SANTOS, RG CBMERJ 15460, a partir de 10 de janeiro de 2013.\r\nCLIZOLMAR ALVES PINTO, RG CBMERJ 11343, a partir de 01 de julho de 2014.\r\nWALMIR DE CARVLHO BRANDÃO, RG CBMERJ 12138, a partir de 05 de março de 2015.\r\nRENATO SANCHES SILVA, RG CBMERJ 10697, a partir de 13 de julho de 2014.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 1845726\r\n"
        ],
        "1845727": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.05.2015, do servidor CARLOS LOPES VIANNA, Motorista, matrícula nº 13/06647-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.05.2015, do servidor IVO LUIZ DOS PASSOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56303-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.05.2015, do servidor VALMIR ANTONIO DE MOURA, Motorista, matrícula nº 13/56473-2.\r\nId: 1845727\r\n"
        ],
        "1845731": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 214.278,75 (duzentos e quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores daquela Secretaria, no período de janeiro a novembro de 2014, por serviços prestados na SEASDH.\r\nId: 1845731\r\n"
        ],
        "1845739": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nPrefeitura Municipal de Niterói.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nPrefeitura Municipal de Resende.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1845739\r\n"
        ],
        "1845741": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2015\r\n- LUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, mat. nº 253.239-8, período de 23/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.227,44.\r\n- WANDA LUCIA BATISTA TEIXEIRA, mat. nº 165.718-8, período de 01/04/2006 a 30/09/2009, no valor de R 8.143,43.\r\nId: 1845741\r\n"
        ],
        "1845743": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 151/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Formoterol + Budesonida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 312.968,00 (trezentos e doze mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1845743\r\n"
        ],
        "1845746": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA o cancelamento do processo, em razão da reiterada falta de procuração.\r\n. Empresa: GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1845746\r\n"
        ],
        "1845747": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\nPROCESSO N° E-02/001/002381/2013 - RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA o registro do estabelecimento classificado como entreposto de carnes e derivados.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- Auto de Infração n° 10711/2014, datado de 12.12.2014, contra por não apresentar oficialmente contrato ou documento que o valha qualificando prestação de serviço de controle de pragas e roedores com empresa legalmente credenciada. Ademais existe a presença em massa de vários cães de raça indefinida por área do estacionamento.\r\n- Auto de Infração n° 10713/2014, datado de 12.12.2014, contra por apesar da determinação para reforma via termo de vistoria, a área de vômito e sangria encontra-se como antes, pisos e azulejos quebrados, cheios de buracos com equipamentos metálicos enferrujados e desgastados.\r\n- Auto de Infração n° 10712/2014, datado de 12.12.2014, contra por não apresentar até a presente data atestado sanitário da frota de caminhões que o atende.\r\n- Auto de Infração n° 10737/2015, datado de 22.04.2015, contra por não apresentar documentação sanitária necessária(GTA) referente a 20 bovinos machos que segundo informação pertencia a Baia Agropecuária Ind. e Com. LTDA(CNPJ 110902017/0001-56), que foi a este matadouro por terceiros.\r\n- Auto de Infração n° 10708/2014, datado de 12.12.2014, contra por após retirar os mocotós dos animais, os mesmos são lançados em uma caixa que nem sempre é alcançada, causando a queda dos mesmos no piso da sala de matança expondo-os a contaminantes, além do fato de não haver a presença e uso da serra de chifres.\r\n- Auto de Infração n° 10709/2014, datado de 12.12.2014, contra por não apresentar por um período superior a 180 (cento e oitenta) dias análise de água realizada em laboratório oficial credenciado.\r\n- Auto de Infração n° 10710/2014, datado de 12.12.2014, contra por o processo de insensibilização não ocorrer de forma satisfatória e dentro dos princípios humanitários, haja vista entrada de dois ou mais animais por vez no box de atordoamento que pelo uso sistemático da pistola pneumática não raramente atinge por mais de uma vez cada animal, acarretando óbito em alguns casos.\r\n- Auto de Infração n° 10822/2014, datado de 05.05.2015, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDApor não ter efetivado a transferência de responsabilidade dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n- Auto de Infração n° 12587/CCP, datado de 13.05.2015, contra por acondicionar ou embalar produtos em recipientes não permitidos.\r\n- Auto de Infração n° 10707/2014, datado de 12.12.2014, contra , por receber, manter nos currais e abater 03 (três) animais fêmeas, sem qualquer documentação legal que lhe confira origem vindo a posterior apresentar GTA e Nota Fiscal.\r\n- Auto de Multa n°10/2015 - CCQPAI, datado de 20.05.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 10716/2015, datado de 13.01.2015, contra , por manter peças de queijos devolvidas mofadas, bolorentas, de aspecto físico alterado com odor forte e característico impróprios ao consumo humano.\r\nDE 11.06.2015\r\n- Auto de Multa n°10/2015 - CCQPAI, datado de 02.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1845747\r\n"
        ],
        "1845750": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATEGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS COMPOSITÓRIOS LTDA, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO ABEL, no valor de R 10.010,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOC. NILZA CORDEIRO H. DEEDUE E CULT. S/A LTDA, no valor de R 34.293,48, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R 83.328,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM UNIVERSIDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOS AUGUSTO MOTTA, no valor de R 31.908,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU, no valor de R 12.957,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1845750\r\n"
        ],
        "1845752": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.880,64 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1845752\r\n"
        ],
        "1845753": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 55% e 60%, relativo ao 10° e 11º triênio, com validade a contar de 23/11/2010 e 25/12/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, do servidor , Técnico Previdenciário III, ID. Funcional 20586825, matrícula 2847-2, para regularização processual. \r\nId: 1845753\r\n"
        ],
        "1845754": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao 1° Quinquênio, com período base de 17/05/2010 a 30/05/2015, do servidor RICARDO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 0022-4, Id. Funcional 4381944-3, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1845754\r\n"
        ],
        "1845755": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nas Certidões nº 289/2014, referente a.\r\na Certidão nº 161/2015, referente a.\r\na Certidão nº 02/2015, referente a.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 11/2015, referente a.\r\na Certidão nº 27/2014, referente a.\r\na Certidão nº 199/2015, referente a.\r\na Certidão nº 33/2015, referente a.\r\na Certidão nº 195/2015, referente a\r\na Certidão nº 221/2015, referente a\r\na Certidão nº 213/2015, referente a\r\na Certidão nº 217/2015, referente a\r\na Certidão nº 075/2015, referente a\r\na Certidão nº 514/2014, referente a.\r\na Certidão nº 010/2015, referente a\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 04/2015, referente a .\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 52/2015, referente a .\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 02/2015, referente a .\r\na Certidão nº 038/2014, referente a\r\na Certidão nº 067/2015, referente a\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 517/2014, referente a .\r\na Certidão nº 026/2015, referente a.\r\na Certidão nº 116/2015, referente a\r\nDE 11/06/2015\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 02/2014, referente a , em cumprimento à determinação judicial, conforme processo administrativo E- 01/031/4027/2015.\r\n, referente a.\r\na Certidão nº 339/2014, referente a\r\na Certidão nº 340/2014, referente a\r\na Certidão nº 76/2015, referente a.\r\na Certidão nº 72/2015, referente a.\r\na Certidão nº 113/2015, referente a.\r\na Certidão nº 73/2015, referente a.\r\na Certidão nº 78/2015, referente a.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 007/2015, referente a .\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 124/2015, referente a .\r\na Certidão nº 19/05/2015, referente a.\r\na Certidão nº 131/2015, referente a.\r\na Certidão nº 251/2014, referente a.\r\na Certidão nº 118/2014, referente a.\r\na Certidão nº 179/2014, referente a.\r\na Certidão nº 14/2015, referente a.\r\nId: 1845755\r\n"
        ],
        "1845784": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2014\r\na cessão de , matr. nº 33.870-7, ID nº 20232950, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Representação Regional do Ministério de Estado da Cultura nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1845784\r\n"
        ],
        "1845785": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2014\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 38.686-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à PAULO CESAR GIL FERREIRA JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.791-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à ANOTNIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, Professor Associado, matr. nº 04.857-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à JOÃO ALFREDO PEREIRA CAMINADA, Professor Assistente, matr. nº 38.782-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à LINCOLN DE ARAUJO SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 37.337-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à ANDRÉ DA ROCHA LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 38.798-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à LAURENT MARCOS PROUVÉE, Professor Adjunto, matr. nº 38.796-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à LIVIA FLÁVIA CARLETTI JATOBÁ, Professor Adjunto, matr. nº 38.597-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à MAGDA GUIMARÃES DE ARAUJO FARIA, Professor Adjunto, matr. nº 38.784-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à MARCELO FORNAZIN, Professor Assistente, matr. nº 38.754-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, Professor Adjunto, matr. nº 38.768-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, Professor Adjunto, matr. nº 38.710-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à VITOR COSTA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.794-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, Professor Adjunto, matr. nº 38.607-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à FREDERICO DUARTE IRIAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.800-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à MARINA ARAUJO LAMEGO, Professor Adjunto, matr. nº 38.581-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à PATRICIA ALEXANDRA GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.200-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de dedicação Exclusiva - ADE, à IGOR MACHADO COELHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.797-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1845785\r\n"
        ],
        "1845807": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.06.2015\r\no afastamento do país do Professor Funcional nº , para apresentar seminário científico na Universidade Texas A&M, Texas, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1845807\r\n"
        ],
        "1845827": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nFuncional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n04200\r\nFabiana Gonçalves Faria Saint Clair\r\n%\r\n18/04/2015\r\n20643543\r\nLauro Henrique de Castro Costa\r\n55%\r\n18/04/2015\r\n20702965\r\nElysio Alves Balbino Filho\r\n55%\r\n29/04/2015\r\n41405943\r\nPatrick de Almeida Freitas\r\n15%\r\n05/04/2015\r\n43476210\r\nTania Marilia Ferreira Honorato\r\n30%\r\n28/04//2015\r\n43476988\r\nNorma Sueli Silva Dejosi Nery\r\n30%\r\n01/04/2015\r\n43799515\r\nVinicius Vicente Lutz\r\n20%\r\n04/04/2015\r\n43802419\r\nAlex Silva de Azevedo\r\n15%\r\n26/04/2015\r\n44002890\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n20%\r\n02/04/2015\r\n44091915\r\nAndre de Souza Herminio\r\n20%\r\n15/04/2015\r\n50108778\r\nMarcello Pinheiro Alfredo\r\n10%\r\n20/04/2015\r\n50258230\r\nCarla de Lima Pereira Bennet\r\n10%\r\n28/04/2015\r\n50259199\r\nJorge Henrique Almeida de Jesus\r\n10%\r\n21/04/2015\r\n50259229\r\nMarcio de Araujo Silva\r\n10%\r\n05/04/2015\r\n50262149\r\nJeferson Luiz da Silva\r\n20%\r\n09/04/2015\r\n50298518\r\nHelena de Almeida Cardoso Brandi\r\n10%\r\n15/04/2015\r\nId: 1845827\r\n"
        ],
        "1845828": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WILCINEIA DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF nº 339.224.467-87, PGU 31.852.326-4.\r\n- RUI PEREIRA PINTO, CPF nº 355.226.827-87, PGU 31.852.325-6.\r\nId: 1845828\r\n"
        ],
        "1845830": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ZTE RIO SERVICOS.\r\n- ZTE RIO SERVICOS.\r\n- TIM CELULAR.\r\n- TIM CELULAR.\r\n- TIM CELULAR.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- CHURRASCARIA MFM LTDA.\r\n- CACAU NOIR CHOCALATES LTDA.\r\n- MELAZUREY CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n- LENOBLE. \r\n- IMBRA. \r\n- CONOFEITARIA NOVA BELEM LTDA.\r\n- COLONIAL ELETRO.\r\n- COMERCIO DE APARELHO CELULARES LTDA.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- C.O BARCELOS CAMINHA PENSAO - ME. \r\nCOSTELLO FORNERIO PREMIATA CENTRO.\r\n- BANCO PANAMERICANO.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- PANAMERICANO ADM. DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\nPANAMERICANO ADM. DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADM. DE CARTOES DE CREDITO LTDA. \r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- SISQUIM ESTOFADOS E DECORACOES.\r\n- SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE ELLAS LTDA.\r\n- BRASEIRO DA FEIRA BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME. \r\nBIAL E ELZA LANCHONETE LTDA. \r\n- SIMM SOLUCOES INTELIGENTES. \r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\n-BANCO PANAMEIRCANO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\n- SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- REI DOS QUADROS.\r\n- SUPERFOR RIO VEICULOS.\r\n- SKIN SEIKI ALIMENTOS E UTENCILIOS LTDA.\r\nSACKS LANCHONETE LTDA.\r\nSARAIVA E SICILIANO S.A.\r\n- STRIPE MODES E CONFECCOES LTDA.\r\nSALAO DE CABELEIREIROS DANY RO LTDA.\r\n- SUBMARINO S.A.\r\n- SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1845830\r\n"
        ],
        "1845879": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país dos servidores MARLON PROENÇA COSTA, Inspetor de Polícia e ELINGTON CACELLA VIEIRA, Inpetor de Polícia, para participarem do Curso Internacional de Investigação do Local de Explosão/ILEA/El Salvador, no período de 19/07/2015 a 01/08/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1845879\r\n"
        ],
        "1845891": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE DE PESSOAL\r\nALCINEA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 174917-3, ID. 2863315-6. os proventos de inatividade a partir de 02.06.2015.\r\nId: 1845891\r\n"
        ],
        "1845893": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2015\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS MUNICIPAIS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTA NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/003.005127/2013, a cargo da firma SILO ENGENHARIA LTDA.\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005129/2013, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 29.05.2015\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, EM LEVY GASPARIAN”, objeto do Processo n° 17/201.789/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA.\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 42,0, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, objeto do Processo n° E-17/003.003483/2013, a cargo da firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1845893\r\n"
        ],
        "1845894": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 14.527,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2015.\r\nId: 1845894\r\n"
        ],
        "1845896": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2015\r\nProcesso nº E-09/106/249/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 24...\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso II, art. 24...\r\nId: 1845896\r\n"
        ],
        "1845908": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 174-176. \r\no presente processo administrativo disciplinar em relação às irregularidades apontadas às fls. 02, 116-118, 130-131 e 138, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - Secretaria de Estado de Saúde (SES), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1845908\r\n"
        ],
        "1845926": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 104.723,61 (cento e quatro mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1845926\r\n"
        ],
        "1845971": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nNILDA MARTINS DONATO GONÇALVES, matrícula 175496-9, ID. 2866876-0. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a partir de 21.05.2015. \r\nId: 1845971\r\n"
        ],
        "1845972": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LUÃ NEVES CABRAL.\r\n- DANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA.\r\n- ROBERTO XAVIER DE ALMEIDA.\r\n- JONATHAN CESAR RODRIGUES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1845972\r\n"
        ],
        "1846110": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2015, no valor de R 3.679.854,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em favor da Alimentação Carmense LTDA, para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1846110\r\n"
        ],
        "1846120": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- André Lúcio Porto Ferreira da Silva, ID 2.248.105-2 - períodos-base de 15/03/1999 a 12/03/2004, 13/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 10/03/201, 09 meses.\r\nFátima de Azevedo Sampaio, ID 2.963.904-2 - períodos-base de 28/02/2005 a 26/02/2010 e de 27/02/2010 a 25/02/201, 06 meses.\r\nGabriella Pontes Fernandes Maia de Almeida, ID 4.373.021-3 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nJosé Coe Ribeiro, ID 2.919.377-0 - períodos-base de 01/10/2003 a 28/09/2008 e de 29/09/2008 a 27/09/2013, 06 meses.\r\nJosé Wellington Menezes Paes, ID 2.962.266-2 - períod, 06 meses.\r\nKleber Jorge do Nascimento, ID 2.941.004-5 - período-base de 05/03/2010 a 03/03/2015, 03 meses.\r\n- Luiz Carlos de Andrade Freitas, ID 2.957.824-8 - períodos-base de 12/12/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 09/12/2014, 06 meses.\r\nLuiz Carlos Leal Prestes Júnior, ID 2.928.297-7 - períodos-base de 29/08/2004 a 27/08/2009 e de 28/08/2009 a 26/10/2014, 06 meses.\r\nMauricio Lima Zubelli, ID 2.965.237-5 - períodos-base de 28/02/2001 a 16/05/2006 e de 17/05/2006 a 15/05/2011, 06 meses.\r\nRonaldo Henrique Fernandes, ID 2.944.381-4 - períodos-base de 18/08/2004 a 16/08/2009 e de 17/08/2009 a 15/08/2014 ,06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1846120\r\n"
        ],
        "1846129": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nMARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRAo abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/04/2015.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 4.305/2008.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\n- AUTORIZO a inclusão da dependente JULIA MUNIA BRAGA, na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO - a inclusão do dependente LAURA DE SÁ PEQUENO, na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 05, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 1846129\r\n"
        ],
        "1846186": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- LAECIO ALVES DA SILVA, matr. 257.652-8 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 26.176,75 (vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n- JOSÉ ROBERTO FERREIRA, matr. 871.596-3 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.744,69 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n- RENATO LOPES SANZ, matr. 268.671-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 27.05.2015\r\n- RUBENS DE SOUZA BRETAS, matr. 257.698-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.822,83 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nDE 28.05.2015\r\n- GUILHERME LEITE SANTOS, matr. 179.657-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.732,44 (um mil setecentos e trinta e dois reais quarenta e quatro centavos).\r\n- JOSÉ TAVARES DO CARMO, matr. 176.519-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 21.532,47 (vinte e um mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n- MARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, matr. 269.413-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.690,11 (seis mil seiscentos e noventa reais e onze centavos).\r\n- CLÁUDIO ANTONIO DO ROSÁRIO LIMA, matr. 264.523-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 11.749,82 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n- CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matr. 2.004.387-3 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.535,67 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n- RICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, matr. 180.292-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.176,27 (quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 02.06.2015\r\n. - GUILHERME DA SILVA VALENTE, matr. 263.534-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.138,00 (dois mil cento e trinta e oito reais).\r\nId: 1846186\r\n"
        ],
        "1846219": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/05/2015\r\nPÁGINA 14 ­ 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-26/004/0037/2015...\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2014\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 28.542.017/0001-90...\r\nLeia-se: ... CNPJ: 28.542.017/0004-32...\r\nId: 1846219\r\n"
        ],
        "1846251": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.06.2015\r\nBERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY DA SILVA LOPESId. F) meses de Licença Prêmio nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 30/12/2009 a 28/12/2014.\r\nAgente de Fazenda,) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/05/2010 a 03/05/2015.\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955214- 9. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26/01/2006 a 23/02/2011.\r\nId: 1846251\r\n"
        ],
        "1846254": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/06/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual AVERBE-SE de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de 29/09/2008 a 24/06/2012, desprezando o período a 17/07/2014por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1846254\r\n"
        ],
        "1846266": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2289/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 29/32, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 29. \r\nId: 1846266\r\n"
        ],
        "1846275": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2311/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 56. \r\nId: 1846275\r\n"
        ],
        "1846285": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2287/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\nId: 1846285\r\n"
        ],
        "1846286": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo, no D.O. de 02.06.2015, referente ao Contrato nº 182/2013, por duplicidade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2015.\r\nId: 1846286\r\n"
        ],
        "1846287": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor de R 204.086,90 (duzentos e quatro mil oitenta e seis reais e noventa centavos), referente a 10ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nId: 1846287\r\n"
        ],
        "1846289": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.06.2015\r\nFERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43364616. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 23/05/2015.\r\nNADIR CONCEIÇÃO LOPES LIMA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do auxílio funeral.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do auxílio funeral. \r\nAnalista Processual, ID Funcional n.º 43260870Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, os períodos de 03/07/2002 a 30/09/2002, 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 07/04/2008 a 24/05/2010, no total de 896 (oitocentos e noventa e seis dias) de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nId: 1846289\r\n"
        ],
        "1846323": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n08/06/2015\r\no requerimento do servidor RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matrícula n° 30811-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 053/2015-ACMP, de 27/05/15, constante nos autos do processo.\r\nId: 1846323\r\n"
        ],
        "1846324": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n12/06/2015\r\no requerimento do servidor Marco Antônio Costa de Medeiros, ID Func. 594528-3, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 019/2015-ACMP, de 12/02/15, Despacho ASJUR/SEASDH/2015, de 16/03/15 e PROMOÇÃO ACMP/ASJUR/SEASDH N° 09/15, de 09/06/15, constante nos autos do processo.\r\nId: 1846324\r\n"
        ],
        "1846325": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\n.06.2015\r\nADYR FERREIRA DA MOTTA FILHO, matrícula 249.161-1 ID Funcional nº 1961964-2. Fixados, a partir de 01/05/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nSILVIA REGINA PINTO PONTES, matrícula 503.306-3 ID Funcional nº 1961945-6. Fixados, a partir de 09/06/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1846325\r\n"
        ],
        "1846334": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1846334\r\n"
        ],
        "1846338": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt PM Reformado Djair de Souza Ferreira, RG: PMERJ 40.310, ID: 940133-4, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1846338\r\n"
        ],
        "1846339": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2° SGT PM Luiz Claudio Figueira de Melo, RG: 59.030, ID: 2499494-4, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nSESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1846339\r\n"
        ],
        "1846343": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nCHEFE\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, ED WILSON LINO DAS SILVA, matrícula nº 937007-3, Inspetor de Segurança em Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1959683-9, Piloto Policial, para a SEA.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, ALMIR MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 3218892-7, Analista de Controle Interno, para a SEFAZ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2015\r\nª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/001/552/2015\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se: ... à disposição com ônus para o órgão cessionário...\r\nId: 1846343\r\n"
        ],
        "1846360": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/06/2015\r\n\r\n- MÁRCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID Funcional n° 3.000.333-4 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP, 199 dias.\r\n- WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - o despacho de 10/02/1994, publicado através do Processo nº E-09/937/540/1994, no de 16/02/1994, de averbação de tempo de serviço de 191 dias prestados à ACADEPOL, face à concomitância com tempo prestado a E.B.C.T..\r\nId: 1846360\r\n"
        ],
        "1846362": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2015\r\nProc. nº E-09/286/36/2015 - PEDRO SÉRGIO PINTO FERREIRA, ID. Funcional n° 2.986.593-0.\r\nOnde se lê: ... 1.579 dias.\r\nLeia-se: ... 178 dias.\r\nProc. nº E-09/352/21/2015 - RAFAEL LIMA FERNANDES, ID. Funcional n° 5.022.086-1.\r\nOnde se lê: ... 4.679 dias.\r\nLeia-se: ... 4.659 dias.\r\nId: 1846362\r\n"
        ],
        "1846364": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/06/2015\r\nODILIO GOMES DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.986.045-8 - 503 dias.\r\n- PEDRO SANTOS SALIM, ID Funcional n° 5.035.378-3 - 1.565 dias.\r\n- ROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI, ID Funcional n° 571.306-4 - 3.360 dias.\r\n- VALMIR DE BARROS CARNEIRO, ID Funcional n° 2.974.492-0 - 832 dias.\r\n- ODILIO GOMES DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.986.045-8 - 503 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- BERNARDO COSTA MARQUES, ID Funcional n° 5.022.594-4 - 589 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.988.214-1 - 815 dias prestados à PMERJ.\r\n- WILSON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional n° 2.948.358-1 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ANDERSON PINTO BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.373.198-8, por falta de amparo legal.\r\n- ODILIO GOMES DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.986.045-8 - o Despacho de 04/06/2008, publicado no D.O. de 09/06/2008, referente à averbação de tempo de serviço de 503 dias prestados ao INSS, Processo nº E- 09/3341/192/2008, face o extravio do processo original.\r\n- WILSON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional n° 2.948.358-1 - o Despacho de 02/05/1991, publicado no D.O. de 08/05/1991, referente à averbação de tempo de serviço de 81 dias prestados à ACADEPOL, Processo nº E-09/01363/203/1991, face o extravio do processo original.\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.988.214-1 - o Despacho de 18/02/1988, publicado no D.O. de 22/02/1988, referente à averbação de tempo de serviço de 814 dias prestados à PMERJ, Processo nº E-09/0883/098/1986, face o extravio do processo original.\r\nId: 1846364\r\n"
        ],
        "1846365": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF, no valor de R 1.246,00 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1846365\r\n"
        ],
        "1846405": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA, por motivo da não apresentação do BO - Boletim de Ocorrência relativo ao alegado furto de dentro do Hospital Regional Roberto Chabo, no Município de Araruama, de componenetes mecânicos e elétricos dos geradores que seriam instalados naquele hospital, integrantes do Contrato nº 0231/2011, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, da sala de reidratação e de subestação na unidade hospitalar em questão.\r\nId: 1846405\r\n"
        ],
        "1846414": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n9312702\r\n30º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA\r\n9309869\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1846414\r\n"
        ],
        "1846415": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.06.2015\r\n- ALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID Funcional n° 1931674-7, do Quadro Complementar - 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.03.1998 a 07.03.2003 , de 08/03/2003 a 07/03/2008, e de 08/03/2008 a 07/03/2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1846415\r\n"
        ],
        "1846418": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nno valor de R 2.071,47 (dois mil setenta e um reais e quarenta e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do ex-servidor , ID. Funcional nº 43811051, referente à diferença da Gratificação de desempenho de Atividade (GDA), referente ao período de maio a dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1846418\r\n"
        ],
        "1846422": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 04/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa , para, em face do inadimplemento parcial do contrato, apurado nos autos do administrativo nº E-14/001.026827/2014, ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Vigésima Segunda do referido instrumento.\r\nId: 1846422\r\n"
        ],
        "1846426": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto MAXIM XL PROFESSIONAL(CDSV/RJ nº 94), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SCORE(CDSV/RJ nº 153), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.06.2015\r\n- COOPERATIVA DE BENEFI CIAMENTO DE CARANGUEJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - SIE 127 - a inclusão do rótulo Mel e o registro do produto Pólen Apícola Desidratado.\r\nId: 1846426\r\n"
        ],
        "1846431": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015003840 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003838 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1846431\r\n"
        ],
        "1846435": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/05/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/05/2015\r\n- ROMULO GONÇALVES SIRIEIRO - \r\nId: 1846435\r\n"
        ],
        "1846449": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 346.876,44 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1846449\r\n"
        ],
        "1846456": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 28/05/2015\r\na empresa ANDRÉ E BETH LOCADORA EIRELLI, com sede no Município de Araruama, inscrita no CNPJ sob o n° 17.318.433/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-826 e utilizando os veículos de placas LSF5280 e KWJ9562.\r\nDE 01/06/2015\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdmilson Gomes Barros\r\nFiat Ducato\r\nLLR8635\r\na convocação do licitante Ricardo Henrique Paisano Meira, obedecendo a ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/ Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente Márcio Antonio dos Santos Pires.\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): a incorporação do veículo Renault Master placa LRV9176 do cooperado Francisco Carlos Ferreira da Silva, em substituição ao veículo placa LLN6868, que será baixado.\r\nDE 02.07.2015\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas da linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Viação Costeira Ltda (RJ-225), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 118T Duque de Caxias - Mangaratiba (via Nova Iguaçu) “SA”. \r\nPartidas de Duque de Caxias, diariamente: às 4h30 e 16h30.\r\nPartidas de Mangaratiba, diariamente: às 4h30 e 16h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC 454U Itacuruçá - Itaguaí “SA”.\r\nPartidas de Itacuruçá.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h50 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 8h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 8h20 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h às 18h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 18h20 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h30 às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h50 às 11h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h20 às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Itaguaí. \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h50 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 8h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 8h20 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h às 18h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 18h20 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h30 às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h50 às 11h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h20 às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\nSC 453T Cabuçu - Duque de Caxias (via Nova Iguaçu) “SA”.\r\nPartidas de Cabuçu, diariamente: de 4h15 às 21h35, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias, diariamente: de 5h15 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários.\r\nSC 455U Itaguaí - Muriqui “SA”:\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h55 às 11h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h25 às 13h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h05 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h45 às 22h45, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 04h55 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Muriquí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h55 às 11h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h25 às 13h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h05 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h45 às 22h45, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 04h55 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\nSC 120T Duque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias, diariamente: de 4h35 às 22h35, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Itaguaí, diariamente: de 4h35 às 22h35, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários.\r\nSC 456I Duque de Caxias - Km32/BR-465 “SA”.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h05 às 9h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h05 às 19h05, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas do Km32/BR-465.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h05 às 9h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h05 às 19h05, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\nLinha 450T Itacuruçá - Nova Iguaçu (via Av. Brasil) “SA”.\r\nPartidas de Itacuruçá, diariamente: de 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Nova Iguaçu, diariamente: de 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\nSC 116T Itaguaí - Mangaratiba (via BR-101) “SA”.\r\nPartidas de Itaguaí, diariamente: de 4h50 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Mangaratiba, diariamente: de 4h50 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\nId: 1846456\r\n"
        ],
        "1846463": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 140 (cento e quarenta) detergentes hospitalares para serviço de farmácia do HCAP, em favor da COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 7.999,60 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários para o DGAF E DPat, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 56.507,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários para o DGAF E DPat, em favor da GABANA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1846463\r\n"
        ],
        "1846464": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 35 (trinta e cinco) desfibriladores externos automáticos, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 734.965,00 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança lotes 04 e 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS E SAÚDE LTDA., no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lote 01, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lotes 02, 03, 05 e 07, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 25.365,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1846464\r\n"
        ],
        "1846468": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2015\r\nOnde se lê: \r\nPROC. Nº E-10/005/3619/2015...\r\nLeia-se: \r\nPROC. Nº E-10/005/3618/2015...\r\nId: 1846468\r\n"
        ],
        "1846470": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nem favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE, referente à cessão do servidor ARNALDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA, ID.0/17165- 5, no valor de R 6.774,64 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), no mês de dezembro de 2014.\r\nId: 1846470\r\n"
        ],
        "1846487": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846487\r\n"
        ],
        "1846488": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846488\r\n"
        ],
        "1846489": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846489\r\n"
        ],
        "1846490": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846490\r\n"
        ],
        "1846491": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846491\r\n"
        ],
        "1846492": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMNETO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846492\r\n"
        ],
        "1846518": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\no afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 29 de junho a 16 de julho de 2015, para participar do “International Conference on Public Policy”, em Milão, Itália; do “III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa”, em Murtosa, Portugal e do “XII Congreso de AECPA”, em San Sebastián, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GERALDO MARCIO TIMOTEO, ID Funcional nº 4415016-4, no período de 28 de junho a 14 de julho de 2015, para participar do “International Conference on Public Policy”, em Milão, Itália e do “III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa” em Murtosa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, , no período de 22 de junho a 03 de julho de 2015, para participar do “1 International Symposium on Metabolomics in Mexico”, em Guadalajara, México e de visitas técnicas a diferentes Universidades do México, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 11.06.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 16.945,05 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 12.06.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BUCHI LATINOAMERICA LTDA., no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R 13.540,00 (treze mil quinhentos e quarenta reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.06.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/050.649/2004 - FERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n: \r\n...de 19/12/1988 a 14/09/1984,...\r\nse: \r\n...de 19/12/1988 a 14/09/1994,...\r\nId: 1846518\r\n"
        ],
        "1846538": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\n- ADALICIO DOS REIS MEDEIROS, ID Funcional nº 36047724/2, Prof. Doc. I nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2013.\r\n- ADILSON MACEDO SALLES, ID Funcional nº 35458534/1, Zelador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2013.\r\n- ANGELA MARIA GARCIA BACKER, ID Funcional nº 35600349/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- ANA MARIA DE PAULA JESUS, ID Funcional nº 40009653/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013.\r\n- EULALIA DAS GRAÇAS FARIA NEVES, ID Funcional nº 33077924/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- JACYRA DO PATROCINIO NEVES, ID Funcional nº 34102027/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2013.\r\n- JAYR SILVA, ID Funcional nº 41943040/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n- JOAQUINA REZENDE, ID Funcional nº 32975198/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- JORGE JOSE CARVALHO, ID Funcional nº 35847620/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2013.\r\n- JOSE DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 34006915/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2013.\r\n- LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- LYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, ID Funcional nº 40493989/2, Prof. Doc. II, nível A, referência 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, ID Funcional nº 32751672/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO NETO, ID Funcional nº 38045478/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013.\r\n- MARIA LUCIA FONTES BURLE, ID Funcional nº 40785424/2, Prof. Doc. I nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- MARIZA MUSTRANGE DOS SANTOS, ID Funcional nº 39407950/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- MARLENE JOSE DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional nº 32927517/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013.\r\n- PATRICIA SILVA FARIA, ID Funcional nº 36716553/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- SEBASTIÃO MOTTA DE MOURA, ID Funcional nº 34778110/1, Prof. Doc. I nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- SILESIA CRISTINA RAMOS, ID Funcional nº 36406848/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013.\r\n- TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 41955226/1, Prof. Doc. I nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- VILMA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34943366/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- VILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, ID Funcional nº 39239438/1, Agente Administrativo nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- ELIAS ALVES MOURELLE, ID Funcional nº 33611050/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/96 a 09/05/96; 10/05/96 a 08/01/97 e 09/01/97 a 14/01/97, num total de 345 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/02/86 a 30/04/86; 26/02/87 a 04/07/87; 27/10/87 a 06/11/87; 02/10/89 a 21/07/95, por solicitação do servido de 01/03/96 a 09/05/96 e 01/07/96 a 08/01/97, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- HERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/12/77 a 03/02/80 e 01/07/81 a 30/11/84, num total de 151 dias de efetivo serviço prestado à Marinho do Brasil, como Diversos.\r\n- LENICE DE ARAUJO DIAS, ID Funcional nº 38321467/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/85 a 30/06/87, num total de 654 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAEPERJ, como Servente.\r\n- MAGDA REGINA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 38875845/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/86 a 30/06/87, num total de 502 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAEPERJ, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/12/87, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 40070646/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/08/86 a 30/03/88 e 17/02/97 a 27/01/2000, num total de 1.665 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 01/03/81 a 30/06/82 e 01/07/82 a 18/08/86, por estar averbado na matrícula nº 250234-2 e 24/03/93 a 23/03/94 que poderá ser averbado nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479, mediante Certidão do Município de Queimados.\r\n- MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 36877247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 12/01/84, num total de 1.377 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 32775040/1, Merendeira. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/81 a 30/01/82; 01/03/82 a 30/12/82; 01/01/83 a 30/11/83; 01/04/84 a 30/11/84; 01/05/85 a 30/03/88; 01/10/88 a 30/12/93 e 01/02/94 a 28/02/94, num total de 3.980 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NEIDIMAR ARAUJO CORREA, ID Funcional nº 33574820/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/73 a 25/03/74; 08/04/74 a 11/02/77; 26/04/77 a 05/05/77; 01/07/77 a 27/12/77; 19/01/78 a 28/07/78, num total de 1.617 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34684816/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/91 a 06/03/94, num total de 937 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 18/06/95, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/75 a 23/12/81; 10/09/82 a 25/01/84 e 02/07/84 a 14/01/85, num total de 3.051 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 12/05/95 a 06/06/95; 12/02/2001 a 01/08/2001; 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA CAMPOS PINTOR, ID Funcional nº 35965746/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAEPERJ, como Servente.\r\n- VILMAR CAMPOS GODINHO, ID Funcional nº 35459344/1, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 30/06/87, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAEPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- WANILDA DE OLIVEIRA SENRRA, ID Funcional nº 33509417/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/82 a 30/03/83; 01/12/83 a 04/08/89; 01/09/90 a 01/06/91 e 01/04/91 a 06/03/94, num total de 3.612 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUANA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43719309/1, Prof. Doc. I. Anote-se, que o período correto de concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é 28/03/2015 a 26/03/2017 e não como constou no despacho de 16/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\n- HERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, que averbou 1.400 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil.\r\n- PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35008288/1, Zelador. Torno sem efeito o despacho datado de 04/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014, que averbou 2.979 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/06/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1157/2015\r\nOnde se lê: ...Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se...\r\nLeia-se: ...Sistema de Previdência Social, desprezando-se...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/015/748/2015\r\nOnde se lê: ... Sistema de Previdência Social, desprezando-se...\r\nLeia-se: ...Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se...\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1195/2015\r\nOnde se lê: ...NAIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...NADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA... \r\nId: 1846538\r\n"
        ],
        "1846546": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 10/06/2015\r\nAnalista de Controle InternoTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA RIBEIROpor haver contraído o divórcio \r\nId: 1846546\r\n"
        ],
        "1846552": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2015, a favor da empresa vencedora INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME, com valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1846552\r\n"
        ],
        "1846556": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846556\r\n"
        ],
        "1846557": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1846557\r\n"
        ],
        "1846558": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/672/2015 - SHIRLEY CELESTINO GIRARDI. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1846558\r\n"
        ],
        "1846559": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2015 referente à contratação de empresa especializada na locação, montagem e manutenção de stand, por um período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1846559\r\n"
        ],
        "1846567": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 49.208,49 (quarenta e nove mil duzentos e oito reais e quarenta e nove centavos)com fulcro na Resolução nº 110, de 09/05/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1846567\r\n"
        ],
        "1846585": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 21/06/79 a 24/02/81, no total de 615 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/09/81 a 17/09/82 e de 14/02/84 a 23/03/84, no total de 414 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 29/12/89 a 31/12/89, de 01/01/90 a 27/03/90 e de 13/08/92 a 06/01/93, por serem concomitantes com o exercício.\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/10/93 a 07/02/94, de 10/07/97 a 19/11/99, de 16/11/00 a 30/11/05, de 01/10/07 a 17/02/09, de 18/02/09 a 31/03/09, de 16/11/10 a 28/08/13, de 29/08/13 a 30/04/14, de 01/05/14 a 07/05/14, de 01/08/89 a 31/05/91, de 01/05/92 a 31/05/92, de 01/07/10 a 31/07/10 e de 01/10/10 a 22/10/10, no total de 5.390 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/09 a 17/02/09, de 01/01/13 a 29/08/13 e de 10/12/13 a 01/05/14, por serem concomitantes.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 27/07/78 a 06/03/79, no total de 223 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 27/09/99 a 14/04/05, no total de 2.027 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 15/10/08 a 24/07/11, no total de 1.013 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/07/11 a 03/10/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50301764. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 01/07/99 a 02/07/00, no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 14/01/08 a 24/02/14, no total de 2.234 dias de efetivo exercício, desconsiderando 25/02/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50212052. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 17/02/03 a 01/08/10, no total de 2.723 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 07/03/94 a 30/11/94, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nID 50105965. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 01/03/06 a 05/01/07, no total de 311 dias de efetivo exercício.\r\nID 50008412. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 17/01/94 a 10/12/94, no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 06/04/98 a 28/02/99, no total de 329 dias de efetivo exercício.\r\nID 50301764. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 07/12/10 a 25/01/13, no total de 781 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 27/06/13, no total de 450 dias de efetivo exercício desconsiderando o período de 28/06/13 a 01/07/13 por ser concomitante com o exercício.\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/01/11 a 12/06/14, no total de 1.256 dias de efetivo exercício.\r\nID 50295373. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/12/11 a 13/05/14, no total de 882 dias de efetivo exercício.\r\nID 50103407. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ,no período de 04/04/12 a 29/11/12, no total de 240 dias de efetivo exercício.\r\n032.68/2015 - ANTONIO DE PADUA FERREIRA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/03/96 a 23/01/00, no total de 1.421 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/01/00 a 22/02/00, por ser concomitante com o exercício.\r\n088.39/2015 - ALESSANDRO BARBOSA GOMES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 11/06/14, no total de 5.664 dias de efetivo exercício.\r\nID 50100076. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/12 a 02/01/13, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 18/03/13, no total de 565 dias de efetivo exercício.\r\n078.135/2014 - ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 01/01/09 a 19/07/11, no total de 930 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/07/11 a 31/12/12, por ser concomitante com o exercício.\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 01/03/07 a 30/01/08, no total de 336 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/01/08 a 01/01/09, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 25/07/13 a 02/12/13, no total de 131 dias de efetivo exercício.\r\n013.192/2013 - JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 26/06/06 a 03/02/13, no total de 2.145 dias de efetivo exercício.\r\nID 19705719. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 12/06/80 a 30/09/81, no total de 476 dias de efetivo exercício.\r\n062.40/2015 - PAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 11/06/14, no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\n014.128/2015 - ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 06/08/13 a 11/06/14, no total de 310 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 25/02/15, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 43764479. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/10 a 11/06/14, no total de 1.592 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n031.344/2014 - LUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 11/07/11 a 27/06/13, no total de 718 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no período de 08/01/11 a 11/06/14, no total de 1.251 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14 por ser concomitante com o exercício.\r\nID 44201176. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no período de 01/01/97 a 01/12/04, no total de 2.892 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1846585\r\n"
        ],
        "1846587": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, o Despacho de 1, referente ao Adicional de Qualificação concedido à servidora, observando os termos do Laudo de Avaliação, apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação, louvado no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1846587\r\n"
        ],
        "1846592": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEIRA SASSE o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1846592\r\n"
        ],
        "1846598": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2015\r\ndicional de Qualificação Fisioterapeuta, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de aliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1846598\r\n"
        ],
        "1846601": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, ID. 19735731. o Despacho de 27/11/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, referente à averbação de tempo de serviço prestada ao Ministério da Aeronáutica, no total de 362 dias, prevalecendo apenas, o Despacho de 29/02/2000, publicado no D.O. de 14/03/2000.\r\nId: 1846601\r\n"
        ],
        "1846603": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JANDIRA RIBEIRO DE SOUZA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1846603\r\n"
        ],
        "1846611": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\na redução, de 50% (cinquenta por cento), da carga horária, para ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, ID. nº 20027052, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriapor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1846611\r\n"
        ],
        "1846636": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/06/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R 7.485,33 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 477,80 (quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1846636\r\n"
        ],
        "1846644": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2015\r\n, SEEDUC. Remeta-se conforme solicitação da servidora a folha 27.\r\nId: 1846644\r\n"
        ],
        "1846648": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/003.005123/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E- 17/003.005112/2013, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1846648\r\n"
        ],
        "1846658": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00847 referente ao Contrato nº 131/2014 nas Unidades do Lote VIII: HEGAF e HETM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.263.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00850 referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: Ana Nery, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.500,74 (oitenta e seis quinhentos reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00853, referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote IV: IEDE, CPRJ e CENTRARIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.113.199,26 (um milhão, cento e treze cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00860, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.325.054,40cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00852, referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote III: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 565.036,59 (quinhentos e sessenta e cinco trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00851, referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote III: IEDS, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 442.963,41 (quatrocentos e quarenta e dois novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00848, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junh TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\nDE 05.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00848, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junh TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para anulação da Nota de Empenho 2015NE00848, face equívoco na descrição, tendo como favorecido TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o .\r\nDE 12.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00855 referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Uni dade do Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 376.199,22 (trezentos e setenta e seis cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01055 referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.851,47 (oitenta e seis oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o , inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00124, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.426.645,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 501.677,42 (quinhentos e um seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00122, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00121, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 501.677,42 (quinhentos e um seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00120, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.508.387,10 (dois milhões, quinhentos e oito trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00119, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00118, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 519.926,71 (quinhentos e dezenove novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00117, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00115, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00114, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 780.387,10 (setecentos e oitenta trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.114.838,71 (um milhão, cento e quatorze oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00112, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 222.967,74 (duzentos e vinte e dois novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.114.838,71 (um milhão, cento e quatorze oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00127, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.059.096,77 (um milhão, cinquenta e nove noventa e seis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 501.677,42 (quinhentos e um seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\nDE 13.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México, 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00268, referente ao Contrato nº 87/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 87.095,61 (oitenta e sete noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00268, referente ao Contrato nº 87/2014 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 275.022,16 (duzentos e setenta e cinco vinte e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00125, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na anulação da NAD 201400960600467 e da Nota de Empenho 2015NE02359, por equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 14.05.2015\r\na despesa para aquisição de dieta enteral, para a Rede SES/RJ, por Dispensa de Licitação, atendendo solicitação da Subsecretaria de Unidades de Saúde, tendo como favorecido SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.660,00 (sete seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.05.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 021/2015, para aquisição de Fórmula Nutricional, por dispensa de licitação, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.102,80 (um cento e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o \r\nId: 1846658\r\n"
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        "1846660": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 7.170.310,50 (sete milhões, cento e setenta mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.05.2015\r\na anulação total da NAD 201401090000338 e da Nota de Empenho 2015NE00208, por equívoco na classificação orçamentária, tendo como favorecida S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E ONS, no valor de R 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.05.2015\r\na despesa referente ao Contrato n º 49/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 55/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 65.202,00 (sessenta e cinco mil duzentos e dois reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 52/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 535.492,68 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 53/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o artigo 24 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 56/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 44.745,60 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 57/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 48/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida BLAU FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 50/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 793.177,34 (setecentos e noventa e três mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 51/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 121.871,50 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de TV, para atender ao Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por dispensa de licitação, conforme solicitação do HEMORIO, tendo como favorecida S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E ONS, no valor de R 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à dispensa de licitação, que tem por objeto o pagamento de inscrição em favor da servidora Alexandra Campos de Freitas Lima, ID: 5010998-7 para participação no evento da Rede PPP SUMMIT 2015, que será realizado nos dias 18 a 20/05/2015 em São Paulo/SP, tendo como favorecida POLIS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP, no valor de R 1.867,50 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.05.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.010.779,71 (um milhão, dez mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 778.079,87 (setecentos e setenta e oito mil setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14/11/2013, conforem reconhecimento de dívida publicado no D.O em 12/05/2015, tendo como favorecida ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE01911, pela prestação de serviço de operação de câmara escura em dezembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 73.155,29 (setenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.05.2015\r\na despesa pela prestação de serviços técnicos de pesquisa em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1846660\r\n"
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        "1846675": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2015, cujo objeto o Registro de preço para eventual aquisição de fogões industriais, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame com propostas nos valores unitários de: R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais) para o item 1.1 e R 2.519,99 (dois mil quinhentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) para o item 1.2.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2015, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DERMATOLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA vencedora do lote 01 com proposta no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP vencedora do lote 02 com proposta no valor de R 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 37/2015, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RANIBIZUMABE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora do lote 01 do certame com proposta no valor de R 263.969,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 1846675\r\n"
        ],
        "1846684": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2015\r\n- FERNANDO LIMA DA SILVA, matr. 269.843-9.\r\n- RENATO SIQUEIRA DA COSTA, matr. 888.760-6\r\n- JURACI SOUZA DA SILVA, matr. 268.940-4\r\n- DAS.\r\n- ACADEPOL.\r\n- 18ª DELEGACIA POLICIAL \r\n- DPCA.\r\n- WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, matr. 872.272-0.\r\n- DELEGACIA FAZENDÁRIA.\r\n- 16ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- RICARDO HENRIQUE SANCHES CHAPIM, matr. 872.093-0.\r\n.06.2015\r\n- REJANE MOITA SALIAMIS DA CRUZ, matr. 268.940-4 o prejuízo ao Erário.\r\nId: 1846684\r\n"
        ],
        "1846685": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.05.2015\r\nnº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica 14/01/2015 a 13/07/2015bril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de trezentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o da 8.666/1993. \r\nDE 13.05.2015\r\na despesa para aquisição de Balança Antropométrica CAP 180KG, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96/D/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015 , tendo como favorecida K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 17.810,00 oitocentos e dez reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Oxímetro Portátil, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96/F/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nquisição de Estufa Bacteriológica Pregão Eletrônico nº 139/2013 Ata de Registros de Preços nº 96/B/2014, 15, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 2.400,00 quatrocentos reais), em conformidade com o 10 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Refrigerador/Freezer (2ºC A 6ºC) CAP 280LTS, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96/B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para aquisição de Foco Auxiliar Cirúrgico, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96/E/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no novecentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nDE 14.05.2015\r\na despesa para aquisição de Meropenem 500 mg e Cloridrato de Vancomicina 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 200 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/B/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 80.480,00 (oitenta mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cefepima 1g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/C/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nDE 15.05.2015\r\nPregão Eletrônico n° 177/2014 n° 158/2014,15, tendo como favorecida PHARMANUTRI COM E PROD setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 414/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 292.198,08 (duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e oito reais e oito centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 18.05.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 90% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 13.996.496,00 (treze milhões, novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 201500233500175 e da Nota de Empenho 2015NE02443, por equívoco na data no S e no Empenho, tendo como favorecida PHARMANUTRI COM NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 6.750,00(seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 10 31.864/2002.\r\na despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE01911, pela prestação de serviço de operação de câmara escura em dezembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 07/04/2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 73.155,29 (setenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 002300\r\nDE 19.05.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da primeira e 6% da segunda transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 2.655.061,31 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil sessenta e um reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de água destilada 250ml e glicose solução estéril 250ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/B/2014, com vigência de 27/05/2014 a 28/05/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.096,00(vinte e seis mil noventa e seis reais), em conformidade com o 10 31.864/2002.\r\npara amediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 7.406,00 31.863/2002 31.864/2002. \r\noridrato de Lidocaina - 20mg/mlmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD (seis mil cinquenta e trê 2º 31.863/2002 31.864/2002.\r\nDE 20.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1570/2015\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA (NAD: 002355)\r\nR 1.386,00\r\nE-08/008/9219/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA (NAD: 002358)\r\nR 1.298,00\r\nE-08/008/9046/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA (NAD: 002368)\r\nR 275,00\r\nE-08/008/0859/2015\r\nDAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA (NAD: 002344)\r\nR 66,00\r\nE-08/008/0427/2015\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (NAD: 002343)\r\nR 200,00\r\nE-08/008/0534/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS (NAD: 002331)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0725/2015\r\nMª GILDA ALENCAR DE QUEIROGA (NAD: 002336)\r\nR 44,00\r\nE-08/008/0987/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO (NAD: 002337)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1027/2015\r\nANA LUCIA F. ALLEMAO DE A. RIBEIRO (NAD: 002350)\r\nALESSANDRA GEORGIA C. TORRES (NAD: 002349)\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0754/2015\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA (NAD: 002347)\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA (NAD: 002348)\r\nR 600,00\r\nR 319,00\r\nE-08/008/1080/2015\r\nMª DA CONCEIÇÃO M. SALOMÃO (NAD: 002334)\r\nR 44,00\r\nE-08/008/0027/2015\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES (NAD: 002332)\r\nR 140,00\r\nE-08/008/0095/2015\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO (NAD: 002340)\r\nR 462,00\r\nE-08/008/0807/2015\r\nELSON MIRANDA MOREIRA (NAD: 002342)\r\nR 2.801,00\r\nE-08/008/0233/2015\r\nTELMA DE CACIO (NAD: 002346)\r\nR 347,50\r\nE-08/008/0750/2015\r\nANA LUCIA DA SILVA (NAD: 002338)\r\nR 140,00\r\nE-08/008/0824/2015\r\nGOMES (NAD: 002339)\r\nR 4.195,00\r\nE-08/008/0103/2015\r\nSONIA REGINA S. DE PAULA MACHADO (NAD: 002341)\r\nR 352,00\r\nE-08/008/7496/2014\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO (NAD: 002361)\r\nR 421,50\r\nE-08/008/9551/2014\r\nMARIANE MARQUES DE A. MELO (NAD: 002363)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/9315/2014\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA (NAD: 002371)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/9613/2015\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES (NAD: 002373)\r\nR 891,00\r\nE-08/008/9369/2014\r\nDAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA (NAD: 002365)\r\nR 286,00\r\nE-08/008/9314/2014\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA (NAD: 002367)\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0727/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA (NAD: 002356)\r\nR 640,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 12/05/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de cânula de traqueostomia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 466/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/B/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de cânula de traqueostomia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 466/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/A/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no cento e quarenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da NAD 001500 e da Nota de Empenho 2015NE01554, por equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 878.896,39 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD voco na descrição da despesa, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 99.996,29(noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), a Lei Federal .\r\npela perviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender unho de 2014 de 07/04/, no valor de R 878.896,39(oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 20/05/2015 e fim até 19/07/2015 e prazo de comprovação com início em 20/07/2015 e fim até 19/08/2015, ID 42160901, tendo como favorecida PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Centro de Perícias Médicas em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R novecentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Kit de Dreno de Tórax: nº 18 e nº 22, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/A/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Atorvastatina 10mg e 20mg, para portadores de Hipercolesterolemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 448/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 144.349,40 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Selegilina 5mg, para tratamento de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 178/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2014, com vigência de 16/07/2014 a 15/07/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.900,00 (três mil novecentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Kit de Dreno de Tórax: nº 24; nº 26; nº 32; nº 36 e nº 38, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/B/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 2.581,80 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para atender às Unidades: CENTRA-RIO e IECAC em outubro de 2014, encaminhado ao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 277.081,37 (duzentos e setenta e sete mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida encaminhado ao Departamento de Publi JPF ALIMENTAÇÃ(duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), 8.666/1993.\r\nrestação de , conforme rncaminhado ao Departamento de PublicIMENTAÇÃ(duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e treze centavos), .\r\nPregão Eletrônico nº 78/2014 Ata de Registro de Preços nº 104/A2014, 21/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 922.859,00(novecentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com oº da Lei Federal nº 31.864/2002.\r\nPregão Eletrônico nº 78/2014 Ata de Registro de Preços nº 104/B 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 330.000,00(trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o 10/2002.\r\nPregão Eletrônico nº 78/2014 Ata de Registro de Preços nº 104/D 21/05/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e seis reais e oito centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Seringas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 128/B/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 138.875,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.864/2002.\r\nId: 1846685\r\n"
        ],
        "1846686": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2015\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/C/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 98.670,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Imunoglobulina 25mg, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 99/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 82.016,00 (oitenta e dois mil e dezesseis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Seringas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 128/A/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no cento e quarenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nDE 21.05.2015\r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Farmácia de Dispensação de medicamentos em setembro de 2014, conforme econhecimento de dívida, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIOS LTDA, no valor de R 47.397,53a e sete reais e cinquenta e trê 8.666/1993.\r\nNota de Empenho 2015NE01845, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MGI TECNOGIN IAMENTO(cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao reservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, nos meses de a MGI TECNOGIN - MICROGESTÃOAÇÃO duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o reto lterações. \r\na despesa pela prestação de serviço de manutenção predial nas Unidades: IEDE, CPRJ e Cem setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 27/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 526.022,19 vinte e dois reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nprestação de sàs Uncaminhado ao Departamento de Publi, tendo como favorecidaO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 269.361,46 trezentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), 8.666/1993.\r\npela prestação de s em julho de 2014, conforme rncaminhado ao Departamento de Publi JPF ALIMENTAÇÃ (cento e trênão sujeito 8.666/1993. \r\nrestação de s ncaminhado ao Departamento de Publicação Ofici, tendo como favorecida JPF ALIMENTA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 329.642,74 seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração nas Unidades IEDE, CPRJ e Centra Rio em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVI(cento e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), 8.666/1993.\r\nHEGAF e IETAPublicado no DADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA noventa e nove reais e dezoito centavos), 8.666/1993. \r\nHEAL, IETAP, HETM e HEGAFeconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIR 599.624,74 seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\nIEDE, CPRJ e econhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecida TROS LTDA, no valor de R 98.579,96 quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), 8.666/1993. \r\nquisição de medicamentos, e preços inscritos navigência de 23/05/2014 22/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 302,40(trezentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão 14 a 23/08/ de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assist Médica e outras Unidades da SESessoal, despa FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.814.442,53 quatrocentos e quarentnão sujeito .\r\nquisição de medicamentos, e preços inscritos navigência de 23/05/2014 EXFARMA LTDA-EPP(duzentos e setenta e nove reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002.\r\nquisição de medicamentos, e preços inscritos na vigência d 22/05/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.859,20s mil oi tocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002.\r\nquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2013 e preços inscritos na vigência de 23/05/2014 a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor deR 4.274,20 duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa pela prestação de serviço de análises clínicas em março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.360.811,22 (dois milhões, trezentos e sessenta mil oitocentos e onze reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviço de análises clínicas, de 01 a 12 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 456.617,53 (quat seiscentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa pela prestação de serviços técnicos de pesquisa em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no v seiscentos e setenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório, relacionado ao veículo oficial de propriedade da SES, correspondente à placa LLE 6448, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de cateter periférico 14G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 192/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Dexmedetomidina 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 117.670,00 (cento e dezessete mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002.\r\nDE 22.05.2015\r\na despesa para aquisição de Ganciclovir 1mg/ml, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 452/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2015, com vigência de 28/01/2015 a 27/01/2016, tendo como favorecida HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9558/2014\r\nFLAVIA COSTA FIGUEIREDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0752/2015\r\nCELIA MARTINS MAIA\r\nR 140,00\r\nE-08/008/1266/2015\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/0477/2015\r\nHELGA MAYERLE\r\nR 253,00\r\nE-08/008/9545/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/9562/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA (NAD: 002443)\r\nR 275,00\r\nE-08/008/9240/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO (NAD: 002446)\r\nR 175,00\r\nE-08/008/0728/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS (NAD: 002445)\r\nR 350,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 12/05/2015, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros referente à contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU-Regional do Interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2014, conforme Resolução SES n.º 1.049 de 04/11/2014, publicado no Dsta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, da Serente a15 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.326,46 trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), 8.666/1993.\r\nId: 1846686\r\n"
        ],
        "1846687": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do FORDHAM LAW SUMMER INSTITUTE, no valor total de R 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos do D.O. de 15.06.2015.\r\nId: 1846687\r\n"
        ],
        "1846690": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/9238/2014\r\nJOSE JORGE ATAULAPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE- 08/008/8469/2014\r\nTELMA DE CACIO\r\n462,00\r\nTOTAL\r\n712,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, rdenador de Despesa no Processo à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 25.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/3754/2015\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO \r\nR 365,00\r\nE- 08/001/3759/2015\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n365,00\r\nE- 08/001/3774/2015\r\nBRUNO SANTOS\r\n814,00\r\nE- 08/001/3772/2015\r\nANA LUCIA F.A. DE ANDRADE RIBEIRO\r\nR 253,00\r\nR 35,00\r\nE- 08/001/3771/2015\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA \r\nR 200,00\r\nR 253,00\r\nE- 08/001/3752/2015\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A .SOUZA\r\n44,00\r\nE- 08/001/3764/2015\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\nR 200,00\r\nE- 08/001/3760/2015\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n35,00\r\nTOTAL\r\n2.564,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/3773/2015\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA\r\nR 88,00\r\nR 132,00\r\nE- 08/001/3863/2015\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\nR 365,00\r\nE- 08/001/3905/2015\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n275,00\r\nE- 08/001/3848/2015\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n242,00\r\nE- 08/001/3906/2015\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n1.047,00\r\nE- 08/001/3897/2015\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n105,00\r\nE- 08/001/3867/2015\r\nEDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR\r\n35,00\r\nE- 08/001/3910/2015\r\nJULIANA REBELLO GOMES \r\n616,00\r\nE- 08/001/3909/2015\r\nMARNEILI PERREIRA MARTINS\r\nR 235,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE- 08/001/1115/2015\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n4.000,00\r\nE- 08/001/3888/2015\r\nMARCELLE DA SILVA RIBEIRO\r\n253,00\r\nE- 08/001/3753/2015\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n730,00\r\nE- 08/001/3855/2015\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE O. LIMA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE- 08/001/3853/2015\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n88,00\r\nE- 08/001/3765/2015\r\nADRIANA DIVA QUARESMA J.ROSAS\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE- 08/001/3751/2015\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\n706,00\r\nE- 08/001/3865/2015\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n1.460,00\r\nE- 08/001/3859/2015\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\n254,00\r\nE- 08/001/3776/2015\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n653,00\r\nE- 08/001/3746/2015\r\nMARCELO PAIXÃO \r\n1.040,00\r\nE- 08/001/3875/2015\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\n140,00\r\nE- 08/001/3748/2015\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n520,00\r\nE- 08/001/3750/2015\r\nRENATA ALBINO DE A.CARDOSO\r\n462,00\r\nE- 08/001/3768/2015\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\n132,00\r\nE- 08/001/3745/2015\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n520,00\r\nE- 08/001/3882/2015\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n365,00\r\nE- 08/001/3895/2015\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\n50,00\r\nE- 08/001/3850/2015\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n66,00\r\nE- 08/001/3775/2015\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\nR 220,00\r\nE- 08/001/3903/2015\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n253,00\r\nE- 08/001/3889/2015\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n530,00\r\nE- 08/001/3851/2015\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n3.323,00\r\nE- 08/001/3877/2015\r\nGERALDO WARTH\r\n35,00\r\nTOTAL\r\n19.516,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 27.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/3886/2015\r\nCARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA\r\n706,00\r\nE- 08/001/3880/2015\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n400,00\r\nE- 08/001/3762/2015\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n662,00\r\nE- 08/001/3891/2015\r\nRISOLEIDE MARQUES DE FIGUEREIREDO\r\n253,00\r\nE- 08/001/3856/2015\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 66,00\r\nR 66,00\r\nR 352,00\r\nE- 08/001/3896/2015\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n35,00\r\nE- 08/001/3742/2015\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n260,00\r\nE- 08/001/3878/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 305,00\r\nR 105,00\r\nR 253,00\r\nE- 08/001/3853/2015\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n44,00\r\nE- 08/001/3884/2015\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n79,00\r\nE- 08/001/3907/2015\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\n200,00\r\nE- 08/001/3913/2015\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO\r\n275,00\r\nE- 08/001/3881/2015\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n365,00\r\nE- 08/001/3864/2015\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\nR 70,00\r\nR 35,00\r\nE- 08/001/3883/2015\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\n270,00\r\nE- 08/001/3854/2015\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n1.392,00\r\nE- 08/001/3879/2015\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n300,00\r\nE- 08/001/3743/2015\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n260,00\r\nE- 08/001/3858/2015\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\n35,00\r\nE- 08/001/3860/2015\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ\r\n253,00\r\nE- 08/001/3757/2015\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\n462,00\r\nE- 08/001/3755/2015\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n88,00\r\nE- 08/001/3749/2015\r\nLUCIA SCARDINO E. LOUREIRO\r\n88,00\r\nE- 08/001/3904/2015\r\nGEANE BAPTISTA\r\n1.694,00\r\nE- 08/001/3769/2015\r\nMAGDA ADENISA RODRIGUES\r\n132,00\r\nE- 08/001/3890/2015\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n210,00\r\nE- 08/001/3885/2015\r\nCICERO PORTELA DA SILVA NETO\r\n2.080,00\r\nE- 08/001/3887/2015\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n1.040,00\r\nE- 08/001/3898/2015\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n198,00\r\nE- 08/001/3892/2015\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\n44,00\r\nE- 08/001/3908/2015\r\nROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS\r\nR 235,00\r\nR 305,00\r\nE- 08/001/3899/2015\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n706,00\r\nE- 08/001/3847/2015\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n484,00\r\nE- 08/001/3894/2015\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n35,00\r\nE- 08/001/3900/2015\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO\r\n722,00\r\nE- 08/001/3744/2015\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n260,00\r\nE- 08/001/3893/2015\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n44,00\r\nE- 08/001/3873/2015\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n50,00\r\nTOTAL\r\n15.918,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1846690\r\n"
        ],
        "1846700": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento da ex-servidora Tatiana Masello de Souza dos Santos, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, Matrícula n° 847.907-3, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão. \r\nId: 1846700\r\n"
        ],
        "1846703": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1846703\r\n"
        ],
        "1846734": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/06/2015\r\nJOEL ROBERTO GALDINO, ID Funcional n° 2.963.335-4 - períodos-bases de 18/03/1992 a 16/03/1997, 17/03/1997 a 15/03/2002, 16/03/2002 a 14/03/2007 e de 15/03/2007 a 13/03/2012, 12 meses.\r\n- MARCO AURÉLIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - períodos bases: 08/04/1987 a 05/04/1992 e 06/04/1992 a 04/04/1997, 06 meses.\r\n- RICARDO RIBEIRO DO AMARAL, ID Funcional n° 2.925.494-9 - períodos-bases de 16/02/2005 a 14/02/2010 e de 15/02/2010 a 13/02/2015, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, ID Funcional nº. 2.928.104-0 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCO AURÉLIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - o Despacho de 14/09/2000, publicado no D.O. de 20/09/2000, através do Processo nº E-09/455/1917/2000, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes ao período-base de 08/04/1987 a 04/04/1997, face o extravio do processo original.\r\nId: 1846734\r\n"
        ],
        "1846748": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 25/05/2015, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor SONIVAL PEREIRA GOMES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952592-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/05/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949866-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/05/2015, em nome da servidora, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947563-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957774-5.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 29/05/2015, nome da servidora DEBORA FATIMA GALHANO PAULA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional 1949873-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2015, em nome da servidora Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1919534-6.\r\nId: 1846748\r\n"
        ],
        "1846761": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\n- LUCIANA ALMADA COSTA, ID. Funcional nº 33733899/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1846761\r\n"
        ],
        "1846762": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, acolho as justificativas e AUTORIZO a adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.012,00 (quatro mil e doze reais), em favor da Diboá Comercial LTDA., referente à compra de 400 resmas de papel A4.\r\nId: 1846762\r\n"
        ],
        "1846763": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 11/06/2015, a Licitação através de Pregão Eletrônico n° 021/2012 - ASS-8-DP, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OUTORGADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL-SMP, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA TRANSMISSÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DE TELEMETRIA, ENTRE UNIDADES REMOTAS - URT´S E OS SEUS RESPECTIVOS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO´S NO REGIME 24 X 7 X 365, DISTRIBUÍDAS EM LOTES, UTILIZANDO A TECNOLOGIA GSM*- GPRS*, AS EMPRESAS CONTRATADAS DISPONIBILIZARÃO PACOTES MENSAIS DE DADOS DE NO MÍNIMO 10 MB, ASSOCIADO A UM PLANO PÔS-PAGO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, DE MÍDIAS EM CIRCUITO IMPRESSO DO TIPO SMART CARD, DENOMINADAS SIM-CARD´S E APN (ACESS POINT NAME), QUE DIRECIONARÃO OS DADOS ORIGINADOS NAS REMOTAS PARA O DATACOM CEDAE E VICE VERSA”.\r\nId: 1846763\r\n"
        ],
        "1846775": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 15.06.2015\r\n- JOÃO BATISTA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.737-6, ID Funcional nº 2101904-5 a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1846775\r\n"
        ],
        "1846790": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\n- ANA LUCIA WAYWORM PERRUT, ID Funcional nº 32756623/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2014.\r\n- BEATRIZ TINOCO DE PAULA, ID Funcional nº 33851778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/05/2015.\r\n- CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA, ID Funcional nº 33695954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/02/2012.\r\n- CLEDINA CRISTINA VITOR, ID Funcional nº 37539744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/06/2014.\r\n- DENISE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33161160/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/11/2014.\r\n- EDELMA PAES PEREIRA, ID Funcional nº 40420744/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/11/2014.\r\n- ERMELINDA VIANNA DORIA, ID Funcional nº 40005640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2010.\r\n- FATIMA MARIA MUNIZ AMARAL, ID Funcional nº 39999246/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/02/2011.\r\n- GENEDIR MARTINS ALVES, ID Funcional nº 34004262/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- HELIO BRUNO MIETHE, ID Funcional nº 40238296/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/03/2014.\r\n- KATIA CATALDO MESQUITA, ID Funcional nº 38125927/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2010.\r\n- KATIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 33044341/1, Merendeira, nível I, a partir de 15/07/2014.\r\n- LILA LEA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39442071/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n- LUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, ID Funcional nº 32775717/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2014.\r\n- LUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 35188138/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 25/04/2014.\r\n- MARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 40029174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/03/2014.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36000060/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/02/2015.\r\n- MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, ID Funcional nº 40656845/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/02/2014.\r\n- MARINEZ DA CUNHA FIGUEIREDO SILVA, ID Funcional nº 37212648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 29/09/2014.\r\n- NERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, ID Funcional nº 40374874/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/11/2014. \r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, ID Funcional nº 33703469/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 27/03/2015.\r\n- ROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, ID Funcional nº 40118630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/11/2013.\r\n- RUTH REIS MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 34898026/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2009.\r\n- SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, ID Funcional nº 34448934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 31/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTA BELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, ID Funcional nº 39688135/1, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/06/2015 a 26/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/10.700.400/2003 nos períodos de 01/07/2003 a 29/06/2005; 30/06/2005 a 29/06/2007; 30/06/2007 a 28/06/2009; 29/06/2009 a 28/06/2011 e de 29/06/2011 a 27/06/2013. \r\n- CELI BRITO SILVEIRA, ID Funcional nº 38309831/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2013.\r\n- GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5526027/2, Prof. DEGASE II - DOC II (Área integrada). Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, retificando-se o despacho de 31/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\n- GUIOMAR PAULA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33018375/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2013. \r\n- LUCY MACIEL SILVA, ID Funcional nº 19857250/1, Musico-terapeuta - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014.\r\n- NAZARE MOURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32578741/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 09/06/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014, num total de 846 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ.\r\n- MARCELE RAMOS CHAVES, ID Funcional nº 36511340/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, que retificou a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, período concedido a contar de 29/10/2014 a 27/10/2016.\r\n- MARCELE RAMOS CHAVES, ID Funcional nº 36511340/1, Prof. Doc. I. Anote-se que o período correto de concessão da licença para acompanhar cônjuge é de 14/03/2015 a 12/03/2017 e não como constou no despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 06/01/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\nProcesso nº E-03/010/112/2015\r\nOnde se lê: ...26/03/194...\r\nLeia-se: ...26/03/1974...\r\nD.O. DE 02/06/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\nProcesso nº E-08/006/316/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 5665051/6...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 56655051/5...\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\nProcesso nº E-03/010/97/2015\r\nOnde se lê: ...SILVANA MARIA MACHARETH...\r\nLeia-se: ...SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA...\r\nId: 1846790\r\n"
        ],
        "1846810": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2015\r\nauxílio funeral, em favor face ao óbito do ex-servidor ARTHUR ANTÔNIO PINTO, matrßcula n° 28.249-1, Id. Funcional nº 9232052.\r\nId: 1846810\r\n"
        ],
        "1846856": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na solicitação de Autorização Ambiental para Intervenção em APP, em nome de ANDERSON NOBRE BASTOS, considerando que o requerente já tinha conhecimento da FMP demarcada anteriormente à construção das benfeitorias, com base na decisão do CONDIR, em sua 280ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 03.03.15 e nos autos do processo.\r\nId: 1846856\r\n"
        ],
        "1846860": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2015\r\n- JULIANA MARCELINO DE LIMA, ID Funcional 44101252, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 27.05.2015\r\nHENEDINA BOTELHO CHARNAUX SERTAocente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.05.2015\r\n- WELLYS DA SILVA MATTOS, ID Funcional 43507492, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE, ID Funcional 44227701, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE, ID Funcional 44143273, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11499/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 08.06.2015\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIARProfissional de Nível Médio - Vínculo 2 LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.06.2015\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.06.2015\r\n- ALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA, ID Funcional 43272797, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1124453-0 (Governo do Estado de Minas - MASP).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.06.2015\r\nMARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo Prefeitura Municipal de Teresópolis) Professor IPrefeitura Municipal de Teresópolisa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1846860\r\n"
        ],
        "1846862": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1846862\r\n"
        ],
        "1846867": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.688-1 ELIAS KARDEK JARDIM FREITAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2 º SGT PM RG 38.644-9 LUCIO JOSE ROSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 38.680-5 PETRONIO CHUENG DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.959-9 CLECIO DA SILVA DE SOUSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.579-7 ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.777-7 RAFANELY MARTINS LANES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.355-8 JEFFERSON FERREIRA INACIO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.531-9 MARCELO COSTA LEMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.990-2 FRANCISCO AUGUSTO GABRIEL PINTO NUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 52.814-1 FLORISVALDO MORO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.120-4 MARCUS GEOVANE DE CARVALHO GUSMAO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.084-7 CARLOS JOSE ROMANO E SA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.552-1 JORGE MOREIRA DIOGO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.119-8 CARLOS HENRIQUE DIAS DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.359-2 MARCIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.362-4 RIVELINO DE SOUZA CORREA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.813-6 GERALDO DE SOUZA NUNES FILHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.584-7 SANDRO GUIMARAES RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.658-6 RICARDO GIOVANI DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.795-1 EDEVANDO DA SILVA TEIXEIRA.\r\nId: 1846867\r\n"
        ],
        "1846869": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nELID SILVA BITTENCOURT, Bailarina, Id funcional nº 3218737. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.01.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nMAISE MARINI COUTINHO, Assistente Administrativa, Id funcional nº 2880372-8. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.05.2015, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 50253549. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.01.2015, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nId: 1846869\r\n"
        ],
        "1846871": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais56.980-6 LUIZ HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais) 67.906-8 ANDRE JESUS DE OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)NAGILLA NEPUMOCENO FOLHADELLA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ADRIANO DA COSTA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)CLAUDIO GUALDA TAVARES\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ALEXANDRE COSTA PINTO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ADRIANO SEBASTIÃO DA SILVA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)SERGIO LUIZ LOPES\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)RAFAEL DE SOUZA FREITAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)DAURO DA SILVA CASSARO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)61.519-5 MARCELO JUNIO COSTA MARQUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JOSEMIR SILVA SANT'ANA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)WALTER WAGNER DA SILVA CARDOSO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JOSE RICARDO ALVES DA RESSUREIÇAO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)CLAUDIO FERREIRA BATISTA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)EDUARDO RAMALHO QUINTAO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JOSE LUIZ DE MIRANDA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ELISANGELA DE ANDRADE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JOAO ALEXANDRE DE ARAUJO CRUZ.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JEFFERSON RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 44.560-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais)PM RG 59.328-5 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 79.676-3 ALEXANDRE SILVA JARBAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 76.585-9 ANA LUCIA MOUTINHO PREST.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)WASHINGTON BONACORSE DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 79.981-7 CARLOS GABRIEL RODRIGUES FERREIRA.\r\nPROCESSO Nº E-01/703894/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)PM RG 69.807-6 EDUARDO VICEN TE DA SILVA.\r\nId: 1846871\r\n"
        ],
        "1846883": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDiretoria de Finanças e Governo\r\n12/06/2015\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor de HÉSTIA CONSULTORIA GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA EIRILI-ME, para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, por meio de capacitação de corpo técnico em Parceria Público-Privada - PPP, pelo período de 4 meses.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEM EXERCÍCIO\r\n11/06/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de link de internet, em favor da MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA e LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (ANTIGA GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA) no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) e R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1846883\r\n"
        ],
        "1846901": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 126.973,12 (cento e vinte e seis mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos), em favor da Prol Central de Serviços LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1846901\r\n"
        ],
        "1846905": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/35.170/2005 - LEANDRO DOS SANTOS AVELINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.462-4, período-base de 27.02.2010 a 25.02.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.323/2005 - LILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.025-0, período- base de 11.06.2008 a 09.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.349/2006 - LÚCIA HELENA ALVES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.376-7, período-base de 16.12.2009 a 08.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.369/2008 - LUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.889-7, período-base de 04.05.2008 a 31.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2264/2015 - MADALENA THIRY PENNA FIRME, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.880-9, período-base de 31.03.2006 a 29.03.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.802/2001 - MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.079-9, período- base de 27.08.2009 a 25.08.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.316/2008 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.449-9, período-base de 20.11.2009 a 18.11.2014.\r\nESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2119/2015 - CLÁUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.488-8, período-base de 30.09.2002 a 15.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.356/2012 - LUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.385-5, período-base de 02.05.2008 a 30.05.2013. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.259-8, períodos-base de 15.10.1986 a 12.10.1996 e de 28.06.1999 a 15.09.2014. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.942-3, períodos-base de 15.10.1986 a 12.10.1996 e de 28.06.1999 a 15.09.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1846905\r\n"
        ],
        "1846906": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2015\r\na prorrogação excepcio nal do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência do Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às folhas 231 e 232.\r\nId: 1846906\r\n"
        ],
        "1846910": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula 225.234-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nNº E-26/005/1037/2013 - MARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0222718-9. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.06.2015, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1846910\r\n"
        ],
        "1846944": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16.01.2015, os proventos de ADILTON ANTONIO VIANNA GASPAR, 2º TEN PM RG 39.594.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de ERNESTO DA MOTA LEAL, SUBTEN PM RG 33.405.\r\ncom validade a contar de 02.12.2013, os proventos de SAMUEL BRAGA MOREIRA, SUBTEN PM RG 33.944.\r\ncom validade a contar de 16.12.2014, os proventos de ERIVALDO PACIFICO DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 35.932.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.121.\r\ncom validade a contar de 10.02.2015, os proventos de EDMAR DA COSTA LIMA, SUBTEN PM RG 37.289.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MOACYR BENEDICTO MARQUES FILHO, SUBTEN PM RG 37.788.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de LUIZ CARLOS FREITAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.574.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE TORRES, SUBTEN PM RG 41.486.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA MARQUES, SUBTEN PM RG 41.926.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de ALBERTO CARLOS BASTOS DE QUADROS, SUBTEN PM RG 42.358.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de JOILSON NEVES OLEGARIO, SUBTEN PM RG 42.818.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SA, SUBTEN PM RG 43.741.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de GERMANO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.768.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de SERGIO LUIZ DA SILVA PERDIGAO, SUBTEN PM RG 44.154.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de LINENE SOARES CASTELO BRANCO, SUBTEN PM RG 44.422.\r\ncom validade a contar de 27.11.2014, os proventos de WAGNER ALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 44.448.\r\ncom validade a contar de 24.11.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 44.476.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de ERALDO FIGUEIRA PADELA, SUBTEN PM RG 47.719.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de JORGE MACHADO TOSTA, SUBTEN PM RG 48.239.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de VANDERLEI DA SILVA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 48.763.\r\ncom validade a contar de 24.11.2014, os proventos de MARCELO DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 49.998.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015 os proventos de ALEX MENDES SA, SUBTEN PM RG 50.072.\r\ncom validade a contar de 09.12.2014, os proventos de FABIO DE OLIVEIRA NUNES, SUBTEN PM RG 52.259.\r\ncom validade a contar de 08.05.2014, os proventos de CRISTIANO BOSCHER NUNES, 3º SGT PM RG 64.673.\r\nId: 1846944\r\n"
        ],
        "1846945": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de FERNANDO PRINCIPE MARTINS, CEL PM RG 34.681.\r\ncom validade a contar de 21.04.2014, os proventos de ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO, CEL PM RG 39.110.\r\ncom validade a contar de 30.11.2011, os proventos de JAIME TEODORO REIS DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 39.126.\r\ncom validade a contar de 13.11.2013, os proventos de SODRE FRANCISCO SANTOS, TEN CEL PM RG 49.238.\r\ncom validade a contar de 26.03.2015, os proventos de CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 48.998.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de JOAO JOSE RIBEIRO NERY, SUBTEN PM RG 39.618.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de CESAR LUIZ NUNES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.260.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de JAEDER DA SILVA RAPOZA, SUBTEN PM RG 42.564.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de GERSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.376.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de MAURICIO DE AZEVEDO BAPTISTA, SUBTEN PM RG 49.113.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de EZEQUIEL DA SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 49.975.\r\ncom validade a contar de 27.05.2014, os proventos de ALEX RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.478.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de GILSON DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 50.581.\r\n, com validade a contar de 06.04.2015, os proventos de COSME ALEXANDRE DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.702.\r\ncom validade a contar de 08.01.2015, os proventos de LUIZ MARQUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.781.\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos de REINALDO SODRE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 51.175.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.632.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de JOAB DE OLIVEIRA SOARES, SUBTEN PM RG 53.233.\r\ncom validade a contar de 15.01.2015, os proventos de MANOEL LEITE SOARES, 2º SGT PM RG 1/06.189.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de ANDERSON PEREIRA PINTO, 3º SGT PM RG 77.825.\r\ncom validade a contar de 12.06.2014, os proventos de SILVIO NOVAES LOPES, CB PM RG 79.516.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de ANDRE LUIS CABRAL CASTILHO, CB PM RG 83.821.\r\ncom validade a contar de 02.04.1996 os proventos de JORGE GOMES DE PAIVA, SD PM RG 37.767.\r\ncom validade a contar de 04.07.2011, os proventos de EDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, SD PM RG 85.860.\r\ncom validade a contar de 12.06.2014, os proventos de MARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, SD PM RG 92.518.\r\nId: 1846945\r\n"
        ],
        "1846970": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nE TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 26.825,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 18.600,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.06.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 2.242.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 8.860,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1846970\r\n"
        ],
        "1846974": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 01/2015- a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2015, referente à contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da nova sede da Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, e ADJUDICOPRIME CONSTRUÇÕES EMPRESARIAL LTDA-ME, no valor global de R 237.227,78 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1846974\r\n"
        ],
        "1846976": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, 186/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Deferiprona),(ANEXO 01), em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (cento e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º 191/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Sildenafil),(ANEXO 01) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (noventa e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nDE 15.06.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Galões de Água Mineral de 20 litros (sem gás),na forma do Termo de Referência COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (duzentos e quinze mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). \r\nPOR estar em conformidade com a legislação em vigor,nº para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Infliximabe),(ANEXO 01)UTICOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (quinze milhões, seiscentos e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). \r\nId: 1846976\r\n"
        ],
        "1847007": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor , Técnico Previdenciário III, matrícula 2235-0, ID. Funcional 2060074-7.\r\nId: 1847007\r\n"
        ],
        "1847021": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 39/40.\r\nId: 1847021\r\n"
        ],
        "1847025": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor ISAP, IDF 2006153-6, haja vista não ter sido constatada irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão , relativos aos fatos narrados.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 1847025\r\n"
        ],
        "1847034": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no administrativo, a dispensa de licitação, no valor de R 1.180,00 (mil cento e oitenta reais), em favor de TWISTER RIO TURISMO, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1847034\r\n"
        ],
        "1847035": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em favor da Universidade Corporativa da Previdência Complementar - UNIABRAPP, referente à inscrição de servidor para capacitação no Curso de Gestão de Riscos Operacionais nos Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1847035\r\n"
        ],
        "1847047": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, no valor total de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nId: 1847047\r\n"
        ],
        "1847048": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.033-8.\r\n/06/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.997-5 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2015.\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.962-8.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.559- 4 os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.721-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2011.\r\nTEREZA CRISTINA PONTE CUPELLO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.520-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nId: 1847048\r\n"
        ],
        "1847052": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nId: 1847052\r\n"
        ],
        "1847053": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID 50302051. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID 50002309. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/08/76 a 05/09/77, de 27/03/78 a 06/10/78, de 16/10/78 a 30/06/80, de 02/07/80 a 01/06/83, de 02/06/83 a 31/08/83, de 02/04/84 a 13/04/84, de 01/08/84 a 01/03/89, de 01/04/93 a 01/11/94, de 01/11/94 a 23/08/95, de 13/03/96 a 02/05/97, de 01/11/97 a 30/06/98, de 21/09/98 a 01/06/99, de 01/10/99 a 06/08/01, de 03/09/01 a 02/09/04, de 01/03/05 a 30/09/06, de 18/10/06 a 16/11/06, de 01/12/06 a 31/07/07, de 01/08/07 a 31/03/09, e de 01/04/09 a 11/10/10, no total de 9.667 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/08/12 a 30/11/13, e de 01/12/12 a 31/12/12, por serem concomitantes com o exercício.\r\nJOÃO BATISTA RANGEL FELICIANO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/09/74 a 21/04/75, de 22/04/75 a 31/07/80, de 13/10/80 a 17/07/93, de 01/12/93 a 30/06/95, de 08/04/96 a 30/04/96, e de 01/06/96 a 30/09/01, no total de 9.352 dias de efetivo exercício.\r\nID 50295357. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/98 a 30/11/98, de 02/08/99 a 26/01/2000, de 01/02/2000 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 02/04/2003, no total de 1.426 dias de efetivo exercício.\r\nHUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/05/78 a 06/11/78, de 01/01/81 a 15/05/82, de 25/08/82 a 01/07/83, de 02/10/84 a 31/12/84, de 01/01/85 a 28/02/85 e de 16/05/85 a 11/12/85, no total de 1.345 dias de efetivo exercício.\r\nID 42697280. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/05/99 a 01/11/99, de15/03/00 a 01/08/00, de 16/11/00 a 04/07/01, de 01/08/03 a 01/03/04, de 28/06/04 a 28/06/05 e de 01/02/06 a 30/09/06, no total de 1.376 dias de efetivo exercício.\r\nID 43928960. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/82 a 25/12/82, de 01/05/83 a 02/02/86, de 01/01/89 a 22/08/91, de 01/01/94 a 31/08/99, de 02/09/91 a 31/12/93, de 08/05/2000 a 07/01/2002, de 02/01/2003 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 02/05/2008 e de 03/05/2008 a 17/10/2010, no total de 9.370 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/02/86 a 31/07/1988 por ser concomitante.\r\nID 43932010. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/09/79 a 03/08/92, de 01/04/05 a 22/10/10, de 01/04/94 a 30/09/94, de 01/11/94 a 31/01/95, de 01/03/95 a 31/03/95, de 01/05/95 a 31/08/98, de 01/10/98 a 31/01/2000, de 01/03/2000 a 30/04/2000 e de 01/08/2000 a 31/08/2000, no total de 8.417 dias de efetivo exercício.\r\nID 19960662. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/10/85 a 29/11/85, de 02/01/86 a 14/02/86, de 01/11/88 a 06/12/88, de 02/01/89 a 24/06/90 e de 01/03/86 a 30/04/86, no total de 719 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/07/86 a 02/10/90, de 02/05/97 a 25/08/97 e de 01/06/96 a 31/07/96, no total de 1.701 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/73 a 30/04/74 e de 10/12/82 a 14/01/83, no total de 1.155 dias de efetivo exercício.\r\nCATIA CRISTINA SUCATO NUNES, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/94 a 30/06/94, de 01/08/94 a 20/12/94, de 01/02/95 a 30/06/95, de 01/08/95 a 20/12/95, de 01/02/96 a 30/06/96 e de 01/08/96 a 20/12/96, no total de 370 dias de efetivo exercício.\r\nID 5707730. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/00 a 31/12/01, no total de 518 dias de efetivo exercício.\r\nID 20104464 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/01/80 a 27/07/81 e de 26/07/78 a 30/08/78, no total de 601 dias de efetivo exercício.\r\nID 43715486 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/76 a 29/05/78 e de 01/03/99 a 15/10/99, no total de 868 dias de efetivo exercício.\r\nID 20040830 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/09/75 a 22/01/76, de 13/09/77 a 26/02/78, de 19/04/78 a 09/05/78, de 01/07/78 a 30/08/78, de 02/10/78 a 23/07/79, de 20/03/80 a 23/08/80 e de 21/11/84 a 12/04/85, no total de 987 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/06/78 a 13/09/88, no total de 3750 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 16/06/77 a 16/02/78, de 15/06/82 a 08/08/85, de 01/12/72 a 24/12/72, de 14/05/74 a 12/07/74 e de 21/10/75 a 30/12/75, no total de 1.551 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MANASSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/01/82 a 18/01/82, de 12/11/84 a 01/11/91, de 25/08/92 a 25/10/05 e de 20/12/06 a 02/02/07, no total de 7.406 dias de efetivo exercício.\r\nID 19730438. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/05/80 a 14/07/80, de 22/07/80 a 20/01/88 e de 01/02/89 a 04/07/89, no total de 2.967 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/03/91 a 09/03/92, por ser concomitante com o efetivo exercício.\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID 42645247. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/01, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/01, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID 50279840. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 21/08/89 a 29/12/89, de 17/06/92 a 08/03/93, de 25/10/93 a 28/10/94, de 03/10/95 a 31/10/95, de 12/02/96 a 29/04/97, de 01/09/97 a 23/01/98, de 18/08/98 a 08/09/98, de 13/03/99 a 26/04/99, de 04/05/99 a 22/06/99, de 03/08/99 a 31/08/99, de 12/01/2000 a 31/10/2001, de 10/02/2001 a 05/08/2003 e de 10/01/2004 a 10/01/2004, no total de 3.095 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1847053\r\n"
        ],
        "1847054": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 42081327. Período-base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\n, ID. 42081327. Período-base de 20/03/2010 a 18/03/2015.\r\n, ID. 43580521. Período-base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\nJAIRO ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR, ID. 43701299. Período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\nANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS, ID. 43208584. Período-base de 31/01/2008 a 29/01/2013.\r\n, ID. 43814646. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nWILLIAM CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID. 43816061. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 20020457. Período-base de 24/03/2010 a 04/04/2015.\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES, ID. 43717152. Período-base de 15/12/2009 a 07/02/2015.\r\n, ID. 43819052. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nE-21/011.127/2015 - DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, ID. 43819010. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43814158. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nE-21/049.45/2015 - JORGE SOARES DA SILVA JUNIOR, ID. 43716245. Período-base de 16/12/2009 a 19/12/2014.\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA, ID. 43823670. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nE-21/006.76/2015 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID. 43728545. Período-base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n, ID. 43367879. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n, ID. 43714650. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 43742475. Período-base de 22/02/2010 a 20/02/2015.\r\n, ID. 43815588. Período-base de 18/05/2010 a 30/05/2015.\r\nE-21/055.147/2015 - LUCIANEDE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID. 43822720. Período-base de 17/05/2010 a 06/06/2015.\r\nE-21/012.050/2015 - GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID. 43819079. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1847054\r\n"
        ],
        "1847059": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de MARTHA MARIA MAC DOWELL DE BRITO PEREIRA, no valor de R 762,48 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1847059\r\n"
        ],
        "1847066": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Procuradoria Geral desta Agência, , em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no total de R 6.530,04 (seis mil quinhentos e trinta reais e quatro centavos).\r\nId: 1847066\r\n"
        ],
        "1847078": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 11/2015 - INEA, assinado em 09/06/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DOS SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : ''PROJETO EXECUTIVO E OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DAS MARGENS CANAL JACATIRÃO, NO MUNICÌPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO''. R 3.884.230,79 (três milhões, oitocentos quatro mil duzentos trinta reais e setenta e nove centavos). : 09 de junho de 2015. 180 (cento e oitenta) dias a contar da autorização de início. Processo nº E- 07/002.05515/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1847078\r\n"
        ],
        "1847088": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- Com base nas informações contidas neste presente administrativo, as providências necessárias a dispensa de licitação para a contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666.93 e art. 28, VI do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012, para a contratação de ''PROJETO EXECUTIVO E OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONTENÇÃO DAS MARGENS CANAL JACATIRÃO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO'', com prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do fato, no valor de R 3.884.230,79 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1847088\r\n"
        ],
        "1847092": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 545 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 539/544 resolvo:\r\na aprovação de fls. 545 da prorrogação do Contrato n° 01/11 com a supressão de 01 equipamento Euro Binder 1300 com corte trilateral, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 3,145064%, com fulcro no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e parágrafo sexto da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 391.898,16, bem como a Reserva de Dotação no valor de R 32.881,34, para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 1847092\r\n"
        ],
        "1847093": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no autorizo da Diretoria de Finanças quanto as providências necessárias à dispensa de licitação para a contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8666.93 e art. 28, VI do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012, para a contratação de ''PROJETO EXECUTIVO E OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONTENÇÃO DAS MARGENS CANAL JACATIRÃO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO'', com prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do fato, no valor de R 3.884.230,79 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1847093\r\n"
        ],
        "1847114": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2015\r\n- ANGELA SEMERARO DE AZEREDO, CIC: 437.315.977-72. \r\n- TYAGO ATALIBA, CIC: 132.641.217-51. \r\n- OSMAR MARTINS DA COSTA, CIC: 092.883.177-91. \r\n- FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO, CIC: 086.826.297-80. \r\n- SUZANA MARIA PERLINGEIRO DE BARROS, CIC: 968.910.927-87. \r\n- CLOVIS ALDANO UTRINI, CIC: 250.422.547-49. \r\n- MARIA MADALENA DA MOTA SOUZA REIS, CIC: 323.036.457-00. \r\n- MARGARET DA COSTA SOUZA, CIC: 209.304.457-91. \r\n- LUCIANE ANDREA DA SILVA, CIC: 034.338.027-77. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1847114\r\n"
        ],
        "1847116": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nAdministrador, Nível X, matrícula nº 101.189-9, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 12/11/2014.\r\nId: 1847116\r\n"
        ],
        "1847117": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25.05.2015, do servidor MARIANA MARIA DE ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56402-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.05.2015, do servidor GENECI NUNES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55779-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.06.2015, do servidor VALDIR DE AZEVEDO, Motorista, matrícula nº 13/6332-1.\r\nId: 1847117\r\n"
        ],
        "1847118": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 056/2012-DO.\r\nId: 1847118\r\n"
        ],
        "1847119": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 056/2012- DO.\r\nId: 1847119\r\n"
        ],
        "1847127": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2015\r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora matrícula nº 867.221-4, ID nº 563681-7, Farmacêutica Industrial, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa ORCHID CHEMICALS & PHARMACEUTICALS LTD, localizada na Índia, no período de 24/08/2015 a 28/08/2015, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 1847127\r\n"
        ],
        "1847128": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2015\r\nno valor de R 1.375,08 (mil trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos), a favor da GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente a pagamento de aluguel de imóvel situado a Av. Nilo Peçanha n° 753, lojas 18 e 24, Centro, Nova Iguaçu - RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 4.352,97 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, referente ao reembolso de pagamento de despesa de pessoal à disposição desta Autarquia, relativo ao mês de outubro do exercício de 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor da servidora LILIA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 20662157, referente ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, relativo a valores devidos dos exercícios concernentes aos anos de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 4.724,69 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), a favor do servidor JOEL BALDUINO MACIEL, Identidade Funcional nº 20706553, referente ao pagamento da diferença dos triênios, 13º salário e férias, relativo ao período entre 01 de outubro de 2005 a 31 de dezembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), a favor da TEI - TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Rua Antônio Teixeira de Souza, nº 08, Praia Grande, Arraial do Cabo - RJ, relativo aos meses de julho a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 11.06.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2015, a favor da empresa UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA - EPP, com valor global de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nno valor de R 1.066,62 (um mil e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor da empresa SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., referente ao reembolso do pagamento de conta de água em razão da ocupação de imóvel situado na Avenida Santa Cruz, nº 12.516, Lote nº 1, Bairro Campo Grande, relativa aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/10696/2014 \r\nOnde se lê: ...referente ao período de 17.02.2014 a 24.02.2014...\r\nLeia-se: ...referente ao período de 10.04.2014 a 17.10.2014...\r\nId: 1847128\r\n"
        ],
        "1847131": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 11.06.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WALDEMIR PIRES PEREIRA, CPF nº 386.707.207-87, PGU 31.852.327-2.\r\n- EDSON MENEZES DA COSTA, CPF nº 476.039.097-91, PGU 31.852.329-9.\r\n- JOSE DOMINGUES PEREIRA, CPF nº 312.182.706-59, PGU 31.852.328-0.\r\nId: 1847131\r\n"
        ],
        "1847134": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/06/2015\r\nAnalista da Fazenda AUTORIZOnciso VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao 22/03/1982 a 20/03/1987 a 21/03/1987 a 19/03/1992 e de 20/03/1992 a 17/03/1997. \r\nId: 1847134\r\n"
        ],
        "1847141": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pelo servidor ALÉCIO VIEIRA SANTOS, matricula nº 871.139-2, ID 4.137.815-6 Inspetor de Polícia de 4ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 19/06/2015, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1847141\r\n"
        ],
        "1847147": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 13/07/2015 de LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, de acordo com o Reg. SRH nº 624466/2015.\r\n.08.2014\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 13/07/2015 de NATALIA MARIA LANZARINI, de acordo com o Reg. SRH nº 624729/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 01/07/2015 de URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, de acordo com o Reg. SRH nº 624718/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 16/06/2015 de LUCIENE CARNEIRO BARACAT, de acordo com o Reg. SRH nº 624721/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 13/07/2015 de MARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR, de acordo com o Reg. SRH nº 624722/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 13/07/2015 de ROBERTA COSTA CAPELA, de acordo com o Reg. SRH nº 624732/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 30/06/2015 de PRISCILA DOS ANJOS FONSECA, de acordo com o Reg. SRH nº 624730/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 13/07/2015 de TIAGO BRAGA DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com o Reg. SRH nº 624734/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/07/2015 de MARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, de acordo com o Reg. SRH nº 624723/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 13/07/2015 de FLÁVIA DA SILVA GATTO, de acordo com o Reg. SRH nº 624720/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 03/07/2015 de ALOYSIO SAULO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER JUNIOR, de acordo com o Reg. SRH nº 624716/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 30/06/2015 de SAMIRA RODRIGUES CARVALHO AGUIAR, de acordo com o Reg. SRH nº 624733/2015.\r\nId: 1847147\r\n"
        ],
        "1847150": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do no valor de R 7.514.856,70 (sete milhões, quinhentos e catorze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1847150\r\n"
        ],
        "1847160": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nCarta de Matrícula de Leiloeiro Público: DENYS PYERRE DE OLIVEIRA. , nos termos do despacho da Chefia da ACF Sra. Maris R N Chincharo, matrícula 07000409, às fls. 44/45 do presente processo.\r\nId: 1847160\r\n"
        ],
        "1847163": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\nno valor de R 244,35 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a favor de ALEXANDRE CESAR DE SOUZA, referente ao consumo de energia elétrica da Light S/A do imóvel situado na Rua Valter Valim Botelho, n° 107, Loja A, Vale do Sol, Pinheiral/RJ, relativo ao período de novembro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1847163\r\n"
        ],
        "1847226": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MAGALI OUTEIRO SILVA, Id. Funcional nº 28661370, referente ao período-base de 28/11/2007 a 25/11/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor NATANAEL RAMOS DIAS, Id. Funcional nº 28660757, referente ao período-base de 01/03/2006 a 27/02/2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1847226\r\n"
        ],
        "1847229": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 08/06/2015\r\n- BEATRIZ MACHADO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.785-0, período-base de 18/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- DENISE LOUREIRO CHACON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.904-1, período-base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.979-4, período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n- JOVENTINA MOREIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.068-8, período-base de 18/06/2007 a 24/06/2012. \r\n- RODRIGO TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.268-4, período-base de 26/02/2007 a 24/02/12.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA SOUZA AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.228-9. 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, período-base de 25/05/2007 a 23/05/12.\r\n- ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.208-7, período-base de 29/03/2001 25/04/2011.\r\n- CLAUDIO MAURICIO PANZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.436-8, período base 24/07/2003 e 21/07/2013.\r\n- CLAUDIO MAURICIO PANZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.287-5, período-base de 01/02/2005 a 29/01/2015.\r\n- HELBA MARIA DE SÁ NUNES, Servente, mat. nº 278.296-9, período-base de 01/01/2003 a 05/02/2013.\r\n- MARIA DA GLÓRIA CRUZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 166.751-8, período-base de 01/06/1978 a 29/05/1988. \r\n- ROGERIO ALVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.090-4, períodos base de 26/06/2003 a 24/06/2008 e de 18/07/2009 a 16/07/2014.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DILCÉIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 275.562-7- 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 27/02/1991 a 25/05/2011. \r\n- ANA LÚCIA BORGES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231338-5, períodos base de 01/03/1983 a 26/02/1993 e de 23/02/1998 a 02/04/2013. \r\n- MARILZA TAVARES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.526-4, períodos base de 18/04/1974 a 09/05/1994 e de 29/10/1997 a 27/10/2002.\r\n(QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 832405-5.\r\n- JOVENTINA MOREIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.721-8.\r\n- THAIS DE MELO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.804-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2015\r\n- CRISTIANE COUTINHO ROQUE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42532019, mat. nº 925.160-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39445836, mat. nº 5.251.931- 1, período-base de 18/11/2009 a 17/11/2014.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34255567, mat. nº 5.021.708-2, período-base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36384739, mat. nº 291.14-7, período-base de 21/11/2006 a 04/01/2012.\r\n- ILTA DAMAZIO INACIO, Servente, ID Funcional nº 36572896, mat. nº 5.003.444-6, período-base de 10/08/2005 a 21/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANIA MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40362540, mat. nº 841.471-6, período-base de 19/06/2003 a 18/06/2013.\r\n- VANIA MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40362540, mat. nº 5.018.452-2, período-base de 19/06/2003 a 18/06/2013.\r\n- ELIZABETH HAICKI RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32661061, mat. nº 293.657-3, período- base de 20/08/2000 a 19/08/2010.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS PENHA, Merendeira, ID Funcional nº 39660877, mat. nº 5.021.865-0, período-base de 16/03/2001 a 21/03/2011.\r\n- VILMA BRUNO MALVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36521949, mat. nº 5.003.020-4, período-base de 09/08/2001 a 08/08/2011. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NEIDE FAUSTINO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37951165, mat. nº 232.184-2, períodos-base de 16/04/84 a 15/04/89; de 24/05/2001 a 07/06/2006; e de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\n- ELIZABETH RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37956752, mat. nº 5.000.655-0, período- base de 28/04/2000 a 27/04/2015.\r\n- ANDREA MARIA VALADARES SALGADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36521760, mat. nº 5.003.091-5, período-base de 25/02/2000 a 11/03/2015.\r\n- REGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 35358521, mat. nº 197.099-5, período-base de 27/09/95 a 16/12/2010. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- QUEZIA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36581070, mat. nº 5.004.130-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1847229\r\n"
        ],
        "1847242": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA.; no valor de R 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais), para a aquisição de colchão, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 065/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa FÊNIX MAD AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA.; no valor de R 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais), para a aquisição de armário, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 016/2014, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 065/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP.; no valor de R 12.497,50 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para a aquisição de cama beliche, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 017/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 065/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1847242\r\n"
        ],
        "1847245": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-633332. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3928/2015, E-10/005/4630/2015, E- 10/005/4684/2015, E-10/005/4786/2015, E-10/005/5028/2015, E- 10/005/5107/2015, E-10/005/5213/2015, E-10/005/5217/2015, E- 10/005/5232/2015, E-10/005/5262/2015, E-10/005/5264/2015, E- 10/005/5265/2015, E-10/005/5282/2015, E-10/005/5283/2015, E- 10/005/5284/2015, E-10/005/5285/2015, E-10/005/5286/2015, E- 10/005/5785/2015, E-10/005/5816/2015, E-10/005/5817/2015, E- 10/005/5826/2015, E-10/005/5889/2015, E-10/005/5942/2015, E- 10/005/5962/2015, E-10/005/5973/2015, E-10/005/5978/2015, E- 10/005/5981/2015, E-10/005/6012/2015, E-10/005/6029/2015, E- 10/005/6060/2015, E-10/005/6064/2015, E-10/005/6081/2015, E- 10/005/6087/2015, E-10/005/6110/2015, E-10/005/6127/2015, E- 10/005/6185/2015, E-10/005/6188/2015, E-10/005/6218/2015, E- 10/005/6227/2015, E-10/005/6228/2015, E-10/005/6266/2015, E- 10/005/6267/2015 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1847245\r\n"
        ],
        "1847306": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-01/036/2012 \r\nOnde se lê: ...Manoel do Sacramento Cisneiro...\r\nLeia-se: ...Manoel do Sacramento Cisneiros...\r\nId: 1847306\r\n"
        ],
        "1847313": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16/06/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TAIS DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 941.213-1, ID. Funcional nº 43164536.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ LUIS GOMES, Prof. Doc. I, vínculo 3, mat. nº 964.905-4, ID. Funcional nº 42597331.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 1, mat. nº 956.390-9, ID. Funcional nº 43683908.\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 35014474. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/06/2015 a 27/07/2015.\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, ID. Funcional nº 43490093. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/06/2015 a 12/08/2015.\r\nId: 1847313\r\n"
        ],
        "1847314": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\n16.05.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n16.05.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1847314\r\n"
        ],
        "1847325": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2014.\r\nId: 1847325\r\n"
        ],
        "1847337": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 16 de janeiro de 2012, ao Coronel BM Refo MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, RG. 06.413 - Id. Funcional nº 02598785- 2, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1847337\r\n"
        ],
        "1847338": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 27 de março de 2014, ao Major BM Refo MANOEL VENANCIO FILHO, RG. 04.336 - Id. Funcional nº 02596773-8, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1847338\r\n"
        ],
        "1847339": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 16 de julho de 2013, ao 2º Tenente BM RefoANGELO EUSTÁQUIO FONSECA RAMOS FILHO, RG 01.992, Id. Funcional nº 00608417-6, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1847339\r\n"
        ],
        "1847341": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n- GUILHERME AMADO HERMOGÊNIO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CPMSO acostado às fls. 72/73, no Despacho DGP/2 nº 015/2015, acostado às fls. 77/78, e no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0704/2015, acostado às fls. 81 83.\r\nId: 1847341\r\n"
        ],
        "1847361": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.06.2015\r\nELIELBA MARIA DOS SANTOS, Técnico de Procuradoria de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 20308825. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade, de ELIELBA MARIA DOS SANTOS, em cumprimento à diligência do E. Tribunal de Contas.\r\nId: 1847361\r\n"
        ],
        "1847362": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/06/2015\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVAID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1847362\r\n"
        ],
        "1847364": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país dos servidores da SESEG, indicados para acompanharem, na qualidade de observadores, as ações de segurança do evento esportivo Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015, a ser realizado na cidade de Toronto, na província de Ontário, Canadá, no período de 09 a 16/07/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1847364\r\n"
        ],
        "1847370": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES RODRIGUES - matrícula 173072-0 - ID; 2858563-1.FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 11.06.2015.\r\nId: 1847370\r\n"
        ],
        "1847375": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2015\r\na prorrogação de prazo Contrato n° 085/2014 por 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 27/06/2015, transferindo seu término para 23/12/2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, objeto do Processo n° E- 17/003.001017/2014, a cargo da CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.437.374,16, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 09/10, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\no Termo de Apostilamento da (1ª periodicidade Agosto de 2012 a Agosto de 2013 e 2ª periodicidade Agosto de 2013 a Agosto de 2014) com relação a execução de FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO, TIPO CAP 50/70 PARA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Contrato n° 06/2013, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 223.239,90, passando o valor do contrato para R 17.233.239,90.\r\nId: 1847375\r\n"
        ],
        "1847377": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda pela protelação injustificada do início das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região B em Saquarema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis 1, integrantes do Contrato nº 0019/13.\r\na empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda pela protelação injustificada do início das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A em Mesquita, Itaboraí, São Gonçalo 2 e São João de Meriti 1, integrantes do Contrato nº 0018/13.\r\nId: 1847377\r\n"
        ],
        "1847378": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16/06/2015\r\nAnalista de Controle Internoter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/04/2015. .\r\nId: 1847378\r\n"
        ],
        "1847386": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015003998 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003993 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015004005 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015004003 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015004001 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015004002 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003992 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003990 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015003996 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1847386\r\n"
        ],
        "1847387": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLÁUDIA PESSANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.619-9, período base de 21/12/06 a 18/02/12.\r\n- MARLENE DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. n° 5.008.506-7, período base de 28/12/09 a 25/01/15.\r\n- CÉLIA REGINA CARDOSO RODRIGUES, Servente, mat. n° 5.016.572-9, período base de 30/10/05 a 29/10/10.\r\n- TERESA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.246-1, período base de 03/04/09 a 02/04/14.\r\n- ROSILENE PEREIRA MONTEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.015.607-4, período base de 22/03/09 a 21/03/14.\r\n- CID NUNES DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.945-6, período base de 07/03/10 a 06/03/15.\r\n- ANA LUCIA TRINDADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.644-8, período base de 08/04/03 a 14/04/08.\r\n- CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.988-6, período base de 12/09/09 a 11/09/14.\r\n- TANIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.157-6, período base de 06/10/04 a 18/11/09.\r\n- ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 277.606-0, período base de 27/03/09 a 31/03/14.\r\n- ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.090-0, período base de 14/03/08 a 13/03/13.\r\n- REGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.042-6, período base de 06/06/07 a 05/06/12.\r\n- OSWALDO VELOSO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.949-0, período base de 01/07/07 a 30/06/12.\r\n- JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.215-9, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, Prof. Doc. II, mat. n° 243.363-9, período base de 21/05/05 a 20/05/10.\r\n- DENISE PADILHA GERICÓ, Datilógrafa, mat. n° 5.007.804-7, período base de 10/03/09 a 09/03/14.\r\n- JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.108-3, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- MARIA JOSE LESSA DA FONTE, Servente, mat. n° 274.911-7, período base de 01/01/08 a 31/12/12.\r\n- IOLANDA XAVIER DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.015.935-9, período base de 04/07/09 a 02/08/14.\r\n- ROSEMERI DA SILVA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.010.099-9, período base de 24/06/09 a 23/06/2014.\r\n- MIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.193-5, período base de 31/07/07 a 30/07/12.\r\n- ARINETE RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.015.500-1, período base de 02/03/99 a 01/03/04.\r\n- DANIELE MARIA DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.627-6, período base de 26/02/08 a 25/02/13.\r\n- IVMA CONCEIÇÃO R. AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 925.820-3, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 918.680-0, período base de 01/02/10 a 31/01/15.\r\n- JORGE LUIZ DA S. COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.678-6, período base de 02/02/10 a 02/02/15.\r\n- JULIANA SILVÉRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.050-3, período base de 09/05/08 a 07/05/13.\r\n- OZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.568-5, período base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- LUIZA DO NASCIMENTO E. MORAES, Merendeira, mat. n° 5.024.646-1, período base de 01/12/98 a 30/11/03.\r\n- JANE DOS SANTOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.963-0, período base de 29/05/09 a 28/05/14.\r\n- WEECE VASCONCELOS BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.864-8, período base de 22/11/85 a 29/12/90.\r\n- DIANA SCHWARCFUTER, Prof. Doc. I, mat. n° 936.518-0, período base de 11/02/08 a 22/03/13.\r\n- PENHA DA COSTA CARVALHO, Merendeira, mat. n° 271.931-8, período base de 22/09/07 a 31/12/12.\r\n- RAFAEL DE AMARAL MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.450-6, período base de 06/11/07 a 05/11/12.\r\n- CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 917.220-6, período base de 24/01/05 a 23/01/10.\r\n- ROZIMERI DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.744-4, período base de 01/02/0/05 a 01/02/10.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.618-6, período base de 17/03/10 a 16/03/15.\r\n- BARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.068-7, período base de 07/04/08 a 15/01/15.\r\n- TANIA REGINA GONÇALVES N. CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.313-5, período base de 06/10/04 a 18/11/09.\r\n- ANGELINA ADRIANA LOUZADA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.563-6, período base de 06/10/06 a 05/02/11.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELENA DA COSTA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.684-2, período base de 25/02/05 a 18/03/15.\r\n- DENILCE DO CARMO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.122-6, período base de 01/10/03 a 30/09/13.\r\n- MÁRCIA STOR RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.972-7, período base de 01/02/00 a 28/02/14.\r\n- MARGARETH NUNES DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 911.991-8, período base de 01/02/05 a 01/02/15.\r\n- VALERIA ROCHA T. DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.421-7, período base de 02/04/84 a 27/08/01.\r\n- RUTE CUSTÓDIO BUENO, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. n° 272.500-0, período base de 07/10/04 a 21/11/14.\r\n- PAULINA RIBEIRO, Merendeira, mat. n° 5.022.459-1, período base de 01/09/99 a 30/11/12.\r\n- JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.009-3, período base de 09/02/98 a 08/02/08.\r\n- MARCIA MACEDO LESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.015-6, períodos base de 01/08/90 a 31/07/95 e de 05/06/02 a 04/06/07.\r\n- MIRIA DE AQUINO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.377-2, período base de 01/02/05 a 02/03/15.\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.097-0, período base de 20/05/85 a 10/09/98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENILCE DO CARMO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.758-4, período base de 11/08/96 a 30/05/12.\r\n- BRENIA RUTE CAVALCANTE DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.584-8, período base de 04/07/98 a 23/08/13.\r\n- ROSENILDA LUCENA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.923-0, período base de 30/09/98 a 29/09/13.\r\n- BARBARA ANDREA CARDIM PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.187-6, período base de 07/03/06 a 18/09/12.\r\n- HELENITA GODOY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.324-5, período base de 15/03/00 a 14/03/15.\r\n- GILVANICE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.449-1, período base de 13/06/96 a 12/06/11.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BÁRBARA ANDREA CARDIM PERES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.187-6.\r\n- TERESA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.236-7.\r\n- ARIELLY FIGUEIRA RABELO LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.754-7.\r\n- ARIELLY FIGUEIRA RABELO LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.555-2.\r\n- ANA CAROLINA DE SOUZA L. SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 971.063-3.\r\n- MARCIA MARIA LIMA CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.367-5.\r\n- FERNANDA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 975.259-3.\r\n- MIRIAM SALES BICALHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.884-0.\r\n- ANGELINA ADRIANA LOUZADA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.563-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1847387\r\n"
        ],
        "1847403": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0642/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 29/32, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Othon Barroso de Carvalho, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 29. \r\nId: 1847403\r\n"
        ],
        "1847428": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMAURICIO DOS SANTOS BARBOZA, ex-servidor mat. nº 972.463-4.\r\nGELSON DOS SANTOS MARCOLINO, ex-servidor mat. nº 974.645-7.\r\nDE ABREU , ex-servidor mat. nº 968.749-2.\r\nKARINA TRANJAN DE CARVALHO, ex-servidor mat. nº 957.027-6.\r\n, ex- servidor mat. nº 959.631-3.\r\n, ex- servidor mat. nº 957.005-2.\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 930.452-8.\r\nLIMA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 3.038.705-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 954.668-0.\r\nWESCLEY DE OLIVEIRA PINTO, ex-servidor mat. nº 3.032.633-4.\r\nRAQUEL JADE PAES SAMPAIO, ex-servidor mat. nº 946.558-4.\r\nLIA DOS SANTOS MENEZES, ex-servidor mat. nº 936.861-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.038.328-5.\r\n, ex- servidor mat. nº 7.003.211-5.\r\nWALDECK PEREIRA SCHWENCK, ex-servidor mat. nº 972.657-1.\r\nANTONIO FRANCISCO PEREIRA, ex-servidor mat. nº 7.137.349-2.\r\nCAMILA PIMENTA GUSMÃO DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 975.781-6.\r\n, ex-servidor mat. nº 976.459-8.\r\nMACIEL GARCIA, ex-servidor mat. nº 6.062.743-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1847428\r\n"
        ],
        "1847435": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n12/06/2015\r\nem favor da no valor de R 83.422,12 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos), referente a 5ª medição de reajuste, executados no período de 01/10/2014 a 30/11/2014, obras de construção da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 095/2013.\r\nem favor da no valor de R 35.408,25 (trinta e cinco mil quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), referente a 1ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 28/10/2014 a 31/10/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita - RJ na região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 066/2014.\r\n15/06/2015\r\nem favor da no valor de R 884.116,72 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos), referente a 2ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita - RJ na região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 066/2014.\r\nem favor da no valor de R 624.299,38 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), referente a 3ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita - RJ na região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 066/2014.\r\nem favor da no valor de R 3.045,05 (três mil quarenta e cinco reais e cinco centavos), relativo aos serviços executados no período de dezembro de 2014, Serviço de telefonia móvel, de acordo como Recibo Fiscal nº 99277.\r\nem favor da no valor de R 42.136,58 (quarenta e dois mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 16/11/2014 a 15/12/2014, reforço no sistema de abastecimento de água no Município de Paty de Alferes, de acordo com o Contrato nº 045/2014.\r\nem favor do no valor de R 1.347.591,27 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), referente a 24ª medição de reajuste serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 29/12/2014, obras complementares da Rodovia denominada BR-493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR-040/116 (B) e o entroncamento da BR-101 (SUL) - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nem favor do no valor de R 512.330,81 (quinhentos e doze mil trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos), referente a 23ª medição de reajuste serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, obras complementares da Rodovia denominada BR- 493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR-040/116 (B) e o entroncamento da BR-101 (SUL) - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nem favor do no valor de R 95.477,57 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente a 9ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, Projeto Executivo e execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nId: 1847435\r\n"
        ],
        "1847446": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de áreas localizadas na Fazenda Paraty Mirim, a 1° área com 10.000m², KM 590 - sentido Rio de Janeiro - São Paulo e a 2° área de 5.000m² no sentido inverso, São Paulo - Rio de Janeiro, Trindade, Município de Paraty/RJ, Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 33/35. \r\nId: 1847446\r\n"
        ],
        "1847460": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , ex-Delegada de Polícia, matrícula 815.847-9, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/157/4079/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sendo o infrator passível de sanções, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em prosseguimento.\r\nId: 1847460\r\n"
        ],
        "1847461": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, JOSÉ HERALDO PERERIA PASSOS, ID Funcional nº 1958517-9, Analista de Controle Interno, para a FAETEC.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM MARCELO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHO, RG nº 78.387, em substituição ao 1º TEN PM AGDAN MIRANDA FERNANDES, RG nº 82.531, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA, RG nº 84.583, em substituição ao CAP PM ANDRE DOS SANTOS RAMOS, RG nº 80.923, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA, RG nº 85.152, em substituição ao MAJOR PM GLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES, RG nº 65.113, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM MARCIO TIBURCIO DA SILVA, RG nº 78.571, em substituição ao 2º SGT PM MARCELO DOS SANTOS ANTENOR, RG nº 62.285, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOS, RG nº 76.114, em substituição ao 3º SGT PM EVANDRO DE OLIVEIRA MESQUITA, RG nº 77.348, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM THALLES MAGALHÃES BORGES, RG nº 92.300, em substituição ao SUBTEN PM NAHIM JABOR POEYS DE OLIVEIRA, RG nº 79.341, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO, RG nº 80.223, em substituição ao SUBTEN PM GILBERTO ALMO DE AZEVEDO, RG nº 56.548, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2015\r\nª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-08/002/216/2015\r\nOnde se lê: ... SEFAZ...\r\nLeia-se: ... SES...\r\nId: 1847461\r\n"
        ],
        "1847505": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.06.2015\r\nno valor de R 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), competência de 2014, em favor da empresa, MFPS- LOCADORA DE VEICULOS LTDA, referente à locação de carros blindados para a SEAP.\r\nId: 1847505\r\n"
        ],
        "1847509": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido evidenciada qualquer irregularidade cometida por qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados. \r\no processo administrativo disciplinar face do servidor ISAP, matrícula 868.327-8, em razão de não ter sido evidenciada qualquer irregularidade cometida por parte deste servidor, relativa aos fatos narrados.\r\nId: 1847509\r\n"
        ],
        "1847513": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de JOSE LUIZ NEPOMUCENO MARINHO, CEL PM RG 31.102.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES, CEL PM RG 39.106.\r\ncom validade a contar de 16.03.2015, os proventos de HENRIQUE DIAS DE SOUZA, 2º TEN PM RG 50.197.\r\ncom validade a contar de 15.01.2015, os proventos de JOSE PAULO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 21.381.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de MARCIO MURILO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.736.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de CARLOS JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.058.\r\n, com validade a contar de 27.03.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.373.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de GILBERTO MEIRELLES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 40.608.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de EDUARDO OTAVIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.716.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de LUIZ ALBERTO MENDONÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.866.\r\n, com validade a contar de 27.03.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.101.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de SERGIO VIANNA, SUBTEN PM RG 41.849.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de ROMUALDO NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.866.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de RIBAMAR VIANNA BARBOSA, SUBTEN PM RG 42.267.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de JUAREZ COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.535.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de NILSON COSTA, SUBTEN PM RG 42.548.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de VALDEMIR CANEDO DE CASTILHO, SUBTEN PM RG 43.321.\r\n, com validade a contar de 29.09.2014, os proventos de GUARACI DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.726.\r\n, com validade a contar de 27.03.2015, os proventos de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 44.891.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de SERGIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.497.\r\n, com validade a contar de 27.03.2014, os proventos de JORGE HENRIQUE CHEDIAC LEITAO, SUBTEN PM RG 46.004.\r\n, com validade a contar de 27.03.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO MAGALHAES, SUBTEN PM RG 46.797.\r\n, com validade a contar de 27.03.2015 os proventos de ALEX SIMOES CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 47.781.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de WILLIAM DOS SANTOS PINTO, SUBTEN PM RG 47.856.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de CARLOS ADRIANE BAPTISTA COSTA, SUBTEN PM RG 50.265.\r\nId: 1847513\r\n"
        ],
        "1847514": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 15.01.2004, os proventos de CARLOS ALBERTO BARBOSA DAMASCENO, 1º TEN PM RG 26.694.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de BEUI GONÇALVES BADARÓ, SUBTEN PM RG 39.977.\r\ncom validade a contar de 06.04.2015, os proventos de IVAN CARNEIRO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 40.191.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 40.431.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de WILSON PINTO DUARTE, SUBTEN PM RG 40.700.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de MOIZES CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.791.\r\n, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de VAGNER JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.600.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de GILBERTO CESAR FRAGA FREITAS, SUBTEN PM RG 41.713.\r\ncom validade a contar de 09.04.2015, os proventos de ROBSON CHARLES GONÇALVES PASSOS, SUBTEN PM RG 41.829.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CLEBER CAMARINHO DE CAMPOS, SUBTEN PM RG 44.060.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.292.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de FLAVIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.136.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ROGERIO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.231.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS PIRES ANDRADE, SUBTEN PM RG 48.017.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.152.\r\n, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de ELIAS GUIMARAES LEITE, SUBTEN PM RG 49.101.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO, SUBTEN PM RG 49.768.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de JEFFERSON PINHEIRO DE GONDRA, SUBTEN PM RG 50.105.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de EDUARDO CARVALHO MENDONÇA, SUBTEN PM RG 50.229.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de HAIRTON SOUZA LOUSADA, SUBTEN PM RG 51.100.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de AMAURI PANEMA, SUBTEN PM RG 51.210.\r\ncom validade a contar de 17.06.2014, os proventos de MILTON CARDOSO GIL FILHO, 1º SGT PM RG 54.024.\r\n, com validade a contar de 21.10.2014 os proventos de ELVIS SANTOS BENTO, 3º SGT PM RG 69.667.\r\ncom validade a contar de 18.11.2014, os proventos de CLAUDIO MARCIO DE ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 70.059.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de ANDRE RIBEIRO DA SILVA, CB PM RG 84.782.\r\nId: 1847514\r\n"
        ],
        "1847522": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE- 04/021/5E- 04/021/5RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, RECURSOincabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3° do CTE, em virtude da ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nNEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOincabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do CTE, em virtude da ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nNEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, À PETIÇÃO DE FLvez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 184, publicada no DOE do dia 27/11/2013, que negou seguimento ao Recurso ao Pleno interposto, em virtude da não apresentação de acórdãos divergentes. Assim, incabível o recurso, por falta de amparo legal. \r\nId: 1847522\r\n"
        ],
        "1847523": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTTC LOGÍSTICA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, 147/152incabível, em virtude da ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nId: 1847523\r\n"
        ],
        "1847533": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 219, o Pregão Eletrônico n° 164/2015, que tem por objetivo aquisição de produtos nutricionais (Osmolite), visando alteração no Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nDE 12.06.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº173/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial,na forma do Termo de Referência PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 073/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (compressa cirúrgica), na forma do Termo de Referência , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 885.660,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Item Fracassado: 02.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº158/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial,na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.952.237,60 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nDE 16.06.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 207/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricional por ordem judicial,na forma do Termo de Referência BRUTHAN COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 53.990,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 179/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial,na forma do Termo de Referência JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 432.273,10 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e três reais e dez centavos). 02.\r\nId: 1847533\r\n"
        ],
        "1847540": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e às CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Eletrônico nº 400/2014, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de consumo (luvas cirúrgicas e de procedimento); e, no PROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVOESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., habilitando-a para o certame e concedo prazo de 48 horas para apresentação do Certificado de Aprovação referente ao produto apresentado na amostra; e julgo apresentada pela empresaMEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1847540\r\n"
        ],
        "1847555": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2015\r\nRAIMUNDO ATAIDE MALCHER, ID Funcional n° 2.964.198-5 - 127 dias.\r\nJANE LUIZA FREIMAN, ID Funcional n° 4.373.392-1 - 2.321 dias.\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - 1.737 dias.\r\nJOSE FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 2.926.915-6 - 1.326 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA, ID Funcional n° 2.955.026-2 - 93 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- NILSON DE CASTRO CARDOSO, ID Funcional n° 2.917.735-9 - 438 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO, ID Funcional n° 2.917.735-9 - 323 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA, ID Funcional n° 5.021.328-8 - 1.191 dias, prestados a Paraná Previdência.\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - 427 dias, prestados ao Instituto Estadual do Ambiente.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MARCELLA MACHADO FERNANDES, ID Funcional n° 4.271.815-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1847555\r\n"
        ],
        "1847567": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA - Técnico Comunicação Social I, matrícula 2196-4, ID Funcional 205778501.\r\nId: 1847567\r\n"
        ],
        "1847568": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 19-0, ID 43811787, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 14/06/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n, ocupante do cargo de Economista, 1ª Categoria, matrícula 1979-4, ID Funcional 20561334, 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período base 30/11/2008 a 13/01/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1847568\r\n"
        ],
        "1847569": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/06/2015\r\na Certidão nº .\r\n, referente a.\r\nDE 11/06/2015\r\n, referente a\r\nDE 12/06/2015\r\n181/2014 ANA CRISTINA DE SOUZA RIENTE DE ALMEIDA.\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\nDE 15/06/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 16/06/2015\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente aADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO HELDER.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n.\r\n17/2015.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n.\r\n, referente a, conforme determinação judicial e os autos do processo n° 0027473- 17.2004.8.19.0001 (2004.001.028060-8).\r\n, referente a\r\n2\r\n, referente a\r\n362/2014\r\n309/2014\r\n, referente a DIRNEY DE ALMEIDA VIANNA.\r\n, referente a\r\nId: 1847569\r\n"
        ],
        "1847572": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 78.688 JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/03/2015.\r\nDENT RG 45.491 RICARDO NOGUEIRA DE SÁ -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/02/2015.\r\nRG 53.561 CLAUDIO DE LUCAS LIMA- a partir de 20/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.948 SEBASTIAO BERNARDES DA SILVA - a partir de 17/01/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1847572\r\n"
        ],
        "1847587": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 28/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 01/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 02/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 03/06/2015\r\nE-01/016/294/2013 - GUSTAVO GONÇALVES DO AMARAL - INDEFIRO.\r\nDE 09/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELIA RABELLO.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA.\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- WILSON DA SILVA E SOUZA.\r\n- WALTER SOARES.\r\n- CARLOS CARDOSO DANTAS.\r\n- ANTONIO FREITAS FILHO.\r\n- MARLY TONINI RAMOS JUBÉ.\r\n- JAIR DA SILVA BARROS.\r\n- JOAQUIM IGNACIO RAMOS JUBÉ.\r\n- ARGEMIRO PIRES DA LUZ.\r\n- JAYME ANTONIO ABRUNHOSA.\r\nId: 1847587\r\n"
        ],
        "1847588": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1847588\r\n"
        ],
        "1847589": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- INDEFIRO.\r\nMARTINHO MORAES DA CONCEIÇÃO \r\nId: 1847589\r\n"
        ],
        "1847598": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n- SYDNEI JOSE DO COUTTO DOS SANTOS, matr. 263.093-7 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 15.434,90 (quinze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n. - SEBASTIÃO MAURILIO CARLI DE BRITO, matr. 266.556-0 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 11.648,23 (onze mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nDE 02.06.2015\r\n- PAULO CÉSAR MATHIAS TEIXEIRA, matr. 266.424-1 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.614,80 (três mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n- RENATO JOSE MASCARENHAS PEREZ, matr. 811.727-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 363,05 (trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos).\r\n- PAULO CÉSAR MARIA, matr. 267.849- 8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.737,09 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n- OSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO, matr. 289.572-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.767,89 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n- LUCI PAULO DA SILVA, matr. 171.330-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.108,03 (três mil cento e oito reais e três centavos).\r\n. - RENATO DA COSTA PETRELLI, matr. 174.268-3 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 33.826,14 (trinta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).\r\nDE 06.06.2015\r\n- JOSÉ LUIZ SOUZA CARDOSO, matr. 176.618-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 21.082,02 (vinte e um mil oitenta e dois reais e dois centavos).\r\n- ELCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO, matr. 196.636-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.658,38 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n- ELIZIO BISPO, matr. 266.531-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.986,91 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n- MARCOS ANTONIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matr. 269.412-3 - dos exercícios encerrados de 20011, no valor total de R 3.374,05 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n- FERNANDO CEZAR JORGE HAKME, matr. 260.431-2 - do exercício encerrado de 2009 a 2011, no valor total de R 20.727,20 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n- ENICE MARIA DOS SANTOS, matr. 269.799-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.773,20 (seis mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n- DIVALDO GUEDES FARIA, matr. 177.383-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.516,38 (dez mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito reais).\r\n- ILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, matr. 889.153-3 - dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor total de R 968,36 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1847598\r\n"
        ],
        "1847604": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da OI MÓVEL S. A., no valor de R 1.465,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1847604\r\n"
        ],
        "1847612": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/001.288-0, Id Funcional nº 20693346. Nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 3 (três) meses de Licença Especial, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.08.1993 a 31.07.1998.\r\nId: 1847612\r\n"
        ],
        "1847613": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.06.2015\r\n, no valor de R 10.202,51 (dez mil duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos), a favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, referente ao pagamento de aluguel de imóvel situado a Rua Pedro Álvares Cabral, n° 545, Nilópolis/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1847613\r\n"
        ],
        "1847619": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- SONIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 20622430. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2006 a 12.07.2011.\r\n- LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID. Funcional nº 20676697. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 20.07.1995 a 19.07.2010, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 14.04.2015 e a retificação no D.O. de 01.06.2015.\r\nDE 15.06.2015\r\n- AUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS, ID. Funcional 20683332. o abono de permanência a partir de 18.04.2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ALEX SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional 43802419. a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.04.2015\r\nProc. n° E-12/061/2349/2015 - LÍVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nOnde se lê: ...para fins de aposentadoria.\r\nLeia-se: ...para fins de aposentadoria, desprezando o período de 02.06.2014 a 30.06.2014, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1847619\r\n"
        ],
        "1847625": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 01/06/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.526-8, ID Funcional 2869293-4.\r\nId: 1847625\r\n"
        ],
        "1847626": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 01/04/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor ELIVAL FERNANDES, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.585-4, ID Funcional 2028527-2.\r\nId: 1847626\r\n"
        ],
        "1847627": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 16/06/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO CORRÊA LEÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 91-9, ID Funcional 2691258-9.\r\nId: 1847627\r\n"
        ],
        "1847644": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1847644\r\n"
        ],
        "1847651": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA, CONVALIDO O Auto de Infração nº COGEFISEAI/000140714, o qual passa a tipificar a atividade principal da empresa como construção civil, reparo e construção naval, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1847651\r\n"
        ],
        "1847654": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nAECIO FLAVIO DE OLIVEIRA LANNES a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 10.06.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ID 21425540. a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 10.06.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803660-8. a refixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.07.2010, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, alínea b, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/2979.\r\nId: 1847654\r\n"
        ],
        "1847659": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.06.2015\r\na cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.096-1, ID nº 25625845, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-14, junto à Câmara de Deputados, até 31/12/2015, excepcionalmente, sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1847659\r\n"
        ],
        "1847678": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- LEILIANE RODRIGUES B. BRAGANÇA, CIC nº 102.589.587-82.\r\n- MICHELLE CHERMAUTT OLIVEIRA, CIC nº 073.666.867-51.\r\n- JOÃO PINTO DE MACEDO, CIC nº 030.910.077-15.\r\n- MARIO PARENTE MACEDO MOURA, CIC nº 112.823.807-10.\r\n- OSMANE PESSANHA RIBEIRO, CIC nº 698.703.497-49.\r\nId: 1847678\r\n"
        ],
        "1847686": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 71.062,30 (setenta e um mil sessenta e dois reais e trinta centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 15/05/2015, Nota de Empenho 2015NE00608, de 15/05/2015, em favor da empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.243.854/0001-52, objetivando o pagamento da despesa referente às Faturas nºs 00005313, 00005314, 00005315, 00005316, 00005317, 00005318 e 00005319, emitidas em 04/01/2015, referentes aos serviços efetivamente prestados em dezembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1847686\r\n"
        ],
        "1847687": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.555,00 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 25/02/2015, Nota de Empenho nº 2015NE00130 e 2015NE00131, de 25/02/2015, em favor da empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.996.644/0001-93, objetivando o pagamento da despesa referente às Faturas nºs 00001691 e 000.000.204, emitidas em 26/02/2014, referentes aos serviços efetivamente prestados, face a atestação efetuada por dois servidores do IPEM/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1847687\r\n"
        ],
        "1847703": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2015\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, Id. Funcional 37697951, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 243.634-3, Vínculo 1, e da servidora ANA CLÁUDIA CASTRO BARBOSA, Id Funcional 35876727, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Matrícula 5.013.223-2, Vínculo 1, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor José Soares da Silva, Id. Funcional 40065146, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 1208484-4, Vínculo 1, por perda de objeto, haja vista a regularização de sua situação funcional mediante processo de exoneração (E- 01/033/3/2014) do cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 246.606-8, Vínculo 2, publicado no D.O. de 11.08.2014, consoante exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1847703\r\n"
        ],
        "1847716": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da empresa TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA - ME, destinada à exportação de saibro, para emprego direto, na construção civil, considerando que o processo DNPM nº 890.224/2012, o Alvará de Obras emitido pela GEO-RIO e o Registro DRM - RJ encontram-se vencidos, com base na decisão do CONDIR, em sua 279ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 16.03.2015 e nos autos do processo.\r\nId: 1847716\r\n"
        ],
        "1847732": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/003/629/2013 - ANA MARIA MASCARENHAS REBOUÇAS, matr. nº 189.838-6, ID. n° 3177404-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 20/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8415/2013 - ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 2.445-5, ID. n° 534895-1, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/03/2014 - IVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVÉRO, matr. nº 207.172-8, ID. n° 3064544-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/274/2014 - MARIA DE LOURDES FERREI RA DOS SANTOS, matr. nº 261.052-5, ID. n° 3197105-9, Assistente Social, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/01/2015.\r\n, matr. nº 165.362-5, ID. n° 3195245-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9071/2013 - VERA LUCIA PAULA DA SILVA, matr. nº 207.592-7, ID. n° 3039924-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/01/2015.\r\nId: 1847732\r\n"
        ],
        "1847734": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de proteção individual para o serviço de radiologia - DGS, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 17.326,00 (dezessete mil trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Ford, Renault e Peugeot, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\no Despacho de 01.06.2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1847734\r\n"
        ],
        "1847735": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental clínico para DGO lotes 01,02 e 03, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R 137.491,10 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2014NE00329, para ajuste, com devolução de indébito, em favor da AUDACIR SCHIMITH TERRA., no valor de R 144,47 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) microscópio cirúrgico, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de 160 (cento e sessenta) agulhas de biópsia para proctologia - DGS, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 13.996,80 (treze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de 160 (cento e sessenta) agulhas de biópsia para proctologia - DGS, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 13.996,80 (treze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1847735\r\n"
        ],
        "1847738": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSYLVIO MOREIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 147.741-3, ID nº 3179324-0 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC nº 41/2003, c/c o § 1°, inciso III, alínea “b”, art. 40 da CF, a partir de 14/01/2005, retificando-se o Despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011.\r\nVANDI BRASILINO GALITO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.759- 7, ID nº 548790-0 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do inciso I, §1°, art. 40 da CF, a partir de 21/01/2003, retificando-se o Despacho de 15/10/2010, publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1847738\r\n"
        ],
        "1847739": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.852-2, ID nº 3030984-0. - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais proporcionalmente, com validade a contar de 14/04/2011, retificando-se o Despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014.\r\nId: 1847739\r\n"
        ],
        "1847740": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.838-5, ID nº 550062-1. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais pela média remuneratória, com validade a contar de 15/01/2013, retificando-se o Despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 10/06/2014.\r\nId: 1847740\r\n"
        ],
        "1847765": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13/05/2015\r\nde ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nPonto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck.\r\nAssociação de Artesãos de Werneck.\r\nE-18/001.312/2009.\r\n14/05/2015.\r\n27/09/2015.\r\nId: 1847765\r\n"
        ],
        "1847766": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n-CUITE COZINHA VEGETARIANA LTDA.\r\n- A GUEDES CORREA ME.\r\n- AMÉRICAS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CARIA & MARTINS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA.\r\n- ARENA SPORT BAR LTDA.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\n- ADEGA FLOR DE COIMBRA LTDA.\r\n- ART BEER BAR RESTAURANTE LTDA. \r\n- ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA. \r\n- DELICIAS PORTENHAS LANCHONETE LTDA.\r\n- ESPÍRITO CHOPP COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\n- EXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\n- EL CABRON RESTAURANTE LTDA.\r\nESCALA MUSCULAÇÃO E ED. FÍSICA LTDA.\r\n- FIGUEIRA E BARROS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nHARAD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ÁRABES LTDA.\r\nGALETO THOMAZ CORREIA LTDA.\r\nPLASHONI COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nNOVA ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIV. LTDA.\r\nPLANET COFFE LANCHONETE LTDA.\r\nPANIFICAÇÃO, BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA.\r\nPORTAL GOURMET SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- PLANET COFFE LANCHONETE LTDA.\r\n- PKK CALÇADOS LTDA.\r\n- LOJAS CITYCOL S/A\r\n- LIVRARIA DA TRAVESSA LTDA.\r\n- MASTER CASA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. - TOQUE À CAMPAINHA.\r\n- LOJAS CITYCOL S/A\r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET.\r\n- MERCADO SÓ PREÇO DE MANGARATIBA LTDA.\r\n- MILLY CULTURAL SERVIÇOS LTDA.\r\n- KARINE CALÇADOS E BOLSAS LTDA.\r\n- MR. ALI CAFETERIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MAIA CARVANO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- MERCADINHO MINDELENSE LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE.COM BRASIL\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SUPERMERCADO SUPERECONOMIA LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n- SORVETERIA GALO D ORO LTDA.\r\n- RESTAURANTE TOKEIRA LTDA.\r\n- RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA.\r\n- RESTAURANTE TEREZE LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SCOTTON BUFFET E RESTAURANTE LTDA.\r\nSOLE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\nQUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, INTIMA-SE A EMPRESA PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART.55 DO DECRETO FEDERAL Nº\r\nId: 1847766\r\n"
        ],
        "1847787": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de 03 Certificados Digitais, tipo A3 com Token.\r\nId: 1847787\r\n"
        ],
        "1847825": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/06/2015\r\nSUELI FÁTIMA SÃO PEDRO, matrícula 238.869-2, ID. Funcional nº 1938143-3. ao abono permanência a partir de 24/05/2015.\r\nId: 1847825\r\n"
        ],
        "1847827": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2015\r\n- SIR FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 190.806-0, ID Funcional nº 37766244/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VITORIA BARROS DA SILVA, mat. n° 1.203.455-9, ID Funcional nº 36329550/1, Servente, nível I. \r\n- PAULO ARMANDO DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 249.417-7, ID Funcional nº 36243868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ITAMAR FURTADO JUSTINIANO, mat. n° 1.204.176-0, ID Funcional nº 39483525/1, Servente, nível I. \r\n- HUGO DA SILVEIRA DIAS, mat. n° 276.531-1, ID Funcional nº 38982064/1, Servente, nível I. \r\n- ZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, mat. n° 1.169.317-3, ID Funcional nº 40291979/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, mat. n° 185.593-1, ID Funcional nº 35968150/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, mat. n° 235.885-1, ID Funcional nº 37672274/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SILVANA POLY MOREIRA, mat. n° 157.797-2, ID Funcional nº 38552680/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- FATIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, mat. n° 165.647-9, ID Funcional nº 35399341/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LIGIA MARTHA DOS SANTOS, mat. n° 236.481-8, ID Funcional nº 35982624/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, mat. n° 235.397-7, ID Funcional nº 40713873/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NÁDIA EMÍLIA DA SILVA FEIJÓ, mat. n° 236.970-0, ID Funcional nº 40208044/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LUCI MOREIRA RANGEL, mat. n° 197.486-4, ID Funcional nº 40427722/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA GORETTI ZANON GUZZO, mat. n° 238.295-0, ID Funcional nº 39977978/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, mat. n° 293.325-7, ID Funcional nº 37538942/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n- MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, mat. n° 829.677-4, ID Funcional nº 40296067/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- LIANA ARAUJO, mat. n° 238.596-1, ID Funcional nº 40599221/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSÉ ROGÉRIO BRAGA, mat. n° 278.198-7, ID Funcional nº 32984278/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- CONSUELO GOULART ANDRÉ, mat. n° 241.447-2, ID Funcional nº 36835315/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANE MARON VELASCO BORGATO, mat. n° 159.181-7, ID Funcional nº 35968222/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE /06/2015.\r\nId: 1847827\r\n"
        ],
        "1847847": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2015, ratificando os termos do parecer elaborado pela Pregoeira, com base na resposta ao Recurso Administrativo constante no p.p., que mantém a Instituição SÓLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ Nº 28.008.530/001-03, VENCEDORA do certame, no valor global de R 20.795.000,00, para atender ao período de 24 meses. \r\nId: 1847847\r\n"
        ],
        "1847871": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- GIGA SHOPPING.\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - VILENEUVE.\r\nDA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1847871\r\n"
        ],
        "1847888": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nAILTON DA SILVA TORRES, ID 2.948.395-6 - período-base de 04/04/2010 a 02/04/2015 , 03 meses.\r\nANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ID 4.282.341-2 - período-base de 30/07/2007 a 27/07/2012 , 03 meses.\r\nCÉLIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, ID 2.914.966-5 - período-base de 26/08/2009 a 24/08/2014 , 03 meses.\r\nDOUGLAS CARVALHO, ID 3.001.734-3 - período-base de 04/04/2008 a 02/04/2013 , 03 meses.\r\nEDUARDO ROMERO RAMALHO, ID 2.940.427-4 - período-base de 29/12/2006 a 27/12/2011 , 03 meses.\r\nEMILSON JOSÉ DA SILVA, ID 2.954.086-0 - período-base de 23/09/2008 a 21/09/2013 , 03 meses.\r\nFRANCO BITTENCOURT DE MIRANDA, ID 2.942.824-6 - períodos-base de 09/02/1997 a 07/02/2002, 08/02/2002 a 06/02/2007 e 07/02/2007 a 05/02/2012 , 09 meses.\r\n- HAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO, ID 2.964.138-1 - período-base de 19/03/2010 a 17/03/2015 , 03 meses.\r\nJOSÉ AMARO GOMES NETO, ID 2.952.803-8 - períodos-base de 06/06/2001 a 04/06/2006 e de 05/06/2006 a 03/06/2011 , 06 meses.\r\nLUIS FERNANDO ALVES GONÇALVES , ID 2.927.621-7 - períodos-base de 25/09/1998 a 23/09/2003, 24/09/2003 a 21/09/2008 e de 22/09/2008 a 20/09/2013 , 09 meses.\r\n- MÁRCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, ID 2.925.457-4 - períodos-base de 25/07/1996 a 23/07/2001, 24/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 21/07/2011 , 09 meses.\r\nMARIA AMÉLIA M. ROSA QUINTES, ID 2.035.767-2 - período base ; 11/10/2008 a 09/10/2013 , 03 meses.\r\nMÁRCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID 564.879-3 - períodos-base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012 , 06 meses.\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, ID 2.968.722-5 - período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012 , 03 meses.\r\nNATÁLIA FARIA MATHIAS, ID 4.177.510-4 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\n- NELSON COELHO BAPTISTA, ID 2.984.433-9 - período-base de 27/10/09 a 25/10/2014 , 03 meses.\r\nPEDRO SÉRGIO PINTO FERREIRA, ID 2.986.593-0 - períodos-base de 26/01/2004 a 24/01/2009 e de 25/01/2009 a 23/01/2014 , 06 meses.\r\nROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS, ID 2.970.692-0 - períodos-base de 08/08/2004 a 06/08/2009 e de 07/08/2009 a 05/08/2014 , 06 meses.\r\nRODRIGO THOMPSON FERNANDES, ID 565.910-8 - períodos-base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 , 06 meses. \r\n- SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, ID 2.946.338-6 - período-base de 05/12/2005 a 03/12/2010 , 03 meses.\r\nVALÉRIA BRAZ DA COSTA, ID 564.961-7 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses. \r\nVALMIR DE BARROS Carneiro, ID 2.974.492-0 - período-base de 08/10/2009 a 06/10/2014 , 03 meses.\r\nVITOR PEREIRA JUNIOR, ID 2.916.914-3 - períodos-bases de 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015 , 06 meses. \r\nWALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO, ID 2.984.562-9 - períodos-base de 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 16/12/2014 , 06 meses.\r\nWILSON ESPERANÇA MANFREDO, ID 4.269.868-5 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1847888\r\n"
        ],
        "1847891": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/06/2015\r\nCLARICE LIMA DUARTE, mat. nº 290.498-5, ID. Funcional nº 33594600/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA OLGA AMARAL LEAL, mat. nº 254.138-1, ID. Funcional nº 36803618/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERA LUCIA DE PAIVA GAMA, mat. nº 254.125-8, ID. Funcional nº 40289036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDEBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, mat. nº 244.356-2, ID. Funcional nº 37569341/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILEA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 245.077-3, ID. Funcional nº 35488026/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, mat. nº 281.133-9, ID. Funcional nº 33010250/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILENE SOARES DE ANDRADE DA GRAÇA, mat. nº 250.063-5, ID. Funcional nº 37505319/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDNA MARIA VIANA RITER, mat. nº 254.379-1, ID. Funcional nº 37603167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO, mat. nº 806.037-8, ID. Funcional nº 38013134/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nVANDA LÚCIA VITOR DA SILVA, mat. nº 282.588-3, ID. Funcional nº 40251764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA MARIA KRAMER, mat. nº 914.775-2, ID. Funcional nº 38460343/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA, mat. nº 279.882-5, ID. Funcional nº 32938926/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CECILIA REZENDE ALVES, mat. nº 826.261-0, ID. Funcional nº 34289356/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ CARLOS BATISTA DE SOUZA, mat. nº 242.603-9, ID. Funcional nº 40131254/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE DE FÁTIMA DOS SANTOS, mat. nº 807.359-5, ID. Funcional nº 33798150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nADRIANNA SILVA GOMES NERI, mat. nº 255.859-1, ID. Funcional nº 37313762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nNEUZA SIQUEIRA CARDOSO, mat. nº 234.798-7, ID. Funcional nº 40605167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA EMILIA DE BARROS LOIO, mat. nº 281.008-3, ID. Funcional nº 37156055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDAISY ALMEIDA MARTINEZ BAPTISTA, mat. nº 290.775-6, ID. Funcional nº 39737667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nSELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 245.167-2, ID. Funcional nº 40283461/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELI FRITIS GOMES, mat. nº 290.785-5, ID. Funcional nº 37076302/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nNIVANIA LOURENÇO DE MENDONÇA, mat. nº 239.822-0, ID. Funcional nº 39055930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALÉRIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, mat. nº 282.049-6, ID. Funcional nº 40386937/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, mat. nº 249.081-1, ID. Funcional nº 38715961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMONICA SILVA BARBOSA MELLO, mat. nº 283.383-8, ID. Funcional nº 40030326/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANA FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 241.725-1, ID. Funcional nº 36057916/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA VARGAS, mat. nº 1.169.419-7, ID. Funcional nº 34381775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIMAR RIBEIRO VALVA, mat. nº 250.696-2, ID. Funcional nº 35285362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, mat. nº 237.125-0, ID. Funcional nº 39615960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, mat. nº 255.004-4, ID. Funcional nº 33827036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIZILDA BIOLCHINI JUSTO, mat. nº 293.221-8, ID. Funcional nº 35229047/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO, mat. nº 245.952-7, ID. Funcional nº 37428020/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ, mat. nº 280.806-1, ID. Funcional nº 40184480/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, mat. nº 250.117-9, ID. Funcional nº 40433765/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA, mat. nº 232.974-6, ID. Funcional nº 39963616/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSEMEI CUNHA CABRAL, mat. nº 197.550-7, ID. Funcional nº 36037303/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ ANTONIO LEITÃO, mat. nº 231.418-5, ID. Funcional nº 40231941/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVANILDA AZEVEDO MENEZES, mat. nº 240.126-3, ID. Funcional nº 40409252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIAMAR VIANNA ANTUNES DA SILVA, mat. nº 238.568-0, ID. Funcional nº 32562047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTEREZINHA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 197.152-2, ID. Funcional nº 40327388/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 290.654-3, ID. Funcional nº 36958468/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA JOSE DE SOUZA SEIXAS, mat. nº 276.651-7, ID. Funcional nº 33738548/1, Servente, nível I. \r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS FELIX, mat. nº 271.126-5, ID. Funcional nº 36883549/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIO ANTONIO NOGUEIRA, mat. nº 5.002.261-5, ID. Funcional nº 37550870/1, Datilógrafo, nível I. \r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX, mat. nº 5.020.190-4, ID. Funcional nº 36229016/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/06/2015.\r\nId: 1847891\r\n"
        ],
        "1847926": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2015\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 2.939.394-9 - o benefício requerido, a partir 07/09/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nDONALDO VARELA MENDES, ID Funcional nº 2.973.855-5 - o benefício requerido, a partir 23/05/2013, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nEDSON LISBÔA, ID Funcional nº 2.968.055-7 - o benefício requerido, a partir 06/02/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.073.107-3 - o benefício requerido, a partir 12/05/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 2.967.825-0 - o benefício requerido, a partir 03/02/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIZ SERGIO VIEIRA, ID Funcional nº 2.976.055-0 - o benefício requerido, a partir 20/08/2012, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.010.367-9 - 367 dias à Marinha do Brasil.\r\n- ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.010.367-9 - 300 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\nId: 1847926\r\n"
        ],
        "1847948": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, ID Funcional nº 5704618/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\n- DANIEL RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 41992091/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARINEZ DA CUNHA FIGUEREDO SILVA, ID Funcional nº 37212648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2014.\r\n- ADRIANO DE MACEDO GARCIA, ID Funcional nº 41982134/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- ANA LUCIA DE AZEVEDO SOARES MARINHO, ID Funcional nº 43237070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- CELIA MARIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34896830/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- EMANUEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36237930/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\n- EMANUEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36237930/1, Zelador Vigilante, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FERNANDA MARTINS TINOCO, ID Funcional nº 40635910/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2013.\r\n- HALDETTE SIMONACI DA SILVA, ID Funcional nº 37606247/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- IRENE RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 41233980/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013.\r\n- JAIZA DE ARAUJO CALDEIRA, ID Funcional nº 37297759/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- JOÃO FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 39674959/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2013.\r\n- JOSE IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, ID Funcional nº 36279633/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2013.\r\n- LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS, ID Funcional nº 41908678/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2013.\r\n- LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, ID Funcional nº 40404781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2007.\r\n- LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, ID Funcional nº 40404781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA AMELIA BELO BARRETO, ID Funcional nº 35442360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- MARIA ANGELICA FERREIRA DE MOURA, ID Funcional nº 41031970/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, ID Funcional nº 35578440/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, ID Funcional nº 33869260/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH HOSSMANN, ID Funcional nº 39229653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36403040/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013.\r\n- MARLENE PEREIRA DUARTE, ID Funcional nº 40824950/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2005.\r\n- MARLENE VIEIRA DE CARVALHO GUERRA, ID Funcional nº 33775915/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2014.\r\n- NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35639130/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2013.\r\n- NOEMIA ANDRADE PACHECO, ID Funcional nº 39142442/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- NUBIA SILVA KUNIGAMI, ID Funcional nº 41058283/2, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013.\r\n- SILAS MEIRELES GARUTI, ID Funcional nº 43230806/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n- VERA LUCIA RAMOS MOREIRA, ID Funcional nº 40088316/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/08/76 a 14/09/76; 20/09/76 a 21/10/76; 29/10/76 a 27/01/77; 14/06/77 a 27/07/77; 28/07/77 a 24/08/77; 01/12/78 a 20/12/78; 22/04/80 a 08/05/80 e 21/05/84 a 21/10/84, num total de 407 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/07/77 a 27/07/77, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/02/97 a 09/03/97; 01/05/2005 a 31/05/2005; 27/09/2010 a 10/08/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, 04/07/83 a 02/05/84; 05/03/86 a 14/02/91; 05/03/92 a 18/01/93, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CATIA CYRNE DA SILVA, ID Funcional nº 33785627/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 28/02/2002, num total de 3.579 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n- BIANCA DA CUNHA DE AQUINO, ID Funcional nº 42838797/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42116767/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, pelo período de 07/05/2015 a 05/05/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.200.359/2009, no período de 07/05/2013 a 06/05/2015.\r\n- MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 19866038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 28/11/2009 a 27/11/2014.\r\n- PEDRO ROLÃO FREDERICO, ID Funcional nº 19879245/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 07/08/2007 a 08/09/2012.\r\n- VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40471462/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/02/2006 a 24/05/2011.\r\n- GUILHERME GUIMARAES VAZ DIAS, ID Funcional nº 19844140/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/12/97 a 30/11/2002 e 01/12/2002 a 30/11/2007. \r\n- STELLA MARIS CERMENO MENDONÇA, ID Funcional nº 19360851/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 08/01/91 a 17/01/96; 17/12/2000 a 16/12/2005 e 27/07/2006 a 16/08/2012. \r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador. o despacho de 27/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que averbou 4.059 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\npara 40347834/2, o número do ID Funcional na concessão da Fixação de Proventos do servidor JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 194.309-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6359/2014\r\nOnde se lê: ...03/01/91 a 24/05/92...\r\nLeia-se: ...03/01/90 a 24/05/92...\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.218/2007\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1134/2013\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Merendeira...\r\nId: 1847948\r\n"
        ],
        "1847952": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa VS BRASIL SEGURNAÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 329.798,84 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1847952\r\n"
        ],
        "1847977": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/756/2015\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 44,00\r\nE-08/008/753/2015\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/989/2015\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/716/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 291,00\r\nE-08/008/1081/2015\r\nMARGARETH MAGALÃES COSTA E SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/761/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 105,00\r\nE-08/008/717/2015\r\nFABIANE CANELLA DE PAULA\r\nR 105,00\r\nE-08/008/991/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n1.523,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, cuja diívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, 1.523,00 (um mil quinhentos e vinte e três 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9548/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\n365,00\r\n, cuja diívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E- 08/001/2629/2013, trezentos e sessenta e cinco 8.666/1993.\r\n: LACENN, no período de 25 a 30/09/2014, por r ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 1.320,98 trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), 24, inciso IV da . \r\na despesa referente Unidades: HEMORIO, IECAC, IECeconhecimento de dívidafavorecido(seis em conformidade com o . \r\na despesa referente Unidade: Arquivo Geral II-SESeconhecimento de dívidafavorecido(oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o . \r\na despesa referente Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECCnovembro de 2014, por de 19/05/2015, tendo co DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 19.800,00(dezenove oitocentos reais), Lei Federal nº . \r\na despesa referente Unidade: IASERJ reconhecimento de dívida, ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00em conformidade com o . \r\na despesa referente Unidades: P de 19/05/2015, tendo como DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 13.300,00 trezentos reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECCoutubro de 2014, por de 19/05/2015, tendo como DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 19.800,00 oitocentos reais), Lei Federal nº . \r\na despesa referente Unidade: IASERJ Noutubro de 2014, por reconhecimento de dívida, ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00em conformidade com o . \r\na despesa referente Unidades: C.P.M e Reconhecimento de dívidafavorecido DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 13.300,00 trezentos reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente evolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/G n.º 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao Convênio n.º 120/2007, vigente de 31/12/2007 a 01/03/2015, cujo objeto era \"Dar Apoio Técnico e Financeiro para o Curso de Capacitação em Atenção à Saúde da Mulher\", conforme solicitado no Ofício n FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 25.173,54(vinte e cinco não sujeita a . \r\na peracionalização dos serv e Odontologia especial no HERF, com v14 a 26/12/omplemento da quarta e 58% (cinquenta e oito por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.01 trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), não sujeita a . \r\na igênciaperacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo esta despesa para complemento da terceira e 26% (vinte e seis por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00o, cento e noventa e oito mil reais), . \r\na despesa referente , paraigênciaomplemento da quarta e 41% (quarenta e um por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no v(um milhãLei Federal nº . \r\na despesa referente egularização da conta contábil C/C 58041-4 do Banco do Brasil, tendo em vista o CPMF cobrado na conta contábil de poupança em maio de 2007, tendo como BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 233,78s reais e setenta e oito centavos), . \r\na despesa referente eforço da NAD n.º 1254 e 2015NE01217, para concessão de recursos de R Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resodespesa SUBSECRETARIA JURIDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,00(cinquenta mil reais), . \r\na despesa referente Gabinete do secretario, no período deeconhecimento de dívida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 9.604,85 não sujeita a . \r\nnulação parcial da 2favorecido 2.128.606,21 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e seiscentos e seis reais vinte e um centavosart. 25 CAPUT Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, parassistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/aneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no vales, cento e vinte e oito seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE02528, tendo como FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.814.442,53(vinte e sete milha e dois reais e cinquenta e trêLei Federal nº . \r\na despesa referente 14 a 23/08/ de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assist. Médica e outras Unidades da SES, no período de (Pessoal, despFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.814.442,53 quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e trnão sujeita a . \r\na despesa referente mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 020/validade de 12 (doze) meses, a partir de 05/09/ PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 5.780,00 setecentos e oitentLei Federal nº lterações. \r\nDE 29.05.2015\r\na igênciaestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulheromplemento da 20ª e 8% favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.988.235,65es, novecentos e oitenta e oito não sujeita a . \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu Ivigência deomplemento da 2ª e 16% favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083 setecentos e doze reais), . \r\nperacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu IIigência(cinquenta e oito por cento) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milhã setecentos e doze reais), .\r\n\r\nara operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimadosvigência de(vinte e dois por cento) favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milh setecentos e doze reais), . \r\nigênciaerviços de saúde na UPA Niterói, sendo esta despesa paraomplemento da segunda e 73% (setenta e três por cento) da terceira transferência de recursos INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00(um milho, cento e noventa e oito mil reais), . \r\nperacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquitavigência deomplemento da 10ª e 34% da 11ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milhs Lei Federal nº . \r\nperacionalização das UTIs adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, sendo esta despesa paraceira transferência de recursosSSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISISTENCIA SOCIAL, no valor de R 693.651,77(seiscentos e noventa e tr seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), Lei Federal nº . \r\na peracionalização dos serviços de saúde no HEVMC 20/12/ 58% (cinquenta e oito por cento) da décima nona transferência de recursos, tendo como HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de quinhentos e novenão sujeita a . \r\nperacionalização dos Serviçosigênciaomplemento da décima sétima e 65% (sessenta e cinco por cento) da décima oitava transferência de recursos, tendo como HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.186.504,51 quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), Lei Federal nº . \r\n, com vigência 15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá (cinquenta e um por cento)favorecida(novecentos e nove oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), . \r\nperacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu 20/12/omplemento da 5ª e 59% da 6ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.348.000,00o, trezentos e quarenta e oito mil reais), . \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Realengovigência de omplemento da 4ª e 30% , tendo como alor de R 1.198.000,00(um milhãnão sujeita a . \r\na peracionalização serviços de saúde 58% (cinquenta e oito por cento) da décima quinta transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valoes, oitocentos e setenta e quatro seiscentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), . \r\na despesa referente 16/05/2014 a 15/05/2015rviços de saúde na UPA Caxias I, sendo esta despesa para 60% (sessenta por cento) da décima P INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R setecentos e doze reais), . \r\na peracionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com 64% da 3ª transferência de recursos, tendo como alor de R 1.198.000,00(um milhãnão sujeita a . \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo Iigênciaomplemento da 2ª e 24% da 3ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00(um milho, cento e noventa e oito mil reais), . \r\na estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 19/12/2014 a 18/12/2015omplemento da 2ª e 26% da 3ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00(um milhnão sujeita a . \r\na igênciarviços de Saúde na UPA Itaboraí, omplemento da 8ª e 29% da 9ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00(um milho, cento e noventa e oito mil reais), . \r\na despesa referente peracionalização de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 60% (sessenta por cento) da sexta Transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milh setecentos e doze reais), . \r\na despesa referente , para, com vigência deomplemento da sexta e 52% (cinquenta e dois por cento) da sétima transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milhLei Federal nº . \r\na despesa referente peracionalização omplemento da quarta e 21% (vinte e um por cento) da quinta Transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milhLei Federal nº . \r\na despesa referente saúde na UPA Campos dos Goytacazes16, sendo esta despesa para 61% (sessenta e um por cento) da quinta Transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no vnão sujeita a . \r\na despesa referente , com Complemento da sexta e 22% (vinte e dois por cento) da sétima transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no vo, cento e noventa e oito mil reais), . \r\na despesa referente peracionalização saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN15, sendo esta despesa paraétima Transferência de recursos PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI, no valor de R 6.165.948,51(seis milh novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), Lei Federal nº . \r\na despesa referente , para deomplemento da décima e 64% (sessenta e quatro por cento) da décima transferência de recursos. , tendo como BENEFICIENTE, no valor de R 10.830.218,03(dez milh duzentos e dezoito reais e trê. \r\na despesa referente 14/06/2014 a 13/06/2015,omplemento da 11ª e 54% da 12 ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 5.308.199,00(cinco milh cento e noventa e nove reais), . \r\na despesa referente , paraperacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo esta despesa paraomplemento da primeira e 41% (quarenta e um por cento) da segunda transferência de recursos. , tendo como HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.621.125,41(dez milhõ cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), Lei Federal nº . \r\na despesa referente peracionalização dos serviços de saúde no HEAL 26/02/54% (cinquenta e quatro por cento) da se, tendo como r de R 8.688.297,00(oito milhõ duzentos e noventa e sete reais), . \r\na despesa referente 10/2013, para II, com 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para Complemento da terceira e 21%(vinte e um por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no v não sujeita a . \r\na despesa referente essarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Simone Machado de Azevedo, matr 3517-3, cargo de Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, da Subs Geral da SES, ref reconhecimento de dívida, publ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 7.470,19(sete não sujeita a . \r\na despesa referente essarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Dayanne Silva de Lucena, matr 43/709.608-4, odontóloga, cedida de Atenção à Saúde, refdezembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no PRU, no valor de R 4.275,71 duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), . \r\na despesa referente Unidades: PAM C por de 19/05/2015, tendo como JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 74.882,84 oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), Lei Federal nº . \r\na r Termo de Credencssistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade16, no período de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 399.915,77(trezentos e noventa e nove sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidades: HEGV, PAM C, por tendo como JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 91.488,41 quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), . \r\nId: 1847977\r\n"
        ],
        "1847978": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2015\r\nnulação total para melhor ufavorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 22.117,86(vinte e dois cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nDE 29.04.2015\r\nanulação total da informação do novo nº do processoMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, no valor de R 44,00(quarenta e quatro reais), . \r\nanulação total da nº 001863 e 2015NE01959, para informação do novo nº do processoBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R 365,00(trezentos e sessenta e cinco reais), . \r\nDE 08.05.2015\r\na despesa referente a a Pregão Eletrônico nº 76/2013, Ata de Registro de Preço nº 110/2014, 09/05/2014 a 08/05/2015, tendo como DE MAT E DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 29.980,00(vinte e nove em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 13.05.2015\r\na despesa referente 28/05/omplemento da 10ª e 88% (oitenta e oito por cento) d, tendo como DE ASSIST, no valor de R 4es, seiscentos e noventa e nove quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), . \r\na despesa referente peracionalização dos serv 14/06/2014 a 13/06/2015omplemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 9.065.909,31(nove milhes, sessenta e cinco não sujeita a Lei Federal nº8.666/1993. \r\nao Primeiroigênciarviços de saúde na UPA Caxias I, sendo esta despesa paraomplemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, bem como parcela remanescente de investimento, tendo como INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.512.851,86(trs milhoitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), . \r\nao Primeiro Termo Aditivoigênciaestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulheromplemento da 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), . \r\nDE 15.05.2015\r\nnulação parcial da 2015NE00450 para melhor utilizaçã, tendo como LIMENTACAO LTDA, no valor de R es, cento e vinte mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 19.05.2015\r\nnulação parcial da Nfavorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R oitocentos reais),inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.05.2015\r\nnulação parcial da 2015NE01202 para melhor utilização do saldo, tendo como favorecido DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A, no valor de R conformidade com o artigo 24, \r\nDE 26.05.2015\r\na: IASERJ Neconh de 19/05/2015, tendo como DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 900,00(novecentos reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidades: HEMORIO, IECAC, IECeconhecimento de dívidafavorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 40.227,61(quarenta entavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 27.05.2015\r\na despesa referente mediante ao Pregão Eletrônico n° 040/2015, Ata de Registro de Preços nº 78/B/2015, favorecido EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 4.002,20(quatro em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 02.06.2015\r\ndespesa referente à de 19/05/2015, tendo como RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 124.208,32(cento e vinte e quatro em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\n001877 e da 2015NE01948, por equivoco na descrição do valor INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 17.560,15(dezessete mil não sujeita a Lei Federal nº. \r\na despesa referente Maracanã, no período deeconhecimento de dívidafavorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 17.560,15(dezessete quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), . \r\nId: 1847978\r\n"
        ],
        "1847985": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n14\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n15\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nKleber Carvalho dos Santos\r\nFiat Ducato\r\nKXK5064\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas, abaixo indicadas, operadas pela empresa Viação Galo Branco LTDA (RJ-181), mantidas as demais características operacionais:”\r\nLinha 528M Galo Branco - Niterói (via Barro Vermelho) “SA”.\r\nPartidas de Galo Branco.\r\nDiariamente, de 5h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDiariamente, de 6h10 à 0h10, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima de 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha 530M Colubandê - Niterói “SA”. \r\nPartidas de Colubandê.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados. \r\nDe 4h às 6h20, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h20 às 22h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h50 às 0h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h20 às 6h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h20 às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 22h40 à 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima de 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nSC 1530M Colubandê - Niteroi “A”.\r\nPartidas de Colubandê.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 5h45, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 6h10.\r\nDe 6h10 às 10h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h10 às 16h25, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h25 às 21h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h45 às 00h15, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h15 às 05h25, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 05h55 e 6h15.\r\nDe 6h15 às 0h15, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados. \r\nDe 4h40 às 6h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h à 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 11h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h50 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h30 à 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 05h05 às 07h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 07h05 às 01h05, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h30 às 06h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h50 às 23h10, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 23h10 à 0h30, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima de 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\nSC 531M Jardim Alcântara - Niteroi “SA”.\r\nPartidas do Jardim Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 9h às 17h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h às 00h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h20 às 3h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h30 às 00h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 00h50 às 2h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 3h10.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 00h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h às 03h20, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h45 às 5h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h45 às 9h45, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 9h45 às 17h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h45 às 21h45, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 21h45 às 23h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h45 às 1h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 1h05 às 4h25, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h45 às 6h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h15 às 22h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h45 às 00h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 00h15 às 1h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 1h35 às 2h55, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 3h55.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h45 às 6h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h45 às 22h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h45 às 0h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 00h45 às 4h05, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima de 28 (vinte e oito) ônibus urbanos.\r\nLinha 529M Ceasa - Niteroi (via Barro Vermelho) “SA”.\r\nPartidas do Ceasa.\r\nSegunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h20 às 00h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 1h.\r\nDe 1h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 6h30, 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 00h50.\r\nDe 00h50 às 3h50, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h40 às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 22h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h45 às 06h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h45 às 22h35, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h35 às 23h35, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 00h15.\r\nDe 00h15 às 3h15, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 05h15 às 6h35, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 06h35 às 22h35, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h35 às 23h55, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 23h55 às 2h55, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h25 às 22h45, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 22h45 às 00h15, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 00h15 às 3h15, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima de 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nSC 1529M Ceasa - Niteroi (via Barro Vermelho) “A”.\r\nPartidas do Ceasa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 6h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h15 às 22h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h30 às 00h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h50 e 05h30.\r\nDe 5h30 às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h às 00h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 00h20, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Niteroi.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 22h25, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h25 às 00h25, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h40 às 07h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h40 às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 00h45.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h45 às 1h05, de 40 em 40 minutos. \r\nFrota mínima de 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\nLinha nº 538M Niteroi - Praça do Rocha (via Av. Contorno) “SA”.\r\nPartidas da Praça do Rocha.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 06h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 22h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 22h às 1h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 1h às 4h, de 60 em 60minutos.\r\nPartidas de Niteroi.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h40 às 06h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h40 às 00h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 00h40 às 04h40, de 60 em 60minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h10 às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 22h40 às 1h40, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 1h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima de 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nLinha 520D Estácio - Jardim Alcântara (via Dr. March) “SA”.\r\nPartidas do Jardim Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h, de 30em 30 minutos.\r\nDe 5h às 22h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h30 às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h05 às 6h25, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h25 às 22h25, de 30em 30 minutos.\r\nDe 22h25 às 00h10, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 00h10 às 03h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 7h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h40 às 21h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 22h40, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 23h10.\r\nDe 23h10 às 04h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 7h15, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 7h15 às 23h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 00h05.\r\nDe 00h05 às 4h05, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 8h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h às 23h10, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h40.\r\nDe 23h40 às 01h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 1h às 6h, de 60 em 60 minutos. \r\nFrota mínima de 5 (cinco) ônibus urbanos com ar condicionado (Processo nº E-10/005/12.997/14).\r\nSC 2520D Estácio - Jardim Alcântara (via Dr. March) “AC”.\r\nPartidas de Jardim Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 5h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h15 às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h15 às 0h15, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h50, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 05h15 às 7h55, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h55 às 23h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h45 e 00h15.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h15 às 6h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h15 às 23h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h15 às 1h15, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h30 às 00h50, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h15 às 8h55, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h55 às 00h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 00h45 e 01h15.\r\nFrota mínima de 13 (treze) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha 445M Engenho Pequeno - Niteroi (via Neves) “SA”.\r\nPartidas de Engenho Pequeno.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h25 às 5h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h40 às 8h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h25 às 15h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h45 às 18h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h50 às 23h05, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h05 às 03h05, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h às 00h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 00h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h55 às 6h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h10 às 8h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h25 às 16h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h45 às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h10 às 04h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima de 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC 446M Engenho Pequeno - Niteroi (via Mentor Couto) “SA”.\r\nPartidas de Engenho Pequeno.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 6h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h10 às 22h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h10 às 00h40, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 1h30.\r\nDe 1h30 às 04h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h35 às 5h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h35 às 22h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h35 às 00h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h35 às 4h35, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h40 às 23h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 00h10.\r\nDe 00h10 às 4h10, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima de 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n15\r\n1. A reformulação do quadro de horários do serviço 1520D, operado pela empresa Viação Galo Branco LTDA. (RJ-181), conforme abaixo especificado, e 2. A substituição da frota de ônibus urbanos convencionais da linha 520D por ônibus urbanos equipados com ar condicionado, mantidas as características operacionais, inclusive a tarifa:\r\nSC 1520D JARDIM ALCANTARA - ESTÁCIO \"A\":\r\nPartidas do Jardim Alcântara:\r\nDe segunda à sexta-feira: de 5h as 22h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados: de 6h as 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Estácio:\r\nDe segunda à sexta-feira: de 6h20 as 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados: de 7h as 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\n15\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nos parcelamentos de débito.\r\n15\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 625497.\r\nId: 1847985\r\n"
        ],
        "1847991": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 850882-2, validade 31/05/2010, no valor de R 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n, matrícula nº 862311-8, validade 30/10/2009, no valor de R 1.128,54 (hum mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nmatrícula nº 863281-2, validade 08/06/2010 no valor de R 812,86 (oitocentos e doze reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 863696-1, validade 01/11/2011, no valor de R 1.435,39 (hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\n, matrícula nº 863699-5, validade 24/07/2009, no valor de R 978,39 (novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 864569-9, validade 09/06/2010, no valor de R 830,00 (oitocentos e trinta reais).\r\n, matrícula nº 866694-3, validade 07/12/2009, no valor de R 1.369,61 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n, matrícula nº 867376-6, validade 08/04/2010, no valor de R 828,96 (oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n, matrícula nº 863699- 5890812-1, validade 29/09/2009, no valor de R 497,08 (quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n, de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 265018-2, validade 02/03/2010, no valor de R 371,55 (trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n, matrícula nº 849748-9 validade 19/07/2010, no valor de R 1.760,80 (hum mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). \r\nmatrícula nº 867332-9, validade 07/07/2008 no valor de R 1.323,31 (hum mil trezentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 864964-2, validade 23/06/2008, no valor de R 1.769,82 (hum mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n, matrícula nº 862811-7 validade 09/01/2009, no valor de R 1.156,37 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). \r\nmatrícula nº 865567- 2, validade 14/07/2010 no valor de R 663,61 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 849941-0, validade 02/03/2010 no valor de R 1.034,91 (hum mil trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nmatrícula nº 850438-3, validade 09/11/2009 no valor de R 2.436,45 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 867711- 4, validade 27/09/2011, no valor de R 359,37 (trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 851456-4, validade 03/03/2009, no valor de R 1.825,94 (hum mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nmatrícula nº 851486-1, validade 03/01/2013 no valor de R 1.313,19 (hum mil trezentos e treze reais e dezenove centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 862039-5, validade 27/12/2013, no valor de R 365,13 (trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).\r\n, matrícula nº 864899-0 validade 31/07/2009, no valor de R 1.683,96 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\nmatrícula nº 923425-3, validade 04/04/2011 no valor de R 522,01 (quinhentos e vinte e dois reais e um centavo).\r\nmatrícula nº 862793-7, validade 01/09/2011 no valor de R 1.121,67 (hum mil cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nmatrícula nº 866964-0, validade 23/09/2013 no valor de R 1.135,46 (hum mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 852124-7, validade 04/04/2011 no valor de R 2.632,79 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 864646-5, validade 02/07/2014, no valor de R 171,99 (cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos). \r\n, matrícula nº 852317-7, validade 08/11/2013, no valor de R 1.034,91 (hum mil trinta e quatro reais e noventa e um centavos). \r\nmatrícula nº 889712-6, validade 06/08/2013 no valor de R 744,84 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, de exercícios anteriores para com a requerente MARIA CRISTINA DURCE MACIEL, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 3025116-9, no valor de R 1.842,75 (hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n, matrícula nº 4906021-3, validade 19/09/2012, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4909130-9, validade 26/02/2010, no valor de R 16,00 (dezesseis reais).\r\nde exercícios anteriores, para com a ex-servidoraRENATA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 890917-8, validade 01/10/2009, no valor de R 309,69 (trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos) considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1847991\r\n"
        ],
        "1847992": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nId: 1847992\r\n"
        ],
        "1847995": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no abono permanência do servidor ANTONIO AVELINO SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo, quadro suplementar, nos termos do art. 3º §1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução Sare nº 3026/2004.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nnos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, Inspetor de Controle de Operação, ID. Funcional nº 42827515, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08.08.2007 a 06.08.2012.\r\nId: 1847995\r\n"
        ],
        "1848000": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da EBTC Treinamentos e Consultoria Ltda., com base no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, referente ao curso avançado em convênios federais.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1848000\r\n"
        ],
        "1848003": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 40 destes autos.\r\nId: 1848003\r\n"
        ],
        "1848006": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JUNHO DE 2015\r\nao recurso administrativo formulado pela ex-servidora MARISA COLONESE SERRAE- 09/007/0046/2015, louvado nas razões expostas pela Supervisão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1848006\r\n"
        ],
        "1848036": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005618/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 22/05/2015, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnicos de suporte e manutenção corretiva na modalidade on-site dos softwares e hardwares HP integrantes da infraestrutura de serviços da Procuradoria Geral do Estado, cujo objeto foi adjudicado à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, (quatrocentos e dezoito mil reais).\r\nId: 1848036\r\n"
        ],
        "1848063": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação de Serviço de Seguro Obrigatório - DPVAT, em favor da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S.A., no valor de R 739,44 (setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1848063\r\n"
        ],
        "1848084": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\nGERENTE\r\nID Funcional nº 20123850, Agente Social03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/04/2008 a 05/04/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nID Funcional nº 2012675106 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/04/2002 a 07/02/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n, ID Funcional nº 5492548, Agente Social03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/08/2006 a 30/08/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 12/06/2015\r\n, ID. 20122446, Administrador. Ficam fixados, a contar de 29/05/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor. \r\nDE 15/06/2015\r\n, ID Funcional nº 20126034, Agente Social, 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08/05/2008 a 09/05/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1848084\r\n"
        ],
        "1848103": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA FÁTIMA BARBOZA BRUM - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.934-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\nANTONIO CARLOS MARINHO DA COSTA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 292.955-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2015.\r\nALBERTO IVAN DE FREITAS BRIGGS - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.116-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.595-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2011.\r\nId: 1848103\r\n"
        ],
        "1848104": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.06.2015\r\nMARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NETTO, RG CBMERJ 02227 - o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 1848104\r\n"
        ],
        "1848105": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEDITORA GLOBO S/A - Considerando que a empresa solicitou o parcelamento, tendo sido o mesmo deferido às fls.59. Considerando que foi devidamente notificada do deferimento do parcelamento e, ainda assim, não comprovou, tempestivamente, o pagamento de uma ou mais parcelas, restando caracterizado o descumprimento da obrigação, o novo pedido de parcelamento às fls. 69/70, com fulcro no art. 43 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1848105\r\n"
        ],
        "1848113": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n05/2015\r\nDEFIRO.\r\nDE 26/05/2015\r\n- MARIA AMELIA SERRATO PRATA DE ALMEIDA \r\n/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 04/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 08/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 09/06/2015\r\n- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA REY E OUTROS\r\n- DEFIRO.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BARROS \r\nId: 1848113\r\n"
        ],
        "1848114": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO THOMAZ DE SÁ FREIRE.\r\n- AYRTON DA COSTA MELLO.\r\n- CLAUDIO COSTA LEITE DA SILVA.\r\n- MOYSES CARNEIRO DA SILVA.\r\n- NEILTON CUNHA RIBEIRO.\r\n- MILTON DAVID.\r\n- IRAPUAN BASTOS LEAL.\r\n- MARIA DE LOURDES CARVALHO.\r\n- ELZAMANN MAGALHÃES FILHO.\r\nDE 10/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1848114\r\n"
        ],
        "1848116": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ALVES DE ARAUJO.\r\n- SEBASTIÃO GOMES.\r\n- WALDEMAR CASTILHO BAPTISTA E OUTROS.\r\n- ALFREDO PEREIRA DAVID FILHO.\r\n- ISAIAS ALVES MARTINS.\r\n- FRANCISCO JOSE GONÇALVES FILHO.\r\n- JOÃO MADEIRA.\r\nId: 1848116\r\n"
        ],
        "1848118": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- JORGE DE ANDRADE PEREZ.\r\n- JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO.\r\n- CARLOS ALBERTO PALMERIM DE SOUZA.\r\n- PAULO SILAS FERREIRA DA SILVA.\r\n- ALEXANDRE LIMA DA SILVA.\r\n- ISAIAS PEREIRA DA SILVA.\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES.\r\n- WALDEMIRO FRANCISCO DE SALES.\r\n- MARCOS ULISSES DA SILVA PINTO.\r\nId: 1848118\r\n"
        ],
        "1848121": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2015\r\nEDITORA GLOBO S/A. Considerando que a empresa solicitou o parcelamento, tendo sido o mesmo deferido às fls.71. Considerando que foi devidamente notificada do deferimento do parcelamento e, ainda assim, não comprovou, tempestivamente, o pagamento de uma ou mais parcelas, restando caracterizado o descumprimento da obrigação, o novo pedido de parcelamento às fls. 80/81, com fulcro no art. 43 da Lei nº 6007/2011. \r\nId: 1848121\r\n"
        ],
        "1848133": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Considerando que após consulta aos cadastros oficiais foi verificada a aplicação sobre a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com Administração Pública, nos termos do art. 87, inciso III da Lei nº 8666/93, e após oportunizado o exercício do contraditório e da ampla defesa, pelo cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 001/2015 - C, com fundamento no art. 24, inciso IV do Decreto nº 44.857/2014.\r\nId: 1848133\r\n"
        ],
        "1848136": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/06/2015\r\n- BAR E RESTAURANTE VOLGA LTDA. , parcialmente, a manifestação de fls. 78/82, confirmando a manutenção da decisão de 1ª Instância e indeferindo o pleito de desconto de 25%, uma vez que desprovido de qualquer fundamento legal.\r\nId: 1848136\r\n"
        ],
        "1848141": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2697/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.280/2014, de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: LÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR COM PROFESSOR, AMBOS DA FAETEC. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. HIPÓTESE ADMITIDA NO ART. 37, XVI, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\nId: 1848141\r\n"
        ],
        "1848146": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2015\r\nId: 1848146\r\n"
        ],
        "1848147": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2015\r\nLeia se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2015\r\nId: 1848147\r\n"
        ],
        "1848159": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/06/2015\r\n- Fica suspensa até o dia 30/09/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2014, com o Consórcio MPU/Ambiental, referente aos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nFica suspensa até o dia 31/08/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2014, com a empresa Marpa Representações e Empreendimentos Ltda, referente às obras de estabilização de encosta a montante do CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1848159\r\n"
        ],
        "1848164": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2015\r\nINDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nINDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME o registro dos produtos, Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada com pimenta, Carne resfriada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno sem osso-lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, Carne resfriada de suíno com osso - pernil e Toucinho resfriado de suíno.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.06.2015\r\n- Auto de Multa n°11/2015 - CCQPAI, datado de 02.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 12.06.2015\r\n- Auto de Multa n°12/2015 - CCQPAI, datado de 11.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1848164\r\n"
        ],
        "1848172": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de esterilização, para atender o CBMERJ/HCAP, em favor da MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) dermatoscópios lote 01, para atender DGS, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) lupas lote 02, para atender DGS, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1848172\r\n"
        ],
        "1848193": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\na celebração do Contrato nº 01/2015, firmado entre esta SEESQV e o Instituto Sólazer - O Clube dos Excepcionais para 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R 20.795.000,00. \r\nId: 1848193\r\n"
        ],
        "1848200": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ERIKA CAJUEIRO DA SILVA, no valor de R 4.315,00 (quatro mil trezentos e quinze reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de BRUNA CABRAL LEITE, no valor de R 3.707,86 (três mil setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos), e NATALIA CABRAL LEITE, no valor de R 32.484,04 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SIRLENE VICENTE DOS SANTOS, no valor de R 20.137,92 (vinte mil cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GUILHERME SEIXAS MELLO BARROS ROSA, no valor de R 41.078,33 (quarenta e um mil setenta e oito reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADRIANA FREITAS, no valor de R 44.944,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CECILIA SANTOS SIQUEIRA, no valor de R 17.137,54 (dezessete mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALBA MARIA ALVES DE SOUZA, no valor de R 11.278,80 (onze mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DAIANI GABRIELLI OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R 56.847,51 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MATHEUS RIBEIRO RENTE, no valor de R 26.684,90 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, no valor de R 5.318,81 (cinco mil trezentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAISSA ABREU DA PAIXÃO, no valor de R 16.380,97 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCIA VALERIA ARMOND DA COSTA, no valor de R 35,19 (trinta e cinco reais e dezenove centavos), ADRIANO ARMOND GOMES, no valor de R 11,84 (onze reais e oitenta e quatro centavos), ALINE ARMOND GOMES, no valor de R 11,84 (onze reais e oitenta e quatro centavos), e HELOISA ARMOND GOMES, no valor de R 4.114,62 (quatro mil cento e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CLÉLIA GERMANO DE SOUZA, no valor de R 5.249,46 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n17/03/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA JOSÉ FREITAS DA SILVA, no valor de R 2.206,76 (dois mil duzentos e seis reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n19/03/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VALDELICE SOUZA RODRIGUES DA COSTA, no valor de R 16.850,37 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n24/04/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, no valor de R 5.318,75 (cinco mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de HERODIAS EVANGELISTA PORTO, no valor de R 26.964,53 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TEREZA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R 11.012,56 (onze mil doze reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA, no valor de R 24.894,65 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n27/04/2015\r\nECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VALDICE DA COSTA LOPES, no valor de R 12.418,47 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1848200\r\n"
        ],
        "1848201": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono permanência instituído pelo art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora MARIA AUXILIADORA MIRANDA FIGUEIREDO, Assistente Social, matrículas 2070-1, 2059668-5, com validade a partir de 28/03/2011.\r\nId: 1848201\r\n"
        ],
        "1848212": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 2101805-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 13/06/2010 a 11/06/2015.\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 14/06/2015, de ANA CLAUDIA BRANDÃO, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional 4281869-9, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005.\r\nId: 1848212\r\n"
        ],
        "1848213": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRURGICAS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BINÓCULOS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PELÍCULA BIOLÓGICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1848213\r\n"
        ],
        "1848219": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nREGINA MARIA TAVARES DE REZENDEGeógrafo, Nível G, matrícula nº 285.215-0, Id Funcional nº 19609639.os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nJOSÉ AUGUSTO DE ASSIS TEIXEIRA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 25/360.142-4, Id Funcional nº 28689836. os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n/2013 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.429-8, Id Funcional nº 20214855. os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 18.06.2015\r\n/151/2014 - AUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.033-5, Id Funcional nº 2868675.os proventos mensais de inatividade a partir de 01.07.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1848219\r\n"
        ],
        "1848223": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA com base no Parecer de fls. 13 e 14.\r\nId: 1848223\r\n"
        ],
        "1848230": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.06.2015\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor , Id. Funcional 30134951, Médico, matrícula nº 850.054-8, Vínculo 1, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nId: 1848230\r\n"
        ],
        "1848241": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConcorrência Públicanº 58/2011, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, 163 - Bairro São Luiz - Cordeiro - Rio de Janeiro.\r\nId: 1848241\r\n"
        ],
        "1848251": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2015, referente à contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, tendo sido vencedora a empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reias reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 17 de junho de 2015.\r\nId: 1848251\r\n"
        ],
        "1848270": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.06.2015\r\n- Auto de Infração n° 12586/CCP, datado de 12.05.2015, contra , por acondicionar ou embalar produtos em recipientes não permitidos.\r\n- Auto de Infração n° 08/15, datado de 06.04.2015, contra , por não ter concluído a instalação da câmara frigorífica no prazo concedido, até fevereiro de 2015.\r\n- Auto de Infração n° 10746/2015, datado de 12.05.2001, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL, por utilizar água contaminada neste estabelecimento, sendo assim, procede a interdição conforme art. 90, inciso IV do Decreto Estadual nº 38.757de 25/01/2006.\r\n- Auto de Infração n° s/n, datado de 19.03.2015, contra , por transportar carne de bovino e suíno em veículo sem isolamento térmico (bagageiro de veículos), sem procedência.\r\n- Auto de Infração n° 12585 CCP/2015, datado de 12.05.2015, contra , por não apresentar a documentação sanitária atualizada de seus funcionários.\r\n- Auto de Infração n° 12584 CCP/2015, datado de 12.05.2015, contra , por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 12583 CCP/2015, datado de 12.05.2015, contra , por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1848270\r\n"
        ],
        "1848300": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - Id. Funcional 50253140. a averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, no total de 5296 (cinco mil duzentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1848300\r\n"
        ],
        "1848350": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 11.06.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1848350\r\n"
        ],
        "1848370": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2015\r\n- ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, mat. nº 159.742-6, ID. Funcional nº 35330660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2015.\r\nId: 1848370\r\n"
        ],
        "1848415": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa RTHOMPSON TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; no valor de R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), para a aquisição de 02 (duas) unidades de leitor ótico, para atender as necessidades do CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 126/2014, consolidada pelo COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1848415\r\n"
        ],
        "1848450": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- KATIA GOES VIOLANTE, ID. Funcional nº 32803990/1, mat. n° 5.020.124-3, Prof. Doc. I - 40 HORAS. \r\nId: 1848450\r\n"
        ],
        "1848453": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/001696/2015\r\nRenata dos Santos Brandão\r\nE-02/001/001569/2015\r\nPablo Roza Coelho\r\nId: 1848453\r\n"
        ],
        "1848460": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\nFRANCISCO RAULINO COSTA, Servente, matrícula nº 191499-3, ID. Funcional 1960346-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nId: 1848460\r\n"
        ],
        "1848482": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n06/04/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 220.675,83 (duzentos e vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 10/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Tunel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora, e construção da plataforma e cobertura a Locomotiva 206 em Conservatória - Município de Valença - RJ, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2015.\r\nId: 1848482\r\n"
        ],
        "1848489": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n11/06/2015\r\no requerimento do servidor Marcelo Ribeiro da Silva, ID Func. 5000330-5, do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Gabriely José Batista, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 054/2015-ACMP, de 29/05/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1848489\r\n"
        ],
        "1848498": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/06/2015, em nome da servidora, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951771-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/06/2015, em nome da servidora, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº1939563-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/06/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2040927-3.\r\nId: 1848498\r\n"
        ],
        "1848511": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, Técnico de Comunicação Social, matrícula 238.848-6, Id Funcional 1940145-0. ao abono permanência a partir de 15/05/2015.\r\nId: 1848511\r\n"
        ],
        "1848524": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2015, para a aquisição de material hospitalar (Hemostático e Cera para osso), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.281.580,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta reais); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 177.059,00 (cento e setenta e sete mil e cinquenta e nove reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 13.764,90 (treze mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 1.472.403,90 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).\r\nId: 1848524\r\n"
        ],
        "1848525": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 167/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 61.673,81 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1848525\r\n"
        ],
        "1848526": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 188/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1848526\r\n"
        ],
        "1848541": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/06/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 19.794,00 (dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 84.441,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1848541\r\n"
        ],
        "1848543": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2015\r\n- ROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA, ID Funcional 50208730, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 1941 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- ISABELA ALMEIDA THEODORO BARRETO, ID Funcional 5662176, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Ciências, matrícula 4796 (Prefeitura Municipal de PiraÍ).\r\n- CARINA DA SILVEIRA MARCOLINO, ID Funcional 43954529, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ) e ).\r\n- ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, ID Funcional 37894854, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA DA COSTA MACIEL, ID Funcional 41914473, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANE GARCIA FREITAS DE SOUSA, ID Funcional 43643442, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO PAULO FERRÃO BASTOS, ID Funcional 43888542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, ID Funcional 42074509, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA, ID Funcional 43752977, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- OSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42549680, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 279320-6 (PCRJ).\r\n- CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- BEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\n- MARIA DE LOURDES PERILES DOS SANTOS, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- SILAINE MATOS FERREIRA, ID Funcional 38558734, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 17542 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FRANK DUARTE RAMALHO, ID Funcional 43698875, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 25 horas, matrícula 6923-3 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MARIANA SILVA MAIA, ID Funcional 43892507, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Volta Redonda).\r\n- EDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional 39427668, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1848543\r\n"
        ],
        "1848545": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.5.2015\r\nMARCIO VELEMEN ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 20035632 - proporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1848545\r\n"
        ],
        "1848546": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País dos Servidores da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/GEGM, Vicente de Paula Loureiro, ID. 42704502; Paulo Cesar Silva Costa, ID. 42714486 e Carmen Lúcia Petráglia, ID. 618365, no período de 13/06/2015 a 20/06/2015, a fim de atender ao convite do Banco Mundial para participarem do evento 'Grand Paris Global Lab on Metropolitan Strategic Planning, june 15-18/2015, sem ônus para o Estado, com exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo acima mencionado.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 1848546\r\n"
        ],
        "1848560": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2015\r\nem favor do no valor de R 6.901.604,88 (seis milhões, novecentos e um mil seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª,12ª,13ª e 14ª medições de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 30/09/2014, Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a 91 Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1 - Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\nId: 1848560\r\n"
        ],
        "1848561": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n5.2015\r\nMARCIO VELEMEN ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 20035632 - proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1848561\r\n"
        ],
        "1848572": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2015\r\n, ID Funcional SEEDUC.\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA - 16 horas - Vínculo (.\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) (.\r\nLORENA PEREIRA NOGUEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nMARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO THIAGO - Vínculo 1 (1524/51 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- EMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA, ID Funcional 33650870, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 3257-3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- HERIKA MATTOS DA ROCHA, ID Funcional 43794904, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/709.760-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- CARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA, ID Funcional 5620007, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 6 (SEEDUC).\r\n- FABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO, ID Funcional 33898359, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARA ISLANDYA GARCIA BAPTISTA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nRDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA, ID Funcional 43173985, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nES\r\nId: 1848572\r\n"
        ],
        "1848574": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças do software ORACLE, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 53.743,12, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. com fundamento no inciso I do artigo 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1848574\r\n"
        ],
        "1848582": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2015\r\naté o dia 30/09/2015, suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012 com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2013 com a empresa Isso Milman Arquitetura e Urbanismo - EIRELLI, referente aos serviços de elaboração e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação no 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo LTDA, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 30/12/2014\r\naté o dia 30/09/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0132/2013 com a empresa Dimensional Engenharia LTDA, referente às obras de instalação de ar condicionado central na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nDE 29/05/2015\r\naté o dia 30/09/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2013 com a empresa Sierra Construções LTDA-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC-1 - CCPL/ complementação de urbanização/Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1848582\r\n"
        ],
        "1848631": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\nJOSÉ CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 615.305-0, ID Funcional 1961796-8. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 14/04/2003 a 13/04/2008 e de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\nId: 1848631\r\n"
        ],
        "1848647": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2015\r\nJOSÉ CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula 615.305-0, Id Funcional 1961796-8. ao abono permanência a partir de 09.06.2011.\r\nId: 1848647\r\n"
        ],
        "1848653": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2015\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA - Vínculo 1 (a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.06.2015\r\nHELOÍSA CRISTINA DE SOUZA- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nNATAN PAULO DA CONCEIÇÃO - 16 horas - Vínculo e Professor I - Matemática, matrícula 173.917-6 (PCRJ).\r\nMARIA IGNÊS AMARAL JARDIM, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 182290 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMARIA ROSA RODRIGUES NERY, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- ROSANGELA DE LIMA GONÇALVES SAISSE, ID Funcional 31836542, Técnico Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Professor do Magistério Superior, matrícula 1487187 Comando da Marinha (COMAR).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.06.2015\r\nBETANIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO, ID Funcional 43744826, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 112.140-2 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA30 horas - Vínculo 4 (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1848653\r\n"
        ],
        "1848659": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238848- 6, ID. Funcional 1940145-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 27/03/2005 a 25/03/2010 e de 26/03/2010 a 24/03/2015.\r\nId: 1848659\r\n"
        ],
        "1848671": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2015\r\nem favor da no valor de R 182.267,63 (cento e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente a 33ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 10/09/2013, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização em Diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, de acordo como Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 383.880,28 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 31/09/2013, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização em Diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, de acordo como Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 240.197,00 (duzentos e quarenta mil cento e noventa e sete reais), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização em Diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, de acordo como Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 26.266,76 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 05/07/2012 a 20/07/2012, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização em Diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, de acordo como Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 285.010,01 (duzentos e oitenta e cinco mil dez reais e um centavo), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização em Diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, de acordo como Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nId: 1848671\r\n"
        ],
        "1848672": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/4679/5 E-10/005/4857/2015 e E- 10/005/4913/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n/2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\na suspensão do Auto de Infração nº 27857 por perda e exigibilidade.\r\na convocação do licitante Ricardo Henrique Paisano Meira, obedecendo a ordem de classificação da linha M-514 Duque de Caxias - Campo Grande ( via Estrada do Mendanha), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1848672\r\n"
        ],
        "1848676": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., no valor de R 294.828,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1848676\r\n"
        ],
        "1848677": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARCELO ALVES DE ARAGÃO, ID Funcional nº 42819105 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 23/01/1985 a 30/09/1993, num total de 3.173 dias, correspondente a 08 (oito) anos, 08 (oito) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1848677\r\n"
        ],
        "1848678": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nID. 2855635-6, os proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2015.\r\n, ID.2860873-9, matrícula 173798-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2015.\r\nId: 1848678\r\n"
        ],
        "1848679": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1848679\r\n"
        ],
        "1848684": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1848684\r\n"
        ],
        "1848686": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária de trinta horas, nos termos da listagem tornada pública no DOERJ de 15/06/2015.\r\nId: 1848686\r\n"
        ],
        "1848690": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, ID Funcional nº 32448538, matrícula nº 194.436-2, Professor Docente I, para a SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual da SEDEIS, FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, ID Funcional nº 1961922-1, Administrador, para o TCE/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nà disposição, a contar de 02 de fevereiro de 2015, do servidor estadual da PCERJ, MARCUS DRUCKER BRANDÃO, ID Funcional nº 2984933-0, DELEGADO DE Polícia, para exercer o cargo de Corregedor no DETRAN.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JOSE GERALDO FABRI, ID Funcional nº 3554214-4, matrícula nº 506877-0, Professor Assistente Educacional, para a SEGOV.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, CLEO TEIXEIRA ARRUDA, ID Funcional nº 4256100-0, matrícula nº 926.806-1, Professor Docente I, para a SEA.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ PAULO DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 4349319, matrícula nº 950.817-7, Professor Docente I, para a Fundação Leão XIII.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL MARCOS PIRES DE SOUZA, RG nº 11.664, Funcional nº 2671508, para a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJ PM GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES, RG nº 45.374, para a Secretaria Municipal de e Defesa Civil e Políticas de Segurança na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 1848690\r\n"
        ],
        "1848691": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/05/2015, em nome do servidor, Agente de Controle Interno, Id. Funcional nº 1956134-2.\r\nAUGUSTO CESAR DE FARIAS MELLO - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nHELENO FERREIRA DA FONSECA - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nELIANE RAGGIO GUAPYASSU LINS - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1848691\r\n"
        ],
        "1848697": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE18 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA MEDEIROS E CLÁUDIO PASSOS DO SACRAMENTO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/157/4903/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nSESEG, em devolução.\r\nId: 1848697\r\n"
        ],
        "1848699": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2015\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº E-09/1849/1702/2012 e E-09/756/1202/2011, o pagamento da gratificação de atividade aérea - GAA retroativa ao período compreendido entre os meses de março e julho de 2011 a , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888945-3.\r\nEncaminhe-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a adoção das providências complementares.\r\nId: 1848699\r\n"
        ],
        "1848701": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 05 destes autos.\r\nId: 1848701\r\n"
        ],
        "1848702": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1848702\r\n"
        ],
        "1848735": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no artnº 8666/93.\r\nId: 1848735\r\n"
        ],
        "1848750": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/06/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para a apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1848750\r\n"
        ],
        "1848751": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 1.572,47 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do beneficiário VICTOR IGNÁCIO COUTINHO, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional 4356693-6. \r\nId: 1848751\r\n"
        ],
        "1848759": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015004035 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1848759\r\n"
        ],
        "1848760": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RANGEL, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4911598-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024483-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nJANAINA DE ANDRADE FRANCA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021241-9, com validade a contar de 04/02/2014. \r\nTELMA DO SOCORRO LIMA E, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022853-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 4907100-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023662-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMADUREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021388-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANE CRISTINA DA SILVA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917619-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917616-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nANDRE LUCIANO DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024625-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nJOSILENE DE ASSIS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025235-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021077-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMAYCON BATISTA CAVALCANTI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023483-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nLETICIA CAROLINA MAGESTE DA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021152-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3026136-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021115-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021844-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nRIBEIRO DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022318-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nE-08/003/7300/2013 - DENILZA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909158-0, com validade a contar de 20/08/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\n\r\nE-08/008/404/2014 - LUCIANA DE OLIVEIRA JACINTHO, Enfermeiro, matr. nº 4911277-4, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Cabuçu \r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913233-5, com validade a contar de 26/02/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nE-08/003/9043/2013 - KATIA ANGELICA SOUZA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915149-1, com validade a contar de 03/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Jacarepaguá\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024957-7, com validade a contar de 02/03/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo II \r\nE-08/003/1785/2013 - LIA MARCIA GAIOTE COLLE CARDOZO, Enfermeiro, matr. nº 4917213-3, com validade a contar de 01/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\nE-08/008/2169/2014 - FATIMA SANTOS DE OLVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022153-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nE-08/605478/2008 - ROBSON BARROS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4902735-2, com validade a contar de 28/10/2008. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nGRAZIELA E SILVA MACHADO Enfermeiro, matr. nº 3024535-1, com validade a contar de 05/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1848760\r\n"
        ],
        "1848762": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Adalimumabe e Tocilizumabe),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das Empresas:ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 44.844.504,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quatro reais), PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 699.991,50 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 45.544.495,50 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1848762\r\n"
        ],
        "1848784": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/06/2015\r\nrealizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 50º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O.E de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 50º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/450/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nDIÁRIA\r\n29/09/2014 A 03/10/2014\r\n695,00\r\nE-08/008/8062/2014\r\nÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nDIÁRIA\r\nOUTUBRO/2014\r\n250,00\r\nE-08/008/8442/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n03/10/2014\r\n66,00\r\nE-08/008/8679/2014\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO \r\nDIÁRIA\r\nNOVEMBRO/2014\r\n960,00\r\nE-08/008/9312/2014\r\nSILVANA ABRANTES VIVACQUA\r\nDIÁRIA\r\nDEZEMBRO/2014\r\n680,00\r\nE-08/008/9612/2014\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES\r\nDIÁRIA\r\nDEZEMBRO/2014\r\n352,00\r\nE-08/008/9614/2014\r\nMARCIO MALHEIRO ARRUDA SANTOS \r\nDIÁRIA\r\nDEZEMBRO/2014\r\n66,00\r\nE-08/008/026/2015\r\nMARIA REGINA SILVA FREITAS\r\nDIÁRIA\r\nDEZEMBRO/2014\r\n50,00\r\n\r\nE-08/008/535/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nDIÁRIA\r\nAGOSTO/2014\r\n35,00\r\nE-08/008/759/2015\r\nSIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO\r\nDIÁRIA\r\nDEZEMBRO/2014\r\n814,00\r\nrealizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 51º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 51º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/3719/2014\r\nHBS\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança\r\n04 a 28 de FEV/14\r\n15.254,78\r\nE-08/001/7152/2014\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nJUL/14\r\n670.168,81\r\nE-08/001/10336/2014\r\nNAVELLE EMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nOUT/14\r\n333.576,08\r\nE-08/001/11353/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nNOV/14\r\n574.472,30\r\nE-08/001/11429/2014\r\nJOBMED\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clinica\r\nNOV/14\r\n74.416,64\r\nE-08/001/11430/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clinica\r\nNOV/14\r\n155.165,35\r\nE-08/001/11433/2014\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clinica\r\nNOV/14\r\n101.514,60\r\n\r\nE-08/001/11/2015\r\nACI SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nOUT/14\r\n11.984,72\r\nE-08/001/82/2015\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nDEZ/14\r\n164.495,91\r\nE-08/001/415/2015\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nDEZ/14\r\n541.895,57\r\nrealizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 52º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 52º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/4280/2014\r\nCIENTIFICALAB\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nABR/14\r\n1.905.124,41\r\nE-08/001/6653/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\n10 a 30 de JUN/14\r\n86.122,76\r\nE-08/001/7995/2015\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nAGO/14\r\n626.285,03\r\nE-08/001/9312/2014\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clinica\r\nSET/14\r\n123.342,71\r\nE-08/001/9584/2014\r\nINVESTIPLAN\r\nPrestação de Serviço de Locação de Computadores\r\nOUT/14\r\n12.300,00\r\nE-08/001/9713/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nSET/14\r\n128.875,53\r\nE-08/001/10339/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nOUT/14\r\n47.269,04\r\nE-08/001/10846/2014\r\nACI SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\nOUT/14\r\n952.949,54\r\nE-08/001/80/2015\r\nRGI-\r\nEMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\nDEZ/14\r\n40.853,58\r\nE-08/001/832/2015\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\nPagamento de IPTU do Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nNOV/14\r\n1.477,37\r\nrealizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 53º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 53º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/1240/2014\r\nCNS- NACIONAL\r\nPrestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Higienização de Instalações\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n141.244,25\r\nE-08/001/5403/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\n05 a 31 de MAI/14\r\n511.029,66\r\nE-08/001/6655/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nJUN/14\r\n593.302,48\r\nE-08/001/7150/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nJUL/14\r\n593.386,12\r\nE-08/001/7951/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nAGO/14\r\n127.177,30\r\nE-08/001/8335/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nAGO/14\r\n578.063,57\r\n\r\nE-08/001/9714/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nSET/14\r\n570.677,45\r\nE-08/001/11276/2014\r\nLHM\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nOUT/14\r\n574.060,35\r\nE-08/001/11435/2014\r\nRGI-\r\nEMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\nNOV/14\r\n220.361,93\r\nE-08/001/210/2015\r\nJOBMED\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica\r\nDEZ/14\r\n75.007,84\r\nrealizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 54º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 54º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/2917/2013\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n16 a 28 de FEV/14\r\n12.845,91\r\nE-08/001/10640/2014\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nOUT/14\r\n403.014,08\r\nE-08/001/3432/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar\r\n07 a 15 de JAN/14\r\n14.410,62\r\nE-08/001/3716/2014\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n12 a 28 de FEV/14\r\n25.771,00\r\nE-08/001/4068/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar\r\n07 a 15 de JAN/14\r\n8.914,50\r\nE-08/001/4295/2014\r\nINFRATEC\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica\r\nABR/14\r\n183.649,25\r\nE-08/001/9906/2014\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE\r\nPagamento de Rateio pelo Aluguel do Prédio\r\nOUT/14\r\n271.100,41\r\nE-08/001/184/2015\r\nRGI-\r\nEMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\nDEZ/14\r\n158.697,13\r\nE-08/001/2710/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\nRessarcimento de Cessão de Servidor Público\r\nDEZ/14\r\n8.151,90\r\nE-08/001/2877/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar\r\n07 a 15 de JAN/14\r\n172.126,81\r\nrealizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 55º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 55º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/5722/2014\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n19/out/14 a 22/out/14\r\n530,00\r\nE-08/008/8443/2014\r\nMÁRCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n66,00\r\nE-08/008/8887/2014\r\nCARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n35,00\r\nE-08/008/9543/2014\r\nGERALDO WARTH\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n200,00\r\nE-08/008/823/2015\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nnov e dez/14\r\n1.129,00\r\nE-08/008/1375/2013\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR \r\nDIÁRIAS\r\nfev/13 \r\n50,00\r\nE-08/008/538/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nDIÁRIAS\r\nago/14\r\n35,00\r\nE-08/008/265/2015\r\nMARIA INÊS FERNANDES PIMENTEL\r\nDIÁRIAS\r\nago/14\r\n35,00\r\nE-08/008/533/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n35,00\r\nE-08/008/532/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nDIÁRIAS\r\nmai/14\r\n35,00\r\nE-08/008/537/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SE QUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nJun/14\r\n44,00\r\nE-08/008/539/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n35,00\r\nId: 1848784\r\n"
        ],
        "1848808": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no despacho datado de 29/05/2012, que concedeu a desaverbação de 804 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, ao servidor SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO, Oficial de Administração I, matrícula 2403-4, Id. Funcional 2059256-6.\r\nId: 1848808\r\n"
        ],
        "1848811": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 30/2015, referente a \r\n29/2015, referente a\r\n247/2015, referente a\r\n245/2015, referente a\r\na Certidão nº 209/2015, referente a\r\na Certidão nº 779/14, referente a\r\n1394/2014, referente a\r\n594/2014, referente a\r\n518/2014, referente a\r\na Certidão nº 77/2015, referente a\r\n598/2014, referente a\r\n58/2015, referente a\r\n88/2015, referente a\r\n53/2015, referente a\r\n13/2015, referente a\r\n87/2015, referente a\r\n205/2014, referente a\r\n128/2015, referente a\r\n140/2015, referente a\r\n184/2015, referente a\r\n002/2015, referente a\r\n2155/2015, referente a\r\n225/2015, referente a\r\n\r\n062/2015, referente a\r\n130/2015, referente a\r\nId: 1848811\r\n"
        ],
        "1848819": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\na licença da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de matr. nº 31685-1, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada e com localizada na Faculdade de Serviço Social - FSS, para cursar o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH), oferecido pela Faculdade de Educação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com inicio em 10/06/2015 e termino em 09/06/2017.\r\nprorrogação da licença PROCASE, alterando-se de parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, para integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de , matr. nº 34.603-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto Politécnico (IPRJ), para cursar Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação, oferecido pela COPPE/UFRJ, no período de 01/09/2015 a 31/08/2017.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à , Professor Adjunto, matr. nº 38.736-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a , Professor Adjunto, matr. nº 38.671-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à, Professor Adjunto, matr. nº 38.759-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA VILELA, o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 12.06.2015\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a Professor Adjunto, matr. nº 37.533-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a , Professor Adjunto, matr. nº 38.649-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, Professor Adjunto, matr. nº 38.765-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à Professor Adjunto, matr. nº 38.675-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLOS GUILHERME EWALD MALINI, Professor Assistente, matr. nº 33.967-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 15.06.2015\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a Professor Adjunto, matr. nº 38.448-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à JProfessor Adjunto, matr. nº 38.722-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.551-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1848819\r\n"
        ],
        "1848820": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matr. nº 08.025-9, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 30/03/1987 a 10/06/1990, totalizando 1.169 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdencia Social, nos períodos de 01/05/1974 a 04/04/1983, 05/04/1983 a 28/02/1994, 01/03/1995 a 07/01/1997, 08/01/1997 a 31/12/1999 e de 01/02/2011 a 06/07/2003, totalizando 9.891 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/03/1994 a 28/02/1995, totalizando 362 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2003 a 22/03/2015, totalizando 4.393 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDIO GRACIANO DA SILVA, matr. nº 37.597-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2001 a 20/09/2009, totalizando 2.887 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. nº 38.055-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2005 a 31/08/2005, 1/11/2005 a 28/02/2006, 01/04/2006 a 30/04/2006, 02/05/2006 a 28/10/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/03/2007 a 31/03/2007, 22/02/2013 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 30/04/2013, totalizando 521 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2007 a 21/02/2013, totalizando 2.081 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/05/2013 a 13/07/2014, totalizando 439 dias de exercício.\r\n.06.2015\r\na contar de 06/09/2014, os proventos mensais de LEONARDO GRECO, Professor Adjunto, matr. nº 34.702-1, ID nº 42649315, aposentado através da Portaria SRH nº 1151/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\na contar de 17/10/2014, os proventos mensais de HELÊNIO FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33.918-4, ID nº 25403982, aposentado através da Portaria SRH nº 1232/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\na contar de 07/10/2014, os proventos mensais de NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 05.168-0, ID nº 25519417, aposentado através da Portaria SRH nº 1182/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\na contar de 02/09/2014, os proventos mensais de ARMANDO LOPES, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. nº 25.351-8, ID nº 25781243, aposentado através da Portaria SRH nº 1091/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\na contar de 10/09/2014, os proventos mensais de HELIO BORGES, Técnico Universitário II/Segurança, matr. nº 08.079-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1106/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014.\r\na contar de 19/09/2014, os proventos mensais de MARIA ALICE NEVES BORDALLO, Professor Associado, matr. nº 30.619-1, ID nº 25517325, aposentado através da Portaria SRH nº 1157/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\na contar de 19/09/2014, os proventos mensais de CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário II/Assistente Admnistrativo, matr. nº 03.289-6, ID nº 25580752, aposentado através da Portaria SRH nº 1158/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1848820\r\n"
        ],
        "1848831": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.05.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se..\r\nArquive-se..\r\n- Arquive-se..\r\nId: 1848831\r\n"
        ],
        "1848835": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 001/2015, cujo objeto é PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DAS MESMAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço no valor de R 18.880.916,79 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1848835\r\n"
        ],
        "1848836": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.510,57 (dois mil quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.313-5 LUIS SALDANHA BARREIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 29.110,85 (vinte e nove mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.313-5 \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1848836\r\n"
        ],
        "1848837": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELIZIO RIBEIRO.\r\n- ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n- OLIVIO INNOCENCIO GOMES.\r\n- ORLANDO DE SOUZA.\r\n- SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO.\r\n- CANTILDES LUIZ FORTES.\r\n- PEDRO MATHIAS PEREIRA.\r\n- CANDIDO SOUZA MONTEIRO.\r\n- CONSTANCIO JOSÉ DE SANT'ANNA.\r\nId: 1848837\r\n"
        ],
        "1848839": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO PEREIRA DA CRUZ.\r\n- FAUSTINO ROSALINO DOS SANTOS.\r\n- ARLINDO CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nId: 1848839\r\n"
        ],
        "1848870": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EVAN LOPES, CPF nº 522.459.267- 49, PGU 31.852.330-2.\r\nDE 17.06.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO QUIRINO DA SILVA, CPF nº 594.305.597-53, PGU 31.852.331-0.\r\nId: 1848870\r\n"
        ],
        "1848872": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.812-1 e 935.276-6, ID. Funcional nº 33982821, vínculos 1 e 2, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENAN LUBANCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.100-2, ID. Funcional nº 43497292, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 2, mat. nº 942.819-4, ID. Funcional nº 43272509.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SORAYA VITA DE SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. I, vínculo 4, mat. nº 945.242-6, ID. Funcional nº 6419615.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANITA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 918.982-0, ID. Funcional nº 4204086-8.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 1, mat. nº 975.432-6, ID. Funcional nº 44291507.\r\n- CAMILA DA SILVA BALTAR, Professor, ID. Funcional nº 43187951. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 14/05/2012 e 15/05/2012, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- LUIS FERNANDO SCHERMA REIS, ID. Funcional nº 43870988. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 03/06/2015 e 05/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 10/06/2015 a 12/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- LUCIANA FÉLIX MANHÃES, ID. Funcional nº 37775863. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 07/07/2015 a 15/07/2015.\r\nId: 1848872\r\n"
        ],
        "1848877": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2015\r\no afastamento do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, ID Funcional nº 4317999-1, no período de 15 de setembro de 2015 a 14 de setembro de 2016, para a realização de estágio pós-doutoral na Faculdade de Engenharia Civil e Ambiental do instituto de Tecnologia da Geórgia (Geórgia Tech), em Atlanta, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 19.06.2015\r\nos servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e/ou progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 10/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013 e de 03/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que enquadraram os referidos servidores:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n4440825- 0\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n26/04/2013\r\n009/2951/2013\r\n4442738- 7\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n11/08/2014\r\n009/893/2015\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03.06.2015\r\no pedido de auxílio creche do servidor LUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO, Motorista, ID Funcional nº 641413-3.\r\nDE 10.06.2015\r\no pedido de auxílio creche da servidora LUANA PEREIRA DE MORAES, Professor Associado, ID Funcional nº 5072289-1.\r\nDE 11.06.2015\r\no pedido de auxílio creche do servidor EDERALDO AZEREDO DA SILVA, Técnico Profissional - Agropecuária, ID Funcional nº 641406-0.\r\n- JOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO, ID Funcional nº 641736-1, Auxiliar Operacional - Campo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/05/2009 a 10/05/2014.\r\n, (seis) meses de licença especial relativ aos períodos de 03/06/2002 a 02/06/2007 e 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nDE 19.06.2015\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRO\r\nA PARTIR DE\r\n4148720-6\r\nANDRE LAINO\r\nE\r\nV\r\n2\r\n6\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\n4148720-6\r\nANDRE LAINO\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n01/04/2010\r\n4148720-6\r\nANDRE LAINO\r\nE\r\nXVII\r\n4\r\n01/04/2014\r\nId: 1848877\r\n"
        ],
        "1848879": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 16.06.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/008/2014, para a realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador - IARA CRISTINA ROCHA DO AMARAL MUNIZ, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 23.\r\nId: 1848879\r\n"
        ],
        "1848896": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2015\r\nDEISE LÚCIA PORTER TAVEIRAinativo .\r\n- IVONETE GOMES DA SILVA, ID Funcional 34389857, Professor Docente II Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Anos Iniciais -1º ao 5º Ano, matrícula 6429-7 (Secretaria Municipal de Educação de Mesquita).\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 804.794-6).\r\n- FABIANA POLESSA BROLLO, ID Funcional 50077368, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARISA DE CASTRO DINIZ, ID Funcional 37535218, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.06.2015\r\nELIANE MARINHO RAMALHO RODRIGUESI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- FABIO SILVA DE SOUZA, ID Funcional 42651140, Professor D (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.06.2015\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA horas - Vínculo 1 (matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1848896\r\n"
        ],
        "1848898": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2015\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO IN022428 e da Averbação AVB002240, em nome da empresa SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A e a emissão de nova LO nº IN 027949, por erro material, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base na decisão do CONDIR, em sua 258ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 25.08.2014 e nos autos do Processo. \r\nId: 1848898\r\n"
        ],
        "1848901": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2015\r\na dívida, no valor de R 887,94 (oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a favor da firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, relativos aos serviços prestados no mês de dezembro de 2013, referente a Fatura 00586721, de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nDE 15.06.2015\r\na dívida, no valor de R 9.977,13 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e treze centavos), a favor da firma ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, referente aos serviços prestados no mês dezembro de 2014 para a realização do Concurso Público para o SEPLAG, no mês de dezembro de 2014, conforme Nota Fiscal 759 de 05 de dezembro de 2014, no valor de R 2.832,18 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), e para realização do Concurso para a CECIERJ, no mês de 2014, conforme Nota Fiscal 758 de 05 de dezembro de 2014, no valor de R 7.153,95 (sete mil cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1848901\r\n"
        ],
        "1848902": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, em favor da empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 25 (vinte e cinco), impressoras multifuncionais com funções de impressão, cópia, scanner e fax, no edifício sede da Fundação CEPERJ para um período de 12 meses, no valor de R 29.946,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1848902\r\n"
        ],
        "1848910": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nROBERTO FERNANDES LOPES, ID. 2.968.474-9 - período-base de 15/09/2009 a 13/09/2014, 03 meses.\r\nSERGIO MASSARI LIMA, ID. 2.985.125-4 - período-base de 22/09/2008 a 20/08/2013, 03 meses.\r\nCONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1848910\r\n"
        ],
        "1848916": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A, no valor total de R 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1848916\r\n"
        ],
        "1848917": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A, no valor total de R 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1848917\r\n"
        ],
        "1848919": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da SOUZA E LOMBA COMÉRCIO DE PLACAS E BRINDES LTDA, no valor de R 4.361,00 (quatro mil trezentos e sessenta e um reais), Dispensa nº 16/2015.\r\nId: 1848919\r\n"
        ],
        "1848920": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19934319 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 15, 16 e 22 do presente administrativo, o servidor MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, ID. Funcional 19934319 ao Abono de Permanência a partir de 24.03.2015.\r\nId: 1848920\r\n"
        ],
        "1848921": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19692170 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 06 e 10 do presente administrativo, o servidor ROMILDA FERREIRA DE BRITO, ID. Funcional 19692170 ao Abono de Permanência a partir de 25.07.2013.\r\nId: 1848921\r\n"
        ],
        "1848927": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\no pedido.\r\nId: 1848927\r\n"
        ],
        "1848928": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREIROS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO BARCELOS, matr. 08/108.85-5, ID Funcional nº 21117985 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 17.12.2008 a 30.12.2013.\r\nDE 17.06.2015\r\n- MARCO ANTONIO TINOCO DE CARVALHO, matr. 08/108.085-5, período-base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n- MARIA MENEZES SANTOS, matr. 08/106.259-8, ID Funcional nº 21168466, período-base de 01.05.2010 a 29.04.2015.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBINI, matr. 08/108.832-0, ID Funcional nº 21146063 06 meses de licença especial, períodos-base de 09.09.2004 a 07.09.2009 e de 08.09.2009 a 06.09.2014.\r\nId: 1848928\r\n"
        ],
        "1848934": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2015\r\n, ID nº 19626819, o Despacho de 12/09/2014, referente à \r\nFÁBIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCÍNIO, ISAP, ID 4382333-5 - Licença para Desempenho de Estágio Probatório, na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/04/2015.\r\na ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na LUIS RAFAEL SILVA DE ALMEIDA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 15.06.2015\r\no Adicional de Qualificação -AQ, a servidora DAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, Médica, ID. 19684754,com validade a contar de 01/10/2010, conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1848934\r\n"
        ],
        "1848938": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª GLOBAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.047.164/0001- 53, no valor de R 36.238,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21; no valor de R 235.681,32 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos);VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 00.285.753/0001-90, no valor de R 223.196,08 (duzentos e vinte e três mil cento e noventa e seis reais oito centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 289.716,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 216.338,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 132.771,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais); LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 60.247,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); perfazendo o VALOR TOTAL de R 1.199.988,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1848938\r\n"
        ],
        "1848940": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 200005733. o despacho de 28/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 referente licença especial.\r\n, ID. 200005733. Período-base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\n, ID. 19674147. Período-base de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS, ID. 43715842. Período-base de 12/05/2010 a 22/05/2015.\r\n, ID. 20048882. Período-base de 25/05/2010 a 23/05/2015.\r\n, ID. 43710816. Período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\n, ID. 43815235. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43827128. Período-base de 19/05/2010 a 26/05/2015.\r\n, ID. 43209807. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 43714277. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 43715435. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 43824137. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS, ID. 43820557. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 20104642. Período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR, ID. 43815219. Período-base de 17/05/2012 a 15/05/2015.\r\n, ID. 19733267. Período-base de 25/06/2009 a 23/06/2014.\r\n, ID. 20102135. Período-base de 30/01/2009 a 29/03/2014.\r\n, ID. 20002769. Período-base de 01/09/2002 a 30/08/2007.\r\n, ID. 20002769. Período-base de 31/08/2007 a 29/08/2012.\r\n, ID. 41974549. Período-base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\n, ID. 19686544. Período-base de 18/07/2002 a 16/07/2007.\r\n, ID. 19686544. Período-base de 17/07/2007 a 14/07/2012.\r\n, ID. 19930658. Período-base de 28/02/2010 a 26/02/2015.\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. 43211542. Período-base de 31/01/2008 a 29/01/2013.\r\nMARCELO DOS REIS PINTO COTRIM, ID. 43742556. Período-base de 09/02/2010 a 23/04/2015.\r\n, ID. 42114217. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1848940\r\n"
        ],
        "1848948": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2015\r\ndicional de Qualificação -AQ, aAssistente Social, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/ apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1848948\r\n"
        ],
        "1848949": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2015\r\nLicença Gestante a servidora LUCIANA DE CASTRO SILVA,ID. 42697662, referente ao período de 05/05/2015 a 31/10/2015.\r\nId: 1848949\r\n"
        ],
        "1848950": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA, ID. 43369677. Período-base de 17/02/2010 a 15/02/2015.\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA, ID. 43825630. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43544517. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n, ID. 43814107. Período-base de 17/05/2010 a 07/06/2015.\r\n, ID. 43819125. Período-base de 17/05/2015 a 15/05/2015.\r\n, ID. 19908946. Período-base de 25/09/2009 a 08/10/2014.\r\n, ID. 19688458. Período-base de 09/08/2006 a 06/10/2011.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 43714579. Período-base de 15/12/2009 a 26/02/2015.\r\n, ID. 43547079. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n, ID. 43815499. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43714960. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 5703050. Período-base de 12/09/2002 a 10/09/2007.\r\n, ID. 19760566. Período-base de 08/07/2008 a 06/07/2013.\r\n, ID. 19771746. Período-base de 14/10/2009 a 16/11/2014.\r\nId: 1848950\r\n"
        ],
        "1848966": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nALDECY VICTORINO DA COSTA, ID. 28181352, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2013.\r\nId: 1848966\r\n"
        ],
        "1848987": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 38.126,65 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Senado Federal, referente à cessão de servidor no mês de dezembro de 2014.\r\nno valor de R 96.059,16 (noventa e seis mil cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em favor da FINEP, referente à cessão de servidor no mês de dezembro de 2014.\r\nno valor de R 40.535,51 (quarenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente à cessão de servidor no mês de dezembro de 2014.\r\nno valor total de R 64.522,41 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores no período de setembro a novembro de 2014.\r\nno valor total de R 212.707,13 (duzentos e doze mil setecentos e sete reais e treze centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores no período de janeiro a agosto de 2014.\r\nDE 17/06/2015\r\nno valor de R 39.918,53 (trinta e nove mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense, referente à cessão de servidor nos meses de novembro e dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1848987\r\n"
        ],
        "1848990": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2015\r\n- ANDREA LIMA DA ROCHA, ID. Funcional nº 42570492/2, mat. n° 944.529-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 25/08/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- DANIEL DE CASTRO DIAS, ID. Funcional nº 43568041/2, mat. n° 962.523-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 11/02/2011. \r\n- LISIANE GRAÇA STROLEGO, ID. Funcional nº 50071939/1, mat. n° 3.031.063-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 09/04/2014. \r\n- JANAINA DE ASSIS MATOS, ID. Funcional nº 43486010/1, mat. n° 951.301-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 24/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES, ID. Funcional nº 42548640/1, mat. n° 925.296-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43612237/1, mat. n° 954.029-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 28/05/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- LETÍCIA DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 43533493/1, mat. n° 951.932-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 01/07/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- CLEBER SANTOS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50341880/1, mat. n° 3.069.793-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 28/01/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIANA ESTEVES CAMPEÃO, ID. Funcional nº 50278177/1, mat. n° 3.060.896-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 28/01/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID. Funcional nº 41383435/3, mat. n° 940.273-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 20/06/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- RACHEL JOGAIB SALCIARINI, ID. Funcional nº 50184920/1, mat. n° 3.048.201-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 02/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1848990\r\n"
        ],
        "1848996": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2015\r\n- IVAN SPINOLA DE OLIVEIRA, CIC nº 353.993.097-34. auxílio funeral.\r\nId: 1848996\r\n"
        ],
        "1848998": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELLE ANTUNES FERREIRA.\r\n- MIGUEL ANGELO CASTELO GOMES.\r\n- GABRIEL VIANA DA SILVA.\r\n- CLARISSA DE MAGALHÃES QUINTANILHA.\r\n- SCHEILA DE JESUS BRAGA.\r\n- MICHELLE MACEDO PÊGAS.\r\n- GABRIELA GUIMARÃES MATHEUS FONTANELLA.\r\n- CAMILA VIEIRA FARIAS.\r\n- WALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI.\r\n- RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA.\r\n- WALLACE DE ARAÚJO MENEZES.\r\n- HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA.\r\n- RODRIGO DA SILVA FERREIRA.\r\n- LEÔNES OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA.\r\n- ANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1848998\r\n"
        ],
        "1849012": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/06/2015\r\nJOSÉ ANTÔNIO CALEGÁRIO, ID Funcional n° 2.949.701-9 -a licença-prêmio, períodos-base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses. \r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, ID Funcional n° 2.958.912-6 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1982 a 1985 e 1987 a 1998, 960 dias.\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, ID Funcional n° 2.958.912-6 - o Despacho de 11/07/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007, através do Proc. nº E-09/30922/1057/2007, que concedeu 960 dias de férias ,em dobro, referente aos exercícios de 1982 a 1985 e 1987 a 1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1849012\r\n"
        ],
        "1849013": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CLARICE HELENA DA SILVEIRA ALVARENGA, mat. nº 3.039.074-4, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, valor R 375,84.\r\n- OLSEN ALBERTO DE ARAUJO NETO, mat. nº 3.041.991-5, período de 01/07/2014 a 30/11/2014, valor R 491,40.\r\n- ADRIANA RUBENS BATISTA, mat. nº 3.059.628-2, período de 01/07/2014 a 31/12/2014, valor R 1.794,64.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1849013\r\n"
        ],
        "1849016": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 15.08.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/8974/2014...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/8974/2013...\r\nId: 1849016\r\n"
        ],
        "1849032": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " COORDENADOR \r\n10/06/2015\r\n- SHEILA ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.494-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.355-0, período base de 26/10/2001 a 24/11/2006.\r\n- LUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.988-0, período base de 16/04/2009 a 11/05/2014.\r\n- MARIA SILZA BRANCO, Servente, mat. nº 5.012.058-3, período base de 06/10/2009 a 21/01/2015.\r\n- ALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.573-9, período base de 27/08/2009 a 07/09/2014.\r\n- MARCIA MACEDO MEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.701-1, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n- RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.895-1, período base de 08/08/2009 a 09/09/2014.\r\n- SILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.105-4, período base de 31/07/2009 a 22/09/2014.\r\n- SANDRA REGINA CORREA ACCON BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.870-2, período base de 25/04/2010 a 24/04/2015.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.722-7, período base de 20/09/2007 a 04/10/2012.\r\n- VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.895-8, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- DANIEL BRAGA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.760-8, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- ANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.903-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.316-5, período base de 03/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- JUSSARA TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.655-0, período base de 22/03/2005 a 21/04/2010. \r\n- ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.337-3, período base de 17/08/2008 a 16/08/2013. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.011.643-3, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012. \r\n- DALVA XAVIER DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.220-2, período base de 30/12/2006 a 29/12/2011. \r\n- JACKSON DE SOUZA TORNEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.637-3, período base de 15/09/2006 a 14/09/2011. \r\n- ROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.348-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, período base de 22/04/2007 a 21/04/2012. \r\n- ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.077-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- CLÁUDIA MARIA DA SILVA FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.533-9, período base de 10/04/2008 a 25/04/2013. \r\n- NEIVA VALADÃO DUTRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 4.323.694-4, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013. \r\n- EVANILDA SOARES BARBOSA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.285-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n- PAULA RAMOS MACIEL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.021-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- ÉRICA APARECIDA PEREIRA ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.797-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CÂNDIDA OLIVEIRA CARDOSO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.014.590-3, períodos base de 23/12/2000 a 22/12/2005 e de 23/12/2005 a 22/12/2010.\r\n- MARIA LUCIA GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.231-7, períodos base de 01/01/2003 a 22/01/2008 e de 23/01/2008 a 25/03/2013.\r\n- VILMA BARBOSA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.898-4, períodos base de 22/06/2001 a 19/08/2006 e de 20/08/2006 a 02/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALIANA ANELINA MAUTONE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.898-1. \r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.931-7.\r\n- MARIA DAS DORES NOGUEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 270.661-2.\r\n- ALDICÉA TEIXEIRA XAVIER MAZZETO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.251-6.\r\n- CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.758-8.\r\n- FLÁVIA FERRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.314-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1849032\r\n"
        ],
        "1849043": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, mat. nº 917.491-3, ID. Funcional nº 42050162/1. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1849043\r\n"
        ],
        "1849097": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n- ERNANDE CÂNDIDO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.415-1, período base de 21/12/2007 a 20/12/2012.\r\n- ANA APARECIDA MOREIRA AROUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.904-9, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- ANA CARLA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.464-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MÁRCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.226-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 815.179-7, período base de 16/09/2007 a 26/10/2012.\r\n- CARLOS MACHADO PLAZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.649-0, período base de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- MAYKO BARBOSA CANUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.466-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- CAMILA OCTAVIANO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.510-2, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\nROSEANE NOGUEIRA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.628-0, período base de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA LISBÔA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.631-5 - 06 (seis) meses de licença especial,períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- LUZIMAR VIEIRA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.034-8 - 09 (nove) meses de Licença Especial. períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993, 22/08/2001 a 21/08/2006 e de 22/08/2006 a 09/10/2011. \r\n- AURELIA SILVA MORAES, Datilógrafo, mat. nº 270.476-5 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, 01/07/1992 a 07/07/1997, 08/07/1997 a 07/07/2002, 08/07/2002 a 07/07/2007 e de 08/07/2007 a 07/08/2012.\r\n- CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.934-9.\r\n- MARIA MARGARIDA DE CAMPOS REIS BAHIA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.138-3.\r\n- ALDINA BRAGA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.495-9.\r\n- IVANA D'ADDAZIO MANCINI MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.263-2.\r\n- BEATRIS MORAES FERREIRA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.006.811-3. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2546/2014\r\nOnde se lê:...ELIANE DOS SANTOS SILVA SALUSTIANO...\r\nLeia-se:...ELIANA DOS SANTOS SILVA SALUSTIANO...\r\nD.O. DE 04/09/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2546/2014\r\nOnde se lê:...ELIANE DOS SANTOS SILVA...\r\nLeia-se:...ELIANA DOS SANTOS SILVA...\r\nDE 12/06/2015.\r\n- ATAÍDE GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 272.919-2, período base de 21/01/2008 a 20/01/2013.\r\n- DALVA NORONHA SOARES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.263-0, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- MARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.492-6, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.580-6, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- NEIDE ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.617-8, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.078-3, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.552-8. O servidor faz jus a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 13/06/2003 a 12/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDRÉ CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.000.933-1, períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005 e de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n- MARIA ILDA CANEDO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.527-0, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 24/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MANOEL DE MELLO CARIUS, Zelador, mat. nº 5.024.432-6, períodos base de 01/08/1995 a 31/07/2000, 01/08/2000 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 31/07/2010. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- GERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.507-6, períodos base de 16/02/1987 a 15/02/1992, 16/02/1992 a 15/02/1997, 16/02/1997 a 15/02/2002, 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ACIONEIDE DOS SANTOS SILVA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.002.242-5.\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZEIRO ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.014.225-6.\r\n- NICOLAU HENRIQUE SALERNO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.152-5.\r\n- VERUSCA COSTA HERBURGO PUSSENTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.604-3.\r\n- RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.419-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- CRISTINA MARIA DE ALMEIDA RÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.561-3.\r\nId: 1849097\r\n"
        ],
        "1849122": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/000.671/2010\r\nPONTO DE CULTURA: Aparcoarte\r\nOnde se lê: ...VIGÊNCIA: 320/06/2015...\r\nLeia-se: ...VIGÊNCIA: 20/06/2015...\r\nId: 1849122\r\n"
        ],
        "1849127": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n17/06/2015\r\n- DEISE LUCI CORREA BENTO, mat. n° 245.203-5, Prof. A.A.E. II, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- MARIO EDUARDO DE ANDRADE SOUTO, mat. n° 829.799-6, Prof. Doc. I, período base de 16/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- GABRIELA SANT'ANA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.019.539-5, Prof. Doc. II, período base de 03/10/2009 a 18/10/2014. \r\n- KELLY CRISTINA GONÇALVES BARROS, mat. n° 916.335-3, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2010 a 14/04/2015.\r\n- RENÊ MACHADO, mat. n° 916.304-9, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2010 a 09/02/2015.\r\n- LILIANE RIBAS DA SILVA, mat. n° 958.842-7, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2010 a 25/01/2015. \r\n- CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO, mat. n° 928.896-0, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAÚJO, mat. nº 948.638-2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ, mat. nº 243.086-6, Prof. Doc. I, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- ANDRÉ AGUIAR DO NASCIMENTO, mat. nº 926.964-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- VANESSA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 954.198-8, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2009 a 05/09/2014.\r\n- PATRICIA DA MOTTA COSTA CARNEIRO, mat. nº 845.022-3, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- LAURA VIANA, mat. nº 829.718-6, Prof. Doc. I, período base de 20/01/2009 a 24/03/2014.\r\n- VERA LUCIA FONSECA TEIXEIRA, mat. nº 948.893-3, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA PINTO, mat. nº 274.039-7, Servente, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES, mat. nº 5.000.128-8, Servente, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- RISETE FRANCISCA DE FARIA, mat. nº 5.004.658-0, Merendeira, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- LIVIA DE OLIVEIRA MENEZES, mat. nº 928.671-7, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- LIVIA DE OLIVEIRA MENEZES, mat. nº 950.841-7, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- EUNICE DE MENESES, mat. nº 5.013.352-9, Servente, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SÁ RÊGO MONTEIRO, mat. nº 5.020.230-8, Prof. Doc. II, período base de 11/01/2010 a 10/01/2015.\r\n- ALDILENE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.013.874-2, Merendeira, período base de 24/05/2001 a 11/07/2006.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVIA MARIA VASCO DE FIGUEIREDO, mat. nº 2.076.366-0, Prof. Doc. I, . 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 19/07/2000 a 18/07/2005 e de 19/07/2005 a 18/07/2010.\r\n- CLAUDIA COSENDEY FERREIRA, mat. nº 805.561-8, Prof. Doc. II, períodos base de 01/11/1999 a 31/10/2004 e de 01/10/2004 a 26/11/2009 e de 27/11/2009 a 26/11/2014.\r\n- ROSINEA CHAVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 804.358-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- NADIA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 838.523-9, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 26/07/2009 e de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1849127\r\n"
        ],
        "1849135": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.400-5 MARCOS VINICIUS FARIAS.\r\nde exercício encerrado,no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.874-6 WELITON CARRIELO.\r\nde exercício encerrado,no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 40.083-8 HEBER ANTONIO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.904-1 RAFAEL DA SILVA CLAUDINO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 49.633-1 EDILSON MARINHO DO COUTO.\r\nde exercício encerrado,no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.535-4 JAIRO ALDIR COSTA DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.392-2 ROMERO MENDES GUIMARÃES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.353-1 MARCO AURELIO BERNARDO GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.547-1 FABIO SANTANA RIBEIRO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado,no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 47.506-1 ANTONIO CARLOS DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.105-7 FILIPE ANDRE TORRES SOARES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.395-0 NEILTON RIBEIRO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 38.199-6 PAULO MOREIRA DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.955-4 GESIMAR GOMES DE CAMPOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.083-0 LEANDRO DE ALCANTARA BARBOSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.131-3 ELIAS MEDEIROS COELHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.554-9 CARLOS ALBERTO SOARES ROCHA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 32.330-3 ROBERTO JOSE MARTINS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.076-7 PAULO ROBERTO MACHADO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 50.259-1 ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA.\r\nId: 1849135\r\n"
        ],
        "1849138": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1849138\r\n"
        ],
        "1849139": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 124/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (fenofibrato e nitrato de miconazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais). Fracassado: item 02.\r\nId: 1849139\r\n"
        ],
        "1849140": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 141/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 07, perfazendo a Licitação o valor total de R 9.514,00 (nove mil quinhentos e quatorze reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.\r\nId: 1849140\r\n"
        ],
        "1849141": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 187/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamento (IMUNOGLOBINA HUMANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 3.600.420,00 (três milhões, seiscentos mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1849141\r\n"
        ],
        "1849147": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2015\r\n- COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE. Município de Campos dos Goytacazes. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. \r\nId: 1849147\r\n"
        ],
        "1849151": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO Técnico Processual, Id. Funcional nº 43626483. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\nDE 17.06.2015\r\nTécnico de Atividade Judiciária, Id. Funcional nº 43213090. Torno sem efeito o despacho de fls. 18, publicado no DOERJ de 01.08.2012, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento.\r\nMAURO DE ALMEIDA SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 18.o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1849151\r\n"
        ],
        "1849152": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\n- B2W AMERICANAS.COM\r\n- B2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\n- B2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nB2W AMERICANAS.COM\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI 6007/2011.\r\nId: 1849152\r\n"
        ],
        "1849153": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPRISCILA ORLANDO VASSALLO, ex-servidor mat. nº 963.325-6.\r\n, ex-servidor mat. nº 972.796-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1849153\r\n"
        ],
        "1849168": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2015\r\n- LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, ID Funcional nº 34212043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- TATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO, ID Funcional nº 50357670/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2015.\r\n- VERONICA DINIZ CARLOS, ID Funcional nº 50140086/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 35166371/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n- ANA MARGARIDA RIBEIRO DO AMARAL, ID Funcional nº 39089720/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2015.\r\n- ANDERSON DE CARVALHO BORGES, ID Funcional nº 43914837/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2015.\r\n- ANDERSON RODRIGUES MARINS, ID Funcional nº 43897231/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2015.\r\n- ANA MARIA FERREIRA VENTURA, ID Funcional nº 43225438/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n- ANA MARIA FERREIRA VENTURA, ID Funcional nº 43225438/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2015.\r\n- CLOVIS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 43268587/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n- ENEILE SANTOS SARAIVA, ID Funcional nº 50235648/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2015.\r\n- FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 43172318/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015.\r\n- ISABELLE MEIRA CHRIST, ID Funcional nº 42547083/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2014.\r\n- LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, ID Funcional nº 40575489/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2015.\r\n- MARCELLO FREIRE, ID Funcional nº 5584566/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2015.\r\n- MARILIA DA COSTA MELLO BUENO, ID Funcional nº 40515680/2, Prof. Doc. II, a partir de 27/02/2015.\r\n- MARILIA DA COSTA MELLO BUENO, ID Funcional nº 40515680/1, Prof. Doc. II, a partir de 27/02/2015.\r\n- RONALDO LEÃO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34207384/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2015.\r\n- SANDRA CRISTINA BOTELHO DIAS, ID Funcional nº 37717146/1, Prof. Doc. II, a partir de 16/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- ARY OZORIO PINTO, ID Funcional nº 5614872/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2013.\r\n- EDVAR ALVES DE MOURA, ID Funcional nº 40897842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- ELIANE MARIA DE AVILA VILLARON, ID Funcional nº 33084475/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013.\r\n- JANETE GOMES EDUARDO, ID Funcional nº 35883529/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2013.\r\n- JOANA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 33513252/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013.\r\n- JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 40392864/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n- JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013.\r\n- MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35211148/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES DE SA, ID Funcional nº 41127366/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2013.\r\n- MARIA SALLES FURTADO, ID Funcional nº 37547844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2013.\r\n- MARLY ASSIS BIZERRA, ID Funcional nº 34093044/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\n- MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 33590877/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2013.\r\n- REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36692573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- RITA DE CASSIA DE AGUIAR, ID Funcional nº 33376930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013.\r\n- RITA DE MELO MOSCOSO, ID Funcional nº 35373350/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2013.\r\n- Fica retificado para 34370552/1, o ID Funcional do servidor LUIZ FERREIRA, matrícula nº 272.896-2, na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- Fica retificado para 40348229/1, o ID Funcional do servidor MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL, matrícula nº 184.578-3, na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- Fica retificado para 41118308/2, o ID Funcional do servidor MARIA JOSE TAVEIRA MONNERAT SANTOS, matrícula nº 256.364-1, na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- Fica retificado para Prof. Ass. Adm. Educ. II, o cargo do servidor MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, ID Funcional nº 40179427/1, na concessão da Fixação de Proventos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2015\r\nProcesso nº E-25/50.430/2004\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA VASCONCELOS SOCIAL...\r\nLeia-se: ...ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA...\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nProcesso nº E-03/012/3732/2014\r\nOnde se lê: ...JANDER ANTONIO AS DE ARAUJO...\r\nLeia-se: ...JANDER ANTONIO SA DE ARAUJO...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nProcesso nº E-03/200.780/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/06/2013.\r\nLeia-se: ...a contar de 12/06/2013.\r\nId: 1849168\r\n"
        ],
        "1849178": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2015, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes (batedeira, industrial, cilindro industrial, picador de carne, etc.). Para implantação da escola de gastronomia Le Cordon Bleu para promoção de programas de gastronomia. Artes Culinárias, hotelaria e gestão.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2015, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objeto é Aquisição de Materiais Permanentes ( cadeira, Móvel, Aparador, mesa de escritório e armário). Para implantação da escola de gastronomia Le Cordon Bleu para promoção de programas de gastronomia. Artes Culinárias, hotelaria e gestão.\r\nId: 1849178\r\n"
        ],
        "1849181": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2015\r\nem favor da no valor de R 52.744,48 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a 25ª medição de serviços, executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Trabalho técnico social em apoio as obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.154,77 (dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente a 26ª medição de serviços, executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Trabalho técnico social em apoio as obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nId: 1849181\r\n"
        ],
        "1849184": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHE FE\r\n/2015\r\nJOSÉ MARIO POLIDORO PEREIRA, ID 2.945.276-7 - licença-prêmio, períodos base: 29/04/1995 a 27/04/2000, 28/04/2000 a 26/04/2005 e 27/04/2005 a 25/04/2010, 09 meses.\r\nId: 1849184\r\n"
        ],
        "1849220": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/06/2015\r\n- MÔNICA VIANNA, ID Funcional n° 2.970.027-2 - o despacho de 03/04/2000, publicado no D.O. de 11/04/2000, do processo nº E-09/00394/1650/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de abono de permanência ou aposentadoria.\r\nId: 1849220\r\n"
        ],
        "1849252": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1849252\r\n"
        ],
        "1849257": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/06/2015\r\nPsicólogo, matr. nº 867.406-1, ID nº 563840-2, lotada na SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, período base de 21/04/2007 a 05/06/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.455-5, ID nº 31318533, lotada no UP/IETAP, período base de 30/12/2009 a 28/12/2014.\r\nE-08/008/9003/2014 - LEANDRO FERNANDES GUIDI, Médico, matr. nº 890915-2, ID nº 4198410-4, lotado no UP/HEAL, período base de 30/04/2010 a 28/04/2015.\r\nE-08/603293/1996 - MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.304-0, ID nº 3033284-2, lotada na SRH, período base de 06/04/2010 a 04/04/2015.\r\nE-08/602972/2004 - MARILEIDE GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.064-6, ID nº 3143763-0, lotada no UP/IECAC, período base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n, Médico, matr. nº 849.954-3, ID nº 3019093-2, lotada no UP/HEGV, período base de 16/10/2009 a 06/11/2014.\r\nE-08/008/1971/2015 - RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.074-2, ID nº 3085398-2, lotada no UP/HEAL, período base de 25/09/2001 a 22/12/2006.\r\nE-08/600008/2005 - SANDRA MARIA DE FARIA TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.445-7, ID nº 3133568-3, lotada no UP/IETAP, período base de 22/12/2007 a 19/12/2012.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 852.235-1, ID nº 3148434-4, lotada no UP/IEDE, período base de 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\nE-08/604357/1993 - TANIA VASCONCELLOS MOREIRA, Médico, matr. nº 262.395-7, ID nº 546811-6, lotada no HFSE, período base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 18/06/2015\r\nE-08/602111/2011 - CAROLINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.357-1, ID nº 3075873-4, lotada no UP/HEAS, período base de 01/10/2006 a 09/12/2011.\r\nE-08/604704/2006 - CELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.255-6, ID nº 3110748-6, lotada no UP/HEAPN, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.177-6, ID nº 3184033-7, lotada no SUS/Niterói, período base de 17/12/2006 a 07/02/2012.\r\nE-08/604705/2007 - LÉA CRISTINA DA FONSECA CORTE REAL, Enfermeiro, matr. nº 865.926-0, ID nº 3134831-9, lotada no UP/IEISS, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 813.158-3, ID nº 3058593-7, lotada no UP/HERF, período base de 27/11/2009 a 10/12/2014.\r\nE-08/604160/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS GREMAUD, Enfermeiro, matr. nº 851.887-0, ID nº 3142657-3, lotada no UP/IECAC, período base de 02/12/2009 a 13/01/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.096-2, ID nº 3074682- 5, lotada no UP/HERF, período base de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\nE-08/008/1668/2015 - HELENA MARIA PARANAGUA BRAGA, Médico, matr. nº 923.888-2, ID nº 4249813-9, lotada no HEMORIO, período base de 01/04/2009 a 04/05/2014.\r\nE-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 268.282-1, ID nº 3080895-2, lotado no UP/HEAL, período base de 04/03/2007 a 01/03/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.434-6, ID nº 3048704-8, lotada no PAM CAVALCANTE, período base de 23/11/2006 a 19/01/2012.\r\nE-08/602733/1997 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 264.773-3, ID nº 3119023-5, lotada no UP/IEDE, período base de 06/08/2009 a 04/08/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.941-3, ID nº 3163214-9, lotada no SUS/CABO FRIO, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nE-08/606082/2007 - MARIA VERONICA DE FARIAS LEITE, Enfermeiro, matr. nº 850.681-8, ID nº 3111104-1, lotada no UP/HEAPN, período base de 16/08/2009 a 21/09/2014.\r\nE-08/02576/1989 - ROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.893-7, ID nº 3087033-0, lotada no UP/HEAL, período base de 20/09/2006 a 23/09/2011.\r\nE-08/603938/2006 - ROSENIL DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.072-9, ID nº 3016165-7, lotado no UP/HEGV, período base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.263-3, ID nº 3118975-0, lotada no UP/IEDE, período base de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\nE-08/600737/1999 - SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 298.441-7, ID nº 3130793-3, lotada no UP/IEISS, período-base de 29/06/2006 a 27/06/2011.\r\nE-08/602305/1998 - ZELI AMARAL DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.874-8, ID nº 3119186-0, lotada no UP/IEDE, período base de 26/03/2010 a 24/03/2015.\r\nE-08/600425/1989 - AROLDINEA DA TRINDADE VALE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.357-3, ID nº 3133575-6, lotada no UP/IEDTAP, período base de 13/01/2010 a 25/02/2015.\r\nMédico, matr. nº 851.713-8, lotada no UP/HEGV, período base de 11/09/2009 a 09/09/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.973-5, ID nº 3107437-5, lotado no UP/HEER, período base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.949-9, ID nº 3054683-4, lotada no UP/HERF, período-base de 14/11/2008 a 10/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 851.868-0, ID nº 3091536-8, lotada no UP/HESM, período base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\n, Nutricionista, matr. nº 850.404-5, ID nº 3055628-7, lotada no UP/HERF, período base de 09/08/2009 a 19/08/2014.\r\nE-08/602993/1995 - MARCIA RODRIGUES DE MACEDO, Nutricionista, matr. nº 185.259-9, ID nº 3144973-5, lotada no UP/IECAC, período base de 12/03/2010 a 10/03/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.350-6, ID nº 3140366-2, lotada no UP/IECAC, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\nE-08/600356/1995 - RACHEL NUNES DE CARVALHO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.060-7, ID nº 3157721-0, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período base de 28/11/2006 a 07/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.108-1, ID nº 3188896-8, lotada no SUS/PARACAMBI, período base de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.352-6, ID nº 3037435-9, lotado no UP/HEAS, período base de 16/08/2007 a 11/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 182.683-3, ID nº 3189901-3, lotado no SUS/CAMPOS, períodos base de 07/07/2000 a 05/07/2005 e de 06/07/2005 a 06/07/2010.\r\nE-08/603374/1995 - SEBASTIÃO JOSE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.343- 0, ID nº 3130728-0, lotado no UP/IEDS, períodos base de 18/03/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.253-6, ID nº 3235345-6, lotado no SUS/NILOPOLIS -12 (doze) meses de licença especial. períodos base de 31/01/1991 a 29/01/1996, 30/09/1999 a 27/09/2004, 28/09/2004 a 31/10/2009 e de 01/11/2009 a 30/10/2014. \r\nId: 1849257\r\n"
        ],
        "1849259": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/06/2015\r\nE-08/603405/1992 - GERALDO CHAMI ROLLEMBERG, Médico, matr. nº 262.908-7, ID nº 3180855-7, lotado no SUS/NITERÓI, período base de 01/11/2005 a 30/10/2010.\r\nE-08/602497/1993 - MANOEL CASIMIRO DAS NEVES, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.650-7, lotado no SUS/PARACAMBI, período base de 21/12/2006 a 19/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.521-3, ID nº 3092815-0, lotada no UP/HESM, período base de 29/11/2008 a 17/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 814.097-2, ID nº 3227973-6, lotado no UP/HETM, período base de 20/11/2009 a 18/11/2014.\r\nE-08/602640/1999 - ROSEANE FATIMA FIALHO DINIZ E CASTRO, Nutricionista, matr. nº 296.988-9, ID nº 3020941-2, lotada no UP/IEDS, período base de 18/10/2009 a 16/10/2014.\r\nE-08/601170/1994 - VANIA LUCIA MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.491-1, ID nº 3035872-8, lotada no UP/HECC, período base de 23/03/2008 a 21/03/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.135-6, ID nº 3023146-9, lotado no UP/HEGV, período base de 28/08/2008 a 22/09/2013.\r\nRODRIGUES POMBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.254-0, ID nº 3142417-1, lotada no UP/IECAC, período base de 27/01/2010 a 25/01/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.755-1, ID nº 564134-9, lotada no UP/HEGV, período base de 12/02/2010 a 12/03/2015.\r\n, Médico, matr. nº 850.032-4, ID nº 3020927-7, lotada no UP/HEGV, período base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nCESAR FONSECA MADEIRA, Médico, matr. nº 193.668-1, ID nº 3090146-4, lotado no UP/HECC, período base de 06/04/2007 a 03/04/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.206-3, ID nº 3018166-6, lotada no UP/HEGV, período base de 23/09/2009 a 21/09/2014.\r\nE-08/601817/1997 - LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Fisioterapêuta, matr. nº 286.055-9, ID nº 3020614-6, lotada no UP/HEGV, período base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\nAZEVEDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.256-2, ID nº 3021226-0, lotado no UP/HEGV, período base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\nDUARTE DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 165.078-7, ID nº 868531-2, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 06/08/2008 a 04/08/2013.\r\nE-08/604346/2005 - SILVIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.689-5, ID nº 3020527- 1, lotado no UP/HEGV, período base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.065-2, ID nº 3052077-0, lotada no UP/HERF, períodos base de 16/07/2002 a 02/09/2007 e de 03/09/2007 a 31/08/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.676-2, ID nº 3149076-0, lotada no UP/LCNN, períodos base de 27/04/2004 a 25/04/2009 e de 26/04/2009 a 24/04/2014.\r\n, Médico, matr. nº 184.261-6, ID nº 1931075-7, lotado no SUS/CAMBUCI, períodos-base de 01/04/2003 a 29/03/2008 e de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\nGOMES PIMENTEL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 147.940- 1, ID nº 3173234-8, lotada no SUS/ITAPERUNA, períodos base de 23/01/2005 a 21/01/2010 e de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nGRAÇAS MACHADO DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.971-2, ID nº 3166710-4, lotada no SUS/CAMPOS, períodos base de 16/10/1996 a 14/11/2001, 15/11/2001 a 13/11/2006 e de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.886-3, ID nº 3122113-0, lotado no UP/LCNN, períodos base de 07/10/1997 a 12/10/2002, 13/10/2002 a 01/11/2007 e de 02/11/2007 a 27/12/2012.\r\nROBERTO SIQUEIRA LIMA, Médico, matr. nº 145.371-1, ID nº 3164675-1, lotado no SUS/CAMPOS, períodos base de 04/01/2000 a 01/01/2005, 02/01/2005 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 262.401-3, ID nº 3165528-9, lotado no SUS/CAMPOS, períodos base de 30/06/1999 a 27/06/2004, 28/06/2004 a 26/06/2009 e de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\n, Técnico de Equip. Méd. Odontológicos, matr. nº 295.147-3, ID nº 3033014-9, lotado no UP/HECC, períodos base de 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.012-9, ID nº 546666-0, lotado no SUS/MIRACEMA -12 (doze) meses de licença especial,períodos base de 20/01/1992 a 17/01/1997, 18/01/1997 a 16/01/2002, 17/01/2002 a 15/01/2007 e de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n.\r\nCARLOS ESTANISLAU ARANTES, Artífice de Saúde, matr. nº 192.085-9, ID nº 3165337-5, lotado no SUS/CAMPOS, períodos base de 04/01/1987 a 02/01/1992, 03/01/1992 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 30/12/2001, 31/12/2001 a 29/12/2006 e de 30/12/2006 a 28/12/2011.\r\nE-08/008/1121/2015 - MARIA DA PENHA LAPROVITA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.521-5, ID nº 3178365-1, lotada no SUS/NILÓPOLIS, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1849259\r\n"
        ],
        "1849268": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "|SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 01.05.2015.\r\nId: 1849268\r\n"
        ],
        "1849271": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n- ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 16/2177-4, Id Funcional nº 20597819. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.06.2010 a 07.06.2015.\r\nJOÃO LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSOEngenheiro, Nível F, matrícula nº 34/00374-9, Id Funcional nº 26894840. Nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 3 (três) meses de licença especial, concedida e não usufruída referente ao período base de 22.05.1990 a 20.05.1995.\r\nId: 1849271\r\n"
        ],
        "1849278": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 17/03/2015, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, do servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, Contador I, ID. Funcional 32192878, matrícula 2742-5.\r\nId: 1849278\r\n"
        ],
        "1849279": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2015\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/06/2015\r\nId: 1849279\r\n"
        ],
        "1849288": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n/2015\r\nDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO PIRES.\r\n- WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\n- GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n- WILSON RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.\r\n- JOSÉ INACIO LIMA.\r\n- FABIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nId: 1849288\r\n"
        ],
        "1849289": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON ANDRADE VENTURA.\r\nJAYME DA MATA COELHO.\r\n- JOSÉ PORTO FILHO.\r\n- MOYSES RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nSEBASTIÃO AZEVEDO CRUZ FILHO.\r\n- JAYME ASTA.\r\n- ORLANDO TEIXEIRA PINTO.\r\n- PAULO MOREIRA BORGES.\r\n- DINO RODRIGUES.\r\n- GERALDO MOREIRA PINTO.\r\n- LUIZ DE SOUZA PAIVA.\r\nJOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1849289\r\n"
        ],
        "1849290": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/05/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCELSO MARIANO PINTO.\r\n- LEONARDO MASELLE VINCENTIS.\r\nDE 11/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 15/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RAUL DE ALMEIDA PRADO COSTALLAT.\r\n- OLAVO DE ANDRADE.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO RAMALHO.\r\n- GUILHERME RICHTER.\r\n- ATAIDE LUGATTI.\r\nEDUARDO NOBRE DA SILVA.\r\n- WALKIRIO JOSÉ DA SILVA E OUTROS.\r\n- WALTER JUSTINO CARREIRO.\r\nId: 1849290\r\n"
        ],
        "1849298": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 18/06/2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2015, a empresa referente à locação de rádios transmissores, especificado conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, perfazendo o total de R 28.300,80 (vinte e oito mil trezentos reais e oitenta centavos), nos autos do Processo nº E-15/001/1252/2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2015, em favor da empresa concernente ao Lote Licitado, no total de R 28.300,80 (vinte e oito mil trezentos reais e oitenta centavos), nos autos do Processo nº E-15/001/1252/2015.\r\nId: 1849298\r\n"
        ],
        "1849300": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo a despesa no valor de R 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais), em favor da empresa ANTONIO MARQUES FREITAS, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1849300\r\n"
        ],
        "1849301": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo, a despesa no valor de R 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para aquisição de copos descartáveis.\r\nId: 1849301\r\n"
        ],
        "1849302": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1849302\r\n"
        ],
        "1849307": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- Auto de Multa n°14/2015 - CCQPAI, datado de 15.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 15/2015 - CCQPAI, datado de 15.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 16.06.2015\r\n- Auto de Multa n° 17/2015 - CCQPAI, datado de 16.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 16/2015 - CCQPAI, datado de 15.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 17.06.2015\r\n- Auto de Infração n° 6/15, datado de 30.03.2015, contra , por não promover a transferência de responsabilidade prevista ou deixar de notificar o comprador, locatário ou arrendatário sobre esta exigência legal, por ocasião da venda, locação ou arrendamento.\r\n- Auto de Infração n° 7/15, datado de 30.03.2015, contra , por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração n° 8/15, datado de 09.04.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES por não apresentar a documentação necessária dos animais de abate.\r\nDE 18.06.2015\r\n- Auto de Multa n° 12/2015 - CCQPAI, datado de 11.06.2015, contra ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1849307\r\n"
        ],
        "1849326": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- ELAINE DOS SANTOS FRANGO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50265318. a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente, para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos entre 01.04.2002 a 30.04.2002, ao Documento 12405504482 - Série; 01.05.2002 a 31.05.2002, ao Documento 12405504482 - Série; 01.06.2002 a 30.06.2002, ao Documento 12405504482 - Série; 01.07.2002 a 30.11.2002, ao Documento 12405504482 - Série; 01.12.2002 a 31.12.2002, ao Documento 12405504482 - Série; 01.01.2003 a 31.01.2003, ao Documento 12405504482 - Série; 01.02.2003 a 28.02.2003, ao Documento 12405504482 - Série; 01.03.2003 a 31.03.2003, ao Documento 12405504482 - Série; 01.04.2003 a 31.03.2004, ao Documento 12405504482 - Série; 01.05.2004 a 31.03.2005, ao Documento 12405504482 - Série; 01.06.2005 a 30.06.2005, ao Documento 12405504482 - Série; 01.09.2007 a 30.11.2007, ao Documento 12405504482 - Série; 03.12.2012 a 09.05.2013, a Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços - EPP, perfazendo o total de 1.342 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.06.2015\r\n- DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA, ID Funcional 50351613. a inclusão do dependente.\r\n- SONIA MAXIMO BARROS, ID Funcional nº 20696914. 09 (nove) meses de licença especial, período de 16.03.1996 a 15.03.2011.\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n- GUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50261576. a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos entre 01.01.2005 a 30.06.2005, a Agir Serviços Empresariais LTDA-ME; 01.07.2005 a 28.02.2006, a Agir Serviços Empresariais LTDA-ME; 30.03.2006 a 31.03.2006, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro; 01.04.2006 a 11.02.2010, 21.02.2010 a 03.03.2011, 13.03.2011 a 17.02.2012 e de 26.02.2012 a 10.12.2013, a Prol Gestão Ambiental LTDA; 12.02.2010 a 20.02.2010, 04.03.2011 a 12.03.2011 e de 18.02.2012 a 25.02.2012, a MJC Eventos e Serviços LTDA, perfazendo o total de 3.241 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria, desprezando os períodos de 20.03.2006 a 29.03.2006, e de 01.04.2006 a 01.01.2011, prestados a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo de Prol Gestão Ambiental LTDA; 12.02.2010 a 20.02.2010, 04.04.2011 a 12.03.2011 e de 18.02.2012 a 25.02.2012, a Prol Gestão Ambiental LTDA, por serem concomitantes com o tempo de MJC Eventos e Serviços LTDA. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2014. \r\n\r\nId: 1849326\r\n"
        ],
        "1849327": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2015, a favor da COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora do presente certame, pelo valor global de R 1.732.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil reais).\r\nDE 16.06.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 1.852.250,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1849327\r\n"
        ],
        "1849333": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOincabíveis, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, incabíveis, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n- Recorrente: RBM RECICLAGEM E IND. BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, incabíveis, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nVICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. \r\nId: 1849333\r\n"
        ],
        "1849334": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 26 de dezembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de dezembro de 2014, e o último, o dia 12 de janeiro de 2015, segunda-feira, O recurso foi interposto no dia 14 de janeiro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 19 de dezembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 22 de dezembro de 2014, e o último, o dia 05 de janeiro de 2015, segunda-feira, O recurso foi interposto no dia 8 de janeiro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 26 de setembro de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 27 de setembro de 2014, e o último, o dia 11 de outubro de 2014, sexta- feira, O recurso foi interposto no dia 16 de outubro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. descabido, também, o pedido de levantamento de perempção nesta instância, por ausência de previsão legal, além de interposto intempestivamente, fora do prazo de cinco dias. \r\nRCA - COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 09 de dezembro de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de dezembro de 2014, e o último, o dia 08 de janeiro de 2015, quinta- feira, O recurso foi interposto no dia 12 de janeiro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nAMPLIMAGEM CO MÉRCIO DIST. REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSPITALARES No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 29 de abril de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de abril de 2013, e o último, o dia 29 de maio de 2013, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 7 de no vembro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1849334\r\n"
        ],
        "1849335": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração, com fulcro no disposto no art. 535, II, do Código de Processo Civil, contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes consubstanciada no Acórdão nº 7.565, referente ao processo nº E-04/059.150/2004, conforme sessão plenária do dia 11 de fevereiro de 2015. Argumenta a recorrente que o recurso em tela tem fundamento na evidente violação da decisão proferida ao Princípio da Legalidade e da reserva formal de lei, com relação à base de cálculo do ICMS apurado pelo fisco estadual como devido, conforme dispõe o art. 34, § 9º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Além disso, do ponto de vista formal, a temática em discussão somente passou a ser tratada no Estado do Rio de Janeiro a partir de 2015, com a edição do Decreto Estadual nº 45.125, de 13 de janeiro de 2015, assim como precedente jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado que tratam dos recursos cabíveis contra decisões proferidas no contencioso administrativo tributário, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT) que regulamenta o processo administrativo tributário, e o Regimento Interno deste Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011. A rigor, a norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 que dispõe sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, nos casos de ausência de disposição expressa nas normas que regulam o Processo Administrativo Tributário fluminense é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ \r\nNeste sentido, o termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo... nesta razão o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas já previstas na legislação tributária estadual. Assim, o Código de Processo Civil não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto no contencioso administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de subverter o sentido da norma extraída do texto legal inserto no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT). Portanto, à luz da legislação citada, ressai a falta de previsão na legislação tributária deste Estado para a interposição do recurso interposto, com fundamento no art. 535, II, do CPC, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo contribuinte contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração, com fulcro no disposto no art. 535, II, do Código de Processo Civil, contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes, consubstanciada no Acórdão nº 7.565, referente ao processo nº E-04/054.753/2011, conforme sessão plenária do dia 21 de janeiro de 2015. Argumenta a recorrente que o recurso em tela tem fundamento na evidente violação da decisão proferida ao Princípio da Legalidade e da reserva formal de lei, com relação à base de cálculo do ICMS apurado pelo fisco estadual como devido, afrontando o disposto no art. 34, § 9º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Além disso, do ponto de vista formal, a temática em discussão somente passou a ser tratada no Estado do Rio de Janeiro a partir de 2015, com a edição do Decreto Estadual nº 45.125, de 13 de janeiro de 2015, assim como precedente jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado que tratam dos recursos cabíveis contra decisões proferidas no contencioso administrativo tributário, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT) que regulamenta o processo administrativo tributário, e o Regimento Interno deste Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011. A rigor, a norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 que dispõe sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, nos casos de ausência de disposição expressa nas normas que regulam o Processo Administrativo Tributário fluminense é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ Neste sentido, o termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo... nesta razão o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas já previstas na legislação tributária estadual. Assim, o Código de Processo Civil não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto no contencioso administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de subverter o sentido da norma extraída do texto legal inserto no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT). Portanto, à luz da legislação citada, ressai a falta de previsão na legislação tributária deste Estado para a interposição do recurso interposto, com fundamento no art. 535, II, do CPC, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo contribuinte contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes. \r\nId: 1849335\r\n"
        ],
        "1849336": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCANDURA BRASIL COM. IMP. E EXP.- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO de fls. 385/390, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 382, publicada no D.O. de 11/09/2014, que negou seguimento ao recurso ao Pleno interposto intempestivamente. Como nos presentes autos aquele recurso foi encaminhado por via postal, vale ressaltar que está consolidada no Superior Tribunal de Justiça a tese que definiu, em síntese, que a data do protocolo do recurso na secretaria de origem - e não a de remessa postal (postagem) - é o que define a tempestividade Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal.Publique-se.\r\nId: 1849336\r\n"
        ],
        "1849338": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.06.2014\r\no afastamento de LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 01.173-7, Professor Titular, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “X Seminário Internacional Europa do Sul e América do Sul (CEPESE)” e “VII Congresso Internacional “A Vez e a Voz das Mulheres Migrantes”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no período de 29/05/2015 a 03/06/2015, para participar do “Euroanaesthesia 2015 - The European Anaesthesiology Congress”, em Berlim, Alemanha.\r\nId: 1849338\r\n"
        ],
        "1849340": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2015\r\na solicitação prorrogação de adiamento de Posse para o dia 17/07/2015 de DAVID GONÇALVES SOARES, de acordo com o Reg. SRH nº 624407/2015.\r\na acumulação de cargos de SADY CASTOR SOBRINHO, matr. nº 04.929-6, Professor Assistente - UERJ, com matr. nº 0307649, Professor 3º Grau - Universidade Federal Fluminense, e ainda, com o cargo de Engenheiro - Furnas - Centrais Elétricas S/A (aposentado), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1849340\r\n"
        ],
        "1849341": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2015\r\na contar de 19/09/2014, os proventos mensais de Auxiliar Técnico Universitário I/Porteiro, matr. nº 26.454-9, ID nº 25769856, aposentado através da Portaria SRH nº 1159/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\n.06.2015\r\na contar de 06/02/2015, os proventos mensais de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 07.321-3, ID nº 25539019, aposentado através da Portaria SRH nº 036/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\na contar de 10/09/2014, os proventos mensais de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 25.805-3, ID nº 25654578, aposentado através da Portaria SRH nº 1102/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014.\r\na contar de 16/12/2014, os proventos mensais de , Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 05.647-3, ID nº 25420755, aposentado através da Portaria SRH nº 1341/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1849341\r\n"
        ],
        "1849347": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar do “52nd Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation” em Honolulu, Havaípara UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº julho de 2015, para participar do “III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa” em Murtosa, Portugal e visita técnica na Universidade de Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\ndo país d4145088- 4 e da Técnica de Nível Superior CLAUDIA POMBO SUDREID Funcional nºde julho de 2015, para participar“Simposio Latinoamericano: Domesticación y Manejo de Recursos Genéticos”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID Funcional nº 641357-9, no período de 10 a 18 de julho de 2015, para participar do “55 Congreso Internacional de Americanistas: Conflicto, az y dentidades en las Américas”, em San Salvador, El Salvador, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora SIMONNE TEIXEIRA, , no período de 12 a 17 de julho de 2015, para participar do “55 Congreso Internacional de Americanistas: Conflicto, onstrucción de dentidades en las Américas”, em San Salvador, El Salvador, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22.06.2015\r\no pedido de auxílio creche da servidora MONICA QUEIROZ PADILHA, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4442738-7.\r\nId: 1849347\r\n"
        ],
        "1849351": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 24/2015, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 75.063,24 (setenta e cinco mil sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA MEno valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no valor de R 225.926,61(duzentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), STIL MED COM. MAT. HOSP. LTDAno valor de R 262.272,90 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos).No atendimento à aquisição de material médico hospitalar para as Centrais de Material Médico Hospitalar da Corporação.\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 24/2015, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1849351\r\n"
        ],
        "1849353": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construções EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, de estrutura, de instalações elétricas e orçamento para reconstrução do píer de atracacão e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\nId: 1849353\r\n"
        ],
        "1849373": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 11/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 006/2015, referente à Aquisição de Medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da Empresa MEDICALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.918.668/0001-20, no valor de R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).\r\nId: 1849373\r\n"
        ],
        "1849387": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 49.840,79 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 10.\r\n* Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nno valor de R 23.801,34 (vinte e três mil oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 17.\r\n* Omitido no D.O. de 30/03/2015\r\nId: 1849387\r\n"
        ],
        "1849396": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/06/2015\r\nno valor de R 5.808,41 (cinco mil oitocentos e oito reais e quarenta e um centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de MAIO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1849396\r\n"
        ],
        "1849398": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2015\r\no resultado do Pregão Presencial - PP n° 002/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO, com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29), ao vencer os lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total global de R 7.386.767,79 (sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), correspondente ao valor de US 2.778.756,27 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis dólares e vinte e sete centavos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R 2,6583 (dois reais, sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavo).\r\nId: 1849398\r\n"
        ],
        "1849432": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). A despesa deverá correr a conta do PT: 1544.13.122.0002.2010, ND: 3390.39.09, FR: 00, do orçamento vigente. \r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2015.\r\nId: 1849432\r\n"
        ],
        "1849496": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento Administrativo, impetrado por IGOR TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5.009.573-0, em folhas 35/42, do presente processo, nos termos da Promoção/DEGASE/ATJUR nº 128/2015, com arrimo no art. 90, § 2º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1849496\r\n"
        ],
        "1849501": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - O contribuinte em epígrafe apresentou petição de fls. 350/357 contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes consubstanciada no Acórdão nº 7.497, referente ao processo nº E-04/057.300/2009, conforme discutido e acordado pelos Conselheiros presentes na sessão plenária do dia 10 de dezembro de 2014. Argumenta a recorrente em sua petição que o ilustre relator do voto condutor do Acórdão “deixou de apreciar questão de grande relevância ao elaborar o Acórdão nº 7.497”, o que resultou em nulidade do ato decisório. A rigor, com fundamento na fungibilidade recursal que tem estreita relação com o princípio da instrumentalidade das formas positivado no art. 244 do Código de Processo Civil, a petição apresentada pela recorrente, apesar de recurso inominado, reveste a natureza jurídica de Embargos de Declaração, conforme dispõe o art. 535, II, do Código de Processo Civil. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida por absoluta ausência de previsão nas normas tributárias deste Estado que tratam dos recursos cabíveis contra decisões proferidas no contencioso administrativo tributário, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT) que regulamenta o processo administrativo tributário, e o Regimento Interno deste Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011. Neste sentido, a norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 que dispõe sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, nos casos de ausência de disposição expressa nas normas que regulam o Processo Administrativo Tributário fluminense é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ O termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo... nesta razão o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas já previstas na legislação tributária estadual. Assim, o Código de Processo Civil não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto no contencioso administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de subverter o sentido da norma extraída do texto legal inserto no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT). Portanto, à luz da legislação citada, ressai a falta de previsão na legislação tributária deste Estado para a interposição do recurso em analise, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, interposto pelo i. Procurador da ora recorrente contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes consubstanciada no Acórdão nº 7.497. \r\n\r\nId: 1849501\r\n"
        ],
        "1849502": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - O contribuinte em epígrafe apresentou petição de fls. 352/359 contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes consubstanciada no Acórdão nº 7.497, referente ao processo nº E-04/057.300/2009, conforme discutido e acordado pelos Conselheiros presentes na sessão plenária do dia 10 de dezembro de 2014. Argumenta a recorrente em sua petição que o ilustre relator do voto condutor do Acórdão “deixou de apreciar questão de grande relevância ao elaborar o Acórdão nº 7.497”, o que resultou em nulidade do ato decisório. A rigor, com fundamento na fungibilidade recursal que tem estreita relação com o princípio da instrumentalidade das formas positivado no artigo 244 do Código de Processo Civil, a petição apresentada pela recorrente, apesar de recurso inominado, reveste a natureza jurídica de Embargos de Declaração, conforme dispõe o artigo 535, II, do Código de Processo Civil. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida por absoluta ausência de previsão nas normas tributárias deste Estado que tratam dos recursos cabíveis contra decisões proferidas no contencioso administrativo tributário, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT) que regulamenta o processo administrativo tributário, e o Regimento Interno deste Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011. Neste sentido, a norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 que dispõe sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, nos casos de ausência de disposição expressa nas normas que regulam o Processo Administrativo Tributário fluminense é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ O termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo... nesta razão o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas já previstas na legislação tributária estadual. Assim, o Código de Processo Civil não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto no contencioso administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de subverter o sentido da norma extraída do texto legal inserto no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT). Portanto, à luz da legislação citada, ressai a falta de previsão na legislação tributária deste Estado para a interposição do recurso em analise, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, interposto pelo i. Procurador da ora recorrente contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes consubstanciada no Acórdão nº 7.498. \r\n\r\nId: 1849502\r\n"
        ],
        "1849524": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\nPAULO CESAR SILVA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 199511-7, ID Funcional 1940164-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nId: 1849524\r\n"
        ],
        "1849548": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2015\r\n- ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 36418048/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015.\r\n- ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 36418048/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015.\r\n- ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, ID Funcional nº 34566813/2, Prof. Insp. Escolar. a licença sem vencimentos para afastamento para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES FLORÊNCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41900820/2, Prof. Doc. I. o prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/08/2014 a 30/07/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/201.353/2012, nos períodos de 01/08/2012 a 31/07/2014.\r\n- CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER, ID Funcional nº 41886550/1, Prof. Insp. Escolar. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 07/06/2015 a 05/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/005/449/2013, no período de 07/06/2013 a 06/06/2015.\r\n- FRANCO DE CASTRO CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50068067/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para afastamento para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- PATRICIA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 42829224/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/03/2015 a 06/03/2017, inicial concedida através do processo E-03/013/525/2013, no período de 08/03/2013 a 07/03/2015. \r\n- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, ID Funcional nº 41904931/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório a contar de 11/02/2015 a 09/02/2018.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38226324/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/02/2015 a 03/02/2015, inicial concedida através do processo nº E-03/006/351/2013, no período de 05/02/2013 a 04/02/2015.\r\n- ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41862821/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/01/2004 a 20/02/2009.\r\n- AMARILIO MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 19812469/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/01/2010 a 15/01/2015.\r\n- MARCELO SOUZA CAMPOS, ID Funcional nº 19862792/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/10/98 a 01/10/2003 e 11/05/2009 a 10/05/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 41149122/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/85 a 15/05/90; 16/05/90 a 15/05/95; 24/12/98 a 05/02/2004; 06/02/2004 a 04/03/2009 e 05/03/2009 a 04/03/2014. \r\n- CLÉA MARIA DA CUNHA, ID Funcional nº 35273984/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015, revogando- se o despacho de 02/06/2015, publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\n- DALVA SANTOS PIRES, ID Funcional nº 34336370/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2013.\r\n- ELIAZIR GARCIA DE ABREU, ID Funcional nº 34091254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2014, revogando- se o despacho de 25/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014. \r\n- JOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 39957241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2013.\r\n- LENIR DELDUQUE FLORENCIO, ID Funcional nº 40866351/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2013.\r\n- LUIZ DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36611654/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013.\r\n- MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 36813060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010, retificando-se o despacho de 30/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\n- MARTA CRESPO HENRIQUES, ID Funcional nº 40528952/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2013, retificando- se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, ID Funcional nº 36861367/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013.\r\n- MARIA ISABEL VENTURA COUTO, ID Funcional nº 35123753/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2013.\r\n- MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n- MAURINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38727790/1, Inspetor de Alunos. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- SIMONE TAVARES, ID Funcional nº 37662686/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014, revogando-se o despacho de 07/08/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014.\r\n- TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 40019845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011, retificando-se o despacho de 15/06/2011, publicado no D.O. de 17/06/2011.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 34896767/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- ZELIA DO LIVRAMENTO ANDRADE, ID Funcional nº 34775331/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES FLORÊNCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41900820/2, Prof. Doc. I. que o período correto da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/08/2012 a 31/07/2014 e não como constou no despacho de 02/10/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\n- CLAUDIA LESSA GUERRA, ID Funcional nº 5484162/1, Prof. Doc. II. que o período correto da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 14/03/2013 a 13/03/2015 e não como constou no despacho de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\n- ROSANGELA DORNELES HENRIQUES ALVES, ID Funcional nº 43176674/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE que o período correto da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/05/2012 a 30/04/2014 e não como constou no despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 04/09/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.784/2012\r\nOnde se lê: ...Concedo a licença sem vencimentos...\r\nLeia-se: ...Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos...\r\nD.O. DE 16/06/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3967/2014\r\nOnde se lê: ...LUANA SILVA DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...LUANA SILVA DO NASCIMENTO CUNHA...\r\nId: 1849548\r\n"
        ],
        "1849554": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Wanda Santanna das Dores,Merendeira - CIEP, matrícula nº 6189-5, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se convoladas as faltas do período faltoso de 01/06/1996 até 30/06/1996, conforme Laudo Médico acostado às fls. 78, e justificadas as faltas do dia 01/07/1996 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e na Promoção da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1849554\r\n"
        ],
        "1849557": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n. LUIZ CARLOS RIBEIRO ISIDORO, Médico, matrícula nº 00/1200.992-4, ID. Funcional n° 2459398-2. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.095 dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1849557\r\n"
        ],
        "1849579": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nGILSON TEIXEIRA RAMOS, Id. Funcional 8727660 - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio,\r\nperíodos-base de 20/11/1981 a 20/11/1986 e de 26/01/1990 a 19/01/2015 \r\nId: 1849579\r\n"
        ],
        "1849609": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Márcia Passos Bandeira de Mello, Id. Funcional 20234740.\r\nId: 1849609\r\n"
        ],
        "1849614": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 07 a 22 de julho de 2015.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1849614\r\n"
        ],
        "1849619": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 067/2014, em favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, no valor de R 1.438.031,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil trinta e um reais e dois centavos).\r\nId: 1849619\r\n"
        ],
        "1849621": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/170.761/2011 - JOSEVAN TAVARES DA SILVA, AUTORIZOnciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao período 27/03/1989 a 25/03/1994.\r\n\r\nId: 1849621\r\n"
        ],
        "1849626": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.03.2006, os proventos de LUIZ ALBERTO GOMES, CEL PM RG 27.643.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de OSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO, CEL PM RG 39.113.\r\n, com validade a contar de 08.05.2015, os proventos de ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, MAJ PM RG 31.211.\r\n, com validade a contar de 19.12.2013, os proventos de MARCELO CARDOSO DOMINGUES, MAJ PM RG 57.384.\r\n, com validade a contar de 08.05.2015, os proventos de LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, CAP PM RG 41.513.\r\n, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de EDSON CARDOSO DE MESQUITA, 1º TEN PM RG 33.308.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 32.551.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.559.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de MARCO ANTONIO BAPTISTA FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.852.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de MARGUELI AUGUSTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 42.957.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de OLAVO JORGE MOREIRA LEMOS, SUBTEN PM RG 43.305.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de LUSMAR SOFISTE, SUBTEN PM RG 43.678.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de NELSON JOSE DE MELLO, SUBTEN PM RG 44.037.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de MARIO SERGIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.144.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 45.401.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de JOAO CARLOS DELFINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.425.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de EDSON VIEIRA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 45.466.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de SERGIO RIBEIRO AZEVEDO, SUBTEN PM RG 48.723.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.067.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de MARCO AURELIO VIEIRA CANDIDO, SUBTEN PM RG 56.943.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de GUTEMBERG CARVALHO LINDOSO, SUBTEN PM RG 52.953.\r\n, com validade a contar de 26.02.2015, os proventos de LUIS CARLOS VARGAS DE FARIAS, 2º SGT PM RG 60.377.\r\n, com validade a contar de 24.03.2015 os proventos de MARCOS PIRES NEPOMUCENO, 2º SGT PM RG 63.175.\r\n, com validade a contar de 17.03.2015, os proventos de RAFAEL FERNANDES SANTORO, CB PM RG 81.849.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de GERALDO ALVES PESSANHA, SD PM RG 1/05.409.\r\nId: 1849626\r\n"
        ],
        "1849627": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2014, os proventos de HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, CEL PM RG 39.130.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de MAURICIO JOSE GOULART COUTO, CEL PM RG 40.531.\r\n, com validade a contar de 31.01.2014, os proventos de RENATA DA CRUZ LACERDA, MAJ PM RG 54.556.\r\ncom validade a contar de 04.03.2015, os proventos de EDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA, 1º TEN PM RG 32.046.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.480.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ELIEZER FRANCISCO JUSTO, SUBTEN PM RG 40.772.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de VANDERLEI NOGUEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 41.853.\r\n, com validade a contar de 03.12.2014, os proventos de GILMAR BORGES FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.372.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de SEBASTIAO PAULA FILHO, SUBTEN PM RG 42.392.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO JORGE DE LIMA, SUBTEN PM RG 43.401.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOSELI COSME NUNES GAIAO, SUBTEN PM RG 44.024.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ANTONIO NILO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.205.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.231.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTE, SUBTEN PM RG 44.306.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de VALTER BASTOS, SUBTEN PM RG 45.055.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de NORBERTO ALVES FREIRE FILHO, SUBTEN PM RG 46.096.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MAURO HENRIQUE GUIMARAES GOMES, SUBTEN PM RG 46.907.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de NEWTON MAXIMO DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.310.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.397.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de AGUINALDO LUIZ DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.712.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de NOILSON FERREIRA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 49.284.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MAURO LAURINDO BARREIROS BORGES, SUBTEN PM RG 49.942.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015 os proventos de EDSON SANTOS DE PAULA, SUBTEN PM RG 50.490.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOELSO DOS SANTOS CARDOSO, SUBTEN PM RG 52.590.\r\n, com validade a contar de 28.07.2014, os proventos de RAPHAEL ARAUJO CARRILHO, SD PM RG 87.754.\r\nId: 1849627\r\n"
        ],
        "1849631": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 22/2015, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasUNITED MEDICAL LTDAno valor de R 236.643,12 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAno valor de R 354.240,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e quarenta centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 1.080,00 (mil e oitenta reais).No atendimento à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS para os pacientes das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 22/2015, nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1849631\r\n"
        ],
        "1849661": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\no reexame, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 100-104.\r\nId: 1849661\r\n"
        ],
        "1849668": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto á disposição a contar de 12 de março de 2015, do servidor estadual da SEEDUC, NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, ID Funcional nº 35744383, matrícula nº 292.046-0, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nà disposição da servidora estadual da PMERJ, 1º TEN PM ETHEL LUCIA SCHlUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA CONTREIRAS, RG nº 85.167, para a SEAP.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, JAILSON DA SILVEIRA SILVA, ID Funcional nº 30240255, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zito.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto á disposição a contar de 08 de abril de 2015, do servidor estadual da SEEDUC, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, ID Funcional nº 4326410-7, matrícula nº 942.745-9, Professor Inspetor Escolar, para a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto á disposição a contar de 10 de março de 2015, dos servidores estaduais da SEEDUC, ADERLY VALENTE SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 3948377-1, matrícula nº 5.024.444-1, Agente Administrativo e MICHELLE AIDER DOS SANTOS, ID Funcional nº 4212525-1, matrícula nº 927.385-5 e 965.399-9, Professor Docente I, para a SEA.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, ANA LUIZA NUNES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4073673-3, matrícula nº 851.888-8, Assistente Social, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nà disposição da servidora estadual da PCERJ, FABIO FREITAS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 565.345-2, Inspetor de Polícia, para a SEAP.\r\nà disposição da servidora estadual da PCERJ, ALLEX ANDRE DE SANT'ANNA MAQUIEIRA, ID Funcional nº 3.926.673-7, matrícula nº 888.878-6, Inspetor de Polícia, para a SEGOV.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, MAUJRO BLANCO BRANDOLINI, ID Funcional nº 4251252-2, matrícula nº 924.176-1, Sanitarista, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 16.03.2009, para exercer o cargo de Subsecretário na Secretaria Especial de Proteção e Defesa dos Animais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição da servidora estadual do IEEA, DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ID Funcional nº 5643031, Arquiteto, para a CEHAB.\r\nconsoante os temos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IECAC, ANTONIO RIBEIRO PONTE NETO, ID Funcional nº 32340133, matrícula nº 196606-8, Médico, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da SEAPEC, MAUJRO CONTRUCCI DEMENICES, matrícula nº 868.735-2, para a SEA.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da CEDAE, ROSANA FAN ZERES CAMINHA, matrícula nº 015.219-5, Técnico de Laboratório, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, JOSÉ FERNANDES DO REGO FILHO, ID Funcional nº 31605079, matrícula nº 895.284-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/802/2015\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 1º de abril de 2015...\r\nId: 1849668\r\n"
        ],
        "1849669": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Despejo Por Falta de Pagamento n.º , que tramita perante o Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 64/66 do Processo Administrativo nºE-03/007/224/2015.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1849669\r\n"
        ],
        "1849670": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº , notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Fazenda e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento do servidor FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, identidade funcional nº 4365055-4, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, para participar do Curso de Altos Estudos de Política Estratégica - , oferecido pela Escola Superior de Guerra - ESG, Rio de Janeiro, RJ, no período de 23 de fevereiro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1849670\r\n"
        ],
        "1849671": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no requerimento formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica da SEAP e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/015/27/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1849671\r\n"
        ],
        "1849673": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo Soldado BM Reformado GUSMÃO REIS, RG: 07.851, ID: 0008879419, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1849673\r\n"
        ],
        "1849674": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt BM Reformado Raberço Vieira de Faria, RG: 1G 30.981/A, ID: 0006141641, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1849674\r\n"
        ],
        "1849677": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 43 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 220 destes autos.\r\nId: 1849677\r\n"
        ],
        "1849678": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1849678\r\n"
        ],
        "1849704": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1849704\r\n"
        ],
        "1849719": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 02.06.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1849719\r\n"
        ],
        "1849720": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACPHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2015\r\nPROC. Nº E-07/505.044/2012\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139719.\r\nLeia se: ...Auto de Infração nº SUPMEPEAI /00138836.\r\nId: 1849720\r\n"
        ],
        "1849722": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO - BRUNA MARIA DE ALMEIDA VIGO BRITO, na condição de cônjuge, termos do despacho de fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- ALMIR MONTEIRO DA COSTA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/04/2014.\r\n- ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a'” da CR/88, com efeitos a contar de 18/08/2014.\r\n- IVAN MENEZES MARTINS - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/02/2014.\r\nId: 1849722\r\n"
        ],
        "1849723": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 464/2014, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (Dermátomo),(ANEXO 01)MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA-ME,R 684.990,00 (seiscentos e oitenta e quatro mile novecentos e noventa reais). \r\nId: 1849723\r\n"
        ],
        "1849725": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.05.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1849725\r\n"
        ],
        "1849733": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2015\r\ndo período de 07 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.019,37 (hum mil dezenove reais e trinta e sete centavos), a favor de JOÃO JUSTINO RIBEIRO, RG CBMERJ Nº 05668.\r\nperíodo de 01 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), a favor de MARCOS PAULO DA SILVA, RG CBMERJ Nº 22212.\r\ndo período de 11 de abril de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.547,58 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), a favor de JOSÉ PLÍNIO FERNANDES DA COSTA, RG CBMERJ Nº 11381.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2002 a 06 de maio de de 2010, no valor de R 72.925,28(setenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), a favor de AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ Nº 06476.\r\ndo período de 29 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.630,44 (hum mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO TOLEDO, RG CBMERJ Nº 04820.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.083,47 (quatro mil oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), a favor de ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, RG CBMERJ Nº 44668.\r\ndo período de 21 de abril de 2006 a 31 de março de 2008, no valor de R 6.400,71 (seis mil quatrocentos reais e setenta e um centavos), a favor de ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG CBMERJ Nº 08184.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de agosto de 2008, no valor de R 2.787,06 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e seis centavos), a favor de DANIELLA CORREA SILVA, RG CBMERJ Nº 32562.\r\ndo período de 05 de dezembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 980,52 (novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de ANA MARIA GONZAGA, RG CBMERJ Nº 44689.\r\ndo período de 31 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.059,75 (hum mil cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), a favor de JOSÉ GOMES DA SILVA, RG CBMERJ Nº 06986.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2002 a 31 de maio de 2012, no valor de R 112.689,58 (cento e doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a favor de DÉRCIO DE ARAUJO PONTES, RG CBMERJ Nº 08851.\r\ndo período de 27 de julho de 2007 a 31 de dezembro 2009, no valor de R 19.777,22 (dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) a favor de JOÃO ANDRÉ PACHECO, RG CBMERJ Nº 45850.\r\ndo período de 25 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.214,21(hum mil duzentos e quatorze reais e vinte e um centavos), a favor de FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ, RG CBMERJ Nº 32365.\r\ndo período de 26 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 807,99 (oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos) a favor de NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, RG CBMERJ Nº 08655.\r\ndo período de 20 de julho de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.108,60 (sete mil cento e oito reais e sessenta centavos), a favor de SERVULO DE ASSIS FRANCO NETO, RG CBMERJ Nº 08231.\r\ndo período de 06 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.966,74 (hum mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), a favor de DILSON CORREA DA SILVA, RG CBMERJ Nº 13088.\r\ndo período de 22 de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.328,49 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), a favor de GILSON MARTINS GONÇALVES, RG CBMERJ Nº 15610.\r\ndo período de 08 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.625,87 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), a favor de ABILIO LOPES FRANCISCO, RG CBMERJ Nº 13864.\r\ndo período de 10 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 861,27 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), a favor de NOBERTO FERREIRA LUCENA, RG CBMERJ Nº 12463.\r\ndo período de 14 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.672,07 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos), a favor de FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, RG CBMERJ Nº 10215.\r\nId: 1849733\r\n"
        ],
        "1849735": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais), em favor da MMC Automotores do Brasil LTDA., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nno valor de R 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais), em favor da Connect Distribuidora de Equipamentos LTDA., referente ao fornecimento de item à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1849735\r\n"
        ],
        "1849741": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Simone Pinheiro Pinto, ID Funcional nº 4048535-8, Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico, 03 (três) meses de licença especial, período base 14/08/2009 a 11/10/2014. \r\n- SILVÉRIO DE CASTRO, ID Funcional nº 4380120-0 - Assistente, 03 (três) meses de licença especial, período base 29/04/2010 a 12/05/2015.\r\nId: 1849741\r\n"
        ],
        "1849749": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.879-4. \r\nId: 1849749\r\n"
        ],
        "1849754": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2015\r\n- MANOEL PEREIRA LIMA, ID Funcional n° 19350546 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\n- NEMI ANTONIO ABBUD, ID Funcional n° 4511646 - Concedo o Auxilio Funeral. \r\n- DULCE GOULART MACHADO DE ARAUJO ROZEIRA, ID Funcional n° 193.546.65 - Concedo o Auxilio Funeral. \r\n- ALFREDO JOSE COSTA SOUZA SOBRINHO, ID Funcional n° 414.7154 - Concedo o Auxilio Funeral. \r\n- FABIANO DE BARROS FREITAS, ID Funcional n° 768785-0 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\n- GILBERTO MENEZES MARTINS, ID Funcional n° 19350546 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2015\r\na servidora IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 19316186, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Pessoal. Processo nº E-02/001/002054/2015.\r\no servidor JACI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 01047-0, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-02/002/099/2015.\r\nId: 1849754\r\n"
        ],
        "1849757": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2015, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE 20 (vinte) ELETROCARDIÓGRAFOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2015, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS - GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP vencedora do certame com proposta no valor de R 5.277,00 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais).\r\nId: 1849757\r\n"
        ],
        "1849759": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA., com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.06.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 10.06.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SENSORES DIGITAIS INTRA- ORAIS - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 17.06.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA DE COLPOSCOPIA - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1849759\r\n"
        ],
        "1849787": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/06/2015\r\n- MARCOS DE MOURA PINHEIRO, ID Funcional nº. 2.949.508-3 -licença-prêmio períodos bases: 01/11/1989 a 30/10/1994, 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004 e de 20/12/2007 a 17/12/2012 , 12 meses..\r\n- MARCOS DE MOURA PINHEIRO, ID Funcional nº 2.949.508-3 - o despacho de 15/08/2011, publicado de 17/08/2011, através do processo nº E- 09/4321/1702/2011, que concedeu 09 meses de licença-prêmio referentes aos períodos base de 01/11/1989 a 27/10/2004, face o extravio do processo original.\r\n- MARCOS DE MOURA PINHEIRO, ID Funcional nº 2.949.508-3 - o despacho de 30/07/2013, publicado no de 02/08/2013, através do processo nº E- 09/1999/1243/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 20/12/2007 a 17/12/2012, face o extravio do processo original.\r\nId: 1849787\r\n"
        ],
        "1849791": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 0 referente ao fornecimento de mobiliários com montagem para Equipar Delegacias Legais e Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC. o objeto do certame as empresas ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa reais), relativos ao ; a empresa no valor total de (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos reais e dez centavos) relativos ao LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (cento e noventa e nove mil reais), relativos ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1849791\r\n"
        ],
        "1849798": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Cristiane Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, pelo descumprimento das exigências estabelecidas pela fiscalização do Contrato nº 0015/13, que tem por objeto os serviços da elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização do prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, à Rua da Quitanda nº 129, no Município do Rio de Janeiro. \r\nFica advertida a empresa Cristiane Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, pelo descumprimento das exigências estabelecidas pela fiscalização do Contrato nº 0013/13, que tem por objeto os serviços da elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização do prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, à Rua Buenos Aires nº 29, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1849798\r\n"
        ],
        "1849799": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68, LOTE 01, no valor de R 5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1849799\r\n"
        ],
        "1849803": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.000 CID MOREIRA DOS SANTOS FILHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2015.\r\nCEL PM RG 46.694 MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2015\r\nId: 1849803\r\n"
        ],
        "1849807": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRAÇU OLIVEIRA.\r\n- AURELIANO BERNARDO SOARES.\r\n- JORGE PAULO DE ANDRADE.\r\n- ALZEMIRO LEONARDO MIRANDA.\r\n- CLAUDIO DONATO.\r\n- NELSON DOS SANTOS.\r\n- ALBERTO FERNANDES.\r\n- ALVIMAR DA CONCEIÇÃO MORAES.\r\n- JOÃO CASTELO.\r\n- ALZEMIRO LEONARDO DE MIRANDA.\r\n- JOSÉ CARLOS FONSECA.\r\n- WALDIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n- MELKISEDECK VIEIRA DOS SANTOS.\r\n- LUIZ VICENTE DA SILVA.\r\n- JORGE VALENTIN PIRES.\r\n- JOSÉ CORDEIRO DE MELLO.\r\n- JOSÉ D'ALBERGARIA.\r\nId: 1849807\r\n"
        ],
        "1849808": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/10/2013\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\nDEFIRO\r\nDE 27/05/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 03/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\nDE 10/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 12/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO.\r\n06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- ORLANDO FERNANDES DE MIRANDA FILHO. \r\n\r\n- NIVALDA GOMES GLORIA.\r\n- NEUSA PIRES CARVALHO.\r\n- ALBERTO DE SOUZA.\r\n- MARIA DAS DORES SANTOS CONCEIÇÃO. \r\nId: 1849808\r\n"
        ],
        "1849816": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nRG 51.769 SERGIO MURILO ALVES DE MELLO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/03/2015.\r\n39.626 LAERTE FRANCOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada a partir de 13/03/2015.\r\nId: 1849816\r\n"
        ],
        "1849824": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nRICARDO JOSÉ RODRIGUES LEONE, RG CBMERJ 08792, a partir de 06 de dezembro de 2014.\r\n- VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS, RG CBMERJ 09225, a partir de 08 de dezembro de 2013.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1849824\r\n"
        ],
        "1849831": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar do “52nd Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation”para UENF e com ônus para a CAPES.\r\nDE 19.06.2015\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/06/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\n4415016-4\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\nId: 1849831\r\n"
        ],
        "1849834": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2015\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 54 e 56, a prestação de contas do adiantamento concedido a servidora ANA MARIA BARROS FALCÃO, ID 1625750-2,no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1849834\r\n"
        ],
        "1849840": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2015, referente à prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, tendo sido vencedora a empresa TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, com o valor global de R 3.824.640,00 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 22 de junho de 2015.\r\nId: 1849840\r\n"
        ],
        "1849842": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: LA BAMBINA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME, com base no art. 980-A, c/c o art. 1151, § 2º, ambos do Código Civil.\r\nId: 1849842\r\n"
        ],
        "1849843": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão total das atividades realizada pelo Sr. Arley Amaral de Carvalho, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/06/2015, na Ata 240ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na suspensão total das atividades realizada pelo Sr. Walter Neves, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/06/2015, na Ata 240ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na suspensão total das atividades realizada pelo Sr. Renato Toledo Barcelos, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/06/2015, na Ata 240ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na suspensão total das atividades realizada pelo Sr. Nelson Afonso de Jesus Ribeiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/06/2015, na Ata 240ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na suspensão total das atividades realizada pelo Sr. José dos Santos Coutinho, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/06/2015, na Ata 240ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na suspensão total das atividades da empresa Mapa Comércio Indústria e Transporte Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/06/2015, na Ata 241ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1849843\r\n"
        ],
        "1849846": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a prestação de serviços de acesso à base de dados CDLRio, no valor total estimado de R 260.155,16, em favor do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio, pelo período de 24 meses.\r\nId: 1849846\r\n"
        ],
        "1849851": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n5\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 1849851\r\n"
        ],
        "1849859": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1849859\r\n"
        ],
        "1849860": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1849860\r\n"
        ],
        "1849861": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA- QUEDISTA.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1849861\r\n"
        ],
        "1849867": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, formulado pelo servidor CHRISTIAN DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 50273264, com base no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. \r\nId: 1849867\r\n"
        ],
        "1849876": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nlicitação, nos termos do artigo 26ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZAduzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no artigo 28666/93.\r\nde 21/05/2015\r\nId: 1849876\r\n"
        ],
        "1849886": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 43928960. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 01/05/83 a 02/02/86 e de 16/12/86 a 31/07/88, no total de 1.603 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/02/86 a 14/12/86, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/06/2015.\r\nId: 1849886\r\n"
        ],
        "1849888": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 18/03/2008 a 16/03/2013.\r\nLanterneiro, matrícula nº 2147495-803 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\nId: 1849888\r\n"
        ],
        "1849890": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, a servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n5029607-8\r\nMestrado\r\n5\r\n\r\nId: 1849890\r\n"
        ],
        "1849892": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período 01/02/99 a 31/12/99, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nID 19764715. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/74 a 01/09/77, de 07/03/78 a 03/01/80, de 28/05/80 a 16/08/80, de 25/08/80 a 31/10/80, de 05/01/81 a 04/05/81, de 06/08/81 a 03/11/82 e de 04/11/82 a 06/04/86, no total de 3.904 dias de efetivo exercício.\r\nID 19773056. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 26/09/75 a 08/01/76, de 28/06/76 a 12/01/78, de 23/07/79 a 24/09/79, de 08/07/80 a 12/09/80, de 17/02/81 a 01/07/81, de 01/09/81 a 01/11/83, de 12/03/84 a 12/11/85, de 10/12/85 a 01/02/87, de 03/02/87 a 12/09/92 e de 04/01/93 a 30/05/94, no total de 5.318 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 13/01/78 a 12/03/79, de 05/12/96 a 19/02/97, de 01/03/2006 a 30/06/2006 e de 01/07/2007 a 30/09/2007, por serem concomitantes.\r\nID 43928064. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 03/07/91 a 27/02/94, de 10/08/99 a 08/08/2000, de 19/12/2000 a 31/07/2002, de 23/09/2002 a 01/09/2004 e de 10/12/2004 a 31/08/2010, no total de 4.727 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/02/94 a 09/02/99, por ser concomitante.\r\nID 41961188. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 01/08/2000 a 31/12/2001, no total de 518 dias de efetivo exercício.\r\n21/009.44/2015 - PAULO ROBERTO MAIA DE FIGUEIREDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 01/11/76 a 01/07/80, no total de 1.339 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1849892\r\n"
        ],
        "1849897": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2015\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50098004, referente ao período de 28/04/2015 a 24/10/2015.\r\nId: 1849897\r\n"
        ],
        "1849898": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2015\r\nlicença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNºS\r\nS\r\nMATRS.\r\nMESES CONCEDIS\r\nS- BASE\r\nE- 22/201504/1996\r\nNILDA TAVARES ZÃO\r\n1805093- 0\r\n06\r\n23.05.2005 A 22.05.2015\r\nE- 22/201658/1996\r\nMARILDA WERNECK DE ARAUJO\r\n1805094- 8\r\n06\r\n03.05.2005 A 02.05.2015\r\nE- 23/003/542/2015\r\nVALERIA MODESTO FAQUER\r\n1804882- 7\r\n15\r\n23.05.1990 A 22.05.2015\r\nE- 23/003/497/2013\r\nNELSON ROGERIO POLASTRI\r\n1803853- 9\r\n03\r\n23.05.2010 A 22.05.2015\r\nE- 23/201796/2001\r\nVERA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n1804335- 6\r\n03\r\n26.09.2005 A 25.09.2010\r\nE- 22/200583/1991\r\nCLEA MARIA REGIS DOS REIS\r\n1802043- 8\r\n09\r\n22.04.1997 A 21.04.2012 \r\nE- 22/201951/1995\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n1805095- 5\r\n03\r\n23.05.2010 A 22.05.2015\r\nId: 1849898\r\n"
        ],
        "1849904": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n/06/2015\r\nLUIS CARLOS DA SILVA BARAUNÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19944438 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 18/10/2013.\r\n- JOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20034237 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 18/10/2013.\r\nLÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19632860 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 16/01/2014.\r\nDE 16/06/2015\r\nNADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19802994 os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n- SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19757832 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 16/01/2015.\r\nLENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19985029 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 14/05/2013.\r\n- RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19743459 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 06/02/2013.\r\n- LYDIA MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20043660 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 07/06/2013.\r\n- CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19631154 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 06/05/2015.\r\nTELMA LUCAS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20055234 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 02/10/2013.\r\nSONIA FERREIRA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20046740 - os proventos mensais integrais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003, com validade a contar de 20/04/2012. \r\nId: 1849904\r\n"
        ],
        "1849905": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA EMILIA VASCONCELLOS COUTINHO,a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/09/81 a 30/06/82 e de 06/11/97 a 09/07/01, no total de 1.645 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1849905\r\n"
        ],
        "1849924": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nMARCELO DE SOUZA PINTO, PMERJ, ID. nº 2301063-0, cedido a Secretaria de Estado de Segurança, o benefício de que trata a Lei Estadual nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3694/01, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria, a contar de 08.06.2015. \r\nId: 1849924\r\n"
        ],
        "1849929": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.368,92 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do ex-servidor ALCINEU DAFLON FERRO, Id. Funcional 868138-4, referente ao Abono de Permanência devido, nos períodos de junho a dezembro, inclusive 13º salário de 2009 e, de janeiro a dezembro, inclusive 1/3 de férias e 13º salário de 2010. \r\nno valor de R 1.197,52 (hum mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do ex-servidor HELI DA COSTA TEIXEIRA, Id. Funcional 875906-5, referente ao Abono de Permanência, no período de março à dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nId: 1849929\r\n"
        ],
        "1849931": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nELIZIERE LEAL DE ASSIS, Id funcional nº 28808355. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos entre 02/09/1974 a 14/01/1977, 15/02/1978 a 15/03/1978, 01/09/1978 a 02/10/1978, 08/03/1979 a 09/07/1979, 01/02/1980 a 01/11/1982 e de 22/05/1984 a 12/06/1984, no total de 2377 (dois mil trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1849931\r\n"
        ],
        "1849936": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação fundamentada no inciso II, art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP, referente à inscrição para participação do Sr. Diretor-Presidente no WORLD CONGRESS AND EXHBITION, no período de 08 a 10 de junho de 2015, no valor de R 6.539,37 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O de 10.02.2015.\r\nId: 1849936\r\n"
        ],
        "1849943": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04 / 2015, visando à Prestação de Serviços de Contínuos de Portaria, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante KLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP (CNPJ 13.037.014/0001-21), pelo valor total de R 2.615.570,88 (dois milhões, seiscentos e quinze mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1849943\r\n"
        ],
        "1849958": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES , Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2015 a 03/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348422. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 02/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 30/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Re solução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediatao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 30/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2015 a 03/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 02/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 22/06/2015\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 24/05/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2015 a 03/06/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 01/06/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 01/06/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2015 a 03/06/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1849958\r\n"
        ],
        "1849966": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2015\r\nDEODATO JORGE LUIZ, mat. nº 5.007.545-6, ID. Funcional nº 33812268/1, Zelador, nível I.\r\nMARIA JANAINA PINTO BARBOSA, mat. nº 5.022.470-8, ID. Funcional nº 36138959/1, Merendeira, nível I. \r\nROSEMERY PEREIRA FONTAINHA DE BRITO, mat. nº 5.008.998-6, ID. Funcional nº 39694259/1, Prof. Doc. II 40 Horas, nível A, ref. 5.\r\nSÔNIA REGINA MICAS, mat. nº 5.002.928-9, ID. Funcional nº 36510351/1, Merendeira, nível I.\r\nCÉLIA GONZALEZ DIEGUEZ PERES, mat. nº 252.301-7, ID. Funcional nº 37159623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARLI COSTA DE ABREU CEZAR, mat. nº 803.652-7, ID. Funcional nº 34902589/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nVALERIA SAMPAIO ANDRADE, mat. nº 5.000.826-7, ID. Funcional nº 36395617/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA APARECIDA MITTERLEHNER MIGUEL NUNES, mat. nº 235.574-1, ID. Funcional nº 37536133/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES RUHENA, mat. nº 244.025-3, ID. Funcional nº 33025487/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nELIANE GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 5.003.094-9, ID. Funcional nº 36530131/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nA CONTAR DE /06/2015.\r\nId: 1849966\r\n"
        ],
        "1849969": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\no pedido.\r\na relotação da servidora ISABEL YGLIÁ TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, Enfermeira, classe A, matr. 08/108.449-3, na Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1849969\r\n"
        ],
        "1849970": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREIROS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\n- HELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN, matr. 08/108.832-0, ID Funcional nº 21146063 - 06 meses de licença especial, períodos base de 09.09.2004 a 07.09.2009 e de 08.09.2009 a 06.09.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2015. \r\nId: 1849970\r\n"
        ],
        "1849977": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2015\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ LOUREIRO BARBOSA, mat. nº 275.065-1, ID. Funcional nº 32761155/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015.\r\n- VERA LUCIA XAVIER DE MORAES, mat. nº 152.292-9, ID. Funcional nº 40222446/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2015.\r\nId: 1849977\r\n"
        ],
        "1850000": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\na 3ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 20.05.2015, transferindo seu término para 20.05.2016, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE UMA PRODUTORA DE VÍDEO ESPECIALIZADA EM WEB SITES E TELEVISÃO, Pregão Presencial n° 017/2011, Contrato n° 036-A/2011, a cargo da firma MULTIMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., Em razão da prorrogação a despesa será de R 1.275.000,00, passando o valor do contrato para R 5.100.000.00.\r\nDE 29.05.2015\r\nà prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 05/06/2015, transferindo seu término para 02/10/2015, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, Contrato nº 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 12ª (décima segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.399.687,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 07/11, devidamente assinado.\r\n\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENCONTRAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ/MG), COM 32,09 KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA”, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151.\r\nDE 10.06.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fl. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.005117/2013, Contrato nº 012/2014, a cargo da firma SPIL TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 057/2014, referente à prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 11/06/2015, transferindo seu término para 08/10/2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117 NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, objeto do Processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma INBRA CONSTRUTORA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fl. 04, devidamente assinado.\r\nId: 1850000\r\n"
        ],
        "1850003": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nMÁRCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO, mat. nº 241.887-9, ID. Funcional nº 38013134/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLAUCIA ASSUMPÇÃO LEITE, mat. nº 237.987-3, ID. Funcional nº 35595620/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTANIA PEREIRA NUNES, mat. nº 279.545-8, ID. Funcional nº 5458099/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALMIR GONÇALVES VIEGAS FILHO, mat. nº 255.361-8, ID. Funcional nº 36584410/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, mat. nº 243.483-5, ID. Funcional nº 39015599/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCARMEN LÚCIA DE PAULA MARQUES DE CASTRO, mat. nº 245.821-4, ID. Funcional nº 38375079/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH DA ROCHA SOUZA, mat. nº 806.183-0, ID. Funcional nº 32568142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nROSÂNGELA NAZARETH DOS SANTOS, mat. nº 240.079-4, ID. Funcional nº 36440760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, mat. nº 194.750-6, ID. Funcional nº 40539059/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSÔNIA DA SILVA PINTO, mat. nº 243.815-8, ID. Funcional nº 38754940/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANTONIO MARCIO ALVES, mat. nº 245.178-9, ID. Funcional nº 36702242/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA DE ARAÚJO INFANTE, mat. nº 244.200-2, ID. Funcional nº 36490148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 189.216-5, ID. Funcional nº 40732967/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVANDA DE ARAUJO SILVA GERHARDT, mat. nº 250.530-3, ID. Funcional nº 36387932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCINEA DE OLIVEIRA BRAGA FERNANDES, mat. nº 246.104-4, ID. Funcional nº 39023273/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA BERNADETE VILLAS BOAS DE JESUS, mat. nº 254.152-2, ID. Funcional nº 38466635/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES, mat. nº 251.753-0, ID. Funcional nº 39997561/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO CARMO JANUARIO, mat. nº 282.400-1, ID. Funcional nº 39461653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA, mat. nº 251.304-2, ID. Funcional nº 38688832/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA LÚCIA DA SILVA, mat. nº 255.564-7, ID. Funcional nº 40356477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSIMERI LACORTE PEREIRA, mat. nº 282.439-9, ID. Funcional nº 40104745/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIZABEL CRISTINA CARVALHO ALVES, mat. nº 256.034-0, ID. Funcional nº 38099535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOES, mat. nº 242.838-1, ID. Funcional nº 33692270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNÚBIA TELLES DO AMARAL, mat. nº 243.446-2, ID. Funcional nº 32661134/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSELE APARECIDA TOLEDO MANZIONE, mat. nº 243.901-6, ID. Funcional nº 35416300/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, mat. nº 281.399-6, ID. Funcional nº 38229048/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTANIA MARIA COELHO CARVALHO, mat. nº 240.260-0, ID. Funcional nº 38205076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, mat. nº 826.504-3, ID. Funcional nº 35778130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nGIANNI CLARICE DA SILVA, mat. nº 250.503-0, ID. Funcional nº 38417642/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLEIDIMAR DE CASTRO E SOUZA ALENCAR, mat. nº 240.446-5, ID. Funcional nº 38068940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 252.395-9, ID. Funcional nº 38054140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, mat. nº 251.856-1, ID. Funcional nº 38470160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMIRIAM LÚCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 246.029-3, ID. Funcional nº 38443589/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA BYRON, mat. nº 243.238-3, ID. Funcional nº 39945332/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO, mat. nº 245.046-8, ID. Funcional nº 40927636/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA DE SOUZA BARROSO, mat. nº 275.936-3, ID. Funcional nº 35443588/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nANGELA MARIA MARQUES FERREIRA GOMES, mat. nº 275.771-4, ID. Funcional nº 37933060/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, mat. nº 243.705-1, ID. Funcional nº 39938573/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO, mat. nº 83.125-5, ID. Funcional nº 40500632/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA NAZARETH DA SILVA FURTADO, mat. nº 243.192-2, ID. Funcional nº 35820349/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nODEMIA MARIA JARDIM DE ARAUJO, mat. nº 235.020-5, ID. Funcional nº 40525716/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDALILA CARVALHAES FALCÃO, mat. nº 245.770-3, ID. Funcional nº 40869253/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/06/2015.\r\nId: 1850003\r\n"
        ],
        "1850008": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ID. 3233793-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.326-2, apontada às fl. 250 do presente e Processo nº E-08/003/7838/2013 (apenso), tudo conforme relatado à CI 14ª COPIA/SUPIA nº 97/15, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIZ CARLOS MARINO ROSA, ID. 32342870, Médico, Classe A, matrícula nº 1.005.290-0, Vínculo 1, Médico, Classe C, matrícula nº 864.546-7 apontadas no Processo nº E-08/60090/2010 (apenso), tudo conforme relatado à CI 14ª COPIA/SUPIA nº 97/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1850008\r\n"
        ],
        "1850032": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- NORMA ANDRADE - matrícula nº 1803660-8. a refixação dos proventos mensais de inatividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.07.2010, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o arts. 3º, § 2º, Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.06.2015.\r\nId: 1850032\r\n"
        ],
        "1850038": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\npara lançamento em seus assentamentos funcionais, o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FERNANDO SÉRGIO DOS SANTOS,matrícula nº 809.544-0, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de (03) três meses de 05.07.2014 a 05.10.2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1850038\r\n"
        ],
        "1850041": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nAgente Auxiliar, Nível XI, matrícula nº 100.897-8, do Quadro Permanente da SUDERJ - os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 26/02/2015.\r\nId: 1850041\r\n"
        ],
        "1850065": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n- ALCIDEMAR ANTÔNIO DA SILVA LINO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0649/2015, acostado às fls. 13 usque 16.\r\n- EDSON ALVES GUIMARÃES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0647/2015, acostado às fls. 16 usque 19.\r\nId: 1850065\r\n"
        ],
        "1850066": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 00726/2015, acostado às fls. 20 23.\r\nId: 1850066\r\n"
        ],
        "1850067": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, objetivando a aquisição de 05 certificados digital do tipo A3 - pessoa física com token, adjudico a aquisição com PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1850067\r\n"
        ],
        "1850073": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2689/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.192/2013, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI N° 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE\r\nId: 1850073\r\n"
        ],
        "1850085": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nCLARIVALDO TOMAZ PORTELA, Id. Funcional 8724776, matrícula 199278-3, artífice. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nANGELA GOMES EIRAS, Id. Funcional 8725446, matrícula 182420-0, Administrador. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- PAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 8736863, matrícula 191450-6, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- ANTONIO MORGADO FILHO, Id. Funcional 8728674, matrícula 268414-0, Operador Lotérico. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- FLAVIO MAGHELI, Id. Funcional 8695237, matrícula 285220-0, Agente de Portaria. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- CESAR ROBERTO MAGDALENA, Id. Funcional 8730032, matrícula 3810-9, Médico. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Id. Funcional 8721777, matrícula 269218-4, Médico. os proventos de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- VALÉRIA LOURENÇO DIAS, Id. Funcional 8738181, matrícula 191714-5, Oficial de Administração. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1850085\r\n"
        ],
        "1850090": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/4135/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/4135/2014... \r\nId: 1850090\r\n"
        ],
        "1850123": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/315.642/1988 - JOKLEYER ANTONIO FARIA DA SILVA, , Id. Funcional nº 19nos termos do tagem em dobro de 06 servidor, correspon 10/08/1982 a 08/08/1987 e de 09/08/1987 a 16/08/1992.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1850123\r\n"
        ],
        "1850162": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 30 de agosto de 2010, ao Major BM Refo PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, RG. 01.949 - Id. Funcional nº 02607234-3, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1850162\r\n"
        ],
        "1850164": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n- CARLOS BAPTISTA MARTINS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR n.º 0755/2015, acostado às fls. 06/07.\r\nId: 1850164\r\n"
        ],
        "1850165": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JOSÉ AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais Processo nº E- 09/152/3/2015 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2014, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais Processo nº E-09/152/3/2015 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2014, em favor de FABIO GUIMARAES FERREIRA DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R 5.930,04 (cinco mil novecentos e trinta reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 600,22 (seiscentos reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R 6.217,17 (seis mil duzentos e dezessete reais e dezessete centavos).\r\nId: 1850165\r\n"
        ],
        "1850176": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MAGDA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 509.647-4.\r\n- MICHELLE DA FONSECA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.924-0.\r\n- ROSILEIA FERREIRA DO CARMO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.533-4.\r\n- ELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.573-8.\r\n- WILMA APARECIDA DA SILVA ARAUJO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.857-2.\r\n- CATIA MARIA MACEDO PIRES MANGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9.\r\n- REGINA CORREA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 270.054-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n03/06/2015\r\n- ROSANGELA FREIRE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.228-9. 03 (três) meses de licença especial, período base de 15/01/2009 a 27/01/2014.\r\n- FERNANDA CONCEIÇÃO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 870.154-2. 06 (seis) meses de licença especial, período base de 05/11/2002 a 19/11/2007 e de 20/11/2007 a 19/11/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 1850176\r\n"
        ],
        "1850177": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2015\r\n- GILBERTO GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.969-4, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\n- KEZYA DE CARVALHO VIANNA MARINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 959.842-6, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- ROSANA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.607-2, período base de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- SORAYA MAGDA COSTA SALLES, Escriturária, mat. nº 284.786-1, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\nProcesso nº E-03/006/1230/2015 - VALÉRIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.180-8, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n- SIMY PIRES AGOSTINHO, Bibliotecária, mat. nº 5.021.490-7, período base de 07/01/2010 a 06/01/2015.\r\n- LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.534-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CARLA CRISTINA MORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.156-9, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, período base de 12/12/2006 a 02/02/2012.\r\n- CARMEM LÚCIA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.022-9, período base de 07/12/2009 a 06/12/2014.\r\n- VINICIUS GOULART PENTAGNA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.867-8, período base de 13/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- CIRLAINE COSTA GUANABARA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.744-4, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- VALMIR LUIZ TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.200-6, período base de 19/12/2009 a 18/12/2014.\r\n- JULIETA FLORINTINO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.198-9, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- ELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.625-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILCEA RESENDE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.597-5, período base de 16/05/2005 a 15/05/2015.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.013.100-2, período base de 15/05/2004 a 14/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTINA CARNEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.254-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativo ao período base de 14/07/2004 a 13/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE MARIA NOGUEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.380-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativo ao período base de 12/07/99 a 08/08/2014.\r\n- EROMILDA MARIA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.987-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 23/11/89 a 16/12/94 e de 28/08/96 a 26/12/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEILA SILVA DE CÊA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.409-0, períodos base de 15/07/91 a 14/07/96 e de 27/08/96 a 18/10/2011.\r\n- SIDONIO FONSECA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.195-0, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 13/06/96 a 12/06/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- TÂNIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.525-3, período base de 07/03/94 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- OSWALDINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 278.999-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 01/01/88 a 24/04/2003 e de 21/03/2008 a 07/07/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MÁRCIA DE MATOS RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.382-6. 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 08/08/96 a 17/08/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GEANE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.315-0. 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90; de 19/06/97 a 18/07/2007 e de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\n- VERA LUCIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.631-5.\r\n- ELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.625-5.\r\n- JOAQUIM NAZARETH DE PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 189.888-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ROSANE MARCHON LOPES BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.932-0.\r\n- THAIS FERNANDA GONÇALVES BENEVIDES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.880-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1850177\r\n"
        ],
        "1850178": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 10/06/2015\r\n- SHEILA ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.494-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.355-0, período base de 26/10/2001 a 24/11/2006.\r\n- LUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.988-0, período base de 16/04/2009 a 11/05/2014.\r\n- MARIA SILZA BRANCO, Servente, mat. nº 5.012.058-3, período base de 06/10/2009 a 21/01/2015.\r\n- ALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.573-9, período base de 27/08/2009 a 07/09/2014.\r\n- MARCIA MACEDO MEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.701-1, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n- RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.895-1, período base de 08/08/2009 a 09/09/2014.\r\n- SILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.105-4, período base de 31/07/2009 a 22/09/2014.\r\n- SANDRA REGINA CORREA ACCON BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.870-2, período base de 25/04/2010 a 24/04/2015.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.722-7, período base de 20/09/2007 a 04/10/2012.\r\n- VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.895-8, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- DANIEL BRAGA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.760-8, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- ANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.903-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.316-5, período base de 03/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- JUSSARA TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.655-0, período base de 22/03/2005 a 21/04/2010. \r\n- ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.337-3, período base de 17/08/2008 a 16/08/2013. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.011.643-3, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012. \r\n- DALVA XAVIER DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.220-2, período base de 30/12/2006 a 29/12/2011. \r\n- JACKSON DE SOUZA TORNEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.637-3, período base de 15/09/2006 a 14/09/2011. \r\n- ROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.348-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, período base de 22/04/2007 a 21/04/2012. \r\n- ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.077-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- CLÁUDIA MARIA DA SILVA FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.533-9, período base de 10/04/2008 a 25/04/2013. \r\n- NEIVA VALADÃO DUTRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 4.323.694-4, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013. \r\n- EVANILDA SOARES BARBOSA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.285-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n- PAULA RAMOS MACIEL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.021-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- ÉRICA APARECIDA PEREIRA ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.797-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA CÂNDIDA OLIVEIRA CARDOSO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.014.590-3, períodos base de 23/12/2000 a 22/12/2005 e de 23/12/2005 a 22/12/2010.\r\n- MARIA LUCIA GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.231-7, períodos base de 01/01/2003 a 22/01/2008 e de 23/01/2008 a 25/03/2013.\r\n- VILMA BARBOSA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.898-4, períodos base de 22/06/2001 a 19/08/2006 e de 20/08/2006 a 02/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALIANA ANELINA MAUTONE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.898-1. \r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.931-7.\r\n- MARIA DAS DORES NOGUEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 270.661-2.\r\n- ALDICÉA TEIXEIRA XAVIER MAZZETO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.251-6.\r\n- CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.758-8.\r\n- FLÁVIA FERRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.314-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1850178\r\n"
        ],
        "1850180": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2015\r\nEDITORA GLOBO S/A \r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/126.002/2008...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/126.564/2008...\r\nId: 1850180\r\n"
        ],
        "1850205": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\n- Conforme despacho exarado pelo Senhor Subchefe do Estado Maior Geral Administrativo e considerando a necessidade de apuração das irregularidades observadas no processo em referência, relativo ao Contrato nº 01/2014 - FUSPOM, celebrado entre a Polícia Militar e a empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA, do pagamento à referida empresa a contar do mês de maio do ano de 2015.\r\nId: 1850205\r\n"
        ],
        "1850210": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, que tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionados em cilindros, em regime de comodato, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das unidades que compõem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO IlI), e instrumento convocatório e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 o objeto à empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA., pelo valor total de R 532.741,20 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMÕES, Prof. FAETEC I, matrícula nº 225.756-6, ID 0043299377, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nId: 1850210\r\n"
        ],
        "1850212": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Elisandra Carina Amendola, ID. Funcional nº 5071895-9, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Sonia Regina Gomes da Rocha, ID. Funcional nº 5071864-9, cargo de Analista de Gestão Organizacional - Recursos Humanos.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Pedro Vilela Caminha, ID. Funcional nº 5071859-2, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agronegócios.\r\nId: 1850212\r\n"
        ],
        "1850214": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LILIAN ZANNI RIBEIRO, ID Funcional nº 39741710, matrícula nº 5.030.656-4, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Ivanildo Campos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, GILBERTO CARLOS MENDES GIL, ID Funcional nº 35772441, matrícula nº 5.000.287-2, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33916004, matrícula nº 5.024.194-1, Professor Docente II, para a ALERJ/gabinete do Deputado Bruno Dauaire.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual do DETRAN-RJ, JUCILÉIA LOURENÇO SOARES, ID Funcional nº 4359082-9, Analista contábil, para exercer o cargo de Controladora Interna na Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/Piauí.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, TANIA REGINA SACCO DA SILVA, ID Funcional nº 3242288-1, matrícula nº 207.612-3, Agente Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/254/2015\r\nOnde se lê: ...Maujro Contrucci Demenices...\r\nLeia-se:...Mauro Contrucci Demenices...\r\nId: 1850214\r\n"
        ],
        "1850217": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\na inexibilidade de licitação, com base no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho - FONSET, referente ao pagamento da anuidade - exercício 2015\r\nId: 1850217\r\n"
        ],
        "1850218": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2015\r\na inexibilidade de licitação, com base no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho - FONSET, referente ao pagamento da anuidade - exercício 2015, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1850218\r\n"
        ],
        "1850239": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 22.06.2015\r\ne apenso nº E-21/075.52/2015 - no valor de R 24.945,84 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), competência de 2014, em favor da empresa, LOCAMERICA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, referente à despesa, amparada pelo Contrato nº 17/2014, Renault Master tipo (vans) para atender unidades Administrativas, prisionais e hospitalares da SEAP, em conformidade no termo de referencia e Ata de Preços nº 14/2013, na quantidade de sete veículos.\r\nId: 1850239\r\n"
        ],
        "1850242": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 22.06.2015\r\ne apenso E-21/075.50/2015 - Reconheço a dívida, no valor de R 81.566,67 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), competência de 2014, em favor da empresa LOCAMERICA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, referente a locação de veículos.\r\nId: 1850242\r\n"
        ],
        "1850253": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa CAVIGLIA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - EIRELI - EPP; no valor de R 30.368,00 (trinta mil trezentos e sessenta e oito reais), para a aquisição de 52 (cinquenta e dois) metros lineares de arquivo deslizante, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 511/2014, consolidada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1850253\r\n"
        ],
        "1850254": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a publicação do Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, o qual determinou a todos os órgãos públicos e entidades da administração indireta a reverem a suas licitações e a cancelar todas as licitações que versem sobre objeto considerado não essencial para a Administração, e após oportunizado o exercício do contraditório e da ampla defesa pela revogação do pregão eletrônico nº 029/2014, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1850254\r\n"
        ],
        "1850255": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/06/2015\r\nno valor de R 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em nome de DYANA CRISTINA DE SOUZA, responsável pelas despesas com funeral do ex-servidor SERGIO DE ALENCAR PINHEIRO.\r\nId: 1850255\r\n"
        ],
        "1850272": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 013/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 11/05/2015.\r\nId: 1850272\r\n"
        ],
        "1850313": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na atualização do cadastro do produto EQUATOION (CDSV/RJ nº 359) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ENGEO (CDSV/RJ nº 500) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto KLEIOS (CDSV/RJ nº 993) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DACONIL 500 (CDSV/RJ nº 38) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto KRISMAT (CDSV/RJ nº 118) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CELEST XL (CDSV/RJ nº 672) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CENTRIC (CDSV/RJ nº 1080) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIORI (CDSV/RJ nº 156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1850313\r\n"
        ],
        "1850318": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\n- ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 06.957-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 12/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA, matr. nº 06.946-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de BRUNA BRAGA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.732-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22092-3 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de IVAN MATHIAS FILHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.426-5 - UERJ, e Médico, matr. nº 3222455 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, Professor Adjunto, matr. nº 35.993-5 - UERJ, e Procurador do Município, matr. nº 11/221.195-1 - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 23.06.2015\r\no pagamento do auxílio-funeral a ROBERTA SIMÕES RODRIGUES KOHLER, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, HELIO MARQUES KOHLER, matr. nº 37.163-3, falecido em 03/05/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, MARIA EMILIA SAMPAIO DA SILVA, matr. nº 26.837-5, falecido em 29/04/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JUCY GUERRA WESTER, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, SAMUEL WESTER, matr. nº 04.573-2, falecido em 24/04/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SYLVIA FERNANDES DAMAZIO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, ENIO DAMAZIO, matr. nº 06.712-4, falecido em 16/05/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a KENJI FREIRE MOTOKI, referente às despesas com o funeral de AKIHISA MOTOKI, matr. nº 06.489-9, falecido em 19/04/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARILZA OLIVEIRA DA SILVA FERRAO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, ANTONIO CARLOS FERRAO, matr. nº 00.756-7, falecido em 23/05/2015.\r\na acumulação de cargos de MICHELA DE SOUZA ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.679-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2542903 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de AILTON GOMES BEZERRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.799-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1584506 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIDIA SENRA VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 31.623-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 0640961 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1850318\r\n"
        ],
        "1850319": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.06.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MICHELLE RIBEIRO SCHNEIDER, matr. nº 38.058-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2005 a 31/07/2005, 06/05/2008 a 02/06/2009 e 11/10/2013 a 12/08/2014, totalizando 730 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 10/10/2013, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35.885-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2001 a 01/05/2012, totalizando 3.801 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE DE OLIVEIRA LEAL, matr. nº 36.551-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2006 a 05/05/2009 e 06/05/2009 a 07/03/2012, totalizando 1.921 dias de exercício, e à Universidade Federal Fluminense, no período de 08/03/2012 a 06/01/2013, totalizando 305 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 06/081973 a 31/10/1973, 01/12/1976 a 29/04/1977, 30/04/1977 a 01/07/1977, 02/07/1977 a 02/07/1979, 14/08/1979 a 28/02/1981, 01/03/1981 a 31/12/1982, 02/01/1984 a 28/02/1984, 13/08/1984 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 31/07/1987, 01/01/1989 a 18/07/1989, 21/02/1989 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 31/07/1989, totalizando 3.587 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CICERO ANTONIO DE ORLANDO DUARTE, matr. nº 30.374-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1982 a 31/05/1984, 16/10/1984 a 25/10/1984, 14/04/1987 a 01/06/1988 e 01/07/1989 a 27/10/1989, totalizando 1.122 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por INES CRISTINA TEIXEIRA DAS NEVES SANTOS, matr. nº 30.687-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1984 a 01/11/1986, 02/01/1987 a 09/03/1987, 01/06/1987 a 18/081988 e 19/09/1988 a 31/01/1993, totalizando 3.018 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, matr. nº 05.992-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/04/1981 a 30/12/1981, 01/02/1982 a 31/12/1982 e 03/01/1983 a 08/03/1983, totalizando 672 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO JOSE CORREA BARBOSA, matr. nº 31.602-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/03/1986 a 01/01/1987 e 02/01/1987 a 28/02/1989, totalizando 1.083 dias de exercício, desprezando-se o restante, por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por UBIRATAN SOARES DE MENDONÇA, matr. nº 38.432-1, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/1988 a 27/02/1989, totalizando 393 dias de exercício, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/11/1991 a 15/03/2015, totalizando 8.464 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDSON ROMANO MARINS, matr. nº 38.706-8, à UERJ, na matr. nº 33.584-4, no período de 19/05/1999 a 02/09/2002, totalizando 1.203 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por INGRID DE MELLO VORSATZ, matr. nº 38.582-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/02/2007 a 15/04/2015, totalizando 2.988 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MICHELLE XAVIER ARAUJO, matr. nº 35.726-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 02/10/2011, totalizando 3.426 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2011 a 12/08/2014, totalizando 1.143 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES TAVARES, matr. nº 37.833-1, à Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 12/11/2008 a 15/07/2014, totalizando 2.072 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 37.692-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2005 a 05/05/2014, totalizando 3.217 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAFAEL SILVA DA COSTA, matr. nº 38.422-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/02/2012 a 15/03/2015, totalizando 1.111 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36.460-4, ao Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 05/03/2002 a 30/06/2002, 01/08/2002 a 01/12/2002, 04/03/2003 a 29/06/2003, a 05/08/2003 a 30/11/2003, 03/03/2004 a 05/07/2004 e 04/08/2004 a 06/12/2004, totalizando 727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOANA IABRUDI CARINHANHA, matr. nº 38.716-7, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/12/2003 a 15/04/2015, totalizando 4.153 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por POLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 15/07/2014, totalizando 4.443 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA, matr. nº 37.895-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/2011 a 30/06/2011, 01/10/2011 a 31/12/2011, 01/02/2012 a 30/10/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/03/2013 a 31/05/2013 e 01/12/2013 a 31/05/2014, totalizando 938 dias de exercício, e à UERJ, nos períodos de 01/08/2005 a 31/12/2010 e 01/06/2013 a 30/11/2013, totalizando 2.162 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NATHALIA CORRÊA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.879-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2010 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 28/02/2011 e 01/09/2011 a 07/09/2011, totalizando 369 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2011 a 30/06/2013, totalizando 662 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n.06.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAIS MAYHE MUCI, matr. nº 35.794-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1999 a 14/01/2000, totalizando 224 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1977 a 11/09/1977, 30/08/1978 a 31/07/1979, 14/04/1982 a 29/11/1983, 14/10/1985 a 03/01/1989, 02/05/1991 a 14/08/1991, 15/07/1997 a 12/10/1997 e 06/03/2001 a 12/12/2006, totalizando 4.665 dias de exercício, ao IBGE, nos períodos de 29/05/2000 a 15/11/2000 e 15/09/2009 a 06/08/2011, totalizando 862 dias de exercício, e ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2012 a 15/07/2014, totalizando 884 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por IRLEYDE BRITO ALENCAR, matr. nº 32.265-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1984 a 15/08/1986, 01/03/1987 a 15/05/1987 e 22/05/1987 a 08/07/1987, totalizando 930 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA, matr. nº 37.969-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2000 a 28/09/2001, 01/08/2002 a 30/07/2010, 01/10/2010 a 31/10/2010 e 01/11/2010 a 31/03/2012, totalizando 4.043 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matr. nº 38.149-1, à Fundação Centro Universitário da Zona Oeste, no período de 04/08/2010 a 12/08/2014, totalizando 1.470 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DAS DORES AIRES CARNEIRO, matr. nº 38.416-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/07/2002 a 15/03/2015, totalizando 4.634 dias de exercício.\r\nDE 19.06.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matr. nº 37.522-0, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 18/12/2010 a 17/03/2014, totalizando 1.186 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/05/1991 a 01/12/1992, 02/12/1992 a 31/01/1993, 01/02/1993 a 04/09/1993, 01/11/1993 a 16/07/1996, 01/08/1996 a 05/01/1997, 01/01/2001 a 31/03/2001, 07/10/2002 a 30/04/2004, 01/10/2007 a 31/10/2007, 01/01/2008 a 31/01/2008, 01/05/2008 a 30/06/2008, 01/09/2008 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 31/10/2008, 01/11/2008 a 31/12/2008, 01/09/2009 a 31/10/2009, 01/01/2011 a 31/01/2011, 12/03/2012 a 25/04/2014 e 26/04/2014 a 13/07/2014, totalizando 3.845 dias de exercício, e à UFRJ, nos períodos de 01/08/2005 a 31/12/2006 e 22/04/2010 a 31/12/2010, totalizando 772 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA, matr. nº 38.370-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/03/1983 a 01/05/1997, totalizando 5.012 dias de exercício.\r\nId: 1850319\r\n"
        ],
        "1850333": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, despesa não aplicável, com auxílio-funeral, em favor da MARIA MENDES BALBINA ROCHA, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, 'caput' e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, despesa não aplicável, com auxílio-funeral, em favor da MARIA MENDES BALBINA ROCHA, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, 'caput' e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*PROCESSO Nº E-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 7.406,10 (sete mil quatrocentos e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de cilindros de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 22.112,56 (vinte e dois mil cento e doze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 18.609,33 (dezoito mil seiscentos e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de exames de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 76.147,87 (setenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de exames de tomografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 3.901,71 (três mil novecentos e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 52.040,50 (cinquenta e dois mil quarenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/423/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 136.740,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO- LTDA., no valor de R 82.588,72 (oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 102.675,59 (cento e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 273.638,79 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 248.881,32 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 6.900,000 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preç os, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 7.139,12 (sete mil cento e trinta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 7.139,12 (sete mil cento e trinta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F. AB. ZONA OESTE S/A, no valor de R 1.026,33 (um mil vinte e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F. AB. ZONA OESTE S/A, no valor de R 1.026,33 (um mil vinte e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nOmitidos no D.O. de 26.05.2015.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior- DEA, referente à Adesão ao Registro de Preço, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 64.600,98 (sessenta e quatro mil seiscentos reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2015.\r\nId: 1850333\r\n"
        ],
        "1850341": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HAROLDO DE ASSIS, CIC nº 572.096.187-91.\r\n- ANTONIO DA COSTA NETO, CIC nº 516.509.247-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1850341\r\n"
        ],
        "1850373": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de MANOEL FERREIRA DE LIMA, no valor de R 3.679,78 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n30/12/2014\r\nde exercício anterior, em favor de JACI MIRANDA BASTOS, no valor de R 2.425,62 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), e INGRID KAROLINE MIRANDA BASTOS, no valor de R 2.425,62 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de FRANÇOISE BOURBON CABRAL DOS SANTOS, no valor de R 4.316,47 (quatro mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de LÍVIA MARIA RAVAIANI SANT'ANNA, no valor de R 27.139,65 (vinte e sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de FELIPE BARRILI PINTO GONCALVES, no valor de R 38.684,20 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de FERNANDA VINAGRE NEVES, no valor de R 925,63 (novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de THIAGO HENRIQUE SILVA DUTRA, no valor de R 4.719,87 (quatro mil setecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), e MIRIAN KELLY COUTINHO DE MOURA, no valor de R 25.776,24 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de NEUZA JUNQUEIRA, no valor de R 32.778,84 (trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de LUCIA RENATA DA SILVA, no valor de R 2.597,23 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA LUIZA DE SOUSA ALVES, no valor de R 12.681,96 (doze mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de ANGELA MARIA BASTOS PINTO, no valor de R 4.929,50 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), e MARIA LÚCIA MARCÍLIO DA COSTA, no valor de R 547,88 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de EUGENIA MARIA PESSOA, no valor de R 21.138,19 (vinte e um mil cento e trinta e oito reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de DANIEL COLLIER DE OLIVEIRA, no valor de R 17.770,83 (dezessete mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de MARILZA FONTES MAIA, no valor de R 9.511,00 (nove mil quinhentos e onze reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de MATHEUS DOS SANTOS CRISTELO, no valor de R 14.363,04 (quatorze mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), e DANIEL DOS SANTOS CRISTELO, no valor de R 14.363,04 (quatorze mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de DJANIRA MARTINS TRINDADE, no valor de R 15.081,13 (quinze mil oitenta e um reais e treze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de THIAGO DE OLIVEIRA ALVES, no valor de R 4.435,71 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), e ANDRE DE OLIVEIRA ALVES, no valor de R 40.738,41 (quarenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1850373\r\n"
        ],
        "1850374": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROSde exercício anterior, no valor total de (trinta e dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/120272/2001\r\nCELI TAVARES REBEL PEIXOTO\r\nR 1.607,28 \r\nE-04/007872/2012\r\nANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\nR 1.267,36 \r\nE-01/716527/2003\r\nANA IORIO RODRIGUES\r\nR 657,03 \r\nE-01/120288/2001\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA\r\nR 1.559,44 \r\nE-08/223.007/2007\r\nMARCO ANTONIO SENA CARDOSO\r\nR 617,41 \r\nE-01/120427/2001\r\nMARIA TERESA FALCÃO DO AMARAL\r\nR 1.669,52 \r\nE-08/604585/2011\r\nIVONE MACIEL DO NASCIMENTO\r\nR 8.226,79 \r\nE-03/005480/2004\r\nMARLI JESUS DOS ANJOS FARIA\r\nR 2.680,12 \r\nE-03/3310.038/2011\r\nAUNIDE VERNEK SOUZA\r\nR 410,07 \r\nE-03/10002050/2003\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\nR 5.034,17 \r\n301922-9/2014\r\nMARLENE FRANÇA GUIMARAES\r\nR 8.006,38 \r\n301.827-3/14\r\nDYRCE BAPTISTA FERNANDES\r\nR 482,94 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\nR 32.218,51 \r\nId: 1850374\r\n"
        ],
        "1850375": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa SOLUTUIONS BIBLIOTECA & SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA LTDA-EPP no valor de R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).\r\nId: 1850375\r\n"
        ],
        "1850376": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nocupante do cargo de Agente Previdenciário I, matrícula 2878-7, ID Funcional 20602057, o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\n1º quinquênio - período base 17/02/1981 a 15/02/1986 para 17/02/1981 a 27/02/1986;\r\n2º quinquênio - período base 16/02/1986 a 14/02/1991 para 28/02/1986 a 02/03/1991;\r\n3º quinquênio - período base 14/07/1995 a 14/07/2000 para 14/07/1995 a 11/07/2000;\r\n4º quinquênio - período base 15/07/2000 a 13/07/2005 para 12/07/2000 a 10/07/2005;\r\n5º quinquênio - período base 14/07/2005 a 12/07/2010 para 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\no despacho datado de 15/10/1990 publicado no D.O. de 18/10/1990, o despacho datado de 26/11/2007 publicado no D.O. de 28/11/2007 e o despacho datado de 10/03/2011 publicado no D.O. de 04/05/2011.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 2864-7, ID Funcional 2060106-9.\r\nId: 1850376\r\n"
        ],
        "1850377": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/06/2015\r\n, referente a.\r\n, referente a .\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a \r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a \r\nreferente a\r\nreferente a\r\n21/2015, \r\nId: 1850377\r\n"
        ],
        "1850416": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença-prêmio correspondente ao 5° quinquênio, com período base de 27/03/2007 a 24/03/2012, formulado pelo servidor ARIOSTO FONTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, matrícula 2447-1, Id. Funcional 2059546-8, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1850416\r\n"
        ],
        "1850421": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANULAR A HOMOLOGAÇÃOdo resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ n° 012/14, adjudicado à MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI EPP, por R 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), bem como os atos dele decorrentes, face ao vício da não observação do item 13 do Edital, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando a manifestação favorável da Assessoria Jurídica às fls. 353/357 do processo nº E-04/056/1703/2013.\r\nId: 1850421\r\n"
        ],
        "1850428": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2239/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 35. \r\nId: 1850428\r\n"
        ],
        "1850433": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 4.041,82, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1850433\r\n"
        ],
        "1850434": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2015\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO40 horas - Vínculo 3I - Educação Musical, matrícula 251.096-4.\r\n- ALICE CRISTINA TEIXEIRA AVILA AMAR, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 7, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - História, matrícula 6565 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- JULIO CESAR CORREA, ID Funcional 37060244, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- ANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVÍCIUS, ID Funcional 44144148, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALBEA REGINA DE MELLO VILLAR DE SOUZA, ID Funcional 33373132, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa - E, matrícula 9918 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MARIA APARECIDA ANSELMÉ MARTINS, ID Funcional 41990404, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VÂNIA VIEIRA DA SILVA BOSIGNOLI, ID Funcional 32872640, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 209.601-4 (PCRJ).\r\n- JULIANO LINS CAVALCANTE COSTA, ID Funcional 42052807, Professor FAETECI - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\nMÁRCIA CRISTINA CAMPOS LOUREIRO- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44256124, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 141186 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\nREGINA CÉLIA ZAVA VASCONCELOSI - Vínculo 1 (SEEDUC)da CidadeNova Iguaçu).\r\n, ID Funcional ().\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Vínculo 1 (SES) e ).\r\nCARLOS ROBERTO MOURA LIMA, ID Funcional 30370469, Médico) e Médico - inativo, matrícula 092.044-7 (PCRJ).\r\n- ANDRESSA FARIAS VIDAL, ID Funcional 42731615, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Esp. II, matrícula 234760-7 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1850434\r\n"
        ],
        "1850436": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nProfessor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.349-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 30/002/288/2015.\r\nId: 1850436\r\n"
        ],
        "1850437": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.040-4 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas relativas aos 1º e 2º quinquênios.\r\nId: 1850437\r\n"
        ],
        "1850444": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.06.2015\r\nMédica, classe A, matr.08/106.280-4, ID Funcional nº 2107074-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1850444\r\n"
        ],
        "1850448": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.06.2015\r\na data da publicaçãoNADSON QUINTANILHA COUTOPrefeitura da UENF para o LECIV/CCT.\r\nId: 1850448\r\n"
        ],
        "1850451": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUBSECTETÁRIO\r\n/2015\r\ncontratação por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93; Objeto: Aquisição produto nutricional Fontini Pó; favorecido: , no montante de R 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1850451\r\n"
        ],
        "1850452": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1850452\r\n"
        ],
        "1850453": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /SEOBRAS, para Contratação de serviços de topografia e sondagem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (um hum milhão, trezentos e setenta e três mil trezentos e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1850453\r\n"
        ],
        "1850457": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos procedimentos da Contratação Direta nº 01/2015, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró-GestãoII), realizada com recursos oriundos do Acordo de Empréstimo 8327-BR firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), e Consultor Individual Samuel Simões Oliveira Franco - CPF 082.940.187-32, a prestação dos serviços de consultoria individual para aprimoramento dos mecanismos de seleção dos beneficiários do programa Renda Melhor, pelo valor global de R 62.790.00 (sessenta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1850457\r\n"
        ],
        "1850458": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0188/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 43. \r\nId: 1850458\r\n"
        ],
        "1850468": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0136/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fl. 48.\r\nId: 1850468\r\n"
        ],
        "1850471": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0076/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 23/26, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 23.\r\nId: 1850471\r\n"
        ],
        "1850472": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nID Funcional 3041470-0, e ID Funcional 5035741-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com o Consórcio Symbállein - Visagio (formado por Zanini Consultoria LTDA - CNPJ 08.104.459/0002-28, Visagio Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento LTDA. - CNPJ 05.740.125/0001-71, e Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamentos e Pesquisas de Mercado LTDA. - CNPJ 10.787.957/0001-83), visando à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências, na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole / Pró-Gestão II).Proc. nº E-01/001/210/2013.\r\nId: 1850472\r\n"
        ],
        "1850479": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: UNITED MEDICAL LTDA (CNPJ: 68.949.239/0005-70); VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 00.285.753/0001-90); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A (CNPJ: 04.307.650/0001-35); PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 04.007.895/0001-47), referente à despesa com a aquisição de medicamentos oncológicos, no valor de R 652.680,64 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1850479\r\n"
        ],
        "1850483": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\n23/06/2015\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 004/2015, do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2014, realizado pela SEPLAG para a contratação de serviços de locação de veículos para atender aos Órgãos e Entidades, integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 628.920,00 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e vinte reais), em favor da EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1850483\r\n"
        ],
        "1850484": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2015\r\n- LUCIA MARIA LIMA BOMFIM, ID Funcional 33478635, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 56.456-7 (PCRJ).\r\n- SANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE, ID Funcional 43485871, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.06.2015\r\n- EFIGÊNIA VIVENTE DA SILVA MATOS, ID Funcional 36020974, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - (SEEDUC).\r\n- JOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional 35816856, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO KLEILSON MELO, ID Funcional 42839564, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARLENE PONTES CARREIRO NASCIMENTO, ID Funcional 33529124, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/697.827-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- GISELI ROSA DE SOUZA, ID Funcional 43356656, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NATANAEL SILVA AUGUSTO, ID Funcional 42071836, Professor Docente I - 16 horas - Vínculoe 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA DELFINA RIBAS FERREIRA, ID Funcional 42013526, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONE OLIVEIRA DO VAL, ID Funcional 43308651, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 18869 (Prefeitura de Angra dos Reis).\r\n- CLEBER DIAS UZEDA, ID Funcional 42773580, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA VIRGÍNIA CARVALHO ALVES DA COSTA, ID Funcional 38786222, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NSV, matrícula 2320463 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, ID Funcional e Médico, matrícula 116.283- 1 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO, ID Funcional 42147018, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8758-0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- IEDA MORAES DA SILVA, ID Funcional 39340031, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 6486 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- JEFFERSON VELOSO DA CRUZ, ID Funcional 44183259, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7719 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n- ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, ID Funcional 38945967, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 8599 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1850484\r\n"
        ],
        "1850499": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 3.500,38 (três mil quinhentos reais e trinta e oito centavos). OBJETO: aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.717,50 (um mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). OBJETO: aquisição de medicamentos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1850499\r\n"
        ],
        "1850503": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0287/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0287/2015\r\nId: 1850503\r\n"
        ],
        "1850506": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/06/2015\r\nem favor da no valor de R 24.563,10 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos), referente a 25ª medição de reajustamento, serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 14.436,61 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a 24ª medição de reajustamento, serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 10.586,44 (dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente a 21ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.205,89 (doze mil duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente a 15ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 7.988,98 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente a 22ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 3.153,25 (três mil cento e cinquenta e três reais e vinte e vinco centavos), referente a 18ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/04/2014 a 30/08/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 6.651,15 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), referente a 19ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.490,56 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), referente a 20ª medição de reajustamento serviços executados, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.547,25 (dezessete mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a 16ª medição de reajustamento serviços executados, no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 7.988,98 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente a 23ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 7.988,98 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente a 26ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 10.382,91 (dez mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), referente a 17ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor do no valor de R 57.949,26 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente ao reajustamento da 2ª medição dos serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Gericinó - Bairro Bangu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nem favor do no valor de R 54.691,08 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oito centavos), referente ao reajustamento da 2ª medição dos serviços executados, no período de 03/10/2014 a 31/10/2014, Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Gericinó - Bairro Bangu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nem favor da no valor de R 1.820,07 (hum mil oitocentos e vinte reais e sete centavos), referente a 13ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, relativo aos serviços executados, no período de 13/05/2014 a 11/06/2014, Elaboração de Projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba no Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da no valor de R 65.121,54 (sessenta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 7ª medição de reajuste, serviços executados, no período de 14/09/2013 a 13/10/2013, Melhoria da qualidade da água captada no sistema Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\nem favor da no valor de R 72.598,75 (setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a 6ª medição de reajuste, serviços executados, no período de 15/08/2013 a 13/19/2013, Melhoria da qualidade da água captada no sistema Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\nId: 1850506\r\n"
        ],
        "1850523": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.06.2015\r\nSANDRA MARIA CUNHA DE FARIA CASTROLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o dispositivo no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-separa fins de aposentadoria, o período de 01/08/1975 a 21/02/1978, no total de 931 (novecentos e trinta e um) dias de tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nProc. nº E-14/001.010639/2015 - BEATRIZ SARMENTO DO COUTO E SILVALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 25/07/2014.\r\nDE 19.06.2015\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo alteração de nome para ..\r\nId: 1850523\r\n"
        ],
        "1850527": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de tempo apurado entre 07.04.2008 a 06.04.2013.\r\nId: 1850527\r\n"
        ],
        "1850540": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2013\r\nProc. nº E-08/608190/2012\r\nOnde se lê:\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nE- 08/602110/2011\r\nN/T\r\n4910011-8\r\n31/03/2011\r\nLeia-se:\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nE- 08/602110/2011\r\nN/T\r\n4914705-1\r\n31/03/2011\r\nId: 1850540\r\n"
        ],
        "1850548": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n17/06/2015\r\n- SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. n° 281.228-7, Prof. Doc. II.\r\n- SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II.\r\n- ILDA PEREIRA LESSA, mat. nº 270.868-3, Servente.\r\n- FERNANDA FRANCESCONI DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 804.331-7, Prof. Doc. II.\r\n- ROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 829.189-0, Prof. Doc. I.\r\n- EUZINEIA DA SILVA SANTOS MARTINS, mat. nº 278.143-3, Servente. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1850548\r\n"
        ],
        "1850574": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/06/2015\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria AUTORIZO \r\n- EUNICE DE OLIVEIRA GOMES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1955483-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- LEILA PORTUGAL, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1957675-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958505-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1850574\r\n"
        ],
        "1850577": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/06/2015\r\n- CLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA,Enfermeiro, ID nº 42500630, vínculo 1, matrícula nº 924.011-0. . Considerando que consta parecer favorável emitido pela Direção Geral do Hospital Estadual Rocha Faria e a Subsecretaria de Unidades de Saúde informa estar de acordo com a reintegração da servidora, com fundamento no § 2° do art. 54 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1850577\r\n"
        ],
        "1850607": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 23/01/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/03/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 25/03/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 07/04/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 29/04/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1850607\r\n"
        ],
        "1850613": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1850613\r\n"
        ],
        "1850620": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2015, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: , referente à contratação de serviços de revisão, atualização e adaptação de software, para o setor de Hemoterapia - HCPM, no valor de R R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1850620\r\n"
        ],
        "1850629": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\no reexame, à vista da promoção do Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 283/286. \r\nId: 1850629\r\n"
        ],
        "1850632": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/2015\r\n\r\nRENATA CORREA RICHA, ID 3.000.687-2 -licença-prêmio, período base de 17/12/2009 a 15/12/2014, 03 meses. \r\nId: 1850632\r\n"
        ],
        "1850636": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da ex-servidora LETÍCIA PINTO VINHAS, Id. Funcional 4378003-2, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), referente ao período de abril a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nno valor de R 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do ex-servidor PEDRO JOSÉ BRAZ, Id. Funcional 4378012- 1, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), referente ao período de abril a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nno valor de R 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da ex-servidora NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, Id. Funcional 4378058-0, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), referente ao período de abril à dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nId: 1850636\r\n"
        ],
        "1850638": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2015\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2015\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02.06.2015\r\nId: 1850638\r\n"
        ],
        "1850639": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2015\r\n, ID Funcional - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJSupervisor Médico Pericial, matrícula não informada - Instituto Nacional do Seguro Social ( a decisão impugnada e remeto o feito ao .\r\nId: 1850639\r\n"
        ],
        "1850645": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1850645\r\n"
        ],
        "1850650": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35438827/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2013.\r\n- MARIA DAS NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 35463910/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\n- ROBSON FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 19883510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2015.\r\nId: 1850650\r\n"
        ],
        "1850693": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0094/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 43.\r\nId: 1850693\r\n"
        ],
        "1850702": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2015\r\na despesa referente à Unidade: PAM Ceconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecido FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 14.558,70(quatorze não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Teconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecido RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 10.837,93oitocentos e trinta e sete reais e noventa e trnão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à quisição de compressa de gaze 7,5x7,5cm, para Rede SES, Pregão Eletrônico n° 287/2014, Ata de Registro de Preços nº 245/2014, vigência 16/10/15, tendo como favorecido DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 173.052,00(cento e setenta e cinquenta e dois reais), em conformidade com 10 31.863/2002 E 31.864/2002.\r\na despesa referente à HETM, em de 22/05/2015, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 85.538,14quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos),.\r\na despesa referente à quisição de filme radiológico 24 x 30 e 35 x 35, para Rede SES-RJ, Pregão Eletrônico n° 323/2014, Ata de Registro de Preços nº 292/2014, 15, tendo como favorecido IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA., no valor de R 29.052,00cinquenta e dois reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente à quisição de pulseira de identificação adulto, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 412/14, Ata de Registros de Preços nº 037/16, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTIFICA COMRESENTAÇÃOnovecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à Pregão Eletrônico nº 32/2014, Ata de Registro de Preços nº 142/B/2014, 22/07/15, tendo como favorecido FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.774,60setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente à Pregão Eletrônico nº 32/2014, A 22/07/15, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 11.622,00(onze 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à erviços médicos prestados referente ao tratamento de radioterapia nos pacienteseconhecimento de dívida de 19/05/2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 9.060,00 Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa referente à s tratamento de radioterapia nos pacientes no período de dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida p de 19/05/2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 21.582,00(vinte e um CAPUT 8.666/1993.\r\na despesa referente à : HETM, IETAP e HEGAFeconhecimento de dívida de 19/05/2015, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 82.009,14não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente àrodutividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, competência tendo como favorecido , no valor de R 509.750,00 .\r\na despesa referente àquisição de Micofenolato de Sódio 360 mg, para pacientes Imunossupressão em Transplantados, SAFIE - Grupo 1mediante ao Pregão Eletrônico nº 456/2014, Ata de Registro de Preços nº 071/2014, vigência 20/04/2015 a 19/04/16, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 26.406,00(vinte e seis 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à Pregão Eletrônico nº 434/A/15, 16, tendo como favorecido BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 8.497,56mil em conformidade com10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à amediante ao Pregão Eletrônico nº 395/2014, Ata de Registro de Preços nº 323/2014, 15, tendo como favorecido VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 11.592,00em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\nPregão Eletrônico nº 118/2014, Ata de R de 15, tendo como favorecido BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 234.000,00(duzentos e trinta e quatro mil reais), 2º da Lei Federal nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à quisição de Clonixinato de Lisina 125mg + Cloridrato de Ciclobenzaprina 5 mg, Pregão Eletrônico nº 118/2014, Ata de Registro de Preços n° 12614 a 09/06/ E COMÉRCIO DE PRODR 681,60em conformidade com 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\nà eforço da NAD 000007 e 2015NE0001, para Pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de maio de 2015, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, quatrocentos e setenta e nove cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos),.\r\na despesa referente àeforço da NAD 000010 e 2015NE00014, para Pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de maio de 2015, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(cinco milhõnovecentos e sete reais e quatro centavos),.\r\na despesa referente à eforço da NAD 000012 e 2015NE0003, para Pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de maio de 2015SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEcento e seis reais e sessenta e sete centavos),não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente àespesa de de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(cento e trinta e seis setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos),. \r\na despesa referente àeforço da NAD 000023 e 2015NE00006, para Pagamento de Salário FamíliaSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEmil não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à eforço da NAD 000025 e 2015NE00007, para Pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, mês de maio de 2015, tendo como favorecido CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 101,70(cento e um reais e setenta centavos),. \r\na despesa referente à eforço da NAD 000027 e 2015NE00008, para Pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, mês de maio de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 253.971,17novecentos e setenta e um reais e dezessete centavos),não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à para Pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, mês de maio de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.397,12trezentos e noventa e sete reais e doze centavos),. \r\na despesa referente àa Pagamento de Auxilio Doença, nSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(vinte e dois não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Auxilio Adoção conforme a Lei n mês de maio de 2015, tendo como favorecido , no valor de R 111.108,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente àeforço da NAD 000032 e 2015NE00010, para Pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, mês de maio de 2015, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEtrinta e dois reais e vinte e seis centavos),.\r\na despesa referente à mediante ao Pregão Eletrônico nº 105/2014, Ata de Registro de Preços nº 231/2014, 15, tendo como favorecido GIMED CONFECCOES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 618.750,00setecentos e cinquenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 27.05.2015\r\na despesa referente à : IEDS, HESM, IEDE, HERF, HECC, em, conforme r de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTAÇÃOsetecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente à p Unidades: C 25 a 30 de setembro de 2014 de 19/05/ E CONSERV DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 2.216,67(dois duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente à Investigação Epidemiológica-Febre Amarela em Rio Bonito CRISTINA FREIRE DA SILVA, no valor de R 35,00 .\r\na despesa referente à p Unidades: IASERJ Meconhecimento de dívida,endo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 20.007,00.\r\na despesa referente à p Unidades: Cutubro de 2014 de 19/05/2015, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 100.242,61(cem duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos),não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à : LACENN, emublicado no D de 19/05/2015, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 48.515,31(quarenta e oito quinhentos e quinze reais e trinta e um centavos),.\r\na despesa referente àentro, conforme reconhecimento de dívida, de 19/05/2015, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 879,38(oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos),. \r\na despesa referente à p Unidade: LACENN tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 7.925,88novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993.\r\na despesa referente à Unidade: Aeconhecimento de dívida de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 5.285,34(cinco duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza, nas Unidades: HEMORIO e CPRJ, em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida, p de 22/05/2015, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 148.763,04(cento e quarenta e oito reais e quatro centavos),.\r\na despesa referente à , em 01 a 15 de jublicado no D de 22/05/2015, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 34.783,87(trinta e quatro .\r\na despesa referente àeforço da NAD 000033 e 2015NE00022, para Pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, mês de maio de 2015, tendo como favorecido no valor de R 409.746,30setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos),.\r\na despesa referente àiço de manutenção de elevadores, nas Unidades: IEC, IECAC e HEMORIO, em de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 40.227,61(quarenta duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um c 8.666/1993. \r\na despesa referente à restação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadoreseconhecimento de dívida de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 7.925,88(sete entavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente àeforço da NAD 000042 e 2015NE00011, para Provisionamento do Décimo Terceiro Salário, o mês de maio de 2015, tendo como favorecido or de R 2.286.074,48setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos),não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente àntiva e corretiva de elevadores, na , conforme r de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 5.285,34duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente à amediante ao Pregão Eletrônico nº 362/2014, Ata de Registro de Preços nº 330/2014, 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecido MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 47.736,00em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente àmediante ao Pregão Eletrônico nº 223/2014, Ata de Registro de Preços nº 208/2014, 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecido HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente à quisição de Sulfato de Magnesio 50% - ampola 10ml, para Rede SES, ta de Registro de Preços nº 175-14 a 27/08/15, tendo como favorecido ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 1.020,00em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nreferente à Manitol 250 ml, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 121/2014, Ata de Registro de Preços nº 175/C/2014,14 a 27/08/15, tendo como favorecido FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 39.510,00quinhentos e dez reais), 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa referente à de Porto Real, Resende, Itatiaia e Pinheiral, 16/03/15, 09/04/15, 13/04/2015, tendo como favorecido CRISTINA FREIRE DA SILVA, no valor de R 140,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à agamento de inscrição em favor de Mônica Maria Peixoto Fonseca participação no VII Congresso Latino Americano e XII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos em Búzios/RJ, tendo como favorecido RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-EPP, no valor de R 750,00o art. 8.666/1993. \r\nr Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS 02/05/2014 a 01/05/2015omplemento de abril de 2015, tendo como favorecido CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 56.922,58novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito co art. 8.666/1993.\r\na despesa referente à Pregão Eletrônico nº 296/2014, A/2014, 15, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 4.770,00em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nId: 1850702\r\n"
        ],
        "1850703": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2015\r\npara aquisição de Suplemento Calogen sem sabor, portadores de Fibrose Cística, 43/2015, Ata de Registro de Preços nº 66/2015, 16, tendo como favorecido(a) PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 18.000,00(dezoito mil reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002.\r\npara aPregão Eletrônico nº 340/2014, Ata de Registro de Preços n° 283/2014, com 15 , tendo como favorecido(a) HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 4.047,00o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES DE servidores da SEEDUC, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013, referente ao r de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 382.483,27quatrocentos e oitenta e tres reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nquisição de Suplemento Alimentar, Pregão Eletrônico n° 143/2014, Ata de Registro de Preço n° 248/B2014, vigência15, tendo como favorecido(a) NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 28.280,00 o art. 31.863/2002 e. \r\neforço da 2015NE00275 ao Contratoiares em geral no Lote V - HEER, com v13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido(a) AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 122.800,00oitocentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\npara aquisição de óleo de soja, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde no combate a dengue, P 003/16, tendo como favorecido(a) WINNER DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, no valor de R 2.790,00setecentos e noventa reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 .\r\npara aPregão Eletrônico nº 115/vigência15, tendo como favorecido(a) PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R 2.088,00(dois oitenta e oit 10 31.864/2002. \r\npara aquisição de óleo de soja, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde no combate a dengue, mediante ao Pregão Eletrônico nº 5, tendo como favorecido(a) WINNER DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, no valor de R 6.510,00em conformidade com 31.863/2002 e.\r\nquisição de Aptamil soja 2Pregão Eletrônico nº 282/2014, Ata de Registro de Preço nº 223/2014, com 15, tendo como favorecido(a) PHARMANUTRI COM NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 17.154,00cento e cinquenta e quatro reais),2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 22.05.2015\r\npara concessão de diárias em novembro de 2014, referente ao Seminário de Boas Práticas Rede Cegonha Região Norte/Noroeste, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) ISIS ZEFERINO BOTELHO, no valor de R 957,00(novecentos e cinquenta e sete reais), .\r\nisição de Suplemento Alimentar,Pregão Eletrônico n° 143/2014, Ata de Registro de Preço n° 248 14/10/ERCIO E DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 2.850,00oitocentos e cinquenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nquisição de Suplemento Alimentar, Pregão Eletrônico n° 143/2014, Ata de Registro de Preço n° 248/A2014, 14/10/15, tendo como favorecido(a) HOUSE MED PROD E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 16.439,70quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a Pregão Eletrônico nº 164/2014, Ata de Registro de Preços nº 162/A2014, com 15, tendo como favorecido(a) BIOMÉDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA - ME, no valor de R 8.400,00 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Dec 31.864/2002.\r\npara aPregão Eletrônico nº 164/2014, Ata de Registro de Preçcom do(a) CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO LTDA, no valor de R 4.514,00em conformidade com 520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara pe manutenção da qualidade do ar, noeconhecimento de dívidaao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecido(a) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 139.292,71 duzentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), . \r\npara prestação de serviços de conservação preventiva e corretiva de ar condicionado, mediante aoncaminhado ao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecido(a) TRADE BUIL, no valor de R 143.222,01duzentos e vinte e dois reais e um centavo), . \r\npara p serviços de manutenção predial, nas Unidades: HEAL, IETAP, HETM e HEGAF, emeconhecimento de dívidancaminhado ao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecido(a) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 628.779,46(seiscentos e vinte e oito setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), . \r\npara p, nas Unidades: HEBSJ, IETAP, HEAL e HETM, emeconhecimento de dívidancaminhado ao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecido(a) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 566.912,29(quinhentos e sessenta e seis novecentos e doze reais e vinte e nove centavos), . \r\npara p HEAL, IETAP, HEGAFeconhecimento de dívidancaminhado ao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecido(a) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 383.275,77(trezentos e oitenta e tduzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), . \r\npara p corretiva de ar condicionadoeconhecimento de dívidancaminhado ao Departamento de Publicação Oficial no dia 21/05/2015, tendo como favorecido(a) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 80.927,95 novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), . \r\nnulação da 2015NE00448, para melhor u, tendo como favorecido(a) DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO(quatrocentos e cinquenta mi 10 31.864/2002. \r\nDE 25.05.2015\r\npara o vigência, nas Unidades: HETB, IEDTAP, HETM e6 (seis) dias de março e os meses de abril a junho de 2015, tendo como favorecido(a) VP CONSULTORIA DE INF TERCEIRIZADOS LTDA, no vmil duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\npara o vigência, sendo esta despesa para meses de abril a junho de 2015, tendo como favorecido(a) VP CONSULTORIA DE INF TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.352,32trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois c Lei Federal 8.666/1993. \r\npara pserviço de engenharia clínica, nas Unidades: HEAS, HERF, em aPublicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 77.094,92mil não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara p ublicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 32.383,08trezentos e oitenta e tr. \r\npara p 12 a 28 de fevereiro de 2014 Publicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 16.271,49(dezesseis duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara p e 12 a 28 de fevereiro de 2014,c de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 40.479,45(quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), .\r\npara p, Asendo esta despesa de 12 a 28 de fevereiro de 2014, de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 66.250,46duzentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), .\r\npara p Unidades: HEGV, HERF, HEAL, HETM e HETB 20 a 31 de dezembro de 2013 de 12/05/2015,tendo como favorecido(a) FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 671.114,75(seiscentos e setenta e um não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\npara acom com C/C 7560-4, tendo como favorecid RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 4.000,00 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da 2015NE00448nº 55/2012,comornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizadosaneiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido(a) DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM LTDA., no valor de R 450.000,00 em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n,.\r\nNAD n° 002087 e 2015NE02149, para informação do novo nº do proc EVELYN SILVANO DA SILVA, no valor de R 200,00.\r\nNAD nº02165, para informação do novo nº do proc EVELYN SILVANO DA SILVA, no valor de R 2não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara concessão de dCooperação técnica/treinamento em serviço/supervisão em Volta Redonda e Barra Mansa de 15/06/2015 a 17/06/ C/C 7560-4, tendo como favorecid RENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO, no valor de R 827,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\npara concessão de Inspeção Sanitária na Região da Baía da Ilha Grandetendo como favorecid . \r\npara concessão de diárias Inspeção Sanitária na Região da Baía da Ilha Grandetendo como favorecido CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 530,00(quinhentos e trinta reais), .\r\npara o Contrato nº 005/2015, para aquisição de colistimetato de sódio 1.000.000UI, portadores de Fibrose Cística,mportação Direta, por Dispensa , tendo como favorecido(a) IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 63.645,40(sessenta e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\npara concessão de d Supervisão e Cooperação Técnica em vários municípios do R15, 11/03 a 14/05/ MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 1.557,00quinhentos e cinquenta e sete reais), .\r\npara concessão de d em Florianópolis e São Paulo a 26/06/ MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 2.154,00(dois cento e cinquenta e quatro reais), .\r\ne Treinamento diversos municípios de 09 a 11/06/15, 12/0515, conforme CI/SES/OP/SAGT CECILIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 1.557,00quinhentos e cinquenta e sete reais), . \r\nconcessão de d de Analise de Resíduos de Agrotdiversos estados, 13 a 16/04/15, tendo como favorecido(a) CECILIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 2.154,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nconcessão de dupervisão e Cooperação Técnica, em diversos municípios de 04 a 05/02/, tendo como favorecid MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 730,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 26.05.2015\r\nconcessão de dInspeção Sanitária em Serviço de Hemoterapia15, tendo como favorecid LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R 253,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nconcessão de d Inspeção Sanitária em serviço de Hemote LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R 79,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nconcessão de d Cooperação técnica/treinamento em serviço/supervisão em Valença, Itaocara e São Pedro da Aldeia de 27/04 a 27/05/ RENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO, no valor de R 1.095,00noventa e cinco reais), . \r\nconcessão de d Miracema e Captura de alado a 06/03/15, 2315, tendo como favorecido(a) ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 2.340,00(dois não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nconcessão de Curso de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, em Belo Horizonte de 22/03/15, tendo como favorecido(a) ROSA MARTINEZ M não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1850703\r\n"
        ],
        "1850704": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2015\r\na despesa referente à ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - N 13/01/2015 a 13/04/2015 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSalor de R 1.456.747,43 setecentos e quarenta e set centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº res em geral no Lote II - HRGAF, com sendo esta despesa para tendo como favorecido ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 92.531,78 quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente ào Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nºpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM C 13 (trez, tendo como favorecido(a) HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 319.468,28 quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), em conformidade com Inciso IV66/1993.\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Mgência: 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 37.814,51(trinta e sete oitocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº ares em geral no Lote IV - HERF, com de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido(a) HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 316.666,03(trezentos e dezesseis s centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido(a) HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 161.441,00(cento e sessenta e um m reais), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº iares em geral no Lote V - HEER, comvigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido(a) AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA(duzentos e noventa e dois quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com 3.\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e C 13/01/2015 a 13/04/2015 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.329,95 trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014. Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 222.768,13(duzentos e vinte e dois setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - R 13/01/2015 a 13/04/2015e) dias do mês de abril de 2015 CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 16.656,37 seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nºpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM C de 13/01/2015 a 13/04/2015, 13 (treze) dias do mês de abril de 2015. , tendo como favorecidORMAÇÃOR 127.277,70 duzentos e setenta e sete reais e setenta cLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nºpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX 13/01/2015 a 13/04/2015 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 78.484,08(setenta e oito quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nºpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - 13/01/2015 a 13/04/2015 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13 duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - de 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 22.823,50 oitocentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993.\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014. Apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM. Vigência: 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido CNS NACIONAL DE SERV LTDA, no valor de R 107.979,43(cento e sete novecentos e setenta e nove reais e quarenta e Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 22.05.2015\r\na despesa referente Centro de Perícias Médicaseconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 879,38(oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), \r\na despesa referente : LACENN, emublicado no D de 12/05/2015, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 48.295,31 duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nà prestação de sunicação de dados da Infovia-RJ, no mês dereconhecimento de dívida, de 12/05/2015, tendo como favorecido TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 79.217,28(setenta e nove não sujeita a Lei nº 8.666/1993 \r\nnulação total da 2015NE01562, face equívoco na descrição, tendo como favorecido NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 181.945,17(cento e oitenta e um novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), \r\ntotal da 2015NE01563, face equívoco na descrição, tendo como favorecido NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 165.075,18 setenta e cinco reais e dezoito centavos), \r\na despesa referente serviço de manutenção predial, na Unidade: HEER, no mês de, p de 07/04/2015, tendo como favorecido NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 181.945,17 novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), NAD: 002469\r\na despesa referente , em sublicado no D de 07/04/2015, tendo como favorecido NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 165.075,18(cento e sessenta e cinco não sujeita a Lei nº 8.666/1993 \r\nDE 25.05.2015\r\na despesa refereno Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nºpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido(a) AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 390.984,85(trezentos e noventa entavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente à p 05 a 31 de março de de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 142.755,60(cento e quarenta e dois setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), \r\na despesa referente Unidades: HEAS, HECC, IEDS, HESMeconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecidoR 882.286,10 duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), \r\na despesa referente Centro de Perícias Médicaseconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecido RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 94.956,76 novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), \r\na despesa referente 01 a 17 de março de 2014 de 12/05/2015, tendo como favorecidoFACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 23.058,27 cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), \r\na despesa referente Unidades: HECC, I, conforme de 12/05/2015, tendo como favorecido RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 317.429,30 quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), \r\na despesa referente econhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecido quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), \r\na despesa referente dades: HECC, IETAP, HEGAF, HETM, no mês de de 12/05/2015, tendo como favorecido RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 116.157,19(cento e dezesseis cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), \r\na despesa referente Unidades: R tendo como favorecido RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 72.555,59(setenta e dois quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), \r\na despesa referente Unidades: Reconhecimento de dívida de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 10.837,93(dez centavos), \r\na despesa referente Centra-Riomaio de 2014, conforme de 12/05/2015, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 157.624,86(cento e cinquenta e sete seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), \r\na despesa referente Unidade: IASERJ Mreconhecimento de dívida, p de 12/05/2015, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 27.371,00(vinte e sete não sujeita a Lei nº 8.666/1993 \r\na despesa referente quisição de abaixador de língua, para atender Rede SES/RJ, Pregão Eletrônico nº 176/2014, Ata de Registro de Preços nº 177/2014, 15, tendo como favoreciRESENTAÇÃOs reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº ornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HERFomplemento de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido(a) GUELLI COM no valor de R 3.908.859,58 oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nanulação total da 02154, para informação do novo nº do proc CECILIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 1.557,00 quinhentos e cinquenta e sete reais), \r\nNAD nº01952, para informação do novo nº do proc RENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO, no valor de R 827,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993 \r\nanulação total da para informação do novo nº do proc MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 1.557,00(um quinhentos e cinquenta e sete reais), \r\na despesa referente Contrato nº 092/2014 para aquisição de Betagalsidase 35 mg, Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORAIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT, no valor de R 2.244.346,02es, duzentos e quarenta e quatro entavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\na despesa referente ery, em 01 a 15 de jublicado no D de 22/05/2015, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 10.265,47(dez duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), \r\nDE 26.05.2015\r\na despesa referente à nº 010/2014, comredenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, sendo esta despesa paraomplemento de março de 2015, tendo como favorecido RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 290.301,00(duzentos e noventa trezentos e um reais), em conformidade com .666/1993. \r\nId: 1850704\r\n"
        ],
        "1850711": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., no montante de R 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos PROFESSORES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS, no montante de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos PROFESSORES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS, no montante de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1850711\r\n"
        ],
        "1850712": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.06.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2015, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA ENDODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-EPP vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 56.000,00 (cinquenta seis mil reais).\r\nId: 1850712\r\n"
        ],
        "1850713": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Eventual aquisição de mangueiras de combate à incêndio, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material para facoemulsificação, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1850713\r\n"
        ],
        "1850715": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2015\r\na despesa para reforço da 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa 18 (dezoito) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro e março d AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 122.800,00(cento e vinte e dois oitocentos reais), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.05.2015\r\na despesa para o Contrato nº 022/2015, para prestação de serviço de limpeza, com vigência de 25/03/2015 a 01/07/2015, nas Unidades: HETB, IEDTAP, HETM e HRGAF, sendo essa despesa para 06 (seis) dias de março e os meses de abril a junho d VP CONSULTORIA DE INF TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 1.320.277,92(um milhão, trezentos e vinte duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com V da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato nº 022/2015, para prestação de serviço de limpeza, com vigência de 25/03/2015 a 01/07/2015, na Unidades: IASERJ Niterói, sendo esta despesa para 06 (seis) dias de março e os meses de abril a junho de 2015, tendo como favorecid VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.352,32(dezoito trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento referente a despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação: início 25/05/2015 até 24/07/2015 e comprovação com início em 25/07/2015 até 24/08/2015, na C/C 7560-4, tendo como favorecido RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 4.000,0024, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato nº 005/2015, para aquisição de colistimetato de sódio 1.000.000UI, portadores de Fibrose Cística, sendo importação Direta, por Dispensa de Licitação, vigência 180 IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 63.645,40(sessenta e trmil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.05.2015\r\na despesa referente à erviços médicos prestados referente ao tratamento de radioterapia nos pacienteseconhecimento de dívida 5/2015, tendo como favorecido(nove e\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à s tratamento de radioterapia nos pacientes no período de dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida p ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 21.582,00(vinte e um CAPUT 8.666/1993. \r\nDE 27.05.2015\r\na despesa referente à : IEDS, HESM, IEDE, HERF, HECC, em, conforme r de 19/05/2015, tendo coAÇÃOsetecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente à p Unidades: C 25 a 30 de setembro de 2014 de 19/05/ E CONSERV DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 2.216,67(dois duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente à p Unidade: LACENNublicado no D ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 7.925,88novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com , i 8.666/1993. \r\nprquivoeconhecimento de dívida ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 5.285,34duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente àiço de manutenção de elevadores, nas Unidades: IEC, IECAC e HEMORIO, emeconhecimento de dívida5/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 40.227,61(quarenta duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um c 8.666/1993.\r\na despesa referente à restação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadoreseconhecimento de dívida5/2015, tendo como favorecido(sete entavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente à agamento de inscrição em favor de Mônica Maria Peixoto Fonseca participação no VII Congresso Latino Americano e XII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos em Búzios/RJ C/C 7560-4, tendo como favor RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-EPP, no valor de R 750,00(setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\nr Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015omplemento de abril de 2015, tendo como favorecido(a) CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 56.922,58novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nId: 1850715\r\n"
        ],
        "1850722": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput doart. 25, da supracitada Lei, para contratação da Aequus Consultoria S/S LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.185.556/0001-82, para a publicação de anúncio de uma página no anuário Finanças dos Municípios Fluminenses. Valor da Contratação: R 7.000,00(sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2012.\r\nId: 1850722\r\n"
        ],
        "1850724": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer - JÚLIA PIMENTEL DE ALCANTARA\r\nPROCESSO N° E-08/008/4225/2014\r\nONDE LÊ: ... a contar de 09/01/2014\r\nLEIA-SE: ... a contar de 16/032014\r\nId: 1850724\r\n"
        ],
        "1850725": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2015\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO. Justifica as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas, a partir de 21/04/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1850725\r\n"
        ],
        "1850730": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DODIRETOR\r\nDE 24/06/2015\r\nEULA MIRTES ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo deSaúde, matr. nº 298.873-1, ID nº 3155904-2, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, período-base de 14/10/2008 a 26/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.834-1, ID nº 3143496-7, lotada no UP/IECAC, período-base de 06/01/2009 a 04/01/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.323-6, ID nº 3070507-0, lotado no UP/HESM, período-base de 17/09/2009 a 15/09/2014.\r\nE-08/602198/2004 - MARCIA GALDINO SAMPAIO,Médico, matr. nº 849.627-5, ID nº 3004717-0, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 15/01/2010 a 13/04/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/3209/2015 - EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, Médico, matr. nº 809.074-8, ID nº 553949-8, lotado no UP/HEAPN -12 (doze) meses de licença especia, períodos-base de 06/12/1993 a 04/12/1998, 05/12/1998 a 03/12/2003, 04/12/2003 a 01/12/2008 e de 02/12/2008 a 30/11/2013. \r\nId: 1850730\r\n"
        ],
        "1850737": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JUNILHA DOS SANTOS TULER, CIC nº 810.351.957-04.\r\n- MARILEIA CERQUEIRA BOUSQUET DA SILVA, CIC nº 722.352.337-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1850737\r\n"
        ],
        "1850742": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.05.2015\r\n- BARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA - DATA: 01.06.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.05.2015\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL - DATA: 01.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 26.05.2015\r\nFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 01.06.2015.\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO - DATA: 01.06.2015.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 01.06.2015\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI - DATA: 08.06.2015.\r\n- PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 02.06.2015.\r\nTHIAGO PADILHA PAES - DATA: 09.06.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR - DATA: 01.06.2015.\r\n- STEPHANIE PEREIRA MUNIZ - DATA: 01.06.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 10.06.2015\r\nANDRE CORREA MEYER VALENTE FRANCISCO - DATA: 08.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nVINICIUS PINHO DE OLIVEIRA - DATA: 10.06.2015. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nDE 15.06.2015\r\nMARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS - DATA: 17.06.2015. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 22.05.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 18.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1850742\r\n"
        ],
        "1850749": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Com base no art.1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex- servidor ISMAEL CABRAL, Identidade Funcional nº 254774-0, em favor da requerente ANGÉLICA DA CRUZ CABRAL.\r\nId: 1850749\r\n"
        ],
        "1850753": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, ID Funcional n° 2869645-0. Concedo 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 12/08/1992, 13/08/1992 10/08/2002, 11/08/2002 \r\nAdministradora, ID Funcional n° 2040126-4. Concedo 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 23/06/1995, 24/06/1995 19/06/2010 e 20/06/2010\r\nId: 1850753\r\n"
        ],
        "1850759": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, no valor de um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil trinta e um reais e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1850759\r\n"
        ],
        "1850772": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\n- MARIA HELENA FERREIRA FONSECA. \r\n- AMANDA MIETHERHOFER LEAL. \r\n- JÉSSICA PEREIRA LABRE. \r\n- LÍVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA. \r\n- LEILA MARIA DE ANDRADE. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1850772\r\n"
        ],
        "1850774": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas, ID.Funcional nº 4363952-6. a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 16/06/2015 a 12/12/2015. \r\nId: 1850774\r\n"
        ],
        "1850779": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- ARMANDO DE MATTOS, CIC: 090.141.287-20. auxílio-funeral.\r\nId: 1850779\r\n"
        ],
        "1850790": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nDE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 25, , com validade a contar de 29.05.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n- CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de /2014.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 09/06/2015, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor Artífice III, Id. Funcional nº 1940546-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/06/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949843-8.\r\nId: 1850790\r\n"
        ],
        "1850795": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2015\r\na dívida referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Vencimento, Triênio, 13º Salário Integral, Adiantamento de 13º Salário, Abono de Permanência, Adicional de Qualificação, Falta, INSS, Rio Previdência e GEE dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 59.830,27 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 03.06.2015\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES, ID 42056454. Fica alterado o nome da servidora, para em virtude de divórcio.\r\nMARIZA BRAGA QUINTANILHAMARIZA VIEIRA BRAGA, em virtude de separação consensual.\r\nANA RITA DE JESUS SILVEIRA GRANDA, ID 06402283. Fica alterado o nome da servidora, para , em virtude de divórcio consensual.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.269-5, período base de 13.08.2005 a 11.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.874/2005 - ELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.519-1, período base de 29.04.2010 a 27.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.252/2002 - ISABEL CRISTINA DE LIMA LAHR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.872-8, período base de 30.08.2005 a 05.01.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0238.700-9, período base de 26.06.2009 a 24.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.824/2004 - MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.558-0, período base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.387-3, período base de 09.10.2009 a 27.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.227/2008 - SANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.629-7, período base de 10.12.2007 a 08.12.2012.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0251.290-3, período base de 25.04.2006 a 24.04.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.687-7, período base de 30.05.1985 a 25.05.2005 - direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n, Auxiliar de serviços Gerais - mat. nº 00/0223.829-3.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.579-4. \r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 16.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2679/2015 - CARLOS EDUARDO GADELHA KELLY, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.11.2004 a 03.05.2010, no total de 1.982 (um mil novecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2704/2015 - CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.01.1999 a 25.11.2014, no total de 5.788 (cinco mil setecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, desprezando-se o dia 26.11.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0227.018-9 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.06.2013 a 26.08.2014, no total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.08.2014 a 01.09.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0227.075-9 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.04.2004 a 28.08.2014, no total de 3.790 (três mil setecentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 08.09.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2874/2015 - FILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.01.2005 a 15.01.2007 e 04.03.2009 a 31.12.2009, no total de 1.046 (um mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, e nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18.01.2007 a 26.04.2007, 27.04.2007 a 16.04.2008 e 01.10.2010 a 24.07.2011, no total de 747 (setecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/222.790-8 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.02.2000 a 01.01.2001, no total de 313 (trezentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2976/2015 - MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.10.2011 a 25.03.2014, no total de 902 (novecentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se os dias 26.03.2014 e 27.03.2014, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2966/2015 - PATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.10.1998 a 16.02.2014, no total de 5.592 (cinco mil quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2729/2015 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 31.08.2014, no total de 4.589 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 31.08.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/240/2015 - SAUL RANGEL DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.06.2008 a 06.06.2013, no total de 1.824 (um mil oitocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\n, matrícula nº 00/0226.894-4 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.03.2011 a 25.03.2014, no total de 1.096 (um mil e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 28.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2318/2015 - VALÉRIA DE FÁTIMA RISCADO MARQUES, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01.11.1986 a 14.08.1990, no total de 1.382 (um mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 15.08.1990 a 17.08.1990, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2765/2015 - VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 04.01.1993 a 23.06.1993, 30.06.1994 a 06.07.1994 e 16.01.2002 a 04.04.2002, no total de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1985 a 30.11.1990, 01.01.1991 a 31.03.1991 e 01.03.2004 a 31.03.2004, a pedido da servidora.\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 005/2015, com fulcro no Art. 49, da lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a outorga a Permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina a fim de atender ao público interno dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis, na UNIDADE ISERJ-CRECHE, situado á Rua Mariz e Barros, 274- Praça da Bandeira- Rio de Janeiro- RJ.\r\nDE 22.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/33948/2011 - FLÁVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.604-9, período base de 30.11.2009 a 01.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.591/2004 - MARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.792-5, período base de 28.02.2009 a 21.03.2015.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0285.590-6, período base de 11.03.2010 a 09.03.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/31752/2010 - MARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.845-0, período base de 01.02.2010 a 04.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.203/2012 - REGINA LUCIA DE ANDARDE PITOMBO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0282.870-5, período base de 19.10.2008 a 17.10.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2248/2015 - CARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.612-4, período base de 01.06.2000 a 20.09.2014.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.727-2, período base de 09.03.1998 a 30.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.861-7, período base de 24.05.2002 a 20.05.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.591-8, período base de 19.08.2004 a 15.09.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0249.048-0, período base de 11.06.1986 a 22.05.2006 - direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n, matrícula º 00/0223.643-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1974 a 29.09.2001, no total de 10.072 (dez mil e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01.04.2002 a 31.10.2002, no total de 204 (duzentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e desprezando-se o período de 01.06.1982 a 31.12.1982, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ nº 229 de 16.12.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/40.227/2008\r\nOnde se lê: período base de 11.12.2002 a 09.12.2008\r\nLeia-se: período base de 11.12.2002 a 09.12.2007\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/38.369/2012 \r\nOnde se lê:...01.03.1977 a 01.09.1978, no total de 697 (seiscentos e noventa e sete)...\r\nLeia-se:...01.03.1977 a 01.09.1978, no total de 550 (quinhentos e cinquenta).\r\nD.O. DE 25.05.2015\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/221.591/2010 \r\nOnde se lê:... SUSY CARNEIRO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... SUZY CARNEIRO DE OLIVEIRA...\r\nId: 1850795\r\n"
        ],
        "1850802": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em favor da Casa da Moeda do Brasil - CMB, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1850802\r\n"
        ],
        "1850804": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nquanto à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 2017277, Assistente de Administração, para o DETRO/RJ\r\nquanto à disposição da servidora estadual da UENF, PATRÍCIA BRÊTAS ARUEIRA, ID Funcional nº 641198-3, Assistente Técnico Administrativo, para a 75ª ZE/Campos dos Goytacazes.\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2001, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LILIA ZANNI RIBEIRO, ID Funcional nº 3974171-0, matrícula nº 5.020.656-4, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 24.06.2015.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-15/001/926/2015\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5.024.194-1...\r\nLeia-se:...matrícula nº 5.025.194-1...\r\nId: 1850804\r\n"
        ],
        "1850805": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 013/2012 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nDE 18/06/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 010/2013 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nDE 19/06/2015\r\n- RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 4142941-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ - a contagem de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio Efetivo, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 109/111, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 112/118, referente ao período de 15.05.2007 a 12.05.2012.\r\nId: 1850805\r\n"
        ],
        "1850812": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à EMATER-RIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1850812\r\n"
        ],
        "1850814": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n, com base no art. 62 do Decreto n° 43.770/2012, de acordo com o que consta no processo administrativo n° , louvado nas razões expostas pelo , a utilização de veículo oficial de representação pelo Corregedor do DETRAN/RJ.\r\nId: 1850814\r\n"
        ],
        "1850816": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado Carlos de Oliveira, RG: 29.372, ID: 2483068-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1850816\r\n"
        ],
        "1850847": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo supra inominado, haja vista não ter sido evidenciada a autoria, ou omissão, da irregularidade, objeto do presente processo.\r\no processo administrativo disciplinar face do servidor CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE,IDF 4259206-2, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor , seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1850847\r\n"
        ],
        "1850848": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n.2015\r\no pedido de reconsideração de ato punitivo, referente ao servidor SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOSISAP, matrícula 822.614-4, haja vista a intempestividade do pedido. \r\nId: 1850848\r\n"
        ],
        "1850866": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Hidráulico, ID Funcional n° 4347792-5. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1850866\r\n"
        ],
        "1850873": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total de R 51,17 (cinquenta e um reais e dezessete centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 33.530.488/0001-29, não pagos a época própria, referente à Fatura de Serviço nº 0210693128262 , no âmbito desta Secretaria de Estado de Governo, conforme consta destes autos do Processo n° E-15/001/26/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015. \r\nId: 1850873\r\n"
        ],
        "1850882": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 46.036 SERGIO DE SOUZA FERREIRA - a partir de 26/01/2015\r\n2º TEN PM RG 48.437 MOISES DE AZEVEDO - a partir de 24/01/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2.922 HELIO NASCIMENTO DA SILVA - a partir de 10/02/2015.\r\n3.102 CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA - a partir de 17/03/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1850882\r\n"
        ],
        "1850921": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SILVIA REGINA SIMEÃO SANT'ANNA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1850921\r\n"
        ],
        "1850930": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ALDENIR PEREIRA FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 823.940-2.\r\n- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO, ex-servidor, mat. nº 823.466-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1850930\r\n"
        ],
        "1850956": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFABIO PIRES HERINGER E OUTROSR 96.307,07 (noventa e seis mil trezentos e sete reais e sete centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 20 de março de 2015 publicado no DOERJ de 25 de março de 2015 no valor de R 114.584,68 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/91764/2012\r\nFABIO PIRES HERINGER\r\nR 3.465,00 \r\nE-21/931178/2012\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\nR 2.420,00 \r\nE-03/001/5112/2013\r\nZONAIDE COSTA VIEIRA\r\nR 2.514,78 \r\nE-03/001/5105/2013\r\nMANOEL BELARMINO FILHO\r\nR 495,55 \r\nE-03/001/5106/2013\r\nNELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO\r\nR 2.638,10 \r\nE-03/008323/2012\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\nR 2.358,40 \r\nE-21/931160/2012\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\nR 5.206,03 \r\nE-03/008348/2012\r\nRENATA RANGEL DE MORAES SPELTA\r\nR 1.078,73 \r\nE-21/931175/2012\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO JARDIM\r\nR 2.420,00 \r\nE-21/931320/2012\r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO\r\nR 2.365,00 \r\nE-21/931202/2012\r\nALEXANDRE BOMFIM TRINDADE\r\nR 2.420,00 \r\nE-21/931204/2012\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\nR 2.420,00 \r\nE-21/931199/2012\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\nR 2.420,00 \r\nE-21/931191/2013\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\nR 3.071,70 \r\nE-04/008563/2012\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES\r\nR 1.041,32 \r\nE-21/05988/2013\r\nALDO ELIAS VILLELA\r\nR 4.613,98 \r\nE-21/931201/2012\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT\r\nR 2.420,00 \r\nE-03/001/5107/2013\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nR 721,60 \r\nE-03/001/5104/2013\r\nMARILENE DA SILVA RANGONI\r\nR 269,50 \r\nE-21/93164/2012\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\nR 2.393,60 \r\nE-03/91731/2012\r\nRONALDO PEREIRA DE MIRANDA\r\nR 7.020,63 \r\nE-03/91675/2012\r\nCARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS\r\nR 2.596,00 \r\nE-03/007/1310/2013\r\nSIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS\r\nR 568,07 \r\nE-03/001/5108/2013\r\nANA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO\r\nR 2.959,67 \r\nE-21/931200/2012\r\nMARCELLO DE MELO\r\nR 2.145,00 \r\nE-12/003571/2013\r\nGABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO\r\nR 10.017,23 \r\nE-03/001/5101/2013\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\nR 1.838,76 \r\nE-21/931210/2012\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\nR 491,34 \r\nE-21/931170/2012\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS\r\nR 1.485,00 \r\nE-03/91379/2012\r\nALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO\r\nR 8.982,10 \r\nE-21/931238/2012\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\nR 2.090,00 \r\nE-03/3910263/2009\r\nGISELE FERRAZ LOPES\r\nR 2.526,79 \r\nE-01/031/9264/2014\r\nLUCIANO MOREIRA RODRIGUES\r\nR 6.833,19 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 96.307,07 \r\nId: 1850956\r\n"
        ],
        "1850957": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licença para Desempenho de Estágio Probatório em nome do MARCELO DE CARVALHO DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, Id. Func. 4380761-5, a contar de 19/06/2015.\r\na Licença para Desempenho de Estágio Probatório em nome do MARCELO VOIGTEL BRAGA, Id. Func. 4406129-3, Assistente Previdenciário, a contar de 19 de junho de 2015.\r\nId: 1850957\r\n"
        ],
        "1850958": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 03-4, ID 43812198 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 15/05/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\nJOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 24-0, ID 43611248 - 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 15/05/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\na solicitação de certidão de férias não usufruídas em nome do servidor MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 59-6, ID 43607615, tendo em vista que não houve exoneração do cargo de Assistente Previdenciário no RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDE 25/06/2015\r\na solicitação de certidão de férias não usufruídas em nome do servidor MARCELO VOIGTEL BRAGA, matrícula 10016-4, ID 4406129-3, tendo em vista que não houve exoneração do cargo de Assistente Previdenciário no RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1850958\r\n"
        ],
        "1850960": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2015\r\nPÁGINA 07 -2ª COLUNA\r\n:\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2015\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.06.2015\r\nId: 1850960\r\n"
        ],
        "1850964": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nE-01/714386/2004 - SERGIO MARIO HASTENREITER MEIRELES \r\n/2015\r\n\r\nDE 11/06/2015\r\nE-01/710741/2006 - PAULO ROBERTO SANTOS MASSARANDUBA - INDEFIRO.\r\nDE 15/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1850964\r\n"
        ],
        "1850974": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2015\r\nMARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, ISAP, ID. Funcional 20043732 - o abono de permanência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/08/2014.\r\n- JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, ISAP, ID. Funcional 19905335 - o abono de permanência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/02/2015.\r\nId: 1850974\r\n"
        ],
        "1850976": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO, ID Funcional n° 4.269.889-8 - 1.390 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO, ID Funcional n° 4.269.889-8 - 1.392 dias como Investigador de Polícia na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\n- FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO, ID Funcional n° 4.269.889-8 - Despacho de 08/09/2011, publicado no D.O. de 12/09/2011, referente à averbação de tempo de serviço de 1.390 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Processo nº E- 09/71901/1022/2011, para que seja averbado no cargo de Inspetor de Polícia, na PCERJ.\r\nId: 1850976\r\n"
        ],
        "1850984": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do servidor , matrícula nº 2700966- 1, no valor de R 6.617,47(seis mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 27 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2014, da DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nId: 1850984\r\n"
        ],
        "1850998": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia, a partir de 04/09/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com VITOR BARROSO RIBEIRO, ID Funcional nº 4.387.872-5, Assistente Social, do CENSE DOM BOSCO, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568/2008, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso II do referido Contrato.\r\nUNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia, a partir de 26/09/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ADENILSON VIEIRA, ID Funcional nº 4.371.019-0, Auxiliar de Disciplina, do CITUAD, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568/2008, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso II do referido Contrato.\r\nId: 1850998\r\n"
        ],
        "1850999": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com a inscrição de 5 empregados no evento HSM Expomanagement 2015, no valor total de R 30.220,00, em favor de HSM do Brasil S.A.\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com inscrição em Simpósio, no valor total de R 300,00, em favor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.\r\nId: 1850999\r\n"
        ],
        "1851000": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2015, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/05/2015.\r\na dispensa, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo às despesas com fornecimento de Exemplares do Diário Oficial, no período de janeiro a dezembro/2015, pela Fonte de Recursos 00. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/05/2015.\r\nId: 1851000\r\n"
        ],
        "1851001": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 24/06/2015\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/09/2010, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADOANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, matrícula nº 4.916.025-2, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD BARRA MANSA, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato.\r\nId: 1851001\r\n"
        ],
        "1851002": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSOLANGE GARCIA PEREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174010-9, ID 2865408-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2015.\r\nId: 1851002\r\n"
        ],
        "1851019": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\no afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, ID Funcional nº 641226-2, no período de 05 a 19 agosto de 2015, para participar do “International Conference and Expo on Drug Discovery e Designing (Drug Discovery-2015), em Frankfurt, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1 julho de 2015, para participar do “III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa”osa, Portugal e visita técnica na Universidade de Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 01 a 13 agosto de 2015, para participar do curso “Introducción al Análisis de Datos Genómicos Utilizando los Proyectos de HapMap y 1000 Genomesa ser realizado na Facultad de Ciencias Veterinarias, da Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\nProcesso nº E-26/009/1047/2015 - ROSANA RODRIGUES e CLAUDIA POMBO SUDRE\r\n: \r\nsem ônus para o erário público estadual.\r\nse: \r\n...sem ônus para a UENF e com ônus para a Faperj e o CNPq.\r\nId: 1851019\r\n"
        ],
        "1851027": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1851027\r\n"
        ],
        "1851040": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 04/02/2015\r\na empresa Barraway Tour Agência e Transportadora Turística LTDA.,com sede no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 11.025.362/0001-53 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-820 e utilizando os veículos de placas KVN5846 e KOQ9596.\r\nDE 10/06/2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 12/06/2015\r\nAUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LMF2277 do cooperado Álvaro Cesar Gonçalves, em substituição ao veículo placa KYL5846, que será baixado.\r\nDE 17/06/2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES nº 995 DECLARO extinta a permissão 523.005 concedido ao Sr. Antonio Tomaz da Silva e a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n/06/2015\r\nno valor de R 31.286,70 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, referente ao exercício de 2013.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 8.156,97 (oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-623013. \r\no parcelamento de débito.\r\nDE 23/06/2015\r\na convocação do licitante Declaudio Ramos Pereira, obedecendo a ordem de classificação da linha L-134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via BR-101/ RJ-162), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao permissionário Emerson da Fonseca Gomes.\r\nDE 24/06/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1851040\r\n"
        ],
        "1851042": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2015\r\nEm face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E- 09/008/251/2014, a suspensão dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 26/2014, que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa Peça Oil Distribuidora LTDA, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/06/2015 (inclusive), com um saldo de 04 (quatro) dias de vigência e execução para restituir, fundamentado no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1851042\r\n"
        ],
        "1851053": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 2.062,61 (dois mil sessenta dois reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1851053\r\n"
        ],
        "1851054": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 46.687,16 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1851054\r\n"
        ],
        "1851055": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 63.088,56 (sessenta e três mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 1851055\r\n"
        ],
        "1851056": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 15.06.2015\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 28/05/2015 a 04/06/2015, para realizar visita cientifica na Memorial University of Newfoundland, em St. John, Canadá.\r\nDE 16.06.2015\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “DKT 2015 Deutsche Kautschuk Tagung (International Rubber Conference RC2015)”, em Nuremberg, Alemanha.\r\nDE 22.06.2015\r\no afastamento de MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, Professor Adjunto, no período de 13/10/2015 a 18/10/2015, para participar do “III Colóquio Internacional de Investigadores em Didáctica de La Geografia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1851056\r\n"
        ],
        "1851058": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.827-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à OLGA LISKEVYCH, Professor Adjunto, matr. nº 38.831-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à GUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.818-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCOS HENRIQUE DA SILVA ROSA, Professor Adjunto, matr. nº 38.758-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA LETÍCIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 38.829-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a ANDRE LUIZ FURTADO, Professor Adjunto, matr. nº 38.836-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à SANDRA PEREIRA IMPAGLIAZZO, Professor Adjunto, matr. nº 38.658-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a MAURICIO SANTORO ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.747-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.461-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.714-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à PRYSCILLA MARIA PIRES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.490-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à MARIA LUIZA FELIX MARQUES KEDE, Professor Adjunto, matr. nº 38.790-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à MICHELLE MENEZES WENDLING, Professor Adjunto, matr. nº 38.822-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à FERNANDA PEQUENO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.723-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.792-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, Professor Associado, matr. nº 30.360-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 27.06.2015\r\na solicitação de prorrogação adiamento de Posse para o dia 06/07/2015 de VÂNIA LIMA COUTINHO, de acordo com o Reg. SRH nº 621808/2015.\r\nId: 1851058\r\n"
        ],
        "1851059": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3821/2015\r\nOnde se lê: ...GLAUCIA APARECIDA MALEBRA SENE...\r\nLeia-se: ... GLAUCIA APARECIDA MALERBA SENE...\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4201/2015\r\nOnde se lê: ...ILAINA DAMASCENO PERREIRA...\r\nLeia-se: ... ILAINA DAMASCENO PEREIRA...\r\nId: 1851059\r\n"
        ],
        "1851060": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\na contar de 13/11/2014, os proventos mensais de JANCAR DOMINGAS DE FREITAS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 07.440-1, ID nº 25360752, aposentado através da Portaria SRH nº 1261/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014.\r\na contar de 09/10/2014, os proventos mensais de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 03.178- 1, ID nº 25454889, aposentado através da Portaria SRH nº 1187/2014, publicado no D.O. de 09/10/2014.\r\na contar de 22/12/2014, os proventos mensais de IVAN CARLOS ORENSZTAJN, Técnico Universitário Superior/Médicos, matr. nº 26.674-2, ID nº 25812378, aposentado através da Portaria SRH nº 1354/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014.\r\na contar de 11/11/2014, os proventos mensais de ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 34.972-0, ID nº 43339360, aposentado através da Portaria SRH nº 1259/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nDE 18.06.2015\r\na contar de 01/12/2014, os proventos mensais de ZAVANEIDE SIQUEIRA DE AQUINO LIMA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.669-1, ID nº 25707345, aposentado através da Portaria SRH nº 1320/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\na contar de 27/11/2014, os proventos mensais de LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 02.611-2, aposentado através da Portaria SRH nº 1302/2014, publicado no D.O. de 27/11/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.291-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 31/05/1988, 07/06/1988 a 16/11/1989 e de 17/11/1989 a 01/12/1990, totalizando 1.605 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1978 a 13/07/2003, totalizando 9.252 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAIS DA SILVA SOUZA, matr. nº 36.795-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdencia Social, nos períodos de 01/07/2005 a 23/08/2005, 16/01/2012 a 16/04/2012 e 01/12/2009 a 31/12/2009, totalizando 177 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/04/2006 a 31/01/2009, totalizando 1.037 dias de exercício, e à Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 01/02/2009 a 30/11/2009, 14/01/2010 a 13/01/2012 e 17/04/2012 a 02/06/2013, totalizando 1.445 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FÁBIO RODRIGUES GOMES, matr. nº 38.517-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008, 05/04/2010 a 15/07/2011 e 06/02/2013 a 25/02/2015, totalizando 1.246 dias de exercício, e ao Ministério da Marinha, no período de 21/01/1992 a 26/04/1993, totalizando 462 dias de exercício.\r\nDE 22.06.2015\r\na contar de 14/03/2007, os proventos mensais de LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Auxiliar Universitário/Porteiro, matr. nº 05.092-2, ID nº 2534486- 2, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 11/12/2009 e 03/09/2012, publicados no D.O. de 15/12/2009 a 12/09/2012.\r\nDE 23.06.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CAROLINA ALVES CABIZUCA, matr. nº 37.042-9, ao Hospital Federal dos Servidores do Estado, no período de 15/05/2006 a 20/03/2013, totalizando 2.502 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANA NUNES LIBORIO CATARDO, matr. nº 37.431-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/12/2001 a 13/02/2014, totalizando 4.448 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, à UERJ, na matr. nº 36.424-0, no período de 01/10/2012 a 09/03/2015, totalizando 890 dias de exercício.\r\nId: 1851060\r\n"
        ],
        "1851070": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da , de propriedade de José Bravo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1851070\r\n"
        ],
        "1851071": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 53.598 LUCIANO MARTINS DE ARAUJOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2015.\r\nId: 1851071\r\n"
        ],
        "1851085": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1851085\r\n"
        ],
        "1851086": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES nos termos do Parecer da Chefe da ACF Maris R N Chincharo conforme fls. 07.\r\n. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. nos termos do Parecer da Chefe da ACF Maris R N Chincharo conforme fls. 05.\r\n. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. nos termos do Parecer da Chefe da ACF Maris R N Chincharo conforme fls. 05.\r\nId: 1851086\r\n"
        ],
        "1851121": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 083-A/2013, referente à prorrogação de prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, transferindo seu término para 08/10/2015, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7KM, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\nDE 18.06.2015\r\na PRORROGAÇÃO do Contrato nº 093/2014, pelo período de (12) meses, com relação aos SERVIÇOS CONTINUO DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS SEDAN 1.4 COM MOTORISTAS PARA A FUNDAÇÃO DER- RJ, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10.07.2015, transferindo seu término para 10.07.2016, em razão da prorrogação a despesa será de R 1.245.214,08, passando o valor total para R 2.490.428,16.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 076/2013, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO: (DIVISA RJ/MG), COM 32,09 KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151, no valor de R 8.263.379,06. \r\nDE 22.06.2015\r\no resultado da Licitação n° 001/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 001/2015, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 09 de junho de 2015 e a 2ª sessão em 19 de junho de 2015, e ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.488.852,27.\r\nId: 1851121\r\n"
        ],
        "1851124": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2015\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JUNHO/2015 - de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 984.700,54. \r\nId: 1851124\r\n"
        ],
        "1851148": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\n17/06/2015\r\nem favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor de R 30.999,81 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), referente a 24ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Trabalho Técnico Social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nId: 1851148\r\n"
        ],
        "1851152": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/06/2015\r\n- THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID Funcional n° 4.268.160-0 - 1.435 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO CÉLIO GOMES SANTOS, ID Funcional n° 2.932.457-2 - 713 dias.\r\nGILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.943.286-3 - 2.544 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- HENRIQUE CAETANO PEREIRA, matrícula n° 889.373-7 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nGEORGES LUIZ VALLIM MOTTA, ID Funcional nº 2.912.721-1 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nWILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.998.683-4 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1995 e 1998 = 360 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID Funcional n° 4.268.160-0 - Despacho de 10/12/2010, publicado no D.O. de 13/12/2010, referente à averbação de tempo de serviço de 1.392 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/55279/1010/2010, para que seja averbado no cargo de Inspetor de Polícia, na PCERJ.\r\nId: 1851152\r\n"
        ],
        "1851168": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente à prestação de serviços ao INEA, da 10ª e 17ª medições e 10ª e 17ª etapas da supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem ambiental do rio Príncipe, no Município de Teresópolis, e dos rios Carvão, Cuiabá e Santo Antônio, no Município de Petrópolis - RJ, no valor de R 982.709,60 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), conforme Nota Fiscal nº 00008891, constante no contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013.\r\nId: 1851168\r\n"
        ],
        "1851169": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/06/2015\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA, ID Funcional n° 2.950.721-9 - 1.193 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID Funcional n° 2.929.763-0 - 129 dias prestados a ACADEPOL.\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.021.518-3 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.021.518-3 - 679 dias prestados a Câmara Municipal de Itaperuna.\r\nMAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional n° 2.961.003-6 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ALEXANDRE FEITAL DE ARAUJO ROMÃO, ID Funcional n° 571.241-6 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABRICIO AMOLINARIO DE AZEVEDO LEMOS, ID Funcional n° 5.023.084-0 - 231 dias prestados ao Ministério Público Federal.\r\n- ANDREA FERREIRA ORNELLAS, ID Funcional n° 3.934.471-1 - 9.297 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação.\r\n- KATIA MECLER, ID Funcional n° 2.036.286-2 - 638 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nDANIEL BASTOS GOMES, ID Funcional n° 5.022.273-2 - 329 dias prestados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias.\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - 548 dias prestados a ACADEPOL.\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - 1.026 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.561-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à FELIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROS DE SANTIAGO ANDRADE, ID Funcional n° 5.022.707-6, por falta de amparo legal.\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID Funcional n° 2.929.763-0 - o Despacho de 25/04/1995, publicado no D.O. de 28/04/1995, referente à averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/09771/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - o Despacho de 21/02/1994, publicado no D.O. de 23/02/1994, referente à averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/41865/436/1993, face o extravio do processo original.\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - o Despacho de 12/06/2002, publicado no D.O. de 14/06/2002, referente à averbação de tempo de serviço de 1.026 dias prestados ao Comando da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/001/1550/2002, face o extravio do processo original.\r\nId: 1851169\r\n"
        ],
        "1851186": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora DEA LIAO, Id. Funcional 6059457.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO CAVALCANTE FILHO, Id. Funcional 1401009.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADILSON MARQUES OLIVEIRA, Id. Funcional 211554-9.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GUILHERME DA CUNHA, Id. Funcional 7220650.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ASCANIO CANDIDO SILVA PARREIRAS, Id. Funcional 9221956.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor VICTOR PAULO, Id. Funcional 3195082.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALDAIR SILVA, Id. Funcional 1650750.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora THEREZINHA MARINHO FERNANDES, Id. Funcional 621110.\r\nId: 1851186\r\n"
        ],
        "1851191": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1851191\r\n"
        ],
        "1851214": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R 661,31 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1851214\r\n"
        ],
        "1851246": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.06.2015\r\n- JORGE GIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.813-1, ID Funcional nº 2102122-8 - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\no pedido.\r\na relotação do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, Massagista, classe A, matr.08/107.182-1, ID Funcional nº 2131255-9, no Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central , da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1851246\r\n"
        ],
        "1851252": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 52.200,00 com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1851252\r\n"
        ],
        "1851285": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2015 - ASS-8-DP, realizada em 01/06/2015. \r\nId: 1851285\r\n"
        ],
        "1851286": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2015 - ASS-8-DP, realizada em 26/05/2015. \r\nId: 1851286\r\n"
        ],
        "1851295": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2015, em favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Administração, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em duas parcelas de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\nId: 1851295\r\n"
        ],
        "1851343": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ISMAEL JOSE VENANCIO, CEL PM RG 40.940.\r\n, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de JOSE CARLOS JACINTO DO AMARAL, MAJ PM RG 45.527.\r\n, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de ANGELO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR, 2º TEN PM RG 41.019.\r\n, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.568.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de OSVALDO MACHADO TEMPERINO, SUBTEN PM RG 38.308.\r\ncom validade a contar de 04.05.2015, os proventos de JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 39.084.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de PAULO CESAR GUIMARAES, SUBTEN PM RG 40.359.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de RICARDO GONÇALO PIMENTA, SUBTEN PM RG 41.629.\r\n, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de ARILSON LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.672.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de WALTER DUARTE NEPOMUCENO FILHO, SUBTEN PM RG 41.862.\r\ncom validade a contar de 04.05.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA LIRIO, SUBTEN PM RG 42.403.\r\ncom validade a contar de 04.05.2015, os proventos de JAIR ALVES DE ORNELLAS, SUBTEN PM RG 42.649.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de EDER COSTA, SUBTEN PM RG 42.726.\r\ncom validade a contar de 04.05.2015, os proventos de MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 44.636.\r\ncom validade a contar de 05.05.2015, os proventos de AMAURI SIQUEIRA DE PAULA, SUBTEN PM RG 45.758.\r\ncom validade a contar de 04.05.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS, SUBTEN PM RG 49.933.\r\ncom validade a contar de 04.05.2015, os proventos de ROGERIO REGINO DE PAULA, SUBTEN PM RG 50.151.\r\n, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de ELY DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.279.\r\n, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de JOZIMAR DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 50.873.\r\ncom validade a contar de 05.05.2015, os proventos de EZIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.517.\r\n, com validade a contar de 21.10.2014, os proventos de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 50.269.\r\n, com validade a contar de 16.10.2014, os proventos de ORLANDO NEREU BARBOSA, 3º SGT PM RG 1/10.917.\r\n, com validade a contar de 16.12.2014 os proventos de ROGERIO SAMPAIO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 68.153.\r\n, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de FABIO RICCI DE SOUZA, 3º SGT PM RG 69.009.\r\n, com validade a contar de 02.02.2015, os proventos de ANDREA DE MIRANDA LEONEL, CB PM RG 80.686.\r\nId: 1851343\r\n"
        ],
        "1851344": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.11.2012, os proventos de MURILO MARTINS MAGALHAES, CEL PM RG 31.132.\r\ncom validade a contar de 27.03.2015, os proventos de PEDRO PAULO LAVAREDA VELLOSO, 2º TEN PM RG 30.053.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de WAGNER SOARES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.110.\r\n, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de ADALCI DIAS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.874.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de SEBASTIAO DA COSTA REIS, SUBTEN PM RG 42.063.\r\n, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de JAILTON FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 42.537.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MARCIO JOSE DRUMOND LEITE, SUBTEN PM RG 42.547.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de FRANCISCO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.583.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MARCOS DORNELLAS, SUBTEN PM RG 42.655.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ALBERTO CARLOS DA COSTA CASSIBE, SUBTEN PM RG 42.829.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de NILTON JORGE DA FONSECA, SUBTEN PM RG 43.130.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de PAULO ANDRE LANDIM DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 43.156.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de CARLOS LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SUBTEN PM RG 43.736.\r\n, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de PAULO ROBERTO PINTO BRANDAO, SUBTEN PM RG 43.824.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MELCHISEDECH MOFATO ARRUDA, SUBTEN PM RG 44.274.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de CLAUDENICIO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.981.\r\n, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de MARCELO GONÇALVES CORREA, SUBTEN PM RG 46.780.\r\n, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de JORGE NELSON DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.253.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ANTONIO FRANCISCO COSTA E SILVA, SUBTEN PM RG 50.242.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de RONALT CESAR DE JESUS JORGE, SUBTEN PM RG 50.592.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de IONEI ALVES MELO, SUBTEN PM RG 51.447.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MARCOS JOSE RAMOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.877.\r\ncom validade a contar de 06.01.2015 os proventos de FRANCISCO BARD DE LIRA, 2º SGT PM RG 59.164.\r\n, com validade a contar de 11.12.2013, os proventos de MARCELO ROSA DURAN, 2º SGT PM RG 63.236.\r\n, com validade a contar de 15.05.2014, os proventos de ALAN COSTA SILVA, CB PM RG 74.235.\r\nId: 1851344\r\n"
        ],
        "1851354": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nADRIANO DE FREITAS PINTO, ID nº 2.946.684-9, matrícula nº 289.672-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/05/2015.\r\nAILTON DE FREITAS MACENA, ID nº 2.976.235-9, matrícula nº 263.991-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/03/2015.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARQUES, ID nº 2.962.922-5, matrícula nº 258.452-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/03/2015.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA, ID nº 2.987.274-0, matrícula nº 265.985-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- CELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, ID nº 2.914.966-5, matrícula nº 266.998-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, ID nº 2.947.014-5, matrícula nº 260.373-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/10/2014.\r\nFAUSTO FONSECA PEREIRA, ID nº 2.980.005-6, matrícula nº 258.460-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/02/2015.\r\nGILBERTO FERNANDES DA SILVA, ID nº 2.959.164-3, matrícula nº 267.609-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2014.\r\nJOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID nº 2.963.842-9, matrícula nº 269.632-6, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 07/09/2014.\r\nJOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID nº 2.956.510-3, matrícula nº 268.611-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/05/2015.\r\nLYDIO D' ALMEIDA FLORES, ID nº 2.991.795-6, matrícula nº 263.996-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/10/2013.\r\n- LUIZ DA PAIXÃO SILVA, ID nº 2.921.683-4, matrícula nº 811.632-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n- MARIA DALVA ALVES, ID nº 2.918.365-0, matrícula nº 267.148-5, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 04/03/2014.\r\nMAURICIO JOÃO DE ANDRADE, ID nº 3.002.113-8, matrícula nº 258.507-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, a partir de 08/11/2013.\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.941.306-0, matrícula nº 262.873-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/01/2014.\r\nROBERTO CORTEGOZO GONZALEZ, ID nº 2.963.952-2, matrícula nº 267.920-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/05/2015.\r\n- SANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, ID nº 2.929.965-9, matrícula nº 810.689-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 06/02/2015.\r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO, ID 2.971.057-0, matrícula nº 266.085-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/05/2012.\r\n- THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH, ID nº 2.915.962-8, matrícula nº 267.227-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1851354\r\n"
        ],
        "1851364": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso nº 11, lavrado em 05/11/2010, no livro C- 11/SUBPA, fls. 54 a 59 (fls. 164/169 deste processo administrativo), firmado em favor da Associação das Pioneiras Sociais-Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.\r\nEsta decisão está motivada na desocupação do imóvel, informada, às fls. 309, pela Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG.\r\nId: 1851364\r\n"
        ],
        "1851369": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nORLANDO DE SOUZA MARQUES FILHO,Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.908-3, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 26/02/2015.\r\nId: 1851369\r\n"
        ],
        "1851370": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/756/2015\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 44,00\r\nE-08/008/753/2015\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/989/2015\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/716/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 291,00\r\nE- 08/008/1081/2015\r\nMARGARETH MAGALÃES COSTA E SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/761/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 105,00\r\nE-08/008/717/2015\r\nFABIANE CANELLA DE PAULA\r\nR 105,00\r\nE-08/008/991/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n1.523,00\r\nacima relacionados, cuja foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O. de 19/05/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/9548/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\n365,00\r\nfoi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E- 08/001/2629/2013, /05/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente : LACENN, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 1.320,98(um trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), o art. .\r\na despesa referente Unidades: HEMORIO, IECAC, IECeconhecimento de dívida5/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 6.704,59(seis em conformidade com .\r\na despesa referente Unidade: Arquivo Geral II-SESeconhecimento de dívida5/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 880,89(oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com . \r\na despesa referente Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECCnovembro de 2014, por de 19/05/2015, tendo co DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 19.800,00(dezenove oitocentos reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidade: IASERJ reconhecimento de dívida, ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00(cinco em conformidade com . \r\na despesa referente Unidades: P de 19/05/2015, tendo como favorecido(a) ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 13.300,00(treze trezentos reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECCoutubro de 2014, por5/2015, tendo como favorecido DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 19.800,00e 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidade: IASERJ Noutubro de 2014, por reconhecimento de dívida, ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00em conformidade com .\r\na despesa referente Unidades: C.P.M e Reconhecimento de dívidamo favorecido DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 13.300,00(treze trezentos reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente evolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/G257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao Convênio 120/2007, vigente de 31/12/2007 a 01/03/2015, cujo objeto era \"Dar Apoio Técnico e Financeiro para o Curso de Capacitação em Atenção à Saúde da Mulher\", conforme solicitado no Ofício FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 25.173,54(vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), . \r\na peracionalização dos serv e Odontologia especial no HERF, com v14 a 26/12/omplemento da quarta e 58% (cinquenta e oito por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.011.319,81(quatro trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na igênciaperacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo esta despesa para complemento da terceira e 26% (vinte e seis por cento) da quarta transferência de re INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00o, cento e noventa e oito mil reais), .\r\na despesa referente , paraigênciaomplemento da quarta e 41% (quarenta e um por cento) da quinta transferência de re INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00milhãonão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente egularização da conta contábil C/C 58041-4 do Banco do Brasil, tendo em vista o CPMF cobrado na conta contábil de poupança em maio de 2007, t BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 233,78 reais e setenta e oito centavos), .\r\na despesa referente 1254 e 2015NE01217, para concessão de recursos de R FES a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, de acordo com os termos da Resolução alterada pela Resosta refere-se a 2ª cota regular, tendo como favorecido(a) SUBSECRETARIA JURIDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,00(cinquenta mil reais), .\r\na despesa referente Gabinete do secretario, no período deeconhecimento de dívida5/2015, tendo como favorecido HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 9.604,85(nove seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), .\r\nnulação parcial da 2cursos, tendo como favorecido 2128.606,21 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e seiscentos e seis reais vinte e um centavos), em conformidade com o(a) Artigo 25 CAPUT Lei Federal No. 8.666/1993. \r\no Segundo, parassistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/aneiro, fevereiro e março d CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no vales, cento e vinte e oito seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com 8.666/1993.\r\nnulação total da 2015N FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.814.442,53(vinte e sete milha e dois reais e cinquenta e trênão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente 14 a 23/08/ de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assist. Médica e outras Unidades da SES, no período depessoal, despesas obrigatórias FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.814.442,53(vinte e sete milh quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e trnão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 020/validade de 12 (doze) meses, a partir de 05/09/ PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 5.780,00 setecentos e oitentLei Federal lterações.\r\nDE 29.05.2015\r\na igênciaestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulheromplemento da 20ª e 8% cursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.988.235,65es, novecentos e oitenta e oito não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu Ivigência deomplemento da 2ª e 16% cursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083 setecentos e doze reais), . \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu IIigência(cinquenta e oito por cento) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 setecentos e doze reais), . \r\na ara operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimadosvigência de(vinte e dois por cento) , tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 setecentos e doze reais), . \r\na igênciaerviços de saúde na UPA Niterói, sendo esta despesa paraomplemento da segunda e 73% (setenta e três por cento) da terceira transferência de recursos INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00o, cento e noventa e oito mil reais), . \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquitavigência deomplemento da 10ª e 34%cursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milhs .\r\na peracionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, sendo esta despesa paraceira transferência de recursosSSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISISTENCIA seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), . \r\na peracionalização dos serviços de saúde no HEVMC 20/12/ 58% (cinquenta e oito por cento) da décima nona transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de quinhentos e novenão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na peracionalização dos Serviçosigênciaomplemento da décima sétima e 65% (sessenta e cinco por cento) da décima oitava transferência de re HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.186.504,51 quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na , com vigência 15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajácinquenta e um por cento), tendo como favorecido(novecentos e nove oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), .\r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu 20/12/omplemento da 5ª e 59% cursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.348.000,00o, trezentos e quarenta e oito mil reais), .\r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA Realengovigência de omplemento da 4ª e 30% , tendo como favorecido(a) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na peracionalização serviços de saúde 58% (cinquenta e oito por cento) da décima quinta transferência de recursos, tendo como favorecido(a) INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valoes, oitocentos e setenta e quatro seiscentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), . \r\na despesa referente 16/05/2014 a 15/05/2015rviços de saúde na UPA Caxias I, sendo esta despesa para 60% (sessenta por cento) da décima Pecursos, tendo como favorecido(a) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R setecentos e doze reais), .\r\na peracionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com 64%cursos, tendo como favorecidoalor de R 1.198.000,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na peracionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo Iigênciaomplemento da 2ª e 24% da 3ª transferência de re INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00(um milho, cento e noventa e oito mil reais), .\r\na estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 19/12/2014 a 18/12/2015omplemento da 2ª e 26% cursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na igênciaromplemento da 8ª e 29% da 9ª transferência de re INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.000,00o, cento e noventa e oito mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993\r\na despesa referente peracionalização de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 60% (sessenta por cento) da sexta Transferência de re INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 setecentos e doze reais), . \r\na despesa referente , para, com vigência deomplemento da sexta e 52% (cinquenta e dois por cento) da sétima transferência de re INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 não sujeita a Lei nº 8.666/1993 \r\na despesa referente peracionalização omplemento da quarta e 21% (vinte e um por cento) da quinta Transferência de re INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00(um milhnão sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente saúde na UPA Campos dos Goytacazes16, sendo esta despesa para 61% (sessenta e um por cento) da quinta Transferência de re INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no vnão sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente , com Complemento da sexta e 22% (vinte e dois por cento) da sétima transferência de re INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no vo, cento e noventa e oito mil reais), . \r\na despesa referente serv, com étima Transferência de recursos PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI, no valor de R 6.165.948,51 novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente 28/05/14 a 27/05/15, sendo esta despesa paraomplemento da décima e 64% (sessenta e quatro por cento) da décima transferência de recursos. , tendo como favor BENEFICIENTE, no valor de R 10.830.218,03(dez milh duzentos e dezoito reais e trê. \r\na despesa referente peraciona 14/06/2014 a 13/06/2015,omplemento da 11ª e 54% da 12 ª transferência de re INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 5.308.199,00 cento e noventa e nove reais), .\r\na despesa referente peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo esta despesa paraomplemento da primeira e 41% (quarenta e um por cento) da segunda transferência de recu HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.621.125,41(dez cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente peracionalização dos serviços de saúde no HEAL 26/02/54% (cinquenta e quatro por cento) da se, tendo como favorecidoor de R 8.688.297,00 duzentos e noventa e sete reais), .\r\na despesa referente II, com Complemento da terceira e 21%(vinte e um por cento) da quarta transferência de re INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.083.712,00 não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente essarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Simone Machado de Azevedo, matr 3517-3, cargo de Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, da Geral da SES, ref reconhecimento de dívida, publ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 7.470,19(sete não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente essarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Dayanne Silva de Lucena, matr 43/709.608-4, odontóloga, cedida a de Atenção à Saúde, refdezembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no PRU, no valor de R 4.275,71 duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), .\r\na despesa referente Unidades: PAM Cutubro de 2014. por de 19/05/2015, tendo JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 74.882,84 oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), .\r\na r Termo de Credencssistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 399.915,77(trezentos e noventa e nove novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidades: HEGV, PAM C, por tendo como favorecido JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 91.488,41 quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), .\r\nId: 1851370\r\n"
        ],
        "1851377": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.801,75 (dois mil oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de junho/2015, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 e 2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1851377\r\n"
        ],
        "1851378": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 3.330,75 (três mil trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.352.394/0001-04, referente à prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\nId: 1851378\r\n"
        ],
        "1851392": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.150-9 AMARILDO DUARTE PESSANHA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2 º SGT PM RG 42.709-6 ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.765-4 WLADIMIR CARDOSO RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.152-3 LUIZ MENDES DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 29.890-1 JOSÉ OSVALDO PEREIRA DO AMARAL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.734-9 MARCIO DE PAULA CONCEIÇÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.163-9 JULIO CESAR CORREIA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.597-5 DIOGO DA COSTA GUEDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.972-3 PEDRO FERREIRA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.540-5 EMERSON GOMES BORGES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.138-1 CRISTIANO BARRETO MELO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 52.875-2 ERALDO BORGES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.375-0 JAQUES PAULO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.855-7 LEDEMIR JESUS DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 54.950-1 FRANCIS ALBERT SPEDO.\r\nde exercício encerrado,no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.913-6 EDUARDO VEIGA BARBOZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM 0RG 69.516-3 HELIO ALVES DE SOUSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 54.727-3 GLAUCIO CASTRO E SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SGT PM RG 45.181-5 ALMIR MENDES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.564-5 JULIO CESAR DO PRADO PEDRO.\r\nId: 1851392\r\n"
        ],
        "1851421": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa G&M Comércio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.272.915/0001-81, referente à aquisição de sistema completo de inspeção e verificação de medidores.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1851421\r\n"
        ],
        "1851422": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.995,07 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, referente ao serviço de publicação em Diário Oficial.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1851422\r\n"
        ],
        "1851427": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- KATIA BASSO SANTANA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19374840. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 15.05.2010 a 13.05.2015.\r\n- ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19376286. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 30.01.2009 a 28.01.2014.\r\n- TÂNIA MARIA ANTERO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 19379552. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 27.04.2009 a 25.04.2014.\r\nId: 1851427\r\n"
        ],
        "1851431": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4058/2013 - CÍNTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDOCONCEDO Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 04.08.2015, por 2(dois) ano, fundamentada no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1851431\r\n"
        ],
        "1851446": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo E-12/001/1152/2015, notadamente as manifestações favoráveis da Subsecretaria de Relações Internacionais e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, o afastamento do servidor JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 50003569, para estudo no exterior consistente na participação no curso de Mestrado Executivo Global em Administração Pública na Universidade de Columbia, no período de 06 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/75.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1851446\r\n"
        ],
        "1851447": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado Sd BM Reformado Gilson José Moreira, RG: 01.238, ID: 000149518, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1851447\r\n"
        ],
        "1851448": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo Soldado BM Reformado JORGE LUIZ ESCOBAR RIBEIRO, RG: CBMERJ 03.770, ID: 340902-3, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1851448\r\n"
        ],
        "1851449": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Marcone Ferreira de Souza, RG: CBMERJ 9167, ID: 752055-7, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1851449\r\n"
        ],
        "1851487": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 25.06.2015\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base dee não usufruído pel, Id. Funcional nº \r\nId: 1851487\r\n"
        ],
        "1851517": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.06.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1851517\r\n"
        ],
        "1851535": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A. Indeferido, em razão de desordem na organização do processo por fato atribuído à parte e a falta de inteligibilidade do ato a ser arquivado.\r\nEmpresa: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A. Indeferido, em razão de desordem na organização do processo por fato atribuído à parte e a falta de inteligibilidade do ato a ser arquivado.\r\nId: 1851535\r\n"
        ],
        "1851546": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, à empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 09.583.098/0001-21 a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1851546\r\n"
        ],
        "1851552": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/08/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011 com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, da sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama.: Aguarda-se a emissão pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro do Laudo da Perícia vinculado ao Registro da Ocorrência nº 118-02344/2015, de 15/06/2015, possibilitando a avaliação dos danos causados aos equipamentos instalados na mencionada unidade hospitalar.\r\nId: 1851552\r\n"
        ],
        "1851557": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA 14 - FOLHA SEEDUC REPOSIÇÃO AULAS / ATIVOS, no valor de R 241.679,55, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, \r\nId: 1851557\r\n"
        ],
        "1851562": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2015\r\n- ESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, ID Funcional nº 4.177.397-7 - período base de 16/06/03 a 13/06/08, 03 meses.\r\n- ANDRÉ FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 571.173-8 - período base de 20/02/08 a 17/02/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, ID Funcional nº 4.177.397-7 - o Despacho de 12/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009, através do Processo nº E-09/62645/1009/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 16/06/03 a 13/06/08, face o extravio do processo original.\r\nId: 1851562\r\n"
        ],
        "1851564": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\nDE 23/06/2015\r\nNEY PEÇANHA DE GROSSI - matrícula nº 291.392-9 - Fica retificada a fundamentação da presente Aposentadoria, de 18/11/1994, com validade a contar de 21/11/1994, publicada no D.O. de 21/11/1994, com base no art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, acrescido do art. 11, inciso III da Lei n° 5.260/08, de 11 de junho de 2008, de acordo com o contido no Processo n° E-12/661.433/2009.\r\no abono de permanência do servidor , Servente, matrícula nº 292.174-0.\r\no abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.933-9.\r\n- Jornalista, nível 8, matrícula n.° 291.561-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2015.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 292.844-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2015.\r\nId: 1851564\r\n"
        ],
        "1851565": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2316/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 179/182, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.179. \r\nId: 1851565\r\n"
        ],
        "1851567": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Pregão Eletrônico nº 49/2014, em favor da Empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ: 10.894310/0001-50, em razão do objeto licitado (catracas eletrônicas) não atender as necessidades desta SEAP, e por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1851567\r\n"
        ],
        "1851571": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0108/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 41.\r\nId: 1851571\r\n"
        ],
        "1851577": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVA\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011torno pública as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MARÇO de 2015, perfazendo o valor total de R 16.816.539,86 (dezesseis milhões, oitocentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis reais), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\n5\r\n4.522.404,90\r\n1.712.702,78\r\nR 4.745.112,32\r\n5\r\nR 4.262.207,38\r\n1.096.745,37\r\nR 5.383.525,53\r\n5\r\n4.227.574,98\r\n994.904,45\r\nR 8.805.523,75\r\nTotal\r\nId: 1851577\r\n"
        ],
        "1851579": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2181/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 73/76, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à manutenção, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 73. \r\nId: 1851579\r\n"
        ],
        "1851580": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0126/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 63/66, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Manutenção, referente ao 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 63. \r\nId: 1851580\r\n"
        ],
        "1851586": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2015\r\na atualização do cadastro do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 55/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1851586\r\n"
        ],
        "1851587": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIMENCIONAL , referente à prestação de serviços feito ao INEA, referente à execução das obras de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental das bacias dos Rios Príncipe Imbuí e Paquequer no Município de Teresópolis - RJ. No Valor inquenta e oito milhões, vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme Notas Fiscais1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1974, 1965, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971 e 1973, constante no contrato de prestação de serviços .\r\nId: 1851587\r\n"
        ],
        "1851591": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/06/2015\r\n, referente a\r\n, referente a.\r\n, referente a \r\n, referente a \r\n, referente a \r\n, referente a.\r\n, referente a \r\n, referente a.\r\n, referente a \r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\nDE 25/06/2015\r\n, referente a FATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2006 que homologou a Certidão nº 129/2006 publicada no D.O. de 11/08/2006 pelo processo número E- 08/600055/2006.\r\n, referente a ADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO HELDER, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2011 que homologou a Certidão nº 03/2011 publicada no D.O. de 18/05/2011.\r\n, referente a o despacho de 14/11/2006 que homologou a Certidão de número 262/2006 publicada no D.O. de 22/11/2006.\r\n, referente a o despacho de 27/01/2012 que homologou a Certidão de número 335/2011 publicada no D.O. de 08/02/2012.\r\nId: 1851591\r\n"
        ],
        "1851592": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2015\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica, com fundamento no 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a aquisição de mobiliário de escritório com instalação, para atender as necessidades desta Autarquia no exercício de 2015, junto a empresa R 5.652,71. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 4490 - ND 4490.52.23, na fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1851592\r\n"
        ],
        "1851596": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 43.215 FERNANDO CARLOS VARGAS - a partir de 13/03/2015\r\nG 43.641 EDSON FRIAS - a partir de 23/02/2015.\r\n45.020 JOACIR SILVA SANTOS\r\nPM RG 57.615 JOSÉ RENATO PINHEIRO DE AGUIAR.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1851596\r\n"
        ],
        "1851600": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a empresa Paci Construções LTDA, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nId: 1851600\r\n"
        ],
        "1851609": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA CORDENADORA\r\nDE 26/06/2015\r\nTANIA MARIA DA ROCHA ABRAHÃO, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ. \r\nId: 1851609\r\n"
        ],
        "1851616": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, da Folha de Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais de Maio de 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 2008, no valor de R 11.677,65 (onze mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 1851616\r\n"
        ],
        "1851618": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0079/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 93/96, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 93. \r\nId: 1851618\r\n"
        ],
        "1851621": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E- 26/004/0104/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.42. \r\nId: 1851621\r\n"
        ],
        "1851627": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com curso de capacitação preparatório do exame para a certificação FBB - 2005/5ª turma, no valor total de R 41.540,00, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.\r\nId: 1851627\r\n"
        ],
        "1851639": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0144/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 57. \r\nId: 1851639\r\n"
        ],
        "1851670": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 29.05.2015\r\nRODRIGUES, o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n/2015\r\na prorrogação de licença para acompanhar cônjuge a servidora LINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, Perito Legista de 2º Classe, ID Funcional nº 564.675-8, matrícula 870.773-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2015, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação de licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge a servidora RENATA CERANTE COTAN, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 570.974-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2015, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\n.\r\nId: 1851670\r\n"
        ],
        "1851672": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimentos da servidora CAMILA LINHARES DE REZENDE, Bióloga, ID Funcional nº 4371843-4, com início em 03 de junho de 2015 e término em 01 de junho de 2017, conforme 234ª reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 20 de abril de 2015.\r\nId: 1851672\r\n"
        ],
        "1851674": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 119.598,00 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1851674\r\n"
        ],
        "1851681": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/06/2015\r\n- HELOISA HELENA RETAMEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.826-5, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.993-2, período base de 28/03/2009 a 27/03/2014.\r\n- ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.102-2, período base de 19/10/2008 a 25/01/2014.\r\n- SANDRA MÁRCIA DA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.561-4, período base de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\n- MARTA VALÉRIA TAVARES CORDEIRO, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 271.559-7, período base de 01/07/1997 a 30/06/2002.\r\n- MARIO HENRIQUE HERDY LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.953-2, período base de 10/09/2009 a 28/11/2014.\r\n- SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.268-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n- JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.323-4, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- THAYS ABREU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.802-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- RAFAEL CHRYSÓSTOMO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.983-7, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- CARMEM HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.563-5, período base de 01/09/2008 a 20/09/2013.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.296-6, período base de 02/02/2010 a 07/04/2015.\r\n- ÉRIKA RIBEIRO LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.158-0, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FÁTIMA MENEZES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.048-3, períodos base de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 10/06/2015.\r\n- ERALDO BELMIRO VIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.369-7, períodos base de 07/03/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 12/05/2014.\r\n- ROSANE DE SOUZA BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.005.713-2, período base de 07/03/2004 a 05/04/2014.\r\n- VERONICA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.055-9, períodos base de 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.638-2, período base de 27/04/2001 a 27/04/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.687-4, períodos base de 04/02/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 19/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALDINETE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.076-1, períodos base de 14/10/1995 a 11/11/2000; de 12/11/2000 a 19/12/2005 e de 20/12/2005 a 09/02/2011. \r\n- SALETE FAES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.454-2 . Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/2002 e de 12/02/2002 a 02/03/2012\r\n- INÊS CRISTINA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.062-9.\r\n- TERESA VASCONCELLOS APPOLINÁRIO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.601-3.\r\n- LAURA CONSTANÇA SILVA BARCELOS COUTINHO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.329-0.\r\n- LEILA MARTA COSTA DE AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.695-0.\r\n- ALINE CHAGAS PERROUT PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.478-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2015\r\nOnde sê lê: PROCESSO Nº E-03/86.800.427/95...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/6.800.427/95...\r\nId: 1851681\r\n"
        ],
        "1851682": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/06/2015\r\n- ADRIANE VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.188-6, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.165-0, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- ANATALIA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 275.176-6, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\n- CLEUZA MARIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.667-4, período base de 10/04/2009 a 09/04/2014.\r\n- EDUARDO MARCOS GUIMARÃES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.108-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.444-3, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.305-6, período base de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n- MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.426-3, período base de 23/04/2010 a 21/04/2015.\r\n- MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.347-0, período base de 23/02/2010 a 02/06/2015.\r\n- MARTA LUCIA MATTOS DE ATAIDE MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.972-5, período base de 09/11/1991 a 08/11/1996.\r\n- MONICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.798-2, período base de 01/09/2009 à 31/08/2014.\r\n- ORIVAL MESQUITA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 196.415-4, período base de 12/07/2001 a 10/07/2006.\r\n- ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.662-6, período base de 19/04/2010 a 03/05/2015.\r\n- RITA DE CASSIA MAC CORD BRANDAO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, período base de 10/12/2008 a 29/12/2013.\r\n- SIMONE VARANDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.858-5, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA AUTRAN MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.444-4, períodos base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.414-6, períodos base de 27/32/2001 a 26/03/2006 e de 27/03/2006 a 06/04/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.960-6, períodos base de 16/04/1999 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.160-8, períodos base de 08/08/2001 a 29/12/2006 e de 30/12/2006 a 29/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALDINAR SANTOS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.537-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10/03/1997 a 09/03/2002; de 10/03/2002 a 09/03/2007 e de 10/03/2007 a 09/03/2012. \r\n- FRANCISCO GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.540-2, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- SIDNEY DE CARVALHO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.218-2, períodos base de 01/04/1974 a 30/03/1979; de 03/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 31/07/1992 e de 10/04/2002 a 08/04/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA MARIA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.629-0, períodos base de 10/02/1987 a 09/02/1992; de 27/05/1994 a 26/05/1999; de 27/05/1999 a 18/08/2004; de 19/08/2004 a 18/08/2009 e de 19/08/2009 a 18/08/2014.\r\n- CARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.231-1, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; de 16/04/1989 a 15/04/1994; de 07/05/1995 a 06/05/2000; de 07/05/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 06/05/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABELA GONÇALVES SABINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.749-1.\r\n- MARIA ANGÉLICA BELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.053-7.\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.990-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ISABELA SABINO DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.749-1.\r\n- PAULA GALVÃO PRAÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.699-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1851682\r\n"
        ],
        "1851685": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\na acumulação de cargos de MARCELA ROCHA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.385-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 248977-3 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1851685\r\n"
        ],
        "1851686": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2015\r\na contar de 22/06/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de SILVIO GOMES CORREIA LIMA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 05.017-9, aposentado através da Portaria SRH nº 318/2005, publicado no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os despachos de 27/05/2009 e 22/08/2012, publicados no D.O. de 01/06/2009 e 30/08/2012.\r\n.06.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 7449/2011, de RICARDO BEDIRIAN, referente à matr. nº 35.095-9, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\na contar de 14/10/2014, os proventos mensais de HENRIQUE REIF DE PAULA, Professor Assistente, matr. nº 04.884-3, ID nº 2541914-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1230/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\nId: 1851686\r\n"
        ],
        "1851689": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE VOLTA REDONDA RJ, no valor de R 71.010,52 (setenta mil dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUA DE JUTURNAIBA, no valor de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\nId: 1851689\r\n"
        ],
        "1851690": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE VOLTA REDONDA RJ, no valor de R 71.010,52 (setenta e um mil dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUA DE JUTURNAIBA, no valor de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\nId: 1851690\r\n"
        ],
        "1851692": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA 14 - FOLHA SEEDUC REPOSIÇÃO AULAS (INATIVOS). Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 12/05/2014 a 27/06/2014, no valor de R 1.280,74.\r\nId: 1851692\r\n"
        ],
        "1851693": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0130/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 109/113, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à Manutenção, referente a 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 109.\r\nId: 1851693\r\n"
        ],
        "1851695": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DA GLORIA BRITO PRATES, ID Funcional nº 20614152. 03 (três) meses de licença especial, período de 31.07.2008 a 01.08.2013.\r\n- GERALDO FELIPE DOS SANTOS, ID Funcional 50349708. a inclusão dos dependentes.\r\nDE 24.06.2015\r\n- VALTERCI DE SOUSA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44232950.a averbação do tempo de serviço com base no inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 10.04.1995 a 03.01.2012, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, perfazendo o total de 6.108 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 29.02.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1851695\r\n"
        ],
        "1851696": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\nno valor de R 24.811,47 (vinte e quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao reembolso de despesas com empregado cedido ao DETRAN/RJ, relativo ao período de novembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1851696\r\n"
        ],
        "1851704": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2015\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2015\r\nId: 1851704\r\n"
        ],
        "1851713": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação da redução de 50% (Cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para o servidor SERGIO VASCONCELOS de AZEVEDO, Engenheiro, ID 2146144-9, pelo período de 01 (hum) ano, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 15 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1851713\r\n"
        ],
        "1851718": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVAN JOAQUIM DA COSTA.\r\n- NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA.\r\n- JOSÉ DE SÁ.\r\n- ANGELO MIGUEL RICCIARDI.\r\n- NILZA CHACON PEREIRA.\r\nId: 1851718\r\n"
        ],
        "1851719": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nHILMAR MEDEIROS SILVA.\r\nAZUIL DE SOUZA SILVA.\r\n- LUCIANO LEITE DA SILVA.\r\n- CARMEN FERREIRA DOS SANTOS.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILTON PINHEIRO.\r\n- PEDRO CARLOS CALIFE DA LUZ.\r\n- ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS.\r\nId: 1851719\r\n"
        ],
        "1851720": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERGIO TEIXEIRA COELHO.\r\n- ARNALDO JOSE SOARES.\r\n- FAUSTO DE CARVALHO SILVA.\r\n- ANTONIO DIAS COELHO FILHO.\r\nId: 1851720\r\n"
        ],
        "1851721": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nVALDIR COSTA.\r\n- BERTHOLDO KINGLER GOMES DA SILVA.\r\n- GERALDO DE CARVALHO.\r\n- WALDYR FERREIRA BORGES.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- DALGIO VIANNA DA CUNHA.\r\n- GUIOMAR ABREU BARBOSA DE ALMEIDA.\r\n- MANOEL MARTINS.\r\n- JOÃO ALVES.\r\n- MARCIA ABRUZZINI DE SÁ.\r\nMANOEL JOÃO DA SILVA.\r\nId: 1851721\r\n"
        ],
        "1851722": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAURO LUIZ MORETTES FILHO.\r\n- NILTON BLUM.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGUARACY RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- JOSÉ SANTORO.\r\n- EDGARD DOS SANTOS.\r\n- JOAQUIM DA SILVA.\r\n- ANA COSTA LOPES.\r\n- GALFIDES LOPES DE SOUZA.\r\n- HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n- DELZO RENAULT.\r\n- ALEXANDRE ALVES.\r\nId: 1851722\r\n"
        ],
        "1851741": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\n25/06/2015\r\nem favor da no valor R 121.407,34 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos), referente à 67ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com Contrato nº 002/09.\r\nem favor da no valor R 284.076,30 (duzentos e oitenta e quatro mil setenta e seis reais e trinta centavos), referente à 66ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com Contrato nº 002/09.\r\nem favor da no valor R 130.625,77 (cento e trinta mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), referente à 68ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com Contrato nº 002/09.\r\nId: 1851741\r\n"
        ],
        "1851770": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2015\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO IN021317, em nome da empresa BMA Ambiental LTDA, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixa de gordura, filtros ETE e sumidouros), em virtude do encerramento de suas atividades no estado do Rio de Janeiro e com base nos autos do processo. \r\nId: 1851770\r\n"
        ],
        "1851792": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2015\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO IN002340, em nome da empresa Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ, no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN0027899, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base no processo.\r\nId: 1851792\r\n"
        ],
        "1851796": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nANA MARIA VICENTE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28807545/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/269/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 21/09/2008, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- ANA MARIA VICENTE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28807545/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/269/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 19/09/2013, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1851796\r\n"
        ],
        "1851798": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nANA MARIA VICENTE DE ARAUJO, Id. Funcional 28807545/1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2015. \r\nId: 1851798\r\n"
        ],
        "1851800": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 862765-5, validade 11/05/2010, no valor de R 1.138,58 (hum mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 862198-0, validade 19/12/2011, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 864357-9, validade 02/07/2011, no valor de R 1.467,05 (hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 865742-5, validade 01/02/2007, no valor de R 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nmatrícula nº 866250-4, validade 15/04/2011, no valor de R 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nmatrícula nº 866.891- 5, validade 04/09/2009, no valor de R 558,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n, de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 862024-7, validade 08/09/2010, no valor de R 819,84 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 851.829-2, validade 30/11/2010, no valor de R 1.641,65 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\nmatrícula nº 862.628-5, validade 07/04/2009, no valor de R 1.278,23 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1851800\r\n"
        ],
        "1851801": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 168.081,16 (cento e sessenta e oito mil oitenta e um reais e dezesseis centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de maio de 2015, referente ao servidor ACRISIO PIRES DOMINGUES, ID. Funcional nº 31970060 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1851801\r\n"
        ],
        "1851805": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na segunda SUSPENSÃO, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de maio de 2015, da contagem de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 72/2013 - INEA, assinado em 15/12/2013, cujo objeto trata de ''EXECUÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ'', a cargo da empresa ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nId: 1851805\r\n"
        ],
        "1851814": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa municipal de Urbanização - RIO-URBE em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00138823. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CLIMAR 2 Climatização e Ar Condicionado LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00137871. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Viação Nossa Senhora Aparecida LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00142172. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1851814\r\n"
        ],
        "1851819": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2015\r\nAMÉRICO FERREIRA ALVES, matrícula 811.950-5, os proventos mensais de inatividade a partir de 07/08/2013.\r\nId: 1851819\r\n"
        ],
        "1851821": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 16.06.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor, MARCOS VINICIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4, em razão da perda superveniente de objeto, tendo em vista a demissão do então servidor por ilicitudes apuradas no processo administrativo disciplinar nº E-09/2325/0006/2012.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nDE 17.06.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 18.06.2015\r\na prorrogação, por dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.704-4, com esteio no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1851821\r\n"
        ],
        "1851833": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 22.732,44 (vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental de cirurgia e implantodontia para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 106.084,60 (cento e seis mil oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) leitores ópticos, em favor da RTHOMPSON TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 80 (oitenta) roupeiros de aço, em favor da FENIX MAD'AÇO INDUSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA, no valor de R 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 25 (vinte e cinco) camas beliche, em favor da ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP, no valor de R 12.497,50 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 140 (cento e quarenta) colchões, em favor da AMERICANFLEX INDÚTRIAS REUNIDAS LTDA, no valor de R 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARIANA TAVARES DA PAIXÃO, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARIANA TAVARES DA PAIXÃO, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo dentes de estoque para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 28.854,99 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de cimentos resinosos para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 33.402,00 ( trinta e três mil quatrocentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de endodontia para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 41.677,30 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de cimentos odontológicos para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 58.101,32 (cinquenta e oito mil cento e um reais e trinta dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carro blindado nível III, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 15.714,93 (quinze mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de arquivos deslizantes, em favor da R & R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÕES EMPRES. EM BEM. LTDA-ME., no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de estruturas metálicas (arquibancadas, palanques e grades), em favor da FRONT ESTRUTURAS EIRELI EPP., no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1851833\r\n"
        ],
        "1851838": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1851838\r\n"
        ],
        "1851839": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n- Fica aceita, em caráter definitivo, a “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PARA APOIAR ÀS AÇÕES SÓCIO AMBIENTAIS, DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, conforme Contrato nº 69/2012 - INEA, assinado em 18/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1851839\r\n"
        ],
        "1851894": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n- WÂNIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO, ID 4.373.182-1 -licença-prêmio, período base: 21/01/10 a 19/01/15,= 03 meses. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/15\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/15\r\nPROC. Nº E-09/61266/1041/2008\r\nOnde se lê: ...período base: 22/09/2008 a 20/08/2013...\r\nLeia-se: ...período base: 22/09/2008 a 20/09/2013...\r\nId: 1851894\r\n"
        ],
        "1851916": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCIA REGINA GUIMARÃES NETTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.005-4, período base de 19/12/2006 a 18/12/2011.\r\n- MARIA AUXILIADORA MANHÃES DE AZEVEDO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.603-6, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.058-2, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.969-4, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- CLÁUDIO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.599-8, período base de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- WILSON FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.151-6, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- ULISSES RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.075-8, período base de 09/08/2007 a 09/10/2012.\r\n- VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANDO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.043-9, período base de 30/05/2010 a 29/05/2015.\r\n- CECÍLIA BERTOLDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.031-3, período base de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.253-6, período base de 23/04/2008 a 22/04/2013.\r\n- KATIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.399-9, período base de 01/03/2009 a 31/03/2014.\r\nALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.629-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DULCINEA PIRES TAVARES, Servente, mat. nº 5.001.905-8, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.173-9, períodos base de 01/03/2004 a 15/03/2009 e de 16/03/2009 a 15/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, Prof. Doc. I, mat. nº 194.154-1. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 01/04/1982 a 31/03/1987 e de 28/05/2004 a 29/05/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.502-1.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA DA SILVA LAMECK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.176-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1851916\r\n"
        ],
        "1851917": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 19/06/2015\r\n- JUSSARA OFRANTE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.338-1, período base de 17/04/2010 a 31/05/2015.\r\n- PATRÍCIA AMARO FALCI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.590-0, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- ÉRICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.318-4, período base de 23/07/2008 a 22/07/2013.\r\n- ÉRICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.077-3, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\n- NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.104-5, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- TACIANE CAVICHINI MATOS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.055-2, período base de 08/03/2010 a 08/03/2015.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.400-7, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.591-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RÚBIA CRISTINA DE OLIVEIRA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.100-3, período base de 01/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- POLYANA SIDORÉ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.688-0, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- CEILA MARIA CARRIELO DE BARCELLOS ROHEM, Servente, mat. nº 273.538-9, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\n- FABIA ROHEN CAMPANY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.653-6, período base de 01/02/2005 a 10/02/2015.\r\n- GEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.453-6, período base de 02/05/2008 a 13/07/2013.\r\n- MARIA SAVIA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.663-3, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.442-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.639-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.297-2, período base de 28/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.537-7, período base de 03/07/2003 a 02/07/2008.\r\n- SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.438-7, período base de 27/04/2010 a 06/05/2015.\r\n- MARIA HELENA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.758-7, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.346-2, período base de 07/02/2010 a 06/02/2015.\r\n- ERLI ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.470-9, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.429-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.420-4, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.407-2, período base de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- LUCIANA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.568-6, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.576-9, período base de 11/12/2009 a 10/12/2014.\r\n- VALÉRIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.136-6, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- ROSANA ELIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.708-9, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- MARISE DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.697-8, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- DELAINE MOTTA LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.466-8, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n- MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.122-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.362-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.386-8, período base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.415-5, período base de 26/03/2010 a 09/04/2015.\r\n- ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.108-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- WANDER ARENARI DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.440-2, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ROSANA APARECIDA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.479-4, período base de 06/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- MÍRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.417-0, período base de 16/04/2010 a 30/05/2015.\r\n- SÉRGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.536-3, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ROSANA APARECIDA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.784-3, período base de 06/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- IVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.020-1, período base de 26/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.464-2, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n- MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.067-2, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.466-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- CLEMENTINA MARIA AMIM SEVERO, Servente, mat. nº 5.004.193-8, período base de 20/08/2006 a 31/10/2011.\r\n- REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.172-7, período base de 30/12/2009 a 29/12/2013.\r\n- ANA MARIA DIAS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.948-4, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\n- HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.104-6, período base de 10/07/2009 a 09/07/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.529-8. 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01/12/2004 a 30/11/2014. \r\nId: 1851917\r\n"
        ],
        "1851918": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2015\r\n- IVONE ANDRADE VARGAS, Servente, mat. nº 276.700-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- CAMILA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.615-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- LUIZ CARLOS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.259-4, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- GISELEROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.754-0, período base de 27/08/2009 a 15/10/2014.\r\n- DRIELE SOARES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.174-0, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- DAVIS DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.988-3, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- VERA LUCIA DOS REIS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 245.508-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- LUCYANY LOPES AGUIAR TEMPONI, Ag. Adm. I, mat. nº 5.007.440-0, período base de 16/03/2009 a 14/04/2014.\r\n- MARIA DO ROSARIO BATISTA DA SILVA MARTINS, Merendeira, mat. nº 276.678-0, período base de 15/04/2010 a 07/06/2015.\r\n- MARIA VERA DA COSTA EUFRASIO, Merendeira, mat. nº 5.007.233-9, período base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\n- ALCIMARE SILVA DALBONE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.407-7, período base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- NILSON CANANEA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.770-2, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\n- OZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, Zelador, mat. nº 5.006.622-4, período base de 01/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- DAYSI RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.742-7, período base de 30/07/2007 a 13/10/2012.\r\n- SHEILA PEREIRA DA SILVA STABOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 948.792-7, período base de 31/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- IVANA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.695-5, período base de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.915-2, período base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- JOSE DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.007.554-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CATIA APARECIDA DE PAULA MATOS GUILHERME, Prof. Doc. I, mat. nº 827.840-0, período base de 28/02/2008 a 27/04/2013.\r\n- INES SILVA ROSA TENORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.704-9, período base de 09/02/2008 a 12/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n- MARILENE DE SOUZA GOES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.062-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JOSE OLEGARIO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.738-3, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990 e de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\n- LENI BARBOSA JUSTINIANO, Merendeira, mat. nº 5.019.852-2, períodos base de 23/12/2004 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 03/06/2015.\r\n- EDMILSON PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 271.822-9, períodos base de 30/11/2003 a 16/12/2008 e de 17/12/2008 a 22/12/2013.\r\n- MADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.582-9, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 22/08/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES LOPES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.907-9, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 05/06/2010.\r\n- IVANEIDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.585-8, períodos base de 01/02/2005 a 05/04/2010 e de 06/04/2010 a 19/04/2015.\r\n- DIVINA FERNANDES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.334-5, períodos base de 21/04/2004 a 20/04/2009 e de 21/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- MICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.513-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 21/03/2015.\r\n- MIRIAN APARECIDA GOMES LANDIM, Prof. Doc. II, mat. 293.295-2, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\n- FABIO MEDEIROS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.797-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 20/05/2008 a 07/06/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.363-8, períodos base de 01/04/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 01/05/2007 e de 02/05/2007 a 14/07/2012.\r\n- MONICA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.935-5, períodos base de 21/06/1997 a 20/06/2002; de 21/06/2002 a 20/06/2007 e de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LEONOR REIS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.805-0, período base de 15/04/2010 a 24/02/2015.\r\n- MARIA MADALENA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 271.707-2, período base de 23/10/2008 a 31/03/2013.\r\n- MARIA DOROTHEA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.834-9, período base de 02/04/2007 a 19/04/2012.\r\nINDEFERO OS PROCESSOS\r\nId: 1851918\r\n"
        ],
        "1851934": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 47.678 IRAM ANTÔNIO RAMOS -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 25/09/2014.\r\nId: 1851934\r\n"
        ],
        "1851959": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2015\r\n- ADRIANA SOBREIRA VALOIS, ID Funcional nº 44136358/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2014.\r\n- JULIETA DE MACEDO MOREIRA, ID Funcional nº 39648648/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/01/2015.\r\n- OLIVER ALEXANDRE DA FONSECA COUTINHO PEREIRA, ID Funcional nº 43962475/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ARLETE DE FARIA, ID Funcional nº 34593560/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 37736760/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2013.\r\n- CLETO VALDIR LINZMEIER, ID Funcional nº 37065351/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- ENOCK DA ROCHA ARAUJO, ID Funcional nº 34847243/1, Prof. Doc. I - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- GLORIA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 34570535/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2013.\r\n- GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 39930076/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013.\r\n- HELOIZA RIBEIRO CANDIDO, ID Funcional nº 43264425/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2013.\r\n- LEDA ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 34108726/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2013.\r\n- LIDIA MARTA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36890278/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, ID Funcional nº 40362361/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2013.\r\n- JOSE MEDEIROS SANTIAGO, ID Funcional nº 40236080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARCIA MENEZES DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 33784744/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 38365189/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013.\r\n- MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32648863/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- MARIA LINA GOMES CRUZ, ID Funcional nº 37590243/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, ID Funcional nº 40045854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013.\r\n- MARIA LUCIA TIMOTEO, ID Funcional nº 34971050/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2013.\r\n- MARTA VIEIRA VASCONCELOS, ID Funcional nº 9356053/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2013.\r\n- NATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35505923/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2013.\r\n- ODINEA DA SILVA, ID Funcional nº 33665273/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, ID Funcional nº 43293093/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- PEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, ID Funcional nº 35051060/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- REGILDE CECCONELLO, ID Funcional nº 18289231/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/97.\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- ROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40916529/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n- THEREZINHA SARNO, ID Funcional nº 40903060/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013.\r\n- VERA LUCIA AYRES SERRA, ID Funcional nº 39783758/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013.\r\n- WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, Agente Aux. Adm., nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2013.\r\n- MONIQUE DE JESUS ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 43555993/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 31/01/2014 a 30/01/2016 e não como constou no despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1851959\r\n"
        ],
        "1851960": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n/2015\r\nSYMONE MUNAY, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272324-5, ID Funcional 1960993-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/2007 a 18/08/2012.\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, matrícula nº 248806-2, ID Funcional 2013424-0. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/03/1991 a 29/02/1996, 01/03/1996 a 27/02/2001, 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\nId: 1851960\r\n"
        ],
        "1851968": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2015\r\nem favor da no valor de R 10.856,44 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente a 21ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.06.2015.\r\nId: 1851968\r\n"
        ],
        "1851970": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI 6007/2011.\r\nId: 1851970\r\n"
        ],
        "1851985": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.06.2015\r\n- Fica alterado o nome da servidora NORLEIDE DOS SANTOS LIMA, Administrador, matrícula nº 285.216-8, Id Funcional 2013523-8 para NORLEIDE BELISIA DOS SANTOS, conforme alteração na certidão de casamento constante no presente processo.\r\nId: 1851985\r\n"
        ],
        "1851990": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2015\r\nem favor da no valor de R 1.091,14 (hum mil noventa e um reais e quatorze centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 17/07/2013 a 15/08/2013, Elaboração de Projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba no Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nId: 1851990\r\n"
        ],
        "1852045": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26/06/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 259.953,84 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente a 68ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 292.596,02 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos), referente a 66ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 372.679,31 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), referente a 65ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 308.145,51 (trezentos e oito mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a 67ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nId: 1852045\r\n"
        ],
        "1852050": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado Sergio de Souza Nunes, RG: PMERJ 32.041, ID: 303373-2, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1852050\r\n"
        ],
        "1852073": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA D`BARROS & VILELA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.ME, no valor de R 131.078,96 (cento e trinta e um mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1852073\r\n"
        ],
        "1852076": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do DETRAN, FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 443291-7, Analista Contábil, para a TURISRIO.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, JOSE MOREIRA PONTES, ID Funcional nº 1950036-0, matrícula nº 183.902-6, Agente de Fazenda, para a SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, matrícula nº 821.603-8, Analista de Controle, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nà disposição da servidora estadual da Imprensa Oficial, VÂNIA VIZELLA CAVALCANTE, matrícula nº 102, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador Milton Carlos da Silva Lopes.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1199/2015\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 194.436-2...\r\nLeia-se:...matrículas nºs 194.436-2 e 244.052-7...\r\nId: 1852076\r\n"
        ],
        "1852098": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nE-21/046.321/2015 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS HILARIO DE SOUZAo despacho de 11/12/2014, publicado no D.O de 15/12/2014 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19803087. o despacho de 04/04/1995, publicado no D.O de 05/04/1995 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19803087. o despacho de 25/05/2011, publicado no D.O de 27/05/2011 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19803087. Período-base de 20/01/1990 a 18/01/1995.\r\n, ID. 19803087. Período-base de 09/09/1997 a 10/10/2002.\r\n, ID. 43822240. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43815375. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 19790953. Período-base de 02/04/2010 a 19/05/2015.\r\n, ID. 4382560-5. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 41962303. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 43680518. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID. 4152584-1. Período-base de 17/05/2010 a 08/06/2015.\r\nBANDEIRA DE MELO MONTEIRO, ID. 43383106. Período-base de 07/10/2008 a 05/10/2013.\r\n, ID. 19945728. Período-base de 25/09/2009 a 05/12/2014.\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO, ID. 20103050. Período-base de 11/10/2009 a 31/10/2014.\r\n, ID. 20109571. Período-base de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\n, ID. 19987838. Período-base de 08/04/2010 a 08/05/2015.\r\n, ID. 41383648. Período-base de 05/01/2008 a 02/01/2013.\r\n, ID. 19666128. Período-base de 03/03/2008 a 28/02/2013.\r\n, ID. 594586-0. Período-base de 16/08/2002 a 14/08/2007.\r\n, ID. 594586-0. Período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n, ID. 19744374. Período-base de 11/07/2001 a 30/08/2006.\r\n, ID. 19744374. Período-base de 03/01/2008 a 31/12/2012.\r\n, ID. 19773846. Período-base de 17/08/2009 a 15/08/2014.\r\n, ID. 20023839. Período-base de 06/04/2010 a 04/05/2015.\r\n, ID. 19898860. Período-base de 23/06/2009 a 21/06/2014.\r\n, ID. 41960718. Período-base de 21/09/2009 a 04/10/2014.\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, ID. 43182690. Período-base de 30/11/2007 a 07/12/2012.\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS, ID. 19809859. Período-base de 31/07/2006 a 13/10/2011.\r\n, ID. 43825109. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 19787138.\r\n, ID. 19679440.\r\n, ID. 20029381.\r\n, ID. 4371436-6.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, ID. 4379908-6.\r\nId: 1852098\r\n"
        ],
        "1852099": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 10/03/1991 a 13/06/1996, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1852099\r\n"
        ],
        "1852110": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora , com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1852110\r\n"
        ],
        "1852120": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, Assistente Social I, matrícula 2017-2, Id Funcional 40750469.\r\nId: 1852120\r\n"
        ],
        "1852123": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 30/01/2015 que homologou a Certidão nº 343/2014 publicada no D.O. de 04/02/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a CARMEN VALERIA ROSA PEREIRA GRIPP, tornando sem efeito o despacho de 16/03/2011 que homologou a Certidão nº 290/2009 publicada no D.O. de 15/04/2011 \r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1852123\r\n"
        ],
        "1852124": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 10.814,77 (dez mil oitocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.766,43 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1852124\r\n"
        ],
        "1852125": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na penalidade de multa à empresa Telemar Norte/Leste S.A., na forma prevista nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8666/93 e alínea b da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2012, equivalente a de 5% (cinco por cento) do valor do contrato devidamente atualizado.\r\nId: 1852125\r\n"
        ],
        "1852129": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 61/64.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/17.\r\nDE 24.06.2015\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 94/95.\r\nId: 1852129\r\n"
        ],
        "1852132": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nINDEFIRO\r\n/2015\r\n- \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARGE ANTONIO DE MACEDO.\r\n- ALUISIO VENANCIO.\r\n- VALDEMAR SOARES BARBOSA.\r\n- JORGE DA SILVA.\r\n- LUCIDALVA VIEIRA DE SOUZA.\r\n- DARCY MELLO DOS SANTOS.\r\n- WALMIR DOS ANJOS.\r\n- MANOEL MESIAS GRACILIANO.\r\n- LUIZ FERNANDO VICENTE.\r\n- BENICIO JILTON DA SILVA AMORIM.\r\n- DIOGENES C. DO NASCIMENTO.\r\n- BELMIRO FRANCISCO DE CASTRO.\r\n- LUIZ FRANCISCO BRAGA.\r\nId: 1852132\r\n"
        ],
        "1852133": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.06.2015\r\nJOSÉ HELVECIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 11287, a partir de 16 de abril de 2015.\r\nROBERTO MIGUEL MENDES, RG CBMERJ 12183, a partir de 27 de agosto de 2014.\r\nEMILIO JORGE LIMA RODRIGUES, RG CBMERJ 16268, a partir de 05 de novembro de 2014.\r\nGLACIANO BATISTA BENTO, RG CBMERJ 15139, a partir de 22 de janeiro de 2015.\r\nEDSON DA SILVA GOMES, RG CBMERJ 11433, a partir de 26 de maio de 2010.\r\nROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, RG CBMERJ 09334, a partir de 20 de fevereiro de 2015.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1852133\r\n"
        ],
        "1852134": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.06.2015\r\nARLETE RAMALHO DE MATTOS, CPF nº 015.988.267-27.\r\n- JOELMA COSTA MAIA FERREIRA, CPF nº 074.082.627-17 e PEDRO MAIA FERREIRA, CPF nº 184.184.017-37.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS \r\nId: 1852134\r\n"
        ],
        "1852135": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2015\r\ndo período de 01 de dezembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.201,69 (hum mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), a favor de CARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO, RG CBMERJ 27651.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.337,97 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), a favor de PAULO ROBSON DA SILVA CHAVES, RG CBMERJ 07234.\r\ndo período de 18 de agosto de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 10.240,77 (dez mil duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) a favor de RENATO BASTOS PONTES, RG CBMERJ 08460.\r\ndo período de 07 de outubro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 23.047,47 (vinte e três mil quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), a favor de WALTER DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 12666.\r\ndo período de 19 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 521,66 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), a favor de ISABELA BRAGA STRAUSZ, RG CBMERJ 28455.\r\ndo período de 20 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 402,62 (quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), a favor de MANOEL DE ARAUJO SILVA, RG CBMERJ 05309.\r\ndo período de 06 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.231,06 (dois mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos), a favor de ALBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, RG CBMERJ 06723.\r\ndo período de 27 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.935,26 (hum mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), a favor de LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZÉBIO, RG CBMERJ 04342.\r\ndo período de 11 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 586,82 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), a favor de ITAIR CONCEIÇÃO PIMENTA, RG CBMERJ 05562.\r\ndo período de 03 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.468,38 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, RG CBMERJ 06184.\r\nId: 1852135\r\n"
        ],
        "1852136": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\n- ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - 1.199 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - 1.428 dias à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - 199 dias à Justiça do Trabalho.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - o despacho de 24/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008, referente à averbação de tempo de serviço de 1.195 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, face o extravio do processo original.\r\n- ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - o Despacho de 28/12/1994, publicado no D.O. de 02/01/1995, referente à averbação de tempo de serviço de 1.428 dias prestados à Corregedoria Geral de Justiça, face o extravio do processo original.\r\n- ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - o Despacho de 28/12/1994, publicado no D.O. de 02/01/1995, referente à averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados à Justiça do Trabalho, face o extravio do processo original.\r\nId: 1852136\r\n"
        ],
        "1852138": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.06.2015\r\n- AMILTON AZEVEDO MANHÃES, RG CBMERJ 13396 -. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 01 de março de 2015.\r\nId: 1852138\r\n"
        ],
        "1852139": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a exposição da manutenção da Decisão do Ordenador de Despesas, CONHEÇO a REPRESENTAÇÃO interposta referente ao Edital do Pregão Eletrônico n° 400/2014 e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da Representação interposta pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1852139\r\n"
        ],
        "1852140": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 153-7, Id 2690753-4. o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de no total de ) anos, na conformidade do disposto no art. 9°, e seu parágrafo único da Lei n° 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1852140\r\n"
        ],
        "1852142": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 4, publicada no DOERJ de 24 de abril de 2015, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação:\r\nBANCO VOTORANTIM S.A.\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 22 de abril de 2016. \r\nId: 1852142\r\n"
        ],
        "1852146": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 25/01/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor MANOEL ELIAS DE MELO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.517-7.\r\nId: 1852146\r\n"
        ],
        "1852147": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nP.E. n° 013/2015 - ASS-8-DP. ao recurso apresentado pela empresa FGS Brasil Indústria Comércio LTDA, declarando-a vencedora e adjudicando-lhe o objeto do presente certame.\r\nId: 1852147\r\n"
        ],
        "1852151": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 22/06/2015\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDevanir Baur\r\nFiat Ducato\r\nKPG8437\r\nDE 24/06/2015\r\nE-10/005/5792/2015, E-10/005/6353/2015, E- 10/005/6439/2015, E-10/005/6508/2015, E-10/005/6513/2015, E- 10/005/6519/2015, E-10/005/6547/2015 - os parcelamentos de débito.\r\nDE 25/06/2015\r\nno valor de R 3.830,71 (três mil oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, referente ao exercício de 2013.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2015\r\nCARLOS ALBERTO LOPES, ID Funcional nº 2689843 - para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 01/06/1988 a 09/08/1990, num total de 800 dias, correspondente a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1852151\r\n"
        ],
        "1852162": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 135/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Clozapina),na forma do Termo de Referência SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.078.894,80 (um milhão, setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\nDE 25.06.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 133/2015, para a aquisição de medicamentos (Quetiapina), na forma do Termo de Referência , em favor das Empresas: ., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 205.188,40 (duzentos e cinco mil cento e oitenta e oito mil e quarenta centavos) e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 1.406,79 (mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos) perfazendo a licitação o valor total de R 206.595,19 (duzentos e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 193/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Pancreatina),na forma do Termo de Referência COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.682.141,76 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 056/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (clobetasol),(ANEXO 01) HOUSE MED PRODUTOS FARMAC, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 749.490,00 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). Item Fracassado: 02.\r\nDE 26.06.2015\r\n- Considerando o parecer da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, IMPUGNAÇ oposta pela empresa COSIMO CATALDO PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA-EPP contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa COSIMO CATALDO PRODUTOS DE ALTAPER FORMANCE LTDA-EPP. Em obediência a legislação, informamos que será corrigido o Termo de Referência.\r\nId: 1852162\r\n"
        ],
        "1852172": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2015\r\n- SANDRA TEIXEIRA PINTO, mat. nº 233.266-6, período de 29/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.567,61.\r\n- LUCIA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.283-6, período de 13/03/2012 a 30/04/2012, no valor de R 200,71.\r\n- MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER, mat. nº 254.166-2, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.100,92.\r\nId: 1852172\r\n"
        ],
        "1852188": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 349.410,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), para a aquisição de sacos para cadáver, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 010/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1852188\r\n"
        ],
        "1852195": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 16.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-07/513.946/2012\r\nOnde se lê: ...Arquiteto III, matrícula n° 21502358...\r\nLeia se: ...Arquiteto, Id Funcional n° 21502358...\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8888/2013\r\nOnde se lê: ...Lanterneiro, matrícula n° 2147495-8...\r\nLeia se: ...Auxiliar Operacional, Id Funcional n° 2147495-8...\r\nId: 1852195\r\n"
        ],
        "1852196": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2014\r\no despacho de 26/05/1992, publicado no D.O. de 28/05/1992, referente a contagem em dobro de férias não gozadas para ID. 19904649.\r\nId: 1852196\r\n"
        ],
        "1852199": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 43695710. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/09/2009 a 31/01/2013, no total de 1.222 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1852199\r\n"
        ],
        "1852207": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00336, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.456.747,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00273, para a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 92.531,78 (noventa e dois mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00283, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 319.468,28(trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE02087, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 37.814,51 (trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE02104, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 316.666,03 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00269, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com a vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 161.441,00(cento e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00275, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com a vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 292.435,04 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00268, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e Centra-Rio, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.329,95 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00276, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 222.768,13 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso IV Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00339, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - Rio Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 16.656,37 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00278, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015,sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 127.277,70(cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00279, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa de 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 78.484,08 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00337, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 161.278,13(cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00280, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015 e 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 22.823,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00281, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.979,43(cento e sete mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.05.2015\r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00274, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 390.984,85 (trezentos e noventa mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2014, para aquisição de Betagalsidase 35 mg, mediante a Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT, no valor de R 2.244.346,02 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 26.05.2015\r\na despesa referente ao reforço da 2015NE01855, para Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, sendo esta despesa para complemento de março de 2015, tendo como favorecido RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 290.301,00(duzentos e noventa mil trezentos e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1852207\r\n"
        ],
        "1852208": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2015\r\nSegundoocação de 150 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa parafavorecido DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 55.350,00 trezentos e cinquentLei Federal lterações. \r\nDE 29.05.2015\r\ndespesa referente à prestação, no mês deublicado no DTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIOS LTDA., no valor de R 29.330,87(vinte e nove não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente à prestação, no mês deublicado no DTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVI setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), . \r\nnulação da 2015NE02275, por equivoco na descrição da Nutorização de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS(cinquenta e cinco trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o adual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\ndespesa referente à prestaçãoretiva dos equipamentos médicos, nas de 19/05/2015, RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 131.234,00 duzentos e trinta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente à prestaçãoericía reconhecimento de dívida, favorecido TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 9.735,01 setecentos e trinta e cinco reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente à prestação econhecimento de dívidacomo TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.901,69 novecentos e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente mediante ao Pregão Eletrônico n° 205/2014, Ata de Registro de Preço n° 036/2015, favorecido MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 522.367,20(quinhentos e vinte e dois trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade Lei Federal 31.864/2002. \r\nnulação parcial da 2015NE002288, para alteração da Fonte de Recursos, favorecido 399.915,77 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos)da 8.666/1993. \r\na despesa referente portadores de Fibrose Cística, Pregão Eletrônico no 486/2014, Ata de Registro de Preços nº 027/2015, vigência 20/02/como HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 22.117,86 cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos),2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa referente : HERF, no período de 01 a 23 de novembro de 2013, porublicado no DLINDE GASES LTDA., no valor de R 17.244,55 duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndespesa referente à prestaçãoRio Farmes eerícias Médicas, no período de 10 a 30 de junho de 2014, por reconhecimento de dívida,e 27/04/2015, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 51.207,68(cinquenta e um duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos), . \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3968/2015\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\nR 994,00\r\nE-08/001/3967/2015\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 200,00\r\nE-08/001/3965/2015\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO\r\n528,00\r\nE-08/001/3964/2015\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nR 449,00\r\nE-08/001/3962/2015\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 200,00\r\nE-08/001/3963/2015\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nR 994,00\r\nTOTAL\r\n3.365,00\r\nmil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.06.2015\r\nnulação da 2015NE00464, por equivoco na descrição da Nutorização de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 301.050,00(trezentos e um milnciso II 41.135/2008 e suas lterações. \r\nnulação da 2015NE00651, por equivoco na descrição da Nutorização de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no setenta reais), inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nnulação da 2015NE00465, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de DespesaINFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 118.080,00(cento e dezoito 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nnulação da 2015NE00466, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de , COMERCIO E SERVICO LTDA., no valor de R 154.200,00(cento e cinquenta e quatro com o art. Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nnulação da 2015NE00472, por equivoco na descrição da utorização de , COMERCIO E SERVI(setenta e quatro mil e 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nnulação da 2015NE00474, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de DespesaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST(cinquenta e quatro mil reais), 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à nºocação de 450 PC Tipo I, 250 PC Tipo II, e 50 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o , sendo esta despesa para os meses deINFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 301.050,00(trezentos e um em conformidade Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nr nºocação de 30 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para 14 a 02/08/unho de 2015, INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no(onze mil e15, inciso II da Lei Federal nº 8. 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à nº 61/2012, paraocação de 320 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 118.080,00com o art. Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nnº 65/2012. Locação de 300 PC Tipo I, 100 PC Tipo II, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da igência, sendo esta despesa para os meses de aMAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 154.200,00em conformidade Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nr Contrato ocação de 100 PC Tipo I, 50 PC Tipo II e 30 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para , sendo esta despesa para os meses defavorecido LTDA., no valor de R em conformidade Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nrContrato ocação de 100 PC Tipo II e 20 PC Tipo III, com serviço de assistência técniigência, sendo esta despesa para os meses deINVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 54.000,00em conformidade Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à Reunião AIR + CIB no Rio de Janeiro de 20 a 23/01/favorecido (dois mil e . \r\na despesa referente à ransferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 2.213,07não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrente àRio Transplantes, no período de 10 a 30 de junho de 2014, poreconhecimento de dívidafavorecido seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, nas Unidades, HEMORIO, IEDE de 15/04/2015 a 14/04/2016, sendo esta despesa para 16 (dezesseis) dias do mês de abril até setembro de 2015, E COMERCIO LTDA, no valor de R 203.3 trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente Unidade: HEERsendo esta despesa para 16 (dezesseis) dias do mês de abril até setembro de 2015, E COMERCIO LTDA, no valor de R 12.964,61(doze novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade da 8.666/1993. \r\naquisição de embalagem para esterilização 15cm x 100m e 30cm x 100m, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 047/2014, Ata de Registro de Preços nº 194/2014, 14 a 10/09/ DE MATERIAIS ODONTO - HOSP duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco c 10 31.864/2002. \r\na despesa referente à 2015NE01574, para concessão de diárias pela prestação de serviços de assistência móvel de imagemPFDIARIAS, no valor de R 10.000,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àransferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Queimados, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em função da Resolução SESDEC n. de 04/04/2011, sendo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 206.250,00 duzentos e cinquenta reais), . \r\na despesa referente àransferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente ao remanejamento da terceira parcela destinada à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 2de 13/5/2009, Deliberação CIB nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 650.000,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1852208\r\n"
        ],
        "1852213": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n- CÉLIA DA SILVA CAETANO, ID. 0028819837. o período de 01/10/1982 a 31/07/2000, num total de 5.278 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao INSS.\r\nId: 1852213\r\n"
        ],
        "1852215": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\no ato de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa GE PARK ESTACIONAMENTO EIRELLI, CNPJ: 31.250.012/0001-06, no valor de R 100.080,00 (cem mil e oitenta reais), com base em Parecer da Diretoria Jurídica, desta Autarquia, às fls. 33 a 38, e na justificativa da autoridade Ordenadora de Despesas, às fls. 39 a 40, referente à locação de vagas de garagem.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 1852215\r\n"
        ],
        "1852220": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da , referente liquidação e pagamento de R 3.256.023,90 (três milhões, duzentos cinquenta seis mil vinte três reais e noventa centavos), despesa que ocorrerá por conta do Programa de Trabalho 2404.175430413.15555, Código de Despesa 4490, Fonte 04 - E-07/000.075/2012 - Deliberação nº 304/2012, do orçamento em vigor. \r\nId: 1852220\r\n"
        ],
        "1852234": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\na despesa referente à aquisição de insumos para Central de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 010/2014 (ANEXO II)HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIOS LTDA, no valor de R 11.629,80 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 55.010,62 (cinquenta e cinco mil dez reais e sessenta e dois centavos) e HEALTH CARE COM. DE MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA, no valor de R 243.412,21 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos). Perfazendo um total geral de R 310.052,63 (trezentos e dez mil cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1852234\r\n"
        ],
        "1852235": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª , em favor das empresas: , no valor de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 33.899,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 189.986,08 (cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 26.387,80 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reaisHOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Perfazendo um total geral de R 276.054,88 (duzentos e setenta e seis mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1852235\r\n"
        ],
        "1852240": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/06/2015\r\n- VALDINETE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.076-1 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 14/10/1995 a 11/11/2000 de 12/11/2000 a 19/12/2005 e de 20/12/2005 a 09/02/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1852240\r\n"
        ],
        "1852241": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.715.499,97 (dois milhões, setecentos e quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n\r\nId: 1852241\r\n"
        ],
        "1852244": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 1.082,21 (um mil oitenta e dois reais e vinte e um centavos), a favor da CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS, referente ao reembolso de pagamento do servidor Francisco de Assis Lopes Vieira à disposição deste Órgão, relativo a 19 dias do mês de junho do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 10.251,86 (dez mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), a favor da servidora MÁRCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ID 20293674, relativo ao pagamento do abono de permanência referente ao período de 27.07.2010 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1852244\r\n"
        ],
        "1852253": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2015\r\na solicitação de prorrogação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2015 de LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, de acordo com o Reg. SRH nº 621033/2015.\r\nDE 26.06.2015\r\na redução de 50% da carga horaria de RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33.978-8, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, para acompanhamento de THIAGO FERREIRA KREBS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\na redução de 50% da carga horaria de CRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº 37.808-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\na redução de 50% da carga horaria de ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matr. nº 07.428-6, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Educação Física e Desporto, para acompanhamento de MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDNA LUCIA TINOCO PONCIANO, Professor Adjunto, matr. nº 38.434-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.812-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à NORMA SUELI ROSA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.879-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à NAYAT SANCHEZ PI, Professor Adjunto, matr. nº 38.625-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DOMINIQUE AURÉLIEN JEAN-PAUL MALICET, Professor Adjunto, matr. nº 38.683-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAF AURÉLIO PEREZ AKERMAN, Professor Assistente, matr. nº 32.445-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/07/2015 de PATRÍCIA QUINTANS CUNDINES PACHECO, de acordo com o Reg. SRH nº 626216/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/07/2015 de FERNANDA LUCIA LOBATO DA SILVA E SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 626250/2015.\r\na solicitação de prorrogação de adiamento de Posse para o dia 03/07/2015 de EROTILDES MARIA LEAL, de acordo com o Reg. SRH nº 622623/2015.\r\nId: 1852253\r\n"
        ],
        "1852254": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3749/2015\r\nOnde se lê: ...WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...WELINGTON LUIS DE OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3393/2015\r\nOnde se lê: ...ANDERSON LUIS CARVALHO REGO...\r\nLeia-se: ... ANDRESON LUIS CARVALHO REGO...\r\nId: 1852254\r\n"
        ],
        "1852260": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/06/2015, em nome do servidor , Analista de Controle Interno, Id. Funcional n° 1948255-8.\r\nId: 1852260\r\n"
        ],
        "1852264": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nCom base no parecer da Assessoria de Prestação de Contas, a prestação de contas no valor de R 507.898,86 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) do Contrato de patrocínio nº 018/2014, celebrado com a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, referente a execução do projeto “Jogos da Rua RIO 2014”.\r\nId: 1852264\r\n"
        ],
        "1852276": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), com base no art8666/93.\r\n\r\nId: 1852276\r\n"
        ],
        "1852279": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 08/05/2008, os proventos mensais de inatividade de MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matricula nº 290.532-1, Assistente Administrativo do Quadro Suplementar, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, revogando-se o Despacho de 06/08/2014.\r\nId: 1852279\r\n"
        ],
        "1852284": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nlote 01 do Pregão Eletrônico nº 012/2015, que foi arrematados pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R 19.597,95 (dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1852284\r\n"
        ],
        "1852322": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA DELESTRE, Músico Instrumentista, Id. Funcional nº 28792726/1. Concedo o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27/05/2015.\r\nId: 1852322\r\n"
        ],
        "1852323": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/06/2015\r\nISMAR BARCELOS NOGUEIRA, ID. Funcional n° 2.925.075-7 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 217 dias.\r\nId: 1852323\r\n"
        ],
        "1852334": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 29/06/2015\r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS AUTORIZO, 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao 27/04/1982 a 25/04/1987, 26/04/1987 a 01/05/1992 e de 02/05/1992 a 30/05/1997.\r\nId: 1852334\r\n"
        ],
        "1852336": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.06.2015\r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.05.2015, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\n- matrícula nº 1805192-0. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, no grupo V - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.05.2015, por ter sido aposentado nos termos do §1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\n- matrícula nº 1802461-2. a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 23.06.2010, por ter sido aposentado, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- matrícula nº 1803697-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 909 dias de exercício.\r\nMANOEL DOS ANJOS DIONISIO a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 30.10.2014, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, alínea b, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- matrícula nº 1805184-7 - ID 21325340. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2000 a 22.05.2015.\r\n- matrícula nº 1804963-5 - ID 21400121. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2010 a 22.05.2015.\r\n- matrícula nº 1803107-0 - ID 2138277803 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.10.2008 a 26.10.2013.\r\nId: 1852336\r\n"
        ],
        "1852356": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nVERA LUCIA SILVEIRA DE BARROS, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.864-5, ID. 24705721. os proventos mensais de inatividade.\r\nESMERALDA DE SOUZA NADAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.898-2, ID. 24556157. os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DA PENHA MARTINS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.612-7, ID. 24602558. os proventos mensais de inatividade.\r\nMERCIA VALÉRIA LIMA DE SOUSA CORREA, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.545-9, ID. 3220597-0. os proventos mensais de inatividade.\r\n, CELIA REGINA MALTA DE ABREU, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.412-2, ID. 32205252. os proventos mensais de inatividade\r\n, MARIA CONCEIÇÃO VICENTE DA ANUNCIAÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.057- 5, ID. 2468922-0. os proventos mensais de inatividade.\r\nIARA CORDEIRO FRANÇA, telefonista, matrícula nº 00/1201.511-1, ID. 2498441-8. os proventos mensais de inatividade.\r\nSIDNEA DE FÁTIMA COSTA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.070-8, ID. 2465962-2. os proventos mensais de inatividade.\r\nHONORINA DAS GRAÇAS CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.938-6, ID. 2459955-7. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1852356\r\n"
        ],
        "1852366": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, para às viaturas operacionais e adminis trativas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1852366\r\n"
        ],
        "1852373": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/03/1987, do servidor NIVACIR DAMAS DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/33254-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/1988, do servidor ODIR TIMOTHEO NICOLAU, Servente, matrícula nº 13/32427.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/03/2012, do servidor ONÉZIO FRATANI LOPES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55570-6, revogando o despacho datado de 09/07/2012, publicado no BIDER n° 127 de 13/07/2012 e DOERJ n° 131 de 19/07/2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/06/2015, do servidor JOÃO LUIZ PEREIRA, Feitor, matrícula nº 13/56246-2.\r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, com validade a contar de 23/05/2015, do servidor LUIZ CARLOS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70291-0.\r\nId: 1852373\r\n"
        ],
        "1852386": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1852386\r\n"
        ],
        "1852387": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1852387\r\n"
        ],
        "1852388": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1852388\r\n"
        ],
        "1852396": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, Marco Aurélio Damato Porto, no uso de suas atribuições, vem pelo presente NOTIFICAR a empresa FREESERVISE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, com sede à Rua Visconde de Souza Franco, n°528, Centro, Município de Petrópolis-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o numero 72.227.424/0001-02, para comparecer ao INEA, em 10 dias corridos, para tomar ciência da determinação do INEA quanto às providências a serem tomadas pela contratada em caráter de urgência, referentes ao reforço estrutural nos 12 (doze) blocos parcialmente construídos pela contratada no empreendimento denominado Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, objeto do Contrato n°06/2008, considerando laudo que demonstra riscos expressivos à estabilidade dos 12 prédios, o que inviabiliza a habitabilidade do empreendimento. \r\nId: 1852396\r\n"
        ],
        "1852397": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de CELIA GONÇALVES RODRIGUES, CEL PM RG 36.249.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de GEORGE FREITAS DE SOUZA, CEL PM RG 39.132.\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de ELIZEU DE SOUZA JORGE, CAP PM RG 46.129.\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE ARAUJO, 2º TEN PM RG 39.948.\r\n, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de JERONIMO ALBERTO RIBEIRO PINA, SUBTEN PM RG 38.800.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JOSE JERONIMO APOLINARIO, SUBTEN PM RG 41.119.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de SERGIO SANTANA CEZAR, SUBTEN PM RG 41.630.\r\ncom validade a contar de 22.04.2015, os proventos de CLAUDIO BUENO DA COSTA, SUBTEN PM RG 41.876.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JANIO FERNANDO SIGILIAO, SUBTEN PM RG 42.691.\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0007/2015 - FIXADOS com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JOAO CARLOS JUSTO, SUBTEN PM RG 42.744.\r\ncom validade a contar de 22.04.2014, os proventos de EDILSON MACHADO DE BARROS, SUBTEN PM RG 42.822.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de LUIS ANTONIO ALVES, SUBTEN PM RG 43.985.\r\ncom validade a contar de 10.02.2015, os proventos de RODNEI DE QUEIROZ RAMOS, SUBTEN PM RG 44.152.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de GERALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.674.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de DELCY ROSA SILVERIO, SUBTEN PM RG 46.128.\r\ncom validade a contar de 22.04.2015, os proventos de ROGERIO DE SOUZA CABOCLO, SUBTEN PM RG 46.202.\r\ncom validade a contar de 13.01.2015, os proventos de JOSE MANOEL FOLLY, SUBTEN PM RG 46.549.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ROSIVAL SILVA DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.272.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de PEDRO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.780.\r\ncom validade a contar de 22.04.2015, os proventos de JORGE MAGNO COELHO CARDOSO, SUBTEN PM RG 50.054.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de NERTAN HOMEM DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 50.256.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de EDSON GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.875.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015 os proventos de WALTER SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 51.910.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.319.\r\ncom validade a contar de 16.12.2014, os proventos de JEFERSON FARIAS DE FREITAS, 2º SGT PM RG 62.711\r\nId: 1852397\r\n"
        ],
        "1852398": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de JAIR NEPOMUCENO DE CAMARGO, SUBTEN PM RG 22.308.\r\ncom validade a contar de 29.04.2015, os proventos de LINDSON DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 35.982.\r\ncom validade a contar de 29.04.2015, os proventos de ARMANDO PIMENTA, SUBTEN PM RG 38.095.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JERONIMO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.393.\r\n, com validade a contar de 29.04.2015, os proventos de PAULO ROBERTO CARNEIRO FALCAO, SUBTEN PM RG 41.458.\r\ncom validade a contar de 29.04.2015, os proventos de CLARINDO JOSE LOURENÇO FILHO, SUBTEN PM RG 42.250.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de ELIEZER FREIRE MENDES, SUBTEN PM RG 42.966.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS SOARES BARRETO, SUBTEN PM RG 42.989.\r\ncom validade a contar de 29.04.2015, os proventos de JOSE RICARDO LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.038.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JOSE CARLOS ROSA NOBRE, SUBTEN PM RG 44.613.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de GILBERTO DOS SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 44.725.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de MARCOS ALEXANDRE MACHADO PAIXAO, SUBTEN PM RG 44.768.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ROBSON RODRIGUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.968.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JANSEN SALES FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.518.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JORGE ALMIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.778.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de ADILSON VIANA PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.023.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JORGE LUIS MIRANDELA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.108.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de VALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.191.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JOAQUIM ALVES DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 52.692.\r\ncom validade a contar de 24.02.2015, os proventos de SEBASTIAO ALVES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 53.011.\r\ncom validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JORGE DE SOUZA COSTA, 3º SGT PM RG 19.349.\r\ncom validade a contar de 15.01.2015, os proventos de MARCELO TANCREDO, 3º SGT PM RG 65.233.\r\ncom validade a contar de 28.04.2014 os proventos de LENILSON DEFANTE DA COSTA, 3º SGT PM RG 73.609.\r\ncom validade a contar de 11.06.2014, os proventos de RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, CB PM RG 82.595.\r\ncom validade a contar de 28.07.2014, os proventos de MAXMILIANO FERREIRA FALCAO DA GAMA, SD PM RG 91.125.\r\nId: 1852398\r\n"
        ],
        "1852413": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\n- Torna público que concedeu à INSETOJATO SERVIÇOS LTDA - ME, a Licença de Operação LO nº IN030028, com validade até 11.03.2019, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1852413\r\n"
        ],
        "1852419": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/06/2015\r\nELIZIO BISPO, ID Funcional nº. 2.940.618-8 - o benefício requerido a partir 20/09/2013 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA AYRES, ID Funcional nº. 2.953.037-7 - o benefício requerido a partir 03/07/2013 o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nOSMAR DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº. 2.928.366-3 - o benefício requerido a partir 16/11/2011 e 15/11/2014 os aumentos de 40% e 45%, correspondentes aos 7º e 8º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nRENATO CARVALHO SILVA, ID Funcional nº. 2.998.432-7 - o benefício requerido a partir 19/12/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1852419\r\n"
        ],
        "1852422": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2015\r\nde Fazenda , para fins de aposentanciso nº VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd base 29/11/1985 a 27/11/1990 e de 28/11/1990 a 11/12/1995.\r\nId: 1852422\r\n"
        ],
        "1852424": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2015, cujo objeto e a Aquisição de Sacos para Resíduos Infectantes e Comuns, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-PPE vencedora do certame com proposta no valor total de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1852424\r\n"
        ],
        "1852425": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2015\r\nem favor da no valor de R 1.091,14 (hum mil noventa e um reais e quatorze centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, 1ª anualidade relativa aos serviços executados no período de 17/07/2013 a 15/08/2013, Elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nDE 29/06/2015\r\nem favor da no valor de R 19.162,49 (dezenove mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), referente a 5ª medição de reajuste, serviços executados no período de 15/07/2013 a 14/08/2013, Melhoria da qualidade da água captada no sistema Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013\r\nem favor do no valor de R 11.722,75 (onze mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a 2ª anualidade, medição de serviços executados no período de 11/01/2012 a 10/11/2012, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras do Complexo de tratamento e disposição final - Município de Vassouras, de acordo com o Contrato nº 048/2010.\r\nem favor da no valor de R 5.559,05 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 29/06/2014 a 28/07/2014, Complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 14.026,26 (quatorze mil vinte e seis reais e vinte e seis centavos), referente a 19ª medição de reajustamento, dos serviços executados no período de 27/10/2014 a 25/11/2014, Complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 6.794,84 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente a 2ª anualidade relativa aos serviços executados no período de 14/11/2013 a 13/12/2013, Elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da no valor de R 8.690,98 (oito mil seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, 2ª anualidade relativa aos serviços executados no período de 14/03/2014 a 12/04/2013, Elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nId: 1852425\r\n"
        ],
        "1852428": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDE 25.06.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 398.553,50 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor da HELICÓPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 398.553,50 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor da HELICÓPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 398.553,50 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de eletrocardiógrafos, em favor da COMÉRCIO DE MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamento (Ranibizumabe), em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 263.969,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de arquivos deslizantes, em favor da CAVIGLIA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP., no valor de R 30.368,00 (trinta mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de garrafas térmicas, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 5.277,00 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1852428\r\n"
        ],
        "1852438": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Reconheço o débito, em favor da , referente à prestação de serviços “prestação de serviços ao INEA de elaboração de projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Maricá - Estado do Rio de Janeiro (1ª medição da 1ª etapa)”, no valor R 79.880,96 (setenta e nove mil oitocentos reais e noventa e seis centavos), conforme Nota Fiscal nº 633, constante no contrato de prestação de serviços 63/2012.\r\nId: 1852438\r\n"
        ],
        "1852443": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 29.06.2015\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2015 para prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades no valor total de R 4.121.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e um mil reais), a favor da empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 1852443\r\n"
        ],
        "1852457": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/06/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.081,65 (sete mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 730,68 (setecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.661,52 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 312,55 (trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 95.587,93 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 115,95 (cento e quinze reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1852457\r\n"
        ],
        "1852458": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 29 de junho de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.150 AMARILDO DUARTE PESSANHA, por motivo de incorreção nos cálculos e no número de processo.\r\nId: 1852458\r\n"
        ],
        "1852462": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n29/06/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2015 destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades de 2014, em favor da empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), com proposta no valor global de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 158, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 321 e Parecer da Procuradoria às fls. 323/324.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22/06/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades de 2014, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), com proposta no valor global de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1852462\r\n"
        ],
        "1852464": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nDE 11.06.2015\r\n- Fica a empresa SPE Abelardo Bueno 3600 Incorporações Ltda notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011965 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/00018967, 00027064 e 00028815, 00030900 e 01040617.\r\n- Fica a empresa Sobrado Agropecuária Ltda notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011963 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01036065, 01038481 e 01040235.\r\n- Fica a empresa de Papéis Sudeste Ltda notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1012052 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01029701, 01031438, 01035825, 01037647, 01039827, 01041751, 01044752 e 01046833.\r\n- Fica a empresa Manutenção e Reparo de Conteiner's Ltda notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1012017 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01031493, 01039764, 01043193 e 01046077.\r\n- Fica o Sr. Paulo de Castro Menezes Silva notificado de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011946 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01032130, 01039726 e 01043318.\r\n- Fica a Secretaria de Estado de Obras notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011974 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01035070, 01039796 e 01044797.\r\n- Fica a empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A - EBSE notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011971 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01026167, 01030837, 01033591, 01037647, 01039002 e 01042299.\r\n- Fica a empresa L.A.B Espinosa ME notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011964 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01033649, 01038477 e 01041248.\r\n- Fica a empresa Fazenda Tucano de Tinguá Ltda - ME notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1009273 por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/00023130, 00025675 e 01030449.\r\nId: 1852464\r\n"
        ],
        "1852467": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nELIANE DAS GRAÇAS MACHADO DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.971-2, ID nº 3166710-4, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 16/10/1996 a 14/11/2001, 15/11/2001 a 13/11/2006 e de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.886-3, ID nº 3122113-0, lotado no UP/LCNN, períodos-base de 07/10/1997 a 12/10/2002, 13/10/2002 a 01/11/2007 e de 02/11/2007 a 27/12/2012.\r\nSIQUEIRA LIMA, Médico, matr. nº 145.371-1, ID nº 3164675-1, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 04/01/2000 a 01/01/2005, 02/01/2005 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 262.401-3, ID nº 3165528-9, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 30/06/1999 a 27/06/2004, 28/06/2004 a 26/06/2009 e de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\n, Técnico de Equip. Méd. Odontológicos, matr. nº 295.147-3, ID nº 3033014-9, lotado no UP/HECC, períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.06.2015.\r\nId: 1852467\r\n"
        ],
        "1852468": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reais VENÂNCIO XAVIER.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reaisEDSON GOMES DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquentaJORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisJEFFERSON DE ABREU MOREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 151,00 (cento e cinquenta e um reaisANDRESON PRUDENCIO ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BOTELHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisSD PM \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisCB PM RG 64.296-7 CESAR DA SILVA SANT´ ANNA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais)FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais)FABIO LUIZ VIEIRA VEIGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reais61.380-2 JOSE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisOZAIR PAIVA JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaiARISTIDES CAMELO DE AMORIM JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisWELLINGTON SOUZA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisWEGILLEN TEIXEIRA CARNEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisCLELVIS ANDRADE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisLEONARDO LOMBA CLAUDIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisVALDEIR CARVALHO DE ANDRADE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reais)WAGNER DA SILVA ELIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisMARCOS TINOCO CAMARA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reaisCARLOS DA CONCEIÇÃO LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cin quenta e um reaisFERNANDO EDUARDO AFONSO DE SOUZA.\r\nId: 1852468\r\n"
        ],
        "1852471": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39º da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, consoante à decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 18 de junho de 2015, autoriza, com vigência a partir de 01/08/2015, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (data base agosto/2015, vigência: 01/08/2015)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n2,642921\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n3,027730\r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n6,661006\r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n9,083190\r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n18,166380\r\n\r\n60\r\n8,00\r\n24,221840\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n10,294282\r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n18,136102\r\n\r\n30\r\n6,40\r\n19,377472\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n15,744196\r\n\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n16,531405\r\n\r\n30\r\n6,39\r\n19,347194\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,996603\r\n\r\n15\r\n2,92\r\n8,840971\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,488655\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n7,717329\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (data base agosto/2015, vigência: 01/08/2015).\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n2,318347\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,655898\r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n5,842975\r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n7,967694\r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n15,935388\r\n\r\n60\r\n8,00\r\n21,247184\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n9,030053\r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n15,908829\r\n\r\n30\r\n6,40\r\n16,997747\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n12,482720\r\n\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n12,482720\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n14,341849\r\n\r\n130\r\n5,70\r\n15,138618\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,505785\r\n\r\n15\r\n2,92\r\n7,755222\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,060218\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n6,769573\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\n- Considera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e sem esgoto): R 12,27;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nId: 1852471\r\n"
        ],
        "1852481": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\no pedido de prorrogação por 20 (vinte) dias para a ultimação da Sindicância Administrativa Disciplinar de portaria nº 002/15 \r\nDE 16.06.2015\r\no pedido de prorrogação por 20 (vinte) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina de portaria nº 105/14.\r\no pedido de prorrogação por 20 (vinte) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina de portaria nº 098/14.\r\no pedido de prorrogação por 20 (vinte) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina de portaria nº 178/14.\r\nDE 23.06.2014\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 24.06.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1852481\r\n"
        ],
        "1852482": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 969,41 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1852482\r\n"
        ],
        "1852489": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2015\r\n- FRANCYNE DA SILVA MOTA, ID. Funcional nº 43489591/1, mat. n° 951.013-2, Prof. Doc. I . DÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/05/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- JORGE ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43290817/1, mat. n° 942.972-1, Prof. Doc. I. DÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/11/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- JOSÉ ALEXANDRE TOSTES LOPES, ID. Funcional nº 42036798/1, mat. n° 914.151-6, Prof. Doc. I, DÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção. \r\n- EDINEY MARIANO DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 5583195/7, mat. n° 964.387-5, Prof. Doc. I, DÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIANA AFFONSO PENNA, ID. Funcional nº 43896022/1, mat. n° 964.235-6, Prof. Doc. I. DÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- BRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, ID. Funcional nº 50115154/1, mat. n° 3.038.252-7, Prof. Doc. I,nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 17/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- JULIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44145250/1, mat. n° 971.492-4, Prof. Doc. I. INDEFIRO Anos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 1852489\r\n"
        ],
        "1852497": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE do 1º (primeiro) semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 37, em favor do servidor ALEX CAMPOS DE FARIAS, Id. Funcional: 1.950.066-1, no valor de R 3.248,91 (três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE do 2º (segundo) semestre do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da requerente , filha do servidor falecido , Matricula: 0.027.229-4 no valor de R 25.382,21 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE do 1º (primeiro) semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor Id. Funcional: 1.952.629-6, no valor de R 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1852497\r\n"
        ],
        "1852534": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2015\r\nMARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- JACQUELINE FERREIRA DE - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO - Vínculo) \r\n- ROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES, ID Funcional 42833752, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) \r\nCLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA (SEEDUC) e Professor ).\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional inativo, matrícula 624955.\r\nALINE LUÍZA PEREIRA ANDRÉ, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo ().\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA - Vínculo(SEEDUC) \r\n, ID Funcional - Vínculo 1 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.06.2015\r\n- GISELLE VIEIRA DA COSTA, ID Funcional 43173900, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 280.329-4 (PCRJ).\r\n- DOROTEIA PEDREIRA REI DOS SANTOS, ID Funcional 33446385, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 212.123-4 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1852534\r\n"
        ],
        "1852553": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2015\r\nJORGE LUIZ ARAUJO FERREIRAVínculo Prefeitura Municipal de .\r\nFLÁVIO MARCIO SILVA ARAGÃODocente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\nSANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 ( ().\r\n- ROSEMERY VICTORINO DE ASSIS, ID Funcional 33206678, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor D - N4, matrícula 8947 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nDE 22.06.2015\r\n- ELIZABETH COSENTINO LIMA, ID Funcional 33420459, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242.377-0 ().\r\n, ID Funcional .\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVADocente I - 16 Horas - Vínculo 1, matrícula ).\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Valença).\r\nRODOLFO FRANCISCO ALVES NETO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo.\r\n- FELIPE QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional 43744893, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ABEL RIBEIRO MULINA, ID Funcional 43242413, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA CAMPOS CAULO, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VANDO JUVENAL TEREZA, ID Funcional 43879152, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDE SOUZA, ID Funcional 20487843, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NAIRA FONSECA FOIS, ID Funcional 33513783, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/678056-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MÁRCIO DA SILVA, ID Funcional 41966147, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ERLAINE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 43873758, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, ID Funcional 39401367, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-G, matrícula 17.492 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.06.2015\r\n- CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, ID Funcional 43607314, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 15109 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO, ID Funcional 42539390, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol - 16 horas, matrícula 2803462 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1852553\r\n"
        ],
        "1852558": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/06/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor de DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA., referente a locação de espaço e montagem de estande, correspondente a participação da TurisRio no 10º Festival de Turismo das Cataratas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1852558\r\n"
        ],
        "1852563": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- LEILA CHAGAS FLORIM, TNS -Arquitetura, matrícula 00518-1, ID 00028822269,03 meses de Licença Especial, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014. \r\nId: 1852563\r\n"
        ],
        "1852568": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n- MARIA APARECIDA VILLA PINTO JESUS, CIC nº 514.506.827-15.\r\n- ELIANA RAMOS GOMES BARBIRATO, CIC nº 030.560.027-37.\r\n- LIVIA MARIA ROSSI ROCHA MAIA, CIC nº 002.199.137-57.\r\n- DANIELE BRAGA MARINS PEIXOTO, CIC nº 094.154.607-17.\r\n- DIONÉA MOREIRA RODRIGUES, CIC nº 031.233.847-30.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 516.931.007-20.\r\n- DENISE MARIANO PORTUGAL, CIC nº 811.671.807-04.\r\n- HELENA ALMADA FERRAZ, CIC nº 411.118.006-00.\r\n- MARIO JORGE GONÇALVES CORREA, CIC nº 801.146.367-53.\r\n- JULIANO CESAR NEVES GONÇALVES, CIC nº 081.035.837-90.\r\n- SEBASTIÃO VENANCIO ALVES, CIC nº 005.565.747-88.\r\n- PEDRO PAULO SOARES PIMENTEL, CIC nº 810.656.047-34.\r\n- ILMAR GABRIEL LUCAS, CIC nº 703.098.767-53.\r\n- CLAUDIA CAMPISTA E SILVA PARAVIDINO, CIC nº 011.221.527-01.\r\n- CLEMILCI FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS, CIC nº 561.491.827-20.\r\n- LAILA DO CARMO PESSANHA, CIC nº 092.064.217-94.\r\n- ROSIMARY ARISTIDES DE LIMA, CIC nº 860.746.527-91.\r\n- SAULO VITAL DE OLIVEIRA, CIC nº 098.217.737-29.\r\n- MARCIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA, CIC nº 025.032.547-05.\r\n- PATRÍCIA LOPES MAIA, CIC nº 028.494.997-30.\r\n- PAULO CESAR QUINTANILHA MENDES, CIC nº 390.137.587-20.\r\n- ERALDO DOS REIS TIBERTO, CIC nº 458.057.337-49.\r\n- EDNA REJANE ALVES RIBEIRO DELGADO, CIC nº 954.906.047-00.\r\n- RICARDO PEREIRA DA SILVA, CIC nº 075.454.017-00.\r\n- DENILSON SANTOS DE AZEVEDO, CIC nº 762.312.087-53.\r\n- MONICA NAVEGA LIMA, CIC nº 570.439.817-00.\r\n- VILMA SALGADO PINHO, CIC nº 533.810.417-20.\r\n- BEATRIZ NASCIMENTO SANT'ANNA, CIC nº 075.645.707-68.\r\n- ROBERTO NUNES MARINHO, CIC nº 452.429.847-91.\r\n- IRENIO PACHECO, CIC nº 322.348.307-10.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1852568\r\n"
        ],
        "1852573": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2015\r\na anulação da NAD nº 004947, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R .000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1852573\r\n"
        ],
        "1852577": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.550,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO F. SCIENTIFIC, no valor de R 23.830,80, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1852577\r\n"
        ],
        "1852580": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2721/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.199/2013, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI N° 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA.”\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2720/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.128/2013, de interesse de MARIA DE LOURDES DA SILVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI N° 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA.”\r\nId: 1852580\r\n"
        ],
        "1852596": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de 30 pacotes de capa de processo para atender as demandas administrativas desta SEELJE pelo período de 12 meses.\r\nId: 1852596\r\n"
        ],
        "1852597": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, 190/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (Trióxido de Arsênio),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 257.588,34 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 1852597\r\n"
        ],
        "1852598": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inc. XVI do supracitado diploma legal e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas desta pasta.\r\nId: 1852598\r\n"
        ],
        "1852601": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 16.425.450,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, no valor de R 722.016,00 (setecentos e vinte e dois mil e dezesseis reais).\r\nId: 1852601\r\n"
        ],
        "1852602": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 16.425.450,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, no valor de R 722.016,00 (setecentos e vinte e dois mil e dezesseis reais).\r\nId: 1852602\r\n"
        ],
        "1852604": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por Exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 866347-8, validade 09/09/2010, no valor de R 542,19 (quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos);\r\n, matrícula nº 850958- 0, validade 13/11/2009, no valor de R 1.877,67 (hum mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos);\r\nmatrícula nº 863000-6, validade 04/05/2010, no valor de R 1.694,09 (hum mil seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos).\r\nmatrícula nº 814323-2, validade 13/11/2009, no valor de R 1.675,25 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1852604\r\n"
        ],
        "1852610": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, mat. nº 245.627-5, ID. Funcional nº 40439933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANIA LUCIA DA SILVA FAUSTO, mat. nº 236.852-0, ID. Funcional nº 34705716/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, mat. nº 197.307-2, ID. Funcional nº 40163253/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA REGINA DA SILVA, mat. nº 234.063-6, ID. Funcional nº 40719146/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nGISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, mat. nº 251.742-3, ID. Funcional nº 40525384/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA, mat. nº 166.016-6, ID. Funcional nº 33815275/1, Servente, nível I. \r\nTEREZA CRISTINA JORIO PEREIRA COZENDEY, mat. nº 233.926-5, ID. Funcional nº 36909130/1., Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA OLINDA DOURADO MARQUES, mat. nº 5.015.756-9, ID. Funcional nº 19366167/1, Bibliotecário, nível I. \r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAMARGO, mat. nº 241.770-7, ID. Funcional nº 40260364/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nLÚCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, mat. nº 194.278-8, ID. Funcional nº 39474186/1, Psicólogo, nível A. \r\nELIANA MARIA GOMES SCHUELER, mat. nº 245.925-3, ID. Funcional nº 19260164/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, mat. nº 158.552-0, ID. Funcional nº 40930068/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nOSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 271.700-7, ID. Funcional nº 33804354/1, Vígia, nível I. \r\nIRENE PORTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.065-0, ID. Funcional nº 36488151/1, Servente, nível I. \r\nLAURA BAPTISTA DO AMARAL, mat. nº 238.387-5, ID. Funcional nº 39960161/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LA PALOMA ANTÔNIA TORRES SUSANA, mat. nº 5.013.780-1, ID. Funcional nº 34347070/1, Bibliotecário, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/06/2015.\r\nId: 1852610\r\n"
        ],
        "1852623": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a serviços de agência de viagens, no valor de R 1.595,30 (mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em favor da empresa , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1852623\r\n"
        ],
        "1852624": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- de exercício anterior, no valor total de 293.473,89 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos)em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-14/001/033901/2014\r\nDARLAN DA SILVA\r\nR 2.315,86 \r\nE-09/064/76/2013\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES DA SILVA\r\nR 28.105,00 \r\nE-09/064/66/2013\r\nLUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO\r\nR 34.650,00 \r\nE-09/064/70/2013\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES\r\nR 13.750,00 \r\nE-09/064/69/2013\r\nGILSON FERNANDES\r\nR 30.525,00 \r\nE-04/047/353/2013\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA\r\nR 3.058,00 \r\nE-03/001/5761/2013\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\nR 2.151,60 \r\nE-03/001/5712/2013\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\nR 3.085,50 \r\nE-03/001/5704/2013\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO\r\nR 561,00 \r\nE-09/008/1120/2013\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHAES\r\nR 4.670,42 \r\nE-08/603908/2011\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\nR 888,22 \r\nE-03/001/5715/2013\r\nRENATA OLIVEIRA HANZEN\r\nR 396,12 \r\nE-03/001/5707/2013\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES\r\nR 2.937,00 \r\nE-26/007/13426/2014\r\nADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nR 1.427,99 \r\nE-03/001/5721/2013\r\nSUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS\r\nR 220,00 \r\nE-27/051/0205/2014\r\nGELSON DOS SANTOS\r\nR 8.999,52 \r\nE-03/021/18/2013\r\nJAIRO DE AZEVEDO CUNHA\r\nR 10.989,46 \r\nE-01/009/436/2013\r\nVERA LUCIA DAMASIO DE OLIVEIRA \r\nR 1.584,00 \r\nE-03/014/1695/2013\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA\r\nR 348,22 \r\nE-03/014/1691/2013\r\nANDREIA ELIZIARIA DA SILVA\r\nR 2.291,02 \r\nE-03/014/1684/2013\r\nVERA LUCIA DE PAULA GONCALVES\r\nR 1.732,50 \r\nE-03/001/5660/2013\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO\r\nR 2.545,40 \r\nE-03/014/1697/2013\r\nNILZA DA CONCEICAO BOTELHO FERREIRA\r\nR 269,50 \r\nE-12/061/1172/2014\r\nJORGE DA SILVA MORENO\r\nR 21.232,32 \r\nE-03/001/5673/2013\r\nLIDIA DE SOUSA SILVA\r\nR 2.997,50 \r\nE-03/001/5654/2013\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEICAO\r\nR 418,44 \r\nE-03/001/5672/2013\r\nPATRICIA SOARES GENESIO\r\nR 15.664,00 \r\nE-03/014/1698/2013\r\nCLAUDIA SANTANA DA SILVA\r\nR 1.772,89 \r\nE-03/001/5616/2013\r\nSILVIA CRUZ ARAUJO SANTOS\r\nR 5.182,59 \r\nE-03/014/1702/2013\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUZA\r\nR 2.089,78 \r\nE-03/001/5668/2013\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO\r\nR 3.190,00 \r\nE-08/008/1102/2014\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOZA\r\nR 2.517,63 \r\nE-08/004/748/2013\r\nPAULO ROBERTO CORREA MENDES\r\nR 3.139,94 \r\nE-04/080/254/2013\r\nANDREA RAYOL DA COSTA\r\nR 2.860,00 \r\nE-07/0029840/2013\r\nCLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES\r\nR 3.871,23 \r\nE-07/00210184/2013\r\nRONALDO DE SOUZA POLY\r\nR 6.155,94 \r\nE-03/001/5623/2013\r\nCLAUDIA NASCIMENTO DE SAO JOSE \r\nR 2.041,82 \r\nE-03/001/5615/2013\r\nRITA CRISTINA DE ALMEIDA\r\nR 2.498,83 \r\nE-03/001/5636/2013\r\nSONIA BALBINA JOAQUIM\r\nR 372,02 \r\nE-03/001/5622/2013\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES\r\nR 9.292,04 \r\nE-03/001/5619/2013\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA\r\nR 2.788,18 \r\nE-03/001/1959/2015\r\nLUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI\r\nR 30.951,10 \r\nE-09/064/88/2013\r\nGUILHERME TOSCANO DE BRITTO\r\nR 3.575,00 \r\nE-03/013/1762/2013\r\nRITA DE CASSIA MOTTA RUEDA\r\nR 1.771,00 \r\nE-21/032183/2013\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\nR 2.428,43 \r\nE-03/021/1569/2013\r\nROBSON FIDELIS SANTOS\r\nR 9.161,88 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 293.473,89 \r\nId: 1852624\r\n"
        ],
        "1852625": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem nome do servidor DOMINGOS JOSÉ FONSECA DE FREITAS, matrícula 2316-8, ID 20600321, por falta de amparo legal.\r\nId: 1852625\r\n"
        ],
        "1852626": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/7/2014, do servidor CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, ID:50182323, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo para regularização.\r\nId: 1852626\r\n"
        ],
        "1852631": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.06.2015\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da , de propriedade de Francisco Batista Pires, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da , de propriedade de José Bravo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1852631\r\n"
        ],
        "1852643": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 18/05/2015 a 27/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1852643\r\n"
        ],
        "1852661": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua B, 34, Lote 07, - Nova Campina - Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Avenida Visconde de Santa Teresa, s/nº, quadra 71, lote 19, Parque Independência, Duque de Caxias - RJ, com base no parecer Técnico constante às fls. 16, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Antonieta Bastos, lote 09, Santo Aleixo, Magé - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16, referente ai processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Avenida Canal Projetada, lote 26, Quadra 1, Jardim Dayse, Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16, referente ao processo.\r\nId: 1852661\r\n"
        ],
        "1852674": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- JENS ANDERSEN NETO - Auto de Infração n° 36/2011 - o recurso.\r\n- CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA - Auto de Infração n° 07/2012 - o recurso.\r\nId: 1852674\r\n"
        ],
        "1852676": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n- MARIA LISETE PIMENTEL FERNANDES, mat. nº 518.071-6, ID Funcional nº 41064887/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 26/05/2015. \r\n- MARIA DA GLORIA CRUZ DOS SANTOS, mat. nº 166.751-8, ID Funcional nº 34196269/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 30/04/2008.\r\n- GENOVEVA LAMIM DE OLIVEIRA, mat. nº 255.083-8, ID Funcional nº 39974421/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 05/06/2015.\r\n- MARIA LÚCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, mat. nº 5.022.696-8, ID Funcional nº 36878235/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 05/06/2015.\r\nId: 1852676\r\n"
        ],
        "1852690": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- LUMA DE MOURA GOMES. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1852690\r\n"
        ],
        "1852692": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\na Dispensa de Licitação nº 005/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 4.610.235,00 (quatro milhões, seiscentos e dez mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1852692\r\n"
        ],
        "1852693": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 005/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 4.610.235,00 (quatro milhões, seiscentos e dez mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1852693\r\n"
        ],
        "1852694": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2015\r\n- VANESSA LOPES DE CAMARGO, ID Funcional nº 43307809, vínculo 1, mat. n° 943.515-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- DIEGO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 50173901, vínculo 1, mat. n° 3.046.741-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- GERALDO APOLONIO DA SILVA, ID Funcional nº 41939921, vínculo 1, mat. n° 904.288-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO, ID Funcional nº 40239233, vínculo 1, mat. n° 834.536-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- SANDRA MEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33683484, vínculo 1, mat. n° 251.908-0, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/11/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIANA GARCIA RAMOS, ID Funcional nº 50278096, vínculo 1, mat. n° 3.060.870-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/10/2014, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1852694\r\n"
        ],
        "1852695": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30.06.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2015, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1852695\r\n"
        ],
        "1852702": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDIVALDO AMARAL DE SOUZA, CPF nº 732.388.997-91, PGU 31.852.332-9.\r\n.\r\nId: 1852702\r\n"
        ],
        "1852703": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.06.2015\r\n- SABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES, ID Funcional nº 43814522. 03 (três) meses de licença especial, período de 13.05.2010 a 12.05.2015.\r\n- MAURO TADEU LUCAS, ID Funcional nº 43743757. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- MAXWELL BITTENCOURT FERRAZ, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50322907. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos entre 08.12.2005 a 17.06.2006, à Velox Recursos Humanos Ltda; 07.08.2007 a 21.09.2007, à Novezala Recursos Humanos Ltda; 11.02.2008 a 12.06.2008, ao Prezunic Comercial Ltda; 17.11.2008 a 17.11.2010, à Fundação Instit Bras de Geografia e Estatistica IBGE; 01.08.12 a 31.05.14, ao Documento 12923599626 - Série, perfazendo o total de 1.608 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria. \r\n- RODRIGO ROCHA PORTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50260251. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art., 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.08.2004 a 07.03.2007 à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM- Rio, no total de 663 dias de efetivo exercício.\r\n- LILIA ALVES DA SILVA, ID Funcional 43590616. a inclusão do dependente.\r\n- ADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 42079993. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, nos períodos de 01.01.2002 a 31.03.2005, a Prefeitura Municipal de Niterói e de 01.08.2012 a 27.05.2013, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.481 dias de efetivo exercício.\r\n- ADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 42079993. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos de 23.06.1995 a 10.07.1995, a Petralco Comercio de Alimentos Ltda, de 01.12.1995 a 03.02.1996, a União de Lojas Leader S.A, de 14.03.1997 a 21.02.1998, a Quatro/A Telemarketing & Centrais de Atendimento AS, de 25.05.1999 a 09.08.1999, a Telemar Norte Leste S/A, de 13.08.1999 a 29.09.2000, ao Itau Unibanco S/A e de 03.04.2001 a 22.05.2001, a Nettos Serviços Temporários Ltda - ME, perfazendo o total de 961 dias de efetivo exercício, não sendo aproveitado o período de 04.06.2001 a 04.12.2001, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a pedido do requerente.\r\n- JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50283634. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.03.2009 a 14.02.2012 à Contax S/A; 01.10.2012 a 28.02.2014 ao Documento nº 204119104-47, com base no artigo 9º, parágrafo único, Lei nº 530/1982, perfazendo o total de 1.593 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29.06.2015\r\n- MARCIA MARIA LOBO, ID Funcional nº 43766072. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.06.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.06.2015\r\nPROC. N° E-09/0025/4019/2006 - Sonia Regina Oliveira Pereira\r\nOnde se lê: “...período de 11.07.2006 a 12.07.2011.”\r\nLeia-se: “...período de 12.07.2006 a 11.07.2011.”\r\n\r\nId: 1852703\r\n"
        ],
        "1852705": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\no pedido.\r\nId: 1852705\r\n"
        ],
        "1852706": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORS SITO LTDA, no valor de R 27.120,00, com fulcro no art. 24 V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1852706\r\n"
        ],
        "1852709": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 10/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nE-01/718938/1996 - ISMAEL ANANIAS DO NASCIMENTO - \r\nE-01/016/194/2015 - ANTONIO JOSÉ DE A. SANTANA - \r\n- DEFIRO.\r\nDE 24/06/2015\r\nE-01/049/145/2015 - ALZIRA ALVES MATTOSO GUIMARÃES. - INDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nE-01/727313/1989 - WILSON CALVALCANTE DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\nE-01/703670/1988 - MANOEL RODOLPHO DE ASSIS RICCIARDI - \r\nAUTORIZO\r\nE-01/049/142/2015 - WALTER CORDEIRO VIEIRA DE CASTRO - \r\nId: 1852709\r\n"
        ],
        "1852711": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nE-01/706418/1988 - JOSÉ GOMES DE VASCONCELOS E OUTROS- AUTORIZO.\r\nE-01/719126/1996 - JORGE MARCIO MOTTA DE AZEVEDO- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1852711\r\n"
        ],
        "1852745": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nANA PAULA DA ABADIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914495-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDANIELLE DE PAULA APRIGIO ALVES , Fisioterapeuta, matr. nº 4905818-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nMARIA FERNANDA PEDROSA BERBA, Odontólogo, matr. nº 4917026-9, com validade a contar de 19/09/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA REGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911803-7, com validade a contar de 22/11/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913206-1, com validade a contar de 12/02/2014 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico, matr. nº 4906217-7, com validade a contar de 11/10/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907760-5, com validade a contar de 16/08/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909592-0, com validade a contar de 30/11/2012.\r\nMARIA FERNANDA ROSA DOS SANTOS ORTIZ, Assistente Social, matr. nº 4909564-9, com validade a contar de 02/10/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 3024306-7, com validade a contar de 03/12/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908956-8, com validade a contar de 30/08/2013. \r\n, Biólogo, matr. nº 4911329-3, com validade a contar de 19/09/2013.\r\n, Biólogo, matr. nº 4908109-4, com validade a contar de 19/09/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024674-8, com validade a contar de 01/10/2013 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909265-3, com validade a contar de 24/05/2010 - a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR S CAVALCANTI\r\nSANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3025163-1, com validade a contar de 02/09/2011 - a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3025733-1, com validade a contar de 01/02/2014 - DEFIRO a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1852745\r\n"
        ],
        "1852748": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\ndo exercício anterior de 2014, em favor da empresa de telefonia móvel TIM/CELULAR S.A, relativo à competência de dezembro 2014, no valor de R 423,49 (quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1852748\r\n"
        ],
        "1852761": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2015\r\nPelo exposto às fls. 590/591, com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e o previsto no §8º e §13º da cláusula nona do Contrato nº 32/2014, a concessão de reajuste referente aos custos decorrentes de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2014/2015 da categoria, reajuste sobre os insumos com base no índice INPC/IBGE, ambos a contar de 19 de dezembro 2014, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS -EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos automotores, alterando o valor global no período de 12 (doze) meses para R 2.103.314,40 (dois milhões, cento e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\nId: 1852761\r\n"
        ],
        "1852792": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 285.829-8, Id. Funcional nº 5487560. a contagem em dobro de 3 (três) meses de Licença-prêmio não gozada relativa ao período-base de tempo apurado entre 27.01.1992 a 24.01.201997.\r\nId: 1852792\r\n"
        ],
        "1852821": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nId: 1852821\r\n"
        ],
        "1852822": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\na dar reinício, a contar de 01/07/2015, a execução das obras de saneamento básico e urbanização das BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 no bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo - RJ, ordem de reinício n° 04/2015, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., objeto do Processo Licitatório n° E-17/203.032/2010 (Licitação: Concorrência ALC/DOP n° 01/2010, Contrato n° 112/2010), cujo o término passa a ser 03/10/2015. \r\nId: 1852822\r\n"
        ],
        "1852825": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-11/001/533/2014\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 09.06.2011.\r\nLEIA-SE: ... a partir de 19.11.2014.\r\nId: 1852825\r\n"
        ],
        "1852828": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBRF BRASIL FOODS S/A - , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, inciso III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1852828\r\n"
        ],
        "1852849": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.06.2015\r\nlicença sem vencimentos para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Médicas - FCM - da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ao servidor RUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, Perito Legista de 3ª Classe, ID Funcional nº 3.228.691- 0, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 16/04/2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008.\r\nDEPATAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- MÁRCIO ANDRÉ MARTINS BENEVIDES, Inspetor de Polícia, matr. 871.906-4 - o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 21.05.2015.\r\nId: 1852849\r\n"
        ],
        "1852866": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\n- JORGE AMARO DE CASTILHO NETTO, matr.08/101502-6, ID Funcional nº 2112596-1 - salário-família.\r\nId: 1852866\r\n"
        ],
        "1852921": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA, para pagamento de despesas de rateio; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1852921\r\n"
        ],
        "1852946": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2015\r\nno valor de R 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), a favor da firma MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, referente ao fornecimento de pastas com abas e elástico, para atender ao Convênio firmado entre a SEPLAG e a Fundação CEPERJ, no mês de agosto de 2014, conforme Nota Fiscal nº 1891, emitida em 08 de agosto de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1852946\r\n"
        ],
        "1852977": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 113/2015, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1852977\r\n"
        ],
        "1852984": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 37.707,13(trinta e sete mil setecentos e sete reais e treze centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente à cessão de servidores daquela Secretaria, no mês dezembro de 2014, por serviços prestados na SEASDH.\r\nId: 1852984\r\n"
        ],
        "1852985": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Paulo Sergio Cantisano, para fins de concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto do gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1852985\r\n"
        ],
        "1853000": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa UNIPROP - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001-88, referente à despesa com contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, e materiais inclusos para atender o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM- NIT), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R R 2.150.704,92 (dois milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1853000\r\n"
        ],
        "1853009": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-01/003/86/2015, a formalização de outorga temporária de uso do bem imóvel estadual situado à Avenida Borges de Medeiros, n° 1426, ao Comitê Local dos Jogos Olímpicos Rio 2016, por período condizente com a realização dos eventos teste de Remo, Canoagem e Paracanoagem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1853009\r\n"
        ],
        "1853010": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt PM Reformado , RG: 42301, ID: 2280625-3, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1853010\r\n"
        ],
        "1853017": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à EMOP, para as providências complementares.\r\n, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1853017\r\n"
        ],
        "1853020": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2014 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1853020\r\n"
        ],
        "1853079": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de entregas rápidas, a favor de: JOTELE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Lote 01, item 01, no valor total de R 63.189,60 (sessenta e três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1853079\r\n"
        ],
        "1853096": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86 a , Artífice, Id Funcional nº 26898438, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 12/08/87 a 05/0812.\r\nId: 1853096\r\n"
        ],
        "1853097": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n/2015\r\nno valor de R 482.230,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de JUNHO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1853097\r\n"
        ],
        "1853111": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2015\r\na atualização do cadastro do produto AGRAL (CDSV/RJ nº 038), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VANTIGO (CDSV/RJ nº 750), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACTEND (CDSV/RJ nº 992), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GESAPRIM GRDA (CDSV/RJ nº 509), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MEMORY (CDSV/RJ nº 1079), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MAXIM (CDSV/RJ nº 93), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACUTHON (CDSV/RJ nº 724), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ADANTE (CDSV/RJ nº 584), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CARIAL (CDSV/RJ nº 725), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DACOMIL WG (CDSV/RJ nº 723), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FLARE (CDSV/RJ nº 612), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BION 500WG (CDSV/RJ nº 142), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FUSILADE 250 EW (CDSV/RJ nº 68), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1853111\r\n"
        ],
        "1853135": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RACHEL COUTO APOLINARIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42527945, mat. nº 928.206-2, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- ADRIANA CUSTODIO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32602979, mat. nº 293.720-9, período base de 24/03/10 a 23/03/15.\r\n- SIMONE MENDES LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43809278, mat. nº 960.133-7, período base de 16/03/10 a 15/03/15.\r\n- THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42536073, mat. nº 950.243- 6, período base de 05/02/09 a 04/02/14.\r\n- THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42536073, mat. nº 925.134- 9, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- KATIA CINTRA SACRAMENTO, Servente, ID. Funcional nº 36397938, mat. nº 5.003.340-6, período base de 11/02/06 a 31/03/11.\r\n- GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37980076, mat. nº 831.725-7, período base de 01/05/10 a 30/04/15.\r\n- FABIANE DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41862902, mat. nº 913.302-6, período base de 01/02/10 a 31/01/15.\r\n- ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35347821, mat. nº 282.864-8, período base de 29/05/09 a 28/05/14.\r\n- TERESA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 41208919, mat. nº 276.029-6, período base de 30/10/08 a 13/11/13.\r\n- NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41922662, mat. nº 913.157-4, período base de 01/02/10 a 31/01/15.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JURACY RUMÃO NEVES, Servente, ID. Funcional nº 35330066, mat. nº 5.004.303-3, período base de 31/10/97 a 18/01/03 e de 30/09/05 a 13/11/10.\r\n- REGINA CELIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39652068, mat. nº 841.347-8, períodos base de 12/02/01 a 11/02/06 e de 11/09/09 a 10/09/14.\r\n- ANTONIO JOSÉ RAMOS GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36525650, mat. nº 5.003.079-0, período base de 23/05/01 a 22/05/11.\r\n- MONICA REGINA CAVALCANTE DE MIRANDA, Encarregado, ID. Funcional nº 36521469, mat. nº 5.004.098-9, período base de 09/08/01 a 08/08/11.\r\n- ADILSON ALVES DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36522759, mat. nº 5.003.038-6, período base de 09/08/01 a 08/08/11.\r\n- SUELI MONTEIRO GOMES, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36524590, mat. nº 5.003.102- 0, período base de 07/03/04 a 06/03/14.\r\n- MARITA FARIA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36521574, mat. nº 5.003.024-6, período base de 26/02/00 a 12/03/10. \r\nESPECIAL\r\n- KATIA REGINA LOPES PACHE CO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36520845, mat. nº 5.003.119-4, período base de 23/02/00 a 08/04/15.\r\n- VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37906666, mat. nº 840.654-8, período base de 23/03/00 a 22/03/15.\r\n- ELIZABETH MIRANDA REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37967630, mat. nº 829.433-2, período base de 02/03/98 a 01/03/13.\r\n- MARTA DE JESUS LACERDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41222040, mat. nº 5.003.015-4, período base de 26/02/00 a 27/03/15.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIZABETH RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37956752, mat. nº 807.872-7.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 21/02/91 a 20/02/11. \r\n- CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36395056, mat. nº 5.000.558-6. \r\n- ODICEIA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, Servente, ID. Funcional nº 36274453, mat. nº 5.000.660-0. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- VIRGINIA PALMEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41885651, mat. nº 968.339-2.\r\n- MARIA LUCIA FRANCISCA AZEVEDO SILVA, Servente, ID. Funcional nº 36778036, mat. nº 5.007.973-0.\r\n- MERCEDES ALVES VIEIRA NETO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 36776530, mat. nº 276.117-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MONICA CAZORLA DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 283.765-6, Prof. Doc. II, período base de 14/08/2009 a 13/08/2014.\r\n- ÉVELIN MENDES ARAÚJO, mat. n° 803.805-1, Prof. Doc. II, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- CLAUDIA FERREIRA COUTINHO, mat. n°243.580-8, Prof. Doc. II, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015. \r\n- JANETE VIELLAS PEREIRA, mat. n° 807.867-7, Prof. Doc. I, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\n- LUIZ FERNANDO BATISTA DE BRITO, mat. n° 237.188-8, Prof. Doc. II, período base de 22/05/2001 a 20/06/2006.\r\n- CENILDA GOMES TRANCOSO, mat. n° 5.006.093-8, Merendeira, período base de 21/03/2009 a 20/03/2014. \r\n- SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, mat. n° 5.024.712-1, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES DE ARRUDA, mat. n° 911.324-2, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, mat. n° 5.024.156-1, Datilógrafo, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\n- OLIVIA SUNTA BARION HECKMAIER, mat. n° 826.908-6, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2007 a 12/02/2013.\r\n- FÁTIMA CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. n° 826.160-4, Prof. Doc. I, período base de 24/02/2010 a 10/03/2015.\r\n- MARIA MATILDE FELIZARDO BITENCOURT, mat. n° 277.670-6, Merendeira, período base de 17/01/2008 a 15/02/2013.\r\n- MARINETE TRINDADE CARDOSO LOUREIRO, mat. n° 5.024.507-5, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- WILMA GUEDES DANTAS FONSECA ROSA, mat. n° 5.024.506-7, Servente, período base de 03/12/2008 a 02/12/2013.\r\nLICENÇA ESPECIAL\r\n- NAZARETH DOMINGUES DE SOUZA, mat. n° 284.853-9, Inspetor de Alunos, períodos base de 01/10/1998 a 30/11/2003 e de 01/10/2003 a 19/11/2008.\r\n- SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA, mat. n° 256.413-6, Prof. Doc. II, períodos base de 06/09/2002 a 05/09/2007 e de 06/09/2007 a 05/10/2012.\r\n- MATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART, mat. n° 5.004.606-9, Prof. Doc. II, períodos base de 05/06/2004 a 19/07/2009 e de 20/07/2009 a 01/09/2014.\r\n- HEBER PIRES, mat. n° 243.141-9, Prof. Doc. I, períodos base de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 25/03/2006 a 24/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTO COELHO DE CARVALHO, mat. n° 808.400-6, Prof. Doc. I, períodos base de 30/10/1997 a 29/10/2002; de 30/10/2002 a 29/10/2007 e de 30/10/2007 a 20/10/2012.\r\n- ELIANE MARIA CARVALHO SEABRA, mat. n° 240.954-8, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 08/01/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/05/2013.\r\nId: 1853135\r\n"
        ],
        "1853138": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2015 \r\n- VERA LÚCIA DA COSTA, ID 2.947.993-2 - períodos-base: 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012, 12 meses.\r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO, ID 2.970.494-4 - períodos base: 30/10/99 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses.\r\n- ROBSON ALMEIDA DA SILVA, ID 2.955.464-0 -períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 12/05/2012, 06 meses.\r\nRAIMUNDO EUSAMAR DE MESQUITA, ID 2.966.954-5 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO CINELLI LUZES, ID 2.985.574-8 - período-base: 08/05/2009 a 06/05/2014 ,03 meses.\r\n- RICARDO VIANNA CASTRO, ID 4.136.902-5 - período-base: 23/02/07 A 21/02/12, 03 meses.\r\n- MIGUEL BANDEZ, ID 2.932.618-4 - período base: 17/11/2006 a 15/11/2011, 03 meses.\r\n- REGINA CELIA BARRERA, ID 564.713-4 - períodos-base: 19/03/2002 a 17/03/2007 e de 18/03/2007 a 15/03/2012, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1853138\r\n"
        ],
        "1853142": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA - Técnico Comunicação Social I, matrícula 2196-4, ID Funcional 205778501.\r\nId: 1853142\r\n"
        ],
        "1853143": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO o tempo de serviço referente a licença-prêmio, para fins de regularização: \r\n1º quinquênio - Período base 16/03/1979 a 13/03/1984 para 28/06/1978 a 26/06/1983.\r\no despacho de 03/02/1986, publicado no D.O. de 14/02/1986.\r\nId: 1853143\r\n"
        ],
        "1853148": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: SINGULAR EDITORA E GRÁFICA LTDA. com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nEmpresa: SINGULAR EDITORA E GRÁFICA LTDA. , com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1853148\r\n"
        ],
        "1853168": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA, ISAP, ID. Funcional 20046561 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/12/2014.\r\n- LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, ISAP, ID. Funcional 19959737 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/03/2015.\r\n- ANTONIO MARIO FIGUEREDO JULIANELLI, ISAP, ID. Funcional 19655177 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/03/2014.\r\nVILSON COELHO DA COSTA, ISAP, ID. Funcional 19723563 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/01/2015.\r\nDE 10.06.2015\r\n- ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID. Funcional 1978077 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/05/2015.\r\nGILDECI DA COSTA, ISAP, ID. Funcional 19955316 - abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/03/2013. \r\nDE 11.06.2015\r\n- JORGE LUIZ DANTAS, ISAP, ID. Funcional 19663935 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2015.\r\n- CARMEM LUCIA SANTOS CAMPOS, ISAP, ID. Funcional 19915756 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12/05/2015.\r\nDE 25.06.2015\r\n- JORGE GOUVEIA, ISAP, ID. Funcional 20077750 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/05/2014.\r\nId: 1853168\r\n"
        ],
        "1853171": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA., no valor de R 1.910.420,00 (um milhão, novecentos e dez mil quatrocentos e vinte reais), para a Aquisição de 10 (dez) APARELHOS DESENCARCERADORES E 04 (quatro) APARELHOS DESENCARCERADORES PARA ESCOMBRO, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 193/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 288/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1853171\r\n"
        ],
        "1853175": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.06.2015, do servidor HAROLDO SOUZA DOS SANTOS Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55698-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 15.06.2015, do servidor Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6567-2. \r\nId: 1853175\r\n"
        ],
        "1853188": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 50104250. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE TERESÓPOLIS, no período de 25/04/2008 a 31/01/2013, no total de 1.743 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 31/07/2013.\r\nId: 1853188\r\n"
        ],
        "1853190": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- JOSINO RODRIGUES ALBINO\r\n- LUIZ CARIVALDO DE AMORIM.\r\n\r\n\r\nId: 1853190\r\n"
        ],
        "1853195": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, 4ª COPIA para apurar as irregularidades detectadas às fls. 137, no que tange, em tese, falsificação da rubrica da servidora Cristina Duque, aposta no documento de fls. 34, denunciada pela mesma em seu depoimento de fls. 136 e 137, tudo conforme relatado à CI 4ª COPIA/SUPIA nº 81/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1853195\r\n"
        ],
        "1853197": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTELERJ CELULAR. \r\n- TELERJ CELULAR. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- UNIMED. \r\nUNIMED. \r\nUNIMED. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR.\r\n- TIM CELULAR.\r\nTIM CELULAR. \r\n- TIM CELULAR.\r\n- TIM CELULAR.\r\nTIM CELULAR.\r\n- TIM CELULAR.\r\n- TIM CELULAR.\r\nMULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nMULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nMULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. \r\nCENTAURO.COM.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- G. FATIMA GAMA- ME.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- ASSIM- GRUPO HOSPITALAR\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nCIA. DISTRIBUIDORA DE GAS- CEG.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\nANTONIA ARAUJO.\r\n- ALEXANDRE CATHARINA ARAUJO- EIRELI.\r\nANA E LIPE BRECHO INFANTIL LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1853197\r\n"
        ],
        "1853202": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\na acumulação de cargos de DANIELLE DA SILVA LOURENÇO, matr. nº 37.737- 4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 10/292.366-2, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1853202\r\n"
        ],
        "1853203": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4884/2015\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a licença da licença PROCASE inicial...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a licença PROCASE inicial...\r\nId: 1853203\r\n"
        ],
        "1853206": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID. 19731175. o despacho de 30/03/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014 referente a licença especial;\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO, ID. 19679742. Período base de 15/10/2009 a 28/10/2014;\r\n, ID. 20022360. Período base de 17/03/2010 a 14/05/2015;\r\n, ID. 20080859. Período base de 26/03/2010 a 24/03/2015;\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, ID. 43823904. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n, ID. 20091540. Período base de 08/10/2009 a 05/11/2014;\r\n, ID. 43151280. Período base de 31/01/2008 a 28/04/2013;\r\nVICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, ID. 20109822. Período base de 20/08/2009 a 17/10/2014;\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES, ID. 19959664. Período base de 07/10/2009 a 05/10/2014;\r\n, ID. 43547141. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 43368212. Período base de 10/09/2008 a 08/09/2013;\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ, ID. 43377513. Período base de 29/09/2008 a 31/10/2013;\r\n, ID. 43824714. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n, ID. 19126344. Período base de 04/01/2010 a 02/01//2015;\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA, ID. 43815731. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015;\r\n, ID. 41961960. Período base de 21/08/2009 a 19/08/2014;\r\n, ID. 20011628. Período base de 21/02/2008 a 18/02/2013;\r\n, ID. 20024347. Período base de 30/05/2010 a 28/05/2015;\r\n, ID. 43422284. Período base de 15/10/2008 a 13/10/2013;\r\n, ID. 43820565. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\nREGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL, ID. 19691785. Período base de 25/06/2007 a 22/06/2012;\r\n, ID. 19666357. Período base de 05/03/2009 a 03/03/2014;\r\n, ID. 19731175. Período base de 23/03/2005 a 21/03/2010;\r\n, ID. 19731175. Período base de 22/03/2010 a 26/05/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1853206\r\n"
        ],
        "1853213": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 22.06.2015\r\na empresa TRANSTATHICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.270.578/0001-47, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-827 e utilizando os veículos de placas DIE5410 e LSB6525.\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1853213\r\n"
        ],
        "1853245": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA, Id. Funcional 32164351, matrícula 1150442-0, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 28/08/2012.\r\nHELOISA STEFANELLI, Id. Funcional 8682542, matrícula 192806-8, Agente Administrativo de Saúde. os proventos de inatividade com validade a contar de 21/06/2012.\r\nId: 1853245\r\n"
        ],
        "1853278": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0143/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/66, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\nId: 1853278\r\n"
        ],
        "1853282": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0142/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\nId: 1853282\r\n"
        ],
        "1853286": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2324/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 110/114, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à manutenção, referen te à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 110.\r\nId: 1853286\r\n"
        ],
        "1853289": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0111/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\nId: 1853289\r\n"
        ],
        "1853290": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0109/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 71/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\nId: 1853290\r\n"
        ],
        "1853291": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2301/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls106/110, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.106. \r\nId: 1853291\r\n"
        ],
        "1853295": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0134/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à Merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\nId: 1853295\r\n"
        ],
        "1853298": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2257/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/73, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 69. \r\nId: 1853298\r\n"
        ],
        "1853300": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 636 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 648/651 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 12/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços ao Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 302.241,66, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 12.593,40, para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nAutorizo a \r\nId: 1853300\r\n"
        ],
        "1853333": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 30/06/2015 \r\n- JORGE DE SÁ GOMES, ID 2.942.652-9 - licença prêmio, períodos base de 12/04/82 a 10/04/87, 11/04/87 a 08/04/92, 09/04/92 a 07/04/97, 08/04/97 a 06/04/02, 07/04/02 a 05/04/07 e de 06/04/07 a 03/04/12, 18 meses..\r\n- JORGE DE SÁ GOMES, ID. 2.942.652-9. o Despacho de 09/06/15, publicado no D.O. de 12/06/2015, através do Processo nº E- 09/157/1643/2015, que concedeu 15 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 13/02/86 a 11/02/91, 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11.\r\nId: 1853333\r\n"
        ],
        "1853335": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/06/2015\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 08/05/2015, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADOFABIANA LOZANO GAMA, matrícula nº 4.918.313-0, ID Funcional nº 4.393.114- 6 Psicóloga, da Escola João Luiz Alves, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato.\r\nId: 1853335\r\n"
        ],
        "1853343": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/07/2015\r\nALBERTO GOMES DE ASUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.952.722-8 - o benefício requerido a partir 24/06/2014 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nLENI DOS SANTOS MARMO PEREIRA, ID Funcional nº 2.915.407-3 - o benefício requerido a partir 24/10/2012 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.994.552-6 - o benefício requerido a partir 04/09/2013 o aumento de 40%, correspondentes ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nTÂNIA AKERMAN DE CAMARGO, ID Funcional nº 2.990.532-0 - o benefício requerido a partir 04/12/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1853343\r\n"
        ],
        "1853347": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARIA LUCIA MARTINS NUNES, mat. nº 833.588-7, ID. Funcional nº 40788253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nLUCIANE DE FÁTIMA SOUZA SILVA MAIA, mat. nº 245.701-8, ID. Funcional nº 40096459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE, mat. nº 242.212-9, ID. Funcional nº 40004473/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANGELA RODRIGUES FORTINI, mat. nº 252.197-9, ID. Funcional nº 33831882/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLIZ DEBORA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.914-0, ID. Funcional nº 36197831/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. \r\nLUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, mat. nº 825.415-3, ID. Funcional nº 33277427/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, mat. nº 253.983-1, ID. Funcional nº 40228177/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVALÉRIA LIMA GUERHARD FIDALGO, mat. nº 253.075-6, ID. Funcional nº 34644580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ MANUEL DE SOUSA BARREIROS, mat. nº 243.814-1, ID. Funcional nº 36864226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSHEILA LATINI ENCARNAÇÃO, mat. nº 515.384-6, ID. Funcional nº 38182564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVERA LÚCIA DA ROCHA BRAZILEIRO, mat. nº 248.847-6, ID. Funcional nº 34622667/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, mat. nº 283.255-8, ID. Funcional nº 40018253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLYGIA MARIA GOMES RIBEIRO, mat. nº 279.609-2, ID. Funcional nº 32847211/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO, mat. nº 282.394-6, ID. Funcional nº 40035840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDIVA SOUZA LEITE, mat. nº 248.335-2, ID. Funcional nº 40324788/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSORAYA ALMEIDA ZAMBRANO, mat. nº 241.189-0, ID. Funcional nº 38256223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. nº 237.442-9, ID. Funcional nº 39711250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 914.424-7, ID. Funcional nº 42003563/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nELIZABETE AMORIM RANGEL, mat. nº 237.648-1, ID. Funcional nº 36221872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, mat. nº 5.015.361-8, ID. Funcional nº 34225781/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\nVANDA MARIA CORREA, mat. nº 254.392-4, ID. Funcional nº 37760866/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, mat. nº 241.703-8, ID. Funcional nº 36863530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 239.797-4, ID. Funcional nº 35071370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELZA MARIA DE AZEVEDO, mat. nº 240.353-3, ID. Funcional nº 20366450/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVÂNIA LÚCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, mat. nº 240.883-9, ID. Funcional nº 40718034/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELENITA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 803.949-7, ID. Funcional nº 38446251/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nROSANGELA PEREIRA CUNHA, mat. nº 282.495-1, ID. Funcional nº 40249956/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETE PACIELLO DA SILVA CESAR, mat. nº 255.647-0, ID. Funcional nº 37996665/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS, mat. nº 292.688-9, ID. Funcional nº 34448330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nJOCIANE MARIANO DE ARAUJO, mat. nº 252.225-8, ID. Funcional nº 40428117/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, mat. nº 242.161-8, ID. Funcional nº 33690774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA RAMOS, mat. nº 242.548-6, ID. Funcional nº 40510220/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARTA MARIA ALVES DE SOUZA, mat. nº 242.152-7, ID. Funcional nº 33487090/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NICOLAU, mat. nº 236.140-0, ID. Funcional nº 37744852/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nOLIVANA SOLANGE DA SILVA SERIQUE, mat. nº 280.006-8, ID. Funcional nº 39703169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, mat. nº 283.366-3, ID. Funcional nº 33555486/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, mat. nº 244.702-7, ID. Funcional nº 5455332/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nJANICE DA COSTA ROCHA, mat. nº 839.634-3, ID. Funcional nº 38012375/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY BRITO, mat. nº 250.850-5, ID. Funcional nº 38767660/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA RAPHAELA DIAS MORALES, mat. nº 254.871-7, ID. Funcional nº 35147725/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSILVIA SANTANA COSTA, mat. nº 804.172-5, ID. Funcional nº 38742730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nMARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ARRUDA, mat. nº 806.263-0, ID. Funcional nº 41093569/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nJOSÉ ROBERTO NASCENTES CORREA, mat. nº 239.958-2, ID. Funcional nº 40616827/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nTELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 234.722-7, ID. Funcional nº 35588152/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nZENAIDE CRESPO, mat. nº 246.993-0, ID. Funcional nº 40865061/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/07/2015.\r\nId: 1853347\r\n"
        ],
        "1853361": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental de endodontia para DGO, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição sacos para cadaveres, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 349.410,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1853361\r\n"
        ],
        "1853368": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2015\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.229/2002 - ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.017.915-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.017.917-5...\r\nId: 1853368\r\n"
        ],
        "1853371": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\n- Com base no Parecer Técnico constante de fls. 03 a 05, bem como no pronunciamento da Asses soria Jurídica às fls. 011 a 026 do presente administrativo, o recurso interposto pela . e, por conseguinte, esta empresa nos termos do art. 87, § 3º da Lei 8.666/93.\r\nId: 1853371\r\n"
        ],
        "1853376": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Sebastião Galdino de Faria e Clélio Ribeiro dos Reis, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1853376\r\n"
        ],
        "1853395": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 52.653-3 ANTONIO JOSE RUBIM DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.464-8 ROBSON LUIZ HENRIQUES AZEVEDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.276-8 NILSON MORAES PEREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.760-3 EVERSON VIOLANTE GONÇALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.900-2 JOSILDO FERREIRA MACHADO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 33.294-0 WILDSON DA SILVA E SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.617-0 NODIR JOSE BARBOSA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.274-0 WAGNER VIEIRA MARTINS DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.556-5 FABIO RIBEIRO LIPRINCE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.207-3 DINAURA DOS REIS OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.227-2 RENAM DA COSTA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.056-1 MARCOS JOSE SANTOS DE ARAUJO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 53.779-5 MAGNO MARGE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.691-9 EVANDRO REGO VIDAL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.064-6 VAGNER JOSE DO NASCIMENTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.680-4 RODRIGO JOSE MAZONI.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.617-6 LEONARDO DOS SANTOS SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.602-9 GERSON GALDINO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.863-4 PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR.\r\nId: 1853395\r\n"
        ],
        "1853399": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS - ASSESSORIA ESPECIAL PARA GRANDES EVENTOS - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1853399\r\n"
        ],
        "1853400": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1853400\r\n"
        ],
        "1853401": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1853401\r\n"
        ],
        "1853423": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2015, que trata da aquisição de cartuchos e toners, para atender as necessidades da Sede e Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 06.788.843/0001-80, com valor global de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 004/2015, contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Compressor para Sistema de Ar Condicionado, , para suprir as demandas do Teatro João Caetano - TJC, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, , o presente certame, adjudicando o objeto à empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, CNPJ nº 31.541.824/0001-00, com o valor global de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 007/2015, que trata da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em cloud server gerenciado, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA-ME, CNPJ nº 07.597.951/0001-39, com o valor global de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)\r\nId: 1853423\r\n"
        ],
        "1853454": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/07/2015\r\n- MÁRCIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES, CIC nº 012.325.457-40.\r\n- EDUARDO RODRIGUES ALVARENGA, CIC nº 090.450.387-90.\r\n- MARTA VALERIA BASTOS MONTEIRO, CIC nº 017.667.847-63.\r\n- GIBSON FABIANO PACHECO NOGUEIRA, CIC nº 076.951.107-44.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1853454\r\n"
        ],
        "1853465": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SEVIÇOS LTDA, no valor de R 754.436,01 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1853465\r\n"
        ],
        "1853477": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2015\r\n- MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, ID Funcional nº 36288055/1, Prof. Doc. I. , por não reunir os requisitos mínimos para concessão da licença sem vencimentos. \r\n- ANAZILDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 40515087/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARLA LUCIA ALVES SOARES, ID Funcional nº 42000416/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 25/03/2015 a 23/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/11.201.135/2009 nos períodos de 25/03/2009 a 24/03/2011; de 25/03/2011 a 24/03/2013 e de 25/03/2013 a 24/03/2015.\r\n- HELLEN CRISTINA SOUZA PADILLA, ID Funcional nº 42032423/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 19/02/2015 a 17/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/1185/2013, no período de 19/02/2013 a 18/02/2015.\r\n- ISABELA DE FREITAS DIOGO, ID Funcional nº 41907817/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/010/307/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n- ISABELA DE FREITAS DIOGO, ID Funcional nº 41907817/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/010/308/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n- SABRINA CORREA CARDOSO, ID Funcional nº 41919602/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/011/733/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n- DIOGENES LEANDRO DE OLEIRA ID Funcional nº 43036651/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2014.\r\n- FABRICIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA, ID Funcional nº 42812070/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2014.\r\n- MARIA DO SOCORRO DINIZ, ID Funcional nº 43669131, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALDINEA PAIXÃO LADEIRA, ID Funcional nº 32595514/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 28/04/2014.\r\n- ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37697951/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2014.\r\n- ANA MARIA DE MELLO, ID Funcional nº 37231960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 29/09/2014.\r\n- CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, ID Funcional nº 40526267/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2008.\r\n- CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, ID Funcional nº 38540053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 08/04/2015.\r\n- CONCEIÇÃO FERNANDES MACEDO CHAVES SILVA, ID Funcional nº 40288528/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, ID Funcional nº 35935120/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2014.\r\n- DENIZE CORREIA DE SOUZA, ID Funcional nº 39541657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/10/2014.\r\n- ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, ID Funcional nº 40306267/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/07/2009.\r\n- ELOA MARINHO HUGUENIN, ID Funcional nº 33721149/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/06/2014.\r\n- FATIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39389847/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/10/2011.\r\n- GLORIA MARIA DE SOUZA PADILHA, ID Funcional nº 36744050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2014.\r\n- LENICIA FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 35759046/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- JANDIRA ROSA LOPES ZACHI, ID Funcional nº 33620377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- JOSE ANTONIO NADER, ID Funcional nº 39917940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/03/2014.\r\n- JOSE ROMERO RODRIGUES, ID Funcional nº 36916420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 20/11/2013.\r\n- KATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO, ID Funcional nº 36316830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2014.\r\n- MARIA ANGELICA TORRES SOUZA, ID Funcional nº 40252949/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/07/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, ID Funcional nº 39401367/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 07/11/2014.\r\n- MARIA MARCIA ZEFERINO, ID Funcional nº 35522364/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 17/02/2015.\r\n- MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, ID Funcional nº 35569360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2014.\r\n- NUBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, ID Funcional nº 40526810/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/04/2014.\r\n- RESILENE FINAMOR LADEIRA, ID Funcional nº 34032444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2014.\r\n- RONALDO DOS SANTOS LESSA, ID Funcional nº 34593268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA JOSE SILVA, ID Funcional nº 34763570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2006.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALAIR GOULART DA SILVEIRA, ID Funcional nº 18162045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/98, retificando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n- BENEDITA MARIA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 8010323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/1997, retificando-se o despacho de 29/08/2003, publicado no D.O. de 03/09/2003.\r\n- CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41789296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n- CHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7 - DEGASE. a contar de 12/05/2015, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRAILDES DE SANTANA DIAS, ID Funcional nº 39086640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007, retificando-se o despacho de 09/08/2007, publicado no D.O. de 05/08/2007.\r\n- LEUZA RODRIGUES DE JESUS, ID Funcional nº 36923389/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- LUIZ CARLOS GOULART, ID Funcional nº 36596744/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2013.\r\n- MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n- FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43752900/2, Prof. Doc. I. TENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 26/03/2013, e não como constou no despacho de 04/12/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\n- RAMONA HALBY ROSARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 44183194/1, Prof. Doc. I. TENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2013, e não como constou no despacho de 06/05/2015, publicado no D.O. de 11/05/2014.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/3, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 07/02/2014 a 06/02/2016 e não como constou no despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014.\r\n- FERNANDA SIMÕES TELES, ID Funcional nº 44251840/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 19/06/2015 a 17/06/2017 e não como constou no despacho de 10/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015.\r\no despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que fixou os proventos do servidor ANTONIO CESAR CORREIA DE SA, ID Funcional nº 41126564/2, restaurando-se os efeitos do despacho de fixação de proventos de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\nId: 1853477\r\n"
        ],
        "1853478": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/07/2015\r\nPAULO AURELIANO DA SILVA FILHO, matrícula n° 180.282-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1984, 1990 e 1995, 180 dias.\r\nId: 1853478\r\n"
        ],
        "1853481": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nID. 2864136-1, matrícula 174029-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2015.\r\nId: 1853481\r\n"
        ],
        "1853482": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para fornecimento de peças originais de fabricação da Muller Martini Marketing AG, conforme pedido na S/C nº 149/15, no valor total de R 12.382,74, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP fls. 60/63, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 64. Adjudico os serviços à empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1853482\r\n"
        ],
        "1853487": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/06/2015\r\n- ADRIANA PEREIRA MENDES, ID 2.930.085-1 - períodos base: 14/06/03 a 11/06/08 e 12/06/08 a 10/06/13, 06 meses.\r\nANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES, ID 4.372.964-9 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FARIA ID 571.052-9 - período base: 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\nADRIANO GOMES DA COSTA, ID 2.929.912-8 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses.\r\nANTONIO LUIS MONTECALVO ZICCARELLI, ID 2.929.176-3 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses.\r\n- ALESSANDRO GABRI DE\r\nALMEIDA, ID 4.372.710-7 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nANDERSON PINTO BARROS DE OLIVEIRA, ID 4.373.198-8 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nCLAYTON JOSÉ BOTELHO DE MATTOS, ID 2.939.228-4 - período base: 13/06/09 a 11/06/14, 03 meses.\r\nGUSTAVO GOMES PINTO, ID 571.168-1 - períodos base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\nJULIO CESAR BEZERRA DE ARAUJO, ID 4.372.864-2 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nJOSÉ AUGUSTO GOMES ID 2.985.107-6 - período base: 20/01/09 a18/01/14, 03 meses.\r\nJANAÍNA PEREGRINO, ID 564.591-3 - período base: 18/06/09 a 16/06/14, 03 meses.\r\nJULIANA BENTO VIANNA, ID 4.257.064-6 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nILZINETE MALDONADO FURTADO, ID 2.943.825-0 - período base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nJULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ID 4.372.717-4 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nKEILLER FERNANDES GARCIA, ID 4.372.972-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15,= 03 meses.\r\nMICHELLE SALES DA SILVA, ID 4.372.994-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nMARILENE DOS SANTOS ANTENOR, ID 2.999.974-0 - períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 , 06 meses.\r\nPEDRO ZANETTI, ID 2.997.077-6 - períodos base: 28/10/04 a 26/10/09 e 27/10/09 a 25/10/14, 06 meses.\r\nPAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, ID 2.962.521-1 - períodos base: 27/12/00 a 25/12/05 e 26/12/05 a 24/12/10, 06 meses.\r\nRAQUEL FERNANDA SIMÕES SANTIAGO ID 4.372.934-7 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nRUBENS GHIDINI JUNIOR, ID 4.251.072-4 - período base: 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1853487\r\n"
        ],
        "1853507": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n01.07.2015\r\no Despacho de 25/06/2015, publicado no Diário Oficial de 01.07.2015, fls. 12.\r\nId: 1853507\r\n"
        ],
        "1853508": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30.06.2015\r\no nome da servidora ELIANE CRISTINA MAIA PEREIRA BAMBERG, Agente Administrativo, matrícula nº176.840-7, IdFuncional 2.031.728-0, para ELIANE CRISTINA PEREIRA JORGENSEN,conforme alteração na certidão de casamento constante no presente processo.\r\nId: 1853508\r\n"
        ],
        "1853509": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\n, RG Nº 06.186.485-6 DETRAN-RJ. .\r\nId: 1853509\r\n"
        ],
        "1853520": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2015\r\n- JÉSSICA NASCIMENTO DA ROCHA.\r\n- LUCIANO SILVA DE LIMA. \r\n- JOANA DA COSTA MACEDO. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1853520\r\n"
        ],
        "1853523": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 095/2013 (anexo II), em favor das empresas SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor total de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, no valor de R 5.319,00 (cinco mil trezentos e dezenove reais).\r\nId: 1853523\r\n"
        ],
        "1853537": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "CHEFE DO ESTADO MAIOR \r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1853537\r\n"
        ],
        "1853538": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1853538\r\n"
        ],
        "1853545": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA, ex-servidor mat. nº 972.832-0.\r\nCATARINA SOARES DE MELO, ex-servidor mat. nº 954.448-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1853545\r\n"
        ],
        "1853556": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015004123 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nDE 01/07/2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015004421 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1853556\r\n"
        ],
        "1853558": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 5.616,62 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), em favor da Ambiental Serviços Especializados Ltda.ME, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1853558\r\n"
        ],
        "1853564": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " NCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.349-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 25/06/2015.\r\nId: 1853564\r\n"
        ],
        "1853565": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a despesa, no montante estimado de R 11.000,00, em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para atender encargos com recolhimento em atraso de ISS, de contratos de prestação de serviços em outro município, que decorram retenção de imposto. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.92, na fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a despesa, no montante estimado de R 50.000,00, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para atender encargos com recolhimento em atraso de INSS. A despesa deverá ocorrer a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.92, na fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1853565\r\n"
        ],
        "1853566": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nAquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor de R 13.606,56 (treze mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\nPrestação de serviços de informática.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 384,19 (trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nAquisição de insumos odontológicos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 10.782,75 ( dez mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nPrestação de serviço de coleta de lixo hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.814,24 (dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos)\r\nPrestação de serviços de informática.\r\nId: 1853566\r\n"
        ],
        "1853567": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nE-14/001.009184/2015 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROSProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665817Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005026/2015 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005617/2015 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.05904/2015 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007981/2015 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEProcurador do Estado, ID Funcional nº 19312660Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/015.000091/2015 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.015183/2015 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.015183/2015 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005130/2015 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MO RAES LEITELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1853567\r\n"
        ],
        "1853568": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2015\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, matrícula nº 150.242-6, Id. Funcional 2032427-8, Administrador. a partir de 26/06/2015, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 05/05/1997, publicado no D.O. 13/05/1997.\r\nId: 1853568\r\n"
        ],
        "1853569": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 034/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Santa Marta/Botafogo- RJ, Vila Morro do Quissuco/Queimados-RJ e Bonfim/Petrópolis-RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES NO SOLO LTDA - EPP, pelo valor total de R 710,000,00 (setecentos e dez mil reais).\r\nId: 1853569\r\n"
        ],
        "1853593": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/06/2015, em nome do servidor JOSE CARLOS SANTOS, Agente Pagamento Pessoal III, Id. Funcional nº 1944592-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/06/2015, em nome do servidor , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952993-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/06/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941454-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/06/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949005-4.\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDAo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 29/03/2015.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 31/03/2015.\r\nVANESSA BORGES DIAS DOS SANTOS MORGADO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nYARA MARIA CAMPAGNAC DA SILVA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nIVO NOBRE DA SILVA JUNIOR o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1853593\r\n"
        ],
        "1853595": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LADISLAU, RG nº 96.583, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà permanência do servidor estadual do CBMERJ, MARCOS ANTONIO LEITE PINHNEIRO, RG nº 11.787, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà permanência do servidor estadual da PMERJ, SD PM LUCIANO MORETT DOS SANTOS, RG nº 102.849, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zito\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEN BM BRUNA HELENA DOS SANTOS RG nº 46.102, ID Funcional nº 4383152-4, para a SES.\r\nà permanência do servidor estadual do PRODERJ, ANTONIO NUTE BELMONT, matrícula nº 292.187-1, Analista de Sistemas e Métodos, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\nà permanência do servidor estadual da SEFAZ, APPARECIDO FRANCISCO VIEIRA MARINHO, matrícula nº 198.891-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, SUZANA DE ALMEIDA FRÁGUAS, ID Funcional nº 435.3329-9, matrícula nº 0753-7, Enfermeira, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nos termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quantoà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, ABAIXO RELACIONADOS, para o DETRO.\r\nSERVIDORES\r\nRG Nº\r\nMAJ PM DANIELE DE ALMEIDA NEDER\r\n57.358\r\nSUBTEN PM ANDRÉ CANDIDO DE SOUZA\r\n70.393\r\n1º SGT PM CLAUDIA DE MORAES FELIX DA SILVA\r\n56.335\r\n1º SGT PM SERGIO FABIO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n72.430\r\n1º SGT PM MACEDO LINS RIVERO\r\n55.196\r\nR DOS SANTOS GOULART\r\n70.591\r\nSGT PM SERGIO HENRIQUE NASCIMENTO EMIDIO\r\n72.335\r\nSGT PM CARLOS HENRIQUE MACHADO\r\n66.185\r\n3º SGT PM LEONARDO JOSE MACHADO\r\n70.703\r\nCB PM FERNANDO SILVA TEIXEIRA\r\n81.240\r\nCB PM DIEGO DE MORAIS FERNANDES\r\n83.962\r\nSD PM CARLA ESTEVES DA SILVA\r\n93.144\r\nSD PM ALEX SANDER DIAS MARTINS\r\n85.560\r\nSD PM FELIPE FREIRE GOMES\r\n87.570\r\nSD PM ROBERTO SANTANA MARTINS FILHO\r\n87.517\r\nSD PM TADEU RODRIGO LAURENTINO DA FONSECA\r\n86.307\r\nSD PM ALEXANDRE PIMENTEL DE ALCÂNTARA\r\n96.606\r\nSD PM THIAGO PEREIRA VASQUES FERREIRA\r\n100.004\r\nSD PM VANESSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n92.080\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CP BM CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, RG nº 19.002, ID Funcional nº 4142266-0, para a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos no Ministério da Justiça.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG nº 17.761, ID Funcional nº 2616014-5, para o TCERJ/Coordenadoria Geral de Segurança de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, CELSO ASSIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1958892-5, matrícula nº 183.839-0, para a SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG nº 70.954, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM MOISES MARINS MARTINS, RG nº 82.533, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, RG nº 60.436, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT RENATO JOSE DA COSTA BRAGA, RG nº 66.328, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM WASHINGTON BIANCHY DA SILVA, RG nº 89.757, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT RICARDO FERREIRA ROQUE, RG nº 60.707, para a SES.\r\nos termos do Art. 7º, § 1º, Decreto nº 43.249 de 25 de outubro de 2011, quantoà disposição do servidor estadual da UENF, ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas do Estado no IPEA.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-05/001/174/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 443291-7...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4432391-3...\r\nId: 1853595\r\n"
        ],
        "1853608": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE JULHO DE 2015\r\no ato de autorização acostado à fl.99 do , publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, relativo à doação do imóvel descrito na matrícula 6116, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis, RJ, como o terreno remanescente do lote 04 (quatro), situado no lugar “Benfica”, zona urbana do Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, neste Estado, com superfície de 46.951,10 m - ao Município de Petrópolis, em razão da manifestação de interesse da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, tendo em vista o pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\na revogação de Termo de Entrega e Recebimento de fls. 11/13 do imóvel indicado Processo Administrativo nº E- 17/001/2913/2013, no qual a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS figura como usuário do referido imóvel, bem como a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento do referido imóvel à Secretaria de Estado de Habitação - SEH - para execução de projeto habitacional, tendo em vista o pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1853608\r\n"
        ],
        "1853645": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.06.2015\r\na dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Energia e Eletricidade S/A., no valor de R 28.712,37 (vinte e oito mil setecentos e doze reais e trinta e sete centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 4.009,65 (quatro mil nove reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1853645\r\n"
        ],
        "1853647": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\nDE 24.06.2015\r\na favor da empresa Excellence RH Serviços Ltda., no valor de R 15.303,44 (quinze mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a divida correspondente ao período de junho a agosto do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda., no valor de R 3.296,00 (três mil duzentos e noventa e seis reais), referente a divida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 4.009,65 (quatro mil nove reais e sessenta e cinco centavos), referente a divida correspondente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Concessionária Ampla - Energia Elétrica S/A, no valor de R 28.712,37 (vinte e oito mil setecentos e doze reais e trinta e sete centavos), referente a divida correspondente aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1853647\r\n"
        ],
        "1853669": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\no reajuste médio linear por serviço de 7,42% nas tarifas dos serviços prestados através do Contrato nº 076/2013, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com as Portarias nº 245 de 03/06/2014, do Ministério da Fazenda e nº 466 de 10/06/2014 do Ministério das Comunicações.\r\nId: 1853669\r\n"
        ],
        "1853670": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- JANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, mat. nº 252.992-3, ID. Funcional nº 40534057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2015.\r\nId: 1853670\r\n"
        ],
        "1853693": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 22/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 24/06/2015\r\n- MIGUEL CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO JOVINO DA SILVA.\r\n- ANTONIO RABELLO DE SOUZA.\r\nId: 1853693\r\n"
        ],
        "1853695": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 26/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EPAMINONDAS RIBEIRO LEITE FILHO.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ESTACIO RAINHA.\r\n- CARMO HERMOGENIO FERREIRA.\r\n- JOSÉ MARCOS MAIA BRITTO.\r\n- ALCEU DA MATTA SOARES FILHO.\r\n- RONALDO PINTO DA ROCHA.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n- JOÃO TEIXEIRA NETTO.\r\n- EDUARDO FALEIRO DA SILVA.\r\n- MARIO CAMILO COSTA.\r\n- JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO.\r\n- JOSÉ CORREA DO NASCIMENTO.\r\n- TRAJANO F. D. CARVALHO.\r\n- PAULO BATISTA NASCIMENTO.\r\n- HELIO DA SILVA TEIXEIRA.\r\n- MAXIMO BARBOSA.\r\n- JOÃO BAPTISTA E SANT'ANNA.\r\nId: 1853695\r\n"
        ],
        "1853696": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido do requerente , matrícula 1972-9, conforme instrução processual à fl. 06.\r\nId: 1853696\r\n"
        ],
        "1853710": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2015\r\nALINE LIMA MOREIRA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 864.212-6, ID nº 3056514-6, lotada no UP/HERF, período-base de 11/11/2006 a 09/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.522-4, ID nº 3040357-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 16/10/2008 a 14/10/2013.\r\nFLOR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.294-2, ID nº 3176643-9, lotada no SUS/MESQUITA, período-base de 16/04/2010 a 14/04/2015.\r\nLUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.074-9, ID nº 3060096-0, lotada no UP/HERF, período-base de 15/03/2010 a 13/03/2015.\r\nALLEVATO MUSCO ZEITUNE, Médico, matr. nº 813.250-8, ID nº 3232873-7, lotada no UP/HECC, período-base de 14/12/2009 a 12/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 864.892-5, ID nº 3034404-2, lotada no UP/IEHE, período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA CATALDO Enfermeiro, matr. nº 298.843-4, ID nº 3196901-1, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período-base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\nSIMONE HENRIQUES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.554-8, ID nº 4137721-4, lotada na SRH, período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\nSIMONE JOSÉ DE GONZAGA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.254-2, ID nº 3116567- 2, lotada no UP/HEER, período-base de 23/01/2010 a 20/02/2015.\r\nWLADIMIR RAMIRES DE SOUZA, Téc. De Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 851.992-8, ID nº 3144478-4, lotado no UP/IECAC, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n-08/601472/2002 - ANA CRISTINA LOPES PORTELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.028-8, ID nº 3145580-8, lotada no UP/IECAC, período-base de 05/12/2009 a 02/01/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.748-5, ID nº 3031690-1, lotada no UP/HECC, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n-08/604597/1999 - GISELLE MANGIA CORBECEIRI POLIDO, Enfermeiro, matr. nº 812.659-1, ID nº 3054524-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 18/07/2009 a 16/07/2014.\r\n, Médico, matr. nº 153.707-5, ID nº 3195703-0, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 17/06/2006 a 20/07/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.694-3, ID nº 3123486-0, lotado no UP/IEHE, período-base de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\n-08/10335/1988 - LUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.259- 0, ID nº 3038942-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 06/07/2009 a 04/07/2014.\r\n-08/008/5229/2014 - MAGDA ROSA JESUS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.740-0, ID nº 3040705- 2, lotada no UP/HEAS, período-base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\n, Téc. Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 192.958-7, ID nº 3025166-4, lotado no UP/HECC, período-base de 02/02/2007 a 30/01/2012.\r\n-08/604047/1997 - ROSANGELA MENDES SILVEIRA MULLER, Odontólogo, matr. nº 262.200-9, ID nº 3195832-0, lotada no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.869-9, ID nº 3063661-2, lotada no UP/HEER, período-base de 06/11/2009 a 04/11/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 865.698-5, ID nº 3146364-9, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 28/11/2006 a 31/01/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.976-9, ID nº 3195942-3, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 20/01/2007 a 17/02/2012.\r\n-08/31360/1988 - GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, Médico, matr. nº 207.636-2, ID nº 890423-5, lotado no UP/HECC, período-base de 01/08/2006 a 30/07/2011.\r\n-08/20136/1988 - JOSUETE DA CONCEIÇÃO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.805-5, ID nº 3168375-4, lotada no SUS/CAMPOS, período-base de 19/08/2006 a 17/08/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.365-3, ID nº 3146074-7, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 11/01/2010 a 09/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.368-7, ID nº 3107085-0, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n-08/603065/2005 - MARCELO RODRIGUES HORMEROD, Téc. De Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 852.104-9, ID nº 3061204-7, lotado no UP/HERF, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.338-2, ID nº 3171762-4, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 26/04/2006 a 24/04/2011.\r\n-08/603301/2005 - SILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES, Nutricionista, matr. nº 851.952-2, ID nº 3093327-7, lotada no UP/HESM, período-base de 02/12/2009 a 15/12/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.381-1, ID nº 3168044-5, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 21/08/2002 a 19/08/2007 e de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.267-9, ID nº 3244114-2, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS,CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE períodos-base de 02/03/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 20/06/2013.\r\n-08/06180/1988 - LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.704-9, ID nº 3167925-0, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 22/01/1995 a 04/05/2000, 05/05/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 850.140-5, ID nº 3104594-4, lotada no UP/IECAC, períodos-base de 02/08/2004 a 04/11/2009 e de 05/11/2009 a 03/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.480-7, ID nº 3169882-4, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, períodos-base de 28/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 24/10/2013. \r\n, Médico, matr. nº 262.589-5, ID nº 3164016-8, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 31/07/2001 a 29/07/2006 e de 30/07/2006 a 28/07/2011.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.514-2, ID nº 3165256-5, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 29/03/2003 a 26/03/2008 e de 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\n-08/607896/1993 - MARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.051-3, ID nº 3131316-7, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 01/04/2003 a 29/03/2008 e de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\n-08/008/1721/2015 - ROSANGELA DE SOUZA COELHO, Enfermeiro, matr. nº 852.035-5, ID nº 3054577-3, lotada no UP/HERF, períodos-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.413-7, ID nº 3165275-1, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 09/09/1997 a 07/09/2002, 08/09/2002 a 06/09/2007 e de 07/09/2007 a 04/11/2012. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.971-0, ID nº 3195751-0, lotado no SUS/TRÊS RIOS, períodos-base de 29/11/1996 a 27/12/2001, 28/12/2001 a 24/02/2007 e de 25/02/2007 a 09/03/2012. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 812.516-3, ID nº 3234437-6, lotada no UP/IECAC. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 18/07/2004 a 16/07/2009 para 19/07/2004 a 17/07/2009, referente ao Despacho de 05/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 e de 17/07/2009 a 15/07/2014 para 18/07/2009 a 16/07/2014, referente ao Despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015 .\r\n-08/607765/2007 - ANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.422-0, ID nº 3243316-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 26/11/2006 a 23/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.650-6, ID nº 3065582-0, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 02/04/2009 a 20/04/2014.\r\n-08/502133/1986 - ELIZABETH PEREIRA PRINCIPE VIEIRA FILHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.889-6, ID nº 3147922-7, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período-base de 21/12/2008 a 19/12/2013.\r\n-08/604587/2005 - JOICE FATIMA FONTENELLE DE SA, Médico, matr. nº 851.775-7, ID nº 3127104-9, lotada no UP/IEDS, período-base de 04/10/2009 a 01/11/2014.\r\nMédico, matr. nº 288.196-9, ID nº 3007668-4, lotada na SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÂO BÁSICA, período-base de 06/10/2008 a 04/10/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.282-3, ID nº 3119872-4, lotada no UP/IEHE, período-base de 10/11/2009 a 08/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 813.368-8, ID nº 3145716-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 17/03/2010 a 15/04/2015.\r\n-01/600195/1992 - MARISA SARAMAGO MEDEIROS, Psicólogo, matr. nº 261.766-0, ID nº 876016-0, lotada na SPMSO, período-base de 17/08/08 a 15/08/2013.\r\n-08/602555/2004 - MEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.000-0, ID nº 3139074-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\n, Nutricionista, matr. nº 286.926-1, ID nº 3142576-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 30/06/2015\r\nEnfermeiro, matr. nº 814.307-5, ID nº 32367287, lotada na SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, período-base de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.794-8, ID nº 3065637-0, lotada no UP/HERF, período-base de 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLAURENCE ALVES PIMENTEL, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.079- 3, ID nº 3131335-3, lotada no UP/IEDS - CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, períodos-base de 12/12/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 19/12/2014. \r\nId: 1853710\r\n"
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        "1853711": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2015\r\nREGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.980-7, ID nº 3234913-0, lotada no UP/HECC, período-base de 31/10/2008 a 17/12/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº193.646-7, ID nº 3195825-7, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.650-4, ID nº3028952-1, lotada no UP/HECC, período-base de 10/01/2006 a27/03/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.086-5, ID nº 3044638-4, lotado no UP/HEAS, período-base de 25/12/2009 a 23/12/2014.\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ Médico, matr. nº 183.521-4, ID nº 3096674-4, lotado no UP/HETM, período-base de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.835-3, ID nº 3120745-6, lotada no UP/HECC, período-base de 29/11/2006 a 12/12/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.350-4, ID nº 3195843-5, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 12/12/2007 a 09/12/2012.\r\nMARIA DE FATIMA CABRAL HARAB Enfermeiro, matr. nº 259.244-2, ID nº 3136524-8, lotada noUP/IEISS, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\nPAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL Médico, matr. nº 264.372-4, ID nº 3144628-0, lotado no UP/IECAC, período-base de 22/11/2009 a 19/01/2015.\r\nROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 890.891-5, ID nº 2094527-2, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 01/07/2015\r\n-08/606879/1993 - HELOISA MARIA DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.285- 0, ID nº 3169903-0, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 18/03/2010 a 16/03/2015.\r\n-08/601003/2004 - LIDIA MARIA RODRIGUES BARCELLOS, Enfermeiro, matr. nº 813.155-9, ID nº 3145014-8, lotada no UP/IECAC, período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.425-5, ID nº 3243327-1, lotada no UP/HESM, período-base de 23/11/2009 a 04/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.345-9, ID nº 3086804-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\nVANIA NAIR GOMES ABRANTES, Nutricionista, matr. nº 260.875-0, ID nº 3171083-2, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n-08/604916/1997 - ANA LUCIA DA GRAÇA AUTRAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.550-5, ID nº 3153426-0, lotada na Subsecretaria Geral, períodos-base de 30/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\n, Agente de Inspeção de Saúde, matr. nº 183.314-4, ID nº 3180752-6, lotado no UP/IEHE, períodos-base de 27/06/1995 a 04/07/2000 e de 26/07/2003 a 23/07/2008.\r\n-08/600603/2005 - CLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI, Químico, matr. nº 850.894-7, ID nº 3147982-0, lotado na Coordenação de Fiscalização Sanitária, períodos-base de 24/08/2004 a 22/08/2009 e de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\n-08/600418/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.036- 4, ID nº 3187244-1, lotada no UP/HERF, períodos-base de 28/05/2003 a 25/05/2008 e de 26/05/2008 a 24/05/2013.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n-08/601357/2000 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, Fisioterapêuta, matr. nº 813.204-5, ID nº 3020626-0, lotada na Superintendência de Atenção Básica. a retificação do período-base de Licença Especial de 17/11/1994 a 15/11/1999 para 17/11/1994 a 15/12/1999, referente ao Despacho de 29/05/2000, publicado no D.O. de 15/06/2000.\r\nId: 1853711\r\n"
        ],
        "1853721": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2015, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME, vencedora com proposta no valor total de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1853721\r\n"
        ],
        "1853722": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/11/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/1990, da servidora MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, Agente Previdenciário I, matr. 2874-6, Id. Funcional 2060223-5, e a data de validade do 10° triênio de 13/11/2010 para 24/11/2010. Torna sem efeito o Despacho de 29/12/2010, publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\nId: 1853722\r\n"
        ],
        "1853724": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondente ao 1º quinquênio (período base 29/07/1981 a 27/07/1986), do servidor , aposentado no cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 2827-4, Id. Funcional 2059325-2, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1853724\r\n"
        ],
        "1853734": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.048-5, ID. Funcional nº 5592992, vínculo I.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.431-6, ID. Funcional nº 40341135, vínculo I.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RODOLFO DA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 952.106-3 e vínculo 2, mat. nº 963.946-9, ID. Funcional nº 43510388, a contar de 01/09/2015.\r\n- ANA LUISA BARBOSA REYERO, ID. Funcional nº 43223478. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/06/2015 a 10/07/2015.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/06/2015 a 19/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1853734\r\n"
        ],
        "1853741": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0848/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 56. \r\nId: 1853741\r\n"
        ],
        "1853743": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, 15ª COPIA para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Maria Celeste Lessa Brás de Lourdes, ID 573292, Servente, Matricula nº 1.204.258-6, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI do De creto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 15ª COPIA/SUPIA nº 122/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1853743\r\n"
        ],
        "1853749": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0861/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 35. \r\nId: 1853749\r\n"
        ],
        "1853750": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0859/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 60/63, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referente à 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.60. \r\nId: 1853750\r\n"
        ],
        "1853751": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (seringa para insulina de 1 ml),na forma do Termo de Referência CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais). \r\nId: 1853751\r\n"
        ],
        "1853753": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\na pretensão recursal deduzida pela sociedade empresária INVESTIPLAN REFRIGERAÇÃO E COMPUTADORES LTDA., dada sua intempestividade, a decisão anteriormente proferida no bojo do Processo Administrativo nº , publicada no D.O.E.R.J. de 19 de novembro de 2014, que aplicou à Contratada a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato CC nº 17/2014, por seus próprios fundamentos.\r\nId: 1853753\r\n"
        ],
        "1853754": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0844/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, des tinados à Manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.33. \r\nId: 1853754\r\n"
        ],
        "1853756": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2339/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 133/137, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 133.\r\nId: 1853756\r\n"
        ],
        "1853757": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0106/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 87/90, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 87. \r\nId: 1853757\r\n"
        ],
        "1853761": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0128/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à Manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 74. \r\nId: 1853761\r\n"
        ],
        "1853764": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0096/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/35, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 33. \r\nId: 1853764\r\n"
        ],
        "1853765": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0107/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.74. \r\nId: 1853765\r\n"
        ],
        "1853767": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0105/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Ilha do Governador, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\nId: 1853767\r\n"
        ],
        "1853768": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 001/2015, cujo objeto é: '' PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DAS MESMAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e os serviços a favor de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedor do certame por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 18.880.916,79 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1853768\r\n"
        ],
        "1853771": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0092/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.47. \r\nId: 1853771\r\n"
        ],
        "1853772": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEFIRO\r\nId: 1853772\r\n"
        ],
        "1853777": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/0103/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à Merenda, referentes a 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 28.\r\nId: 1853777\r\n"
        ],
        "1853780": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES ID 0006400051. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de divórcio para ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA.\r\nId: 1853780\r\n"
        ],
        "1853781": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RAQUEL DUTRA COELHO DOS SNTOS, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00961-3, ID 0042194997, alteração de nome.\r\nId: 1853781\r\n"
        ],
        "1853782": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0870/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 30/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 45.\r\nId: 1853782\r\n"
        ],
        "1853787": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 56º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 56º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/76091/2010\r\nSAPRA LANDAUER\r\nPrestação de Serviço de Leitura de Dosímetro\r\nABR/10\r\n3.176,63\r\nE- 08/75277/2010\r\nFERLIM\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nSET/10\r\n1.300,16\r\nE- 08/73975/2012\r\nMOSCA\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar\r\nJUL/12\r\n42.954,57\r\nE- 08/74099/2012\r\nKABI NUTRIR\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Solução Parenteral Manipulada para Uso Adulto\r\nJAN/14\r\n5.237,08\r\nE- 08/74722/2012\r\nRIEN\r\nPrestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva\r\nAGO/12\r\n75.628,80\r\nE- 08/001/12945/2013\r\nMGI\r\nPrestação de Serviços de Digitalização\r\nNOV/13\r\n27.417,00\r\nE- 08/001/1435/2014\r\nCNS\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Conservação\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n56.591,20\r\nE- 08/001/8267/2014\r\nCONSTRUIR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\nAGO/14\r\n581.375,22\r\nE- 08/001/10560/2014\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\nOUT/14\r\n70.000,00\r\nE- 08/001/1925/2014\r\nMOSCA\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar\r\nJAN/14\r\n158.529,34\r\nE- 08/001/1692/2014\r\nBRASIL SUL\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\nDEZ/13\r\n536.767,63\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 57º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n- 08/001/2772/2013\r\nVITA SAÚDE\r\nPrestação de Serviços de Gestão\r\n04/02/13 a 03/03/13(complemento das notas fiscais 60 e 64)\r\n1.716.126,04\r\n- 08/001/11277/2014\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\nNOV/14\r\n394.332,63\r\n- 08/001/1951/2014\r\nQUALITY CLEAN\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar\r\nDEZ/13\r\n6.785,82\r\n- 08/001/2179/2014\r\nELEVATOR\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores\r\nFEV/14\r\n81.300,00\r\n- 08/74076/2012\r\nRIEN\r\nPrestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva\r\nJUL/12\r\n5.252,00\r\n- 08/001/45/2015\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva com 24hs\r\nNOV/14\r\n143.432,12\r\n- 08/001/50/2015\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva com 24hs\r\nNOV/14\r\n383.362,48\r\n- 08/001/63/2015\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\nDEZ/14\r\n109.700,00\r\n- 08/001/232/2015\r\nLUBRU\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva com 24hs\r\nDEZ/14\r\n394.533,57\r\n- 08/001/4029/2015\r\nHBS\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança\r\nJUL/14\r\n9.604,85\r\n- 08/001/5895/2013\r\nFACILITY\r\nFornecimento de Alimentação Preparada e Alimentos Complementares\r\nABR/13\r\n26.308,00\r\nId: 1853787\r\n"
        ],
        "1853790": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2015\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE horas - (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 245.993-1 (PCRJ).\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo).\r\nSILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVAI - Vínculo 1 (SEEDUC)).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA Vínculo 1 Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n- JULIO CESAR BARBOSA FERREIRA, ID Funcional 31337627, Técnico de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1090311 (UFF).\r\n- ELISA MARIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional 5448808, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador educacional ESP IV, matrícula 232.346-7 (Fundação Municipal de Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1853790\r\n"
        ],
        "1853798": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914479-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914523-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1853798\r\n"
        ],
        "1853823": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\nno valor de R 22.471,68 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), a favor da LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA referente à prestação de serviço de locação de veículos, relativo ao período de 04 a 30 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 26.06.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Av. José de Oliveira Borges, n° 755, com fundos para a Rua Nair Alves de Lima, n° 60 - Bairro José Lima - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no valor total de R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1853823\r\n"
        ],
        "1853825": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.06.2015\r\n- RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20681658. os proventos mensais a contar de 30.03.2012 e torna nula a refixação publicada no D.O. de 19.09.2012.\r\nDE 30.06.2015\r\n- MARIVALDO AGRIPINO ROSALINO DOS SANTOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20617283. os proventos mensais a contar de 29.10.2014.\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20672870. os proventos mensais a contar de 25.06.2015.\r\n- ENEIAS JACINTO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20711751. os proventos mensais a contar de 25.06.2015.\r\n- MARIALBA CUPELLO FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20620560. FIXA os proventos mensais a contar de 25.06.2015.\r\nId: 1853825\r\n"
        ],
        "1853828": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02.07.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4274433-4\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n15\r\nId: 1853828\r\n"
        ],
        "1853841": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nNTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.299-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2010.\r\nId: 1853841\r\n"
        ],
        "1853849": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE\r\n- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional 4405857-8, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Felipe Menezes da Silva, ID Funcional 4405793-8, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Luciana de Souza Garcia, ID Funcional 4407979-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Mario Rodrigues Magalhães, ID Funcional 4405769-5, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Rachel Mercedes Penha de Castro, ID Funcional 4405777-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Rodrigo Porto Menezes, ID Funcional 4405760-1, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nId: 1853849\r\n"
        ],
        "1853850": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Aluísio José da Silva Salgado Araújo, ID Funcional 4406094-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor André Luis de Coimbra, ID Funcional 4406091-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Catherine Caetana Castro, ID Funcional 4406083-1, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Fabio Renato de Carvalho, ID Funcional 4331697-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Felipe Alluphar Pinto Martins, ID Funcional 4332304-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Gabriel Grosso de Magalhães Campos, ID Funcional 4406092-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Jairo Monteiro de Freitas, ID Funcional 4406088-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Jorge Henrique Goulart Barreto, ID Funcional 4406076-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Lídia de Souza Martins, ID Funcional 4406075-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Marcelo Voigtel Braga, ID Funcional 4406129-3, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Marcio Roberto Segtowick Hermes, ID Funcional 4400321-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Mariana da Silva Vital, ID Funcional 4406097-1, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Natalia da Silva Lacerda, ID Funcional 4406069-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Neiva Pinheiro Cabral, ID Funcional 4406112-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Pablo Gralha Costa Guimarães, ID Funcional 4407711- 4, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Roberto Antonio Pereira Otsuka, ID Funcional 4406063-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional 4406103-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1853850\r\n"
        ],
        "1853851": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROSde exercício anterior, no valor total de R 289.796,18 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos),em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/17080/2015\r\ne Souza\r\nR 27.800,96\r\nTJU/155973/2013\r\nBruna Martins Moreira Tilhe\r\nR 683,37\r\nE-01/301677/2009\r\nSa Rego\r\nR 1.132,58\r\nE-03/90075/2012\r\ne Ações Socioeducativas - Novo Degase\r\nR 1.090,65\r\nE-03/91943/2010\r\ne Ações Socioeducativas - Novo Degase\r\nR 492,41\r\nE-03/90024/2009\r\ne Ações Socioeducativas - Novo Degase\r\nR 3.870,27\r\nTJU/67827/2015\r\nAntonio Francisco Ligiero\r\nR 49.768,91\r\nTJU/071316/2015\r\nCarmen Valeria Soares Muniz\r\nR 50.705,60\r\nTJU/042477/2015\r\ne Souza Xavier\r\nR 23.937,17\r\nTJU/0127911/2013\r\nAntonio Carlos Lima Boffelli\r\nR 5.534,97\r\nTJU/069626/2015\r\nAna Carolina Fagundes Gama Amaral Gomes\r\nR 27.777,73\r\nTJU/051935/2015\r\nMaurizio Firmino Soares\r\nR 2.314,18\r\nTJU/053354/2015\r\nValeria Ferreira Pires Costa\r\nR 770,57\r\nTJU/053357/2015\r\nValquiria Dalvi Gava\r\nR 970,20\r\nTJU/030691/2015\r\nAdriana Ribeiro Vianna\r\nR 23.856,71\r\nTJU/046690/2015\r\nElizabeth Neves Braga\r\nR 7.995,01\r\nTJU/049241/2015\r\nRicardo Farias Magalhaes\r\nR 962,48\r\nE-12/001/2926/2014\r\na Casa Civil\r\nR 1.036,20\r\nCGJ/056346/2015\r\nAndrea Celia Teixeira Serra\r\nR 10.632,11\r\nTJU/059967/2015\r\ne Souza\r\nR 1.893,64\r\nTJU/073971/2015\r\ne Carvalho Junior\r\nR 24.778,10\r\nTJU/045425/2015\r\ne Lemos Cascalheira\r\nR 21.792,36\r\nTOTAL\r\n\r\nR 289.796,18\r\nId: 1853851\r\n"
        ],
        "1853852": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/06/2015\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2015 desta Secretaria, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), estabelecida na AV MAGALHAES DE CASTRO, 4.800, TORRE CONTINENTAL TOWER 3, 8° ANDAR, BUTATÃ, SÃO PAULO, SP, BRASIL, CEP 05.676-120, líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO (21.794.874/0001-38), com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29), estabelecida na 1.303 EAST ALGONQUIN ROAD, SCHAUMBURG, ILLINOIS 16196, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, com valor total de R 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil novecentos e setenta e oito reais vinte e nove centavos), correspondente ao valor de US 2.713.756,27 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis dólares americanos e vinte e sete centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R 2,6583 (dois reais sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavos).\r\nId: 1853852\r\n"
        ],
        "1853865": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.06.2015\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do auxílio funeral.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 24/08/1978, 21/08/1993 a 29/02/1996 e de 04/03/1996 a 23/11/1998, num total de 2610 (dois mil seiscentos e dez) dias.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05/05/2009 a 03/05/2014.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592856. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01 de julho de 2015, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2897/2010. \r\nId: 1853865\r\n"
        ],
        "1853870": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2015\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) à conta do PT 3.639 e CD 3390.39.42, com base no art. 25, Inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1853870\r\n"
        ],
        "1853882": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n.2015\r\nId: 1853882\r\n"
        ],
        "1853890": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.06.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.06.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1853890\r\n"
        ],
        "1853912": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02.07.2015\r\no Pregão Eletrônico nº 106/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risperidona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 181.521,60 (cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\nId: 1853912\r\n"
        ],
        "1853949": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ID. 47315320. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, ID. 19671369. Período base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\nE-21/996.058/2008 - RICARDO JOSE RAMIREZ LOPES SILVA, ID. 20360843. Período base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1853949\r\n"
        ],
        "1853954": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID. 19792077. o despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 03/02/2011, referente licença especial.\r\n, ID. 19792077. o despacho de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011, referente licença especial.\r\n, ID. 19792077. Período base de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\n, ID. 19792077. Período base de 11/08/2007 a 23/08/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1853954\r\n"
        ],
        "1854026": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2015\r\no despacho publicado no D.O. de 23/06/2015, que reconheceu a dívida, em favor da servidora ADRIANA RUBENS BATISTA, mat. nº 3.059.628-2.\r\n- MARIA FÁTIMA AIRES SILVA, mat. nº 251.089-9, período de 28/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.287,42.\r\n- ELEONORA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, mat. nº 249.472-2, período de 25/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.025,14.\r\n- MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, mat. nº 154.458-4, período de 01/03/2010 a 31/05/2012, valor R 8.382,38.\r\n- MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. nº 804.298-8, período de 15/05/2010 a 31/05/2012, valor R 4.775,95.\r\n- MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. nº 249.180-1, período de 02/04/2011 a 31/05/2012, valor R 5.954,92.\r\n- VERONICA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 194.716-7, período de 20/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.925,10.\r\n- ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, mat. nº 245.610-1, período de 26/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.305,79.\r\n- MIRIAM DE AMORIM MACHADO, mat. nº 248.768-4, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R 273,63.\r\n- CLAUDINO SUANES MOREIRA, mat. nº 70.328-0, período de 02/03/2009 a 31/05/2012, valor R 9.958,37.\r\n- ILZA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 162.701-7, período de 01/11/2006 a 28/02/2011, valor R 11.121,72.\r\nId: 1854026\r\n"
        ],
        "1854038": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto, hospedagem de autoridades certificadoras - AC e fornecimento de certificados, no valor de R 670.437,48, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1854038\r\n"
        ],
        "1854069": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, referente à empresa especializada para a prestação de serviços de continuidade de agente de integração para fins de execução dos estagiários curriculares do Programa de Estágio no DETRAN-RJ, no valor total de R 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1854069\r\n"
        ],
        "1854110": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 107.112,63 (cento e sete mil cento e doze reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 12.419,75 (doze mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1854110\r\n"
        ],
        "1854114": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI -a inclusão dos dependentes ANDREIA YUMI MIZUTA MARCHESINI, na condição de cônjuge, PEDRO HIDEKI MIZUTA MARCHESINI e GUSTAVO AKIRA MIZUTA MARCHESINI, nos termos do despacho de fls. 21, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n/011/847/2009 - CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO a inclusão do dependente MIGUEL ALMEIDA FRANÇA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 21, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nAMARO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - AUTORIZO a inclusão dos dependentes VERA LUCIA FERREIRA DE MELO, na condição de cônjuge, RAPHAEL DE MELO DE OLIVEIRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão dos dependentes: ILZA RODRIGUES DO REGO DIAS, na condição de cônjuge, GABRIEL RODRIGUES DIAS, na condição de filho nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão dos dependentes ELEONORA CELANO RODRIGUES DA SILVA PORTO, na condição de cônjuge, ANNITA CELANO PORTO e MATHEUS CELANO PORTO, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n053/32/2015 - ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/06/2015, em nome da servidora, Agende de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949065-8.\r\nId: 1854114\r\n"
        ],
        "1854118": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 009/2015 - aquisição de material de laboratório que foi arrematado pelas empresas QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, Lote 01, no valor total de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); “MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP”, Lote 02 e 03, no valor total de R 118.079,49(cento e dezoito mil setenta e nove reais e quarenta e nove centavos); “SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA”, Lote 04, no valor total de R 7.998,88(sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e “MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA”, Lote 05, no valor total de R 2.241,22 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1854118\r\n"
        ],
        "1854119": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos Lotes 01, 02, 03 do Pregão Eletrônico Nº 017/2015 - aquisição de equipamentos utilizados em análises laboratoriais ambientais que foi arrematado pelas empresas SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP, Lote 01, no valor total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); LDB RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP, Lote 02, no valor total de R 11.870,00 (onze mil oitocentos e setenta reais) e “ALPHALAB COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP”, Lote 03, no valor total de R 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1854119\r\n"
        ],
        "1854120": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 014/2015 - contratação de serviços de manutenção corretiva dos geradores e subestação do sistema de bombeamento do pôlder do Outeiro - Belford Roxo - Projeto Iguaçu que foi arrematados pela empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor total de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1854120\r\n"
        ],
        "1854124": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO PANAMERICANO\r\nBANCO PANAMERICANO\r\nGLOBAL VILLAGE TELECON\r\nGLOBAL VILLAGE TELECON\r\nGLOBAL VILLAGE TELECON\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1854124\r\n"
        ],
        "1854127": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1854127\r\n"
        ],
        "1854128": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, unidade do DEGASE no Município do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0077/2010 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA no Município de Niterói. indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0112/2012 com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações e acréscimos no Centro de Referência da Juventude, unidade da Fundação Leão XIII no Município de Niterói. indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1854128\r\n"
        ],
        "1854132": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.06.2015\r\n- FRANCESCO CONTE\r\nOnde se lê: ... 01/06/2015 a 15/06/2015 (10 dias)... \r\nLeia-se: ... 01/06/2015 a 15/06/2015 (15 dias)... \r\nId: 1854132\r\n"
        ],
        "1854137": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2015\r\n- SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 ().\r\n- FABÍOLA LONTRA ALVES DA CRUZ, ID Funcional 37210254, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 ().\r\n- TANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional 40024555, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 ().\r\n- DANIELLE SANTOS FIGUEIRA, ID Funcional 41789113, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 5ª a 8ª, matrícula 100303 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nNEVES LLER, ID Funcional 36104388, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 039740 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e Professor ).\r\n- CHRISTIANE BARBOSA RUSSO DOS SANTOS, ID Funcional 42036950, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 4483 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n, ID Funcional SEEDUC.\r\nGISELA SAMPAIO MENDONÇA DA ROSA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANDERSON GENÉSIO, ID Funcional 43698190, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ANA PAULA CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, ID Funcional 33935513, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, ID Funcional 33545065, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2027/31 (Prefeitura Municipal de Queimados). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1854137\r\n"
        ],
        "1854142": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2015\r\nSÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 264.678-4, id nº 2.914.733-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/12/1987 a 01/12/1992 e de 02/12/1992 a 30/11/1997, de acordo com os processos nº E-09/0399/203/1993 e E-09/01891/1203/1998.\r\nId: 1854142\r\n"
        ],
        "1854143": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2015\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com as inscrições no 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, no valor estimado de R 2.284,00 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 80/82 do processo supracitado.\r\nId: 1854143\r\n"
        ],
        "1854158": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.06.2015\r\n- TERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA - matrícula nº 1802796-1 - ID 40496724. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Sociólogo, grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.06.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA IZABEL PETRUTES LAGES - matrícula nº 1805015-3 - ID 21436770. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.06.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- SOLANGE LOBATO RAMOS VERMELHO - matrícula nº 1803347-2 - ID 21378940. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Psicólogo, grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.06.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SÁ - matrícula nº 1802844-9 - ID 21364745. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.06.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTATIANA RITA DE CASSIA ALLAIN MARQUES - matrícula nº 1804734-0. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, grupo III - nível 2, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.03.2000, por ter sido aposentada nos termos do inciso III, do art. 214, combinado com o inciso II, do art. 219, do Decreto nº 2.479/79 e o inciso I, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1854158\r\n"
        ],
        "1854173": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2015\r\nENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS - 16 horas(SEEDUC).\r\nMARIA BETANIA DA SILVA BATISTA- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.06.2015\r\nSONIA REGINA DALIA PEREIRA (SEEDUC) e Professor).\r\n- RENATO LUIZ GAMA SOUZA, ID Funcional 42184894, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nRICARDO DA SILVA OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.06.2015\r\n- MARIA JULIA NUNES ANDRADE, ID Funcional 37774948, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 10424 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nIZAU OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Imatrícula ).\r\n- RICARDO SUCKOW ROSAS, ID Funcional 35243961, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 101073 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 ( \r\n- KATIA RODRIGUES VIULA, ID Funcional - inativo ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.06.2015\r\n- ONDINA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional 33253870, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1141 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDILSON DE FIGUEIREDO DOS SANTOS - 16 horas.\r\nJAQUELINE AZEREDO COUTINHO - Vínculo.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ILKA GONÇALVES DIAS, ID Funcional 33547750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1854173\r\n"
        ],
        "1854174": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\na celebração de distrato e determino a contratação referente à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, considerando a manifestação às fls. 161/162 da Superintendência de Aquisição, no sentido de inexistir óbice, e às fls. 166/169, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, no sentido do prosseguimento.\r\nId: 1854174\r\n"
        ],
        "1854177": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2015\r\n, ID Funcional Professor e Docente II, matrícula 286.028 (Secretaria Municipal de Volta Redonda)a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1854177\r\n"
        ],
        "1854185": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\n30/06/2015\r\nem favor da no valor de R 259.997,95 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente à 17ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 27/09/2014 a 15/10/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 7.480,66 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), referente à 5ª medição de reajustamento, 2ª anualidade serviços executados no período de 15/10/2013 a 13/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\n01/07/2015\r\nem favor da no valor de R 32.957,92 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente à 18ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 16/10/2014 a 26/11/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 42.323,63 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 29/07/2014 a 27/08/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 542,77 (quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente à 1ª medição de reajustamento, 1ª anualidade serviços executados no período de 17/06/2013 a 16/07/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água do Distritos Sede, São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor do no valor de R 244.113,61 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e treze reais e sessenta e um centavos), referente a 1ª anualidade medição de serviços executados no período de 10/01/2011 a 10/01/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Vassouras-RJ, de acordo com o Contrato nº 048/2010.\r\nem favor da no valor de R 11.071,48 (onze mil setenta e um reais e quarenta e oito centavos), referente à 4ª medição serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, serviço de recapeamento asfáltico de vidas urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios - LOTE 2, de acordo com o Contrato nº 051/2014.\r\nId: 1854185\r\n"
        ],
        "1854189": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo, no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, noticiada às fls. 04, 04v e 05, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, em face do servidor Pe dro Ricardo Mendes, Id. Funcional 5641179, Médico, matrícula nº 867.734-6, Vínculo 1, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1854189\r\n"
        ],
        "1854192": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2015\r\nE-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (06 dias) e de 18/05/2015 , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005125/2015 - LEONARDO CARRILHO JORGELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005130/2015 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVIERA. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 01/07/2015\r\nE-14/001.006772/2015 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007948/2015 - FERNANDA LESSA MAINIER HACKLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.006777/2015 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1854192\r\n"
        ],
        "1854198": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, matrícula nº 286.298-5, validade de 12/12/2007 a 31/12/2010, no valor de R 307,92 (trezentos e sete reais e noventa e dois centavos). \r\nMARIA JULIA RAMOS B. DA SILVA, matrícula nº 286.364-5, validade de 05/11/2005 a 31/12/2010, no valor de R 518,32 (quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). \r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS, matrícula nº 297.178-6, validade de 16/12/2005 a 31/12/2010, no valor de R 975,60 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nMARCIA BEATRIZ LEITÃO, matrícula nº 297.259-4, validade de 05/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 484,15 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). \r\nALAIR PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 802.785-6, validade de 16/02/2008 a 31/12/2010, no valor de R 287,48 (duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO SANTANNA, matrícula nº 803.482-9, validade de 25/12/2009 a 31/12/2010, no valor de R 193,30 (cento e noventa e três reais e trinta centavos). \r\nYONE LOPES SOBRAL GODINHO, matrícula nº 812.974-4, validade de 29/08/2009 a 31/12/2010, no valor de R 138,67 (cento e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\nALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI, matrícula nº 812.977-7, validade de 25/09/2009 a 31/12/2010, no valor de R 131,89 (cento e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nBRENO VICENTE SAVINO, matrícula nº 813.214-4, validade de 15/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 237,49 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nELEONORA D'AVILA THOMÉ, matrícula nº 813.248-2, validade de 29/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 115,62 (cento e quinze reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nLUIZ SERGIO ZANINI, matrícula nº 849.624-2, validade de 28/07/2004 a 31/12/2010, no valor de R 341,12 (trezentos e quarenta e um reais e doze centavos). \r\nMARCELO LIMA DA SILVA, matrícula nº 863.786-0 validade de 06/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 15,01 (quinze reais e um centavo). \r\nSIMONE DONATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 864.284-5, validade de 13/11/2006 a 31/12/2010, no valor de R 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). \r\nALEXSANDRO ANTONIO DE P. MOREIRA, matrícula nº 865.333-9, validade de 26/11/2006 a 31/12/2010, no valor de R 204,18 (duzentos e quatro reais e dezoito centavos). \r\nIVANISE ALVES DE PAIVA, matrícula nº 865.417-0, validade de 27/11/2006 a 31/12/2010, no valor de R 219,88 (duzentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). \r\nMÉRCIA MOTA BRUNO, matrícula nº 866.328-8 validade de 06/12/2006 a 31/12/2010, no valor de R 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). \r\nELIENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 866.669-5, validade de 11/12/2006 a 31/12/2010, no valor de R 214,14 (duzentos e quatorze reais e quatorze centavos). \r\nADRIANE SILVA CRUZ, matrícula nº 867.183-6, validade de 02/04/2007 a 31/12/2010, no valor de R 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos). \r\nZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL, matrícula nº 890.802-2, validade de 27/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R 114,64 (cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). \r\nJAQUELINE ROMARIZ F DA SILVA, matrícula nº 890.955-8, validade de 17/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 56,52 (cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\nNANCI TEIXEIRA PASTORIZA DA SILVA, matrícula nº 922.545-9, validade de 06/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos). \r\nCRYSTIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 922.572-3, validade de 06/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos). \r\nGISELE CRISTINA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 922.613-5, validade de 06/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 24,08 (vinte e quatro reais e oito centavos).\r\nMARCUS AURÉLIO DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 922.863-6, validade de 11/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,48 (vinte e três reais e quarenta oito centavos).\r\nANTONIO AUGUSTO SOARES MENDES, matrícula nº 922.974-1, validade de 12/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,36 (vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nROSANA BARRETO LOMBA, matrícula nº 923.003-8, validade de 12/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,36 (vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nFERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 923.015-2, validade de 12/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,36 (vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU, matrícula nº 923.055-8, validade de 13/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,24 (vinte e três reais e vinte e quatro centavos). \r\nMÁRCIA SEPÚLVIDA GUILHERME, matrícula nº 923.634-0, validade de 08/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 13,27 (treze reais e vinte e sete centavos).\r\nKÁTIA JORGE, matrícula nº 924.131-6, validade de 11/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 9,40 (nove reais e quarenta centavos).\r\nCARLOS EDUARDO J.P. DE BRITO, matrícula nº 1.207.791-3, validade de 17/12/1997 a 31/12/2010, no valor de R 1.915,96 (um mil novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1854198\r\n"
        ],
        "1854202": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM GIBSON JOSÉ SOARES, RG nº 73.010, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PCERJ, CLAUDECIR SOUZA DOS REIS, ID Funcional nº 50216953, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO DE SOUZA PINTO, RG nº 72.569, para a SEAP.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, THIAGO BASTOS BRITO, RG nº 81.580, em substituição ao Maj PM ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, RG nº 67.812.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM ADGAN MIRANDA FERNANDES, RG nº 82.531, para exercer o cargo de Diretor do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PCERJ, BRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA, ID Funcional nº 502266-0, Inspetor de Polícia, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição da servidora estadual da PCERJ, INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2.930.605-1, Delegado de Polícia, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, RG nº 65.632, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM JAMES RODRIGUES DE MENEZES DA SILVA, RG nº 100.378, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr Deodalto.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES, RG nº 77.412, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr Deodalto.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quantoà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM RENAN SOUZA SAMPAIO, RG nº 64.424, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 3237648-0, Analista de Planejamento em Recursos Humanos, para a SEPLAG.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, ELIZABETH DE SÊNA LIMA DIAS, ID Funcional nº 5714125, matrícula nº 889.705-0, Enfermeira, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para Gerência de Desenvolvimento Técnico acadêmico da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-05/001/174/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 443291-7...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4432391-3...\r\nId: 1854202\r\n"
        ],
        "1854203": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2015\r\nADYR FERREIRA DA MOTTA FILHO, matrícula nº 249.161-1, Id Funcional 1.961.964-2, Técnico de Planejamento. a partir de 01/05/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1854203\r\n"
        ],
        "1854232": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/07/2015\r\n- MARIA THEREZA DOS SANTOS REIS, CIC nº 027.467.517-04.\r\n- WILLIAN MENEZES, CIC nº 882.062.467-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, CIC nº 208.907.967-34.\r\n- OLIVIER BRAGA LIMA, CIC nº 758.684.077-68.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, CIC nº 690.906.107-15.\r\n- NEY GOMES PIMENTEL, CIC nº 020.354.487-00.\r\n- FERNANDA PEREIRA DENYS CATTETE, CIC nº 073.697.477-60.\r\n- MARIA INEZ REZENDE HONORIO, CIC nº 233.343.717-00.\r\n- EDIANE MENDONÇA FREIRE, CIC nº 836.096.957-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1854232\r\n"
        ],
        "1854239": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 22/06/2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa LQY6347 e o cancelamento do registro do cooperado Lelaine da Silva Matta, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/2015\r\no despacho publicado em 19 de dezembro de 2014.\r\na convocação do licitante João Batista Gallito obedecendo a ordem de classificação da linha L- 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via BR-101/ RJ-162), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao permissionário Nixon da Fonseca Gomes, para verificar se tem interesse em participar do processo.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2015\r\nnos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a RICARDO BARBOSA GONÇALVES, Agente de Transportes, ID Funcional nº 42818214, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 06/06/2008 a 04/06/2013.\r\nId: 1854239\r\n"
        ],
        "1854259": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 7.647.757,10 (sete milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), em decorrência de Termo Aditivo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O .de 01.04.2015.\r\nId: 1854259\r\n"
        ],
        "1854295": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria PRESI nº 79/2015, de 02/03/2015, o resultado da licitação, na modalidade Concorrência nº 005/2015, em favor da empresa AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para a ocupação de terreno, com 180,00 m², localizado no Pavilhão 30 - Cabeceira Sul situado na Unidade I - Irajá - RJ. \r\nId: 1854295\r\n"
        ],
        "1854296": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2015\r\nCRISTIANA ROLDAN EVANGELISTA DE LIMA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nGLEIQUI DO NASCIMENTO ESTEVES DA SILVA a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 01/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nmatr. nº 851.907-6, ID nº 31566073. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 295.327-1, ID nº 31224563. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nLINDINALVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nLUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nPEDRO PAULO MAGALHÃES CHRISPIM a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nmatr. nº 295.400-6, ID nº 3126115-9. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1854296\r\n"
        ],
        "1854314": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 27/2015, referente ao Processo nº E-08/007/0762/2015, cujo objeto era a aquisição de medicamento restou DESERTO.\r\nId: 1854314\r\n"
        ],
        "1854319": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/07/2015\r\n- ANTONIO SERGIO GOMES LOPES, ID Funcional n° 2.980.088-9 - período base: 05/03/2009 a 03/03/2014, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.988.274-5 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.988.274-5 - 806 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, ID Funcional nº. 2.935.682-2 -o benefício requerido a partir 15/02/2015 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- KELLY CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.960.518-0 - o benefício requerido a partir 30/07/2013 o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- MARGARETH CAPUTO DA SILVA, ID Funcional nº. 2.968.554-0 - o benefício requerido a partir 10/04/2014 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nSALVADOR GOMES QUINTANILHA, ID Funcional nº. 2.997.542-5 - o benefício requerido a partir 31/03/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1854319\r\n"
        ],
        "1854324": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DO ESTADO\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1854324\r\n"
        ],
        "1854325": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a despesa e o pagamento, em fa vor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1854325\r\n"
        ],
        "1854327": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, no valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n\r\nId: 1854327\r\n"
        ],
        "1854338": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2015\r\nno valor de R 268,99, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao pagamento de despesas de serviços de compras de passagens aéreas no mês de setembro/2014, atendendo às determinações do inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nno valor de R 7.880,82, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, referente ao pagamento de despesas de serviços de malote no período de novembro/2010 a dezembro/2011, atendendo às determinações do inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nno valor de R 4.500,00, em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, referente ao pagamento de despesas de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) elevador de passageiro instalado no imóvel onde funciona o C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker no mês de julho/2013 e no período de setembro/2013 a dezembro/2013, atendendo às determinações do inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nno valor de R 4.566,89, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao pagamento de despesas de serviços de compras de passagens aéreas no mês de outubro/2014, atendendo às determinações do inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1854338\r\n"
        ],
        "1854345": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 13/2015, referente ao Processo nº E-08/007/0359/2015, cujo objeto era a aquisição de seringa para bomba injetora restou FRACASSADO.\r\nId: 1854345\r\n"
        ],
        "1854347": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n.\r\nDE 18/06/2015\r\n- OSWALDO FERNANDES DE MELLO. .\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EROTIDES DOS SANTOS.\r\n- NILTON HENRIQUE SANTIAGO.\r\n- JORGE GONÇALVES.\r\n- NABOR DA SILVA.\r\n- ALAY DE BARROS.\r\n- MARIA MATTOS PEREIRA.\r\n- SEVERINO TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- JULIO ANTONIO CYRO.\r\nId: 1854347\r\n"
        ],
        "1854348": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR ALVES TEIXEIRA.\r\n- ANTERINO FELIPE DOS SANTOS.\r\n- HAROLDO TAROUQUELA ROMANO.\r\n- GILSON ALVES RAYA ORTIZ.\r\nDE 22/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DOS SANTOS.\r\n- JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nCLAUDIO MARCIO DOS SANTOS LOBO.\r\nId: 1854348\r\n"
        ],
        "1854352": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1854352\r\n"
        ],
        "1854353": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de Aposentadoria, correspondentes ao 1°, 2º e 3º quinquênios (período base de 24/03/1982 a 19/03/1997), com base no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, do servidor , Contador I, matrícula 2742- 5, Id. Funcional 32192878.\r\nId: 1854353\r\n"
        ],
        "1854354": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/06/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 01/07/2015\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nDE 02/07/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1854354\r\n"
        ],
        "1854363": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON DA COSTA PEREIRA.\r\n- DELPHINO RASTRELLI.\r\n/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EULINO FRANCISCO ROMÃO.\r\n- IGNACIO PINHEIRO JUNIOR.\r\n- JOSÉ FRANCISCO FERREIRA.\r\n- CEZAR RAIMUNDO DE TOLEDO.\r\n- JORGE PAULO DA SILVA FILHO.\r\nId: 1854363\r\n"
        ],
        "1854379": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nAssistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.328-2 os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2015.\r\nDE 01/07/2015\r\nMARIA FERNANDA CARVALHO COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.893-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 8, matrícula n° 291.656-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.474-5 - a contagem em dobro de 180(cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozadas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479/79, correspondente ao período de 01/11/86 a 08/01/92, publicado no D.O. de 12/03/92 e de 09/01/92 a 30/01/97, publicado no D.O. de 04/08/97.\r\na contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479/79, correspondente ao período de 09/03/93 a 07/03/98, publicado no D.O. de 13/07/98.\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula n° 293.174-9.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.147-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nId: 1854379\r\n"
        ],
        "1854381": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2015\r\n- ELTON JOSÉ PESSANHA TAROUQUELA, ID Funcional n° 1125567 - o auxilio funeral. \r\n- ANTONIO VALLOURA, ID Funcional n° 8547939 - o auxilio funeral. \r\nId: 1854381\r\n"
        ],
        "1854383": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALBERTO AUGUSTO NOGUEIRA BORGES, ID 2.962.846-6- períodos-base: 10/08/99 a 07/08/2004, 08/08/2004 a 06/08/2009 e 07/08/2009 a 05/08/2014, 09 meses.\r\n- ÁLVARO MONTEIRO NETO, ID 2.929.583-1- períodos-base: 28/09/98 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 09 meses.\r\n- ALINE PAULA DE OLIVEIRA 4.379.368-1- período-base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- IVANILSON PEREIRA AUGUSTO, ID 2.993.427-6 - períodos-base: 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014 , 06 meses.\r\n- MIRIAN TELES VIEIRA, ID 2.964.175-6 - período- base: 03/04/2010 a 01/04/2015, 03 meses.\r\n- MÁXIMO ANTÔNIO MIRANDA ANTUNES, ID 2.949.174-6- período-base: 25/10/2008 a 24/10/2013, 03 meses.\r\n- MARCIO CARDOSO DE,MORAIS ID 564.883-1- período-base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE MAGALHÃES, ID 2.987-812-8- período-base: 08/03/2006 a 06/03/2011, 03 meses.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, ID 3.241.216-9 - período-base: 02/07/2008 a 30/06/2013, 03 meses.\r\n- MARCELO LOSSIO MOREIRA, ID 2.913.602-0 - períodos-base: 03/05/99 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 29/04/2009, 06 meses.\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA ID 4.130.303-2 - períodos-base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 30/09/2008 a 28/10/2013, 06 meses.\r\n- SANDRO DA SILVA BORGES, ID 2.942.472-0- período-base: 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses.\r\n- VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, ID 2.957.916-3- período-base: 10/01/2010 a 08/01/2015, 03 meses.\r\n- VALMIR GREMION SOARES, ID 2.953- 327-9- período-base: 28/10/2009 a 26/10/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1854383\r\n"
        ],
        "1854393": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - SBPC, no valor de R 214.787,00 (duzentos e quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o caputdo art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1854393\r\n"
        ],
        "1854394": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 861, de 25 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-GA - em favor das empresas GN ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 6.000.000,00 (seis milhões reais), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de R 1.473.569,95 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R 2.033.405,49 (dois milhões, trinta e três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove reais), em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado de R 2.902.998,66 (dois milhões, novecentos e dois mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 1.450.191,97 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 1.209.998,66 (um milhão, duzentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 06122000222970000.\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 33903020.\r\nFONTE: CEAC. \r\n*Omitido no D.O. 01/06/2015.\r\nId: 1854394\r\n"
        ],
        "1854395": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\nAssistente Operacional 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 06/08/2002 a 04/08/2007 e de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS BITTENCOURT 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 10/12/1988 a 08/12/1993, 09/12/1993 a 07/12/1998, 08/12/1998 a 06/12/2003 e de 07/12/2003 a 04/12/2008.\r\nANA CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nJOSE CARLOS BARABANI DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 25/06/2010 a 23/06/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 11/05/1986 a 09/05/1191, 10/05/1991 a 07/05/1996, 08/05/1996 a 06/05/2001, 07/05/2001 a 05/05/2006 e de 06/05/2006 a 04/05/2011.\r\nId: 1854395\r\n"
        ],
        "1854398": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2015\r\n- MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO RIBEIRO, matr. nº 249.627-1, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.615,41.\r\n- FATIMA REGINA REGO SIMOES, matr. nº 241.668-3, período de 09/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.646,92.\r\n- VALDINEA PEREIRA CASTELUGE, matr. nº 159.443-1, período de 31/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.660,20.\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES, matr. nº 1.206.668-4, período de 12/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.379,45.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DE SALES, matr. nº 188.810-6, período de 01/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.494,40.\r\n- ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 252.288-6, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.315,86.\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES, matr. nº 248.874-0, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.713,13.\r\nId: 1854398\r\n"
        ],
        "1854414": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\n.06.2015\r\no afastamento de FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, Professor Associado, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiologia - ALAM 2014”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\no afastamento de ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, Professor Associado, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiologia - ALAM 2014”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\nId: 1854414\r\n"
        ],
        "1854416": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 27/07/2015 de PÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 627095/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 27/07/2015 de JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI, de acordo com o Reg. SRH nº 627099/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 27/07/2015 de ALEXANDRE TOMAN, de acordo com o Reg. SRH nº 627097/2015.\r\nId: 1854416\r\n"
        ],
        "1854417": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/2662/2013 de JOSÉ ANTONIO VIANNA, referente à matr. nº 35.674-1, tornando sem efeito o despacho de 11/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 38.576-5, ao Ministério da Defesa, no período de 25/01/2010 a 31/03/2013, totalizando 1.162 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 36.723-5, no período de 02/05/2013 a 15/04/2015, totalizando 714 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38.729-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/11/1992 a 31/07/2011, totalizando 6.574 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 35.674-1, no período de 01/08/2011 a 03/05/2015, totalizando 1.372 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/8851/2013, de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, referente à matr. nº 36.723-5, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013.\r\nId: 1854417\r\n"
        ],
        "1854451": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora FILMA MOREIRA DANTAS, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700342-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 29 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1854451\r\n"
        ],
        "1854452": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 13/05/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.553-2, Id Funcional 3232355-7.\r\nId: 1854452\r\n"
        ],
        "1854453": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora ZENAIDE NEME DA SILVA Assistente Social, matrícula nº 2700039-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 29 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1854453\r\n"
        ],
        "1854454": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.900,00 ( hum mil e novecentos reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Correios e Telégrafos, de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1854454\r\n"
        ],
        "1854456": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2015\r\nVALDECY DO CARMO SOUSA a licença sem vencimento, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nPROCESSO Nº E-08/600426/2007 - SUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 04/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1854456\r\n"
        ],
        "1854457": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.170,19 (sete mil cento e setenta reais e dezenove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 07 no referido processo.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1854457\r\n"
        ],
        "1854458": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor SAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA, Identidade Funcional 42050430, nos cargos de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.737-0, Vínculo 1, e de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.057-4, Vínculo 2, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA LÚCIA RODRIGUES CARRANO, Id. Funcional 30212030, Médico, matrícula nº 865.609-2, Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem, considerando-se convoladas em licença médica as faltas dos dias 16/04/2012 a 25/04/2012 e sendo justificadas as faltas do dia 26/04/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Margareth Martins Portella, Identidade Funcional n° 30692458, Médico, Classe C, , concedendo-lhe aao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 62 e 87, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1854458\r\n"
        ],
        "1854459": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.07.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais) à empresa COMERCIAL MIX 10 LTDA.-EPP pelo Lote 01.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2015, referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado (Convênio CAPES/PARFOR) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 12.770,00 (doze mil setecentos e setenta reais) à empresa COMERCIAL MIX 10 LTDA.-EPP pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.07.2015\r\n- ADILSON VIEIRA DE SOUZA, Assessor, ID Funcional nº 5035658-5.\r\n- GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, Professor Associado, ID Funcional nº 642923-8. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE \r\nDE 02.07.2015\r\nID Funcional nº 641242-4, Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE, Técnico Profissional - Biotecnologia, período de 25/07/2007 a 04/09/2012.\r\nId: 1854459\r\n"
        ],
        "1854465": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado pela empresa Terramac - I Pavimentação Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/06/2015, na Ata 243ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1854465\r\n"
        ],
        "1854466": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\n- Não reconheço o recurso apresentado pelo Condominio Via Gandhi em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/06/2015, na Ata 243º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1854466\r\n"
        ],
        "1854467": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado pela empresa Usiferro Usinagem indústria e Comércio Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/06/2015, na Ata 243º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1854467\r\n"
        ],
        "1854468": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado pela empresa Auto Posto Ferraz Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/06/2015, na Ata 243º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1854468\r\n"
        ],
        "1854469": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\n- Não reconheço o recurso apresentado pela Viação Rio Outro Ltda em função da sua impestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/06/2015, na Ata 243º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1854469\r\n"
        ],
        "1854470": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDIRETOR \r\no recurso apresentado pela empresa Donato Transportadora Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/06/2015, na Ata 243º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1854470\r\n"
        ],
        "1854480": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2015\r\n- Em cumprimento ao inciso VI art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 26/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento as recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta, com a empresa ITS Viagens e Turismo LTDA, referente ao pagamento de despesas de serviços de compras de passagens aéreas no mês de novembro/2014, no valor de R 936,44.\r\nId: 1854480\r\n"
        ],
        "1854489": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 10/08/2011, os proventos mensais de inatividade de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matr. nº 291.238-4, do Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o Despacho de 06/01/2012, publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\nId: 1854489\r\n"
        ],
        "1854494": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face de licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2015, realizada em 08.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma JOLETE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote ÚNICO - A AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, LIXAS E OUTROS, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais).\r\nDE 24.06.2015\r\n- Face a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/2015, realizada em 09.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, a firma DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Lote Único - a aquisição de tinta e redutor, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 49.942,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 1854494\r\n"
        ],
        "1854497": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nCLAUDIA GOTTGTROY DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.380-7, ID. n° 3131213-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 09/01/1987 e de 08/09/1988 a 04/02/1991, no total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1854497\r\n"
        ],
        "1854521": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\n03/07/2015\r\nem favor da no valor de R 8.700.177,49 (oito milhões, setecentos mil cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente à 20ª medição de serviços executados no período de 15/10/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água na Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com o Contrato nº 008/2013.\r\nId: 1854521\r\n"
        ],
        "1854522": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na dispensa, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas pos teriores alterações, no valor ordinário de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor da GUARDA MÓVEIS COPACABANA LTDA., relativo às despesas com contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de mudança de bens móveis, pela Fonte de Recurso: 00.\r\nId: 1854522\r\n"
        ],
        "1854533": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DE 03/07/2015\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS, ID. Funcional n° 5.035.452-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 5.964 dias.\r\nId: 1854533\r\n"
        ],
        "1854562": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2015\r\nROSILANE GALDINO DA PAIXÃOSE 4ª), matrícula 3258 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1854562\r\n"
        ],
        "1854573": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\nLEILA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, Professor Ass. Adm. Educ. I C Ref. 7, matrícula nº 1.155343-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30.03.1995, revogando-se o Despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, republicado no D.O. de 03/02/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 190690-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05.08.2009, revogando-se o Despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 28/03/2010, republicado no D.O. de 31/03/2010.\r\nId: 1854573\r\n"
        ],
        "1854578": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPaulo Cesar dos Santos Filhos, Operador de Raio-X, Nível XI, matrícula nº 100.909-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2015.\r\nId: 1854578\r\n"
        ],
        "1854582": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.05.2015\r\nMIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - DATA: 18.05.2015. os pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA - DATA: 22.05.2015. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- PAULA VARGAS ROCHA - DATA: 01.06.2015. do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO - DATA: 01.06.2015. do estágio (art. 10, § 2º e 26º, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ALMIR RODRIGUES MACHADO NETO - DATA: 08.06.2015.\r\n- BRUNO SAMUEL SION - DATA: 18.05.2015.\r\n- KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - DATA: 04.05.2015.\r\n- LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES - DATA: 08.06.2015.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA - DATA: 01.06.2015.\r\n- MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 20.05.2015.\r\n- PRISCILA SANTOS FEITOSA - DATA: 25.05.2015.\r\n- RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA - DATA: 21.05.2015.\r\n- RENATA FERREIRA DE ALMEIDA - DATA: 17.06.2015.\r\n12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nLUCCAS FAILLACE MONTE MOR - DATA: 20.05.2015.\r\nLUCCAS FAILLACE MONTE MOR - DATA: 04.06.2015.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO O), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- BEATRIZ DE SOUZA TORRES - DATA: 01.06.2015.\r\n- JHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO - DATA: 01.06.2015.\r\n- LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES - DATA: 17.06.2015.\r\n- MARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA - DATA: 25.05.2015.\r\n- MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS - DATA: 21.05.2015.\r\n- MIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - DATA: 02.06.2015.\r\n- MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 04.06.2015.\r\n- NATALIA RIBEIRO RANGEL - DATA: 19.05.2015.\r\nPRISCILA SANTOS FEITOSA - DATA: 14.06.2015.\r\n- RAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA - DATA: 18.05.2015.\r\n- THIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO - DATA: 03.06.2015.\r\n- VANESSA RODRIGUES CEZARIO - DATA: 18.05.2015.\r\n15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALLINE DOS SANTOS DE JESUS - DATA: 06.06.2015.\r\nBERNARDO FONSECA E CRUZ - DATA: 10.05.2015.\r\nDORA DA SILVA VIEIRA - DATA: 10.05.2015.\r\n- GABRIELA LANZETTI AUGUSTO - DATA: 10.05.2015.\r\n- JESSICA CORREA CASTRO - DATA: 10.05.2015.\r\n- LUCAS GUIMARÃES ESPERANÇA - DATA: 10.05.2015.\r\n- LUCAS LOPES MARQUES - DATA: 10.05.2015.\r\nLUCIANA RODRIGUES MARTINS - DATA: 10.05.2015.\r\n- MARCELA JANEIRO SCHMIDT - DATA: 10.05.2015.\r\n- MARIANNA FERNANDES GOMES - DATA: 10.05.2015.\r\nPEDRO CAMPOS MATTOS - DATA: 03.06.2015.\r\nRAFAEL PEREIRA RODRIGUES - DATA: 10.05.2015.\r\nRAPHAEL BAHIA PEREIRA - DATA: 10.05.2015.\r\n- RHAISA NORBERTO COSTA DE CARVALHO - DATA: 10.05.2015.\r\n- RHODOLPHO CAMARGO GEVU - DATA: 09.06.2015.\r\nSARAH RODRIGUES DOS SANTOS ROSALINO - DATA: 10.05.2015.\r\n- THAISSA ALVES DE SOUSA - DATA: 14.03.2015.\r\nVINICIUS CARVALHO NOGUEIRA - DATA: 10.05.2015.\r\n- VINICIUS MAGALHÃES GONÇALVES - DATA: 10.05.2015.\r\nVITOR DA SILVA ARAUJO - DATA: 10.05.2015.\r\nWALLACE BRUNO BORGES MATTOS - DATA: 06.06.2015.\r\n26, INC. I, DO REGULAMENTO),\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA - DATA: 20.05.2015.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA - DATA: 15.06.2015.\r\n- BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN - DATA: 21.06.2015.\r\nCAMILA LIMA GONÇALVES - DATA: 07.05.2015.\r\nCAROLINE PATROCINIO ALVES - DATA: 21.05.2015.\r\n- CLEIDEMILSON RODRIGUES DE REZENDE - DATA: 04.06.2015.\r\n- DEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL - DATA: 23.05.2015.\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP - DATA: 01.05.2015.\r\n- LUCIANA HENDRICH - DATA: 18.05.2015.\r\n- MARIA FERNANDA COSTA PINTO CABRAL DE OLIVEIRA - DATA: 09.06.2015.\r\nMARIA LUIZA FERREIRA DA FONSECA HORTA DE MENDONÇA - DATA: 15.06.2015.\r\n- MILENA BRANDÃO MARTINS - DATA: 17.06.2015.\r\n- NAEHMAH NUNES DOMINGUES - DATA: 09.05.2015.\r\n- NATHALIA SILVA E SANTOS - DATA: 01.06.2015.\r\n- ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 15.06.2015.\r\n- VANESSA CANDIDA BAPTISTA - DATA: 01.05.2015.\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA - DATA: 01.06.2015.\r\n26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nANTONIO MARCIO DE CARVALHO - DATA: 16.05.2015. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nDENISLEIA SERTÃO LIRA - DATA: 11.05.2015. o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1854582\r\n"
        ],
        "1854605": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.591-2 WALLACE DOS SANTOS SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.486-2 FRANCISCO JOSE DE CASTRO COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.725-6 EDUARDO PINHO DE LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.991-4 ALEXANDRE FIDELIS RAMILO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.609-8 FERNANDO CESAR VON HELD RAMOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.088-5 LIZANDRO SOARES TERTULIANO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.598-7 MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 45.595-6 ROBERTO ROZENDO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 60.620-2 VALDINEY DE JESUS VIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 1/13699-3 JAYME DO VALLE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 41.491-2 MAXWELL VIANA RANGEL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.215-8 RENATO DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.737-0 GLAUCIA COZENDEY BARRETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.493-8 HELTON ACIOLI GONÇALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.493-6 FERNANDO DE CASTRO LINHARES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.427-5 MARCONE BOECHAT DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.003-9 RENATO GOMES COELHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.910-9 PAULO CESAR DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.950-6 ANGELO LUIZ DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.590-6 JOAO JOSE FONTE GUIMARAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.365-3 JOSE MANOEL VALENTIM GAMA.\r\nId: 1854605\r\n"
        ],
        "1854656": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Maria Isabel Maia Marmello, ID. 2.914.466-3 - licença prêmio, período base de 12/09/2009 a 10/09/2014, 03 meses. \r\nId: 1854656\r\n"
        ],
        "1854668": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015, objeto do Processo nº E-006/522/2014. a Despesa.\r\nId: 1854668\r\n"
        ],
        "1854669": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 02.07.2015\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 4490.52.18, 3390.39.66 e 3390.39.42, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2015, ADJUDICO os Lotes 01 e 02 à empresa Certisign Certificadora Digital S/A, no valor total de R 267.496,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1854669\r\n"
        ],
        "1854686": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFABIANO FERNANDES BRANDÃOo requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/16.\r\nId: 1854686\r\n"
        ],
        "1854688": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 29/2015, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaGM DOS REIS no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no atendimento à aquisição de insumo ortopédico para paciente do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1854688\r\n"
        ],
        "1854697": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor do GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS no valor total de R 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no Caput art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1854697\r\n"
        ],
        "1854713": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, que o , se ausente do país com destino a cidade de Bariloche, Argentina, no período de 07 a 12 de julho de 2015, em gozo de férias regulamentares.\r\nId: 1854713\r\n"
        ],
        "1854714": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\n- DETERMINO O SOBRESTAMENTO. \r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1854714\r\n"
        ],
        "1854719": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\nADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238942-7, ID Funcional 1961471-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/07/2010 a 02/07/2015. \r\nId: 1854719\r\n"
        ],
        "1854731": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DE 03/07/2015\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS, ID Funcional n° 2.938.395-5 - o despacho de 26/01/2011, publicado no D.O. de 28/01/2011, através do Proc. nº E- 09/19086/1127/2010, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1995, 1996 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1854731\r\n"
        ],
        "1854734": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\ndo exercício anterior de 2014, em favor do Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, relativo à competência de dezembro 2014, no valor de R 815,87 (oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1854734\r\n"
        ],
        "1854736": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nFase Final da Liga Mundial e E- 30/001/517/2015 - Jogos Abertos do Interior - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1854736\r\n"
        ],
        "1854738": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (Cloridrato de Fingolimode),na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: , em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (nove milhões, duzentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). \r\nId: 1854738\r\n"
        ],
        "1854739": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 204/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (Ranibizumabe),na forma do Termo de Referência NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\nId: 1854739\r\n"
        ],
        "1854740": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2015\r\n- Considerando a atualização da tabela CMED 2015, oposta pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 242/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e DEFIRO a Impugnação oposta pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1854740\r\n"
        ],
        "1854741": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar em relação às irregularidades apontadas às fls. 4, 10, 14, 25, 27, 27v, 82/83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93/96, 100/101, 103/104, 105, 106, 107/108, 112/114 e 117/120, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas - Secretaria de Estado de Saúde (SES), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1854741\r\n"
        ],
        "1854750": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIZA MARIA CARLOS ROCHA GEMENTI, Id. Funcional 30702356, Médico, Classe C, Matrícula nº 863.823-1, Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem, considerando-se convoladas em licença médica as faltas dos dias 12/05/2011 a 21/05/2011 e sendo justificadas as faltas do dia 22/05/2011 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1854750\r\n"
        ],
        "1854767": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1854767\r\n"
        ],
        "1854783": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nHO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1854783\r\n"
        ],
        "1854786": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nJACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 2.926.365-4 - 4.075 dias.\r\nJOÃO LUIZ SILVA, ID Funcional n° 2.960.382-0 - 1.009 dias.\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, ID Funcional n° 3.003.056-0 - 2.088 dias.\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, ID Funcional n° 564.676-6 - 4.078 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- BRUNO CESAR FERREIRA, ID Funcional n° 4.372.945-2 - 427 dias como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ED NEY JOSE DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.946-4 - 64 dias à Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n- JOSÉ CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID Funcional n° 2.922.287-7 - 1.316 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nJOSÉ JACINTHO VIEIRA, ID Funcional n° 2.971.805-8 - 350 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, ID Funcional n° 564.676-6 - 2.145 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR, ID Funcional n° 614.470-5 - 4.587 dias à CBMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVO EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- JOSÉ JACINTHO VIEIRA, ID Funcional n° 2.971.805-8 - o Despacho de 11/05/1990, publicado no D.O. de 15/05/1990, a averbação de tempo de serviço de 345 dias, prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/00711/083/1990, face o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 16 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/04/2015\r\nProc. nº E-09/427/009/2013 - EDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.946.014-0.\r\nOnde se lê: ... 917 dias.\r\nLeia-se: ... 889 dias.\r\nId: 1854786\r\n"
        ],
        "1854787": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art666/93, em favor da empresa CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPPscentos reais), com base no art.666/93.\r\nId: 1854787\r\n"
        ],
        "1854801": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 203/2014 (ASS-8-DP), realizada em 15/10/2014, 05/12/2014, 23/02/2015, 09/04/2015 e 28/04/2015.\r\nId: 1854801\r\n"
        ],
        "1854823": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014 firmado entre esta SEESQV e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME, que consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com supressão no valor total, que passará para R 20.208,00 (vinte mil duzentos e oito reais). \r\nId: 1854823\r\n"
        ],
        "1854832": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO e CMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.878.284- 0001/84 que ofertou o valor de R 1.951.500,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais.\r\nId: 1854832\r\n"
        ],
        "1854833": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de fevereiro de 2015, do servidor LEONARDO CEOTTO PALERMO, ID 4380881-6, matrícula 10.150-1, cargo Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, de acordo com parecer da CAQ à fl. 18.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de abril de 2015, do servidor EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA, ID 4442278-4, matrícula 10.107-1, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, de acordo com parecer da CAQ à fl. 17.\r\nId: 1854833\r\n"
        ],
        "1854835": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Convite nº 001/2015/SEOBRAS, para contratação de projeto executivo visando complementação de obras de contenção de um terreno adjacente ao conjunto habitacional viçoso jardim, Município de Niterói - RJ. o objeto do certame a empresa (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1854835\r\n"
        ],
        "1854845": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEIVA ROSALINO SALIM JACURU. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1854845\r\n"
        ],
        "1854848": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 17.09.2008, os proventos de FRANCISCO MURILO LEITE LIRA, CEL PM RG 29.256.\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de ADILSON CELESTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.749.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.980.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.377.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES, SUBTEN PM RG 41.468.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.785.\r\n, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de CLAUDIO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.882.\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de OSVALDO FREDERICO BATISTA DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 42.443.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.565.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de JOAO BATISTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.903.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.182.\r\n, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de MARIO CESAR MACHADO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.327.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de LUIS CLAUDIO SOUZA ROCHA, SUBTEN PM RG 44.848.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de MARCUS VALERIO SAMTROVITSCH, SUBTEN PM RG 45.402.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.040.\r\n, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO, SUBTEN PM RG 46.126.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de PEDRO CARLOS NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 46.294.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROMULO MENDONÇA CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.305.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de EDSON MARTINS SOARES, SUBTEN PM RG 46.561.\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de ROBSON TADEU TORRES MARIANO, SUBTEN PM RG 46.771.\r\ncom validade a contar de 10.04.2015, os proventos de SERGIO RICARDO MAGALHAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.441.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de RICARDO GUEDES DE ASSIS, SUBTEN PM RG 47.538.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015 os proventos de GILSON VALLADARES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 47.720.\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.733.\r\ncom validade a contar de 13.04.2015, os proventos de MAURICIO MIRANDA ALHO, SUBTEN PM RG 48.002.\r\nId: 1854848\r\n"
        ],
        "1854849": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 02.12.2014, os proventos de JOSE OTACILIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 16.217.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE LUIZ SANT'ANGELO, SUBTEN PM RG 32.689.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de PAULO ALBERTO SILVEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 39.633.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ADAILTON DA SILVA DUARTE, SUBTEN PM RG 40.836.\r\n, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 40.868.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ALUISIO DA SILVA ABRAO, SUBTEN PM RG 41.499.\r\n, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 41.960.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ALVARO GONÇALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.607.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA MACIEL, SUBTEN PM RG 42.665.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de RONALDO AMARAL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.864.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO CORREA PINTO, SUBTEN PM RG 43.943.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE CARLOS MAIA, SUBTEN PM RG 44.300.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ROMARIO SILVA DE CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 45.562.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de EVALDO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.577.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JEFERSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.727.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de CELSO CARLOS SALLES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.235.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de OSWALDO LUIZ DE MARINS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.435.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JONNE SILVA AGAPITO, SUBTEN PM RG 48.450.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARCELO DE CASTRO PÓVOAS, SUBTEN PM RG 49.742.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.920.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de EDSON RAMOS VALLADAO, SUBTEN PM RG 51.798.\r\ncom validade a contar de 13.01.2015, os proventos de ALTAIR TEIXEIRA PUDDÓ, 2º SGT PM RG 15.017.\r\ncom validade a contar de 26.03.2015 os proventos de LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA, 3º SGT PM RG 75.409.\r\ncom validade a contar de 02.03.2015, os proventos de LAMONT DIAS VIANA, CB PM RG 85.082.\r\ncom validade a contar de 18.11.2014, os proventos de WAINER BELO DO NASCIMENTO, SD PM RG 86.216.\r\nId: 1854849\r\n"
        ],
        "1854870": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK a inclusão dos dependentes LUDMILA RAPÔSO JOCHIMEK, na condição de cônjuge, GABRIEL RAPOSO JOCHIMEK e MANUELA RAPOSO JOCHIMEK, nos termos do despacho de fls. 17, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nSONIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2015, tornando sem efeito a publicação de 25/05/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2015, em nome da servidora Auditor Fiscal da Receita, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949306-1. Tornando sem efeito o despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1854870\r\n"
        ],
        "1854872": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2015\r\no despacho de 13/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2013, página 23, 3ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED, Rua Major Ávila, nº 260, sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1854872\r\n"
        ],
        "1854877": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração de ato punitivo referente ao servidor LUIS EVANGELISTA DE MELOISAP, matrícula 937.074-3, haja vista a intempestividade do pedido. \r\nId: 1854877\r\n"
        ],
        "1854883": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 1802177-4 - a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Médica, grupo V -nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2006, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES RIBEIRO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Médica, grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 17.09.2008, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1854883\r\n"
        ],
        "1854900": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nDECIDO PELO SOBRESTAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidor Farmacêutico, matrícula 853.265-7 ematrícula 192.154-3, até que haja deslinde do inquérito policial. \r\n.2015\r\nDECIDO PELO SOBRESTAMENTO, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar em face do servidor matrícula 899.218-2, até que haja deslinde na esfera judicial. \r\nId: 1854900\r\n"
        ],
        "1854909": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 290.247-6 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\nId: 1854909\r\n"
        ],
        "1854917": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2015\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 8.300,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1854917\r\n"
        ],
        "1854926": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 018/2015-PMERJ (EMERGENCIAL), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor total de R 160.815,60 (cento e sessenta mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nId: 1854926\r\n"
        ],
        "1854927": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 018/2015-PMERJ (EMERGENCIAL), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor total de R 160.815,60 (cento e sessenta mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nId: 1854927\r\n"
        ],
        "1854931": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 16/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 230/239, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 041/2014, referente à aquisição de inseticidas para serem utilizados pelo Controle de Vetores, no combate ao Aegypti mosquito responsável pela transmissão da dengue e da febre amarela e outros insetos causadores de doenças na Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas desta SEAP de acordo com o Termo de Referência, Lote - 01, em favor de GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.097.898/0001-07, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\nId: 1854931\r\n"
        ],
        "1854932": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\nEm razão do contido no despacho datado de 19/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 298/306, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 009/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls.04/10, Lote - 01, em favor de PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\nId: 1854932\r\n"
        ],
        "1854933": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA.\r\n- PLAZA 6MIX RESTAURANTES LTDA.\r\n- ROQUINHA DA TIJUCA LANCHES BAR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO (CITYLAR INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\nROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- RUBI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI.\r\nQ.1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\n- ROCK WORLD.\r\n- RIO INFORPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1854933\r\n"
        ],
        "1854936": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n06/07/2015\r\na Ata do Registro de Preços nº 020/2014, oriunda do Edital PERP nº 016/2014,para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - pastas sanfonadas e arquivo, canetas marca textos e outros, no valor total de R 180,00 (cento e oitenta reais), em favor da de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1854936\r\n"
        ],
        "1854938": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 20090021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/75 a 28/02/78 e de 01/07/84 a 30/09/84, no total de 1.188 dias de efetivo exercício. \r\n/021.414/2014 - JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/91 a 29/01/94 e de 15/06/94 a 17/05/05, no total de 5.023 dias de efetivo exercício. \r\n/064.77/2015 - GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/82 a 16/12/82, de 03/12/84 a 04/03/85, de 02/05/85 a 31/03/86, de 01/04/86 a 02/01/87 e de 02/02/87 a 09/07/87, no total de 1.208 dias de efetivo exercício. \r\nID 19997841. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 24/10/80 a 21/12/82, de 10/01/83 a 24/05/83 e de 20/06/83 a 26/03/85, no total de 1.570 dias de efetivo exercício. \r\nID 24786080. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/92 a 03/09/92, de 08/02/93 a 28/09/93 e de 24/11/93 a 11/12/98, no total de 2.165 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/10/89 a 30/09/91, por ser concomitante. \r\nID 19731175. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/10/86 a 17/03/89, de 12/03/90 a 24/11/94 e de 21/05/89 a 11/03/90, no total de 2.906 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 25/11/94 a 31/05/95 e de 07/11/96 a 31/03/97, por serem concomitantes. \r\nID 20101740. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 18/12/95 a 10/08/98, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/08/98 a 14/02/03, por ser concomitante com exercício. \r\nID 50126075. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/98 a 31/12/99, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/03, no total de 1.826 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/01/11 a 03/02/13, no total de 2.589 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 05/03/13, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/02 a 08/02/11, no total de 3.322 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/11 a 12/12/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 43543693. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/10/97 a 31/12/04, no total de 2.649 dias de efetivo exercício.\r\nID 43547559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/12/03 a 31/12/04, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/03/83 a 09/07/85, no total de 840 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/05/00 a 30/10/01, no total de 518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/10/01 a 03/01/06, por ser concomitante com exercício.\r\nID 21781044. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/08/95 a 21/10/02, no total de 2.630 dias de efetivo exercício e TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/86 a 30/06/86, de 01/08/86 a 20/12/86, de 01/02/87 a 30/06/87, de 01/08/87 a 20/12/87, de 01/02/88 a 30/06/88 e de 01/08/88 a 20/12/88, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/10/12 a 09/05/13, no total de 197 dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 31/07/97, no total de 592 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/97 a 12/10/99, por ser concomitante com exercício.\r\nID 20397712. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/10/90 a 27/07/94, no total de 1.371 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/07/94 a 11/05/95, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50298321. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, nos períodos de 20/03/12 a 18/04/12 e de 19/04/12 a 11/06/14, no total de 814 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/99 a 26/11/99, no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\nID 50227815. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 28/02/98, no total de 356 dias de efetivo exercício.\r\nID 50131222. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 09/02/09 a 27/11/09, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nID 50299719. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 08/03/96, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/08/08 a 05/06/09, no total de 309 dias de efetivo exercício.\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1854938\r\n"
        ],
        "1854947": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 11/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 316/320, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 007/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls. 04/09, Lote - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00, no valor de R 474.990,47 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1854947\r\n"
        ],
        "1854948": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 12/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 321/326, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 007/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls.04/10, Lote - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor de R 227.915,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quinze reais). \r\nId: 1854948\r\n"
        ],
        "1854949": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Diante das alegações que alicerçaram o pedido de reconsideração da empresa SPACE2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74, de penalidades impostas após as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/43/2014, reputo não merecer acolhimento por não trazer fato novo ou que justifique o descumprimento do contrato. \r\nÀ Administração Pública é conferido o poder-dever em aplicar punição, quando necessário, diante de descumprimento de contrato, na forma da Lei nº 8666/93.\r\nO sancionamento ao infrator deve ser compatível com a gravidade e a reprovabilidade da infração, não compactuando a Polícia Civil de qualquer ato que venha a afrontar o avençado e a legislação aplicável à contratação pública.\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, mantenho as penalidades de advertência e multa para 1% do valor do contrato, na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 045/1200- 2013.\r\nId: 1854949\r\n"
        ],
        "1854950": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JANIO VIEIRA SUHETT, matr. 264.037-3 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 8.733,03 (oito mil setecentos e trinta e três reais e três centavos).\r\n- NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, matr. 267.171-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.925,85 (um mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- NELSON RICARDO TEIXEIRA, matr. 261.421-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n- NELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, matr. 257.747-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.941,86 (um mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n- NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, matr. 930.957-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 572,29 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 17.06.2015\r\n- WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, matr. 263.135-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.920,73 (um mil novecentos e vinte reais e setenta e três centavos).\r\n- SIMONE PAULINNO LESSA, matr. 872.203-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 223,30 (duzentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\nDE 19.06.2015\r\n. - VANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR, matr. 968.925-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 972,93 (novecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n.06.2015\r\n- PAULO SÉRGIO FERREIRA MATEUS, matr. 266.581-8 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 15.765,83 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, matr. 260.360-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.575,71 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n- JULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, matr. 263.936-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 11.620,57 (onze mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- JORGE LUIZ VERISSIMO, matr. 196.251-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.483,07 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\nDE 24.06.2015\r\n. - EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, matr. 179.692-9 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 18.653,22 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 25.06.2015\r\n- CARLOS ANDRE PINTO MOREIRA, matr. 180.317-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 461,15 (quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos).\r\n- FÁTIMA NEVES DE MELLO ALVES, matr. 175.916-6 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 28.024,62 (vinte e oito mil vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n- RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, matr. 176.231-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 18.554,86 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2015\r\nPAGINA 08 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02/06/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/1949/13-2013.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/157/1949-2013.\r\nId: 1854950\r\n"
        ],
        "1854952": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 23/11/12, no total de 590 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1854952\r\n"
        ],
        "1854958": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2015. \r\nId: 1854958\r\n"
        ],
        "1854962": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/90 a 30/03/91, 05/07/91 a 16/08/91, 27/11/91 a 05/12/91, 01/12/91 a 20/07/93, 21/07/93 a 31/07/94, e de 01/12/86 a 31/05/87, no total de 1.450 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 21/07/93 a 29/09/94, 01/08/94 a 01/09/94, 02/03/95 a 15/04/95, 05/08/96 a 13/01/97, 01/10/96 a 10/08/99, 01/07/87 a 31/05/93, 01/08/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 31/10/99, 01/11/99 a 31/12/00, 01/02/01 a 30/04/01, 01/02/02 a 31/03/02, 01/05/02 a 31/10/02, 01/03/08 a 31/01/09, 01/03/09 a 31/03/09, 01/11/14 a 31/12/14 e de 01/03/15 a 31/03/15, por serem concomitantes. \r\nID 5719020. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/78 a 30/06/98, 02/01/78 a 30/06/78 e de 10/03/03 a 29/11/07, no total de 9.146 dias de efetivo exercício.\r\nHENRIQUE FURTADO CARDOZO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 02/01/91 a 14/02/95, no total de 1.441 dias de efetivo exercício.\r\nID 19798369. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/76 a 31/01/79, 30/12/85 a 04/04/86, de 02/06/86 a 23/11/87, 24/11/87 a 11/04/88, 12/04/88 a 30/11/89, 01/12/89 a 01/10/92 e de 11/02/92 a 16/09/01, no total de 6.809 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/04/88 a 11/04/88, 01/12/89 a 04/12/89, 02/05/90 a 01/03/92, 01/08/97 a 22/05/01 e de 17/09/01 a 01/02/06, por serem concomitantes.\r\nID 19751559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/75 a 10/11/75, 16/02/79 a 08/05/79, 09/05/79 a 17/10/80, 25/11/80 a 19/01/81 e de 14/10/81 a 20/07/82, no total de 1.133 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/80 a 16/02/81, por ser concomitante.\r\n/061.143/2015 - CARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 26/06/84 a 26/03/86, de 23/04/86 a 04/04/87, de 06/04/87 a 02/04/02, 01/04/04 a 05/12/05, 15/01/07 a 09/03/09 e de 01/01/11 a 05/03/13, no total de 8.352 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/11/04 a 31/05/05, 01/05/04 a 30/11/04, 01/01/05 a 30/06/05, e de 01/12/09 a 31/05/10, por serem concomitantes.\r\n/087.38/2015 - MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/84 a 28/02/86 e de 03/02/92 a 31/07/95, no total de 2.005 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/09 a 31/03/09, 01/02/10 a 28/02/10, 01/06/10 a 30/06/10, 01/02/12 a 29/02/12, 01/02/13 a 28/02/13 e de 01/03/14 a 31/03/14, por serem concomitantes.\r\nID 19708319. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 20/06/80 a 13/02/81, 02/07/84 a 03/04/85, 17/07/86 a 21/10/86, 01/10/89 a 01/04/92 e de 13/06/91 a 18/10/93, no total de 2.121 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/10/93 a 28/05/97, por serem concomitantes.\r\nID 20012420. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/03/77 a 27/04/77, 02/05/78 a 12/01/79 e de 28/08/79 a 25/12/79, no total de 427 dias de efetivo exercício.\r\nID 50277081. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 13/03/84 a 05/11/90, no total de 2.429 dias de efetivo exercício\r\n/088.95/2015 - ANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/84 a 09/02/85, de 15/02/85 a 01/06/89, de 01/07/89 a 25/08/89, 28/08/89 a 07/04/90 e de 01/02/91 a 21/01/92, no total de 2.323 dias de efetivo exercício.\r\nID 50099566. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/02/02 a 14/07/02, 01/08/02 a 20/12/02, 01/02/03 a 14/07/03, 01/08/03 a 20/12/03, 01/02/04 a 14/07/04, e de 01/08/04 a 20/12/04, no total de 828 dias de efetivo exercício.\r\nID 50009095. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/03/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 31/12/92, no total de 1.037 dias de efetivo exercício.\r\nID 50276360. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/91 a 31/12/93, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n/064.44/2014 - EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/08/92 a 20/12/92, no total de 142 dias de efetivo exercício.\r\nID 5947790. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/98 a 31/12/00, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n/088.104/2015 - MAURÍCIO DE MATOS SILVESTRE, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1854962\r\n"
        ],
        "1854963": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\n- ARIDELSON FERREIRA, ID Funcional nº 42612136/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n- DEBORA CRISTINE SODRÉ MOTA, ID Funcional nº 50134949/1, Analista Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- ELISIANE SOARES GOMES, ID Funcional nº 50141449/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n- PATRICIA COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 32968221/1, Prof. Doc. II a partir de 07/01/2015. \r\n- TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 50132636/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2015.\r\nO ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, ID Funcional nº 42053650/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2015.\r\n- ELOISA ZOCCARATTO DE SOUZA, ID Funcional nº 43766250/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2015.\r\n- GABRIEL WAJNBERG, ID Funcional nº 44266260/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2015.\r\n- JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 39695018/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n- JOICE CRISTINA DE CAMPOS, ID Funcional nº 43044565/3, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2015.\r\n- KELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO, ID Funcional nº 43272606/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2014.\r\n- LEILA COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 38704323/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2015.\r\n- LILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43789684/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2015.\r\n- LUBIA SIQUEIRA BADARO, ID Funcional nº 35536748/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n- RICARDO CESAR MASSAD, ID Funcional nº 43259413/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2015.\r\n- SERGIO GONÇALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 42052904/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014. \r\n- TIAGO ALVES JAQUES, ID Funcional nº 44249462/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2015.\r\nO ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50312413/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2002 a 15/06/2014, num total de 4.413 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 04/12/2014, por ser concomitante com o Governo do Rio de Janeiro.\r\n- ALAN AMERICO FERNANDES, ID Funcional nº 50371657/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/2002 a 30/05/2008, num total de 2.266 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Itatiaia, como Motorista.\r\n- ALCIDO WEBER, ID Funcional nº 33312761/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador de Disciplina.\r\n- ALINE AMERICO FERNANDES, ID Funcional nº 43568343/2, Psicólogo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/12/2009 a 26/12/2012, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Porto Real, como psicólogo.\r\n- ANA MARGARIDA DE JESUS, ID Funcional nº 35987545/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/11/1986 a 30/06/1987, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36997030/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/1984 a 14/07/1989 e de 06/11/1989 a 23/12/1989, num total de 1.927 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, ID Funcional nº 43355285/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2004 a 31/07/2008, num total de 1.641 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor II.\r\n- ANDERSON LINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371983/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1996 a 14/09/2000, num total de 1.506 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.\r\n- ANGELA GARRIDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34799044/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 30/01/1986; de 02/03/1987 a 17/03/1993 e de 01/03/1995 a 30/01/2000, num total de 4.181 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- APARECIDA MARA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional nº 34296646/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1989 a 23/08/1998, num total de 3.308 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLAS DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 42003571/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1996 a 05/08/1996; de 01/10/1997 a 18/10/1997; de 01/11/1997 a 12/11/1997; de 01/01/1998 a 31/01/1998; de 01/04/1998 a 27/08/1998; de 01/09/1998 a 27/09/1998; de 01/10/1998 a 27/10/1998; de 01/11/1998 a 27/11/1998; de 01/12/1998 a 15/12/1998; de 16/12/1998 a 27/12/1998; de 01/01/1999 a 31/01/1999; de 01/03/1999 a 03/02/2000; de 01/03/2000 a 08/03/2000; de 01/04/2000 a 02/04/2000; de 01/05/2000 a 17/05/2000; de 01/06/2000 a 31/12/2000; de 01/08/2001 a 08/08/2001; de 01/09/2001 a 12/09/2001; de 01/11/2001 a 10/11/2001; de 01/12/2001 a 03/12/2001; de 01/03/2002 a 13/03/2002; de 01/04/2002 a 30/04/2002; de 02/08/2002 a 09/10/2002; de 01/04/2003 a 21/04/2003; de 01/05/2003 a 10/05/2003; de 01/11/2003 a 07/11/2003; de 01/12/2003 a 03/12/2003 e de 07/02/2004 a 15/08/2004, num total de 1.312 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor Regente.\r\n- CARLOS AUGUSTO PESSANHA LIRIO, ID Funcional nº 35146184/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1988 a 29/06/1988; de 01/09/1988 a 15/10/1988; de 01/11/1988 a 13/05/1991; de 15/07/1991 a 11/10/1991 e de 05/03/1992 a 27/01/1993, num total de 1.501 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, ID Funcional nº 43193188/2 Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1985 a 27/11/1986, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- CELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, ID Funcional nº 43193188/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/11/1986 a 17/08/1993, num total de 2.455 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 18/11/1986 a 27/11/1986 por ser concomitante com outro período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, ID Funcional nº 37566210/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/87 a 09/03/88, num total de 349 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 10/03/88, por ser concomitante com período averbado na mesma matrícula.\r\n- CLAUDIO DE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 50177931/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/1997 a 15/06/2005, num total de 2.887 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva.\r\n- CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50358677/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 15/04/1996, num total de 771 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Combatente.\r\n- CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42060052/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/11/1992 a 06/02/1995 e de 07/02/1995 a 31/12/2004, num total de 4.442 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Agente Educador, desprezando-se o período de 01/01/2005 a 14/12/2014 a pedido do servidor.\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, ID Funcional nº 41995317/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/12/2003, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2004 a 26/02/2004 e de 01/03/2004 a 31/01/2005, a pedido da servidora.\r\n- DERIANA LEMOS RODRIGUES, ID Funcional nº 41884787/5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2001 a 05/03/2008, num total de 2.010 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 07/07/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO, ID Funcional nº 44416830/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 01/04/2013, num total de 1.877 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, ID Funcional nº 37558951/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 28/02/86, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Aux. de Ensino, desprezando-se os períodos de 19/09/78 a 06/12/78; e de 01/03/86 a 27/04/98, a pedido do servidor, 01/06/86 a 31/03/87, por ser concomitante com o próprio INSS, 29/05/92 a 16/03/93; 17/03/93 a 02/09/98, período que pode ser averbado , mediante certidão, conforme inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e os períodos de 11/02/99 a 06/08/2002; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/03/2014 a 31/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EANYS NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50367595/1, Agente Administrativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/2008 a 15/08/2011, num total de 1.135 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Resende - RJ.\r\n- EDSON MACIEL OLIVEIRA, ID Funcional nº 50187066/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2001 a 17/10/2005, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cataguases, como Encarregado de Turma.\r\n- ELISABETE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34265384/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1987 a 31/03/1988 e de 04/04/1988 a 31/10/1990, num total de 1.182 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ERACILIO DA COSRA RUBIM, ID Funcional nº 37219138/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1977 a 22/03/1979; de 01/06/1979 a 31/07/1979; de 01/01/1980 a 25/07/1980; de 01/09/1980 a 20/01/1981 e de 01/10/1981 a 01/07/1982, num total de 1.343 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- EREMITA JANAINA NEVES LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 36374474/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/1982 a 01/06/1982; de 01/03/1984 a 30/03/1986 e de 01/09/1986 a 05/01/1987, num total de 953 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- FATIMA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41227522/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1984 a 01/10/1986, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se o período de 02/10/1986 a 03/10/1986, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES, ID Funcional nº 41886623/4, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1971 a 09/11/1975; de 01/04/1976 a 24/05/1978; de 14/06/1978 a 11/07/1978; de 01/09/1987 a 19/10/1990; de 02/03/1992 a 23/10/1992; de 02/01/1995 a 07/03/1995 e de 18/02/2005 a 23/05/2005, num total de 4.005 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/03/2004 a 01/01/2005 e de 21/02/2005 a 01/01/2006 que poderão, mediante solicitação e devida documentação, serem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- HELIANA DE FATIMA HERDY DA SILVA, ID Funcional nº 39302873/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1987 a 30/06/1987, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/03/83; de 20/07/88 a 17/05/94 e de 01/02/99 a 11/07/99, num total de 2.989 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/83 a 19/07/88, por estar averbado na matrícula nº 827.251-0, 13/07/88 a 19/07/88, por ser concomitante com o próprio INSS e 12/07/99 a 29/07/99 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILMA XAVIER PEREIRA, ID Funcional nº 34802045/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/78 a 08/09/78; 01/12/92 a 31/05/93 e 01/10/93 a 06/03/94, num total de 370 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, pelo período de 01/03/82 a 30/08/91, por ser período que poderá ser averbado, mediante certidão, conforme art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/94 a 31/07/95; 01/09/95 a 29/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 36146382/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/1985 a 20/09/1985; 09/07/1986 a 09/04/1988 e 03/10/1989 a 01/02/1993, num total de 1.986 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVONETE LUIZ PARREIRA, ID Funcional nº 37072161/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1982 a 30/03/1988 e 01/01/1988 a 01/02/1990, num total de 2.766 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JAQUELINE CESARIO SILVA, ID Funcional nº 42724236/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/2002 a 15/07/2002; de 01/08/2002 a 13/12/2004; e de 14/12/2004 a 01/03/2005, num total de 1.106 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1991 a 30/09/1992; de 01/12/1992 a 30/12/1992; de 01/03/93 a 31/08/1993; de 16/10/1996 a 26/11/1996; de 24/08/1998 a 02/10/1998; de 01/04/2006 a 30/09/2006; e de 01/12/2006 a 31/01/2007, a pedido do servidora, 02/02/2004 a 03/01/2005 e de 02/02/2004 a 13/12/2004, por ser concomitante com o INSS e 01/03/2007 a 30/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JOANETE BARROZO ROCHA, ID Funcional nº 35967129/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/1986 a 30/06/1987, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/2007 a 18/06/2007, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Petrobras Transporte AS (Transporte), como Marinheiro Auxiliar de Convés.\r\n- JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/10/96 a 31/01/97; de 01/04/99 a 30/04/99; de 02/10/2001 a 28/02/2002; de 02/08/2004 a 12/04/2005; de 18/02/2008 a 01/09/2008; de 09/12/2008 a 13/01/2009; de 17/02/2009 a 30/11/2010; de 01/06/2011 a 22/07/2011; de 21/09/2011 a 18/10/2011; de 02/11/2011 a 18/11/2011 e de 25/06/2012 a 04/10/2012, num total de 1.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 20/01/2007 a 18/06/2007, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 43516815/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 28/02/1983, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro.\r\n- JOSE LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1975 a 17/10/1975; de 24/01/1978 a 30/06/1978; de 01/07/1978 a 28/07/1978; de 21/05/1979 a 01/08/1979; de 20/01/1980 a 25/04/1980; 30/04/1980; de 08/07/1980 a 16/10/1980; de 11/11/1980 a 31/03/1987; de 29/11/1990 a 01/04/1992; de 26/04/1993 a 23/07/1993; de 25/02/1994 a 14/06/1994; de 17/09/1994 a 21/02/1995; de 31/05/1995 a 31/08/1995 e de 02/01/1996 a 12/09/1996, num total de 4.210 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/10/1987 a 12/03/1990 e de 01/01/1998 a 30/09/1998 por estarem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 37442279/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1982 a 31/12/1982 e de 01/02/1983 a 01/06/1987, num total de 1.735 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Datilógrafo/Escriturário.\r\n- LUIS CARLOS COELHO, ID Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 26/07/79; de 11/09/79 a 14/12/79; de 11/03/80 a 28/04/80 e de 27/01/81 a 06/02/81, num total de 177 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34535519/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1984 a 01/12/1984 e de 01/04/1989 a 21/04/1992, num total de 1.297 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA DIAS MALTA, ID Funcional nº 33954836/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1981 a 30/09/1983; de 24/10/1983 a 11/03/1988 e de 01/03/1989 a 01/06/1990, num total de 2.911 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2014 a 28/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2004 a 11/01/2007, num total de 787 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Municipal de Vigilância SA, como Guarda Municipal.\r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1995 a 11/03/2002, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como 3º Sargento Reservista - 1ª Categoria, desprezando-se o período de 12/03/2002 data de licenciamento.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 43931626/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 31/01/1991, num total de 1.645 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.\r\n- MARIA AMELIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/1979 a 28/04/1980; de 16/03/1981 a 31/05/1981; de 11/08/1981 a 09/10/1981; de 28/11/1984 a 11/03/1985; de 12/03/1985 a 31/05/1985; de 13/04/1987 a 04/05/1987; de 01/02/1993 a 19/01/1994; de 02/06/1993 a 31/05/1994; de 01/06/1994 a 25/01/1995; de 01/03/1995 a 31/01/1996 e de 10/02/2000 a 30/03/2000, num total de 1.896 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 11/03/1985; de 01/03/1994 a 31/05/1994 e de 31/03/2000 a 28/12/2000 por estarem concomitantes com o próprio INSS; 31/03/2000 a 31/12/2001 por se tratar de contrato temporário com o Estado do Rio de Janeiro; 02/02/2004 a 01/06/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, ID Funcional nº 35574747/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1988 a 31/12/1988, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\n- MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, ID Funcional nº 35574747/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/1989 a 31/12/1989, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/1983 a 02/03/1988, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/08/1982 a 02/03/1983 e de 03/03/1988 a 30/04/1993, a pedido do servidor.\r\n- MARIA NILDA CASTRO PESSOA, ID Funcional nº 33510237/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1975 a 30/09/1978 num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- MARIA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 35957042/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/11/1986 a 30/06/1987, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/1982 a 20/06/1985, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 17/05/1991 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 16/07/2006, período averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e de 17/072006 a 31/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARISA LIMA DE ARAUJO REIS, ID Funcional nº 33056374/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1985 a 09/03/1988, num total de 1.105 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/1988 a 31/08/1988, por ser concomitante com período já averbado à matrícula 841092-0.\r\n- MARLY DA CONCEIÇÃO LOURENÇO PEREIRA, ID Funcional nº 33213852/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1983 a 30/11/1984, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- MONICA DA GRAÇA PEREIRA BATISTA, ID Funcional nº 33481776/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/90 a 18/12/98 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 3.214 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Contribuinte Individual, desprezando-se os períodos de 26/08/91 a 29/01/92, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA BASTOS MUNIZ, ID Funcional nº 42199484/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/96 a 03/03/97; de 11/02/98 a 08/07/98; de 03/11/98 a 15/10/99; de 16/10/99 a 13/06/2001 e de 06/08/2001 a 28/09/2005, num total de 2.985 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se o dia de 15/10/99, por ser concomitante com o próprio INSS e o período de 29/09/2005 a 31/05/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 50367692/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/2008 a 25/02/2015, num total de 2.499 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde, como Operacional Administrativo II.\r\n- ROMERO DE CARVALHO COELHO, ID Funcional nº 36174785/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1974 a 30/03/1975; de 03/07/1975 a 14/07/1976; de 02/05/1977 a 31/03/1978; de 11/08/1978 a 12/04/1979; de 01/09/1979 a 29/04/1986; de 01/10/1986 a 20/06/1987 e de 30/12/1987 a 06/06/1990, num total de 4.844 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, ID Funcional nº 50156284/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/2012 a 29/04/2013, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Assessor do Procurador.\r\n- SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1991 a 30/08/1992, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/03/1993 a 31/12/1994, por ser período averbado conforme art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1993 a 29/12/1994, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor.\r\n- WILSON LUIZ MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 50135767/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1994 a 03/09/2005, num total de 4.081 dias de efetivo exercício prestado à EMFA, como Fiscal de Tributo Municipal III, desprezando- se o período de 04/09/2005, por ser o início da licença sem vencimentos.\r\n- HERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto a ser averbado é 1.400 e não como consta no Ato de 12/06/2015, publicado no Diário Oficial de 16/06/2015.\r\n- VALMIR ROSA BATISTA, ID Funcional nº 39319326/1, Encarregado. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e não como consta no ato de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006.\r\n- HILDA TEIXEIRA SEIXA, ID Funcional nº 40035476/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/05/98, publicado no D.O. de 01/06/98, que averbou 1.466 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ.\r\n- IZETE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37074482/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/07/2007, publicado no D.O. de 09/11/2007, que averbou 2.095 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE LUIZ DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que averbou 4.479 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA AMELIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, que averbou 1.660 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014, que averbou 3.709 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TÂNIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, ID Funcional nº 37077520/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 1.962 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, ID Funcional nº 34335153/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/02/89, que averbou 1.402 dias de efetivo prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ.\r\nId: 1854963\r\n"
        ],
        "1854970": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\n02/07/2015\r\nem favor da no valor de R 20.837,62 (vinte mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 28/08/2014 a 26/09/2014, complementação das obras de melhorias de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor do no valor de R 41.332,34 (quarenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbana, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 78, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.550.922,33 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), referente a 16ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 16/12/2014 a 19/12/2014, obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nId: 1854970\r\n"
        ],
        "1854971": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\ndicional de Qualificação JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, , com validade a contar de , conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\no Adicional de Qualificação , ID. , conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1854971\r\n"
        ],
        "1854981": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 20090021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/75 a 28/02/78 e de 01/07/84 a 30/09/84, no total de 1.188 dias de efetivo exercício. \r\n21/021.414/2014 - JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/91 a 29/01/94 e de 15/06/94 a 17/05/05, no total de 5.023 dias de efetivo exercício. \r\n21/064.77/2015 - GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/82 a 16/12/82, de 03/12/84 a 04/03/85, de 02/05/85 a 31/03/86, de 01/04/86 a 02/01/87 e de 02/02/87 a 09/07/87, no total de 1.208 dias de efetivo exercício. \r\nID 19997841. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 24/10/80 a 21/12/82, de 10/01/83 a 24/05/83 e de 20/06/83 a 26/03/85, no total de 1.570 dias de efetivo exercício. \r\nID 24786080. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/92 a 03/09/92, de 08/02/93 a 28/09/93 e de 24/11/93 a 11/12/98, no total de 2.165 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/10/89 a 30/09/91, por ser concomitante. \r\nID 19731175. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIA,L nos períodos de 08/10/86 a 17/03/89, de 12/03/90 a 24/11/94 e de 21/05/89 a 11/03/90, no total de 2.906 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 25/11/94 a 31/05/95 e de 07/11/96 a 31/03/97, por serem concomitantes. \r\nID 20101740. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 18/12/95 a 10/08/98, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/08/98 a 14/02/03 por ser concomitante com exercício. \r\nID 50126075. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/01/98 a 31/12/99, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/99 a 31/12/03, no total de 1.826 dias de efetivo exercício, e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/01/11 a 03/02/13, no total de 2.589 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 05/03/13, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/02 a 08/02/11, no total de 3.322 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/11 a 12/12/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 43543693. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/10/97 a 31/12/04, no total de 2.649 dias de efetivo exercício.\r\nID 43547559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/12/03 a 31/12/04, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/03/83 a 09/07/85, no total de 840 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/05/00 a 30/10/01, no total de 518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/10/01 a 03/01/06, por ser concomitante com exercício.\r\nID 21781044. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/08/95 a 21/10/02, no total de 2.630 dias de efetivo exercício e TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ nos períodos de 01/02/86 a 30/06/86, de 01/08/86 a 20/12/86, de 01/02/87 a 30/06/87, de 01/08/87 a 20/12/87, de 01/02/88 a 30/06/88 e de 01/08/88 a 20/12/88, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/10/12 a 09/05/13, no total de 197 dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 31/07/97, no total de 592 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/97 a 12/10/99, por ser concomitante com exercício.\r\nID 20397712. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/10/90 a 27/07/94, no total de 1.371 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/07/94 a 11/05/95, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50298321. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, nos períodos de 20/03/12 a 18/04/12 e de 19/04/12 a 11/06/14, no total de 814 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/99 a 26/11/99, no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\nID 50227815. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 28/02/98, no total de 356 dias de efetivo exercício.\r\nID 50131222. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 09/02/09 a 27/11/09, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nID 50299719. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 08/03/96, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/08/08 a 05/06/09, no total de 309 dias de efetivo exercício.\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1854981\r\n"
        ],
        "1854992": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0883/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\nId: 1854992\r\n"
        ],
        "1854996": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2015\r\nLicença Gestante a servidora ID. 5002885-5, referente ao período de 08/06/2015 a 04/12/2015.\r\nLicença Gestante a servidora ID. 5029596-9, referente ao período de 08/06/2015 a 04/12/2015.\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 5000004-7, referente ao período de 28/03/2015 a 26/04/2015 (3º período).\r\nId: 1854996\r\n"
        ],
        "1855001": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0849/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à Manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 54.\r\nId: 1855001\r\n"
        ],
        "1855003": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0862/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaguaí, destinados à Manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 28. \r\nId: 1855003\r\n"
        ],
        "1855005": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0074/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 104/108, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 104.\r\nId: 1855005\r\n"
        ],
        "1855007": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0843/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo, destinados à Manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 25. \r\nId: 1855007\r\n"
        ],
        "1855010": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\n- PROCON/RJ\r\nMABEL BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MULTILASER INSDUSTRIAL LTDA.\r\n- MARCIANO ANDREDE DE CAMPOS 05402787778.\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA.\r\n- MILANO COPELLO DESING MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MARMORARIA POSTO 12 LTDA - ME.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME.\r\n- NIPPON IMPORTADORA.\r\n- MERCENARIA PURA ART LTDA\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- M.E INÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- M.E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- M.E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\nNET RIO LTDA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1855010\r\n"
        ],
        "1855017": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas referente ao exercício financeiro de 2014, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciado no Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria Interna de fls. 498-523 e no Parecer conclusivo do Auditor Interno de fls. 524.\r\nId: 1855017\r\n"
        ],
        "1855018": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: ICATU SEGUROS S/A. pelas informações constantes da correspondência de empresa do grupo (falta declaração da SUSEP) fls. 35 e não atendimento da exigência.\r\nId: 1855018\r\n"
        ],
        "1855028": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 630.436,92 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1855028\r\n"
        ],
        "1855061": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2015\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, no valor de R 17.563,89 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1855061\r\n"
        ],
        "1855068": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°18/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra A ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n- Auto de Multa n°16/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n- Auto de Multa n°20/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n- Auto de Multa n°17/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n- Auto de Multa n°21/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°19/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\n- Auto de Multa n°22/2015- CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n- Auto de Multa n°23/2015- CCQPAI, datado de 02.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n- Auto de Multa n°24/2015- CCQPAI, datado de 02.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1855068\r\n"
        ],
        "1855072": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-09/072/014//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-09/072/13//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1855072\r\n"
        ],
        "1855081": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2015\r\n- ANA PAULA BRUNO BESSA, ID. Funcional nº 33540730. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 22/06/2015 e 23/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1855081\r\n"
        ],
        "1855103": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0196/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\nId: 1855103\r\n"
        ],
        "1855108": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0145/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.72/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 72. \r\nId: 1855108\r\n"
        ],
        "1855111": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0858/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à Manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 38.\r\nId: 1855111\r\n"
        ],
        "1855114": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0137/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, destinados à merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 53. \r\nId: 1855114\r\n"
        ],
        "1855119": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0093/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 58/61, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 58.\r\nId: 1855119\r\n"
        ],
        "1855121": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0855/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 56. \r\nId: 1855121\r\n"
        ],
        "1855126": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0884/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à Manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 28.\r\nId: 1855126\r\n"
        ],
        "1855127": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2015\r\n- FOLHA 15 - FOLHA AJUSTE MENSAL JUNHO/2015 - de exercícios anteriores; período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 352.428,34.\r\nId: 1855127\r\n"
        ],
        "1855143": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO S. SCIENTIFIC, no valor de R 23.830,80, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1855143\r\n"
        ],
        "1855148": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2015\r\n- EDINA ROSA LAUREANO, mat. nº 921.057-6, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.027,23.\r\n- HELIO BRUNO MIETHE, mat. nº 159.641-0, período de 19/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.657,97.\r\n- REGINA MARIA LOPES MACHADO, mat. nº 234.981-9, período de 30/09/2009 a 31/05/2012, valor R 7.106,34.\r\n- ALCIDES FERREIRA FILHO, mat. nº 12.438-8, período de 11/03/2010 a 31/05/2012, valor R 2.318,19.\r\n- SANDRA TEIXEIRA PINTO, mat. nº 251.935-3, período de 13/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.484,84.\r\nId: 1855148\r\n"
        ],
        "1855149": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE\r\nDE 02.07.2015\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2015 a 26/06/2015 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2015 a 26/06/2015 (40 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.07.2015\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 31/05/2015 (28dias) e 01/06/2015 a 15/06/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso, I, da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 23/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 23/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BEATRIZ SARMENTO DO LEITE COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 10/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO VELOSO MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/03/2015 a 01/06/2015 (68 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/05/2015 a 06/06/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 13/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID nº 19226063. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2015 a 28/05/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID nº 19231857. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n- ADRIANA BRAGANÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 24/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcesso nº E-14/008.000127/2015 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 10/05/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 09/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÃMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2015 a 03/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 23/05/2015 (20 dias) e 24/05/2015 a 13/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 17/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19220146, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2015 a 19/06/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 41954904. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 17/06/2015 (45 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 17/06/2015 (45 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2015 a 04/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19219857. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2015 a 03/06/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MÁRCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID nº 19226063. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gra tificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2015 a 28/05/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, ID nº 19216840, Procurador do Estado, ID nº 19226063. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 10/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1855149\r\n"
        ],
        "1855150": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R 324.700,20 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos reais e vinte centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de alteração para acréscimo do objeto contratual.\r\nId: 1855150\r\n"
        ],
        "1855152": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1°SGT PM RG 34.319-4 CARLOS HENRIQUE MATOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1° SGT PM RG 49.720-6 ADRIANI VIRGINIO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJOR PM RG 53.597-1 MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2° SGT PM RG 45.808-3 ANDIARA RODRIGUES MANCO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2° SGT PM RG 59.274-1 FRANCIMAR DA SILVA TOLEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 47.000-5 ERALDO JOSÉ DE SOUZA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.601-9 EDUARDO FREITAS MACHADO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.914-8 PIERRE PEREIRA DE BARROS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.112-8 ROGERIO PESSOA FERRAZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.340-6 AGILTON CARNIATO ALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.612-6 HEINO RIBEIRO SAMPAIO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.613-3 PATRICIA DA COSTA BARROS BRETAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.462-7 MARCELO RODRIGUES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.704-7 FABIO CRUZ DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.391-4 SIDICLEI SOUZA PAULO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.670-0 LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.171-0 DANIEL DA ASSUNÇÃO PINA RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.574-0 IVO JOSÉ DE LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.451-0 ALEXANDRE ITABORAHY DIAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.374-5 WAGNER PINTO DE SOUZA.\r\nId: 1855152\r\n"
        ],
        "1855157": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\n- ANA PAULA BATISTA, ID Funcional nº 43221688/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos pelo período de 20/09/2014 a 18/09/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/1310677/2010, nos períodos de 21/09/2010 a 19/09/2012 e de 20/09/2012 a 19/09/2014.\r\n- CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42040710/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- GISELLE CAMPOS FERNADES, ID Funcional nº 43876897/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/06/2015 a 30/05/2017, inicial concedida através do processo E-03/015/1325/2013, no período de 01/06/2013 a 31/05/2015.\r\n- GLAUCO CRISTIAN ALVES ALMEIDA, ID Funcional nº 5699185/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/06/2013 a 02/06/2015.\r\n- GLAUCO CRISTIAN ALVES ALMEIDA, ID Funcional nº 5699185/3, Prof. Doc. I. Ca prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/06/2015 a 01/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/4137/2013, no período de 03/06/2013 a 02/06/2015.\r\n- ISABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 5495199/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 27/01/2015 a 25/01/2017 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\n- JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19845758/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a licença sem vencimentos para desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 02 (dois), a contar da data da publicação.\r\n- KATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, ID Funcional nº 38582724/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 29/04/2015 a 27/04/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/810959/2005, nos períodos de 01/05/2005 a 30/04/2007; de 01/05/2007 a 29/04/2009; de 30/04/2009 a 29/04/2011; de 30/04/2011 a 28/04/2013; de 29/04/2013 a 28/04/2015 e de 29/04/2013 a 28/04/2015.\r\n- LEILIANE SÁ VAZ DOS REIS, ID Funcional nº 36209112/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 12/05/2015 a 10/05/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/810306/2003, nos períodos de 15/05/2003 a 13/05/2005; de 14/05/2005 a 13/05/2007; de 14/05/2007 a 12/05/2009; de 13/05/2009 a 12/05/2011; de 13/05/2011 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 11/05/2015.\r\n- LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, ID Funcional nº 42580170/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/02/2015 a 24/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/012/380/2013, no período de 26/02/2013 a 25/02/2015.\r\n- LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, ID Funcional nº 42580170/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/02/2015 a 24/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/012/379/2013, no período de 26/02/2013 a 25/02/2015.\r\n- ROSANGELA DORNELES HENRIQUE ALVES, ID Funcional nº 43176674/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 01/05/2014 a 29/04/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/810943/2012, no período de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\n- CREMILDA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34495525/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013.\r\n- EDNA RAMOS GARCIA, ID Funcional nº 38204568/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- LUCIA MARIA LIMA BOMFIM, ID Funcional nº 33478635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2015.\r\n- MARCIA DIAS MALTA, ID Funcional nº 33954836/1, Agente Administrativo. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/06/2015 a 17/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/002/1146/2013, no período de 19/06/2013 a 18/06/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, ID Funcional nº 39219429/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES, ID Funcional nº 33364052/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- MARIA NAZARETH DA SILVA ELIAS, ID Funcional nº 38263076/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n- MARLENE MOTA BOTELHO, ID Funcional nº 41920090/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n- ZILA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 34070664/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2011.\r\n- RAFAEL DA SILVA MONSORES, ID Funcional nº 42806020/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 11/09/2015 a 10/09/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/005/1084/2013, no período de 11/09/2013 a 10/09/2015.\r\n- ROBERTA SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 42123828/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- ROSANA GOMES BERNARDO, ID Funcional nº 43291910/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/05/2014 a 27/05/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/10102271/2011, no período de 30/05/2012 a 29/05/2014.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. II. que o período da concessão da licença sem vencimentos é de 03/05/2007 a 01/05/2009 e não como constou no despacho de 03/03/2008, publicado no D.O. de 06/03/2008.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. II. que o período da concessão da licença sem vencimentos é de 02/05/2009 a 01/05/2011 e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. II. que o período da concessão da licença sem vencimentos é de 02/05/2011 a 30/04/2013 e não como constou no despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- SALVADOR DA SILVA BRUNO, ID Funcional nº 42038880/1, Prof. Doc. I. de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 18/02/2015 a 16/02/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/200435/2012, no período de 18/02/2013 a 17/02/2015.\r\n- VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, ID Funcional nº 34261338/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 29/01/2015 a 27/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/134/2009, nos períodos de 29/01/2009 a 28/01/2011; de 29/01/2011 a 28/01/2013 e de 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\n- VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, ID Funcional nº 42675529/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2015 a 30/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/810126/2009, nos períodos de 02/02/2009 a 01/02/2011; de 02/02/2011 a 31/01/2013 e de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- ELAINE PEREIRA DE SOUZA ANTUNES, ID Funcional nº 36073660/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/03/2002 a 09/03/2007.\r\n- CECILIA DE CASTRO MENDES, ID Funcional nº 8986452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/1998. \r\n- DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40639258/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013. \r\n- ELBA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34738029/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\n- IVANIR RODRIGUES, ID Funcional nº 39889874/1, Insp. de Alunos. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, ID Funcional nº 34689028/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- NATALICIA GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 9030840/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2001.\r\n- PAULO GONÇALVES, ID Funcional nº 37746839/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002.\r\n- VERA LUCIA AYRES SERRA, ID Funcional nº 39783758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref .7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2002.\r\n- CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER, ID Funcional nº 41886550/2, Prof. Inspetor Escolar. , que o ID Funcional correto do servidor é 41886550/2 e não como constou no despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\n- BIBIANA WIST DE CAMPOS, ID Funcional nº 42051932/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/07/2014 a 29/06/2016 e não como constou no despacho de 27/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014.\r\n- SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43281702/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de licença particular é 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 07/01/2015, publicado no D.O. de 09/01/2015.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38226324/1, Prof. Doc. I. que o período concedido correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 05/02/2015 a 03/02/2017 e não como constou no despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\n- VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, ID Funcional nº 42675529/1, Prof. Doc. II. que o período concedido correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 02/02/2011 a 31/01/2013 e não como constou no despacho de 28/03/2011, publicado no D.O. de 31/03/2011.\r\n- VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, ID Funcional nº 42675529/1, Prof. Doc. II. , que o período concedido correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2013 a 31/01/2015 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\npara nível D, referência 9, na concessão do Abono de Permanência do servidor SUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 32560133/1.\r\npara E- 03/003/836/2015, o número do processo na concessão do Abono de Permanência da servidora GENEDIR MARTINS ALVES, ID Funcional nº 34004262/1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2015\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2015\r\nProcesso nº E-03/001/8437/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 43669131...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 4366913/1...\r\nId: 1855157\r\n"
        ],
        "1855158": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nWHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA ME.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nWALMART BRASIL.\r\nWALMART BRASIL.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO, as empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1855158\r\n"
        ],
        "1855175": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 12.02.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 52/2015, cujo objeto e a aquisição de câmara de refrigeração, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes a empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 31.094,00 (trinta e um mil e noventa e quatro reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2015, cujo objeto e a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria - Etapa II, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes: Lote 1 e 3 a empresa INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME vencedora com proposta no valor total de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e R 24.569,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais), respectivamente; Lote 2 a empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME vencedora com proposta no valor total de R 17.037,00 (dezessete mil e trinta e sete reais); Lote 4 a empresa SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS LTDA, vencedora com proposta no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais); e Lote 5 a empresa NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, vencedora com proposta no valor total de R 23.796,40 (vinte e três mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1855175\r\n"
        ],
        "1855178": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 59.585,58 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 02.07.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para resíduos infectantes e comuns, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 06.07.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 452.100,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cem reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.441.838,20 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1855178\r\n"
        ],
        "1855184": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0004-32, no valor de R 1.157,52 (um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente à contratação de prestação de serviços de impressão de fichas cadastrais para atendimento desta Fundação, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal.\r\nId: 1855184\r\n"
        ],
        "1855188": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, em favor do GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, com vistas à prestação de serviços emergenciais limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, no valor global de R 784.676,82 (setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1855188\r\n"
        ],
        "1855198": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2015\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT o Despacho de 23/06/2010, publicado no D.O. de 24/06/2010, referente à concessão de 10% de triênio, a contar de 29/09/2008, passando a vigorar a 10% de triênio, a contar de 22/04/2009, tendo em vista a data de abertura do processo de averbação de tempo de serviço\r\nId: 1855198\r\n"
        ],
        "1855202": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2015\r\nLicença Gestante a servidora ID. 4269766-2, referente ao período de 05/05/2015 a 31/10/2015.\r\nDE 23.06.2015\r\nLicença Amamentação a servidora MARIENE CORRÊA LIMA NEGREIROS CUNHA BARBOSAID. 19991924, referente ao período de 12/05/2015 a 10/06/2015 (3º período).\r\nId: 1855202\r\n"
        ],
        "1855210": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 06.07.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES...\r\nANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES...\r\nId: 1855210\r\n"
        ],
        "1855212": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERNANDO DA SILVA, ID n° 2.954.327- 4, matrícula nº 196.440-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, ID n° 2.942.336-8, matrícula nº 174.230-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 07/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, ID n° 2.961.684-0, matrícula nº 267.447-1,Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI, ID n° 3.235.124- 0, matrícula nº 810.808-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2014. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DE SOUZA, ID n° 2.919.057-6, matrícula nº 257.917-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de DALTO DE ALMEIDA MARTINS, ID n° 2.947.601-1, matrícula nº 174.193-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de DILERMANDO DA SILVA RAIMUNDO, ID n° 2.966.652-0, matrícula nº 9.130-6, Papiloscopista Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/09/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO MACHADO DA COSTA, ID n° 2.942.645-6, matrícula nº 266.648-5, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERMES ÂNTONIO BARCELOS, ID n° 571.218-1, matrícula nº 888.947-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2013. Revogando-se, o despacho anterior publicado no DOERJ nº 213 de 13/11/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE, ID nº 2.932.438-6, matrícula nº 261.366-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de LENILTON BANDEIRA DOS SANTOS, ID nº 2.984.894-6, matrícula nº 190.632-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/07/2004. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DE MATTOS, ID n° 2.993.354-4, matrícula nº 115.958-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2014. Revogando-se, o despacho anterior publicado no DOERJ de 21/08/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO, ID n° 2.961.369-8, matrícula nº 263.127-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID n° 2.937.943-1, matrícula nº 268.705-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de MIRIAN PINHEIRO CONDE, ID n° 2.945.055-1, matrícula nº 809.406-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO TEIXEIRA, ID n° 2.979.167-7, matrícula nº 176.066-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO AMERICO VALLE DA MOTTA, ID n° 2.967.733-5, matrícula nº 806.485-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/09/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO SALDANHA ALVAREZ, ID n° 2.982.642-0, matrícula nº 178.762-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO VICENTINO JOSÉ, ID n° 2.980.896-0, matrícula nº 198.786-6, Bombeiro Hidráulico, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID n° 2.976.932-9, matrícula nº 260.584-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 03/06/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de UILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, ID n° 2.989.318-6, matrícula nº 258.415-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 27/01/2015.\r\nId: 1855212\r\n"
        ],
        "1855213": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO, ID n° 2.955.056-4, matrícula nº 263.459-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON FERNANDES DA SILVA, ID n° 2.987.923-0, matrícula nº 177.385-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 06/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de HERMÍNIO DOS SANTOS FELIX, ID n° 2.982.966-6, matrícula nº 263.696-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 21/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ITAMAR MATOLA, ID n° 2.992.795-1, matrícula nº 195.530-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALVES DE SOUZA, ID n° 2.919.563-2, matrícula nº 191.030-6, Agente Auxiliar Administrativo, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO BOTTI ALVES, ID n° 2.959.307-7, matrícula nº 809.398-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE CARDOSO GIL, matrícula nº 67.730-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA CELESTE DE MATTOS, ID n° 2.994.674-4, matrícula nº 269.497-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, ID n° 2.956.317-8, matrícula nº 260.539-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SOARES, matrícula nº 10.465-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/1992 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO GIRARDI ARAÚJO, ID nº 2.919.796-1, matrícula nº 810.685-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, ID n° 2.983.974-2, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/05/2011. Face à diligência do TCE/RJ.\r\nos proventos mensais de inatividade proporcionais a 12.782/10.950 (dias) de RONALDO DE SOUZA MORAES, ID n° 2.981.307-7, matrícula nº 258.607-1, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6 - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1855213\r\n"
        ],
        "1855219": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual da SES, MONICA TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 304876410, matrícula nº 864.764-3, Enfermeiro, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16.03.2009, para a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição, a contar de 1º de maio de 2014, do servidor estadual da Fundação Saúde, FABIANO MARCEL SERFANTY, matrícula nº 4723-3, Médico, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, EWALDO LAMEIRA NOVAES, ID Funcional nº 29356750, matrícula nº 2952.418-8, Agente Administrativo de Saúde, na EMOP.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, ADRIANA SCHER PORTELLA, ID Funcional 32324545, matrícula nº 803.453-0, Agente Administrativo de Saúde, na EMOP.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, KATIA DOS CAMPOS, ID Funcional 32324472, matrícula nº 295.456-8, Agente Administrativo de Saúde, na EMOP.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SES, ILKA ALEXANDRE GONÇALVES, ID Funcional 19268734, matrícula nº 299.253-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, Id Funcional nº 30420452, matrícula nº 299.614-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde e TULA VIEIRA BRASILEIRO, KID Funcional nº 3036175, matrícula nº 850.255-1, no MPRJ.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, ROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, ID Funcional 39903516, matrícula nº 282.135-3, Professor Docente II, para a FTM/RJ.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, NICEA FIGUEIREDO ABDALLA, ID Funcional 41343174, matrícula nº 236.973-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, para a FTM/RJ.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, do servidor estadual da SEEDUC, PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 41281454, matrícula nº 5.003.478-4, Professor Docente I, para a FTM/RJ.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 08 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, SOLANGE GOMES DA ROCHA, ID Funcional 29113547, matrícula nº 5.011.5041-7, Professor Docente II, para a FTM/RJ.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES, ID Funcional 32567227, matrícula nº 826.263-6, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 369242, Professor I A2.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO, ID Funcional 40108490, matrícula nº 840.250-5, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, ISABELA ROCHA CASCABULHO, ID Funcional 35060441, matrícula nº 838.312-6, Professor Docente I, para a SES.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEPLAG, ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, para o MMA/IBAMA.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, ID Funcional nº 5469147, matrícula nº 263.710-6, Médico, para a SESDEC/1ª Policlínica Militar de Campinho.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA, matrícula nº 849.058-3, Inspetor de Polícia, para a CDRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, MARLI DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO, ID Funcional nº 31991556, Auxiliar de Enfermagem, no TCERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 871.710-0, Inspetor de Polícia, para a CDRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, MARCELO COSTA DE JESUS, matrícula nº 888.705-1, Inspetor de Polícia, para a CDRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, IZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI, matrícula nº 871.751-4, Delegado de Polícia, para a CDRJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO: E-15/001/1539/2015\r\nOnde Lê: ...APPARECIDO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO...\r\nLeia-se:...APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO...\r\nId: 1855219\r\n"
        ],
        "1855220": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2015\r\nem favor da no valor de R 2.301,84 (dois mil trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos), referente a 5ª medição, serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Serviço de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massas asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Baixada Litorânea - Asfalto na Porta - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 051/2014.\r\nem favor da no valor de R 16.843,39 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), referente a 11ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/08/2014 a 22/09/2014, Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí-RJ, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor do no valor de R 608.225,89 (seiscentos e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente a 61ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/11/2012 a 10/12/2012, Melhoria operacional do sistema de abastecimento de água, nos bairros Prado Verde e Outros - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 10.708,94 (dez mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), referente a 6ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase II , de acordo com o Contrato nº 033/2014.\r\nem favor da no valor de R 18.200,78 (dezoito mil duzentos reais e setenta e oito centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/06/2014 a 11/07/2014, Elaboração de Projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da no valor de R 35.027,38 (trinta e cinco mil vinte e sete reais e trinta e oito centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/07/2014 a 10/08/2014, Elaboração de Projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor do no valor de R 39.737,01 (trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e um centavo), referente a 59ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, Melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 120.206,09 (cento e vinte mil duzentos e seis reais e nove centavos), referente a 61ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/11/2012 a 10/12/2012, Melhoria operacional do sistema de abastecimento de água, na localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 30.156,10 (trinta mil cento e cinquenta e seis reais e dez centavos), referente a 60ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/11/2012 a 10/12/2012, Melhoria operacional do sistema de abastecimento de água nos bairros Jardim da Viga e Jardim Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1855220\r\n"
        ],
        "1855229": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\no abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de \r\nJOKLEYER ANTONIO FARIA DA SILVA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\nId: 1855229\r\n"
        ],
        "1855238": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJânia Neves Paixão do Amorim, matrícula 289.484-8, Id. Funcional nº 3215236-1. a partir de 24/06/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1855238\r\n"
        ],
        "1855240": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt PM Reformado Oswaldo Miranda Dias, RG: 62.666, ID: 2377845-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à em devolução.\r\n496-5\r\nId: 1855240\r\n"
        ],
        "1855241": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/5516/1073/2003, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1855241\r\n"
        ],
        "1855244": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 180 destes autos.\r\nId: 1855244\r\n"
        ],
        "1855286": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na despesa para reforço da 2015NE03043, referente aopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 108.000,00cento e oito mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nparcial da 2favorecido RANJEIRAS LTDA, no valor de R 3trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput 8.666/1993. \r\n2015NE01883 para alteração da ffavorecido CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEo, oitocentos e trinta s reais e sessenta centavos), em 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentorestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátricaevereiro e março de 2015, tendo como CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEE SAÚDE, no valor de R 1.830.173,60cento e setenta e trê CAPUT 8.666/1993. \r\nSegundoiamento nº 01/2013, parassistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/aneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.057.352,56es, cinquenta e sete trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente oteDispensa de Licitação, tendo como J.PEREIRA ANJOS E CIA LTDA, no valor de R 215.387,28trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrato nº 024/2015, ote 3, Dispensa de Licitação, tendo como J.PEREIRA ANJOS E CIA LTDA, no valor de R 66.120,00e reais), em conformidade 8.666/1993. \r\n2015NE00042 para alteração da fncia de jCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R s reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 025/2015, ote 2, Dispensa de Licitação, tendo como COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 181.769,88cento e oitenta e um setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00040 para alteração da , competência de jNEOVIDA CENTRO DE TERDE CAXIAS LTDA, no valor de R 129.500,00 quinhentos reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00041 NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R dezoito miLei Federal 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00044, competência de março de 2015, NEONAT SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R s reais e doze cLei Federal 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00039favorecido UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R novecentos e quarenta e trcom o art. 25, caput 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00043favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R cem reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade NEONAT SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 78.363,12s reais e doze centavos), em conformidade Lei Federal 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 158.100,00 e 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentoediátricosdias de vida a 12 anos de idade, com vigência de aneiro e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 59.600,00 seiscentos reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricosdias de vida a 12 anos de idade, com, competência de mNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 18.000,00dezoito mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, comaneiro e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 129.500,00s reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentoediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, competência de março de 2015UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 98.943,53noventa e oito s centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nId: 1855286\r\n"
        ],
        "1855294": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015004554 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1855294\r\n"
        ],
        "1855296": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/07/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 4, mat. nº 3.030.930-6, ID. Funcional nº 42074681.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 915.534-2, e vínculo 3, mat. nº 943.967-0, ID. Funcional nº 41866398.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FERNANDA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 935.654-4, ID. Funcional nº 42834490.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, vínculo 3, mat. nº 968.300-4, ID. Funcional nº 17635241.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.047-4, ID. Funcional nº 43934722, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/06/2015 a 31/07/2015.\r\n- PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID. Funcional nº 40636429, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos períodos de 08/07/2015 a 12/07/2015; 08/08/2015 a 14/08/2015; 05/09/2015 a 13/09/2015; 27/09/2015 a 04/10/2015; 11/10/2015 a 17/10/2015 e de 31/10/2015 a 06/11/2015.\r\n- EDELZIA MATHIAS MARINHO, ID. Funcional nº 33746451, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/06/2015 a 03/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- OTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 283.807-6, ID. Funcional nº 33806195, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/06/2015 a 17/07/2015.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO SILVA, ID. Funcional nº 35867159. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/06/2015 a 19/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, ID. Funcional nº 33671648, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/07/2015 a 18/07/2015.\r\nId: 1855296\r\n"
        ],
        "1855297": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n.\r\nDE 08/06/2015\r\n.\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON MATIAS.\r\n- HILDA ALVES FLUMINENSE.\r\n- RAUL ABBOT DE ESCOBAR.\r\n- REGINA MARIA DOS SANTOS CAMPOS.\r\n- IOLANDO LEAL PESSANHA.\r\nDE 24/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 25/06/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1855297\r\n"
        ],
        "1855298": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ MESQUITA DE CASTRO E OUTROS.\r\n- CELSO CARDOSO VARGAS.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS MENDES.\r\n- ANTONIO ALBERTO DE CASTRO PENHA.\r\n- WILLIANS TAVARES DOS SANTOS.\r\n- CARLOS RUBENS DA SILVA.\r\n- ADARILIO FERREIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLOURIVAL DE SOUZA.\r\n- AURELIO CHAFIR.\r\nId: 1855298\r\n"
        ],
        "1855299": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOSA DE CASTRO.\r\n- PAULO GOMES DE OLIVEIRA LIMA.\r\n- PAULO JORGE DE SOUZA.\r\n- GERALDO DIAS PIRAGIBE.\r\n- ALZIR SANT'ANNA DA SILVA.\r\nId: 1855299\r\n"
        ],
        "1855301": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/06/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/06/2015\r\n.\r\nDE 25/06/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1855301\r\n"
        ],
        "1855303": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nos proventos referentes a Aposentadoria do servidor , Datilógrafo I, matrícula 2914-0, ID Funcional 2059275-2.\r\nId: 1855303\r\n"
        ],
        "1855304": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncontagem em dobro de 01 (um) mês de férias, referente ao ano de 1996, não usufruída, para Aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, do servidor , Contador I, matrícula 2742-5, Id. Funcional 3219287-8.\r\nId: 1855304\r\n"
        ],
        "1855305": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação relacionados abaixo:\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nPROCESSO\r\nPriscila Velasco Chaves\r\nE-01/060/764/2015\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\nE-01/060/795/2015\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015) da servidora , ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 89-3, ID 4385191-6, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 83-6, ID 43850162, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1855305\r\n"
        ],
        "1855314": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n- LG ELETRONICOS DO BRASIL.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SIMO.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n- LEATHER DESIGN COMÉRCIO.\r\n- LEOELETRO.\r\nMERCADOLIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA.\r\n- PECEDARD S/A.\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n- PETRO INFO PLUS EDITORA LTDA.\r\n- RBM CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA- ME.\r\n- QUALIOREP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A. \r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nWHIRPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - BRASTEMP.\r\n- WHIRPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - BRASTEMP.\r\nWHIRPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - BRASTEMP.\r\n- WHIRPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - BRASTEMP.\r\n- V.S VIDA E SAUDE LTDA - ME.\r\n- WALB DOS REIS GOMES JUNIOR.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1855314\r\n"
        ],
        "1855337": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação CEL/SEOBRAS/PRODETUR instituída pela Resolução SEOBRAS nº 853 de 14/12/2012 e designada pela Resolução SEOBRAS nº 854 de 14/12/2012, constante às fls. 1366/1369, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 003/PRODETUR/2014execução das Obras de Urbanização do Lote 10 - Visconde de Mauá, no Município de Resende - Rio de Janeiro, e TGA CONSTRUÇÕES LTDA.R 2.687.698,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1855337\r\n"
        ],
        "1855339": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2338/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/65, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 62.\r\nId: 1855339\r\n"
        ],
        "1855343": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0077/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 78/81, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à Manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.78. \r\nId: 1855343\r\n"
        ],
        "1855346": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0852/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Manutenção, referente ao 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 38. \r\nId: 1855346\r\n"
        ],
        "1855349": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Três Rios - Itaguaí “A\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios:\r\nÀs sextas-feiras:10h30;\r\nAos domingos: 17h.\r\nSaídas de Itaguaí:\r\nÀs sextas-feiras: 15h30;\r\nAos domingos: 21h30.\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n/2015\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/2015\r\na convocação do licitante Flávio Luis Silva Ribeiro, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente Sr. Alexandre Faria Gomes.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1855349\r\n"
        ],
        "1855351": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0864/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\nId: 1855351\r\n"
        ],
        "1855355": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças UG266500 para a OCPM (Odontoclínica da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças UG266500 para a DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2015.\r\nId: 1855355\r\n"
        ],
        "1855356": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nCIA MODAS LTDA.\r\nCHERY - 700 VEICULOS LTDA.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\nDECOLAR. COM LTDA.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- EXTREME CLUB COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL.\r\n- H.BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCENTAURO.COM.BR.\r\n- GENERAL MOTORS DO BRASIL.\r\n- H.BUSTER.\r\n- H.BUSTER.\r\nH.BUST ER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- H.BUST ER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1855356\r\n"
        ],
        "1855360": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no benefício do Auxílio Funeral ao requerente , no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 1855360\r\n"
        ],
        "1855373": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n02/07/2015\r\no requerimento da servidora Cristiane Felicíssimo de Souza, ID Funcional 3853686-2, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção para os menores Rayane da Silva Braz e Renan da Silva Braz, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 069/2015-ACMP, de 22/06/15, constante nos autos do processo.\r\nId: 1855373\r\n"
        ],
        "1855375": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\n- PE Nº 016/2015 - ASS-8-DP - os procedimentos adotados. CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa Indústria e Comércio de Aditivos Ltda., mantendo-a inabilitada. Declaro vencedores do certame as empresas Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., para o Lote 01, e Produtos Químicos Ltda., para o Lote 02, adjudicando-lhes os respectivos lotes.\r\nId: 1855375\r\n"
        ],
        "1855378": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2015\r\nMONIQUE DE PAULA HOMEM MAGALHÃES, ID Funcional n° 2.986.692-8 - 1.109 dias.\r\nSIVANA VILLASANTI ALVES, ID Funcional n° 2.999.914-6 - 306 dias.\r\nFRANK ALMEIDA ALONSO, ID Funcional n° 2.948.494-4 - 1.989 dias.\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM, ID Funcional n° 5.021.340-7 - 3.444 dias.\r\nALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.385.825-2 - 2.555 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, ID Funcional n° 2.948.945-8 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- FAUSTO FONSECA PEREIRA, ID Funcional n° 2.980.005-6 - 143 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- TULIO CARNEVALE, ID Funcional n° 2.968.375-0 - 438 dias prestados a ACADEPOL.\r\nTELLES BRAGA CORREIA, ID Funcional n° 5.035.476-0 - 2.143 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- RUBENS BOECHAT SERODIO, ID Funcional n° 2.975.246-9 - 150 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFELIPE GONÇALVES SANTIAGO, ID Funcional n° 5.021.596-5 - 539 dias prestados a Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul.\r\nANDRE GARCIA PEREIRA, ID Funcional n° 5.035.472-8 - 3.785 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR, ID Funcional n° 4.373.185-6 - 116 dias prestados a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.731-9, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ROBERTA OLIVEIRA LENZI, ID Funcional n° 5.021.925-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1855378\r\n"
        ],
        "1855379": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n02/07/2015\r\no requerimento da servidora Simone Caldeira da Silva, ID Funcional 545710-6, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 071/2015-ACMP, de 30/06/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1855379\r\n"
        ],
        "1855384": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 360.438-6, Id Funcional 2868905-4. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06/01/2013, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a“, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1855384\r\n"
        ],
        "1855385": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\no Abono de Permanência da servidora , Copeiro, matrícula nº 293.040- 2.\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.519-7.\r\n, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 292.138-5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 19/02/2010 a 17/02/2015.\r\nCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2010 a 26/06/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.717-5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\nSEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.569-2 os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.009-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1855385\r\n"
        ],
        "1855386": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29/06/2015\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436 de 30/04/2010 e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, conforme o Relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regular aplicação dos recursos descentralizados à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/SSCS nº 298, de 21/10/2014, publicada no D.O. de 23/10/214.\r\nId: 1855386\r\n"
        ],
        "1855395": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA.\r\n- ARLUCA COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\nBY MZZI INTERIORES E COMÉRCIO DE MOVEIS.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- BRISA ATL 4240 COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n- BURIGOTTO S.A INDUSTRIA E COMÉRCIO.\r\n- BOARDTEC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nASSURANT SEGURADORA S/A.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1855395\r\n"
        ],
        "1855399": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2015\r\no afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 22/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “10th International Conference on e-learning ICEL 2015”, em Bahamas, América Central.\r\nId: 1855399\r\n"
        ],
        "1855401": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2015\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO, matr. nº 34.909-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 1859995, Tecnologista - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIZA DOS SANTOS REIS, matr. nº 37.763-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1575809, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOANA IABRUDI CARINHANHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.716-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DANIELLE BASTOS LOPES, Professor Assistente, matr. nº 38.503-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.833-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDIRLEI ÉVERSON SOARES DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.741-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LOLITA GUIMARÃES GUERRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.887-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PRISCILA MONTEIRO CORRÊA, Professor Adjunto, matr. nº 38.886-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PRISCILA MONTEIRO CORRÊA, Professor Adjunto, matr. nº 38.886-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, Professor Adjunto, matr. nº 38.825-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à NILSON GUIMARÃES DÓRIA, Professor Adjunto, matr. nº 38.878-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CARLOS SOARES BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 38.371-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS, matr. nº 04.611-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 19/06/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SEBASTIÃO DE JESUS PINHEIRO, matr. nº 04.726-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 06/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MONICA TELLES DARDEAU VIEIRA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora HELOISA MARIA CARDOSO DA SILVA, matr. nº 00.335-0, falecida em 24/05/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA LOURDES DOS SANTOS ALVIM, referente às despesas com o funeral do ex-servidor LUIZ ANTONIO BARREIROS ALVIM, matr. nº 27.642-8, falecida em 04/06/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIO FILIPE BANDEIRA PEREIRA, referente às despesas com o funeral de GISELA MARIA BANDEIRA PEREIRA, matr. nº 06.519-3, falecida em 30/05/2015.\r\nId: 1855401\r\n"
        ],
        "1855402": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4884/2015\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a licença da licença PROCASE parcial...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a licença PROCASE parcial...\r\nId: 1855402\r\n"
        ],
        "1855407": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (fosfato de sitagliptina, metformina e outros),na forma do Termo de Referência HOSP LOG COMÉRCIO, no item 01, perfazendo o valor total estimado de (sessenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.no item 02, perfazendo o valor total estimado de (dois mil e dois reais e noventa e nove centavos), perfazendo a Licitação o valor total de (setenta e um mil cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Desertos: Itens 03 e 04.\r\nId: 1855407\r\n"
        ],
        "1855418": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n- CECILIA KERCHE KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 28775651. \r\nId: 1855418\r\n"
        ],
        "1855428": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 54.969,30 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1855428\r\n"
        ],
        "1855435": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 30.06.2015\r\n- GABRIELA GOMES JULIANOLouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 14/04/2010 a 19/04/2015. \r\n.07.2015\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451.Louvada nas infor mações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.79 da Lei nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216289.Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício de permanência em atividade no percentual de 05% (cinco), 10% (dez) e 15% (quinze) por cento com validade a contar, respectivamente, de 16/09/2012, 17/09/2013 e de 18/09/2014, nos termos do art.57-C da Lei Complementar nº 15/80.\r\n- MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, o benefício de permanência em atividade no percentual de 05% (cinco), 10(dez), 15% (quinze), 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com validade a contar, respectivamente, de 04/02/2011, 03/02/2012, 04/02/2013 e de 04/02/2014 e 04/02/2015, nos termos do art.57-C da Lei Complementar nº 15/80, introduzido pela Lei Complementar nº 111/2006. \r\n- NADIA VALERIA VASCONCELOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, ID Funcional nº 19212887.Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/05/2015.\r\nId: 1855435\r\n"
        ],
        "1855441": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 49-7, ID 43811914, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 15/05/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1855441\r\n"
        ],
        "1855442": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSIAS SILVA DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 28799674/1. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 25/06/2015.\r\n- CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, Musico Corista, Id funcional nº 28772946/1. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 19/04/2015.\r\nId: 1855442\r\n"
        ],
        "1855445": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº. 2028767-4. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de \r\n, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de \r\nFRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de a 14/05/2015\r\nId: 1855445\r\n"
        ],
        "1855447": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 18.920,90 (dezoito mil novecentos e vinte reais e noventa centavos), a favor da servidora SONIA MÁXIMO BARROS, ID 20696914, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente aos exercícios de 2004 a 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA, ID 5540313, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor JOÃO LOPES DA SILVA, ID 23823860, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nDE 30.06.2015\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor de SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID 20197365, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor de JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID 32113331, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nDE 03.07.2015\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor de GUARACI SILVESTRE, ID 24217166, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos exercí cios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nDE 06.07.2015\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor RONALDO GONÇALVES DE LIMA, ID 32200447, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1855447\r\n"
        ],
        "1855448": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\nno valor de R 2.982,71 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) em favor da SAAE/BM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, referente ao pagamento do fornecimento de água, do imóvel situado na Av. Franz Haasis, n° 480, Jardim Guanabara, Barra Mansa/RJ, que abriga o depósito de veículos utilizado pelo DETRAN/RJ, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em favor da TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Franz Haasis, n°480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ, relativo ao período de 01.10.2013 a 31.12.2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 03.07.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2015, em favor da empresa MPE COM. DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA, vencedora do certame pelo valor global de R 105.042,87 (cento e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\nDE 06.07.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2014, a favor da M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A, pelo valor global de R 12.099.964,92 (doze milhões, noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1855448\r\n"
        ],
        "1855455": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 4ª DPJM (Quarta Delegacia de Policia Judiciária).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 8ª DPJM (Oitava Delegacia de Policia Judiciária).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 3ª DPJM (Terceira Delegacia de Policia Judiciária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 5ª DPJM (Quinta delegacia de Policia Judiciária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 6ª DPJM (Sexta Delegacia de Policia Judiciária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 7ª DPJM (Sétima Delegacia de Policia Judiciária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 23º BPM (Vigésimo Terceiro Batalhão de Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 11º BPM (Décimo primeiro Batalhão de Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 2ª DPJM (Segunda Delegacia de Policia Judiciária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 7º CPA (Sétimo Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 29º BPM (Vigésimo Nono Batalhão de Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 24º BPM (Vigésimo Quarto Batalhão de Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da 16º BPM (Décimo Sexto Batalhão de Policia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2015.\r\nId: 1855455\r\n"
        ],
        "1855460": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor FIDELIS PERES DUTRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55575-5, revogando o despacho datado de 17.09.2012, publicado no BIDER n° 180 de 27.09.2012.\r\nId: 1855460\r\n"
        ],
        "1855520": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.011-8 PAULO ROBERTO MIGUEL MARINHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.950-3 ROBERTO CAMPOS LESE LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.877-5 SEBASTIÃO GONÇALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.315-8 RICARDO CORREA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.028-4 RICARDO VERGILIO DE AZEVEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.534-5 ANDERSON CLEISON VITORINO XAVIER.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.486-1 ROGERIO JOSE EUFRAZIO BARBOSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.110-1 FRANCESCO SORIA LONGO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.992-5 NELSON DE MENDONÇA JOSEPHINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 46.680-5 FERNANDO TINOCO MOORE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.008-4 DEVANIR DE OLIVEIRA MACIEL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 51.501-5 SAMUEL COSTA DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.906-4 PAULO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.766-0 LUIS PAULO LEMOS JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.072-0 CELENEIDE SALES DIONISIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.358-3 JOSE LUIZ GARCIA DA CRUZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.412-3 GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 29.833-1 DAMIAO LINCOLN DE ARAUJO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.226-3 ALOYSIO DE SOUSA BARBOZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.813-3 MICHEL LIMA DO AMARAL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.475-1 AMARO CESAR SILVA DANTAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.651-0 JULIO CEZAR LOURENÇO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.244-2 MARIO DOS SANTOS NETO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.581-3 CARLOS GUILHERME BARCELOS DE AZEVEDO.\r\nId: 1855520\r\n"
        ],
        "1855528": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do Convênio nº 017/2010 - PROJETO UERÊ LEITURATIVA do PROJETO UERÊ.\r\nadicional de conhecimento a servidora ARINETE MACHADO, Contadora, Classe IV, ID Funcional nº 5028279-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos dos arts. 21, inciso II e 22, inciso I, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos dos despachos do Serviço de Pessoal, às fls. 76/79 e do Serviço de Auditoria, às fls. 105, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, às fls. 51/63, 80/94 e 107, com validade a contar de 21 de abril de 2015.\r\nId: 1855528\r\n"
        ],
        "1855532": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\nAVISTA S/A ADM. DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- ACE SEGURADORA S/A.\r\nAMBERV S.A.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n- B2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- BCV-BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.\r\n- BANCO CIFRA S.A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO.\r\nBRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO.\r\nCETERLEM BRASIL S.A.\r\nCLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM-EMBRATEL.\r\nCLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM-EMBRATEL.\r\nBCP S/A - CLARO.\r\nBCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\nBCP S/A - CLARO.\r\nCREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nCASA DAS BANHEIRAS.\r\n- CLICKAE INTERMEDIACAO COMERCIAL 377 LTDA.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.\r\n- CASA ALUMÍNIO E PERSIANA.\r\n- COTI INFORMATICA LTDA.\r\nCIELO S.A.\r\nCEIL CENTRO EDUCACIONAL EDUCACIONAL INT EGRAL DE IDIOMAS LTDA.\r\n- CKED_SISTEM ADM. DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- DONA SAUDE CLINICAS LTDA - EPP.\r\n- DFM EDAGARD ROMERO E ELETRODOMESTICOS EIRELI.\r\nDYM COMERCIO LTDA.\r\n- EDX MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nDIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.\r\nDA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1855532\r\n"
        ],
        "1855534": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 06.07.2015\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 20 (vinte) dias.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19212054. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219741. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos ,o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210671. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 10 (dez) dias.\r\nId: 1855534\r\n"
        ],
        "1855576": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2015\r\n- GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, ID Funcional n° 2.912.721-1 - Exercício: 1989 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nGEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, ID Funcional n° 2.912.721-1 - 143 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CICERO GOERGE DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº. 2.982.893-7 - o benefício requerido, a partir 22/03/2009, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ELIANE MALVAR BARAMBO, ID Funcional nº 3.241.425-0 - o benefício requerido, a partir 26/05/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO PIMENTA BUENO FILHO, ID Funcional nº 2.954.383-5 - o benefício requerido, a partir 31/07/2010 e 01/08/2013, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal.\r\n- RENATO DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 2.947.585-6 - o benefício requerido, a partir 26/11/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1855576\r\n"
        ],
        "1855580": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.06.2015\r\n- JOSÉ LOURIVAL DE ALBUQUERQUE, Técnico de Radiologia, classe A, matr. 08/105.273-0, ID Funcional nº 3235863-6 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.06.2015\r\n- JULIO SERGIO ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.483-6, ID Funcional nº 2108804-7 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.07.2015\r\no pedido.\r\nId: 1855580\r\n"
        ],
        "1855596": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a PPM Cascadura (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a PPM Olaria (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a PPM Campos (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a PPM SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a CFRPM (Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a PPM Cascadura (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a GRH (Grupamento de Resgate Hospitalar).\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2015\r\n20.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 14º BPM (Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 3º BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 26º BPM (Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 25º BPM (Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 8º BPM (Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2015\r\nId: 1855596\r\n"
        ],
        "1855627": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 9º BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 36º BPM (Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 32º BPM (Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 27º BPM (Vigésimo Sete Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 31º BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 40º BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 33º BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a 2ª UPP 19º BPM (Segunda UPP do Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a 3ª UPP 16º BPM (Terceira UPP do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a 5ª UPP 6º BPM (Quinta UPP do Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 1º UPP 18º BPM (Primeira UPP do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira aoo BPVE (Batalhão de Policiamento de Vias Especiais).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2015.\r\nId: 1855627\r\n"
        ],
        "1855642": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 07.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao HCPM (Hospital Central da Policia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a CPE (Comando de Policiamentos Especiais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2015.\r\n22.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a SSVET (Subseção de Veterinária).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a COE (Comando de Operações Especiais).\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2015.\r\nDE 02.06.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao CPROEIS. \r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2015.\r\nId: 1855642\r\n"
        ],
        "1855648": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 28º BPM (Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 20º BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 21º BPM (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 41º BPM (Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 4º BPM (Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 10º BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 5º BPM (Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao 22 BPM (Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2015.\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira a DP PMERJ (Diretoria de Pessoal da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\n22.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao CIPM-MUS (Companhia Independente de Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2015.\r\n28.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao MUSEU (Museu da Policia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2015.\r\n29.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ao GAM (Grupamento Aeromarítimo).\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2015.\r\nId: 1855648\r\n"
        ],
        "1855650": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2015\r\n- CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional 40016870, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Assessor Jurídico, matrícula 11477/01 (Prefeitura Municipal de Queimados). acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 26.06.2015\r\n- PAULO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ, ID Funcional 40497640, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANGÉLICA PINTO DE MACEDO, ID Funcional 43752128, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDER DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional 4278366-6, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARYS STELLA CARRIELLO MOTTA, ID Funcional 42068584, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nELIANA MARA SANTANA DOMINGUES - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\n- MARCELO MEDINA GARCIA FARIA, ID Funcional 43920284, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAISSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ, ID Funcional 43864740, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CAIO DA SILVA BATISTA, ID Funcional 50179810, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MELINA AURORA TERRA FERREIRA, ID Funcional 50107313, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.06.2015\r\nGILVANA CRISTINA SOARES OLIVEIRA- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, ID Funcional 42072115, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA SANTANA DE LIMA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 10114 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARGARETH MEDEIROS BORGES OLIVEIRA, ID Funcional 3835764-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 9749 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JULIANA HELENA SILVA DA COSTA, ID Funcional 5036625-4, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 21868 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1855650\r\n"
        ],
        "1855654": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/01/1990, do servidor AGOSTINHO PADUA TORRES, Motorista, matrícula nº 13/31439-3. \r\nId: 1855654\r\n"
        ],
        "1855660": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 23.10.2003, os proventos de VILMAR DIAS, TEN CEL PM RG 26.664.\r\ncom validade a contar de 08.07.2013, os proventos de FRANCISCO CESAR MARIANO DE SOUZA, CAP PM RG 25.265.\r\ncom validade a contar de 08.05.2015, os proventos de SERGIO DA SILVA RAMALHO, 1º TEN PM RG 41.843.\r\ncom validade a contar de 08.05.2015, os proventos de JOSE CARLOS DIAS CHAVES, 2º TEN PM RG 46.781.\r\n, com validade a contar de 20.05.2015, os proventos de DERVANIL PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.497.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de HAMILTON PELLERANO, SUBTEN PM RG 38.066.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de LUIS CESAR DE BARROS BAHIA, SUBTEN PM RG 41.301.\r\ncom validade a contar de 08.01.2015, os proventos de JOSUE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.739.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de RONALDO CARLOS LEOPOLDINO, SUBTEN PM RG 42.793.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CLAUDIO FERREIRA DANIEL, SUBTEN PM RG 44.241.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de EVANDRO ROEDEL MARÇAL, SUBTEN PM RG 45.640.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.658.\r\ncom validade a contar de 03.03.2015, os proventos de GERALDO MARINS PEIXOTO, SUBTEN PM RG 46.140.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de JOSE ALVAIR DUTRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 48.449.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de ALCENIR PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.787.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de SAMUEL COUTINHO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 48.813.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de MARIO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.065.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de LUIZ FRANCISCO MENDES, SUBTEN PM RG 49.782.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.339.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de LAMARTINE MOURA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 51.937.\r\ncom validade a contar de 20.05.2015, os proventos de MARCIAL BRUM DAS NEVES, SUBTEN PM RG 53.452.\r\ncom validade a contar de 18.11.2014, os proventos de LUIS ALGUSTO BARROS DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 57.049.\r\ncom validade a contar de 05.09.2012 os proventos de ELSENIR LIMA, 2º SGT PM RG 1/12.335.\r\ncom validade a contar de 02.09.2014, os proventos de RENATO GONÇALVES DA VEIGA, 3º SGT PM RG 71.633.\r\ncom validade a contar de 13.01.2015, os proventos de RICARDO MARTINS ABREU, SD PM RG 39.731.\r\nId: 1855660\r\n"
        ],
        "1855661": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.11.2014, os proventos de NELSON NOBREGA, SUBTEN PM RG 32.073.\r\ncom validade a contar de 09.12.2014, os proventos de JOEL IVAN, SUBTEN PM RG 32.167.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de PAULO NEPOMUCENO BEZERRA, SUBTEN PM RG 41.957.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de MARCOS BARRETO PIRACICABA, SUBTEN PM RG 42.138.\r\n, com validade a contar de 16.06.2015, os proventos de JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.293.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO LIBERO DOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 44.307.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de SEBASTIAO CUNHA BRITO, SUBTEN PM RG 44.579.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de DILVAN SILVA, SUBTEN PM RG 44.601.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de LEO SIMOES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.918.\r\ncom validade a contar de 25.11.2014, os proventos de MARCOS EMIDIO VITORIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.181.\r\ncom validade a contar de 14.01.2015, os proventos de SALOMAO DA CONCEIÇAO DE MELO, SUBTEN PM RG 50.092.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOSE RENATO MENDES BARBOSA, SUBTEN PM RG 50.275.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JORGE ALBERTO MOTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.837.\r\ncom validade a contar de 23.02.2015, os proventos de NELSON DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 14.037.\r\ncom validade a contar de 16.03.2015, os proventos de MILTON REIS JUNIOR, 2º SGT PM RG 26.765.\r\ncom validade a contar de 16.11.2008, os proventos de HELCIO MARIO ALVES TAVARES, 2º SGT PM RG 1/11.956.\r\ncom validade a contar de 23.02.2015, os proventos de JOSE HENRIQUE DIAS CORREA, 2º SGT PM RG 1/13.695.\r\ncom validade a contar de 03.12.2013, os proventos de CELIO DA SILVA ROSA, 2º SGT PM RG 28.416.\r\ncom validade a contar de 03.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 36.986.\r\ncom validade a contar de 05.08.2014, os proventos de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 37.576.\r\ncom validade a contar de 11.04.2011, os proventos de MOISES ROCHA FERREIRA, 3º SGT PM RG 23.031.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MOISES LUIZ GOMES, 3º SGT PM RG 71.511.\r\ncom validade a contar de 14.10.2008 os proventos de MARIO DE SOUZA, CB PM RG 1/07.738.\r\ncom validade a contar de 04.08.2014, os proventos de ULISSES DE SOUZA FERNANDES, CB PM RG 52.053.\r\ncom validade a contar de 09.10.2014, os proventos de CRISTIANO DA SILVA OZORIO FERREIRA, SD PM RG 93.254.\r\nId: 1855661\r\n"
        ],
        "1855673": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME; no valor de R 83.531,15 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos), para a Aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 23/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP; no valor de R 63.696,50 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), para a Aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 24/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME; no valor de R 818.008,00 (oitocentos e dezoito mil e oito reais), para a aquisição de roupa de mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 21/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para a aquisição de sacos de dormir, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 22/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; no valor de R 26.892,00 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), para a aquisição de material permanente para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 02/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa GASWIDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ANTIGA) GASWIDE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; no valor de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para a Aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 01/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1855673\r\n"
        ],
        "1855695": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletrônica, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem, conforme C/S nº 019/15, no valor total de R 88.176,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 34/37, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.40. Adjudico os serviços à empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1855695\r\n"
        ],
        "1855705": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2015\r\n- CARLA REGINA GIAROLLA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.940-1, período base de 21/11/2009 a 15/12/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 276.167-4, período base de 05/05/2010 a 03/06/2015.\r\n- TÂNIA PAES OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, período base de 21/08/2009 a 26/09/2014.\r\n- KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.164-8, período base de 07/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- LUZIMAR LIBERADOR COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.839-9, período base de 06/10/2008 a 14/10/2013.\r\n- JOSÉ JORGE RANGEL DA SILVA, Servente, mat. 5.003.956-9, período base de 23/07/2008 a 16/08/2013.\r\n- MARTA DE SOUZA NETTO BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.004.228-2, período base 22/08/2008 a 20/09/2013.\r\n- DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 50.211.028-5, período base de 09/05/2008 a 07/08/2013.\r\n- CLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.880-7, período base de 22/11/2009 a 05/12/2014.\r\n- REGINA MARTA FARIA CARÓGIO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.313-2, período base de 11/02/2010 a 07/05/2015.\r\n- JANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. AAE. II, mat. nº 249.550-5, período base de 06/05/2009 a 31/07/2014.\r\n- LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.431-5, período base 02/05/2006 a 14/08/2011.\r\n- VERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.299-0, período base de 16/10/2005 a 15/10/2010.\r\n- ROSANE VASCONCELOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.224-4, período base de 11/09/2009 a 10/10/2014.\r\n- MARCOS ANTUNES GOMES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.610-4, período base de 10/04/2009 a 09/04/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA SANTANA DA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.039-3, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- KARLA CHAVES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 500.508-7, período base de 11/04/2009 a 10/05/2014.\r\n- PENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.769-5, período base de 07/10/2009 a 07/11/2014.\r\n- MANUELLA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.167-6, período base de 20/02/2009 06/03/2014.\r\n- BENEDITO JESUS CORTES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.761-2, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- PAULO DA SILVA MAIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.243-5, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- VANESSA MOREIRA SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.523-1, período base de 06/02/2006 a 27/03/2011.\r\nDE 02/07/2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ SAID, Prof. Doc. II, mat. nº 163.093-8, período base de 05/06//2008 a 03/08//2007 de 04/08/2007 a 15/09/2012.\r\n- ZILMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.992-5, período base de 19/05/2003 a 12/07/2008 de 13/07/2008 a 20/09/2013.\r\n- ELIANE MATOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.846-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- MARIA LUIZA BORGES POSSOLE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.199-5, período base de 02/06/2003 a 21/06/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8, período base de 19/11/2004 a 17/12/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.849-7, períodos base de 15/08/1995 a 01/09/2000 de 02/09/2000 a 23/11/2005 de 24/11/2005 a 23/11/2010.\r\n- LEDA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.474-5, períodos base de 01/02/1996 a 01/03/2001 e de 02/03/2001 a 02/04/2011.\r\n- MÔNICA SILVA ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.294-4, períodos base de 13/06/1996 a 11/08/2001, 12/05/2005 a 04/06/2010 e de 05/06/2010 a 18/06/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.523-4, períodos base de 12/02/1992 a 11/02/1997, 12/02/1997 a 20/04/2002, 21/04/2002 a 23/05/2007 e de 24/05/2007 a 22/06/2012.\r\n- SILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.927-2, período base de 01/02/1991 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.488-0, período base de 01/04/1987 a 31/03/2012.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.150-1, período base de 22/06/1988 a 21/06/2013.\r\n- KATIA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 273.129-7, período base de 01/01/1988 a 11/02/2013.\r\n- MARIA HELENA DE AZEREDO NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.875-8, períodos base de 12/02/1987 a 28/02/1992, 01/03/1992 a 04/05/1997, 05/05/1997 a 07/07/2002, 08/07/2002 a 24/07/2007 e de 25/07/2007 a 05/10/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FÁTIMA MENDONÇA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.624-2, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/2000 de 24/05/2000 a 07/06/2005 de 08/06/2005 a 07/06/2010. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCIENE PALMARES AREAS- Prof. Doc. II, mat. nº 292.580-8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ROQUE GEVU DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.639-0.\r\n- FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.068-9.\r\n- LORRENE PONTES TOMAZELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 960.979-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- SEBASTIANA INÊS GONÇALVES NEVES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.957-2\r\n- KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.138-2.\r\n- CLAUDIA MARCIA MANHÃES DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.876-8.\r\n- JOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO, Prof. Doc. II, mat. 292.995-8.\r\n- ALESSANDRA GOMES DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.567-7.\r\n- EDELMA PAES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.007-0.\r\n- REGINA CÉLIA LIMA LEAL SEPULVEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.009-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2015\r\n- ALICE MARIA MIRANDA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833100-1, período base de 25/08/2008 a 23/08/2013.\r\n- LUIZA JUVENAL FERREIRA, Servente, mat. nº 276136-9, período base de 31/12/2007 a 29/12/2012.\r\n- SERVIA MARIA GREENHALGH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912450-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- SONIA REGINA DE LIMA IANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 912409-0, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- VITORIA MARIA FREITAS VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 837128-8, período base de 05/04/2009 a 03/04/2014.\r\n- ZEIDE PEIXOTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927634-6, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832491-5, período base de 07/04/1998 a 27/07/2013. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LILIAM GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 666087-2, 12 (doze) meses de licença especial, período base de 09/09/1995 a 04/09/2015. \r\n- WALDYR DE ALMEIDA NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. 251220-0, período base de 14/10/1986 a 27/12/2006. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 244090-7, 15 (quinze) meses de licença especial. ,período base de 22/05/1985 a 14/08/2010. \r\n- KATIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252340-5, período base de 29/10/1986 a 08/11/1991 e de 19/08/1993 a 08/09/2013. 15(quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDESIO SOUZA DA SILVA, Artificie, mat. nº 192051-1, período base de 03/10/1984 a 09/12/2014.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA, Inspetor de alunos, mat. nº 191913-3, período base de 03/12/1981 a 27/11/2006 e de 04/04/2009 a 02/04/2014. \r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVINA MARIA LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841594-5.\r\n- NANCY DO AMPARO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0939109-5.\r\n- LEDA REGINA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0240291-5.\r\n- NANCI PARECIDA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0662083-5.\r\n- ALINE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0950014-1.\r\n.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2015\r\n- MARIA NATALINA SILVA CORRÊA, Servente, mat. nº 276.558-4, período base de 02/03/2007 a 01/03/2012.\r\n- CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.030-7, período base de 07/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- ANDRÉA HELENA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.587-3, período base de 12/07/2009 a 10/08/2014.\r\n- ISIS DE FARIA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.531-7, período base de 01/11/2008 a 04/12/2013.\r\n- ERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.889-0, período base de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\n- MARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.633-1, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- FERNANDA FLORES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.191-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.463-7, período base de 25/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- GILDA LÚCIA MORAES MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.304-3, período base de 10/05/2010 a 09/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DE SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.264-7, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- LILIAN DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.243-3, períodos base de 01/02/2001 a 10/02/2006 e de 11/02/2006 a 10/02/2011.\r\n- CLARICE DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.357-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.269-6, 09 (nove) meses de licença especia,.períodos base de 28/10/1986 a 27/10/1991; 28/05/1996 a 24/07/2001 e de 07/02/2007 a 07/02/2012. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.024.840-0.\r\n- ROSANA RIBEIRO PECCHIO TIMOTEO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.645-8.\r\n- MARIA IZABEL VITURINO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.545-1.\r\n- MARIA ANGÉLICA DA SILVA E CARVALHO JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.575-2.\r\n- ELIANE TUNALA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 968.474-7.\r\n- FÁTIMA APARECIDA CARDOSO DA COSTA, Servente, mat. nº 279.242-2.\r\n- RAFAELA TEREZA DE OLIVEIRA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.379-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 02/07/2015\r\n- ANA LÚCIA ROSA FAYER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.532-4, período base de 18/02/2003 a 18/03/2008.\r\nPATRÍCIA MEDEIROS BONATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.689-2, período base de 19/05/2010 a 12/06/2015.\r\n- MAURÍCIO JOSÉ PEREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.482-1, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- REGINA CELIA LAMEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.395-9, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.032-7, período base de 24/03/2010 a 23/03/2015.\r\n- VIRGÍNIA APARECIDA DE SOUZA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.034-3, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.578-2, período base de 01/06/2009 a 04/07/2014.\r\n- HELENICE VILLELA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.155-8, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- ANETE PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.953-7, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.403-5, período base de 17/05/1985 a 29/06/1990.\r\n- GLAUCIA BRAGA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.670-4, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- CLEIDE AUREA CAETANO FREITAS NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.735-1, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- CRISTIANE MONTEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.968-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ISA SERPA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.483-7, períodos base de 11/02/2008 a 10/06/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEIA RODRIGUES SEABRA; Servente, mat. nº 5.013.569-8, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- SANDRA ELENA DE ARAUJO; Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.586-2, períodos base de 30/11/2004 a 29/11/2009 e de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n- FRANCISCO GOMES PINHEIRO; Zelador/Vigia, mat. nº 5.000.989-3, período base de 03/08/2004 a 10/08/2009 e de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- GILDA MARIA DE CARVALHO E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.539-9, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 02/06/1997 a 20/07/2002; 21/07/2002 a 04/08/2007 e de 05/08/2007 a 04/08/2012. \r\n- ANETE PEREIRA GONÇALVES PUSIOL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.953-7.\r\n- MEIRY DE AMORIM SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.472-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARICI LIMA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.818-1, período base de 14/08/2009 a 12/09/2014.\r\n- CLÉCIA FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.014-7, período base de 13/12/88 a 14/02/94.\r\n- MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.135-5, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- VALÉRIA DE IRECÊ E ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.355-5, período base de 18/05/2007 a 17/05/2012.\r\n\r\n- DULCINÉA DA SILVA MARINELLE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 276.148-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.878-0, período base de 12/06/2010 a 11/06/2015. \r\n- MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.702-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013. \r\n- GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.022-0, período base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- JEREMIAS TRIGO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.241-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- ELZA PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.485-0, período base de 15/08/2000 a 13/10/2010.\r\n- HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.580-9, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.411-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- WANDA LÚCIA PINHEIRO AGUEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.453-8, período base de 10/08/2009 a 08/10/2014.\r\n- MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.258-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012. \r\n- MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.553-9, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- VERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.057-9, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- VALDINEI DE ALMEIDA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.000.083-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.863-6, período base de 15/05/2009 a 28/07/2014.\r\n- MARLETE DE ARAUJO RAMOS, Servente, mat. nº 5.022.973-1, período base de 15/09/2009 a 06/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA RITA COELHO DA CRUZ, Servente, mat. nº 278.568-1, período base de 27/01/2003 a 26/01/2013.\r\n- ROSÂNGELA MARIA SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.140-1, período base de 16/04/2004 a 14/07/2009 e de 15/07/2009 a 14/07/2014\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.146-6, 09 (nove) meses de licença especial, período base de 08/04/98 a 07/04/2013.\r\n- IVAN DE MOURA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.517-4, 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 01/09/82 a 31/08/92; 17/09/93 a 01/10/98; 02/10/98 a 01/10/2003; 02/10/2003 a 30/12/2008 e de 31/12/2008 a 30/12/2013. \r\n- JULIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.698-0. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/05/85 a 30/06/90; 09/08/96 a 18/08/2001; 19/08/2001 a 02/09/2006 e de 03/09/2006 a 02/09/2011.\r\n- LARRY ALVES BUSQUET, Prof. Doc. I, mat. nº 254.157-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 11/02/87 a 02/03/92; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 15/12/2003; 16/12/2003 a 15/12/2008 e de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- JOSÉ MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, Motorista, mat. nº 196.034-3. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/06/82 a 08/06/2012.\r\n- NILZETE FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.283-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/04/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/3.300.187/96...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/3.000.187/96...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.288/2001\r\nOnde se lê:... período base de 04/06/2004 a 03/06/2009.\r\nLeia-se:... período base de 04/06/2009 a 03/06/2014.\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.015/2000\r\nOnde se lê: ...EDNEA MARINELLE CARDOSO...\r\nLeia-se: ...EDINEA MARINELLE CARDOSO...\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.059/2000\r\nOnde se lê: ...SUSIANE BOM MUNIER...\r\nLeia-se: ...SUSIANE BON MUNIER...\r\nD.O. DE 03/06/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.098/98\r\nOnde se lê: ...KARINA CARRIELLO MULULLO...\r\nLeia-se: ...KARINA CARRIELLO MULULO...\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2015\r\n- MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.318-5, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- RONILDA MORAES DE SOUZA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.318-5, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.699-4, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.663-5, período base de 13/04/2010 a 09/05/2015.\r\n- MARIA BERNADETE CAMPOS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.102-1, período base de 11/08/2009 a 09/10/2014.\r\n- EMERSON ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.037-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.218-5, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.155-7, período base de 27/05/2009 a 03/08/2014.\r\n- PRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.282-4, período base de 13/06/2010 a 12/06/2015.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.945-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.708-6, período base de 01/02/2006 a 02/06/2011.\r\n- CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.263-7, período base de 29/05/2010 a 28/05/2015.\r\n- DALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.524-5, período base de 31/05/2009 a 24/07/2014.\r\n- ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.899-1, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- ALTAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.421-2, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- VALDETE ALMEIDA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.271-3, período base de 16/05/2009 a 09/06/2014.\r\n- GABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.077-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- VANDERLEY BICAIA, Servente, mat. nº 5.012.433-8, período base de 21/01/2006 a 20/01/2011.\r\n- FRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.594-2, período base de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n- CARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.099-7, período base de 22/04/2010 a 21/04/2015.\r\n- JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.472-5, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n- ELIEZE OLIVEIRA COUTO, Servente, mat. nº 5.005.795-9, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- ROSA FRANCISCA TEIXEIRA PINTO E SILVA PAULICH, Prof. Doc. II, mat. nº 254.038-3, período base de 20/02/2009 a 10/05/2014.\r\n- DARCILÉA HORÁCIO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.341-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIA APARECIDA ALEIXO DE SOUZA DUTRA, Servente, mat. nº 273.597-5, período base de 01/01/2003 a 11/05/2013.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.098-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 12/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILCINEIA MARIA SOARES MIGUEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.425-0.\r\n- JAQUELINE AQUINO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 4.423.077-0.\r\n- KARINE FONSECA CARREIRO FREITAS, Assistente Executivo/SEPLAG, mat. nº 5.013.802-2.\r\n- PATRICIA AMARO FALCI, Prof. Doc. I, mat. nº 939.224-2.\r\n- SIDONEIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.334-7.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 1855705\r\n"
        ],
        "1855721": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSIMARA DE SOUZA FARIA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1855721\r\n"
        ],
        "1855723": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1855723\r\n"
        ],
        "1855724": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2015, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) arquivos em módulos deslizantes para guarda dos processos e documentos do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa BMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, pelo valor total de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).\r\nId: 1855724\r\n"
        ],
        "1855725": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06/07/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 3.303,89 (três mil trezentos e três reais e oitenta e nove centavos), referente a 2ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária de Conservatória - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 036/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 3.521,66 (três mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), referente a 1ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária de Conservatória - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 036/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 9.341,94 (nove mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), referente a 1ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 11/08/2014 a 30/08/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã, no Município de Valença - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 041/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 9.360,44 (nove mil trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), referente a 2ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã, no Município de Valença - Rio de Janeiro , de acordo com o Contrato nº 041/2014.\r\nId: 1855725\r\n"
        ],
        "1855728": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2015\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/0085/85/2015\r\nLeia-se:PROCESSO Nº E-08/002/082/2015\r\nId: 1855728\r\n"
        ],
        "1855729": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.167/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 446/447), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RECONSIDERO a decisão proferida em 10 de janeiro de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13.01.2014.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01184-8, 2008.01240-3, 2009.00455-2 e 2009.00654-7, pelo valor total de centos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1855729\r\n"
        ],
        "1855773": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de outorga de direito de uso dos recursos hídricos através de 03 (três) poços em nome da empresa REGINAVES, com a finalidade de Consumo e Higiene humana, Uso Industrial e Outros usos (lavagem de dependências e resfriamento de máquinas), considerando o ofício INEA/DILAM nº 918/2014 para o MPRJ que informa que a empresa não tem mais interesse em continuar usando a água advinda do SITIO VALE DA PEDRA BRANCA, com base nos autos do processo nº E- 07/501.052/2011.\r\nId: 1855773\r\n"
        ],
        "1855774": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAdministradora12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 18/09/1997 a 16/09/2002, 17/09/2002 a 15/09/2007 e de 16/09/2007 a 13/09/2012.\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 21/06/2000, 22/06/2000 a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010 e de 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\nId: 1855774\r\n"
        ],
        "1855776": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 01/07/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora SUELI FRANCISCO ALVESAssistente Operacional, matrícula nº 360.793-4, Id Funcional 2868905-4.\r\n, a partir de 01/07/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, Arquiteta, Id Funcional 2025155- 6.\r\nId: 1855776\r\n"
        ],
        "1855781": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\na solicitação, em favor do Sr. CPF 118.474.577-38, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1855781\r\n"
        ],
        "1855792": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerido, prorrogando o prazo por mais 180 dias.\r\nId: 1855792\r\n"
        ],
        "1855793": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADEo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/20.\r\nId: 1855793\r\n"
        ],
        "1855794": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de autorização ambiental para tamponamento de 1 (um) poço, nas coordenas geográficas lat. 22° 11´35, 80'' e Long. 43° 15´50,00, em nome da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA GRASIELE 2006 LTDA - ME, considerando o que foi apresentado um relatório de tamponamento de poço com fotografias que comprovam que o mesmo fora do tamponado, com base nos autos do processo.\r\nId: 1855794\r\n"
        ],
        "1855820": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 63-8, ID 43825087 - a licença-prêmio, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, por falta de tempo de efetivo exercício para aquisição do 1º quinquênio, conforme despacho da CRH de fls. 10.\r\nId: 1855820\r\n"
        ],
        "1855821": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015), do servidor, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 76-0, ID 4385186-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1855821\r\n"
        ],
        "1855822": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de DENISE DE ARAUJO MACHADO, no valor de R 31.348,87 (trinta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), e LEILA DE ARAUJO MACHADO, no valor de R 31.348,87 (trinta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de JORGE MATHEUS CAVALCANTI DOS SANTOS, no valor de R 1.866,00 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de CARLA BARBOSA DOS SANTOS, no valor de R 29.713,55 (vinte e nove mil setecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), e CINTHIA BARBOSA DOS SANTOS, no valor de R 22.164,94 (vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA PEDRINA DE FIGUEIREDO SILVA, no valor de R 1.054,58 (um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de EZONETE BUENO DE SOUZA, no valor de R 7.627,70 (sete mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ENIR GAVARRÃO LEÃO, no valor de R 38.805,37 (trinta e oito mil oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de IZAURA SILVA ALVES, no valor de R 11.481,02 (onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de GERSONITA DAS NEVES LIMA, no valor de R 10.188,08 (dez mil cento e oitenta e oito reais e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA LUIZA VIEIRA MIRANDA, no valor de R 4.100,91 (quatro mil cem reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de JUDITE PEREIRA DO NASCIMENTO ALVES GONÇALVES, no valor de R 11.705,81 (onze mil setecentos e cinco reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de JULIA ROSA DOS SANTOS, no valor de R 21.904,95 (vinte e um mil novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior erior, em favor de HILDA BATISTA DE SOUZA, no valor de R 11.584,05 (onze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de LUCAS MARQUES HILL, no valor de R 1.748,85 (um mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), MARIA LAURA DUTRA HILL, no valor de R 6.505,38 (seis mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos), e YAN DUTRA HILL, no valor de R 6.505,38 (seis mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, no valor de R 3.202,83 (três mil duzentos e dois reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ANA BEATRIZ PEREIRA PIRES MENDONÇA DA CRUZ, no valor de R 22.732,25 (vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), e RONALDO MENDONÇA DA CRUZ FILHO, no valor de R 22.732,25 (vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de RENATA GAMBIER RODRIGUES, no valor de R 52.477,51 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA HELENA DE ALMEIDA DUTRA, no valor de R 89.479,98 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), e NATÁLIA CRISTINA DE ALMEIDA DUTRA, no valor de R 17.348,10 (dezessete mil trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de SHIRLEY ROSA DE ALMEIDA, no valor de R 10.682,70 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de IOLANDA CARDOSO DE ABREU, no valor de R 12.614,91 (doze mil seiscentos e quatorze reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior rior, em favor de ROZANGELA DIAS RIBEIRO, no valor de R 27,21 (vinte e sete reais e vinte e um centavos), e PAULO ANGELO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 27,21 (vinte e sete reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de YURI MACHADO DE OLIVEIRA FELIX, no valor de R 4.107,18 (quatro mil cento e sete reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de LORENA GOMES BORTONE DA SILVA, no valor de R 16.535,26 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), CAROLINA GOMES BORTONE DA SILVA, no valor de R 6.991,11 (seis mil novecentos e noventa e um reais e onze centavos), e EMILY GOMES BORTONE DA SILVA, no valor de R 11.905,50 (onze mil novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ZULEIKA BASTOS DE ABREU, no valor de R 12.139,31 (doze mil cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ADEMILDES DE MELLO PEREIRA, no valor de R 8.829,18 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ZELINA SOARES PEREIRA, no valor de R 2.131,10 (dois mil cento e trinta e um reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de DILCEIA BARCELLOS MAGALHAES, no valor de R 25.694,37 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de DANIELLE DE JESUS RANGEL PERALTA, no valor de R 87,92 (oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), e MARIA EDUARDA DE JESUS RANGEL PERALTA, no valor de R 87,92 (oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de WANDA JOSE FERREIRA DA COSTA, no valor de R 419,94 (quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1855822\r\n"
        ],
        "1855825": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n08/06/2015\r\na anulação parcial da 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecido (a) UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 555.244,80 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1855825\r\n"
        ],
        "1855835": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nValidade\r\nTipo\r\n270-3\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\n15\r\n5\r\nC\r\n285-1\r\nDanielle Martins Compan\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n350-5\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n317-3\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n494-3\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n5\r\n/2015\r\nC\r\n4349320-3\r\nNathassia Lima Ramos\r\n15\r\n01/04/2015\r\nC\r\n4349343-2\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n15\r\n01/04/2015\r\nC\r\n4349341-6\r\nRafael Carvalho do Valle\r\n15\r\n01/04/2015\r\nC\r\n4349347-5\r\nTatiana Alves Villela dos Santos\r\n15\r\n01/04/2015\r\nC\r\n4335878-0\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n15\r\n04/05/2015\r\nC\r\n4351453-7\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n15\r\n04/05/2015\r\nC\r\n4344982-4\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\n15\r\n11/05/2015\r\nC\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, ID.Funcional nº 4419018-2 - o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, durante o período de 14/07/1997 a 31/07/2003, num total de 2.209 dias, correspondente a 06 anos e 17 dias, ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, tornando sem efeito o Despacho do Presidente de 10/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1855835\r\n"
        ],
        "1855849": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.07.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2324/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\nOnde se lê: ...fls. 110/114...\r\nLeia-se: ...fls. 111/115...\r\nId: 1855849\r\n"
        ],
        "1855853": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no reexame, à vista da promoção do Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 150/152. \r\nId: 1855853\r\n"
        ],
        "1855858": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0192/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 58/62, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 58. \r\nId: 1855858\r\n"
        ],
        "1855862": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0842/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42.\r\nId: 1855862\r\n"
        ],
        "1855866": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0860/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 67/71, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 67. \r\nId: 1855866\r\n"
        ],
        "1855880": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Pelo exposto às fls. 515/516, com base no que consta no presente administrativo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e o previsto na Cláusula Quinta do Contrato, a concessão de reajuste com base no aumento percentual médio (9,329%) das tarifas, definido pelo Índice de Serviço Postal - ISP, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 47/2013 (Correios nº 9912325867), firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços de postais em regime de monopólio, alterando o valor global estimado para R 275.509,08 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e nove reais e oito centavos).\r\nId: 1855880\r\n"
        ],
        "1855883": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: YOUNIVERSE EVENTOS LTDA, considerando reiteradas exigências e despacho da Procuradoria, às fls. 44 a 46.\r\nId: 1855883\r\n"
        ],
        "1855887": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n- TECTOY S/A.\r\n- TRINNING EDUCATION LTDA EPP.\r\nSTYLUS FORMATURA.\r\n- TABU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1855887\r\n"
        ],
        "1855889": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012, com o CONSÓRCIO PLANAVE/ARQUITRAço, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC -2 Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015. \r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0100/2012, com a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA S.A., referente às obras de reforma geral no heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2014, com a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., referente às obras de implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços submetido à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1855889\r\n"
        ],
        "1855893": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2015 - ASS-8-DP, realizada em 29/05/2015. \r\nId: 1855893\r\n"
        ],
        "1855901": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2015 (DE), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL, referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL”, no valor total de R 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais). \r\nId: 1855901\r\n"
        ],
        "1855902": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2015 (DF), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S/A, referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA E DE BANCO MANDATÁRIO PARA O FINANCIAMENTO VIA RECURSOS DO BNDES”, no valor total de R 967.266,00 (novecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais). \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1855902\r\n"
        ],
        "1855903": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2015 - ASS-8-DP, realizada em 12/06/2015. \r\nId: 1855903\r\n"
        ],
        "1855904": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA, no montante de R 13.000,00 (treze mil reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\nId: 1855904\r\n"
        ],
        "1855919": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.07.2015\r\no afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30.628-2, Professor Associado, no período de 13/07/2015 a 19/07/2015, para participar “XII European Meeting on Glial Cells in Health and Disease”, em Bilbao, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1855919\r\n"
        ],
        "1855922": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2015\r\na contar de 03/11/2014, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, Professor Associado, matr. nº 05.197-9, ID nº 6067590, aposentado através da Portaria SRH nº 1253/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014.\r\na contar de 17/10/2014, os proventos mensais de DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, matr. nº 06.013-7, ID nº 25276360, aposentada através da Portaria SRH nº 1233/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\na contar de 18/11/2014, os proventos mensais de ALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 07.410-4, aposentado através da Portaria SRH nº 1294/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\nDE 03.07.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 2763/2012, de FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 9206/2008, de FLÁVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 34.823-5, tornando sem efeito o despacho de 20/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 11873/2009, de FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34.076-0, à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO, no período de 25/07/1994 a 01/04/1996, totalizando 616 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/08/2005, publicado no D.O. de 29/08/2005.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 38.667-2, à UERJ, na matr. nº 34.823-5, no período de 02/06/2008 a 15/04/2015, totalizando 2.509 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2002 a 07/05/2008, totalizando 2.024 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 38.723-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/09/2005 a 31/10/2005 e 01/12/2005 a 31/01/2006, totalizando 153 dias de exercício, à Prefeitura de Niterói, no período de 14/02/2006 a 28/02/2006, totalizando 15 dias de exercício, à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 30/06/2008, totalizando 853 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 34.917-5, no período de 01/07/2008 a 15/04/2015, totalizando 2.480 dias de exercício.\r\nId: 1855922\r\n"
        ],
        "1855930": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- RESTAURANTE MOSTEIRO LTDA.\r\n- RESTAURANTE GA 182 LTDA.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA.\r\n- RSMC COMÉRCIO DE ROUPAS E CONFECCÃO LTDA.\r\n- QUINTA ESTACAO COMÉRCIO DE CALCADOS.\r\n- RESTAURANTE SÃO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA.\r\n- RESTAURANTE ENCANTO NOVA ORQUIDIA LTDA.\r\n- TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA.\r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- CASA BLANCA BOUTIQUE LTDA ME.\r\n- CAFÉ E LANCHONETE PETROPOLIS 2009 LTDA.\r\n- CETELEM SERVICOS LTDA.\r\n- COSSE COMERCIO DE IMP. E EXP. DE VESTUARIO.\r\nCOSSE COMERCIO DE IMP. E EXP. DE VESTUARIO.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nTEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTO LTDA.\r\nSABEMI SEGURADORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- RESTAURANTE PORTO CONFRARIAS.\r\n- MICROBOARD IND. E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- MATP FORCE NUTRICAO ESPORTIVA LTDA.\r\n- UNIMED VITÓRIA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n7 E COMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI ME.\r\n- CELIMPORTS.\r\n- CENTAURO.COM.BR.\r\n- COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- CUPS SUCOS E SORVETES LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1855930\r\n"
        ],
        "1855932": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NARDEM CONFECCOES DE ROUPAS S.A.\r\n- NZN BOUTIQUE LTDA.\r\nNCF MOVEIS LTDA.\r\n- NEOSKIN DO BRASIL DEPILACAO.\r\n- NEW COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- NEW TONY CONFECCOES LTDA.\r\nNOI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nNELBA HOTEL LTDA.\r\n- NOSSO BAR G4 RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA.\r\n- NOVE DRAGAO RESTAURANTE LTDA.\r\n- NATACHA FINK GASTRONOMIA EIRELI.\r\n- NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA.\r\n- NONNO GILLI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.\r\n- NOVE DRAGAO RESTAURANTE LTDA.\r\n- NARDEM CONFECCOES DE ROUPAS S/A.\r\n- NOVA AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME \r\n- NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCAFÉ E BAR RESTAURANTE ITAMBIRA LTDA.\r\n- CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL.\r\n- CONFEITARIA COLOMBO.\r\n- MERCADO LARGO DA PREGUICA LTDA.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\nCREDIFIBRA S.A.\r\n- CENTRO DE ESTETICA E BELEZA COIFFEUR LTDA.\r\n- CASA DE MOVES.\r\n- COMERCIAL AFRJ DE CALCADOS LTDA.\r\n- COSSE COM. DE IMP. E EXP. DE VESTUARIO.\r\n- CESARE LANCHES LTDA.\r\n- CIA. DISTRIBUICAO DE GAS DO RJ - CEG.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1855932\r\n"
        ],
        "1855943": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Dê-se a reassunção do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1974449-8, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, convolou em licença média o período de 21.05.2015 até 18.06.2015 de afastamento do servidor, nos termos do Boletim de Inspeção Médica/BIM, elidindo para efeitos disciplinares o período de 19.06.15 até a véspera da reassunção. \r\nId: 1855943\r\n"
        ],
        "1855948": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\n- Rogério Coli Aguiar, ID Funcional 4261790-1. Defiro.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1855948\r\n"
        ],
        "1855951": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2015, em favor da empresa SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.,pelo valor global de R 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). \r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2015, a favor da empresa BERSA PRODUTOS GRAFICOS LTDA - EPP, pelo valor global de R 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n- VILMA DO NASCIMENTO DIAS, ID 20684142;\r\n- SUELI RAMOS DE SOUZA, ID 20635389; \r\n- JOSE LUIZ LOURENÇO VIEIRA, ID 20679610;\r\n- MAURICIO CRUZ GARCIA, ID 20625677;\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE SÁ SOUZA, ID 20646070; \r\n- LEILA ALCANTARA LASSANCE, ID 20610440; \r\n- JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 20638655; \r\n- LANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE, ID 32374151;\r\n- SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, ID 20655649;\r\n- SÔNIA DE ALMEIDA PEÇANHA, ID 20688075; \r\n- OCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM, ID 20641265; \r\n- ANNA KARINA REGUSE, ID 43341624; \r\n- ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, ID 20650353;\r\n- HAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR, ID 43346766\r\n; \r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 211/2015.\r\nId: 1855951\r\n"
        ],
        "1855952": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 135,48 (cento e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a favor do servidor IGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES, ID 43794254, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao mês de julho do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1855952\r\n"
        ],
        "1855958": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- MOIP.COM.BR.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1975/2013PROCESSO Nº E- 24/004/3267/2013PROCESSO Nº E- 24/004/2745/2013 - MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. - MULTI STOCK.PROCESSO Nº E-24/004/3672/2013 - POSTO BOA SORTE BM LTDA.\r\n- NOVO MERCADINHO VILA VERDE LTDA. - OI TELEFONIA CELULAR. - SPORT TEAM GIFTS COMERCIO DE MAT ESPORTIVO EIRELI EPP.PROCESSO Nº E-12/150.260/2012 - SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA.PROCESSO Nº E-24/004/8206/2013PROCESSO Nº E-24/004/7308/2013 - DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS E FERRAGENS.\r\n- DRESS TO CLOTMING BOUTIQUE LTDA. - DEVASSA BARRA DA TIJUCA. - BOM BABY COMERCIO LTDA ME. - DOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS. - FRANCE KLAUS ALIMENTOS LTDA.Processo nº E-12/082/22/2013 - SUPERMERCADO CELMA DE XEREM LTDA.PROCESSO Nº E- 12/082/1030/2013 - SUBMARINO S/A.\r\nSONETTO COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n- SRT CORREA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO. - SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n- SCOTELARO PAPELARIA E PRESENTES LTDA.\r\n- SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA. - SAGA ALMEIDAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SZLACHTA E CAETANO LTDA. - SIMPLESMENTE PRESENTES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES.\r\nDar Ciência às Empresas Supracitadas da elaboração de Nota de Débito para os Processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme Art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1855958\r\n"
        ],
        "1855970": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DEEPP MODA NORTE SHOPPING LTDA.\r\n- DOM MARTINS CRISTAIS VIDROS E FERRAGENS.\r\n- DECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.\r\n- DELICIA DE MARRA RESTAURANTE E SERVICO DE BUFFET.\r\n- DOM MARTINS CRISTAIS VIDROS E FERRAGENS.\r\n- DRI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n- DOCE MASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA.\r\n- DELIRIOS INTIMOS LTDA - ME.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n- DIA MAGAZINE.\r\n- DAYS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- DEL SERVICOS DE INTERMEDIACAO WEB LTDA.\r\nDL COMERCIO E IND. DE PRODUTOS ELETR.\r\n- DISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC. DE SUPLEMENTOS ALIM. LTDA.\r\n- DSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S.A - CCE.\r\n- DAISHA BUTIQUE LTDA.\r\nMARCELO MULLER COMPUTADORES.\r\nMBS ARTIGOS DE COURO LTDA EPP.\r\nMASSAS DILETTO ICARAI COM. DE PROD. ALIMENTOS LTDA.\r\n- MICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA.\r\n- MOVIMENTO MODAS E CONFECCOES LTDA.\r\n- MPTUDO.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n- DEVASSA IPANEMA.\r\n- DIRETO DAS FABRICAS.\r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DA INTERNET LTDA.\r\nMERCADINHO E AVIARIO MIRAMOR LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI \r\nId: 1855970\r\n"
        ],
        "1855971": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela empresa Votorantim Siderurgia S/A; CONVERTO a multa aplicada através do Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00140599 em advertência; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1855971\r\n"
        ],
        "1855975": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2015\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 700,00 (setecentos reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 123/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1855975\r\n"
        ],
        "1856020": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços educacionais ministrado ao servidor desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Fábio Silva de Andrade, em Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV no RJ, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais). \r\nId: 1856020\r\n"
        ],
        "1856021": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços educacionais ministrado ao servidor desta Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão, Leandro de Almeida Silva, em Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV, no RJ, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R 58.128,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais). \r\nId: 1856021\r\n"
        ],
        "1856022": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços educacionais ministrado ao servidor desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, em Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV, no RJ, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R 58.128,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais). \r\nId: 1856022\r\n"
        ],
        "1856025": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2015\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 025/2013, de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 19/06/2015, transferindo seu término para 15/12/2015, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/06, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo do Contrato nº 074/2014, referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do Processo n° E- 17/205.762/2012, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 29.06.2015\r\noTermo Aditivo do Contrato n° 038/2014, referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E- Processo n° E- 17/003.005107/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. \r\nDE 30.06.2015\r\no Termo Aditivo referentes a readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E-17/003.005124/2013, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 1856025\r\n"
        ],
        "1856026": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nEm face de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015, realizada em 08.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma JOLETE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote Único - a aquisição de parafusos, lixas e outros, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais).\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2015, realizada em 09.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ,ADJUDICO à firma DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Lote Único - a aquisição de tinta e redutor, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 49.942,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 1856026\r\n"
        ],
        "1856027": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 24.06.2015\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2015, realizada em 10.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO à firma JOLETE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., Lote Único - a aquisição de lâmpadas, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 1856027\r\n"
        ],
        "1856042": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, Prof. Doc. I, vínculo 3, mat. nº 939.261-4, ID. Funcional nº 42055644.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 971.226-6, ID. Funcional nº 44111541, a contar de 01/08/2015.\r\nId: 1856042\r\n"
        ],
        "1856051": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 46.731 LUIZ GARCIA BAPTISTA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 27/04/2015. \r\nG 41.487 MARCIO SALVADOR ROMÃO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/09/2014.\r\nId: 1856051\r\n"
        ],
        "1856077": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\n- JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula nº 185.462-9- os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 05.08.2011.\r\nDE 01.07.2015\r\n- WILSON CARLOS DA SILVA MELO, ID Funcional n.º 19324766 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 18.09.2012, revogando-se o despacho de 25.09.2012, publicado no DOERJ de 26.09.2012.\r\nId: 1856077\r\n"
        ],
        "1856133": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000074/2015 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 002/2015, referente à Seleção de Instituições sem fins lucrativos, habilitadas para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implementação da Assistência da Terceira Idade e Pessoas Portadoras de necessidades especiais, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\nId: 1856133\r\n"
        ],
        "1856140": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.07.2015\r\n- AJOFE COMÉRCIO E ENTREPOSTO DE CARNE E DERIVADOS LTDA. - o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1212, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- MEDIFLORA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME. - o cancelamento do Registro do Prosperar nº 75, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas.\r\n- NOVA ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - o cancelamento do registro do Relacionamento nº 315, classificado como Casa Atacadista.\r\n- SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - SIE 1206. - a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 58.\r\n- OSVALDO ANTONIO LUCHO JUNIOR. - o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Entreposto de Pescado, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nDE 07.07.2015\r\n- QUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. - o cancelamento do Relacionamento nº 329, classificado como Casa Atacadista.\r\nId: 1856140\r\n"
        ],
        "1856152": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor de AIRWAY TRANSPOTES LTDA, Lote 01, Item 01 no valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\nId: 1856152\r\n"
        ],
        "1856153": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 01.06.2015\r\n- PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 02.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2015. \r\nId: 1856153\r\n"
        ],
        "1856154": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.06.2015\r\nE-14/001.020655/2014\r\nOnde se lê: ...DATA: 06.06.2015.\r\nLeia se: ...DATA: 09.06.2015.\r\nId: 1856154\r\n"
        ],
        "1856155": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE MENDONÇA PEDRO.\r\n- PATRÍCIA RIBEIRO FIAUX.\r\n- MAGNA DANIELE VALERIANO DOS SANTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1856155\r\n"
        ],
        "1856166": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 02.07.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/002.7415/2015...\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/504.864/2012...\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/002.7415/2015...\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/201.010/1995...\r\nId: 1856166\r\n"
        ],
        "1856173": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 01.06.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n1785/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1856173\r\n"
        ],
        "1856176": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nROBERTO FERREIRA DA COSTA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701705-2. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período compreendido entre: 01/03/1977 a 09/06/1977 e 18/09/1979 a 21/05/1982, ) dias, correspondendo a 02 (dois) anos 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercíciona conformidade do disposto no artigo 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1856176\r\n"
        ],
        "1856192": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2015, no valor de R 5.119.649,60 (cinco milhões, cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Bonsucesso - RJ.\r\nId: 1856192\r\n"
        ],
        "1856194": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO VOTORANTIM.\r\nBAR MAXIM-S LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE A COMILANCA LTDA.\r\nBOM LEVAR BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nBABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO SHAHIN S.A.\r\nBOGAR MODAS LTDA / BORELLI.\r\nBARROS COELHO MOVEIS ACESS. E DEC. INFANTIL LTDA.\r\nBACAXA LAGOS MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\nBRASRED PRODUTOS E SERVICOS LTDA.\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\nJ. DE LIMA BAR E REST. ME. - MARISCO BAR E RSTAURANTE.\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\nSEMI CROMO COM. ARTIGOS DE COURO LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIRO ESTACIO DE SA.\r\nSTRECH BODEN COM. DE ROUPAS LTDA.\r\nSUPRIMA ESQUADRIA DE ALUMINIO.\r\nSAFE DA REGIAO DOS LAGOS LTDA - ME.\r\nSOC. COM. IMP. HERMES S.A.\r\nSETE LAN COMUNICACOES LTDA.\r\nSUPERMERCADO CHARME LTDA.\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.\r\nSAKAZUKO RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\nSBW PLACE DO O PRAIA COM. DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nSPACE TECH.\r\nSANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\nSUCOS NOGUEIRA LTDA.\r\nSTANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\nSORVETERIA GOMES DE IPANEMA LTDA.\r\nSTAR TEC.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1856194\r\n"
        ],
        "1856196": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPAGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/6532/2016 - BOARDTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/6511/2014 - BOARDTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nId: 1856196\r\n"
        ],
        "1856201": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2015\r\no Pronunciamento nº 01/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INKA ALINA MADELEINE MULLER, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 2, Distrito Escolar 8º, “Amancio Alcorta”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1856201\r\n"
        ],
        "1856204": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Andrea Baptista da Silva, para fins de concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1856204\r\n"
        ],
        "1856208": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 014/2013, que tem como objeto aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas unidades policiais do estado do rio de janeiro. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os objetos do certame em favor das empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. com valor final de R 47.789,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) para o Lote 1; para os Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA com o valor total de R 135.488,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014\r\nId: 1856208\r\n"
        ],
        "1856227": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARIA TERESA GRANATO PEREIRA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 20118910 - Autorizo a Concessão do Adicional de Qualificação a contar de 1º de abril de 2015, decorrente da diplomação em Arquitetura e Urbanismo, no valor de R 140,63 (cento e quarenta reais e sessenta e três centavos), conforme Anexo XV, inciso III, do art. 3º, da Lei nº 5772/2010, combinado com a nova redação do Anexo II, da Lei nº 6855 de 30 junho de 2014. \r\nId: 1856227\r\n"
        ],
        "1856228": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.06.2015\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 02/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2015 a 29/05/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 01/06/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 13/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/05/2015 a 03/06/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2015 a 31/05/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. Louvada nas infor mações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 07/06/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2015 a 05/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2015 a 14/05/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2015 a 30/05/2015 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 03/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 07/06/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 31/05/2015 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 15/06/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 03/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 03/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 17/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 31/05/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 16/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2015 a 24/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1856228\r\n"
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            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2015\r\n- MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES, ID Funcional nº 43695485/1, Prof. Insp. Escolar. INDEFIRO o processo de licença prêmio.\r\n- ANDRE RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43512950/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2015.\r\n- CARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5570093/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2015.\r\n- FABIO MEDICE JUNIOR, ID Funcional nº 42033209/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2015.\r\n- FLAVIA MENDES FERREIRA, ID Funcional nº 41787234/6, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2014.\r\n- FRANCISCO JOSE BARROS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35710551/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2015.\r\n- HEITOR DE GONÇALVES RITER, ID Funcional nº 42177553/5, Prof. Doc. I, a partir de 19/05/2015.\r\n- MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, ID Funcional nº 44192517/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2015.\r\n- MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, ID Funcional nº 44192517/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2015.\r\n- MONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, ID Funcional nº 42836590/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2015.\r\n- RENATO AFONSO NEVES, ID Funcional nº 42032237/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2015.\r\n- SELMA DE ABREU CAMARGO, ID Funcional nº 41914902/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2015.\r\n- VINICIUS LIORDE PONTES, ID Funcional nº 44139918/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AIDA FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 37112740/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015. \r\n- ANNA MARIA VILLAS BOAS, ID Funcional nº 38720256/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n- CAROLINA MENDES POUBEL, ID Funcional nº 34315268/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013.\r\n- ELENICE ABRAHÃO FLORES, ID Funcional nº 39343057/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n- GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36762040/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36762040/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n- MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARILZA DA CRUZ VICENTE, ID Funcional nº 35589329/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\n- MOACYR JOSÉ PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008, revogando-se o despacho de 17/07/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n- REGILDE CECCONELLO, ID Funcional nº 18289231/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/97.\r\n- SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 34939768/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013.\r\n- ANSELMO RICARDO DE FREITAS, ID Funcional nº 42000700/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- APARECIDA PATRÍCIA HORTENCIO AMORIM, ID Funcional nº 34955836/1,Prof.II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- EDUARDO JOSÉ DA COSTA FRAGA, ID Funcional nº 42060095/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- ERNESTO CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19834381/1, Artífice de Jardinagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/12/2009 a 07/03/2015.\r\n- EVANIL MACHADO CORDEIRO, ID Funcional nº 19834713/1,Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/10/2009 a 17/11/2014.\r\n- GILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 39729044/1, Prof. Ass. Adm. Educacional I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/03/2010 a 09/03/2015.\r\n- JUÇARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39247520/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/01/2010 a 02/03/2015.\r\n- KATIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, ID Funcional nº 39335747/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- LUIZ DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 19858957/1, Auxiliar de Serviços Gerais. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/12/2009 a 02/02/2015.\r\n- LUZINETE COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39737438/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MARCIA CRISTINA VALDIVIA, ID Funcional nº 19863250/1, Digitador . 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/12/2009 a 06/02/2015.\r\n- MARCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, ID Funcional nº 19863624/1, Prof. DEGASE II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/04/2010 a 26/04/2015.\r\n- MARIA STELA DE ARAUJO, ID Funcional nº 19870353/1,Assistente Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/10/2008 a 03/10/2013.\r\n- MAURO LUIS MAGALHAES, ID Funcional nº 41992245/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/01/2010 a 21/03/2015.\r\n- RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5546141/1, Motorista. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/10/2009 a 17/10/2014.\r\n- RISOENTE MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 19882386/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença de licença prêmio relativa ao período de 13/10/2008 a 24/10/2013.\r\n- ROSANA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 39305171/1,Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/04/2008 a 19/04/2013.\r\n- ROSANA DA SILVA FERREIRA , ID Funcional nº 39305171/3, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- SUELI VELOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19892691/1, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/11/2009 a 31/12/2014.\r\n- VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 41995147/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- WANIA LIMA DA ROCHA, ID Funcional nº 19897820/1, Prof. DEGASE I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/02/2010 a 14/02/2015.\r\n- EDWIGES ROSALIA FERREIRA, ID Funcional nº 39248569/1,Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09/12/2004 a 08/12/2009 e de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- CLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, ID Funcional nº 19824386/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/1997 a 30/09/2002; de 01/10/2002 a 21/10/2007 e de 23/05/2009 a 06/07/2014.\r\n- HELAINE MARIA LOPES VASCONCELLOS PIOROTTI, ID Funcional nº 19841744/1, Assistente Social - DEGASE. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 29/11/1994 a 19/12/1999; de 20/12/1999 a 22/01/2005 e de 03/03/2010 a 16/04/2015.\r\n- MARCIA IGNACIO DA SILVA, ID Funcional nº 38213460/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/04/1991 a 15/04/1996; de 16/04/1996 a 15/04/2001 e de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- ISABELA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 39265927/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/05/1994 a 14/06/1994; de 15/06/1999 a 04/07/2004; de 05/07/2004 a 04/07/2009 e de 05/07/2009 a 04/07/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARIA IGNES ALQUERES DE SOUZA, ID Funcional nº 40764478/2, Prof. Insp. Escolar. 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/1973 a 30/03/1978; de 20/12/1981 a 17/02/1987; de 18/02/1987 a 17/02/1992; de 18/02/1992 a 17/02/1997; de 18/02/1997 a 17/02/2002; de 18/02/2002 a 17/02/2007 e de 18/02/2007 a 19/03/2012.\r\nDE 03/07/2015\r\n- ALAN AMERICO FERNANDES, ID Funcional nº 50371657/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/2002 a 30/05/2008, num total de 2.266 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Itatiaia, como Motorista, desprezando-se o dia de 31/05/2008, por ser a data do desligamento.\r\n- MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, ID Funcional nº 35574747/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/1989 a 31/12/1989, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/07/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/06/2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\nProcesso nº E-03/013/1455/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 23/06/2015.\r\nLeia-se: ...a contar de 20/05/2015.\r\nD.O. DE 07/07/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2015\r\nProcesso nº E-03/021/186/2013\r\nOnde se lê: ...Petrobras Transporte AS (Transporte)...\r\nLeia-se: ...Petrobras Transporte S.A. (transpetro)...\r\nId: 1856231\r\n"
        ],
        "1856247": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reaisMIGUEL ANGELO MACHADO MAIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais)1° TEN PM RG 60.916-4 SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais)65.305-5 DAVID BATISTA FACHINETTI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)52.778-8 ELIAS AYRES MARQUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) CARLOS DOS PASSOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)3° SGT PM RG 51.727-6 JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais)CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PAULO CESAR ROSA DA CRUZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais)SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais)SD PM RG 79.920-5 EMERSON CARVALHO LEAL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais)TALVANES LUNA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)SD PM RG 78.879-4 ANDRE PAISANTE DE SANTANA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) RICARDO SANTOS ALEXANDRE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) ELVIS CARLOS BITTENCOURT BORGES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) CARLINDO ANGELO CARDOSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) ANTONIO VITORIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais)WELLINGTON SANTOS ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PETERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais)SD PM RG 69.347-3 ALAN SPENCER CORREIA MARTINS.\r\nId: 1856247\r\n"
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        "1856254": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS, para o segundo semestre, com base no inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL. \r\nId: 1856254\r\n"
        ],
        "1856259": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " E CIÊNCIA,\r\nTECOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor da ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA E EDITORAÇÃO, nota fiscal nº 896, de 29/12/2014, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente a despesa com a especializados de sistema de gestão à Secretaria de Saúde, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de (cento e dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA E EDITORAÇÃO, nota fiscal nº 894, de 29/11/2014, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente a despesa com a prestação de serviços especializados de sistema de gestão à Secretaria, com base no reajustamento do valor dos serviços e suporte técnico à operação e do aluguel de 04 (quatro) módulos de 2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de (cento e cinquenta e três mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA E EDITORAÇÃO, nota fiscal nº 895, de 29/12/2014, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente a despesa com a prestação de serviços especializados de sistema de gestão à Secretaria de Saúde, com base no reajustamento do valor dos serviços e suporte técnico à operação e do aluguel de 04 (quatro) módulosoutubro de 2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de (cento e vinte e seis mil cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos), em favor da ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA E EDITORAÇÃO, nota fiscal nº 895, de 29/12/2014, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente a despesa com a prestação de serviços especializados de sistema de gestão à Secretaria de Saúde, com base no reajustamento do valor dos serviços e suporte técnico à operação e do aluguel de 04 (quatro) módulos, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1856259\r\n"
        ],
        "1856267": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2015\r\n, ID: 50362127, vínculo: 1- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.2008 a 08.12.2014, no total de 2.352 (dois mil trezentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, desprezando-se o período de 09.12.2014 a 31.12.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4913/2014 - GUILHERME DA SILVA PEDROZA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.09.2003 a 31.08.2010, no total de 2.554 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.2010 a 26.03.2014, no total de 1.303 (um mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, desprezando-se o período de 02.02.2010 a 31.08.2010, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.685-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 04.03.2009, no total de 1.484 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10317/2014 - JAMILSON OLIVEIRA DE BARROS, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1981 a 02.04.1982, no total de 182 (cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, desprezando-se os períodos de 25.11.1986 a 31.12.1986, 01.01.1987 a 20.07.1987, 09.09.1987 a 02.03.1988, 23.11.1992 a 01.12.1992, 22.02.1998 a 10.09.1998, 23.02.1998 a 31.08.1998, 01.09.1998 a 10.09.1998, 29.09.1999 a 12.11.1999 e 01.12.2009 a 31.12.2009, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3289/2015 - JOCELITA LAFFITTE DA SILVA DE CAMARGO, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01.09.1995 a 01.01.2002, no total de 2.311 (dois mil trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.03.1996 a 03.06.1997 e 25.03.1999 a 07.02.2001, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3237/2015 - LUCIMARA MARELI DE SOUZA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.09.2007 a 19.02.2014, no total de 2.340 (dois mil trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 20.02.2014 a 18.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5326/2014 - LUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.1998 a 28.02.1999, no total de 210 (duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 01.03.1999 a 05.03.1999, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6777/2014 - MARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.06.1986 a 31.08.1986, no total de 91 (noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3248/2015 - MARIA ABADIA CANDIDA MARÇAL, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.03.1997 a 01.01.1998 e 03.08.1998 a 06.10.1998, no total de 367 (trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA.\r\n, ID: 40241165, vínculo: 2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1991 a 31.05.2000, no total de 3.408 (três mil quatrocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.06.2000 a 05.08.2013, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2477/2015 - PAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1983 a 20.04.1989 e 21.04.1989 a 26.03.1998, no total de 5.505(cinco mil quinhentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Desprezando-se os períodos de 16.03.1977 a 25.07.1977, 01.04.1986 a 15.12.1986, 03.08.1987 a 31.12.1987, 18.04.1989 a 20.04.1989, 03.04.1995 a 08.12.1995, 01.09.1996 a 30.09.1996, 27.03.1998 a 08.04.1998, 01.04.2000 a 30.04.2000, 01.11.2005 a 30.11.2005 e 01.02.2006 a 31.05.2006, por serem concomitantes e os períodos de 01.08.1977 a 28.11.1977, 09.03.1981 a 30.03.1984 e 21.05.1984 a 31.12.1985, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3373/2015 - RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.01.2006 a 28.02.2011, no total de 1.884 (um mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 01.02.2010 a 01.08.2010, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3381/2015 - ROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.2001 a 29.05.2001, 11.06.2001 a 01.09.2001, 03.09.2001 a 11.04.2005, 05.10.2007 a 02.01.2008 e 16.10.2008 a 14.10.2010, no total de 2.303(dois mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.05.2012 a 29.10.2014, no total de 906 (novecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4190/2015 - WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.10.1982 a 14.04.1989, no total de 2.376 (dois mil trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, e nos mesmos termos e artigo, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.04.1989 a 22.06.1999, no total de 3.721 (três mil setecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 23.06.1999 a 30.11.1999, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.02.2000 a 20.02.2002, no total de 735 (setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e nos mesmos termos, artigo e inciso, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.03.2002 a 03.04.2011, no total de 3.311 (três mil trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.07.1985 a 14.04.1989 e 04.04.2011 a 03.04.2012, por serem concomitantes.\r\nDE 29.06.2012\r\n, ID: 41390288, vínculo: 2 - a retificação e o despacho do Presidente de 04.02.2013, publicados respectivamente no DOERJ de 19.08.2014, e no DOERJ de 13.03.2013. \r\n*PROCESSO Nº E-26/34.347/2012 - MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.1990 a 23.07.1992, no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS, e no mesmo termos, artigo e inciso, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 24.07.1992 a 21.02.1994, 01.03.1994 a 21.02.1996 e 22.02.1996 a 28.07.1997, no total de 1584 (um mil quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC, e no mesmo termos, artigo e inciso, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.07.1997 a 02.09.2002, no total de 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao IGA- INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, desprezando-se o período de 03.09.2002 a 17.05.2006, por ser concomitante.\r\nde 11.07.2012\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\nProcesso Nº E-26/35.621/2006 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nOnde se lê:...NADIA VILELA DE ALMEIDA FILHO...\r\nLeia-se:...NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nId: 1856267\r\n"
        ],
        "1856282": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2015\r\nAldemir Lopes Pereira de Azevedo, matrícula nº 238.894-0, Id Funcional 1.938.067-4, Agente de Comunicação Social. a partir de 09/03/2015, os proventos mensais de inatividade. Revogando assim, o despacho publicado no D.O. de 19/05/2015.\r\nId: 1856282\r\n"
        ],
        "1856292": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1856292\r\n"
        ],
        "1856305": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " MILITAR\r\nLAYRTON VASCONCELLOS DE QUEIROZ, ID Funcional 219820-7 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1856305\r\n"
        ],
        "1856336": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- JAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n- KAJIN MOTOS - B TIJUCA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nLG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nLG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- MM2 - CAMA, MESA E BANHO LTDA EPP.\r\n- MSPLAN.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA TIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1856336\r\n"
        ],
        "1856344": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2015 (ASS-8-DP), realizado em 02/06/2015. \r\nId: 1856344\r\n"
        ],
        "1856345": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2015 (ASS-8-DP), realizado em 24/06/2015. \r\nId: 1856345\r\n"
        ],
        "1856346": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2015 (ASS-8-DP), realizado em 10/06/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1856346\r\n"
        ],
        "1856349": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 67.582,80 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao mês de julho de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.051,40 (dois mil cinqüenta e um reais e quarenta centavos), referente ao mês de julho de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.613,40 (um mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), referente ao mês de julho de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1856349\r\n"
        ],
        "1856351": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE JULHO DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-18/005/006/2015, notadamente as manifestações favoráveis da Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento do servidor RICARDO JOHNY TUTTMAN, identidade funcional nº 28770170, lotado na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, cursar disciplinas do Curso de Doutoramento em Música, área Musicologia, na Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (PUC-BA), no período compreendido entre 21 de junho de 2015 a 21 de dezembro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1856351\r\n"
        ],
        "1856356": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DELAMAR CUPERTINO DA SILVA.\r\n- JOÃO DAMASCENO FERREIRA.\r\n- MARIO DE MATTOS.\r\nJORGE MENDES BRAZ.\r\n- MILTON DE MATTOS.\r\n- LUIZ CARLOS BRAGA.\r\n- LUIZ AMARAL DE CARVALHO.\r\n- JORGE LUIZ LEAL ARAUJO.\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO FONTES.\r\n- VALDENIR CAMPELO DA SILVEIRA.\r\n- RAFAEL VIEIRA.\r\n- PEDRO DA SILVEIRA PORTO.\r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n- DARCI CARNEIRO DA COSTA.\r\n- JOÃO BATISTA DA PURIFICAÇÃO.\r\n- OSMAR BRAGA.\r\n- JOSÉ DE AZEVEDO BOTELHO.\r\nId: 1856356\r\n"
        ],
        "1856357": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licita ção, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1856357\r\n"
        ],
        "1856376": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID nº 2.979.354-8, matrícula nº 269.920-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/06/2015.\r\n- CLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, ID nº 2.934.306-2, matrícula nº 267.517-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/09/2013.\r\n- CLAUDIO SAROLDI COELHO, ID nº 2.975.418-6, matrícula nº 815.839-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 29/07/2014.\r\nFLAVIO SOBRAL MOREIRA, ID nº 2.935.491-9, matrícula nº 258.095-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, a partir de 30/11/2014.\r\nJOHN RANDERSON GRANDE, ID nº 2.954.185-9, matrícula nº 269.716-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 05/02/2015.\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, ID nº 2.976.308-8, matrícula nº 806.384-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/05/2014.\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES, ID nº 2.979.522-2, matrícula nº 267.783-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, a partir de 15/03/2014.\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA, ID nº 2.951.505-0, matrícula nº 266.406-8, Investigador Policia de 1ª Classe, a partir de 27/04/2015.\r\nROSANGELA COELHO CABRAL, ID nº 2.970.218-6, matrícula nº 264.628-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1856376\r\n"
        ],
        "1856378": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n, identidade funcional n° 2.973.802-4, matrícula nº 264.437-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificada a validade da concessão do benefício abono de permanência de 03/06/2015 para 03/06/2014. \r\nId: 1856378\r\n"
        ],
        "1856410": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art 24, inciso XX da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ nº 27.763.754/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial, através de mão de obra especializada.\r\nId: 1856410\r\n"
        ],
        "1856411": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ nº 27.763.754/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços de zeladoria, através de mão de obra especializada.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2013.\r\nId: 1856411\r\n"
        ],
        "1856418": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5.164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de , perfazendo o valor total de 16.816.539,86 (dezesseis milhões, oitocentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis reais), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\n5\r\n4.522.404,90\r\n1.712.702,78\r\n6.235.107,68\r\n5\r\nR 4.262.207,38\r\n1.096.745,37\r\n952,75\r\n5\r\n4.227.574,98\r\n994.904,45\r\n5.222.479,43\r\nTotal\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1856418\r\n"
        ],
        "1856439": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 016/2015 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA”, que foi arrematado pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFOMÁTICA LTDA, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1856439\r\n"
        ],
        "1856442": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais), em favor da empresa BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para AQUISIÇÃO DE BANDAGENS ELÁSTICAS, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1856442\r\n"
        ],
        "1856459": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 16.06.2015, publicado no D.O. de 17.06.2015. \r\nId: 1856459\r\n"
        ],
        "1856462": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no montante R 1.987.791,60 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1856462\r\n"
        ],
        "1856476": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as manifestações dos setores competentes e exposição da decisão, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 181/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da impugnação oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no que tange a impossibilidade de aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), no mais, os pedidos.\r\nId: 1856476\r\n"
        ],
        "1856477": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 166/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (OXIBUTININA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 40.035,60 (quarenta mil trinta e cinco reais e sessenta centavos) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 86.661,39 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 126.696,99 (cento e vinte seis mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1856477\r\n"
        ],
        "1856484": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\na atualização do cadastro do produto CRUISER 700WS (CDSV/RJ nº 146), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIORI XTRA (CDSV/RJ nº 116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ENVOKE (CDSV/RJ nº 63), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ENERGIC (CDSV/RJ nº 62), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MERISTO (CDSV/RJ nº 1020), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMÓLEO (CDSV/RJ nº 105), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CRUISER OPTI (CDSV/RJ nº 1078), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1856484\r\n"
        ],
        "1856485": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nId: 1856485\r\n"
        ],
        "1856493": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BMG S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1856493\r\n"
        ],
        "1856497": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.07.2015\r\nno valor de R 22.380,00 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais), competência de 2010, em favor da empresa AGEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, referente ao conserto de equipamentos médicos.\r\nId: 1856497\r\n"
        ],
        "1856506": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2015\r\na acumulação de cargos de RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, Professor Associado, matr. nº 03.504-8 - UERJ, e Professor do Magistério Superior(Inativo), matr. nº 0306071 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 08.07.2015\r\no pagamento do auxílio-funeral a EDUARDO STERN MATTA, referente às despesas com o funeral de PAULO EMMANUEL DA HORA MATTA, matr. nº 05.283- 7, falecido em 11/05/2015.\r\nId: 1856506\r\n"
        ],
        "1856510": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº , em favor das empresas: , CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 36.330,28 (trinta e seis mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21; no valor de R 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais); 00.285.753/0001-90, no valor de R 41.691,60 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 223.931,39 (duzentos e vinte e três mil novecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 31.604,94 (trinta e um mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos); , CNPJ Nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 37.044,00 (trinta e sete mil quarenta e quatro reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 81.601,00 (oitenta e um mil seiscentos e um reais); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais); perfazendo o valor total de R 471.958,21 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1856510\r\n"
        ],
        "1856511": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2015\r\n- MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, mat. nº 1.208.408-3, ID Funcional nº 40665267/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- VANDA BATISTA MENEZES, mat. nº 160.691-2, ID Funcional nº 39481247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCI MOREIRA RANGEL, mat. nº 246.369-3, ID Funcional nº 40427722/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LEONOR TEIXEIRA DOS SANTOS SILVANO DE ANDRADE, mat. nº 1.208.410-9, ID Funcional nº 39163148/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- LENILDA AZEREDO, mat. nº 245.059-1, ID Funcional nº 40435377/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SHIRLEY REZENDE FERNANDES, mat. nº 246.573-0, ID Funcional nº 40902072/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA THEREZA MONTEIRO CESÁRIO, mat. nº 245.750-5, ID Funcional nº 40855619/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, mat. nº 72.780-0, ID Funcional nº 35299932/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, mat. nº 86.915-6, ID Funcional nº 41008812/2, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9.\r\n- ANA DALVA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.606-1, ID Funcional nº 35991453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. nº 246.760-3, ID Funcional nº 35969636/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELEUDE OLIVEIRA MIGUEL, mat. nº 1.200.760-5, ID Funcional nº 37438620/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, mat. nº 245.058-3, ID Funcional nº 37573489/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- TERESA LOPES PONTES, mat. nº 270.088-8, ID Funcional nº 33429456/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- MARLENE DO COUTO SILVA, mat. nº 277.580-7, ID Funcional nº 32798440/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, mat. nº 247.030-0, ID Funcional nº 40190137/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ENY RITA ALVES CARDOSO, mat. nº 246.504-5, ID Funcional nº 34040536/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROBERTO ALONSO MARTINS, mat. nº 232.137-0, ID Funcional nº 40461750/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- ADAIL LEAL DE SERPA PINTO, mat. nº 44.341-6, ID Funcional nº 40214273/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NEIDE ALVES ZULO, mat. nº 186.673-0, ID Funcional nº 38881063/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JANE DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 249.088-6, ID Funcional nº 38452804/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/07/2015.\r\nId: 1856511\r\n"
        ],
        "1856512": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Lucimar Campelo Martins, em benefício da Sra. MARIA AMÉLIA MARTINS NEIVA, beneficiária dos créditos cedidos pela Sra. Marly de Jesus Souza Martins, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1.417,65, referente ao óbito do ex-servidor Cicero Gomes da Silva, em benefício da Sra. , consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1.691,36, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Zuleika de Paulo Alves, em benefício do Sr. , consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Laura Cecília Jacobsen, em benefício da Sra. MARIA DAS DORES MACIEL, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1856512\r\n"
        ],
        "1856525": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC. Nº 41/2003 e, as informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora BEATRIZ SABINO MENICUCCI, Id. Funcional 8702128, faz jus ao abono de permanência a partir de 03/10/2010.\r\nId: 1856525\r\n"
        ],
        "1856533": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Expresso Mangaratiba LTDA. (RJ-137), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 426P Cesarão - Itaguaí “SA” \r\nPartidas do Cesarão\r\nSegunda a sexta-feira.\r\nDe 4h30 às 9h30, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 9h30 às 13h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h30 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos. \r\nPartidas de Itaguaí.\r\nSegunda a sexta-feira.\r\nDe 4h30 às 9h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h30 às 13h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h30 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos. \r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\nSC 427P Itaguaí - Santa Cruz (via Codin) “SA”. \r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDiariamente: de 5h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Santa Cruz: diariamente, de 5h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nLinha 117T Duque de Caxias - Mangaratiba (via Campo Grande) “SA”. \r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDiariamente, às 5h e 17h.\r\nPartidas de Mangaratiba.\r\nDiariamente: às 05h e 17h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC 451T Campo Grande - Duque de Caxias (via Éden) “SA”. \r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDiariamente: de 4h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDiariamente: de 4h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários.\r\nSC 458S Campo Grande - Itaguaí “SA”. \r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h45 às 9h45, de 07 em 07 minutos.\r\nDe 9h45 às 13h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h45 às 18h45, de 07 em 07 minutos.\r\nDe 18h45 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 04h45 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h45 às 9h45, de 07 em 07 minutos.\r\nDe 9h45 às 13h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h45 às 18h45, de 07 em 07 minutos.\r\nDe 18h45 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 04h45 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários.\r\nSC 564T Campo Grande - Duque de Caxias (via Parada de Lucas) “SA”. \r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDiariamente: de 04h50 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDiariamente: de 4h50 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários. \r\nSC 119T Duque de Caxias - Itaguaí (via Bangu/Campo Grande) “SA”. \r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDiariamente: de 4h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos. \r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDiariamente: de 4h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos. \r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários.\r\nSC 428P Campo Grande - Itaguaí (via Estrada do Campinho) “SA”. \r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 10h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h05 às 12h45, de 20 em 20minutos.\r\nDe 12h45 às 18h15, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h15 às 23h15, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h15 às 23h15, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 10h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h05 às 12h45, de 20 em 20minutos.\r\nDe 12h45 às 18h15, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h15 às 23h15, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h15 às 23h15, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\nSC 122T Itaguaí - Mangaratiba (via BR-101/Praia do Saco) “SA”. \r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDiariamente: de 5h20 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Mangaratiba.\r\nDiariamente: de 05h20 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\nSC 1902S Campo Grande - Conceição de Jacareí “A”\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDiariamente: às 5h45 e 14h45.\r\nPartidas de Conceição de Jacareí.\r\nDiariamente: às 8h15 e 17h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\nSC 1903S Conceição de Jacareí - Itaguaí (via BR-101) “A”. \r\nPartidas de Conceição de Jacareí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 9h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h40 às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h40 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 09h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h40 às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h40 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nSC 1904T Campo Grande - Duque de Caxias (via Parada de Lucas) “A”. \r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDe segunda-feira a sábado: de 4h30 às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda-feira a sábado: de 4h30 às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nSC 2904T Duque de Caxias - Santa Cruz “A”. \r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDiariamente.\r\nDe 4h40 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h30.\r\nPartidas de Santa Cruz.\r\nDiariamente.\r\nDe 4h40 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h30.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha 570P Itaguaí - Marechal Hermes “SA”. \r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDiariamente: de 5h às 22h45, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Marechal Hermes.\r\nDiariamente: de 5h às 22h45, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários.\r\nSC 573P Itaguaí - Campo Grande “SA”.\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h35 às 09h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h35 às 13h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h35 às 19h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h35 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h35 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h35 às 9h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h35 às 13h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h35 às 19h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h35 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h35 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\na permissão 514.004, concedida ao Sr. Marcos Anísio Barzani Ferreira.\r\nparcelamento de débito.\r\nem favor de Evandro José da Silva, referente ao valor total de R 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais), referente ao exercício de 2014.\r\nem favor dos servidores Vânia da Costa Manso ID Funcional n° 4205891 e Jorge Correa de Araujo ID Funcional n° 2032846, referente ao valor de R 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) para cada servidor, referente ao exercício de 2014.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 14 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio Ltda. (RJ-548), durante o período de 08 de julho a 03 de agosto de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nE-10/005/6771/2015, E-10/005/6843/2015, E- 10/005/6886/2015, E-10/005/6909/2015, E-10/005/6932/2015, E- 10/005/6995/2015, E-10/005/6999/2015, E-10/005/7064/2015, E- 10/005/7209/2015 e E-10/005/7318/2015 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1856533\r\n"
        ],
        "1856542": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\n- matrícula nº 1802399-4 - ID 21403554-1. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.07.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES URBANO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.07.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005.\r\n- matrícula nº 1804905-6 - ID 21437696. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.06.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005.\r\n- matrícula nº 1802940-5 - ID 21414254. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 16.06.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Constituição Constitucional 47/2005.\r\n- matrícula nº 1804571-6 - ID 21444684. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 1.490 (mil quatrocentos e noventa) dias de exercício e para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, totalizando 195 (cento e noventa e cinco) dias de exercício.\r\nId: 1856542\r\n"
        ],
        "1856560": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n- NORMA ANJOS DOS SANTOS, ISAP, ID. Funcional 1964825-1 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/05/2015.\r\n.06.2015\r\n- ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ISAP, ID. Funcional 4183136-5 - permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/04/2013.\r\nId: 1856560\r\n"
        ],
        "1856567": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nREGINA MARCIA DE FREITAS MACIELo despacho de 30/06/2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, referente a licença especial. \r\n, ID. 43368212. o despacho de 30/06/2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, referente a licença especial.\r\nId: 1856567\r\n"
        ],
        "1856568": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nEngenheiro, ID nº 2150513-6. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 09/07/2010 a 07/07/2015.\r\nTécnico Florestal, ID nº. 4348041-1. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nALESSANDRO PRUDENTE DE SOUZA 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nId: 1856568\r\n"
        ],
        "1856570": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\n- ORLANDO ALVES MACHADO, ID Funcional n° 19350546 - Concedo o auxílio funeral. \r\n- AILTON EDUARDO DOS REIS, ID Funcional n° 19315260 - Concedo o auxílio funeral. \r\nId: 1856570\r\n"
        ],
        "1856571": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n07/07/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 13.743,70 (treze mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente a 3ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã, Município de Valença - RJ, de acordo com o Contrato nº 041/2014.\r\nem favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA no valor de R 23.524,32 (vinte e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/11/2013 a 11/12/2013, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013. \r\n\r\nem favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA no valor de R 74.316,32 (setenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), referente a 9ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/06/2014 a 09/07/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nem favor da no valor de R 13.203,22 (treze mil duzentos e três reais e vinte e dois centavos), referente as 8ª e 9ª medições , relativo aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/11/2013, Prestação de serviços especializados de assistência técnica especializada para o apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios Rio de Janeiro - Tomada d´água do Guandu - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 91.846,59 (noventa e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a 52ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 04/10/2012 a 02/11/2012, Execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de Águas de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008\r\nem favor da no valor de R 17.615,52 (dezessete mil seiscentos e quinze reais cinquenta e dois centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, realtivo aos serviços executados no período de 12/02/2014 a 13/03/2014,Elaboração de Projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da no valor de R 25.268,52 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 7ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase II, de acordo com o Contrato nº 033/2014.\r\nem favor do no valor de R 24.001,05 (vinte e quatro mil um real e cinco centavos), referente a 59ª medição serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, Melhoria operacional do sistema de abastecimento de água na localidade de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1856571\r\n"
        ],
        "1856572": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de nove servidores no “VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública”, a favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1856572\r\n"
        ],
        "1856576": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 31840981. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.05.1990 a 28.05.2014, a Secretaria de Estado de Saúde, perfazendo o total de 8.793 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01.07.2015\r\n- REBECCA RANGEL DE MOURA, ID Funcional 50350110. a mudança de nome para REBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO, em virtude do seu casamento.\r\n.2015\r\n- ADRIANA MARIA COSTA ROZAS, ID Funcional nº 43743935. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- JOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43743730. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- JOSE DE ANCHIETA SOARES, Agente de Trânsito, ID Funcional nº 20626789. a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 07.06.83 a 29.06.84, à Auto Viação Paraense S/A; de 30.06.84 a 09.08.85, à Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda; de 01.11.85 a 23.01.87, à Colaco Comércio e Indústria de Ferro e Aco Ltda-ME; de 24.02.87 a 28.07.87, à Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A; de 11.01.88 a 01.04.88, à Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda; de 01.06.88 a 02.06.88, à Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados, perfazendo o total de 1.483 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria, desprezando os períodos de 01.11.83 a 29.06.84, à Empresa Lunar de Conservação de Edificios Ltda por ser concomitante com o período de Auto Viacao Paraense S/A, de 03.06.88 a 22.08.88, a Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados, de 20.04.89 a 02.06.89, à Viacao Normandy do Triangulo Ltda e de 01.12.89 a 31.05.90, à Polimov Maquinas e Moveis Ltda, por ser concomitante com o período do DETRAN/RJ.\r\nDE 06.07.2015\r\n- DEBORA CRISTINA SILVA LIMA, ID Funcional 50260693. a mudança de nome para DEBORA CRISTINA LIMA BLANC, em virtude do seu casamento.\r\n- MONIQUE RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional 42157358. a mudança de nome para MONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, em virtude do seu casamento.\r\nId: 1856576\r\n"
        ],
        "1856577": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CECILIO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 922.351.588-20, PGU 31.852.333-7.\r\nId: 1856577\r\n"
        ],
        "1856578": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2015, em favor da empresa GRIMARSUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - itens 01 e 02 pelo valor global de R 83.444,88 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n.06.2015\r\n, no valor de R 1.538,00 (um mil quinhentos e trinta e oito reais), a favor da PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, referente à prestação de serviço de fornecimento de água no imóvel localizado a Rua Meira Júnior, n° 450 - Cabo Frio/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), a favor de TEI - TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Rua Antonio Teixeira de Souza, n° 08 - Praia Grande - Arraial do Cabo/RJ, relativo aos meses de agosto a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 167,01 (cento e sessenta e sete reais e um centavo), a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente ao pagamento do fornecimento de água, referente ao mês de dezembro do exercício de 2014, do imóvel situado na Av. do Contorno, n° 94 - Triângulo - Três Rios/RJ, que abriga a 16ª CRT - Três Rios/RJ do DETRAN/RJ, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 26.06.2015\r\nno valor de R 27.330,79 (vinte e sete mil trezentos e trinta reais e setenta e nove centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao ressarcimento de servidores cedidos ao DETRAN/RJ, relativo ao período de janeiro a março do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n.06.2015\r\n- SORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO, ID Funcional 440003863, o pedido de ressarcimento formulado pela servidora.\r\nno valor de R 960,36 (novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, n° 598 - Porciúncula/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDNA DUQUE ESTRADA, no valor total de R 252.524,10 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.07.2015\r\n- THIAGO DE ABREU MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 4400377, o pedido de reparação por danos materiais requerido pelo servidor.\r\nId: 1856578\r\n"
        ],
        "1856579": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 25.06.2015\r\n, no valor de R 7.519,04 (sete mil quinhentos e dezenove reais e quatro centavos), em favor de MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, na forma de inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida essa, referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, relativa aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2013. \r\nno valor de R 82,92 (oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor de PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, na forma de inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida essa, referente ao ressarcimento do fornecimento de água do imóvel do SAT de Arraial do Cabo, instalado à Rua Antônio de Souza Teixeira n° 08, Arraial do Cabo/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2014.\r\nDE 06.07.2015\r\no pedido de licença sem vencimento para trato de interesse particular, formulado pelo servidor Rafael Gurgel Policastro, ID Funcional nº 50284525. \r\nId: 1856579\r\n"
        ],
        "1856580": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LAURO PINHEIRO DA CAMARA FILHO, Inspetor de Trânsito, ID Funcional 3595617. o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\nId: 1856580\r\n"
        ],
        "1856592": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos licitatórios o resultado da licitação modalidade nº 0 tipo técnica e preço. OBJETO: Contratação de Serviços de Plano de Gest onde o senhor Diretor adjudicou à empresa CEANO SERVIÇOS OCEONO04.001.949/0001-67 com a proposta mais vantajosa para essa Secretaria de R 629.499,29 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). \r\nId: 1856592\r\n"
        ],
        "1856640": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2015\r\n- MARIA DE LOURDES MORGADO COELHO, mat. nº 1.157.895-2, ID Funcional nº 5729904/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSONIA MARIA FERREIRA AZEREDO, mat. nº 234.890-2, ID Funcional nº 38078112/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, mat. nº 273.733-6, ID Funcional nº 33235589/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nDANILO FURTADO BASTOS, mat. nº 185.704-4, ID Funcional nº 33701369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.206.688-2, ID Funcional nº 40726916/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SELMA ALVES DA SILVA, mat. nº 271.891-4, ID Funcional nº 36225355/1, Servente, nível I.\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, mat. nº 804.805-0, ID Funcional nº 37771256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/07/2015.\r\n- EUNICE DE MOURA MATTOS, mat. nº 235.363-9, ID Funcional nº 39731820/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 29/06/2015.\r\nILMA TITONELI ASSAD, mat. nº 154.279-4, ID Funcional nº 41071875/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 29/06/2015.\r\n- MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, mat. nº 40.451-7, ID Funcional nº 34336630/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 19/01/2015.\r\nId: 1856640\r\n"
        ],
        "1856646": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\na licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2014, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza tributária, cível e trabalhista, na fase em que se encontram, até o final da execução, face à justificativa apresentada pela Assessora Chefe da Assessoria Jurídica às fls. 635/642 do supramencionado processo administrativo, onde se expõe que o edital padrão da Procuradoria Geral do Estado - PGE, que serve de base para todos os editais da CODERTE, sofreu modificações durante todo este período, o que pode comprometer a presente licitação, caso sejam mantidos os mesmos termos, em especial, o item 7.5 do Edital em questão, que está sendo motivo de diversos recursos por parte dos escritórios participantes, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49 c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1856646\r\n"
        ],
        "1856650": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.327-7 ALEX SANDRO DA SILVA NASCIMENTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.064-9 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.098-0 JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.834-2 ALEXANDRE MAGRO DE ARAÚJO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.364-2 MARCELO DOS SANTOS MORAES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.303-7 DARLAN CARIAS LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.863-7 ALVARO DE ARAUJO MELO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.470-2 MARCOS ANTONIO LEONCIO MARTINS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.323-9 FABIO SANTOS LONGO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.989-0 JULIANO CESARIO DE MENDONCA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 39.651-5 ROGERIO CESPEDES LOPES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 51.106-3 JOSE HENRIQUE TRAJANO ANTUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 49.275-1 LUCIANO FERREIRA BASTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.020-1 BENILSON MARTINS DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.512-8 FABIO MARQUES PEREZ.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.218-8 CRISTIAN FARIAS PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.621-8 WILLIAN CARLOS PAIVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.692-8 JORGE MARIO VIEIRA DO ROSARIO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.862-7 EDUARDO DE ALMEIDA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.358-5 TIAGO FERREIRA DE AGUIAR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.987-1 ANTONIO MARCOS DA SILVA ALVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.388-5 MARLOS FRAGOSO MOZER.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 49.475-7 JORGE EDUARDO DINIZ DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.494-9 JULIO CESAR DE JESUS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.157-9 WELLINGTON HERMANO DA SILVA.\r\nId: 1856650\r\n"
        ],
        "1856676": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Aliansce Shopping Centers S.A,no valor total de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1856676\r\n"
        ],
        "1856694": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nSIRLENE MARQUES PEREIRA, mat. nº 831.318-1, ID. Funcional nº 32756852/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nWALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 245.824-8, ID. Funcional nº 35044551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSILVANA HENRIQUES MACEDO, mat. nº 806.991-6, ID. Funcional nº 37825135/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARIA LUZIA MARTINS LEITE, mat. nº 236.470-1, ID. Funcional nº 38909766/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nADRIANA FERREIRA PINTO BARROS, mat. nº 280.890-5, ID. Funcional nº 40367720/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDEISE CASSIANO TEIXEIRA LINHARES PAES, mat. nº 283.209-5, ID. Funcional nº 37657933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVANIA VIEIRA DE MENEZES RODRIGUES, mat. nº 249.561-2, ID. Funcional nº 33896860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, mat. nº 139.685-2, ID. Funcional nº 33596930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, mat. nº 245.908-9, ID. Funcional nº 37640054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, mat. nº 246.593-8, ID. Funcional nº 40066800/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVANA FONTES BONITO, mat. nº 235.829-9, ID. Funcional nº 34764089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, mat. nº 233.181-7, ID. Funcional nº 37072579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, mat. nº 246.584-7, ID. Funcional nº 34536175/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSIMERE NOGUEIRA DE ABREU, mat. nº 282.284-9, ID. Funcional nº 40046770/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO MOTA, mat. nº 246.551-6, ID. Funcional nº 40533964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, mat. nº 242.363-0, ID. Funcional nº 33385831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, mat. nº 805.628-5, ID. Funcional nº 38073765/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nFABIENE AREAL THEODORO, mat. nº 5.019.480-2, ID. Funcional nº 34537120/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nTANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, mat. nº 5.020.173-0, ID. Funcional nº 5557968/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nLUCIANE ROCHA DOS SANTOS ABREU, mat. nº 238.035-0, ID. Funcional nº 38306336/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nNORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, mat. nº 244.399-2, ID. Funcional nº 35246154/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 251.680-5, ID. Funcional nº 40021467/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTERESA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO, mat. nº 246.460-0, ID. Funcional nº 33853150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALDETE VIANA TAVARES DA SILVA PINTO, mat. nº 250.372-0, ID. Funcional nº 35798858/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES CHAVES ARAUJO, mat. nº 804.550-2, ID. Funcional nº 39163938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS, mat. nº 281.396-2, ID. Funcional nº 40293769/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 248.724-7, ID. Funcional nº 33085358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nOLIVIA TAVARES MUNIZ FELIX, mat. nº 238.997-1, ID. Funcional nº 40396150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA SANTOS, mat. nº 250.152-6, ID. Funcional nº 33556547/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARLITO FERREIRA DE AGUIAR, mat. nº 231.647-9, ID. Funcional nº 32628625/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIZA FREITAS ALVES OLIVEIRA, mat. nº 240.901-9, ID. Funcional nº 38179830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LÚCIA MACHADO PAES, mat. nº 250.640-0, ID. Funcional nº 40075265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOÃO DE CACIO LIVRAMENTO, mat. nº 234.027-1, ID. Funcional nº 40332870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLINDAURA LUCIA SIMAS SILVA, mat. nº 844.786-4, ID. Funcional nº 39645215/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA SOARES DE CARVALHO, mat. nº 254.662-0, ID. Funcional nº 37675613/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLEILA SILVA BICUDO, mat. nº 242.203-8, ID. Funcional nº 39737250/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 1856694\r\n"
        ],
        "1856707": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\n- MARIA DE FATIMA JOTHA LOPES, mat. nº 194.187-1, no período de 27.05.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.213,15. \r\n- MARIA AMELIA PAZ DOS SANTOS, mat. nº 251.920-5, no período de 21.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.665,88. \r\n- VERA LUCIA FRANÇA ALVARENGA, mat. nº 252.235-7, no período de 01.11.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.580,39. \r\n- EDELZIA MATHIAS MARINHO, mat. nº 245.210-0, no período de 05.07.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.705,09. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1856707\r\n"
        ],
        "1856710": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, que foi arrematado pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R 19.597,95 (dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1856710\r\n"
        ],
        "1856711": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS GERADORES E SUBESTAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DO PÔLDER DO OUTEIRO - BELFORD ROXO - PROJETO IGUAÇU, que foi arrematado pela empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME,no valor total de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1856711\r\n"
        ],
        "1856712": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, que foi arrematado pelas empresas QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDAno valor total de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPPno valor total de R 118.079,49 (cento e dezoito mil setenta e nove reais e quarenta e nove centavos); no valor total de R 7.998,88 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDAno valor total de R 2.241,22 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1856712\r\n"
        ],
        "1856713": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 017/2015AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ANÁLISES LABORATORIAIS AMBIENTAIS, que foi arrematado pelas empresasSOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP, Lote 01, no valor total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPPLote 02, no valor total de R 11.870,00 (onze mil oitocentos e setenta reais) e COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPPno valor total de R 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1856713\r\n"
        ],
        "1856714": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 004/2015 - AQUISIÇÃO DE KIT'S DE SOLUÇÃO INDUSTRIAL PARA GELAB, que foi arrematado pela empresa no valor total de R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nId: 1856714\r\n"
        ],
        "1856719": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (RAPH) E DA FICHA DE CONTROLE DE INSUMOS (FCI) - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1856719\r\n"
        ],
        "1856739": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDANIELE PEREIRA BATISTA DO AMARAL, Engenheira Civil, ID 4461107-2. à prorrogação de prazo de apresentação do Diploma Definitivo, por mais 6 (seis) meses, a contar de 14 de maio de 2015, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do adicional de qualificação, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 1º, §2º do Decreto nº 42.720/2010. \r\nId: 1856739\r\n"
        ],
        "1856749": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, em favor do servidor JOAQUIM PERERIRA DE LACERDA, matrícula nº 043-0, Id. Funcional nº 2581582-2, no valor de R 1.511,89 (hum mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), para pagamento de auxílio doença, relativo ao período de 08/09/2012 a 07/09/2013.\r\nId: 1856749\r\n"
        ],
        "1856756": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2015\r\n- JOSÉ BURBES DE SOUZA, mat. n° 240.561-1, Prof. Doc. II, período-base de 15/05/2010 a 13/06/2015.\r\n- SEBASTIANA NUNES DE MORAES, mat. n° 277.820-7, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ZENILDA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. n°1.205.402-9, Servente II, período-base de 02/08/2007 a 21/08/2012. \r\n- JANE DA NATIVIDADE DOS SANTOS, mat. n° 240.453-1, Prof. Doc. II, período-base de 16/05/2010 a 09/06/2015.\r\n- GENÚSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES, mat. n° 891.286-7, Prof. Doc. I, período-base de 27/09/2008 a 26/09/2013.\r\n- MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, mat. n° 245.267-0, Prof. Doc. II, período-base de 23/05/2010 a 22/05/2015. \r\n- MARCOS DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 964.117-6, Prof. Doc. I, período-base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- LILIANE CARVALHO ADED FONTES, mat. nº 250.972-7, Prof. Doc. II, período-base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, mat. nº 840.860-1, Prof. Doc. II, período-base de 23/03/2010 a 25/03/2015.\r\n- MARIA BETÂNIA SILVA, mat. nº 5.004.639-0, Servente, período-base de 05/06/2010 a 04/06/2015.\r\n- TÉLCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafa, período-base de 12/06/2009 a 11/06/2014.\r\n- SUSANA GOMES DE SÁ MOURA, mat. nº 246.390-9, Prof. Doc. II, período-base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- MICHELLE DA COSTA VICENTE, mat. nº 5.003.929-6, Prof. Doc. II, período-base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- MARLI DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 5.012.161-5, Servente, período-base de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\n- CHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, mat. nº 234.885-2, Prof. A.A.E., período-base de 02/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- ROSEMARYLANE MARTINS MALAQUIAS, mat. nº 1.202.196-0, Servente, período base 10/08/2005 a 18/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, mat. nº 918.961-4, Prof. Doc. I, períodos-base de 02/07/2004 a 01/07/2009 e de 02/07/2009 a 01/07/2014.\r\n- ELIANA CAMPELO DOS SANTOS, mat. nº 840.649-8, Prof. Doc. II, períodos-base de 08/06/2002 a 27/06/2007 e de 15/12/2009 a 26/01/2015.\r\n- ANA CRISTINA MAÇULO DE ALMEIDA, mat. nº 290.145-2, Prof. Doc. II, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- LUIS ALBERTO RODRIGUES BELISÁRIO, mat. nº 1.205.401-1, Servente, períodos-base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 31/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARLY DOMINGOS SECUNDINO, mat. nº 271.036-6, Datilógrafo - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/07/1997 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 15/07/2007 e de 16/07/2007 a 15/07/2012. \r\n- LILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, mat. nº 232.839-1, Prof. Doc. I, períodos-base de 16/04/1984 a 15/04/1989; 09/01/1996 a 08/01/2001; 09/01/2001 a 08/01/2006 e de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- MARIO EDUARDO DE ANDRADE SOUTO, mat. nº 243.894-3, Prof. Doc. I, períodos-base de 21/05/1985 a 20/05/1990; 21/05/1990 a 20/05/1995; 21/05/1995 a 20/05/2000 e de 21/05/2000 a 20/06/2005.\r\nId: 1856756\r\n"
        ],
        "1856768": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n, a partir de 05/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CLOVIS RIBEIRO DOMINGOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº2700938-0.\r\nId: 1856768\r\n"
        ],
        "1856780": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\n- AUGUSTO MOTTA DE PAULA, ID. Funcional n° 19249942 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10.12.2012.\r\nId: 1856780\r\n"
        ],
        "1856784": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDATA\r\n1803408-2\r\nMIGUELINA DE PAULA\r\n60%\r\n09.05.2015\r\n1803412-2\r\nONDINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n60%\r\n13.05.2015\r\n1803413-2\r\nSANDRA TEREZINHA RIGHETI FIGUEIRA\r\n60%\r\n17.05.2015\r\n1805172-2\r\nMARY LANE M. MUNIZ\r\n55%\r\n01.05.2015\r\n1805032-8\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n40%\r\n22.05.2015\r\nId: 1856784\r\n"
        ],
        "1856790": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nMARIA APARECIDA SAMPAIO BINI. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\na abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/01/2013.\r\nId: 1856790\r\n"
        ],
        "1856803": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1856803\r\n"
        ],
        "1856806": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. a despesa, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para atender despesas com serviços de Malote e Postagens de correspondências, referente aos meses de janeiro à junho de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1856806\r\n"
        ],
        "1856823": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRICARDO CAVALCANTI MARTINO, Id. Funcional nº 2581702-7 - mais 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 09/06/2010 a 09/06/2015, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1856823\r\n"
        ],
        "1856831": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nORLANDO PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 31528520, Matrícula 613199-9, Artífice. os proventos de inatividade com validade a contar de 08/07/2015.\r\nMARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional 8740674, Matrícula 192822-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde. os proventos de inatividade com validade a contar de 08/07/2015.\r\nId: 1856831\r\n"
        ],
        "1856859": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n1803423-1\r\nROSANGELA DANTAS\r\n60%\r\n02.06.2015\r\n1803424-9\r\nELIZABETH GARCIA FERNANDES\r\n60%\r\n02.06.2015\r\n1803426-4\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\n60%\r\n04.06.2015\r\n1803433-0\r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS\r\n60%\r\n08.06.2015\r\n1803434-8\r\nMARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n60%\r\n17.06.2015\r\n\r\n1803439-7\r\nGLORIA MARCIA PENHA\r\n60%\r\n18.06.2015\r\n1803441-3\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA\r\n60%\r\n21.06.2015\r\n1803443-9\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n60%\r\n22.06.2015\r\n1803444-7\r\nVALERIA FREITAS PEREIRA\r\n60%\r\n22.06.2015\r\n1803445-4\r\nILZO EVARISTO DA SILVA\r\n60%\r\n25.06.2015\r\n1803446-2\r\nJOEL CASTILHO\r\n60%\r\n25.06.2015\r\n1803457-9\r\nMARIA LUCIA EUZEBIO S. E OLIVEIRA\r\n60%\r\n30.06.2015\r\n1804286-1\r\nJULIA FATIMA DE JESUS CRUZ\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804313-3\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804319-0\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804322-4\r\nMANON CALIOCANE C. SANTA MARINHA\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804335-6\r\nVERA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804336-4\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SIMÕES\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804340-6\r\nFRANCISCO CHAGAS MACIEL\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804341-4\r\nSIBEL REZENDE\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804344-8\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804345-5\r\nOTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804346-3\r\nROMILDO LIMA DOS SANTOS\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804349-7\r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804355-4\r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVA\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804360-4\r\nWALDECI DA SILVA\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804362-0\r\nALUIZIO MOYSSES JORGE\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804363-8\r\nSILVINO MOREIRA SANTOS FILHO\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804366-1\r\nKATIA DE ANDRADE PAIVA\r\n50%\r\n14.06.2015\r\n1804797-7\r\nREGINA CELIA R. DE CARVALHO\r\n50%\r\n23.06.2015\r\n1804289-5\r\nMAURO RAPHAEL C. DO NASCIMENTO\r\n50%\r\n29.06.2015\r\n1804290-3\r\nROSANA MARIA DA PENHA C. DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n29.06.2015\r\nId: 1856859\r\n"
        ],
        "1856875": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n- LIEZER BARBOSA LUZ, CIC nº 771.456.587-04.\r\n- MANOEL GONÇALVES NOGUEIRA, CIC nº 510.419.287-34.\r\n- SEBASTIÃO ALVES FORTES, CIC nº 018.516.757-87.\r\n- JOSE BONIFACIO PADILHA TEIXEIRA, CIC nº 477.032.027-20.\r\n- ANA MARIA SÁ MOURA, CIC nº 017.451.467-09.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1856875\r\n"
        ],
        "1856880": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM LUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, RG Nº 26.471, ID Funcional nº 9509852, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC. \r\nà disposição da servidora estadual da SEAP, TABATA D'AVILLA GARCEZ LOUREIRO, ID Funcional nº 42702798, matrícula nº 931.042-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a SESEG.\r\nà disposição da servidora estadual da SESEG, 1º SGT PM ISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA, RG Nº 56.351, para a SEAP.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, ID Funcional nº 31999930, matrícula nº 806.134-6, Técnico Administrativo de Saúde, no Ministério da Saúde/ANVISA.\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, CAP BM DANIELLE PROVENÇANO BORGHI, RG Nº 32.379, ID Funcional nº 615.205-8, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição das servidoras estaduais da SES, MARCIA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 31261035, Auxiliar de Enfermagem e MARIA ZILDA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 31217044, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição da servidora estadual da SES, BARBARA JESSEM, ID Funcional nº 32344376, matrícula nº 851.629-6, Médico, para a Fundação Saúde.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, ELIANA CRISITINA MANTA DA SILVA, ID Funcional nº 19592272, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, LILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS, ID Funcional nº 31479634, Agente Administrativo de Saúde, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1856880\r\n"
        ],
        "1856897": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 28 destes autos.\r\nId: 1856897\r\n"
        ],
        "1856919": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.07.2015\r\na pretensão recursal deduzida pela empresa Aglon Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, MANTENDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-09/094/1538/2013, publicada no DOERJ de 23 de junho de 2014, que aplicou à empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 1856919\r\n"
        ],
        "1856920": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.07.2015\r\na pretensão recursal deduzida pela empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.748.657/0001-18, MANTENDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-09/094/1538/2013, publicada no DOERJ de 23 de junho de 2014, que aplicou à empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 1856920\r\n"
        ],
        "1856925": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- BELLE. ACOUSTIQUE ASSISTENCIA COMERCIAL LTDA.\r\n- UPSELL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n- SONICO DO BRASIL/ SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n- BETA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA - ME.\r\nMÓVEIS PONTO FINAL LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n- VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\nVIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n- VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n- CESAR RIBEIRO VITORINO - REFORCO NOTA 10.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER. LEADER MAGAZINE.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n- CORPUS MEDICINAL LIFE.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A / CREDICARD.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- CASA DO ELUMÍNIO E PERSIANA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1856925\r\n"
        ],
        "1856927": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ para ser utilizado no 2° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1856927\r\n"
        ],
        "1856939": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo relacionados:\r\nID \r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\nE-02/001/002179/2015\r\nE-02/001/002162/2015\r\nE-02/001/002303/2015\r\nE-02/001/002255/2015\r\nId: 1856939\r\n"
        ],
        "1856945": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- THAMIRIS ANDRADE DE MORAES.\r\n- CICERA MARINHO DE ALMEIDA. \r\n- THAIANA RODRIGUES DA SILVA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1856945\r\n"
        ],
        "1856958": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.559-3a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 06/05/1989 a 04/05/1994, publicado no D.O. de 27/06/1995, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.097-3.\r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.990-9.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 293.189-7 os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1856958\r\n"
        ],
        "1856973": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2015\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADOFLÁVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 4.905.132-9, Auxiliar de Disciplina, do Centro de Triagem e Recepção, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso III do referido contrato, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/650.329/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, de 08/06/2009, publicado no DOERJ de 25/06/2009.\r\nId: 1856973\r\n"
        ],
        "1856981": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência, de fls. 41 e 57, que negaram seguimento ao recurso voluntário interposto intempestivamente, a primeira vez e por incabível ante a falta de amparo legal, da segunda vez. Assim, incabível o recurso por falta de amparo legal. \r\nE- 04/046/3360/2013 EXPRESSO J.R.C. LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSOvez que se acha esgotada a instância administrativa após as decisões, respectivamente, de fls. 40, 37, 37 e 38, publicadas no D.O.E. do dia 09/07/2014, que negou seguimento aos recursos voluntários interpostos intempestivamente. Assim, incabíveis os recursos por falta de amparo legal. \r\nId: 1856981\r\n"
        ],
        "1856982": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPAPELARIA CATETE- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, DE FLS. 162/165incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do E. Conselho Pleno de fls. 181/188 publicada no D.O.E do dia 14/11/2014, referente ao Recurso Especial interposto pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\nDE 09/07/2015\r\nSHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS 52/55, incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nPOSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 70/75, incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nPOSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 44/49, incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nPOSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 42/47, incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nPOSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 67/72, incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nId: 1856982\r\n"
        ],
        "1856983": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 04 de maio de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de maio de 2015, e o último, o dia 03 de junho de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1856983\r\n"
        ],
        "1856984": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes, na sessão plenária do dia 25 de março de 2015, consubstanciada nos Acórdãos n°s. 7.618 e 7.619, prolatados nos processos n°s E-04/108.100/2011 e E-04/108.101/2011. A recorrente argumenta que no âmbito do processo administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro deve ser aplicado o artigo 168 do Decreto n. 2473/79. Não ocorre incompatibilidade dos Embargos de Declaração previstos no Código de Processo Civil com a índole do processo administrativo-tributário deste estado. O não acolhimento do recurso significa restringir o alcance do art. 48, inciso III, do Decreto nº 2473/79 e afronta o art. 48 e o art. 75, ambos os dispositivos da Lei nº 5427/09. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no art. 168 do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ Neste sentido, o termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo...nesta razão, o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no artigo 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de utilização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo contribuinte contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes. \r\nId: 1856984\r\n"
        ],
        "1856985": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nITABOM AUTO MECANICA LTDA - ME No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nId: 1856985\r\n"
        ],
        "1857005": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 09.07.2015\r\n, no valor de R 73.499,98 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) competência de 2014, em favor da empresa, RODA BRASIL COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, referente à compra de pneus, câmaras de ar e protetores de borracha para viaturas da SEAP.\r\nId: 1857005\r\n"
        ],
        "1857012": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado pelos servidores PEDRO HENRIQUE ROQUE MORAES, ID Funcional: 5015606-3, RICARDO LOPES DE CARVALHO, ID Funcional: 5009318-5, RICARDO PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional: 5023755- 1, Tobias Barros Ismerio, ID Funcional: 5023200-2, Edgard Silva Moreira, ID Funcional: 5015587-3, quanto à abstenção da suspensão dos vencimentos dos servidores em apreço, com arrimo na manifestação ATJUR/DEGASE, em fls. 199/200. \r\nId: 1857012\r\n"
        ],
        "1857013": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2015\r\nSOLANGE GIORGINI AMADEU, mat. nº 242.937-1, ID. Funcional nº 40025772/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCELIA MARIA PINHEIRO DA CUNHA LINS, mat. nº 293.095-6, ID. Funcional nº 34426949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2015.\r\nId: 1857013\r\n"
        ],
        "1857015": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2015\r\n: LACENN, no período de 25 a 30/09/2014, por r favorecido ELEVADORES ACEL LTDA(um mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Unidades: HEMORIO, IECAC, IECeconhecimento de dívidafavorecido (seis mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. \r\na Unidade: Arquivo Geral II-SESeconhecimento de dívidafavorecido (oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. \r\na Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECCnovembro de 2014, por de 19/05/2015, tendo como DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 19.800,00e 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Unidade: IASERJ reconhecimento de dívida,favorecido DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00em conformidade com o art. \r\na Unidades: P de 19/05/2015, tendo como DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 13.300,00 trezentos reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECCoutubro de 2014, por de 19/05/2015, tendo como DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 19.800,00e 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Unidade: IASERJ Noutubro de 2014, por reconhecimento de dívida,ELEVATOR MANUT DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00em conformidade com o art. \r\na Unidades: Coutubro de 2014, por de 19/05/2015, tendo como E CONSERV 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2favorecido es, cento e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), CAPUT 8.666/1993. \r\n, parassistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/aneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no vales, cento e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 29.05.2015\r\neforço da 2015NE02885, para o Termo de Credencssistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade16, no período deCASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 399.915,77(trezentos e noventa e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e sete c CAPUT 8.666/1993. \r\nDE 01.06.2015\r\ndespesa referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, nas Unidades: HECC, HERF, IECAC, IEDS, IETAP, PAM Cavalcante, HEMORIO, IEDE e HESM, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, sendo esta despesa para 16 (dezesseis) dias do mês de abril até setembro de 2015, tendo como RCIO LTDA, no valor de R 203.388,74(duzentos e três mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, na Unidade: HEER, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, sendo esta despesa para 16 (dezesseis) dias do mês de abril até setembro de 2015, tendo como E COMERCIO LTDA, no valor de R 12.964,61(doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1857015\r\n"
        ],
        "1857016": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2011\r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SES: HERF + Pré hospitalar, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de coleta do HEMORIO - Duque de Caxias, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 170.528,32 ( cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SES: UPAS (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I, Campo Grande II, Realengo e Bangu), tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 180.799,99 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPAS (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapuí), tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio e IASERJ Central, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares na unidade da SES: LCNN, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares na unidade da SES: Perícia Médica, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares na unidade da SES: UPAS (Marechal Hermes, Jacarepagua, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares na unidade da SES: HERL - Araruama, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, IEISS e HEA, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares na unidade da SES: UPAS (Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque), tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54 (vinte e seis mi, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.11.2011\r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HERF + PRÉ HOSPITALAR, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de Coleta do HEMORIO - Duque de Caxias, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPA Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 180.799,99 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SES: UPA Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novoe Sarapui,sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDSC, Centra Rio, IASERJ Central,sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: Perícia Médica,sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA,sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.03.2012\r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar 27 dias de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 1.600,20 (um mil seiscentos reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.04.2012\r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 712 e 2012NE1067, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de Coleta HEMORIO - Duque de Caxias, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 84.358,69 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 713 e 2012NE00702, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz,Campo Grande I e II, Realengo e Bangu, sendo esta despesa para cobertura ao mês de fevereiro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 35.559,89 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 715 e 2012NE00705, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui),sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 11.825,19 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 716 e 2012NE1068, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 13.855,66 (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art.igo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 717 e 2012NE00704, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 404,89 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 718 e 2012NE00708, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 780,03 (setecentos e oitenta reais e três centavos), em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 719 e 2012NE00706, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 7.119,75 (sete mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 720 e 2012NE00701, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 22.478,17 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 721 e 2012NE00703, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 7.604,30 (sete mil seiscentos e quatro reais e trinta centavos ),em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1857016\r\n"
        ],
        "1857017": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2015\r\na despesa referente à reforço da 2015NE03012, para complementar o valor do empenho, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da 2015NE03012, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.06.2015\r\na anulação parcial da 2015NE00043, para alteração da fonte de recursos, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Credenciamento 004/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, sendo esta despesa para março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2015\r\n\r\na despesa referente à reforço da 2015NE01085, para o Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2015, tendo como favorecido ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 305.274,14 (trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE00512, para o Contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de : 03/01/2012 a 02/01/2017, referente ao imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sendo esta despesa Julho a setembro de 2015, tendo como favorecido TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 196.541,70 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do pagamento integral da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios do Imóvel dos termos do Contrato nº 015/2012, referente ao exercício de 2014, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.196,93 (um mil cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1857017\r\n"
        ],
        "1857025": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em favor da IQUE PROMOÇÕES LTDA., relativo às despesas com serviços de restauração de obra de arte (estatua), pela Fonte de Recursos 00.\r\na inexigibilidade, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), referente às despesas enquadradas no inciso I do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da Ique Promoções LTDA - ME, pela fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor- Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1857025\r\n"
        ],
        "1857031": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06.07.2015\r\no processo administrativo disciplinar supra, em face de RUDY MEY SOARES DA SILVA, IDF 20061536, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado e seus apensos E-21/905.041/2011; E- 21/986.039/2011; E-21/931.138/2012, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar supra, em face de FERNANDO CÉSAR ALVES ARRUDA, mat.948.006-2, haja vista a perda do objeto.\r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor JONAS JOSE NUNES, mat 1993088-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão\r\nId: 1857031\r\n"
        ],
        "1857036": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 06/07/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 164, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 010/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls. 04/09, Lote - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00, no valor de R 624.945,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais). \r\nId: 1857036\r\n"
        ],
        "1857037": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- DARCY ACCURCIO.\r\n- SEBASTIÃO SERAPHIM DOS ANJOS.\r\n- JOÃO GONÇALVES DA SILVA.\r\n- JOSÉ ALCEBÍADES DOS SANTOS.\r\n- ALCIDIO DE JESUS BARBOSA.\r\n- GERALDO FLORES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1857037\r\n"
        ],
        "1857038": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nEDVALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- ADÃO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- ONEIL DE OLIVEIRA.\r\nSILVIO HENRIQUE MARTINS CRUZ.\r\nJORGE CASTRO VEIGA E OUTROS.\r\n- ANTONIO SANTOS DE SOUZA.\r\n- CARLOS ALBERTO BATISTA.\r\n- SIMÃO CLÁUDIO DE SOUZA CARDOSO.\r\nId: 1857038\r\n"
        ],
        "1857039": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FIALHO COELHO.\r\n- PAULO ROBERTO SANTOS.\r\n- EBENEZO BARBOSA DA SILVA.\r\n- WALTER DA SILVA SANTOS.\r\n- WALTER ANGELO DE OLIVEIRA.\r\n- ARLINDO FERNANDES FELIX.\r\nId: 1857039\r\n"
        ],
        "1857040": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 11/06/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- EDIBERTO ARISIO PINTO.\r\n- JOÃO MACEDO.\r\n- MANOEL ESTEVES.\r\nId: 1857040\r\n"
        ],
        "1857041": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/05/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\nAUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- GERALDO SEBASTIÃO MONTEIRO DE BARROS.\r\n- ELIZABETH LIMA ABREU.\r\n- ANA DOS SANTOS MASSENA.\r\nDE 26/06/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 30/06/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- SATURNINO VIANNA NETO.\r\n- CARLOS FREDERICO L. A. CESAR.\r\nFERDINANDO EDILBERTO CRUZ.\r\nId: 1857041\r\n"
        ],
        "1857042": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nreferente a dívidas de exercícios anteriores, de acordo com o despacho à fl. 35, em favor da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 60.001,42 (sessenta mil um real e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1857042\r\n"
        ],
        "1857043": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 121/2015, referente à .\r\na Certidão nº 34/2014, referente à .\r\na Certidão nº 18/2015, referente à .\r\na Certidão nº 168/2015, referente a .\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1266/2014, referente a .\r\na Certidão nº 189/2015, referente à .\r\na Certidão nº 7/2015, referente à .\r\na Certidão nº 6/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2165/2015, referente à .\r\na Certidão nº 259/2015, referente à .\r\na Certidão nº 262/2015, referente à .\r\nId: 1857043\r\n"
        ],
        "1857044": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4201221-0\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/07/2015\r\n3687408-6\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/07/2015\r\nId: 1857044\r\n"
        ],
        "1857052": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n07/07/2015\r\no requerimento do servidor Reinaldo Faria de Soares, ID Funcional 2620397-9, do Quadro do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, refe rente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Maria Eduarda Arouca Lima e Mariana Arouca Lima, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 026/2015-ACMP, de 19/03/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1857052\r\n"
        ],
        "1857056": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1857056\r\n"
        ],
        "1857061": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 214/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Gefitinib, Alprostadil e outros),na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 03, perfazendo o valor total estimado de (trinta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de (nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.no item 06, perfazendo o valor total estimado de (oitenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 129.500,60 (cento e vinte e nove mil quinhentos reais e sessenta centavos). Fracassado: Item 01. Desertos: 02 e 04.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Fumarato de quetiapina, nitrendipino),na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total deduzentos e quatro reais e quarenta centavos).Fracassado: Item: 02.\r\nId: 1857061\r\n"
        ],
        "1857062": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDSON RODOLFO MACEDO, mat. nº 819.680-0. de exercícios anteriores, no valor de R 397,99, período de 01/01/2013 a 09/02/2013.\r\nId: 1857062\r\n"
        ],
        "1857063": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.123-1 SORAYA BORGES DA SILVA DIAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.322-2 RENATO SEVERO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.297-9 HUGO SOUZA DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.499-9 MARCOS ANDRE COSTA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.181-2 MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.934-6 FERNANDO TAVARES SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 31.782-6 WASHINGTON LUIZ BARBOSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.963-1 HALLEY SOARES NUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.557-5 THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.425-7 RENAN VILER SANTIAGO BORGES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.612-8 ADEILSON SILVA DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.266-1 CRISTIANO ROSA DA SILVA LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.027-5 JAQUELINE COSTA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.671-3 MARCIO MENDES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.280-3 ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º TEN PM RG 39.550-9 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.096-1 ALEXANDRE DA CUNHA JARDIM.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.022-3 DAVIDSON RAMOS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.812-9 PAULO ROBERTO PEREIRA DE ASSIS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.546-5 LUCIANO NASCIMENTO FURRIEL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.436-0 ANDRE SANTANA SOUZA.\r\nId: 1857063\r\n"
        ],
        "1857072": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 08/06/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/06/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1857072\r\n"
        ],
        "1857075": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,da Folha de Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais de junho de 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110/2008, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1857075\r\n"
        ],
        "1857081": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.07.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2015, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) à empresa LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP, pelo Lote 01.\r\nId: 1857081\r\n"
        ],
        "1857088": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 21\r\n- JORGE FERNANDO BARRETO, ID 20618158;\r\n- SONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, ID 20644353;\r\n- SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, ID 20670842;\r\n- ROSANGELA MARIA DE SOUZA, ID 20679734;\r\n- LUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO, ID 20671350;\r\n- MAURITI MANOEL DOS SANTOS, ID 20700040;\r\n- PAULA GOMES EYMARD, ID 43339654;\r\n- LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, ID 20622660;\r\n- ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, ID 43475418;\r\n- RAFAEL MOREIRA DE LIMA, ID 43339239;\r\n- JERONIMO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, ID 43476180;\r\n- ELCIO CORREA DE AZEVEDO, ID 20648170;\r\n- AMADEU SANTOS RICARDO, ID 20652747;\r\n- AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, ID 43474845;\r\n- RAPHAEL GIESTA COELHO, ID 43476201.\r\nId: 1857088\r\n"
        ],
        "1857094": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 05/01/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE NUNES DE PAIVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.516-9.\r\n, a partir de 19/01/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO BATISTA DA COSTA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.543-3.\r\nId: 1857094\r\n"
        ],
        "1857097": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 8.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 08.07.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 19.424,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1857097\r\n"
        ],
        "1857098": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n12.05.2015\r\n- AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao HPM NIT (Hospital da Policia Militar em Niterói).\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 2º CPA (Segundo Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2015.\r\n18.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Policia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2015.\r\n21.05.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DL (Diretoria de Logistica).\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a BPTUR (Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas).\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CMARM ( Centro de Munição e Armamento). \r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2015.\r\nId: 1857098\r\n"
        ],
        "1857101": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 38º BPM (Trigésimo oitavo Batalhão de Policia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2015.\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a CINTPM (Corregedoria Interna da Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DIP (Diretoria de Inativos da Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a APAR (Assessoria Parlamentar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DOR (Diretoria de Orçamento).\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2015.\r\n\r\n29.05.2015\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3º CPA (Terceiro Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CSM (Centro de Suprimento e Manutenção).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a CETIC (Coordenadoria Especializada em Tecnologia e Informática da Comunicação).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da DCP (Diretoria de Cadastro de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPM (Colégio da Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2015.\r\nId: 1857101\r\n"
        ],
        "1857105": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Reconheço o débito, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, referente à prestação de serviços feito ao INEA, referente à “complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro”, no valor de R 16.123.636,32 (dezesseis milhões, cento e vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme Nota Fiscal n° 55, constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2011.\r\nId: 1857105\r\n"
        ],
        "1857116": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2015\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, Arquiteto, Nível A, Id Funcional 44368615. com validade a contar de 01.07.2015.\r\nANNABELLA BLYTH, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 231.502-6, Id Funcional nº 19607547. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2015, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1857116\r\n"
        ],
        "1857127": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 02.07.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na cessação do sobrestamento, do presente processo, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75, para prosseguimento do presente feito em relação aos servidores RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.028-0, FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.808-2, ROBERTO CUNHA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.018-1 e RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 262.784-2.\r\nId: 1857127\r\n"
        ],
        "1857128": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 23/06/2015\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1857128\r\n"
        ],
        "1857135": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no inciso II do art. 25, e em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como do § 2º do art. 8º do Decreto Estadual nº 44.879/2014, a justificativa de escolha do proponente e dos beneficiários para a administração pública, acostada às fls. 12 a 16, e a justificativa técnica para a escolha do SEBRAE/RJ, constante de fls. 155 a 157, onde se justificou a excepcionalidade da exigência de realização de chamamento público para a escolha da proponente do presente convênio, em razão da sua notória especialização. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 1857135\r\n"
        ],
        "1857141": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 45/2013, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Softwares Labwin, pelo valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 1857141\r\n"
        ],
        "1857143": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA AUTOMOTIVA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE ANESTESIA - DGS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO TRATOR CORTADOR DE GRAMA E REBOQUE PARA CORTADOR DIRIGÍVEL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1857143\r\n"
        ],
        "1857156": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/08/1987, do servidor AGOSTINHO PADUA TORRES, Motorista, matrícula nº 13/31439-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/01/1990, do servidor AGOSTINHO PADUA TORRES, Motorista, matrícula nº 13/31439-3. \r\nId: 1857156\r\n"
        ],
        "1857157": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1857157\r\n"
        ],
        "1857168": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n, até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2013, com a empresa Construtora Cortein LTDA, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e alojamento feminino no CRIAAD - Barra Mansa, no Município de Barra Mansa. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1857168\r\n"
        ],
        "1857198": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3025568-1, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nEnfermeiro, matr. nº 3025623-4, com validade a contar de 04/07/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3025194-6, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nSONIA MARIA DELECRODE DO NASCIMENTO Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3023862-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA CANDIDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912402-7, com validade a contar de 04/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nADRIANA FERNANDES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913881-1, com validade a contar de 17/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nCINTIA ALESSANDRA MACHADO GURGEL Enfermeiro, matr. nº 4914534-5, com validade a contar de 27/04/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913117-0, com validade a contar de 04/11/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3027503-6, com validade a contar de 03/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nCAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES DA SILVA Nutricionista, matr. nº 4916529-3, com validade a contar de 06/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917436-0, com validade a contar de 08/09/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907646-6, com validade a contar de 08/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nAPARECIDA TORINI TEIXEIRA NASCIMENTO Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025406-4, com validade a contar de 06/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nNADIA MONALIZA DA FONSECA MATOS Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021379-7, com validade a contar de 02/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nEVERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Técnico de Farmácia, matr. nº 3025391-8, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nCASSIA MARTINS GOMES BASTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 3027501-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos \r\nREBECCA SANTOS PESSOA MIRANDAFarmacêutico, matr. nº 3025166-4, com validade a contar de 29/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMARCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIO, Farmacêutico, matr. nº 4918095-3, com validade a contar de 02/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025016-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nHELEN CONCEIÇÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES Enfermeiro, matr. nº 3025129-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916269-6, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nA DANTAS DE AMORIM Enfermeiro, matr. nº 3024936-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1857198\r\n"
        ],
        "1857217": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência da servidora LAURA NASCENZA LISBÔA, ID. 2854425-0, matrícula 175261-7, a partir de 01.01.2015.\r\nId: 1857217\r\n"
        ],
        "1857230": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual no D.O. de 08/07/2015. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e Companhia de Locação das Américas. 23 de junho de 2015. R 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais). 1849814. Processo nº E-06/002/359/2015.\r\nId: 1857230\r\n"
        ],
        "1857231": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.500,01 (dois mil quinhentos reais e um centavo).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1857231\r\n"
        ],
        "1857238": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\nno valor de R 941,47, em favor da IMPRENSA NACIONAL, referente ao pagamento de despesas com matérias publicadas no Diário Oficial da União, nos dias 03/12/2014, 05/12/2014, 17/12/2014 e 22/12/2014, atendendo às determinações do inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1857238\r\n"
        ],
        "1857239": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2015\r\na despesa por Inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730670247-53. Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1857239\r\n"
        ],
        "1857240": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.07.2015\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730670247-53. Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1857240\r\n"
        ],
        "1857249": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- VANDERLEI DIAS DA SILVA, ID. Funcional n° 19331452 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 22.03.2013, revogando-se o despacho de 18.04.2013, publicado no D.O. de 24.03.2013.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 09.07.2015\r\n, ID Funcional n° 19313470, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo nº E- 02/001/002507/2015.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\na atualização do cadastro do produto KLORPAN 480 EC (CDSV/RJ nº 642) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ nº 426) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001- 46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ARTEA (CDSV/RJ nº 35) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ADAGE 700WS (CDSV/RJ nº 947) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SCORE FLEXI (CDSV/RJ nº 128) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VERDADERO 20 GR (CDSV/RJ nº 123) no Ca dastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto POLO 500WP(CDSV/RJ nº 106) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto APPLAUD 250 (CDSV/RJ nº 270) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FIXADE (CDSV/RJ nº 69) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2015\r\n- Auto de Multa n° 25/2014 - CCQPAI, datado de 02.07.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 26/2015 - CCQPAI, datado de 02.07.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°27/2015 - CCQPAI, datado de 02.07.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 28/2015 - CCQPAI, datado de 02.07.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1857249\r\n"
        ],
        "1857272": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2015, cujo objeto o Registro de preço para eventual aquisição de câmara de imagem térmica, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1857272\r\n"
        ],
        "1857298": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nRESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 06/11/2014, o CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com LUIZ DOS REIS SETUBAL, ID Funcional nº 4.393.130-8, Auxiliar de Disciplina, do CAI Belford Roxo, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV do referido contrato.\r\nId: 1857298\r\n"
        ],
        "1857325": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos da manifestação da Subsecretaria da Receita e da Assessoria Jurídica, às fls. 22 e 24, respectivamente.\r\nId: 1857325\r\n"
        ],
        "1857328": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP, no valor de R 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1857328\r\n"
        ],
        "1857340": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nELIZIERE LEAL DE ASSIS, Id funcional 28808355/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2015. \r\nId: 1857340\r\n"
        ],
        "1857343": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Aparecida Gonçalves dos Santos, ID 3095651-0, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 812622-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 15ª COPIA/SUPIA nº 141/2015, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1857343\r\n"
        ],
        "1857349": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015004756 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1857349\r\n"
        ],
        "1857357": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 08/07/2015 \r\n- RENATO ZILLE CARDOSO, ID 5660475 - períodos-base de 21/02/03 a 19/02/08 e 20/02/08 a 17/02/13, 06 meses.\r\n- CESAR AUGUSTO BENTO LEITE, ID 2927693-4 - períodos-base de 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses. \r\n- MARCELO ABRANTES DE MENEZES, ID 2.948.521-5 - períodos-base de 01/05/04 a 29/04/09 e 30/04/09 a 28/04/14, 06 meses.\r\n- JORGE DAMIÃO BRAGA DE BRITO, ID 2963057-6 - período-base de 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.\r\n- PERICLES CAMPELLO MARAZZO FILHO, ID 2.945.531-6 - período-base de 14/08/09 a 12/08/14, 03 meses.\r\n- RAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, ID 2.951.473-8 - períodos-base de 06/07/84 a 04/07/89, 05/07/89 a 03/07/94, 15/03/98 a 13/03/03, 14/03/03 a 11/03/08 e 12/03/08 a 10/03/13, 15 meses.\r\n- LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID 2.928.896-7 - período-base de 18/09/08 a 16/09/13, 03 meses.\r\n- THIAGO BACELO PEREIRA, ID 4.177.536-8 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n- RICARDO ANDRÉ PAES CARDOZO PINTO, ID 564110-1 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nCLAUDIA MARCIA FAISSAL G.R. NOGUEIRA , ID 2.974.906-9 - período-base de 12/06/08 a 10/06/13, 03 meses.\r\nSUSY CARDOSO DE C. REIS, ID 2.922.184-6 - período-base de 19/03/10 a 05/05/15, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1857357\r\n"
        ],
        "1857360": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nredução em 50% da carga horária a servidora HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, ID 39963543, matrícula nº 222888-0, de 30 de abril de 2015 até 30 de abril de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.312-3, período-base de 21.09.2007 a 19.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.529-0, período-base de 26.06.2008 a 24.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.614-0, período-base de 29.04.2010 a 27.04.2015. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.919-3, período-base de 23.06.2005 a 21.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.847/2005 - MARIA INÊS CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.511-9, período-base de 20.12.2009 a 16.02.2015.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.032-5, período-base de 05.05.2009 a 03.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.687/2004 - UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.536-6, período-base de 22.11.2009 a 10.01.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.082-1, período-base de 18.03.2003 a 14.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.306/2002 - LUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND, Educador Social - mat. nº 00/0822.989-0, período-base de 08.04.2002 a 02.05.2012.\r\ndireito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2632/2015 - SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.893-1, período- base de 10.05.1999 a 30.07.2014. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.644-5, período-base de 30.11.2009 a 25.02.2015.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.483-0, período-base de 25.05.2010 a 23.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.545/2012 - EUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.087-0, período-base de 26.02.2009 a 16.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35677/2011 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.615-5, período- base de 15.12.2009 a 13.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/32042/2010 - LUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.832-6, período-base de 01.04.2010 a 30.032010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3208/2015 - MARIA NATALINA SILVA DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0284.098-1, período- base de 05.10.2009 a 03.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3235/2015 - PERO CAVALCANTE DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.079-3, período-base de 11.01.2007 a 22.02.2012.\r\ndireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3383/2015 - PATRICIA RUEL DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.238-7, período-base de 22.08.2002 a 19.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1209/2015 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.181-2, período- base de 02.03.1998 a 23.06.2013.\r\ndireito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.178-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 19.09.2009.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/519.543-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 22.04.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4413/2015 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/243.346-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 13.02.2015.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.757-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 27.02.2015.\r\nSILVA JUNIOR, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.010-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 22.05.2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/222.990-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 § do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 02.02.2015.\r\n, Instrutor p/ Disciplina Profis. I, matrícula nº 00/220.074-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° § do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 23.11.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7815/2014 - FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/233.973-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° § do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2991/2015 - HELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/282.161-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 11.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2580/2015 - JOSE CARLOS DE SOUZA INACIO, Motorista Profissional CAT D, matrícula nº 00/222.399-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 20.03.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2831/2015 - KATIA GUIMARAES ARMANDO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.534-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 20.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4300/2015 - LEILA GAMA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/222.764-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 05.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1410/2015 - LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.795-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 05.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/997/2015 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.534-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 25.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/996/2015 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/197.508-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 02.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4318/2015 - SUELI DOS SANTOS CHAGAS, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/242.802-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 25.07.2008.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.941-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 27.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7632/2014 - TEREZA CRISTINA BELLEZIA DA CARVALHO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.219-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 31.05.2015.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.942-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.06.2009.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/251.259-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.06.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2852/2014 - VALERIA COELHO MARQUES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/256.481-3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 10.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1945/2015 - DOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, Motorista Profissional CAT D, matrícula nº 00/221.259-5. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, Instrutor p/ Disciplina Profis., matrícula nº 00/222.090-3. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1164/2015 - MARCIA PIMENTEL MACHADO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis, mat. nº 00/0222.007-7, período-base de 01.10.2009 a 25.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.248//2006 - PATRICIA FERREIRA DE ABREU, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.216-3, período-base de 05.03.2010 a 17.04.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.428-8, período-base de 28.08.2009 a 26.08.2014. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n2003 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Artífice - mat. nº 00/0822.935-3, período-base de 27.01.2002 a 02.02.2012. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.210-0, período-base de 06.01.1997 a 26.02.2012. o direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, matrícula 00/0823.210-0 - TORNO SEM EFEITO os Despachos de de 20.05.2010, publicado no DOERJ de 27.05.2010 e de 12.07.2011, publicado no DOERJ .\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 22 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2015\r\nOnde se lê:... ID 004213310\r\nLeia-se:... ID 44213310\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2015\r\nBATISTA\r\nOnde se lê:... 18.07.2014\r\nLeia-se:... 22.06.2009\r\nId: 1857360\r\n"
        ],
        "1857364": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9993/2013\r\nOnde se lê: ...exercício de 2012...\r\nLeia-se: ...exercício de 2013...\r\nId: 1857364\r\n"
        ],
        "1857374": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Evaldo Cosme Silva de Lima, RG: 75.084, ID: 2436334-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\nId: 1857374\r\n"
        ],
        "1857375": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Aspirante OF BM Reformado Mario Matsumoto, RG: BMERJ 02561, ID: 735434-7, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1857375\r\n"
        ],
        "1857376": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2015 \r\n- Maria Valéria de Sousa Gomes , ID 2.968.803-5 - período base: 23/02/2010 a 22/05/2015, 03 meses.\r\n- Luiz Sergio Vieira, ID 2.976.055-0 - períodos base: 01/01/95 a 30/12/99 e de 30/12/03 a 27/12/08,\r\n06 meses.\r\n- Jaromi Gomes de Oliveira, ID 2.921.084-4 - período base: 06/12/06 a 04/12/11 ,03 meses.\r\n- Bruno de Hollanda Martins,ID 4.177.342-0 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/08/13, 06 meses.\r\n- Maurício Renato Gomes de Souza, ID 2.947.426-4 - períodos base: 04/10/96 a 02/10/01, 03/10/01 a 01/10/06 e de 02/10/06 a 31/09/11, 09 meses.\r\n- Iualace de Paula Moreira, ID: 4.322.912-3 - período base: 05/03/08 a 03/03/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1857376\r\n"
        ],
        "1857380": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 D EJULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2º Sargento PM Fernando Cesar de Araújo Gomes, RG: 34.482, ID. 2176842-0, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à em devolução.\r\nId: 1857380\r\n"
        ],
        "1857386": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nADRIANA PRATA DE FREITASLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /05/2015 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA Procurador do Estado, ID nº 19221851. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/06/2015 a 21/06/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FULLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 A 09/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 A 09/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATHALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID nº 41954912. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de,na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nAUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 0 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954866.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 17/06/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1857386\r\n"
        ],
        "1857390": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, noticiadas às fls. 63-64 e 67-71, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1857390\r\n"
        ],
        "1857392": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1857392\r\n"
        ],
        "1857395": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n08/07/2015\r\nem favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP no valor de R 65.868,14 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nId: 1857395\r\n"
        ],
        "1857404": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1857404\r\n"
        ],
        "1857405": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 22 destes autos.\r\nId: 1857405\r\n"
        ],
        "1857409": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, EDSON RAMOS, matrícula nº 266.315-1, Investigador Policial, para a ALERJ/Gabinete da Presidência. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 35589256, matrícula nº 964.176-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Eliomar Coelho.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, Francisco Antônio Barreira de Araújo, ID Funcional nº 2118587-5, matrícula nº 100.242-0, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SES, ANA MARIA DA SILVA SÁ, ID Funcional nº 19639694-8, matrícula nº 175971-1, Agente Adm. de Saúde, ELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVIERA, ID Funcional nº 8707634, matrícula nº 296.419-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, JORGE RICARDO DE JESUS, ID Funcional nº 8698539, matrícula nº 1.003.783-6 Agente Adm. de Saúde e VERÔNICA JOSÉ DE SILVA DE GÓES, ID Funcional nº 42158800, matrícula nº 923.191-1, Agente Adm. de Saúde, na SEPLAG.\r\nà disposição do servidor estadual do IEAA, ANTONIO MACHADO EMILIÃO, ID Funcional nº 28743172, Engenheiro, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Lazaroni.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 30587050, matrícula nº 864.359-5, Fisioterapeuta, no DETRAN.\r\nà disposição do servidor estadual da FUNDERJ, IANÊ GERMANO DE ANDRADE, ID Funcional nº 202111-0, matrícula nº 70244-9, Agente Auxiliar Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nId: 1857409\r\n"
        ],
        "1857444": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 010/2015, que trata da aquisição de equipamentos de informática para montagem de rede de internet WI-FI, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa PH4 TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME (07.661.363/0001-17), com o valor global de R 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 1857444\r\n"
        ],
        "1857461": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no retorno de licença sem vencimentos, solicitado pelo servidor MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, ID 4348049-7, conforme 243ª Reunião Ordinária do CONDIR de 22/06/2015.\r\nId: 1857461\r\n"
        ],
        "1857465": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 07.07.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, no período de 17/08/2015 a 16/08/2016, para realizar pós- doutorado na Duke University Medical Center, em Duhram, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\na alteração do afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35.438-1, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 01/03/2015 a 29/02/2016, acrescentando a informação que o docente realizará estágio de pesquisa na Universidade Rovira I Virgili, em Tarragona, Espanha, no período de 01/09/2015 a 30/11/2015.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Docente MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 06.238-0, pelo período de 12/01/2015 a 28/02/2015 e a reativação pelo período de 27/04/2015 a 13/06/2015, para concluir doutorado no Programa de Fisiopatologia Clinica e Experimental, na UERJ, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública.\r\na cessão de LEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31.499-7, ID nº 25770063, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para exercer atividades junto à Fundação Leão XIII, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34.075-2, ID nº 6079504, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para continuar exercendo atividades junto à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2015, em permuta com Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicóloga, matr. FMS nº 436320-6, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Deputado do Andre Correa, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1857465\r\n"
        ],
        "1857467": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\na acumulação de cargos de RÔMULO BALDUINO E SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.647-5 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 03.675-7 - Prefeitura Municipal de Mesquita, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1857467\r\n"
        ],
        "1857468": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2015\r\na contar de 03/11/2014, os proventos mensais de RITA RAMOS DE MELLO BENTO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.149- 6, ID nº 41418786, aposentado através da Portaria SRH nº 1252/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014. \r\na contar de 19/02/2015, os proventos mensais de ELISA DA COSTA PINTO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26.783-1, ID nº 25665936, aposentado através da Portaria SRH nº 044/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015. \r\na contar de 07/10/2014, os proventos mensais de PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, Professor Auxiliar, matr. nº 04.662-3, ID nº 25512749, aposentado através da Portaria SRH nº 1183/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. \r\na contar de 19/02/2015, os proventos mensais de CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 25.151-2, ID nº 25652966, aposentado através da Portaria SRH nº 046/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015. \r\na contar de 17/03/2015, os proventos mensais de DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor Associado, matr. nº 05.128-4, ID nº 32297955, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015. \r\na contar de 12/01/2015, os proventos mensais de FÁTIMA REGINA COSTA MACHADO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 03.170-8, ID nº 25585819, aposentado através da Portaria SRH nº 001/2015, publicado no D.O. de 12/01/2015. \r\na contar de 23/10/2014, os proventos mensais de HENRIQUE GARCIA FERNANDES, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, matr. nº 32.972-2, ID nº 6076769, aposentado através da Portaria SRH nº 1239/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014. \r\nDE 08.07.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. nº 36.750-8, à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, nos períodos de 16/02/1996 a 31/03/1999, 01/09/1999 a 02/08/2000, 02/01/2001 a 15/02/2001, 01/03/2001 a 03/09/2001, 06/09/2001 a 06/05/2002, 07/05/2002 a 06/02/2003, 07/02/2003 a 07/10/2003, 08/10/2003 a 31/05/2005, 01/06/2005 a 06/10/2005, 07/10/2005 a 31/05/2007, 01/06/2007 a 06/10/2007 e 07/10/2007 a 30/05/2008, totalizando 4.168 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1999 a 30/08/1999, 01/09/2000 a 01/01/2001, 04/09/2001 a 05/09/2001, 29/06/2012 a 02/06/2013, totalizando 616 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/03/2015, publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1857468\r\n"
        ],
        "1857500": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAMARO SOARES DA SILVA.\r\n- JORGE FERREIRA D'EÇA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ PIRES DE LIMA.\r\nAMILTON SOARES.\r\n- VILMA SILVA VIEIRA DO NASCIMENTO.\r\n- LUIZ LEBREIRO.\r\n- OTHON BARROSO DE CARVALHO.\r\n- SONIA BEATRIZ DA SILVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HUMBERTO SEBASTIÃO FELIX.\r\nANTONIO RODOLFO DA SILVA.\r\nOSWALDO DE SOUZA COSTA.\r\nADELSON ELIAS.\r\n- JOVERSON TAVARES DE SOUZA.\r\nId: 1857500\r\n"
        ],
        "1857501": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NERINIO BRAVOS DE OLIVEIRA.\r\nFERNANDO LEONCIO.\r\n- PAULO ROBERTO BARBOSA DIAS.\r\n- MARCINO JOSÉ MOREIRA.\r\n- LAERTE LOPES DA SILVA.\r\n- INACIO LOYOLA PEREIRA.\r\n- JERSY GOMES DE FIGUEIREDO.\r\n- BENEDICTO DE OLIVEIRA.\r\n- RENATO VIEIRA DA SILVA.\r\n- OTHELINA PINTO FABIO SETTE.\r\n- ARY CORREA.\r\n- MOACYR WERNECK DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROGERIO BRAGA FRANCO.\r\n- ANGELA COSTA DE OLIVEIRA VALADÃO.\r\n- ANTONIO PEDRO PEREIRA DE MELLO E OUTROS.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1857501\r\n"
        ],
        "1857502": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROSA LUIZA HALL VARGAS.\r\n- ANGELO NASCIMENTO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- MARIA DA GLORIA CANDIDA DE FARIAS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DANIEL MANOEL CORREA.\r\n- ADEILDO TATAGIBA DA SILVA.\r\n- DANIEL GOMES DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE CAETANO DA SILVA.\r\n- LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MENDES.\r\n- JOSÉ DE ALCANTARA CUNHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- FRANCISCO DE PAULA.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 26/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/014/348/2015 - CESAR AUGUSTO DA SILVA GOMES.\r\nE- 01/016/225/2015 - SILMAR GOMES CHAVES.\r\nE-01/016/227/2015. - OSVALDO COSTA SAMPAIO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CICARO JOSE DE MOURA.\r\n\r\n- IMPERALINO ALMEIDA DOS SANTOS.\r\nId: 1857502\r\n"
        ],
        "1857503": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALQUIR ALONSON DE SOUZA.\r\n- JOSÉ PEREIRA BASTOS.\r\n- CLAUDIONOR BARNABE DE SIQUEIRA E OUTROS.\r\n- LAERT DE MOURA.\r\n- LEOPOLDINO CONCEIÇÃO.\r\n- NELSON FERREIRA.\r\n- CELIO DE ALMEIDA MICHEL.\r\nId: 1857503\r\n"
        ],
        "1857504": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE DE AVILA MONSORES.\r\n- NEY PESTANA DE AGUIAR.\r\n- ODYR FAGUNDES E OUTROS.\r\n- UBIRAJARA REIS FERREIRA E OUTROS.\r\n- SERGIO ALVES BARBOSA.\r\n- FAUSTINO MOREIRA.\r\n- ANTONIO DIAS.\r\n- STELLA QUEIROZ PINTO DE MENDONÇA - .\r\nId: 1857504\r\n"
        ],
        "1857505": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERAPHIM ALVES DA SILVA.\r\n- JOSÉ ALEIXO DOS SANTOS.\r\n- IVAN HILDEBRANDT.\r\n\r\nWENER GONÇALVES DE LIMA.\r\nLILIA CAMPOS MOREIRA.\r\nEDYR PEGORIM DE SOUZA.\r\n- NICE COUTINHO DE QUEIROZ.\r\n- ARACY PINHEIRO JARDIM.\r\nId: 1857505\r\n"
        ],
        "1857506": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo servidor , ID Funcional 4424653-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1857506\r\n"
        ],
        "1857507": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\nM. CURY COMPUTAÇÃO.\r\nM. CURY COMPUTAÇÃO.\r\n- M. CURY COMPUTAÇÃO.\r\n- M. CURY COMPUTAÇÃO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nWHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1857507\r\n"
        ],
        "1857516": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 012/2015, para aquisição de: a) Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Plana, formato 790 x 1030 x 0,30mm; b) Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Rotativa, formato 889 x 608 x 0,30mm; c) Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Plana, formato 45,9 x 52,5 x 0,15mm e, d) Revelador para Chapa Térmica (CTP) Positiva, em favor da empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 137/138. a despesa no valor total de R 408.600,00.\r\nId: 1857516\r\n"
        ],
        "1857523": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 17/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL), no valor de R 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), com base no Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1857523\r\n"
        ],
        "1857524": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SUBCHEFE DO ESTADO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 17/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL), no valor de R 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), com base no Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1857524\r\n"
        ],
        "1857525": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1857525\r\n"
        ],
        "1857526": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "CHEFE DO ESTADO \r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1857526\r\n"
        ],
        "1857532": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\n- ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50272365/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2015.\r\n- MARCELA DUARTE JUNGER, ID Funcional nº 50133810/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALESSA PATRICIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 43665586/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2015.\r\n- ALINE MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50070762/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2015.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2015.\r\n- CLAUDIA DE SA PESSANHA, ID Funcional nº 43878202/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2015.\r\n- ELIANE ALMEIDA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional nº 38286840/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2015.\r\n- FERNANDA FONTOURA, ID Funcional nº 43493815/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2015. \r\n- LEILA CRISTINA PINTO PIRES, ID Funcional nº 43920985/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2015.\r\n- LEILA MOURA VIEIRA, ID Funcional nº 40030555/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, a partir de 03/06/2015.\r\n- LUIS EMILIO GOMES, ID Funcional nº 44239580/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2015.\r\n- LUAN PEREIRA DINIZ, ID Funcional nº 50244612/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2015.\r\n- HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, ID Funcional nº 32733461/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2015.\r\n- HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, ID Funcional nº 32733461/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/04/2015.\r\n- IRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 41889495/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2015.\r\n- NAMIMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, ID Funcional nº 44144210/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2015.\r\n- NILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43864287/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/04/2015.\r\n- PABLO GERMANO DE ALMEIDA, ID Funcional 43964346/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2015. \r\n- PRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE LUZ, ID Funcional nº 42672775/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2015.\r\n- PRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE LUZ, ID Funcional nº 42672775/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2015.\r\n- RAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 43783040/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2014.\r\n- RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 42050685/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/01/2013.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 50277847/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015. \r\n- SERGIO CARNEVALE DO CARMO, ID Funcional nº 39667430/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2014.\r\n- TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS MOREIRA, ID Funcional nº 40243443/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional nº 39536416/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014.\r\n- ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional nº 39536416/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50312413/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 28/02/94, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, ID Funcional nº 33222983/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011, retificando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011.\r\n- ARLENE LOPES SUARTE NOGUEIRA, ID Funcional nº 36768979/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004, retificando-se o despacho de 05/05/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004.\r\n- ELIZABETH TAVARES DA CRUZ CABRAL, ID Funcional nº 37146653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2015.\r\n- IVANIR RODRIGUES, ID Funcional nº 39889874/1, Insp. de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\n- JOSE RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 38370980/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2008.\r\n- LIBERACI MOREIRA DO CARMO, ID Funcional nº 3032647/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/98.\r\n- MARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA, ID Funcional nº 39173933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, retificando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n- Fica retificado para 39307034/1, o ID Funcional do servidor SIGRID HOSKEN BARBOSA, matrícula nº 5.007.464-0, na concessão da fixação de proventos.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. I. Anote-se, que o período correto de concessão da retificação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 30/04/2013 a 29/04/2015 não como constou no despacho de 16/07/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/07/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\nProcesso nº E-03/021/811/2015\r\nOnde se lê: ...inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\nProcesso nº E-08/222.829/2007\r\nOnde se lê: ...Insp. de Alunos...\r\nLeia-se: ...Insp. de Alunos, nível I...\r\nProcesso nº E-03/1.730.129/2000\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nId: 1857532\r\n"
        ],
        "1857539": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos Lotes 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 008/2015 - “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA USO LABORATORIAL AMBIENTAL” que foi arrematado pela empresa “ALURETEC COMÉRCIO LTDA - EPP”, no valor total de R 46.141,38 (quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Os Lotes 01 e 02 foram FRACASSADOS por não haver lance igual ou abaixo do valor estimado do edital.\r\nId: 1857539\r\n"
        ],
        "1857543": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n2015\r\nPROC. Nº E-01/004/883/2015 - JAIR LEITE PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1857543\r\n"
        ],
        "1857552": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: CHL XCIX INCORPORAÇÕES LTDA. , haja vista a documentação cabal de impossibilidade de comprovação da representação legal da sócia da sociedade em epígrafe, considerando as reiteradas exigências de mais de um julgador que analisou o presente processo.\r\n. Empresa: CHL XCIX INCORPORAÇÕES LTDA., haja vista a documentação cabal de impossibilidade de comprovação da representação legal da sócia da sociedade em epígrafe, considerando as reiteradas exigências de mais de um julgador que analisou o presente processo.\r\nId: 1857552\r\n"
        ],
        "1857561": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOCONSTRUTORA QUARTIER DE CASEMIRO DE ABREU LTDA Nº .\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOCONSTRUTORA QUARTIER DE CASEMIRO DE ABREU LTDA.TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014.\r\nId: 1857561\r\n"
        ],
        "1857562": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos documentos constantes do presente administrativo HOMOLOGAÇÃO CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDAo resultado da licitação na modalidade ADJUDICO ACCIONA INFRAESTRUTURA S/A(trinta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1857562\r\n"
        ],
        "1857563": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM OESTE / RJ. o objeto do certame a empresa LTDA(dois milhões, trezentos e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1857563\r\n"
        ],
        "1857564": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /SEOBRAS, para Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica localizada nos Municípios de São Gonçalo, Cabo Frio, Macaé / RJ. SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de(um milhão, duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1857564\r\n"
        ],
        "1857569": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 222.332,42 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)\r\nAquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPrestação de serviços de manutenção de mesas cirúrgicas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1857569\r\n"
        ],
        "1857572": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1857572\r\n"
        ],
        "1857576": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nANTONIO JORGE CARDOSO SANTOS tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0925/2015, acostado às fls. 38/41.\r\nId: 1857576\r\n"
        ],
        "1857578": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 476, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas final,relativa ao Convênio nº 001/2009, celebrado em 02/02/2009, com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos de Petrópolis - Grupo Ação, Justiça e Paz - CDDH, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1857578\r\n"
        ],
        "1857585": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 10.07.2015\r\no pedido de auxílio creche do servidor SILVIO DE JESUS FREITAS, Professor Associado, . \r\nId: 1857585\r\n"
        ],
        "1857589": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artNELSON SALVADOR JUNIOR E NELSON CAMPOS FILHO, no valor de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), com base no art 25, inciso II da Lei 8666/93.\r\nDE 02.07.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artJOSÉ PAULO CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no art 25, inciso II da Lei 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artLUIS HENRIQUE GUIMARÃES, no valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais), com base no art8666/93.\r\nId: 1857589\r\n"
        ],
        "1857601": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.931.931/0001-52 no valor de R 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1857601\r\n"
        ],
        "1857603": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.06.2015\r\nCLAUDIO PEREIRA RIBEIRO\r\nONDE SE LÊ: ...processo de nº E-10/005/7743/2015...\r\nLEIA-SE: ... processo de nº E-10/005/7443/2015...\r\nId: 1857603\r\n"
        ],
        "1857611": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 220,50 (duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), em favor do SERPRO, referente à prestação de serviços de processamento de dados, com a disponibilização do sistema de senha rede para consulta online da base do sistema CPF e CNPJ, autorizada pela Secretaria da Receita Federal, no mês de dezembro/2014 à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 3.662,68 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,referentes à despesa com ressarcimento do servidor cedido, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1857611\r\n"
        ],
        "1857615": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2015\r\na publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 009/2013, no D.O. de 09.07.2015.\r\nId: 1857615\r\n"
        ],
        "1857617": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HSCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 607.992,09 (seiscentos e sete mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1857617\r\n"
        ],
        "1857619": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19930658. o despacho de 12/04/2005, publicado no D.O de 15/04/2005, referente à Licença Especial. \r\n, ID. 19930658. o despacho de 20/05/2010, publicado no D.O de 25/05/2010, referente à Licença Especial. \r\n, ID. 19930658. o despacho de 18/06/2015, publicado no D.O de 23/06/2015, referente à Licença Especial. \r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARESo despacho de 26/02/2003, publicado no D.O de 28/02/2003, referente à Licença Especial.\r\nE-21/933.072/2008 - MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGAo despacho de 13/10/2011, publicado no D.O de 17/10/2011, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19930658. Período-base de 31/03/2000 a 29/03/2005.\r\n, ID. 19930658. Período-base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\n, ID. 19930658. Período-base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\nE-21/026/399/14 - MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, ID. 19729014. Período-base de 01/10/2000 a 01/12/2005.\r\n-21/026/399/14 - MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, ID. 19729014. Período-base de 12/03/2009 a 10/03/2014.\r\nE-21/933.072/2008 - MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, ID. 19960255. Período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n, ID. 19782489. Período-base de 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\n, ID. 19730667. Período-base de 05/02/2010 a 03/02/2015.\r\n, ID. 19778120. Período-base de 16/01/2010 a 14/01/2015.\r\nE-21/966.007/2005 - CARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕES, ID. 20008988. Período-base de 04/06/2007 a 09/08/2012.\r\n, ID. 41961099. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 19692170. Período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014.\r\n, ID. 4318222-4. Período-base de 30/11/2007 a 06/01/2013.\r\n, ID. 43714838. Período-base de 15/12/2009 a 28/12/2014.\r\n, ID. 43815405. Período-base de 17/05/2010 a 28/06/2015.\r\n, ID. 19723792. Período-base de 23/04/2009 a 21/04/2014.\r\n/954.032/2002 - EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID. 19989865. Período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR, ID. 20053851. Período-base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n, ID. 20012420. Período-base de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 21936943. Período-base de 14/05/2001 a 12/05/2006.\r\n21/034/051/2015 - JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 21936943. Período-base de 13/05/2006 a 11/05/2011.\r\n, ID. 43484824. Período-base de 22/05/2010 a 04/07/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 43806023.\r\n, ID. 19915225.\r\nE-21/059.65/2014 - ARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO, ID. 41960661.\r\n, ID. 20028040.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1857619\r\n"
        ],
        "1857621": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Procuradoria de 3ª Categoria, Id Funcional nº 20390858. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a refixação de proventos mensais de inatividade de TANIA DA CUNHA PEREIRA, em cumprimento à diligência do E. Tribunal de Contas.\r\nId: 1857621\r\n"
        ],
        "1857629": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\nProc. n° E07/002.05464/2015\r\nOnde se lê: ...R 16.123.636,32 (dezesseis milhões, cento e vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos)...\r\nLeia se: ...R 89.820,16 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos)...\r\nId: 1857629\r\n"
        ],
        "1857633": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/07/2015\r\n- KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4344351-6. AUTORIZO. \r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955594- 6, AUTORIZOcom validade a contar de 15/06/2015.\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943955-5. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1. AUTORIZO.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946685-4 o gozo da licença-prêmio com validade a contar de 15/06/2015. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942547-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nJOSE EDUARDO CORDEIRO DA MOTAID. Funcional nº com validade a contar de 01/07/2015.\r\n, o gozo da licença- prêmio. \r\n- CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº \r\n- JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA1ª Categoria, ID. Funcional nº \r\nId: 1857633\r\n"
        ],
        "1857635": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n- DGT SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. CNPJ 15691691/0001-94. De acordo com o parecer técnico o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.\r\n24\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 10SX\r\n9007.\r\n4\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 15C\r\n9007.\r\n5\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 19BX\r\n9007.\r\n1\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 20C\r\n9007.\r\n1\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 32BX\r\n9007.\r\n9\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2215\r\n9007.\r\n7\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2220\r\n8471.\r\n51\r\nBloco de mídia integrado para projetores servidores de resolução 2.048 x 1.080 pixels ou 4.096 x 2.160 pixels, com entradas HDMI, ethernet e USB 2.0 marca DOREMI mod.IMS ou IMB \r\n8519.\r\n51\r\nProcessador de cinema digital CP750 composto de fontes alternativas de conteúdo, 01 (um) processador de som de cinema, 01 (uma) entrada de microfone e 01 (uma) fonte nonsync analógico, saídas analógicas para deficientes auditivos e saídas auxiliares analógicas complementares à saída do CP750 de áudio de 08 (oito) canais principais. \r\n8536.\r\n51\r\nSistema controlador e gerenciamento de automação para cinema, luzes e cortinas com microprocessador de 32 bits, fonte de alimentação de energia de 12-24 volts (corrente direta ou alternada), memória de 16MB, 8 entradas digitais, saída para 8 relays, 1 porta serial RS232, 1 porta serial auxiliar RS232/RS422/RS485, 1 porta ethernet RJ45. marca modelo JNR-100-003B\r\n8471.\r\n18\r\nSistema de gerenciamento de cinemas, seguro e automático, completo com : 01 (um) conector de energia (5548) , 01 (um) conector de energia (2848), 01 (um) servidor Dell Power Edge (R510), 01 (um) suporte de servidor CRU, 01 (um) filtro de linha Dell UPS, 01 (um) monitor, (01) teclado, 01 (um) mouse, 07 (sete) switchers Dell (0F491K) e 01 (um) kit de cabos de conexão, Sistema de Gerenciamento - TMS\r\nmodelo Micro -1\r\n8471.\r\n3\r\nmodelo Micro-2\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Small - 3\r\n8471.\r\n2\r\nmodelo Small - 4\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Medium - 5\r\nId: 1857635\r\n"
        ],
        "1857649": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, ID Funcional nº 43476988. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- MICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50323261. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 01.03.2004 a 31.05.2014, ao Centro Educacional Rosa Conceição Ltda - ME, perfazendo o total de 3.740 dias de efetivo exercício.\r\n- ELAINE MUZY REIS, Administrador, ID Funcional nº 43475850. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 26.02.07 a 24.08.07, a Fundação Instit Bras de Geografia e Estatística - IBGE; 01.11.07 a 30.11.07, ao Documento n° 190288770-64- CICI Série, perfazendo o total de 209 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08.07.2015\r\n- JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, ID Funcional 20709820, o abono de permanência, a partir de 02.01.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JOSE RICARDO FREITAS DUARTE, ID Funcional 20711867.a inclusão do dependente.\r\nALINE BRAGA DA SILVA, Agente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50280830. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos de 01.11.06 a 30.11.06, ao Documento 11975969167 Série; 01.01.07 a 31.01.07, ao Documento 11975969167 Série; 23.03.07 a 08.03.10, à Novezala Recursos Humanos Ltda; 09.03.10 a 31.10.12 e de 01.12.12 a 06.03.14, a ISS Servisystem do Brasil LTDA; 01.11.12 a 30.11.12, ao Documento 11975969167, perfazendo o total de 2.599 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 09.03.10, prestado a Novezala Recursos Humanos LTDA, por ser concomitante com o período da ISS Servisystem do Brasl LTDA, e o período de 01.11.12 a 30.11.12 a ISS Servisytem do Brasil LTDA, por ser concomitante com o período do Documento 11975969167 Série.\r\nId: 1857649\r\n"
        ],
        "1857650": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor , ID 2188605-9, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1857650\r\n"
        ],
        "1857660": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 861807-6, validade 22/01/2009, no valor de R 1.411,03 (hum mil quatrocentos e onze reais e três centavos). \r\n, matrícula nº 863101-2 validade 18/02/2009, no valor de R 1.435,41 (hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\nmatrícula nº 866154-8, validade 17/02/2011 no valor de R 766,33 (setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1857660\r\n"
        ],
        "1857661": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, porexoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 850096-9, validade 21/09/2010, no valor de R 2.513,33 (dois mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos).\r\n, matrícula nº 862746-5 validade 06/05/2010, no valor de R 695,19 (seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\nmatrícula nº 862825-7, validade 02/09/2010 no valor de R 1.068,14 (hum mil sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nmatrícula nº 890763-6, validade 09/09/2009 no valor de R 18,69 (dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1857661\r\n"
        ],
        "1857662": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, para com a requerente CARLOS ALBERTO MORENO DE LIMA, referente ao pagamento de encerramento de folha por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 4910839-2, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1857662\r\n"
        ],
        "1857663": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, porexoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 865102-8, validade 03/02/2009, no valor de R 2.102,41 (dois mil cento e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n, matrícula nº 866998-8 validade 02/02/2010, no valor de R 1.623,30 (um mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\nmatrícula nº 852412-6, validade 07/05/2009 no valor de R 1.243,42 (um mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1857663\r\n"
        ],
        "1857684": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nMETABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, torno insubsistente o , publicado no D.O. de 10/06/2015, que trata da aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo II.\r\nId: 1857684\r\n"
        ],
        "1857686": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 03.03.2015\r\n- GLORIA REGINA GONÇALVES, matr.08/106.693-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período- base de 23.03.2009 a 21.03.2014.\r\n.2015\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, matr.08/104.428-1, ID Funcional nº 21272875, período-base de 29.11.2009 a 27.11.2014.\r\n- OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, matr.08/105.230-0, ID Funcional nº 21239380, período-base de 30.04.2010 a 28.04.2015.\r\n- MARIA LUCIA LOPES DE BARROS, matr.08/105.361-3, ID Funcional nº 21272852, período-base de 08.01.2008 a 05.01.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 06.07.2015\r\n- HAMILTON XAVIER, matr.08/105.377- 9 03 meses de licença especial, período-base de 28.05.2010 a 26.05.2015.\r\nDE 10.07.2015\r\n- ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, matr.08/103.948-9 - 03 meses de licença especial, período-base de 08.04.2009 a 06.04.2014.\r\n- MARIA LUCIA MARTINS CABRAL, matr.08/104.429-9 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 03.10.2004 a 01.10.2009 e de 02.10.2009 a 30.09.2014.\r\n- SCHEILA LADISLAU DO PRADO, matr.08/106.624-3, ID Funcional nº 21251940 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 22.03.1988 a 20.03.1993 (03 meses) e de 21.03.1993 a 19.03.1998 (03 meses), num total de 365 dias.\r\n- MARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO, matr.08/108.682-9 - 12 meses de licença especial, períodos-base de 01.03.1994 a 27.02.1999, 28.02.1999 a 26.02.2004, 21.10.2004 a 19.10.2009 e de 20.10.2009 a 18.10.2014.\r\nId: 1857686\r\n"
        ],
        "1857691": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\n13/07/2015\r\nAta do Registro de Preços nº 017/2014, oriunda do Edital PERP 009/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - grampos e grampeadores, no valor total de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1857691\r\n"
        ],
        "1857700": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\n13/07/2015\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Edital PERP nº 012/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - canetas esferográficas e outros, no valor total de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), em favor da empresa de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1857700\r\n"
        ],
        "1857703": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer do Núcleo de Qualificação - Superintendência de Unidades Próprias, CONHEÇO A IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da referida Impugnação\r\nId: 1857703\r\n"
        ],
        "1857720": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\n- DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, ID Funcional 37338650, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro/Chefe II, matrícula 166.528-0 (PCRJ).\r\n- SEVERINA DA SILVA ROSA, ID Funcional 36039632, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172.002-8 (PCRJ).\r\n- ALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER, ID Funcional 42601282, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A I - A, matrícula 43336 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- DEOLINDA DA SILVA TOMAS, ID Funcional 41914155, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 051.343-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 30.06.2015\r\n- SOLIMAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional 41915917, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, ID Funcional 31722989, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 00154 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARGARIDA ALVES CABRAL, ID Funcional 31440738, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 9 (Ministério da Saúde).\r\n- EMERSON ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional 43861482, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, ID Funcional 40204049, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIO CESAR NUNES DE MENDONÇA, ID Funcional 30781060, Médico - Vínculo 1 ) e Capitão BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\nRCELO ELIAS DA SILVA, ID Funcional 41830954, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- DHIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 50334409, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DAVI LOPES RAMOS, ID Funcional 43322590, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional 42599903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, ID Funcional 39524060, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LETICIA BAPTISTA PINTO, ID Funcional 25, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de 0 (Universidade Federal Rural - UFRRJ).\r\n- ANA PAULA DA SILVA SOARES, ID Funcional 44169469, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem).\r\n- HERVAL GOMES DE LEMOS, ID Funcional Médico, matrícula 647580).\r\n- NORMA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 30434351, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 145.620-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1857720\r\n"
        ],
        "1857724": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\na celebração do 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013, firmado entre esta SEESQV e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias.\r\nId: 1857724\r\n"
        ],
        "1857735": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2015\r\na prorrogação do prazo da Sindicância designada pela Portaria ISP nº 69, de 08/06/2015, por mais oito dias, nos termos do art. 13 do Manual de Sindicância, atendendo solicitação do presidente da referida comissão.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1857735\r\n"
        ],
        "1857739": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2015\r\no pleito, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1857739\r\n"
        ],
        "1857740": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2015\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação às fls. 356, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 006/2015, que tem por objeto a aquisição de cortina divisória, visando alteração no Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1857740\r\n"
        ],
        "1857750": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/07/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente participação na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2015 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa P&P TURISMO LTDA- ME, cujo objeto é a prestação de serviço de agência de viagens.\r\nId: 1857750\r\n"
        ],
        "1857766": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.12.2014, os proventos de HELIO VILLAS BOAS FILHO, SUBTEN PM RG 34.199.\r\n, com validade a contar de 19.05.2014, os proventos de EDIVALDO LIMA DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.106.\r\n, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de GERSON TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.198.\r\n, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de MAURICIO DIAS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 39.601.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de CARLOS JOSE ZIEHLSDORFF, SUBTEN PM RG 40.905.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOAO CARLOS LOURENÇO, SUBTEN PM RG 40.998.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de WALTER DA SILVA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 41.858.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de CARLOS JOSE DE JESUS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.990.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de RICARDO VELLEDA MORALES, SUBTEN PM RG 42.420.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de REGINALDO DE CARVALHO FONSECA, SUBTEN PM RG 43.061.\r\n, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de HERON JOSE RAFAEL, SUBTEN PM RG 44.619.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de SERGIO SILVA, SUBTEN PM RG 46.464.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de RENATO DA COSTA ANTUNES, SUBTEN PM RG 46.926.\r\ncom validade a contar de 03.06.2015, os proventos de EDSON SALDANHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.546.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de CLAUDIO SANTOS D'AJUDA, SUBTEN PM RG 49.184.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JAIRO MARINHO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 49.419.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de MARCOS PIMENTEL PIZZA MATOS, SUBTEN PM RG 49.573.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOSE OSCAR SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.681.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de FRANCISCO JOSE BOTELHO LUTTERBACH, SUBTEN PM RG 50.232.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.874.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de LUIZ HENRIQUE CADENA, SUBTEN PM RG 52.695.\r\n, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA ALONSO, SUBTEN PM RG 53.207.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015 os proventos de JOAO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.299.\r\n, com validade a contar de 26.02.2015, os proventos de MARCELO BATISTA, 2º SGT PM RG 62.674.\r\n, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de ELIAS HONORATO CUNHA, 3º SGT PM RG 13.450.\r\nId: 1857766\r\n"
        ],
        "1857767": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de MARCO AURELIO MENDONÇA LINS, SUBTEN PM RG 31.239.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de MANOEL TOMÉ DE CASTRO FILHO, SUBTEN PM RG 36.994.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de ROBERTO MADEIRA GONZALEZ, SUBTEN PM RG 38.148.\r\n, com validade a contar de 04.02.2015, os proventos de MARCOS CAMPOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.470.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de SAMUEL APRIGIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.846.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de WILTON MENICKE DA SILVA LAGE, SUBTEN PM RG 42.230.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de KYRZO DOUGLAS GUEDES VIANNA, SUBTEN PM RG 42.540.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de ATALIBA DE ASSIS RODRIGUES FILHO, SUBTEN PM RG 42.611.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de CARLOS DE SOUZA ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.788.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de EVANDRO BONFIM DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.884.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DO AMARAL AMORIM, SUBTEN PM RG 43.428.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.294.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de NISAC DE SOUZA BRASILEIRO, SUBTEN PM RG 44.429.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de RENATO BORGES FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 45.413.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ALDEMIR SEIDEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.085.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de WOLNEY DUARTE NEVES FILHO, SUBTEN PM RG 46.546.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de RENATO MARINHO DO CARMO, SUBTEN PM RG 47.063.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ANDERSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.206.\r\n, com validade a contar de 03.12.2013, os proventos de MARCO AURELIO RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 48.822.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.324.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de AUGUSTO CESAR RANGEL SÁ, SUBTEN PM RG 49.508.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL, SUBTEN PM RG 49.859.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015 os proventos de SERGIO ESTEVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.594.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de LUCIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.605.\r\n, com validade a contar de 08.01.2015, os proventos de ALCI CRISPIM COSTA, 1º SGT PM RG 27.879.\r\nId: 1857767\r\n"
        ],
        "1857782": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 8.000,00 (oito mil reais) referente à prestação de serviço de publicação de matéria oficial em D.O. para o segundo semestre, com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n\r\nId: 1857782\r\n"
        ],
        "1857788": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 13/07/2015\r\nAgente de Fazenda , para fins de aposentaciso nº VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 08/08/1997.\r\nUBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957461-4. AUTORIZOnciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao24/04/1988 a 23/04/1993.\r\nAGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949942-6. AUTORIZOciso nº a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 07/06/1992 a 05/06/1997.\r\n\r\n\r\nId: 1857788\r\n"
        ],
        "1857812": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nDiretoria de Finanças e Governo\r\n/2015\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a prestação de serviços para compor a base de dados da SERASA PEFIN - Pendências Financeiras, no valor total estimado de R 93.918,00, pelo período de 60 meses, em favor da SERASA S.A.\r\nId: 1857812\r\n"
        ],
        "1857834": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUNPH INTERNATIONAL, no valor de R 584.229,93, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1857834\r\n"
        ],
        "1857839": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos, ID Funcional 4380097-1, Técnico Administrativo de Nível Superior - Analista de Redes. \r\nId: 1857839\r\n"
        ],
        "1857848": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2015\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS- 16 horas - Vínculo 2 (PCRJ).\r\n- CARLOS AFONSO LEMOS JUNIORocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GABRIEL DE SOUSA PREVATE, ID Funcional 43473300, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLEBER BARBOSA E SOUZA, ID Funcional 43556299, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de .\r\n- THEREZA CHRTISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES I - (PCRJ).\r\nELIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES16 horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEI- 16 horas 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1857848\r\n"
        ],
        "1857861": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2015\r\no Pronunciamento nº 02/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRA RIBEIRO DE AGUIAR RAMOS, conforme documentos expedidos pela escola “Harrison High School”, situada na cidade de Harrison, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 03/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABEL MAURICIO GUERRERO BASUALTO, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Polivalente San Francisco Solano”, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1857861\r\n"
        ],
        "1857863": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11.06.2015\r\n- WALTER GOMES PAES, matr. 112.179-3.\r\n- EDSON GALHARDO DE ALMEIDA, matr. 809.463-3\r\n- VANDERLEI MAIA RIBEIRO, matr. 181.063-9\r\n- IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, matr. 198.202-4\r\n- MOYSES SANTANA GOMES, matr. 3.053.796-3.\r\nDE 13.06.2015\r\n- COINPOL.\r\n- MARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS, matr. 257.998-5.\r\n- RENATO SIQUEIRA DA COSTA, matr. 888.760-6\r\n- EDSON MARINHO BERTOCO, matr. 262.852-7.\r\n- VICENTE PAULO PEREIRA MAGALHÃES, matr. 264.635-4.\r\n- MARCELO DE AZEVEDO LEITE, matr. 888.836-4.\r\n- 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA.\r\n- MARCOS PAES DE ANDRADE, matr. 266.306-0.\r\n- GUILHERME MELLO DOS SANTOS COURI, matr. 959.120-7\r\n- CLOVIS GUIMARAES VALLE SOBRINHO, matr. 1.153.552-3.\r\n- NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES, matr. 513.688-2.\r\n- JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, matr. 267.646-8.\r\n- GISLENE DOS SANTOS FERREIRA, matr. 264.039-9.\r\n- DIVISÃO DE HOMICÍDIOS.\r\n- TIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, matr. 965.839-4.\r\n- ROBSON DA COSTA, matr. 288.955-8.\r\n- JERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 264.574-5.\r\nDE 29.06.2015\r\na Licença Sem Vencimentos para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Po licial Rodoviário Federal ao servidor Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.134-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02/03/2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nDE 03.07.2015\r\n- MARIA JOSE PERSI GENAZIO, CPF: 612.455.777-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- OSCAR DOS SANTOS PENNA FILHO, CPF: 006.795.087-67 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JANE BRANDÃO DA SILVA CARVALHO, CPF: 312.297.517-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- MARCELLE GOTTARDO SPOSITO, CPF: 052.279.987-60 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GILBERTO TEIXEIRA SOARES, CPF: 001.314.817-62 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- BARBARA ANDREA CARDIM PERES SILVA, CPF: 036.450.817-55 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EDSON LEITE MACHADO, CPF: 256.703.447-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALESSANDRA APARECIDA REIS FERNANDES, CPF: 044.602.677-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZA HELENA DA SILVA TAVARES, CPF: 006.387.627-23 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DULCINEIA LIMA SOARES HOELZ, CPF: 000.234.887-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUZINETE COSTA FIGUEIREDO, CPF: 553.510.697-68 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 06.07.2015\r\n- ALESSANDRA FONTES BARBOSA, CPF: 080.661.877-93 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARILENE MENDES COELHO, CPF: 600.903.407-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- ANA CHRISTINA FIRMINA CUNHA CPF: 624.921.957-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ZENY CATARINA MAIA GONÇALVES MAGDALENO, CPF: 627.348.577-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA LUIZA BARROS DE ABRAÃO ANDRADE, CPF: 403.726.347-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA MERCÊDES BAPTISTA PEREIRA DA SILVEIRA, CPF: 991.178.007-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- MARIA DILCE TELES SILVA, CPF: 069.689.857-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- RAQUEL ALVES PEREIRA, CPF: 893.881.357-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DINA SOUZA, CPF: 611.154.017-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JORGE ROBERTO DE CASTRO, CPF: 347.776.797-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES FILHO, CPF: 800.124.427-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SIMONE PRELLWITZ DIAS, CPF: 076.978.397-09 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR, CPF: 025.594.307-54 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- AIRTON DA SILVA REIS CPF: 844.086.697-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARMEN LUCIA DIAS ABRANCHES BASTOS, CPF: 094.459.867-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.456.377-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LILA MARIA PAIVA LACOMBE, CPF: 643.365.227-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- JULIO JORGE RITA LIMA, CPF: 018.979.237-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NOEMIA DA SILVA QUINTELA, CPF: 522.508.067-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOSE GERALDO MAIA, CPF: 763.219.597-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SOLANGE FRAGA CORDEIRO, CPF: 678.237.937-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WANIA MARA DE SANT'ANNA DELFINO DOS SANTOS, CPF: 411.192.317-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CRISTIANE SANT'ANNA BARRETO, CPF: 023.701.607-99 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DA GLORIA CAROLINO, CPF: 635.397.807-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- EUNICE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 832.109.037-00 o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SANDRA DA SILVA ALVES, CPF: 075.259.757-44 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DOUGLAS BRUNO MONSORES, CPF: 080.693.537-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FABIO DA SILVA SANT'ANNA, CPF: 004.177.947-97 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- LUZIA MACHADO DAVID, CPF: 069.436.337-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIA CRISTINA PANTOJA DE SÁ, CPF: 936.103.437-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- RITA LIZIETE SANTOS, CPF: 386.401.987-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 07.07.2015\r\n- LETICIA DE CARLO RANGEL DA SILVA, CPF: 380.955.057-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NORA NEY DA LUZ CARVALHO GONÇALVES VIANEZ, CPF: 836.139.197-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELIZABETH GONZALEZ FERREIRA PRIMO, CPF: 824.758.067-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCOS LUIZ CUPELLO, CPF: 772.227.927-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1857863\r\n"
        ],
        "1857866": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\no abono de permanência, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2015.\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor dos requerentes Renato Barboza Rodrigues de CarvalhoMarcia Barboza Rodrigues de Carvalho CostaROBERTO MESQUITA RODRIGUES DE CARVALHO, no valor de R 7.614,66 (sete mil seiscentos e catorze reais e sessenta e seis centavos) para cada um, sendo assim um total de R 15.229,32 (quinze mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\na inclusão do dependente , na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 21, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 1857866\r\n"
        ],
        "1857870": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.07.2015\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao entre 11/07/2002 a 19/08/2007 e 20/08/2007 a 01/09/2012.\r\nLUIZ ANTÔNIO AUGUSTO PITTA 06(seisno art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado entre 22/02/2002 a 25/03/2007 e 26/03/2007 a 23/03/2012.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHAuncional nº 1956755- 3 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943695-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 14/05/2010 a 27/05/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DADAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938974-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 26/05/2010 a 24/05/2015.\r\nJOÃO ROBERTO PIZZO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013256-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nMAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941012-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\nSÉRGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO, Agente de Fazenda, Id. Funcional. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 02/10/2008 a 30/09/2013.\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4367324-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 05/11/2009 a 03/11/2014.\r\nANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 08/10/2009 a 06/10/2014.\r\nJORGE JOSÉ SILVA PESSANHA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1944585-7. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre20/03/1997 a 18/03/2002, 19/03/2002 a 20/05/2007 e 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\nANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional nº 1951518-9. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 29/03/1998 a 12/04/2003, 13/04/2003 a 10/04/2008 e 11/04/2008 a 09/04/2013.\r\nId: 1857870\r\n"
        ],
        "1857878": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/07/2015\r\nSERGIO TEIXEIRA BARATA, ID Funcional n° 2.961.592-5 - licença-prêmio, período base: 31/05/2010 a 29/05/2015, 03 meses. \r\nId: 1857878\r\n"
        ],
        "1857879": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10/07/2015\r\nem favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R 9.747,60 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/04/2014 a 10/05/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nem favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R 28.229,20 (vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/01/2014 a 09/02/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nId: 1857879\r\n"
        ],
        "1857884": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2015\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 42524806/1, Prof. Doc. I. Concedo da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n- DENISE MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 36135712/1, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 12/04/2015 a 10/04/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/11.402.704/2012, no período de 12/04/2013 a 11/04/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 19863187/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/04/2010 a 13/04/2015.\r\n- DAYSE TOZZATO DE SOUZA, ID Funcional nº 41383303/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/87 a 02/09/92; de 18/01/94 a 17/02/94; de 01/03/94 a 01/04/94 e de 01/03/2000 a 31/12/2000, num total de 2.198 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/01/95 a 31/08/95 e de 01/11/95 a 31/12/95, período que pode ser averbado, mediante certidão, conforme inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e de 20/06/2012 a 28/04/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INALDO INÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/02/99 a 31/12/2007, num total de 3.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/07/2010 a 29/12/2014, por ser averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/99 a 31/12/2007, num total de 3.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/07/2010 a 29/12/2014, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 30/12/2014 a 31/12/2014 e de 30/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUAREZ DE SOUZA LEITE, ID Funcional nº 34407626/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 03/11/75; de 03/12/75 a 01/02/76; de 02/08/76 a 29/10/76; de 01/12/76 a 21/02/77; de 01/06/78 a 03/11/78; de 21/02/79 a 03/12/79; de 04/03/80 a 01/09/80; de 19/11/80 a 01/07/84; de 01/03/85 a 03/04/86; de 22/05/87 a 31/12/87; de 01/01/88 a 31/08/88 e de 02/01/92 a 30/09/92, num total de 3.524 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 19/11/80 a 30/11/83 e de 22/05/87 a 31/12/87, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- KATIA SILENE DE SOUZA, ID Funcional nº 50367455/1, Pedagogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos no inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2006 a 11/12/2012, num total de 2.364 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Merendeira. \r\n- KATIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, ID Funcional nº 32846827/1, Agente Administrativo. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/10/91 a 03/03/94, num total de 839 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira, desprezando- se o período de 04/03/94 a 21/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MALVA ANGELICA BENEVIDES SILVA, ID Funcional nº 40480542/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/96 a 01/09/98, num total de 861 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/09/98 a 12/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 43290337/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/88 a 13/09/88; de 13/03/89 a 21/05/89; de 28/06/90 a 21/12/90; de 07/03/91 a 31/12/91; de 18/02/92 a 08/06/92; de 08/03/93 a 31/05/93 e de 01/06/93 a 29/11/2010, num total de 7.310 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, como Professora, desprezando-se o período de 30/11/2010 a 01/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA DE SOUZA LIMA SANTOS, ID Funcional nº 35424796/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/82 a 12/01/98, num total de 4.923 dias de efetivo serviço prestado ao Hospital dos Servidores do Estado, como Aux. de Enfermagem, desprezando-se o dia de 13/01/98, por ser data da exoneração.\r\n- OSEAS DO NASCIMENTO CABRAL, ID Funcional nº 35836938/1, Zelador. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/79 a 02/11/80; de 01/05/85 a 31/08/85; de 22/01/86 a 10/05/86; de 26/08/86 a 28/08/86; de 01/09/86 a 01/07/88 e de 10/01/89 a 02/12/91, num total de 2.528 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/11/80 a 07/11/80, período averbado conforme inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 02/06/92 a 30/08/92 e de 01/12/92 a 04/03/94, a pedido do servidor.\r\n- OSEAS DO NASCIMENTO CABRAL, ID Funcional nº 35836938/1, Zelador. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/80 a 30/04/84, num total de 1.275 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro-Recruta.\r\n- SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 33895082/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/80 a 23/06/86; de 15/09/86 a 30/11/87; de 16/12/87 a 17/10/89; de 01/03/90 a 25/06/90; de 06/08/90 a 23/04/91 e de 01/08/91 a 19/12/92, num total de 3.929 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ALDO MUNIZ FERREIRA, ID Funcional nº 38800144/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2013.\r\n- CLEA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 38997550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2013.\r\n- MARIA FILOMENA SOARES SANTOS, ID Funcional nº 33751340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013. \r\n- MARILSA EUGENIA DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 35914173/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- MARILSA EUGENIA DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 35914173/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, ID Funcional nº 35103744/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, ID Funcional nº 35103744/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WALDIR CRISPINIANO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35944188/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\n- WALDIR CRISPINIANO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35944188/1, Zelador, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- INALDO INÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho de 17/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015, que averbou 4.880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, ID Funcional nº 35138750/1, Merendeira. Torno sem efeito o despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, que averbou 5.499 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/07/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\nProcesso nº E-03/003/594/2015\r\nOnde se lê: ...ERACILIO DA COSRA RUBIM...\r\nLeia-se: ...ERACILIO DA COSTA RUBIM...\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\nProcesso nº E-03/10.300.143/2011\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/04/2011.\r\nLeia-se: ...a contar de 02/04/2011, retificando-se o despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.801.411/96\r\nOnde se lê: ...ELAINE PEREIRA DE SOUZA ANTUNES...\r\nLeia-se: ...ELIANE PEREIRA DE SOUZA ANTUNES...\r\nId: 1857884\r\n"
        ],
        "1857889": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.06.2015, do servidor OSMAR MACHADO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55358-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.06.2015, do servidor NORIVAL DE ARAUJO, Trabalhador, matrícula nº 13/55017-8. \r\nId: 1857889\r\n"
        ],
        "1857897": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 686,75 (seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, referente ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\nId: 1857897\r\n"
        ],
        "1857898": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 856,68 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A OI FIXO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, referente ao serviço de telefonia fixa.\r\nId: 1857898\r\n"
        ],
        "1857899": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,em face da irregularidade objeto da extensão de poderes publicada no D.O. de 06/08/2014 (fls.320)pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no parecer da Coordenadora Técnico Operacional /COTEO, desta Superintendência. \r\nId: 1857899\r\n"
        ],
        "1857900": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 06.07.2015\r\nProc. nº E-07/002.7677/2015\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 2868905.4...\r\nLeia se: ... ID. Funcional 2868744.2...\r\nId: 1857900\r\n"
        ],
        "1857901": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2015\r\n- MARIA CENILDA SOARES RANGEL BARRETO, ID Funcional 42123038, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7307 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, ID Funcional 33999244, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFATIMA HELENA SERAFIM SILVA(SEEDUC) e Professor II, matrícula 81902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- FANNE VIEIRA RODRIGUES E SILVA, ID Funcional 50352300, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª Série, matrícula 10/2029 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nLUCIO ADRIANO GUIMARÃES DE SOUZA- Vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\n- MARIA JOSÉ DE MOURA, ID Funcional 30870569, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - inativo, matrícula 4 (Ministério da Saúde).\r\n- JEFFERSON JOSÉ FERREIRA JUNIOR, ID Funcional 43873901, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339156 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ESTER DIAZ BELLO, ID Funcional 36482889, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA FELIZOLA DE CASTRO DA SILVA, ID Funcional 34844279, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.359-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ROBERTA GAIDZINSKI, ID Funcional 5592852, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Adjunto - Vínculo 6 (ZO).\r\n- LAURA THOMPSON VIEGAS, ID Funcional 44188587, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JUSSARA BARRETO MORAES PINTO, ID Funcional horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e SEEDUC).\r\n- JACILENE GOMES PAES, ID Funcional 43826903, Professor Docente I - 16 horas (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 36709336, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 38 Pgr. - 25 horas, matrícula 10634-8 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MARTA LÚCIA LOPES FITTIPALDI, ID Funcional 33309019, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.116-3 (Prefeitura da Municipal de Teresópolis).\r\n- JULIO CESAR DA PAIXÃO, ID Funcional 37180754, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 122.459-1 (FIOCRUZ).\r\n, ID Funcional as - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA GOMES, ID Funcional 5614112, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1857901\r\n"
        ],
        "1857915": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/040/712/2015 - SERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTROtadual, Id. Funcional nº 4365039-2 a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , s de 01/01/1997 a 31/07/1997, 01/09/1997 a 31/10/1997 e de 01/12/1997 a 28/02/1998, totalizando 365(trezentos e sessenta e cinco \r\nPROCESSO Nº E-04/055/708/2015 - ARLINDO MAURÍCIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal a Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941406-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1976 a 30/04/1977, 01/01/1978 a 11/01/1978, 03/04/1978 a 28/0 05/09/1980 e 23/03/1983 a 24/10/1990, desprezando o período de 25/10/1990 a 19/10/1992, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estadototalizando 3.782(três ) dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno,, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(um ) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2113/2015 - MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, Auditor Fiscal a Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385057- 0. AVERBE-SErt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/1988 a 04/10/1991, 10/08/1992 a 05/03/1993, 06/03/1993 a 30/04/1993, 03/01/1994 a 30/06/1995, 01/07/1995 a 31/07/2004, 01/08/2004 a 31/03/2005 e 01/04/2005 a 17/06/2010, desprezando o período de 18/06/2010 a 01/07/2010, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 7.400(sete quatrocentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1857915\r\n"
        ],
        "1857918": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/07/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R 162.837,09 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CORBA EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA, no valor de R 41.090,41 (quarenta e um mil noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1857918\r\n"
        ],
        "1857921": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2015, no valor total de R 617.036,68 (seiscentos e dezessete mil trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), e autorizo a emissão da nota de empenho 2015NE00766, em favor da BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, referente à locação de imóvel, formado pelas Salas 1301/1304, com uma área total de 635 m, localizado na Praça X, nº 55, 13º andar - Centro, Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1857921\r\n"
        ],
        "1857930": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Valaciclovir),(ANEXO 01)BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP R 2.808.000,00 (dois milhões\r\nId: 1857930\r\n"
        ],
        "1857931": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos,, em favor das Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, item 06 no valor de R 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., itens 01 e 03 no valor de R 42.644,16 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo a Licitação o valor total de (cento e trinta e sete mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Lotes fracassados: 02, 04 e 05. \r\nId: 1857931\r\n"
        ],
        "1857945": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/07/2015\r\n- CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.006.780-0, período base de 26/05/2008 a 24/07/2013.\r\n- ANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.079-2, período base de 06/12/2009 a 20/03/2015.\r\n- KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.258-9, período base de 08/09/2005 a 18/09/2010.\r\n- MARIA INÊS AMARAL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.138-7, período base de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\n- FLÁVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.745-9, período base de 11/09/2009 a 24/11/2014.\r\n- CELIA CRISTINA DA FONSECA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.634-2, período base de 25/05/2010 a 01/06/2015.\r\n- ALDINEIA CORRÊA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 277.549-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- EDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.817-9, período base de 17/09/1997 a 16/09/2002.\r\n- MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.573-8, períodos base de 04/03/2008 a 23/03/2013.\r\n- DEVANIR JOSÉ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.038-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LUCIANA QUEIROZ DORO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.346-9, período base de 26/02/2007 a 26/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONILDA JOVELINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.805-4, períodos base de 13/10/2004 a 12/10/2009 e de 13/10/2009 a 12/10/2014.\r\n- LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.860-6, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- WANDA DE JESUS BERNARDES CANÊDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.400-8, períodos base de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- LUCIANA QUEIROZ DORO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.066-4, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- ADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 911.465-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.550-0 - 09 (nove) meses de Licença Especial. períodos base de 10/11/1995 a 09/11/2000; de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 09/11/2010. \r\n- VERÔNICA GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.856-4.\r\n- DEUSELY GOMES DOS SANTOS CORRÊA, Servente, mat. nº 271.922-7.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.987-9.\r\n- VERÔNICA GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.550-2.\r\nId: 1857945\r\n"
        ],
        "1857946": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.07.2015\r\n- ANA CECILIA ALVES PEREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.345-7, período base de 08/09/2005 a 16/12/2010.\r\n- SONIA REGINA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.863-1, período base de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- ASPÁSIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.313-0, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- UBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.908-2, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- TERESA SALES MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.586-8, período base de 15/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- ROSE MARY CAYRES DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 276.227-6, período base de 01/01/2008 a 04/03/2013.\r\n- VILMA DOS SANTOS LUCIO FARIA, Inspetor de alunos, mat. nº 272.833-5, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- ANE DA SILVA OLIVEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.169-2, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- LUIZA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.005.612-6, período base de 25/04/2010 a 24/05/2015.\r\n- LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.834-2, período base de 16/05/2010 a 13/08/2015.\r\n- CLEUZA XAVIER BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.020.327-2, período base de 10/05/2009 a 09/07/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.798-1, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.667-9, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- WALKYRIA TEIXEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.022619-0, período base de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n- ALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.715-8, período base de 06/01/2009 a 04/02/2014.\r\n- DEYSE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.487-6, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ROSELI DA SILVA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.178-9, período base de 01/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- LUANA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.588-2, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ELIANE ALMEIDA BALONECKER SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.797-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.637-6, período base de 01/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- VERA LÚCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 516.235-9, período base de 19/04/2010 a 03/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CECÍLIA ALVES PEREIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.329-5, período base de 01/05/2004 a 25/08/2014.\r\n- DENISE LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.074-0, período base de 17/02/2003 a 02/05/2013.\r\n- ROSANGELA BRUNET PEREIRA VALENTIM, Merendeira, mat. nº 5.005.872-6, períodos base de 07/03/94 a 29/03/99 e de 05/12/2009 a 04/01/2015.\r\n- ANEDINA ALVES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.221-7, período base de 02/03/2004 a 01/03/2014.\r\n- JOELCIO DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.290-9, período base de 21/06/2001 a 19/08/2011.\r\n- ALANA FERNANDES RAMOS EUZÉBIO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.551-1, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\n- KATHIA REGINA NEVES YOKOYANA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.097-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- WILCIMAR SILVA THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.586-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- SIDNEA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.624-2, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 01/10/2006 a 06/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALDINEA OLIVEIRA BORTONE, Servente, mat. nº 5.012.226-6, período base de 29/07/2001 a 15/08/2011.\r\n- JOÃO LUIZ DAPPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.569-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/2004 e de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- MARIÂNGELA MACHADO PEREIRA PACHECO, Datilógrafo, mat. nº 270.966-5, período base de 19/12/97 a 15/04/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.355-3, período base de 29/10/96 a 09/11/2011.\r\n- FANOEL SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.932-9, períodos base de 19/06/84 a 18/06/89 e de 27/03/99 a 26/03/2009.\r\n- ZEYR MARCOLINO DE CARVALHO THOMÁZ, Inspetor de aluno, mat. nº 270.857-6, período base de 01/07/97 a 30/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE DA SILVA COSTA, Merendeiro, mat. nº 272.836-8. 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 04/08/90 a 03/08/2000 e de 07/12/2001 a 06/12/2011.\r\n- CARMEM BRUNET PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.225-0. Indefiro o processo.\r\n- ANA PAULA DE CASTRO MOUZER ROCHA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.013.175-4.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.599-8.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.824-5.\r\n- TÂNIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.988-3.\r\n- EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.846-6.\r\n- LEILA DE CÊA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.409-0.\r\n- FLÁVIA DA MATTA PERRÚ MARVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.149-2.\r\n- ROSANE MARINS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.069-2.\r\n- GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.578-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1857946\r\n"
        ],
        "1857948": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2015\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional 40154238, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 182249 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 02.07.2015\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDASEEDUCProfessor FAETEC Ensino Superior - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - Educação Física,Secretaria Municipal de Educação.\r\nID Funcional FIA), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCAMILO - Vínculo 1 (SEEDUC), Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) e Professor Classe 2Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nS\r\nDE 03.07.2015\r\nLILIAN CRISTINE LIMA DO DESTERRO FERREIRA,50343653, Inspetor de Alunos 2G - 40 horas40 horas, matrícula 11308/1.\r\nVALÉRIA CRISTINA FERREIRA, - Vínculo 1 (SEEDUC Professor (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 06.07.2015\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR,- Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).ILÍCITA.\r\nDE 07.07.2015\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA,42799287, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA,) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1857948\r\n"
        ],
        "1857952": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00072, para ajuste do valor contratual, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 257.117,95 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 257.117,95 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/80/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição sacos para cadáveres, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 349.410,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\no Despacho de 30.06.2015, publicado no D.O. de 03.07.2015.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1857952\r\n"
        ],
        "1857966": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955021. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de /2015 a ,na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666112, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO Procurador do Estado, ID nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMANLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS E FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1857966\r\n"
        ],
        "1857972": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO, mat. nº 936.534-7, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.026,26.\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, mat. nº 919.597-5, período de 18/03/2010 a 31/05/2012, valor R 4.481,69.\r\n- RAFAEL CAETANO DA SILVA, mat. nº 4.905.161-8, período de 01/01/2012 a 09/06/2012, valor R 1.240,20.\r\n- MARIA DE LOURDES CHAVES ARAUJO, mat. nº 804.550-2, período de 10/04/1997 a 31/05/2012, valor R 12.028,51.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1857972\r\n"
        ],
        "1857974": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no requerimento formulado por RODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL, LUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES e PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica da SEAP e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1857974\r\n"
        ],
        "1857975": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2015\r\n- ÁLVARO ALVES COSTA FILHO, matrícula nº 272.337-7, Id Funcional 1.961.483-7, Técnico de Comunicação Social. a partir de 09/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1857975\r\n"
        ],
        "1857976": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2015\r\n- PEDRO LUIZ CAETANO, matrícula nº 285.263-0, Id Funcional 1.961.685-6, Motorista. a partir de 31/10/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1857976\r\n"
        ],
        "1857978": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nMarcos Antonio Monteiro Andrade a partir de 22/05/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1857978\r\n"
        ],
        "1857985": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13 destes autos.\r\nId: 1857985\r\n"
        ],
        "1857986": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art.24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reis), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à contratação de serviços e venda de Produtos, por um período de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1857986\r\n"
        ],
        "1857987": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reis), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à contratação de serviços e venda de Produtos, por um período de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos d autorização do Senhor Chefe do Gabinete.\r\n*Omitido no D. O. de 08/07/2015.\r\nId: 1857987\r\n"
        ],
        "1857988": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na prorrogação do contrato nº 006/2012, através do Termo Aditivo nº 03, com base no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 895.202,16 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dois reis e dezesseis centavos), em favor do Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A. (líder) e Oi S.A., referente à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa pra o período de 09/07/2015 a 08/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1857988\r\n"
        ],
        "1857989": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do contrato nº 006/2012, através do Termo Aditivo nº 03, com base no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 895.202,16 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dois reis e dezesseis centavos), em favor do Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A. (líder) e Oi S.A., referente à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa pra o período de 09/07/2015 a 08/07/2017, nos termos d autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1857989\r\n"
        ],
        "1857999": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da FUNDERJ, CELSON THADEU DA SILVA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 2025894-1, matrícula nº 56670-3, Engenheiro, para a SEGOV.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SES, GISELE ALVES GOMARA, ID Funcional nº 32281366, matrícula nº 261.643-1, Biólogo e JOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO, ID Funcional nº 42162188, matrícula nº 923.368-5, no INEA.\r\nà disposição da servidora estadual da FUNDERJ, MARCIA MOREIRA, ID Funcional nº 1125554-4, matrícula nº 70459, Agente Administrativo, para o INEA.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, ECLAIR VALÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 969.148-6, id Funcional nº 4392872-2, para a SES/Corregedoria Geral de Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da CEHAB, LAURA MOREIRA MANCINI, matrícula nº 1320, Assistente Social, para a SEGOV.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM ANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES, RG nº 65.203, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, JOÃO LUIZ BAPTISTA CARNEIRO, RG nº 51.228, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM ALAN DO VALLE GONÇALVES, RG nº 102.865, para o TCERJ/Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 2.011.324-2, Agente Socioeducativo, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, ID Funcional nº 28758846, matrícula nº 1010.136-6, Engenheiro, para a AGETRANSP.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, Matrícula nº 220.604-3, para a Representação do Governo em Brasília.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2015, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MICHELE PEREIRA DE LIMA, no sentido de atender a solicitação de fls. 24.\r\nId: 1857999\r\n"
        ],
        "1858009": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1858009\r\n"
        ],
        "1858026": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- BAUDUCCO E CIA LTDA.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS FERROVIÁRIOS S.A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1858026\r\n"
        ],
        "1858028": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2015, referente à aquisição de kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor de: L D B RIO COMECIAL CIENTIFICA LTDA - EPP , Lote 01, Item 01 no valor total de R 89.881,98 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1858028\r\n"
        ],
        "1858048": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2015\r\n- ROLDÃO CID PEREIRA NETO, CIC nº 638.156.217-04.\r\n- PAULA KETZER PEREIRA DE AGUIAR, CIC nº 113.336.677-52.\r\n- ZILÁ MATTOS DE SIMAS ENÉAS, CIC nº 012.290.607-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1858048\r\n"
        ],
        "1858049": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2015\r\n- CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA, mat. nº 197.612-5, no período de 20.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 924,47. \r\n- LILA LEA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 233.430-8, no período de 13.05.2010 a 31.12.2012, no valor de R 6.952,24. \r\n- ERMELINDA VIANNA DORIA, mat. nº 235.651-7, no período de 19.06.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.977,51. \r\n- KATIA CATALDO MESQUITA, mat. nº 240.340-0, no período de 11.05.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.105,10. \r\n- FATIMA MARIA MUNIZ AMARAL, mat. nº 248.553-0, no período de 11.02.2011 a 31.05.2012, no valor de R 4.621,08. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1858049\r\n"
        ],
        "1858054": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2015 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA”, que foi arrematado pela empresa “SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFOMÁTICA LTDA”, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1858054\r\n"
        ],
        "1858055": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatórioKIT'S DE SOLUÇÃO INDUSTRIAL PARA GELAB”que foi arrematado pela empresano valor total de R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nId: 1858055\r\n"
        ],
        "1858068": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/082/772/2013 - STANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/3248/2014 - STANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\nId: 1858068\r\n"
        ],
        "1858069": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS VICENTE DORNA GUANABARINO.\r\n\r\n\r\n\r\n- CARLOS PEREIRA DA SILVA E OUTROS. \r\n\r\n\r\n- MANOEL PIRES LARANJEIRA JUNIOR. \r\n- MILTON BARBOSA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1858069\r\n"
        ],
        "1858070": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\n\r\n\r\n- RAYMUNDO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- ANTONIO CUNHA.\r\n- BENTO TEIXEIRA DIAS.\r\n\r\n\r\n\r\n- JESUINO GOMES DA ROCHA.\r\n\r\n- ARLENE RODRIGUES VIANNA.\r\n- EDSON DE SOUZA.\r\n- JOÃO ANSELMO.\r\n- OCLAYR MAGALHÃES.\r\n- DARCY MAIA DA ROCHA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES AZEVEDO.\r\n- EDSON BOYD.\r\n- WALDTEFLE LUIZ DE FRANÇA.\r\n- NELSON TAVARES DA SILVA.\r\nId: 1858070\r\n"
        ],
        "1858071": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ CARLOS FONSECA.\r\n- BEATRIZ ELISA AMOEDO LAHORGUE DA COSTA. \r\n- JOÃO BAPTISTA DA COSTA SALDANHA. \r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEDINO ANTONIO CABRAL.\r\n- MARY ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA.\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 03/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAIAS JOSÉ DA SILVA.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA.\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WASHINGTON LUIZ DRUMOND SANTANNA.\r\n- ERNANI DA COSTA RODRIGUES.\r\n- GERALDO SANTANA DE MESQUITA.\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMELIA MARIA DA COSTA E SILVA.\r\n- OSMAR HARDUIM.\r\n- AFONSO CELSO FERREIRA.\r\n- CLEA COELHO SANTOS.\r\n- GIOCONDA PETRIZZI.\r\n- HILDO NOVAES\r\n- THEREZINHA IZAURA DE ABREU.\r\n- ODETE MORAES DE SOUZA.\r\nId: 1858071\r\n"
        ],
        "1858079": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPETRO INFO PLUS ESCOLA DE QUALIDADE PROFISSIONAL.\r\n- VIP LIFE CARD.\r\n- MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n- MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTACOES LTDA.\r\nLIGHT.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1858079\r\n"
        ],
        "1858105": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Após análise pelo Pregoeiro e Comissão de Pregão Eletrônico, das razões e contrarrazões recursais às fls. 04/05 e 06/13, cuja manifestação se encontra às fls. 14, do presente administrativo, IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDACONCEITUAL EVENTOS LTDA ter comprovado ser detentora de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2015, contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para serviços de sonorização e iluminação, incluindo transporte, instalação, operação dos sistemas e desmontagem, para atender às necessidades do Projeto Música na Varanda, a ser realizado na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa , com o valor global de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 1858105\r\n"
        ],
        "1858131": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no valor de R 1.141,40 (hum mil cento e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de março/2015. \r\n* Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\nId: 1858131\r\n"
        ],
        "1858132": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no valor de R 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de julho/2015. \r\nId: 1858132\r\n"
        ],
        "1858134": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n07/07/2015\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA no valor de R 23.524,32 (vinte e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/11/2013 a 11/12/2013, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013. \r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA no valor de R 74.316,32 (setenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), referente a 9ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/06/2014 a 09/07/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.07.2015.\r\n08/07/2015\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP no valor de R 65.868,14 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2015.\r\nId: 1858134\r\n"
        ],
        "1858135": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\nId: 1858135\r\n"
        ],
        "1858144": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 1.045,37 (um mil quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em nome de SEBASTIANA BANDEIRA DA SILVA SALES, responsável pelas despesas com funeral do ex-servidor HUMBERTO SILVA SALES.\r\n, no valor de R 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à reconhecimento de dívida de pessoal, referente ao mês de junho/2015, em favor dos servidores relacionados no presente processo.\r\nId: 1858144\r\n"
        ],
        "1858146": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015, para aquisição de 100 (cem) cadeiras tipo universitária, para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, em favor da empresa MULTMIX-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL E COMPONENTES LTDA-EPP, no valor de R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\nId: 1858146\r\n"
        ],
        "1858147": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2015 \r\na dispensa de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do respectivamente no valor de R 873,33 (oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) à conta do PT 3.639 e ND 3390.39.42, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1858147\r\n"
        ],
        "1858149": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/003/778/2013 - Aparecida Gonçalves dos Santos \r\nONDE SE LÊ: ... apurar 10 (dez) faltas consecutivas...\r\nLEIA-SE: ... apurar irregularidade...\r\nId: 1858149\r\n"
        ],
        "1858158": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n09.07.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nId: 1858158\r\n"
        ],
        "1858159": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n09.07.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1858159\r\n"
        ],
        "1858160": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/07/2015\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 190.169-8, ID nº 875839-5, período-base de 07/11/1997 a 19/12/2002. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima, para regularização da situação funcional da servidora inativa.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 190.169-8, ID nº 875839-5. a retificação do período-base de Licença Especial de 28/09/1986 a 15/10/1992 para 10/10/1992 a 06/11/1997, referente ao Despacho de 17/03/1993, publicado no D.O. de 22/03/1993, para regularização da situação funcional da servidora inativa.\r\nId: 1858160\r\n"
        ],
        "1858167": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\n, no valor total de R 1.417,65, referente ao óbito do ex-servidor JOEL PINTO DA FONSECA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Maria das Graças dos Santos, em benefício da Sra. SHEILA FERNANDA DOS SANTOS MARQUI LEAL, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1858167\r\n"
        ],
        "1858168": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 019/14, iniciada na Sessão Pública de 27/11/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/14, onde, em 09/12/2014 o lote 02VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). \r\nId: 1858168\r\n"
        ],
        "1858171": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA. com base nos arts. 1085, parágrafo único; 1072, § 1º; e 1152, § 3º; todos da Lei nº 10406/2002 - Código Civil.\r\nId: 1858171\r\n"
        ],
        "1858172": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nservidora ANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Id. Funcional 2013024-4, o percentual de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau, calculado sobre o vencimento base do cargo, a partir de 05/01/2013, conforme o previsto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto nº 872/67.\r\nId: 1858172\r\n"
        ],
        "1858174": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Geólogo, matrícula nº 390.446-3, Id. Funcional 4348011-0. o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, relativo aos períodos compreendidos de 03/07/2000 a 31/10/2001 e de 01/07/2008 a 02/03/2009, no total de 727 (setecentos e vinte e sete) dias, correspondendo a 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando-se um dia por ser concomitante, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011. \r\n, Geólogo, matrícula nº 390.446-3, Id. Funcional 4348011-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos compreendidos de 01/11/2001 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 02/10/2006, no total de 1.795 (mil setecentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011. \r\nId: 1858174\r\n"
        ],
        "1858175": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2015\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº 641481-8, no período de 13 a 21 de agosto de 2015, para participar do “25th International Conference of the World Association for the Advancement of Veterinary Parasitology - WAAVP”, em Liverpool, Inglaterra, sem ônus para a UENF e com ônus CNPq e FAPERJ.\r\no afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6, no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2015, para participar do “Inaugural Meeting of the Pan-American Society for Evolutionary Developmental Biology”Universidade da Califórnia, em Berkeley, Califórnia, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.06.2015\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIARAdministrativo, 03 (três) meses de licença especial, período de 01/07/2009 a 30/06/2014. \r\nDE 13.07.2015\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, período de .\r\nID Funcional nº 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nID Funcional nº 641553-9, Técnico de Nível Superior, período de 28/07/2007 a 27/07/2012.\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO, , período de .\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, , Auxiliar Operacional, período de 07/07/2007 a 06/07/2012.\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, , Técnico Profissional, período de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\nCONCEIÇÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS, , período de .\r\nID Funcional nº . CONCEDO períodos de .\r\nId: 1858175\r\n"
        ],
        "1858177": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2015, visando a prestação de serviços de impressão de material didático do Pré-Vestibular 2015.2, iniciada na Sessão Pública de 06/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante COAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 86.444.791/0001-64, pelo valor total de R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) .\r\nId: 1858177\r\n"
        ],
        "1858181": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/031.109/1990 - ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, 1939217-nos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon 12/03/1990 a 10/03/1995.\r\nId: 1858181\r\n"
        ],
        "1858184": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/07/2015\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado totalizando 379(trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n- EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4428462-4. Averbe- se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no período de 09/04/2012 a 14/06/2012, totalizando 67(sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n- RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385031- 6. Averbe-se, para fins de aposentadorrt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA, nos períodos de 01/10/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/04/1998, 01/05/1998 a 31/08/2000, 06/09/2000 a 04/09/2001, 26/09/2001 a 07/07/2005, 01/08/2005 a 30/04/2007, 07/05/2007 a 19/a 31/12/2008, 01/01/2009 a 28/02/2009 e 01/03/2009 a 17/06/2010, desprezando o período de 18/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 6.031(seis miltrinta e um) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de , publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2013 a 24/07/2014, desprezando o período de 23/09/2013 a 30/09/2013, por ser concomitante com o tempo averbado no D.O. de 10/10/2014, (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de 22/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1858184\r\n"
        ],
        "1858189": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\npartir de\r\nE-07/002.4524/2015\r\nCarlos Fellipe de Siqueira Jaccoud\r\nEspecialização\r\n01/05/2015\r\nE-07/002.5596/2015\r\nValério Winter\r\nMestrado\r\n01/06/2015\r\n\r\nId: 1858189\r\n"
        ],
        "1858191": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139033; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1858191\r\n"
        ],
        "1858193": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConforme decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0010511-67.2014.5.01.0049, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO que tramitou perante o Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgamento da lide, declarando expressamente a insubsistência da medida liminar anteriormente deferida. Assim, em face da determinação Judicial de suspensão do prazo do Concurso Público referente ao Edital n° 001/2011, o prazo de vigência expirou em 07.05.2014. \r\nId: 1858193\r\n"
        ],
        "1858195": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- HELENA GOMES DE AMORIM, ID 20702060.\r\n- TANIA MARIA DE LIMA, ID 20705980.\r\n- NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID 20703350.\r\n- OVIDIO LUIZ SOARES FILHO, ID 43344496.\r\n- EVANDRO GARCIA RODRIGUES, ID 43339395.\r\n- UILSON ROSA PEREIRA, ID 20674481.\r\n- LUIZ CANDIDO MARINS, ID 20638531.\r\n- JOÃO INACIO PEREIRA, ID 20703244.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 219/2015.\r\nId: 1858195\r\n"
        ],
        "1858196": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2015, em favor da empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, pelo valor global de R 91.200,50 (noventa e um mil duzentos reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1858196\r\n"
        ],
        "1858205": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.06.2015\r\no afastamento de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, Professor Adjunto, no período de 05/07/2015 a 10/07/2015, para participar do “InterPACK2015 & ICNMM2015”, em San Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.695-3, Professor Adjunto, no período de 15/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “ECEM 2015”, em Viena, Áustria.\r\no afastamento de FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33.513-3, Professor Adjunto, no período de 08/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “IV Congreso Internacional del Observatório de la Alimentación”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32.327-9, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 15/06/2015, para participar do “VI Congreso de Convergencia” e reunião de Comissão Organizadora, em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 25/07/2015, para participar como professor membro do comitê cientifico e como palestrante convidado do “6th Edition of Summer School”, em Milão e Sari, Itália.\r\nDE 08.06.2015\r\no afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de 26/05/2015 a 11/06/2015, para participar do “LASA 2015 Congress” e no evento “Memorias de la Esclavitud y Herencia Africana: Brasil y Cuba”, em San Juan, Porto Rico, e La Habana, Cuba.\r\no afastamento de DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4, Professor Adjunto, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “XIV Congreso Latinoamericano de Ginecologia Infanto Juvenil - ALOGIA 2015”, em San José, Costa Rica.\r\no afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33.097-7, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “Second International Conference on Energy and Environment” e realizar visita técnica na Universidade de Aveiro, em Guimarães, Portugal.\r\no afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 26/06/2015, para participar do “International Symposium on Digital Industrial Radiography and Computed Tomography”, em Ghent, Bélgica.\r\na regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 08/04/2015 a 18/04/2015, para participar da pesquisa “Economic Effects of the Remittances: The Case of Vietnam”, em Moscou, Rússia.\r\no afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 14/06/2015 a 18/06/2015, para participar do “10th Normal Labour and Birth-Research Conference”, em Grange- Over-Sands, Inglaterra.\r\no afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 07.058-1, Professor Associado, no período de 31/05/2015 a 04/06/2015, para participar do “ICCS 2015”, em Reykjavík, Islândia.\r\na regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, Professor Associado, no período de 22/05/2015 a 27/05/2015, para participar do “Congresso Europeu de Insuficiência Cardíaca”, em Sevilha, Espanha.\r\no afastamento de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, Professor Adjunto, no período de 23/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “37º Ische”, em Istambul, Turquia.\r\no afastamento de MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 06.836-1, Professor Associado, no período de 02/06/2015 a 10/06/2015, para participar do “Simpósio de la Esclavitud Y Herencia Africana: Brasil y Cuba”, em Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 17/05/2015 a 23/05/2015, para participar de reunião sobre o projeto ROBIN - The Role of Biodiversity in Climate Change Mitigation, em Potsdam, Alemanha.\r\no afastamento de NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38.625-0, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 09/06/2015, para participar do “International Symposium on Ambient Intelligence - ISAMI 2015” e particpar de banca de defesa de doutorado na Universidad Carlos III, em Salamanca e Madrid, Espanha.\r\no afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32.408-7, Professor Adjunto, no período de 10/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Performa'15”, em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “III Simposio de Estudios Inquisitoriales: Nuevas Fronteras”, em Alcalá de Hernares, Espanha.\r\no afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “IV Simpósio Latino Americano em Fibrilação Atrial e Arritimias”, em Guadalajara, México.\r\no afastamento de HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9, Professor Adjunto, no período de 16/06/2015 a 21/06/2015, para participar do “X IASSCS Conference International Association for the Study of Sexuality Society in Culture”, em Dublin, Irlanda.\r\no afastamento de HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9, Professor Adjunto, no período de 26/05/2015 a 31/05/2015, para participar do “LASA 2015 - Congres Latin American Studies Association”, em San Juan, Porto Rico.\r\no afastamento de VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colloque International de Linguistique Ibéro-Romane - CILIR2015”, em Rouen, França.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 10/06/2015 a 11/07/2015, para participar de colaboração cientifica com o Prof. Alessandro Spallicci, da Universidade de Orleans, em Orleans, França.\r\no afastamento de LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8, Professor Adjunto, no período de 06/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “World Congress on Medical Physics & Biomedical Engineering”, em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, Professor Associado, no período de 06/06/2015 a 12/06/2015, para participar do “FEMS 2015 Congress”, em Maastricht, Holanda.\r\no afastamento de MARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. nº 37.548-5, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colóquio de Linguística Ibero-Romanica”, em Rouen, França.\r\no afastamento de BEATRIZ FABIANA OLARIETA, matr. nº 38.325-7, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 03/07/2015, para ministrar o curso “Filosofia com Niños: La Invención de um gesto” e “Tercer Congreso Latinoamericano de Filosofia de La Educación”, na Cidade do México, México.\r\nDE 10.06.2015\r\no afastamento de MARCO MOREL, matr. nº 33.709-7, Professor Associado, no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar da Conferencia “Iconografia y contacto: los indígenas del Brasil em el siglo XIX”, em Oxchuc, México.\r\n.2015\r\no afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Pro fessor Associado, no período de 05/07/2015 a 09/07/2015, para participar do “3rd ASSHH Conference 2015”, em Western Cape, South Africa.\r\nDE 28.06.2015\r\no afastamento de MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33.880-6, Professor Adjunto, no período de 31/05/2015 a 16/06/2015, para participar do “New Generation Pteridology: International Conference on Lycophyte & Fern Research” e realizar visitas técnicas ao laboratório de Ecologia Química da PennyState, Pennsylvania e New York Botanical Garden, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\nDE 29.06.2015\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 07/07/2015 a 21/07/2015, para participar do “Education and Social positioning in transnational social fields between Brazil and Europe” e como palestrante no curso de Mestrado em Educação da Universidade de Münster, em Münster, Alemanha.\r\nId: 1858205\r\n"
        ],
        "1858206": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, matrícula nº 24/000.187-5, Id Funcional nº 20293143. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.05.2008 a 25.05.2013.\r\nId: 1858206\r\n"
        ],
        "1858228": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/354.301/1987 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVAª Categoria, ID. Funcional nº com validade a contar de 13/07/2015.\r\nId: 1858228\r\n"
        ],
        "1858243": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para aquisição e instalação de Sistema CFTV (monitoramento por câmeras), através de Carta Convite n° 001/15, em favor da empresa , conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 379/380. a despesa no valor total de R 30.345,00.\r\nId: 1858243\r\n"
        ],
        "1858248": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2015 (ASS-8-DP), realizado em 29/05/2015. \r\nId: 1858248\r\n"
        ],
        "1858249": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2015 (ASS-8-DP), realizado em 21/05/2015. \r\nId: 1858249\r\n"
        ],
        "1858253": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.07.2015\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2015\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-26/004/2338/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/2338/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ ...\r\n.\r\nId: 1858253\r\n"
        ],
        "1858254": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 27 a 31 de julho de 2015. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1858254\r\n"
        ],
        "1858255": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0135/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 60/63, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 60. \r\nId: 1858255\r\n"
        ],
        "1858294": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\n.07.2015\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 005/2013, no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1858294\r\n"
        ],
        "1858302": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2015\r\nUBIRATAN VENTURA LEITÃO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19644841 - os proventos com validade a contar de 16.10.2014.\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19934840 - os proventos com validade a contar de 01.10.2014.\r\nESTER CARRILHO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20065655 - os proventos com validade a contar de 21.03.2014.\r\nEUNICE ALEXANDRE PORTELA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19917732 - os proventos com validade a contar de 24.10.2014.\r\nCARLOS PACHECO MARIANO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20019378 - os proventos com validade a contar de 16.10.2014.\r\n- ALCYR NICOLAU RIBEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19744811 - os proventos com validade a contar de 16.01.2015.\r\nMIRIAN MELLO DE OLIVEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19961774 - os proventos com validade a contar de 16.10.2014.\r\n- JOÃO MORAES BRANDÃO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19957220 - os proventos com validade a contar de 16.01.2015.\r\n- ADEMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19744510 - os proventos com validade a contar de 16.05.2013.\r\nMARIA ELIANE DE JESUS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19975139 - os proventos com validade a contar de 19.09.2014.\r\nLUIZ JORGE RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19667647 - os proventos com validade a contar de 09.06.2014.\r\nJOÃO BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19750862 - os proventos com validade a contar de 26.02.2015.\r\nARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20063555 - os proventos com validade a contar de 22.08.2014.\r\nIRANY DE SOUZA CORREA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19750269 - os proventos com validade a contar de 13.03.2013.\r\nILMA DUTRA MACHADO FREITAS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20002122 - os proventos com validade a contar de 01.08.2014.\r\nId: 1858302\r\n"
        ],
        "1858304": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2015\r\nJOSÉ LIRA DE VAZ NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20012721 - os proventos com validade a contar de 09.04.2014.\r\nLUCIA HELENA BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20034644 - os proventos com validade a contar de 16.10.2014.\r\nORLANDO DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19648553 - os proventos com validade a contar de 02.09.2013.\r\nDE 06.07.2015\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19951760 - os proventos com validade a contar de 19.09.2014.\r\nJULCINÉIA GORNE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19632568 os proventos com validade a contar de 12.09.2014.\r\n- IVANIRA VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19956118 - s proventos com validade a contar de 14.01.2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20092059 - os proventos com validade a contar de 22.08.2012.\r\nMARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19992068 - os proventos com validade a contar de 18.02.2014.\r\nJUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19728620 - os proventos com validade a contar de 22.08.2011.\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19721463 - os proventos com validade a contar de 24.10.2014.\r\n- GLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19982844 - os proventos com validade a contar de 19.05.2015.\r\nId: 1858304\r\n"
        ],
        "1858317": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2015\r\n- VERA LUCIA DOMINGOS, mat. nº 186.872-8, ID Funcional nº 33427917/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ENEIDA MÁRCIA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, mat. nº 197.438-5, ID Funcional nº 37784641/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 249.236-1, ID Funcional nº 38617323/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELY DOS SANTOS, mat. nº 246.739-7, ID Funcional nº 40861775/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NADIR AGUIAR AQUINO FLOR, mat. nº 270.776-8, ID Funcional nº 37505050/1, Servente, nível I.\r\n- REGINA CELIA BERGARA CESAR, mat. nº 157.016-7, ID Funcional nº 34908048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA MARIA ESCALEIRO, mat. nº 518.351-2, ID Funcional nº 32683170/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- GISELE TÂNIA DE SOUZA TELLES, mat. nº 192.070-1, ID Funcional nº 33644276/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA EUFRÁZIA TOUMA, mat. nº 245.635-8, ID Funcional nº 41143744/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA MADALENA SOUTO TERRA, mat. n° 252.964-2, ID Funcional nº 36802670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, mat. n° 251.047-7, ID Funcional nº 40286916/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JORGE MONTEIRO DE LIMA, mat. n° 187.706-7, ID Funcional nº 38344629/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA, mat. n° 234.930-6, ID Funcional nº 38152967/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DO ROSARIO MOREIRA DE REZENDE ARAUJO, mat. n° 245.003-9, ID Funcional nº 40150534/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA MACIEL DOS SANTOS, mat. n° 241.255-9, ID Funcional nº 34874054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FATIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, mat. n° 237.207-6, ID Funcional nº 33209090/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA CARLA VIEIRA BRAGA RODRIGUES, mat. n° 255.260-2, ID Funcional nº 38996030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA, mat. n° 235.283-9, ID Funcional nº 33253579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. n° 5.024.844-2, ID Funcional nº 40416844/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5.\r\n- VALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO, mat. n° 242.309-3, ID Funcional nº 33600961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, mat. n° 500.935-2, ID Funcional nº 33963843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LENITA MARA CARDOSO AMORIM DE SOUZA, mat. n° 245.352-0, ID Funcional nº 37174150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, mat. n° 187.698-6, ID Funcional nº 40630250/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LILIAN FONTOURA DA SILVA, mat. n° 243.173-2, ID Funcional nº 32816189/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, mat. n° 233.342-5, ID Funcional nº 33588350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, mat. n° 282.454-8, ID Funcional nº 39951634/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- AURIDAN DOS REIS NASCIMENTO, mat. n° 242.749-0, ID Funcional nº 40145034/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, mat. n° 245.629-1, ID Funcional nº 37419358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/07/2015.\r\nId: 1858317\r\n"
        ],
        "1858331": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\ndicional de Qualificação -AQ a, ID. , conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1858331\r\n"
        ],
        "1858333": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nSUELI DE ALMEIDA LEITE, ISAP, ID. Funcional 2039985-5 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/03/2015.\r\nId: 1858333\r\n"
        ],
        "1858337": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 43411851. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 08/09/08 a 21/07/11, no total de 1.046 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1858337\r\n"
        ],
        "1858341": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZOo Despacho de 29/08/2006, publicado no D.O. de 30/08/2006 referente licença especial.\r\n979.123/2000 - ELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZOo Despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010 referente licença especial.\r\nELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO, ID. 19716940. Período base de 13/12/1994 a 14/12/1999.\r\n06/979.123/2000 - ELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO, ID. 19716940. Período base de 15/12/1999 a 04/02/2005.\r\n.123/2000 - ELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO, ID. 19716940. Período base de 05/02/2005 a 03/02/2010.\r\n016.081/2015 - VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR, ID. 42699169. Período base de 20/12/2006 a 27/12/2011.\r\n/913.097/2003 - ROGÉRIO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, ID. 20027176. Período base de 28/01/2010 a 27/03/2015.\r\n, ID. 41962109. Período base de 15/08/2009 a 10/11/2014.\r\n/923.031/2008 - JOSÉ RICARDO CRISPIM SPEROTO, ID. 5708036. Período base de 11/05/2010 a 09/05/2015.\r\n, ID. 19663080. Período base de 10/02/2010 a 08/02/2015.\r\n, ID. 19643489. Período base de 14/03/2010 a 12/03/2015.\r\n, ID. 5708010. Período base de 05/01/2008 a 03/01/2013.\r\n, ID. 19673574. Período base de 15/11/2001 a 27/12/2006.\r\n, ID. 19673574. Período base de 10/08/2008 a 14/09/2013.\r\n/071.50/2015 - TABATA DAVILA GARCEZ LOUREIRO, ID. 42702798. Período base de 03/01/2007 a 01/01/2012.\r\n21/022.023/2015 - DANIELE AMARAL DA MATA NUNES, ID. 43818846. Período base de 17/05/2010 a 17/06/2015.\r\n, ID. 43815472. Período base de 17/05/2010 a 15/06/2015.\r\n, ID. 19877749. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\n, ID. 42569656. Período base de 15/12/2009 a 12/01/2015.\r\n, ID. 43268218. Período base de 03/01/2008 a 31/12/2012.\r\n, ID. 43369804. Período base de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\nELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1858341\r\n"
        ],
        "1858346": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\nATO DE 25/08/2008 - JOSE RODRIGUES GOMES\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10.010.386/2008.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10.101.386/2008.\r\nId: 1858346\r\n"
        ],
        "1858350": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19927258. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 4 (quatro) meses de Licença Especial referente ao período base de 19/05/1984 a 17/05/1989 e de 6 (seis) meses referente ao período base de 18/05/1989 a 16/05/1994.\r\nID. 19927258. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, no exercício de 1985, 1997 e de 1998.\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, no exercício de 1987, 1990 e de 1995.\r\nCRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas, no exercício de 1995, 19976, 1997 e de 1998.\r\nId: 1858350\r\n"
        ],
        "1858386": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2015\r\n- MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, ID Funcional 42011027, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 008.611-6 (PCRJ).\r\n- FLAVIO SERRA CARNEIRO, ID Funcional 43258883, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIA MEDEIROS TORRES, ID Funcional 43887740, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAFAEL DA SILVA SÁ, ID Funcional 42727588, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GISELE TATIANE DE OLIVEIRA, ID Funcional 42098238, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA CARLA LINS LIMA, ID Funcional 35621044, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula (PCRJ).\r\nGIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI horas, - Vín (Prefeitura Municipal de ).\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRAProfessor Docente I (SEEDUC).\r\n- LUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO, ID Funcional 35015047, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional 43888909, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGRAZIELLA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCOProfessor Docente I - 16 horas - Classe C, matrícula 1021-9).\r\n- RUTH CLEA VILHENA CARERA MARIN, ID Funcional 34756655, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3328 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- DEBORA PESSANHA RODRIGUES, ID Funcional 33886555, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDOS REIS, ID Funcional 9672150, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1858386\r\n"
        ],
        "1858395": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de 09 de julho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo ao Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1858395\r\n"
        ],
        "1858420": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2015\r\ncompetência à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Edital de CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA NA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO GÁVEA-CARIOCA, Processo Licitatório nº E- 12/001/602/2014, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à contratação e continuidade da referida licitação.\r\nCaberá à SETRANS efetuar as eventuais modificações cabíveis a essa nova realidade, alterar a Comissão de Licitação e outras alterações que se fazem necessárias de modo evitar a descontinuidade da contratação, adotando as providências indicadas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nId: 1858420\r\n"
        ],
        "1858426": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2015\r\n- MARIA APARECIDA ULRICHSEN, ID Funcional 34148337, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 065.674-4 (PCRJ).\r\n- JOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA, ID Funcional 43489109, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional 42050987, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nE OGAWA, ID Funcional 37371240, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 217.763-2 (PCRJ).\r\n- FLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA, ID Funcional 42833892, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ CARLOS PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 42190983, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDERSON SANTANA RODRIGUES, ID Funcional 42808600, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO TAVARES, ID Funcional 50081713, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 266.432-4 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1858426\r\n"
        ],
        "1858427": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no termo aditivo referente a adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-151 E RJ-163, COM TRATAMENTO AMBIENTAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do Processo n° E- 17/003.004973/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 18.06.2015\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2015, transferindo seu término para 31/07/2016 e/ou após desfecho de licitação a ser realizada pelo PRODERJ os “SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTÍNUIDADE OPERACIONAL NA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS”, objeto do Contrato nº 086-A/2010, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Lider do Consórcio” TELEMAR NORTE LESTE S/A. Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 951.452,20, o novo cronograma físico-financeiro.\r\nNos termos do art. 57 inciso II da Lei Federal 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 168 a 170, com relação à execução dos “SERVIÇOS DE MALOTE”, Contrato n° 097-A/2014, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, a 1ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 23/07/2015, transferindo seu término para 23/07/2016, em razão da prorrogação a despesa será de R 60.000,00, passando o valor total do contrato para R 120.000,00.\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do Processo n° E-17/003.005135/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nId: 1858427\r\n"
        ],
        "1858428": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2015\r\nem favor da no valor de R 4.217,42 (quatro mil duzentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 14/12/2011 a 23/12/2011, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da no valor de R 1.355,87 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente a 37ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 02/03/2014, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da no valor de R 10.225,83 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/06/2012 a 10/07/2012, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da no valor de R 10.292,97 (dez mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 13/01/2012 a 11/02/20120, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da no valor de R 4.805,92 (quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/07/2012 a 09/08/2012, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor do no valor de R 12.834,34 (doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente a 7ª medição de serviços executados no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, Elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos distritos de Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da no valor de R 308.470,65 (trezentos e oito mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), referente a 46ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nem favor do no valor de R 30.995,13 (trinta mil novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos), referente a 9ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato \r\nId: 1858428\r\n"
        ],
        "1858439": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2015\r\ndo falecimento do servidor RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional , Vínculo 1. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.06.2015\r\n- 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2015\r\n10300044/2008\r\nBAY NAVEGA\r\nBUY NAVEGA\r\nId: 1858439\r\n"
        ],
        "1858445": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\n- DIEGO KOENIGKAM ALVES, ID Funcional 50064371, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 1121493 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nJACIARA ROSA DO NASCIMENTO- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n- TANCREDO RAMOS DUARTE, ID Funcional 36482285, Professor Docente I - 16 horas, - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 01/1921 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1858445\r\n"
        ],
        "1858457": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2015\r\nº E-27/42/170/2015 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2015, cujo objeto a Aquisição de Balcões Refrigerados e Pass-Trough Vertical, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nº E-27/42/170/2015 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2015, cujo objeto a Aquisição de Balcões Refrigerados e Pass-Trough Vertical, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n.2015\r\nº E-27/042/046/2015 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2015, cujo objeto a Registro de Preço para Eventual Futura Aquisição de Binóculos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1858457\r\n"
        ],
        "1858462": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALUÍZIO ANTONIO DE SOUZA, Técnico ambiental, ID n° 2869417-1. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença prêmio não gozada, referente aos períodos-base de 28/07/1982 a 26/07/1987, 27/07/1992 a 24/07/1992, e de 25/07/1992 a 23/07/1997, no total de 540 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1858462\r\n"
        ],
        "1858465": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA CALAZANS 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/08/2006 a 30/07/2011.\r\nId: 1858465\r\n"
        ],
        "1858474": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/691/2015 - APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/231/2014 - a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\nId: 1858474\r\n"
        ],
        "1858476": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/231/2014 - a despesa favor da HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\nId: 1858476\r\n"
        ],
        "1858480": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2015\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 10.413,00 (dez mil quatrocentos e treze reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1858480\r\n"
        ],
        "1858488": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13, destes autos.\r\nId: 1858488\r\n"
        ],
        "1858490": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.890,75 (hum mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 1858490\r\n"
        ],
        "1858491": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID nº 2.918.045-7, matrícula nº 263.957-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/03/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1858491\r\n"
        ],
        "1858492": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.-EPP, no montante de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1858492\r\n"
        ],
        "1858559": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 46.717 MARIO JOSE RIBEIRO BARBOSA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/07/2015.\r\nId: 1858559\r\n"
        ],
        "1858581": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de JORGE DA SILVA GUEDES, no valor de R 5.170,96 (cinco mil cento e setenta reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de JORGE DA CONCEIÇÃO, no valor de R 8.524,45 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de NEITIVAL DE OLIVEIRA SOARES, no valor de R 6.814,74 (seis mil oitocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ADALTO FERREIRA, no valor de R 7.740,55 (sete mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ELIAS CALEJA FILHO, no valor de R 5.900,07 (cinco mil novecentos reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de OTAVIANO PALHARES DA SILVEIRA, no valor de R 1.113,77 (mil cento e treze reais e setenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de DECIO ALVES FERREIRA, no valor de R 869,23 (oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de JOSE FLAVIO SANTOS QUEIROZ, no valor de R 5.941,31 (cinco mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de MARIO CURTIS GIORDANI, no valor de R 1.677,46 (mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de TERESINHA DE JESUS GONDIM CARREIRÃO, no valor de R 1.753,71 (mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de GUMERCINDO SIQUEIRA FILHO, no valor de R 442,24 (quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de JOSE LUIZ DE AZEVEDO PARREIRAS HORTA, no valor de R 442,24 (quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, no valor de R 21.388,86 (vinte e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de ARLINDO TEIXEIRA FILHO, no valor de R 7.371,43 (sete mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de ELIZABETH DALE, no valor de R 1.601,21 (mil seiscentos e um reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA GLÓRIA BARROS CITTADINO, no valor de R 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de FRANCISCO ESPOSITO, no valor de R 499,01 (quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1858581\r\n"
        ],
        "1858585": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.239-2, ID Funcional 4381193-0, ficando o nome da servidora alterado para JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES.\r\nId: 1858585\r\n"
        ],
        "1858586": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncontagem de 18 meses de licença-prêmio em dobro, do servidor TEOQUENO RAUTER DA SILVA, matrícula 1551-1, Id. Funcional 2056494-5, conforme art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, para fins de regularização processual.\r\na contagem em dobro de 02 (dois) meses de férias, referentes aos anos de 1993 e de 1994, não usufruídas, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, Médico I, matrícula 2918-1, Id. Funcional 3232714-5.\r\nId: 1858586\r\n"
        ],
        "1858587": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos seguintes períodos de licença-prêmio do servidor , ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 1551-1, Id. Funcional 2056494-5, conforme despacho às fls. 41 desta CRH.:\r\n6º quinquênio - período base 25/11/1990 a 27/11/1995 para 25/11/1990 a 23/11/1995;\r\n7º quinquênio - período base 27/11/1995 a 24/11/2000 para 24/11/1995 a 21/11/2000;\r\n8º quinquênio - período base 25/11/2000 a 23/11/2005 para 22/11/2000 a 20/11/2005;\r\n9º quinquênio - período base 24/11/2005 a 22/11/2010 para 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\no despacho datado de 10/04/1996, publicado no D.O. de 17/04/1996 e o despacho datado de 27/04/2015, publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015), do servidor, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 93-5, ID 4347568-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1858587\r\n"
        ],
        "1858589": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 258/2015, referente a .\r\na Certidão nº 66/2015, referente a .\r\no despacho de 03/12/2010, que homologou a Certidão nº 083/2010, referente AFONSO DE BRITO ARAGÃO publicado no D.O. de 30/12/2010.\r\no despacho de 10/01/2005AFONSO DE BRITO ARAGÃO publicado no D.O. de 14/01/2005.\r\na Certidão nº 10/2015, referente a .\r\na Certidão nº 264/2015, referente a .\r\na Certidão nº 84/2015, referente a .\r\na Certidão nº 294/2014, referente a .\r\na Certidão nº 267/2014, referente a .\r\na Certidão nº 282/2015, referente a .\r\na Certidão nº 281/2015, referente a .\r\na Certidão nº 280/2015, referente a .\r\na Certidão nº 279/2015, referente a .\r\nId: 1858589\r\n"
        ],
        "1858601": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1858601\r\n"
        ],
        "1858611": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 06.07.2015\r\nJULIANA MEYER LAGE LANESo Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2015,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218826. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 23/11/2003 a 20/11/2008 e 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955013. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79 , CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955005. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79 , 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA, Agente Auxiliar de Procuradoria, Id. Funcional nº 19216726. o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/06/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos. \r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20390327. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79 , CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79 , 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79 , 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79 , 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 29/09/2003 a 26/09/2008 e de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 01/04/1995 a 29/03/2000, 30/03/2000 a 28/03/2005, 29/03/2005 a 27/03/2010 e de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\n14/07/2015\r\nANNA CAROLINA MIGUEIRS PEREIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 13/06/2012 a 18/06/2013, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói. \r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 13/06/2012 a 18/06/2013, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói. \r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143760. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 13/06/2012 a 18/06/2013, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói. \r\nId: 1858611\r\n"
        ],
        "1858624": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSUCOS NOQUEIRA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- LEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1858624\r\n"
        ],
        "1858631": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional n° 1003739 - o auxílio funeral. \r\n- GESSE DA SILVA PINTO, ID. Funcional n° 19356048 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 29.03.2012, revogando- se a refixação publicada no D.O. de 13.07.2012.\r\nId: 1858631\r\n"
        ],
        "1858634": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2015\r\n- MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, mat. nº 917.491-3, no período de 01.08.2005 a 31.05.2012, no valor de R 43.118,81. \r\n- NAZARE MOURA DOS SANTOS, mat. nº 238.579-7, no período de 03.08.96 a 31.05.2012, no valor de R 5.485,19. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1858634\r\n"
        ],
        "1858639": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 54.395 GILBERTO FARIA MOTA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/03/2015.\r\nId: 1858639\r\n"
        ],
        "1858649": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\nLENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOSCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.337-3 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 11/05/1981 a 09/05/1986, publicado no D.O. de 27/10/1988, 10/05/1986 a 08/05/1991, publicado no D.O. de 25/07/1991, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\n\r\nId: 1858649\r\n"
        ],
        "1858659": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n10/07/2015\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP no valor de R 9.747,60 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/04/2014 a 10/05/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP no valor de R 28.229,20 (vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/01/2014 a 09/02/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.07.2015.\r\nId: 1858659\r\n"
        ],
        "1858671": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no Abono Permanência ao servidor Agente Administrativo, matrícula nº 101.125-3, no período de 13/02/2015 a 17/03/2015\r\nId: 1858671\r\n"
        ],
        "1858677": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2015\r\nJOANA NUNES JOCA, ID Funcional n° 2.925.144-3 - 129 dias à ACADEPOL.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEIXEIRA PONZI, ID Funcional n° 2.995.905-3 - 156 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANA CRISTINA ARAUJO SODRÉ, ID Funcional nº 3.241.345-9 - o benefício requerido a partir 24/06/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMILTON PEREIRA DUARTE, ID Funcional nº 2.972.622-0 - o benefício requerido a partir 21/11/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nSANDRA REGINA RUSSO, ID Funcional nº 2.996.935-2 - o benefício requerido a partir de 04/11/2014, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- SERGIO LUIZ ROCHA SILVA, ID Funcional nº 2.940.236-0 - o benefício requerido a partir de 24/06/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOANA NUNES JOCA, ID Funcional n° 2.925.144-3 - o despacho de 19/06/1995, publicado no D.O. de 27/06/1995, que publicou averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/27562/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEIXEIRA PONZI, ID Funcional n° 2.995.905-3 - o despacho de 14/12/1989, publicado no D.O. de 19/12/1989, que publicou averbação de tempo de serviço de 116 e 39 dias prestados à ACADEPOL e o período de espera, através do Processo nº E- 09/12672/702/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1858677\r\n"
        ],
        "1858679": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 3.307,26 (três mil trezentos e sete reais e vinte e seis centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de JUNHO/2015, em favor dos servidores citados no referido processo.\r\nId: 1858679\r\n"
        ],
        "1858694": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da Imprensa Nacional - IN, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1858694\r\n"
        ],
        "1858715": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 14.07.2015\r\n, a contar da data da publicação, a mudança de lotação da servidora KARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, Assistente Técnico Administrativo, .\r\no pedido de auxílio creche da servidora FABIANA VILARINHO SUISSO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 641712-4. \r\nId: 1858715\r\n"
        ],
        "1858720": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\nProc. n° E-07/002.3737/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2015\r\nProc. n° E-07/002.3737/2015\r\nId: 1858720\r\n"
        ],
        "1858723": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2006, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1858723\r\n"
        ],
        "1858725": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- GISELLE RIBEIRO DE MENEZES, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 43798586.a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 27.04.2010 a 15.05.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, perfazendo o total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSE DE ANCHIETA SOARES, Agente de Trânsito, ID Funcional 20626789. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1989, 1990, 1992, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto n° 2.479/79.\r\nDE 13.07.2015\r\n- IVENG LEAL ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 50261991. a mudança de nome para IVY LEAL ALVES DOS SANTOS, em virtude de retificação judicial conforme certidão de casamento.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM, ID Funcional 44232667. a inclusão dos dependentes.\r\n- WAGNER DE AZEVEDO FABRICIO, ID Funcional 44232667. a inclusão do dependente.\r\n- ALEXANDER RICARDO MACHADO, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 44553048. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.03.2000 a 30.11.2000, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1858725\r\n"
        ],
        "1858726": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, no valor de R 220.220,00(duzentos e vinte mil duzentos e vinte reais), a favor da TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA,referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado à Av. Franz Haasis nº 480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ (Av. dos Expedicionários), relativo ao período de 01 de janeiro a 16 de outubro de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2015, em favor da empresa SB GRÁFICA E EDITORA LTDA., vencedora do presente certame, pelo valor global de R 275.370,00 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 1858726\r\n"
        ],
        "1858727": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 232,32(duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), a favor do locador MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do imóvel ocupado na Avenida das Américas, nº 700, onde estão localizados os Postos de Habilitação e Identificação Civil, relativo ao exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1858727\r\n"
        ],
        "1858743": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01.07.2015\r\n- Auto de Multa n°18/2015 - CCQPAI, datado de 01.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1858743\r\n"
        ],
        "1858746": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 01.06.2015\r\na empresa JW TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.349.202/0001-77, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-652 e utilizando os veículos de placas KXX7203, LPZ6843, KYN2253,KVX7875, LSN5498, KYO4480, KYQ5038, KYR8045, KPP4658, LQX4367 e KZI0994.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLeandro Bernardes Costa\r\nReanult Master\r\nLLU6165\r\nDE 06/07/2015\r\no parcelamento de débito.\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- 10/005/4925/2015 os parcelamentos de débito.\r\nDE 13/07/2015\r\na extinção da permissão 523.006.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1858746\r\n"
        ],
        "1858753": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnica Administrativa 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nId: 1858753\r\n"
        ],
        "1858755": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 1858755\r\n"
        ],
        "1858764": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nRONIVAL DE MENEZES E SILVA FILHO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLUIZ ANDRE RAMOS DE ALMEIDA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1858764\r\n"
        ],
        "1858767": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19916442. o Despacho de 01/04/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009 referente licença especial.\r\n, ID. 199116442. Período base de 08/02/2004 a 05/04/2009.\r\n, ID. 199116442. Período base de 06/04/2009 a 04/04/2014.\r\n, ID. 19908539. Período base de 4/04/2010 a 02/04/2015.\r\n, ID. 2035467. Período base de 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\n, ID. 19796820. Período base de 26/08/2008 a 23/082013.\r\n, ID. 19711344. Período base de 25/03/2010 a 23/03/2015.\r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID. 42699959. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n, ID. 19655843. Período base de 07/01/1997 a 05/01/2002.\r\n, ID. 19655843. Período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\n, ID. 19655843. Período base de 05/01/2007 a 03/01/2012.\r\n, ID. 20107471. Período base de 10/03/2004 a 25/09/2009.\r\n, ID. 20107471. Período base de 30/09/2009 a 04/07/2014.\r\n, ID. 43822290. Período base de 18/05/2010 a 16/08/2015.\r\n, ID. 42699177. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n, ID. 20004974. Período base de 05/11/2008 a 03/11/2013.\r\n, ID. 19905335. Período base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\n, ID. 43463088. Período base de 31/10/2008 a 28/11/2013.\r\nJOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1858767\r\n"
        ],
        "1858774": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.427,20 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da servidora KÁTIA QUINELATO DA PENA, Id. Funcional 5639093, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), no período de abril a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nId: 1858774\r\n"
        ],
        "1858781": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\n.06.2015\r\na regularização do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Associado, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “5th Triennial IAACS 2015”, em Ottawa, Canadá.\r\no afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, Professor Adjunto, no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar de reunião do comitê do programa EPLANET, como representante do grupo CMS-UERJ, e outras atividades de trabalho no CERN, em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “The Annual European Congress of Rheumatology - EULAR 2015”, em Roma, Itália.\r\no afastamento de PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 07.338-7, Professor Associado, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “ICM 2015 - International Conference on Magnetism”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.346-4, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colóquio de Linguística Ibero-Românica - CILIR 2015”, em Rouen, França.\r\na regularização do afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 02/12/2014 a 06/12/2014, para participar do “IV Congresso Internacional da ALIP”, em Macau, China.\r\no afastamento de FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA Annual Meeting 2015”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27.899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/03/2015 a 17/03/2015, para participar do “ACC.15 Annual Scientific Session”, em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de CARLA CAVALHEIRO DA SILVA LEMOS, matr. nº 30.874-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 16/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “FIBROGEN Investigator Meetings”, em Cidade do Panamá, Panamá.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 11/04/2015 a 20/04/2015, para participar do “13th United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice”, em Doha, Qatar.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “Work Disability Prevention CIHR Strategic Training Program”, em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de EDUARDO PÍLAD NOBREGA, matr. nº 36.762-3, Professor Adjunto, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “ICM 2015 - International Conference on Magnetism”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 35.490-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2015 a 18/06/2015, para participar do “20th Congress European Hematology Association - EHA 2015” e realizar visita cientifica no Instituto Português de Oncologia, em Viena, Áustria, e em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 19/07/2015, para participar do “The 4th Marcel Grossman Meeting”, em Roma, Itália.\r\no afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Associado, no período de 10/06/2015 a 22/06/2015, para realizar pesquisa no acervo da Biblioteca Nacional da Grécia, em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077- 1, Professor Associado, no período de 18/04/2015 a 24/04/2015, para realizar do “Joint International Conference on Mathematics and Computation(M&C), Supercomputing in Nuclear Applications (SNA) and the Monte Carlo (MC) Method”, em Nashville, Estados Unidos.\r\no afastamento de RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36.048-7, Professor Adjunto, no período de 02/07/2015 a 06/07/2015, para participar do “CRESSE Conference on Advances in Regulation and Competition”, em Rethymnon, Grécia.\r\no afastamento de MARIANA SPITZ, matr. nº 35.903-4, Professor Adjunto, no período de 13/06/2015 a 19/06/2015, para participar do “19th International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders”, em San Diego, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “Congreso Redpop 2015”, em Medellín, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Adjunto, no período de 26/05/2015 a 31/05/2015, para participar do “LASA 2015”, em San Juan, Porto Rico.\r\na regularização do afastamento de JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, Professor Associado, no período de 04/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “30th International Workshop on Surfactant Replacement”, em Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 11/06/2015 a 16/06/2015, para participar do “25th European Meeting on Hypertension and Cardiovascular Protection”, em Milão, Itália.\r\no afastamento de ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36.249-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 07/07/2015 a 12/07/2015, para participar do “Congreso Internacional de Educacion y Aprendizaje 2015”, em Madrid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, Professor Associado, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “23rd World Congress of Dermatology”, em Vancouver, Canadá.\r\no afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35.894-5, Professor Adjunto, no período de 19/07/2015 a 22/07/2015, para participar do “ICECE 2015: 17th International Conference on Environmental and Chemichal Engineering”, em Paris, França.\r\no afastamento de JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34.554-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Congresso Performa'15 - Encontro de Investigação em Performance”, em Aveiro, Portugal.\r\na regularização do afastamento de RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, Professor Adjunto, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “5th Triennial International Association for the Advancement Studies Conference at the University of Ottawa”, em Ottawa, Canadá.\r\no afastamento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Professor Associado, no período de 29/06/2015 a 05/07/2015, para participar do “16th Conference of ASMDA International Society”, em Piraeus, Grécia.\r\no afastamento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Professor Associado, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015, para participar do “4th International Symposium on Statistical Process Monitoring - (ISSPM 2015)”, em Pádua, Itália.\r\no afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “23rd World Congress of Dermatology”, em Vancouver, Canadá.\r\no afastamento de DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30.823-9, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “III Simpósio International de Estudios Inquisitoriales”, em Alcalá de Henares, Espanha.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 07.709-9, Professor Associado, no período de 30/01/2015 a 03/02/2015, para participar do “2015 Conference on Advances in Chemistry Education (ACE 2015)”, em Xangai, China.\r\na regularização do afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 02.671-6, Professor Titular, no período de 19/05/2015 a 24/05/2015, para participar da mesa de debates intitulada “A regeneração em Portugal e os panfletos da Independência do Brasil”, em Braga, Portugal.\r\no afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 17/07/2015, para participar do “XXXV Congreso Interamericano de Psicologia”, em Lima, Peru.\r\no afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35.071-0, Professor Adjunto, no período de 26/06/2015 a 23/07/2015, para participar de trabalho de campo no âmbito do experimento CMS-LHC no CERN, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de JUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 35.497- 7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2015 a 15/06/2015, para participar do “20th Congress European Hematology Association - EHA 2015”, em Viena, Áustria.\r\nDE 26.06.2015\r\na regularização do afastamento de PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, Professor Associado, no período de 04/01/2015 a 08/01/2015, para participar do “Taller: Avances em matéria Agroalimentaria em Sur América”, em La Paz, Bolívia.\r\nDE 07.07.2015\r\no afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Adjunto, no período de 21/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “ALACIP 2015 - VIII Congresso Latino-americano de Ciência Política”, em Lima, Peru.\r\nId: 1858781\r\n"
        ],
        "1858783": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2015\r\na contar de 19/02/2015, os proventos mensais de WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, ID. nº 25784625, aposentada através da Portaria SRH nº 047/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1858783\r\n"
        ],
        "1858787": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pela Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens LTDA - COBRASCAM, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 06/07/2015, na Ata 245ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1858787\r\n"
        ],
        "1858811": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 27/02/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2004.\r\nDE 17/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, com eficácia a contar de 27/02/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2005.\r\nDE 29/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 27/02/2008 pelo período de 02 (dois) anos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2007.\r\nDE 17/03/2010 \r\nPROC. Nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 27/02/2010 a 28/02/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 1858811\r\n"
        ],
        "1858818": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência à servidora MARCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. 2856695- 5, matrícula 174466-3, a partir de 07.03.2015.\r\nId: 1858818\r\n"
        ],
        "1858864": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\n- JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 05.08.2011, revogando- se o despacho de 11.07.2012, publicado no DOERJ de 25.07.2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1858864\r\n"
        ],
        "1858881": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\n- AUGUSTO MOTTA DE PAULA, ID. Funcional n° 19249942 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 10.12.2012, revogando-se o Despacho de 19.03.2013, publicado no D.O. de 22.03.2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nId: 1858881\r\n"
        ],
        "1858903": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.06.2015\r\n- DANIELA RABELLO DA CUNHA - DATA: 15.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 18.06.2015\r\nDAVID DE VASCONCELOS SILVA - DATA: 01.07.2015.\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE - DATA: 10.06.2015.\r\n- THAIS BARRETO REIS - DATA: 22.06.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 19.06.2015\r\nRENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA - DATA: 19.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- IZABEL CRAVO DE AZEVEDO - DATA: 17.06.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 23.06.2015\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 17.06.2015. o pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- AGUINALDO COELHO ESPÍNDO LA - DATA: 29.06.2015.\r\n- AMANDA DOS SANTOS ANACLETO - DATA: 22.06.2015.\r\n- ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - DATA: 23.06.2015.\r\n- MARIA TEREZA DE ALENCAR - DATA: 18.06.2015.\r\n- MICHEL DE SOUZA VELLOZO - DATA: 18.06.2015.\r\n26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- LIVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 20.06.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- STHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 22.06.2015. o pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA - DATA: 12.05.2015. a interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 07.07.2015\r\n- FELIPE RENTE DE OLIVEIRA - DATA: 25.06.2015.\r\nMAISA SAMPIETRO PINHEIRO - DATA: 01.07.2015.\r\n12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nRENATA FERREIRA DE ALMEIDA - DATA: 07.07.2015. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA - DATA: 03.07.2015. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- CRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES - DATA: 04.06.2015. do estágio (art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ALESSANDRO IGNACIO FARIAS - DATA: 03.07.2015.\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - DATA: 29.06.2015.\r\nLAYLA SILVA VERAS - DATA: 19.06.2015.\r\n- RAMON ARAUJO PEREIRA - DATA: 06.07.2015.\r\n- RENATA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 04.07.2015.\r\n- RODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRÃO - DATA: 23.06.2015.\r\n26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n- DANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA: 22.06.2015. o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 26.06.2015\r\n- PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 02.07.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1858903\r\n"
        ],
        "1858939": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2015\r\na inclusão do produto CHEMTURA IPCONAZOLE THIRAM 10/350 FS (CDSV/RJ nº 1145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMTURA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 68.392.844/0002-40, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\ncadastro do produto SERENADE (CDSV/RJ nº 932), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização dos dados cadastrais do produto AUTHORITY (CDSV/RJ nº 1023), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto KASUMIN (CDSV/RJ nº 274), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto NOVAZIN CHEMINOVA (CDSV/RJ nº 520), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 1858939\r\n"
        ],
        "1858942": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ao RIOSOLIDÁRIO, nos termos do Decreto Estadual nº 43.301 de 21 de novembro de 2011.\r\nDE 06/07/2015\r\nAUTORIZO a DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ao RIOSOLIDÁRIO, nos termos do Decreto Estadual nº 43.301 de 21 de novembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1858942\r\n"
        ],
        "1858959": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1858959\r\n"
        ],
        "1858960": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1858960\r\n"
        ],
        "1858961": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELEGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1858961\r\n"
        ],
        "1858962": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1858962\r\n"
        ],
        "1858963": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1858963\r\n"
        ],
        "1858964": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14.07.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2015, cujo objeto a aquisição de 120 (cento e vinte) Oxímetros de Pulso Portátil, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1858964\r\n"
        ],
        "1858966": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.309,51 (cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor ASTOLPHO GOMES, Id. Funcional 670154, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de julho de 2010. \r\nno valor de R 468,43 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional 8703558, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de julho de 2010. \r\nno valor de R 5.599,84 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JOSÉ PAULINO SOBRINHO, Id. Funcional 31490344, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de julho de 2010. \r\nId: 1858966\r\n"
        ],
        "1859017": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14/07/2015\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 12.012,11 (doze mil doze reais e onze centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/01/2014 a 23/02/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 25.639,25 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 22/01/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R 57.098,44 (cinquenta e sete mil noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nId: 1859017\r\n"
        ],
        "1859021": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBALU 08 SUCOS E LANCHES LTDA.\r\n- ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- AMSTERDAM CLVB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.\r\n- CESARE LANCHES LTDA.\r\n- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.\r\n- BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA.\r\n- BELLA BLU PIZZARIA IPANEMA LTDA.\r\n- CALÇADOS CONEGO LTDA EPP.\r\n- CASA DO ALEMÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n- CASA DO ALEMÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- CASA SANTO ANTONIO LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\nId: 1859021\r\n"
        ],
        "1859023": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/07/2015\r\n, Analista da Fazenda Esta. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao RIOPREVIDÊNCIAtotalizando 337) dias de efetivo exercício.\r\nTANIA REGINA DA SILVIA FERREIRAual, Id. Funcional nº 1955674- 8rt. 75 da LCde Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , nos períodos de 01/03/1980 a 06/08/1981, 10/09/1981 a 12/02/1985, 20/08/1985 a 06/08/1986, 07/08/1986 a 30/05/1987, 20/10/1987 a 30/11/1988 e 01/12/1988 a 02/06/1989, totalizando 3.013três mil e treze) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1859023\r\n"
        ],
        "1859025": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição do servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID Fun cional nº 5000349-6, para participação no curso Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em Washington, DC, USA, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R 96.256,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais). \r\nId: 1859025\r\n"
        ],
        "1859027": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n- FLAVIA SANTOS ALMEIDA BARROS, ID Funcional 43326552, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/709.674-6 ( da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTANIA MARIA AMORIM DOS SANTOSI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2.\r\n- ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA, ID Funcional 41338090, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- ELLEN TORRES DE ALMEIDA, ID Funcional 39463630, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172.368-3 (.\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DS, ID Funcional 43182062, Orientador Educacional - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 255.033-3 (PCRJ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal .\r\n- MARLENE ARAÚJO DA SILVEIRA, ID Funcional 38463598, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - R143-45 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, ID Funcional 32693249, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e matrícula 851310 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES (F - L. Plena), matrícula 166294 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1859027\r\n"
        ],
        "1859028": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\n- MAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE, ID Funcional 36500160 Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula.\r\n- CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 43284116, Professor Docente I - 16 Horas - Víncul I - Artes Plásticas, matrícula 266.351-6 (PCRJ).\r\n- CLEBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ, ID Funcional 43719376, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ( Tecnológico, matrícula 167350.\r\n- CLEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional 43297889, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nLÚCIA HELENA PESSANHA DA SILVAínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1859028\r\n"
        ],
        "1859031": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2015\r\nJANE ALVES DE FIGUEIREDO GONÇALVES Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico Enfermagem, matrícula 63576-1 (Prefeitura Municipal de Saquaremaa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.07.2015\r\n- ANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, ID Funcional 38143160, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II / Supervisor, matrícula 18431 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- VALÉRIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, ID Funcional 39574520, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - E, matrícula 5267, (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- GISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS DE BRAGANÇA, ID Funcional 44623194, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 17410 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nSANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES 1 (SEEDUC).\r\n- LEILA SANTOS CORDEIRO, ID Funcional 37330462, Professor Docente I - 16 horas, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 144.563-4 (PCRJ).\r\n- ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA, ID Funcional 44084358, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.07.2015\r\n, ID Funcional Docente I - 16 horas- Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- IELVA MARIA COSTA DE LIMA RIBEIRO, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- PAULO VICTOR SANTOS TORRES, ID Funcional 43435157, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nMICHELLE CASAL FERNANDESTécnico em EAD/Divulgação Científica - Vínculo 3 (PCRJ).\r\nELIANE ALMEIDA BALONECKER SIQUEIRA horas, - Vín, matrícula ).\r\n- CLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, ID Funcional 41449851, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC) Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 7 (FAETEC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1859031\r\n"
        ],
        "1859035": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFABIO WYNNE DE ALCANTARA, ex-servidor mat. nº 3.034.711-6.\r\nDO CANTO ABREU, ex-servidor mat. nº 3.066.712-5.\r\nFERRAZ DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 3.069.470-7.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.063.505-6.\r\n, ex- servidor mat. nº 3.032.130-1.\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO, ex-servidor mat. nº 3.046.626-2.\r\nA MUGLIA QUENTAL, ex-servidor mat. nº 3.032.166-5.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.041.985-7.\r\nDOS SANTOS SOUZA, ex-servidor mat. nº 3.031.521-2.\r\n, ex-servidor mat. nº 966.237-0.\r\nALMEIDA ALVES, ex-servidor mat. nº 3.062.739-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 14/07/2015\r\n, ex-servidor mat. nº 970.643-3.\r\n, ex- servidor mat. nº 974.551-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.033.395-9.\r\nCAROLINA TOMAZ BARBOSA CORREA, ex-servidor mat. nº 3.028.144-8.\r\nMARICATO DE MELLO BOECHAT, ex-servidor mat. nº 3.048.855-5.\r\nDOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 837.787-1.\r\n, ex-servidor mat. nº 916.325-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.035.741-2.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.046.681-7.\r\nBRASIL DE ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 3.061.903-5.\r\nRODRIGUES DE AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 823.508-7.\r\n, ex-servidor mat. nº 949.411-3.\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 968.558-7.\r\nCARLOS AMORY AFFONSO BOLLER, ex-servidor mat. nº 972.807-2.\r\nMARTA FERREIRA HONORATO, ex-servidor mat. nº 3.032.636-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1859035\r\n"
        ],
        "1859041": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 26.06.2015\r\n, ID: 44341431,, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.07.1997 a 17.10.2003, no total de 2.285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.07.2011 a 26.08.2012, no total de 409 (quatrocentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 29.08.2012, por ser concomitante.\r\nDE 03.07.2015\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0275.280-6, período base de 05.08.2009 a 04.10.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.340-3, período base de 30.03.2009 a 03.04.2014.\r\n, Assistente Social - mat. nº 00/0224.781-5, período base de 20.12.2009 a 18.12.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.571-8, período base de 23.04.2008 a 21.04.2013. \r\nPROCESSO Nº E-26/78.264/2003 - MARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0220.146-5, período base de 19.07.2006 a 19.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.222/2005 - PEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.892-3, período base de 13.04.2010 a 11.04.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.431-9, período base de 30.03.2010 a 28.03.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/40727/2012 - DAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRORECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial, período base de 01.04.2000 a 28.03.2015. \r\nPROCESSO Nº E-26/40.383/2008 - MARIA ABADIA CANDIDA MARÇAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.325-4.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.097-4.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1859041\r\n"
        ],
        "1859061": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/687/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/715/2012... \r\nId: 1859061\r\n"
        ],
        "1859062": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2015\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2015 a 01/07/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMETLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 30/04/2015 (23 dias) e de 04/05/2015 a 13/05/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43874274Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.006777/2015 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/012.000014/2015 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005884/2015 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220561Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220561Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220561Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230931Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229933Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (37 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005757/2015 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229933Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005882/2015 - VERONICA PINHEIRO VIDALLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955056Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias)na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1859062\r\n"
        ],
        "1859067": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 37 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 25 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 10 destes autos.\r\nId: 1859067\r\n"
        ],
        "1859070": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no requerimento formulado por , ex- Oficial de Administração I, matrícula nº 24/000.488-7, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº , com amparo nas razões ventiladas pela Superintendência de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1859070\r\n"
        ],
        "1859071": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado JOCHEN FERREIRA, RG 46.154, ID: 891366-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nSESEG, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1859071\r\n"
        ],
        "1859072": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo 2° SGT PM Reformado Álvaro Monteiro da Nóbrega, RG 32.469, ID: 0002197376-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1859072\r\n"
        ],
        "1859074": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado Ronaldo Pimentel da Silva, RG: 13.368, ID: 00877675-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1859074\r\n"
        ],
        "1859075": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2015\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto n.º 40.644/07, o requerimento do militar MILTON DE ANDRADE PEREIRA DE MORAES, Coronel BM, RG nº 00.355, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1859075\r\n"
        ],
        "1859077": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado Samuel Fontes Costa, RG: PMERJ 55.856, ID: 959141-9, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1859077\r\n"
        ],
        "1859078": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado Denis Eduardo da Silva, RG: PMERJ 57.220, ID: 861245-5, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1859078\r\n"
        ],
        "1859079": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Fabio Belísio da Silva, RG: PMERJ 57.794, ID: 2151735-5, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1859079\r\n"
        ],
        "1859085": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, LEANDRO LUIS FERNANDES, id Funcional nº 19325057, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM FABIO GALDEANO PEREIRA, RG nº 32.107, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\nà disposição do servidor estadual da FUNDERJ, ADAUTO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 55861-9, ID Funcional nº 2838325-7, Agente de Trabalho de Engenheira, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, RONALDO PADILHA, ID Funcional nº 2021627-0, matrícula nº 190.26-0, Engenheiro, para a FUNDERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, RAFAEL ZEITOUNE, matrícula nº 360.746- 2, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, ARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 2149528-9, Técnico Ambiental, para a FIPERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, RG nº 09.908, ID Funcional nº 260906-7, para o DETRAN.\r\nà disposição da servidora estadual da EMATER-RIO, ANA MARIA MARTINS, ID Funcional nº 26943735, Escriturária, para a SEAPEC.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, ID Funcional nº 2697096-1, Extencionista Rural, para a SEAPEC.\r\nà disposição do servidor estadual da SEDEIS, LELAINE CARVALHO SIMÕES, ID Funcional nº 3215317-1, Agente de Planejamento, para o DRM-RJ.\r\nà disposição do servidor estadual da CEHAB, LUIZ ALBERTO MONTEIRO, matrícula nº 1088-04, Agente de Administração, para o Ministério do Esporte.\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2015\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/003/2881/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/003/2861/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nPROCESSO: E-15/001/903/2015\r\nOnde Lê: ..ANTONIO MACHADO EMILIÃO...\r\nLeia-se:...SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO...\r\n2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDE 14 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO: E-15/001/1420/2015\r\nOnde Lê: ..CELSON THADEU DA SILVA PEREIRA SANTOS...\r\nLeia-se:...CELSO THADEU DA SILVA PEREIRA SANTOS...\r\nId: 1859085\r\n"
        ],
        "1859124": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório PADRÕES PARA USO LABORATORIAL AMBIENTAL. Sendo arrematado os LOTES 03 e 04 no valor total de R 46.141,38 (quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos),pela empresa\r\nId: 1859124\r\n"
        ],
        "1859125": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS PARA EXPANSÃO DA REDE DE MONITORAMENTO TELEMÉTRICA DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIASHOBECO SUDAMERICANA LTDAno valor total de R 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais).\r\nId: 1859125\r\n"
        ],
        "1859127": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n\r\nId: 1859127\r\n"
        ],
        "1859131": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2015\r\n- COLÉGIO SANTA MÔNICA, Municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. \r\n2015\r\no Pronunciamento nº 04/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Michael Soares da Silva, conforme documentos expedidos pela Escola Académica do Mindelo, em São Vicente, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1859131\r\n"
        ],
        "1859141": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2015\r\na atualização do cadastro do produto BUNEMA 330 CS(CDSV/RJ N.º 708) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAMINCO DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ 07.097.695/0001-10, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização dos dados cadastrais do produto KUMULUS DF(CDSV/RJ N.º 467), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização dos dados cadastrais do produto AQUILA (CDSV/RJ N.º 540), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1859141\r\n"
        ],
        "1859154": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.736-5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmi, relativa ao período apurado de 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\nE 15/07/2015\r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.420-7.\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.732-6.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.7, matrícula n° 293.411-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.347-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.266-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nId: 1859154\r\n"
        ],
        "1859158": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2015\r\n- ADENAIDE PORTO BERNARDES, ID Funcional nº 34364927/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/08/2013.\r\n- ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40693660/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/12/2009.\r\n- ANTONIA FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33698554/1, Servente, nível I, a partir de 25/09/2014.\r\n- CARMEN LUCIA BARBOSA SANTOS DE DEUS, ID Funcional nº 40822559/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/05/2015.\r\n- CELANIRA LIBERATORI VELASQUES, ID Funcional nº 36314781/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/05/2012.\r\n- CREMILDA GONÇALVES SANTIAGO, ID Funcional nº 35999233/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n- DEBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, ID Funcional nº 37569341/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 30/11/2012.\r\n- DORALICE DOS SANTOS MACEDO, ID Funcional nº 33064580/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- ELLEN GARCIA ALALUNA, ID Funcional nº 40303969/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/04/2015.\r\n- ELOISA VIANNA DORIA, ID Funcional nº 33631255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/10/2013.\r\n- FATIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, ID Funcional nº 39500764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/04/2015.\r\n- JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, ID Funcional nº 40133885/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n- LETICIA DE ALMEIDA PIASSABUSSU, ID Funcional nº 37028839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2005.\r\n- LIBINA MENDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33555257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/05/2013.\r\n- LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, ID Funcional nº 40066800/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/11/2014.\r\n- MARGARETH COSTA CARDOZO PEREREIRA, ID Funcional nº 24/07/2014, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 24/07/2014. \r\n- MARIA BEATRIZ LUGAO RIOS, ID Funcional nº 40644073/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/05/2013.\r\n- MARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO, ID Funcional nº 40620778/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2015.\r\n- MARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, ID Funcional nº 36809160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/07/2011. \r\n- MARIA DA PENHA ELHUAIK DE ANDRADE, ID Funcional nº 33627410/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/05/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 36359157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2014.\r\n- MARA LUCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, ID Funcional nº 35534958/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/05/2012.\r\n- MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40439631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/06/2007.\r\n- NEIDE APARECIDA DE MELLO, ID Funcional nº 37539868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 12/06/2014.\r\n- REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, ID Funcional nº 36476650/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/05/2012. \r\n- ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, ID Funcional nº 40426912/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- ROSIMERI MAFORT LEITE, ID Funcional nº 38416832/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/04/2015.\r\n- SANDRA MARCIA NOGUEIRA MARINHO, ID Funcional nº 34765743/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 15/09/2013.\r\n- SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, ID Funcional nº 40439933/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2015.\r\n- SUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 40467929/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, ID Funcional nº 50237772/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/97 a 28/02/98, num total de 356 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Reservista.\r\n- ANA FERNANDES GABRIEL, ID Funcional nº 34673083/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/85 a 15/02/87, num total de 565 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professora Classe II, desprezando-se o dia de 16/02/87, por ser a data de desligamento. \r\n- ANA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 35916524/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/01/81 a 24/01/81; de 01/06/81 a 31/08/81; de 01/09/81 a 30/10/82; de 01/01/83 a 26/02/83; de 01/08/83 a 31/01/87; de 01/11/88 a 01/03/92; de 14/08/91 a 16/04/92 e de 02/05/92 a 01/02/94, num total de 3.979 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 06/08/85 a 04/08/87 e de 01/11/88 a 15/03/92, por serem concomitantes com o próprio INSS, 02/02/94 a 20/09/94; de 01/02/94 a 07/07/95 e de 07/07/95 a 30/04/97, por serem averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- AUGUSTO CESAR RAMUZ, ID Funcional nº 32865287/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/74 a 23/10/74; de 24/10/74 a 03/11/78 e de 06/11/78 a 08/03/85, num total de 3.839 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/86 a 31/08/86; de 10/03/87 a 18/12/87; de 19/12/87 a 27/01/88 e de 28/01/88 a 10/03/88, a pedido da servidora, 01/06/87 a 18/12/87; e de 01/10/87 a 27/01/88, por ser concomitante com o próprio INSS e 11/03/88 a 11/08/90; de 13/08/90 a 06/02/91 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43662102/4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/2010 a 23/06/2014, num total de 1.519 dias de efetivo serviço prestado ao DETRAN-RJ, como Assist. Téc. De Indent. Civil. \r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 50178245/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 25/02/2005, num total de 362 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 50178245/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2011 a 05/08/2013, num total de 629 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como Agente de Pesquisas por Telefone.\r\n- CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 43604374/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/2005 a 02/08/2009, num total de 1.581 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 12/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/90 a 09/06/92; de 01/07/92 a 30/08/93; de 13/12/93 a 13/01/94 e de 07/02/94 a 06/03/94, num total de 1.069 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/03/85 a 22/03/90 e de 01/08/88 a 01/11/90, a pedido da servidora, 07/03/94; 04/02/95 a 02/05/95; de 02/08/99 a 26/07/2001 e de 01/02/96 a 11/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOUGLAS FIDELIS PEREIRA, ID Funcional nº 50232550/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/2011 a 23/09/2013, num total de 693 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Carteiro, desprezando-se o período de 28/10/2011 a 31/10/2011, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- EDILMA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 35889020/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/79 a 18/04/80; de 18/08/80 a 26/09/80; de 16/03/82 a 08/09/82; de 10/06/85 a 13/06/85; de 14/02/89 a 18/08/90 e de 02/05/91 a 25/11/93, num total de 2.043 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU, ID Funcional nº 50096826/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2011 a 17/04/2012, num total de 376 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Agente Administrativo, desprezando-se o dia de 18/04/2012, por ser a data do desligamento.\r\n- FABIO SOARES MARCOLINO, ID Funcional nº 50367307/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/2009 a 29/01/2014, num total de 1.612 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se o período de 02/07/2007 a 31/12/2008, por ser averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79. \r\n- FABIO SOARES MARCOLINO, ID Funcional nº 50367307/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2007 a 31/12/2008, num total de 549 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Preto - MG, como Aux. Executivo II.\r\n- GERALDO CASTILHO, ID Funcional nº 39358950/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/07/76 a 31/12/76, num total de 157 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/78 a 08/06/79, a pedido do servidor.\r\n- GERALDO CASTILHO, ID Funcional nº 39358950/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 01/02/78 e de 01/03/80 a 31/03/84, num total de 1.614 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/07/76 a 31/12/76, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79 e 01/06/78 a 08/06/79, a pedido do servidor.\r\n- ÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE, ID Funcional nº 44115512/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/2011 a 29/12/2014, num total de 1.253 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Inspetor de Alunos I.\r\n- JANE MONTEIRO, ID Funcional nº 32706715/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 30/09/85; de 01/11/85 a 30/09/88 e de 01/11/88 a 31/07/90, num total de 1.855 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO PAULO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 50093479/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/02/2003 a 04/08/2011 e de 08/08/2011 a 15/04/2012, num total de 3.357 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Cargo em Comissão.\r\n- LUCIA REGINA PINTO MERLIN, ID Funcional nº 39559858/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 23/09/85, num total de 1.272 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Administração, desprezando-se o período de 24/09/85 a 30/11/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- LUCIA REGINA SALES DE SOUZA BORGES, ID Funcional nº 34582983/1, Servente. Averbem- se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/78 a 30/04/81; de 17/02/87 a 31/03/87 e de 19/06/87 a 15/08/88, num total de 1.632 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA EULENE SOARES MARTINS, ID Funcional nº 36201987/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 30/11/80, num total de 610 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/06/81 a 01/05/89, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79,\r\n- MARIA DA GLORIA SAMPAIO FARIAS, ID Funcional nº 37089021/1, Servente. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/09/86 a 30/06/87, num total de 281 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, ID Funcional nº 19868731/1, Agente Administrativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 14/12/79 e de 02/04/86 a 18/01/94, num total de 3.715 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Aux. de Biblioteca, desprezando-se o período de 01/04/80 a 01/04/86, a pedido da servidora.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 37930990/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/84 a 02/07/86 e de 18/07/86 a 31/12/87, num total de 1.191 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DO CARMO DE CAMPOS ADÃO, ID Funcional nº 37057197/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/10/92 a 03/02/2002, num total de 1.948 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Educador, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 24/09/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41939972/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/03/93 a 12/04/2004, num total de 4.053 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 08/01/81 a 27/04/81; de 01/09/81 a 12/09/89 e de 02/11/89 a 15/06/92, a pedido da servidora, 29/05/92 a 16/03/93, por ser averbado de acordo com o inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Rio de Janeiro.\r\n- ODICEA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 36274453/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/71 a 16/03/71 e de 01/10/73 a 30/06/81, num total de 2.890 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/2012 a 30/09/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 19877633/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/77 a 12/12/77; de 24/10/78 a 17/09/82; de 08/05/84 a 31/12/85; de 01/01/86 a 22/05/86; de 01/01/87 a 02/05/90; de 10/07/90 a 01/10/91; de 01/09/93 a 31/12/93; de 01/01/94 a 31/08/95 e de 05/11/96 a 09/11/98, num total de 5.422 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 33172870/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/86 a 31/12/86; de 01/09/87 a 31/12/87 e de 17/05/88 a 31/12/88, num total de 535 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor.\r\n- SIDNEY MUNIZ VALENTIM, ID Funcional nº 50357840/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/97 a 09/03/2000, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- SUELI DE PAULA MANOEL, ID Funcional nº 36419931/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/76 a 16/04/77; de 16/10/78 a 31/03/80; de 23/01/81 a 27/07/81 e de 01/12/88 a 15/05/89, num total de 1.032 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- TANIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 35587830/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/80 a 19/03/82; de 22/03/82 a 27/02/84; de 02/05/84 a 27/02/85; de 04/03/85 a 30/07/86; de 01/08/86 a 14/04/89; de 12/09/91 a 30/11/91 e de 02/12/91 a 06/03/94, num total de 4.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/05/94 a 31/12/94; de 01/01/95 a 31/03/95; de 01/07/95 a 30/09/95 e de 01/10/95 a 07/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 04/05/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID Funcional nº 37113780/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/87 a 31/03/90; de 01/05/90 a 30/10/91 e de 01/01/92 a 28/02/94, num total de 2.349 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/83 a 31/01/86, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/03/94 a 06/03/94, a pedido da servidora, 07/03/94 a 31/10/94; de 01/05/95 a 31/07/95; de 01/09/95 a 31/12/96 e de 22/09/97 a 30/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE MONTEIRO GARCIA, ID Funcional nº 43568343/2, Psicólogo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o nome correto da servidora é ALINE MONTEIRO GARCIA e o número da matrícula é 3034999-7 e não como constou no despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAES VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013, que averbou 2.066 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, ID Funcional nº 19868731/1, Agente Administrativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho de 14/06/99, publicado no D.O. de 16/06/99, que averbou 5.902 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSÉ SANTOS FELICIDADE DA SILVA, ID Funcional nº 9676350/1, Servente. Torno sem efeito o despacho de 15/07/97, publicado no D.O. de 23/07/97, que averbou 1.347 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 35513764/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/02/99, que averbou 4.547 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/2.775/95\r\nOnde se lê: ...ISABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO...\r\nLeia-se: ...IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO...\r\nId: 1859158\r\n"
        ],
        "1859184": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL, no valor de R 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), para a aquisição de 23 (vinte e três) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância UTI) para atendimento emergencial, com o fim de suprir as necessidades de demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2014, consolidada pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 46.296,83 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor da MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para a aquisição de peças e equipamentos para manutenção de ventilador respiratório - para atender as necessidades do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1859184\r\n"
        ],
        "1859196": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favo da MAPFRE VIDA S/A, no valor de R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1859196\r\n"
        ],
        "1859211": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 20.780,36 (vinte mil setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 26/07/2011 publicado no D.O. de 15/08/2011, no valor de R 7.172,88 (sete mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1859211\r\n"
        ],
        "1859212": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES de exercício anterior, no valor total de R 37.415,64 (trinta e sete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/091/1081/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES\r\nR 631,52 \r\nE-09/091/1081/2013\r\nMATHEUS CARDOSO LOPES\r\nR 315,75 \r\nE-09/091/1081/2013\r\nPEDRO LUCAS CARDOSO LOPES\r\nR 315,75 \r\nE-10/001/1117/2013\r\nCELINA ROSA DE SOUZA\r\nR 793,20 \r\nE-21/900473/2005\r\nILTA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nR 984,47 \r\nE-04/055/997/2014\r\nSOLANGE FREITAS VIEIRA PEREIRA\r\nR 111,42 \r\nE-23/003/800/2014\r\nCARMEM PIMENTEL RIBEIRO\r\nR 110,47 \r\nE-26/007/7247/2014\r\nVANDA RAMON DA GAMA\r\nR 275,59 \r\nE-09/091/785/2014\r\nEDITE SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 553,55 \r\nE-09/091/785/2014\r\nBEATRIZ ALEXIA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 276,78 \r\nE-09/091/785/2014\r\nARY JÚLIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 276,78 \r\nE-04/055/145/2014\r\nREINALDO CARVELLI DE OLIVEIRA\r\nR 859,60 \r\nE-26/007/7240/2014\r\nMARILENE SILVA SANTOS\r\nR 2.436,11 \r\nE-09/091/1070/2014\r\nELIANE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nR 395,90 \r\nE-09/091/1070/2014\r\nKATHLEEN SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nR 395,90 \r\nE-03/001/2375/2014\r\nMARLI VERGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nR 329,38 \r\nE-09/091/566/2014\r\nIVONE DA COSTA FERREIRA PORTO\r\nR 660,68 \r\nE-03/001/2313/2014\r\nÁLVARO NAZIAZENO DE CALAZANS\r\nR 1.041,61 \r\nE-03/001/2313/2014\r\nÁLVARO NAZIAZENO DE CALAZANS\r\nR 1.163,37 \r\nE-09/091/1023/2014\r\nSUELI NACIF MACEDO PIRES\r\nR 120,07 \r\nUERJ 9080/2012\r\nDAIANE DA SILVA TADY\r\nR 415,36 \r\nE-03/001/6392/2013\r\nFERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS\r\nR 12.485,04 \r\nE-03/001/6392/2013\r\nFERNANDO OLIVEIRA MEDEIROS\r\nR 10.720,98 \r\nTOTAL\r\nR 35.669,28\r\nId: 1859212\r\n"
        ],
        "1859213": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Maxwell Lot01 Pal7421 - Vila Isabel - RJ, no valor de R 3.722.901,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil novecentos e um reais), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1859213\r\n"
        ],
        "1859214": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO E-01/753.866/1986 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\nLeia-se: PROCESSO E-01/701176/1993 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\nId: 1859214\r\n"
        ],
        "1859216": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO FERREIRA DE SOUZA.\r\n- ALVARO FRANÇA DOS SANTOS.\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 07/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ BATISTA DA CUNHA.\r\n- ORISSON MARTINS PEREIRA.\r\nDE 09/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ FRANCISCO FERREIRA.\r\n.\r\nId: 1859216\r\n"
        ],
        "1859218": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 29/05/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 03/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 25/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER COELHO GIRÃO.\r\n- JOSÉ PEREIRA DE ABREU.\r\nDE 03/07/2015\r\nCARLOS ALBERTO MUYLAERT DE MENEZES - INDEFIRO.\r\nDE 06/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBEM MOZART DE MUNIZ DE MORAES.\r\n- MILTON GOMES.\r\nDE 07/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO DEL REY DE SOUZA CAVALCANTI.\r\n- NORMA SUZANO MEDEIROS.\r\n- ANTONIO GUERREIRO FILHO.\r\nDE 08/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON PINTO DA SILVA.\r\n- ALBERTO VASCONCELOS ALVES.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 09/07/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1859218\r\n"
        ],
        "1859222": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 13/06/2015\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 22/06/2015\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): determinando a baixa do veículo placa LPI9076 e o cancelamento do registro do cooperado Franklin Moura da Rocha, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 09.07.2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo MBB Sprinter placa LME0076 pertencente ao cooperado Paulo Cesar Vieira, em substituição ao veículo placa KOL8793, que será baixado.\r\nno valor de R 1.172,69 (hum mil cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\n/2015\r\nE- 10/005/7652/2015 os parcelamentos de débito.\r\nDE 15/07/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1859222\r\n"
        ],
        "1859225": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: CRRJ - CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 279.538,93 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. DATA DA ASSINATURA:16.07.2015. \r\nId: 1859225\r\n"
        ],
        "1859243": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2015\r\n, ID Funcional 4262345-6, Professor Associado Doutor - 40h. \r\nId: 1859243\r\n"
        ],
        "1859245": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.05.2015\r\nONDE SE LÊ :\r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º3º da Res.3281/2013\r\n50159070\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n84 de 182\r\n43912338\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n73 de 182\r\nLEIA-SE :\r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º3º da Res.3281/2013\r\n50159070\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n73 de 182\r\n43912338\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º § 3º da Res.3281/2013\r\n50255622\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n182 de 182\r\nLEIA -SE:\r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º § 3º da Res.3281/2013\r\n50255622\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n182 de 182\r\nId: 1859245\r\n"
        ],
        "1859249": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\n- BARRA CARNES LTDA.\r\nCACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nCHATUBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO.\r\n- CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA.\r\n- CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.\r\n- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\n- CARREFOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - EPP.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nCASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CIA HERING.\r\n- FLASH AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- FARME DUE RESTAURANTE LTDA.\r\n- EXPRESSO UNIÃO LTDA.\r\n- EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n- MCP DE ANDRADE SALÃO DE CABELEIREIRO.\r\nMARISA LOJAS S/A.\r\n- MATE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LOJAS SEB DE PRODUTOS SOMESTICOS LTDA.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\nLOJAS RIACHUELO S/A.\r\nLOJAS RIACHUELO S/A.\r\nLOJA REVIVA.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS MAGAL NDE UTILIDADE LTDA.\r\n- LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRIOCOLAGEM.\r\n- JHLC PROSPER REFEIÇÕES LTDA.\r\n- HOTEL ROYALTY BARRA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADE S/A.\r\n- GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\nSUPER LOJA COMÉRCIO EIRELI.\r\n- ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA.\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n- REALDA COMÉRCIO DE TECIDOS ROUPAS E ACESSÓRIOS LIMITADA.\r\n- RICARDO DE MATOS MEDEIROS MUNDO ENCANTADO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1859249\r\n"
        ],
        "1859251": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2015, cujo objeto a Aquisição de Instrumentais de periodontia - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS, vencedora do lote 2 do certame com proposta no valor total de R 85.696,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais) e o lote 1 foi FRACASSADO, pois nenhum do licitantes cumpriu os requisitos de habilitação\r\nId: 1859251\r\n"
        ],
        "1859262": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa para pagamento de multa por atraso na entrega da DCTF, no valor total de R 9.016,27 (nove mil dezesseis reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1859262\r\n"
        ],
        "1859264": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 3.135,75 (três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor de DANIELA DOS SANTOS DE MATTOS SAMPAIO, ID. Funcional nº 44332858, para pagamento do passivo do Adicional de Qualificação no período de março/2013 a setembro/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1859264\r\n"
        ],
        "1859269": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1859269\r\n"
        ],
        "1859270": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES, ISAP, ID. Funcional 19738145 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/05/2015.\r\nId: 1859270\r\n"
        ],
        "1859273": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 06/05/2015 a 08/05/2015, para participar do “MASTER 2 'Detroit de l'execution dês peindes ET Droits de l'homme'”, em Agen, França.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 11/06/2015 a 14/06/2015, para participar da reunião do conselho de direção da Associação Internacional de Direito, em Paris, França.\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Adjunto, no período de 25/07/2015 a 31/07/2015, para participar do “13th U.S. National Congress on Computational Mechanics (USNCCMI13)”, na Califórnia, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do XVII Congreso Internacional AHILA Entre Espacios: La historia latinoamericana em el contexto global, em Berlim, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0, Professor Adjunto, no período de 06/04/2014 a 16/04/2014, para realização de pesquisa referente ao projeto: “Redes educativas, cultura escolar e táticas de emancipação - infâncias para a formação de professores”, com a cooperação da Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, Professor Associado, no período de 13/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “7th International Workshop on Biomonitoring of Atmospheric Pollution (BIOMAP7)”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de MARIANA ARAUJO LAMEGO, matr. nº 38.581-5, Professor Adjunto, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “The 16th International Conference of Historical Geographers (ICHG 2015)”, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Adjunto, no período de 27/06/2015 a 01/07/2015, para participar do “12th IFAC Workshop on Time Delay Systems”, em Ann Arbor, Estados Unidos.\r\no afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Adjunto, no período de 02/07/2015 a 04/07/2015, para participar do “The 2015 American Control Conference”, em Chicago, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27.873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 02/06/2015 a 04/06/2015, para participar do “Center of Excellence Academic Program da JOSLIN Diabetes Center”, em Massachusetts, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARCELO OBRACZKA, matr. nº 38.540-1, Professor Adjunto, no período de 13/10/2015 a 17/10/2015, para participar do “VIII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa”, em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de LEONCIO DIOGENES TAVARES CAMARA, matr. nº 35.073-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2015 a 09/06/2015, para participar do “4th International Conference on Mathematical MOdeling in Physical Sciences”, em Mykonos, Grécia, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1859273\r\n"
        ],
        "1859276": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2015\r\n- MÁRCIA SUZANO DUARTE, matr. nº 26.563-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 15/04/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALMIR MIGUEL DA SILVA, matr. nº 25.424-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 05.967-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 19/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TANIA BALSAM NISKIER, matr. nº 34.317-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 01/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 06.642-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 03/06/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n05.992-3\r\nLuiz Antonio da Silva Leite\r\n83/83\r\n31.540-8\r\nDaniel Brasil Floriano\r\n82/83\r\n31.588-7\r\nLuiz Claudio Oliveira Trajano\r\n83/83\r\n33.331-0\r\nEliane de Sousa Furtado\r\n77/83\r\n34.271-7\r\nPatrícia Simas Alves Camilo\r\n83/83\r\n35.669-1\r\nFernanda Esteves Nogueira\r\n83/83\r\n35.902-6\r\nCarolina Scali Abritta\r\n83/83\r\n36,052-9\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n83/83\r\n36.565-0\r\nEugenia Zandona\r\n83/83\r\n36.741-7\r\nRenata Salles Miraldi Oliveira\r\n83/83\r\n36.799-5\r\nMariana Barcellos de Ávila\r\n82/83\r\n37.026-2\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\n83/83\r\n37.093-2\r\nAbilaine Rodrigues dos Santos\r\n83/83\r\n37.145-0\r\nAlexandre Violante Ferreira\r\n83/83\r\n37.260-7\r\nMonique de Souza Amorim\r\n83/83\r\n37.295-3\r\nLuciene Soares Cunha\r\n83/83\r\n37.364-7\r\nAndre Luis Silva de Oliveira\r\n83/83\r\n38.366-1\r\nFelipe Abranches Demier\r\n64/83\r\n38.372-9\r\nNivia Conceição Pombo\r\n63/83\r\n38.372-9\r\nNivia Conceição Pombo\r\n63/83\r\n38.413-1\r\nMarcelo Steimback dos Santos Liuzzi\r\n05/83\r\n38.493-3\r\nLetícia De Luna Freire\r\n30/83\r\n38,508-8\r\nLuciana Oliveira M. Motta\r\n69/83\r\n38.510-4\r\nAlessandra da Rocha P. Mulder\r\n28/83\r\n38.510-4\r\nAlessandra da Rocha P. Mulder\r\n64/83\r\n38.517-9\r\nFabio Rodrigues Gomes\r\n51/83\r\n38.529-4\r\nAna Silvia Pereira Santos\r\n36/83\r\n38.540-1\r\nMarcelo Obraczka\r\n33/83\r\n38.551-8\r\nWarley Francisco de Araujo Pereira\r\n14/83\r\n38.551-8\r\nWarley Francisco de Araujo Pereira\r\n69/83\r\n38.609-4\r\nFernanda Martins Pereira Hildebrandt\r\n17/83\r\n38.686-2\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\n45/83\r\n38.691-2\r\nMarcelo Barros de Vasconcellos\r\n38/83\r\n38.733-2\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp\r\n46/83\r\n38.760-5\r\nBernardo Fernandes Cruz\r\n09/83\r\n35.770-7\r\nGisela Sampaio da Cruz Costa Guedes\r\n83/83\r\n38.626-8\r\nPedro Henrique Rodrigues Alijó\r\n50/83\r\n38.748-0\r\nMarije Soto\r\n44/83\r\n38.748-0\r\nMarije Soto\r\n21/83\r\na acumulação de cargos de DÉBORA PAULA LIMA RIBEIRO VESPASIANO DE MOURA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.596-4 - UERJ, e Técnico, matr. nº 1537716, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.07.2015\r\na acumulação de cargos de FERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, matr. nº 37.356-3 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matr. nº 13/707.991-6 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA RITA DOS RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.467-4 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matr. nº 119147370, SO SEF - Ministério da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1859276\r\n"
        ],
        "1859279": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (8 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMARINHA DOMINGUEZLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1859279\r\n"
        ],
        "1859291": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n10/07/2015\r\nem favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP no valor de R 9.474,60 (nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/04/2014 a 10/05/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado do D.O. de 16.07.2015.\r\nId: 1859291\r\n"
        ],
        "1859292": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no despacho de 29/06/2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2015, cujo o objeto é Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de entregas rápidas, a favor da empresa JOTELE CONSTRUÇÕES, COMCNPJ: 05.874.084/0001-06. \r\nId: 1859292\r\n"
        ],
        "1859293": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nPOMPEO ORLANDO MANDARINO, ISAP, ID. Funcional 20015852 - permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2015.\r\nLUIZA TEIXEIRA SALES, ISAP, ID. Funcional 19704844 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/02/2014.\r\nDE 25.06.2015\r\n- EDISON NETTO DE CASTILHO, ISAP, ID. Funcional 20030940 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 08/12/2014.\r\n- MARIA ELENE PINTO, ISAP, ID. Funcional 20092121 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/03/2015.\r\nId: 1859293\r\n"
        ],
        "1859295": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- JUPIRA DE ABREU PEREIRA, matr.08/108.363-6, ID Funcional nº 21129509 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 23.04.1977 a 15.06.1977, 01.04.1978 a 14.12.1978, 01.06.1982 a 31.03.1985, 10.09.1985 a 22.07.1986, 24.07.1986 a 10.01.1987, 01.08.1987 a 15.03.1988, 01.10.1988 a 06.11.1989 e de 01.12.1989 a 16.08.1990, no total de 2719 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de: 17.08.1990 a 13.09.1991, por ser concomitante.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, matr.08/103.197-3 - 03 meses de licença especial, período base de 03.03.2009 a 01.03.2014.\r\nDE 14.07.2015\r\n- SUELY MARIA MOTA DA SILVA, matr.08/101.726-1, ID Funcional nº 21295360, período base de 15.08.2008 a 28.08.2013,\r\n- MARCO AURÉLIO DIAS MINISTÉRIO, matr.08/103.023-1, ID Funcional nº 21023131, período base 10.03.2006 a 08.03.2011,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, matr.08/101.766-7, ID Funcional nº 21128936 -06 meses de licença especial, períodos base de 30.11.2002 a 07.01.2008 e de 08.01.2008 a 05.01.2013.\r\n- CINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, matr.08/108.939-3, ID Funcional nº 21148457 - 09 meses de licença especial, períodos base de 13.09.1999 a 10.09.2004, 11.09.2004 a 09.09.2009 e de 10.09.2009 e 08.09.2014.\r\nId: 1859295\r\n"
        ],
        "1859299": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa para concessão de diárias a Fernando Cesar da Silva dos Santos e diversos servidores, no valor total de R 6.248,00 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1859299\r\n"
        ],
        "1859300": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa para concessão de diárias a Gilza Gomes dos Santos Ramos e diversos servidores no valor total de R 9.593,25 (nove mil quinhentos e noventa e três reais e vinte cinco centavos).\r\nId: 1859300\r\n"
        ],
        "1859304": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/07/2015\r\n- Com base na Análise de fls. 214, e do Despacho do Superintendente de Programas Especiais às fls. 216, de fls. 210, para que conste o valor de R 186.370,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta reais), referente a 10ª e ÚLTIMA parcela do Convênio nº 028/2004, celebrado com o Município de Vassouras.\r\nId: 1859304\r\n"
        ],
        "1859312": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2015\r\no requerimento de Outorga de direito de uso dos recursos hídricos através de 01(um) poço em nome da empresa , com a finalidade de lavagem de veículos, considerando que a área do empreendimento foi diagnosticada como área contaminada sob investigação (AI) com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1859312\r\n"
        ],
        "1859319": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 19961243. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 22/05/78 a 09/01/81, de 16/11/81 a 06/05/82, de 12/05/82 a 15/12/82 e de 01/03/2010 a 15/07/2010, no total de 1.491 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/83 a 31/08/85, de 01/10/85 a 02/02/87 e de 01/03/88 a 28/12/88, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1859319\r\n"
        ],
        "1859347": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Bela Vista, nº 138, Parque Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 44, referente ao processo nº E-07/002.365/2015.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à rua Dr. Porciuncula, nº 194 - Japuíba - Cachoeira de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.19, referente ao processo nº E- 07/002.98/2015.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à rodovia Amaral Peixoto, km 23- área 01 a gleba c- Itapeba - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 48, referente ao processo nº E-07/502.302/2009.\r\nId: 1859347\r\n"
        ],
        "1859373": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2014, os proventos de ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, CEL PM RG 34.679.\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS, CEL PM RG 43.597.\r\n, com validade a contar de 09.06.2015, os proventos de MARCO AURELIO HIPPERTT DE OLIVEIRA, CEL PM RG 39.134.\r\n, com validade a contar de 02.06.2015, os proventos de SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, CEL PM RG 39.147.\r\n, com validade a contar de 08.02.2015, os proventos de EDSON LUIZ PEREIRA, TEN CEL PM RG 52.800.\r\ncom validade a contar de 09.06.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO, 1º TEN PM RG 40.071.\r\n, com validade a contar de 09.06.2015, os proventos de CLARIMESSO DE SOUZA ALMEIDA, 2º TEN PM RG 38.856.\r\ncom validade a contar de 06.01.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO ROSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 25.299.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de DENISIO SALUSTIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.703.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de NELSON PAES DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.816.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de OSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, SUBTEN PM RG 42.121.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de WALMAR BOLCKAU FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.427.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de RICARDO PAULO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.377.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS NEVES, SUBTEN PM RG 44.812.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de SILVIO CESAR MELLO PEREIRA, SUBTEN PM RG 45.202.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de LEONARDO MARQUES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 46.169.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de SAMUEL DE OLIVEIRA COELHO, SUBTEN PM RG 46.662.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de MARCOS MURTA GASCO, SUBTEN PM RG 53.811.\r\ncom validade a contar de 18.11.2014, os proventos de LUIZ CARLOS FRANCO VELHO, 1º SGT PM RG 46.101.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de ALTEMAR CABRAL BUCKER, 2º SGT PM RG 45.174.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de LINDOVAL FRANCISCO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/09.968.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015 os proventos de ANTONIO DE SOUZA LOPES, 3º SGT PM RG 20.785.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de ANTONIO JUSTINO RIBEIRO, 3º SGT PM RG 23.499.\r\ncom validade a contar de 13.01.2015, os proventos de SAULO RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 81.321.\r\nId: 1859373\r\n"
        ],
        "1859374": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.03.2006, os proventos de JOSE SIMOES DIAS, CEL PM RG 1/12.680.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, CEL PM RG 40.544.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ARLEI BALBINO DOS SANTOS, CEL PM RG 43.570.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de CARLOS ISNAR FRAGOSO, SUBTEN PM RG 31.044.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de WILSON GUEDES ALCOFORADO FILHO, SUBTEN PM RG 36.888.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE JOZINO GOMES DE ATHAIDE, SUBTEN PM RG 37.385.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de ELENICIO DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 40.850.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de RUI RANGEL, SUBTEN PM RG 41.172.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de CRISTIANO MONTEIRO DE SAMPAIO, SUBTEN PM RG 42.965.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de ADOLPHO PEREIRA BITTENCOURT FILHO, SUBTEN PM RG 42.993.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de GILMAR DE ARAUJO MORAES, SUBTEN PM RG 43.436.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DIAS, SUBTEN PM RG 43.808.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de MARCOS MATHIAS BRANDAO, SUBTEN PM RG 45.030.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, SUBTEN PM RG 45.875.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE WANDERLEY CRESPO NUNES, SUBTEN PM RG 46.576.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE NILSON ROGACIANO PEREIRA, SUBTEN PM RG 47.220.\r\ncom validade a contar de 29.06.2015, os proventos de AIRTON JOSE ALVES, SUBTEN PM RG 47.631.\r\ncom validade a contar de 29.04.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO ABDALAH DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 48.668.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ DINIZ VICTER, SUBTEN PM RG 49.694.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, os proventos de DENER MACHADO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 50.738.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JOSE EDUARDO DA SILVA TORRES, SUBTEN PM RG 52.864.\r\ncom validade a contar de 14.04.2015, os proventos de ALEX COSTA, SUBTEN PM RG 52.921.\r\ncom validade a contar de 05.07.2010 os proventos de VALCILEI VICENTE GOMES, 1º SGT PM RG 44.228.\r\ncom validade a contar de 28.02.2003, os proventos de HIRTON PAULO CAVALCANTE FILHO, 3º SGT PM RG 11.075.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de JEFERSON TEÓFILO DA SILVA, 3º SGT PM RG 40.196.\r\nId: 1859374\r\n"
        ],
        "1859384": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no § 1° do art. 4° do Decreto n° 3.147/80, c/c o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, relativo a despesas enquadradas na alínea “b” do inciso II do art. 4° do citado Decreto c/c o inciso II do art. 24 da mencionada Lei Federal, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da servidora Patrícia Molina Gomes, nos termos da autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, referente à adiantamento “Eventual de Gabinete”, com base na alínea “b” inciso II do art. 4° do Decreto n° 3.147/80, c/c o inciso II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da servidora Patrícia Molina Gomes.\r\nId: 1859384\r\n"
        ],
        "1859394": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nPregão PGE/RJ nº 04/2015. o Pregão Eletrônico nº 04/2015, referente à aquisição de suprimentos para impressoras, adjudicado às seguintes empresas: valor: R 153.871, 00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e um reais); CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELE- ME valor: R 12.299,86 (doze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, valor: R 115.999,60 (cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), nos termos do Processo Administrativo nº E-14/001.005881/2015. \r\nId: 1859394\r\n"
        ],
        "1859417": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nFLAVIO HIGINO RAMOS, RG CBMERJ 15295, a partir de 23 de janeiro de 2015.\r\nEDISON DA CRUZ DE COES, RG CBMERJ 11840, a partir de 30 de dezembro de 2014.\r\nPAULO GONÇALVES PEREIRA, RG CBMERJ 12285, a partir de 27 de outubro de 2014.\r\nIVAN LUIZ BARROSO RAMOS, RG CBMERJ 09040, a partir de 02 de novembro de 2014.\r\nFLAVIO DE SOUZA VALVERDE, RG CBMERJ 11963, a partir de 06 de setembro de 2014.\r\nJORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG CBMERJ 13765, a partir de 11 de fevereiro de 2015.\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14510, a partir de 01 de julho de 2015.\r\nELBIO NAPOLEAO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12430, a partir de 23 de janeiro de 2014.\r\nJULIO CEZAR BRITO DA SILVA, RG CBMERJ 15920, a partir de 15 de julho de 2012. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1859417\r\n"
        ],
        "1859418": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- KATIA VIRGINIA CHAGRAS, RG CBMERJ 18579. A Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 29 de maio de 2014. \r\nId: 1859418\r\n"
        ],
        "1859419": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\npedido da menor BRENDA DOS SANTOS DE ASSIS BARROS, CPF 176367517-39, através de sua representante legal, sua genitora, RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO CARIDADE DOS SANTOS, CPF 079543937-71, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1859419\r\n"
        ],
        "1859420": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.351,70 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), a favor de JULIO CESAR BENTO, RG CBMERJ 05166.\r\ndo período de 18 de março de 2005 a 31 de agosto de 2005, no valor de R 3.774,98 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), a favor de CLAUDIO ROSA DA FONSECA, RG CBMERJ 5518.\r\ndo período de 04 de julho de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 1.595,33 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), a favor de JOSÉ CARLOS REIS, RG CBMERJ 2844.\r\ndo período de 08 de dezembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 1.284,43 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), a favor de MAURICIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA, RG CBMERJ 6509.\r\ndo período de 27 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 229,25 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), a favor de VALMER VIEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 06230.\r\ndo período de 28 de abril de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.438,59 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), a favor de GERALDO GUEDES SOARES, RG CBMERJ 5007.\r\ndo período de 20 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 7.227,74 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), a favor de PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, RG CBMERJ 4492.\r\ndo período de 22 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.587,30 (hum mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), a favor de GESSÉ LÚCIO DA SILVA, RG CBMERJ 6285.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.201,69 (hum mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), a favor de FÁBIO CUNHA FERREIRA, RG CBMERJ 27807.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.269,29 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), a favor de ALESSANDRO COMBAR VIANA, RG CBMERJ 27589.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.201,69 (hum mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), a favor de EDILSON GRAÇA SAMPAIO, RG CBMERJ 27410.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.264,27 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), a favor de LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG CBMERJ 27746.\r\ndo período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de ANDERSON NOGUEIRA PONTES, RG CBMERJ 43517.\r\ndo período de 25 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 270,15 (duzentos e setenta reais e quinze centavos), a favor de MARCELO DA SILVA, RG CBMERJ 11495.\r\ndo período de 01 de outubro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 4.076,23 (quatro mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), a favor de EDUARDO ALVES RIBEIRO, RG CBMERJ 43163.\r\ndo período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 7.469,28 (sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), a favor de MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG CBMERJ 26030.\r\nId: 1859420\r\n"
        ],
        "1859488": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2015\r\nsem ônus para o Estado, e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ID nº 5033969-9, Enfermeira, para participar e representar a Secretaria de Estado de Saúde e Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética -SOBENFeF, Sociedade Ibero Latino Americana SILAUHE, em Mérida, MÉXICO, nos dias 11,12 e 13 de novembro de 2015. \r\nDE 29/06/2015\r\nsem ônus para o Estado, e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ID nº 5033969-9, da National Pressure Ulcer Painel, em Saint Louis, MO, EUA, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015. \r\nId: 1859488\r\n"
        ],
        "1859489": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de desistência de adesão à gratificação de produtividadeestabelecido pelo Decreto nº 44.843, de 16/06/2014, da estagiária CLÁUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, ID. 30074843.\r\nId: 1859489\r\n"
        ],
        "1859490": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara fins de regularização, o afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora , Médico, matrícula nº 295.868-4, ID Funcional nº 19688156, lotada na Superintendência de Recursos Humanos desta Pasta, após realizar estágio pelo programa de Cooperação Técnica Brasil-França em HIV/AIDS, no período de 20/11/2014 a 20/12/2014, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013.\r\nsem ônus para o Estado, e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 851971-2, ID nº 3148064-0, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa SANDOZ PRIVATE LIMITED - MUMBAI- ÍNDIA, no período de 07/09/2015 a 11/09/2015, não incluídos os dias e trânsito.\r\nId: 1859490\r\n"
        ],
        "1859526": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/07/2015\r\na despesa de adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2015, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - CNPJ 10.215.988/0001-60, referente à contratação de serviço de locação de veículos de representação blindados para atender as necessidades desta SEAP, por período de 36 (tinta e seis) meses, no valor total de R 4.765.320,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1859526\r\n"
        ],
        "1859530": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 14.432,13 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 1.810,96 (mil oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 5.145,83 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1859530\r\n"
        ],
        "1859532": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 14.07.2015\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON - DATA: 14.07.2015. desligada (art. 16, do Regulamento) do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada.\r\nId: 1859532\r\n"
        ],
        "1859548": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle LTDA, cujo objeto é o suporte técnico Oracle, no valor de R 140.587,92, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1859548\r\n"
        ],
        "1859568": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nHUA PRESENTES LTDA ME.\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- XANTOCARPA PARTIPAÇÕES LTDA.\r\nVIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\nVIA CHINA ALIMENTOS LTDA.\r\n- VOLANS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- SUCOS NOQUEIRA LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1859568\r\n"
        ],
        "1859594": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nEBX PARTICIPAÇÕES LTDA. - a perda do objeto do pedido inicial.\r\n- do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão nº 7.591, proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando e procedente o Auto de Infração nº 04.014472-7.\r\n- do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão nº 7.591, proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando e procedente o Auto de Infração nº 03.370454-5.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETR este processo para anular, com base no art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 05/75, o acórdão proferido pela Segunda Câmara do Conselho de Contribuintes, eis que fundamentou-se em premissa inexistente.\r\n- CONDOMINIO RESIDENCIAL EXCELLENCE a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - AVOCO.\r\nNG7 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos, contados da data da publicação, por meio de Guia de Recolhimento do Estado a ser gerada no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, da multa aplicada no valor de R 748,42 (setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), devido ao descumprimento do prazo de entrega de micro-ondas e cafeteiras, conforme previsão da Cláusula Sétima, parágrafo segundo, do Contrato nº 39/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.800.862/0001-52, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 01 (um) ano, face o descumprimento ao parágrafo segundo da Cláusula Oitava do Contrato nº 125/2013, com fulcro parágrafo sexto da referida Cláusula. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser endereçado ao Departamento Geral de Administração e Finanças, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n- CASA SHOW S/A - DEFIRO nos termos de fls. 185. \r\nId: 1859594\r\n"
        ],
        "1859595": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nEDENILTON AMADOR DE JESUS o pagamento do auxilio funeral, em atendimento ao disposto no inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1859595\r\n"
        ],
        "1859619": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2015\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 15.07.2015\r\nPROC. Nº E-07/002.7916/2015\r\nOnde se lê: Débora de Moura Calice, Técnico Administrativa...\r\nLeia se: Débora de Moura Calile, Administrador...\r\nId: 1859619\r\n"
        ],
        "1859660": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 15.05.2006, os proventos de - 1º Sgt PM RG 33.553.\r\ncom validade a contar de 18.06.1991, os proventos de - 3º Sgt PM RG 1/05.656. \r\nId: 1859660\r\n"
        ],
        "1859662": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2015\r\n- LEILIANE PAES BORBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.935-3, período base de 16/08/2009 a 01/10/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA DE BARCELOS LEITE, Servente, mat. nº 278.576-4, período base de 09/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MANHÃES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.628-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MANOEL DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.118-3, período base de 07/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- LILIAN GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.895-3, período base de 01/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- MARIA ROSA RODRIGUES NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 916.830-3, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- ROSILENE DE ALMEIDA FERREIRA FIDÉLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.842-1, período base de 26/08/2009 a 24/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÁRIO SÉRGIO BORGES DE MENEZES, Servente, mat. nº 5.005.343-8 -09 (nove) meses de licença especial, período base de 16/06/2000 a 15/06/2015. \r\n- ANA LUCIA KOCH DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.832-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 28/06/1988 a 27/06/2003; de 28/06/2003 a 15/08/2008 e de 16/08/2008 a 29/09/2013. \r\n- FAUSTO PAES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.601-8, 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores ,períodos base de 20/09/1982 a 19/09/1987; de 20/09/1987 a 25/09/1992; de 17/08/2002 a 13/10/2007 e de 14/10/2007 a 12/11/2012. \r\n- SOLANGE FERREIRA CANDIDO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.452-0.\r\n- ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.667-3.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.455-5.\r\n- MARILIA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.320-2.\r\n- SOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.823-3.\r\n- LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.537-5.\r\n- ELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.978-3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1812/2015\r\nOnde se lê: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA NEVES...\r\nLeia-se: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA NERES...\r\nId: 1859662\r\n"
        ],
        "1859665": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Presencial nº 001/2015, para a Aquisição de Medicamentos (Azitromicina, Diclofenaco Sódio e Outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01) em favor das Empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 08, 14 e 19, perfazendo o valor total estimado de R 2.844.228,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais); KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.365.525,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); MEDICOM RIO FARMA LTDA., no item 03, perfazendo o total estimado de R 107.775,00 (cento e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., nos itens 04, 09, 12 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 1.594.065,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil sessenta e cinco reais); AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 05, 07 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 6.552.210,00 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e duzentos e dez reais); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., nos itens 06 e 20, perfazendo o valor total estimado de R 1.036.387,50 (um milhão, trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos itens 10, 11 e 13, perfazendo o valor total estimado de R 1.483.912,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos); PROFARMA SPECIALTY S.A., no item 15, perfazendo o valor total estimado de R 863.955,00 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais) e NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no item 17, perfazendo o valor total estimado de R 2.112.660,00 (dois milhões, cento e doze mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 18.230.718,00 (dezoito milhões, duzentos e trinta mil setecentos e dezoito reais). \r\nId: 1859665\r\n"
        ],
        "1859666": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Presencial nº 003/2015, para a Aquisição de Medicamentos (Azitromicina, Diclofenaco Sódio e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01) em favor das Empresas: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP, no itens 02, perfazendo o valor total estimado de R 88.980,34 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 04, 07 e 24, perfazendo o valor total estimado de R 1.516.377,75 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.372.494,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 08, 09, 11, 13, 15 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 325.246,49 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos); KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no item 19, perfazendo o valor total estimado de R 327.131,25 (trezentos e vinte e sete mil cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) e MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP, no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 138.974,09 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e nove centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 3.769.203,92 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Itens Desertos: 01, 03, 14 e 18. Itens Fracassados: 06, 10, 12, 16, 21, 22 e 23.\r\nId: 1859666\r\n"
        ],
        "1859667": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 240/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (AFLIBERCEPTE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 15.706,20 (quinze mil setecentos e seis reais e vinte centavos). \r\nId: 1859667\r\n"
        ],
        "1859668": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 221/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (ZUCLOPENTIXOL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a Licitação o valor total de R 28.603,44 (vinte e oito mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 1859668\r\n"
        ],
        "1859685": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 9.980,24 (nove mil novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/158/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 534.109,17 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 335.749,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 91.370,90 (noventa e um mil trezentos e setenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 83.333,30 (oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 11.882,90 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.333,38 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 36.666,70 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da EZ WORK INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 400.258,29 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 383.841,56 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 148.329,14 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 215.646,68 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 215.646,68 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 435.348,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 462.970,47 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nº E-27/128/816/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 270.019,53 (duzentos e setenta mil dezenove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/865/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 858.918,78 (oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 293.333,31 (duzentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 458.666,65 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 396.495,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA., no valor de R 48.627,84 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 26.545,11 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 5.023,09 (cinco e mil vinte e três reais e nove centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 14.417,16 (quatorze mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 133.015,41 (cento e trinta e três mil quinze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o do art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 40.569,37 ( quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 40.569,37 ( quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 98.379,54 (noventa e oito mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/57/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 871.885,97 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1859685\r\n"
        ],
        "1859686": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N.º E-27/132/015/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais, em favor da TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAIS LTDA ME, no valor de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/82/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para mergulho, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME., no valor de R 83.531,15 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/82/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para mergulho, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME., no valor de R 83.531,15 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/82/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para mergulho, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 63.696,50 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/84/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de roupas de mergulho, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME., no valor de R 818.008,00 (oitocentos e dezoito mil e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos de dormir, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME., no valor de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 14.07.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 460.341,66 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/061/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de bandagens elásticas, para a DGS/CBMERJ, em favor da BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/70/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de conjunto de desencarceradores, em favor da RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA., no valor de R 1.910.420,00 (um milhão, novecentos e dez mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 103.378,30 (cento e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1859686\r\n"
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        "1859687": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL. \r\nKONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para que efetue o pagamento, por meio de GRE, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, da multa aplicada no valor de R 215,25 (duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), devido a não execução do objeto do contrato nº 41/2013.\r\nE-04/079/2785/2013 - FARMOQUIMICA S/A - DEFIRO a restituição nos termos de fls. 2493, 2495 e 2511.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.447,38 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ referentes à emissão de 700 cartas para notificação de cobrança de diferença de parcelamento de ICMS, à conta do orçamento em vigor.\r\nRAFAELE COSTA DA ROCHA, CPF 110.150.737-35, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no Processo Administrativo nº E-04/010.753/2009, no qual decidiu-se pelo ressarcimento do valor de R 1.063,33 (mil sessenta e três reais e trinta e três centavos) referente à bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 09/2009, bem como recolhimento do referido valor, por meio de GRE no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nda penalidade de ADVERTÊNCIA, por inexecução do objeto contratual à empresa REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.961.213/0001-29, por descumprimento da Clausula Décima, caput, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato nº 29/2014.\r\nESSÊNCIA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.235.600/0001-80, para que efetue o pagamento por meio de GRE, no prazo de 30 dias corridos contados da data desta publicação, referente à multa aplicada no valor de R 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), por descumprimento do disposto no item 7 do Termo de Referência.\r\nE-04/079/1014/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nE-04/079/1613/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nE-04/079/1615/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nE-04/079/1614/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nE-04/079/1015/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nPORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA nos termos de fls. 250/253.\r\nId: 1859687\r\n"
        ],
        "1859688": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 043/2014, em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor total de R 17.593,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1859688\r\n"
        ],
        "1859689": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oftalmológicos decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 064/2014, em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.235.157/0002-15, no valor total de R 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.234.797/0001- 78, no valor total de R 201.119,20 (duzentos e um mil cento e dezenove reais e vinte centavos), HELP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor total de R 1.813,60 (um mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.192.190/0001-96, no valor total de R 20.591,98 (vinte mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos). \r\nId: 1859689\r\n"
        ],
        "1859691": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1859691\r\n"
        ],
        "1859695": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nem 50% da carga horária o servidor , ID 208438-7, matrícula nº 221216-7, de 30 de janeiro de 2015 até 30 de janeiro de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nem 50% da carga horária a servidora , ID 20880335, matrícula nº 220.890-8, de 30 de abril de 2015 até 30 de abril de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 1859695\r\n"
        ],
        "1859702": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "JULHO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 08, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 30, destes autos.\r\nId: 1859702\r\n"
        ],
        "1859703": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1859703\r\n"
        ],
        "1859714": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do CAPITÃO PM, para, na qualidade de observador da SESGE/MJ, acompanhar as ações de segurança do evento esportivo “Mundial de Atletismo”, na cidade de Pequim, China, no período de 22 a 30/08/2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\no afastamento do país da Oficial de Cartório Policial ANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO, mat. 870.872-9, ID. 564.749-5, para, na qualidade de observadora da SESGE/MJ, acompanhar as ações de segurança do evento esportivo “Mundial de Atletismo”, na Cidade de Pequim, China, no período de 22 a 30/08/2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1859714\r\n"
        ],
        "1859715": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2015\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/1986, da estagiária MARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.945-4, validade da desistência 01.10.1999.\r\nUnidade: CSH/RIMP\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/1986, da estagiária CÉLIA MARIA MENDONÇA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 259.234-3, validade da desistência 01.01.1988.\r\nId: 1859715\r\n"
        ],
        "1859761": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/06/2015\r\n- FIVE MAGAZINNE LTDA - ME- \r\nCNPJ - 33.005.604/0001-80. Com fulcro nos arts. 15, inciso I, § 2°, 24 e 36 da Lei Estadual nº 6.007/2011, dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente, e da determinação para apresentação de informações e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1859761\r\n"
        ],
        "1859762": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2015\r\n- ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 15.07.2015\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO TENEDINI, CIC nº 017.465.347-61.\r\n- EDUARDO SETTERVALL, CIC nº 467.229.807-82.\r\n- CILINEA SOARES DE SOUZA LIMA, CIC nº 391.891.207-87.\r\n- JOSE CARLOS VIANA JUNIOR, CIC nº 831.358.717-20.\r\n- MARISPAULA GORETTE MEDEIROS TAVARES BARBOSA, CIC nº 075.994.677-93.\r\n- AILTON LEAL BORBA, CIC nº 213.127.537-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 15.07.2015\r\n- LUIZA CRISTINA RANGEL PINTO SASSI. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- VIRGINIA DE ARAÚJO BARROSO DE SOUZA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 16.07.2015\r\n- JORGE ANTONIO DIAS. \r\n- ERICSON PESSANHA CORDEIRO. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1859762\r\n"
        ],
        "1859763": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2015\r\n- VANESSA DE SOUZA RUA FRANKLIN, ID Funcional n° 4.392.246-5 - 1.846 dias.\r\n- MARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.731-9 - 2.806 dias.\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 569.962-2 - 2.227 dias.\r\n- LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, ID Funcional n° 2.948.945-8 - 973 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 569.962-2 - 2.102 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.916.695-0 - 129 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ROBERTO CARUSO FERNANDES, ID Funcional n° 2.968.683-0 - 143 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.915.437-5 - 1.980 dias prestados à PMERJ.\r\n- JOSE GUIMARÃES DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.983.295-0 - 2.311 dias prestados à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 569.962-2 - o despacho de 09/08/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014, da averbação de tempo de serviço de 2.563 dias prestados ao INSS, através do Processo E- 09/209/34/2014, para regularização.\r\n- CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.916.695-0 - o despacho de 25/01/1989, publicado no D.O. de 26/01/1989, da averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/08791/013/1988, face o extravio do processo original.\r\n- ROBERTO CARUSO FERNANDES, ID Funcional n° 2.968.683-0 - o despacho de 09/08/1989, publicado no D.O. de 10/08/1989, da averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/9536/412/1989, face o extravio do processo original.\r\n- JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.915.437-5 - o despacho de 24/08/1990, publicado no D.O. de 28/08/1990, da averbação de tempo de serviço de 1.978 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/06581/702/1990, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE GUIMARÃES DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.983.295-0 - o despacho de 17/07/1987, publicado no D.O. de 21/07/1987, da averbação de tempo de serviço de 2.312 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/457/121/1987, face o extravio do processo original.\r\n- JOSINETE SILVA DE LIRA, ID Funcional n° 2.977.118-8 - o despacho de 25/11/2002, publicado no D.O. de 28/11/2002, da averbação de tempo de serviço de 887 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E- 09/1225/1703/2002, face o extravio do processo original e não ser necessário para contagem de tempo para aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2015\r\nProc. nº E-09/157/4792/2014 - PAULO CHAVES CAMPOS\r\nOnde se lê: ... 78 dias...\r\nLeia-se: ... 137 dias...\r\nId: 1859763\r\n"
        ],
        "1859786": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2015\r\no cadastro do produto BATTLE(CDSV/RJ nº 539), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ACTIGARD(CDSV/RJ nº 1144), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1859786\r\n"
        ],
        "1859789": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 09/2015- Diante do que consta no processo E- 01/003/107/2015 a autorização provisória de ocupação em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, do imóvel da Rua da Lapa n° 49, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nA presente autorização possibilitará a utilização do imóvel nas atividades desenvolvidas pela Sala Cecília Meireles, que integra a estrutura da autorizatária.\r\nobrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1859789\r\n"
        ],
        "1859790": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EURICO ROSA DA SILVA.\r\n- FELIPE DA SILVA.\r\n- ALCIDES LUZIA.\r\n- ROBERTO SILVA.\r\n- JOÃO DA ROCHA FERREIRA NETO.\r\n- CLOVIS FREITAS MENDONÇA.\r\n- JONATAS TAVARES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1859790\r\n"
        ],
        "1859791": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FREDIMIO TROTTA.\r\n- ANTONIO ONORIO BEZERRA.\r\n- ACYR DIAS DA FONSECA.\r\n- CARLOS AFONSO DE SOUZA.\r\n- CELIO CAETANO BONÇAS.\r\n- MOACYR FERREIRA CAMPOS.\r\n- WILSON BORGET.\r\nId: 1859791\r\n"
        ],
        "1859792": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AZIZ BELEM - Foi providenciada para ABRIL/2014 a extinção da pensão.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL BRITO DOS SANTOS.\r\n- MARIO JOSÉ CARDOSO.\r\n- THEREZA LANGONI DE OLIVEIRA.\r\n- CARIM NADRUZ.\r\n- CLOVIS ARANTE ALMEIDA.\r\n- ILZA MARIA TEIXEIRA VIDAL.\r\n- NEWTON GONÇALVES DIAS DA COSTA.\r\n- DEFIRO.\r\n- CASSIANO BARROSO - Foi providenciada para JUNHO/2014 a extinção da pensão.\r\nId: 1859792\r\n"
        ],
        "1859794": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JONAS EUGENIO TEIXEIRA.\r\n- WILSON SOARES CAMPOS FILHO.\r\n- EUSTAQUIO CANDIDO DA SILVA.\r\n- JORGE MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n- JONAS PERES CALDAS.\r\n- ALBANO MARQUES DA SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1859794\r\n"
        ],
        "1859795": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo servidor Bruno Costa Abreu, ID Funcional 4424665-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Carolina da Silva Luciano, ID Funcional 4424563-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Charles Barbosa Marlet, ID Funcional 4424620-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Gabriel da Costa Coelho, ID Funcional 4424683-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Jesse Maximo da Silva Azevedo, ID Funcional 4424625-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor João Paulo Gomes Silva, ID Funcional 4424787-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Leonardo Monteiro Magalhães, ID Funcional 4411525-3, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Maria Ines Morais Campos, ID Funcional 4424572-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Monica da Silva Alves, ID Funcional 4424784-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Rafael Magalhães Dias, ID Funcional 4424679-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Tatiana dos Santos Rodrigues, ID Funcional 4411983-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Vanessa de Oliveira Martins, ID Funcional 4424656-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1859795\r\n"
        ],
        "1859796": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores no valor total de R 22.376,13 (vinte e dois mil trezentos e setenta e seis reais e treze centavos), em favor do beneficiário ALYRIO RIOS GONÇALVES, matrícula 2552-8, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1859796\r\n"
        ],
        "1859797": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido da requerente , conforme instrução processual à fl. 06.\r\nId: 1859797\r\n"
        ],
        "1859798": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR, Técnico de Contabilidade, matrícula 2755- 7, Id. Funcional 2060918-3, conforme art. 6º da Lei nº 1608/90:\r\n55% correspondente ao 10° triênio: período de 12/07/1982 a 03/07/2012, com validade em 04/07/2012; 60% correspondente ao 11º triênio: períodos de e 12/07/1982 a 03/07/215, com validade em 04/07/2015.\r\no 9° triênio, período de 12/07/1982 a 06/07/2009, com validade em 07/07/2009, para 12/07/1982 a 04/07/2009, com validade em 05/07/2009.\r\no despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 1859798\r\n"
        ],
        "1859799": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/07/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 16/07/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n88/2014.\r\nId: 1859799\r\n"
        ],
        "1859802": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2015\r\nno valor de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), competência de 2014, em favor da Empresa TAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA, referente a compra de três(03) máquinas - 3 fios, mil special - MIL- 7700-03 e três ferros a vapor, mil special - 200v.\r\nId: 1859802\r\n"
        ],
        "1859803": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 35.540,00 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) competência de 2013, em favor da Empresa AP. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS, referente a material comprado gaze 7,5 x 7,5 para as unidades hospitalares da SEAP.\r\nId: 1859803\r\n"
        ],
        "1859804": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais) competência de 2014, em favor da empresa, AP. TORTELLI DE PROD MED HOP LTDA, referente a produtos hospitalares.\r\nId: 1859804\r\n"
        ],
        "1859807": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16/07/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2015 (ASS-8-DP), realizado em 24/06/2015. \r\nId: 1859807\r\n"
        ],
        "1859812": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 9.489,48 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), competência de 2014, em favor da empresa RADIONET LTDA - EPP, referente a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos.\r\nId: 1859812\r\n"
        ],
        "1859931": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A - CNPJ: 33.197.187/0001-14- Com fulcro nos arts. 15, inciso I, § 2°, 24 e 36 da Lei nº 6.007/2011, DAR CIÊNCIA sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de informações e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias, no protocolo desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco 25, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro, sobre os fatos reportados nos autos do processo supra. Dar ciência, também, da determinação para a imediata retirada de circulação de todos os ônibus sem vistoria atualizada, e que não se encontrem em perfeitas condições de uso. Dar ciência, inclusive, da determinação para que a empresa fornecedora entre em contato com o Consórcio Internorte, do qual faz parte, a fim de disponibilizar ônibus devidamente vistoriados, em respeito à continuidade do serviço público.\r\nId: 1859931\r\n"
        ],
        "1859934": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo nº E-17/205.966/2012, a cargo da firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO D NOVA IGUAÇU, objeto do Processo nº E-17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (3ª e 4ª periodicidades) do Contrato n° 064/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/202.631/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., no valor de R 1.652.434,54.\r\nId: 1859934\r\n"
        ],
        "1859939": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a prorrogação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional 0 CN (DDD) 21/22/24/61, junto a empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor estimado de A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.44, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor. A despesa no montante estimado de deverá ocorrer em consonância com os orçamentos a serem aprovados para os Exercícios Financeiros de 2016 e 2017.\r\nId: 1859939\r\n"
        ],
        "1859941": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-17/004/050/2014 - ANNABELLA BLYTH\r\nOnde se lê: ...REFIXADOS...\r\nLeia-se: ...FIXADOS...\r\nId: 1859941\r\n"
        ],
        "1859942": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- GABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, Id Funcional 44147732. com validade a contar de 01.03.2015.\r\nId: 1859942\r\n"
        ],
        "1859946": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCARVALHOEngenheiro, Nível F, matrícula nº 0012-5, Id Funcional nº 26912171. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26.06.2005 a 23.06.2015.\r\nId: 1859946\r\n"
        ],
        "1859948": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 06.07.2015\r\no despacho de arquivamento de 16.10.2013, publicado no D.O de 23.10.2013,do processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS. Delegado de Polícia, matrícula 815.879-2.\r\nId: 1859948\r\n"
        ],
        "1859956": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConsiderando que a estimativa anexa às fls. 49, efetuada para com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,a despesa, no valor estimado de R 15.000,00, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, para atender a prestação de serviços de telefonia móvel.A despesa, no valor estimado de R 15.000,00 atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.06, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1859956\r\n"
        ],
        "1859963": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 070/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, transferindo seu término para 21/09/2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo nº E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04 e 06 devidamente assinado.\r\no termo aditivo do Contrato nº 074/2014, referente à AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 070/2013, referente à execução das “OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA”, objeto do Processo nº E- 17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., no valor de R 2.017.010,92.\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 18/07/2015, transferindo seu término para 14/12/2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo nº E- 17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.443.287,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/11, devidamente assinado.\r\no termo aditivo do Contrato n° 06/2015, referente à adequação de cronograma fls. 04, relativo à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.001097/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1859963\r\n"
        ],
        "1859964": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\n- TIM CELULAR AS. AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\nTELES E FOGAÇA COMÉRCIO VAREGISTA DE CALÇADOS LTDA.EPP.\r\n- UNIÃO DE TRANSPORTE.\r\nUBGP S/AQ IMDUSTRIA E COMERCIO.\r\n- TIM CELULAR AS. AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nTIM CELULAR AS. AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nTIM CELULAR AS. AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1859964\r\n"
        ],
        "1859974": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na regularização do afastamento de GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 35.114-8, Professor Assistente, no período de 02/05/2015 a 08/05/2015, para participar do “XIV Inter-American Conference on Mathematics Education”, em Tuxtla-Gutierrez, México.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 06.231-5, Professor Associado, no período de 22/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “10th International Conference on e-learning - ICEL 2015”, em Bahamas, América Central.\r\na regularização do afastamento de GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 34.715-3, Professor Assistente, no período de 02/05/2015 a 08/05/2015, para participar do “XIV Inter-American Conference on Mathematics Education”, em Tuxtla-Gutierrez, México.\r\no afastamento de ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34.669-2, Professor Adjunto, no período de 16/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “The International Geographical Union (IGU 2015)”, em Moscou, Rússia.\r\no afastamento de MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8, Professor Adjunto, no período de 27/06/2015 a 02/07/2015, para participar do “4th Lusophone Studies Association Conference - A Lusofonia em Progres são: Legado Histórico, transnacionalismo e desenvolvimento em contextos globalizados”, em Halifax, Canadá.\r\no afastamento de MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “55º ICA - Congresso Internacional de Americanistas”, em San Salvador, El Salvador.\r\no afastamento de MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 30.727-2, Professor Adjunto, no período de 27/06/2015 a 02/07/2015, para participar do “4th Lusophone Studies Association Conference - A Lusofonia em Progressão: Legado Histórico, transnacionalismo e desenvolvimento em contextos globalizados”, em Halifax, Canadá.\r\no afastamento de MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 30.727-2, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “55º ICA - Congresso Internacional de Americanistas”, em San Salvador, El Salvador.\r\no afastamento de LUIZ REZNIK, matr. nº 32.195-0, Professor Associado, no período de 27/06/2015 a 02/07/2015, para participar do “4th Lusophone Studies Association Conference - A Lusofonia em Progressão: Legado Histórico, transnacionalismo e desenvolvimento em contextos globalizados”, em Halifax, Canadá.\r\no afastamento de LUIZ REZNIK, matr. nº 32.195-0, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “55º ICA - Congresso Internacional de Americanistas”, em San Salvador, El Salvador.\r\no afastamento de MATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, matr. nº 38.648-2, Professor Adjunto, no período de 30/07/2015 a 14/08/2015, para realizar trabalho de campo na Faculdad de Filosofia y Letras, na Cidade do México, México.\r\no afastamento de SONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38.005-5, Professor Adjunto, no período de 06/07/2015 a 12/07/2015, para participar dos trâmites referentes à colação de grau de seu curso de Doutorado e de reunião sobre possível convênio entre a UERJ e a UNITÜBINGEN, em Tübingen, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191- 7, Professor Adjunto, no período de 12/06/2015 a 19/06/2015, para participar do “European Orthodontic Society Meeting”, em Veneza, Itália.\r\na regularização do afastamento de RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30.541-7, Professor Adjunto, no período de 07/10/2014 a 11/10/2014, para participar do “I Encontro de Internacionalização do CONPEDI”, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de MAURICIO SANTORO ROCHA, matr. nº 38.747-2, Professor Adjunto, no período de 30/04/2015 a 05/05/2015, para participar do “The Bobs 2015 - Best of Online Activism Awards”, em Berlim, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 11/06/2015, para participar do “X Seminário Internacional sobre a Emigração Portuguesa para o Brasil”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 04/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “20th International Conference on Magnetism”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “55º ICA - Congresso Internacional de Americanistas”, em San Salvador, El Salvador.\r\na regularização do afastamento de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, Professor Associado, no período de 31/05/2015 a 07/06/2015, para participar do “Critical Autism Network: Policy, Practice and Identifies in Five National Contexts”, em Toowoomba, Austrália.\r\no afastamento de MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 07.490-6, Professor Adjunto, no período de 14/06/2015 a 18/06/2015, para participar do “10th Normal Labour and Birth-Research Conference”, em Grand-Over-Sands, Inglaterra.\r\no afastamento de ANDRE REYES NOVAES, matr. nº 34.669-2, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “26th International Conference on the History of Cartography 2015”, em Antwerp, Bélgica.\r\no afastamento de ANDRE REYES NOVAES, matr. nº 34.669-2, Professor Adjunto, no período de 04/07/2015 a 10/07/2015, para participar do “16th International Conference of Historical Geographers”, em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de JOSE MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 03.486-8, Professor Associado, no período de 13/06/2015 a 19/06/2015, para participar do “19th International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders”, em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, Professor Adjunto, no período de 01/07/2015 a 12/07/2015, para participar do intercambio cultural entre Brasil e Israel promovido pela Associação Aliança Cultural Brasil-Israel, em Jerusalém, Israel.\r\na regularização do afastamento de ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34.119-8, Professor Associado, no período de 06/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “Heat Exchanger Fouling and Cleaning 2015”, em Enfield, Irlanda.\r\no afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “Latin American DNA Working Group”, em Miami, Estados Unidos.\r\no afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32.408-7, Professor Adjunto, no período de 16/06/2015 a 18/06/2015, para ministrar palestra na Summer School, em Coimbra, Portugal.\r\nId: 1859974\r\n"
        ],
        "1859975": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4520/2015\r\nOnde se lê: ...matr. nº 38.674-8...\r\nLeia-se: ... matr. nº 38.756-3...\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4450/2015\r\nOnde se lê: ...MARANA BTESHE...\r\nLeia-se: ...MARIANA BTESHE...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4426/2015\r\nOnde se lê: ...CARLOS EDUARDO PRADO...\r\nLeia-se: ... CARLOS EDUARDO DO PRADO...\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4780/2015\r\nOnde se lê: ...ANOTNIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON...\r\nLeia-se: ... ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5012/2015\r\nOnde se lê: ...MARINA ARAUJO LAMEGO...\r\nLeia-se: ... MARIANA ARAUJO LAMEGO...\r\nId: 1859975\r\n"
        ],
        "1859976": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, matr. nº 36.999-1, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 01/07/1994 a 31/07/2013, totalizando 6.570 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 12/11/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA MEIRELES MIRAGAYA, matr. nº 38.614-4, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2014 a 15/04/2015, totalizando 439 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/644/2015, de SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 35.576-8, tornando sem efeito o despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AUGUSTO CÉSAR ASSAD, matr. nº 38.016-2, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 17/03/1997 a 01/01/1998, totalizando 291 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA TELES DA SILVA, matr. nº 36.173-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/09/1999 a 16/08/2006, totalizando 2.537 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 38.298-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/01/2002 a 01/01/2013, totalizando 3.997 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 38.551-8, à UERJ, na matr. nº 34.090-1, no período de 01/07/2002 a 14/06/2012, totalizando 3.637 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no período de 15/06/2012 a 31/03/2015, totalizando 1.020 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38.632-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2011 a 15/04/2015, totalizando 1.385 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SARA ESTER NOLASCO BORGES TRAVASSOS, matr. nº 38.631-8, ao Ministério da Defesa, no período de 27/09/2010 a 15/04/2015, totalizando 1.662 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por QUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.996-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2009 a 14/07/2014, totalizando 1.621 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 36.960-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2010 a 31/07/2013, totalizando 1.088 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, à Prefeitura Municipal de Saquarema, no período de 14/03/1994 a 15/04/2015, totalizando 7.704 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUCIA DOS SANTOS BASTOS, matr. nº 38.390-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/06/1995, 01/08/1995 a 29/02/1996, 19/03/1996 a 01/08/2002, 05/08/2002 a 21/07/2011 e 01/08/2013 a 29/10/2013, totalizando 6.504 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/10/2004 a 09/02/2010, 01/09/2010 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 31/01/2013 e 01/02/2013 a 31/08/2014, totalizando 3.411 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ GERALDO PESSOA, matr. nº 36.107-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1982 a 30/06/1982, 01/04/1986 a 07/07/1986, 01/08/1986 a 04/09/1987, 11/09/1987 a 13/10/1988, 14/10/1988 a 15/04/1989, 16/04/1989 a 03/12/1990, 04/12/1990 a 10/07/1995, 09/12/1996 a 02/12/1997 e 09/09/2009 a 01/04/2012, totalizando 4.833 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO SCHEIDT, matr. nº 36.951-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1987 a 30/04/1988, 01/06/1988 a 30/11/1988, 01/05/1989 a 30/11/1990 e 03/03/2005 a 31/07/2013, totalizando 4.109 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. nº 34.747-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 16/08/2005 a 01/04/2007, totalizando 594 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1985 a 31/07/1985, 01/08/1985 a 28/02/1986, 03/11/1987 a 06/09/1990, 01/03/1991 a 31/12/2004 e 01/01/2005 a 15/08/2005, totalizando 6.594 dias de exercício.\r\n, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, os períodos constantes no Processo nº E-26/007/9636/2013.\r\nDE 15.07.2015\r\na contar de 19/02/2015, os proventos mensais de JOSÉ UMBERTO CINELLI LOBO DE OLIVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 05.324-9, ID nº 25481177, aposentado através da Portaria SRH nº 043/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1859976\r\n"
        ],
        "1859979": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, no valor de R 202,00 (duzentos e dois reais), a favor de SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTO JUNIOR, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista sua designação de visitas aos postos de Vistoria, relativo aos dias 16 de setembro, 15 e 18 de outubro e 25 e 26 de novembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n, no valor de R 105.227,44 (cento e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pagamento de serviços de contingenciamento da rede de comunicação de dados, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1859979\r\n"
        ],
        "1859980": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ID 24236071, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente a valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1859980\r\n"
        ],
        "1859983": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- MARCOS AURELIO ASCOLI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44233019. a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos entre 05.11.1988 a 28.06.1996, a Revista Bancária Brasileira Ltda - EPP; 01.11.1996 a 21.09.2005, a KRAFT Computação Gráfica Ltda - ME; 01.11.2006 a 01.02.2007, a KRAFT Computação Gráfica Ltda - EPP, perfazendo o total de 6.126 dias de efetivo exercício.\r\n.07.2015\r\n- EDSON CONCEIÇÃO SANT'ANNA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 19939833 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 05.04.1994 a 19.09.2001, a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando o período de 20.09.2001 a 02.05.2002, por ser concomitante com o tempo da SEAP, perfazendo o total de 2.725 dias de exercício, de 20.09.2001 a 24.06.2012, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, desprezando o período de 25.06.2012 a 08.12.2013, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ, perfazendo o total de 3.931 dias de exercício.\r\n- MAURITI MANOEL DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20700040. os proventos mensais a contar de 10.07.2015.\r\n- ROMULO FERNANDES RIBEIRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20654774. os proventos mensais a contar de 10.07.2015.\r\n- RENATO FERREIRA SEBASTIÃO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 50288261. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 03.03.1997 a 19.06.1999, ao Ministério de Aeronáutica, perfazendo o total de 836 dias de exercício.\r\n- DEISE MONTEIRO LEIS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50297341. a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos entre 29.06.82 a 12.05.83, ao Banco Bradesco S/A; 12.07.83 a 11.03.85, a DISMED Comércio de Drogas Ltda; 12.03.85 a 14.01.87, ao Instituto Medicamenta Fontoura S/A; 01.04.87 a 31.01.91, a G. Tarantino Comércio e Importação Ltda; 01.01.00 a 31.10.06, ao Documento n° 120981053-81; 01.12.06 a 30.09.13, ao Documento n° 120981053-81; 01.10.13 a 31.10.13, ao Documento n° 120981053-81; 01.11.13 a 31.12.13, ao Documento n° 120981053-81, perfazendo o total de 8.077 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1859983\r\n"
        ],
        "1859987": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de li citação em favor da empresa Turbomeca do Brasil e Comércio LTDA, no valor total de R 1.379.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil reais), com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1859987\r\n"
        ],
        "1859998": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/07/2015\r\n- VANIA MARIA AQUINO DE MORAISo gozo da prêmio. \r\n- ALEXANDRE COSTA CARDOZO, , ID. Funcional nº prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940792-0. AUTORIZOprêmio. \r\n- SOLANGE DA SILVA RAMOS, Agente de Fazenda 1º Categoria, ID. Funcional nº 1946003-1. AUTORIZOprêmio. \r\n- MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938574-9. AUTORIZO prêmio. \r\nId: 1859998\r\n"
        ],
        "1860006": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2015\r\n- SULEI FRANCISCA LEITE PRADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.701- 8, ID Funcional nº 2127043-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 28.06.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.07.2015\r\n- JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA, matr.08/104.397-8, ID Funcional nº 21126160 - o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 1860006\r\n"
        ],
        "1860007": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 03/07/2015, os proventos mensais de inatividade de ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, Id. Funcional 2023426-0, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1860007\r\n"
        ],
        "1860009": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/715/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/715/2012... \r\nId: 1860009\r\n"
        ],
        "1860011": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2015\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\nPROC. Nº E-17/003.001022/2015\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 08/10/2015, ...\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 12/12/2015, ...\r\n\r\nId: 1860011\r\n"
        ],
        "1860019": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da cujo objeto é o suporte técnico oracle, no valor de R 58.194,84, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1860019\r\n"
        ],
        "1860032": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2015, visando a aquisição de equipamento para o laboratório de física, iniciada na Sessão Pública de 13/07/2015, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1860032\r\n"
        ],
        "1860046": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento inciso III do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de TÂNIA MARIA COSTA CEZÁRIO SILVEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente a despesas eventuais de Gabinete.\r\nId: 1860046\r\n"
        ],
        "1860055": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/07/2015\r\n- VERA LUCIA SILVA, ex-servidor mat. nº 241.861-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1860055\r\n"
        ],
        "1860058": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, ao recurso de fls. 193/243,se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do E. Conselho Pleno de fls. 181/188 publicada no D.O. de 14/11/2014, referente ao Recurso Especial interposto pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1860058\r\n"
        ],
        "1860092": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DE 17/07/2015\r\n- HERMANO AUGUSTO ROCHA, ID Funcional n° 2.955.185-4 - 3.373 dias.\r\n- LUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA, ID Funcional n° 2.932.933-7 - 2.789 dias.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, ID Funcional n° 4.269.674-7 - 4.713 dias.\r\n- RODINEI BARBOSA LEÃO, ID Funcional n° 571.057-0 - 6.530 dias.\r\n- ALINE DA SILVA COSTA, ID Funcional n° 4.251.049-0 - 1.000 dias.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, ID Funcional n° 4.392.214-7 - 6.759 dias.\r\n- RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.964.115-2 - 4.340 dias\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- MIRIAN SILVEIRA CACILHAS, ID Funcional n° 5.035.390-0 - 2.323 dias prestados à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n- MARCELO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.971.087-1 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nWILSON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional n° 2.948.358-1 - 1.395 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WILSON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional n° 2.948.358-1 - o despacho de 03/05/1991, publicado no D.O. de 08/05/1991, da averbação de tempo de serviço de 1.310 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/01363/203/1991, face o extravio do processo original.\r\n- HERMANO AUGUSTO ROCHA, ID Funcional n° 2.955.185-4 - o despacho de 30/07/1992, publicado no D.O. de 03/08/1992, da averbação de tempo de serviço de 2.968 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/2840/006/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1860092\r\n"
        ],
        "1860093": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2015, visando a aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 03/07/2015, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para as licitantes (CNPJ 22.277.053/0001-97, lotes 1, 2, 3, 7 e 10, pelo valor total de R 199.938,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais); RCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 03.753.048/0001-69), lotes 4, 5, 8 e 9 pelo valor total de R 95.714,00 (noventa e cinco mil setecentos e quatorze reais); DIBOA COMERCIAL LTDA. (CNPJ 04.960.002/0001-83 o lote 6 pelo valor total de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) e, VIXNU COMERCIO LTDA. - EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), o lote 11 pelo valor total de R 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais).\r\nId: 1860093\r\n"
        ],
        "1860098": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa nove reais), em favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição do acesso ao portal Banco de Preços, para atender as necessidades da DIRETORIA DE LOGÍSTICA.\r\nId: 1860098\r\n"
        ],
        "1860116": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa nove reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1860116\r\n"
        ],
        "1860153": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na retomada do Contrato nº 25/2014, a partir de 18 de julho de 2015, celebrado com a empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., objeto “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\nId: 1860153\r\n"
        ],
        "1860160": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2015\r\no Pronunciamento nº 05/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Gisela Domingas José Narciso, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Medio Politécnico do Regimento de Policia Militar”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 06/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Miguel Eduardo Garcia Arias, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Nacional Francisco José de Caldas”, em Santa Rosa de Cabal, Risaralda, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 07/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Ju Hyun Yoon, conforme documentos expedidos pelo “Seon Soul Life Science High School, em Seul, República da Coreia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º 08/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Isabel Nolding Maia, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Maria Reina Marianistas, em San Isidro, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1860160\r\n"
        ],
        "1860165": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\nERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCOAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Professor, matrícula 15/663.470-3refeitura Mantenho o despacho de LÍCITA a acumulação de cargos da.\r\nDE 10.07.2015\r\nJEFFERSON NERY DE FIGUEIREDO) e \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n- WELLINGTON RIBEIRO BARCELOS, ID Funcional 50108611, Soldado BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Agente de Correios, matrícula 8.958.637-9 (Correios). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nId: 1860165\r\n"
        ],
        "1860169": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DE 17/07/2015\r\nSONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, ID Funcional n° 3.002.092-1 - licença prêmio, períodos-bases de 08/08/2003 a 05/08/2008 e de 06/08/2008 a 04/08/2013, 06 meses. \r\nSONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, ID Funcional n° 3.002.092-1 - o Despacho de 14/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015, através do Processo nº E-09/157/453/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 08/06/2006 a 06/06/2011, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2008\r\nPÁGINA 06 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/07/2015\r\nProc. nº E-09/13348/1905/2008 - SONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, ID Funcional n° 3.002.092-1.\r\nOnde se lê: ... período base: 10/08/1993 a 07/08/2004.\r\nLeia-se: ... período base de 10/08/1993 a 07/08/2003.\r\nId: 1860169\r\n"
        ],
        "1860180": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDA COMISSÃO\r\nExame de Seleção de Candidatos ao Estágio de \r\nPrática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelos recorrentes, deu-se provimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 641 e parcial provimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 640, para anular a questão de nº 31.\r\nId: 1860180\r\n"
        ],
        "1860181": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2015\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 5.026,71 (cinco mil vinte e seis reais e setenta e um centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 24/02/2014 a 25/03/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nId: 1860181\r\n"
        ],
        "1860187": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.07.2015\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nOnde se lê: ... 05/05/2015 a 28/05/2015 (24 dias)... \r\nLeia-se: ... 22/05/2015 a 20/06/2015 (30 dias)... \r\nId: 1860187\r\n"
        ],
        "1860195": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/07/2015\r\nVIVIANE DE AZEVEDO WERNECK, ID Funcional n° 4.385.723-0 -a licença-prêmio período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses. \r\nId: 1860195\r\n"
        ],
        "1860210": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nREGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 19/20.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 19/20.\r\nDE 10.07.2015\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 34/38.\r\nDE 17.07.2015\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1860210\r\n"
        ],
        "1860223": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE JULHO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/3774/2015 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/3774/2014 \r\nId: 1860223\r\n"
        ],
        "1860225": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do art. 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Marcilio Lima de Freitas, RG: 45.333, ID: 927711-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nSESEG, com vistas à , em devolução.\r\nId: 1860225\r\n"
        ],
        "1860226": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DE 17 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1860226\r\n"
        ],
        "1860239": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2015 \r\nE-08/008/2944/2015 - DILCEIA DA SILVA NEVES BORGES, Médico, matr. nº 923.242-2, ID nº 4216089-8, lotada no UP/HERF, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nE-08/603254/1995 - ELIANE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.203-3, ID nº 3041922-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/04/2010 a 04/04/2015. \r\nE-08/008/2374/2015 - GLORIA REGINA MORAES GEBER COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.213-3, ID nº 4215820-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 15/07/2005 a 28/08/2010.\r\nE-08/609046/1991 - MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. nº 207.792-3, ID nº 3234478-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 06/02/2009 a 04/02/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 189.689-3, ID nº 3007313-8, lotada no CARH, período-base de 06/03/2010 a 04/03/2015.\r\nE-08/21626/1988 - TÂNIA ANTONIA DE MACEDO CIRAUDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.829-2, ID nº 3065022-4, lotada no UP/HEER, período-base de 11/04/2010 a 09/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/2636/2015 - PRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA, Assistente Social, matr. nº 865.863-5, ID nº 3004846-0, lotada na COORD. GERAL DA CENTRAL EST. DE TRANSPLANTES, períodos-base de 30/11/2001 a 28/11/2006 e de 29/11/2006 a 21/12/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 193.367-0, ID nº 3178186-1, lotado no SUS/NILÓPOLIS, períodos-base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 08/04/2012.\r\nE-08/602992/2003 - SANDRA LEITE LEÃO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.158-6, ID nº 3026871-0, lotada no UP/HECC, períodos-base de 14/06/2004 a 12/06/2009 e de 13/06/2009 a 26/06/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.983-8, ID nº 3177468-7, lotado no SUS/NILÓPOLIS, períodos-base de 30/05/2004 a 28/05/2009 e de 29/05/2009 a 27/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 14/07/2015\r\nE-08/606587/1990 - JOSE CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ, Médico, matr. nº 183.521-4, ID nº 3096674-4, lotado no UP/HETM, períodos-base de 21/08/1980 a 19/08/1985 e de 20/08/1985 a 18/08/1990.\r\nE-08/602963/1996 - MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 299.341-8, ID nº 3129066-3, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 10/03/2001 a 08/03/2006 e de 09/03/2006 a 07/03/2011. \r\nE-08/008/2866/2015 - MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 863.879-3, ID nº 3074942-5, lotado no UP/HERF, períodos-base de 07/11/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 19/11/2011.\r\nE-08/008/2404/2015 - MARIA CECILIA CARVALHO DO VALE, Médico, matr. nº 915.926-0 ID nº 421215-8, lotada no UP/HERF, períodos-base de 31/05/2005 a 29/05/2010 e de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\nE-08/008/2449/2015 - ROSANE DA SILVA MARINELLI, Biologo, matr. nº 890.776-8, ID nº 4181777-0, lotada no SVS, períodos-base de 26/11/2003 a 23/11/2008 e de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\n, Sanitarista, matr. nº 915.793-4, ID nº 2054864-8, lotada no SAB, períodos-base de 30/11/2004 a 28/11/2009 e de 29/11/2009 a 27/11/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/2356/2015 - SALUIARA MOURÃO CALAND DIAS, Farmacêutico, matr. nº 803.318-5, ID nº 3123136-5, lotada na SVS, períodos-base de 03/01/1994 a 01/01/1999, 02/01/1999 a 30/12/2003 e de 01/08/2009 a 30/07/2014. \r\n, Médico, matr. nº 288.569-7, ID nº 3041841-0, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 08/08/1999 a 24/10/2004, 25/10/2004 a 23/10/2009 e de 24/10/2009 a 22/10/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 16/07/2015 \r\nE-01/140980/2004 - HELIANA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.778-2, ID nº 3034284-8, lotada no UP/HECC, período-base de 22/08/2009 a 19/09/2014.\r\nE-08/008/2342/2015 - ISTELZA DE OLIVEIRA BARCELOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.001-2, ID nº 4215596- 7, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010. \r\nFisioterapêuta, matr. nº 922.894-1, ID nº 4215570-3, lotada no UP/HERF, período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nE-08/008/2727/2015 - MARGARETH COSTA DE MORA FERIA, Nutricionista, matr. nº 922.994-9, ID nº 4216496-6, lotada no UP/IEDS, período-base de 12/07/2005 a 09/08/2010.\r\nE-08/603742/2000 - MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. nº 265.931-6, ID nº 3234478-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 06/12/2009 a 04/12/2014.\r\nE-08/008/2900/2015 - MARIA TERESA CIANELI DE SANTANA, Psicólogo, matr. nº 890.956-6, ID nº 4198940-6, lotada no UP/HECC, período-base de 28/06/2006 a 26/06/2011.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 922.151-6, ID nº 4214469-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n, Assistente Social, matr. nº 260.789-3, ID nº 546650-4, lotada no SUS/MACAE, período-base de 09/03/2005 a 07/03/2010. \r\nE-08/603244/1994 - NELI FATIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.099-6, ID nº 3176537-8, lotada no SUS/MESQUITA, período- base de 16/02/2010 a 25/04/2015.\r\nE-08/603298/2005 - NUBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO, Médico, matr. nº 851.677-5, ID nº 3147093-9, lotada na SUVISA, período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nE-08/600460/1993 - SONIA REGINA JESUS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.884-6, ID nº 3012644-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 10/05/2009 a 04/07/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.941-1, ID nº 3067884-6, lotada no CPRJ, período-base de 07/11/2006 a 24/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/001215/1989 - EVERALDO HENRIQUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.365-9, ID nº 3166227-7, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 30/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 27/03/2011.\r\nTéc, Equip. Méd. Odontólogico, matr. nº 813.911-5, ID nº 3044297-4, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 01/10/1998 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 23/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/605200/2002 - REGINALDO DOS SANTOS BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.029-9, ID nº 3028094-0, lotado no UP/HECC,09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 09/03/2000 a 31/05/2005, 01/06/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 29/05/2015. \r\nId: 1860239\r\n"
        ],
        "1860242": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29/06/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 08/07/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1860242\r\n"
        ],
        "1860245": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para a Rede SES, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.499.217,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove duzentos e dezessete reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 50.082,00 (cinquenta oitenta e dois reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor deR 1.453.051,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor deduzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.453.051,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 507.417,42 (quinhentos e sete quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de terapia intensiva adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 507.417,42 (quinhentos e sete quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00115 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.047.345,60 (dois milhões, quarenta e sete trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 280.800,00 (duzentos e oitenta oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00120 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.047.345,60 (dois milhões, quarenta e sete trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 664.451,20 (seiscentos e sessenta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 504.619,30 (quinhentos e quatro seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02352 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 98.242,00 (noventa e oito duzentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 664.451,20 (seiscentos e sessenta e quatro quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 504.619,30 (quinhentos e quatro seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 280.800,00 (duzentos e oitenta oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02352 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.758,00 (setenta e cinco setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 522.044,80 (quinhentos e vinte e dois quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 15/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 08/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 960.854,72 (novecentos e sessenta oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 645.180,15 (seiscentos e quarenta e cinco cento e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 09/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.070.582,40 (um milhão, setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 352.235,20 (trezentos e cinquenta e dois duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 264.428,80 (duzentos e sessenta e quatro quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n] 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 455.872,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 558.600,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.174,53 (dois cento e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 32.380,66 (trinta e dois trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03650 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 275.728,50 (duzentos e setenta e cinco setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 133.717,50 (cento e trinta e três setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 133.717,50 (cento e trinta e três setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 275.728,50 (duzentos e setenta e cinco setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho original 2015NE04166 para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 409.446,00 (quatrocentos e nove quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00118 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à(ao) Anulação parcial da 2015NE00122 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 960.854,72 (novecentos e sessenta oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00114 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 645.180,15 (seiscentos e quarenta e cinco cento e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 264.248,80 (duzentos e sessenta e quatro duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00117 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00117 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 22.044,80 (vinte e dois quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00118 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 55.872,00 (cinquenta e cinco oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1860245\r\n"
        ],
        "1860251": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 17/07/2015\r\nem favor da no valor de R 34.873,04 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quatro centavos), referente a 20ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 24/09/2014 a 15/10/2014, Complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nId: 1860251\r\n"
        ],
        "1860256": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA CAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO, Professor FAETEC I, matr FAETEC 00/0225.386-2. sem vencimentos para trato de interesse particular com validade a contar de 01.03.2015, por 2 (dois) anos, fundamentado no art 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n2015\r\na redução em 50% da carga horária da servidora , ID 0577925, matrícula nº 224109-9, de 06 de fevereiro de 2015 até 26 de fevereiro de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID 4132247-9, matrícula nº 222553-0, de 16 de janeiro de 2015 até 16 de janeiro de 2016;\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANOde 04 de fevereiro de 2015 até 15 de fevereiro de 2016;\r\n, ID 57777-5, matrícula nº 224001-8, de 15 de janeiro de 2015 até 15 de janeiro de 2016. \r\nda carga horária, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nDE 24.04.2015\r\n, ID 207888-3 matrícula nº 220136-6, de 12 de março de 2015 até 12 de março de 2016, \r\nPROCESSO Nº E-26/36.571/2008 - JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, ID 207254-6, matrícula nº 822904-9, de 16 de janeiro de 2015 até 16 de janeiro de 2016, \r\n, ID 413911-1, matrícula nº 223569-5, de 30 de março de 2015 até 30 de março de 2016, \r\nda carga horária, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\n10.07.2015\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.861-3, período base de 17.05.2010 a 15.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.102/2007 - LUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.659-4, período base de 28.05.2010 a 26.05.2015.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0220.629-0, período base de 08.09.2009 a 06.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4010/2014 - MAURO CAETANO RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.293-0, período base de 03.04.2010 a 01.04.2015.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.298-2, período base de 08.03.2010 a 05.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.979/2005 - ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.532-4, período base de 03.07.2008 a 17.07.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.206-2, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0245.862-8, período base de 24.05.2005 a 21.05.2015. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.266/2012 - MARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA, Auxiliar de serviços Gerais - mat. nº 00/0225.036-3.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0222.044-0.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. n° 00/0224.591-8 - o despacho do presidente de 24.02.2010, publicado no DOERJ n° 046 de 12.03.2010, Parte I, 3ª coluna.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.518/2010 - SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES o despacho do presidente de 24.04.2015, publicado no DOERJ n° 084 de 15.05.2015, Parte I, 2ª coluna.\r\nde 0,2% (zero vírgula, dois por cento) do valor do Contrato nº 079/2012, com fundamento no art 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a Empresa , pela inexecução contratual.\r\n\r\nId: 1860256\r\n"
        ],
        "1860259": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da SES, EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32341121, Médico, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual da CENTRAL, JOSE GUIMARÃES PORTO, matrícula nº 3.005.482, Assistente Administrativo, para a SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO, ID Funcional nº 32172265, Agente Administrativo de Saúde, na FAETEC.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, DULCENERI MEDEIROS DE CASTRO, ID Funcional nº 30583543, matricula nº 850.027-4, Médico, na Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, MARIA LUCIA CLAUDIANO ALVES Auxiliar de Enfermagem, para a SEAP.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, ANA LUÍZA DA ROCHA FRAGOSO MURTA, ID Funcional nº 30133840, matrícula nº 849.771-1, Médico, na PMERJ/Hospital Central.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da SES, ELIANA QUEIROZ ALBUQUER QUE, ID Funcional nº 31438326, matrícula nº 283.084-4, Fisioterapeuta, para a Fundação Saúde. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da SES, GRAÇA MARIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 31261035, matrícula nº 298.530-7, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde. \r\nId: 1860259\r\n"
        ],
        "1860260": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 15.07.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1860260\r\n"
        ],
        "1860265": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2015\r\na inexigibilidade de licita ção, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa VERMELHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2015.\r\nId: 1860265\r\n"
        ],
        "1860266": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1860266\r\n"
        ],
        "1860267": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 37.053,00 (trinta e sete mil e cinquenta e três reais), em favor da empresa INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\nId: 1860267\r\n"
        ],
        "1860279": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DE 20/07/2015\r\n\r\n- IVAN DA SILVA, ID Funcional n° 2.935.336-0 - 3.182 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HERMANO AUGUSTO ROCHA, ID Funcional n° 2.955.185-4 - 348 dias ao Ministério do Exército, ficando excluída a anotação de averbação do tempo prestado ao Ministério do Exército através do processo nº E-09/1.290.042/1977, tendo em vista não haver data de publicação da mesma.\r\n- IVAN DA SILVA, ID Funcional n° 2.935.336-0 - 77 dias à ACADEPOL.\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.970.441-3 - 356 dias ao Ministério do Exército, ficando excluída a anotação de averbação do tempo prestado ao Ministério do Exército através do processo nº E-09/1416/1987, tendo em vista não haver data de publicação da mesma.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVO EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- IVAN DA SILVA, ID Funcional n° 2.935.336-0 - o despacho de 12/10/1988, publicado no D.O. de 14/10/1988, a averbação de tempo de serviço de 35 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/770/411/1988, face o extravio do processo original.\r\n- IVAN DA SILVA, ID Funcional n° 2.935.336-0 - o despacho de 11/05/1990, publicado no D.O. 15/05/1990, a averbação de tempo de serviço de 3.315 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E- 09/340/411/1990, face o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/01/2015\r\nPROC. Nº E-09/142/34/2014 - LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ID Funcional n° 2.916.992-5.\r\nOnde se lê: ... 256 dias...\r\nLeia-se: ... 157 dias...\r\nId: 1860279\r\n"
        ],
        "1860281": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2015\r\nANDRÉ CARLOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.930.642-6 - 208 dias.\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA RENKE, ID Funcional n° 4.251.053-8 -1.923 dias.\r\nCÉSAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, ID Funcional n° 2.918.415-0 - 307 dias.\r\n- CLAUDIO ELIAS ALVES, ID Funcional n° 2.951.188-7 - 742 dias.\r\n- MARCELA DE LEONI RAMOS DUTRA, ID Funcional n° 4.385.858-9 - 2.707 dias.\r\n- MARCIO DA CUNHA BRAGA, ID Funcional n° 565.703-2 - 2.370 dias.\r\nMARCOS BAPTISTA DE FARIA, ID Funcional n° 2.991.452-3 - 1.162 dias.\r\n- RAFAEL CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional n° 571.251-3 - 1.527 dias.\r\n- ROBERTO DANTAS LEÃO, ID Funcional n° 2.941.391-5 - 2.249 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1860281\r\n"
        ],
        "1860311": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nLEADER MAGAZINE.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER.COM.BR S/A .\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRO DOMESTICO LTDA.\r\nC E A MODAS LTDA.\r\nCCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MOVÉIS 239 E DECORAÇÕES LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL\r\n- ELETROLUX DO BRASIL.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\nCASA DOS MÓVEIS.\r\n- CASA E VIDEIO.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- PARK CASA ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM. \r\n- PONTO FRIO COM.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA DIRETORIA JURÍDICA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1860311\r\n"
        ],
        "1860322": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02.07.2015\r\nEm cumprimento ao artigo 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nNego provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1860322\r\n"
        ],
        "1860325": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1860325\r\n"
        ],
        "1860346": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Despacho de 10/11/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2014, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de empresa especializada em tradução simultânea nos idiomas inglês, espanhol, francês e português, a favor da empresa CNPJ: 19.944.659/0001-24. \r\nId: 1860346\r\n"
        ],
        "1860357": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Presidente da 10ª COPIA, fls. 169, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução SEPLAG nº 238/2010.\r\nId: 1860357\r\n"
        ],
        "1860359": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1860359\r\n"
        ],
        "1860361": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/05/2015\r\nROBERTO DE SOUZA RIBEIRO - .\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nORLANDO GUILHERME DO NASCIMENTO.\r\n- LINDONOR ANTUNES FERNANDES.\r\n- REZEIRO SCIAMARELLA.\r\n- HAROLDO DOS SANTOS.\r\n- CLAUDIONOR RIBEIRO.\r\n- JEANNE DE JESUS DA SILVA.\r\n- IPEM.\r\n- ANTONIO NASCIMENTO.\r\n- ANTONIO PEREIRA LEITE.\r\n- ALIX DE CASTRO ALMEIDA.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\n- WASHINGTON DE ASSIS DA SILVA SANTOS.\r\n- JORGE DE CARVALHO.\r\n- WALMYR ROLEMBERG DA COSTA.\r\n- POMPEU BOTELHO DE MORAES.\r\n- ADAHIL DE CARVALHO.\r\nROSEMARY PEREIRA RODRIGUES BATISTA.\r\nFILOMENA APARECIDA MATHEUS.\r\n- MARIA JOSE CARLOS DE MEDEIROS.\r\nHEITOR DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\n- CONSUELO MORALES SIERRA.\r\n- MARIA JOSE LORDELO DOS SANTOS.\r\n- VERA LUCIA BARBOSA.\r\n- MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LIGIA BENEVIDES SILVA.\r\n- NORMA SANTOS COSTA.\r\n- ROSA MARIA DE SOUZA.\r\n- ROSANE ALMEIDA DE SANT'ANNA E SOUZA.\r\nId: 1860361\r\n"
        ],
        "1860362": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DE OLIVEIRA BISPO.\r\nE-01/726894/1994 - PLUTARCO PANTALEÃO DE MELLO FILHO.\r\n- ELIZEU DA SILVA.\r\n- CARLOS HENRIQUE CARDIA MENDONÇA.\r\n- CELSO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- BENEDITO MATEUS PIMENTA.\r\n- SERGIO DA ROCHA PEREIRA.\r\nDE 15/07/2015\r\nTANIA MAURA NORA RICCIERI - \r\nId: 1860362\r\n"
        ],
        "1860363": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DE LOURDES ALBANO DE AZEVEDO.\r\n- HENRIQUE ALVES DA SILVA.\r\n- JOSE BERNARDES.\r\n- ZULMA CERQUEIRA HERDADE.\r\nANAIS DOS SANTOS MOREIRA.\r\n- ROSA ELUISA SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\n- OSWALDO DE OLIVEIRA.\r\n- ROSEMARY DE CASTRO.\r\n- ZOÉ NORONHA CHAGAS FREITAS.\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA.\r\n- IZABEL MARIA DA SILVA PASSOS.\r\n- MARINHO GUEDES DO NASCIMENTO.\r\n- NILA GOME DOS NASCIMENTO.\r\n- ARY AZEREDO.\r\n- ORLANDO PINTO FERREIRA.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO.\r\n- NEYD APARECIDA SANTANGELO STORINO.\r\n- RUY ESTEVES DE AZEVEDO.\r\n- LUIZA CANDIDA MEREGE CORREIA.\r\n- ELIZABETH ARAUJO GUIMARÃES\r\n- HELIO DOS SANTOS\r\n- ANTONIO FARIA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARISA VIANNA GASPAR.\r\n- FRAKLIN DELANO MULLER CARVALHO.\r\n- EDEMILSON ARAGÃO COSTA.\r\nId: 1860363\r\n"
        ],
        "1860374": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 013/2015, para aquisição: Papel Couche Brilho Imune 170g, formato 66 x 96cm; Papel Couche Fosco Imune 150g, formato 66 x 96cm, em favor da empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 166/167. a despesa no valor total de R 60.357,50.\r\nId: 1860374\r\n"
        ],
        "1860375": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.298-7.\r\nId: 1860375\r\n"
        ],
        "1860384": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 003/2015, à empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, pelo valor de R 1.253.294,80 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1860384\r\n"
        ],
        "1860385": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/03/94 a 31/05/97, de 03/04/98 a 27/08/98, de 08/07/99 a 09/08/99, de 14/02/2000 a 04/07/2000 e de 06/11/2000 a 19/12/2005, no total de 3.369 dias de efetivo exercício.\r\nID 41383648. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 19/02/79 a 27/11/79 no total de 282 dias de efetivo exercício.\r\n/059.21/2015 - VICENTE DE PAULA DA LUZ SANT'ANA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/89 a 01/06/89, no total de 152 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/06/89 a 31/12/91, por ser concomitante.\r\nId: 1860385\r\n"
        ],
        "1860387": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20012659. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/94 a 18/05/97, no total de 1.141 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/05/97 a 18/05/99, por cumprir licenças sem vencimento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1860387\r\n"
        ],
        "1860390": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2015, à empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, pelo valor de R 1.870.171,97 (hum milhão, oitocentos e setenta mil cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1860390\r\n"
        ],
        "1860400": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que os Editais de Pregões Eletrônicos, abaixo relacionados, terão os seguintes esclarecimentos:\r\nE-08/007/2939/2014\r\n: Pregão Eletrônico nº 37/2015\r\nQue em virtude do disposto no art. 15, § 3º, inciso III da Lei de Licitações c/c o art. 16, caput do Decreto Estadual nº 44.857/14, bem como em razão de que a validade da ata será de 12 meses (cláusula 3.1 do Edital), não será possível a prorrogação na referida ata, de modo que a cláusula padrão 3.2 deve ser interpretada de acordo com a legislação pertinente.\r\nE-08/007/0789/2015\r\n: Pregão Eletrônico nº 52/2015\r\nQue em virtude do disposto no art. 15, § 3º, inciso III da Lei de Licitações, c/c o art. 16, caput do Decreto Estadual nº 44.857/14, bem como em razão de que a validade da ata será de 12 meses (cláusula 3.1 do Edital), não será possível a prorrogação na referida ata, de modo que a cláusula padrão 3.2 deve ser interpretada de acordo com a legislação pertinente.\r\nE-08/007/2826/2014\r\nPregão Eletrônico nº 16/2015\r\nQue em virtude do disposto no art. 15, § 3º, inciso III da Lei de Licitações, c/c o art. 16, caput do Decreto Estadual nº 44.857/14, bem como em razão de que a validade da ata será de 12 meses (cláusula 3.1 do Edital), não será possível a prorrogação na referida ata, de modo que a cláusula padrão 3.2 deve ser interpretada de acordo com a legislação pertinente.\r\nE-08/007/2784/2014\r\nPregão Eletrônico nº 17/2015\r\nQue em virtude do disposto no art. 15, § 3º, inciso III da Lei de Licitações, c/c o art. 16, caput do Decreto Estadual nº 44.857/14, bem como em razão de que a validade da ata será de 12 meses (cláusula 3.1 do Edital), não será possível a prorrogação na referida ata, de modo que a cláusula padrão 3.2 deve ser interpretada de acordo com a legislação pertinente.\r\nId: 1860400\r\n"
        ],
        "1860402": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom validade a contar de 22/07/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, do servidor , Técnico Previdenciário III, matr. 2827-4, Id. Funcional 20593252.\r\nId: 1860402\r\n"
        ],
        "1860404": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2015\r\n*Tendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo relacionados:\r\nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\nE-02/001/001557/2015\r\n1932812-5\r\nIndeferido\r\nE-02/001/001556/2015\r\n569202-4\r\nIndeferido\r\n-\r\nE-02/001/001541/2015\r\n1934012-5\r\nIndeferido\r\n-\r\nE-02/001/001542/2015\r\n1934054-0\r\nIndeferido\r\n-\r\nE-02/001/001515/2015\r\n569204-0\r\nDeferido\r\n500\r\nE-02/001/001517/2015\r\n1934942-4\r\nDeferido\r\n525\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.06.2015.\r\nId: 1860404\r\n"
        ],
        "1860405": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 004/2015, à empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, pelo valor de R 172.660,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nId: 1860405\r\n"
        ],
        "1860413": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2015\r\nPROC. Nº E-07/002.19302/2013\r\nOnde se lê: ...servidor SERGIO VASCONCELOS de Azevedo, Engenheiro, ID 2146144-9...\r\nLeia se: ...servidor SERGIO VASCONCELOS de Azeredo, Engenheiro, ID 2146144-9...\r\nId: 1860413\r\n"
        ],
        "1860417": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, face do servidor LEONARDO DA SILVA OLIVEIRAIDF 217954-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação , seja por omissão.relativos aos fatos narrados.\r\n\r\nId: 1860417\r\n"
        ],
        "1860424": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2015\r\nMARIA ESTHER OLIVEIRA COUBE,o auxílio funeral.\r\nId: 1860424\r\n"
        ],
        "1860430": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 25.06.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 34.715-3, no período de 01/09/2015 a 31/08/2016, para realizar Doutorado Sanduíche no exterior, na Universidade de Miami, em Oxford, EUA, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32.845-0, no período de 01/08/2015 a 31/01/2016, para realizar pós- doutorado na Universidade Sorbonne-Nouvelle, Paris 3, em Paris, na França, com ônus para a CAPES.\r\nDE 26.06.2015\r\no afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, Professor Associado, no período de 20/06/2015 a 05/07/2015, para participar do “Origin and Evolution of Cosmological MAgnetic Fields”, em Estocolmo, Suécia.\r\nDE 07.07.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 07.061-5, no período de 01/10/2015 a 31/07/2016, para realizar estágio de pesquisa na Université Paul-Valéry, em Montpellier, França, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. VINICIUS ANDRADE PEREIRA, matr. nº 34.396-2, no período de 27/07/2015 a 13/02/2016, para realizar pós- doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, Estados Unidos.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª ALESSANDRA ALDÉ, matr. nº 34.757-5, no período de 01/08/2015 a 30/07/2016, para realizar pós-doutorado na Latin America Centre (LAC), Saint Anthony's College, Oxford University, em Oxford, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª MÁRCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32.419-4, no período de 15/08/2015 a 15/01/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Columbia, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, no período de 01/08/2015 a 30/07/2016, para realizar pós- doutorado na Universidade de Colonia, na Alemanha.\r\n.2015\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057- 4, Professor Titular, no período de 08/08/2015 a 19/08/2015, para participar como professora e instrutora da Escola Interna Geral da Tectônica de Bacias, em conjunto com a Universidade de BERGEN, USP e UERJ, em Vøringfossen, Noruega.\r\nId: 1860430\r\n"
        ],
        "1860431": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2015\r\nJOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/12516/2014...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/13516/2014...\r\nId: 1860431\r\n"
        ],
        "1860434": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 38.839-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIO NICHIOKA, Professor Adjunto, matr. nº 33.602-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 38.737-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 34.005-9/ID nº 4141897-2 -o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1860434\r\n"
        ],
        "1860446": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira, de fls. 387/388, chancelada pela manifestação do i. Procurador Assistente da Diretoria de Gestão, como razões de decidir. Por conseguinte, à impugnação apresentada pela licitante .\r\nId: 1860446\r\n"
        ],
        "1860451": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.07.2015\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/3449/2015 - CETERLEM BRASIL S.A.\r\nPROCESSO N° E-24/004/3019/2015 - BCP S/A - CLARO.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/3449/2015 - CETELEM BRASIL S.A.\r\nPROCESSO N° E-24/004/3307/2015 - BCP S/A - CLARO.\r\nId: 1860451\r\n"
        ],
        "1860452": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- VERA LUCIA PLETITSCH, ID Funcional nº 641327-7, Assistente Técnico Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/07/2009 a 30/07/2014.\r\nId: 1860452\r\n"
        ],
        "1860459": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 30, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nId: 1860459\r\n"
        ],
        "1860461": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE03203, por equívoco no numero do processo na nota de empenho, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 006/2015 de prestação de serviços de assinatura de revista para pesquisa e consultoria tributária e contábil - Boletim Virtual, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 74/2015, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, nas Unidades IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDS e HESM, para 12 dias de junho até agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 116.853,60 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 74/2015, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, no IASERJ Niterói, para 12 dias de junho até agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 1.077,60 (um mil setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade LACENN, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 162.000,03 (cento e sessenta e dois mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24 ,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03326, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HESM, IEDS, UEAD, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, HECC, IECAC, HEVA, Hospital Campanha e HEMORIO, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 1.998.000,03 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: GS, SACG, FS, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 167.441,99 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 648.000,03 (seiscentos e quarenta e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM, Hospital Regional de Valença, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 1.674.419,49 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 446.511,89 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Central de Regulação, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade RIO Transplante, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.273.095,24 (um milhão, duzentos e setenta e três mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 921.666,89 (novecentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 514.080,30 (quinhentos e quatorze mil oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 372.556,16 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.437,77 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 181.117,10 (cento e oitenta e um mil cento e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.027.482,04 (um milhão, vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 3.361.724,98 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 737.234,50 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 52.669,61 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de mesa de refeitório, para Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.447,62 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 372.180,30 (trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de maca fixa, para o Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida EQUIPO TECHMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2014 para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 445.464,15 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.227,82 (um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.972,18 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00043 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na para anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1860461\r\n"
        ],
        "1860472": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReconheço o débito em favor de referente à prestação de serviços de implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, referente a dezembro/2014, no valor total de R 46.542,49 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), relativo à execução do Contrato INEA nº 24/2011.\r\nId: 1860472\r\n"
        ],
        "1860474": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 33 (trinta e três) dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\nId: 1860474\r\n"
        ],
        "1860487": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/6762/2014 - MM2...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/6763/2014 - MM2...\r\nId: 1860487\r\n"
        ],
        "1860489": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.309,51 (cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor ASTOLPHO GOMES, Id. Funcional 670154, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010. \r\nno valor de R 468,43 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional 8703558, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010. \r\nno valor de R 5.599,84 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor JOSÉ PAULINO SOBRINHO, Id. Funcional 31490344, referente à diferença salarial no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010. \r\nno valor de R 3.427,20 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da servidora KÁTIA QUINELATO DA PENHA, Id. Funcional 5639093, referente à diferença da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), no período de abril a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1860489\r\n"
        ],
        "1860497": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO \r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA, Id. Funcional 8683921. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, períodos-base de 26/07/1994 a 27/07/2004 e de 10/12/2009 a 08/12/2014. \r\nId: 1860497\r\n"
        ],
        "1860510": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nROSA MARIA COSTA MACHADO matr. nº 207.451-6, ID. n° 3039146-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 02/09/2014.\r\nTANIA GAMELEIRO DE BARROS, matr. nº 197.951-7, ID. n° 3012515-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/01/2015.\r\nId: 1860510\r\n"
        ],
        "1860511": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ, Médico, matrícula nº 261.984-9, ID. n° 3233961-5 -a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 10/03/1987 a 08/03/1992 e de 09/03/1992 a 07/03/1997, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses. .\r\nId: 1860511\r\n"
        ],
        "1860562": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, noticiada às fls. 25, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1860562\r\n"
        ],
        "1860607": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\n- ROBERTO DOLAVAL PAULO, CIC nº 123.380.387-54.\r\n- IVAN DOS SANTOS SILVEIRA, CIC nº 028.213.778-51.\r\n- ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CIC nº 351.108.487-34.\r\n- AUREA LUISA SOARES LIMA, CIC nº 912.581.547-49.\r\n- SAMYR DA SILVA FERNANDES, CIC nº 095.244.047-45.\r\n- RUBEM PINHEIRO ACRUCHE, CIC nº 104.843.967-49.\r\n- SUELY DA SILVA BARCELOS, CIC nº 007.142.547-03.\r\n- AILTON GERÃO LIMA, CIC nº 354.475.167-49.\r\n- MARCELO VIEIRA GOMES, CIC nº 938.352.997-00.\r\n- SOLANGE FRANÇA DE ALENCAR, CIC nº 620.075.487-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1860607\r\n"
        ],
        "1860655": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços para substituição do limitador de velocidade de um dos elevadores da Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1860655\r\n"
        ],
        "1860659": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 05/03/2010 a 03/03/2015.\r\nId: 1860659\r\n"
        ],
        "1860663": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\nVALMIR MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 13482, a partir de 28 de fevereiro de 2015.\r\nMARCOS JOSÉ FERNANDES DE LIMA, RG CBMERJ 11941, a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n- ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 08643, a partir de 02 de março de 2014.\r\n- MARCOS FERREIRA HORA, RG CBMERJ 08778, a partir de 26 de janeiro de 2015.\r\n- MANOEL MEDINA DUARTE DA ENCARNACAO, RG CBMERJ 09878, a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1860663\r\n"
        ],
        "1860666": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.389-0 ERIGAN ALEXANDRE PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.485-0 FERNANDO DE SOUZA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.415-0 EVANDRO LOPES PAES JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.895-8 SANDRO FIGUEIREDO MOREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.014-3 MARCO AURELIO TAVARES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.648-0 MARCELO HENRIQUE ROSA DE MORAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.279-6 CARLOS EDUARDO ROCHA AGUIAR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.546-6 MARCELO COSTA BELIENE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.179-4 NOELMAR MORAES DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.233-9 CLAUDIO SILVA DE ABREU.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.631-4 DANIEL DE PAZ DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.868-4 ANDRE PERES DE AZEVEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 13.423-9 JOSE AMARO DO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.573-0 JORGE BARCELLOS FERRAZ.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.331-6 MARCIO DIAS DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.738-7 GABRIEL GOMES CARDOSO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 31.325-2 CARLA DO NASCIMENTO DIAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2°SGT PM RG 40.979-7 DENIZE LUZIA DA SILVA ANTUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.470-8 MARCUS VINICIUS MARINHO GUIMARÃES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 84.122-1 ANDERSON FRANCISCO SOARES.\r\nId: 1860666\r\n"
        ],
        "1860681": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- LILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32950144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- IONE MARIA DO CARMO, ID Funcional nº 43950337/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALDINEIA DE CAMPOS NUNES, ID Funcional nº 37443682/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37239635/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36321966/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2015.\r\n- CARMELINA VITORIANO, ID Funcional nº 5427258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n- CECILIA DANIEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 33967130/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2014.\r\n- CILDA ROSA DA BAPTISTA, ID Funcional nº 35771453/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\n- CREMILCE GOMES FREIRE, ID Funcional nº 34787437/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n- DALVA RODRIGUES PINHO, ID Funcional nº 33310661/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013.\r\n- DILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, ID Funcional nº 34066837/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, ID Funcional nº 40886735/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2014.\r\n- ELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, ID Funcional nº 40880974/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 39679462/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- ENI DE OLIVEIRA LEONARDO, ID Funcional nº 36245470/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2014.\r\n- ERLI CUSTODIA NERY, ID Funcional nº 33465584/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2013.\r\n- ETHEVALDO VIEIRA SANTOS FILHO, ID Funcional nº 34110232/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, ID Funcional nº 36574082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, ID Funcional nº 36574082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 33593779/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013.\r\n- IRIS DE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 36160369/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2013.\r\n- IVONILDE CALZAVARA, ID Funcional nº 36690066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n- IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41090853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2013.\r\n- JADIR NERI E SOUZA, ID Funcional nº 36550850/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2014.\r\n- JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40203166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2013. \r\n- JOÃO RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39062074/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n- JOÃO RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39062074/1, Zelador, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JORGE MANOEL TAVARES, ID Funcional nº 34657517/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- JOSE AMERICO FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35332875/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\n- JOSE CARLOS SANTANA, ID Funcional nº 42738822/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- LEILA CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34619631/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2014.\r\n- LEILA LOPES VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 19854650/1, Nutricionista - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2015.\r\n- LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, ID Funcional nº 37254570/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\n- LENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 34525181/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2013.\r\n- LUCIA FATIMA DE PAULA, ID Funcional nº 33142564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34206833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA, ID Funcional nº 33977925/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA, ID Funcional nº 33977925/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, ID Funcional nº 42062918/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n- MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, ID Funcional nº 39315061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013.\r\n- MARCIA CLAUDIA ASSAF, ID Funcional nº 41056078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, ID Funcional nº 40029069/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2013.\r\n- MARIA CELIA SEQUEIROS JARAUTA, ID Funcional nº 40663655/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014. \r\n- MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 36889342/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n- MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, ID Funcional nº 41158920/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, ID Funcional nº 35940131/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2014.\r\n- MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 37910450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\n- MARINA VILELA FECHER, ID Funcional nº 36106240/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2013.\r\n- MARLENE PONSODA CEDENILLA, ID Funcional nº 32979339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- NADIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 36967963/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- NADIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 36967963/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA, ID Funcional nº 35885327/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n- NELITA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 41887298/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2014. \r\n- NEUZA NUNES AKIYAMA, ID Funcional nº 35093668/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/03/2014.\r\n- ORLANDO BIZZO REIGOTO, ID Funcional nº 35742470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n- ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 5606187/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 3.102/10.950 dias. \r\n- RITA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 39561925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2013.\r\n- ROSANGELA COSTA DE AGUIAR, ID Funcional nº 34903577/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2013.\r\n- SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, ID Funcional nº 40261840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013.\r\n- SEBASTIANA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 41242955/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n- SEBASTIANA PEREIRA BITTENCOURT, ID Funcional nº 34364552/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\n- SELMA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 36186287/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n- SIMONE BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35520272/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/11/2013.\r\n- SONIA XAVIER CABRAL, ID Funcional nº 35099348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013. \r\n- SUELI RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37003941/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\n- TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- TOMAS DE GUSMÃO, ID Funcional nº 35718447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n- VANDA DINIZ SOARES, ID Funcional nº 34025561/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2013.\r\n- ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETO, ID Funcional nº 40912450/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- ZILMA SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 33574944/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS, ID Funcional nº 44144229/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 02/02/2015 a 31/01/2017 e não como constou no Despacho de 27/03/2015, publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\nDE 10.07.2015\r\n- ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID. Funcional nº 39536416/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2015\r\nProcesso nº E-25/50.054/2004\r\nOnde se lê: ...RISOENTE MARIA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...RISONETE MARIA DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/4.510.0601/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/4.510.061/2010...\r\nProcesso nº E-03/001/3647/2013\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1860681\r\n"
        ],
        "1860719": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1860719\r\n"
        ],
        "1860744": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25/09/1987, do servidor WALTER GUIMARÃES, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/4731-6, revogando o Despacho de 23/10/2012, publicado no BIDER n° 201, de 29/10/2012 e D.O. de 30/10/2012. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/02/2002, do servidor WALTER GUIMARÃES, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/4731-6, revogando o Despacho de 23/10/2012, publicado no BIDER n° 201, de 29/10/2012 e D.O. de 30/10/2012. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/07/2015, do servidor CESAR ROBERTO PERISSE RODRIGUES, Artífice Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56520-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/07/2015, do servidor JORGE PULVIRENT, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/36197-2. \r\nId: 1860744\r\n"
        ],
        "1860753": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2015\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 833.893-1, período de 18/01/2010 a 31/05/2012, valor R 6.513,50.\r\n- MARINA BELLORIO, mat. nº 239.748-7, período de 14/12/2010 a 31/05/2012, valor R 4.147,50.\r\n- CELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO, mat. nº 847.810-9, período de 27/03/2012 a 31/05/2012, valor R 477,75.\r\n- VANESSA CANDIDA DE SOUZA, mat. nº 952.423-2, período de 29/03/2012 a 31/05/2012, valor R 463,05.\r\n- ADRIANA RUBENS BATISTA DE MELO, mat. nº 3.059.628-2, período de 01/07/2014 a 31/12/2014, valor R 1.794,64.\r\n- SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, mat. nº 239.645-5, período de 18/08/2009 a 31/05/2012, valor R 30.989,86.\r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, mat. nº 911.767-2, período de 08/07/2008 a 31/05/2012, valor R 11.286,45.\r\n- JAIRDA SIQUEIRA SILVA, mat. nº 839.270-6, período de 06/11/2002 a 31/05/2012, valor R 10.196,71.\r\n- VERA CRISTINA DA CUNHA LIMA DE SOUZA, mat. nº 293.790-2, período de 01/04/1995 a 31/05/2012, valor R 10.355,39.\r\n- FLAVIO DE PAIVA LIMA, mat. nº 5.023.053-1, período de 18/09/2010 a 31/05/2012, valor R 2.079,02.\r\n- SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, mat. nº 5.024.182-7, período de 18/05/1999 a 31/05/2012, valor R 6.220,26.\r\n- RENATA ANDRADE LEITE, mat. nº 916.752-9, período de 01/05/2010 a 31/05/2012, valor R 3.728,19.\r\n- MARIA DE FATIMA PELLEGRINI, mat. nº 256.213-0, período de 27/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.798,58.\r\n- PATRICIA MARINHO ARANHA RAMOS, mat. nº 826.272-7, período de 18/07/2001 a 31/05/2012, valor R 21.976,35.\r\n- ANTONIO FORTINI MARINI, mat. nº 256.802-0, período de 10/05/1995 a 30/06/2011, valor R 1.458,67.\r\n- MARIA LUCIA MARTINS NUNES, mat. nº 833.588-7, período de 20/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.098,64.\r\n- MARIA LEONOR TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 1.208.410-9, período de 19/09/1997 a 31/05/2012, valor R 2.378,38.\r\n- SILVANA PEREIRA EMMERICK, mat. nº 291.979-3, período de 06/10/2009 a 31/05/2012, valor R 2.830,87.\r\n- JUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.504-5, período de 14/09/2009 a 31/08/2010, valor R 1.343,29.\r\n- ALCINEA FONSECA DA SILVA E OUTROS, período de 26/09/1996 a 31/05/2012, no valor de R 195.547,33.\r\n- ANA RITA SEIXAS DE AZEVEDO TASSARI E OUTROS, período de 12/04/1996 a 31/05/2012, valor R 202.104,31.\r\n- ARINETE FERREIRA DA SILVA E OUTROS, período de 01/12/1994 a 31/05/2012, valor R 190.011,99.\r\nId: 1860753\r\n"
        ],
        "1860758": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 20/07/2015\r\nConclusão de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso Técnico em Meio Ambiente - no ano de 2012, por Marcos Antônio Barbosa de Carvalho, Identidade nº 05.320.498-8. \r\nId: 1860758\r\n"
        ],
        "1860776": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2014, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços Digitalização de registros sonoros, iconográficos textuais e partituras, discos (vinil, cera e acetatos), no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), documentos iconográficos; 5000 paginas de partituras e 7000 documentos textuais no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) à Tempo Real Produção e Comunicação Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13.392.0280.3501, natureza da despesa 4490.39.27, Fonte 11121192 - PROCIDADES.\r\nId: 1860776\r\n"
        ],
        "1860777": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mobiliário (maca e braçadeira), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MEDI - SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), CONEXÃO MEDICA COMERCIAL EIRELI - EPP, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 38.425,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 255.925,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1860777\r\n"
        ],
        "1860778": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\no RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e as CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Eletrônico nº 400/2014, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de consumo (luvas cirúrgicas e de procedimento); e, no MÉRITO, O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e às CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inabilitando-a por apresentação de documento fora do prazo estipulado.\r\nId: 1860778\r\n"
        ],
        "1860779": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\na IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa RioOFFSITE - SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 297/2015, e, no mérito, julgo pela da impugnação oposta pela empresa RioOFFSITE - SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA.\r\nId: 1860779\r\n"
        ],
        "1860781": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação posteriores a favor da , no valor de R 6.000,00 (seis mil reais). Aquisição de material de consumo gráfico. \r\nId: 1860781\r\n"
        ],
        "1860788": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2015\r\nID FuncionalEnfermeiro/Diretor III).\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS.\r\n, ( Mangaratiba).\r\nJACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA - Vínculo e Professor II, matrícula 107099-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nHERBERT SEABRA DE LESTE 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Históriarefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\nCATARINA LOURENÇO COUTINHO - Vínculo 1refeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES - 16 horas 30 horas - Vínculo 2).\r\n, ID Funcional ) e Médico III, matrícula 327).\r\nALAOR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES - Vínculo.\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRAProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4592/61 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nMARCIO ANDERSON SENNA DA SILVADocente I - 16 horas - Vínculo 2Ensino Religioso, matrícula 285.036-0).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Mu).\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS 16 horas.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1860788\r\n"
        ],
        "1860789": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\n- CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional 39502147 - Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANE RAGGIO CHRISMAN, ID Funcional 36069949 - Professor Docente I - 16 hora - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 209.629-5 (PCRJ).\r\n- MICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43034721 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.07.2015\r\nLIANA FRANCO JOB LEANDRO- Vínculo 1 (e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.179-0 (PCRJ).\r\n- ROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS, ID Funcional 44669720, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 275.769-8 (PCRJ).\r\nID Funcional 30382459, Auxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem.\r\n- ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional 36733172 - Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, ID Funcional 42004187 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- AIALA RIBEIRO LATINI, ID Funcional 43701108 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE Educação Física, matrícula 85138 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\n- DEVANIR JOSÉ PEREIRA, ID Funcional 42826829 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Ciências, matrícula 2022 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.07.2015\r\n- SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 33760845 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDRE RODRIGUES DE MENESES, ID Funcional 41924460, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - História, matrícula 217.731-9 (PCRJ).\r\n- WANDA FONSECA LEITE, ID Funcional 18140050, Professor Inspetor Escolar - Inativo - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor Docente I - 16 horas - Inativo - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA CRISTINA PORTUGAL FREIRA, ID Funcional 36750352, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - História, matrícula 169.776-2 (PCRJ).\r\n- LILA LEA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 39442071, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 122.104-3 (PCRJ).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E SILVA, ID Funcional 42556295, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).e Professor II - Lic. Plena, matrícula 153.610-1 (PCRJ).\r\n- AILTON COELHO BAPTISTA, ID Funcional 40196836, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- LETÍCIA DIAS SOARES, ID Funcional 43743919, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA ISABEL ARANTES RIBEIRO, ID Funcional 43250378, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor 1º ao 5º Ano, matrícula 100321 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional 43274080, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC).e Pedagogo - Orientador Pedagógico, matrícula 8351 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n- SÉRGIO WANDERSON FONSECA, ID Funcional 38470888, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I, matrícula 111.804-8 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1860789\r\n"
        ],
        "1860795": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2015\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil às fls. 33 destes autos.\r\nId: 1860795\r\n"
        ],
        "1860796": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ELMO CHAGAS CAVALCANTE, RG nº 58585 e 2º SGT PM ADRIANO NOBREGA FERREIRA, RG nº 61.817, para a SEAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ROBERTO LISANDRO LEÃO, ID Funcional nº 4329801-0, matrícula nº 946.520-4, Delegado de Polícia, no STF/Gabinete do Ministro Marco Aurélio.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da SES/IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde. \r\nNOME\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nJACIMIRO JOAQUIM DA COSTA\r\n31178413\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nMARIA JOSE DINIZ FURTADO\r\nMat.812837-3\r\nAux. de Enfermagem\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da SES/IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde. \r\nNOME\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n185011877\r\nMédico\r\nTERESA RUBINHO CONSTANZA\r\n30782465\r\nMédico\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da SES/IECAC, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde. \r\nNOME\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nJALES FERREIRA DE REZENDE\r\n31441246\r\nMassagista\r\nLUCIA REGINA DA SILVA\r\n32429550\r\nAux. de Enfermagem\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde. \r\nNOME\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n31213154\r\nAux. de Enfermagem\r\nANA MARIA DE SOUZA MOREIRA\r\n30505248\r\nAux. de Enfermagem\r\nJOSÉLIA DA CONCEIÇÃO TERRA\r\n30909015\r\nAux. de Enfermagem\r\nLINDALVA RODRIGUES DA SILVA\r\n31258956\r\nAux. de Enfermagem\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde. \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA\r\n421601620\r\nAux. de Enfermagem\r\nNEUZA VIEIRA\r\n813.899-4\r\nAux. de Enfermagem\r\nVANILDA APARECIDA SILVA DO AMARAL\r\n314737-0\r\ne Saúde\r\nVERA LUCIA SILVA DOS SANTOS \r\n8/12.596-5\r\ne Saúde\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde. \r\nNOME\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nAUGUSTO VALUM DE SOUZA\r\n42484200\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nEULALIA DOS SANTOS\r\n31264581\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nGLORIA FIRMINO SILVA\r\n30893917\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARCO ANTONIO EUGENIO DOS SANTOS\r\n31233570\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nMARIA CECILIA SANTOS\r\n31221661\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nMARIA OLINDA PEREIRA VASCONCELOS\r\n31249693\r\nAux. de Enfermagem\r\nSOBRAL BAPTISTA SANTIAGO\r\n30892376\r\nAux. de Enfermagem\r\nMAURILIO FERREIRA CABRAL\r\n31018462\r\nAux. de Enfermagem\r\nSIMONE MEIRELLES HANI\r\n30886325\r\nAux. de Enfermagem\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA DE MELLO\r\n31216900\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nId: 1860796\r\n"
        ],
        "1860797": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1860797\r\n"
        ],
        "1860798": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\n/079/2831/2015 - BRUNO VARELA DOS SANTOS o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n/068/667/2015 - ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n04/04/053/46/2015 - DANIELLE RANGEL WAGA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente analise da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756, de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, da citada Resolução.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2015, em nome da servidora, , Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1953864-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2015, em nome do servidor, , Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1945606-9.\r\nId: 1860798\r\n"
        ],
        "1860805": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.138,00 (hum mil cento e trinta e oito reais), em favor da empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., referente ao serviço de locação de veículo, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 3.181,71 (três mil cento e oitenta e um reais e setenta e um centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente ao serviço de locação de veículo, no exercício de 2014. \r\nId: 1860805\r\n"
        ],
        "1860806": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 1860806\r\n"
        ],
        "1860836": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730.670.247-53, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730.670.247-53, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1860836\r\n"
        ],
        "1860838": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional nº 35529040/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 10/08/89, num total de 514 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ.\r\n- ALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43241590/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/95 a 29/04/97 e de 01/06/2005 a 15/12/2005, num total de 836 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor.\r\n- ALTEMIR RODRIGUS ARAUJO, ID Funcional nº 19812167/1, Prof. DEGASE I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/82 a 31/08/82, de 01/12/82 a 31/07/83, de 15/06/84 a 01/05/85, de 04/03/87 a 28/02/90, de 01/03/90 a 05/08/94 e de 13/03/97 a 21/09/98, num total de 3.865 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/89 a 28/02/90, por ser concomitante com o próprio INSS e 22/09/98 a 30/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMÉRICO JOSÉ VELOSO GOMES, ID Funcional nº 36182583/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/72 a 31/12/72, de 01/01/73 a 17/04/74, de 25/06/74 a 03/06/77, de 03/11/77 a 03/08/78, de 16/10/78 a 09/03/79, de 09/04/79 a 19/09/85 e de 29/09/86 a 30/05/87, num total de 4.810 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 38075938/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/03/93 a 17/04/94, num total de 399 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 06/09/85, de 01/07/89 a 28/06/91, de 01/07/91 a 30/09/92, de 01/10/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/01/93, a pedido do servidor, 18/04/94 a 31/12/98 e de 01/05/2012 a 31/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 50367803/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/03/2002, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- CIMAR SOARES BERNARDES, ID Funcional nº 35598344/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- CLAUCILIANO SILVA, ID Funcional nº 38135744/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/76 a 24/01/77, de 16/11/79 a 15/12/79, de 01/04/80 a 28/11/81, de 01/07/82 a 31/07/82, num total de 733 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Aux. Produção.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/95 a 31/05/98, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/98 a 29/01/2002, por ser averbado à matrícula nº 926049-8, 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/98 a 29/01/2002, num total de 1.339 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/95 a 31/05/98, por ser averbado na matrícula nº 869912-6, 01/01/2006 a 31/01/2006, a pedido do servidor e 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DALVA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 36135151/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 25/01/77, de 01/08/78 a 22/05/79, de 22/10/79 a 26/10/79, de 16/11/79 a 06/04/81, de 01/12/82 a 31/12/82, de 01/03/83 a 30/05/83 e de 01/06/87 a 09/05/94, num total de 3.516 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EMILCE NEVES CORREA, ID Funcional nº 38390574/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/09/79 a 30/06/82, num total de 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/03/97 a 10/12/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado.\r\n- FELIZ JOSE ANTONIO, ID Funcional nº 35835346/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 17/05/82 e de 01/12/89 a 06/03/94, num total de 1.969 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/05/82 a 02/02/84, de 03/02/84 a 12/03/87 e de 13/03/87 a 30/11/89, a pedido do servidor, 01/10/81 a 02/02/84, de 02/01/86 a 12/03/87 e de 04/05/92 a 03/04/2006, por ser concomitante com o próprio INSS, 07/03/94 a 30/10/97 e de 02/02/98 a 05/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILBERTO NESPOLI, ID Funcional nº 5738466/1, Encarregado. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 15/05/87, de 01/06/87 a 14/04/89 e de 19/06/89 a 004/05/91, num total de 1.410 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Aux. de Conservação. \r\n- GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40475727/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 16/05/85 e de 01/07/95 a 08/02/98, num total de 1.328 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO LUIS DAPPES, ID Funcional nº 38317028/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/89 a 06/03/94, num total de 1.770 dias de efetivo serviço prestado Às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/06/78 a 17/08/78, de 02/10/80 a 11/05/83, de 06/06/83 a 20/02/84 e de 03/11/86 a 31/03/87, a pedido do servidor e 07/03/94 a 18/05/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO ROBERTO ESTEVÃO, ID Funcional nº 50368125/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479, o período de 01/09/2011 a 25/02/2015, num total de 1.238 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 04/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE MORAES RODRIGUES, ID Funcional nº 39907228/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/67 a 05/07/68, num total de 368 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n- KATIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43034519/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 05/08/2007, num total de 1.279 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/08/2007 a 31/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- LUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, ID Funcional nº 36505943/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 26/07/92 e de 24/02/92 a 30/12/93, num total de 1.190 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/03/90 a 05/01/91, a pedido do servidor.\r\n- MARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 50095048/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2008 a 30/06/2009, num total de 547 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Chefe de Divisão. \r\n- MARCIA DE VASCONCELLOS GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 41221958/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/91 a 30/06/93, num total de 833 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - RJ, como Professor.\r\n- MARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5666350/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/91 a 31/10/97, de 01/11/97 a 28/02/98, de 01/03/98 a 24/04/2001 e de 01/05/2001 a 20/03/2002, num total de 3.816 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 02/10/91, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 21/03/2002 a 31/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI, ID Funcional nº 5613086/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 31/05/88, de 01/06/89 a 15/04/90, de 02/05/90 a 22/02/96, de 01/04/96 a 30/12/96 e de 02/04/2007 a 23/05/2007, num total de 2.853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 33332657/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 27/06/75, de 03/01/77 a 31/12/77 e de 01/03/78 a 20/09/82, num total de 2.660 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FERREIRA MORI, ID Funcional nº 33655154/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARIA ROSA DE BARROS, ID Funcional nº 43745121/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/03/88 a 10/11/99, num total de 4.262 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, ID Funcional nº 43942059/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/2004 a 24/10/2010, num total de 2.422 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Motorista, desprezando-se o período de 25/10/2010 a 07/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA RAMOS DA ROCHA, ID Funcional nº 42038545/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.765 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 07/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADJANAIRA RACHID LAVORATO, ID Funcional nº 43280005/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/12/70 a 31/01/71, de 24/03/71 a 12/04/71, de 08/05/71 a 01/06/71, de 30/08/71 a 23/09/71, de 01/01/72 a 09/02/72, de 01/03/72 a 01/02/73, de 27/03/73 a 24/11/73, de 01/12/73 a 31/12/73, de 01/01/74 a 28/02/74, de 06/09/74 a 21/10/74, de 01/01/75 a 31/01/75, de 02/02/82 a 02/04/82, de 14/05/82 a 31/05/82, de 01/06/82 a 19/09/82, de 01/01/83 a 06/02/83, de 01/03/83 a 11/04/83 e de 02/05/83 a 31/01/84, num total de 1.436 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- OCTAVIANO MARCONDES DE GODOY NETO, ID Funcional nº 36251364/1, Zelador. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/78 a 24/05/78, de 13/08/79 a 30/09/81, de 14/10/81 a 06/07/82 e de 13/02/85 a 04/05/89, num total de 2.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36240362/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 01/03/2000, num total de 2.950 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 13/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA MEDEIROS SCHIAVO, ID Funcional nº 43933408/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/12/93 a 30/09/2001 e de 06/02/2007 a 22/09/2008, num total de 3.408 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Recepcionista/Chefe do Setor de Tributos, desprezando-se o período de 01/10/2001 e 23/09/2008, por serem datas de exoneração.\r\n- RAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 50367986/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/2014 a 25/02/2015, num total de 321 dias de efetivo serviço prestado ao Colégio Pedro II, como Assistente de Alunos, desprezando-se o período de 26/02/2005 a 04/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371800/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/91 a 03/02/95, num total de 1.460 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, ID Funcional nº 33741450/1, Agente Aux. Adm. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/09/86 a 30/06/87, num total de 286 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n- RODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 50096680/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/2006 a 26/12/2012, num total de 2.537 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva, desprezando-se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSANTOS, ID Funcional nº 36793949/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/78 a 15/10/78, de 01/03/81 a 06/05/81 e de 01/12/81 a 06/03/94, num total de 4.727 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/03/79 a 28/02/81, a pedido do servidor e o dia de 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, ID Funcional nº 39688852/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/06/86 a 05/03/87 e de 01/06/87 a 09/03/88, num total de 543 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 12/03/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 43511473/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 01/09/2008, num total de 557 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor.\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 43511473/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/2008 a 01/02/2011, num total de 883 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 23/07/2008 a 01/09/2008, por já ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- RUTE NEPOMUCENO DE JESUS, ID Funcional nº 38322986/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/86 a 30/06/87, num total de 546 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente. \r\n- SANDRA RODRIGUES CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 35783818/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/74 a 31/03/81, de 01/12/81 a 20/09/82, 01/04/86 a 30/11/86 e de 01/05/89 a 27/05/91, num total de 3.602 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 06/10/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 371 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TACIANE CAVICHINI DE MATOS VASCONCELOS, ID Funcional nº 43769322/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/02/2005 a 15/12/2005 e de 01/03/2006 a 30/11/2006, num total de 580 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, como Professor.\r\n- VERONICA DE JESUS LIRA REBOUÇAS, ID Funcional nº 37404288/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/89 a 30/04/94 e de 01/05/94 a 30/04/96, num total de 2.434 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/06/86 a 04/12/86, de 18/04/89 a 13/07/89, de 01/05/96 a 31/12/96 e de 04/02/97 a 08/02/98, a pedido do servidor, 01/02/93 a 30/04/94 e de 02/08/99 a 07/07/2000, por ser concomitante com o INSS, 09/02/98 a 07/07/2000 e de 08/07/2000 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZEFERINO JOSE CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 19898746/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/74 a 31/03/74, de 08/04/74 a 23/07/76, de 01/10/76 a 10/02/81, de 16/02/81 a 30/04/88, de 06/12/88 a 07/02/89, de 01/06/89 a 30/03/93 e de 01/04/93 a 27/12/94, num total de 7.211 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/01/93 a 30/03/93, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013, que averbou 2.433 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DELCINEA GOMES MARTINS, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007, que averbou 6.745 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5666350/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 3.824 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROGERIA DO PRAZO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36793949/1, Servente. Torno sem efeito o despacho de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 5.458 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI MORENO ALEXANDRE, ID Funcional nº 34630236/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que averbou 669 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nDE 13/07/2015\r\n- INALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/99 a 31/12/2007, num total de 3.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/07/2010 a 29/12/2014, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 30/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1860838\r\n"
        ],
        "1860850": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nno valor total de R 7.457,14 (sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), a favor da AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., referente à “PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE OCUPAÇÃO TRANSVERSAL NO KM 303 - SÃO GONÇALO”.\r\nId: 1860850\r\n"
        ],
        "1860853": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, locação de vagas de garagem, no valor de R 77.760,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Srª. Diretora de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1860853\r\n"
        ],
        "1860860": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2015\r\nde licitação, nos termos do art.ADMI NISTRADORA SÉRCIO LTDAe R 31.413,00 (trinta e um mil 24, inciso X da Lei 8666/93.\r\nId: 1860860\r\n"
        ],
        "1860915": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1860915\r\n"
        ],
        "1860917": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\n- DANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 298 dias.\r\n- DANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ELETROBRÁS, 1.440 dias \r\n- DANIEL BUSQUET DE SOUZA, ID Funcional n° 4.347.908-1 - o Despacho de 17/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, referente à averbação de tempo de serviço de 1.737 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09148/185/2015, para regularização.\r\nId: 1860917\r\n"
        ],
        "1860928": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de DECIO LIMA DO BOMFIM, CEL PM RG 36.175.\r\ncom validade a contar de 16.04.2015, os proventos de EDITE DOS REIS NANI BONFADINI, CEL PM RG 39.154.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de CARLOS DE SOUZA ALVES, CEL PM RG 43.581.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ROGERIO SEIXAS CRUZ, CEL PM RG 43.611.\r\n, com validade a contar de 19.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO AMORIM, 1º TEN PM RG 44.761.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 32.614.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de REINALDO SANTOS, SUBTEN PM RG 32.949.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, os proventos de JOAO BATISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.000.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, os proventos de JOVENILDES MARCOLINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.430.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de RICARDO LUIZ DE MELO CABRAL, SUBTEN PM RG 41.638.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de MARCOS ELI FREITAS CASTRO, SUBTEN PM RG 42.929.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de JORGE FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.525.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, os proventos de SILVIO LIMA BARBIER, SUBTEN PM RG 44.975.\r\n, com validade a contar de 01.07.2015, os proventos de EDSON CARVALHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.366.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, os proventos de MAURO BENTHER DE MELLO, SUBTEN PM RG 48.837.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO CRUZ DE LIMA, SUBTEN PM RG 50.237.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, os proventos de AMARILDO FIRMINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.700.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE HAVANA, SUBTEN PM RG 50.703.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de WAGNER MATIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.708.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de JOAO LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.452.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de DENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 53.144.\r\n, com validade a contar de 22.03.2015, os proventos de ALEDIO PENCO ESPINDOLA, 3º SGT PM RG 68.194.\r\ncom validade a contar de 16.12.2014 os proventos de FELIPE MOREIRA DIAS, 3º SGT PM RG 76.199.\r\n, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de WAGNER DIAS DE SOUZA, CB PM RG 82.889.\r\ncom validade a contar de 30.04.2015, os proventos de IBRAIM DE SOUZA PACHECO, CB PM RG 83.746.\r\nId: 1860928\r\n"
        ],
        "1860930": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 180.313-9, ID Funcional 20562551, o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionado:\r\n7º Quinquênio - período base 05/05/2008 a 03/05/2013 para 05/05/2008 a 08/05/2013.\r\no despacho datado de 13/08/2013 publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1860930\r\n"
        ],
        "1860940": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARDOSO DOS SANTOS, matrícula n.º 101.139-4, Id Funcional n° 28758668. a contar de 26.06.2015.\r\nId: 1860940\r\n"
        ],
        "1860941": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Fórum LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1860941\r\n"
        ],
        "1860944": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 001/2015, ao CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ, pelo valor de R 110.343.750,30 (cento e dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1860944\r\n"
        ],
        "1860945": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- ITATIAIA.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- LEADER.COM.BR S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\nTIM CELULAR S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nLOJAS MARISA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL.\r\n- CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.\r\n- LEADER.\r\nFIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A.\r\n- BCP S/A CLARO.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL.\r\n- BANCO GMAC S.A.\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA DIRETORIA JURÍDICA.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- LEADER.COM.BR S/A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- MOVELARIA NORTON.\r\n- ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM.EQUI.LTDA.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1860945\r\n"
        ],
        "1860954": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.07.2015\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 19, 129 do Decreto base de tempo de serviço apu07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIMuncional nº 1940732-7, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelobase de tempo de serviço apurado 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAISuncional nº 1940583-9, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo - 06/04/1988 a 04/04/1993, 05/04/1993 a 03/04/1998, 04/04/1998 a 02/04/2003, 03/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 30/03/2013.\r\nId: 1860954\r\n"
        ],
        "1860955": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2015\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° E-21/003/236/2015 ... em favor a Empresa Norsul Catering Ltda, - CNPJ: 02.896.962/0001-77...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° E-21/003/236/2015 ... em favor a Empresa Norsul Catering Ltda, - CNPJ: 02.896.982/0001-77...\r\nId: 1860955\r\n"
        ],
        "1860958": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 17/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda - CNPJ 05.951.758/0001- 29, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 5.076.540,00 (cinco milhões, setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 1860958\r\n"
        ],
        "1860981": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-19/102.054/2012\r\nOnde se lê: HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2015...\r\nLeia-se: HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 006/2015...\r\nId: 1860981\r\n"
        ],
        "1860991": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n5\r\nno valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em favor da empresa Emive Patrulha 24 horas LTDA., referente ao exercício de 2014.\r\nDE 17.07.2015\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6509/2015, E-10/005/6511/2015, E- 10/005/6512/2015, E-10/005/6514/2015, E-10/005/6762/2015, E- 10/005/6833/2015 os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a CLAUDIA DOS SANTOS DA COSTA, Inspetora de Controle de Operação, Id Funcional n°43036376, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 26/09/07 a 24/09/12.\r\nId: 1860991\r\n"
        ],
        "1861016": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/07/2015\r\n- MÔNICA DE CARVALHO CORRÊA AGUIAR, mat. n°5.003.823-1, Prof. Doc. I.\r\n- PATRÍCIA GOMES FRANÇA CALMON, mat. nº 968.173-5, Prof. Doc. I.\r\n- JOZIAS RODRIGUES, mat. nº 1.201.582-4, Servente.\r\n- IVANA JARDIM GONÇALVES, mat. nº 815.314-0, Prof. Doc. II.\r\n- PATRÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA QUINTANILHA, mat. nº 967.241-1, Prof. Doc. I. \r\n- DENIZE CARVALHO COUTO, mat. nº 957.844-4, Prof. Doc. I.\r\n- LECY CARDOSO TEIXEIRA DE ASEVÊDO, mat. nº 955.755-4, Prof. Doc. I.\r\n- ANGÉLICA ROCHA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 841.150-6, Prof. Doc. I.\r\n- CRISTIANE AFONSO ESTRELA MORAES, mat. nº 94.552-7, Prof. Doc. I.\r\n- MALENA VITAL BERNARDO GONÇALVES, mat. nº 943.397-0, Prof. Doc. I.\r\n- MALENA VITAL BERNARDO GONÇALVES, mat. nº 926.248-6, Prof. Doc. I.\r\n- JAQUELINE RIBEIRO PENAVILLA DA MATA, mat. nº 805.539-4, Prof. Doc. II.\r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 960.287-1 e mat. nº 961.385-2, Prof. Doc. I.\r\n- CLARINDA BEZERRA DA COSTA GUEDES, mat. nº 945.374-7, Prof. Doc. I.\r\n- ELIOENA RAQUEL LEITE DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 3.051.077-0, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA DAS DORES IRINEU ROCHA, mat. nº 5.010.962-8, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, mat. nº 157.384-9, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1861016\r\n"
        ],
        "1861017": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n2015\r\n- ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.360-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SUELI GRIJÓ KATO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.508-9, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- MANASSÉS RABELLO PITZER, Prof. Doc. I, mat. nº 920.199-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.058-4, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- CRAIA CRISTINA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.568-3, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.296-4, período base de 13/04/2008 a 24/04/2013.\r\n- LUCIANE MORAES MENEGARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.064-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.846-4, período base de 06/04/2009 a 05/05/2014.\r\n- ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.830-4, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- RENATA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 961.288-8, período base de 10/05/2010 a 09/05/2015.\r\n- VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.736-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- LEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.607-9, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.900-5, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015. \r\n- CLAUDIA KOZLOWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.588-3, período base de 08/04/2009 a 07/05/2014.\r\n- LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.937-9, período base de 09/05/2009 a 22/07/2014. \r\n- ANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.170-5, período base de 26/11/2009 a 25/12/2014. \r\n- GILSON LUIZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.366-1, período base de 25/08/2008 a 24/08/2013. \r\n- JOSÉ CLAUDIO STORNI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.123-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- DAGMAR MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.650-8, período base de 30/09/2007 a 29/09/2012.\r\n- LUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.476-2, período base de 06/02/2006 a 08/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALFREDO CARRACENA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.312-7, períodos base de 01/12/1995 a 30/11/2000; de 28/05/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- DIONEA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.765-6, períodos base de 29/05/1998 a 28/05/2003; de 29/05/2003 a 28/05/2008 e de 29/05/2008 a 28/05/2013.\r\n- CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 237.770-3, períodos base de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, períodos base de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 31/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILENE TARDELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.729-2. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 14/09/1994 a 13/09/1999; de 14/09/1999 a 13/09/2004; de 14/09/2004 a 26/09/2009 e de 27/09/2009 a 21/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA CELIA DE MOURA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 284.965-1.\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES ALVES, Servente, mat. nº 277.474-3. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- LIZZA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAUJO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.001-4. \r\n- CLAUDETTE MARIA VEIGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.422-7.\r\n- EDILMA LUCIA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.011.411-5.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.932-0.\r\n- CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.232-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1861017\r\n"
        ],
        "1861020": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda por motivo de pendência na conclusão da elaboração dos projetos e do descumprimento dos percentuais estabelecidos no cronograma físico-financeiro vigente do Contrato nº 0116/2013, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1861020\r\n"
        ],
        "1861022": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- MARISOL DOS SANTOS NUNES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50322826. a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos entre 01.07.08 a 24.08.08, a Farmácia Aldonso Ltda - ME; 18.03.10 a 01.07.10, a Drogarias Pacheco S/A; 17.06.11 a 10.02.12, a CSB Drogarias S/A; 22.03.12 a 28.05.14, a Empreendimentos Pague Menos S/A, desprezando o período de 25.08.08 a 07.05.09, prestado a Farmácia Aldonso Ltda - ME e o período de 25.01.10 a 17.03.10, a Drogarias Pacheco S/A, por serem concomitantes com o período prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.196 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.05.2015\r\nproc. n° E-12/061/2316/2015 - MARCIO ADELINO DA SILVA\r\nOnde se lê: “...perfazendo o total de 1.561 dias de efetivo exercício.”\r\nLeia-se: “...perfazendo o total de 1.578 dias de efetivo exercício.”\r\nId: 1861022\r\n"
        ],
        "1861024": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2015\r\nPROC. Nº E-10/005/710/2015...\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\nLeia-se: DEFIRO...\r\nId: 1861024\r\n"
        ],
        "1861027": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.03.2015\r\n- FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, ID Funcional nº 4145109-0, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 21.07.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641731-0\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/07/2009\r\n641731-0\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\nA\r\nII\r\n4\r\n25/07/2013\r\nId: 1861027\r\n"
        ],
        "1861032": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2015\r\nMantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao CRASE/RJ, como recurso hierárquico, ao qual concedo efeito suspensivo, na forma autorizada pelo parágrafo único, do art. 56, da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009.\r\nDE 15.07.2015 \r\nID Funcional Médico Pediatra, matrícula não informada e Médico Pediatraa acumulação de cargos da servidora.\r\nWENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA. INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, uma vez que a situação cumulativa de cargos mantida pelo recorrente é manifestamente ILÍCITA.\r\nINDEFIROo pedido de efeito suspensivo, uma vez que a situação cumulativa de cargos mantida pelo recorrente é manifestamente ILÍCITA.\r\nDE 16.07.2015\r\nIVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDOProfessor Assistente de Administração Educacional II), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Coordenador de Unidade - Vínculo 7 (FAETECa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1861032\r\n"
        ],
        "1861035": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BIANCA TOMAINO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.838-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SÉRGIO MONTERO SOUTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.773-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, Professor Adjunto, matr. nº 35.727-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR, Professor Associado, matr. nº 32.376-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, Professor Adjunto, matr. nº 38.584-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LILIA DOS SANTOS SEABRA, Professor Adjunto, matr. nº 34.213-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALINE SIMAS DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 34.714-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, Professor Assistente, matr. nº 35.133-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor Associado, matr. nº 33.270-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GESSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.369-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, Professor Associado, matr. nº 06.835-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCIANA PERSICE NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.549-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.440-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ELIO VAZ DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 05.109-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.786-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 38.591-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nde imposto de renda retido na fonte de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 32.092-9, ID nº 25721852, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/05/2015.\r\nde imposto de renda retido na fonte de AMERICA EUGENIA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 24.013-5, ID nº 6740871, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/06/2015.\r\nId: 1861035\r\n"
        ],
        "1861036": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COSTELLO FORNERIA PREMIATA COPACABANA LTDA.\r\n- ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1861036\r\n"
        ],
        "1861054": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nL I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nDA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART..\r\nId: 1861054\r\n"
        ],
        "1861061": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A. \r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1861061\r\n"
        ],
        "1861075": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1861075\r\n"
        ],
        "1861081": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CURSO NO EXTERIOR, no montante de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1861081\r\n"
        ],
        "1861087": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nL I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1861087\r\n"
        ],
        "1861091": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls 200, conforme determinado no § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.8528, de 31/10/2008, bem como no Parecer Financeiro, às fls. 203 e no Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, às fls. 211, a Prestação de Contas, relativa ao Convênio nº 09/2012, celebrado em 05/07/2012, com a Prefeitura Municipal de Maricá e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1861091\r\n"
        ],
        "1861095": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.07.2015\r\nGILTON EVANDRO DA CUNHA, matr. 08/106.482-6 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 25.02.1975 a 11.08.1975; 01.05.1977 a 28.02.1979; 22.10.1979 a 27.07.1982 e de 01.11.1987 a 30.11.1987, num total de 1878 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15.05.1978 a 13.07.1978, por ser concomitante. \r\nMARILDA MACHADO BIRAL, matr. 08/108.122-6 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.10.1968 a 28.02.1969, num total de 150 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1861095\r\n"
        ],
        "1861125": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2015\r\nE-27/128/219/2014/ E-27/128/226/2014/ E- 27/128/227/2014/ E-27/128/228/2014/ E-27/128/229/2014/ E- 27/128/233/2014/ E-27/128/234/2014/ E-27/128/235/2014/ E- 27/128/236/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO, para a contratação de empresa especializada em consultas ambulatoriais aos usuários do Fundo de Saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do credenciamento.\r\nId: 1861125\r\n"
        ],
        "1861141": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2015, no valor total de R 617.036,68 (seiscentos e dezessete mil trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), e autorizo a emissão da nota de empenho 2015NE00766, em favor da BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, referente à locação de imóvel, formado pelas salas 1301/1304, com uma área total de 635 m, localizado na Praça X, nº 55, 13º andar - Centro, Rio de Janeiro, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/07/2015.\r\nId: 1861141\r\n"
        ],
        "1861146": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID. Funcional nº 4261898-3, Assistente, com efeitos a contar de 20/01/2015.\r\nId: 1861146\r\n"
        ],
        "1861167": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\nBARCELOS, ID Funcional 50108611, Soldado BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Agente de Correios, matrícula a acumulação de cargos do servidor. \r\nde 21.07.2015 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 21.07.2015\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/036/312/2014 - JEFFERSON NERY DE FIGUEIREDO\r\n.\r\n.\r\nId: 1861167\r\n"
        ],
        "1861170": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2015\r\nCLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETO, ID Funcional n° 2.969.037 -4 -licença prêmio período base de09/05/2009 a 07/05/2014 ,03 meses..\r\nCLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETO, ID Funcional n° 2.969.037-4 - o despacho de 20/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/418/10/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 09/05/2009 a 07/05/2014, face o extravio do processo original.\r\nId: 1861170\r\n"
        ],
        "1861186": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado , RG: 31.408, ID: 00614338-5, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\nId: 1861186\r\n"
        ],
        "1861192": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 34.873,04 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quatro centavos), referente à 20ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 26/11/2014 a 11/12/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07. 2015.\r\nId: 1861192\r\n"
        ],
        "1861194": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R 45.788,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1861194\r\n"
        ],
        "1861207": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93declarada, a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - de julho a dezembro de 2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - de julho a dezembro de 2015. a despesa, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa: 3390 Fonte: 00, do orçamento em vigor, referente ao período de julho a dezembro de 2015.\r\nId: 1861207\r\n"
        ],
        "1861208": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 309.614,65 (trezentos e nove mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), para a Aquisição de 200 (duzentas) mochilas de 60 litros e 300 (trezentas) mochilas de 40 litros, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 05 (cinco) fogões industriais, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 11/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1861208\r\n"
        ],
        "1861209": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa, em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, no valor de R 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), para a aquisição de 08 (oito) ventiladores pulmonares, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2014, consolidada pelo HOSPITAL DE GUARDIÃO DE SANTA MARIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1861209\r\n"
        ],
        "1861210": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa, em favor da empresa UNI EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI EPP, no valor de R 10.046,80 (dez mil quarenta e seis reais e oitenta centavos), para a aquisição de embalagens e filmes para máquinas unitarizadora, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2014, consolidada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa, em favor da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 31.406,00 (trinta e um mil quatrocentos e seis reais), para a aquisição de 20 (vinte) medicamentos alteplase, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/GAPS/2014, consolidada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1861210\r\n"
        ],
        "1861211": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\nPregão PGE/RJ nº 03/2015. I - o Pregão Eletrônico nº 03/2015, o qual tem por objeto a contratação de serviços técnicos de suporte e manutenção corretiva na modalidade on-site dos softwares e hardwares HP integrantes da Infraestrutura de Serviços da PGE, onde o lote único foi ad judicado, pela pregoeira à licitante DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., pelo valor global de R 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil). \r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2015.\r\nId: 1861211\r\n"
        ],
        "1861215": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 015/2015, para execução de serviços de elaboração de projeto executivo para implantação de Posto de Vistoria Veicular do DETRAN (Guarus), localizado na Av. Wilson Batista, s/nº - Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes. as obras à empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 153.040,99 (cento e cinquenta e três mil quarenta reais e noventa e nove centavos).\r\nTomada de Preço TPO nº 017/2015, para execução de obras de reforma do trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da Unidade de Coleta no H.E. CARLOS CHAGAS, localizado na Av. General Oswaldo C. Faria, nº 486 - Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO as obras à empresa COSTA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 241.824,80 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 013/2015, para execução de obra de implantação do canteiro de obras no Museu de Imagem e do Som - MIS, localizado na Av. Atlântica, nº 3.432 - Copacabana, no município do Rio de Janeiro. HOMOLOGOa obra à empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 510.840,00 (quinhentos e dez mil oitocentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015\r\nId: 1861215\r\n"
        ],
        "1861240": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n00-2015/171215-8; 00-2015/171244-1; 00- 2015/171268-9; 00-2015/176159-0; 00-2015/206071-5; 00- 2015/206076-6; 00-2015/206082-0; 00-2015/206084-7; 00- 2015/206092-8; 00-2015/206098-7; 00-2015/206103-7; 00- 2015/206107-0; 00-2015/206109-6; 00-2015/206116-9; 00- 2015/242838-0. Empresa: ANCAR IVANHOÉ INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. considerando a discordância entre os termos dos contratos de opção de compra de quotas, os quais vinculam às cessões das referidas quotas aos compradores, consoante inteligência do art. 462 e seguintes do Código Civil, e as alterações contratuais apresentadas, revelando-se, portanto, vícios insanáveis nos quinze processos vinculados.\r\nId: 1861240\r\n"
        ],
        "1861267": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 17/07/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 224/230, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 016/2015, referente à aquisição de absorventes íntimos internas, custodiadas pela SEAP, de acordo com o Termo de Referência, Lote - 01, em favor de ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 05.763.509/0001-00, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). \r\nId: 1861267\r\n"
        ],
        "1861270": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JUZELIA BASTOS COELHO, ID 50182625, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 07/04/2015, com fulcro no item C, da Cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 16.07.2015\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA JOSE SILVA SANTOS, ID 19767129, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 25/03/2015, com fulcro no item C, da Cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1861270\r\n"
        ],
        "1861271": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos em nome de ISERO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.555.163/0001-01, localizado na rua Francisco Luiz Fernandes, nº 584 - Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1861271\r\n"
        ],
        "1861279": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 03 a 08 de agosto de 2015. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1861279\r\n"
        ],
        "1861297": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1861297\r\n"
        ],
        "1861300": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1861300\r\n"
        ],
        "1861301": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1861301\r\n"
        ],
        "1861305": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 13.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-07/511.971/2010\r\nOnde se lê: ...relativo aos períodos compreendidos entre 03/07/2000 a 31/10/2001 e de 01/07/2008 a 02/03/2009...\r\nLeia-se: ...relativo aos períodos compreendidos entre 03/07/2000 a 31/10/2001 e de 01/07/2008 a 28/02/2009...\r\nId: 1861305\r\n"
        ],
        "1861307": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.406-9 ALONSO DUARTE DE FIGUEIREDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 39.092-2 SERGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.815-3 ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.357-3 FABIANO VAZ GOMES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.539-2 SIDNEY PEREIRA SANTANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.536-3 ODAIR VICENTE BATISTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.560-3 LUIZ AMERICO MARIANO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.762-6 LEDINEI AZEREDO QUINTES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 36.550-2 LUIZ ROBERTO FERREIRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.130-8 PAULO JUNIO DE ALMEIDA FACIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.756-1 VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.719-4 JOSIMAR CAMILO DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 1/14.584 VEGINALDO LIMA DE MENEZES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.500-1 JULIO CESAR ORMINDO DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.161-2 CLAUDIONOR CARVALHO LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 57.293-3 PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 39.993-1 FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA FONTES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.026-7 ERNESTO JOSE GUARANACY DE ALBUQUERQUE DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º TEN PM RG 65.100-0 FABRICIO CARAMEZ TRICHES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 37.618-6 JOSE RUBENS RIBEIRO DO VAL.\r\nId: 1861307\r\n"
        ],
        "1861309": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Altair Rodrigues Gouvea - SubTen PM RG 24.027.\r\ncom validade a contar de 03.03.1993, os proventos de Vania Maria Costa da Silva - Sd PM RG 45.932.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de Sergio Luiz da Silva - SubTen PM RG 35.545.\r\n, com validade a contar de 05.11.2013, os proventos de Augusto Cesar Pinto Benac - Cel PM 40.535.\r\nId: 1861309\r\n"
        ],
        "1861313": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, conforme indicado nestes autos, às fls. 645.\r\nId: 1861313\r\n"
        ],
        "1861318": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 175/178, provimento à impugnação ao auto de infração apresentada pela concessionária.\r\nId: 1861318\r\n"
        ],
        "1861327": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULO JORGE BATISTA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 101.048-7, do Quadro Permanente da SUDERJ - os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 21/07/2015.\r\nId: 1861327\r\n"
        ],
        "1861330": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2011, ao Coronel BM Refo. RAYMUNDO ARAÚJO, RG 06.368, Id. Funcional nº 00877874-4, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1861330\r\n"
        ],
        "1861339": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 238.107,42 (duzentos e trinta e oito mil cento e sete reais e quarenta e dois centavos), referente à 79ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/10/2014 a 22/11/2014, serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\nem favor do , no valor de R 67.013,63 (sessenta e sete mil treze reais e sessenta e três centavos), referente à 79ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 24/10/2014 a 22/11/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\nId: 1861339\r\n"
        ],
        "1861343": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na despesa referente à HERFeconhecimento de dívidafavorecido FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 428.193,42s reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2015NE03043, referente aopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com omplemento dos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 108.000,00(cento e oito mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nnulação parcial para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido Lei Federal 31.864/2002. \r\nparcial da 2favorecidoRANJEIRAS LTDA, no valor de R 3es, cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\n2015NE01883 para alteração da ffavorecido CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEo, oitocentos e trinta s reais e sessenta centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentorestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica de 01/09/2014 a 31/08/2015, competência deOCIAÇÃOE SAÚDE, no valor de R 1.830.173,60rinta mil cento e setenta e trêo art. 8.666/1993. \r\na despesa referente a aPregão Eletrônico nº 003/2015, Ata de Registro de Preços nº 050/2015, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 31.400,00em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nSegundoiamento nº 01/2013, parassistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/aneiro, fevereiro e marçoCASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.057.352,56es, cinquenta e sete trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, refereconhecimento de dívida, publicado no Dfavorecido lor de R 33.803,66s reais e sessenta e seis centavos), \r\na despesa referente aquisição de suplemento alimentar, LDispensa de Licitação, tendo como J.PEREIRA ANJOS E CIA LTDA, no valor de R 215.387,28 trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrato nº 024/2015, ote 3, Dispensa de Licitação, tendo como J.PEREIRA ANJOS E CIA LTDA, no valor de R 66.120,00e reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nquisição de medicamentos, Pregão Eletrônico n° 130/2014, Ata de Registro de Preço n° 152/2014, 14 a 08/07/S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., n cem reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\n2015NE00042 para alteração da fde jCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R s reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 025/2015, aquisição de suplemento alimentar, Dispensa de Licitação, tendo como COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 181.769,88(cento e oitenta e um setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00040 para alteração da , competência de jNEOVIDA CENTRO DE TERDE CAXIAS LTDA, no valor de R 129.500,00(cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00041 Março de 2015, tendo como NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R .000,00(dezoito mi 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00044, competência de março de 2015, NEONAT SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R s reais e doze cLei Federal 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00039ecursos, tendo como UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R novecentos e quarenta e tro art. 8.666/1993. \r\nparcial da 2015NE00043favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R cem reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade NEONAT SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 78.363,12(setenta e oitos reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 158.100,00(cento e cinquenta e oito mil cem reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentoediátricosdias de vida a 12 anos de idade, com vigência de aneiro e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 59.600,00(cinquenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricosdias de vida a 12 anos de idade, com, competência de m NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 18.000,00(dezoito mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, comaneiro e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 129.500,00(cento e vinte e nove mils reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentoediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, competência de março de 2015 UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 98.943,53(noventa e oito s centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico n° 268/2014, com COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 4.700,00(quatro milem conformidade com os . \r\nPregão Eletrônico n° 268/2014, com AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 4.699,91(quatro seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Ciclosporina 100mg/ml, portadores de Imunossupressão em pacientes transplantados, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 376/2014, Ata de RegistB/2014, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 28.711,20(vinte e oito setecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a, portadores de Imunossupressão em pacientes transplantados, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 376/2014, Ata de Registro de Preços nº 303vigência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 779.904,00 novecentos e quatro reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\na despesa referente Unidadespesa de 07 a 15 de janeiro de 2014, conforme r de 01/06/2015 CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 67.464,45(sessenta e sete quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente redial, preventiva e corretiva, nas iterói, sendo esta despesa deeconhecimento de dívida LUBRU CONSTRUCOES LTDA, no valor de R 68.601,79(sessenta e oito não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na, naseto, sendo esta despesa de 01 a 30 de setembro de 2014, conformeeconhecimento de dívida LUBRU CONSTRUCOES LTDA, no valor de R 74.830,33(setenta e quatro não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente SES, sendo esta despesa deeconhecimento de dívidafavorecido FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.282,83(trs centavos), \r\nquisição de Carvedilol - 6,25mg, Pregão Eletrônico n° 354/2013, Ata de Registro de Preço n° 139 de 25/06/14 a 24/06/15 HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 396,00(trezentos e noventa e seis reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 E 31.864/2002. NAD: 201500331400159\r\nquisição de medicamentos, Pregão Eletrônico n° 354/2013, 14 a 24/06/S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 2.209,80 duzentos e nove reais e oitenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nquisição de Tadalafila - 20mg, Pregão Eletrônico n° 354/2013, A 25/06/14 a 24/06/15, tendo como ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no valor de R 24.651,00(vinte e quatro seiscentos e cinquenta e um reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decret. \r\nquisição de Fumarato de Bisoprolol - 2,5mg, Pregão Eletrônico n° 354/2013, Ata de Registro de Preço n°com COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 483,00(quatrocentos e oitenta e trem conformidade com 31.863/2002 . \r\nparcial da 2015NE00111, competência de marUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 55(quinhentos e cinquenta e cinco tavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nId: 1861343\r\n"
        ],
        "1861347": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2015\r\na prorrogação, pela excepcionalidade do Contrato nº 054/2010, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GLOBAL HOSP COMPERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro no art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de instrumentos hospitalares.\r\nId: 1861347\r\n"
        ],
        "1861348": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação do Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares, às fls. 375, quanto à necessidade de revisão dos descritivos e quantitativos solicitados, o Pregão Eletrônico n° 093/2015, que tem por objeto a aquisição de cânula de guedel e máscara de anestesia, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1861348\r\n"
        ],
        "1861351": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1861351\r\n"
        ],
        "1861352": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer da Douta Assessoria Jurídica, deste Instituto, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2015, que tem como objeto a aquisição de 48 (quarenta e oito) pneus visando atender a frota, deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa FIORENSE COMÉRCIO E SERVI ÇOS LTDA, no valor de R 30.985,00 (trinta mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1861352\r\n"
        ],
        "1861358": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nà permanência da servidora estadual da CODERTE, BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTI RIBEIRO PINHO, matrícula nº 11559, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, ANA LUIZA DA ROCHA FRAGOSO MURITA, ID Funcional nº 30133840, matrícula nº 849.771-1, Médico, na PMERJ/Hospital Central.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da SEAP, SILVÂNIA CUSTÓDIO, ID Funcional nº 5450535, matrícula nº 237.381-9, Inspetor de Segurança, na SEJUC/Estado do Rio Grande do Norte. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG nº 74.255 em substituição ao 2º SGT PM ZENILDO FONTES CRESPO, RG nº 58.123, no MPRJ.\r\na disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEFAZ, JOSEILSON LISBOA DA SILVA, ID Funcional nº 1943547, matrícula nº 817.649-7, Analista de Controle Interno, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n/03/2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nMARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/433/2015\r\nOnde se lê: ...José Lopes dos Santos...\r\nLeia-se:...José Lopes dos Anjos...\r\n13/05/2015\r\nDE 12 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1422/2015\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 928.335-7...\r\nLeia-se:...matrícula nº 928.355-7...\r\n/05/2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/312/2015\r\nOnde se lê:...disposição...\r\nLeia-se: ...permanência...\r\n/06/2015\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1947/2015\r\nOnde se lê: ...período de 25/06/2012 a 15/05/2014...\r\nLeia-se:...período de 25/06/2015 a 18/05/2014...\r\nPROCESSO Nº E-23/001/390/2015\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 50.098.880-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.009.880-5...\r\n/06/2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\nDE JUNHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/491/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39758750... Professor Docente I...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 39756750 ... Professor Docente II...\r\n2/07/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDE JULHO DE 2015\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/804/2015\r\nOnde se lê: ...ALERJ/Gabinete do Deputado Zito...\r\nLeia-se:...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1538/2015\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...disposição...\r\n07/2015\r\nª COLUNA \r\nPROCESSO Nº E-12/001/955/2015\r\nOnde se lê: ...na Prefeitura de Niterói.\r\nLeia-se:...na Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura de Niterói.\r\n/2015\r\nª COLUNA \r\nULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1420/2015\r\nOnde se lê: ...Celso Thadeu da Silva Pereira Santos...\r\nLeia-se:...Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos...\r\nId: 1861358\r\n"
        ],
        "1861360": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO, Professor FAETEC I, matr FAETEC 00/0225.386-2, ID. 44041055. para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2015, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07.2015.\r\nId: 1861360\r\n"
        ],
        "1861376": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/06/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/06/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1861376\r\n"
        ],
        "1861383": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 07/04/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 06/07/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 14/07/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1861383\r\n"
        ],
        "1861398": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\n- EMERSON LUIS MENEZES DA SILVA- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/16.\r\nId: 1861398\r\n"
        ],
        "1861418": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nHYUNDAY HEAVY SERVICES BRASIL IND. COM. EQUIP. CONSTR. SNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 08 de maio de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 11 de maio de 2015, e o último, o dia 09 de junho de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 10 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 01 de abril de 2015, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta- feira, 02 de abril de 2015, e o último, o dia 04 de maio de 2015, segunda-feira, O recurso foi interposto no dia 22 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nDE 20/07/2015\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVICES LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 13 de fevereiro de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015, e o último, o dia 19 de março de 2015, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nE- 04/040/549/2013STRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência (por Edital) da decisão de Primeira Instância, em 12 de janeiro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso, 45 (quarenta e cinco) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 13 de janeiro de 2015, e o último dia, o dia 26 de fevereiro de 2015, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de maio de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 45 dias.\r\nId: 1861418\r\n"
        ],
        "1861419": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSTRIA E COM- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE FLS. incabível, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. \r\nId: 1861419\r\n"
        ],
        "1861427": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2015, referente à Aquisição de Placas de Rodac com MCTA e Placas de Petri com AGAR TSA, a favor de: , Lote 01, Itens 01 e 02 no valor total de R 54.480,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1861427\r\n"
        ],
        "1861434": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /2015\r\n- Face o descumprimento da Cláusula Primeira, Segundaparágrafo único e Cláusula Quarta “A”, “D”, “E”, “F”, “J”, “O” e “P” do Contrato nº 30/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP, CNPJ 12.219.645/0001-07, RESCINDO PARCIALMENTE o Contrato nº 30/2014, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos arts 78, I e 79, I da Lei Federal nº 8.666/93, mantida a contratação do serviço de locação somente quando os dois módulos habitacionais localizados no estacionamento da sede da Secretaria de Estado de Fazenda. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1861434\r\n"
        ],
        "1861440": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA EDUARDA DE SOUSA MANHAES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.045.501-8. alteração de nome.\r\nId: 1861440\r\n"
        ],
        "1861442": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial RJ, cujo objeto é a publicação de matéria oficial, no valor estimado de R 118.800,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1861442\r\n"
        ],
        "1861467": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/07/2015\r\n- RAFAEL GUIMARÃES NUNES MACHADO.\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA MARU.\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA MARU.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014.\r\nId: 1861467\r\n"
        ],
        "1861473": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA LOUREIRO3 (três) meses de licença-prêmio referentes ao 6º quinquênio (período base 03/03/2009 a 23/03/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente a licença prêmio:\r\n2º quinquênio - 14/06/1987 a 11/07/1992 para 14/06/1987 a 11/06/1992;\r\n3º quinquênio - 12/07/1992 a 10/07/1997 para 12/06/1992 a 10/06/1997;\r\n4º quinquênio -11/07/1997 a 09/07/2002 para 11/06/1997 a 09/06/2002;\r\n5º quinquênio - 10/07/2002 a 08/07/2007 para 10/06/2002 a 08/06/2007;\r\nPeríodo-base contado em dobro para aposentadoria: 15/06/1982 a 11/07/1992 para 15/06/1982 a 11/06/1992.\r\no despacho datado de 03/09/1999 publicado no D.O. de 15/09/1999; o despacho datado de 18/07/2007 publicado no D.O. de 02/08/2007 e o despacho datado de 03/02/2012 publicado no D.O. de 08/02/2012.\r\nId: 1861473\r\n"
        ],
        "1861474": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/07/2015\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nDE 21/07/2015\r\n, referente a.\r\n, expedida em CARLOS ALBERTO RIBEIRO.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a.\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\nId: 1861474\r\n"
        ],
        "1861475": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor de R 6.485,37 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor de GUTENBERT VIEIRA DE OLIVEIRA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1861475\r\n"
        ],
        "1861478": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIUO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 59/2015, cujo objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 1.000 (mil) mangueiras de 2.1/2'', 3.000 (três mil) mangueiras de 1.1/2'' (tipo 2) e 500 (quinhentas) mangueiras de 1.1/2'' (tipo 4), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA arrematante do certame com proposta: Para mangueiras de 2.1/2'' o valor unitário de R 281,34 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos); mangueiras de 1.1/2'' (tipo 2) o valor unitário de R 195,38 (cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); e mangueiras de 1.1/2'' (tipo 4), no valor unitário de R 464,94 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nId: 1861478\r\n"
        ],
        "1861484": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\no reexame, à vista da promoção da Coordenadoria Técnica Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 110.\r\nId: 1861484\r\n"
        ],
        "1861493": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA; no valor de R 60.180,00 (sessenta mil cento e oitenta reais), para a aquisição de 6.000 (seis mil) resmas de papel A4, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 23/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1861493\r\n"
        ],
        "1861496": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 12.278,08 (doze mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos), em favor da empresa LIBA INSTALAÇÃO MONTAGEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.233.441/0001-07, referente à contratação de serviços de instalação de circuito elétrico.\r\nId: 1861496\r\n"
        ],
        "1861497": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da empresa SEK PLASTICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.491.950/0001-28, referente à aquisição de bombona plástica.\r\nId: 1861497\r\n"
        ],
        "1861500": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.07.2015\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.03, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2015, o Lote à empresa TITA Eventos Eireli - EPP, no valor total de R 129.792,00 (cento e vinte e nove mil reais setecentos e noventa e dois reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1861500\r\n"
        ],
        "1861502": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na reformulação do quadro de horários dos serviços 127C MAGÉ - CASTELO “SAC” e 2125C MAGÉ - CASTELO “AC”, conforme abaixo indicado, cancelando os horários aos domingos e feriados e mantendo as demais partidas nos dias úteis: \r\nSC 127C MAGÉ - CASTELO “SAC”\r\nAos sábados:\r\nSaída de Magé às 7h30.\r\nSaída do Castelo às 12h.\r\nSC 2125C MAGÉ - CASTELO “AC”\r\nAos sábados:\r\nSaída de Magé às 8h30.\r\nSaída de Castelo às 13h30.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1861502\r\n"
        ],
        "1861513": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 15/07/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 238/255, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 015/2015, referente à aquisição de insumos para diagnóstico bacteriológico a fim de atender as necessidades de ambulatórios e hospitais desta SEAP, Lote - 01, em favor de LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº 05.035.010/0001-86, no valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), Lote - 02, em favor de JNS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 01.560.790/000-22, no valor de R 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais), Lote -03, em favor de JNS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 01.560.790/000-22, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), Lote - 04, em favor de JNS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 01.560.790/000-22, no valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\nId: 1861513\r\n"
        ],
        "1861520": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO alteração de nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de \r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226594. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/10/2009 a 01/12/2014.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226241. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 26/03/2010 a 24/03/2015.\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO, Analista Contábil, Id. Funcional nº 43626149. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/03/2010 a 29/05/2015.\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES, Analista Processual, Id. Funcional nº 43595618. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nGISELE DE MOURA FREITAS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43626262. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/03/2010 a 30/03/2015.\r\nVALHO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43626432. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 43700918. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/05/2010 a 09/05/2015.\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, Analista Administrador, Id. Funcional nº 31040659. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de /2010 a /2015.\r\nId: 1861520\r\n"
        ],
        "1861530": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, capítulo VI, art. 14, no valor de R 147.148,83 (cento e quarenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), correspondente a 1ª medição das obras referente a produção de unidades habitacionais - Parque Eldorado, no município de Campos dos Goytacazes - RJ, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1861530\r\n"
        ],
        "1861531": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2015\r\n- RACHEL MORAES ASSIS, CIC nº 655.496.437-15.\r\n- LUIZ CLAUDIO T. CYRILLO, CIC nº 884.850.057-91.\r\n- JOSÉ QUINTÃO VELLOSO, CIC nº 641.418.967-72.\r\n- MYSIA LOURO STUTZ, CIC nº 042.426.297-53.\r\n- DEIDLUCIA VIEIRA DE AZEVEDO, CIC nº 641.496.417-49.\r\n/07/2015\r\n- ERICK MOTA RANGEL, CIC nº 106.259.187-97.\r\n- VERA ALICE Q. XAVIER LEITE, CIC nº 015.805.527-65.\r\n- AMARO DOS SANTOS FILHO, CIC nº 473.102.787-04.\r\n- DENISE MARQUES N. DA ROCHA, CIC nº 254.517.587-00.\r\n- MARCO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, CIC nº 011.920.897-07.\r\n- WILSON GOMES RAMOS, CIC nº 045.907.164-53.\r\n- THATIANY SORRENTINO, CIC nº 109.615.797-73.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1861531\r\n"
        ],
        "1861532": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1861532\r\n"
        ],
        "1861542": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\nDYANACOM.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A.\r\nCEDAE.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA.\r\n- ANAIRAM COMERCIO D MOVEIS LTDA.\r\n- BANCO RURAL S/A.\r\nBCP S/A CLARO.\r\nGUIGUIZAO DE BANGU LTDA ME.\r\nJOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\nBANCO SANTANDER.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO BRADESCO.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- SOSECAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- BCP S/A. \r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nDAKO ELETRO DOMESTICO\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nREDE MEGA ECONOMIA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- H BUSTER DA AMAZONIA IND. COMERCIO LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- B.V FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS.\r\n- VALDINEIDE ROSA DA CONCEIÇÃO.\r\n- BRASLAN IMOBILIÁRIA E INCORPORAÇÕES S/A.\r\n/2013-NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\n/2013-NEXTEL TELECOMUNUCAÇÕES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nCCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1861542\r\n"
        ],
        "1861544": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPEREIRA DA SILVAo processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1861544\r\n"
        ],
        "1861546": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, no valor de R 11.305,43 (onze mil trezentos e cinco reais e quarenta e três centavos), a favor de MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, relativo ao período de janeiro a abril do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1861546\r\n"
        ],
        "1861547": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 310,62(trezentos e dez reais e sessenta e dois centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE , referente ao reembolso do pagamento do fornecimento de energia elétrica do mês de dezembro de 2014, do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, 614 - “Shopping Estrada” - Campos dos Goytacazes/RJ, que abriga o Posto para os serviços de Habilitação e Identificação Civil, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 7.030,19 (sete mil trinta reais e dezenove centavos), a favor do servidor WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, ID Funcional 29273544, relativo ao pagamento de Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente ao período de novembro do exercício de 2011 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nId: 1861547\r\n"
        ],
        "1861555": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2015 à empresa no valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1861555\r\n"
        ],
        "1861557": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção, assistência técnica e reposição de peças de equipamentos de informática para atender as necessidades da Fundação CEPERJ em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA , no valor de R 214.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais) e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nId: 1861557\r\n"
        ],
        "1861562": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002,o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2015, à empresa LTDAno valor total de R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 1861562\r\n"
        ],
        "1861570": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência nº 003/2015, referente à escolha de proposta mais vantajosa para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de empresa especializada na execução dos serviços na área de CAFETERIA, no Centro de Convivência 2 da UENF, localizado no CampusLeonel Brizola, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 2.065,00 (dois mil sessenta e cinco reais) à empresa LMF DOS SANTOS LOPES - ME pelo Lote 01.\r\nId: 1861570\r\n"
        ],
        "1861571": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO, período de .\r\nID Funcional nº , período de 02//2010.\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI, Professor Associado, período de .\r\nID Funcional nº 639952-525/06/2007 a 24/06/2012.\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, , Assistente Técnico Administrativo, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL, , Técnico Nível superior, período de 13/06/2009 a 12/07/2014.\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, , Técnico Profissional, período de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO, Assistente Técnico Administrativo, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA, , Professor Associado, período de 16/10/2007 a 15/10/2012.\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, , Professor Associado, período de 09/09/2008 a 08/09/2013.\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO, (seis) meses de licença especial relativ aos períodos de 01/10/2004 a 30/09/2009 e 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\nID Funcional nº 4178553-3(três) meses de licença especial relativ período de 23/07/2008 a 22/07/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2015\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n: \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.07.2014\r\nse: \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nId: 1861571\r\n"
        ],
        "1861578": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS MAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JNEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIM com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período 01.06.1980 a 31.12.1982, 03.05.1983 a 02.04.1984, 25.10.1984 a 20.12.1985, num total de 1696 dias de efetivo exercício.\r\nJUAREZ DE SOUZA MARQUESAVERBA-SE, com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período 17.11.1980 a 06.08.1981, 20.10.1981 a 15.01.1982, num total de 346 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1861578\r\n"
        ],
        "1861583": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 008/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 1.072.797,65 (hum milhão, setenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor da DARWIN ENGENHARIA LTDA., referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA ADAPTAÇÕES DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE VARGEM ALEGRE, NELSON CARNEIRO, ETA MORRO PARAÍSO (CAROLA) E ETA ARTHUR CATALDI (COIMBRA) FACE À ESTIAGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL”\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1861583\r\n"
        ],
        "1861584": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 009/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 826.448,35 (oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor da DARWIN ENGENHARIA LTDA., referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA ADAPTAÇÕES DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ITAKAMOSI, BARÃO DE VASSOURAS, ANDRADE PINTO FACE À ESTIAGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL”.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015\r\nId: 1861584\r\n"
        ],
        "1861585": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 77.490,37 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e trinta e sete centavos), em favor da DARWIN ENGENHARIA LTDA., referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA ADAPTAÇÕES DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS FACE À ESTIAGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL”.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1861585\r\n"
        ],
        "1861586": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 012/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 2.386.755,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA., referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA ADAPTAÇÕES DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA FACE À ESTIAGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL”.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1861586\r\n"
        ],
        "1861587": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2015\r\na autorização do afastamento de JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 25/07/2015, para participar como professor membro do comitê cientifico e como palestrante convidado do “6th Edition of Summer School”, em Milão e em Sari, Itália.\r\na autorização do afastamento de MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34.664-3, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do V SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em Lecce, Itália.\r\nId: 1861587\r\n"
        ],
        "1861589": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2015\r\na contar de 03/02/2010, os proventos mensais de MARILENE DA SILVA MOURA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.900-1, aposentado através da Portaria SRH nº 024/2010, publicado no D.O. em 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010.\r\na contar de 19/06/2008, os proventos mensais de MARIA JOSE DA SILVA PIRES, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.363-2, ID nº 25662783, aposentado através da Portaria SRH nº 364/2008, publicada no D.O. de 19/06/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/05/2010, 22/01/2013 e 04/11/2013, publicados nos D.Os. de 07/06/2010, 24/01/2013 e 08/11/2013, respectivamente.\r\na contar de 18/06/2015, os proventos mensais de AMÉRICA EUGÊNIA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratorio, matr. nº 24.013-5, ID nº 6740871, aposentado através da Portaria SRH nº 500/2000, publicado no D.O. de 09/11/2000.\r\na contar de 11/04/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, Auxiliar Universitário Especializado/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.977-1, aposentado através da Portaria SRH nº 163/2007, publicado no D.O. de 18/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009, de 20/07/2012 e de 26/02/2014, publicados nos D.Os. de 06/08/2009, de 24/07/2012 e de 11/03/2014, respectivamente.\r\nId: 1861589\r\n"
        ],
        "1861610": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na decisão proferida no processo nº E-09/008/782/2014, publicado no D.O. de 22.08.2014, referente a recurso interposto. \r\nId: 1861610\r\n"
        ],
        "1861617": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nMARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Id. Funcional 872874-7, matrícula 191056-1, Técnico de Planejamento. os proventos de inatividade com validade a contar de 25/06/2015.\r\nADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 8695113, matrícula 196194-5, Agente de Portaria. os proventos de inatividade com validade a contar de 17/07/2015.\r\nBEATRIZ SABINO MENICUCCI, Id. Funcional 8702128, matrícula 185427-2, Telefonista. os proventos de inatividade com validade a contar de 17/07/2015.\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA, Id. Funcional 32164351, matrícula 1150442-0, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 28/08/2012. \r\nId: 1861617\r\n"
        ],
        "1861632": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/2015, visando à prestação de serviço de armazenagem e controle de materiais didáticos (livros e apostilas) e materiais permanentes, iniciada na Sessão Pública de 10/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante MUDANÇA CINCO ESTRELAS LTDA, ATUAL CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-EPP, (CNPJ 03.557.312/0001-99), pelo valor total de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). \r\n\r\nId: 1861632\r\n"
        ],
        "1861647": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 259,50 (duzentos e cinqüenta e nove reais e cinquenta centavos), para atender despesa com desligamento do fornecimento de água e tratamento de esgotos, do imóvel situado a Rua Israel, Quadra 29, Cidade de Deus, RJ, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1861647\r\n"
        ],
        "1861684": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956164-4.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/03/2015.\r\nId: 1861684\r\n"
        ],
        "1861757": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2015, transferindo seu término para 05/07/2016, os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.610.450,25, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado.\r\nDE 06.07.2015\r\nà prorrogação de prazo Contrato n° 06/2012 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015, transferindo seu término para 09/07/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC; DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG- 0800; E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, objeto do Processo nº E-17/202.813/2012, Contrato n° 06/2012, a cargo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 563.861,63, conforme planilha de fls. 144.\r\nId: 1861757\r\n"
        ],
        "1861786": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\no reexame à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme às fls. 138/139.\r\n\r\nId: 1861786\r\n"
        ],
        "1861789": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nas impugnações apresentadas pelas empresas e que sejam mantidas as passagens do instrumento convocatório, em que mencionam que o local da custódia do acervo patrimonial esteja em uma distância inferior a 30 km da sede do Inea, evitando transtornos administrativos nos constantes arquivamentos e desarquivamentos de processos do Instituto.\r\nas impugnações apresentadas pelas empresas e que sejam mantidos no instrumento convocatório o lote único e a indicação de marca, para fins de facilitar a identificação do objeto que se pretende contratar, sem restrição a alternativas quaisquer tecnicamente semelhantes.\r\nId: 1861789\r\n"
        ],
        "1861818": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2015\r\nRENEIDA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 243.122-9, ID. Funcional nº 38784734/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDENISE APARECIDA MOURA DO VALLE, mat. nº 234.434-9, ID. Funcional nº 33714681/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, mat. nº 244.936-1, ID. Funcional nº 40434150/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJUSSARA RIBEIRO FALCÃO, mat. nº 188.971-6, ID. Funcional nº 40141268/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nVANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.015.031-7, ID. Funcional nº 34387110/1, Merendeira, nível I. \r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 1.004.599-5, ID. Funcional nº 40638740/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 275.832-4, ID. Funcional nº 34360360/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 234.366-3, ID. Funcional nº 35671254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, mat. nº 245.979-0, ID. Funcional nº 34013954/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSEBASTIÃO GERALDO LEITE LIMA, mat. nº 238.827-0, ID. Funcional nº 40109550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDELZIO DA COSTA, mat. nº 244.472-7, ID. Funcional nº 35238658/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO, mat. nº 252.162-3, ID. Funcional nº 5460123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ROSA LOPEZ CID, mat. nº 281.011-7, ID. Funcional nº 38813165/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTANIA MARIA DANTAS RAMALHO, mat. nº 247.575-4, ID. Funcional nº 40936422/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉLIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, mat. nº 245.700-0, ID. Funcional nº 34437339/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILSA GOMES DA SILVA E SILVA, mat. nº 236.418-0, ID. Funcional nº 33304858/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVALERIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, mat. nº 242.176-6, ID. Funcional nº 40386937/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, mat. nº 246.585-4, ID. Funcional nº 34547541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, mat. nº 251.041-0, ID. Funcional nº 40293351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/07/2015.\r\nId: 1861818\r\n"
        ],
        "1861819": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JC FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 24 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1861819\r\n"
        ],
        "1861821": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npelo INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação da empresa VARCO INTERNACIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8°, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos autos de infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 01/06/2015, na Ata da 290ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1861821\r\n"
        ],
        "1861822": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nJOÃO CARLOS DE AZEVEDO LAHMA, ID 4.373.067-1 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nRODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES, ID 4.373.269-0 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n- LUIZ ROBERTO RIBEIRO, ID 2.920.226-4 - período base de 17/05/07 a 14/05/12, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO AZEREDO, ID 2.987.522-6 - períodos base de 01/08/02 a 30/07/07 e de 31/07/07 a 28/07/12, 06 meses.\r\nCÉLIO MARTINS DE SOUZA, ID 2.984.804-0 - períodos base de 01/04/05 a 30/03/10 e de 31/03/10 a 29/03/15, 06 meses.\r\nId: 1861822\r\n"
        ],
        "1861823": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 153 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 147/151, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato IO n° 26/13, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula primeira, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 444.881,76, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 37.073,48 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1861823\r\n"
        ],
        "1861824": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Convênio nº 07/2015\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n: Convênio com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da Imprensa Oficial nos processos judiciais que tramitam na Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses, na forma da cláusula nona.\r\n16/07/2015.\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1861824\r\n"
        ],
        "1861831": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.07.2015\r\n- FRANCISCO CARLOS DO AMARAL, matrícula n° 0198860-9 - , por falta de amparo legal.\r\nId: 1861831\r\n"
        ],
        "1861832": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 52.627-7 ROGERIO CHAVES SOBRINHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 38.685-4 RODNEI DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 74.739-4 LEONARDO MARINHO MARQUES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 52.662-4 AMAURI DE OLIVEIRA GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 74.286-6 DANIEL EUGENIO MANOEL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 49.591-1 ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 71.550-8 WILLIAN RICARDO ALVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3° SGT PM RG 66.694-1 SANDRO RODRIGUES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 81.509-2 EZEQUIAS PEREIRA ANDRADE JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 53.988-2 PAULO CESAR GOMES BOTICELLO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 67.256-8 ROBERTO CARSONI FERREIRA D´OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 56.926-9 MARCONIO JACOMINI BOECHAT.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3° SGT PM RG 77.247-5 VAGNER HENRIQUE RIBEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 33.301-3 MARCOS PEREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º TEN PM RG 48.633-2 MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 59.175-0 MARCELO STEIN DE LIMA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 53.265-5 ITAMAR CRISTO NUNES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CEL PM RG 1/15143-0 RONALDO DE SOUZA CORREA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3°SGT PM RG 66.112-4 VALERIA CRISTIANE SANTOS DE ASSIS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 72.363-5 RICARDO DE PAULA SOUZA.\r\nId: 1861832\r\n"
        ],
        "1861833": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.07.2015\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDASuncional nº 1953551-1 com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 21/12/2009 a 21/02/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual,. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado, 28/07/1997 a 26/07/2002, 26/07/2007 a 23/07/2012 e tornando sem efeito o publicado no D.O. de 14/11/1997.\r\nId: 1861833\r\n"
        ],
        "1861841": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 16/07/2015\r\n- TELMA SILVA TEIXEIRA ID 2.919.731- 7 - período base de 15/10/09 a 13/10/14, 03 meses.\r\n- FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, ID 2.975.695-2 - períodos base de 12/06/93 a 10/06/98, 11/06/98 a 09/06/03, 10/06/03 a 07/06/08 e 08/06/08 a 06/06/13,12 meses. \r\n- JULIO CESAR RODRIGUES ALVES, ID 2.930.481-4 - período base de 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\nGUTEMBERG SILVA PEREIRA, ID: 2.977.555-8 - períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 06 meses.\r\nLUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, ID 564.857-2 - períodos base de 01/04/02 a 28/04/07 e 29/04/07 a 26/05/12 , 06 meses.\r\n- ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, ID 2.921.436-0 - períodos base de 01/07/96 a 29/06/01, 30/06/01 a 28/06/06, 23/01/10 a 21/01/15, 09 meses.\r\nREINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 2.970.975-0 - período base: 16/11/07 a 14/11/12, 03 meses.\r\nPAULO CESAR GOMES, ID 2.995.005- 8 - períodos base de 14/02/01 a 03/04/06 e 04/04/06 a 02/04/11, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861841\r\n"
        ],
        "1861850": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 16/07/2015 \r\n- ANA MARIA VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, ID 2.982.294-7 - períodos base de 07/12/00 a 10/12/05 e 11/12/05 a 09/12/10, 06 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, ID 2.982.165-7 - período base de 12/11/04 a 10/11/09, 03 meses. \r\n- EDUARDO SOARES DA ROCHA, ID 2.962.993-4 - períodos base de 11/06/96 a 09/06/01 e 16/07/09 a 13/07/14, 06 meses.\r\n- EDUARDO NEMER, ID: 2.968.096-4 - período base de 06/04/05 a 08/05/10, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861850\r\n"
        ],
        "1861851": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 17/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de canecas produzidas com material residual, contendo fibra de coco, através do Processo Administrativo nº E-01/036/289/2014, em favo r da empresa IVETE PRADO DE OLIVEIRA COMERCIO ME, CNPJ nº 20.055.008/0001-62 para o item único, no montante de R 129.622,25 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1861851\r\n"
        ],
        "1861855": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 16/07/2015 \r\n- RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID 2.968.485-4 - período base de 25/04/10 a 23/04/15, 03 meses.\r\n- ARI RIBEIRO DA SILVA, ID 2.991.482-5 - período base: 18/12/09 a 16/12/14, 03 meses. \r\n- MARLI CUNHA, ID 2.963.510-1 - períodos base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n- SANDY LON G. FIGUEIRA, ID: 2.961.217-9 - período base: 30/04/09 a 28/04/14, 03 meses.\r\n- ADAULIO LUCIO DE ABREU, ID 2.968.105-7 - período base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA COSTA, ID 3.002.513-3 - período base de 26/05/98 a 24/05/03 e 25/05/03 a 22/05/08, 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, ID 2.914.517-1 - períodos base de 26/04/98 a 24/04/03 e 14/11/07 a 11/11/12, 06 meses.\r\n- GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, ID 2.965.633-8 - período base de 27/02/06 a 25/02/11, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861855\r\n"
        ],
        "1861860": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.07.2015\r\n/46/2015 - DANIELLE RANGEL WAGA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n/079/2812/2015 - LEO RYOSKE HACIDUME - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/07/2015.\r\nId: 1861860\r\n"
        ],
        "1861862": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 16/07/2015 \r\n- MAURÍCIO DE MATTOS ALMEIDA, ID 2.915.124-4 - período base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n- Ulisses Gomes Pereira, ID 2.948.305-0 - períodos base de 06/04/00 a 04/04/05, 05/04/05 a 03/04/10 e de 04/04/10 a 02/04/15, 09 meses. \r\n- THADEU THEMISTOCLES B. PINTO, ID 4.372.862-6 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n- BISMARCK DA C. SANTANA JÚNIOR, ID: 2.988.762-3 - períodos base de 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 10/11/04 e de 11/11/04 a 09/11/09 , 09 meses.\r\n- RENATA SANTOS DE SÁ, ID. 4.364.787-1 - período base de 29/09/09 a 27/09/14,03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861862\r\n"
        ],
        "1861863": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 241/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Re ferência (ANEXO 01), em favor da Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 207.792,00 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1861863\r\n"
        ],
        "1861864": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 16/07/2015 \r\nMARCUS VINÍCIUS FERREIRA LEMOS, ID 2.986.846-7- período base de 15/06/04 a 17/06/09, 03 meses.\r\n- ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, ID 2.991.136-2- período base de 20/10/09 a 18/10/14, 03 meses. \r\n- ANTONIO CLÁUDIO VIALLET SILVA, ID 2.914.763-8 - período base de 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\nBIANCA GIRAFA BRAGA, ID: 5.71130-4 - período base de 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\nKÁTIA MANNARINO M. CRUZ, ID 564.687-1 - período base de 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nANTONIO ROBERTO C. CANDREVA, ID 2.931.661-8 - período base de 25/01/09 a 23/01/14, 03 meses.\r\n- ROBERTO DA SILVA LIARTH, ID 4.379.549-8 - período base de 16/04/10 a 14/04/15, 03 meses.\r\nMARIO AUGUSTO A. DE OLIVEIRA, ID 2.928.541-0 - período base de 30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861864\r\n"
        ],
        "1861865": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Processo nº E-03/015/46/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, , mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1861865\r\n"
        ],
        "1861866": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n, de exercício anterior, no valor de R 9.193,49 (nove mil cento e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, pela cessão da servidora Eliane Rodrigues da Costa Viana, competência dos meses de novembro, dezembro e 13º salário do ano de 2014, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R 78,00 (setenta e oito reais), referente ao reembolso de passagem de ônibus ao aluno MAXIMILIANO BORGES FERRI, CPF 860.907.717-91, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015\r\n, de exercício anterior do ano de 2013, no valor de R 8.447,85 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento, em face da empresa ITS Viagens e Turismo LTDA., CNPJ 03.667.498/0001-39, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R 754,04 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e quatro centavos), referente ao pagamento em face da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 14.672.885/0001-80, pela prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível para atender a demanda da Fundação, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R 138,64 (cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em face da empresa OPENSAT SISTEMA DE RASTREAMENTO 24 HORAS LTDA. CNPJ 07.435.979/0001-70, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n, de exercício anterior do ano de 2014, no valor de R 2.777,08 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e oito centavos), em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, CNPJ 34.028.316/0002-94, pela prestação de serviços de malotes, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1861866\r\n"
        ],
        "1861867": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 20/07/2015 \r\n- HUGO MONTEIRO CAMPOS, ID 2.969.078-1- período base de 04/12/08 a 02/12/13, 03 meses.\r\n- GABRIEL CORREA BORGES DE LACERDA, ID 4.364.919-0 - períodos base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses. \r\n- LUIZ FELIPE OLIVEIRA FERNANDES, ID 869.354-4 - período base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ DA S. AMARAL, ID: 2.919.982-4 - períodos base de 15/08/97 a 13/08/02, 14/08/02 a 12/08/07 e 13/08/07 a 10/08/12, 09 meses.\r\n- JOSÉ RICARDO A. DOS REIS, ID 2.962.975-6 - período base de 30/03/06 a 28/03/11,03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861867\r\n"
        ],
        "1861868": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " DE 22/07/2015 \r\n- MAGNO VIEIRA AMARO, ID: 559.782- 0 - período base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- SÉRGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, ID 2.915.345-0 - período base de 05/04/10 a 03/04/15, 03 meses. \r\n- SEVERINO GONÇALVES RAMOS, ID 2.988.207-9 - período base de 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\n- GUSTAVO SANTOS MUZITANO, ID 4.372.787-5- período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n- CLEONIR SIQUEIRA, ID 2.953.932-3 - períodos base de 06/04/05 a 04/04/10 e 05/04/10 a 03/04/15, 06 meses.\r\n- EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ID 571.187-8 - períodos base de 19/02/03 a 24/03/08, 25/03/08 a 23/03/13, 06 meses.\r\n- DOMINGOS ABILIO L. DE ABREU, ID 2.961.438-4 - períodos base de 08/11/03 a 05/11/08 e 06/11/08 a 03/01/14, 06 meses.\r\n- ILDOBERTO F. DA SILVA, ID 571.393- 5 - períodos base de 27/02/03 a 25/02/08 e 26/02/08 a 23/02/13, 06 meses.\r\n- NELSON LOPES DE MORAES JÚNIOR, ID 4.270.038-8 - período base de 06/11/06 a 04/11/11, 03 meses.\r\n- ADEMIR SOARES DA SILVA, ID 1.919.965-1 - períodos base de 26/12/98 a 03/03/04, 04/03/04 a 02/03/09 e de 03/03/09 a 01/03/14,09 meses. \r\n- CLARISSE DE SOUZA MANHÃES, ID 4.373.381-6 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID: 2.939.914-9- período base de 04/04/07 a 01/04/12,03 meses.\r\nELOÁ GONÇALVES, ID: 2.922.315-6- períodos base de 22/08/94 a 20/08/99, 21/08/99 a 18/08/04, 19/08/04 a 17/08/09, e de 18/08/09 a 16/08/14,12 meses.\r\n- PAULO CÉSAR GAMA DA MOTA, ID: 2.994.087-7-períodos base de 01/02/96 a 29/01/01, 30/01/01 a 28/01/06 e de 29/01/06 a 16/02/11,09 meses.\r\n- CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, ID: 571.291-2 períodos base de 21/02/03 a 19/02/08, e de 20/02/08 a 17/02/13,06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861868\r\n"
        ],
        "1861874": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " DE 22/07/2015 \r\n- ANDREIA VIEIRA REIS, ID: 2.954.673- 7 - períodos base de 18/08/99 a 15/08/04, 16/08/04 a 14/08/09, 15/08/09 a 13/08/14, 09 meses.\r\n- MANOEL PAULINO MORAES GOMES, ID 571.332-3 - período base de 24/02/03 a 22/02/08, 03 meses. \r\n- PAULO HENRIQUE N. RABELLO, ID 2.920.116-0 - períodos base de 08/05/05 a 06/05/10, e de 07/05/10 a 05/05/15, 06 meses.\r\nANDRÉA DA FONSECA CINELLI MARTINS, ID 2.981.096-5 - períodos base de 21/08/99 a 18/08/04, 19/08/04 a 17/08/09, e de 18/08/09 a 16/08/14,09 meses.\r\nJABES DE PAIVA PONTES, ID 2.991.205-9 - períodos base de 26/09/93 a 24/09/98, 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08, e de 22/09/08 a 20/09/13 ,12 meses.\r\nFRANKLIN DE OLIVEIRA ALVES, ID 2.922.863-8 - período base de 04/06/07 a 01/06/12, 03 meses.\r\nANDRÉ GALVÃO BANAR, ID 2.947.178-8 - período base de 04/04/10 a 02/04/15 ,03 meses.\r\nIZETE GONZAGA, ID 2.982.013-8 - período base de 17/02/09 a 15/02/14, 03 meses.\r\n- CRISTINA SIMÕES DA S. RELVAS, ID 2.920.215-9 - período base de 19/08/09 a 17/08/14, 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE L. GOMES DA SILVA, ID 2.932.390-8 - período base de 05/06/07 a 02/06/12, 03 meses.\r\n- PAULO FERNANDO GOMES, ID 2.988.115-3 - período base de 30/12/09 a 28/12/14, 03 meses.\r\n- MARISE SANTIAGO S. DO ESPÍRITO SANTO, ID: 2.920.203-5-período base de 14/10/97 a 01/11/02, 02/11/02 a 31/10/07 e de 01/11/07 a 29/10/12, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1861874\r\n"
        ],
        "1861876": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 16/07/2015\r\nIZAIDES SALIM JÚNIOR, ID Funcional nº 2.978.533-2 - períodos base de 01/03/1993 a 27/02/1998, 28/02/1998 a 26/02/2003, 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013, 12 meses. \r\n- ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional nº 2.985.178-5 - períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012, 12 meses.\r\n- RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID Funcional nº 2.937.275-5 - período base de 20/01/2008 a 17/01/2013, 03 meses.\r\nHEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6 - período base de 28/07/1986 a 26/07/1991, 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nIZAIDES SALIM JÚNIOR, ID Funcional nº 2.978.533-2 - o Despacho de 07/02/15, publicado no D.O. de 16/03/2015, através do Processo nº E- 09/197/73/2014, que concedeu 12 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 29/02/1993 a 27/02/1998, 28/02/1998 a 26/02/2003, 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013, face erro.\r\n- ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional nº 2.985.178-5 - o Despacho de 18/01/15, publicado no D.O. de 23/01/2015, através do Processo nº E- 09/288/63/2014, que concedeu 12 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 31/09/2002, 01/10/2002 a 30/09/2007 e 31/09/2007 a 28/09/2012, face erro.\r\n- RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID Funcional nº 2.937.275-5 - o Despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010, através do Processo nº E-09/213/53/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes ao período base de 10/06/2003 a 07/06/2008, face erro.\r\n- HEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6 - o Despacho de 30/12/1991, publicado no D.O. de 07/01/1992, através do Processo nº E-09/1019/410/91, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes ao período base de 28/07/1986 a 26/07/1991, face extravio de processo.\r\nId: 1861876\r\n"
        ],
        "1861880": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/04/2015\r\nProc. nº E-09/374/006/2015\r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/10/1992 a 27/09/2012.\r\nLeia-se: ...períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 08/11/2002, 09/11/2002 a 07/11/2007 e de 08/11/2007 a 05/11/2012.\r\nId: 1861880\r\n"
        ],
        "1861885": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARCOS GIRAO MENESCAL, Id Funcional nº 28771907/1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/05/2007 a 07/05/2012.\r\nId: 1861885\r\n"
        ],
        "1861886": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.07.2015\r\na despesa referente à aquisição de reagentes de consumo e material de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2014, em favor das empresas DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS, CNPJ nº 02.016.542/0001-88, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), CENACLIN-CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA, CNPJ nº 08.955.137/0001-01, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 07.978.528/0001-89, no valor de R 24.428,30 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 31.864.051/0001-95, no valor de R 95.054,80 (noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 05.035.010/0001-86, no valor de R 48.026,00 (quarenta e oito mil vinte e seis reais), MASTERLAB COMERCIAL LTDA CNPJ nº 12.235.794/0001-51, no valor de R 450.303,14 (quatrocentos e cin quenta mil trezentos e três reais e quatorze centavos), ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.321.971/0001- 08, no valor de R 113.657,43 (cento e treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) e ALL- LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ n º 14.045.398/0001-97, no valor de R 116.191,90 (cento e dezesseis mil cento e noventa e um reais e noventa centavos)\r\nId: 1861886\r\n"
        ],
        "1861887": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R 2.851,83 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), referentes à 16ª medição de serviços, 15ª etapa, relativo aos serviços executados, no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de Nova Linha de recalque, a partir do Booster Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato n° 059/2013.\r\nId: 1861887\r\n"
        ],
        "1861889": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nda servidora identidade funcional nº 5007199-8, Analista de Finanças Públicas, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015.\r\nId: 1861889\r\n"
        ],
        "1861891": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/22012, em nome da servidora , Agente de Fazenda 2ª Categoria, matrícula nº 183.966-1.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/01/2015.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/12/2014.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 23/03/2015.\r\nId: 1861891\r\n"
        ],
        "1861957": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1861957\r\n"
        ],
        "1861959": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1861959\r\n"
        ],
        "1861960": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO, ID nº 2.967.752-1, matrícula nº 810.730-2, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\nLUCIA GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO ZANARDI, ID nº 2.963.876-3, matrícula nº 267.113-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, ID nº 2.936.035-8, matrícula nº 257.254-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/01/2015.\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, ID nº 2.976.382-7, matrícula nº 289.841-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/04/2015.\r\nREIS WEYLL FIGUEIREDO, ID nº 2.928.076-1, matrícula nº 295.175-4, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nD'ARTAGNAN JOSÉ RIBEIRO CATÃO, ID nº 2.963.915-8, matrícula nº 268.552-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 31/05/2015.\r\n, ID nº 2.955.521-3, matrícula nº 268.777-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/04/2015.\r\nANTONIO FRANCISCO MÔNACO, ID nº 2.995.866-0, matrícula nº 803.347-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/06/2015.\r\n, ID nº 2.912.721-1, matrícula nº 258.527-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de polícia, a partir de 04/05/2015.\r\nANDRE LUIS FRAGA GOMES CARNEIRO, ID nº 2.981.006-0, matrícula nº 193.158-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 28/02/2012.\r\nVALÉRIA FORTUNATO BARBOSA, ID nº 2.948.197-0, matrícula nº 819.849-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/06/2014.\r\n, ID nº 2.919.607-8, matrícula nº 264.680-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/02/2015.\r\nCARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, ID nº 2.941.214-5, matrícula nº 265.457-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/05/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MENDES, ID nº 2.953.624-3, matrícula nº 265.662-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/01/2014.\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, ID nº 2.957.416-1, matrícula nº 853.073-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/05/2015.\r\nJORGE LUIZ DE ARAGÃO GONÇALVES, ID nº 2.973.694-3, matrícula nº 269.935-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/04/2015.\r\nPEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, ID nº 2.927.297-1, matrícula nº 258.174-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/06/2015.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, ID nº 2.980.604-6, matrícula nº 181.093-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/02/2015.\r\n, ID nº 2.961.003-6, matrícula nº 258.579-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/07/2014.\r\nPAULO ROBERTO VILLAS BOAS, ID nº 2.954.369-0, matrícula nº 263.108-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/03/2015.\r\nMONICA MATTOS DO NASCIMENTO, ID nº 2.957.453-6, matrícula nº 268.823-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1861960\r\n"
        ],
        "1861964": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07//2015\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.896,00 (seis mil oitocentos e noventa e seis reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 126/15, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 60/63, e na forma da Autorização às fls. 64 e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1861964\r\n"
        ],
        "1861965": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1861965\r\n"
        ],
        "1861975": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1861975\r\n"
        ],
        "1861992": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 010/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 574.943,44 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da DARWIN ENGENHARIA LTDA., referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA ADAPTAÇÕES DA ETA DE SAPUCAIA FACE À ESTIAGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL”.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1861992\r\n"
        ],
        "1861993": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 23/07/2015\r\n\r\n- DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - 186 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\n- DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n- DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - o despacho de 11/12/1990, publicado no DORJ de 12/12/1990, que concedeu averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/10840/702/1990, face o extravio do processo original.\r\nDIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - o despacho de 20/11/1998, publicado no DORJ de 24/11/1998, através do Proc. nº E- 09/3398/1052/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face o extravio do processo original.\r\n- DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID Funcional n° 2.953.518-2 - o despacho de 15/08/2011, publicado no DORJ de 17/08/2011, através do Proc. nº E- 09/221/1216/2011, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1861993\r\n"
        ],
        "1861999": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no modelo de planta nº 194053.2103529, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo N10 RD 340\r\nChassi: MBB OF-1721 L 4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 166036.92082391, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Mega Plus com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 35 passageiros em pé. \r\nObs: Veículo sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta n° 21033565, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Mega Plus com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1621 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.150mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 10798136, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 sem cobrador; plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 10779604, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10800073, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MB O-500 RS\r\nDistância entre eixos: 7.790mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 062A, requerido por Marcarello Carrocerias e Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Granvia com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 10804008, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: VW 9.160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1861999\r\n"
        ],
        "1862003": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, ID Funcional n° 2701587-4. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\nId: 1862003\r\n"
        ],
        "1862022": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidores SILAS DA SILVA VIEIRARAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, ISAP, IDF 5000856-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ISAP, matrícula 867.961-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor CREMIR COSME MARQUESISAP, matrícula 963.518-6, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1862022\r\n"
        ],
        "1862023": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar supra, em face de RONALDO CARNEIRO DOS SANTOSIDF 20061463, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados. \r\nId: 1862023\r\n"
        ],
        "1862026": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0118/2014 com a EMPRESA IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda, na Rua da Quitanda nº 129, Centro, no Município do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n5\r\nFica advertida a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA LTDA, por motivo de pendência na conclusão das obras e do descumprimento dos percentuais estabelecidos no cronograma físico-financeiro vigente do Contrato nº 0057/2014, referente às obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis.\r\nId: 1862026\r\n"
        ],
        "1862048": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.07.2015\r\nPATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, Odontóloga, matr.08/106.122-8, ID Funcional nº 2131527 - o pedido formulado pela servidora, referente ao pagamento de 1/3 de férías não gozadas, relativas aos exercícios de 2012 e de 2013, face Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1862048\r\n"
        ],
        "1862068": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2015\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO,uncional nº 4351849-4 com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI. CONCEDOde acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- EDUARDO BARRETO ESPÍNDOLA SANTOSuncional nº 4385053Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- MARCUS REIS VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384222-4. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1862068\r\n"
        ],
        "1862071": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2015\r\na cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34.011-7, ID nº 6079016, Técnico Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1862071\r\n"
        ],
        "1862073": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLÁUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.623-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULA SOARES BRANDÃO, Professor Assistente, matr. nº 38.979-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THAIS VIANNA MAIA BARCELLOS, Professor Assistente, matr. nº 38.453-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.809-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.628-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à KELLEN DIAS DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 38.952-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLAUDIA MERCEDES MORA CÁRDENAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.892-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 35.138-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LEONARDO MARICATO MUSMANNO, Professor Assistente, matr. nº 38.916-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 22.07.2015\r\n- SÉRGIO MURILO DOS SANTOS, matr. nº 25.435-9/ID nº 3230504-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32.995-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ; com o cargo de Enfermeiro, matr. nº 2186413 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1862073\r\n"
        ],
        "1862074": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2015\r\na contar de 16/10/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de LUCIA GOMES PEREIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.915-9, ID nº 25655493, aposentado através da Portaria SRH nº 367/2006, publicado no D.O. de 20/12/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e 06/09/2012, publicados nos D.Os. de 06/01/2010 e 11/09/2012.\r\nId: 1862074\r\n"
        ],
        "1862078": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. nº 189.149-8.\r\no despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARILZA RAFAEL DA SILVA, mat. nº 163.877-84.\r\no despacho de 13/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, mat. nº 161.799-2.\r\no despacho de 10/10/2012, publicado no 15/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, mat. nº 505.355-8.\r\no despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA ROSA DE SOUZA, mat. nº 163.482-3.\r\no despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, mat. nº 235.706-9.\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ANA VITÓRIA DA SILVA, mat. nº 231.657-8.\r\no despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ELZA ALVES CUNHA MARLETTA, mat. nº 236.989-0.\r\no despacho de 26/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, mat. nº 1.208.912-4.\r\no despacho de 20/03/2012, publicado no D.O. de 27/03/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5.\r\no despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 13/03/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor LEONARDO OLIVEIRA, mat. nº 182.334- 3.\r\no despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora REGINA COELE CORRÊA DE SOUZA ROCHA, mat. nº 194.764-7.\r\no despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, mat. nº 245.747-1.\r\no despacho de 27/04/2012, publicado no D.O. de 11/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 238.487-3.\r\no despacho de 27/11/2012, publicado no D.O. de 06/12/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor JOSÉ BARTOLAZI ZANON, mat. nº 165.491-2.\r\no despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora RUTH MARIA FERREIRA, mat. nº 186.817-3.\r\no despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARI GARANI DE SOUZA, mat. nº 236.507-0.\r\no despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL, mat. nº 519.724-9.\r\no despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 17/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.160-6.\r\nId: 1862078\r\n"
        ],
        "1862079": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 23/07/2015\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL 1957447- 92º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relative 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940569- 3. AUTORIZO, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998. \r\nId: 1862079\r\n"
        ],
        "1862084": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVAo despacho de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, referente licença especial.\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, ID. 19920644. Período-base de 17/10/2008 a 14/10/2013.\r\n, ID. 43826962. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43695710. Período-base de 28/09/2008 a 25/09/2013.\r\n, ID. 20091842. Período-base de 08/04/2010 a 06/04/2015.\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. 19790651. Período-base de 28/09/1998 a 26/09/2003.\r\nE-21/064.098/2015 - MARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, ID. 19790651. Período-base de 27/09/2003 a 13/10/2009.\r\n, ID. 43672477. Período-base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43819125. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43369421. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\nGILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ID. 20032021. Período-base de 24/05/2010 a 21/06/2015.\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período-base de 02/03/2005 a 07/04/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1862084\r\n"
        ],
        "1862091": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WERTHER HUMBERTO COSTA.\r\n- ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nDE 14/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEVERINO BEZERRA MENTOR.\r\n- CELSO FERREIRA DE CARVALHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n- ADEMIR ALMEIDA.\r\nDE 15/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRAPHAEL DEL PINO COSTA.\r\n- EDSON JABORANDY.\r\n- ARLENE RODRIGUES VIANA.\r\n- ANTONIO VENTURA.\r\n- RUBEM DE AVILA TERRA.\r\n- EDNA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\nDE 16/07/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/07/2015\r\n- EDITH AZAMBUJA DE LACERDA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEWTON ALVES DE SOUZA.\r\n- JOSÉ SILVA.\r\n/07/2015\r\nFOI PROVIDENCIADA A EXCLUSÃO DA PENSÃO.\r\nId: 1862091\r\n"
        ],
        "1862092": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AUGUSTO MARTINS.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.\r\n- WILSON PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n- WALMIR JOÃO DE SOUZA ALMEIDA.\r\n- JOSÉ CONCESSO RAMOS.\r\n- JOAQUIM CANDIDO DA SILVA.\r\n- SILVINO RODRIGUES DA SILVA.\r\nId: 1862092\r\n"
        ],
        "1862093": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO SANTOS RIBEIRO.\r\n- FRANCISCO TRAJANO GUIMARÃES UCHOA.\r\n- IVAN AZEREDO FREIRE FILHO.\r\nATTILIO SANTOS GOMES.\r\n- MARIO PERES.\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA.\r\n- ALMIR FABRICIO.\r\n- FELIZARDO GUEDES REIS.\r\n- GRACIOSA TEIXEIRA CLEMENTE.\r\n- VALTER MARQUES DA SILVA.\r\n- CARLOS ALVES DE FREITAS.\r\n- SEBASTIÃO FERNANDES CADILHE.\r\n- EDSON COSTA.\r\n- JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO.\r\n- SERGIO ALVES DA FONSECA.\r\n- CARLOS COSTA DE JESUS.\r\n- OSCAR DA SILVA.\r\n- TUFI NANCIFE.\r\n- WILSON FERNANDO GOMES.\r\n- ERENILDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n- VILBERTE DE MORAIS.\r\n- WILSON DUARTE ABREU.\r\n- JOSÉ RODRIGUES.\r\n- DOMICIO DA COSTA.\r\n- SALVADOR ALVES DE SOUZA.\r\n- CELSO GOMES DA SILVA.\r\n- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- IVONE DA SILVA TENORIO.\r\n- MARIO BACELLAR DOS SANTOS\r\nId: 1862093\r\n"
        ],
        "1862096": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R 1.914,74(mil novecentos e catorze reais e setenta e quatro centavos), em favor do beneficiário , matrícula 86-9, ID 4354444-4, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1862096\r\n"
        ],
        "1862098": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, 2788-8, ID Funcional 40173976, 3 (três) meses referente ao 6º quinquênio (período base 10/08/2007 a 07/08/2012 o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n2º quinquênio - período base 15/08/1987 a 13/08/1992 para 15/08/1987 a 12/08/1992;\r\n3º quinquênio - período base 14/08/1992 a 12/08/1997 para 13/08/1992 a 11/08/1997;\r\n4º quinquênio - período base 13/08/1997 a 11/08/2002 para 12/08/1997 a 10/08/2002;\r\n5º quinquênio - período base 12/08/2002 a 10/08/2007 para 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nos despachos de 18/06/1996 - D.O. de 18/07/1996 e de 31/07/2009 - D.O. de 04/08/2009.\r\nRONI SIQUEIRA ROSA,Id. Func., louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.19. \r\nARNALDO FLORENCIO DOS SANTOS, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\nMARILDA PEIXOTO RIBEIRO, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\nANA MARIA MARINS CARDOSO, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\no pedido da servidora , louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\nERIDAY BOTELHO LUDWIG, Id. Func., louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\no pedido da servidora , louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\nMARINETE GASPAR HENRIQUE, Id. Func., louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\no pedido da servidora , louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.17. \r\no pedido da servidora , louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\nANA IORIO RODRIGUES, Id. Func., louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.16. \r\nDE 23/07/2015\r\n, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 85-1, ID 43851126, 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 23/07/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1862098\r\n"
        ],
        "1862099": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.07.2015\r\nFRIGOXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA cancelamento do registro do SIE/RJ nº 1188, classificado como Matadouro de bovinos.\r\nDE 21.07.2015\r\nSABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - SIE 1206 registro dos produtos listados à fls. 89.\r\na alteração do rótulo do produto linguiça de carne suína defumada.\r\nOSVANDO ANTONIO LUCHO JUNIOR o registro dos produtos Filé de truta defumada, Truta eviscerada congelada e Filé de truta congelado.\r\nId: 1862099\r\n"
        ],
        "1862102": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2015\r\n- FRANÇOISE SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 43237690, vínculo 1, mat. n° 937.831-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ALINE CUNHA RENNE DE MENEZES, ID Funcional nº 43698395, vínculo 1, mat. n° 956.080-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- DANIELE DE SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 44272804, vínculo 1, mat. n° 975.181-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/05/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- VIVIANE DE SALES ANDRADE, ID Funcional nº 42835216, vínculo 3, mat. n° 3.042.319-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/07/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- ROBERTA JARDIM COUBE, ID Funcional nº 17634920, vínculo 1, mat. n° 971.456-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/09/2014, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1862102\r\n"
        ],
        "1862108": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/07/2015\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nLEADER.COM.BR S.A .\r\nLEADER.COM.BR S.A .\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\n- LEADER.COM.BR S.A .\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\n- LEADER.COM.BR S.A .\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1862108\r\n"
        ],
        "1862109": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da empresa Lógica Tecnologia Ltda, referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, dos serviços de locação de equipamentos de informática, no valor de R 77.538,86 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reis e oitenta seis centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1862109\r\n"
        ],
        "1862110": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 1.429.938,57 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referentes à 78ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/09/2014 a 23/10/2014, serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\nId: 1862110\r\n"
        ],
        "1862111": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2015\r\n- PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 04.07.2015. \r\nDE 07.07.2015\r\n- ALINE COSME VIEIRA DA SILVA - pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar de 20.07.2015. \r\n- CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar de 16.07.2015. \r\nId: 1862111\r\n"
        ],
        "1862112": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.07.2015\r\n- DANIELA RABELLO DA CUNHA - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar de 15.07.2015.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 15.07.2015. \r\nId: 1862112\r\n"
        ],
        "1862114": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2015, referente à aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 82.632,00 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais), à empresa FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. pelo Lote 01.\r\nId: 1862114\r\n"
        ],
        "1862121": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 02/06/2009, os proventos da servidora ILDA NOEMI RUFINO NASCIMENTO, matricula 111-5, cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 1862121\r\n"
        ],
        "1862138": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa nscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1862138\r\n"
        ],
        "1862146": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-06/004/100/2015 - ANA PAULA RODRIGUES MORAES o tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17024090.1.00039/14-6 - NIT 1263568562-4, emitida em 11/06/2015, num total de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias.\r\nId: 1862146\r\n"
        ],
        "1862148": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2015, objeto do processo nº E-006/083/2015. a despesa.\r\nId: 1862148\r\n"
        ],
        "1862186": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 070/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo nº E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., no valor de R 2.017.010,92.\r\n\r\nId: 1862186\r\n"
        ],
        "1862227": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe - 2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 192, de 14 de outubro de 2013.\r\nId: 1862227\r\n"
        ],
        "1862248": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\n- ROSA HERINGER MENEZES, mat. n° 283.409-1, Prof. Doc. II, período-base de 01/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- SIRLÉA PAULA DE AZEVEDO, mat. n° 5.020.503-8, Agente Administrativo de Secretaria, período-base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n- FABIO SAMPAIO FONTES, mat. n° 915.143-2, Prof. Doc. I, período-base de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES SIQUEIRA MENDES, mat. n° 942.287-4, Prof. Doc. I, período-base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- MARIA ISABEL CUSTÓDIO DA COSTA, mat. n° 272.905-1, Servente II, período-base de 28/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- ELIANE CUNHA TAVARES LOBATO, mat. n° 913.760-5, Prof. Doc. I, período-base de 14/05/2009 a 03/06/2014.\r\n- GUSTAVO MEDEIROS RANGEL, mat. n° 952.255-8, Prof. Doc. I, período-base de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- MAX LUIZ LOPES SONEGHET, mat. nº 243.777-0, Prof. Doc. I, período-base de 21/05/2005 a 05/07/2010.\r\n- MÔNICA BRISON PIRES, mat. nº 246.105-1, Prof. Doc. II, período-base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- QUELEN LOPES GOMES, mat. nº 927.472-1, Prof. Doc. I, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES, mat. nº 918.852-5, Prof. Doc. I, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, mat. nº 281.433-3, Prof. Doc. II, período-base de 18/07/2008 a 07/10/2013.\r\n- CLAUDIMEIA DA CONCEIÇÃO MOURA, mat. nº 274.080-1, Merendeira, período-base de 17/11/2007 a 16/11/2012.\r\n- SARA SIMÕES SILVEIRA, mat. nº 832.289-3, Prof. Doc. I, período-base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n- CASSIA REGINA LOPES CARDOSO, mat. nº 958.755-1, Prof. Doc. I, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- JULIANA APARECIDA HABEL, mat. nº 916.317-1, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2010 a 14/03/2015.\r\n- CRISTIANE ALVES DINIZ NOGUEIRA, mat. nº 5.012.876-8, Prof.Doc. II, período-base de 08/12/2009 a 02/01/2015.\r\n- MARY HOTTZ BACHINNI, mat. nº 950.843-3, Prof. Doc. I, período-base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, mat. nº 803.803-6, Prof. Doc. II, período-base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- NAMIR CORREA DE ANDRADE, mat. nº 252.410-6, período-base de 07/01/2009 a 06/01/2014.\r\n- ANA FÁTIMA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA, mat. nº 5.013.109-3, Datilógrafo, períodos base de 12/05/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- MARY HOTTZ BACHINI, mat. nº 920.082-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ASSED DA SILVA COROA, mat. nº 199.493-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/09/1982 a 31/08/1987, de 01/09/1987 a 31/08/1992 e de 01/09/1992 a 31/08/1997.\r\n- MARTA DE MENEZES MIRANDA, mat. nº 827.524-0, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JESSE CONCEIÇÃO CUNHA, mat. nº 249.362-5, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/1986 a 18/06/1991, 13/06/1996 a 12/06/2001, 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- SIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES, mat. nº 958.850-0, Prof. Doc. I, períodos base de 12/12/1990 a 11/12/1995, 12/12/1995 a 11/12/2000, 12/12/2000 a 11/12/2005 e de 12/12/2005 a 11/12/2010.\r\n.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 16/07/2015\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.131-5, período-base de 04/04/2008 a 27/04/2013.\r\n- JACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.874-4, período-base de 23/04/2008 a 22/04/2013.\r\n- MARIANA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.963-8, período-base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\n- DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.669-5, período-base de 03/09/2008 a 02/09/2013.\r\n- GLEICY SOARES AMADEU, Agente Administrativo I, mat. nº 5.006.852-1, período-base de 06/07/2008 a 12/07/2013.\r\n- ALINE MARIA SILVA SERTORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.397-7, período-base de 26/02/2007 a 10/03/2012.\r\n- SANDRA ELIANE NEVES WANDERLEY, Prof. Doc. II, mat. nº 805.330-8, período-base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n- PRISCILA LIMA DA SILVA TIBURCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.448-8, período-base de 11/02/2008 a 19/02/2013.\r\n- SIMONE LIMA MACIEL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 948.590-5, período-base de 10/10/2008 a 09/10/2013.\r\n- LUIZ CARLOS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.714-4, período-base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- ROSARIA DE FATIMA MARTINS VIEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.455-7, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ELIANA DA SILVA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.869-4, período-base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- REGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.735-9, período-base de 24/01/2010 a 23/01/2015.\r\n- SILVANA BERTOLDO RAIMUNDO ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.572-0, período-base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- KELLY DE OLIVEIRA PONTES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.488-7, período-base de 21/01/2010 a 31/01/2015.\r\n- FABIANA LOURES RODRIGUES VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.099-2, período-base de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n- HILTON SILVA NETO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.445-8, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ANA MARIA ALVES SALES NEVES DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.479-7, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- FRANCINETI DA SILVA MATTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.446-6, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- APARECIDA DE PAULA COSTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.457-3, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- REGIANE GABRIEL ALVES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.494-6, período-base de 17/03/2008 a 23/05/2013.\r\n- LILIAN VIDAL GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.593-7, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- NADJANAIRA RACHID LAVORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.935-8, período-base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.134-7, período-base de 14/06/2010 a 13/06/2015.\r\n- BARBARÁ PROENÇA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.970-1, período-base de 07/06/2010 a 01/07/2015.\r\n- IARA ANDRADE SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.825-7, período-base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 275.113-9, períodos base de 21/04/1999 a 22/06/2004 e de 12/05/2006 a 04/07/2011.\r\n- FLORINDA EMERENCIANA DE ABREU, Servente, mat. nº 271.824-5, períodos base de 01/07/2002 a 29/08/2007 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- SIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.585-2, períodos base de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- SUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.368-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARA VIDAL CATARINO MAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.334-0, períodos base de 20/07/1996 a 06/09/2001, de 07/09/2001 a 14/11/2006 e de 13/11/2006 a 23/11/2011.\r\n- CATIA MARIA MACEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9, períodos base de 24/09/1995 a 21/11/2000, 22/11/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 21/11/2010.\r\n- VITORIA APARECIDA GARRAT RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 275.083-4, períodos base de 17/09/1998 a 22/10/2003, 23/11/2003 a 21/11/2008 e de 22/11/2008 a 21/11/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO ROBERTO BOTELHO TELHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.320-4, períodos base de 13/02/1987 a 12/02/1992, 31/03/1998 a 30/03/2003, 31/03/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- REGINA LUCIA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.084-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MEURIS REGINA RODOLPHI PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.746-5, período-base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MEURIS REGINA RODOLPHI PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.999-9, período-base de 02/09/2009 a 01/09/2014\r\n- ARLANIA TEIXEIRA VOGAS, Servente, mat. nº 276.394-4, período-base de 01/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- ZENITH OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.019.659-1, período-base de 03/09/2008 a 02/09/2013.\r\n- JANDIRA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.638-1, período-base de 26/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- PRISCILA DE CARVALHO BERÇÓT BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.153-1, período-base de 08/08/2009 a 21/09/2014.\r\n- ANDREA CASTRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.395-9, período-base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- PEDRO ALEX DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.181-5, período-base de 08/08/2006 a 02/10/2011.\r\n- PEDRO ALEX DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.820-0, período-base de 08/08/2006 a 02/10/2011.\r\n- JOCILÉIA BARROZO VON HELD CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.359-5, período-base de 18/02/2010 a 24/03/2015.\r\n- SILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.097-9, período-base de 14/06/2010 a 13/06/2015.\r\n- ROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.800-1, período-base de 02/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- NILZA MARIA RIBEIRO NETO, Merendeira, mat. nº 5.001.305-1, período-base de 25/05/2010 a 13/06/2015.\r\n- MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.984-9, período-base de 27/05/2010 a 25/06/2015.\r\n- EDUARDO JOSÉ DE SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.609-9, período-base de 30/03/2009 a 31/08/2014.\r\n- JOCIMAR BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.640-7, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 246.545-8, período-base de 04/07/2010 a 03/07/2015.\r\n- GABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.862-7, período-base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- BRUNO POEYS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.704-9, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- BRUNO POEYS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.273-2, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- ISABELA RABELLO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.680-4, período-base de 02/10/2009 a 01/10/2014.\r\n- DELAINE MOTTA LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.748-1, período-base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- ANÁLIA DE QUEIROZ GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.421-2, período-base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- FERNANDO MARTINS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.044-2, período-base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.719-6, período-base de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.009-9, período-base de 30/06/2006 a 29/07/2011.\r\n- LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.955-9, período-base de 31/05/2010 a 24/06/2015.\r\n- MARIA OLÍVIA CARREIRO JACOMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.768-2, período-base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.259-6, período-base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ANADIA MARIA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.112-0, período-base de 12/07/2009 a 27/07/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.472-9, período-base de 25/08/2004 a 22/05/2015.\r\n- LUCIA RODRIGUES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.003-4, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- GILSON DA SILVA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.138-3, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- EDSANI DA SILVA LIMA BARBOZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.134-2, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- MARINA LENGRUBER DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.882-5, período-base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, período-base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- LUDMILLA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.659-3, período-base de 03/03/2010 a 15/04/2015.\r\n- CÁTIA MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.676-1. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/02/2000 a 06/02/2005, 07/02/2005 a 10/03/2010 e de 11/03/2010 a 10/03/2015. \r\nId: 1862248\r\n"
        ],
        "1862268": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/200.451/20108\r\n...\r\n...\r\nId: 1862268\r\n"
        ],
        "1862271": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2015\r\n- ELIANE PEREIRA DE SOUSA ANTUNES, ID Funcional nº 36073660/1, Prof. Doc. I. o processo.\r\n- ANA CRISTINA MORAES DA COSTA, ID Funcional nº 36573167/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2015.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2015.\r\n- ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, ID Funcional nº 39352366/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/07/2015. \r\n- ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, ID Funcional nº 39352366/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2015.\r\n- BEATRIZ MATEUS PEREIRA, ID Funcional nº 42035198/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2015. \r\n- DANIELE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43932614/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2015.\r\n- FABIANO DE BONIS DE BRITO, ID Funcional nº 50089390/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2015.\r\n- FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID Funcional nº 40730263/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2015.\r\n- JULIANA BEZERRA GOMES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43383653/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2015.\r\n- LARISSA BUARQUE PEREIRA, ID Funcional nº 5593328/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/07/2015.\r\n- LEILA CRISTINA PINTO PIRES, ID Funcional nº 43920985/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2015. \r\n- LUCIANO PRADO DA SILVA, ID Funcional nº 43844901/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2015.\r\n- MARIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA, ID Funcional nº 42603242/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2015.\r\n- MARCELO GUEDES GUIMARAES, ID Funcional nº 41888561/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2015.\r\n- MARCELO GUEDES GUIMARAES, ID Funcional nº 41888561/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2015.\r\n- NEI JORGE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 43429840/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2015.\r\n- PEDRO FERNANDES FOGEL, ID Funcional nº 43881769/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2015.\r\n- ROBERTA DE SOUZA BORGES, ID Funcional nº 34930469/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2015.\r\n- ROBERTA DE SOUZA BORGES, ID Funcional nº 34930469/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2015.\r\n- RODRIGO FERNANDES MORAIS, ID Funcional nº 44137273/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2015.\r\n- RODRIGO FERNANDES MORAIS, ID Funcional nº 44137273/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2015.\r\n- RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, ID Funcional nº 50240080/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2015.\r\n- RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, ID Funcional nº 50240080/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2015.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50067575/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2015.\r\n- THIAGO NORTON SILVA, ID Funcional nº 41738632/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1614/90, LEI Nº 5539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AGATHA ARNAUS REIS, ID Funcional nº 50141929/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2015.\r\n- FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 50140868/1, Analista Executivo, a partir de 01/07/2015.\r\n- RODRIGO CAVALCANTI DE SOUZA, ID Funcional nº 50140868/1, Analista Executivo, a partir de 01/07/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI Nº 6114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA ADELAIDE SILVA CARVALHAL, ID Funcional nº 36373060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2014.\r\n- ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, ID Funcional nº 40285812/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2014. \r\n- ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, ID Funcional nº 40285812/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014. \r\n- ANGELA MARIA GARCIA BACKER, ID Funcional nº 35600349/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando- se o Despacho de 12/06/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015.\r\n- ANOIR MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 33907455/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n- CARLOS AUGUSTO CORREA, ID Funcional nº 35693177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n- CARLOS JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 39426149/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2014.\r\n- CILEDA SODRE DE MORAES, ID Funcional nº 40499430/2, Prof. Assist. de Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2014.\r\n- FRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, ID Funcional nº 37480278/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- GEDALVA MARIA BENTES SANTOS PIRES, ID Funcional nº 5559898/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- IONE MACIEL CARDOSO, ID Funcional nº 38096749/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- JOSIAS DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 34891900/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2014.\r\n- LUZIA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 33319626/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2013.\r\n- MARIA CELESTE FERREIRA, ID Funcional nº 32755821/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, ID Funcional nº 33545596/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES TAVARES, ID Funcional nº 34335579/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014. \r\n- MARIA HELENA DA SILVA, ID Funcional nº 41204549/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\n- MARIA JOSE DA COSTA GONÇALVES, ID Funcional nº 5665086/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013. \r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROCO, ID Funcional nº 38856042/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2014.\r\n- MARIA RITA DOMIS CAMARGO, ID Funcional nº 40960455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/98. \r\n- MARLENE JOSE DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional nº 32927517/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013, revogando-se o Despacho de 12/06/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015.\r\n- MARIA TEREZA DE ANDRADE, ID Funcional nº 36205940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- NAIR TEIXEIRA, ID Funcional nº 33940266/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- PAULO VENDRAMI, ID Funcional nº 40202771/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2014.\r\n- RITA DE CASSIA CARREIRO TATAGIBA, ID Funcional nº 33267723/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2014.\r\n- ROSA MARIA SANTOS GOMES, ID Funcional nº 40245284/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- ROSANE MONSERRATH BATISTA GARCIA, ID Funcional nº 38080150/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014.\r\n- SEBASTIANA CAMILA DA CRUZ, ID Funcional nº 37129422/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\n- SUERLY DE AQUINO GRIPP, ID Funcional nº 41058720/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n- TERESINHA BIANCA DE CARVALHO CHAFFIN, ID Funcional nº 1154974/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2001.\r\n- THEREZINHA DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 34461060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2003.\r\n- VALCILEA VILLELA PEREIRA, ID Funcional nº 38659026/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- ZULEIKA ALVES DA ROCHA, ID Funcional nº 40462749/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2013.\r\n- ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, ID Funcional nº 38007924/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 31/07/78; 05/09/78 a 03/12/78; 11/01/79 a 26/01/79; 16/07/79 a 06/08/79; 11/07/80 a 08/05/81; 08/06/82 a 19/08/83; 17/04/84 a 01/08/84; 01/08/85 a 11/12/85; 01/04/86 a 25/10/86; 11/03/87 a 09/04/87 e de 01/09/87 a 01/02/88, num total de 1.557 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CESAR ALBERTO ALVES, ID Funcional nº 32564929/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/94 a 08/02/98, num total de 1.412 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 14/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDINEZ FERREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 33643881/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 16/12/77; 17/12/77 a 14/11/78 e de 12/09/79 a 02/01/80, num total de 490 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/ Aux. de PCP, desprezando-se o período de 01/12/77 a 16/12/77, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ELIETE FERNANDES ANGELO, ID Funcional nº 33632170/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/88 a 02/03/89 e de 01/10/89 a 08/02/98, num total de 3.052 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 31/12/83, que poderá, mediante Declaração de Frequência, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 09/02/98 a 31/10/99; de 01/12/2007 a 31/12/2007; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/12/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/05/2011 a 30/06/2011 e de 01/08/2011 a 31/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA APARECIDA MOTA ECCARD, ID Funcional nº 36817252/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 30/09/2007, num total de 2.040 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 01/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA SOARES CARVALHO DE ARAUJO, ID Funcional nº 34085068/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/91 a 31/08/94, num total de 1.214 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVANAS DE LIMA BRITO, ID Funcional nº 37249452/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- JADIR DO AMPARO ALVARENGA, ID Funcional nº 32805250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2009, retificando-se o Despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\n- JOSE ANTONIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33280223/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/82 a 07/10/82; 03/01/83 a 16/09/83; 01/10/83 a 30/10/86; 01/06/87 a 31/08/87 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 1.839 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE MARIA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 5557496/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 08/02/98, num total de 4.363 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 02/04/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 39253457/1, Agente Administrativo. ANOTE- SE, que os períodos averbados corretos são de 01/09/90 a 17/09/92 e de 04/11/92 a 05/04/94 e não como constou no Despacho de 28/04/99, publicado no D.O. de 10/05/99.\r\n- STELLA MARIS CERMENO MENDONÇA, ID Funcional nº 19360851/1, Prof. Doc. I. que o período correto de concessão de licença especial é de 09 (nove) meses, relativo aos períodos de 08/01/91 a 17/01/96; 17/12/2000 a 16/12/2005 e 27/07/2006 a 16/08/2012 e não como constou no despacho de 15/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\n- ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO, ID Funcional nº 32794185/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 1.679 dias de efetivo serviço às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o Despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que averbou 1.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANE PEREIRA DE SOUSA ANTUNES, ID Funcional nº 36073660/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho do 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 10/03/2002 a 09/03/2007.\r\nDE 03/07/2015\r\n- PATRICIA COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 32968221/1, Prof. Doc. II, a partir de 07/01/2015.\r\n- ARIDELSON FERREIRA, ID Funcional nº 42612136/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1614/90, LEI Nº 5539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/07/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\nProcesso nº E-03/003/682/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 35536748/1, Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 35536748/2, Prof. Doc. II... \r\nOnde se lê: Processo nº -E03/015/340/2015...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/015/340/2015...\r\nId: 1862271\r\n"
        ],
        "1862289": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2015\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO- Vínculo FAETEC).\r\n- BRUNO BOECHAT ROBERTY, ID Funcional 44042558 - Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I matrícula 10/702.734-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- RENATA BRAZ AMARO, ID Funcional 40295672 - Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n, ID Funcional FAETECPrefeitura Municipal de Niterói).\r\n- AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, ID Funcional 44634161 - Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente VI, matrícula 18628 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- DENISE NOGUEIRA GRISMOND, ID Funcional 5583667 - Supervisor Educacional - Vínculo 8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 9 (FAETEC).\r\nCATIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES - Professor Docente matrícula 10/2122-04 .\r\n- LIZANDRA MARENDAZ DA SILVA, ID Funcional 43978843 - Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA GODOY, ID Funcional 436665179, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Inglês, matrícula 134.298-9 (PCRJ).\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA - Vínculo (FAETEC).\r\n- ANA PAULA RIBEIRO MERINO, ID Funcional 43484875 - Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01/075Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n- CLAUDIA MARCIA LEITE PAES DE ABREU, ID Funcional 443641423, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ID, matrícula 15259 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1862289\r\n"
        ],
        "1862307": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2015\r\no Pronunciamento nº 09/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Sergio Henrique Direito da Costa Moura, conforme documentos expedidos pela “AOBA-Japan International School”, em Tóquio, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 10/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Irene Kale Pimentel Martins, conforme documentos expedidos pela “IES Antonio Fraguas Fraguas”, em Santiago de Compostela, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 11/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Aldio João Santos, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 3030”, em lngombota, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 12/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Fernando Eddy Vega Villena, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Newtgn College”, em Chimbote, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 13/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Jose Francisco Paulo Xavier, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 4056 Iba/Kicolo”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1862307\r\n"
        ],
        "1862312": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1862312\r\n"
        ],
        "1862321": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação por Pregão Eletrônico nº 57/2015, cujo objeto e a aquisição de película biológica, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CMV PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES IMP EXP LTDA vencedora do certame com proposta no valor total de R 88.710,00 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2015 R1, cujo objeto e a aquisição de sensor digital intraoral e posicionador para sensor digital, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa vencedora do certame com proposta no valor total de R 613.699,00 (seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1862321\r\n"
        ],
        "1862327": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.592-2 ROBERTO GONÇALVES PENNA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.083-9 MARLOS CASTRO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.065-3 ALAN PINTO SOUZA ALVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.147-9 CESAR MEDEIROS LIMA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.872-6 MARCELO DE MOURA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 49.192-8 MARCELO DE LIMA RAMALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.516-5 ROGERIO FERNANDES DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.024-2 BRUNO SILVA DO CARMO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.952-6 JAKSON MERCES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.407-5 ALTAIR PEÇANHA DE JESUS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.098-6 CLAUDIO CESAR SAMUEL MACHADO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.275-0 LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3° SGT PM RG 51.989-2 VALDEMIR SANTANA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.555-4 LUIZ JERONIMO FERREIRA DURAES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.060-7 PAULO ROBERTO DA CONCEIÇAO BRAGA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 60.728-3 ANDREA MOREIRA VALENTE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 35.903-4 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.545-9 MARCO ANTONIO NUNES DO ROSARIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.934-7 WASHINGTON HORSTH DE ASSUNÇAO.\r\nId: 1862327\r\n"
        ],
        "1862338": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2015\r\nID Funcional 20814780, e cho de a acumulação de cargos. \r\nMARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTANCIO e Professor I, matrícula 02153-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis) MANTENHO de , que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nLUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS - Vínculo 1 (). MANTENHO de servidor.\r\nId: 1862338\r\n"
        ],
        "1862343": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n23.07.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1862343\r\n"
        ],
        "1862377": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\no recurso, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1862377\r\n"
        ],
        "1862388": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 27 destes autos.\r\nId: 1862388\r\n"
        ],
        "1862391": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\n- VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta, às fls. 188/190.\r\nId: 1862391\r\n"
        ],
        "1862392": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/07/2015\r\no Despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, mat. nº 186.806-6.\r\no Despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 91.983-7.\r\no Despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DE LOURDES CARVALHO, mat. nº 236.486-7.\r\no Despacho de 29/10/2012, publicado no D.O. de 05/11/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. nº 185.845-5.\r\no Despacho de 13/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, mat. nº 255.647-0.\r\no Despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ELIZETE MARIA SIMPLÍCIO DE ALMEIDA, mat. nº 515.662-5.\r\no Despacho de 27/04/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, mat. nº 246.884-1.\r\no Despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, mat. nº 197.347-8.\r\no Despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARILENA MENDES CORDEIRO, mat. nº 188.124-2.\r\no Despacho de 13/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 254.144-9.\r\no Despacho de 27/11/2012, publicado no D.O. de 06/12/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, mat. nº 249.635-7.\r\no Despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 03/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOULART DE FREITAS, mat. nº 190.782-3.\r\no Despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 187.641-6.\r\nDE 21/07/2015\r\no Despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARGARIDA ROSA DE PAIVA, mat. nº 1.160.879-1.\r\no Despacho de 23/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 293.696-1.\r\no Despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 188.838-7.\r\no Despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora JANE FIGUEIREDO MORAES, mat. nº 195.386-8.\r\no Despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora JUÇARA DIAS SANTOS, mat. nº 150.848-0.\r\no Despacho de 22/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARLENE DE ARAÚJO VELASQUES, mat. nº 233.876-2.\r\nId: 1862392\r\n"
        ],
        "1862408": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/07/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1862408\r\n"
        ],
        "1862421": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\n23.07.2015\r\na despesa através de Dispensa de Licitação n° 001/2015, com base no § 1°, do art. 3°, da Lei n° 12.850/2013, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com o valor global de R 449.832,62 (quatrocentos e quarenta nove mil oitocentos e trinta de dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1862421\r\n"
        ],
        "1862433": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/07/2015\r\nBRENO SOARES DE FRNÇA, ID Funcional nº 2.988.693-7 - o benefício requerido, a partir de 01/03/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS ALBERTO ATTIE, ID Funcional nº 2.999.815-8 - o benefício requerido, a partir de 11/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCELIO MASSARI LIMA, ID Funcional nº 2.930.467-9 - o benefício requerido a partir de 02/06/2014, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCLAUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, ID Funcional nº 2.970.614-9 - o benefício requerido, a partir de 02/06/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA FERRARI, ID Funcional nº 2.940.494-0 - o benefício requerido, a partir de 02/06/2014, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA, ID Funcional nº 2.914.874-0 - o benefício requerido, a partir de 02/06/2014, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- MESSIAS ALDEIA BON, ID Funcional nº 2.984.705-2 - o benefício requerido, a partir de 03/07/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- NELSON FRAGA DO COUTO, ID Funcional nº 2.912.675-4 - o benefício requerido, a partir de 03/07/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ROBERTO ALVES MENDES, ID Funcional nº 2.912.854-4 - o benefício requerido, a partir de 12/10/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1862433\r\n"
        ],
        "1862438": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 263.545-6, id nº 2.955.915-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período base de 09/06/1987 a 05/06/1997.\r\n, matrícula nº 268.732-5, id nº 2.917.765-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 1862438\r\n"
        ],
        "1862454": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 43,47 (quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R 1.113,00 (um mil cento e treze reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais). Aquisição de medicamentos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1862454\r\n"
        ],
        "1862455": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no valor de R 15.295,00 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1862455\r\n"
        ],
        "1862456": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.717-2, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- ANA LÚCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.231-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.372-9, período base de 01/12/2000 a 29/01/2006.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.053-9, período base de 09/02/2008 a 16/02/2013.\r\n- CINTHIA DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.459-6, período base de 17/03/2010 a 31/03/2015.\r\n- ROSANE SALGADO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.228-4, período base de 08/10/2009 a 05/01/2015.\r\n- ADRIANA MACHADO PERUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.630-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DILCE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.360-4, período base de 20/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- SABRINA D'AMATO GOMES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.572-6, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JAQUELINE MENDONÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.757-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- SABRINA D'AMATO GOMES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.740-1, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ROBERTO LÚCIO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.480-7, períodos base de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- AMANDA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.709-1, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.551-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n.\r\n- CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.030-7. O servidor FAZ JUS a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 06/04/2009 a 16/04/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEILA DE ALMEIDA BORGES, Servente, mat. nº 279.209-1, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 11/05/2006 a 18/05/2011.\r\n- MIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.893-5, períodos base de 01/09/1986 a 31/08/1991 e de 01/09/1991 a 31/08/1996.\r\n- ROBERTO LÚCIO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.001-8, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 14/11/2009 a 13/11/2014.\r\n- CRISTHIANNE NOGUEIRA CARVALHO PONCE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.339-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 19/02/2013.\r\n- SUZANA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.243-1 09 (nove) meses de Licença Especia, períodos base de 01/06/1999 a 15/06/2004; de 16/06/2004 a 29/06/2009 e de 30/06/2009 a 13/08/2014. \r\n- FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.583-4, 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 a 23/07/2009 e de 24/07/2009 a 23/07/2014. \r\n- JUSSARA LIMA NASCIMENTO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.023-5.\r\n- VALÉRIA RAMOS RANGEL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.181-5.\r\n- SUELI ROSA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 271.912-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1862456\r\n"
        ],
        "1862457": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.07.2015\r\n- MARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, mat. n° 918.920-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GIOVANA GIOVANINI FERREIRA, mat. n° 5.012.491-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DANIEL MORENO NOGUEIRA, mat. n°953.582-4, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- ULISSES LEITE DA SILVA, mat. n° 911.376-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- CRISTIANE DE FÁTIMA TORRES DOS SANTOS, mat. n° 280.263-5, Prof. Doc. II, período base de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.003.328-1, Ag. Adm. de Biblioteca, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- FATIMA GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 910.087-6, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- ELOÁ AGUAS CHAVES, mat. nº 807.584-8, Prof. Doc. I, período base de 29/05/2010 a 28/05/2015.\r\n- ROSÂNGELA NOVAES DE FARIAS, mat. nº 250.015-5, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\n- MARIA EMÍLIA PINHEIRO, mat. nº 291.469 -5, Prof. Doc. II, período base de 01/05/2010 a 04/07/2015.\r\n- VERÔNICA CAMINHA DA SILVA SEGURASSE, mat. nº 241.594-1, Prof. Doc. II, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- ANA CRISTINA COSTA MAGALHÃES, mat. nº 913.728-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARTHA SIMONE FONTES DA FONSECA, mat. nº 837.553-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS REIS, mat. nº 5.004.866-9, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2009 a 05/12/2014.\r\nMARINA PEREIRA ANTÔNIO, mat. nº 276.813-3, Merendeira, período base de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\n- AGUINALDO LOPES JOSÉ, mat. nº 5.024.711-3, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- ALEXANDRE VIEIRA GOMES, mat. nº 255.425-1, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA MARIA CALAZANGE DA MOTA ANTUNES, mat. nº 805.501-4, Prof. Doc. I - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 11/07/1998 a 10/07/2003; 11/07/2003 a 10/07/2008 e de 11/07/2008 a 10/07/2013. \r\nId: 1862457\r\n"
        ],
        "1862458": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.07.2015\r\n- MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.020-4, período base de 04/06/2009 a 15/08/2014.\r\n- HELOISA BRAGA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.759-4, período base de 12/02/1997 a 07/04/2002.\r\n- REGINA MARIA PEREIRA RODIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.127-9, período base de 29/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- NORMA REGINA ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.570-3, período base de 14/02/2010 a 13/05/2015.\r\n- SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5, período base de 11/08/2009 a 25/08/2014.\r\n- DEMIAN DIAS LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.090-9, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n- GERLAINE FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.968-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RENATA PESSANHA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.933-4, período base de 02/09/2007 a 01/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA TEIXEIRA MONTEIRO GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.615-8, período base de 12/02/1992 a 27/04/2012.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA FERNANDES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.074-3, período base de 22/06/2003 a 06/07/2013.\r\n- LAUDICÉA DA SILVA JARDIM, Merendeira, mat. nº 5.005.709-0, período base de 07/03/2004 a 16/04/2014.\r\n- IVAN PIRES, Zelador/Vigia, mat. nº 5.001.591-6, período base de 02/03/2004 a 01/03/2014.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.836-4, período base de 13/06/2001 a 27/07/2012.\r\n- MÔNICA SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.016-8, período base de 07/10/1999 a 09/10/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.381-5. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 20/06/1986 a 22/06/1991 e de 31/10/1995 a 30/10/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA CRETTON RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.895-8.\r\n- TANIA CRISTINA SALES DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.705-1.\r\n- ULISSIANA CABRAL DE MORAES, Servente, mat. nº 5.019.056-0.\r\n- ZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.102-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1862458\r\n"
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        "1862459": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2015\r\n- WALACE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41929578, mat. nº 911.087-5, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n- WALACE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41929578, mat. nº 918.133-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 30453143, mat. nº 915.338-8, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\n- ROSANGELA GUERRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35449152, mat. nº 232.811-0, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- FABIOLA BADIALI DE LUCENA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42012716, mat. nº 913.219-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JUCIARA FATIMA DE OLIVEIRA LIRA, Merendeira, ID Funcional nº 36586145, mat. nº 272.747-7, período base de 24/12/2005 a 23/12/2010.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42103088, mat. nº 964.045-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- LETICIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43175716, mat. nº 936.384-7, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- EDILENE MARIA DE LIMA, Servente, ID Funcional nº 36596930, mat. nº 5.005.938-5, período base de 01/03/2010 a 05/05/2015.\r\n- SONIA GARRIDO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39441458, mat. nº 808.575-5, período base de 29/03/2010 a 26/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35312971, mat. nº 232.240-2, período base de 16/04/99 a 14/04/2009.\r\n- JANE PONTES SOBRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5601959, mat. nº 913.144-2, período base de 01/02/2005 a 09/03/2015.\r\n- SONIA REGINA CONCEIÇÃO PAIXÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35401052, mat. nº 183.150-2 período base de 10/03/2005 a 09/03/2015.\r\n- EVA MARIA DE SOUZA, Servente, ID Funcional nº 36397520, mat. nº 5.013.726-4, período base de 27/03/2005 a 26/03/2015.\r\n- JOSÉ LUIZ LOPES DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40175588, mat. nº 837.178-3, período base de 28/09/2000 a 27/09/2010.\r\n- ROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36272841, mat. nº 831.758-8, período base de 17/02/2003 a 16/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40176380, mat. nº 5.251.845-3, período base de 09/05/97 a 23/05/2012.\r\n- PAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36573280, mat. nº 837.298-9, período base de 01/06/99 a 31/05/2014.\r\n- CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40176380, mat. nº 831.838-8, período base de 09/02/98 a 23/02/2013.\r\n- SANDRA REGINA CERQUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.083-0, período base de 06/06/97 a 05/06/2012. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALDILENE FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37962159, mat. nº 807.632-5, 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/02/91 a 31/01/2011. \r\n- VALDEMIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41900170, mat. nº 913.338-0. \r\n- CESAR PAULO LOPES LESSA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36594539, mat. nº 5.006.001-1. \r\n- ROSANA CARLA FERNANDES MACHADO XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 33246955, mat. nº 844.956-3. \r\n- NICILANE LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5672449, mat. nº 913.661-5. \r\n- RITA DE CASSIA TARANTO DE MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 44109989, mat. nº 970.926- 2.\r\n- JESSICA COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43935486, mat. nº 965.693-5.\r\n- REGIA LANA DE LEO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5449073, mat. nº 233.212-0\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1862459\r\n"
        ],
        "1862460": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.07.2015\r\n- ANTONIO CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.229-5, período base de 06/02/98 a 29/04/2003.\r\n- ALCYR LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.549-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANGELA MARIA ALVES SANTOS, Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.019.362-2, período base de 10/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- ÁSIA VALÉRIA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.867-9, período base de 04/07/2001 a 03/07/2006.\r\n- AGENOR VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Vigia/Zelador, mat. nº 5.020.528-5, período base de 02/08/2009 a 01/08/2014.\r\n- BERISVALDO ALMEIDA SENTO SÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.102-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CARLA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.684-5, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- CÍNTIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.939-9, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- CLÉRIA MARA BEBER FRANCO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.852-1, período base de 15/09/2009 a 12/10/2014.\r\n- CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.883-0, período base de 11/03/2010 a 10/03/2015.\r\n- DENISE CRISTINA CUNHA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.926-5, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- ELIANE SANCHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.769-1, período base de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- FÁTIMA LUZIA EUZÉBIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.767-1, período base de 18/08/2009 a 17/08/2014.\r\n- GERCINÉIA SANDRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.982-8, período base de 25/08/2002 a 16/12/2007.\r\n- IVONE MACEDO LOPES, Merendeira, mat. nº 5.022.471-6, período base de 22/07/2009 a 21/07/2014.\r\n- JORGE LUÍS COSTA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.727-0, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- LUCIANA ALMAGRO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.906-6, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- LUÍS FERNANDO QUIRINO DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.070-1, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- MARIA BERNADETE FONSECA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.773-3, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- MARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 5.019.116-2, período base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.010.565-9, período base de 23/04/96 a 22/04/2001.\r\n- MARIA HELENA ROSA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.014.619-0, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n- MELISSA SATHLER BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.614-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ROSANE DE LIMA BEDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.999-2, período base de 18/10/2009 a 17/10/2014.\r\n- ROBSON LUIZ DE LIMA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.022.919-4, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n- SANDRA FERREIRA RODRIGUES, Ag. Aux. Secretaria, mat. nº 5.019.406-7, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- SOLANGE MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.845-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- SÍRIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.010.315-9, período base de 29/05/2010 a 28/05/2015.\r\n- VERÔNICA DE SOUZA MUSSOI, Prof. Doc. I, mat. nº 950.225-3, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- VERA LUCIA DE BARROS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.329-9, período base de 05/03/2009 a 03/07/2014.\r\n- VERA LÚCIA LOBÃO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.977-5, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA ALMAGRO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.724-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- MEIRE REZENDE DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.726-9, períodos base de 01/09/94 a 31/10/99 e de 01/11/99 a 31/10/2004.\r\n- REGINA CÉLIA DENEGRI DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.096-6, período base de 29/05/2004 a 15/06/2014.\r\n- GISLANE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.314-4, período base de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\n- GILBERTO RIGONI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.197-0, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91; 18/08/92 a 17/08/97 e de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\n- SUELY RODRIGUES LEAL, Prof. A.A.E, mat. nº 241.604-8, períodos base de 17/05/85 a 16/05/95 e de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\n- MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.629-5, período base de 11/12/90 a 10/12/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINIANE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.639-4.\r\n- DAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.541-9.\r\n- DENISE IBIAPINA MELO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.845-7.\r\n- DANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.180-7.\r\n- ELIZETE MACIEL CANDIDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.758-0.\r\n- FERNANDA LOPES COSTA JESUS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.791-5.\r\n- LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.689-8.\r\n- LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.182-3.\r\n- LILIANE GUIMARÃES ELVAS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.486-7.\r\n- MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.126-2.\r\n- MARIA CEZARINA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.970-1.\r\n- ROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.872-1.\r\nId: 1862460\r\n"
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        "1862461": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 17.07.2015\r\n- ADRIANA CARLA LINS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.493-7, período base de 04/02/2002 a 24/06/2007.\r\n- ANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.192-3, período base de 27/11/2009 a 24/02/2015.\r\n- CELIA ROSARIA AREIAS DIAS, Merendeira, mat. nº 275.506-4, período base de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.470-2, período base de 25/03/1997 a 23/03/2002.\r\n- ELIANE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.223-4, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.483-8, período base de 01/01/2008 a 27/03/2013.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.180-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- EZEQUIEL XEREM PESSANHA, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 282.660-0, período base de 18/12/2008 a 17/12/2013.\r\n- JOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.842-4, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- MARIA EUGENIA ROMERO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.744-7, período base de 23/04/2007 a 23/06/2012.\r\n- MARIA HELENA BANDOLI AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.380-3, período base de 21/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- ADRIANA CARLA LINS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.493-7, período base de 04/02/2002 a 24/06/2007.\r\n- MARIA VALERIA COSTA BERQUO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.680-1, período base de 25/12/2007 a 09/02/2013.\r\n- NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.033-3, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- NILTON DO ROSARIO VOLLOTAO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.048-4, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- REGINA CELIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.647-1, período base de 01/04/2009 a 01/04/2014.\r\n- SERGIO FERNANDES CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.635-3, período base de 10/03/2003 a 08/03/2008.\r\n- SOLANGE LOPES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.094-8, período base de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- URANIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.889-9, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.684-4, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nESPECIAL\r\n- ELSO ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.028-8, períodos base de 18/06/1998 a 17/06/2003 e de 18/06/2003 a 17/06/2008.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.826-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.804-2, períodos base de 20/03/2001 a 19/03/2006 e de 06/06/2008 à 26/06/2013.\r\n- MARIA CRISTINA TAFAKGI, Prof. Doc. I, mat. nº 807726-5, períodos base de 01/02/1996 a 30/01/2001 e de 31/01/2001 a 30/01/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES LEAL YAGHDJIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 811025-6, períodos base de 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\n- MARLENE EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.745-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 28/02/2012.\r\n- WILMA ANTONIA FERREIRA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.793-4, períodos base de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.884-0, períodos base de 13/09/1999 a 10/12/2004; 11/12/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 11/12/2014. \r\n- MARY JANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.956-8, períodos base de 19/12/1998 a 18/12/2003; 19/12/2003 a 18/12/2008 e de 19/12/2008 a 18/12/2013. \r\n- RICARDO TORRES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.150-9, períodos base de 22/05/1995 a 19/05/2000; 20/05/2000 a 18/05/2005 e de 19/05/2005 a 17/05/2010.\r\n\r\n- ROBSON LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 683.164-8, períodos base de 05/07/1996 a 19/07/2001; 20/07/2001 a 03/08/2006 e de 04/08/2006 a 03/08/2011. \r\n- SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.370-8, períodos base de 18/02/1997 a 17/02/2002; 18/02/2002 a 17/02/2007 e de 18/02/2007 a 17/02/2012. \r\n- JOSE DOS SANTOS COSTA, Servente, mat. nº 278.212-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 06/02/2008 e de 07/02/2008 a 06/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio..\r\n- MARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 838.612-0.\r\n- SONIA MALTA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.307-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- FATIMA VIRGINIA NOGUEIRA BEIRAO, Prof. Doc. I, mat. nº 253791-8.\r\n- FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.494-9.\r\n- PAULA FERREIRA GALVAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.699-1.\r\n- THÁRCILA CAZAROTI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.323-9 e Prof. Doc. I, mat. nº 953.512-1\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1862461\r\n"
        ],
        "1862463": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1862463\r\n"
        ],
        "1862466": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA., no valor de R 342.200,00 (trezentos e quarenta dois mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1862466\r\n"
        ],
        "1862468": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Ele trônico nº 252/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (TIMOLOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 529.501,18 (quinhentos e vinte nove mil quinhentos e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 1862468\r\n"
        ],
        "1862469": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 234/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (PANITUMUMABE), por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 74.050,08 (setenta e quatro mil cinquenta reais e oito centavos).\r\nId: 1862469\r\n"
        ],
        "1862470": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 219/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (dispensadores/display de preservativos masculinos em acrílico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CORBÃ EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 363.450,00 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1862470\r\n"
        ],
        "1862471": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 400/2014, para a aquisição de material de consumo (LUVA CIRÚRGICA E DE PROCEDIMENTO), de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto às empresas: CREMER S.A., nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 750.500,00 (setecentos e cinquenta mil e quinhentos reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 1.064.800,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e oitocentos reais) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o total estimado de R 6.445.200,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo a licitação o valor total de R 8.260.500,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil e quinhentos reais). Itens Fracassados: 05, 06 e 07.\r\nId: 1862471\r\n"
        ],
        "1862472": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 4.887.792,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1862472\r\n"
        ],
        "1862473": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e as contrarrazões apresentadas pela empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no Pregão Eletrônico nº 057/2015, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de medicamentos (Mesalazina); e, no MÉRITO, o recurso administrativo interposto pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e PROCEDENTE às contrarrazões apresentadas pela empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nId: 1862473\r\n"
        ],
        "1862474": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DEFERASIROX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 8.349.221,71 (oito milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). \r\nId: 1862474\r\n"
        ],
        "1862477": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2015\r\nnulação parcial da melhor utilização do saldo, tendo como favorecid AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R oitocentos reais), inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.05.2015\r\nnulação parcial da 2015NE01202 DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 24, inciso IV da Lei Federal. \r\nDE 26.05.2015\r\nrestação de serv: IASERJ Necimento de dívida, de 19/05/2015, tendo como favorecid DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 900,00, em conformidade com . \r\nrestação de serviço de manutenção de elevadores Unidades: HEMORIO, IECAC, IECeconhecimento de dívida ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 40.227,61 duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nDE 02.06.2015\r\na despesa referente ao reforço da 2015NE0ivo ao Contrato nº 86/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para complemento de 13 dias de abril de 2015, tendo como favorecid AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 113.368,93 trezentos e sesses centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2015NE00275, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa para complemento de 13 dias de abril de 2015, tendo como favorecido(a) AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no val seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 37/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e Centra-Rio, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA., no valor de R 162.196,85(cento e sessenta e dois cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10//2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 242.286,26 duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 160.286,30(cento e sessenta duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10//2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 406.624,81(quatrocentos e seis seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10//2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como fa HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 52.358,56(cinquenta e dois trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10//2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 756.530,69(setecentos e cinquenta e seis quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Contrato poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - N de 13/04/2015 a 10/10/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecid PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSREENDIMENTOSes, setecentos e quarenta quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratores em geral no Lote II - HRGAF, com v 13/04/2015 a 10/10/2015 18 (dezoito) dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecid ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 55.190,69(cinquenta e cinco cento e noventa reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com nciso IV Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM C de 13/04/2015 a 10/10/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecid VP CONSULTORIA DE INFTERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 763.66 seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e tr 8.666/1993. \r\no Contrato iares em geral no Lote X - HETM, com 13/04/2015 a 10/10/2015 18 dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecid LTDA, no valor de R 647.876,55(seiscentos e quarenta e sete oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nao poio administrativo e atividades auxilia omplemento dos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 60.091,39 noventa e um reais e trinta e nove centavos), em 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V 13/04/2015 a 10/ 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecid AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 549.135,72(quinhentos e quarenta e nove cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nContratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - R 13/04/2015 a 10/10/2015 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecidOS LTDA, no valor de R 19.099,71(dezenove noventa e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal 8.666/1993. \r\nContratouxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP 13/04/2015 a 10/10/2015 do mês de abril de 2015, tendo como favorecidOS LTDA, no valor de R 246.297,54(duzentos e quarenta e seis duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformi 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Uigência do mês de abril NOVA RIO SERVIÇ quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com . \r\nDE 08.06.2015\r\na despesa referente ao dezembro de 2014, conforme eublicado no D CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 117.000,00(cento e dezessete mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nId: 1862477\r\n"
        ],
        "1862478": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\na não aplicação do art. 2°, Parágrafo Único, do Decreto Estadual n° 44.879/2014 ao Convênio nº 07/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação de Arte de Niterói - FAN, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo nº E-07/001/543/2013, e com fundamento no interesse público presente na hipótese, refletido no respeito aos princípios da eficiência administrativa e no princípio da razoabilidade dos atos administrativos. \r\nAo EGP-Rio, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1862478\r\n"
        ],
        "1862481": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/2007, o requerimento do militar BISMARK AMARAL DA SILVA, 2º Tenente BM, RG nº 1G-985.015, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, no qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1862481\r\n"
        ],
        "1862482": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado , RG: PMERJ 26.750, ID: 252753, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado , RG: PMERJ 44.871, ID: 427791-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sargento PM Reformado , RG: 51.511, ID: 388582-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado PM Reformado , RG: 57.907, ID: 8948259-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1862482\r\n"
        ],
        "1862483": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2015\r\nao na forma do art. 168, §1º, da Lei Estadual nº 287/79, a competência para autorizar as doações de bens móveis, descritos como “caminhões tipo baú”, aos municípios fluminenses habilitados, como donatários, por meio de processo seletivo realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conformidade com os critérios técnicos previstos no Edital publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2015, desde que observados os requisitos do art. 17, inciso II, 'a', da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 168, caput, da Lei Estadual nº 287/79.\r\nÀ Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em prosseguimento, para a adoção das providências complementares. \r\nId: 1862483\r\n"
        ],
        "1862484": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 745.112,33 (setecentos e quarenta e cinco cento e doze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o artigo 24nciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.875,55 (setenta e seis oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 362.234,21 (trezentos e sessenta e dois duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 744.360,61 (setecentos e quarenta e quatro trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01883, referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2014, pela prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 3.403.393,60 (três milhõtrezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01052, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, de operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, nos meses de julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 182.145,25 (cento e oitenta e dois cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE02352, para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para complemento de abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.758,00 (setenta e cinco setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o artda Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE02288, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo esta despesa para complemento de abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 172.441,90 (cento e setenta e dois quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02152, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, no mês de julho e 12 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 937.200,00 (novecentos e trinta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.598.546,00 (três milhões, quinhentos e noventa e oito quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, para o Termo de Credenciamento nº 005/2014 para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, para o Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, para o Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, para o Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, para o Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput . 8.666/1993.\r\nDE 19.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00039, para o Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais), em conformidade da Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 22.06.2015\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT e IPVA dos veículos oficiais integrantes da frota da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 82.535,68 (oitenta e dois quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02645, referente ao Contrato nº 022/2015 de prestação de serviço de limpeza, vigente de 25/03/2015 a 01/07/2015, nas Unidades HETB, IEDTAP, HETM e HRGAF, para 1 (um) dia de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 13.752,90 (treze setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02646, referente ao Contrato nº 022/2015 de prestação de serviço de limpeza, vigente de 25/03/2015 a 01/07/2015 no IASERJ NITERÓI, para 1 (um) dia de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012 de locação de imóvel comercial na Praça Argentina nº 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936, para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 7ª e 8ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.905,20 (um novecentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00026, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 43.820,10 (quarenta e três oitocentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00027, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 404,10 (quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equívoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.06.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equvoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dezda Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/14, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho, julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.737.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equivoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 124.074,98 (cento e vinte e quatro setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE03382, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de/2015, nos meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.546.190,49 (dois mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HR GAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 190.277,46 (cento e noventa duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 109.883,05 (cento e nove oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01021, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o RIOFARMES, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 2.340,11 (dois trezentos e quarenta reais e onze centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01022, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 5.365,77 (cinco trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centa inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01019, referente ao Segundo Termos Aditivo ao Contrato nº 011/13 de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015 no IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC e CENTRA-RIO, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 169.995,87 (cento e sessenta e nove novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01020, Aditivo ao Contrato nº 011/13 de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, no IASERJ Maracanã, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 19.084,32 (dezenove oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 012/2015 para aquisição de Fampridina 10mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência até 26/04/2016, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nId: 1862484\r\n"
        ],
        "1862490": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1862490\r\n"
        ],
        "1862491": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nà permanência dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para o Ministério da Saúde/Hospitais Federais de Bonsucesso, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado\r\nNOME\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nNawal Daychoum\r\n31999743\r\nMédico\r\nAdriana de Souza Cabral\r\n30132258\r\nEnfermeiro\r\nEdenísia Borges de Siqueira\r\n30122368\r\nEnfermeiro\r\nEliane Brandão Carlos\r\n30123127\r\nTéc. de Enfermagem\r\nEliane da Silva Lourenço\r\n30128358\r\nEnfermeiro\r\nHermínia de Aragão Camara Rodrigues\r\n30156270\r\nAux. de Enfermagem\r\nMarcia Sant'Ánna Luiz Araújo\r\n30130646\r\nEnfermeiro\r\nGloria Brandão Corrêa\r\n42195250\r\nEnfermeiro\r\nRaimunda Teixeira\r\n39195780\r\nMédico\r\n\r\nMario Mihomem da Mota\r\n32334257\r\nMédico\r\nrio Thadeu Alvim Lopes\r\n30200946\r\nMédico\r\nNelly Iglesia Correia\r\n30206561\r\nMédico\r\nAntonio Jose Farias de Andrade\r\n31029825\r\nMédico\r\nCarlos José Bichara Junior\r\n31030238\r\nMédico\r\nJose Eustáquio Ribeiro Ferreira\r\n31029388\r\nMédico\r\nJose Francisco Mesquita Martins\r\n32340257\r\nMédico\r\nJúlio Cesar Thomé de Souza Silva\r\n30147816\r\nMédico\r\nMaria Celia da Silva\r\n31029949\r\nTéc. de Enfermagem\r\nMauro Albuquerque\r\n31030467\r\nMédico\r\nRegina Celia de Matos\r\n31030769\r\nAux. de Enfermagem\r\nRodolpho Pinto Ayres Pereira\r\n31030645\r\nMédico\r\nSérgio Gancz\r\n31029086\r\nMédico\r\nSilvio Benevenuto de Almeida\r\n31029159\r\nTéc. de Enfermagem\r\nz Xavier de Brito\r\n32350325\r\nMédico\r\nVitor Paulo de Assunção\r\n31030041\r\nMédico\r\nAtila Haddad Crelier\r\n30697824\r\nMédico\r\nEduardo Loureiro Araújo\r\n31540457\r\nMédico\r\nJean Jacques Marie Caris\r\n31541674\r\nMédico\r\nJoão Carlos Regazzi Avelleira\r\n31281168\r\nMédico\r\nJosé Raymundo Fonseca Filho\r\n31549934\r\nMédico\r\nMarcelo Sarmento de Castro\r\n30676932\r\nMédico\r\nSoraia Taveira Rouxinol\r\n31552960\r\nMédico\r\nRegina Célia Rios Dantas\r\n31217150\r\nMédico\r\nVera Lucia C. de Santis\r\n30289114\r\nMédico\r\nLuiz Carlos Dallarosa\r\n32273452\r\nMédico\r\nTânia Souto Vasconcellos\r\n5468116\r\nMédico\r\nLuiza Maria Santana Spineli\r\n31025986\r\nMédico\r\nCarlos Jospe Pinto\r\n31024572\r\nMédico\r\nEduardo Morsch de Mello\r\n31026141\r\nMédico\r\nIara Vasconcellos Seixas\r\n31027067\r\nMédico\r\nJoão Luis Junqueira de Morais\r\n31026079\r\nMédico\r\nVanderlea Alves da Conceição\r\n31027660\r\nAux; de Enfermagem\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n31025331\r\nAux. de Enfermagem\r\nMarisa Zenaide Ribeiro Gomes\r\n32357710\r\nMédico\r\nDeise Gonçalves dos Santos Silva\r\n31028357\r\nAux. de Enfermagem\r\nGlória Maria Teixeira da Silva\r\n31027172\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nSheila Castilho de Lima Abreu\r\n31027547\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nAna Rosa Fortuna Malfitano\r\n31026443\r\nMédico\r\nJosé Fernando Verztman\r\n3128284\r\nMédico\r\nMarcelo de Azevedo Araújo\r\n32271540\r\nMédico\r\nLucilo Caldas Gouveia \r\n31024769\r\nMédico\r\nJosé Roberto Coelho dos Santos\r\n31025580\r\nMédico\r\nSonia do Espírito Santo Oliveira\r\n31024165\r\nAux. Op. De Ser. Saúde\r\nMaria Izabel Nunes\r\n31026672\r\nAux. Op. De Serv. Saúde\r\nAntonia de Fátima S. Barros\r\n31025153\r\nEnfermeiro\r\nMarly Prata\r\n31027776\r\nAux. de Enfermagem\r\nRosemary de Freitas Cruz\r\n549951-8\r\nFarmacêutico\r\nElizabeth Cicarone Coelho\r\n31024041\r\nAux. Op. De Serv. Saúde\r\nWilson Sales\r\n31028608\r\nAux. Op. De serv. Saúde\r\nCrispina Angela da Silva Argolo\r\n31028837\r\nAux. de Enfermagem\r\nKleber Gaspar Carvalho da Silva\r\n31024874\r\nMédico\r\nPaulo Antonio Oldani Felix\r\n31028160\r\nMédico\r\nWanuza Damazio de Farias\r\n31024343\r\nTéc. de Enfermagem\r\nVanda Maria da Cruz\r\n31024238\r\nAux. de Enfermagem\r\nJosé Barbosa Maciel Filho\r\n31027474\r\nAux. de Enfermagem\r\nGustavo Adolfo Rodrigues Valle\r\n31027911\r\nAux. de Enfermagem\r\nAdriana Coutinho Gomes\r\n30469139\r\nMédico\r\nRegina Helena Lasneaux de Novaes\r\n30050340\r\nMédico\r\nNewton Ferreira Lima Filho\r\n-6\r\nTéc. de Enfermagem\r\npermanência dos servidores estaduais cedidos ao Município do Rio de Janeiro, por meio de Câmara de Compensação entre a SES e a SMS, abaixo relacionados, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SMS.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nADALBERTO PACHECO\r\n264.245-2 \r\nTéc. de Laboratório\r\nADRIANE SILVA CRUZ\r\n867.183-6\r\nMédico\r\nALEXANDRE CHAIA\r\n865.585-4\r\nOdontólogo\r\nALESSANDRA ARAÚJO OLIVEIRA\r\n863.966-8\r\nEnfermeiro\r\nANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n850.684-2\r\nEnfermeiro\r\nANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS\r\n259.147-7\r\nSanitarista\r\nANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE\r\n286.310-8\r\nMédico Hematologia\r\nANDREA RODRIGUES LOPES\r\n865.357-8\r\nFonoaudiólogo\r\nANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE\r\n298.428-4\r\nMédico Radiologista\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n261.220-8\r\nMédico Veterinário\r\nARIANE MOLIANRO VAZ DE SOUZA\r\n802.420-0\r\nMédico Pediatra\r\nBEATRIZ DAMASIO DE ARAUJO\r\n851.673-4\r\nMédico\r\nBEATRIZ LOUREIRO WERNECK\r\n299.812-2\r\nMédico Pediatra\r\nBETI JEANE DE OLIVEIRA BRISSE RANGEL\r\n866.841-0\r\nSanitarista\r\nCÉLIA REGINA DE OLIVEIRA BARCELLOS ROCHA\r\n864.017-9\r\nSanitarista\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARO\r\n922.945-1\r\nEnfermeiro\r\nCLAUDIO MOURA RANGEL\r\n922.010-4\r\nMédico\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n923.691-0\r\nMédico\r\nCHRISTIANE LOPES HOMENA\r\n850.337-7\r\nFisioterapeuta\r\nCRISTIANE DA SILVA ÁVILA\r\n890.721-4\r\nSanitarista\r\nDAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n866.703-2\r\nEnfermeiro\r\nDÉBORA MARIA MARFIM JANSEN\r\n865.607-6\r\nEnfermeiro\r\nEDWIRGES CAMPOS\r\n852.030-6\r\nEnfermeiro \r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n39156\r\nFarmacêutico\r\nÉRICA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n864.283-7\r\nEnfermeiro\r\nFÁTIMA PEREIRA GOMES\r\n923.586-2\r\nEnfermeiro\r\nFERNANDO DA COSTA FERREIRA\r\n866.824-6\r\nSanitarista \r\nGEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n866.520-0\r\nEnfermeiro\r\nGUIDA SILVA VASCONCELOS\r\n890.832-9\r\nMédico\r\nGUMERCINDO MEDEIROS NETO\r\n191.429-0\r\nMédico Ginecologista\r\nHALENE CRISTINA DIAS ARMADA\r\n867.735-3\r\nEnfermeiro\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO\r\n850.414-4\r\nEnfermeiro\r\nHUGO MARQUES FAGUNDES JUNIOR\r\n287.319-8\r\nMédico Psiquiatra\r\nJANE GONÇALVES TORGANO\r\n867.043-2\r\nSanitarista\r\nJANE ROCHA LOUREIRO\r\n865.451-9\r\nEnfermeiro\r\nJOELMA FERREIRA GOMES CASTRO\r\n867.650-4\r\nSanitarista \r\nJOSÉ CARLOS DIAS BICACO\r\n259.192-3\r\nEnfermeiro\r\nJOSÉ FERNANDES CAMPOS JUNIOR\r\n865.870-0\r\nFarmacêutico\r\nJOSÉ VICENTE DE VASCONCELOS\r\n182.856-5\r\nMédico Ginecologista\r\nKÁTIA ALEXANDRE BRAGA BRASIL\r\n923.826-2\r\nEnfermeiro\r\nLICIA MAGNA SILVA DE LIMA\r\n923.275-2\r\nEnfermeiro\r\nLUCIA MARIA BASTOS FRANÇA SOARES\r\n802.978-7\r\nEnfermeiro\r\nLUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA\r\n863.778-7\r\nMédico\r\nLUIZ SÉRGIO ZANINI\r\n849.624-2\r\nMédico Cirurgia Plástica\r\nLUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK\r\n295.868-4\r\nMédico Ginecologista\r\nLULIA DE MESQUITA BARRETO\r\n265.335-0\r\nTécnico em Higiene Dental\r\nMARCIA SEIXAS GOMES DE ALMEIDA\r\n814.289-5\r\nFisioterapeuta\r\nMÁRCIA DOS SANTOS GAMEIRO\r\n866.835-2\r\nSanitarista \r\nMÁRCIA MELO RAMOS\r\n866.680-2\r\nEnfermeiro\r\nMARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ\r\n1207.200-5\r\nMédico Clínica Médica\r\nMARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n922.521-0\r\nAssistente Social\r\nMARIA EMILIA CACIANO GAMBAROVITS TRINDADE\r\n867.263-6\r\nFarmacêutico \r\nMARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n287.558-1\r\nMédico Anatomia Patológica\r\nMARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n813.404-1\r\nMédico Anatomia Patológica\r\nMAURO BLANCO BRANDOLINI\r\n924.176-1\r\nSanitarista\r\nMÔNICA ALEGRE DE LIMA PINHO\r\n295.646-4\r\nMédico Pediatra\r\nMÔNICA MIGON STOCKLER BARREIROS\r\n923.254-7\r\nMédico Pediatra\r\nPAULO TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO\r\n864.096-3\r\nEnfermeiro\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA PERES\r\n288.142-2\r\nMédico \r\nPRISCILA VAZ TENÓRIO BARBOSA\r\n923.882-5\r\nMédico\r\nRICARDO ALBERTO OLIVEIRA MAIA\r\n286.301-7\r\nEnfermeiro\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS MOURA\r\n199.270-0\r\nEnfermeiro\r\nRITA DE CÁSSIA LOUZADA GUIMARÃES\r\n922.904-8\r\nFisioterapeuta\r\nROBERTA AMOEDO BENICIO\r\n865.368-5\r\nFisioterapeuta\r\nROBERTA MONTEIRO DE SÁ\r\n866.477-3\r\nEnfermeiro\r\nRODRIGO DE SOUZA PRADO\r\n863.718-3\r\nCirurgião Dentista\r\nROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE\r\n864.339-7\r\nEnfermeiro\r\nRUTH FERREIRA VALVERDE\r\n297.647-0\r\nEnfermeiro\r\nSANDRA DA SILVA LOUREIRO\r\n864.857-9\r\nMédico Anestesiologista\r\nSANDRA DE CÁSSIA SPETSERI PEREIRA\r\n850.187-6\r\nMédico Ginecologista/Obstetra\r\nSANDRO TELLES DE SOUZA LIMA\r\n864.857-9\r\nEnfermeiro\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n867.554-8\r\nEnfermeiro\r\nSUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES\r\n299.874-8\r\nMédico Pediatra\r\nSÉRGIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n863.664-9\r\nEnfermeiro\r\nVILMA RIBEIRO DIAS\r\n802.288-1\r\nAgente de Saúde Pública\r\nWERTHER GARFIELD DE ALMEIDA\r\n259.132-9\r\nMédico Sanitarista\r\nYOLANDA BRAVIM\r\n154.099-6\r\nSanitarista\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, FABRICIO SILVA QUIROGA, matrícula nº 849.583-0, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJ BM EDUARDO BARBOSA CARVALHO, RG nº 24870, ID Funcional nº 2622517-4 em substituição ao TEN CEL BM LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, RG nº 16.948, ID Funcional nº 611543-8, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE VARGAS PEREIRA, RG nº 69.013, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM CLEBER SIMÕES DE AZEVEDO, RG nº 70.506, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM MARCO ALEXANDRE CAETANO FERREIRA, RG nº 58.510, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO SANTANA RIBEIRO, RG nº 70.959, para a SES.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, CELSO CUNHA, ID Funcional nº 2713506-3, Engenheiro Eletricista I, para exercer o cargo de Diretor Comercial da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A- NUCLEP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, LUIZ ANTÔNIO REIS DE FREITAS, ID Funcional nº 2997996-0, Investigador Polícia, para o TJRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, MILTON MOREIRA PEREIRA NETO, ID Funcional nº 2994621-2, matrícula nº 859.257-8, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n02/07/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/804/2015\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...disposição...\r\nId: 1862491\r\n"
        ],
        "1862494": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 168, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1862494\r\n"
        ],
        "1862495": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\na transferência, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, dos seguintes imóveis: Lotes de terreno nº 6 (seis), da quadra 2; Lotes de terreno números 15 (quinze) ao 19 (dezenove), da quadra 3 ; Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) da quadra 8, todos da Rua Marina; Lotes de terreno números 1 (um) e 2 (dois) da quadra 1, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro) da quadra 2, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 3, Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno de números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 4, Avenida Rodrigo Octávio Fernandes ; Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 5, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes; Lotes de terreno números 13 (treze) a 17 (dezessete), da quadra 8, da Rua Maria Helena; Lotes de terreno números 13 (treze) a 16 (dezesseis), da quadra 10, da Rua Maria Helena; Lotes de terreno números 10 (dez) a 20 (vinte), da quadra 11, da Rua Maria Helena; Lotes de terreno números 1(um) a 5 (cinco), da quadra 12, da Rua Maria Helena; Lote de terreno número 5 (cinco), da quadra 5, da Rua Adelaide; Lotes de terreno números 5 (cinco) a 12 (doze), da quadra 10, da Rua Adelaide; Lotes de terreno números 10 (dez) a 14 (quatorze), da quadra 3, da Praça Mariza Florez; Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 8, da Praça Mariza Florez ; Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 4, da Rua Armando; Lotes de terreno números 10 e 11, da quadra 5, da Rua Armando; Lotes 4 (quatro) a 12 (doze), da quadra 9, da Rua Armando; Lotes de terreno números 17 (dezessete) a 24 (vinte e quatro), da quadra 10, da Rua Armando; Lotes 10 a 12, da quadra 4, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 1 (um) a 3 (três), da quadra 9, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 5, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 10, da Rua Magdalena; Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 3, da Rua Ocirema; Lotes de terreno números 6 (seis) a 12 (doze), da quadra 8, da Rua Ocirema; Lotes de terreno números 13 (treze) a 18 (dezoito), da quadra 4, da Rua Ocirema; Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito), da quadra 9, da Rua Ocirema, Município de Nova Município de Nova Iguaçu/RJ, registrados na matrícula nº 12.249, do 5º Ofício de Justiça, da 2° Circunscrição do RGI de Nova Iguaçu, e a minuta do Termo de Transferência de fls. 800/808. Diante dos laudos de fls. 200 a 797, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, o valor total dos imóveis, para efeitos desta transferência é de R 10.037.360,00 (dez milhões, trinta e sete mil trezentos e sessenta reais). \r\nA transferência é justificada pelo fato dos imóveis estarem afetados ao uso de interesse público, ou seja, no local está instalada a Adutora Henrique Novaes, do Complexo do Guandu, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nId: 1862495\r\n"
        ],
        "1862496": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na autorização de entrega do imóvel da Rua Doutor Joaquim Teixeira Leite, s/n°, Município de Vassouras/RJ, existe às fls. 303, e a lavratura de Termo de Cessão de Uso para o Município de Vassouras, com o encargo de restauração do imóvel tombado, sendo que a conclusão das intervenções edilícias deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) anos, contados da celebração do instrumento já referido.\r\nO Termo de Cessão de Uso indicará tempo indeterminado de utilização do imóvel, o que observa o art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nMotiva esta decisão ter o Município se comprometido a restaurar e colocar o imóvel em condições de ser utilizado em suas atividades institucionais.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 340 a 345.\r\n\r\na lavratura dos seguintes Termos: de Entrega e Recebimento, para a Secretaria de Estado de Ambiente - SEA e de Cessão de Uso para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nOs termos, supracitados, referem-se, respectivamente, as parcelas de 30% e 70% do imóvel estadual da Avenida Venezuela, nº 57, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nAs ocupações serão gratuitas, sendo a entrega, por tempo indeterminado, e a cessão de uso, por 20 (vinte) anos, fundamento, respectivamente, nos arts. 27 e 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nas minutas dos Termos de Entrega e Recebimento e Cessão de uso de fls. 23 a 31.\r\n\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos Lotes 15 e 17da Travessa Madre Jacinta, Gávea, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, possibilitando que os imóveis sejam utilizados na execução da construção do acesso e das estruturas de apoio ao Túnel de Serviços da Estação Gávea, do Metrô do Rio de Janeiro (Linha 04). Está cessão é gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 178/183. \r\n\r\nId: 1862496\r\n"
        ],
        "1862532": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nJOAO ROBERTO DA SILVA CRESPO, RG CBMERJ 16431, a partir de 20 de junho de 2013;\r\nFRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 10737, a partir de 07 de maio de 2015;\r\n, ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG CBMERJ 13150, a partir de 29 de junho de 2015;\r\nMIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 09162, a partir de 16 de abril de 2012;\r\nVANDERLEI LUCIO BENEDITO, RG CBMERJ 08694, a partir de 26 de outubro de 2014;\r\nMILTON CERQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, RG CBMERJ 09503, a partir de 10 de julho de 2015;\r\nMISAEL DE JESUS LOBATO, RG CBMERJ 09464, a partir de 09 de fevereiro de 2015;\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCAO, RG CBMERJ 07781, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\nMARCOS ANTONIO DA FONCESA GUIMARAES, RG CBMERJ 08802 - a partir de 07 de fevereiro de 2015. \r\n- FERNANDO ALVES RIBEIRO, RG CBMERJ 08739, a partir de 06 de maio de 2014;\r\n- VALMIR DE SOUZA ALVES, RG CBMERJ 14892, a partir de 23 de setembro de 2014;\r\n- ELSON MONTOVANE, RG CBMERJ 08676, a partir de 21 de janeiro de 2014.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1862532\r\n"
        ],
        "1862533": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\npedido do menor RICARDO MOTTA MACEDO DE MELLO, CPF 058784557-06, através de sua representante legal, sua genitora, MARGARETH DA MOTTA CRUZ, CPF 076360607-36, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1862533\r\n"
        ],
        "1862538": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30.06.2015\r\nPAGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2015\r\n*PROCESSO Nº E-24/003.389/2015\r\nOnde se lê:\r\n...no valor de R 100.080,00 (cem mil e oitenta reais)...\r\nLeia-se:\r\n(trinta e três mil trezentos e sessenta reais)...\r\nId: 1862538\r\n"
        ],
        "1862539": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2015\r\n- CLAUDIA REGINA DE SOUZA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1862539\r\n"
        ],
        "1862544": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 24.675,13 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 9.126,67 (nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 55.361,75 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 16.541,88 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de peças e equipamentos para manutenção de ventiladores pulmonares, em favor da MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 46.296,83 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de peças e equipamentos para manutenção de ventiladores pulmonares, em favor da MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 46.296,83 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1862544\r\n"
        ],
        "1862562": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 32/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Insulinas Lispro em favor da seguinte empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDAinscrita no CNPJ nº 43.940.618/0001-44, para o fornecimento dos itens 01 e 02 no valor total de R 2.523.168,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 1862562\r\n"
        ],
        "1862570": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, 14ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LUIZ CARLOS MARINO ROSA, ID. 32342870, Médico, Classe A, matrícula nº 1.005.290-0, Vínculo 1, apontada no processo nº E-08/600088/2010 (apenso); Médico, Classe C, matrícula nº 864.546-7, apontada no processo nº E-08/600090/2010 (apenso), tudo conforme relatado à CI 14ª COPIA/SUPIA nº 97/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1862570\r\n"
        ],
        "1862577": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio,com validade a contar de 13/11/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, da servidora ROSEMERE DA SILVA FONTANA, Agente Previdenciário I, matrícula 2848-0 ID Funcional 20604262, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1862577\r\n"
        ],
        "1862578": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/01/2014, pela servidora JULIANA CHAVES MONTEIRO, ID 50150391, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo, para fins de regularização processual.\r\no pagamento dos Adicionais de Qualificação, a contar de 01/06/2014, pela servidora MARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA, ID 43235611, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH no p. processo, para fins de regularização processual.\r\nId: 1862578\r\n"
        ],
        "1862579": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/07/2015\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 23/07/2015\r\n, referente a .\r\n14/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente .\r\n, referente a .\r\n11/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1862579\r\n"
        ],
        "1862580": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARTHUR VIEIRA DE MENDONÇA.\r\n- IVAN LOPES DE CARVALHO.\r\n- CARLOS CESAR REZENDE.\r\n- LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE.\r\n- ARISTIDES DOS SANTOS FILHO.\r\n- ZULEIKA DE ARAUJO CONCEIÇÃO.\r\n- GILBERTO MONDAINI.\r\n- MANOELINO SOARES.\r\n- NADIR VIANNA MARCONDES.\r\n- AYMORÉ SOUZA DIAS.\r\n- ARMANDO DE AQUINO PEREIRA.\r\nId: 1862580\r\n"
        ],
        "1862581": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AFRANIO RIBEIRO.\r\n- AZAMOR FREIRE SARDINHA E OUTROS.\r\n- RODERIO RAMOS DO AMARAL E OUTROS.\r\n- ARNALDO SOARES.\r\n- SILVIO ALO DOS SANTOS.\r\n- LUPERCINO IGNACIO DE AZEVEDO.\r\n- ALCIONE JAGGER.\r\nId: 1862581\r\n"
        ],
        "1862582": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/06/2015\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE A. MOREIRA - .\r\nDE 03/07/2015\r\n.\r\nDE 06/07/2015\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/07/2015\r\n.\r\nDE 08/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AILTON PEREIRA LOPES.\r\n- CLAUDIO MANHÃES GUIMARÃES.\r\n- EUCELIA LOUZA DOS SANTOS.\r\nDE 09/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/301931/2011 - SEBASTIÃO GONÇALVES.\r\nE-01/016/154/2015 - SIDNEY LEAL DOS ANJOS.\r\nE-01/016/250/2015 - ELY COSTA.\r\nDE 10/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GEORGE RODRIGUES LOPES.\r\n- IVO GOMES DOS SANTOS.\r\n- GUILHERME LAZOSKI.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1862582\r\n"
        ],
        "1862583": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALFREDO AUGUSTO DA CRUZ.\r\n- ANQUIZES XIMENES.\r\n- MONICA MARQUES VOIGT FREIRIA LOPES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNATALINA DA SILVA.\r\nMANOEL JORGE PERES.\r\nId: 1862583\r\n"
        ],
        "1862585": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- LAKRIZIA COUROS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDU. LTDA.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDU. LTDA.\r\nDECOLAR. COM LTDA.\r\n- DECOLAR. COM LTDA.\r\n- DECOLAR. COM LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1862585\r\n"
        ],
        "1862628": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\n- LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA, CIC nº 035.293.207-49.\r\n- LUCIANO JAMAS DOS SANTOS, CIC nº 918.416.907-91.\r\n- MONICA MATTOS DE OLIVEIRA, CIC nº 414.857.857-15.\r\n- RAYSSA MAYRA NUNES NEMEM, CIC nº 058.692.747-61.\r\n- ADALGIZA MARIA MONTEIRO JUNGER, CIC nº 617.293.887-87.\r\n- ARMANDO KELSON PINHEIRO FILHO, CIC nº 004.964.697-46.\r\n- JOSE CARLOS CARVALHO DA MOTTA, CIC nº 092.144.027-87.\r\n- MARIA LUCIA DA COSTA CAMPOS, CIC nº 956.206.307-06.\r\n- SUELI PIMENTEL TEODORO CORRÊA, CIC nº 254.244.837-04.\r\n- MARIO ANTONIO PONTES BARROS, CIC nº 718.638.267-34.\r\n- RICARDO JOSE RAMIREZ LOPES SILVA, CIC nº 519.892.127-00.\r\n- MARUZZA VERENA CSEKO PORTUGAL, CIC nº 085.545.787-24.\r\n- MIGUEL DA SILVA NEUBERN, CIC nº 032.624.307-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1862628\r\n"
        ],
        "1862630": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à AMANDA DE LUCAS XAVIER MARTINS, Professor Assistente, matr. nº 38.957-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à HEITOR COELHO FRANÇA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 38.972-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DANILO BANTIM FRAMBACH, Professor Assistente, matr. nº 38.972-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1862630\r\n"
        ],
        "1862639": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n- Considerando as férias regulares da servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, designada para processar o presente feito, determino o sobrestamento do procedimento nº E-21/006.255/2015.\r\nId: 1862639\r\n"
        ],
        "1862640": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 24/07/2015\r\nAnalista de Controle Internoter exercício na Auditoriae Fazenda, com validade de 16/07.\r\nId: 1862640\r\n"
        ],
        "1862642": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Dispensa da Licitação, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 24, inciso XX, e art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações, em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no valor de R 363.536,04 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1862642\r\n"
        ],
        "1862647": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 17/07/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 185/194, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 014/2015, referente à aquisição de 12.000 (doze mil), meios de cultura Ogawa Kudoh, para diagnóstico de tuberculose a fim de suprir as necessidades desta SEAP, Lote-01, em favor de PLAST LABOR IND. E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 31.864.051/0001-86, no valor de R 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). \r\nId: 1862647\r\n"
        ],
        "1862649": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA referente à prestação de serviços de apoio técnico do programa de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'agua no Estado do Rio de Janeiro e do projeto de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'agua na baixada fluminense, no período de 16/12 a 31/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA n° 06/2014, no valor de R 82.677,95 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1862649\r\n"
        ],
        "1862650": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente à prestação de serviços de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'agua no Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/12 a 31/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA n° 69/2013, no valor de R 725.991,77 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 1862650\r\n"
        ],
        "1862651": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente à prestação de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA no gerenciamento de projetos e programas da DIRAM, no período de 01/10 a 30/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA n° 70/2012, no valor de R 2.403.614,29 (dois milhões, quatrocentos e três mil seiscentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1862651\r\n"
        ],
        "1862712": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1862712\r\n"
        ],
        "1862737": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDISPENSAR A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), o valor reservado é referente ao complemento do 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010 Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1862737\r\n"
        ],
        "1862738": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, ID 29320330, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor IVAN BORGES BACKX, ID 23055049, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente a valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1862738\r\n"
        ],
        "1862743": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARLI GALVÃO DOS SANTOS, CPF nº 273.893.407-20, PGU 31.852.334-5.\r\n.\r\nId: 1862743\r\n"
        ],
        "1862745": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 17.07.2015\r\na prestação de contas da Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ, referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2013, para realização do Projeto Marechal em Cena Apresenta, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls.89.\r\na prestação de contas de Douglas Resende de Souza, referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/003/2013, para realização do Projeto Armando no Gonzaga, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 188.\r\nDE 20.07.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/005/2014, para realização do Programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador - Anderson Carlos Alcântara da Silva, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 22.\r\nId: 1862745\r\n"
        ],
        "1862752": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2015, referente à Aquisição de pão francês de 50 gramas, a favor de: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Lote 01, Item 01 no valor total de R 28.874,37 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1862752\r\n"
        ],
        "1862754": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.695-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.569-1 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/02/77 a 14/02/78 e de 07/03/78 a 21/04/82, totalizando 1.864, dias de efetivo exercício.\r\nId: 1862754\r\n"
        ],
        "1862755": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2015\r\n- CANDIDO SOUSA DA SILVA, mat. nº 933.225-5, período de 15/10/2009 a 31/12/2009, valor R 665,07.\r\n- DILNEI AUGUSTO RODRIGUES, mat. nº 835.687-5, período de 01/01/2014 a 13/06/2014, valor R 1.412,26.\r\n- ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, mat. nº 5.008.682-6, período de 01/02/2012 a 31/05/2012, valor R 2.860,31.\r\n- GERSON CLEMENTE RODRIGUES, mat. nº 835.596-8, período de 01/01/2013 a 01/04/2013, valor R 1.846,45.\r\n- PAULO LEORNE MENESCAL SARMENTO, mat. nº 232.217-0, período de 01/01/2014 a 04/06/2014, valor R 2.258,05.\r\n- BRUNO CURCIO FERRARI, mat. nº 3.054.308-6, período de 01/01/2014 a 18/06/2014, valor R 74,31.\r\n- MARCO AURELIO BORGES, mat. nº 948.199-5, período de 01/01/2013 a 28/05/2013, valor R 2.980,61.\r\n- TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR, mat. nº 930.161-5, período de 01/01/2011 a 28/08/2011, valor R 2.753,32.\r\n- LEANDRO ANDRADE CLEMENTINO, mat. nº 3.035.179-5, período de 01/01/2014 a 01/10/2014, valor R 754,32.\r\nId: 1862755\r\n"
        ],
        "1862770": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nCHO DO PRESIDENTE\r\n23.07.2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a prestação de serviços com a capacitação para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da firma CURSO ADV LTDA ME no valor de R 10.122,00 (dez mil cento e vinte e dois reais),\r\nId: 1862770\r\n"
        ],
        "1862782": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 3.310,33 (três mil trezentos e dez reais e trinta e três centavos), referentes aos serviços executados no período de 03/02/2014 a 19/02/2014, relativo aos Serviços publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o contrato nº 088/2011.\r\nId: 1862782\r\n"
        ],
        "1862814": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2015\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 39337120, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 01/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 43753213, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 22/06/2015 e 23/06/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2015 a 21/08/2015.\r\nId: 1862814\r\n"
        ],
        "1862832": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R 3.706,27 (três mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos), referentes à 12ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 27/04/2014 a 22/05/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nId: 1862832\r\n"
        ],
        "1862845": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\n*PROCESSO Nº E-26/021.093/2016\r\nONDE SE LÊ:\r\n...ILDA NOEMI RUFINO NASCIMENTO...\r\nLEIA-SE:\r\n...ILDA NOEME RUFINO NASCIMENTO...\r\nId: 1862845\r\n"
        ],
        "1862862": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 22.07.2015\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139033; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1862862\r\n"
        ],
        "1862876": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2015\r\na para anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03011, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 745.112,33 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.875,55 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 362.234,21 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 744.360,61 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.474.469,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 2.054.964,08 (dois milhões, cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.843.333,79 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 735.369,01 (setecentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.028.160,61 (um milhão, vinte e oito mil cento e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré-Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 105.339,23 (cento e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE03104, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 428.193,42 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01202, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 3.079.000,00 (três milhões, setenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00855, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00047, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00048, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00045, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 331.488,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00049, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00554, referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, para 24 dias do mês de julho de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 16.536,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa par reforço da Nota de Empenho 2015NE00583, referente ao Contrato nº 099/2013, de serviços postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 128.945,84 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-04/047/781/2013\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nR 1.125,00\r\nE-04/409347/2007\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 6.236,28\r\nE-04/5168/2008\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 984,75\r\nE-04/047/229/2014\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 997,26\r\nE-01/001/118/2014\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 8.220,31\r\nE-01/001/399/2014\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 138,38\r\nE-08/001/3693/2015\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nR 696,04\r\nE-01/001/166/2014\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 7.057,56\r\nE-04/3235/2008\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 4.600,00\r\nE-04/407016/2007\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 10.680,98\r\nE-01/001/405/2014\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nR 138,34\r\nTOTAL\r\nR 40.874,90\r\na despesa referente à restituição dos valores sequestrados pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, totalizando o valor de R 40.874,90 (quarenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00436, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 17.461,26 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02554, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, para preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2014 a 17/11/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 81.485,83 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00273, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 16.180,31 (dezesseis mil cento e oitenta reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00279, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 44.257,29 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 3073 e da Nota de Empenho 2015NE03359, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 1ª cota extra, conforme autorização em 23/06/2015, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00278, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 44.471,66 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00280, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 36.542,12 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00281, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.161,56 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00283, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 159.739,18 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00336, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.855.899,10 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento para o mês de abril de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 32.380,66 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00333, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 397.554,79 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00330, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 22.799,42 (vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE00988, pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 09/06/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00331, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 3.998,21 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00033, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.753,75 (dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para inscrição de Denise Vaz, Daniel Carvalho, Hellen Miyamoto, Delcy Linhares, Bruno Roriz, Vitor Herrerias e Irimar Araújo, no VII Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, de 25 a 26/06/15 no Hotel Windsor Guanabara/RJ, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 24 , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 201500380500145 e da Nota de Empenho 2015NE03573, por equívoco no número do processo informado no empenho, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 012/2015, para aquisição de Fampridina 10mg por Inexigibilidade de Licitação, com vigência até 26/04/16, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1862876\r\n"
        ],
        "1862881": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2015\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- ANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43626343. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- ANDREA RODRIGUES RAMOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43662188. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\n- JULIANA MEYER LAGE LANES, Analista Processual, Id. Funcional nº 43665896. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\n- SANDRA PASSINI PEREIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43661327. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 17/05/2015.\r\n- RENATA DA COSTA GOULART, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43597599. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1862881\r\n"
        ],
        "1862882": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211848. o abono de permanência em atividade, nos termos do § 2ª da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 16/04/2014, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\n- MARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES, Analista Processual, Id. Funcional: 50256777. o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1862882\r\n"
        ],
        "1862888": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.07.2015\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDEuncional nº 4385037- 5 com o disposto pelo art. nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- GUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIASuncional nº 4385045-6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n- ANDRÉ ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384142-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nADILSON PUNTAR ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384073-6. CONCEDO no art. 19129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nKUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385040-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385260-2. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1862888\r\n"
        ],
        "1862905": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2015\r\na atualização do cadastro do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 55) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 22.07.2015\r\na atualização do cadastro do produto TEOR (CDSV/RJ nº 979) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RHYME (CDSV/RJ nº 777) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BLITZ (CDSV/RJ nº 480) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto TEOR WG (CDSV/RJ nº 978) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FUSIFLEX (CDSV/RJ nº 71) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto REVUS OPTI (CDSV/RJ nº 991) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto UNIX 750 WG (CDSV/RJ nº 696) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SPECTRO (CDSV/RJ nº 160) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BION 500 WG (CDSV/RJ nº 142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BRAVONIL ULTREX (CDSV/RJ nº 144) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AMISTAR WG (CDSV/RJ nº 37) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.07.2015\r\nLEONEL SIQUEIRA DA SILVA EIRELI - ME.registro do estabelecimento, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\nLEONEL SIQUEIRA DA SILVA EIRELI - ME.registro do produto Leite pasteurizado integral.\r\nId: 1862905\r\n"
        ],
        "1862935": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 24.07.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/004/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador - MARCIEL DA SILVA PIRES, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls. 58.\r\nId: 1862935\r\n"
        ],
        "1862950": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2015\r\n- ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, ID Funciona l nº 35876727/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/03/2009 a 03/04/2014.\r\n- ANDREA QUINTANILHA, ID Funcional nº 38454270/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assistente Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- HELIA LUCIA DACOL, ID Funcional nº 19841973/1, Psicóloga - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/06/2010 a 01/06/2015.\r\n- MARCELO MAURICIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5704324/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/09/2007 a 16/09/2012.\r\n- PLINIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 19879776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/11/2009 a 27/11/2014.\r\n- RAQUEL CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39241548/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/11/2005 a 23/12/2010.\r\n- RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, ID Funcional nº 39250075/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/2010 a 08/06/2015.\r\n- ROSINEIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, ID Funcional nº 34746650/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- SERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 42060281/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015. \r\n- TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID Funcional nº 39732070/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA OLASO, ID Funcional nº 42088321/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 28/04/2005 a 27/05/2010 e de 28/05/2010 a 27/05/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JADIR GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39905659/1, Servente. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 29/06/96 a 28/06/2001; 29/06/2001 a 28/06/2006 e de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\n- ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19882947/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao períodos de 01/10/98 a 14/01/2004; de 15/01/2004 a 24/01/2009 e de 25/01/2009 a 24/01/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ARLETE DE FARIA, ID Funcional nº 34593560/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41789296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/2013, revogando-se o despacho de 01/07/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015. \r\n- CARMEN VARELLA, ID Funcional nº 34089144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2013, revogando-se o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\n- CELMA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39723615/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/06/2000.\r\n- CLAUDETE FIRMINO PARAGUASSÚ, ID Funcional nº 5563755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/12/98.\r\n- CREUSA MARIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33699240/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/2013.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2014.\r\n- EDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO, ID Funcional nº 38904721/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/12/2013.\r\n- ELIANA CHAVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 40991873/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/02/2014. \r\n- GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 39930076/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- HELOIZA RIBEIRO CANDIDO, ID Funcional nº 43264425/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 38574926/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2013, revogando-se o despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\n- JOÃO FONTOURA, ID Funcional nº 40343278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/01/2004.\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/04/2013, revogando- se o despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015.\r\n- JOSE MEDEIROS SANTIAGO, ID Funcional nº 40236080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013, revogando- se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- LEDA ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 34108726/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- LUCIA OLIVEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 32612567/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/02/2014.\r\n- LUIZ CARLOS GOULART, ID Funcional nº 36596744/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/12/2013, revogando-se o despacho de 01/07/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015. \r\n- MARCIA CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOURA, ID Funcional nº 40771571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/08/2001. \r\n- MARCIA MENEZES DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 33784744/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA PINTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38699230/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2014.\r\n- MARIA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 35919957/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/2014.\r\n- MARIA DA GLORIA PASSOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35421967/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA LEITE COSTA, ID Funcional nº 38773325/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2002.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, ID Funcional nº 40045854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- MARIA DO CARMO FLEMING MARTINS, ID Funcional nº 40886131/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2009, retificando-se o despacho de 01/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009.\r\n- MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32648863/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- MARIA LUCIA TIMOTEO, ID Funcional nº 34971050/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- MARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, ID Funcional nº 34565523/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2014.\r\n- MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 36081043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2013, revogando-se o despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\n- MARIA LINA GOMES CRUZ, ID Funcional nº 37590243/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015. \r\n- MARIO PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 36896446/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2013, revogando-se o despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015. \r\n- MARISA ALVES LOPES, ID Funcional nº 34341277/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2014.\r\n- MARTA VIEIRA VASCONCELOS, ID Funcional nº 9356053/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/10/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- MATEUSA FRANCELINO DE MOURA, ID Funcional nº 35964634/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/2013, revogando- se o despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015. \r\n- NATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35505923/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/04/2013, revogando- se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- NEUZELI DA COSTA ZARDO, ID Funcional nº 32844581/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/10/2014. \r\n- OTILIA THOMASIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39725332/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/06/2000.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, ID Funcional nº 43293093/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- PEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, ID Funcional nº 35051060/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/09/2013, revogando- se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013.\r\n- ROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40916529/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, ID Funcional nº 34242473/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2013, revogando-se o despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015.\r\n- SEBASTIÃO GOMES ALVES, ID Funcional nº 35769530/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2014.\r\n- SELMA SANDRINO GOMES, ID Funcional nº 40931951/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2013. \r\n- SONIA MARIA VERCEZI DE MORAES, ID Funcional nº 36741981/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2014.\r\n- THEREZINHA SARNO, ID Funcional nº 40903060/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- VERA LUCIA AYRES SERRA, ID Funcional nº 39783758/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2013, revogando- se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- VERA LUCIA RAMOS MOREIRA, ID Funcional nº 40088316/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/12/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2015\r\nProcesso nº E-03/021/1022/2015\r\nOnde se lê: ...inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2015\r\nProcesso nº E-03/10.200.898/2012\r\nOnde se lê: ...CLEONICE LOPES DE MORAES VIEIRA...\r\nLeia-se: ...CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA...\r\nProcesso nº E-03/6.710.063/98\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1862950\r\n"
        ],
        "1862952": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2015\r\n- FRANCISCO CARLOS FERREIRA - matrícula nº 1804107-9 - ID 21370630. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.348 dias exercício.\r\nlicença prêmio aos servidores, abaixo relacionados.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-22/202126/1996\r\nSANTOS AGUIAR\r\n21372241\r\n09 \r\n29.06.1998 A 28.06.2013\r\nE-22/201494/1995\r\n21349614\r\n12\r\n23.05.1995 A 22.05.2015\r\nE-22/200151/1995\r\nREGINA COELI FONTES MONNERAT\r\n21379076\r\n09\r\n31.05.1999 A 30.05.2014\r\nE-12/130263/1991\r\nOSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n21325162\r\n03\r\n11.10.2009 A 10.10.2014\r\nE-22/200471/1995\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA\r\n21348740\r\n03\r\n09.05.2010 A 08.05.2015\r\nE-22/200633/1995\r\nFERNANDO VITOR BONDIM\r\n21322740\r\n06\r\n29.04.1996 4 18.11.2012\r\nE-22/200689/1995\r\nOZIAS DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n21409722\r\n03\r\n18.07.2006 A 17.07.2011\r\nE-22/200300/1995\r\nVALERIA EVANGELISTA RORIZ VIANA\r\n21392439\r\n03\r\n30.11.09 A 29.11.14\r\nE-23/003/780/2015\r\nZEIR OTERO DE SOUZA\r\n21399417\r\n15\r\n26.04.89 A 25.04.14\r\nId: 1862952\r\n"
        ],
        "1862962": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, referente às obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a desocupação completa do local das obras pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1862962\r\n"
        ],
        "1862985": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nento e cinquenta e um reaisROSINEI HENRIQUE.\r\nento e cinquenta e um reais)FABIO LEITE RODRIGUES SILVA.\r\nento e cinquenta e um reais)CLEBER SEBASTI.\r\nento e cinquenta e um reais)MARCELO NOVAES DE SOUZA\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 61.440-4 JOYSON ROSA DE PAULA\r\nnto e cinquenta e um reais)ATRICIA BRAZ DOS SANTOS.\r\nnto e cinquenta e um reais) 72.939-2 LEANDRO PIRES DOS SANTOS.\r\nento e cinquenta e um reais)73.649-6 LUIZ CARLOS D'AVILA JUNIOR\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 70.330-6 LUIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS.\r\nento e cinquenta e um reais)CB PM RG 64.842-8 ANDRE ALVES LOPES.\r\nento e cinquenta e um reais)72.055-7 FABIO MARTINUSSO DA SILVA.\r\nento e cinquenta e um reais) PM RG 69.066-9 ANDERSON RODRIGUES FERNANDES.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 80.794-1 MARCIA SIMAO DE OLIVEIRA.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 79.958-5 RICARDO FIGUEIREDO DE BRITO.\r\nento e cinquenta e um reais)CB PM RG 55.647-2 CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO,ento e cinquenta e um reais)SD PM RG 35.592-5 CLAUDIO MACHADO MOES.\r\nento e cinquenta e um reais)1º TEN PM RG 67.793-0 DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 71.542-5 ALEXSANDER CORDEIRO MOREIRA.\r\nento e cinquenta e um reais)CB PM RG 64.871-7 ROBERTO COELHO DA SILVA JUNIOR.\r\nento e cinquenta e um reais)3º SGT PM RG 55.909-6 MARCOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\nId: 1862985\r\n"
        ],
        "1862989": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2015\r\na despesa referente aoreforço da NAD nº 001319 e 2015NE01575, para concessão de diárias pelos serviços de qualificação da atenção integral à saúde com foco em grupos/agravos estratégicos PFDIARIAS, no valor de R 10.000,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na a Cloridrato de Vardenafila 20 mg, Pregão Eletrônico nº 348/2013, Ata de Registro de Preços nº 15114 a 17/07/ ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.577,28(sete mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nao ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa parae 2015, tendo como favorecid AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 113.368,93(cento e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\nao r ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V , sendo esta despesa paraomplemento de 13 dias de abril de 2015, tendo como AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 73.655,43 mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente n°06210512, requerido por Sheila Maria Mendes da Silva, CPF: 412.320.977-72, ecretoLIO FUNERAL, no valor de R 1.150,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Matrícula, CPF: 855.259.447-15ecretoLIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), . \r\na despesa referente Cimara Chaves de Paula Torres, n°617.391-8, requerido por Carlos Alexandre Chaves de Paula Torres, conforme AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), . \r\na despesa referente CPF: 297.200.367-53ecretoLIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), . \r\nDE 03.06.2015\r\na despesa referente essarcimento pela Cessão com ônus para a SES da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, (SEMAD) nº 43/709.608-4, cedida a de Atenção Básica, da Subs, conforme Oficio PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, no valor de R 4.228,53(quatro mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente da servidora Dayanne Silva de Lucena, (SEMAD) nº 43/709.608-4, cedida a de Atenção Básica, da Subs nº 331/SEMAD/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, no valor de R 4.288,53duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente eforço da NAD n.º 1961 e 2015NE02081, para concessão de recursos de R FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015 a 2ª cota regular, tendo como HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,01não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente atrícula n° 0015141-5 por JANECLEIDE ALMEIDA SILVA CAMPOS, , conforme(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente irandarequerido por RITA DE CÁSSIA FÉLIX DE CARVALHO correntista do Banco Bradesco, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), \r\na despesa referente atrícula n° 0192203-8CPF: 616.514.197-87 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente n°625.453-6, CPF: 336.122.347-49, conforme D AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), .\r\na despesa referente , CPF: 785.202.907- 87 não correntista do Banco Bradesco 43.181 de 08/09/2011, tendo como LIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), .\r\na despesa referente José Dorgival Coutinho de Araujo, CPF: 079.366.847-60 AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), \r\na despesa referente Pacheco Neves, CPF: 021.896.107-37, conforme AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), . \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e C 13/04/2015 a 10/10/2015 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como PROL STAFF LTDA., no valor de R 162.196,85(cento e sessenta e dois mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 242.286,26(duzentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), nciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ M 13/04/2015 a 10/10/2015 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de(cento e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 13/04/2015 a 10/ 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 406.624,81(quatrocentos e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e um cem conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 13/04/2015 a 10/ 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 52.358,56(cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis cem conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente aopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V 13/04/2015 a 10/ 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 756.530,69(setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nentral, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS EMP(oito milhes, setecentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco cnciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato poio administrativo e atividades auxilia 13/04/2015 a 10/10/2015 18 (dezoito) dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 55.190,69(cinquenta e cinco mil cento e noventa reais e sessenta e nove c Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM C, no período de 18 (dezoito) dias do mês de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como VP CONSULTORIA DE INF TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 763.666,23s mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e tr 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X de 13/04/2015 a 10/10/2015, no período de 18 dias do mês de abril e os meses de maio e CNS NACIONAL DE SERV(seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, comomplemento dos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 60.091,39entavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V 13/04/2015 a 10/10 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R 549.135,72(quinhentos e quarenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - R 13/ 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 19.099,71noventa e nove reais e setenta e um c 8.666/1993. \r\na despesa referente iços de produção cooperativista, no período de, nas Unidades SES:, IEDS, LACENN, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 185.894,13(cento e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à ontribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no C INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.401,55(quatro mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas a prestação de serviços de produção cooperativista as , HRGAF, IEISS e CTAC, conforme Minuta e INOVA COOPERATIVA, no valor de R 201.289,85(duzentos e um mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP de 13/04/2015 a 10/10/2015, 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 246.297,54(duzentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à aos serviços prestados pela INOVA Cooperativa, às unidades da rede SES: PAM C, HRGAF, IEISS e CTAC, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.193,48(trinta mil cento e noventa e ts reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente de produção cooperativista as Uno conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como METROPOLITANA - COOPalor de R 1.972.928,37o, novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - U (dezoito) dias do mês de abril d NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 14.487,34(quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente à aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às HERF, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 295.939,26(duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aos serviços prestados pela BRASC Unidades: HETM, PAM C INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 27.884,12 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à à prestação de serviços de produção cooperativista no Cperíodo de 11/03/2015 a 10/04/2015, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 29.343,65 mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas produção cooperativista as Uperíodo de 11/03/2015 a 10/04/2015, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 264.894,70(duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à os serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às nidades da rede SES: HEER, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 39.734,21(trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à da servidora competência do mês de fevereiro de ício nº 160/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, no valor de R 650,77(seiscentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), ita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.06.2015\r\na despesa referente à da servidora competência do mês de março de 2015, conforme consta no 246/SEMAD/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, no valor de R 7.650,77(sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula n.º 43/709.630-8, para competência do mês de abril de 2015, conforme consta no ofício n.º 335/SEMAD/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, no valor de R 3.375,43s mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD n.º 2831 e 2015NE03027, para correção da descrição da despesa, tendo como INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 295.939,26(duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), . \r\na despesa referente à os serviços prestados pela Metropolitana Coop Ltda, às unidades da rede SES: HECC, CPRJ INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 295.939,26(duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), ita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente de cuidados intensivos neonatal, em dublicado no D CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 117.000,00l reais), 8.666/1993. \r\nId: 1862989\r\n"
        ],
        "1862997": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23.07.2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat.s nºs 933.212-3 e 951.735-0, ID. Funcional nº 42783860.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de DAVI VIUGE IFF DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.228-8, ID. Funcional nº 42823803, a contar de 01/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2015, publicado no D.O. de 21/01/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, Prof. Doc. I, mat.s nºs 918.927-5 e 960.770-6, ID. Funcional nº 42041554, a contar de 05/04/2015, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2015, publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.258-0, ID. Funcional nº 33514356/2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de PRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.598-4, ID. Funcional nº 43928242/1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de ANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.250-7, ID. Funcional nº 43269435, a contar de 01/10/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de ANA LUISA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat.s nºs 964.222-4 e 3.033.592-1, ID. Funcional nº 43878180/2, a contar de 01/10/2015.\r\nId: 1862997\r\n"
        ],
        "1863005": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 24/07/2015 \r\n- Altair Pereira Queiroz, ID: 2.923.815- 3 - período base de 02/10/08 a 15/10/13= 03 meses.\r\n- Wilson Gonçalves Lordello Filho, ID: 2.949.835-0 - período base de 15/03/06 a 03/04/11= 03 meses. \r\nAgnaldo da Silva Martha, ID 2.968.863-9 - período base de 18/03/10 a 16/03/15= 03 meses.\r\n- Sergio Roberto Rocha Santos, ID 3.000.768-2- períodos base de 11/02/92 a 08/02/97 e 26/04/01ª 24/04/06= 06 meses.\r\n- Jório Alex Pinto Moreira, ID 2.978.137- 0 - períodos base de 28/09/91 a 25/09/96, 26/09/96 a 24/09/01, 25/09/01 a 23/09/06 e de 24/09/06 a 22/09/11= 12 meses.\r\n- Paulo Henrique Novo Rabello , ID: 2.920.116-0- período base de 07/05/10 a 05/05/10= 03 meses.\r\n- Célio Soares dos Santos Filho, ID 2.948.993-8 - período base de 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nId: 1863005\r\n"
        ],
        "1863031": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 24786080. Período base de 15/03/1999 a 12/03/2004;\r\n, ID. 24786080. Período base de 13/03/2004 a 11/03/2009;\r\n, ID. 22401660. Período base de 14/05/2001 a 12/05/2006;\r\n, ID. 22401660. Período base de 13/05/2006 a 11/05/2011;\r\n, ID. 41960980. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. 43815138. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015;\r\n, ID. 43715729. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n, ID. 19805179. Período base de 21/04/2010 a 19/04/2015;\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTE FILHO, ID. 43187889. Período base de 27/12/2007 a 24/12/2012;\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID. 43715656. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n, ID. 43715257. Período base de 15/12/2009 a 02/01/2015;\r\n, ID. 43714234. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014;\r\n, ID. 43548776. Período base de 08/06/2009 a 06/06/2014;\r\n, ID. 42108942. Período base de 17/05/2010 a 29/06/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1863031\r\n"
        ],
        "1863032": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM LEANDRO TEIXEIRA LIMA, RG nº 88.031, em substituição ao 3º SGT PM ALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD, RG nº 72.147, para a SSMCC/Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1722/2014\r\nOnde lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 29.01.2009...\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1772/2015\r\nOnde lê: ...disposição a contar de 16.01.2015...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 01.02.2015...\r\nCOLUNA \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1199/2015\r\nOnde lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 06.04.2011...\r\nDE 15 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/006/227/2015\r\nOnde lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 01.07.2015...\r\nId: 1863032\r\n"
        ],
        "1863050": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/07/2015\r\n, do exercício de 2014, em favor de Pedro Aramburu Calafel, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1863050\r\n"
        ],
        "1863053": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2015\r\n- SANDRA DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 806.490-9, id nº 2.969.007-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, de acordo com os processos nº E-09/1908/1510/1996.\r\nId: 1863053\r\n"
        ],
        "1863059": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista tratar-se de órgão operacional vinculado a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com o item 1.3, do art. 3º, Capítulo II, do Decreto nº 43.624, de 29 de maio de 2012, transfere da carga da SESEG/ Gabinete do Secretário, para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, os veículos a seguir relacionados: \r\n1\r\nHonda\r\nTornado\r\n2008\r\nVermelho\r\nLTF2531\r\nLSP5321\r\n121811808\r\n9C2MD34008R036652\r\n2\r\nFiat\r\nPalio\r\n2007\r\nBranco\r\nJJQ6513\r\nLRR4542\r\n924376929\r\n9BD17140J82948295\r\n3\r\nRenault\r\nSandero\r\n2008\r\nPrata\r\nKNT9845\r\nLVE4598\r\n121794482\r\n93YBSR1TH9J144325\r\n4\r\nRenault\r\nLogan\r\n2009\r\nPreto\r\nKNV4299\r\nLRP7341\r\n157700127\r\n93YLSR7AHAJ315646\r\n5\r\nRenault\r\nLogan\r\n2009\r\nBranco\r\nKNV4301\r\nLRG5196\r\n157701654\r\n93YLSR7AH9J275285\r\n6\r\nRenault\r\nSandero\r\n2010\r\nAzul\r\nKNY2437\r\nKYZ7876\r\n259701700\r\n93YBSR7UHBJ644493\r\n7\r\nChevrolet\r\nBlazer\r\n2008\r\nPreto\r\nNKP7525\r\nLQG6310\r\n986607029\r\n9BG116GU09C419220\r\n8\r\nRenault\r\nLogan\r\n2009\r\nBranco\r\nKZG2996\r\nLQG5162\r\n157696600\r\n93YLSR7AH9J274866\r\n9\r\nRenault\r\nMegane\r\n2008\r\nPreto\r\nLKT5338\r\nLQQ6671\r\n990540022\r\n93YLM2N369J178392\r\n10\r\nRenault\r\nLogan\r\n2009\r\nBranco\r\nLPK8689\r\nLQP4450\r\n157702642\r\n93YLSR7AH9J274863\r\n11\r\nRenault\r\nLogan\r\n2011\r\nPrata\r\nLRX3718\r\nLSB8171\r\n351303898\r\n93YLSR7UHCJ899289\r\n12\r\nChevrolet\r\nBlazer\r\n2008\r\nPreto\r\nNKX6324\r\nLQH7781\r\n979531802\r\n9BG116GU09C406753\r\n13\r\nRenault\r\nSandero\r\n2008\r\nPrata\r\nKVA7277\r\nLVE7727\r\n121799212\r\n93YBSR1TH9J141519\r\n14\r\nNissan\r\nTiida\r\n2011\r\nPrata\r\nKVM4189\r\nKOP4577\r\n344788474\r\n3N1BC1AS1CL35908\r\n15\r\nRenault\r\nSandero\r\n2010\r\nCinza\r\nKVU4290\r\nLLL6754\r\n257966161\r\n93YBSR7UHBJ646781\r\n16\r\nPeugeot\r\n307\r\n2008\r\nPrata\r\nLKS8230\r\nLQF7180\r\n984716807\r\n8AD3DRFJ28G064099\r\n17\r\nRenault\r\nSandero\r\n2008\r\nPrata\r\nLPI1664\r\nLTJ9090\r\n121796051\r\n93YBSR1TH9J142168\r\n18\r\nHonda\r\nTornado\r\n2008\r\nVermelho\r\nLPI1672\r\nLLT7216\r\n121808750\r\n9C2MD34008R036592\r\n19\r\nFiat\r\nPalio\r\n2007\r\nBranco\r\nJJQ6463\r\nLLR4538\r\n924386126\r\n9BD17140J82947614\r\n20\r\nFiat\r\nPalio\r\n2007\r\nBranco\r\nJJQ6473\r\nLLR4539\r\n924381914\r\n9BD17140J82947893\r\n21\r\nFiat\r\nPalio\r\n2007\r\nBranco\r\nJJQ6483\r\nLLR4540\r\n924381043\r\n9BD17140J82949630\r\n22\r\nChevrolet\r\nBlazer\r\n2008\r\nPreto\r\nNKP7595\r\nLQH4418\r\n986608041\r\n9BG116GU09C419517\r\n23\r\nRenault\r\nLogan\r\n2009\r\nPreto\r\nLKY5670\r\nLRF5234\r\n157701360\r\n93YLSRAHAJ298169\r\n24\r\nRenault\r\nSandero\r\n2010\r\nPreto\r\nLLH7045\r\nKVV7154\r\n257964835\r\n93YBSR7UHBJ656342\r\nId: 1863059\r\n"
        ],
        "1863065": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 24 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Cabo PM Reformado , RG: 81.774, ID: 4213893, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado , RG 33.510, ID: 325676-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado , RG 62.956, ID: 2499545, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\nId: 1863065\r\n"
        ],
        "1863092": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA averbação nos assentamentos funcionais da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618920-2, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotada no Serviço de Tesouraria, 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, correspondentes a 1 (um) ano e 10 (dez) meses de Tempo de Serviço Prestado em Empresa Privada, nos termos dos arts. 76, 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com base no despacho do Serviço de Pessoal, à fls. 30/32, bem como da Assessoria Jurídica, às fls. 35/42, e do Serviço de Auditoria, às fls. 44, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\nId: 1863092\r\n"
        ],
        "1863093": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2015.\r\nId: 1863093\r\n"
        ],
        "1863094": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/07/2015\r\nALTAIR DOS SANTOS FILHO, ID Funcional n° 2.953.585-9 - 1.179 dias.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO LOURENÇO, ID Funcional n° 564.596-4 -1.510 dias.\r\n- LEILA DA ROCHA GONÇALVES, ID Funcional n° 4.392.760-2 - 8.873 dias.\r\nLOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONÇALVES, ID Funcional n° 565.599-4 - 2.955 dias.\r\n- MARCOS GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 2.947.097-8 - 932 dias.\r\nPAULO CESAR MENEZES DA SILVA, ID Funcional n° 2.960.258-0 -4.962 dias.\r\n- WILLIAM DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.963.027-4 - 1.546 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1863094\r\n"
        ],
        "1863095": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/07/2015\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.914.733-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1988, 1996 e 1997, 180 dias.\r\nId: 1863095\r\n"
        ],
        "1863120": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 24/07/2015\r\nRECURSOS NºS 3.350/2014 de LEONIDAS DE MENDONÇA, 3.311/2014 de RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU e 3.381/2014 de MARIO JOSÉ JAVARYSos processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 19.08.2015, às 13:00 horas. tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa.\r\nRECURSOS NºS 2.879/2012 de GLORIA ALVES BLOIS, 2.959/2012 de OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO e 3.332/2014 de JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS. os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 19.08.2015, às 14:00 horas, tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa. \r\nRECURSOS NºS 2.651/2009 DE ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA (Dr. Álvaro Ferreira Barbosa - OAB/RJ 37.189), 3.255/2014 de JULIANA MERCANTE MOURA (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513) e 3.043/2013 de CRISTIANE MARIA DA SILVA (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ-134.513). os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 18.08.2015, às 13:00 horas. tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa. \r\nId: 1863120\r\n"
        ],
        "1863128": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DE 27/07/2015\r\n- RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - 101 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - 288 dias prestados a E.B.C T. .\r\n- CESAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, ID Funcional n° 2.918.415-0 - 123 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, ID Funcional n° 5.009.683-4 - 319 dias prestados ao DEGASE.\r\n- TIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional n° 5.033.089-6 - 630 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE BRAGA PEREIRA, ID Funcional n° 4.251.138-0 - 2.680 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- 2.949.635-5, ID Funcional n° 2.949.635-5 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.351.523-1 - 566 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.351.523-1 - 1.084 dias prestados como Cargo Comissionado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.351.523-1 - 367 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RAFAEL DE SOUZA LIRA, ID Funcional n° 4.192.543-2 - 1.827 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAM ULYSSES DE MORAES TORRACA, ID Funcional n° 2.921.344-4 - 1.804 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- IVAN AZEVEDO LOPES JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.630-9 - 1.461 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n- LUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional n° 4.411.752-3 - 918 dias prestados à PMERJ.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2 - 2.085 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2 - 492 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2 - 434 dias prestados à UERJ.\r\n- JOSE CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID Funcional n° 2.922.287-7 - 722 dias prestados como Residência Médica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS, ID Funcional n° 565.994-9, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à FERNANDA SANTOS FERNANDES, ID Funcional n° 4.271.815-5, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/07/2015\r\nPROC. Nº E-09/277/41/2015 - WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, \r\nID Funcional n° 4.269.674-7.\r\nOnde se lê: ... 4.713 dias.\r\nLeia-se: ... 4.284 dias.\r\nId: 1863128\r\n"
        ],
        "1863136": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1863136\r\n"
        ],
        "1863145": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1863145\r\n"
        ],
        "1863146": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2015\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a LAÉRCIO SILVA REIS, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 20457383, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\nnos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a RODRIGO VIANA RIBEIRO, Agente de Transportes, ID Funcional nº 42829801, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 09/08/2007 a 07/08/2012.\r\nDE 23.07.2015\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e art. 1º da Lei nº 1054/86, a MIGUEL JULIO FERREIRA, Agente de Transportes, ID Funcional nº 42819989, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 02/08/2007 a 31/07/2012.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e artigo 1º da Lei nº 1054/86, a DARLAN BRUNO DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 43039863, 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 26/09/2007 a 24/09/2012.\r\nId: 1863146\r\n"
        ],
        "1863148": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MOVEIS PONTO FINAL LTDA.\r\nPCFIX INFORMATICA / CCE.\r\n- MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- MY PHILOSOPHY.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\nFL DE PAULA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME.\r\n- FAIRFAX COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n- BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n- BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n- C & FILHOS BARRA COM. DE PROD. NATURAIS LTDA - MUNDO VERDE.\r\n- ARTE E REQUINTE COPACABANA.\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.\r\n- FERNANDO SARAIVA DA CONCEICAO.\r\n- FR. SILVA MOVEIS E DECORACOES - ME.\r\nRICO COMERCIAL LTDA.\r\n- R C DOS SANTOS HOTEL - ME.\r\nMAJOLIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nMADI LANCHES LTDA - ME.\r\nMARISA LOJAS S.A\r\nTHIELLIS CALÇADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- FLY BY NIGHT COMERCIO E CONFECCOES LTDA. - FISICO E FORMA.\r\n- FREEKICK COM. DE ROUPAS E CALCADOS E ACESS. E ART. ESPORTIVOS LTDA.\r\n- FONTE DAS TINTAS COMERCIO LTDA.\r\nPONTO CRED.\r\n357 PARABRISAS.\r\nFAFÁ RIO COLCHOES LTDA - ME.\r\nOCTUM SOLUÇOES DE INTERNET CONSULTORIA LTDA.\r\n- COMPETICAO MOVEIS.\r\nCENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREIDITORIOS NPLI.\r\n- FIDC MULTISEGMENTOS NPL - IPANEMA.\r\nA.I.S ESCOLA DE INFORMATICA LTDA.\r\n- A GERENCIA DA ITVA RIO MOTOS (DAFRA) LTDA.\r\nAMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- BANCO MORADA.\r\n- BANCO MATONE S.A (VOTORANTIM).\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1863148\r\n"
        ],
        "1863155": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nJOSE CARLOS DE ALCANTARA a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Agente Técnico - Técnico em Enfermagem, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70, de 29.03.2012. \r\nId: 1863155\r\n"
        ],
        "1863174": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Dispensa da Licitação, em consonância com a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Administração, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no valor de R 363.536,04 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1863174\r\n"
        ],
        "1863177": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.07.2015\r\n- ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.853-3, ID Funcional nº 2112918-5 - a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.07.2015\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.302-5, ID Funcional nº 2102824-9 - a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\n.07.2015\r\n- SELMA DA SILVA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.052-0, ID Funcional nº 21235260 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Maria das Dores Leal, em benefício da Sra. DENISE LEAL BITTENCOURT, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1863177\r\n"
        ],
        "1863191": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nINo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 23.\r\nId: 1863191\r\n"
        ],
        "1863202": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 24/07/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1863202\r\n"
        ],
        "1863209": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores para com a requerente ES DOS SANTOS, referente ao pagamento de encerramento de folha por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4901934-2, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nde exercícios anteriores para com a requerente , referente ao pagamento de encerramento de folha por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4905635-1, no valor de R 6.353,59 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1863209\r\n"
        ],
        "1863210": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 10.07.2015\r\nde exercícios anteriores para com a requerente MÔNICA DA SILVA FERREIRA, referente ao pagamento de encerramento de folha por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4916439-5, no valor de R 5.521,50 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nDE 17.07.2015\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\nmatrícula nº 299296-4, validade 15/12/2009, no valor de R 530,46 (quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); \r\n, matrícula nº 863182-2 validade 30/07/2010, no valor de R 1.331,15 (hum mil trezentos e trinta e um reais e quinze centavos). \r\n, matrícula nº 866522-6 validade 19/05/2010, no valor de R 1.294,84 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 864341-3, validade 04/11/2009, no valor de R 1.496,64 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 863076-6 validade 01/01/2009, no valor de R 721,96 (setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). \r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n, matrícula nº 849.860-2, validade 07/05/2009, no valor de R 1.424,38 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 850.040-7, validade 02/02/2009, no valor de R 743,56 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); \r\nmatrícula nº 862.169-0, validade 30/10/2009 no valor de R 1.332,65 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 866.689-3, validade 21/10/2009 no valor de R 592,71 (quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 922.968-3, validade 29/10/2009 no valor de R 852,79 (oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1863210\r\n"
        ],
        "1863211": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.07.2015\r\nCARMEN VERÔNICA COSTA SARDINHA, matr.08/106.843-9, ID Funcional nº 21094047, período-base de 21.04.2010 a 19.04.2015.\r\nCLÁUDIA TOMAZ PORTELA, matr.08/106.386-9, ID Funcional nº 21093652, período-base de 26.05.2008 a 24.05.2013.\r\n03 meses de licença especial\r\nId: 1863211\r\n"
        ],
        "1863213": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, no valor total de R 11.144,00 (onze mil cento e quarenta e quatro reais), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1863213\r\n"
        ],
        "1863214": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2015\r\nno valor de R 178.528,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais), competência de 2014, em favor da Empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais de segurança máxima BANGU I (Laércio da Costa Pelegrino), BANGU III - A, (Serrano Neves) e BANGU III - B, (Gabriel Ferreira Castilho).\r\nId: 1863214\r\n"
        ],
        "1863238": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2015\r\na acumulação de cargos de SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, matr. nº 35.375- 5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1866824, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1863238\r\n"
        ],
        "1863239": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.07.2015\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36.894-4, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2004 a 08/11/2005, 14/11/2005 a 17/10/2007, 18/10/2007 a 13/11/2008, 01/12/2008 a 30/01/2009, 02/03/2009 a 16/09/2009, 24/11/2010 a 23/12/2010, 14/02/2011 a 14/05/2011 e 17/05/2011 a 05/08/2011, totalizando 2.050 dias de exercício, e ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/08/2011 a 06/12/2012, totalizando 487 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA BARROSO TEIXEIRA, matr. nº 38.025-3, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/11/2007 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 31/10/2012, totalizando 1.827 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 06/11/2013 a 05/06/2014, totalizando 208 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO GOMES GUIMARÃES, matr. nº 36.918-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 17/07/2013, totalizando 730 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDILENE FIDELIS DA SILVA ARMELI, matr. nº 37.735-8, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/11/1999 a 04/06/2009, totalizando 3.498 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2009 a 09/01/2013, totalizando 1.315 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, matr. nº 27.639-4, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/09/1985 a 30/06/1986, totalizando 299 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NELCIR RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 05.923-8, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1975 a 23/12/1977, 04/04/1978 a 31/01/1982 e 01/02/1982 a 13/09/1982, totalizando 2.493 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, matr. nº 37.208-6, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/05/2002 a 30/04/2003, 01/04/2005 a 31/07/2005, 01/02/2006 a 31/10/2006, 01/02/2007 a 30/06/2007 e 01/08/2007 a 20/05/2009, totalizando 1.564 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 38.383-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2009 a 20/03/2011, totalizando 538 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS EDUARDO DO PRADO, matr. nº 38.477-6, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/05/1992 a 10/04/1995, 01/03/2002 a 30/04/2002, 10/06/2002 a 14/10/2002, 15/10/2002 a 31/12/2002, 01/02/2003 a 28/02/2003, 01/04/2003 a 31/05/2003, 01/10/2003 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 15/09/2004, 16/09/2004 a 01/12/2008 e 01/03/2010 a 15/03/2015, totalizando 5.143 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, matr. nº 30.973-2, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 09/04/1973 a 19/09/1973, totalizando 161 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/10/2009 a 15/05/2015, totalizando 2.049 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 38.689-6, à UERJ, na matr. nº 35.651-9, no período de 01/07/2011 a 28/08/2014, totalizando 1.155 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANE SILVA ARAUJO BOTELHO, matr. nº 37.874-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2003 a 31/12/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008, 04/01/2010 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 24/08/2011, 29/08/2011 a 21/12/2011, 22/12/2011 a 27/12/2013 e 28/12/2013 a 01/06/2014, totalizando 3.214 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA B. DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/2012 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 15/04/2015, totalizando 896 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38.763-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/09/1999 a 13/02/2009, 14/02/2009 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 17/08/2012 e 01/09/2012 a 15/04/2015, totalizando 5.690 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IVAN LINDESAY, matr. nº 26.599-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1979 a 22/12/1980 e 10/11/1982 a 28/02/1983, totalizando 558 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CARLA TAVARES DA SILVA, matr. nº 36.543-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2009 a 31/08/2011, 01/10/2011 a 30/11/2011, 01/01/2012 a 29/02/2012 e 12/07/2012 a 05/12/2012, totalizando 1.209 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA ROMANHOLLI PINHATI, matr. nº 38.437-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2000 a 30/11/2000, 01/01/2001 a 31/07/2004, 18/08/2004 a 31/01/2006, 01/07/2006 a 31/08/2011, 01/09/2011 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 05/08/2013, 01/09/2013 a 28/02/2014 e 01/03/2014 a 09/03/2015, totalizando 5.292 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1997 a 04/12/2000, 02/05/2002 a 29/11/2003, 01/12/2003 a 08/07/2009, 18/12/2010 a 16/03/2011, 01/04/2011 a 30/07/2011, 06/12/2011 a 17/11/2012 e 22/11/2012 a 01/05/2014, totalizando 4.926 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTTA, matr. nº 32.773-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 29/09/1989 a 19/02/1990 e 01/03/1990 a 19/03/1990, totalizando 163 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REGINA LUCIA DE MEDEIROS GODOIS, matr. nº 38.140-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 13/04/2011 a 26/09/2011, totalizando 164 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 31.363-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1982 a 16/05/1985 e 01/06/1985 a 22/07/1986, totalizando 1.618 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34.779-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/09/1981 a 26/02/1982, 05/07/1982 a 01/03/1984, 02/03/1984 a 09/02/1987, 10/02/1987 a 01/01/1988 e 22/02/1988 a 08/05/1990, totalizando 2.985 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matr. nº 38.110-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 20/05/2009 a 30/06/2013 e 01/07/2013 a 03/07/2014, totalizando 1.871 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MILENA DONATO OLIVA, matr. nº 38.190-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/03/2006 a 31/08/2006, 01/04/2009 a 09/08/2010 e 16/07/2011 a 31/08/2014, totalizando 1.851 dias de exercício, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/08/2010 a 15/07/2011, totalizando 340 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2012 a 22/03/2015, totalizando 1.112 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 03/07/1980 a 30/10/1986, totalizando 2.311 dias de exercício, à DATAPREV, no período de 14/12/1987 a 24/02/1997, totalizando 3.361 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1863239\r\n"
        ],
        "1863254": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23/07/2015\r\nOnde se lê: Processo E-01/018/24/201 ... MARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA...\r\nLeia-se: Processo E-01/018/24/2014 ... MARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA...\r\nId: 1863254\r\n"
        ],
        "1863258": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO, 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 27/04/2006 a 25/04/2011, correspondente ao 5º quinquênio\r\nDE 02.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-30/002/237/2015 - PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, Operador de Raio-X, Nível XI, matrícula nº 100-909-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.07.2015.\r\nId: 1863258\r\n"
        ],
        "1863259": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA, LOTE 4 - QD II CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - RIO DOS ÍNDIOS - RIO BONITO - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1863259\r\n"
        ],
        "1863267": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLIMA ARAUJO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nDA SILVA FILHO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1863267\r\n"
        ],
        "1863269": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOSAUTORIZO louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com fulcro na Seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 26 de setembro de 2014. \r\nId: 1863269\r\n"
        ],
        "1863272": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CÉLIA ABRALDES MENDEZpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1863272\r\n"
        ],
        "1863277": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 32221339, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 12/05/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 1863277\r\n"
        ],
        "1863344": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2015\r\na para anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03011, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.474.469,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10//2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 2.054.964,08 (dois milhões, cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.843.333,79 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 735.369,01 (setecentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.028.160,61 (um vinte e oito mil cento e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré-Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 105.339,23 (cento e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01202, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 3.079.000,00 (três milhões, setenta e nove mil reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00855, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00047, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00048, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00045, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 331.488,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00049, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00554, referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, para 24 dias do mês de julho de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 16.536,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa par reforço da Nota de Empenho 2015NE00583, referente ao Contrato nº 099/2013, de serviços postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 128.945,84 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.06.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00273, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 16.180,31 (dezesseis mil cento e oitenta reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art 8.666/1993.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00279, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 44.257,29 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00278, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 44.471,66 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00280, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 36.542,12 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00281, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.161,56 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00283, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecidoa HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 159.739,18 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00336, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.855.899,10 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00274, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 388.251,70 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00276, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecidaCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 90.402,68 (noventa mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art 8.666/1993.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00337, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 367.025,51 (trezentos e sessenta e sete mil vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02104, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 62.574,24 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00154, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00161, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,95 (noventa centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00269, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 57.881,34 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00339, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.923,18 (três mil novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02087, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 2.908,82 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015m, sendo complemento para o mês de abril de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 32.380,66 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00033, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.753,75 (dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para inscrição de Denise Vaz, Daniel Carvalho, Hellen Miyamoto, Delcy Linhares, Bruno Roriz, Vitor Herrerias e Irimar Araújo, no VII Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, de 25 a 26/06/15 no Hotel Windsor Guanabara/RJ, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 5.600,00 (cinco mil inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 201500380500145 e da Nota de Empenho 2015NE03573, por equívoco no número do processo informado no empenho, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 012/2015, para aquisição de Fampridina 10mg por Inexigibilidade de Licitação, com vigência até 26/04/16, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nDE 25.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00855, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial no Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, para complemento de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02288 para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 528.830,58 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em março de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 528.830,58 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/15, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, para 13 dias de julho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.035.711,52 (um milhão, trinta e cinco mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento para maio e junho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 420.116,95 (quatrocentos e vinte mil cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE3011, referente ao Contrato nº 032/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 445.925,02 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01883 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIE E SAÚDE, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo complemento para abril a junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.200.000,00 (trs milhões caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1863344\r\n"
        ],
        "1863345": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nFORUM TD LEBLON LTDA-ME.\r\n- HONOLUA COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nINTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNIÇÃO ELETR. BRASILEIRA.\r\nH-BUSTER.\r\nHAVANNA DECORAÇÕES LTDA.\r\nKADS PUBLICIDADE LTDA.\r\nKIKO´S.\r\nPLANETA OFERTAS.\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- FIFA WORLD CUP BRAZIL ACESSORIA LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1863345\r\n"
        ],
        "1863347": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2015, visando a aquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários para atendimento da demanda de carga elétrica no Pólo de Belford Roxo - RJ, da CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 24/07/2015, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1863347\r\n"
        ],
        "1863368": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\no despacho de reconhecimento de dívida, de exercícios anteriores, publicado no D.O. de 15 de janeiro de 2014, em favor do servidor ADELINO SARDINHA DA COSTA, Id. Funcional: 1.952.617-2, no valor de R 11.027.75 (onze mil vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) conforme informações constantes as fls. 20, 22-v e 32-v. \r\nde exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 01/10/2005 a 30/09/2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor MARIO GOMES, Id. Funcional: 1.951.398-4, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais)\r\nde exercícios anteriores, referente aos termos do art.111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 06/04/2005 a 05/04/2006 e de 06/04/2006 a 05/04/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora DAYSE FERNANDES DO NASCIMENTO, Id. Funcional: 1.953.471-0, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nde exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 09/05/2002 a 08/05/2003, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor WAGNER DA SILVA MARQUES, Id. Funcional: 1.946.125-9, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto do art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1863368\r\n"
        ],
        "1863380": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de energia elétrica e limpeza na montagem e desmontagem do estande desta Imprensa Oficial na participação da conforme solicitação, no valor de R 6.225,00, na forma dos arts. 25, II e 13, IV, ambos da Lei nº 8.666/93, com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP e aprovação da Senhora Diretora Administrativa. os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A, com fundamento no art. 26 de mesmo diploma legal. \r\nId: 1863380\r\n"
        ],
        "1863395": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 25/2010 firmado pela Casa Civil, no valor de R 177.333,72 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa TIM CELULAR S.A., para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\nId: 1863395\r\n"
        ],
        "1863422": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais), em favor da Gauche Promoções e Eventos LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1863422\r\n"
        ],
        "1863439": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43595030. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1863439\r\n"
        ],
        "1863454": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2015\r\ndicional de Qualificação -AQ a, ID. , conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\no Adicional de Qualificação -AQ a servidora RIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Fisioterapeutacom validade a contar de 01/06/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\no Adicional de Qualificação -AQ a servidora SANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, ID. 19949057,com validade a contar de 01/05/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1863454\r\n"
        ],
        "1863456": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 4381912-5. o Despacho de 16/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015 referente à Licença Especial. \r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRAo Despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. de 24/07/2015 referente à Licença Especial. \r\n21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período base de 02/03/2005 a 30/03/2010.\r\n21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período base de 31/03/2010 a 28/03/2015.\r\n, ID. 42699126. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n, ID. 42717655. Período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n, ID. 41879210. Período base de 16/05/2009 a 14/05/2014.\r\n, ID. 43714510. Período base de 15/12/2009 a 27/01/2015.\r\n, ID. 43826806. Período base de 26/05/2010 a 07/06/2015.\r\n, ID. 19804482. Período base de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\n, ID. 43547273. Período base de 05/06/2009 a 18/06/2014.\r\n, ID. 43720307. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1863456\r\n"
        ],
        "1863458": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 12/2015, para o Registro de Preços para aquisição de cânulas, em favor das seguintes empresas: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52828936/0001-09 para o fornecimento dos itens 05, 06, 21 e 22 no valor total de R 56.176,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais); RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.033/0001-43, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R 938.190,00 (novecentos e trinta e oito mil cento e noventa reais); restaram fracassados os itens 12, 13, 14, 20, 28, 29, 30 e 31.\r\nId: 1863458\r\n"
        ],
        "1863460": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADOnto e cinquenta e um reaisWELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.\r\nento e cinquenta e um reais)ANGELO DA COSTA PEREIRA.\r\nento e cinquenta e um reais)JUCIMAR PEREIRA SEVERO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE ento e cinquenta e um reais)JOSE ALDEMARQUES DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE ento e cinquenta e um reais)CB PM RG 61.425-5 CLAUDIO JELIER CANÇADO MORAES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, NO VALOR DE R 151,00 (cento e cinquenta e um59.590-0 GILVAN DINIZ MARIS GUIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE ento e cinquenta e um reais) 80.188-6 JORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE ento e cinquenta e um reais)66.570-3 ANGELICA GUSMAO BASTOS\r\nnto e cinquenta e um reais)SD PM RG 79.335-6 CARLOS EDUARDO TAVARES MONTOVANI.\r\nento e cinquenta e um reais)CB PM RG 58.086-0 MARCELO RIBEIRO MONTEIRO.\r\nento e cinquenta e um reais)76.020-7 MARCO ANTONIO DAMAS.\r\nento e cinquenta e um reais) PM RG 73.918-5 MARCIO LEMOS DA COSTA SILVA\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 80.212-4 WILLIAN SILVEIRA LIMA.\r\nento e cinquenta e um reais)SUBTEN PM RG 46.068-3 SERGIO MERCES VENANCIO.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 83.312-9 FABIANO DA SILVA MARTINS\r\nnto e cinquenta e um reais)CB PM RG 61.963-5 EDIUILSON DE ARAUJO.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 65.745-2 PAULO SERGIO BATISTA DE ARAUJO.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 72.330-4 ALEX BARBOSA DRUMOND.\r\nento e cinquenta e um reais)MAJ PM RG 54.607-7 ANDRE SANTOS DE SOUZA.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 73.682-7 GUALTER GOMES DA SILVA CAMPOS.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 70.747-1 MARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 78.473-6 DANIEL CASTIA JO\r\nId: 1863460\r\n"
        ],
        "1863465": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nCARMEN LUCIA MASTRANGELO BRAGA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “M”, matrícula 173865-7, ID 28549244-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2006, revogando-se o despacho de 30.08.2012, publicado no DOERJ de 04.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/300078/2012 - ADILZA GERALDA DOS SANTOSAuxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174082-8, ID 28587723-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2012, revogando-se o despacho de 09.02.2012, publicado no DOERJ de 15.02.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/300707/2010 - LUCIA BARBOSA RIBEIRO CHAGAS Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173328-6, ID 28580338-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2010, revogando-se o despacho de 23.08.2010, publicado no DOERJ de 27.08.2010. \r\nId: 1863465\r\n"
        ],
        "1863470": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1643/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 56/2015, cujo objeto e a aquisição de caixas cirúrgicas para otorrinolaringologia - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora de todos os lotes do certame com as seguintes propostas: Lote 1 no valor total de R 650,04 (seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos); Lote 2 no valor total de R 1.045,68 (mil quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Lote 3 no valor total de R 2.609,38 (dois mil seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos) e lote 4 no valor total de R 12.103,36 (doze mil cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1863470\r\n"
        ],
        "1863485": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015, realizada em 08.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma JOLETE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote ÚNICO - A AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, LIXAS E OUTROS, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais).\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2015, realizada em 09.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Lote ÚNICO - a aquisição de tinta e redutor, para a Fundação DER- RJ, no valor total de R 49.942,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 1863485\r\n"
        ],
        "1863486": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 51/2015, cujo objeto e a aquisição de materiais para neurocirurgia - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA vencedora do certame com proposta no valor total de R 649.398,23 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1863486\r\n"
        ],
        "1863512": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.07.2015\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, CONCEDO com o disposto pelo art. ao período base de tempo de serviço .\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA CONCEDO de acordo com o disposto pelo art. ao período base de tempo de serviço 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. F CONCEDOde acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço .\r\n, CONCEDOde acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOSuncional nº 4385227-0de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado ao período base de tempo de serviço 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDO de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1863512\r\n"
        ],
        "1863514": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/07/2015\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS 5009680-0 \r\nId: 1863514\r\n"
        ],
        "1863536": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE JULHO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado PM Reformado , RG: 40.209, ID: 802.534-7, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado , RG: 52.940, ID: 2165478-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Rosemberg Dias Barbio, RG: 33.445, ID: 704205-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado , RG 44.628, ID: 826535-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado , RG 42.761, ID. 444915-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nºcujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\nId: 1863536\r\n"
        ],
        "1863544": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.07.2015\r\n- DAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.541-9.\r\n- DENISE IBIAPINA MELO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.845-7.\r\n- DANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.180-7.\r\n- ELIZETE MACIEL CANDIDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.758-0.\r\n- FERNANDA LOPES COSTA JESUS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.791-5.\r\n- LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.689-8.\r\n- LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.182-3.\r\n- LILIANE GUIMARÃES ELVAS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.486-7.\r\n- MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.126-2.\r\n- MARIA CEZARINA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.970-1.\r\n- ROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.872-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1863544\r\n"
        ],
        "1863546": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa OAF - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL DE ARARUAMA LTDA., e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA, e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1863546\r\n"
        ],
        "1863553": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2015\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 14/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Celma Inês Zanga, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar “28 de Agosto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 15/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Marta Irene Fernandes Paulo, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 16/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Noelia Amigo Doval, conforme documentos expedidos pelo Colégio Secundário “San Diego”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 17/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Granda Brito Rocio Elizabeth, conforme documentos expedidos pelo Colégio Experimental “24 de Mayo”, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 18/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Richard Alexander Arias Granda, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Naval Comandante”, em Luanda, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1863553\r\n"
        ],
        "1863565": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado pelo POSTO 252 DE PIRAÍ LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1863565\r\n"
        ],
        "1863566": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\na impugnação ao embargo apresentado por ROSE AMARA BERSOT BARCELOS, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1863566\r\n"
        ],
        "1863573": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDERSON RANGEL MESQUITA, ID Funcional nº 50093312/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o processo de licença especial. \r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43449573/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02/12/2008 a 01/12/2013.\r\n- LUCENI COSTA BARINO, ID Funcional nº 40636950/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/09/2007 a 28/10/2012.\r\n- MANOEL JORGE FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19362161/1, Artífice. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao prêmio relativa ao período de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19863500/1, Digitador - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/12/2009 a 22/02/2015.\r\n- MARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR, ID Funcional nº 38504383/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- RACHEL SILVA GUTTERRES, ID Funcional nº 39237753/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\n- REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19880774/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/10/2009 a 15/10/2014.\r\n- REGINA BASTOS GUEDES, ID Funcional nº 19880243/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/12/2008 a 09/12/2013.\r\n- SUELY PIRES DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 20407890/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18/12/2008 a 24/02/2014.\r\n- TANIA ELIZABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\n- TANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, ID Funcional nº 35132957/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40580334/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 28/01/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- NELZY DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 39238857/1, Agente Administrativo. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40644448/1, Prof. Ass. de Adm. Educacional II. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 24/09/2000 a 23/09/2005 e de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\n- JORGE MORAES RODRIGUES, ID Funcional nº 39907228/1, Agente Administrativo. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 29/06/95 a 28/06/2000, 29/06/2000 a 28/06/2005 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/021/462/2015...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/021/492/2015...\r\nId: 1863573\r\n"
        ],
        "1863575": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 215/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 1.432.143,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); , no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 4.095.000,00 (quatro milhões, noventa e cinco mil reais); , no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 211.260,00 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item, 15, perfazendo o valor total estimado de R 1.650.915,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil novecentos e quinze reais) e PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, nos itens 13 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 452.253,89 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 7.841.572,14 (sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Fracassado: Item 10.\r\nId: 1863575\r\n"
        ],
        "1863576": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 239/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (MARAVIROQUE),na forma do Termo de Referência EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1863576\r\n"
        ],
        "1863577": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação Assessoria de Mandados, às fls. 406, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 225/2015, onde se constatou divergência entre a pesquisa de mercado e o objeto licitado, o Pregão Eletrônico n° 225/2015, que tem por objeto a aquisição de produtos nutricionais, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1863577\r\n"
        ],
        "1863580": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 136.184,07 (cento e trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e sete centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de junho de 2015, referente a servidora ADELINA DO AMARAL DE PAULA, ID Funcional nº 30194156 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1863580\r\n"
        ],
        "1863581": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2015\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JULHO/2015. de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R 1.701.195,09. \r\nId: 1863581\r\n"
        ],
        "1863582": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nALCEBIADES PEREIRA MAGALHÃES, matrícula 00201509. os proventos mensais de inatividade a partir de 22/05/2015. \r\nId: 1863582\r\n"
        ],
        "1863584": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo a despesa, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor de NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA-ME, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para capacitação dos servidores, desta SEELJE. \r\nId: 1863584\r\n"
        ],
        "1863585": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base no parecer da Assessoria de prestação de contas a prestação de contas no valor de R 67.548,00 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) do Contrato n° 027/2014, celebrado com a Liga de Esportes do Estado do Rio de Janeiro, referente à execução do projeto “II Festival Craque só na bola”.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1863585\r\n"
        ],
        "1863587": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\nId: 1863587\r\n"
        ],
        "1863588": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID Funcional nº 36547042, matrícula nº 956.963-3, Professor Inspetor Escolar, para a SEA.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, RÔMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142, matrícula nº 3.054193-2,Agente Socioeducativo, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, ID Funcional nº 40409627, matrículas nºs 827.931-7 e 837.809-3, Professor Docente I com as servidoras da Prefeitura Municipal de Valença, MARIA STELA DOS SANTOS BEILER, matrícula nº 114774, Professor I e MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, matrícula nº 1145374, Professor II.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843, de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 09 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, CARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 32809743, matrícula nº 963.402-5, Professor Docente, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maricá.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, ID Funcional nº 61895396, matrícula nº 888.691-3 Oficial de Cartório, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1863588\r\n"
        ],
        "1863590": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nIZAURA DE FATIMA MACHADO GAZEN, Auxiliar Administrativo, matrícula 00133-6 a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 18/12/2014.\r\nId: 1863590\r\n"
        ],
        "1863593": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1863593\r\n"
        ],
        "1863594": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nda servidora identidade funcional nº 5006231-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015.\r\nId: 1863594\r\n"
        ],
        "1863598": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Marcia Almeida Nunes, Agente Administrativo, matrícula 20165-7 - o tempo de serviço prestado a Instituições vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos compreendidos entre 31/10/1977 a 16/04/1979; 02/07/1979 a 31/08/1979; 03/09/1981 a 01/03/1982; e 17/10/1983 a 26/10/1983, perfazendo um total de 784 setecentos e oitenta e quatro) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 1863598\r\n"
        ],
        "1863625": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2015, referente à Aquisição de analisador de TOC (carbono orgânico total), a favor de: SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP05.165.456/0001- 25, Lote 01, Item 01 no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1863625\r\n"
        ],
        "1863632": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2015\r\nno valor de R 178.528,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais), competência de 2014, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente á serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais de segurança máxima BANGU I (Laércio da Costa Pelegrino), BANGU III - A, (Serrano Neves) e BANGU III - B, (Gabriel Ferreira Castilho).\r\nId: 1863632\r\n"
        ],
        "1863636": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nBANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nDELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1863636\r\n"
        ],
        "1863644": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\no reconhecimento da dívida competência de 2014, em favor da Empresa AP. TORTELLI DE PROD. MED. HOSP. LTDA, no valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), referente a produtos hospitalares.\r\nId: 1863644\r\n"
        ],
        "1863645": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 27.07.2015\r\nno valor de R 6.238,34 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), competência de 2014, em favor da Empresa FULL LOG TRANSPORTE LTDA-EPP, referente a locação de 15 (quinze) veículos.\r\n\r\nId: 1863645\r\n"
        ],
        "1863648": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.07.2015\r\n, no valor de R 52.150,00 (cinqüenta e dois mil cento e cinquenta reais), competência de 2014, em favor da Empresa ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, referente a compra de colchonetes para unidades do sistema penal.\r\n\r\nId: 1863648\r\n"
        ],
        "1863649": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.435,59 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos) competência de 2014, em favor da Empresa TETRAPOLOS METERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente a aquisição de balança e instrumentos de medição para equipar a oficina de costura da SEAP.\r\n\r\nId: 1863649\r\n"
        ],
        "1863650": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEMPRESA ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA pelo descumprimento das exigências contidas na ATA 6, de 02/07/2015, bem como das solicitações encaminhadas por e-mail de 08/07/2015, onde ficou definido o prazo até o dia 13/07/2015, para a entrega da revisão do orçamento e memória de cálculo do Contrato nº 0139/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade nos Municípios de São Pedro d'Aldeia e de Rio Bonito.\r\nEMPRESA ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA pelo descumprimento das exigências contidas na ATA 6, de 02/07/2015, bem como das solicitações encaminhadas por e-mail de 08/07/2015, onde ficou definido o prazo até o dia 13/07/2015, para a entrega da revisão do orçamento e memória de cálculo do Contrato nº 0138/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade nos Municípios de Saquarema, de Cordeiro e de São Fidélis.\r\nId: 1863650\r\n"
        ],
        "1863652": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.06.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 01.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1863652\r\n"
        ],
        "1863660": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2014, em favor de LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor DEJALMA FRANCISCO DIAS, Id n° 269360, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1863660\r\n"
        ],
        "1863670": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/4417/1988 - FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período-base de 31/07/2010 a 29/07/2015. \r\nId: 1863670\r\n"
        ],
        "1863671": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- MARIA ROCHA, CPF nº 077844147-46.\r\n- DILCEA DOS ANJOS MACHADO MARIANO, CPF nº 024104457-05.\r\nId: 1863671\r\n"
        ],
        "1863686": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 39/2015 para o Registro de Preços para aquisição Medicamento em favor da seguinte empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSinscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais).\r\nId: 1863686\r\n"
        ],
        "1863697": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDOR\r\nDE 24.07.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de Ascensorista de elevador, cujo objeto foi adjudicado à Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo valor global de R 443.880,00 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1863697\r\n"
        ],
        "1863709": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Id. Funcional 29193478.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor GIL BUENO BRANDÃO, Id. Funcional 5958725.\r\nId: 1863709\r\n"
        ],
        "1863728": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor de R 464,90 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA CONTE, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 142,99 (cento e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor de , com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais), em favor de , com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 8.494,42 (oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor de CATIA DE ARAUJO THEBALDE, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 12.292,92 (doze mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em favor de PRICILA SALDANHA DO COUTO, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 48.791,24 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), em favor de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 31.174,78 (trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor de CLAUDIA DA SILVA DINIZ MARIANO, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 27.021,59 (vinte e sete mil vinte um reais e cinquenta e nove centavos), em favor de JANICLEIA DOS SANTOS SILVA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 6.825,39 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor de ELISABETE ROMEIRO ANTONIO, R 2.450,18 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), em favor de DAVI GUILHERME SCHINAIDER DE SOUZA e R 2.450,18 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), em favor de CARLOS EDUARDO SCHINAIDER DE SOUZA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 10.118,03 (dez mil cento e dezoito reais e três centavos), em favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA DOS PRASERES JUNIOR, e R 4.674,91 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), em favor de ILDA GONDIM DOS PRASERES, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, no valor de R 790,59 (setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), em favor de VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1863728\r\n"
        ],
        "1863733": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 15/07/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 16/07/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 20/07/2015\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de indeferimento datado de 22/12/2011, publicado no D.O. de 01/02/2012\r\n- DEJACIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA.o pedido formulado por ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA e o despacho de indeferimento datado de 01/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011\r\nId: 1863733\r\n"
        ],
        "1863734": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n27/06/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n16/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAQUIM RENATO DA SILVA.\r\nALCINAIR HENRIQUES DA SILVA.\r\nWELLINGTON SOARES DA CRUZ.\r\n- CESAR ALVES PEREIRA.\r\n- AZUIL BARBOSA CARDOSO.\r\n20/07/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1863734\r\n"
        ],
        "1863735": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARLINDO SPINDOLA DA SILVA.\r\n- WILSON RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n- NIVEA DE JESUS LOPES.\r\nLAERCIO TADEU MARQUES RIBEIRO.\r\n- JOSÉ GILDO DOS SANTOS.\r\n- MILTON RAMOS ADARIO.\r\n- DELSON MACHADO.\r\n- JOÃO NASCIMENTO CARDOSO.\r\n- MANOEL REZENDE.\r\n- THEOTONIO MARTINS LIMA.\r\n- MANOEL FERNANDES.\r\n\r\nFLORIANO DE OLIVEIRA PEIXOTO.\r\n- NILMA DA CRUZ SILVA.\r\n- EPAMINONDAS DANTAS DE MAGALHÃES MATTOS.\r\n- JOÃO LIMA DE MAGALHÃES.\r\n\r\n\r\n- DANILO HENRIQUES.\r\nId: 1863735\r\n"
        ],
        "1863740": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETOmatrícula nº 190.186-7, Id Funcional nº 20348177. os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2011, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1863740\r\n"
        ],
        "1863747": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2015\r\na despesa referente à concessão de diárias, em fevereiro de 2013, para Câmeras Técnicas Ampliadas das Regiões Norte e Noroeste, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no Processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias, em fevereiro de 2013, para Câmeras Técnicas Ampliadas das Regiões Norte e Noroeste, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida BEATRIZ MARIA BERRO MARINS, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00125, para alteração da fonte de recursos, competência de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00125, para alteração da Fonte de Recursos, competência de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 357.165,45 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, no valor de R 911.177,60 (novecentos e onze mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00121, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISISTÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT, no valor de R 417.774, 40 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00117, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 505.264,80 (quinhentos e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 496.864,80 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00114, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 588.467,00 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE02352, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 236.209,60 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa anulação, parcial, da 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 733.979,20 (setecentos e trinta e três mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 205.418,40 (duzentos e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDIÁTRICO SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT, no valor de R 417.774,40 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 496.864,80 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 505.264,80 (quinhentos e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 588.464,00 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecido UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 555.244,80 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para cuidados intensivos neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 733.979,20 (setecentos e trinta e três mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para cuidados intensivos neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 205.418,40 (duzentos e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 236.209,60 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência março de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 914.684,80 (novecentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2015NE02333, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à regularização da conta contábil C/C 0419-7 do Banco Itaú - Detro, tendo em vista encargos financeiros, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da 2015NE02306 para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à regularização da conta contábil C/C 0479-1 do Banco Itaú - Doações/BC Mundial, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00120, para alteração da fonte de recursos, competência de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00120, para alteração da fonte de recursos, competência de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 2.232.286,60 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÀTRICO SANTA MARIA, no valor de R 159.718,40 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400962300819\r\na anulação total da NAD nº 002867 e 2015NE03064, para troca da natureza de despesa, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 33.803,66 (trinta e três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação, parcial, da 2015NE00113, para alteração da fonte de recursos, competência de março de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA., no valor de R 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, para o mês de dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 01/06/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 33.803,66 (trinta e três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 4.319.656,20 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Integrador químico classe 5, para atender Rede SES/RJ, mediante ao Pregão Eletrônico nº 433/2014, Ata de Registro de Preços nº 108-C/2015, com vigência de 25/05/15 a 24/05/16, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para cuidados intensivos neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 159.718,40 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de indicador Biológico 3° geração, para atender Rede SES/RJ, mediante ao Pregão Eletrônico nº 433/2014, Ata de Registro de Preços nº 108-A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, competência de março de 2015, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA., no valor de R 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à ressarcimento pela Cessão com ônus para a SES do servidor Bruno Dias Roriz, ID. nº 44607-6, cargo de Superintendente da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente ao mês de maio de 2015, conforme Ofício nº1081336/DFORSP/SADM- SP/UGEP/NUPA/SUAS de 18/05/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 13.334,40 (treze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 106/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, competência de março de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 478.803,80 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e três reais e oitenta centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1863747\r\n"
        ],
        "1863748": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFABRICIO FERNANDES CLAUSSEM, Identidade Funcional nº 28774736. \r\nId: 1863748\r\n"
        ],
        "1863757": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANDERSON CIANNI DO PRADO, Id funcional nº 28774620. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\nId: 1863757\r\n"
        ],
        "1863758": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE- 002/2015. JPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, no valor global de R 14.002,80 (quatorze mil dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1863758\r\n"
        ],
        "1863762": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº referente ao Processo nº E- 08/007/0127/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas Hemoglobinômetro com fornecimento de insumos para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar, que a empresa Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.323.120/0001-55, interpôs ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos pelo Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda. Todas as informações constantes no Edital e seus anexos permanecem inalterados. \r\nId: 1863762\r\n"
        ],
        "1863777": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula n° 291.880-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2015.\r\nId: 1863777\r\n"
        ],
        "1863778": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-10/001/809/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,inco mil seiscentos e trinta e dois reais e quinzeem favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1863778\r\n"
        ],
        "1863780": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDE 22.07.2015\r\na contar de 23/03/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de VERA MARIA GOMES FIGUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.330-1, ID nº 25693921, aposenta através da Portaria SRH nº 111/2005, publicado no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2009 e 12/09/2012, publicados no D.Os. de 16/07/2009 e 17/09/2012.\r\na contar de 21/11/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARLENE SOARES GUERRIERE, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.015-2, ID nº 25619012, aposenta através da Portaria SRH nº 105/2008, publicado no D.O. de 11/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 14/01/2010 e 20/08/2012, publicados no D.Os. de 22/01/2010 e 23/08/2012.\r\n.07.2015\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA BARJA FIDALGO SILVA DE ANDRADE, matr. nº 38.159-0, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2003 a 28/02/2005, 01/01/2006 a 29/02/2008 e 20/03/2013 a 28/02/2014, totalizando 1.893 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, 01/03/2008 a 19/03/2013 e 01/04/2014 a 12/08/2014, totalizando 2.285 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/06/2000 a 30/11/2008 e 11/08/2011 a 20/04/2012, totalizando 3.336 dias de exercício, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/08/1998 a 01/10/1998, 17/04/2000 a 31/05/2000, 10/11/2000 a 28/06/2001, 01/12/2002 a 31/01/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/02/2006 a 31/01/2007, 01/03/2007 a 30/04/2007, 01/05/2012 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 15/07/2014, totalizando 1.660 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/05/2007 a 30/04/2010, 01/05/2010 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 30/04/2012, totalizando 2.192 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38.529-4, à Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 09/02/2012 a 22/03/2015, totalizando 1.138 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA SARTORI DE ALMEIDA, matr. nº 38.239-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2006 a 13/10/2014, totalizando 2.972 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA FERREIRA LIMA, matr. nº 38.868-6, à UERJ, na matr. nº 36.114-7, no período de 02/04/2012 a 20/10/2013, totalizando 567 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37.315-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2008 a 05/01/2014, totalizando 1.935 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANE SÃO PAULO DOS SANTOS, matr. nº 38.402-4, à Prefeitura de Mesquita, no período de 08/02/2011 a 15/03/2015, totalizando 1.497 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. nº 37.931-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/06/2012 a 15/07/2014, totalizando 764 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, matr. nº 37.609-5, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 06/05/2012, totalizando 1.437 dias de exercício.\r\nId: 1863780\r\n"
        ],
        "1863784": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.03.2015\r\n- EVACYRA VIANA PEIXOTO, ID Funcional nº 642771-5, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 16/03/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 24.07.2015\r\n- YOLANDA LIMA LOBO, ID Funcional nº 641364-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 21/02/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n- ANGELA MARIA PAES GOMES, ID Funcional nº 2079285-9, Profissional de Nível Superior - Área: Administrador. FICAM FIXADOS, a partir de 01/06/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nId: 1863784\r\n"
        ],
        "1863788": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas noticiadas no PROCESSO Nº n° E-03/814.421/2011 em apenso, em face do servidor, Identidade Funcional n° 41923375, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 940.460-9, Vínculo 3, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ZILDA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA, Identidade Funcional nº 31571646, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 862.937-0- Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional nº 44101236, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970.845-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 03/05/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidorEneas Vieira Brandão, Identidade Funcional nº 6375464, Bailarino, matrícula nº 0294.256-3, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 51, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Identidade Funcional nº 43718850, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.900-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunçãoao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 12/09/2012 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Identidade Funcional nº 42801109, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0933.018-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria Técnico-Operacional/COTEO, da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SHEILA FERREIRA TARANTO, Identidade Funcional nº 31099335, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.922-2 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 03/05/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1863788\r\n"
        ],
        "1863790": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo a dispensa de licitação, valor de R 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais), em favor da empresa CAMINHO CERTO TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LTDA, referente a prestação de serviços de logística e estocagem de material utilizado pelo Projeto Segundo Tempo com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1863790\r\n"
        ],
        "1863791": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo a dispensa de licitação, valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em favor de AGA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME, , com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, referente a confecção de 60 camisas, objetivando incentivar a prática de judô no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1863791\r\n"
        ],
        "1863801": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.07.2015\r\n, no valor de R 3.996,39 (três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), a favor da CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, referente ao ressarcimento da taxa de Água e Esgoto da CEDAE do imóvel ocupado pelos Postos de Habilitação e Identificação Civil na Avenida Presidente Var gas, S/Nº, Mergulhão - Estação Ferroviária de Duque de Caxias, relativo ao período de outubro do exercício de 2013 a março do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, ID Funcional n° 5713617, relativo ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 94.192,43 (noventa e quatro mil cento e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de julho/2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1863801\r\n"
        ],
        "1863802": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2015, a favor das empresas R D BROTHERS COMERCIO E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA ME, pelo valor global de R 20.052,00 (vinte mil cinquenta e dois reais), referente ao Lote 01, e JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), referente ao Lote 02.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/1037/2015\r\nOnde se lê: ...com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei...\r\nLeia-se: ...com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei...\r\nId: 1863802\r\n"
        ],
        "1863816": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2015\r\na Licença Sem Vencimentos para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Escrivão de Polícia de 1ª Classe, ao servidor FERNANDO DE REZENDE HERTER Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 4.336.931-6, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 17/12/2014, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008.\r\na Licença Sem Vencimentos para o servidor , Oficial de Cartório de 5ª Classe, ID Funcional nº 4.385.841-4, pelo período de 02.12.2013 a 02.12.2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.07.2015\r\n- NELSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, matr. 162.047-5 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 15.081,57 (quinze mil oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, matr. 268.777-0 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 1.290,13 (um mil duzentos e noventa reais e treze centavos).\r\n- IONE RODRIGUES DA SILVA, matr. 817.955-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.497,29 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n- ARI HELTON DE SOUZA CABRAL, matr. 266.087-6 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.287,59 (seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- JOÃO CARLOS ALLAH, matr. 261.398-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 11.683,90 (onze mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).\r\n- CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, matr. 946.498-3 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.280,28 (cinco mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\n- JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, matr. 819.590-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.656,11 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e onze centavos).\r\n- CARLOS FERREIRA SOUZA, matr. 288.894-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.964,18 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, matr. 266.570-1 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 11.576,60 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n- ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matr. 196.440-2 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.001,40 (um mil e um real e quarenta centavos).\r\n- JOMAR TONY FULY, matr. 261.390-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.192,98 (cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n- JULIO CESAR BRECKENFELD RICARTE CUNHA, matr. 257.342-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.570,92 (um mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\n- JOSÉ ANÉSIO GOMES DO NASCIMENTO, matr. 263.535-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n- JORGE VALENÇA LIMA, matr. 258.529-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n- JOSÉ LUIZ DE FERREIRA, matr. 257.601-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.983,79 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n- JULIO CESAR FERREIRA, matr. 289.555-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA, matr. 269.806-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 639,67 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n- JOSE ANTONIO PRIMO, matr. 260.438-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n- JAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, matr. 261.362-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n- JOÃO ROBERTO DA S. SOUTO MAIOR, matr. 262.803-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n- JORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, matr. 265.638-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.268,98 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.07.2015\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVÊA DE OLIVEIRA, matr. 888.816-6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 30.06.2015.\r\nId: 1863816\r\n"
        ],
        "1863823": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALAIR VELASCO DUTRA, matrícula n° 811.776-4. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1863823\r\n"
        ],
        "1863850": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado por Sebastião Cenebry, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela empresa José Araújo - Pedreira Indústria e Comércio LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/07/2015, na Ata 245ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1863850\r\n"
        ],
        "1863877": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 100/2013, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇOES DA FUNDAÇÃO DER- RJ, SEDE RIO E CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, objeto do Processo nº E-17/203.679/2012, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 396.436,08.\r\nDE 16.07.2015\r\na 2ª prorrogação de prazo, por 12 meses, a contar de 01/11/2015, transferindo seu término para 01/11/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR ONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO SEDE, Pregão Eletrônico nº 042/2013, Contrato nº 080/2013, a cargo da firma V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA., em razão da prorrogação a despesa será de R 132.900,00, passando o valor do contrato para R 398.700,00. \r\n\r\no resultado da Licitação nº 002/2015, na modalidade CONVITE ALC nº 01/2015, realizada em 14 de julho de 2015, a execução das obras de CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA MONTAGEM DA USINA DE ASFALTO NO NÚCLEO OPERACIONAL DE QUEIMADOS, a firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 148.806,86.\r\nId: 1863877\r\n"
        ],
        "1863879": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD, no valor total de R 1.084.408,68 (um milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação, por portadores de deficiência física, de serviços de ajudante geral e porteiro, com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1863879\r\n"
        ],
        "1863887": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2015 (ASS-8-DP), realizado em 09/07/2015. \r\nId: 1863887\r\n"
        ],
        "1863903": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 091/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ZOOPASSAGEM AÉREA NO SUB- TRECHO: MIGUEL PEREIRA - JAPERI COM UMA EXTENSÃO DE 34,95KM, objeto do Processo nº E-17/003.000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-125, no valor de R 1.441.678,22. \r\nId: 1863903\r\n"
        ],
        "1863920": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2015, para aquisição de material de escritório, adjudicados as seguintes empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDALOTE - VALOR R 15.122,90 (quinze mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos) e - VALOR R 28.589,99 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o total de R 58.214,89 (cinquenta e oito mil duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1863920\r\n"
        ],
        "1863952": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.07.2015\r\nGRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO, Agente de Fazenda 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/05/2015.\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZESuncional nº 4384066-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINOuncional nº 1940583-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014. \r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938684-2. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 08/02/1986 a 06/02/1991, 07/02/1991 a 06/03/1996, 07/03/1996 a 05/03/2001, 06/03/2001 a 04/03/2006 e 05/03/2006 a 03/03/2011.\r\nId: 1863952\r\n"
        ],
        "1863961": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/07/2015\r\nANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, , ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1863961\r\n"
        ],
        "1863964": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nmanter a suspensão da atividade realizada por Fernando Ferreira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/07/2015, na Ata 245ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nmanter o embargo das obras de implantação de duas residências, em área de preservação permanente, realizadas pelo Sr. Adão Farjado Daut, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/07/2015, na Ata 245ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1863964\r\n"
        ],
        "1864027": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JOSÉ MAURO VIEIRA XAVIER EIRELI - ME”, no valor total de R 338.800,00 (trezentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), para contratação da empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, para unidade de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1864027\r\n"
        ],
        "1864029": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (duas) câmaras de refrigeração, em favor da LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 31.094,00 (trinta e um mil noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 120 (cento e vinte) oxímetros de pulso portátil, em favor da TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME ., no valor de R 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de instrumental de periodontia, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.., no valor de R 85.696,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 368.555,57 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Ford, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 351.055,54 (trezentos e cinquenta e um mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00137, para ajuste contratual, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 560.098,98 (quinhentos e sessenta mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00139, para ajuste contratual, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 14.543,25 (quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00138, para ajuste contratual, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 9.126,67 (nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 684.141,93 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1864029\r\n"
        ],
        "1864140": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2015\r\nJEOVÁ AMORIM DE SOUZA, Id Funcional nº 21306443 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12.04.1976 a 14.10.1976; 27.01.1978 a 05.04.1978 e de 05.03.1979 a 12.06.1979, num total de 350 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24.07.2015\r\nANA LÚCIA DA SILVA ALEIXO, Id Funcional nº 21083533, período-base de 14.06.2010 a 12.06.2015. \r\nMARTA MARTINS FARIA, Id Funcional nº 21147760, período-base de 02.04.2010 a 31.03.2015.\r\nIVONE VALENTIM BLANC, Id Funcional nº 21131732, período-base de 27.03.2008 a 21.06.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOSÉ LUIZ ALVES VIANNA, Id Funcional nº 21148686 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 11.08.2000 a 09.08.2005 e de 10.08.2005 a 02.09.2010.\r\nDE 17.07.2015\r\nMARILZA MACHADO BIRAL, matr. 08/108.122-6 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.10.1968 a 28.02.1969, num total de 150 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2015.\r\nId: 1864140\r\n"
        ],
        "1864156": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem favor das empresas, abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e legislação complementar sobre despesas de exercícios anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nNº\r\nVALOR\r\nVALOR TOTAL\r\nOI TELEMAR S.A\r\n33.000.118/0001- 79\r\nE- 03/021/2345/2014\r\nR 141.783,88 \r\nR 1.873.477,37\r\nE- 03/021/2347/2014\r\nR 141.783,88 \r\nE- 03/021/35/2015\r\nR 136.321,48 \r\nE- 03/021/66/2015\r\nR 132.715,41 \r\nE- 03/021/1029/2014\r\nR 126.114,65 \r\nE- 03/021/1645/2014\r\nR 126.188,39 \r\nE- 03/021/2343/2014\r\nR 126.188,39 \r\nE- 03/021/1286/2015\r\nR 123.997,70 \r\nE- 03/021/43/2015\r\nR 122.754,46 \r\nE- 03/021/2344/2014\r\nR 123.448,11 \r\nE- 03/021/34/2015\r\nR 127.847,87 \r\nE- 03/021/939/2015\r\nR 127.847,87 \r\nE- 03/021/50/2015\r\nR 13.636,86 \r\nE- 03/021/23/2015\r\nR 14.063,28 \r\nE- 03/021/1405/2015\r\nR 135.469,56 \r\nE- 03/021/1404/2015\r\nR 153.315,58 \r\nOI MÓVEL S.A\r\n05.423.963/0001- 11\r\nE- 03/021/1646/2014\r\nR 1.255,44 \r\nR 5.563,20\r\nE- 03/021/2354/2014\r\nR 875,85 \r\nE- 03/021/2355/2014\r\nR 1.193,11 \r\nE- 03/021/2361/2014\r\nR 1.193,11 \r\nE- 03/021/36/2015\r\nR 1.045,69 \r\nTIM CELULAR S.A\r\n04.206.050/0044- 10\r\nE- 03/021/48/2015\r\nR 805,57 \r\nR 805,57\r\nAMPLA\r\n33.050.071/0001- 58\r\nE- 03/021/1919/2014\r\nR 22.931,68 \r\nR 138.061,10\r\nE- 03/021/1920/2014\r\nR 25.486,33 \r\nE- 03/021/2358/2014\r\nR 31.618,00 \r\nE- 03/021/39/2015\r\nR 29.195,07 \r\nE- 03/021/40/2015\r\nR 28.830,02 \r\nLIGHT\r\n60.444.437/0001- 46\r\nE- 03/021/839/2014\r\nR 87.311,34 \r\nR 676.898,23\r\nE- 03/021/1152/2014\r\nR 72.957,03 \r\nE- 03/021/1465/2014\r\nR 77.930,35 \r\nE- 03/021/1692/2014\r\nR 76.202,65 \r\nE- 03/021/1915/2014\r\nR 80.468,54 \r\nE- 03/021/2350/2014\r\nR 81.911,14 \r\nE- 03/021/41/2015\r\nR 96.166,60 \r\nE- 03/021/42/2015\r\nR 103.950,58 \r\nENERGISA\r\n33.249.046/0001- 06\r\nE- 03/021/47/2015\r\nR 1.516,72 \r\nR 3.094,80\r\nE- 03/021/135/2015\r\nR 1.578,08 \r\nTOTAL\r\nR 2.697.900,27\r\nId: 1864156\r\n"
        ],
        "1864157": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0078/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 132/136, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 132. \r\nId: 1864157\r\n"
        ],
        "1864165": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0123/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 45. \r\nId: 1864165\r\n"
        ],
        "1864169": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0853/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 27. \r\nId: 1864169\r\n"
        ],
        "1864173": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0871/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 31.\r\nId: 1864173\r\n"
        ],
        "1864177": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1864177\r\n"
        ],
        "1864261": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R 11.071,52 (onze mil setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referentes à 1ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 27/09/2013 a 24/10/2013, melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor dano valor de R 307.834,95 (trezentos e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referentes à 21ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 12/12/2014 a 25/12/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor dano valor de R 302.669,43 (trezentos e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), referentes à 15ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 29/07/2014 a 27/08/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor dano valor de R 194.202,94 (cento e noventa e quatro mil duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos), referentes à 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 27/09/2014 a 26/10/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor dano valor de R 228.497,34 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), referentes à 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 28/08/2014 a 26/09/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 1864261\r\n"
        ],
        "1864270": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nE-04/043312/2012, E-04/043314/2012, E- 04/041730/2011 E 04/041731/2011PROTESTE - ASSOCIAÇÃO BRASIL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE FLS 266/276, 253/263, 260/270 e 262/272, esgotada a instância administrativa após as decisões de fls., publicadas no D.O.E. de 11/09/2014, que negaram seguimento aos recursos ao E. Conselho Pleno, interpostos intempestivamente. Publique-se.\r\nE-04/021/87/2013, E-04/021/99/2013, E- 04/021/102/2013, E-04/021/103/2013, E-04/021/116/2013, E- 04/021/117/2013, E-04/021/118/2013 E E-04/021/119/2013 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE FLS 96/106, 98/108, 119/132, 118/128, 120/130, 125/134, 127/137 e 120/130, respectivamente, vez queincabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendidos os requisitos de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1864270\r\n"
        ],
        "1864275": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2015\r\nE-04/267339/2012, E-04/267930/2012, E- 04/268898/2012, E-04/034/8005/2013, E-04/034/8006/2013, E- 04/046/647/2013 , E-04/046/650/2013, E-04/046/8863/2013 E E- 04/046/8864/2013 -- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 039, de 30.05.2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOSOs recursos cabíveis seriam, tão-somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência das decisões da autoridade fiscal, em 12 de fevereiro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 19 de fevereiro de 2015, quinta-feira, em virtude dos feriados carnavalescos. Os recursos foram interpostos no dia 25 de fevereiro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nJANE'S DE ITAGUAI MADEIRAS E PEDRAS LTDA EPP- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 039, de 30.05.2007, INTERPOSTOSOs recursos cabíveis seriam, tão- somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência das decisões da autoridade fiscal, em 06 de janeiro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 07 de janeiro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 12 de janeiro de 2015, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 19 de janeiro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 1864275\r\n"
        ],
        "1864277": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.799,49 (quatorze mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL, no valor de R 1.528,00 (mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.071,02 (dois mil setenta e um reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.693,24 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1864277\r\n"
        ],
        "1864289": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2015, para registro de preços de fralda geriátrica descartável, adjudicado à firma VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R 51.285,75 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1864289\r\n"
        ],
        "1864290": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 017/2015, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a outorga a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina a fim de atender ao público interno dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis, na UNIDADE CTPI PETRÓPOLIS, situado à Rua Domingos Silvério, s/nº - Valparaíso- Petrópolis- RJ.\r\nId: 1864290\r\n"
        ],
        "1864292": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNTE\r\nRAFAEL ZEITOUNE, Técnico Administrativo, ID. 2868385-4 - o retorno da licença sem vencimentos, \r\nId: 1864292\r\n"
        ],
        "1864297": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2015 (ASS-8-DP), realizado em 01/07/2015. \r\nId: 1864297\r\n"
        ],
        "1864298": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27/07/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2015 (ASS-8-DP), realizado em 02/07/2015. \r\nId: 1864298\r\n"
        ],
        "1864299": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 438,74 (quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a MDEA de 2014, com fulcro no Decreto-Lei nº 220, de 18/01/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nOmitido no D.O. de 27.03.2015.\r\nId: 1864299\r\n"
        ],
        "1864330": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1864330\r\n"
        ],
        "1864338": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\no pedido de reassunção do servidor , Agente Administrativo, matr. nº 223.910-1, ID. 5788633, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica. \r\nId: 1864338\r\n"
        ],
        "1864363": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID n° 2.963.464- 4, matrícula nº 177.208-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS QUINTÃO DA COSTA, ID n° 2.932.137-9, matrícula nº 268.599-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de DANTON MOREIRA DE SOUZA, ID nº 2.913.652-0, matrícula nº 149.036-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de EDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, ID nº 2.956.416-6, matrícula nº 269.925-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE DOS SANTOS LOPES DA SILVA, ID n° 2.971.522-9, matrícula nº 269.839-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE VICENTE VILLELA, ID n° 2.960.394-3, matrícula nº 258.107-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ANDRE EISLER DA ENCARNAÇÃO, ID n° 2.922.711-9, matrícula nº 513.217-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JABER VALENTIM DA SILVA, ID n° 2.948.643-2, matrícula nº 174.305-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL LIMA DOS REIS, ID n° 2.912.557-0, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, ID n° 2.973.238-7, matrícula nº 37.986-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELINO DIAS DE GOIS, ID n° 2.950.995-5, matrícula nº 257.697-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO DA SILVA DORNELLES, ID n° 2.949.655-1, matrícula nº 260.477-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO FERREIRA VASQUES, ID n° 2.966.935-9, matrícula nº 136.528-7, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, ID n° 2.974.512-8, matrícula nº 261.515-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALDIR SILVA, ID n° 2.958.023-4, matrícula nº 174.616-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER OLIVEIRA FARIAS, ID n° 1.960.266-9, matrícula nº 191.198-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o despacho anterior publicado em 05/07/2012, face diligência do TCE/RJ.\r\nId: 1864363\r\n"
        ],
        "1864387": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.176-9 PAULO ROBERTO DOS SANTOS AZEVEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.262-8 JULIANO DOS SANTOS PIMENTEL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.908-5 GESIEL FRANCISCO FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.269-4 ANA PAULA REIS DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.827-4 IRAN MOREIRA RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.421-6 RODRIGO ATAIDE DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.084-6 ALINE DOS SANTOS MENEZES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.206-5 ROBERTO LUIS LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.940-5 JOSE RENATO CORREA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.211-8 PAULO ANDRE LOPES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.818-1 CESAR ERWING HERNANDES MORALES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.204-3 JESSE DIAS LESSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.255-9 GIVANILDO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.150-0 NELSIM VIEIRA SERPA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.257-2 ISMAEL BARBOSA DE AZEVEDO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.729-8 MARCIO GOMES RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.538-3 FLAVIO RODRIGUES VALENCA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.785-8 EDUARDO DA SILVA PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 47.114-4 GILSENIO SILVA OROSKI.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.259-1 MARCOS JOSE DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.027-2 JOSEVALDO FIDELIS ANSELMO.\r\nId: 1864387\r\n"
        ],
        "1864394": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nNEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA,Agente Auxiliar Administrativo, ID funcional nº 2715093-3. Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no Processo nº E-01/052/001808/2015, com eficácia a contar de 12/07/2015.\r\nDE 28/07/2015\r\nMARIA ZELIA MARIANO, Pedagoga, ID funcional nº 2715395-9. a concessão de Adicional de Qualificação, Nível Superior, Especialização, a contar de 01 de agosto de 2015.\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, ID funcional nº 2715388-6. com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas no Regime Geral da Previdência Social, o período de 01.07.1984 a 09.06.1985, num total de 344 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1864394\r\n"
        ],
        "1864400": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da empresa no valor de R 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1864400\r\n"
        ],
        "1864410": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON BRITO DE QUADROS, RG nº 68.304, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, id Funcional nº 931.153-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ELTON MARINS DA SILVA, RG nº 74.775, para a SES/Corregedoria da Saúde.\r\no autorizo publicado no D.O. de 24 de junho de 2015, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 30.\r\nId: 1864410\r\n"
        ],
        "1864414": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO para as providências complementares.\r\nId: 1864414\r\n"
        ],
        "1864478": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1864478\r\n"
        ],
        "1864489": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTS DO BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 114.462,72, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 56.051,66, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1864489\r\n"
        ],
        "1864496": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n- CLIMERIO RODRIGUES COUBE, ID. Funcional n° 8018952 - o auxílio funeral e torno sem efeito o Despacho de 20/07/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2015\r\n- GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1934268-3 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1864496\r\n"
        ],
        "1864504": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRECONHECE A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,JACILVO BELISÁRIO DA SILVA, matrícula 360.438-6, no valor de R 4.537,10 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos), referente ao período de 06 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, da DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência. \r\nId: 1864504\r\n"
        ],
        "1864521": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/07/2015\r\nANTONIO CARLOS SALOMÃO, ID Funcional n° 2.930.815-1 -licença-prêmio, períodos base 29/01/1994 a 27/01/1999, 28/01/1999 a 25/01/2004, 26/01/2004 a 24/01/2009 e de 25/01/2009 a 23/01/2014, 12 meses. \r\nJOSE ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA, ID Funcional nº 2.996.664-7 - o benefício requerido. a partir 28/09/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/1996\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/01/1996\r\nPROC. Nº E-09/4683/1030/1995 - WILLIAM DE ALMEIDA \r\nOnde se lê: ...período base: 19/01/1990 a 17/01/1995\r\nLeia-se: ... período base de 19/10/1990 a 17/10/1995\r\nId: 1864521\r\n"
        ],
        "1864543": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nASM CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº E-07/506.138/2012, ''COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE FRIBURGO E BOM JARDIM'', visando dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o aniversário correspondente período março/2012 a março/2013, no valor de R 382.682,66 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta dois reais e sessenta e seis centavos), e para o , correspondente ao período de março/2013 a março/2014, no valor de R 126.849,06 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos) art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/002.10815/2014.\r\nId: 1864543\r\n"
        ],
        "1864544": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/2015\r\nSEVERINO GONÇALVES RAMOS, ID Funcional n° 2.988.207-9 - 223 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.033.096.\r\n-9 - 167 dias prestados ao Ministério da defesa.\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, ID Funcional n° 5.010.577-9 - 309 dias prestados à SEAP.\r\nMARCOS OLYSSES MEINICKE FRERES, ID Funcional n° 3.020.637-5 - 3.384 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ, ID Funcional n° 564.668-5 - 1.827 dias prestados na Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO, ID Funcional n° 5.033.273-2 - 834 dias prestados à E.C.T..\r\nJULIANA LISBOA BASTOS, ID Funcional n° 4.189.085-0 - 335 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nJULIANA LISBOA BASTOS, ID Funcional n° 4.189.085-0 - 851 dias prestados à Prefeitura de São João da Barra.\r\nSEVERINO GONÇALVES RAMOS, ID Funcional n° 2.988.207-9 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRENATO FERNANDEZ SALMERON, ID Funcional n° 2.932.537-4 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional n° 2.981.455-3 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, ID Funcional n° 2.916.177-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 1864544\r\n"
        ],
        "1864545": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHE FE\r\nDE 28/07/2015 \r\n, ID: 595.408-8 - licença-prêmio, período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses. \r\nId: 1864545\r\n"
        ],
        "1864561": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/068/935/2013 - JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ AUTORIZO,VII, do Decreto nº 247) meses de lperíodo02/01/1981 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 30/12/1990 e de 31/12/1990 a 05/01/1996.\r\nId: 1864561\r\n"
        ],
        "1864653": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.07.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo relacionados:\r\nProcesso nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n/2015\r\n721-9\r\nIndeferido\r\n/2015\r\n627-1\r\nIndeferido\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.07.2015\r\n- Auto de Infração n° 6337, datado de 20.07.2015, contra TREVO SOLEDADE LTDA.,por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 038/2015, anexado e emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6333, datado de 20.07.2015, contra LATICÍNIOS R. DE SOUZA IND. E COM. LTDA.,por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 039/2015, anexado e emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6335, datado de 20.07.2015, contra FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 039/2015, anexado e emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n- Auto de Infração n° 6339, datado de 20.07.2015, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIO RIO MINAS LTDA.,por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 042/2015, anexado e emitido pela PESAGRO-RIO.\r\nDE 28.07.2015\r\n- MG DOS SANTOS ALIMENTOS ME. - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de conservas de ovos de codorna, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- MG DOS SANTOS ALIMENTOS ME. - o registro do produto ovos de codorna em conserva.\r\nId: 1864653\r\n"
        ],
        "1864681": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO, ID nº 2.956.895-1, matrícula nº 808.803-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/12/2013.\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES, ID nº 2.946.368-8, matrícula nº 263.930-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/02/2013.\r\nANDRADE, ID nº 2.987.545-5, matrícula nº 268.601-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/07/2014.\r\n, ID nº 2.946.014-0, matrícula nº 269.837-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/12/2012.\r\nAGOSTINO GIGLIO, ID nº 2.986.812-2, matrícula nº 262.759-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/03/2015.\r\n, ID nº 2.925.144-3, matrícula nº 817.679-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.912.274-0, matrícula nº 289.968-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/06/2015.\r\nLUIZ EDUARDO HARTUNG DE AZEVEDO, ID nº 2.932.471-8, matrícula nº 267.754-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/05/2015.\r\n, ID nº 2.988.622-8, matrícula nº 266.682-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/06/2015.\r\n, ID nº 2.985.551-9, matrícula nº 268.148-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/08/2014.\r\nMENDES DA SILVA, ID nº 3.003.323-3, matrícula nº 266.137-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe , a partir de 30/04/2015.\r\nMAURICIO CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, ID nº 2.979.853-1, matrícula nº 176.383-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n, ID nº 2.976.315-0, matrícula nº 263.581-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/11/2014.\r\nVIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, ID nº 2.922.124-2, matrícula nº 810.858-1, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 18/12/2014.\r\nDA SILVA, ID nº 2.928.583-6, matrícula nº 852.632-9, Inspetor de Polícia de 3ª, a partir de 29/03/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1864681\r\n"
        ],
        "1864692": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o recurso interposto pela SINFRERJ.\r\nId: 1864692\r\n"
        ],
        "1864703": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 9.362,00 (nove mil trezentos e sessenta e dois reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1864703\r\n"
        ],
        "1864704": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA3 (três) meses de licença-prêmio referentes ao 6º quinquênio (período base 01/10/2008 a 11/01/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1864704\r\n"
        ],
        "1864705": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/07/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 28/07/2015\r\n112/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n21/2015.\r\n, referente a .\r\n19/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1864705\r\n"
        ],
        "1864708": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCIO ROSA ABREU.\r\n- MANOEL CUSTODIO.\r\n- SEVERIANO DE OLIVEIRA SEIXAS.\r\n- DALTRO CAMOES MIRANDA.\r\n- HELIO DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA E OUTROS.\r\nId: 1864708\r\n"
        ],
        "1864709": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSMAR VALENTIM DA CONCEIÇÃO.\r\n- JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ.\r\n- JAIRO MORAES DE SOUZA.\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUZIANO ROSA.\r\n- CELIO DA COSTA MADEIRA.\r\nId: 1864709\r\n"
        ],
        "1864710": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUDORO MANHAES E OUTROS.\r\n- ALMIR GUIMARAES MOTTA E OUTROS.\r\n- DONARIO SILVA.\r\n- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- AYR PEREIRA PINTO.\r\n- ALDAYR LINO.\r\n- JORGE VIEIRA MASCARENHAS.\r\n- MARCOS CESAR ROMEIRO.\r\n- URIEL DRUMMOND E SILVA.\r\n- JULIO CARDOSO.\r\n- ALICE DA COSTA MAIA.\r\n- ARISTIDES OROFINO.\r\n- IZIDIO PEDRO DA SILVA.\r\n- ELIAS FRANCISCO DO EGYPTO.\r\n- ATAHYDE RODRIGUES.\r\n- ALBERTO LINARES.\r\n- DOLOR DE SOUZA ANDRADE.\r\n- JORGE FERREIRA.\r\n- HESYL CANONGIA.\r\nId: 1864710\r\n"
        ],
        "1864711": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO ANTUNES COELHO DE BARROS E OUTROS.\r\n- AILTON DOS SANTOS.\r\n- LAUDEMAR PINHEIRO FILHO.\r\n- JOAQUIM DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO CANDIDO MORAIS PRIMO.\r\n- DIONEIO SOUZA DE OLIVEIRA DIAS.\r\n- MARIA DE LOURDES DOMINGOS.\r\n- DIEGO PIRES DE OLIVEIRA.\r\nSEBASTIANA SILVA IDALINO.\r\n- IDANGELA RAMOS DE LIMA.\r\n- MARIA DAS DORES DE ARAUJO MEDEIROS.\r\n- ALESSANDRA PALMEIRA ALVES RAMOS.\r\n- ERLY DE SOUZA RAPOSO.\r\n- CECILIO FIDELIS.\r\n- CRISPIM PESSANHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILSON JOSÉ DA SILVA RAMOS.\r\n- CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO.\r\nId: 1864711\r\n"
        ],
        "1864712": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1864712\r\n"
        ],
        "1864713": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1864713\r\n"
        ],
        "1864714": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1864714\r\n"
        ],
        "1864715": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1864715\r\n"
        ],
        "1864717": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1864717\r\n"
        ],
        "1864721": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor daENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 3.706,27 (três mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos), referentes à 12ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no perío do de 24/07/2014 a 22/08/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07. 2015.\r\nId: 1864721\r\n"
        ],
        "1864735": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2015, considerado fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração e ventilação de ar, credenciada pela LG Eletronics, com ferramental técnico e cobertura de materiais do Ed. Estácio de Sá, Av. Erasmo Braga nº 118, Sede da SEPLAG.\r\nId: 1864735\r\n"
        ],
        "1864738": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 28 DE JULHO DE 2015\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS DE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,\r\no constante da Lei Estadual nº 7.019, de 11/06/2015, publicada no D.O. de 12/06/2015; e\r\no disposto no Decreto Estadual nº 45.305, de 03/07/2015, D.O. de 06/07/2015 e o que consta no processo nº E- 26/004/1380/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão com a finalidade de cumprimento do disposto no art. 4º e seus parágrafos do Decreto Estadual nº 45.305, de 03/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que “dispõe sobre a consolidação de dívidas reconhecidas com as concessionários de serviço público com créditos tributários, instituída pela Lei nº 7.019 e dá outras providências”.\r\n- Designar para compô-la os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - ID Funcional nº 1958634-5 \r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional nº 203242- 7\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - ID Funcional nº 4261618-2\r\n- A Comissão ora instituída terá o prazo de 03 (três) dias, para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nId: 1864738\r\n"
        ],
        "1864744": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 60/2015, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no serviço de impressão do registro de atendimento pré- hospitalar (RAPH) e da ficha de controle de insumos (FCI) - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA vencedora do certame com proposta no valor total de R 65.232,00 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1864744\r\n"
        ],
        "1864764": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 28.07.2015 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028268/2013 - MOACYR LAMHA FILHO\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 2º da Emenda Constitucional n41/2003... \r\n41/2003... \r\nId: 1864764\r\n"
        ],
        "1864770": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2015\r\no afastamento de LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38.064-2, Professor Adjunto, no período de 22/08/2015 a 24/10/2015, para desenvolver a pesquisa “Les classes moyennes dans la ville: Comparaison Paris/Rio de Janeiro”, em Paris, França.\r\nId: 1864770\r\n"
        ],
        "1864772": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.901-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DANIEL NUNES PECEGO, Professor Adjunto, matr. nº 38.922-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLARISSA COIMBRA CANEDO, Professor Adjunto, matr. nº 38.923-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.899-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ARNALDO LOPO MONT'ALVÃO NETO, Professor Adjunto, matr. nº 38.946-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ELAINE TEIXEIRA RABELLO, Professor Adjunto, matr. nº 38.970-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DANIEL JOSÉ NAHID MANSUR CHALHUB, Professor Adjunto, matr. nº 38.883-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 24.07.2015\r\na solicitação de prorrogação de adiamento de Posse para o dia 28/09/2015 de ALEXANDRE TOMAN, de acordo com o Reg. SRH nº 630051/2015.\r\nDE 27.07.2015\r\na acumulação de cargos de CRISTIANE DE PAULA GROSSO, matr. nº 35.684-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ; com o cargo de Técnico - matr. nº 1626295, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 34.550-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ; e Major BM, matr. nº 28550-2 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA EMILIA LIMA BRAZ, matr. nº 31.206-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ; e Enfermeiro, matr. nº 197.170-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA FARIAS SARTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.753-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531836 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1864772\r\n"
        ],
        "1864782": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2015\r\nMÁRCIA CARVALHO MALHANO GOMES, mat. nº 234.935-5, ID. Funcional nº 40372367/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARISA MESQUITA PORTO, mat. nº 243.789-5, ID. Funcional nº 41340574/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA, mat. nº 236.907-2, ID. Funcional nº 38435071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 5.025.364-0, ID. Funcional nº 34455256/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nCARMEM LÚCIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 203.293-6, ID. Funcional nº 39187535/1, Servente, nível I. \r\nMARLENE ROCHA MENEZES, mat. nº 5.004.873-5, ID. Funcional nº 39490742/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nHELENA FARIA GOMES, mat. nº 5.001.578-3, ID. Funcional nº 33917949/1, Servente, nível I. \r\nJADER RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 197.079-7, ID. Funcional nº 5433428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSEMARY FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 256.833-5, ID. Funcional nº 33279225/1, Servente, nível I. \r\nKÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 255.247-9, ID. Funcional nº 39027716/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCHRISTIANE WAGNER BARROS BORGES, mat. nº 826.009-3, ID. Funcional nº 37904450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARÍLIA RUAS CHOLODOVSCHI, mat. nº 245.433-8, ID. Funcional nº 40563561/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTADEU EDUARDO MOURA, mat. nº 245.521-0, ID. Funcional nº 39946436/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDENISE MONTEIRO COSTA, mat. nº 246.821-3, ID. Funcional nº 40060152/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVITAL HENRIQUE PINHEIRO CHAMPOUDRY, mat. nº 232.383-0, ID. Funcional nº 37350358/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, mat. nº 281.351-7, ID. Funcional nº 40293351/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROZIANE DE SOUZA IGNACIO CARVALHO, mat. nº 254.901-2, ID. Funcional nº 39009548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA PENHA DA SILVA, mat. nº 838.348-1, ID. Funcional nº 39993868/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, mat. nº 232.181-8, ID. Funcional nº 40393968/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSERGIO RODRIGUES HARDUIM, mat. nº 244.777-9, ID. Funcional nº 38078830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRONALDO LEÃO GUIMARÃES, mat. nº 232.914-2, ID. Funcional nº 34207384/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNIOMAR TEIXEIRA SANTOS, mat. nº 241.482-9, ID. Funcional nº 38384396/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMANUEL ADA NOGUEIRA, mat. nº 243.625-1, ID. Funcional nº 40707342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSÔNIA CRISTINA PEREIRA, mat. nº 233.822-6, ID. Funcional nº 32654790/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCLAUDINÉA WERNECK GUIMARÃES, mat. nº 252.343-9, ID. Funcional nº 40503763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MÁRCIA NOGUEIRA MARINHO, mat. nº 293.018-8, ID. Funcional nº 34765743/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nSONIA BEZERRA DE MELO, mat. nº 679.368-1, ID. Funcional nº 35613807/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/07/2015\r\nId: 1864782\r\n"
        ],
        "1864798": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Em decorrência do requerimento de fls. 40/41, formulado pelo representante legal dos proprietários do imóvel em preço, opinamos pela autorização designando o servidor ALVAIR PINTO BARBOSA, Engenheiro, matrícula 13/90782 para ratificação da anuência prestada, nos memoriais descritos e no levantamento planimétrico, na qualidade de confrontantes, referente a faixa de domínio de DER-RJ, na matrícula 52.293 e nos numerais de ordem 16.835 e 16.836 de livro 3-P.\r\nId: 1864798\r\n"
        ],
        "1864799": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Maria Luisa Porto de Figueiredo Marchiori, ID Funcional 6165699. nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/07/2000 a 04/04/2010, perfazendo 2.823 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1864799\r\n"
        ],
        "1864812": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\n, no valor de R 729.166,68 (setecentos e vinte e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a favor da KAMAL DALAOUN E TUFI COSME DALAOUN, referente à utilização por este DETRAN/RJ do bem situado à Av. José Mariano Passos, n° 261 - Bairro Prata - Nova Iguaçu, relativo ao período de 01.01.2014 a 05.05.2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 45.296,00 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais), a favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, em razão da concessão de 298 pernoitesa motoristas em serviço junto ao DETRAN/RJ, referente aos períodos de 27.08.2014 a 28.11.2014 e de 01.12.2014 a 31.12.2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1864812\r\n"
        ],
        "1864819": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\n- MIGUEL ANGELO MANHÃES DE JESUS, ID Funcional nº 5759080. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 14.12.1993 a 13.12.2013.\r\n- MANOELA FERREIRA MORGADO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43898254. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado no período de 03.08.2010 a 12.03.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.318 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- MARIANA MARQUES SANGENITO, ID Funcional nº 43769829. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\nDE 24.07.2015\r\n- GLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50260235. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.02.2003 a 19.01.2004, a Elhaidar Restaurante de Comida Arabe LTDA; 10.11.2004 a 24.12.2004, a D Alessandro Perfumaria LTDA; 29.06.2006 a 31.12.2011, ao Município de Nilópolis; 16.04.2012 a 07.12.2012, ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento; 08.12.2012 a 11.03.2014, à Erineia da Silva Centro Educacional - ME, perfazendo o total de 3.376 dias de efetivo exercício, exclusivamente, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 14.05.2012 a 07.12.2012, prestado à Erineia da Silva Centro Educacional - ME, por ser concomitante com o período prestado ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento.\r\n- RENATA MATTOS PAIVA, ID Funcional 44008309. a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2014\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.06.2014\r\nPROC. N° E-12/061/3518/2014 - LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\nOnde se lê: ...perfazendo o total de 3.091 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ...perfazendo o total de 2.878 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1864819\r\n"
        ],
        "1864831": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula nº 811.940-6, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Face ao pronunciamento da DIJUR, reconsidero a decisão anterior, publicada no DOERJ nº 219, de 24/11/2011, p. 06, para reconhecer à servidora o direito de receber o abono de permanência a partir de 09/07/2006. \r\nId: 1864831\r\n"
        ],
        "1864832": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 3.899,81 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.397.076/0001-90, referente à prestação de serviços de manutenção de veículos.\r\nId: 1864832\r\n"
        ],
        "1864842": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 239,59 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.150.336/0001-66, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1864842\r\n"
        ],
        "1864846": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JDBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME”, no valor total de R 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais), para aquisição de Ar Condicionado.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-ME”, no valor total de R 558.900,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais), para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista.\r\nId: 1864846\r\n"
        ],
        "1864857": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2015-PMERJ, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, para contratação de aquisição de Capim Tipo Angola, com a finalidade de atender a demanda do RCECS/RPMont, em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor total de R 975.426,00 (novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão pública do referido Pregão Eletrônico. AUTORIZO a despesa. \r\nId: 1864857\r\n"
        ],
        "1864906": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula n° 811.942-2 / ID. Funcional nº 28175840. 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 09/05/2003 a 06/05/2008 e de 07/05/2008 a 05/05/2013.\r\nId: 1864906\r\n"
        ],
        "1864907": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- NEIDE COUTINHO DE ASSUMPÇÃO, matrícula n° 811.813-5 / ID. Funcional nº 28165721. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 20/10/2009 a 18/10/2014.\r\nId: 1864907\r\n"
        ],
        "1864914": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor , com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1864914\r\n"
        ],
        "1865037": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nde exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 24/10/2006 a 23/10/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.05, em favor do servidor HELIO CAVALIERI D'ORO, Id. Funcional: 1.943.234-8, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 24/10/2006 a 23/10/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.05, em favor da servidora OLINDINA ALVES COSTA, Id. Funcional: 1.955.255-6, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 08/07/2002 a 07/07/2003, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora MARCIA PRATES DA FONSECA no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 16/05/2002 a 17/05/2003, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor ZANO MUNHOZ NUNES, Id. Funcional: 1.945.033-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 11/07/2002 a 10/07/2003; 11/07/2003 a 10/07/2004 e de 11/07/2004 a 10/07/2005, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor do servidor MILTON FIGUEIREDO DA GUIA, Id. Funcional: 1.945.753-7, NO VALOR DE R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nde exercícios anteriores, referentes aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 24/10/2005 a 23/10/2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor da servidora CELIA REGINA DE CARVALHO, Id. Funcional: 1.949.504-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n, de exercícios anteriores, referentes aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 01/06/2004 a 31/05/2005, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor da servidora KATIA REGINA TEIXEIRA GOES DE QUEIROZ, Id. Funcional: 1.955.168-1, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nde exercícios anteriores, referentes aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 27/09/2006 a 26/09/2007 de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor da servidora REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES, Id. Funcional: 1.956.447-3, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nà fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/06/2015, em nome do servidor GILMAR NASCIMENTO DANTAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938376-2.\r\nà fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06/07/2015, em nome da servidora MARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941855-8.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/7/2015.\r\nde exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 04/10/2007 a 03/10/2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA, Id. Funcional: 1.945.864-9, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nde exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 09/08/2006 a 08/08/2007 e de 09/08/2007 a 08/08/2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor do servidor ELIZABETE DE SOUZA TREVENZOLE, Id. Funcional 1.958.006-1, no valor de R 302,00 (Trezentos e dois reais).\r\nde exercícios anteriores, referente os termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 05/09/2003 a 04/09/2004, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor da servidora ANA BEATRIZ ANTONACCIO WANOUS, Id. Funcional: 1.938.914-0, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nà fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/06/2015, em nome da servidora ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, Agente de Fazenda - 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947515-2.\r\nId: 1865037\r\n"
        ],
        "1865068": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n, do período de 03 de novembro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 5.874,90 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de OSVALDO GOMES DE ARAÚJO, RG/CBMERJ 07107.\r\n, do período de 05 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 489,91 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), a favor de ELTON DE MATOS, RG/CBMERJ 22569.\r\n, do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de ALEX ALEXANDRE BARJA RIBEIRO, RG/CBMERJ 22305.\r\ndo período de 10 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.881,30 (hum mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), a favor de MAURINEI MENDONÇA, RG/CBMERJ 05055.\r\n, do período de 16 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.573,96 (três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), a favor de MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, RG/CBMERJ 04422.\r\n, do período de 01 de setembro de 2007 a 30 de dezembro de 2007, no valor de R 938,70 (novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos), a favor de ANTÔNIO DE SOUZA VIANNA, RG/CBMERJ 25599.\r\ndo período de 05 de novembro de 2007 a 30 de dezembro de 2007, no valor de R 538,20 (quinhentos e trina e oito reais e vinte centavos), a favor de MARCIO LACERDA MARTINS, RG/CBMERJ 26081.\r\n, do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 329,89 (trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), a favor de CHARLES SANTOS CARMO, RG/CBMERJ 43117.\r\n, do período de 18 de janeiro de 2006 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 9.728,38 (nove mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de JORGE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 14874.\r\n, do período de 08 de setembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 2.037,14 (dois mil trinta e sete reais e quatorze centavos), a favor de WALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 43344.\r\n, do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de MARCOS AURÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 43348.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.253,95 (hum mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), a favor de LEANDRO PRIMO MACHARETE, RG/CBMERJ 27747.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 4.782,53 (quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), a favor de GILMAR MENEZES BARCELOS, RG/CBMERJ 45535.\r\ndo período de 01 de abril de 2010 a 31 de maio de 2010, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), a favor de MERY SIQUEIRA FERRAMENTA, RG/CBMERJ 18848.\r\ndo período de 01 de agosto de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 40.600,04(quarenta mil seiscentos reais e quatro centavos), a favor de FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, RG/CBMERJ 09640.\r\nId: 1865068\r\n"
        ],
        "1865085": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2015\r\nnulação total da NAD nº 2946 e 2015NE0008, tendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 11.117,03 não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 11.117,03não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.06.2015\r\nnulação parcial da 2015NE00047, referente ao mês de mRADIO SERRA SERVIÇOS M(sessenta e um miem conformidade com o art. \r\nnulação parcial da 2015NE01855, referente ao mês de mRADIOVITAE SERVIÇOS MÉ(duzentos e noventa mil trezentos e um reais), caput. \r\nnulação parcial da 2015NE00048 a ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R em conformidade com o art. \r\nnulação parcial da 2015NE00049 ês de janeiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. \r\na despesa referente 27/10/o especializado em Radioterapia, no mês deo de 2015, tendo como favorecidDICOS LTDA, no valor de R 61.450,50 quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Te 27/10/2014 a 26/10/2015o especializado em Radioterapia, no mês deo de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 290.301,00em conformidade com o art. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento redenciamento de serviço médico especializado em Radioterapiao de 2015, tendo como favorecida (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015, para o co especializado em Radioterapia, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecidaA, no valor de R 30.820,00em conformidade com o art. \r\nnulação total da 2015NE02093, tendo como favorecidoINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 64.920,00(sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais), . \r\nDE 09.06.2015\r\npara concessão deeunião com os Coordenadores GT/VS, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D de 19/05/2015, tendo como favorecida MARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, no valor de R 44,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00115, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R em conformidade com o art. \r\na despesa referente ao uidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS para o mês março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 68.400,00 em conformidade com o art. \r\nQuarto, para c, esta despesa para o mês deITUTO (novecentos e onze mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara concessão de d Reunião com os Coordenadores GT/VS, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D9/05/2015, tendo como favorecida JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.06.2015\r\nanulação parcial da a GUELLI COMO LTDA, no valor de R em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 11.06.2015\r\nContrato nº 043/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfíci 02/07/2014 a 01/07/2015, o de 2015, tendo como favorecid LTDA, no valor de R 66.240,85(sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição , portadores de Fibrose Cística, 201/2014, Ata de Registro de Preços nº 90/2015, 15 a 06/05/ERIAISVEIS LTDA, no valor de R 41.472,00(quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição de Somatropina 4UI, it. 01 qt. 54.600, portadores de Hipopituarismo, Grupo 1 B, nº 388/2014, Ata de Registro de Preços nº 308/2014,14 a 26/11/A, no valor de R 567.840,00(quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\nanulação total da NAD nºpara troca da natureza de despesa, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 382.483,27(trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nservidores da SEEDUC, referente aos mese de 12/05/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 382.483,27(trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico - 16, tendo como favorecid(novecentos reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na despesa referente ao Contrato n° 065/15, para aquisição de dieta enteral, para Rede, por Dispensa de Licitação, 180 dias, tendo como favorecida SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 295.370,00(duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 062/15, para aquisição de dieta enteral, para Rede, por Dispensa de Licitação, 180 (cento e oitenta) dias, tendo como faRCIO LTDA, no valor de R 76.500,00em conformidade com o art. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 443/2014, Ata de Registro de Preços 05416, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 25.625,00(vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 063/, Dispensa de Licitação, 180 dias, tendo como favorecidUTOS(cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. \r\na despesa referente ao Contrato n° 064/15, para aquisição de dieta enteral, para Rede, por Dispensa de Licitação, nta) dias, tendo como favorecid NUTR LTDA, no valor de R 68.000,00 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico - 16, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 10.000,00 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico vigênciatendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA., no valor de R 1.440,00em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãode Cloridrato de Metoclopramida 4mg/ml, para Rede SES, nº 443/2014, Ata de Registro de Preços 5416, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 186,36(cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico vigência16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 2.556,00(dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico vigênciaa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDÚ(vinte e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico - 16, tendo como favorecid DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 18.660,00(dezoito mil seiscentos e sessenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisiçãode bolsa de colostomia adulto 10 a 70mm, para Rede SES, ta de Registro de Preços nº 338-15, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.328,80(seis mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\neforço da 2015NE00299restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde,, IECAC, HEMORIO, IEDEarço de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R 268.306,07(duzentos e sessenta e oito mil trezentos e seis reais e sete cº da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãomediante ao - 16, tendo como favorecidalor de R 23.346,00em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisiçãode seringa descartável sem agulha 20ml, para Rede SES, egistro de Preços16, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 5.548,50(cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD nº 1965 e 2015NE02078, uma vez que a Nota de Empenho foi emitida na modalidade ordi, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015, sendo esta despesa para PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01(quinze mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara a aquisiçãoPregão Eletrônico nº 111/2014, AC/2014, 15, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 855,00em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 111/2014, Ata de Registro de Preços nº 14714 a 21/07/15, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 18.022,00em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição Raloxifeno 60mg, portadores de Osteoporose, SAFIE/Grupo 2, Adesão a referente ao P n° 173/2014, promovido pelo Governo do Estado de Goiás,28/10/2015, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.409.724,00(um milho, quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\nnulação total da 2015NE03087 tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como f no valor de R 3.057.352,56es, cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. \r\nnulação parcial da 2015NE02152, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de Rvinte e um reais e noventa e trêcaput . \r\na despesa referente ao Termredenciamento de serviços de unidades hospitalares do Setor privado, com leitos de Te 13/08/2014 a 12/08/2015, sendo esta despesa para os meses deaneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 390.621,93(trezentos e noventa mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e trem conformidade com o art. \r\nulação parcial da 2015NE00847 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no vem conformidade com o art. \r\nId: 1865085\r\n"
        ],
        "1865120": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06/07/2015, em nome da servidora Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945277-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/07/2015, em nome do servido, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958528-4.\r\n- DÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUESIMONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUENÁTHANE MONTEIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- ROBERTO LAURINDO DE SOUZAADELIA NEVEZ DE SOUZA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- FRANCISCO JOSÉ FONTENELE CAVALCANTI - AUTORIZO a inclusão dos dependentes ANA MARIA LUCAS CAVALCANTI, na condição de cônjuge, EMANUEL LUCAS CAVALCANTI PEREIRA, na condição de neto, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 1865120\r\n"
        ],
        "1865121": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1865121\r\n"
        ],
        "1865136": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0097/2012, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de restauração e reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos de Goytacazes. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1865136\r\n"
        ],
        "1865162": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa, em favor da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.536,40 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), para a aquisição de 40 (quarenta) unidades de mochos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2014, consolidada pelo DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO - RO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1865162\r\n"
        ],
        "1865242": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO \r\n/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da , no valor de R 15.422.386,12 (quinze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1865242\r\n"
        ],
        "1865251": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/07/2015\r\na mudança do nome da servidora para , ID Funcional nº 4.403.134-3, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome do servidor para I.D. Funcional nº 2.999.364-4, face retificação no Ato de Investidura.\r\na mudança do nome da servidora para I.D. nº 2.946.852- 3, face averbação de divórcio.\r\na mudança do nome da servidora para ROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, I.D. nº 4.385.442-7, face Certidão de Casamento.\r\na mudança do nome do servidor para , I.D. nº 4.385.838-4, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome da servidora para , I.D. nº 4.374.273-9, face Certidão de Casamento.\r\na mudança do nome da servidora para , I.D. nº 4.251.107- 0, face Certidão de Casamento.\r\nADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 177.365-4 - o despacho de 23/11/2000, publicado no D.O. de 27/11/1990, referente a averbação de tempo de serviço de 3.009 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/7794/1702/2000, visto que foi cancelado a aposentadoria do mesmo, prevalecendo o Ato de demissão.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/07/2015\r\nProc. nº E-09/418/8/2015 - MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO \r\nOnde se lê: ... 4.078 dias.\r\nLeia-se: ... 2.591 dias.\r\nId: 1865251\r\n"
        ],
        "1865255": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.07.2015\r\nMARIA HELENA JANUÁRIO JERONYMO, Assistente Social, classe A, matr.08/106.119-4, Id Funcional nº 2115353-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 01.06.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.07.2015\r\no pedido.\r\nmatr,08/104.147-7, Id Funcional nº 21281955, a partir de 26.01.2014,\r\nmatr,08/105.171-6, Id Funcional nº 21281653, a partir de 14.05.2015,\r\nDEFIRO o Abono de Permanência, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CR/1988).\r\nJORGE CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, matr,08/105.082-5, Id Funcional nº 21270732 - DEFIRO o Abono de Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. a partir de 01.02.2015.\r\nId: 1865255\r\n"
        ],
        "1865260": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, ID. Funcional nº 4252686-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 29/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID. Funcional nº 2013355-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/07/2015 a 21/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44291540, mat. nº 975.436-7, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.430-0, ID. Funcional nº 4429167-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 5764270, mat. nº 942.750-1, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KATIUSCIA QUIRINO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43881726, mat. nº 964.572-2, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42804930, mat. nº 933.162-0, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42612314, mat. nº 918.220-0, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43717098, mat. nº 956.790-0, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCIO JACINTO VASCONCELLOS DUTRA, Prof. Doc. I, mats. nº 837.833-3 e nº 911.648-4, ID. Funcional nº 3395167-5.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42125057, mat. nº 928.461-3, vínculo 2, a contar de 23 de abril de 2015, tornando sem efeito o Despacho de 13 de abril de 2015, publicado no D.O. de 15 de abril de 2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 973.215-7, ID. Funcional nº 44111541, a contar de 01/08/2015, tornando sem efeito o Despacho de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1865260\r\n"
        ],
        "1865278": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face de SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Identidade Funcional 3927811-5, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, Matrícula 113.443-6- Vínculo 1, e em face de CELENITA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 3362863-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 249.824-4- Vínculo 1, Inativo, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1865278\r\n"
        ],
        "1865284": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nento e cinquenta e um reaisEUZEBIO DOS SANTOS COSTA.\r\nEXERCÍCIO ENCERRADOento e cinquenta e um reais)ENIO RAYMUNDO DA SILVA.\r\nento e cinquenta e um reais)ALESSANDRO CORREA BARRETO.\r\nento e cinquenta e um reais)RODRIGO MARIANO FIGUEIRA\r\nA DÍVIDA DE ento e cinquenta e um reais)JOAO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\nento e cinquenta e um reais)80.098-7 LEANDRO DE ALMEIDA SOARES VIANA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, ento e cinquenta e um reais)CARLOS HENRIQUE MARTINS COLY.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADOento e cinquenta e um reais)ANTONIO JOSE DE SOUZA MARTINES\r\nento e cinquenta e um reais)CB PM RG 59.593-4 PAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR\r\nento e cinquenta e um reais)CLAUDIO ROBERTO MESSNER NEVES.\r\nento e cinquenta e um reais)EDISON SILVA RODRIGUES.\r\nento e cinquenta e um reais) 20.001-4 ALBERTO FERREIRA GUSMAO.\r\nento e cinquenta e um reais)COSME JERONIMO LIMA CRAVO.\r\nento e cinquenta e um reais)MARIA CLAUDIA FERREIRA KOS.\r\nento e cinquenta e um reais)ALEXANDER CORREA BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOento e cinquenta e um reais)CLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\nento e cinquenta e um reais)MARCELITO MOTA SILVA.\r\nento e cinquenta e um reais)LUCIANO RANGEL GONÇALVES\r\nento e cinquenta e um reais)EDSON JUVENAL GASPAR\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 72.778-4 CARLOS HENRIQUE TORRES DE CARVALHO\r\nId: 1865284\r\n"
        ],
        "1865288": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n5\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 29.929,00, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 36.199,34, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MATERIALISE, NV, no valor de R 33.839,98, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1865288\r\n"
        ],
        "1865311": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2832/2014 - BARRA CARNES LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2837/2014 - BARRA CARNES LTDA.\r\nId: 1865311\r\n"
        ],
        "1865312": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\n- EDSON SALLES ALEXANDRINO, ID Funcional 42006414, Cabo PM - Vínculo 1 (PMERJ), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 e Professor I, matrícula 1701952 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 05.05.2015, publicado no Dcumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.07.2015\r\nDOS SANTOS Vínculo.\r\nALANA BARRETO DO CARMO 1E I E Fundamental, matricula 535 (Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nMARIA LUÍZA PEREIRA DA COSTAInativo - e Professor I - História - Inativo, matrícula 10/061.927-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.07.2015\r\nROSANGELA DE LIMA GONÇALVES SAISSETécnico Administrativo de Saúde e Professor do Magistério Superior, matrícula 148.\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES Vínculo \r\n- PATRÍCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA ABRÃO, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor matrícula 9).\r\n- CLOVIS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional 43268587, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Ref. D - Nível II, matrícula 05374 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- FERNANDA REGIS DA SILVA, ID Funcional 43883176, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAUGUSTO SOARES BARBOSA, ID Funcional 19345461, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ciências, matrícula 138797 (Prefeitura de Barra Mansa).\r\n- CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional 35605820, Professor Docente II - Vínculo I (SEEDUC) e Professor Docente).\r\n- HELENA CRISTINA SOARES DELGADO, ID Funcional 42001773, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\n- IZAILTON DE ASSIS GARNIER, ID Funcional 41995112, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docentede Angra dos Reis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.07.2015\r\n- ARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL, ID Funcional 43863825, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula 262.585-3 (PCRJ).\r\n- JANDIRA CRUZ, ID Funcional 6267475, Professor Assistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - Vínculo 2 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865312\r\n"
        ],
        "1865315": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1865315\r\n"
        ],
        "1865317": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n28.07.2015\r\na dívida, no valor de R 9.756,00 (nove mil setecentos e cinqüenta e seis reais), a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS, no valor de R 1.626,00 (hum mil seiscentos e vinte seis reais) referente ao Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a favor da Inscrição Genérica PF 000987, no valor de R 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais), obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n29.07.2015\r\na dívida, no valor de R 426,00 (quatrocentos e vinte seis reais), a favor da firma F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS ME, referente ao fornecimento de material de escritório para atender ao convênio firmado entre essa Instituição e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\na dívida, no valor de R 5.316,70 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), a favor da firma COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, referente aos serviços prestados no mês de novembro de 2014, referente a locação de viaturas conforme Nota Fiscal nº 130.839 emitida em 03 de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\na dívida, no valor de R 5.316,70 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), a favor da firma COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2014, referente a locação de viaturas conforme Nota Fiscal nº 130.841 emitida em 03 de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1865317\r\n"
        ],
        "1865321": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rodovia RJ 116, Rua 12, quadra 9, lote 23 - Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Naby Califa, n° 231, casa 01 - Sobrado - São Francisco de Assis - Cachoeiras de Macacu - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Tupiana Nogueira de Melo, n° 19, Papucaia - Cachoeiras de Macacu - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1865321\r\n"
        ],
        "1865330": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2015\r\nJOSÉ RICARDO BORGES SUETH e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ)a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 21.07.2015\r\nID Funcional SEEDUCGoverno do Estado do Espírito Santo).\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO Vínculo (SEEDUC).\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ID Funcional 41920490, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 96/0508-01 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n- LEANDRO PIMENTA HENRIQUES, ID Funcional 44358326, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\n- GLORIA REGINA VIEIRA JORGE, ID Funcional 35670339, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física (Inativa), matrícula 114.750-3 (PCRJ).\r\n- JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, ID Funcional 36503770, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865330\r\n"
        ],
        "1865357": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nARNALDO BARBOSA DA CRUZ, Técnico de Planejamento L5772/10, matrícula nº 285.153-3, Id. Funcional nº 19195044, do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/001/1095/2015.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/002/497/2012, fica incluído no Ato de Aposentadoria da servidora , a matrícula nº 265.900-1.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2015\r\nTendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010, e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo L5772/2010, matrícula nº 285.195-4, Id. Funcional nº 19194242, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.04.2015.\r\nId: 1865357\r\n"
        ],
        "1865362": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2015, para a aquisição de medicamentos (MESALAZINA), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 8.026.418,40 (oito milhões, vinte e seis mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 431.371,20 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 8.457.789,60 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nId: 1865362\r\n"
        ],
        "1865363": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenadora de Logística e Qualidade de Medicamentos às fls. 392, o Pregão Eletrônico nº 373/2014, que tem por objeto a aquisição de medicamentos excepcionais (Telaprevir e Boceprevir), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1865363\r\n"
        ],
        "1865364": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 280/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (GLUCERNA RTH®), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 41.652,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1865364\r\n"
        ],
        "1865365": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 264/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Acetato de Icatibanto, Romiplostim), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 79.415,80 (setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1865365\r\n"
        ],
        "1865366": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 236/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE SOTALOL, LISINOPRIL E OUTROS), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., R 5.881,38 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). : 01 e 02.\r\nId: 1865366\r\n"
        ],
        "1865371": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08.06.2015\r\nnulação parcial da 2015NE00047, referente ao mês de mvorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉ(sessenta e um em conformidade com . \r\nnulação parcial da 2015NE01855, referente ao mês de mavorecido RADIOVITAE SERVIÇOS MÉ(duzentos e noventa caput. \r\nnulação parcial da 2015NE00048 ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R em conformidade com . \r\nnulação parcial da 2015NE00049 a ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com . \r\na despesa referente : 27/10/o especializado em Radioterapia, no mês dearço de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MDICOS LTDA, no valor de R 61.450,50 quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Te: 27/10/2014 a 26/10/2015o especializado em Radioterapia, no mês dearço de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MDICOS LTDA, no valor de R 290.301,00em conformidade com . \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015redenciamento de serviço médico especializado em Radioterapiaaneiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 44.365,50(quarenta e quatro trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015, para o co especializado em Radioterapia, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 30.820,00o art. . \r\nDE 09.06.2015\r\nnulação parcial da 2015NE00115, referente ao mês de ma NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R o art. 25, . \r\na despesa referente ao uidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS , sendo esta depesa para o mês março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 68.400,00 o art. . \r\nQuarto, para c, esta despesa para o mês deITUTO cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 065/15, para aquisição de dieta enteral, para Rede, por Dispensa de Licitação, vigência de 180 dias, tendo como favorecida SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 295.370,00 trezentos e setenta reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 062/15, para aquisição de dieta enteral, para Rede, por Dispensa de Licitação, 180 (cento e oitenta) dias, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMRCIO LTDA, no valor de R 76.500,00 quinhentos reais), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 063/, Dispensa de Licitação, 180 dias, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMUTOS(cento e cinquenta e dois o art. . \r\na despesa referente ao Contrato n° 064/15, para aquisição de dieta enteral, para Rede, por Dispensa de Licitação, ta) dias, tendo como favorecid NUTR LTDA, no valor de R 68.000,0024, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE03087 tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.057.352,56 trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com .\r\nnulação parcial da 2015NE02152, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de Rvinte e um reais e noventa e trêcaput. \r\na despesa referente ao Termredenciamento de serviços de unidades hospitalares do Setor privado, com leitos de Te: 13/08/2014 a 12/08/2015, sendo esta despesa para os meses deaneiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 390.621,93(trezentos e noventa em conformidade com . \r\nulação parcial da 2015NE00847amentário, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no vem conformidade com . \r\nId: 1865371\r\n"
        ],
        "1865374": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado André Araújo de Brito, RG: 28.168, ID: 584590, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Antonio Cesar Soares de Lima, RG 33.532-3, ID: 7323549-1, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado Luiz Carlos Miranda Coutinho, RG 22.265, ID: 510765-2, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1865374\r\n"
        ],
        "1865376": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/07/2015\r\no Pronunciamento nº 19/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Marcelo Tadeu Gottlieb Grolla, conforme documentos expedidos pelo “Beavercreek High School”, em Beavercreek, Estado de Ohio, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 20/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Madalena Passos Dala, conforme documentos expedidos pelo “Complexo Escolar 28 de Agosto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 21/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Eduarda Rafael de Carvalho Monteiro, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 22/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Maria Luisa Caetano Neto, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/679/2015 \r\nOnde se lê: ...em Luanda... \r\nLeia-se: ...em Pichincha... \r\nId: 1865376\r\n"
        ],
        "1865378": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865378\r\n"
        ],
        "1865379": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865379\r\n"
        ],
        "1865380": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865380\r\n"
        ],
        "1865381": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865381\r\n"
        ],
        "1865382": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865382\r\n"
        ],
        "1865383": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865383\r\n"
        ],
        "1865384": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865384\r\n"
        ],
        "1865385": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865385\r\n"
        ],
        "1865386": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865386\r\n"
        ],
        "1865387": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865387\r\n"
        ],
        "1865388": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1865388\r\n"
        ],
        "1865390": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 19834080/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\nJAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/11/2009 a 04/11/2014. \r\n- JOAO BATISTA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 43516815/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/03/2009 a 16/06/2014.\r\n- LEONARDO GUIMARÃES DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 19855524/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/04/2010 a 17/04/2015.\r\n- MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID Funcional nº 42060249/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\nMARTA GALDINO BERNARDO, ID Funcional nº 19872380/2, Técnico de Enfermagem - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 28/11/2009 a 03/02/2015.\r\n- PETRONIO DA SILVA BENEDITO, ID Funcional nº 5704626/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/05/2008 a 01/05/2013.\r\nSIMY LAMEGO ELGALY, ID Funcional nº 19891474/1, Odontóloga - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2008 a 13/11/2012.\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39250148/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- WAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA, ID Funcional nº 41989872/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/04/2010 a 01/06/2015.\r\n- CAMILO CRUZ SEPULVEDA, ID Funcional nº 42000572/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/12/2004 a 01/12/2009 e 02/12/2009 a 15/01/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ADALICIO DOS REIS MEDEIROS, ID Funcional nº 36047724/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2013, revogando-se o despacho de 12/06/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015. \r\n- AILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- ANA LUCIA POTON TAVERNARI, ID Funcional nº 8961930/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIEVIRA, ID Funcional nº 36897027/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando-se o despacho de 08/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n- BRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, ID Funcional nº 41057066/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2014.\r\n- CELIA ALMEIDA PACHECO, ID Funcional nº 39895220/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, ID Funcional nº 40283879/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- CENIRA BITENCOURT NOBREGA, ID Funcional nº 38662841/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES CEZARIO, ID Funcional nº 33270333/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\nDARCREM COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36940267/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2013, revogando- se o despacho de 08/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. \r\n- DAYSI MARIA LANZILLOTTE, ID Funcional nº 36061565/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n- DEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42117585/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2013.\r\n- DEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42117585/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2013.\r\n- EDELTRUDES FEUSTEL, ID Funcional nº 38757249/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\n- EDIR DE SÁ GUTIERREZ, ID Funcional nº 42094925/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2013, revogando- se o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\n- ELANE DE PAULA NOLASCO, ID Funcional nº 40832740/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2014.\r\n- ELEONOR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40799255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013, revogando- se o despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\n- ELIZABETH MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 39703533/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2013, revogando- se o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. \r\n- ENOCIR CHAVES E MELLO, ID Funcional nº 40786099/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2013.\r\n- ERONILDES SILVA FREITAS, ID Funcional nº 33699542/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2014.\r\n- EUNICE MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34649425/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2014. \r\n- EVANIR ALVES SANTANA, ID Funcional nº 36932051/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2012, revogando- se o despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\n- GEORGETE SANTANA COSME, ID Funcional nº 36779733/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2013. \r\n- HELOISA HELENA PIERECK DE CASTRO, ID Funcional nº 33022836/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013.\r\n- IBEGAIR MOREIRA VALLE, ID Funcional nº 32917856/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- IBEGAIR MOREIRA VALLE, ID Funcional nº 32917856/1, Merendeira, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IONE VIEIRA, ID Funcional nº 33001235/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2013.\r\nJACYRA DO PATROCINIO NEVES, ID Funcional nº 34102027/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2013, revogando- se o despacho de 12/06/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015.\r\n- JANA EIRAS CASTANHEIRAS, ID Funcional nº 39226824/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\nJAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 40622649/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nJORGE FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 40483746/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013.\r\nJOSE MARIA LIMA, ID Funcional nº 40511677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2013.\r\nJUCEIA MARTA BARBOSA DE BRITO, ID Funcional nº 39229840/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- JURACI ALVES OTAVIO, ID Funcional nº 36529729/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\nKATIA RODRIGUES VIULA, ID Funcional nº 36020320/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014.\r\nLEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, ID Funcional nº 33038082/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- LEDA CRUZ VIANA, ID Funcional nº 37575090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2010.\r\nLEDA CRUZ VIANA, ID Funcional nº 37575090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2015.\r\n- LENICE MEIRELES DA SILVA, ID Funcional nº 34997768/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2014.\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41908589/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41908589/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2013.\r\nLENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, ID Funcional nº 40711960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2014.\r\nLETICIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 36032549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nLOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, ID Funcional nº 35448415/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\nLUCIENE DA SILVA FLORIDO, ID Funcional nº 39594831/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n- LUIS BARBOSA DE ABREU, ID Funcional n º 39972933/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\nLUIZA CARUSO MAGALHÃES, ID Funcional nº 38379759/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2013. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38628961/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, ID Funcional nº 39954340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE SÁ, ID Funcional nº 41127366/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\nMARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, ID Funcional nº 34565523/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- MARILVA NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 35895217/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\nMARIZA PEREIRA AMARAL, ID Funcional nº 35862459/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013, revogando-se o despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nMARIZIA LUCIA DE SOUZA TAVARES, ID Funcional nº 35997320/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\nMARLIM DOS SANTOS DAMASCENO, ID Funcional nº 33256179/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005, retificando-se o Despacho de 12/12/2005, publicado no D.O. de 28/12/2005.\r\n- MARLENE MARQUES VIEIRA, ID Funcional nº 36714410/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\nMARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 40107159/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2013, revogando-se o Despacho de 08/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nNEIDE MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 40614913/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\nNELSON ROSA CORREIA, ID Funcional nº 34444670/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013. \r\n- NILTON CAMILO HOMEM, ID Funcional nº 37976052/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2014.\r\nPAULO ROBERTO GRANDELLE, ID Funcional nº 41915097/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- RINALDO AMARO PAULINO DE SOUZA, ID Funcional nº 39060640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\n- ROMILDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37311557/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013. \r\n- ROZANE MARIA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 37667637/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2014.\r\n- RUI JORGE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 50072307/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014.\r\n- SANDRA MARIA SILVA SIMPSON, ID Funcional nº 34831061/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- SARA HELENA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 5623359/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 5623359/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- SONIA MARIA SOARES RAMOS, ID Funcional nº 33923574/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2014.\r\n- TEREZA MOREIRA DE PADUA MOZER, ID Funcional nº 34014870/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2013.\r\n- VASTI MOTTA SAMANIEGO, ID Funcional nº 35901454/1, Merendeira, nível Ios proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- WALDEMAR ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional n º 35579439/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2013, revogando-se o Despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n- ZILMA AUGUSTA DA ROCHA, ID Funcional nº 32668040/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2014.\r\no despacho de 01/07/2015, publicada em 03/07/2015, que fixou os proventos da servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, por duplicidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.009/2000\r\nOnde se lê: ...ref. 7...\r\nLeia-se: ...ref. 8...\r\nD.O. DE 14/07/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.386/2008\r\nOnde se lê: ...a contar de 12/04/2008...\r\nLeia-se: ...a contar de 10/04/2008...\r\nId: 1865390\r\n"
        ],
        "1865413": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da contratação da Empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) - prestação de serviço de atualização de suporte técnico e manutenção de software.\r\nPROCESSO Nº E-26/34587/2011 - LEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.738-5, período base de 30.11.2009 a 15.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1257/2015 - MARCIO FRANCISCO CAMPOS, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0224.925-8, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3954/2015 - VALERIA COELHO MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/256.481-3, período base de 23.08.2008 a 18.04.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.477-2, período base de 21.02.2010 a 19.02.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9617/2014 - ANA CRISTINA LACERDA COSTA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/5.022.891-5, períodos base de 04.03.1997 a 01.04.2002 e de 14.10.2009 a 01.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/994/2015 - CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Artífice. - mat. nº 00/0220.040-0, período base de 01.03.2003 a 12.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1489/2015 - JULIANA GOMES DE MACEDO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.577-0, período base de 22.08.2002 a 02.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4550/2015 - MARCO ANTONIO LOPES LOURENÇO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.289-9, período base de 19.05.2004 a 30.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4539/2015 - MARCOS ANDRÉ DO AMARAL NETTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0255.253-7, período base de 14.03.1988 a 08.03.2013. a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.405/2008 - ALBERTO RODRIGUES PEREIRAo pedido de licença especial\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nProcesso nº E-26/37.610/2007 - ALBA VELLOSO DUARTE\r\nOnde se lê: período base de 01.04.2000 a 30.03.2005.\r\nLeia-se: período base de 24.02.2000 a 21.02.2005.\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-26/37.610/2007 - ALBA VELLOSO DUARTE\r\nOnde se lê: período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\nLeia-se: período base de 22.02.2005 a 20.02.2010.\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2012\r\nProcesso nº E-26/33.197/2012 - MARCIA PIMENTEL MACHADO\r\nOnde se lê: mat. nº 00/0285.590-6 período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\nLeia-se: mat. nº 00/0251.126-9 período base de 14.10.2006 a 12.10.2011.\r\nId: 1865413\r\n"
        ],
        "1865414": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto até 18/02/2016, referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência do Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às folhas 170 e 171. \r\nId: 1865414\r\n"
        ],
        "1865415": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1865415\r\n"
        ],
        "1865419": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2015\r\no requerimento formulado por FLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica da SEAP e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/015/41/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art; 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\nId: 1865419\r\n"
        ],
        "1865426": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2015\r\nPRORROGOpor mais 02 (dois) anos, a validade do concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Inspetor de Alunos, de nível médio, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do item 12.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto Estadual n° 43.876/2012.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em devolução.\r\nId: 1865426\r\n"
        ],
        "1865427": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 018/2010, PROJETO MATEMÁTICA DO UERÊ - PROJETO UERÊ.\r\nId: 1865427\r\n"
        ],
        "1865428": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1865428\r\n"
        ],
        "1865429": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID Funcional nº 399.112.84, Engenheiro Eletrônico, para a SEEDUC.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, LUIS ANTONIO CARDOSO DA MOTTA, ID Funcional nº 6173748, Assistente de Administração III, na DPGE.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, matrícula nº 817.648-9, Analista de Controle Interno, para o MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJ PM LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, RG nº 62.277, para a SES/Corregedoria de Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, ALESSANDRO BABO CARIELLO, ID Funcional nº 41996070, matrícula nº 914756-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2015, quanto à disposição da servidora estadual da SES, SUZANA DE ALMEIDA FRÁGUAS, no sentido de atender a solicitação de fls. 14.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 02 de julho de 2015, da servidora estadual da FUNDAÇÃO SAÚDE, SUZANA DE ALMEIDA FRÁGUAS, ID Funcional nº 4353329-9, matrícula nº 07453-7, Enfermeiro, para a Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n19/06/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1199/2015\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se: ...disposição a contar de 06/04/2015...\r\nId: 1865429\r\n"
        ],
        "1865472": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 29.07.2015\r\nno valor de R 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais), competência de 2014, em favor da empresa, SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à substituição de esteira transportadora de volumes para manutenção de raio x do scanner de bagagem.\r\nId: 1865472\r\n"
        ],
        "1865473": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de AMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1865473\r\n"
        ],
        "1865474": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1865474\r\n"
        ],
        "1865479": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " IÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle Ltda, cujo objeto é o suporte técnico oracle, no valor de R 321.264,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1865479\r\n"
        ],
        "1865490": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2015\r\nMARIA CÉLIA RIBEIRO BARROS, matr.08/104.290-5, Id Funcional nº 21119848 a contagem em dobro de 06 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 13.06.1986 a 11.06.1991 (03 meses) e de 12.06.1991 a 09.06.1996 (03 meses), num total de 365 dias.\r\nJALTEMIR JOSÉ COELHO, matr.08/103.188-2, Id Funcional nº 21041539 03 meses de licença-especial, período-base de 08.06.2010 a 06.06.2015.\r\nId: 1865490\r\n"
        ],
        "1865498": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AILTON FREITAS DOS SANTOS.\r\n- MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS.\r\n- LENGUSBIO PINTO LOPES.\r\n- REINALDO BRAGA AVOLIO.\r\nMARCOS DA SILVA TEIXEIRA.\r\nId: 1865498\r\n"
        ],
        "1865500": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- PAULO DE MONTESE CUNHA CHAGAS. \r\nDE 20/07/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 21/07/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 22/07/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCELO PEREIRA BEZERRA.\r\n- ARNALDO ALVES DOS SANTOS.\r\nFOI PROVIDENCIADA A EXCLUSÃO DA PENSÃO.\r\nDE 27/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELAZIR ROSA DE AQUINO.\r\n- MAURILO PAES LEME DE MELLO.\r\nDE 28/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ FARIAS WERNECK.\r\n- IVAN FRANCISCO DE ASSIS.\r\n- JOSE DE MORAES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER RIMIS DA SILVA.\r\n- CELINA ELÇO CAMPOS.\r\nId: 1865500\r\n"
        ],
        "1865501": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido de certidão de tempo de contribuição em nome de MARIA JULIETA MENDONÇA VIANA, matrícula 991.609, ex-servidora do extinto Instituto de Previdência do Estado da Guanabara, considerando que em 04 de agosto de 2003 foi expedida a Certidão nº 296/2003.\r\nId: 1865501\r\n"
        ],
        "1865513": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/96 a 05/01/03, no total de 2.366 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/03 a 18/01/05, por ser concomitante com exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\nDE 16/06/2015\r\nID 43932010. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/79 a 03/08/92, de 01/04/05 a 22/10/10, de 01/04/94 a 30/09/94, de 01/11/94 a 31/01/95, de 01/03/95 a 31/03/95, de 01/05/95 a 31/08/98, de 01/10/98 a 31/01/2000, de 01/03/2000 a 30/04/2000 e de 01/08/2000 a 31/08/2000, no total de 8.417 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1865513\r\n"
        ],
        "1865525": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOSAUTORIZO louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, por 02 (dois) anos, com fulcro na seção VI do art. 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1865525\r\n"
        ],
        "1865528": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 08/11, do Contrato nº 112/2010, tendo em vista paralisação de 95 (noventa e cinco) dias corridos das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo nº E- 17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1865528\r\n"
        ],
        "1865530": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a despesa com assinatura do Diário Oficial, junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R 796,00, a contar da data da publicação.PT 17, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1865530\r\n"
        ],
        "1865531": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2015\r\nALEXANDRA SANTOS DA SILVAID. nº 50082604, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05/07/2015 a 03/08/2015 (1º período).\r\nId: 1865531\r\n"
        ],
        "1865587": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.2015\r\n- VILSON COELHO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19723563 - os proventos com validade a contar de 27.03.2015.\r\n- HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20057970 - os proventos com validade a contar de 18.10.2013.\r\n- LUIZ CARLOS JORGE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19667043 -os proventos com validade a contar de 10.02.2015.\r\n- MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19633661 - os proventos com validade a contar de 05.11.2012.\r\n- JORGE MACHADO BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 56423101 - os proventos com validade a contar de 26.02.2015.\r\nDIOCLECIO GERMANO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20010443 - os proventos com validade a contar de 16.05.2013.\r\n- ROBERTO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20054351 -os proventos com validade a contar de 02.09.2013.\r\n- MOISES SANTANA DE SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20092539 - os proventos com validade a contar de 09.06.2014.\r\n- LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20043546 - os proventos com validade a contar de 31.07.2014.\r\n- GILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19955421 - os proventos com validade a contar de 26.06.2014.\r\n- NILTON DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19934610 - os proventos com validade a contar de 31.03.2015.\r\n- JOÃO CARLOS DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19702442 - os proventos com validade a contar de 31.07.2014.\r\n- FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20031335 - os proventos com validade a contar de 06.03.2014.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19650779 - os proventos com validade a contar de 02.09.2013.\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 56423101 - os proventos com validade a contar de 09.09.2014.\r\n- DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20040415 - os proventos com validade a contar de 24.10.2014.\r\n- ROMILDO SANTOS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20094671 - os proventos com validade a contar de 07.04.2014.\r\nId: 1865587\r\n"
        ],
        "1865589": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECETRARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.06.2015\r\n- ARAPOAN DE FÁTIMA RODRIGUES DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19714599 - os proventos com validade a contar de 28.08.2014.\r\n- SEBASTIÃO HENRIQUE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19911149 - os proventos com validade a contar de 19.09.2014.\r\n- JOSE GUILHERME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19905742 - os proventos com validade a contar de 16.09.2014.\r\n- ELOI HENRIQUE PIMENTA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20101210 - os proventos com validade a contar de 02.07.2013.\r\n- FRANCISCO JORGE PIRES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20031564 - os proventos com validade a contar de 19.09.2014.\r\n- JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20042140 - os proventos com validade a contar de 01.10.2014.\r\n- HAROLDO HONORIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19661541 - os proventos com validade a contar de 31.03.2015.\r\n- LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19991550 -os proventos com validade a contar de 22.08.2012.\r\n- ARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19994524 - os proventos com validade a contar de 14.11.2012.\r\n- JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19942702 - os proventos com validade a contar de 12.03.2015.\r\n- FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19660553 - os proventos com validade a contar de 28.11.2014.\r\n- IVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19662270 - os proventos com validade a contar de 29.12.2014.\r\n- KLINGER GONÇALVES MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19765517 -os proventos com validade a contar de 22.08.2014.\r\nSERGIO ROCHA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19770154 - os proventos com validade a contar de 04.08.2014.\r\n- DANIEL DE JESUS SISTON, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19631570 - os proventos com validade a contar de 11.07.2014.\r\nId: 1865589\r\n"
        ],
        "1865591": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e na SDP nº SBQB 04/2014-em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa CLS - César Leopoldo de Souza-ME,254.968,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos)“PROGRAMA DE MELHORIA DO LABORATÓRIO DO INEA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA”\r\nId: 1865591\r\n"
        ],
        "1865592": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto TOUCHDOWN (CDSV/RJ Nº 161) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto EFORIA (CDSV/RJ N.º 878) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto GRAMOXONE 200 (CDSV/RJ N.º 152) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto KARATE ZEON 50 CS (CDSV/RJ N.º 149) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TILT (CDSV/RJ N.º 157) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SALASAT (CDSV/RJ N.º 1029) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SALASAT 800 (CDSV/RJ N.º 1028) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FOX (CDSV/RJ N.º 780) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.549.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FLUMYZIN 500 (CDSV/RJ N.º 387) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TEXAS (CDSV/RJ N.º 582) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICAS S.A , CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PERITO 970 SC (CDSV/RJ N.º 1075) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela UPL- UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.198/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1865592\r\n"
        ],
        "1865597": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 138/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 29/07/2015, transferindo seu término para 26/09/2015, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAIANA (PNSB), EXTENSÃO 9,4 KM, objeto do Processo nº E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 002/2015 por 60 (sessenta) dias corridos a contar de 10/08/2015, transferindo seu término para 08/10/2015, necessários à execução da CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DO PILAR NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E- 17/003.002405/2015, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 14, devidamente assinado. \r\nId: 1865597\r\n"
        ],
        "1865598": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- NILTON IGNACIO FREIRE, ID Funcional 1140329, Emplacador. o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\nId: 1865598\r\n"
        ],
        "1865603": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.07.2015\r\na prorrogação da cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matr. nº 06.207-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com a Cláusula 4.10 do Acordo para Política Salarial e de Pessoal, celebrada entre esta Universidade e as entidades representativas dos servidores, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1865603\r\n"
        ],
        "1865609": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 008/2015, a empresa , referente a aquisição de baterias conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 9.514,00 (nove mil quinhentos e quatorze reais)\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 008/2015, em favor da empresa \r\nId: 1865609\r\n"
        ],
        "1865614": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 1.675,70 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), a favor da empresa Overchina Editoração LTDA-ME de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 A25 CAPUT e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1865614\r\n"
        ],
        "1865623": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAETSRUTURA\r\nDESPACHO DO OREDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/07/2015\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA - CNPJ 05.214.053/0001-29, referente à contratação a aquisição de material de escritório para atender as necessidades desta SEAP, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 1865623\r\n"
        ],
        "1865625": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2015\r\n- MARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO, ID Funcional 42010667, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 7 (SEEDUC).\r\n- SONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, ID Funcional 34106561, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - (Prefeitura Municipal de ).\r\n, s 1 e 2.\r\n- LUCIANE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 39917649, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A6.2, matrícula 3146 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PRETEXTATO TABORDA JUNIOR, ID Funcional 32174772, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEC) e Professor Adjunto I, matrícula 019642229 (UFF).\r\nSILVA LOMBARDI Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE, ID Funcional 30808014, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula (UFF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865625\r\n"
        ],
        "1865643": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n- ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, ID Funcional 40879976, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ) e ).\r\n, ID Funcional ) e ().\r\n- MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, ID Funcional 38608545, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVIA REGINA DOS SANTOS REIS, ID Funcional 36237221, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I A3, matrícula 9758765 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- KARLA LESSA DE ANDRADE, ID Funcional 35008059, Professor (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865643\r\n"
        ],
        "1865653": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente a prestação de serviços para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009 e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015, no valor total de R 1.585,15 (hum mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), em favor da CGMP CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE PAGAMENTOS S/A. \r\nId: 1865653\r\n"
        ],
        "1865660": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2015\r\nRIBEIRO MENDONÇA Vínculo.\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO, ID Funcional 42196361, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC.\r\n- MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA, ID Funcional 50356658, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 172.220-6 (PCRJ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.07.2015\r\nGLAUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- THAÍSA DA SILVA GROETAERS, ID Funcional 50351532, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 34961 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ELON OLIVEIRA DO AMARAL, ID Funcional 44164335, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROGÉRIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, ID Funcional 39263940, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 1078 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- CINTYA DA SILVA GONÇALVES CORREA, ID Funcional 16923898, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Coordenador Pedagógico C, matrícula 29427 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- BRUNO LEAL NOGUEIRA, ID Funcional 42074398, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- REGINA CÉLIA DA ROCHA VIEGAS, ID Funcional 42582318, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- LUÍS AUGUSTO PARADELLA, ID Funcional 43252826, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA QUEIROZ DIORIO, ID Funcional 41879660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- RENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, ID Funcional 35074450, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA PENHA VICTOR GRIMIÃO, ID Funcional 33113050, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista I - 1º Seg., matrícula 24520 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nCINTIA FURTADO DE MORAESDocente I - 16 horas - Vínculo 1 (P).\r\n- NANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, ID Funcional 44144210, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional 43701477, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865660\r\n"
        ],
        "1865673": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/03/2012, do servidor ODILON TRICIUZZI LIMA, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/55992-2, tornando sem efeito o Despacho de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 137, de 27/07/2012, e no D.O. de 30.07.2012. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor ANTONIO MARQUES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55363-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor GERALDO CARNEIRO FARIA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55424-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor PAULO ANTONIO BASILIO, Garção, matrícula nº 13/56440-1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/07/2015, do servidor LUIZ FERNANDO MOURA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36066-9. \r\nId: 1865673\r\n"
        ],
        "1865677": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2015\r\nDEISE ROSE NEIBA CRUZ SOUZA Vínculo.\r\n- ELIETE DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional 33632243, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO NOGUEIRA, ID Funcional 43843000, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA Vínculo 1 ().\r\n- ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, ID Funcional 34911073, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 179423 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA Vínculo ().\r\n- MARCOS BUENO DE GODOY, ID Funcional 43527230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDA FONSECAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n- KATIA REGINA MACEDO DE MOURA, ID Funcional 50244744, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 286.219-1 (PCRJ).\r\nEVELINE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IFundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- ADRIELLE FERREIRA FORSTER, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIETE CORDEIRO DE SIQUEIRA, ID Funcional 21402930, Técnico de Nível Superior - Médico Inativo - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Médico/Subdiretor de Departamento, matrícula 19258 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865677\r\n"
        ],
        "1865680": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2015, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviço de contratação de empresa especializada na montagem de exposição interativa, com recursos de alta tecnologia, no Museu Ciência e Vida, da Fundação CECIERJ e, ainda, considerando a manifestação de fls. 841 dos autos. \r\nId: 1865680\r\n"
        ],
        "1865687": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDE 15.07.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2015\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\nProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 3 (SEEDUC)\r\nId: 1865687\r\n"
        ],
        "1865701": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2015\r\nLUCIANE CARNEIRO DOS SANTOS ((Prefeitura Municipal de ).\r\n- TELMA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 5593395, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Docente II, matrícula 18384 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- ANA PAULA CALDEIRA ALENCAR, ID Funcional 42566576, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 277.503-9 ().\r\n- CESAR CORREA DA SILVA, ID Funcional 33832340, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 2571 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n- JEANE DE ARAÚJO QUEIROZ, ID Funcional 32491530, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- JUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 5669448, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 975.936-7 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID Funcional e (Prefeitura Municipal de \r\nID Funcional e Professor Docente II, matrícula 17696 (Prefeitura Municipal de São Gonçalves).\r\n, e 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA, ID Funcional 43039391, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- FABIO MEDICE JUNIOR, ID Funcional 42033209, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, ID Funcional 39982459, Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (SEEDUC).\r\n- FABIANO FERNANDES ALENCAR, ID Funcional 43824919, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1865701\r\n"
        ],
        "1865722": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2015 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do escritório DÓRIA JACOBINA E GONDINHO ADVOGADOS, referente ao “PATROCÍNIO DOS INTERESSES DA CEDAE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA”.\r\nId: 1865722\r\n"
        ],
        "1865796": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nento e cinquenta e um reaisSERGIO LUIZ PAULINO CANDIDO.\r\nento e cinquenta e um reais)ANDRE MACHADO COSTA.\r\nento e cinquenta e um reais)FABIO DE OLIVEIRA BRITO.\r\nento e cinquenta e um reais)PAULO ALVES DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais)THIAGO BALTHAZAR MENDES\r\nento e cinquenta e um reais)PAULO AUGUSTO BIGASZ.\r\nento e cinquenta e um reais)JEANDER DE OLIVEIRA BATISTA.\r\nento e cinquenta e um reais)ANDREA GONCALVES MOREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)MARCIO LUIZ NACIF DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JORGE WILSON FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADOento e cinquenta e um reais)GIOVANI MAGELA GONZAGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADOento e cinquenta e um reais)ALDEMIR FERREIRA TIRADO.\r\nento e cinquenta e um reais)LUIZ RENATO DE JESUS OLIVEIRA.\r\nento e cinquenta e um reais)JOSIVALDO PEREIRA BARACHO.\r\nento e cinquenta e um reais)MARCELO LUIZ MENDES.\r\nento e cinquenta e um reais)FELIPE JOSE SOUZA ABREU\r\nento e cinquenta e um reais) MARINS DE MENDONÇA.\r\nento e cinquenta e um reais)CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nento e cinquenta e um reais)JOSE ROBERTO SILVA ALVES.\r\nento e cinquenta e um reais)GILCIMAR FARIA MOTA.\r\nento e cinquenta e um reais)SD PM RG 75.612-2 GEAN PRADO VIEIRA.\r\nento e cinquenta e um reais)2º SGT PM RG 36.811-8 REYNALDO BATALHA CHACON FILHO.\r\nento e cinquenta e um reais)3º SGT PM RG 76.306-0 JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS.\r\nento e cinquenta e um reais)3º SGT PM RG 57.944-1 FERNANDO PEREIRA DUARTE.\r\nId: 1865796\r\n"
        ],
        "1865800": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/200.451/2008\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E SILVA\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA COSTA E SILVA\r\nId: 1865800\r\n"
        ],
        "1865808": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PROFESSORES ESAP, no montante de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1865808\r\n"
        ],
        "1865817": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 15.07.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 16.07.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 17.07.2015\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 20.07.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.921-3, com base no art. 25, do Código Penal, e por analogia, no art. 17, II, do Decreto nº 6.679/83. \r\nDE 22.07.2015\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 23.07.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1865817\r\n"
        ],
        "1865825": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2015\r\n, ID Funcional ) e MANTENHO , que considerou I servidor.\r\nId: 1865825\r\n"
        ],
        "1865827": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2015, para aquisição de material de limpeza e higiene no valor total de R 185.485,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), as seguintes empresas:\r\nno valor de R 64.498,80 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nno valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 87.986,20 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1865827\r\n"
        ],
        "1865833": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.787-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, período base de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARLENE ALVES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.028-6, período base de 27/11/2009 a 04/04/2015.\r\n- MÍRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. nº 244.074-1, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\n- VERA LÍGIA COELHO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 271.628-0, período base de 17/04/2009 a 07/06/2014.\r\n- KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.870-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.235-9, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ROSÂNGELA LAMEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.459-5, período base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- DANIELA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.041-7, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.216-0, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- ALCIONE MARINI PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.131-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ADRIANE POLO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.956-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ROSANGELA DE SOUSA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.056-2, período base de 04/04/2008 a 03/05/2013.\r\n- MÍRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. I, mat. nº 945.935-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- LÍLIA ANDRÉ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.044-7, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.066-0, período base de 05/06/2009 a 06/03/2014.\r\n- ALVACIR DA SILVA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.089-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- WLADIA LIMA ABREU, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.097-5, período base de 11/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- SONIA MARIA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.001.467-9, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.308-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- CLÁUDIA REGINA LIMA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.766-2, período base de 07/03/2009 a 25/05/2014.\r\n- SUELY BARROSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.945-2, período base de 11/09/2006 a 29/11/2011.\r\n- DENISE MAIA PLAISANT, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.307-7, período base de 14/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.507-2, período base de 16/05/2009 a 16/06/2014.\r\n- MARIA NILZA GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.251-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- ROSEMERI LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 292.254-0, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\n- MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.482-2, períodos base de 14/04/2003 a 18/04/2008 e de 19/04/2008 a 18/05/2013.\r\n- LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.371-2, períodos base de 12/07/99 a 21/07/2004 e de 22/07/2004 a 03/08/2009.\r\n- FLÁVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.548-4, período base de 01/10/2002 a 30/09/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO DELGADO TRIGO, Servente, mat. nº 1.200.504-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIZETE DA FONSECA SILVA, Servente, mat. nº 200.436-4, períodos base de 02/08/87 a 30/09/92; de 01/10/92 a 30/09/97 e de 01/10/97 a 29/12/2002.\r\n- ESDRAS GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 230.754-4, períodos base de 01/03/98 a 29/04/2003; de 29/10/2003 a 25/12/2008 e de 26/12/2008 a 25/12/2013.\r\n- DENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.903-9, períodos base de 27/05/95 a 03/07/2000; de 04/07/2000 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 12/08/2010.\r\n- JOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.511-8, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 23/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO ANGELO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.834-8, período base de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 15/11/2008 e de 16/11/2008 a 15/11/2013.\r\n- DENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.559-3, períodos base de 01/02/91 a 28/03/96; de 29/03/96 a 20/04/2001; de 21/04/2001 a 20/04/2006 e de 21/04/2006 a 14/08/2011.\r\n- CARLOS CESAR PEREIRA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.728-9, período base de 01/09/94 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDETE DA SILVA PINTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.628-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/09/93 a 29/10/98; de 30/10/98 a 13/11/2003; de 14/11/2003 a 13/11/2008 e de 14/11/2008 a 02/02/2014.\r\n- MARIA CELESTE COUTINHO ALVIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.422-7. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/04/77 a 03/04/82; de 04/04/82 a 03/04/87; de 04/04/87 a 03/04/92; de 05/10/96 a 21/10/2001; de 01/10/2004 a 04/11/2009 e de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- GLÁUCIA MARIA FELIX LOPES ANDRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 190.748-4. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/81 a 31/08/86; de 01/09/86 a 08/11/91; de 09/11/91 a 08/11/96; de 09/11/96 a 08/11/2001; de 05/04/2004 a 16/04/2009 e de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- ANA LUCIA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.152-2. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 27/05/85 a 26/05/2015.\r\n- KATIA BALMAN CEREJA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.118-3. alteração de nome\r\nId: 1865833\r\n"
        ],
        "1865841": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n28/07/2015\r\nem favor da no valor de R 4.337,48 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), referentes às 12ª e 13ª medições de reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 28/02/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 10.865,06 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), referentes à 43ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Prestação de Serviços Especializados de assistência Técnica para apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras de melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira - Município de São Gonçalo - RJ de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 85.278,36 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes às 54ª e 56ª medições de reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 08/02/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n29/07/2015\r\nem favor da no valor de R 20.259,95 (vinte mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), referentes à 13ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução das obras e serviços remanescentes da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,40 - Extensão 19,90 km - Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 12.683,57 (doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referentes à 33ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 19/12/2013, Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação dos quatro lotes integrais da rodovia Arco Metropolitano, Lote 02, de acordo com o Contato nº 033/2013.\r\n30/07/2015\r\nem favor dano valor de R 6.559,42 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referentes à 17ª medição de reajustamento (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 27/09/2014 a 26/10/2014, Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor dano valor de R 7.288,78 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), referentes à 14ª medição de reajustamento (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 29/06/2014 a 28/07/2014, Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor dano valor de R 10.222,96 (dez mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), referentes à 15ª medição de reajustamento (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 29/07/2014 a 27/08/2014, Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R 4.927,09 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), referentes à 09ª medição de reajustamento, 01ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/04/2014 a 24/05/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor do no valor de R 96.625,64 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referentes à 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/06/2014 a 11/07/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 0080/2013.\r\nem favor do no valor de R 91.632,14 (noventa e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), referentes à medição de ajuste entre itens do contrato, relativo aos serviços executados no período de 10/11/2012 a 09/12/2012, Ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0023/2008.\r\nem favor da no valor de R 6.964,73 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), referentes à 11ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/02/2012 a 12/03/2012, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé- Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor do no valor de R 475.362,02 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos), relativos aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, referentes à 4ª medição de reajuste de serviços, Demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\nem favor da no valor de R 2.610.016, 33 (dois milhões, seiscentos e dez mil dezesseis reais e trinta e três centavos), referentes à 16ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 16/12/2014 a 19/12/2014, Obras de complementação no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nId: 1865841\r\n"
        ],
        "1865853": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 30/07/2015\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LOURO1936276-5 e matrícula nº 0.817.648-9, com validade a contar de 09/07/2015. AUTORIZO Prêmio. \r\nId: 1865853\r\n"
        ],
        "1865865": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2015, cujo objeto é a aquisição de compressores odontológicos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, vencedora dos lotes 01 com proposta no valor de R 2.185,00 (dois mil cento e oitenta e cinco reais) e 02 com proposta no valor de R 10.052,50 (dez mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 03 com proposta no valor de R 20.040,00(vinte mil e quarenta reais), 04 com proposta no valor de R 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais) e 05 com proposta no valor de R 51.330,00 (cinquenta e um mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 1865865\r\n"
        ],
        "1865883": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2015\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., cautelarmente, os efeitos da procuração arquivada em 22.06.15 - registro sob nº 2777336, até decisão do Plenário a ser proferida no procedimento de suspensão dos efeitos do ato, de acordo com a Deliberação JUCERJA nº 36/2009.\r\nId: 1865883\r\n"
        ],
        "1865894": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nDiretoria de Finanças e Governo\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com treinamento, no valor total de R 2.690,00, em favor da IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades LTDA.\r\nId: 1865894\r\n"
        ],
        "1865901": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, RG Nº 20.147.629-8 DETRAN-RJ. \r\n, RG Nº 2030235 IFP-RJ.\r\no pedido de AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1865901\r\n"
        ],
        "1865916": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento ao art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de nove servidores no VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo di ploma legal, pelo valor total de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1865916\r\n"
        ],
        "1865929": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n26/005/6294/2014\r\n...\r\n.\r\nId: 1865929\r\n"
        ],
        "1865931": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/07/2015\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA , ex-servidor mat. nº 951.088-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.031.311-8.\r\nId: 1865931\r\n"
        ],
        "1865945": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SAÚDE\r\n.07.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 1865945\r\n"
        ],
        "1865951": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO para as providências complementares.\r\nId: 1865951\r\n"
        ],
        "1865964": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JOÃO PAULO NASCENTES, ID Funcional nº 44173857, matrícula nº 973.334-6, Professor Docente I, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, SERGIO CARLOS FERRAZ, ID Funcional nº 40409023, matrículas nºs 235.636-8 e 244.737- 3, Professor Docente I, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Valença, MARIA LUCIA GUIMARÃES CASTRO, matrícula nº 114987, Professor II e ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 112838, Professor I.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843, de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ROSELI BATISTA ZAVOLI, ID Funcional nº 40122247, matrícula nº 804.620-3, Professor Docente II, para a CECIERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, LINDALVA CAVALCANTE CID, ID Funcional nº 41147634, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, JANAINA DA SILVA VETTORAZZI, ID Funcional nº 40725251, matrícula nº 254.925-1, Professor Docente II, para o INEA.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, VINICIUS DE PAULA BAPTISTA, ID Funcional nº 89056665, matrícula nº 51516-5, Assistente de Administração II, para a Fundação Leão XIII.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2015\r\n- 2ª COLUNA \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1350/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 61895396...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 6189539...\r\nId: 1865964\r\n"
        ],
        "1866005": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nDE 29.07.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à aquisição de aparelhos desumidificadores, cujos objetos foram adjudicados às empresas:pelo valor total de ITEM 02: JNS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-MER 8.053,50 (oito mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1866005\r\n"
        ],
        "1866015": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02.07.2015\r\nOnde se lê: Em cumprimento ao artigo 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o artigo 45 do citado Diploma legal.\r\nNego provimento ao recurso e mantenho decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 1866015\r\n"
        ],
        "1866036": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1866036\r\n"
        ],
        "1866047": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\nONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, Identidade Funcional n° 3.002.092-1, matrícula nº 165.169-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica a validade da concessão do benefício abono de permanência de 13/07/2007 para 07/08/2008. \r\nId: 1866047\r\n"
        ],
        "1866051": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/07/2015\r\n- GILMAR ROSA, ID. Funcional n° 4.073.144-8 -licença-prêmio, períodos-base de 24/07/2001 a 07/08/2006 e de 08/08/2006 a 06/08/2011, 06 meses. \r\nId: 1866051\r\n"
        ],
        "1866062": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\nENCOURT CARDOSOAUTORIZO a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 20/09/1989 a 18/09/1994, publicado no D.O. de 04/10/1994, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.798- 8 -a contagem em dobro de 330 (trezentos e trinta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 29/03/1976 a 27/03/1981 e 25/05/1982 a 22/06/1987, publicado no D.O. de 11/05/1988, 23/06/1987 a 20/06/1992, publicado no D.O. de 23/07/1992 e de 21/06/1992 a 19/06/1997, publicado no D.O. de 04/12/1997, totalizando 660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\n\r\n\r\nId: 1866062\r\n"
        ],
        "1866083": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/2014, com a Empresa Engeprat Engenharia e Serviços LTDA, referente às obras de construção de laboratórios e portaria- fase 1, na Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nIndisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1866083\r\n"
        ],
        "1866091": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nANA AMELIA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.338-9, ID. 24573868. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1866091\r\n"
        ],
        "1866101": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n31/07/2015\r\nAta do Registro de Preços nº 019/2015, oriunda do Edital PERP 011/2015 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de fitas adesivas, estiletes e outros, no valor total de R 1.242,50 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 018/2015, oriunda do Edital PERP 010/2015 para Registro de Preços, e Ata de Registro de Preços nº 0181/2015 SIGA realizada pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de marcadores de quadro, lápis, borrachas e outros, no valor total de R 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais)VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 016/2015, oriunda do Edital PERP 008/2015 para Registro de Preços, e Ata de Registro de Preços nº 0179/2015 realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de cadernos, pastas e outros, no valor total de , em favor da de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 020/2015, oriunda do Edital PERP 007/2015 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Ata de Registro de Preços nº 0192/2015 - SIGA, para fornecimento de material descartável - Copos, no valor total de , em favor da EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-MEde acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1866101\r\n"
        ],
        "1866118": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2015\r\n129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, a SOLANGE DO ROSÁRIOAuxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 03.455.982-5referente ao período base de 25/04/2010.\r\n129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, a CELSO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2012905- 0,meses de Licença Especial referente ao período base de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\nGONZAGA GORGA os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1866118\r\n"
        ],
        "1866119": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R 30.269,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1866119\r\n"
        ],
        "1866120": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.040-4 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1997.\r\nId: 1866120\r\n"
        ],
        "1866121": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2014/SEOBRAS, para execução de obras de construção do Hospital de Cardiologia em Queimados - RJ. o objeto do certame à empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.(sessenta e seis milhões, oitocentos e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1866121\r\n"
        ],
        "1866129": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.07.2015\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, uncional nº 4365250-6 de acordo nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nRAFAEL GUIMARÃES FUGGE FERRARESSOuncional nº 4384245-3, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n\r\nId: 1866129\r\n"
        ],
        "1866153": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Osmolite), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDAno item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1866153\r\n"
        ],
        "1866162": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nà CARLA TOSCANO PIMENTEL APOLLINARIO CERQUEIRA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1866162\r\n"
        ],
        "1866163": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor de R 498.878,69 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referentes aos serviços executados no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2014, Fornecimento de energia elétrica sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com as Faturas de Cobrança referente ao Código de Agrupamento nº 70000184002.\r\nem favor da no valor de R 3.633,06 (três mil seiscentos e trinta e três reais e seis centavos), referentes aos serviços executados no período de novembro de 2014, Fornecimento de energia elétrica sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com a Fatura de Cobrança referente ao Código de Agrupamento nº 01709.\r\nId: 1866163\r\n"
        ],
        "1866171": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- DAMIÃO FRANCISCO XAVIER, ID Funcional 20669240, Oficial de Administração - o auxílio- funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1866171\r\n"
        ],
        "1866178": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- FREI CANECA DECOR.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO.\r\n- KUPPER COMESTíVEIS LTDA.\r\n- RORTEK.\r\n- RIO SUMMER FASHION CONFECCOES LTDA - ME.\r\n- RESTAURANTE CHINESE PALACE LTDA.\r\n- RECOVERY DO BRASIL FUNDOS DE INVESTIMENTOS.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\n- BAR E LANCHONETE TABERNA DOS SANTOS LTDA - ME.\r\n- BRM ASSISTENCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA.\r\n- PRIMOS PARE ESTACINAMENTO LTDA.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- PADOVANO BUFFET E EVENTOS LTDA.\r\n- REAL SELECTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- KVNBR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS KEVINGSTON.\r\n- PRINCIARTE COMÉRCIO REPRESENTACAO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- P2P COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS E DE RELOJOARIA LTDA.\r\n- RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA.\r\n- CARRETEIROS ALIMENTOS LTDA.\r\n- BIA CALCADOS LTDA - ME.\r\n- BOSCH CONTINENTAL.\r\n- PALLUDO´S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- RV8 COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1866178\r\n"
        ],
        "1866184": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2015\r\n- MAURA LINS LIMA, ID. Funcional nº 42198232/1, mat. n° 915.197-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/12/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- JUAREZ JARDEL MACEDO, ID. Funcional nº 42801915/1, mat. n° 3.057.019-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEXANDRE CORTES CHAGAS, ID. Funcional nº 41875630/4, mat. n° 934.563-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/04/2015, até a véspera da reassunção.\r\nDA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1866184\r\n"
        ],
        "1866187": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n75-2015/105544-0 e 75-2015/105553-0. Empresa: . Indeferidos, com fundamento em precedente anterior já existente sobre a matéria, onde deve haver previsão contratual para tal modalidade de exclusão, conforme art. 1085 do Código Civil. Desta forma, por inexistir previsão contratual, torna-se obrigatória a persecução da via judicial. \r\n75-2015/105527-0 e 75-2015/105519-0. Empresa: . Indeferidos, com fundamento em precedente anterior já existente sobre a matéria, onde deve haver previsão contratual para tal modalidade de exclusão, conforme art. 1085 do CC. Desta forma, por inexistir previsão contratual, torna-se obrigatória a persecução da via judicial. \r\nId: 1866187\r\n"
        ],
        "1866188": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. 1. A autorização da ANAC não se confunde ou substitui a autorização do Ministro, através de processo regular perante o DREI (art. 1º, c/c o art. 5º, IN 17); 2. O interessado deve obter a autorização ministerial para, após, efetuar o registro na Junta conveniente; 3. Por tais motivos, fica indeferida a pretensão até que o interessado obtenha a autorização ministerial, perante o DREI.\r\n. Indeferido, tendo em vista a decisão do processo nº 00-2015/182710-9.\r\nId: 1866188\r\n"
        ],
        "1866192": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor , Agente Previdenciário I, matrícula 180255-2, Id Funcional 20594470 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1866192\r\n"
        ],
        "1866193": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade em 26/06/2015 nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, da servidora , Agente Previdenciário I, matrícula 2848-0, ID Funcional 20604262, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1866193\r\n"
        ],
        "1866194": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/07/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n15/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a JOAQUIM AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n23/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n20/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1866194\r\n"
        ],
        "1866213": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIANA DA COSTA VALIM, Professor Assistente, matr. nº 35.288-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 28.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCIO SILVA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.978-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ARTHUR VIANNA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.543-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAQUEL CARVALHO CASTIGLIONE, Professor Adjunto, matr. nº 38.968-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELO LINS DE MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 38.615-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, Professor Adjunto, matr. nº 38.816-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WILLIAM VAZ DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.955-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEX SIMÕES DE MELLO, Professor Assistente, matr. nº 38.947-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1866213\r\n"
        ],
        "1866221": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20092059 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.08.2012.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20113439 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02.05.2013.\r\n- DAVID DE ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19995210 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.03.2015.\r\n- ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19746245- mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 17.07.2013.\r\n- CELSO GOLÇALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20365659- mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 06.05.2015.\r\nJOÃO DANIEL D MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19942265- mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02.09.2013.\r\nCARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039824- mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.05.2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039824- mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.05.2014.\r\n- ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19596723- mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.05.2014.\r\n- DAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19953267 - mensais integrais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 13/07/2015. \r\n- ALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19794428 - os proventos mensais integrais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 13/07/2015. \r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19927320- os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 22.08.2014.\r\n- BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19989440- os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 28.11.2014.\r\nId: 1866221\r\n"
        ],
        "1866238": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2015\r\nRAOUF EMILE GERHARD SYKORA, Médico- Veterinário, matr. nº 1.003.884-2, ID nº 3149396-3, lotado no UP/LCNN, período base de 03/08/2008 a 01/08/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA SORIANO BARCELLOS, Psicólogo, matr. nº 851.711-2, ID nº 3103755-0, lotada no CENTRA-RIO, período base de 03/10/2009 a 01/10/2014. \r\nSOLANGE PACHECO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.471-9, ID nº 3110557-2, lotada no UP/HECC, período base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\nTEREZINHA MARIA PERPETUO DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.395-7, ID nº 3197591-7, lotada no SUS/JAPERI, período base de 01/04/2010 a 09/05/2015.\r\nZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL, Farmacêutico, matr. nº 890.802-2, ID nº 4181796-6, lotada no UP/IEISS, período base de 25/11/2008 a 23/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.713-3, ID nº 3076782-2, lotada no UP/HECC, período base de 28/01/2010 a 26/01/2015.\r\n, Sanitarista, matr. nº 915.949-2, ID nº 4214347-0, lotada no CPRJ, período-base de 30/05/2010 a 28/05/2015. \r\nE-08/008/3034/2015 - JORGE HENRIQUE FERREIRA GOMES, Téc. Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 923.424-6, ID nº 4219002-9, lotado no UP/HEAPN, período base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.355-4, ID nº 3134774-6, lotada no UP/IEISS, período base de 26/12/2008 a 24/12/2013.\r\nE-08/602108/2006 - MARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.415-1, ID nº 3085147-5, lotada no UP/HETM, período base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nE-08/008/2815/2015 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 922.693-7, ID nº 4215558-4, lotada no UP/HEAS, período base de 07/07/2005 a 04/08/2010.\r\nE-06/936060/2002 - BENEDITA PENA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.541-1, ID nº 1977317-0, lotada na SEAP, período base de 21/07/2009 a 19/07/2014.\r\nMédico, matr. nº 890.933-5, ID nº 4198925-2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 16/11/2004 a 14/11/2009. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.819-3, ID nº 3030478-4, lotada no UP/HECC, período base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nE-08/602530/1998 - LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 2.004.099-4, ID nº 3153185-7, lotado na SVS, período base de 17/09/2005 a 15/09/2010.\r\nE-08/606835/1995 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo, matr. nº 265.186-7, ID nº 3147434-9, lotada na SVS, período base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nE-08/603608/2004 - PAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, Téc. Equi. Méd. Odontólogico, matr. nº 852.020-7, ID nº 3024055-7, lotado no UP/HEGV, período base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nE-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.821-2, ID nº 2036245-5, lotado na Coord. Vig. Ambiental Saúde do Trabalhador, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\nE-08/008/3082/2015 - TALITA FABIANE ANDRADE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.120-2, ID nº 3132427-4, lotada na UP/IEDTAP, período base de 01/11/2004 a 08/12/2009.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 264.923-4, ID nº 3126557-0, lotada no HEMORIO, período base de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\n) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nBEATRIZ MARIA BERRO MARINS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 809.333-8, ID nº 3096976-0, lotada no UP/HETM, períodos base de 01/02/2005 a 11/03/2010 e de 12/03/2010 a 10/03/2015.\r\nCASSIA MARIA COELHO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.341-1, ID nº 3171824-8, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, períodos base de 03/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\nperíodo acima.\r\nMédico, matr. nº 851.841-7, ID nº 3131445-7, lotado no UP/IEDTAP, períodos base de 13/10/1999 a 10/10/2004, 11/10/2004 a 09/10/2009 e de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.221-2, ID nº 3044792-5, lotada no UP/HEAS, períodos base de 03/09/1999 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 21/09/2009 e de 22/09/2009 a 12/10/2014.\r\nE-08/008/2698/2005 - LILIAN IGNÊZ FERREIRA DE PAULA, Enfermeiro, matr. nº 851.229-5, ID nº 3226176-4, lotada no UP/HEAS, períodos base de 03/09/1999 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 11/09/2009 e de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\nE-08/602702/1992 - ORLINDA CRISANY SALGUEIRO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.657-2, lotada no SUS/TRÊS RIOS, períodos base de 01/12/1996 a 29/11/2001, 30/11/2001 a 28/11/2006 e de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Odontólogo, matr. nº 184.347-3, ID nº 3174315-3 lotado no SUS/MACAE, 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nPeríodos base de 05/02/1986 a 27/03/1991, 28/03/1991 a 25/03/1996, 26/03/1996 a 24/03/2001, 25/03/2001 a 23/03/2006 e de 24/03/2006 a 22/03/2011. \r\nE-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.821-2, ID nº 2036245-5, lotado na Coord. Vig. Ambiental Saúde do Trabalhador. a retificação do período base de licença especial de 04/07/2001 a 02/07/2006 para 16/01/2002 a 14/01/2007, referente ao Despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\nId: 1866238\r\n"
        ],
        "1866290": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2015, o reajuste do valor contratual pelo índice INPC/IBGE, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 50/2012, firmado com , cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do INEA, pelo valor global de R 43.837,67 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE, conforme previsto no § 8º, cláusula nona do Contrato.\r\nId: 1866290\r\n"
        ],
        "1866291": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.12.2014\r\nPROCESSO nº E-21/088.88/2013 - NILTON DA SILVEIRA, ID. Funcional 19934610\r\nONDE SE LÊ:\r\n...faz jus ao abono de permanência a partir de 30/07/2011.\r\nLEIA-SE:\r\n...faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2012.\r\nId: 1866291\r\n"
        ],
        "1866342": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- MONICA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.027-7, ID. Funcional n° 2461087-9. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.832 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1866342\r\n"
        ],
        "1866369": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2015\r\na atualização do cadastro do produto CERTERO (CDSV/RJ Nº 204) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.07.2015\r\n- Auto de Infração n° 6338, datado de 20.07.2015, contra SM-4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATÍCINIOS LTDA., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 037/2015 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\n- Auto de Infração n° 6334, datado de 20.07.2015, contra MARCOS ALEXANDRE S. DO REGO., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 041/2015 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\n- Auto de Infração n° 6336, datado de 20.07.2015, contra JÚLIO CEZAR DA COSTA ME., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 040/2015 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\nDE 29.07.2015\r\n- SANDRA ÁVILA GASPAR - SIE 021. - a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 68.\r\nDE 30.07.2015\r\n- FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - SIE 1261. - a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nDE 31.07.2015\r\n- FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA. - a Reclassificação para MATADOURO-FRIGORÍFICO DE BOVINOS E BUBALINOS.\r\nId: 1866369\r\n"
        ],
        "1866373": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nconversão de modalidade de compra assistida para indenização, no valor, previamente estabelecido, de R 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais) a Srª., assim como, o valor estabelecido de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) ao Sr.nos termos do Anexo A, item 1.6.3, do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nconversão de modalidade de compra assistida para indenização, no valor, previamente estabelecido, de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), aonos termos do Anexo A, item 1.6.3, no Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1866373\r\n"
        ],
        "1866397": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\nTendo em vista a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n° 33.526/DF e a decisão do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, publicada no D.O.U. de 28 de julho de 2015, o pleito apresentado às fls. 285/287, pela sociedade empresária DELTA CONSTRUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, ato contínuo, , até ulterior decisão judicial, os efeitos da decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-12/1240/2012, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2012, que determinou a aplicação à requerente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dos efeitos da declaração de inidoneidade aplicada à mesma pela Controladoria-Geral da União no Processo nº 00190.009832/2012-43.\r\nId: 1866397\r\n"
        ],
        "1866399": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2015\r\nOnde-se lê:Processo nº E-04/080/42/2015...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/070/214/2015... \r\nId: 1866399\r\n"
        ],
        "1866409": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 23.07.2015\r\n- MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDEAprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/05/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 16, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n.2015\r\nJOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- CHRYSTIANE STEIN CHAVES DE ALMEIDA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1866409\r\n"
        ],
        "1866415": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\n.2015\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19230036Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2015 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048Louvada nas informa ções prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1866415\r\n"
        ],
        "1866431": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos, pela empresa PROL STAFF LTDA e ADJUDICO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2015 - cujo objeto é a prestação de “SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES”, à empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R 1.791.495,48 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1866431\r\n"
        ],
        "1866433": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1866433\r\n"
        ],
        "1866434": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nVANICE MORET FREIRE, Id. Funcional 8759170, matrícula 269223-4, Médico. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1866434\r\n"
        ],
        "1866436": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 37.607,68 (trinta e sete mil seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à 32ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 24/06/2014 a 23/07/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor dano valor de R 44.743,30 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), referente à 35ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 22/09/2014 a 21/10/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor dano valor de R 68.747,46 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente à 33ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 24/07/2014 a 22/08/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor dano valor de R 36.019,49 (trinta e seis mil dezenove reais e quarenta e nove centavos), referente à 21ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/12/2014 a 25/12/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água, para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor dano valor de R 7.717,72 (sete mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), referente à 16ª medição de reajustamento (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 28/08/2014 a 26/09/2014, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros, e acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor dano valor de R 74.229,46 (setenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente à 34ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativos aos serviços executados no período de 23/08/2014 a 21/09/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor da REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 27.581,95 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), referentes aos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, locação de 240 (duzentos e quarenta) micros estação básica, locação de 53 (cinquenta e três) micros estação avançada e a locação de 06 (seis) notebooks -NT1, de acordo com o Contrato nº 057/2011. \r\nId: 1866436\r\n"
        ],
        "1866439": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor PAULO ROBERTO MOREIRA RABAÇO, Desenhista, matrícula nº 13/06415-4. \r\nId: 1866439\r\n"
        ],
        "1866445": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no gozo da Licença Prêmio à servidora RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 4142941-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do arts. 131 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 110/112 e 121, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 112/118, referente ao período de 15.05.2007 a 12.05.2012, a contar de 03.08.2015.\r\nId: 1866445\r\n"
        ],
        "1866454": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1866454\r\n"
        ],
        "1866455": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1866455\r\n"
        ],
        "1866456": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes, tornar sem efeito o Despacho de 23.07.2015, Processo nº E- 13/001/589/2015, publicado em 31.07.2015.\r\nId: 1866456\r\n"
        ],
        "1866467": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.596,26 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do VANDERLEI MOREIRA DE PINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor doSILAS BELONI SILVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do LUCIANO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do FABIO DOS SANTOS MARQUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MANOEL OLIVEIRA PEREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor doSERGIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor doCLAUDIA DA ROZA LEITE DIVINO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do GEORGE LEAL DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do JOBSON RAMOS CLARIMUNDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do NILO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinquenta e um reais)ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor doWAGNER PAULO DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do ALTAIR SOARES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SANDRO SANTOS PEREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do RENATO MOURA DE ALBUQUERQUE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinquenta e um reais)ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do ALEX SANDRO THOMPSON DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do EDSON ALVES DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.168-8 RONEI DOS SANTOS INACIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MARCIO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.443-1 ANDRE DA SILVA FRANCISCO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.113-4 CARLOS ANTONIO MACHADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.375-6 WELLINGTON ALVES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.600-0 FERNANDO MELO FREIRE.\r\nId: 1866467\r\n"
        ],
        "1866492": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n- HERMINIA LUCIOLA SINNO ALMEIDA, ID Funcional nº 34844155/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- ALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA, ID Funcional nº 44242476/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/02/2015 a 02/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/008/269/2013, no período de 04/02/2013 a 03/02/2015.\r\n- ANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, ID Funcional nº 42770491/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA LESSA GUERRA, ID Funcional nº 5484162/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 14/03/2015 a 12/03/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/015/673/2013, no período de 14/03/2013 a 13/03/2015.\r\n- DARLAN BURICHE FERREIRA, ID Funcional nº 43573274/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/07/2015 a 02/07/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/3148/2013, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n- FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50179330/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2017.\r\n- JOSE ADILSON DO AMARAL, ID Funcional nº 42052734/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- JOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, ID Funcional nº 33719934/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LEONEIDA LADEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43242065/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 10/07/2015 a 08/07/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/003/1869/2013, no período de 10/07/2013 a 09/07/2015.\r\n- MARCIA ALVES BARRETO DE MORAES, ID Funcional nº 43363040/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/01/2015 a 24/01/2017.\r\n- MARCIA ALVES BARRETO DE MORAES, ID Funcional nº 43363040/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/01/2015 a 24/01/2017.\r\n- MARIA SILVIA RUBIO, ID Funcional nº 34361880/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- TAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 42737940/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 10/06/2015 a 09/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/9681/2012, no período de 10/06/2013 a 09/06/2015.\r\n- TAIS FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37707132/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 27/12/2014 a 25/12/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/10405144/2012, no período de 27/12/2012 a 26/12/2014.\r\n- TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43612237/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/05/2015.\r\n- TATIANE ROSA SANTOS, ID Funcional nº 43945694/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n- VANIA WEBER DE CASTRO, ID Funcional nº 42560942/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- WAGNER LUIS CABRAL MARTINS, ID Funcional nº 43276326/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- AILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n- CLARIDES DE SOUZA CRESPO, ID Funcional nº 39710459/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n- CLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 35783184/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014. \r\n- DALVA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36010669/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- DENIZE SILVEIRA GOTELIP, ID Funcional nº 36693499/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014.\r\n- DILCE FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 38301334/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- EDILZA RAMOS ARAGÃO, ID Funcional nº 41955854/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- EDNO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 32526377/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- EFIGENIA MARIA TOME, ID Funcional nº 37087410/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- ELCI THERESINHA FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional nº 38996936/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2014.\r\n- EVANI MARIA SARMENTO DE PAULA, ID Funcional nº 35840587/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n- GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, ID Funcional nº 33345562/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- GERALDA DA SILVA VILA, ID Funcional nº 36019852/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2014.\r\n- GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2014.\r\n- GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2014.\r\n- HELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36500941/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n- ILCILEA NEVES DA COSTA, ID Funcional nº 39016536/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2014.\r\n- IRACEMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34490574/1, Datilógrafo, nível Iproventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- IRIS VIANA PASCHE, ID Funcional nº 37169939/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2014. \r\n- JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, ID Funcional nº 38235528/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2014.\r\n- JESUINA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 33677557/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- JORGINA MANHAES LOPES, ID Funcional nº 34684638/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2014.\r\n- JOSE VALENTE AMORIM, ID Funcional nº 37523457/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34499946/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2014. \r\n- MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, ID Funcional nº 19867557/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2015.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE, ID Funcional nº 35246634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36473154/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014.\r\n- MARIA JACIR VALENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39608743/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- MARLENE PINTO DI TOLVE, ID Funcional nº 34277625/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- MAURA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 35172746/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- MURILO CORREA, ID Funcional nº 40264556/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2014.\r\n- NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, ID Funcional nº 34757945/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- REGINA CELIA MACHADO MONTES, ID Funcional nº 39939146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- REGINA CELIA PIRES DE PAULA, ID Funcional nº 41196180/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n- ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40596060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2015.\r\n- ROZANE BARCELOS, ID Funcional nº 37571982/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2013.\r\n- SEBASTIÃO PAULA DA SILVA, ID Funcional n º 36894354/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2014.\r\n- SILVIA REGINA NUNES DE BRITO, ID Funcional nº 36315613/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- SUELI APARECIDA MANOEL, ID Funcional nº 33769362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- TEREZA EUZEBIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37087096/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014.\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37115049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014.\r\n- VIRGINIA GUEDES GUERRA, ID Funcional nº 40055850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- STELLA MARIS CERMENO MENDONÇA, ID Funcional nº 19360851/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 02/05/79 e de 01/10/85 a 30/09/86, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2003 a 31/10/2003 e de 01/11/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA FERNANDES GABRIEL, ID Funcional nº 34673083/2, Prof. Doc. I. , que o ID Funcional correto do servidor é 34673083/2 e a matrícula correta é 833783-4 e não como constou no despacho de 15/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015.\r\n- ANGELA FATIMA SIVERO, ID Funcional nº 32713266/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 16/05/2014 a 14/05/2016 e não como constou no despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n- GISELLE DA CRUZ CAMPOS, ID Funcional nº 43876897/1, Prof. Doc. I. , que o nome correto do servidor na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é GISELLE DA CRUZ CAMPOS e não como constou no despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n- JOSELIA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42093503/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 10/10/2014 a 08/10/2016 e não como constou no despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. \r\n- LUCIANA PENNA FRANÇA, ID Funcional nº 39141870/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 19/02/2014 a 18/02/2016 e não como constou no despacho de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014.\r\n- MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41939972/1, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 9º, que o período averbado correto é 17/03/93 a 12/04/2004, num total de 4.045 dias e não como constou no despacho de 15/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015.\r\n- RAFAEL DA SILVA MONSORES, ID Funcional nº 42806020/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 11/09/2015 a 09/09/2017 e não como constou no despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n- ROSANA GOMES BERNARDO, ID Funcional nº 43291910/1, Prof. Doc. I. , que o período de correto da prorrogação de licença sem vencimentos é de 30/05/2014 a 28/05/2016 e não como constou no despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n- TAIS FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37707132/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 27/12/2012 a 26/12/2014 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nProcesso nº E-03/006/67/2015\r\nOnde se lê: ...a partir de 23/11/2011.\r\nLeia-se: ...a partir de 13/01/2015.\r\nD.O. DE 17/07/2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2015\r\nProcesso nº E-03/011/1550/2015\r\nOnde se lê: ...num total de 1.614 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 1641 dias...\r\nId: 1866492\r\n"
        ],
        "1866512": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2015\r\n, matrícula 220.368-5, ID 40272460. Fica retificado para MARTA CORRÊA GOMES CHAVES, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENACREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA, em virtude de casamento.\r\nId: 1866512\r\n"
        ],
        "1866516": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nà permanência, a contar de 01 de agosto de 2015, do servidor estadual da SEFAZ, MARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 4353329-9, matrícula nº 824.539-1, Analista de Controle Interno, na Eletrobrás.\r\nà disposição, a contar de 01 de agosto de 2015, do servidor estadual da SEFAZ, JOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, matrícula nº 195.841-2, Analista da Fazenda, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, a contar de 31 de julho de 2015, dos servidores estaduais da PMERJ, CEL PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA, RG nº 52.823, ID Funcional nº 2427413-5, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete de Gestão Integrada e o TEN CEL PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, RG nº 53.576, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer o cargo de Coordenador Especial Militar na Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2015\r\n\r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1292/2015\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 973.334-6...\r\n973.334-6 e 3.033.605-1...\r\nId: 1866516\r\n"
        ],
        "1866546": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/04/2015\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\nNOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\nNOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\nNET RIO LTDA.\r\n- NET RIO LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1866546\r\n"
        ],
        "1866554": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0874/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.48. \r\nId: 1866554\r\n"
        ],
        "1866557": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " À \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0140/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 74.\r\nId: 1866557\r\n"
        ],
        "1866570": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "À \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0851/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 72/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 72. \r\nId: 1866570\r\n"
        ],
        "1866572": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "À \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2285/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 68/72, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 68. \r\nId: 1866572\r\n"
        ],
        "1866574": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0881/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 25. \r\nId: 1866574\r\n"
        ],
        "1866590": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, a ANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDOAuxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nºreferente ao período base de 30/04/20.\r\nId: 1866590\r\n"
        ],
        "1866596": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2012, com a Empresa Vento Sul Engenharia LTDA, referente às obras de demolição e construção do C.E. São João, no Município de Queimados. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1866596\r\n"
        ],
        "1866597": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de COLEÇÃO DE FILMES TÉCNICOS & LIVROS DA ARENDA FÁCIL EDITORA, no valor estimado de R 20.143,13 (vinte mil cento e quarenta e três reais e treze centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da COLEÇÃO DE FILMES TÉCNICOS & LIVROS DA ARENDA FÁCIL EDITORA, no valor estimado de R 20.143,13 (vinte mil cento e quarenta e três reais e treze centavos).\r\nId: 1866597\r\n"
        ],
        "1866604": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nLUÍS DA CONCEIÇÃO TORRES, matrícula nº 193.503-0, Id Funcional nº 20113137. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979 - 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.11.1991 a 26.10.2011.\r\nId: 1866604\r\n"
        ],
        "1866606": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2015\r\nProcesso nº E-17/100.124/2015\r\nOnde se lê: \r\n...SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL...\r\nLeia-se:\r\n...INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - IPCDL-RJ...\r\nId: 1866606\r\n"
        ],
        "1866607": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2015 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do escritório SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS, referente ao “\r\nId: 1866607\r\n"
        ],
        "1866609": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2015\r\no Despacho de 21/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1866609\r\n"
        ],
        "1866613": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 266/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento por Ordem Judicial (Dicloridrato de Trimetazidina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 68.970,00 (sessenta e oito mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 1866613\r\n"
        ],
        "1866614": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSÓRCIO COBRAPE/ECOLOGUS, processo nº E-07/506.347/2012, ''SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO/RJ”, visando dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o correspondente período dezembro/2012 a dezembro/2013, no valor de R 43.531,32 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização do Proc. nº E-07/002.10994/2014.\r\nCONSÓRCIO PCE-SONDOTÉCNICA, processo nº E-07/511.081/2011, ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”, visando dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o correspondente período setembro/2013 a setembro/2014, no valor de R 793.896,65 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização do Proc. nº E-07/002.103463/2014.\r\nId: 1866614\r\n"
        ],
        "1866616": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2015 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa DIFUSOS ENSINOS TÉCNICOS LTDA-ME., referente à “PRESTAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O CORPO DE ADVOGADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015)”, no valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1866616\r\n"
        ],
        "1866617": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (DG), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 1.480.134,10 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), em favor da CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA\".\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1866617\r\n"
        ],
        "1866627": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0815/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 41/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.41. \r\nId: 1866627\r\n"
        ],
        "1866630": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0877/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 54. \r\nId: 1866630\r\n"
        ],
        "1866632": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0072/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 67/70, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 67.\r\nId: 1866632\r\n"
        ],
        "1866636": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0113/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Duque de Caxias, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.64. \r\nId: 1866636\r\n"
        ],
        "1866638": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.07.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2015, em favor da ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R 5.718.668,52 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1866638\r\n"
        ],
        "1866641": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0139/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à Merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 57.\r\nId: 1866641\r\n"
        ],
        "1866659": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Leiloeiro Público: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA, conforme Parecer nº 293/2015-GTB-PRJ-JUCERJA e art. 35, I da IN DREI nº 17/13.\r\nId: 1866659\r\n"
        ],
        "1866662": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2015\r\nde licitação, nos termos do artINSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF, no valor de R quatrocentos e noventa mil duzentos e vinte reais8666/93.\r\nId: 1866662\r\n"
        ],
        "1866666": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nREVOGOo Pregão Eletrônico nº 010/2015 referente à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, de janela e tipo split, para unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\nId: 1866666\r\n"
        ],
        "1866669": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. no valor de R 66.600,00 sessenta e seis mil e seiscentos reais), a Sra. LUCIANA DE FREITAS SOARES, bem como o valor de R 80.100,00 (oitenta mil e cem reais) a Sra. ANA CLEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), a Sra. assim como o valor estabelecido de R 57.280,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais), a Sra. ROSA MARIA LOPES FERNANDES, o valor previamente estabelecido de R 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1866669\r\n"
        ],
        "1866674": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC Nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2750-8, ID Funcional 20606249, com validade a partir de 10/12/2013.\r\nId: 1866674\r\n"
        ],
        "1866675": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1866675\r\n"
        ],
        "1866681": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0141/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\nId: 1866681\r\n"
        ],
        "1866682": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nPROC. Nº E-01/2693/2012 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 21 de julho de 2015.\r\nId: 1866682\r\n"
        ],
        "1866683": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 304.260,76 (trezentos e quatro mil duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de JULHO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1866683\r\n"
        ],
        "1866693": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 31.07.2015\r\nno valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), competência de 2014, em favor da empresa DENTSERV COM. SERV. CORRELATOS DE SAUDE, referente à compra de materiais odontológicos.\r\nId: 1866693\r\n"
        ],
        "1866694": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 31.07.2015\r\nno valor de R 10.512,33 (dez mil quinhentos e doze reais e trinta e três centavos), competência de 2014, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de Raio X, modelos HS6030DI, HS6040I e BODYSCAN.\r\nId: 1866694\r\n"
        ],
        "1866698": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0817/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\nId: 1866698\r\n"
        ],
        "1866701": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 31.07.2015\r\nno valor de R 10.512,33 (dez mil quinhentos e doze reais e trinta e três centavos), competência de 2014, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente á prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de Raio X, modelos HS6030DI, HS6040I e BODYSCAN.\r\nId: 1866701\r\n"
        ],
        "1866704": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2015\r\no afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “IV Simposio Latino Americano em Fibrilação Atrial e Arritimias”, em Guadalajara, México.\r\nId: 1866704\r\n"
        ],
        "1866707": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\na acumulação de cargos de EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DAQUER, Professor Adjunto, matr. nº 30.799-1 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1148638 - Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.863-1 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1435126 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1866707\r\n"
        ],
        "1866708": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 24.07.2015\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/10/2003 a 01/07/2004 e de 10/06/2008 a 02/07/2008, totalizando 278 dias de exercício, e ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 01/05/2012, totalizando 1.462 dias de exercício. Tornando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\nDE 27.07.2015\r\na contar de 18/11/2014, os proventos mensais de HEITOR BARRETO CORREA, Professor Auxiliar, matr. nº 04.000-6, ID nº 8877246, aposentado através da Portaria SRH nº 1298/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SONIA BEATRIZ DOS SANTOS, matr. nº 37.493-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/08/1989 a 01/03/1991, 01/09/1991 a 01/04/1993, 01/02/1997 a 28/02/1997, 01/04/1997 a 31/10/1997, 22/07/2003 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 31/05/2011 e de 01/11/2011 a 13/02/2014, totalizando 5.104 dias de exercício. Tornando sem efeito o despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SONIA BEATRIZ DOS SANTOS, matr. nº 37.493-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/08/1998 a 21/07/2003, totalizando 1.791 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JANA ANACLETO MOURA, matr. nº 31.651-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 27/02/1987 e de 28/02/1987 a 30/09/1988, totalizando 941 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado e com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matr. nº 30.586-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1983 a 02/05/1984, 02/07/1984 a 30/12/1988 e de 01/03/1989 a 01/04/1990, totalizando 2.194 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1974 a 04/04/1983, 05/04/1983 a 28/02/1994, 01/03/1995 a 07/01/1997, 08/01/1997 a 31/12/1999 e 01/02/2001 a 06/07/2003, totalizando 9.887 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1994 a 28/02/1995, totalizando 365 dias de exercício. Tornando sem efeito o despacho de 11/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30.403-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 10/03/1981 e de 01/06/1983 a 07/07/1985, totalizando 1.478 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLE, matr. nº 36.304-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/09/2008 a 28/03/2010, totalizando 546 dias de exercício, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 07/04/2010 a 31/05/2011, totalizando 420 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/05/2003 a 31/05/2003 e de 08/11/2005 a 14/09/2006, totalizando 330 dias de exercício.\r\n.07.2015\r\na contar de 19/02/2015, os proventos mensais de LUCIA TURAZZI DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 27.581-8, ID nº 25761641, aposentado através da Portaria SRH nº 45/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\na contar de 06/02/2015, os proventos mensais de WILSON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 03.099- 9, aposentado através da Portaria SRH nº 35/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\na contar de 26/10/2010, os proventos mensais de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 05.216-7, ID nº 25271857, aposentado através da Portaria SRH nº 575/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, tornando sem efeito os despachos de 29/10/2010, 18/10/2012 e de 04/11/2013, publicados no D.O. de 08/11/2010, 25/10/2012 e de 08/11/2013.\r\na contar de 09/02/2015, os proventos mensais de MARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTURA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.101-0, ID nº 25684582, aposentado através da Portaria SRH nº 039/2015, publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1866708\r\n"
        ],
        "1866710": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 03.08.2015\r\nno valor de R 66.419,15 (sessenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e quinze centavos), competência de 2014, em favor da empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento de gazes medicinais e locação de cilindros.\r\nId: 1866710\r\n"
        ],
        "1866722": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (ICODEXTRINA+CLORETO DE SÓDIO+LACTATO DE SÓDIO+CLORETO DE CÁLCIO DIITRATADO+CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BAXTER HOSPITALAR LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 58.262,17 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\nId: 1866722\r\n"
        ],
        "1866723": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 263/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (SULBUTIAMINA, TIROTROPINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., no item 03, perfazendo a Licitação o valor total de R 118.905,60 (cento e dezoito mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Itens desertos: 01 e 02.\r\nId: 1866723\r\n"
        ],
        "1866724": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 262/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (INSULINA LISPRO E INSULINA GLARGINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 6.087,20 (seis mil oitenta e sete reais e vinte centavos). Item deserto:02.\r\nId: 1866724\r\n"
        ],
        "1866742": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA, no valor de R 78.057,20, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1866742\r\n"
        ],
        "1866758": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, Município de Petrópolis. Alteração de entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1866758\r\n"
        ],
        "1866784": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 33/34, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/10, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 070/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-145, NO TRECHO: BARRA DO PIRAÍ - VALENÇA, objeto do Processo nº E- 17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 11, devidamente assinado. \r\nDE 27.07.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 021/2014, referente à execução das “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7”, objeto do Processo nº E-17/003.002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186 (UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA. E CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.), no valor de R 8.845.139,20. \r\nId: 1866784\r\n"
        ],
        "1866825": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n- SERGIO SABINO DA SILVA, RG nº 0681.2626-7 IFP-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1866825\r\n"
        ],
        "1866845": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\npara 37569341/1, o ID. Funcional na concessão do Abono de Permanência para a servidora DEBORA MACHADO GUARANI FERNANDES, mat. nº 244.356-2.\r\nId: 1866845\r\n"
        ],
        "1866850": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\n- ELEUTERO GOMES DA SILVA, Id. Funcional 8678553, matrícula 192906-6, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 05/03/2015.\r\n- JORGE OMILDO PEREIRA, Id. Funcional 8734160, matrícula 199715-4, Artífice. os proventos de inatividade com validade a contar de 12/06/2015.\r\nId: 1866850\r\n"
        ],
        "1866864": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nJOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2015.\r\n/55/793/2015 - OLAVO MICHELONIO AGUIAR DE SOUZA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n055/770/2015 - CLEIDE SOUZA VIEIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957912-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1943025-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940774-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948133-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953137-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 24/07/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947004-5.\r\nId: 1866864\r\n"
        ],
        "1866870": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nJOSÉ BURBES DE SOUZA\r\nProfessor Docente II, matrícula 17696 (Prefeitura Municipal de São Gonçalves) .\r\nProfessor Docente II, matrícula 17696 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nId: 1866870\r\n"
        ],
        "1866875": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n- ANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MART, ID Funcional nº 42053374/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2015.\r\n- ANNY RESENDE NEGREIROS, ID Funcional nº 43867197/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2015.\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, ID Funcional nº 39954765/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2015.\r\n- FABIANA NICOLATINO RUELLA SIQUEIRA, ID Funcional nº 44210299/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2015.\r\n- FATIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42562643/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2015. \r\n- FATIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42562643/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2015.\r\n- FELIPE QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional nº 43744893/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n- FLAVIO ORNELLAS LOUREIRO, ID Funcional nº 43273432/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2015.\r\n- FLAVIO ORNELLAS LOUREIRO, ID Funcional nº 43273432/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2015.\r\n- JACQUES NATAN GRINAPEL FRYDMAN, ID Funcional nº 43923690/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2013. \r\n- LEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32993919/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2015.\r\n- LIVIA BADARO FABRICIO, ID Funcional nº 43489605/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2015.\r\n- LUBIA SIQUEIRA BADARO, ID Funcional nº 35536748/1, Prof. Doc. II, a partir de 17/03/2014.\r\n- LUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES, ID Funcional nº 50243020/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2015.\r\n- MARCIA MARIA DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 43930492/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n- MARCIO DA SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 42013429/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2015.\r\n- MARILIA RIOS DE PAULA, ID Funcional nº 44261284/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2015.\r\n- MARLY ALVES GONÇALVES, ID Funcional nº 2372053/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 20/08/2014.\r\n- PAULA EVELINE DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43854737/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2015. \r\n- RUTH MARIA MARIANI BRAZ, ID Funcional nº 40584267/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2014.\r\n- SIMONE MARIA MELO DA SILVA, ID Funcional nº 39523071/1, Prof. Doc. II, a partir de 25/03/2015.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42561906/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2013.\r\n- VALERIA DE VASCONCELOS SANTANA, ID Funcional nº 44256132/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ODILIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 37052683/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- MARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, ID Funcional nº 39167453/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nProcesso nº E-03/006/4349/2014\r\nOnde se lê: ...FELIZ JOSE ANTONIO...\r\nLeia-se: ...FELIX JOSE ANTONIO...\r\nId: 1866875\r\n"
        ],
        "1866905": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 10.360,00, referente às despesas de exercícios anteriores (DEA-2007), visando atender ao pagamento de despesa com pessoal no que se refere à pensão indenizatória, conforme fls. 23, de acordo com Resolução n° 110, de 09/05/2008, publicado no D.O. de 13/05/2008, em conformidade com Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, e Decreto n° 45.138, de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/01/2015. \r\nId: 1866905\r\n"
        ],
        "1866908": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 08.07.2015, os proventos de JOSE NORBERTO VIEIRA DA SILVA, 2º TEN PM RG 41.993.\r\n, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de ALUISIO SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 18.005.\r\n, com validade a contar de 24.02.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 19.060.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 42.270.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de JOAO BAPTISTA MARQUES DE SÁ, SUBTEN PM RG 42.397.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de JOSE LUIS DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 42.856.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de LUIS CARLOS DOS SANTOS ROBAINA, SUBTEN PM RG 44.963.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de RICARDO LESSA ALEXANDRINO, SUBTEN PM RG 45.409.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de MARCO ANTONIO COUTINHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.428.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de JOSE GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.039.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de LUIZ ROBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.255.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de GENILSON DOS SANTOS PERES, SUBTEN PM RG 50.331.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE ABREU, SUBTEN PM RG 50.966.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de JORGE LUIS RODRIGUES VIEIRA, 2º SGT PM RG 52.281.\r\n, com validade a contar de 13.08.2014, os proventos de EDUARDO ALVES DE QUEIROZ, 2º SGT PM RG 60.160.\r\n, com validade a contar de 25.05.2015, os proventos de JOVELINO MANOEL DE MORAES, 3º SGT PM RG 16.975.\r\n, com validade a contar de 02.06.2015, os proventos de ODILSON GARCEZ, 3º SGT PM RG 21.733.\r\n, com validade a contar de 03.06.2009, os proventos de ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 22.140.\r\n, com validade a contar de 09.10.2012, os proventos de OZORIO DE AQUINO SILVA, 3º SGT PM RG 63.930.\r\ncom validade a contar de 10.03.2015, os proventos de LEONARDO SOARES BARBOSA, 3º SGT PM RG 77.440.\r\n, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de DARCY PEREIRA DA COSTA, CB PM RG 13.536.\r\n, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de ALEXANDRE NETTO, CB PM RG 28.700.\r\n, com validade a contar de 28.07.2014 os proventos de FABIO CUNHA SUETH, CB PM RG 65.759.\r\n, com validade a contar de 19.11.2012, os proventos de ROGERIO MASCENA MESQUITA, SD PM RG 85.985.\r\n, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, SD PM RG 90.191.\r\nId: 1866908\r\n"
        ],
        "1866909": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO DANTAS, SUBTEN PM RG 18.641.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de ROBERTO PINHEIRO ACOSTA, SUBTEN PM RG 38.682.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.035.\r\n, com validade a contar de 15.07.2015, os proventos de ELIAS DA COSTA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.163.\r\ncom validade a contar de 09.07.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO CHAGAS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.178.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de ROMILDO GARCIA BATISTA, SUBTEN PM RG 42.185.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de MAURICIO COSME THEODORO FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.408.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de WALDOMIR CONCEIÇÃO ALVES, SUBTEN PM RG 42.431.\r\ncom validade a contar de 09.07.2015, os proventos de LUIS CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.752.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de JOSE FRANCISCO SANT' ANNA MOREIRA, SUBTEN PM RG 43.068.\r\n, com validade a contar de 15.07.2015, os proventos de JORGE GONÇALVES COELHO, SUBTEN PM RG 43.665.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de SERGIO LUIZ SILVA DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.649.\r\ncom validade a contar de 09.07.2015, os proventos de FERNANDO DE SOUZA CRUZ, SUBTEN PM RG 44.836.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de ALCIDES FERREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 45.225.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de JADER BERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.529.\r\ncom validade a contar de 09.07.2015, os proventos de NATANAEL SALES FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.523.\r\n, com validade a contar de 15.07.2015, os proventos de VANDERLEI RIBEIRO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 46.640.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de RICARDO JOSE VALERIANO BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.766.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de RICARDO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.388.\r\ncom validade a contar de 09.07.2015, os proventos de ILTON SOUSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.941.\r\n, com validade a contar de 26.02.2015, os proventos de MARCOS PEIXOTO LINS, SUBTEN PM RG 49.955.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de WILLIAM MORENO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 52.422.\r\n, com validade a contar de 26.05.2015 os proventos de ERNESTO GUIMARAES FILHO, 1º SGT PM RG 12.234.\r\n, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de WILSON ALVES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1/14.918.\r\n, com validade a contar de 09.02.2015, os proventos de AILTON JOSE DE FREITAS, 2º SGT PM RG 34.396.\r\nId: 1866909\r\n"
        ],
        "1866921": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VINICIUS GOMES PADILHA, ID 50295390, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 12/01/2015, com fulcro no item C, da cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e BARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA, ID 50184520, no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 31/12/2014, com fulcro no item C, da cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GILMAR LIMA BENVINDO, ID 50186884, no cargo de Motorista, com validade a contar de 15/12/2014, com fulcro no item C, da cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MONICA BERNARDES ROCHA DE OLIVEIRA, ID 1970762-2, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 30/11/2014, com fulcro no item C, da cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 50293613, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 30/06/2014, com fulcro no item C, da cláusula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1866921\r\n"
        ],
        "1866922": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.08.2015\r\nAnalista de Controle Interno, 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 14/10/2005 a 12/10/2010.\r\nGECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1866922\r\n"
        ],
        "1866941": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/08/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, dispensa de licitação,R 192.479,93 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de confecção de capas administrativas.\r\nId: 1866941\r\n"
        ],
        "1866967": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 007/2015, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária da comunidade Morro São João, localizada no bairro Engenho Novo, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, pelo valor total de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1866967\r\n"
        ],
        "1866971": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 14/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 3,9637%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto nos parágrafos primeiro da cláusula segunda e oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor de R 677.318,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 56.443,16 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1866971\r\n"
        ],
        "1866980": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\nALOIZIO GIL DOS SANTOS, RG CBMERJ 09401 - O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a a partir de 09 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1866980\r\n"
        ],
        "1866989": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 10.316,69 (dez mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), a favor da firma COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, referente aos serviços prestados, no mês de junho de 2014, com locação de viaturas, conforme Notas Fiscais nº 116202, emitida em 22 de julho de 2014, e nº 127698, emitida em 12 de novembro de 2014, referente ao mês de outubro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1866989\r\n"
        ],
        "1866998": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 1.307,10 (um mil trezentos e sete reais e dez centavos), nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\n2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 12.545,00 (doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, operando seus efeitos a contar de 01/01/2015.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 55.343,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, operando seus efeitos a contar de 01/01/2015.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1866998\r\n"
        ],
        "1867000": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Relatório de Sindicância, fls. 50/54, e no parecer AJUR/SEGOV nº 096/15-MPA, fls. 56/58, restou comprovado o extravio do Etilômetro, marca Intoximeters, modelo IV, série 091600, não sendo possível esclarecer a autoria do furto.\r\nId: 1867000\r\n"
        ],
        "1867007": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- LOJAS INSUNUANTE LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOSPARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1867007\r\n"
        ],
        "1867008": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a DAVID DANIEL TORRES RUI MACEDO, Inspetor de Controle de Operação, Id Funcional n°43456774, 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 16/01/09 a 14/01/14.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n°42830931, 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 10/08/07 a 08/08/12.\r\nId: 1867008\r\n"
        ],
        "1867009": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na permissão 108.001, concedida ao Sr. Toni Carlos Mateus.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1867009\r\n"
        ],
        "1867028": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nDE 03/08/2015 \r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA, ID. 571.404-4 - períodos-base de 28/02/03 a 26/02/08 e 27/02/08 a 24/02/13, 06 meses.\r\nITAMAR DE FREITAS SILVA, ID. 2.974.683-3 - períodos-base de 09/02/04 a 06/02/09 e 07/02/09 a 05/02/14, 06 meses. \r\nDENISE LOBO DA SILVA, ID. 2.970.317-4- períodos-base de 19/09/03 a 16/09/08 e 17/09/08 a 15/09/13, 06 meses.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, ID. 2.980.604-6 - período-base de 30/10/05 a 28/10/10, 03 meses.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, ID. 2.980.604-6 - período-base de 02/11/95 a 30/10/00, 03 meses.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, ID. 2.980.604-6 - período-base de 31/10/00 a 29/10/05, 03 meses.\r\n- PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. 2.484.145-5 - período-base de 31/12/09 a 29/12/14, 03 meses.\r\nLETÍCIA ACHA REGA M. DE BARROS, ID. 4.321.471-1 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n- LEONARDO SOARES DA SILVA, ID. 565.591-9 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nDIRLEI DE OLIVEIRA, ID. 2.970.087-6 - período-base de 20/04/08 a 18/04/13, 03 meses.\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, ID. 2.979.515-0 - períodos-base de 27/11/04 a 25/11/09 e de 26/11/09 a 18/12/14, 06 meses.\r\nSÉRGIO LUIZ SILVA FORTUNA, ID. 2.976.665-6-períodos-base de 25/09/03 a 22/09/08 e 23/09/08 a 21/09/13,06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1867028\r\n"
        ],
        "1867029": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 03/08/2015 \r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS, ID: 2.958.214-8 - período-base de 27/02/10 a 25/02/15, 03 meses.\r\nPAULO SÉRGIO SAMPAIO CORRÊA, ID 2.959.454-5 - período-base de 18/07/09 a 16/07/14, 03 meses. \r\n- LUIZ CARLOS ELIAS NOBRE, ID 2.912.435-2- períodos base: 17/08/96 a 15/08/01, 16/08/01 a 14/08/06 e 15/08/06 a 13/08/11, 09 meses.\r\nPAULO NEVES DA ROCHA NETO, ID 2.994.248-9 - período-base de 11/12/09 a 08/01/14, 03 meses.\r\n- NEY ROBSON SAHIUM DE MENDONÇA, ID 2.978.217-1 - período-base de 06/12/05 a 03/01/11, 03 meses.\r\n- CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID 2.978.192-2 - período-base de 05/02/10 a 03/02/15, 03 meses.\r\n- RENATO GOMES BITTENCOURT, ID 2.922.955-3- período-base de 08/08/08 a 06/08/13, 03 meses.\r\n- RENATO FERNANDEZ SALMERON, ID 2.932.537-4 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n- ROBERTO GUEDES, ID 2.988.104-8 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n- MARCO ANTÔNIO VIEIRA, ID 2.999.216-8 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\n- MARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS, ID 565.675-3 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1867029\r\n"
        ],
        "1867037": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, no valor de R 1.698,20 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Comércio LTDA-ME, referente à aquisição de material de consumo, pelo período de 12 (doze) meses, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1867037\r\n"
        ],
        "1867055": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 35.117-1 ANTONIO DE PÁDUA LUSQUINHOS BELLOTI.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.651-0 RENATO MACHADO DA COSTA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.017-5 MARCIEL PEREIRA DE SOUZA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 64.230-6 IZANIR NOBREGA BASÍLIO DOS SANTOS.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.684-4 GILMARA VIANA DA SILVA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.384-4 RUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.533 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.971-0 JEFFERSON AUGUSTO DE SOUZA MELO.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 35.365-6 NILTON RIOS DE AZEREDO.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 84.151-0 WELLINGTON AUGUSTO LOPES DA SILVA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 49.060-7 AUGUSTO CESAR LOURENÇO.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.694-1 SANDRO RODRIGUES DA SILVA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.256-9 WAGNER SOARES LINHARES.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 39.408-0 SERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 39.816-4 JOÃO LUIZ RODRIGUES VERCIANI.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.160-2 VALTECIL SIMÃO MADEIRA.\r\nexercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.571-9 FRANCISNEI DA SILVA PINTO.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.550-4 SILVERIO FIGUEIRA.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.291-1 JOÃO MADEIRA NETO.\r\n, exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.090-4 ALEX SANDRO AZEVEDO PORTES.\r\nexercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.878-1 JOÃO LUIS JOANES ABREU.\r\nId: 1867055\r\n"
        ],
        "1867065": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM/RJ para as providências complementares.\r\nId: 1867065\r\n"
        ],
        "1867070": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1867070\r\n"
        ],
        "1867073": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, JOSÉ LUIZ STUTZ, ID. Funcional nº 2017033-5, Digitador, para a DPGE.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC.\r\nNOME\r\nA CONTAR DE\r\nCEL PM ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, RG Nº 40.547\r\n19.12.2014\r\nCEL PM ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, RG Nº 43.602\r\n11.12.2014\r\nTEN CEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, RG Nº 53.582\r\n07.04.2015\r\nTEN CEL PM CLARISSE ANTUNES DE BARROS, RG Nº 54.650\r\n11.12.2014\r\n1º TEN PM ERIC RAMOS SCARPINI, RG Nº 81.384\r\n28.04.2015\r\n1º TEN PM RODOLFO PARREIRA FALCONI, RG Nº 85.924\r\n26.06.2015\r\nPM EFIGÊNIA ALVES DE SOUZA ROZA, RG Nº 45.832\r\n08.12.2014\r\nMAJ PM JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, RG Nº 58.831\r\n13.11.2014\r\nMAJ PM LUIZ ALEXANDRE FERRAZ CATANHEDE, RG Nº 76.547\r\n29.05.2015\r\nSUBTEN PM ALDERIO FERNANDES ALMENARA, RG Nº 50.036\r\n08.12.2014\r\nSUBTEN PM FRANCISCO CEAR FERREIRA VENTURA, RG Nº 53.734\r\n08.12.2014\r\nSUBTEN PM PATRÍCIA RIBEIRO AMÉRICO, RG Nº 66.066\r\n10.02.2014\r\nSUBTEN PM PAULO VASCONCELLOS NETO, RG Nº 66.383\r\n03.09.2014\r\nSUBTEN PM MÁRCIO LUIZ SOUZA DA SILVA, RG Nº 69.390\r\n08.12.2014\r\nSUBTEN PM RICARDO DOS SANTOS DUTRA, RG Nº 76.203\r\n07.04.2015\r\n2º SGT PM GILSON CESAR DA SILVA REIS, RG Nº 66.736\r\n19.05.2015\r\n3º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG Nº 69.486\r\n07.04.2015\r\n3º SGT PM GEANDERSON SANDORA DE ANDRADE, RG Nº 79.750\r\n31.03.2015\r\n3º SGT PM SAMUEL ESTEVÃO. RG Nº 68.637\r\n27.11.2015\r\nSD PM JORGE VINICIUS SOUZA DA SILVA, RG Nº 93.559\r\n19.05.2015\r\nSD PM RAFAEL RESENDE DUTRA, RG Nº 101.831\r\n01.04.2015\r\nId: 1867073\r\n"
        ],
        "1867078": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n- LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, cargo Motorista Prof. Cat. D, matrícula nº 00/220.054-1, ID 3218367-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 30.06.2015.\r\nMARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA, cargo Motorista Prof. Cat. D, matrícula nº 00/220.917-1, ID 2072891-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 01.10.2010.\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.511-9, ID 2091882-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.918/2003 - ALDA VALÉRIA MACEDO KEMMER, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0221.260-3, período base de 05.09.2008 a 03.09.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II. - mat. nº 00/0221.503-6, período base de 12.05.2010 a 28.05.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0224.687-4, período base de 22.04.2008 a 20.04.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais. - mat. nº 00/0224.826-8, período base de 07.04.2010 a 05.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5118/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA DE MORAES, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0224.499- 4, período base de 21.01.2006 a 22.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.077/2006 - SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA, Supervisor Educacional. - mat. nº 00/0222.988-8, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\nSPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0220.606-8, período base de 04.03.2003 a 28.02.2013.\r\n, Agente Administrativo. - mat. nº 00/0224.752-6, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5095/2015 - LUCIMERI MAURICIO RIBEIRO, Inspetor de Alunos II. - mat. nº 00/0224.732-8, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\n, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0823.214-2, período base de 05.06.2003 a 01.06.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCÊNCIO - mat. nº 00/0225.021-5, RECONHEÇO período base de 1 \r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/31.573/2010 - DIEGO LOMBA LARRÚBIA\r\nOnde se lê: ...período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nLeia-se: ...período base de 24.04.2003 a 21.04.2008.\r\nD.O. DE 21.07.2015\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2014\r\nProcesso nº E-26/71.463/2004 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\nOnde se lê: ...4 de fevereiro de 2015 a 15 de fevereiro de 2016...\r\nLeia-se: ...24 de novembro de 2014 a 24 de novembro de 2015...\r\nId: 1867078\r\n"
        ],
        "1867107": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/04/2015\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nPROCESSO N° E-24/004/848/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE OESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE OESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE OESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE OESTE S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1867107\r\n"
        ],
        "1867145": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de KATIA COIMBRA MENDONÇA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1867145\r\n"
        ],
        "1867150": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2015\r\n- LUIZ CARLOS AVELINE, mat. nº 1.157.047-0, ID. Funcional nº 32911343/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 04/08/2015.\r\nId: 1867150\r\n"
        ],
        "1867157": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPAGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2489/2015 - OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2486/2015 - OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nId: 1867157\r\n"
        ],
        "1867163": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2015\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.627-7. \r\nId: 1867163\r\n"
        ],
        "1867166": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 30.06.2015\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 07.07.2015\r\nArquive-se.\r\n10.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.07.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 16.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 1867166\r\n"
        ],
        "1867168": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2015\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, mat. nº 893.154-5 de exercícios anteriores, período de 03/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.765,26. \r\nId: 1867168\r\n"
        ],
        "1867178": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2015\r\n- CRISTINA FERREIRA DAS NEVES, ID. Funcional nº 43897169/1, mat. n° 966.635-5, Prof. Doc. I, , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014,ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas até 08/04/2015. \r\nId: 1867178\r\n"
        ],
        "1867209": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721460. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativosao período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\nAgente de Procuradoria, Id. Funcional nº 19233230. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base de 21/06/2009 a 19/06/2014.\r\nId: 1867209\r\n"
        ],
        "1867212": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ISAP, matrícula 868.238-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar .\r\nId: 1867212\r\n"
        ],
        "1867213": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO CUNHA FREITAS, matricula 0930.972-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ AUGUSTO, matricula 835.027-4, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte dos referidos servidores desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\nId: 1867213\r\n"
        ],
        "1867220": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação para realizar serviços de pintura industrial, jateamento e usinagem, no Município de Macaé, em função do não atendimento de notificações, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1867220\r\n"
        ],
        "1867222": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "GERAL \r\n.2015\r\no pedido de conversão em multa do servidor , matrícula 816.685-2, tendo em vista o que conta nos autos do processo em referência. \r\nId: 1867222\r\n"
        ],
        "1867227": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidores ADENILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, SILAS DA SILVA VIEIRARAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, ISAP IDF 5000856-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. \r\n*Republicado por incorreção original publicado do Diário Oficial de 24/07/2015.\r\nId: 1867227\r\n"
        ],
        "1867228": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n- MARIA PAULA ABREU CASTRO, CIC nº 144.854.877-25.\r\n- FRANCISCO SILVA DE ABREU, CIC nº 351.389.807-00.\r\n- UILLIAN ARMELE JUNIOR, CIC nº 028.656.557-92.\r\n- LEONARDO SALVARANI CABRAL, CIC nº 000.196.897-13.\r\n- JOSÉ CARLOS MOREIRA, CIC nº 000.749.367-35.\r\n- ROSA MARIA FONTES TAVOLARO, CIC nº 719.286.187-15.\r\nId: 1867228\r\n"
        ],
        "1867230": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1867230\r\n"
        ],
        "1867231": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1867231\r\n"
        ],
        "1867232": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1867232\r\n"
        ],
        "1867256": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/07/2015\r\n- MARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO. \r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HADE CEZARIO ALVIM.\r\n- EXPEDITO NUNES.\r\n- ADELINO PAURA.\r\n- LUIZ FERREIRA DE MENEZES.\r\n- ADALBERTO DE MELO.\r\nId: 1867256\r\n"
        ],
        "1867257": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n. \r\n.\r\n.\r\nENIO GONZAGA DE FRANÇA.\r\n.\r\n. \r\nJAIR MANOEL INACIO.\r\n- VALDEMAR PEDRO DOS SANTOS.\r\nDE 31/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO RENATO TORRES SOARES. \r\nLESLEY CABRAL FERREIRA.\r\nINDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ENICIO BRAZ. \r\n- JOSE DA SILVA BARCI.\r\n- JOÃO BATISTA DOS SANTOS.\r\n- LEOPOLDO BERGER WACHON E OUTROS.\r\nId: 1867257\r\n"
        ],
        "1867259": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor DATILOGRAFO I, matrícula 2620-3, ID Funcional 20591764, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nos proventos referentes à Aposentadoria do servidor SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO, Oficial de Administração I, matrícula 2403-4, ID. Funcional 2059256-6.\r\nId: 1867259\r\n"
        ],
        "1867260": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1867260\r\n"
        ],
        "1867261": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no tempo de serviço referente a licença-prêmio do servidor MARIO DE SOUZA RODRIGUES, Contador I, matrícula 2190-7, ID 2058115-7:\r\n1° quinquênio: período base de 24/01/1980 a 24/01/1985 para 24/01/1980 a 21/01/1985;\r\n2° quinquênio: período base de 25/01/1985 a 23/01/1990 para 22/01/1985 a 20/01/1990;\r\n3° quinquênio: período base de 24/01/1990 a 22/01/1995 para 21/01/1990 a 19/01/1995;\r\n4° quinquênio: período base de 23/01/1995 a 21/01/2000 para 20/01/1995 a 18/01/2000;\r\n5° quinquênio: período base de 22/01/2000 a 19/01/2005 para 19/01/2000 a 16/01/2005;\r\n6° quinquênio: período base de 20/01/2005 a 18/01/2010 para 17/01/2005 a 15/01/2010;\r\n7° quinquênio: período base de 19/01/2010 a 17/01/2015 para 16/01/2010 a 18/01/2015.\r\no despacho datado de 17/04/2015 publicado no D.O. de 27/04/2015.\r\nId: 1867261\r\n"
        ],
        "1867275": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2015, referente a aquisição de kit de instalação de ar condicionado para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 18.898,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e oito reais), à empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2015, referente a aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 12.000,00 (doze mil reais) à empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nId: 1867275\r\n"
        ],
        "1867277": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 8, Identidade Funcional nº 32173431. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas referentes ao período de 01/08/1986 a 28/07/1996 em corfomidade com o art. 80, item VII do Decreto nº 2479/79, num total de 360 dias.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, Id Funcional nº 32448945. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, (03) meses de licença especial relativa ao período base compreendido de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\nId: 1867277\r\n"
        ],
        "1867279": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nGILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID nº 2.962.864-4, matrícula nº 289.685-0, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/02/2013.\r\n, ID nº 2.913.065-4, matrícula nº 267.260-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/06/2014.\r\n, ID nº 2.917.574-7, matrícula nº 268.877-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/04/2015.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA BERNARDES, ID nº 2.974.238-2, matrícula nº 265.549-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 20/09/2013.\r\n, ID nº 2.915.204-6, matrícula nº 809.401-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/03/2014.\r\nLUCIANO JORGE GIRÃO BORGES, ID nº 2.953.177-2, matrícula nº 268.656-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2014.\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA GUIMARÃES, ID nº 2.916.803-1, matrícula nº 823.237-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 27/09/2012.\r\nPÉROLA REGINA BARROS GARCIA, ID nº 2.929.256-5, matrícula nº 810.684-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 24/07/2015.\r\n, ID nº 2.913.466-8, matrícula nº 261.426-1, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 29/12/2014.\r\nDE , ID nº 2.967.943-5, matrícula nº 810.758-3, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1867279\r\n"
        ],
        "1867284": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\n- TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, Id. Funcional 8681643, matrícula 1807395, Médico. os proventos de inatividade com validade a contar de 12/04/2013.\r\nId: 1867284\r\n"
        ],
        "1867286": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/08/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 00.768.165/0001-08, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais hospitalares, no valor de R 3.136.751,51 (três milhões, cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1867286\r\n"
        ],
        "1867287": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n- KÁTIA MARIA MACHADO AMARAL, mat. nº 235.483-5, ID Funcional nº 36707422/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, mat. nº 271.268-5, ID Funcional nº 36955159/1, Servente, nível I.\r\n- VERA LÚCIA CARNEIRO COSTA, mat. nº 242.337-4, ID Funcional nº 37401033/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ANTÔNIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.009.676-7, ID Funcional nº 35514680/1, Servente, nível I.\r\n- JANE SUELI BARATELA PEREIRA, mat. nº 278.955-0, ID Funcional nº 38269244/1, Servente, nível I.\r\n- ISAURA LESER, mat. nº 247.541-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40338630/1.\r\n- VERA LÚCIA PEREIRA DE AQUINO, mat. nº 248.888-0, ID Funcional nº 41148207/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELI MARIA FABRÍCIO, mat. nº 158.665-0, ID Funcional nº 40318184/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSÉ JOTH SOBRINHO, mat. nº 1.154.823-7, ID Funcional nº 39309843/1, Servente, nível I.\r\n- MADALENA CARLOS DE OLIVEIRA ESTANI, mat. nº 1.202.909-6, ID Funcional nº 39041972/1, Servente, nível I.\r\n- FERNANDO SANT'ANNA FRAGA, mat. nº 131.752-8, ID Funcional nº 38631881/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARGARETE FLÁVIA RÊGO DE PAIVA, mat. nº 197.322-1, ID Funcional nº 33821577/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VALQUIRIA VIANA DE MOURA FONSECA, mat. nº 187.013-8, ID Funcional nº 37497960/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- EMIR GONÇALVES FELIPE, mat. nº 166.409-3, ID Funcional nº 38448114/1, Servente, nível I.\r\n- ALMIRA DA SILVA MOTA, mat. nº 1.200.524-5, ID Funcional nº 33155054/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA MADALENA BASTOS DE MEDEIROS VIEIRA, mat. nº 276.154-2, ID Funcional nº 35755750/1, Merendeira, nível I.\r\n- CICERA MIRANDA BARCELOS, mat. nº 1.200.098-3, ID Funcional nº 33511756/1, Servente, nível I.\r\n- DEORETES DA SILVA SANTOS, mat. nº 141.875-5, ID Funcional nº 38985632/1, Servente, nível I.\r\n- TÂNIA MÁRCIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 1.168.347-1, ID Funcional nº 38881616/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MELO, mat. nº 1.202.019-4, ID Funcional nº 37931156/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO, mat. nº 237.941-0, ID Funcional nº 33185484/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2015.\r\n- LEDA REGINA MARQUES DA SILVA, mat. nº 240.291-5, ID Funcional nº 34121234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2015.\r\nId: 1867287\r\n"
        ],
        "1867295": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.07.2015\r\n- JESSICA DOS PASSOS DIOGO - DATA: 03.08.2015 - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 17.07.2015\r\n- FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA - DATA: 03.08.2015\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1867295\r\n"
        ],
        "1867296": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.07.2015\r\n- PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 20.07.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 27.07.2015\r\n- ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 18.07.2015\r\n- NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 20.07.2015\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - DATA: 17.07.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\n- GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DATA: 03.08.2015 - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\n- MARIANA MOUTINHO FONSECA - DATA: 31.07.2015\r\n- THAIS BARRETO REIS - DATA: 27.07.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nDE 31.07.2015\r\n- AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO- DATA: 03.08.2015\r\n- RENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA - DATA: 29.07.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nDE 03.08.2015\r\n- DAVID DE VASCONCELOS SILVA - DATA: 03.08.2015 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1867296\r\n"
        ],
        "1867312": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDREA CAMAZ DESLANDES, Professor Adjunto, matr. nº 38.880-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.803-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JEMIMA FUENTES RIBEIRO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.890-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\nDE 30.07.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDRÉ RESENDE DE SENNA, Professor Adjunto, matr. nº 38.592-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LORENA LOPES PEREIRA BONOMO, Professor Adjunto, matr. nº 38.900-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FERNANDO ANTÔNIO LUCENA AIUBE, Professor Adjunto, matr. nº 38.945-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\nDE 31.07.2015\r\na redução de 50% da carga horária de GLAICE KELLY DIAS BARBOSA, matr. nº 35.355-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio II/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, para acompanhamento de Claudia Martins Dias Barbosa, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicos realizadas pelo DESSAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de LUCIANO OLIVEIRA BELO, matr. nº 33.832-7, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/Motorista, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de Letícia Vitoria Vieira BElo, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicos realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1867312\r\n"
        ],
        "1867313": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.07.2015\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TAMISA POLIANA DE ARAUJO, matr. nº 36.972-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/05/1995 a 01/11/1996, 24/01/1998 a 30/10/1999, 28/09/2001 a 17/04/2002, 28/08/2002 a 23/02/2003, 01/07/2003 a 03/08/2003, 01/01/2005 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 19/05/2007, 15/08/2009 a 31/10/2009, 01/04/2013 a 30/04/2013, 14/05/2013 a 10/06/2013 e 11/06/2013 a 30/06/2013, totalizando 2.628 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matr. nº 37.480-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/2009 a 31/03/2010, totalizando 300 dias de exercício.\r\nId: 1867313\r\n"
        ],
        "1867317": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, no valor de R 45,09 (quarenta e cinco reais e nove centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS, referente ao ressarcimento da taxa de incêndio do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369, Centro, Magé - RJ, utilizado pelo DETRAN/RJ, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1867317\r\n"
        ],
        "1867322": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor ARMANDO PIMENTA, ID 24251640, relativo ao pagamento da diferença da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), a favor do servidor FERNANDO BRAZ DE LIMA, ID 42490758, relativo ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente ao período de março a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79. \r\n.2015\r\nno valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor KUO CHUN TE, ID 20693346, relativo ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente a valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor ODILON RENATO JORGE MOREIRA, ID 22918442, relativo ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979. \r\nId: 1867322\r\n"
        ],
        "1867330": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n- FABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1867330\r\n"
        ],
        "1867342": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n02.07.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/9076/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/9076/2013 - TNL PCL S/A.\r\nId: 1867342\r\n"
        ],
        "1867343": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor de R 2.028,98 (dois mil vinte e oito reais e noventa e oito centavos), referentes aos serviços executados no período de 03/01/2012 a 03/05/2012 e de 03/02/2013 a 03/05/2013, referente à prestação de serviços de telefonia móvel da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com as Faturas de Cobrança referente ao Número do Cliente 2142451912.\r\nId: 1867343\r\n"
        ],
        "1867349": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2015\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43407935, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7066 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nA GOMES MOÇO, ID Funcional 37816055, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Dentista, matrícula 1096 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n- ROGÉRIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES, ID Funcional 38511371, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 961 (SEEDUC) \r\n- ANDREIA PEIXOTO, ID Funcional 34746838, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC \r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES PONTESProfessor Orientador Educacional - Inativo - Inativo).\r\nSONIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTOAuxiliar de Enfermagem2º Grau, matrícula 208.213-9).\r\nSONIA MÁRCIA MENEZES SOUSA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos (SEEDUC).\r\n- ROSANE GONÇALVES DE ARAÚJO SOARES, ID Funcional 34345949, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.07.2015\r\n- RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41369831, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nFÁTIMA JÚLIA MARTINS DA SILVASEEDUC Municipal de Educação de Niterói).\r\nCAROLINA LOPES DA SILVA STRECHAR, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO- Vínculo 2 (Prefeitura ).\r\n- MARINA HENRIQUE BELO CORREA, ID Funcional 34954430, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor De - 1 (1ª a 4ª ), matrícula 11465 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- LEO FELDMAN, ID Funcional 2875392, Professor Educação Física - Vínculo 1 (SUDERJ) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico - Inativo, matrícula 390401 (CEFET).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1867349\r\n"
        ],
        "1867356": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento de ID Funcional nº 4.261.520-8 - Concessão de Gratificação de Atividade Perigosa, com isonomia aos Professores admitidos após 1998 no DEGASE, a título de Direito Pessoal, tendo em vista Manifestação Jurídica da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos do DEGASE, consoante o art. 16, § 2º do Decreto nº 4.802/2006.\r\nId: 1867356\r\n"
        ],
        "1867363": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DE 04/08/2015\r\n- ROBERTO DE SOUZA LEÃO JUNIOR, ID Funcional n° 4.386.812-6 -licença-prêmio, período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses. \r\nLUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID Funcional n° 2.953.265-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 810 dias.\r\nId: 1867363\r\n"
        ],
        "1867366": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n- ALESSANDRA DA SILVA FELIX, ID Funcional 43913342, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.07.2015\r\n- EUDACI DA SILVA REIS, ID Funcional 30984360, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nTANIA MARA MARTINS BORBA 1(Prefeitura Municipal de ).\r\n- TRICIA MAGALHÃES CARNEVALE, ID Funcional 34949534, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDO DE CARVALHO (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.07.2015\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERIDocente I - 16 horas - Vínculo 1SEEDUC).\r\nPHELIPE SARDINHA SERTÓRIO (Prefeitura Municipal de \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- LUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO, ID Funcional 50362437, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial da Reserva, matrícula 811.00230 (Marinha do Brasil).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 28.07.2015\r\nID Funcional 1 (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.07.2015\r\nKATIA LÚCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA horas - Vínculo).\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS - Vínculo matrícula 21802 ).\r\nMARIA ELAINE ABRAHÃO CALILEnfermeiro - Vínculo 3).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1867366\r\n"
        ],
        "1867369": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artJOÃO PED,00 (quatrocentos e noventa mil 24, inciso X da Lei666/93.\r\nde 04/08/2015\r\nId: 1867369\r\n"
        ],
        "1867371": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2015\r\nLUIS CLAUDIO MERLINO BARBOSA, ID Funcional n° 2.921.996-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 679 dias.\r\nJORGE ANDRADE PINTO, ID Funcional n° 2.945.635-5 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nCLAYTON JOSE BOTELHO MATTOS, ID Funcional n° 2.939.228-4 - 188 dias prestados à ACADEPOL.\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.857-3 - 1.461 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO, ID Funcional n° 4.196.726-7 - 638 dias prestados ao DETRAN.\r\nMARCOS RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.178.887-0 - 147 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- WANDERLEY ALVES PINHEIRO, ID Funcional n° 2.953.315-5 - 1.384 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- JORGE ANDRADE PINTO, ID Funcional n° 2.945.635-5 - o Despacho de 27/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, a averbação de tempo de serviço de 316 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/216/45/2015, para regularização.\r\n- WANDERLEY ALVES PINHEIRO, ID Funcional n° 2.953.315-5 - o Despacho de 02/12/2005, publicado no D.O. de 07/12/2005, a averbação de tempo de serviço de 1.351 dias prestados ao Exército Brasileiro, através do Processo nº E-09/3005/1089/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 1867371\r\n"
        ],
        "1867400": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em assistência odontológica para os funcionários do Instituto Vital Brazil, seus cônjuges ou companheiros e filhos até 24 (vinte e quatro) anos, compreendendo aproximadamente 500 beneficiários, a favor de: S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP, Lote 01, item 01 no valor total de R 43.896,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1867400\r\n"
        ],
        "1867402": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nARNALDO BARBOSA DA CRUZ, Técnico de Planejamento L5772/10, Id. Funcional nº 19196636, matrícula nº 285.153-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 31.07.2015. \r\nId: 1867402\r\n"
        ],
        "1867424": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2015\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES - ID 2132122-1. o benefício abono permanência a contar de 02.01.2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.03.2015 .\r\nId: 1867424\r\n"
        ],
        "1867430": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DE 04/08/2015\r\nSERGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO, ID Funcional n° 2.997.462-3 - 1.095 dias como médico residente do Hospital Miguel Couto. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional nº 2.998.080-1 - Exercício: 1994 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nSERGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO, ID Funcional n° 2.997.462-3 - o Despacho de 24/04/1996, publicado no D.O. de 29/04/1996, referente à averbação de tempo de serviço de 1.095 dias prestados ao Hospital Municipal Miguel Couto, através do Processo nº E-09/107/1832/1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 1867430\r\n"
        ],
        "1867433": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei n° 8.666/1993, em favor de SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, com vistas à aquisição de meios de cultura e cartelas, no valor global de R 464.374,82 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta de dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1867433\r\n"
        ],
        "1867442": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1867442\r\n"
        ],
        "1867465": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DE 04/08/2015\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2948289 - o Despacho de 11/09/1990, publicado no D.O. de 13/09/1990, através do Proc. nº E- 09/3827/018/1990, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1988. face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2948289 - o Despacho de 25/05/1992, publicado no D.O. de 28/05/1992, através do Proc. nº E- 09/0331/085/1992, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989 e 1990, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2948289 - o Despacho de 14/04/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011, através do Proc. nº E- 09/1546/1918/2010, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, 1995, 1996 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2948289 - o Despacho de 17/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000, através do Proc. nº E- 09/0382/1861/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1867465\r\n"
        ],
        "1867475": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nº E-01/1040/2012 - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPMERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I, II e III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1867475\r\n"
        ],
        "1867481": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nANA RITA DA SILVA BARBOSAo encerramento de folha.\r\nDE 03/08/2015\r\nRODRIGUES GUARNELLI, ex-servidor mat. nº 952.940-5.\r\nDE BRITO ORDACGI, ex-servidor mat. nº 859.829-4.\r\n, ex- servidor mat. nº 6.108.843-1.\r\nVIVIANE DE MEDEIROS GOMES, ex-servidor mat. nº 976.616-5.\r\nEDEMIR MATTOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ex-servidor mat. nº 3.070.333-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.052.532-3.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.029.356-7.\r\n, ex-servidor mat. nº 823.439-5.\r\nNEVES LINHARES, ex-servidor mat. nº 7.089.136-1.\r\n, ex- servidor mat. nº 6.516.704-1.\r\nANA RITA DA SILVA BARBOSA, ex-servidor mat. nº 3.033.976-6.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.049.934-7.\r\nCLAUDIA MARCIA TOMAZ CARNEIRO, ex-servidor mat. nº 823.595-4.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.038.712-0.\r\n, ex- servidor mat. nº 3.073.049-3.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS , ex-servidor mat. nº 3.064.643-4.\r\nId: 1867481\r\n"
        ],
        "1867487": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/15\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\n*PROCESSO Nº E-26/021.093/2006\r\nOnde se lê: ...ILDA NOEMI RUFINO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...ILDA NOEME RUFINO NASCIMENTO...\r\nId: 1867487\r\n"
        ],
        "1867494": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, ID. 20046863. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO no período de 08/02/88 a 07/02/90, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO, ID 42624673. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA nos períodos de 12/09/94 a 30/11/98 e de 14/06/06 a 04/10/07, no total de 2.019 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1867494\r\n"
        ],
        "1867498": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 21923965. Período base de 05/05/1997 a 03/05/2002.\r\n, ID. 21923965. Período base de 04/05/2002 a 02/05/2007.\r\n, ID. 21923965. Período base de 03/05/2007 a 30/04/2012.\r\n, ID. 20046561. Período base de 06/05/2010 a 04/05/2015.\r\n, ID. 20017766. Período base de 26/10/2009 a 24/10/2014.\r\n, ID. 43715494. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n, ID. 19639651. Período base de 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n, ID. 19658923. Período base de 25/04/2010 a 02/06/2015.\r\n, ID. 19797257. Período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n, ID. 19942451. Período base de 29/06/2010 a 27/06/2015.\r\n, ID. 19703252. Período base de 26/10/2009 a 07/12/2014.\r\nANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA, ID. 19696132. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 20095856. Período base de 05/10/2008 a 17/11/2013.\r\n, ID. 19702370. Período base de 05/05/2010 a 03/05/2015.\r\n, ID. 20356153. Período base de 13/11/2008 a 11/11/2013.\r\n, ID. 5707722. Período base de 14/12/2008 a 06/12/2013.\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ VÉRAS TORRES, ID. 19976011.\r\n, ID. 19770049.\r\nId: 1867498\r\n"
        ],
        "1867509": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19786140. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 15/03/61 a 30/10/63, no total de 960 dias de efetivo exercício.\r\nID 20111339. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/01/88 a 31/12/89 e de 01/01/91 a 31/12/91, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nID 50102095. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 22/07/11 a 03/02/13, no total de 563 dias de efetivo exercício.\r\n21/038.138/2015 - VILMARA SCARPINI DUTRA DE RESENDE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no período de 30/07/08 a 30/05/14, no total de 2.131 dias de efetivo exercício.\r\n21/053.125/2015 - JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 18/02/88, no total de 382 dias de efetivo exercício.\r\n21/941.075/2012 - ADEMILSO MENDES DA SILVA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/02 a 06/12/02, no total de 281 dias de efetivo exercício.\r\nID 19800363. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/81 a 31/07/90, no total de 3.466 dias de efetivo exercício.\r\n21/030.126/2015 - HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 07/02/09 a 15/06/10, no total de 494 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1867509\r\n"
        ],
        "1867530": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-17/402.257/2011\r\nOnde se lê: ...Fica prorrogada até o dia 31/12/2015...\r\nLeia-se: ... Fica prorrogada até o dia 31/10/2015...\r\nId: 1867530\r\n"
        ],
        "1867543": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/08/2015\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 86.875,76 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 27.982,93 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 66.094,53 (sessenta e seis mil noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 67,44 (sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 79,44 (setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 113,49 (cento e treze reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DAL MASO E DAL MASO LTDA ME , no valor de R 19.435,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1867543\r\n"
        ],
        "1867569": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTREME CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nMEGAKIT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n- KAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA.\r\nJAMILLI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME.\r\nMS PLAN LOJA DE FABRICA.\r\nROCK WORLD S/A.\r\nRIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS EIRELI ME.\r\nRUBI COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI.\r\nROQUINHA DA TIJUCA LANCHES BAR LTDA ME.\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\nCHERY 700 VEICULOS LTDA.\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nLINDEMBERG FERREIRA DA SILVA.\r\nESMALTEC S/A.\r\nCSB DROGARIAS S/A.\r\nCIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO BMG S/A.\r\nEVENTBIS BRASIL TECNOLOGIA PARA EVENTOS E TICKETS LTDA.\r\nARLUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nASSURANT SEGURADORA S/A.\r\nANA PAULA SELIM PRATA 02412242763.\r\nSUCOS NOGUEIRA LTDA.\r\nATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS.\r\n- MATP FORCE NUTRICAO ESPORTIVA LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI 6007/2011.\r\nId: 1867569\r\n"
        ],
        "1867573": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/07/2015\r\nProc. nº E-09/158/248/2015\r\nOnde se lê: ...Danillo Limo da Silva Lengruber....\r\nLéia se: ...Danilo Lima da Silva Lengruber...\r\nId: 1867573\r\n"
        ],
        "1867581": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãocom fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Foz de Macaé S.A.. a despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao período de janeiro à dezembro de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa: 3390; Fonte: 00; do orçamento em vigor.\r\nId: 1867581\r\n"
        ],
        "1867582": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- RENATO SILVA DOS SANTOS. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1867582\r\n"
        ],
        "1867584": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Sra. Maria de Lourdes de Souza Paschoal; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por F. A. Pescados LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por Dalton Noséem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00142351. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por Auto Posto Irmãos Resende LTDA.,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada empresa Gráfica Santa Cruz LTDA.;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Hospital de Clínicas de Bangu LTDA., a solicitação de produção de prova pericial técnica e prova documental suplementar; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Transporte Toniato LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada em face de Lourival Narciso Guerra; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de, o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1867584\r\n"
        ],
        "1867588": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2015\r\n- ANDRÉA CRISTINA BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.476-6, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- ANA MARIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.380-2, período base de 31/05/2010 a 29/07/2015.\r\n- FLORIANO GOMES FERREIRA, Merendeiro, mat. nº 5.002.140-1, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- VANDERLI CAMILO DE VASCONCELOS, Servente, mat. nº 5.002.222-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SUELENE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.020-3, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA RAMOS LUCCHESI, Servente, mat. nº 279.305-7, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\n- ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.710-2, período base de 31/03/2010 a 28/06/2015.\r\n- JALDICEA DE OLIVEIRA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.275-6, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.566-1, período base de 17/03/2008 a 21/03/2013.\r\n- SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 954.231-7, período base de 03/08/2009 a 01/09/2014.\r\n- ÂNGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.307-5, período base de 02/07/2005 a 30/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA ROSIMERI DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.526-0 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 22/05/2005 a 21/05/2010 e de 22/05/2010 a 05/06/2015. \r\n- MARIA BEATRIS GOMES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.105-3 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n- MICHELLI AVELAR MONTEIRO NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.510-6.\r\n- ÉLEM ESTEVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.786-7.\r\n- ELIZABETH DE LOURDES IZIDRO MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 272.949-9.\r\n- PATRÍCIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.428-9.\r\n- MÔNICA NOGUEIRA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 961.491-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1867588\r\n"
        ],
        "1867589": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENDADORA\r\nDE 28/07/2015\r\n- JUCIARA GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.377-7, período base de 19/06/2010 a 18/06/2015.\r\n- SUELI MARIA MANHÃES, Servente, mat. nº 5.020.245-6, período base de 14/07/2009 a 13/07/2014.\r\n- NEWTON CAETANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.173-7, período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- ADÁLIAS DA SILVA ALVES, Merendeira, mat. nº 274.187-4, período base de 03/01/2000 a 31/01/2005.\r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.319-4, período base de 16/05/2010 a 13/06/2015.\r\n- FRANCINEIDE CASTILHO RAMOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.812-9, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ELENICE GOMES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.005.542-5, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- VANDA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 279.046-7, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MARIA FÁTIMA SOARES DE SOUSA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.163-7, período base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- VALÉRIA VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.153-1, período base de 05/01/2002 a 04/01/2007.\r\n- CREUSA MARIA DA ROCHA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.004.296-9, período base de 03/05/2010 a 19/06/2015.\r\n- SONIA MARA JUSTEN DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.541-7, período base de 10/04/2004 a 09/04/2009.\r\n- BEATRIZ CAMARA CALDAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.530-7, período base de 07/05/2010 a 03/07/2015.\r\n- CLAUDIO NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.597-4, período base de 11/02/2008 a 17/03/2013.\r\n- REGIANE PADILHA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.043-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LÚCIA NASCIMENTO CORSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.121-8, período base de 23/03/2001 a 16/05/2011.\r\n- ROZILDA MARIA OLIVEIRA LEITE, Servente, mat. nº 278.785-1, período base de 07/04/2005 a 06/04/2015.\r\n- FLÁVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.026-0, período base de 21/05/2005 a 20/07/2015.\r\n- VIVIANE LAUBE NERTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.516-0, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\n- ADRIANA COSTA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.023-8, período base de 29/04/2002 a 28/04/2012.\r\n- ADRIANA COSTA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.109-8, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOAQUIM NAZARETH DE PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 189.888-1. 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos base de 28/08/81 a 27/08/86 e de 24/06/87 a 08/07/92 tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SONIA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.204-5, período base de 01/01/98 a 09/02/2013.\r\n- LAISE RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.004.500-4, período base de 01/03/1999 a 28/02/2014.\r\n- MARIA GENOVEVA ALTO CUNHA, Servente, mat. nº 276.207-8, período base de 01/01/98 a 05/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TEOLINA CHAVES DE MAIA, Merendeira, mat. nº 5.022.581-2. 09 (nove) meses de licença especial relativo ao período base de 01/09/99 a 31/08/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSILANI ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.858-0. 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 27/08/96 a 06/09/2006 e de 14/08/2008 a 13/08/2013, tornando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA INÊS FREIXO DE FARIA, Servente, mat. nº 278.851-1, período base de 27/09/91 a 26/09/2001 e de 29/07/2004 a 12/11/2014.\r\n- SUELY COSTA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.926-9, período base de 29/04/95 a 01/07/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.373-2.\r\n- FLÁVIA DA MATTA PERRÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 953.149-2.\r\n- ANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.869-0.\r\n- REGINA CELIA TAVARES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.180-5.\r\n- RACHEL DA SILVA SCOTELARO, Merendeira, mat. nº 279.030-1.\r\n- CELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.165-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- ERINETE WERLIQUE DE SOUZA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.449-7.\r\n- ERINETE WERLIQUE DE SOUZA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.329-0.\r\n- ADRIANA COSTA FRANÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.109-8.\r\n- ADRIANA COSTA FRANÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.023-8.\r\n- SIMONE ALVES GONÇALVES SMIDERLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.908-8.\r\n- VALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.017-6.\r\n- REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.474-5.\r\n- MARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.857-0.\r\n- FABRICIA FIGUEIREDO BLACKMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 940.718-0.\r\n- DINEI BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.180-9.\r\n- RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.468-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.988/2003\r\nOnde se lê: período base de 11/02/2008 a 26/03/2013\r\nLeia-se: período base de 20/02/2008 a 26/03/2013\r\nD.O. DE 25/06/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4760/2014\r\nOnde se lê: período base de 16/05/85 a 15/05/90 de 19/06/97 a 18/07/2007 e de 24/08/2007 a 23/08/2012\r\nLeia-se: período base de 16/05/85 a 15/05/90 de 19/06/97 a 18/07/2007 e de 24/08/2007 a 23/08/2012 tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 1867589\r\n"
        ],
        "1867603": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2015 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...E-14/1.03268/2015...\r\nLeia-se: ...E-14/1.032681/2015...\r\nId: 1867603\r\n"
        ],
        "1867607": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2015\r\na cessão do servidor ROBERTO CARLOS P. OLIVEIRA, ID 31464459, Técnico em Enfermagem, da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis. \r\nId: 1867607\r\n"
        ],
        "1867611": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de filmes e embalagens para máquinas unitarizadora, em favor da UNI EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-EPP., no valor de R 10.046,00 ( dez mil quarenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) frascos de medicamentos alteplase, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 31.406,00 ( trinta e um mil quatrocentos e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) fogões industrial com quatro queimadores, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 6.000 (seis mil) resmas de papel A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 60.180,00 (sessenta mil cento e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00041, para ajuste contratual, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 32.973,70 ( trinta e dois mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 500 (quinhentas) mochilas, sendo 200 (duzentas) de 60 litros e 300 (trezentas) de 40 litros, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME., no valor de R 309.614,65 ( trezentos e nove mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00244, para ajuste contratual, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) cilindros de mergulho, em favor da GASWIDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 26.700,00 ( vinte e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) cilindros de mergulho, em favor da GASWIDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 26.892,00 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentas) películas biológicas, em favor da CMV PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES IM EXP LTDA., no valor de R 88.710,00 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,54 (setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,54 (setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R 42.250,53 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R 42.250,53 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,18 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,18 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 284.251,11 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 150.414,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 20.381,81 (vinte mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 103.378,30 (cento e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2015.\r\nId: 1867611\r\n"
        ],
        "1867612": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 5.249.591,49 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 785.483,00 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 214.925,54 (duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de cadeiras odontológicas (mochos), em favor da GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 12.536,40 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sensores digitais intra-orais, em favor da DMM COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME., no valor de R 613.699,00 (seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para neurocirurgia, em favor da MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA., no valor de R 649.398,23 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de caixas cirúrgicas para otorrinolaringologia, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 16.408,46 (dezesseis mil quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1867612\r\n"
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        "1867613": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de balcões refrigerados e pass-trough vertical, em favor da COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 122.320,98 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 122.320,98 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 22.880,13 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos), em conformidade com o o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 22.880,13 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos), em conformidade com o o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.622,31 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.622,31 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,77 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,77 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,43 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,43 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,77 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.109,77 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R 15.659,76 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R 15.659,76 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,04 (um mil duzentos e catorze reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,04 (um mil duzentos e catorze reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 35.887,71 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 35.887,71 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 8.317,08 (três mil trezentos e dezessete reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 8.317,08 (três mil trezentos e dezessete reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,08 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,08 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,40 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,40 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.437,22 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.437,22 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1867613\r\n"
        ],
        "1867614": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.572.776,89 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mi, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2010, com fornecimento de diversos materiais e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n09.280.442/0001-03\r\n2009\r\n010000000\r\n12.296,99\r\n09.280.442/0001-03\r\n2012\r\n010000000\r\n12.296,99\r\n33.000.118/0001-79\r\n2011\r\n010000000\r\n2.422,10\r\n04.164.616/0001-59\r\n2012\r\n010000000\r\n19.200,69\r\n06.969.472/0001-33\r\n2012\r\n025000000\r\n13.212,10\r\n09.280.442/0001-03\r\n2012\r\n010000000\r\n27.326,64\r\n29.470.333/0001-66\r\n2012\r\n010000000\r\n33.364,28\r\n34.274.233/0001-02\r\n2012\r\n010000000\r\n2.955,56\r\n60.619.202/0001-48\r\n2012\r\n025000000\r\n14.837,40\r\n00.092.956/0001-60\r\n2013\r\n010000000\r\n125.741,00\r\n00.578.976/0015-41\r\n2013\r\n010000052\r\n122.436,68\r\n02.382.073/0001-10\r\n2013\r\n010000000\r\n930,25\r\n02.812.282/0001-57\r\n2013\r\n010000052\r\n6.960,00\r\n05.531.749/0001-89\r\n2013\r\n010000052\r\n4.339,90\r\n06.031.346/0001-33\r\n2013\r\n010000052\r\n84.666,66\r\n06.202.614/0001-32\r\n2013\r\n010000000\r\n263,80\r\n06.969.472/0001-33\r\n2013\r\n025000000\r\n18.450,00\r\n07.727.439/0001-60\r\n2013\r\n010000052\r\n203.562,49\r\n11.692.066/0001-06\r\n2013\r\n010000000\r\n46,77\r\n12.658.742/0001-98\r\n2013\r\n010000000\r\n99.307,76\r\n29.053.402/0001-36\r\n2013\r\n010000000\r\n2.430,19\r\n34.043.125/0001-10\r\n2013\r\n025000000\r\n125.020,17\r\n34.106.518/0001-26\r\n2013\r\n010000052\r\n326.202,92\r\n34.274.233/0001-02\r\n2013\r\n010000000\r\n97.126,14\r\n35.798.222/0001-86\r\n2013\r\n010000052\r\n16.065,00\r\n42.271.262/0001-30\r\n2013\r\n010000052\r\n39.606,27\r\n46.542.338/0001-76\r\n2013\r\n010000000\r\n12.526,14\r\n54.102.785/0001-32\r\n2013\r\n010000000\r\n7.200,00\r\n61.633.095/0001-75\r\n2013\r\n010000052\r\n113.582,00\r\n81.571.010/0001-89\r\n2013\r\n013000000\r\n28.400,00\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 03/06/2014.\r\nId: 1867614\r\n"
        ],
        "1867631": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n04/08/2015\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 140.424,68 (cento e quarenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente a 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nem favor do no valor de R 23.460.09 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, referente a 1ª medição de reajuste de serviços de demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\nem favor do no valor de R 462.896,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, referente a 3ª medição de reajuste de serviços de demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\nem favor da no valor de R 61.777,60 (sessenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente a 12ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução das obras e serviços remanescente da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,40 - Extensão 19,90 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 27.315,70 (vinte e sete mil trezentos e quinze reais e setenta centavos), referente a 70ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 130.533,65 (cento e trinta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente a 71ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1867631\r\n"
        ],
        "1867633": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1867633\r\n"
        ],
        "1867634": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\no pedido de reconsideração formulado por no bojo do Processo Administrativo nº adotando como fundamento para a decisão a manifestação exarada pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1867634\r\n"
        ],
        "1867636": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº , notadamente as manifestações favoráveis dos órgãos da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, o afastamento do servidor NILTON ROSEMBACH JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula nº 500029-4, para estudo no exterior, consistente na realização de Pós-doutorado no Departamento de Engenharia Mecânica e Nuclear da Pennsylvania State University, nos Estados Unidos da América, pelo período de 12 meses, a contar de 01 de junho de 2015 até 31 de maio de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 155/75.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO -, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1867636\r\n"
        ],
        "1867638": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com as considerações da ASJUR/SEELJE, ao recurso administrativo, interposto pela empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, ao Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2015, que trata da prestação de serviços continuados de locação de 07 (sete) impressoras multifuncionais laser, monocromáticas e coloridas.\r\nId: 1867638\r\n"
        ],
        "1867696": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/04/2015\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1867696\r\n"
        ],
        "1867698": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo,em face da irregularidade noticiada no ato de instauração de fls. 49, noticiadas às fls. 05/07, pela fundamentação exposta no parecer da Coordenadora Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência. \r\nId: 1867698\r\n"
        ],
        "1867720": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 32580550, Agente Administrativo, matrícula 5003860-3, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Parecer da Coordenadoria Técnico-Operacional/COTEO, da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Identidade Funcional n° 37997050, Agente Administrativo, matrícula nº5002342-3, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, convolando-se as faltas do dia 10/03/2006 ao dia 19/03/2006 em licença médica, sendo justificadas as faltas do dia 20/03/2006, até a véspera da reassunção apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1867720\r\n"
        ],
        "1867721": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2015\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, a favor da empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor total de R 660.000,00.\r\nId: 1867721\r\n"
        ],
        "1867728": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar paralisação do feito noticiada às fls. 22/23, por estar provada a ausência de conduta típica cometida por qualquer servidor público deste Estado na série de fatos que ensejaram a irregularidade noticiada,não havendo justa causa para formular juízo acusatório, conforme constante dos autos tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1867728\r\n"
        ],
        "1867733": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.189.991/0001-89 no valor de R 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).\r\nId: 1867733\r\n"
        ],
        "1867734": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/07/2015\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nDE 03/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº HARRY FÁBIO TAVEIRA DO NASCIMENTO SANDY.\r\n, referente a .\r\nId: 1867734\r\n"
        ],
        "1867735": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo dos recursos interpostos pelas licitantes: RIVANpermanecendo, desta forma, as mencionadas empresas para prosseguimento na licitação por Tomada de Preços - TP 102/2015 - ASS-8-DP.\r\nId: 1867735\r\n"
        ],
        "1867738": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nSIDNEY DA COSTA BERNARDES o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 11/07/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 30/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃOo pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2015 a 13/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953Louvada nas informações prestadas pela chefia imediatao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2015 a 30/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 12/06/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2015 a 07/07/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1867738\r\n"
        ],
        "1867743": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1867743\r\n"
        ],
        "1867752": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente nexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para máquina Heidelberg CD 4 cores, conforme solicitações de Compra nº 159/15 e 162/15, no valor total de R 12.069,38, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 913/916, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 918. os serviços à Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1867752\r\n"
        ],
        "1867754": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/4942/2015, E-10/005/6954/2015, E- 10/005/7314/2015, E-10/005/7642/2015, E-10/005/7643/2015, E- 10/005/7645/2015, E-10/005/7646/2015, E-10/005/7823/2015, E- 10/005/8076/2015, E-10/005/8056/2015, E-10/005/8059/2015 e E- 10/005/8310/2015 os parcelamentos de débito.\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 13.536,36 ( treze mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1867754\r\n"
        ],
        "1867755": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a MARCOS AURÉLIO DIAS, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n°43746519, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\nId: 1867755\r\n"
        ],
        "1867763": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\n- H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA.\r\n- H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1867763\r\n"
        ],
        "1867765": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA-ME (CNPJ: 00.610.810/0001-60), em consequência, a realização da despesa no valor de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), objetivando a aquisição, com instalação, de tapumes de madeira.\r\nId: 1867765\r\n"
        ],
        "1867776": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor reassunção ao cargo de origem, convolando-se as faltas do dia 01/02/2012 ao dia 10/02/2012 em licença médica, sendo justificadas as faltas do dia 11/02/2012 até a véspera da reassunção apenas para fins disciplinares , conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 119, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1867776\r\n"
        ],
        "1867793": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTESE LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/08/2015\r\no resultado da Licitação por Solicitação de Propostas SDP/ADICIONAL PET2-14-13/CELIC e o objeto Serviços de Consultoria de Gestão do Programa de Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário, a Empresa STEER DAVIES& GLEAVE DO BRASIL, pelo preço global de R 538.571,25 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1867793\r\n"
        ],
        "1867804": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Carla Goes Coelho de Souza, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1867804\r\n"
        ],
        "1867805": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.08.2015\r\nno valor de R 1.385,00 (hum mil trezentos e oitenta e cinco reais), competência de 2013 e 2014, em favor da Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - DIMEP, referente a chamado para conserto na máquina de controle de ponto dos funcionários.\r\nId: 1867805\r\n"
        ],
        "1867810": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/08/2015\r\n, ID. Funcional nº prêmio. \r\nId: 1867810\r\n"
        ],
        "1867812": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional 8678928 -12 (doze) meses de licença-prêmio, período-base de 04/06/1994 a 29/05/2014. \r\nId: 1867812\r\n"
        ],
        "1867813": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no pedido de conversão em multa de 50% ao servidor , ISAP, IDF 19982283, nos autos do Processo nº E-21/032.468/2014.\r\nId: 1867813\r\n"
        ],
        "1867814": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- ROJUMAR DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME.\r\n- POSITIVO INFORMATICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMATICA S/A.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1867814\r\n"
        ],
        "1867818": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, RG 11.662, Id Funcional 575226 e ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG 28748, Id Funcional 264581;\r\n- FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851, Id Funcional 6110108;\r\n- RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460, Id Funcional 26887550; \r\n- ROSSINI ALBERNAZ DIAS, RG 11.683, Id Funcional 2678494;\r\n- WESELEM BRASIL LOPES, RG 16.463, Id Funcional 2678742;\r\n_ WALLACE PIRES DA SILVA, RG 20.324, Id Funcional 0612083;\r\n- RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13.484, Id Funcional 2600617;\r\n_ LUIZ ALBERTO FROES DA SILVA, RG 20.178, Id Funcional 2618003;\r\n- FABIO ANDRADE DOS SANTOS, RG 20127, Id Funcional 2621862;\r\n- MAURO FRANZONI JUNIOR, RG 17.685, Id Funcional 2617486;\r\n- WANDER PIRES FERREIRA, RG 09.563, Id Funcional 2682257;\r\n- GLADSTON FRANCISCO FRANCO MARQUES, RG 22.356, Id Funcional 2678846;\r\n- ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 20.338, Id Funcional 0612094;\r\n- FABIO CHAGAS ARCANJO, RG 19.189, Id Funcional 0611871;\r\n- MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA, RG 16510, Id Funcional 0611523. \r\nId: 1867818\r\n"
        ],
        "1867819": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2015\r\n004/172/2015 - ALBERTO DANIEL DE CARVALHO, com validade a contar de 01.08.2015.\r\nDE 03.08.2015 \r\nCARLOS FREDERICO MENEZES GUIMARÃES, Engenheiro, Nível G, Matrícula nº 24/2.286-3, Id Funcional nº 20294069. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 27.05.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de im posto de renda, com validade a contar de 26.05.2015.\r\nId: 1867819\r\n"
        ],
        "1867824": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nPROCESSO N° E-02/001/003166/2015 - Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2015 a 14.07.2015. \r\nAVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1900\r\n5691974\r\n1620\r\n5691982\r\n3720\r\n5692008\r\n1800\r\n5692016\r\n2500\r\n5692024\r\n1910\r\n5692032\r\n650\r\n5692040\r\n1955\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n3310\r\n5704090\r\n100\r\n5716489\r\n1299\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1950\r\n19320531\r\n1650\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n1611\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1250\r\n19322674\r\n900\r\n19323549\r\nLicença\r\n19323662\r\n2080\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n2250\r\n19324901\r\n1938\r\n19325150\r\n1800\r\n19325380\r\n1200\r\n19325452\r\n1042\r\n19325711\r\n1300\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n2109\r\n19329415\r\n1845\r\n19329830\r\n2050\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n0\r\n19330537\r\n1389\r\n19331150\r\n700\r\n19331274\r\n1192\r\n19331940\r\n510\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2106\r\n19332262\r\n3007\r\n19332866\r\n997\r\n19333552\r\n0\r\n19334478\r\n2064\r\n19334583\r\n0\r\n19334656\r\n1438\r\n19335342\r\n3019\r\n19335466\r\n750\r\n19335695\r\n1040\r\n19335717\r\n1755\r\n19335946\r\n1483\r\n19336080\r\n1300\r\n19336152\r\n1289\r\n19336756\r\n1889\r\n19337329\r\n2553\r\n19337620\r\n1135\r\n19337744\r\n1050\r\n19337850\r\n1700\r\n19338015\r\n1510\r\n19338139\r\n2831\r\n19338317\r\n1600\r\n19338848\r\n1239\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1650\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n3222\r\n19340125\r\n2000\r\n19340540\r\n1700\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1633\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1900\r\n19342039\r\n4691\r\n19342268\r\n1870\r\n19342330\r\n1100\r\n19342454\r\n1002\r\n19342560\r\n1690\r\n19342683\r\n1250\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\n3037\r\n19343078\r\n2110\r\n19343140\r\n875\r\n19343256\r\n2554\r\n19343442\r\n1500\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1770\r\n19343850\r\n1190\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1330\r\n19345054\r\nCedido\r\n19345283\r\n2450\r\n19345585\r\n1170\r\n19345720\r\n2150\r\n19345950\r\n3350\r\n19346271\r\n824\r\n19346522\r\n2261\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2390\r\n19347073\r\n445\r\n19347197\r\n1100\r\n19347219\r\n630\r\n19348029\r\n1050\r\n19348134\r\n1150\r\n19348258\r\nLicença\r\n19348550\r\n1150\r\n19348622\r\n2170\r\n19348738\r\n1400\r\n19349017\r\nLicença\r\n19349122\r\n1516\r\n19349424\r\n3267\r\n19349653\r\n486\r\n19349726\r\n946\r\n19351160\r\n2345\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n690\r\n41818334\r\n1580\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1910\r\n41818369\r\n2310\r\n41818377\r\n2121\r\n41818385\r\n1940\r\n41818407\r\n1650\r\n41818415\r\n630\r\n42196108\r\n800\r\n42196140\r\n3020\r\n42196205\r\n2390\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1463\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1950\r\n42196450\r\n1720\r\n42196469\r\n1774\r\n42196477\r\n890\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1250\r\n42514002\r\nFérias\r\n42514150\r\n1581\r\n42514169\r\n1750\r\n42514371\r\n2130\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n790\r\n42537592\r\n200\r\nId: 1867824\r\n"
        ],
        "1867825": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.08.2015\r\n- WILSON JOSÉ VIEIRA, ID Funcional: 19316259. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 18.02.1981 a 03.03.1986, 04.03.1986 a 03.03.1991 e de 04.03.1991 a 03.03.1996, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2474/1979.\r\nId: 1867825\r\n"
        ],
        "1867827": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBUBURG GMBH, no valor de R 5.409,83, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND B.V., no valor de R 168.520,91, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/6513/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R 233.760,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1867827\r\n"
        ],
        "1867837": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 01 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.658,59 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), a favor de RENATO DO VALE PEREIRA, RG CBMERJ 31652.\r\nId: 1867837\r\n"
        ],
        "1867855": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/391/2013 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/39/2013 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\nId: 1867855\r\n"
        ],
        "1867858": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo esta despesa para 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 52.617,07 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 35/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rio Farmes, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo esta despesa para 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 162.967,64 (cento e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 2015NE00123, para alteração da fonte de recursos, referente aos meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 2015NE00123, para alteração da fonte de recursos, referente aos meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 2015NE00112, para alteração da fonte de recursos, referente aos meses de fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta depesa para o mês de março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 565.200,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de: 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quatro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 09/2011, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para o mês de março de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 911.177,60 (novecentos e onze mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da 2015NE03148, por equivo no tipo de licitação, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, no valor de R 911.177,60 (novecentos e onze mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 006/2015, para prestação de serviços de assinatura de revista para pesquisa e consultoria tributária e contábil - Boletim Virtual, tendo como favorecido CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1867858\r\n"
        ],
        "1867859": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n- O Conselho-Diretor, com base na manifestação da Procuradoria Geral desta Agência de fls. 107/108, arquivar o presente processo e considera revogada a Portaria AGETRANSP Nº 68, de 08/07/10.\r\nId: 1867859\r\n"
        ],
        "1867869": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\na acumulação de cargos de DANIEL PINHA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 37.091-6 - UERJ, e Professor I, matr. nº 19448-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA PINTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.675-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532741 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOSÉ VALENTIM MACHADO VICENTE, Professor Adjunto, matr. nº 37.899-2 - UERJ, e Analista, matr. nº 5.914.969-8 - Banco Central do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 32.177-8 - UERJ, e Assistente Social, matr. nº 8805 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.248-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.449-7 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIA CRISTINA DORNAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.466-1 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 2373275 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de MÔNICA DIAS DE BARROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.259-0 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.932-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de MILTON GARIBALDI FONSECA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26.961-3 - UERJ, e Médico, matr. nº 0237463 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, tornando sem efeito o despacho publicado em 05/02/2015, folha 13, 2ª coluna.\r\na acumulação de cargos de CARLA MARINS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 36.462-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 177.241-2 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, tornando sem efeito o despacho publicado em 09/05/2015, folha 13, 2ª coluna.\r\na acumulação de cargos de MARÍLIA FRANÇA COSTA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.545-2 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 1968939 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARINA DUDJAK LIMA XAVIER, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.959-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1578562 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 07.655-4 - UERJ, com o cargo de Capitão BM, matr. nº 09.752-7 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com o cargo de Médico, matr. nº 17279 - Secretaria Municipal de Angra dos Reis; e ainda, com o cargo de Professor Adjunto, matr. nº 1975540 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 04.08.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de EDUARDO PAULINO, de acordo com o Reg. SRH nº 632819/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA, de acordo com o Reg. SRH nº 632890/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de SERGIO BARROS DA CUNHA, de acordo com o Reg. SRH nº 632632/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de ALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 632832/2015.\r\nId: 1867869\r\n"
        ],
        "1867871": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2015\r\na contar de 05/12/2014, os proventos mensais de JORGE DIAS, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 26.981-1, ID nº 25696645, aposentado através da Portaria SRH nº 1322/2014, publicada no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1867871\r\n"
        ],
        "1867877": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA VASQUES \r\n/07/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCUS VINICIUS MACEDO DE MELLO.\r\n- WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n/07/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JURANDY RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE.\r\nDE 30/07/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO VICENTE DIAS.\r\n- NILSON ALCEBIADES ANDRADE SILVA.\r\n- CLEBER FERNANDES DE ARAÚJO.\r\nDE 31/07/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LENINE LOPES.\r\n- SERGIO LUIZ DA COSTA FERREIRA.\r\n- JOSÉ ALEIXO DA COSTA.\r\n- JOSÉ BERNARDO MARQUES.\r\n- LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- ARMANDO JOSE JOTTA DE SOUZA.\r\n- MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA.\r\nLUCIANO GOMES EDWINGES.\r\n- MAXWELL TEIXEIRA.\r\n- WAGNER DOMINGUES MONTEIRO.\r\n- NIVALDO MATHIAS GUEDES.\r\n- CESAR ALBERTO BARRETO V. DE SOUZA.\r\n- WILSON MARTINS RIBEIRO.\r\nDE 04/08/2015\r\n- ALDERICO ANTONIO CARNEIRO - \r\nId: 1867877\r\n"
        ],
        "1867894": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2015\r\n, no valor de R 91.177,16 (noventa e um mil cento e setenta e sete reais e dezesseis centavos), a favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao ressarcimento de servidores cedidos a este Departamento, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1867894\r\n"
        ],
        "1867895": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 68.233,50 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à ocupação dos imóveis localizados nas Áreas Remanescentes AR-429 e AR-430 da RIOTRILHOS, relativo ao período de 01 de janeiro a 27 de junho do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), a favor de KAMAL DALAOUN E TUFI COSME DALAOUN, referente ao pagamento de valores em razão da ocupação do imóvel situado à Av. José Mariano Passos, 261, Bairro Prata, Nova Iguaçu, relativo ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 04.08.2015\r\nno valor de R 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais), a favor do servidor LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, ID 44358474, relativo ao pagamento de diárias, referente a visitas técnicas, por designação, aos postos de vistoria de Miracema, Nova Friburgo, Barra Mansa e Pádua, nos dias 13, 14, 19 e 28/08 e 17, 21 e 23/09 do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art.14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1867895\r\n"
        ],
        "1867917": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n, no valor de total de R 70.150,19 (setenta mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo que R 19.653,76 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa OI FIXO, R 32.408,53 (trinta e dois mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - INFOVIA e R 18.087,90 (dezoito mil oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente aos débitos com as Concessionárias de Serviço Público, no exercício de 2014, em atendimento ao Decreto nº 45.305, de 03/06/2015.\r\n, no valor de R 68.371,20 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), em favor da empresa GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, referente a locação dos pavimentos 21 e 22 da sede da SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais), em favor da empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 11.561,16 (onze mil quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da empresa VELOZ TRANSRIO LTDA, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 4.627,00 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais), em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 16.965,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao serviço de locação de equipamentos de informática, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 34.958,85 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIFERAÇÃO LTDA, referente ao serviço de locação de equipamentos de informática, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras e impressoras multifuncionais, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 7.312,53 (sete mil trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, referente ao serviço de aquisição de passagens aéreas, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 4.028,20 (quatro mil vinte e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao serviço de aquisição de passagens aéreas, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 37.919,01 (trinta e sete mil novecentos e dezenove reais e um centavo), em favor da empresa RB 110 PARTICIPAÇÕES S.A, referente a locação do pavimento 21 da sede da SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 5.462,41 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 49.934,28 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa ELETROBRAS- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS, referente ao ressarcimento de servidores cedidos à SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 20.010,69 (vinte mil dez reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, referente ao fornecimento de combustível aos veículos da SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 12.830,92 (doze mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n, no valor de R 295,71 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em favor da empresa NOVA CEDAE, referente ao fornecimento de água para a Casa de Artesanato, no exercício de 2014.\r\nId: 1867917\r\n"
        ],
        "1867920": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2015\r\no afastamento do país dID Funcional nº 12 de setembro a 04 de outubro projeto CAPES no Programa Geral de Cooperação Internacional - PGCIa ser realizado em Nairobi, Quêniaa UENF e com ônus para CAPES.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do 18th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena - ICPPP18”para a UENF e com .\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar do “ISHS International Symposium on Growing Media, Composting and Substrate Analysis” sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar dCAPES/DAAD-Probal/414/14a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do “7th International Symposium on Green and Sustainable Technologies for Materials Manufacturing and Processing”Columbus, Ohio, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar do “27th International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology” sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do ID Funcional nº 29 de setembro a 14 de outubro de 2015referente ao projeto CAPES/DAAD-Probal/414/14, sem ônus para .\r\nId: 1867920\r\n"
        ],
        "1867923": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 42/2014, no D.O. de 05 de dezembro de 2014.\r\nId: 1867923\r\n"
        ],
        "1867930": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS DE HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 1802369-7. a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.01.2013, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da CF/1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da EC nº 41/2003 e o art. 222, do Decreto nº 2.479/79.\r\nELIZABETH GARCIA FERNANDES - matrícula nº 1803424-9 - ID 2136704-3. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS - matrícula nº 1803433-0 - ID 2134588-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nROSANGELA DANTAS - matrícula nº 1803423-1 - ID 2137445-7. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM - matrícula nº 1805060-9 - ID 21423636. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1867930\r\n"
        ],
        "1867940": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2015\r\na despesa de adesão a Ata de Registro de Preço SEPLAG nº 014/2015, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, em favor da empresa VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA - CNPJ 03.528.813/0001-47, referente à aquisição de 20.000 (vinte mil) galões de 20 (vinte) litros de água mineral, para atender as necessidades desta SEAP, por período de 12 (doze) meses, no valor total de R 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1867940\r\n"
        ],
        "1868035": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1868035\r\n"
        ],
        "1868038": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2015\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, mat. nº 245.865-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nILCE IONE MACHADO, mat. nº 827.743-6, ID. Funcional nº 36892815/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDIONE CUPTI DE MEDEIROS, mat. nº 240.897-9, ID. Funcional nº 38237024/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nESMERALDA BERGAMI, mat. nº 252.383-5, ID. Funcional nº 36982636/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO, mat. nº 241.791-3, ID. Funcional nº 40523241/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 242.016-4, ID. Funcional nº 40467929/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ ANTÔNIO NADER, mat. nº 194.180-6, ID. Funcional nº 39917940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSUELY SANTOS MOURA, mat. nº 253.504-5, ID. Funcional nº 39226344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA LÚCIA PAES DIAS GONÇALVES, mat. nº 806.989-0, ID. Funcional nº 37816128/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nWANIA ALVES, mat. nº 832.064-0, ID. Funcional nº 39081761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nJOÃO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 245.172-2, ID. Funcional nº 36657662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSINEA GONÇALVES CORGUINHA, mat. nº 253.879-1, ID. Funcional nº 34596640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO CÉU NUNES FREIRE, mat. nº 236.298-6, ID. Funcional nº 37749552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY PIRES TAVARES GONÇALVES, mat. nº 242.883-7, ID. Funcional nº 40011941/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELIO SERGIO DE OLIVEIRA, mat. nº 241.982-8, ID. Funcional nº 40717410/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPAULO LAMBLET, mat. nº 245.757-0, ID. Funcional nº 38408147/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DO CARMO COSTA GARCIA, mat. nº 248.212-3, ID. Funcional nº 36722480/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHEIDE MARIA VIEIRA SILVA, mat. nº 243.037-9, ID. Funcional nº 33577722/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ ANTÔNIO NADER, mat. nº 245.566-5, ID. Funcional nº 39917940/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ OTÁVIO TEIXEIRA, mat. nº 247.480-7, ID. Funcional nº 37170333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nENY DINIZ LEMOS BATISTA, mat. n° 244.441-2, ID. Funcional nº 37997122/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJUSCENA DOS SANTOS COSTA, mat. n° 281.764-1, ID. Funcional nº 40417530/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA MACHADO, mat. n° 244.620-1, ID. Funcional nº 36485926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, mat. n° 242.388-7, ID. Funcional nº 39999777/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGILCILÉA COSTA DA SILVA, mat. n° 248.326-1, ID. Funcional nº 36983748/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ DE CARVALHO RODRIGUES, mat. n° 243.530-3, ID. Funcional nº 38841711/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, mat. n° 282.393-8, ID. Funcional nº 40029174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMIQUEAS DA MOTA ALVES MUNIZ, mat. n° 5.013.454-3, ID. Funcional nº 36203360/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nDJALMA DA ROCHA VAZ NETO, mat. n° 157.126-4, ID. Funcional nº 37095510/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS, mat. n° 281.060-4, ID. Funcional nº 40121020/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/08/2015.\r\nId: 1868038\r\n"
        ],
        "1868069": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2015, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/2015, onde em 30/07/2015, o item único foi adjudicado ao licitante UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1868069\r\n"
        ],
        "1868083": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 8.200.244,68 (oito milhões, duzentos mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); e tornando sem efeito o Despacho de 27/02/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1868083\r\n"
        ],
        "1868113": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2015\r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo esta despesa transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no vales, setenta e um não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança 23% (vinte e três por cento) da recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valmil não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoperacionalização dos serviços de saúde no HEAL15 a 25/02/(trinta e quatro por cento) da 2ª INSTITUTO SOCRATES GUANes, quatrocentos e quarenta e oito seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), . \r\na despesa referente ao estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 19/12/2014 a 18/12/2015, parada 4ª transferência de recursos, conforme Portaria de Qualificação nº 1913 de 5/9/12, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valduzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nSegundoperacionalização dos serviçoigência 20/12/2014 a 19/12/2015omplemento da 3ª e 47% da 4ª transferência de recursosicação nº 1929 de 4/9/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valduzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao operacionalizaçãoigência 05/09/2014 a 04/09/2015 da 3ª, a 4ª e 51% da 5ª transferências de recursos de Qualif, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 4.218.727,96setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao igente de 02/09/ serviços de saúde na UPA Irajá, sendo esta despesa paraomplemento da 10ª, 11ª e 17% da 12ª transferências de recursosicação na VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no vales, cento e quarenta e um não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato Gestão igência 05/11/omplemento da Portaria nº 2502 de PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI, no valor de R 7.500.000,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE01826 INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiroigência 21/05/2013 a 20/05/2015estão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulheromplemento da 21ª e 70% da 22ª transferências de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no vals milhõtrezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), . \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãoperacionalização dos ser14 a 30/04/ 25% da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 4.719.451,89es, setecentos e dezenove quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), . \r\npara a aquisição Amiotrófica, SAFIE - Grupo 1 B, Pregão Eletrônico nº 59/2015, Ata de Registro de Preços nº 083/2015tendo como favorecida EXPRESSA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 134.640,00seiscentos e quarenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa referente à agamento de taxas do DETRAN/RJ, relacionadas à confecção de novas tarjetas e lacres para veículos, necessários à transferência de propriedade para a SES/RJ de 5 ambulâncias doadas pelo Min da Saúde através do Termo de Doação nº 5/15, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R 766,80(setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de fralda descartável, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 419/2014, Ata de Registro de Preços nº 339/2014, vigência 22/12/ EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 241.947,00(duzentos e quarenta e um novecentos e quarenta e sete reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 15.06.2015\r\nNAD nº923, para informação do novo nº do processoPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R 365,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da 01919, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, no valor de R 365,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da NAD nº946, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido JAIRO DA SILVA FELIPPE, no valor de R 200,00. \r\nNAD nº 01933, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R 200,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 003003\r\nNAD nº02309, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 100,00(cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº01931, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 44,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de despesa a 2ª cota regular, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01(quinze mil reais e um centavo), . \r\nNAD nº32, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido GERALDO WARTH, no valor de R 35,00. \r\nNAD nº924, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MÁRCIA LOPES SILVA, no valor de R 275,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº81, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, no valor de R 105,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº980, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido MARNEILI PEREIRA MARTINS, no valor de R 235,00(duzentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº02383, para informação do novo nº do processoa MARNEILI PEREIRA MARTINS, no valor de R 200,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº01964, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida NATHALIA BUSCH BOM, no valor de R 66,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº944, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, no valor de R 275,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nºformação do novo nº do processo, tendo como favorecida CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA, no valor de R 200,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da 001911 e 2015ne01996, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS, no valor de R 235,00(duzentos e trinta e cinco reais), . \r\nNAD nºformação do novo nº do processo, tendo como favorecida MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, no valor de R 44,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da processo, tendo como favorecida MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, no valor de R 44,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da 945, para informação do novo nº do processoa JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nNAD nº01947, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 88,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº01927, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida GEANE BAPTISTA, no valor de R 66,00(sessenta e seis reais), . \r\nNAD nºformação do novo nº do processo, tendo como favorecida LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 253,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº1934, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida RACHEL RIVELLO ELMOR, no valor de R 50,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº1902, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 530,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº1901, para informação do novo nº do processoa ANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO, no valor de R 3.323,00s reais), . \r\nanulação total da nad número: 001912 e 2015ne01979, para informação do novo nº do processo. a ROSA MARTINEZ MELO, no valor de R 3.323,00(trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº01951, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido WERNER MOURA EWALD, no valor de R 3.323,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nºformação do novo nº do processo, tendo como favorecida JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R 66,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº02280, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido DIOGO ALVES COIMBRA, no valor de R 638,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº1957, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ISABEL MESCHESI PINHEIRO, no valor de R 242,00(duzentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD1904, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida RENATA CAMPOS VELASQUE, no valor de R 530,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD nº02276, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ANA LUCIA FREIRE ALLEMAO DE ANDRADE RIBEIRO, no valor de R 35,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da NAD nº1936, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 66,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara a aquisiçãomediante ao Pregão Eletrônico 025/2015, Ata de Registro de Preço 077/2015, vigência 20/04/15 à 19/04/16, tendo como fava MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 224.448,00(duzentos e vinte e quatro o reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao peracionalização dos serv, UTI NEO, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, sendo esta despesa paraa 5ª transferência de recursosa PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor oitocentos e doze reais), . \r\nId: 1868113\r\n"
        ],
        "1868153": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\na licitação por Concorrência - CO nº 009/2014, para execução das obras de restauração das coberturas no Convento do Carmo, localizado à rua 1º de março, esquina com a rua 7 de setembro, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1868153\r\n"
        ],
        "1868164": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro do caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, visando apoio financeiro a “”, no valor de R 340.000,00(trezentos e quarenta mil reais), em favor do Sindicatodas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo -\r\nId: 1868164\r\n"
        ],
        "1868167": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " ORDENADORES DE DESPESAS\r\n, no valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de FERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR,RG nº 07.017.819-9, referente a pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1868167\r\n"
        ],
        "1868168": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n/2015\r\nMARIA VANZILER DE ANDRADE, Oficial de Administração, matrícula nº 285156-6, ID Funcional 548743- 9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/11/1978 a 05/11/1983, 06/11/1983 a 03/11/1988, 03/11/1993 a 26/11/1998, 27/11/1998 a 15/12/2003, 16/12/2003 a 01/02/2003 e 02/02/2009 a 02/02/2014. os despachos de 21/06/1991, 11/01/1999 e 17/12/2003, que foram publicados no DO de 26/06/1991, 13/01/1999 e 06/01/2004, respectivamente.\r\nJOSÉ MESSIAS BATISTA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272368-2, ID Funcional 1961255-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/2007 a 26/10/2012. o despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 12/12/2013.\r\nId: 1868168\r\n"
        ],
        "1868170": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.970-4 NILTON MARIANO QUINTANILHA JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.092-0 ADRIANO FRANCELINO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.239-3 CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 59.469-7 ISAIAS BARBOSA DUARTE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.362-3 RODRIGO TEIXEIRA MACIEL.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.881-4 LINDOMAR ALCANTARA E SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.943-0 VALDECI GOMES JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 65.774-2 RONALDO DE FREITAS CORREIA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 51.159-2 OSCAR DA COSTA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.872-8 JOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.415-2 SILVIO MARCIO CABRAL DA CUNHA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.077-9 ROSANA MORAES DA SILVA REIS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.109-6 VICTOR CESAR ROSARIO E SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.999-3 ANDRE DE JESUS TEIXEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 52.319-1 GILBERTO GONÇALVES DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.528-0 CRISTIAN JOSE FERNANDES EIRAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.973-5 LUCIANO BITENCOURT BARBOZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.766-5 GEORGE MOREIRA DANTAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.677-3 JODENILSON CARVALHO ELLER.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.554-2 RODRIGO QUINTAS DUTRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.891-8 JORGE EDUARDO DE QUEIROZ.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.652-7 WASHINGTON CARLOS NASCIMENTO ELIAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.152-7 SERGIO AYRES BARRETO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63EMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 55.595-3 CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.737-9 PAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.516-0 CARLOS ALBERTO BESSA DO NASCIMENTO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 47.380-1 ISAC CANDIDO BITTENCOURT.\r\nId: 1868170\r\n"
        ],
        "1868173": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2015, o reajuste do valor contratual pelo índice INPC/IBGE, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 34/2014, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle, pelo valor global de R 1.695.893,16 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE, conforme previsto no item 9.7 do Contrato. \r\nId: 1868173\r\n"
        ],
        "1868181": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n1.07.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2015\r\nILVER FIGUEIRA RODRIGUES\r\n...\r\n...\r\nId: 1868181\r\n"
        ],
        "1868193": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CURSO NO EXTERIOR, no montante de R 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1868193\r\n"
        ],
        "1868195": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n2015\r\no Pronunciamento nº 23/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Mateus Calabria Machado, conforme documentos expedidos pela “Deira International School”, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/679/2015\r\nOnde se lê: ... Institución Educativa Naval Comandante...\r\nLeia-se: ...em Institución Educativa Naval Comandante Cesar Endara Peñaherrera\r\nId: 1868195\r\n"
        ],
        "1868198": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 05/08/2015\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRAId. Funcional nºnos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon26/10/1990 a 24/10/1995.\r\nId: 1868198\r\n"
        ],
        "1868199": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 861, de 23 de Fevereiro de 2015 a publicação contida no DOERJ nº 54, de 25 de março de 2014, que trata da aplicação das Sanções de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração por período de 06 (seis) meses e multas de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R 21.758,32 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), impostas à empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA CNPJ/MF 10.397.027/0001-13, tendo em vista a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública constante do Processo nº 0085779-27.2014.8.19.0001, cumprindo orientação (OCJ) encaminhada pelo Ofício PGE/PSP/52/2015.\r\nId: 1868199\r\n"
        ],
        "1868222": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 06.07.2015\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Vencimento, Triênio, 13º Salário Integral, Abono de Permanência, INSS e Rio Previdência dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 124.297,92 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, Instrutor P/ Disc. Profissionalizantes. - mat. nº 00/0222.437-6, período base de 18.03.2010 a 16.03.2015.\r\n, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.025-8, período base de 31.05.2006 a 28.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.025/2004 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.682-8, período base de 16.03.2009 a 23.04.2014.\r\n, Professor FAETEC II. - mat. nº 00/0293.109-5, período base de 08.09.2009 a 08.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/77.418/2004 - JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0220.186-1, período base de 22.08.2008 a 20.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3953/2015 - MARIA DE FÁTIMA AZEREDO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0826.020-0, período base de 10.04.2008 a 22.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.118/2012 - MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0224.724-1, período base de 17.09.2006 a 15.09.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/31709/2009 - ROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIN, Instrutor de Mont. e Manut. de Micro. - mat. nº 00/0221.567-1, período base de 22.08.20009 a 20.08.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4822/2015 - RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.360-9, a 06 (seis) meses de licença especial, período base de 09.09.2002 a 06.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2633/2015 - SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNARECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial, período base de 27.02.1998 a 19.05.2013. \r\no pedido de prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular da servidora , Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.067-8, com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\no pedido de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular da servidora MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.427-4, com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2015\r\nProcesso nº E-26/75.412/2003 - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (três) meses...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (seis) meses....\r\nId: 1868222\r\n"
        ],
        "1868224": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nROBERTO LAURINDO DE SOUZA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ADELIA NEVES DE SOUZA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1868224\r\n"
        ],
        "1868253": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 016/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face de inadimplemento Contratual, aplicar a pena de multa de 5% (cinco por cento) do valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 1868253\r\n"
        ],
        "1868293": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 001/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 15/05/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas:\r\n, para o Item 01 - Fornecimento de Combustível no Município de Macaé, tipo Óleo Diesel B S500 - Óleo Diesel Comum em posto revendedor de combustíveis automotivos no reservatório de combustível dos Caminhões Comboio de Lubrificação de propriedade da SEAPEC, no valor de R 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); \r\n, para o Item 02 - Fornecimento de Combustível no Município de Itaperuna, tipo Óleo Diesel B S500 - Óleo Diesel Comum em posto revendedor de combustíveis automotivos no reservatório de combustível dos Caminhões Comboio de Lubrificação de propriedade da SEAPEC, no valor de R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 002/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 15/05/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma:\r\n, para o Item 01 - Fornecimento de Combustível no Município de São Gonçalo, tipo Gasolina Comum Tipo C - Gasolina Comum em posto revendedor de combustíveis automotivos no tanque de consumo dos veículos automotores terrestres, no valor de R 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1868293\r\n"
        ],
        "1868295": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\nDE 08/04/2015\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTELERJ CELULAR.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nTELERJ CELULAR.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1868295\r\n"
        ],
        "1868296": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1868296\r\n"
        ],
        "1868309": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) - competência de 2013, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA, referente a compra de agulhas hipodérmicas descartáveis\r\nId: 1868309\r\n"
        ],
        "1868310": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - competência de 2013, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA, referente a produtos hospitalares.\r\nId: 1868310\r\n"
        ],
        "1868324": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1868324\r\n"
        ],
        "1868329": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária CGPM - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. a despesa no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao período de julho a dezembro de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1868329\r\n"
        ],
        "1868332": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0062/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita” , no Município de Mesquita.\r\nAguarda-se a liberação do terreno onde será construído o colégio.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1868332\r\n"
        ],
        "1868344": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ Nº 065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ZAPP QI 620 (CDSV/RJ Nº 620), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto REVUS (CDSV/RJ Nº 606), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização dos dados cadastrais do produto IMPACT 125 SC (CDSV/RJ Nº 530), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. CHEMINOVA BRASIL LTDA, CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CAPAZBR (CDSV/RJ Nº 1148), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SINGULARBR (CDSV/RJ Nº 1147), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nrenovação de cadastro do produto GLIFOSATO 480 AGRIPEC (CDSV/RJ Nº 645), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013\r\na inclusão do produto STINGER WG (CDSV/RJ Nº 1146), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1868344\r\n"
        ],
        "1868351": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2015\r\n- ANA CLAUDIA BOTELHO CHAVES, ID Funcional nº 33498644/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2014.\r\n- ANDERSON AVELINO DE SOUZA, ID Funcional nº 43616674/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2015.\r\n- ANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO, ID Funcional nº 41824792/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2014.\r\n- ANDRE LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 42546664/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2014.\r\n- BRUNO SIQUEIRA DE LEMOS GONÇALVES BRITO, ID Funcional nº 50123181/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n- CARLA GABRIELA VARGAS RAMOS, ID Funcional nº 42665167/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2015.\r\n- CASSIA GUIMARÃES ARMANDO, ID Funcional nº 42533180/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2014.\r\n- CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 42109361/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2014.\r\n- FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, ID Funcional nº 42825032/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2015. \r\n- FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, ID Funcional nº 42825032/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2015.\r\n- FREDERICO AUGUSTO RAMOS, ID Funcional nº 44164548/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2014.\r\n- GILNEI MENDES, ID Funcional nº 35292059/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n- GILNEI MENDES, ID Funcional nº 35292059/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n- GISELE MARIA VIANA MARTINS, ID Funcional nº 42056004/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2014.\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional nº 41975235/4, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2015.\r\n- HENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA, ID Funcional nº 44210876/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2015.\r\n- LEANDRO FIGUEIRA FREITAS, ID Funcional nº 42665167/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015.\r\n- LUCIANA FERRARI ESPINDOLA CABRAL, ID Funcional nº 42052432/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2014.\r\n- MARCOS RANGEL DE LIMA, ID Funcional nº 33362971/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015. \r\n- MOHANDAS KARAMCHAND OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42812372/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2015.\r\n- MOHANDAS KARAMCHAND OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42812372/3, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2015.\r\n- NINA CELLI RAMOS, ID Funcional nº 50258850/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2015.\r\n- NIVEA MARIA DE DEUS FURTADO, ID Funcional nº 42555019/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2015.\r\n- RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, ID Funcional nº 42560667/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2014.\r\n- RICARDO HUDSON DA SILVA, ID Funcional nº 25376497/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2015.\r\n- VINICIUS MUNHOZ FRAGA, ID Funcional nº 43879195/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2014.\r\n- VIRGINIA MARIA CASTILHO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 43301894/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARCELLE RODRIGUES RIBAS, ID Funcional nº 50142186/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao a partir de 01/06/2015.\r\n- CARMEN LUCI SERAPHIM AGUIAR, ID Funcional nº 40720144/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\n- ELAINE AYD DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34457232/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/11/2013.\r\n- GLEISE DOS SANTOS CABRAL, ID Funcional nº 34960660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/10/2013.\r\n- HELOISA HELENA RETAMEIRO FRANCO, ID Funcional nº 40097072/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n- HERMINIA LUCIOLA SINNO ALMEIDA, ID Funcional nº 34844155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/08/2012.\r\n- ILCINEIA PINTO GARCIA, ID Funcional nº 36235172/1, Servente, nível I, a partir de 23/09/2014.\r\n- INEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, ID Funcional nº 40289931/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- JOSE MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/07/2014.\r\n- LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 33260265/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 06/03/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 34481370/1, Servente, nível I, a partir de 10/07/2013. \r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS, ID Funcional nº 32534167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2011.\r\n- ROSA MARIA SOARES BORGES, ID Funcional nº 33876320/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/06/2010.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, ID Funcional nº 40664457/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/05/2015.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 41137256/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALAN DA SILVA SIRQUEIRA, ID Funcional nº 43306403/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALESSANDRA CHRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43034772/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 09/02/2015 a 07/02/2017.\r\n- ALINE MENDONÇA FERREIRA, ID Funcional nº 44158262/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANNY RESENDE NEGREIROS, ID Funcional nº 43867197/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data na publicação.\r\n- CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, ID Funcional nº 41914260/2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FERNANDA VIDAL, ID Funcional nº 50073052/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- GLEISSE KELLY MENESES NUNES, ID Funcional nº 42074150/1, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/06/2016 a 17/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/002/1146/2013, no período de 19/06/2013 a 18/06/2015.\r\n- KAROLINE GUIMARÃES SIQUEIRA, ID Funcional nº 50327399/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 23/06/2015 a 21/06/2017.\r\n- MARTA REGINA PESTANA, ID Funcional nº 43252010/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES, ID Funcional nº 44206518/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 23/07/2014 a 21/07/2016.\r\n- AFONSO BATISTA DE TOLEDO, ID Funcional nº 40176827/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n- ANGELA DE BARROS SERAPHIM DIAS, ID Funcional nº 32918844/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2014.\r\n- ANGELA PIZELMAN, ID Funcional nº 39966143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2014.\r\n- ANGELA PIZELMAN, ID Funcional nº 39966143/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 39940381/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2014.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA RIOS BASTOS, ID Funcional nº 40414744/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n- DALVA SANTOS PIRES, ID Funcional nº 34336370/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2013, revogando-se o despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\n- DAISA TAVARES CARRIJO, ID Funcional nº 32921942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2014.\r\n- DELMAR SILVA MAIA BOTELHO, ID Funcional nº 37307959/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n- DILCE ESMERALDINA DE JESUS, ID Funcional nº 43265391/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2014.\r\n- DIVA ASSUMPÇÃO PIMENTA, ID Funcional nº 36173266/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- EDVAR ALVES DE MOURA, ID Funcional n º 40897842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- ELIANE MARIA DE AVILA VILLARON, ID Funcional nº 33084475/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- ELIZABETH SILVA BOA MORTE, ID Funcional nº 36513920/1, Merendeira, nível l. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- HELIANA DELGADO RALHA, ID Funcional nº 40205266/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2014.\r\n- IARA MARIA JAENICK, ID Funcional nº 40290638/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- IRANIR DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 33772649/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014.\r\n- JOANA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 33513252/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013, revogando- se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- JOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 39957241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2013, revogando-se o despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015. \r\n- LENIR DELDUQUE FLORENCIO, ID Funcional nº 40866351/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2013, revogando-se o despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\n- LUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36266310/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- LUIZ DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36611654/1, Zelador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013, revogando-se o despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015. \r\n- LURDIMAR ALVES CHAGAS, ID Funcional nº 36628522/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2014.\r\n- MARLY ASSIS BIZERRA, ID Funcional nº 34093044/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- MARIA INGRACIA DO CARMO MENDES, ID Funcional nº 37195522/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2014.\r\n- MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35211148/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, ID Funcional nº 36861367/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013, revogando-se o despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTOS, ID Funcional nº 34676538/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DANTAS, ID Funcional nº 33579750/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 36455059/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n- MARIA LUCI TEIXEIRA CARDIM, ID Funcional nº 33961387/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2014.\r\n- MARIA SALLES FURTADO, ID Funcional nº 37547844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 02/04/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- MARILDA OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 43249027/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n- MAURINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38729970/1, Inspetor de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013, revogando-se o despacho de 22/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\n- MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 33590877/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2013.\r\n- NINA ROSA DE OLIVEIRA WERNECK, ID Funcional nº 38973421/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014.\r\n- PAULO IVAN PANI, ID Funcional nº 39451879/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n- REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36692573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n- SIDNEA DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 40926710/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2014.\r\n- VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA, ID Funcional nº 38702827/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2014.\r\n- FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 50274520/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o número do ID Funcional correto do servidor é 50274520/1, o cargo é Assistente Executivo e não como constou no despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\n- CRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43527086/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 25/02/2015, publicado no D.O. de 27/02/2015, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação do servidor.\r\n- MÁRCIA DIAS MALTA, ID Funcional nº 33954836/1, Agente Administrativo. Torno sem efeito o despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4738/2014\r\nOnde se lê: ...01/01/93 a 31/01/93...\r\nLeia-se: ...01/01/93 a 31/03/93, a pedido da servidora...\r\nPROCESSO Nº E-03/006/678/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82... \r\nId: 1868351\r\n"
        ],
        "1868407": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDANIELA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nId: 1868407\r\n"
        ],
        "1868408": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDE 06.08.2015\r\no despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015, que deferiu o encerramento de folha em favor de tendo em vista duplicidade ocorrida em 06/08/2015.\r\nId: 1868408\r\n"
        ],
        "1868412": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 21/04/1993 a 19/04/1998, 20/04/1998 a 18/04/2003, 19/04/2003 a 16/04/2008 e de 17/04/2008 a 15/04/2013.\r\nId: 1868412\r\n"
        ],
        "1868413": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA ÁLVARES DE CASTRO, 1317 - ARAÇATIBA, MARICÁ- RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 28, referente ao processo.\r\nId: 1868413\r\n"
        ],
        "1868415": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado pela empresa L.A.B. Espinosa ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela empresa Q & B Serviços, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Indústria Sinimbu S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1868415\r\n"
        ],
        "1868419": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO TRATOR CORTADOR DE GRAMA E REBOQUE PARA CORTADOR DIRIGÍVEL - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1868419\r\n"
        ],
        "1868445": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09 de agosto de 2015, a adesão do Sistema Sem Parar/Via Fácil, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo firmado com a empresa CGPM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A, cujo objeto é prestação de serviços de pagamentos de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), pelo valor global estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). \r\nId: 1868445\r\n"
        ],
        "1868447": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2015\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nLeia-se:\r\nNego provimento ao recurso e mantenho decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 1868447\r\n"
        ],
        "1868448": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços referente a impressão de capa de processo, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1868448\r\n"
        ],
        "1868459": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.12.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor FRÉDÉRIC VANDENBERGHE, matr. nº 36.012-3, no período de 07/03/2015 a 01/02/2016, para realizar pós-doutorado no Centre de Sciences Humaines, em Nova Delhi, na Índia, com ônus para a CAPES no período de 01/08/2015 a 31/01/2016.\r\nId: 1868459\r\n"
        ],
        "1868460": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na acumulação de cargos de CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36.125-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Técnico - matr. nº 1538507 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1868460\r\n"
        ],
        "1868461": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÔNICA DIAS DE BARROS, matr. nº 36.259-0, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 18/06/2011 a 31/05/2012, totalizando 349 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 08.013-5, em atividades vinculadas Ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1976 a 01/04/1977, 12/09/1979 a 16/06/1980, 01/09/1983 a 02/01/1984, 17/03/1986 a 08/06/1986 e 12/09/1988 a 30/06/1989, totalizando 1.112 dias de exercício, e ao Ministério da Defesa, no período de 09/06/1986 a 11/08/1988, totalizando 795 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31.417-9, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 21/01/2009 a 20/01/2013, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31.062-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 03/06/2011 a 10/06/2013, totalizando 739 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ, matr. nº 37.884-47, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 20/09/2011 a 14/03/2014, totalizando 905 dias de exercício.\r\nId: 1868461\r\n"
        ],
        "1868467": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/08/2015\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA VICENTE FERREIRA, Agente Previdenciário I, matrícula 2874-6, Id. Funcional 20602235, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1868467\r\n"
        ],
        "1868508": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.08.2015\r\nFLÁVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apu18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1868508\r\n"
        ],
        "1868522": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de RONALD DE CARVALHO, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Rua Lago Valério n° 452 - Barra do Piraí - RJ, no valor total de R 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1868522\r\n"
        ],
        "1868531": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2015\r\nDÉBORA MARQUES DE ALMEIDA. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. uição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 06/07/2012 a 24/10/2013(quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1868531\r\n"
        ],
        "1868565": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Marvio Tetsuo Lourenço Awano, na Estrada Isaias Vidal, Caixa 03, Albuquerque, Município de Teresópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.542/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Marvio Tetsuo Lourenço Awano, na Estrada Isaias Vidal, Casa 1, Albuquerque, Município de Teresópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.541/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Marvio Tetsuo Lourenço Awano, na Estrada Isaias Vidal, Casa, Albuquerque, Município de Teresópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.539/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Shana Berini, na Rua Professor Stroeler, Quarteirão Brasileiro, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E- 07/002.131/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Antonio Carlos de Araujo Filho, na Rua Luis Pereira Ramos, nº 113, Roseiral, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.16470/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Felipe Martins Rodrigues, na Servidão Hermínio José da Silva s/n sito à Rua Dr. Thouzet, Quintandinha, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.16308/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Vera Lúcia Ferreira de Carvalho, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2927, Vale do Cuiabá, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.14262/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Monica Maria de Oliveira Rocha, na Rua Sabará, nº 33 - Estrada do Brejal, Posse, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.14704/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Luana Medeiros dos Passos, na Estrada do Brejal 33 - Rua Sabara, Posse, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.15381/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Lenice Lourenço Gonçalves, na Rua Álvaro Quintella, nº 332, Centro, Município de Areal, com base nos autos do processo nº E-07/002.14465/2014.\r\nId: 1868565\r\n"
        ],
        "1868645": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\no certame Tomada de Preço nº 001/2015, do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 509/511; 526/527; 854/855 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 859-866 do p.p., contratação de empresa para prestação de serviços especializados para restauração da Casa da Marquesa de Santos e adequação do anexo existente e da área externa, através da elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura, Restauração Arquitetônica e Complementares de Engenharia, conforme especificados no Termo de Referência, adjudicado pela Comissão à Empresa RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA-EPP, no valor global de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\nId: 1868645\r\n"
        ],
        "1868647": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD HORIBA CANADA, INC., no valor de R 3.802,70, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEBDX - GENOME DIAGNOSTICS B. V., no valor de R 190.560,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1868647\r\n"
        ],
        "1868655": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 512, de 27 de julho de 2012, constante dos oitenta e oito anexos do presente processo, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma oitenta e seis dos oitenta e oito servidores relacionados às fls. 04/06, como efetivos integrantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a exceção dos dois servidores vinculados aos Processos Administrativos nºs E-04/085/40/2013 e E-04/085/76/2013, itens 38 de fls. 05 e 73 de fls. 06 deste Processo Administrativo, tudo de conformidade com o deliberado na 192ª Reunião Extraordinária deste Conselho.\r\nId: 1868655\r\n"
        ],
        "1868660": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.643.881,71 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2012, com o fornecimento de diversos materiais de consumo, serviços e ressarcimento, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCompetência Exercicio\r\n60.619.202/0001-48\r\n2010\r\n2.339,50\r\n162676\r\n025000000\r\n83.472.803/0001-76\r\n2011\r\n12.308,89\r\n162674\r\n010000000\r\n60.619.202/0001-48\r\n2012\r\n3.520,00\r\n162676\r\n025000000\r\n83.472.803/0001-76\r\n2012\r\n10.172,26\r\n162674\r\n010000000\r\n00.578.976/0001-46\r\n2012\r\n244.581,30\r\n162674\r\n010000052\r\n01.280.003/0001-99\r\n2012\r\n11.922,54\r\n160004\r\n010000000\r\n02.013.199/0001-18\r\n2012\r\n5.078,57\r\n160004\r\n010000000\r\n04.206.050/0044/10\r\n2012\r\n22.546,13\r\n160004\r\n010000000\r\n04.773.356/0001-19\r\n2012\r\n43,00\r\n162674\r\n010000052\r\n06.031.346/0001-33\r\n2012\r\n84.666,66\r\n162674\r\n010000000\r\n09.195.493/0001-37\r\n2012\r\n5.257,62\r\n160004\r\n010000000\r\n28.576.080/0001-47\r\n2012\r\n474,72\r\n160004\r\n010000000\r\n30.208.326/0001-70\r\n2012\r\n109.871,77\r\n162676\r\n025000000\r\n30.419.220/0001-15\r\n2012\r\n369,70\r\n160004\r\n010000000\r\n32.504.706/0001-87\r\n2012\r\n1.193,85\r\n160004\r\n010000000\r\n33.000.118/0001-79\r\n2012\r\n407.204,66\r\n160004\r\n010000000\r\n33.249.046/0002-89\r\n2012\r\n6.273,41\r\n160004\r\n010000000\r\n34.106.518/0001-26\r\n2012\r\n169.305,47\r\n162674\r\n010000052\r\n34.274.233/0001-02\r\n2012\r\n8.479,64\r\n160001\r\n010000000\r\n42.219.998/0001-60\r\n2012\r\n80.523,29\r\n162676\r\n025000000\r\n42.271.262/0001-30\r\n2012\r\n10.336,40\r\n162674\r\n010000052\r\n50.750.298/0001-25\r\n2012\r\n653,24\r\n160004\r\n010000000\r\n60.444.437/0001-46\r\n2012\r\n350.466,21\r\n160004\r\n010000000\r\n97.431.829/0001-80\r\n2012\r\n94.694,93\r\n162674\r\n010000052\r\n243.860.497-20\r\n2012\r\n1.597,95\r\n162674\r\n010000000\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1868660\r\n"
        ],
        "1868667": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 1º semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 43, em favor da servidora , Id. Funcional 1.949.065-8, no valor de R 21.659,40 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nE-04/055/724/2015 - ELIANA GUIMARÃES DE CARVALHO - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n04/055/771/2015 - HENDERSON COSTA SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, defiro com validade a contar de 15.07.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nFLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ - AUTORIZOANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA QUEIROZLUANA DOS SANTOS KRAUSS QUEIROZ , na condição de filhas, nos termos do despacho de fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nAUTORIZO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 16, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- JOSE CARLOS SOARES RODRIGUESROSIANE SILVA LOPES RODRIGUESDAVI LOPES RODRIGUES, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n706/2015 - HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MICHELLE HONÓRIO COSTA, na condição de cônjuge, LUISA BARBONAGLIA COSTA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 1868667\r\n"
        ],
        "1868685": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Rua Augusto Severo, 767 - casa F - Servidão Firmino Alves, Morin, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Estrada União e In dústria, 29658 - Pedro do Rio, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Estrada União e Indústria, 31879 - casa A, Posse, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Rua Manoel Fernandes, 1487 - Pedreira, Município de Areal, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Rua Estrada da Cascatinha, Cascatinha, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Estrada União e Indústria, Km 94, Posse, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de , na Estrada União e Indústria, Km 87, Posse, nº 29655, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1868685\r\n"
        ],
        "1868707": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação do Presidente da 4ª COPIA, fls. 57, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X da Resolução SEPLAGnº 238/2010.\r\nId: 1868707\r\n"
        ],
        "1868725": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matr. 08/106.814-0, ID 21221855 - o despacho referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênio, a partir de 29.03.1990, 12.11.1991, 11.11.1994, 10.11.1997, 09.11.2000 e de 09.11.2003, os aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, com publicado no D.O. de 07.05.2008, face a revisão publicada no D.O. de 08.06.2015, prevalecendo o Despacho de 08.04.1988, publicado no D.O. de 19.04.1988. \r\n- MARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, matr. 08/104.488-5, ID 21024774, período-base de 17.01.2008 a 15.01.2013,\r\n- MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA, matr. 08/104.410-9, ID 21272646, período base de 24.03.2009 a 22.03.2014, \r\n- JORGE CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, matr. 08/105.082-5, ID 21270732, período-base de 15.12.2007 a 12.12.2012,\r\n- ANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO, matr. 08/106.372-9, ID 21229260, período-base de 06.05.2008 a 04.05.2013,\r\n- ROBERTO LESSA MONTEIRO, matr. 08/106.477-6, ID 21288747, período-base de 15.06.2008 a 13.06.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1868725\r\n"
        ],
        "1868727": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.03.1993, os proventos de Paulo Jose Ferreira - 3º Sgt PM RG 18.383.\r\nId: 1868727\r\n"
        ],
        "1868749": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nno valor de R 3.028,09 (três mil vinte e oito reais e nove centavos), em favor da empresa TIM Celular S/A, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel, objeto do Processo nº E-01/004/067/2013.\r\nId: 1868749\r\n"
        ],
        "1868751": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para instalação de rede de distribuição, em nome de Ampla Energia e Serviços S/A, na Estrada do Aviário, Km 93, Santa Rosa, Município de Petrópolis, com base nos autos do Processo nº E-07/507.324/2012.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para conformidade de construção residencial, em nome de Ivanete Gomes Fonseca, na Rua João Alves de Moura, nº 100, Lucas, Município de Teresópolis, com base nos autos do Processo nº E-07/002.6069/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para conformidade de construção residencial, em nome de Viviane Burger da Silva Garcia, na Rua Augusto Severo, 767 - casa F, Morin, Município de Petrópolis, com base nos autos do Processo nº E-07/002.4477/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para conformidade de construção residencial, em nome de Edinei Fabrício de Souza, na Estrada Teresópolis - Friburgo, nº 53, Canoas, Município de Teresópolis, com base nos autos do Processo nº E-07/002.8350/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para conformidade de construção residencial, em nome de Abel Zerbinato, na Rua Flavio Cavalcante, s/n, Caxambu, com base nos autos do Processo nº E-07/002.9169/2014.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para conformidade de construção residencial, em nome de Maicon José Nunes da Silva, na Estrada do Bonfim - Servidão Alzira da Conceição, s/n, Correas, Município de Petrópolis, com base nos autos do Processo nº E-07/002.3423/2015.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para abatedouro de aves, em nome de Amarelinho Comércio e Serviços LTDA-ME, na Estrada Alto dos Pinheiros, s/nº - Lote B10, Águas Claras, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do Processo nº E- 07/002.10242/2013.\r\nId: 1868751\r\n"
        ],
        "1868792": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS, ex-servidor mat. nº 944.030-6.\r\nCAMPOS BARRETO DOMINGUEZ, ex-servidor mat. nº 975.782-4.\r\nHENRIQUE LUCIO DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 3.030.439-8.\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS, ex-servidor mat. nº 974.642-1.\r\nCORDEIRO DE MELLO, ex-servidor mat. nº 946.889-3.\r\n, ex-servidor mat. nº 970.740-7.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.063.193-1.\r\nBRUNO LEONARDO FERREIRA, ex-servidor mat. nº 974.549-8.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.067.688-6.\r\nMARIA CLARA JATUBA MATOS, ex-servidor mat. nº 7.200.380-9.\r\nCINTIA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, ex-servidor mat. nº 3.063.739-1.\r\nRODRIGO ALMEIDA DE ANDRADE E SILVA, ex-servidor mat. nº 969.912-5.\r\nCRISTINA ARAUJO PORTO, ex-servidor mat. nº 3.062.521-4.\r\nDENISE DE FIGUEIRO CORREA, ex-servidor mat. nº 975.735-2.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.062.681-6.\r\nRAFAEL FERREIRA DA MA TA, ex-servidor mat. nº 3.029.354-2.\r\n, ex- servidor mat. nº 3.062.545-3.\r\nILSETE DE AGUIAR REZENDE, ex-servidor mat. nº 823.602-8.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.046.728-6.\r\nId: 1868792\r\n"
        ],
        "1868794": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 08/2014, em favor das empresas: , no valor de R 86.780,00 (oitenta e seis mil e setecentos e oitenta reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.014,17 (trinta e sete mil quatorze reais e dezessete centavos);perfazendo o valor total de R 123.794,17 (cento e vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\nde 02/06/15. \r\nId: 1868794\r\n"
        ],
        "1868796": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2015\r\nLUÍS HENRIQUE SFORZIN PAZZINIocente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HELEN MACHADO SANTOS SESCONI, ID Funcional 42781485, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.611-2 (PCRJ).\r\n- ROSANGELA BATISTA RANGEL, ID Funcional 40483142, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MADALENA JARDIM TEIXEIRA, ID Funcional 44213522, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional 21159637, Médico - Inativo - Vínculo 1 (IASERJ) e Médico - Inativo, matrícula 646021 (Ministério da Saúde).\r\nMARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA horas - Vínculo 1de 1ª a 4ª Série, matrícula 7604/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INÁCIO, ID Funcional 43494005, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 30 horas - Vínculo 3).\r\n- MARCELO THIAGO GUERRÃO, ID Funcional 43594190, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO Vínculo 1 (.\r\n- CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, ID Funcional 36765651, Professor Docente I- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1868796\r\n"
        ],
        "1868811": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nCRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/06/2015.\r\nId: 1868811\r\n"
        ],
        "1868815": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1868815\r\n"
        ],
        "1868819": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES, ID. nº 19683715, ISAP. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por mais 02 (dois) anos, a contar de 20/06/2015, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1868819\r\n"
        ],
        "1868821": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2015\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor IMendes).\r\nGRACIEMA DE SOUZA PORPHIRIO TINOCO) e Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (, matrícula ) \r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA - Vínculo.\r\n- ADRIANA LOUBACK, ID Funcional 34710655, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª Série, matrícula 1703-5 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA - Vínculo.\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 41886011, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3366 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos (SEEDUC).\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES - Vínculo 1 (SEEDUC) - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- EDEMIR GOMES DA COSTA, ID Funcional 42554993, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO BRIZZO PAULUCCI, ID Funcional 42065950, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- SIMONE FIGUEIREDO DE SOUZA, ID Funcional 5637058, Nutricionista - Vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 215.106-6 (PCRJ).\r\n- DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional 38526620, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONY DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID Funcional 50351257, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 207294 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- BARBARA VIEIRA MENDES, ID Funcional 42673755, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1868821\r\n"
        ],
        "1868832": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/08/2015\r\nANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, ID. Funcional n° 2.931.074-1 -licença-prêmio, período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses.\r\nId: 1868832\r\n"
        ],
        "1868833": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2015\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, Id. Funcional nº 5006141-0ia e disponibilidade e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparadoa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado SA - EXÉRCITO BRASILEIROtotalizando 1.096) dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006141-0.ia e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no (cento e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1868833\r\n"
        ],
        "1868837": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1868837\r\n"
        ],
        "1868857": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ADRIANA BEZERRA IVO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42805740, mat. nº 933.064-8, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CARLA CRISTINA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.643-8, ID. Funcional nº 42531462.\r\n- CLÁUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35630361. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/08/2015 a 05/09/2015.\r\n- TERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, ID. Funcional nº 33566437. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/07/2015 a 18/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- IVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA, ID. Funcional nº 43527620. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 13/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- BERNARDO PASSERI LAVRADO, ID. Funcional nº 28203356. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/08/2015 a 13/08/2015.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 43625193. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 24/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/06/2015 a 02/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores ANDERSON GOMES DUTRA, mat. nº 919.040-6, LUIS FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARÃES, mats. nº 841.561-4 e nº 945.591-6, DAYSIANE ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 933.840-1, WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, mat. nº 935.269-1, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, mat. nº 973.556- 4, VALÉRIA APARECIDA DA SILVA PACHECO, mats. nº 829.276-5 e nº 919.039-8, LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, mats. nº 943.698-1 e nº 971.785-1, MAURO JOSÉ MAGALHÃES, mats. nº 828.044-8 e nº 840.097-0, MARIA LÚCIA VALÉRIO PEREIRA, mat. nº 272.473-0, LIVIA DE OLIVEIRA BARCELOS, mat. nº 3.059.687-8, CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, mat. nº 891.275-0, ROBSON CORREA DE MELO, mat. nº 845.397-9, ELEN PAIVA NOGUEIRA, mat. nº 1.203.084-7, MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, mat. nº 235.690-5, MARIA APARECIDA PEDRO, mat. nº 250.739-0, AMARILDO DE MOURA, mat. nº 5.066.688-2, ALUIZIO DA FONSECA, mat. nº 271.609-0, JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, mat. nº 827.984-6, CECÍLIA DE ARAÚJO BRAZ, mat. nº 255.164-6, LÚCIA HELENA FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 944.858-0 e JANETE CRUZ MAXIMILIANO ALVES, mats. nº 844.342-6 e nº 919.602-3.\r\n- PRISCILA FERREIRA SIMÕES, ID. Funcional nº 43531806. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/02/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014.\r\nId: 1868857\r\n"
        ],
        "1868867": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nde exercícios anteriores, referente as diferenças retroativas de Abono de Permanência e Progressão Funcional, dos servidores da Fundação de Apoio á Escola Técnica, no valor de R 916.515,74 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2012\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA \r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº E-26/42.872/2012\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº E-26/42.872/2011\r\nId: 1868867\r\n"
        ],
        "1868871": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com a contratação de palestra para o 2° evento geral da AgeRio em 2015 a ocorrer no dia 24 de agosto de 2015, no valor total de R 10.100,00, em favor da MEIRY KAMIA - Consultoria, Treinamento e Desenvolvimento Ltda.\r\nId: 1868871\r\n"
        ],
        "1868886": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1868886\r\n"
        ],
        "1868888": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.719,90 (mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos), em favor da empresa BELLATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.571.978/0001-64, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de telefonia.\r\nId: 1868888\r\n"
        ],
        "1868889": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 881,24 (oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 1868889\r\n"
        ],
        "1868891": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2015\r\nem favor da no valor de R 104.783,63 (cento e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), referente a 27ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 06/08/2014 a 27/11/2014, Aquisição de material asfáltico necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 50.421,50 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), referente a 22ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nem favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 27.581,95 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, locação de 240 (duzentos e quarenta) micro estação básica, locação de 53 (cinquenta e três) micro estação avançada e a locação de 06 (seis) notebooks - NT1, de acordo com o Contrato nº 057/2011.\r\nem favor da no valor de R 78.960,40 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente a 72ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 282.540,36 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), referente a 71ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 18.041,60 (dezoito mil quarenta e um reais e sessenta centavos), referente a 73ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 170.909,95 (cento e setenta mil novecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a 72ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor do no valor de R 15.617,50 (quinze mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 24/07/2014, referente a 5ª medição de reajuste de serviços, Demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\nem favor da no valor de R 164.358,52 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 12ª medição de serviço complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução das obras e serviços remanescente da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,40 - Extensão 19,90 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 164.358,52 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 12ª medição de serviço complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução das obras e serviços remanescente da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,40 - Extensão 19,90 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 7.589,35 (sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente a 13ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução das obras e serviços remanescente da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,40 - Extensão 19,90 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013. \r\nId: 1868891\r\n"
        ],
        "1868894": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE, matrícula nº 0.976.097-6, identidade funcional nº 4428448-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1868894\r\n"
        ],
        "1868895": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 195 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1868895\r\n"
        ],
        "1868954": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\nCCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICO S/A - PHILCO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\nBCP/ S/A CLARO.\r\n- BCP/ S/A CLARO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1868954\r\n"
        ],
        "1868968": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PREST. SERV. DE TELEATENDIMENTO, GEORREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO DE UNIDADES MÓVEIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 01.06.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1868968\r\n"
        ],
        "1868975": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 44/2015 para o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos em favor das seguintes empresas: STRIA E COM, inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02 para o fornecimento do item 01 no valor total de R 820.316,64; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/002-15 para o fornecimento do item 02 no valor total de R 45.210,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51 para o fornecimento do item 03 no valor total de R 4.803,60.\r\nId: 1868975\r\n"
        ],
        "1868992": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 015/2015, para aquisição de sacola plástica, em favor da Empresa IWR Comércio e Serviços Ltda., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 153/154. a despesa no valor total de R 37.500,00.\r\nId: 1868992\r\n"
        ],
        "1868995": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, na planilha atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nVALOR TOTAL\r\nPARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA\r\n07.250.930/0001-42\r\n/2014\r\n\r\n166.559,76\r\n/2014\r\n\r\n2164/2014\r\n\r\n2272/2014\r\n\r\n/2014\r\n\r\n2014\r\n\r\n/2014\r\n\r\n2377/2014\r\n\r\n2376/2014\r\n\r\nR 166.559,76\r\nId: 1868995\r\n"
        ],
        "1868998": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2014/SEOBRAS, para execução de obras de construção do Centro de Observação Criminológico - COC, no complexo penitenciário de Gericinó/RJ. PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R 13.979.101,91 (treze milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e um reais e noventa e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1868998\r\n"
        ],
        "1868999": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma de unidade de polícia técnico científica nos municípios de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua / RJ. NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA., R 878.631,35 (oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1868999\r\n"
        ],
        "1869000": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. conforme Parecer nº 17/2015-FBM-PRJ-JUCERJA, às fls. 10 a 13. \r\nId: 1869000\r\n"
        ],
        "1869008": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n/2015\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 12/15, cujo objeto é o Registro de Preços de contratação de prestação de serviços de condução de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa, ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.046.566/0001-01 para o lote único no montante de R 5.050.836,52 (cinco milhões, cinquenta mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 1869008\r\n"
        ],
        "1869009": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- BARBARA DA COSTA BARBOSA, ID 4.364.954-8 - período base de29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\n- ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, ID 4.268.676-8 - período base de21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ALEXANDER DE SOUSA COUTINHO, ID 565.009-7 - período base de01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- ANTÔNIO CARLOS LOPES ABRANTES, ID 2.961.532-1 - período base de30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\n- ANTÔNIO LUIZ COELHO, ID 4.073.197-9 - período base de27/02/06 a 25/02/11, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO MELO MONTEIRO, ID 565.173-5 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA, ID 2.929.954-3 - períodos base: 20/04/02 a 17/06/07 e 18/06/07 a 15/06/12, 06 meses.\r\nFLAVIO DA ROZA, ID 4.177.413-2 - período base de16/06/03 a 13/06/08, 03 meses.\r\n- FRANCISCO SILVA FARIA , ID 2.956.034-9 - períodos base: 05/03/97 a 03/03/02, 04/03/02 a 02/03/07 e 03/03/07 a 29/02/12, 09 meses.\r\n- HELIA MARIA DOS SANTOS, ID 2.992.038-8 - período base de17/03/07 a 14/03/12 ,03 meses.\r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA , ID 570.945-8 - período base de30/12/09 a 28/12/14, 03 meses.\r\n- ISABEL LARA VITALE, ID 4.372.975-4 - período base de21/01/10 a 06/03/15, 03 meses.\r\n- JAIME BORJA JÚNIOR, ID 564.836-0 - período base : 31/03/07 a 28/03/12, 03 meses.\r\nJOELMA DA SILVA SANTOS MACEDO, ID 2.919.144-0 - período base de21/12/09 a 19/12/14 ,03 meses.\r\nJOELMA FRANCISCA MELO, ID 565.517-0 - período base de12/01/06 a 09/01/11, 03 meses.\r\nJORGE ROBERTO QUADROS MORSE, ID 2.943.714-8 - período base de16/02/08 a 13/02/13 = 03 meses.\r\nKÁSSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO, ID 564.711-8 - período base de17/03/07 a 06/05/12, 03 meses.\r\nMARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE, ID 2.926.075-2 - período base de21/11/09 a 19/11/14, 03 meses.\r\nMARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR, ID 4.373.185-6 - período base de21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ID 2.977.654-6 - períodos base: 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01 e 09/02/01 a 07/02/06, 09 meses.\r\nROGÉRIO TAVARES PEREIRA, ID 2.968.561-3 - período base de05/12/06 a 03/12/11, 03 meses.\r\nRURIK GALIMBERT PEIXOTO DE ABREU, ID 4.330.244-0 - período base de16/04/10 a 14/04/15, 03 meses.\r\n- SILVIO EDUARDO VALADÃO , ID 2.960.532-6 - período base de15/09/06 a 13/09/11, 03 meses.\r\nTADEU DE JESUS SANTOS, ID 2.954.493-9 - períodos base de 01/12/97 a 29/11/02, 30/11/02 a 28/11/07 e de 29/11/07 a 26/11/12, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1869009\r\n"
        ],
        "1869010": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT PM Reformado Jorge Gomes de Figueiredo, RG: 41.916, ID: 768451-7, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1869010\r\n"
        ],
        "1869012": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79 e tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico SEELJE n° 002/2015 - Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 07 (sete) impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, executados em conformidade com o disposto no edital, Termo de Referência e seus anexos, ADJUDICO EWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, sob o CNPJ nº 03.951.766/0001-40, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global deR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1869012\r\n"
        ],
        "1869020": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente ao SRP do processo nº E-09/106/862/2014, em favor das empresas:METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPPno valor de R 7.368,87 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDAno valor de R 110.350,45 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAno valor de R 22.824,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos),SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAno valor de R 131.760,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 272.304,02 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 1869020\r\n"
        ],
        "1869030": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nEDUARDO FREIRE BRAGA, RG CBMERJ 13246, a partir de 14 de janeiro de 2011.\r\nJOSÉ RIBAMAR DA SILVA, RG CBMERJ 13264, a partir de 18 de setembro de 2014.\r\n- PAULO CESAR RANGEL PIMENTEL, RG CBMERJ 10180, a partir de 16 de maio de 2015.\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG CBMERJ 11414, a partir de 29 de janeiro de 2015.\r\nJOSE RICARDO FERREIRA SOARES, RG CBMERJ 15944, a partir de 22 de julho de 2015.\r\nJOSE RICARDO DA CRUZ, RG CBMERJ 12197, a partir de 27 de fevereiro de 2015.\r\nGERSON ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12276, a partir de 07 de junho de 2015.\r\n- JORGE DOS SANTOS BARROS, RG CBMERJ 10671, a partir de 26 de janeiro de 2013.\r\nMOACYR DOS ANJOS FILHO, RG CBMERJ 10053, a partir de 24 de novembro de 2013. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1869030\r\n"
        ],
        "1869033": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14 / 2015, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 28/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: CAWI-TEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ 04.762.679/0001-07) o lote 1, pelo valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais); WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPREENTAÇÕES LTDA (CNPJ 09.114.326/0001-14), os lotes 2 e 3, pelo valor total de R 49.634,00 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais); e SIXPETALS PUBLICIDADE E INFORMÁTICA EIRELI-ME (CNPJ 18.511.771/0001- 09), o lote 4, pelo valor total de R 75.889,98 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), perfazendo o total de R 140.523,98 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1869033\r\n"
        ],
        "1869043": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2014\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R um mil quatrocentos e trinta reais e trinta e seis centavos), relativas às despesas realizadas até dezembro de 2013, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nRazão Social\r\nCompetência Exercício\r\nValor\r\nFR\r\nBanco Bradesco S.A.\r\n2013\r\n164.794,84\r\n010000000\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n2013\r\n12.153,27\r\n010000052\r\n\r\nDentalex Odontocirurgica Ltda. EPP\r\n2013\r\n4.482,25\r\n010000052\r\nTOTAL\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1869043\r\n"
        ],
        "1869045": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2015\r\n- o processo licitatório a partir do edital, inclusive.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1869045\r\n"
        ],
        "1869051": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, iniciada na Sessão Pública de 15/07/2015, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, na qual a Senhora Pregoeira, em 03/08/2015, adjudicou o Lote 01, no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), a licitante SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\nId: 1869051\r\n"
        ],
        "1869055": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30/07/205\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1376/2015 ... Pregão Eletrônico nº 008/2015...\r\nOnde se lê: ... no valor de R 9.514,00.\r\nLeia-se: ... no valor de R 9.510,00.\r\nId: 1869055\r\n"
        ],
        "1869056": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DO PREGOEIRO\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 006/2015, a empresa VAN MEX COMERCIAL LTDA referente a aquisição de material de escritório conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente aos Lotes 1 e 2 licitados, no valor de R 18.580,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta reais).\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 010/2015, a empresa referente a aquisição de locação de rádios transmissores, conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1, licitado, no valor de R R 65.947,20 (sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 006/2015, em favor da Empresa concernente aos Lotes 01 e 02.\r\n\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 006/2015, em favor da Empresa concernente ao Lote 01. \r\nId: 1869056\r\n"
        ],
        "1869129": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 213/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por ordem judicial (PROPIONATO DE FLUTICASONA E OUTRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.054.317,24 (um milhão, cinquenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 1869129\r\n"
        ],
        "1869130": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\no objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico FIPERJ, de nº 003/2015, aquisição de embarcação - tipo bote inflável, com motor de popa e carreta rodoviária, para utilização dos técnicos da FIPERJ, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, à empresa BR MARINE COM, CNPJ 11.060.238/0001-29, no valor de R 108.794,00 (cento e oito mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1869130\r\n"
        ],
        "1869156": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2015\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2015 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DO TIPO SPLIT SISTEM E SELF CONTAINED, E LIMPEZA DE DUTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA, AGÊNCIAS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS.\r\nId: 1869156\r\n"
        ],
        "1869157": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/07/2015\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\n/08/2015\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número SONIA REGINA LAMBERT PASSOS, tornando sem efeito a Certidão de número 017/2014, publicada no D.O. número 143 de 06/08/2014.\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 06/08/2015\r\na Certidão de número CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1869157\r\n"
        ],
        "1869159": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2015\r\no pagamento do auxílio-funeral a ABIGAIL PEREIRA NUNES GUERRY, referente às despesas com o funeral da ex-servidora NINA VIVINA PEREIRA NUNES, matr. nº 05.561-6, falecida em 20/06/2015.\r\nDE 05.08.2015\r\na acumulação de cargos de PRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.963-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2877140 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.534-6 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 12/179.908-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAEL CARVALHO SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 31.672-9 - UERJ, e Técnico, matr. nº 1857611 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DIEGO DA SILVA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 36.696-3 - UERJ, e Técnico, matr. nº 19559340 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no prazo do inquérito administrativo do presente processo.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de MÁRCIA SILVEIRA NEY, de acordo com o Reg. SRH nº 632987/2015.\r\nId: 1869159\r\n"
        ],
        "1869164": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\no resultado da Licitação, modalidade , em favor da empresa BR MARINE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 11.060.238/0001-29, aquisição de embarcação - tipo bote inflável, com motor de popa e carreta rodoviária, para utilização dos técnicos da FIPERJ, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, no valor de R 108.794,00 (cento e oito mil conforme delegação de competência pela Portaria FIPERJ nº 003 de 11 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1869164\r\n"
        ],
        "1869167": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\n- CHAI BEAUTY CENTRO DE BELEZA LTDA EPP.\r\n- KAILUA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.\r\n- VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE PESCADOS PAIXAO LTDA ME.\r\n- CARMINE MARASCO COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS CONSERAS ME.\r\n- CONFEITARIA DANGELO LTDA.\r\n- CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.\r\n- DIAS DA CRUZ MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LTDA ME.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- BARDOT LTDA ME.\r\n- RESTAURANTE E LANCHONETE PILAO DE PEDRA.\r\n- RESTAURANTE MAX GRILL LTDA EPP.\r\n- RESTAURANTE E BAR TRANSA LTDA EPP.\r\n- RAVELO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- PET MANIA BAZAR LTDA ME.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA POSTO 3 LTDA ME.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO FELIZ LTDA.\r\n- NOSSA CASA DE PIZZA LTDA EPP.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1869167\r\n"
        ],
        "1869169": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- TERRA BRASILI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- REGADOR ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- JESMOND COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n- JACK &JACK COMIDAS E BEBIDAS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1869169\r\n"
        ],
        "1869176": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1869176\r\n"
        ],
        "1869194": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARIANA SOARES PIZÃO VERLY, ID Funcional 50350722. a mudança de nome para MARIANA SOARES PIZÃO STARLING, em virtude de seu casamento.\r\n- SUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, ID Funcional nº 43744451. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- MARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA, ID Funcional 44231318. a inclusão de dependente.\r\nDE 04.08.2015\r\n- EVANDRO GARCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 43339395. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\nDE 05.08.2015\r\n- PATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO, ID Funcional nº 43475744. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\nDE 06.08.2015\r\n- LILIA ALVES DA SILVA ID Funcional nº 43590616. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 30.06.2009 a 29.03.2014.\r\n- CLEITON SILVA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50257790. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 09.03.1999 a 08.03.2000, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n- MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 44031661. a inclusão de dependente.\r\n- NEILSON DA SILVA CAVALINI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50263757. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, exclusivamente para fins de aposentadoria, nos períodos entre 01.02.2000 a 31.10.2000, à QSC Alimentos e Comércio Ltda.; 01.11.2000 a 28.02.2001, à Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.; 16.07.2001 a 10.10.2005, à Real Encomendas e Cargas Ltda. - EPP; 07.03.2006 a 31.03.2009 à Vectra Comércio de Calçados Ltda.; 02.12.2009 a 12.04.2012, à Carisma Comércio de Calçados Ltda., desprezando o período de 01.02.2000 a 31.10.2000, prestado a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., por ser concomitante com o período prestado à QSC Alimentos e Comércio Ltda., perfazendo o total de 3.920 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1869194\r\n"
        ],
        "1869210": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nem favor das Empresas, abaixo relacionadas, atendendo as determinações da Lei nº 7.019/2015, Decreto nº 45.305/2015 e legislação complementar sobre as Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nCNPJ: 60.444.473/0001-46\r\nPROCESSO Nº E-18/003/1/2014\r\nVALOR: R 28.291,60\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nPROCESSO Nº E-18/003/81/2012\r\nVALOR: R 14.880,47\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nPROCESSO Nº E-18/490.059/2011\r\nVALOR: R 252.342,54\r\nOI MÓVEL S/A\r\nCNPJ: 05.423.963/0001-11\r\nPROCESSO Nº E-18/490.059/2011\r\nVALOR: R 3.197,10\r\nTIM CELULAR S/A\r\nCNPJ: 04.206.050/0001-80\r\nPROCESSO Nº E-18/490.034/2011\r\nVALOR: R 639,06\r\nVALOR GERAL: R 299.350,77\r\n\r\n\r\nId: 1869210\r\n"
        ],
        "1869215": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do país do Professor GERALDO MARCIO TIMOTEO, ID Funcional nº 4415016-4, no período de 10 a 18 de agosto de 2015, para participar do “XII Congreso Nacional de Ciencia Política”, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARINETE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 641462-1, no período de 17 a 22 de agosto de 2015, para participar do “I Congreso , Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1248/2015 - JANIE MENDES JASMIM \r\n: \r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: \r\n...sem ônus adicional para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.07.2014\r\n- FABIO RANGEL DUARTE, ID Funcional nº 556992-3, Profissional de Nível Superior. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/07/2014.\r\nDE 24.07.2015\r\n- EDSON COSTA TERRA, ID Funcional nº 4148715-0, Profissional de Nível Médio. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/12/2014.\r\nDE 07.08.2015\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E-26/\r\n641364-1\r\nYOLANDA LIMA LOBO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n01/04/2006\r\n052.456/2004\r\n640148-1\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nVII\r\n4\r\n01/04/2006\r\n050.626/2004\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E-26/\r\n3778034- 4\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\nD\r\nXIII\r\n3\r\n01/11/2008\r\n053.158/2003\r\n3778034- 4\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\nD\r\nXIII\r\n4\r\n01/11/2012\r\n053.158/2003\r\n641364-1\r\nYOLANDA LIMA LOBO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n01/04/2010\r\n052.456/2004\r\n640148-1\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n01/04/2010\r\n050.626/2004\r\no pedido de auxílio creche da servidora ALINE CHAVES INTORNE, Professor Associado, ID Funcional nº 4179993-3. \r\nId: 1869215\r\n"
        ],
        "1869225": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 28.07.2015\r\no processo administrativo disciplinar supra, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou omissão, relativa aos fatos narrados. \r\no processo administrativo disciplinar em razão de não ter sido evidenciada a participação de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou omissão, relativos ao fatos narrados. \r\no processo administrativo disciplinar supra, haja vista que não foram constatadas irregularidade praticadas por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor inativo SERGIO ALVES LEMOS, matricula 176.204-9-4, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\nId: 1869225\r\n"
        ],
        "1869226": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\n.2015\r\no pedido de reconsideração de despacho do servidor , ISAP, matricula 860.206-2, louvado na manifestação da assessoria jurídica desta pasta. \r\nId: 1869226\r\n"
        ],
        "1869228": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do servidor matrícula 963038-5 - ID. Funcional 0004378025, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 09/08/2015, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal.\r\nId: 1869228\r\n"
        ],
        "1869233": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO, Id. Funcional 8709661, matrícula 197965-7, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 31/07/2015.\r\n- NILTON PEREIRA DUARTE, Id. Funcional 32156375, matrícula 1339-1, Artífice. os proventos de inatividade com validade a contar de 04/08/2015.\r\nId: 1869233\r\n"
        ],
        "1869234": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 2 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\n- VERA LÚCIA VASCONCELOS, ID Funcional 20950357, Professor FAETEC ENS SUP - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - 16 horas E, matrícula 13480 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, ID Funcional 5591171, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 7 (FAETEC) e Professor I - 20 horas - C, matrícula 17304 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA PICANÇO, ID Funcional I - VínculoSEEDUC).\r\nMARTA REGINA LEAL PEREIRA - Vínculo 1 ().\r\nMARLUCIA CEREJA DE ALENCAR - Vínculo, matrícula ) \r\n- ÉRICA DOS SANTOS, ID Funcional 50086960, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGEORGIA MORGADO SANTIAGO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE - Vínculo 1 ( ().\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE CARVALHO CRESPO I - - 20 horas - Vínculo 2).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.08.2015\r\nMARCIA REGINA SILVA DE PAIVA FAGUNDES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (Prefeitura a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1869234\r\n"
        ],
        "1869245": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1869245\r\n"
        ],
        "1869246": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - GABINETE O SECRETÁRIO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1869246\r\n"
        ],
        "1869247": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\nWILLIS FELIX DA SILVA FILHO, Id. Funcional 8698830 -03 (três) meses de licença prêmio. período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014. \r\nId: 1869247\r\n"
        ],
        "1869248": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "FE\r\nDE 07/08/2015 \r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, ID: 2.968.672-5 - períodos base de 28/02/01 a 26/02/06 e de 27/02/06 a 26/04/11, 06 meses.\r\nMARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, ID 2.988.594-9 - período base de 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses. \r\nJOSÉ HENRIQUE BRIGGS, ID 2.915.814-1- períodos base de 20/03/98 a 18/03/03, 19/03/03 a 16/03/08 e de 17/03/08 a 15/03/13, 09 meses.\r\nJÚLIO CÉZAR SIMÕES JOHN, ID 565.552-8 - período base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12,= 06 meses.\r\nSUELY KIKUCHI SATO S. PORTO, ID 2.965.168-9 - período base de 22/01/10 a 26/03/15, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1869248\r\n"
        ],
        "1869249": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSTATUS VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições, conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, DE FLS. incabível, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. Publique-se.\r\nASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO- No uso das atribuições, conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOincabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. Publique-se.\r\nId: 1869249\r\n"
        ],
        "1869250": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2011, E-04/040294/2011 e E- 04/040296/2011 HIPER LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA No uso das atribuições, conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, S por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância, em 26 de janeiro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 27 de janeiro de 2015, e o último, o dia 10 de fevereiro de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A - No uso das atribuições, conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 17 de outubro de 2014, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 20 de outubro de 2014, e o último, o dia 18 de novembro de 2014, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de dezembro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nA E C MEDINA VIDEO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições, conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 26 de setembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de setembro de 2014, e o último, o dia 28 de outubro de 2014, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de maio de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias, ou seja, oito (8) meses após o recebimento da Portaria de Intimação. Publique-se.\r\nId: 1869250\r\n"
        ],
        "1869293": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n07/08/2015\r\nem favor da no valor de R 63.637,97 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a 21ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 23/06/2014 a 25/06/2014, aquisição de material asfáltico necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nem favor da no valor de R 48.162,29 (quarenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), referente a 73ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 83.279,56 (oitenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a 70ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor do no valor de R 78.718,96 (setenta e oito mil setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), referente aos serviços executados, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, referente a 2ª medição de reajuste de serviços, demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\nem favor da no valor de R 12.954,75 (doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente a 4ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados, no período de 17/05/2014 a 30/05/2014, recuperação de vias Municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nId: 1869293\r\n"
        ],
        "1869424": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/08/2015\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2015, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios nos elevadores do Museu Ciência e Vida da CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 04/08/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2015, visando à aquisição de transformador com instalação e fornecimento de acessórios e materiais para atender a demanda de carga elétrica no Polo de Resende/RJ, da CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 05/08/2015, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\nId: 1869424\r\n"
        ],
        "1869426": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2015 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa DIFUSOS ENSINOS TÉCNICOS LTDA-ME., referente à “PRESTAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O CORPO DE ADVOGADOS DA COMPA NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015)”, no valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1869426\r\n"
        ],
        "1869427": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\nno valor total de R 8.775,34 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a favor da BIOAGRI AMBIENTAL LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 2914/11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO Nº 357/2005 - CONAMA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR DA CEDAE”.\r\nId: 1869427\r\n"
        ],
        "1869438": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativa ao salário referente ao período de dezembro/2014, no valor total de R 3.134,23 (três mil cento e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), da servidora Municipal LETÍCIA RAYMUNDO CARVALHO TINOCO, matrícula 229.052-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 1869438\r\n"
        ],
        "1869439": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativa ao salário referente ao período de dezembro/2014, no valor total de R 3.018,34 (três mil dezoito reais e trinta e quatro centavos) e 13º salário no valor de R 1.712,49 (hum mil setecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), do servidor Municipal SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES, matrícula 227.144-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 1869439\r\n"
        ],
        "1869440": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativa a salário do mês de dezembro/2014, no valor total de R 2. 286,52 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e 13º salário, no valor de R 2.266,52 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativa a salário do mês de dezembro/2014, no valor total de R 1. 299.96 (hum mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e 13º salário no valor de R 874,84 (oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativa a salário do mês de dezembro/2014, no valor total de R 1.074,82 (hum mil setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e 13º salário no valor de R 909,82 (novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativa a salário do mês de dezembro/2014, no valor total de R 1.224,84 (hum mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e 13º salário no valor de R 1.069,84 (hum mil sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 1869440\r\n"
        ],
        "1869467": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLICIA\r\nDE 25.06.2015\r\n- Antiga 9ª CRPI.\r\n- PAULO ROBERTO SUWWAN, matr. 267.863-4.\r\n- ST/DGAF.\r\n- JOSÉ ADRIANI DA SILVA, matr. 852.674-1.\r\n\r\n.2015\r\n- ARLEI BATISTA DE MORAIS, CPF: 011.725.197-65 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLOS MOISES NEVES TEIXEIRA, CPF: 124.059.517-46 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARMO DINIZ, CPF: 414.582.817-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELIANE RANGEL MOREIRA, CPF: 681.117.707-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/04/2015\r\nProc. nº E-09/188/51/2015\r\nOnde se lê: ...cargo de Delegado de Polícia de 5ª Classe do Estado do Amazonas ao servidor LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL...\r\nLeia-se: ...cargo de Policial Rodoviário Federal do Estado do Amazonas ao servidor LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL...\r\nId: 1869467\r\n"
        ],
        "1869486": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no presente processo administrativo disciplinar e os apensos de nºs E-03/201817/2011 e E-03/10700942/2010, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e vinte faltas interpoladas, em face de Jerônimo Oliveira Silva, Id. Funcional 7289803-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 5.003.097-2, Vínculo 1, quanto ao abandono e as faltas interpoladas.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e posterior encaminhamento do servidor à SPMSO/SES, a fim de ser submetido à Junta Médica avaliar a possibilidade quanto à reassunção do servidor e pronunciar sobre a convolação do período faltoso em licença médica (fls. 425/426), conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1869486\r\n"
        ],
        "1869494": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar em relação à irregularidade apontada às fls. 02-08, 15-22, 44, 46-49, 51-56 e 59-61 (fl. 114), instaurado em face de Jerônimo Oliveira Silva, Id. Funcional 7289803-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula 5.003.097-2, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 829.501-6- Vínculo 2, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos.\r\nId: 1869494\r\n"
        ],
        "1869501": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOA\r\nGERENTE\r\nESMILDA COSTA DE OLIVEIRA, ID. 28557751, matrícula 174886-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2015. \r\nMARLI LUIZ SANTANA, ID. 28558936, matrícula 174903-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2015. \r\nId: 1869501\r\n"
        ],
        "1869503": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS SOARES, ID Funcional nº 35575069/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n- SERGIO SALOTTI BRAGA, ID Funcional nº 56045916, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- ACIONEIDE DOS SANTOS SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 33332959/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 16/11/82; 01/08/90 a 31/08/90; 01/10/90 a 31/10/90; 01/02/91 a 28/02/91 e de 01/08/91 a 31/08/91, num total de 256 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AIRTON SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50232509/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/01/2011 a 16/01/2014, num total de 1.088 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Aux. de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 17/01/2014 a 04/11/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 43663664/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2008 a 29/07/2010, num total de 867 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o dia de 30/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, ID Funcional nº 37104462/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/87 a 30/11/91 e de 01/04/92 a 30/06/93, num total de 2.156 dais de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANAILCE RIOS DE FARIA, ID Funcional nº 34766960/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 30/06/87, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- ANAÍSE CINELLI SANTOS, ID Funcional nº 19814143/1, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/12/91 a 30/06/95, num total de 217 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Servente.\r\n- ANAÍSE CINELLI SANTOS, ID Funcional nº 19814143/1, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos 01/03/78 a 26/06/78; 13/11/78 a 15/12/78; 23/04/79 a 12/02/80; 12/09/83 a 31/05/85; 01/08/85 a 05/11/85; 01/10/86 a 28/02/87; 01/03/87 a 12/04/87; 13/04/87 a 30/06/88; 01/02/89 a 03/12/91 e de 01/07/95 a 14/10/98, num total de 4.049 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se 13/05/80 a 12/08/80; 04/12/91 a 30/06/95, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 13/08/80 a 01/09/81 e de 08/05/80 a 01/12/80, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 16/01/87 a 28/02/87, por ser concomitante com o próprio INSS, 15/10/98 a 31/12/98; de 01/03/2001 a 04/01/2002 e de 01/09/2004 a 31/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, ID Funcional nº 34698647/1, Datilógrafo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 22/01/74; 01/03/74 a 02/05/75; 13/08/75 a 20/08/76 e de 03/01/77 a 17/02/78, num total de 2.241 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/03/78 a 01/05/83 e de 01/05/83 a 22/01/88, por ser averbado no inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79.\r\n- ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, ID Funcional nº 34698647/1, Datilógrafo. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/03/78 a 01/05/83 e de 01/05/83 a 22/01/88, num total de 3.603 dias de efetivo serviço prestado à Comissão Nacional de Energia Nuclear, como Datilógrafa/Téc. em Contabilidade.\r\n- BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, ID Funcional nº 43205631/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2008 a 23/10/2013, num total de 2.118 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como SD PM.\r\n- CELIA REGINA TICON ANTONELLI, ID Funcional nº 35923180/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/82 a 03/03/83, num total de 295 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Agente Promoção Social. \r\n- CELIA REGINA TICON ANTONELLI, ID Funcional nº 35923180/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 05/02/80; 06/02/80 a 06/05/80; 01/08/80 a 16/09/81; 01/08/86 a 15/02/89; 01/08/89 a 01/09/90; 01/02/92 a 01/05/92 e 01/07/92 a 31/08/92, num total de 2.718 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/02/80 a 31/03/80, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CLAUDIA LUCIA BRANCO MACHADO GARCIA, ID Funcional nº 38233541/1, Datilógrafo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/82 a 05/03/86, num total de 1.495 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/95 a 31/12/96; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/02/2013 a 28/02/2013 e de 01/12/2011 a 31/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, ID Funcional nº 36157937/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 06/02/96 e 13/04/98 a 01/01/2002, num total de 2.068 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/91 a 30/01/93; 03/05/93 a 12/02/94; 02/05/94 a 12/04/98; 02/01/2002 a 03/02/2002, a pedido da servidora e 04/02/2002 a 31/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- DIOGO CARDOSO SANTINO, ID Funcional nº 50092197/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/98 a 04/04/2007, num total de 3.356 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, como Reserva da Marinha. \r\n- ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40233251/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/05/98 a 02/01/2001, num total de 975 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/86 a 22/04/87; 16/04/87 a 16/11/87; 09/03/88 a 06/08/88; 01/08/88 a 01/02/90; 22/02/89 a 28/07/90; 01/12/90 a 01/06/91; 01/01/94 a 31/05/94; 10/05/94 a 31/12/96; 01/02/97 a 30/04/98, a pedido da servidora, 01/04/2007 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 29/02/2008; 01/06/2011 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ELIANE MIRANDA DA COSTA, ID Funcional nº 32875738/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/90 a 31/01/91, num total de 245 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/85 a 16/03/87; 01/03/86 a 31/05/90, a pedido do servidor e 01/02/91 a 17/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ELIZABETE BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 35184914/1, Prof. Doc. II. , nos ter mos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/91 a 31/12/91 e 01/01/92 a 31/12/92, num total de 657 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\n- ERICA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 33492174/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 03/02/2002, num total de 1.099 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 18/02/2002, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- EVANDRO FILGUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 50357492/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/2008 a 01/05/2011, num total de 1.204 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, como Reserva da Marinha.\r\n- FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, ID Funcional nº 42629551/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/92 a 29/06/2006, num total de 5.250 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se o período de 30/06/2006 a 21/08/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA GOULART ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36488933/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/12/82 a 20/12/86; 01/10/87 a 31/03/93 e 02/08/93 a 01/10/93, num total de 3.530 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/02/77 a 09/01/78; 01/04/78 a 01/03/79; 01/10/79 a 21/12/82, a pedido do servidor.\r\n- FLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID Funcional nº 50179624/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2011 a 05/04/2013, num total de 507 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Brasileiro d e Geografia e Estatística (IBGE), como Agente de Pesquisas por Telefone.\r\n- FLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID Funcional nº 50179624/1, Agente Administrativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/94 a 04/10/94; 02/01/95 a 31/08/96; 01/09/96 a 23/04/99; 28/08/2006 a 28/02/2007 e 01/03/2007 a 06/01/2010, num total de 3.076 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/01/95 a 31/08/96, por ser concomitante com o próprio INSS e 16/11/2011 a 05/04/2013, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- FLORIANO GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 38009765/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/89 a 08/02/89; 12/03/89 a 21/06/92 e 25/08/92 a 14/09/92, num total de 1.233 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, ID Funcional nº 5668883/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 31/01/2007, num total de 1.812 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 01/02/2007, por ser a data da exoneração.\r\n- FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, ID Funcional nº 5668883/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2007 a 09/03/2012, num total de 1.864 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 22/03/2004 a 31/01/2007, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- GABRIELA DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 44147520/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/2006 a 31/01/2011, num total de 1.649 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, como Professor.\r\n- GRAÇAS DA PENHA MATHEUS, ID Funcional nº 36597856/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 30/04/84; 01/02/89 a 02/05/90; 01/10/90 a 06/01/92 e 01/02/93 a 06/03/94, num total de 4.636 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 06/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUILHERME AUGUSTO DUARTE, ID Funcional nº 50231979/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 12/09/2012, num total de 1.504 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n- HEDIMAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 43880835/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2009 a 01/03/2012, num total de 913 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - RJ, como Professor.\r\n- IVANEA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 41336925/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/87 a 31/08/94, num total de 2.586 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/94 a 05/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE DA CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 34873481/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 31/12/86; 05/01/87 a 08/05/89 e 01/07/90 a 15/11/90, num total de 3.703 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/02/2012 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JOSILDA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36366633/1, Aux. de Apoio Educacional I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 19/06/80 a 20/12/85, num total de 2.007 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Arrematadeira.\r\n- LEILA SILVA DE CEA DE SOUSA, ID Funcional nº 38117525/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 30/07/82 e 01/03/84 a 22/02/86, num total de 872 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- LUIZA JUVENAL FERREIRA, ID Funcional nº 34160442/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/04/73 a 16/09/75 e 15/09/86 a 31/12/87, num total de 1.366 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Embaladora, desprezando-se o período de 01/01/88 a 25/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 38223589/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 12/05/95 e 13/05/95 a 08/02/98, num total de 3.632 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/05/90 a 02/03/91; 01/04/91 a 12/05/95; 02/05/91 a 30/12/96; 01/10/95 a 20/03/96 e 02/05/96 a 08/02/98, por ser concomitante com o próprio do INSS, 09/02/98 a 20/12/2009; 09/02/98 a 21/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, ID Funcional nº 35852682/3, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/10/97 a 16/03/2008, num total de 3.814 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Ensino.\r\n- MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 34759441/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 30/06/87, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como servente.\r\n- MARIA DINEIA GONÇALVES FELICIO, ID Funcional nº 35298758/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MARIA EUGENIA DA ROCHA, ID Funcional nº 34306595/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 20/07/80; 12/11/80 a 24/12/80; 01/09/81 a 14/04/85; 17/04/86 a 16/10/87 e 01/12/90 a 30/04/91, num total de 2.662 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA FERNANDA MARTINS PEREIRA, ID Funcional nº 35321342/1, Agente Aux. Adm. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/80 a 05/03/82, num total de 794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA GORETE CARVALHO MORAES, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 31/01/91, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/83 a 31/01/90, a pedido da servidora.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/88 a 31/12/94, num total de 2.387 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJ, como Zelador.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/01/80 a 12/09/80; 06/10/80 a 16/02/82 e 23/11/95 a 07/02/96, num total de 802 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 13/08/82 a 31/12/87, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 05/02/2001 a 29/01/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILENA MARTINS MACHADO, ID Funcional nº 4047895/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/84 a 05/05/85, num total de 460 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor. \r\n- MAURO MAIA MARROIG, ID Funcional nº 40463850/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/09/72 a 16/09/76, num total de 1.460 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Fazenda - RJ, como Técnico de Contabilidade.\r\n- MAURO MAIA MARROIG, ID Funcional nº 40463850/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/60 a 21/12/60, num total de 337 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, ID Funcional nº 36526827/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/08/77 a 15/12/77; 02/09/87 a 02/02/94; 03/02/94 a 17/08/94 e 18/08/94 a 31/08/94, num total de 2.683 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/01/94 a 02/02/94; 15/08/974 a 17/08/94, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/09/94 a 10/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA MOTA PONTES, ID Funcional nº 33143137/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/93 a 14/12/94, num total de 640 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 15/12/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE GONÇALVES BRAGA, ID Funcional nº 33333165/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/73 a 10/12/73; 07/08/78 a 05/11/78; 01/03/80 a 30/11/80; 01/08/82 a 31/08/82 e 17/09/91 a 28/08/92, num total de 749 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36676454/1, Servente., nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/73 a 05/06/73; 02/01/78 a 17/05/78; 19/11/79 a 24/02/80 e 01/01/82 a 20/06/82, num total de 461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 39167933/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 28/02/94, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/85 a 31/10/88; 01/01/89 a 28/02/89; 01/03/94 a 08/02/98, a pedido da servidora e 09/02/98 a 31/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, ID Funcional nº 39297322/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 27/09/90, num total de 3.007 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 50358952/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/90 a 21/07/95, num total de 2.007 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- TANIA MAURA DA SILVA, ID Funcional nº 35919833/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/77 a 24/05/79; 06/04/87 a 29/02/88 e 28/02/94 a 06/03/94, num total de 894 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 01/03/88 e os períodos de 01/07/90 a 27/02/94, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 07/03/94 a 30/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO ROCHA HESPANHOL, ID Funcional nº 50094114/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2011 a 15/04/2012, num total de 228 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, como Advogado, desprezando-se o dia de 16/04/2012, por ser a data da exoneração.\r\n- VITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 50095285/1, Agente de Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2011 a 03/04/2012, num total de 216 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Aux. de Agente Administrativo, desprezando- se o dia de 04/04/2012, por ser data da exoneração.\r\n- ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33944644/1, Encarregado. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 4.979 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALVARO AZEREDO FILHO, ID Funcional nº 38408929/1, Prof. Doc. I. o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010, que averbou 1.031 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, ID Funcional nº 34698647/1, Datilógrafo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, que averbou 5.832 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- FATIMA GOULART ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36488933/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/03/2005, publicado no D.O. de 10/03/2005, que averbou 5.370 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA GORETE CARVALHO MORAES, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/09/95, que averbou 2.824 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, ID Funcional nº 37561154/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/10/97, publicado no D.O. de 03/06/98, que averbou 904 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ.\r\n- ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 39167933/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que averbou 3.258 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2015\r\nProcesso nº E-03/010/1229/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA FILOMENA SOARES SANTOS...\r\nLeia-se: ...MARIA FELOMENA SOARES SANTOS...\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nProcesso nº E-03/10.900.361/2010\r\nOnde se lê: ...MARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA... \r\nId: 1869503\r\n"
        ],
        "1869504": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nId: 1869504\r\n"
        ],
        "1869512": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1869512\r\n"
        ],
        "1869521": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, ID Funcional nº 5643031, Matrícula Nº 360.215-0, para o IVB.\r\nà disposição do servidor estadual da CENTRAL, REGINALDO SILVA DE FREITAS, Matrícula Nº 03.005.442, Agente de Estação, para a SEA.\r\nà permanência do servidor estadual da SES/IASERJ, JORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA, ID Funcional nº 2.043.836-2, matrícula nº 08/107.366-0, Agente auxiliar Administrativo, para o TRF 2º Região/3ª Vara Federal do RJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SES/IASERJ, MARCO AURÉLIO COUTO SILVA, ID Funcional nº 2118336-8, Matrícula Nº 08/100.517-5, para a Vice-Governadoria.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição da servidora estadual da SES/IEDE, JOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES, ID Funcional nº 42196680, Matrícula Nº 923.633-2, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, VÂNIA MARIA COSTA DO ROSÁRIO, ID matrícula nº 852.051-2, ID Funcional nº 30229286, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, para a SEAP.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SES, ANTONIO CARLOS SARDÃO, ID Funcional nº 2.116.603-0, Matrícula Nº 08/100.298-2, Médico e WILLES ANTONIO DO NASCIMNETO, ID Funcional nº 2027.941-8, matrícula nº 08/105.419-9, Técnico em Radiologia, na SEAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ISABEL DO CARMO DA SILVA, ID Funcional nº 41581419, Matrícula Nº 971.636-0, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da CEDAE, ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº 0018300-1, operador de Estação de Tratamento de Esgoto, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCOS WANDER SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 64.895, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM JOSÉ JURICIC JUNIOR, RG nº 86.296, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM WELBERTON CARVALHO DE MELO, RG nº 84.275, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ROMANO AURÉLIO LOMEINO DA SILVA, RG nº 79.715, para exercer a função de Subsecretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM LEANDRO JORGE CARDOSO SALOMÃO, RG nº 97.463, para o TRF - 1ª Região/Gabinete do Desembargador Federal José Antônio Teixeira da Silva.\r\nId: 1869521\r\n"
        ],
        "1869552": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222955. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666104. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 20 (vinte) dias.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233469. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1869552\r\n"
        ],
        "1869564": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 20.783,00 (vinte mil setecentos e oitenta e três reais), com base no art\r\nId: 1869564\r\n"
        ],
        "1869568": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2015\r\n- RAFAEL SILVA DA FONSECA, ID Funcional n° 5.021.346-6 - 804 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- DEIVSON ANJOS LIMA, ID Funcional n° 4.321.071-6 - 1.954 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- DEIVSON ANJOS LIMA, ID Funcional n° 4.321.071-6 - 378 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- VITOR MOREIRA SILVA, ID Funcional n° 5.005.809-6 - 595 dias prestados à PMERJ.\r\n- PEDRO DE CAMPOS FILHO, ID Funcional n° 2.945.066-7 - 83 dias entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse na SSP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1869568\r\n"
        ],
        "1869570": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/04/2015\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nWHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nWHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1869570\r\n"
        ],
        "1869571": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-28/001/106/2014\r\nOnde se lê: ...R 20.208,00...\r\nLeia-se: ...R 14.428,75...\r\nId: 1869571\r\n"
        ],
        "1869573": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\na operação dos Serviços Executivos RIO DE JANEIRO - CAMPOS (via RJ-104/BR-101) “E” e RIO DE JANEIRO - CAMPOS (via RJ-104/BR-101) “L”, vinculados à linha original RIO DE JANEIRO - CAMPOS (via RJ-104/BR-101) “A”, permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), de acordo com a estrutura operacional abaixo indicada:\r\nServiço Especial (Executivo) RIO DE JANEIRO - CAMPOS (via RJ- 104/BR-101) “E”\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)(*)\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n04\r\n348,5\r\n91,90\r\nNiterói - Campos (**)\r\n04\r\n340,9\r\n89,90\r\nServiço Especial (Leito) RIO DE JANEIRO - CAMPOS (via RJ- 104/BR-101) “L”\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)(*)\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n04\r\n425,3\r\n112,15\r\nNiterói - Campos (**)\r\n04\r\n415,6\r\n109,60\r\n(*) = quilometragens equivalentes.\r\n(**) = seção praticada somente nos horários via Niterói.\r\nItinerário: o mesmo da linha original, salvo nos horários via Niterói, quando cumprirá o seguinte trajeto: ... ponte Rio - Niterói, Av. Feliciano Sodré, Rua Barão do Amazonas, Terminal Rodoviário Roberto Silveira ...\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas do Rio de Janeiro: \r\nDe segunda a sexta-feira: as 1h30*, 3h*, 5h*, 7h30, 9h, 12h30*, 14h30, 16h30*, 20h*, 18h20 e 23h*.\r\nÀs sextas-feiras: às 20h50*.\r\nAos sábados: as 3h*, 5h*, 7h30, 9h, 12h30*, 14h30; 16h30* e 20h*.\r\nAos domingos: 3h*, 9h, 12h30*, 14h30, 18h30, 20h* e 23h*. \r\nSaídas de Campos: \r\nDe segunda a sexta-feira: as 1h15*, 2h45*, 5h, 7h, 9h*, 12h*, 14h, 15h30*, 18h, 20h30* e 22h15*. \r\nÀs sextas-feiras: às 13h30*.\r\nAos sábados: as 1h15*, 2h45*, 5h, 7h, 13h*, 14h, 15h30* e 22h15*.\r\nAos domingos: 14h, 15h30*, 18h, 20h30* e 22h15*. \r\nObs.: Os horários com asterisco serão operados via Niterói (Rodoviária Roberto Silveira), e deverão ser devidamente informados aos usuários por meio de adesivo no parabrisa dianteiro e inscrição ao lado da porta de embarque dos coletivos.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários modelo Double-Deck, equipados com ar condicionado, sanitário, bar, motor traseiro, suspensão a ar e poltronas tipos executivo e leito.\r\nDE 23/07/2015\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Niterói - Cabo Frio (via RJ-106) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói, diariamente: 10h01, 12h01,16h01, 18h31 e 20h01.\r\nSaídas de Cabo Frio, diariamente: 6h21, 8h21, 12h21, 14h21 e 16h21.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nDE 29.07.2015\r\n- COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRosinaldo de Andrade Silva\r\nMBB Sprinter\r\nLRS8013\r\nCOONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDelvani Farias de Faria\r\nMBB Sprinter\r\nKPU7241\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1869573\r\n"
        ],
        "1869574": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2015\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2015\r\nId: 1869574\r\n"
        ],
        "1869586": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO Nº 019/2015, para execução de obras de pintura e substituição de esquadrias no C.E. Bernardino de Mello Junior, localizado na Rua Professor Joaquim Cardoso Matos, nº 317- Bairro da Luz, no Município de Nova Iguaçu. as obras à empresa , vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 106.242,30 (cento e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 1869586\r\n"
        ],
        "1869590": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 1163-5, ID Funcional 2056273-0.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 1752-5, ID Funcional 4526554.\r\nId: 1869590\r\n"
        ],
        "1869591": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDIR CAMPOS TOLEDO.\r\n- HILDA MARINS FERREIRA.\r\nSAULO CESAR SOARES DE SOUZA.\r\n- RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA. - DEFIRO.\r\nDE 05/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ONOFRE EMILIANO DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n- JORGE DOS SANTOS LEAL.\r\n- LAMBERT REIS DE ATHAYDE.\r\nALVARO SILVINO DA COSTA.\r\n- ILZOMAR SOARES.\r\n- DEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1869591\r\n"
        ],
        "1869592": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GABRIEL ANTONIO DOS REIS.\r\n- HERCY RIBEIRO ANSEL.\r\nMILTON MEDEIROS SARMENTO.\r\n- WALDYR MALLET.\r\n- ANTERO BENEDITO COSTA.\r\n- JORGE MADEIRA.\r\n- JOSÉ DIAS SPINELLI.\r\n- FELICIO INACIO DA SILVA.\r\n- JOEL DE SOUZA BRANDÃO.\r\n- FIDELIS GOMES FERREIRA.\r\n- MILTON DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- HILARIO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- ODILON ALVES BRAGA FILHO.\r\n- JOSINO ALVES CORREA.\r\nId: 1869592\r\n"
        ],
        "1869609": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 06/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 350/382, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico e Registro Preços nº 013/2015, referente à aquisição de colchões para atender a população carcerária desta SEAP, Lote - 01, em favor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ Nº 04.477.018/0001-30, no valor de R 559.000,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil reais), Lote - 02, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ Nº 04.477.018/0001-30, no valor de R 52.450,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote - 03, em favor INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ Nº 04.477.018/0001-30, no valor de R 8.064.000,00 (oito milhões sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1869609\r\n"
        ],
        "1869641": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 31/07/2013, de fls. 358, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 355/357, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 05/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, LOTE - 1, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.538.179/0001- 00, no valor de R 474.987,90 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2015.\r\nId: 1869641\r\n"
        ],
        "1869648": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1869648\r\n"
        ],
        "1869675": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2015\r\n- MARINETH FERREIRA BRAGA, ID Funcional IASERJ, matrícula (PCRJ).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.08.2015\r\n- MARIA DE FÁTIMA SUAREZ, ID Funcional 34143750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 056.986-3 (PCRJ).\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ ESTEVESSEEDUC (Prefeitura Municipal de ).\r\n- VERÔNICA PARRANA VIANNA, ID Funcional 43895913, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARÍLIA DE FÁTIMA SIMEÃO DE OLIVEIRA - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.08.2015\r\nJORGE MANUEL VIDAL CLEMENTE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\nJARISLENE BARBOSA CONSTANTINO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\nNEUSA DE PAULA GONÇALVESSEEDUCda Cidade de São João de Meriti).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional ) e Professor (a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1869675\r\n"
        ],
        "1869676": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 15.660,00 (quinze mil seiscentos e sessenta reais), com base no art. 8666/93.\r\nId: 1869676\r\n"
        ],
        "1869678": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE MIRANDA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial referente ao período base de 19/10/1989 a 17/10/1994.\r\nId: 1869678\r\n"
        ],
        "1869682": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2015\r\na acumulação de cargos de ALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.800-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533582 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 05.08.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.613-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n.08.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SHIRLEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.381-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA CLEMENCIA ROSÁRIO MORA HERRERA, Professor Adjunto, matr. nº 38.888-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CLEITON MAGALHÃES FREITAS, Professor Assistente, matr. nº 38.837-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 38.283-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GABRIELA FÉLIX BRIÃO, Professor Assistente, matr. nº 34.715-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.378-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- MARILENE MARTINS, matr. nº 27.199-9/ID nº 2569473-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 17/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27.699-8/ID nº 2567976-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533-0/ID nº 2561996-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 17/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.08.2015\r\na acumulação de cargos de ÂNGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.885-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem - 2º GRAU, matr. nº 131.089-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1869682\r\n"
        ],
        "1869683": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2015\r\na contar de 30/07/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de OTAIR DOMINGOS VIEIRA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 24.386- 5, ID nº 25781170, aposentado através da Portaria SRH nº 219/2007, publicado no D.O. em 04/09/2007, tornando sem efeito os despachos de 02/12/2009 e 12/09/2012, publicados nos D.Os. de 04/12/2009 a 17/09/2012.\r\nDE 06.08.2015\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, matr. nº 33.143-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1991 a 30/07/1992, 31/07/1992 a 14/11/1994, 03/08/1995 a 01/09/1995, 02/01/1996 a 31/03/1996, 01/04/1996 a 11/04/1996, 01/10/1997 a 14/11/1997 e 10/12/1997 a 02/03/1998, totalizando 1.522 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34.951-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 22/06/1993, 01/01/1997 a 31/01/1997, 01/03/1997 a 30/06/1997, 01/08/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/07/1998 e 01/10/1999 a 09/01/2002, totalizando 2.894 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado, e ao Hospital Central do Exercito, no período de 18/10/2004 a 31/07/2009, totalizando 1.334 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34.306-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1972 a 02/08/1973, 01/07/1974 a 03/03/1976, 04/03/1976 a 30/05/1976, 31/05/1976 a 30/03/1977, 31/03/1977 a 07/08/1978, 08/08/1978 a 31/10/1981, 01/11/1981 a 31/05/1984, 01/01/1987 a 17/07/1992 e 01/06/1998 a 31/07/1998, totalizando 6.198 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ, e à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, no período de 01/07/1999 a 06/07/2003, totalizando 1.467 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1869683\r\n"
        ],
        "1869685": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2015\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/18 .\r\nId: 1869685\r\n"
        ],
        "1869698": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 07.08.2015\r\n- FABIO REIS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50297201. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, no período de 28.02.2013 a 19.05.2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 446 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13.05.2015\r\n- JEANINI JOANES SIQUEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50298780. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, exclusivamente para fins de aposentadoria, no período entre 01.06.2012 a 01.11.2012, à MA KRO Atacadista S/A, perfazendo o total de 151 dias de efetivo exercício, e com base no Decreto nº 2.479/79, o período de 13.11.2012 a 10.03.2014, prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais, perfazendo o total de 483 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1869698\r\n"
        ],
        "1869699": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 4.126,97 (quatro mil cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente às diferenças de aluguéis do imóvel situado à Rua Gregório Lopes da Silva, nº 145, Itaperuna, Niterói/RJ, relativo ao período de dezembro do exercício de 2013, bem como o período de janeiro a dezembro do exercício de 2014. \r\nId: 1869699\r\n"
        ],
        "1869703": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19700881. o despacho de 30/08/1999, publicado no D.O. de 09/09/1999 referente a licença especial; \r\n, ID. 19700881. o despacho de 15/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009 referente a licença especial; \r\n, ID. 50101773. o despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014 referente a licença especial; \r\n, ID. 50101773. o despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014 referente a licença especial;\r\n, ID. 19700881. Período base de 18/03/1986 a 15/03/1996;\r\n, ID. 19700881. Período base de 16/03/1996 a 14/03/2001;\r\n, ID. 19700881. Período base de 15/03/2001 a 13/03/2006;\r\n, ID. 19700881. Período base de 14/03/2006 a 12/03/2011;\r\n, ID. 50101773. Período base de 28/07/2010 a 26/07/2015;\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA, ID. 20030045. Período base de 23/02/2007 a 21/02/2012;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 43819230. por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1869703\r\n"
        ],
        "1869715": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n07.08.2015\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES,ID Funcional nº 01/03/1974 a 30/04/1974; 01/03/1975 a 30/06/1975; 11/0/1976 a 02/04/1976; 26/04/1976 a 15/07/1976; 01/04/2003 a 31/12/2003 e, num total de a entidades vinculadas ao RGPS, como Porteiro, Professor, Auxiliar se Escritório, Apontador e Autônomo.\r\nId: 1869715\r\n"
        ],
        "1869734": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ALUMISISA ALUMINIO E FERRO LTDA.\r\n- FLAVIO MACHADO DA SILVA (MICROEMPREENDEDOR).\r\n- ALKHAYAM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\nCENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA LTDA.\r\n- CONFEITARIA E RESTAURANTE \r\n- KING COMÉRCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA-ME.\r\n- GALETO RIO TIMPANAS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECON - S.A (CLARO).\r\nELGIN S/A.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO S/A.\r\n- ATACADO DOS ESTOFADOS.\r\n- GUAPICEL COMERCIO DE MATERIALDE TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n- EUROCAR - RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\nCOMPUTER HOSTIPAL.\r\nJVA 236 - RESTAURANTE LTDA. \r\nJ L V ABREU ME - ME. \r\n- JARDIM GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVICOS LTDA.\r\n- GALETO MANEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- GMAP SUPERMERCADOS LTDA.\r\nGONCALVES E GONCALVES COM. DE COSMETICOS E ARTIGOS LTDA.(BODY STORE)\r\nGUSTAVO DANIEL SANCHEZ - ME.\r\n- ELOA COIFFEUR SALAO DE CABELEREIROS (EDSON FREITAS).\r\nEDITORA ABRIL.\r\n- BANCO VOTORANTIM S.A.\r\nKOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP.\r\n- AMICO SAUDE LTDA. DIX ASSISTENCIA MEDICA.\r\nBIG FUN BAR E LANCHONETE LTDA - ME.\r\nBELA E CIA SUPLEMENTOS LTDA.\r\nCONDORELLI NUTRICIONAIS LTDA.\r\nCAFÉ E BAR HIPODROMO LTDA.\r\nMABROUK RESTAURANTE LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1869734\r\n"
        ],
        "1869738": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO\r\n9306200\r\n1º\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n9311143\r\n7º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1869738\r\n"
        ],
        "1869739": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, E UMA VEZ QUE A VAGA DE ASSISTENTE SOCIAL (DEFICIENTE) FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, E SEU CADASTRO RESERVA EXAURIDO, DELIBERO A SUA SUBSTITUIÇÃO POR CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL - REGULAR, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFLAVIA BITTAR\r\n1º\r\nASSISTENTE SOCIAL (DEFICIENTE)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n9303767\r\n8º\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1869739\r\n"
        ],
        "1869775": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nJULIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n...\r\n\r\nId: 1869775\r\n"
        ],
        "1869784": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2015\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-17/003.000608/2015 \r\nLeia-se: PROC. Nº E-17/205.696/2009 \r\nId: 1869784\r\n"
        ],
        "1869825": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\n- SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.542-6, ID Funcional nº 2105867-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17.12.2013, de acordo com a proposta Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.07.2015\r\n- ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico, classe A, matr.08/100.417-8, ID Funcional nº 2104627-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.08.2015\r\n- ADILSON MORAES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.430-3, ID Funcional nº 2111105-7 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1869825\r\n"
        ],
        "1869827": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\n- YEDDA FARIA BOECHAT, CIC nº 713.225.317-49.\r\n- MARIA TEREZINHA VINHOSA PADILHA, CIC nº 538.067.607-30.\r\n- ELIAS ALVES RODRIGUES, CIC nº 194.727.737-53.\r\n- VOLNEI CURCIO, CIC nº 853.092.907-10.\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, CIC nº 327.111.587-72.\r\n- JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, CIC nº 101.882.317-49.\r\n- PAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS, CIC nº 981.682.747-68.\r\nId: 1869827\r\n"
        ],
        "1869905": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento, provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43791760, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 17/07/2015 a 20/07/2015, conforme Alvará de Soltura nº 491/2015/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial/Comarca da Capital, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1869905\r\n"
        ],
        "1869925": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014 com a empresa Sierra Construções LTDA-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012 com a empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção do C.E. Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0115/2013, com a empresa Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio LTDA, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1869925\r\n"
        ],
        "1869970": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de NELSON ROQUE, SUBTEN PM RG 42.097.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FRANCISCO, SUBTEN PM RG 42.203.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de CELSO JOSE FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.970.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ALCIMAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.988.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de EDVAN RAMALHO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 43.012.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, SUBTEN PM RG 43.107.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSE TARCISIO DIAS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 43.659.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de RODOLFO ANTONIO MARQUES LYRIO, SUBTEN PM RG 44.437.\r\n, com validade a contar de 10.03.2015, os proventos de NEEMIAS LUIZ DE FREITAS, SUBTEN PM RG 44.933.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ANA MARIA DE CASTRO SILVESTRE, SUBTEN PM RG 45.807.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ANGELO DE BARROS CORDIVIOLA, SUBTEN PM RG 46.079.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de SERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 47.257.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de COSME JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.715.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSIEL BARRETO MENDES, SUBTEN PM RG 48.044.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de HELIO REZENDE LIMA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.542.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de FRANCISCO JOSE FERNANDES CRESPO, SUBTEN PM RG 48.595.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ROMILSON FARIAS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.542.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 49.591.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 51.925.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSE ARLINDO DANTER BARTOLO, SUBTEN PM RG 52.198.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de SINEZIO DE SOUZA MOREIRA, SUBTEN PM RG 52.412.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSE CLAUDIO FALCÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.236.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015 os proventos de GILBERTO FRANCISCO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 53.333.\r\n, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de ANDERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 68.550.\r\n, com validade a contar de 09.02.2015, os proventos de LOURIVAL MAIA VIEIRA, SD PM RG 20.573.\r\nId: 1869970\r\n"
        ],
        "1869971": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de JORGE NORBERTO MENDES, CEL PM RG 43.565.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de WALDYR SOARES FILHO, CEL PM RG 43.601.\r\n, com validade a contar de 10.07.2015, os proventos de ORLANCY GOMES VITALINO, CAP PM RG 39.750.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO RIBEIRO VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.179.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CLEBER OTTO LOETSCHER, SUBTEN PM RG 40.412.\r\ncom validade a contar de 13.07.2015, os proventos de ALOISIO SOARES BELTRAMI, SUBTEN PM RG 40.709.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ROGERIO VASCONCELLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.961.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de FRANCISCO WAGNO ALVES, SUBTEN PM RG 41.981.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ROBSON LUIS VICENTE LAURINDO, SUBTEN PM RG 42.293.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.369.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CLAUDIO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.418.\r\ncom validade a contar de 07.07.2015, os proventos de MURILO LOPES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.827.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de EDSON RICARDO GALVAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.999.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de EDSON MATIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.262.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de JULIO CESAR MACHADO CORREA, SUBTEN PM RG 44.304.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ALFREDO WILLIAN GLINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.209.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de ROGERIO SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.018.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de WAGNER DE OLIVEIRA FREITAS, SUBTEN PM RG 46.332.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de SILAS ELI DO NASCIMENTO ROSA, SUBTEN PM RG 47.254.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de JOSE CARLOS DE MOURA SIMPLICIO, SUBTEN PM RG 47.267.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de ANTONIO CABRAL FILHO, SUBTEN PM RG 48.381.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.785.\r\n, com validade a contar de 13.07.2015 os proventos de JOSE ROBERTO DE SOUZA CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.641.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de ADAIR CANUTO ELOI, SD PM RG 12.799.\r\n, com validade a contar de 06.12.2013, os proventos de BARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, SD PM RG 87.742.\r\nId: 1869971\r\n"
        ],
        "1869981": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08.06.2015\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/12977/2014...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/12997/2014...\r\nId: 1869981\r\n"
        ],
        "1869983": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 46/2015, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de líquido proporcionador de espuma, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa C.M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA vencedora do certame com proposta no valor unitário de R 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 64/2015, cujo objeto é a Aquisição de material para pintura automotiva, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP vencedora do lote 01 com proposta no valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), do lote 02 com proposta no valor de R 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais); INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME vencedora do lote 03 com proposta no valor de R 20.176,20(vinte mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos), do lote 04 com proposta no valor de R 5.525,00(cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1869983\r\n"
        ],
        "1869985": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 03/11/2010, os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, matr. 291.210-3, Economista, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 22/11/2010, publicado no DOERJ de 23/11/2010.\r\na contar de 07/08/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2867594-0, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1869985\r\n"
        ],
        "1870019": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nque o afastamento em nome de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19930887, deu-se no período de 31/08/204 a 05/09/2014, conforme Termo de Finança nº 035.13265/2014.\r\nId: 1870019\r\n"
        ],
        "1870061": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2015\r\n- ANDERSON AVELINO DE SOUZA, ID Funcional nº 43616674/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1614/90, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2015.\r\n- ALECSY DA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 34323880/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/02/2015.\r\n- EMILIA TEBALDI OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 36883425/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/11/2011.\r\n- REGINA DE JESUS SARDINHA MONTEIRO, ID Funcional nº 37596640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/06/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- IARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41996500/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 33240132/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n- ADMIR LAMEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41926226/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2015.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, ID Funcional nº 35903171/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n- CREUSA MOULIN PINHEIRO, ID Funcional nº 40785840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2014.\r\n- DANIEL AFONSO DA SILVA, ID Funcional nº 38523728/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2014.\r\n- DELIZETE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36966215/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n- DILMA FREIRE SILVA, ID Funcional nº 35902485/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\n- DULCINEA SILVA PINTO, ID Funcional nº 39474321/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n- ELIANA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36671452/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2015.\r\n- EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34469141/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015.\r\n- EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 34308229/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2015.\r\n- GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36585459/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2015.\r\n- HELOISA MARIA LUZ MACHADO, ID Funcional nº 40642887/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2015. \r\n- HERALDO MESQUITA SOUSA, ID Funcional nº 40550435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2014.\r\n- HILDA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34095675/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n- JOSÉ BAPTISTA FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 39957241/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 5.571/12.775 dias.\r\n- IRANI DA SILVA SERENO, ID Funcional nº 36487830/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- JOSE ALBINO DA SILVA, ID Funcional nº 32705913/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2015.\r\n- JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35008172/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n- LEDA MARIA DE MELLO AMADOR, ID Funcional nº 39938344/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n- LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2015.\r\n- LENICE TOMAS DA SILVA MARCHI, ID Funcional nº 35493070/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n- LUCIA CARPI RAMALHO, ID Funcional nº 8731888/1. Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n- LUIZA HELENA DE SOUSA, ID Funcional nº 988716/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2014.\r\n- LUIZA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n- WILSON NICOLAU GABARDO, ID Funcional nº 41990811/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2015.\r\n- MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, ID Funcional nº 37542540/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2015.\r\n- MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, ID Funcional nº 40908240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- MARIA LUCI DE BARROS, ID Funcional nº 37664069/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- MARIA MAGNOLIA SA DA SILVA, ID Funcional nº 38652463/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2015.\r\n- MARIA NAZARENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35603470/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2014.\r\n- MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32758839/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2014.\r\n- MARLICE DA SILVA SALES, ID Funcional nº 34533877/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2014.\r\n- NATALIA VIEIRA FAUSTINO MACHADO, ID Funcional nº 39624633/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n- NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, ID Funcional nº 37199943/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n- PAULO PEIXOTO OLMI, ID Funcional nº 38440865/1. Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2014.\r\n- PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2014.\r\n- SANDRA MARIA DA CUNHA, ID Funcional nº 33777047/1. Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015.\r\n- SILVINA MARIA MACHADO PINTO, ID Funcional nº 32843925/1. Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n- SUELI DA SILVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 38712466/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2014.\r\n- SUELI PIMENTEL ALMEIDA, ID Funcional nº 39089657/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n- ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 33755957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\nId: 1870061\r\n"
        ],
        "1870077": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\nPRORROGO a validade do concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Professor Docente I com carga horária de 16 (dezesseis) e 30 (trinta) horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do item 14.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto Estadual n° 43.876/2012.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em devolução.\r\nNos termos do item 14.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 (retificado no Diário Oficial de 27 de março de 2013), que dispõe sobre o concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Professor Docente I - 16 (dezesseis) horas - Ensino Religioso, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em devolução.\r\nId: 1870077\r\n"
        ],
        "1870079": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado , RG 50.831, ID. 409541, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1870079\r\n"
        ],
        "1870089": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\npor competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento da doação, em favor do Estado do Rio de Janeiro, da área de 1.000,00m BR 101-KM 120, Serrinha, Município de Campos de Goytacazes/RJ, pela Autopista Fluminense S.A. ao Estado do Rio de Janeiro, para fins de construção de uma nova Unidade Escolar que deverá estar em pleno funcionamento para o ano letivo de 2016.\r\nA Autopista Fluminense S.A. se compromete, a título de encargos, efetivar a construção da Nova Unidade Escolar antes da demolição da Unidade Escolar Alfredo Vieira Machado, para a efetiva obra de duplicação da rodovia BR 101.\r\na minuta de Termo de Compromisso de fls. 93/94.\r\nId: 1870089\r\n"
        ],
        "1870094": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 11/08/2015\r\na despesa da dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 30.121.578/0001-67, referente à aquisição de certificados digitais para atender as necessidades desta SEAP, no valor total de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1870094\r\n"
        ],
        "1870098": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2009, decorrente do Abono de Permanência, conforme despacho constante às fls. 25, em favor da servidora TANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 1.941.226-6, no valor de R 4.352,87 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\nLUCIA ROSADO DE OLIVEIRA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 22/06/2015.\r\n, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 57, em favor da requerente MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA, filha maior do ex-servidor JEFFERSON ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 1.672,41 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 46, em favor da requerente ELIZABETH MARIA BABO CARDOSO, filha maior do ex-servidor SYDNE DOS SANTOS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 5.017,24 (cinco mil dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 66, em favor da pensionista ADELIA SABA ABRAHÃO, Inscrição 43/008226-A viúva do ex-servidor JOSE LUIZ ABRAHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 34, em favor da requerente MARIA ELENA BATISTA NUNES, FILHA MAIOR DO EX- SERVIDOR TITO NUNES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 4.181,03 (quatro mil cento e oitenta e um reais e três centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 1º semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 66, em favor da pensionista NEUMA DA FONSECA PETRONE, Inscrição 43/422.462-A viúva do ex-servidor WALDIR PETRONE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 8.663,76 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da re querente IRENE NORA FORMELA, pensionista viúva do ex-servidor DELIO MAGALHÃES FORMEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 10.152,88 (dez mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1870098\r\n"
        ],
        "1870101": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 1.890,00, em favor de ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, para a prestação de serviços de curso de 20h, em Avaliação de Empresas - Valuation\r\nId: 1870101\r\n"
        ],
        "1870104": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no valor de R 680,00.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014.\r\nId: 1870104\r\n"
        ],
        "1870113": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD M IRIS PORTELA MARQUES, RG Nº 95.184, para a SEELJ.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, CEL PM ANDERSON FELLIPE GONÇALVES, RG nº 56.098, para a SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, SEBASTIKÃO LIMA DAS NEVES FILHO, ID Funcional nº 32346166, matrícula nº 806.716-7, Médico, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM HEITOR DA SILVA SOUZA, RG nº 83.536, para o TRF - 2ª Região/Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto à disposição, a contar de 01 de abril de 2015, da servidora estadual da SEEDUC, FERNANDA DE AVELAR TORRES, ID Funcional nº 39978060, Matrícula nº 283.237-6, Professor docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, à permanência da servidora estadual da SEEDUC, JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, ID Funcional nº 39528855, matrículas nºs 824.636-6 e 965.640-6, Professor Docente I, no Ministério da Educação.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, ID Funcional nº 1951518-9, Auxiliar de Fazenda, para a SEGOV.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º TEN PM ROBERTO PRUJANNKY SANTOS, RG nº 90.039 em substituição CAP PM CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG nº 81.572, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM HELDER RANGEL DE ARAÚJO, RG nº 79.943 em substituição SUBTEN PM PAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA, RG nº 44.286, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nautorização publicada no Diário Oficial em 30 de dezembro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM ROBESPIERRE CORREA SALGADO, RG Nº 76.395, a contar de 30 de janeiro de 2015, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1870113\r\n"
        ],
        "1870121": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado , RG: 70.465, ID. 2158874, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\nId: 1870121\r\n"
        ],
        "1870126": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nencaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nId: 1870126\r\n"
        ],
        "1870127": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 111, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1870127\r\n"
        ],
        "1870150": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/04/2015\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO .\r\n- WHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO. \r\nWHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nWHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO. \r\nWHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- WHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nWHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nWHIRLPOOL S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma Legal.\r\nId: 1870150\r\n"
        ],
        "1870151": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\ndo servidor , Identidade Funcional nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015. \r\nId: 1870151\r\n"
        ],
        "1870152": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.06.2015\r\nArquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 30.06.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 06.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.07.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.07.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 1870152\r\n"
        ],
        "1870162": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do Posto de Vistoria Haddock Lobo - DETRAN/RJ , em face da servidoraId. Funcional 20637365, Servente, matrícula nº 24/001.602-2, Vínculo 1, Inativo,por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1870162\r\n"
        ],
        "1870170": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n- COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA.\r\n- CLARO S.A.\r\nBCP S/A.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\nBCP S/A - CLARO E LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- CLARO S.A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1870170\r\n"
        ],
        "1870171": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\n5\r\no procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico (PE001/13), cujo objeto é aquisição de cartuchos, toners e fitas, por interesse público, a teor do que dispõe o art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1870171\r\n"
        ],
        "1870174": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/042/87/2015\r\nOnde se lê: ...,com a aquisição de 30 (trinta) cilindros de mergulho, em favor da GASWIDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,...\r\nLeia-se: ...,com a aquisição de materiais permanente para mergulho, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIB. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.,...\r\nId: 1870174\r\n"
        ],
        "1870176": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2015\r\n- \r\n/2015\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO GERSTEN. \r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL TEIXEIRA ALBERNAZ.\r\n- VIVEKANDA DO NASCIMENTO.\r\nMARCOS ALEXANDRE PASSARELLES DE SOUZA E OUTROS.\r\nADILSON GONÇALVES BROCHADO.\r\nERNANDES ALVES.\r\n- DAMIAO DA SILVA.\r\n- JOÃO PASCOAL LIMA.\r\n- SERGIO BISPO DA SILVA.\r\n- SERGIO CHAVES.\r\n- ZULEICA AZEVEDO DE SA.\r\nDEFIRO\r\nId: 1870176\r\n"
        ],
        "1870178": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R 6.301,40(seis mil trezentos e um reais e quarenta centavos), em favor da beneficiária MARIA AUXILIADORA MIRANDA DE FIGUEIREDO, matrícula 2070-1, ID 2059668-5, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1870178\r\n"
        ],
        "1870179": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa A P CASAIS COM DE PROD DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.874.727/0001-87, no valor de R 50.553,68 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1870179\r\n"
        ],
        "1870180": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido do requerente , matrícula 67-9, conforme instrução processual às fls. 14.\r\nId: 1870180\r\n"
        ],
        "1870185": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2015\r\n- DENISE RIBEIRO MAGALHÃES, mat. nº 189.912-9, período de 23/11/2008 a 31/10/2011, no valor de R 7.291,52.\r\n- TEREZINHA PAULA DA SILVA BENTO, mat. nº 186.659-9, período de 25/07/2007 a 31/05/2012, no valor de R 2.491,42.\r\n- CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, mat. nº 188.711-6, período de 31/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.597,06.\r\n- ERENICE CLARA GOMES E SILVA, mat. nº 185.784-6, período de 06/03/2008 a 16/07/2008, no valor de R 822,22.\r\n- FATIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 251.538-5, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.177,91.\r\n- ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, mat. nº 194.830-6, período de 25/07/2009 a 31/05/2012,no valor de R 7.601,34.\r\n- MARILEA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS, mat. nº 247.042-5, período de 11/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.591,40.\r\n- FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, mat. nº 186.614-4, período de 02/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.301,42.\r\n- JANDIRA ROSA LOPES ZACHI, mat. nº 155.811-3, período de 03/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.215,40.\r\n- ROSEMARY RIBEIRO COSTA, mat. nº 1.208.610-4, período de 16/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.703,83.\r\n- ROSANGELA MARIA JOSE SILVA, mat. nº 188.657-1, período de 17/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.506,70.\r\n- MARCIA TACILA REIS DE ABREU SILVA, mat. nº 194.513-8, período de 25/03/2010 a 31/07/2010, no valor de R 911,50.\r\n- GERCINA MARIA DE ANDRADE PACHECO, mat. nº 1.202.985-6, período de 27/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.384,32.\r\n- ANA MARIA DE LIMA BRAGA, mat. nº 1.200.995-7, período de 10/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.353,34.\r\nId: 1870185\r\n"
        ],
        "1870191": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012, com a , referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública-RISP/ Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\nIndisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\nDE 30/06/2014\r\nFica suspensa até o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a , referente às obras de construção de portaria, de quadra coberta, de abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no CAI Belford Roxo, no Município de Belford Roxo.\r\nIndisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1870191\r\n"
        ],
        "1870194": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\na licença para acompanhar cônjuge em nome de KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES, Assistente Previdenciário, matrícula 10.088-3, ID 4412275-0, por mais 02 anos a partir de 01 de outubro de 2015, conforme o art. 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1870194\r\n"
        ],
        "1870196": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 10/08/2015\r\no pedido em nome do servidor , matrícula 10.022-2, I.D.Funcional 4406084-0, baseado no despacho da CRH à fl.09.\r\n\r\nId: 1870196\r\n"
        ],
        "1870201": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Despacho de 07/07/2015, publicado no Diário Oficial de 08/07/2015.\r\nId: 1870201\r\n"
        ],
        "1870211": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, AVERBE-SEpara fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 13/06/2012 a 18/06/2013, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói. \r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 15/06/2012 a 18/06/2013, no total de 369 (trezentos e sessenta e nove) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói.\r\nCLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/11/2008 a 10/12/2013. \r\nFÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 29/07/2013. \r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015. \r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015. \r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721478. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/07/2010 a 02/07/2015. \r\n- LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/06/2010 a 21/06/2015.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/07/2010 a 20/07/2015. \r\nId: 1870211\r\n"
        ],
        "1870212": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, referente à aquisição de matéria-prima pepsina (obtida a partir da mucosa gástrica suína) - 8 (oito) quilos, no valor total de R 5.075,00 (cinco mil setenta e cinco reais) o quilo, incluindo todos os custos relativos aos tributos e transporte diário ao Instituto.\r\nId: 1870212\r\n"
        ],
        "1870219": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em ginástica laboral para os funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazil, a favor de VIVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI - ME, Lote 01, item 01, no valor total de R 22.759,92 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1870219\r\n"
        ],
        "1870223": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R 141.846,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1870223\r\n"
        ],
        "1870237": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/15, em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, com o valor global de R 49.856,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\nId: 1870237\r\n"
        ],
        "1870239": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.08.2015\r\nMARCELO MENDES D'ARROCHELLA,uncional nº 4385057-0 com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-04/033/712/2015 - HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, uncional nº 4383892- 8, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1870239\r\n"
        ],
        "1870241": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/08/2015\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, 1956016-8 e matrícula nº 0.261.498-0prêmio. \r\nEDSON PORTO MARGONAR, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955460-5 e matrícula nº 0.294.616-8- com validade a contar de 01/06/2015. \r\nId: 1870241\r\n"
        ],
        "1870245": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 14/2015, referente ao Processo nº E-08/007/3215/2014, cujo objeto era a aquisição de envelope personalizado restou FRACASSADO.\r\nId: 1870245\r\n"
        ],
        "1870257": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- M CURY COMPUTACAO ME.\r\n- M CURY COMPUTACAO ME.\r\nM CURY COMPUTACAO ME.\r\nM CURY COMPUTACAO ME.\r\n- M CURY COMPUTACAO ME.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1870257\r\n"
        ],
        "1870260": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/05 e proposição da Diretoria de Obras Conservação às fls. 45/46 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 06/16, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 083-A/2013, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7KM, objeto do Processo n° E- 17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 19/20, devidamente assinado.\r\nId: 1870260\r\n"
        ],
        "1870263": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 31/07/2015\r\n15 \r\nRAFAEL GUIMARÃES FUGGE FERRARESSO\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\nId: 1870263\r\n"
        ],
        "1870267": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701176/1993 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 19/11/1996 a 17/11/1995...\r\nLeia-se: ...período de 19/11/1990 a 17/11/1995...\r\nId: 1870267\r\n"
        ],
        "1870271": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2015\r\no afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 20/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “The International conference series on Advances in Steel Structures (Icass'2015)”, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 14.07.2015\r\na regularização do afastamento de ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, Professor Associado, no período de 28/06/2015 a 04/07/2015, para participar do “European Commission Evaluation”, em Bruxelas, Bélgica.\r\nDE 15.07.2015\r\no afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Associado, no período de 15/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “ICASS 2015” e de reuniões de trabalho, em Coimbra e Lisboa, Portugal.\r\nDE 16.07.2015\r\na regularização do afastamento de MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 29/05/2015, para participar do “XV Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual”, em Istambul, Turquia.\r\na regularização do afastamento de YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, Professor Adjunto, no período de 19/06/2015 a 25/06/2015, para participar do “38th Annual RSA Scientific Meeting”, em San Antonio, Estados Unidos.\r\nDE 17.07.2015\r\no afastamento de EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375-2, Professor Adjunto, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do “8º Congreso Internacional de Endodoncia”, em Lima, Peru.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 05/07/2015 a 07/07/2015, para participar do “Core Members Meeting - Latin America”, em Acapulco, México.\r\no afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35.769-9, Professor Adjunto, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “World Environmental Education Congress - 8th WEEC Planet and People”, em Gotemburgo, Suécia.\r\nDE 20.07.2015\r\na regularização do afastamento de RENATA MARINS ALVIM GAMA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.240-9, Professor Assistente, no período de 26/03/2015 a 05/04/2015, para participar de reunião cientifica de projeto de “Intercâmbio Tecnológico Brasil-Argentina aplicado a la caracterización de reservorios”, em Neuquem, Argentina.\r\nDE 21.07.2015\r\no afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 06/09/2015, para participar do “26th Congress of the International Society for Forensic Genetics (ISFG 2015)”, em Cracóvia, Polônia.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 31/08/2015 a 06/09/2015, para participar do “26th Congress of the International Society for Forensic Genetics (ISFG 2015)”, em Cracóvia, Polônia.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 28/10/2015 a 01/11/2015, para participar do “VIII Jornadas Nacionales y I Congreso Internacional sobre la Formación del Profesorado”, em Mar del Plata, Argentina.\r\no afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 03.687-1, Professor Associado, no período de 05/09/2015 a 09/09/2015, para participar do “ISPOR 5th Latin America Conference”, em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38.743-1, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 07/06/2015, para participar do EUROPERIO CONGRESS, em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do 55º Congreso Internacional de Americanistas, em San Salvador, El Salvador.\r\no afastamento de DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3, Professor Adjunto, no período de 15/08/2015 a 14/09/2015, para participar de atividades de pesquisa no CERN, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 05/09/2015, para participar do “2015 Energy, Materials and Nanotechnology (EMN) Meeting”, em San Sebastian, Espanha.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 26/09/2015 a 04/10/2015, para participar do “10th Conference on Sustainable Development of energy, water and environment systems”, em Dubrovnik, Croácia.\r\no afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, Professor Adjunto, no período de 18/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “IGU Regional Conference”, em Moscou, Rússia.\r\no afastamento de ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, Professor Adjunto, no período de 20/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “VIII Congreso de la Asociación de Estudios Bolivianos”, em Sucre, Bolívia.\r\na regularização do afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702- 2, Professor Adjunto, no período de 12/06/2015 a 19/06/2015, para participar do “EOS 2015”, em Veneza, Itália.\r\na regularização do afastamento de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 36.633-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Eular 2015”, em Roma, Itália.\r\no afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 09/09/2015 a 14/09/2015, para participar do “XIII Curso ALMA”, em Miami, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. BARBOSA LIMA, matr. nº 05.031-0, Professor Associado, no período de 07/09/2015 a 13/09/2015, para visita técnica à Universidade do Porto e para participar do XVI ENEC, em Porto e em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33.655-2, Professor Adjunto, no período de 12/07/2015 a 18/07/2015, para participar do IX Taller Latinoamericano, em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, Professor Associado, no período de 26/07/2015 a 31/07/2015, para participar do III Congresso Internacional de Lingüistica Histórica, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\no afastamento de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33.414-4, Professor Associado, no período de 26/07/2015 a 31/07/2015, para participar do III Congresso Internacional de Lingüistica Histórica, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\no afastamento de ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, Professor Assistente, no período de 08/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “Geoanalysis 2015, Goldschmidt 2015 e do curso Numerical Modelling of Igneous Processes”, em Praga, Republica Tcheca.\r\nId: 1870271\r\n"
        ],
        "1870273": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2015\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELISABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35.885-3, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Especialidades Médicas, para cursar Especialização em Research Fellowship, oferecido pela Johns Hopkins University School of Medicine, com inicio em 05/08/2015 e termino em 01/07/2016.\r\n.2015\r\na acumulação de cargos de LUIS CARLOS NUNES MORENO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.829-9 - UERJ, e 1º Sargento, matr. NIP nº 87219794 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 10.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, de acordo com o Reg. SRH nº 632866/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de ARLES MARTINS BROTAS, de acordo com o Reg. SRH nº 633334/2015.\r\nId: 1870273\r\n"
        ],
        "1870274": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2015\r\na contar de 18/11/2014, os proventos mensais de JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, Professor Associado, matr. nº 06.554-0, ID nº 25466526, aposentado através da Portaria SRH nº 1296/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014.\r\na contar de 18/11/2014, os proventos mensais de ELINO MORENO REIS, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, matr. nº 05.486-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1293/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014.\r\na contar de 14/07/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de NILDA SOARES DE CARVALHO, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 27.600-7, ID nº 25790854, aposentado através da Portaria SRH nº 327/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2005, 19/09/2008 e 13/09/2012, publicados nos D.Os. de 19/07/2005, 25/09/2008 e 17/09/2012.\r\nId: 1870274\r\n"
        ],
        "1870289": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- OS PADRAO ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA.\r\n- RESET COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA.\r\n- JUNIRA NN DECORAÇÕES LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE LTDA.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOX MARKET CENTER.\r\nMARACANA VIAGENS LTDA.\r\n- RESTAURANTE ANDRADE SOARES LTDA.\r\n- RIO PAQUETA PADARIA E CONFEITARIA.\r\n- RR SALGADOS E LANCHES LTDA - EPP.\r\n- VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA.\r\n- VEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA.\r\n- TEM MIX COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nTALHO CAPIXABA LTDA.\r\n- LL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\nLAELLA CRIACOES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME.\r\nLINKCELL CELULARES.\r\n- PL3 OPTICA COMERCIAL LTDA.\r\n- PADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA - ME.\r\n- PRIMUS PARE ESTACIONAMENTOS LTDA - ME.\r\n- RAPHAEL COLCHOES LTDA - ME.\r\nVITALLE MOVESI E DECORACOES LTDA EPP.\r\n- TEMAKI TIJUCA BAR E RSTAURANTE LTDA.\r\n- TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- TENDER CARE SALÃO DE CABELEREIROS LTDA.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\nLATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- METAL BAGNO COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n- MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA.\r\n- PADARIA,CONFEITARIA E LANCHONETE NECAO LTDA.\r\n- RIBELI COMERCIO LTDA. TIL SHOP.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1870289\r\n"
        ],
        "1870290": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2015\r\n- MARIA DE FÁTIMA SUAREZ, ID Funcional 34143750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 056.986-3 (PCRJ).\r\n- VERÔNICA PARRANA VIANNA, ID Funcional 43895913, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARÍLIA DE FÁTIMA SIMEÃO DE OLIVEIRA - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nMÔNICA LACERDA SIQUEIRA - Vínculo.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nno D.O. de 11/08/2015 \r\nId: 1870290\r\n"
        ],
        "1870293": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- RODRIGO DA COSTA BROSEGHINI, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4347274-5. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n- JOSIMÁ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101626-7. CONCEDO abono de permanência a contar de 23/04/2015.\r\nId: 1870293\r\n"
        ],
        "1870298": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MSG TORRES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ME”, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de bacias sanitárias, para atender as Unidades do DEGASE.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), para aquisição de bebedouros, para atender as Unidades do DEGASE.\r\nId: 1870298\r\n"
        ],
        "1870300": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.492-0 EFERSON DA SILVA MOURA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 43.257-5 ROBECLER DOS SANTOS FRANÇA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.693-3 CLAUDIO SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.356-5 RICARDO FERNANDES ENSA PEREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.613-4 MARCIO NEVES DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.483-2 GILSON JOSE RICARDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.372-3 VANDER LUCIO LEMOS RENNE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.352-9 AMARILSON CARLOS MOTTA DE ASSIS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.438-7 CLAUDIO ROSA SOARES DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 34.936-5 ELY DE OLIVEIRA MILONIA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.774-0 JORGE ALVES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 45.917-2 ROSANGELA DE CARVALHO DUTRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.775-8 ANTONIO JORGE GUIMARAES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.870-0 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.653-8 KHALIL RAMADAN DE MELLO SAYED.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.500-2 MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.917-7 ROGERIO VIEIRA MAIA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.017-1 ANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.425-9 ANDERSON DAMASCENO PINHEIRO. \r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.073-6 CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 36.052-9 ROBSON DA FONSECA PAULA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.364-3 MARIA ISABEL NUNES LOPES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 34.999-3 PEDRO CARLOS DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.515-8 IVETTE CERQUEIRA DE JESUS.\r\nId: 1870300\r\n"
        ],
        "1870301": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 55/2015 para o Registro de Preços para aquisição Medicamento em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARESinscrita no CNPJ nº 36.325.157/0002-15, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 4.684,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)\r\nId: 1870301\r\n"
        ],
        "1870305": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nassistente operacional, ID funcional nº 2869611-5. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\nId: 1870305\r\n"
        ],
        "1870310": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2015\r\n- SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, mat. nº 193.600-4, ID Funcional nº 32941773/1, Bibliotecário. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2015.\r\nId: 1870310\r\n"
        ],
        "1870314": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da no valor de R 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1870314\r\n"
        ],
        "1870315": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para conformidade de construção residencial, em nome de Sueli Maria da Silva Argon, na Rua Alexandre Alves Antunes, n° 775, Bonfim, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\n04.08.2015\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua União, lote 08 - canal - Magé - RJ com base no parecer Técnico, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Quatro, Quadra 3 , Lote 9 - Cordeirinho - Maricá - RJ com base no parecer Técnico, referente ao processo.\r\nId: 1870315\r\n"
        ],
        "1870323": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nOficial de Administração, matrícula nº 285.170-7, Id. Funcional nº 19197748. a contagem em dobro de 9 (nove) meses de Licença-prêmio, não gozada, relativa ao período-base de tempo apurado entre 15.02.82 a 03.03.87, 24.09.88 a 22.09.93, e de 23.09.93 a 21.09.98.\r\nId: 1870323\r\n"
        ],
        "1870326": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/07/2015, do servidor PAULO ROBERTO SOARES LEITE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70387-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/07/2015, do servidor PAULO HAILTON MONTEIRO DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 13/55471-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/07/2015, do servidor ARILDO DELFINO ALVES, Mecânico, matrícula nº 13/56114-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/07/2015, do servidor PEDRO PAULO PEREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55866-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/07/2015, do servidor RUI REIS DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56976-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/07/2015, do servidor ANTÔNIO LUIZ SASSO, Trabalhador, matrícula nº 13/55483-2. \r\nId: 1870326\r\n"
        ],
        "1870328": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 114/2010, por 60 (sessenta) dias corridos a contar de 21.06.2015 transferindo seu término para 19.08.2015, necessários à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E- 17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/06, devidamente assinado.\r\nId: 1870328\r\n"
        ],
        "1870330": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nARNALDO AMAR, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.030-1, Id Funcional nº 28686934. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.1993 a 18.11.2013.\r\nId: 1870330\r\n"
        ],
        "1870331": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/08/2015\r\nGILCEA DIAS DE MEDEIROSTendo em vista o que consta do fica atribuído de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º validade a contar de 11/09/2014.\r\nId: 1870331\r\n"
        ],
        "1870334": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS, matr. 08/103.739-2, ID 2102737-4 - 06 meses de licença especial, períodos base de 15.11.2004 a 13.11.2009 e de 14.11.2009 a 12.11.2014.\r\nId: 1870334\r\n"
        ],
        "1870346": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 01.06.2015\r\nPROCESSO N° E-07/203.888/2005\r\nOnde se lê: ... e a redação dos artigos 8°, inciso I do decreto estadual 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice - Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão...\r\nLeia-Se: ... e a redação dos artigos 8°, inciso V, do anexo I, do Decreto Estadual 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como competência do CONDIR decidir sobre os processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto, ressalvadas as hipóteses de atividades cometidas à Diretoria de Licenciamento Ambiental, à Vice - Presidência ou à CECA, na forma do capítulo IV ...\r\nId: 1870346\r\n"
        ],
        "1870348": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-01/004/1071/2015, notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento do servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, identidade funcional nº 5000349-6, para estudo no exterior consistente na realização do Programa Minerva, oferecido pelo Institute of Brazilian Issues - IBI, da George Washington University - GWU, no período de 25 de agosto de 2015 a 11 de dezembro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1870348\r\n"
        ],
        "1870349": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Pesquisador, Id. Funcional nº 2581607, matrícula nº 038-0. O servidor, a quem se refere o presente processo, a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º triênios calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 1870349\r\n"
        ],
        "1870350": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/08/2015\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 245.691,76 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1870350\r\n"
        ],
        "1870351": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/02/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FOZ ÁGUAS, no valor de R 69.830,20 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1870351\r\n"
        ],
        "1870374": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 10/08/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NOVA COPY 202 COPIADORA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-EPP (CNPJ: 16.970.491/0001-33).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.062,00 (mil e sessenta e dois reais), objetivando a aquisição de blocos de Boletim Diário de Transportes - BDT.\r\nId: 1870374\r\n"
        ],
        "1870377": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2015\r\n- ADOLFO RICARDO DE MELO LIMA, mat. n° 246.301-6, Prof. A.A.E. I, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- LUCIANO DA LUZ FERREIRA, mat. n° 963.769-5, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, mat. n° 928.315-1, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011. \r\n- PAULA DOS SANTOS PROCÓPIO VIANA, mat. n° 5.012.094-8, Prof. Doc. II, período base de 06/11/2008 a 05/11/2013.\r\n- ROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES, mat. n° 5.012.118-5, Prof. Doc. II, período base de 02/04/2008 a 31/05/2013.\r\n- SUSANA RODRIGUES PEREIRA - mat. n° 270.813-9, Inspetor de Alunos, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- MAGALI FARIA BARBOZA, mat. n° 280.041-5, Prof. Doc. II, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- MARISA PESSOA, mat. nº 277.641-7, Servente, período base de 01/01/2010 a 15/01/2015.\r\n- VERA LUZIA DE MATTOS, mat. nº 1.200.228-3, Servente II, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- EDUARDO DA FONSECA AZEVEDO, mat. nº 963.758-8, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ELOYSA LEITE MOREIRA COSTA, mat. nº 957.946-7, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 03/04/2015.\r\n- MÔNICA DE SOUZA SÃO THIAGO, mat. nº 5.013.475-8, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2010 a 14/06/2015.\r\n- CLAUDETE CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 244.717-5, Prof. Doc. II, período base de 12/06/2010 a 11/07/2015.\r\n- MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 246.077-2, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2010 a 22/06/2015.\r\n- LANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET, mat. nº 961.417-3, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- HERIKA MATTOS DA ROCHA, mat. nº 960.954-6, Prof. Doc. I, período base de 13/04/2010 a 12/04/2015.\r\n- REGINA COELI PIRES MONTEIRO, mat. nº 911.381-2, Prof. Doc. I, período base de 03/12/2008 a 16/02/2014.\r\n- ERLIM INÁCIO DE MACEDO, mat. nº 804.506-4, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- ISA MÁXIMO DA PAIXÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.607-1, Servente, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- CÉLIA HENRIQUES PEPICON, mat. nº 845.841-6, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007.\r\n- DEYLSA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 270.429-4, Servente, período base de 17/02/2000 a 17/05/2005.\r\n- MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIO LUIZ GAMA VALADÃO, mat. nº 283.669-0, Prof. Doc. I, períodos base de 27/06/88 a 14/07/93 e de 15/07/93 a 14/07/98.\r\n- CLÉBIA CRISTINA MAURÍCIO DE PAIVA - Mat. nº 920.433-0, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- MÁRIO AUGUSTO DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, mat. nº 915.002-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TANIA REGINA CARDOZO PAES, mat. nº 255.569-6, Prof. Doc. II - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013. \r\n- NAZARÉ DE LOURDES ABREU RITTA, mat. nº 514.807-7, Prof. Doc. I - 15 (quinze) meses de licença especia, períodos base de 03/02/90 a 02/02/95; de 03/02/95 a 02/02/2000; de 03/02/2000 a 02/02/2005; de 03/02/2005 a 02/02/2010 e de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\nId: 1870377\r\n"
        ],
        "1870378": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2015\r\n- FILIPE SAMPAIO, Prof. Doc. I mat. nº 964.077-2, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.690-6, período base de 13/04/2010 a 10/07/2015.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.178-9, período base de 12/04/2010 a 15/07/2015.\r\n- PATRICIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA ABRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.051-1, período base de 05/03/2010 a 03/05/2015.\r\n- VALÉRIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.996-9, período base de 02/01/2010 a 02/03/2015.\r\n- ARLENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.015-4, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.985-6, período base de 26/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- MARCIA FONSECA E FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.485-7, período base de 27/06/2010 a 26/06/2015.\r\n- SILVANA DE FREITAS GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 294.115-1, período base de 27/05/2010 a 25/10/2015.\r\n- JOEL TELLES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.977-3, período base de 27/05/2010 a 15/07/2015.\r\n- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.331-4, período base de 01/02/2010 a 26/04/2015.\r\n- CATIANE D'AURA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.290-1, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ZENÍLIA SILVESTRE LEITE AURÉLIO, Merendeira, mat. nº 5.001.308-5, período base de 23/09/2007 a 06/10/2012.\r\n- EDUARDA GOULART DE ARAÚJO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.388-4, período base de 11/02/2010 a 12/03/2015.\r\n- AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.433-7, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II mat. nº 245.926-1, período base de 08/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- ELENICE BATISTA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II mat. nº 5.025.261-8, período base de 27/06/2010 a 26/06/2015.\r\n- JANAÍNA DE SOUZA ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.001.303-6, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- AINY RIBEIRO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.822-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANE HELOISA DA FONSECA REZENDE, Servente, mat. nº 273.627-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- PRISCILA FERREIRA FRANÇA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.008-0, período base de 26/04/2004 a 10/05/2009 e de 11/05/2009 a 16/07/2014.\r\n- RAQUEL GUIMARÃES BINO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.538-4, período base de 07/03/99 a 02/06/2009.\r\n- ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.866-0, período base de 21/02/98 a 20/02/2008.\r\n- MÁRCIA MENDONÇA LESSA DE SOUZA, Prof. Doc. II mat. nº 804.707-8, períodos base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.121-9 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01/03/86 a 31/12/2011. \r\n- ANADIA MARIA COELHO ALVES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.112-0. \r\n- JOSINEIDE GARCIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.971-2.\r\n- JULIANA RIBEIRO RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.986-1.\r\n- MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.676-5. \r\n- MIRIAN APARECIDA GOULART ALBERONI BUTERS, Prof. Doc. II, mat. nº 815081-5.\r\n- ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.001.304-4.\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.994-3.\r\n- VIVIANE DA SILVA TINOCO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.881-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1870378\r\n"
        ],
        "1870379": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 03/08/2015\r\n- MARIA THERESA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.654-2.\r\n- ELIANE CARLENE NUNES CESARIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.310-5.\r\n- ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.311-4.\r\n- HELOISA MAGALHAES GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8.\r\n- ESTELA MARQUES SILVA CARLONE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.578-3.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 294.244-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1870379\r\n"
        ],
        "1870380": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2015\r\n- AIXA TEIXEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.015.809-6, período base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- ANA JUCIREMA BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.941-6, período base de 14/01/2010 a 13/01/2015.\r\n- ANGELICA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.015.818-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- AURÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.025-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- CRISTIANE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.670-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- DENISE COSTA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.007.659-5, período base de 21/04/2009 a 20/04/2014.\r\n- DULCINEA CHAVES LOPES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9, período base de 16/04/2009 a 30/04/2014.\r\n- FRANCILVA BERNARDO RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.062-1, período base de 04/10/2006 a 09/10/2011.\r\n- GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.028-7, período base de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\n- HELOISA HELENA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.162-4, período base de 01/02/2006 a 22/03/2011.\r\n- ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.009.513-2, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.051-2, período base de 04/07/2007 a 11/08/2012.\r\n- ISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.992-2, período base de 16/06/2010 a 30/06/2015.\r\n- JEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.895-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.007.725-4, período base de 05/09/2009 a 04/09/2015.\r\n- JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.317-4, período base de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- MARCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.009.442-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.057-4, período base de 06/10/99 a 31/12/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 272.589-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA ROSANGELA P. TAVARES DA COSTA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.020.954-3, período base de 14/11/2002 a 11/02/2008.\r\n- MARINEZ DA SILVA REQUIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.043-4, período base de 28/04/2008 a 27/04/2013.\r\n- PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.587-5, período base de 27/11/2009 a 26/11/2014.\r\n- RENATO JORGE DE SOUSA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 242.940-5, período base de 23/02/2009 a 22/02/2014.\r\n- RENATO JORGE DE SOUSA CAVALCANTI, mat. nº 825.302-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SERGIO RICARDO DE LUNA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.546-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SEVERINO SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.136-2, período base de 07/10/2004 a 26/10/2014.\r\n- SIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.668-9, período base de 11/07/2009 a 13/09/2014.\r\n- SONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.944-2, período base de 27/01/09 a 26/01/14.\r\n- TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 162.342-0, período base de 27/04/2008 a 26/04/2013.\r\n- VANISE FERNANDES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.252-8, período base de 02/06/2005 a 30/06/2010.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, Servente, mat. nº 5.016.034-0, período base de 08/03/2010 a 25/05/2015.\r\n- VILMA DA SILVA BENEVIDES, Merendeira, mat. nº 5.008.353-4, período base de 07/07/2005 a 27/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIZETH DIAS PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.088-9, período base de 07/04/2003 a 06/04/2013.\r\n- MARIA DO CARMO VELEZ DA SILVA, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 256.788-1, período base de 09/12/2003 a 08/12/2013.\r\n- ROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.116-0, período base de 806.116-0, período base de 01/02/91 a 31/01/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, período base de 27/03/96 a 26/03/2011.\r\n- NILZA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.147-3, período base de 24/03/98 a 23/03/2015.\r\n- REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, período base de 28/01/99 a 21/02/2014.\r\n- SANDRA VENTURA MARCAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.114-0, períodos base de 07/03/94 a 18/03/99 e de 22/02/2003 a 21/02/2013.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.942-2, período base de 01/01/98 a 20/01/13.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DORALICE ABRAHÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.072-5, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/2001; de 12/03/2002 a 11/03/2007 e de 21/01/2008 a 20/02/2013.\r\n- LUCIA MORAIS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.884-0, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE GARCIA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.024.064-7. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base 01/10/94 a 01/11/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEILA DOS SANTOS EUGÊNIO BATISTA, Servente, mat. nº 5.021.068-1. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/05/94 a 23/06/14, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANIA DA CONCEIÇÃO JUVENCIO L. BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.637-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 25/02/2000 a 04/04/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CHRISTIANE FONSECA CORTES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.576-8.\r\n- EDINA ROSA LAUREANO AMARAL, Prof.Doc. I, mat. nº 921.057-6.\r\n- ELIANE ELIAS GOMES RODRIGUES, Prof.Doc. I, mat. nº 507.573-4.\r\n- JURACI ANDRÉ FERREIRA CONTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 233.113-0.\r\n- MONIQUE DE JESUS E SILVA SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 937.713-6.\r\n- SANDRA CUSTODIA GOMES, Servente, mat. nº 5.016.125-6.\r\n- SANDRA GUIMARÃES SOBREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.672-9.\r\n- SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.312-7.\r\n- VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.093-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/900.373/97\r\nOnde se lê: ... MARCIA FERREIRA PEREIRA DE SOUZA XAVIER...\r\nLeia-se: ...MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA XAVIER...\r\nId: 1870380\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2015\r\n- NEILA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.931-1, período base de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\n- NÁDIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.137-4, período base de 15/03/2009 a 05/06/2014.\r\n- ANA CLÁUDIA MENDONÇA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.626-2, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.023-1, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- CELIA MARIA AZEVEDO SILVA, Servente, mat. nº 270.891-5, período base de 21/11/2010 a 28/11/2015.\r\n- CLÁUDIA RODRIGUES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.351-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CRISTINA LÚCIA PIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.571-1, período base 25/10/2009 a 30/11/2014.\r\n- ANA CLÁUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.320-2, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- CÉLIA ROSANE CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.554-6, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- RUTH LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.144-0, período base de 26/10/2009 a 14/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDILÉA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.335-5, período base de 30/05/2004 a 29/05/2014.\r\n- NILCEIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.446-2, período base de 20/08/2001 a 23/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.119-7. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/11/87 a 03/12/92 e de 21/08/98 a 21/10/2008.\r\n- ADRIANA MARINHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.399-0.\r\n- ADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.218-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.205.783-2.\r\n- ANDRÉA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.079-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1870381\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/08/2015\r\n- ADRIANA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.430-9, período base de 15/11/2009 a 11/02/2015.\r\n- AMAURI ARAÚJO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.536-0, período base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- ANA CAROLINA SOARES VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.364-2, período base de 03/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.799-1, período base de 08/02/2008 a 05/03/2013. \r\n- CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.854-5, período base de 06/05/2007 a 04/05/2012.\r\n- CLEUDE DE SOUZA VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.761-8, período base de 11/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.263-3, período base de 17/05/2010 a 14/06/2015. \r\n- DÉIA CRISTINA PIZZINI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.225-4, período base de 06/08/2007 a 04/08/2012.\r\n- ILZA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.010.011-4, período base de 23/11/2007 a 19/01/2013.\r\n- KATIA BERNARDO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 285.551-8, período base de 22/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- KELLY CRISTINA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.478-8, período base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- LUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.819-8, período base de 31/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- MARCELO COUTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.787-9, período base de 01/02/2005 a 11/02/2010.\r\n- MARIA CÉLIA MAGALHÃES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.673-0, período base de 25/09/2007 a 23/09/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MATHIAS, Servente, mat. nº 278.317-3, período base de 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- MÁRIO FERREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.570-8, período base de 04/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- PATRÍCIA BATISTA DE MELO LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 952.290-5, período base de 03/06/2010 a 01/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.450-8, período base de 24/05/2001 a 27/08/2011.\r\n- KELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.963-3, período base de 26/05/2004 a 29/07/2014.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILCE MAGALHÃES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.512-1, períodos base de 13/06/87 a 25/06/1992; de 21/02/2003 a 09/03/2008 e de 13/05/2010 a 11/05/2015. \r\n- SILVIA CRUZ ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.538-3, período base de 29/10/98 a 14/12/2013.\r\n- SÔNIA REGINA MILHOMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.657-2, períodos base 05/12/89 a 17/12/99 e de 15/09/2009 a 13/08/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IOLANDA SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.003.602-9, período base de 04/01/99 a 29/09/2014.\r\n- ELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.534-8, períodos base de 15/04/89 a 13/04/94; de 07/04/99 a 05/04/2004 e de 01/01/2009 a 13/02/2014.\r\n- ELIANE MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.579-5, períodos base de 27/03/88 a 25/03/93; de 02/07/96 a 28/09/2001 e de 16/03/2005 a 29/04/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- LAURET DE MIRANDA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.551-6 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/03/88 a 09/03/93; de 01/09/94 a 19/09/99 e de 22/06/2002 a 27/09/2012. \r\n- CRISTINA DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. nº 808126-7, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 24/02/2000 a 07/03/2015. \r\n- HELOISA SANT' ANNA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.693-1, períodos base de 15/10/93 a 31/12/98 e de 11/11/99 a 07/11/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA MANSO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.259-0 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 20/05/1985 a 29/07/2010.\r\n\r\n- VERA LUCIA OTERO FARO, Prof. Assist. de Adm. Educacional, mat. nº 239.937-6 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial,período base de 15/05/1985 a 08/05/2015. \r\n- MONICA RODRIGUES ENÉAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.354-9 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, período base de 20/05/1985 a13/05/2015.\r\n- EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4.\r\n- NARA DE FATIMA XAVIER MENINO, Servente, matrícula 273731-0.\r\n- PAULO JACINTO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.471-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ANA LUCIA JUNGER DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.757-2.\r\n- PATRICIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.380-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.671/2010\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II ...\r\nLeia-se: ... Professor Inspetor Escolar ...\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/ 007/2609/2015\r\nOnde se lê: ... NANCI PARECIDA CAMPOS ...\r\nLeia-se: ... NANCI APARECIDA CAMPOS LIMA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/ 007/2497/2015\r\nOnde se lê: ... LEDA REGINA MARQUES ...\r\nLeia-se: ... LEDA REGINA MARQUES DA SILVA ...\r\nId: 1870382\r\n"
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        "1870388": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2015\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 2.525,42 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 26/03/2014 a 24/04/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 5.501,84 (cinco mil quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/10/2013 a 23/11/2013, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da no valor de R 3.185,24 (três mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente a 23ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/01/2013 a 05/02/2013, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor do no valor de R 63.127,37 (sessenta e três mil cento e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\n10/08/2015\r\nem favor da no valor de R 84.467,94 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente a 59ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 06/06/2012 a 05/07/2012, Melhoria no sistema de abastecimento de água de para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1870388\r\n"
        ],
        "1870392": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Bianca Bonissoni, ID 2.976.624-9 - período base de 31/03/2010 a 28/03/2015, 03 meses.\r\n- Maria Aparecida de Souza Silva, ID 2.963.674-4 - período base de 04/02/06 a 02/02/11, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Maria Aparecida de Souza Silva, ID 2.963.674-4. o Despacho de 04/11/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011, através do Processo nº E- 09/007394/1404/11, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 04/02/2006 a 02/02/2011, 03 meses.\r\nSergio Luiz Martins, ID 2.914.298-9. o Despacho de 03/06/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, através do Processo nº E-09/297/18/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 08/08/2009 a 06/08/2014 ,03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 099, de 09/06/2015\r\nPágina 13 - 3ª coluna\r\nDespachos do chefe\r\nDe 03/06/2015\r\nProc. nº E-09/306/11/2015\r\nProc. nº. E-09/306/11/2015... - períodos base: ... e 14/06/2008 a 12/06/2008 = 06 meses.\r\n: Proc. nº. E-09/306/11/2015... - períodos base: ... e 14/06/2008 a = 06 meses.\r\nD.O. 104, de 16/06/2015\r\nPágina 7 - 1ª coluna\r\nDespachos do chefe\r\nDe 10/06/2015\r\nProc. n º E-09/297/15/2015\r\nProc. nº E-09/297/15/2015 - José Wellington Menezes Paes, ID 2.962.266-2 - períod, 06 meses.\r\n: Proc. nº E-09/297/15/2015 - José Wellington Menezes Paes, ID 2.962.266-2 - períodos base: 30/11/2003 a 27/11/2008 e 28/11/2008 a 26/11/2013 = 06 meses.\r\nId: 1870392\r\n"
        ],
        "1870393": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nCristianne Greenhalgh Vilalta, ID. 4.385.724-8 -licença-prêmio, período base de 29/06/2010 a 26/06/2015, 03 meses. \r\nId: 1870393\r\n"
        ],
        "1870394": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/08/2015\r\nFERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES, ID Funcional n° 2.931.125-0. o Despacho de 20/09/2005, publicado no D.O. de 26/09/2005, página 13, 2ª coluna, do Processo nº E-09/3165/1918/2005, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1995, 1996 e 1998, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\nMÁRCIA BASTOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.987.193-0. o Despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009, página 10, 3ª coluna, do Processo nº E-09/929/048/2009, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\nId: 1870394\r\n"
        ],
        "1870404": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n29/06/2015\r\no Pregão Eletrônico nº. 02/2015 destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades de 2014, em favor da empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), com proposta no valor global de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 158, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 321 e Parecer da Procuradoria às fls. 323/324.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22/06/2015\r\no Pregão Eletrônico nº. 02/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades de 2014, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), com proposta no valor global de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1870404\r\n"
        ],
        "1870408": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n- Concorrência CO nº 020/2013, para execução de obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizada na Rua Aloísio Pinto de Barros , esquina com Rua Goiás - Centro, no Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro. e adjudico a obra à empresa Construtora Entre os Rios LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 2.791.592,00 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1870408\r\n"
        ],
        "1870419": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nCLAUDIA MARIA BRAL PESSÔA - o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto do art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1870419\r\n"
        ],
        "1870421": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2015\r\n- ROMILDA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, Servente, mar. nº 5.001.006-5, período base de 08/12/2009 a 13/12/2014.\r\n- MARIA LÚCIA MARQUES SEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.692-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.405-9, período base de 25/02/2005 a 16/03/2010.\r\n- VANDERLÉIA MENDONÇA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.648-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.381-4, períodos base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\n- VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.489-4, período base de 07/04/2009 a 06/04/2015.\r\n- CHEILA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.475-8, período base de 07/04/2010 a 06/04/2015.\r\n- RITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, Merendeira, mat. nº 5.024.412-8, períodos base de 27/01/2005 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 07/03/2015.\r\n- LUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.797-3, períodos base de 05/11/2004 a 25/11/2009 e de 26/11/2009 a 08/02/2015.\r\n- MARGARIDA CABRAL MÁRIO, Servente, mat. nº 1.200.044-4, períodos base de 11/08/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\n- CARMEN RACHEL DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.082-4, períodos base de 15/09/1989 a 14/09/1994 e de 05/06/2002 a 04/06/2007.\r\n- MARIA SÔNIA BARBOSA DUTRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.776-8, períodos base de 09/02/1998 a 10/04/2003; 11/04/2003 a 10/04/2008 e de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- VIVIANE CRISTINA FRANÇA LIMA, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.764-0, períodos base de 14/08/1997 a 13/08/2002; 14/08/2002 a 13/08/2007 e de 14/08/2007 a 13/08/2012.\r\n- ADILCEMAR BERNARDES FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.657-6, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004; 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.023-5.\r\n- MIRTES DAS GRAÇAS SANDORA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.939-7.\r\nId: 1870421\r\n"
        ],
        "1870432": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor total de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, para fazer face ao pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação do Sr. Diretor-Presidente, do Diretor de Administração e Finanças, do Diretor Técnico Operacional e do Chefe de Gabinete, no seminário “A Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro, as PPP's e as Olimpíadas no Contexto de 2016”, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 14 de agosto de 2015. \r\nId: 1870432\r\n"
        ],
        "1870441": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem favor da , inscrita no CNPJ de nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 003/2014, de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2014.\r\n15/001/1108/2014 e seus apensos E- 15/001/1175/2014, E-15/001/1288/2014, E-15/001/1525/2014, E- 15/001/1664/2014 e E-15/001/63/2015 - em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R 152.397,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação de veículos, no período de julho a dezembro de 2014.\r\napensos E- 15/001/11/2014, E- 15/001/166 em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R 780.603,24 (setecentos e oitenta mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 0, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de julho a dezembro de 2014.\r\nTOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.677.815/0001-02, no valor total de R 47.730,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta reais), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança, móvel, portátil, registrador de dados com aplicativo residente no TMD, com GPS, no período de julho a dezembro de 2014.\r\nPROCESSOS E-15/001/1054/2014 e seus apensos E- 15/001/1196/2014, E-15/001/1293/2014, E-15/001/1636/2014, E- 15/001/1637/2014, e E-15/001/17/2015. em favor da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 38.864.628/0001-10, no valor total de R 249.300,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 13/2010, de prestação de serviços de locação mensal de sistema de comunicação viária luminosa, no período de julho a dezembro de 2014.\r\nE-15/001/999/2014, e apensos E-15/001/1195/2014, E- 15/001/1590/2014, E-15/001/1591/2014, E-15/001/1661/2014, E- 15/001/1685/2014. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 00.530.512/0001-60, no valor total de R 32.214,00 (trinta e dois mil duzentos e quatorze reais), não pagos na época própria, referentes ao de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2014.\r\nem favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.710.799/0001-00, no valor total de R 98.437,50 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), não pagos na época própria, referentes ao , prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares, do período de dezembro de 2014.\r\ne seus apensos E- 15/001/1367/2014, E- 15/001/1582/2014, E-15/001/1535/2014, E-15/001/1716/2014 E E- 15/001/52/2015ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.710.799/0001-00, no valor total de R 661.197,60 (seiscentos e sessenta e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), não pagos na época própria, referentes ao de prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da Microsoft, do período de maio a dezembro de 2014.\r\ne seus apensos E- 15/001/1276/2014, E-15/001/1541/2014, E-15/001/1649/2014, E- 15/001/43/2015 -CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.965.693/0001-00, no valor total de R 115.416,60 (cento e quinze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de locação de veículos, no período de agosto a dezembro de 2014.\r\n15/001/1080/2014 e seus apensos E- 15/001/1057/2014, E-15/001/1181/2014, E-15/001/1291/2014, E- 15/001/1528/2014, E-15/001/1668/2014 e E-15/001/1688/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, inscrita no CNPJ de nº 13.150.147/0001-00, no valor total de R 28.349,79 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 006/2013, referente à prestação de serviços de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2014.\r\ne seus apensos E- 15/001/1062/2014, E-15/001/1180/2014, E-15/001/1290/2014, E- 15/001/1530/2014, E-15/001/1667/2014, E-15/001/46/2015. - RECONHEÇO A DÍVIDA, inscrita no CNPJ de nº 13.150.147/0001-00, no valor total de R 1.216.413,31 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2014.\r\nE-15/001/1032/2014 e seus apensos E- 15/001.1359/2014, E-15/001/1340/2014, E-15/001/1527/2014, E- 15/001/1638/2014 e E-15/001/235/2015. - em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 06.080.116/0001-84, no valor total de R 834.183,00 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e três reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 009/2012, prestação de serviços de limpeza e higienização das unidades desta Secretaria de Estado de Governo, no período de julho a dezembro de 2014.\r\n15/001/1093/2014 e seus apensos E- 15/001/1170/2014, E-15/001/1279/2014, E-15/001/1543/2014, E- 15/001/1693/2014, e E-15/001/1683/2014 em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.579.387/0001- 45, no valor total de R 192.750,00 (cento e noventa e dois mil setecentos e cinquenta reais), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, no período de julho a dezembro de 2014.\r\n15/001/1280/2014 e seus apensos E- 15/001/1544/2014, E-15/001/1671/2014, e E-15/001/1682/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDAINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.579.387/0001-45, no valor total de R 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, no período de setembro a dezembro de 2014.\r\n15/001/1056/2014 e seus apensos E- 15/001/1167/2014, E-15/001/1275/2014, E-15/001/1567/2014, E- 15/001/1642/2014 e E-15/001/1731/2014 - em favor da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.594.912/0001-18, no valor total de R 447.480,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 001/2014, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de julho a dezembro de 2014.\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S.A., inscrita no CNPJ de nº 28.712.123/0001-74, no valor total de R 19.496,66 (dezenove mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema modulo risk manager, no período de novembro e dezembro de 2014.\r\nPROCSSO E-15/001/1516/2014 e seus apensos E- 15/001/1517/2014, E-15/001/1644/2014, E-15/001/329/2015, e E- 15/001/552/2015 - em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 36.452.423/0001-90, no valor total de R 19.605,60 (dezenove mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato de Locação, no período de setembro a dezembro de 2014, e taxa de serviço referente ao mês de dezembro de 2014.\r\nem favor do servidor , ID Nº 4270450-2, no valor de R 9.765,72 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não pagos na época própria, referentes às diárias de viagem ao exterior.\r\ne seu apenso E- 15/001/1601/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ de nº 17.162.280/0001-37, no valor total de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), não pagos na época própria, referentes ao , de locação de veículos, no período de outubro e novembro de 2014.\r\n, e apensos E-15/001/1537/2014, e E-15/001/1632/2014 - CONDOMÍNIO DO, inscrita no CNPJ de nº 27.785.336/0001-63, no valor total de R 6.812,04 (seis mil oitocentos e doze reais e quatro centavos), não pagos na época própria, referentes às cotas condominiais das salas 1001, 1002, 1003, 1104, 1005 e 1006, constantes do Termo de Cessão de Uso nº 003/2007, no período de outubro a dezembro de 2014.\r\nE- 15/0011371/2014, E-15/001/1372/2014, E-15/001/1373/2014, E- 15/001/1605/2014 e E-15/001/232/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 02.059.753/0001-41, no valor total de R 236.513,36 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 014/2010, de locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, no período de junho a novembro de 2014.\r\nem favor do servidor , ID Nº 4270450-2, no valor total de R 9.765,72 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não pagos na época própria, referentes as diárias no exterior, no período de 14 a 24 de novembro de 2014.\r\n15/001/991/2014, e seus apensos E- 15/001/1072/2014, E-15/001/1073/2014, E-15/001/1074/2014, E- 15/001/1076/2014, E-15/001/1077/2014, E-15/001/1078/2014, E- 15/001/1079/2014, E-15/001/1080/2014, E-15/001/1081/2014, e E- 15/001/1082/2014 - em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 29.829.736/0001-59, no valor total de R 29.282,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e dois reais), não pagos na época própria, referentes às cotas condominiais e aluguéis das lojas 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 753, Centro, Nova Iguaçu, RJ, no período de agosto a dezembro de 2014..\r\n15/001/1659/2014 e seus apensos E- 15/001/1304/2014, E-15/001/1305/2014, E-15/001/1308/2014, E- 15/001/1536/2014, E-15/001/1718/2014, e E-15/001/53/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDAALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.710.799/0001-00, no valor total de R 568.750,00 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta), não pagos na época própria, referentes ao de prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares, no período de março, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2014.\r\n15/001/1061/2014, e apensos E-15/001/1343/2014, E-15/001/1344/2014, E-15/001/1733/2014, E-15/001/1689/2014, e E- 15/001/73/2015 - BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.560.311/0001-57, no valor total de R 28.275,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e cinco reais), não pagos na época própria, referentes , de locação mensal de equipamentos de radiocomunicação portátil, no período de julho a dezembro de 2014.\r\n15/001/1300/2014 e seus apensos E- 15/001/1301/2014, E-15/001/1732/2014, E-15/001/1690/2014, E- 15/001/1691/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 07.595.520/0001-33, no valor total de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), não pagos na época própria, referentes , prestação de serviços de locação e manutenção de rádios transmissores, no período de agosto a dezembro de 2014.\r\n15/001/1580/2014 e seus apensos E- 15/001/1584/2014, E-15/001/3/2015, E-15/001/1579/2014, E- 15/001/1583/2014, E-15/001/1317/2014, E-15/001/1316/2014, E- 15/001/1338/2014, E-15/001/1573/2014, E-15/001/62/2015, E- 15/001/1703/2014, E-15/001/1247/2014, E-15/001/1572/2014, E- 15/001/1246/2014, 15/001/1312/2014, E-15/001/1318/2014, e E- 15/001/1710/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor dos servidores VICENTE DE PAULA LOUREIRO, ID Nº 4270450-2, JELCY WILLIKENS TRIGUEIRO FILHO, ID nº 563000-2, CARMEM LUCIA PETRAGLIA, ID Nº 61836-5, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID nº 21502056, GERARD ANDRES FISHGOLD, ID Nº 4423781-2, SAMUEL DOS SANTOS, ID Nº , CHRISTIANE LEMOS AMMON, ID Nº 3219165-0, VALDINEI BUENO MARTINS, ID Nº , JOSE LOPES DOS ANJOS, ID Nº 9045692-2, MARIO CASTRO DE ABREU, ID Nº 2027405-0, no valor total de R 5.421,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais), não pagos na época própria, referentes a diárias em 2014.\r\nE- 15/001/1376/2014, E-15/001/1377/2014, E-15/001/1380/2014, E- 15/001/1607/2014, E-15/001/153/2015, e E-15/001/154/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDAEMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.059.753/0001-41, no valor total de R 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais), não pagos na época própria, referentes de locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, no período de junho a novembro de 2014.\r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, inscrito no CNPJ de nº 42.433.698/0001- 89, no valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), não pagos na época própria, referentes à prestação de serviços de calibração e aferição realizados nos aparelhos etilômetros Alco Sensor IV, no mês de novembro de 2014.\r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, inscrito no CNPJ de nº 42.433.698/0001- 89, no valor total de R 9.147,60 (nove mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), não pagos na época própria, referentes à prestação de serviços de calibração e aferição realizado nos aparelhos etilômetros Alco Sensor IV, no mês de novembro de 2014.\r\n, no valor total de R 7.903,40 (sete mil novecentos e três reais e quarenta centavos), não paga na época própria, referente ao aluguel do imóvel situado na Avenida Ministro Ary Franco, nº 495 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, no período de novembro a dezembro de 2014.\r\nE-15/001/806/2014 e seus apensos E- 15/001/1053/2014, E-15/001/1169/2014, E-15/001/1273/2014, E- 15/001/1566/2014, E-15/001/1608/2014 - R em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 02.621.831/0001-06, no valor total de R 1.281.819,60 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2014.\r\napensos E- 15/001/1239/2014, E-15/001/1585/2014, E-15/001/1586/2014, E- 15/001/1707/2014, e E-15/001/83/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACEREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.185.997/0001-00, no valor total de R 237.774,84 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 10/2011, de prestação de serviços de locação e manutenção de módulos habitacionais e contêineres marítimos, no período de julho a dezembro de 2014.\r\ne seus apensos E- 15/001/1294/2014, E-15/001/1704/2014, E-15/001/1481/2014, E- 15/001/1639/2014, e E-15/001/1646/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 06.955.770/0001-74, no valor total de R 27.151,23 (vinte e sete mil cento e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de agência de viagens, no período de setembro a dezembro de 2014.\r\nem favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 10.800.862/0001-52, no valor total de R 5.233,32 (cinco mil duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 008/2013, de prestação de serviços de transporte, de correspondência de motocicletas com moto boys, no mês de julho de 2014.\r\n15/001/1055/2014 e seus apensos E- 15/001/1168/2014, E-15/001/1274/2014, E-15/001/1564/2014, E- 15/001/1640/2014 e E-15/001/1692/2014 - em favor da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.594.912/0001-18, no valor total de R 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação de veículos, no período de julho a dezembro de 2014.\r\n15/001/1269/2014, e seus apensos E- 15/001/1513/2014, E-15/001/1512/2014, E-15/001/1515/2014, E- 15/001/1514/2014, E-15/001/1617/2014, E-15/001/1616/2014, E- 15/001/1615/2014, E-15/001/1614/2014, E-15/001/1744/2014, E- 15/001/1745/2014, e E-15/001/1746/2014. em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 03.555.469/0001-65, no valor total de R 15.938,58 (quinze mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), não pagos na época própria, referentes a aluguéis, cotas de IPTU, e taxas, no período de setembro a dezembro de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2015 .\r\nId: 1870441\r\n"
        ],
        "1870450": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade , objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial, com fornecimento de equipamentos e material de limpeza, a serem executados nas dependências das unidades da FMIS, a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda ME pelo valor total de R 202.248,00 (duzentos e dois mil duzentos e quarenta e oito reais) por 12 (doze) meses.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do PROGRAMA DE TRABALHO 1544.13.122.0002.2016, NATUREZA DA DESPESA 3390.39.23 FONTE 00 para o exercício de 2015.\r\nId: 1870450\r\n"
        ],
        "1870452": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2015\r\na despesa referente à aquisição de Equipamentos Odontológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2014, em favor das empresas HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 3.323,03(três mil trezentos e vinte e três reais e três centavos) e ROSSATO & BERTHOLD LTDA, CNPJ nº 06.977.683/0001-18, no valor de R 82.576,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais), perfazendo um total de R 85.899,03 (oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e três centavos). \r\nId: 1870452\r\n"
        ],
        "1870458": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. no26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. a despesa no valor de R 8.834,00 (oito mil oitocentos e trinta e quatro reais), para atender despesas com serviços de Malote e Postagens de correspondências, referente ao período de Julho à Dezembro de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1870458\r\n"
        ],
        "1870468": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDE 06.08.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2015\r\n- RENATA ALESSANDRA LOPES NERI \r\n.\r\n.\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2015\r\nROGÉRIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES\r\n.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nId: 1870468\r\n"
        ],
        "1870474": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1870474\r\n"
        ],
        "1870476": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 31 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 89 destes autos.\r\nnos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 47 destes autos.\r\nId: 1870476\r\n"
        ],
        "1870478": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\n11/08/2015\r\nem favor da no valor de R 31.232,95 (trinta e um mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), referente ao 36ª relatório de implementação de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 6.662,83 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao 34ª relatório de implementação de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 97.091,24 (noventa e sete mil noventa e um reais e vinte e quatro centavos), referente a 6ª medição de reajustamento de (3ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 04/09/2014 a 03/10/2014, Elaboração de Estudos e Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da no valor de R 38.124,39 (trinta e oito mil cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), referente as 43ª, 46ª e 47ª medições de reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/03/2014, Gerenciamento e supervisão das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 8.908,97 (oito mil novecentos e oito reais e noventa e sete centavos), referente as 11ª, medição reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico/Tomada d'água do Guandu - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1870478\r\n"
        ],
        "1870479": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1870479\r\n"
        ],
        "1870481": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 82.702,00 (oitenta e dois mil setecentos e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1870481\r\n"
        ],
        "1870486": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, MARCELO NEVES BARRETO, ID Funcional nº3226973-0, matrícula nº 222.576-1, Instrutor Disciplinas Profissionalizantes - Instalações elétricas, para exercer o cargo de Secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação tecnológicas na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, JOSÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 2022172-0, Assistente de Administração na DPGE.\r\nà disposição do servidor estadual da SEDEIS, JORGE DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 1961582-5, Agente Auxiliar Administrativo, para a SETRANS.\r\nà disposição, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SES e a SMS da servidora estadual da SES, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 3011975-8, matrícula nº 862.175-4, Auxiliar de Enfermagem, para exercer suas funções no Centro Municipal de Saúde Madre Thereza de Calcutá da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SES e a SMS da servidora estadual da SES, IZABEL MARCEELINO DE ALMADA, ID Funcional nº 4250303-5, matrícula nº 923.766-0, Enfermeira, para exercer suas funções no Hospital Municipal Salgado Filho da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição das servidoras estaduais da SES/HEMORIO, abaixo relacionadas, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA\r\n31222357\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nLUIZA MARQUES COSTA\r\n31198724\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMARIA APARECIDA GOMES\r\n31219551\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IEDE, ANDREA FURTADO DA SILVA, Matrícula nº 851.265-9, ID Funcional nº 30449359, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\nà permanência das servidoras estaduais da SES, abaixo relacionadas, na PGE.\r\nANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Matrícula nº 08/106.634-2, ID Funcional nº 2.125.495-8, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\nMARIÂNGELA MARQUES AGUIAR, Matrícula nº 08/104.857-1, Id Funcional nº 2.1321.974-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde.\r\nANA PAULA FERREIRA FELÍCIO BAPTISTA, Matrícula nº 08/107.353- 8, ID funcional nº 2.104.252-7, agente Auxiliar Administrativo de Saúde.\r\nà disposição, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SES e a SMS da servidora estadual da SES, ROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, ID Funcional nº 31220320, matrícula nº 299.926- 6, Enfermeira, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM MARCOS DE FREITAS DOMINGOS, RG Nº 57.637, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Tania Rodrigues.\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1724/2014\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 02 de janeiro de 2015...\r\n2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nPROCESSO Nº E-26/004/1064/2015\r\nOnde se lê: ...ROSELI BATISTA ZAVOLI...\r\nLeia-se:...ROSALI BATISTA ZAVOLI...\r\nId: 1870486\r\n"
        ],
        "1870505": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- BANCO BMC SA.\r\n- BANCO BMG SA.\r\n- BANCO BMG SA.\r\n- BANCO BMG SA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1870505\r\n"
        ],
        "1870510": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 603.163,92 (seiscentos e três mil cento e sessenta e três reais e noventa e nciso I da Lei 8666/93.\r\nId: 1870510\r\n"
        ],
        "1870545": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NETZSCH DO BRASIL IND. E COM. LTDA, no valor de R 9.750,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1870545\r\n"
        ],
        "1870561": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA PRESI Nº 026/2014, de 20/02/2014 (fls. 216/217), o resultado da licitação, na modalidade Concorrência nº 006/2015, em favor da empresa NECHIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), para a ocupação de terreno, com 2.145,51 m², localizado no Pavilhão 56, situado na Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ. \r\nId: 1870561\r\n"
        ],
        "1870577": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Deixo de conhecer a impugnação apresentada pela empresa BPO PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S/A, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2015 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE ACERVO DOCUMENTALpois trata-se de cópia da impugnação recebida em 02/07/2015 e pelo Presidente do INEA em 24/07/2015, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1870577\r\n"
        ],
        "1870616": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 4.500,82 (quatro mil quinhentos reais e oitenta e dois centavos), sendo R 1.944,42 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), das folhas de janeiro e fevereiro de 2015 e R 2.556,40 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), da folha do mês de julho de 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 2008. \r\nId: 1870616\r\n"
        ],
        "1870618": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 04/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 319/380, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 012/2015, referente à aquisição de camisas e bermudas para atender a população carcerária desta SEAP/RJ, Lote - 01, em favor de COMEP PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, no valor de R 152.400,00 (cento e cinqüenta e dois mil e quatrocentos reais), Lote - 02, em favor de COMEP PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, no valor de R 684.900,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), Lote - 03, em favor de COMEP PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, no valor de R 74.350,00 (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), Lote - 04, em favor de COMEP PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, no valor de R 607.200,00 (seiscentos e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1870618\r\n"
        ],
        "1870624": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 2, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Temozolomida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais e setenta centavos). Fracassado: Item 01.\r\nId: 1870624\r\n"
        ],
        "1870625": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 289/2015, para a aquisição de medicamentos (Somatropina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.297.100,00 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil e cem reais).\r\nId: 1870625\r\n"
        ],
        "1870629": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Trata-se de Termo de Parceria, celebrado entre a Secretaria de Administração Penitenciária SEAP/RJ e a , onde a organização é responsável pelo preparo e distribuição do desjejum e lanche noturno, bem como pela higienização dos recipientes utilizados para execução do serviço.\r\na apresentar defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis em 02 de julho de 2015, fls. 187, em razão de atraso na entrega do café da manhã, levando-se em consideração o Despacho de fls. 187, do setor responsável pela fiscalização do Termo de Parceria e parecer da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP, inserta às fls. 185/186. \r\nEste Superintendente após análise de todos os elementos constantes no presente processo entende que a partir do momento em que atrasou a entrega do café da manhã por diversas vezes conforme relatado nos autos do presente processo a deixou de cumprir suas obrigações contratuais, acarretando assim diversos transtornos a esta administração, diante do exposto pela a aplicação da sanção administrativa de , regulamentada pelo art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1870629\r\n"
        ],
        "1870630": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTrata-se de Termo de Parceria, celebrado entre a Secretaria de Administração Penitenciária SEAP/RJ e a , onde a organização é responsável pelo preparo e distribuição do desjejum e lanche noturno, bem como pela higienização dos recipientes utilizados para execução do serviço.\r\na apresentar defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis em 02 de julho de 2015, fls. 187, em razão de atraso na entrega do café da manhã, levando-se em consideração o Despacho de fls. 187, do setor responsável pela fiscalização do Termo de Parceria e parecer da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP, inserta às fls.185/186. \r\nEste Superintendente após análise de todos os elementos constantes no presente processo entende que a partir do momento em que atrasou a entrega do café da manhã por diversas vezes conforme relatado nos autos do presente processo a deixou de cumprir suas obrigações contratuais, acarretando assim diversos transtornos a esta administração, diante do exposto pela a aplicação da sanção administrativa de , regulamentada pelo art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1870630\r\n"
        ],
        "1870632": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2015\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Paraíba do Sulo de cargos da. \r\nde \r\nId: 1870632\r\n"
        ],
        "1870641": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRAPUAN CALIXTO CAETANO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE PEREIRA DE SOUZA.\r\n- JOAQUIM CORDEIRO DOS SANTOS.\r\n/2015\r\n- ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS - .\r\nDE 05/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCARLUCIO DOS SANTOS.\r\n- RONALDO FERREIRA DE ARAUJO.\r\nDE 07/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO CORREA FILHO.\r\n- ROMIRO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\nVALDIR DE OLIVEIRA GOMES.\r\nROOSEVELT DE ABREU LEONARDO.\r\n- ROGERIO HERCULANO BULHOES DE MATTOS.\r\nId: 1870641\r\n"
        ],
        "1870642": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1870642\r\n"
        ],
        "1870643": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSONIA REGINA DE MELLO, Técnico Previdenciário, matrícula 2864-7, Id. Funcional 2060106-9, por falecimento da servidora.\r\nId: 1870643\r\n"
        ],
        "1870644": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/08/2015\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nDE 11/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1870644\r\n"
        ],
        "1870650": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.07.2015\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1870650\r\n"
        ],
        "1870663": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 27/07/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDERBLI DE CARVALHO BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226241Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1870663\r\n"
        ],
        "1870671": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139696. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139279. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139783. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa RECUSO a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa NATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139716. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00140360. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa FRIGUA - FRIGORÍFICO GUARUS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/0014191. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1870671\r\n"
        ],
        "1870672": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nà Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1870672\r\n"
        ],
        "1870673": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.08.2015\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO,uncional nº 4385031-6 com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1870673\r\n"
        ],
        "1870677": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 30.07.2015\r\n- ALFREDO KANENOBO E ARUME, ID Funcional n° 5534151 - o auxílio funeral. \r\nDE 05.08.2015\r\n- WILTON SOARES DA FONTE, Médico Veterinário -, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 10.08.2015\r\n- ALCINO BALTHAZAR DA SILVA, ID Funcional 20316542 - por falta de documento.\r\nId: 1870677\r\n"
        ],
        "1870678": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2015\r\na anulação parcial da 2015NE00302, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da parcial da 2015NE00304, tendo em vista melhor utilização do saldo, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFOMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE03012, para complementar o valor do empenho, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da 2015NE03012, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 2015NE00299, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2015NE00299, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 15.06.2015\r\na anulação total da NAD nº 001916 e 2015NE01984, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 001819 e 2015NE01905, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida GILVANIA DE LIMA MOURA, no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 001817 e 2015NE01907, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida CRISTINA FREIRE DA SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 001836 e 2015NE01930, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido(a) EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 002073 e 2015NE02310, para informaçao do novo nº do processo, tendo como favorecida SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, no valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 001816 e 2015NE01910, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 059/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote III na Unidade: IASERJ Niterói, sendo esta despesa para junho de 2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 059/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote III: Unidades: HERF e HECC, sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 18.600,00(dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote I: Perícia Médica e Rio Farmes, sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo como favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote I: IEDE, IEDS e HESM sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo como favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 20.349,75 (vinte mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote II: Arquivo Geral, sendo esta despesa para junho de 2015, tendo como favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 4.899,99 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote II: Central de Regulação, sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo como favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 9.094,00 (nove mil noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote IV: LACENN, sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo como favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote IV: IASERJ Maracanã, sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo como favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores, Lote IV: HEMORIO e HEAC, sendo esta despesa para o mês de junho de 2015, tendo co mo favorecido ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 22.917,50 (vinte e dois mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2015NE00043, para alteração da fonte de recursos, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Credenciamento 004/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, sendo esta despesa para março de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2015\r\na despesa referente à reforço da 2015NE02229, para o Quarto Termo Aditivo Contrato nº 27/2012, para locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento nas Unidades da Rede SES, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.880,96 (cinco mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE02227, para o Quarto Termo Aditivo Contrato nº 27/2012, para fornecimento de Óxido Nítrico, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.115,48 (dois mil cento e quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2015NE00299, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à bloqueio judicial em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., contra a Casa de Caridade Santa Rita, localizada em Barra Mansa, vinculada ao SUS, referente a época em que o referido município encontrava-se sob gestão estadual, sendo esta complementa o valor estipulado no Mandado de Penhora - Processo nº 2002.001.133737-0, tendo como favorecida CASA DE CARIDADE SANTA RITA, no valor de R 94.901,72 (noventa e quatro mil novecentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à pagamento de taxa referente à diligência não paga e à diligência que está sendo realizada, relativa à penhora dos créditos da executada - Casa de Caridade Santa Rita, conforme Mandado de Busca Apreensão, Processo nº 2002.001.133737-0, tendo como favorecida TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ - 11ª VARA CÍVEL, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE01085, para o Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 305.274,14 (trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE00512, para o Contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de : 03/01/2012 a 02/01/2017, referente ao imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sendo esta despesa Julho a setembro de 2015, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 196.541,70 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE01359, para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, vigente de 01/03/2015 a 28/02/2016, para serviços de leitura de dosímetros, nas Unidades da Rede Própria, sendo esta despesa para julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 31.663,44 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à reforço da 2015NE01362, para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, vigente de 01/03/2015 a 28/02/2016, para serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para os meses de julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 628,83 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do pagamento integral da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios do Imóvel dos termos do Contrato nº 015/2012, referente ao exercício de 2014, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.196,93 (um mil cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Insumos de Tuberculose, para atender ao LACEN, mediante ao Pregão Eletrônico n° 329/2014, Ata de Registro de Preço n° 320/2014, vigência 22/12/2014 à 21/12/2015, tendo como favorecida UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis, em função da aprovação da Deliberação CIB- RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1870678\r\n"
        ],
        "1870683": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2015\r\na regularização do afastamento de CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33.080- 3, Professor Associado, no período de 19/06/2015 a 25/06/2015, para participar do “38th Annual RSA Scientific Meeting”, em San Antonio, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ALEX CHRISTIAN MANHAES, matr. nº 33.303-9, Professor Adjunto, no período de 19/06/2015 a 25/06/2015, para participar do “38th Annual RSA Scientific Meeting”, em San Antonio, Estados Unidos.\r\no afastamento de VANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32.182-8, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do “V Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa - de volta ao futuro”, em Lecce, Itália.\r\no afastamento de PEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 35.938-0, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, para participar do “11º Congresso Alemão de Lusitanistas 2015”, em Aachen, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 30/04/2015 a 05/05/2015, para participar do “XXXIII RADLA”, em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de LUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441-2, Professor Adjunto, no período de 23/06/2015 a 17/07/2015, para participar de missão oceonográfica a bordo do navio oceonográfico brasileiro Vital de Oliveira, em Cidade do Cabo, África do Sul.\r\no afastamento de NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38.625-0, Professor Adjunto, no período de 01/08/2015 a 08/08/2015, para participar do “HCI International 2015”, em Los Angeles, Estados Unidos.\r\n.07.2015\r\no afastamento de EDUARDO FERRAZ FELIPPE, matr. nº 37.796-0, Professor Adjunto, no período de 25/08/2015 a 29/08/2015, para participar da “VII Jornadas Internacionales de Teoría y Filosofía de la História”, em Viña del Mar, Chile.\r\no afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “55 ICA”, em San Salvador, El Salvador.\r\no afastamento de CONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, matr. nº 38.655-7, Professor Adjunto, no período de 18/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “I Congreso Latinoamericano de Teoría Social”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32.369-1, Professor Adjunto, no período de 09/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Eular 2015”, em Roma, Itália.\r\no afastamento de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, Professor Adjunto, no período de 25/08/2015 a 29/08/2015, para participar da “VII Jornadas Internacionales de Teoría y Filosofia de La História”, em Viña del Mar, Chile.\r\no afastamento de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, Professor Associado, no período de 06/09/2015 a 23/09/2015, para participar do XV Congresso Europeu de Ictiologia e visita técnica ao Museu de História de Madrid, em Porto, Portugal, e em Madrid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1, Professor Titular, no período de 05/07/2015 a 02/08/2015, para participar de reuniões de trabalho, do ESMC 2015 e ICASS 2015, em Madrid, Espanha, e em Coimbra e Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 26/07/2015 a 01/08/2015, para participar de visita técnica à Universidade de Birmingham, em Birmingham, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35.015-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “Summer Conference on Neonatology in Provence”, em Provence e em Avignon, França.\r\no afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32.357-6, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “55 ICA”, em San Salvador, El Salvador.\r\na regularização do afastamento de LEANDRO PIMENTEL ABREU, matr. nº 38.681-3, Professor Adjunto, no período de 20/05/2015 a 24/05/2015, para participar do “V Encontro Anual da AIM”, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, Professor Associado, no período de 20/06/2015 a 01/07/2015, para orientação das Dissertações de Mestrado, em Luanda, Angola.\r\na regularização do afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 21/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “XI EAMA Advanced Postgraduate Course in Geriatrics”, em Ávila, Espanha.\r\na regularização do afastamento de GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34.466-3, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “La Pasantia de Intercambio Regional - Estágio do “Programa de Apoyo Al Sector Educativo del Mercosur(PASEM)””, em Clemente Estabel, Uruguai.\r\no afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32.428-5, Professor Associado, no período de 26/07/2015 a 02/08/2015, para participar do “International Course New Trends in Statistical Mechanical Foundations of Complexity: Applications in high energy and plasma physics, long-range interactions, edge-of-chaos and elsewhere”, em Erice, Italia.\r\na regularização do afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 05.701-8, Professor Auxiliar, no período de 26/06/2015 a 04/07/2015, para participar da “XVII Reunión del Comité Intergubernamental de Iberarchivos - Programa ADAI (Apoyo al Desarrollo de Archivos Iberoamericanos) e 9º Seminário International de Archivos de Tradición Ibérica (SIATI)”, em Quito, Equador.\r\nDE 31.07.2015\r\no afastamento de ANA GHISLANE PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38.538-5, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 14/10/2015, para participar da “15th International Waste Management and Landfill Symposium”, e visita técnica à Universidad Politécnica de Madrid, em Santa Margherita di Paula, Itália, e em Madrid, Espanha.\r\nDE 23.02.2015\r\no afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colóquio de Linguística Ibero-Românica”, em Rouen, França, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1870683\r\n"
        ],
        "1870695": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica. o cancelamento do Auto de Infração n° D- 643324\r\nDE 10/08/2015\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1870695\r\n"
        ],
        "1870698": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.08.2015\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.576-7, ID Funcional nº 2105925-0 a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2015\r\n, matr. 08/104.034-7, ID Funcional nº 21312850 - o abono de permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 11.08.2015\r\no pedido.\r\nId: 1870698\r\n"
        ],
        "1870699": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIR LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1870699\r\n"
        ],
        "1870704": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade de 2015 da TWN - The Workplace Network, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), em favor da The Workplace Network. \r\nId: 1870704\r\n"
        ],
        "1870715": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- Prestação de Contas CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0129/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 73/76, a Prestação de Contas dos Recursos Descentralizados à Unidade CEJA Paulo Freire, destinados à Manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 73.\r\nId: 1870715\r\n"
        ],
        "1870717": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0830/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\nId: 1870717\r\n"
        ],
        "1870719": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 33/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), no atendimento à aquisição de insumos para o Setor de Cirurgia, das Unidades de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1870719\r\n"
        ],
        "1870723": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/11/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de gerenciamento e contratual de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0009/2014, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de complementação da restauração/reforma do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA, no Município de Niterói. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1870723\r\n"
        ],
        "1870747": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1802466-1 - ID 21414858-1, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/802/2015.\r\nDE 03.08.2015\r\n, matrícula nº 1803434-8 - ID 2140767-3, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/870/2015.\r\nDE 05.08.2015\r\n, matrícula nº 1803251-6 - ID 2141517-0, no cargo de Psicólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/877/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2015\r\nSILVIA SELOUAN DE OLIVEIRA - matrícula nº 1803348-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.09.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSONIA MARIA SOTO TENUTA - matrícula nº 1803785-3 - ID. 2132594. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1870747\r\n"
        ],
        "1870770": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n11/08/2015\r\no requerimento do servidor Acyr Eudes Teodoro, ID. Funcional 2387133, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Sophia Vitória Conceição Menezes, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 087/2015 - ACMP, de 03/08/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1870770\r\n"
        ],
        "1870772": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n10/08/2015\r\no requerimento do servidor Denilson Barbosa, ID Funcional 2001993-9, do quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitênciária - SEAP, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente ao menor Matheus Monteiro Barbosa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 089/2015 - ACMP, de 04/08/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1870772\r\n"
        ],
        "1870774": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nNANCY SOARES PEREIRA, Identidade Funcional 28796659. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\nId: 1870774\r\n"
        ],
        "1870783": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 1.484.665,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para a aquisição de microcomputadores, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 09/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 6/2014, consolidada pela empresa Hewlett-packard brasil ltda, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1870783\r\n"
        ],
        "1870788": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nJAILSON VARELO DE ARAUJO, Id funcional nº 28791894. , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado as Forças Armadas - Ministério do Exército, no período compreendido de 03/02/1983 a 04/02/1986, no total de 1097 (mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1870788\r\n"
        ],
        "1870814": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/2015\r\nPROC. Nº E-09/169/291/2014 - ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA \r\nOnde se lê: ... 1.428 dias...\r\nLeia-se: ... 1.597 dias...\r\nId: 1870814\r\n"
        ],
        "1870824": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Eletrônico, abaixo mencionado, terá a seguinte errata:\r\nE-08/007/2826/2014\r\nNo edital: Item 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. Na Minuta da Ata de Registro de Preços: Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Sétimo: A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual, Direta e Indireta, prevista na alínea c, do caput da cláusula vigésima primeira, será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\nParágrafo Décimo Primeiro: A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual Direta e Indireta, prevista na alínea c, do caput da cláusula vigésima primeira.\r\nId: 1870824\r\n"
        ],
        "1870849": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VIXNUCOMÉRCIO LTDA - EPP; no valor de R 23.778,00 (vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais), para a aquisição de 60 (sessenta) conjuntos de calça e jaqueta secas para atividades de resgate aquáticas, atendendo as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 04/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais), para a aquisição de 1000 (mil) bandeiras de sinalização de correnteza, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 10/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PATRIA AMADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRA LTDA ME; no valor de R 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), para a aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) bandeiras de sinalização para os postos de guarda vidas, atendendo as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; no valor de R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), para a aquisição de protetores solar e labial, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 14/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAISLTDA; no valor de R 94.526,00 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), para a aquisição de material para salvamento aquático, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da empresa A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME; no valor de R 146.247,77 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), para a aquisição de ferramentas diversas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME; no valor de R 82.366,91 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para a aquisição de ferramentas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 07/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1870849\r\n"
        ],
        "1870873": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 11/08/2015\r\n- SELMA DE MAGALHÃES SARMET, CIC nº 281.992.007-15.\r\n- ANA CLARA GONÇALVES DE SOUZA, CIC nº 518.424.087-04.\r\n- LELIA CLAUDIA ARAUJO MORGADO, CIC nº 391.449.687-87.\r\n- JORGE SANCHES, CIC nº 012.903.777-07.\r\n- PEDRO PEREIRA DA SILVA, CIC nº 182.562.107-10.\r\nId: 1870873\r\n"
        ],
        "1870885": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0820/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 37.\r\nId: 1870885\r\n"
        ],
        "1870886": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 9.705,00 (nove mil setecentos e cinco reais), em favor da Connect Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1870886\r\n"
        ],
        "1870896": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10.08.2015\r\n- NEI FRANCISCO CALDAS, CIC nº 023.457.737-15. auxílio funeral.\r\nDE 11.08.2015\r\n- CILÉA BARBOSA DA SILVA, CIC nº 974.480.447-53.\r\n- FREDERICO PEIXOTO NETTO, CIC nº 040.600.087-53.\r\n- CLEIDE SANTOS SOUZA, CIC nº 572.919.347-53.\r\n- ANTONIO CLARET FIGUEIRA COSTA, CIC nº 018.848.267-92.\r\nId: 1870896\r\n"
        ],
        "1870902": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0191/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à manutenção, referente à 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fl. 40.\r\nId: 1870902\r\n"
        ],
        "1870908": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter descumprido o prazo fatal para a renovação do contrato de fiança bancária, sendo que a data limite era dia 10/05/2014, sendo somente renovado em 04/06/2014, conforme consta no contrato de prestação de fiança bancária apresentado pela própria empresa concessionária.\r\nId: 1870908\r\n"
        ],
        "1870909": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto TOPIC 240 EC (CDSV/RJ) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto BRITTBR (CDSV/RJ nº 1149) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ nº 107) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.,CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto LIBERTY (CDSV/RJ nº 709) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A.,CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CONTAIN (CDSV/RJ nº 483) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A.,CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n5\r\nLTDA - SIE 114 - o registro dos produtos listados à fl. 146.\r\n5\r\n- Auto de Infração n° 10843/2015, datado de 16.06.2015, contra SUPERMERCADO ZONA SUL S/A., por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 10842, datado de 16.06.2015, contra SUPERMERCADO ZONA SUL S/A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração n° 10839/2015, datado de 15.06.2015, contra GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10792, datado de 16.11.2014, AVÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA/GBL ALIMENTOS LTDA., por não promover a transferência de responsabilidade prevista no prazo máximo de 60(sessenta) dias da empresa Avícola Cachoeirense ltda para GBL Alimentos Ltda.\r\n- Auto de Infração n° 10838/2015, datado de 15.06.2015, contra GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração n° 07/2015, datado de 02.06.2015, contra ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 06/2015, datado de 01.06.2015, contra ARACY HENRIQUE MENDEL, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 10844, datado de 22.06.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas.\r\n- Auto de Infração n° 09/2015, datado de 03.06.2015, contra FRIGOPÁDUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou outros produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\nId: 1870909\r\n"
        ],
        "1870940": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015 transferindo seu término para 31/08/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS EM APARELHOS PABX-CPA HICOM 300, MODELO 372, PARA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.001622/2014, a cargo da firma SYSTEL SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Em razão da 1ª prorrogação a despesa para o próximo período será de R 19.820,40.\r\n.2015\r\na autorização de reajustamento de fls. 37 do presente processo, publicado no BIDER n° 133, de 27 de julho de 2015 e DOERJ de 05 de agosto de 2015.\r\nId: 1870940\r\n"
        ],
        "1870941": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDE 12.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00138, para ajuste contratual, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 1.359.141,93 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 944.026,69 (novecentos e quarenta e quatro mil vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2015.\r\nId: 1870941\r\n"
        ],
        "1870943": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "À \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0823/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 23/26, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 23. \r\nId: 1870943\r\n"
        ],
        "1870948": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 021/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, objeto do Processo nº E- 17/205.969/2012, a cargo do CONSTRUTORA MACADAME LTDA., no valor de R 150.456,15. \r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do Processo n° E- 17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1870948\r\n"
        ],
        "1870949": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0911/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.36. \r\nId: 1870949\r\n"
        ],
        "1870956": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0100/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\nId: 1870956\r\n"
        ],
        "1870960": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0869/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Merenda, referente ao1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 35.\r\nId: 1870960\r\n"
        ],
        "1870962": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN CEL PM RG 21.124-3 VIRGINALDO DE OLIVEIRA MORENO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 40.422-8 VALMIR SUDARIO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 52.877-8 EDVALDO SABINO DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.931-0 ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.074-0 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.752-2 MAURO BERNARDES NUNES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.864-7 LUIS CLAUDIO AMANCIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.341-0 HELIO MATEUS PEREIRA LUCAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.646-3 CHARLES DE AZEVEDO TAVARES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 42.055-4 JARI CARDOSO DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 43.480-3 WALNIR DE MATTOS ROSA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º TEN PM RG 77.566-8 ADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.703-3 MARCELO VELOSO DOS SANTOS PEREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.749-1 LUIZ ANTONIO DE CASTRO ALVES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.505-9 HELVIO CORREA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.853-8 JOSIAS DE LIMA FERREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.735-5 ALEXANDRE MENDONÇA LUQUETTI.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.931-2 GIANCARLO RAMOS DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.497-9 MARCIO LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA. \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.276-7 MAURO DA COSTA BARROS MASCARENHAS.\r\nId: 1870962\r\n"
        ],
        "1870964": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por mantendo-se a penalidade imposta no auto de Infração n° SUPLAJEAI/00137746.\r\no mencionado Auto de infração, o qual passa a ter a seguinte descrição no campo ''Descrição de Infração'': ''Por deixar de cumprir, sem justa causa, a notificação n° SUPLAJNOT/01006336, de 02/05/2012e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSCOR INDÚSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141780e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa NOBREZA 81 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDAem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00138035.\r\no mencionado Auto de infração, o qual passa a ter a seguinte descrição no campo ''Representante Legal'': Mauri Sergio Correa Junior;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141774e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa DU VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142908e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa POLIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00137452e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142415e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1870964\r\n"
        ],
        "1870973": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0850/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 65/68, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 65. \r\nId: 1870973\r\n"
        ],
        "1870974": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nAMAURY SILVA, RG CBMERJ 13459, a partir de 12 de fevereiro de 2015;\r\nJAIME BUENO ALFRADIQUE, RG CBMERJ 14726, a partir de 23 de dezembro de 2014;\r\nJORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, RG CBMERJ 14037, a partir de 25 de dezembro de 2014;\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ 15901, a partir de 16 de abril de 2015;\r\nMARCO ANTÔNIO LUCAS SALVADOR, RG CBMERJ 13017, a partir de 21 de novembro de 2014;\r\nLEONEL MARTINS DUTRA, RG CBMERJ 09489, a partir de 12 de fevereiro de 2015;\r\nCARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG CBMERJ 15252, a partir de 22 de março de 2015;\r\nERALDO COSMO DA SILVA, RG CBMERJ 14115, a partir de 26 de abril de 2015 e;\r\nJULIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG CBMERJ 12959, a partir de 16 de julho de 2014. \r\nOs Militares FAZEM JUS aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1870974\r\n"
        ],
        "1870975": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG CBMERJ 09958; \r\n- JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG CBMERJ 13219 e;\r\nALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG CBMERJ 11243.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL\r\nId: 1870975\r\n"
        ],
        "1870976": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2015\r\ndo período de 10 de setembro de 2008 a 30 de novembro de 2008, no valor de R 59,43 (cinquenta e nove reais e quarenta e três reais), a favor do LUIZ CESAR, RG CBMERJ Nº 05833.\r\ndo período de 08 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.648,90 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), a favor do LUIZ FRANCISCO FERNANDES, RG CBMERJ Nº 05555.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos), a favor do WUILLAN WUILLDA, RG CBMERJ Nº 05124.\r\ndo período de 07 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 378,23 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), a favor do JOÃO JOSÉ ALVES, RG CBMERJ Nº 05185.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.180,79 (três mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos), a favor do EDGARD ALVES DE CARVALHO, RG CBMERJ Nº 03655.\r\ndo período de 01 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.498,55 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a favor do MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ Nº 06424.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.886,49 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), a favor do OSMAR FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05983.\r\ndo período de 02 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.761,09 (cinco mil setecentos e sessenta e um reais e nove centavos), a favor do AOLAMIR FERREIRA COSTA, RG CBMERJ Nº 06695.\r\ndo período de 25 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.775,16 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor do VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ Nº 06498.\r\ndo período de 22 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.002,67 (dois mil e dois reais e sessenta e sete centavos), a favor do WALMIR DE SOUZA MACHADO, RG CBMERJ Nº 07134.\r\ndo período de 24 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 383,86 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), a favor do JOSÉ LUIS DE CARVALHO, RG CBMERJ Nº 05420.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor do CÍCERO JACKSON VIEIRA SOARES, RG CBMERJ Nº 22539.\r\ndo período de 20 de maio de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 1.543,39 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), a favor do RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG CBMERJ Nº 23515.\r\nId: 1870976\r\n"
        ],
        "1870977": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nANDRÉ MORGADO ERLACH, RG 28953, Id. Func. 2645996;\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, RG 28991, Id. Func. 2645863;\r\nFÁBIO TARANTO COURI, RG 31242, Id. Func. 6141811 e RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 31235, Id. Func. 41424921; \r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, RG 14256, Id Funcional 1012634;\r\nEVELYN TAVARES DIAS, RG 24747, Id. Func. 0613352;\r\nRAPHAEL BISMARA MAIA, RG 26715, Id. Func. 41412426;\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG 35720, Id. Func. 4189725;\r\nJOSÉ EMILIO DE MENDONÇA ANTÔNIO, RG 45310, Id. Func. 4659898,;\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE, RG 45314, Id. Func. 4359947 e;\r\nWANDERLEY MOREIRA FERREIRA, RG 11460, Id Func. 2682308.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1870977\r\n"
        ],
        "1870981": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, Assistente Jurídico Categoria Especial, ID Funcional nº 40746518. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/06/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.15, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 1870981\r\n"
        ],
        "1870985": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 283-290 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 294-302 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço e condução de veículos Automotores, sendo distribuídos em 11 (onze) postos de 44 horas semanais, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnicas administrativas da Contratanteconforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado e homologado pelo Ordenador de Despesas à empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELLI - ME, no valor global de R 729.294,24 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1870985\r\n"
        ],
        "1870991": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n5\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, artigo 42, §5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do POSTO TITAN DEMACAÉ LTDA, no valor de R 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e AUTO POSTO LADEIRA DIAS LTDA EPP, no valor de R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais) pelo fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel B S500 - Óleo Diesel Comum, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, artigo 42, §5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do POSTO LUCKAREM LTDA, no valor de R 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pelo fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum Tipo C - Gasolina Comum, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1870991\r\n"
        ],
        "1870995": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Bandagem e outros em favor das seguintes empresas: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.042.708/0001-57 para o fornecimento do item: 01, no valor total de R 109.080,00 (cento e nove mil e oitenta reais) e inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61 para o fornecimento do item: 02, no valor total de R 122.760,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1870995\r\n"
        ],
        "1871003": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A, no valor total de R 633.040,00 (seiscentos e trinta e três mil e quarenta reais) competências dos meses de julho e agosto do corrente ano, referente à prestação de serviços médicos/hospitalares, objeto do Contrato IPEM/RJ nº 011/2013, regulamentado pela Lei nº 10.520/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2015.\r\nId: 1871003\r\n"
        ],
        "1871004": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0100/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\nId: 1871004\r\n"
        ],
        "1871023": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nDE 11/08/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor daempresa GLOCK AMÉRICA S.A., de CNPJ ESTRANGEIRO, estabelecida na PLAZA INDEPENDENCIA 831, OF. 802 MONTEVIDEO - URUGUAY CP 11.100, referente à compra de 300 (TREZENTAS) PISTOLAS GLOCK G22 E ACESSÓRIOS PRÓPRIOScom valor total estimado de R 485.343,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor da Proposta de US 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos dólares americanos), através da conversão do dólar EUA com cotação do dia 17/03/2015, no valor de R 3,2683 (três reais, vinte e seis centavos e oitenta e três centésimos de centavo).\r\nId: 1871023\r\n"
        ],
        "1871033": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\no Despacho de 17.06.2015, publicado no D.O. de 02.07.2015. \r\nId: 1871033\r\n"
        ],
        "1871034": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0110/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a Prestação de Contas dos Recursos Descentralizados à Unidade REDE CEJA PAULO FREIRE, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 44.\r\nId: 1871034\r\n"
        ],
        "1871035": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/08/2015\r\nSANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA, ID Funcional n° 4.324.192-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.424 dias.\r\nId: 1871035\r\n"
        ],
        "1871043": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES PAIS/PGE, no montante de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1871043\r\n"
        ],
        "1871072": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nTendo em vista o que consta do processo número E-21/005.474/2015 os proventos do servidor DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, , alterando o triênio de 40% para 45%, a contar de 10/06/2015, em virtude de averbação de 615 (seiscentos e quinze) dias do tempo de serviço exercido no Banco do Estado do Rio de Janeiro(BANERJ), publicado no D.\r\nId: 1871072\r\n"
        ],
        "1871073": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nE-21/088.125/15 - PAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELOo despacho de 28/11/2014, publicado no D.O de 02/02/2014, referente a Licença Especial. \r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO, ID. 43376886. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\nPATRÍCIA LUÍZA MEDEIROS DE ASSIS, ID. 43818870. Período-base de 17/05/2010 a 14/07/2015.\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA GALVÃO, ID. 4336779-8. Período-base de 28/05/2010 a 25/07/2015.\r\n, ID. 20002050. Período-base de 28/06/2010 a 26/07/2015.\r\n, ID. 19759037. Período-base de 28/05/2010 a 25/07/2015.\r\n, ID. 19974191. Período-base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\n, ID. 19974191. Período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nE-21/071.67/2015 - RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ID. 43715850. Período-base de 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\nANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ID. 43818722. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nÍTALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, ID. 43820573. Período-base de 18/05/2010 a 30/05/2015.\r\n, ID. 4382403-0. Período-base de 18/05/2010 a 01/07/2015.\r\n, ID. 42144132. Período-base de 30/06/2010 a 28/06/2015.\r\n, ID. 41879090. Período-base de 05/05/2004 a 09/07/2009.\r\n, ID. 22752560. Período-base de 22/05/2000 a 20/05/2005.\r\n, ID. 22752560. Período-base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n, ID. 22752560. Período-base de 20/05/2010 a 24/05/2015.\r\n, ID. 614372-5. Período-base de 05/01/2002 a 03/01/2007.\r\n, ID. 614372-5. Período-base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\n, ID. 4371459-6. Período-base de 15/12/2009 a 12/01/2015.\r\n, ID. 43369448. Período-base de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\nE-21/053.126/2015 - MARLI ASSUMPÇÃO MARTINS LIMA, ID. 43819001. Período-base de 17/05/2010 a 24/06/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1871073\r\n"
        ],
        "1871076": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 614372-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/2002 a 03/02/2013, no total de 4.048 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1871076\r\n"
        ],
        "1871078": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- JORGE DA COSTA LOPES, ISAP, ID. Funcional 19663706 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/12/2014.\r\nId: 1871078\r\n"
        ],
        "1871080": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1871080\r\n"
        ],
        "1871081": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias) e de 09/06/2015 a 29/06/2015 (21dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954840Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 07/07/2015(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218753Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227280Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1871081\r\n"
        ],
        "1871091": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1871091\r\n"
        ],
        "1871092": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, matrícula nº 957.354-4, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1293/2015\r\nOnde se lê: ...id Funcional nº 41581419, matrícula nº 971.636-0...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 41881419, matrícula nº 971.639-0...\r\n2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nPROCESSO Nº E-15/001/1868/2015\r\nOnde se lê: ROBERTO PRUJANSKY SANTOS\r\nLeia-se: RODRIGO PRUJANSKY SANTOS\r\nId: 1871092\r\n"
        ],
        "1871143": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CLARO.\r\nCLARO.\r\nCLARO.\r\n- CLARO.\r\n- CLARO.\r\nA - CLARO.\r\n- CLARO.\r\n- CLARO.\r\nCLARO.\r\nCLARO.\r\nCLARO.\r\nCLARO.\r\nCLARO.\r\n- CLARO.\r\n- CLARO.\r\n- CLARO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1871143\r\n"
        ],
        "1871166": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 08/005/000981/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000982/2014...\r\nId: 1871166\r\n"
        ],
        "1871182": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ASSOCIACAO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO (AEBC) ESCOLA ALEMA.\r\n- AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. \r\n- AIR INTERNATIONAL TOURS (CLARAS TURISMO) LTDA- EPP.\r\n- ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- AGAXTUR TURISMO LTDA.\r\nB2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- BARRETO E JOPPERT BAR LANCHONETE E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- ME.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n- CCE DA AMAZONIA LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO- CEDAE.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.\r\nCONFECCOES LEBLON LTDA EPP- VALISERE.\r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCANTARA TRADE CENTER (TRADE CENTER ALCANTARA).\r\n- COMUNICARE COM. DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n- COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1871182\r\n"
        ],
        "1871190": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ERNANDO FLORIANO DA SILVA.\r\n- JANALYR P. MAGALHAES.\r\nDE 07/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- ROBERTO LIMA CARVALHO.\r\n- DANIEL PEREIRA FERNANDES.\r\n- SALVADOR ZAGAGLIA.\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA.\r\n- OLAVO ANACLETO RAMOS.\r\nDE 10/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE FERREIRA.\r\n- ALUIZIO AZEVEDO GOMES E OUTROS.\r\n- DANIEL PEREIRA FERNANDES E OUTROS.\r\n- JOSE PINHEIRO E OUTROS.\r\n- LUIZ MACHADO PALHARES.\r\n- PAULO HABER DE OLIVEIRA.\r\n- VALDIR DE ALMEIDA LIMA.\r\nMIGUEL GONÇALVES.\r\n- VASCO ANTONIO CORREA MENDES.\r\n- VICENTE BENVINDO DE OLIVEIRA.\r\n- ANANIAS GOMES DE ANDRADE.\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO DAMASCENO SOBRINHO.\r\n- ANTONIO MANSO.\r\n- ALICE DA SILVA DAMAS.\r\n- CELENE LUIZ DE SOUZA.\r\n- ALVARO JOSÉ DE SOUZA FILHO.\r\n- PAULO NOLASCO TOSTES.\r\n- MARIA MONTE SERRAT DE MORAES GODINHO. - DEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 11/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NATANAEL FERRO DA SILVA.\r\nCARLOS GOMES.\r\n- AMINTHAYL RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n- JULIE SANTOS.\r\n- ALICE MARTINS MARINS.\r\n- ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA.\r\n- MILTON PEREIRA.\r\nId: 1871190\r\n"
        ],
        "1871192": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA 3 meses de licença-prêmio referente ao 7º quinquênio (período base 20/09/2008 a 18/09/2013) \r\no tempo de serviço referente a licença prêmio relacionados, para fins de regularização do processo:\r\n2º quinquênio - Período base 13/08/1983 a 10/08/1988 para 13/08/1983 a 24/09/1988;\r\n3º quinquênio - Período base 11/08/1988 a 09/08/1993 para 25/09/1988 a 23/09/1993;\r\n4º quinquênio - Período base 10/08/1993 para 08/08/1998 para 24/09/1993 a 22/09/1998;\r\n5º quinquênio - Período base 09/08/1998 a 07/08/2003 para 23/09/1998 a 21/09/2003;\r\n6º quinquênio - Período base 08/08/2003 a 05/08/2008 para 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\no despacho datado de 21/08/2008, publicado no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 1871192\r\n"
        ],
        "1871201": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2015, referente à aquisição de ração para camundongo, a favor de 77.043.511/0001-15, Lote 01, item 01, no valor total de R 144.976,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1871201\r\n"
        ],
        "1871211": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.08.2015\r\nLEONARDO DAS NEVES CORR,uncional nº 4385039- 1 com o disposto no artao período base de tempo de serviço apu18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- SILVIA HELENA DE MENENZES KNOLLER MARTINS, uncional nº 1938753-9Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1871211\r\n"
        ],
        "1871212": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 22/07/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1871212\r\n"
        ],
        "1871224": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nCamille Costa Moraes\r\n9624-8\r\nMestrado\r\nE-26/004/1131/2014\r\n\r\nId: 1871224\r\n"
        ],
        "1871238": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/08/2015\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVAID. Funcional nº o gozo da LPrêmio. \r\nId: 1871238\r\n"
        ],
        "1871243": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 1.047.691,50 (um milhão, quarenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), para a aquisição de materiais de abastecimento, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 09/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1871243\r\n"
        ],
        "1871258": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido do requerente , matrícula 180133-1, conforme instrução processual às fls. 11.\r\nId: 1871258\r\n"
        ],
        "1871261": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2015 destinado à prestação de serviços de encadernação, em favor da empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), no valor global de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 91, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 240 e Parecer da Procuradoria às fls. 242.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27/07/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de encadernação, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), no valor global de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), conforme ata juntada às fls. 238/239. \r\nId: 1871261\r\n"
        ],
        "1871275": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 28181840, Técnico de Informática, Nível 14, Médio III, Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, em seu art. 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/11/2014.\r\nId: 1871275\r\n"
        ],
        "1871278": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS vez queesgotada a instância administrativa após as decisões do E. Conselho Pleno de fls. 321/328 e 400/407, publicadas no D.O. de 15/07/2015, referentes aos recursos especiais interpostos pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabíveis os recursos, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. \r\nCOMA BAR E RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO esgotada a instância administrativa após a decisão do E. Conselho Pleno de fls. 152/160, publicada no D.O. de 14/08/2014, referente ao recurso especial interposto pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabível o recurso, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. \r\nId: 1871278\r\n"
        ],
        "1871279": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nPROCESSOS NºS E-04/034/6758/2013, E-04/034/6761/2013, E- 04/034/10341/2013 E E-04/046/11869/2013MAR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, POR INTEMPESTIVOS. Os recursos cabíveis seriam, tão-somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência das decisões da autoridade fiscal, em 12 de fevereiro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 19 de fevereiro de 2015, quinta-feira, em virtude dos feriados carnavalescos. Os recursos foram interpostos no dia 25 de fevereiro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 1871279\r\n"
        ],
        "1871280": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBALMAT COMERCIAL LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 03 de fevereiro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015, e o último, o dia 05 de março de 2015, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 06 de março de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nFERG 511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI - MENo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 16 de março de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 17 de março de 2015, e o último, o dia 15 de abril de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nFERG 511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 07 de abril de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de abril de 2015, e o último, o dia 07 de maio de 2015, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nW. A. P. BRITO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 06 de abril de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de abril de 2015, e o último, o dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 08 de maio de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1871280\r\n"
        ],
        "1871313": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nos parcelamentos de débito\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2723/2015, E-10/005/6674/2015, E- 10/005/7365/2015, E-10/005/7546/2015, E-10/005/7639/2015, E- 10/005/7668/2015, E-10/005/7679/2015, E-10/005/7849/2015, E- 10/005/7978/2015, E-10/005/8185/2015, E-10/005/8243/2015, E- 10/005/8249/2015, E-10/005/8385/2015, E-10/005/8458/2015, E- 10/005/8537/2015, E-10/005/8539/2015, E-10/005/8545/2015, E- 10/005/8602/2015, E-10/005/8634/2015, E-10/005/8726/2015 E E- 10/005/8768/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1871313\r\n"
        ],
        "1871321": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2015, em favor da empresa:\r\n- CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.659.618/0001-91, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nreais)\r\nId: 1871321\r\n"
        ],
        "1871322": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à Empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ), vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 do certame com propostas nos valores de R 44.073,00 (quarenta e quatro mil setenta e três reais), R 110.175,00 (cento e dez mil cento e setenta e cinco reais), R 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais) e R 21.324,60 (vinte e um mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), respectivamente.\r\nId: 1871322\r\n"
        ],
        "1871325": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 31.666,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), competência de 2014, em favor da Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à coleta, transporte e disposição final dos resíduos de serviços de saúde gerados do mês de dezembro de 2014.\r\nId: 1871325\r\n"
        ],
        "1871335": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2015\r\n- LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, ID Funcional 41939069, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) \r\n- ORLANDO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 43590462, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZETE DA SILVA BEZERRA, ID Funcional 39734536, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154.707-4 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.08.2015\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ID Funcional 43764371, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RICARDO PAES DE CARVALHO, ID Funcional 20816944, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) \r\n- MARIA ALICE DE ARAÚJO PINTO MAGALHÃES LEITE, ID Funcional 37407023, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200.768-0 (PCRJ).\r\n- ALICE PONTES BARRETO, ID Funcional 43906680, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- ALINE DE SOUZA VALLE COTTIS, ID Funcional 43876730, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LIDIANE GUEDES FERREIRA, ID Funcional 43224024, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207.038-1 (PCRJ).\r\n- JAQUELINE DE CALAZANS, ID Funcional 42726700, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.08.2015\r\n, ID Funcional ) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nSUELI GREGORY PEREIRA DE SOUZA - Vínculo.\r\nMARCELA SANTOS BARBOSA DE QUEIROZ - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\n- MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID Funcional 6165699, Técnico AdministrativoProfessor do Magistério Superior, matrícula 372122 (UFRJ) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ELIAS ALVES DA SILVA, ID Funcional 9466053, Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC)a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 07.08.2015\r\nJOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA - Vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA FERREIRA DA COSTA - Vínculo 1 (262.316- 3).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ().\r\nCINTIA RENATA PEREIRA LEBRE - Vínculo).\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES horas - Vínculo 1 ( e Professor \r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1871335\r\n"
        ],
        "1871336": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12.08.2015\r\nno valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais) competência de 2014, em favor da empresa, AXMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA EPP, referente à compra de aparelho de pressão infantil e adulto.\r\nId: 1871336\r\n"
        ],
        "1871337": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n8.2015\r\nno valor de R 9.212,50 (nove mil duzentos e doze reais e cinqüenta centavos) competência de 2014, em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTE LTDA-EPP, referente à locação de 15 (quinze) veículos.\r\nId: 1871337\r\n"
        ],
        "1871338": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "ERAL\r\n15\r\nno valor de R 3.728,00 (três mil setecentos e vinte oito reais) competência de 2014, em favor da empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente à compra de MICRO SYSTEN MONDIAL MS04, DVD PLAYER ETERNITY ET 27004, TELEVISOR LED LG 32P'.\r\nId: 1871338\r\n"
        ],
        "1871340": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12.08.2015\r\nno valor de R 83.802,93 (oitenta e três mil oitocentos e dois reais e noventa e três centavos) competência de 2014, em favor da empresa, WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à locação de serviços de máquinas copiadoras.\r\nId: 1871340\r\n"
        ],
        "1871342": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- RAFAEL RANGEL NOGUEIRA, ID Funcional 43202691. a inclusão dos dependentes.\r\n- AMELIA MARIA GONÇALVES MILLER, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50256424. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, do período de 24.01.1983 a 02.05.1989, prestado ao Banco Bradesco Berj S.A., perfazendo um total de 2.291 dias de efetivo exercício.\r\n- RAIMUNDO NONATO POUBEL, ID Funcional 20688440. o abono de permanência a partir de 29.12.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- RAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 43745792. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- JOSE RICARDO FREITAS DUARTE, ID Funcional 20711867, o abono de permanência a partir de 27.06.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- VANESSA ROSA PIRES, ID Funcional 50350242. a inclusão do dependente.\r\n- LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional 20676697 - o abono de permanência.\r\n- JORGE FERNANDO BARRETO, ID Funcional 20618158 - o abono de permanência.\r\n- CRISTIANO RABELLO CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50273809. a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 11.05.2000 a 09.03.2014, à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, desprezando o período de 10.03.2014 a 01.07.2015, por ser concomitante com o período do DETRAN/RJ, perfazendo o total de 4.575 dias de efetivo exercício. \r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID Funcional 20663978. a inclusão da dependente.\r\n- JOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 43744273. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 03.02.1986 a 15.12.1986, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 317 dias de efetivo exercício.\r\n- LEVI SEABRA DE PAULA, ID Funcional 50196588. a inclusão dos dependentes.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.08.2015\r\nProc. n° E-12/031/1189/2015 - MARIANA SOARES PIZÃO VERLY STARLING\r\nOnde se lê: ...MARIANA SOARES PIZÃO STARLING...\r\nLeia-se: ...MARIANA SOARES PIZÃO VERLY STARLING...\r\nId: 1871342\r\n"
        ],
        "1871344": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES.\r\n- MARCO ALEXANDRE PEREIRA BATISTA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- VITOR PIRES VIEIRA.\r\n- VINICIUS RIBEIRO MEIRELLES NUNES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1871344\r\n"
        ],
        "1871370": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.016,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1871370\r\n"
        ],
        "1871372": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2015\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar do “ sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 4393609-1, no período de 12 a 20 de setembro de 2015, para participar do “27 2015”, em Praga, República Theca, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país dID Funcional nº , no período de 12 a 20 de setembro de 2015, para participar do “27 International Meeting on Organic Geochemistry 2015”, em Praga, República Theca, sem ônus para a UENF.\r\nDE 12.08.2015\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 004/2015, no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1871372\r\n"
        ],
        "1871377": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2014, em favor das empresas ABBVIE FARMAC, CNPJ nº 15.800.545/0003-11, no valor de R 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 1.891,85 (um mil oitocentos e noventa um reais e oitenta e cinco centavos);VENÂNCIO PRODUTOS FARMAC 00.285.753/0001-90, no valor de R 7.647,71 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 23.144,00 (vinte e três mil cento e quarenta e quatro reais); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 91.735,24 (noventa e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); perfazendo o valor total de R 187.610,80 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nId: 1871377\r\n"
        ],
        "1871378": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2014, em favor das empresas MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.918.668/0001- 20, no valor de R 1.069,20 (um mil e sessenta e nove reais e vinte centavos); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais);VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 00.285.753/0001-90, no valor de R 1.104,76 (um mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos);, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais); , CNPJ Nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais); , CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 2.823,40 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); , CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 1.012,00 (um mil e doze reais); TCA FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); , CNPJ nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais); , CNPJ Nº 07.642.426/0001-98, no valor de R 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 1.353,77 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); perfazendo o valor total de R 193.360,45 (cento e noventa e três mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1871378\r\n"
        ],
        "1871388": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/08/2015\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2015, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1871388\r\n"
        ],
        "1871390": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2015\r\no afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 14/10/2015, para participar da “15th International Waste Management and Landfill Symposium” e Visita técnica à Universidad Politécnica de Madrid, em Santa Margherita di Paula, Itália, e em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, Professor Associado, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, para participar do “XI Congresso Internacional de Linguística Francesa”, em Saragoça, Espanha.\r\no afastamento de BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 20/09/2015, para participar do “11º Congresso Alemão de Lusitanistas”, em Aachen, Alemanha.\r\no afastamento de DAIARA FERNANDES DE FARIA, matr. nº 38.739-9, Professor Adjunto, no período de 06/08/2015 a 18/08/2015, para participar do “International Workshop 'S60: Spintronics 60'”, em Cancun, México, e visita à Ohio University, em Ohio, Estados Unidos.\r\nDE 04.08.2015\r\na regularização do afastamento de ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matr. nº 38.954-4, Professor Adjunto, no período de 21/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “8º Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP 2015)”, em Lima, Peru.\r\nId: 1871390\r\n"
        ],
        "1871391": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\na acumulação de cargos de MARINA MACHADO RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 32.382-4 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 266071 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1871391\r\n"
        ],
        "1871396": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 433477894Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERGLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de de na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nMARCELO SANTINI BRANDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19223463, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2015 (10 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA STORRY LINS ROSÁRIO DOS SANTOS , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIELLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITASLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014 , bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de de (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1871396\r\n"
        ],
        "1871429": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2015\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº 642510-0, no período de 07 a 14 de setembro de 2015, para participar do “18 EVSSAR Congress”, em Hannover, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 07 a 15 de setembro de 2015, para participar do “VII Encontros de Portolegre - os desafios da comunicação em contextos societais afectados pela crise: perturbações, mal-entendidos e desacordos”, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159- 4, no período de 12 a 21 de setembro de 2015, para participar do “2 International Conference on Past and Present Research Systems of Green Chemistry”, em Orlando, Estados Unidos, e visita técnica a Universidade da Flórida, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JULIO CESAR RAMOS ESTEVES, ID Funcional nº 641503-2, no período de 18 a 27 de setembro de 2015, para participar do “12 International Kant Congress”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 11 a 19 de setembro de 2015, para participar do “XVI European Congress on Soil Mechnics and Geotechnical Engineering - ECSMGE 2015”, em Edimburgo, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, ID Funcional nº 4252909- 3, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2015, para participar da “Annual Technical Conference and Exhibition - ATCE”, em Houston, Texas, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.05.2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/777/2015 - ILANA ROSENTAL ZALMON\r\n...no período de 02 a 12 de setembro de 2015,...\r\nse: ...no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2015,...\r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\nse:...sem ônus para UENF e com ônus FAPERJ e CNPq.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.08.2015\r\n- LUIS FONSECA MATOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641882-1.\r\n- ANDRE RANGEL DE MATOS, Técnico Profissional em informática, ID Funcional nº 641621-7.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641214-9.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES\r\nDE 13.08.2015\r\n, a contar da data da publicação, a mudança de lotação da servidora PATRICIA MOUTA PRADO, Auxiliar Técnico Administrativo, , da Assessoria Jurídica para a PROEX.\r\nId: 1871429\r\n"
        ],
        "1871480": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nDiretoria de Finanças e Governo\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 13.081,50, em favor de Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a prestação de serviços de curso de Direito Societário e Mercado de Capitais.\r\nId: 1871480\r\n"
        ],
        "1871576": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 60.703,60 (sessenta mil setecentos e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de agosto de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.264,80 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao mês de agosto de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 825,50 (oitocentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), referente ao mês de agosto de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1871576\r\n"
        ],
        "1871580": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nLicença à Gestante a Alessandra Oliveira Monteiro, Técnico Policial de Necropsia, ID. 4.385.250-5, no Período de 16.12.2014 a 13.06.2015. \r\nLicença Aleitamento a Alessandra Oliveira Monteiro, Técnico Policial de Necropsia, ID. 4.385.250-5, no (1º Período) de 14.06.2015 a 13.07.2015.\r\nLicença à Gestante a Alessandra Gomes Ciancio Machado, Investigador Policial, ID. 4.364.950-5, no Período de 28.02.2015 a 26.08.2015. \r\nLicença Aleitamento a Aline de Oliveira Gonçalves, Investigador Policial, ID. 4.350.040-4, nos (1º Período) de 24.06.2015 a 23.07.2015, (2º Período) de 24.07.2015 a 22.08.2015 e o (3º Período) de 23.08.2015 a 21.09.2015, \r\nprorrogação da Licença Aleitamento a Aline Machado Pereira Ajuz, Perito Legista, ID. 564.649-9, no (2º Período) de 04.09.2014 a 03.10.2014 e no (3º Período) de 04.10.2014 a 02.11.2014. \r\nLicença à Gestante a Ana Lúcia da Costa Barros, Delegado de Polícia, ID. 4.196.055-6, no Período de 28.05.2015 a 21.11.2015. \r\nLicença Aleitamento a Ana Paula Tayarol Ribeiro, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.736-1, no (1º Período) de 21.06.2015 a 20.07.2015, no (2º Período) de 21.07.2015 a 19.08.2015 e no (3º Período) de 20.08.2015 a 18.09.2015.\r\na Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegado de Polícia, I.D 564.618-9, no Período de 18.06.2015 a 14.12.2015 . \r\nLicença Aleitamento a Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.971-5 no (1º Período) de 01.07.2015 a 30.07.2015.\r\n\r\nLicença à Gestante a Cinthia Sales Malta, Perito Criminal, ID. 4.379.512-9, no Período de 08.10.2014 a 05.04.2015 e no (1º Período) de 06.04.2015 a 05.05.2015. \r\nLicença Aleitamento a Cinthia Sales Malta, Perito Criminal, ID. 4.379.512-9 no (2º Período) de 06.05.2015 a 04.06.2015. \r\nLicença Aleitamento a Cinthia Sales Malta, Perito Criminal, ID. 4.379.512-9, no (3º Período) de 05.06.2015 a 04.07.2015. \r\nLicença à Gestante a Daniela Saab Costa Pereira, Investigador Policial, ID. 5.008.394-5, no Período de 24.06.2015 a 20.12.2015. \r\nLicença à Gestante a Erica Castro Ferreira Borges, Inspetor de Polícia, ID. 565.312-6, no Período de 19.05.2015 a 14.11.2015. \r\nLicença à Gestante a Erika Maria Gorges Reizinger, Inspetor de Polícia ID. 5.022.364-0, no Período de 25.06.2015 a 21.12.2015. \r\nLicença à Gestante a Fernanda Santos Fernandes, Delegado de Polícia ID. 4.396.628-4, no Período de 21.06.2015 a 17.12.2015. \r\na Gisele Torres Maia, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.764-7, no Período de 25.06.2015 a 21.12.2015.\r\na Hellen Carla Macedo dos Santos Borges, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.780-1 o período de 07.05.2015 a 02.11.2015.\r\na Juliana Lacerda Lorenzi da Costa Leite, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.722-4, no Período de 01.06.2015 a 27.11.2015. \r\na Leilane Lopes de Oliveira Araujo, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.999-5, no Período de 18.12.2014 a 15.06.2015 Licença à Gestante e no (1º Período) de 16.06.2015 a 15.07.2015, licença Aleitamento.\r\na Leilane Lopes de Oliveira Araujo, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.999-5, no (2º Período) de 16.07.2015 a 14.08.2015. \r\na Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.832-8, no (1º Período) de 10.06.2015 a 09.07.2015. \r\na Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, Perito Legista, ID. 5.010.003-3, o (2º Período) de 23.04.2015 a 22.05.2015 .\r\na Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, Perito Legista, ID. 5.010.003-3, no (3º Período) de 23.05.2015 a 21.06.2015. \r\na Luciana Nunes Gonçalves, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.047-7, no Período de 23.05.2015 a 18.11.2015. \r\nLicença à Gestante a Márcia Cristina Xavier Lopes, Delegado de Polícia, ID. 564.879-3, no Período de 15.05.2015 a 10.11.2015 . \r\nLicença à Gestante a Márcia Dantas de Azevedo, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.341-0, no Período de 06.06.2015 a 02.12.2015.\r\na Mariana Magalhães Ferrão, Delegado de Polícia, ID. 4.395.322-0, no (1º Período) de 16.06.2015 a 15.07.2015 .\r\nMariana Magalhães Ferrão, Delegado de Polícia, ID. 4.395.322-0, no (2º Período) de 16.07.2015 a 14.08.2015. \r\na Marília dos Santos Gabriel, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.708-9, no Período de 13.04.2015 a 09.10.2015 . \r\na Patrícia Braga Neves, Técnico Policial de Necropsia, ID. 4.251.035-0, no Período de 24.03.2015 a 19.09.2015. \r\nPaula Barboza Noah, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.887-5, no (1º Período) de 16.05.2015 a 14.06.2015.\r\nPaula Barboza Noah, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.887-5, no (2º Período) de 15.06.2015 a 14.07.2015 .\r\na Paula Vital da Conceição, Inspetor de Polícia, ID. 565.797-0, no (1º Período) de 02.06.2015 a 01.07.2015.\r\na Paula Vital da Conceição, Inspetor de Polícia, ID. 565.797-0, no (2º Período) de 02.07.2015 a 31.07.2015 .\r\na Paula Vital da Conceição, Inspetor de Polícia, ID. 565.797-0, no (3º Período) de 01.08.2015 a 30.08.2015.\r\na Priscila Gonçalves Santiago, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.284-8, no Período de 10.04.2015 a 06.10.2015 .\r\na Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, ID. 565.821-7, no (2º Período) de 22.04.2015 a 21.05.2015.\r\na Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, ID. 565.821-7, no (3º Período) de 22.05.2015 a 20.06.2015..\r\na Rachel Abrahão de Sousa, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.767-0, no Período de 18.04.2015 a 14.10.2015 .\r\na Raissa Maria dos Santos Celles, Delegado de Polícia, ID. 565.806-3,n o Período de 18.05.2015 a 13.11.2015.\r\na Raquel Cenachi Madalosso, Perito Legista, ID. 5.009.999-0, no Período de 24.05.2015 a 19.11.2015.\r\na Raquel Lemos Pinto, Inspetor de Polícia, ID. 4.208.657-4, no Período de 17.06.2015 a 03.12.2015 .\r\na Renata Coelho da Silva Amaral, Inspetor de Polícia, ID. 4.364.876-2, no (2º Período) de 25.03.2015 a 23.04.2015 e no (3º Período) de 24.04.2015 a 23.05.2015.\r\na Sheila Araujo Marques Fontes da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.219.185-8, no Período de 03.05.2015 a 29.10.2015. \r\na Sheylla Mara Nobre Saraiva Baldez, Investigador Policial, ID. 4.364.927-0,n o Período de 30.03.2015 a 25.09.2015 .\r\na Thaisa Vasconcellos dos Santos, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.364.881-9, no (1º Período) de 14.06.2015 a 13.07.2015, no (2º Período) de 14.07.2015 a 12.08.2015 e no (3º Período) de 13.08.2015 a 11.09.2015.\r\na Tanilla Santos Gouveia, Inspetor de Polícia, ID. 4.412.373-6, o (1º Período) de 10.05.2015 a 08.06.2015.\r\na Tanilla Santos Gouveia, Inspetor de Polícia, ID. 4.412.373-6, no (2º Período) de 09.06.2015 a 08.07.2015.\r\na Tanilla Santos Gouveia, Inspetor de Polícia, ID. 4.412.373-6, no (3º Período) de 09.07.2015 a 07.08.2015.\r\na Tessia Farias da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID. 564.954-4, no Período de 04.05.2015 a 30.10.2015 .\r\na Tathiana Souza Martins Meyer, Perito Legista, ID. 3.008.767-8, no Período de 15.06.2015 a 11.12.2015. \r\nLicença à Gestante a Wanessa Gomes de Sá Quinta, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.950-9,no Período de 01.05.2015 a 27.10.2015. \r\nId: 1871580\r\n"
        ],
        "1871581": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nLUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, ID. 2.933.004-1 - período base de 11/04/2005 a 09/04/2010, 03 meses.\r\nLUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, ID. 2.933.004-1 - período base de 10/04/2010 a 08/04/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nLUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, ID. 2.933.004-1. o Despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, através do Processo nº E-09/24702/1079/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/04/2005 a 09/04/2010 ,03 meses.\r\nId: 1871581\r\n"
        ],
        "1871593": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nmanter a suspensão da atividade realizada por tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1871593\r\n"
        ],
        "1871597": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-12/420.903/2011 - Florisbela de Jesus Peçanha Xavier \r\nOnde se lê: ...por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nLeia-se: ...por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, bem como o Processo nº E-12/420.904/2011(em apenso), objeto de Extensão de Poderes, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1871597\r\n"
        ],
        "1871634": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, matrícula 175233-7, ID. 2857288-2. computar, para fins de aposentadoria, 707 (setecentos e sete) dias, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deduzindo 103 (cento e três) dias, por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\nId: 1871634\r\n"
        ],
        "1871641": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRIO\r\n2015\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no valor de R 1.184.966,64 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro), relativa ao Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 35/2011, com fulcro no caput do art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1871641\r\n"
        ],
        "1871659": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\n/08/2015\r\nALCIDES CHAVES PEREIRA, ID 2.955.846-8 - períodos base: 31/10/94 a 13/12/99, 14/12/99 a 11/12/04, 12/12/04 a 10/12/09 e 11/12/09 a 09/12/14, 12 meses.\r\nELCIR DA SILVA MARTINS, ID 2.949.439-7 - período base: 01/11/09 a 30/10/14, 03 meses.\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, ID 2.933.278-8 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10 e 04/04/10 a 01/06/15, 06 meses.\r\nMARCELO EMILIO FRANÇA MAIA CORDEIRO, ID 2.961.631-0 - períodos base: 11/02/96 a 08/02/01 e 09/02/01 a 07/02/06, 06 meses.\r\nRODRIGO BAZILA DA SILVA, ID 2.962.685-4 - períodos base: 01/10/03 a 28/09/08 e 29/09/08 a 27/09/13, 06 meses\r\nWAGNER VIANNA DE SOUZA, ID 2.988.645-7 - períodos base: 24/12/96 a 22/12/01, 23/12/01 a 21/12/06 e 22/12/06 a 20/12/11, 09 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1871659\r\n"
        ],
        "1871680": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 471 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 478/481, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 19/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 3,145064% no valor mensal, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo décimo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à ENFERMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 186.496,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 15.541,36, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1871680\r\n"
        ],
        "1871699": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2015\r\nLUCI PAULO DA SILVA, ID 2.967.485-9 - períodos base: 26/07/99 a 24/08/04, 25/08/04 a 23/08/09 e 24/08/09 a 22/08/14, 09 meses.\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, ID 2.947.562-7 - períodos base: 31/07/95 a 28/07/00, 29/07/00 a 27/07/05, 28/07/05 a 26/07/10 e 27/07/10 a 25/07/15,12 meses.\r\nMÁRCIA PEREIRA SIMÕES, ID 2.922.195-1 - período base: 15/06/06 a 10/09/11,03 meses.\r\nROBERTO DE SOUZA CARDOSO, ID 2.916.548-2 - períodos base: 29/06/03 a 26/06/08 e 27/06/08 a 25/06/13, 06 meses.\r\nRICARDO LUIZ C. DELFIM, ID 2.921.855-1 - períodos base: 27/09/03 a 03/11/08, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1871699\r\n"
        ],
        "1871700": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 07/08/2015\r\nAilton da Silva Torres, ID:4.328.732-8 - período base: 04/04/10 a 02/04/15= 03 meses.\r\nAntonio Cláudio Vieira Giuliasse, ID 2.942.076-8 - período base: 04/04/10 a 02/04/15 = 03 meses. \r\nCarlos Alberto Simões, ID: 564.691-0 - período base: 17/03/07 a 14/03/12= 03 meses.\r\nDouglas Barreto da Mata, ID 640.132- 5- período base: 16/06/03 a 04/08/08 = 03 meses.\r\nFernando de Oliveira Coelho, ID 4.147.339-6 - períodos base: 26/05/03 a 23/05/08 e 24/05/08 a 22/05/13 = 06 meses.\r\nJoel Dias Martins Júnior, ID 571.059-6 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 15/04/12 = 06 meses.\r\nLuiz Gustavo Faria Briote, ID 2.969.166-4 - período base: 16/01/10 a 14/01/15 = 03 meses.\r\nMatheus Figueira Gandra, ID 4.379.498-0 - período base: 16/10/10 a 14/10/15 = 03 meses.\r\nMiguel Bandez, ID 2.932.618-4 - período base: 16/11/06 a 14/11/11= 03 meses.\r\nOswaldo dos Santos Brito, ID 2.917.254-3 - período base: 16/03/08 a 14/03/13 =03 meses. \r\nPaulo Cezar Ferreira Luiz, ID 2.977.205- 2 - períodos base: 06/07/98 a 04/07/03, 05/07/03 a 02/07/08 e 03/07/08 a 01/07/13 = 09 meses.\r\nRose Kátia Camilo dos Santos, ID: 2.930.628-0 - período base: 01/12/09 a 29/11/14 = 03 meses.\r\nSérgio Gentil Porto, ID: 2.989.127-2- períodos base: 28/10/04 a 26/10/09 e 27/10/09 a 25/10/14 = 06 meses.\r\nPaulo Roberto dos Santos,ID: 2.951.814-8 -períodos base: 30/11/02 a 28/11/07 e 29/11/07 a 26/11/12 = 06 meses.\r\nSolange Monteiro Cordeiro, ID: 4.073.174-0- período base: 09/10/08 a 07/10/13 = 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1871700\r\n"
        ],
        "1871704": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07.11.2014, os proventos de RICARDO COUTINHO PACHECO, CEL PM RG 36.189.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de GILMAR BARROS DOS REIS, CEL PM RG 39.139.\r\ncom validade a contar de 10.07.2015, os proventos de HERCULES FERREIRA BRANDÃO, CEL PM RG 39.142.\r\ncom validade a contar de 02.03.2015, os proventos de SERGIO LUIS MENDES AFONSO, CEL PM RG 43.592.\r\ncom validade a contar de 01.03.2015, os proventos de JOSE LUIS CASTRO MENEZES, CEL PM RG 43.586.\r\ncom validade a contar de 03.07.2015, os proventos de MARCUS FERREIRA, CEL PM RG 46.690.\r\ncom validade a contar de 07.11.2014, os proventos de MARCELO FERREIRA CORTES, TEN CEL PM RG 50.928.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de JORGE LUIS GOMES, SUBTEN PM RG 41.478.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de ANTONIO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.357.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de MAXWELL MARTINS RAMOS, SUBTEN PM RG 43.822.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de ANTONIO ROBERTO LYRA, SUBTEN PM RG 45.351.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de RICARDO CASTRO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.205.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.342.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de DINARTE SEVERINO DE PAULO, SUBTEN PM RG 47.126.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de MAURICIO FERREIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 48.414.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.450.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de LUIZ GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.652.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de PAULO PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.785.\r\ncom validade a contar de 29.07.2015, os proventos de JAILSON JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.802.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO MOTTA, SUBTEN PM RG 50.321.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de DOLIVAL LUIZ ALVES SOARES, SUBTEN PM RG 51.430.\r\ncom validade a contar de 22.07.2015, os proventos de NILTON CARVALHO LEMOS, SUBTEN PM RG 53.246.\r\ncom validade a contar de 28.02.2003, os proventos de HIRTON PAULO CAVALCANTE FILHO, 1º SGT PM RG 11.075.\r\ncom validade a contar de 06.06.2014 os proventos de PAULO COELHO DA COSTA, 2º SGT PM RG 1/14.856.\r\ncom validade a contar de 24.11.2014, os proventos de RUBEM ESTEVAM PEREIRA, CB PM RG 57.757.\r\ncom validade a contar de 30.03.2015, os proventos de JOSE RODRIGUES FILHO, SD PM RG 14.239.\r\nId: 1871704\r\n"
        ],
        "1871705": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA, CEL PM RG 39.127.\r\ncom validade a contar de 21.04.2012, os proventos de LUIZ FERNANDO BRUZZI PORTO, CEL PM RG 52.465.\r\ncom validade a contar de 23.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS FREJÓ, MAJ PM RG 41.298.\r\ncom validade a contar de 23.07.2015, os proventos de ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO, 2º TEN PM RG 38.036.\r\ncom validade a contar de 23.07.2015, os proventos de DAVI CAMPOS MARINHO, 2º TEN PM RG 41.196.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de JOSE CAMARGO FILHO, SUBTEN PM RG 41.382.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.998.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ADILTON DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 42.041.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de EDSON CAPELLA MOREIRA, SUBTEN PM RG 42.210.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de EVANDRO DA COSTA MASCARENHAS, SUBTEN PM RG 43.638.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de JORGE WILSON BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.791.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de ANTONIO DE FATIMA DE OLIVEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.858.\r\ncom validade a contar de 04.08.2015, os proventos de GILSON DO NASCIMENTO ROCHA, SUBTEN PM RG 44.278.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de ALMIR DE PAULA CONSTANTE, SUBTEN PM RG 45.752.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de MARIO VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 46.430.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de GILSÊNIO SILVA OROSKI, SUBTEN PM RG 47.114.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de SEVERINO BARBALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.426.\r\ncom validade a contar de 04.08.2015, os proventos de DIONILDO RANGEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.733.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de ADALBERTO JOSÉ LIMA SÃO JOÃO, SUBTEN PM RG 50.051.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de CLAUDINEI DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.204.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de MANOEL ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.349.\r\ncom validade a contar de 08.07.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO SCAMUFFA, SUBTEN PM RG 52.368.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015 os proventos de ELI TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 53.244.\r\ncom validade a contar de 28.04.2014, os proventos de VALDECIR DA CUNHA FERNANDES, 1º SGT PM RG 33.300.\r\ncom validade a contar de 02.03.2015, os proventos de JEOVAMIR TEODORO DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.938.\r\nId: 1871705\r\n"
        ],
        "1871735": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), favor da FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA EPP, no valor de R 2.775.124,80 (dois milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pela Prestação de Serviços de Coleta, Acompanhamento e Organização de Dados de Monitoramento, Avaliação e Gestão do Projeto Rio Rural - Contrato nº 008/2015 pelo período de 36 meses, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenador.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), favor da TERRABYTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, no valor de R 711.999,84 (setecentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pela prestação de serviços de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Projeto Rio Rural - Contrato nº 009/2015 pelo período de 24 meses, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 1871735\r\n"
        ],
        "1871736": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.08.2015\r\ndatado de 19.03.2015, contra ADAUTO RESENDE COUTINHO, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n, datado de 27.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n, datado de 23.07.2015, contra NOVA FAZENDINHA E FAZENDO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas.\r\n, datado de 15.04.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem informações exigidas pela legislação específica.\r\n, datado de 22.07.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 10.08.2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10840/2015, datado de 16.06.2015, contra VOIBRA CONSERVAS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 12590/CCP, datado de 23.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 12589/CCP, datado de 09.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10830/CCP, datado de 25.05.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10837/2015, datado de 02.06.2015, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 12588/CCP, datado de 02.06.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 12589/CCP/2015, datado de 22.06.2015, contra ELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias- primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 12590/CCP, datado de 09.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10893/CCP, datado de 04.05.2015, contra PROSADI COMERCIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10893/CC, datado de 04.05.2015, contra PROSADI COMERCIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10836/CCP, datado de 01.06.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S.A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 10893/CCP, datado de 04.05.2015, contra PROSADI COMERCIAL LT DA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1871736\r\n"
        ],
        "1871744": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2015\r\nMARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO ID:2.963.533-0 - períodos base: 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 22/09/08, 06 meses.\r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID 2.953.974-9 - período base: 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID: 1.147.793-8 - período base: 27/03/08 a 25/03/13, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES, ID 2.974.752-0- período base: 28/12/06 a 26/12/11, 03 meses.\r\nJOMAR SARKIS BRAS, ID 2.955.754- 2 - períodos base: 16/05/03 a 13/05/08 e 14/05/08 a 12/05/13, 06 meses.\r\nALMAR LOPES, ID 3.235.196-8 - período base: 15/07/07 a 12/07/12, 03 meses.\r\nADALBERTO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 2.947.772-7 - período base: 07/08/09 a 05/08/14, 03 meses.\r\nLUIZ ALEXANDER MENDONÇA, ID 2.948.945-8- período base: 08/04/10 a 21/05/15, 03 meses.\r\nCÉSAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, ID 4.373.157-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nLUIS FABIANO FURTADO, ID 2.362.581-3- períodos base: 04/07/96 a 02/07/01, 03/07/01 a 01/07/06 e 02/07/06 a 30/06/11,9 meses.\r\nLUCEIA DO COUTO NEVES, ID 2.957.306-8 - períodos base: 02/10/02 a 30/09/07 e 01/10/07 a 28/09/12, 06 meses.\r\nLELIO RIBEIRO SILVA NETO, ID: 3.002.212-6 - período base: 14/12/09 a 12/12/14,03 meses.\r\nDÉBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO, ID: 2.984.696-0 - período base: 10/04/06 a 08/04/11,03 meses.\r\nMÁRCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, ID: 2.970.278-0-período base: 05/05/09 a 03/05/14,03 meses.\r\nROBERTO ANDRADE SILVA, ID: 2.939.974-2- período base: 13/04/10 a 11/04/15,03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1871744\r\n"
        ],
        "1871774": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2015\r\n- matrícula nº 1804212-7 - ID 2133151-1. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.08.2015, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nOSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Economista no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.08.2015, por ter sido aposentado nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803408-2 - ID 21409544-1. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Telefonista, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.08.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1802352-3 - ID 2132484-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a con tar de 06.08.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 03.08.2015\r\naos servidores abaixo relacionados\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-22/200416/1996\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA\r\n21408734\r\n03 (TRES)\r\nA 20.05.2015\r\nE-22/200810/1996\r\nOCTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n21397732\r\n03 (TRES)\r\n2.2005 A 112\r\nE-12/133072/1992\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA\r\n21413037\r\n03 (TRES)\r\nA 15\r\n1996\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n21426163\r\n03 (TRES)\r\n23.05.2010 A 22.055\r\nId: 1871774\r\n"
        ],
        "1871784": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, mat. nº 5.001.133-7, ID Funcional nº 32752482/1, Merendeira, nível I.\r\nANA LUCIA DA ROSA, mat. nº 270.209-0, ID Funcional nº 34754148/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS, mat. nº 252.102-9, ID Funcional nº 32534167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNILCINEA SOARES DA CRUZ, mat. nº 241.959-6, ID Funcional nº 36976938/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nROZENI AZEVEDO BARROS ALVES, mat. nº 1.200.801-7, ID Funcional nº 37433377/1, Servente, nível I. \r\nGECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 250.495-9, ID Funcional nº 32689942/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE SANTANA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 234.025-5, ID Funcional nº 37022857/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 255.685-0, ID Funcional nº 36453374/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CÁSSIA EVARISTO DOS SANTOS, mat. nº 1.205.357-5, ID Funcional nº 32584377/1, Servente, nível I. \r\nLUCILEA OLIVEIRA PINHO DA SILVA, mat. nº 1.204.125-7, ID Funcional nº 37568655/1, Servente, nível I. \r\nLENICIA FERREIRA TAVARES, mat. nº 1.203.692-7, ID Funcional nº 35759046/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FÁTIMA SALGADO RIBEIRO OSÓRIO, mat. nº 241.557-8, ID Funcional nº 38678462/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANA MARIA VARGAS FERREIRA, mat. nº 235.269-8, ID Funcional nº 34356274/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADELAIDE SIQUEIRA DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 277.495-8, ID Funcional nº 34865942/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS LUCENA TAVARES, mat. nº 681.347-1, ID Funcional nº 36568341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA AMORIM, mat. nº 244.329-9, ID Funcional nº 40624803/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLARA LUCIA SUZANO NOVAES, mat. nº 235.484-3, ID Funcional nº 37996541/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 272.918-4, ID Funcional nº 37132750/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/08/2015.\r\nId: 1871784\r\n"
        ],
        "1871808": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2015\r\na transferência da servidora MARIA RITA GOMES FREIRE, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 189.689-3, ID funcional nº 30073138, lotada na Divisão de Admissão e Investidura da Coordenação de Recursos Humanos, para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nId: 1871808\r\n"
        ],
        "1871809": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2015\r\na transferência da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.384-4, ID funcional nº 30851840, lotada no Laboratório Central Noel Nutels, para Posto de Assistência Médica Cavalcanti.\r\nId: 1871809\r\n"
        ],
        "1871815": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora UEIREDO, Identidade Funcional nTécnico de Enfermagem, matrícula 862018-9, Vínculo 1, no período 03/10/2012 até 12/10/2012, concedendo-lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1871815\r\n"
        ],
        "1871820": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.\r\nDE 07.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2142/2015 - ALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES, ID: 5781957, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.861-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.03.2004 a 26.01.2009, no total de 1.772 (um mil setecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, desprezando-se o período de 27.01.2009 a 01.04.2009, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3830/2015 - ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA vínculo: 3 matrícula nº 00- 3073052-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.02.2001 a 05.06.2013, no total de 4.459 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/958/2015 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, ID: 41474201, vínculo: 2, matrícula nº 00/3074010-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.1975 a 31.12.1976, no total de 519 (quinhentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.2003 a 07.12.2014, no total de 4.206 (quatro mil duzentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 08.12.2014 a 11.12.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4759/2015 - CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID: 23317280, vínculo: 7, matrícula nº 00/0226.751-6 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.02.2011 a 17.02.2014, no total de 1.098 (um mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o dia 18.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3768/2015 - CLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, ID: 43280803, vínculo: 2, matrícula nº 00/0226.721-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.09.2012 a 17.02.2014, no total de 512 (quinhentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o dia 18.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4401/2015 - DOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE, ID: 50360590, vínculo: 1, matrícula nº 00/3073633-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.07.2011 a 18.11.2013, no total de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID: 44624352, vínculo: 1, matrícula nº 00/0226.802-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.06.2004 a 23.09.2012, no total de 3.008 (três mil e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4204/2015 - KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA 3076000-3- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.06.2012 a 12.03.2015, no total de 1.005 (um mil e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, desprezando-se o período de 13.03.2015 a 31.03.2015, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4402/2015 - MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID: 44646119, vínculo: 1, matrícula nº 00/0226.840-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.06.2010 a 22.08.2012, no total de 804 (oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4757/2015 - MARLENE DOS PRAZERES ROSA, ID: 20860579, vínculo: 1, matrícula nº 00/0222.935-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 04.08.1971 a 11.07.1972, 09.05.1975 a 30.05.1975, 01.06.1975 a 31.10.1975, 03.11.1975 a 06.01.1976, 20.02.1976 a 20.05.1976, 21.05.1976 a 24.08.1976, 25.08.1976 a 19.11.1976, 03.01.1977 a 31.03.1977, 07.11.1977 a 07.02.1978, 27.04.1978 a 28.05.1978, 14.06.1978 a 02.08.1978, 16.10.1978 a 31.10.1978, 14.12.1978 a 27.12.1978, 29.12.1978 a 31.01.1979, 02.02.1979 a 22.02.1979, 02.04.1979 a 30.06.1979, 07.12.1979 a 07.01.1980, 08.01.1980 a 03.03.1980, 05.03.1980 a 02.06.1980, , 09.07.1980 a 06.08.1980, 01.09.1980 a 28.02.1982, 01.03.1982 a 29.02.1984, 01.07.1987 a 31.07.1990, 01.08.1990 a 21.05.1991, 01.02.1992 a 03.09.1992 e 01.03.1994 a 03.11.1997, no total de 5.651 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.04.1978 a 25.05.1978, 09.02.1981 a 28.02.1981 e 16.05.1990 a 31.07.1990, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4278/2015 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, ID: 40907449, vínculo: 5, matrícula: 307758-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.09.2002 a 11.01.2010, no total de 2.668 (dois mil seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID: 44297408, vínculo: 2, matrícula nº 00/226.931-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 13.02.1995 a 31.12.1996 e 20.03.2000 a 31.01.2013, no total de 5.102 (cinco mil trezentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, e nos mesmos termos, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2013 a 26.03.2014, no total de 419 (quatrocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1997 a 03.08.1998 e 01.01.1999 a 31.01.1999, no total de 490 (quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.1997 a 28.02.1998, 24.04.2012 a 31.01.2013, 01.12.2013 a 31.12.2013 e 01.02.2013 a 26.03.2014, por serem concomitantes e os períodos de 27.03.2014 a 31.03.2014, 27.03.2014 a 31.03.2015, 01.07.2014 a 31.07.2014 e 01.12.2014 a 31.12.2014, a pedido da servidora.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4580/2015 - WASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO, ID: 50287265, vínculo: 2, matrícula nº 00/3074268-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.04.2014 a 24.11.2014, no total de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, Motorista Profissional Cat D - mat. nº 00/0221.259-5, período base de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profis - mat. nº 00/0220.074-9, período base de 24.02.2008 a 23.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5556/2015 - FERNANDO ROTHIER DUARTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.196-5, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.635-4, período base de 16.12.2007 a 13.12.2012.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.642-3, período base de 09.03.2010 a 07.03.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.737-7, período base de 10.11.2009 a 16.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.548/2010 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.676-9, período base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0238.685-2, período base de 27.06.2009 a 25.06.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5480/2015 - JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS - RECONHEÇO DIREITO período base de 11.06.1986 \r\nDE 14.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10016/2014 - SIMONE CHAVES DE MATTOS, ID: 50208683, vínculo: 2, matrícula nº 00/3072980-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.03.1991 a 12.08.1992, 03.03.2009 a 31.07.2010 no total de 1.033 (um mil e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, e nos mesmos termos , inciso I, os períodos de 06.07.2001 a 02.03.2009 e 01.08.2010 a 24.11.2014, no total de 4.374 (quatro mil trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1993 a 24.05.1993, 14.06.1993 a 31.12.1994, 01.01.1995a 20.04.1995, 01.07.1995 a 28.12.1995, no total de 934 (novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.07.1994 a 31.12.1994, 01.02.1999 a 25.12.1999, 02.05.2005 a 11.03.2008, 01.08.2008 a 31.08.2008, 01.10.2008 a 31.12.2008, 01.02.2009 a 28.02.2009, 03.03.2009 a 28.02.2010, 01.04.2009 a 31.05.2009, 03.03.2009 a 31.07.2010, 01.03.2010 a 31.07.2010, 01.08.2010 a 31.08.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010, 01.06.2011 a 30.06.2011, 19.06.2012 a 10.09.2012, 01.03.2013 a 03.02.2014 e o dia 25.11.2014, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2015\r\nETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 25.05.2015\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1751/2015 - ANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\nOnde se lê:...Inciso III...\r\nLeia-se:...Inciso I\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/38.369/2012 - ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nOnde se lê:...01.10.1985 a 31.05.1986, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois)...\r\nLeia-se:...02.09.1985 a 31.05.1986, no total de 272 (duzentos e setenta e dois)\r\n.O. de 21.07.2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/32.979/2005 - ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDE \r\nOnde se lê: período base de 03.07.2008 a 17.07.2013.\r\nLeia-se: período base de 03.07.2008 a 04.08.2013.\r\nD.O. DE 04.08.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4112/2015 - MARTA CORRÊA GOMES CHAVES\r\nOnde se lê: ...ID 40272460...\r\nLeia-se: ...ID 20745176...\r\nId: 1871820\r\n"
        ],
        "1871827": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\ncom base na delegação de competência prevista no art. 1º, X, do Decreto n.º 40.644/07, o requerimento do servidor militar JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, CAP BM, RG 07.981, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1871827\r\n"
        ],
        "1871830": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10/08/2015\r\nId: 1871830\r\n"
        ],
        "1871835": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 19866038, matrícula nº 819.687-5, agente Socioeducativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa..\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM REUBER NEVES DE SOUZA, RG nº 68.375, para o MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, SHEYLA PAITER FREIRE, ID Funcional nº 19743688, matrícula nº 922.618-4, Assistente Social, para a UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da FENORTE, SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional nº 640035, para a SES.\r\nId: 1871835\r\n"
        ],
        "1871871": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2015\r\nLUIZ SERGIO FERREIRA MATTOS, mat. nº 235.158-3, ID Funcional nº 34898859/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANGELA MARIA PERAZOLI, mat. nº 5.019.877-9, ID. Funcional nº 36210358/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nEDHEMARA FERREIRA ARANTES, mat. nº 253.977-3, ID. Funcional nº 35537329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, mat. nº 246.549-0, ID. Funcional nº 40535940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA CAETANO GERK, mat. nº 515.144-4, ID. Funcional nº 40493458/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIVAN LEITÃO RAMALHO, mat. nº 240.427-5, ID. Funcional nº 32908849/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCARMEM DA SILVA CIARENSE PAES, mat. nº 159.738-4, ID. Funcional nº 40004848/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA MARIA E SILVA, mat. nº 285.114-5, ID. Funcional nº 38619768/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nWANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, mat. nº 242.554-4, ID. Funcional nº 36038750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA BASTOS DA FONSECA, mat. nº 248.422-8, ID. Funcional nº 35631953/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nWALDOMIR CORREA WERNECK, mat. nº 194.351-3, ID. Funcional nº 39221164/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALBA VALERIA VILELA TEIXEIRA, mat. nº 245.315-7, ID. Funcional nº 39418049/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO, mat. nº 197.000-3, ID. Funcional nº 32855532/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSE SALVADOR FURTADO, mat. nº 245.426-2, ID. Funcional nº 35228652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA BRASILEIRO BRANCO, mat. nº 252.446-0, ID. Funcional nº 36911054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA VIEIRA RANGEL PEREIRA, mat. nº 246.600-1, ID. Funcional nº 36735523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ ALBERTO CAMÕES, mat. nº 233.872-1, ID. Funcional nº 35410558/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCLÁUDIA JUREMA DA CRUZ ALCANTARA, mat. nº 243.201-1, ID. Funcional nº 35199431/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMÁRCIA GONÇALVES SIMPLICIO, mat. nº 240.539-7, ID. Funcional nº 38233479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSELMA FAGUNDES DA SILVA, mat. nº 5.005.116-8, ID. Funcional nº 35214686/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 6. \r\nCRISTINA APARECIDA DOS SANTOS DANTAS, mat. nº 244.669-8, ID. Funcional nº 39418537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA, mat. nº 244.099-8, ID. Funcional nº 33054169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 285.592-2, ID. Funcional nº 40233960/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA, mat. nº 251.060-0, ID. Funcional nº 37329227/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJONILSE INHAPIM NICOLAU, mat. nº 246.141-6, ID. Funcional nº 39010961/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARLINDA DE SOUZA REIS, mat. nº 283.792-0, ID. Funcional nº 36417319/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, mat. nº 252.467-6, ID. Funcional nº 38101530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNÉLIDA ABREU MARQUES, mat. nº 282.126-2, ID. Funcional nº 33716730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA COUTINHO, mat. nº 255.934-2, ID. Funcional nº 38064383/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDANIEL JORGE LISBOA SOARES, mat. nº 239.401-3, ID. Funcional nº 40173852/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSA MARIA ABOS SALVADOR LARA, mat. nº 806.949-4, ID. Funcional nº 34346155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, mat. nº 5.007.573-8, ID. Funcional nº 33957843/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nROSIMAR GONÇALVES TOLEDO, mat. nº 5.020.081-5, ID. Funcional nº 36171247/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nMARIA LUCY CARDOSO TEIXEIRA, mat. nº 248.321-2, ID. Funcional nº 40338070/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCARLOS EDUARDO WADDINGTON NAVARRO, mat. nº 238.817-1, ID. Funcional nº 32946236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCATARINA MARIA WERMELINGER TAVARES PY, mat. nº 245.725-7, ID. Funcional nº 38444089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÉLIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 241.162-7, ID. Funcional nº 40479951/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVEIMA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 827.422-7, ID. Funcional nº 38120259/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nEDILCEIA BEZERRA DA SILVA, mat. nº 250.732-5, ID. Funcional nº 36843083/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nBEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO, mat. nº 249.106-6, ID. Funcional nº 34644474/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, mat. nº 281.749-2, ID. Funcional nº 40260968/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÉDINA CRISTINA VITOR, mat. nº 249.098-5, ID. Funcional nº 37539744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCLAUDIA DENISE DE ALCANTARA BRITTO, mat. nº 251.973-4, ID. Funcional nº 35844280/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCELO ROSA DE OLIVEIRA, mat. nº 247.173-8, ID. Funcional nº 38407930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA COUTO SOUZA, mat. nº 829.927-3, ID. Funcional nº 39418766/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARIA ROSANA DE JESUS BENTO DO PATROCINIO, mat. nº 244.115-2, ID. Funcional nº 37569465/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/08/2015.\r\nId: 1871871\r\n"
        ],
        "1871877": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- LETÍCIA TONETE AMBROZIM, Id. Funcional nº 6400124. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 20/10/2014.\r\n- WAHIB IBRAHIM KHENAIFES, Id. Funcional nº 6400515. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 09/09/2014.\r\n- RAQUEL DUTRA COELHO, Id. Funcional nº 42194997. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/10/2014.\r\n- GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 42194970. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/10/2014.\r\n- GUILHERME GOMES CORTES, Id. Funcional nº 6400019. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 12/12/2014.\r\n- ANTÔNIO CARLOS GUZZO, Id. Funcional nº 6400841. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 22/02/2014.\r\n- HELOÍSA HELENA FERNANDES Mendonça, Id. Funcional nº 6400035. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 22/11/2014.\r\nALAN DA SILVA MARAVILHA, Id. Funcional nº 43534155. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/05/2015.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, Id. Funcional nº 6399991. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 03/03/2015.\r\nMARCELO VIANA PACHECO, Id. Funcional nº 6399789. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 02/04/2015.\r\n- JOSÉ GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 6400086. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 12/04/2015.\r\n- ANDRÉ VELOSO FERREIRA, Id. Funcional nº 41449681. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/04/2015.\r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, Id. Funcional nº 6399940. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 28/02/2015.\r\nFREDERICO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5780713. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/02/2014.\r\n- LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Id. Funcional nº 6400183. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 19/06/2015.\r\nCÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO, Id. Funcional nº 6400531. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 16/02/2014.\r\nId: 1871877\r\n"
        ],
        "1871878": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndespesa referente ao termo aditivo ao Contrato nº 11/2013, com base no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ nº 40.439.697/0001-16, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviços médicos especializados, por período de 12 (doze) meses, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\ndespesa referente ao termo aditivo ao Contrato nº 22/2013, com base no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93, em favor da associação de pais e amigos dos excepcionais - CNPJ nº 02.945.580/0001- 15, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviços médicos especializados, por período de 12 (doze) meses, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 1871878\r\n"
        ],
        "1871881": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1871881\r\n"
        ],
        "1871882": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\n- ERCOLE GULLO NETO, mat. nº 242.383-8, ID. Funcional nº 39959945/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2015.\r\nId: 1871882\r\n"
        ],
        "1871888": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 05/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1105/2015.\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico n° 006/2015, em favor da empresa RADIONET LTDA EPP, concernente ao Lote 01.\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico n° 010/2015, em favor da empresa RADIONET LTDA EPP, concernente ao Lote 01.\r\nId: 1871888\r\n"
        ],
        "1871889": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, o RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA LMS LTDA. e INDEFIRO as contrarrazões apresentadas pela empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., referentes à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014, HABILITANDO a empresa CONSTRUTORA LMS LTDA. a prosseguir no certame.\r\nId: 1871889\r\n"
        ],
        "1871890": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, o RECURSO interposto pela empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA. e DEFIRO as contrarrazões apresentadas pela empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., referentes à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014, mantendo a habilitação da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. para prosseguir no certame.\r\nId: 1871890\r\n"
        ],
        "1871901": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo,no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, noticiada às fls.16 e 16v., reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1871901\r\n"
        ],
        "1871920": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 282/2015, para a aquisição de material (Escova Cirúrgica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 119.021,76 (cento e dezenove mil vinte e um reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 1871920\r\n"
        ],
        "1871933": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS, ID Funcional nº 43763804/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2015.\r\n- ANDREA GREEN COMERLATO, ID Funcional nº 44150385/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2015.\r\n- ANDREA GREEN COMERLATO, ID Funcional nº 44150385/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2015.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA SANTANNA, ID Funcional nº 42787564/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2015.\r\n- BRUNO DE ALMEIDA GAMBERT, ID Funcional nº 50076345/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2015.\r\n- CIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, ID Funcional nº 5698618/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015.\r\n- CLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, ID Funcional nº 42053650/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2015.\r\n- DEONICIO DOS SANTOS BEMVINDO, ID Funcional nº 37422685/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2015.\r\n- DIANA MARIA DE LIMA COSTA, ID Funcional nº 42774799/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2015.\r\n- DILLYANE PETIZERO DIONIZIO, ID Funcional nº 44170025/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2015.\r\n- DILLYANE PETIZERO DIONIZIO, ID Funcional nº 44170025/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2015.\r\n- ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, ID Funcional nº 44050470/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2015.\r\n- ERICA VICENTE BARBOZA, ID Funcional nº 42530814/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2015.\r\n- FABIANO DE BONIS DE BRITTO, ID Funcional nº 50089390/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2015.\r\n- FABIO DE MACEDO SOUZA, ID Funcional nº 43273017/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2015.\r\n- FABIO SOUZA CORREA LIMA, ID Funcional nº 42837758/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2015.\r\n- FABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA, ID Funcional nº 43862403/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2015.\r\n- FATIMA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 36283584/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/07/2015.\r\n- JACQUELINE DIAS DOS SANTOS MIRANDA, ID Funcional nº 5669871/5, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2015.\r\n- JOSEMAR DE SOUZA, ID Funcional nº 41799909/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2015.\r\n- LIBERIA MARIA DE SOUZA TORQUATO, ID Funcional nº 43962009/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/07/2015.\r\n- LUIS ANTONIO CARDOSO, ID Funcional nº 42031559/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2015.\r\n- MAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43517293/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2015.\r\n- MARCIO LUIZ GONÇALVES D'ARROCHELLA, ID Funcional nº 43486274/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2015.\r\n- MARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS, ID Funcional nº 43766358/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2015.\r\n- MARIANA CARDOSO MACEDO, ID Funcional nº 43569358/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2015.\r\n- MAURICIO MARTINS VIEIRA, ID Funcional nº 36392340/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2015.\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA, ID Funcional nº 42836590/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2015.\r\n- PRISCILA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 50366408/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2015.\r\n- PALOMA MERCES LEITE PESSOA CARRENO, ID Funcional nº 50065270/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2015.\r\n- RENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43513620/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2015.\r\n- TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 38176106/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2015.\r\n- TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 38176106/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2015.\r\n- TATIANA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 43850995/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2015.\r\n- TEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35309644/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/05/2015.\r\n- THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, ID Funcional nº 42041538/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n- ZELIA DANTAS ARAUJO CORREA, ID Funcional nº 50216619/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- VINICIUS SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50140213/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2015. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ANGELO FIORI FILHO, ID Funcional nº 38713403/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2015.\r\n- AUREA LUCIA SANTOS DORESTE, ID Funcional nº 37952820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 24/03/2015.\r\n- CAROLINA AMARAL, ID Funcional nº 34455922/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2002.\r\n- DILMA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40942880/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- ELMA DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 35075147/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- ELZA BARROZO, ID Funcional nº 39704750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2014.\r\n- ESMERALDO DIANO CAMPANATI, ID Funcional nº 19356714/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2015.\r\n- EMILCE THOMAZ DUARTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4014022/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n- IGNEZ MARTINS SOARES, ID Funcional nº 40477517/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2014.\r\n- LAURA MARIA SERGIO DA COSTA, ID Funcional nº 35464160/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2015.\r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, ID Funcional nº 36311057/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- LUIZA PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 38622700/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2015.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA ARIEIRA, ID Funcional nº 36725633/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES MACEDO NEVES, ID Funcional nº 32566719/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 02/01/2014.\r\n- MARIA LUCIA PINO DE MELO, ID Funcional nº 40012751/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2015.\r\n- MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, ID Funcional nº 41053770/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2015.\r\n- NAIR AUGUSTA DA SILVA, ID Funcional nº 37938126/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA PINTO BARBOSA, ID Funcional nº 38049856/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- MARIA DO CARMO TRINDADE TOME, ID Funcional nº 34894209/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n- MARIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33902453/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- NADIR GODOY BESERRA, ID Funcional nº 39562352/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2015.\r\n- NAIR CARNEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 39723313/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2000.\r\n- ORCINI MARTINS SOARES, ID Funcional nº 34756957/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2015.\r\n- ROSA MARIA PEREIRA REIS, ID Funcional nº 32644485/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- RUBEM AUGUSTO SETUBAL FILHO, ID Funcional nº 36496316/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2015.\r\n- SEVERINO BENEDITO DE ANDRADE, ID Funcional nº 38350076/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2014.\r\n- WALDEN FRANCISCO FERNANDES ALFRADIQUE, ID Funcional nº 1030213/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/97.\r\n- ZELIA PINTO LIMA, ID Funcional nº 8360740/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\n- ZILDA LEONOR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38031957/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- ALICE CRISTINA TEIXEIRA AVILA AMAR, ID Funcional nº 39676528/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 04/03/2015 a 02/03/2017.\r\n- CESAR CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 43827080/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 15/04/2013 a 14/04/2015, para fins de regularização funcional.\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, ID Funcional nº 5563160/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 17/07/2015 a 15/07/2017, inicial concedida através do PROCESSO Nº E- 03/251.238/2001, nos períodos de 20/07/2001 a 19/07/2003; 20/07/2003 a 18/07/2005; 19/07/2005 a 18/07/2007; 19/07/2007 a 17/07/2009; 18/07/2009 a 17/07/2011; 18/07/2011 a 16/07/2013 e de 17/007/2013 a 16/07/2015.\r\n- LUIS MARCIO ALVES PEDRA, ID Funcional nº 29149436/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/07/2015 a 01/07/2017, inicial concedida através do PROCESSO Nº E-03/005/2281/2015, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n- VALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 43763987/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02/03/2015 a 28/02/2017. \r\nCASSIA PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 39253040/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\n- ELLEN DE ARAUJO BARBOSA GUIMARÃES, ID Funcional nº 19833288/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n- JOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, ID Funcional nº 19846851/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/04/2010 a 01/06/2015.\r\n- KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35832924/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- MARCIO CARDOSO LEÃO, ID Funcional nº 41980220/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/11/2009 a 11/02/2015.\r\n- MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, ID Funcional nº 36288055/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- SANDRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19888449/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- SHEILA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 19890486/1, Agente Administrativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/11/2009 a 27/12/2014.\r\n- TANIA MARA TRINDADE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893388/1, Assistente Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\n- VERA REGINA MARTINS COELHO, ID Funcional nº 39300846/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 33239436/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/03/2009 a 12/04/2014.\r\n- WLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 20369425/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/10/2008 a 27/10/2013.\r\n- GLORIA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 19628951/1, Digitador. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/05/2005 a 09/05/2010 e 10/05/2010 a 26/10/2014.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33560676/2, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09/04/1998 a 08/04/2003; 09/04/2003 a 08/04/2008 e 09/04/2008 a 18/04/2013.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 34083340/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/1994 a 28/02/1999; 01/03/1999 a 28/02/2004 e 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39638456/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 27/11/1997 a 26/11/2002; 27/11/2002 a 12/03/2008 e 01/08/2009 a 06/11/2014.\r\n- ADEMIR DIAS, ID Funcional nº 39210537/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/04/78 a 31/08/79, num total de 506 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 04/12/79 a 08/12/79, a pedido do servidor; 01/05/2011 a 31/05/2011; 01/04/2012 a 31/05/2012; 01/02/2013 a 28/02/2013; 01/04/2013 a 31/10/2013; 01/12/2013 a 31/01/2015 e 01/03/2015 a 31/03/2015, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALAN SALES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50156055/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 31/01/2002, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica.\r\n- ALEXANDRE EVANGELISTA VALVA, ID Funcional nº 43573720/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2010 a 17/06/2012, num total de 686 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal da Barra Mansa - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 16/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARCIA AMARAL FERREIRA, ID Funcional nº 40124568/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1979 a 29/05/1985 e 01/06/1985 a 07/02/1986, num total de 2.381 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, ID Funcional nº 34312846/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/72 a 17/02/75; 01/03/92 a 31/01/93 e 01/03/93 a 31/08/94, num total de 1.895 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANACLETA DA PAZ ALVES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39059227/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/1986 a 30/06/1987, num total de 504 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar de limpeza.\r\n- CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, ID Funcional nº 30610966/3, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/11/1994 a 09/10/2013, num total de 6.912 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Agente Administrativo de Saúde.\r\n- CARLOS AUGUSTO DUARTE CUNHA, ID Funcional nº 35918438/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/87 a 31/03/92 e 15/06/93 a 09/05/94, num total de 1.912 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositor/Ajudante, desprezando-se os períodos de 02/05/98 a 31/01/2001; 01/04/2002 a 04/05/2005 e 01/09/2006 a 01/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIA HENRIQUES PEPICON, ID Funcional nº 40224651/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/1999 a 31/12/1999 e 01/01/2000 a 31/01/2000, num total de 323 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá - ES, como Professor.\r\n- CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41939867/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1995 a 27/04/2004, num total de 3.332 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\n- CLAUDIA SOUTO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41942825/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/92 a 10/11/97; 01/09/98 a 01/02/99 e 07/03/2001 a 10/02/2008, num total de 4.694 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIO DE PINHO VERNIN, ID Funcional nº 34980075/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/81 a 13/12/82; 12/03/84 a 04/05/92; 05/05/92 a 01/09/93; 04/04/94 a 04/03/96; 05/03/96 a 23/06/2000; 24/06/2000 a 28/10/2000 e 29/10/2000 a 01/11/2000, num total de 6.557 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/04/94 a 13/10/94; 04/04/94 a 01/10/94; 01/08/94 a 04/03/96; 01/04/99 a 23/06/2000; 03/05/99 a 28/10/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e 02/08/2004 a 27/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLEUZA MARIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36461881/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1986 a 06/03/1994, num total de 2.714 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 04/04/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, ID Funcional nº 36335185/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/06/88 a 08/02/98, num total de 3.512 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 22/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILDA POLITO PEREIRA, ID Funcional nº 34346260/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/01/90 a 31/12/94, num total de 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLAUBER DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 50177478/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2006 a 31/08/2009, num total de 1.127 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- JORGE MAURO FERNANDES PERES, ID Funcional nº 43787177/2, Odontólogo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1981 a 07/01/1997, num total de 5.608 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Saúde, como datilógrafo.\r\n- LAURITA DE PAULA DA CRUZ LUCIO, ID Funcional nº 34099867/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/09/76 a 24/12/77; 25/12/77 a 25/01/78; 01/03/78 a 09/02/79 e 02/05/85 a 31/05/90, num total de 2.688 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 18/01/77 a 24/12/77, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUCIMAR FERREIRA COSTA, ID Funcional nº 33280754/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/1992 a 28/02/1994, num total de 719 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUIZA DO NASCIMENTO EURICO MORAES, ID Funcional nº 34784276/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 30/07/83; 01/11/84 a 24/12/84 e 23/09/86 a 25/03/87, num total de 1.487 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Aux. de Serviços Gerais.\r\n- LUIZA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 40046656/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/90 a 03/02/2002, num total de 4.399 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 02/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS ULISSES COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 50358642/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 03/12/2007, num total de 1.218 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RODRIGUEZ LAMPREIA, ID Funcional nº 19606184/1, Técnico de Planejamento. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/80 a 15/11/81, num total de 625 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Roquette Pinto, como Assistente de Produção.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RODRIGUEZ LAMPREIA, ID Funcional nº 19606184/1, Técnico de Planejamento. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/83 a 30/09/88, num total de 1.788 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Técnico de Nível Superior I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, ID Funcional nº 42658535/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/99 a 14/01/2001, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ, como Atendente de Cliente. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, ID Funcional nº 42658535/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/73 a 30/04/75; 07/04/88 a 08/04/89; 01/06/89 a 28/12/91; 01/04/96 a 10/01/97; 15/01/97 a 13/01/99; 01/02/2001 a 23/07/2001 e 14/06/2004 a 20/12/2004, num total de 3.216 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 15/01/99 a 14/01/2001, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79. \r\n- MARIO EDUARDO DE ANDRADE SOUTO, ID Funcional nº 39716732/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1988 a 08/02/1998, num total de 3.443 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Instrutor, desprezando-se os períodos de 14/03/1983 a 31/08/1988 por solicitação do servidor e 09/02/1998 a 02/03/2003 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEUZA WON HELD DE SOUZA, ID Funcional nº 41883659/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/89 a 18/01/95, num total de 2.089 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia de 18/01/95, por ser concomitante com o próprio INSS, 19/01/95 a 05/02/2006, a pedido da servidora, 06/02/2006 a 08/02/2007 e 03/10/2011 a 01/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILCINEA SOARES DA CRUZ, ID Funcional nº 36976938/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1979 a 30/06/1984 e 01/09/1984 a 16/05/1985, num total de 2.206 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- NILDA ARAUJO MACEDO, ID Funcional nº 35830646/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 31/05/91 e 01/07/91 a 30/04/92, num total de 1.335 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA CELIA PINHEIRO, ID Funcional nº 37479750/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1986 a 14/08/1987, num total de 410 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Agente Administrativo.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, ID Funcional nº 40261050/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 10/09/86, num total de 920 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- SCHEILA SILVA TITONELLI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34689974/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 05/09/80; 25/11/80 a 16/03/81; 01/01/82 a 09/01/85 e 01/02/88 a 01/03/91, num total de 3.352 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 35837551/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/2001 a 11/07/2011, num total de 3.712 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/2011 a 03/08/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA DE SOUZA VIEITAS, ID Funcional nº 36103276/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/70 a 29/05/70; 04/11/70 a 31/05/71; 26/11/71 a 04/01/72; 01/06/72 a 09/01/73 e 01/03/73 a 02/01/78, num total de 2.304 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- SONIA MARIA SUPPO CORDOVA ASSUMPCAO, ID Funcional nº 34413782/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 30/07/89 e 11/09/89 a 01/06/91, num total de 1.416 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Secretaria.\r\n- VALERIA PAIVA AMORIM, ID Funcional nº 36771775/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/79 a 31/03/80; 19/02/81 a 31/07/81; 01/09/81 a 18/07/85; 19/07/85 a 16/06/86; 01/11/86 a 30/04/87; 27/06/90 a 30/07/90; 01/10/90 a 29/04/91; 02/09/91 a 18/10/91; 03/01/92 a 21/02/92 e 01/07/93 a 06/03/94, num total de 2.894 dias de efetivo serviço de Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/09/95 e 02/10/95 a 30/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIAMAR BOTELHO CERUTTI, ID Funcional nº 7859163/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 01/04/74 a 30/03/76, por serem concomitantes com o próprio INSS e 01/11/78 a 21/12/79 e 22/12/79 a 17/03/81, por serem concomitantes com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 04/11/96, publicado no D.O. de 20/11/96.\r\n- LUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, ID Funcional nº 36505943/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/03/91 a 26/07/92 e 27/07/92 a 31/12/93, num total de 1.036 dias e não como constou no Despacho de 20/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 22/05/2011 a 20/05/2013, e não como constou no Despacho de 12/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 21/05/2013 a 20/05/2015, e não como constou no Despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1871933\r\n"
        ],
        "1871941": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CORPOPRATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDATICOS LTDA.\r\n- ANSC BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n- BESI COMERCIO DE ALIMENTOS, MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA.\r\n- ASTRO ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP.\r\n- ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- ACOUGUE TIO E SOBRINHO LTDA.\r\nA M LIRA DA SILVA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ME.\r\n- ARNO S/A.\r\n- ACOUGUE NOVA ROSA LTDA.\r\n- AUTO VIACAO BANGU LTDA.\r\n- AUTO POSTO RALLY LTDA.\r\n- ARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ANPER RESTAURANTE LTDA.\r\nANPER RESTAURANTE LTDA.\r\n- AMORA COMERCIO E DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA.\r\n- A S FERANDEZ BIKINIS ME.\r\nAGITO DOS SONHOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.\r\n- ALVORADA MATINAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA.\r\n- AMDM SANDUICHES LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA VICTORIA.\r\n- AGITECNICA ELETRONICA LTDA - ME.\r\nAUDIO PLUS APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\nIDEE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\nAV ALONSO VIERIA 2002 LTDA - ME.\r\nAIIN COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\n- ARMAZEM 331 DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CIA LTDA.\r\n- ASSURANT SUGURADORA S/A.\r\n- ALVES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA.\r\nALICE C DA SILVA PET SHOP ME\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1871941\r\n"
        ],
        "1871946": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2015\r\n, para execução de obras de adaptação dos consultórios para sala de aula, informática, recepção, DETRAN e obras externas no CIEP Brizolão 205 - Frei Agostinho Fincias, localizado na Rua Deputado Átila Nunes, nº 131 - Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO FÊNIX CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 35.841,31 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1871946\r\n"
        ],
        "1871950": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 189/2015, no valor total de R 13.395,08, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação ASJUP, fls. 936/939, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 940, os serviços à Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1871950\r\n"
        ],
        "1871952": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 022/2015, para execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do “Programa Cinema da Cidade” no município de Miracema, localizado na Av. Carvalho, esquina com Rua Cel. Armando Ribeiro, no Município de Miracema e adjudico as obras à empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 229.001,55 (duzentos e vinte e nove mil um real e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1871952\r\n"
        ],
        "1871954": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.351,70 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), a favor do ENTESMIN FRANCISCO JUSTO, RG CBMERJ Nº 02957.\r\n, do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.222,61 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), a favor do PAULO ANDRÉ DA ANUNCIAÇÃO, RG CBMERJ Nº 02926.\r\n, do período de 30 de agosto de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 860,54 (oitocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), a favor do JOAO MACHADO, RG CBMERJ Nº 03465.\r\n, do período de 15 de outubro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.737,07 (hum mil setecentos e trinta e sete reais e sete centavos), a favor do MICHEL BARCELOS DE JESUS, RG CBMERJ Nº 43966.\r\n, do período de 22 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.355,30 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), a favor do PAULO JOSÉ MORAIS DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05819.\r\n, do período de 19 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 332, 76 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), a favor do WILSON FERREIRA DE MORAIS FILHO, RG CBMERJ Nº 07046.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 31 de maio de 2009, no valor de R 1.257,48(hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor do DAVID MAGNO DE MORAIS, RG CBMERJ Nº 43664.\r\n, do período de 14 de janeiro de 2004 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 3.555,97 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), a favor do MARCOS ANTÔNIO DUARTE, RG CBMERJ Nº 05775.\r\n, do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.440,66 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), a favor do CLAUDIO NEY PERES, RG CBMERJ Nº 03290.\r\n, do período de 20 de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.582,23(hum mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), a favor do CLEBER ANTONIO DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 02783.\r\n, do período de 05 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.099,75 (seis mil noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a favor do JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 04765.\r\ndo período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.523,65 (hum mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a favor do BRUNO SOARES OLIVEIRA DE PAIVA, RG CBMERJ Nº 43165.\r\n, do período de 25 de dezembro de 2009 a 20 de agosto de 2011, no valor de R 13.769,82 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais eoitenta e dois centavos), a favor do CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG CBMERJ Nº 10746.\r\n, do período de 01 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 5.697,15(cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos) , a favor do JOÃO MARIO ARENA SOARES, RG CBMERJ Nº 09651.\r\n, do período de 20 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.250,22 (três mil duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), a favor do ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO SANT'ANNA, RG CBMERJ Nº 05217.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2008 a 10 de setembro de 2009, no valor de R 1.858,08 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), a favor do MARCELO FRAZÃO CORREA, RG CBMERJ Nº 11312.\r\ndo período de 23 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 637,60 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), a favor do JOSEZITO INACIO GUIMARAES FILHO, RG CBMERJ Nº 18146 e.\r\n, do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.269,29 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) a favor do AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ Nº 27588.\r\nId: 1871954\r\n"
        ],
        "1871955": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n- EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\nINSTITUTO MAPLE BEAR DA BARRA DA TIJUCA.\r\n- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nHARAD COM DE PROD TIPICOS ALIMENT ARABES LTDA.\r\nGIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nGALETO MANIA DE TIJUCA COM DE ALIMENT LTDA.\r\n- ILA COM DE BIJUTERIAS MODA E DEC. LTDA - EPP.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. \r\na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1871955\r\n"
        ],
        "1871959": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO\r\nDE 09/07/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6723/2014 - AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3096/2014 - EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA.\r\nId: 1871959\r\n"
        ],
        "1871961": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n- EEC MOURA BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nESPACO DE BELEZA MIRACLE LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\nDIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\nDIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n- DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA - ACOUGUE SOUTELO.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n- H ROMERO CONFECCOES LTDA - ME.\r\nATO RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1871961\r\n"
        ],
        "1871976": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa para pagamento de aquisição de balanças, no valor total de R 6.378,32 (seis mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1871976\r\n"
        ],
        "1871977": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R 6.098,88 (seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referente à renovação contratual de serviço de telefonia móvel, objeto do Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, regulamentado pela Lei nº 10.520/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1871977\r\n"
        ],
        "1871978": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Regional Nova Friburgo/RJ, no período de julho a dezembro de 2015, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1871978\r\n"
        ],
        "1871986": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n13.08.2015\r\n- JULIO CESAR ALVES DA SILVA, CPF nº 010752367-94. por falta de amparo legal.\r\n- MAGALI TORRES SERAPIÃO, CPF nº 070157937-41. ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1871986\r\n"
        ],
        "1871996": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 21/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA MORAIS E VALE, 47 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto ao senhor portador do CPF sob o n° 331.801.307-25, CREA/RJ n° 200212405-1, que ofertou o valor de R 292.000,50 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta reais).\r\nId: 1871996\r\n"
        ],
        "1871997": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de Licença- Prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015), do servidor , ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 80-2, ID 4385110-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de agosto de 2015, do servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, matrícula 10144-4, Id. Funcional 4434581-0, cargo Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 2579-1, ID Funcional 2058942-5.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de agosto de 2015, em nome do servidor , ID 43233198, matrícula 10.196-4, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1871997\r\n"
        ],
        "1871999": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNILDO SOUZA LIMA. \r\n- MAURO CESAR MELO COELHO.\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 07/08/2015\r\nDE 08/08/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 10/08/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 12/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JEFFERSON DE ARAUJO PEIXE.\r\n- OLAVO DE ANDRADE.\r\n- ATAULPHO ANTONIO DA CRUZ.\r\n- MARCILIO DA SILVA.\r\n- AGENOR RAMALHO. \r\n- RUBEM DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\n- JOSE LUIZ ARRUDA.\r\n.\r\nId: 1871999\r\n"
        ],
        "1872000": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2014, em favor das empresas MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.918.668/0001- 20, no valor de R 1.069,20 (um mil sessenta e nove reais e vinte centavos); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais);VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 00.285.753/0001-90, no valor de R 1.104,76 (um mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos);, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais); , CNPJ Nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais); , CNPJ Nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 2.823,40 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); , CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 1.012,00 (um mil e doze reais); TCA FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); , CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais); , CNPJ Nº 07.642.426/0001-98, no valor de R 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 1.353,77 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); perfazendo o valor total de R 159.532,13 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).\r\nId: 1872000\r\n"
        ],
        "1872008": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com vistas à prestação de serviços de certificação digital, para servidores do INEA, no valor global de R 52.850,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1872008\r\n"
        ],
        "1872030": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE SECCIONAL RIO DE JANEIRO, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com fulcro no artigo 25, e seus incisos, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1872030\r\n"
        ],
        "1872031": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2015\r\na inexigibilidade de licitação, e, conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO/CENTRO DE PRODUÇÃO, no valor de R 559.916,35 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, e seus incisos, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas. \r\nId: 1872031\r\n"
        ],
        "1872036": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.995.405,28 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à despesa com gestão com manutenção da frota de veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no mês de dezembro de 2014.\r\n13/08/2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor- Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1872036\r\n"
        ],
        "1872047": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na Empresa LKL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 19.025.569/0001-30, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-656 e utilizando os veículos de placas LMF2954, KWS8549, KWS9169, LMF2956, LRX7646, LTN6069, KQX3754, KWT6178, LRX7658 e LMF4947.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8062/2015 E E-10/005/8624/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1872047\r\n"
        ],
        "1872048": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO \r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, para a servidora , Especialista em Gestão de Saúde, matrícula nº 3023381-1, ID 50017942. \r\nId: 1872048\r\n"
        ],
        "1872049": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2015\r\no afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35.769-9, Professor Adjunto, no período de 07/07/2015 a 12/07/2015, para participar do “3º Congresso International de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa”, em Aveiro, Portugal.\r\nDE 31.07.2015\r\no afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36.383-8, Professor Adjunto, no período de 30/08/2015 a 06/09/2015, para participar do “26th Congress of the International Society for Forensic Genetics (ISFG 2015)”, em Cracóvia, Polônia.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 20/07/2015, para participar da “26th International Biology Olympiad”, em Aarhus, Dinamarca.\r\no afastamento de DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, Professor Adjunto, no período de 12/10/2015 a 24/10/2015, para participar do “Potsdau Summer School of International Nutrition” e “12º Congresso Europeu de Nutrição”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, Professor Associado, no período de 23/08/2015 a 29/08/2015, para participar do “6º Congresso da European Network for Comparative Literary Studies (ENCLS)”, em Dublin, Irlanda.\r\nId: 1872049\r\n"
        ],
        "1872051": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2015\r\na redução de 50% da carga horária de MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35.193-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de JOÃO DE SOUZA MARQUES, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDRÉA REIS DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 38.725-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.697-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LILIANE CORREA MESQUITA NEVES, Professor Assistente, matr. nº 38.805-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, Professor Adjunto, matr. nº 33.771-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA LUCY ROCHA ABELIN, Professor Assistente, matr. nº 33.867-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.583-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n.08.2015\r\na acumulação de cargos de ARNALDO BORBA JUNIOR, Professor Assistente, matr. nº 07.183-7 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 9177932 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1872051\r\n"
        ],
        "1872063": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2015\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 4386600-0, referente ao período de 18/06/2015 a 17/07/2015 (1° Período).\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 5012568-0, referente ao período de 30/06/2015 a 29/07/2015 (3º período).\r\nId: 1872063\r\n"
        ],
        "1872064": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 003/15, iniciada na Sessão Pública de 10.08.2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE003/15, onde a Pregoeira em 13.08.2015, adjudicou o Lote 1 à Licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, pelo valor global de R 7.218,81 (sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1872064\r\n"
        ],
        "1872068": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\nSUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2015\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0825/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas de recursos descentralizados à unidade CEJA PAULO FREIRE, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 28.\r\nId: 1872068\r\n"
        ],
        "1872070": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor de , referente à prestação de serviços de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água na Baixada Fluminense, no período de 16/12/2014 a 31/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA n° 67/2013, no valor total de R 228.900,79 (duzentos e vinte e oito mil novecentos reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1872070\r\n"
        ],
        "1872071": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n(Anexo: 00-2015/224394-1). Empresa: VAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA. com base no parecer de fls. 6 e ss. dos autos do processo nº 00-2015/224394- 1. \r\n. EMPRESA: RIO OFFICERS ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências. \r\n. Empresa: EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA. com base no Parecer nº 284/2015-GTB-PRJ-JUCERJA.\r\n. Empresa: ECOMAT SOLUÇÕES ECOLÓGICAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. tendo em vista o Parecer nº 43/2015-MLS-PRJ-JUCERJA, às fls. 11 a 13, despacho da Procuradoria às fls. 18, bem como requerimento do usuário às fls. 16.\r\n. Empresa: ECOMAT SOLUÇÕES ECOLÓGICAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA tendo em vista o Parecer nº 43/2015-MLS-PRJ-JUCERJA, às fls. 11 a 13, despacho da Procuradoria às fls. 18, bem como requerimento do usuário às fls. 16, tudo do processo nº 00-2015/162763-0 em apenso.\r\nId: 1872071\r\n"
        ],
        "1872072": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., para prestação de serviço telefônico fixo comutado, discagem direta gratuita, serviço de comunicação multimídia, oriundo do aditamento, com cláusula resolutiva, do contrato 29/2012, no valor de R 3.896.302,98 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil trezentos e dois reais e noventa e oito centavos), com fundamentação legal art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1872072\r\n"
        ],
        "1872077": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 93.847,18 (noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), a favor da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, referente ao pagamento de valores dos servidores cedidos a este Departamento, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor CLÁUDIO CARLOS PEREIRA, ID Funcional nº 22665455, relativo ao pagamento da gratificação de avaliação de desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 8.704,00 (oito mil setecentos e quatro reais), a favor do servidor DIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 21698830, relativo ao pagamento da gratificação de avaliação de desempenho, referente ao período de março do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 39.914,68 (trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos)a favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC,referente ao ressarcimento de servidores cedidos a este Departamento, relativo ao período de setembro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1872077\r\n"
        ],
        "1872082": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no LOTE 01 do Pregão Eletrônico nº 018/2015, que foi arrematado pela empresa “QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP”, no valor total de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). \r\nId: 1872082\r\n"
        ],
        "1872083": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 637493-0. \r\nId: 1872083\r\n"
        ],
        "1872084": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2015\r\no Pronunciamento nº 24/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Maria Ribas Calvet, conforme documentos expedidos pela “Victoria High Secondary School”, em Victoria, no Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 25/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Christian Javier Naigua Aucancela, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Particular Electronico Pichincha”, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 26/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por German Andres Ortiz Narino, conforme documentos expedidos pela “Centro Panamericano de Capacitación”, em Bogotá,na República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 27/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Catarina Rafaela de Sousa Otto Reuss, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Almeida Garret”, em Vila Nova de Gaia, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 28/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Stephenson Junior Evariste, conforme documentos expedidos pela “Saint-Michel de L'Attalaye”, em Porto Príncipe, na República do Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 29/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Sofia Ferrari, conforme documentos expedidos pela “Escuela Municipal Paula Albarracin de Sarmiento DIPREGEPNº1488”, em Olivos-Distrito de Vicente López, na República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 30/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por José Luis Mendonza Ruiz, conforme documentos expedidos pelo “Centro de Educación Básica Alternativa Elvira Garcia Y Garcia”, em Chiclayo, na República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 31/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Bruna Guimarães de Luna Freire, conforme documentos expedidos pela “Academie de Lyon”,em Lyon, na França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 32/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Alberto da Conceição Francisco Andre, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário IIº Ciclo nº 1065/PIR ex 2053”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1872084\r\n"
        ],
        "1872090": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ID 50104535. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/01 a 17/12/01, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1872090\r\n"
        ],
        "1872094": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.08.2015\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0190/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Moncleber Gomes, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 38.\r\nId: 1872094\r\n"
        ],
        "1872098": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa, em nome de Carlos Eduardo Sartore de Souza, CPF 739.130.817-04, localizado na Rua Comendador José Mastrangelo, lote 3, quadra X - Santa Elisa - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1872098\r\n"
        ],
        "1872102": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19797257. o despacho de 08/12/2006, publicado no D.O. de 12/12/2006, referente à Licença Especial.\r\n\r\n, ID. 19936931. o despacho de 28/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, referente à Licença Especial. \r\n, ID. 19797257. Período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n, ID. 19936931. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nDE 27.07.2015\r\n, ID. 43714510. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 15/12/2009 a 27/01/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1872102\r\n"
        ],
        "1872105": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 012/2015 - (DF), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 6.372.000,00 (seis milhões, trezentos e setenta e dois mil reais), em favor de QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., referente ao “FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LIQUÍDO PARA ETA GUANDU\".\r\nId: 1872105\r\n"
        ],
        "1872141": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 20118589. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 02/08/1993 a 31/07/1998.\r\nId: 1872141\r\n"
        ],
        "1872145": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nCom base no§ 1º do art. 82, da Lei Estadual n° 287/79 e tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico SEELJE n° 002/2015 - Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 07 (sete) impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, executados em conformidade com o disposto no edital, Termo de Referência e seus anexos, ADJUDICO WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, sob o CNPJ nº 03.951.766/0001-40, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R R 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1872145\r\n"
        ],
        "1872194": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VÂNIA DOS REIS ROCHA, mat. nº 243.168-2, ID Funcional nº 39989178/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- NEUZA LOPES DE SOUZA, mat. nº 5.021.674-6, ID Funcional nº 35900164/1, Merendeira, nível I. \r\n- OCELIA ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 5.019.653-4, ID Funcional nº 38327864/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- TARCISIO FERNANDES CARNEIRO, mat. nº 5.008.217-1, ID Funcional nº 34959424/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. \r\n- OLÍVIA MARIA BRITES MACEDO, mat. nº 235.573-3, ID Funcional nº 37994220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SONIA MARIA GODOY ALVES TADEU, mat. nº 293.533-6, ID Funcional nº 39635147/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, mat. nº 241.422-5, ID Funcional nº 40311163/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 159.398-7, ID Funcional nº 36947245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NEUZA DE SOUZA, mat. nº 163.021-9, ID Funcional nº 7613458/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n- LANA RODRIGUES FRAZÃO, mat. nº 239.522-6, ID Funcional nº 40257380/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA DIAS SIMÕES, mat. nº 276.589-9, ID Funcional nº 37510363/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA ELOIZA DA ROCHA, mat. nº 242.011-5, ID Funcional nº 41153146/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- ELIZABETE MARTA DO VALE VEILLARD, mat. nº 234.216-0, ID Funcional nº 37095927/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- JACIRA GONZAGA DOS SANTOS DA CRUZ, mat. nº 5.017.618-9, ID Funcional nº 36328758/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, mat. nº 239.039-1, ID Funcional nº 35697024/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ RUY LIMA DE SOUZA, mat. nº 5.001.509-8, ID Funcional nº 34280952/1, Encarregado, nível I. \r\n- VANIA MIRANDA NIDECK, mat. nº 281.376-4, ID Funcional nº 41028082/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 1872194\r\n"
        ],
        "1872207": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva, e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n8º\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJESSICA DE JESUS KÓS\r\n9307269\r\n9º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1872207\r\n"
        ],
        "1872224": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.08.2015\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\nE-14/003.032732/2015... \r\nE-14/003.000032/2015... \r\nOnde se lê: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLeia-se: ... na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.032713/2015 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\nOnde se lê: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLeia-se: ... na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1872224\r\n"
        ],
        "1872285": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA MARINO DE BARTOLO, CIC nº 901.809.097-20.\r\n- MAURÍCIO DE FIGUEIREDO NOCCHI, CIC nº 068.990.577-78.\r\n- ANA LUIZA RANGEL CARBONI BRITO, CIC nº 010.125.217-02.\r\n- STELLA REGINA L. M. DE OLIVEIRA, CIC nº 413.691.227-72.\r\n- ELCIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, CIC nº 087.251.597-47.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DA S. PACHECO, CIC nº 381.743.597-53.\r\n- EDILSON JERONYMO P. DE JESUS, CIC nº 049.249.757-53.\r\n- MARIA LÚCIA DE FÁTIMA L. VIANNA, CIC nº 475.113.897-91.\r\n- RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, CIC nº 117.585.007-19.\r\n- HAYDÉA MANHÃES PEREIRA, CIC nº 933.202.137-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1872285\r\n"
        ],
        "1872316": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARILIA JUNQUEIRA GAZOL o arquivamento do processo.\r\nId: 1872316\r\n"
        ],
        "1872317": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2015\r\n- ROBSON RIBEIRO SEPULCRO, ID Funcional I - Vínculo 1 ().\r\n, ID Funcional ).\r\n- MARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO, ID Funcional 44633467, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 148.026-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.08.2015\r\nCHRISTIANE FONSECA CORTES16 horas - Vínculo 2 e Professor II, matrícula 693449-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- VANESSA MONTEL MARTINS, ID Funcional 50366416, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) 4 Série-D, matrícula 46399 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 39851915, Professor FAETEC II - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\nELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMAVínculos 2 e 3 (S).\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURICI PIMENTAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 539764 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.08.2015\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHOMédico Diretor - Vínculo 2 (SEAP).\r\nMARIA LÚCIA DE MELO E SILVAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.08.2015\r\nMARIA HELENA JANUÁRIO JERONYMOVínculo 1 (, Chefe de Equipe Técnica - Ativo - Vínculo 3 (IASERJ) ILÍCITA.\r\nId: 1872317\r\n"
        ],
        "1872348": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BRW KALILA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\nBAMBINAS MAR PIZZARIA LTDA.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n- BRADESCO SAUDE S/A.\r\nADRIANO DE O BELIENI COMERCIO DE FLORES E VINHOS ME.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BUFFET OLICIOS LTDA.\r\n- BOARDTEC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- MM2 CAMA MESA E BANHO LTDA.\r\nINFORMAL NORTE RESTAURANTE LTDA.\r\n- ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- BURIGOTTO S/A INDUSTRIA COMERCIO.\r\nBY MIZZI.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BOMBEMIX BOMBEAMENTO E APLICACAO DE CONCRETO LTDA.\r\n- BARATO A JATO PROMOCOES LTDA.\r\n- BRISA ATL 4240 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP.\r\n- BAR E BOUTIQUE J L BARRA ME.\r\nBISTRO CAFÉ AU LAIT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME.\r\n- BAR E RESTAURANTE TRES RIOS LTDA.\r\n- BOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA.\r\n- BAR E LANCHONETE FILÉ COM FRITAS LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- BRAZOOKA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE VERMELHINHO LTDA.\r\n- BAR RIAN LTDA.\r\n- BEB RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA EPP.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1872348\r\n"
        ],
        "1872354": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE12/08/2015\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DAS DESPESAS realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 58º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 58º LOTE\r\nProcesso nº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/72737/2011\r\nSTTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RX\r\nMAIO/2011\r\n8.850,00\r\nE/08/001/2026/2013\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nJANEIRO/2013\r\n1.554.890,20\r\nE- 08/001/5082/2014\r\nJOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLINICA\r\nMAIO/2014\r\n114.995,45\r\nE- 08/001/7997/2014\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nAGOSTO/2014\r\n961.260,99\r\nE- 08/001/11573/2014\r\nAVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO\r\nJULHO/2014\r\n298.051,54\r\nE- 08/001/018/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n24/11/2014 A 30/11/2014\r\n1.489,84\r\nE- 08/001/319/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESAMARDA\r\nOUTUBRO/2014\r\n76.040,16\r\nE- 08/001/4045/2015\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLOGICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE LEITURA DE DOSÍMETRO\r\nNOVEMBRO/2014\r\n172,62\r\nE- 08/001/1744/2015\r\nLINDE GASES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nDEZEMBRO/2014\r\n33.413,14\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DAS DESPESAS realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 59º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 59º LOTE\r\nProcesso nº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/70909/2012\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MISTURAS NUTRITIVAS PARENTAIS\r\nOUTUBRO/2011\r\n83.632,17\r\nE- 08/001/851/2014\r\nLINDE GASES LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE GASES MEDICINAIS\r\nDEZEMBRO/2013\r\n24.342,22\r\nE- 08/001/1151/2014\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n20/12/2013 A 31/12/2013\r\n213.216,66\r\nE- 08/001/2607/2014\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n01/01/2014 A 15/01/2014\r\n160.859,14\r\nE- 08/001/2971/2014\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n01/01/2014 A 15/01/2014\r\n119.991,92\r\nE- 08/001/3711/2014\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n01/01/2014 A 15/01/2014\r\n9.898,95\r\nE- 08/001/4180/2014\r\nJOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLINICA\r\nABRIL/2014\r\n89.334,39\r\nE- 08/001/294/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - HECC\r\nDEZEMBRO/2014\r\n35.036,50\r\nE- 08/001/302/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - HRGAF\r\nDEZEMBRO/2014\r\n6.139,34\r\nE- 08/001/5091/2015\r\nONCOLOGIA REDE DOR S.A\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA DO SETOR PRIVADO\r\nDEZEMBRO/2014\r\n7.752,00\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DAS DESPESAS realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 60º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 60º LOTE\r\nProcesso nº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/13653/2013\r\nPROL STAFF\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES\r\nNOV/13\r\n293.056,66\r\nE- 08/001/1950/2014\r\nQUALITY CLEAN\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR\r\nNOV/13\r\n6.576,62\r\nE- 08/001/2175/2014\r\nELEVADORES\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES\r\nFEV/14\r\n53.073,73\r\nE- 08/001/9157/2014\r\nRIO MED\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS\r\nSET/14\r\n113.380,00\r\nE- 08/001/9305/2014\r\nLUBRU\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA COM 24HS\r\nSET/14\r\n595.996,60\r\n08/001/10/2015\r\nACI SERVIÇOS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n01 a 28 de SET/14\r\n31.876,51\r\nE- 08/001/62/2015\r\nPROL SEGURANÇA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\nNOV/14\r\n283.086,93\r\nE- 08/001/293/2015\r\nAIR LIQUIDE\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nDEZ/14\r\n20.149,54\r\nE- 08/001/303/2015\r\nAIR LIQUIDE\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nDEZ/14\r\n11.544,56\r\nE- 08/001/1005/2015\r\nLINDE GASES\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nNOV/14\r\n7.084,02\r\nE- 08/001/11642/2014\r\nLHM \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OPERAÇÃO DE AR\r\nNOV/14\r\n54.533,39\r\nE-08/001/22629/2013-RECONHEÇO AS DÍVIDAS DAS DESPESAS realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 61º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 61º LOTE\r\nProcesso nº \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/7855/2013\r\nDONATION & TRANSPLANTATION INSTITUTE\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA ÁREA DE DOAÇÃO/TRANSPLANTE\r\n06 a 10 de OUT/13\r\n124.434,00\r\nE- 08/001/9630/2013\r\nLEVFORT\r\nAQUISIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR\r\nAGO/13\r\n270,00\r\nE- 08/001/2705/2014\r\nLUCIO DA SILVA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO IMÓVEL\r\nFEV/14\r\n745,86\r\nE- 08/001/3780/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO IMÓVEL\r\nABR/14\r\n27.367,26\r\nE- 08/001/11571/2014\r\nAVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO\r\nAGO/14\r\n377.381,40\r\nE- 08/001/1294/2014\r\nBIOXXI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\nOUT/13\r\n246,00\r\nE- 08/001/16/2015\r\nAIR LIQUIDE\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nNOV/14\r\n5.633,05\r\nE- 08/001/103/2015\r\nPROL SEGURANÇA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\nDEZ/14\r\n284.176,49\r\nE- 08/001/241/2015\r\nAIR LIQUIDE\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE CILINDROS\r\nDEZ/14\r\n7.500,00\r\nE- 08/001/320/2015\r\nPROL SEGURANÇA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\nDEZ/14\r\n76.040,16\r\nId: 1872354\r\n"
        ],
        "1872394": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2015\r\nProcesso nº E-26/004/0191/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES.\r\nOnde se lê: ...Pedro Américo da Silva...\r\nLeia-se: ...Moncleber Gomes...\r\nId: 1872394\r\n"
        ],
        "1872395": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2015\r\no requerimento de promoção em ressarcimento de preterição do servidor militar GESSÉ LÚCIO DA SILVA, Capitão BM QOA/80, RG 06.285, veiculado no Processo Administrativo nº E-27/023/002/2014, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1872395\r\n"
        ],
        "1872398": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2011\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERFHEER, HEAS, CCIPH e Unidade de coleta do HEMORIO - Duque de Caxias, tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 170.528,32quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos V da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas rande , tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 46.507,74quarenta e seis em conformidade .\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, tendo como favorecido(a) JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 180.799,99setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavosem conformidade .\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapuí), tendo como favorecido(a) JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 45.199,98 cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavosIV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, , tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 156.616,30seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: LCNN, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 22.400,57quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 2.440,29quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da , Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 37.542,84quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da , HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, IEISS HEA, tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade daCampos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque), tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.11.2011\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF + PRÉ HOSPITALAR, HEER, HEAS, CCIPH , sendo esta despesa para o, tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 170.528,32cento e setenta 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Irande I e, tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 46.507,74(quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcante, tendo como favorecido(a) JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 180.799,99(setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho No mês de outubro, tendo como favorecido(a) JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 45.199,98cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavosem conformidade .\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDSC, Centra Ro mês de outubro, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 156.616,30cento e cinquenta e seis em conformidade .\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas U, Csendo esta despesa para , tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 37.542,84trinta e sete 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LCNNo mês de outubro, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 22.400,57quatrocentos reais e cinquenta e sete centavoscom art. . \r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: P o mês de outubro, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 2.440,29quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavosem conformidade . \r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISSo mês de outubro, tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42mil em conformidade .\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Cicardo de, tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavoscom art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.03.2012\r\npara contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas U complementar 27 dias de fevereiro, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 1.600,20seiscentos reais e vinte centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.04.2012\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas U Unidade de Coleta HEMORIO cobertura , tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor detrezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavosem conformidade .\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas nidades da SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz,Campo Grande I e II, Realengo e Bcobertura ao mês de fevereiro, tendo como favorecido(a) ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R 35.559,89quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com ortigo 24.\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapu co bertura , tendo como favorecido(a) JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA., no valor de R 11.825,19oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavosem conformidade .\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas USES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, o mês de fevereiro, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 13.855,66oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavosem conformidade .\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na o mês de fevereiro, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 404,89quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na, sendo esta despesa para cobertura d, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 780,03setecentos e oitenta reais e três centavos24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Us (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e B cobertur, tendo como favorecido(a) INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 7.119,75sete em conformidade . \r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas UPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS eo mês de fevereiro, tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, nquatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavosem conformidade 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nreforço da em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas U Ricardo de Albuquerque, tendo como favorecido(a) RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor R 7.604,30seiscentos e quatro reais e trin ta centavos 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1872398\r\n"
        ],
        "1872399": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIRLENIA MIRANDA DE LIMA. \r\n- JULIANA BERNARDO PEPE.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nDE 14/08/2015\r\n- DANIELA DALLIA MARTUCHELI. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1872399\r\n"
        ],
        "1872404": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n)\r\n- 63/2015\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clinica\r\nDEZ/14\r\n109.700,00\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n)\r\n- 63/2015\r\nENGECLINIC\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clinica\r\nDEZ/14\r\n109.007,00\r\nId: 1872404\r\n"
        ],
        "1872407": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GILCÉLIO RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.065.848-8. alteração de nome.\r\nId: 1872407\r\n"
        ],
        "1872413": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para a aquisição de material (caneta para aplicação de insulina) por ordem judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 03, perfazendo a licitação, o valor total de R 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais). Fracassados: Itens 01 e 02. Deserto: Item 04.\r\nId: 1872413\r\n"
        ],
        "1872414": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, mat. nº 186.806-6, período de 30/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 5.834,52.\r\n- RUTH MARIA FERREIRA, mat. nº 186.817-3, período de 01/06/2008 a 19/02/2009, no valor de R 1.726,46.\r\n- MARIA DE LOURDES CARVALHO, mat. nº 236.486-7, período de 09/05/2009 a 22/10/2009, no valor de R 1.100,04.\r\n- HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 91.983-7, período de 01/01/2004 a 20/07/2010, no valor de R 18.981,22.\r\n- JUÇARA DIAS SANTOS, mat. nº 150.848-0, período de 01/01/2004 a 30/08/2011, no valor de R 22.211,02.\r\n- MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, mat. nº 161.799-2, período de 14/06/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.084,54.\r\n- ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, mat. nº 245.747-1, período de 02/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 474,04.\r\n- MARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, mat. nº 235.706-9, período de 12/11/2008 a 14/06/2010, no valor de R 3.904,24.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 293.696-1, período de 05/02/2007 a 24/08/2011, no valor de R 8.740,79.\r\n- MARILZA RAFAEL DA SILVA, mat. nº 163.877-4, período de 13/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.892,56.\r\n- ELIZETE MARIA SIMPLÍCIO DE ALMEIDA, mat. nº 515.662-5, período de 01/01/2004 a 19/10/2011, no valor de R 20.477,77.\r\n- JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 187.641-6, período de 16/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.245,44.\r\n- ANA VITÓRIA DA SILVA, mat. nº 231.657-8, período de 24/01/2004 a 27/04/2010, no valor de R 13.371,54.\r\n- MARIA ROSA DE SOUZA, mat. nº 163.482-3, período de 17/03/2004 a 18/02/2011, no valor de R 17.241,25.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, mat. nº 505.355-8, período de 01/01/2004 a 15/06/2005, no valor de R 3.629,89.\r\n- MARLENE DE ARAÚJO VELASQUES, mat. nº 233.876-2, período de 02/11/2008 a 31/12/2011, no valor de R 8.487,84.\r\n- ELIZABETE PACIELLO DA SILVA CESAR, mat. nº 255.647-0, período de 15/04/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.249,11.\r\n- THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, mat. nº 1.208.912-4, período de 24/09/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.579,47.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL, mat. nº 519.724-9, período de 18/04/2004 a 31/12/2006, no valor de R 6.245,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1872414\r\n"
        ],
        "1872432": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em fls.15 destes autos. \r\nId: 1872432\r\n"
        ],
        "1872433": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1872433\r\n"
        ],
        "1872434": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.728-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2015.\r\nId: 1872434\r\n"
        ],
        "1872437": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n2015\r\nem 50%, da carga horária a servidora ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, ID 5617219, matrícula nº 2262954, de 06 de fevereiro de 2015 até 06 de fevereiro de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nDE 20.04.2015\r\nem 50%, da carga horária ao servidor ARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT, ID 3678228, matrícula nº 2256956, de 09 de março de 2015 até 09 de março de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 1872437\r\n"
        ],
        "1872441": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/1975 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/2347/2014, notadamente as manifestações favoráveis da Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento da servidora ANTONELI DE FARIAS MATOS, identidade funcional nº 4192000-7, para estudo no exterior consistente na participação de curso do Programa de Doutorado CAPES/PGCI (doutorado “sanduíche”) na instituição Kobenhavns Universitet, Dinamarca, no período de 03 de junho de 2014 a 28 de maio de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis. \r\nId: 1872441\r\n"
        ],
        "1872446": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 3.982,00, em favor de IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA., para a prestação de serviços de curso de e-Social para gestores.\r\nId: 1872446\r\n"
        ],
        "1872447": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nPATRICIA QUINTAS PEREZ CANECAo pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1872447\r\n"
        ],
        "1872448": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IECAC, MEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 31390749, matrícula nº 851.000-0, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde. \r\nà disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, no Ministério da Saúde/INTO.\r\nNOME\r\nID FUNC. Nº\r\nCARGO\r\nISABELA MARIA DE CRVALHO BARAUNA\r\n30880459\r\nMédico\r\nJANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n30881560\r\nEnfermeiro\r\nJULIANA VIEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n30889154\r\nEnfermeiro\r\nLUIS EDUARDO CARELLI TEIXEIRA DA SILVA\r\n30888239\r\nMédico\r\nMARTIM TEIXEIRA MONTEIRO\r\n30898242\r\nMédico\r\nEDUARDO RINALDI REGADO\r\n30878640\r\nMédico\r\nREGINAL MIRANDA DE CERQUEIRA CAMPOS\r\n30903378\r\nMédico\r\nROSELUCI SANTOS DE SALLES\r\n30910668\r\nEnfermeiro\r\nCLAUDIO LEONARDO MILIONE DUTRA\r\n30269075\r\nOdontólogo\r\nCLAUDIA RODOPIANO M MADEIRA\r\n30909848\r\nMédico\r\nALICE CAFUNDA MARTINS\r\n30884942\r\nMédico\r\nGRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA\r\n31090338\r\nEnfermeiro\r\nMARIA ISABEL FERREIRA BORBALLO\r\n30903742\r\nMédico\r\nà disposição da servidora estadual da SES, SORAIA NABTI CHIMELLI, ID Funcional nº 30294886, matrícula nº 850.483-9, Odontólogo, para a SEESQV.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM RONILSON SANTOS SILVA, ID Funcional nº 6103294, RG nº 12.550, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nId: 1872448\r\n"
        ],
        "1872485": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nLOJAS RENNER S/A.\r\nLOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- PIPA ACESSORIOS DE COURO LTDA.\r\n- OBI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME.\r\n- PONTAL COMERCIO E ESPORTES LTDA.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nAPPLE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n- CASTA COMERCIO DE BEBIDAS BAR E RESTAURANTE GRANA CRLI IPANEMA LTDA.\r\n- BUENA VISTA COMERCIO DE ALIMENTOS.\r\n- BGB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1872485\r\n"
        ],
        "1872486": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/07/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8677/2013 - ASSOCIACAO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO (AEBC) ESCOLA ALEMA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6726/2014 - NORTE BOOK COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME.\r\nId: 1872486\r\n"
        ],
        "1872487": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA - DATA: 05.08.2015.\r\n- BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 20.07.2015.\r\n- GIULIA RABE BENNESBY - DATA: 13.07.2015.\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA - DATA: 07.07.2015.\r\n- JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO - DATA: 10.08.2015.\r\n- MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JUNIOR - DATA: 13.07.2015.\r\nNATHALIA FLORIDO OSORIO - DATA: 06.08.2015.\r\n- SAMIRA COSTA ARCANJO - DATA: 06.08.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 04.08.2015.\r\n- RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA - DATA: 20.07.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALINE COSME VIEIRA DA SILVA - DATA: 30.07.2015.\r\n- BRUNO SAMUEL SION - DATA: 27.07.2015.\r\n- FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO - DATA: 31.07.2015.\r\n- LUCCAS FAILACCE MONTE MÓR - DATA: 06.07.2015.\r\n- MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA - DATA: 20.07.2015.\r\n- RENATA FERREIRA DE ALMEIDA - DATA: 13.07.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nADRIANO MARTINS MENDONÇA - DATA: 08.08.2015.\r\n- AGLAUPE RUFFATTO DOS SANTOS - DATA: 08.08.2015.\r\n- ANA CRISTINA MIGUEL DE AQUINO - DATA: 08.08.2015.\r\n- ANDREIA ALVARENGA RÊGO - DATA: 19.07.2015.\r\n- ANTONIO JOSÉ ALEGRE DE OLIVEIRA - DATA: 08.08.2015.\r\n- CAROLINE AZEVEDO DE SOUZA MELO - DATA: 08.08.2015.\r\n- CAROLINE FELIX DE MENDONÇA - DATA: 08.08.2015.\r\n- CRISTIANE PEREIRA CORREIA REGO - DATA: 08.08.2015.\r\n- DANILO ELIAS DE JESUS MANSUR - DATA: 08.08.2015.\r\nDIEGO LOUREDO DE PAULA - DATA: 08.08.2015.\r\nEMANUELLE RESTIER DOS SANTOS - DATA: 08.08.2015.\r\n- GABRIELA LAMEIRÃO FERNANDES - DATA: 08.08.2015.\r\n- ISABELA ANTUNES LEROY - DATA: 05.07.2015.\r\nJONATAS ABREU DA SILVA - DATA: 08.08.2015.\r\nJULIANA MENDES RODRIGUES - DATA: 08.08.2015.\r\n- JULIANA RANGEL ANTUNES - DATA: 08.08.2015.\r\n- KARINE DE PAULA PAIVA - DATA: 08.08.2015.\r\nKEVIN ALBUQUERQUE NORDFALK FROTA - DATA: 08.08.2015.\r\nKRYSSIA DO COUTO FERREIRA LIMA - DATA: 08.08.2015.\r\n- LEONARDO DOS ANJOS BRITO - DATA: 08.08.2015.\r\n- LEONARDO FONTOURA BLANCO CEIA - DATA: 05.07.2015.\r\n- LUCIANA MONTEIRO DA SILVA - DATA: 08.08.2015.\r\n- LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA - DATA: 08.08.2015.\r\n- LUDMILA DE CARVALHO REIS - DATA: 08.08.2015.\r\nLUIZA MARTINS CAMPOS - DATA: 19.07.2015.\r\n- MARCELO FERREIRA FIGUEREDO - DATA: 08.08.2015.\r\n- MARIA ELISABETH DA SILVA - DATA: 08.08.2015.\r\n- MARIANA AMARO BOLZAN - DATA: 18.07.2015.\r\nPATRICIA CRISTINA BICALHO MANGIARINI - DATA: 08.08.2015.\r\n- PRISCILA DA SILVA DIAS CANTALICE - DATA: 08.08.2015.\r\nPEDRO AUGUSTO PIRES MOURA - DATA: 08.08.2015.\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTO - DATA: 08.08.2015.\r\n- ROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS - DATA: 08.08.2015.\r\nROSIANE GALDINO VIEIRA - DATA: 08.08.2015.\r\n- RUAMA PERES MERELLI - DATA: 08.08.2015.\r\n- SIMONI SILVA ARAUJO ALENCAR - DATA: 08.08.2015.\r\n- SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO - DATA: 08.08.2015.\r\n- TATIANE DO NASCIMENTO BARBOSA - DATA: 05.07.2015.\r\n- VANESSA PAULA BOUCHATON - DATA: 08.08.2015.\r\n- VALTIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 08.08.2015.\r\n- VINICIUS PERNA MEDEIROS CAVALCANTI - DATA: 08.08.2015.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA - DATA: 01.08.2015.\r\n- ALICE BRENO CABRAL DE LIMA - DATA: 01.08.2015.\r\n- BÁRBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA - DATA: 20.07.2015.\r\n- CAROLINA GUTIÉRREZ MARINHO - DATA: 08.08.2015.\r\n- CRISTINA FERNANDES DA SILVA GOMES - DATA: 08.07.2015.\r\n- DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA - DATA: 20.07.2015.\r\nELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS - DATA: 01.08.2015.\r\nEMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA - DATA: 01.08.2015.\r\nFLAVIA TOLEDO MENDES - DATA: 27.07.2015.\r\n- GENAIR MIGUEL - DATA: 01.08.2015.\r\n- INGRID LUZIÊ MUNIZ DOS SANTOS - DATA: 13.07.2015.\r\n- JOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA - DATA: 14.07.2015.\r\n- KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - DATA: 24.06.2015.\r\n- LANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 13.07.2015.\r\n- LARA NASCIMENTO MAGALHÃES - DATA: 06.08.2015.\r\nLAURA MONTEZANO PACHECO - DATA: 01.08.2015.\r\nLETICIA NOGUEIRA FERRE - DATA: 01.07.2015.\r\nLETÍCIA VEIGA DE VELLASCO - DATA: 01.08.2015.\r\nLUCCAS FAILACCE MONTE MÓR - DATA: 05.08.2015.\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA - DATA: 04.08.2015.\r\n- MARIANA PAIXÃO LINHARES HURTADO RODRIGUEZ - DATA: 05.08.2015.\r\nPEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO - DATA: 29.07.2015.\r\n- PEDRO HENRIQUE FELIX LIMA - DATA: 01.08.2015.\r\n- RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES - DATA: 01.08.2015.\r\n- RAQUEL MORETTE LIMA - DATA: 04.08.2015.\r\nRENATA MENDONÇA JACQUES - DATA: 27.07.2015.\r\nRICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA - DATA: 30.07.2015.\r\n- ROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAUJO - DATA: 05.08.2015.\r\nSINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES - DATA: 24.07.2015.\r\n- STHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 15.07.2015.\r\nTHAIS BITTENCOURT ALVES ROSADAS - DATA: 28.07.2015.\r\nTATIANA CORREA FERREIRA - DATA: 10.08.2015.\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET - DATA: 13.07.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nSTEPHANIE AZEVEDO GISLER - DATA: 08.07.2015. do estágio (art. 28, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS - DATA: 17.07.2015. o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nFERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO - DATA: 01.07.2015. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- LUIZA HELENA DE MELLO RODRIGUES - DATA: 04.08.2015.\r\nKAROLINY DE AZEREDO SALES - DATA: 24.07.2015.\r\n- KEILA ALVES NASCIMENTO - DATA: 24.07.2015.\r\n- MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE - DATA: 23.07.2015.\r\nDESLIGUEM-SE, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nId: 1872487\r\n"
        ],
        "1872503": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1872503\r\n"
        ],
        "1872507": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1572/2015 - VERÔNICA ZEGUR MAGUELA,, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/02/2007 a 12/05/2014, perfazendo 2.633 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1872507\r\n"
        ],
        "1872534": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na decisão de fls. 153.\r\nId: 1872534\r\n"
        ],
        "1872565": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2015 \r\na dispensa de licitaçãocom base no art.. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93 no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1872565\r\n"
        ],
        "1872567": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor total de R 7.851,42 (sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor de DAVID SILVEIRA MORGADO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 5.314,49 (cinco mil trezentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), em favor de MARIA THEREZA CARDOSO LOUREIRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\no despacho de reconhecimento de dívidade exercício anterior, datado de 23/05/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014, no valor total de R 1.640,80 (mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), em nome de \r\nId: 1872567\r\n"
        ],
        "1872581": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\n- GERSON RABELO JUNIOR, ID Funcional nº 50146262/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2015.\r\n- MARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50357565/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2015.\r\n- MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID Funcional nº 50137310/1, Analista Executivo, a partir de 01/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, ID Funcional nº 39232450/1, Prof. Doc. Ass. Adm. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/03/2007 a 02/03/2012.\r\n- JOSE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 8692530/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/04/2009 a 19/04/2014.\r\n- MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, ID Funcional nº 35642874/1, Prof. Doc. I. 24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/69 a 28/02/74; 01/03/74 a 28/02/79; 01/03/79 a 28/02/84; 01/03/84 a 28/02/89; 01/03/89 a 28/02/94; 01/03/94 a 28/02/99; 01/03/99 a 01/04/2004 e de 02/04/2004 a 01/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANGELA RODRIGUES FORTINI, ID Funcional nº 33831882/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2015, revogando-se o Despacho de 01/07/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015.\r\n- ANTONIO GOMES BAPTISTA, ID Funcional nº 40723879/1, Artífice, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, revogando-se o Despacho de 14/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n- ARLETE FERREIRA DO COUTO, ID Funcional nº 33535175/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\n- CELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, ID Funcional nº 40283879/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n- CLEBER CARDOSO COELHO, ID Funcional nº 36210650/1, Zelador Vigilante. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 18/06/2010.\r\n- DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40269329/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 11/06/2010.\r\n- DORCELINA AIRES ROSA, ID Funcional nº 39676935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 10/02/2015.\r\n- ELIANA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 38215748/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 20/05/2015.\r\n- ELISABETH VALLE DE MELLO, ID Funcional nº 42014425/4, Prof. Doc. I. mensais de inatividade a contar de 09/04/2015.\r\n- ELOISA DE FATIMA CHICARINI, ID Funcional nº 33328820/1, Prof. Doc. II. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ERODIAS NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33888531/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- FRANCISCA MARIA FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 40915832/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 01/09/2010, retificando-se o despacho de 08/05/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\n- HELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, ID Funcional nº 40018253/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 20/05/2015.\r\n- IOMAR SANTOS DA FONSECA, ID Funcional nº 37959549/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/05/2015.\r\n- JAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 40622649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n- JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 40392864/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\n- JOSE LUCAS PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 34082883/1, Zelador, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 40247376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 30/05/2015.\r\n- JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 40247376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 30/05/2015.\r\n- LEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, ID Funcional nº 36485926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 05/08/2015, revogando-se o despacho de 05/08/2015, publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\n- LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32901569/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 18/08/2013.\r\n- MARIA DA PENHA ARAUJO DE FREITAS, ID Funcional nº 33439834/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 33446636/1, Merendeira. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- MARIA DIRACI VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36294837/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 10/02/2015.\r\n- MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, ID Funcional nº 40350142/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/05/2015.\r\n- MARLENE IGNACIA DA CONCEIÇÃO TELES, ID Funcional nº 39188868/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\n- REGINA PEREIRA JARDIM, ID Funcional nº 40674169/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/01/2015, revogando-se o despacho de 13/01/2015, publicado no D.O. de 15/01/2015.\r\n- SERGIO MARIO GOSKES, ID Funcional nº 35689340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 22/01/2014, revogando-se o despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\n- SONIA MARIA RAMOS ALMADA, ID Funcional nº 33189218/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\n- TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 33058539/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- TEREZA DOS SANTOS PRUDENCIO, ID Funcional nº 34493662/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\n- VALZELI MACHADO, ID Funcional nº 34434186/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 01/08/2007, retificando-se o despacho de 18/07/2007, publicado no D.O. de 03/09/2007.\r\n- DARLAN BURICHE FERREIRA, ID Funcional nº 43576274/1, Prof. Doc. I. , que o período de concessão correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 03/07/2015 a 01/07/2017 e não como consta no despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1872581\r\n"
        ],
        "1872589": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de Termo de Parceria, celebrado entre a Secretaria de Administração Penitenciária SEAP/RJ e a , onde a organização é responsável pelo preparo e distribuição do desjejum e lanche noturno, bem como pela higienização dos recipientes utilizados para execução do serviço. Tendo a organização supracitada sido a apresentar defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis em 16 de julho de 2015, em razão das irregularidades detectadas pela Direção da Penitenciária Alfredo Tranjan, de fls. 06/07, levando-se em consideração o Despacho de fls. 48, do setor responsável pela fiscalização do Termo de Parceria e parecer da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP, inserta às fls. 46/47. Este Superintendente, após análise de todos os elementos constantes no presente processo, entende que a partir do momento que deixou de higienizar de forma adequada os recipientes de armazenamento de leite e café, deu azo ao presente processo. A deixou de cumprir suas obrigações con tratuais, acarretando assim diversos transtornos a esta administração, diante do exposto pela a aplicação da sanção administrativa de , regulamentada pelo art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.08.2015.\r\nId: 1872589\r\n"
        ],
        "1872593": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2015\r\no Pronunciamento nº 33/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Karen Suelen da Silva de Abreu de Oliveira, conforme documentos expedidos pela “The Elmgreen School”, no município Londrino de Lambeth, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1872593\r\n"
        ],
        "1872594": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\n, em caráter excepcional, nos dias 28, 29 e 30 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA\", até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 75/76.\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KRS3570, pertencente ao cooperado Sergio Batista de Oliveira, em substituição ao veículo placa KPM8460, que será baixado.\r\nId: 1872594\r\n"
        ],
        "1872617": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar, em face de , IDF 5013171-0, haja vista não terem sido constatada quaisquer irregularidade por parte deste servidor, seja por ação ou omissão. \r\nDE 11.08.2015\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, matricula 816.643-1, haja vista não terem sido constatadas irregularidades praticadas pelos servidores em questão, quer seja por ação ou omissão. \r\nDE 12.08.2015\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados. \r\nId: 1872617\r\n"
        ],
        "1872625": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 421 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP fls. 429/432 \r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 07/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 3,5442200%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sétimo, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 58.985,40, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.915,45 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1872625\r\n"
        ],
        "1872629": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no despacho de 20/05/2015, do reconhecimento do débito, no valor de R 4.789,62 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, publicado no D.O de 25/05/2015, tendo em vista a correspondência recebida da citada empresa, datada de 07/08/2015, informando sobre o cancelamento contábil da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 106.914, emitida em 15/05/2013, abrindo mão da cobrança da mesma.\r\nId: 1872629\r\n"
        ],
        "1872656": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 7.999,20 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), competência de 2013, em favor da Empresa HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos.\r\nId: 1872656\r\n"
        ],
        "1872657": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DE 14.08.2015\r\n, no valor de R 8.175,00 (oito mil cento e setenta e cinco reais), competência de 2013, em favor da Empresa HOUSE MED. PRODUTOS FARMA CEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à produtos farmacêuticos e hospitalares.\r\nId: 1872657\r\n"
        ],
        "1872658": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n12/08/2015\r\no requerimento da servidora Angela Josefina Pereira Carneiro, ID Funcional 19980264, do Quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor ANA BEATRIZ CARNEIRO MACIEL, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 090/2015 - ACMP, de 04/08/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1872658\r\n"
        ],
        "1872660": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “STAR SERVICE LTDA ME”, no valor total de R 16.678,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais), para aquisição de ferramentas, para atender as Unidades do DEGASE.\r\nId: 1872660\r\n"
        ],
        "1872661": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n10/08/2015\r\no requerimento do servidor Mário Vitor Chrisóstomo, matr. 199.062-1, do quadro da Secretaria de Estado de Saúde, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor MARIANA WERMELINGER CHRISÓSTOMO, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 084/2015 - ACMP, de 27/07/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1872661\r\n"
        ],
        "1872662": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.596,11 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos), competência de 2012, em favor da Empresa LÓTUS COM DE MÉD E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPP, referente a produtos médicos hospitalares para unidades de saúde.\r\nId: 1872662\r\n"
        ],
        "1872663": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.334,00 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais), competência de 2012, em favor da Empresa VIVA FARMA E PROD. HOSPITALARES LTDA, referente ao fornecimento de medicamentos.\r\nId: 1872663\r\n"
        ],
        "1872670": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.776,00 (seis mil setecentos e setenta e seis reais), competência de 2011, em favor da Empresa M MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA, referente a material de limpeza.\r\nId: 1872670\r\n"
        ],
        "1872680": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nQuímico, Id Funcional nº 4376679-0. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período-base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\nANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS Engenheiro, Id Funcional nº 2149344-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 19/04/2009 a 17/04/2014.\r\nAjudante Operacional, Id Funcional nº 2150635-3. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos períodos-base de 02/02/1994 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 30/01/2004 e de 08/12/2009 a 06/12/2014.\r\nId: 1872680\r\n"
        ],
        "1872691": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50009060, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 24/06/2015 a 24/07/2015, conforme Alvará de Soltura nº 40/2015/ALVS, expedido pelo Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1872691\r\n"
        ],
        "1872696": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2015\r\no afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 07/07/2015 a 18/07/2015, para participar de reuniões para discussão e orientação de trabalhos de doutoramento e participar do “INEB - Summer Science Club”, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0, Professor Adjunto, no período de 05/08/2014 a 09/08/2014, para participar do “Tercer Congreso Bienal de la Associación Internacional de Estudios Interamericanos de Colonización en las Américas: Cambios y continuidades”, em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, Professor Adjunto, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015, para participar do “24th Annual Hyman P. Minsky Conference”, em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30.492-3, Professor Associado, no período de 26/03/2015 a 05/04/2015, para participar de Conferencia na Universitá Magna-Grecia, Seminário de Informação na Fundação Vincenzo Scoppa e Conferencia na prefeitura de San Lucido, em Catanzaro, Itália.\r\no afastamento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33.307-0, Professor Adjunto, no período de 27/07/2015 a 02/08/2015, para participar do “International Gothic Association Conference 2015 - Gothic Migrations”, em Vancouver, Canadá.\r\na regularização do afastamento de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27.873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 05/06/2015 a 10/06/2015, para participar do “The 75th Scientific Sessions”, em Massachusetts, Estados Unidos.\r\no afastamento de CRISTIANE MARQUES SEIXAS, matr. nº 38.305-9, Professor Adjunto, no período de 16/09/2015 a 29/09/2015, para renovação do convenio de Cooperação Cientifica Interinstitucional UERJ-URU, em Tarragona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, Professor Associado, no período de 27/06/2015 a 02/07/2015, para participar do “X Iberoamerican Conference on Phase Equilibria and Fluid Properties for Process Design”, em Alicante, Espanha.\r\no afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 06.698-5, Professor Associado, no período de 04/10/2015 a 09/10/2015, para participar do V Encontro da Rede Braspor, em Mértola, Portugal.\r\no afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 18/08/2015 a 23/08/2015, para realizar trabalho de campo junto ao experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 16/09/2015 a 02/10/2015, para trabalhar nas coleções da Universidade Nacional Autônoma do México, em Cidade do México, México.\r\nDE 15.07.2015\r\na regularização do afastamento de HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33.112-4, Professor Associado, no período de 24/05/2015 a 29/05/2015, para participar do “XV Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL)”, em Istambul, Turquia.\r\nDE 16.07.2015\r\no afastamento de MARIANA ARAÚJO LAMEGO, matr. nº 38.581-5, Professor Adjunto, no período de 16/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “The International Geographical Union (IGU 2015)”, em Moscou, Rússia.\r\no afastamento de CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33.443-3, Professor Associado, no período de 08/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “Segundo Encuentro Gênero, Feminismos y Pensamento Crítico em Las Ciencias Sociales Latinoamericanas y Caribenhas”, em Bogotá, Colômbia.\r\nDE 30.07.2015\r\no afastamento de EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35.139-5, Professor Adjunto, no período de 28/09/2015 a 03/10/2015, para participar do “2º Congresso Andino de Professores de Alemão”, em Santiago, Chile.\r\n.07.2015\r\no afastamento de ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35.910-9, Professor Adjunto, no período de 26/07/2015 a 31/07/2015, para participar do III Congresso Internacional de Linguística Histórica - Gallaecia, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\no afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 09/09/2015 a 13/09/2015, para participar do GEOMED 2015, em Florença, Itália.\r\no afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Professor Associado, no período de 04/10/2015 a 14/10/2015, para participar da “15th International Waste Management and Landfill Symposium” e visita técnica à Universidad Politécnica de Madrid, em Santa Margherita di Pula, Itália, e em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO, matr. nº 07.859-2, Professor Titular, no período de 11/08/2015 a 17/08/2015, para participar do curso “Orogen-sedimentary basin analysis”, em Bergen, Noruega.\r\na regularização do afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 04.646-6, Professor Associado, no período de 24/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “IV Congreso Internacional de Docencia Universitária (CINDU 2015)”, em Vigo, Espanha.\r\na regularização do afastamento de SONIA MARIA DE ALMEIDA I. WANDERLEY, matr. nº 06.293-5, Professor Adjunto, no período de 02/07/2015 a 11/07/2015, para participar de atividades do Programa Iberoamericano de Mobilidade de Docentes (OEI), em Assunção, Paraguai, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1, Professor Associado, no período de 12/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “IX Taller Latinoamericano 2015”, em Bogotá, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923- 4, Professor Associado, no período de 12/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “ISATT 2015 Conference”, em Auckland, New Zealand, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34.243-6, Professor Associado, no período de 23/08/2015 a 29/08/2015, para participar do “European Network for Comparative Literary Studies (REELC/ENCLS) 6th Biennial Congress in collaboration with CLAI (Comparative Literature Association of Ireland)”, em Dublin, Irlanda.\r\no afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.813-9, Professor Associado, no período de 27/07/2015 a 01/08/2015, para participar da “Twentieth Biennial Conference of the International Society for thr History of Rhetoric”, em Tubingen, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Associado, no período de 15/07/2015 a 30/07/2015, para conclusão de pesquisa no acervo da Biblioteca Nacional da Grécia, em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 05.849-5, Professor Associado, no período de 30/06/2015 a 19/07/2015, para pesquisa bibliográfica na Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, na Universidade de Nova Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 04.08.2015\r\no afastamento de EDUARDO SCHEIDT, matr. nº 36.951-2, Professor Adjunto, no período de 08/10/2015 a 13/10/2015, para participar do “IV Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento”, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 10/08/2015 a 14/08/2015, para participar do curso “Análisis Estadístico de marcadores de cromosoma X e InDels y su aplicación em Genética Forense”, na Cidade do México, México.\r\no afastamento de GISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO, matr. nº 37.412-4, Professor Adjunto, no período de 07/09/2015 a 13/09/2015, para participar do “XVI ENEC - Encontro Nacional de Educação em Ciências”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 02.887-8, Professor Associado, no período de 04/10/2015 a 09/10/2015, para participar do “V Encontro da rede BRASPOR”, em Mértola, Portugal.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 11/07/2015 a 20/07/2015, para participar da “26th International Biology Olympiad”, em Aarhus, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 07.786-7, Professor Associado, no período de 19/07/2015 a 26/07/2015, para promover a capacitação de Técnicos Angolanos para a apresentação e defesa de relatório de Submissão Angolana para a Comissão de Limite da Plataforma Continental Nações Unidas, em Luanda, Angola.\r\nDE 10.08.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, no período de 01/08/2015 a 31/01/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo.\r\nDE 12.08.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8, no período de 10/08/2015 a 09/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo\r\nId: 1872696\r\n"
        ],
        "1872697": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/08/2015 de ANA PAULA NUNES CARNEIRO, de acordo com o Reg. SRH nº 634061/2015.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Junho de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n740-4\r\nFabio Dornelles Pires\r\n80/83\r\n910-1\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n12/12\r\n34.040-6\r\nElaine Diana Kreischer Gabetto\r\n83/83\r\n35.503-2\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\n83/83\r\n36.080-0\r\nNascimento Teixeira\r\n83/83\r\n189-9\r\nugusto\r\n83\r\n392-9\r\nMendonca\r\n83/83\r\n36.479-4\r\nCarvalho Garcez\r\n82/83\r\n577-5\r\nCamila Souto Oliveira Elias\r\n83/83\r\n36.727-6\r\nCunha\r\n82/83\r\n736-7\r\ná\r\n83/83\r\n36.916-5\r\nSantos São Roque\r\n83/83\r\n349-8\r\nSajad Salami\r\n83/83\r\n37.459-5\r\nFreitas Reis\r\n83/83\r\n37.743-2\r\nCampos Pinheiro\r\n83/83\r\n37.823-2\r\nSilva\r\n83/83\r\n37.845-5\r\nPriscila Paula Gomes\r\n83/83\r\n37.914-9\r\nAndreiza Silva Martins Ramos\r\n83/83\r\n37.963-6\r\nZuma\r\n83/83\r\n38.047-7\r\nQueiroz Pereira\r\n83/83\r\n38.405-7\r\nGustavo Federico Jauregui\r\n83/83\r\n465-1\r\nMoraes Prata\r\n58/83\r\n38.541-9\r\nzevedo Filho\r\n42/83\r\n38.541-9\r\nAzevedo Filho\r\n68/83\r\n574-0\r\nJuliana Grael Jorge\r\n67/83\r\n38.645-8\r\nMeirelles\r\n23/83\r\n38.663-1\r\nLeonardo Ayres Padilha\r\n27/83\r\n38.663-1\r\nLeonardo Ayres Padilha\r\n68/83\r\n38.680-5\r\nasconcellos\r\n23/83\r\n38.711-8\r\nAndrade\r\n76/83\r\n38.711-8\r\nAndrade\r\n12/83\r\n38.727-4\r\nM. Russo Rafael\r\n67/83\r\n38.772-0\r\nrgio Chagas Gomes\r\n46/83\r\n38.792-8\r\nGama\r\n39/83\r\n38.793-6\r\nMacedo\r\n6/83\r\n8.830-6\r\ne Barros Stauffer\r\n57/83\r\n30.868-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n06/06\r\n34.286-5\r\nÂngelo Antunes Salga\r\n82/83\r\n34.579-3\r\nAlessandra Sant'Anna Nunes\r\n83/83\r\n36.370-5\r\nOliveira\r\n82/83\r\n36.489-3\r\nSantos\r\n83/83\r\n36.797-9\r\nClarice Borschiver Medeiros\r\n82/83\r\n36.898-5\r\nMoura Goldenberg\r\n83/83\r\n37.354-8\r\nOliveira Cupello\r\n82/83\r\n38.270-5\r\nEliane Braga Iespa\r\n45/83\r\n38.270-5\r\nEliane Braga Iespa\r\n77/83\r\n38.322-4\r\nCarvalho\r\n83/83\r\n38.401-6\r\nMota Gomes\r\n14/83\r\n401-6\r\nMota Gomes\r\n64/83\r\n38.560-9\r\nHellen Jannisy Vieira Beiral\r\n42/83\r\n38.576-5\r\nAndrade Oliveira\r\n35/83\r\n38.576-5\r\nAndrade Oliveira\r\n35/83\r\n38.586-4\r\nMotta Esteves\r\n82/83\r\n38.586-4\r\nMotta Esteves\r\n82/83\r\n591-4\r\nSousa\r\n77/83\r\n592-2\r\nenna\r\n04/83\r\n38.599-7\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demoro\r\n81/83\r\n38.599-7\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demoro\r\n55/83\r\n38.601-1\r\nRodrigo Jose Penha Martins\r\n23/83\r\n38.602-9\r\nSousa\r\n48/83\r\n38.615-1\r\nMarcelo Lins Magalhaes\r\n70/83\r\n624-3\r\nJulia Scamparini Ferreira\r\n60/83\r\n38.631-8\r\nSara Ester Nolasco Borges Travassos\r\n71/83\r\n38.639-1\r\nSilva\r\n58/83\r\n639-1\r\nSilva\r\n38/83\r\n38.665-6\r\nSouza Domingues\r\n34/83\r\n672-2\r\nJunior\r\n20/83\r\n38.673-0\r\nSergio Kostin\r\n11/83\r\n38.673-0\r\nSérgio Kostin\r\n62/83\r\n38.679-7\r\nCarvalho\r\n64/83\r\n38.708-4\r\nGlaucia Aparecida Malerba Sene\r\n26/83\r\n.08.2015\r\na redução de 50% da carga horária de JORGE DE ABREU SOARES, matr. nº 34.991-0, Professor Adjunto, para acompanhamento de BÁRBARA CARDOSO DE ABREU, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor conforme despacho do DESSAUDE à folha 15, pelo prazo de 6 meses, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\na solicitação de adiamento de Posse, para o dia 10/09/2015, de MONIQUE RAMOS GASPARINI, de acordo com o Reg. SRH nº 634247/2015.\r\nDE 13.08.2015\r\na acumulação de cargos de FERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.814-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531764 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES, Professor Adjunto, matr. nº 38.832-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FELIPE KEZEN VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 35.145-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GRAZIONE DE SOUZA BOY, Professor Adjunto, matr. nº 38.815-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.807-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1872697\r\n"
        ],
        "1872698": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUPRINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10292/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 37.959-5...\r\nLeia-se: ... matr. nº 37.949-5...\r\nId: 1872698\r\n"
        ],
        "1872705": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.08.2015\r\n- LUIZ CANDIDO MARINS, ID Funcional 20638531. o abono de permanência a partir de 14.08.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n- JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44231334. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 13.03.1995 a 26.02.2002, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 2.543 dias de efetivo exercício.\r\n- ERALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID Funcional 50261002.a inclusão dos dependentes.\r\n- JOÃO DE OLIVA FREIRE, ID Funcional 50263366. a inclusão do dependente.\r\n- SILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA, ID Funcional 43188044a mudança de nome para SILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA DE SÁ, em virtude de seu casamento.\r\n- SANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS, ID Funcional nº 43745717. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- LUCAS DANTAS, ID Funcional nº 43749682. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- ALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 44001053. a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1872705\r\n"
        ],
        "1872706": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\no pedido da servidora SANDRA DA GUIA, ID Funcional nº 20619634. \r\n.08.2015\r\nno valor de R 8.054,10 (oito mil cinquenta e quatro reais e dez centavos), a favor da servidora DEBORA MOURA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4402844-0, relativo à diferença de valores recebidos a menor, referentes ao período de abril de 2011 a junho de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1872706\r\n"
        ],
        "1872742": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.447,38 (hum mil quatrocentos quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), com base no art8666/93.\r\nId: 1872742\r\n"
        ],
        "1872745": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2015\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n.08.2015\r\na relotação do servidor , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, ID Funcional nº 2104657-3, na Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n.08.2015\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, Médica, classe A, matr. 08/106.823-1, ID Funcional nº 3227147-6, a partir da data da publicação.\r\nMARIA CELIA RIBEIRO BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.290-5, ID Funcional nº 21119848, a partir de 27.07.2015.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nId: 1872745\r\n"
        ],
        "1872746": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n4.08.2015\r\n- NEIVA DE OLIVEIRA CARRAIO, matr. 08/104.759-9, ID 21198500, período base de 04.05.2009 a 02.05.2014. \r\n- MARLENE DE OLIVEIRA CABRAL, matr. 08/103.028-0, ID 21209480, período-base de 08.02.2010 a 06.02.2015.\r\n- CLÁUDIO RODRIGUES DE FREITAS, matr. 08/108.883-3, ID 21165459, período-base de 15.07.2010 a 13.07.2015.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE LUIZ GOMES, matr. 08/106.126-9 - a contagem em dobro de 08 meses de licença especial, não gozados, períodos base de 01.03.1983 a 27.02.1988, 28.02.1988 a 26.02.1993 e de 27.02.1993 a 25.02.1998, num total de 485 dias.\r\nId: 1872746\r\n"
        ],
        "1872841": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/06/1986, do servidor OSCAR DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/3685-5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/07/1987, do servidor JEOVÁ ALMEIDA SANTANA, Motorista, matrícula nº 13/3084-1. \r\nId: 1872841\r\n"
        ],
        "1872872": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00107, referente ao Quino Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010, com vigência de 02/08/2014 a 01/08/2015, para prestação de serviços para gestão compartilhada de óvel de ressonância magnética de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 401.124,39 (quatrocentos e um cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Termo Aditivo ao Contratoestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama 06/01/2015 a 05/01/2016, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 812.842,72oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Segundo Termo Aditivo ao 20/07/2014 a 19/07/2015ornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IETAP, para 19 dias de julho de 2015RCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 33.704,18mil setecentos e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\neforço dareferente ao Terceiro Termo Aditivo ao 20/07/2014 a 19/07/2015ornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionário 19 dias de julho de 2015 PREMIER COMÉRCIOquatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nconcessão de recursos da FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015, sendo ea 2ª cota regular, tendo como favorecido INSTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁ(quinze mil reais e um centavo), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00448, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IEDS e HESM, para 19 dias de julho de 2015, tendo como favorecida DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.247,10 (duzentos e oitenta duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00450, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 58/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HERF, para 19 dias de julho de 2015, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 708.371,31 (setecentos e oito trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00451, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HECC e PAM Cavalcante, para 19 dias de julho de 2015, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 371.616,03 (trezentos e setenta e um seiscentos e dezesseis reais e três centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00452, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HEMORIO, IEDE e CPRJ, para 19 dias de julho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 67.375,86 (sessenta e sete trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Segundo Termo Aditivo ao 20/07/2014 a 19/07/2015ornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no LCNN 19 dias de julho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 31.429,95quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com oEst 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01043, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.084.031,04 (um milhão, oitenta e quatro trinta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01045, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para exames excedentes, de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 561.451,50 (quinhentos e sessenta e um quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral para a ex-servidora Rita da Silva Bento, matrícula n° 107257-8, requerido por Jaci Batista Bento, CPF: 032.119.677-53, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de abaixador de língua, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.800,00 (dois 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de touca cirúrgica, para a Rede SES-RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Eletrônico n° 270/2014, gerencia vigência de 12 meses, tendo como favorecid E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 6.342,00trezentos e quarenta e dois reais), em conformidade com onciso II 41.135/2008 e suas lterações. \r\na despesa referente ao Contratoos de coleta diária de resíduos, com v IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDSias de junho até agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 116.853,60(cento e dezesseis s reais e sessenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratorestação de serviços de coleta diária de resíduos IASERJ N 12 dias de junho até agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 1.077,60setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Colagenase 30g para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/B/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.270,00 (noventa e nove duzentos e setenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Alberto Teixeira, matrícula n° 14606-8, requerido por Maria Lydia Queiroz Teixeira, CPF: 222.588.507-97, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.300,00 (um trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 201500396400102 e da Nota de Empenho 2015NE03676, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 18.240,00 (dezoito duzentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dexametasona 10g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/D/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 18.240,00 (dezoito 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dexametasona 10g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/D/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 18.240,00 (dezoito 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação total da NAD 201500023100405 e da Nota de Empenho 2015NE03595, por equívoco na descrição, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 128/2014, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas (06 veículos), com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, no período de abril até agosto de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao peracionalização dos serv e Odontologia especial no HERF, v, sendo complemento da 6ª e 24% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.425.422,84es, quatrocentos e vinte e cinco quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de extensão para condução de gases e aspiração, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 416/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 3.125,00 (três cento e vinte e cinco reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500272100158 e da Nota de Empenho 2015NE3689, por equíe no empenho, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 3.125,00cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nRede SES, e preços inscritos na 10/02/endo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 3.125,00cento e vinte e cinco reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nTerceiro Termo Aditivo aoperacionalização dos serv e Odontologia especial no HERF,, sendo c, tendo como favorecid PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00(cento e quarenta e cinco 8.666/1993. \r\neforço da 62/2014 da SES, sendoa PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 36.093,90trinta e seis s reais e noventa centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\neforço da 62/2014 da SES do LOTE II - HEER, com v, paraulho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 19.052,92(dezenove cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\neforço da 62/2014 da SESaracanã, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, sendo, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 2.905,47novecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\neforço da 62/2014erviços de processamento de roupas nas Unidades da SES, com v 13 dias do mês de julho de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 17.000,00(dezessete mil reais), em conformidade com oretos 31.864/2002.\r\neforço da 61/2014es da SES: LOTE I - IETAP, HETM e HRGAF, com v 14/07/2014 a 13/07/2015 13 dias do mês de julho de 2015, tendo como favorecidaRCIO LTDA, no valor de R 19.982,33novecentos e oitenta e dois reais e trinta e tr 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 3055 e da Nota de Empenho 2015NE03393 para alteração da Natureza de Despesa, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL Ss reais e setenta e oito centavos), 8.666/1993.\r\negularização da conta contábil C/C 58041-4 do Banco do Brasil, tendo em vista o CPMF cobrado na conta contábil de poupança em maio de 2007, tendo como favorecidoA, no valor de R 233,78s reais e setenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\nDE 01.07.2015\r\n059/2015anutenção de elevadoresulho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTAÇÃO oitocento 10 31.864/2002. \r\n060/2015, para manutenção de elevadores naunho de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 18.188,00cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara r 060/2015anutenção de elevadoresulho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 13.200,00 2º da Lei Federal nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n060/2015, para manutenção de elevadores no HEMORIO eulho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 45.835,00oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara r 059/2015anutenção de elevadoresulho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUT E CONSERV(trinta e sete º da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\n60/2015, para manutenção de elevadores nas Unidades doédica e RIO FARMES, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 24.300,00(vinte e quatro Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n60/2015, para manutenção de elevadoresulho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 9.799,98setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n060/2015, para manutenção de elevadores noulho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA -EPP, no valor de R 4.400,00quatrocentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1872872\r\n"
        ],
        "1872915": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 732,99 (setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor do servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 8707332, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010.\r\nno valor de R 334,78 (trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da servidora BEATRIZ SABINO MENICUCCI, Id. Funcional 8702128, referente ao abono de permanência, no período de outubro a dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nno valor de R 669,17 (seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da servidora SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, Id. Funcional 8709556, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1872915\r\n"
        ],
        "1872919": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\npara apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, Cap BM RG. 11.339, ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2º Sgt BM RG. 20.099 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1872919\r\n"
        ],
        "1872929": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\nEmpresa: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. , tendo em vista descumprimento do disposto nos arts. 1072 e 1152 do Código Civil, no processo 00-2015/142694-5, conforme apontado no parecer 45/2015 da douta Procuradoria (fls. 121 a 127), o que inviabiliza o arquivamento do ato. \r\nEmpresa: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. tendo em vista descumprimento do disposto nos arts. 1072 e 1152 do Código Civil, configurando, assim, vício insanável, o que inviabiliza o arquivamento do ato. \r\nEmpresa: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. , tendo em vista descumprimento do disposto nos arts. 1072 e 1152 do Código Civil, no Processo 00-2015/142694-5, configurando, assim, vício insanável, o que inviabiliza o arquivamento do ato. \r\nId: 1872929\r\n"
        ],
        "1872937": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nPATRICIA QUINTAS PEREZ CANECA o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1872937\r\n"
        ],
        "1872938": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2015\r\n-08/008/9589/2014 - FERNANDA MARIA SPINELLI TAUIL RODRIGUES, matr. nº 812.625-2, ID nº 31789528. INDEFIRO a Licença Sindical, por falta de amparo legal. \r\n-08/008/7136/2014 - ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n-08/222.865/2007 - CELIA REGINA RODRIGUES MIRANDA DA ROCHA, matr. nº 814.478-4, ID. n° 3077204-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 12/08/2015\r\no Despacho de 05/01/2011, publicado no D.O. de 24/01/, que autorizou a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor , matr. nº 262.320-5, ID nº 1976335-2. \r\no Despacho de 12/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que autorizou a Licença sem Vencimentos para trato de interesses Particulares do servidor , matr. nº 862.890-1, ID nº 3107863-0. \r\n, matr. nº 865.115-0, ID nº 3019376-1. o Despacho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 06/08/2013, que autorizou a Licença sem Vencimentos para trato de interesses Particulares da servidora. \r\nId: 1872938\r\n"
        ],
        "1872953": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID nº 2.914.733-6, matrícula nº 264.678-4, Investigador Policial de 1ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2015.\r\nId: 1872953\r\n"
        ],
        "1872973": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2015\r\n- GRUPO INE - COLÉGIO E CURSOS, Rua Evaristo da Veiga, nº 21 sobreloja, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades com validade a partir de Janeiro de 2015. \r\n- INSTITUTO AUGUSTO MEDEIROS, Rua do Pomar, nº 02 - Jacaré, município de Cabo Frio, RJ. Encerramento das Atividades com validade a partir de 16 de março de 2011. .\r\nId: 1872973\r\n"
        ],
        "1872976": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2015\r\n- ALDAIR MENDES HANG BORGES, ID Funcional nº 32742177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 18/06/2015.\r\n- ALESSANDRA BRANDAO KOENIGKAM, ID Funcional nº 43228305/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- ANA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 37179934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 25/08/2014.\r\n- ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, ID Funcional nº 34901060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/01/2015.\r\n- DANIEL FALCÃO ARMINDO, ID Funcional nº 42027969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 31/05/2014.\r\n- DONATELLA GAMBI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41103165/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/06/2003.\r\n- ECILDA DOS SANTOS FARIAS, ID Funcional nº 38256827/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 25/01/2008, retificando-se o despacho de 10/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\n- GRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO, ID Funcional nº 42754003/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n- LOURDES DA CUNHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 9680152/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n- LUCETTE POYARES CORREA, ID Funcional nº 18141340/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 14/07/95.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA DELGADO, ID Funcional nº 40733289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/01/2015.\r\n- MANOEL JESUS DE PAULA, ID Funcional nº 37555529/1, Artífice, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 36517747/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 22/06/2014.\r\n- MARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 35063572/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- MARIA ESTEVES, ID Funcional nº 39211452/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33968659/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, ID Funcional nº 40666735/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, retificando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n- MARLENE VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 40388018/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, retificando-se o despacho de 15/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\n- NELSON ANTUNES GUIMARAES, ID Funcional nº 18301541/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 04/09/1992.\r\n- NELSON ANTUNES GUIMARAES, ID Funcional nº 18301541/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- NILZA AIRES DUARTE MESQUITA, ID Funcional nº 33741980/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/03/2015.\r\n- NEIDE LEA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34979433/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 32554664/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- TEREZINHA DE THEMIS PINHEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4521226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 16/03/1992.\r\n- TEREZINHA DE THEMIS PINHEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4521226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- PARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO, ID Funcional nº 5586011/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- AIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 39606830/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 28/02/83; 13/03/84 a 30/11/87; 01/06/88 a 31/12/88 e 01/03/89 a 30/06/89, num total de 1.967 dais de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Secretária, desprezando-se os períodos de 02/08/99 a 04/05/2000; 01/12/2007 a 31/01/2008 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CREUZA DE ARAUJO REIS, ID Funcional nº 38697963/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/64 a 08/12/64; 18/01/65 a 15/04/65; 15/10/65 a 10/05/66; 16/05/66 a 22/07/66; 07/07/64 a 08/12/64 e 01/08/86 a 31/12/87, num total de 1.033 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira/Ajudante, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLE GAMA SIMAS SOARES, ID Funcional nº 42724562/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/95 a 09/03/2001, num total de 651 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ, como Professor.\r\n- FLAVIO PACHECO NEME, ID Funcional nº 50263102/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/77 a 19/05/78; 01/10/80 a 02/03/81; 01/07/81 a 31/12/82; 01/06/83 a 01/12/83; 01/02/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/03/86; 01/05/86 a 31/12/89; 01/01/90 a 29/02/92; 01/04/92 a 31/12/93; 01/04/94 a 30/04/94; 01/06/94 a 31/05/96; 01/07/96 a 30/04/98; 01/05/98 a 30/09/99; 01/02/2003 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/06/2012; 01/07/2012 a 31/10/2012 e 01/12/2012 a 31/07/2013, num total de 10.680 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/09/97 a 30/04/98 e 01/05/2012 a 30/06/2012, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JOSE ADALBERTO BAPTISTA DA MOTA, ID Funcional nº 34513680/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/73 a 12/07/73; 12/08/74 a 22/10/74; 07/11/74 a 08/01/75; 24/03/75 a 02/06/75; 26/04/76 a 30/01/78; 31/05/78 a 14/07/78; 24/08/78 a 14/12/80; 19/11/81 a 16/04/82; 01/06/82 a 08/10/84; 12/11/84 a 01/07/88; 04/07/88 a 19/07/89; 19/09/89 a 27/09/89; 09/11/89 a 09/03/90; 21/03/91 a 05/06/91 e 07/12/93 a 06/03/94, num total de 4.853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS SILVESTRE, ID Funcional nº 36194085/1, Encarregado. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/74 a 15/05/74; 10/11/83 a 28/08/89 e 02/05/92 a 06/03/94, num total de 2.808 dais de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/75 a 12/11/81, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e de 07/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELCIO RODRIGUES DUARTE, ID Funcional nº 35304162/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/80 a 02/01/84; 01/07/93 a 31/12/93 e 01/02/94 a 28/02/94, num total de 1.632 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 03/09/84 a 23/06/92, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/03/2004 a 01/04/2007, por ser concomitante com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARCELO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 44352972/2, Técnico de Enfermagem - DEGASE. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/94 a 13/12/94; 18/02/98 a 26/06/98; 02/08/99 a 18/02/2000; 24/09/2000 a 25/09/2000; 29/09/2000 a 30/09/2000; 11/10/2000 a 14/10/2000; 11/11/2000 a 27/11/2000; 01/01/2001 a 02/01/2001; 01/10/2001 a 17/10/2001; 18/10/2001 a 31/10/2001; 05/09/2002 a 03/12/2002; 01/06/2003 a 30/06/2003; 03/04/2006 a 01/05/2009; 01/09/2010 a 21/05/2012 e 01/07/2012 a 31/07/2012, num total de 2.333 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/10/2001 a 17/10/2001, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/10/2012 a 26/12/2013, por ser tempo que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 27/12/2013 a 03/01/2014 e 05/02/2014 a 10/03/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE, ID Funcional nº 34098410/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/91 a 28/02/94 e 01/03/95 a 19/08/98, num total de 2.190 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/82 a 10/02/87 e 01/08/88 a 21/08/91, a pedido do servidor.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/69 a 10/08/73; 01/03/84 a 07/05/84; 01/10/2001 a 10/01/2002; 01/08/2002 a 06/09/2002; 03/02/2003 a 05/06/2003 e 06/06/2003 a 31/07/2003, num total de 1.809 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/11/74 a 18/11/74, por ser concomitante com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 02/03/87 a 30/06/87; 05/03/2004 a 01/01/2005, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/05/2003 a 05/06/2003, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/09/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 36136638/1, Zelador. , nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/84 a 29/01/90, num total de 2.192 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- FABIO MILANA, ID Funcional nº 5790719/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 19/03/91 a 01/07/96 e 02/07/96 a 06/06/2010, num total de 7.020 dias e não como constou no despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\n- SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, ID Funcional nº 32585063/1, Servente. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que total de dias averbado correto é de 2.067 dias e não como constou no despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 15/08/73 a 10/03/80 e não como constou no despacho de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n- VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40471462/1, Prof. Doc. II. que o número de meses e períodos corretos de concessão de Licença Especial são respectivamente: 6 meses e de 01/02/2001 a 23/02/2006; 24/02/2006 a 24/05/2011 e não como constou no despacho de 15/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\nId: 1872976\r\n"
        ],
        "1872982": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014.\r\nId: 1872982\r\n"
        ],
        "1872992": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2015\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1872992\r\n"
        ],
        "1872998": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRIPÉ DE SALVAMENTO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE ANESTESIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 1872998\r\n"
        ],
        "1873002": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2015\r\n- ESDRAS PEREIRA DE CARVALHO.\r\n- ANTONIO RAIMUNDO DE ALENCAR NETO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\n- JORGE DE ALMEIDA BASTOS.\r\n- MARINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nId: 1873002\r\n"
        ],
        "1873009": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no despacho de 15/07/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. nº 185.563-4.\r\nId: 1873009\r\n"
        ],
        "1873015": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALINE DE ALMEIDA MATIAS, ID. Funcional nº 42734622/1, mat. n° 915.575-5, Prof. Doc. I. INDEFIRO A, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1873015\r\n"
        ],
        "1873027": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n055/819/2015 - VERONICA NIGRI BAHIA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nE-04/055/825/2015 - CARLOS EDUARDO VETROMILLE RIBEIRO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nE-04/055/691/2015 - JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nE-04/055/836/2015 - JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/08/2015.\r\nE-04/055/324/2015 - MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, defiro com validade a contar de 08.02.2015, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 12/08/2002 a 11/08/2003, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora DINA MARIA DE SIQUEIRA, Matricula: 0.183.966-1, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 10/03/2005 a 09/03/2006 e de 10/03/2006 a 09/03/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional: 2.039.566-3, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 23/06/2005 a 22/06/2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor da servidora DEISY DOS SANTOS TOSTES, Id. Funcional: 1.947.761-9, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 26/09/2007 a 25/09/2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da servidora ELISABETH DA SILVA ROSA, Id. Funcional: 1.957.995-0.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 05/03/2005 a 06/03/2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora MARTHA DOS SANTOS, ID. Funcional: 1.948.377-5, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 01/08/2005 a 31/07/2006 e de 01/08/2006 a 31/07/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO, Id. Funcional: 1.951.002-0, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do artigo 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 05/01/2004 a 04/01/2005 e de 05/01/2005 a 04/01/2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor Id. Funcional: 1.954.644-0no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nE-04/008/1935/2015 - SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/10/2014.\r\nE-04/024/1026/2015 - FILIPPE SIMÕES HALLACK - AUTORIZO a inclusão dos dependentes TÂNIA MODOLO, na condição de cônjuge, CECÍLIA MODOLO HALLACK, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/055/833/2015 - FLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES - AUTORIZO a inclusão do dependente LUZIA BEATRIZ DE SOUZA ESTEVES, na condição de genitora, nos termos do despacho de fls. 06, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/055/835/2015 - SIMONE CRISTINA DA SILVEIRA REZENDA PITOMBEIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nE-04/055/843/2015 - KHARITAS LAENNEC NOVAES DAS NEVES - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente 1ª PPE - Prestação Pecuniária Eventual, correspondente ao exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da pensionista , Inscrição 43/422.235- A, Esposa do ex-servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1873027\r\n"
        ],
        "1873029": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2015\r\no Despacho do Ordenador de Despesas de 23/07/2015, publicado no D.O de 14/08/2015, que trata da aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014.\r\nId: 1873029\r\n"
        ],
        "1873034": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n.2015\r\n, referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de novembro e dezembro de 2014, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor total de R 21.138,04 (vinte e hum mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 1873034\r\n"
        ],
        "1873036": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.273.095,24 (um milhão, duzentos e setenta e três mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 921.666,89 (novecentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 514.080,30 (quinhentos e quatorze mil oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 35% (trinta e cinco por cento) da oitava transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 372.556,16 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.437,77 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 181.117,10 (cento e oitenta e um mil cento e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.027.482,04 (um milhão, vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 3.361.724,98 (tres milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 737.234,50 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 52.669,61 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de mesa de refeitório, para Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.447,62 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 372.180,30 (trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de maca fixa, para o Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida EQUIPO TECHMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, de gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, sendo complemento da 4ª, 5ª e 29% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.846.197,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil cento e noventa e sete reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo complemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.153.802,98 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo complemento da 7ª e 10% (dez por cento) da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.07.2015\r\na despesa para aquisição de Everolimo ‘10 mg e Vildagliptina 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 297/C/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 384.680,40 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dasatinibe 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 297/A/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 97.603,20 (noventa e sete mil seiscentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de máscara descartável com filtro de carvão ativo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 413/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.214,40 (sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Venlafaxina - 150mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 335/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 288/B/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 335/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 288/C/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.865,52 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00357, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013, de prestação de serviços de preservação da informação, com vigência de 16/08/2014 a 15/08/2015, no mês de julho e 15 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 284.375,00 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01043, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de fevereiro de 2015, conforme consta no Ofício DCIF nº 188/2015 de 05/05/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00424, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 71.802,78 (setenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01520, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2013, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, com vigência de 06/01/2015 a 05/01/2016, sendo complemento para julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 71.802,77 (setenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00107, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00340, referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, no mês de julho e 14 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 1.669,07 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula nº 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de março de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 189/2015 de 05/05/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de abril de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 178/2015 de 05/05/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de maio de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 215/2015 de 03/06/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de compressa de gaze, rolo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de gaze hidrófila rolo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo 43% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00080, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00081, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em con formidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1873036\r\n"
        ],
        "1873042": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2015\r\nSILAS CARGNIN, matrícula nº 266.680-8, id nº 2.973.293-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 03/01/1989 a 01/01/1994 e de 02/01/1994 a 31/12/1998, de acordo com os processos nº E- 09/0025/053/1995 e E-09/6155/1031/1999.\r\nId: 1873042\r\n"
        ],
        "1873097": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.08.2015\r\n- DIEGO SANCHES DE CAMPOS - DATA: 03.08.2015 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 20.07.2015 prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 03.08.2015 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 05.08.2015\r\n- ANDRE CORREA MEYER VALENTE FRANCISCO - DATA: 07.08.2015 - o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 04.08.2015 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1873097\r\n"
        ],
        "1873098": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 12.08.2015\r\n- RENAN DO NASCIMENTO COUTO - DATA: 17.08.2015.\r\n- TIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS - DATA: 17.08.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nId: 1873098\r\n"
        ],
        "1873115": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A.\r\n- POSTO DE GASOLINA MABA LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA BANDEIRA DOIS LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA ROCÃO LTDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1873115\r\n"
        ],
        "1873125": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 16.10.2014, publicado no D.O. de 20.10.2014. \r\nId: 1873125\r\n"
        ],
        "1873130": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2015\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/006.158/2015 - DAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, ID. Funcional 19953267\r\nONDE SE LÊ:\r\nFIXADOS os proventos mensais integrais...\r\nLEIA-SE:\r\nFIXADOS os proventos mensais proporcionais...\r\nPROCESSO Nº E-08/006.11/2015 - ALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO, ID. Funcional 19794428\r\nONDE SE LÊ:\r\nFIXADOS os proventos mensais integrais...\r\nLEIA-SE:\r\nFIXADOS os proventos mensais proporcionais...\r\nId: 1873130\r\n"
        ],
        "1873133": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2015\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 41/42.\r\nId: 1873133\r\n"
        ],
        "1873134": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARGARIDA ROSA DE PAIVA, mat. nº 1.160.879-1, período de 01/01/2004 a 24/05/2011, no valor de R 18.991,38.\r\n- MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, mat. nº 246.884-1, período de 20/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.882,14.\r\n- MARI GARANI DE SOUZA, mat. nº 236.507-0, período de 12/04/2005 a 31/12/2010, no valor de R 10.822,41.\r\n- MARLY VIEIRA TEIXEIRA, mat. nº 185.845-5, período de 20/01/2008 a 28/05/2009, no valor de R 2.651,99.\r\n- ANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 254.144-9, período de 08/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.273,67.\r\n- MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, mat. nº 197.347-8, período de 08/02/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.674,77.\r\n- ÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 188.838-7, período de 15/05/2008 a 31/12/2011, no valor de R 6.005,82.\r\n- JANE FIGUEIREDO MORAES, mat. nº 195.386-8, período de 02/05/2008 a 31/12/2011, no valor de R 11.029,24.\r\n- MARILENA MENDES CORDEIRO, mat. nº 188.124-2, período de 13/12/2006 a 11/07/2008, no valor de R 2.881,83.\r\n- REGINA COELE CORRÊA DE SOUZA ROCHA, mat. nº 194.764-7, período de 26/03/2007 a 31/12/2010, no valor de R 10.026,40.\r\n- SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, mat. nº 249.653-7, período de 17/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.507,09.\r\n- LEONARDO OLIVEIRA, mat. nº 182.334-3, período de 22/04/2008 a 10/10/2008, no valor de R 879,58.\r\n- ELZA ALVES CUNHA MARLETTA, mat. nº 236.989-0, período de 09/05/2009 a 19/11/2009, no valor de R 1.351,19.\r\n- TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. nº 189.149-8, período de 10/06/2005 a 31/12/2011, no valor de R 18.579,60.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOULART DE FREITAS, mat. nº 190.782-3, período de 25/08/2006 a 30/07/2008, no valor de R 3.556,37.\r\n- MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5, período de 27/02/2005 a 31/12/2010, no valor de R 15.280,71.\r\n- JOSÉ BARTOLAZI ZANON, mat. nº 165.491-2, período de 05/07/2007 a 31/12/2011, no valor de R 12.641,75.\r\n- MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 238.487-3, período de 24/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.350,95.\r\n- VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.160-6, período de 09/04/2005 a 31/12/2011, no valor de R 14.186,06.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1873134\r\n"
        ],
        "1873138": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Tendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Permanente de Licitação, no processo administrativo, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, o recurso interposto pela empresa PRIVINA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, ratificando a decisão da Comissão de Pregão que habilitou a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E EIRELI-ME.\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 17/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA SEIS, LOTE 47 BAIRRO IPERJ - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto ao Senhor EDUARDO DA CUNHA BENINI, portador do CPF nº 448.605.446-68, que ofertou o valor de R 60.650,00 (sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 18/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA SEIS, LOTE 48 BAIRRO IPERJ - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto ao Senhor EDUARDO DA CUNHA BENINI, portador do CPF nº 448.605.446-68, que ofertou o valor de R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\no pagamento do auxílio- doença em nome do servidor , Médico I, matrícula 2713-6, Id. Funcional 2060235-9, em conformidade com o art. 245 do Decreto nº 2479/79.\r\na licença para desempenho de estágio probatório em nome do servidor ANDRE LUIS DE COIMBRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional 4406091-2, a contar de 19 de agosto de 2015.\r\nId: 1873138\r\n"
        ],
        "1873139": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido da requerente SANDRA REGINA PEREZ CLARO, matrícula 2805-0, conforme instrução processual às fls. 22.\r\nId: 1873139\r\n"
        ],
        "1873150": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- WHIRPOOL S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1873150\r\n"
        ],
        "1873151": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\no ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Presencial n° 002/2015, cujo objeto é registro de preços para Aquisição de Medicamentos; e, no julgo interposto pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1873151\r\n"
        ],
        "1873153": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial de 03/09/2014, que trata da manutenção da multa aplicada.\r\nId: 1873153\r\n"
        ],
        "1873160": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Hemoterapia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n , em favor das empresas: , CNPJ: 05.050.260/0001-95, no valor de 58.370,00(cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais.); GAMA MED 13 COM. E SERVIÇOS LTDA (nove mil oitocentos e trinta reais.); perfazendo o valor total de R 68.200,00 \r\nId: 1873160\r\n"
        ],
        "1873162": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 28, para a aquisição de medicamentos (Ácido Zoledrônico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (cento e sessenta e oito mil cento e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1873162\r\n"
        ],
        "1873165": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/15, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02440, referente ao Contrato nº 128/2014, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas (01 veículo), para o Nível Central, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, no período de abril até agosto de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00034, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 28.506,00 (vinte e oito mil quinhentos e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE03203, por equívoco no número do processo na Nota de Empenho, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00450, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 569.917,89 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00449 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.981,85 (doze mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00451 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 61.382,05 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 006/2015 de prestação de serviços de assinatura de revista para pesquisa e consultoria tributária e contábil - Boletim Virtual, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo complemento da 3ª, a 4ª e 38% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.606.872,12 (um milhão, seiscentos e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo complemento da 3ª, a 4ª e 38% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.678.102,45 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03664 para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03667, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo complemento da 3ª, a 4ª e 38% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ- SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00704, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, nas Unidades HERF, HEAD, HECC, PAM Calvalcante, PAM Coelho Neto, em julho e 28 dias do mês de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 112.625,41(cento e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00705. referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015 no HEER, em julho e 28 dias do mês de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 13.350,61 (treze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dextrano 70 - 0,1% + hipromelose 0,3%, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/D/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R 1.892,50 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/C/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 4.223,50 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Rosa Marques da Silva, matrícula n° 16183-6, requerido por Florismundo Borges da Silva, CPF: 615.561.577-20, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Joselia da Silva Bittencour e Camara, matrícula n° 15434-4, requerido por Gilson da Silva Bittencour e Camara, CPF: 197.846.437-15, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor João Machado, matrícula n° 173974-7 requerido por Adir Machado da Silva, CPF: 012.931.257-68, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Haroldo Gomes Ferreira, matricula n° 0621033-0, requerido por Ivanilda da Anunciação de Oliveira, CPF: 776.884.497-15, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 10ª, 11ª e 43% da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.952.556,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.06.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3810/2015\r\nFMS DE VOLTA REDONDA \r\nR 60.000,00\r\nE-08/001/3808/2015\r\nFMS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nR 60.000,00\r\nE-08/001/3813/2015\r\nFMS DE SÃO GONÇALO \r\nR 60.000,00\r\nE-08/001/3735/2015\r\nFMS DE ANGRA DOS REIS \r\nR 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3736/2015\r\nFMS DE ITAPERUNA \r\nR 60.000,00\r\nE-08/001/3812/2015\r\nFMS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\nR 60.000,00\r\nE-08/001/3811/2015\r\nFMS DE TRÊS RIOS \r\nR 60.000,00\r\nE-08/001/3814/2015\r\nFMS DE NOVA IGUAÇU \r\nR 60.000,00\r\nTOTAL\r\nR 480.000,00\r\na despesa acima relacionada, referente à transferência de recursos financeiros, em parcela única, para cobertura das despesas necessárias ao provimento das condições estruturais de funcionamento do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.412 de 12/09/2013, publicada no DOERJ de 26/09/2013, totalizando o valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade LACENN, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 162.000,03 (cento e sessenta e dois mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03326, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HESM, IEDS, UEAD, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, HECC, IECAC, HEVA, Hospital Campanha e HEMORIO, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 1.998.000,03 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: GS, SACG, FS, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 167.441,99 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 648.000,03 (seiscentos e quarenta e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM , Hospital Regional de Valença, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 1.674.419,49 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 446.511,89 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Central de Regulação, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade RIO Transplante, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo a 1ª, 2ª e 92% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.536.127,45 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo 76% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.368.194,43 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo 1ª e 59% da 2ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 2.979.160,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo 22% (vinte e dois por cento) da 1ª transferência de recursos, descontando os materiais cedidos no valor de R 103.061,40, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 5.082.461,21 (cinco milhões, oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 51% da 1ª transferência de recursos, descontando os serviços de segurança e vigilância de R 175.003,20, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 734.947,19 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à taxa de coleta de lixo do imóvel situado na Rua Dona Mariana n.º 151 - Botafogo, local em que funciona o CAPSAS - Centra Rio, número de inscrição: 0.108.167-8, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 854,00 (oitocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03341, referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: IEDE, IEDS e HESM, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 40.699,50 (quarenta mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para regularização da conta contábil C/C 0479-1 do Banco Itaú - Doações/BC Mundial, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 2779 e da Nota de Empenho 2015NE03108 para alteração da natureza de despesa e do credor, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para regularização da conta contábil C/C 0419-7 do Banco Itaú - Detro, tendo em vista encargos financeiros, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 2781 e da Nota de Empenho 2015NE03110 para alteração da natureza de despesa, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.07.2015\r\na despesa para aquisição de cama beliche, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 042/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 242/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 121.770,00 (cento e vinte e um mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1873165\r\n"
        ],
        "1873170": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1873170\r\n"
        ],
        "1873174": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, ex-servidor mat. nº 7.167.277-8.\r\nWAGNER LOURENÇO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 3.034.536-7.\r\n, ex-servidor mat. nº 949.616-7.\r\nHELENA CRISTINA SOUZA RANGEL, ex-servidor mat. nº 3.034.511-0.\r\nALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS, ex-servidor mat. nº 963.050-0.\r\nELISABETH DO VALLE CORTEZ, ex-servidor mat. nº 3.034.760-3.\r\nJOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES, ex-servidor mat. nº 3.061.035-6.\r\nDANIELA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 3.061.032-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 13/08/2015\r\nLUCIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 912.767-1.\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 957.924-4.\r\nVERÔNICA LOURENÇO DOS SANTOS SOARES, ex-servidor mat. nº 3.050.644-8.\r\n, ex-servidor mat. nº 290.180-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 14/08/2015\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO o encerramento de folha.\r\nId: 1873174\r\n"
        ],
        "1873175": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/08/2015\r\n- JORGE JOSE SILVA PESSANHA, 1944585-7 e matrícula nº 0.183.908-3 com validade a contar de 01/08/2015 \r\nId: 1873175\r\n"
        ],
        "1873176": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 17.08.2015\r\nno valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), competência de 2014, em favor da empresa, ALTA TEC COMÉRCIO DE GASES LTDA, referente à compra de oxigênio medicinal para unidades hospitalares da SEAP. \r\nId: 1873176\r\n"
        ],
        "1873183": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECREATARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2014 em favor de JANDRA RIBEIRO DE SOUZA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor REGINA CELIA RIBEIRO DOS SANTOS, Id n° 6012329, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1873183\r\n"
        ],
        "1873189": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição do servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5000349-6, para participação no curso Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da The George Washington University - GWU, em Washington, DC, USA, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor de R 10.744,00 (dez mil setecentos e quarenta e quatro reais), como acréscimo por alteração da taxa cambial, em favor da The George Washington University - GWU. \r\nId: 1873189\r\n"
        ],
        "1873198": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00274, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 388.251,70 (trezentos e oitenta e oito duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00276, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 90.402,68 (noventa mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00337, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 367.025,51 (trezentos e sessenta e sete vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02104, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 62.574,24 (sessenta e dois quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00154, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE00161, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentárioa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nNota de Empenhotilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R cinquenta e sete oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação total da tilização do saldo orçamentário, tendo como favorecid CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇovecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação total da tilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R mil novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 24.06.2014\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00317, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 15.796,91 (quinze setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00318, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 84,67 (oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00434, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 0,10 (dez centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, competência junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 509.750,00 (quinhentos e nove setecentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao prazo de aplic e p fim até 23/09/ ITAECI BRUM RUAS, no valor de 24 8.666/1993. \r\na despesa referente ao prazo de aplic e prazo de comprovação com fim até 23/09/ nciso II 8.666/1993. \r\na despesa referente prazo de aplicaçãorazo de comprovação, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 700,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente prazo de aplic e p fim até 23/09/, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 1.300,00trezentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente prazo de aplic, com p fim até 23/09/a LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 2.000,00 i 8.666/1993. \r\nDE 25.05.2015\r\na despesa para pagamento de DUDA para confecção de placa reflexiva, tarjeta e lacre para o veículo tipo trailer pela Associação Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada, tendo como favorecida BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 100,80 (cem reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010 de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para 10 dias de maio até setembro de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 16.417.991,07es, quatrocentos e dezessete novecentos e noventa e um reais e sete centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00855, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial no Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, para complemento de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas reflexivas, tarjeta e lacre para 8 veículos d SAMU doados pelo Ministério da Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.444,72 (um quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02288 para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida CASA DE SADE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 528.830,58 (quinhentos e vinte e oito oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em março de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚ(quinhentos e vinte e oito oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\n001/15ealização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica15 a 13/07/ 13 dias de julho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.035.711,52(um milhsetecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02959 para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 221.807,28oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00458, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 61.357,38 (sessenta e um trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00458, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 61.357,36trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD 2237 e da Nota de Empenho 2015NE02371, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 0,01(um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa par concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 3ª e 4ª cota regular, conforme autorização em 23/06/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 128/2014, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas (01 veículo), com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, de abril até agosto de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento para maio e junho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 420.116,95 (quatrocentos e vinte cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE3011, referente ao Contrato nº 032/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 445.925,02 (quatrocentos e quarenta e cinco novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00457, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 54.285,86 (cinquenta e quatro duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.757.937,65 (dezenove milhõnovecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000010 eagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecidR 6.084.012,47doze reais e quarenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000022 eagamento de Despesa de Ex E- 08/003/0089/2015 e 2015, tendo como favorecidR 124.963,17s reais e dezessete centavos), \r\neforço da NAD 000023 eagamento de Salário Família referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida , no valor de R 1.479,60quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 34.106,67 (trinta e quatro cento e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 273.899,66 (duzentos e setenta e três oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000028 eagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 22.722,72setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 15.440,35 (quinze quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxº 3499/2000, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 115.480,13 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.845,17 (quatro oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxlio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no valor de R 418.908,77 (quatrocentos e dezoito novecentos e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nre 2015NE00011, para rovisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEes, quatrocentos e quarenta e um duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4604/2015\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\nR 462,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 462,00 (quatrocentos e sessent e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01883 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIE E SAÚDE, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo complemento para abril a junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.200.000,00s milhões 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1873198\r\n"
        ],
        "1873200": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 19990456. a desaverbação de tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/74 a 31/07/76 e de 01/09/76 a 30/09/76, no total de 792 dias, publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 1873200\r\n"
        ],
        "1873213": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARINHO DE FIGUEIREDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCIA FELICIANO DA PAIXÃO DE CARVALHO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nGISLANE COSTA DE OLIVEIRA BRITO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1873213\r\n"
        ],
        "1873215": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, ao imóvel situado à Rua Regina José da Silva, 700 - Gangurí-cima, Cachoeiras de Macacu- Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 22 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, ao imóvel situado à Rua dos Corais, Lote 13, Quadra 50, Piratininga, Niterói - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, ao imóvel situado à Alameda B, Lote 10, Quadra 01, casa 01, casa 01 - Jockey Club - São Gonçalo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 21 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, ao imóvel situado à Rua Manuel Boucher Pinto, 370, Coord. Lat. 23°01'16, 1”S/Long.43° 28° 52,7”0 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 23 do processo em referência.\r\nId: 1873215\r\n"
        ],
        "1873217": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 25.06.2015\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CÉLIA ABRALDES MENDEZ, ID. nº 43367968, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1873217\r\n"
        ],
        "1873220": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/2015\r\no indeferimento.\r\nE- 10/005/888 os parcelamentos de débito.\r\nDE 17/08/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/8253/2015, E- 10/005/8773/2015 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1873220\r\n"
        ],
        "1873222": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/09/93 a 29/11/2007, no total de 5.195 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/11/2007 a 05/01/2011, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 20021747. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/86 a 11/12/87, no total de 498 dias de efetivo exercício.\r\n/085.000.074/2015 - JORGE LUIZ CAMPINOS SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/77 a 01/06/78 e de 20/06/78 a 23/02/79, no total de 693 dias de efetivo exercício.\r\n/068.12/2015 - SERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/09/76 a 24/01/77, 25/01/77 a 02/06/77, 14/06/77 a 03/08/77 e de 13/09/77 a 17/11/77, no total de 371 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/06/85 a 12/07/85, por ser concomitante com exercício.\r\nID 43182798. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/78 a 30/09/80, 19/09/82 a 31/12/82, 01/04/86 a 28/02/87, 01/04/87 a 30/04/88, 01/08/88 a 31/10/99, 01/11/99 a 30/11/2002, 01/04/2003 a 31/05/2003, 01/07/2003 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 22/08/2007, no total de 8.586 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/10/2003 a 31/10/2003 e de 01/11/2003 a 30/11/2003, por serem concomitantes.\r\nID 20089481. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/11/77 a 11/02/85, de 12/03/85 a 04/04/89, de 01/03/90 a 07/12/90, de 11/09/91 a 15/09/92, de 01/07/93 a 16/08/95, de 02/05/96 a 14/11/96 e de 04/04/2000 a 02/10/2001, no total de 6.305 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/12/72 a 14/11/77, de 01/11/2000 a 02/10/2001, de 03/10/2001 a 13/08/02 e de 22/03/2004 a 06/02/2009, por serem concomitantes.\r\nID 19764529. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/06/80 a 05/05/82, de 26/09/83 a 24/12/84, de 18/01/71 a 14/04/71, de 03/02/72 a 20/07/72, de 21/08/72 a 10/11/72, 01/02/73 a 30/04/73 e de 24/10/74 a 22/07/2015, no total de 1.836 dias de efetivo exercício.\r\nID 43935869. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/2007 a 31/01/2009 e de 02/03/2009 a 01/05/2009, no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\nID 43799663. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/08/99 a 02/07/2001 e de 04/06/2009 a 15/03/2010, no total de 986 dias de efetivo exercício.\r\nID 50301543. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/2004 a 30/06/2004, 01/01/2005 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 05/03/2009, 06/03/2009 a 01/01/2013 e de 02/01/2013 a 11/06/2014, no total de 3.600 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/03/09 a 02/07/09, por ser concomitante.\r\nID 19925646. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/05/75 a 14/06/75, 07/07/80 a 13/08/80, 19/08/80 a 14/09/83, 08/12/83 a 25/12/83, 26/01/84 a 02/03/84, 03/03/84 a 19/07/85, 03/12/85 a 30/07/86, 04/08/86 a 24/04/87, 25/04/87 a 01/01/89, 08/02/89 a 28/04/89, 02/05/89 a 18/09/90, 19/09/90 a 02/04/93, 15/03/94 a 03/06/94, 30/01/95 a 29/04/95, 01/09/95 a 05/06/96, 23/01/98 a 22/04/98, e de 23/04/98 a 01/06/98, no total de 4.964 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1873222\r\n"
        ],
        "1873226": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/08/2015\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, I.D.Funcional nº 20118589. a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 120 (cento e vinte) dias, para fins de aposentadoria, referente aos períodos-base 30/07/88 a 01/08/93 e de 02/08/93 a 31/07/98. \r\nId: 1873226\r\n"
        ],
        "1873227": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSERGIO JACI DE BRITO CARDOSO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1873227\r\n"
        ],
        "1873241": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- HONORIO MATHEUS DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 641409-5, Profissional de Nível Superior. a pedido, a rescisão de contrato de trabalho, com validade a contar de 22/06/2015.\r\nId: 1873241\r\n"
        ],
        "1873244": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: RESORT FASCINAÇÃO LTDA. ME (Empresa em constituição por conversão do RCPJ). os processos epigrafados, por se tratarem de uma conversão do RCPJ para a JUCERJA, onde a sociedade descrita acima transforma sua personalidade jurídica em Empresário Individual, ato indevidamente registrado no RCPJ, pois o mesmo não possui atribuição para arquivar atos que digam respeito a Empresário Individual. Deveria a Sociedade registrar tão e somente sua conversão em Empresária no RCPJ, e, no ambiente da JUCERJA transformar sua personalidade jurídica em Empresário Individual.\r\nId: 1873244\r\n"
        ],
        "1873245": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, ID. 19957033. Período base de 06/04/2010 a 04/04/2015;\r\n, ID. 19900988. Período base de 06/07/2010 a 04/07/2015;\r\n, ID. 2003938-7. Período base de 19/07/2010 a 17/07/2015;\r\n, ID. 9635756. Período base de 18/05/2010 a 14/07/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANSELMO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, ID. 19784309;\r\nFRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ID. 19749252.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1873245\r\n"
        ],
        "1873247": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 107.946,30, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AUTOVERMIETUNG SAVANNA CG., no valor de R 28.199,52, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1873247\r\n"
        ],
        "1873255": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2015, referente à Aquisição de wiper (pano de limpeza), a favor de: DREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, Lote 01, Item 01 no valor total de R 24.176,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e seis reais).\r\nId: 1873255\r\n"
        ],
        "1873258": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID Funcional nº 38103745, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/07/2015 a 23/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARCOS PAULO HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.046-1, ID Funcional nº 44239955, vínculo 2.\r\nId: 1873258\r\n"
        ],
        "1873263": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 12.08.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ADILSON LUIZ DE PAULA, CPF nº 330.525.146-87, PGU 31.852.340-0.\r\n- ALDOLFO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 539.811.207-44, PGU 31.852.338-8.\r\n- SEBASTIÃO COIMBRA, CPF nº 503.585.027-72, PGU 31.852.339-6.\r\n- IRENE SEVERINO LEITE, CPF nº 554.307.597-91, PGU 31.852.336-1.\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WALDIR KARL FILHO CPF nº 583.940.287-72, PGU 31.852.342-6.\r\n- MARIA IRENE DOS REIS BLISARIO CPF nº 263.220.647-20, PGU 31.852.341-8.\r\nId: 1873263\r\n"
        ],
        "1873264": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nCONSELHO DIRETOR\r\na impugnação e determino a revogação do Auto de Infração COSIFEAI/00143046, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/08/2015, na Ata 250ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentando pelo SR. Jeferson Ferreira Azevedo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/08/2015, na Ata 250ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\npela manutenção do embargo cautelar da Empresa Viação Mauá S/A, tendo em vista a motiva ção exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/08/2015, na Ata 250ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1873264\r\n"
        ],
        "1873268": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2015\r\na cessão de RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. nº 34.791-4, ID nº 42493269, Técnico Universitário Superior/Advogado, com carga horária de 40 horas semanais, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer atividades junto ao gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1873268\r\n"
        ],
        "1873270": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 10/09/2015 de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 634250/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 10/09/2015 de GEORGE QUEIROZ VAZ, de acordo com o Reg. SRH nº 634251/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 10/09/2015 de ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE, de acordo com o Reg. SRH nº 634252/2015.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 10/09/2015 de JOÃO LÚCIO MAÇÃO JÚNIOR, de acordo com o Reg. SRH nº 634246/2015.\r\nId: 1873270\r\n"
        ],
        "1873271": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2015\r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Professor Auxiliar, matr. nº 03.796-0, ID nº 25497537, aposentado através da Portaria SRH nº 343/2015, publicada no D.O. de 06/04/2015.\r\nDE 12.08.2015\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de MARIA AGDA DE ARRUDA ISALTINO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 05.301-7, ID nº 2556166-9, aposentado através da Portaria SRH nº 353/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\na contar de 22/03/2010, os proventos mensais de ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26.646-0, ID nº 6072003, aposentado através da Portaria SRH nº 096/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/07/2010 e 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 28/07/2010 e 04/12/2012.\r\na contar de 03/07/2008, os proventos mensais de MARIA BERNADETTE LOPES DE ALMEIDA AMAZONAS, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 05.948-5, ID nº 25301764, aposentado através da Portaria SRH nº 421/2008, publicada no D.O. de 03/07/2008, tornando sem efeito os despachos de 27/01/2009 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 30/01/2009 e 05/12/2012.\r\na contar de 07/03/2007, os proventos mensais de MARIA VENÂNCIA DE MOURA, Auxiliar Técnico Universitário/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 25.571-1, ID nº 25665260, aposentado através da Portaria SRH nº 052/2007, publicado no D.O. de 07/03/2007, tornando sem efeito os despachos de 20/06/2007, 14/11/2008 e 23/11/2012, publicados nos D.Os. de 25/06/2007, 19/11/2008 e 05/12/2012.\r\na contar de 03/02/2010, os proventos mensais de ELIANE FELINTO DE ANDRADE, Técnico Universitário I, matr. nº 05.935-2, ID nº 25622277, aposentado através da Portaria SRH nº 025/2010, publicado no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 10/06/2010 e 03/12/2012, publicados no D.Os. de 16/06/2010 e 05/12/2012.\r\na contar de 02/03/2009, os proventos mensais de TELMA GUIMARÃES DA SILVA, Técnico Universitário, matr. nº 27.725-1, ID nº 25355937, aposentado através da Portaria SRH nº 094/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009, tornando sem efeito os despachos de 09/04/2010 e 21/11/2012, publicados no D.Os. de 14/04/2010 e 05/12/2012.\r\nId: 1873271\r\n"
        ],
        "1873281": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nENILCE HELENA BARBOSA REIS DOS SANTOS, , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, e o Abono de Permanência a partir de 05.08.2015.\r\nId: 1873281\r\n"
        ],
        "1873282": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Procede à rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 472 do Código Civil, do Contrato nº 004/2012, firmado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., de acordo com o estabelecido na Clausula Décima Segunda do Instrumento Contratual, \r\nId: 1873282\r\n"
        ],
        "1873288": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\nProcesso nº E-30/002/137/2015\r\nOnde se lê: ... junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: ...junto ao CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ...\r\nId: 1873288\r\n"
        ],
        "1873317": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão da servidora TANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 297.562-1, ID. Funcional nº 31338950, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 1873317\r\n"
        ],
        "1873324": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3904/2015\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 88,00\r\nTOTAL\r\nR 88,00\r\na despesa, em favor do servidor, acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 18.583,34 (dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.07.2015\r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, período de 11/04/2015 a 10/05/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 18.539,42 (dezoito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no Centra Rio, no período de 11/04/2015 a 10/05/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.780,91 (dois mil setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/04/2015 a 10/05/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.092.443,16 (dois milhões, noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa pelas contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da rede SES: HECC, CPRJ e HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 313.866,47 (trezentos e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista em maio de 2015 (11/04/2015 a 10/05/2015), nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 170.178,09 (cento e setenta mil cento e setenta e oito reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, em maio de 2015 (11/04/2015 a 10/05/2015), nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.526,71 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, referente a parcela de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 229.008,54 (duzentos e vinte e nove mil oito reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 . \r\na despesa referente a Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, referente a parcela de investimento, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 242.412,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, em maio/2015 (11/04/2015 a 10/05/2015), tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 24.418,12 (vinte e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/04/2015 a 10/05/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 260.487,14 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da Rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 39.073,07 (trinta e nove mil setenta e três reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 128/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em abril de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 511.746,65 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em maio de 2015 (11/04/2015 a 10/05/2015), tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 162.787,45 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00441, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Nível Central, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 318.166,66 (trezentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.07.2015\r\na despesa para reforço da NAD 00007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente a Folha de Ajuste nº 15 - junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.204,95 (dois mil duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), no processo E- 08/003/0089/2015, referente a Folha de Ajuste nº 15 - junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 7.003,94(sete mil três reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente a Folha de Ajuste nº 15 - junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 187.910,74 (cento e oitenta e sete mil novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente a Folha de Ajuste nº 15 - junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 17.919,97 (dezessete mil novecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3743/2015\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 390,00\r\nE-08/001/3885/2015\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\nR 390,00\r\nE-08/001/3884/2015\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/001/3887/2015\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\nR 910,00\r\nTOTAL\r\nR 1.725,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, matrícula (SEMAD) nº 43/709.608-4, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente ao mês de maio de 2015, conforme Ofício nº 419/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.580,65 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 001436, no cronograma de março a dezembro e a Nota de Empenho 2015NE01573, no cronograma março a junho, para correção do Programa de Trabalho, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0535/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0026/2015\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/8442/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 66,00\r\nE-08/008/9612/2014\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES\r\nR 352,00\r\nE-08/008/0450/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/008/0759/2015\r\nSIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO\r\nR 814,00\r\nTOTAL\r\nR 2.012,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 23/06/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.012,00 (dois mil e doze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.07.2015\r\na despesa para aquisição de teste, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 43/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2014, com vigência de 08/08/2014 até 07/08/2015, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 64.258,00 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9312/2014\r\nSILVANA ABRANTES VIVACQUA\r\nR 680,00\r\nTOTAL\r\nR 680,00\r\na despesa, em favor do servidor acima relacionado, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 23/06/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Formoterol 12mcg cápsula, para portadores de asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 136/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2014, com vigência de 30/07/2014 a 29/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 50.971,20 (cinquenta mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.07.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9614/2014\r\nMÁRCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 66,00\r\nE-08/008/0533/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0265/2015\r\nMARIA INÊS FERNANDES PIMENTEL\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8062/2014\r\nÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nR 250,00\r\nE-08/008/0539/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0532/2015\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 456,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 23/06/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Dreno de Pen Rose: nº 1 e nº 3, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 039/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 055/2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.091,00 (dois mil noventa e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de algodão 15cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 437/14 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 23-F/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de crepom 10cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 437/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 23-A/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 27.810,00(vinte e sete mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha para caneta de insulina, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 088/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095-A/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cânula de traqueostomia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 466/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-B/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cânula de traqueostomia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 466/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-A/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de crepom 20cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 437/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 23-D/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R 43.586,00 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Desmopressina 0,1mg/ml, para tratamento de Diabetes Insípido, mediante o Pregão Eletrônico nº 158/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2014, com vigência de 15/07/2014 a 14/07/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 138.662,40 (cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lamotrigina 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 131/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 220- A/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Amissulprida 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 131/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 220- B/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 074/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.176,87 (um mil cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 120/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119/2015, com vigência de 11/06/2015 a 10/06/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.201,20 (um mil duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Ronaldo Rigues, matrícula n° 0192203-8, requerido por Lielza de Lima Barbosa Rigues, CPF: 616.514.197-87, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida LIELZA DE LIMA BARBOSA RIGUES, no valor de R 1.807,97 (um mil oitocentos e sete reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 002787 e da Nota de Empenho 2015NE003005, para correção da natureza da despesa, tendo como favorecida LIELZA DE LIMA BARBOSA RIGUES, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sonda enteral n° 12, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 327/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2015, com vigência de 04/02/2015 a 03/02/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.190,00 (quatorze mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Mesilato de Doxazosina - 2mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 131/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 220- C/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1873324\r\n"
        ],
        "1873334": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, ID 43718701, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 43547419, com validade a contar de 20/05/2015. Processo nº E-21/055/186/2015.\r\n\r\nID 43547419, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 20/05/2015. Processo nº E-21/055/186/2015.\r\n, ID 50116525, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 20065531, com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E-21/039/145/2015.\r\n, ID 20065531, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), com validade a contar de 30/06/2015.Processo nº E-21/039/145/2015. \r\nID 20063253, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254530 (Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira), contando atualmente com 48 (quarenta e oito) servidores, com validade a contar de 26/06/2015. Processo nº E-21/050/30/2015.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 24543179, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 27/07/2015, de acordo com o constante no processo em referência..\r\nId: 1873334\r\n"
        ],
        "1873346": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2015\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2015, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições preparadas, lanches e similares, adjudicado a empresa HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor total de R 4.589.901,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e hum reais).\r\nId: 1873346\r\n"
        ],
        "1873388": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDarcy Pinho de Carvalho, matrícula 174312-9, ID. 2864327-5os proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2015.\r\n- Maria Nilma da Silva, matrícula 173828-5, ID. 2860942-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2015.\r\nId: 1873388\r\n"
        ],
        "1873390": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de Elisangela Vargas da Silva - 3º Sgt PM RG 66.012.\r\nId: 1873390\r\n"
        ],
        "1873431": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npedido do candidato, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 11/13, bem como pelo que consta na Ata de Reunião d 28.07.2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29 de setembro de 2006, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012. \r\nId: 1873431\r\n"
        ],
        "1873481": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 18/08/2015\r\nConsiderando o contido no Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a dispensa de licitação, com fulcro no inciso X, art. 24 c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de EDUARDO LIRA PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS EIRELI (CNPJ: 10.247.011/0001-24).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais), objetivando a aquisição do imóvel situado no 3º pavimento, sala 301, do Edifício Via Esplanada, Bloco “D”, Quadra 02, SAF/SUL, Brasília, Distrito Federal, que visa à expansão da representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na Capital Federal.\r\nId: 1873481\r\n"
        ],
        "1873500": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1873500\r\n"
        ],
        "1873501": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.07.2015, os proventos de AMAURI DO AMARAL BERNARDES, SUBTEN PM RG 38.758.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de DENILSON DE ALMEIDA PEREIRA, SUBTEN PM RG 39.374.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de PAULO CESAR PASSOS CANTARINO, SUBTEN PM RG 40.798.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO SANTOS, SUBTEN PM RG 41.452.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de ELINOR VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.653.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COELHO, SUBTEN PM RG 42.488.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de EDGARD MORAES DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 42.806.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de GILBERTO DO ESPIRITO SANTO DE VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 42.811.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de NILMAR AVELINO, SUBTEN PM RG 43.114.\r\n, com validade a contar de 29.07.2015, os proventos de PEDRO LUIZ DRAGO, SUBTEN PM RG 43.288.\r\n, com validade a contar de 29.07.2015, os proventos de EDSON RODRIGUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.301.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.432.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de JOSE MAURICIO RIBEIRO FRAGA, SUBTEN PM RG 43.793.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de EDILSON PIRES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 44.888.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de MAURILIO CESAR SILVA, SUBTEN PM RG 45.968.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO GOMES NOVAES, SUBTEN PM RG 46.041.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de ALMIR DANTAS GARCEZ, SUBTEN PM RG 46.089.\r\n, com validade a contar de 29.07.2015, os proventos de ARNALDO DE CASTRO MARINS, SUBTEN PM RG 46.231.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de PAULO FRANCISCO FILHO, SUBTEN PM RG 46.505.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de MOABE DOS SANTOS COUTINHO, SUBTEN PM RG 46.813.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de WILSON JOSE PROENÇA, SUBTEN PM RG 48.010.\r\ncom validade a contar de 27.07.2015, os proventos de PAULO HENRIQUE RANGEL CARDOSO, SUBTEN PM RG 50.527.\r\n, com validade a contar de 13.01.2015 os proventos de MARCELO BARBOSA NUNES, 2º SGT PM RG 59.471.\r\n, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de MARIO GAMEIRO NETO, 3º SGT PM RG 59.047.\r\n, com validade a contar de 13.01.2015, os proventos de EMERSON CESCHINI DE OLIVEIRA, CB PM RG 84.772.\r\nId: 1873501\r\n"
        ],
        "1873521": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2015\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IOC CAPACITAÇÃO LTDA. no valor de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) a conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1873521\r\n"
        ],
        "1873528": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/08/2015\r\nGENILDA ALVES ABDALAH, ID Funcional nº 2.922.708-9 - o benefício requerido a partir 14/03/2013, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.930.852-6 - o benefício requerido a partir 20/10/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2.942.244-2 - o benefício requerido a partir 23/11/2012, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 2.962.068-6 - o benefício requerido a partir 29/12/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE JORGE CRUZ MARTINS, ID Funcional nº 2.931.288-4 -o benefício requerido a partir 28/09/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA, ID Funcional nº 2.983.672-7 - o benefício requerido a partir 16/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nSOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2.925.514-7 - o benefício requerido a partir 25/05/2015, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nTERESA CRISTINA BÉLICHE GUEDES, ID Funcional nº 2.951.671-4 - o benefício requerido a partir 19/02/2015, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1873528\r\n"
        ],
        "1873529": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor total de R 154.765,10 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1873529\r\n"
        ],
        "1873535": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nPAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, Id. Funcional 32152132 -a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 09/10/1988 a 06/10/1998. \r\nId: 1873535\r\n"
        ],
        "1873536": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, mat. nº 231.198-3, ID. Funcional nº 40243850/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARÍLIA FRANCISCO DE PAULA, mat. nº 193.406-6, ID. Funcional nº 35340436/1, Merendeira, nível I.\r\n- CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, mat. nº 1.208.603-9, ID. Funcional nº 41275683/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DELCIO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.200.422-2, ID. Funcional nº 37244574/1, Servente, nível I.\r\n- SIMONE SOARES DE ANDRADE, mat. nº 186.184-8, ID. Funcional nº 40224767/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- PAULO ROBERTO ALEXANDRE CORREA, mat. nº 276.780-4, ID. Funcional nº 35972912/1, Servente, nível I.\r\n- DAYSE CARLA BORGES DA SILVA, mat. nº 254.217-3, ID. Funcional nº 40515389/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JORGE GEOFANIS SANTOS REIS, mat. nº 5.015.423-6, ID. Funcional nº 39257045/1, Encarregado, nível I.\r\n- ROSEMARY PINHEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 205.977-2, ID. Funcional nº 37816233/1, Servente, nível I.\r\n- LUCINEA NEIVA TOSTES, mat. nº 236.229-1, ID. Funcional nº 38536218/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 284.177-3, ID. Funcional nº 37074814/1, Inspetor de Aluno, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/08/2015.\r\nId: 1873536\r\n"
        ],
        "1873553": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/08/2015\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO, ID Funcional n° 4.251.114-3 -licença-prêmio, período-base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses..\r\nId: 1873553\r\n"
        ],
        "1873555": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NATALLYE LOPES SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 910.089-2, ID. Funcional nº 42726387, a contar de 03/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROSANE DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 971.645-7, ID. Funcional nº 44166141, a contar de 27/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1873555\r\n"
        ],
        "1873578": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2015\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP, no valor de R 4.887,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais), com base no Parecer nº 140/15 AJUR - MPA da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 38/42, e em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP, no valor de R 404,00 (quatrocentos e quatro reais), com base no Parecer nº 27/AJUR - DSM da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 36/40 e em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1873578\r\n"
        ],
        "1873606": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nDE 11/11/2012\r\nConsiderando a delegação de competência prevista no art. 1º, do Decreto nº 33.405/03, combinado com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 21.326/95, a licença sem vencimentos, para Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor RICARDO HENRIQUE ARAUJO PIMENTEL, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 889.469-3, ID funcional 4.177.484-1, a contar de 28 de setembro de 2012, pelo prazo de 03 (três) anos, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2012. \r\nId: 1873606\r\n"
        ],
        "1873613": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALAN CESAR DE BARROS FERNANDES, RG nº 71.857, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM VITOR BRAGA DOS SANTOS, RG nº 93.786, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cossolino.\r\nà disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, MARTHA CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4323561, Assistente Previdenciário, para a Fundação Leão XIII.\r\nà disposição da servidora estadual da SEAP, ANDREA COSTA GONÇALVES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 1962255-4, para a SEPREDEQ.\r\nId: 1873613\r\n"
        ],
        "1873616": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.31 destes autos. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/1247/2015- AUTORIZO.\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 45.242, de 05 de maio de 2015, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEELJE nº 030 de 28 de julho de 2015.\r\nId: 1873616\r\n"
        ],
        "1873617": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\nconforme o pronunciamento das fls. 03 e 04 do Presidente da CEDAE.\r\nId: 1873617\r\n"
        ],
        "1873655": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE\r\nLicença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública do Professor DANIEL FABIO SALVADOR, ID Funcional nº 5029179-3, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, para realizar Plano de Trabalho Intitulado Avaliação da Integração de Tecnologias Educacionais na Prática Docente, na Universidade de Iowa.\r\nId: 1873655\r\n"
        ],
        "1873681": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1873681\r\n"
        ],
        "1873682": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nE- 21/072.33/2015 - no valor de R 89.264,00 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais), competência de 2014, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS AUTOMOÇÃO LTDA, atual LISANDRA JACOMINI SIST. E AUTOMOÇÃO, referente à manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais de Bangu II, Bangu III A e Bangu III B.\r\nId: 1873682\r\n"
        ],
        "1873683": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nE-21/072.34/2015, E-21/072.29/2015, E- 21/072.35/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 31.674,28 (trinta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), competência de 2014, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS AUTOMOÇÃO LTDA, atual LISANDRA JACOMINI SIST. E AUTOMOÇÃO, referente à manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais de Bangu II, Bangu III A e Bangu III B. \r\nId: 1873683\r\n"
        ],
        "1873684": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2015\r\n- CARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGÃO, ID Funcional 37367528, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NADJA MARIA LOUZADA, ID Funcional 38501856, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-G, matrícula 23907 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nNELMA RUBIM GONÇALVES DIAS - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\nFABIENE COUTO GONÇALVES RIBEIRO horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Guaçuí).\r\n- ANDRE DE ANDRADE RANGEL, ID Funcional 43164609, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIA REGINA NASCIMENTO PINHO VERDE, ID Funcional 50238752, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMIRIAM SANTOS MANCEBO REID - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nSA DOS SANTOS horas - Vínculo).\r\n- FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional 50071823, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAGNA MENDES PEÇANHA DOS SANTOS - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n- SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional 35963271, Professor Docente IIInativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - C - Inativo, matrícula 16103 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 41826353, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 261.969-0 (PCRJ).\r\n- FERNANDO MARY, ID Funcional 31804250, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 625893 (Ministério da Saúde).\r\n- CARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, ID Funcional 43684084, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA ANDRE BERMUDEZ DOS REIS, ID Funcional 42546974, Professor Docente I - horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANADIA MARIA COELHO ALVES SALLES, ID Funcional 34056041, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1873684\r\n"
        ],
        "1873686": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 47.144,49 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), competência de 2014, em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva dos bloqueadores de celular. \r\nId: 1873686\r\n"
        ],
        "1873687": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nno valor de R 47.144,49 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), competência de 2014, em favor da empresa, TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva dos bloqueadores de celular. \r\nId: 1873687\r\n"
        ],
        "1873688": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nno valor de R 47.144,49 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), competência de 2014, em favor da empresa, TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva dos bloqueadores de celular. \r\nId: 1873688\r\n"
        ],
        "1873690": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2015\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I ().\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ ESTEVESSEEDUC (Prefeitura Municipal de ).\r\nEROTHILDES PORFIRA DE ARAUJO) e dação Municipal de Saúde de Nit) \r\nALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO - Vínculo.\r\n- GEFERSON DA SILVA MELLO, ID Funcional 44216068, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA LEDA DE ARAUJO PIETRANIínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental11/1099- 4).\r\n- ELIZABETH MACIEL SILVA, ID Funcional 42829275, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSUELY DE ARAUJO OLIVEIRA SILVASEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nCARLOS MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nMARIA DE FÁTIMA PESSOA BEZERRA CABRAL (.\r\nJOSÉ CARLOS DE CAMPOS MONTEIRO e .\r\n- KATIA SERRA AYRES CRAVEIRO ALMEIDA, ID Funcional 30294053, Médico - Vínculo 2 (SES) e a, matrícula 159.518-0 (PCRJ).\r\n- CLAUDIA SANTANA DE CARVALHO, ID Funcional 30536839, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 163.630-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1873690\r\n"
        ],
        "1873695": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores JOSE ALEXANDRE BERNADINOMARCOS ANTONIO DOS NASCIMENTO SOARES, matrícula 822.486-7, até do deslinde da ação penal. \r\nId: 1873695\r\n"
        ],
        "1873696": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2015\r\no pedido de conversão em multa, em face do servidor , ISAP. ID 43420168. \r\nId: 1873696\r\n"
        ],
        "1873697": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n- BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- BRITANIA ELETRODIOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- BRITANIA ELETRODIOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nDESCONTAO DA ILHA OTICA LTDA.\r\n- CAFE E BAR PASQUALINO LTDA.\r\n- CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- BANCO VOTORANTIN.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- AGUAS DE NITEROI S/A.\r\n- DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS.\r\n- COREOPISIS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nALKHAYAM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.\r\n- ASSIM- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- CETELEM BRASIL S/A- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- AUTO VIACAO JABOUR LTDA.\r\n- CELTA ENGENHARIA S/A.\r\n- CD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\nADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO.\r\nCRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\nBANCO SAFRA S/A.\r\nBCP S/A- CLARO.\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA.\r\nCIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- VEGA DO BRASIL COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- MASTERFRIO IND COM DE REFRIGERACAO.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nMENINA DOS OLHOS.\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\nSANTOS DE IGUACU BAZAR E ARMARINHO LTDA.\r\n- LOPES CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.\r\n- ROCHAS DA CENTRAL SAPATARIA.\r\n- INTELBRAS S/A INDUSTRIAS DE TELECOMUNICACOES.\r\nIMOBILIARIA SO MOVEIS.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1873697\r\n"
        ],
        "1873702": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nEm função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, à Empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.308.607/0001-28, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1873702\r\n"
        ],
        "1873703": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1873703\r\n"
        ],
        "1873705": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURIDICO\r\nDE 09/07/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5712/2012 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5712/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 1873705\r\n"
        ],
        "1873742": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 40.784 JORGE LUIZ DOS ANJOS - a partir de 19/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 42.899 CARLOS MURILO LOPES ROCHA - a partir de 09/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.785 JORGE CORREA DE MATTOS - a partir de 15/05/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 46.356 ANTONIO GONÇALO SANTOS FILHO - a partir de 09/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 42.821 CLAUDIO ECCARD BRANDAO - a partir de 03/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.313 RICARDO FERREIRA TOJADO - a partir de 30/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.212 HANIEL LOURENÇO DOS SANTOS - a partir de 19/05/2015.\r\n3º SGT PM RG 65.582 CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA - a partir de 30/04/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1873742\r\n"
        ],
        "1873753": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do auxílio- doença, em nome do servidor PERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO, Assistente Previdenciário, matrícula 10.162-6, ID Funcional 50182250, em conformidade com o art. 245 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1873753\r\n"
        ],
        "1873754": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n3 (três) meses de licença- prêmio referente ao 3º quinquênio (período base 17/02/2009 a 25/02/2015), em nome da servidora , ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2604-7, ID Funcional 3220003-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionada:\r\n2º quinquênio - de 19/02/2004 a 17/02/2009 para 19/02/2004 a 16/02/2009;\r\no despacho datado de 02/04/2009, publicado no D.O. de 07/04/2009.\r\nId: 1873754\r\n"
        ],
        "1873755": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/08/2015\r\n, referente a .\r\nDE 13/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 07/11/2011 que homologou a Certidão nº 480/2010, publicada no D.O. de 14/12/2011.\r\nDE 14/08/2015\r\n, referente a .\r\nDE 17/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a\r\n, referente a\r\na Certidão nº .\r\nDE 18/08/2015\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1873755\r\n"
        ],
        "1873766": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SEBSECRETARIA GERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 22/07/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-001/15, onde em 11/08/2015 o ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP (\r\nId: 1873766\r\n"
        ],
        "1873772": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDINA BOECHAT DE LACERDA.\r\n- OSWALDO ANTONIO ALVES.\r\nTEODOMIRO MENDES DE ARAGÃO E OUTROS.\r\nAILTON PAULO.\r\n- NELSON LOPES.\r\n- SEBASTIAO CARDOSO RIBEIRO.\r\n- EDEZIO ALVES DE AZEREDO.\r\n- JOAO CAETANO DA SILVA.\r\n- EDUARDO DE SOUZA PORTUGAL\r\n- PAULO NUNES.\r\n- SIDCLEY COSTA BRITO.\r\n- WELLINGTON PEREIRA PAULA.\r\n- DALCYR FRANCISCO LOPES.\r\n- ADEMIR CARLOS TEIXEIRA.\r\n- HELI MANOEL TELES.\r\n- GILSON RAMOS DE SILVA.\r\nId: 1873772\r\n"
        ],
        "1873773": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO.\r\n- STENIO NOBREGA SALES.\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\n/2015\r\nDE 11/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RODOLPHO CONRRADO THAMER.\r\n- JOSÉ LIMO.\r\nDE 12/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nC. E. ANTONIO DIAS LIMA.\r\n- VITOR SILVA DE ABREU.\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU.\r\n- SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU.\r\n- CHRISTIANO PEREIRA LEITE.\r\nNADYR RESENDE.\r\nDE 14/08/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1873773\r\n"
        ],
        "1873774": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 06/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILSON DANTAS SOARES.\r\n- ALFREDO DOS SANTOS MAZARET.\r\nDE 11/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JANUARIO GUSMÃO MACEDO.\r\n- ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA.\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 14/08/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1873774\r\n"
        ],
        "1873789": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n12/129.416/PROCON/2009 - VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA ME.\r\n- VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA ME.\r\nPROCESSO ANTERIOR: PROCESSO Nº E-12/130.118/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO ANTERIOR: PROCESSO Nº E-12/130.742/PROCON/2009 - TO RA ESQUADRIA LTDA.\r\n- TO RA ESQUADRIA LTDA.\r\nPROCESSO ANTERIOR: PROCESSO Nº E-12/128.500/PROCON/2009 - ÉTICA IMOBILIÁRIA.\r\n- ÉTICA IMOBILIÁRIA.\r\nPROCESSO ANTERIOR: PROCESSO Nº E-12/129.348/PROCON/2009 - UNIMED RIO.\r\n- UNIMED RIO.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ALTERAÇÃO DO NÚMERO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1873789\r\n"
        ],
        "1873796": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 87.266,67 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., referente aos serviços prestados no período de 29/08/2014 a 06/11/2014.\r\nId: 1873796\r\n"
        ],
        "1873808": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 003/2015, à empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor de R 3.765.298,78 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), pelo prazo de 14 (quatorze) meses.\r\nId: 1873808\r\n"
        ],
        "1873813": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 005/2015, à empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA, pelo valor de R 1.998.026.30 (hum milhão, novecentos e noventa e oito mil vinte e seis reais e trinta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1873813\r\n"
        ],
        "1873815": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n23/07/2015\r\nem favor do servidor RENATO JOSÉ AGUIAR GRANADO, matrícula SIAPE 766074, no valor total de R 9.700,06 (nove mil setecentos reais e seis centavos), não pagos na época própria, referente ao ressarcimento de salário do servidor colocado à disposição deste órgão, mês de referência dezembro de 2013.\r\nId: 1873815\r\n"
        ],
        "1873819": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.08.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 58/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FACOEMULSIFICAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A (ANTIGA MEDIPHACOS LTDA vencedora do lote 02 do certame com proposta no valor de R 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). O lote 01 foi Fracassado.\r\nId: 1873819\r\n"
        ],
        "1873838": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, da adjudicação referente à adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica e uso de etiqueta eletrônica fixada nos veículos, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento - CGMP, pelo valor estimado para contratação de R 10.543,44 (dez mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), fundamentado no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1873838\r\n"
        ],
        "1873840": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nNo exercício da avocação temporária, em caráter excepcional, prevista nos arts. 10 e 13, da Lei n° 5427/2009, a qual, no presente caso, atende aos princípios constitucionais de Economicidade, Proporcionalidade e Razoabilidade, determino no presente, cujos débitos encontravam-se decaídos quando da ciência de lavratura, conforme inteligência do art. 173, I, c/c o art. 156, V, do Código Tributário Nacional.\r\nA Superintendência de Arrecadação deverá providenciar o registro da extinção no Sistema informatizado de acompanhamento dos autos de infração.\r\nId: 1873840\r\n"
        ],
        "1873841": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE 02.07.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LUIS HENRIQUE GUIMARÃES, no valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nDE 07.07.2015\r\nde licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do ESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 28.018,08 (vinte e oito mil dezoito reais e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 20.07.2015\r\nno valor de R 73.306,36 (setenta e três mil trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, referente às despesas relacionadas à prestação de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM, objeto do Contrato n° 033/2012.\r\n07.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa no valor de R 15.660,00 (quinze mil seiscentos e sessenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n14.08.2015\r\nde licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n.08.2015\r\nRESCINDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 25/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a AGÊNCIA ESTADO LTDA CNPJ n° 62.652.961/0001-38, com fulcro no disposto nos arts. 78, I, V e XIII e 79, I da Lei n° 8.666/93 a contar da data de publicidade do presente ato, fazendo jus à empresa aos pagamentos dos serviços efetivamente prestados no presente exercício. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1873841\r\n"
        ],
        "1873842": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nAUGUSTO DE PINHO JORDÃO - De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarada às fls. 52, fica retificada a reavaliação para 05 (cinco) anos a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1873842\r\n"
        ],
        "1873861": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 25%, relativo ao 4º triênio,com validade em 09/07/1994 nos termos do art. 6º da Lei nº 1.220/87, da servidora , Técnico de Contabilidade, matrícula 2755-7, Id. Funcional 2060918-3, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1873861\r\n"
        ],
        "1873867": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2015\r\no afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 02/12/2014 a 06/12/2014, para participar do IV Congresso Internacional da ALIP, em Macau, China.\r\nDE 13.08.2015\r\no afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, Professor Associado, no período de 15/09/2015 a 20/09/2015, para participar do “11º Congresso Alemão de Lusitanistas 2015”, em Aachen, Alemanha. \r\no afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38.492-5, Professor Adjunto, no período de 02/08/2015 a 15/08/2015, para realizar visita cientifica ao Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal. \r\no afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35.874-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 31/08/2015 a 03/09/2015, para participar do “ESC Congress London 2015”, em Londres, Inglaterra. \r\no afastamento de MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27.887-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do “ESC Congress London 2015”, em Londres, Inglaterra. \r\na regularização do afastamento de ANA RACHEL FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.792-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, no período de 12/07/2015 a 18/07/2015, para participar do “La Biblioteca em el Bolsilio: Información y lectura em dispositivos móviles”, em Montividéo, Uruguai. \r\no afastamento de ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, Professor Associado, no período de 16/09/2015 a 22/09/2015, para participar do “Fourth International Fascia Research Congress”, em Reston, Virginia, Estados Unidos. \r\no afastamento de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27.873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do “ESC Congress”, em Londres, Inglaterra. \r\no afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor Associado, no período de 08/08/2015 a 15/08/2015, para participar do “Geoanalysis Leoben 2015”, em Leoben, Áustria. \r\na regularização do afastamento de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.199-0, Professor Titular, no período de 10/07/2015 a 17/07/2015, para participar do “1º Encuentro Academico da Asociacón Latinoamericana de Psicologia del Desarollo” e “35º Congreso Interamericano de Psicologia”, em Lima, Peru. \r\no afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2015 a 19/10/2015, para participar de Missão de Trabalho - Projeto de Cooperação Internacional Brasil (CAPES) e Argentina (MINCyt), em Mar del Plata, Argentina. \r\na regularização do afastamento de SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 07.485-6, Professor Associado, no período de 10/07/2015 a 18/07/2015, para participar de Oficina de Trabalho visando aprofundamento de trabalhos de pesquisa relativos ao convênio de cooperação UERJ-URV, na Universidade Rovira i Virgili (URV), em Tarragona, Espanha. \r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Nacional REGINA GLÓRIA NUNES DE ANDRADE, no período de 24/08/2015 a 30/08/2015, para participação no “12th Conference of the European Sociological Association - 2015”, a ser realizado na cidade de Praga, Republica Tcheca, com ônus para a CAPES. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\na declaração da licitude da acumulação de cargos de MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 06.439-4 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 242.455-4 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 21/06/2011. \r\na declaração da licitude da acumulação de cargos de LUIZ JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 08.131-5 - UERJ, e Professor Titular, matr. nº 00.340-0 - UERJ. \r\na declaração da licitude da acumulação de cargos de ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 07.162-1 - UERJ, e Professor I, matr. nº 106.810-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 09/04/2012. \r\nId: 1873867\r\n"
        ],
        "1873868": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\na declaração da licitude da acumulação de cargos de MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 06.439-4 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 242.455-4 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 21/06/2011. \r\na declaração da licitude da acumulação de cargos de LUIZ JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 08.131-5 - UERJ, e Professor Titular, matr. nº 00.340-0 - UERJ. \r\na declaração da licitude da acumulação de cargos de ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 07.162-1 - UERJ, e Professor I, matr. nº 106.810-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 09/04/2012. \r\nId: 1873868\r\n"
        ],
        "1873879": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a favor de DIOGO ALBUQUERQUE BARROS. ID Funcional nº 43885284, referente ao período de agosto do exercício de 2011 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 633.084,02 (seiscentos e trinta e três mil oitenta e quatro reais e dois centavos)a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,referente ao serviço de contingenciamento de links SAT MPLS instalados nos postos de serviços do DETRAN/RJ, relativo ao período de janeiro a agosto do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2015 em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP com o valor global de R 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).\r\nId: 1873879\r\n"
        ],
        "1873891": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n(Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E- 17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS\r\nADVOGADA\r\nA\r\nId: 1873891\r\n"
        ],
        "1873892": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pre gão Eletrônico nº 035/2015 (ASL-DP), realizado em 07/08/2015. \r\nId: 1873892\r\n"
        ],
        "1873893": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2015 (ASL-DP), realizado em 31/07/2015. \r\nId: 1873893\r\n"
        ],
        "1873907": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2015\r\nMONICA AMORIM MACHADO D'ALMENERY- 16 horas ().\r\nVERONICA DE MATOS BERTO DA SILVA - 16 horas - Vínculo 2 ().\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 () \r\nROSANNE MAGALHÃES ALBUQUERQUEínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1873907\r\n"
        ],
        "1873927": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n14/08/2015\r\na Licença Sem Vencimentos para o servidor , Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.428-4, pelo período de 15.06.2015 a 25.09.2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\na Licença para Acompanhar Cônjuge a servidora , Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, ID Funcional nº 4.269.770-0, matrícula 965.888-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2014, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n. - NILO SERGIO FOSSATI SIMÕES, matr. 513.323-6 - do exercício encerrado de 2002, no valor total de R 1.104,48 (um mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n. - MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, matr. 258.220-3 - do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n. - NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES, matr. 513.688-2 - dos exercícios encerrados de 2000 e 2001, no valor total de R 1.718,15 (um mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\nId: 1873927\r\n"
        ],
        "1873933": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n, consoante os termos do Decreto estadual nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 09/188/234/2014, o pagamento da gratificação por atividade aérea - GAA, com efeitos retroativos a maio de 2014, a LEONARDO CABRAL ARANHA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.772-0.\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para a adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1873933\r\n"
        ],
        "1873947": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2015\r\nSARITA GONÇALVES DE CAMPOS CAMARAProfessor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2Vínculo 3).\r\n- IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID Funcional 38366010, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 40231046, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- AGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, ID Funcional 40238733, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\nNORMA REGINA PEREIRA FLEMINGMédico).\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS - 20 horas - 40 horas - Vínculo 3).\r\n- ANGÉLICA MARINHO SANTIAGO, ID Funcional 42006643, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GLÓRIA REGINA DA SILVA LEMOS, ID Funcional 37361236, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANDRÉ FERREIRA VIEIRA, ID Funcional 5700604, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1873947\r\n"
        ],
        "1873996": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.06.2015\r\na despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 13.704,77 (treze mil setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.07.2015\r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, cargo de Secretária Executiva da CIR da Subsecretaria Geral/Assessoria de Integração Regional da SES, em dezembro/2014, conforme reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 23/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 8.151,90 (oito mil cento e cinquenta e um reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sonda de borracha, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 325/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 318/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 365,85 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, para serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, para 2 (dois) dias de julho de 2015, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R 1.321,05 (um mil trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para transferência de recursos ao município de Rio Bonito, referente a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, prorrogáveis até o final da ação, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1.368, de 08 de março de 2012, publicado no D.O. de 23 de março de 2012 e CI SES/OP/SAS nº 317/2013, de 03/07/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 600.000,00(seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 001436, cronograma março a dezembro e Nota de Empenho 2015NE01573, cronograma março a junho, para correção do Programa de Trabalho, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.07.2015\r\na despesa para aquisição de Cinacalcete 30mg e 60mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 459/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 008/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALARES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.517.782,50 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD 00496 da Nota de Empenho 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu, passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 511.746,65 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Eletrodo de Monitor Cardíaco adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 031/A/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de gel para eletrocardiograma e gel para ultrassonografia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 031/B/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.869,00 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2014 para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 445.464,15 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo) com prazo de aplicação tendo início em 07/07/2015 e fim até 05/09/2015 e prazo de comprovação tendo início em 06/09/2015 e fim até 06/10/2015, tendo como favorecido ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços de terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início em 07/07/2015 e fim até 05/09/2015 e prazo de comprovação tendo início em 06/09/2015 e fim até 06/10/2015, tendo como favorecido ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.07.2015\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 242/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 217/2014, com vigência de 12/11/2014 a 11/11/2015, tendo como favorecida ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 344.280,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.227,82 (um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.972,18 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00043 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na para anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, referente à Contrapartida Estadual para co-financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoa com HIV/AIDS Maria de Magdala, localizada no município, conforme Resolução SES nº 1084, de 30/12/2014, publicada no DOERJ de 27/02/2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal e sonda gástrica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços ins critos na Ata de Registro de Preços nº 115/D/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD 1950 e da Nota de Empenho 2015NE02064, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecida CAPS AD CENTRA- RIO, no valor de R 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula nº 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti referente ao mês de maio/2015, conforme Ofício nº 420/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.713,07 (um mil setecentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula nº 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti referente ao mês de junho/2015, conforme Ofício nº 540/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.732,13 (um mil setecentos e trinta e dois reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Centra Rio, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165, de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 29/06/2015, tendo como favorecido CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg, para tratamento de intoxicação por ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, com vigência de 29/07/2014 a 28/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 4.771.859,96 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0823/2015\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\nR 1.129,00\r\nE-08/003/1375/2013\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\nR 50,00\r\nE-08/008/9543/2014\r\nGERALDO WARTH \r\nR 200,00\r\nE-08/008/8679/2014\r\nRENATA DE SANTIS M. DE FARIAS MELLO\r\nR 960,00\r\nE-08/008/8887/2014\r\nCARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/0537/2015\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA \r\nR 44,00\r\nE-08/008/0538/2015\r\nRENATA FERNANDES DE MORAIS \r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 2.453,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.453,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3748/2015\r\nPAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA \r\nR 520,00\r\nE-08/008/3745/2015\r\nEDSON COLLI CHRISTO \r\nR 260,00\r\nE-08/001/4911/2015\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nR 410,00\r\nE-08/001/4912/2015\r\nSHEYLLA DE LIMA \r\nR 35,00\r\nE-08/001/4928/2015\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\nR 390,00\r\nE-08/001/4929/2015\r\nMÔNICA Mª ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 902,00\r\nE-08/001/3848/2015\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO \r\nR 528,00\r\nTOTAL\r\nR 3.045,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 50.082,00 (cinquenta mil oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.453.051,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 57.244,81(cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.453.051,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 507.417,42 (quinhentos e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de terapia intensiva adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 507.417,42 (quinhentos e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1873996\r\n"
        ],
        "1874030": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 49, lavrado em 25/03/2010, no livro nº E-05/SULOG, fls. 148 a 150 (fls. 21/23 - deste processo administrativo), e a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados nas parte composta por áreas no térreo (descoberta) com 203,43m², coberta de 96,73m² e 1º pavimento de 124,74m²; Rua Regente Feijó nºs 17, 19 e 21, área do térreo (estacionamento) com 404,51m² e construída de 207,17m², 1º pavimento com 559,06m² e 2º pavimento com 91,71m²;parte térreo com 60,43m² e 1º pavimento com 24,50m²;parte, área do térreo com 38,14m²; eparte, area do térreo com 74,16m² e 1º pavimento com 31,13m², Centro, Município do Rio de Janeiro/RJSegurança gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nOs referidos imóveis destinam-se a abrigar a Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SCCRIT, da referida Secretaria. \r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 75/77. \r\n\r\nId: 1874030\r\n"
        ],
        "1874049": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n29.06.2015\r\nOnde se lê: ...E-24/004/6563/2013 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\nLeia-se: ...E-24/004/6553/2013 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\nId: 1874049\r\n"
        ],
        "1874050": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME; no valor de R 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), para a aquisição de 08 (oito) macas de resgate, tipo prancha desmontável, e 31 (trinta e uma) macas de resgate, tipo “envelope”, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 18/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 14.08.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP; no valor de R 163.432,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), para a aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) binóculos, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 18.08.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 309.614,65 (trezentos e nove mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), para a aquisição de 200 (duzentas) mochilas, de 60 litros, e 300 (trezentas) mochilas, de 40 litros, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1874050\r\n"
        ],
        "1874060": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 04/2015 - “AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO PARA O CENPRI”. Sendo arrematado por R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), pela Empresa “QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP”.\r\nId: 1874060\r\n"
        ],
        "1874069": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\n- EDILEUZA NORONHA DIAS, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 272331-0, ID Funcional 3700974-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/03/2006 a 18/04/2011.\r\nId: 1874069\r\n"
        ],
        "1874092": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0124/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 77/80, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 77. \r\nId: 1874092\r\n"
        ],
        "1874094": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0101/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 83/86, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 83. \r\nId: 1874094\r\n"
        ],
        "1874097": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0833/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à Merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 26.\r\nId: 1874097\r\n"
        ],
        "1874101": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1432/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\nId: 1874101\r\n"
        ],
        "1874103": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/08/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 42.084,07 (quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e sete centavos).\r\nId: 1874103\r\n"
        ],
        "1874107": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0831/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA SENAI, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31.\r\nId: 1874107\r\n"
        ],
        "1874111": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1400/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 40/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA SENAI, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40.\r\nId: 1874111\r\n"
        ],
        "1874120": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nÀ\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E- 26/004/0828/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 33. \r\nId: 1874120\r\n"
        ],
        "1874121": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2014, os proventos de JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS, CEL PM RG 39.125.\r\ncom validade a contar de 01.03.2015, os proventos de EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, CEL PM RG 43.585.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de NELIO MONTEIRO CAMPOS, CEL PM RG 50.914.\r\ncom validade a contar de 29.07.2003, os proventos de ARCENIO BRAZ MACIEL, CAP PM RG 1/03.603.\r\ncom validade a contar de 22.05.2012, os proventos de JORGE LUIS DE SOUZA CAVALCANTI, CAP PM RG 45.392.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JORGE JOSE LOPES, SUBTEN PM RG 32.866.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de FERNANDO SANTOS PONTIFE, SUBTEN PM RG 40.315.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JORGE LUIZ COSTA FORTES, SUBTEN PM RG 41.213.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 41.357.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JOAO LUIZ PEREIRA DE SÁ, SUBTEN PM RG 41.394.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WILSON DANTAS MARTINS, SUBTEN PM RG 41.436.\r\ncom validade a contar de 28.05.2015, os proventos de EUVALDO VALADAO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 42.629.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de DEMETRIUS SOUZA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 42.693.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JAIRO FERREIRA DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 42.737.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de WAGNER THOME DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.896.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de CLEBER CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.103.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.183.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ADELSON BATISTA DE AGUIAR LIMA, SUBTEN PM RG 43.626.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de MARCELO BIASOTTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.804.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WILLIS DA SILVA LEANDRO, SUBTEN PM RG 46.532.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JOSE LUIZ ALVES AVILA, SUBTEN PM RG 50.109.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de MARCIO RAIMUNDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.872.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015 os proventos de MAURO BARBOSA JULIO, SUBTEN PM RG 50.883.\r\ncom validade a contar de 29.06.2015, os proventos de ANTONIO CARVALHO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.689.\r\ncom validade a contar de 11.06.2014, os proventos de LUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, SD PM RG 88.749.\r\nId: 1874121\r\n"
        ],
        "1874126": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA. Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0875/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 39. \r\nId: 1874126\r\n"
        ],
        "1874129": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0865/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 68/71, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 68. \r\nId: 1874129\r\n"
        ],
        "1874131": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0876/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.48. \r\nId: 1874131\r\n"
        ],
        "1874143": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2015\r\nos triênios, abaixo mencionados:\r\n, matr. 08/108.430-3, ID 21111057, cancelar o 5º triênio, concedido em 14.10.2005, D.O. de 09.01.2009; o 6º triênio, concedido em 13.010.2008, D.O. de 09.01.2009 e o 7º triênio, concedido em 12.10.2011, D.O. de 27.01.2012, publicados através do processo coletivo de nº E-08/203.092/2005.\r\n, matr.08/104.304-4, ID 21128375, cancelar o 8º, 9º e o 10º triênios, concedidos em 13.11.2002, 12.11.2005 e 12.11.2008, publicados no D.O. de 05.02.2009, publicados através do processo coletivo de nº E-08/203.092/2005.\r\n, matr. 08/106.814-0, ID 21221855, cancelar o 8º triênio, concedido em 08.11.2006, D.O. de 20.08.2008, o 9º triênio, concedido em 07.11.2009, D.O. de 14.01.2010 e o 10º triênio, concedido em 06.11.2012, D.O. de 12.07.2013, publicados através do processo coletivo nº E- 08/203.092/2005.\r\n, matr.08/108.047-5, ID 21118671, cancelar o 5º e 6º triênios, concedidos em 22.04.2005 e 27.04.2008, D.O. de 15.07.2008, o 7º triênio, concedido em 27.04.2011, D.O. de 26.05.2011 e o 8º triênio, concedido em 26.04.2014, D.O. de 11.06.2014, publicados através do processo coletivo nº E- 08/203.092/2005.\r\nBARCEL LOS, matr. 08/105.108-8, ID 32316828 - O servidor ,de quem trata o presente processo, , a partir de 20.09.1994, 19.09.1997, 19.09.2000 e de 18.09.2003, aos aumentos de 30, 35, 40 e de 45%, correspondentes aos 5º, 6º, 7º e do 8º triênios, respectivamente.\r\nId: 1874143\r\n"
        ],
        "1874144": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n20354843\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\n50\r\n13/06/2015\r\n20364474\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n50\r\n13/06/2015\r\n20438362\r\nJORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n27/09/2006\r\n26/09/2009\r\n25/09/2012\r\n21042527\r\nFELICIO BAPTISTA\r\n60\r\n06/06/2015\r\n21060444\r\nNOGUEIRA\r\n60\r\n13/06/2015\r\n21072248\r\nCAPONE\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21074330\r\nMARIA BEATRIZ BREVES RAMOS\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21074631\r\nGUIMARAES\r\n45\r\n50\r\n15/06/2012\r\n14/06/2015\r\n21106347\r\nBARBOSA\r\n50\r\n20/06/2015\r\n21050856\r\nPAIXAO\r\n50\r\n15/12/2009\r\n21111057\r\nADILSON MORAES\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n05/07/2004\r\n04/07/2007\r\n03/07/2010\r\n02/07/2013\r\n21111359\r\nFERREIRA\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21114854\r\nRIBEIRO\r\n50\r\n12/06/2015\r\n21115249\r\nWILLIAM DA SILVA MELLO\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21115354\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\n50\r\n20/06/2015\r\n21128375\r\nMARIA DA PAZ LIRA LOPES\r\n45\r\n50\r\n55\r\n13/11/2002\r\n23/09/2010\r\n22/092013\r\n21134677\r\nDA SILVA\r\n50\r\n20/06/2015\r\n21141550\r\nIELVA Mª BATALHA\r\n50\r\n17/06/2015\r\n21178470\r\nDA COSTA\r\n50\r\n20/06/2015\r\n21221855\r\nTEIXEIRA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n02/11/2007\r\n02/11/2010\r\n02/11/2013\r\n21229821\r\nDE OLIVEIRA\r\n50\r\n16/06/2015\r\n21235988\r\nDE FARIA RAMOS\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21252149\r\nCARLOS SALES MAHET\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21271127\r\nMALAGUTI\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21271836\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21286906\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n50\r\n1306/2015\r\n21288747\r\nROBERTO LESSA MONTEIRO\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21289069\r\nDENISE OROFINO DO NASCIMENTO\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21295557\r\nFERREIRA\r\n50\r\n13/06/2015\r\n21306141\r\nMELLO SARDINHA\r\n50\r\n13/06/2015\r\n32126050\r\nC NOGUEIRA\r\n50\r\n1306/2015\r\n32296479\r\nONCEIÇÃO VIEIRA\r\n0\r\n16/06/2015\r\n3236828\r\nMARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS\r\n50\r\n55\r\n60\r\n17/09/2006\r\n16/092009\r\n16/09/2012\r\n32378645\r\nANA CRISTINA NEVES MARINS\r\n50\r\n20/06/2015\r\nId: 1874144\r\n"
        ],
        "1874147": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 452.428,68 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), referentes à 3ª medição dos serviços executados no período de 19/12/2014 a 23/12/2014, Aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo - Lote 02, de acordo com a Carta Contrato nº 0012/2014.\r\nem favor do ., no valor de R 211.339,16 (duzentos e onze mil trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), referentes à 13ª medição de reajustamento de serviços (1ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 06/07/2011 a 05/07/2012, Implantação do Complemento de tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Paracambi, de acordo com o Contrato nº 053/2010.\r\nem favor do ., no valor de R 273.994,11 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos), referentes à 14ª medição de reajustamento de serviços (1ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 06/07/2011 a 05/07/2012, Implantação do Complemento de tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Paracambi, de acordo com o Contrato nº 053/2010.\r\nem favor da ., no valor de R 28.679,66 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referentes ao 37ª relatório de implementação de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nDE 17/08/2015\r\nem favor da ., no valor de R 49.146,78 (quarenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), referentes ao 39ª relatório de implementação de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1874147\r\n"
        ],
        "1874173": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, ID nº 580832-4. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 16/08/2007 a 13/08/2012.\r\nId: 1874173\r\n"
        ],
        "1874177": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE, matrícula nº 0.976.080-2, identidade funcional nº 4273990-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor , identidade funcional nº 4426712-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor matrícula nº 0.976.064-6, identidade funcional nº 4428457-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor , matrícula nº 0.976.103-2, identidade funcional nº 4428563-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE, Identidade funcional nº 4137808-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1874177\r\n"
        ],
        "1874198": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n, de acordo com o Ofício CEDAE-GP n° 821/2015.\r\nId: 1874198\r\n"
        ],
        "1874255": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, mat. nº 5.015.450-9, período de 10/10/2010 a 31/05/2012, valor R 6.358,77.\r\n- MARLENE ROCHA MENEZES, mat. nº 5.004.873-5, período de 16/07/1999 a 31/05/2012, valor R 17.124,61.\r\n- ADRIANA LOPES, mat. nº 5.025.148-7, período de 01/01/2010 a 31/08/2011, valor R 5.128,00.\r\n- ILONA ALMEIDA CABRAL, mat. nº 515.042-0, período de 01/01/2004 a 31/07/2007, valor R 7.361,44.\r\n- DINA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 5.024.601-6, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.366,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1874255\r\n"
        ],
        "1874261": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2015\r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 825.572-1, ID. Funcional nº 33491437/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA AGUIAR, mat. nº 804.321-8, ID. Funcional nº 33206147/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nLYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO DE OLIVEIRA, mat. nº 231.652-9, ID. Funcional nº 35858133/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOELIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, mat. nº 244.855-3, ID. Funcional nº 40434753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 252.548-3, ID. Funcional nº 37077821/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCISCO JOSÉ CORRÊA, mat. nº 242.114-7, ID. Funcional nº 40316386/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, mat. nº 157.304-7, ID. Funcional nº 40546411/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, mat. nº 248.629-8, ID. Funcional nº 40105245/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCO ANTÔNIO DUARTE ESPINDOLA, mat. nº 240.992-8, ID. Funcional nº 38270250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANE ALVES MENEGUITE, mat. nº 255.954-0, ID. Funcional nº 40295567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA DOS SANTOS MENDES PRADO, mat. nº 251.916-3, ID. Funcional nº 33494681/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nBEATRIZ GENTIL, mat. nº 5.015.363-4, ID. Funcional nº 34226281/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nAMAURI PEREIRA DE SANTANA, mat. nº 239.755-2, ID. Funcional nº 35371676/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS, mat. nº 240.733-6, ID. Funcional nº 37409042/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLAUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, mat. nº 5.020.950-1, ID. Funcional nº 40716619/2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nCRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 246.618-3, ID. Funcional nº 34535187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALDINA BRAGA MACHADO DA SILVA, mat. nº 243.495-9, ID. Funcional nº 32614241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSELMA SPESSE RANGEL DA SILVA, mat. nº 283.351-5, ID. Funcional nº 40112160/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJANDIRA ROSA LOPES ZACHI, mat. nº 155.811-3, ID. Funcional nº 33620377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHILANA CABRAL RIBEIRO WALD, mat. nº 245.175-5, ID. Funcional nº 36660345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFRANCISCA DOS SANTOS BATISTA, mat. nº 238.731-4, ID. Funcional nº 40076253/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nWILSON ALVES FURTADO, mat. nº 241.461-3, ID. Funcional nº 40510751/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREGINA CÉLIA BONELLI RODRIGUES, mat. nº 253.369-3, ID. Funcional nº 41360737/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROZANA MARTINS LEONARDO, mat. nº 255.832-8, ID. Funcional nº 38206617/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 246.661-3, ID. Funcional nº 34054472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA AGUIAR CARDOSO, mat. nº 243.052-8, ID. Funcional nº 38681374/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA INES NUNES CARDOSO, mat. nº 252.007-0, ID. Funcional nº 35117710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA RODRIGUES, mat. nº 281.328-5, ID. Funcional nº 33148066/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, mat. nº 841.093-8, ID. Funcional nº 33790671/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTHEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO, mat. nº 231.845-9, ID. Funcional nº 35641770/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.408-4, ID. Funcional nº 39520889/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIZABETE MONTEIRO CERDEIRA, mat. nº 282.905-9, ID. Funcional nº 37954016/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA REY LOIS, mat. nº 282.178-3, ID. Funcional nº 33589828/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, mat. nº 244.255-6, ID. Funcional nº 39144615/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÁTIA NEVES DA CRUZ NETO, mat. nº 195.371-0, ID. Funcional nº 38007185/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA BARROS LEITE, mat. nº 283.754-0, ID. Funcional nº 40182150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDAYSE ROSANGELA ALEXANDRIA ALMEIDA NAVES, mat. nº 826.799-9, ID. Funcional nº 38906635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 194.769-6, ID. Funcional nº 40059073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 280.347-6, ID. Funcional nº 40081630/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, mat. nº 156.290-9, ID. Funcional nº 40502139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLOURDES ALVES DIAS, mat. nº 279.970-8, ID. Funcional nº 40327930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 19/08/2015.\r\nId: 1874261\r\n"
        ],
        "1874269": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETTO, mat. nº 184.496-8, ID. Funcional nº 40631354/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LUCIA TEIXEIRA SILVA, mat. nº 277.807-4, ID. Funcional nº 38218046/1, Merendeira, nível I. \r\nLAILZA VASCONCELOS DE LIMA SILVA, mat. nº 238.012-9, ID. Funcional nº 41034341/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MAURO DE AZEREDO DA SILVA, mat. nº 5.009.478-8, ID. Funcional nº 35463660/1, Zelador, nível I.\r\n- JORGE PIRES VALENÇA, mat. nº 807.667-1, ID. Funcional nº 33256357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n. - CLELIA VILMA DA COSTA, mat. nº 5.020.328-0, ID. Funcional nº 35587539/2, Agente Administrativo, nível I.\r\n- FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, mat. nº 5.009.256-8, ID. Funcional nº 34094261/1, Servente, nível I.\r\n. - ELISABETE DE OLIVEIRA MARINELLI, mat. nº 271.082-0, ID. Funcional nº 38369265/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ELAINE SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 236.618-5, ID. Funcional nº 35500565/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- GILZA RODRIGUES LIMA, mat. nº 815.512-9, ID. Funcional nº 38435853/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n- ZENAIDE SILVA, mat. nº 5.007.840-1, ID. Funcional nº 34843167/1, Servente, nível I.\r\n- JUSSARA DA SILVA FARIA, mat. nº 5.002.832-3, ID. Funcional nº 36762946/1, Servente, nível I.\r\n- ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 5.012.060-9, ID. Funcional nº 34695443/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA LAUCIA GONÇALVES ROZA DA SILVA, mat. nº 272.035-7, ID. Funcional nº 34146601/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ROBSON LOPES DOS SANTOS, mat. nº 683.164-8, ID. Funcional nº 32897650/1, Servente, nível I.\r\n- JOSÉ CARLOS PINTO TAVEIRA, mat. nº 284.532-9, ID. Funcional nº 39462943/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/08/2015.\r\nId: 1874269\r\n"
        ],
        "1874270": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2015\r\n- MARIA GUILHERMINA FERREIRA LACERDA, mat. nº 1.201.824-8, ID. Funcional nº 35951060/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 07/06/2015.\r\nId: 1874270\r\n"
        ],
        "1874283": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a despesa referente a compra de aventais radiológicos, em favor da empresa Winner de Iguaçu Comércio e Representações Ltda - ME, CNPJ 09.114.326/0001-14, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1874283\r\n"
        ],
        "1874304": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2015\r\n, referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, a favor do ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(Contrato nº 002/2014), no valor total de R 393.202,30 (trezentos e noventa e três mil duzentos e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 1874304\r\n"
        ],
        "1874315": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.85 destes autos. \r\nId: 1874315\r\n"
        ],
        "1874316": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1874316\r\n"
        ],
        "1874394": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/08/2015\r\n- MONICA VALERIA LIMA DE SOUZA, ID. Funcional nº prêmio. \r\nId: 1874394\r\n"
        ],
        "1874404": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BONSUCESSO COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1874404\r\n"
        ],
        "1874406": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2015\r\n- ADRIANA MANIQUE GUEDES, ID Funcional nº 34114882/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2015.\r\n- ALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, ID Funcional nº 43893112/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2015.\r\n- DIOGO SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43304907/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2015.\r\n- FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42783038/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2015.\r\n- FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42783038/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2015.\r\n- INDIARA VALERIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 35137428/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/06/2015.\r\n- LEONARDO NUNES DORNELAS, ID Funcional nº 43243614/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2014.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 41149122/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, a partir de 25/09/2014.\r\n- VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2015.\r\n- VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, ID Funcional nº 40446620/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/11/2011.\r\n- CLARICE VIANNA DE MELLO, ID Funcional nº 41207181/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/08/2011.\r\n- DILCE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37996843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/02/2015.\r\n- ELIZETE AZEVEDO, ID Funcional nº 35068523/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/06/2014.\r\n- GILVETY CARDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 39064727/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/12/2011.\r\n- JEANE GOMES IZIDORO, ID Funcional nº 40420868/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/04/2015.\r\n- JORGE LUIZ PORTILHO BENTES, ID Funcional nº 37975960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/02/2013.\r\n- LUCIA MORAIS FARIA, ID Funcional nº 40020010/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/05/2010.\r\n- LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, ID Funcional nº 39752933/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2013.\r\n- MARCIA LIPEK LEITE, ID Funcional nº 39902943/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 18/09/2014.\r\n- NANCY DE CARVALHO OLIVEIRA, ID Funcional nº 33563047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2010.\r\n- NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JOÃO, ID Funcional nº 33981345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/10/2007.\r\n- NEUSA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37703730/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- NILCLEIA DA SILVA, ID Funcional nº 34358552/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 39635554/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 02/03/2014.\r\n- SUELI VINETH BARROS, ID Funcional nº 34334904/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/06/2009.\r\n- TANIA MARCIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 38881616/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/09/2009.\r\n- ZENITH CELIA AZEVEDO GOMES, ID Funcional nº 33341974/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AMAZILDA MARIA BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 32681038/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 03/04/2008, retificando-se o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n- BERNADETE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34803378/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/05/2015.\r\n- CREUSA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 33503249/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 17/01/2006.\r\n- CREUSA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33814287/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/05/2015.\r\n- CREUSA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35934328/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- DILCEA PORTO DA SILVA, ID Funcional nº 38110369/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/01/2015.\r\n- EUNICE CRUZ, ID Funcional nº 40942287/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/11/2003.\r\n- GENIVAL ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36348945/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- GILÇA SOUZA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40995640/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, retificando-se o despacho de 03/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\n- GLORIA PIMENTEL CORREIA BOTELHO DE SOUZA, ID Funcional nº 36852058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n- IRACY FERREIRA CAMILLO, ID Funcional nº 37907425/1, Merendeira, nível II. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\n- JANY BALBINO SANT'ANA, ID Funcional nº 4181166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\n- JOSE CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 40164055/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 26/01/2015.\r\n- JULIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional nº 40984427/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n- JUREMA BENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 35367121/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 08/05/2015.\r\n- LEVI SANT'ANA DOS ANJOS, ID Funcional nº 7992530/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\n- LUCIA MARGARIDA PRUDENCIO, ID Funcional nº 35426721/1, Merendeira, nível II. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2015.\r\n- MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, ID Funcional nº 39574415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n- MARIA ELIZABETE MARCATTI D'AZEVEDO, ID Funcional nº 40852687/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 25/04/1997.\r\n- MARIA OLGA NUNES, ID Funcional nº 41772083/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\n- MARILDA ROSA CATTACINI, ID Funcional nº 2462788/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/07/1993.\r\n- MARILDA ROSA CATTACINI, ID Funcional nº 2462788/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- NORMA GALVÃO ROSA, ID Funcional nº 35125926/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 07/07/2014.\r\n- PERCI DEUS DE ALMEIDA FUSCO, ID Funcional nº 33740232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/12/2011.\r\n- RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 33893241/1, Zelador, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 11/01/2015.\r\n- REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, ID Funcional nº 35735929/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 16/05/2014.\r\n- RONALDO ZIDAN, ID Funcional nº 41910192/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/05/2015.\r\n- SONIA NUNES PAES LEME, ID Funcional nº 38778360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 14/10/2002.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES MARTINS, ID Funcional nº 4756762/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 24/04/2014.\r\n- VERA CRISTINA NASCIMENTO BOSCO, ID Funcional nº 40667421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 02/03/2010.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIO, ID Funcional nº 6427391/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SUELY MATIAS LOURENÇO CABRAL, ID Funcional nº 41879341/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- TAIS FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37707132/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/12/2012 a 26/12/2014.\r\n- VINICIUS RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43291210/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADRIANA SANTORO, ID Funcional nº 35702273/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1991 a 12/01/1993 e de 09/02/1993 a 30/07/1993 num total de 734 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2006 a 31/08/2006 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANO GUEDES CUSTODIO, ID Funcional nº 42528003/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1996 a 31/12/1996, num total de 183 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Beatriz Gama, como Educador.\r\n- ANDRE LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40687430/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1984 a 12/01/1987, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1984 a 30/04/1987; 01/04/1987 a 21/12/1987; 01/02/1988 a 09/03/1988 por solicitação do servidor; 10/03/1988 a 22/08/1991; 23/08/1991 a 07/02/2001; 08/02/2001 a 31/05/2013; 18/07/2013 a 30/11/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 41375181/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/06/1995 a 25/02/2007, num total de 4.277 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 01/09/2007, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, ID Funcional nº 36157937/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/1998 a 25/02/2008, num total de 3.648 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1991 a 30/01/1993; 03/05/1993 a 12/02/1994; 01/03/1994 a 06/02/1996; 07/02/1996 a 01/03/1998 por solicitação da servidora; 02/05/1994 a 06/02/1996 por estar concomitante com o próprio INSS e 26/02/2008 a 31/07/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELAYNE PEREIRA ESTEVAM, ID Funcional nº 42041325/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 30/03/1994 e 01/06/1994 a 16/02/1998, num total de 2.452 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/06/1980 a 16/12/1980; 25/02/1982 a 19/05/1986; 03/02/1988 a 30/09/1988 e 01/10/1988 a 01/11/1988 a pedido do servidor.\r\n- ELIZABETH MOZA, ID Funcional nº 35314478/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1979 a 08/10/1979 e 03/03/1980 a 04/06/1981, num total de 739 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Restaurante/Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- ELZA MARIA GHELLER, ID Funcional nº 41914767/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1979 a 31/10/1988; 01/03/1995 a 31/03/1997 e 01/04/1997 a 19/04/2004., num total de 6.810 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/11/1988 a 28/02/1995 a pedido do servidor; 01/03/1995 a 18/01/1996; 01/04/1997 a 04/07/1997 e 01/04/1997 a 30/06/1999 por ser concomitante com o período do INSS e 20/04/2004 a 17/12/2004; 01/01/2006 a 31/01/2006; 27/03/2007 a 03/09/2007 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE BRANCO VENANCIO, ID Funcional nº 50280350/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/2008 a 05/03/2010, num total de 488 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Assessor Especial.\r\n- FELIPE SOUZA DE MELLO, ID Funcional nº 34810960/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1987 a 31/07/1987; 01/01/1988 a 30/04/1988 e 01/01/1989 a 30/04/1989, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GERALDA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35298529/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1987 a 31/12/1987, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- JANIA ALMEIDA FREIRE AZEREDO, ID Funcional nº 37468049/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1987 a 31/12/1987; 02/05/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1989 e 01/04/1990 a 31/07/1990, num total de 733 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\n- LUCIA HORTENCIA MADUREIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 38416000/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/07/1978 a 25/07/1981, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como empartilheira, desprezando-se os períodos de 26/07/1981 a 14/08/1990 a pedido do servidor; 01/02/1989 por ser concomitante com o período do INSS e 15/08/1990 a 20/12/1996 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON, ID Funcional nº 42008727/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1994 a 17/01/1995; 18/06/1998 a 27/07/2000 e 01/04/2002 a 08/01/2003, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor.\r\n- LUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, ID Funcional nº 43035094/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/02/2003 a 26/09/2003; 28/09/2003 a 26/11/2003; 12/12/2003 a 15/12/2003; 02/02/2004 a 27/10/2004; 10/11/2004 a 20/12/2004; 01/02/2005 a 15/02/2005; 07/02/2006 a 22/12/2006; 01/02/2007 a 30/06/2007, num total de 1.079 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Chácara / MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/09/2003 a 27/09/2003; 27/11/2003 a 11/12/2003; 28/10/2004 a 09/11/2004; 16/02/2005 a 22/12/2005 por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/1981 a 28/07/1982 e 01/08/1983 a 02/07/1990, num total de 2.796 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente/Auxiliar de Coordenação, desprezando-se os períodos de 03/07/1990 a 21/03/1997 e 27/04/2000 a 11/03/2002 que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARCIA PAGELI FALLEIROS, ID Funcional nº 39447251/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1989 a 06/03/1994, num total de 1.832 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 31/03/1995, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GLORIA ALVES GUERRA BARRETO, ID Funcional nº 34972277/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/1980 a 31/03/1980; 01/08/1980 a 31/03/1981; 26/11/1981 a 26/09/1988; 01/11/1988 a 31/05/1989; 01/06/1989 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 30/04/1991 e 18/01/1993 a 09/05/1994 num total de 4.182 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 10/05/1994 a 01/06/1994, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO FERNANDES, ID Funcional nº 36096164/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/1972 a 19/06/1976 e 11/10/1976 a 20/09/1983, num total de 3.915 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 36123650/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1984 a 30/06/1987 num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1983 a 30/04/1984; 01/10/1979 a 30/06/1983, por solicitação da servidora.\r\n- MARIA HELENA BATISTA BASTOS, ID Funcional nº 38398249/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/02/1987 a 25/02/1992, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1974 a 31/03/1977; 16/02/1981 a 31/01/1983; 16/02/1981 a 26/02/1987 e 06/04/1992 a 02/03/1998, por solicitação do servidor; 03/03/1998 a 20/12/1999; 01/11/2003 a 31/01/2004; 01/03/2004 a 31/01/2005; 01/03/2005 a 30/09/2005;01/12/2005 a 31/01/2006; 01/03/2006 a 30/06/2006; 01/08/2006 a 30/11/2006; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/05/2007 a 30/06/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA VALERIA DE ALMEIDA DE FREITAS, ID Funcional nº 6407382/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2007 a 31/07/2009, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quissamã, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2009 a 31/12/2009, por solicitação do servidor.\r\n- ONEIDE VIRGULINO DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 8725977/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- WILSON LUIZ MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 50135767/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/1977 a 30/06/1994, num total de 6.369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Fiscal de Tributo Municipal III, desprezando-se o período de 01/07/1994 a 03/09/2005, por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSANA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 42833434/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2004 a 09/05/2005, num total de 423 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- SEVERINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43308902/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/05/2007 a 12/04/2008, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n- VANESSA RELVAS DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 43686931/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2007 a 26/08/2009, num total de 938 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/08/2009 a 07/03/2013, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LIGIA COELHO FERREIRA, ID Funcional nº 35772816/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/1968 a 12/05/1972, num total de 1.453 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\n- VITORIA MARIA MADEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39029859/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/1975 a 31/10/1977; 04/11/1977 a 31/03/1989 e 13/03/1992 a 08/10/1992 num total de 5.105 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nId: 1874406\r\n"
        ],
        "1874407": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2015\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19208510. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, a prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) meses, a ser usufruído de 01/11/2015 a 31/12/2015.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19234040. a licença especial para participação em Congresso no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 24 a 28 de agosto de 2015 (cinco dias), conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª sessão.\r\nId: 1874407\r\n"
        ],
        "1874419": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.08.2015\r\n- VICENTE MACHADO DA FONSECA - Auto de Infração n° 014/2012 - o recurso.\r\n- GERALDO HELENO SILVEIRA - Auto de Infração n° 033/2011 - o recurso.\r\n- FABIO FERREIRA GOMES DUBOC - Auto de Infração n° 021/2011 - o recurso.\r\n- ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO MAGARI - Auto de Infração n° 020/2012 - o recurso.\r\n- GLÓRIA BRINCO DOS SANTOS - Auto de Infração n° 030/2011 - o recurso.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE SOUZA - Auto de Infração n° 001/2012 - o recurso.\r\nDE 19.08.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo mencionado:\r\nPontos a considerar\r\n/2015\r\n4253759-2\r\nDeferido\r\n721\r\nId: 1874419\r\n"
        ],
        "1874426": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n2015\r\n- DARTIGNY COMÉRCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n- CONFRARIA DOS CHEFES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n- PAPELARIA CAMINHO DA PRAIA LTDA.\r\n- KING GEORGES ALBERGUE LTDA - EPP.\r\n- ASSOCIACAO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO (AEBC) ESCOLA ALEMA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TGT STILO CASA MOVEIS LTDA.\r\n- TIFERET INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A. \r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\nMERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA.\r\n- VIACAO REDENTOR LTDA.\r\n- VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1874426\r\n"
        ],
        "1874428": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.08.2015\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base dee não usufruído pel \r\nId: 1874428\r\n"
        ],
        "1874429": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls.214, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Prestação de Contas, relativa ao convênio nº 04/2011, celebrado em 27/07/2011, com a Prefeitura Municipal de Pinheiral e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1874429\r\n"
        ],
        "1874439": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConforme Ata de Recebimento da Documentação para Habilitação, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 024/2013 - Credenciamento, torna público que, após análise das documentações apresentadas pelas empresas interessadas em participar do Credenciamento. As seguintes empresas foram inabilitadas por não apresentarem os documentos exigidos no Edital de Inexigibilidade nº 024/2013: CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, CNPJ(itens 10.2.e, 10.3.1, 10.3.3, 10.3.5, 10.5, 10.6, e o item 10.1.g faltando autenticação); RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, CNPJ nº 02.569.862/0001-6510.3.3, 10.3.5, 10.4 I, II, III e IV, 10.5, 10.6 e 10.2.d faltando CND); GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE, CNPJ nº 17.792.336/0001-37(itens 10.5 e 10.1 g sem autenticação); SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, CNPJ nº 29.072.642/0001-88(itens 10.5, 10.1.g sem autenticação); INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITEROI LTDA, CNPJ nº 00.697.400/00011-06(itens 10.1.g, 10.2.d, 10.3.1, 10.3.3, 10.3.5, 10.4.2 e 10.5); ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ nº 13.551.369/0001-34(itens 10.1.g, 10.2.b, 10.2.c.2, 10.2.c.3, 10.2 e 10.3.1, 10.3.3, 10.3.5, 10.5 e 10.6); ILAGOS DIAGNÓSTICOS IMAGEM LTDA, CNPJ nº 07.291.841/0001-44(itens 10.3.5, 10.2.c.2, 10.5, 10.4. II).\r\nOs interessados poderão apresentar recurso da decisão da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) úteis a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93.\r\nConforme Ata de Recebimento da Documentação para Habilitação, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 024/2013 - Credenciamento, torna público que, após análise da documentação apresentada pela empresa interessada em participar do Credenciamento. A seguinte empresa foi inabilitada por não apresentar os documentos exigidos no Edital de Inexigibilidade nº 024/2013: ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ nº 13.551.369/0001-34(itens 10.2.c.2 Certidão da Divida Ativa para fins de Licitação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, 10.2.c.3 Certidão Negativa emitida pela Procuradoria Geral do Munícipio, 10.3.2, 10.3.3, 10.3.4, 10.3.5 Licença de Funcionamento Sanitário e a Declaração resumida do item 10.4 IV).\r\nO interessado poderá apresentar recurso da decisão da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) úteis a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1874439\r\n"
        ],
        "1874440": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2015\r\ndo período de 02 de julho de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 3.456,20 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), a favor do MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG CBMERJ Nº 03642.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.850,03 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e três centavos), a favor do LUIZ CARLOS SILVA, RG CBMERJ Nº 04818.\r\ndo período de 19 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.308,03 (dois mil trezentos e oito reais e três centavos), a favor do EDSON BATISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 07840.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.264,27 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), a favor do OSCAR AZLIN DE OLIVEIRA ABIB, RG CBMERJ Nº 27653.\r\ndo período de 09 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.892,99 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), a favor do ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05885.\r\ndo período de 20 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 298,55 (duzentos e noventa e oito reais cinquenta e cinco centavos), a favor do RONALDO TELES DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05440.\r\ndo período de 14 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 779,17 (setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor do VALTER ALVES COELHO, RG CBMERJ Nº 06680.\r\ndo período de 15 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.327,40 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), a favor do PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 03918.\r\ndo período de 24 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 2.480,19 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos), a favor do MANOEL RODRIGUES DA CUNHA, RG CBMERJ Nº 06681.\r\ndo período de 02 de abril de 2011 a 30 de abril de 2011, no valor de R 1.023,20 (hum mil vinte e três reais e vinte centavos), a favor do LUIZ FELIPE MOTTA FILGUERAS GOMES, RG CBMERJ Nº 33846.\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.592,33 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), a favor do CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ Nº 03782.\r\nId: 1874440\r\n"
        ],
        "1874452": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n. Empresa: CONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 1033, inciso IV da Lei nº 10406/2002. \r\nId: 1874452\r\n"
        ],
        "1874460": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\na celebração de distrato e determino a contratação referente a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, considerando a manifestação às fls. 161/162 da Superintendência de Aquisição, no sentido de inexistir óbice, e fls. 166/169 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria no sentido do prosseguimento.\r\nId: 1874460\r\n"
        ],
        "1874462": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n. Empresa: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S/A por falta de objeto, tendo em vista a apresentação da AGO no processo nº 00-2015/274680-3.\r\nId: 1874462\r\n"
        ],
        "1874468": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da no valor de R 271.112,52 (duzentos e setenta e um mil cento e doze reais e cinqüenta e dois centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1874468\r\n"
        ],
        "1874469": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18/08/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor das empresas NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais); TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no montante de R 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais); CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais); LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no montante de R 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e seis mil e oitocentos reais); GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no montante de R 3.458.400,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no montante de R 3.714.600,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais); AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no montante de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1874469\r\n"
        ],
        "1874471": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 03.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2330/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2269/2014 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\nId: 1874471\r\n"
        ],
        "1874474": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURIDICO\r\nDE 03.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/5824/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2268/2014 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\nId: 1874474\r\n"
        ],
        "1874476": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURIDICO\r\nDE 03.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/5899/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2262/2014 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\nId: 1874476\r\n"
        ],
        "1874478": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nALEXSANDER CONSULI LACERDA ME- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\nBALMAT COMERCIAL LTDA- À vista da instrução processual contida nos presentes autos, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls. 03, no D.O. de 14/08/2015. Por essa razão, desentranhe-se fls. 64 e renumere-se as folhas sequenciais para o prosseguimento do feito, encaminhando os autos, a seguir, para o Protocolo do Conselho de Contribuintes para que se proceda a distribuição do recurso a uma das Câmaras. \r\nE-04/034/6758/2013, E-04/034/6761/2013, E- 04/034/10341/2013 MADEMAR RIO MADEIRAS LTDA - À vista da instrução processual contida nos presentes autos, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO os despachos referente às Negativas de Seguimento por intempestivos, publicados às fls. 03, do D.O. de 14/08/2015. Por essa razão, desentranhe-se fls. 35 e 41 e renumerem-se as folhas sequenciais para o prosseguimento do feito, encaminhando os autos, a seguir, para o Protocolo do Conselho de Contribuintes para que se proceda a distribuição dos recursos a uma das Câmaras. \r\nId: 1874478\r\n"
        ],
        "1874479": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEISNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 287/309 por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 22 de abril de 2015, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de abril de 2015, e o último dia, o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de maio de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1874479\r\n"
        ],
        "1874481": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.598/0001-00, no valor de R 332.292,00 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1874481\r\n"
        ],
        "1874496": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n- Em razão do contido no despacho datado de 17/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 198/202, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 024/2015, cujo objeto é a aquisição de óleo lubrificante para motores a diesel e a gasolina, mineral semi-sintético, fluído hidráulico, fluído para freios, reagente para motores a diesel e óleo lubrificante para transmissão automotiva, para atender às necessidades atuais desta SEAP, Lote - 01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1874496\r\n"
        ],
        "1874497": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º SGT PM RG 41.832 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - a partir de 24/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.149 JOSÉ AUGUSTO VIEIRA MORIN - a partir de 13/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.155 JULIO CESAR MELLO SILVA- a partir de 31/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.410 LUIZ OTAVIO RAMOS DE SOUZA - a partir de 23/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.733 JORGE PAULO SANTOS ROSA - a partir de 07/04/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 50.248 ARMANDO JOSE ROSA - a partir de 26/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.521 EDUARDO DE JESUS SILVA - a partir de 16/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 52.634 RUBEM OLIVEIRA DOS SANTOS - a partir de 23/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.246 NILTON CARVALHO LEMOS - a partir de 24/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.328 JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS - a partir de 23/03/2015.\r\n1º SGT PM RG 54.456 AIRTON JOSE DA COSTA- a partir de 18/03/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1874497\r\n"
        ],
        "1874498": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO a cobrança pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 31/33\r\nId: 1874498\r\n"
        ],
        "1874499": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CHEZ-YUNES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- CKAMORIM COMERCIO DE ARTEFATOS DE METASI LTDA.\r\n- C E M FIORI - ME.\r\n- CALCAPE 2006 COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A.\r\n- CENTRO DE ESTETICA PROBELEZA LTDA.\r\n- CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA.\r\nCIA. DISTRIBUICAO DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CASAS GUANABARA COSMESTIVEIS LTDA.\r\nCLICKAE INTERMEDIACAO COMERCIAL 377 LTDA.\r\n- CRNETSHOP COMERCIO DE ELTRO ELETRONICOS.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CANTINA IRMA AURORA LTDA.\r\n- CAMBRARIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA.\r\n- CHURRASCARIA COMETA DO SUL DO MEIER.\r\n- COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\n- COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\n- COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\n- CALCADA DOS COLCHOES LTDA.\r\n- CARIOCA QUADROS LTDA.\r\n- CHOPERIA E RESTAURANTE EL CARDENAL LTDA\r\nCSB DROGARIAS S.A\r\nCLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n- CHURRASCARIA GAUCHA LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR RESTAURANTE ITAMBIARA LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1874499\r\n"
        ],
        "1874500": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Id.Funcional nº2581607-1 - o tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17001010.1.00076/12-3 - NIT 1070801526-0, emitida em 17/08/2012, num total de 1.157 (hum mil cento e cinquenta e sete) dias, tornando sem efeito o Ato de 07/04/2015, publicado no DOERJ de 10/04/2015.\r\nId: 1874500\r\n"
        ],
        "1874502": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTOMADA DE PREÇO TPO Nº , para execução de serviços de suporte ao gerenciamento dos serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES EDUCACIONAIS, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 1.109.858,40 (hum milhão, cento e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1874502\r\n"
        ],
        "1874512": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 1874512\r\n"
        ],
        "1874518": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2015\r\na regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, Professor Adjunto, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015, para participar do “24th Annual Hyman P. Minsky Conference”, em Washington, Estados Unidos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1874518\r\n"
        ],
        "1874519": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 16/09/2015 de JOÃO PAULO ZUMACK, de acordo com o Reg. SRH nº 635045/2015.\r\nId: 1874519\r\n"
        ],
        "1874520": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\na contar de 05/06/2008, os proventos mensais de CELSO BARBOSA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 03.677-2, ID nº 8887721, aposentado através da Portaria SRH nº 323/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2009 a 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 29/07/2009 e 04/12/2012.\r\na contar de 11/30/2013, os proventos mensais de ALTAIR DA SILVA RIBAS, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 04.512-0, ID nº 25327380, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\na contar de 18/05/2009, os proventos mensais de SELMA DA GUIA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. nº 25.616-4, ID nº 25712888, aposentado através da Portaria SRH nº 210/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2009 e 03/12/2012, publicados nos D.Os. de 24/08/2009 e 05/12/2012.\r\na contar de 13/04/2009, os proventos mensais de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. nº 24.773-4, ID nº 25777750, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 29/07/2009 e 03/12/2012, publicados nos D.Os. de 31/07/2009 e 05/12/2012.\r\na contar de 14/06/2011, os proventos mensais de SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 04.714-2, ID nº 25384880, aposentado através da Portaria SRH nº 462/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2011 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/07/2011 e 05/12/2012.\r\na contar de 21/07/2008, os proventos mensais de NILSON FERREIRA LEITE, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 24.936-7, ID nº 25638459, aposentado através da Portaria SRH nº 446/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/05/2010 e 22/02/2013, publicados nos D.Os. de 31/05/2010 e 04/03/2013.\r\na contar de 14/08/2007, os proventos mensais de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 25.718-8, ID nº 25639323, aposentado através da Portaria SRH nº 207/2007, publicado no D.O. de 14/08/2007, tornando sem efeito os despachos de 21/09/2007, 27/11/2008 e 22/11/2012, publicados nos D.Os. de 25/09/2007, 02/12/2008 e 05/12/2012.\r\na contar de 27/07/2011, os proventos mensais de ENÉAS DE ALMEIDA PIRES, Técnico Universitário I/Segurança, matr. nº 03.618-6, ID nº 25335065, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011, tornando sem efeito os despachos de 15/08/2011 e 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/08/2011 e 04/12/2012.\r\na contar de 14/09/2009, os proventos mensais de ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA BLOIS DE ASSIS, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25.778-2, ID nº 25761765, aposentado através da Portaria SRH nº 430/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009, tornando sem efeito os despachos de 08/04/2010 e 22/11/2012, publicados nos D.Os. de 14/04/2010 e 05/12/2012.\r\na contar de 06/04/2010, os proventos mensais de LIDIA NEVES DE LIMA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 07.554-9, ID nº 25631772, aposentado através da Portaria SRH nº 113/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, tornando sem efeito os despachos de 22/07/2010 e 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 28/07/2010 e 04/12/2012.\r\na contar de 10/03/2009, os proventos mensais de MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25.330-2, ID nº 25748424, aposentado através da Portaria SRH nº 112/2009, publicado no D.O. de 10/03/2009, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2009 e 05/12/2012, publicados nos D.Os. de 25/08/2009 e 10/12/2012.\r\na contar de 25/03/2011, os proventos mensais de JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 24.786-6, ID nº 25661671, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2011, publicado no D.O. de 25/03/2011, tornando sem efeito os despachos de 07/04/2011, 25/09/2012 e 11/10/2013, publicados nos D.Os. de 12/04/2011, 27/09/2012 e 18/10/2013.\r\na contar de 01/02/2010, os proventos mensais de REGINA COELI BARRETO VIANNA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 04.120-2, ID nº 25440764, aposentado através da Portaria SRH nº 021/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2010 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/06/2010 e 05/12/2012.\r\na contar de 15/12/2009, os proventos mensais de UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.558-7, ID nº 607195-3, aposentado através da Portaria SRH nº 2678/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 12/04/2010 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 15/04/2010 e 05/12/2012.\r\nId: 1874520\r\n"
        ],
        "1874530": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0878/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59/62, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 59. \r\nId: 1874530\r\n"
        ],
        "1874532": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0824/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 37.\r\nId: 1874532\r\n"
        ],
        "1874535": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2015\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº de 2015, para participar do “ Jalisco, Mexico.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº de 2015, para participar do “, em , sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 16 a 25 de outubro de 2015, para participar do “”, em Nova Orleans, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº de 2015, para participar do “Advanced Mathematics, Computations and Applications 2015”, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO, , no período de 03 a 06 de novembro de 2015, para visita técnica ao Departamento de Anatomia, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, em Campo dos Mártires da Pátria, Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1874535\r\n"
        ],
        "1874538": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARCIO ALFENA POZZATO, ID Funcional nº 43767176. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n- BRUNO BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 43759604. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n.08.2015\r\n- TELMO MACHADO FILHO, ID Funcional 20706782, o abono de permanência a partir de 07.02.2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n- LUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS, ID Funcional 44005245. a inclusão das dependentes.\r\nId: 1874538\r\n"
        ],
        "1874539": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº \r\n\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID Funcional\r\nE-12/061/2304/2015\r\n30.03.2015\r\nALCIREMA DA SILVA LIMA\r\n20622848\r\nE-12/033/59/2015\r\n26.02.2015\r\nELPIDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA\r\n20706375\r\nE-12/061/7751/2015\r\n30.04.2015\r\nJORGE GOMES ROSSINI \r\n20620934\r\nE-12/061/8309/2015\r\n06.05.2015\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n43475035\r\nE-12/061/10548/2015\r\n12.06.2015\r\nJOSE RICARDO FREITAS DUARTE\r\n20711867\r\nE-12/061/10859/2015\r\n23.06.2015\r\nVERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS\r\n20655045\r\nE-12/061/11200/2015\r\n30.06.2015\r\nMARYLANE ARAUJO GONÇALVES \r\n43339417\r\nE-12/061/11236/2015\r\n01.07.2015\r\nDE MELLO\r\n43573835\r\nE-12/061/11226/2015\r\n01.07.2015\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n43566758\r\nE-12/061/11274/2015\r\n02.07.2015\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\n43566499\r\nId: 1874539\r\n"
        ],
        "1874540": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA, ID Funcional 44160534, Assistente Técnico Administrativo, o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\n- SERGIO MACHADO MARTINS, ID Funcional 5759110, Desenhista - o auxílio-funeral do ex- servidor.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional 44001258, Analista de Gestão e Trânsito - o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\nId: 1874540\r\n"
        ],
        "1874545": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0102/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 54.\r\nId: 1874545\r\n"
        ],
        "1874551": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0131/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 88/91, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Copacabana, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 88. \r\nId: 1874551\r\n"
        ],
        "1874553": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº , para a aquisição de medicamentos (ENTACAPONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos reais). \r\nId: 1874553\r\n"
        ],
        "1874554": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 308/2015, para a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1874554\r\n"
        ],
        "1874555": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico Nº 227/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (fralda geriátrica), na forma do Termo de Referência EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., no item 01 perfazendo o valor total estimado de R 894.017,55 (oitocentos e noventa e quatro mil dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R 649.215,00 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quinze reais), perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 1874555\r\n"
        ],
        "1874556": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0827/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.30. \r\nId: 1874556\r\n"
        ],
        "1874560": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\nEVOLUTECH COMERCIO E SERVICO LTDA. \r\nE L DOS SANTOS E CIA LTDA - ME.\r\n- ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVICOS.\r\nDECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- EFATA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\nELETRO - MAGAZINE DE ITAPERUNA LTDA.\r\nEXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nELISABETE MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA.\r\n- EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA.\r\n- EMUNAH COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP.\r\n- EDNO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n- ESPAGETELLI MAMIDI PAPIDI.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA.\r\n- ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n- EXPRESSO PEGASO LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nESMALTEC S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- DELICIAS PORTENAS LANCHONETE LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1874560\r\n"
        ],
        "1874567": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 11.08.2015\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPierre Henrique de Oliveira\r\nMB Sprinter\r\nKWT7403\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão José Vardieiro\r\nRenault Master\r\nKQV5912\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 15.\r\nId: 1874567\r\n"
        ],
        "1874570": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0872/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à Merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 40.\r\nId: 1874570\r\n"
        ],
        "1874595": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2° TEN PM RG 42.424 ROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO- a partir de 09/04/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.944 SONIA REGINA PEDROZA DA SILVA GOMES - a partir de 24/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.448 MARCELO MENDES ALEREDO - a partir de 30/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.993 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS - a partir de 11/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.771 SEBASTIAO MOURA DE MORAES - a partir de 20/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- SUB TEN PM RG 46.911 RENATO DE SOUZA BARCELLOS - a partir de 21/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.267 JORGE DA SILVA SANTOS - a partir de 22/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.761 FRANCISCO DE ASSIS SILVA MELO - a partir de 15/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.602 ERNANI BORGES DA SILVA FILHO - a partir de 16/04/2015.\r\n- 1°SGT PM RG 53.681 ADILSON MORAIS VELOSO - a partir de 11/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1874595\r\n"
        ],
        "1874630": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 53.083,41 (cinquenta e três mil oitenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 16.541,88 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 23 (vinte e três) viaturas tipo ambulância UTI para o CBMERJ, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para pintura automotiva, lotes 01 e 02 para o CBMERJ, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para pintura automotiva, lotes 03 e 04 para o CBMERJ, em favor da INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 25.701,20 (vinte e cinco mil setecentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1874630\r\n"
        ],
        "1874631": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 212.451,90 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de imobilização para o GSE, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 292.872,60 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) estações de anestesia, em favor da VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME., no valor de R 256.000,00 ( duzentos e cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GILMAR MANACEZ, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FERNANDO SANTOS DA CRUZ, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MAURY NEVES GONZAGA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ VILLAR MARTINS, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO ANDERSON SILVA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCELO NEVES GONZAGA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO ARAÚJO ROCHA FILHO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO MOURA MOTTA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROMULO SÁ DE ARAUJO LIMA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, no valor de R 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1874631\r\n"
        ],
        "1874638": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso nº 25, lavrado em 05/10/2010, no livro P-06/SUBPA, fls. 171 a 176 (fls. 240/245, deste processo administrativo), em favor da Associação de Assistência ao AdolescenteRua Othon Bezerra de Mello nº 187, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro /RJ, com a finalidade de rerratificação da Cláusula Quinta (Remuneração), visando atender as exigências formuladas no documento de fls. 323/335, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apontando o valor atual dos encargos que devem ser de no mínimo R 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais), indicado no Laudo de Avaliação n° 79/2015, SUPEF/COENG (fls. 362 a 374), com reajuste anual pelo IGPM/FGV, o primeiro após 1(um) ano da celebração do instrumento já referido.\r\nA fiscalização dos encargos estabelecidos no citado instrumento será exercida pela (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH)\r\na minuta do Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso de Imóveis de fls. 470/472.\r\nId: 1874638\r\n"
        ],
        "1874641": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na inclusão dos dependentes: DANIELA BATISTA DO NASCIMENTO ALBERNAZ, na condição de cônjuge, e MIGUEL NASCIMENTO ALBERNAZ, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4° da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\na inclusão dos dependentes: BEATRIZ LIMA BENATTI e ARTHUR LIMA BENATTI, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4° da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nEWALDO PELIO OBERLAENDERDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, com validade a contar de 25.05.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nVINHOSA RODRIGUESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 30, com validade a contar de 07.07.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nde exercícios anteriores,referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 03/09/2004 a 04/09/2005, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 06, em favor da servidora SUELY COELHO DOS SANTOS, Id. Funcional: 1.947.137-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nde exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 19/12/2002 a 18/12/2003, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor VICTOR INOCÊNCIO RIBEIRO, Id. Funcional: 1.944.265-3, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 30/11/2006 a 29/11/2007, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 09, em favor da servidora CLARICE FLORES, Id. Funcional: 1.949.472-6, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nde exercícios anteriores,referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 13, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS BALBINO MACHADO, Id. Funcional: 1.947.126- 2, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nde exercícios anteriores,referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 16/03/2004 a 15/03/2005, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor da servidora REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Id. Funcional: 2.039.617-1, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 29/07/2015, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome do servidor PAULO CESAR FELIPPE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955267-0.\r\nde exercícios anteriores,referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 1° semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 26, em favor do servidor ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA, Id. Funcional: 1.952.629-6, no valor de R 33.448,24 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 19/10/2004 a 18/10/2005, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor da servidora MARLENE MONTEIRO, Id. Funcional: 1.943.455-3, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 1874641\r\n"
        ],
        "1874644": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais), em favor da EMPRESA INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, para prestação de serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1874644\r\n"
        ],
        "1874652": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em favor da \r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1874652\r\n"
        ],
        "1874654": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2015 de seleção pública destinada à concessão de bolsas das vagas remanescentes de produtividade academica para Coordenadores de Disciplina (PA2) e Conteudistas (PA3), nos cursos de graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ.\r\nId: 1874654\r\n"
        ],
        "1874674": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 198.233-9, ID nº 31474756. a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; e Decreto nº 14.870/90.\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\n, matr. nº 866.809-7, ID nº 30565480. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/07/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1874674\r\n"
        ],
        "1874719": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2015\r\n- MIRIAM CRISTINA RIBEIRO B. F. PACHECO, CIC nº 823.536.467-00.\r\n- MONICA MARIA DE KUHL E CARVALHO, CIC nº 989.459.127-20.\r\nId: 1874719\r\n"
        ],
        "1874735": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1874735\r\n"
        ],
        "1874737": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO - EPP - ESAFI, no montante de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIAS DE MINAS GERAIS - IBAPE MG, no montante de R 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1874737\r\n"
        ],
        "1874759": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nFICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19.08.2015.\r\nId: 1874759\r\n"
        ],
        "1874762": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2015, transferindo seu término para 01.08.2016, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, objeto de Processo n° E-17/003.003993/2013, Contrato nº 97/2014, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMA DE MICROFILMAGEM, COM. SERV. E DISTRIB. LTDA.,. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 49.920,00.\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 024/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo nº E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., no valor de R 92.255,34. \r\nId: 1874762\r\n"
        ],
        "1874763": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2015, realizada em 06.07.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME., Lote ÚNICO - a aquisição de etiquetas autoadesivas, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\nDE 11.08.2015\r\n- Face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2015, realizada em 23.07.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PONTUAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, Lote ÚNICO - a aquisição de lâmpadas e reatores, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1874763\r\n"
        ],
        "1874772": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira, ID Funcional 4261641-7, Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico. \r\nId: 1874772\r\n"
        ],
        "1874779": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1874779\r\n"
        ],
        "1874780": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1874780\r\n"
        ],
        "1874790": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 41.040 DELSON RIBEIRO - a partir de 20/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 41.531 WILSON DOS REIS EMILIANO - a partir de 28/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 41.677 ADELMO DO NASCIMENTO ALMEIDA - a partir de 23/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.685 MAURO ALVAREZ DA SILVA - a partir de 08/04/2015.\r\n1º SGT PM RG 54.365 PAULO HENRIQUE BELARMINO COSTA - a partir de 30/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMA DAS.\r\nId: 1874790\r\n"
        ],
        "1874796": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA VICTORINO CORRÊA, mat. n° 250.284-7, ID. Funcional nº 40687627/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, a contar de 09/08/2015.\r\n- SONIA CANELI DE GOES MAGALHÃES, mat. n° 282.171-8, ID. Funcional nº 40008738/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\nId: 1874796\r\n"
        ],
        "1874824": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 153/155.\r\nId: 1874824\r\n"
        ],
        "1874840": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/08/2015\r\nREGINALDO CHAGAS AZEVEDO, ID. Funcional nº 2.957.884-1 - o benefício requerido, a partir de 11/01/2011, 06/02/2013, 06/02/2013 e de 06/02/2013, os aumentos de 40%, 45%, 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 7º, 8º, 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 1874840\r\n"
        ],
        "1874860": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20/08/2015\r\no resultado da Licitação por Solicitação de Propostas SDP/ADPET2-15-14/CELIC e adjudico o objeto Serviços de Auditoria Independente dos Empréstimos nº 7719-BR e 8117-BR, a empresa RAAC Auditores e Consultores Independentes, pelo Preço Global de R 60.270,00 (sessenta mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 1874860\r\n"
        ],
        "1874864": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 19/08/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA, Assistente Operacional, ID Funcional n° 2870085-6.\r\n, a partir de 18/06/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor RODRIGO FONSECA COUTINHO, Ajudante Operacional, Id Funcional 2146941-5.\r\n, a partir de 01/07/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO FERNANDO CORRÊA, Técnico Ambiental, Id Funcional 2149466-5.\r\nId: 1874864\r\n"
        ],
        "1874884": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nMIGUEL KOURY, Id. Func. 29824621 - O servidor civil ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 04 de dezembro de 2013\r\nId: 1874884\r\n"
        ],
        "1874893": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2015\r\ndo período de 03 de junho de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 1.726,81 |(hum mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), a favor do MIQUÉAS RIBEIRO DE SOUZA FILHO, RG CBMERJ Nº 02850;\r\ndo período de 05 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 6.358,24(seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), a favor do PAULO PACÍFICO DA COSTA, RG CBMERJ Nº 05784;\r\ndo período de 25 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 2.843,02(dois mil oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos), a favor do FRANCISCO DE ASSIS JENUÍNO, RG CBMERJ Nº 06501;\r\ndo período de 16 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.830,39(hum mil oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos), a favor do SÉRGIO MOREIRA, RG CBMERJ Nº 06557;\r\ndo período de 19 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.660,33(hum mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) a favor do LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG CBMERJ Nº 06559;\r\ndo período de 18 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.161,25(hum mil cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), a favor do GIOVACCHINO IULIANELLO, RG CBMERJ Nº 07309;\r\ndo período de 15 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.307,61(hum mil trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), a favor do KERGINALDO VIANNA BARBOSA, RG CBMERJ Nº 05612;\r\n\r\ndo período de 18 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 373,42(trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), a favor do JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG CBMERJ Nº 05685;\r\ndo período de 06 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 3.946,07(três mil novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), a favor do CARLOS ALBERTO SOARES, RG CBMERJ Nº 08090 e;\r\ndo período de 22 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 733,79(setecentos e trinta e três reais e setenta e nove reais), a favor do JAIR LUCINDO DA SILVA, RG CBMERJ Nº 07890.\r\nId: 1874893\r\n"
        ],
        "1874894": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nJORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 8465, a partir de 28 de fevereiro de 2014. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1874894\r\n"
        ],
        "1874902": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.005885/2015 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.009188/2015 - BRUNO TERRA DE MORAESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nLouvada nas infor mações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 22/07/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEALLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.035233/2015 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.009187/2015 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665876Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.016865/2015 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348220Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.018292/2015 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.031731/2015 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.010645/2015 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nE-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19228082Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nId: 1874902\r\n"
        ],
        "1874903": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2015\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227655. o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 07/08/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos. \r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nId: 1874903\r\n"
        ],
        "1874906": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2015\r\n- RAQUEL MIRANDA DE SOUZA NOGUEIRA SAMPAIO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\n- CAMILA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- NATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- DIOGO CARREIRA FORTUNATO.\r\n- VITOR HUGO JUSTINO CARVALHO.\r\n- CECILIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO.\r\n- RAPHAEL LEE PINHEIRO MACHADO.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL.\r\n- JOÃO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA.\r\n- RENATA DA COSTA ABREU.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nDE 20/08/2015\r\n- JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA.\r\n- GILMARA GOMES DA SILVA SARMENTO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- SAULO AUGUSTO COSTA SILVA.\r\n- PEDRO ELPÍDIO DE GUSMÃO ALMEIDA XAVIER.\r\n- EDUARDO MORAES CARVALHO.\r\n- GABRIEL RIBEIRO DELGADO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1874906\r\n"
        ],
        "1874921": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor daCEDAE - COMPANHIA ESTATUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 6.573,56 (seis mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), referentes ao ressarcimento das despesas de remuneração e encargos sociais do servidor Waldeck Roberto Machado, registro 0.010.938-2, colocado à disposição, com ônus para a Secretaria de Estado de Obras, relativo ao período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Oficio CEDAE/ARH-DP nº 003/2015.\r\nem favor da , no valor de R 4.281,36 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), referentes à locação de 12 (doze) vagas de estacionamento no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Nota Fiscal nº 15981.\r\nem favor da ., no valor de R 23.426,37 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referentes ao 38ª relatório de implementação de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1874921\r\n"
        ],
        "1874946": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n/08/2015\r\nPaulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0 -a licença-prêmio.\r\nperíodos base: 06/04/2000 a 02/04/2005, 03/04/2005 a 01/04/2010 e 02/04/2010 a 31/03/2015, 09 meses.\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0: o despacho de 26/08/2005, publicado no D.O. nº 163/05, de 31/08/2005, através do processo nº E- 09/12134/1165/2005, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 11/05/1995 a 08/05/2000 e 09/05/2000 a 07/05/2005.\r\nPaulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0: o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 119/12, de 03/07/2012, através do processo nº E- 09/36261/1916/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 08/05/2005 a 06/05/2010.\r\nPaulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0: o despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. nº 132/15, de 24/07/2015, através do processo nº E- 09/36261/1916/2012, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 08/05/2005 a 06/05/2010 e 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\nId: 1874946\r\n"
        ],
        "1874947": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nFRANCISCA MARIA PORTUGAL RIBEIRO, RG Nº 80920554-5 IFP-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1874947\r\n"
        ],
        "1874949": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SANDRA MARCIA CORREA, mat. nº 244.892-6, período de 13/07/2009 a 30/06/2010, valor R 2.262,19.\r\n- ENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. nº 188.029-3, período de 19/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.048,96.\r\n- INEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, mat. nº 501.187-9, período de 19/05/2010 a 31/05/2012, valor R 8.555,78.\r\n- CLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA, mat. nº 235.778-8, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R 6.872,53.\r\n- MARA LUCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, mat. nº 188.784-3, período de 30/05/2012 a 31/05/2012, valor R 224,76.\r\n- MARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, mat. nº 1.208.583-3, período de 20/07/2011 a 31/07/2011, valor R 2.620,98.\r\n- VILVA MARIA SOARES GUEDES, mat. nº 185.757-2, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.711,04.\r\n- REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, mat. nº 255.422-8, período de 01/05/2012 a 31/05/2012, valor R 281,60.\r\n- SUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 251.639-1, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.177,90.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1874949\r\n"
        ],
        "1874950": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19779526. o despacho de 15/02/2000, publicado no D.O de 18/02/2000 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19779526. o despacho de 24/08/2004, publicado no D.O de 31/08/2004 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19779526. Período base de 01/08/1994 a 30/07/1999.\r\n, ID. 19779526. Período base de 01/08/1999 a 29/07/2004.\r\n, ID. 19779526. Período base de 30/07/2004 a 28/07/2009.\r\n, ID. 19779526. Período base de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\n, ID. 43824668. Período base de 18/05/2010 a 19/06/2015.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID. 43823947. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID. 42772370. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43866000. Período base de 07/07/2010 a 25/07/2015.\r\nWILSON CORNÉLIO DA SILVA FILHO, ID. 19732465. Período base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\nWELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO, ID. 19713070.\r\n, ID. 20049943.\r\nId: 1874950\r\n"
        ],
        "1874953": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2015.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1874953\r\n"
        ],
        "1874954": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 20044658. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 14/07/1990 a 19/07/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1874954\r\n"
        ],
        "1874955": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19942451. o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19702370. o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 5707722. o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015 referente à Licença Especial.\r\n, ID. 19942451. Período base de 30/06/2010 a 28/06/2015.\r\n, ID. 19702370. Período base de 14/10/2008 a 06/12/2013.\r\n, ID. 5707722. Período base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\n, ID. 5707706. Período base de 07/07/2010 a 05/07/2015;\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID. 9635392. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43547010. Período base de 05/06/2009 a 12/08/2014.\r\n, ID. 43820417. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43823254. Período base de 18/05/2010 a 15/07/2015.\r\nE-21/059.42/2015 - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES, ID. 43368824. Período base de 11/09/2008 a 09/10/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSApor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1874955\r\n"
        ],
        "1874962": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1874962\r\n"
        ],
        "1874964": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual do IEAA, RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 32297165, Arquiteto, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, IVO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2973443-6, matrícula nº 180.199-0, Inspetor de Polícia, Incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretária Municipal da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, ID Funcional nº 38404362, matrículas nºs 826.342-8 e 839.299-5, Professor Docente I, ALERJ/Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, ID Funcional nº 40686776, matrícula nº 804.066-9, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CRISTIANE LOPES DA CRUZ, ID Funcional nº 43358470, matrícula nº 946.016-3, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, MARLENE SOARES COELHO SANTANA, matrícula nº 11909, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, MARIA ISABEL DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 50076590, matrícula nº 3032.515-3, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, VERA LÚCIA DUARTE BRANDÃO, matrícula nº 157669, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39288420, matrícula nº 247.958-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 17181, Professor Docente II.\r\nId: 1874964\r\n"
        ],
        "1875029": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da Empresa Aker Consultoria e Informática S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Aker Consultoria e Informática S/A. a despesa, no valor estimado de R 15.770,00 (quinze mil setecentos e setenta reais), para atender as necessidades dos Equipamentos da Empresa na renovação do FIREWALL, referente ao período de 12 (doze) meses e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PROGRAMA DE TRABALHO-1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 - FONTE 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\n\r\nId: 1875029\r\n"
        ],
        "1875030": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\nITAU UNIBANCO S.A.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1875030\r\n"
        ],
        "1875037": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 189.531-7, Id Funcional n° 29356334. a contar de 11.04.2014.\r\nLINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 16/02.724-3, Id Funcional n° 20586566. a contar de 09.12.2014.\r\n- RENATO DIAS COELHO, Engenheiro, matrícula nº 24/01.540-4, Id Funcional n° 32140630. a contar de 02.08.2014\r\nId: 1875037\r\n"
        ],
        "1875038": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\n- PROCON-RJ\r\n- SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CENTAURO.\r\n- SUPERMERCADO VIANENSE LTDA.\r\n- SUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA.\r\n- RESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n- VIACAO TERESOPOLIS TURISMO LTDA.\r\n- VIA CHINA ALIMENTOS LTDA.\r\n- WALMART BRASIL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- FAST SHOP S/A.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- JULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A.\r\n- MINIMERCADO E PADARIA OLIVEIRAO DE TERESOPOLIS LTDA - ME. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1875038\r\n"
        ],
        "1875046": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.108, Id Funcional nº 21494843. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02.11.2005 a 31.10.2010.\r\nId: 1875046\r\n"
        ],
        "1875051": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2015\r\nLeia se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.9632/2014...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.16207/2014...\r\nId: 1875051\r\n"
        ],
        "1875056": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2015\r\nPROC. Nº E-07/002.19525/2013\r\nOnde se lê: ...conforme determinado no § 1º do art.17 do Decreto nº 41.8528, de 31/10/2008...\r\nLeia se: ...conforme determinado no § 1º do art.17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008...\r\nId: 1875056\r\n"
        ],
        "1875076": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 41.643 MARCIO DE SOUZA PEDRADA - a partir de 15/04/2015\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO - a partir de 01/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.119 VLADIMIR FRANKLIM OLIVEIRA - a partir de 18/03/2015\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 51.122 JULIO CESAR PINTO MONTEIRO - a partir de 29/01/2015.\r\n52.410 SIDNEY CLEY ARAUJO RAMOS.\r\nRG 53.377 SIDNEY RAMOS TEIXEIRA - a partir de 07/04/2015.\r\nPM RG 62.827 GEOVAN DA SILVA FABRONI - a partir de 24/04/2015.\r\nRG 50.079 MOANDYR JOSÉ DA CUNHA JUNIOR.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1875076\r\n"
        ],
        "1875078": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- EDUARDO MARQUES DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, matrícula nº 00/1201.964-2. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1875078\r\n"
        ],
        "1875079": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A. \r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1875079\r\n"
        ],
        "1875125": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 17.08.2015\r\nConsiderando o Parecer da Assessoria de Controle Interno, e com base no da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a despesa, no valor estimado de R 174.000,00, em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEDAE, para atender a prestação de serviços de Fornecimento de Água e Serviços de esgoto para os Complexos Esportivos Sampaio, PAC Rocinha e Parque Ambiental das Pedrinhas. A despesa, no valor estimado de R 174.000,00, atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do , Modalidade 3390 - ND 3390.39.de acordo com o orçamento em vigor.\r\nConsiderando que a estimativa anexa ás fls. 43, efetuada para fazer face às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica foi insuficiente, e com base no AUTORIZO e RATIFICO a despesa, no valor estimado de R 156.000,00, em favor empresa para atender a prestação de serviços de Fornecimento de energia Elétrica. A despesa, no valor estimado de R 156.000,00, atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do PT 17.31.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39., na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 18.08.2015\r\na despesa referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 sessenta dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecida ANA MARIA BARROS FALCÃO, no valor de R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1875125\r\n"
        ],
        "1875136": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE\r\nLicença Sabática por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública do Professor DANIEL FABIO SALVADOR, ID Funcional nº 4262345-6, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, para realizar Plano de Trabalho Intitulado Avaliação da Integração de Tecnologias Educacionais na Prática Docente, na Iowa State University e na FIOCRUZ.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/08/2015.\r\nId: 1875136\r\n"
        ],
        "1875139": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 41.086 JAIME NOGUEIRA FARIAS - a partir de 23/03/2015\r\nSUBTEN PM RG 46.456 ARISTIDES CAMELO DE AMORIM JUNIOR - a partir de 25/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.971 FABIO DO NASCIMENTO NÓBREGA - a partir de 31/03/2015\r\nSUBTEN PM RG 50.021 SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA - a partir de 18/03/2015.\r\n50.587 FABRICIO JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ.\r\nRG 51.174 RICARDO FILARDIS RIBEIRO - a partir de 25/02/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1875139\r\n"
        ],
        "1875146": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/08/2015\r\n- MARCO AURELIO ALVES DAS NEVES. - INDEFIRO.\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1875146\r\n"
        ],
        "1875148": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELENA MARIA PINTO PEREIRA.\r\n- NILSON FERREIRA.\r\n- JOSÉ ALVES RAMALHO.\r\n- LEANDRO DA SILVA BASTOS.\r\n- AMILTON RIBEIRO.\r\n- FELIPE DA SILVA.\r\n- ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- FRANCISCO OCTAVIANO.\r\n- JOSÉ RODRIGUES LOPES.\r\n- IDINEI FELIX BEZERRA.\r\nId: 1875148\r\n"
        ],
        "1875150": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente à IPTU do imóvel situado na Avenida Passos 99, Avenida Presidente Vargas 917 e Travessa São Domingos 14 - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R 702.724,64 (setecentos e dois mil setecentos de vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDE 21/08/2015\r\nde exercício anterior, referente à IPTU dos imóveis situados na Rua Irineu Bornhausen e Rua Dois de Dezembro - Flamengo - Rio de Janeiro, no valor de R 348.441,88 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1875150\r\n"
        ],
        "1875151": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nabono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC Nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora , Agente Previdenciário, matrícula 2863-9, Id. Funcional 2060863-2, com validade a partir de 22/07/2013.\r\nId: 1875151\r\n"
        ],
        "1875152": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n374/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 20/08/2015\r\n30/2015MAURICIO ROCHA TOLENTINO, tornando sem efeito o despacho de 27/03/2013 que homologou a Certidão nº 17/2013 publicada no D.O. de 31/07/2013 pelo processo número TJ/48562/2013.\r\n42/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1875152\r\n"
        ],
        "1875157": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Macaé, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1875157\r\n"
        ],
        "1875163": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 12.08.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MANOEL DO CARMO DEMÉTRIO, CPF nº 166.464.609-49, PGU 31.852.335-3.\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARYANGELA ACUNA, CPF nº 773.834.947-68, PGU 31.852.345-0;\r\n- OTHON CARVALHO, CPF nº 250.708.357-34, PGU 31.852.344-2;\r\n- HELIO BARROS SOARES FILHO, CPF nº 701.534.697-49, PGU 31.852.350-7;\r\n- AUGUSTO CESAR TEIXEIRA PINTO, CPF nº 821.445.837-49, PGU 31.852.349-3;\r\n- CARLOS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 555.942.987-20, PGU 31.852.346-9;\r\n- JOÃO LUIZ VIEIRA ARCOVERDE, CPF nº 407.683.337-68, PGU 31.852.343-4;\r\n- ROSA ALICE AMARO, CPF nº 531.720.007-53, PGU 31.852.347-7;\r\n- RITA FERREIRA RIBEIRO, CPF nº 331.492.917-04, PGU 31.852.348-5.\r\nDE 20.08.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GLAUCIO ALLAN GOMES DA SILVA, CPF nº 931.879.207-72, PGU 31.852.351-5;\r\n- ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, CPF nº 262.288.157-68, PGU 31.852.352-3.\r\nId: 1875163\r\n"
        ],
        "1875178": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 33.359,14 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 17/08/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 1.143,96 (mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1875178\r\n"
        ],
        "1875180": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nConsiderando que a estimativa anexa às fls. 23, efetuada para fazer face às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica foi insuficiente, e com base no AUTORIZO e RATIFICO a despesa no valor estimado de R 135.000,00 em favor empresa para atender a prestação de serviços de Fornecimento de energia Elétrica. A despesa, no valor estimado de R 135.000,00, atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do PT 17.31.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1875180\r\n"
        ],
        "1875181": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1875181\r\n"
        ],
        "1875188": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n18/08/2015\r\no requerimento da servidora Selena Angelica de Oliveira Marinho, ID Funcional 3477551-0, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequen te concessão do benefício auxílio adoção referente o menor Maicon Douglas Marinho da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 092/2015 - ACMP, de 07/08/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1875188\r\n"
        ],
        "1875189": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 03/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 603, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 01/2015, cujo o objeto é a reforma com adequação de salas de aulas para implantação de salas de Raio X, na Cadeia Pública José Frederico Marques desta SEAP/RJ, Lote - 01, em favor de OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.856.892/0001-25, no valor de R 111.072,56 (cento e onze mil setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 1875189\r\n"
        ],
        "1875190": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 03/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 368, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 02/2015, cujo o objeto é a reforma com adequação de salas de Raio X, na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza desta SEAP/RJ, Lote - 01, em favor de OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.856.892/0001-25, no valor de R 65.259,51 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1875190\r\n"
        ],
        "1875195": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2015, referente à Aquisição de módulos de filtração tangencial, a favor de: , Lote 01, Item 01 no valor total de R 101.530,00 (cento e um mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 1875195\r\n"
        ],
        "1875203": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2015 (ASL-DP), realizado em 04/08/2015. \r\nId: 1875203\r\n"
        ],
        "1875216": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- GESSO ART DECOR.\r\n- GOLDEN GATE DE SÃO FRANCISCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE.\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- GL DA SILVA MACHADO ESQUADRIA E VIDRACARIA.\r\n- GRANTUR.\r\n- GMAP SUPERMERCADOS LTDA.\r\n- GALERIA CULT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- GONZALO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n- GREEN STAND LANCHES E BEBIDAS LTDA.\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- HIDROMATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- HOTIFRUTAS UVANIR LTDA ME.\r\n- HORTIFRUTI MERCADO MARECHAL LTDA ME.\r\n- MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA.\r\n- GYROS HUT CASUAL GREEK RESTAURANTES LTDA.\r\n- GIA COMÉRCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n- GOLDEN GATE DE SÃO FRANCISCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- GW TAVARES BROULIOSA COMERCIO DE CHOCOLATE.\r\n- GC3 SERVIOS DE ALIMENTACAO EIRELI\r\n- GAT GOURMET LTDA.\r\n- H2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- H MUTVIRA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- STUDIO DO SONO NA COLÇHÕES E DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTACOES.\r\n- GOLDEN CROSS ASSITÊNCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n- H E INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1875216\r\n"
        ],
        "1875225": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2015\r\n- RESILENE FINAMOR LADEIRA, mat. nº 246.678-7, ID. Funcional nº 34032444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 21/08/2015.\r\nId: 1875225\r\n"
        ],
        "1875227": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA - ME.\r\n- BELO VIVERIOS DE CASTRO LTDA - ME. \r\n- JR BAIA LTDA - ME.\r\n- JVRIO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\nJOIA TIJUCA MODA LTDA.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n- IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n- KAMPOKO COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA - EPP.\r\n- KATE SPADE SOUTHAMERICA COM. IMP. DE C.B.R.A. LTDA.\r\nProcesso nº E-24/004/8447/2013 - JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n- IAZUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\nIMPORT HOUSE.\r\n- J SIQUEIRA GOMES LATICINIOS LTDA.\r\n- KOMMFORT LINE ASSISTÊNCIA TECNICA.\r\n- JARDIM OCEÂNICO SUSHI BAR LTDA.\r\n- KVN BR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- ISOFLEX TELEFONIA CELULAR LTDA.\r\n- ILHOTE SUL DE MACAE RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- ICARAÍ AUTO TRANSPORTES LTDA.\r\n- INDIMAX CONFECÇÕES LTDA.\r\n- INBRANDS S/A.\r\n- UUFG DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\nKIA SERRA MOTORS LTDA.\r\n- DMR JOSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.\r\n- IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA - ME.\r\n- INFO PARK TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- AURA MARIA DA COSTA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1875227\r\n"
        ],
        "1875230": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 12.08.2015\r\no Inquérito Administrativo, face às informações da Procuradoria Geral da UERJ. \r\n.2015\r\na cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, ID nº 43534635, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer atividades junto ao gabinete do Deputado Pedro Fernandes, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007. \r\na cessão, a contar de 25/04/2015, de WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, ID nº 25531468, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007. \r\nId: 1875230\r\n"
        ],
        "1875232": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FELIPE KEZEN VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 35.145-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 18.08.2015\r\na prorrogação, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34.914-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE com localização no Serviço de Enfermagem Clínica, para concluir o Curso de Doutorado em Saúde Coletiva, oferecido pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com inicio a partir de 24/09/2015 e término em 30/06/2017.\r\nDE 19.08.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA BEATRIZ FERREIRA DE NAZARETH, Professor Adjunto, matr. nº 39.044-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BARBARA PECCEI SZANIECKI, Professor Adjunto, matr. nº 38.896-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE DA COSTA SENA, Professor Adjunto, matr. nº 36.494-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1875232\r\n"
        ],
        "1875241": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no despacho publicado no D.O. de 20.08.2015, referente ao autorizo de despesa, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor total de R 154.765,10 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1875241\r\n"
        ],
        "1875242": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviços funerários completos para sepultamento, destino de restos mortais (cremação ou translado para ossário) e sepultamento de peças anatômicas provenientes de Atos Médicos dos Serviços de Saúde da PMERJ publicado no Diário Oficial de 20.08.2015, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor total de R 154.765,10 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 1875242\r\n"
        ],
        "1875250": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos dos candidatos, que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso Homologado em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n32º\r\n9312448\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n33º\r\n9309831\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n34º\r\n9302287\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Negro/Índio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n13º\r\n9304578\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n14º\r\n9312309\r\nPERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nAssistente Social - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n10º\r\n9301459\r\nANDRESSA SILVA MENEZES CARNEIRO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n11º\r\n9311184\r\nMELINA VIEIRA MACIEIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n12º\r\n9312922\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n13º\r\n9313917\r\nROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n14º\r\n9312011\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n15º\r\n9301498\r\nANGELA ORMAND FONSECA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n16º\r\n9311896\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n17º\r\n9304806\r\nERICA CARDOSO FERREIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n50º\r\n9301742\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n51º\r\n9313562\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VITAL\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n52º\r\n9309847\r\nMANOEL ALVES DA SILVA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n53º\r\n9301488\r\nANGELA DE OLIVEIRA DIAS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n54º\r\n9306033\r\nGELSON ANTUNES FERREIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n55º\r\n9308651\r\nLEANDRO LINZMEIER\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nContador - Negro/Índio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9315860\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nEnfermeiro do Trabalho - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9307036\r\nJANAINA DA ROCHA SOARES\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n4º\r\n9312446\r\nRACHEL DE SOUZA ANGELETE\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n26º\r\n9312262\r\nPEDRO HENRIQUE MARIANO ALMEIDA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n27º\r\n9315648\r\nVITOR BERNARDES TEIXEIRA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n28º\r\n9305196\r\nFÁBIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9304719\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nRegião: Gerência Leste\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n6º\r\n9302282\r\nCAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n7º\r\n9311433\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\nR 1.564,61\r\n8º\r\n9305892\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 1.564,61\r\n9º\r\n9304539\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n10º\r\n9300861\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\nR 1.564,61\r\n11º\r\n9301846\r\nBARBARA BELCHIOR MELO\r\nR 1.564,61\r\n12º\r\n9313415\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\nR 1.564,61\r\n13º\r\n9313960\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nR 1.564,61\r\n14º\r\n9302514\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\nR 1.564,61\r\n15º\r\n9302916\r\nCÍNTIA RAMOS SOARES\r\nR 1.564,61\r\n16º\r\n9307221\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\nR 1.564,61\r\n17º\r\n9309960\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\nR 1.564,61\r\n18º\r\n9301239\r\nANDRÉ CIPRIANO DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n19º\r\n9302644\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\nR 1.564,61\r\n20º\r\n9303655\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nR 1.564,61\r\n21º\r\n9311199\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\nR 1.564,61\r\n22º\r\n9308873\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\nR 1.564,61\r\n23º\r\n9307148\r\nJEAN FERNANDES DE ANDRADE\r\nR 1.564,61\r\n24º\r\n9300922\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n25º\r\n9315937\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\nR 1.564,61\r\n26º\r\n9305898\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\nR 1.564,61\r\n27º\r\n9307939\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\nR 1.564,61\r\n28º\r\n9300877\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA \r\nR 1.564,61\r\n29º\r\n9314078\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\nR 1.564,61\r\n30º\r\n9307141\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\nR 1.564,61\r\n- Negro/Índio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n2º\r\n9313415\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n3º\r\n9300922\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9307939\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n5º\r\n9307141\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n6º\r\n9314747\r\nTATIANA VENTURA\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n7º\r\n9311213\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Litorânea Norte\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9310414\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9301285\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\nR 1.564,61\r\n5º\r\n9300258\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\nR 1.564,61\r\n6º\r\n9308568\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n7º\r\n9314053\r\nSAMILA CÉLIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\nR 1.564,61\r\n8º\r\n9309864\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n9º\r\n9306205\r\nGISELE DIAS DE OLIVEIRA\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Médio Paraíba\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n7º\r\n9307098\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\nR 1.564,61\r\n8º\r\n9310317\r\nMÁRCIO SEBASTIÃO DE LIMA\r\nR 1.564,61\r\n9º\r\n9309740\r\nLUIZ OTAVIO DOS SANTOS\r\nR 1.564,61\r\n10º\r\n9309538\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\nR 1.564,61\r\n11º\r\n9312035\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\nR 1.564,61\r\n12º\r\n9308506\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\nR 1.564,61\r\n13º\r\n9302962\r\nCLAUDIA COUTINHO BARBOSA\r\nR 1.564,61\r\n14º\r\n9313518\r\nRODRIGO CABRAL DE FREITAS\r\nR 1.564,61\r\n15º\r\n9310611\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\nR 1.564,61\r\n16º\r\n9312893\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\nR 1.564,61\r\n17º\r\n9316115\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\nR 1.564,61\r\n18º\r\n9300556\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\nR 1.564,61\r\n19º\r\n9307773\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES\r\nR 1.564,61\r\n20º\r\n9300231\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\nR 1.564,61\r\n21º\r\n9307521\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\nR 1.564,61\r\n22º\r\n9302691\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\nR 1.564,61\r\n23º\r\n9312260\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\nR 1.564,61\r\n24º\r\n9307124\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\nR 1.564,61\r\n25º\r\n9301687\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\nR 1.564,61\r\n- Negro/Índio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9302691\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9312366\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Noroeste\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9310262\r\nMÁRCIO GUALBERTO ROHEN\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9312133\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n5º\r\n9300491\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\nR 1.564,61\r\n6º\r\n9308973\r\nLETICIA PIRES DUARTE\r\nR 1.564,61\r\n7º\r\n9309204\r\nLUCAS AVILA COELHO\r\nR 1.564,61\r\n8º\r\n9311799\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\nR 1.564,61\r\n9º\r\n9302928\r\nCLARIANA SOARES BERETTA\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Serrana\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9310964\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9311757\r\nOLAVO BISCÁCIO GASPAR\r\nR 1.564,61\r\n5º\r\n9311016\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\nR 1.564,61\r\n6º\r\n9305921\r\nGABRIEL MAIA\r\nR 1.564,61\r\n7º\r\n9313177\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n8º\r\n9307961\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\nR 1.564,61\r\n9º\r\n9315886\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\nR 1.564,61\r\n10º\r\n9305269\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\nR 1.564,61\r\nId: 1875250\r\n"
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        "1875251": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme, abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso Homologado em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO: METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO EXCLUSÃO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n9309831\r\n33º\r\nADVOGADO - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\n9305721\r\n35º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n9311896\r\n16º\r\nASSISTENTE SOCIAL - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES\r\n9304814\r\n18º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\n9301742\r\n50º\r\nCONTADOR - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nANA MAYRA GONÇALVES LOSARDO\r\n9301018\r\n56º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\n9304719\r\n3º\r\nENGENHEIRO FLORESTAL - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nFABRICIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n9305268\r\n4º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nREGIÃO: GERÊNCIA LESTE\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO EXCLUSÃO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n9300861\r\n10º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n9308214\r\n31º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nROBSON CARVALHÃES SALES\r\n9313415\r\n12º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n9306497\r\n32º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n9300922\r\n24º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n9300618\r\n33º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nJOSE ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n9307939\r\n27º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nTATIANA VENTURA\r\n9314747\r\n34º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JUNIOR\r\n9307141\r\n30º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nTAMIRIS D`AVILA BARROS LEITE\r\n9314674\r\n35º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nTATIANA VENTURA\r\n9314747\r\n34º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n9311213\r\n36º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n9311213\r\n36º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n9313853\r\n37º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nREGIÃO: GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO EXCLUSÃO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n9300258\r\n5º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\n9315182\r\n10º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nREGIÃO: GERÊNCIA MÉDIO PARAÍBA\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO EXCLUSÃO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n9300231\r\n20º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n9313771\r\n26º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n9307521\r\n21º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\n9314954\r\n27º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n9302691\r\n22º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nCONVOCADO NA COTA DE NEGRO/ÍNDIO\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n9303028\r\n28º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nId: 1875251\r\n"
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        "1875264": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por RENATO BAZILA DA SILVA, ID Funcional: 2983419-8, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, de fls. 11.\r\nId: 1875264\r\n"
        ],
        "1875265": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por LISANDRO VIEIRA ZUMAN, ID Funcional: 4261520-8, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, de fls. 16/17.\r\nId: 1875265\r\n"
        ],
        "1875300": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional: 1982003-8, nos termos da Manifestação da Chefia Imediata de fls. 41/45.\r\nId: 1875300\r\n"
        ],
        "1875350": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2015\r\n- JAIRO JOSÉ FERRAZ, ID Funcional n° 811074-3 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 1875350\r\n"
        ],
        "1875388": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2015, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), em favor da empresa SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA ME., para fins de serviço de manutenção no piso de taco desta SEASDH, com todo material necessário incluído.\r\nId: 1875388\r\n"
        ],
        "1875396": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2015, no valor de R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), em favor da empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME., para fins de aquisição de 75 (setenta e cinco) estantes de aço para equipar o arquivo morto que está sendo montado para guarda de processos e documentos de diversos setores. \r\nId: 1875396\r\n"
        ],
        "1875414": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito às irregularidades, ocorridas no âmbito mencionadas no Ato Instaurador e noticiadas às fls. 42, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando- se à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1875414\r\n"
        ],
        "1875426": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\na não aplicação da Resolução SEPLAG n° 1.335/2015, na forma do Ofício SSMCC n° 789/2015.\r\nId: 1875426\r\n"
        ],
        "1875432": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Identidade Funcional nº 33890463, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.021.395-8, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/02/2013 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora GABETTO D, Identidade Funcional nº 39133176, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 235143-5, Vínculo 1, no período 13/12/2009 até 22/12/2009, concedendo-lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VERA EUNICE DA SILVA SANT'ANA, Identidade Funcional n.º 34723480, Servente, matrícula 270533-3, Vínculo 1ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas no período 01/02/2013 a 13/02/2013, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional n.º 42154758, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n.º 922.832-1 - Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 22/03/2009 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1875432\r\n"
        ],
        "1875446": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 955.917,83 (novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), referentes à 68ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação,terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 531.956,44 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referentes à 63ª medição (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação,terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 5.751.339,42 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), referentes à 74ª medição de reajuste principal intermediaria, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 2.236.245,43 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referentes à 65ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1875446\r\n"
        ],
        "1875483": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.296,14 (cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 19.869,03 (dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ULTRADIGITAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.815,99 (oito mil oitocentos e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1875483\r\n"
        ],
        "1875484": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA SONEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.578-2. alteração de nome.\r\nId: 1875484\r\n"
        ],
        "1875486": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPRISCILA SOUZA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 3.060.597-6.\r\nFERNANDES , ex-servidor mat. nº 3.063.664-1.\r\nDA SILVA, ex-servidor mat. nº 3.061.044-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1875486\r\n"
        ],
        "1875495": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inco mil cinquenta e sete reais e dezoito centavos PM RG 43.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e seis reais e quarenta e trêsº SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor m mil e quinhentos reais5 RAPHAEL CASSIANO DE MIRANDA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inhentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ez mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos, em favor em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inquenta e oito reais e seis centavosJORGE RODRIGUES FILHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ois mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor essenta e dois mil, em favor do PM RG 74.640-4 EDUARDO HENRIQUE EUGENIO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ito mil oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos)2º SGT PM RG 45.313-4 ROBSON ROCHA COUTINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ete mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor eis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor do ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nId: 1875495\r\n"
        ],
        "1875501": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n- Como resultado das avaliações procedidas pelo Conselho de Ética, com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária objetivando a promoção de 86 (oitenta e seis) Auditores Fiscais de 3ª Categoria para 2ª Categoria, sendo 28 (vinte e oito) indicados por antiguidade e 58 (cinquenta e oito) indicados por merecimento, relacionados às fls. 04/13, as listas tríplices, declarando que nos procedimentos adotados, por este Conselho, foram respeitadas as precisas normas da Lei Complementar nº 69/90.\r\nId: 1875501\r\n"
        ],
        "1875502": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nComo resultado das avaliações procedidas pelo Conselho de Ética, com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária objetivando a promoção de 05 (cinco) Auditores Fiscais de 2ª Categoria para 1ª Categoria, sendo dois indicados por antiguidade e três indicados por merecimento, relacionados às fls. 04/05, as listas tríplices, declarando que nos procedimentos adotados por este Conselho foram respeitadas as precisas normas da Lei Complementar nº 69/90.\r\nId: 1875502\r\n"
        ],
        "1875504": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nà C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. Tratamento Tributário especial, nos termos do parecer de fls. 42/45, com prazo de validade até 31 de julho de 2020, atribuindo aos estabelecimentos da requerente localizados neste estado a responsabilidade pelo pagamento do imposto que deixou de ser retido relativo a materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, ferro para construção civil, e outras mercadorias relacionadas no Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes de outras unidades da federação não signatárias de convênios ou protocolos.\r\nId: 1875504\r\n"
        ],
        "1875505": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2015\r\n- JOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014.\r\nId: 1875505\r\n"
        ],
        "1875519": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 88 destes autos.\r\nId: 1875519\r\n"
        ],
        "1875520": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de reintegração interposto no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n, em devolução.\r\nId: 1875520\r\n"
        ],
        "1875522": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.663.800,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos reais),com fulcro no artigo 25, e seus incisos, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização da Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1875522\r\n"
        ],
        "1875546": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual do DRM, CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4410137-6, Geólogo, para o INEA.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RJ, MARCOS DE ABREU BASTO LIMA, ID Funcional nº 2030295-9, Economista, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual do DETRAN, GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES, ID Funcional nº 44231490, Assistente Técnico de Trânsito, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SMT.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, ID Funcional nº 40491471, matrícula nº 827.441-7, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, ANDREA GARCIA GODOY, matrícula nº 14666, Professor Docente II.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, dos servidores estaduais da FAETEC, ELDER LUGON, ID Funcional nº 20947437, Instrutor de Disciplina Profissionalizante, EMERSON LACERDA ALENCAR, ID Funcional nº 20950160, Operador de Microcomputador, PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 20870949, Instrutor de Disciplina Profissionalizante, RODRIGO VENTURA MOUTINHO, ID Funcional nº 40256624, Agente Administrativo e BIANCA DE FÁTIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI, ID Funcional nº 20744256, Professor FAETEC I, para a Prefeitura Municipal de Duque Caxias.\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, RAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20296754, Técnico em Contabilidade, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidora estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2314565-1, Agente Administração, para o DETRAN.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, JOSÉ LUIS DIAS DAVID, ID Funcional nº 2708742-5, Engenheiro Cartógrafo III, para a SETRANS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 3º SGT BM FERNANDA MONTENEGRO MOREIRA E SILVA DE AGUIAR, RG nº 32.924, ID funcional nº 615686-0, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM EDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA, RG nº 41.269, ID funcional nº 4339615-1, para a SES.\r\nId: 1875546\r\n"
        ],
        "1875566": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/08/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 007/2014 - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - NOVO DEGASE DO RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 18/08/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ 13.317.281/0001-52, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 19.08.2015.\r\nId: 1875566\r\n"
        ],
        "1875615": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\nUNIMED SEGURADORA S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- OPEM ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- OPEM ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nDL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nDL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO.\r\n- BSW COMERCIAL MODAS LTDA.\r\nTRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇOES LTDA.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1875615\r\n"
        ],
        "1875642": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A.\r\n- UNIMED SEGURADORA S/A.\r\n- RESTAURANTE E BAR TRANSA LTDA.\r\n- SAPPHIRE SPE S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELECTRONIC DA AMAZONIA LTDA.\r\n- JULIVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n- RAPANNI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.\r\n- TRILHAS DO RIO ECOTURISMO E AVENTURAS.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- SUBMARINO S/A.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- TUMBAO DE MALEVO BAR E LANCHONETE LTDA EPP.\r\nSEMP TOSHIBA S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1875642\r\n"
        ],
        "1875659": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2015, em favor da SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, inscrita sob o CNPJ nº 28.008.530/001-03, com o menor preço global no valor de R 3.697.500,00, para implantação do Projeto Qualivida Tendas da 3ª Idade. \r\nId: 1875659\r\n"
        ],
        "1875662": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de VALDECI LAURA MOTTA DE SOUZA, no valor de R 1.181,73 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos), RODRIGO MOTTA DE SOUZA, no valor de R 1.181,73 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos), MARIA DAS GRAÇAS DA MOTTA, no valor de R 80.976,29 (oitenta mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), e AMANDA DA MOTTA DE SOUZA, no valor de R 1.181,73 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE 05/05/2015\r\nde exercício anterior, em favor de MYRIAN REGINA MARTINS SINCLAIR BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ, no valor de R 4.467,75 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE 08/05/2015\r\nde exercício anterior, em favor de VALESCA TEIXEIRA PACHECO, no valor de R 43.781,71 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1875662\r\n"
        ],
        "1875665": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/08/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1875665\r\n"
        ],
        "1875689": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n20/08/2015\r\no requerimento do servidor ID Func. 49101-9, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 085/2015-ACMP, de 28/07/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1875689\r\n"
        ],
        "1875710": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\ncom base nas razões lançadas pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no bojo do processo administrativo E-12/001/1464/2015, a situação de inexigibilidade de licitação constatada naquele expediente, para fins de celebração de contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa People On Time Consultoria, Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção Ltda, para prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoas, com vistas à execução do processo seletivo de talentos de que trata o Decreto Estadual nº 45.295/15 (Programa “Prata da Casa”).\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1875710\r\n"
        ],
        "1875720": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- L C SIMOES ME.\r\n- R P O E-BUSINESS LTDA - ME. \r\n- LUXOTICA BRASIL PRODUTOS OTICVOS E ESPORTIVOS LTDA.\r\nLIBOR 28 CONFECCOES LTDA.\r\n- MARIO ALEXANDRE LOURES 01620619784.\r\n- LES PAUL MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n- LANCHONETE E BAR JOANA ANGELICA LTDA.\r\n- LIDER PRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\nLEROY MERLIN CIA BRSILERIA DE BRICOLAGEM.\r\n- LUPA LUPA SR DE ALMEIDA COMERCIO - ME.\r\n- LOURIVAL PEREIRA DE MELO JUNIOR 07981136776.\r\n- LANCHONETE E PIZZARIA OPCAO FARANI LTDA.\r\n- LU & FA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- LAPA BUFFET SHOWS DISCOTECA DE ESPACO LTDA.\r\nLATICINIOS BELACAP LTDA.\r\nLATITUDE BARRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\n- MOTANA COLCHOES LTDA - ME.\r\nMAB'S LANCHES LTDA.\r\nMEGA CSI CAFÉ E LANCHES LTDA.\r\n- MEGA ALEXANDROS VITAMINAS LTDA.\r\n- MP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- MAB'S LANCHES LTDA.\r\n- MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA.\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA.\r\n- MERCADO VIA VERDE LTDA - ME.\r\nMEGA SUCESSO BAZAR LTDA.\r\nMECA 2 COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI.\r\nMICROBOARD IND. E COM. DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- MINDIAL LTDA.\r\n-MISTURA DRA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\nMR. CAT.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\nMBX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- MECA IV COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI.\r\n- MINE MERCADO CENTRAL 15 DE INOA LTDA.\r\n- MULTIPLIC AIR COM. E MANUT. DE EQUIPAMENTO LTDA - ME.\r\nMARADECOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\nMC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA.\r\nRESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA.\r\nBORA BORA HAIR LTDA - ME.\r\n- LINUS LANCHES LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1875720\r\n"
        ],
        "1875735": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 17/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Atade fls. 198/202, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 024/2015, cujo o objeto é a aquisição de óleo lubrificante para motores a diesel e a gasolina, mineral semi- sintético, fluído hidráulico, fluido para freios, reagente para motores a diesel e óleo lubrificante para transmissão automotiva para atender as necessidades atuais desta SEAP, Lote - 01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.656.610/0001/00, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2015.\r\nId: 1875735\r\n"
        ],
        "1875743": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), competência de 2014, em favor da Empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, referente à compra de cartões de PVC que serão utilizados na confecção de carteiras de visitantes de apenados do Sistema Penitenciário.\r\nId: 1875743\r\n"
        ],
        "1875744": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 2.678,72 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos) competência de 2014, em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, referente a aditivos contratuais com reajuste não cobrado a época. \r\nId: 1875744\r\n"
        ],
        "1875746": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de e de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIELA STORRY LINS ROSÁRIO DOS SANTOS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229860Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1875746\r\n"
        ],
        "1875755": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 1726978.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 9374167. \r\nId: 1875755\r\n"
        ],
        "1875756": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n-21/005.014/2014 - JULIANA DE CASTRO NOBREGA o pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, com fulcro no art. 127 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES o pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANTONIO FRANCESCO ACCETTApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1875756\r\n"
        ],
        "1875757": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nLicença à Gestante a servidora ID. 43207138, referente ao período de 05/02/2015 a 03/08/2015.\r\nLicença Amamentação a servidora ID. 43207138, referente ao período de 04/08/2015 a 02/09/2015 (1º período).\r\nLicença Amamentação aservidora ID. 50125400, referente ao período de 24/05/2015 a 22/06/2015 (1º período); 23/06/2015 a 22/07/2015 (2º período) e de 23/07/2015 a 21/08/2015 (3º período).\r\nId: 1875757\r\n"
        ],
        "1875761": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2015\r\n- ROSANA SEABRA LANNES, matr. nº 32.233-9 -o abono de permanência com validade a contar de 13/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30.770-2 -o abono de permanência com validade a contar de 19/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5 -o abono de permanência com validade a contar de 28/06/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3 -o abono de permanência com validade a contar de 14/06/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ETI NEVES GIMENE, matr. nº 30.039-2 -o abono de permanência com validade a contar de 10/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ENEIDA DESSIMONI TEIXEIRA, matr. nº 06.626-6 -o abono de permanência com validade a contar de 27/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEYDA CLAUDIA FERNANDES VILELA, matr. nº 29.966-2 -o abono de permanência com validade a contar de 01/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 19.08.2015\r\n- ISABEL CRISTINA RANGEL M. BEZERRA, matr. nº 34.252-7 -o abono de permanência com validade a contar de 13/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 20.08.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIANA PEREIRA BORGES, Professor Adjunto, matr. nº 39.094-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 21.08.2015\r\n- ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1 -o abono de permanência com validade a contar de 22/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TANIA DE ASSIS SOUZA GRANJA, Professor Adjunto, matr. nº 39.054-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GILSON ALEXANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.993-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, Professor Assistente, matr. nº 38.898-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na redução de 50% da carga horária de MÔNICA LUZ VILLAR MARTINS, matr. nº 36.252- 5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Unidade de Hemoterapia, para acompanhamento de CELY LUZ VILLAR MARTINS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor , ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1875761\r\n"
        ],
        "1875762": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2015\r\na contar de 10/11/2000, os proventos mensais de MARIA DANILIA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. nº 25.533-1, ID nº 41357733, aposentado através da Portaria SRH nº 518/2000, publicado no D.O. de 14/12/2000, tornando sem efeito o despacho de 09/04/2001, publicado no D.O. de 18/04/2001.\r\nId: 1875762\r\n"
        ],
        "1875764": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDevido a não renovação do Contrato n° 045/2015, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Empresa MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., a retenção de todos os bens móveis e equipamentos pertencentes à empresa nas Unidades Central de Regulação, Central de Transplante, Rio Farmes, Hemorio, SES - Nível Central, IEDE, LACEN, Centro de Perícia Médica, Aloísio de Castro e Centro Rio para que não haja prejuízo ou descontinuidade do serviço prestado.\r\nId: 1875764\r\n"
        ],
        "1875767": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450748/2008 - EDUARDO DE ALMEIDA PRADO,03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1875767\r\n"
        ],
        "1875771": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da RO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, referente à prestação de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA, no gerenciamento de projetos e programas da DIRAM, no período de maio/2013, julho a agosto/2013, novembro/2013 e maio/2014, relativo à execução do Contrato INEA nº 89/2012, no valor total de R 161.427,40 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1875771\r\n"
        ],
        "1875791": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação nativa em nome de Carolina Fortuna de Souza, CPF 110.813.867-54, localizado na Alameda Domingos Miranda, 382 - Aprazível, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação nativa em nome de Luiz Antônio de Souza, CPF 571.628.167-20, localizado na Alameda Domingos Miranda, 396 - Aprazível, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1875791\r\n"
        ],
        "1875808": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2015\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA, Médica, ID Funcional nº 3007626-9.\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Químico, ID Funcional nº 3301437-0.\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutica, ID Funcional nº 4216051-0.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Farmacêutico, ID Funcional nº 563808-9.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 4249423-0.\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 3137932-0.\r\n, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 3148034-9.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/86/2015 - PAULA ABALLO NUNES MACHADO, Sanitarista, ID Funcional nº 3027174-6.\r\n- RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVEIRA VIDIGAL LACERDA, Odontólogo, ID Funcional nº 4219548- 9.\r\n, Médico Veterinário, ID Funcional nº 3147809-3.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3005644-6.\r\nos pedidos de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho, conforme o descrito nos processos acima discriminados.\r\nId: 1875808\r\n"
        ],
        "1875814": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\n- ANTONIO ALIPIO DOS SANTOS CALLADO.\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 20/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ MOREIRA.\r\n\r\n\r\nId: 1875814\r\n"
        ],
        "1875818": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.08.2015\r\no despacho de 07.08.2015, publicado no D.O. de 17.08.2015, que deferiu o pedido de auxílio creche ao servidor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID. Funcional nº 641214-9.\r\nId: 1875818\r\n"
        ],
        "1875824": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nLBM SEGURANCA E SAUDE.\r\n- LANCHONETE CROCK'S LTDA.\r\n- LEGENDS DO BRTASIL COM. IMP. DE LIVROS.\r\n- LAPINHA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nLU CUNHA STORE COM. IMP E EXP. DE ELETRONICOS.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- MALVIDAS COMERCIO DE ROUPA LTDA.\r\n- MP3 DO LEBLON COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA.\r\n- MOVEIS ROSSATI.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- MERCEARIA BARTHOLAZZI LTDA.\r\n- M & M TOLDOS E COBERTURAS.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA.\r\n- LAMEGO RIO COMPRIDO RESTAURANTE E PADARIA LTDA.\r\nLIBERTA LANCHONETE E BAR LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nLEBLON BAG COM. DE ART. DE COURO E VESTUARIO LTDA- EPP.\r\n- LANCHONETE MONTE BIANCO LTDA.\r\n- LEB 103 COM. DE UTIL DOMESTICOS LTDA.\r\n- MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA - EPP. \r\n- MP3 LEBLON COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nMIRANDA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA.\r\n- ALS DE INOA MERCEARIA LTDA.\r\n- MCK BAR RESTAURANTE LTDA.\r\n- MARIA MARIA RESTAURANTE LTDA.\r\n- MMS 2011 LANCHES LTDA.\r\n- MARLEI FM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MARSMALLOW COM. DE ALIMENTOS. \r\n- LEATHER & CUSTOM SOFA COMERCIO LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1875824\r\n"
        ],
        "1875826": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2015\r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Rcom vigência de 18 (dezoito) dias do mês de abri NOVA RIO SERVIÇ(cinquenta e dois seiscentos e dezessete reais e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - R 13/04/2015 a 10/10/2015 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIOS GERAIS LTDA, no valor de R 162.967,64novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nreferente à prestação 2014, cujo r de 1 LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 15.583,52(quinze não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nreferente à prestação , cujo tendo como favorecid LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 124.445,64(cento e vinte e quatro quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), . \r\nreferente à prestação SES: HERF e HEAS, no mês deeconhecimento de dívida,a ENGECLINIC SERVIÇ(noventa e sete não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à : HEERublicado no Da ENGECLINIC SERVIÇquatrocentos e noventa e trênão sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\npara a aquisição regão vigência16, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED SAÚoitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição do medicamento Metotrexato 2,5mg, portadores de Artrite Reumatóide, SAFIE/Grupo 2, nº 339/2014, A 03/11/15, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT LTDA, no valor de R 36.900,00em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico com a NATULAB LABORATÓRIOS S/A, no valor de R 6.400,00(seis quatrocentos reais), Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição do medicamento Metotrexato 25mg, portadores de Artrite Reumatóide, SAFIE/Grupo 2, nº 339/2014, Ata de Registro de Preços nº 265 03/11/a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 22.275,00duzentos e setenta e cinco reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico vigênciaa D-HOSP DISTIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT(quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara amediante ao Pregão Eletrônico vigênciaa HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA., no valor de R 6.600,002º da31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação parcial da 2015NE00123, referente aos meses deevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 426.600,00 conformidade com . \r\n2015NE00123, para alteração da f, referente aos meses de fa CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R o art. . \r\nnulação parcial da 2015NE00112, referente aos meses dea CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R (cento e cinquenta e cincoo art. . \r\nSegundo nº 03/2013, parauidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSpesa para o mês dearço de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 565.200,00 m conformidade com . \r\na despesa referente à Unidades: UPA C, HEAL, IETAP, HETM e HEGAF, no mês deublicado no D RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉ(cento e quarenta e quatro não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para c , sendo esta despesa para fa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 155.400,0(cento e cinquenta e cinco mil e da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da NAD nº 000163 e 2015NE00066, para inclusão da conta correnteno valor de R 1.434,quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), . \r\na despesa referente ex-servidora Magdala Ferreira Esteves, matrícula n° 309085-9, é correntista do Banco Bradesco , tendo como favorecidquatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nreferente ao reforço serviços de saúde, com Lote VI: CMORIO e IEDE, sendo esta despesa para o mês de MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R 317.230,28(trezentos e dezessete em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nao peracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu IIcom vigência dearte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 64.920,00novecentos e vinte reais), . \r\nnulação total da 2015NE02090ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 55.640,00seiscentos e quarenta reais), . \r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu Icom vigência dearte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 55.640,00seiscentos e quarenta reais), . \r\n2015NE02091ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 22.580,00quinhentos e oitenta reais), . \r\na despesa referente ao operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimadoscom vigência dearte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 22.580,00quinhentos e oitenta reais), . \r\nnulação total da 2015NE02098ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor denão sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nSegundoperacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquitacom vigência departe de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de oitocentos reais), . \r\nnulação total da 2015NE02089ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 55.100,00(cinquenta e cinco milnão sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao com vigência deperacionalização serviços de saúde na UPA Caxias Iarte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE02094ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 41.550,00quinhentos e cinquenta reais), . \r\ndespesa referente peracionalização com vigência dearte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 41.550,00(quarenta e um quinhentos e cinquenta reais), . \r\nnulação total da 2015NE02096ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 16.010,00não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao nº 11/2013, para arte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valo dez reais), . \r\nnulação total da 2015NE02088ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 27.280,00não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao arte de investimento destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 27.280,00duzentos e oitenta reais), . \r\nnulação total da 2015NE02095ecursos, tendo como favorecidoINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 25.010,00não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ransferência e aparelhos de ar condicionado, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 25.010,00 dez reais), . \r\na despesa referente ao 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para o mês de DE NEONATOLOGIA E PEDIÁ cento e setenta e sete reais e sessenta cen 8.666/1993. \r\nanulação da 2015endo como favorecidTRIA LTDA, no valor de R 911.177,60cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), caput. \r\na despesa referente restação de serviços de assinatura de revista para pesquisa e consultoria tributária e contábil - Boletim Virtual, tendo como favorecido CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 1.325,00trezentos e vinte e cinco reais),24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD nº 000496 da 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orç COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R oitocentos e trnão sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico ta de Registro de Preços nº 009-16, tendo como favorecid E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 75.644,94seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a transfusão e Dispositivo descartável, para atender Rede SES/RJ, nº 375/14, Ata de Registro de Preços nº 00915 a 09/02/a CREMER S/A, no valor de R 13.423,23s centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico ta de Registro de Preços nº 098-16, tendo como favorecido HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.510,00quinhentos e dez reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 089/2015, Ata de Registro de Preços nº 09816, tendo como favorecido MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PROD HOSPITALARES LTD, no valor de R 119.700,00e 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 261/14, Ata de Registros de Preços nº 316/, tendo como favorecido(a) COTAÇÃO COMÉ E EXPduzentos e vinte e dois reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 35/2015, DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOORTAÇÃOnovecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nreferente à prestação ntiva e corretiva de elevadores, na a 05 de março de 2014, cujo reconhecimento de dívida, de 19/05/ ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 440,09(quatrocentos e quarenta reais e nove centavos), . \r\nreferente à prestação nidades: HEGV, IECAC e HEMORIO, no período de 01 a 05 de março de 2014, cujo de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 8.369,70trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), . \r\nreferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01 a 05 de março de 2014, cujo de 19/05/2015, tendo como favorecido(a) ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R 1.320,98trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), . \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 279/2013, Ata de Registro de Preços nº 190 tendo como favorecido(a) CBS MEDICO CIENTRESENTAÇÃOseiscentos e oitenta e um reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 279/2013, Ata de Registro de Preços nº 190, tendo como favorecido LABORATÓRIO B. BRAUN S.A, no valor de R 725,00 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico vigência PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R 576,00(quinhentos e setenta e seis reais), Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição n° 471/2014, 07/04/ EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 468,00(quatrocentos e sessenta e oito reais), Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição do medicamento Mesalazina 400 mg, portadores de Doença de Crohn, SAFIE/Grupo 2, nº 251/2014, A 04/11/STRIA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 169.344,00trezentos e quarenta e quatro reais), Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico 2015, 16, tendo como favorecido(a) HOUSE MED PROD E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 67.285,00duzentos e oitenta e cinco reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico 2015, 16, tendo como favorecido(a) IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.755,00setecentos e cinquenta e cinco reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao Pregão Eletrônico nº 2015, 16, tendo como favorecido TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTDE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 162.441,40(cento e sessenta e dois em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nId: 1875826\r\n"
        ],
        "1875827": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2015\r\na anulação total da NAD 2010 e da Nota de Empenho 2015NE02325, uma vez que a Resolução SES abrange o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD 2015NE02326, uma vez que a Resolução SES abrange o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais), 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD 2015NE02327, uma vez que a Resolução SES reiro de 2014 a janeiro de 2015FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 220.000,00(duzentos e vinte mil reais), 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2015\r\na despesa referente Latife da Silva Mello, matrícula n° 95342-2, requerido por M, CPF: 029.170.877-30 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA HELENA DA SILVA MELLO, no valor de R 1.805,00oitocentos e cinco reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente atrícula n° 141.172-7, requerido por M, CPF: 029.731.887-09 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA VIDAL FERREIRA, no valor de R 1.550,00quinhentos e cinquenta reais), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de EmpenhoTermo de Credenciamento restação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida ASS CIENTÍFICA LIGANDO HOMEME SAÚDE, no valor de R 3.403.393,60 mil trezentos e noventa e tr25 8.666/1993. \r\neforço daermo Aditivonidades 18/12/2014 a 17/12/2015ulho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecidaO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 182.145,25cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com da 8.666/1993. \r\neforço da 75/2014restação de serviços de agenciamento de viagens para , com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecidP&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 20.212,50duzentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00443, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 33.670,84 (trinta e três seiscentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00444, referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para Ouvidoria, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 6.741,66 (seis setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00445, referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para DST/AIDS, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 11.729,16 (onze setecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Dec 31.864/2002. \r\neforço dao de Credenciamento nº 001/2014, paraUnidades Hrapia Intensiva Adulto tipo II, com, no mês de j, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 937.200,00 duzentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\neforço da, referente ao Segundo Termo Aditivo aossistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de 15 a 15/01/, tendo como favorecida CASA DE SADE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.598.546,00quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da 75/2014restação de serviços de agenciamento de viagens para Saúde do Trabalhador, nos meses de, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 5.895,84oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002.\r\na despesa referente o ex-servidor Jose Maria Morett Vieira, matrícula n° 2001193-8, requerido por Danilo Gremião Morett, CPF: 119.713.867-66, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00080, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, para operação de Unidade móvel de tomografia computadorizada, em julho e 6 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 334.884,30 oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4361/2015\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/001/4360/2015\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\nR 35,00\r\nE-08/001/4359/2015\r\n\r\nR 621,00\r\nE-08/001/4358/2015\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO \r\nR 621,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\num reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00497, referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 11/01/2015 a 10/01/2016, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 861.810,90 (oitocentos e sessenta e um oitocentos e dez reais e noventa centavos), em conformidade com 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00476, referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratoserviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SESulho e agosto de 2015, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 645.928,86(seiscentos e quarenta e cinco novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00037, referente ao Termo de Contrato nº 56/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote II - HEAL e IETAP, de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01397, referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HECC e Lote III- IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.786.200,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Termo de Contrato nº 55/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidaulho a setembro de 2015, tendo como favorecidaMÉ(cento e noventa milLei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente , , CPF: 572.968.717-68 conforme D(trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\nDE 19.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, referente ao Contrato nº 002/2015, com vigência de 19/02/2015 a 18/02/2016, para fornecimento de tickets refeições e alimentação, de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 92.536,20 (noventa e dois quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD n° 201500018300167 e da 2015NE00172, por solicitação da empresa, tendo como favorecida LIVRARIA BIOTEC LTDA-ME, no valor de R 7.000,00l reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, , CPF: 338.649.347-53, ecreto(novecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 043/2015, para aquisição de Suplemento Vitamínico Inellare, por Dispensa de Licitação, de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊ(trezentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com nciso II 8.666/1993. \r\nnilcetonúricos, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15/06/16, tendo como favorecida CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORT LTDA, no valor de R 802.500,00 quinhentos reais), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\n; Prednisona 5mg, para nº 248/2014 nº 314/C/2014, vig15, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 12.651,50(doze seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 258/A 23/10/2015a ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.109,00cento e nove reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 258/B 23/10/2015, tendo como favorecida BIOHOSPPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 9.950,00novecentos e cinquenta reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\no Eletrônico nº 196/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/E, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT(cento e dezessete mil Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 22.06.2015\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT e IPVA dos veículos oficiais integrantes da frota da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 82.535,68 (oitenta e dois quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Carvedilol - 3,125mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/A/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.960,00 (um novecentos e sessenta reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Varfarina Sódica - 5mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/I/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02645, referente ao Contrato nº 022/2015 de prestação de serviço de limpeza, vigente de 25/03/2015 a 01/07/2015, nas Unidades HETB, IEDTAP, HETM e HRGAF, para 1 (um) dia de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 13.752,90 (treze setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02646, referente ao Contrato nº 022/2015 de prestação de serviço de limpeza, vigente de 25/03/2015 a 01/07/2015 no IASERJ NITERÓI, para 1 (um) dia de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Espironolactona - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/G/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.295,00 (dois duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nuisição de Cloreto de Potássio 60mg/ml; Digoxina 60ml; Verapamil Cloridrato - 80mgnº 127/2014 nº 213/2014, viga PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 816,64(oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 28.790,00 (vinte e oito setecentos e noventa reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Paracetamol - 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 7.240,00 (sete duzentos e quarenta reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 45.985,00 (quarenta e cinco novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, Pregão Eletrônico nº 442/2014 Ata de Registro de Preços nº 091/D16, tendo como favorecida SOL PRODtrezentos e nove reais e sessenta co art. 31.863/2002 31.864/2002.\r\nId: 1875827\r\n"
        ],
        "1875835": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2015, em favor da Empresa SERVLOG RIO Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.097.817/0001-31, com o menor preço global no valor de R 840.175,03, para contratação de instituição especializada e habilitada para o desenvolvimento do Programa Atenção Social ao Idoso, através da implantação do Projeto Qualimóvel. \r\nId: 1875835\r\n"
        ],
        "1875838": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2015\r\n, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos do servidor DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO, matricula 173-5, ID Funcional 2022918-6, cargo de Auxiliar Administrativo.\r\nId: 1875838\r\n"
        ],
        "1875861": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2015\r\n2015NE02305, para alteração da fecursos, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 331,77(trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\negularização da conta contábil C/C 7687-2 do Banco do Brasil, referente à transferência depósito judicial, documento 179.060.001, lote 11162, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 62,31não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE02869, tendo como favorecido(duzentos e trinta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à egularização da conta contábil C/C 58041-4 do Banco do Brasil, tendo em vista o CPMF cobrado na conta contábil de poupança em maio BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 233,78s reais e setenta e oito centavos), . \r\npara aquisição de Bosentana, para portadores de Hipertensão Pulmonar, Pregão Eletrônico nº 058/2015, Ata de Registro de Preços nº 081/2015 vigência 07/05/Grupo 1B, tendo como favorecida DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 37.044,00(trinta e sete mil quarenta e quatr 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico nº 428/2014A/2015, vigência 07/05/ EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.268,00em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu. \r\npara amediante ao , Ata de Registro de Preços 079- a HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 2.398,20(dois mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu. \r\nmediante ao - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED SAUDE LTDA, no valor de R 1.935,96(um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico nº 428/2014D/2015, vigência 07/05/16, tendo como favorecido(a) TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 120.749,25(cento e vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à ransferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, referendada pela Deliberação CIB-RJ nº 2.739 de 06/02/2014, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e Aids no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 130.000,00(cento e trinta mil reais), . \r\nmigável do imóvel da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença, visando à implantação do Hospital Regional especializado em obstetrícia, em Valença - Rio de Janeiro, sendo esta despesa parapagamento, tendo como favorecida IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALEN(setecentos e dez mil reais), . \r\na despesa referente à Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento eonatais para Unidades com ou sem leitos SUSgência: 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.758,00(setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Credencssistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, sendo esta despesa paraomplemento de abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 172.441,90 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD nº 3040 e 2015NE03224, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015 2ª cota regular, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01(quinze mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.06.2015\r\nquisição de Curativo de alginatos, Polihexanida solução aquosa, para Rede, ta de Registro de Preços nº15, tendo como favorecidoRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 131.244,08(cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de Curativo não oclusivo(gaze não aderente), para Rede, mediante ao ta de Registro de Preços nº 181-15, tendo como favorecido MOGAMI IMPORTAAO LTDA, no valor de R 11.634,00 em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Protetor cutâneo 28 ml, Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para Rede, ta de Registro de Preços nº 181-15, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTRESENTAÇÃO(oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para Rede, Pregão Eletrônico n° 238/2013, Ata2014, vigência 22/08/OMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 37.926,00(trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Polihexanida gel 150ml, para Rede, Pregão Eletrônico n° 238/2013, Ata de Registro de Preços nº 181/E2014, vigência 22/08/15, tendo como favorecido PHAROS HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R 195.750,00(cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico n° 012/2015, Ata de Registro de Preço n° 0652015, vigência 14/05/16, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 9.126,00, em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante ao Pregão Eletrônico n° 012/2015, Ata de Registro de Preço n° 06516, tendo como favorecido(a) HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.217,28(um mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Levodopa 150mg; 100mg + carbidopa 37,5mg; 25mg+ entacapona 200mg, Pregão Eletrônico n° 012/2015, Ata de Registro de Preço n° 06515 a 13/05/NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 27.998,40(vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de reagentes, para o Hemorio Pregão Eletrônico nº 161/2014, Ata de Registro de Preços nº 305B/2014, vigência 28/11/, tendo como favorecido STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 851.380,00(oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de reagentes, para o Hemorio, Pregão Eletrônico nº 161/2014, Ata de Registro de Preços nº 305A2014, vigência 28/11/15, tendo como favorecido BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO HOSPLTDA, no valor de R 248.000,40(duzentos e quarenta e oito mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Rivastigmina 2,0mg/ml, para portadores de Doença de Alzheimer, egistro de /2014 a 12/10/2015, SAFIE/Grupo 1B NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 18.518,50(dezoito mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara aPregão Eletrônico nº 096/2015, Ata de Registro de Preços n° 112/2015, vigência 28/05/16, tendo como favorecido BRUTHAN COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.728,00(um mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nPregão Eletrônico n° 080/2015, Ata de Registro de Preço n° 094/2015, vigência 20/05/16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 26.679,60seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição do medicamento Gabapentina, tratamento portadores de Eplepsia, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 060/2015, Ata de Registro de Preços nº 073/2015, vigência 27/04/15 a 26/04/16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 31.663,50(trinta e um mil seiscentos e sessenta e tr em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1875861\r\n"
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        "1875862": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012 de locação de imóvel comercial na Praça Argentina nº 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936, para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 7ª e 8ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.905,20 (um novecentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da , referente ao Primeiro Termo Aditivo ornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I) 04/09/2014 a 03/09/2015bril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para a Pregão Eletrônico nº 094/2015 Ata de Registro de Preços n° 105/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDIC E PRODmil A 31.863/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 38/2015 Ata de Registro de Preços nº 49/2015, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMP DE MAT LTDA, no valor de R 2.800,00rtigo 2 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Budesonida 0,25mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/B/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 17.359,20 (dezessete trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\npara aquisição de Salbutamol Sulfato 100mcgmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15 a 09/02/16, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.058,40cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com ortigo 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara aquisição mediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços16, tendo como favorecida HOSPFAR IND E COMÉRCIO DE PROD(quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o a 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara aquisição de Bromidrato - Fenoterol 5mg/ml; N-Acetil Cisteina 200 mg; Cisteina 600mg, para mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/D/2014,16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 12.940,20novecentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional Nutrison Energy, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/A/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 51.840,00 (cinquenta e um oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Nutrini Max e Emulsão de Lipídeos Calogen, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/B/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 3.888,00 (três oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 442/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.425,00 (doze quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 442/2014 Ata de Registro de Preços nº 091/Btendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 103.380,00trezentos e oitenta reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 442/2014 Ata de Registro de Preços nº 091/C16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 20.247,00duzentos e quarenta e sete reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico nº 095/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 096/2015, 16, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDIC E PRODtrinta e um reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Meio de Cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 2.370,00 (dois trezentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Meio de Cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Hidralazina - 25mg e 50MG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 32.700,00 (trinta e dois setecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 043/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, na Unidade do Lote III: A 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERV LTDA, no valor de R 736,01(setecentos e trinta e seis reais e um centavo), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00285, referente ao Contrato nº 041/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.329,64 (vinte e cinco trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00286, referente ao Contrato nº 041/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote I: IASERJ (Ambulatório Rio Niterói), para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00293, referente ao Contrato nº 043/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III: CPRJ, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.134,89 (três cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho Contrato nº 042/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, nas Unidades dooelho, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIoze s reais e noventa e dois centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 045/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, nas Unidades doarço at, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 610.307,30(seiscentos e dez trezentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002.\r\neforço daContrato nº 046/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, nas Unidades do1 dia do mês de julho de ORMAÇÃO TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 16.200,32duzentos reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00299, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 22.648,08 (vinte e dois seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 044/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, na Unidade doarço, abril, maio, junho e 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 32.810,00(trinta e dois da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014 de puperfícies em serviços de saúde, v, na Unidade do Lote II: HEER, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INF E SERVmil a 31.863/2002 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 045/2014uperfícies em serviços de saúde, v, na Unidade do 1 dia do mês de julho de 2015, a MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de s reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM, IEDS, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 14.383,59 (quatorze trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00296, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: IASERJ Maracanã, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.743,74 (um setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00650, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Regulação, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 565,86 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 045/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, na Unidade doransplante, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 563,38s reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00026, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 43.820,10 (quarenta e três oitocentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00027, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 404,10 (quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente aoalor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 500.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente aoalor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços , tendo como favorecida PREF MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\nId: 1875862\r\n"
        ],
        "1875877": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02631 para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 317.429,30 (trezentos e dezessete quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02630 para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 882.286,10 (oitocentos e oitenta e dois duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02634 para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 671.114,75 (seiscentos e setenta e um cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01970, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011 de locação de máquinas reprográficas para as Unidades Hospitalares, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, nos meses de julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor deduzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02138, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011 de locação de máquinas reprográficas para o Nível Central, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 106.425,15 (cento e seis quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01971, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011 de locação de máquinas reprográficas para o LACENN, com vigência de 22/03/2015 a 21/03/2016, para 9 (nove) dias de março, abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 3.028,95 (três vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01968, referente ao Quinto Termo Aditivo ao para a , nos meses de j, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\npara reforço da Nota de Empenho referente ao Quinto Termo Aditivo ao cação de máquinas reprográficas para a 22/03/2015 a 21/03/2016, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\nDE 18.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, para o Termo de Credenciamento nº 005/2014 para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. NAD: 201401055001048\r\npara reforço da Nota de Empenho Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 ente de 16/09/2014 a 15/09/2015, parao e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.350.000,00o, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara reforço da Nota de Empenho Termo de Credenciamento uidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeência de e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 675.000,00(seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, para o Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 de 16/09/2014 a 15/09/2015, para jo de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 675.000,00(seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, para o Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade 16/09/2014 a 15/09/2015ulho, agosto e 15 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TER INT DE CAXIAS LTDA, no valor de R 540.000,00 . \r\nDE 19.06.2015\r\npara reforço da Nota de Empenho 2015NE00039, para o Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadede o e 15 dias de setembro de 2015TRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.080.000,00o, oitenta mil reais), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\nDE 22.06.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equívoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com ocaput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara a mediante o Ata de Registro de Preços nº 206/A14 a 14/09/RCIO LTDA, no valor de R 17.092,00noventa e dois reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2014 Ata de Registro de Preços nº 206/Ctendo como favorecida E PROD(quatro quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2014 Ata de Registro de Preços nº 206/Etendo como favorecid (setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nDE 23.06.2015\r\nNota de Empenhoscrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 810.000,00(oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico Ata de Registros de Preços16, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de(nove º da Lei Federal nº 31.863/2002 31.864/2002. \r\nao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeaneiro, fevereiro, abril, maio, junho, julho, agosto e 15 dias de setembro de 2015a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.737.000,00o, setecentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE00041, por equivoco na descrição do programa de trabalho, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 124.074,98 (cento e vinte e quatro setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nconcessão de recursos da FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta refere-se a 2ª cota regular, conforme solicitação da Coo, tendo como favorecidoRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,01(vinte mil reais e um centavo), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 1959 e da Nota de Empenho 2015NE02074, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o reconhecimento de dívida de fevereiro/março de 2011, reconhecida pelo ordenador de despesas, publicada no DOE n° 216 de 18/11/2014, referente a bolsa auxílio de fevereiro e março de 2011, tendo como favorecido RONALDO MARQUES GOMES, no valor de R 3.682,52 (três seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 01060 e da Nota de Empenho 2015NE01106, por equívoco na descricão da natureza de despesa, tendo como favorecido RONALDO MARQUES GOMES, no valor de R 3.682,52 (três seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE03382, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valorR 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V 13/04/2015 a 10/10aio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.546.190,49es, quinhentos e quarenta e seis cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 190.277,46 (cento e noventa duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio de 2015, tendo como favorecid TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 109.883,05oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão 14 a 23/08/ de saúde prestados pelos Institutos Estad essoal, despa FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 31.027.578,09quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01021, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o RIOFARMES, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 2.340,11 (dois trezentos e quarenta reais e onze centavos), em conformidade com o inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01022, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 5.365,77 (cinco trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da , referente ao Segundo Termos Aditivo ao restação de serviços de coleta diária de resíduos no IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC e CENTRA-RIO, no mês de julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 169.995,87(cento e sessenta e nove novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da referente ao Segundo Ter mos Aditivo ao Contrato nº restação de serviços de coleta diária de resíduos IASERJ M julho e 28 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao n° 1053328-9, CPF: 055170357- 10 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida ALCINEA FRANÇA DE DEUS, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\ntotal da NAD 2015NE03472, por equía ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.109,00 Lei Federal 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 258/A 24/10/2014 à 23/10/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.109,00cento e nove reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Egberto Bulhões Carvalho, matrícula n° 615200-3, requerido por Marcio Mello Bulhões, CPF: 091.836.027-71, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00299, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, sendo complemento de abril de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 188.361,45 (cento e oitenta e oito trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota d ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015 na Unidade do Lote VI: Noel Nutel, sendo complemento de abril de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 49.449,75 (quarenta e nove quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.06.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 012/2015 para aquisição de Fampridina 10mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência até 26/04/2016, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nId: 1875877\r\n"
        ],
        "1875878": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 136/2015, para prestação de fornecimento de gases medicinais, nas Unidades Hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.869,60 (sete oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 136/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos nas Unidades Hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.125,00 (um cento e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 136/2015, para prestação de serviços de locação de equipamentos, nas Unidades Hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.375,00 (seis trezentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.08.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE04764, por equívoco na descrição do elemento de despesa na NAD SIGA, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.869,60 (sete oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 136/2015, para prestação de fornecimento de gases medicinais, nas Unidades Hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.869,60 (sete oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993.\r\nessão com ônus para a SES da servidora Dayanne Si43/709.608-4, cedida a Sup de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, ref EFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇquinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 073/2015, para aquisição de fórmula nutricional Aptamil Pepti, por 15 a 29/06/NCIO PRODUTOS FARMACnovecentos e setenta reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nSexto Termo Aditivo ocação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2015 a 22/06/2016, para de julho e agosto, tendo como favorecida GLOBAL HOSPCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 353.727,95 (trezentos e cinquenta e trêsetecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para aquisição de sonda de borracha nº 16, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 325/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 318/C/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda de borracha nº 20 e nº 24, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 325/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 318/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 216,80 (duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.08.2015\r\na despesa para aquisição de seringa descartável 1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/C/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como faRGICAS LTDA, no valor de R 5.280,00duzentos e oitenta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nRede SES, e preços inscritos na 20/02/ HOUSE MED PRO DUTOS FARMACÊ E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.390,00trezentos e noventa reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico nºpreços inscritos na Ata de Registro de Preços15, tendo como favorecida MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no valor de R 86.645,00seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015), relacionado ao veiculo oficial, correspondente a placa LNU-6230, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Contrato n° 047/2015, para aquisição de empilhadeira, para a Coordenação do Hospital de Campanha, 036/o favorecidÓRIOS DE MÁ(oitenta e seis mil reais), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 13/08/2015 e fim até 12/10/2015 e prazo de comprovação tendo início em 13/10/2015 e fim até 12/11/2015, tendo como favorecida LUCIA PASSERI LAVRADO, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços em, com prazo de comprovação tendo15, tendo como favorecida LUCIA PASSERI LAVRADO, no valor de R 700,00(setecentos reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao(material permanente), com fim até 12/10/ e , tendo como favorecida LUCIA PASSERI LAVRADO, no valor de R 2.400,00não sujeito 8.666/1993.\r\npara amediante o Ata de Registro de Preço n° 153/2015, 16, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 5.005.500,00quinhentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\neforço da NAD 00027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre ptendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 15.999,64novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3887/2015\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nR 1.040,00\r\nE-08/001/3905/2015\r\nMÁRCIA LOPES SILVA \r\nR 250,00\r\nE-08/001/3765/2015\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS \r\nR 88,00\r\nTOTAL\r\nR 1.378,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.378,00 (um trezentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Soraia de Abreu Colucci, matrícula E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1 da SES, referente ao mês de abril de 2015, conforme Ofício RH 054/2015 de 22/04/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 1.825,65 (um oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Soraia de Abreu Colucci, matrícula E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1 da SES, referente ao mês de junho de 2015, conforme Ofício RH 073/2015 de 22/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 1.825,65 (um oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois oitocentos reais), em conformidade com ao 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343,53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 106.100,00 (cento e seis cem reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de avental manga longa descartável não estéril, gramatura de 40, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 105/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 231/B/2014, com vigência de 03/10/2014 a 02/10/2015, tendo como favorecida GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 158.700,00 (cento e cinquenta e oito setecentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343.53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁ caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de CredenciamentoCuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TER E URG(cento e cinquenta e oito 25 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março, abril e maio de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 233.729,50 (duzentos e trinta e três setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Ra dioterapia, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 145.966,50 (cento e quarenta e cinco novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 79.254,00 (setenta e nove mil caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia em maio de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 200.539,50 (duzentos quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00045 para alteração da Fonte de Recursos (março, abril e maio de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 233.729,50 (duzentos e trinta e três setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursosa ONCOLOGIA REDE DOR S(cento e quarenta e cinco novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursosa ONCOLOGIA REDE DOR Smil caput da 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047 para alteração da Fonte de RecursosDIO SERRA SERVIÇOS MÉ(duzentos entavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (maio e junho de 2015) CASA DE SAÚ(novecentos e oitenta e sete trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nSegundo Termo Aditivo ao , parassistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/aio e junho de 2015, tendo como favorecidaDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 987.312,24trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2015), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 915.086,80 (novecentos e quinze oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 915.086,80 (novecentos e quinze oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014) relacionado ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa LCL 566 , tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6084/2015\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA \r\nR 382,50\r\nE-08/001/6086/2015\r\nÉIA ALVIM DA SILVA \r\nR 847,00\r\nE-08/001/6088/2015\r\nDO PRADO PALADINO\r\nR 1.551,00\r\nE-08/001/6083/2015\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO\r\nR 35,00\r\nE-08/001/6087/2015\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI \r\nR 35,00\r\nE-08/001/6091/2015\r\nMONICA SILVA E SOUSA \r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\nreais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1875878\r\n"
        ],
        "1875893": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nMARIA LUCIA EUZÉBIO S. DE OLIVEIRA o beneficio abono permanência a contar de 19.12.2014.\r\nJULBERTO MOURA DE MENDONÇA o beneficio abono permanência a contar de 15.07.2015.\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA A DÍVIDA referente ao abono permanência a contar de outubro a dezembro de 2013, no valor total de R 615,69 (seiscentos e quinze reais e sessenta e nove reais).\r\n- matrícula nº 1804511-2 - ID 2133604. referente ao abono permanência a contar de fevereiro a dezembro de 2013, no valor total de R 3.551,26 (três mil quinhentos e cinquenta e hum reais e vinte e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.08.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Psicólogo no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.08.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1802466-1, ID 21414858-1. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.08.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nlicença prêmio aos servidores abaixo relacionados: \r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\n- BASE\r\nE- 22/200416/1996\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA\r\n21408734\r\n03 (TR)\r\n21.05.2010 A 20.05.2015\r\nE- 22/200810/1996\r\nOTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n21397732\r\n03 (TRS)\r\n26.02.2005 A 11.06.2012\r\nE- 12/133072/1992\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA\r\n21413037\r\n03 (TRS)\r\n19.05.2010 A 18.05.2015\r\nE- 22/200540/1996\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n21426163\r\n03 (TRÊS)\r\n23.05.2010 A 22.05.2015\r\nE- 23/003/882/2015\r\nGARATI BRAZ MUNIZ\r\n21364567\r\n09 (NOVE)\r\n08.06.1990 A 23.03.2014\r\nE- 22/200144/1995\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n2143020\r\n03 (TRS)\r\n25.04.2009 A 24.04.2014\r\nE- 22/200115/1995\r\nILMA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n2141807- 1\r\n03 (TRÊS)\r\n26.04.2009 A 25.04.2014\r\nId: 1875893\r\n"
        ],
        "1875894": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8727/2015, E-10/005/8827/2015, E- 10/005/8846/2015, E-10/005/8914/2015 E E-10/005/9051/2015\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 1875894\r\n"
        ],
        "1875897": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2015\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM Vínculo 1 ().\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES - Víncul, matrícula ).\r\nMARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO - Vínculo, matrícula 146439-5 (PCRJ).\r\nID Funcional e 2.\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETOnculo 4 e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 112143-3 (Prefeitura Municipal de Areal) \r\nALCÉA FERNANDES DE SOUZAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nRENATA KELLES DA COSTA FONTES Vínculrefeitura Municipal de Maricá).\r\nELISABETH BAPTISTA DA CUNHAEnfermeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.08.2015\r\nLIDIA ALVES DE AZEVEDO TEIXEIRA Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1875897\r\n"
        ],
        "1875905": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2015\r\nLUIZ FERNANDO NUNES RIBEIRO Vínculo 1FAETEC) e Esp. em Reg. de Serv. Pub. de Telecomunicações, matrícula 1460566 (Agência Nacional de Telecomunicações).\r\nID Funcional o 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR - Vínculo.\r\nREGINA CELI SALGADO WANDERLEY, - Vínculo, matrícula ).\r\nFERNANDA MARA BOTELHO NEVES42052378, Professor Docente I - 16 horas - Ví \r\nROSANGELA SARTORATO COSTA,- Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.233.594-1 (PCRJ).\r\n, ID Funcional o 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional 44190972, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90924 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nSILVANA VALÉRIA DE AZEVEDO SANTOS CRUZ - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSIMONE CRISTINA SILVA RODRIGUES DE MOURA39034380, Professor Docente I - 16 horas202.707- 6 (PCRJ).\r\nNILBE PEREIRA VIANA TEIXEIRA - Vínculoe Professor DE-3 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA, ID Funcional 41302877, Professor FAETEC I - Vínculo 2 (FAETEC); Professor FAETEC I - Vínculo 3 (FAETEC) e Coordenador de Unidade - Vínculo 4 (FAETEC)..\r\nId: 1875905\r\n"
        ],
        "1875907": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n- AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.448-2, período base de 17.02.2006 a 15.02.2011.\r\n- JAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.885-4, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.913-8, período base de 18.07.2010 a 16.07.2015.\r\n- MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0518.162-3, período base de 10.04.2010 a 08.04.2015.\r\nPAULO CESAR DE ARAÚJO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.188-8, período base de 04.08.2009 a 02.08.2014.\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.042-3, período base de 26.05.2005 a 24.05.2010.\r\n- SILVIA LIANA SAMPAIO, Nutricionista - mat. nº 00/0222.720-5, período base de 20.06.2010 a 18.06.2015\r\nVALÉRIA DE AMORIM MACHADO, Nutricionista - mat. nº 00/0222.499-6, período base de 30.04.2010 a 28.04.2015.\r\nTRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.02.2004\r\nProcesso nº E-26/70.926/2004 - PAULO CESAR BASÍLIO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...período base de 11.01.1999 a 09.01.2004.\r\nLeia-se: ...período base de 11.01.1999 a 08.02.2004.\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso nº E-26/70.926/2004 - PAULO CESAR BASÍLIO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...período base de 10.01.2003 a 08.01.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 09.02.2004 a 06.02.2009.\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\nProcesso nº E-26/37317/2012 - LEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\nOnde se lê: período base de 21.05.1985 a 13.06.2010.\r\nLeia-se: período base de 21.05.1985 a 03.10.2010.\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2014\r\nProcesso nº E-26/70.926/2004 - PAULO CESAR BASÍLIO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...período base de 09.01.2008 a 07.01.2013.\r\nLeia-se:... período base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\nD.O. DE 31.07.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nProcesso nº E-26/005/3954/2015 - VALÉRIA COELHO MARQUES\r\nOnde se lê: ... de 23.03.2008 a 18.04.2013.\r\nLeia-se: ...de 31.12.1999 a 23.02.2015.\r\nProcesso nº E-26/005/3954/2015 - VALÉRIA COELHO MARQUES\r\nOnde se lê: ... 03 (três) meses.\r\nLeia-se: ...09 (nove) meses.\r\nId: 1875907\r\n"
        ],
        "1875931": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor de R 23.426,37 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referente ao 38º relatório de implementação de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2015.\r\nId: 1875931\r\n"
        ],
        "1875970": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I “D” ref. 9, Id Funcional nº 19368860. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 meses de licença especial relativa ao período base compreendido entre 29/06/2007 a 27/06/2012.\r\nId: 1875970\r\n"
        ],
        "1876002": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da., no valor de R 22.134,80 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referentes à 30ª medição de serviços, executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da., no valor de R 22.134,80 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referentes à 21ª medição de serviços, executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da., no valor de R 22.134,80 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referentes à 26ª medição de serviços, executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da., no valor de R 22.134,80 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referentes à 22ª medição de serviços, executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da., no valor de R 22.134,80 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referentes à 27ª medição de serviços, executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor dano valor de R 1.074.646,87 (um milhão, setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes à 67ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 2.277.020,48 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil vinte reais e quarenta e oito centavos), referentes à 74ª medição de reajuste principal intermediária, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1876002\r\n"
        ],
        "1876055": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.08.2015\r\nDE CARVALHOuncional nº 4387050-3. CONCEDO com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado07/2010 a 06/07/2015.\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado.\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n- CRISTIANE ALVES PAVÃO, Estadual, Funcional nº 4384178-3. CONCEDO (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- PAULO MÁRCIO HENRIQUES BALTHAR, Estadual, Funcional nº 4385015- 4. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 31/07/2015.\r\nId: 1876055\r\n"
        ],
        "1876063": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTCARE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 19.067,00 ,com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1876063\r\n"
        ],
        "1876068": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 865.067- 3, ID funcional nº 32304234, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (U.A. 294894). \r\nId: 1876068\r\n"
        ],
        "1876085": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nE-14/001.005117/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/008.000187/2015 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005886/2015 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.008770/2015 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIELLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005617/2015 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.002174/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872174Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005759/2015 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954840Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1876085\r\n"
        ],
        "1876086": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2015\r\nALEXANDRE AMANDIO SIL, ID Funcional n° 4.218.308-1 - 3.565 dias.\r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA, ID Funcional n° 2.965.801-2 -1.097 dias.\r\nCARLOS ROBERTO RORIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 565.184-0 - 1.590 dias.\r\nED NEY JOSE DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.946-4 - 3.650 dias.\r\nGABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.443-0 - 599 dias.\r\nJORGE MARTINS VIEIRA, ID Funcional n° 2.976.532-3 - 2.144 dias.\r\nLUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, ID Funcional n° 2.932.494-7 - 338 dias.\r\n- NILO FAUSTO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES, ID Funcional n° 566.044-0 - 1.332 dias.\r\nTATIANE TELLES REIS, ID Funcional n° 571.032-4 - 1.395 dias.\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA, ID Funcional n° 2.931.277-9 - 1.581 dias.\r\nYEDA RENATA PALONI, ID Funcional n° 5.022.373-9 - 4.607 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1876086\r\n"
        ],
        "1876093": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 197/2015, no valor total de R 1.183,23, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 958/961, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 963. os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1876093\r\n"
        ],
        "1876129": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/08/2015 \r\nCom base nas informações do Senhor Pregoeiro e da Superintendência de Licitações e Contratos, diante do fato superveniente devidamente comprado por meio do ofício CEDAE DT nº 076/2015, no qual se registra a desnecessidade da aquisição dos tubos objeto do referido Pregão, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, revogar o Pregão Eletrônico nº 006/2015.\r\nId: 1876129\r\n"
        ],
        "1876139": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/08/2015\r\na celebração do Contrato nº 002/2015, com base na Ata de Registro de Preço nº 011/2015 e Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 05/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e sua alterações, no valor total estimado de R 130.063,75 (cento e trinta mil sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor da P&P TURISMO LTDA-ME, referente a prestação de serviços de agência de viagens para o período de 03/08/2015 a 02/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1876139\r\n"
        ],
        "1876140": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\na celebração do Contrato nº 002/2015, com base na Ata de Registro de Preço nº 011/2015 e Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 05/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e sua alterações, no valor total estimado de R 130.063,75 (cento e trinta mil sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor da P&P TURISMO LTDA-ME, referente a prestação de serviços de agência de viagens para o período de 03/08/2015 a 02/08/2016,nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1876140\r\n"
        ],
        "1876150": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 525-534 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 538-544 do p.p., cujo objeto é aquisição e instalação de Equipamentos de sistema de áudio para atender a Sala Cecilia Meirelles,conforme especificações constantes do Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado e homologado pelo Ordenador de Despesas à empresa QUANTA AUTOMAÇÃO AUDIO E VIDEO COMÉRCIO LTDA EPPde R 777.900,00 (setecentos e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1876150\r\n"
        ],
        "1876152": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1876152\r\n"
        ],
        "1876154": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas a FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nId: 1876154\r\n"
        ],
        "1876188": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 20.08.2015\r\no despacho de 30.07.2015, publicado no D.O. de 13.08.2015 de reconhecimento de dívida, a favor da servidora MARINETE DE ARAÚJO VENTURA, matrícula 174229-5, Id Funcional nº 4008094, no valor de R 1.958,20 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), com base no despacho da Gerente de Pessoal desta Fundação, constante do processo nº E-23/002/802/2014.\r\nId: 1876188\r\n"
        ],
        "1876238": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- LAVAIUM RESTAURANTE LTDA.\r\n- MIDEA BRASIL.\r\n- IMOBILIARIA JAIR IMÓVEIS.\r\n- INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV. E ASS. A SAUDE.\r\n- MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA.\r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MODA SOL 2 LTDA - EPP.\r\n- MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n- MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - EMBRATEL.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- EDITORA O DIA.\r\n- EDITORA O DIA.\r\n- LOJAS RENNER.\r\n- MATTINATA SUCOS E LANCHES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1876238\r\n"
        ],
        "1876242": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2015 (ASL-DP), realizado em 05/08/2015. \r\nId: 1876242\r\n"
        ],
        "1876243": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2015\r\na licitação por Tomada de Preços TP nº 102/2015 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 12/05/2015 e 2ª sessão em 14/08/2015.\r\nId: 1876243\r\n"
        ],
        "1876248": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2015\r\n- ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SA, ID Funcional nº 33428123/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- ANDREA CALDEIRA BARBOZA, ID Funcional nº 33310130/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- CARLOS CAZUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 42028400/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/05/2015.\r\n- CID CHAGAS FILHO, ID Funcional nº 38610582/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 18/06/2015.. \r\n- CLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, ID Funcional nº 39228029/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 27/08/2013. \r\n- CLAUDETE LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34367934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 03/11/2010. \r\n- CRISTINA DAS NEVES DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 42005850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 18/06/2015. \r\n- DAICY GONÇALVES, ID Funcional nº 34214550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/05/2015. \r\n- DULCIMAR PINTO DA FONSECA, ID Funcional nº 18178758/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 24/11/2003. \r\n- EDINEA RESENDE OUVIDOR, ID Funcional nº 36601055/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 14/07/2015. \r\n- EDNA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33312230/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/01/2015. \r\n- ELOISA DA GRAÇA MENEGAT, ID Funcional nº 39147746/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 07/12/2006. \r\n- ELOISA DA GRAÇA MENEGAT, ID Funcional nº 39147746/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 27/02/2007. \r\n- ERNANI DOMINGOS CARVALHAL, ID Funcional nº 38125064/1, Zelador, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37703595/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 15/01/2009. \r\n- FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37703595/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 15/01/2009. \r\n- FERNANDO BATISTA DE BRITO, ID Funcional nº 34494588/1, Encarregado, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/05/2015. \r\n- FERNANDO EDUARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 39512444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- IVANIARA FATIMA DOS SANTOS PESSOA, ID Funcional nº 5454093/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 09/10/2012. \r\n- IZABEL DE AZEVEDO BARROS, ID Funcional nº 37253050/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 07/06/2015. \r\n- JAIRDA SIQUEIRA SILVA, ID Funcional nº 38408252/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 15/05/2015. \r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/05/2015. \r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/05/2015. \r\n- JOSE WAGNER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38885131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 09/07/2015. \r\n- JOSE SILVA, ID Funcional nº 36183458/1, Vigia, nível I. mensais de inatividade a contar de 14/07/2015. \r\n- LECTICIA DE FARIA PEREIRA, ID Funcional nº 38216922/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2008. \r\n- LIANA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 39636968/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/05/2015. \r\n- LUIZ JOSE DE ARAUJO, ID Funcional nº 35691263/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 15/03/2011. \r\n- MADALENA GUIMARÃES DE MORAIS, ID Funcional nº 39698742/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 18/06/2015. \r\n- MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, ID Funcional nº 41146573/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 05/05/2015. \r\n- MANOEL PINTO MACHADO, ID Funcional nº 37247654/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/05/2015. \r\n- MARCIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 33330336/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2015. \r\n- MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, ID Funcional nº 39984311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/04/2004. \r\n- MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, ID Funcional nº 39984311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/07/2004. \r\n- MARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 40418634/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 18/06/2015. \r\n- MARIA CLARA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38496534/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2015. \r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA MOTTA, ID Funcional nº 35456442/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2015. \r\n- MARIA DOS ANJOS SOARES SILVA, ID Funcional nº 33289450/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 20/05/2015. \r\n- MARIA JOSE MENDES GONÇALVES, ID Funcional nº 40397742/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/11/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014. \r\n- MARIA LUIZA DUARTE VIANNA, ID Funcional nº 40820947/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 13/06/2011. \r\n- MARIA LUIZA DUARTE VIANNA, ID Funcional nº 40820947/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. \r\n- NELY MARCELINO DA SILVA, ID Funcional nº 41387260/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2015. \r\n- PEDRO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 40679527/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 29/06/2012. \r\n- REGINA CELI SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38082365/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- ROBERTO CARVALHO SOARES, ID Funcional nº 39805646/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 17/01/2002. \r\n- ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35357533/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 11/09/2014. \r\n- ROGERIO TORRES DA CUNHA, ID Funcional nº 36839361/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/06/2012. \r\n- ROSANGELA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40575624/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- SOLANGE MATTOS CONDULO, ID Funcional nº 42003580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 18/06/2015. \r\n- TANIA DE LIMA FALEH, ID Funcional nº 34985433/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/05/2015. \r\n- TANIA GUIMARÃES RANGEL, ID Funcional nº 37744925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2015. \r\n- VALMIR ROSA BATISTA, ID Funcional nº 39319326/1, Encarregado de Jardinagem - CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/04/2008. \r\n- VALMIR ROSA BATISTA, ID Funcional nº 39319326/1, Encarregado de Jardinagem. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 16/04/2008. \r\n- VILMA ALVES CARLOS, ID Funcional nº 38225085/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 20/05/2015. \r\n- VITALINA ROSA, ID Funcional nº 36815837/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 18/06/2015. \r\n- JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS, ID Funcional nº 38444151/2, Prof. Insp. Esc. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/02/1987 a 15/02/1992; 16/02/1992 a 15/02/1997; 16/02/1997 a 15/02/2002; 16/02/2002 a 15/02/2007 e 16/02/2007 a 15/02/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- ADRIANA COIMBRA BUIN LINS, ID Funcional nº 42513898/2, Prof. Insp. Esc. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- FABIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 42773270/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/03/2015 a 28/03/2017. \r\n- LESLIE GONÇALVES BUMLAI, ID Funcional nº 33018073/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/09/2013 a 23/09/2015. \r\n- ODILON RODRIGUES BORGES, ID Funcional nº 40395570/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- ROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42751195/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- ROBERTA SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 42123828/1, Prof. Doc. I. que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 16/07/2015 a 14/07/2017 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 08/07/2015. \r\n- SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35218118/1, Prof. Doc. II. que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2013 a 31/01/2015 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 11/01/2013, página 11 ,2ª coluna. \r\n- SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35218118/1, Prof. Doc. II. , que a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não de 11/01/2015 a 09/01/2017 como constou no despacho publicado no D.O. de 28/05/2015, pagina 16,3ª coluna. \r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/1969 a 10/08/1973; 01/03/1984 a 07/05/1984; 01/10/2001 a 10/01/2002; 01/08/2002 a 06/09/2002; 03/02/2003 a 05/06/2003; 06/06/2003 a 31/07/2003, num total de 1.809 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 04/11/1974 a 18/11/1974 por estar concomitante com período averbado nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79; 02/03/1987 a 30/06/1987; 05/03/2004 a 01/01/2005 que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79; 01/05/2003 a 05/06/2003 por estar concomitante com o próprio INSS; 01/09/2008 a 30/09/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 50295330/2, Assistente Executivo. Tendo em vista revisão feita, retificamos o despacho de 16/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015, que torna sem efeito o benefício de Adicional de Qualificação, excluindo a mesma da listagem que anulou a concessão do benefício. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2791/2015\r\nOnde se lê: ...DEONICIO DOS SANTOS BEMVINDO...\r\nLeia-se: ...DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/017/3228/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/007/3228/2015...\r\nId: 1876248\r\n"
        ],
        "1876251": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- RUTH DE ABREU PINHEIRO GUIMARAES. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- FREDERICO DE CARVALHO GOMES.\r\n\r\n- VANIA MARIA NUNES VICTORIO ROSENTHAL.\r\n- MARY BERNARDES LEAL.\r\n- MARIA TEREZA ITABAIANA NICACIO HEUSI.\r\n- LEONARDO LUIZ PAULA.\r\n- CONCY MAYA CALDEIRA.\r\n- VERA LUCIA GARCIA RODRIGUES.\r\n\r\n- VERA LUCI ALBERTASSE FARIA.\r\n- ANGELA MARIA MEGA E CHAGAS.\r\nDE 21/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCA DE OLIVEIRA SEVERINO.\r\n- JOSE DE SOUZA CARVALHO FILHO.\r\n- ADAMILTON JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- IZIDRO RAMOS DOS SANTOS.\r\nId: 1876251\r\n"
        ],
        "1876253": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- MARIA DOLORES BARRETO DE ALMEIDA. \r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 21/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBERTO VIEIRA.\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS.\r\n- ALBERTO DE CARVALHO.\r\nMANOEL LEIRA.\r\n- LUIZ ANTONIO GAMA DE OLIVEIRA.\r\n- IVAN ARCHANJO BAPTISTA.\r\n- JOSÉ FERREIRA DE CASTILHO.\r\n- GERALDO DE AQUINO.\r\n- AGENOR CARDOSO DA SILVA.\r\n- JOÃO CLEMENTE SILVA.\r\n- PEDRO GOULART.\r\n- GABRIEL DA SILVA MACEDO.\r\n- ANANIAS DO AMARAL.\r\n- NESTOR DOS SANTOS.\r\n- MANOEL TELLES DA SILVA.\r\n- JOSÉ BATISTA DA SILVA.\r\n- WALDEMAR NUNES VIANA.\r\n- ANTONIO JORGE.\r\nId: 1876253\r\n"
        ],
        "1876256": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nCARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, Id. Funcional nº 2714921-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.08.2010 a 31.07.2015.\r\nId: 1876256\r\n"
        ],
        "1876270": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES S/A / ASSAÍ.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES S/A / ASSAÍ.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1876270\r\n"
        ],
        "1876276": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/507/2015\r\nOnde se lê: ...Escola Secundária de Almeida Garret...\r\nLeia-se: ...Escola Secundária de Almeida Garrett...\r\nId: 1876276\r\n"
        ],
        "1876289": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2015, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em impressões de gibis, a favor de: , Lote 01, Itens 01 ao 03 no valor total de R 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1876289\r\n"
        ],
        "1876294": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARLENE LIMA GUIMARÃES. \r\nRITA DE CASSIA GITAHY MEDEIROS.\r\nFELIPE AYRES DE ANDRADE.\r\nLARISSA CONSOLE DE OLIVEIRA. \r\nSUELEN BARBOSA DE MOURA.\r\nÍRIS GRAY ABELARDO MATTOS. \r\n- THAIS CABRAL DE SOUZA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1876294\r\n"
        ],
        "1876295": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\no Despacho do Secretário de 18/08/2015, publicado no D.O. de 20/08/2015, que ratificou a dispensa de licitação dos autos do processo em favor da Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP.\r\n\r\no Despacho do Secretário de 18/08/2015, publicado no D.O. de 20/08/2015, que ratificou a dispensa de licitação dos autos do processo em favor da Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nId: 1876295\r\n"
        ],
        "1876304": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n4.08.2015\r\na concessão do auxílio-funeral,\r\nno valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor João Villas-Bôas Filho, em benefício da Sra. , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral,\r\nno valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Adair Cabral de Souza, em benefício da Sra. , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Stella Vivacqua de Carvalho, em benefício da Sra. LÍCIA CARVALHO MEDEIROS, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1876304\r\n"
        ],
        "1876305": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- CLÁUDIA TOMAZ PORTELA, matr.08/106.386-9, ID 21093652 - 03 meses de licença especial, período-base de 28.05.2008 a 26.05.2013. \r\nId: 1876305\r\n"
        ],
        "1876315": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nEm razão do contido no despacho datado de 18/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 197/203, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 023/2015, referente à aquisição de baterias automotivas, semi-seladas, não seladas, com capacidade de 95, 100 e 150 AH, para atender a toda frota de veículos de transporte de presos e operacionais do Departamento de Manutenção da Superintendência de Transportes, desta SEAP , Lote - 01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 50.676,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1876315\r\n"
        ],
        "1876316": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nEm razão do contido no despacho datado de 17/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 311/411, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 018/2015, referente à aquisição de tênis, chinelos e meias, para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, Lote - 01, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), Lote - 02, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 28.000,00(vinte e oito mil reais), Lote - 03, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 40.000,00 (quarenta e oito mil reais), Lote - 04, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), Lote - 05, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais), Lote - 06, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), Lote - 07, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 73.000,00 (setenta e três mil reais), Lote - 08, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Lote - 09, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Lote - 10, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 122.250,00 (cento e vinte dois mil duzentos e cinqüenta reais), Lote - 11, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais), Lote - 12, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), Lote - 13, em favor de STAR FEET CALÇADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.250.914/0001-59, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), Lote - 14, em favor de G8 ARMARINHOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.232.132/0001-53, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 1876316\r\n"
        ],
        "1876317": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nEm razão do contido no despacho datado de 12/08/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 459/463, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 011/2015, cujo o objeto é a aquisição de mobiliários especiais para atender as necessidades da Creche - Unidade Materno Infantil - SEAP/UMI, Lote - 01, em favor de HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPEUTICOS LTDA - CNPJ nº 07.590.023/0001-42, no valor de R 14.614,99 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1876317\r\n"
        ],
        "1876320": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de renovação de Autorização Ambiental para realizar a supressão de vegetação, em nome da Empresa , visando o alargamento dos canais 1 e 2 que margeiam a área 2 do loteamento Vila Mar, considerando o Mandado de Citação e Intimação encaminhado pelo Poder Público, que determina que não haja qualquer ato de remoção de vegetação no local até a realização de perícia pelo juízo,com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1876320\r\n"
        ],
        "1876330": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 8.796,77 (oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de JULHO/2015, em favor dos servidores mencionados no processo.\r\nId: 1876330\r\n"
        ],
        "1876331": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2015, referente à aquisição de ração para cobaias, a favor de: ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA - EPP, Lote 01, item 01 no valor total de R 66.950,00 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1876331\r\n"
        ],
        "1876334": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 3.500.381,89 (três milhões, quinhentos mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), referentes à 64ª medição de serviços principal, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 1.237.729,54 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), referentes à 64ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 463.960,77 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), referentes à 67ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1876334\r\n"
        ],
        "1876341": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R 17.705,94, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no valor de R 29.049,73, com fulcro no art. 24, VIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1876341\r\n"
        ],
        "1876343": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2015\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO o recurso hierárquico, tendo em vista sua I, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 123.\r\nId: 1876343\r\n"
        ],
        "1876353": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 11/09/2014, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1948976-5, tornando sem efeito o despacho de 29/10/2014, publicado no D.O. de 04/11/2014. \r\nId: 1876353\r\n"
        ],
        "1876354": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- Nos termos do que dispõe o inciso I do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação é inexigível, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica , às fls. 66 a 69, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO PEÇAS, DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE ACESSO, para o Edifício Sede da Fundação DER-RJ, a cargo da firma TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., no valor de R 95.523,12 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e doze centavos) pelo período de 12 meses.\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 020/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., no valor de R 80.607,50. \r\nId: 1876354\r\n"
        ],
        "1876361": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no embargo da atividade de extração mineral realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍtendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/08/2015, na Ata 251ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n.08.2015\r\no recurso apresentado por em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1876361\r\n"
        ],
        "1876362": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/18.\r\nId: 1876362\r\n"
        ],
        "1876363": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE- 10/005/8873/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n/2015\r\na convocação do licitante João Manoel Pereira Viana, obedecendo a ordem de classificação da linha L-134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via BR-101/ RJ-162), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao permissionário Nixon da Fonseca Gomes.\r\nId: 1876363\r\n"
        ],
        "1876364": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a SANDRA EULÁLIA LINS NETO, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional n°26903040, 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 22/08/1998 a 17/08/2013.\r\nId: 1876364\r\n"
        ],
        "1876386": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 15.213,80 (quinze mil duzentos e treze reais e oitenta centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a cessão de ÂNGELA MARIA DE FÁTIMA MELLO DUQUE, no período de setembro a dezembro do exercício de 2014.\r\nId: 1876386\r\n"
        ],
        "1876388": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa à CNPJ nº 14.190.355/0001-03, de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano, por reincidência do parágrafo 17.2, no P.E. nº 025/2015, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo E-12/061/10810/2015 e Notificação DCONT nº 066/2015, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1876388\r\n"
        ],
        "1876390": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANGELICA ABDON COUTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 50324918. a inclusão dos dependentes.\r\n- JORGE FERNANDO BARRETO, Motorista, ID Funcional 20618158. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto n° 2.479/1979.\r\nDE 21.08.2015\r\n- GABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional 44320639. a inclusão do dependente.\r\nDE 24.08.2015\r\n- FÁBIO LAINO RIBEIRO, ID Funcional 43792430. a inclusão do dependente.\r\n- GIULIANO NASSER DE OLIVEIRA, ID Funcional 50261436. a inclusão do dependente.\r\nId: 1876390\r\n"
        ],
        "1876391": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAno valor total de R 518.880,00 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesa.\r\nId: 1876391\r\n"
        ],
        "1876393": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\na publicação no Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº E- 21/130.961/2011, no D.O. de 24/08/2015, tendo em vista a descontinuidade do Aditivo.\r\nId: 1876393\r\n"
        ],
        "1876396": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 004/2015, relativo ao fornecimento de materiais diversos , especificado no Termo de Referência (Anexo 1) do Edital, para atender as necessidades da Operação Lei Seca, concernente ao lotes 1 e 3 licitado, as Empresas CSX COMERCIAL LTDA EPP, Lote 1, no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Lote 3, no valor de R 24.199,50 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão nº 004/2015, referente ao fornecimento de materiais diversos, concernente aos Lotes 1 e 3, as Empresas CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Lote 3, no valor de R 24.199,50 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1876396\r\n"
        ],
        "1876401": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/08/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RODRIGO MAIA SANTAROSSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.546-4, ID. Funcional nº 4379500-5.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.972-1, ID. Funcional nº 3395317-1.\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/08/2015 a 13/08/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1876401\r\n"
        ],
        "1876411": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\na solicitação de prorrogação de adiamento de posse para o dia 03/11/2015 de MÁRCIA SILVEIRA NEY, de acordo com o Reg. SRH nº 635800/2015.\r\na acumulação de cargos de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.885-3 - UERJ, e Capitão, matr. nº 02- 539.247-7 - Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1876411\r\n"
        ],
        "1876412": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5481/2015\r\nOnde se lê: ...ELISABETH JAUHAR CARDOSO BESSA...\r\nLeia-se: ...ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA...\r\nId: 1876412\r\n"
        ],
        "1876413": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/8851/2013, de FERNANDO REISZEL PEREIRA, referente à matr. nº 30.786-8, tornando sem efeito o despacho de 11/10/1993, publicado no D.O. de 15/10/1993.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36.671-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 17/05/2004 a 12/12/2006 e 01/01/2007 a 25/02/2007, totalizando 1.087 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2007 a 31/03/2013, totalizando 2.226 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/12/2013.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2004 a 30/10/2004, 16/07/2005 a 19/07/2005, 16/09/2005 a 18/10/2006 e 15/10/2007 a 26/12/2008, totalizando 957 dias de exercício, e à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2009 a 13/10/2014, totalizando 1.954 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, matr. nº 37.666-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/11/2003 a 01/10/2004, 02/02/2005 a 30/05/2011 e 15/03/2014 a 29/04/2014, totalizando 2.681 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2011 a 14/03/2014, totalizando 1.019 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por RICARDO FERNANDES AREAL, matr. nº 38.282-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/02/1998 a 02/10/2000 e 04/08/2000 a 27/01/2002, totalizando 783 dias de exercício, e à Empresa Municipal de Informática, no período de 13/08/2002 a 13/10/2014, totalizando 4.445 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 25/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por TATIANE RIBEIRO MELO, matr. nº 38.318-2, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro, no período de 28/04/2014 a 12/11/2014, totalizando 199 dias de exercício.\r\nId: 1876413\r\n"
        ],
        "1876419": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa THYSSENKRUPP CSA - SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDAO Auto de Infração nº COFISEAI/00135500, o qual passa a ter a seguinte redação no campo “Descrição da Infração”. POR OPERAR ATIVIDADE EM DESACORDO COM A RESTRIÇÃO N. 57 DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. IN00771; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00137687; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa IMOBILIÁRIA VALE VERDE LTDA - MEem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00142718; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00142857; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. O Auto de Infração nº SELSEPEAI/00140507, o qual passa a ter a seguinte redação no campo “Nome e Razão Social”. LEANDRO SILVA FURTADO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa SOUSA RODRIGUES PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa VALEQ VÁLVULAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1876419\r\n"
        ],
        "1876420": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 102/104, bem como pelo que consta na Ata de Reunião de 28 de julho de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29 de setembro de 2006, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012.\r\nId: 1876420\r\n"
        ],
        "1876444": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 5.751.339,42 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), referentes à 74ª medição de serviço principal intermediaria, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1876444\r\n"
        ],
        "1876445": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R 13.177,20, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1876445\r\n"
        ],
        "1876507": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\nEmpresa: PROSPECÇÃO SEGURANÇA LTDA. Indeferido, tendo em vista: 1. A não apresentação de procuração específica para transferência de cotas, contrariando assim o art. 662 do Código Civil; 2. A não apresentação do recibo de pagamento de complementação das taxas; 3. O descumprimento da Portaria nº 189/88 JUCERJA.\r\n- Empresa: PROSPECÇÃO LTDA. Indeferido, tendo em vista: 1. A não apresentação de procuração específica para transferência de cotas, contrariando assim o art. 662 do Código Civil; 2. O descumprimento da Portaria nº 189/88 JUCERJA; 3. A penhora de cotas contidas no Ofício nº 1612/2012/OF contido na Ficha de Informação Técnica; 4. Descumprimento do Enunciado 56, relativo ao reconhecimento de firma por autenticidade; 5. A inserção da partícula EPP junto a denominação social.\r\nId: 1876507\r\n"
        ],
        "1876509": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: A BIG BLUE BUTTERFLY COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES TREINAMENTO SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ME. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências, com fundamento no parecer da Procuradoria Regional. \r\n. Empresa: POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. ME. , uma vez que alteração idêntica já foi arquivada sob o nº 2801549. \r\nId: 1876509\r\n"
        ],
        "1876536": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2015\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 18/08/2015 a 21/08/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMAURÍ, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, nos dias 13/08/2015 e 14/08/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1876536\r\n"
        ],
        "1876542": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/08/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 1876542\r\n"
        ],
        "1876543": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/02/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 34.533,89 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1876543\r\n"
        ],
        "1876545": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1513/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 38. \r\nId: 1876545\r\n"
        ],
        "1876546": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1399/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.31. \r\nId: 1876546\r\n"
        ],
        "1876548": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1401/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 46.\r\nId: 1876548\r\n"
        ],
        "1876551": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1523/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 67/70, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 67. \r\nId: 1876551\r\n"
        ],
        "1876553": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1450/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Duque de Caxias, destinados à merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.46. \r\nId: 1876553\r\n"
        ],
        "1876555": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1431/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 37.\r\nId: 1876555\r\n"
        ],
        "1876558": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0868/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Othon Barroso de Carvalho, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.26. \r\nId: 1876558\r\n"
        ],
        "1876565": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1511/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à Merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 46.\r\nId: 1876565\r\n"
        ],
        "1876575": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0114/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à Merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\nId: 1876575\r\n"
        ],
        "1876624": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de Elisangela Vargas da Silva - 3º Sgt PM RG 66.012.\r\nId: 1876624\r\n"
        ],
        "1876639": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, matr. 08/107.734-9, ID 32274254, período base de 21.02.2010 a 19.02.2015.\r\n- ODETE SILVA MARTINS, matr. 08/106.908-0, período base de 03.04.2010 a 01.04.2015.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO PAULO DE CARVALHO MARTHA, matr. 08/103.115-5, ID 21021945 - 06 meses de licença especial, período base de 05.09.2004 a 03.09.2009 e de 04.09.2009 a 02.09.2014.\r\n- SERGIO DA SILVA CARDOZO, matr. 08/107.757-0, ID 6030700 - a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozados, para fins de aposentadoria, período base de 29.05.1992 a 27.05.1997, num total de 120 dias.\r\nId: 1876639\r\n"
        ],
        "1876650": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2015\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, matrícula nº 238.946-8, ID. Funcional nº 1959543-3. FIXADOS a partir de 07.08.2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1876650\r\n"
        ],
        "1876671": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2015\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2015 - de exercícios anteriores período de 01/06/2012 a 31/12/2014, no valor de R 672.531,86.\r\nId: 1876671\r\n"
        ],
        "1876674": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 002/2015, à empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R 1.365.221,59 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nId: 1876674\r\n"
        ],
        "1876683": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS, Id. Funcional nº 32187742, referente ao período-base de 08/08/2008 a 06/08/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCOS GANDRA BOTELHO, Id. Funcional nº 28679164, referente ao período-base de 21/07/2010 a 19/07/2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MANDELIS MENDES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 28677137, referente ao período-base de 06/12/2007 a 03/12/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28667018, referente ao período-base de 24/04/2009 a 22/04/2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOÃO CARLOS DE ANDRADE SANTOS, Id. Funcional nº 20212151, referente ao período-base de 31/03/2008 a 29/03/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1876683\r\n"
        ],
        "1876685": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 13.08.2015\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID 36000736. o nome da servidora para ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, em virtude do divórcio.\r\nFABIANO DE OLIVEIRA, ID 20815352. o nome do servidor para FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA, em virtude do casamento.\r\nDE 18.08.2015\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS, ID 41474546. o nome da servidora para JOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA, em virtude de divórcio.\r\nMARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID 20840268. o nome da servidora para MARILIA LIMA CERQUEIRA, em virtude de divórcio.\r\nId: 1876685\r\n"
        ],
        "1876690": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE/FUSPOM\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2015\r\n- Conforme despacho exarado pelo Senhor Subchefe do Estado Maior Geral Administrativo, relativo ao Contrato nº 01/2014 - FUSPOM, celebrado entre a Polícia Militar e a empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA, com fulcro no princípio da autotutela administrativa, a revogação da suspensão do pagamento à referida empresa publicada no D.O. de 25 de junho de 2015.\r\nId: 1876690\r\n"
        ],
        "1876697": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 736.070.247-53, Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 736.070.247-53, Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1876697\r\n"
        ],
        "1876714": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas,/2009, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1876714\r\n"
        ],
        "1876756": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n/08/2015\r\n- Luiz Correa Frugoni de Souza, ID 2.926.883-4 - licença-prêmio, períodos base: 01/06/1990 a 30/05/1995, 31/05/1995 a 28/05/2000, 29/05/2000 a 27/05/2005, 28/05/2005 a 26/05/2010 e 27/05/2010 a 25/05/2015, 15 meses.\r\n- Luiz Correa Frugoni de Souza, ID 2.926.883-4. o despacho de 03/12/91, publicado no D.O. de 13/12/91, através do processo n. E-09/6842/032/91, que concedeu 03 meses de licença prêmio ao período base de 10/07/86 a 08/07/91, 03 meses.\r\nId: 1876756\r\n"
        ],
        "1876792": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 25/08/2015\r\nAgente de Fazenda , para fins de aposentaciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de l período 14/05/1982 a 23/05/1987, 24/05/1987 a 22/05/1992 e de 23/05/1992 a 21/05/1997.\r\nId: 1876792\r\n"
        ],
        "1876793": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/08/2015\r\n, 1956325-6 e matrícula nº 0.183.800-2 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1876793\r\n"
        ],
        "1876794": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.08.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2015.\r\nuditor Fiscal da Receita . CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado07/2010 a 06/07/2015.\r\n, . CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZIcional nº 4387305-7(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 1952562-1. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/219/10/2010.\r\nId: 1876794\r\n"
        ],
        "1876795": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 292.639,13 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e treze centavos), referentes à 66ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 761.359,34 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), referentes à 65ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor dano valor de R 363.953,22 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos), referentes à 68ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 a km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da., no valor de R 22.134,80 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referentes à 25ª medição de serviços, executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da., no valor de R 43.074,29 (quarenta e três mil setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), referentes às 15ª, 16ª, 17ª, 21ª, 22ª, 25ª e 26ª medições de reajuste (4ª anualidade), relativos aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 31/10/2014, gerenciamento e supervisão das obras de Complementação da rede coletora do sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1876795\r\n"
        ],
        "1876798": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE SRP 034/2014, autorizando o registro de preço em favor da empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME CNPJ 09.015.414/0001-69 os itens 01 e 02, no valor global de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1876798\r\n"
        ],
        "1876822": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2015\r\nnulação parcial da NAD nº 1961 e 2015NE02081, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 0,01não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD nº 002804 e 2015NE02081, para correção de descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,01(trinta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à oncessão de recursos de REDE FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015, sendo esta despesa para a 2ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,01(trinta mil reais e um centavo), . \r\npara a aquisição Pregão Eletrônico nº 081/2015, Ata de Registros de Preços nº 100/2015, vigência É LTDA, no valor de Rem conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição mediante ao egistro de Preços nº 205-15, tendo como favorecid 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição mediante ao ta de Registro de Preços nº 205- 15, tendo como favorecida MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 65.000,00(sessenta e cinco mil reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição de Insulina Humana 10UI/ml, Insulina Regular 10UI/ml, para Rede SES, ta de Registro de Preços nº 072-7/05/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP., no valor de R 150.980,00 novecentos e oitenta reais), em conformidade com o retos 31.864/2002. \r\npara a aquisição Pregão Eletrônico nº 174/2014, A2015, vigência 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida HALEX ISTAR IND 10 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãomediante ao ta de Registro de Preços nº 072- a HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA., no valor de R 481.080,00em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisiçãode Alfaepoetina - 4.000UI, Filgrastim - 300mcg/ml, Heparina Sódica, para Rede SES, nº 174/2014, A18/05/2015 a 1ÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITITALAR em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisiçãode Penicilamina 250mg, portadores de Doença de Wilson, Pregão Eletrônico nº 328/2014, Ata de Registro de Preços nº 007/2015, vigência omo favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 15.092,00em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 16.06.2015\r\npara a aquisiçãode Entacapona 200mg, para portadores de Doença de Parkinson, Pregão Eletrônico nº 315/2014, Ata de Registro de Preços nº 274/201415, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 112.012,80 em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãodo medicamento Clopidogrel 75mg, tratamento portadores de angina, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 145/2014, Ata de Registro de Preços nº 127/2014, vigência de 15, tendo como favorecido JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPLTDA, no valor de R 51.800,00em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãoPregão Eletrônico2014, vigência 18/06/15, tendo como favorecido SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD HOSPITALARES LTDA., no valor de R 94.300,00em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisição Pregão Eletrônico nº 109/2014, Ata de Registro de Preços nº 205C/2014, vigência 25/09/ LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSITALARES(novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD nº 1254 e 2015NE01217, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecidaDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 0,01(um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD nº 002719 e 2015NE01217, para correção de descrição da despesa, tendo coDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,00não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à FES à Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/201565 de 08/05/2015, sendo esta despesa paraa SUBSECRETARIA JURÍDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,01não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Unidadesédicas e mês de junho a PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor de R 165.600,00 seiscentoLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 030/2015 Unidade 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor deem conformidade com o . \r\na despesa referente ao Unidades, HECC, IECAC, HEVA e HEMORIO, no período de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor de R 510.600,00em conformidade com o . \r\nente UnidadesERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM e 23 dias de maio e o mês de junho 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 427.907,18 novecentos e sete reais e dezoito centavos), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nente Unidades, no período de 23 dias de maio 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 114.108,58 cento e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o . \r\na despesa referente ao Unidades 23 dias de maio e o mês de junho 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 42.790,72 setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos) 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nente ao Contrato nº 031/2015, vig08/05/2015 a 04/11/2015, para Unidade e o mês de junho 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 14.263,57s reais e cinquenta e sete centavos), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2015 igilância e segurança desarmada, na Unidade SES e o mês de junho 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R 14.263,57s reais e cinquenta e sete centavos), 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente essarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, referente aos meeconhecimento de dívida, publicado no D de 09/06/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 246.626,03entos e vinte e seis reais e trênão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao essão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matr 43/713.189-9, para exercer o cargo de referente ao mês de 243/SEMAD/2015 a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUA seiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao essão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matr 43/713.189-9, para exercer o cargo de referente ao mês de º 332/SEMAD/2015 15, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUA seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao rvidora Rosana Paras Sena, matrSIAPE nº 036.3890, cargo em Comissão de Gerente da Coord de Serviçosº 167/2015- SDA/CPP de 05/05/ tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90(doze mil não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao essarcimento pela Cessão com ônus a SES da servidora Rosana Paras Sena, matr SIAPE n.º 036.3890, cargo em Comissão de Gerente da Coord de Serviços n.º 209/2015- SDA/CPP de 28/05/15, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90(doze mil novecentos e sete reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer26/02/2015 a 25/02/2017, sendo esta despesa para HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.686.619,47 seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara a aquisiçãomediante ao 199/2014, Ata de Registro de Preços nº 249/2014, vigência 15, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 34.736,00 em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisição, 100mg, portadores de Epilepsia, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 317/2014, Ata de Registro de Preços nº 275de 15, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 21.480,00 quatrocentos e oitenta reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara a aquisiçãodo medicamento Topiramato 50mg, portadores de Epilepsia, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 317/2014, Ata de Registro de Preços nº 27515, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 6.477,00(seis mil quatrocentos e setenta e sete reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a aquisiçãomediante ao 052/2015, Ata de Registros de Preços 103/2015, vigência 21/05/É LTDA, no valor de R 4.680,00 seiscentos e oitenta reais), em conformi dade com o aduais n 31.864/2002. \r\nId: 1876822\r\n"
        ],
        "1876823": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para a Rede SES, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.499.217,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos), em conformidade com o 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2015\r\na despesa para aquisição de galões de água mineral de 20litros, para o abastecimento trimestral para os meses de julho a setembro de 2015, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 146/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2015, tendo como favorecida COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA, no valor de R 21.204,00 duzentos e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\noncessão de recursos d FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 03/07/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃ(trinta mil reais e um centavo), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 1973 e da Nota de Empenho 2015NE02085, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 2236 e orreção da descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 0,01(um centavo), a Lei Federal 8.666/1993. \r\noncessão de recursos d FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta refere-se a 3ª cota regular, conforme autorização em 06/07/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,01(cinquenta mil reais e um centavo), 8.666/1993. \r\nDE 10.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00115 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 28.800,00 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.047.345,60 (dois milhõ trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 280.800,00 oitocentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00120 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.047.345,60 (dois milhões, quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 664.451,20 (sei quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 504.619,30 seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02352 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 98.242,00 (noventa e oito mil duzentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00127 para alteração da Fonte de Recursos (DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R scentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00124 para alteração da Fonte de Recursos ( NEONAT SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00108 para alteração da Fonte de Recursos (Á(duzentos e oitenta mil e 25 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01146 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis m quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01146 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2011, de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência de 10/11/2014 a 09/11/2015, em março e abril de 2015, tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 5.053.121,36 (cinco milhões, cinquenta cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 77/2014 Ata de Registro de Preços n° 166/2014, 15, tendo como favorecida BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor deR 395.116,80(trezentos e noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500431600192 e da, por equíBRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 395.116,80(trezentos e noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 77/2014 com15, tendo como favorecida BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor deR 395.116,80(trezentos e noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de embalagem para esterilização 15cm x 100m e 30cm x 100m, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 047/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA, no valor de quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de esparadrapo, rolo com 10cm x 4,5m, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 263/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 224/B/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico n° 263/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 224/A/2014, 15, tendo como favorecido EDER SOARES E CIA LTDA, no valor deR 17.460,00 quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de bolsa de colostomia adulto 10 a 70mm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 418/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 338/A/2014, com vigência de 30/12/2014 a 29/12/2015, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Extensor 2 e 4 vias adulto, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 362/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 330/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de cinquenta e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 780.812,00 (setecentos e oitenta mil oitocentos e doze reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089/B/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRO DUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 159.030,00 (cento e cinquenta e nove mil e trinta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4842/2015\r\nMARIA REGINA ARAUJO R. PIMENTEL \r\nR 50,00\r\nE-08/001/3847/2015\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nR 132,00\r\nE-08/001/4846/2015\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 390,00\r\nE-08/001/4862/2015\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES \r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\nR 832,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03779, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 01/03/2015 a 30/08/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 12.717.029,04 vinte e nove reais e quatro centavos), 10 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Sétimo Termo Aditivo ao erviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem 01/03/2015 a 30/08/2015, tendo como favorecidSTICA LTDA, no valor de R 1.413.003,24s reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Segundo Termo Aditivo ao ocação de 300 PC Tipo I, 50 Tipo I, 100 PC Tipo II, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com v14 a 02/08/ MAXWAL RIO LOCAÇÕO LTDA, no valor de R 51.400,00s reais), em conformidade com o Estlterações. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02352 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.758,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nQuarto Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de(quinhentos e vinte e dois mil quarenta e quatro reais e oitenta cen Lei Federal 8.666/1993. \r\nQuarto Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 28.800,00 oitocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nQuarto Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com v, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 433.800,00 oitocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nQuartoCuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com v, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 452.400,00 quatrocentos reais), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\nQuarto, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 960.854,72 oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nSegundo Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSbril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TER E URG(seiscentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 09/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.070 quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 352.235,20 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 264.428,80 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 455.872,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1876823\r\n"
        ],
        "1876824": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 315/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (ZIPRASIDONA),na forma do Termo de Referência HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de (novecentos e noventa e três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (RISEDRONATO SÓDICO, SULFATO DE ATROPINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência , em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 03 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 169.597,39 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 2.784,60 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) perfazendo a licitação o valor total de (cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). 01 e 04.\r\nDE 25.08.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (BRENTUXIMABE VEDOTINA),, em favor da Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\nId: 1876824\r\n"
        ],
        "1876825": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº 208, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamento (Topiramato 25mg, 50mg e 100 mg), na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 03 perfazendo o valor total estimado de R 126.790,56 (cento e vinte e seis mil setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) e DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no item 02 perfazendo o valor total estimado de R 39.873,60 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº 318/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamento (CICLOSPORINA-EMULSÃO TOPICA 0,5MG/G FLACONETE 0,4 ML), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total da licitação o valor total de estimado de (dezesseis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº 318/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamento (CICLOSPORINA-EMULSÃO TOPICA 0,5MG/G FLACONETE 0,4 ML), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total da licitação o valor total de estimado de (dezesseis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1876825\r\n"
        ],
        "1876827": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA a licença para Cumprimento de mandato Eletivo de Deputado Federal, nos períodos de 12/09/2007 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2015.\r\nº E-08/003/3886/2013 - ANGELA MARIA VALENTIM HECKMANN, matr. nº 812.808-4, ID. n° 3099966-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/07/2014.\r\nE-08/003/426/2013 - VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI, matr. nº 802.774-0, ID. n° 3043297-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de .\r\nE-08/003/3362/2013 - RISALVA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 852.524-8, ID. n° 3092184-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de .\r\nmatr. nº 802.107-3, ID nº 31263364. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1876827\r\n"
        ],
        "1876834": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1876834\r\n"
        ],
        "1876855": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2015.\r\nId: 1876855\r\n"
        ],
        "1876872": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\na concessão do auxílio funeral referente ao óbito da ex servidora CARMÉLIA MAGORNO, em benefício da filha PRISCILLA MAGORNO NAVARRO ALVES, RG nº 12.171.599-9, expedida pelo IFP.\r\nId: 1876872\r\n"
        ],
        "1876906": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPONTO FRIO.COM.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nPLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\nÓTICA LEADER LTDA.\r\nPHILIPS DA AMAZONIA IND ELETR LTDA.\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nNET RIO S.A.\r\nPARANA BANCO S/A.\r\nPETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\nPREVI-RIO.\r\nQUALICORP.\r\nNICE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPOLY DO CENTRO TINTAS LTDA.\r\nARTE CLEANER CLÍNICAS MÉDICAS LTDA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nBAZAR 65 ENIALE LTDA.\r\nACER.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nPRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nNATURA COSMÉTICOS S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - PONTO FRIO.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1876906\r\n"
        ],
        "1876909": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1876909\r\n"
        ],
        "1876914": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 11.08.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 12.08.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\nDE 17.08.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 18.08.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, Investigador de Polícia, matrícula 193.020-5, em razão da perda de objeto, tendo em vista a morte do servidor.\r\nId: 1876914\r\n"
        ],
        "1876917": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2015\r\nConsiderando o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 06 e 08, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite, previsto no art. 6º, caput do precitado do decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 1876917\r\n"
        ],
        "1876923": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Reconheço o débito, em favor da CASA DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, referente à prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte às ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti/RJ, no período de 18/08/2014 a 31/12/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 24/2014, no valor de R 57.134,75 (cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e setenta e cinco centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1876923\r\n"
        ],
        "1876925": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\nno valor de R 17.340,59, em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, referente a prestação de serviços contínuos de locação de impressoras, com impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de equipamentos, manutenção, suporte e assistência técnica com reposição de peças realizada em dezembro de 2013, atendendo às determinações do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1876925\r\n"
        ],
        "1876926": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor de R 11.476,87 (onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE MORAIS PINHEIRO, matrícula nº 00/8104305-1, com fulcro no Decreto nº 45.138, de 25 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1876926\r\n"
        ],
        "1876927": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25/08/20105\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10.118-8, ID Funcional 4455826-0, ficando o nome da servidora alterado para NATALY GARCIA SALLES PETRAKIS.\r\nId: 1876927\r\n"
        ],
        "1876928": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 50.320,15 (cinquenta mil trezentos e vinte reais e quinze centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o \r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/120901/2004\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO\r\nR 1.309,03 \r\nE-08/606665/2010\r\nMARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO\r\nR 166,57 \r\nE-03/1.620.160/1998\r\nMARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA\r\nR 2.578,52 \r\nE-03/7800017/1997\r\nMARIA CECILIA DANETRA KLAYN\r\nR 2.902,94 \r\nE-03/8100062/1996\r\nJANINE DA COSTA NUNES\r\nR 6.602,09 \r\nE-03/001341/1997\r\nMARIA IZABEL PEDROSA\r\nR 3.242,58 \r\nE-03/10100479/1997\r\nARLIENE CORRÊA DE OLIVEIRA\r\nR 5.527,66 \r\nE-03/6810212/2003\r\nREGINA LUZIA MAIA FERNANDES\r\nR 2.726,96 \r\nE-03/1101506/1984\r\nMARIZE MARIA MACHADO BARBOSA\r\nR 7.653,75 \r\nE-03/11.001.402/2003\r\nCLAUDINEIDE VENANCIO FERREIRA CESAR\r\nR 4.386,41 \r\nE-03/5010110/2000\r\nIVONETE MARIA MEDEIROS MONTE MOR\r\nR 13.223,64 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\nR 50.320,15 \r\nId: 1876928\r\n"
        ],
        "1876931": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DA GLORIA ESTEVES.\r\n- HILDEBRANDO CALIXTO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- NELSON GALDINO DE MORAIS.\r\n- AFONSO LUIZ FIGUEIREDO.\r\n- FABIANA PROCOPIO MARIANO ROMEU.\r\n- ALTAMIR RODRIGUES LEITE.\r\n- WALDEMIRO ANTUNES.\r\n- LIDIO TEIXEIRA PINTO.\r\n- ARY LOPES SANTOS.\r\n- IZAEL COUTINHO.\r\nPAULO ANGELINO DA SILVA.\r\n- ANDRÉ LUIS DA TRINDADE.\r\nId: 1876931\r\n"
        ],
        "1876932": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JADIR FERREIRA.\r\n- JOÃO MENEZES FELI.\r\n- MYRSON MACEDO MOREIRA.\r\n- ALCIDES FERNANDES.\r\n- DARCILIO JOSE DA SILVA.\r\n- MATHEOS DA CONCEIÇÃO.\r\n- LAURO DA CONCEIÇÃO.\r\n- DILMAR APELFELER.\r\n- CAETANO RODRIGUES DA SILVA.\r\n- NATAL DE AZEVEDO COUTINHO.\r\n- MARIA LOURDES SILVA MATTOS.\r\n- JOAO LINO DA SILVA.\r\n- JORGE RIBEIRO.\r\n- ANTONIO FERNANDES AREAS.\r\n- ALTAIR DE OLIVEIRA.\r\n- GILBERTO DE SOUZA CABRAL.\r\n- GILTON LIMA.\r\n- EGAS CARLOS MONIZ S ARAGÃO.\r\n- MARIANO ANTONIO DA CRUZ.\r\nLUIZ GARCIA FILHO\r\n- ALVARO ROQUE DE SANT'ANNA.\r\nId: 1876932\r\n"
        ],
        "1876935": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n30 WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/06/2015.\r\nId: 1876935\r\n"
        ],
        "1876956": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 10/07/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JULIO CESAR BASTOS DE CASTRO, Advogado, matrícula nº 2701313-5, Id Funcional 2148366-3.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 044-8, Id funcional 2690925-1 - O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em , nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04 faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1876956\r\n"
        ],
        "1876967": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nROGÉRIO BANDEIRA DE GOUVEIA MACHADOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 201-4, Id Funcional n° 20710160. a contar de 03.05.2015.\r\nId: 1876967\r\n"
        ],
        "1876968": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.802-4MARCELO NUNES DA SILVA BARROZO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.763-7GLAUCIO SILVA FREITAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.326-5CLAUDINEY TERRA MURITO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.298-6 WILLY DA SILVA PINTO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.963-3 CARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 1/12590-5ADALCIR BUENO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 58.136-3 LUIZ OSVALDO BRAGA MACHADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.783-3EDSON DE SOUZA SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.724-5VIRGILIO ANTONIO SILVA BATISTA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.902-0 OZEAS LUCAS RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 60.080-9MARCIO FABRICIANO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 35.251-8 JOAO LUIZ COSTA ZEFERINO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 53.557-5 PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.985-7VANDERSON LUIZ SEABRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 22.258-8MARCO ANTONIO DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 39.303-3OBERDAN RISCADO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.994-9 JACKSON MONTEIRO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.328-7MARCELO DE MOURA FERNANDES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.955-8 MARCELO VALERIANO LINO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.301-8PATRICK ROGERIO COELHO\r\nId: 1876968\r\n"
        ],
        "1876991": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1665/2015 - RENATA LEMOS DE LIMA VALERIANO, ID Funcional 4377292-7, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Web Designer. \r\nId: 1876991\r\n"
        ],
        "1876994": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 004/2015, em favor das Empresas ALVES E FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.841,00 (três mil oitocentos e quarenta e um reais), para aquisição de mobiliário que será destinado ao Banco de Alimentos.\r\nId: 1876994\r\n"
        ],
        "1877004": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no despacho da Senhora Diretora Administrativa às fls. 81 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 75/78, resolvo:\r\na prorrogação do Termo de Cooperação, através do Primeiro Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.778/2007 e Resolução SEPLAG nº 348/2010, a ser firmado com o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\na despesa em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor total de R 98.107,50.\r\nId: 1877004\r\n"
        ],
        "1877005": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n. Empresa: VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n. Empresa: PRO LABOR SERVIÇOS LTDA. ME. tendo em vista: 1. O descumprimento do quórum previsto no art. 1076, II; 2. O descumprimento das formalidades de convocação do § 3º do art. 1152; 3. A inserção da partícula ME junto a denominação social. \r\nId: 1877005\r\n"
        ],
        "1877006": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2015\r\nELENICE RITA VITALINA DA SILVA, ID Funcional n° 2.915.165-1 - o despacho de 27/07/2006, publicado no D.O. de 02/08/2006, através do Proc. nº E- 09/156/0018/2006, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1987, 1991 e 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1877006\r\n"
        ],
        "1877007": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RS CABRAL GUEDES ME - LIDADOR.\r\n- RESTAURANTE SUNSAKI LTDA.\r\n- RENATO GUEDES DA SILVA.\r\n- RAJ COMERCIO DE RELÓGIOS,JÓIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES.\r\n- RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. \r\n- RESTAURANTE TIA MALUCA DE CABO FRIO LTDA.\r\n- RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA.\r\n- RIO NORTE AGÊNCA DE VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n- RESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA - ME.\r\n- RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRA.\r\n- RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n- RENAC.\r\n- RESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA - ME.\r\n- RODOBENS ADMINISTRAÇÃO.\r\n- RIO ILHA COMÉRCIO DE PIPSCINAS LTDA - ME.\r\n- QUALICORP.\r\n- Q-VIZU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- RIO ITA LTDA.\r\n- REAL RG TABACARIA LTDA.\r\n- ROBERTO DIPOLITO COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n- QUIOSQUE CHOPP BRAHMA.\r\n- QC 01/02 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- ROCK JEANS CONFECÇÕES LTDA.\r\n- R E P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE VENCEDOR LTDA.\r\n- RAQUEL BOUTIQUE LTDA.\r\n- R B PEREIRA.\r\n- RIO NORTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\n- QUINTA'S.\r\n- RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO.\r\n- RIO MATE LANCHES.\r\n- RESTAURANTE X5 LTDA.\r\n- RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA.\r\n- LINUS LANCHES LTDA.\r\n- BORA BORA HAIR LTDA - ME.\r\n- ES PERSIANI RESTAURANTE CAFÉ E BAR EPP.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1877007\r\n"
        ],
        "1877018": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nLEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 07/10/76 a 26/06/81, no total de 1.724 dias de efetivo exercício, e tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 16/01/71 a 20/12/71, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\nId: 1877018\r\n"
        ],
        "1877032": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2014, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa , no valor de R 18.710,00 (dezoito mil setecentos e dez reais), para aquisição de material elétrico, escadas e carrinhos de cargas, para atender as unidades do DEGASE. \r\nId: 1877032\r\n"
        ],
        "1877041": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\no cadastro do produto URGE 750 SP(CDSV/RJ Nº 943) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA., CNPJ 07.273.677/0001-42, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto DIMAX 480 SC(CDSV/RJ Nº 382) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto POTENZA SINON(CDSV/RJ Nº 1008) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto THIOVIT(CDSV/RJ Nº 127) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CHESS 500 WG(CDSV/RJ Nº 569) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMO(CDSV/RJ Nº 1040) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMO(CDSV/RJ Nº 1040) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto PRECISO(CDSV/RJ N.º 167) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA., CNPJ 07.273.677/0001-42, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- LATICÍNIOS LIFE DE MIRACEMA LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 975, classificado como Usina de Beneficiamento de Leite.\r\nDE 25.08.2015\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro dos produtos listados à fls. 150.\r\n- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240 - o registro dos produtos Coalhada desnatada e Coalhada integral.\r\n- DENIZE VIANNA VIEIRA - SIE 078. - a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 37.\r\n- POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1086 - a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 40.\r\n- FAMÍLIA CARVALHO E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- FAMÍLIA CARVALHO E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 11.\r\nId: 1877041\r\n"
        ],
        "1877042": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nId: 1877042\r\n"
        ],
        "1877051": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2015, no valor de R 3.524.283,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais), em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA., para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Irajá - RJ.\r\nId: 1877051\r\n"
        ],
        "1877052": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social no período de 01/02/80 a 27/07/81, no total de 543 dias, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nID. 19764715. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/74 a 01/09/77, 07/03/78 a 03/01/80, 28/05/80 a 16/08/80, 25/08/80 a 02/10/80, 05/01/81 a 04/05/81, 06/08/81 a 03/11/82 e de 04/11/82 a 06/04/86, no total de 3.895 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1877052\r\n"
        ],
        "1877058": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 43210848. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/97 a 12/07/01 e de 23/03/79 a 03/11/82, no total de 2.825 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/82 a 31/05/97, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1877058\r\n"
        ],
        "1877065": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MIGUEL ANGELO MANHÃES DE JESUS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 5759080. os proventos mensais a contar de 18.08.2015.\r\n- ALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional 50258281. a inclusão do dependente.\r\nDE 25.08.2015\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50263021, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 17.02.2003 a 11.06.2004, perfazendo o total de 227 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1877065\r\n"
        ],
        "1877067": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.08.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS, CPF nº 638.124.957-91, PGU 31.852.353-1.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MANOEL LADISLAU, CPF nº 340.646.487-49, PGU 31.852.354-0.\r\n- MARLENE DA SILVA, CPF nº 513.568.647-91, PGU 31.852.337-0.\r\n.\r\nId: 1877067\r\n"
        ],
        "1877068": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 64.603,04 (sessenta e quatro mil seiscentos e três reais e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de agosto/2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1877068\r\n"
        ],
        "1877069": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/08/2015\r\no despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA CARDOSO, mat. nº 154.856-9.\r\no despacho de 01/06/2012, publicado no D.O. de 06/06/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora IRENE VIANA DE ALMEIDA, mat. nº 160.713-4.\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 516.497-5.\r\no despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora CÉLIA ROSANE CRISÓSTOMO, mat. nº 240.554-6.\r\no despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora SÔNIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, mat. nº 234.996-7.\r\no despacho de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora VILCEIA MARCHON SILVEIRA, mat. nº 187.850-3.\r\no despacho de 04/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES, mat. nº 188.644-9.\r\no despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MIRIAN LOPES OLIVEIRA, mat. nº 187.101-1.\r\nId: 1877069\r\n"
        ],
        "1877070": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2015\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 13/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA DOIS, LOTE 163 BAIRRO IPERJ - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a IGREJA BATISTA NACIONAL MISSIONARIA sob o CNPJ n° 01.589.174/0001-02 que ofertou o valor de R 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais)\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 15/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA SEIS, LOTE 45 - BAIRRO IPERJ - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto ao senhor EDUARDO DA CUNHA BENINI portador do CPF n° 448.605.446-68, que ofertou o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 16/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA SEIS, LOTE 46 - BAIRRO IPERJ - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a senhora MARIA LEDA DE ARAÚJO BURGER portadora do CPF n° 185.450.337-53, que ofertou o valor de R 76.111,20 (setenta e seis mil cento e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 1877070\r\n"
        ],
        "1877071": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 28.07.2015\r\nPAGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27.07.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/148.568/2012 - BANCO MATONE S.A. (VOTORANTIM).\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/148.568/2012 - BANCO VOTORANTIM.\r\nId: 1877071\r\n"
        ],
        "1877076": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\nlicença à gestante a servidora ID. 50007009, referente ao período de 01/06/2015 a 27/11/2015.\r\nId: 1877076\r\n"
        ],
        "1877082": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nEMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/03/81 a 10/01/82, no total de 301 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82, por ser concomitante com o exercício na SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1877082\r\n"
        ],
        "1877087": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2015\r\nRNANDA SILVA DE SOUZAID. nº 19735545, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/06/2015 a 19/07/2015 (1º período) e 20/07/2015 a 18/08/2015 (2º período).\r\nId: 1877087\r\n"
        ],
        "1877097": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional 8740852, matrícula 198460-8, Agente Administrativo. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1877097\r\n"
        ],
        "1877101": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\no afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35.933-1, Professor Adjunto, no período de 18/10/2015 a 21/12/2015, para participar de Projeto de Cooperação Brasil-Argentina (CAPES-MINCYT), em missão de estudo, em Mar del Plata, Argentina.\r\nDE 24.08.2015\r\na cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31.802-2, ID nº 25523554, Professor Assistente, para exercer atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saquarema, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1877101\r\n"
        ],
        "1877103": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "ESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\na acumulação de cargos de LUANA COELHO RODRIGUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.757-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1583050 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA COSTA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.096-4 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1432458 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.801-8 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 5482746 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.397-7 - UERJ, e Capitão, matr. nº 025392469 - Ministério da Defesa, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.840-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 173.691-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDERSON DO AMOR DIVINO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.927-2 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.741-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIANA DE MORAES PRATA, Professor Assistente, matr. nº 38.465-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, Professor Assistente, matr. nº 35.144-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TALITA RIBEIRO DE SOUZA MELLO, Professor Assistente, matr. nº 38.515-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1877103\r\n"
        ],
        "1877104": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/4053/2014, de TATIANE XAVIER, referente a matr. nº 36.143-6, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553- 4, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2001 a 09/03/2004, totalizando 827 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 35.095-9, no período de 01/06/2009 a 29/04/2015, totalizando 2.159 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1990 a 24/04/1990 e 01/06/1992 a 28/04/1995, totalizando 1.145 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 38.950-2, à UERJ, na matr. nº 34.057-0, no período de 01/07/2002 a 22/06/2015, totalizando 4.740 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por TATIANE XAVIER, matr. nº 38.857-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/06/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.424 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 36.143-6, no período de 02/05/2012 a 08/06/2015, totalizando 1.133 dias de exercício.\r\nDE 24.08.2015\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37.416-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/1985 a 31/12/1985, 01/03/1986 a 28/12/1987, 01/03/1990 a 01/11/1990 e 02/11/1990 a 01/11/1993, totalizando 2.312 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 31.517-6, no período de 16/11/1994 a 13/02/2014, totalizando 6.695 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por ELISABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. nº 30.204-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1979 a 01/06/1979, 11/07/1981 a 01/03/1985, 02/03/1985 a 31/05/1985, 01/06/1985 a 07/10/1986 e 08/10/1986 a 30/06/1987, totalizando 2.333 dias de exercício, e ao INCA, no período de 01/07/1987 a 23/05/1991, totalizando 1.423 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 08/05/2003, publicado no D.O. de 14/05/2003.\r\n- FÁBIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36.004-0 - , com base no artigo 130, inciso I, do Decreto 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 9518/2012.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 6136/2008, de SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, referente à matr. nº 31.517-6, tornando sem efeito o despacho de 14/07/2008, publicado no D.O. de 16/07/2008.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.654-0, à UERJ, nos períodos de 01/05/2009 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 16/07/2012, totalizando 1.173 dias de exercício, desprezando-se o restante por falta de contribuição previdenciária, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2012 a 31/10/2012, 01/01/2013 a 31/01/2013, 01/08/2013 a 30/09/2013, 01/04/2014 a 30/04/2014, 01/08/2014 a 31/08/2014 e 01/10/2014 a 31/10/2014, totalizando 208 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33.951-5, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/06/1986 a 09/10/1991, totalizando 1.932 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 30.786-8, no período de 10/10/1991 a 28/02/2002, totalizando 3.795 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por ELISANGELA DE SOUZA SILVA, matr. nº 37.574-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2005 a 17/03/2014, totalizando 3.183 dias de exercício.\r\nDE 25.08.2015\r\na contar de 21/07/2015, os proventos mensais de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Professor Titular, matr. nº 01.713-7, ID nº 25602039, aposentado através da Portaria SRH nº 941/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1877104\r\n"
        ],
        "1877110": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PANIFICADORA YVATA LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA DEU LA DEU LTDA.\r\n- PJL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME.\r\n- PRIMA CASA DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO ÁGUIA DE OURO LTDA. \r\n- PET GÁVEA ARTIGOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.\r\n- PARTIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n- PARK SHOPP VIAGENS LTDA.\r\n- PEAK DUNNAS CONFECÇÕES LTDA.\r\n- PEDRAS MAR DE ESPANHA DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- PRINCESA AUTO SEVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA E LANCHONETE NECÃO DA VILA LTDA.\r\n- PASTELARIA ZHU JIANG LTDA.\r\n- PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- PADARIA VERA CRUZ LTDA.\r\n- PRAIA BAR LTDA.\r\n- PADARIA COLINA 232 LTDA.\r\n- PS - PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n- PEPPER BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- ARCA COMÉRCIO DE BIQUINIS LTDA.\r\n- ÓTICAS PAN DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n- OMEGA ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - EPP.\r\n- ORMAR BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL S/C LTDA - ME.\r\n- ON THE MOON INVESTIMENTOS LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- ORGANIZAÇÕES FARINHA PURA LTDA.\r\n- OLA OFERTAS MERCEARIA DE MARICÁ LTDA.\r\n- OCEANO AZUL COMÉRCIO DE ROOUPAS LTDA.\r\n- PEGUEI.COM.BR.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- PASTELARIA IMPERIAL LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1877110\r\n"
        ],
        "1877113": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.08.2015\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressões, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/08/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n642967-0\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\nE\r\nI\r\n5\r\n4145143-0\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nV\r\n3\r\n4195969-8\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n640061-2\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n4400946-1\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n5036492-8\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n4186163-9\r\nDJALMA SOUZA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n640995-4\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4195971-0\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n641243-2\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4252875-5\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4284277-8\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 21/08/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n641601-2\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26.08.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641496-6\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n03/06/2014\r\nId: 1877113\r\n"
        ],
        "1877118": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.08.2015\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 2.229.985,08 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2015, referente aos serviços de vigilância patrimonial e segurança armada e desarmada, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa que arrematouo lote único desta licitação, no valor global de R 2.229.985,08 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 1877118\r\n"
        ],
        "1877123": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0071/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 74. \r\nId: 1877123\r\n"
        ],
        "1877130": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nGERAL\r\nDE 25.08.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador, cujo objeto foi adjudicado à empresa LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). \r\nId: 1877130\r\n"
        ],
        "1877132": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1452/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/64, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\nId: 1877132\r\n"
        ],
        "1877135": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0122/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/65, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referente à 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\nId: 1877135\r\n"
        ],
        "1877141": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0125/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 68/71, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 68.\r\nId: 1877141\r\n"
        ],
        "1877147": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1407/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\nId: 1877147\r\n"
        ],
        "1877151": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, Prestação de Contas CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0863/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 31.\r\nId: 1877151\r\n"
        ],
        "1877154": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0836/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\nId: 1877154\r\n"
        ],
        "1877156": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0127/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\nId: 1877156\r\n"
        ],
        "1877160": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0147/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 172/175, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 172. \r\nId: 1877160\r\n"
        ],
        "1877164": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1411/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/64, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\nId: 1877164\r\n"
        ],
        "1877171": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0837/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\nId: 1877171\r\n"
        ],
        "1877172": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0857/2015em especial o pronuncia mento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\nId: 1877172\r\n"
        ],
        "1877178": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0879/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 64. \r\nId: 1877178\r\n"
        ],
        "1877183": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1518/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 62/65, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 31/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\nId: 1877183\r\n"
        ],
        "1877186": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0073/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 113/116, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.113. \r\nId: 1877186\r\n"
        ],
        "1877206": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0867/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 52.\r\nId: 1877206\r\n"
        ],
        "1877217": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de abastecimento para as viaturas operacionais do CBMERJ, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R 1.047.691,50 (um milhão, quarenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1000 (um mil) bandeiras de sinalização para o GMAR, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 60 (sessenta) conjuntos de rafting para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMERCIO LTDA EPP, no valor de R 23.778,00 (vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 82.366,91 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 unidades de protetor solar e 20.000 unidades de protetor labial para o GMAR, em favor da LUVEX INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de salvamento aquático para o CBMERJ, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 94.526,00 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para facoemulsificação para o CBMERJ, em favor da MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A., no valor de R 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 08 (oito) macas de resgate tipo prancha desmontável e 31 (trinta e um) macas de resgate tipo envelope para o CBMERJ, em favor da VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) binóculos para o CBMERJ, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 163.432,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentas) mochilas de 60 litros e 300 (trezentas) mochilas de 40 litros o CBMERJ, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME EPP, no valor de R 309.614,65 (trezentos e nove mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1877217\r\n"
        ],
        "1877266": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2015\r\n- ANGELA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 186.260-6, período de 11/02/2010 a 31/05/2010, valor R 7.218,64.\r\n- LETICIA DE ALMEIDA PIASSABUSSU, mat. nº 168.230-1, período de 13/04/2010 a 31/05/2012, valor R 7.649,43.\r\n- CELANIRA LIBERATORI VELASQUES, mat. nº 239.799-0, período de 18/05/2012 a 31/05/2012, valor R 328,57.\r\n- IVONE FREIRE TORRES GENRO, mat. nº 186.619-3, período de 27/04/2010 a 31/05/2012, valor R 5.232,85.\r\n- ANA ISABEL PORFIRIO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.155-1, período de 06/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.629,61.\r\n- JAILZA MOTA TAVARES, mat. nº 238.819-7, período de 22/02/2010 a 31/05/2012, valor R 5.607,24.\r\n- ROSA MARIA SOARES BORGES, mat. nº 188.225-7, período de 29/06/2010 a 31/05/2012, valor R 5.703,45.\r\n- RONILDA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 188.145-7, período de 11/06/2010 a 31/01/2011, valor R 1.568,55.\r\n- JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, mat. nº 197.222-3, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.135,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1877266\r\n"
        ],
        "1877270": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2015\r\nMARIA HELENA JANUARIO JERONYMO, Id Funcional nº 2115353-1.\r\nMARIA HELENA JANUARIO JERONYMO, Id Funcional nº 2115353-1.\r\n\r\nId: 1877270\r\n"
        ],
        "1877309": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.08.2015\r\nE-14/003.0002017/2015\r\nOnde se lê: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012... \r\nLeia-se: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012...\r\nId: 1877309\r\n"
        ],
        "1877311": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C - LTDA - EPP, no montante de R 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1877311\r\n"
        ],
        "1877312": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.08.2015\r\nE-14/001.009187/2015\r\nOnde se lê: ... correspondente ao período de 02/03/2015 a 27/03/2015 (26 dias), e 08/06/2015 a 07/07/2015 (30 dias), na forma...\r\nLeia-se: ... correspondente ao período de 02/03/2015 a 27/03/2015 (26 dias), na forma....\r\nId: 1877312\r\n"
        ],
        "1877313": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - 128 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - o despacho de 28/06/1988, publicado no DORJ nº 121 de 30/06/1988, que concedeu averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/2694/003/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1877313\r\n"
        ],
        "1877328": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do EX-LIBRIS LTDA, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) pela prestação de serviços de comunicação ao Programa Rio Rural, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1877328\r\n"
        ],
        "1877333": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2015\r\n- ELAINE SANTOS MARINHO, ID Funcional 50164791, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDE 18.08.2015\r\n- CHRISTIANE FERREIRA DE MENDONÇA SIMÕES, ID Funcional 34098119, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 695.199-0, (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2015\r\n- SOLANGE LOPES RANGEL, ID Funcional 5671043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ma.\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 144.988-3).\r\n- MISAEL KESSLEE VIANA SOUZA, ID Funcional 43879403, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIA VILAS BOAS MONTE, ID Funcional 42739470, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2015\r\nIRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Professor Docente II - V (SEEDUC)..\r\nDE 21.08.2015\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES - Vínculo 1 (Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARILENE RAMOS DA SILVA, ID Funcional 43248756, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo - Inativo, matrícula 363.076 (UFRJ).\r\n- DENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, ID Funcional 33549028, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 676.989-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA horas - Vínculo 1 (.\r\nSILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR Docente I - 16 horas - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.08.2015\r\n, ID Funcional te I - 16 horas - Vínculos 1 e 3a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 24.08.2015\r\n- DENISE DA SILVA DOMINGOS, ID Funcional 446.05773, Instrutor Cont Temp. - Vínculo 1 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4274 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nId: 1877333\r\n"
        ],
        "1877345": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2015\r\n- VANILDA MACHADO DE CARVALHO, mat. nº 841.056-5, ID Funcional nº 39146456/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LEDIR TITO DE ALMEIDA, mat. nº 241.105-6, ID Funcional nº 41035747/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA AUXILIADORA DIAS, mat. nº 186.284-6, ID Funcional nº 40273989/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, mat. nº 242.506-4, ID Funcional nº 40646424/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA COSTA, mat. nº 5.009.648-6, ID Funcional nº 36008443/1, Zelador, nível I.\r\n- CECILIA ANTONIO JACINTO, mat. nº 5.023.735-3, ID Funcional nº 33694850/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7.\r\n- SONIA BALONEKER ANTUNES CORRÊA, mat. nº 284.892-7, ID Funcional nº 36101850/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- SONIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.117-9, ID Funcional nº 39566439/1, Servente, nível I.\r\n- JORGE ALVES DOS SANTOS, mat. nº 200.071-9, ID Funcional nº 35854847/1, Servente, nível I.\r\n- ELISABETH CRISTINA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.001.136-0, ID Funcional nº 32728751/1, Merendeira, nível I.\r\n- NEUSA APRIGIO, mat. nº 5.005.434-5, ID Funcional nº 39617041/1, Servente, nível I.\r\n- CARMEN LUCIA BARBOSA SANTOS DE DEUS, mat. nº 244.065-9, ID Funcional nº 40822559/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA INÊS GUIMARÃES FERREIRA TORRACA, mat. nº 669.155-4, ID Funcional nº 35627336/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ARLINDA FELIX DE SOUSA, mat. nº 232.299-8, ID Funcional nº 37351460/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LEICE DE FIGUEIREDO BARBOSA, mat. nº 273.953-0, ID Funcional nº 38668041/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSÉ FRANÇA NOGUEIRA, mat. nº 241.117-1, ID Funcional nº 41040228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SANDRA REGINA RIBAS MELLO, mat. nº 237.692-9, ID Funcional nº 40618439/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GLORIA REGINA VIEIRA JORGE, mat. nº 232.841-7, ID Funcional nº 35670339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- VILMA DA ROCHA PERES, mat. nº 1.204.099-4, ID Funcional nº 39490262/1, Servente, nível I. \r\n- SILVANA DE CÁSSIA RIBEIRO, mat. nº 197.462-5, ID Funcional nº 37836960/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ADENAIDE PORTO BERNARDES, mat. nº 186.004-8, ID Funcional nº 34364927/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA SILVA, mat. nº 188.781-9, ID Funcional nº 37760971/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- CÉLIA MARIA DA SILVA PORTUGAL, mat. nº 1.203.693-5, ID Funcional nº 35746327/1, Servente, nível I. \r\n- SUELI APARECIDA DE SOUZA, mat. nº 186.794-4, ID Funcional nº 39420450/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ROSENI MENEZES DE ALMEIDA, mat. nº 234.235-0, ID Funcional nº 40678059/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, mat. nº 186.012-1, ID Funcional nº 39989950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARISE MOREIRA RIBEIRO, mat. nº 248.851-8, ID Funcional nº 39750248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 196.395-8, ID Funcional nº 39559556/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, mat. nº 194.875-1, ID Funcional nº 40645258/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- SERDILENE RODRIGUES, mat. nº 246.720-7, ID Funcional nº 34533990/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SANIA RODRIGUES PESTRE, mat. nº 243.313-4, ID Funcional nº 41103955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VERA ANITA DA SILVA MARTINS, mat. nº 106.920-2, ID Funcional nº 33672261/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA FELICIANA RIMES, mat. nº 247.060-7, ID Funcional nº 39301230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GENI AMORIM MORAES TORRES, mat. nº 236.759-7, ID Funcional nº 38437236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- CLEA DOS REIS BARROS, mat. nº 247.021-9, ID Funcional nº 40181766/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- RITA DE CÁSSIA SILVA, mat. nº 238.412-1, ID Funcional nº 35078111/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- CARMEN VERÔNICA SCHETTINI, mat. nº 830.197-0, ID Funcional nº 36590169/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- SOLANGE DA COSTA DAMIÃO, mat. nº 237.326-4, ID Funcional nº 40149528/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, mat. nº 157.363-3, ID Funcional nº 38773929/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA CÉLIA ALVARES MARTINS, mat. nº 152.508-8, ID Funcional nº 38653826/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARLENE KLAYN PINTO, mat. nº 1.202.421-4, ID Funcional nº 38954869/1, Servente, nível I. \r\n- DEISE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 234.001-6, ID Funcional nº 37958666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/08/2015.\r\nId: 1877345\r\n"
        ],
        "1877354": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 002/2015, que tem como objeto contratação de serviços técnicos especializados para elaboração e desenvolvimento do Plano Estratégico e de Reestruturação da Agência de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) da Cidade de Deus do Comitê Comunitário, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - FEMPTEC - Fundação de empreendimento pesquisa e desenvolvimento Institucional, cientifico e tecnológico do Rio de Janeiro, pelo valor total de R 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1877354\r\n"
        ],
        "1877363": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2015\r\no Pronunciamento nº 34/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TERÊNCIO MANUEL DA CONCEIÇÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 35/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRANY JEOVANY NASCIMENTO VASCONCELOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia do Lubango, em Lubango, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 36/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL PARREIRA FERRAZ MASTRANGELO, conforme documentos expedidos pela “James E. Taylor High School”, em Katy, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 37/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS HENRIQUE PARREIRA MASTRANGELO, conforme documentos expedidos pela “Cinco Ranch High School”, em Katy, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 38/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA FERRAZ MASTRANGELO, conforme documentos expedidos pela “Cinco Ranch High School”, em Katy, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 39/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRO CIRONE, conforme documentos expedidos pelo Liceo Scientifico Statale “Luca da Penne”, em Penne, Pescara, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 40/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA GABRIELA VILLANUEVA LOPEZ, conforme documentos expedidos pela Escuela de Comercio nº 5 Distrito Escolar Nº 3 “Don José de San Martin”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 41/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANTIAGO PASCUAL STRADA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Argentino Bilingue DIPREGEP Nº 456, em Tortuguita, Distrito de Pilar, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 42/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIO ANDRES MORENO, conforme documentos expedidos pela Escuela Provincial Técnica Nº 704, Comodoro Rivadavia, Província de Chubut, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1877363\r\n"
        ],
        "1877374": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/08/2015\r\nProc. nº E-09/285/35/2015 - VIVIANE MARIA DA SILVA, ID. Funcional n° 2.931.277-9.\r\nOnde se lê: ... 1.581 dias.\r\nLeia-se: ... 1.854 dias.\r\nId: 1877374\r\n"
        ],
        "1877375": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2015\r\nADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS, ID Funcional n° 5.035.522-8 - 1210 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nHUGO MOTA MOULINS, ID Funcional n° 4.392.592-8 - 1242 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\n- ADEMAR LOPES DE FARIA, ID Funcional n° 5.033.235-0 - 8155 dias prestados a CEMIC.\r\n- RARYNNA MONNERAT DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.764-5 - 455 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURICIO BARRETO CAMPOS, ID Funcional n° 2.983.433-3 - 64 dias prestados à SEAP.\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS, ID Funcional n° 4.208.116-5 - 248 dias prestados à SEAP.\r\nALEX MARQUES DE MATOS, ID Funcional n° 5.009.863-2 - 539 dias prestados à SEAP.\r\nMARCELO DE MOURA PINHEIRO, ID Funcional n° 2.983.421-0 - 1065 dias prestados ao DEGASE.\r\nFLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional n° 4.333.274-9 - 591 dias prestados ao DEGASE.\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.032.979-0 - 3053 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nCHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, ID Funcional n° 5.033.046-2 - 2583 dias prestados à Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE, ID Funcional n° 5.033.197-3 - 642 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional n° 553.289-2 - 1408 dias prestados à Prefeitura Municipal de Tombos.\r\nJOSE LUIZ BONFIM DE FREITAS, ID Funcional n° 2.993.582-2 - 223 dias prestados à ACADEPOL.\r\nDELIO DA COSTA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.955.915-4 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.968.492-7 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1877375\r\n"
        ],
        "1877376": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor VALDIR ALVES LAGE, Biólogo, matrícula 2701307-7, ID Funcional 580848-0, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 29 de agosto de 2015, conforme deliberado na 251ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 17 de agosto de 2015.\r\nId: 1877376\r\n"
        ],
        "1877378": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 365 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 369/371 resolvo:\r\no aditamento de 25 % (vinte e cinco porcento) ao Contrato nº 25/2012 firmado com a MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital Ltda - EPP, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso I, alínea “b” c/c parágrafo 1º do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na despesa no valor total de R 15.100,14, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.118,22 para cobrir o acréscimo referente ao primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1877378\r\n"
        ],
        "1877392": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43593216. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43721516. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de \r\nSAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592422. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nDE 25/08/2015\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, Analista Processual, Id. Funcional: 43911927. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1877392\r\n"
        ],
        "1877395": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2015\r\n- ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, mat. nº 250.225-0, período de 11/03/2010 a 31/05/2012, valor R 6.794,80.\r\n- MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 197.491-4, período de 11/12/2009 a 31/05/2012, valor R 8.744,66.\r\n- CARMEN LUCI SERAPHIM AGUIAR, mat. nº 235.531-1, período de 12/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.579,93.\r\n- TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, mat. nº 249.886-3, período de 06/12/2009 a 31/05/2011, valor R 3.693,49.\r\n- IVAN TREVAS SANTOS, mat. nº 5.013.118-4, período de 14/04/2010 a 31/05/2012, valor R 11.481,80.\r\n- MARIA DA PENHA EL-HUAIK DE ANDRADE, mat. nº 233.274-0, período de 12/11/2009 a 31/05/2012, valor R 5.984,39.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1877395\r\n"
        ],
        "1877397": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEDSUPPLY COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 11.890,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 72.000,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1877397\r\n"
        ],
        "1877402": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2015\r\n- ANA KARINA CASTRO LIMA, ID Funcional nº 50352180/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2015.\r\n- ANNA ROSA BARRETO CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 6427464/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, ID Funcional nº 38405172/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE CREPPE, ID Funcional nº 36583057/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2015.\r\n- FLAVIA VIDAL MAGALHÃES, ID Funcional nº 44193653/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2015.\r\n- INES SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 43878660/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2015.\r\n- IZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, ID Funcional nº 43968201/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2015.\r\n- JANILDA PACHECO DA COSTA, ID Funcional nº 32823053/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/07/2015.\r\n- LUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43511341/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2015.\r\n- LUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR, ID Funcional nº 35740981/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2015.\r\n- NAIRA FONSECA FOIS, ID Funcional nº 33513783/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/03/2015.\r\n- PATRICIA FORTUNA WANDERLEY, ID Funcional nº 43752919/4, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2015.\r\n- PAULO CESAR DA COSTA HEMERITAS, ID Funcional nº 37839977/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2015.\r\n- ROMULO RAFAEL RIBEIRO PAURA, ID Funcional nº 50334514/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/08/2015.\r\n- SAVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, ID Funcional nº 42525250/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2015.\r\n- SAVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, ID Funcional nº 42525250/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2015.\r\n- VINICIUS DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43389082/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, ID Funcional nº 40637344/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. I, 03 (três) meses de licença prêmio, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014. \r\n- ANTONIO VINICIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO, ID Funcional nº 43883303/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para afastamento para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- CECY ANNE ARVEIRA SIQUEIRA MACIEL, ID Funcional nº 19599552/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/07/2015 a 29/08/2017.\r\n- CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 42109361/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/06/2015 a 15/06/2017.\r\n- FABIANE MARIA VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 43237908/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- FERNANDA VIDAL, ID Funcional nº 50073052/1, Prof. Doc. I. que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular de 08/08/2015 a 06/08/2017 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 07/08/2015, página 17, 3ª coluna.\r\n- GISELE BASTOS ALBERTO, ID Funcional nº 43355625/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/07/2015 a 09/07/2017.\r\n- MARIANA FRANÇA COSTA, ID Funcional nº 42075505/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/09/2015 a 04/09/2017.\r\n- MARLIVIA PONTES FERRAZ, ID Funcional nº 33996113/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/08/2015 a 19/08/2017.\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 21/05/2015 a 19/05/2017.\r\n- WAGNER LUIS CABRAL MARTINS, ID Funcional nº 43276326/1, Prof. Doc. I. que a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular de 13/08/2015 a 11/08/2017 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 04/08/2015, página 12, 3ª coluna.\r\n- CYNTHIA MANHAES ATENCIA MESQUITA, ID Funcional nº 39936430/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/01/2011, publicado no D.O. de 06/01/2011, que averbou 731 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEILA MEIGA SOBRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 36108529/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 20/05/1998, publicado no D.O. de 02/06/1998, que averbou 2851 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURO MAIA MARROIG, ID Funcional nº 40463850/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que averbou 1.460 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, como Técnico de Contabilidade.\r\n- MAURO MAIA MARROIG, ID Funcional nº 40463850/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que averbou 337 dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\nId: 1877402\r\n"
        ],
        "1877427": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/06/2015\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 106/111, a , no valor de R 1.457.338,60 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), referentes as 6 parcelas repassadas no Convênio 015/2004, celebrado em 30/03/2004 com o Município de Vassouras.\r\nDE 12/06/2015\r\n- Com base na Análise de fls.73/80, e do Despacho do Superintendente de Programas Especiais às fls. 84, de fls. 69, para que conste o valor de R 421.052,64 (quatrocentos e vinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Convênio nº 025/2004, celebrado com o Município de Varre-Sai.\r\nDE 27/07/2015\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 227, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 028/2004, no valor de R 2.383.675,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), celebrado em 30/03/2004 com o Município de Vassouras.\r\nDE 31/07/2015\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 389, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 030/2004, no valor de R 7.570.421,62 (sete milhões, quinhentos e setenta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), celebrado em 30/03/2004 com o Município de Cabo Frio.\r\nId: 1877427\r\n"
        ],
        "1877431": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "FE\r\n, ID 2.920.116-0. o Despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, através do Processo nº E- 09/391/36/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio por erro material.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2015. \r\nId: 1877431\r\n"
        ],
        "1877432": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO licença-prêmio, períodos base de 12/02/1985 a 10/02/1990, 11/02/1990 a 09/02/1995, 10/02/1995 a 08/02/2000, 09/02/2000 a 07/02/2005, 08/02/2005 a 06/02/2010 e de 07/02/2010 a 05/02/2015, 18 meses. \r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO o Despacho de 29/03/1990, publicado no D.O. de 05/04/90, através do Processo nº E- 09/910.038/90, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/02/1983 a 06/04/1988.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO o Despacho de 27/01/1998, publicado no D.O. de 02/02/98, através do Processo nº E- 09/9225/1702/97, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07/04/1988 a 05/04/1993.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO o Despacho de 11/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009, através do Processo nº E-09/3902/1924/2009, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 06/04/1993 a 04/04/1998, 05/04/1998 a 03/04/2002 e de 04/04/2002 a 02/04/2007.\r\nId: 1877432\r\n"
        ],
        "1877435": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 014/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 447.649,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor de CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI., referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, MAGÉ, ITABORAÍ, RIO BONITO, PATY DO ALFERES, VASSOURAS, VALENÇA E RIO DAS OSTRAS PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI\".\r\nId: 1877435\r\n"
        ],
        "1877462": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001- 43, estabelecida na AVENIDA DOS IMARÉS, 765, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO, SP, CEP 04.085-001, líder do CONSÓRCIO TELTRONIC OLIMPIADAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.790.441/0001-77, estabelecido na AVENIDA DOS IMARÉS, 765, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO, SP, CEP 04.085-001, com consorciação da empresa TELTRONIC S. A. UNIPERSONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.711.930/0001-77, estabelecida na RUA POLÍGONO DE MALPICA, C/ F-OESTE, S/N°, ZARAGOZA, ESPANHA, CIF A50035518, referente à compra de SOLUÇÃO DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO CRÍTICA ESTADUAL (SIRCE), com valor total de R 29.991.008,13 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e um mil oito reais e treze centavos).\r\nId: 1877462\r\n"
        ],
        "1877473": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, Pregão Eletrônico ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01.\r\nId: 1877473\r\n"
        ],
        "1877474": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 307/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (BRINZOLAMIDA E CIPROFIBRATO),, em favor da Empresa: , no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais). : 02\r\nId: 1877474\r\n"
        ],
        "1877475": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 295/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (RANELATO DE ESTRONCIO), , em favor da Empresa: , em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (cento e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). \r\nId: 1877475\r\n"
        ],
        "1877476": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º , para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamento (HIALURONATO DE SODIO 0,8 MG/ML - 50 ML),na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: , em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 1877476\r\n"
        ],
        "1877477": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 226/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (FIXADOR DE RX E REVELADOR DE RX),na forma do Termo de Referência HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1877477\r\n"
        ],
        "1877486": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS pela nulidade da adesão ao Decreto n° 41.557/08, retroativamente ao período de apuração de 11 de novembro de 2011, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita e da Assessoria Jurídica, às fls. 56/57 e 59-62 respectivamente.\r\n- nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita e da Assessoria Jurídica, às fls. 18 e 20 respectivamente.\r\n.08.2015\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79, a penalidade de no valor de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato n° 111/2010, por descumprimento da Cláusula Sétima, 7.1, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, 13.1.2 do mencionado Contrato e art. 87, II da Lei n° 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nRefrescos n° , com prazo de validade até 31 de janeiro de 2020, atribuindo à requerente a responsabilidade pelo pagamento do imposto relativo à substituição tributária dos produtos Leão Ice Tea (NCM 2202.10.00), Guaraná Power (NCM 2202.10.00 Ex 01), Chás (NCM 2202.10.00), Mate (NCM 2202.10.00), Concentrado (NCM 2101.20.200), Kapo Refrescos (NCM 2202.10.00 EX 01), Del Valle Frut (NCM 2202.10.00 Ex 01), Del Valle Fruit & nada (NCM 2202.10.00 Ex 01), Del Valle Mais (NCM 2202.90.00 Ex 02), Kapo Chocolate (NCM 2202.90.00 Ex 01), e outros que venha a comercializar e que não estejam amparados pelo Protocolo ICMS 11/91, remetidos por fornecedores localizados em São Paulo e no Espírito Santo e destinados ao seu estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCANCELO o benefício fiscal a contar de 01/03/2011.\r\nLTDA o benefício fiscal a contar de 01/10/2013.\r\n- o benefício fiscal a contar de 01/02/2013.\r\nE COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIROS DO SUL o benefício fiscal a contar de 01/02/2011.\r\nBACKSTAGE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME o benefício fiscal a contar de 01/08/2011.\r\nE-04/067053/2012 - GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA - o benefício fiscal a contar de 01/02/2012.\r\nMETALICAS PROJETEC o benefício fiscal a contar de 01/12/2011.\r\nIMPORTADORA a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nDECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nBARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\não de regime tributário especial para que a requerente, DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDAassuma a qualidade de contribuinte responsável pelo pagamento do ICMS-ST relativo à cosméticos e produtos de perfumaria relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/2000 provenientes da empresa Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\nId: 1877486\r\n"
        ],
        "1877488": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n- o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1°, inciso I e § 2º e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nVITORIA MARIA GOMES FERREIRA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1°, inciso I e § 2º e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/07/2015, em nome do servidor Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional n° 1949274-0.\r\nId: 1877488\r\n"
        ],
        "1877489": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24 /08 /2015\r\nCELI DA CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 287.275-2, ID. n° 3118791-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\nDE 24/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/003/55/2013 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, matr. nº 296.105-0, ID. n° 3186702-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6583/2013 - ANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 296.430-2, ID. n° 3170428-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/11/2014.\r\n, matr. nº 296.233-0, ID. n° 3127854-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4629/2013 - LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, matr. nº 185.306-8, ID. n° 3193508-7, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/607644/2012 - MARIA AUGUSTA COSTA DOS SANTOS, matr. nº 258.742-6, ID. n° 3011185-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/605563/2012 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALLE, matr. nº 285.395-0, ID. n° 3243548-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\nId: 1877489\r\n"
        ],
        "1877490": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.575-9, ID nº 3018345-6, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\nLETA VIEIRA, Nutricionista, matr. nº 923.579-7, ID nº 4248547-9, lotada no SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, período-base de 26/06/2009 a 02/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.357-1, ID nº 3128954-1, lotada no UP/IEDS, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.275-2, ID nº 4215597-5, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\n, Médico, matr. nº 915.909-6 ID nº 4208755-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.308-0, ID nº 3034003-9, lotada no UP/HECC, período-base de 15/11/2008 a 13/11/2013.\r\n, Médico, matr. nº 867.419-4, ID nº 3019093-2, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, período-base de 23/05/2007 a 12/06/2012.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, Agente Adminstrativo de Saúde, matr. nº 146.157-3, ID nº 3022873-5, lotado no UP/HEGV, período-base de 10/07/2009 a 08/07/2014.\r\nE-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.821-2, ID nº 2036245-5, lotado na COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, período-base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.867-9, ID nº 3101273-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\nSEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.009- 1, ID nº 3023024-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nE-08/601254/2003 - SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.729-9, ID nº 3138196-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 05/02/2006 a 18/02/2011.\r\n, Auxliar de Enfermagem, matr. nº 861.857-1, ID nº 3115771-8, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIAL CIVIL, período-base de 17/09/2006 a 22/09/2011.\r\nE-08/603426/2004 - SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.049-6, ID nº 3024112-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/3658/2015 - CELMO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Médico, matr. nº 851.205-5, ID nº 3199705-8, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 03/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.492-9, ID nº 3062810-5, lotada no UP/HERF, períodos-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.358-8, ID nº 3165286-7, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 15/05/2004 a 13/05/2009 e de 14/05/2009 a 12/05/2014.\r\nE-08/008/3646/2015 - NÉLIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIRO, Sanitarista, matr. nº 866.839-4, ID nº 3155743-0, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, períodos-base de 16/01/2002 a 14/01/2007 e de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.829-3, ID nº 3022767-4, lotada no HEGV, períodos-base de 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\nE-08/601544/2004 - SONIA MARIA DA CRUZ BORGES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.490-0, ID nº 3136683-0, lotada no IEISS, períodos-base de 30/08/2000 a 28/08/2005 e de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/3579/2015 - MARISETE PEREIRA DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.968-5, ID nº 1977987-9, lotada na SEAP,12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 14/12/1994 a 12/12/1999, de 13/12/1999 a 10/12/2004, de 11/12/2004 a 29/12/2009 e de 30/12/2009 a 28/12/2014. \r\nDE 28/08/2015 \r\n, Médico, matrícula nº 296.005-2, ID. n° 3144833-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/10/1988 a 28/09/1993 e 29/09/1993 a 27/09/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nId: 1877490\r\n"
        ],
        "1877491": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.167-1 ID nº 2035781-8, lotado na SEAP, período-base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.982-6 ID nº 3077752-6, lotada no UP/HECC, período-base de 15/10/2006 a 24/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 295.887-4 ID nº 2927964-0, lotado no SUS/São Gonçalo, período-base de 28/03/2009 a 26/03/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.903-7 ID nº 3033841-7, lotada no UP/HECC, período-base de 05/02/2006 a 22/02/2011.\r\nE-08/601258/2003 - IRACEMA DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 987-8 ID nº 3135714-8, lotada no UP/IEISS, período-base de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\nE-08/008/3022/2015 - KELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.294-6 ID nº 3212677-8, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\nE-08/600522/2004 - LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.229-8 ID nº 3033224-9, lotada no UP/HECC, período-base de 06/04/2010 a 04/04/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.806-8 ID nº 3115985-0, lotada no HPC, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nE-08/605500/2005 - MARCO AURELIO BRAZ PIETRO BOM, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.189-0 ID nº 3082095- 2, lotado no UP/HEAL, período-base de 25/09/2008 a 07/11/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.450-9 ID nº 3188065-7, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.941-6, ID nº 3087266-9, lotado na UP/HEAL, período-base de 01/02/2009 a 30/01/2014.\r\n, Médico, matr. nº 198.672-8, ID nº 3195763-3, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. nº 813.560-4, ID nº 3141884-8, lotado no UP/IECAC, período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\nE-08/601966/2000 - ROBERTO ANTONIO GUIMARAES, Médico, matr. nº 262.461-7, ID nº 3173275-5, lotado no SUS/ITAPERUNA, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\nE-08/17579/1988 - ROSANGELA DE CASTRO DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.201-5, ID nº 3038588-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 03/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.223-9, ID nº 3054407-6, lotada no UP/HERF, período-base de 16/05/2007 a 13/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 26/08/2015\r\nE-08/606041/1996 - BERNADETE RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.558-9 ID nº 30131332, lotada no UP/HEGV, período-base de 18/04/2009 a 16/04/2014.\r\nE-08/602099/2004 - CLAUDIA ABRANTES DA SILVA CUNHA, Médico, matr. nº 849.949-3, ID nº 30248264, lotada no UP/HECC , período-base de 29/08/2009 a 14/10/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.909-3, ID nº 3122677-9, lotado no SUS/Duque de Caxias, período-base de 25/03/2003 a 06/04/2008.\r\nE-08/601279/2000 - HELENA CARVALHO BARRETO LEITE, Médico, matr. nº 813.618-6 ID nº 3233485-0, lotada no IEISS, período-base de 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\nE-08/602545/1995 - JORGE RAIMUNDO DA LUZ DE EÇA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 261.169-7 ID nº 3135355-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\nE-08/601919/2002 - JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.519-2 ID nº 3197665- 4, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 06/11/2007 a 22/12/2012.\r\nE-08/602391/2010 - MAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.929-0 ID nº 3135954-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nE-08/607179/2007 - MARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.449-6 ID nº 3142397- 3, lotada no UP/HERF, período-base de 12/06/2008 a 17/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/603948/1996 - JOSELIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE, Médico, matr. nº 262.948-3 ID nº 3090307-6, lotada no IASERJ, períodos-base de 18/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 15/09/2014.\r\nE-08/601874/2001- MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.098-0 ID nº 3149895-7, lotada no UP/LACEN, períodos-base de 26/12/2004 a 24/12/2009 e de 25/12/2009 a 23/12/2014.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.478-2, ID nº 3170545-6, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nE-08/17470/1988 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.760-2, ID nº 3187023-6, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período- base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nE-09/151/1706/2001 - MARINES BARRETO BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.497-0, ID nº 3115921-4, lotada no UP/HPC, período-base de 11/02/2010 a 09/02/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.656-2, ID nº 549180-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\n, Nutricionista, matr. nº 802.547-0, ID nº 3155784-8, lotada no SRH, período-base de 19/10/2009 a 17/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.756-4, ID nº 3136153-6, lotado no UP/IEISS, período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\nE-08/600193/1994- ROSANA FATIMA DA SILVA GOMES, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.043-0, ID nº 3197165- 2, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período-base de 03/04/2010 a 01/04/2015.\r\nE-08/604962/1999 - VERALUCIA FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.656-2, ID nº 3032566-8, lotada no UP/HECC, período-base de 01/07/2007 a 15/08/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.370-8, ID nº 3082307-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 20/05/2009 a 18/05/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1877491\r\n"
        ],
        "1877507": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2015\r\n, com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nrecurso interposto, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e no Art. 62, IV, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1877507\r\n"
        ],
        "1877509": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1877509\r\n"
        ],
        "1877518": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c art. 13, III, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para avaliação das oportunidades na atenção à saúde, no valor de R 1.295.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora de despesas.\r\nÀ Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1877518\r\n"
        ],
        "1877577": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CLARIVALDO PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.607.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 40.814.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 40.819.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de PAULO CESAR DO NASCIMENTO LEITE, SUBTEN PM RG 41.968.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de ANTONIO BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.302.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.654.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.003.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de SERGIO MURILO DO REGO, SUBTEN PM RG 43.170.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JORGE SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.371.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de GELSON CORREA BALAO, SUBTEN PM RG 43.437.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de REINALDO AMORIM JUNIOR, SUBTEN PM RG 43.832.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.560.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de EVALDO VICTOR DA MOTTA, SUBTEN PM RG 44.625.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de FRANCIMAR BRITO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.724.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JOSE CARLOS GONÇALVES ANGELO, SUBTEN PM RG 45.650.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.021.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ALESSANDRO JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.956.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WILLIAM CARLOS SIQUEIRA MELLO, SUBTEN PM RG 52.430.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de WELLINGTON SUZANO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 53.073.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT´ANNA, SUBTEN PM RG 53.256.\r\n, com validade a contar de 27.11.2014, os proventos de CLEBER BIANCAMANO JANSEN, 2º SGT PM RG 60.754.\r\n, com validade a contar de 07.04.2015, os proventos de JOSE PEDRO DE LIMA, 3º SGT PM RG 1/03.252.\r\n, com validade a contar de 21.05.2015 os proventos de ELIAS PEREIRA DAS NEVES, 3º SGT PM RG 70.126.\r\n, com validade a contar de 17.03.2015, os proventos de EZIO GARCIA DE OLIVEIRA, SD PM RG 11.927.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de LEONARDO LIMA TEIXEIRA, SD PM RG 88.247.\r\nId: 1877577\r\n"
        ],
        "1877578": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.08.2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDAno valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1877578\r\n"
        ],
        "1877587": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- PROCON-R\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VERSACE DO BRASIL IMP E DIST DE PROD DE VEST E ACESSORIOS LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1877587\r\n"
        ],
        "1877591": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014 que trata da manutenção da multa aplicada no presente processo.\r\nId: 1877591\r\n"
        ],
        "1877598": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em relação às irregularidades noticiadas às fls. 02, 09/16, 72/74, 125, 127/128, 203/209, 210/211 e 217 ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face da servidora Leila da Costa Dulcetti, Id. Funcional 20649533, Oficial de Administração, matrícula nº 24/001.060-3, Vínculo 1, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1877598\r\n"
        ],
        "1877641": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2015\r\nID n° 28707230 - 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/08/2008 a 04/08/2013.\r\nId: 1877641\r\n"
        ],
        "1877644": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 20/2015 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA MARECHAL ÂNCORA, 184/186, CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto a empresa S.E.R. RESTAURANTE, PIZZARIA E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.878.717/0001-94, que ofertou o valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 22/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA DAS LARANJEIRAS, 07 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto a senhora LAI SU CHU, portadora do CPF sob o n° 047.799.227-71, que ofertou o valor de R 706.000,00 (setecentos e seis mil reais)\r\nId: 1877644\r\n"
        ],
        "1877648": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26/08/2015\r\no pagamento do Adicional de Qualificação em nome do servidor , matrícula 86-9, ID. 4354444-4, cargo de Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1877648\r\n"
        ],
        "1877654": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 335/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamento (Somatropina 12 UI Injetável),na forma do Termo de Referência MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (três milhões, quinhentos e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1877654\r\n"
        ],
        "1877666": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 46.717 MARIO JOSE RIBEIRO BARBOSA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2015.\r\nId: 1877666\r\n"
        ],
        "1877674": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2015\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\nPERÍODO: MARÇO D E 2 0 1 5 A AGOSTO D E 2 0 1 5.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1074101- 5\r\nMARIA TEREZINHA SINKOS CHIQUITO\r\n01/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1080705- 5\r\nVILMA BARCELOS XARIFF JATHA\r\n18/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1003891- 7\r\nDILZA LUCIA VIEIRA MARQUES\r\n22/11/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1027642- 6\r\nONEIDA MARIA DO CARMOS FORTINI DE OLIVEIRA\r\n28/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1402354- 3\r\nMARILDA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA\r\n24/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1176478- 4\r\nMARIA LUIZA MOTA MONTEIRO\r\n09/01/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1031909- 3\r\nTEREZINHA BERNABÉ DA SILVA\r\n01/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1155381- 5\r\nVANDA CRUZ BARROS\r\n22/11/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1011223- 5\r\nIVONE FRANGALE D OLIVEIRA\r\n16/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 1120774- 3\r\nJUREMA BARBOSA DE CARVALHO\r\n21/01/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/15\r\n00- 0043037- 7\r\nSEBASTIANA DE CARVALHO SILVA\r\n13/03/2015\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAbril/15\r\n00- 1083542- 9\r\nONORINA RIBEIRO GOMES\r\n28/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1027871- 1\r\nSILVIA RIBEIRO SOARES\r\n25/12/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1011746- 3\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA PEZZET DE MELO\r\n18/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1007609- 9\r\nALICE BRITO PADRÃO\r\n01/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1135062- 6\r\nROBSON ALMEIDA DA SILVA\r\n10/11/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1083089- 1\r\nCELINA DE SOUZA MURY\r\n25/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1124036- 3\r\nELDA ROBADEY DEBERG\r\n24/11/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1082201- 3\r\nMARIA DE NAZARE DA SILVA VILLA REAL\r\n18/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1022071- 3\r\nSUELI DA CONCEIÇÃO GUIMARAES LOPA BAS\r\n25/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 1139793- 4\r\nEZEQUIEL MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n16/01/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/15\r\n00- 0260932- 9\r\nLUZMAR BRASIL DE ASSIS CARVALHO\r\n01/05/2015\r\nINVALIDEZ (DETERMINAÇÃO JUDUCUAL)\r\nMaio/15\r\n00- 1012580- 5\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n03/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1001643- 4\r\nSERLI ANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n03/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1167355- 5\r\nMARIA NEUMA GOMES DE ARAUJO\r\n21/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1011517- 0\r\nALCINO CORREIA\r\n26/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1006297- 4\r\nMARCILIA DE FARIA LOPES\r\n01/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1084891- 9\r\nELIANE CARVALHO MARREIROS\r\n25/01/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1009938- 0\r\nUDILSON DARCI RAMOS\r\n09/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 2013803- 8\r\nSYLVIA AMELIA CARDOSO RODRIGUES LOPES\r\n09/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1076031- 2\r\nSULEI RODRIGUES FRANCO\r\n05/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 1406716- 9\r\nSANDRA RIBEIRO LEAL\r\n13/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/15\r\n00- 027263-9\r\nMARCOS MIRANDA \r\n01/06/2015\r\n(DETERMINAÇÃO JUDICIAL)\r\nJunho/15\r\n00- 1256776- 5\r\nMARIA EDITH AZEVEDO MAGANO\r\n18/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/15\r\n00- 1079634- 2\r\nPEDRO AUGUSTO MOGENTALE\r\n18/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/15\r\n00- 1002097- 4\r\nEUNICE NOVAES MIRANDA\r\n18/12/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/15\r\n00- 1060232- 5\r\nNORMA MARIA MELLO DE PAIVA\r\n01/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/15\r\n00- 1132669- 7\r\nJACANAM SILVA ROSA QUITAR\r\n01/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/15\r\n00- 2098043- 9\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS FORTUNATO\r\n01/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/15\r\n00- 1415693- 9\r\nENI MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n09/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/15\r\n00- 1052213- 4\r\nMARIA DE FATIMA JUSTO HENRIQUES\r\n13/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/15\r\n00- 1027650- 9\r\nLEA PEREIRA RAMALHO\r\n25/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/15\r\n00- 1021806- 3\r\nCELIA MAROA SOARES PEREIRA\r\n15/04/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/15\r\n00- 1011983- 2\r\nGLORIA NUNES BRAGANÇA\r\n08/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/15\r\n00- 1138800- 8\r\nROSIMELIA ALVES PEREIRA MIRANDA\r\n11/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/15\r\n00- 0438162- 0\r\nELENI MODSETO PESSANHA ALVES\r\n04/07/2015\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAgosto/15\r\n00- 11005231- 4\r\nDARLY ROCHA COELHO\r\n27/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/15\r\n00- 1033766- 5\r\nMARIA DO PEREPETUO SOCORRO C. M. DOS SANTOS\r\n23/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/15\r\n00- 1006203- 2\r\nADILSON DE PINHO CHIBANTE\r\n20/04/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/15\r\n00- 1127779- 5\r\nAPARECIDA CABRAL OLIVEIRA BENTO\r\n21/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/15\r\n00- 1004855- 1\r\nMARIA COLEI QUINTANILHA DE FARIA\r\n28/04/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/15\r\n00- 1017671- 9\r\nCARMOSINA DA PENHA GAVAZZA\r\n22/06/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/15\r\nId: 1877674\r\n"
        ],
        "1877675": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2015 A AGOSTO DE 2015. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0001643-6\r\nHOMERO DA SILVA ARAUJO FERREIRA\r\n02/02/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0022071-5\r\nVICTOR BAS\r\n24/02/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0407453-0\r\nELIMARIO RAMOS\r\n17/02/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0006297-6\r\nLUIS DE CASTRO LOPES\r\n01/03/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0125776-5\r\nJOSE CARLOS MAGNO\r\n18/02/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0029122-9\r\nSIGLIA BARROS PICCIANI\r\n06/01/2015\r\nMarço/15\r\n00- 1138916-0\r\nAILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n10/11/2014\r\nMarço/15\r\n00-035251- 1\r\nIARA POL\r\n25/01/2015\r\nMarço/15\r\n00- 1235792-7\r\nSEBASTIANA FRANCISCA DE MOURA\r\n06/01/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0084891-1\r\nEBER MARREIROS\r\n25/01/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0135062-8\r\nAILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n10/11/2014\r\nMarço/15\r\n00- 0012580-7\r\nRONALDO LOMELINO DE CARVALHO\r\n02/03/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0079634-2\r\nLUIZ DE CARMARGO FILHO\r\n18/02/2015\r\nMarço/15\r\n00- 0004596-3\r\nMIGUEL LANZELOTTE LOPES\r\n05/03/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0167355-7\r\nDARCY CUNHA\r\n21/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0406716-1\r\nABEL DA SILVA FONTE\r\n13/03/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0000906-8\r\nGUTHEMBERG RODRIGUES FRAGA\r\n09/03/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0007609-1\r\nWALMAR PASSOS PADRAO\r\n08/02/2014\r\nAbril/15\r\n00- 0076031-4\r\nBISMARK FRANCO BORGES\r\n05/03/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0016357-6\r\nIVAIR MARTINGIL DA SILVA\r\n25/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0008648-8\r\nJOAO DE CASTRO ALVES\r\n06/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 1009253-4\r\nNELCI CORREA FELIX DA SILVA\r\n24/03/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0052213-6\r\nRONALDO HENRIQUES\r\n13/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0133744-3\r\nDJALMA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n14/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0006343-8\r\nJOSE IRENO DOS REIS\r\n13/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0135348-1\r\nYVONE LUGAO BASTOS\r\n19/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0121193-7\r\nPEDRO FONSECA MANHAES\r\n27/10/2014\r\nAbril/15\r\n00- 1412864-9\r\nSILVANO DOS SANTOS\r\n26/02/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0125482-0\r\nLUIZ ANTONIO ROCHA GONÇALVES\r\n30/03/2015\r\nAbril/15\r\n00- 0011517-0\r\nVANIA MARIA FALCAO PINTO CORREIA\r\n26/02/2015\r\nMaio/15\r\n00- 1002011-3\r\nLAURA FIDELIS APPARICIO DA SILVA\r\n30/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0009938-2\r\nIRENE DE ALMEIDA RAMOS\r\n09/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0700258-7\r\nRICARDO REGIS PEREIRA\r\n16/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0006203-4\r\nBEATRIZ FELIZOLA ZUCARINO CHIBANTE\r\n20/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0004855-3\r\nANTONIO CARLOS DE FARIA\r\n28/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 1094994-9\r\nJOSEFA FRANCISCA DE MORAES\r\n11/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 00141176\r\nJORGE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n08/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0055808-0\r\nSONIA REGINA FERREIRA DE NOROES\r\n31/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0104132-6\r\nESTEVAM JOSE RIBERIO\r\n20/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 1125466-1\r\nIVETTE RODRIGUES DE MORAES\r\n18/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 1056057-1\r\nVERA LUCIA BASTOS\r\n03/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0058289-0\r\nCELIA GALVÃO\r\n14/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 1098043-1\r\nJOSE LUIZ FORTUNATO\r\n02/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 2090115-3\r\nTATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n07/03/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0155829-5\r\nALDA DEDINI SACCONI KEDE\r\n12/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 1119032-9\r\nALICE RENATE STARK CORREA DA SILVA\r\n02/05/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0102547-7\r\nARGEU CORDEIRO MENDEL\r\n30/04/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0011983-4\r\nNELSON BRAGANÇA\r\n08/05/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0138800-8\r\nDECIO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n11/05/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0001023-1\r\nARIALDA SIQUEIRA\r\n08/05/2015\r\nMaio/15\r\n00- 0060232-6\r\nSERGIO ALVES DE PAIVA\r\n01/05/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0116262-7\r\nANA MARIA DA CUNHA TEIXEIRA\r\n06/05/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0085065-1\r\nSELMA DE SOUZA BRANDINI\r\n15/04/2015\r\nJunho/15\r\n00- 1113492-1\r\nLEA FALLES RAMOS\r\n14/05/2015\r\nJunho/15\r\n00- 1031151-2\r\nELZA SILVA DE AQUINO\r\n24/05/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0012777-9\r\nJOÃO BENTO\r\n21/05/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0067148-7\r\nCELINO CARVALHO SILVEIRA\r\n28/04/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0027650-1\r\nFRANCISCO RAMALHO\r\n25/05/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0426229-1\r\nISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA\r\n01/04/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0021806-5\r\nJOACYR DA MOTTA PEREIRA\r\n06/04/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0081388-1\r\nMARIA DENISE FREITAS\r\n17/04/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0003883-6\r\nMAURICIO CAVALCANTI\r\n17/04/2015\r\nJunho/15\r\n00- 0415693-1\r\nJOSE FERNANDO SARAIVA\r\n09/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0029343-1\r\nADHEMAR MELLO LISBOA\r\n18/06/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0089257-0\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n05/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0401749-7\r\nSIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES\r\n12/06/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0075221-2\r\nJORGE ANTONIO\r\n17/06/2015\r\nJulho/15\r\n00-001237- 8-6\r\nJOSE ROSA SOBRINHO\r\n19/06/2015\r\nJulho/15\r\n00- 1088013-6\r\nTELMA THEREZA BARBOSA\r\n20/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0082929-1\r\nLUBERTO DE LIMA SOUTO\r\n19/02/2014\r\nJulho/15\r\n00- 0139157-2\r\nGERALDO RODRIGUES GOMIDE\r\n11/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0005231-6\r\nLEVI DE ALMEIDA COELHO\r\n27/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0033766-7\r\nROGERIO MARTINS DOS SANTOS\r\n23/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 2122718-6\r\nCACILDA TEIXEIRA CYRILLO\r\n16/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 1124966-1\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAZ\r\n16/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 1138185-2\r\nJANET MEDEIROS DOS SANTOS\r\n02/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0104949-3\r\nJOSE CARMO DE SOUZA\r\n10/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0140651-1\r\nMARIA NORMA VIEIRA BASTOS\r\n26/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0246220-8\r\nFRANCISCO CESAR PIMENTEL\r\n06/05/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0078786-1\r\nARTHUR DA SILVA RAMOS\r\n10/07/2015\r\nJulho/15\r\n00- 0078085-8\r\nGERALDO DA ROCHA BARRETO\r\n13/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0135119-6\r\nARCHIDEMIO CORREA BITTENCOURT FILHO\r\n05/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0139580-5\r\nJOAO FARIA NETTO\r\n24/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0122386-6\r\nDARLEY BARBOZA SERRANO\r\n24/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 1134880-2\r\nMARIA DONATA FERNANDES\r\n06/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0415774-9\r\nANTONIO CESAR DE GIACOMO SOARES\r\n10/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 1073385-5\r\nIRACI DE AVILA ARAUJO\r\n27/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0100641-0\r\nANTONIO PEDRO PEIXOTO\r\n20/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0017671-9\r\nJORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n22/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 1067768-0\r\nRENA GRION MATTOS SINEIRO\r\n12/07/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0252530-1\r\nHUMBERTO DOMINGUES\r\n05/08/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0006661-3\r\nJACINTO ANTONIO DE MOURA\r\n12/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0010286-3\r\nRUBEM RIBEIRO DE BRITO\r\n08/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 1163821-0\r\nORLANDO VALENÇA DE CARVALHO E SILVA\r\n27/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 2163821-8\r\nORLANDO VALENÇA DE CARVALHO E SILVA\r\n27/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0014710-8\r\nORLANDO VALENÇA DE CARVALHO E SILVA\r\n27/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 0095540-1\r\nADEMIR MARTINS SIQUEIRA\r\n09/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 1031062-1\r\nMARLENI CARDOSO DE BRITO\r\n02/06/2015\r\nAgosto/15\r\n00- 1077186-3\r\nSUELI COELHO PEREIRA DA SILVA\r\n08/06/2015\r\nAgosto/15\r\nId: 1877675\r\n"
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        "1877676": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2015 A AGOSTO DE 2015. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 2026379-4\r\nBARBARA ROCHA OLIVARES\r\n24 ANOS\r\nMaio/15\r\nId: 1877676\r\n"
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        "1877677": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "d) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2015 A AGOSTO DE 2015\r\nRenda Mensal\r\nDescrição\r\nMarço/2015\r\nAbril/2015\r\nMaio/2015\r\nJunho/2015\r\nJulho/2015\r\nAgosto/2015\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 59.317.626,49\r\nR 59.263.627,61 \r\nR 59.142.742,00\r\nR 59.084.223,32 \r\nR 59.044.472,02 \r\nR 58.999.627,14 \r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\nR 508,91\r\nR 4.564,73\r\nR 8.290,06 \r\nR 3.617,90\r\nR 16.155,46 \r\nR 22.537,91\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 59.318.135,40 \r\nR 59.268.192,34\r\nR 59.151.032,06 \r\nR 59.087.841,22 \r\nR 59.060.627,48\r\nR 59.022.165,05\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n54.956,69\r\n66.303,64\r\n88.125,49\r\n69.546,29 \r\n88.093,09 \r\n127.053,78 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n2.422,47\r\n2.407,56\r\n2.407,56\r\n2.315,27\r\n2.284,37\r\n2.190,60 \r\nContribuição (DEBITO)\r\nR 2.509.389,91\r\nR 2.503.776,93 \r\nR 2.497.272,86 \r\nR 2.493.725,06\r\nR 2.490.337,20\r\nR 2.485.459,33\r\nContribuição (CREDITO)\r\nR 10,23\r\nR 8,86 \r\nR 8,86 \r\nR 8,86\r\nR 7,31\r\nR 2,61\r\nJóia (DEBITO)\r\nR 110.056.69 \r\nR 110.056,69 \r\nR 110.056,69\r\nR 110.056,69 \r\nR 110.056,69\r\nR 109.081,00\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 56.641.319,87 \r\nR 56.585.689,70 \r\nR 56.453.178,32 \r\nR 56.412.206,77\r\nR 56.369.863,44\r\nR 56.298.382,95\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDescrição\r\nMarço/2015\r\nAbril/2015\r\nMaio/2015\r\nJunho/2015\r\nJulho/2015\r\nAgosto/2015\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 3.394.674,50\r\nR 3.377.198,70 \r\nR 3.377.513,03\r\nR 3.372.505,56\r\nR 3.370.102,46\r\nR 3.369.989,33\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 436,94 \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.394.674,50\r\nR 3.377.198,70 \r\nR 3.377.513,03\r\nR 3.372.505,56 \r\nR 3.370.102,46\r\nR 3.370.426,27\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 9.005,45\r\nR 1.169,82\r\nR 3.431,27\r\nR 1.169,82\r\nR 1.250,79 \r\nR 3.223,32 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\nR 91,32\r\nR 83,76\r\nR 83,76 \r\nR 83,76\r\nR 83,76\r\nR 77,39\r\nContribuição (DEBITO)\r\nR 160.316,34\r\nR 160.054,13 \r\nR 159.994,74\r\nR 159.797,79\r\nR 159.687,09\r\nR 159.509,06 \r\nContribuição (CREDITO)\r\nR 0,86\r\nR 0,86 \r\nR 0,86\r\nR 0,86\r\nR 0,86\r\nR 0,56 \r\nJóia (DEBITO)\r\nR 234,92 \r\nR 234,92\r\nR 234,92\r\nR 234,92\r\nR 234,92\r\nR 234,92\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\nR 33.620,83\r\nR 33.620,83 \r\nR 32.886,92\r\nR 32.886,92 \r\nR 32.664,94\r\nR 32.664,94 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR 1.719,01\r\nR -\r\nR 10.460,84\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.193.125,51 \r\nR 3.182.036,10\r\nR 3.191.343,12\r\nR 3.178.333,21\r\nR 3.176.181,82\r\nR 3.174.717,18 \r\nResumo Financeiro\r\nMarço/2015\r\nAbril/2015\r\nMaio/2015\r\nJunho/2015\r\nJulho/2015\r\nAgosto/2015\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 62.712.809,90 \r\nR 62.645.391,04 \r\nR 62.528.545,09 \r\nR 62.460.346,78\r\nR 62.430.729,94 \r\nR 62.392.591,32\r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 773.931,59 \r\nR 768.449,07 \r\nR 770.788,14 \r\nR 770.730,86\r\nR 768.156,67\r\nR 767.594,47\r\nDescontos Consignatários\r\nR 10.427.267,74 \r\nR 10.569.813,89 \r\nR 10.435.936,14 \r\nR 9.948.267,23\r\nR 10.767.951,66 \r\nR 10.628.419,88\r\nImposto de Renda\r\nR 5.761.904,77\r\nR 5.384.434,86 \r\nR 5.365.967,45\r\nR 5.348.905,02 \r\nR 5.331.716,57\r\nR 5.309.622,59\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 44.419.204,46 \r\nR 44.581.926,12\r\nR 44.613.405,99\r\nR 45.064.098,59 \r\nR 44.214.533,70 \r\nR 44.302.652,13\r\nId: 1877677\r\n"
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            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n: 02/02/2015 a 27/02 015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/01/2015\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.073.377,00\r\n02/02/2015\r\n12,320504\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,0451\r\n99,55\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.156.326,59\r\n03/02/2015\r\n12,326056\r\n0,0451\r\n99,55\r\n0,0901\r\n99,55\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.239.307,44\r\n04/02/2015\r\n12,331610\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,1352\r\n99,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.322.325,73\r\n05/02/2015\r\n12,337166\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,1804\r\n99,51\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.405.382,11\r\n06/02/2015\r\n12,342726\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,2255\r\n99,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.488.475,64\r\n09/02/2015\r\n12,348287\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,2707\r\n99,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.571.607,61\r\n10/02/2015\r\n12,353852\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,3159\r\n99,49\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.654.776,70\r\n11/02/2015\r\n12,359418\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,3611\r\n99,49\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.737.983,83\r\n12/02/2015\r\n12,364988\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,4063\r\n99,49\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.821.228,50\r\n13/02/2015\r\n12,370559\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,4515\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.904.511,70\r\n18/02/2015\r\n12,376134\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,4968\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.987.833,11\r\n19/02/2015\r\n12,381711\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,5421\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.071.192,30\r\n20/02/2015\r\n12,387290\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,5874\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.154.588,77\r\n23/02/2015\r\n12,392872\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,6327\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.238.023,51\r\n24/02/2015\r\n12,398457\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,6781\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.321.495,55\r\n25/02/2015\r\n12,404044\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,7234\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.405.006,16\r\n26/02/2015\r\n12,409633\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,7688\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.488.554,13\r\n27/02/2015\r\n12,415225\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,8142\r\n99,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.572.140,27\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1877678\r\n"
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            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n02 / 03 / 2015 a 31/03/ 2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n27/02/2015\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.572.140,27\r\n02/03/2015\r\n12,420820\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,0451\r\n99,47\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.655.764,91\r\n03/03/2015\r\n12,426417\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,0901\r\n99,47\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.739.420,82\r\n04/03/2015\r\n12,432016\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,1352\r\n99,47\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.823.114,75\r\n05/03/2015\r\n12,437618\r\n0,0451\r\n99,47\r\n0,1804\r\n99,47\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.906.847,49\r\n06/03/2015\r\n12,443442\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,2273\r\n99,46\r\n-\r\n-\r\n-\r\n185.993.901,76\r\n09/03/2015\r\n12,449269\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,2742\r\n99,45\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.080.997,50\r\n10/03/2015\r\n12,455099\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,3212\r\n99,44\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.168.134,38\r\n11/03/2015\r\n12,460931\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,3681\r\n99,44\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.255.312,20\r\n12/03/2015\r\n12,466766\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,4151\r\n99,44\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.342.529,16\r\n13/03/2015\r\n12,472604\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,4622\r\n99,43\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.429.788,67\r\n16/03/2015\r\n12,478445\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,5092\r\n99,43\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.517.089,50\r\n17/03/2015\r\n12,484288\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,5563\r\n99,43\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.604.432,28\r\n18/03/2015\r\n12,490134\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,6034\r\n99,43\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.691.816,07\r\n19/03/2015\r\n12,495983\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,6505\r\n99,43\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.779.241,36\r\n20/03/2015\r\n12,501835\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,6976\r\n99,43\r\n-\r\n59.030.604,00\r\n-\r\n127.836.103,13\r\n23/03/2015\r\n12,507690\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,7448\r\n99,43\r\n-\r\n-\r\n-\r\n127.895.969,15\r\n24/03/2015\r\n12,513547\r\n0,0468\r\n99,35\r\n0,7919\r\n99,42\r\n-\r\n-\r\n-\r\n127.955.863,39\r\n25/03/2015\r\n12,519407\r\n0,0468\r\n99,35\r\n0,8391\r\n99,42\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.015.785,93\r\n26/03/2015\r\n12,525270\r\n0,0468\r\n99,35\r\n0,8864\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.075.736,35\r\n27/03/2015\r\n12,531136\r\n0,0468\r\n99,35\r\n0,9336\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.135.715,49\r\n30/03/2015\r\n12,537004\r\n0,0468\r\n99,35\r\n0,9809\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.195.723,01\r\n31/03/2015\r\n12,542876\r\n0,0468\r\n99,42\r\n1,0282\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.255.758,96\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n59.030.604,00\r\n0,00\r\nId: 1877679\r\n"
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            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\neríodo : 01 / 04 / 2015 a 30/04/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/03/2015\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.255.758,96\r\n01/04/2015\r\n12,548750\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,0468\r\n99,42\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.315.822,81\r\n02/04/2015\r\n12,554626\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,0937\r\n99,42\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.375.908,49\r\n06/04/2015\r\n12,560505\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,1405\r\n99,42\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.436.022,32\r\n07/04/2015\r\n12,566386\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,1874\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.496.163,78\r\n08/04/2015\r\n12,572271\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,2344\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.556.334,68\r\n09/04/2015\r\n12,578158\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,2813\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.616.533,27\r\n10/04/2015\r\n12,584048\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,3283\r\n99,41\r\n12.304,77\r\n-\r\n-\r\n128.689.065,72\r\n13/04/2015\r\n12,589941\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,3752\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.749.327,56\r\n14/04/2015\r\n12,595836\r\n0,0468\r\n99,41\r\n0,4222\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.809.617,57\r\n15/04/2015\r\n12,601735\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,4693\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.869.936,59\r\n16/04/2015\r\n12,607636\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,5163\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.930.284,02\r\n17/04/2015\r\n12,613540\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,5634\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n128.990.659,90\r\n20/04/2015\r\n12,619446\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,6105\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n129.051.064,31\r\n22/04/2015\r\n12,625356\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,6576\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n129.111.497,12\r\n23/04/2015\r\n12,631268\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,7047\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n129.171.958,71\r\n24/04/2015\r\n12,637183\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,7519\r\n99,41\r\n58.736.919,40\r\n-\r\n-\r\n187.969.368,06\r\n27/04/2015\r\n12,643101\r\n0,0468\r\n99,42\r\n0,7991\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.057.390,93\r\n28/04/2015\r\n12,649022\r\n0,0468\r\n99,34\r\n0,8463\r\n99,41\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.145.455,04\r\n29/04/2015\r\n12,654945\r\n0,0468\r\n99,27\r\n0,8935\r\n99,40\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.233.560,38\r\n30/04/2015\r\n12,660876\r\n0,0469\r\n99,34\r\n0,9408\r\n99,40\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.321.773,56\r\nTOTAL\r\n58.749.224,17\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1877680\r\n"
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            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\neríodo : 04 / 05 / 2015 a 29/05/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/04/2015\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.321.773,56\r\n04/05/2015\r\n12,667027\r\n0,0486\r\n99,37\r\n0,0486\r\n99,37\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.413.274,45\r\n05/05/2015\r\n12,673181\r\n0,0486\r\n99,36\r\n0,0972\r\n99,36\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.504.814,25\r\n06/05/2015\r\n12,679339\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,1458\r\n99,32\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.596.399,46\r\n07/05/2015\r\n12,685499\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,1945\r\n99,29\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.688.029,85\r\n08/05/2015\r\n12,691662\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,2432\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.779.704,71\r\n11/05/2015\r\n12,697829\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,2919\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.871.423,92\r\n12/05/2015\r\n12,703998\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,3406\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n188.963.188,69\r\n13/05/2015\r\n12,710170\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,3893\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.054.998,28\r\n14/05/2015\r\n12,716346\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,4381\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.146.853,09\r\n15/05/2015\r\n12,722524\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,4869\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.238.752,86\r\n18/05/2015\r\n12,728706\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,5357\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.330.697,80\r\n19/05/2015\r\n12,734890\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,5846\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.422.687,46\r\n20/05/2015\r\n12,741078\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,6335\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.514.722,22\r\n21/05/2015\r\n12,747268\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,6824\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.606.801,63\r\n22/05/2015\r\n12,753462\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,7313\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.698.926,66\r\n25/05/2015\r\n12,759658\r\n0,0486\r\n99,23\r\n0,7802\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.791.096,97\r\n26/05/2015\r\n12,765858\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,8292\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.883.311,52\r\n27/05/2015\r\n12,772060\r\n0,0486\r\n99,23\r\n0,8782\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n189.975.572,28\r\n28/05/2015\r\n12,778266\r\n0,0486\r\n99,23\r\n0,9272\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n190.067.878,30\r\n29/05/2015\r\n12,784475\r\n0,0486\r\n99,23\r\n0,9762\r\n99,23\r\n77.579,36\r\n-\r\n-\r\n190.237.808,84\r\nTOTAL\r\n77.579,36\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1877681\r\n"
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            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/ 06 / 2015 a 30/06/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/05/2015\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.237.808,84\r\n01/06/2015\r\n12,790687\r\n0,0486\r\n99,23\r\n0,0486\r\n99,23\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.330.242,24\r\n02/06/2015\r\n12,796901\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,0972\r\n99,22\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.422.714,23\r\n03/06/2015\r\n12,803118\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,1458\r\n99,22\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.515.231,12\r\n05/06/2015\r\n12,809339\r\n0,0486\r\n99,22\r\n0,1945\r\n99,22\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.607.793,23\r\n08/06/2015\r\n12,815787\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,2449\r\n99,21\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.703.738,40\r\n09/06/2015\r\n12,822238\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,2954\r\n99,21\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.799.732,17\r\n10/06/2015\r\n12,828692\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,3459\r\n99,20\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.895.774,41\r\n11/06/2015\r\n12,835150\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,3964\r\n99,20\r\n- \r\n- \r\n- \r\n190.991.865,33\r\n12/06/2015\r\n12,841610\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,4469\r\n99,20\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.088.005,30\r\n15/06/2015\r\n12,848075\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,4975\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.184.193,78\r\n16/06/2015\r\n12,854542\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,5481\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.280.431,13\r\n17/06/2015\r\n12,861013\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,5987\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.376.717,29\r\n18/06/2015\r\n12,867487\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,6493\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.473.052,18\r\n19/06/2015\r\n12,873964\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,7000\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.569.436,03\r\n22/06/2015\r\n12,880444\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,7507\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.665.868,79\r\n23/06/2015\r\n12,886928\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,8014\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.762.350,54\r\n24/06/2015\r\n12,893415\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,8521\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.858.881,25\r\n25/06/2015\r\n12,899906\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,9029\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n191.955.461,02\r\n26/06/2015\r\n12,906399\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,9537\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.052.089,59\r\n29/06/2015\r\n12,912896\r\n0,0503\r\n99,18\r\n1,0045\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.148.767,22\r\n30/06/2015\r\n12,919397\r\n0,0503\r\n99,19\r\n1,0554\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.245.493,80\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1877682\r\n"
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        "1877683": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2015 a 31 / 07 / 2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/06/2015\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.245.493,80\r\n01/07/2015\r\n12,925900\r\n0,0503\r\n99,19\r\n0,0503\r\n99,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.342.269,83\r\n02/07/2015\r\n12,932407\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,1007\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.439.086,80\r\n03/07/2015\r\n12,938916\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,1511\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.535.952,57\r\n06/07/2015\r\n12,945429\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,2015\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.632.867,65\r\n07/07/2015\r\n12,951945\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,2519\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.729.831,80\r\n08/07/2015\r\n12,958465\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,3024\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.826.845,22\r\n09/07/2015\r\n12,964988\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,3529\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n192.923.907,80\r\n10/07/2015\r\n12,971514\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,4034\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.021.019,80\r\n13/07/2015\r\n12,978043\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,4539\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.118.181,02\r\n14/07/2015\r\n12,984576\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,5045\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.215.391,58\r\n15/07/2015\r\n12,991112\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,5551\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.312.651,19\r\n16/07/2015\r\n12,997652\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,6057\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.409.960,40\r\n17/07/2015\r\n13,004195\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,6564\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.507.319,13\r\n20/07/2015\r\n13,010741\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,7070\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.604.727,35\r\n21/07/2015\r\n13,017290\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,7577\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.702.184,76\r\n22/07/2015\r\n13,023843\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,8084\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.799.691,53\r\n23/07/2015\r\n13,030399\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,8592\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.897.247,91\r\n24/07/2015\r\n13,036958\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,9100\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n193.994.853,97\r\n27/07/2015\r\n13,043521\r\n0,0503\r\n99,18\r\n0,9608\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n194.092.509,36\r\n28/07/2015\r\n13,050087\r\n0,0503\r\n99,18\r\n1,0116\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n194.190.214,14\r\n29/07/2015\r\n13,056656\r\n0,0503\r\n99,19\r\n1,0624\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n194.287.968,62\r\n30/07/2015\r\n13,063229\r\n0,0503\r\n99,19\r\n1,1133\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n194.385.772,70\r\n31/07/2015\r\n13,070033\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,1660\r\n99,18\r\n- \r\n- \r\n- \r\n194.487.014,19\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1877683\r\n"
        ],
        "1877693": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, Id Funcional 2149447-9.\r\n, a partir de 01/11/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora MARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico Administrativo, Id Funcional 2691003-9.\r\n, a partir de 22/07/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor ORIVALDO CANAVARROS, Engenheiro, Id Funcional 2147964-0.\r\n, a partir de 12/05/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora LUZIA MARIZ DE ARAÚJO Contador, Id Funcional 2145975-4.\r\n, a partir de 14/10/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO SIMÕES BREDARIOL, Engenheiro, Id Funcional 2150295-1.\r\n, a partir de 02/01/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor RONALDO MESQUITA DA SILVA, Administrador, Id Funcional 2148424-4.\r\nId: 1877693\r\n"
        ],
        "1877696": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de NILTON ROSEMBACH JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.674-1, ID. Funcional nº 3271782-2, vínculo 1.\r\n- Contratação SIGA nº 2015006361 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015006399 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015006379 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1877696\r\n"
        ],
        "1877698": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1877698\r\n"
        ],
        "1877699": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2691/2013 - TRES COMÉCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/372/2013 - BANCO BMG S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6593/2013 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6729/2014 - BSW COMÉRCIO MODAS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/647/2013 - TRES COMÉCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\nPROCESO Nº E-24/004/672/2013 - BANCO BMG S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2661/2013 - BANCO BMG S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6729/2014 - B2W - AMERICANAS - COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nId: 1877699\r\n"
        ],
        "1877726": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento24 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa, no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), para o 3º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal a conta do PT- 1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1877726\r\n"
        ],
        "1877730": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 49.246 SERGIO DO CARMO SCHALIONITendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2015.\r\n2015 TENCEL PM RG 49.257 JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/08/2015.\r\nG 43.706 SAMUEL GALVAO FEITOSA - a partir de 14/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.109 AMAURY NOGUEIRA DE ARAGÃO - a partir de 29/06/2015.\r\nCEL PM RG 50.916 VICTOR DE SOUZA YUNES\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1877730\r\n"
        ],
        "1877735": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, ID Funcional nº 1.980.856-9, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, esposada em fls.18 a 19; consoante os arts. 142 e 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1877735\r\n"
        ],
        "1877736": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME, no valor de R 31.880,00, com fulcro no art.25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1877736\r\n"
        ],
        "1877739": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDE LICITAÇÃO declarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDISPENSAR A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente a reserva para o 3º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1877739\r\n"
        ],
        "1877757": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.\r\na despesa no valor estimativo de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 3º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877757\r\n"
        ],
        "1877761": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.08.2015\r\n- GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ, CONCEDO com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu2015.\r\n- PAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR, uncional nº 4385211- 4, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n- JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Funcional nº 4387286-7, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4387479-7. CONCEDO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\nId: 1877761\r\n"
        ],
        "1877768": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigornº , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamento (Furoato de Mometasona), na forma do Termo de Referência VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no item 01 perfazendo a licitação o valor total de .\r\nId: 1877768\r\n"
        ],
        "1877772": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA TIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1877772\r\n"
        ],
        "1877781": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2015\r\nPENA ROCHA de exercícios anteriores, período de 05/12/2008 a 31/10/2011, no valor de R 6.946,70.\r\nId: 1877781\r\n"
        ],
        "1877782": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para o 3º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877782\r\n"
        ],
        "1877783": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSIDNEA DE FATIMA DA COSTA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.070-8, ID. nº 2465962-2. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1877783\r\n"
        ],
        "1877787": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TO RA ESQUADRIAS LTDA - ME.\r\n- TOUCHSG COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA.\r\n- THUNDERBOLT BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- TOTH CORREA COMÉRCIO DFE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- TRANPORTES CAMPO GRANDE LTDA. \r\n- TEMPERO DA SERRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOES LTDA.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TYROS IMPORTAÇÕES COOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- TJC CAMARGO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\n- TRÊS POTES RESTAURANTES LTDA.\r\n- TIJUCA SOINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TOK & STOK.\r\n- TENDENCE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TECNYLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA.\r\n- TIRAMISU PIZZARIA LTDA.\r\n- TORY BURCH DO BRASIL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓROS LTDA.\r\n- TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A.\r\n- TRANSPPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n- TRANSPOPRTADORA TINGUA LTDA.\r\n- VIRA MAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS LTDA.\r\n- TURISMO EMPRESA L LAURENT MARIOSA LTDA.\r\n- TK3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n- SUESTE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1877787\r\n"
        ],
        "1877796": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais), referente ao pagamento de GRU's de veículos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas/RJ para viabilizar a realização do ensaio para emissão dos certificados de cronotacógrafo, para fazer face a despesa, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1877796\r\n"
        ],
        "1877797": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), referente aos serviços de fornecimento de água para Regional Nova Friburgo/RJ, para fazer face a despesa, com base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1877797\r\n"
        ],
        "1877798": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.123,60 (mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos), em favor da empresa TNL PCS S/A “OI MOVEL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, referente à prestação de serviços de telefonia móvel.\r\nId: 1877798\r\n"
        ],
        "1877799": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 164,63 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa TNL PCS S/A “OI MOVEL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, referente à prestação de serviços de telefonia móvel.\r\nId: 1877799\r\n"
        ],
        "1877801": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2015\r\nARNALDO CARDOSO DE CARVALHO - Vínculo 1 (, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.679-7 (PCRJ) a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 24.08.2015\r\nMARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS ( ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1877801\r\n"
        ],
        "1877804": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\na acumulação de cargos de JOSEVAN NASCIMENTO DE PAULA FILHO, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, matr. nº 36.666-6 - UERJ, e Professor I, matr. nº 119.763-1 - FAETEC-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISELE VALVERDE PORTICELLI DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.718-4 - UERJ, e Técnico, matr. nº 2745188 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à VALENTINA SESSA, Professor Adjunto, matr. nº 39.108-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AILTON DE ASSIS DUARTE, matr. nº 26.759-1 - o Abono de Permanência com validade a contar de 26/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELAINE ELEN FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.821-9 - o Abono de Permanência com validade a contar de 19/05/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 26.08.2015\r\na acumulação de cargos de FABIANE TEIXEIRA LOPES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, matr. nº 37.744-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2661611 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- VALERIA PIRES MEDEIROS, matr. nº 05.846-1 - o Abono de Permanência com validade a contar de 15/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ RICARDO PINTO, matr. nº 26.284-0 - o Abono de Permanência com validade a contar de 13/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de EDSON MENDES BOASQUEVISQUE, Professor Adjunto, matr. nº 04.445-3, ID nº 25510045, conforme a Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/05/2015, pelo prazo de 05 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de HELIO SAUL RAMOS BARRETO, Professor Associado, matr. nº 00.367-3, ID nº 3568571, conforme a Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/10/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CELSO DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de LUCIA SOARES, matr. nº 24.560-5, falecida em 18/05/2014.\r\nId: 1877804\r\n"
        ],
        "1877805": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/8851/2013, de FERNANDO REISZEL PEREIRA, referente a matr. nº 30.786-8, tornando sem efeito o Despacho de 11/10/1993, publicado no D.O. de 15/10/1993.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36.671-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 17/05/2004 a 12/12/2006 e 01/01/2007 a 25/02/2007, totalizando 1.087 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2007 a 31/03/2013, totalizando 2.226 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 05/12/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2004 a 30/10/2004, 16/07/2005 a 19/07/2005, 16/09/2005 a 18/10/2006 e 15/10/2007 a 26/12/2008, totalizando 957 dias de exercício, e à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2009 a 13/10/2014, totalizando 1.954 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, matr. nº 37.666-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/11/2003 a 01/10/2004, 02/02/2005 a 30/05/2011 e 15/03/2014 a 29/04/2014, totalizando 2.681 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2011 a 14/03/2014, totalizando 1.019 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO FERNANDES AREAL, matr. nº 38.282-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/02/1998 a 02/10/1998 e 04/08/2000 a 27/01/2002, totalizando 783 dias de exercício, e à Empresa Municipal de Informática, no período de 13/08/2002 a 13/10/2014, totalizando 4.445 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 25/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANE RIBEIRO MELO, matr. nº 38.318-2, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro, no período de 28/04/2014 a 12/11/2014, totalizando 199 dias de exercício.\r\nDE 25.08.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAICON ELLER PITZER, matr. nº 35.829-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/10/2001 a 02/11/2011, totalizando 3.661 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9, ao Instituto Benjamin Constant, no período de 19/07/2013 a 15/04/2015, totalizando 636 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA, matr. nº 38.138-4, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 14/05/2013 a 15/09/2014, totalizando 482 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/04/2012 a 18/05/2015, totalizando 1.134 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JANAÍNA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 38.745-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/04/2012 a 15/04/2015, totalizando 1.100 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/04/2006 a 08/03/2015, totalizando 3.255 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.521-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/11/1999 a 17/03/2014, totalizando 5.242 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matr. nº 38.635-9, à UERJ, na matr. nº 31.645-5, no período de 13/02/1995 a 15/04/2015, totalizando 7.367 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/03/2013 a 15/04/2015, totalizando 763 dias de exercício.\r\nId: 1877805\r\n"
        ],
        "1877817": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.08.2015\r\nconforme beneficiários e valores ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n20791445\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n15\r\n20795564\r\nSIMÕES\r\n15\r\n20954581\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n15\r\n21435553\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\n15\r\n22030026\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n15\r\n24432768\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n15\r\n26945754\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n15\r\n26948052\r\nJOSE PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n15\r\n32120141\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n15\r\n32376480\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n15\r\n33923710\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n15\r\n33946027\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n15\r\n37654063\r\nAMAIR FREITAS DOS SANTOS\r\n15\r\n37853848\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n15\r\n39902153\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n15\r\n40438538\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n15\r\n41275683\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\n15\r\n41275705\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n5\r\n41374231\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n15\r\n41380754\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n15\r\n41390083\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n15\r\n41450191\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\n15\r\n41450515\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n15\r\n41450736\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n15\r\n41450744\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA\r\n15\r\n41450752\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n15\r\n41450779\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA FREITAS\r\n15\r\n41450787\r\nMAURICIO FALCAO AGUIAR\r\n15\r\n41450795\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n15\r\n41450809\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n15\r\n41450817\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n15\r\n41450825\r\nCRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA\r\n15\r\n41450833\r\nFABIO CUNHA COELHO\r\n15\r\n41450841\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n15\r\n41450850\r\nJOSE NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n0,05\r\n41450868\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n15\r\n41450876\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n15\r\n41450884\r\nROSANA RODRIGUES\r\n15\r\n41450892\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n15\r\n41450922\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n15\r\n41450930\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n15\r\n41450949\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n15\r\n41450965\r\nSERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n15\r\n41450990\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n15\r\n41451007\r\nARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n15\r\n41451023\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n15\r\n41451040\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n15\r\n41451058\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO\r\n15\r\n41451074\r\nMADEIRA DI BENEDITTO\r\n15\r\n41451082\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n15\r\n41451120\r\nADAO VALMIR DOS SANTOS\r\n15\r\n41451139\r\nFULVIA MARIA DALESSANDRI MUYLAERT\r\n15\r\n41451163\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n15\r\n41451171\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n41451180\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n15\r\n41451198\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n15\r\n41451201\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA\r\n15\r\n41451210\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n15\r\n41451228\r\nLETELBE GOMES DE A JUNIOR\r\n15\r\n41451244\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n15\r\n41451252\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n15\r\n41451260\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n15\r\n41451279\r\nADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n15\r\n41451295\r\nDA SILVA BARRETO\r\n15\r\n41451309\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAIS SOUZA\r\n15\r\n41451317\r\nJOENVILLES SCHITINE BRANDAO\r\n15\r\n41451325\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOÇO\r\n15\r\n41451333\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n15\r\n41451341\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA\r\n15\r\n41451368\r\nZELIO GOMES\r\n15\r\n41451384\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n15\r\n41451392\r\nMARCELO DA PAIXAO AZEREDO\r\n15\r\n41451430\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n15\r\n41451457\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n15\r\n41485386\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n15\r\n41487141\r\nMARTA VALERIA LANUNCE\r\n15\r\n41487168\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n15\r\n41487176\r\nROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA\r\n15\r\n41487184\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n15\r\n41487192\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE\r\n15\r\n41487435\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n15\r\n41487451\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n5\r\n41487460\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n15\r\n41770897\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n15\r\n41770900\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n15\r\n41785495\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n15\r\n41785509\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n15\r\n41785525\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n35\r\n41785533\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n15\r\n41785541\r\nCORDEIRO SILVA\r\n15\r\n41785550\r\nCONCEIÇÃO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n15\r\n41785568\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n15\r\n41786076\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n15\r\n41787463\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n15\r\n41799640\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n5\r\n41799933\r\nALINE CHAVES INTORNE\r\n5\r\n41799968\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n15\r\n41808070\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n40\r\n41808088\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n15\r\n41808096\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n15\r\n41808100\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n15\r\n41808126\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS\r\n15\r\n41808274\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n0,15\r\n41808347\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n0,15\r\n41808355\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n0,15\r\n41808363\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n0,15\r\n41813014\r\nGEORGE ANDRE RODRIGUES MAIA\r\n0,15\r\n41813030\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n0,15\r\n41813049\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n41813057\r\nFELIPE MOUSSALEM\r\n0,15\r\n41813065\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n0,15\r\n41813073\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n0,15\r\n41813081\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n0,15\r\n41813090\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n0,15\r\n41813103\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\n0,15\r\n41813111\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO\r\n0,15\r\n41813120\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GERREIRO\r\n0,15\r\n41813138\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\n0,15\r\n41813154\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n0,15\r\n41814827\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n0,15\r\n41837762\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n0,15\r\n41841409\r\nANTONIO CARLOS MANHÃES DE SOUZA\r\n0,15\r\n41841433\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n0,15\r\n41841441\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n0,15\r\n41841450\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n0,05\r\n41841468\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n0,15\r\n41855426\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n0,40\r\n41855434\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n0,15\r\n41855442\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n0,15\r\n41855450\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n0,15\r\n41855477\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n0,15\r\n41855485\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n0,15\r\n41855507\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n0,15\r\n41855515\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n0,15\r\n41855523\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n0,15\r\n41855531\r\nDETONY JOSE CALENZANI PETRI\r\n0,15\r\n41855574\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n0,15\r\n41855604\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n0,15\r\n41855620\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n0,15\r\n41855639\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n0,15\r\n41855655\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n0,15\r\n41855663\r\nJOSE RICARDO MENDONÇA FRANCA\r\n0,15\r\n41855680\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n0,15\r\n41855710\r\nJOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n0,15\r\n41855728\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n0,15\r\n41855736\r\nJOÃO CARLOS TONHERES PAES\r\n0,15\r\n41855744\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n0,15\r\n41855760\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n0,15\r\n41855779\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n0,15\r\n41855787\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n0,15\r\n41855809\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\n0,15\r\n41856406\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n0,15\r\n41861639\r\nDJALMA SOUZA\r\n0,15\r\n41868080\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n0,15\r\n41933745\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n41933753\r\nJOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n0,15\r\n41952944\r\nCRISTIANO MOCO FERREIRA\r\n0,15\r\n41952952\r\nALVARO GONÇALVES DE BARROS\r\n0,15\r\n41952995\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n0,15\r\n41959698\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n0,15\r\n41959736\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n0,15\r\n41986032\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n0,15\r\n41999274\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n41999282\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n0,05\r\n41999290\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n0,15\r\n41999304\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n0,15\r\n41999517\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n0,15\r\n42018390\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\n0,55\r\n42059267\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n0,35\r\n42059275\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n0,15\r\n42059291\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n0,15\r\n42059321\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n0,15\r\n42085667\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS DE SOUSA\r\n0,15\r\n42085691\r\nSUELI ROSA MARINS\r\n0,15\r\n42085713\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n0,15\r\n42113474\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n42113504\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n0,15\r\n42160022\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA\r\n0,15\r\n42181100\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n0,15\r\n42528755\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n0,15\r\n42529093\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n0,15\r\n42529239\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n0,15\r\n42550084\r\nMARLON GOMES NEY\r\n0,15\r\n42550106\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\n0,15\r\n42637309\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n0,15\r\n42728843\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n0,15\r\n42728908\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n0,15\r\n42728924\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n0,15\r\n42744334\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEJA\r\n0,15\r\n42842778\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n0,15\r\n42842794\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n43166474\r\nVICTOS HUGO SANTOS\r\n0,15\r\n43179991\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n0,15\r\n43181864\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\n0,15\r\n43214169\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n0,15\r\n43226078\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n0,15\r\n43231594\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n0,15\r\n43231888\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n0,15\r\n43231926\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n0,15\r\n43245056\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n0,15\r\n43245064\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n0,15\r\n43245080\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n229,05\r\n43247369\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n43474101\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n0,15\r\n43516190\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n0,15\r\n43667082\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n0,15\r\n43747019\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\n0,15\r\n43797091\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n0,15\r\n43821960\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n0,15\r\n43874118\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n0,15\r\n43876510\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n0,15\r\n43897762\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n0,15\r\n43900453\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n0,15\r\n43914136\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n0,15\r\n43926924\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n0,15\r\n43936091\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n0,15\r\n44009461\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n0,15\r\n44028237\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\n0,15\r\n44028989\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n0,15\r\n44060874\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n0,15\r\n44118066\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n0,15\r\n44150164\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n0,15\r\n44167725\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n0,15\r\n44212810\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n0,15\r\n44237421\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA\r\n0,15\r\n44266391\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n0,15\r\n44266596\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n0,15\r\n44312008\r\nNICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES\r\n0,15\r\n44313136\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n0,15\r\n44313624\r\nCARMEM BARBOSA DE MORAES\r\n0,15\r\n44313829\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n0,15\r\n44323565\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n0,15\r\n44331800\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n0,15\r\n44342675\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n0,05\r\n44347618\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JUNIOR\r\n0,15\r\n44348304\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n0,15\r\n44400829\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n0,15\r\n44401817\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n0,15\r\n44401876\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n0,15\r\n44402414\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n0,15\r\n44402465\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES\r\n0,15\r\n44403925\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n0,15\r\n44408242\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n0,15\r\n44408250\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n0,15\r\n44408269\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS\r\n0,15\r\n44408293\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n0,15\r\n44408323\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n0,15\r\n44408331\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n0,15\r\n44410085\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n0,05\r\n44410093\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n0,05\r\n44564007\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n0,15\r\n44564031\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n0,15\r\n44567260\r\nLEONARDO ROGERIO MIGUEL\r\n0,15\r\n44570627\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO\r\n0,15\r\n44613300\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n0,15\r\n44613326\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n44655819\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n50347411\r\nLUIZ ROBERTO SALES ROMÃO\r\n18\r\n50354116\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n0,05\r\n50356348\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n0,05\r\n50356585\r\nADILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n0,05\r\n5386977\r\nHELOIZA DE CACIA MANHÃES ALVES\r\n0,15\r\n5456592\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\n0,15\r\n5503493\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n0,15\r\n5586640\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO\r\n0,15\r\n5691176\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n0,15\r\n5706653\r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES\r\n0,15\r\n5707005\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n0,15\r\n5736099\r\nMARCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n0,15\r\n5765994\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n0,15\r\n5766346\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n0,15\r\n5773580\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n0,15\r\n5773679\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n0,15\r\n5788331\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n0,15\r\n5793416\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\n0,15\r\n5901421\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n0,05\r\n6399517\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n0,15\r\n6399606\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n0,15\r\n6399800\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n0,45\r\n6400388\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n0,05\r\n6401589\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n0,15\r\n6402607\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n0,15\r\n6405045\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n0,15\r\n6405258\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n0,15\r\n6405584\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n0,15\r\n6405592\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n0,15\r\n6406726\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO GOMES\r\n0,15\r\n6408222\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n0,15\r\n6408583\r\nVERONICA RODRIGUES LANES\r\n0,15\r\n6408648\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n0,15\r\n6409954\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n0,15\r\n6411193\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n0,15\r\n6411223\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n0,15\r\n6411282\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n0,15\r\n6411290\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n0,15\r\n6411304\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n0,15\r\n6411312\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n0,15\r\n6411363\r\nADEMIR RIBEIRO MANHÃES\r\n0,15\r\n6411479\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n0,15\r\n6411525\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n0,15\r\n6411550\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n0,15\r\n6411592\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6411630\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0,15\r\n6411649\r\nNARA GONÇALVES DA SILVA\r\n0,15\r\n6411681\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n0,15\r\n6411690\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n0,15\r\n6411738\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n0,15\r\n6411797\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n0,15\r\n6411800\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n0,15\r\n6411819\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n0,15\r\n6411827\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n0,15\r\n6411843\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n0,15\r\n6411894\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n0,15\r\n6411916\r\nRODRIGO SOARES MANHÃES\r\n0,15\r\n6411940\r\nSEBASTIÃO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n0,15\r\n6411959\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n0,15\r\n6411967\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n0,15\r\n6411983\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n0,15\r\n6412009\r\nROGERIO GAMA DA MOTA\r\n0,15\r\n6412017\r\nPATRICIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n0,15\r\n6412025\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n0,15\r\n6412033\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n0,15\r\n6412068\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n0,15\r\n6412092\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n0,15\r\n6412114\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n0,15\r\n6412122\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n0,15\r\n6412130\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n0,15\r\n6412149\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n0,40\r\n6412165\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n0,15\r\n6412181\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n0,15\r\n6412203\r\nCARLOS RAMON RUIZ MIRANDA\r\n0,15\r\n6412211\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6412238\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n0,15\r\n6412246\r\nDORA MARIA VILLELA JOSE\r\n0,15\r\n6412254\r\nEDMILSON JOSE MARIA\r\n0,15\r\n6412262\r\nEDESIO JOSE TENORIO DE MELO\r\n0,15\r\n6412270\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6412297\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n0,15\r\n6412300\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n0,15\r\n6412327\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n0,15\r\n6412335\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n0,15\r\n6412351\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n0,15\r\n6412360\r\nFERNANDO SERGIO DE MORAES\r\n0,15\r\n6412386\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n0,15\r\n6412408\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n0,15\r\n6412440\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n0,15\r\n641267\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n0,15\r\n6412505\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n0,15\r\n6412530\r\nJOSE RAMON ARICA CHAVEZ\r\n0,15\r\n6412548\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n0,15\r\n6412564\r\nLEDA MATHIAS\r\n0,15\r\n6412580\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n0,15\r\n6412599\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n0,15\r\n6412610\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n0,15\r\n6412637\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n0,15\r\n6412653\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n0,15\r\n6412661\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n0,15\r\n6412670\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n0,15\r\n6412688\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n0,15\r\n6412696\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n0,15\r\n6412700\r\nMARCIO MANHÃES FOLLY\r\n0,15\r\n6412718\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n0,15\r\n6412734\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n0,15\r\n6412742\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n0,15\r\n6412769\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n0,15\r\n6412793\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n0,15\r\n6412807\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n0,15\r\n6412815\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n0,15\r\n6412823\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n0,15\r\n6412831\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n0,15\r\n6412840\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOAR\r\n0,15\r\n6412890\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n0,15\r\n6412904\r\nSIVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n0,15\r\n6412920\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0,15\r\n6412939\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n0,20\r\n6412955\r\nSERGIO TIBANA\r\n0,15\r\n6412963\r\nTANIA JANCINTO FREITAS DA SILVA\r\n0,15\r\n6412971\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n0,15\r\n6412998\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n0,15\r\n6413013\r\nVANIA JOSE KARAM\r\n0,15\r\n6413021\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n0,15\r\n6413030\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n0,15\r\n6413064\r\nHELION VARGAS\r\n0,15\r\n6413072\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n0,15\r\n6413188\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n0,05\r\n6413234\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n0,15\r\n6413250\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n0,15\r\n6413269\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n0,15\r\n6413277\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n0,15\r\n6413285\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n0,15\r\n6413315\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n0,15\r\n6413331\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n0,15\r\n6413340\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0,15\r\n6413382\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6413390\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n0,15\r\n6413404\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n0,40\r\n6413439\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n0,15\r\n6413447\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n0,15\r\n6413480\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n0,15\r\n6413501\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n0,05\r\n6413536\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n0,15\r\n6413552\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n0,15\r\n6413560\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6413579\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n0,15\r\n6413595\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n0,15\r\n6413617\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n0,15\r\n6413633\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n0,15\r\n6413692\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n0,15\r\n6413714\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n0,55\r\n6413757\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n0,15\r\n6413781\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6413790\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n0,15\r\n6413820\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n0,15\r\n6413838\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6413854\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIRO\r\n0,15\r\n6413870\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n0,15\r\n6413889\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n0,15\r\n6413897\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n0,15\r\n6413900\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n0,15\r\n6413919\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n0,15\r\n6413927\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA\r\n0,15\r\n6413935\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6413943\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n0,15\r\n6413978\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n0,55\r\n6413994\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n0,15\r\n6414001\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n0,15\r\n6414010\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n0,15\r\n6414036\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n0,15\r\n6414044\r\nCLAUDIA POMBO SUDRE\r\n0,15\r\n6414060\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA\r\n0,15\r\n6414079\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n0,15\r\n6414087\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\n0,15\r\n6414109\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n0,15\r\n6414117\r\nJOSE ACCACIO DA SILVA\r\n0,15\r\n6414125\r\nJOSE MANOEL DE MIRANDA\r\n0,05\r\n6414133\r\nLUIZ CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\n0,15\r\n6414168\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n0,15\r\n6414184\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6414214\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n0,15\r\n6414222\r\nVANIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n0,15\r\n6414249\r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n0,15\r\n6414265\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n0,15\r\n6414273\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n0,15\r\n6414303\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\n0,15\r\n6414338\r\nROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n0,15\r\n6414346\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\n0,15\r\n6414354\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n0,15\r\n6414370\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6414400\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n0,05\r\n6414419\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n0,05\r\n6414427\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n0,15\r\n6414435\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n0,15\r\n6414451\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n812,61\r\n6414460\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n0,15\r\n6414478\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n0,15\r\n6414486\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n0,15\r\n6414494\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n0,15\r\n6414508\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n0,15\r\n6414532\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n0,15\r\n6414540\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n0,15\r\n6414567\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n0,15\r\n6414575\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n0,15\r\n5414583\r\nRONALDO NOVELLI\r\n0,15\r\n6414591\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n0,15\r\n6414605\r\nJOSE AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n0,15\r\n6414621\r\nMARINETE DOA SANTOS SILVA\r\n0,15\r\n6414648\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n0,15\r\n6414656\r\nMIKHAIL VICHNEVSKI\r\n0,15\r\n6414664\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n0,15\r\n6414753\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS\r\n0,15\r\n6414761\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n0,15\r\n6414770\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA\r\n0,15\r\n6414788\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6414796\r\nARNOLDO ROCHA FACANHA\r\n0,15\r\n6414818\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6414826\r\nCELIA RAQUEL QUIRINO\r\n0,15\r\n6414834\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n0,15\r\n6414869\r\nCLOVIA DE PAULA SANTOS\r\n0,15\r\n6414877\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n0,15\r\n6414885\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n0,15\r\n6414893\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n0,15\r\n6414915\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n0,15\r\n6414923\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n0,15\r\n6414940\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6414958\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n0,15\r\n6414966\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6414990\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0,15\r\n6415008\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n0,15\r\n6415016\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n0,15\r\n6415024\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n0,15\r\n6415032\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n0,15\r\n6415059\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6415067\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n0,15\r\n6415083\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n0,15\r\n6415113\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n0,15\r\n6415121\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n0,15\r\n6415130\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n0,15\r\n6415148\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n0,15\r\n6415156\r\nMARIA CRISTINA CANELLA GAZOTTI\r\n0,15\r\n6415164\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n0,15\r\n6415172\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n0,15\r\n6415180\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n0,15\r\n6415202\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n0,15\r\n6415237\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n0,15\r\n6415245\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n0,15\r\n6415253\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n0,15\r\n6415261\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n0,15\r\n6415270\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0,15\r\n6415288\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n0,20\r\n6415326\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n0,15\r\n6415393\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n0,15\r\n6415423\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n0,15\r\n6415431\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n0,15\r\n6415440\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6415466\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n0,15\r\n6415474\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n0,15\r\n6415512\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n0,15\r\n6415520\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n0,15\r\n6415539\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n0,15\r\n6415547\r\nJOÃO GOMES DE SIQUEIRA\r\n0,15\r\n6415555\r\nJOSE HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n0,15\r\n6415563\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n0,15\r\n6415601\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6415610\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n0,15\r\n6415628\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n0,20\r\n6415652\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n0,15\r\n6415679\r\nSERGIO XAVIER MANHÃES\r\n0,15\r\n6415695\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n0,15\r\n6415717\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n0,15\r\n6415733\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n0,15\r\n6415741\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n0,15\r\n6415768\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n0,15\r\n6415776\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n0,15\r\n6415784\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA\r\n0,15\r\n6415792\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6415806\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n0,15\r\n6415849\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n0,30\r\n6415857\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n0,15\r\n6415865\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n0,15\r\n6415890\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n0,15\r\n6415920\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n0,15\r\n6415938\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\n0,15\r\n6415954\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n0,15\r\n6415962\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n0,15\r\n6415970\r\nKATIA MARIA MANHÃES SEABRA\r\n0,15\r\n6415989\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n0,15\r\n6415997\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6416012\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n0,15\r\n6416047\r\nPATRICIA BRANDÃO RIZZO\r\n0,15\r\n6416063\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR\r\n0,15\r\n6416071\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n0,15\r\n6416098\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n0,05\r\n6416101\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n0,15\r\n6416136\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES\r\n0,55\r\n6416179\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n0,15\r\n6416187\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n0,15\r\n6416195\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n0,15\r\n6416209\r\nANDRE LUIS FLOR MANHÃES\r\n0,15\r\n6416217\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n0,15\r\n6416225\r\nANTONIO CARLOS BRAGA\r\n0,15\r\n6416233\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n0,15\r\n6416250\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n0,15\r\n6416268\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n0,15\r\n6416284\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6416306\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n0,15\r\n6416322\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n0,15\r\n6416330\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n0,15\r\n6416349\r\nKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES\r\n0,15\r\n6416373\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6416381\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n0,15\r\n6416390\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS\r\n0,15\r\n6416403\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n0,15\r\n6416411\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS\r\n0,15\r\n6416420\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n0,15\r\n6416438\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n0,15\r\n6416446\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n0,15\r\n6416454\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n0,15\r\n6416462\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n0,15\r\n6416497\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6416519\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n0,15\r\n6416527\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n0,15\r\n6416551\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n0,15\r\n6416578\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n0,15\r\n6416586\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n0,15\r\n6416594\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ\r\n0,15\r\n6416608\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n0,05\r\n6416624\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n0,15\r\n6416632\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES\r\n0,15\r\n6416640\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\n0,15\r\n6416675\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n0,15\r\n6416683\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS\r\n0,15\r\n6416691\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\n0,15\r\n6416705\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n0,15\r\n6416713\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n0,15\r\n6416721\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n0,05\r\n6416780\r\nANTONIO JOSE BARBOSA\r\n0,15\r\n6416799\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n0,15\r\n6416802\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\n0,15\r\n6416810\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n0,15\r\n6416837\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA\r\n0,15\r\n6416870\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n0,15\r\n6416888\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n0,15\r\n6416896\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n0,15\r\n6416918\r\nANDRE LUIZ MELO\r\n0,15\r\n6416926\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n0,15\r\n6416942\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA\r\n0,15\r\n6416977\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n0,15\r\n6416985\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n0,15\r\n6416993\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n0,15\r\n6417000\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n0,15\r\n6417019\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n0,15\r\n6417035\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n0,15\r\n6417078\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n0,15\r\n6417086\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n0,15\r\n6417094\r\nELY SENA MARQUES\r\n0,15\r\n6417108\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n0,15\r\n6417124\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n0,40\r\n6417132\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n0,15\r\n6417159\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO\r\n0,15\r\n6417167\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n0,15\r\n6417175\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n0,15\r\n6417183\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n0,15\r\n6417191\r\nIRANEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6417205\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n0,15\r\n6417213\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n0,15\r\n6417221\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\n0,15\r\n6417230\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n0,15\r\n6417248\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6417264\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n0,15\r\n6417272\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n0,15\r\n6417299\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n0,15\r\n6417302\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n0,15\r\n6417329\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n0,15\r\n6417337\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n0,15\r\n6417361\r\nJOSE FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n0,15\r\n6417388\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n0,15\r\n6417396\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n0,15\r\n6417400\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n0,15\r\n6417418\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n0,15\r\n6417426\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n0,15\r\n6417434\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n0,15\r\n6417450\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n6417469\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n0,15\r\n6417477\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n0,15\r\n6417485\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\n0,15\r\n6417515\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n0,15\r\n6417523\r\nMARIA DE FATIMA MANHÃES CRESPO DE ABREU\r\n0,15\r\n6417531\r\nMARIA KATIA PESSOA REGO\r\n0,15\r\n6417540\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n0,15\r\n6417582\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\n0,15\r\n6417590\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n0,15\r\n6417604\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\n0,15\r\n6417612\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES\r\n0,15\r\n6417620\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO\r\n0,15\r\n6417639\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n0,15\r\n6417647\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n0,15\r\n6417655\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\n0,15\r\n6417680\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n0,15\r\n6417701\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n0,15\r\n6417752\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n0,15\r\n6417760\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6417779\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n0,15\r\n6417795\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n0,15\r\n6417817\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS CORDEIRO\r\n0,15\r\n6417825\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n6417833\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n0,15\r\n6417841\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n0,15\r\n6417868\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n0,15\r\n6417876\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n0,15\r\n6417884\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n0,40\r\n6417914\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n0,15\r\n6417930\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n0,15\r\n6417965\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n0,15\r\n6417981\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n0,15\r\n6417990\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n0,15\r\n6418007\r\nROSEMARY BASTOS\r\n0,15\r\n6418015\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\n0,15\r\n6418023\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\n0,15\r\n6418031\r\nMARILIA PAIXÃO LINHARES\r\n0,15\r\n6418058\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\n0,15\r\n6418066\r\nFRANCISCO LUIZ RANGEL MANHÃES\r\n0,15\r\n6418082\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n0,15\r\n6418090\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6418120\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n0,15\r\n6418139\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL\r\n0,15\r\n6418147\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n0,15\r\n6418163\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIA\r\n0,15\r\n6418171\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n0,15\r\n6418198\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n0,15\r\n6418210\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA\r\n0,15\r\n6418821\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n0,15\r\n6419372\r\nANA PAULA DELGADO COSTA\r\n0,15\r\n6420419\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n0,20\r\n6420427\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n0,15\r\n6420435\r\nSERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n0,15\r\n6420699\r\nRICARDO BENJAMIM MACHADO ALVES\r\n0,15\r\n6421059\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n0,15\r\n6421792\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n0,15\r\n6422250\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n0,15\r\n6422454\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n0,15\r\n6422489\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n0,15\r\n6422764\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA\r\n0,15\r\n6422772\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n0,15\r\n6423400\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n0,15\r\n6423981\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n0,15\r\n6424023\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n0,15\r\n6425100\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0,15\r\n6425380\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0,15\r\n6425399\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n0,15\r\n6425402\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n0,15\r\n6425429\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n0,15\r\n6425607\r\nJOÃO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\n0,15\r\n6426522\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n0,15\r\n6426581\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\n0,15\r\n6426590\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0,15\r\n6427553\r\nJOSE RENATO COSTA CAIADO\r\n0,15\r\n6428240\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n0,15\r\n6428630\r\nCLAUDIA LOPES PRINS\r\n0,15\r\n6428754\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n0,15\r\n6428924\r\nSILVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n0,15\r\n6429092\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n0,15\r\n6429238\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n0,15\r\n6429670\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\n0,15\r\n8993149\r\nARLETE P SENDRA E SILVA\r\n0,15\r\n20993986\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n0,10\r\n41451155\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n0,30\r\n41813146\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n0,10\r\n41855590\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n0,10\r\n41855698\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL\r\n0,10\r\n41959370\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n0,10\r\n42528976\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n0,50\r\n42728150\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n0,10\r\n43327737\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n0,10\r\n43339042\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n0,10\r\n43458963\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n0,10\r\n43909990\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0,10\r\n44401124\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n0,10\r\n44402430\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n0,10\r\n44427387\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\n3.075,30\r\n44564015\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n0,10\r\n6400612\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n0,10\r\n6412050\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n0,10\r\n6412084\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n0,10\r\n6412378\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n0,10\r\n6412424\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n0,10\r\n6413510\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n0,10\r\n6414052\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n0,45\r\n6414230\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n0,10\r\n6415369\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n0,10\r\n6415687\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n0,10\r\n6415814\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO\r\n0,10\r\n6416152\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n0,60\r\n6416489\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n0,10\r\n6417710\r\nRODRIGO OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n0,10\r\n6417892\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n0,10\r\n6417922\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n0,10\r\n6418228\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n0,10\r\n6421679\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n0,10\r\n6425321\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n0,60\r\n41855647\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n0,15\r\n44118023\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n0,15\r\n5568994\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n0,15\r\n6399789\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n0,15\r\n6414150\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n0,15\r\n6416764\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n0,15\r\n6417043\r\nDORIAM FELICIO PERES\r\n0,15\r\n6417507\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n0,15\r\n41363248\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n0,55\r\n6413226\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n0,20\r\n6414206\r\nRONALDO LERNER\r\n0,55\r\n6416020\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES\r\n0,55\r\n6417116\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n0,55\r\n41952979\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n0,70\r\n6416292\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANCA\r\n0,55\r\n6413528\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n0,30\r\n41831241\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n0,75\r\n42059356\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n0,35\r\n44581289\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n0,35\r\n6411436\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n0,35\r\n6412416\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n0,75\r\n6413862\r\nDANIELLE CRISPIN GOMES TOUGEIRO\r\n0,70\r\n6414311\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n0,35\r\n6415636\r\nMARILIA HENRIQUES RODRIGUES\r\n0,70\r\n41450973\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n0,40\r\n6417698\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n0,40\r\n6416365\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n0,45\r\n41451350\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n0,50\r\n6414192\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n0,50\r\n6415210\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n0,50\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R 3.930,69, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n6414907\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n648,56\r\n42059305\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n3.282,13\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R 26,35, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n44342675\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n0,05\r\n6416098\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n0,05\r\n50354116\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n0,10\r\n6411436\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n0,10\r\n6414311\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n0,10\r\n6418228\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n0,15\r\n43339042\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n0,20\r\n44581289\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n0,20\r\n6412378\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n0,20\r\n6414192\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n0,20\r\n6417922\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n0,20\r\n41450850\r\nJOSE NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n0,25\r\n41450973\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n0,25\r\n42768063\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n0,25\r\n6414451\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n0,25\r\n6416365\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n0,30\r\n41451350\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n0,35\r\n42059305\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n0,75\r\n6413188\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n0,35\r\n6414419\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n0,35\r\n6414907\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n0,55\r\n6415210\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n0,35\r\n28810570\r\nJOSE CARLOS MENDONÇA\r\n0,80\r\n43909990\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0,40\r\n44118023\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n0,40\r\n44402430\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n0,40\r\n44427387\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\n0,40\r\n44564015\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n0,40\r\n50356348\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n0,40\r\n6412084\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n0,40\r\n6412424\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n0,40\r\n6417698\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n0,40\r\n42059356\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n0,45\r\n5770971\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n0,90\r\n41841450\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n0,50\r\n41999282\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n0,50\r\n44410085\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n0,50\r\n44410093\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n0,50\r\n6400388\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n0,50\r\n6413706\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES\r\n1,05\r\n6416608\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n0,50\r\n20993986\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n0,55\r\n41855590\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n0,55\r\n42728150\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n0,55\r\n43327737\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n0,55\r\n43458963\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n0,55\r\n44401124\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n0,55\r\n6400612\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n0,55\r\n6413510\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n0,55\r\n6415369\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n0,55\r\n6415687\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n0,55\r\n6415814\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO\r\n0,55\r\n6416489\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n0,55\r\n6421679\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n0,55\r\n41813146\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n0,60\r\n6413226\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n0,65\r\n5568994\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n0,80\r\n5901421\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n0,90\r\n6414400\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n0,90\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2015.\r\nId: 1877817\r\n"
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        "1877818": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27.08.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n642538-0\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n31/03/2015\r\nId: 1877818\r\n"
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        "1877832": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2015 \r\n- ANTÔNIO JOSÉ PARPAGNOLI, ID: 2.949.964-0 - períodos base: 25/07/2001 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 22/07/2011, 06 meses.\r\n- AUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER, ID 571.105-3 - períodos base: 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 15/02/13, 06 meses. \r\n- MARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, ID 2.919.805-4 - período base: 30/07/2009 a 27/07/2014, 03 meses.\r\nTERESINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER, ID 1.920.695-0 - períodos base: 18/11/1999 a 30/11/2004, 01/12/2004 a 29/11/2009 e de 30/11/2009 a 28/11/2014,09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1877832\r\n"
        ],
        "1877836": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2015\r\nconforme competência delegada pela Resolução SEEDUC nº 3979, de 06 de junho de 2008, a reassunção, a contar de 10/07/2015, da servidora TERESA CHAVES NOVO MARQUES, Servente, mat. n° 279.224-0, ID. Funcional nº 36706965/1, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 06/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009 e anulado por ato de 08/07/2015, publicado em 10/07/2015, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria integral pela Média, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40 da Constituição Federal. \r\nId: 1877836\r\n"
        ],
        "1877843": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n- VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- XCONTO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- YOU CAN SPORTS LTDA.\r\n- WHITEJETS. \r\n- USEUP MODAS LTDA - ME.\r\n- VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ZANTELL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- VICATEO MEIAS LTDA - ME.\r\n- VIP VIDROS INTELIGENTES COMÉRCIO E INSTALAÇÃO.\r\n- VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES CARRISSO LTDA.\r\n- VIAMAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- VIDRAÇARIA E BAZAR RENASCER DE ANCHIETA LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- VIEERIA E AZEVEDO LTDA.\r\n- VBQ ST TROPES COMÉRCIO E REPRES. DE MODA LTDA - EPP.\r\n- VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- UNIVERCIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- VIAÇÃO CARAVELE LTDA.\r\n- VIAÇÃO PAVUNENSE S/A.\r\n- WERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA - ME.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n- VILA SÃO LUIZ SHOPPING MASSAS FINAS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1877843\r\n"
        ],
        "1877880": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/08/2015\r\nE-12/079/0640/2013\r\nOnde se lê: .... ENFERMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP...\r\nLeia-se: ... ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP...\r\nId: 1877880\r\n"
        ],
        "1877896": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUCIONAL\r\nERAL\r\nDE 26.08.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2015.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de Companhia de Seguro para cobertura de seguro de 11 (onze) imóveis da Procuradoria Geral do Estado, cujo objeto foi adjudicado à seguradora YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A, pelo valor global de R 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 1877896\r\n"
        ],
        "1877914": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 12.08.2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor do ESCALADA ARTES GRAFICAS LTDA no valor de R 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) referente à prestação de serviços de confecção de selos de autenticidade para validação dos Certificados/ Diplomas Técnicos de Nível Médio, para atender as unidades da Rede FAETEC.\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da contratação da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA no valor de R 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviço de entrega diária do jornal O DIA, para atender a ASCOM/FAETEC.\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da contratação da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. no valor de R 1.143,96 (um mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), re ferente à prestação de serviço de entrega diária do jornal O GLOBO, para atender a ASCOM/FAETEC.\r\nId: 1877914\r\n"
        ],
        "1877929": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 26/08/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 11.362,16 (onze mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Obras de recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nem favor do no valor de R 37.959,62 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 15/05/2014 a 13/06/2014, Estudos de Concepção de Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nem favor do no valor de R 23.306,41 (vinte e três mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 14/06/2014 a 13/07/2014, Estudos de Concepção de Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 13.793,60 (treze mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, Complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 88.675,26 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente a 78ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 29/10/2013 a 27/11/2013, Serviços de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgotos da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor do no valor de R 40.312,87 (quarenta mil trezentos e dose reais e oitenta e sete centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 78, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\nId: 1877929\r\n"
        ],
        "1877978": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MITCHELA WANÊSSA XAVIER SILVA. o processo.\r\nId: 1877978\r\n"
        ],
        "1877990": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\n- YAN PIORNO. \r\n- BRUNO JOSE CORREA DA SILVA. \r\n- DANIEL IADANZA FORAIN. \r\n- CAIO MONTEIRO AKIYAMA ZANVETTOR. \r\n- RODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS. \r\n- TATIANE DE SÁ GOIS. \r\n- FÁBIO PAES LEME FERREIRA. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n.08.2015\r\n- AMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- JOSÉ MIRANDA DA ROCHA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1877990\r\n"
        ],
        "1878020": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.Aem advertência a multa aplicada através do Auto de Infração n° COGEFISEAI/00141789; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa DIVINO ÁGUAS BELAS TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1878020\r\n"
        ],
        "1878055": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2015\r\n, mat. nº 5.010.808-3, ID. Funcional nº 34551034/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 14/08/2015.\r\n, mat. nº 208.819-3, ID. Funcional nº 9124578/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\nANGELA VICTORINO CORRÊA, mat. nº 1.206.823-5, ID. Funcional nº 40687627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.mensais de inatividade a contar de 09/08/2015.\r\nId: 1878055\r\n"
        ],
        "1878068": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 97.751,06 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos).\r\nId: 1878068\r\n"
        ],
        "1878069": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOR S/A, no valor de R 97.751,06 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos).\r\nId: 1878069\r\n"
        ],
        "1878125": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 365 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 369/371, resolvo:\r\no aditamento de 25 % (vinte e cinco porcento) ao Contrato nº 25/2012 firmado com a MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital LTDA - EPP, através de Termo Aditivo, com fulcro no inciso I do art. 58 c/c o inciso I alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, bem como na cláusula décima primeira do contrado subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na despesa no valor total de R 15.100,14, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.118,22 para cobrir o acréscimo referente ao primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1878125\r\n"
        ],
        "1878126": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2015\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/08/2015\r\nProc. nº E-18/400.442/97\r\nOnde se lê: ...referente ao período base de 24/04/2009 a 22/04/2015... \r\nLeia-se: ...referente ao período base de 24/04/2009 a 22/04/2014... \r\nId: 1878126\r\n"
        ],
        "1878142": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/08/2015\r\nMARIA VALÉRIA DE SOUSA GOMES, ID Funcional n° 2.968.803-5 - o despacho de 07/11/2008, publicado no D.O. n° 211 de 10/11/2008, página 13, 1ª coluna, do processo nº E-09/7275/1510/2008, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1993, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\nId: 1878142\r\n"
        ],
        "1878149": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 011/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTODIA DE ACERVO DOCUMENTAL que foi arrematado pela empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO, no valor total de R 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1878149\r\n"
        ],
        "1878150": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico Nº 011/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTODIA DE ACERVO DOCUMENTAL que foi arrematado pela empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO, no valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1878150\r\n"
        ],
        "1878155": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.08.2015\r\nJOÉLIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, mat. n° 283.088-3, ID Funcional nº 40434753/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, mat. n° 194.138-4, ID Funcional nº 39989240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, mat. n° 279.588-8, ID Funcional nº 40075680/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALSINEI VIEIRA RIBEIRO, mat. n° 194.538-5, ID Funcional nº 40080765/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOELSON MARTINS PINTO, mat. n° 243.416-5, ID Funcional nº 40617211/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSILVIO JORGE DE CARVALHO, mat. n° 244.140-0, ID Funcional nº 35230045/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA, mat. n° 239.921-0, ID Funcional nº 35637820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA AUGUSTA PASCÔAL PINHO, mat. n° 293.599-7, ID Funcional nº 33241120/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, mat. n° 246.904-7, ID Funcional nº 33139415/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE FÁTIMA Y GONZALES LEAL, mat. n° 280.465-6, ID Funcional nº 40278336/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSIAS FRANCISCO MUTE SANTANA, mat. n° 247.169-6, ID Funcional nº 38390469/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA, mat. n° 281.424-2, ID Funcional nº 38091038/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, mat. n° 241.171-8, ID Funcional nº 40483673/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA FERNANDES DOS PASSOS GOMES, mat. n° 248.563-9, ID Funcional nº 35945249/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA, mat. n° 197.612-5, ID Funcional nº 33695954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA, mat. n° 241.536-2, ID Funcional nº 39175294/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE CANDIDO TEIXEIRA, mat. n° 250.304-3, ID Funcional nº 40687325/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nENY MARIZES BIASSI, mat. n° 251.779-5, ID Funcional nº 40970981/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, mat. n° 293.502-1, ID Funcional nº 35916451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDEISE DA SILVA BUSTAMANTE, mat. n° 239.670-3, ID Funcional nº 40676188/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDO LYRA CRUZ, mat. n° 241.906-7, ID Funcional nº 40195899/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nAURELIO MARCOS DA SILVA LIMA, mat. n° 150.840-7, ID Funcional nº 36428124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA PESSOA PIERRE RODRIGUES, mat. n° 241.625-3, ID Funcional nº 38011875/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALBINO NEVIR RIBEIRO, mat. n° 242.513-0, ID Funcional nº 33437327/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSÉRGIO DOMINGUES GUIMARÃES, mat. n° 242.898-5, ID Funcional nº 33402779/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROMILDA GLÓRIA PIMENTEL TEIXEIRA, mat. n° 194.915-5, ID Funcional nº 40900355/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA LÚCIA DUARTE IAPÉTER, mat. n° 195.073-2, ID Funcional nº 41340159/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSÔNIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, mat. n° 245.225-8, ID Funcional nº 37486144/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGENIDALVA BOUSQUET NETTO E COSTA, mat. n° 803.859-8, ID Funcional nº 35043032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, mat. n° 279.512-8, ID Funcional nº 40387321/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJANETE DE SOUZA NEVES, mat. n° 235.871-1, ID Funcional nº 37236296/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNICOLAU HENRIQUE SALERNO, mat. n° 244.152-5, ID Funcional nº 33227373/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLIAMAR LUZIA SILVA BRUM, mat. n° 283.315-0, ID Funcional nº 34018166/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, mat. n° 246.334-7, ID Funcional nº 37220373/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIANA LUQUETTI DA SILVA CARDOSO, mat. n° 246.439-4, ID Funcional nº 35556943/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARTA LÚCIA VIEIRA ÁVILA, mat. n° 847.823-2, ID Funcional nº 34604936/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nSANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, mat. n° 245.414-8, ID Funcional nº 40632040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2015.\r\nId: 1878155\r\n"
        ],
        "1878156": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- ELIZABETH VIGGIANO NEVES DE FREITAS, Médico, matrícula nº 00/1200.816-5, ID.Funcional n° 24679933. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 730 dias de serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 1878156\r\n"
        ],
        "1878163": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2015\r\nOLIVEIRA DE MELO, ID. Funcional nº 43688672/1, mat. n° 956.122-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2013, até a véspera da reassunção. \r\nMÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43881904/2, mat. n° 3.032.261-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/05/2014, até a véspera da reassunção. \r\n, ID. Funcional nº 43913679/1, mat. n° 966.576-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/10/2013, até a véspera da reassunção. \r\nROSANA FÁTIMA DUARTE ABREU, ID. Funcional nº 35340738/1, mat. n° 197.978-0, Merendeira, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\nCLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES, ID. Funcional nº 40627934/1, mat. n° 831.297-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2010, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nGERMANOINDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1878163\r\n"
        ],
        "1878167": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1878167\r\n"
        ],
        "1878185": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/2015\r\nTELMO JOSÉ PESSOA, ID:2.986.384-8 - a licença-prêmio, períodos base: 27/08/2003 a 24/08/2008 e 25/08/2008 a 23/08/2013, 06 meses. \r\nId: 1878185\r\n"
        ],
        "1878188": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 27/08/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 561.680,00 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa , cujo objeto é a aquisição de papel A-4.\r\nId: 1878188\r\n"
        ],
        "1878200": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 19778236. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996 e 1997.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1878200\r\n"
        ],
        "1878202": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOSo despacho de 11/07/1991, publicado no D.O de 15/07/1991 referente a contagem em dobro de férias dos exercícios de 1981, 1982, 1984, 1985, 1986 e 1987;\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVAo despacho de 22/07/2015, publicado no D.O de 24/07/2015 referente a Licença Especial;\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRAo despacho de 06/09/2011, publicado no D.O de 09/09/2011 referente a Licença Especial;\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, ID. 19920644. Período base de 17/10/2008 a 27/12/2013;\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. 20000219. Período base de 07/09/2005 a 15/11/2010;\r\nMARIA DA GLÓRIA MACHADO FREITAS, ID. 19740379. Período base de 17/07/2010 a 15/07/2015;\r\nURAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, ID. 19711948. Período base de 06/05/2009 a 03/07/2014;\r\n, ID. 41961544. Período base de 29/07/2010 a 27/07/2015;\r\n, ID. 19722044. Período base de 10/07/2000 a 08/07/2005;\r\n, ID. 19722044. Período base de 09/07/2005 a 07/07/2010;\r\n, ID. 19722044. Período base de 08/07/2010 a 06/07/2015;\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID. 20355041. Período base de 20/07/2006 a 18/07/2011;\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA, ID. 19758154. Período base de 05/06/2007 a 02/06/2012;\r\nANTÔNIO DE CASTRO GOMES, ID. 19714360. Período base de 10/12/2009 a 08/12/2014;\r\n, ID. 20008031. Período base de 22/03/2010 a 20/03/2015;\r\n, ID. 19177440. Período base de 25/09/2006 a 23/09/2011;\r\n, ID. 19634170. Período base de 16/10/2009 a 14/10/2014;\r\nE-06/913.099/1995 - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ID. 19778236. Período base de 05/07/2010 a 03/07/2015;\r\n, ID. 20076649. Período base de 07/12/1999 a 04/12/2004;\r\n, ID. 20076649. Período base de 05/12/2004 a 03/12/2009;\r\n, ID. 20076649. Período base de 04/12/2009 a 01/01/2015;\r\n, ID. 20071531. Período base de 18/03/2010 a 31/03/2015;\r\nE-06/960.175/1999 - MARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, ID. 19706529. Período base de 13/02/2010 a 11/02/2015;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 50125656;\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO, ID. 19703783;\r\nE-06/960.095/1999 - NATALINA MARIA LISBOA DA SILVA, ID. 19707746;\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 1878202\r\n"
        ],
        "1878206": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2015\r\n2015NE02305, para alteração da fecursos, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 331,77(trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\negularização da conta contábil C/C 7687-2 do Banco do Brasil, referente à transferência depósito judicial, documento 179.060.001, lote 11162, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 62,31não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da 2015NE02869, tendo como favorecido(duzentos e trinta e trnão sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à egularização da conta contábil C/C 58041-4 do Banco do Brasil, tendo em vista o CPMF cobrado na conta contábil de poupança em maio BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R 233,78s reais e setenta e oito centavos), . \r\npara aquisição de Bosentana, para portadores de Hipertensão Pulmonar, Pregão Eletrônico nº 058/2015, Ata de Registro de Preços nº 081/2015 vigência 07/05/Grupo 1B, tendo como favorecida DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 37.044,00 quarenta e quatrLei Federal 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico nº 428/2014A/2015, vigência 07/05/ EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.268,00em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu. \r\npara amediante ao , Ata de Registro de Preços 079- a HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 2.398,20(dois mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu. \r\nmediante ao - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED SAUDE LTDA, no valor de R 1.935,96 novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico nº 428/2014D/2015, vigência 07/05/16, tendo como favorecidoTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 120.749,25(cento e vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadu 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à ransferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, referendada pela Deliberação CIB-RJ nº 2.739 de 06/02/2014, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e Aids no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 130.000,00(cento e trinta mil reais), . \r\nmigável do imóvel da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença, visando à implantação do Hospital Regional especializado em obstetrícia, em Valença - Rio de Janeiro, sendo esta despesa parapagamento, tendo como favorecida IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALEN(setecentos e dez mil reais), . \r\nTermo Aditivo ao Termo de Credenciamento eonatais para Unidades com ou sem leitos SUS 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo esta despesa para, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.758,00(setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nTermo de Credencssistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, sendo esta despesa paraomplemento de abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 172.441,90 quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD nº 3040 e 2015NE03224, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nCavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015 2ª cota regular, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01(quinze mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.06.2015\r\nquisição de Curativo de alginatos, Polihexanida solução aquosa, para Rede, ta de Registro de Preços nº 181-15, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 131.244,08 duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de Curativo não oclusivomediante ao ta de Registro de Preços nº 181-15, tendo como favorecido MOGAMI IMPORTAAO LTDA, no valor de R 11.634,00 em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Protetor cutâneo 28 ml, Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para Rede, ta de Registro de Preços nº 181-15, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTRESENTAÇÃO(oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para Rede, Pregão Eletrônico n° 238/2013, Ata2014, vigência OMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 37.926,00 novecentos e vinte e seis reais), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Polihexanida gel 150ml, para Rede, Pregão Eletrônico n° 238/2013, Ata de Registro de Preços nº 181/E2014, vigência 15, tendo como favorecido PHAROS HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R 195.750,00(cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico n° 012/2015, Ata de Registro de Preço n° 065de 16, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 9.126,00, em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante ao Pregão Eletrônico n° 012/2015, Ata de Registro de Preço n° 06516, tendo como favorecido(a) HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.217,28(um mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Levodopa 150mg; 100mg + carbidopa 37,5mg; 25mg+ entacapona 200mg, Pregão Eletrônico n° 012/2015, Ata de Registro de Preço n° 06515 a 13/05/NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 27.998,40(vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisiçã Pregão Eletrônico nº 161/2014, Ata de Registro de Preços nº 305de , tendo como favorecido STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 851.380,00(oitocentos e ci em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de reagentesPregão Eletrônico nº 161/2014, Ata de Registro de Preços nº 305A2014, vigência 28/11/15, tendo como favorecido BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO HOSPLTDA, no valor de R 248.000,40(duzentos e quarenta e oito mil reais e quarenta centavos) 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Rivastigmina 2,0mg/ml, para portadores de Doença de Alzheimer, egistro de /2014 a 12/10/2015, SAFIE/Grupo 1B NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 18.518 quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\npara aPregão Eletrônico nº 096/2015, Ata de Registro de Preços n° 112/2015, vigência 28/05/16, tendo como favorecido BRUTHAN COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.728,00( setecentos e vinte e oito reais) 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nPregão Eletrônico n° 080/2015, Ata de Registro de Preço n° 094/2015, vigência 20/05/16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 26.679,60(vinte e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição do medicamento Gabapentina, tratamento portadores de Eplepsia, SAFIE/Grupo 2, Pregão Eletrônico nº 060/2015, Ata de Registro de Preços nº 073/2015, vigência 15 a 26/04/16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 31.663,50 seiscentos e sessenta e tr 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1878206\r\n"
        ],
        "1878207": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012 de locação de imóvel comercial na Praça Argentina nº 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936, para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 7ª e 8ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.905,20 (um mil novecentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da , referente ao Primeiro Termo Aditivo ornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I) 04/09/2014 a 03/09/2015bril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99 setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para a Pregão Eletrônico nº 094/2015 Ata de Registro de Preços n° 105/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDIC E PROD(dois mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 38/2015 Ata de Registro de Preços nº 49/2015, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMP DE MAT LTDA, no valor de R 2.800,00º da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Budesonida 0,25mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/B/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 17.359,20 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aquisição de Salbutamol Sulfato 100mcgmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15 a 09/02/16, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.058,40 cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara aquisição mediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços16, tendo como favorecida HOSPFAR IND E COMÉRCIO DE PROD(quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara aquisição de Bromidrato - Fenoterol 5mg/ml; N-Acetil Cisteina 200 mg; Cisteina 600mg, para mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/D/2014,16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 12.940,20 novecentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional Nutrison Energy, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/A/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Nutrini Max e Emulsão de Lipídeos Calogen, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/B/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 442/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.425,00 (doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 442/2014 Ata de Registro de Preços nº 091/Btendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 103.380,00 trezentos e oitenta reais), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 442/2014 Ata de Registro de Preços nº 091/C16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 20.247,00 duzentos e quarenta e sete reais), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico nº 095/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 096/2015, 16, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDIC E PROD trinta e um reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Meio de Cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor deR 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Meio de Cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Hidralazina - 25mg e 50MG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 32.700,00 (trinta e dois mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 043/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, na Unidade do Lote III 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERV LTDA, no valor de R 736,01(setecentos e trinta e seis reais e um centavo), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00285, referente ao Contrato nº 041/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.329,64 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00286, referente ao Contrato nº 041/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote I IASERJ (Ambulatório Rio Niterói), para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos), em c 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00293, referente ao Contrato nº 043/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III CPRJ, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.134,89 (três cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho Contrato nº 042/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, nas Unidades dooelho, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIoze mils reais e noventa e dois centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 045/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, nas Unidades doarço at, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 610.307,30(seiscentos e dez mil trezentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002.\r\neforço daContrato nº 046/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, nas Unidades do1 dia do mês de julho de ORMAÇÃO TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 16.200,32duzentos reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00299, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 22.648,08 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 044/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, na Unidade doarço, abril, maio, junho e 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 32.810,00(trinta e dois mil da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014 de puperfícies em serviços de saúde, v, na Unidade do Lote II: HEER, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INF E SERV quatorze reais e sessenta e trê a 31.863/2002 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 045/2014uperfícies em serviços de saúde, v, na Unidade do 1 dia do mês de julho de 2015, a MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de s reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM, IEDS, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valo trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00296, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: IASERJ Maracanã, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1 setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00650, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Regulação, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 565,86 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\neforço da Contrato nº 045/2014restação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, na Unidade doransplante, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 563,38s reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00026, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 43.820,10 (quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00027, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 404,10 (quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente aoalor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 500.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente aoalor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços , tendo como favorecida PREF MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\nId: 1878207\r\n"
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        "1878208": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01146, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2011, para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência de 10/11/2014 a 09/11/2015, de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 3.700.000,00 (três milhões setecentos mil reais), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 558.600,00 (qu seiscentos reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 589.800,00 oitocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da para alteração da Fonte de Recursos (a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R e quatro reais e cinquenta e trê 25 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03650 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 275.728,50 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 133.717,50 (cento e trinta e três mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 133.717,50 (cento e trinta e três mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 275.728,50 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho original 2015NE04166 para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 409. quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00118 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAnulação parcial da 2015NE00122 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 960.854,72 (novecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00114 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 645.180,15 (se cento e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00119 para alteração da Fonte de Recursos (ENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁ264.248,80 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nnulação parcial da alteração da Fonte de Recursos (ab LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 500.(quinhentos mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00117 para alteração da Fonte de Recursos (bril de 2015), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 2015NE00118 para alteração da Fonte de Recursos (, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Bisturi Descartável n° 15, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 052/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 103/2015, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.992,00 novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Levotiroxina sódica - 112mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141/C/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 1.080,00 (um mil e 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141/A/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no vinte e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Diltiazem - 90mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141/B/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.217,60 (dois mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 270.582,40 (duzentos e setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00121 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 352.235,20 (trezentos e cinquenta e dois milduzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00123 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 558.600,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00125 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00112 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro e abril de 2015), tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 140.400,00 (cento e quarenta mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro e abril de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 1 quatrocentos reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.07.2015\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/C/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no setecentos cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 257/2014 Ata de Registro de Preços nº 114/B16, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.078,20 setenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 494/14 Ata de Registros de Preços nº 057/tendo como favorecida ÉTICA MED COM DE PROD(onze ms reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico n° 040/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/B/2015, 15 a 06/05/16, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 5.807,80 oitocentos e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 076/2015, 16, tendo como favorecida METALRGICA COSTA & ADORNO LTDA- EPP, no valor de R 67.996,00(sessenta e sete mil,novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o 10.\r\na despesa para aquisição de Ácido Ascórbico Vitamina C - 2g, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 167/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Nitrazepam - 5mg, Pregão Eletrônico nº 129/2014 n° 167/A15, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTDE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 691,20(seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3747/2015\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS \r\nR 1.040,00\r\nE-08/001/3853/2015\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 44,00\r\nE-08/001/4847/2015\r\nGIANE APARECIDA GIOIA \r\nGIANE APARECIDA GIOIA \r\nR 352,00\r\nR 99,00\r\nTOTAL\r\n1.535,00\r\num mil, quinhentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/9614/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS \r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\na despesa em favor do servidor acima relacionado, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001/2629/2014, publicado no D.O. de 23/06/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 118/2014, para aquisição de medicamentos Lecitina de Soja, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/01/2016, tendo como favorecida FARMACIA M2M LTDA-ME, no valor de R 72,00 (setenta e dois reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03062, referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em março de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4845/2015\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\nR 520,00\r\nE-08/001/4840/2015\r\nALESSANDRA PALHARES \r\nR 35,00\r\nE-08/001/4859/2015\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA \r\nR 605,00\r\nE-08/001/4861/2015\r\nTELMA DE CACIO \r\nR 347,50\r\nE-08/001/4930/2015\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO \r\nR 35,00\r\nE-08/001/4843/2015\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR \r\nR 910,00\r\nE-08/001/4863/2015\r\nCELIO JOSE MONTEIRO \r\nR 260,00\r\nE-08/001/5111/2015\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n2.756,50\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8443/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS \r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\na despesa em favor do servidor acima relacionado, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001/2629/2014, publicado no D.O. de 23/06/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Valproato de Sódio - 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/A/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Aptamil S e preços inscritos navigência PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 8.532,00 quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos ( CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEE SAÚDE, no valor de R caput da Lei8.666/1993. \r\nId: 1878208\r\n"
        ],
        "1878210": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor oitenta e dois reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R setenta e nove reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 409.446,00 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00045 para alteração da Fonte de Recursos (janeiro e fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 86.638,00 (oitenta e seis mil 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor oitenta e dois reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R setenta e nove reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 86.638,00 (oitenta e seis mil 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.07.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 270.582,40 (duzentos e setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00121 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 352.235,20 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centa 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00123 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 558.600,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00125 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00112 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro e abril de 2015), tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 140.400,00 (cento e quarenta mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro e abril de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 140.400,00 (cento e q quatrocentos reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nDE 14.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 19.200 duzentos reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03062, referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em março de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02682, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02180, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 421.484,10 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nDE 16.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Transplantes, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.07.2015\r\na despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores para participação do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, nos dias 28/07/2015 a 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 8.550,00 (oito milquinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 069/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 90,39 (noventa reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV: RIOFARMES, Ana Nery, Fundação Saúde, Perícia Médica, SES I e SES II, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 791.755,35 (setecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 158.860,96 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HEGAF, HETM e IETAP, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R 300.5 quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 027/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote II: HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ e CENTRA-RIO, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 873.866,67 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto + PIC´S, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 556.279,04 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 028/2015 de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R 156.109,82 (cento e cinquenta e seis mil cento e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores Marco A. Machado Rodrigues, Mônica Maria P. Fonseca e Maria Regina T. Coelho, para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores Carla S. Manhães, Diogo A. Coimbra, Sidnéa A. da Silva, Flavia M. de Oliveira, Maria de F. Cavaleiro e Ceres Albuquerque, para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Renata Costa Jorge para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores Sidnei Nascimento Cabral, Denise Ribeiro Franqueira Pires e Sandra Lucia Filgueiras para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1878210\r\n"
        ],
        "1878211": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2015\r\na despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Alergomed, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida CMW SAÚDE & TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação total da NAD n° 201500272300165 e da Nota de Empenho 2015NE02437, para alteração do CNPJ, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 4.081,84 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 4.081,84 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, sendo complemento para maio de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 167.439,05 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 031/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 17.324,33 (dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE01846, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Tubo Endotraqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.807,20 (um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.07.2015\r\na despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação total da NAD n° 201500506400128 e da Nota de Empenho 2015NE04368, por equívoco no programa de trabalho informado no sistema SIGA, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, para tratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, mediante o Pregão Eletrônico nº 319/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 340/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.435.634,93 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Ailton Pereira, matrícula n° 620308-7, requerido por Sandra Gonçalves Martins Esteves, CPF: 595.587.257-49, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Lourival da Cunha e Silva, matrícula n° 195774-5, requerido por Marcia Carlos Cunha, CPF: 846.502.147-34, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Icléa de Almeida Guimarães, matrícula n° 168822-5, requerido por Ivete Almeida Guimarães, CPF: 986.161.027-87, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, , no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/4841/2015\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 390,00\r\nE- 08/001/5545/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER \r\nR 1.065,00\r\nTOTAL\r\nR 1.455,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.07.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/05/2015 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 264.278,16 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 39.641,72 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/05/2015 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.996.108,18 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil cento e oito reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela METROPOLITANA Cooperativa, às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 299.416,23 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, no período de 11/05/215 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 106.616,18 (cento e seis mil seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, às Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, de 11/05/2015 a 10/06/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 15.992,43 (quinze mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, IEISS e CTAC, de 11/05/2015 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 68.668,14 (sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela INOVA Cooperativa às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, IEISS e CTAC, de 11/05/2015 a 10/06/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 10.300,22 (dez mil trezentos reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável, mediante o Pregão Eletrônico nº 322/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 237/2014, com vigência 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.370.342,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil trezentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg, para pacientes com asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 151/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 81.792,00 (oitenta e um mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD nº 000496 e da Nota de Empenho 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 513.118,20 (quinhentos e treze mil cento e dezoito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, matrícula SEMAD nº 43/709.608-4, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente ao mês de junho de 2015, conforme Ofício nº 538/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.580,65 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Kit Cirúrgico Universal SSMMS, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 414/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 052/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 125.222,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, na competência de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 502.150,00 (quinhentos e dois mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Micofenolato de Mofetil 500 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 374/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 040/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 224.095,50 (duzentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Simeprevir cápsula 150mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 179/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 309.029,28 (trezentos e nove mil vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE04358, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Ciclosporina, mediante o Pregão Eletrônico nº 069/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2015, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 151.410,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Exemestano -25mg drágea, mediante o Pregão Eletrônico nº 173/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/B/2014, com vigência de 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 60.333,00 (sessenta mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Jr., mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 32.746,25 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Bicalutamida - 50mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 173/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 191/A/2014, com vigência 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 48,38 (quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 361.721,71 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.485.754,41 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 24.651,14 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.004,89 (dezoito mil quatro reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 114.260,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1878211\r\n"
        ],
        "1878213": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2015\r\n08/600872/2007 - EDMILSON DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.970-1 ID nº 3158012- 2, lotado no UP/HEAPN, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. 861.873-8 ID nº 3115223-6, lotada no UP/HPC, período-base de 18/08/2005 e 31/08/2010.\r\n, Médico, matr. nº 295.686-0 ID nº 3177620-5, lotado no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\nE-08/600753/2000 - NICEA CONCEIÇÃO FERNANDES BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.130-1 ID nº 3131498-8, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 12/02/2010 a 10/02/2015.\r\nE-08/604827/2006 - PATRICIA BARROZO LASSANCE, Nutricionista, matr. nº 850.400-3 ID nº 3008367-2, lotado no UP/HEAL, período-base de 08/10/2009 a 06/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n1997 - MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Enfermeiro, matr. nº 297.743-7, ID nº 3130919-4, lotado no UP/ IEDS.06 (seis) meses de licença especial. períodos- base de 27/01/2001 a 25/01/2006 e 26/01/2006 a 07/02/2011. \r\nDE 27/08/2015\r\nE-08/602038/2005 - SELMA REGINA BALBINO FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.994-5, ID nº 3015576-2, lotada no HEGV, período-base de 04/10/2009 a 01/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.546-2, ID nº 3087098-4, lotada no HEAL, período-base de 11/09/2004 a 20/10/2009.\r\nE-08/602150/2004 - SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médico, matr. nº 809.142-3, ID nº 3008042-8, lotada no SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA, período-base de 17/03/2009 a 15/03/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.756-5, ID nº 3016135-5, lotada no HEGV, período-base de 19/09/2009 a 17/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 144.976-8, ID nº 3177834-8, lotado no SUS/NILÓPOLIS, períodos-base de 15/03/2001 a 13/03/2006 e de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\nE-08/008/3489/2015 - FERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA, Médico, matr. nº 865.294-3, ID nº 3158378-4, lotado no HEAPN, períodos-base de 26/11/2006 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 31/03/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 616.876-9, ID nº 3022668-6, lotada no HEGV, períodos-base de 08/05/2005 a 06/05/2010 e de 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\nE-08/605595/1993 - MARIA JOSÉ DA SILVA DANTAS, Oficial de Farmárcia, matr. nº 260.257-7, ID nº 3030782-1, lotada no HECC, períodos-base de 11/12/2001 a 09/12/2006 e de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nE-08/008/3934/2015 - WAGNER DA SILVA ESTANISLAU, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.426-4, ID nº 3073034-1, lotada no HERF, períodos-base de 03/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/602073/1999 - SHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.043-4, ID nº 3125853-0, lotada no HEMORIO.(nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/03/2000 a 06/03/2005, de 07/03/2005 a 05/03/2010, de 06/03/2010 a 04/03/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.667-9, ID nº 3178248-5, lotada no SUS/NILÓPOLIS. 12 (doze) meses de licença especial. períodos-base de 20/02/1995 a 18/02/2000, de 19/02/2000 a 16/02/2005, de 17/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 14/02/2015.\r\nEnfermeiro, matr. nº 207.097-7, ID nº 3179621-4, lotada no SUS/NITERÓI - 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 16/08/1982 a 14/08/1987, de 15/08/1987 a 12/08/1992, de 13/08/1992 a 05/09/1997, de 06/09/1997 a 04/09/2002, de 05/09/2002 a 03/09/2007 e de 04/09/2007 a 01/09/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.056-8, ID nº 3065743-1, lotada no HECC, período-base de 08/01/2010 a 12/01/2015.\r\n, Médico, matr. nº 261.855-1, ID nº 1995418-2, lotada no SEAP, período- base de 03/12/2005 a 20/01/2011.\r\nE-08/603943/2004 - FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, Odontólogo, matr. nº 814.416-4, ID nº 3158892-1, lotado no IEDS, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 192.099-0, ID nº 3006927-0, lotada na CVE, período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\n, Médico, matr. nº 183.411-8, ID nº 3227025-9, lotado na SUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS, período-base de 19/06/2010 a 17/06/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.066-4, ID nº 3026624-6, lotado no HECC, período-base de 10/05/2006 a 08/05/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.477-6, ID nº 3084013-9, lotada no HEAL, período-base de 03/12/2009 a 01/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.127-1, ID nº 3017524-0, lotada no HEGV, período-base de 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\nE-08/603389/2004 - LOURDES SIQUEIRA GERUNDO, Enfermeiro, matr. nº 850.645-3, ID nº 3011395-4, lotada na HEGV, período-base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.529-2, ID nº 3016687-0, lotada no HEGV, período-base de 07/05/2010 a 04/06/2015.\r\nE-08/602651/2004 - MARCOS OLIVEIRA DA CUNHA, Médico, matr. nº 849.738-0, ID nº 3081465-0, lotado no HEAL, período-base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\nE-08/603877/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.714-7, ID nº 30170028, lotado na HEGV, período-base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.633-9, ID nº 3010212-0, lotada no HEGV, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.399-5, ID nº 3106782-4, lotada no SPMSO, período-base de 22/01/2010 a 04/02/2015.\r\nE-08/5328/1988 - SAMAR SHEILA DÓSEA DOS SANTOS, Bióloga, matr. nº 189.511-9, ID nº 3026033-7, lotada no HECC, período-base de 17/01/2008 a 14/01/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.856-3, ID nº 3115456-5, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, período-base de 17/09/2006 a 11/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1878213\r\n"
        ],
        "1878214": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1217 de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\n, matr. nº 156.493-9 e ID. Funcional nº 32443463, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 3.040,11 (três mil quarenta reais e onze centavos).\r\n, matr. nº 207.631-3 e ID. Funcional nº 30402123, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 1.051,46 (um mil cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 612-2 e ID. Funcional nº 31810551, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.708,45 (um mil setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 182.649-4 e ID. Funcional nº 31402020, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 720,02 (setecentos e vinte reais e dois centavos).\r\n, matr. nº 296.213-2 e ID. Funcional nº 30315840, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA no valor de R 813,28 (oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n, matr. nº 617.030-2 e ID. Funcional nº 30427479, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 1.076,10 (um mil setenta e seis reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 1.004.326-3 e ID. Funcional nº 30649820, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 257,82 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 165.129-8 e ID. Funcional nº 30806631, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.766,00 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n, matr. nº 620.386-3 e ID. Funcional nº 31284779, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.117,19 (um mil cento e dezessete reais e dezenove centavos).\r\n, matr. nº 189.426-0 e ID. Funcional nº 31198546, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos).\r\n, matr. nº 1.005.323-9 e ID. Funcional nº 30041740, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 617,10 (seiscentos e dezessete reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 1.168.686-2 e ID. Funcional nº 31816169, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.301,42 (um mil trezentos e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 624.636-7 e ID. Funcional nº 30298318, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 1.219,53 (um mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n, matr. nº 1.168.874-4 e ID. Funcional nº 32428758, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.067,82 (dois mil sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 1.164.943-1 e ID. Funcional nº 31689027, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 34,77 (trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 627.933-5 e ID. Funcional nº 32424671, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 1.120,39 (um mil cento e vinte reais e trinta e nove centavos).\r\n, matr. nº 184.291-3 e ID. Funcional nº 30281334, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.546,21 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n, matr. nº 182.713-8 e ID. Funcional nº 30803667, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.237,69 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 1.855-6 e ID. Funcional nº 30350220, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 566,16 (quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n, matr. nº 1.002.899-1 e ID. Funcional nº 30307562, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 893,86 (oitocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 165.209-8 e ID. Funcional nº 32282052, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 308,49 (trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 813.973-5 e ID. Funcional nº 30764785, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 995,20 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 165.183-5 e ID. Funcional nº 31825060, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 458,05 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\n, matr. nº 168.926-4 e ID. Funcional nº 31852360, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.294,01 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e um centavo).\r\n, matr. nº 813.303-5 e ID. Funcional nº 31327249, referente ao pagamento de Ressarcimento de , no valor de R 1.963,27 (um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n, matr. nº 1.004.644-9 e ID. Funcional nº 30255066, referente ao pagamento de Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.689,26 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 29/05/2015\r\nPROCESSO N° E-08/008/1789/2015\r\nOnde se lê: UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, matr. nº 18884-7e ID. Funcional nº 26174030, referente ao pagamento de Ressarcimento GEELED, no valor de R 10.080,44 (dez mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, matr. nº 18884-7e ID. Funcional nº 26174030, referente ao pagamento de Ressarcimento GEELED e Auxilio-Alimentação, no valor de R 13.283,66 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1878214\r\n"
        ],
        "1878215": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (omalizumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa , em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 13.153.203,00 (treze milhões, cento e cinquenta e três mil duzentos e três reais).\r\nId: 1878215\r\n"
        ],
        "1878217": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SUBTENTE BM FABIO PESTANA DE BARROS, RG nº 12.000, ID Funcional nº 5529042, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARINALDA MESQUITA PINHEIRO, ID Funcional nº 31094333, matrícula nº 862.936-2, Técnica de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARIA CELIA ALVES TEODORO, ID Funcional nº 30866545, matrícula nº 814.258-0, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da PESAGRO, MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, matrícula nº 2025434-2, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RIOSAÚDE.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, WAGNER HESPANHOL, ID Funcional nº 30442265, matrícula nº 299.412-7, Odontólogo, para o IVB.\r\nconsoante os termos do Art.1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, HELENA MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 34000569, matrícula nº 246.935-1, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 09 de abril de 2015 do servidor estadual da SEEDUC, BENISIO JOSE DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 36841170, matrícula nº 803.969-5, Professor docente I, para a SEGOV.\r\nà disposição da servidora estadual do DEGASE, MÁRCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, ID Funcional nº 19863624, matrícula nº 853.271-5, Professor DEGASE II, para a SES.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 23 de junho de 2015, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, no sentido de atender à solicitação de fls.48.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SANDRO GARCIA DA SILVA, RG nº 64.769, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-30/001/90/2015\r\nOnde Lê: ..disposição a contar de 16.01.2015...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 15.01.2015...\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/006/475/2015\r\nOnde Lê: ..matrículas nº s 280.346-6 e 834.182-9...\r\nLeia-se:...matrículas nº s 280.248-6 e 834.172-9...\r\nId: 1878217\r\n"
        ],
        "1878227": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\no uso do veículo Renault Sandero, Placa LRG 5524, em viagem oficial de trabalho, para participar do Congresso Brasileiro de Municípios, em Ubatuba - São Paulo, pela superintendente de Ocupação Renda e Crédito, Andrea Rosa Bello, no período de 26 a 28 de agosto 2015.\r\nId: 1878227\r\n"
        ],
        "1878228": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 27/08/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 654.894,24 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1878228\r\n"
        ],
        "1878239": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente a Ordem de Execução de Serviços SAA nº 010/2015/DA, para o objeto de Serviço de Licença de Uso de Software, pelo período de doze meses, com vigência de 14.05.2015 a 13.05.2016, tendo como favorecida ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA, Nota de Empenho 2015NE00164, no valor de R 39.017,06 (trinta e nove mil dezessete reais e seis centavos), cuja adesão se deu através da ATA do Pregão (SRP) nº 23/2014 - SALC Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exercito (Ba Adm/CCOMGEX), Processo Administrativo NUP 65255.001947/2014- 03. Fundamentado no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas correlatas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2015.\r\nDE 30/06/2015\r\na despesa referente a Ordem de Execução de Serviços SAA nº 010/2015/DA, para o objeto de Serviço de Licença de Uso de Software, pelo período de doze meses, com vigência de 30.06.2015 a 29.06.2016, tendo como favorecida ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA, Nota de Empenho 2015NE00241, no valor de R 45.356,65 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), cuja adesão se deu através da ATA do Pregão (SRP) nº 23/2014 - SALC Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exercito (Ba Adm/CCOMGEX), Processo Administrativo NUP 65255.001947/2014-03. Fundamentado no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas correlatas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2015.\r\nDE 06/08/2015\r\na despesa referente a Autorização de Fornecimento SAA nº 9, datada de 06.08.2015, para o objeto de Fornecimento de Condicionadores de Ar Tipo Janela, tendo como favorecida ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP, Nota de Empenho 2015NE00298, no valor de R 7.132,90 (sete mil cento e trinta e dois reais e noventa centavos), cuja adesão se deu através da ATA do Registro de Preços nº 006/2015 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Processo Administrativo nº E-01/036288/2014. Fundamentado no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas correlatas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015.\r\nId: 1878239\r\n"
        ],
        "1878267": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2015\r\n, no valor de R 51.464,82 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos ), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1878267\r\n"
        ],
        "1878268": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nTendo em vista as manifestações do presente administrativo, a dispensa de licitação, em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes, no valor de R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), com base no art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1878268\r\n"
        ],
        "1878270": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes, no valor de R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1878270\r\n"
        ],
        "1878278": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUNPH INTERNATIONAL, no valor de R 1.129.411,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R 24.534,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WESTCON CALA INC., no valor de R 122.192,86, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEDX - GENOME DIAGNOSTICS B. V., no valor de R 23.820,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1878278\r\n"
        ],
        "1878297": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Id. Funcional 42035686, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945852-2, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorID 42033829, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.734-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/10/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1878297\r\n"
        ],
        "1878305": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 4, publicada no D.O. de 24 de abril de 2015, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação:\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 22 de abril de 2016.\r\nId: 1878305\r\n"
        ],
        "1878316": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2015\r\nE-27/042/094/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), em favor do CEN TRO DE MEDICINA AEROESPACIAL do COMANDO DA AERONÁUTICA, para a contratação dos serviços periciais de saúde de aeronavegantes militares, do GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1878316\r\n"
        ],
        "1878326": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em manutenção preventiva e curativa do Sistema de Geração de Água Purificada marca GEHAKA, favor de: S.T.A.R.T - ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLOGICAS S/S LTDA- , Lote 01, item 01, no valor total de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 1878326\r\n"
        ],
        "1878331": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 268.017-1, Id nº 2.988.744-5 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 11/09/1986 a 09/09/1991 e de 10/09/1991 a 01/10/1996, de acordo com o processo nº E-09/5736/1702/2010.\r\n\r\nId: 1878331\r\n"
        ],
        "1878332": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0351/2015 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 019/2015, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarela Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Fonte com PH Neutro, em favor de REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 123/124.a despesa no valor de R 58.500,00.\r\nId: 1878332\r\n"
        ],
        "1878334": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de R.G DE FRIBURGO DESIGNER LTDA. CNPJ 04.696.822/0001-00, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo, 4196 - Córrego Dantas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1878334\r\n"
        ],
        "1878341": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento e instalação de estações de redução de pressão de vapor favor de: MANUTEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME 07.173.418/0001-40, Lote 01, Item 01 no valor total de R 62.878,33 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1878341\r\n"
        ],
        "1878342": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo, no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito, noticiada às fls.19/20, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1878342\r\n"
        ],
        "1878392": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2015\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores no valor total de R 9.624,82(nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor da beneficiária CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, matrícula 2750-8, ID 2060624-9, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nE 28/08/2015\r\nFicam fixados os proventos referentes à aposentadoria da servidora ROSA CUSTODIA ESTEVES LATINI, Agente Previdenciário I, matrícula 2754-0, Id Funcional 20606885.\r\nId: 1878392\r\n"
        ],
        "1878393": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27/08/2015\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA, Especialista em Previdência Social, matrícula 75-2, Id. Funcional 5592194, nos termos do art. 129, § 1° do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1878393\r\n"
        ],
        "1878394": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da PERSPECTIVA ARQUITETURA, AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA- ME no valor de R 41.597,40 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 31.918,89 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 25/08/2015\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ., no valor de R 248.111,67 (duzentos e quarenta e oito mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do CIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA no valor de R 10.515,00 (dez mil quinhentos e quinze reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 12.060,00 (doze mil e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1878394\r\n"
        ],
        "1878396": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAURO ADRIANO GOMES.\r\n- AMAURY OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- VANCIR DA COSTA CORREA.\r\n- ROMUALDO JULIO KAHL.\r\n- CARLOS SOARES DE BRITO.\r\nId: 1878396\r\n"
        ],
        "1878397": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERCILIA MEIRELLES MARBURG.\r\n- NERVAL AUGUSTO CHRISTIANES.\r\n- JOSE LUIZ DA ROCHA.\r\n- MAURIZIA AUGUSTO RIBEIRO.\r\n- MIGUEL SANTOS DE JESUS.\r\nE-01/012/708/2015 - MERCEDES DA APARECIDA CAZARIM DE OLIVEIRA.\r\n- PAULO JOSE MACHADO SOARES.\r\n- AMERICO JOSÉ SALIM.\r\n- OSWALDO LUIZ RANGEL.\r\n- SERGIO NUNES VALENTE.\r\n- DIRCEU PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n- JORGE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA MACHADO DRUMOND.\r\n- EZITA SOUZA DA SILVA.\r\n- IZA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nId: 1878397\r\n"
        ],
        "1878406": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em locação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas a favor de VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, Lote 01, item 01 no valor total de R 18.979,92 (dezoito mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1878406\r\n"
        ],
        "1878408": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2015\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015493-1. AVERBE-SE, 2º da Lei nº 1.258/97,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO 01/03/2002 a 07/12/2002) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1878408\r\n"
        ],
        "1878411": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.08.2015\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU, CONCEDO com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, uncional nº 4383906-1, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n- MAGDA DE SOUZA RAMOS, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado/2015.\r\n- LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, uncional nº 4365326-0, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1878411\r\n"
        ],
        "1878419": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar com relação à paralisação do feito noticiada às fls. 18/21, tudo conforme exposto no relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1878419\r\n"
        ],
        "1878421": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 27/08/2015\r\nEm razão do contido no despacho datado de 25/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 651/656, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 23/2015, referente à contração de empresa especializada na assistência educacional junto a Creche Tuta Massot Kress situada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no intuito de atender os dependentes de servidores desta SEAP, pertencentes a unidades administrativas e prisionais, tendo em vista o serviço de assistência educacional e nutricional para manutenção do atendimento prestado a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 9 meses e 11 meses, Lote - 01, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA, CNPJ Nº 01.559.419/0001-74, no valor de R 1.640.940,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais). \r\nId: 1878421\r\n"
        ],
        "1878423": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: PROSPECÇÃO SEGURANÇA LTDA. Indeferido, tendo em vista: 1. A não apresentação de procuração específica para transferência de cotas, contrariando assim o art. 662 do Código Civil; 2. A não apresentação do recibo de pagamento de complementação das taxas; 3. O descumprimento da Portaria nº 189/88 JUCERJA.\r\n. Empresa: PROSPECÇÃO LTDA. Indeferido, tendo em vista: 1. A não apresentação de procuração específica para transferência de cotas, contrariando assim o art. 662 do Código Civil; 2. O descumprimento da Portaria nº 189/88 JUCERJA; 3. A penhora de cotas contidas no Ofício nº 1612/2012/OF contido na Ficha de Informação Técnica; 4. Descumprimento do Enunciado 56, relativo ao reconhecimento de firma por autenticidade; 5. A inserção da partícula EPP junto a denominação social.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1878423\r\n"
        ],
        "1878427": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1878427\r\n"
        ],
        "1878428": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALEX DA SILVA BARBOSA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1878428\r\n"
        ],
        "1878432": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 19 ônibus rodoviários pertencentes à EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. (RJ-548), durante o período de 03 a 08 de setembro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1878432\r\n"
        ],
        "1878433": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1878433\r\n"
        ],
        "1878439": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), competência de 2014, em favor da Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA SA, referente a despesas do seguro dos estagiários da SEAP. \r\nId: 1878439\r\n"
        ],
        "1878440": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas fls. 14, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente , esposa do ex-servidor , Id. Funcional 667.238-8, no valor de R 5.574,71 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas fls. 15, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da requerente , esposa do ex- servidor , Id. Funcional 430.003-3, no valor de R 16.724,12 (dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\n- Autorizo o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- MARGARETH VINHAS LUCAS - Autorizo o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1878440\r\n"
        ],
        "1878453": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 148.137,42 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL relativo ao mês de AGOSTO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1878453\r\n"
        ],
        "1878456": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 002/2015, à empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de R 3.678.157,94 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1878456\r\n"
        ],
        "1878459": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2015, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 1.849.438,55 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1878459\r\n"
        ],
        "1878478": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 52/2015, para o Registro de Preços para aquisição medicamento, em favor da seguinte Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDAinscrita no CNPJ nº 64.171.697/0001-46, para o fornecimento do item 02 no valor total de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais)\r\nId: 1878478\r\n"
        ],
        "1878483": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 11.843,64, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 67/70 e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 72. Adjudico os serviços à empresa Elevadores Atlas Schindler S/A., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1878483\r\n"
        ],
        "1878484": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2015\r\no tempo de serviço e de contribuição prestado por SANDRA NADIA DA SILVA SANTOS, matr. nº 37.314-2, à UERJ, no período de 01/06/2003 a 31/03/2004, totalizando 305 dias de exercício, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2008 a 28/09/2013, totalizando 1.826 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2004 a 30/11/2005, 01/06/2006 a 30/04/2007, 22/06/2007 a 26/09/2008 e 29/09/2013 a 14/01/2014, totalizando 1.514 dias de exercício.\r\nDE 25.08.2015\r\na contar de 24/05/2010, os proventos mensais de ITAMAR BARROS DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, matr. nº 06.684- 5, ID nº 25302566, aposentado através da Portaria SRH nº 191/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010, tornando sem efeito os despachos de 02/08/2010 e 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 05/08/2010 e 04/12/2012.\r\na contar de 17/08/2009, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, matr. nº 07.438-5, ID nº 25615173, aposentado através da Portaria SRH nº 389/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009, tornando sem efeito os despachos de 08/04/2010 e 22/11/2012, publicados nos D.Os. de 14/04/2010 e 05/12/2012.\r\na contar de 30/06/2011, os proventos mensais de HAROLDO ALVES DA SILVA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 01.875-4, ID nº 25583905, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2011, publicado no D.O. de 30/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 12/07/2011 e 22/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/07/2011 e 05/12/2012.\r\na contar de 02/06/2011, os proventos mensais de CELSO PACHECO DANTAS, Técnico Universitário II/Segurança do Trabalho, matr. nº 27.703-8, ID nº 25355791, aposentado através da Portaria SRH nº 431/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 12/07/2011 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 15/07/2011 e 05/12/2012.\r\na contar de 18/11/2009, os proventos mensais de ANA MARIA AGUILAR DE LEMOS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 26.444-0, ID nº 25691872, aposentado através da Portaria SRH nº 513/2009, publicado no D.O. de 18/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 12/04/2010 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 15/04/2010 e 05/12/2012.\r\na contar de 02/04/2009, os proventos mensais de WILTON RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 04.115-2, ID nº 25532260, aposentado através da Portaria SRH nº 160/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 20/07/2009 e 05/12/2012, publicados nos D.Os. de 24/07/2009 e 10/12/2012.\r\na contar de 17/12/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA SOARES, Técnico Universitário II, matr. nº 27.192-4, ID nº 25788140, aposentado através da Portaria SRH nº 034/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2010 e 03/09/2012, publicados nos D.Os. de 30/08/2010 e 12/09/2012.\r\nId: 1878484\r\n"
        ],
        "1878485": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 23.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4788/2015\r\nOnde se lê: ...ANDRE DE FARIAS CASTRO...\r\nLeia-se: ... ANDREA DE FARIAS CASTRO...\r\nId: 1878485\r\n"
        ],
        "1878489": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EXTRA SUPERMERCADOS.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n- ESPAÇO SY 3000 CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA - DRA. GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA - OAB/RJ 123.421. \r\n- ELEMENTO ÁSIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E PRESENTES LTDA.\r\n- GAFISA S.A - DR. VITOR VIEIRA VITALINO - OAB/RJ 161.269.\r\nGAFISA S/A - DR. VITOR VIEIRA VITALINO - OAB/RJ 161.269.\r\nGEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - DR. OSCAR FRANCISCO PALOSCHI - OAB/DF 12.773.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\nCONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - DR. VITOR LUIZ JOSÉ DE PAIVA - OAB/RJ 49.327.\r\nBEM MAIS FÁCIL.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. TIAGO VIANA DO VALLE - OAB/RJ 174.176.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SEGURIDADE - DR. KLEBER FERREIRA KLEIN - OAB 101.145.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. AFONSO CESAR BURLAMAQUI - OAB/RJ 15.925.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\nCARDIF DO BRASIL / GLOBEX - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO - DRA. CLAUDIA A. L. TRANCOZO - OAB/PR 21.386. \r\n- AÇOUGUE PRAIA DA BARRA LTDA.\r\n- BANCO BGN S/A - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\nASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1878489\r\n"
        ],
        "1878490": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/07/2015, do servidor RENATO SILVA, Motorista, matrícula nº 13/6267-9 - ID 2832124-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/08/2015, do servidor ROBERTO DANTAS GUERRA, Engenheiro, matrícula nº 13/6286-9 - ID 2029164-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/08/2015, do servidor MARCOS VINICIUS BARROSO PEREIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56163-9 - ID 2834617-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/08/2015, do servidor GILSEA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70371-0 - ID 2843144-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/08/2015, do servidor AVILMAR DIAS GUEDES, Motorista, matrícula nº 13/55249-7 - ID 2848234-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/08/2015, do servidor NELMA CONCEIÇÃO VILLA MAIOR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56992-1 - ID 2849117-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/08/2015, do servidor FÁTIMA DA SILVA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54469-2 - ID 2839832-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/08/2015, do servidor ARIOVALDO AUGUSTO KELLY, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56936-8 - ID 2831653-3. \r\nId: 1878490\r\n"
        ],
        "1878498": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2015\r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2709/2013 - ÓTICA LEADER LTDA.\r\nLeia-se:\r\n- ÓTICA LIDER LTDA.\r\nId: 1878498\r\n"
        ],
        "1878529": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n, Médico - Acupuntura, ID: 42143829, vínculo 1, matrícula 922026-0. . Considerando que o servidor antes do pedido de exoneração havia solicitado sua cessão para Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios através do Processo nº E- 08/008/1815/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/08/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\nFONSECA, Médico - Cirurgia Geral, ID: 30582857, vínculo 1, matrícula 850168-6. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/2279/2014 - PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, Agente Administrativo de Saúde, ID: 31549632, vínculo 1, matrícula 295.565-6. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com o art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, ID: 41817583, vínculo 1, matrícula 890.754-5. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/01/2015 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com o art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1878529\r\n"
        ],
        "1878533": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, no período de 03 a 10 de setembro de 2015.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares. \r\nId: 1878533\r\n"
        ],
        "1878551": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA TIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1878551\r\n"
        ],
        "1878556": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo complemento da 5ª, 6ª e 8% (oito cento) da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 2.264.289,73 (dois duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo complemento da 4ª e 18% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.710.042,04 (um milhão, setecentos e dez quarenta e dois reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 3ª e 81% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.596.765,64 (um milhão, quinhentos e noventa e seis setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 5ª e 53% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.264.289,73 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratoiços derebro: IECPN e HEAN, com vomplemento da 8ª e 19% , tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI, no valor de R 4.901.646,81 seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 96/2015, para prestação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de gases medicinais em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 096/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.450,00 (um 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 096/2015, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 28.447,31 (vinte e oito quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.07.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 25% (vinte e cinco por cento) da 16ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 2.480.495,22 (dois milhões, quatrocentos e oitenta quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 2ª e 50% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.252.672,44 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 42% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 6.732.659,69 seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde, prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, em julho de 2015 (pessoal, despesas obrigatórias e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 34.818.666,96 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dezoito seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5118/2015\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA \r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 200,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 10/07/2015, tendo como favorecido LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 1954 e 2015NE02073, para correção da descrição da deRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 0,01não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Santa Maria, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 10/07/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nnulação parcial da NAD 1952 eorreção da descrição da despesaHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 16/07/2015 e fim até 14/09/2015 e prazo de comprovação com início em 15/09/2015 e fim até 15/10/2015, tendo como favorecida DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 1.820,00 (um oitocentos e vinte reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços de terceiros/pessoa jurídica), com prazo de aplicação com início em 16/07/2015 e fim até 14/09/2015 e prazo de comprovação com início em 15/09/2015 e fim até 15/10/2015, tendo como favorecida DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 2.180,00 (dois inciso II 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de As sis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo complemento da 21ª e 2% da 22ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 1.688.450,25 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00057 e da Nota de Empenho 2015NE000024, para pagamento de bolsas auxílio para o Programa de Residência Médica e Residência Multiprofissional, no 3º trimestre, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.187.980,98 (um milhão, cento e oitenta e sete novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 00053 e da Nota de Empenho 2015NE000023, para pagamento de bolsas auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no 3º trimestre, tendo como favorecida BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 388.038,00 (trezentos e oitenta e oito trinta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nransferência de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicado no D de 03/06/2014. Esta despesa complementa a NAD 00750 e a Nota de Empenho 2015NE00720, referente ao período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004875, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros ao Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicado no D de 03/06/2014. Esta despesa complementa a NAD 0752 e a Nota de Empenho 2015NE00716, referente ao período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 004872, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.995,00 (um novecentos e noventa e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/14 a 02/07/15, sendo complemento da 11ª e 12ª, mais parcela de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.242.433,88 (três milhões, duzentos e quarenta e dois quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo parcela de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em parcela única, destinado ao apoio da organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, conforme Resolução SES n.º 1188 de 12/06/2015, publicada no DOERJ de 16/06/2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Soraia de Abreu Colucci, matrícula E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1da SES, referente ao mês de março de 2015, conforme Ofício RH n.º 046/2015 de 08/04/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 1.825,65 (um oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Sulfato de Hidroxicloroquina - 400mg, para pacientes com Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecidaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 103.512,60 (cento e três quinhentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Calcitriol - 0,25mcg, para pacientes com Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.192.008,00 (um milhão, cento e noventa e dois 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dapsona 100mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendidos por esta SES, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR-FURP, no valor de R 1.078,55 (um setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Alfadornase 2,5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 383/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecido PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, no valor de R 1.912.951,92 (um milhão, novecentos e doze novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Kit de Dreno de Tórax, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/A/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 3.697,10 (três seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Kit de Dreno de Tórax, paramediante o Pregão Eletrônico nº 178/B15, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 4.483,80 s reais e oitenta centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.246,53 (seis duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015restação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de gases medicinais, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 11.125,00 cento e vinte e cinco reais), 8.666/1993. \r\nDE 20.07.2015\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/C/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.061,00 (sete sessenta e um reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 6.230,54 (seis duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo 19% (dezenove por cento) da sétima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 348.272,15 (trezentos e quarenta e oito duzentos e setenta e dois reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 143/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em maio de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 513.118,20 (quinhentos e treze cento e dezoito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de absorvente higiênico feminino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/14 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 328/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida LIMPATEX-RIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um seiscentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nDE 21.07.2015\r\na despesa para aquisição de Nutren 2.0, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/2014, com vigência de 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 18.200,00 (dezoito duzentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter Periférico 14G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 192/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 4.800,00 (quatro art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo parte da 1ª transferência de recSSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 3.270.000,00não sujeito 8.666/1993.\r\nId: 1878556\r\n"
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        "1878567": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da no valor de R 354.144,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1878567\r\n"
        ],
        "1878620": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.08.2015\r\n- ARITHANA CARDOSO RIBEIRO DE ASSIS FERREIRA, mat. n° 916.246-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA DIAS DOS SANTOS, mat. n° 956.524-3, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 17/01/2015.\r\n- FABRÍCIO MENDES, mat. n° 939.528-6, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MIGUEL PINHEIRO MAUÉS, mat. n° 960.671-6, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\nLETÍCIA DA SILVA LOPES, mat. n° 952.241-8, Prof. Doc. I, período base de 08/05/2009 a 07/05/2014.\r\n- DAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE, mat. n° 961.443-9, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2010 a 23/06/2015.\r\n- ANDREA CARVALHO RIBEIRO, mat. n° 803.720-2, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- KEILA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 945.527-0, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 05/08/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA, mat. nº 273.801-1, Merendeira, período base de 01/01/2008 a 31/03/2013.\r\n- LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, mat. nº 827.616-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 05/03/2013.\r\n- TÃNIA REGINA CARDOZO PAES, mat. nº 911.260-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA INÊS MARGARIDO ARGÔLO, mat. nº 243.330-8, Prof. A.A.E. II, período base de 09/07/2010 a 23/07/2015.\r\n- VANUSA DE SOUZA LABRIOLA DE MARINS, mat. nº 957.512-7, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- DANIEL DE SOUZA BARROSO, mat. nº 920.993-3, Prof. Doc. I, período base de 08/11/2009 a 07/11/2014.\r\n- MÁRCIA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 246.075-6, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 270.768-5, Merendeira, período base de 01/07/2007 a 06/09/2012.\r\n- ROSANE VIANNA FONSECA, mat. nº 5.019.174-1, Servente, período base de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, mat. nº 5.001.537-9, Datilógrafo, períodos base de 01/03/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 12/06/2014.\r\n- MARIA LÚCIA DO AMPARO MENDONÇA, mat. nº 5.023.841-9, Servente, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- WALACE VELTRI ALVES, mat. nº 840.358-6, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- HELOISA HELENA FARIAS BAPTISTA, mat. nº 274.229-4, Servente, períodos base de 23/12/2003 a 22/12/2008 e de 23/12/2008 a 22/12/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANO DE MELLO NASSER, mat. nº 804.076-8, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 19/11/1994 a 18/11/1999; 19/11/1999 a 18/11/2004; 19/11/2004 a 18/11/2009 e de 19/11/2009 a 18/11/2014. \r\nId: 1878620\r\n"
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        "1878621": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JULIANA DA SILVA MOREIRA KNUPP, Prof. Doc. I, mat. nº 935.433-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.066-7, período base de 22/05/2010 a 20/07/2015.\r\n- JOSÉ JAIR RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.066.696-5, período base de 07/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 953.991-7, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- OTILIA FATIMA DE SOUZA CALVELLI, Prof. Ass. Adm. II, mat. nº 245.314-0, período base de 22/06/2010 a 09/07/2015.\r\n- MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.976-2, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- CLAUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.031-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- CLAUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.721-0, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\n- JETOR DE SANTANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.028-3, período base de 14/01/2010 a 02/02/2015.\r\n- ANA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.038-5, período base de 11/09/2008 a 10/09/2013.\r\n- MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO, Ag. Adm. I, mat. nº 5.066.662-7, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- SUELY ALVES ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.172-4, período base de 07/12/2005 a 04/03/2011.\r\n- NEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.086-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- LUCIANA GAMA DE MENEZES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.925-0, período base de 03/03/2010 a 01/05/2015.\r\n- ILMA MADALENA DA SILVA, Servente, mat. nº 271.699-1, período base 27/04/2010 a 23/07/2015.\r\n- CRISTINA SAVVAS GALINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 184.420-8, período base de 08/10/2008 a 06/12/2013.\r\n- MARIA LUCIA VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.995-9, período base de 19/12/2002 a 24/01/2008.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.286-7, período base de 06/05/2004 a 22/07/2009.\r\n- MAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.788-2, período base de 15/04/2010 a 07/07/2015.\r\n- ELAINE CRISTINA INACIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.796-6, período base de 01/04/2009 a 19/04/2014.\r\n- NILTA VALERIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.378-6, período base de 22/05/2010 a 20/07/2015.\r\n- MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 235.690-5, período base de 01/01/2010 a 01/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA LIMA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.787-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 28/08/2010.\r\n- ANA PAULA CAMILO DE CARVALHO, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 277.536-9, períodos base de 10/04/2003 a 09/04/2008 e de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIO RIBEIRO DE SOUZA CARNEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.721-2, períodos base de 01/10/1997 a 30/09/2002; de 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n- JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.297-8, períodos base de 15/08/1990 a 22/10/1995; de 23/10/1995 a 03/11/2000 e de 04/11/2000 a 18/01/2006.\r\n- MARIA LUIZA BOCALON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.852-5, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 16/03/2008 e de 17/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- EREMITA MARIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.560-4, períodos base de 09/08/1996 a 10/08/2001; de 11/08/2001 a 01/09/2006 e de 02/09/2006 a 15/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLORIA CORREA DA SILVA NOBREGA, Merendeira, mat. nº 272.884-8,12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1988 a 20/01/1993; 01/09/1993 a 31/08/1998, 01/09/1998 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 15/09/2008. \r\n- FATIMA MARIA COUTINHO, Merendeira, mat. nº 271.659-5 - 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 11/12/1993 a 10/12/1998; 11/12/1998 a 30/01/2004; 31/01/2004 a 30/01/2009 e de 31/01/2009 a 30/01/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CRISTINA DA SILVA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.645-3,15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 11/03/1987 a 05/06/1992; 17/09/1993 a 09/11/1998; 10/11/1998 a 09/11/2003; 10/11/2003 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 09/11/2013.\r\n\r\n- SUELI DE SOUSA BITENCOURT XAVIER DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.007.620-7, período base de 04/05/2005 a 18/10/2014. o processo.\r\n2015\r\n- GLEICY SOARES AMADEU, Ag. Adm. I, mat. nº 5.006.852-7, 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 06/07/2008 a 12/07/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1878621\r\n"
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        "1878622": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.584-4, período base de 17/03/2008 a 05/05/2013.\r\n- ANELI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.780-9, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- IVANA PINHEIRO PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.283-5, período base de 29/11/2002 a 01/12/2007.\r\n- JORGE SIQUEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 836.980-3, período base de 14/08/2008 a 12/08/2013.\r\n- JOSÉ HUMBERTO VALLIM SCARAMUSSA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.867-9, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- LEANDRO ARANTES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.216-6, período base de 20/10/2009 a 18/10/2014. \r\n- MICHELLE DOS SANTOS MELONI, Prof. Doc. I, mat. n° 934.346-8, período base de 30/07/2007 a 17/08/2012.\r\n- SYRO CABRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 824.951-8, período base de 10/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.526-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 15/08/2000 a 13/08/2005, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ESTELITA LIMA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.000.600-6, período base de 04/03/2004 a 01/03/2014.\r\n- IRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, Servente, mat. n° 5.003.649-0, período de base 30/12/2002 a 27/12/2012.\r\n- KATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.592-2, período base de 10/01/2004 a 19/02/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCIONE MOURA, Prof. Assist. de Adm. Educacional, mat. n° 680.773-9, período de base de 18/04/1999 a 14/04/2014.\r\n- LAURINDA MARIA PINHEIRO THOMPSON, Prof. Doc. I, mat. nº 807.272-0, período de base de 09/08/1996 a 09/11/2011. \r\n- NILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.003.637-5, período base de 07/03/1999 a 03/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. n° 283.019-8 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 21/06/1988 a 19/06/1993; 18/12/1997 a 16/12/2002 e de 11/01/2008 a 09/01/2013,tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 249.369-0- 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 19/06/1986 a 17/06/1991 e de 06/08/1999 a 27/08/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.713-1. Indefiro o processo.\r\n- MARTHA MARIA URURAHY DOLEZAL, Prof. Doc. I, mat. n° 935.602-3.\r\n- DILMA LEOCADIO FREITAS PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.103-8.\r\n- MONICA GOMES DA CRUZ LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.670-6.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.263-1.\r\n- MEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 973.920-2.\r\n- DAISY FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.971-3.\r\n- HELLEN CRISTINA PADILHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0918740-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.08.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/08/2015\r\nPROCESSO N° E-03/007/2642/2015\r\nOnde se lê: ... mat. n°. 934.225-4 ...\r\nLeia-se: ... mat. n° 935.997-7 ...\r\nId: 1878622\r\n"
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        "1878623": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.07.2015\r\n- ADRIANA MOTA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.606-0, período base de 01/02/2005 a 25/04/2010.\r\n- ALEXSSANDRA JULIANA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 962.188-9, período base de 09/06/2010 a 23/06/2015.\r\n- BENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.788-3, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- CELINA MACHADO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.051-9, período base de 24/08/2007 a 02/10/2012.\r\n- CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.509-0, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\n- CLERIA MARA BEBER FRANCO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.222-0, período base de 15/09/2009 a 12/10/2014.\r\n- ELISABET ROSA ANTONIO, Servente, mat. nº 5.010.877-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n- EDIVAN JACINTHO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.309-1, período base de 28/02/2009 a 13/04/2014.\r\n- EDILENE MARTINS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.756-1, período base de 29/09/2004 a 28/09/2009.\r\n- EDILENE MARTINS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.271-0, período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\n- FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.326-4, período base de 24/11/2008 a 23/11/2013.\r\n- FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.709-3, período base de 09/09/2006 a 08/09/2011.\r\n- GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.014.601-8, período base de 18/12/2006 a 17/12/2011.\r\n- JOSÉ DULCÍLIO SILVA, Prof. Doc. I, mat.nº925.154-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JUVENAL JOSÉ SIQUEIRA, Servente, mat.nº5.010.878-6, período base de 31/07/2008 a 15/08/2013.\r\n- LOREDANA LOURENÇO SPACEK, Prof. Doc. I, mat. nº 941.168-2, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- LUCIANO DE SOUZA DIAS, Coord. de Turno, mat. nº 5.019.363-0, período base de 16/12/2008 a 15/12/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ABREU SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.910-6, período base de 16/09/2008 a 14/10/2013.\r\n- MARIA ELIEZITA DE OLIVEIRA CASTRO VAILANT, Merendeira, mat. nº 5.019.521-3, período base de 07/10/2009 a 29/11/2014.\r\n- MARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH, Prof. Doc. I, mat. nº 935.007-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, período base de 28/11/2008 a 27/11/2013.\r\n- MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.835-6, período base de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\n- MARCIA MARLENE AGUIAR, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.178-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARÍLIA MESSIAS LOPES, Servente, mat. nº 5.010.545-1, período base de 06/12/2009 a 05/12/2014.\r\n- MARIDES SANTOS DE ANDRADE, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.010.937-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MANOEL SOARES, Zelador, mat. nº 5.011.292-9, período base de 31/01/2009 a 19/07/2014.\r\n- MIGUEL PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.924-8, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\n- RENATA MILLAN DE ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.791-8, período base de 10/11/2009 a 09/12/2014.\r\n- SANDRO DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.117-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SONIA MARIA FERNANDES BESSA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.011.714-2, período base de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- TATIANA GUERREIRO GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.786-4, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- ZILMA BARRETO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.097-0, período base de 25/02/99 a 24/02/2004.\r\n- NILCINEA SOARES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.729-3 -06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 15/08/90 a 14/09/95 e de 29/03/2001 a 28/03/2006. \r\n- ELIANE MUNIZ CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.748-3, períodos base de 20/08/91 a 18/09/96; 10/03/2005 a 09/03/2010 e de 10/03/2010 a 08/04/2015.\r\n- LIERCIO GONÇALVES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.750-1, períodos base de 22/02/96 a 21/02/2001 e de 22/02/2001 a 21/02/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIÉRCIO GONÇALVES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.390-5. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 20/09/87 a 19/09/92; de 22/08/96 a 20/09/2001 e de 21/09/2001 a 20/09/2011. \r\n- MARCO AURÉLIO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.492-5. 15 (quinze) meses de licença especial período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\n- MARCO AURÉLIO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 162.994-8 - 18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 25/05/78 a 24/05/2008\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES LESSA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.701-4.\r\n- ADELINA MARCIA SALERNO MOCCELLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 828.460-6.\r\n- LANA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.573-8.\r\n- TAMORA FRANÇA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 186.176-4.\r\n- VERALDINA DOS SANTOS MESSIAS, Servente, mat. nº 271.239-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1878623\r\n"
        ],
        "1878624": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.08.2015\r\n- FERNANDA MOREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5604559/1, mat. nº 951.659- 2, período base de 13/04/2009 a 11/07/2014.\r\n- LILIANE SILVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36157635/1, mat. nº 827.632-1, período base de09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- ALEXANDRE DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42037417/1, mat. nº 920.149-2, período base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n- ADRIANA CALAZANS VARGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42730287/2, mat. nº 960.350-7, período base de 19/03/2010 a 17/05/2015\r\n- MARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional nº 40131742/1, mat. nº 234.151-9, período base de 01/02/2006 a 27/04/2011.\r\n- TANIA REGINA BOAVENTURA, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional nº 34870237/1, mat. nº 5.011.388-5, período base de 26/05/2010 a 25/06/2015.\r\n- NEUZA GARCIAS SOARES, Merendeira, ID Funcional nº 3487564/1, mat. nº 5.011.422-2, período base de 22/07/2008 a 16/08/2013.\r\n- EDNA SILVA FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37290843/1, mat. nº 256.164-5, período base de 17/11/2008 a 16/11/2013.\r\n- AMÁLIA OLIVEIRA KLEUMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41996038/1, mat. nº 951.564-4, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- NEILA FARIA FRANÇA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34922067/1, mat. nº 5.011.382-7, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34886044/1, mat. nº 5.011.401- 6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MÁRCIA APARECIDA MACHADO LOPES AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33726620/1, mat. nº 244.198-8, período base de 22/05/2010 a 20/06/2015. \r\n- CLAUDIA PIMENTA DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 33039330/1, mat. nº 5.001.093-3, , período base de 12/07/2006 a 11/07/2011.\r\n- MARIA FERNANDA COUTO VERÍSSIMO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 39164187/1 mat. nº 244.179- 8, período base de 22/05/2010 a 01/06/2015. \r\n- MAGNA JESUS DA SILVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35893273/1, mat. nº 5.006.398- 1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32784244/1, mat. nº 5.001.120-4, período base de 15/06/2010 a 14/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENILDA FELIX DO CARMO, Merendeira, ID Funcional nº 35894520/1, mat. 5.006.383-3, período base de 14/02/98 a 16/03/2003 e de 11/06/2005 a 29/10/2010.\r\n- MARCOS DE BARROS GOBBI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41995791/1, mat. nº 914.749-7, períodos base de 01/02/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 29/05/2015.\r\n- MARIA ANGÉLICA DAS NEVES TEIXEIRA SANTIAGO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34892940/1, mat. nº 156.986-2, períodos base de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- APARECIDA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional nº 33041741, mat. nº 5.001.100-6, períodos base de 31/12/2004 a 30/12/2009 e de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- AMÁLIA OLIVEIRA KLEUMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41996038/1, mat. nº 914.729-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n, ALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39175294/1, mat. nº 241.536-2, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\n- IOLANDA DE OLIVEIRA LAMEIRA, Merendeira, ID Funcional nº 36483044/1 mat. nº 5.002.008-0, ID Funcional nº 36483044, períodos base de 26/11/2000 a 25/12/2005 e de 26/12/2005 a 25/12/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CELIA DE MEDEIROS BOTELHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34895426/1, mat. nº 1.129.370- 1,09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 22/11/97 a 21/11/2002; de 22/11/2002 a 21/11/2007 e de 22/11/2007 a 21/11/2012. \r\n- MARIA DE LOURDES CÚTALO DE LIRA BASQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41382730/2, mat. nº 970.911-4. \r\n- INÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 39163679/1, mat. nº 293.969- 2.\r\n- LILIAN GONÇALVES AZEVEDO ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43280145/1, mat. nº 943.204-8.\r\n- MARIA ANGELICA DE CARVALHO BASTOS DE AZEVEDO, Agente Adm. Secretaria, ID Funcional nº 36145947/1, mat. nº 5.011.746-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1878624\r\n"
        ],
        "1878633": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/08/2015\r\n- ANDRE LUIS ALVES UCHÔA, ID Funcional n° 4.408.936-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado, na condição de sub judice, como Delegado de Polícia na PCERJ,188 dias. \r\nId: 1878633\r\n"
        ],
        "1878725": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\na atualização do cadastro do produto CONSENTO (CDSV/RJ nº 667) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PODIUM EW (CDSV/RJ nº 201) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto HUSSAR (CDSV/RJ nº 200) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PLATINUM NEO(CDSV/RJ nº 879) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AMPLO(CDSV/RJ nº 558) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto FORTUNA 800 WP(CDSV/RJ nº 808) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIER BRASIL AGRO LTDA., CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na alteração de Cadastro do U 46 BR(CDSV/RJ nº 644) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CERCOBIN 700 WP(CDSV/RJ nº 301) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001- 30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17.08.2015\r\n- WALTER PRATES LOUTON - Auto de Infração n° 003/2012 - o recurso.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2015\r\no registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nCARLOS MARINHO GRACIANO o registro dos produtos Mel e Extrato de própolis, pelo Programa Prosperar.\r\nId: 1878725\r\n"
        ],
        "1878731": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n21.05.2015\r\no Termo de Apostilamento da (1ª prorrogação de prazo de 24 meses, a contar de 23 de maio de 2015 a 23 de maio de 2017), com relação à apuração de custos para a execução dos SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LIMPEZA E ASSEIO, CONSERVAÇÃO; E MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A FUNDAÇÃO DEPATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Contrato n° 028/2013, Processo nº E- 17/203.222/2012, a cargo da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS., no valor de R 1.209.600,00, passando o valor do contrato para R 2.458.628,28.\r\nDE 27.05.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04, relativo à execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo nº E-17/003.005111/2013, Contrato n° 53/2014, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nDE 26.06.2015\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 005/2015 por 141 (cento e quarenta e um) dias corridos transferindo seu término para 27/11/2015, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RO DOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo nº E-17/200.431/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nDE 20.07.2015\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 05, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do Processo nº E-17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 28.07.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PA VIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E- 17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1878731\r\n"
        ],
        "1878738": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nE-02/001/003640/2015\r\nAlan Rios Leite\r\nE-02/001/003639/2015\r\nPablo Roza Coelho\r\nId: 1878738\r\n"
        ],
        "1878753": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional: 43362125/1, Prof.Doc I a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/05/2015 a 19/05/2017.\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2015.\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2015.\r\n- DAGMAR DIAS CERQUEIRA, ID Funcional nº 40353648/1, Prof. Doc. II, a partir de 24/07/2015.\r\n- GLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA, ID Funcional nº 42729041/5, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2015.\r\n- JOSE LUIZ BARBOSA, ID Funcional nº 33994730/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/08/2015.\r\n- JOSE LUIZ BARBOSA, ID Funcional nº 33994730/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/08/2015.\r\n- LILIAN DE LIMA MADEIRA, ID Funcional nº 43269702/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2015.\r\n- MICHELE DE LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 44126980/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2015.\r\n- WALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES, ID Funcional nº 50333178/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2015.\r\n- RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, ID Funcional nº 43752896/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2015.\r\n- VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 43923054/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDRE DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 32810156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2015.\r\n- CACILDA BENEDITO PACHECO, ID Funcional nº 36683183/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2015.\r\n- CLARICIA PARREIRA MARTINS, ID Funcional nº 43287395/1, Prof. Insp. Esc., nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- CLAUDIOMIDIO ALVES PENA, ID Funcional nº 33191433/1, Vigia, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2015.\r\n- CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37596942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2015.\r\n- CLOTILDES CORDEIRO MUNIZ, ID Funcional nº 38354632/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2010.\r\n- CREUZA DE CASTRO QUEIROZ, ID Funcional nº 36878464/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2015.\r\n- DALVA MARTINS, ID Funcional nº 35559420/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2015.\r\n- DILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39343952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2011.\r\n- DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2015.\r\n- EDSON BASILIO GOMES, ID Funcional nº 37954962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2012.\r\n- ELOYDES MONTEIRO SARDINHA, ID Funcional nº 37623729/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2006.\r\n- ENILDA DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 38962845/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007.\r\n- EUNICE LUZIA ALVES TENORIO, ID Funcional nº 33251541/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- FRANCILVA BERNARDO RODRIGUES, ID Funcional nº 35559128/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2015.\r\n- IRAMAR MARINHO, ID Funcional nº 40681335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2012.\r\n- ISMENIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35670150/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2012.\r\n- JOAQUINA ESTELA DA CUNHA GUSSEN, ID Funcional nº 33026246/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2008, retificando-se o despacho de 07/02/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008.\r\n- LUIS DE ASSIS FELIX, ID Funcional nº 36110035/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2012.\r\n- MANOEL JOSE BASTOS, ID Funcional nº 5699053/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2011.\r\n- MANOEL JOSE BASTOS, ID Funcional nº 5699053/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, ID Funcional nº 40720330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008, retificando-se o despacho de 15/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS, ID Funcional nº 33349223/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 41995759/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, ID Funcional nº 6191641/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2014.\r\n- MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, ID Funcional nº 39846350/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2015.\r\n- MARILDA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 32780958/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2015.\r\n- MARILDA REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37893513/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\n- MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n- MARINA PADILHA, ID Funcional nº 33067481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2004.\r\n- MAURA CANELLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36618560/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2015.\r\n- MAURA GOMES MENDONÇA, ID Funcional nº 37825437/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\n- ORCINA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36353051/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- ORLENI CESAR CRUZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36848930/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n- PAULO JOSE PENTEADO ALVARENGA, ID Funcional nº 37109537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2004.\r\n- ROMILDA BERBERT CORDEIRO, ID Funcional nº 35037636/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2005.\r\n- ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33584460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014.\r\n- SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\n- SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA , ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, ID Funcional nº 38775239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2015.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAI, ID Funcional nº 36410152/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2015.\r\n- VALDETE APARECIDA MACHADO NETO, ID Funcional nº 42833663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015.\r\n- VERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 3332365/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2015.\r\n- ZENAIDE MACHADO SACIC, ID Funcional nº 40858324/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\n- ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, ID Funcional nº 40057054/2, Prof. Doc. I.\r\n, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/1992 a 08/02/1998, num total de 2.167 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP, como Músico, desprezando-se os períodos de 09/02/1998 a 18/05/1998.\r\n- ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, ID Funcional nº 40057054/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1982 a 31/10/1982; 01/12/1982 a 31/07/1984; 01/09/1984 a 30/04/1989; 01/05/1990 a 30/06/1991 e 01/08/1991 a 04/03/1992, num total de 3.047 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 05/03/1992 a 31/05/1992 por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36583359/1, Zelador. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/75 a 26/08/76; 20/09/76 a 01/10/76; 26/10/76 a 02/07/77; 22/08/77 a 09/11/77; 09/01/78 a 15/04/78; 15/06/78 a 19/04/79; 02/05/79 a 10/10/79; 11/03/80 a 25/04/80; 26/04/80 a 22/07/80; 18/01/81 a 14/05/81; 13/07/81 a 10/08/81; 18/09/81 a 22/01/82; 11/04/83 a 23/01/84; 01/03/85 a 30/04/85; 01/02/87 a 30/06/87; 01/12/87 a 31/12/87; 18/10/89 a 01/01/90; 08/02/90 a 15/07/91 e 16/07/91 a 30/09/94, num total de 3.874 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/04/80 a 25/04/80; 16/07/91 a 30/09/94; 23/09/91 a 21/11/94; 01/04/96 a 11/07/96 e 27/06/97 a 30/08/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO SOUZA BELLO, ID Funcional nº 50207016/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/2004 a 09/07/2009, num total de 1.999 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva da Marinha.\r\n- EDILEA CORREA ROCHA, ID Funcional nº 35198923/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/1989 a 10/08/1990 e 11/08/1990 a 06/03/1994, num total de 1.617 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/05/1990 a 10/08/1990 por ser concomitante com o INSS e 07/03/1994 a 30/03/1994 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, ID Funcional nº 40089711/2, Prof. Doc. I, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1986 a 28/02/1990 e 02/03/1997 a 08/02/1998, num total de 1.803 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1990 a 01/03/1997, a pedido do servidor, de 09/02/1998 a 30/03/1998, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/03/1990 a 11/05/1990 por ser concomitante com o INSS.\r\n- EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, ID Funcional nº 40089711/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 12/06/2003, publicado no D.O. de 30/06/2003, que averbou 4.358 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ENIR DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 33809046/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996 e 01/03/1976 a 31/12/2006, num total de 3.882 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, como Professor.\r\n- ENIR DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 33809046/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, NOS TERMOS DO DO ART.9º DA LEI Nº 530/82, OS PERÍODOS de 02/05/1983 a 05/02/1984; 01/08/1984 a 19/10/1984; 01/11/1984 a 31/12/1984; 02/05/1986 a 24/01/1987 e 01/05/1987 a 11/02/1998, num total de 4.629 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996 e 01/03/1997 a 11/02/1998, por estar concomitante com o próprio INSS; 12/02/1998 a 22/03/2000 por solicitação do servidor e 23/03/2000 a 31/12/2006 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO SILVA, ID Funcional nº 32654146/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/1986 a 08/11/1986, num total de 111 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/06/1987 a 31/12/1987 que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, ID Funcional nº 40368645/2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1999 a 06/04/1999, num total de 65 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 30/04/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, ID Funcional nº 36686824/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1994 a 01/06/1995 e 02/06/1995 a 31/03/1999, num total de 1.640 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1995 a 01/06/1995, por ser concomitante com o INSS.\r\n- SUELI DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 40526747/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/1976 a 13/05/1982, num total de 2.293 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 22/04/1983 a 01/08/1984, por estar averbado na matricula nº 237970-9.\r\n- SUELI DECOTHE XAVIER, ID Funcional nº 34301135/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1975 a 30/09/1976, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.\r\npara E- 03/011/1202/2015 o número do processo na concessão do Abono de Permanência da servidora DILCE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37996843/1.\r\npara E- 03/005/1311/2015 o número do processo na concessão do Abono de Permanência da servidora NEIDE ROSÁLIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, ID Funcional nº 33981345/1.\r\npara 02/03/2014, a validade do benefício do Abono de Permanência da servidora SÔNIA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 41137256/2.\r\n- CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, ID Funcional nº 42009278/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, que averbou 794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 36123650/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014, que averbou 2.765 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE, ID Funcional nº 34098410/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que averbou 5.104 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014, que averbou 1.779 dias de tempo de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2015\r\nProcesso nº E-03/010/1276/2015\r\nOnde se lê: ...ELIZETE AZEVEDO...\r\nLeia-se: ...ELIZET AZEVEDO...\r\nId: 1878753\r\n"
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        "1878757": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2015\r\n- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED, Rua Major Ávila, nº 260, sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, na modalidade presencial, com validade a partir de 05/07/2013. \r\nId: 1878757\r\n"
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        "1878766": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1878766\r\n"
        ],
        "1878772": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, à Empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 32.375.990/0001-39, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1878772\r\n"
        ],
        "1878781": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, no valor de R 4.055,00 (quatro mil cinquenta e cinco reais), em favor da Parco Papelaria LTDA., referente à aquisição de material de escritório mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/2015, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1878781\r\n"
        ],
        "1878798": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nESMERALDA DE SOUZA NADES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.898-2, ID. nº 24556157. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1878798\r\n"
        ],
        "1878801": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 28 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 15 destes autos.\r\nId: 1878801\r\n"
        ],
        "1878844": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n- Tendo em vista informação de fls. 1179, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela empresa CNPJ nº 03.184.220/0001-00, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 16/05/2012, conforme decisão do Exmo Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 1127/1132; bem como a inexistência de garantia válida segundo apurado junto ao agente financeiro, AUTORIZO E DETERMINO o imediato desconto do valor localizado de R 67.419,36 (sessenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Quanto ao restante do valor da multa esse deverá ser devidamente inscrito na Dívida Ativa Estadual.\r\nId: 1878844\r\n"
        ],
        "1878847": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 220/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Cloridrato de Ondansetrona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 30.205,56 (trinta mil duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 12.006,54 (doze mil seis reais e cinquenta e quatro centavos), MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, no item 05, perfazendo um valor total estimado de R 101.282,20 (cento e um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 148.994,30 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Fracassados: Itens 01 e 03. Deserto: Item 07.\r\nId: 1878847\r\n"
        ],
        "1878848": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, 277/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de (CLORIDRATO DE DULOXETINA - 60 MG),na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 22.329,30 (vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). \r\nId: 1878848\r\n"
        ],
        "1878849": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Calcitonina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 84.289,92 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1878849\r\n"
        ],
        "1878854": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n...\r\n...\r\nId: 1878854\r\n"
        ],
        "1878858": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 2.555,40 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1878858\r\n"
        ],
        "1878862": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 207.225-4, ID. n° 3038912-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 02/10/2014.\r\n- MARLI APARECIDA MOREIRA, matr. nº 193.786-1, ID. n° 3053793-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\n, matr. nº 192.375-4, ID. n° 3071445-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\n, matr. nº 812.657-5, ID. n° 3100415-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”.os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/03/2015. \r\n, matr. nº 862.168-2, ID. N° 3016084-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - , integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 16/12/2014.\r\n- CAROLINA RODRIGUES GOMESAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 03/01/1991 a 01/01/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias. \r\n- DENIZE DE AZEVEDO LACERDAa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 03/03/1992 a 28/07/1997 - 03 (três) meses, correspondentes à 180 dias. \r\nnº E-08/008/3209/2015 - EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 06/12/1993 a 04/12/1998 - 03 (três meses), correspondentes à 180 dias. \r\n- JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 289.348-5, ID. n° 3154742-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 24/05/1990 a 22/05/1995 - 03 (três) meses, correspondentes à 180 dias.\r\n\r\n, Médico, matrícula nº 193.631-9, ID. n° 3230911-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 07/04/1982 a 05/04/1987, 06/04/1987 a 03/04/1992 e de 04/04/1992 a 02/04/1997- 08 (oito) meses, correspondentes à 480 dias. \r\n- LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNESAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 16/12/1985 a 14/12/1990 e de 15/12/1990 a 14/12/1995 - 06 (seis) meses, correspondentes à 360 dias.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 296.706-5, ID. n° 3126534-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993 - 03 (três meses), correspondentes à 180 dias. \r\n- MARTIM TEIXEIRA MONTEIRO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 16/03/1987 a 13/03/1992 e de 14/03/1992 a 12/03/1997- 06 (seis) meses, correspondentes à 360 dias.\r\nId: 1878862\r\n"
        ],
        "1878877": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\n27/08/2015\r\nem favor da no valor de R 22.244,93 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente a 79ª medição de reajustamento, 3ª anualidade relativo aos serviços executados no período 28/11/2013 a 15/12/2013, serviços de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 55.985,94 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Recuperação de vias municipais e, de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nem favor da no valor de R 73.330,76 (setenta e três mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, recuperação de vias municipais e, de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nem favor da no valor de R 83.844,20 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nem favor da no valor de R 26.573,91 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), referente a 11ª medição de serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário da Pavuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n28/08/2015\r\nem favor da no valor de R 53.501,01 (cinquenta e três mil quinhentos e um reais e um centavo), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/10/2014 a 31/08/2014, recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nem favor da no valor de R 67.252,42 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.809.683,93 (dois milhões, oitocentos e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), referente a 69ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terra plenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1878877\r\n"
        ],
        "1878881": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, §5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a outorga de concessão de direito real de uso para fins de regularização fundiária da localidade do Morro do Preventório, situada no bairro Charitas, em Niterói, nos termos do Processo Administrativo nº E-12/200.311/2009, e nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, chancelados por sua Assessoria Jurídica e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1878881\r\n"
        ],
        "1878914": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSÉRGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 16/02/1996, de acordo com o Processo nº E- 09/187/1501/2009.\r\n\r\nId: 1878914\r\n"
        ],
        "1878949": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/08/2015\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 10/2015 - Diante do que consta no Processo nº E-01/003/88/2015, especialmente o que consta no Ofício nº PRES- 094/2015 RIOTRILHOS, a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua das Marrecas, nº 31, Centro, Município do Rio de Janeiro /RJ, em favor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\nA presente autorização possibilitará a utilização do imóvel nas atividades institucionais da RIOTRILHOS.\r\nRessalta-se que esta nova destinação decorre do desinteresse pelo imóvel manifestado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no Processo nº E- 01/003/18/2015. \r\nFica a RIOTRILHOS obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1878949\r\n"
        ],
        "1878964": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCléber Gomes Tinoco, Id. Funcional nº 6399797.aumento de triênio no percentual de 30%, a partir de 11/07/2015.\r\n- Elisabete Rodrigues Pacheco, Id. Funcional nº 40744272. aumento de triênio no percentual de 60%, a partir de 23/07/2015.\r\n- Marcelo Tavares Pinheiro, Id. Funcional nº 6399800. aumento de triênio no percentual de 30%, a partir de 31/07/2015.\r\nId: 1878964\r\n"
        ],
        "1878971": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/7849/2014 - LANCHONETE CROCK'S LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/4879/2014 - LANCHONETE CROCK'S LTDA.\r\nId: 1878971\r\n"
        ],
        "1878980": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 41.009,27 (quarenta e um mil nove reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ). \r\nId: 1878980\r\n"
        ],
        "1878982": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 41.009,27 (quarenta e um mil nove reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ).\r\nId: 1878982\r\n"
        ],
        "1878983": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\napensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012 - a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R 77.871,60 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\nId: 1878983\r\n"
        ],
        "1878984": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012 - a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R 77.871,60 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\nId: 1878984\r\n"
        ],
        "1879012": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação e da Pregoeira, CONHEÇO a impugnação oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 368/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.\r\nId: 1879012\r\n"
        ],
        "1879017": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/08/2015\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DRA. JULIANA GALVES FERRARI - OAB/SP 249.853.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. DENISE CASTELLANO M. DA CRUZ - OAB/RJ 63.492. \r\nCOLOMARQ.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\nBANCO GMAC S.A - DRA. ALINE SANTOS DA SILVA - OAB/RJ 162.966.\r\n- PASTELARIA CHEN QIYAO.\r\n- EDITORA ÁGUIA DOURADA LTDA EPP - DR. ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA - OAB/RJ 148.959.\r\n- FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DR. LEONARDO CENACHI - OAB/MG 85.588.\r\n- FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - DRA. PATRÍCIA DE ASSIS BRAZIL - OAB/RJ 155.218.\r\n- ELETRÔNICA RIVER LTDA.\r\n- HYPERMARCAS S/A.\r\n- ESMALTEC S/A - DRA. FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALES - OAB/RJ 135.272.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 - PROCESSO PRINCIPAL\r\n- DR. FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/ 125.261.\r\n- DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305 - PROCESSO PRINCIPAL\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752 - PROCESSO PRINCIPAL- DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752 e PROCESSO N° E- 12/145.024/2012 \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 - PROCESSO PRINCIPAL- DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1879017\r\n"
        ],
        "1879028": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, Id Funcional nº 2869652-2. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\nAssistente Operacional, Id Funcional nº 28688732. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 10/06/2010 a 08/06/2015.\r\nAjudante Operacional, Id Funcional nº 2146908-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes ao período-base de 24/10/2008 a 22/10/2013.\r\n, a partir de 31/08/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JOCILVO BELISÁRIO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.438-6, Id Funcional 2868744-2.\r\nId: 1879028\r\n"
        ],
        "1879034": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-10/001/910/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R de acordo com o 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1879034\r\n"
        ],
        "1879041": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2015\r\nJORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 20042620. a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/07/80 a 04/09/80, no total de 46 dias, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2015.\r\nId: 1879041\r\n"
        ],
        "1879051": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2015\r\nENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 2.165-9, Id Funcional nº 41388194. os proventos mensais de inatividade a partir de 11.03.2015 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Engenheiro, Nível G,matrícula nº 24/02.305-1, Id Funcional nº 20646569. os proventos mensais de inatividade a partir de 29.07.2015 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nDE 20.10.2011\r\nEUCLIDES SANTOS DE JESUS, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.928-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 25.09.2011 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011. \r\nId: 1879051\r\n"
        ],
        "1879054": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 009/2015, que trata da contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza e Conservação para a Sede e demais Unidades Administrativas da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- MEcom valor global de R 1.209.627,84 (hum milhão, duzentos e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1879054\r\n"
        ],
        "1879057": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/2323-4, Id Funcional 20665466. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1983, 1987, 1988, 1989, 1992, 1995, 1996 e 1998, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1879057\r\n"
        ],
        "1879062": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de insumos de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 094/2013, em favor das empresas NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80, no valor de R 198.182,00 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e dois reais), QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CPNJ nº 02.915.025/0001- 40, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais.), DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 02.016.542/0001-88, no valor de R 300.915,00 (trezentos mil novecentos quinze reais.), ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 09.321.971/0001-08, no valor de R 446.700,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos reais e sessenta centavos.), PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 31.864.051/0001-95, no valor de R 102.328,00 (cento e dois mil trezentos e vinte e oito reais), DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.490.595/0001-73, no valor de R 1.044.340,00 (um milhão, quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais, UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.167.502/0001-50, no valor de R 9.832,00 ( nove mil oitocentos e trinta e dois reais). Perfazendo o valor total de R 2.103.797,60 ( dois milhões, cento e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.)\r\nId: 1879062\r\n"
        ],
        "1879064": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/08/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CLOVIS MACHADO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.855-2, ID. Funcional nº 3571782-3, vínculo 1.\r\n- JUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 566944-8, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 31/08/2015 a 04/09/2015.\r\n- MARISA DE SANTANA DA COSTA, ID. Funcional nº 34261265. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/07/2015 a 24/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1879064\r\n"
        ],
        "1879067": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ABILIO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ DA SILVA AVELLAR.\r\n- DARCY LAFUENTE FREIRE.\r\n- JAGUARE NEVES DE SOUZA.\r\n- NELSINO PINTO DE OLIVEIRA.\r\n- RONEY DE SOUZA AMARAL.\r\n- RENATO DE ALMEIDA.\r\n- ILVA CARDOSO CARMO.\r\n- DAVID FERNANDES.\r\n- GERALDO FREIRE DE ALCANTARA.\r\n- ERONITE COELHO.\r\n- MARIA JOSÉ FIQUEIRA SEABRA.\r\n- ESTHER POLITANO.\r\n- GUILHERME SOARES ROMEIRO.\r\n- ANTONIO CANDEIA FILHO.\r\n- JOSÉ DE CARVALHO.\r\n- CAMILA ALBUQUERQUE MONTEIRO.\r\n- WALTER BRUNO.\r\n- EVILASIO DE MAGALHÃES BRAGA.\r\n- LUIZ FELLIPE FRITSCH.\r\n- ANTONIO DE MORAES CORREA.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1879067\r\n"
        ],
        "1879068": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 21/08/2015\r\na Certidão nº 2168/2015, referente a RENATA TAVARES RIBEIRO FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 369/2015, referente à ELANI NEVES IENDRICK.\r\na Certidão nº 58/2015, referente à PRISCILA SILVA ARAÚJO.\r\na Certidão nº 355/2015, referente à CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA.\r\na Certidão nº 127/2015, referente à MARIA HELENA PACHECO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 394/2015, referente a ANDRÉ RICARDO GOMES FERREIRA.\r\na Certidão nº 393/2015, referente à MARIA ROSA DO ROSARIO BERNARDO.\r\na Certidão nº 09/2015, referente a JOÃO VITOR PECHIR MAGÃO.\r\na Certidão de nº 939/2015, referente a ANTONIO DE PÁDUA HERMIDA PASSOS.\r\na Certidão de nº390/2015, referente à SALOMAO BRANDI DA SILVA.\r\na Certidão nº 135/2015, referente à FILOMENA MARIA BASTOS GOMES.\r\na Certidão nº 59/2015, referente à ANA PAULA SALERNO.\r\na Certidão nº 64/2015, referente a JOÃO ALVES BEZERRA NETO.\r\na Certidão nº 153/2015, referente a MARILENE DE SOUZA RAMOS SILVA.\r\na Certidão nº 182/2015, referente a MARIA ELISA SOUTO VIEIRA CUNHA.\r\na Certidão nº 150/2015, referente a NAIR ADRIANO.\r\na Certidão nº 141/2015, referente à RUTH MARTINS LEITE.\r\na Certidão nº 176/2015, referente à HERCÍLIA REGINA DO AMARAL MONTENEGRO.\r\na Certidão nº 57/2015, referente à CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR.\r\na Certidão nº 396/2015, referente à ROSANE APARECIDA CALDEIRA VEIGA.\r\na Certidão nº 02/2015, referente a CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 133/2014, referente à CARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA.\r\na Certidão de nº110/2014, referente à ISABEL GRAF SANTONI WILLIAMS, tornando sem efeito o Despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 19/08/2005, que HOMOLOGOU a Certidão nº 55/2005, pelo Proc. nº TJU/127925/2005.\r\na Certidão nº 375/2015, referente à VERA LUCIA GUIMARAES PEREIRA.\r\na Certidão nº 336/2015, referente à ROSANGELA NERY DO AMARAL.\r\na Certidão nº 376/2015, referente a HERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA.\r\na Certidão nº 154/2014, referente à MONICA DE SOUSA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 8/2015, referente a MARCOS VINICIUS CAVALCANTE CAMARA.\r\nId: 1879068\r\n"
        ],
        "1879069": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade I, matrícula 2755-7, Id. Funcional 2060918-3.\r\nId: 1879069\r\n"
        ],
        "1879071": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Vale Alimentação Natal - CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1879071\r\n"
        ],
        "1879073": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 66/2015, cujo objeto é a aquisição de autoclaves para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELLI,com proposta no valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 67/2015, cujo objeto é a aquisição de pilha e bateria - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com propostas nos valores de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), R 76.890,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa reais), R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), R 42.993,10 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos), respectivamente, e KS MAX INFORMÁTICA LTDA vencedora do lote 06 com proposta no valor de R 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais).\r\nId: 1879073\r\n"
        ],
        "1879079": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 29, o Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão Especial de Uso de partes da faixa de domínio da Rodovia RJ-106 e RJ-114, nos Municípios de Maricá e Itaboraí - RJ, objetivando exclusivamente a alteração do método de travessia subterrânea do emissário de fluente industrial do COMPERJ na RJ-114, de MND (Método Não Destrutivo) para MD (Método Destrutivo) devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento às fls. 21/22, constante do Processo nº E- 17/003.004646/2014. \r\nId: 1879079\r\n"
        ],
        "1879081": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADOProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954998 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REISLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954980 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1879081\r\n"
        ],
        "1879090": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da no valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), referente a prestação de serviços de Agência de Viagens pelo período de 12 (doze) meses mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 011/2015, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1879090\r\n"
        ],
        "1879092": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA, ID Funcional 43791379. a inclusão das dependentes.\r\n- CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20690550. os proventos mensais a contar de 25.08.2015.\r\n- LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional nº 50734890. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 no período de 10.01.2010 a 28.04.2015 à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval perfazendo um total de 1.935 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28.08.2015\r\n- NATHALIA ALEXANDRINO REBOUÇAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032272-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, exclusivamente para fins de aposentadoria, nos períodos entre 10.03.2011 a 19.03.2012, à Modelo Raios X Ltda., de 20.03.2012 a 31.05.2012 ao IME - Instituto Metropolitano de Ensino Ltda., de 01.06.2012 a 17.11.2012 a Acadêmica Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos, de 14.10.2013 a 30.11.2013 a Provenco Locadora de Veículos Ltda-ME e de 02.12.2013 a 05.02.2014 a Social S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, perfazendo o total de 724 dias.\r\nId: 1879092\r\n"
        ],
        "1879093": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 02/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 27/02/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 18/07/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 09/08/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 09/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nKAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 02/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 02/08/2015 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1879093\r\n"
        ],
        "1879094": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MAURENA MARIA DA SILVA, ID Funcional 2932334, Zeladora, o auxílio-funeral da ex-servidora.\r\nId: 1879094\r\n"
        ],
        "1879099": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2015\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC)a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1879099\r\n"
        ],
        "1879101": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2015\r\nProcurador do Estado (Aposentado), ID Funcional nº 2992914Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.22, o pedido, com efeitos a contar de 08/07/2015. \r\nPEDRO PAULO DA FONSECA TORNAGHI, Procurador do Estado (Aposentado), ID Funcional nº 378992. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.39, o pedido, com efeitos a contar de 14/07/2015. \r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 27/03/2010 a 25/03/2015.\r\nId: 1879101\r\n"
        ],
        "1879104": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2015\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 32.770-0, Técnico Universitário II, lotada na SRH, com duração de 02 anos, a contar de 01/09/2015, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\nId: 1879104\r\n"
        ],
        "1879106": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6714/2015\r\nOnde se lê: ...matr. nº 38.972-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 38.919-7...\r\nId: 1879106\r\n"
        ],
        "1879112": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MAIS COMERCIAL ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, mantendo a empresa FORAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP como vencedora do certame, adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\nId: 1879112\r\n"
        ],
        "1879115": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 33.\r\no parcelamento de débito.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 08.\r\nId: 1879115\r\n"
        ],
        "1879116": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2015\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41955013. a ampliação da Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 1º de setembro de 2015 a 31 de julho de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª Sessão.\r\nId: 1879116\r\n"
        ],
        "1879143": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferente à prestação de serviços relativo ao pagamento dos tíquetes alimen tação /refeição, fornecidos aos empregados da RIOTRILHOS, no mês de dezembro/2014. PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Valor: R 135.181,60 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) PREVISÃO DE RECURSOS: VDO Nº 7.0666/14. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper/Administrativas. FUNDAMENTO: Capitulo VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores.\r\nId: 1879143\r\n"
        ],
        "1879178": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 16/17, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), conforme discriminação de fls. 06/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 034/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/003.005113/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2015, transferindo seu término para 22/08/2016, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do Processo Administrativo nº E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 56.850,00, conforme preços iniciais do contrato, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/10, devidamente assinado. \r\nId: 1879178\r\n"
        ],
        "1879189": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de compressores odontológicos, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 92.650,00 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de compressores odontológicos, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 12.237,50 (doze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.387.434,24 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2015NE00657, em favor da LUVEX INDUSTRIA DE EQUIP. DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de registros de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e de fichas de controle de insumos (FCI), em favor da DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA., no valor de R 65.232,00 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1879189\r\n"
        ],
        "1879190": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25.08.2015\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 155.467,75 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), relativo às despesas realizadas até dezembro de 2014, com fornecimento de diversos materiais e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n14.096.190/0001-05\r\n2014\r\n010000000\r\n6.545,00\r\n07.764.000/0001-07\r\n2014\r\n010000000\r\n4.256,00\r\n30.741.961/0001-18\r\n2014\r\n010000000\r\n98.647,68\r\n33.352.394/0001-04\r\n2014\r\n010000000\r\n620,88\r\n06.031.346/0001-33\r\n2014\r\n010000000\r\n23.510,28\r\n04.530.781/0001-87\r\n2014\r\n010000000\r\n14.462,91\r\n72.176.998/0004-41\r\n2014\r\n010000052\r\n7.425,00\r\nId: 1879190\r\n"
        ],
        "1879197": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 1.447,38 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n.2015\r\nE-04/111731/2009 - SGA NITERÓI VEICULOS E PEÇAS LTDAda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - \r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - \r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - \r\n- REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS - \r\nId: 1879197\r\n"
        ],
        "1879245": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais), em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica do estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prestação de serviço de elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de qualificação - PLANTEQ 2012- 2016/RJ, por um período inicial de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, prorrogável por período nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1879245\r\n"
        ],
        "1879246": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais), em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prestação de serviço de elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de qualificação - PLANTEQ 2012- 2016/RJ, por um período inicial de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1879246\r\n"
        ],
        "1879276": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS - DOU PROVIMENTO.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ - DOU PROVIMENTO.\r\ndo presente recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - .\r\ndo presente recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - PARCIAL.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA - PARCIAL.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PARCIAL.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - .\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - PARCIAL.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - PARCIAL.\r\nId: 1879276\r\n"
        ],
        "1879279": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nInteressada: TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA (advogado Dr. Nelson Silva Santana OAB/RJ 77.209). a decisão proferida na Ata de fl. 170 e traduzida no Acórdão nº 2.742/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 164, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16/20 e 59/61 e nos votos proferidos às fls. 79, 134 e 168/169, do presente administrativo.\r\nId: 1879279\r\n"
        ],
        "1879315": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor SERGIO SAHIONE FERREIRA, indicado para acompanhar, na qualidade de observador, as ações de segurança da Maratona de Berlim, a ser realizada em Berlim, Alemanha, no período de 23 a 29/09/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1879315\r\n"
        ],
        "1879316": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/06/2015\r\na despesa de adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2015, desta Secretaria, referente ao Pregão Presencial nº 002/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), estabelecida na AV. MAGALHAES DE CASTRO, 4.800, TORRE CONTINENTAL TOWER 3, 8° ANDAR, BUTATÃ, SÃO PAULO, SP, BRASIL, CEP 05.676-120, líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO (21.794.874/0001- 38), com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29), estabelecida na 1.303 EAST ALGONQUIN ROAD, SCHAUMBURG, ILLINOIS 16196, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, com valor total de R 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil reais novecentos e setenta e oito reais vinte e nove centavos), correspondente ao valor de US 2.713.756,27 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis dólares americanos e vinte e sete centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R 2,6583 (dois reais, sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavos).\r\nId: 1879316\r\n"
        ],
        "1879346": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de referente à prestação de serviços de supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução das obras, para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Maricá/RJ (1º etapa), no período de 30/10/2014 à 15/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA nº 58/2013, no valor total de R 89.203,77 (oitenta e nove mil duzentos e três reais e setenta e sete centavos). \r\nId: 1879346\r\n"
        ],
        "1879348": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1879348\r\n"
        ],
        "1879361": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2015\r\n, Oficial de Administração L5772/10, matrícula nº 285.170-7, Id. Funcional nº 19197748, do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/001/2017/2015. \r\nId: 1879361\r\n"
        ],
        "1879398": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/05/2015 a 19/05/2017.\r\n- ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2015.\r\n- ELOYDES MONTEIRO SARDINHA, ID Funcional nº 37623729/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\n- EUNICE LUZIA ALVES TENORIO, ID Funcional nº 33251541/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- GESILDA BERTO DA COSTA, ID Funcional nº 35450878/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n- GESILDA BERTO DA COSTA, ID Funcional nº 35450878/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n- MARICO KUMIYA OTSUKA, ID Funcional nº 34752285/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2011.\r\n- MARICO KUMIYA OTSUKA, ID Funcional nº 34752285/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n- MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n- MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2008.\r\n- SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\n- SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\n- SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37582682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37582682/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\n- NARCISA TEREZINHA MAIA CARVALHO, ID Funcional nº 33734585/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação legal do período averbado inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 1.303 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n- JOSELIA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 40319121/1, Prof. Doc. II. o despacho de 27/05/91, publicado no D.O. de 07/06/91, que averbou 1.871 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIA HORTENCIA MADUREIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 38416000/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 07/06/2001, publicado no D.O. de 18/06/2001, que averbou 4.401 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 15/12/2008, publicado no D.O. de 22/12/2008, que averbou 4.069 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1879398\r\n"
        ],
        "1879404": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1539/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Jamapará, destinados à Merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 45.\r\nId: 1879404\r\n"
        ],
        "1879413": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/1478/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Manutenção, referente a 2º Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.33. \r\nId: 1879413\r\n"
        ],
        "1879416": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nao servidor aposentado , Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 100.943-0, a penalidade de , com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei Complementar n° 69/1990, com a consequente perda integral dos proventos pelos dias de suspensão.\r\nao servidor aposentado , Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 38.407-3, a penalidade de , com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei Complementar n° 69/1990, com a consequente perda integral dos proventos pelos dias de suspensão.\r\nId: 1879416\r\n"
        ],
        "1879419": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1410/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\nId: 1879419\r\n"
        ],
        "1879432": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0832/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.44. \r\nId: 1879432\r\n"
        ],
        "1879440": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1515/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 80/83, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Copacabana, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 80. \r\nId: 1879440\r\n"
        ],
        "1879444": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0121/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 104/108, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.104. \r\nId: 1879444\r\n"
        ],
        "1879446": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0138/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.54. \r\nId: 1879446\r\n"
        ],
        "1879454": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 31/08/2015\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra, ID 2.988.594-9 - período base: 08/04/1995 a 03/04/2010 ,09 meses.\r\n- Walter Lavandeira Mello, ID 2.913.489-7 - período base: 09/02/1998 a 07/02/2003, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra, ID 2.988.594-9 - o despacho de 04/04/2011, publicado no D.O. nº 063/11, de 06/04/2011, através do processo nº E- 09/0655/1017/2011, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativos ao período base de 08/04/1995 a 03/04/2010.\r\nWalter Lavandeira Mello, ID 2.913.489-7 - o despacho de 05/10/2006, publicado no D.O. nº 188/06, de 10/10/2006, através do processo nº E- 09/48918/1032/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 09/02/1998 a 07/02/2003.\r\nJório Alex Pinto Moreira, ID 2.978.137- 0: o despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. nº 134/15, de 28/07/2015, através do processo nº E- 09/409/20/2013, que concedeu 12 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de: 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\nId: 1879454\r\n"
        ],
        "1879455": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 20.08.2015\r\nBRUNO BERSOTI DA SILVA INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 30, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006. \r\nDE 27.08.2015\r\n. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 32/34, bem como pelo que consta na Ata de Reunião de 28 de julho de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista o disposto no artigo 9º do Decreto nº 40.013, de 29 de setembro de 2006, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006. \r\nId: 1879455\r\n"
        ],
        "1879456": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nRIO\r\n/2015\r\no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, referente ao pagamento de Ressarcimento Diverso, no valor de R 8.245,72 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) do servidor , matrícula nº 866.771-9, ID. Funcional nº 5635519, por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 1879456\r\n"
        ],
        "1879457": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nRIO\r\no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 433,71 (quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) da servidora , matrícula nº 145.478-4, ID. Funcional nº 31791751, por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 1879457\r\n"
        ],
        "1879459": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20086350. o despacho de 02/12/2008, publicado no D.O de 03/03/2007 referente a Licença Especial; \r\n, ID. 19973381. o despacho de 14/11/2012, publicado no D.O de 10/12/2012 referente a Licença Especial; \r\n, ID. 20086350. Período base de 05/03/2002 a 03/03/2007;\r\n, ID. 19973381. Período base de 04/10/2001 a 02/10/2006;\r\n, ID. 19973381. Período base de 03/10/2006 a 21/10/2011;\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, ID. 43212000. Período base de 07/02/2008 a 04/02/2013;\r\n, ID. 19946945. Período base de 11/05/2010 a 09/05/2015;\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS, ID. 42697328. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENO, ID. 20064241. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA, ID. 42356261. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015;\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 21794545. Período base de 19/05/2010 a 16/07/2015;\r\n, ID. 41961064. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR, ID. 43369871. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO, ID. 42697377. Período base de 03/09/2007 a 01/09/2012;\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID. 43825460. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n, ID. 19670443. Período base de 21/08/2010 a 19/08/2015;\r\n, ID. 43368514. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, ID. 19977239;\r\n, ID. 19686846;\r\n, ID. 20022131;\r\nE-06/936.018/2000 - ROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID. 19781563.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 1879459\r\n"
        ],
        "1879460": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA, ID. 24185469, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 17/08/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\n\r\nId: 1879460\r\n"
        ],
        "1879462": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2015\r\nE- 21/006.111/2014 - JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAPa desaverbação de Tempo de Serviço, prestado ao Ministério do Exército no período de 21/07/80 a 04/09/80 no total de 46 dias, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1879462\r\n"
        ],
        "1879469": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.954.316-9, matrícula nº 267.816-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/10/2014 e refixados com efeito a contar de 01/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.963.731-7, matrícula nº 815.887-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.984.056-2, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010, revogando-se o despacho de 29/07/2010, fls.29, publicado no DORJ nº 139 de 03/08/2010. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.989.682-7, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2014. \r\n\r\nId: 1879469\r\n"
        ],
        "1879470": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/1536/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.37. \r\nId: 1879470\r\n"
        ],
        "1879471": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nId: 1879471\r\n"
        ],
        "1879473": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/08/2015\r\nem favor da no valor de R 972.042,74 (novecentos e setenta e dois mil quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente a 66ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 1.059.669,12 (hum milhão, cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos), referente a 69ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 160.576,83 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), referente a 12ª medição, relativo aos serviços executados no período de 11/02/2014 a 12/03/2014, Elaboração de projeto executivo e execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\nem favor da no valor de R 24.515,67 (vinte e quatro mil quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/02/2014 a 12/03/2014, Elaboração de projeto executivo e execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\nId: 1879473\r\n"
        ],
        "1879475": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nE- 04/MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO , por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 10 de junho de 2015, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 11 de junho de 2015, e o último dia, o dia 10 de julho de 2015, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1879475\r\n"
        ],
        "1879477": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2015\r\na despesa para reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E- 08/003/124/2015 (pessoal) no mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 537.424,93 (quinhentos e trinta e sete quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.452,60 (um quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000025 e agamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, ref, tendo como favorecidaMICA FEDERAL, no valor de R 76,28a Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000027 e agamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de julhINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 297.144,94(duzentos e noventa e sete cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000007 e agamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecidSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (dezenove milhõduzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000010 e agamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, re, tendo como favorecida , no valor de R 6.160.517,34quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000012 e agamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), reSECRETA RIA DE ESTADO DE SAÚDE(cento e vinte e quatro quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de extensão para perfusão e condução de gases e aspiração, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 416/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 5.420,00 (cinco quatrocentos e vinte reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.341,00 (sete 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 87.360,00 (oitenta e sete trezentos e sessenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de R 2.500,00 (dois quinhentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 159.990,00 (cento e cinquenta e nove novecentos e noventa reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 37.527,00 (trinta e sete mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD(cento e nove quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de material médico hospitalar, para Pregão Eletrônico n° 238/2013 Ata de Registro de Preços nº 18115, tendo como favorecida E REP(cento e quarenta e um quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nquisição de material médico hospitalar, para mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18115, tendo como favorecida PHAROS HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R 461.100,00cem reais), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3852/2015\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n994,00\r\nE-08/001/3746/2015\r\nMARCELO PAIXÃO \r\nR 910,00\r\nE-08/001/3890/2015\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO \r\nR 410,00\r\nE-08/001/3851/2015\r\nWERNER MOURA EWALD \r\nR 994,00\r\nE-08/001/3879/2015\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES \r\nR 66,00\r\nE-08/001/3744/2015\r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 910,00\r\nR 260,00\r\nE-08/001/3774/2015\r\nBRUNO SANTOS \r\nR 891,00\r\nE-08/001/3898/2015\r\nNATHALIA BUSCH BOM \r\nNATHALIA BUSCH BOM \r\nR 66,00\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/B/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 66.130,00 (sessenta e seis 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/C/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/A/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 16.140,00 (dezesseis 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Valproato de Sódio - 250mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 287/A/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 343/2014 n° 287/C2015, tendo como favorecid HOSPITALARES LTDA, no valor de R 414,90(quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico n° 207/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida BRUTHAN COMERCIAL LTDA, no valor de R 9.477,60 (nove quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 067/2014, para aquisição de insulina lispro injetável 100ui/ml, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 115.374,00 (cento e quinze trezentos e setenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de solução parenteral adulto,, conforme reconhecimento de dívida p de 03/07/2015, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 5.237,08duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), 8.666/1993. \r\nDE 29.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 154.186,78 (cento e cinquenta e quatro cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 165.459,02 (cento e sessenta e cinco quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 224.381,70 (duzentos e vinte e quatro trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 797.779,04 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.364.233,08 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro duzentos e trinta e três reais e oito centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 479.622,18 (quatrocentos e setenta e nove seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 5.936.695,76 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.683.088,84 (um milhão, seiscentos e oitenta e três oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 575.316,40 (quinhentos e setenta e cinco trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 822.698,10 (oitocentos e vinte e dois seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.120.378,98 (dois milhões, cento e vinte trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 352.522,02 (trezentos e cinquenta e dois quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 383.830,06 (trezentos e oitenta e mil o art. inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 522.381,34 (quinhentos e vinte e dois trezentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré-Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 55.933,98 (cinquenta e cinco novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.665,70 (sessenta e três seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fenofibrato 200mg, para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 124/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141/2015, com vigência de 10/07/2015 a 09/07/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 80.400,00 (oitenta o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sildenafil 50mg, para tratamento de Esclerose Sistêmica, mediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15 a 02/07/tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT º da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nId: 1879477\r\n"
        ],
        "1879486": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 24, de 17/06/2014, do livro nº C-14/SUBPA, fls. 147/152 (fls. 93/98 - deste processo administrativo), em favor do Município de São José do Vale do Rio Preto, passando a constar na cláusula primeira do instrumento, a utilização da parcela, com área de 2.910,00m, do imóvel situado na Estrada Silveira da Mota Km18, localidade de Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, do referido imóvel, tudo fundamentado nos art. 27 e 40, §1º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nas minutas do Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso e do Termo de Entrega e Recebimento, de fls. 137/141.\r\nId: 1879486\r\n"
        ],
        "1879487": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo formulado por , veiculado no bojo do processo administrativo n.º , louvado nas razões expostas pela Supervisão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1879487\r\n"
        ],
        "1879489": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nGILSON ALVES MOREIRA, louvado nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos dos processos administrativos n° E-09/8905/0010/2007 e E- 09/1393/0010/2006 cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, ensejando abuso do direito de petição, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1879489\r\n"
        ],
        "1879492": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1879492\r\n"
        ],
        "1879493": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica da SEAP e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1879493\r\n"
        ],
        "1879505": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01 de julho de 2015 da servidora estadual da SEEDUC, ELIANE PACHECO DOS SANTOS. ID Funcional nº 43153836, matrícula nº 936.095-9, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, CÉSAR BERNARDO FERREIRA. ID Funcional nº 21829632, matrícula nº 966.965-6, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DEBORA SANTOS FONTES FERREIRA. ID Funcional nº 36998320, matrícula nº 841.278-5, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ARLETE CAVALINI DO NASCIMENTO. ID Funcional nº 34241027, matrícula nº 5.014.659-6, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ICLEA MACHADO MORGADO. ID Funcional nº 32538650, matrícula nº 230.890-6, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, GUILHERME TEIXEIRA DE MAGALHÃES GUAZZELLI, matrícula nº 849.456-9, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n/07/2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/312/2015\r\nOnde Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...disposição...\r\nDE 22/07/2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\nDE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/01/1947/2015\r\nOnde Lê: ...período de 25/06/2015 a 18/05/2014...\r\nLeia-se:...período de 25/06/2012 a 18/05/2014...\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-07/002/1786/2015\r\nOnde Lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 24 de junho de 2015...\r\n12/08/2015\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\nOnde Lê: ...PROCESSO Nº E-15/001/12965/2015...\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-15/001/1296/2015...\r\nId: 1879505\r\n"
        ],
        "1879523": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor WALDYR TAVARES MARIA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1879523\r\n"
        ],
        "1879529": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1879529\r\n"
        ],
        "1879533": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\npor falta do objeto, o presente processo administrativo, em que foi instaurada sindicância para apurar irregularidade, face à impossibilidade de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em razão da demissão do servidor Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1879533\r\n"
        ],
        "1879536": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. VICTOR CONCEIÇÃO RONTON - OAB/RJ 168.937.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. MICHELE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES - OAB/RJ 137.534.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591. \r\n- UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - DR. PABLO CÉSAR COSTA - OAB/RJ 125.013. \r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- TNL PCS S/A.\r\n- PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RIOS LTDA - DR. CARLOS EUGÊNIO LOPES - OAB/RJ 14.325.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247 - PROCESSO PRINCIPAL.\r\n- DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1879536\r\n"
        ],
        "1879543": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2015\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\nId: 1879543\r\n"
        ],
        "1879548": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA\r\n- Tendo em vista o contingenciamento de gastos e o período de garantia, após entrega da obra da Cadeia Pública de Rezende, a qual ainda não ocorreu. o Edital do certame Licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2015, conforme Decreto nº 45.109/2015, uma vez que o serviço não é essencial, que tem como objeto a contratação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramentos para estação de tratamento de esgoto artesiano para a Casa de Custódia no Município de Rezende desta SEAP. De tal feita, torno sem efeito a publicação contida no D.O. de 26 de agosto de 2015.\r\nId: 1879548\r\n"
        ],
        "1879553": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUENA, SUBTEN PM RG 34.016.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES, SUBTEN PM RG 38.485.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JOSE LUIZ COELHO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 39.473.\r\ncom validade a contar de 12.05.2015, os proventos de JOSE ANAEL LINO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 41.992.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de ROBERTO DA SILVA CALIXTO, SUBTEN PM RG 42.419.\r\n, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de RICARDO MENDONÇA RANQUINE, SUBTEN PM RG 42.869.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de SERGIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 44.046.\r\n, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JORGE MENDES MONTEL, SUBTEN PM RG 45.060.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de DEMAS PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.659.\r\n, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ VALENTIM PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.921.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de AMILTON CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.974.\r\n, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de PAULO MURILO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.487.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JUDINEY VIEIRA RAMADA, SUBTEN PM RG 49.776.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JOSE CAMILO BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.870.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 51.111.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de ABRAÃO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.300.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de VAGNER ALVIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.503.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de MARCOS ANDRE DA CUNHA, SUBTEN PM RG 52.145.\r\ncom validade a contar de 20.06.2013, os proventos de DEJAIR DOS SANTOS SILVA, 1º SGT PM RG 1/12.655.\r\n, com validade a contar de 01.06.2015, os proventos de ROBERTO JORGE LIMA, 2º SGT PM RG 22.782.\r\ncom validade a contar de 03.07.2014, os proventos de DAVID SOARES SOBRINHO, 2º SGT PM RG 39.673.\r\ncom validade a contar de 12.02.2015, os proventos de JORGE CLEBER NUNES FERREIRA, 3º SGT PM RG 15.143.\r\ncom validade a contar de 15.01.2015 os proventos de HERALDO COSTA E SILVA, 3º SGT PM RG 65.916.\r\n, com validade a contar de 22.01.2015, os proventos de FABIO CUNHA AZEVEDO, 3º SGT PM RG 74.838.\r\n, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de RENATO TEIXEIRA VASQUES, CB PM RG 83.452.\r\nId: 1879553\r\n"
        ],
        "1879571": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2015\r\nId: 1879571\r\n"
        ],
        "1879581": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nPROC. Nº E-26/054070/2006 - Interessada: DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA (Advogado Dr. José Rolando Muniz da Rocha OAB/RJ 62.268). a decisão proferida na Ata de fls. 98/99 e traduzida no Acórdão nº 2.668/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 100, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 51, 60 e 78 e nos votos proferidos às fls. 89 e 105/106 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-01/3307/2010 - Interessada: GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 44 e traduzida no Acórdão nº 2.635/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 14 e 21 e no voto proferido às fls. 51/52 do presente administrativo.\r\nId: 1879581\r\n"
        ],
        "1879588": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. DANILO ANDRADE MAIA OAB/RS 13.2013.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. DANILO ANDRADE MAIA OAB/RS 13.2013.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS - DR. LEONARDO LUIZ TAVANO - OAB/SP 173.965.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS - DR. LEONARDO LUIZ TAVANO - OAB/SP 173.965.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1879588\r\n"
        ],
        "1879593": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB Nº 002/2015, do tipo menor preço global por item, realizada em 24/07/2015, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, à firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA - Item - reconstrução de 06 (seis) pontes, nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis, pelo valor total deR 989.941,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). \r\nId: 1879593\r\n"
        ],
        "1879594": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n\r\n- Em função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, à empresa VIP SUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.682.207/0001-35, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1879594\r\n"
        ],
        "1879609": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1879609\r\n"
        ],
        "1879610": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1879610\r\n"
        ],
        "1879611": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002, 41.533/2008 e 44.857/2014 e Resolução SARE nº 2.953/2002, a contratação de prestação de serviços de locação de 4 veículos automotores, objetivando atender as necessidades desta Autarquia, junto a empresa CIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2015, realizada pela SEPLAG, por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2014, no montante de R 165.564,00, sendo o valor de R 22.995,00 será a conta do orçamento em vigor. O valor de R 142.569,00 deverá ocorrer em consonância com os orçamentos a serem aprovados para os exercícios financeiros de 2016, 2017 e 2018, a contar da data de publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 17.31.27.812.0046.4293, Modalidade: 3390 - ND: 3390.39.13, na Fonte: 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1879611\r\n"
        ],
        "1879615": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ISABELLA A. S. MONTEIRO - OAB/RJ 157.213.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1879615\r\n"
        ],
        "1879616": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), em favor de ANDREÁ ANDRADE LENGRUBER referentes às diárias para participação na 13ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, a conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1879616\r\n"
        ],
        "1879617": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nDE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, DEFIRO, com validade a contar de 13.07.2015, devendo ser reavaliada após 02 (dois) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n055/789/2015 - MILTON DE OLIVEIRA PENNA - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, indefiro o pedido.\r\n055/468/2015 - DINAH WADDINGTON BARROS - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, com validade a contar de 12.03.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n018/116/2015 - SELMA ROSA LAURIANO - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 33, DEFIROcom validade a contar de 02.07.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n055/404/2015 - LELIO THOMAZ NAKAD - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, INDEFIRO o pedido.\r\nId: 1879617\r\n"
        ],
        "1879627": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo contratual, bem como para o realinhamento dos custos unitários de itens de serviços já realizados. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1879627\r\n"
        ],
        "1879657": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n26/08/2015\r\nem favor do no valor de R 40.312,87 (quarenta mil trezentos e dose reais e oitenta e sete centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 78, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09.2015.\r\nId: 1879657\r\n"
        ],
        "1879659": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 96 (noventa e seis) aparelhos de ar condicionado e 02 (dois) splits, para um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1879659\r\n"
        ],
        "1879661": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no LOTE 01 do Pregão Eletrônico nº 015/2015, que foi arrematado pela Empresa “DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA - EPP”, no valor total de R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). \r\nId: 1879661\r\n"
        ],
        "1879662": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de , no valor de R 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos da autorização do Diretor de Cadastro e Cartografia, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1879662\r\n"
        ],
        "1879677": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/08/2015\r\no adicional de 50% relativo ao 9º triênio,com validade a contar de 22/04/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, em nome do servidor MARIO CESAR GALINDO AMORIM, Técnico Previdenciário I, ID Funcional 20603878, matrícula 2960-3, para fins de regularização do processo.\r\nId: 1879677\r\n"
        ],
        "1879678": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Previdenciário, matr. 10.213-7 ID Funcional 50283910, AUTORIZOdo tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nId: 1879678\r\n"
        ],
        "1879681": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nAUTORIZO\r\nDE 18/08/2015\r\n- \r\nDE 19/08/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- MARIA MADALENA RIBEIRO.\r\nDE 24/08/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- MARIA DE FATIMA DE SILVA MORAES.\r\n- ADELINA RIBEIRO BARRETO.\r\n- EMI CRUZ.\r\n- ANGELINA ALICIA MARQUES.\r\n- LEDA PEREIRA MARTINS.\r\nDE 25/08/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- VERA LUCIA SANTOS DA ROCHA.\r\n- MARTHA HELENA DE LIMA BRUM.\r\n- MARIA AMELIA MARQUES SEIXAS.\r\n- CELIA MARIA DE BARROS BEZERRA.\r\nId: 1879681\r\n"
        ],
        "1879688": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nJACYRA CHAGAS BACIGALUPO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n° 293.430-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2012.\r\nNÉLIO MARCOS DE SOUZA MACEDO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.044-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nFILHO - Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 292.203-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2015.\r\no Abono de Permanência da servidora HELOISA JOSÉ VICENTE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.441-2. \r\nId: 1879688\r\n"
        ],
        "1879694": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\nLEANDRO ARANTES GUERRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTANIA CORREA DE CARVALHO, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO - Vínculo 1 (40 horas - Vínculo 5 (FAETEC)\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA ).\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nBRASILINA CORREIA DA SILVA, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Volta Redonda).\r\n- AMANDA DANIEL VIDAL MISSEL, ID Funcional 42147247, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 308919 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHADocente I - 16 horas - Vínculo 2).\r\n- ANA LÚCIA DE MENEZES COSTA, ID Funcional 35709731, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199.861-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- JORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO, ID Funcional 42783593, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nDE 25.08.2015\r\nJOSENITH RODRIGUES DA SILVA SOARES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA horas - VínculoCiências, matrícula 264.330-2 (.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1879694\r\n"
        ],
        "1879695": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. TAYNARA GAGLIANO VIEIRA - OAB/RJ 171.499.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1879695\r\n"
        ],
        "1879700": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2015\r\nde proventos da servidora inativa MAURA PEREIRA DE OLIVEIRA,matrícula 521-5, Id. Funcional nº 876293-7, no cargo de Zelador, Grupo IV, Nível E, 45% de Adicional de Tempo de Serviço, fixados pelo RIOPREVIDÊNCIA, às fls. 09 do processo administrativo, com eficácia a contar de 12.06.2012, em cumprimento da diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1879700\r\n"
        ],
        "1879702": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n- PAULO ROBERTO CATALDO, mat. nº 683.545-8, ID. Funcional nº 37346334/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2015. \r\nId: 1879702\r\n"
        ],
        "1879707": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n.\r\nId: 1879707\r\n"
        ],
        "1879724": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\ninquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/13008/2014.\r\nDE 25.08.2015\r\na cessão, a contar de 12/11/2014, de VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34.610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Juiz Auxiliar, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1879724\r\n"
        ],
        "1879725": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CAMILA BORGES DA SILVA, matr. nº 38.497-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2010 a 31/08/2010, 01/09/2010 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 15/03/2015, totalizando 1.841 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA SASS, matr. nº 38.452-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/2010 a 31/07/2012, 01/08/2012 a 30/04/2013, 01/06/2013 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 28/02/2015, totalizando 1.639 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENISE DEL RE FILIPPO, matr. nº 30.794-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 31/07/1987 e de 01/09/1987 a 01/08/1990, totalizando 1.246 dias de exercício.\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de MARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, Professor Auxiliar, matr. nº 04.450-3, ID nº 2541951-0, aposentado através da Portaria SRH nº 358/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ANA MARIA DA COSTA, Au xiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 30.040-0, ID nº 2566156-6, aposentado através da Portaria SRH nº 380/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015. \r\na contar de 12/02/2015, os proventos mensais de ZILDA QUINTANILHA DE MENEZES, Técnico Universitário I/Inspetor, matr. nº 08.179-4, ID nº 25433172, aposentado através da Portaria SRH nº 041/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1879725\r\n"
        ],
        "1879727": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 27/08/2015\r\nEm razão do contido no despacho datado de 25/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 651/656, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 021/2015, referente à contração de empresa especializada na assistência educacional junto a Creche Tuta Massot Kress situada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no intuito de atender os dependentes de servidores desta SEAP pertencentes a unidades administrativas e prisionais, tendo em vista o serviço de assistência educacional e nutricional para manutenção do atendimento prestado a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 9 meses e 3 anos e 11 meses, por período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA, CNPJ nº 01.559.419/0001-74, no valor de R 1.640.940,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 01/09/2015. \r\nId: 1879727\r\n"
        ],
        "1879729": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.03.2015\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 09.03.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nOmitido no D.O. de 20/03/2015. \r\nId: 1879729\r\n"
        ],
        "1879730": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 14.08.2015\r\n- DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA - DATA: 10.08.2015.\r\n- IVANA HARTER ALBUQUERQUE - DATA: 07.08.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 17.08.2015\r\n- THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA: 20.08.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - DATA: 16.08.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 18.08.2015\r\n- JOSÉ QUIRINO BISNETO - DATA: 18.08.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 24.08.2015\r\n- ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 17.08.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1879730\r\n"
        ],
        "1879731": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.08.2015\r\n- DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA - DATA: 12.08.2015.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS MARQUES - DATA: 12.08.2015.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 06.08.2015\r\n- ARTHUR AMARAL MONTEIRO - DATA: 03.08.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.08.2015\r\n- ERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS - DATA: 21.08.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\n- ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 20.08.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 21.08.2015\r\n- GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 01.09.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 24.08.2015\r\n- NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 19.08.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 24.08.2015.\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - DATA: 20.08.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n- FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA - DATA: 25.08.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- GABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 26.08.2015. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar da data assinalada.\r\nDE 25.08.2015\r\n- GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES - DATA: 10.08.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 26.08.2015\r\n- MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR - DATA: 26.08.2015.\r\n- PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 01.09.2015.\r\n- THIAGO MATTOS BRAZIEL - DATA: 25.08.2015.\r\n- THIAGO SILVA GOMES - DATA: 24.08.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1879731\r\n"
        ],
        "1879737": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos atos da licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2015, insuscetíveis de aproveitamento, em especial quanto à apresentação das propostas, conforme o que consta no processo administrativo nº E-12/061/10692/2015. \r\nId: 1879737\r\n"
        ],
        "1879743": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28.08.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1452/2015\r\nOnde se lê: ...Campos dos Goytacazes...\r\nLeia-se: ...Carmo...\r\nId: 1879743\r\n"
        ],
        "1879762": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LIGHT E LIGHT DE TERESÓPOLIS BAR E RESTAURANTE.\r\n- AÇOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA.\r\n- MERCÚRIO 54 FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n- IVONETE VIEIRA PIRES PADARIA ME.\r\n- BIBABUN BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- WORD WINE COMERCIAL EIRELI - ME.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1879762\r\n"
        ],
        "1879764": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2015\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 22/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA DAS LARANJEIRAS, 07 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a senhora portadora do CPF sob o n° 047.799.227-71, que ofertou o valor de R 706.000,00 (setecentos e seis mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1879764\r\n"
        ],
        "1879777": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2015\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS CONCEDO com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1879777\r\n"
        ],
        "1879781": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 29/07/2014\r\nJOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1879781\r\n"
        ],
        "1879797": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0854/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 67/71, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.67. \r\nId: 1879797\r\n"
        ],
        "1879800": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1507/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\nId: 1879800\r\n"
        ],
        "1879810": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1333, de 22 de julho de 2015, constante do presente administrativo HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DE PAVUNA - RJ. a decisão proferida, pela citada Comissão, ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor da empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA arrematante do único lote, com valor final de R 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1879810\r\n"
        ],
        "1879811": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1527/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 38. \r\nId: 1879811\r\n"
        ],
        "1879817": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1447/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaboraí destinados à manutenção, referente à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35.\r\nId: 1879817\r\n"
        ],
        "1879819": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 010/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 30/03/2015 a 29/03/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Bosentana 125 mg e 62,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 390/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 306/2014, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 601.920,00 (seiscentos e um novecentos e vinte reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico n° 162/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 126/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida VLTDA, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3849/2015\r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\nRA \r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\nR 638,00\r\nR 891,00\r\nR 638,00\r\nE-08/001/4910/2015\r\nJOSE ELI DE FREITAS \r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.07.2015\r\na despesa para regularização da conta corrente do Banco do Brasil nº 008847-1, ag: 2234-9, escriturada no Sistema SIAFEM, em função da restituição realizada em favor da Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento, de valores depositados indevidamente em conta do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, no valor de R 1.160,00 (um cento e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4361/2015\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO \r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO \r\nR 70,00\r\nR 88,00\r\nE-08/001/3856/2015\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES \r\nR 198,00\r\nE-08/001/3878/2015\r\nA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO \r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO \r\nR 985,00\r\nR 50,00\r\nE-08/001/3894/2015\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/001/3752/2015\r\nSE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA \r\nOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA \r\nR 44,00\r\nR 88,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.07.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 139/2015, para prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 74.927,44 (setenta e quatro novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03779, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para Serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 01/03/2015 a 30/08/2015, para julho de 2015, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 4.239.009,68 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03780referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem 01/03/2015 a 30/08/2015ulho de 2015, tendo como favorecida UNIHEALTH LOG(quatrocentos e setenta e um º da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 115/2015, para prestação de serviços de engenharia clínica, nas Unidades HECC, CPRJ, CENTRA RIO, HESM, IEDS, IEDE e IECAC, em janeir, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 97.562,28 quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 115/2015restação de serviços de engenharia claneiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38(oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo restação de serviços de engenharia claneiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.007,00sete reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo restação de serviços de engenharia claneiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 48.315,31 trezentos e quinze reais e trinta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Selegilina 5mg, para tratamento de Doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2015, com vigência de 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.550,00 (oito 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, sendo complemento para maio de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 0,15 (quinze centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.07.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo 68% da transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.279.151,00o, duzentos e setenta e nove a Lei Federal 8.666/1993. \r\nTerceiro Termo Aditivo aoigente de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.150.305,93(um milhs centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para o saúde na UPA Campos dos Goytacazes tecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 1.200.955,49 novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), . \r\na despesa referente ao , para o saúde na UPA São Pedro da Aldeiaomplemento da ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.031.548,79o, trinta e um quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 6ª e 30% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.164.253,67 (um milhão, cento e sessenta e quatro duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo complemento da e 45% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.152.831,74 (um milhão, cento e cinquenta e dois oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da e 40% da sétima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.289.959,89 (um milhão, duzentos e oitenta e nove novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo 64% da transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.133.212,40 (um milhão, cento e trinta e três duzentos e doze reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo complemento da 2ª e 18% da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 929.626,77 (novecentos e vinte e nove seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 67% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.236.142,92 (um milhão, duzentos e trinta e seis cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo complemento da transferência de recursos, tendo como favorecid-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 24.689.735,64 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da 16ª e 08% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 5.114.967,89 (cinco milhões, cento e quatorze novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 10ª e 33% da 11ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.255.971,00 novecentos e setenta e um reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização dos , com vigência deomplemento da 18ª e 95% d, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.003.682,10 seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao vigência de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo e 19% da 3ª transferência de , tendo como favorecid (dois milhões, noventa e trênão sujeito a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 9ª e 19% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.261.353,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um trezentos e cinquenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 75% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.335.560,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco quinhentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 19/12/2014 a 18/12/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.150.001,93 um real e noventa e trê 8.666/1993. \r\na despesa referente ao igênciaperacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermesda 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.142.614,04o, cento e quarenta e dois a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente às inscrições de Denise R Vaz, Daniel V Carvalho, Hellen H Miyamoto, Bruno D Roriz, Vitor B Herrerias, Irimar S de Araújo, Rogério A Silva e Tiago V de Carvalho, no VII Seminário 3º Setor e Parcerias na Área da Saúde, de 25 e 26/06/15 no Hotel Windsor Guanabara/RJ, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no quatrocentos reais), em conformidade com inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE03587, para inclusão de mais um servidor na despesa, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5x7,5cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 287/2014 Ata de Registro de Preços nº 245/2014,14 a 15/10/15, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nRede SES/RJ, e preços inscritos na 15/07/ MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ(sessenta e um novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 141/2015 n° 143/2015, 16, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.976,00 novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com .520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 4ª e 64% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.231.579,00 (um milhão, duzentos e trinta e um quinhentos e setenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente , para oital Estadual Albert Schweitzer, com vomplemento da 3ª e 2% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 11.929.278,34es, novecentos e vinte e nove não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagasomplemento da transferência de recursos, tendo como favorecidIENTE DE ASSISTÊNCIA(novecentos e trinta e nove não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 3ª e 39% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 9.655.714,63 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 4ª, 5ª e 26% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.389.208,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove duzentos e oito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1879819\r\n"
        ],
        "1879840": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18 / 2015, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, iniciada na Sessão Pública de 21/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante (CNPJ 10.605.494/.797.837/0001-00), pelo valor total de R 56.795,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 1879840\r\n"
        ],
        "1879852": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em favor da EMPRESA CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\nId: 1879852\r\n"
        ],
        "1879853": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256, de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SEOBRAS n° 07/2015, que tem como objeto aquisição de estação de tratamento de água aberta, compacta, metálica e de fluxo horizontal para implantação de sistema de abastecimento de água tratada para o Distrito de Conservatória, Valença - RJ. ADJUDICAÇÃO do objeto do certame a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) para o Lote 1, com um item, total da economia 1,40% (um virgula quarenta por cento), dentro do valor estimado pela Administração que é de R 1.450.337,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e sete reais)\r\nId: 1879853\r\n"
        ],
        "1879854": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e construção de galeria de drenagem até o deságue no rio Bengalas, no município de Nova Friburgo - RJ, e o objeto do certame ao CONSÓRCIO CÓRREGO DOS AFONSOS (SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. E ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.), com o valor total de R 14.310.502,46 (quatorze milhões, trezentos e dez mil quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1879854\r\n"
        ],
        "1879855": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015/SEOBRAS, para execução das obras de reforma das unidades de polícia técnico-científica, localizada nos Municípios de Barra do Piraí, Volta Redonda, Resende - RJ, e o objeto do certame à EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, com o valor total de R 1.004.187,82 (um milhão, quatro mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1879855\r\n"
        ],
        "1879856": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1333, de 22 de julho de 2015, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DE PAVUNA - RJ. a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor da empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, arrematante do único lote, com valor final de R 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1879856\r\n"
        ],
        "1879864": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de Alexandre Costa Blanco - Cb PM RG 59.924.\r\n, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de Lucimar Angelo Malaquias - SubTen PM RG 1/11.017.\r\nId: 1879864\r\n"
        ],
        "1879898": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2015\r\n- MAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, ID. Funcional nº 5593360, vínculo 4, mat. n° 974.904-5, Prof. Doc. I -, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 09/04/2013, até a véspera da reassunção. \r\nId: 1879898\r\n"
        ],
        "1879917": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2015\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.853-3, ID Funcional nº 2112918-5 a retificação da revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, 08/103.466-2, ID Funcional nº 21235260 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.08.2015\r\na relotação da servidora , Oficial de Farmácia, classe A, ID Funcional nº 2107776-2, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a seção de Farmácia, do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES. \r\nId: 1879917\r\n"
        ],
        "1879973": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nADIR DE OLIVIERA CASTRO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.749-6, Id. 2869611-5. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1879973\r\n"
        ],
        "1879998": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nDE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, defiro, com validade a contar de 13.07.2015, devendo ser reavaliada após 02 (dois) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n055/789/2015 - MILTON DE OLIVEIRA PENNA - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, indefiro o pedido.\r\n055/468/2015 - DINAH WADDINGTON BARROS - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, defiro, com validade a contar de 12.03.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n018/116/2015 - SELMA ROSA LAURIANO - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 33, defiro, com validade a contar de 02.07.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n055/404/2015 - LELIO THOMAZ NAKAD - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, indefiro o pedido.\r\nId: 1879998\r\n"
        ],
        "1880004": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2015\r\n- ALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional nº 3.241.455-2 - o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional nº 3.235.364-2 - o benefício requerido, a partir de 19/12/2013, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nDENILSON CORREIA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.992.655-6 - o benefício requerido, a partir de 03/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nFERNANDO PAES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.937.802-8 - o benefício requerido, a partir de 01/04/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nITAMAR BARBOSA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2.994.207-1 - o benefício requerido, a partir de 25/05/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nJUSSARA MARIA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ID Funcional nº 2.954.440-8 - o benefício requerido, a partir de 25/05/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIZ CLAUDIO NACIMENTO DA COSTA, ID Funcional nº 2.989.005-5 - o benefício requerido, a partir de 16/03/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, ID Funcional nº 2.996.443-1 - o benefício requerido, a partir de 13/12/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional nº 2.987.564-1 - o benefício requerido, a partir de 09/05/2012 e 08/05/2015 os aumentos de 35% e 40% de triênio, correspondentes aos 6° e 7º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nROBERTO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 554.071-2 - o benefício requerido, a partir de 21/03/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nSILAS DINIZ DE MEIRA LIMA, ID Funcional nº 2.936.733-6 - o benefício requerido, a partir de 24/05/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1880004\r\n"
        ],
        "1880008": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Id 3.214.093-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010. Revogando-se o Despacho publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1880008\r\n"
        ],
        "1880014": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2015\r\n- SONIA MARIA RESENDE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36256544, mat. nº 838.755-7, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 33971340, mat. nº 917.238-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA APARECIDA GUAUDIO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41857496, mat. nº 912.947-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39697630, mat. nº 950.173- 5, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014.\r\n- SONIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40464350, mat. nº 235.263-1, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- ROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40729338, mat. nº 846.726-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- VANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42528640, mat. nº 927.432-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ELIZABETH MOZA, Merendeira, ID Funcional nº 35314478, mat. nº 278.459-3, período de 12/05/2008 a 20/06/2013.\r\n- MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39697630, mat. nº 846.644- 3, período base de 22/03/2007 a 21/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36526347, mat. nº 838.709-4, período base de 27/03/2004 a 30/03/2014.\r\n- JOSÉ LUIZ DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40175588, mat. nº 829.525-5, período base de 12/07/2001 a 11/07/2011.\r\n- MARIA CELIA LINDOLPHO MORAIS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35446730, mat. nº 276.006-4, período base de 01/01/88 a 04/01/98. \r\n- JORGE LUIS LOURENÇO MUCHE, Encarregado, ID Funcional nº 36521876, mat. nº 5.018.365- 6, período base de 11/04/2001 a 10/04/2011.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, Merendeira, ID Funcional nº 36521167, mat. nº 5.003.092-3, período base de 02/05/2004 a 01/11/2014.\r\n- MARIA ESTER ORLANDO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36523488, mat. nº 5.023.048-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THAIS MORATELLI BARRETO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36524913, mat. nº 831.540-0 -CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 02/06/98 a 01/06/2013. \r\n- SHIRLEY DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35395524, mat. nº 1.165.780-6, 18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 08/07/79 a 30/09/2004 e de 25/05/2007 a 24/05/2012. \r\n- ANA APARECIDA GUAUDIO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41857496, mat. nº 912.947-9.\r\n- CATIA REGINA MONTEIRO DE MELLO MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35441976, mat. nº 293.706-8.\r\n- TÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 44004923, mat. nº 970.083-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1880014\r\n"
        ],
        "1880021": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 035/2015, cujo objeto é a Registro de Preço para eventual futura aquisição de nadadeiras de resgate, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o lote 2 da licitação, por Pregão Eletrônico nº 034/2015, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Cozinha e Padaria - Etapa II, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1880021\r\n"
        ],
        "1880023": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2015\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 11/2015 - Diante do que consta no processo E- 01/003/113/2015, especialmente o que consta no ofício SEAP/GS nº 390/2015, a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 1777, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\nA presente autorização possibilitará a utilização do imóvel para abrigar a Central Integrada de Alternativas Penais da SEAP.\r\nFica a SEAP obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1880023\r\n"
        ],
        "1880035": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Em cumprimento ao despacho de fls.88, a empresa supracitada para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1880035\r\n"
        ],
        "1880038": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- CLAUDIA MOURA DA ROCHA, ex-servidor mat. nº 832.364-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1880038\r\n"
        ],
        "1880041": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157. Em cumprimento ao despacho de fls.73, a empresa, supracitada, para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1880041\r\n"
        ],
        "1880049": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o credenciamento público nº 02/2015, objetivando o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art.49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1880049\r\n"
        ],
        "1880078": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n.\r\nId: 1880078\r\n"
        ],
        "1880095": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2015\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 321/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição do Medicamento (Laronidase 2,9 mg/5ml solução injetável), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.608.623,12 (um milhão, seiscentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e doze centavos). \r\nId: 1880095\r\n"
        ],
        "1880099": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 28/08/2015\r\nId: 1880099\r\n"
        ],
        "1880108": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2015\r\nCom base no art. 1°, inciso II, do Decreto n° 41.305 o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex- servidor PAULO PELUCIO FILHO, Identidade Funcional n° 3783340, em favor da requerente SANDRA MARCIA GOMES VALERIANO. \r\nId: 1880108\r\n"
        ],
        "1880112": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 - a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ N° 57.494.031/0010- 54, referente à despesa com a aquisição de munições, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R 697.722,60 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e vinte de dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 1880112\r\n"
        ],
        "1880113": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n23.07.2015\r\na despesa através de Dispensa de Licitação n° 001/2015, com base no § 1°, do art. 3°, da Lei n° 12.850/13, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com o valor global de R 449.832,62 (quatrocentos e quarenta nove mil oitocentos e trinta de dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1880113\r\n"
        ],
        "1880130": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01/09/2015\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITASCONCEDO o benefício de permanência em atividade nos percentuais de 05% (cinco) 10% (dez) 15% (quinze) 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com validade a contar respectivamente de 01/09/2010, 02/09/2011, 02/09/2012, 02/09/2013 e 01/09/2014, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, introduzido pela Lei Complementar nº 111/2006, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1880130\r\n"
        ],
        "1880132": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, FERNANDO ANTÔNIO TAVARES, ID Funcional nº 2029466-2, Assistente Técnico III, para a SETRANS.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, ROGERIO ANTONIO ALMENTEIRO GOMES, ID Funcional nº 2712517-3, Agente de Operação, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nà disposição da servidora estadual do PRODERJ, HELENA COUTINHO LE GENTIL, ID Funcional nº 28201442, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a SEESQV.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, SOLYMAR MARTEL, ID Funcional nº 19891881, matrícula nº 853.295-4, Professor DEGASE II, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, NEIVALDO DOS SANOS IVO, ID Funcional nº 2029134-5, Assistente Técnico, para a AGETRANSP/Gabinete da Conselheira parecida Gama.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCELO DIAS, ID Funcional nº 2713467-9, Mecânico de Manutenção I, na SEASDH.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, IVO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2973443-6, matrícula nº 180.299-0, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição a contar de 01 de janeiro de 2015, do servidor estadual da PCERJ, PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID Funcional nº 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia Trânsito, Trânsito, Ordem, Urbano e Postura na Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nà disposição do servidor estadual do SES, LUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES, ID Funcional nº 42486785, matrícula nº 923.653-0, Psicóloga, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, TEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARÃES, ID Funcional nº 30047650, matrícula nº 865.076-7, Enfermeira, para o Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde.\r\n/2015\r\nª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4906/2015\r\nOnde Lê: ...ARLETE CAVALINI DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se:...ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO...\r\nId: 1880132\r\n"
        ],
        "1880136": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1880136\r\n"
        ],
        "1880137": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1880137\r\n"
        ],
        "1880138": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1880138\r\n"
        ],
        "1880139": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1880139\r\n"
        ],
        "1880140": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1880140\r\n"
        ],
        "1880141": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1880141\r\n"
        ],
        "1880216": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\n- MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 36123650/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014, que averbou 2.765 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1880216\r\n"
        ],
        "1880221": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no reconhecimento de dívida datado de 29/04/2013, no valor de R 7.885,41 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em nome de , publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 1.867,29 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 11.946,04 (onze mil novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1880221\r\n"
        ],
        "1880222": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE GENTIL RIBEIRO.\r\n- JORGE TEODORO DE ARAGÃO.\r\n- CEY TEIXEIRA GOMES.\r\n- PEDRO DANTAS.\r\n- HELCIO DE MEDEIROS.\r\nNELSA FRANÇA SCHIAVO.\r\n- RUTH DOS REIS AMORIM.\r\n- EUNICE DE ANDRADE CORREA.\r\n- FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA.\r\nJORGE DOS SANTOS.\r\n- EDUARDO ANTONIO DA SILVA.\r\nWALDIR VEIGA PEIXOTO.\r\n- FERNANDO PEREIRA OLIVEIRA.\r\n- EDSON HAUSSMAN.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1880222\r\n"
        ],
        "1880223": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL IVO DA ROCHA FILHO.\r\nHELIO SIQUEIRA DA SILVA.\r\n- FERNANDO MONTE NEGRO FERRAZ.\r\n- PAULO VIANNA DA ROCHA.\r\nIVAN TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n- ISMAEL BOLZAN.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA.\r\n- PAULO ROBERTO MOURA.\r\nId: 1880223\r\n"
        ],
        "1880224": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nMONICA BARCELOS FIGUEIREDO, Id. Funcional 8677832 - 12 (doze) meses de licença- prêmio, períodos bases de 07/03/1987 a 05/03/1992 e de 28/09/1999 a 26/09/2014.\r\nId: 1880224\r\n"
        ],
        "1880242": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2015.\r\nId: 1880242\r\n"
        ],
        "1880244": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA - Id. 50253140 - o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 5296 dias, averbados para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicada no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1880244\r\n"
        ],
        "1880250": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2015, referente à Aquisição de ma teriais de limpeza, a favor de: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , Lote 01, Itens de 01 ao 18 no valor total de R 24.988,92 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1880250\r\n"
        ],
        "1880255": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nSindicância nº E-21/039.171/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/052.071/2014 - Arquive-se\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 1880255\r\n"
        ],
        "1880260": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n. Empresa: A2IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME. pelo reiterado descumprimento da exigência. \r\nId: 1880260\r\n"
        ],
        "1880264": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 6.776,00 (seis mil setecentos e setenta e seis reais), competência de 2012, em favor da Empresa M MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA, referente a material de limpeza.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2015.\r\nId: 1880264\r\n"
        ],
        "1880266": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 02/09/2015\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1942901-0, para ter exercício na Contadoria Geral do Esrocesso nº E- 04/055/933.\r\nId: 1880266\r\n"
        ],
        "1880285": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2015, referente à Aquisição de materiais de impermeabilização, a favor de: WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES/0001- , Lote 01, Itens de 01 ao 08 no valor total de R 31.093,32 ( trinta e um mil noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1880285\r\n"
        ],
        "1880287": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\nE RICARDO VASCONCELOS DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/04/2015.\r\nG 49.791 JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHAESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/06/2015.\r\nId: 1880287\r\n"
        ],
        "1880298": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.083-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.753-0. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\nREGINA CERES DE AZEVEDO LEITE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.868-7. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 16/08/2010 a 14/08/2015.\r\nMARIA DE LOURDES DE CARVALHO, Programador de Produção, Documentação e desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.628-6. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 05/03/2010 a 03/03/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.414-9. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\nId: 1880298\r\n"
        ],
        "1880303": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, Id. Funcional 8739382, matrícula 198071-3, Artífice. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 24/08/2015.\r\nPAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, Id. Funcional 32152132, matrícula 190369-9, Oficial de Administração. os proventos de inatividade com validade a contar de 27/08/2015.\r\nAMÉLIA DE JESUS GONÇALVES TAVARES, Id. Funcional 1960287, matrícula 198336-0, Oficial de Administração. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1880303\r\n"
        ],
        "1880307": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n02/09/2015\r\nA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO da Tomada de Preços nº , em virtude da inabilitação de ambas as empresas que compareceram ao certame nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1880307\r\n"
        ],
        "1880317": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE, no valor de R 953.898,00 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais), para a aquisição de 600 (seiscentos) capacetes de combate a incêndio, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços referente ao pregão eletrônico nº 12- 306/2013, consolidada pela AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1880317\r\n"
        ],
        "1880318": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R 718.661,81 (setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), Pregão Eletrônico nº 017/2015.\r\nId: 1880318\r\n"
        ],
        "1880320": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2015\r\no resultado do PE SRP nº 001/2015/Retomada, autorizando registro de preço, em favor da Empresa YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A, no valor global de R 7.526.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. 02/09/2015.\r\nId: 1880320\r\n"
        ],
        "1880333": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.09.2015\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nDECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nDECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nà Delly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços LTDA. o Tratamento Tributário Especial solicitado, com validade até 31 de agosto de 2020, lhe atribuindo a responsabilidade pelo pagamento do ICMS substituição tributária, relativo a cosméticos e produtos de perfumaria, relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes da Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda, nos termos do parecer de fls. 45/47 do órgão técnico desta Secretaria.\r\no Tratamento Tributário Especial à Hargus Comercial LTDA., com validade até 31 de agosto de 2020, lhe atribuindo a responsabilidade pelo pagamento do ICMS substituição tributária relativo a cosméticos e produtos de perfumaria, relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes da Niely do Brasil Industrial LTDA, nos termos do parecer de fls. 28/30 do órgão técnico desta Secretaria.\r\nà Visual Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário LTDA. Tratamento Tributário Especial com prazo de validade até 31 de agosto de 2020, no termos do parecer de fls. 58/62 do órgão técnico desta Secretaria, para que fique responsável pelo pagamento do ICMS relativo às operações de revenda de mercadorias, diretamente a consumidores por meio de seus “revendedores autônomos” devendo adotar a Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada prevista no item 27 do Anexo I do Livro II do regulamento do ICMS, devendo ser observada a redação em vigor à época do fato gerador.\r\nDO BRASILpelo desprovimento do pedido de revisão formulado pelo contribuinte às fls. 488/495.\r\ncom fulcro no art. 16 do Livro III do RICMS/2000, pelo deferimento do pedido de transferência de crédito de ICMS.\r\nId: 1880333\r\n"
        ],
        "1880334": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2015\r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 1.201.681-2, ID Funcional nº 33996768/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 05/08/2015.\r\n- LUCIMAR JANUÁRIO DA SILVA, mat. nº 1.204.031-7, ID Funcional nº 34026371/1, Servente, nível I. \r\n- ELENA LOURENCIO DE CARVALHO, mat. nº 1.200.118-6, ID Funcional nº 34281347/1, Servente, nível I. \r\n- VÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, mat. nº 1.208.932-2, ID Funcional nº 37509365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 237.193-8, ID Funcional nº 39943534/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSA ELI ARRUDA FARINHA, mat. nº 246.833-8, ID Funcional nº 32698356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIDETE PINTO ROIFFE, mat. nº 194.679-7, ID Funcional nº 40246450/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. nº 237. 322-3, ID Funcional nº 40660265/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EVA MARIA GOMES SILVA, mat. nº 244.993-2, ID Funcional nº 34764526/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- ELCIONE DOS SANTOS ARAUJO PORTO, mat. nº 235.059-3, ID Funcional nº 33186286/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES, mat. nº 238.499-8, ID Funcional nº 40059812/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, mat. nº 245.699-4, ID Funcional nº 40371441/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, mat. nº 239.808-9, ID Funcional nº 40311236/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARY CLAUDIA OGHERI, mat. nº 5.003.431-3, ID Funcional nº 36569569/1, Merendeira, nível I. \r\n- EDUARDO MARCOS GUIMARÃES, mat. nº 5.004.108-6, ID Funcional nº 36616958/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- BRASILINA FERREIRA PRAIA BORGES, mat. nº 5.014.650-5, ID Funcional nº 36980889/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- BELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.013.484-0, ID Funcional nº 40561658/2, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. \r\n- MARIA DE FATIMA DUARTE DA COSTA PINTO, mat. nº 232.152-9, ID Funcional nº 37402250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- DALVA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.929-3, ID Funcional nº 35258551/1, Servente, nível I. \r\n- JORGINA VALERIANO SOARES, mat. nº 271.598-5, ID Funcional nº 36373800/1, Servente, nível I. \r\n- IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, mat. nº 194.514-6, ID Funcional nº 40179125/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- JONECIR ALVES DE SOUZA, mat. nº 284.358-9, ID Funcional nº 36283657/1, Merendeira, nível I. \r\n- ELIZABETH DA SILVA, mat. nº 5.008.016-7, ID Funcional nº 34097538/1, Servente, nível I. \r\n- IRENE DE AZEVEDO, mat. nº 243.291-2, ID Funcional nº 39075168/1, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9. \r\n- JUCYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 197.006-0, ID Funcional nº 40315053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANE CRISTINA BARBOZA DIAS, mat. nº 271.838-5, ID Funcional nº 33093741/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/09/2015.\r\nId: 1880334\r\n"
        ],
        "1880339": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/09/2015\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívida de Exercício Anterior no valor total de R 6.877,58 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1880339\r\n"
        ],
        "1880340": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\no procedimento de credenciamento da , inscrita no CPF 056.594.889-00, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\nId: 1880340\r\n"
        ],
        "1880342": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 20028644. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/69 a 04/07/72, no total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/94 a 14/12/97, no total de 1.444 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 10/09/75 a 25/11/76 no total de 443 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 02/10/14, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\nID 20097271. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nID 50062263. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/2012 a 12/06/2014, no total de 745 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/07/2011 a 14/10/2012, no total de 445 dias de efetivo exercício.\r\nID 20059280. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no período de 11/03/93 a 19/09/94, no total de 558 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/94 a 14/12/99, por ser concomitante com exercício.\r\nID 42699126. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI no período de 06/12/2001 a 14/12/2006, no total de 1.835 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/2006 a 26/02/2015, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1880342\r\n"
        ],
        "1880348": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 24.02.2015\r\n, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa Expresso Cruzeiro do Sul LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.482.627/0001-75, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro nº RJ-557, o qual também fica cancelado.\r\nDE 20.08.2015\r\nde acordo com o Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 19.\r\nde acordo com o Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 26.\r\nde acordo com o Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 23.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1880348\r\n"
        ],
        "1880353": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 20028644. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/69 a 04/07/72, no total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/94 a 14/12/97, no total de 1.444 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 10/09/75 a 25/11/76, no total de 443 dias de efetivo exercício.\r\nID 50129309. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 02/10/14, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\nID 20097271. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nID 50062263. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/2012 a 12/06/2014, no total de 745 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/07/2011 a 14/10/2012, no total de 445 dias de efetivo exercício.\r\nID 20059280. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 11/03/93 a 19/09/94, no total de 558 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/94 a 14/12/99, por ser concomitante com exercício.\r\nID 42699126. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 06/12/2001 a 14/12/2006, no total de 1.835 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/2006 a 26/02/2015, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1880353\r\n"
        ],
        "1880355": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2015\r\nConsiderando o pedido de Revisão do Ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2015, por parte da empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., TORNO SEM EFEITO a Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2015, publicada no DOERJ de 31.07.2015, às fls. 602 do referido processo. \r\nId: 1880355\r\n"
        ],
        "1880357": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20018150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/76 a 30/03/77, 12/07/77 a 31/10/77, 01/12/77 a 05/03/79, 28/05/79 a 05/03/82, 01/09/82 a 07/05/83 e de 09/07/84 a 14/02/85, no total de 2.419 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2015.\r\nId: 1880357\r\n"
        ],
        "1880360": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\n- MARTA GUIMARÃES CARAM, matr. nº 33.402-9/ID nº 3239384-9 - o abono de permanência com validade a contar de 01/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 06.029-3/ID nº 2531165-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 29/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.109-2/ID nº 2538157-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 03/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DANILO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 05.181-3/ID nº 2533407-7 - o abono de permanência com validade a contar de 17/08/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a REGINA ALVEZ SOARES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor MILTON DIAS SOARES, matr. nº 21.528-5, falecido em 21/06/2015.\r\nId: 1880360\r\n"
        ],
        "1880361": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 14353/2011, de MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772- 3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 11/03/1992 a 28/02/1997 e de 01/03/1999 a 09/10/2011, totalizando 6.422 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772- 3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - PEI, no período de 03/06/1986 a 10/03/1992, totalizando 2.108 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, ficando sem efeito o despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 21/08/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.645-8, ao Ministério da Defesa, no período de 27/02/2008 a 26/02/2015, totalizando 2.557 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matr. nº 38.216-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/2001 a 01/06/2001, 02/04/2008 a 01/12/2009, 02/12/2009 a 01/02/2010, 10/03/2011 a 10/10/2011 e de 11/10/2011 a 13/04/2014, totalizando 1.891 dias de exercício, ao Colégio Pedro II, no período de 14/04/2014 a 15/09/2014, totalizando 155 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34.371-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1978 a 10/08/2003, totalizando 9.353 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAMON SILVA DE CARVALHO, matr. nº 38.449-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2004 a 09/03/2015, totalizando 3.886 dias de exercício.\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de FERNANDO LUCAS DA FONSECA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 06.017-8, ID nº 2530516-6, aposentado através da Portaria SRH nº 378/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de VILSON LIMA MOTA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 24.919-3, ID nº 2573563-2, aposentado através da Portaria SRH nº 379/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de ALAN FREITAS MACHADO, Professor Associado, matr. nº 08.261-0, ID nº 3229951-6, aposentado através da Portaria SRH nº 355/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\nId: 1880361\r\n"
        ],
        "1880364": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2015\r\n, referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, a favor da empresa CRISEC - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, no valor total de R 7.341.373,42 (sete milhões, trezentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1880364\r\n"
        ],
        "1880376": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ÂNGELA CRISTINA MARQUES, ID. Funcional nº 4420099 - \r\nId: 1880376\r\n"
        ],
        "1880378": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTPO Nº , para execução de obras de reforma geral do telhado no C.E. Melchíades Picanço, localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 199 - Neves, no Município de São Gonçalo. e adjudico as obras à empresa , vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R reais e \r\nId: 1880378\r\n"
        ],
        "1880387": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01.09.2015\r\n- JORGE RODRIGUES GAMBOA, ID Funcional nº 641731-0, Profissional de Nível Elementar, área: Auxiliar de Seviços Gerais - Limpeza. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/04/2015.\r\nId: 1880387\r\n"
        ],
        "1880392": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em favor da empresa Alpha Radioproteção e Serviços Ltda-ME, para prestação de serviços de avaliação, mensal, da qualidade da imagem mamográfica, objetivando manter o atendimento e a qualidade dos serviços prestados às usuárias do sistema de saúde do CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1880392\r\n"
        ],
        "1880402": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2015\r\nreferente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de março de 2013 a março de 2014 (diferenças de repactuação de valores) e agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 (prestação de serviços), a favor da empresa VP - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 1.773.809,68 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1880402\r\n"
        ],
        "1880409": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.08.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ALÍRIO LINS DA SILVA FILHO, CPF nº 005.933.087-27, PGU 31.852.356-6.\r\n- JOÃO FRANCISCO DA MATA, CPF nº 386.209.107-44, PGU 31.852.355-8.\r\n.\r\nId: 1880409\r\n"
        ],
        "1880410": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\no pedido do servidor MARCIO CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50264010, por falta de amparo legal. \r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor da servidora BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional 20646569, relativo ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), referente ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor LEANDRO MAIA DE LIRA, ID Funcional 44005318, relativo ao mês de fevereiro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, ID Funcional 44358474, referente ao pagamento de diárias, relativo ao dia 22 de agosto do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 193,00 (cento e noventa e três reais), em favor de RAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional 44002750 E OUTROS, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista sua designação de visitas aos postos de vistoria, relativo aos dias 17 e 28 de novembro e 1, 16, 17 e 18 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 5.888,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor IONES LINDESAY, ID Funcional 25633759, relativo ao exercício de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2015\r\nProc. n° E-12/061/8692/2014 - Leandro Santos das Chagas\r\nOnde se lê: ... dias 13, 14, 19 e 28/08; 17, 21 e 23/09 do exercício de 2014...\r\nLeia-se: ...dias 13, 14, 19 e 28/08; 17, 21 e 23/09 e 21 e 23/10 do exercício de 2014... \r\nId: 1880410\r\n"
        ],
        "1880443": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 31/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 378/475, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 017/2015, é Registro de Preços referente à aquisição de camisas verdes e calças, para atender a toda população carcerária desta SEAP, Lote - 01, em favor de R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ Nº 08.827.389/0001-55, no valor de R 60.601,50 (sessenta mil seiscentos e um reais e cinqüenta centavos), Lote - 02, em favor de R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ Nº 08.827.389/0001-55, no valor de R 90.751,50 (noventa mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Lote - 03, em favor de NAYR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.582.267/0001-60, no valor de R 187.512,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e doze reais), Lote - 04, em favor de NAYR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.582.267/0001-60, no valor de R 189.916,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), Lote - 05, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R 167.835,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais), Lote - 06, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 276.920,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais), Lote - 07, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 310.374,00 (trezentos e dez mil trezentos e setenta e quatro reais), Lote - 08, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA- ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R R 311.777,50 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote - 09, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA- ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R 152.458,50 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Lote - 10, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 159.795,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1880443\r\n"
        ],
        "1880445": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 28/08/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 263/286, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 025/2015, referente à aquisição de pneus para veículos de médio e grande porte, para atender as necessidades desta SEAP, Lote - 01, em favor de VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 00.710.985/0001-49, no valor de R 228.495,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Lote - 02, em favor de RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Lote - 03, em favor de RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), Lote - 04, em favor de RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R 593.920,00 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais)\r\nId: 1880445\r\n"
        ],
        "1880502": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - DOU PROVIMENTO PARCIAL\r\nId: 1880502\r\n"
        ],
        "1880514": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANTÔNIO CLAUDIO DA SILVA COSTA. o processo.\r\nId: 1880514\r\n"
        ],
        "1880523": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2015\r\nANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.575-9, ID nº 3018345-6, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\nLETA VIEIRA, Nutricionista, matr. nº 923.579-7, ID nº 4248547-9, lotada no SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, período-base de 26/06/2009 a 02/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.357-1, ID nº 3128954-1, lotada no UP/IEDS, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 923.275-2, ID nº 4215597-5, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\n, Médico, matr. nº 915.909-6 ID nº 4208755-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.308-0, ID nº 3034003-9, lotada no UP/HECC, período-base de 15/11/2008 a 13/11/2013.\r\nREIRA, Médico, matr. nº 867.419-4, ID nº 3019093-2, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, período-base de 23/05/2007 a 12/06/2012.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE Agente Adminstrativo de Saúde, matr. nº 146.157-3, ID nº 3022873-5, lotado no UP/HEGV, período-base de 10/07/2009 a 08/07/2014.\r\nE-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.821-2, ID nº 2036245-5, lotado na COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, período-base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.867-9, ID nº 3101273-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\nSEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.009- 1, ID nº 3023024-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nSERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.729-9, ID nº 3138196-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 05/02/2006 a 18/02/2011.\r\n, Auxliar de Enfermagem, matr. nº 861.857-1, ID nº 3115771-8, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIAL CIVIL, período-base de 17/09/2006 a 22/09/2011.\r\nSYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.049-6, ID nº 3024112-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n008/3658/2015 - CELMO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Médico, matr. nº 851.205-5, ID nº 3199705-8, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 03/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nHERCILIA DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.492-9, ID nº 3062810-5, lotada no UP/HERF, períodos-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.358-8, ID nº 3165286-7, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 15/05/2004 a 13/05/2009 e de 14/05/2009 a 12/05/2014.\r\nNÉLIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIRO, Sanitarista, matr. nº 866.839-4, ID nº 3155743-0, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, períodos-base de 16/01/2002 a 14/01/2007 e de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.829-3, ID nº 3022767-4, lotada no HEGV, períodos-base de 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\nSONIA MARIA DA CRUZ BORGES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.490-0, ID nº 3136683-0, lotada no IEISS, períodos-base de 30/08/2000 a 28/08/2005 e de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nEREIRA DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.968-5, ID nº 1977987-9, lotada na SEAP, períodos-base de 14/12/1994 a 12/12/1999, de 13/12/1999 a 10/12/2004, de 11/12/2004 a 29/12/2009 e de 30/12/2009 a 28/12/2014. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.08.2015.\r\nId: 1880523\r\n"
        ],
        "1880536": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2015\r\nTécnico de Enfermagem,matr. nº 298.485-4, ID nº 3093548-2, lotada no UP/HESM, período-base de 26/07/2008 a 24/07/2013.\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES Médico, matr. nº 915.925-2, ID nº 3139254-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\nANGELA MARIA BERTOZZI DE AQUINO, Odontólogo,matr. nº 850.505-9, ID nº 3035545-1, lotada no UP/HECC, período-base de 28/04/2005 a 23/07/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 286.465-0, ID nº 3012163-9, lotado no UP/HEGV, período-base de 15/02/2010 a 13/02/2015.\r\nE-08/604425/1995 - JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº145.495-8, ID nº 3165664-1, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 20/08/2008 a 18/08/2013.\r\nE-08/602236/2006 - LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL, Médico, matr. nº 849.902-2, ID nº 3160284-3, lotado noUP/HEAPN, período-base de 03/06/2005 a 03/08/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.755-4, ID nº 3030906-9, lotada no UP/HECC, período-base de 22/06/2010 a 20/06/2015.\r\nRONALDO MESQUITA MACHADO, Médico, matr. nº 850.105-8, ID nº 3014847-2, lotado no UP/HEGV, período-base de 01/08/2009 a 23/09/2014.\r\nSANDRA MOREIRA IZAIAS MATTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.444-1, ID nº 3092536-3, lotada no UP/HESM, período-base de 06/06/2009 a 14/07/2014.\r\nMédico,matr. nº 915.845-2, ID nº 4207716-8, lotada no UP/HERF, período-base de 28/03/2010 a 24/04/2015.\r\n, Médico, matr. nº 803.125-4, ID nº 3184514-2, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 01/10/2009 a 08/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1880536\r\n"
        ],
        "1880547": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nE-08/008/118/2015 - MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIARAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/73/2015 - ROSANE DE OLIVEIRA SANT'ANNA, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1880547\r\n"
        ],
        "1880548": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 622.971-0, ID. n° 3124864-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 24/01/2014.\r\n, matr. nº 184.340-8, ID. n° 3092154-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 22/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7920/2013- MARIA DA PENHA GOMES DE ALMEIDA, matr. nº 189.729-7, ID. n° 3163904-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1457/2013 - MARIA REGINA GOMES VIOLA, matr. nº 149.543-1, ID. n° 541137-8, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/04/2014.\r\nId: 1880548\r\n"
        ],
        "1880558": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO SERGIO BAPTISTA DE FREITAS, Médico, matrícula nº 193.590-7, ID. n° 3159814-5. AUTORIZOa contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referentes aos períodos de 05/04/1982 a 20/04/1987, 21/04/1987 a 18/04/1992 e 19/04/1992 a 17/04/1997, 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias.\r\nROSEANE DA SILVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.331-3, ID. n° 3241962-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 24/03/1990 a 22/03/1995, 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nSALOMÃO SAMUEL LEVY, Odontólogo, matrícula nº 198.260-2, ID. n° 3004266-6. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referentes aos períodos de 24/08/1982 a 22/08/1987 e 05/12/1990 a 03/12/1995, 04 (quatro) meses, correspondentes a 240 dias.\r\nId: 1880558\r\n"
        ],
        "1880559": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 286.195-3, ID nº 3235276-0. a licença para cumprimento de mandato Eletivo de Vice-Prefeito, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016.\r\n, matr. nº 207.732-9, ID nº 543673-7. a licença para cumprimento de mandato Eletivo de Vereador, nos períodos de 02/01/2009 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/01/2015. \r\n, matr. nº 207.732-9, ID nº 543673-7. a licença para cumprimento de mandato Eletivo de Deputado Federal, no período de 01/02/2015 a 31/01/2019. \r\nId: 1880559\r\n"
        ],
        "1880577": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2015\r\na proposta de alteração do Programa de Trabalho para aplicação dos recursos FUNDEAGRO/RJ, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1880577\r\n"
        ],
        "1880578": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nBianca Couto Ruivo\r\n4445138-5\r\nEspecialização\r\n5\r\nId: 1880578\r\n"
        ],
        "1880602": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na retificação do nome do servidor para LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART, ID FUNCIONAL nº 5.022.871-4, face retificação no Ato de Investidura.\r\nId: 1880602\r\n"
        ],
        "1880604": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02/09/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 4.805,50 (quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 4.805,50 (quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LAERTE DE SOUZA MATOS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1880604\r\n"
        ],
        "1880617": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2015\r\nSERGIO SANTORO MANSO, ID: 2.971.575-0 - período base: 15/09/05 a 13/09/10, 03 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA, ID: 2.277.165-4 - período base: 22/05/00 a 20/05/05 e 21/01/10 a 19/01/15,06 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1880617\r\n"
        ],
        "1880622": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Programação do Plano Plurianual - PPA-2016-2019, e do Projeto de Lei Orçamentária - LOA-2016, volumes I e II, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 164.197,64 (cento e sessenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 1880622\r\n"
        ],
        "1880655": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor FRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS, indicado para acompanhar, na qualidade de observador, as ações de segurança da Maratona de Berlim, a ser realizada em Berlim, Alemanha, no período de 23 a 29/09/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1880655\r\n"
        ],
        "1880657": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 005/2015, do tipo Menor Preço de Taxa de Transação, realizado em 12/08/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inciso V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma ÍCONE VIAGENS E EVENTOS LTDA, para o Item 01 - Prestação de Serviço de Reserva, Marcação, Remarcação, Emissão, Fornecimento e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e Internacional, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). \r\nId: 1880657\r\n"
        ],
        "1880658": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANTOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 61.672,00 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais), referente ao mês de setembro de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), referente ao mês de setembro de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.585,90 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de setembro de 2015, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1880658\r\n"
        ],
        "1880661": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2015\r\n- JOSÉ LUIZ URES, CIC nº 795.064.967-49.\r\n- RENATA VIANA DO SACRAMENTO, CIC Nº 106.179.077-06.\r\n- PAULO ROBERTO NOLASCO DE ABREU, CIC nº 390.802.347-53.\r\n- DALMO RODRIGUES DE SOUZA, CIC nº 455.923.067-68.\r\n- DARCILIO DE ALMEIDA NETTO, CIC nº 181.761.276-04.\r\n- FATIMA REGINA DE CARVALHO, CIC nº 920.267.537-68.\r\n- ESTEFANO BEZERRA DA SILVA, CIC nº 075.127.077-62.\r\n- FÁTIMA GOMES DOS SANTOS, CIC nº 841.829.977-00.\r\n- LUCI LENIA AMARAL DE OLIVEIRA, CIC nº 739.909.497-72.\r\n- PAULO ROBERTO MARTINS DE PAULO, CIC nº 474.574.307-68.\r\n- CRISTIANO CARDOSO DA SILVA, CIC nº 076.745.237-21.\r\n- ANNA AMELIA TEIXEIRA DA SILVA, CIC nº 117.782.457-49.\r\n- NILZETI VERLY, CIC nº 967.342.487-04.\r\n- LUIS GONZAGA BITTENCOURT FRANCA, CIC nº 494.317.497-34.\r\n- JORGE TEIXEIRA DA SILVA, CIC nº 646.279.427-53.\r\n- JOSE REGAZIO PITASSI, CIC nº 392.133.407-10. \r\n- RAQUEL CANDEIAS VIEIRA, CIC nº 047.987.377-12.\r\n- SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR NETTO, CIC nº 953.456.477-04.\r\n- RIBEIRO JOSE FRANCISCO, CIC nº 500.112.008-04.\r\n- VALDEMAR ARNAUD CORDEIRO, CIC nº 469.693.907-30.\r\n- LUCIA SANTOS DE AGUIAR, CIC nº 406.685.687-04.\r\n- DENESÁRIO MEATO, CIC nº 049.287.257-00.\r\n- ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, CIC nº 250.579.447-20.\r\n- ROSANA YNARA DA CRUZ MARTINS, CIC nº 006.427.317-21.\r\n- SYLVIA REGINA VARGAS NOBRE MACHADO, CIC nº 080.785.367-47.\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA OUTEIRO CÂNDIDO, CIC nº 000.006.867-51.\r\n- ALZIRO JOSE SANTIAGO SEDEU, CIC nº 843.589.557-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1880661\r\n"
        ],
        "1880663": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 256/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Produtos Nutricionais por Ordem Judicial,na forma do Termo de Referência PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAR 22.845,00 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1880663\r\n"
        ],
        "1880664": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 305/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Cilostazol e Carbonato de Cálcio), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 23.519,70 (vinte e três mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais) perfazendo a Licitação o valor total de R 31.689,70 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). \r\nId: 1880664\r\n"
        ],
        "1880691": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 45.708 ODAIR FERREIRA DE FREITAS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/02/2015.\r\nId: 1880691\r\n"
        ],
        "1880693": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ALVARO SERGIO ALVES DE MOURA, CEL PM RG 40.534.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WAGNER MAIA FILHO, CEL PM RG 43.567.\r\ncom validade a contar de 23.04.2005, os proventos de WILSON PEREIRA MARTINS, TEN CEL PM RG 14.096.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JUAREZ PEREIRA DA SILVA, MAJ PM RG 56.620.\r\n, com validade a contar de 28.10.1997, os proventos de ANEZIO CAETANO DE MELLO, CAP PM RG 22.986.\r\ncom validade a contar de 18.08.2014, os proventos de JORGE LUIZ DE AZEVEDO, 1º TEN PM RG 20.485.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 35.608.\r\ncom validade a contar de 16.03.2015, os proventos de ALTAIR NUNES DA ROSA, SUBTEN PM RG 1/03.780.\r\ncom validade a contar de 11.05.2015, os proventos de ALCENIR AUGUSTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/10.247.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de FELIPE SANTIAGO SALDANHA DINARTI, SUBTEN PM RG 32.675.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de FELIPE JOSE ALBERNAZ SOBRAL, SUBTEN PM RG 34.781.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de INACIO VIEIRA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 34.996.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de JORGE CORREA, SUBTEN PM RG 39.025.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de GILBERTO BRAGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.372.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de SEBASTIAO AQUILINO GONZALEZ, SUBTEN PM RG 42.934.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de NILTON DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 42.972.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de OSCAR CRISTIANO DOS REIS, SUBTEN PM RG 43.374.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de LUIZ HENRIQUE SANT'ANA PAVAO, SUBTEN PM RG 44.534.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de FLAVIO SOARES, SUBTEN PM RG 51.087.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de JACI FERREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.461.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de EDVALDO JOSE DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 52.190.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015 os proventos de JAYME DE ARAUJO RODRIGUES, 1º SGT PM RG 35.480.\r\ncom validade a contar de 06.05.2015, os proventos de PIERRE PEREIRA DE BARROS, 2º SGT PM RG 61.914.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de SALVADOR DOMINGOS MARQUES, 3º SGT PM RG 17.795.\r\ncom validade a contar de 27.02.2011, os proventos de ALVARO MATOS DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 1/10.286.\r\nId: 1880693\r\n"
        ],
        "1880704": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame às empresas: JNS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, vencedora do lote 3 com proposta no valor total de R 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais) e DIMARCA AMBIENTAL - COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA-ME vencedora dos lote 4 e 5 do certame com proposta no valor de R 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais) e R 43.482,10 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos) respectivamente. Os lotes 1 e 2 foram DESERTOS.\r\nId: 1880704\r\n"
        ],
        "1880720": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ASCANIO CAMARA PY, mat. nº 914.693-7, período de 20/02/2009 a 31/05/2012, valor R 6.334,97.\r\n- RENATA DA ROSA MAGALHÃES GOMES, mat. nº 954.012-1, período de 02/02/2010 a 31/05/2012, valor R 4.883,62.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, mat. nº 5.251.935-2, período de 01/06/2010 a 31/05/2012, valor R 9.969,82.\r\n- ESTER SILVA DOS SANTOS, mat. nº 255.110-9, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, valor R 972,11.\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS, mat. nº 252.102-9, período de 17/01/2011 a 31/05/2012, valor R 3.926,20.\r\n- SUELI BRUM FERIOLI, mat. nº 194.024-6, período de 26/05/2012 a 31/05/2012, valor R 65,25.\r\n- WANDEREY DA SILVA DE BRITTO, mat. nº 832.924-5, período de 24/08/2001 a 31/08/2002, valor R 535,22.\r\n- ANA CÉLIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, mat. nº 916.894-9, período de 04/12/2009 a 31/05/2012, valor R 2.735,84.\r\nId: 1880720\r\n"
        ],
        "1880723": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/09/2015\r\no Despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu a dívida, em favor do servidor EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7.\r\no Despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que reconheceu a dívida, em favor da servidora CARMEN CRISTINA LANNES, mat. nº 194.978-3.\r\no Despacho de 03/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013, que reconheceu a dívida ,em favor da servidora VERA LUCIA STELLET, mat. nº 188.437-8.\r\nId: 1880723\r\n"
        ],
        "1880724": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TIAGO BATISTA CLAUDINO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 27.08.2015\r\n- MAIRA ESTEVES MACHADO. \r\n- MARIANA SIRACUSA NASCIMENTO. \r\n- RAMÓN CHAVES GOMES. \r\n- JÔNATAS RIBEIRO FELIPE DE OLIVEIRA. \r\n- SARAH MARIA BARRETO. \r\n- LAÍS RAGONE SOMOZA. \r\n- MARCELO MOREIRA PERGANIN. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nDE 28.08.2015\r\n- BRUNO DE ASSIS XARIFA. \r\n- MIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMES. \r\n- IGOR LEITE SOARES. \r\n- LIVIA FRANCO COELHO MALAFAIA. \r\n- IGOR CARDOSO DE ABREU. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- JOÃO CHRYSOSTOMO. \r\n- GIULIA DE VITO NUNES RODRIGUES. \r\n- RAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI. \r\n- MARIA FERNANDA COSTA DIAS. \r\n- CLAUDIANE DE SOUSA NOVAES. \r\n- ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA. \r\n- THAYNARA DA COSTA LIMA. \r\n- ISADORA BRITO DA COSTA SHINAGAWA. \r\n- LEANDRO ROCHA DOS SANTOS. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nId: 1880724\r\n"
        ],
        "1880726": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2015\r\nas publicações dosTermos, referente aos Contratos nºs 03/2015 e 04/2015, no D.O. de 08.07.2015, por falta de homologação.\r\na publicação doTermo, referente ao Contrato nº 05/2015, no D.O. de 08.07.2015, por falta de homologação.\r\nId: 1880726\r\n"
        ],
        "1880738": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - NITEROI, no valor de R 26.825,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R 18.600,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 24.900,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA DE REALENGO - SEARA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R 62.400,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC., no valor de R 15.525,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1880738\r\n"
        ],
        "1880741": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/652/2015\r\nOnde se lê:... “Academie de Lyon”...\r\nLeia-se:...em “Cité Internationale” ...\r\nD.O. DE 28/08/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/910/2014\r\nOnde se lê: ... ANA CAROLINA FERRAZ MASTRANGELO ...\r\nLeia-se: ...ANA CAROLINA PARREIRA FERRAZ MASTRANGELO ...\r\nId: 1880741\r\n"
        ],
        "1880755": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 62º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 62º LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/6775/2013\r\nBEM NUTRITIVA\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada\r\nABR/13\r\n320.315,83\r\nE08/001/1150/2014\r\nCONTRATME\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Limpeza\r\n20 a 31 de DEZ/13\r\n32.010,10\r\nE08/001/1820/2014\r\nCONTRATME\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Limpeza\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n43.649,96\r\nE08/001/2134/2014\r\nMOSCA\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Limpeza\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n11.370,56\r\nE08/001/2575/2014\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Limpeza\r\nFEV/14\r\n9.952,59\r\nE08/001/104/2015\r\nPROL SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n14 a 30 de SET/14\r\n160.415,93\r\nE08/001/216/2015\r\nRGI - EMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva\r\nDEZ/14\r\n680.289,13\r\nE08/001/317/2015\r\nPROL SEGURANÇA\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n15 a 30 de SET/14\r\n43.089,42\r\nE08/001/1004/2015\r\nLINDE GASES\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais\r\nNOV/14\r\n26.380,30\r\nE08/001/4448/2015\r\nALLEN\r\nPrestação de Serviço de Bancos de Horas\r\nDEZ/14\r\n13.124,76\r\nId: 1880755\r\n"
        ],
        "1880775": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por . e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1880775\r\n"
        ],
        "1880776": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.596,26 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), em favor do CB PM RG 75.908-4 MARCIO PINHEIRO DE SOUZA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1880776\r\n"
        ],
        "1880780": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso apresentado por Maria de Azevedo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/08/2015, na Ata 252ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1880780\r\n"
        ],
        "1880783": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n-15/001/1032/2014 e seus apensos E- 15/001.1359/2014, E-15/001/1340/2014, E-15/001/1527/2014, E- 15/001/1638/2014 e E-15/001/235/2015. - em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 06.080.116/0001-64, no valor total de R 834.183,00 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e três reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 009/2012, prestação de serviços de limpeza e higienização das unidades desta Secretaria de Estado de Governo, no período de julho a dezembro de 2014.\r\nE- 15/0011371/2014, E-15/001/1372/2014, E-15/001/1373/2014, E- 15/001/1605/2014 e E-15/001/232/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 02.059.753/0001-06, no valor total de R 236.513,36 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 014/2010, de locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, no período de junho a novembro de 2014.\r\n\r\n-15/001/1580/2014 e seus apensos E- 15/001/1584/2014, E-15/001/3/2015, E-15/001/1579/2014, E- 15/001/1583/2014, E-15/001/1317/2014, E-15/001/1316/2014, E- 15/001/1338/2014, E-15/001/1573/2014, E-15/001/62/2015, E- 15/001/1703/2014, E-15/001/1247/2014, E-15/001/1572/2014, E- 15/001/1246/2014, 15/001/1312/2014, E-15/001/1318/2014, e E- 15/001/1710/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor dos servidores VICENTE DE PAULA LOUREIRO, ID Nº 4270450-2, JELCY WILLIKENS TRIGUEIRO FILHO, ID nº 563000-2, CARMEM LUCIA PETRAGLIA, ID Nº 61836-5, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID nº 21502056, GERARD ANDRES FISHGOLD, ID Nº 4423781-2, SAMUEL DOS SANTOS, ID Nº , CHRISTIANE LEMOS AMMON, ID Nº 3219165-0, VALDINEI BUENO MARTINS, ID Nº , JOSE LOPES DOS ANJOS, ID Nº 9045692-2, MARIO CASTRO DE ABREU, ID Nº 2027405-0, no valor total de R 5.171,00 (cinco mil cento e setenta e um reais), não pagos na época própria, referentes a diárias em 2014.\r\nE- 15/001/1376/2014, E-15/001/1377/2014, E-15/001/1380/2014, E- 15/001/1607/2014, E-15/001/153/2015, e E-15/001/154/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDAEMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.059.753/0001-06, no valor total de R 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais), não pagos na época própria, referentes de locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, no período de junho a novembro de 2014.\r\n-15/001/1055/2014 e seus apensos E- 15/001/1168/2014, E-15/001/1274/2014, E-15/001/1564/2014, E- 15/001/1640/2014 e E-15/001/1692/2014 - em favor da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.594.912/0001-18, no valor total de R 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação de veículos, no período de julho a dezembro de 2014.\r\n15/001/1269/2014, e seus apensos E- 15/001/1513/2014, E-15/001/1512/2014, E-15/001/1515/2014, E- 15/001/1514/2014, E-15/001/1617/2014, E-15/001/1616/2014, E- 15/001/1615/2014, E-15/001/1614/2014, E-15/001/1744/2014, E- 15/001/1745/2014, e E-15/001/1746/2014. em favor da empresa , inscrita no CNPJ de nº 03.555.469/0001-85, no valor total de R 15.958,58 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e oito centavos), não pagos na época própria, referentes a aluguéis, cotas de IPTU, e taxas, no período de setembro a dezembro de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2015 .\r\n***Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/08/2015.\r\nId: 1880783\r\n"
        ],
        "1880789": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 26.08.2015\r\no sobrestamento.\r\nDE 27.08.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1880789\r\n"
        ],
        "1880792": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 6.531.571,02 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e um reais e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1880792\r\n"
        ],
        "1880809": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2015\r\n- Considerando a manifestação Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde à fls. 504, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 178/2015, onde se constatou a necessidade de rever o tipo de equipamentos correlatos ao projeto a serem adquiridos, assim, o Pregão Eletrônico n° , que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1880809\r\n"
        ],
        "1880859": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMALHARIA MENA LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nId: 1880859\r\n"
        ],
        "1880900": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.09.2015\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/009/2089/2013\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/2085/2013 \r\nOnde se lê: DR. PABLO CÉSAR COSTA - OAB/RJ 125.013.\r\nLeia-se: DRA. FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES - OAB/RJ 122.265.\r\nId: 1880900\r\n"
        ],
        "1880910": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2015\r\nROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.08.2015\r\n- LEONARDO DE SOUZA TELES, ID Funcional 44146523, Instrutor Cont. Temp., - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.08.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- WALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, ID Funcional 5291, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MILENA DA SILVA QUITETE, ID Funcional 37719530, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.08.2015\r\n, ID Funcional e 2 .\r\n- THYAGO SANTOS DE VASCONCELOS, ID Funcional 43658938, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - H, matrícula 22092 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CLAUDIA FREITAS RODRIGUES, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional 395877-2, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ISABEL LOPEZ ARAGÃO, ID Funcional 32833660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nES\r\nDE 26.08.2015\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO horas - Vínculo e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 266.395- 3 (PCRJ).\r\n- MARCIO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 43404804, Cabo BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/295589-6 (PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.08.2015\r\n- ELIZABETE GOMES DA COSTA, ID Funcional 34182438, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEX NUNES DA SILVA, ID Funcional 42732123, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.08.2015\r\n, ID Funcional SEEDUCCasimiro de Abreua acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 31.08.2015\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA- Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1880910\r\n"
        ],
        "1880918": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE FLS. respectivamente,esgotada a instância administrativa após as decisões do E. Conselho Pleno de fls. 328/331 e 307/310, que à unanimidade de votos acolheu a preliminar de não conhecimento dos recursos, publicadas no D.O.. do dia 09/03/2015, referentes aos Recursos Especiais interpostos pela Recorrente. Outrossim, além de esgotada a instância administrativa, incabíveis os recursos ante a falta de previsão e amparo legal. \r\nId: 1880918\r\n"
        ],
        "1880919": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância, em 16 de junho de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 17 de junho de 2015, e o último dia, o dia 01 de julho de 2015, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de julho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nDISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 16 de junho de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 17 de junho de 2015, e o último dia, o dia 01 de julho de 2015, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de julho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nL C TRANSPORTES LOGÍSTICAS E ARMAZÉNS GERAIS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de maio de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27 de junho de 2015, e o último dia, o dia 25 de junho de 2015, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1880919\r\n"
        ],
        "1880922": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nGERENTE\r\nID Funcional nº 20127677, Agente Administrativo15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/06/1986 a 31/05/2011, correspondente a 05 (cinco) períodos aquisitivos, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nALICE DE FÁTMA FERREIRA FENTANES CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/09/2001 a 27/09/2011, correspondente a 02 (dois) períodos aquisitivos, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n, ID Funcional nº 20122560, Agente Social06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/03/2008 a 11/03/2013, correspondente a 02 (dois) períodos aquisitivos, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n, 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/03/1993 a 12/03/2013, correspondente a 04 (quatro) períodos aquisitivos, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n, ID Funcional nº 20124775, Economista, 90 (noventa) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/06/2010 a 25/06/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461, Agente Auxiliar Administrativo, 90 (noventa) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/02/1998 a 03/02/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n, ID Funcional nº 19370377, Técnico de Planejamento 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/09/1992 a 30/08/2012, correspondente a 04 (quatro) períodos aquisitivos, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1880922\r\n"
        ],
        "1880930": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 837.566,26 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior - DEA, referente à Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 9.229,79 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente à Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 9.229,79 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pilhas e baterias para o GSE/CBMERJ, lote 06 em favor da K S MAX INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pilhas e baterias para o GSE/CBMERJ, lotes 01, 02, 03, 04 e 05 em favor da MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor de R 202.083,10 (duzentos e dois mil oitenta e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R 146.247,77 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 667.500,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 667.500,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1880930\r\n"
        ],
        "1880936": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado da Licitação por Concorrência Pública Internacional - ICB/Additional PET 2-01A-14/CELIC, sendo vencedor do certame a Empresa , pelo preço global de 194.817.441,31 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), equivalente a US 63.088.549,64 (sessenta e três milhões, oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove dólares americanos e sessenta e quatro centavos), utilizando-se a taxa cambial de US 1,00=R 3,088 (taxa de venda do Banco Central do Brasil - vigente no dia 14/04/2015), para aquisição de 06 (seis) Trens Unidades Elétricos com 8 (oito) carros cada, totalizando 24 carros motores e 24 carros reboques.\r\nId: 1880936\r\n"
        ],
        "1880939": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAJENS S/A.nulo os atos praticados a partir de fls. 18.\r\nId: 1880939\r\n"
        ],
        "1880940": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2015\r\n55% e 60% de triênios a partir de 24/04/2003 e 24/04/2006, respectivamente.\r\nId: 1880940\r\n"
        ],
        "1880944": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada na planilha atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nVALOR TOTAL\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n00.801.512/0001- 57\r\nE- 03/021/2267/14\r\nR 204.020,92\r\nR 3.415.964,08\r\nE- 03/021/2266/14\r\nR 192.880,49\r\nE- 03/021/2268/14\r\nR 185.020,29\r\nE- 03/021/2265/14\r\nR 200.908,14\r\nE- 03/021/2287/14\r\nR 187.006,94\r\nE- 03/021/2288/14\r\nR 205.346,87\r\nE- 03/021/2282/14\r\nR 195.991,02\r\nE- 03/021/2283/14\r\nR 184.339,14\r\nE- 03/021/2286/14\r\nR 186.077,32\r\nE- 03/021/2285/14\r\nR 188.775,41\r\nE- 03/021/2263/14\r\nR 177.890,44\r\nE- 03/021/2264/14\r\nR 185.314,90\r\nE- 03/021/2462/2014\r\nR 186.463,72\r\nE- 03/021/2463/2014\r\nR 193.520,59\r\nE- 03/021/2464/2014\r\nR 178.086,05\r\nE-03/021/137/15\r\nR 198.997,21\r\nE-03/021/136/15\r\nR 182.551,65\r\nE-03/021/150/15\r\nR 182.772,98\r\n\r\n\r\n\r\nR 3.415.964,08\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\nR \r\n3.415.964,08\r\nId: 1880944\r\n"
        ],
        "1880956": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2015\r\n- ANA LUCIA CARVALHO NOGUEIRA, ID Funcional nº 39274527/1, Datilografo, nível I, a partir de 16/01/2013.\r\n- ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, ID Funcional nº 34698647/1, Datilografo, nível II, a partir de 26/11/2009.\r\n- CANDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, ID Funcional nº 32623070/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2013.\r\n- CLARICE MELCHIOR BARBOSA, ID Funcional nº 9433260/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2007.\r\n- EDILENE ARAUJO, ID Funcional nº 39233260/1, Servente, nível I, a partir de 03/10/2013.\r\n- EDILAMAR NUNES BAPTISTA, ID Funcional nº 39232450/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- EDILMA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36356921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/08/2011.\r\n- ELISABETE NASCIMENTO, ID Funcional nº 40253260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/01/2014.\r\n- ELISABETE NASCIMENTO, ID Funcional nº 40253260/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/01/2014.\r\n- FATIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, ID Funcional nº 34273360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2012.\r\n- JANETE KEIKO SATO TAKARA, ID Funcional nº 39182762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7 a partir de 13/05/2014.\r\n- JEANE GOMES IZIDORO, ID Funcional nº 40420868/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/04/2015.\r\n- JOSE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 8692530/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 18/05/2009.\r\n- JOSE MIGUEL VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 39949630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/01/2014.\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, ID Funcional nº 32722761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/11/2013.\r\n- MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 40188744/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/08/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, ID Funcional nº 33354766/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 11/02/2006.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33342245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2010.\r\n- MARIA LUIZA DE MENDONÇA LANGONE, ID Funcional nº 35153245/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/03/2014.\r\n- MARLI DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38068648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/01/2015.\r\n- NANCY DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 34323775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2014.\r\n- NEIDE COSTA ROCHA TERRA, ID Funcional nº 40038076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2015.\r\n- NEILÇA RIBEIRO RANGEL, ID Funcional nº 37451545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/01/2004.\r\n- REGINA CELIA LAMEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39197956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n- RITA DE CASSIA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37227416/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 25/05/2015.\r\n- ROSEMARY JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 34763716/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2007.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33649758/1, Merendeira, nível I.\r\n- JANETE DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 37236296/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS\r\n- CELI COSTA DE FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 2388529/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/05/1996, retificando-se o Despacho de 05/05/1999, publicado no D.O. de 12/05/1999.\r\n- CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- ELZA MARIA ROXO SILVA, ID Funcional nº 37263170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- ELZA PARREIRA ANDRADE, ID Funcional nº 36812072/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2004.\r\n- ELZA PINTO, ID Funcional nº 33285705/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- HELOISA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 38923181/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\n- HELOISA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 38923181/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n- HILDA DIAS TELLES, ID Funcional nº 37604384/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2008.\r\n- IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n- IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n- IRENE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37525328/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/2007 a 23/12/2014, num total de 2.900 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Guarda Municipal.\r\n- SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n- SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n- AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40219119/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 21/01/87 e de 20/02/95 a 08/02/98, num total de 3.054 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora/Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 03/08/98; 04/08/98 a 01/02/2001; 02/07/2001 a 16/07/2004; 01/09/2004 a 30/09/2005 e de 01/01/2007 a 30/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 02/02/98 a 03/08/98, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, ID Funcional nº 35520876/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 15/07/87, num total de 530 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n- EDMO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 42000726/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/01/81 a 27/04/81; 13/08/82 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 28/12/2004, num total de 90+1.967+5.917=7.974 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Trabalhador, desprezando-se o período de 29/12/2004 a 13/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEM ESTEVES VIEIRA, ID Funcional nº 35916630/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/08/87, num total de 549 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/04/2010 a 30/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZELIA FIGUEIRAL RIBEIRO, ID Funcional nº 34613587/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 01/10/76; 09/05/77 a 31/12/81; 01/08/82 a 21/12/82; 01/08/83 a 18/05/84; 16/10/84 a 10/05/85; e 02/09/85 a 30/12/86; 04/05/87 a 30/12/87; 08/07/88 a 30/08/88 e de 01/10/88 a 01/04/89, num total de 3.422 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 37272861/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta do período averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 14/05/2001, publicado no D.O. de 23/05/2001.\r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, ID Funcional nº 40521630/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que averbou 1.370 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nId: 1880956\r\n"
        ],
        "1880959": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/09/2015\r\n- JOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, 1938387-8 e matrícula nº 0.198.849-2 com validade a contar de 01/09/2015. \r\n- ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951672-0 e matrícula nº 0.289.305-5 o gozo da licença com validade a contar de 01/09/2015. \r\n- ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 3214167-0 e matrícula nºprêmio. \r\nId: 1880959\r\n"
        ],
        "1880964": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n.2015\r\nConforme estabelecido pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, autorizo a viagem, sem ônus para o Estado, dos servidores MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007745-7 e , Superinten dente de Gestão Estratégica, ID Funcional nº 5007757-0, à cidade do Panamá, no período de 02 a 04 de setembro de 2015, como representantes do Estado do Rio de Janeiro na X Reunião da Rede de Monitoramento e Avaliação América Latina e Caribe. \r\nId: 1880964\r\n"
        ],
        "1880970": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE04358, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 8.550,00 (oito quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art.caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 9.600,00 (nove seiscentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTOE PEDIATRIA LTDA, no valor de R 33.000,00 (trinta e trs mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 31.200,00 (trinta e um duzentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 19.200,00 (dezenove duzentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 4.800,00 (quatro oitocentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 19.800,00 (dezenove da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 17.400,00 (dezessete da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis oitocentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00122 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 31.200,00 (trinta e um da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 70.384,00 (setenta trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 9.600,00 (nove com o art. 25, caput 993.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00114 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 242.934,95 (duzentos e quarenta e dois novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00120 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 254.015,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil com o art. 25, caput 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00116 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 4.800,00 (quatro com o art. 25, caput 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 44.256,32 (quarenta e quatro duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nDE 29.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 154.186,78 (cento e cinquenta e quatro cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 165.459,02 (cento e sessenta e cinco quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 224.381,70 (duzentos e vinte e quatro trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 797.779,04 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.364.233,08 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro duzentos e trinta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 479.622,18 (quatrocentos e setenta e nove seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 5.936.695,76 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.683.088,84 (um milhão, seiscentos e oitenta e três oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 575.316,40 (quinhentos e setenta e cinco trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 822.698,10 (oitocentos e vinte e dois seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.120.378,98 (dois milhões, cento e vinte trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 352.522,02 (trezentos e cinquenta e dois quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 383.830,06 (trezentos e oitenta e trmil com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 522.381,34 (quinhentos e vinte e dois trezentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré-Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 55.933,98 (cinquenta e cinco novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.665,70 (sessenta e três seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nDE 30.07.2015\r\na despesa referente às inscrições de Denise R Vaz, Daniel V Carvalho, Hellen H Miyamoto, Bruno D Roriz, Vitor B Herrerias, Irimar S de Araújo, Rogério A Silva e Tiago V de Carvalho, no VII Seminário 3º Setor e Parcerias na Área da Saúde, de 25 e 26/06/15 no Hotel Windsor Guanabara/RJ, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 6.400,00 (seis quatrocentos reais), em conformidade II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE03587, para inclusão de mais um servidor na despesa, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1880970\r\n"
        ],
        "1880971": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2015\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.016,22 (hum mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), a favor de RAFAEL RIBEIRO CERQUEIRA, RG CBMERJ 27788.\r\ndo período de 20 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R 520,22 (quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos), a favor de PAULO JOSÉ ALONSO MARQUES, RG CBMERJ 43916.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.201,69 (hum mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), a favor de MARCIO DA SILVA MELO, RG CBMERJ 27647.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.170,69 (hum mil cento e setenta reais e sessenta e nove centavos), a favor de DÉCIO GUINA CRUZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 27655.\r\ndo período de 29 de maio de 2008 a 24 de dezembro de 2009, no valor de R 21.946,36 (vinte e um mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de LUIZ CESAR, RG CBMERJ 05833.\r\ndo período de 30 de janeiro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 11.572,68 (onze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos), a favor de ISMAEL SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 8056.\r\nId: 1880971\r\n"
        ],
        "1880972": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2015\r\ndo período de 21 de março de 2011 a 10 de janeiro de 2012, no valor de R 785,90(setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), a favor do CLAUDIO MARCIO SOARES E SILVA, RG CBMERJ Nº 24087.\r\ndo período de 28 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.027,98 (hum mil vinte e sete reais e noventa e oito centavos), a favor do JOÃO BATISTA GERALDO DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 04530.\r\ndo período de 25 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 403,14 (quatrocentos e três reais e quatorze centavos), a favor do SAMUEL DOS SANTOS MENDES JUNIOR, RG CBMERJ Nº 27649;\r\ndo período de 01 de setembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 219,31 (duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos), a favor do RICARDO DA SILVA RIBEIRO, RG CBMERJ Nº 25621.\r\ndo período de 23 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 335,97 (trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), a favor do PAULO WELLINGTON XAVIER, RG CBMERJ Nº 20649.\r\ndo período de 23 de maio de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.454,59 (hum mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) a favor do RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG CBMERJ Nº 34053.\r\ndo período de 12 de maio de 2003 a 31 de maio de 2003, no valor de R 432,63 (quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), a favor do RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG CBMERJ Nº 34053.\r\ndo período de 28 de janeiro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003, no valor de R 4.286,35 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) a favor do MARCOS LINS DA CUNHA, RG CBMERJ Nº 32768.\r\nId: 1880972\r\n"
        ],
        "1880973": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1880973\r\n"
        ],
        "1880975": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2015\r\na presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 1880975\r\n"
        ],
        "1880976": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.941.366-4, matrícula nº 289.880-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/05/2015.\r\nLTAIR CARDOSO DA SILVEIRA, ID nº 2.969.695-0, matrícula nº 268.592-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/05/2015.\r\n, ID nº 2.938.393-5, matrícula nº 266.009-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/05/2011.\r\nARMANDO FERRAZ, ID nº 1.919.396-3, matrícula nº 811.742-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 23/04/2015.\r\n, ID nº 2.955.915-4, matrícula nº 263.545-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/04/2015.\r\n, ID nº 2.917.765-0, matrícula nº 268.732-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/04/2015.\r\nFRANCISCO ORLANDO MOTA DE ARAUJO JUNIOR, ID nº 2.926.796-0, matrícula nº 288.738-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/07/2015.\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, ID nº 2.987.237-5, matrícula nº 288.819-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/05/2015.\r\nSOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID nº 4.073.217-7, matrícula nº 810.728-6, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nIR FERNANDES DA SILVA FILHO, ID nº 2.915.437-5, matrícula nº 268.518-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/10/2014.\r\nHN KENNEDY LIMA DA SILVA, ID nº 2.985.305-2, matrícula nº 257.304-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/10/2014.\r\nJOSE WELLINGTON DE ARAUJO LINS DA SILVA, ID nº 1.927.286-3, matrícula nº 257.339-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/02/2013.\r\n, ID nº 2.993.533-4, matrícula nº 262.785-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/05/2015.\r\nRCO ANTONIO BARROSO NAKAMURA, ID nº 2.985.643-4, matrícula nº 258.546-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/05/2015.\r\nMARCO AURELIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, ID nº 2.929.077-5, matrícula nº 269.986-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/04/2014.\r\nRCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, ID nº 3.002.387-4, matrícula nº 258.027-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/03/2015.\r\n, ID nº 3.202.104-6, matrícula nº 267.845-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/05/2012.\r\n, ID nº 2.943.017-8, matrícula nº 267.865-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/02/2013.\r\nEGINA COELI ROUPA ARAÚJO, ID nº 2.929.187-9, matrícula nº 817.700-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/06/2015.\r\nRICARDO GONÇALVES DA ROCHA, ID nº 2.948.155-4, matrícula nº 809.378-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nROGERIO HENRIQUE FERNANDES, ID nº 2.988.392-0, matrícula nº 264.616-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas cita das.\r\nId: 1880976\r\n"
        ],
        "1880977": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de , perfazendo o valor total de 16.748.581,96 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\n5\r\n457.966,80\r\n271.909,54\r\n5.729.876,34\r\n5\r\n303.261,80\r\n171.514,52\r\n5.474.776,32\r\n5\r\n4.364.195,36\r\nR 1.179.733,94\r\n5.543.929,30\r\nTotal\r\nR 16.748.581,96\r\nId: 1880977\r\n"
        ],
        "1880978": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2015\r\n- MARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG 19828, Id. Func. 2657244 e ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, RG 31287, Id Func. 0614225. \r\nId: 1880978\r\n"
        ],
        "1880991": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02.09.2015\r\nJORGE LOPES DE ARAUJO, RG CBMERJ 18549, a partir de 03 de março de 2014.\r\nGERSON PANUCCIO CEREJA, RG CBMERJ 10208, a partir de 13 de março de 2013.\r\n- GILMAR DA HORA DE SOUZA, RG CBMERJ 14718, a partir de 23 de janeiro de 2015.\r\nSIDNEY PEREIRA BERMUDO, RG CBMERJ 12530, a partir de 06 de novembro de 2014.\r\n- PAULO HENRIQUE ESTOFEL, RG CBMERJ 11842, a partir de 29 de agosto de 2014.\r\n- ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, RG CBMERJ 13705, a partir de 13 de junho de 2015.\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 15935, a partir de 17 de março de 2010.\r\nROGÉRIO DE ANDRADE SILVA, RG CBMERJ 14697, a partir de 18 de janeiro de 2014.\r\nPAULO VINICIO CALANCA, RG CBMERJ 14774, a partir de 21 de junho de 2015.\r\nLUIS CARLOS DE SA SARDINHA, RG CBMERJ 11272, a partir de 02 de janeiro de 2015. \r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1880991\r\n"
        ],
        "1880996": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEI RA, Id. Funcional 29813930, matrícula 195629-1, Motorista. os proventos de inatividade com validade a contar de 08/07/2015.\r\nId: 1880996\r\n"
        ],
        "1880997": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00142121, e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1880997\r\n"
        ],
        "1880998": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n- Empresa: MONT SERRAT INVESTIMENTOS LTDA. pois o laudo de avaliação não obedece a requerimentos de laudo, e a cláusula 5.III permanece e é contra a lei.\r\nEmpresa: A L P I RIO FRIGORÍFICO LTDA, conforme anotações no processo 00- 2015/191205-0.\r\nEmpresa: R D CONSTRUÇÕES LTDA. pelo não atendimento de exigência acostada à folha 12 em 23/02/2015. Exigência apontada pela anotação de IMPEDIMENTO contra o Sr. Nelson Renato Duque, CIC 027987737-91 FALIDO, atual administrador da Sociedade. Devendo, portanto, a alteração trazida a registro estabelecer novo administrador.\r\nId: 1880998\r\n"
        ],
        "1881013": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa , no valor de duzentos e cinquenta e três mil novecentos e noventapara aquisição de eletrodomésticos (refrigeradores, freezers, ventiladores e frigobares), \r\nId: 1881013\r\n"
        ],
        "1881016": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 017/2015, para contratação de serviço de locação de 01 (uma) impressora digital colorida de alta capacidade, em favor da Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 345/346 a despesa no valor de R 3.404.751,60.\r\nId: 1881016\r\n"
        ],
        "1881046": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 24/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 305/314, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 46/2015, referente à aquisição de artigos odontológicos, para atender a população carcerária desta SEAP, Lote - 01, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 2.745,00 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), Lote - 02, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 24.900,00(vinte e quatro mil e novecentos reais), Lote - 03, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), Lote - 04, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/001-50, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Lote - 05, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), Lote - 06, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 1.094,40 (um mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos), Lote - 07, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), Lote - 08, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nId: 1881046\r\n"
        ],
        "1881068": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2015\r\nFicam fixados os proventos referentes a aposentadoria da servidora , Agente Previdenciário I, matrícula 2848-0, Id Funcional 20604262.\r\n\r\nId: 1881068\r\n"
        ],
        "1881069": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relacionado abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4425294- 3\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/09/2015\r\nId: 1881069\r\n"
        ],
        "1881070": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2015\r\no despacho de 17.08.2015 de licença para estágio probatório em nome do servidor , Assistente Previdenciário, matrícula 10.038-8, ID. Funcional 4406091-2, publicada no DOERJ de 19.08.2015.\r\nId: 1881070\r\n"
        ],
        "1881071": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nreferente a .\r\n, referente a tornando sem efeito o despacho de 28/03/2007, que HOMOLOGOU a Certidão nº 1514/2006, publicada no D.O. de 04/04/2007 pelo Proc. nº E- 08/204.877/2005.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 27/08/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a ROMILDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOURADO, tornando sem efeito a Certidão nº 242/2014, publicada no D.O. de 15/09/2014.\r\nreferente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão de nº .\r\nas Certidões nºs. .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n115/2015, .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão de nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a MARCIA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1881071\r\n"
        ],
        "1881073": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/07/2015\r\n- JOÃO D'ARLAN SATURNINO DA SILVA. - AUTORIZO.\r\nDE 14/08/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IZA MARIA FERNANDES DA CONCEIÇÃO.\r\n- ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA.\r\n- MANOEL DA SILVA.\r\n- AFRANIO LUCIANO DA SILVA.\r\n- EDMILSON BEZERRA DE SOUZA.\r\n- MOACYR PEREIRA E SILVA.\r\nDE 27/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CUSTODIA FERREIRA.\r\n- CARLOS ROBERTO PAGLIARO.\r\nDE 31/08/2015\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1881073\r\n"
        ],
        "1881077": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2015\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 16/04/2015, pelo período de 02 (dois) anos para o servidor MAURO DALTRO SIMÕES, matr. nº 923.878-3, ID nº 5660157, com base na Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1881077\r\n"
        ],
        "1881081": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 06.08.2015\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R 128.200,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos reais). Contratação de Empresa para prestar obra emergencial a FAVO DE MEL\r\n.08.2015\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 142.961,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Contratação de Empresa para prestar obra emergencial do CAMPUS IMBARIÊ. \r\nId: 1881081\r\n"
        ],
        "1881082": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014, firmado entre esta SEESQV e a MAXWAL - RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda, cujo o objeto é a prorrogação de prazo da vigência por mais 12 meses, no valor total de R 45.360,00.\r\nId: 1881082\r\n"
        ],
        "1881083": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCÉLIA DA SILVA CAETANO, TNS - Análise de Planejamento, matrícula 00739-3, ID 002819837,CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período base 31/07/2010 a 29/07/2015. \r\nId: 1881083\r\n"
        ],
        "1881085": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. MARIZA AUGUSTO MENDONÇA - OAB/RJ 86.769.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - OAB/RJ 128.418.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. GILDA MARIA KASTRUP SILVA FREJAT- OAB/RJ 117.003.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DRA. GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/RS 54.018.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1881085\r\n"
        ],
        "1881088": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35.885-3,Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Especialidades Medicas, referente ao curso de Especialização em Research Fellowship, oferecido pela Johns Hopkins University School of Medicine, que teve início em 05/08/2015 e terminaria em 01/07/2016.\r\nId: 1881088\r\n"
        ],
        "1881089": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 26.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9227/2014\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário II/Técnico em Informática...\r\nLeia-se: ... Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem...\r\nId: 1881089\r\n"
        ],
        "1881090": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 35.576-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1986 a 24/08/1994, totalizando 3.127 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36.133-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1999 a 02/05/2000, 01/05/2003 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 08/06/2004 e 09/06/2004 a 09/05/2006, totalizando 1.442 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 01/05/2012, totalizando 1.064 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/02/2014, publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAÍS PORTO AMADEU, matr. nº 37.201-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 03/11/2013, totalizando 2.093 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/04/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 16/04/2002 a 27/08/2006, totalizando 1.595 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 15/04/2002, totalizando 2.234 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de RENATO GONÇALVES DE CASTRO, Técnico Universitário II/Operador, matr. nº 06.381-8, ID nº 2531517-0, aposentado através da Portaria SRH nº 352/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.053-2, ID nº 2575187-5, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de SUELY JOSÉ PINTO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.933-4, ID nº 2575175-1, aposentada através da Portaria SRH nº 356/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\nId: 1881090\r\n"
        ],
        "1881096": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.09.2015\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar de visita técnica ao Centro em Rede de Investigação em Antropologia de Lisboasem ônus para a UENF.\r\nId: 1881096\r\n"
        ],
        "1881100": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2015, em favor da empresa (antiga 14 Brasil Telecom Celular S/A), vencedora do referido certame, pelo valor global de R 33.400.000,00(trinta e três milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 1881100\r\n"
        ],
        "1881115": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer do Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 77/81, decorrente ao não pagamento de contribuição no período em que esteve cedida ao Estado do Pará, compreendido entre 01/01/1992 e 31/01/1999 da servidora ANA LÚCIA FERREIRA OLIVIA, Id Funcional 28659759, reconheço a divida no valor de R 30.974,66 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nId: 1881115\r\n"
        ],
        "1881129": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/003780/2015\r\nLuiz Carlos Ribeiro de Souza\r\nE-02/001/002529/2015\r\nAdílio Francisco do Nascimento Filho\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na atualização do Cadastro do produto BION 500 WG(CDSV/RJ nº 142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto HAITEN(CDSV/RJ nº 999), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTAL LIFESIENCE DO BR IND. QUÍM. E AGRO., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto POQUER(CDSV/RJ nº 915), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENA AGROCIÊNCIAS S.A.., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto KALIGREEN(CDSV/RJ n.º999), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTAL LIFESIENCE DO BR IND. QUÍM. E AGRO., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto DURON NORTOX 500 SC(CDSV/RJ nº 790), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TENAZ 250 SC(CDSV/RJ nº 927), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- TILÁPIA DA SERRA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME - SIE 126 - a inclusão dos rótulos do produto Filé de tilápia congelado.\r\nId: 1881129\r\n"
        ],
        "1881138": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 4.800,00 (quatro oitocentos reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis duzentos reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400962001404\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze o art. caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 19.800,00 (dezenove caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 17.400,00 (dezessete caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS1 dia de maio de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 16.800,00 oitocentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00122 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 31.200,00 (trinta e um caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 70.384,00 (setenta trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 9.600,00 (nove caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00114 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 242.934,95 (duzentos e quarenta e dois novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00120 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 254.015,70 (duzentos e cinquenta e quatro o art. 8.666/1993.\r\nnulação parcial da 2015NE00127 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida CASA DE SADE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R (vinte e um mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00108 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio)Á(quinze mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\nnulação parcial da 2015NE00116 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 4.800,00 caput da 8.666/1993. \r\nNota de Empenho alteração da Fonte de Recursos DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 44.256,32 duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 30.07.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo complemento da 1ª e 77% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 2.144.937,20 (dois milhões, cento e quarenta e quatro novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 43% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.153.192,70 (seis milhões, cento e cinquenta e três cento e noventa e dois reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 7ª e 03% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.203.192,00 (um milhão, duzentos e três cento e noventa e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , com vigência deerviços de saúde na UPA Niterói, sendo c5ª e 22% da 6ª t, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.198.980,75o, cento e noventa e oito novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\nao peracionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo de transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.193.422,81ão, cento e noventa e trê quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), 8.666/1993. \r\nmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços15 a 16/07/RIBUIDORA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.316,00 trezentos e dezesseis reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nDE 31.07.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 81% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.425.422,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo complemento da 6ª e 24% da 7ª transferência de recursos (Rede Cegonha), tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00 (cento e quarenta e cinco cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201500532600163 e da Nota de Empenho 2015NE04577, para correção no ano do processo no empenho, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 61.928,40 (sessenta e um novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hemostático 5x7cm e 5x35cm, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 050/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2015, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 61.928,40 (sessenta e um novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE04587, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida PRÓ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00 (cento e quarenta e cinco cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 81% da 8ª transferência de recursos (Rede Cegonha), tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00 (cento e quarenta e cinco cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 58% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 5.555.635,28 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 43% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.153.192,70 (seis milhões, cento e cinquenta e três cento e noventa e dois reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotal da Nota de Empenho 2015NE04555, por equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI (seis milhões, cento e cinquenta e trê cento e noventa e dois reais e setenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Jose Eduardo Campanati Antunes, matrícula n° 261611-8 requerido por Terezinha de Jesus Schenck Antunes, CPF: 519.282.807-49, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida TEREZINHA DE JESUS SCHUENCK ANTUNES, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em única parcela, em função da aprovação da Deliberação , que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 2.213,07 (dois duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Insulina Aspart, mediante o Pregão Eletrônico n° 478/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 25/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 431.430,85 (quatrocentos e trinta e um quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\nDE 03.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 126/2015, para prestação de serviços de conforto ambiental, nas Unidades HECC, IETAP, HEGAF e HETM, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 121.410,48 (cento e vinte e um quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 126/2015, para prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades C.P.M. e Farmácia de Dispensação, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 72.555,59 (setenta e dois quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 126/2015, para prestação de serviços de conforto ambiental, na Central de Transplantes, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 10.837,93 (dez oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 125/2015, para prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva nas Unidades: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 93.387,86 (noventa e três trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 125/2015erviço de manutenção predial, preventiva e corretivaavalcante, tendo como favorecid(cinquenta não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 019/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 208,83 (duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE04370, para alteração na data da vigência da despesa, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.666,67 (vinte e um seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 014/2015, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de \"hardware\" do Parque de Equipamentos e Serviços tipo Blade e Serviços da Rede Dell R710, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, em abril, maio, junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.666,67 (vinte e um seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 099/2015, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 11.847,93 (onze oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.885,00 (um oitocentos e oitenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de gases medicinais, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 12.015,00 (doze mil e quinze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.08.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação , que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 6.639,21 (seis seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação , que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 4.426,15 (quatro quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1881138\r\n"
        ],
        "1881163": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2015\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14/08/2015\r\nBEATRIZ SABINO MENICUCCI - Id. Funcional 8702128\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/004/1098/2915...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/004/1098/2015...\r\nId: 1881163\r\n"
        ],
        "1881194": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1881194\r\n"
        ],
        "1881217": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de prestação de serviços de aperfeiçoamento/treinamento em Auto Cad 2D 2016, a ser ministrado pela Desk Graphics Realize Tecnologia LTDA., pelo valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 1881217\r\n"
        ],
        "1881220": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 519,00 (quinhentos e dezenove reais), em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\nId: 1881220\r\n"
        ],
        "1881241": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS CEZAR DE MATTOS, ID nº 2.926.835-4, matrícula nº 261.249-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 06/11/2014.\r\n- DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID nº 2.953.518-2, matrícula nº 269.674-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA, ID nº 2.921.367-3, matrícula nº 810.814-4, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n- GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, ID nº 2.968.407-2, matrícula nº 814.718-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/05/2014.\r\n- HELIO GOMES DA COSTA FILHO, ID nº 2.940.883-0, matrícula nº 198.886-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 14/06/2011.\r\n- HEITOR LEMOS DA COSTA, ID nº 2.922.492-6, matrícula nº 258.576-8, Investigador Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/05/2015.\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTANA, ID nº 870.456-2, matrícula nº 198.202-4, Mecânico, a partir de 15/08/2015.\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID nº 2.948.408-1, matrícula nº 849.406-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/01/2015.\r\n- MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUSA, ID nº 2.936.896-0, matrícula nº 269.727-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- PAULO GALHARDO JUNIOR, ID nº 2.959.763-3, matrícula nº 289.871-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/08/2014.\r\n- PAULO JOSE BOTTEON ROMAN, ID nº 2.990.341-6, matrícula nº 809.483-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/09/2014.\r\n- PAULO MONTEZUMA CARNEIRO DA SILVA, ID nº 2.997.344-9, matrícula nº 263.142-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/06/2014.\r\nROBERTO SOUZA DOS SANTOS, ID nº 2.984.592-0, matrícula nº 266.086-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/04/2015.\r\nESTABELECIDOS NO § 19° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1881241\r\n"
        ],
        "1881289": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2015\r\n- NEZIMAR DE FREITAS CORRÊA, mat. nº 826.128-1, período de 08/02/2001 a 31/05/2012, valor R 11.080,87.\r\n- MICHELLE COUTINHO DA SILVA, mat. nº 920.483-5, período de 09/09/2009 a 31/05/2012, valor R 3.967,21.\r\n- MARINEUZA PRADO BALASSA MACHADO, mat. nº 165.556-2, período de 05/10/2005 a 30/11/2009, valor R 10.319,91.\r\n- ADILSON RAMOS CARNEIRO, mat. nº 112.902-2, período de 16/08/2008 a 28/02/2010, valor R 4.093,47.\r\n- SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, mat. nº 1.206.719-5, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.706,36.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 254.715-6, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.097,90.\r\n- CARMELITA LEAL DA SILVA, mat. nº 255.659-5, período de 06/10/2010 a 31/05/2012, valor R 9.814,47.\r\n- RUTH REIS MACHADO DA SILVA, mat. nº 234.144-4, período de 25/11/2009 a 31/05/2012, valor R 6.771,11.\r\nId: 1881289\r\n"
        ],
        "1881307": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25, do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no valor de R 13.695,84 (treze mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente à despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 (doze) meses. \r\nId: 1881307\r\n"
        ],
        "1881310": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO RAIMUNDO CÂNDIDO, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28793382/1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/09/2015.\r\nId: 1881310\r\n"
        ],
        "1881311": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 31.09.2015\r\n- ALDICEA LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 509.684.837-44. \r\nDENISE DE SANT'ANNA DAMASCENO MACHADO, CPF nº 973.555.937-49. \r\n- IRENE LOPES RIBEIRO, CPF nº 051/695/437-78. \r\nJUSSARA FRANCISCO CABRAL, CPF nº 016.318.857-23.\r\n- JUSSARA DA FONSECA PASSOS, CPF nº 691.141.027-49.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SILVA, CPF nº 022.990.017-86.\r\n- MARIA DORALICE DA SILVA MOTA, CPF nº 135.394.907-44.\r\nSOLANGE DE ALMEIDA MATTOS, CPF nº 346.265.307-53.\r\n- THIAGO MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº 119.270.927-60.\r\n- ROSE MARCELA DA ROCHA LIMA MATTOS, CPF nº 021.469.517-45.\r\n- ANDREA LUCIA DA SILVA CAMILO, CPF nº 025.593.137-90.\r\n- ARLETE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 539.724.067-20.\r\n, OLIVIA CAMPELO FARIA, CPF nº 051.719.697-28.\r\nEDILCEIA GONÇALVES AFFONSO, CPF nº 666.861.057-91.\r\n- ELTON DE OLIVEIRA BASTOS, CPF nº 095.937.707-71.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1881311\r\n"
        ],
        "1881326": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º, a modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional - (NCB), de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (BIRD 7773-BR), a favor da PREMAG SISTEMA DE CONTRUÇÕES LTDA, no valor de R 989.941,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), pela prestação de serviços de reconstrução de 06 (seis) pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1881326\r\n"
        ],
        "1881345": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n03.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 012/2015, cujo objeto é a aquisição de medicamentos - etapa II, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1881345\r\n"
        ],
        "1881371": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 31.08.2015\r\na prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/001/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador - SANDRA DA CRUZ FERREIRA BARONI MOREIRA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação, às fls. 39.\r\nId: 1881371\r\n"
        ],
        "1881379": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 133,77 (centro e trinta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do PEDÁGIO SEM PARAR - VIA FÁCIL, referente ao aviso de notificação extrajudicial de débito desta SEASDH.\r\nId: 1881379\r\n"
        ],
        "1881409": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\n/016/1544/2015 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada resolução.\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522, de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §, da citada Resolução.\r\n/065/100/2015 - MONIQUE RODRIGUES LOPES o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nRODRIGO CARVALHO REIS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1881409\r\n"
        ],
        "1881410": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 03.09.2015\r\n- VERIANO CATININ DE SOUZA, mat. n° 834.237-0, ID Funcional nº 39006646/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, mat. n° 197.348-6, ID Funcional nº 40422356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, mat. n° 807.082-3, ID Funcional nº 34608222/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- ANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES, mat. n° 244.220-0, ID Funcional nº 39138658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, mat. n° 1.933-1, ID Funcional nº 35695340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, mat. n° 244.499-0, ID Funcional nº 40358224/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ESTER REGINA DA SILVA DAUMAS, mat. n° 255.827-8, ID Funcional nº 37316320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- WÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, mat. n° 245.705-9, ID Funcional nº 36803170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- WILIANE CORRÊA REGO, mat. n° 280.517-4, ID Funcional nº 40340449/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SANDRA ALVES PORTUGAL, mat. n° 291.698-9, ID Funcional nº 39406849/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, mat. n° 283.405-9, ID Funcional nº 38777444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SÔNIA REGINA MODESTO BARBOSA ECAR, mat. n° 244.159-0, ID Funcional nº 37160141/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, mat. n° 242.614-6, ID Funcional nº 40685640/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, mat. n° 244.235-8, ID Funcional nº 33719454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- YOLANDA FLORENCIO DA SILVA, mat. n° 247.995-4, ID Funcional nº 33149232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, mat. n° 291.073-5, ID Funcional nº 39008851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 252.784-4, ID Funcional nº 35554240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- HELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES, mat. n° 283.320-0, ID Funcional nº 34032258/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, mat. n° 248.496-2, ID Funcional nº 41305175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, mat. n° 280.931-7, ID Funcional nº 39169014/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DURVAL CARAMURU DE CARVALHO, mat. n° 245.450-2, ID Funcional nº 34291539/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SOLANGE TAVARES GABRIEL DE OLIVEIRA, mat. n° 250.153-4, ID Funcional nº 33601887/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- AUGUSTO JOSÉ BRITES FERREIRA, mat. n° 241.271-6, ID Funcional nº 36920444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. n° 281.474-7, ID Funcional nº 40579328/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- WILMA DEL GUERSO DA SILVA, mat. n° 242.143-6, ID Funcional nº 33289522/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, mat. n° 241.173-4, ID Funcional nº 40542564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, mat. n° 281.634-6, ID Funcional nº 40469832/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA QUINTÃO RITTER MIRANDA, mat. n° 240.585-0, ID Funcional nº 38353946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CESAR MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 249.346-8, ID Funcional nº 39073181/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROGÉRIO NOBOA DA SILVA, mat. n° 244.345-5, ID Funcional nº 39148661/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LILIAN AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 240.990-2, ID Funcional nº 38092786/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. n° 5.008.781-6, ID Funcional nº 33315175/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/09/2015.\r\nId: 1881410\r\n"
        ],
        "1881415": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. a despesa, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para o 3º semestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal a conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa: 3390; Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1881415\r\n"
        ],
        "1881416": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/09/2015\r\n- ISABEL EMÍLIA MACHADO DE REZENDE, CIC nº 300.283.887-04.\r\n- MARCIA DE MELO SABAGH, CIC nº 260.808.267-04.\r\n- CRISTINA DE SOUZA TOLÊDO, CIC nº 007.394.027-57.\r\n- JOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA, CIC nº 018.127.687-96.\r\n- MARCELO PAULINO DE MORAIS, CIC nº 023.269.177-07.\r\n- MARCUS BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, CIC nº 494.286.677-49.\r\n- LUIZ MANOEL DA SILVA NEVES, CIC nº 910.684.367-00.\r\n- MARIA LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA, CIC nº 030.734.137-23.\r\n- RONALDO JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, CIC nº 113.156.527-49.\r\n- MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, CIC nº 030.758.687-10.\r\n- ELIANE FATIMA FRANCISCO, CIC nº 100.619.117-80.\r\n- JOSE AUGUSTO BARROS DE SA, CIC nº 389.483.977-53.\r\n- ELIAS ALVES IZAIAS, CIC nº 568.837.737-20.\r\n- MARIA DE FATIMA FREITAS DE BARROS, CIC nº 679.036.657-15.\r\n- FERNANDO ANTONIO SILVA, CIC nº 846.691.527-34.\r\n- CARLOS SERGIO POIAVA, CIC nº 354.002.777-72.\r\n- EDINILSON DE FREITAS ANDRADE, CIC nº 080.620.957-70.\r\n- MARIA ALDENIRA LIRA PARENTE, CIC nº 053.132.437-05.\r\n- EVA VILMA CORREIA GONÇALVES FARIA, CIC nº 521.313.356-87.\r\n- IZABEL CRISTINA VENUTO FERREIRA DE SOUZA, CIC nº 843.790.577-04.\r\n- RONALD OLIVEIRA BARBIRATO, CIC nº 638.646.907-06.\r\n- JORGE DE PAULA AZEREDO, CIC nº 242.424.467-72.\r\n- DIONICIO CABRAL, CIC nº 322.210.537-53.\r\n- MARIA DA PENHA ARMANDO COUTINHO, CIC nº 679.706.057-53.\r\n- AMILDE MOREIRA CORDEIRO, CIC nº 194.646.737-53.\r\n- ANA MARIA CHEHAB DE CARVALHO COLONESI, CIC nº 002.079.577-70.\r\n- ANA GILDA NUNES FERNANDES, CIC nº 010.914.667-00.\r\nId: 1881416\r\n"
        ],
        "1881417": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015, considerando fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço global, por item para aquisição de sonda multiparametrosconforme delegação de competência pela Portaria FIPERJ nº 003, de 11 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1881417\r\n"
        ],
        "1881434": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico FIPERJ nº 001/2015, aquisição de 01 (um) veículo Tipo PICK-UP, modelo de fábrica (zero quilômetro), ano 2015, com tração nas quatro rodas, cabine dupla, capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio automático ou manual, alimentação a diesel, com emplacamento no Estado do Rio de Janeiro, para utilização dos técnicos da FIPERJ, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50, no valor de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRONICO FIPERJ Nº 001/2015, em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50, aquisição de 01 (um) veículo Tipo PICK-UP, modelo de fábrica (zero quilômetro), ano 2015, com tração nas quatro rodas, cabine dupla, capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio automático ou manual, alimentação a diesel, com emplacamento no Estado do Rio de Janeiro, para utilização dos técnicos da FIPERJ, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, no valor de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais)., conforme delegação de competência pela Portaria FIPERJ nº 003, de 11 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1881434\r\n"
        ],
        "1881437": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- SILVIO SAMPAIO DE SOUZA, RG CBMERJ 11236, a partir de 13 de junho de 2015.\r\nERBERT ALVES DOS SANTOS RIOS, RG CBMERJ 15676, a partir de 01 de dezembro de 2014.\r\nWANDERLEY BASTOS CARVALHO, RG CBMERJ 14559, a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\nGIL CARLOS DIAS LUDGERIO, RG CBMERJ 13814, a partir de 27 de abril de 2013.\r\n- JORGE DE CARVALHO, RG CBMERJ 14448, a partir de 06 de novembro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1881437\r\n"
        ],
        "1881452": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2015, para serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, adjudicado a empresa no valor total de R 6.275.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil).\r\nId: 1881452\r\n"
        ],
        "1881457": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do MAPPE BRASIL LTDA, no valor de R 75.388,80 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - Contrato n° 014/2015, pelo fornecimento de material permanente (Microcomputador, Nobreak, Impressora e Hd Externo), conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do LÍDER NOTEBOOKSCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 385.749,21 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) - Contrato n° 013/2015, pelo fornecimento de material permanente (Notebook), conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1881457\r\n"
        ],
        "1881463": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, RESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 08/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 3,145064%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único, cláusula quarta e parágrafo décimo quinto, cláusula sexta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à ROCHA, CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, após contrato escrito formal; e\r\na despesa no valor total estimado de R 569.246,44.\r\nId: 1881463\r\n"
        ],
        "1881464": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 45.277,29 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\nId: 1881464\r\n"
        ],
        "1881472": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04336, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, sendo complemento de junho, julho e o mês de agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 253.919,28 (duzentos e cinquenta e três novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04337, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 8.209,08 (oito mil 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 028/2015 nas Unidades do 04/05/ulho e agosto de 2015, tendo como favorecidaRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI- EPP, no valor de R 161.492,92quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04393, referente ao Contrato nº 027/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote II: HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ e CENTRA-RIO, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 904.000,00(novecentos e quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 026/2015 na Unidade doulho e agosto de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERV(cento e sessenta e quatro trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da, referente ao Contrato nº 029/2015, de p nas Unidades do, SES I, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 263.918,45mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 029/2015 na Unidade do15 a 31/10/, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 8.209,08mil 248.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 028/2015 nas Unidades do15 a 31/10/a J. PA RICE COMRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R 310.907,08novecentos e sete reais e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04395, referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto + PIC´S, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 575.461,08 (quinhentos e setenta e cinco quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 123/2015, para fornecimento de gases medicinais para a Unidade: HERF, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 37.617,70 (trinta e sete seiscentos e dezessete reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 123/2015, para fornecimento de gases medicinais para a Unidade HERF, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 37.617,70 (trinta e sete seiscentos e dezessete reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5734/2015\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nR 462,00\r\nE-08/001/5745/2015\r\nMARCOS AURELIO MACHADO RODRIGUES \r\nR 1.276,00\r\nE-08/001/6524/2015\r\nA CARRAZEDO TORRES\r\nR 114,00\r\nE-08/001/5735/2015\r\nON JUVENAL DE MELO\r\nR 780,00\r\nTOTAL\r\nR 2.632,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.632,00 (dois seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.08.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE04617, por equívoco no CNPJ informado no SIGA, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 37.617,70 (trinta e sete seiscentos e dezessete reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5740/2015\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO \r\nR 275,00\r\nE-08/001/5741/2015\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO \r\nR 35,00\r\nE-08/001/5744/2015\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nR 35,00\r\nE-08/001/5736/2015\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO \r\nR 79,00\r\nE-08/001/5738/2015\r\nMª DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES \r\nR 977,00\r\nE-08/001/5742/2015\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO \r\nR 780,00\r\nE-08/001/5739/2015\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA \r\nR 275,00\r\nE-08/001/5737/2015\r\nRIO SERGIO RIBEIRO \r\nR 1.276,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO n.º 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente à devolução a menor do saldo remanescente do Convênio n.º 2965/2007, vigente de 31/12/2007 a 09/06/2014, cujo objeto era \"Aquisição de insumos e padrões analíticos visando a implantação e proposta da validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade\", º 0301/MS/SE/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 2.317,05 (dois trezentos e dezessete reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO n.º 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao valor proporcional das despesas executadas sem o efetivo cumprimento do objeto do Convênio n.º 2965/2007, vigente de 31/12/2007 a 09/06/2014, cujo objeto era \"Aquisição de insumos e padrões analíticos visando a implantação e proposta da validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade\", conforme solicitado no Ofício n.º 0301/MS/SE/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 49.303,29 (quarenta e nove trezentos e três reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 071/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote II: HECC, HESM, IEDS e CPRJ, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 462.958,30 (quatrocentos e sessenta e dois novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 071/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote II: IASERJ Maracanã, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 90.333,35 (noventa trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 072/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote III: PAM Coelho Neto, PAM C, HETM, IETAP e HRGAF, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecidaDICOS LTDA, no valor de R 536.447,50quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 070/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 115.500,00 (cento e quinze quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 070/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote I: HERF, CENTRA RIO e HCAMP, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 204.975,00 (duzentos e quatro novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 071/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade do Lote II: SPMSO I, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 11.291,68 (onze duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nDE 05.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 544.376,26 (quinhentos e quarenta e quatro trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sonda gástrica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 115/C/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda gástrica nº 22 e sonda para aspiração traqueal nº 14 e nº 16, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 115/D/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.180,00 (onze cento e oitenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente aorestação de serviços de engenharia clínica 16/06/2015 a 15/06/2016 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVI, no valor de R 157.500,00quinhentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nSegundo Termo Aditivo ao iamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade 16/01/a CASA DE SA setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\n2015NE04181 ONCOLOGIA REDE DOR S/(cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 544.376,26 (quinhentos e quarenta e quatro trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Equipo Bomba infusora, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 226/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 202/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 43.800,00 (quarenta e três oitocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de filme transparente estéril, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 051/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 110/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 13.500,00 (treze 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 713.739,65 (setecentos e treze setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 713.739,65 (setecentos e treze setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 33.180,00 (trinta e três cento e oitenta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015)a ONCOLOGIA REDE DOR Ssetecentos e sessenta e um reais), em conformidade Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015erviço médico especializado em Radioterapia março de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR Scento e oitenta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 109.900,00 (cento e nove novecentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 19.761,00 (dezenove setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em maio de 2015 UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 324.300,00trezentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2OCIAÇÃO E SAÚDE, no valor de R o, trezentos e quarenta e oito quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 05/08/2015 e fim até 04/10/2015 e prazo de comprovação com início em 05/10/2015 e fim até 04/11/2015, tendo como favorecida GIANE APARECIDA GIOIA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços de terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início em 05/08/2015 e fim até 04/10/2015 e prazo de comprovação com início em 05/10/2015 e fim até 04/11/2015, tendo como favorecida GIANE APARECIDA GIOIA, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material permanente), com prazo de aplicação tendo início em 05/08/2015 e fim até 04/10/2015 e prazo de comprovação com início em 05/10/2015 e fim até 04/11/2015, tendo como favorecida GIANE APA RECIDA GIOIA, no valor de R 1.300,00trezentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES do servidor Guilherme Nogueira dos Santos Tinoco, matr cargo em comissão de Perente Ofício n.º 83/15, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 44.983,35mil não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento restação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vmaio de 2015 CIENTÍFICA LIGANDO HOMEME SAÚDE, no valor de R 1.348.531,40quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 8.666/1993. \r\nId: 1881472\r\n"
        ],
        "1881479": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 373 de 23/02/2015 - D.O. de 24/02/2015, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 a favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), nos termos da autorização do Ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2015.\r\nId: 1881479\r\n"
        ],
        "1881485": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2015\r\nJOSE VICENTINI BIGHI, matr. nº 265.611-4 - o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. ANA LUCIA FARIAS BIGHI, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 15 do presente processo, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/06.\r\n- JOÃO CARLOS GOMES COELHO, matr. nº 266.608-9 - o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. FABÍOLA SIQUEIRA PRADO COELHO, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 16 do presente processo, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/06.\r\nId: 1881485\r\n"
        ],
        "1881493": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1881493\r\n"
        ],
        "1881494": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/001/796/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1881494\r\n"
        ],
        "1881495": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1881495\r\n"
        ],
        "1881496": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1881496\r\n"
        ],
        "1881516": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1881516\r\n"
        ],
        "1881517": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/08/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946247-6.\r\nE-04/055/341/2015 - SERVIO DE ARAUJO CONSENTINO - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, defiro com validade a contar de 08.07.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19/08/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938795-4. \r\nId: 1881517\r\n"
        ],
        "1881534": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.15 destes autos. \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.15 destes autos. \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.15 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.19 destes autos.\r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.14 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.17 destes autos.\r\nId: 1881534\r\n"
        ],
        "1881544": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DINAH TEBA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.098-1. alteração de nome.\r\nId: 1881544\r\n"
        ],
        "1881545": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2015\r\n- MARCELO TEIXEIRA CAMPOS.\r\n- GISLAINE SANTOS CIUCCI BOMFIM.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- LEONARDO CÉSAR CLEMENTE DE MORAES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1881545\r\n"
        ],
        "1881559": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, à Fundação Oswaldo Cruz, no período de 06/11/2006 a 18/05/2015, totalizando 3.116 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE RANGEL, matr. nº 37.556-8, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 22/10/2004 a 17/03/2014, totalizando 3.434 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 37.203-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/09/1990 a 15/10/1990, 01/01/1991 a 22/04/1991, 23/04/1991 a 31/10/2000, 10/11/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 19/09/2001, 01/02/2012 a 29/02/2012, 01/04/2012 a 30/04/2012 e 01/02/2013 a 28/02/2013, totalizando 4.036 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/10/2006 a 30/09/2008, totalizando 731 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, matr. nº 35.204-7, à secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2001 a 30/06/2010, totalizando 3.170 dias de exercício.\r\nId: 1881559\r\n"
        ],
        "1881563": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA EXECUTIVA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, o resultado da licitação SDP nº 001/2014, na modalidade de Concorrência Internacional, do tipo SBQC, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Progestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e o objeto do certame ao Consórcio Barcelona Rio, composto pelas empresas Barcelona Regional, Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA e Quanta Consultora LTDA, vencedor do certame no valor total de R 7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1881563\r\n"
        ],
        "1881572": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDe acordo com o art.1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010 o sobrestamento do presente feito, tendo em vista a orientação da Procuradoria Geral do Estado a fim de cumprir a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0062932-34.2014.8.19.0000.\r\nId: 1881572\r\n"
        ],
        "1881574": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 148.700,00 (cento e quarenta e oito setecentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 62.800,00(sessenta e dois Lei Federal 8.666/1993. \r\nao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idademaio de 2015 E PED s reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 137.200,00 (cento e trinta e sete duzentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 109.900,00 (cento e nove 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento uidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade maio de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 53.200,00 (cinquenta e trê Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 148.700,00 (cento e quarenta e oito setecentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 62.800,00 (sessenta e dois 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 53.200,00 (cinquenta e três duzentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00043 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 2170 e parcial da Nota de Empenho original 00036, referente ao mês de abril e 20 dias do mês de maio, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 5.941.497,77 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2014 a 20/05/2015. Esta despesa refere-se ao mês de abril e 20 dias do mês de maio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINAUMATO (cinco milhõ quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o da 31.863/2002 /2002. \r\nDE 06.08.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 18/2015, para aquisição de suplemento a base de óleo extraído da prímulas, por Dispensa de Licitação, com vigência até 31/12/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRIENTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA-ME, no valor de R 19,80(dezenove reais e oitenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 044/2015, para aquisição de refrigeradores para armazenar os testes rápidos de diagnósticos do vírus HIV,regão, tendo como favorecidTICA LTDA, no valor de R 54.500,00s reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nomplemento do valor da Nota de Empenho 2015NE04270, tendo em vista a atua IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 12.833,58s reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula 43713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti referente ao mês de julho/2015, conforme Ofício 658/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.732,13 (um setecentos e trinta e dois reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5875/2015\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\nR 1.671,00\r\nE-08/001/3904/2015\r\nGEANE BAPTISTA \r\nR 704,00\r\nTOTAL\r\nR 2.375,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.375,00 (dois trezentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 158/2015, para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos pacientes, funcionários e acompanhantes nas Unidades: CENTRA RIO e IECAC, em março de 2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.531,43 (duzentos e oitenta quinhentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 141/2015, que prestou serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade: HERF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 62.536,78 (sessenta e dois quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 141/2015, que prestou serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade: HEER, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.681,47 (quarenta e cinco seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 152/2015, que prestou serviços de manutenção predial nas Unidades: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 93.387,86 (noventa e três trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 152/2015, que prestou serviços de manutenção predial nas Unidades: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 50.044,26 (cinquenta quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 160/2015, que prestou serviços de engenharia clínica nas Unidades: IETAP, HETM, e HEGAF, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 86.529,14 (oitenta e seis quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.08.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo complemento da 1ª e 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 41.690.047,45 (quarenta e um milhões, seiscentos e noventa quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3743/2015\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO \r\nR 260,00\r\nE-08/001/5734/2015\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\nR 462,00\r\nE-08/001/5870/2015\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE \r\nR 1.032,00\r\nE-08/001/3885/2015\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO \r\nR 260,00\r\nE-08/001/3884/2015\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO \r\nR 88,00\r\nE-08/001/5875/2015\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS \r\nR 1.617,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da para troca da conta pagadoraSIDNEI NASCIMENTO CABRAL, no valor de R 462,00(quatrocentos e sessenta e dois reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 11.459.855,68 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo complemento da 3ª e 54% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.132.023,93 (um milhão, cento e trinta e dois vinte e três reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo complemento da 18ª, 19ª e 60% da 20ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 15.286.965,88 (quinze milhões, duzentos e oitenta e seis novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 201500545600302 e da Nota de Empenho 2015NE04699, para alteração na conta pagadora, tendo como favorecida GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 044/2015, para aquisição de refrigeradores para armazenar os testes rápidos de diagnósticos do vírus HIV, mediante o Pregão Eletrônico n° 008/2015, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como favorecida GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 159/2015, para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos pacientes, funcionários e acompanhantes nas Unidades CENTRA RIO e IECAC, em abril de 2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 239.223,81 (duzentos e trinta e nove duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 201500545600132 e da Nota de Empenho 2015NE04683, para alteração na descrição, tendo como favorecida GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nao Contrato n° 044/2015, para aquisição de refrigeradores para armazenar os testes rápidmediante o Pregão Eletrônico n° vigência de 12 (doze) meses, tendo como favorecidaTICA LTDA, no valor de R 54.500,00 quinhentos reais), em conformidade com o Dec864/2002. \r\na despesa referente aoessarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, m232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de 247/2015 de 03/07/ÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓ seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para agamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015) e duas multas, relacionado ao veículo oficial de propriedade da SES, correspondente a placa LNT8650, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 380,76 (trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nagamento de seguro obrigatório/DPVAT, rplaca RJ-A, no valor de R 210,50(duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nagRoberta Pellegrini Naice e Ellen Cristinne Aranha Pimenta para participação no XI Congresso Brasileiro de licitações, Contratos e Compras Governamentais, que será realizado nos dias 12 a 14 de a, tendo como favorecidoBLICO - IBDP, no valor de R 3.100,00 cem reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara ressarcimento pela c da servidora Rosana Paras Sena, matr036.3890, cargo em Comissão de Gerente da Coorderintendência238/2015- SDA/CPP de 15/07/15, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90 novecentos e sete reais e noventa centavos), Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 10.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 137/2015, para prestação de fornecimento de gases medicinais, nas Unidades Hospitalares, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia em maio de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 242.548,50 (duzentos e quarenta e dois quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao mês de janeiro de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF 411/2015 de 03/06/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 33.983,93 (trinta e três novecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao mês de fevereiro de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF 492/2015 de 23/06/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 29.275,07 (vinte e nove duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao mês de abril de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF 628/2015 de 06/06/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 29.850,18 (vinte e nove oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula 0.229.052-6, referente aos meses de março, abril e maio de 2015, conforme consta no Ofício nº 227/2015 de 08/06/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 9.401,37 (nove quatrocentos e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula 0.229.052-6, referente aos meses de março, abril e maio de 2015, conforme consta no Ofício nº 252/2015 de 03 de julho de 2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.968,79 (dois novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº.\r\nId: 1881574\r\n"
        ],
        "1881575": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2015\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Mailda Soares de Carvalho, matrícula n° 146947-7, requerido por Otávia Andréa de Carvalho Pereira, CPF: 730.328.087-15, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIOtrezentos e noventa reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoilhoangel conforme D FUNERAL, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\nNAD 004276 para troca da conta pagadora, por erro na descrição da despesa, tendo como favorecida SANDRA LUCIA FILGUEIRAS, no valor de R 1.617,00(um 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro do Pregão Eletrônico n° 050/2014, para aquisição de medicamentos, com PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊA, no valor de R 459.190,50cento e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4928/2015\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\nR 520,00\r\nR 390,00\r\nE-08/001/3863/2015\r\nCRISTIANE DE SOUZA VAZ \r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 1.110,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.110,00 (um cento e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 1139 de 01/04/2015, publicada no DOERJ de 06/04/2015, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de abril de 2015, destinados ao custeio das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) na Conferência São José do Avaí, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 1139 de 01/04/2015, publicada no DOERJ de 06/04/2015, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de abril de 2015, destinados ao custeio das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 1139 de 01/04/2015, publicada no DOERJ de 06/04/2015, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de abril de 2015, destinados ao custeio das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) na Casa de Misericórdia de Barra Mansa, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Ana Antonia Neves, matrícula n° 2999167, requerido por João Baptista Neves, CPF 348.423.907-78, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido FUNERAL, no valor de R 1.241,67 (um duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Nadir Conceição Passos, matrícula n° 182801-1, requerido por Daise Conceição Passos, CPF 777.651.417-91, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido FUNERAL, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Neuza de Oliveira Lopes Soares, matrícula n° 1092502-2, requerido por Flavio Augusto de Araujo Soares, CPF: 793.165.497-87, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXtrezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoouza, mliveira conforme D FUNERAL, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 134/2015, para prestação de serviços de locação de equipamentos, nas Unidade Hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.08.2015\r\nme diante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços15 a 09/08/A, no valor de R 57.000,00 da Lei Federal nº 31.863/2002 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15 a 09/08/16, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP(cinquenta e dois 31.863/2002 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços15 a 09/08/FICA COM(setecentos e sete duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registros de Preços nº 23/A15 a 15/03/16, tendo como favorecida BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 9.270,00duzentos e setenta reais), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registros de Preços nº 23/A15 a 15/03/16, tendo como favorecida BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.875,00oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registros de Preços nº 23/D16, tendo como favorecid setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 437/ Ata de Registros de Preços nº 23/B16, tendo como favorecidamil Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 156/2015, para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos pacientes, funcionários e acompanhantes nas Unidades: CENTRA RIO e IECAC, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 228.686,68 (duzentos e vinte e oito seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Agneli Cardoso de Carvalho, matrícula n° 627934-3, requerido por Alessandra de Carvalho Lisboa dos Prazeres, CPF: 073071177-38, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 201500551000168 e da 2015NE04721, para cancelamento da inscrição da ervidora Ellen Cristinne Aranha Pimenta (matº 0892/2015, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOquinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao icenças de uso dos Softwares (SW)igente de 15/05/arço de 2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVUTOS DE INFORMÁoitocentos e setenta e dois reais e sete c 41.135/2008lterações. \r\nanulação total da NADNE04747, para alteração do CNPJA, no valor de R 13.670,00seiscentos e setenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. PROCESSO Nº E-08/001/1026/2014 - \r\na e preços inscritos na 16/03/16, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 13.670,00seiscentos e setenta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nquisição de Reagente Preparado, para Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preçotendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT DE MAT(cento e onze Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 134/2015, para prestação de fornecimento de gases medicinais nas Unidades hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 27.395,41 (vinte e sete trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 134/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos nas Unidade Hospitalares em fevereiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.450,00 (um quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 3440 e da Nota de Empenho 2015NE03681, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta desepsa refere-se a 5ª cota regular, conforme autorização em 10/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, matrícula n.º 20228, cargo em Comissão de Ajudante II da Secretaria de Estado de Saúde, referente a maio de 2015, conforme Ofício n.º 356/SUPES/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 5.364,38 (cinco trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 3073 e da Nota de Empenho 2015NE03359, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 3ª cota regular, conforme autorização em 10/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001795 epara troca do favorecidoLIO FUNERAL, no valor de R 1.200,00 8.666/1993. \r\na despesa referente aoettoascimentoconforme Da JOSEPHA EDITR MONTEIRO NASCIMENTO, no valor de R 1.200,00(um 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 1986 e orreção da descrição da despesaorecido CENTRO PSIQUIÁnão sujeito 8.666/1993. \r\noncessão de recursos d FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta refere-se a 2ª cota regular, conforme solicitado pela Coordenação de Execução Financeira em 10/08/2015, tendo como favorecido CENTRO PSIQUITRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,01(quinze mil reais e um centavo), 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 1976 eorreção da descrição da despesaHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R não sujeito 8.666/1993. \r\noncessão de recursos d, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta refere-se a 2ª cota regular, conforme solicitado pela Coordenação de Execução Financeira em 10/08/2015HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R 15.000,01(quinze mil reais e um centavo), . \r\nDE 12.08.2015\r\na despesa para aquisição de Termômetro Clínico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 395/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 323/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 14.490,00quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\ndo servidor Carlos Alber n.º 20228, cargo em Comissão de Ajudante II da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao 15, tendo como favorecidaALO, no valor de R 5.364,38trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de meio de cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 2.073,00 (dois 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula 3517-3, Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, da Subsecretaria Geral da SES, referente a maio/2015, conforme Ofício n.º 274/2015 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 6.953,88 (seis novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula 3517-3, Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, erente a2015 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.326,46trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013, de prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2014 a 14/05/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 52.910,00 (cinquenta e dois mil 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº. 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Paulo Cezar de Souza Cunha, matrícula n° 146690-3, requerido por Celia Amara Rodrigues Pessanha, CPF: 494.237.897-49, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXseiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de filtro de barreira adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 446/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida RTS RIO S/A (Antiga - GARDENIA AZUL), no valor de R 73.740,00 (setenta e três setecentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3913/2015\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO \r\nR 1.738,00\r\nE-08/001/3896/2015\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO \r\nR 1.265,00\r\nTOTAL\r\nR 3.003,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.003,00 (três mil e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 011/2015, para aquisição de manteiga de karité, Illipé e manga, por dispensa de licitação, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 776,40 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1881575\r\n"
        ],
        "1881576": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2015, autorizando a despesa em favor da empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.436.976/0001-62 vencedora do Item 1 com o valor total de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1881576\r\n"
        ],
        "1881580": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04336, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, sendo complemento de junho, julho e o mês de agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 253.919,28 (duzentos e cinquenta e três novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04337, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 8.209,08 (oito duzentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04392, referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI- EPP, no valor de R 161.492,92 (cento e sessenta e um quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04393, referente ao Contrato nº 027/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote II: HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ e CENTRA-RIO, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04394, referenet ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 164.338,92 (cento e sessenta e quatro trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04387, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV: RIOFARMES, Ana Nery, Fundação, Perícia Médica, SES I e SES II, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 263.918,45 (duzentos e sessenta e três novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04335, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Transplantes, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 8.209,08 (oito duzentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04396, referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HEGAF, HETM e IETAP, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R 310.907,08 (trezentos e dez novecentos e sete reais e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04395, referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto + PIC´S, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 575.461,08 (quinhentos e setenta e cinco quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 05.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 544.376,26 (quinhentos e quarenta e quatro trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 713.739,65 (setecentos e treze setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento da NAD 201500001900646 e da Nota de Empenho 2015NE04181 para acerto no valor, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 0,50 (cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 544.376,26 (quinhentos e quarenta e quatro trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 713.739,65 (setecentos e treze setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 713.739,65 (setecentos e treze setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 33.180,00 (trinta e três cento e oitenta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 19.761,00 (dezenove setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 33.180,00 (trinta e três cento e oitenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 109.900,00 (cento e nove novecentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 19.761,00 (dezenove setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro trezentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2015), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.348.531,40 (um milhão, trezentos e quarenta e oito quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.348.531,40 (um milhão, trezentos e quarenta e oito quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 148.700,00 (cento e quarenta e oito setecentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 62.800,00 (sessenta e dois 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 137.200,00 (cento e trinta e sete duzentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 137.200,00 (cento e trinta e sete duzentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 109.900,00 (cento e nove 25 capu da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 53.200,00 (cinquenta e três 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 148.700,00 (cento e quarenta e oito setecentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 62.800,00 (sessenta e dois art. 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 53.200,00 (cinquenta e três duzentos reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00043 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.08.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 18/2015, para aquisição de suplemento a base de óleo extraído da prímulas, por Dispensa de Licitação, com vigência até 31/12/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRIENTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA-ME, no valor de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE04270, tendo em vista a atualização cambial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 12.833,58 (doze oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.08.2015\r\na despesa para agamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015) e duas multas, relacionado ao veículo oficial de propriedade da SES, correspondente a placa LNT8650, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 380,76 (trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT, relacionado ao veiculo oficial placa RJ-0836, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Roberta Pellegrini Naice e Ellen Cristinne Aranha Pimenta para participação no XI Congresso Brasileiro de licitações, Contratos e Compras Governamentais, que será realizado nos dias 12 a 14 de agosto de 2015 em Salvador-Bahia, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 3.100,00 (três cem reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia em maio de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 242.548,50 (duzentos e quarenta e dois e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.08.2015\r\na anulação parcial da NAD 201500551000168 e da Nota de Empenho 2015NE04721, para cancelamento da inscrição da servidora Ellen Cristinne Aranha Pimenta (matrícula 3028437-6), conforme solicitado na CI SES/SJ/AJ nº 0892/2015, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 1.550,00 (um quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.08.2015\r\na despesa referente ao Contrato n° 011/2015, para aquisição de manteiga de karité, Illipé e manga, por dispensa de licitação, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 776,40 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.08.2015\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015), relacionado ao veiculo oficial, correspondente a placa LNU-6230, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1881580\r\n"
        ],
        "1881586": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de ARÍDIO GONÇALVES THEREZA, matrícula nº 00/0224.130-5, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2006, os proventos de CIRLENE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.270-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, os proventos de CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.181-6, Inspetor de Alunos I, nível 4402.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de JOSÉ VELOSO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00/0223.533-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2007, os proventos de MARA EUGENIA DEZZE DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.049-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE, matrícula nº 00/0226.076-8, Professor FAETEC I, nível 2602.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2006, os proventos de MARIVANIA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.361-6, Cozinheiro, nível 802-9.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2010 - ELDA REJANE CUNHA MARIANO o despacho do presidente publicação de 28.05.2013, no DOERJ nº105 de 12.06.2013, Pág.34 - Parte I - 1ª coluna.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2010 - MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES o despacho do presidente publicação de 28.05.2013, no DOERJ nº105 de 12.06.2013, Pág.34 - Parte I - 1ª coluna.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, os proventos de ADRIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0224.750-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2004, os proventos de NEUSA ALEXANDRINO GARCIA, matrícula nº 00/0220.715-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2004, os proventos de ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0221.165-4, Professor FAETEC, nível 108-1.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2008, os proventos de SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.462-3, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, os proventos de SONIA CELIA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.589-6, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009, os proventos de TERESA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.604-2, Cozinheiro, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2011, os proventos de VALÉRIA FLORES DE LIMA, matrícula nº 00/0224.323-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2008, os proventos de YARA MASCARENHAS LEITÃO ROGERIO, matrícula nº 00/0223.327-8, Professor FAETEC I, nível 103-2.\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, ID 5764270. Fica retificado o nome da servidora para em virtude de casamento.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2015, Aquisição de Material de Consumo (envelope para entrega de diplomas e certificados dos alunos) para rede FAETEC, conforme especificação detalhada na Proposta Detalhe ( ANEXO I ) e no Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação à Empresa -., CNPJ nº 12.032.238/0001-88, pelo valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1881586\r\n"
        ],
        "1881591": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ALEXANDRE NICOLAS SOARES, ID Funcional nº 42036208, matrícula nº 920.059-3, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, Olympia Maria de Lima David, matrícula nº 106464, Professor II.\r\nà disposição, por permuta, a contar de 02 de março de 2015 do servidor estadual da SEEDUC, DAILTON COIMBRA MERITELLO, ID Funcional nº 37070967, matrícula nº 841.238-9, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, ROSÂNGELA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 3616-4, Professor Especialista Classe F.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, abaixo relacionados, na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nFUNÇÃO\r\nSÉRGIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA\r\n5429129\r\nOdontólogo\r\nNDE SOTA SILVA\r\n30980844\r\nAux. de Enfermagem\r\nVALÉRIA DO ROSÁRIO MACIEIRA\r\n30980950\r\nTerap. Ocupacional\r\nMARILAC DA SILVA\r\n30983070\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARCIA AFONSO DE ANDRADE\r\n30986419\r\nAux. de Enfermagem\r\nJOSÉ MAURO CABRAL\r\n30991765\r\nMédico\r\nGENARO MELO VIEIRA\r\n30991889\r\nFarmacêutico\r\nGUSTAVO ROCHA GUEDES\r\n30992346\r\nAux. de Enfermagem\r\nCELSO DA SILVA AMARAL\r\n30992877\r\nOdontólogo\r\nJUVENAL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n30994730\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nANTONIO CLARET DE ALMEIDA\r\n30995175\r\nMédico\r\nMARIA DAS DORES SILVA SANTOS\r\n30995280\r\nAux. de Enfermagem\r\nJOSÉ MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n30995612\r\nAgente Aux. Administrativo\r\nMARIA DA GLÓRIA MELO GARCIA\r\n30996090\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARTHA MARIA BARCELLOS\r\n30996112\r\nAux. de Enfermagem\r\nALOISIO MENEZES CAETANO\r\n30996341\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nMARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA\r\n30998255\r\nAux. de Enfermagem\r\nFRANCISCO CARLOS BRANDÃO\r\n30998859\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nJOSÉ AGUIAR SOUZA JUNIOR\r\n30999014\r\nAux. de Enfermagem\r\nSIMONE COUTINHO SABINO\r\n30999138\r\nPsicólogo\r\nGERALDO ANTONIO G. DA CONCEIÇÃO\r\n31000215\r\nAgente Adm. de Saúde\r\nCÉLIA REGINA RAMOS BARBOSA\r\n31000630\r\nAux. de Enfermagem\r\nCEZAR SILVA\r\n31001130\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA\r\n31002420\r\nTécnico de Laboratório\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n31002951\r\nAgente Aux. Administrativo\r\nLUIZ CARLOS DE ARAÚJO GONÇALVES\r\n31003346\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nJOARECI BRITES FARSURA\r\n31003460\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nSANTINHO GOZZI FARSURA \r\n31003532\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nJOSÉ JORGE DA SILVA \r\n31003940\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nFERNANDO MACHADO LIMA\r\n31004636\r\nArtífice de Saúde\r\nHELENO MORAES HUGUENIM\r\n31004989\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nMARIA JOSE SOARES\r\n31005144\r\nAux. de Enfermagem\r\nCLAIR EVANGELISTA DO CARMO\r\n31005675\r\n. Serviços de Saúde\r\nDORA CAMILA Z. MENEGUITTE ALVES\r\n31006841\r\nAux. de Enfermagem\r\nDENISE CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n31007465\r\nAux. de Enfermagem\r\nPAULO SERGIO LENGRUBER COSTA\r\n31007589\r\nOdontólogo\r\nSANTOS GOZZI FARSURA\r\n31007767\r\nAgente Aux. Administrativo\r\nES MENEGUITE\r\n31007880\r\nAux. Adm. Serviços de Saúde\r\nLUCIA HELENA MARTINS G. DOS SANTOS\r\n31008453\r\nAux. de Enfermagem\r\nELOILDIA VALÉRIA MARTINS\r\n31010229\r\nAux. de Enfermagem\r\nSERGIO CARDOSO SALGADO\r\n31012361\r\nAgente de Saúde Pública\r\nMARIA JOSEFINA SOARES LAGE\r\n31013236\r\nEnfermeiro\r\nSIMONE RESENDE R. DA SILVA\r\n31013465\r\nSanitarista\r\nHUMBERTO CURTY SOARES\r\n31014046\r\nAux. Adm. Serviços de Saúde\r\nDEBORA ITABORAI MATTOS\r\n31014453\r\nEnfermeiro\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA RESENDE\r\n31014577\r\nAux. Adm. Serviços de Saúde\r\nLUIZ ROMUALDO LOPES DO CARMO\r\n31015140\r\nAux. de Enfermagem\r\nCRISTINA DA SILVEIRA\r\n31016855\r\nAux. de Enfermagem\r\nRENATO HAZELMAN LIMA\r\n31018270\r\nAgente Adm. Saúde\r\n\r\nSONIA MARIA GARANI E SILVA\r\n31018572\r\nFarmacêutico\r\nNEOMISIA VIEIRA DA COSTA\r\n31018696\r\nAux. de Enfermagem\r\nJOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n31018947\r\nAgente Aux. Administrativo\r\nILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA\r\n31020348\r\nAgente Adm. Saúde\r\nDILENE DE ALMEIDA\r\n31023355\r\nAux. de Enfermagem\r\nJOSÉ ADILSON P. GARCIA\r\n31690670\r\n. Serviços de Saúde\r\nCLEUZENI AMORIM C. DA SILVA\r\n31691064\r\nAux. Oper. Serviços de Saúde\r\nALBINO ANTONIO R. GOMES\r\n31691366\r\nAux. Oper Serviços de Saúde\r\nSOLANGE APARECIDA M. BARBOSA\r\n32432542\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO O. DO ROSÁRIO\r\n32432658\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA HERCÍLIA CUNHA ARAÚJO\r\n42192315\r\nAux. de Enfermagem\r\nà mudança de lotação, a contar de 31 de agosto de 2015, do servidor da PMERJ, 3º SGT ALAN CESAR DE BARROS FERNANDES, RG nº 71.857, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1881591\r\n"
        ],
        "1881593": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia, Tecnologia e Inovação, para as providências complementares.\r\nId: 1881593\r\n"
        ],
        "1881604": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 21/08/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 24/08/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 25/08/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2014 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 27/08/2015\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JA NEIRO.\r\nId: 1881604\r\n"
        ],
        "1881632": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\ns nºs\r\nParcial\r\nTotal/Credor\r\nPROL CENTRAL DE SERVIOS LTDA\r\n72.109.291/0001- 61\r\nE- 03/021/110/2015\r\n146.497,35\r\n2.573.755,79\r\nE- 03/021/2454/2014\r\n154.777,51\r\nE- 03/021/1985/2014\r\n140.777,81\r\nE- 03/021/1746/2014\r\n155.390,79\r\nE- 03/021/1743/2014\r\n141.839,25\r\nE- 03/021/94/2015\r\n94.721,87\r\nE- 03/021/2168/2014\r\n97.382,46\r\nE- 03/021/2456/2014\r\n98.021,08\r\nE- 03/021/1988/2014\r\n92.061,28\r\nE- 03/021/1751/2014\r\n97.396,34\r\nE- 03/021/95/2015\r\n108.987,34\r\nE- 03/021/2455/2014\r\n118.203,89\r\nE- 03/021/1748/2014\r\n120.375,17\r\nE- 03/021/1991/2014\r\n124.564,33\r\nE- 03/021/2169/2014\r\n127.410,90\r\nE- 03/021/1741/2014\r\n127.079,26\r\nE- 03/021/93/2015\r\n110.225,06\r\nE- 03/021/2457/2014\r\n115.567,72\r\nE- 03/021/2161/2014\r\n99.355,70\r\nE- 03/021/1986/2014\r\n101.730,87\r\nE- 03/021/1745/2014\r\n102.030,57\r\nE- 03/021/1750/2014\r\n99.359,24\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA \r\n00.530.512/0001- 60\r\nE- 03/021/1228/2014\r\n64.800,00\r\n216.000,00\r\nE- 03/021/1229/2014\r\n64.800,00\r\nE- 03/021/2396/2014\r\n14.400,00\r\nE- 03/021/2395/2014\r\n14.400,00\r\nE- 03/021/2394/2014\r\n14.400,00\r\nE- 03/021/2393/2014\r\n14.400,00\r\nE- 03/021/2392/2014\r\n14.400,00\r\nE- 03/021/2420/2014\r\n14.400,00\r\nRENT TELECOM LOCACAO E COMRCIO DE APARELHOS DE RDIO COMUNICA LTDA - EPP \r\n\r\nE- 03/021/57/2015\r\n941,50\r\n9.176,91\r\n07.784.800/0001- 90\r\nE- 03/021/159/2015\r\n950,00\r\n\r\nE- 03/021/2474/2014\r\n5052,08\r\n\r\nE- 03/021/2475/2014\r\n2233,33\r\nCOLETIVAS ADMINISTRA E SERVIOS LTDA \r\n\r\nE- 03/021/2487/2014\r\n108.293,40\r\n663.962,61\r\n\r\nE- 03/021/2486/2014\r\n87.118,20\r\n05.951.758/0001- 29\r\nE- 03/021/2485/2014\r\n28.482,48\r\n\r\nE- 03/021/215/2015\r\n173.995,91\r\n\r\nE- 03/021/216/2015\r\n212.224,87\r\n\r\nE- 03/021/217/2015\r\n53.847,75\r\n\r\n\r\n\r\n3.462.895,31\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\n\r\n3.462.895,31\r\nId: 1881632\r\n"
        ],
        "1881642": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2015\r\nde licitação, nos termos do artnº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R base no art8666/93.\r\nDE 21.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), com base no art 25, Caput da Lei 8666/93.\r\nId: 1881642\r\n"
        ],
        "1881651": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1881651\r\n"
        ],
        "1881674": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao Imóvel situado à Rua Joaquim Barreto, S/Nº - Itaipuaçu, Município de Maricá RJ, com base no Parecer Técnico constante às folhas. 38 do processo em referência.\r\nId: 1881674\r\n"
        ],
        "1881679": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2015\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\nDE 02.09.2015\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\nId: 1881679\r\n"
        ],
        "1881680": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 03.09.2015\r\nno valor de R 34.319,09 (trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e nove centavos), competência de 2012, em favor da empresa, CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP, referente à compra de 45 (quarenta e cinco) aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1881680\r\n"
        ],
        "1881682": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n- PE Nº 030/2015 - ASL-DP - o procedimento licitatório a partir do Edital, inclusive.\r\nId: 1881682\r\n"
        ],
        "1881683": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n- ao recurso interposto pela empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA., adjudicando o objeto da presente licitação à empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1881683\r\n"
        ],
        "1881686": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- , no valor total de R 76.873,39 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o :\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n14\r\nJOSE LEITE NADER\r\nR 5.561,15\r\nE-03/811896/2012\r\nMARIA SILVANA SACRAMENTO DA SILVA\r\nR 74,18\r\nE-08/601561/2004\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\nR 56,32\r\nE-01/120144/2001\r\nANETE GOMES GARCEZ RANGEL\r\nR 1.583,48\r\nE-11/1215/2002\r\nANTÔNIO HAMMES NETO\r\nR 2.711,93\r\nE-08/600408/2003\r\nNORIVAL SILVEIRA PERES\r\nR 688,50\r\nE-11/1326/2002\r\nCARLOS DOS SANTOS\r\nR 1.559,40\r\nE-01/042/127/2013\r\nGENILÇA DE SOUZA SOBRINHO\r\nR 1.817,97\r\nE-14/005488/2001\r\nCÉLIA BORSOI\r\nR 59.866,62\r\n14\r\nPAULO INÁCIO PEREIRA\r\nR 2.897,52\r\n91\r\nELDE NORDI MADEIRA\r\nR 56,32\r\nTOTAL GERAL\r\nR 76.873,39\r\nDE 02/09/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 16.798,92 (dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1881686\r\n"
        ],
        "1881688": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORpertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, nos valores e beneficiários abaixo elencados, com fulcro no Decreto nº 45.138, de 25 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício:\r\nNOM E\r\nMatr.\r\nR \r\nFERNANDO SOUZA LIMA MEDEIROS\r\n0102.717-6\r\n3.990,63\r\nNELSON ERNESTO JUSTO DE MENEZES\r\n08/100.928-4\r\n3.028,87\r\nJOÃO DE OLIVEIRA\r\n08/104.931-4\r\n2.443,53\r\ncontagem em dobro de 01 (um) mês de férias, referente ao ano de 1984, não usufruída, para Aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, da servidora , Técnico Previdenciário, matrícula 2604-7, Id. Funcional 3220003-0.\r\nId: 1881688\r\n"
        ],
        "1881689": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO GERENTE\r\nDE 02/09/2015\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio referentes aos períodos aquisitivos do 3°, 4°, 5°, 6° e 7° quinquênios, conforme quadro abaixo, com base no art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna em nome de , Administrador, matrícula 2075-0, Id. Funcional 2056586-0 e o 2° quinquênio de 19/02/1982 a 17/02/1987 para 16/06/1985 a 15/06/1990, tornando sem efeito o despacho de 02/09/1991, publicado no DOERJ n° 171 de 05/09/1991.\r\n3º quinquênio de 16/06/1990 a 14/06/1995 4º quinquênio de 15/06/1995 a 12/06/2000 5º quinquênio de 13/06/2000 a 11/06/2005 6º quinquênio de 12/06/2005 a 10/06/2010 7º quinquênio de 11/06/2010 a 09/06/2010. \r\n, matrícula2513-0, ID Funcional 20598858, 3 (três) meses de licença prêmio referentes ao 6º quinquênio (período base 19/11/2009 a 17/11/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e o tempo de serviço referente à licença prêmio abaixo relacionado:\r\n1º quinquênio - período base 17/11/1984 a 15/11/1989 para 17/11/1984 a 23/11/1989;\r\n2º quinquênio - período base 16/11/1989 a 14/11/1994 para 24/11/1989 a 22/11/1994;\r\n3º quinquênio - período base 15/11/1994 a 13/11/1999 para 23/11/1994 a 21/11/1999;\r\n4º quinquênio - período base 14/11/1999 a 11/11/2004 para 22/11/1999 a 19/11/2004;\r\n5º quinquênio - período base 12/11/2004 a 10/12/2009 para 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nTornando sem efeito os despachos de 15/04/1992 - DOERJ de 24/04/1992; 01/12/1997 - DOERJ de 15/12/1997; 07/01/2008 - DOERJ de 11/01/2008; 11/05/2010 - DOERJ de 21/05/2010.\r\nDE 03/09/2015\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 30/08/2015) em nome da servidora, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 72-9, ID 4385007-3, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nId: 1881689\r\n"
        ],
        "1881690": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 02.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005721/2015 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, cujos objetos foram adjudicados à empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); e R 142.849,92 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1881690\r\n"
        ],
        "1881695": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 01/09/2015, da pregoeira desta SEAP, Ata de fls. 362 a 376 e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 019/2015, sob o Sistema de Registro de Preço, referente à aquisição de materiais de higiene para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares, desta SEAP/RJ: Item 01 - em favor da Empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, no valor de R 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), item 02 - em favor da Empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, no valor de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), item 03 - em favor da Empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, no valor de R 477.366,80 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), item 04, em favor da Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 15.250.965/0001-00, no valor de R 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 1881695\r\n"
        ],
        "1881702": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0075/2013 com a empresa Felix Leão Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theópailo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\nIndisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nDE 31/08/2015\r\naté o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0141/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\nIndisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1881702\r\n"
        ],
        "1881705": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE \r\nDE 02/09/2015\r\nPROC. Nº E-22/967/1991- CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES\r\nOnde se lê: ...90 (noventa) meses...\r\nLeia-se: ...90 (noventa) dias...\r\nId: 1881705\r\n"
        ],
        "1881720": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 27.03.2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\no modelo de planta nº 10815662, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1724 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 1088486, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW18.330 EOT Euro V\r\nDistância entre eixos: 7.250mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10816534, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1600, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K400B Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.870mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço 424C Vila São Luiz - Central (via Beira Mar) \"SA\", operado pela empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Vila São Luiz, diariamente:\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às19h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas da Central, diariamente:\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às19h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos\r\no modelo de Planta nº 10798136, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 10744522, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nDE 02.09.2015\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8945/2015, E-10/005/8968/2015, E- 10/005/8973/2015, E-10/005/9196/2015, E-10/005/9202/2015, E- 10/005/9213/2015, E-10/005/9263/2015, E-10/005/9277/2015, E- 10/005/9356/2015, E-10/005/9400/2015 E E-10/005/9410/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1881720\r\n"
        ],
        "1881726": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 21/2015, para o registro de preços para aquisição de lancetas, em favor da Empresa LTDA 39.808.530/0001-04, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\no Pregão Eletrônico nº 17/2015, para o registro de preços para aquisição de kit introdutor, em favor das Empresas EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.280.030/0001-61, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento dos itens 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R 421.852,00 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1881726\r\n"
        ],
        "1881728": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/3547/2013 - VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/1355/2013 - VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1881728\r\n"
        ],
        "1881729": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/08/2015\r\n- SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.745-2, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n- GERALDA MARIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.000.853-1, período base de 02/03/2010 a 09/04/2015.\r\n- DURVALINO GOMES, Servente, mat. nº 279.270-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1, período base de 06/04/2010 a 02/05/2015.\r\n- MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.761-0, período base de 01/02/2005 a 09/02/2010.\r\n- LUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.698-7, período base de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\n- SANDRO GROSSI NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.571-3, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- WELLINGTON SEITY NISHIO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.352-5, período base de 29/12/2009 a 14/01/2015.\r\n- LETÍCIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.359-0, período base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTHIANNE NOGUEIRA CARVALHO PONCE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.339-2. 06 (seis) meses de licença especial relativo aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 19/02/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA HELENA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.723-3, períodos base de 27/08/1996 a 10/09/2001; de 11/09/2001 a 10/09/2006 e de 24/11/2009 a 01/01/2015.\r\n- MARCELO CAROLINO DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.801-4, períodos base de 03/03/1998 a 31/03/2003; de 01/04/2003 a 27/05/2008 e de 28/05/2008 a 27/05/2013.\r\n- JUCIMARA VIEIRA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.748-6, períodos base de 27/03/1996 a 25/05/2001; de 26/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 14/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE BRANDÃO DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.634-5 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 17/05/1985 a 30/06/1990; 21/12/1999 a 20/12/2004; 21/12/2004 a 01/01/2010 e de 02/01/2010 a 01/01/2015. \r\n- JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.384-0, período base de 15/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- ANA LUCIA TOZATTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.051-3, período base de 09/02/2008 a 31/03/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.145-9, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n- WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.650-4, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\nADRIANO CESÁRIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.882-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ANTÔNIO DE ALMEIDA PIFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.540-2, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- LILIAN BONINI SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.128-6, períodos base de 21/05/2005 a 20/05/2010 e de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- LILIAN BONINI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.633-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 244.703-5, períodos base de 25/02/2000 a 19/03/2005 e de 18/08/2007 a 26/10/2012.\r\n- MARINETE MEDEIROS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 279.279-4, períodos base de 31/01/2003 a 05/04/2008 e de 06/04/2008 a 19/06/2013.\r\n- WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.054-4, períodos base de 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.023.723-9, períodos base de 07/11/1994 a 06/11/1999 e de 28/12/2006 a 27/12/2011.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 840.488-1, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\n- JÉSSICA COSTA DE ANDRADE CARDOZO, Prof. Doc I, mat. nº 965.693-5. alteração de nome.\r\n- CARLA STAMPA MACHADO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.512-8.\r\nId: 1881729\r\n"
        ],
        "1881730": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2015\r\n- JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, mat. n° 829.207-0, Prof. Doc. I, período base de 23/07/2010 a 24/08/2015.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 951.832-5, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2009 a 17/05/2014.\r\n- NIVAN CARDOSO SOARES, mat. n° 1.200.222-6, Servente, período base de 01/10/2008 a 30/11/2013.\r\n- MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. n° 240.844-1, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2010 a 17/07/2015.\r\n- CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BASTOS, mat. n° 274.059-5, Merendeira, período base de 28/11/2009 a 12/01/2015.\r\n- ROSANIA MACHADO MONTEIRO, mat. n° 291.084-2, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, mat. n° 805.698-8, Prof. Doc. II, período base de 21/02/2010 a 22/03/2015.\r\n- JEANE DA SILVA PASCOAL, mat. nº 5.019.006-5, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2009 a 07/01/2015.\r\n- MARCELO DO CARMO MENDONÇA, mat. nº 914.955-0, Prof. Doc. I, período base de 18/07/2010 a 17/07/2015.\r\n- KEILA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 962.905-6, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- MARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, mat. nº 248.169-5, Prof. Doc.I, período base de 28/02/2006 a 27/04/2011.\r\n- JANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, mat. nº 5.005.184-6, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2003 a 14/01/2009.\r\n- MICHELLE RODRIGUES DE BARCELOS, mat. nº 958.262-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- CINTIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 958.265-1, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 15/04/2015.\r\nANA oliveira dos santOS, mat. nº 960.911-6, Prof. Doc. I, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\n- KÁTIA CASTANHEIRA DE LIMA, mat. nº 956.100-2, Prof.Doc.I, período base de 14/10/2009 a 27/11/2014.\r\n- KÁTIA CASTANHEIRA DE LIMA, mat. nº 933.769-2, Prof.Doc.I, período base de 06/06/2007 a 20/06/2012.\r\n- CLAÚDIA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 935.889-6, Prof.Doc.I, período base de 30/07/2007 a 18/08/2012.\r\n- MAGALI SANTOS RAMOS MARINHO, mat. nº 956.104-4, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2009 a 12/11/2014.\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, mat. nº 939.353-9, Prof.Doc.I, período base de 26/02/2008 a 17/03/2013.\r\n- MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA, mat. nº 933.839-3, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, mat. nº 5.005.609-2, Merendeira, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- MÔNICA REGINA LINS BARBOSA BRITO, mat. nº 845.062-9, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- DILÉA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, mat. nº 830.074-1, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2008 a 04/02/2013.\r\n- CLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, mat. nº 277.792-8, Servente II, período base de 24/05/2009 a 26/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADEMILDA MUNIZ SIMÕES, mat. nº 273.821-9, Servente II, 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 21/01/2003 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 11/02/2013. \r\n- ABERLADO ALVES BRUM, mat. nº 1.202.182-0, Servente - 18 (dezoito) meses de licença especia, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; 02/08/1992 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. \r\nId: 1881730\r\n"
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        "1881731": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/08/2015\r\n- CARMELITA PEREIRA SIAS, Servente II, mat. nº 1.203.719-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 958.060-6, período base de 02/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 958.074-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.884-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MARCO ANTONIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.045-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502.004-5, período base de 11/07/2010 a 25/07/2015.\r\n- ROSA MARIA CONSTÂNCIO, Merendeira II, mat. nº 284.632-7, período base de 05/05/2008 a 13/07/2013.\r\n- JANET TOSTES PADILHA SALIM, Prof. A. A. E. II, mat. nº 246.468-3, período base de 13/06/2010 a 27/06/2015.\r\n- ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.028-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.509-4, período base de 25/07/2010 a 24/07/2015.\r\n- ADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.926-0, período base de 27/07/2010 a 10/08/2015.\r\n- IVONE DE FREITAS MARCHITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.028-4, período base de 11/02/2007 a 15/03/2012.\r\n- TELMA ROSANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.372-3, período base de 04/06/2010 a 02/08/2015.\r\n- ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.569-5, período base de 10/10/2009 a 24/10/2014.\r\n- ROSEMARY JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.658-9, período base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\n- MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.216-9, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.483-5, período base de 01/06/2010 a 30/07/2015.\r\n- MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.296-9, período base de 26/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.202-9, período base de 01/06/2010 a 30/07/2015.\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.739-9, período base de 18/03/2010 a 03/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DE MATOS FEIJÓ CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.699-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2014.\r\n- ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.007-0, períodos base de 15/08/2000 a 13/09/2005 e de 29/09/2008 a 13/02/2015.\r\n- SUELI NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.518-5, período base de 27/05/2005 a 12/07/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1171/2014\r\nOnde se lê: ...FABÍOLA ALMEIDA MOUREIRA TOSTES...\r\nLeia-se: ...FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES...\r\nId: 1881731\r\n"
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        "1881732": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/08/2015\r\n- PAULO CESAR CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.984-2, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.465-5, período base de 27/12/2007 a 08/02/2013.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.651-4, período base de 04/06/2009 a 18/07/2014.\r\n- LECIMAR AZEVEDO CONTILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.505.663-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SORAIA ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.231-5, período base de 13/07/2007 a 11/08/2012.\r\n- ROSIMARY DA SILVA CORREA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.394-5, período base de 11/06/2009 a 31/07/2014.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.404-8, período base de 08/08/2007 a 15/08/2012.\r\n- ROSA MARIA RODRIGUES JÚDICE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.808-2, período base de 14/06/2010 a 05/07/2015.\r\n- VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, período base de 11/01/2010 a 10/01/2015.\r\n- SIRLEIDE RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.814-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- MARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.212-5, período base de 08/10/2009 a 21/12/2014.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.084-2, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.939-3, período base de 18/12/2009 a 15/02/2015.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.544-8, período base de 03/07/2008 a 06/08/2013.\r\n- PRISCILLA FERREIRA SILVA MOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.005-1, período base de 05/06/2008 a 11/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FÁBIO WILLEMAN ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.610-2,06 (seis) meses de licença especial, período base de 06/04/2004 a 05/04/2014. \r\n- IVANA BARRETO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.637-2, períodos base de 30/06/1995 a 26/07/2000; de 27/07/2000 a 26/07/2005 e de 27/07/2005 a 25/08/2010.\r\n- KARIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.343-9, períodos base de 02/06/1998 a 07/07/2008 e de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.807-5, períodos base de 16/09/1993 a 15/09/2003 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n\r\n- WANDICK FERREIRA BESSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.960-1, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n- LAURA MARIA RAMOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.975-0, períodos base de 01/09/1993 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 30/10/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BALBINA CUNHA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5020490-8 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 25/03/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 21/07/2008 e de 22/07/2008 a 19/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LARA TOSTES GALAXE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.679-1.\r\n- ROSIMERY RODRIGUES SILVÉRIO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 952507-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1881732\r\n"
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        "1881733": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2015\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.298-7, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARCELE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.047-6, período base de 29/08/2006 a 24/09/2011.\r\n- MARCELE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.367-0, período base de 11/02/2008 a 02/03/2013.\r\n- LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 962.979-1, período base de 16/06/2010 a 05/07/2015.\r\n- ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.498-8, período base de 21/06/2010 a 20/08/2015.\r\n- MARIA LUIZA DA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.268-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA RITA L. B. MARTINIANO DE LUNA, Insp. de Alunos, mat. nº 284.714-3, período base de 09/04/2010 a 28/06/2015.\r\n- EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.569-9, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- MARCILENE DA SILVA MOREIRA, Datilógrafa, mat. nº 5.007.055-6, período base de 12/03/2002 a 10/03/2007\r\n- LIZETE DOS SANTOS VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.891-5, período base de 20/05/2002 a 30/06/2007.\r\n- LUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.023.208-1, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\n- MARIA LUCIA VIEIRA LEAO, Servente, mat. nº 5.016.812-9, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.978-5, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- SARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.126-7, período base de 20/04/2010 a 07/07/2015.\r\n- LUCIANA ALMADA COSTA, Proc. Doc. I, mat. nº 5.007.337-8, período base de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- PEDRO VITOR COELHO CIBRAO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.793-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.301-5, períodos base de 16/09/2004 a 15/09/2009 e de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- GERALDA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 272.463-1, períodos base de 12/02/2003 a 11/02/2008 e de 24/09/2008 a 11/01/2014.\r\n- ANA PATRICIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, períodos base de 17/03/1998 a 15/05/2003 e de 23/12/2009 a 22/12/2014.\r\nESPECIAL\r\n- MARIA LUIZA BOCALON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.055-8. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015. \r\n- RUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.786-4, períodos base de 26/03/1995 a 23/04/2000; de 24/04/2000 a 06/07/2005; de 07/07/2005 a 06/07/2010 e de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- TEREZA RIBEIRO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.982-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/04/2014.\r\n- ALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.275-3, períodos base de 25/10/1990 a 04/11/1995; 05/11/1995 a 18/01/2001; 19/01/2001 a 18/01/2006 e de 19/01/2006 a 18/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA VALERIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.567-2. o processo.\r\nId: 1881733\r\n"
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        "1881734": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2015\r\n- ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, Servente, mat. nº 5.009.171-9, período base de 17/09/2009 a 12/12/2014.\r\n- ESTELA CRISTINA S. DE M. TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.041-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.121-2, período base 15/03/2010 a 25/03/2015.\r\n- HELIO MISSIAS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 249.967-1, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- JAQUELINE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.775-2, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.896-4, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- MARCOS SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.118-1, período base de 22/01/2001 a 31/01/2006.\r\n- MARIA ANGÉLICA GANZERLA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.825-8, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- MARIANGELA S. ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA PIRES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.595-3, período base de 01/04/2003 a 14/04/2008.\r\n- NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- PAULO MARCIO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.049-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8, período base de 04/07/2010 a 03/07/2015.\r\n- RIVIA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.786-4, período base de 26/02/2007 a 10/03/2012.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.988-4, período base de 15/03/2007 a 14/03/2012.\r\n- SELMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.069-1, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- SUMARA DA COSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.302-7, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- THEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.123-1, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- XISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.040-6, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FABIO AMARO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.670-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3, período base de 31/08/2000 a 07/09/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GIVISIEZ FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.077-9, períodos base de 15/09/2001 a 14/09/2006 e de 15/09/2006 a 01/12/2011.\r\n- MARIO LUIZ DOS REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.935-4, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990 e de 15/09/1993 a 14/09/1998.\r\n- TELMA MIGUEL LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.074-6, períodos base de 05/02/2002 a 13/02/2007 e de 17/08/2007 a 31/08/2012.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA CANELI DE GOES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.171-8. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 19/04/1988 a 18/05/1993 e de 01/03/2003 a 24/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, Prof. Doc. I, mat. nº 160.707-6. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03/07/1979 a 02/07/2014.\r\n- VANESSA LAINO ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.028-0. \r\no Despacho de 06/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.007.725-4.\r\n- ADRIANA FELIX PATRICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2.\r\n- ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2.\r\n- VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.093-2.\r\n- VALESCA DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.093-2.\r\n- MARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.944-7.\r\n- MARIA LUCIA FARIA DA COSTA, Servente, mat. nº 274.671-7.\r\n- NUBIA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.901-5.\r\n- SUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.656-2.\r\n- AGINAILDA MIRANDA SANT'ANA, Servente, mat. nº 5.008.500-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/005/711/2015\r\nOnde se lê: ... VILMA DA SILVA BENEVIDES...\r\nLeia-se: ... VILMA BARBOSA BENEVIDES...\r\nId: 1881734\r\n"
        ],
        "1881735": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nADRIANA SANTORO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.909-3, período base de 10/10/2008 a 26/11/2013.\r\n- ALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.241-0, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\nANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 270.821-2, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.542-1, período base de 30/07/2007 a 29/08/2012.\r\n- ANA MARIA FALLER VALPASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.077-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.758-8, período base de 09/04/2010 a 07/06/2015.\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.776-0, período base de 22/05/2010 a 22/05/2015.\r\nDERIVALDO SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.865-0, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.350-4, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\nLENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.746-7, período base de 07/09/2009 a 09/09/2014.\r\nMARCIA MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.582-5, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\nMARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.273-3, período base de 27/01/2010 a 26/01/2015.\r\n- NELSON FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.309-6, período base de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\n- TELMA DA SILVA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.573-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- VANIA VIEIRA DA SILVA BOSIGNOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 807.929-5, período base de 30/10/1998 a 27/10/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.028-8, períodos base de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/07/2013.\r\n- LUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.102-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n- AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.732-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 13/04/2003 a 07/06/2008 e de 08/06/2008 a 22/06/2013. \r\n- EDESIO TORRES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.609-6, períodos base de 17/06/1995 a 16/06/2000; de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 23/02/2010 a 22/02/2015. \r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; de 31/08/1997 a 30/08/2002 e de 31/08/2002 a 30/08/2007. \r\nMARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO, Professor Assistente de Administração Educacional, mat. nº 231.870-7, períodos base de 16/04/1984 a 21/06/1989; de 16/03/2000 a 15/03/2005 e de 01/12/2006 á 30/12/2011. \r\nCARLA FORTES BALZANA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.419-7, períodos base de 01/12/1990 a 29/12/1995; de 05/06/1996 a 04/06/2001; de 05/06/2001 a 04/06/2006 e de 05/06/2006 á 04/06/2011.\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUEZ LAMPREIA, Técnico de Planejamento, mat. nº 284.974-3, períodos base de 01/07/1991 a 30/06/1996; de 01/07/1996 a 30/06/2001; de 01/07/2001 a 29/08/2006 e de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n- MIGUEL ANGELO DA LUZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.395-5, períodos base de 20/06/1986 a 29/06/1991; de 30/06/1991 a 29/06/1996; de 01/11/1997 a 31/10/2002 e de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\n- EDSON LUIS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.871-5.15 (quinze) meses de licença especial.\r\nperíodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; 01/01/1995 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 30/01/2015. \r\n- TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional, mat. nº 231.856-6 . 18 (dezoito) meses de licença especia, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; 16/04/1989 a 15/04/1994; 16/04/1994 a 15/04/1999; 16/04/1999 a 25/05/2004; 26/05/2004 a 25/05/2009 e de 26/05/2009 a 25/05/2014\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928640-2. o processo.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.405-7.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.019-5.\r\nId: 1881735\r\n"
        ],
        "1881736": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Despacho de 27/04/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora RAMIRO ZILLIG, mat. nº 136.385- 2.\r\nId: 1881736\r\n"
        ],
        "1881739": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.08.2014\r\no ato que instaurou o Pregão Eletrônico FUNARJ nº 01 - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, em estrito atendimento aos Princípios da Economicidade e Supremacia do Interesse Público, por ser comprovadamente mais benéfico Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro manter a contratação com o atual prestador de serviços.\r\nId: 1881739\r\n"
        ],
        "1881748": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- BV FINANCEIRA S.A - DRA. ANA BEATRIZ DO AMARAL VINHAS - OAB/SP 109,338.\r\n- BV FINANCEIRA S.A - DR. FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - OAB/RJ 151.455.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pe na de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1881748\r\n"
        ],
        "1881749": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP; no valor de R 67.347,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais), para a aquisição de 100 (cem) coletes de segurança, 100 (cem) cintos táticos e 40 (quarenta) conjuntos impermeáveis, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 04/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1881749\r\n"
        ],
        "1881751": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 19.031,15 (dezenove mil trinta e um reais e quinze centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento de pessoal cedido, objeto do Processo nº E-01/004/96/2015.\r\nId: 1881751\r\n"
        ],
        "1881752": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/602551/1989 - ALDENORA RICARDO DA SILVA, matr. nº 207.354-2, ID nº 3038436-2, lotada no UP/HEAS, períodobase de 03/03/2010 a 01/03/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.984-3, ID. nº 3018074-0, lotada no UP/HEGV, período base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\nE-08/602696/2004 - DIVA MARIA MARQUES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.754-3, ID. nº 3018647-1, lotada no UP/HEGV, período base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, Odontólogo, matr. nº 261.694-4, ID. nº 3159892-7, lotado no UP/IEDTAP, período base de 17/06/2010 a 15/06/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.204-6, ID. nº 3030943-3, lotada no UP/HECC, período base de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.154-5, ID. nº 3017874-6, lotada no UP/HEGV, período base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 268.195-5, ID. nº 3089458-1, lotada no UP/IEISS, período base de 19/07/2009 a 14/08/2014.\r\nE-08/607019/1996 - LUCINDA MARIA MORAES SODRE, Enfermeiro, matr. nº 299.734-4, ID. nº 3012434-4, lotada no UP/HEGV, período base de 24/10/2009 a 22/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.554-6, ID. nº 3084368-5, lotada no UP/HEAL, período base de 15/02/2010 a 28/02/2015.\r\n, Médico, matr. nº 295.664-7, ID. nº 3138456-0, lotada no UP/IEISS, período base de 19/03/2010 a 17/03/2015.\r\nE-08/601789/2006 - VERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO, Médico, matr. nº 849.714-1, ID. nº 3055727-5, lotada no UP/HEAPN, período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.514-2, ID. nº 3115716-5, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL,06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 19/03/2002 a 17/03/2007 e de 18/03/2007 a 15/03/2012. \r\nId: 1881752\r\n"
        ],
        "1881753": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.772-1, ID nº 3065266-9, lotada no UP/HEAS, período base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.511-1, ID nº 4218458-4, lotada no UP/HEGV, período base de 25/08/2009 a 05/12/2014.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 298.278-3, ID. nº 3195972-7, lotada no SUS/TRES RIOS, período-base de 30/09/2009 a 18/10/2014.\r\n, Médico, matr. nº 299.463-0, ID. nº 3130974-7, lotada no UP/IEDS, período base de 12/06/2007 a 29/06/2012.\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, matr. nº 286.431-2, ID. nº 3235364-2, lotada no UP/IEDS, período base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\nRDOZO, Farmacêutico, matr. nº 3.915-6, ID. nº 3149145-6, lotada no UP/LCNN, período base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n- Médico, matr. nº 803.275-7, ID. nº 3014737-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.457-3, ID. nº 3039135-0, lotada no UP/HEAS, período base de 10/08/2009 a 08/08/2014.\r\nROSELI MATHIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.179-2, ID. nº 3015675-0, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período base de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n, Médico, matr. nº 207.103-3, ID. nº 3090024-7, lotado na SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS, período base de 30/08/2007 a 27/08/2012.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Assistente Social, matr. nº 260.789-3, ID. nº 546650-4, lotada no SUS/MACAE. a retificação do período base de Licença Especial de 09/03/2005 a 07/03/2010 para 09/03/2010 a 07/03/2015, referente ao Despacho de 16/07/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1881753\r\n"
        ],
        "1881755": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 08 a 14 de setembro de 2015. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1881755\r\n"
        ],
        "1881757": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.168.935-3, ID n° 3185225-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\n, matr. nº 3.441-3, ID n° 3060374-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\nE-08/003/3687/2013 - DINARQUI MENDES DA SILVA, matr. nº 1.003.685-3, ID n° 3135793-8, Artífice de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\nE-08/008/4559/2014 - LUIZ CARLOS SOUZA MARINHO, matr. nº 617.341-3, ID n° 3043083-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/01/2015.\r\nE-08/003/8064/2013 - PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS, matr. nº 145.822-3, ID n° 3159722-0, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\nE-08/008/4383/2014 - REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL, matr. nº 199.344-3, ID n° 3020377-5, Farmacêutico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 08/12/2014.\r\nE-08/003/640/2013 - SONIA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA, matr. nº 196.737-1, ID n° 3178515-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 10/11/2014.\r\n, matr. nº 189.574-7, ID n° 3007366-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 03/10/2014.\r\nId: 1881757\r\n"
        ],
        "1881758": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS ROBERTO MOURA LIMA a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 01/11/1982 a 30/10/1987, 31/10/1987 a 28/10/1992 e 29/10/1992 a 27/10/1997 - 09 (nove) meses, correspondente a 540 dias.\r\nId: 1881758\r\n"
        ],
        "1881759": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 865.490-7, ID nº 31583377. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1881759\r\n"
        ],
        "1881760": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 851.857-3, ID nº 30573580. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nId: 1881760\r\n"
        ],
        "1881764": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nnº , para execução de serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das Unidades do DETRAN, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Homologo e adjudico as obras à empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de noventa e oito \r\nId: 1881764\r\n"
        ],
        "1881767": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2015\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade SHOPPING, de acordo com as diretrizes para aquisições de bens, obras e serviços técnicos financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do ÍCONE VIAGENS E EVENTOS LTDA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), pela prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1881767\r\n"
        ],
        "1881768": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nSYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 290.766- 5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2015.\r\nAssistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.906-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2015.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.823-3 os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.304-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2015.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.948-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\nAgente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 292.212-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.603-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2 matrícula n° 290.920-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2013.\r\nId: 1881768\r\n"
        ],
        "1881775": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 705,32 (setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento de pessoal cedido.\r\nId: 1881775\r\n"
        ],
        "1881789": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AILTON BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56498-9, revogando o despacho de 15.08.2012, publicado no BIDER n° 155 de 22.08.2012 e DOERJ n° 155 de 22.08.2012. \r\ncom a proporcionalidade da média da remuneração, conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 05/06/2015, do servidor ALCEMIR MARINHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56093-8. \r\nId: 1881789\r\n"
        ],
        "1881807": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.09.2015\r\nque consta dos autos do presente processo, em especial, o arecer exarado pela Assessoria Jurdação, decido pela rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 18/143/2013, firmado com a empresa RIO BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.855.738/0001-37 87 da Lei Federal :\r\nde 20% do saldo residual do contrato, correspondendo a R 7.899,33 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos);\r\nSuspensão temporária de licitar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1881807\r\n"
        ],
        "1881810": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao 3º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1881810\r\n"
        ],
        "1881813": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANA MARIA MOREIRA FERREIRA NETO, Instrutor Educacional, Nível I, Padrão F, ID Funcional 20614330. os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos da diligência do TCE para fixar os proventos mensais da servidora, a contar de 27.011.2008 e torna sem efeito os Atos de 09.02.2010 e de 12.09.2012, respectivamente, publicados nos D.Os. de 12.02.2010 e de 21.09.2012.\r\nDE 02.09.2015\r\n- CELIANE AZEVEDO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50296710. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.11.2011 a 20.05.2015, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 909 dias de exercício, desprezando o período de 21.05.2014 a 28.05.2014, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n- WAGNER PERES BRAGA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50291149. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 12.09.2012 a 02.04.2014, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 568 dias de exercício.\r\nDE 03.09.2015\r\n- MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, ID Funcional nº 20613342. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 15.08.2007 a 14.08.2012.\r\n- JORGE FERNANDO BARRETO, ID Funcional nº 20618158. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos de 01.08.1978 a 31.07.1988 e de 01.02.1994 a 31.01.2014.\r\n- SIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50266535. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.03.1993 a 30.11.1993, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1881813\r\n"
        ],
        "1881816": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1881816\r\n"
        ],
        "1881818": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 14/08/2015\r\n- ANTONIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - \r\nDE 19/08/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 24/08/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMANDO ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n- ADEMAR PEDRO XAVIER.\r\nDE 26/08/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FELISBERTO BARCELLOS.\r\n- JOSUE FREITAS PINHEIRO.\r\nDE 28/08/2015\r\n- MARIA DE LOURDES ANDRADE VILLAR - AUTORIZO.\r\nDE 01/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA HILDA RICARTE SOUZA.\r\n- ELZA NUNES SEGADAS VIANNA.\r\n- ADALGISA DE OLIVEIRA ABREU.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO MARTINS OLIVEIRA.\r\n- ELVIRA GARCEZ SOTELO.\r\n- EDITH REIS WOODROW RODRIGUES-DEFIRO.\r\nId: 1881818\r\n"
        ],
        "1881832": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014 - a DESPESA, em favor da YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A., no valor total de R 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1881832\r\n"
        ],
        "1881854": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19767242. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 08/01/1990 a 01/12/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 43211496. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE, ID. 4382527-3. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43212026. Período base de 07/02/2008 a 16/03/2013.\r\n, ID. 19690568. Período base de 23/09/2009 a 21/09/2014.\r\n, ID. 19729545. Período base de 16/06/2010 a 14/07/2015.\r\n, ID. 24864242. Período base de 31/07/2009 a 29/07/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20073143. \r\n, ID. 42696780. \r\nId: 1881854\r\n"
        ],
        "1881869": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 11/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 04/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/07/2015 a 03/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediatao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/07/2015 a 27/07/2015 (15 dias) e de 28/07/2015 a 06/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 31/07/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 15/08/2015 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 16/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2015 a 26/07/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 15/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1881869\r\n"
        ],
        "1881870": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2015\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872174. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e do art.6º da Resolução PGE nº 2166/2006.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274 o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e do art.6º da Resolução PGE nº 2166/2006.\r\nId: 1881870\r\n"
        ],
        "1881871": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VARANDAO DO CADEG BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO SUPERECONOMIA LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SJ SUPERMERCADOS LTDA.\r\n- PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE RAINHA DE CANDOSA LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- BCP S/A.\r\n- EMPORIO PAX DELICIA LTDA.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA.\r\n- TIJUCA POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE TIA MALUCA DE CABO FRIO LTDA.\r\n- RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA.\r\n- LAMEGO RIO COMPRIDO RESTAURANTE E PADARIA LTDA.\r\n- LA REPLUBLICA RESTAURANTE LTDA.\r\n- TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELES E FOGACA COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA.\r\n- TRANSPORTADORA TINGUA LTDA.\r\n- TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SCOTTON BUFFET E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- P2 SELES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- GAOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO V ESTUÁRIO EIRELI.\r\n- DANY FESTAS E EVNTOS LTDA - ME.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- FUTURA ESTRELA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1881871\r\n"
        ],
        "1881902": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO\r\n- TÂNIA REGINA HYGINO, Id. Funcional 8705950.03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/03/2009 a 07/03/2014. \r\nId: 1881902\r\n"
        ],
        "1881929": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nJOÃO DE SOUZA SOARES, RG Nº 06828689-7 IFP-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1881929\r\n"
        ],
        "1881949": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.09.2015\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE CONCEDO com o disposto no art. nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n, . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aoperíodo base de tempo de serviço apurado.\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n, . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/03/2004 a 05/05/2009 e 06/05/2009 a 04/05/2014.\r\nId: 1881949\r\n"
        ],
        "1881951": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2015\r\nARLINDO MAURICO VIANNA DE OLIVEIRAual, Id. Funcional nº 1941406-4 de acordo com na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos príodos de 01/12/1976 a 30/04/1977, 01/01/1978 a 11/01/1978, 03/04/1978 a23/03/1983 a 28/09/1983, desprezando o período de 29/09/1983 a 19/10/1992, por ser concomitante com o da posse no Governo Estado do Rio de Janeiro, totalizando 1.199 (hum mil cento e noventa e nove) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o 14/07/2015, publicado no .\r\nId: 1881951\r\n"
        ],
        "1881953": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/09/2015\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS1955594- 6 e matrícula nº 0.183.885-3o gozo da Licença Prêmio. \r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE1958554-3 e matrícula nº 0.821.226-8 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1881953\r\n"
        ],
        "1882014": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº a formalização de Acordo Extrajudicial a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e o INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS - IPDH, para composição e quitação do débito da referida entidade cultural, que totaliza o valor de R 46.832,09 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e nove centavos), relativo à ocupação do imóvel situado à Avenida Mem de Sá, nº 39, no período entre novembro de 2004 e setembro de 2010, nos exatos termos da manifestação da Secretária de Estado de Cultura.\r\nId: 1882014\r\n"
        ],
        "1882017": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor de R 1.761,46 (um mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), referente às publicações de editais no período de julho de 2010 a outubro de 2010.\r\nId: 1882017\r\n"
        ],
        "1882031": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1882031\r\n"
        ],
        "1882032": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/7.195/2005\r\nOnde se lê: ...WANDEREY DA SILVA DE BRITTO...\r\nLeia-se: ...WANDERLEY DA SILVA BRITO...\r\nId: 1882032\r\n"
        ],
        "1882037": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R 4.345.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais), para contratação da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra, visando atender as Unidades do DEGASE.\r\nId: 1882037\r\n"
        ],
        "1882044": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS, Id. Funcional 8732558, matrícula 195980-8, Agente Auxiliar Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 03/09/2015.\r\nId: 1882044\r\n"
        ],
        "1882050": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/05 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 21/22 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 06/10, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 052/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 11/13,devidamente assinado.\r\no termo aditivo, referente à adequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / MELHORAMENTO EM RODOVIAS DA REGIÃO SERRANA E CENTRO SUL, objeto do Processo n° E-17/003.003334/2013, Contrato nº 118/2014, a cargo do CONSÓRCIO DYNATEST / ENGESUR. \r\n10.08.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 05/06, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.005133/2013, Contrato nº 013/2014, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1882050\r\n"
        ],
        "1882078": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1882078\r\n"
        ],
        "1882120": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as alterações técnicas do objeto, o Pregão Eletrônico nº 447/2014, que tem por objeto a aquisição de material (Sensor), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1882120\r\n"
        ],
        "1882121": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 300/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (PALMITATO DE PALIPERIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: D- HOSP - DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 187.374,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 103.686,99 (cento e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 291.060,99 (duzentos e noventa e um mil sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1882121\r\n"
        ],
        "1882122": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Em razão de adequação ao Decreto 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o Pregão Eletrônico n° 136/2015, que tem por objeto a aquisição de medicamentos ETANERCEPTE, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, informando que a aquisição se dará por outro meio licitatório.\r\nId: 1882122\r\n"
        ],
        "1882123": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 233/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Gerador Gotas Aerosol tipo UVB Portátil (SVS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).\r\nId: 1882123\r\n"
        ],
        "1882132": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2015\r\no Despacho de 19/08/2015, publicado do D.O. de 24.08.2015, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1882132\r\n"
        ],
        "1882134": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 006/2015, autorizando a despesa em favor da empresa M.M.O 2000 INFORMÁTICA EIRELI-EPP - CNPJ 08.002.231/0001-46, no valor global de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nId: 1882134\r\n"
        ],
        "1882156": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C - LTDA - EPP, no montante de R 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1882156\r\n"
        ],
        "1882158": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos. \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.12 destes autos. \r\nId: 1882158\r\n"
        ],
        "1882171": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1882171\r\n"
        ],
        "1882188": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npor perda do objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado, em face do servidor , Identidade Funcional nº 32112874, Agente Administrativo, matrícula nº 24/001.755-8 - Vínculo 1, tendo em vista a ocorrência de prescrição, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1882188\r\n"
        ],
        "1882193": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n- ao recurso interposto pela empresa Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda., mantendo a empresa , Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda., como vencedora dos itens recorridos (itens 02 e 05) da licitação. Por conseguinte, o objeto dos itens 01, 02 e 05 do presente certame.\r\nId: 1882193\r\n"
        ],
        "1882208": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2015\r\ndiscriminação publicadas, respectivamente, em , do imóvel situado na Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 6811-2M do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido\r\nId: 1882208\r\n"
        ],
        "1882209": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- DESIGN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - DR. RODRIGO KARPAT - OAB/SP 211.136.\r\n- DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA - DR. JONATHAN SINGH MAZON - OAB/SP 231.178.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO - OAB/RJ 136.257.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO - OAB/RJ 136.257.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1882209\r\n"
        ],
        "1882220": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n03/08/2015\r\n- NÚBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.992-6, período base de 10/02/2009 a 01/03/2014.\r\n- ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, Prof. DOC. I , mat. nº 245.610-1, período base de 31/05/2003 a 30/05/2008.\r\n- DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. DOC. II, mat. nº 247.203-3, período base de 28/05/2010 a 11/07/2015.\r\n- SIRLEI DA SILVA REIGOTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.269-4, período base de 25/06/2010 a 24/06/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ANANIAS PATROCINIO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.619-9, período base de 30/08/2002 a 29/08/2007.\r\n- VALDINA GONÇALVES LOPES, Merendeira, mat. nº 277.073-3, período base de 11/02/2004 a 11/04/2009.\r\n- CLÁUDIA ANTÔNIA MACEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.028-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n- MARIA DE JESUS LOPES CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.163-3, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015. \r\n- LAURECI SANTIAGO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.244-1, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- CRISTINA BONGARD DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.778-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.840-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.067-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.441-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ODUVALDO LUIZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.032-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013. \r\n- ELIANE MACHARETH PERCEGONI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.639-6, período base de 17/03/2008 a 20/05/2013.\r\n- ELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.093-5, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- ANDRÉA GONÇALVES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.535-4, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- IVANA MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.608-5, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- CÉLIA HELENA DOS SANTOS SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.073-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- LUIZ HELENO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.000.099-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- JOAMIR PINHEIRO CHAVE, Zelador, mat. nº 5.000.102-3, período base de 07/03/2009 a 30/05/2014.\r\n- FLÁVIO BEVITORI NEVES, Datilógrafo, mat. nº 5.000.336-7, período base de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\n- CLEUZA DA COSTA AGUIAR, Servente, mat. nº 5.000.368-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- RUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.327-3, período base de 05/04/2009 a 27/06/2014.\r\n- HELIA GONÇALVES FELIPPE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.841-3, período base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- ANA LÚCIA GONÇALVES PERDOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.400-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.785-5, período base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- SONIA HELENA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.972-5, período base 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA MADALENA MENDES ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.727-1, período base 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- IRIS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.022.960-8, período base 15/09/2009 a 28/11/2014.\r\n- MARISTELA MELLO DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.966-5, período base 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- EMILIA MARIA VIANNA, Servente, mat. nº 5.022.976-4, período base 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\n- MARTHA ISABEL DE CASTRO FELIPE, Servente, mat. nº 5.022.979-8, período base 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- LEILA GONÇALVES DE SOUSA DO VALLE, Servente, mat. nº 5.022.981-4, período base 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- IDAIR DA CUNHA RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.024.409-4, período base 13/10/2009 a 12/10/2014.\r\n- LÍLIA COSME DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.525-7, período base 01/09/2004 a 31/08/2014.\r\n- ANTONIO SERGIO BERTOLOTO, Zelador, mat. nº 5.024.535-6, período base 13/10/2009 a 10/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES COÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.527-2, período base 14/03/1998 a 13/03/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MARQUES, Servente, mat. nº 273.198-2, período base 01/01/1988 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA RODRIGUES DE PAULA, Merendeira, mat. nº 277.055-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/88 a 25/01/93; de 26/01/93 a 25/01/98; de 26/01/98 a 11/03/2003; de 12/03/2003 a 26/03/2008 e de 27/03/2008 a 24/04/2013.\r\n- FERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.219-1. Concedo alteração de nome.\r\n17/08/2015\r\n- LAIZ MARIA GUADAGNINI, Prof. DOC. II, mat. nº 241.948-9, período base de 17/05/2010 a 12/06/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.671-3, período base de 24/05/2010 a 13/08/2015.\r\n- MARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE, Prof. DOC. II, mat. nº 247.138-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n- KATIA BALMAN CEREJA BAPTISTA, Prof. DOC. II, mat. nº 254.118-3, período base de 18/07/2010 a 17/07/2015.\r\n- SIMÔNIA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.194-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA LUCIA ANTUNES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.778-2, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\n- LUCIANE DE ALMEIDA ALBERTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.594-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.365-9, período base de 01/03/2010 a 30/03/2015. \r\n- HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.808-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- PATRÍCIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.812-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROSÁLIA PIRES HABIB, Prof. Doc. I, mat. nº 914.819-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- PAULA GUIMARÃES DE CASTRO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.832-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JAQUELINE CAMPANATI BISCÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.701-8, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- JAQUELINE CAMPANATI BISCÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.006-4, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- MARIA LUCIA ANTUNES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.034-6, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015. \r\n- EPONINE ROCHA BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.057-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ALCELMO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.083-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.091-6, período base de 01/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- DOUGLAS PEREIRA SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.076-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.406-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.776-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- JOSINERI TARDEM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.541-2, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ALEXANDRE FREZ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.392-3, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.706-4, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- LUARA CANDIDO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.044.283-4, período base de 26/03/2010 a 25/03/2015.\r\n- VALDENEI GOMES, Servente, mat. nº 5.004.756-2, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- BERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.014.353-6, período base de 26/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- MARIA MERCÊS NAVEGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.134-7, período base de 15/12/2009 a 04/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTOVÃO GONÇALVES NEVES, Servente, mat. nº 1.200.310-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base 30/04/2005 a 29/04/2015. \r\n- CLAUDICEIA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.027-0, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base 15/08/1990 a 14/08/2010. \r\n- MARIA LUCIA PEREIRA VEIGA, Servente, mat. nº 276.764-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 30/09/93 a 29/09/98.\r\n- ROGÉRIA DA SILVA CALASSARA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.017-3. Concedo09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores refe rentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/08/96 a 07/09/2001; de 17/11/2002 a 30/12/2007 e de 31/12/2007 a 09/04/2013.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.271-4. Concedo09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/09/99 a 13/09/2004; de 14/09/2004 a 13/09/2009 e de 14/09/2009 a 13/09/2014.\r\n- ÁUREA BOUSQUET PASCHOALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.452-0. Concedo09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 11/11/99 a 25/12/2004; de 26/12/2004 a 09/01/2010 e de 10/01/2010 a 09/01/2015.\r\n- DENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.559-3. Concedo12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/91 a 27/03/96; de 28/03/96 a 13/04/2001; de 14/04/2001 a 13/04/2006 e de 14/04/2006 a 06/08/2011.\r\n- MARCILENE MENDONÇA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 235.091-6.\r\n- GERINILZA BRANCO SILVA MARCHON, Merendeira, mat. nº 277.086-5.\r\n- NELCI SOARES DONOLATO, Merendeira, mat. nº 277.295-2.\r\n- KATIA BALMAN CEREJA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.118-3 e mat. nº 826.496-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n02/09/2015\r\n- ANNA DE FATIMA PINHEIRO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 47.277-9, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, Prof. A.A.E . II, mat. nº 236.835-5, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.844-0, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- LUCÍLIA CORREA LAGES SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.546-7, período base de 18/03/2010 a 17/03/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. DOC. II, mat. nº 291.971-0, período base de 17/04/2010 a 15/05/2015.\r\n- SILVANA PEREIRA EMMERICK, Prof. DOC. II, mat. nº 291.979-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DO CARMO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.242-5, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- ANGELA MARIA RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.434-8, período base de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- RILDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.387-0, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.710-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\n- ANA TÉRCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.810-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.086-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- CECÍLIA SIQUEIRA SOARES MAROTTE LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.742-8, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011. \r\n- JORDAN MENEZES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.221-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- VÂNIA MARIA CARVALHO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.566-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MALCARINA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.358-3, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\n- GIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.298-0, período base de 30/07/2007 a 27/09/2012.\r\n- ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.656-4, período base de 21/10/2008 a 20/10/2013.\r\n- RENATA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.083-4, período base de 22/04/2009 a 21/04/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.779-4, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014. \r\n- RAFAEL DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.921-8, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- AIDÊE RAMALHO LEMGRUBER, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.046-2, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- JOSÉ CARLOS CORRÊA DA ROCHA, Zelador, mat. nº 5.003.282-0, período base de 29/05/2010 a 28/05/2015.\r\n- GASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. nº 5.003.283-8, período base de 08/09/2009 a 07/09/2014.\r\n- KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.307-5, período base de 22/07/2009 a 20/08/2014.\r\n- MARCIA DA SILVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.948-6, período base de 11/09/2008 a 10/10/2013.\r\n- MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.949-4, período base de 30/11/2009 a 03/01/2015.\r\n- ALESSANDRA JUCÁ DE LIMA ROMUALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.035-9, período base de 20/10/2009 a 08/11/2014.\r\n- MARILZA BARCELOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.561-9, período base de 28/06/2006 a 27/06/2011.\r\n- BENEDITA DE SOUZA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.737-8, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- MAILME FERREIRA VEIGA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.138-8, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.902-4, período base 12/06/1995 a 11/06/2000 e 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\n- TANIA MARIA MARTINS DA COSTA, Merendeira, mat. nº 277.022-0, período base 01/01/2003 a 31/12/2007 e 05/01/2009 a 04/03/2014.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.197-4, período base 01/05/2001 a 30/05/2006 e 09/07/2007 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 276.528-7, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 09/02/1998 e de 10/02/1998 a 23/02/2003. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CÉLIA SERPA ALVES KLEIN, Prof. Doc. II, mat. nº 246.014-5 e mat. nº 292.231-8.\r\n- CYNARA CALIL GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.520-5.\r\n- LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCÂNTARA HORTENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.414-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1882220\r\n"
        ],
        "1882229": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 55.536,45 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa ProI Central de Serviços LTDA, referente a serviços prestados no execício de 2014, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1882229\r\n"
        ],
        "1882236": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2015\r\n, sem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora , ID nº 5637430, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa , localizada na Índia, no período de 12/10/2015 a 16/10/2015.\r\nId: 1882236\r\n"
        ],
        "1882238": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2015\r\n- Considerando a manifestação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos à fls. 235, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº onde foi informado que os Medicamentos Olanzapina 5 mg e Olanzapina 10 mg continuam sendo disponibilizados para os pacientes portadores de esquizofrenia, assim, o , que tem por objeto a aquisição dos medicamentos supracitados, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1882238\r\n"
        ],
        "1882249": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 28/2015 para o Registro de Preços para a aquisição de Stents Autoexpansíveis em favor das seguintes empresas: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05 para o fornecimento dos itens 03, 04, 06, 07,13,14 e 15, no valor total de R 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais); RCIO DE MATERIAL MEDICO inscrita no CNPJ sob o nº 05.742.832/0001- 05 para o fornecimento dos itens 01, e 09, no valor total de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); SUPRIMEDICAL COMERCIO inscrita no CNPJ sob o nº 05.251.493/0001-56 para o fornecimento do item 10, no valor total de R 45.599,76 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove mil setenta e seis centavos). Restaram fracassados os itens 02, 05, 08, 11 e 12.\r\nId: 1882249\r\n"
        ],
        "1882254": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA BATISTAArquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.131-7, Id Funcional 44233981. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06(seis) meses de licença maternidade a contar de 17.08.2015.\r\nId: 1882254\r\n"
        ],
        "1882257": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNIC. DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1882257\r\n"
        ],
        "1882258": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.09.2015\r\n- BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, CONCEDO com o dis posto no nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- FÁBIO MORAES MARTINS DA FONSECA, uncional nº 4384963- 6, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado.\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT'ANNA RAMALHO, uncional nº 4384087-6, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado/2015.\r\n- CARLOS SILVERIO PEREIRA, . CONCEDO, de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1882258\r\n"
        ],
        "1882264": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 31/08/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 316/327, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 026/2015, cujo o objeto é a aquisição de máquinas para equipar a oficina de costura de acordo com as especificações técnica do Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da unidades contidas no Anexo II do Termo de Referência, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SINCOV nº 019/2013, firmado entre a SEAP e o Departamento Penitenciário Nacional, Lote - 01, em favor de JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 05.874.084/0001-06, no valor de R 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). \r\nId: 1882264\r\n"
        ],
        "1882266": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07.07.2015\r\n- EDILSON PEQUENO ARAUJO, CPF 357.587.837-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n2015\r\no pedido de afastamento para fins de participação em Curso de Formação Profissional, para o cargo de Agente de Polícia Rodoviária Federal, do servidor ALEXANDRE PESSOA DE BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50217232, sem remuneração, nos termos da manifestação da ASSEJUR/PCERJ, a qual ora acolho.\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS, matr. 267.178-2. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 22.07.2015.\r\nId: 1882266\r\n"
        ],
        "1882274": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 28/08/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 312/346, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 020/2015, é registro de preços, cujo o objeto é a aquisição de vestuário de cama, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, Item - 01, em favor de REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP - CNPJ Nº 07.152.789/0001-45, no valor de R 1.004,800,00 (um milhão, quatro mil e oitocentos reais), item 02, em favor de JADE E JASMIM LTDA, CNPJ Nº 05.243.812/0001-81, no valor de R 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais), item 03, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.260.029/0001-36, no valor de R 1.200,000, 00 (um milhão e duzentos mil reais). \r\nId: 1882274\r\n"
        ],
        "1882275": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nCom base no parecer da Assessoria de prestação de contas, a prestação de contas no valor de R 41.180,00 (quarenta e um mil cento e oitenta reais) do Contrato n° 002/2014, celebrado com a Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro - FJJD-RIO, referente a execução do Projeto Circuito Rio 2014 de Jiu Jitsu.\r\nId: 1882275\r\n"
        ],
        "1882276": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nE-21/075.10/2013 E E-21/040.14/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 11.238,00 (onze mil duzentos e trinta e oito reais) - competência de 2012, em favor da Empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTO LTDA-ME, referente à aquisição de equipamentos eletrodomésticos para instalações das Unidades Prisionais de Mage, São Gonçalo desta SEAP, conforme Contrato nº 009/2012.\r\nId: 1882276\r\n"
        ],
        "1882281": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 806,40 (oitocentos e seis reais e quarenta centavos), em favor da Parco Papelaria Ltda-Me., referente a aquisição de material de escritório pelo período de 12 (doze) meses mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2014, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1882281\r\n"
        ],
        "1882284": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica anulado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2015 aquisição de mobiliário escolar (cadeira de polipropileno).\r\nId: 1882284\r\n"
        ],
        "1882286": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1882286\r\n"
        ],
        "1882292": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR Médico, matrícula nº 265.928-2, ID. n° 3233807-4. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 24/08/1988 a 22/08/1993 e 23/08/1993 a 21/08/1998 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias. \r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 262.715-6, ID. n° 3180821- 2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 27/03/1987 a 24/03/1992 e de 25/03/1992 a 23/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n\r\n, Médico, matrícula nº 262.466-6, ID. n° 3122907-7. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 27/03/1987 a 24/03/1992 e de 25/03/1992 a 23/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 261.029-3, ID. n° 3117475-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 11/01/1992 a 09/01/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 297.523-3, ID. nº 3033735-6. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 24/09/1991 a 22/02/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- ISABEL MARIA GOMES BARBOSA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 296.569-7, ID. n° 3124003-8. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\n- MARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA, Médico, matrícula nº 262.958-2, ID. n° 3234764-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 02/04/1987 a 30/03/1992 e de 31/03/1992 a 29/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n\r\n- REGINA CELIA DA SILVA PONZI, Médico, matrícula nº 262.129-0, ID. n° 3246016-3. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 11/03/1992 a 20/04/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\n- REGINA CELIA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutico, matrícula nº 261.026-9, ID. n° 3097484-4. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 13/01/1987 a 11/01/1992 e de 12/01/1992 a 21/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n- ROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.016-5, ID. n° 2013146-1. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 25/07/1991 a 22/07/1996 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nId: 1882292\r\n"
        ],
        "1882316": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARITNS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1882316\r\n"
        ],
        "1882318": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\n- Em razão do contido no despacho datado de 02/09/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 396/405, e no uso da delegação de competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015 o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2015, referente à aquisição de mobiliários para uso e reaparelhamento de acordo com as especificações técnicas para atender as necessidades da Unidade Materno Infantil - SEAP/UMI, através do Convênio MJ nº 011/2013, entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, em favor de ARMAZENA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.595.248/0001-10, no valor de R 12.710,00 (doze mil setecentos e dez reais).\r\nId: 1882318\r\n"
        ],
        "1882324": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 12.08.2015\r\n- CRISTIANO RABELLO CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50273809. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 11.05.2000 a 09.03.2014, a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, desprezando o período de 10.03.2014 a 01.07.2015, por ser concomitante com o período do DETRAN/RJ, perfazendo o total de 5.051 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1882324\r\n"
        ],
        "1882329": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S.A - DRA. MONICA FIGUEIREDO PEDROSA - OAB/SP 66.446.\r\n- SUPERMERCADO REAL DE NITERÓI LTDA - DR. LEONARDO IVO FREIRE - OAB/RJ 116.731.\r\n- SUBMARINO VIAGENS - DR. RODRIGO SOARES VALVERDE - OAB/SP 294.437.\r\n- DROGARIAS PACHECO S.A. - DRA. MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA - OAB/RJ 31.447.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS - DR. MARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS - OAB/RJ 84.825.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. MAURÍCIO ANTONIO UNGARI DA COSTA - OAB/SP 163.647.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. DANIEL MONTEIRO PIMENTEL - OAB/SP 166.389.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DR. FELIPE DE ARAUJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A - DR. RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - OAB/MG 97.816.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A - DR. RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - OAB/MG 97.816.\r\nINTERNATIONAL METROPHONE CARD COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA - EPP - DRA. LENISA MONTEIRO DANTAS - OAB/RJ 96.023.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1882329\r\n"
        ],
        "1882340": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2015\r\n- CHARLLES DA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 43273190/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 08/09/2015 a 06/09/2017, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- CHARLLES DA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 43273190/2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 08/09/2015 a 06/09/2017, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- MARIANA PIRES TAVARES NACELLI, ID Funcional nº 42065860/3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 22/08/2015 a 20/08/2017, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, ID Funcional nº 40637344/2, Prof. Ass. De Adm. Educ. I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32892772/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 14/06/2013.\r\n- ALFREDO BECKMANN FILHO, ID Funcional nº 5427401/2, Prof. Doc. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n- ARETHA RODRIGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 38003244/1, Agente Adm. Biblioteca. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\n- ELISABETE PAVANELLI HINGEL, ID Funcional nº 40768961/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\n- ELIZABETH SALGADO MAIA, ID Funcional nº 38792273/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA, ID Funcional nº 34894624/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, retificando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- GILMA PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33943729/1, Merendeira, nível II. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- GILMA PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33943729/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\n- ILZA DE SA MONTEIRO, ID Funcional nº 37571346/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- IOLINDA FERREIRA PORTO, ID Funcional nº 38953757/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n- IRAZILDA ELZA DOS SANTOS BELMOLT, ID Funcional nº 35049855/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\n- IVETE DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 37751662/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- IVETE DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 37751662/1, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- IVETE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33889155/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- IVETE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33889155/1, Servente, nível II. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n- IVETE PIRES, ID Funcional nº 33110450/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- JACY ANTUNES REVELLES, ID Funcional nº 32566271/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009. \r\n- JAMILCE CUSTODIO SOARES, ID Funcional nº 39893960/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- JANE LUIZA FERREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 33650942/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n- JANE LUIZA FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 33650942/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\n- JORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38936763/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2006.\r\n- JOSETE DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 37598449/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\n- JURACY DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, ID Funcional nº 34224742/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2008.\r\n- LEDA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 38519860/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- LENY JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40686515/2, Prof. Doc. I. nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 05/10/2011, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 07/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n- LISANGELA BERSOT FERREIRA, ID Funcional nº 34649956/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014.\r\n- MADALENA SERAFIM MENEZES, ID Funcional nº 36972371/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DANTAS MARTINS, ID Funcional nº 40942651/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2015.\r\n- MARIA AMELIA DE ALMEIDA BAIRRAL, ID Funcional nº 36816337/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES MARINS, ID Funcional nº 37737155/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\n- MARIA DO CARMO MAXIMO, ID Funcional nº 33820651/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\n- MARIA DO CARMO MENDES NAMORATO, ID Funcional nº 33823782/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- MARIA DO ROSARIO GOMES, ID Funcional nº 37801287/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- MARIA JOSE SOARES PEREIRA, ID Funcional nº 34832580/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015.\r\n- MARIA LUIZA RANGEL REBOLA, ID Funcional nº 37416634/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- MARIA PENHA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34906010/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- MARIA RAPOSO TARDEN, ID Funcional nº 38454416/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- MARIA SUELI SILVA DE PAULA, ID Funcional nº 33953058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015.\r\n- MARILENE DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 42648874/1, Agente Aux. Adm. Nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- NILDA ROSA PAULO, ID Funcional nº 37684213/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/1988.\r\n- ORLANDO BATISTA FERNANDES, ID Funcional nº 35179120/1, Agente Coord. De Turno. Ficam refixados, a contar de 29/03/2009, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ORLANDO BATISTA FERNANDES, ID Funcional nº 35179120/1, Agente Coord. De Turno. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n- PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n- PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/2, Prof. Doc. I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n- RITA DE CASSIA AZEVEDO SA, ID Funcional nº 37852507/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- RITA DE CASSIA AZEVEDO SA, ID Funcional nº 37852507/1, Prof. Doc. II. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- RITA DE CASSIA SOARES BRAZ, ID Funcional nº 33816220/1, Prof. Doc. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\n- RITA DE CASSIA SOARES BRAZ, ID Funcional nº 33816220/1, Prof. Doc. I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\n- ROSA MARIA LIRIO RODRIGUES, ID Funcional nº 37745247/1, Servente. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n- ROSA MARIA LIRIO RODRIGUES, ID Funcional nº 37745247/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n- SANDRA HELENA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41202970/1, Agente Adm. Biblioteca I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n- SANDRA HELENA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41202970/1, Agente Adm. Biblioteca I, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n- SELVY GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39379760/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n- SOLANGE DE CARVALHO, ID Funcional nº 36169315/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013.\r\n- SONIA MARIA CESARIO SILVA, ID Funcional nº 37741055/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n- SONIA MARIA LOPES SEZARIO, ID Funcional nº 37771485/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- SUELI MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS, ID Funcional nº 37090267/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 35854065/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\n- VERA MARIA CARDOZO MONTELLA, ID Funcional nº 35300876/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2005.\r\n- VITORIO CARDIN, ID Funcional nº 38004160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- VITORIO CARDIN, ID Funcional nº 38004160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- WALCINEA BOTELHO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34457119/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- WANCINEA BOTELHO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34457119/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n- ZELIA GAMA PEREIRA, ID Funcional nº 37686844/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n- ZENY FLORENCIO RIBEIRO, ID Funcional nº 37447947/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2009.\r\n- ZILDA CORREA MACABU, ID Funcional nº 37651463/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\n- ZULMA XIMENES VERDAN ROSA, ID Funcional nº 34069135/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n- ZULMA XIMENES VERDAN ROSA, ID Funcional nº 34069135/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- ANA MARIA TROTTA GONÇALVES, ID Funcional nº 35640430/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/1986 a 31/01/1987; 09/02/1987 a 20/02/1988; 01/07/1988 a 01/09/1989 e 02/03/1990 a 28/11/1990, num total de 1.321 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/1993 a 01/07/1993; 09/05/1994 a 26/12/1995 e 01/09/2012 a 30/09/2012 por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREIA MARA DA SILVA, ID Funcional nº 41379292/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/03/1997 a 31/12/1997 e 16/02/1998 a 31/12/1998, num total de 622 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, como Professor.\r\n- ANDREIA MARA DA SILVA, ID Funcional nº 41379292/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1999 a 13/04/2004, num total de 1.916 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/1998 a 31/12/1998, por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 14/04/2004 a 01/02/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID Funcional nº 43448640/3, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 29/07/2005, num total de 362 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- CIRLEY MOTE DE SOUZA, ID Funcional nº 43855881/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2007 a 31/12/2007, num total de 301 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Marataizes-ES, como Professor.\r\n- CIRLEY MOTE DE SOUZA, ID Funcional nº 43855881/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/03/1996 a 29/12/1996; 02/01/1997 a 28/04/1997; 30/05/1997 a 30/12/1997; 10/02/1998 a 30/12/1998; 15/03/1999 a 30/12/1999; 01/02/2000 a 22/12/2000; 01/02/2001 a 21/12/2001; 01/02/2002 a 25/04/2002; 29/04/2002 a 30/12/2002; 06/02/2003 a 15/05/2003; 12/02/2004 a 27/03/2004; 08/04/2004 a 30/12/2004; 09/02/2005 a 13/07/2005 e 07/02/2008 a 06/03/2008, num total de 2.823 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- ELAINE MARIA GOMES SUZANO, ID Funcional nº 43888933/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/1998 a 12/07/2011; 11/12/1975 a 10/07/1977; 16/08/1977 a 12/12/1979; 17/12/1979 a 06/01/1986; 01/02/1989 a 13/11/1992 e 01/06/1995 a 30/10/1995, num total de 9.578 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira, desprezando-se o período de 25/06/2010 a 12/07/2010 por ser concomitante com Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGINA DE JESUS MADEIRA, ID Funcional nº 32785534/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/1977 a 22/08/1977 e 02/04/1979 a 05/03/1981, num total de 801 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCAS DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50231774/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/2012 a 26/12/2013, num total de 610 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 10/02/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO PERROTA RAYMUNDO, ID Funcional nº 6074219/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1994 a 22/06/2014, num total de 7.406 dias de efetivo exercício prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como Tec. Universitário II, desprezando-se o período de 23/06/2014 a 13/07/2014 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 33836833/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/1986 a 30/06/1987, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetora.\r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS DUARTE, ID Funcional nº 36000361/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/1986 a 30/06/1987, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ABRÃO, ID Funcional nº 43769713/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 09/01/2003 a 31/12/2003; 01/04/2004 a 15/12/2004; 01/03/2005 a 30/12/2005; 01/03/2006 a 30/12/2006; 01/03/2007 a 31/12/2007 e 13/02/2008 a 04/03/2010, num total de 2.954 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Apica, como Professor, desprezando-se o período de 05/03/2010 a 08/03/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANI MARQUES SILVA, ID Funcional nº 19895844/1, Auxiliar de Serviços Gerais. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/1982 a 24/11/1982; 16/05/1991 a 08/06/1992 e 01/09/1992 a 06/07/1994, num total de 1.068 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 41857429/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1972 a 15/05/1972; 01/03/1975 a 31/05/1975; 01/04/1976 a 31/12/1977; 01/05/1996 a 31/03/1997 e 01/10/1997 a 31/10/1997, num total de 1.234 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 01/05/1989 a 31/05/1989 por estar concomitante com o INSS, 02/01/1978 a 07/02/1996 e 18/02/2004 a 31/12/2004 por ser período que poderá ser averbado mediante certidão do art. 80, inciso I do De creto nº 2479/79.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/1968 a 13/12/1968; 12/09/1973 a 01/03/1976; 07/05/1976 a 20/08/1976; 13/12/1988 a 30/03/1994 e 01/04/1994 a 14/09/1994, num total de 3.149 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/1979 a 12/12/1988, por solicitação do servidor; 01/02/1994 a 30/03/1994 por estar concomitante com o INSS e 15/09/1994 a 22/11/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional 43677290/1, Prof. Doc. I. Anote-se nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o serviço foi prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé-MG e não como consta no Ato de 12/05/2014, publicado no DO de 14/05/2014.\r\n- MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, ID Funcional nº 19867557/1, Agente Socioeducativo. Fica retificado para E-03/021/1729/2014 o número do processo da concessão do benefício de Abono de Permanência.\r\n- LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, ID Funcional nº 40163784/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II nível B, ref. 7. Torno sem efeito a concessão do benefício de Abono de Permanência para 06/05/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015.\r\nDE 28/08/2015\r\n- ARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36583359/1, Zelador. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/75 a 26/08/76; 20/09/76 a 01/10/76; 26/10/76 a 02/07/77; 22/08/77 a 09/11/77; 09/01/78 a 15/04/78; 15/06/78 a 19/04/79; 02/05/79 a 10/10/79; 11/03/80 a 25/04/80; 26/04/80 a 22/07/80; 18/01/81 a 14/05/81; 13/07/81 a 10/08/81; 18/09/81 a 22/01/82; 11/04/83 a 23/01/84; 01/03/85 a 30/04/85; 01/02/87 a 30/06/87; 01/12/87 a 31/12/87; 18/10/89 a 01/01/90; 08/02/90 a 15/07/91 e 16/07/91 a 30/09/94, num total de 3.874 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/04/80 a 25/04/80; 16/07/91 a 30/09/94; 23/09/91 a 21/11/94, por ser concomitante com o próprio INSS, 06/01/89 a 31/01/89, período de averbado, mediante certidão, no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/10/94 a 21/11/94; 01/04/96 a 11/07/96 e 27/06/97 a 30/08/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/07/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/9.611.335/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/8.611.335/2005...\r\nD.O. DE 21/08/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5649/2015\r\nOnde se lê: ...GILVETY CARDIDO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...GILVETY CANDIDO DA SILVA...\r\nId: 1882340\r\n"
        ],
        "1882345": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- ANTONIO GUIMARAES DA SILVA.\r\n- DANILO GALVAO PEIXOTO.\r\n- AVALCY BARROSO DA SILVA.\r\nJORGE PESTANA PALMA.\r\n- VALDYLIO VILLAS BOAS.\r\n- BERNARDINO PIZARRO FONSECA.\r\n- JOSE ELIAS RODRIGUES E OUTROS.\r\n- MANOEL ANTONIO SALINO.\r\n- RUBEM FERNANDES BASTOS.\r\nId: 1882345\r\n"
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        "1882346": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILZA DO CARMO DE SOUZA SILVA.\r\n- RICARDO DA SILVA FRANCO.\r\nDANIEL NUNES.\r\nJOSE MACHADO.\r\n- EDIVALDO SILVA.\r\n- AGUINALDO FIGUEIRA BRAZ.\r\n- CARLOS FREDERICO LACERDA DE ARAUJO CESAR.\r\n- AMINTHAYL RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n- ERNANI DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- NILTON ANTONIO RAMOS.\r\n- WALMIR DE OLIVEIRA.\r\n- LUIZA LAUDIE.\r\n- NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO.\r\n- RUBEM CUNHA DE CARVALHO.\r\n- NELSON DE SOUZA BATISTA.\r\n- NEY STEMBACK.\r\n- PAULO MARQUES RIBEIRO.\r\n.\r\nId: 1882346\r\n"
        ],
        "1882347": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO FOSSATI SIMOES.\r\n- ZAMIR RODRIGUES DE MORAES.\r\n- PEDRO DO NASCIMENTO SILVA.\r\n- GILDO MACHADO.\r\n- VALDIR COSTA DOS SANTOS.\r\n- ITAMAR JOAO DA SILVA.\r\n- GERCY OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- ANTONIO GARCIA.\r\n- SANDROS TORRES BARCELLOS.\r\n- CEZAR RAIMUNDO DE TOLEDO.\r\n- PATRICIO FRANCISCO.\r\n- JOSE DE OLIVEIRA BASTO.\r\n- DIVACI LIMA DOS SANTOS.\r\n- SYLVIO DE MELLO PEREIRA.\r\n- GEVEAN PORFIRIO BARBOSA.\r\n- LAURIANO JOSE DE ANDRADE.\r\n- EDESIO RODRIGUES DE AZEVEDO.\r\n- MOACYR CARDOSO.\r\n- ALVARO BISPO CORREIA.\r\n- PAULO COSME FERREIRA.\r\nDEJANIRA ROSA DA SILVA.\r\n- MARIA SANTOS DE ARAUJO.\r\nId: 1882347\r\n"
        ],
        "1882348": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2015\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor LUIZ EUGENIO SERRA VILLA VERDE, Técnico Previdenciário I, matrícula 2789-6, Id Funcional 20589352, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nde exercício anterior, referente a serviço de telefonia fixa, no valor de R 7.346,08 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos), em favor da empresa, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1882348\r\n"
        ],
        "1882350": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Adicional de Qualificação do servidor do servidor aposentado ALAOR ANTÔNIO DA SILVA, no cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 359-0, Id funcional 293597-0, considerando que não há equivalência dos Cursos apresentados com os Cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, conforme despacho da COAGE/EGPP/CEPERJ, de 21/07/2015.\r\nDE 08/09/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 04/09/2015) da servidora, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 77-8, ID 4385177-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1882350\r\n"
        ],
        "1882365": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na anulação total da NAD nº 790/2015, conforme despacho à fls. 64.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS-IBAPE MG, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1882365\r\n"
        ],
        "1882366": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 293/2015, referente a .\r\na Certidão nº 22/2015, referente a .\r\na Certidão nº 203/2015, referente a .\r\na Certidão nº 44/2015, referente a .\r\na Certidão nº 413/2015, referente a .\r\na Certidão nº 412/2015, referente a .\r\na Certidão nº 15/2015, referente a .\r\na Certidão nº 113/2015, referente a o despacho de 10/07/2013, que homologou a Certidão nº 65/2013, publicada no D.O. de 16/07/2013.\r\na Certidão nº 305/2015, referente a .\r\na Certidão nº 108/2015, referente a .\r\na Certidão nº 130/2015, referente a o despacho de 28/03/2014, que homologou a Certidão nº 285/2013, publicada no D.O. de 01/04/2014.\r\na Certidão nº 120/2015, referente a .\r\na Certidão nº 01/2015, referente a .\r\na Certidão nº 120/2015, referente a .\r\na Certidão nº 03/2015, referente a .\r\na Certidão nº 418/2015, referente a .\r\na Certidão nº 408/2015, referente a .\r\na Certidão nº 162/2015, referente a .\r\na Certidão nº 189/2015, referente a .\r\na Certidão nº 295/2015, referente a .\r\na Certidão nº 160/2015, referente a .\r\na Certidão nº 66/2015, referente a o despacho de 12/08/2014, que homologou a Certidão nº 351/2013, publicada no D.O. de 15/08/2014, pelo proc. nºE-08/3/3891/2013.\r\na Certidão nº 403/2015, referente a .\r\na Certidão nº 179/2014, referente a \r\nId: 1882366\r\n"
        ],
        "1882374": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2015\r\no Pronunciamento nº 43/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL MARCELO CARAMÉS, conforme documentos expedidos pela Escuela Nacional de Comércio “Antartida Argentina”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 44/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRIAN BARBARA MIRALLES TORRES, conforme documentos expedidos pela Escuela Nacional de Danza, em Quivicán, Havana, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 45/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIONATAN VASSALLO, conforme documentos expedidos pelo “Istituto Statale D'Arte 5º Istituto di Istruzione Secondaria Superiore” , República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 46/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA CLARA GUIMARÃES FERRER CARRILHO, conforme documentos expedidos pelo Lycée Montaigne, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1882374\r\n"
        ],
        "1882424": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 008/2015, que tem como objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Mangueirinha - Bairro Olavo Bilac, Vila Operária - Bairro Vinte e Cinco de Agosto e Novo Horizonte - Bairro Beira Mar, todas localizadas no Município de Duque de Caxias - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa EA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDApelo valor total de R 1.249.999,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1882424\r\n"
        ],
        "1882432": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8666/1993, em favor de , com vistas à locação do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 185, sala 202 - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ, no valor global de R 207.360,00 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1882432\r\n"
        ],
        "1882434": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. MARIO DE CASTRO SILVA - OAB/RJ 84.810.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/RJ 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/RJ 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/RJ 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 233.037.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1882434\r\n"
        ],
        "1882443": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2015\r\n- JOSINETE COELHO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 362, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.654-6 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nIPE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 43915442, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VANDA MAIA GOMES, ID Funcional 31785751, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JOANNA GOMES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 43530320, Odontólogo - Vínculo 2 (FSAUDE) e Dentista, matrícula 258164 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES TOLEDO, ID Funcional 30987636, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, - Inativa, matrícula 132.876- 4 (PCRJ).\r\n- REGINA COELI JARDIM VIANNA, ID Funcional 30335850, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Au matrícula 142.336-7 (PCRJ).\r\n- ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, ID Funcional 39429040, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.08.2015\r\n- CLAUDIA REGINA DE SANTANA, ID Funcional 14, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 27.08.2015\r\n- MIRIA MARQUES COUTINHO, ID Funcional 35009349, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVADocente I - 16 horas - Vínculo 3 ().\r\n- RAFAEL DA SILVA PRIMO, ID Funcional 43363318, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.08.2015\r\nCARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO -, matrícula (PCRJ).\r\nASSIS, ID Funcional 41943155, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 230802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nELIANI BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1882443\r\n"
        ],
        "1882455": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- VALERIA APARECIDA GUEDES ESTEVES, ID Funcional 42003253, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B Padrão 3, matrícula 80001 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nANTONIA PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional 31113133, Técnico em Enfermagem - Vínculo 2 (SES) e Técnico em Enfermagem (Classe C), matrícula 108826 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem 2º Grau).\r\nALBA MARIA BORGES DE LIMAocente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALDIRA SIQUEIRA DE SANT' ANNAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1SEEDUC).\r\n- MARLETE CORREIA DOS SANTOS FARIA, ID Funcional 42007402, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO CLAUDIO DAMASCENO DE SÁ, ID Funcional 41953444, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 7 (SEEDUC).\r\n- MARIA IZABEL CARDOSO, ID Funcional 43697208, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional FAETECPrefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- ANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional horas - Vínculo 2 ( e Enfermeiro, matrícula 174.749-8 (Ministério da Saúde).\r\n, ID Funcional SEEDUC018.323-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1882455\r\n"
        ],
        "1882469": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\nCAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 44624425, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC), Professor II, matrícula 13/711.782-6 (Prefeitura Municipal - Anos Iniciais/1º ao 5º ano, matrícula 6431a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 27.08.2015\r\n, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER - Vínculo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.08.2015\r\nJOCELIA DE OLIVEIRA CHAGAS - Vínculo 1 (Língua Portuguesa, matrícula 164.642.\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ horas - Vínculo).\r\nTANIA REGINA VERLY JASMIM - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1882469\r\n"
        ],
        "1882477": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2015\r\n- RICARDO COUTINHO HASSIB, ID Funcional 43429424, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELA FERREIRA RODRIGUES - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, ID Funcional 42566770, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, ID Funcional 43307663, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 007345-8 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional 36146269, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G-Pós-Gra), matrícula 123034 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.09.2015\r\nMARCIA DA COSTA FERREIRA PINTO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nVANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRAProfessor Docente II - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES, ID Funcional 37001060, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FANNY DA SILVA ALVES GOMES, ID Funcional 4461930, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série - E, matrícula 22371 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- PRICILA RANGEL DO COUTO, ID Funcional 42062250, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDAProfessor Docente I - 30 horas , matrícula ).\r\nRMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- CAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 41861868, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC.\r\nILO JOSÉ RIBEIRO, ID Funcional 34778047, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1, matrícula 11.139 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MÁRCIA VELASCO PERES DA SILVA, ID Funcional 38498740, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3282-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1882477\r\n"
        ],
        "1882490": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2015\r\n, ID. Funcional nº 42598648/2, mat. n° 971.207-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 02/03/2015, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1882490\r\n"
        ],
        "1882512": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA\r\nEXECUTIVO\r\n2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação SDP 001/2014, na modalidade de Concorrência Internacional, do tipo SBQC, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Progestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e o objeto do certame ao Consórcio Barcelona Rio composto pelas empresas Barcelona Regional, Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA e Quanta Consultora LTDA, vencedor do certame no valor total de R 7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes, tornando sem efeito o Despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. do dia 08/09/2015.\r\nId: 1882512\r\n"
        ],
        "1882536": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- SUELY DA ROCHA SOBREIRA, Técnico Administrativo, ID Funcional n° 5808758. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 10/09/2010 a 08/09/2015.\r\nId: 1882536\r\n"
        ],
        "1882552": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 08.09.2015\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665868. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238096. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 10 (dez) dias.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226594. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 20 (vinte) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1882552\r\n"
        ],
        "1882565": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08/09/2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 007/2015, a empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, referente à aquisição de mobiliário, especificado conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 2 licitado, perfazendo o total de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 007/2015, em favor da empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, concernente ao Lote Licitado, no total de R R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1882565\r\n"
        ],
        "1882571": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2015\r\na despesa para reforço da NAD 201200496905142 e da Nota de Empenho 2015NE00651, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 30 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para a Central de Regulação, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD 201200497104771 e da Nota de Empenho 2015NE00472, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para locação de 100 PC Tipo I, 50 PC Tipo II e 30 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 26.453,33 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD 201200497605550 e da Nota de Empenho 2015NE00474 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, para locação de 100 PC Tipo II e 20 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, de locação de 250 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em abril até 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 125.050,00 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD 201200496904847 e da Nota de Empenho 2015NE00464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 450 PC Tipo I, 250 PC Tipo II, e 50 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 107.040,00 (cento e sete mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD 201200496905061 e da Nota de Empenho 2015NE00465, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 320 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 41.984,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na anulação total da NAD 201200497104690 e da Nota de Empenho 2015NE00466, para acerto na descrição, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para locação de 300 PC Tipo I, 50 Tipo I, 100 PC Tipo II, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em abril até 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 234.036,67 (duzentos e trinta e quatro mil trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na anulação total da NAD 201200497606106 e da Nota de Empenho 2015NE02945, para acerto na descrição, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Levomepromazina Maleato - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/C/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.130,00 (vinte e cinco mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gabapentina - 300mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/B/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Clonazepam - 2mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/D/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Clomipramina 25 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 071/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 091/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 86,33 (oitenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição da devolução do bloqueio judicial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/CEJUR, conforme solicitado pela Coordenação Setorial I - CONSEC-SAÚDE, tendo como favorecida RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no valor de R 161,85 (cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Celecoxibe 200 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 071/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 091/B/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Tioridazina 100 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 071/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 091/C/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Rivaroxabana 20mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 170/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 127/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 45.252,48 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.07.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 50.082,00 (cinquenta mil e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 35.079,00 (trinta e cinco mil e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 409.446,00 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00045 para alteração da Fonte de Recursos (janeiro e fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 86.638,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 50.082,00 (cinquenta mil oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 35.079,00 (trinta e cinco mil setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 86.638,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.07.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5110/2015\r\nIVANILDA SILVESTRE DA PAZ (NAD: 003854)\r\nR 520,00\r\nE-08/001/5116/2015\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO (NAD: 003832)\r\nR 217,50\r\nE-08/001/5117/2015\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA (NAD: 003837)\r\nR 35,00\r\nE-08/001/4844/2015\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO (NAD: 003833)\r\nR 35,00\r\nE-08/001/5115/2015\r\nALEX GARCIA (NAD: 003834)\r\nR 520,00\r\nE-08/001/5112/2015\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA (NAD: 003839)\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 1.362,50\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.362,50 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02682, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 17.124,38 (dezessete mil cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02180, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 421.484,10 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01146 para alteração da Fonte de Recursos (complemento de março de 2015), tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 608.305,64 (seiscentos e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04226, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2011, de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência de 10/11/2014 a 09/11/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 608.305,64 (seiscentos e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 15.07.2015\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Joaquim Pereira de Souza, matrícula n° 00-0173907-7, requerido por ALINE SODRE DE SOUZA, CPF: 099.119.827-18, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Jorge Estevão da Graça, matrícula n° 0193989-1, requerido por MARCO AURELIO ESPÍNDOLA DE CARVALHO, CPF: 082028247-29, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Luiza Gonçalves Castelo Branco Filha, matrícula n° 311.969-0, requerido por DOMINGOS PACIFICO CASTELO BRANCO NETO, CPF: 199.737.727-68, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Marcelo Ribeiro Barroso, matrícula n° 0865258-8, requerido por ANA PAULA DE ALMEIDA PERIÉ, CPF: 003.211.757-43, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Acitretina 10mg, para tratamento de Psoríase, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 722.533,00 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fio Nylon preto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 434/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022/A/2015, com vigência de 23/02/2015 a 22/02/2016, tendo como favorecida BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 5.001,00 (cinco mil e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Tobramicina 300mg para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 115/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113/2015, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2016, tendo como favorecida CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 267.484,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Nelly da Ssilva, matrícula n° 00/0622447-1, requerido por FERNADA DA SILVA MUÑOZ DO NASCIMENTO, CPF: 090.678.537-55, no valor de R 1.517,67 (um mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Efroim Wolf Horowicz, matrícula n° 103.717-4, requerido por ARNALDO HOROWICZ, CPF: 672.801.887-53, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Geraldo Antonio Marciano, matrícula n° 2855-5, requerido por LUIZA BARBOSA MARCIANO, CPF: 110.391.367-02, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria José dos Reis Silva, matrícula n° 36692-2, requerido por MARIZA DA SILVA MONTEIRO, CPF: 286.624.747-72, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Amaro Ramos Pires, matrícula n° 96216-7, requerido por MARILENE PIRES MARIANO, CPF: 831.382.697-53, no valor de R 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha para caneta de insulina, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 088/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/B/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 068/2014 para aquisição de extintores de incêndio 10 litros, com o objetivo de aumentar a segurança contra incêndio, mediante o Pregão nº 351/2013, tendo como favorecida ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 34.317,50 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, cargo de Superintendente, Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente a junho/15, conforme Ofício nº 1152153/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 18/06/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 13.334,40 (treze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1882571\r\n"
        ],
        "1882596": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPRORROGO POR MAIS 02 (DOIS) ANOSpara Provimento de Cargos Efetivos de Bailarino, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do item 12.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2013, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto estadual n° 43.876/2012.\r\n, em devolução.\r\nPRORROGO POR MAIS 02 (DOIS) ANOSpara Provimento de Cargos Efetivos de Músico Corista, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do item 12.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2013, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto estadual n° 43.876/2012.\r\nem devolução.\r\nPRORROGO POR MAIS 02 (DOIS) ANOSpara Provimento de Cargos Efetivos de Músico Instrumentista, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do item 12.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2013, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto estadual n° 43.876/2012.\r\n, em devolução.\r\nId: 1882596\r\n"
        ],
        "1882603": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2015\r\nProc. nº E-18/002/728/2013\r\nOnde se lê: ...CNPJ Nº 11.855.738/0001-37... \r\nLeia-se: ...CNPJ Nº 11.855.738/0001-57... \r\nId: 1882603\r\n"
        ],
        "1882604": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 28/08/2015\r\n- CELIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.865-7.\r\n- SONIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.706-0.\r\n- SONIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.083-5.\r\n- REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.021.806-4.\r\n- ENI DOS SANTOS MAURICIO FERREIRA, Servente, mat. nº 279.327-1.\r\n- MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.976-2. \r\n- NEIZE MONTEIRO DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.196-8.\r\n- ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.489-1.\r\n- DIRCE ELIZANDA DOS REIS AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.946-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1882604\r\n"
        ],
        "1882616": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AILTON BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56498-9, revogando o despacho de 15.08.2012, publicado no BIDER n° 155 de 22.08.2012 e DOERJ n° 155 de 22.08.2012. \r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 05/06/2015, do servidor ALCEMIR MARINHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56093-8. \r\nId: 1882616\r\n"
        ],
        "1882618": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2015\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da EMPRESA TRES SIGN DE VILA ISABEL PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA-EPP.\r\nId: 1882618\r\n"
        ],
        "1882623": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43348092. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de , conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª sessão.\r\nProcurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871747. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de , conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª sessão.\r\nId: 1882623\r\n"
        ],
        "1882631": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 03/09/2015\r\nem favor da no valor de R 2.412.90 (dois mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, Obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 15.379,77 (quinze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente a 13ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, Obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 16.071,09 (dezesseis mil setenta e um reais e nove centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 03/09/2014 a 02/10/2014, Obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 144.987,63 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 24/04/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2013.\r\nem favor da no valor de R 437.300,72 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos reais e setenta e dois centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 25/04/2014 a 30/05/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2013.\r\nem favor da no valor de R 159.429,16 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 31/05/2014 a 30/06/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2013.\r\n04/09/2015\r\nem favor da no valor de R 277.865,16 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 27/10/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2013.\r\nem favor da no valor de R 254.064,98 (duzentos e cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2013 a 31/12/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2013.\r\nem favor da no valor de R 221.717,63 (duzentos e vinte e um mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2013 a 30/10/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2013.\r\nId: 1882631\r\n"
        ],
        "1882648": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n- CLARA MARIA ALVES TORTURELA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.240-4, período base de 28/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- SANDRA MARIA BICHARA MARTINS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 517.066-7, período base de 21/08/2006 a 20/08/2011.\r\n- MARLI DE FÁTIMA ANTUNES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.263-9, período base de 05/10/2009 a 02/01/2015.\r\n- CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.605-3, período base de 29/03/2008 a 10/05/2013.\r\nMARIA ALBERTINA DE AGUIAR GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.007.277-6, período base de 06/02/2010 a 21/02/2015.\r\nLUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.751-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER, Prof. Doc. I, mat. nº 960.530-4, período base de 25/03/2010 a 24/03/2015.\r\nJORGE AUGUSTO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.458-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.923-5, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.905-2, período base de 03/03/2010 a 01/04/2015.\r\nSERGIO COSTA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.189-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- SIMONE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.342-2, períodos base de 21/06/2004 a 30/07/2009 e de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- CÁTIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.256-7, períodos base de 25/06/2003 a 28/06/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.013-7, 09 (nove) meses de licença especia,. períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE LISS, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.013.594-6. .\r\nId: 1882648\r\n"
        ],
        "1882649": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2015\r\n- CECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.838-9, período base de 11/05/2009 a 19/06/2014.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.663-0, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- DALILA SOARES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.004-5, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.363-6, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.072-0, período base de 18/07/2008 a 17/07/2013.\r\n- CÉSAR ELIAS SOUZA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.371-6, período base de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\n- LUIS OCTÁVIO RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.518-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DANIELLE MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.976-1, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- CARLOS VINÍCIUS GOMES COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.237-5, período base de 03/08/2009 a 12/08/2014.\r\n- ALYRIO MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.192-2, período base de 02/08/2008 a 01/08/2013.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.494-8, período base de 11/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- JAQUELINE RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.190-3, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- ANGELO DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.539-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- AGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.981-2, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILAINE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807092-2, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n- MAGDA VALÉRIA SOARES BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.554-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.523-3, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 18/02/1986 a 17/02/1991; de 18/03/2005 a 17/03/2010 e de 18/03/2010 a 17/03/2015. \r\n- CRISTOVÃO VICENTE, Servente, mat. nº 276.912-3, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1988 a 05/01/1993; de 06/01/1993 a 05/01/1998; de 06/01/1998 a 05/04/2003 e de 06/04/2003 a 05/04/2013. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RUTH COSTA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.759-5. Indefiro o processo.\r\n- ANA CLAUDIA PONTES RIOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.557-0.\r\n- ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.844-1.\r\n- MARIA SALVADORA BARBOSA RIBEIRO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.491-4.\r\n- NILVA FRATANE HENTZY FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.520-2.\r\n- ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES CORDEIRO, Merendeira II, mat. nº 275.675-7.\r\n- IVONE DE OLIVEIRA BARCELLOS, Servente, mat. nº 1.201.686-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/09/2015\r\n- ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 190828-4, período base de 22/05/2010 a 06/06/2015.\r\nNILO EDUARDO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 274011-6, período base de 10/03/2009 a 10/04/2014.\r\n- ANGELA MARIA NORATO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252692-9, período base de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- AUREA VIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245875-0, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CAMPOS BARRETO, Servente, mat. nº 276904-0, período base de 26/04/2008 a 25/05/2013.\r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 246620-9, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- VERA LUCIA FAUSTINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188439-4, período base de 26/10/2008 a 12/11/2013.\r\n- MARIA CELIA EMERICK ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804369-7, período base de 28/03/2006 a 11/04/2011.\r\n- JANETH SIQUEIRA TAVARES FREIRE, Servente II, mat. nº 1200779-5, período base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831115-1, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- GISELEN PESSANHA DE FREITAS GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919718-7, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- ÉRICA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 955151-6, período base de 03/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- ÉRICA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940612-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MARIA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951120-5, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- KARINA MANHÃES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938793-7, período base de 13/02/2008 a 14/03/2013.\r\n- DAYSE PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926261-9, período base de 06/02/2006 a 22/03/2011.\r\n- MARCELLY LEITE PAES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961687-1, período base de 07/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- PAULA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958442-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROGERIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.438-9, período base de 15/08/2000 a 29/08/2005 de 30/08/2005 a 12/09/2010.\r\n- DULCILENE ARÊAS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.239-9, período base de 15/01/2001 a 30/01/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.095-7, período base de 10/08/2004 a 09/08/2014.\r\n- ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.838-6, período base de 14/06/2002 a 11/09/2012.\r\nANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.869-7, período base de 07/04/1999 a 21/04/2004 de 02/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- IZABEL CRISTINA GREGÓRIO SILVA DA COSTA- Prof. Doc. II, mat. nº 293.127-7, período base de 27/10/2000 a 07/04/2006 de 24/11/2006 a 05/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCÉLIA RODRIGUES SILVA FREIXO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.025.007-5.\r\n- JOCINELMA SOUZA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.411-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- REGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.016-0.\r\n- LUCIANE CARNEIRO DOS SANTOS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.130-2.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.725-6.\r\n- MERIAM PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.849-3.\r\n- EDELMA PAES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.703-6.\r\n- ROSANE FALCÃO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.530-1.\r\nJOSEMARLEN GONÇALVES DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.091-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2778/2015\r\nOnde se lê: ...ULISSIANA CABRAL DE MORAES...\r\nLeia-se: ...ULISSIANA CABRAL DE MORAES GOMES...\r\nId: 1882649\r\n"
        ],
        "1882650": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/231/2014 - a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.07.2015.\r\nId: 1882650\r\n"
        ],
        "1882655": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.09.2015\r\n- ALICE CARMEN DE BRITO FRANCISCO, ex-servidor, mat. nº 829.667-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1882655\r\n"
        ],
        "1882658": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação de Extrato de Instrumento Contratual nº E-11/CODIN/014/15 no D.O. de 27/08/2015, página 39, 3ª coluna, uma vez que o contrato não mais será celebrado.\r\nId: 1882658\r\n"
        ],
        "1882677": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Coordenador da CORE/PCERJ, mat. 853.037-0, indicado para participar do Seminário Internacional de Táticas Antissequestro em Metrô, que ocorrerá na em Pequim, China, no período de 23.10.2015 a 02.11.2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\nId: 1882677\r\n"
        ],
        "1882684": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2015, visando à prestação de serviços de retífica e instalação de compressores e manutenção de bombas, condensadores e quadros elétricos com fornecimento de materiais, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Ordenador de Despesa, adjudicou para a licitante WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ 03.117.803.0001-19), com proposta equalizada para o lote 01, no valor de R 303.900,00 (trezentos e três mil e novecentos reais) e para o lote 02, pelo valor de R 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais), perfazendo o total de R 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais). \r\nId: 1882684\r\n"
        ],
        "1882687": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- IRENE VIANA DE ALMEIDA, mat. nº 160.713-4, no período de 01.01.2004 a 21.09.2011, no valor de R 17.717,82. \r\n- CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 516.497-5, no período de 01.01.2004 a 06.02.2009, no valor de R 10.023,23. \r\n- MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA CARDOSO, mat. nº 154.856-9, no período de 17.03.2007 a 20.07.2011, no valor de R 12.739,41. \r\n- VILCEIA MARCHON SILVEIRA, mat. nº 187.850-3, no período de 28.05.2009 a 25.08.2009, no valor de R 505,02. \r\n- SONIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, mat. nº 234.996-7, no período de 06.09.2007 a 31.12.2011, no valor de R 9.666,11. \r\n- CELIA ROSANE CRISOSTOMO, mat. nº 240.554-6, no período de 19.05.2009 a 31.12.2011, no valor de R 7.034,06. \r\n- MIRIAN LOPES OLIVEIRA, mat. nº 187.101-1, no período de 25.04.2004 a 14.05.2009, no valor de R 13.602,11. \r\n- YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES, mat. nº 188.644-9, no período de 03.05.2007 a 10.11.2011, no valor de R 9.242,19. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1882687\r\n"
        ],
        "1882705": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nAPENSADO AO PROC. Nº E- 01/034/100/2014 \r\nId: 1882705\r\n"
        ],
        "1882706": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de insumos de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 094/2013, em favor das empresas: ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 359.764,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais), PLAST LABOR IND E COM DE EQUIPAMENTOS HOSP E LAB LTDA, no valor de R 91.564,00 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais.), NEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 90.100,00 (noventa mil e cem reais.), DIAG PRIME COM. E DIST. DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 442.995,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais), UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis mil), DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 132.790 (cento e trinta e dois mil setecentos e noventa reais.) Perfazendo o valor total de 1.127.849,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1882706\r\n"
        ],
        "1882721": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, os proventos de ELIZEU XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.737-0, Professor FAETEC I, nível 1608.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, os proventos de EROTILDES ALVES DE MOURA, matrícula nº 00/0220.010-3, Almoxarife, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2014, os proventos de NIMAR DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.282-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5509.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0222.070-5, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2014, os proventos de ELMA DAMASCENO RUBIM, matrícula nº 00/0221.742-0, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0224.581-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de SIMONE BELARMINO VALENTE, matrícula nº 00/0221.471-6, Inspetor de Alunos II, nível 807- 8, \r\nPROCESSO N° E-26/005/6248/2015 - DÉBORA BASÍLIO GASPAR REISDÉBORA BASÍLIO GASPAR, em virtude do divórcio.\r\nDE 20.08.2015\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, os proventos de ANGELA MARIA PAES GOMES, matrícula nº 00/0222.681-9, ID 2079285-9, Professor FAETEC I, nível 2408.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.506-9, ID 4024477-6, Inspetor de Alunos I, nível 4508.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, os proventos de , matrícula nº 00/0223.622-2, ID 3559044-0, Professor FAETEC I, nível 2504.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, os proventos de DALTON JORGE GUIMARÃES DA CUNHA, matrícula nº 00/0223.706-3, ID 578769-6, Artífice, nível 5406.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, os proventos de ELITON DA SILVA FORTES, matrícula nº 00/0222.235-4, ID 22074204-5, Artífice, nível 5408.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2015, os proventos de FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 00/0233.973-7, ID 3984794- 2, Professor FAETEC I, nível 1607.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2015, os proventos de JONES INACIO DE MOURA, matrícula nº 00/0225.250-0, ID 4264037-7, Instrutor P/Discip.Profis., nível 3505.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2015, os proventos de JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula nº 00/0221.629-9, ID 2093377-0, Instrutor P/Discip.Profis., nível 3408.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, os proventos de LENALDA PEIXOTO GAZEN, matrícula nº 00/0245.123-5, ID 4129751-2, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, os proventos de MARIA DE FATIMA AMARAL VIANA, matrícula nº 00/0221.622-4, ID 2093593-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5508.\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2015, os proventos de MARIA GISELDA AGUIAR RIBEIRO, matrícula nº 00/0518.933-7, ID 3988441-4, Professor FAETEC II, nível 7412.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, os proventos de MARIA VITORIA ALVES BENTO, matrícula nº 00/5.004.507-9, ID 39861252-3, Servente, nível 5511.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, os proventos de , matrícula nº 00/0224.856-5, ID 4207869-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505.\r\nE 24.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/39152/2010 - ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.596-9, período base de 30.05.2010 a 27.07.2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.881-3, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.048-3, período base de 31.12.2009 a 19.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5625/2015 - GILCILENE ALMEIDA RANGEL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.116-3, período base de 02.05.2006 a 22.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5785/2015 - MARIA SANTA ASTOLFO PINTO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/242.501.5, período base de 20.05.2010 a 18.05.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.720-4, período base de 17.06.2010 a 15.06.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6010/2015 - ENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.735-1, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.217/2006 - ARYVALDO DA SILVA MACHADO, Instrutor P/Discp. Profis. - mat. nº 00/0222.682-7.\r\n, Motorista Profissional Cat D - mat. nº 00/0222.398-0.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 25.08.2015\r\na dívida referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Vencimento, Triênio, 13º Salário Integral, Adiantamento de 13º Salário, Abono de Permanência, Adicional de Qualificação, Faltas, Inss, Inss 13º Salário, Rio Previdência, GEE, Cargo em comissão, Auxílio Doença, Terço constitucional de Férias, Remuneração Férias Rescisão, e Terço Constitucional Férias Rescisão dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 259.696,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Triênio, 13º Salário Integral, Adiantamento de 13º Salário, Abono de Permanência, Faltas, Inss, Inss 13º Salário, Rio Previdência e Terço Constitucional de Férias dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.671,05 (seis mil, seiscentos e setenta e um reais e cinco centavos).\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.772-8, período base de 14.01.2010 a 27.02.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.472/2004 - EDNA MARA PESSOA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.782-6, período base de 19.08.2000 a 16.08.2010. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/36440/2010 - JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTOo pedido de licença especial.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2015, Aquisição de Material de Consumo (Formulários destinados a expedição de certificados para os cursos de formação inicial e continuada) para atender a demanda da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe ( ANEXO I ) e no Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, n.º 3.149/80 e n.° 21.081/94e ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA-., CNPJ n.º 34.166.272/0001-88, pelo valor total de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 023.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de reprografia, a fim de atender o público interno da , situado à Rua Xavier Curado, s/n- Marechal Hermes- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação de serviços a pessoa física pelo valor mensal de R 1.470,00 ( mil quatrocentos e setenta reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 030.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de reprografia, afim, de atender ao público interno da Unidade , situado à Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICOMUNDO DAS CÓPIAS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.723.194/0001-60, pelo valor mensal de R 810,00 (oitocentos e dez reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 031.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de reprografia, afim, de atender ao público interno da Unidade ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, situado à Estrada Marechal Alencastro, s/nº - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e NILTON FRANCISCO JUNIOR, pelo valor mensal de R 510,00 (quinhentos e dez reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 032.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de reprografia, afim, de atender ao público interno da Unidade , situado à Rua Luís de Lima, nº 272 - Centro - Nova Iguaçú - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a permissão de uso, à pessoa física , pelo valor mensal de R 510,00 (quinhentos e dez reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 016.2015, destinada a permissão de uso com encargos na área de Cantina, afim de atender ao público interno da Unidade , situado á Rua Capitão Nunes, s/nº- Bacaxá- Saquarema-RJ em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e CANTINA E COPIADORA NOVA SAQUAREMA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 18.000.720/0001-12 pelo valor mensal de R 708,80 ( setecentos e oito reais e oitenta centavos) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\nDE 04.09.2015\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor JOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I - Química - 40 h, matrícula nº 221921-0, ID 4132044, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.07.2004\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2004.\r\nProcesso nº E-26/75.025/2004 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nOnde se lê: período base de 18.03.1999 a 16.03.2004.\r\nLeia-se: período base de 18.03.1999 a 15.03.2004.\r\nD.O. DE 09.09.2009.\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2009.\r\nProcesso nº E-26/75.025/2004 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nOnde se lê: período base de 17.03.2004 a 15.03.2009.\r\nLeia-se: período base de 16.03.2004 a 11.05.2009.\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/77.918/2003 - ALDA VALÉRIA MACEDO KEMMER\r\nOnde se lê: período base de 06.09.2003 a 04.09.2008.\r\nLeia-se: período base de 07.09.2003 a 04.09.2008.\r\nD.O. DE 07.12.2011\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2011\r\nProcesso nº E-26/38.574/2011 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nOnde se lê: período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nLeia-se: período base de 06.11.2004 a 04.11.2009.\r\nD.O. DE 27.09.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/35.118/2012 - MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA\r\nOnde se lê: Concedo 09(nove) meses.\r\nLeia-se: Concedo 12(doze) meses.\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2015\r\nProcesso n° E-26/005/655/2015 \r\nOnde se lê:... R 520.770,43\r\nLeia-se:... R 522.357,92\r\nD.O. DE 22.04.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\nProcesso n° E-26/005/2002/2015 \r\nOnde se lê:... R 69.831,18\r\nLeia-se:... R 70.326,92\r\nD.O. DE 29.04.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/72.943/2004 - CELSA MARIA PEREIRA VICENTE\r\nOnde se lê: indefiro o Pedido de Licença Especial.\r\nLeia-se: Concedo 03 (três) meses de Licença Especial do período de 27.02.2009 a 26.05.2014\r\nD.O DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESAPCHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2015\r\nProcesso n° E-26/005/3445/2015 \r\nOnde se lê:... R 59.830,27\r\nLeia-se:... R 34.084,34\r\nD.O. DE 07.08.2015.\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/75.025/2004 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nOnde se lê: período base de 16.03.2009 a 23.04.2014.\r\nLeia-se: período base de 12.05.2009 a 19.06.2014.\r\nProcesso n° E-26/005/4807/2015 \r\nOnde se lê:... R 124.297,92\r\nLeia-se:... R 63.169,87\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-26/35.118/2012 - MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA\r\nOnde se lê: período base de 17.09.2006 a 15.09.2011.\r\nLeia-se: período base de 09.09.2006 a 07.09.2011. \r\nD.O DE 07.08.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2015\r\nProcesso n° E-26/005/4807/2015 \r\nOnde se lê:... R 124.297,92\r\nLeia-se:... R 63.169,87\r\nId: 1882721\r\n"
        ],
        "1882790": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2015\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01.09.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/2580/2014 \r\nOnde se lê: ...TIM CELULAR S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\nLeia-se: ... SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\nId: 1882790\r\n"
        ],
        "1882816": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DRA. ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO - OAB/SP 133.127.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DRA. ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO - OAB/SP 133.127.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DRA. ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO - OAB/SP 133.127.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DRA. ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO - OAB/SP 133.127.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DRA. ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB/RJ 168.148.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEM CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEM CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEM CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEM CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ, PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1882816\r\n"
        ],
        "1882827": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIGRANRIO - DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 22.496,76, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1882827\r\n"
        ],
        "1882829": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VALVULAS E PROTETOR DE PNEUS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS DE EMERGÊNCIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1882829\r\n"
        ],
        "1882830": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2015\r\n- TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS - ID n° 2870338 - 55% e 60% de triênios a partir de 24/04/2003 e 24/04/2006, respectivamente.\r\nId: 1882830\r\n"
        ],
        "1882837": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2015, iniciada na Sessão Pública de 24/08/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/2015, onde em 04/09/2015, o item único foi adjudicado ao licitante EDISONHO EDITORA LTDA-ME, no valor total de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1882837\r\n"
        ],
        "1882847": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/000.720-3, Id Funcional nº 20290543. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27.08.2010 a 25.08.2015.\r\nId: 1882847\r\n"
        ],
        "1882854": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1882854\r\n"
        ],
        "1882875": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 08.04.2013, proventos de Denilson de Souza Freitas - 3º Sgt PM RG 69.369.\r\nId: 1882875\r\n"
        ],
        "1882876": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n12/130.183/PROCON/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n12/130.051/PROCON/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\n12/130.155/PROCON/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nSUPRACITADAS DA ALTERAÇÃO DO NÚ\r\nId: 1882876\r\n"
        ],
        "1882878": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/08/2015 a 17/08/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1882878\r\n"
        ],
        "1882879": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/07/2015 a 24/07/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/07/2015 a 08/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2015 a 01/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 11/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n- CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 31/07/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2015 a 15/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 17/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 30/07/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2015 a 09/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 30/07/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 17/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2015 a 16/08/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2015 a 13/07/2015 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 10/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata,o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2015 a 17/08/2015 (07 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 11/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1882879\r\n"
        ],
        "1882881": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviços de assessoramento e apoio técnico visando ao aprimoramento de expertise na área regulatória para o DETRO/RJ, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FVG, no valor global de R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1882881\r\n"
        ],
        "1882883": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.08.2015\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO - DATA: 21.08.2015.\r\n- AMANDA FREITAS DA SILVA - DATA: 21.08.2015.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nDE 03.09.2015\r\n- ANDRE ALVES PEQUENO SILVA - DATA: 18.08.2015.\r\n- FERNANDA MOQUEDACE NORO - DATA: 04.09.2015.\r\n- GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS - DATA: 18.08.2015.\r\n- JAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA - DATA: 30.08.2015.\r\n- LEIR PEDRO NUNES ROCHA - DATA: 28.08.2015.\r\n- LUCIA HELENA BASTOS ALVES - DATA: 20.08.2015.\r\n- MATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO - DATA: 28.08.2015.\r\n- RAFAEL DA SILVA ALVIM - DATA: 25.08.2015.\r\n- VANESSA PEÇANHA ALVES - DATA: 28.08.2015.\r\n- VANESSA RODRIGUES CEZÁRIO - DATA: 28.08.2015.\r\nDEFIRO OS DESLIGAMENTOS, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.\r\n- ADILENE BARBOSA DOS SANTOS - DATA: 01.09.2015.\r\n- ADRIELE STEFANI ROSA - DATA: 29.08.2015.\r\n- ADRYANA LEITE DE SOUZA - DATA: 19.08.2015.\r\n- ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR - DATA: 30.08.2015.\r\n- ANA CAROLINA VALVERDE FREIXO - DATA: 04.09.2015.\r\n- ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO - DATA: 28.08.2015.\r\n- ANDREA SILVA DE ABREU - DATA: 29.08.2015.\r\n- ARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR - DATA: 28.08.2015.\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA - DATA: 18.08.2015.\r\n- BRUNA FERREIRA FITIPALDI - DATA: 19.08.2015.\r\nCARINA MARQUES BARBOSA - DATA: 04.09.2015.\r\n- CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA - DATA: 18.08.2015.\r\nCAROLINE DA SILVA DIAS - DATA: 31.08.2015.\r\n- CINTHIA DOS SANTOS LOPES - DATA: 31.08.2015.\r\n- DÁYNA TEIXEIRA MENDES - DATA: 28.08.2015.\r\n- ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 28.08.2015.\r\n- FABIO DA SILVA LIMA - DATA: 19.08.2015.\r\n- FERNANDA SANTOS FERNANDES - DATA: 04.09.2015.\r\n- GABRIEL CHERMONT BASTOS CARDOSO DE SOUZA - DATA: 28.08.2015.\r\n- GUILHERME DE SOUZA GONÇALVES - DATA: 04.09.2015.\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA - DATA: 19.08.2015.\r\n- ISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES - DATA: 22.08.2015.\r\n- ISADORA RANGEL NEVES - DATA: 28.08.2015.\r\n- JÉSSICA VIRGINIA SODRÉ ABIZETHE - DATA: 20.08.2015.\r\n- JHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO - DATA: 16.08.2015.\r\n- JONATHAN RIBEIRO DE CARVALHO - DATA: 15.08.2015.\r\n- KARINE SOUZA DA SILVA - DATA: 28.08.2015.\r\n- KARYNA KHOURY BADIN - DATA: 23.08.2015.\r\n- LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - DATA: 21.08.2015.\r\n- LIDIA DE MELO DE SOUZA - DATA: 28.08.2015.\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA - DATA: 28.08.2015.\r\nLIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES - DATA: 04.09.2015.\r\n- LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO - DATA: 04.09.2015.\r\n- LUCIANA NORONHA SILVEIRA - DATA: 28.08.2015.\r\n- LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE - DATA: 28.08.2015.\r\nLUIZ AFONSO CARDOSO CORRÊA - DATA: 20.08.2015.\r\nLUIZA CHAVES VARELLA - DATA: 28.08.2015.\r\n- MONICA BALBINO DA SILVA - DATA: 16.08.2015.\r\n- MONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA - DATA: 01.09.2015.\r\n- NAYARA BARRETO BARCELLOS - DATA: 25.08.2015.\r\n- NAYARA PEREIRA SALES - DATA: 15.08.2015.\r\n- NEWTON ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - DATA: 19.08.2015.\r\nPAOLA CORRÊA BARBOSA - DATA: 22.08.2015.\r\n- PAULA STELET ROCHA - DATA: 28.08.2015.\r\n- PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA - DATA: 16.08.2015.\r\n- PEDRO HENRIQUE DROLSHAGEN LIMA - DATA: 19.08.2015.\r\n- RAFAELA MAGNO KOSTRZEPA JAWORSKI - DATA: 25.08.2015.\r\n- RAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO - DATA: 16.08.2015.\r\n- RAFFAELA NOGUEIRA BARROS - DATA: 04.09.2015.\r\n- RAPHAELA RODRIGUES CARVALHO - DATA: 28.08.2015.\r\n- RENAN MOREIRA JAQUEIRA - DATA: 04.09.2015.\r\n/2013 - RICARDO SOBRAL SCORZA - DATA: 16.08.2015.\r\n- TATIANA ACIOLY EPITACIO PEREIRA - DATA: 20.08.2015.\r\n- TAYANE CARVALHO MACHADO - DATA: 21.08.2015.\r\n- THAIS CAMPOS SAMPAIO - DATA: 19.08.2015.\r\n- THAMYRIS CHRISTINA DE CARVALHO FERREIRA - DATA: 20.08.2015.\r\n- THIAGO DE ALMEIDA SOUSA - DATA: 16.08.2015.\r\n- THIAGO CARVALHO DE ONOFRE GONÇALVES - DATA: 21.08.2015.\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA - DATA: 22.08.2015.\r\nVICTOR HUGO PACHECO LEMOS - DATA: 28.08.2015.\r\nVÍVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA - DATA: 21.08.2015.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.\r\nId: 1882883\r\n"
        ],
        "1882884": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 05/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954831. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 21/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2015 a 21/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2015 a 11/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 19/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 17/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 14/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 21/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 05/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 24/08/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1882884\r\n"
        ],
        "1882886": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES, Analista Processual, Id. Funcional: 43907679. o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- MARIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Processual, Id. Funcional: 50090500. o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- PAULO FRAIZ MAUDONNET, Analista Processual, Id. Funcional: 43563708. o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nELSEN MENDES XAVIER, Assistente Jurídico, Id. Funcional: 28429036. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1608/90, o requerente ao percentual de 60 % (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 24/05/2015.\r\nId: 1882886\r\n"
        ],
        "1882899": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nKELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, Nutricionista, matrícula nº 865.683-7, ID nº 4185925-1. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual e Decreto nº 14.870/90. \r\nId: 1882899\r\n"
        ],
        "1882922": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 24/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 305/314, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 046/2015, referente à aquisição de arts. odontológicos, para atender a população carcerária desta SEAP, Lote - 01, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 2.745,00 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), Lote - 02, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), Lote - 03, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), Lote - 04, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/001-50, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Lote - 05, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), Lote - 06, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 1.094,40 (um mil noventa e quatro reais e quarenta centavos), Lote - 07, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), Lote - 08, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nId: 1882922\r\n"
        ],
        "1882933": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.09.2015\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3, Técnico Universitário II, lotada no NIESC/VR, com duração de 02 anos, a contar de 01/05/2015, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1882933\r\n"
        ],
        "1882935": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE, a MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, Professor Adjunto, matr. nº 35.350-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 39.088-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 36.050-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a GABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.742-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA DO SOCORRO MELO DE MATOS, matr. nº 31.247-0 - Técnico Universitário/Assistente Administrativo - UERJ, com o cargo de Professor II - matr. nº 10/039.677-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 37.756-4 - Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem - matr. nº 1574238 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1882935\r\n"
        ],
        "1882936": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.610-6, ID nº 25804570, aposentado através da Portaria SRH nº 388/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015.\r\nDE 03.09.2015\r\na Certidão nº 030/2015, referente a ALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES, matr. nº 35.387-0.\r\nDE 15.12.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor FRÉDÉRIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, matr. nº 36.012-3, no período de 07/03/2015 a 01/02/2016, para realizar pós-doutorado no Centre de Sciences Humaines, em Nova Delhi, na Índia, com ônus para a CAPES no período de 01/09/2015 a 31/01/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\nId: 1882936\r\n"
        ],
        "1882947": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.09.2015\r\n- EVANILTON BRANDÃO DA SILVA, CONCEDO com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387494-0., de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385055-3. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384088-4.de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385008-1. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre/2015.\r\nId: 1882947\r\n"
        ],
        "1882961": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 08.09.2015\r\nno valor de R 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais), competência de 2014, em favor da empresa ROSSATO E BERTHOLD LTDA, referente à compra de lavadoras ultra-sônicas, peças e assessórios para aparelhos odonto-médicos.\r\nId: 1882961\r\n"
        ],
        "1882965": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.09.2015\r\nE- 21/072.30/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 89.264,00 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais), competência de 2014, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS AUTOMOÇÃO LTDA atual LISANDRA JACOMINI SIST. E AUTOMOÇÃO, referente à manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais Bangu II, Bangu IIIA e Bangu IIIB.\r\nId: 1882965\r\n"
        ],
        "1882967": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.09.2015\r\n- LANA LAGE DA GAMA LIMA, ID Funcional nº 569117-6, Professor Titular. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/08/2015.\r\nId: 1882967\r\n"
        ],
        "1882972": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da no valor de R 13.205,00 (treze mil duzentos e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1882972\r\n"
        ],
        "1883000": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2015 - KIT'S PARA ANÁLISE DE CIANOTOXINAS. Sendo arrematado por R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), pela Empresa DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA - EPP\r\nId: 1883000\r\n"
        ],
        "1883013": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 339.285,71 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA., referente aos serviços prestados no período de outubro e novembro/2013 e fevereiro de 2014.\r\nId: 1883013\r\n"
        ],
        "1883033": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por da FESP, matrícula nº 4911844- 1, no valor de R 2.137,00 (dois mil cento e trinta e sete reais), considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1883033\r\n"
        ],
        "1883036": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA., no valor total de R 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2015, a favor da MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, pelo valor global de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nId: 1883036\r\n"
        ],
        "1883071": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\n, no valor de R 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), a favor do servidor JOSÉ AFONSO DA FONSECA, ID 42758009, referente ao período de 06.10.2008 a 09.11.2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nDE 26.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA, no valor restante de R 29.323,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2015, a favor da empresa vencedora UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, pelo valor global de R 9.126,00 (nove mil cento e vinte e seis reais).\r\nId: 1883071\r\n"
        ],
        "1883104": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 20.430,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VICOM MOTION SYSTEMS INC., no valor de R 105.434,90, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU, no valor de R 12.271,00, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1883104\r\n"
        ],
        "1883175": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 49.265 MARCELO BASTOS LEAL -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2015.\r\nId: 1883175\r\n"
        ],
        "1883196": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de MARCELO FERREIRA MALHEIRO, Cabo BM Reformado, RG: 21.491.\r\nId: 1883196\r\n"
        ],
        "1883206": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2015\r\n- PAULO MARQUES VIEIRA, ID Funcional n° 2426145 - o Auxilio Funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\n- COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE CARANGUEIJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - a utilização só do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO” pelo estabelecimento, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2015\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003022/2015\r\nOnde se lê: - ...cadastro do produto THIOVIT...\r\nLeia-se: ...cadastro do produto THIOVIT JET...\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.09.2015\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - o relacionamento do estabelecimento, classificado como Entreposto Frigorífico.\r\nId: 1883206\r\n"
        ],
        "1883269": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2015\r\no Pronunciamento nº 47/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA DE SOUZA AGUILAR, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo “Irene Infante de Canales”, em San Miguel, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 48/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO MARCELO YBARRA GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Estudios “Las Cumbres” Sociedad Anónima de Guatemala, República da Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 49/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLIVIER RAYMOND LECESNE, conforme documentos expedidos pelo Lycée Louis Le Grand, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 50/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INDIRA GUILHERMINA MONTEIRO DOMINGOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Técnico de Gestão, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1883269\r\n"
        ],
        "1883293": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2015\r\n- SANDRA DOS SANTOS MARQUES, matr. 08/106.529-4, ID 21116466 - 03 meses de licença especial, período base de 28.06.2009 a 26.06.2014.\r\nDE 04.09.2015\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA, matr. 08/106.504-7, ID 21116466, período base de 30.09.2008 a 28.09.2013.\r\n- DEBORAH MILWARD DE ANDRADE, matr. 08/108.689-4, período base de 10.05.2010 a 08.05.2015.\r\n- SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, matr. 08/107.696-0, ID 21108250, período base de 25.06.2010 a 23.06.2015.\r\n- SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, matr. 08/107.696-0, ID 21108250, período base de 25.06.2010 a 23.06.2015.\r\n- JAMILA BOUKAI matr. 08/108.383-4, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\n- HELENA CELIA SILBERMAN, matr. 08/108.952-6, período base de 03.04.2010 a 01.04.2015.\r\n- JANECI DE CARVALHO MAGUOLO, matr. 08/108.225-7, período base de 04.07.2010 a 02.07.2015.\r\n- ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, matr. 08/108.406-3, ID 21147884 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 23.12.1986 a 12.09.1990 e de 22.12.1997 a 14.12.1998, num total de 1709 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 08.12.1984 a 14.03.1986, 01.06.1988 a 30.06.1988, 01.04.1984 a 22.12.1986, 15.12.1998 a 12.09.2001, 01.04.2003 a 31.08.2003, 01.05.2003 a 30.09.2003, 01.10.2003 a 31.12.2003, 01.01.2004 a 31.05.2004, 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.07.2004 a 31.07.2004, 01.02.2005 a 31.03.2005, 01.05.2005 a 30.06.2005, 01.02.2006 a 28.02.2006, 01.04.2006 a 30.04.2006, 01.05.2006 a 30.06.2006, 01.08.2006 a 28.02.2007, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.04.2007 a 30.09.2007, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.02.2008 a 29.02.2008, 01.05.2008 a 31.05.2008, 01.07.2008 a 31.07.2008, 01.01.2009 a 31.03.2009, 01.02.2009 a 31.03.2009 e de 01.04.2006 a 31.01.2010, por serem concomitantes, tornando sem efeito o Despacho de 15.04.2015, publicado no D.O. de 20.04.2015.\r\n- ELIANE GUERRA DE LIRA, matr. 08/108.460-0, ID 21236070 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.02.1978 a 01.03.1979, 14.11.1979 a 29.12.1979, 01.04.1982 a 30.04.1982, 15.09.1982 a 07.03.1983 e de 06.05.1983 a 24.06.1989, num total de 2584 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1883293\r\n"
        ],
        "1883323": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\n- IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, mat. nº 239.809-7, ID Funcional nº 40637344/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- CRISTINA PAURA, mat. nº 240.199-0, ID Funcional nº 37344919/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- PAULO CEZAR MOREIRA, mat. nº 278.476-7, ID Funcional nº 39749762/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES FERNANDES, mat. nº 199.973-9, ID Funcional nº 38510332/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA CUNHA, mat. nº 244.955-1, ID Funcional nº 39293912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, mat. nº 157.092-8, ID Funcional nº 36054046/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.200.934-6, ID Funcional nº 39520170/1, Servente, nível I.\r\n- ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAUJO, mat. nº 291.535-3, ID Funcional nº 36484636/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSETE CORRÊA SANTOS, mat. nº 1.202.952-6, ID Funcional nº 39121267/1, Servente, nível I.\r\n- TERESA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 290.969-5, ID Funcional nº 37318942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CARLOS RODRIGUES MACHADO, mat. nº 276.884-4, ID Funcional nº 37596349/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO, mat. nº 188.879-1, ID Funcional nº 33176582/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JANE CLEUDE DA SILVA MORAIS, mat. nº 198.194-3, ID Funcional nº 39200647/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, mat. nº 241.209-6, ID Funcional nº 40731855/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GENEDIR MARTINS ALVES, mat. nº 1.201.659-8, ID Funcional nº 34004262/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/09/2015.\r\n- IREMAR ADELMO NEGROMONTE, mat. nº 240.247-7, ID Funcional nº 32879962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 26/08/2015.\r\n- MARIA ELEONORA MASSA BEMVINDO, mat. nº 807.773-7, ID Funcional nº 32988052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 12/08/2015.\r\nId: 1883323\r\n"
        ],
        "1883324": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 08/09/2015, os proventos mensais de inatividade de NILTON DA SILVA NASCIMENTO, Id. Funcional 2867575-4, Recepcionista, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 04/09/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 3215895-5, Porteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1883324\r\n"
        ],
        "1883332": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1451/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 37. \r\nId: 1883332\r\n"
        ],
        "1883335": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à despesa com a confecção de capas de processo, com fulcro no art. 24 inciso VIII da referida lei, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nId: 1883335\r\n"
        ],
        "1883336": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0835/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51.\r\nId: 1883336\r\n"
        ],
        "1883340": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1477/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à manutenção, referente à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\nId: 1883340\r\n"
        ],
        "1883342": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\ncompetência à Secretaria de Estado de Transportes para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato nº 19/2012, devendo a Secretaria de destino praticar todos os atos atinentes à fiscalização, à execução orçamentária e ao acompanhamento do referido contrato. \r\nCaberá à Secretaria de Estado de Transportes efetuar as eventuais modificações no contrato para adaptá-lo a essa realidade, verificar a necessidade de alteração na Comissão de Fiscalização, proceder às dotações orçamentárias que se fizerem necessárias de modo a evitar a descontinuidade da execução contratual, bem como adotar quaisquer outras providências necessárias. \r\nId: 1883342\r\n"
        ],
        "1883345": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1408/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44.\r\nId: 1883345\r\n"
        ],
        "1883356": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (ESCOLA). nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1883356\r\n"
        ],
        "1883357": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1883357\r\n"
        ],
        "1883359": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1395/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à manutenção, referentes à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 25. \r\nId: 1883359\r\n"
        ],
        "1883360": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2015\r\nZELIA FARIA CALDAS, mat. nº 292.782-0, ID. Funcional nº 37728733/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILÉA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 293.999-9, ID. Funcional nº 35488026/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ, mat. nº 246.484-0, ID. Funcional nº 40184480/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANETE RODRIGUES MARTINS, mat. nº 252.479-1, ID. Funcional nº 37006916/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOÃO CARLOS TORRES DE FARIAS, mat. nº 245.805-7, ID. Funcional nº 5436958/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAFRÂNIO JOSÉ CRUZ FRANCO, mat. nº 165.497-9, ID. Funcional nº 40533662/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, mat. nº 246.106-9, ID. Funcional nº 39009963/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELI MARIA ESTEVES LINHARES, mat. nº 248.401-2, ID. Funcional nº 40222250/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSOLANGE DA SILVA MOREIRA, mat. nº 804.549-4, ID. Funcional nº 36418765/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE CASTRO, mat. nº 1.161.074-8, ID. Funcional nº 35675934/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nGILÇARA CAVALCANTI DE MELO, mat. nº 194.255-6, ID. Funcional nº 38365855/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA COIMBRA AMARAL, mat. nº 807.375-1, ID. Funcional nº 33773157/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nREGINA COELI CODEÇO DIAS, mat. nº 283.640-1, ID. Funcional nº 40540774/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARCOS ALVES DA SILVA, mat. nº 242.737-5, ID. Funcional nº 38152789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA, mat. nº 246.198-6, ID. Funcional nº 40506061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFLANZIDES DE AVELLAR, mat. nº 5.011.081-6, ID. Funcional nº 34577742/1, Zelador, nível I. \r\nMARIA ESTHER DE ANDRADE XAVIER, mat. nº 5.022.048-2, ID. Funcional nº 41191250/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS RAMOS, mat. nº 5.021.383-4, ID. Funcional nº 33895112/1, Merendeira, nível I. \r\nZEILA DUQUE BUTINHÃO, mat. nº 5.007.065-5, ID. Funcional nº 35923253/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSELMA SILVA PINHEIRO, mat. nº 233.999-2, ID. Funcional nº 40326462/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARILENE SALGADO ALVES, mat. nº 242.895-1, ID. Funcional nº 36442143/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.521-3, ID. Funcional nº 34791388/1, Encarregado, nível I. \r\nELISEU MATIAS GEREMIAS, mat. nº 5.002.542-8, ID. Funcional nº 35578742/1, Zelador, nível I. \r\nVERA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 5.022.898-0, ID. Funcional nº 36926426/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA ELY DA COSTA, mat. nº 251.825-6, ID. Funcional nº 35501855/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, mat. nº 250.086-6, ID. Funcional nº 41002644/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nTERESA CHAVES NOVO MARQUES, mat. nº 279.224-0, ID. Funcional nº 36706965/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/09/2015\r\nId: 1883360\r\n"
        ],
        "1883362": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1584/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à manutenção, referentes à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 27.\r\nId: 1883362\r\n"
        ],
        "1883366": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0819/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 47. \r\nId: 1883366\r\n"
        ],
        "1883374": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1393/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à manutenção, referente à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\nId: 1883374\r\n"
        ],
        "1883385": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0856/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à manutenção, referentes à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\nId: 1883385\r\n"
        ],
        "1883396": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01.09.2015\r\no Estabelecimento TRANSPORTES E IND. COM. EMBALAGENS MAD. MARCO ANTONIO LTDA ME, CNPJ 07.635.512/0001-73, ao pagamento do Auto de Multa 000011 de 25/03/2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 001-10/2014, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 2° e 3º do Anexo I da IN n° 54 de 04/12/2007 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. ANTONIO CARLOS MONTE BIANCHINE, CPF 861.521.577-49, ao pagamento do Auto de Multa 000029 de 15/08/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 01/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor e reutilização de documento (arts. 2º, 4º e 8º da Instrução Normativa nº 17 de 31/05/2005, Art. 1° da Resolução SEAAPI n°521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto 30935 de 15/03/02, IN 59 de 20/10/06, IN 03 de 20/01/10, IN 41 de 01/07/08 Anexo II e IN 34 de 30/12/08). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sra. PECCITRUS COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 06.888.633/0001-64, ao pagamento do Auto de Multa 000036 de 15/08/2014 no valor de 3000 UFIR-RJ (três mil UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 37/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002) e caracterizando a reincidência da infração. Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento ALESSANDRO ROGERIO GIACON, CNPJ 07.915.514/0001-16, ao pagamento do Auto de Multa 000045 de 15/08/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 16/2013 de 31/01/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. CLAUDIO LOPES DE BARROS, CPF 112.179.939-29, ao pagamento do Auto de Multa 000002 de 10/03/2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 12/08/2014, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. JOSÉ PAULO DONDONI, CPF 881.243.807-59, ao pagamento do Auto de Multa 000031 de 17/06/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 21/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 2º e 3º do Anexo I da IN 54 de 046/12/2007 e Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento SONIA DE FATIMA PIRES GONÇALVES BANDELI, CNPJ 11.809.827/0001-67, ao pagamento do Auto de Multa 000067 de 15/08/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 19/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento SONIA DE FATIMA PIRES GONÇALVES BANDELI, CNPJ 11.809.827/0001-67, ao pagamento do Auto de Multa 000067 de 15/08/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 19/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. ÉZIO JESUS DA COSTA, CNPJ 08.465.910/0001-51, ao pagamento do Auto de Multa 000031 de 17/06/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 003-03-13 de 20/03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Res. SEAAPI nº 521 de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento PECCTRUS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, CNPJ 06.888.633/0001-64, ao pagamento do Auto de Multa 000037 de 15/08/2014 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração Nº 034/2013 de 15/05/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1883396\r\n"
        ],
        "1883398": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n/09/2015\r\n. Empresa: R 4 SERRALHERIA LTDA ME. com base no art. 1.033, inciso IV do Código Civil, Lei 10.406/2002.\r\nId: 1883398\r\n"
        ],
        "1883399": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0816/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/69, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.66. \r\nId: 1883399\r\n"
        ],
        "1883404": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1465/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à Manutenção, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35.\r\nId: 1883404\r\n"
        ],
        "1883407": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1510/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/65, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\nId: 1883407\r\n"
        ],
        "1883414": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\n- ALDA NOGUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34623655/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- ALDEVILMA LOIAL DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37610562/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- AMBROZINA MOURA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33156387/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n- ANA LUCIA CORREA PEREIRA, ID Funcional nº 37677454/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\n- ANA MARIA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 36815110/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- ANA MARIA NEIVA SAMPAIO, ID Funcional nº 5385717/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/96, revogando-se o despacho de 19/10/98, publicado no D.O. de 03/11/98.\r\n- ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, ID Funcional nº 19194889/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, revogando-se o despacho de 19/11/2009, publicado no D.O. de 02/12/2009. \r\n- ANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO, ID Funcional nº 42625831/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n- ANTONIA FERREIRA PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39619737/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n- ANTONIA MARIA MOREIRA VENTURA, ID Funcional nº 5732891/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n- CENIRA LOPES DE MACEDO SILVA, ID Funcional nº 32556152/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- DERLI DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 39385124/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\n- DIONEA NOGUEIRA SANCHES, ID Funcional nº 34038728/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2004.\r\n- DORCELINA GOMES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 38701286/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\n- DORVALINA MOREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 33104980/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\n- EDY DA FONSECA DE BARROS, ID Funcional nº 37595954/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n- IVETE BRITO DA COSTA, ID Funcional nº 9142274/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2001.\r\n- JOCONDA DA SILVA, ID Funcional nº 37150740/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- LILIAM DE MENDONÇA MICELI, ID Funcional nº 39675769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ROSARIO BARBOSA, ID Funcional nº 37465325/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009.\r\n- MARIA DA GLORIA LIMA ELIAS, ID Funcional nº 32771878/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\n- MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA, ID Funcional nº 38097320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA, ID Funcional nº 38097320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\n- MARIA ISABEL ABREU SARDINHA, ID Funcional nº 38097320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\n- MARIA ISABEL ABREU SARDINHA, ID Funcional nº 38097320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\n- MARIA RUTH PENEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35058455/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\n- MARINETE BARCELOS, ID Funcional nº 37737228/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2005.\r\n- NELIA DE OLIVEIRA RANGEL, ID Funcional nº 37677225/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2006.\r\n- NERZITA DE ALELUIA CARVALHO, ID Funcional nº 35243660/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\n- OARDY SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 38931354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\n- OARDY SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 38931354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n- OZAIR DE FREITAS DAMACINO, ID Funcional nº 36133060/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n- OZAIR DE FREITAS DAMACINO, ID Funcional nº 36133060/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\n- PAULO JORGE DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35861584/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- ROSA MARIA GOMES DE ARAUJO SOUZA, ID Funcional nº 36489328/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014, revogando-se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n- ROSELIA ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 41330862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2002. \r\n- SALETE MIRANDA FABRICIO, ID Funcional nº 38281660/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2007.\r\n- VALDICEA TAVARES DA SILVA ID Funcional nº 37621742/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- VERA LUCIA ALVES, ID Funcional nº 37684639/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n- VERA LUCIA MARQUES FERREIRA, ID Funcional nº 37543580/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n- VILMA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37750674/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 2479/79, os períodos de 04/11/68 a 13/12/68; de 12/09/73 a 01/03/76; de 07/05/76 a 20/08/76; de 13/12/88 a 30/03/94 e de 01/04/94 a 14/09/94, num total de 3.149 dias de efeito serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/79 a 12/12/88, a pedido do servidor, de 01/02/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o próprio INSS e 15/09/94 a 22/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OLIVIA MARIA BRITES MACEDO, ID Funcional nº 37994220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015, revogando-se o despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\n- Fica retificado para 05/11/2013 a validade da concessão do benefício de Abono de Permanência da servidora ESMERALDA PASSOS CARDOSO, ID Funcional nº41055349/2.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/10/1997, publicado no D.O. de 23/10/1997, que averbou 6.442 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nProcesso nº E-08/222.587/2007\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1883414\r\n"
        ],
        "1883419": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1504/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à Manutenção, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.44. \r\nId: 1883419\r\n"
        ],
        "1883429": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 63º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\nº LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n, apensos: E08/11475/2006 e E08/11021/2006\r\nCONMEDH- CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nPrestação de Serviço Médicos Hospitalar em UTI\r\nJUL, AGO e SET/13\r\n117.980,76\r\n001/7819/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nMAR/13\r\n1.092,00\r\n10808/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nAGO/12\r\n67,67\r\nE08/001/2487/2014\r\nMOSCA\r\nPrestação de Serviço de Conservação e Limpeza\r\n20 á 30 de DEZ/13\r\n8.338,41\r\nE08/001/11658/2014\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nAGO/14\r\n74.094,95\r\nE08/001/30/2015\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nOUT/14\r\n215.182,75\r\n86/2015\r\nRIO MED\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clinica\r\nDEZ/14\r\n82.011,14\r\nE08/001/1051/2015\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\nPrestação de Serviço de Reabilitação Física de Alta e Média Complexidade ao SUS\r\nOUT/14\r\n113.882,27\r\n1119/2015\r\nUNIRIO\r\nPrestação de Serviço de Ressarcimento de Despesa Com a Cessão de Servidor Público\r\nMAI a DEZ/14\r\n84.187,69\r\nE08/001/1270/2015\r\nBUILDING\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nDEZ/14\r\n102.306,78\r\nId: 1883429\r\n"
        ],
        "1883430": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/62785/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/62785/2012...\r\nId: 1883430\r\n"
        ],
        "1883432": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 09/09/2015\r\nCELSO DE SOUZA BARROS, ID Funcional n° 2.962.956-0 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado entre o término do curso da ACADEPOL, até a data da véspera da posse, 332 dias.\r\nId: 1883432\r\n"
        ],
        "1883433": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1883433\r\n"
        ],
        "1883442": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/09/2015\r\ndo exer cício encerrado de 2014, em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R 557,92 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1883442\r\n"
        ],
        "1883448": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 007/2014, à empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÔES LTDA, pelo valor de R 981.528,19 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1883448\r\n"
        ],
        "1883454": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19 / 2015, visando a aquisição de bancos para laboratório de química, iniciada na Sessão Pública de 26/08/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.886/00001-75), pelo valor total (três mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 1883454\r\n"
        ],
        "1883477": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5006/2015 - AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1986 a 29.02.1988, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8895/2014 - CARLOS EDUARDO CASTANO FERREIRA, ID: 44631413, vínculo: 1, matrícula nº 00/0226.870-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 31.10.2011 a 25.03.2014, no total de 877 (oitocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5402/2015 - CLELIA DOS SANTOS RIBEIRO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.03.1996 a 18.09.1997, no total de 563 (quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS.\r\n, ID: 20860226, vínculo: 1, matrícula nº 00/0222.498-8 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.02.2000 a 30.04.2000, no total de 67 (sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia 01.05.2000, por ser concomitante.\r\n, ID: 43592376, vínculo: 2, matrícula nº 00/0225.644-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.06.2009 a 25.02.2010, no total de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2223/2015 - NADEGE DE OLIVEIRA TOLENTINO, ID: 20839855, vínculo: 1, matrícula nº 00/0222.319-6 - , nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1966 a 25.10.1968 e 01.09.1969 a 06.06.1973, no total de 2.276 (dois mil duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.1973 a 31.12.1977, no total de 1.648 (um mil seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos mesmos termos e art., inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1978 a 12.03.1995, no total de 6.279 (seis mil duzentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5105/2015 - ONOFRE JOSÉ DO NASCIMENTOANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1994 a 01.02.1999, no total de 1.791 (um mil setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.02.1999 a 01.02.2015, por ser concomitante.\r\n, ID: 35246529, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.426-5 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1983 a 28.02.1985, no total de 711 (setecentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1985 a 28.06.1988, no total de 1.216 (um mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, e nos mesmos termos do art. 80 e inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 20.03.2012, no total de 2.605 (dois mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 21.03.2012 a 18.04.2012, por ser concomitante.\r\n, ID: 42056594, vínculo:1, matrícula nº 00/0224.841-7 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.08.2001 a 31.01.2003, no total de 534 (quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, e nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 07.02.1990 a 05.03.1990, 11.12.1990 a 11.02.1994, 13.03.1995 a 15.09.1995, 02.04.1996 a 30.06.1996, 01.07.1996 a 30.09.1998, 01.10.1998 a 16.04.2001, 01.02.2003 a 30.04.2003, 01.06.2003 a 29.02.2004, 01.04.2004 a 30.04.2004 e 17.05.2004 a 08.03.2005, no total de 3.903 (três mil novecentos e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.10.1998 a 30.12.1998, 01.11.2002 a 31.01.2003 e 09.03.2005 a 04.05.2005, por serem concomitantes. \r\n, ID: 41391179, vínculo: 1, matrícula nº 00/0223.708-9 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.09.1971 a 04.04.1974, no total de 942 (novecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.04.1994 a 31.10.1994, no total de 116 (cento e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 16.09.1991 a 10.04.1994 e 01.07.1997 a 05.01.2003, no total de 2.953 (dois mil novecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 11.04.1994 a 03.06.1994, 06.01.2003 a 01.09.2003 e 01.11.2011 a 30.11.2011, por serem concomitantes.\r\n, ID; 43879047, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.672-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.2012 a 16.02.2014, no total de 738 (setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 17.02.2014 a 14.04.2014, por ser concomitante.\r\n, ID: 50360353, vínculo: 1, matrícula nº 00/30736136 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.01.2003 a 07.12.2014, no total de 4.312 (quatro mil trezentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, desprezando-se o dia 08.12.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4999/2015 - WAGNER LUIZ ALVES DA SILVAANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 16.02.2014, no total de 3.303 (três mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 17.02.2014 a 26.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.703/2007 - YARA LUCIA DE PAULA ALBANO, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1985 a 10.06.1985, 25.06.1985 a 17.11.1986, 18.11.1986 a 19.06.1987, 27.10.1987 a 25.12.1987, 02.03.1988 a 03.10.1988, 25.05.1992 a 30.04.1993, 19.07.1993 a 31.08.1993, 08.09.1993 a 09.06.1994, 16.10.1995 a 02.01.1996, 16.09.1996 a 03.11.1997, 13.07.1998 a 10.10.1998, 05.04.1999 a 03.07.1999, 03.11.1999 a 24.02.2000 e 02.01.2005 a 20.02.2005, no total de 2.600 (dois mil e seiscentos) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.08.2004 a 01.01.2005, 21.02.2005 a 30.09.2005, 03.05.2006 a 31.05.2006 , 25.09.2007 a 31.08.2009 e 01.09.2009 a 24.01.2012 e o dia 17.11.1987, por serem concomitantes.\r\nId: 1883477\r\n"
        ],
        "1883479": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula nº 811.841-6 / ID Funcional nº 28182766. 06 (meses) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 25/04/2003 a 22/04/2008 e de 23/04/2008 a 21/04/2013.\r\nId: 1883479\r\n"
        ],
        "1883486": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1883486\r\n"
        ],
        "1883489": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 10.694,52 (dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA referentes às despesas reembolsáveis correspondentes ao período de 19 a 31 de dezembro de 2014, em decorrência do Contrato nº 111/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1883489\r\n"
        ],
        "1883490": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/08/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951550-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19/08/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949226-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/08/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946098-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19/08/2015, em nome da servidora Analista da Fazenda Estadual. Id. Funcional nº 1955483-4.\r\nId: 1883490\r\n"
        ],
        "1883493": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\no recurso administrativo formulado por , veiculado no bojo do processo administrativo n.º , louvado nas razões expostas pela Supervisão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1883493\r\n"
        ],
        "1883494": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\no recurso interposto pelos ex-servidores FABIANO DO AMARAL BERNARDES e MARCELO GOMES COSTA, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado da Casa Civil lançadas nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007.0060/2015, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, ensejando abuso do direito de petição, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1883494\r\n"
        ],
        "1883500": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ALEXANDRE CAPOTE PINTO, matrícula nº 889.663-1, Delegado de Polícia, para o TJRJ/Gabinete da Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira.\r\nId: 1883500\r\n"
        ],
        "1883528": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConcorrência CO Nº 019/2013, para execução de obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizada na Av. Porciúncula, nº 395, no Município de São Gonçalo. e adjudico a obra à empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 3.243.655,28 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1883528\r\n"
        ],
        "1883582": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348122Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspon dente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLORENTINO DE MOURALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNA DE SOUSA CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECKLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (), na forma das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ,na forma das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1883582\r\n"
        ],
        "1883587": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2014, em favor de REGINA CELIA SILVA DE AZEVEDO, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor MARIA JOSÉ S. DE AZEVEDO, Id n° 7137460, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 4.845,36 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL relativo a créditos de exercícios anteriores.\r\nno valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2014, em favor de ALEX MORAES VIANA, Id n° 19925948, correspondente ao requerimento de auxilio doença.\r\nId: 1883587\r\n"
        ],
        "1883598": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1883598\r\n"
        ],
        "1883614": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 8712344, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 120 (cento e vinte) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 11/08/1992 a 07/08/1997.\r\nId: 1883614\r\n"
        ],
        "1883616": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de imobilização para o GSE, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 292.872,60 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) coletes de segurança, 100 (cem) cintos táticos e 40 (quarenta) conjuntos impermeáveis para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMERCIO LTDA EPP, no valor de R 67.347,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARIANA TAVARES DA PAIXÃO, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANA CAROLINA COUTO DE PAULA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\no Despacho de 19.08.2015, publicado no D.O. de 24.08.2015.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 08 (oito) unidades de ventiladores pulmonares, em favor da AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, no valor de R 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1883616\r\n"
        ],
        "1883662": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, referente a serviço de telefonia fixa, no valor de R 3.267,75 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) em favor do em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1883662\r\n"
        ],
        "1883663": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período de 26/08/2007 a 23/08/2012, em nome do servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, Especialista em Previdência Social, matrícula 75-2, Id. Funcional 5592194, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79 e o Despacho de 27/08/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1883663\r\n"
        ],
        "1883664": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9121/2015, E-10/005/9136/2015 E E- 10/005/9409/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica o cancelamento do Auto de Infração n° D- 611563.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2015\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a WILLIAN ALVES FRANCO, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n°43692745, 3 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período- base de 08/08/2007 a 06/08/2012.\r\nDE 08.09.2015\r\nnos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a ANDERSON SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerias, Id Funcional n° 26902583, 3 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 07/08/2007 a 05/08/2013.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a PEDRO PAULO DE MENEZES, Agente Auxiliar de Transporte, Id Funcional n°43317715, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período- base de 18/06/2008 a 16/06/2013.\r\nId: 1883664\r\n"
        ],
        "1883665": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BAR E RESTAURANTE VOLGA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, indeferindo o pleito de desconto. Dessa forma, intima-se a empresa supracitada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.\r\nId: 1883665\r\n"
        ],
        "1883670": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2015\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n10.09.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/1634/2014 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS - DR. MARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS - OAB/RJ 84.825.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/1636/2014 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS - DR. MARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS - OAB/RJ 84.825.\r\nId: 1883670\r\n"
        ],
        "1883679": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2015\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 10.09.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/082/2329/2013 - TIM CELULAR S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/8360/2013 - LM FERNANDES DE SÁ OLIVEIRA EPP.\r\nId: 1883679\r\n"
        ],
        "1883681": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/15 R1, referente a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 13.580,70 (treze mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos) à empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE.\r\nDE 31.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES LTDA., no valor de R 12.251,97 (doze mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) e R 5.166,85 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2015.\r\nId: 1883681\r\n"
        ],
        "1883684": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DOERJ, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), pela prestação de serviços referente a impressão de capa de processo, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1883684\r\n"
        ],
        "1883693": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2015\r\n- FELIPE JORDÃO.\r\n- RAFAEL ANDRADE.\r\n- ANITA ULRICH.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1883693\r\n"
        ],
        "1883705": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 10/2015 para o Registro de Preços para aquisição de medicamentos (Insulina), em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ nº 36.325.157/0002-15, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e do item 02, no valor total de R 180.216,00 (cento e oitenta mil duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 1883705\r\n"
        ],
        "1883706": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 38/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Sistema de Resgate Hemodinâmico em favor da seguinte empresa: GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA MEinscrita no CNPJ nº 05.742.832/0001-05, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e do item 02 no valor total de R 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1883706\r\n"
        ],
        "1883712": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 86.563,39 (oitenta e seis quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso .\r\nDE 17.07.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 24.627,24 (vinte e quatro seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Transplantes, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 24.627,24 (vinte e quatro seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.07.2015\r\nRede SES, Ata de Registros de Preços nº 133/15 a 02/07/16, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 458.100,00 cem reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nsma, Ata de Registro de Preços nº 104/2015, 15 a 25/05/16, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 14.820,00 oitocentos e vinte reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico nº 167/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139/2015, 16, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 18.721,54 setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com oº da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente àestituição de recursos financeiros, devido a não comprovação da participação da servidora Ana Luiza Parentoni Bittencourt, matrícula nº 261.633-2, no 10º Congresso Brasileiro de Hansenologia, uma vez que a despesa foi paga com recursos federais, através da conta corrente nº 173770, do Relatóº 9482, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 7.000,00 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5383/2015\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA \r\nR 200,00\r\nE-08/001/5382/2015\r\nHELGA MAYERLE \r\nR 35,00\r\nE-08/001/5385/2015\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO \r\nR 520,00\r\nE-08/001/5384/2015\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO \r\nR 66,00\r\nE-08/001/5386/2015\r\nJOSE LUIZ DA SILVA \r\nR 2.367,00\r\nE-08/001/5387/2015\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS \r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00003, para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG às Unidades da SES, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 166.666,67 (cento e sessenta e seis seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5388/2015\r\nRENATA COELHO BAPTISTA \r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\na despesa em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores para participação do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, 28/07/2015 a 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 8.550,00 (oito quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013, para prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2015 a 14/05/2016, para atendimento de 500 horas, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 97.500,00 (noventa e sete quinhentos reais), em conformidade com o lterações. \r\na despesa para aquisição de Reagente Preparado, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2015, com vigência de 11/06/2015 a 10/06/2016, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), em conformidade com o 31.864/2002. \r\nDE 23.07.2015\r\na despesa para aquisição de escova cirúrgica, visando atender as necessidades da Rede, mediante o Pregão Eletrônico nº 229/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187/2014, com vigência 14/08/2014 a 13/08/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 28.748,00 (vinte e oito 31.864/2002. \r\nerviços de manutenção preventiva e corretiva d 5 dias de março, abril, maio, junho, , tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.666,67 10 31.864/2002. \r\n2015NE01938, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria das Graças Celestino Nogueira, matrícula n° 0812827-4 requerido por setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\n, (novecentos e cinquenta reais), 8.666/1993. \r\natrícula n° 622102-2(setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 23/07/2015 e fim até 21/09/2015 e prazo de comprovação com início em 22/09/2015 e fim até 22/10/2015, tendo como favorecida JACQUELINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.192,00 (quatro cento e noventa e dois reais), em conformidade com o 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para portadores de Hipertensão Pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/B/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.892,80 (vinte e sete 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/A/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.663,00 (sessenta e seis seiscentos e sessenta e três reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ne preços inscritos naa EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 583,20 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 069/2015, para aquisição de medicamentos, por DispUTOS DE SAÚ 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico nº 232/2014a HOSPFAR IND duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 142/201516, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD quinhentos reais), em conformidade co 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV: RIOFARMES, Ana Nery, Fundação, para de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 791.755,35com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\nstadual para co-financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoa com HIV/AIDS Maria de Magdala, localizada no município, conforme Resolução SES n.º 813 de 19/12/2013, republicada no DOERJ de 30/12/2013. Esta NAD corresponde a parcela de dezembro de 2013, que não teve Programação de Desembolso emitida na época, em função da conta corrente informada pelo município, não pertencer ao CNPJ do mesmo, conforme informação extraída do Sistema SOLITANA 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo parte da 1ª transferência de (um milhã 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 158.860,96 (cento e cinquenta e oito oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HEGAF, HETM e IETAP, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R 300.543,51 (trezentos quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnas Unidades do 28 dias de maio oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nnas Unidades do, para 28 dias de maio e(quinhentos e cinquenta e seis 8.666/1993. NAD: 201500435900131\r\nnas Unidades do mês de junho, tendo como favorecida cento e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nmediante o Pregão Eletrônico16, tendo como favorecida quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o 31.864/2002. \r\nId: 1883712\r\n"
        ],
        "1883713": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2015\r\nNota de Empenho, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 11.es, quatrocentos e cinquenta e nove oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da , tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R o, cento e trinta e dois a Lei Federal 8.666/1993. \r\nNota de Empenho, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.003.682,10 seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos), 8.666/1993. \r\nDE 14.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 154/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios, no mês de janeiro/2015, para atender o HETB, solicitado pela Gerência de Nutrição, tendo como favorecido COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 60.691,57 (sessenta seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 19% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 2.996.452,00 (dois milhões, novecentos e noventa e seis quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 31% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.408.316,78 (quatro milhões, quatrocentos e oito trezentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 35% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 3.388.562,58 (três milhões, trezentos e oitenta e oito quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao peracionalização dos servnestesiologia e 14 a 26/12/omplemento da 8ª e 22% da 9ª transferência de SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 1.833.111,53o, oitocentos e trinta e trs centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 54% da 6ª transferência de recursos do 2º Termo Aditivo, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo complemento da 5ª e 37% da 6 transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo 23% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE04695, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Qaurto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/, sendo 10,4% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecid LAR SÃO FRA DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 1.000.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato serv, com vigência de, sendo complemento da 9ª ta PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI no valor de R 4.000.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer 9% da 4ª transferência de rec, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.000.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao igênciaperacionalização dos serviços de saúde na UPA Niteróiecursos INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.000.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo complemento da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não 8.666/1993. \r\na despesa referente ao igente de 02/09/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá 56% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R 1.000.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde no HEAL15 a 25/02/ransferência de recursos, tendo como favorecidoCRATES GUANAES, no valor de R 4.494.190,26 cento e noventa reais e vinte e seis centavos), a Lei Federal /1993. \r\nperacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com v, sendo complemento da 6ª, tendo como favorecidaDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISes de reais), 8.666/1993. \r\nDE 17.08.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo 53% da 23ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.284.135,63 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE02980, para alteração da fonte de recurso, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.284.135,63 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 19% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.284.135,63 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação da Nota de Empenho 2015NE04872, para melhor ultilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.284.135,63es, duzentos e oitenta e quatro s centavos), 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203- 0, referente ao mês de fevereiro de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 1.887,76 (um oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203- 0, referente ao mês de março de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 1.885,72 oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\nda servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matr 4203- 0, referente ao mês de º 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 1.885,72 oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito /1993. \r\nda servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matr 4203- 0, referente ao mês de º 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 1.885,72 oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\npara ressarcimento pela c da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matr 4203- 0, referente ao mês de º 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 1.759,23 setecentos e cinqnão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, para o de8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 500.000,00(quinhentos mil reais), . \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido de 28/10/2010 e Deliberação CIB nº 1281 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 27/05/2011. Esta desepsa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 710,44 (setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 000428 de 2013, cronograma dezembro, tendo em vista que a despesa não foi empenhada, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 710,44 (setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviço de emissão de certificado digital ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 (3 anos) + Token, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.08.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6090/2015\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA \r\nR 149,00\r\nE-08/001/3848/2015\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO \r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 215,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 215,00 (duzentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2014, promovido pelo Hospital Central do Exército, vigente até 24/11/2015 e Pregão Eletrônico nº 017/2014, promovido pelo Hospital de Guarnição da Vila Militar, para aquisição de dieta nutricionaltendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 139.476,00 (cento e trinta e nove quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para desão a Ata de Registro de Preços n° 177/2014, referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2014, promovido pelo Hospital Geral de Bonsucesso, para a Rede SES, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 12.218,50 (doze duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para desão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2015, promovido pelo Hospital Universitário Antônio Pedrovigente até 30/11/2015 e referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2014 promovido pelo Hospital Federal de Bonsucesso, vigente até 24/02/2016, , tendo como favorecida SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 105.300,00 trezentos reais), em conformidade com o.520/2002 e Decretos 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico n° 14, promovido pelo Hospital Federal de Bonsucesso, aquisição de dieta nutricional para a DE PRODITALARES(cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, para 1 dia de maio de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 3.000,00s mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da (1 dia de maio de 2015), tendo como favorecidCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R s mil reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de preservativos masculino em látex 52x180mm, para a Rede SES, , com vigência de 06/08/2015 a 05/08/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE02568, tendo em vista que a multa foi paga conforme, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 157/2015, para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos pacientes, funcionários e acompanhantes das Unidades: CENTRA RIO e IECAC, em janeiro de 2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 247.892,76 (duzentos e quarenta e sete oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 083/2015, para aquisição do medicamento Eltrombopague Olamina 50mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 180 dias (13/08/15 a 08/02/16), tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 65.520,00 (sessenta e cinco quinhentos e vinte reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2015\r\na despesa para aquisição de Dexmedetomidina 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 129.437,00 (cento e vinte e nove quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201500599500144\r\na despesa para aquisição de Ácido Ascórbico 100 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/D/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidróxido de Ferro, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/E/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.020,00 (sete vinte reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n\r\nId: 1883713\r\n"
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        "1883716": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SONY DO BRASIL LTDA - DRA. GABRIELA CRISTINA PINTO - OAB/SP 233.881.\r\n- SONY DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- SONY DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. \r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1883716\r\n"
        ],
        "1883718": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDAno valor total de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), referente à assinatura do boletim IOB, Proposta Especial nº 071/2015 (fls. 56), PAM nº 0206/2015, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1883718\r\n"
        ],
        "1883739": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2015\r\n, matrícula nº 657-7, ID Funcional nº 2022906-2. 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 22/05/2006 a 20/05/2011.\r\nId: 1883739\r\n"
        ],
        "1883744": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nPROC. Nº E-26/020.678/2009 - IZABELA QUEIROZ DE JESUS\r\nONDE SE LÊ:\r\n“...relativa ao período de 24/05/1996 a 20/07/2006...”\r\nLEIA-SE:\r\n“...relativa ao período de 24/05/1996 a 21/05/2006...”\r\nId: 1883744\r\n"
        ],
        "1883747": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2015\r\n- SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL no período de 09/09/93 a 25/11/07 no total de 5.191 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/11/07 a 05/01/11, por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1883747\r\n"
        ],
        "1883758": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Macaé S/A26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S/A a despesa, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao complemento do período de janeiro à dezembro de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1883758\r\n"
        ],
        "1883759": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 14/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 19/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 20/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 21/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 24/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 25/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/08/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1883759\r\n"
        ],
        "1883793": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19789530. Período base de 05/04/2010 a 03/04/2015.\r\n, ID. 43822339. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA, ID. 43826857. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 4382534-6. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 20352565. Período base de 17/08/2008 a 14/08/2013.\r\n, ID. 19788126. Período base de 14/09/2009 a 13/10/2014.\r\n, ID. 20086350. Período base de 04/03/2007 a 01/036/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20086350. o despacho de 02/12/2008, publicado no D.O de 03/12/2008 referente à licença especial.\r\n*Republico por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1883793\r\n"
        ],
        "1883799": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2015\r\n116/2015 - SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 09/09/93 a 25/11/07, no total de 5.191 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/11/07 a 05/01/11, por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1883799\r\n"
        ],
        "1883808": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.098-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.047-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à GABRIEL DE SENA JARDIM, Professor Adjunto, matr. nº 38.990-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à DOUGLAS MOTA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 39.091-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.546-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à GRAZIELA SCHEFFER MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 39.136-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIOGO BARROS BOGÉA, Professor Assistente, matr. nº 38.921-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA ALVES DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 39.104-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- JOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1883808\r\n"
        ],
        "1883809": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 38.474-3, à Prefeitura da Cidade de Petropólis, nos períodos de 13/05/1991 a 31/07/1992 e 01/02/1993 a 07/12/1994, totalizando 1.121 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 32.587-8, no período de 08/10/1996 a 15/03/2015, totalizando 6.733 dias de exercício. \r\no tempo de serviço constante no Processo nº 10462/2008, de MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, referente à matr. nº 32.587-8, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2008, publicado no D.O. de 17/12/2008. \r\nId: 1883809\r\n"
        ],
        "1883832": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2015\r\nCÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19761554. mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 13.07.2015.\r\nHÉLIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19775750. mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 13.07.2015.\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20033125. mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 05.11.2012.\r\nId: 1883832\r\n"
        ],
        "1883839": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 17/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 31/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 12/07/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 04/08/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 16/08/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/07/2015 a 04/08/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/08/2015 a 16/08/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 11/07/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediatao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 04/08/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediatao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2015 a 14/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233760. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 10/04/2015 a 29/04/2015 (20 dias) e de 01/07/2015 a 11/07/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/07/2015 a 12/07/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 14/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 31/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2015 a 15/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1883839\r\n"
        ],
        "1883851": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22/2015, visando à prestação de serviço comum de fornecimento de alimentação para a IX FECTI, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2015,no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, on de o Sr. LILI EVENTOS EIRELI - MER 49.970,00(quarenta e nove mil novecentos e setenta reais)\r\nId: 1883851\r\n"
        ],
        "1883873": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de\r\nPrática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 10.09.2015\r\nprovimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 806.\r\nId: 1883873\r\n"
        ],
        "1883893": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nSEBASTIANA CARDOSO FARIA, matricula 174935-7, ID: 2856654-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2015.\r\nId: 1883893\r\n"
        ],
        "1883895": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2015006362 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1883895\r\n"
        ],
        "1883923": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.09.2015\r\nIEDA GARCIA DE ARAÚJO, CPF nº 011.405.657-96. \r\n- TÂNIA DIAS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 013.694.677-10. \r\nId: 1883923\r\n"
        ],
        "1883972": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Próteses Mamárias, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 26.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de seladoras, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 02.06.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Talão de Notificação e de Auto de Infração, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.06.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material para o CCIH, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.06.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e Materiais para o Serviço de Fisioterapia, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1883972\r\n"
        ],
        "1884015": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\n- CARLOS IGNÁCIO SIQUEIRA PAMPLONA CÔRTE REAL, matr. 08/100.907-8, ID 21054258, a partir de 08.06.2014.\r\n- IVANO DE SÁ LOMENHA, matr. 08/104.151-9, ID 21287040, a partir de 26.08.2015. \r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, III, “B”, DA CR/1988).\r\n- JORGE HENRIQUE LOPES matr. 08/107.683-8, ID 21060258 - o Abono de Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nDE 09.09.2015\r\na relotação da servidora MARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matrícula 08/108.022-8, ID. 1164463-9, na Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. (Serviço de Pediatria).\r\nId: 1884015\r\n"
        ],
        "1884018": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/01/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2014 com a empresa Santini e Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção de edifício garagem no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.: aguarda-se o pronunciamento formal da Secretaria de Estado de Saúde quanto ao seu interesse no prosseguimento dos serviços do supramencionado contrato.\r\nId: 1884018\r\n"
        ],
        "1884025": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2015 (ASL-DP), realizado em 06/08/2015. \r\nId: 1884025\r\n"
        ],
        "1884027": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/07/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n2210104/2004\r\n...\r\n...\r\nId: 1884027\r\n"
        ],
        "1884045": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL, de acordo com o contido no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1884045\r\n"
        ],
        "1884047": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BECKMAN COULTER INC., no valor de R 92.000,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1884047\r\n"
        ],
        "1884067": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/003.005126/2013, Contrato nº 071/2014, a cargo da firma CONSTRUCON - INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nDE 28.08.2015\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades), do Contrato nº 092/2013, referente à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ- 154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do Processo nº E-17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., no valor de R 1.710.729,84. \r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENSÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 31.08.2015\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 55, a celebração do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 011/2015, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 05/2015, objetivando exclusivamente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, CONSISTINDO EM: RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVA EM HOTEIS E RESERVA DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO BRASIL; RESERVA E FRETAMENTO DE AERONAVES NO BRASIL E EXTERIOR; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo origem n° E-01/004/276/2015, a cargo da P & P TURISMO LTDA.-ME., no valor de R 40.000,00, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nId: 1884067\r\n"
        ],
        "1884074": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2015\r\no despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 24/08/2015, que reconheceu dívida em favor de MARA LUCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, mat. nº 188.784-3.\r\nId: 1884074\r\n"
        ],
        "1884091": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/09/2015\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO1956198-9 e matrícula nº 0.193.749-9 o gozo da Licença Prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ªCategoria, ID. Funcional nº 1956942-4 e matrícula nº 0.294.776-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943821-4 e matrícula nº 0.816.224-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943536-3 e matrícula nº 0.819.468-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943913-0 e matrícula nº 0.816.277-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1884091\r\n"
        ],
        "1884101": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2015\r\nArchimedes Hidalgo Junior, ID 564.651-0 -licença-prêmio, período base: 03/04/2009 a 01/04/2014, de 03 meses.\r\nId: 1884101\r\n"
        ],
        "1884108": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nmatr. nº 296.822-0, ID nº 3039807-0, do período de 08/04/2010 a 20/01/2015.\r\n- JOÃO BATISTA ARAUJO GONÇALVES, matr. nº 160.423-0, ID nº 3100074-6, a partir de 14/03/2015. \r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOSmatr. nº 261.052-5, ID nº 3197105-9, do período de 22/02/2013 a 22/01/2015.\r\nmatr. nº 147.973-2, ID nº 3169507-8, do período de 05/09/2006 a 24/01/2011.\r\nmatr. nº 168.841-5, ID nº 3132872-5, a partir de 21/02/2013 a 08/10/2013. \r\n- SELMA FERREIRA DE LIMA, matr. nº 298.134-8, ID nº 3144497-0, do período de 13/01/2010 a 18/12/2014.\r\n- GEORGINA FERREIRA DOS SANTOmatr. nº 182.841-7, ID nº 3074145-9, a partir de 17/03/2010. \r\nmatr. nº 2.098-2, ID nº 3036911-8, a partir de 09/12/2009. \r\nmatr. nº 808.871-8, ID nº 3212691-3, a partir de 15/05/2013. \r\n- IVAN BORGES DA COSTA FILHO, matr. nº 1.398-7, ID nº 3050336-1, a partir de 05/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/2818/2014 - ROSEMERE BARBOSA CAVALCANTE, matr. nº 802.285-7, ID. n° 3169944-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - pela média remuneratória, conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de .\r\nE-08/608731/2009 - LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, matr. nº 623.682-2, ID. n° 3140016-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de retificando-se o Despacho de 13/10/2011, publicado de D.O de 26/10/2011.\r\nDE 08/09/2015\r\n, matr. nº 923.212-5, ID nº 42160286. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 22/11/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/003/8292/2013 - EDNA APARECIDA DE FREITAS, matr. nº 258.959-6, ID. n° 3050626-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, matr. nº 185.324-1, ID. n° 3093254-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” -integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\nE-08/003/1646/2013 - ELIZABETE DE FÁTIMA SILVA CORRÊA, matr. nº 162.018-6, ID. n° 3216884-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, matr. nº 160.460-2, ID. n° 3181025-0, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nE-08/008/3225/2014 - MARIA IVONE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 295.490-7, ID. n° 3187541-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, matr. nº 144.236-7, ID. nº 3195995-4, Odontólogo, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nmatr. nº 146.792-7, ID. n° 3192644-4, Artífice de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de .\r\nE-08//003/8920/2013 - UBIRAJARA JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.005.184-5, ID. nº 3065354-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nId: 1884108\r\n"
        ],
        "1884109": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2015\r\nA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matr.nº 865.884-1 ID nº 607913-0, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 01/01/2010 a 03/03/2015.\r\nPAULA BARRETO DE SOUZA DE FARIA, Médico, matr. nº 922.291-0, ID nº 4214403-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 05/11/2008 a 03/11/2013.\r\nELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.983-2, ID. nº 3051608-0, lotada no UP/HERF, período-base de 18/02/2010 a 16/02/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.033-8, ID. nº 315677-0, lotado no HPC, período-base de 23/09/2006 a 15/10/2011.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 627.161-3, ID. nº 3117003-0, lotado no UP/IEDE, período-base de 10/05/2010 a 08/05/2015.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 198261-0, ID. nº 3188855-0, lotado no SUS/Paracambi, período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\nMARIA ANGELA MONTEIRO DOS SANTOS - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.862-1, ID. nº 3114195-1, lotada no HPC, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nNILCILEIA CARLOS DOS SANTOS Enfermeiro, matr. nº 851.861-5, ID. nº 3084036-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 29/01/2010 a 01/02/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.971-3, ID. nº 3135565-0 , lotado no UP/IEISS, período-base de 28/03/2008 a 26/03/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.131-5, ID. nº 3024002-6, lotada na UP/HEGV, período-base de 05/09/2009 a 03/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1884109\r\n"
        ],
        "1884110": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.661-4, ID nº 3011963-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 10/06/2010 a 28/06/2015.\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.457-6, ID nº 4219089-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/04/2010 a 28/06/2015.\r\nH LUCINDO LIMA, Médico, matr. nº 923.719-9, ID nº 4250165-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/10/2005 a 14/01/2011.\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.699-4, ID nº 42155774-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.491-4, ID nº 3024386-6, lotado no UP/HEGV, período-base de 07/03/2010 a 20/03/2015.\r\nGLORIA REGINA DO COUTO RODRIGUES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.071-1, ID nº 3024085-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 21/06/2010 a 19/06/2015.\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA Enfermeiro, matr. nº 864.451-0, ID nº 3047375-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 850.523-2 ID nº 3157569-2, lotada no UP/IEDS, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.957-6, ID nº 4215961-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/3568/2015 - MARIA DE FÁTIMA PORFIRIO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 922.703-4, ID nº 4215770- 6, lotada no UP/HEAPN -06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 07/07/2005 a 05/07/2010 e de 06/07/2010 a 04/07/2015. \r\nId: 1884110\r\n"
        ],
        "1884112": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 007/2015, autorizando a despesa em favor da empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 21.997.155/0001- 14, no valor global de R 63.420,00 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais). \r\nId: 1884112\r\n"
        ],
        "1884114": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 013/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra, visando atender às unidades do DEGASE. \r\nId: 1884114\r\n"
        ],
        "1884115": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/09/2015\r\n, ex-servidor mat. nº 899.634-0.\r\nJOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 3.038.789-8.\r\nDA SILVA RIOS, ex-servidor mat. nº 824.144-0.\r\nId: 1884115\r\n"
        ],
        "1884117": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,de para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de metilfenidato, cloridrato de metadona e outros),, em favor da Empresa: , nos itens 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de (catorze mil quatrocentos e oitenta e três reais). Fracassado: Item 01. Desertos: Itens 02 e 05.\r\nId: 1884117\r\n"
        ],
        "1884118": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2015\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 12/08/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, ID. Funcional nº 40123642, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/09/2015 a 23/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 33033463, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/09/2015 a 04/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/09/2015 a 05/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. nº 916.260-3 e nº 957.677-8, ID. Funcional nº 4203435-3, vínculos 1 e 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de NILTON ROSEMBACH JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.674-1, ID. Funcional nº 3271782-2, vínculo I.\r\nId: 1884118\r\n"
        ],
        "1884181": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\no pedido de reconsideração, com base no Parecer LOCA nº 593/2015 da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 48/53.\r\nId: 1884181\r\n"
        ],
        "1884186": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1884186\r\n"
        ],
        "1884193": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- AMANDA MARQUES DE CARVALHO.\r\n- FERNANDA FABIANA SILVA DA ROSA.\r\n- LAÍZA STÉFANE VERÇOSA DO NASCIMENTO.\r\n- CAMILA RODRIGUES DA SILVA MARQUES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1884193\r\n"
        ],
        "1884198": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.09.2015\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2015 (30, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 (15, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1884198\r\n"
        ],
        "1884202": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0222.215-6, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 611-4.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, os proventos de REGINA CELIA GOMES, matrícula nº 00/0823.044-3, Educador Social II, nível 611-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28 de junho de 2015, os proventos de ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula nº 00/0220.279-4, ID 20838107, Instrutor P/Discip. Profis., nível 3509.\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 025.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de reprografia, afim, de atender ao público interno da Unidade ETE HENRIQUE LAGE, situado à Rua Guimarães, nº 182 - Barreto - Niterói - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a permissão de uso, à empresa NEILSON GONÇALVES REBELLO 57121460700, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.684.851/0001-33, , pelo valor mensal de R 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Aquisição de UME- Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), na forma do Termo de Referência (ANEXO III) e Ata de Registro de Preços(ANEXO IX).\r\nId: 1884202\r\n"
        ],
        "1884208": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, TÂNIA PASSOS GOMES, ID Funcional nº 2040476-0, Assistente I, na SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, ID Funcional nº 7732269-0, Engenheiro, para a SEC/INEPAC.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, SERGIO ARAUJO HIEMER, ID Funcional nº 2029226-0, Analista de Sistemas, na SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, LUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4383286-5, Engenheiro, para o DER-RJ.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS TABOAÇO, ID Funcional nº 2029146-9, Arquiteto, na SETRANS.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, VIRGINIA SILVIA DE SOUZA PRAGANA, ID Funcional nº 2029035-7, Auxiliar Técnico, na SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA COSTA, ID Funcional nº 1919675-0, Engenheiro, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG nº 24.433, ID Funcional nº 2632903, para a SEGOV.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, PM JOSE JUIRICIC JUNIOR, RG nº 86.296, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, PM WELBERTON CARVALHO DE MELO, RG nº 84.275, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2015, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, IVO DOS SANTOS FILHO, no sentido de atender a solicitação de fls. 18. \r\nId: 1884208\r\n"
        ],
        "1884248": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), para ASSINATURA DE DIÁRIO OFICIAL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1884248\r\n"
        ],
        "1884256": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\nComo resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros das Comissões de Estágio Confirmatório designados pelas Resoluções SEFAZ nºs 512, 513 e 514 de 27 de julho de 2012, nos termos dos Ofícios SEFAZ/CEC/Nº 02, SEFAZ/CEC/Nº 03 E SEFAZ/CEC/Nº 04 de 24 de agosto de 2015, fls. 04/12, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 163 (cento e sessenta e três) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E-04/086/5/2015, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1884256\r\n"
        ],
        "1884284": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (NEOCATE LCP® e NEO ADVANCE®) por Ordem Judicial,, em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em dois itens, perfazendo a Licitação o valor total de (treze milhões e duzentos mil reais). \r\nId: 1884284\r\n"
        ],
        "1884301": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/026/2014, a Empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.579.279/0001-33, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 018/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, cafeteria e quiosque no Complexo da Cidade da Polícia. A permissionária agiu com culpa ao negligenciar medidas cabíveis a efetuar o pagamento da taxa administração que entendia pertinente, correspondente ao número de comensais apurados mensalmente. Da culpa, não se verificou dano à Administração Pública a ensejar penalidade além da imposta neste ato, atendendo à legalidade do ato, este proporcional, adequado e necessário à segurança jurídica. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, CNPJ/MF sob o nº 31.579.279/0001-33 a penalidade de advertência.\r\nId: 1884301\r\n"
        ],
        "1884309": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.09.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. F. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado entre 22/06/1995 a 27/07/2000, 01/05/2001 a 19/05/2006 e 20/05/2006 a18/05/2011.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES,. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ADRIANA QUERES RODRIGUES,uncional nº 4205619- 5, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado entre 20/05/2006 a18/05/2011.\r\nId: 1884309\r\n"
        ],
        "1884332": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2015\r\nEDUARDO OCTÁVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIROdual, Id. Funcional nº 5028495-9, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimonº rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, totalizando 2.356) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1884332\r\n"
        ],
        "1884334": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- JAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19956835 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.01.2015.\r\n- LUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640242- Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01.08.2014.\r\nOCTACILIO GOMES CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19986734 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 12.03.2015. \r\nDE 17.08.2015\r\n\r\n- RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20037961 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.07.2015.\r\n- HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20032250 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.07.2015.\r\nALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20063024 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 16.10.2014.\r\n- RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20037961 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.07.2015.\r\n- ADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Fun cional 19913176 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19.09.2014.\r\nId: 1884334\r\n"
        ],
        "1884336": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2015\r\nCÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19761554 - FIXADOS os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 13.07.2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19775750- FIXADOS os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 13.07.2015.\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20033125 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 05.11.2012. \r\nId: 1884336\r\n"
        ],
        "1884339": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO LUCIO LIBERADOR.\r\n- JOSE ANTONIO HENRIQUES.\r\nDE 04/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA.\r\nFIRMINO JOSÉ INACIO E OUTROS.\r\n- CLOVIS FAUSTINO DA SILVA.\r\n- PUBLIO ARAUJO DOS SANTOS.\r\n- WILSON MACHADO.\r\n- FERNANDO CESAR MONSARES SIQUEIRA.\r\n- GABRIEL MENDES DOS SANTOS.\r\n- NELSON MUNIZ BARROSO.\r\n- JOÃO DE ABREU.\r\n- BENICIO REIS DA PAIXÃO.\r\n- JOSÉ CARLOS ANUNCIAÇÃO DA SILVA.\r\n- ANTONIO GALDINO DE JESUS.\r\n- HILARIO DE ALMEIDA.\r\n- DJALMA DE CARVALHO.\r\n- OTAVIO FAGUNDES DE ABREU.\r\nJORGE CARDOSO GIL.\r\n- ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.\r\n- ALCIDES TEIXEIRA.\r\n- HENRIQUE VIANNA BARBOSA.\r\n- MARIO DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIÃO MONTEIRO TORRES.\r\n- VALENTIM BUENO MARQUES.\r\n- HELIO DA SILVA.\r\n- RUBEM FRANCISCO DIAS.\r\n- UBIRAJARA DE CASTRO.\r\n- ANTONIO PEREIRA LEITE.\r\n- OSWALDO PEREIRA LEITE.\r\n- LINDALVO NASCIMENTO DE SOUZA.\r\n- SAULO RIBEIRO GOMES.\r\n- MOACYR ALEXANDRE DA SILVA DE SANT'ANNA.\r\n- ACYR DE CARVALHO.\r\n- SERAFIM RODRIGUES.\r\n- EDSON TEIXEIRA LIMA.\r\nDE 09/09/2015\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1884339\r\n"
        ],
        "1884341": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES de exercício anterior, no valor total de R 268.871,26 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e vinte seis centavos)em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nALERJ/12226/2014\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nR 2.355,03 \r\nALERJ/13187/2014\r\nJUAREZ DE PAULA QUEIROZ \r\nR 22.703,62 \r\nALERJ/12845/2014\r\nMARCELO DA SILVA GONCALVES \r\nR 877,05 \r\nCGJ/191083/2014\r\nJAIRO BARROS DE OLIVEIRA\r\nR 1.196,43 \r\nTJU/207765/2014\r\nJOSE GERALDO DA SILVA\r\nR 5.234,91 \r\nTJU/018226/2015\r\nMARCIA QUEIROZ DA SILVEIRA\r\nR 11.007,75 \r\nTJU/039642/2015\r\nANA BEATRIZ CINTRA MANSSOUR\r\nR 350,28 \r\nTJU/208763/2014\r\nANA LUIZA RODRIGUES ASCOLY\r\nR 1.556,02 \r\nCGJ/212635/2014\r\nANA PAULA BENEDITO ANTONELLI\r\nR 346,63 \r\nCGJ/204769/2014\r\nEDENISE LUZ DE MORAES COSTA\r\nR 2.317,09 \r\nCGJ/0203815/2014\r\nJOSELIA MARIA DA SILVA TOLEDO SANTOS\r\nR 2.350,08 \r\nTJU/208307/2014\r\nDENISE MARIA CAVALCANTI MIGUEL\r\nR 18.716,95 \r\nTJU/188929/2014\r\nGILSON MENDES PEIXOTO FILHO\r\nR 2.458,59 \r\nTJU/198309/2014\r\nELIANA MANCEBO REIS\r\nR 37.172,27 \r\nTJU/187981/2014\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\nR 19.648,15 \r\nCGJ/0189548/2014\r\nLUIZ SERGIO BRAGA DA SILVA\r\nR 263,13 \r\nCGJ/185237/2014\r\nDEISE CRISTINA NUNES LEIRA\r\nR 1.932,74 \r\nTJU/180653/2014\r\nMARIA ANGELITA RAMOS FRANCISCO\r\nR 2.259,76 \r\nCGJ/172625/2014\r\nMARISTELA BITTAR DE ARAUJO\r\nR 16.740,03 \r\nTJU/211057/2014\r\nJANILDA ALVES LEITE\r\nR 29.450,78 \r\nTJU/216975/2014\r\nMAILDE ALMEIDA DOS SANTOS\r\nR 1.873,38 \r\nTJU/093465/2014\r\nMARCELLE DE LIMA\r\nR 8.692,73 \r\nTJU/018230/2015\r\nVANILDA TAVARES GONCALVES \r\nR 454,54 \r\nTJU/021008/2015\r\nJULIO CARLOS SILVA REGO MELLO\r\nR 6.902,62 \r\nTJU/015757/2015\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\nR 26.538,20 \r\nTJU/015748/2015\r\nANDRE LUIS CABRAL DE VASCONCELOS\r\nR 1.245,87 \r\nCGJ/186012/2014\r\nVINICIUS VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nR 1.626,09 \r\nCGJ/185903/2014\r\nSORAIA RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\nR 1.772,79 \r\nCGJ/185239/2014\r\nWALMYR DE SOUZA \r\nR 1.730,71 \r\nCGJ/108129/2014\r\nADRIANA OTTERO COSTA\r\nR 16.398,02 \r\nE-01/710726/1992\r\nMARCIA RESENDE ALCANTARA\r\nR 1.389,34 \r\nE-03/92386/2010\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.801,63 \r\nE-03/91404/2010\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 38,10 \r\nE-03/91460/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 60,06 \r\nE-23/2690/2012\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nR 11.116,43 \r\nE-18/450389/2010\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM\r\nR 5.280,00 \r\nE-03/90806/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.013,46\r\nTOTAL \r\nR 268.871,26\r\nId: 1884341\r\n"
        ],
        "1884342": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.08.2015\r\nE-08/006.251/2014 - PAULO CEZAR PEREIRA BENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20045573 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 16.10.2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 43368352 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 23.07.2015.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19683570 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12.02.2015.\r\nPROCESSO nº E-21/026.90/2015 - LUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20068808 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 06.05.2015.\r\n- ROGERIO LOPES DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20027249 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12.03.2015.\r\n- JORGE GONÇALVES DE CAS TRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 41831322 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14.04.2015.\r\nId: 1884342\r\n"
        ],
        "1884346": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 214/2015, no valor total de R 5.847,01, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 1004/1007, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 1009. os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1884346\r\n"
        ],
        "1884349": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/09/2015\r\n- MARIA DIRCE GERMINIO DE SOUZA, , fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA DIRCE DE SOUZA LIMA.\r\nId: 1884349\r\n"
        ],
        "1884350": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/84 a 31/12/84, 01/02/85 a 31/12/85 e de 01/02/86 a 31/12/86, no total de 1.003 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1884350\r\n"
        ],
        "1884353": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n- GROUPON - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791. \r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1884353\r\n"
        ],
        "1884367": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Material Médico (seringas),(ANEXO 01), nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Fracassado: Item 11.\r\nId: 1884367\r\n"
        ],
        "1884380": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.09.2015\r\nconforme beneficiários e valores ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n6415679\r\nSERGIO XAVIER MANHÃES\r\n57,15\r\n6416896\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n66,73\r\n6417329\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n66,73\r\n6414958\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n1.422,64\r\n41451384\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n75,72\r\n43245080\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n86,20\r\n43900453\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n950,56\r\n41450981\r\nCRISTIANO PAULO ARAUJO\r\n95,25\r\n41855787\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n99,30\r\n6418198\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n104,78\r\n6417566\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS\r\n113,06\r\n6413226\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n133,35\r\n6416152\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n135,12\r\n6412424\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n495,30\r\n6414400\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n152,40\r\n6416047\r\nPATRICIA BRANDÃO RIZZO\r\n152,40\r\n41450973\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n173,22\r\n6413447\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n787,71\r\n6411436\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n190,50\r\n6411983\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n190,50\r\n6413323\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n190,50\r\n42842778\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n190,50\r\n42842794\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n209,55\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R 5.902,20, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n44401817\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n1.898,88\r\n41855671\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS\r\n55,70\r\n6417329\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n57,69\r\n41451457\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n610,20\r\n43876510\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n1.157,44\r\n5736099\r\nMARCIO LEITÃO PINHEIRO\r\n592,01\r\n44642920\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE REDENDE\r\n1.530,28\r\nId: 1884380\r\n"
        ],
        "1884382": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da no valor de R 40.808,88 (quarenta mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1884382\r\n"
        ],
        "1884383": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- PHILIPS DO BRASIL - DRA. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGER - OAB/RJ 163.162.\r\n- PHILIPS DO BRASIL - DRA. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGER - OAB/RJ 163.162.\r\n- PHILIPS DO BRASIL - DR. GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA - OAB/SP 178.186.\r\n- PHILIPS DO BRASIL - DR. GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA - OAB/SP 178.186.\r\n- PHILIPS DO BRASIL - DR. GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA - OAB/SP 178.186.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1884383\r\n"
        ],
        "1884427": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , no valor de R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, Inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1884427\r\n"
        ],
        "1884428": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n.2015\r\na despesa, em favor da empresa de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10.09.2015\r\nWilliam Soares Bezerra, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 100.851-5 - CONCEDO 9 meses de licença-prêmio relativa) ao período base apurado entre 31/08/2000 a 27/08/2015, correspondentes aos 6º, 7º e 8º quinquênios.\r\nId: 1884428\r\n"
        ],
        "1884439": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ALEXANDRE CARLOS DA SILVA, CPF nº 736.976.057-04, PGU 31.852.357-4.\r\nDE 10.09.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através do Processo Judicial n° 0318422-88-2013.8.19.0001:\r\n- ANA LÚCIA DE GOUVEIA, CPF nº 020.689.187-30, PGU 31.852.358-2.\r\n.\r\nId: 1884439\r\n"
        ],
        "1884440": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2015, a favor da VITANET COMERCIAL EIRELI-EPP, pelo valor global de R 16.164,24 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1884440\r\n"
        ],
        "1884479": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/10/2015 de RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, de acordo com o Reg. SRH nº 637451/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 10/09/2015 de JOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, de acordo com o Reg. SRH nº 637470/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/10/2015 de GABRIEL GOMES MAIA, de acordo com o Reg. SRH nº 637525/2015.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/09/2015 de VINICIUS LAYTER XAVIER, de acordo com o Reg. SRH nº 637463/2015.\r\nId: 1884479\r\n"
        ],
        "1884533": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJOSE MARIO POLIDORO PEREIRA, ID nº 2.945.276-7, matrícula nº 178.700-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF e Parecer da ASSEJUR nº 848/1204/2014, no Processo nº E-09/5635/1702/2012, fica retificada a validade da concessão do benefício abono de permanência de 05/08/2010, para 24/11/2008.\r\nId: 1884533\r\n"
        ],
        "1884544": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2013\r\nProc. nº E-17/003.004911/2013\r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.181.755,08. \r\nLeia-se: ... no valor de R 960.493,20.\r\n\r\nId: 1884544\r\n"
        ],
        "1884568": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 27/08/2015 \r\n- ANA LUCIA ANDRADE JARDIM, ID: 571.224-6 - período base de 18/02/08 a 15/02/13= 03 meses.\r\nANDRE LUIS B. RANTIGUERI, ID 4.379.610-9- período base de 16/04/10 a 14/04/15= 03 meses. \r\nANDRE RIBEIRO VIEIRA, ID 4.379.371-1- período base de 16/04/10 a 14/04/15= 03 meses.\r\nANTONIO MARTINS DE M. JÚNIOR, ID 2.960.555-5 - período base de 01/10/08 a 29/09/13= 03 meses.\r\nBRUNO ROLLEMBERG DANTAS, ID 4.372.793-0 - período base de 21/01/10 a 19/01/15= 03 meses.\r\nCARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, ID 2.946.382-3- período base de 04/04/10 a 02/04/15= 03 meses.\r\nDIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, ID 2.969.235-0 - período base de 10/01/08 a 07/01/13= 03 meses.\r\n- EBERT OLIVEIRA RIBEIRO, ID: 571.160-6 - períodos base de 20/02/03 a 18/02/08 e 19/02/08 a 16/02/13= 06 meses.\r\nFABIANA CARVALHAL ANDRADE DE CNOP, ID 570.916-4 - período base de 12/03/08 a 10/03/13= 03 meses.\r\n- FERNANDA FÉLIX DE CARVALHO, ID 4.364.982-3 - período base de 29/09/09 a 27/09/14= 03 meses.\r\nJOÃO ROBERTO W. ROCHA, ID: 2.956.545-6 - período base de 25/10/08 a 23/10/13= 03 meses.\r\nJOSÉ FERREIRA PINTO, ID: 2.926.915- 6 - período base de 07/08/09 a 05/08/14= 03 meses.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA, ID: 2.947.136-2 - período base de 04/04/10 a 02/04/15= 03 meses.\r\nMARCELO HENRIQUES CALOEIRO VILAS, ID: 565.684-2 - períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12= 06 meses.\r\n- MARCOS BENÍCIO DE SÁ ALVES, ID: 2.989.763-7 - períodos base de 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08 e 22/09/08 a 20/09/13=09 meses.\r\nMÁRIO CÉSAR DA SILVA, ID: 2.914.984-3 - período base de 24/09/06 a 22/09/11=03 meses.\r\n- MÔNICA ALVES DIAS, ID: 4.177.509- 0 - período base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13=06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES, ID: 2.928.905-0 - períodos base de 27/07/91 a 24/07/96, 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e de 23/07/06 a 21/07/11= 12 meses.\r\nRICARDO AFONSO FALEIRO, ID: 565.859-4 - períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12=06 meses.\r\nRICARDO GONÇALVES DA ROCHA, ID: 2.948.155-4 - períodos base de 03/08/97 a 01/08/02, 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12=09 meses.\r\n- ROSEMARY DE M. SOBRAL NOBRE, ID: 3.000.676-7 - períodos base de 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e de 08/02/06 a 06/02/11=09 meses.\r\n- SELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID: 2.935.458-7 - período base de 02/03/10 a 28/02/15= 03 meses.\r\n- SÉRGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, ID: 2.992.494-4 - período base de 08/06/10 a 06/06/15= 03 meses.\r\n- SÉRGIO RODRIGO P. ANTUNES, ID: 571.118-5 - período base de 17/02/08 a 14/02/13=03 meses.\r\nSILVIA FERNANDA REIS DAHER, ID: 2.995.762-1 - período base de 06/12/06 a 04/12/11= 03 meses.\r\n- SUELLEN YARA PINHEIRO, ID: 4.372.873-1 - período base de 21/01/10 a 19/01/15= 03 meses.\r\n- TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, ID: 2.991.815-4 - períodos base de 21/04/02 a 19/04/07 e 20/04/07 a 17/04/12= 06 meses.\r\n- WALDEMAR JOSÉ DE ÁVILA NETO, ID: 4.177.135-4 - período base de 15/06/08 a 13/06/13=03 meses.\r\n- WALTER FERNANDO LEAL MARQUES, ID: 2.964.168-3 - períodos base de 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12=09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1884568\r\n"
        ],
        "1884583": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FE\r\nDE 27/08/2015\r\nANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA, ID: 570.930-0 - períodos-base: 14/02/03 a 12/02/08 e de 23/03/10 a 21/03/15= 06 meses.\r\nCARLOS EDUARDO SALBEGO DA COSTA, ID 4.177.351-9- período-base: 14/06/08 a 12/06/13= 03 meses. \r\nCARLOS MARTY SOBRINHO, ID 564.641-3- períodos-base: 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12= 06 meses.\r\nCLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, ID 2.926.945-8 - período-base: 25/04/10 a 23/04/15= 03 meses.\r\nCLAUDIO MARCELO SUETH SILVA, ID 565.207-3 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\nDAGMAR DA SILVA PEREIRA, ID 2.971.865-1- período-base: 06/06/10 a 04/06/15= 03 meses.\r\nFÁBIO LEANDRO SEVES, ID 571.009-0 - períodos-base: 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 14/02/13 = 06 meses.\r\nGABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, ID: 2.981.443-0 - períodos-base: 01/01/02 a 30/12/06 e de 31/12/06 a 29/12/11= 06 meses.\r\nIVAN LERIA DA ROCHA, ID 2.912.546- 4 - períodos-base: 10/12/91 a 07/12/96, 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e de 06/12/06 a 04/12/11= 12 meses.\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, ID: 2.035.454-1 - período-base: 21/12/07 a 18/12/12= 03 meses.\r\nJORGE LUIZ ROCHA MACEDO, ID: 2.917.574-7 - período-base: 05/04/10 a 03/04/15= 03 meses.\r\nJULIO CEZAR GOMES, ID: 2.923.932-0 - períodos-base: 03/05/04 a 01/05/09 e 02/05/09 a 30/04/14= 06 meses.\r\nLOURDES DOS SANTOS C. GONÇALVES, ID: 565.599-4 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\nMARIA JOSÉ ANDRADE DA COSTA DOURADO, ID: 4.379.516-1 - período-base: 16/04/10 a 14/04/15= 03 meses.\r\nPAULO LADO MANCEBO, ID: 2.953.276-0 - período-base: 07/08/09 a 05/08/14=03 meses.\r\nPAULO CESAR MARCOLINO, ID: 565.802-0 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12=03 meses.\r\n- PAULO SÉRGIO MARTINS CASTELO BRANCO, ID: 2.941.994-8 - período-base: 06/12/05 a 04/12/10=03 meses.\r\nRAFAELA SILVA SANTOS, ID: 4.372.859-6 - período-base: 21/01/10 a 19/01/15= 03 meses.\r\nRICARDO CESAR FERNANDES PINTO, ID: 2.933.335-0 - período-base: 27/10/09 a 25/10/14 =03 meses.\r\nRICARDO OFFREDE SEBASTIÃO, ID: 2.959.392-1 - período-base: 30/04/09 a 28/04/14=03 meses.\r\nRICARDO PROVENZANO, ID: 2.950.675-1 - período-base: 29/09/07 a 26/09/12=03 meses.\r\nRODRIGO MACEDO CARVALHO, ID: 4.177.482-5 - períodos-base: 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/06/13= 06 meses.\r\nRODRIGO SERPA SAD, ID: 4.365.171- 2 - período-base: 29/09/09 a 27/09/14= 03 meses.\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA, ID: 563.514-4 - período-base: 02/04/02 a 25/04/07= 03 meses.\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, ID: 2.942.461-5 - período-base: 27/10/09 a 25/10/14= 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1884583\r\n"
        ],
        "1884624": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/09/2015\r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, ID Funcional nº 3.232.885-0 - o benefício requerido, a partir de 10/06/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.986.423-2 - o benefício requerido, a partir de 26/09/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nCLAUDIO ROCHA ROSA, ID Funcional nº 2.973.535-1 - o benefício requerido, a partir de 02/04/2012, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nELOAH MIZRAY BLUVOL, ID Funcional nº 2.965.058-5 - o benefício requerido, a partir de 22/12/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARCIA DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.996.005-3 - o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA BELA PINTO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.967.204-0 - o benefício requerido, a partir de 22/12/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID Funcional nº 2.929.885-7 - o benefício requerido, a partir de 24/09/2014, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nROBERTO GOMES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 2.933.754-2 - o benefício requerido, a partir de 13/03/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nSILVIA MACHADO CORREIA, ID Funcional nº 2.915.455-3 - o benefício requerido, a partir de 06/12/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nTANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 2.991.852-9 - o benefício requerido, a partir de 24/09/2014, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1884624\r\n"
        ],
        "1884628": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 31.402,39 (trinta e um mil quatrocentos e dois reais e trinta e nove centavos)com fulcro na Resolução nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1884628\r\n"
        ],
        "1884654": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/09/2015\r\n- Diante do interesse manifestado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Ofício DEGASE/DG nº 596/2015, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/022/52/2015, autorização provisória de ocupação dos imóveis situados na Avenida dos Democráticos nº 1.298, antigo nº 500, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ; Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Lotes nºs 09 a 24, da quadra 78; Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, área de terras com superfície de 5.030,00m², ambos na localidade denominada “Fazenda Engenho do Mato”, Itaipu, Município de Niterói/RJ. \r\nFica o DEGASE, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre os imóveis.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as atividades fim do Sistema Socioeducativo do DEGASE.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nId: 1884654\r\n"
        ],
        "1884669": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2015, que tem como objeto a Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças/componentes, para as impressoras do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, pelo valor total de R 91.969,92 (noventa e um mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1884669\r\n"
        ],
        "1884671": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\no pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo Bombeiro Militar TEN CEL BM RG 17.679 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, visando obstar a remessa dos autos do Conselho de Justificação de Portaria CGU/GAB nº 119/2014 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pugnando ainda pelo arquivamento do feito, baseado na Lei nº 427/81, que disciplina o processo disciplinar, pelo qual os autos do Conselho de Justificação são remetidos ao Tribunal de Justiça, sendo certo que, naquela esfera, o servidor será citado para apresentação de defesa, como deflui do comando do art. 14, do referido diploma legal.\r\nId: 1884671\r\n"
        ],
        "1884677": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2015\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\nProc.nº E-17/003.000261/2015\r\nOnde se lê: a despesa para o próximo período será de R 715.845,90\r\nLeia-se: a despesa para o próximo período será de R 601.492,80\r\n\r\nId: 1884677\r\n"
        ],
        "1884694": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2015\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Servente, matrícula nº 191243-5, ID Funcional 1961538-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\nId: 1884694\r\n"
        ],
        "1884698": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 304/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (ATORVASTATINA, TARTARATO DE BRIMONIDINA E OUTROS),na forma do Termo de Referência COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 124.675,60 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Item Fracassado: 03.\r\nId: 1884698\r\n"
        ],
        "1884699": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2015\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAID. nº 50007076, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (1º período). \r\nId: 1884699\r\n"
        ],
        "1884700": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\na homologação, bem como o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 236/2015, tendo em vista o descumprimento da cláusula 15.8 do Edital, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (sulfassalazina e ciclosporina), observado o art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1884700\r\n"
        ],
        "1884703": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2015\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43368379, referente ao período de 05/03/2015 a 31/08/2015.\r\nId: 1884703\r\n"
        ],
        "1884706": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2015\r\ndicional de Qualificação -, ID. , conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nId: 1884706\r\n"
        ],
        "1884721": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1884721\r\n"
        ],
        "1884729": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2015 (ASL-DP), realizado em 27/08/2015. \r\nId: 1884729\r\n"
        ],
        "1884736": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nSORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850, período-base de 01/04/1987 a 29/03/1997 - a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1884736\r\n"
        ],
        "1884761": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 89.300,00 (noventa e nove mil e cinco reais), em favor da CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1884761\r\n"
        ],
        "1884772": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884772\r\n"
        ],
        "1884773": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884773\r\n"
        ],
        "1884774": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884774\r\n"
        ],
        "1884775": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884775\r\n"
        ],
        "1884776": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884776\r\n"
        ],
        "1884777": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA., nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884777\r\n"
        ],
        "1884778": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884778\r\n"
        ],
        "1884779": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884779\r\n"
        ],
        "1884780": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884780\r\n"
        ],
        "1884781": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884781\r\n"
        ],
        "1884782": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884782\r\n"
        ],
        "1884783": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884783\r\n"
        ],
        "1884784": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1884784\r\n"
        ],
        "1884789": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, aquisição de material de consumo (formulários destinados a expedição de certificados para os cursos de formação inicial e continuada) para atender a demanda da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe ( ANEXO I ) e no Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA., CNPJ nº 34.166.272/0001-88, pelo valor total de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1884789\r\n"
        ],
        "1884794": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FE\r\n/2015\r\n- REJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, ID 4.218.425-8 - período base de 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses - a licença-prêmio.\r\nId: 1884794\r\n"
        ],
        "1884796": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJOR BM JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG nº 17.655, ID Funcional nº 26509849, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretária de Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto às disposições dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM GEORGESON WELLINGHTON MORAES OLIVEIRA DE ARAÚJO, RG nº 62.183 e o 3º SGT PM MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 69.605, para exercerem os cargos de 1º Chefe da Guarda Municipal e o de Coordenador do CIOSP da Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto às disposições por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CAPBM JAQUELINE TOMÁZ DE AQUINO DIAS, RG nº 31.295, ID Funcional nº 0614233 e o retorno da 1º TEN BM BRUNA HELENA DOS SANTOS, RG Nº 46.102, ID Funcional nº 4383152, para a SES.\r\nà permanência até o dia 31.12.2016 dos servidores estaduais do CBMERJ, 1º TEM BM FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG nº 31.383, I Funcional nº 0614313, CB BM ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS, RG nº 43.843, KID Funcional nº 4342257 e do CB BM RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG nº 44.792,ID Funcional nº 4346350, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANTONIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS, RG nº 74.782, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JOSE CLOVIS VIANA, RG nº 66.911, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\nà permanência do servidor estadual do PRODERJ, MÔNICA DA COSTA BRILHANTE, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, ID Funcional nº 573609-9 matrícula nº 10.684-9, Professor Associado, para a UERJ.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM NILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº 85.745, em substituição ao 3º sgt PM ANDERSON AGRIPINO DA MOTA, RG nº 72.349, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, PATRÍCIA SANTOS BARRETO CEZÁRIO, matrícula nº 10273-1, Técnico Administrativo, para o TRE/1630ª Zona Eleitoral/RJ - Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, ALDEMIR CASTELLAR ROCHA, matrícula nº 2920.035-2, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 292.795-2, Técnico de Suporte Processamento e Computação, para a SES/IASERJ.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da PMERJ, CAP PM MARCOS NEVES DA SILVA, RG nº 43.915, para o DETRAN-RJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM MATHEUS DE MELLO FONTES, RG nº 90.641, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM EVANDRO BERNARDO DA SILVA, RG nº 77.391, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\nà disposição do servidor estadual da FUNDERJ, RONALDO VELOSO RIBEIRO,ID Funcional nº 622286-2, matrícula nº 13/56.022, Técnico em Contabilidade, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1884796\r\n"
        ],
        "1884797": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a 3ª Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 006/2014 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à 4ª parcela do Convênio nº 001/2014 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 09/09/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 10/09/2015\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do Convênio nº 005/2014 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1884797\r\n"
        ],
        "1884798": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\no recurso interposto pelo ex-servidor louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1884798\r\n"
        ],
        "1884842": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1884842\r\n"
        ],
        "1884849": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministrador, ID Funcional n° 20258348. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\nId: 1884849\r\n"
        ],
        "1884854": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- ROSÂNGELA ELIAS PITOMBO MARCOTÚLIO, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, matrícula 2695-5, Id Funcional 20602162. o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionada 5º quinquênio, período-base de 03/12/2009 a 30/01/2014, para 03/12/2009 a 30/01/2015, tornando sem efeito o Despacho de 06 de abril de 2015, publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1884854\r\n"
        ],
        "1884855": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1884855\r\n"
        ],
        "1884856": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2015\r\na despesa para aquisição de armário de metal branco 02 portas, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 153/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 201/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de armário de metal branco 02 portas, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 153/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 201/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fludrocortisona Acetato - 0,1mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/B/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.020,00 (dois mil vinte reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Glucagon 1mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/C/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 3.030,00 (três mil trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 2.142.783,69 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão, com ônus para a SES, da servidora Glyceane Cardoso, médica, matrícula nº 140.454-7, referente ao mês de março de 2015, conforme Ofício nº 213/2015 - DIAP/SUGETES/SES de 08/07/2015, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 11.396,80 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão, com ônus para a SES, da servidora Glyceane Cardoso, médica, matrícula nº 140.454-7, referente ao mês de abril de 2015, conforme Ofício nº 213/2015 - DIAP/SUGETES/SES de 08/07/2015, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 23.072,81 (vinte e três mil setenta e dois reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão, com ônus para a SES, da servidora Glyceane Cardoso, médica, matrícula nº 140.454-7, referente ao mês de fevereiro de 2015, conforme Ofício nº 213/2015 - DIAP/SUGE TES/SES de 08/07/2015, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 11.396,80 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão, com ônus para a SES, da servidora Glyceane Cardoso, médica, matrícula nº 140.454-7, referente ao mês de junho de 2015, conforme Ofício nº 213/2015 - DIAP/SUGETES/SES de 08/07/2015, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 11.482,75 (onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão, com ônus para a SES, da servidora Glyceane Cardoso, médica, matrícula nº. 140.454-7, referente ao mês de janeiro de 2015, conforme Ofício nº 213/2015 - DIAP/SUGETES/SES de 08/07/2015, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 11.396,80 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão, com ônus para a SES, da servidora Glyceane Cardoso, médica, matrícula nº 140.454-7, referente ao mês de maio de 2015, conforme Ofício nº 213/2015 - DIAP/SUGETES/SES de 08/07/2015, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 11.482,75 (onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 2.340.432,13 (dois milhões, trezentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para maio e junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 1.372.072,12 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil setenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Amantadina 100mg, para tratamento de Doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 236/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 332/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 70.276,50 (setenta mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Calcitonina 200UI, mediante o Pregão Eletrônico nº 132/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 44.312,40 (quarenta e quatro mil trezentos e doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Metformina - 500mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 176/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 155/B/2015, com vigência de 28/07/2015 a 27/07/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 825,66 (oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fosfato de Sitagliptina - 100mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 176/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 155/A/2015, com vigência de 28/07/2015 a 27/07/2016, tendo como favorecido HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.763,36 (onze mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 981.376,03 (novecentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de máscara com filtro de carvão ativado, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecido CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de longarina de 3 lugares e cadeira fixa, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PG OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-EPP, no valor de R 183.409,80 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de longarina de 2 lugares e cadeira giratória em polipropileno azul, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2014 e e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS E PEÇAS, no valor de R 167.402,40 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.003.814,25 (um milhão, três mil oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 938.904,58 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 94.069,44 (noventa e quatro mil sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de máscara de proteção (classe PFF2/N95), para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 1.073.999,07 (um milhão, setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 770.220,63 (setecentos e setenta mil duzentos e vinte reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.099.209,24 (um milhão, noventa e nove mil duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 990.772,46 (novecentos e noventa mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.171.729,80 (um milhão, cento e setenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.011.551,37 (um milhão, onze mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 525.323,53 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para maio e junho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.382.508,22 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.638.439,98 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 245.625,72 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 1.959,78 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva, para atender ao IASERJ, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para 3 (três) dias de abril e maio até setembro/2015, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 10.199,99 (dez mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva, para atender às Unidades Hospitalares das SES, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para 3 (três) dias de abril e maio até setembro/2015, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 202.725,00 (duzentos e dois mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva, para atender ao LACENN, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para 3 (três) dias de abril e maio até setembro de 2015, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva para tender ao Nível Central, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para 3 (três) dias de abril e maio até setembro de 2015, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 618.120,00 (seiscentos e dezoito mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de martelo rompedor, conforme solicitado pela Coordenação do Hospital de Campanha para montagem da estrutura em pavimento de concreto, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva para atender à Central Estadual de Regulação, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para 3 (três) dias de abril e maio até setembro de 2015, tendo como favorecido MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.099,99 (cinco mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04928, para o Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEOTAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 3,00 (três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1884856\r\n"
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        "1884860": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois oitocentos reais), em conformidade com ao Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁ TRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343,53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 106.100,00 (cento e seis cem reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 158.700,00 (cento e cinquenta e oito setecentos reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343.53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 106.100,00 (cento e seis art. 25, caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 158.700,00 (cento e cinquenta e oito art. 25, caput da 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março, abril e maio de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 233.729,50 (duzentos e trinta e três setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 145.966,50 (cento e quarenta e cinco novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 79.254,00 (setenta e nove duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia em maio de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 200.539,50 (duzentos quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00045 para alteração da Fonte de Recursos (março, abril e maio de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 233.729,50 (duzentos e trinta e três setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 145.966,50 (cento e quarenta e cinco novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 79.254,00 (setenta e nove duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 200.539,50 (duzentos quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (maio e junho de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 987.312,24 (novecentos e oitenta e sete trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 987.312,24 (novecentos e oitenta e sete trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2015), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 915.086,80 (novecentos e quinze oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 915.086,80 (novecentos e quinze oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014) relacionado ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa LCL 566 , tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.08.2015\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para 1 dia de maio de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00112 para alteração na fonte de recursos (1 dia de maio de 2015), tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 083/2015, para aquisição do medicamento Eltrombopague Olamina 50mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 180 dias (13/08/15 a 08/02/16), tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 65.520,00 (sessenta e cinco quinhentos e vinte reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 2.142.783,69 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 2.340.432,13 (dois milhões, trezentos e quarenta quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para maio e junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 1.372.072,12 (um milhão, trezentos e setenta e dois setenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 981.376,03 (novecentos e oitenta e um trezentos e setenta e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.003.814,25 (um milhão, três oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 938.904,58 (novecentos e trinta e oito novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 94.069,44 (noventa e quatro sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 1.073.999,07 (um milhão, setenta e três novecentos e noventa e nove reais e sete centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 770.220,63 (setecentos e setenta s centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.099.209,24 (um milhão, noventa e nove duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 990.772,46 (novecentos e noventa setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 1.171.729,80 (um milhão, cento e setenta e um setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 1.011.551,37 (um milhão, onze quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 525.323,53 (quinhentos e vinte e cinco trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para maio e junho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.382.508,22 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.638.439,98 (um milhão, seiscentos e trinta e oito quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 245.625,72 (duzentos e quarenta e cinco seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 1.959,78 (um novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de martelo rompedor, conforme solicitado pela Coordenação do Hospital de Campanha para montagem da estrutura em pavimento de concreto, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.690,00 (dois seiscentos e noventa reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04928, para o Termo de Credenciamento nº 015/2015, Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, para 30 dias do mês de maio e o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEOTAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 3,00 (três reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1884860\r\n"
        ],
        "1884872": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 600 (seiscentos) capacetes para combate a incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 953.898,00 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1884872\r\n"
        ],
        "1884876": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Analista Processual, Id. Funcional nº 43721338. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 09/06/2010 a 26/06/2015.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 12/07/2010 a 31/07/2015.\r\nDE 09/09/2015\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA, Analista Processual, Id. Funcional nº 19209258. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de 19/08/2002 a 17/08/2007 e de 18/08/2007 a 15/08/2012.\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, Analista Processual, Id. Funcional nº 19212950. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 05/08/2007 a 16/09/2012.\r\nId: 1884876\r\n"
        ],
        "1884888": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2015\r\no Despacho de 28/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora CLÁUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6.\r\nId: 1884888\r\n"
        ],
        "1884890": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº188/2015, referente à .\r\na Certidão nº 235/2015, referente a .\r\na Certidão nº 164/2015, referente à .\r\na Certidão nº 435/2015, referente a .\r\na Certidão nº 437/2015, referente à .\r\na Certidão nº 433/2015, referente à .\r\n, .\r\na Certidão nº 186/2015, referente à .\r\na Certidão nº 428/2015, referente à .\r\na Certidão nº 432/2015, referente à .\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\na Certidão nº 213/2015, referente a .\r\na Certidão nº 320/2015, referente à .\r\na Certidão nº 330/2015, referente à .\r\na Certidão nº 178/2015, referente à .\r\na Certidão nº 438/2015, referente à .\r\na Certidão nº 312/2015, referente à .\r\na Certidão nº 311/2015, referente à .\r\na Certidão nº 331/2015, referente a .\r\na Certidão nº 429/2015, referente à .\r\na Certidão nº 419/2015, referente à .\r\na Certidão nº 417/2015, referente à .\r\na Certidão nº 337/2015, referente a .\r\na Certidão nº 3/2015, referente a .\r\na Certidão nº 439/2015, referente à .\r\nas Certidões nºs 425/2015 e 426/2015, referente à .\r\na Certidão nº 38/2015, referente à .\r\na Certidão nº 397/2015, referente à .\r\nId: 1884890\r\n"
        ],
        "1884894": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.08.2015\r\n- BEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DATA: 02.09.2015.\r\n- RODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES - DATA: 02.09.2015.\r\nDO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 28.08.2015\r\n- RAMON D'AMICO ARAUJO - DATA: 27.08.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 31.08.2015\r\n- STEPHANIE PEREIRA MUNIZ - DATA: 31.08.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 01.09.2015\r\n- JULIA GIACOMAZZI - DATA: 08.09.2015.\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 01.09.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 03.09.2015\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 09.09.2015. o pedido deinterrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nCYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO - DATA: 08.09.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 03.09.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 04.09.2015\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - DATA: 14.09.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 08.09.2015\r\n- MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 08.09.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ANDRE CORREA MEYER VALENTE FRANCISCO - DATA: 08.09.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada. \r\nId: 1884894\r\n"
        ],
        "1884896": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n15\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme às fls.15/16.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme às fls. 83.\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFernando Fernandes\r\nRenault Master\r\nKPZ7600\r\n15\r\nE-10/005/9155/2015, E-10/005/9304/2015, E- 10/005/9477/2015, E-10/005/9480/2015, E-10/005/9488/2015, E- 10/005/9491/2015, E-10/005/9516/2015, E-10/005/9546/2015, E- 10/005/9548/2015, E-10/005/9588/2015, E-10/005/9599/2015, E- 10/005/9788/2015, E-10/005/9792/2015, E-10/005/9801/2015, E- 10/005/9814/2015, E-10/005/9818/2015, E-10/005/9822/2015, E- 10/005/9823/2015, E-10/005/9843/2015, E-10/005/9869/2015, E- 10/005/9956/2015, E-10/005/9970/2015, E-10/005/9982/2015, E- 10/005/10001/2015, E-10/005/10050/2015, E-10/005/10119/2015, E- 10/005/10128/2015, E-10/005/10031/2015 E E-10/005/101550/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 646204.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1884896\r\n"
        ],
        "1884897": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2015\r\n- PATRICIA MEDEIROS SCHIAVO, mat. nº 966.867-4, período de 02/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.774,72.\r\n- LEILA LOPES VIANNA DUARTE, mat. nº 835.367-4, período de 19/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 10.710,07.\r\n- EMERSON PEDRO DA SILVA, mat. nº 3.040.251-5, período de 01/05/2014 a 30/05/2014, no valor de R 360,66.\r\n- VANEIDE FERREIRA MACEDO, mat. nº 237.190-4, período de 21/11/2006 a 31/12/2006, no valor de R 1.238,42.\r\n- CREMILDA GONÇALVES SANTIAGO, mat. nº 254.341-1, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 986,80.\r\n- VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7, período de 15/09/2008 a 30/05/2012, no valor de R 7.624,46.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1884897\r\n"
        ],
        "1884899": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 693.752,88 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1884899\r\n"
        ],
        "1884901": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 018/2015, para contratação de empresa especializada em entrega rápida de documentos, através de moto com caçamba para atender à Imprensa Oficial, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 183/184. Autorizo a despesa no valor de R 59.400,00.\r\nId: 1884901\r\n"
        ],
        "1884904": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14/09/2015\r\nos procedimentos referente ao Convite CASA CIVIL nº 001/2015-R1, , em consequência, a contratação para execução de obra de reforma e impermeabilização das caixas d´água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, em favor da sociedade empresária MF MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.-EPP, com o valor global de R 49.143,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais).\r\nId: 1884904\r\n"
        ],
        "1884912": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. LEONARDO MOTTA - OAB/RJ 99.385.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\nCOM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III, DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1884912\r\n"
        ],
        "1884914": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no “Seminário Nacional - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Melhores Práticas”, em favor de ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2015.\r\nId: 1884914\r\n"
        ],
        "1884918": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04.09.2015\r\nID Funcional nº 20710461. 06 (seis) meses de licença especial, período de 22.05.1997 a 21.05.2007.\r\n.2015\r\nAjustador, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20612249. os proventos mensais a contar de 13.08.2015.\r\nPROC. Nº E-12/061/12283/2015 - JOSE ROBERTO VENUTO FERREIRA, 24 (vinte quatro) meses de licença prêmio, períodos de 01.08.1969 a 31.07.1979 e de 31.12.1982 a 30.12.2012.\r\nPROC. Nº E-12/061/13493/2015 - BRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50257218. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.04.2012 a 02.03.2014, a Prefeitura de Mesquita, perfazendo o total de 757 dias de exercício.\r\nId: 1884918\r\n"
        ],
        "1884919": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMOISÉS SABINO DE ARAUJO, Servente, matrícula nº 292.262-3. para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 16/01/1980 a 02/11/1980, totalizando 292 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1884919\r\n"
        ],
        "1884924": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 18.08.2015\r\nMARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS DE WADDINGTON TELLES RIBEIRO - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar de 08.09.2015. \r\nId: 1884924\r\n"
        ],
        "1884928": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\nAquisição de material médico hospitalar. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1884928\r\n"
        ],
        "1884930": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no Convênio de Delegação de Poderes, celebrado com o Município de Niterói, com interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente à “ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA COMUNIDADE DE BONFIM, LOCALIZADA EM FRENTE A BR-101, NO BAIRRO FONSECA, EM NITERÓI”, objeto do Processo n° E-17/003.004784/2014. \r\nId: 1884930\r\n"
        ],
        "1884935": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2010\r\nrecer do Assessor- Chefe da Assessoria urídica da FUNARJ, às fls. 10/13, decorrente da frequência integral no mês de novembro de 2014, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, Id, Funcional nº 43951619, (dívida vencida em exercício anterior), RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.639,30 (hum mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em favor da Prefeitura de Niterói \r\narecer do Assessor- Chefe da Assessoria jurídica da FUNARJ, às fls. 11/14, decorrente da frequência integral no mês de dezembro de 2014 e ao 13º salário de 2014, Id, Funcional nº 43951619, (dívida vencida em exercício anterior), RECONHEÇO A DÍVIDA, dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), em favor da Prefeitura de Niterói. \r\nId: 1884935\r\n"
        ],
        "1884939": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.02.2015\r\nISIS DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9, Id. Funcional 32381565. a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1884939\r\n"
        ],
        "1884942": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSFOR, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1884942\r\n"
        ],
        "1884944": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.162, Id Funcional nº 20589530. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15.10.1992 a 10.10.2012.\r\nId: 1884944\r\n"
        ],
        "1884947": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.08.2015\r\nArquive-se.\r\n.08.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1884947\r\n"
        ],
        "1884969": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217 da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de WOLNEY DIAS FERREIRA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1884969\r\n"
        ],
        "1884972": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em seguro de incêndio patrimonial, a favor de: , Lote 01, item 01, no valor total de R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).\r\nId: 1884972\r\n"
        ],
        "1884973": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 03/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 273/289, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 030/2015, referente à aquisição de assessórios de informática para Raio - X panorâmico, visando à efetivação de operação deste equipamento para identificação dos apenados desta SEAP, Item - 01, em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75, no valor de R 29.916,13 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). \r\nId: 1884973\r\n"
        ],
        "1884975": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.08.2015\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, Professor Assistente, no período de 13/10/2015 a 17/10/2015, para participar do “The 26th ICDE World Conference”, em Sun City, África do Sul.\r\nId: 1884975\r\n"
        ],
        "1884977": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 34.725-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSILENE DE SOUZA SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 39.036-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.101-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME FIGUEREDO LEITE GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.823-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSÉ ABRANTES, Professor Associado, matr. nº 33.695-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HERMINIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.944-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANIBAL DE GOUVEA JÚNIOR, Professor Auxiliar, matr. nº 32.678-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- KÁTIA CRISTINA ROMÃO NEVES, matr. nº 06.037-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 27.022-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n33.608-1\r\nRobson Vargas de Melo\r\n45/83\r\n33.608-1\r\nRobson Vargas de Melo\r\n68/83\r\n35.475-3\r\nLilia Zago\r\n82/83\r\n35.631-1\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\n83/83\r\n35.830-9\r\nMarilene Maria da Costa\r\n83/83\r\n35.990-1\r\nClara Carvalho de Lemos\r\n83/83\r\n36.087-5\r\nVanessa Mary G. Tavares da Silva\r\n83/83\r\n36.621-1\r\nNikollas Calegario Bolzan\r\n83/83\r\n36.671-6\r\nFabiano Vilaça dos Santos\r\n83/83\r\n36.696-3\r\nDiego da Silva Moreira\r\n83/83\r\n36.819-1\r\nFabianna Mota Sobral Rodrigues\r\n65/83\r\n36.883-7\r\nAlfredo de Oliveira Neto\r\n83/83\r\n36.949-6\r\nRaquel de Carvalho Abi-Abib\r\n83/83\r\n37.528-7\r\nPedro Hermilio Villas Boas C. Branco\r\n27/83\r\n37.677-2\r\nMarisa da Conceição\r\n83/83\r\n38.431-3\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n19/83\r\n38.431-3\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n79/83\r\n38.513-8\r\nCarin Von Mühlen\r\n49/83\r\n38.559-1\r\nCarolina Rizzotto Schimer\r\n82/83\r\n38.617-7\r\nMariana Rodrigues Pimentel\r\n58/83\r\n38.644-1\r\nThiers Soares Raymundo\r\n83/83\r\n38.731-6\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n04/83\r\n38.740-7\r\nCarla Cordeiro Marçal y Gutierrez\r\n59/83\r\n38.787-8\r\nAdriana Tavares Carrijo\r\n31/83\r\n38.787-8\r\nAdriana Tavares Carrijo\r\n55/83\r\n38.791-0\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\n71/83\r\n38.807-4\r\nFernando de Castro Fontainha\r\n81/83\r\n38.807-4\r\nFernando de Castro Fontainha\r\n81/83\r\n38.809-0\r\nAlessandra Silva Dias de Oliveira\r\n19/83\r\n38.811-6\r\nFabiana Ferreira Koopmans\r\n22/83\r\n38.829-8\r\nMaria Letícia Cautela de A. Machado\r\n38/83\r\n38.839-7\r\nAline de Lima Guedes Machado\r\n34/83\r\n38.840-5\r\nMarcelo da Cunha Matos\r\n41/83\r\n38.905-6\r\nFernando Borges Rodriguez\r\n42/83\r\n38.946-0\r\nArnaldo Lopo M. Neto\r\n75/83\r\n34.714-6\r\nAline Simas da Silva\r\n26/83\r\n35.318-5\r\nHelio Henrique Alves da Silva\r\n80/83\r\n36.545-2\r\nMarília França Costa\r\n83/83\r\n36.806-8\r\nLiliane Soares Correa de Oliveira\r\n83/83\r\n36.896-9\r\nThais de Souza Bastos Nogueira\r\n83/83\r\n38.173-1\r\nFabiana Alves Archanjo Ramos\r\n79/83\r\n38.468-5\r\nChristiana Lourenço Leal\r\n81/83\r\nId: 1884977\r\n"
        ],
        "1884978": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA MARIA MACHADO LEÃO, matr. nº 31.258-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/1977 a 31/03/1983 e de 06/08/1992 a 13/03/1994, totalizando 2.527 dias de exercício, e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/09/1977 a 05/12/1977, totalizando 82 dias de exercício. \r\nDE 08.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES HAZAN, matr. nº 37.251-6, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 11/04/2012 a 30/09/2012, totalizando 173 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 24/11/2013, totalizando 420 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2009 a 31/12/2009 e de 01/03/2011 a 18/10/2011, totalizando 322 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 35.378-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2001 a 30/11/2010, totalizando 3.344 dias de exercício. \r\nDE 09.09.2015\r\na contar de 31/05/2012, os proventos mensais de KATIA CARVALHO VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 25.116-5, aposentada através da Portaria SRH nº 647/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MOISÉS COPELMAN, matr. nº 36.411-7, à Marinha do Brasil, no período de 24/03/2004 a 11/07/2005, totalizando 475 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/07/2005 a 04/11/2012, totalizando 2.673 dias de exercício. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SÔNIA MELO DE JESÚS RUIZ, matr. nº 38.459-4, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 30/06/2004 a 31/10/2007, totalizando 1.219 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JACQUELINE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 38.225-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 25/08/2014, totalizando 1.119 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALINE DE MORAIS LIMEIRA PASCHE, matr. nº 38.762-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/2008 a 15/04/2015, totalizando 2.305 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANAMELIA COSTA FARIA, matr. nº 35.468-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2001 a 28/02/2011, totalizando 3.373 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, matr. nº 38.329-9, à Universidade Federal de São Paulo, no período de 17/11/2009 a 29/12/2014, totalizando 1.869 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROGÉRIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 06/10/1989, 01/06/1995 a 18/10/1995, 01/04/1996 a 31/03/1997 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, totalizando 786 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com outro período a ser averbado, à Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de 01/08/2002 a 30/07/2006, totalizando 1.460 dias de exercício, e a UFF, nos períodos de 28/07/2011 a 19/03/2012 e de 20/03/2012 a 31/03/2015, totalizando 1.343 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEANDRO ANDREI BESER DE DEUS, matr. nº 37.775-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/06/2008 a 09/05/2010, totalizando 691 dias de exercício, ao IBGE, no período de 21/05/2010 a 19/07/2010, totalizando 60 dias de exercício, à Universidade Federal do Acre, no período de 08/09/2010 a 09/08/2011, totalizando 336 dias de exercício, e à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2011 a 14/05/2014, totalizando 986 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JULIO CÉSAR CORADO GUIMARÃES, matr. nº 26.930-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/02/1978 a 27/03/1978, 02/05/1979 a 01/08/1979, 17/08/1979 a 11/06/1980, 01/01/1981 a 30/04/1981, 01/05/1981 a 14/07/1981, 01/09/1981 a 04/03/1982, 03/05/1982 a 14/06/1982, 03/09/1982 a 30/04/1983 e de 04/10/1983 a 29/11/1983, totalizando 1.165 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1884978\r\n"
        ],
        "1884983": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2015\r\nHÉRCULES SANTOS DA SILVAs 1 e 2 (SEEDUC).\r\nINAIA CRISTINA COELHO NASCIMENTO horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\n- EDMILSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5665639, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nFRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO - 16 horas (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LÚCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, ID Funcional 3965856, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8446 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nSONIA MARIA DE MOURA LIMAIASERJ (PCRJ).\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIERI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- CLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34288929, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, ID Funcional 42041627, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, ID Funcional 42830117, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LILIANA VIEIRA MARTINS, ID Funcional 44631421, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- EDNA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 42040086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARGARETH CASPARY BARRETO, ID Funcional 39978435, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1884983\r\n"
        ],
        "1885059": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2015\r\n- ALYSSON CERQUEIRA FERREIRA, ID Funcional 41819322, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 6 (SEEDUC).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.09.2015\r\n- HELIANE DA GLÓRIA RIBEIRO WERNECK, ID Funcional 5615941, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor C, matrícula 117447 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- JEAN CLAYTON BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID Funcional 50261940, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 276841-4 (PCRJ).\r\n- PALMIRA DE JESUS JOAQUIM MOURA DA SILVA, ID Funcional 34791680, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 2632-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nNATÁLIA CAMPANHOLA DA SILVAte I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUCIANE PELAGIO COSTA DE MELO, ID Funcional 42561060, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 259685-6 (PCRJ).\r\n- DEIVID GRASMANN DE SOUZA, ID Funcional 44165595, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VANUSA CUNHA DOS PASSOS, ID Funcional 43753655, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11288 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, ID Funcional 38532379, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NORIMAR CORREA DE SOUZA, ID Funcional 42598621, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUIZ SALUSTIANO BOLOTARI MAROCO, ID Funcional 44261241, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 1121429 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 09.09.2015\r\n- DULCINEI PEREIRA DA SILVA FREIRE, ID Funcional 35336277, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105984-9 (PCRJ).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n, ) e ).\r\nMARLENE LAURITZEN DA SILVA SONCIM, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÚCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES - Vínculo).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ().\r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional 40716317, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, ID Funcional 36177083, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 234963-7 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1885059\r\n"
        ],
        "1885061": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DE 02.09.2015\r\nGIOVANA AREAL CARRIZO FELÍCIO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Duque de Caxias).\r\n- MARLENE VIANA, ID Funcional 36236535, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Supervisão de Ensino, matrícula (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 03.09.2015\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOSSEEDUC.\r\nNILSINÉIA APARECIDA DE SOUZADocente I - 16 horas - Vínculo 1 (.\r\n, ID Funcional .\r\n- DOUGLAS SANTOS BASTOS, ID Funcional 43891381, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART MOTTA - Vínculo SEEDUC).\r\n- TATIANE CARDOSO RODOPIANO DOS SANTOS, ID Funcional 42736986, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 280357-5 (PCRJ).\r\n, ID Funcional Cirurgião DentistaMacaé).\r\n- LUSINETE LUCENA DA SILVA, ID Funcional 31015565, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132885-5 (PCRJ).\r\n- VINICIUS DIAS MOREIRA, ID Funcional 41829310, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VANDERSON CLETO DA COSTA, ID Funcional 41940067, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- CÍCERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, ID Funcional 43264867, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, ID Funcional 41776674, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 04.09.2015\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional 43511473, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS, ID Funcional 39448240, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nZILLE TEIXEIRA NASSER, ID Funcional 43302505, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1885061\r\n"
        ],
        "1885067": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2015\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 34, lavrado em 09/12/2013, no livro E-07/SUBPA, fls. 138 a 140 (fls. 109/111 - deste processo administrativo) e Termos de Entrega e RecebimentoSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP e para a ambos gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nA SEDRAP utilizará a parcela de 1.039,44m² e a SETUR parcela de 249,14m² do imóvel situado na Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nas minutas dos Termos de Entrega e Recebimento de fls. 185/187 e 188/190. \r\nId: 1885067\r\n"
        ],
        "1885071": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, no montante de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da PAGAMENTO DE PROFESSORES, no montante de R 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1885071\r\n"
        ],
        "1885074": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 010/2015 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1885074\r\n"
        ],
        "1885075": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 29.04.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO MANUAL BÁSICO DE BOMBEIRO MILITAR, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.06.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para MATERIAL DE CIRURGIA ORTOGNÁTICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.07.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CANETA PARA BISTURI ELETRONICO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.07.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ONDAS DE CHOQUE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1885075\r\n"
        ],
        "1885091": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ MAURICIO COBUCI PINTO DE CASTRO, CIC nº 102.801.637-97.\r\n- LUANA DA SILVA SIQUEIRA, CIC nº 100.754.837-18.\r\n- CLEUSA NATALY DE OLIVEIRA KNUPP, CIC nº 006.032.357-43.\r\n- THAIS BRÊTAS, CIC nº 031.327.727-39.\r\n- MARIA SILVIA CHAVES FERRAZ GUIMARÃES, CIC nº 448.993.517-04.\r\n- RITA DE CASSIA FREITAS ONOFRE DE PAULA, CIC nº 007.165.317-12.\r\n- VERONICA REIS TINOCO DE CARVALHO, CIC nº 034.404.847-00.\r\n- MANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO, CIC nº 938.382.047-00.\r\n- FABIANO SORIA DE ARAUJO, CIC nº 099.179.707-89.\r\n- MARINA RODRIGUES CASTILHA BASTOS, CIC nº 082.303.977-32.\r\n- RONALDO GOMES BARRETO, CIC nº 048.296.037-04.\r\n- VANIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, CIC nº 358.919.397-20.\r\n- MARIA AUXILIADORA ERTHAL PINHEIRO, CIC nº 988.245.547-68.\r\n- CLAUDIA LUCIA SARAIVA CARVALHO, CIC nº 899.346.957-15.\r\n- IARA DE OLIVEIRA PORTELLA, CIC nº 152.805.247-19.\r\n- ANA CRISTINA DE AZEVEDO, CIC nº 610.668.507-04.\r\n- KATHARINA THURLER COSTA TORRES, CIC nº 130.078.487-33.\r\n- ALEXANDER AMERICO ABIDO SOARES DA SILVA, CIC nº 005.927.597-92.\r\n- HELIO ANTUNES BRANCO, CIC nº 853.561.667-53.\r\n- ANDERSON SILVA DE BARROS, CIC nº 098.724.047-12.\r\n- ALEX KEHER LOUREIRO, CIC nº 117.643.818-23.\r\n- LOURDES DE AMORIM PAES PENA, CIC nº 095.592.637-81.\r\n- GABRIELA DO NASCIMENTO CORREA, CIC nº 134.458.537-03.\r\n- CRISTIANNA CARNEIRO DE NORONHA, CIC nº 104.760.147-86.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1885091\r\n"
        ],
        "1885092": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2015\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2015, à Empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, pelo valor de R 156.461,01 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e um centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 1885092\r\n"
        ],
        "1885093": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDE 01.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da , no valor de R 193.128,00 (cento e noventa e três mil centos e vinte oito reais), com fulcro no art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n11/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da , no valor de R 18.977,221,60 (dezoito milhões, novecentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1885093\r\n"
        ],
        "1885095": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802647-6, ID 214265891. o beneficio abono permanência a contar de 03.06.2015.\r\nId: 1885095\r\n"
        ],
        "1885103": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DE 04.09.2015\r\nJEFFERSON NERY DE FIGUEIREDO) e o despacho de com republicação no a acumulação de cargos do.\r\nDE 08.09.2015\r\nRENATO DA SILVA QUERENTE, ID Funcional 40766756, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) , matrícula 02252-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o despacho de 17.04.2015, publicado no D.O a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1885103\r\n"
        ],
        "1885120": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CETEC - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 64.836,55, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1885120\r\n"
        ],
        "1885128": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DE 08.09.2015\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES MOTTA DIAS, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Maricá).\r\n- EDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, ID Funcional 40716724, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 196218-2 (PCRJ).\r\n- ANABELA RAMOS PEREIRA, ID Funcional 32528000, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 235482-7 (PCRJ).\r\nNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 40341844, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETECI - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- JORGE LUÍS PINTO ROBERTO, ID Funcional 42568684, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- BARBARA SALES GARCIA SANTOS, ID Funcional 43677118, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THIAGO PORTO MEDEIROS, ID Funcional 42090687, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ATILA MONTEIRO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, ID Funcional 36037958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - (PCRJ).\r\n- MARIA EUNICE DA SILVA RAMOS, ID Funcional 41883969, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC)\r\n- TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, ID Funcional 34847723, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 116378-1 (PCRJ).\r\n- SIMONE FERRAZ CORRÊA, ID Funcional 39543080, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PEB CV, matrícula 3070-7 (Prefeitura Municipal de Cachoeir de Itapemirim).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1885128\r\n"
        ],
        "1885132": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nmatrícula 174899-5, ID 2855711-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2015.\r\nId: 1885132\r\n"
        ],
        "1885140": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de incorporação de cargo comissionado, no período de maio/1998 a setembro/2002, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor do servidor Id. Funcional 1.945.631-0, no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais.)\r\nE-04/026.411/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, em favor de DINA MARIA DE SIQUEIRA, Id. Funcional 1.938.346-0, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), período de 12/08/2002 a 11/08/2003 e de Jorgeli Felix Vergetti, Id. Funcional 1.948.214-0, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), no período de 28/11/2002 a 27/11/2003, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 8.\r\nE-04/010.596/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da requerente MARIA EUNICE DE SOUZA, viúva do ex-servidor NILTON MOREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 5.574,71 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/08/2015, em nome do servidor, MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941862-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/01/2013, em nome do servidor, FRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958462-8, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 27/07/2013.\r\nId: 1885140\r\n"
        ],
        "1885143": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2015\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 27.08.2015\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/014/1046/2015 - MARGARETH VINHAS LUCAS ...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-04/014/1046/2015 - PABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS...\r\nId: 1885143\r\n"
        ],
        "1885154": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2015\r\nlicença-prêmio aos servidores, abaixo relacionados.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-23/200442/1999\r\nROSANGELA PINHO BARBOSA\r\n21375445\r\n03\r\n25.04.2014\r\nE-23/003/045/2013\r\nANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n21387729\r\n03\r\n29.01.2014\r\nE-22/200193/1996\r\nPAULO CESAR BRITO COSTA FILHO\r\n21427577\r\n06\r\n29.07.2015\r\nE-22/201503/1997\r\nLILIANE ROSY BARCELOS PESSANHA\r\n21437041\r\n03\r\n27.05.2015\r\nE-22/202044/1991\r\nANA ELVINA SOARES REGINALDO\r\n21383650\r\n03\r\n22.01.2015\r\nId: 1885154\r\n"
        ],
        "1885157": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n, o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Vanilton José França de Melo, Identidade Funcional n° 31541550, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula n° 297477-2, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 100, que convolou as faltas do servidor em licença médica, e a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nE- 01/002/7/2014 e E-03/008/3068/2014 o presente processo administrativo disciplinar originalmente instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em 12 (doze) meses em face da servidora ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, Id. Funcional 36256951, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.523-9, Vínculo 1, em relação às 10 (dez) faltas consecutivas, apuradas após extensão de poderes, concedendo-se à referida servidora a reassunção ao cargo de origem, considerando-se respaldado por licença médica o período de 04/05/2011 a 17/06/2011 e justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, tanto as faltas do dia 18/06/2011 até a véspera da reassunção como as faltas interpoladas de 08/02/2010 a 06/12/2010, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1885157\r\n"
        ],
        "1885172": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/09/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2015\r\nDANEIL FIDELIS DA SILVA - ID. Funcional 5842493\r\nOnde se lê: VALIDADE 21/3/2015\r\nLeia-se: VALIDADE 10/3/2013\r\nDENIS GONÇALVES MONSORES - ID. Funcional 20020031\r\nOnde se lê: VALIDADE 16/11/2013\r\nLeia-se: VALIDADE 26/11/2006\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS - ID. Funcional 43715249\r\nOnde se lê: VALIDADE 15/15/2014\r\nLeia-se: VALIDADE 15/12/2014\r\nId: 1885172\r\n"
        ],
        "1885177": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2015\r\nE-08/601787/2005 - ANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médico, matr. nº 851627-0, ID nº 2037851-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 03/11/2009 a 01/11/2014.\r\nE-08/604558/2010 - ALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, matr. nº 923182-0, ID nº 4218283-2, lotada no UP/HECC, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\nE-08/604408/2010 - CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem matr. nº 922.158-1, ID nº 4214275-0, lotada no UP/PAM Coelho Neto, período-base de 26/06/2010 a 24/06/2015.\r\nE-08/603096/2004 - JULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA, Enfermeiro, matr. nº 850.601-6, ID nº 3009768-1, lotado no UP/PAM Coelho Neto, período-base de15/08/2009 a 18/08/2014.\r\n-08/605788/1995 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.047-4, ID nº 3153357-4, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária , período-base de 21/05/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.454-2, ID nº 3146316-9, lotada no UP/HRGAF, período-base de 24/04/2010 a 22/04/2015.\r\nE-08/602013/1999 - TÂNIA REGINA VELOSO TAVARES HEIZER, Assistente Social, matr. nº 812.500-7, ID nº 3101537-9, lotada no SUS/Sapucaia, período-base de 23/06/2009 a 21/06/2014.\r\nE-08/602556/2007 - VÂNIA CRISTINA FALCÃO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.942-1, ID nº 3115357-7, lotada no HPC, período-base de 19/09/2006 a 01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/606461/1996 - VÁLERIA GOUVÊA DA CONCEIÇÃO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.362-9 ID nº 3036285-2, lotada no UP/HECC, período-base de 30/06/2010 a 28/06/2015.\r\n, Médico, matr. nº 863.580-7, ID nº 3114424-8, lotada no HPC, período- base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nE-08/603724/2004 - ANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA, Médico, matr. nº 851.743-5, ID nº 3233287-4, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 04/10/2009 a 21/12/2014.\r\nE-08/602008/2009 - AUGUSTO CÉSAR DE MIRANDA VIDAL, Médico, matr. nº 890.712-3, ID nº 4181721-4, lotado no UP/HEGV, período-base de 01/01/2009 a 30/12/2013.\r\nE-08/606925/2007 - CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINE SALAROLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.263-4, ID nº 3051645-5, lotada no UP/HERF, período-base de 03/09/2009 a 27/09/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 813.662-4 ID nº 3008344-3, lotada na Superintendência de Assist. Farm. e Insumos Estratégicos, período-base de 23/01/2010 a 21/01/2015.\r\nE-08/601879/1998 - LAURIZETE DOS SANTOS GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.084-3, ID nº 3066225-7, lotada no UP/HECC, período-base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\n, Técnico de Laboratorio, matr. nº 852.222-9, ID nº 3117747-6, lotada no UP/HEER, período-base de 02/08/2008 a 31/07/2013.\r\nE-08/606295/1996 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicólogo, matr. nº 297.041-6, ID nº 3028586-0, lotada no UP/HECC, período-base de 24/08/2008 a 07/11/2013.\r\nE-08/2506/1989 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0 ID nº 3103748-8, lotado no UP/Centra-Rio, período-base de 29/04/2010 a 27/04/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.090-2, ID nº 4197414-6, lotada no UP/HEER, período-base de 14/11/2009 a 05/12/2014.\r\nE-08/600415/2011 - ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 923.083-0, ID nº 4152430-6, lotada no SCPMSO, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 922.924-6, ID nº 4248533-9, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 11/07/2005 a 09/07/2010 e de 10/07/2010 a 08/07/2015. \r\nE-08/008/3659/2015 - ANDRÉ LUIZ MAGNO SAMPAIO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontologicos, mar. nº 922.171-4, ID nº 4214329-2, lotado no UP/HEAPN, período- base de 27/06/2005 a 05/07/2010 de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\nMédico, matr. nº 915.991-4, ID nº 3131445-7, lotado no UP/IEDTAP, períodos-base de 22/06/2005 a 20/06/2010 e de 21/06/2010 a 19/06/2015.\r\nE-08/008/4464/2015 - CESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS, Médico, matr. nº 863.759-7, ID nº 3069034-4, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nE-08/601042/1996 - CESAR RONALD PEREIRA GOMES, Médico, matr. nº 185.318-3, ID nº 3227036-4, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 12/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 09/06/2011. \r\nE-08/604023/2001 - CLAUDIA SIRIMA DE MELO MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.734-2, ID nº 3101648- 0, lotada no HPC, períodos-base de 10/03/2001 a 20/03/2006 e de 21/03/2006 a 03/04/2011.\r\nE-08/008/3423/2015 - CLAUDIA LOPES FALCONIERE, Médico, matr. nº 851.667-6, ID nº 3235506-8, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 06/10/1999 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nEnfermeiro, matr. nº 850.303-9, ID nº 30841884-4, lotada no SUS/MENDES, períodos-base de 01/08/2001 a 14/08/2006 e de 15/08/2006 a 13/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603794/1997 - SUELY REGINA DE PROENÇA LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.732-9 ID nº 3128856-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 18/02/2001 a 16/02/2006 e de 17/02/2006 a 15/02/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.082-3, ID nº 3178266-3, lotado no SUS/CABO FRIO, períodos-base de 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nMédico, matr. nº 813.511-3, ID nº 3097065-2, lotado no UP/HETM, períodos- base de 02/12/1994 a 08/12/1999, 09/12/1999 a 06/12/2004, 07/12/2004 a 04/01/2010 e de 05/01/2010 a 03/01/2015.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1885177\r\n"
        ],
        "1885178": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n04/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1825/2015 - MARIA DE LOURDES DE BARROS SILVA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/3578/2014 - PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n, matr. nº 814.491-7, ID nº 31108911. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/1188/2013 - CLÉA MÁRCIA GOMES SANTOS a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n, matr. nº 867.549-8, ID nº 563952-2. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nDE 09/09/2015\r\nmatr. nº 182.287-3, ID nº 3129874-5, a partir de 10/11/2013. \r\n- CARMEN PEREZ ALONSO, matr. nº 196.716-5, ID nº 3178494-1, a partir de 02/08/2014. \r\nmatr. nº 207.097-7, ID nº 3179621-4, a partir de 07/08/2012.\r\n- EDSON GOMES BARRETO, matr. nº 867.216-4, ID nº 563677-9, a partir de 26/10/2014.\r\n- ELDINÉA SOUZA DE MENDONÇA, matr. nº 295.006-1, ID nº 3090096-4, a partir de 29/06/2013.\r\n- ELIETE OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 295.035-0, ID nº 3178552-2, do período de 04/05/2014 à 09/12/2014.\r\n- ENEIDA RÉGIA GENN CONSTANCIO, matr. nº 262.435-1, ID nº 3234628-0, do período de 02/12/2009 à 01/10/2013.\r\nmatr. nº 191.246-8, ID nº 3166752-0, a partir de 28/10/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n, matr. nº 863.587-2, ID nº 3113738-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 31/07/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1885178\r\n"
        ],
        "1885179": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2015\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.895-0, ID nº 3126884-6, lotada no UP/HESM, período-base de 05/03/2010 a 29/03/2015.\r\nVERONICA MORAES DE VIEGAS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.295-7, ID nº 3142233-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 28/02/2008 a 09/03/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nLUCIA HELENA SANCHEZ GONZALEZ, Técnico de Laboratorio, matr. nº 264.790-7, ID nº 3182661-0, lotada no SUS/NITEROI, períodos-base de 10/02/2003 a 07/02/2008 e de 08/02/2008 a 06/02/2013.\r\nE-08/604893/2003 - MARIA TERESA SILVA TRINDADE, Médico, matr. nº 295.595-3, ID nº 3235327-8, lotada no SUS/ NOVA IGUAÇU, períodos-base de 30/01/2005 a 28/01/2010 e de 29/01/2010 a 27/01/2015.\r\nE-08/604628/1995 - ROSE MARY SILVA DE FREITAS, Fisioterapeuta, matr. nº 286.090-6 ID nº 3057395-5, lotada no UP/HERF, períodos-base de 13/12/2004 a 26/12/2009 e de 27/12/2009 a 23/03/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI, Médico, matr. nº 299.905-0 ID nº 3042034-2, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 28/10/1996 a 01/11/2001, 02/11/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nº E-08/008/2271/2015 - ELMA SANTA SANTANA PIRES GONÇALO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.687-7, ID nº 3125273-7, lotada no UP/IEHE, períodos-base de 01/01/1991 a 08/01/1996, 08/01/1998 a 06/01/2003, 07/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 14/01/2013.\r\n, Técnico de Equipamento Médicos Odontológicos, matr. nº 295.153-1 ID nº 3140214-3, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 01/12/1995 a 28/11/2000, 29/11/2000 a 27/11/2005 e de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\nMARLETE GONÇALVES DE LIMA , Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.763-4, ID nº 3076492-0, lotada no SUS/ITAGUAI, períodos-base de 30/05/1991 a 27/05/1996, 28/05/1996 a 26/05/2001, 27/05/2001 a 25/05/2006 e de 26/05/2006 a 24/05/2011.\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS SIAS Enfremeiro, matr. nº 298.702-2, ID nº 3163306-4, lotada no SUS/CABO FRIO, períodos-base de 21/02/1991 a 19/02/1996, 20/02/1996 a 17/02/2001, 18/02/2001 a 16/02/2006 e de 17/02/2006 a 12/02/2011.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/601077/2007 - ELIETE SIMÕES DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.869-6, ID nº 3112818-1, lotada no HPC, período-base de 17/09/2006 a 20/09/2011.\r\nE-08/600634/2005 - EVORA KATIA GADELHA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.581-8, ID nº 3111164-5, lotada no CA/DAF, período-base de 09/12/2009 a 07/12/2014.\r\nE-08/600490/2007 - MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.093-2, ID nº 3114135-8, lotado no HPC, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\nE-08/605861/2007 - MARLUCE CAMILO DA COSTA VELOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.850-6, ID nº 3112825- 4, lotada no HPC, período-base de 25/01/2010 a 23/01/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.073-3, ID nº 313910-6, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 31/12/2009 a 06/01/2015.\r\nE-08/602106/2010 - NADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.861-0, ID nº 4218365-0, lotada no UP/HEER, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\nE-08/02915/1989 - PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.458- 3, ID nº 3089674-6, lotado no UP/PAM COELHO NETO, período-base de 25/04/2010 a 12/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.838-1, ID nº 31147380-0, lotada no HPC, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605075/2009 - RONALDO VEIGA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 865.688-6 ID nº 3097608-1, lotado no UP/HETM, período-base de 12/02/2007 a 07/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/604051/2004 - ROSANE CELIA SANTOS DE LIRA, Enfermeiro, matr. nº 851.986-0, ID nº 3054066-6, lotada no UP/HERF, período-base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1885179\r\n"
        ],
        "1885198": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nLUIZ ANTONIO TINOCO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, ID: 31069436, vínculo 1, matricula: 862.726-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2015, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1885198\r\n"
        ],
        "1885211": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nAna Lucia Reis, Enfermeira “B”, ID: 30517516, vínculo 1, matricula 814.225-9. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/11/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nMarciane Rodrigues dos Reis, Enfermeira, ID: 41954378, matrícula 890849-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/11/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nRegina Kestenberg, Médica “A”, ID: 31227570, vínculo 1, matricula: 287.949-2. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/06/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1885211\r\n"
        ],
        "1885271": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2015\r\n- ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33560676/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 08/08/2015.\r\n- ANA MARIA DIAS BRAGA, ID Funcional nº 33855200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2015.\r\n- BENEDITA RODRIGUES FREIRE, ID Funcional nº 36395420/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 01/06/2014.\r\n- CELINA VERONESE, ID Funcional nº 35698357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\n- DEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA, ID Funcional nº 37160036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 07/08/2014.\r\n- EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34643559/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/07/2014.\r\n- FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 33544484/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 13/05/2013.\r\n- GIL DA SILVA TENENTE, ID Funcional nº 39236099/1, Trabalhador, nível I, a partir de 01/01/2004.\r\n- ILCEIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36999776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2009.\r\n- JANET TOSTES PADILHA SALIM, ID Funcional nº 38556529/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 19/05/2015.\r\n- LAIZA MARCIA MOREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34453270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/10/2014.\r\n- JORGETE DE PAULA SOUZA, ID Funcional nº 35985330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 29/04/2015.\r\n- JUSSARA OFRANTE ALVES, ID Funcional nº 35953381/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/02/2014.\r\n- LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 40107043/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- LUIZ FERNANDO BATISTA DE BRITO, ID Funcional nº 32572760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/06/2014.\r\n- MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, ID Funcional nº 37110659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 05/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, ID Funcional nº 40604772/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2015.\r\n- MARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, ID Funcional nº 34600973/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/07/2011.\r\n- MERCEDES CAMPOS SILVA MARQUES MARTINS, ID Funcional nº 38026279/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/06/2009.\r\n- NEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, ID Funcional nº 39417352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2015.\r\n- NILZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34825320/1, Servente, nível I, a partir de 15/01/2014.\r\n- REGINA CARNEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35670568/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/04/2014. \r\n- ROBSON BARROS GUIMARÃES, ID Funcional nº 37396544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/05/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37691805/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/09/2013.\r\n- ROSENI CALDEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36791253/1, Servente, nível I, a partir de 23/02/2015.\r\n- SANDRA CRISTINA GOMES PINTO, ID Funcional nº 37750372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2011.\r\n- SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, ID Funcional nº 34452354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/12/2013.\r\n- SOLANGE TAVARES GABRIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33601887/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2014.\r\n- SUZANA FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 34824634/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 12/01/2014.\r\n- SONIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33096570/1, Servente, nível II, a partir de 23/12/2014. \r\n- VALERIA DA COSTA MENDES BARBOSA, ID Funcional nº 36044040/1, Trabalhador, nível I, a partir de 21/06/2014.\r\n- VERA LÚCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 36926426/1, Merendeira, nível I, a partir de 29/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 41992130/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- LUCIANO LOPES DE SOUSA, ID Funcional nº 19856938/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/07/2010 a 09/07/2015.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 19813384/1, Agente Administrativo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/06/2005 a 21/06/210; 22/06/2010 a 21/06/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39702847/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/09/99 a 14/10/2004 e 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARIO APARECIDO ALVES, ID Funcional nº 19871279/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 27/08/2015 a 25/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/021/386/2013 no período de 27/08/2013 a 26/08/2015.\r\n- SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42034906/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 31/08/2015 a 29/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/002/1857/2013, no período de 31/08/2013 a 30/08/2015. \r\n- AUREA FERREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35376627/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2002, retificando- se o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 10/09/2008.\r\n- LEILA ROCHA D ELIA, ID Funcional nº 21381321/1, Professor II, classe B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/89. \r\n- HILVA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 37499530/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\n- JANE MARY CANELA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38091038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015, revogando-se o despacho de 27/08/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\n- MONICA DE ARAUJO INFANTE, ID Funcional nº 36490148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015, revogando-se o despacho de 23/06/2015, publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\n- NANCY MANHAES SILVA, ID Funcional nº 37637134/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.\r\n- REGINA MARIA NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 37474154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\n- TERESINHA IEDA DINIZ DA SILVA, ID Funcional nº 37385437/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011, revogando-se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011. \r\n- TEREZA DA SILVA, ID Funcional nº 35252456/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2004.\r\n- VANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 20338465/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/98, revogando-se o despacho de 05/04/2003, publicado no D.O. de 11/08/2003.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIO, ID Funcional nº 6427391/3, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 23/08/2015 a 21/08/2017 e não como constou no despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\n- LEONARDO WAGNER WILLKOMM DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42190991/1. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2013 a 31/01/2015 e não como constou no despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- LEONARDO WAGNER WILLKOMM DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42190991/1. , que o período correto da prorrogação da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2015 a 30/01/2017, e não como constou no despacho de 16/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\n- SIMONE FONSECA DE AGUIAR, ID Funcional nº 44138660/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 07/01/2015, publicado no D.O. de 09/01/2015.\r\n- CECY ANNE ARVEIRA SIQUEIRA MACIEL, ID Funcional nº 19599552/1, Inspetor de Alunos. , que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 26/07/2015 a 24/07/2017, e não como constou no despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\n- SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42034906/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 31/08/2013 a 30/08/2015, e não como constou no despacho de 30/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\npara E- 03/014/1839/2015 o número do processo na concessão do benefício de Abono de Permanência da servidora EDILMA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36356321/1, e não como constou no despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\n- ADRIANA COIMBRA BUIN LINS, ID Funcional nº 42513898/2, Prof. Insp. Escolar. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/08/2015, publicado no D.O. de 26/08/2015, que concedeu 02 (dois) anos a contar da publicação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular.\r\n- ROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42751195/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/08/2015, publicado no D.O. de 26/08/2015, que concedeu 02 (dois) anos a contar da publicação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular.\r\nId: 1885271\r\n"
        ],
        "1885276": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Avantepartux-Agencia de Viagens e Turismo LTDA-ME., referente ao fornecimento de 01 (uma) van para transporte de pessoas referente à realização da 1ª Conferência dos Programas Caminho Melhor Jovem e Centro de Referência de Juventude, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1885276\r\n"
        ],
        "1885288": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHE FE\r\n- DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SÁ SOARES, ID: 4.364.974-2 - período base: 29/09/09 a 27/09/14= 03 meses.\r\nNATÁLIA GOMES DA SILVA COMISSÁRIO, ID:4.385.748-5 - período base: 29/06/10 a 27/06/15=03 meses.\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, ID; 571.058-8 - período base: 13/02/08 a 10/02/13= 03 meses.\r\nTÂNIA MARA MARTINS FIGUEIREDO, ID: 2.923.944-3 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1885288\r\n"
        ],
        "1885294": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 06.03.2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.752.715,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado. \r\nId: 1885294\r\n"
        ],
        "1885295": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1885295\r\n"
        ],
        "1885298": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG LTDA., cujo objeto é o suporte técnico local para produtos software AG, no valor de R 536.593,44, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1885298\r\n"
        ],
        "1885301": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO Nº 018/2015, para execução de serviço de elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do Colégio Estadual Jornalista Maurício Azevedo - (Dupla Escola), localizado na Rua Carlos Seidl, s/nº - bairro Caju, no município do Rio de Janeiro. e adjudico à empresa ARCHOS CONSULTORIA E PROJETOS, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 554.877,58 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1885301\r\n"
        ],
        "1885302": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE14/09/2015 \r\nMAURÍCIO RENATO GOMES DE SOUZA, ID 2.947.426-4 - períodos-base de 04/10/96 a 02/10/2001, 03/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 30/09/2011= 09 meses. a licença-prêmio.\r\n- MAURÍCIO RENATO GOMES DE SOUZA, ID 2.947.426-4. em virtude de publicação por duplicidade, o Despacho de 10/07/2015, publicado no D.O. de 14/07/2015, através do Processo nº E-09/307/26/2015, que concedeu 09 meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de 04/10/96 a 02/10/2001, 03/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 30/09/2011= 09 meses.\r\nId: 1885302\r\n"
        ],
        "1885303": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nDE 11/09/2015\r\n- CARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA, ID 2.277.165-4 - período base: 21/01/10 a 19/01/15 = 03 meses a licença-prêmio.\r\nCARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA o Despacho de 01/09/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015, através do Processo nº E-09/279/09/2015, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 22/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nId: 1885303\r\n"
        ],
        "1885304": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, com ônus para o Estado, do servidor ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, Subsecretário, no período de 08 a 17 de setembro de 2015, para participar do evento “GLOBAL BIO & MEDICAL FORUM 2015”, em Seoul na Coréia do Sul, conforme agenda às fls. 03. \r\nId: 1885304\r\n"
        ],
        "1885307": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE14/09/2015\r\nPAULO ROBERTO GAMA DA MOTA, ID 2.994.087-7 - períodos base: 01/02/96 a 29/01/01, 30/01/01 a 28/01/06 e de 29/01/06 a 16/02/2011= 09 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1885307\r\n"
        ],
        "1885310": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, os proventos de GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM RG 43.606.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de LUIZ ALBERTO GAMA, SUBTEN PM RG 39.541.\r\ncom validade a contar de 02.09.2015, os proventos de GILSON AMANCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.057.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de LEONICIO RAMOS VIANA, SUBTEN PM RG 41.467.\r\n, com validade a contar de 26.08.2015, os proventos de MARCOS GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.933.\r\ncom validade a contar de 02.09.2015, os proventos de SERGIO AUGUSTO NEVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 42.082.\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO XAVIER, SUBTEN PM RG 42.449.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de ANDERSON CRAUEER NUNES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 43.123.\r\ncom validade a contar de 02.09.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA RAMOS, SUBTEN PM RG 43.212.\r\ncom validade a contar de 31.08.2015, os proventos de SIZENILSON CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.928.\r\ncom validade a contar de 02.09.2015, os proventos de MARCO ANTONIO NUNES FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.140.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 44.767.\r\ncom validade a contar de 02.09.2015, os proventos de ISAIAS PEREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.906.\r\ncom validade a contar de 02.09.2014, os proventos de JORGE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.462.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de ERBITHI BOTELHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.835.\r\ncom validade a contar de 02.09.2015, os proventos de WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA AVELINO, SUBTEN PM RG 46.887.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de IVAN DE SOUZA MACHADO, SUBTEN PM RG 48.873.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de ROBERTO CORDEIRO DE BARROS, SUBTEN PM RG 50.217.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de EDIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.228.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de ROBNEI GUTERRES FARIA, SUBTEN PM RG 50.852.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de JOSE LUIS PIRES, SUBTEN PM RG 51.507.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015 os proventos de ADILSON MARTINS LEONEL, SUBTEN PM RG 52.169.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de JORGENEY SIQUEIRA COSTA, SUBTEN PM RG 53.303.\r\ncom validade a contar de 11.04.2011, os proventos de MOISES DA ROCHA FERREIRA, 3º SGT PM RG 23.031.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JORGE SOARES VIEIRA, CB PM RG 09.194.\r\nId: 1885310\r\n"
        ],
        "1885337": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2015\r\n- RAFAEL GOMES DE ALMEIDA.\r\n- GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA.\r\n- IZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA.\r\n- JULIANA PINTO COSENDEY.\r\n- EDUARDO MARCULINO DE LIMA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1885337\r\n"
        ],
        "1885341": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1885341\r\n"
        ],
        "1885349": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CAROLINA MAXIMO DE SOUZA.\r\n- ELISABETE DE ASSUNÇÃO SEVERINO.\r\n- LIVIA ALMEIDA BRITTO.\r\n- RENATA SILVA DE ALMEIDA.\r\n- GLAUCE VIVIANE FERREIRA DA ROCHA.\r\n- LUCIO DARIO NOVAES DA SILVA.\r\n- JÚLIA ANNE BRAZ DE OLIVEIRA.\r\n- FLAVIA CORRÊA BAPTISTA.\r\n- HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA.\r\n- MARIA NELMA RIMES HOTTZ.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1885349\r\n"
        ],
        "1885360": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES, no montante de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1885360\r\n"
        ],
        "1885362": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto às disposições dos servidores estaduais da PCERJ, ANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº 2.0945.188-4, matrícula nº 860.862-2, delegado de Polícia, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, JONH CHARLES HENNEY, ID Funcional nº 2146335-2, matrícula nº 27/1714, Engenheiro, para a AGENERSA.\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, Registro nº 9.833-5, Auxiliar Contábil Financeiro, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição da servidora estadual da SEEDUC, VANIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ID Funcional nº 5564840, matrícula nº 833.065-6, Professor Docente I, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM EDEUFRANI ESPOSTI, RG nº 75.526, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJSUBTEN PM ANDERSON COELHO RIBEIRO, RG nº 74.473, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM LUIZ CLAUDIO SANTOS, RG nº 62.601, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALBERTO COLLIS, RG nº 68.763, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual do DEGASE, RÔMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288, matrícula nº 916.037-5, Agente Socioeducativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição do servidor estadual da SEEDUC, LAURO DA ROSA REIS, ID Funcional nº 39905012, matrícula nº 5.000.362-3, Zelador, para o DETRAN.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG nº 57.059, para o DETRAN.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJOR PM HILTON RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 22486585, para a SEAP.\r\nà disposição do servidor estadual da CEASA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 28081153, para a SES.\r\nId: 1885362\r\n"
        ],
        "1885372": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 SETEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 19, destes autos.\r\nId: 1885372\r\n"
        ],
        "1885382": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL/ \r\nA PARTIR \r\n50358189/1\r\nANDREIA CASTRO LEÃO DIAS\r\nE- 26/005/1233/2015\r\n01/04/2015\r\n50352156/1\r\nANGELO BARBOSA DE\r\nANDRADE\r\nE- 26/005/3231/2015\r\n01/06/2015\r\n44407939/1\r\nDEISEREE DE CARVALHO \r\nSANTANA\r\nE- 26/005/5675/2015\r\n01/08/2015\r\n50362127/1\r\nDIOGO BARROZO\r\nE- 26/005/4839/2015\r\n01/08/2015\r\n43840760/2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nE- 26/005/2112/2015\r\n01/05/2015\r\n50351460/1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\nE- 26/005/2389/2015\r\n01/05/2015\r\n21006741/1\r\nLUCIMAR DE SOUZA \r\nDRUMMOND\r\nE- 26/005/5716/2015\r\n01/08/2015\r\n50352172/1\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\nE- 26/005/2742/2015\r\n01/06/2015\r\n50352504/1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA \r\nTAVARES\r\nE- 26/005/9833/2014\r\n01/01/2015\r\n44124740/1\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA \r\nSILVA\r\nE- 26/005/2167/2015\r\n01/05/2015\r\n32270020/1\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nE- 26/005/5106/2015\r\n01/08/2015\r\n50370162/1\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\nE- 26/005/2702/2015\r\n01/06/2015\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nID. FUNCIONAL / \r\n44669550/2\r\nDOS SANTOS\r\nE- 26/005/10333/2014\r\n20966822/1\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\nE-26/36.246/2011\r\no pedido do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n50351346/1\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\nE-26/005/1470/2015\r\n5534259/4\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\nE-26/41.642/2011\r\n42546559/2\r\nANDRE SOUZA BRITO\r\nE-26/005/6722/2015\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL/ \r\nA PARTIR DE:\r\n44213310/2\r\nADRIANE SANTOS DI PACE \r\nGOMES\r\nE- 26/005/9302/2014\r\n01/12/2014\r\n20852843/2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA \r\nFLORENTINO\r\nE- 26/005/9616/2014\r\n01/12/2014\r\nId: 1885382\r\n"
        ],
        "1885383": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2015\r\n- LUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO RAMOS, ID 39896633. retificado o nome da servidora, para LUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO, em virtude de divórcio.\r\n- SIMONE NOVAIS CARVALHO ALVARENGA, ID 5785553. retificado o nome da servidora, para SIMONE NOVAIS CARVALHO, em virtude de divórcio.\r\n- ISABELLA SOUZA PESSANHARANGEL, ID 44092458. retificado o nome da servidora para ISABELLA SOUZA PESSANHA RANGEL DE ALMEIDA, em virtude de casamento.\r\nDE 08.09.2015\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.732-0, período base de 30.072010 a 28.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.885/2005 - JOSÉ CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.857-6, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014. \r\nPROCESSO Nº E-26/37.538/2005 - LEILA GAMA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.764-3, período base de 19.08.2010 a 17.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6062/2015 - MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.132-0, período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.190-9, período base de 21.04.2010 a 26.06.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.742-7, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4814/2015 - ANNA MARIA LISBOA RAMOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0247.799-0, período base de 23.09.1985 a 25.11.2010. direito a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0221.870-9. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nDE 11.09.2015\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/220.773-6, ID 2089268. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06.04.2013.\r\nId: 1885383\r\n"
        ],
        "1885400": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2015\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\n10700725/2009\r\n.\r\n.\r\nId: 1885400\r\n"
        ],
        "1885413": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2015.\r\nId: 1885413\r\n"
        ],
        "1885414": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.558-2. ID. 24557854. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1885414\r\n"
        ],
        "1885416": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL DE GESTÃO E \r\nNSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 11.09.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas:itens 03, 05, 06, 09 e 11: CARTEL PAPELARIA LTDA-EPP, pelos respectivos valores globais de R 279,00 (duzentos e setenta e nove reais); R 43,26 (quarenta e três reais e vinte e seis centavos); R 52,58 (cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); R 1.270,80 (mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) e R 517,00 (quinhentos e dezessete reais); item 04: SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME - R 1.131,00 (mil cento e trinta e um reais) e ITENS 08, 10 e 12: VIPE COMERCIAL EIRELI-EPP, pelos respectivos valores globais de R 2.592,10 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos); R 360,50 (trezentos e sessenta reais e cin quenta centavos) e R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais). O item 01 restou fracassado e os itens 02 e 07 restaram desertos.\r\nId: 1885416\r\n"
        ],
        "1885419": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/09/2015\r\nAMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.973.622-6 - exercício: 1995 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1885419\r\n"
        ],
        "1885431": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor FABIO BHERING, Oficial de Cartório Policial, matrícula 965.901-2, ID Funcional nº 4.364.907-6, pelo período de 19.01.2015 a 12.07.2015, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1885431\r\n"
        ],
        "1885434": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2015\r\n- o Recurso Hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10/12.\r\nId: 1885434\r\n"
        ],
        "1885454": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nZILMA SÁ DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.575-6, ID. 24623637. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1885454\r\n"
        ],
        "1885460": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/09/2015\r\nALVARO SARDINHA DE JESUS, ID Funcional n° 2.927.324-2 - 1.830 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES, ID Funcional n° 4.256.662-2 - 1.104 dias prestados ao SEAP.\r\nFABIO DOS SANTOS BORGES, ID Funcional n° 5.033.130-2 - 1.698 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional n° 553.289-2 - 730 dias prestados como Médico Residente no INAMPS.\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE, ID Funcional n° 5.022.342-9 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS, ID Funcional n° 5.035.504-0 - 112 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro como Estágio Experimental.\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS, ID Funcional n° 5.035.504-0 - 3.253 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO BASTOS PIRES, ID Funcional n° 2.994.046-0 - 1.297 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, ID Funcional n° 4.177.134-6 - 2.834 dias prestados ao CBMERJ.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRICARDO BASTOS PIRES, ID Funcional n° 2.994.046-0 - o despacho de 05/10/1989, publicado no DORJ nº 191, de 10/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 1.108 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo n° E-09/00034/212/1989, face o extravio do processo original.\r\nRICARDO BASTOS PIRES, ID Funcional n° 2.994.046-0 - o despacho de 05/10/1989, publicado no DORJ nº 191, de 10/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 82 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo n° E-09/00034/212/1989, face o extravio do processo original.\r\nRICARDO BASTOS PIRES, ID Funcional n° 2.994.046-0 - o despacho de 05/10/1989, publicado no DORJ nº 191, de 10/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 107 dias prestados como Estágio/nomeação para Serviço Público Estadual, através do Processo n° E- 09/00034/212/1989, face o extravio do processo original.\r\n- ROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, ID Funcional n° 4.177.134-6 - o despacho de 14/10/2003, publicado no DORJ nº 197, de 16/10/2003, a averbação de tempo de serviço de 3.063 dias prestados ao CBMERJ, através do Processo n° E-09/9335/1064/2003, para regularização do processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/07/2015\r\nPROC. Nº E-09/248/43/2015 - ALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, ID Funcional n° 5.010.577-9.\r\nOnde se lê: ... 309 dias.\r\nLeia-se: ... 248 dias.\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/07/2015\r\nPROC. Nº E-09/209/94/2015 - MAURICIO OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.035.475-2.\r\nOnde se lê: ... prestado à UERJ.\r\nLeia-se: ... prestado à UFRJ.\r\nId: 1885460\r\n"
        ],
        "1885464": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08/09/2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2015, relativo a aquisição de uniformes , especificado no Termo de Referência (Anexo 1) do Edital, para atender as necessidades da Operação Lei Seca, concernente aos itens 1, 2, 3 e 4 licitado às Empresas VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA, item 01, no valor de R 24.627,99 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete mil reais e noventa e nove centavos), R DANTAS FILHO CONFECÇÕES ME, itens 02 e 03, no valor de R 18.420,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte reais) e E PINTO CONFECÇÕES ME, ITEM 04, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2015, referente ao fornecimento de uniformes, concernente aos itens 01, 02, 03 e 04 licitado às Empresas VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA, R DANTAS FILHO CONFECÇÕES ME e E PINTO CONFECÇÕES ME, no valor total de R 83.547,99 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1885464\r\n"
        ],
        "1885469": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DE 14.09.2015\r\no Contrato de Trabalho em nome Monitor de Projeto, matrícula 160.346-4, a contar de 01.09.1978 nos termos da letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\nId: 1885469\r\n"
        ],
        "1885470": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 24/08/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 305/314, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 046/2015, referente à aquisição de artigos odontológicos, para atender a população carcerária desta SEAP, Lote - 01, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 2.745,00 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), Lote - 02, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 24.900,00(vinte e quatro mil e novecentos reais), Lote - 03, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), Lote - 04, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/001-50, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Lote - 05, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), Lote - 06, RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 1.094,40 (um mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos), Lote - 07, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), Lote - 08, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2015.\r\nId: 1885470\r\n"
        ],
        "1885501": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 769.645,59 (setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), referentes às 1ª a 16ª medições de reajustes, relativo aos serviços executados no período de agosto/2013 a novembro/2014, relativo aos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ e demais insumos, implantação de projetos de infra-estrutura Região Metropolitana I, de acordo com o Contrato nº 060/2012.\r\nem favor dano valor de R 2.136.557,61 (dois milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), referentes às 1ª a 16ª medições de reajustes, relativo aos serviços executados no período de agosto/2013 a outubro/2014, relativo aos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ e demais insumos, implantação de projetos de infra-estrutura Região Metropolitana II, de acordo com o Contrato nº 061/2012.\r\nId: 1885501\r\n"
        ],
        "1885506": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2015\r\n- ANA VIRGINIA CARIELLO DA SILVA BORGES, CIC nº 810.527.407-82.\r\n- VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, CIC nº 043.860.347-81.\r\nDE 11/09/2015\r\n- TULIO SORRENTINO PERLINGEIRO, CIC nº 888.429.407-04.\r\n- VANIA BEATRIZ NICOLAU SADY, CIC nº 549.066.877-68.\r\n- MARINA BRASIL DE OLIVEIRA LEAL, CIC nº 090.604.047-77.\r\n- NADIR APARECIDA DOS SANTOS TOSTES, CIC nº 095.062.717-80.\r\n- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO TENEDINI, CIC nº 017.465.347-61.\r\n- FABIANO PIRES SILVERIO PEREIRA, CIC nº 112.197.417-10.\r\n- JEFFERSON DA FONSECA BURITY, CIC nº 115.320.077-52.\r\n- CRISTINA MARIA BITTENCOURT PINTO CHAVES, CIC nº 242.873.777-53.\r\n- LAURA CRISTINA NEVES SIMAS, CIC nº 005.964.067-70.\r\n.\r\nDE 15/09/2015\r\n- MARTA REGINA SILVA DE LIMA.\r\n- ROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1885506\r\n"
        ],
        "1885518": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. MARINA BERTOCHE GUIMARÃES - OAB/RJ 147.014.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. LEANDRO ANTUNES SOARES - OAB/RJ 149.545.\r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA - DR. OSMAR BURGER - OAB/RJ 154.572.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n- GOL.COM.BR - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- MERCEARIA BARONESA DE CAXIAS LTDA - DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS - OAB/RJ 73.473.\r\n- MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA - DR. FRANCISCO BROMATI NETO - OAB/SP 297.205.\r\n- MAKTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112.569.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A - DRA. DANIELLE CRISTHINA DEDA - OAB/PR 46.165.\r\n- PROLAGOS S/A - DR. ANTONIO CARLOS DE SÁ - OAB-RJ 79.430.\r\n- PROLAGOS S/A - DR. ANTONIO CARLOS DE SÁ - OAB-RJ 79.430.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO - OAB/SP 173.605.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nAO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1885518\r\n"
        ],
        "1885521": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/09/2015\r\nJOSE VALTER DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.989.017-9 - período base de 26/07/2010 a 24/07/2015 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1885521\r\n"
        ],
        "1885523": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1514/2015em especial o pronunciamento da Au ditoria Interna às fls. 48/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Copacabana, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorrido no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicado de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 48.\r\nId: 1885523\r\n"
        ],
        "1885524": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2015\r\nreferente a diferenças de abono permanência e outras rubricas a favor de diversos servidores, conforme relação em anexo, totalizando o valor de R 23.673,33 (vinte e três mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA-LITERAL\r\nPERÍODO\r\nVALOR R \r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/03/2014\r\n360,44\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/02/2014\r\n360,44\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/01/2014\r\n360,44\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/09/2014\r\n403,69\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/04/2014\r\n360,44\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/06/2014\r\n360,44\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/07/2014\r\n403,69\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/08/2014\r\n403,69\r\n21329532\r\nMANON C.C.S. MARINHA\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/05/2014\r\n360,44\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/05/2014\r\n1.158,76\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/04/2014\r\n585,12\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/03/2014\r\n554,52\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/02/2014\r\n554,52\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/01/2014\r\n554,52\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/06/2014\r\n1.158,76\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/12/2014\r\n585,12\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/11/2014\r\n585,12\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/10/2014\r\n585,12\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/09/2014\r\n1.227,60\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/08/2014\r\n1.227,60\r\n21331944\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/07/2014\r\n1.227,60\r\n21338736\r\nALEX MARCELO ALLAIN\r\n110 - QUINQUENIOS\r\n01/10/2014\r\n228,61\r\n21338736\r\nALEX MARCELO ALLAIN\r\n110 - QUINQUENIOS\r\n01/11/2014\r\n253,10\r\n21338736\r\nALEX MARCELO ALLAIN\r\n110 - QUINQUENIOS\r\n01/12/2014\r\n253,10\r\n21338736\r\nALEX MARCELO ALLAIN\r\n13º SALÁRIO\r\n01/12/2014\r\n253,10\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/01/2014\r\n205,23\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/02/2014\r\n205,23\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/12/2014\r\n238,08\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/03/2014\r\n205,23\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/04/2014\r\n205,23\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/05/2014\r\n205,23\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/06/2014\r\n214,76\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/07/2014\r\n238,07\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/08/2014\r\n238,07\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/09/2014\r\n238,07\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/10/2014\r\n238,08\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/11/2014\r\n238,08\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/12/2014\r\n238,08\r\n21359733\r\nPAULO MARCOS MORAES\r\nINSS 13 SALÁRIO\r\n01/12/2014\r\n9,07\r\n21380457\r\nGELSON DA SILVA FONSECA\r\nINSS 13 SALÁRIO\r\n01/12/2014\r\n4,91\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/03/2014\r\n659,67\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/02/2014\r\n447,63\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/04/2014\r\n659,67\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/09/2014\r\n733,10\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/05/2014\r\n659,67\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/06/2014\r\n659,67\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/07/2014\r\n733,10\r\n21386188\r\nGERALDO MELLO\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/08/2014\r\n733,10\r\n21398720\r\nFRANCISCO E. F. AGUIAR\r\nINSS 13 SALÁRIO\r\n01/12/2014\r\n4,91\r\n21407142\r\nJURASE LOPES P.COELHO\r\nFALTA\r\n01/12/2014\r\n10,63\r\n21407142\r\nJURASE LOPES P.COELHO\r\nINSS 13 SALÁRIO\r\n01/12/2014\r\n9,07\r\n21415056\r\nSIMAO FERREIRA DA SILVA\r\nINSS 13 SALÁRIO\r\n01/12/2014\r\n4,91\r\n21428492\r\nROSSANA C DE B L.MAGALHAES\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/08/2014\r\n406,90\r\n21428492\r\nROSSANA C DE B L.MAGALHAES\r\n202 - ABONO PERMANÊNCIA\r\n01/09/2014\r\n663,90\r\n\r\n23673,33\r\nId: 1885524\r\n"
        ],
        "1885527": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1583/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Moncleber Gomes, destinados à merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 25.\r\nId: 1885527\r\n"
        ],
        "1885530": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- DISCTAC.2000 MÓVEIS.\r\n- F E M - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONI - DR. HUGO FANAIA DE MEDEIROS - OAB/MS 14.997.\r\n- PEROLLA KIDS.\r\n- REFREZER COM. EQUIP. PARA REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- APOENA1 COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA EPP.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS - DR CARLOS LEONIDIO BARBOSA - OAB/RJ 36.937.\r\n- CORREIOS - DRA. LIVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.369.\r\n- CORREIOS.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA CARMEN SILVIA DELGADO VILLAÇA - OAB/SP 99.761.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DR. ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- HEWLETT- PACKARD. BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDE BARCELLOS - OAB/SP 120.167.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDE BARCELLOS - OAB/SP 120.167.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDE BARCELLOS - OAB/SP 120.167.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDE BARCELLOS - OAB/SP 120.167.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDE BARCELLOS - OAB/SP 120.167.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDE BARCELLOS - OAB/SP 120.167.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE MELLÃO HADAD - OAB/RJ 42.349.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE MELLÃO HADAD - OAB/RJ 42.349.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL MOTA FELINTO - OAB/RJ 155.903.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL MOTA FELINTO - OAB/RJ 155.903.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMKM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMKM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- UNIMED RIO - COOPETIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - COOPETIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - COOPETIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - COOPETIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - COOPETIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - COOPETIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1885530\r\n"
        ],
        "1885539": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1522/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51. \r\nId: 1885539\r\n"
        ],
        "1885541": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "À \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1529/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 67/70, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 67. \r\nId: 1885541\r\n"
        ],
        "1885542": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.09.2014\r\nZIZINHO DA FONSECA AMARAL CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 13/04/2008 a 11/04/2013.\r\nId: 1885542\r\n"
        ],
        "1885546": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1533/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 74/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.74. \r\nId: 1885546\r\n"
        ],
        "1885548": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na despesa e a celebração de Termo de Ajuste de Contas - TAC, com a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA, referente a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, no período de setembro/2014 a dezembro/2014, no valor total de R 27.376,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1885548\r\n"
        ],
        "1885553": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n.2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1885553\r\n"
        ],
        "1885560": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, no valor total de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nId: 1885560\r\n"
        ],
        "1885561": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- DENISE DA SILVA SOUZA, Musico Corista, Id funcional nº 2877381-0. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.06.2015, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o Parecer Técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1885561\r\n"
        ],
        "1885563": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ADILSON TAVARES DA SILVA, CPF nº 301.928.207-10, PGU 31.852.360-4.\r\n- ALBERTO GOMES ALMEIDA, CPF nº 663.415.587-91, PGU 31.852.359-0.\r\nId: 1885563\r\n"
        ],
        "1885570": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.09.2015\r\no pedido de auxílio creche do servidor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, Professor Associado, . \r\nDE 11.09.2015\r\n- DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO,, ID Funcional nº 4416772-5. AVERBE-SE, num total de 1.Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor Docente I.\r\nId: 1885570\r\n"
        ],
        "1885575": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2015\r\n, mat. nº 191.668-3, ID. Funcional nº 32876122/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nJOANA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 237.597-0, ID. Funcional nº 33502374/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 246.526-8, ID. Funcional nº 41069234/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nNORIMAR MARINS BRAVO DA SILVA, mat. nº 238.528-4, ID. Funcional nº 35111127/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, mat. nº 243.863-8, ID. Funcional nº 40062368/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSA HELENA DE OLIVEIRA AZEREDO GOMES, mat. nº 1.200.710-0, ID. Funcional nº 34427074/1, Servente, nível I. \r\nSILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 190.792-2, ID. Funcional nº 40428419/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSÂNGELA PORTO CORDEIRO, mat. nº 1.204.635-5, ID. Funcional nº 37752162/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/09/2015.\r\n, mat. nº 253.629-0, ID. Funcional nº 32945434/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 29/07/2015\r\nId: 1885575\r\n"
        ],
        "1885576": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Rodrigues Coelho, 376 - Centro, Município Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 50, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA BR-493, KM 06 - Itambí, Município Itaboraí - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 60, referente ao processo.\r\nId: 1885576\r\n"
        ],
        "1885586": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2015\r\nadicional de tempo de serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\nDia/Mês\r\nAno\r\n0018035477\r\nZILDA MARIA FERREIRA DE SA\r\n55%\r\n60%\r\n02/08\r\n2015\r\n0018035485\r\nMARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL\r\n55%\r\n60%\r\n02/08\r\n2015\r\n0018035519\r\nTEREZINHA CARDOSO GONCALVES\r\n55%\r\n60%\r\n02/08\r\n2015\r\n0018035543\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n55%\r\n60%\r\n04/08\r\n2015\r\n0018035717\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n55%\r\n60%\r\n04/08\r\n2015\r\n0018035733\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS\r\n55%\r\n60%\r\n04/08\r\n2015\r\n0018035667\r\nCARLOS FERNANDES POEYS\r\n55%\r\n60%\r\n05/08\r\n2015\r\n0018035964\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA CONCEICAO\r\n55%\r\n60%\r\n09/08\r\n2015\r\n0018036038\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n10/08\r\n2015\r\n0018036103\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA\r\n55%\r\n60%\r\n10/08\r\n2015\r\n0018036129\r\nBLANDINA ALVES MATIAS GUIMARÃES\r\n55%\r\n60%\r\n10/08\r\n2015\r\n0018036160\r\nEDVALDO JOSE DIAS\r\n55%\r\n60%\r\n10/08\r\n2015\r\n0018036194\r\nFERNANDO GARCIA PEREIRA\r\n55%\r\n60%\r\n11/08\r\n2015\r\n0018036228\r\nJOAO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO\r\n55%\r\n60%\r\n11/08\r\n2015\r\n0018036285\r\nMARCELO FELIPE MAGALHAES DE FARIAS\r\n55%\r\n60%\r\n11/08\r\n2015\r\n0018036293\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES\r\n55%\r\n60%\r\n11/08\r\n2015\r\n0018036392\r\nFRANCISCO CARLOS CABRAL DE FREITAS\r\n55%\r\n60%\r\n11/08\r\n2015\r\n0018036475\r\nANA DILA JAUHAR DE SOUZA\r\n55%\r\n60%\r\n12/08\r\n2015\r\n0018036509\r\nGERALDO BATISTA DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n12/08\r\n2015\r\n0018036863\r\nREGINA PINHO DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n12/08\r\n2015\r\n0018036897\r\nMARILAND GOMES NASCIMENTO\r\n55%\r\n60%\r\n12/08\r\n2015\r\n0018036962\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n55%\r\n60%\r\n12/08\r\n2015\r\n0018036970\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ROSA\r\n55%\r\n60%\r\n12/08\r\n2015\r\n0018036087\r\nLUIZ GUILHERME WEGNER CANTANHEDE\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018036244\r\nELIZABETH DIANO BRAGA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018036251\r\nMARCOS LUIZ GOMES FRANCA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018036533\r\nJUMAR FELIX DE SOUZA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018036582\r\nMARTHA FATIMA M COSTA CAVALCANTE\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018036731\r\nANA MARITA RODRIGUES\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037010\r\nIOLETE NUNES DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037085\r\nMARIA ZELI ARAUJO DE SOUZA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037119\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037135\r\nJOSE ROOSEVELT DOS SANTOS\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037242\r\nVALERIA SANTOS JANA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037259\r\nGERALDO DE AZEVEDO OZORIO\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037333\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037341\r\nCATIA MONTEIRO QUINTANILHA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n\r\n0018037416\r\nRUBILENE SOUZA SATURNINO DE MORAES\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037424\r\nMARCOS SA DE SOUZA PINTO\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037481\r\nJAMIR DE SOUZA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037549\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037663\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037762\r\nMAURICIO MENDES DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\n0018037770\r\nROSSANA C DE B LATINI MAGALHAES\r\n55%\r\n60%\r\n13/08\r\n2015\r\nId: 1885586\r\n"
        ],
        "1885588": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2015\r\n- MICHELLE BIZARELLI MIRANDA HALASZ, ex-servidor mat. nº 5.005.852-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1885588\r\n"
        ],
        "1885593": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2015\r\na regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, Professor Adjunto, no período de 16/06/2015 a 25/06/2015, para ministrar aulas na “Annual Hyman Minsky Summer School”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, Professor Adjunto, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015, para participar do “The Climate Summit of The Americas”, em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34.691-6, Professor Adjunto, no período de 12/08/2015 a 17/08/2015, para participar do “XIII Congreso de La Sociedad Latinoamericana de Medicina Sexual”, em Montevideo, Uruguai.\r\no afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 06.484-0, Professor Associado, no período de 19/09/2015 a 25/09/2015, para participar do “2015 World Engineering Education Forum (WEEF)”, em Florença, Itália.\r\no afastamento de EDIRLEI ÉVERSON SOARES DE LIMA, matr. nº 38.741-5, Professor Adjunto, no período de 29/09/2015 a 03/10/2015, para participar do “14th International Conference on Entertainment Computing (ICEC 2015)”, em Trondheim, Noruega.\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Associado, no período de 06/09/2015 a 12/09/2015, para participar do “ICTT 2015 - 24th International Conference on Transport Theory”, em Taormina, Itália.\r\no afastamento de DANIELLE BASTOS LOPES, matr. nº 38.503-9, Professor Assistente, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar do “XXX Congreso ALAS”, em São José, Costa Rica.\r\no afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 23/08/2015 a 29/08/2015, para participar do “4th International Conference on Requirements Engineering for Sustainable Systems (RE4Susy)” no “23rd International Conference on Requirements Engineering (RE'15)”, em Ottawa, Canadá.\r\no afastamento de RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matr. nº 38.234-1, Professor Adjunto, no período de 09/08/2015 a 27/08/2015, para participar do “ICIAM 2015” e pesquisa na Ocean University of China, em Pequim e Qingdao, China.\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Adjunto, no período de 06/09/2015 a 17/09/2015, para participar do “International Conference on Engineering Vibration (ICoEV-2015)”, em Ljubljana, Lituânia, e visita à Université Claude Bernard, em Lyon e Paris, França.\r\no afastamento de DIANA SASAKI NOBREGA, matr. nº 38.7050-0, Professor Adjunto, no período de 25/09/2015 a 13/10/2015, para participar de missão de pesquisa pelo Projeto CAPES/MathAmSud 021/14, em Grenoble, França.\r\no afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, Professor Adjunto, no período de 07/08/2015 a 23/08/2015, para participar do “ICTP CIMPA Research School - Escuela de Invierno AGRA II Aritmética, Grupos y Analysis”, em Cusco, Peru.\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Associado, no período de 27/08/2015 a 31/08/2015, para participar do Simpósio Interamericano dos Fóruns do Campo Lacaniano (IF) e sua Escola (EPFCL), em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 20/09/2015 a 26/09/2015, para colaboração cientifica na “Facultad de Ciencias Astronómicas y Geofísicas da Universidad Nacional de La Plata”, na Argentina.\r\nDE 11.09.2015\r\no afastamento de MARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 35.258-3, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 07/10/2015, para realizar visita cientifica à Universidade Ku Leuven Kulak, em Kortrijk, Bélgica.\r\nId: 1885593\r\n"
        ],
        "1885595": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIANA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO LAGO, Professor Adjunto, matr. nº 39.116-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1885595\r\n"
        ],
        "1885602": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.09.2015\r\n- BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM,uncional nº 4384095-7 de acordo nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, uncional nº 4365272-, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado2014.\r\n- ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, uncional nº 4365201-8, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nAgente de Fazenda, (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 22/04/2007 a 19/04/2012.\r\nId: 1885602\r\n"
        ],
        "1885614": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\n\r\nValor Parcial \r\nValor total/Credor \r\nFEDERACAO DO EST DO RIO DE JANEIRO DE KARATE TRADICIONAL -FERJKT\r\n29.264.165/0001- 52\r\nE- 03/021/56/2015\r\n42.176,57\r\n84.353,14\r\nE- 03/021/9/2015\r\n42.176,57\r\nNOVA BRASIL COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS E SERVICOS LTDA - ME \r\n03.154.056/0001- 99\r\nE- 03/021/82/2015\r\n42.959,27\r\n1.423.050,07\r\nE- 03/021/83/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/84/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/85/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/92/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/86/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/87/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/88/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/89/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/90/2015\r\n138.009,08\r\nE- 03/021/91/2015\r\n138.009,08\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n02.768.278/0001- 39\r\nE- 03/021/2470/2014\r\n1.660,00\r\n3.552,40\r\nE- 03/021/2471/2014\r\n1.660,00\r\nE- 03/021/2472/2014\r\n232,40\r\nCSX COMERCIAL EIRELI - EPP \r\n13.828.262/0001- 90\r\nE- 03/021/13/2015\r\n34.100,00\r\n34.100,00\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA \r\n01.276.136/0001- 91\r\nE- 03/021/168/2015\r\n60.000,00\r\n60.000,00\r\nINNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP \r\n59.055.921/0001- 02\r\nE- 03/021/155/2015\r\n16.650,00\r\n33.300,00\r\nE- 03/021/293/2015\r\n16.650,00\r\nMATOSO MOURÃO- WM. 13\r\n10.542.982/0001/05\r\nE- 03/021/1957/2014\r\n47.000,00\r\n47.000,00\r\nPECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP \r\n34.043.125/0001- 10\r\nE- 03/021/2467/2014\r\n80.932,55\r\n80.932,55\r\nDADY ILHA SOLU INTEGRADAS LTDA \r\n08.540.992/0001- 51\r\nE- 03/021/2277/2014\r\n54.929,67\r\n164.789,01\r\nE- 03/021/2278/2014\r\n54.929,67\r\nE- 03/021/419/2015\r\n54.929,67\r\nPST GÁZ DISTRIB.DE GÁS LTDA\r\n02.763.978/0001- 30\r\nE- 03/021/953/2014\r\n6.846,00\r\n35.534,00\r\nE- 03/021/1120/2014\r\n4.890,00\r\nE- 03/021/1121/2014\r\n4.727,00\r\nE- 03/021/1122/2014\r\n978,00\r\nE- 03/021/1224/2014\r\n12.388,00\r\nE- 03/021/674/2015\r\n5.705,00\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n00.277.106/0001- 37\r\nE- 03/021/1780/2014\r\n170.860,10\r\n1.419.503,52\r\nE- 03/021/1781/2014\r\n176.327,08\r\nE- 03/021/2067/2014\r\n170.860,10\r\nE- 03/021/2066/2014\r\n176.327,08\r\nE- 03/021/2296/2014\r\n176.327,08\r\nE- 03/021/2297/2014\r\n186.237,50\r\nE- 03/021/219/2015\r\n176.327,08\r\nE- 03/021/218/2015\r\n186.237,50\r\nSTR - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA\r\n02.351.103/0001- 21\r\nE- 03/021/2076/2014\r\n33.583,35\r\n33.583,35\r\n\r\n\r\nNICA VENDAS E SERVICOS EM REFRIGERA LTDA - EPP \r\n97.541.641/0001- 95\r\nE- 03/021/512/2015\r\n39.120,00\r\n39.120,00\r\nMERCOSUL TEXTIL EIRELI - EPP\r\n04.969.683/0001- 40\r\nE- 03/021/508/2015\r\n00\r\n30.000,00\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMRCIO SA- EBEC\r\n17.162.280/0001- 37\r\nE- 03/021/2481/2014\r\n2.255,83\r\n94.453,99\r\n08.155.169/0001- 22\r\nE- 03/021/12/2015\r\n2.370,78\r\n\r\nE- 03/021/1585/2014\r\n4.518,00\r\n\r\nE- 03/021/1774/2014\r\n4.518,00\r\n\r\nE- 03/021/2484/2014\r\n800,19\r\n\r\nE- 03/021/2064/2014\r\n3.669,00\r\n\r\nE- 03/021/2412/2014\r\n102,15\r\n\r\nE- 03/021/10/2015\r\n1.906,86\r\n\r\nE- 03/021/11/2015\r\n2.553,77\r\n\r\nE- 03/021/2299/2014\r\n3.669,00\r\n\r\nE- 03/021/2415/2014\r\n238,35\r\n\r\nE- 03/021/2483/2014\r\n153,23\r\n\r\nE- 03/021/2414/2014\r\n902,34\r\n\r\nE- 03/021/2413/2014\r\n612,9\r\n\r\nE- 03/021/2416/2014\r\n136,2\r\n\r\nE- 03/021/2451/2014\r\n4.518,00\r\n\r\nE- 03/021/2452/2014\r\n56.924,00\r\n\r\nE- 03/021/2453/2014\r\n3.669,00\r\n\r\nE- 03/021/2482/2014\r\n936,39\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\n\r\n03\r\nId: 1885614\r\n"
        ],
        "1885615": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02/09/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadual, para ter exercício na Contadoria Geral do Esrocesso nº E-04/055/933.\r\nId: 1885615\r\n"
        ],
        "1885647": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nG 60.714 LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIANO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nM RG 49.256 CLAUBER VIEIRA DA MOTTA - a partir de 30/07/2015.\r\n45.839 IVANA RIBEIRO FERREIRAa partir de 10/06/2015.\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO .\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1885647\r\n"
        ],
        "1885666": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.09.2015\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTELuncional nº 4365042-2 com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1885666\r\n"
        ],
        "1885703": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n15/09/2015\r\n- RITA NAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, mat. nº 233.123-9, ID. Funcional nº 39559742/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- YARA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.239-7, ID. Funcional nº 36556017/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, mat. nº 271.077-0, ID. Funcional nº 35212063/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- MARLY ROCHA DA SILVA, mat. nº 247.159-7, ID. Funcional nº 39340457/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA SANTOS CORDEIRO, mat. nº 231.804-6, ID. Funcional nº 37330462/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NORMA CHAVES BAPTISTA CARDOSO, mat. nº 5.003.720-9, ID. Funcional nº 36590460/1, Servente, nível I.\r\n- CONCEIÇÃO FERNANDES MACEDO CHAVES DA SILVA, mat. nº 236.691-2, ID. Funcional nº 40288528/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n. - MARIA JOSÉ PAES NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 1.203.871-7, ID. Funcional nº 37727931/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/09/2015. \r\nId: 1885703\r\n"
        ],
        "1885715": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/08/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), correspondente ao 1º Termo Aditivo, totalizando o valor do contrato em R 15.000,00 (quinze mil reais) na Fonte 00, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, relativo à DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTAGEM.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1885715\r\n"
        ],
        "1885722": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 15/09/2015\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº licença- prêmio. \r\nId: 1885722\r\n"
        ],
        "1885723": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2015\r\nNILSON ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.987.534-0 - o Despacho de 17/11/2000, publicado no D.O. de 23/11/2000, através do Proc. nº E- 09/3376/1017/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1995 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nNILSON ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.987.534-0 - o Despacho de 14/06/1995, publicado no D.O. de 14/06/1995, através do Proc. nº E- 09/126/009/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nNILSON ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.987.534-0 - o Despacho de 03/07/1996, publicado no D.O. de 03/07/1996, através do Proc. nº E- 09/719/019/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1990, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1885723\r\n"
        ],
        "1885736": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MICHELLI FARIA SOARES DE AZEVEDO, mat. nº 3.040.766-2, período de 01/05/2014 a 30/05/2014, no valor de R 360,66.\r\n- SANDRA MARCIA NOGUEIRA MARINHO, mat. nº 293.018-8, período de 24/10/1997 a 31/05/2012, no valor de R 5.309,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/013/605/2015\r\nOnde se lê: ...período de 11/02/2010 a 31/05/2010...\r\nLeia-se: ...período de 11/02/2010 a 31/05/2012...\r\nId: 1885736\r\n"
        ],
        "1885759": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n08/09/2015\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, mat. n° 5.021.041-8, Servente.\r\n- FERNANDA BRITO VIEIRA COUTINHO, mat. nº 955.195-3, Prof. Doc. I.\r\n- POLLYANA BRAGA ALVES RAMALHO, mat. nº 956.535-9, Prof. Doc. I.\r\n- ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, mat. nº 256.458-1, Prof. Doc. II.\r\n- ANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA PAIVA, mat. nº 815.237-3, Prof. Doc. II.\r\n- ALICE MORAES DE CASTRO E SILVA, mat. nº 935.110-7, Prof. Doc. I, \r\n- MARIA APARECIDA BARBOZA PEREIRA, mat. nº 281.186-7, Prof. Doc. II.\r\n- GREICY MORAES MARTINELLE, mat. nº 953.585-7, Prof. Doc. I.\r\n- CLAUDETE FERREIRA DA CRUZ, mat. nº 244.717-5, Prof. Doc. II.\r\n- MARIANA DA SILVA AZEVEDO DAS NEVES, mat. n° 945.798-7, Prof. Doc. I.\r\n- SUELY MARIE BRAVO PEQUENO, mat. n° 281.533-0, Prof. Doc. II.\r\n- SUELY MARIE BRAVO PEQUENO, mat. n° 245.206-8, Prof. Doc. II.\r\n- ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, mat. nº 5.012.864-4, Prof. Doc. II.\r\n- KELLY TERRA COELHO DE FREITAS, mat. nº 904.632-3, Prof. Doc. I.\r\n- ANA MARIA MARINS JANDRE, mat. nº 805.497-5, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 09/09/2015\r\n- SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 965.171-2, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- ARLINO MARINHO DE ASSIS JÚNIOR, mat. n° 916.309-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LEUZA MARA CEZAR BARRETO, mat. n° 270.428-6, Inspetor de Alunos, período base de 03/06/2010 a 29/07/2015.\r\n- DEISE SEVENIER DE SOUZA, mat. n° 5.002.670-7, Prof. Doc. II, período base de 09/07/2004 a 03/09/2009.\r\n- FLÁVIO SILVEIRA ALMEIDA, mat. n° 916.299-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- ELIANA DE BRAGA FIALHO, mat. n° 238.637-3, Prof. Doc. II, período base de 28/02/2008 a 28/05/2013.\r\n- ELZA MORGANA DA SILVA RODRIGUES, mat. n° 1.202.902-1, Servente, período base de 29/03/2009 a 29/04/2014.\r\n- FLAVIA APARECIDA SILVA DE BRAGANÇA, mat. nº 878.250-0, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- GRACIMAR SILVEIRA DE LEMOS SAMPAIO, mat. nº 5.006.079-7; Datilógrafo, período base de 18/11/2009 a 17/11/2014.\r\n- ALEX PEREIRA DE ANDRADE, mat. nº 928.714-5, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- ROSELI FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.323-4, Datilógrafo, período base de 29/08/2009 a 13/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL, mat. nº 916.364-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 27/02/2010 e de 28/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- RICARDO DA SILVA DARIENZO, mat. nº 5.023.890-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- RICARDO DA SILVA DARIENZO, mat. nº 827.093-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MAURO LUIZ DA HORA FARIA, mat. nº 5.023.030-9, Prof. Doc. I, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999; de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2377/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 28/02/2006 a 27/04/2011.\r\nLeia-se: ... período base de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\nId: 1885759\r\n"
        ],
        "1885760": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n02/09/2015\r\n- ARILENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.015-4, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- SILVANA DE FREITAS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 294.115-1, período base de 27/05/2010 a 25/06/2015.\r\n- MÁRCIA FONSECA E FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.485-7, período base de 26/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- MARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.440-2, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- NILMA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.700-6, período base de 20/04/2010 a 26/06/2015.\r\n- WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-3, período base de 04/04/2009 a 03/04/2014..\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.524-9, período base de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.332-2, período base de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- ROSEMAR CURTY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.702-4, período base de 26/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- VILMA VERDAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.855-2, período base de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.112-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.122-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.117-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- VASTI LACERDA TINOCO BOECHAT CHEQUER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.847-8, período base de 27/05/2010 a 23/08/2015.\r\n- RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.077-1, período base de 27/05/2010 a 25/06/2015.\r\n- SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.915-6, período base de 23/10/2006 a 22/10/2011.\r\n- SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.160-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- GIOCONDA ARMOND PIRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.765-6, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.690-9, período base de 11/03/2010 a 09/04/2015.\r\n- ALECIO FARIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.564-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.582-5, período base de 25/05/2007 a 23/06/2012.\r\n- JULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.789-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- LUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.303-5, período base de 10/05/2010 a 09/05/2015.\r\n- LUCIANE APARECIDA CHARPINEL DINIZ COSTA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.333-8, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.106-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- NIZE MARIA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.019-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ZELI MEZINE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.667-6, período base de 05/04/2010 a 04/05/2015.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.884-2, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- MÁRCIA CRESPO DA SILVA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.380-7, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- ZENADIA BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.543-4, período base de 07/03/2004 a 25/04/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 1885760\r\n"
        ],
        "1885789": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/09/2015\r\n- GELSON BRAZ LOUREIRO, ID Funcional n° 2.971.511-3 - 332 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL, até a data da véspera da posse. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1885789\r\n"
        ],
        "1885793": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa. DIVINARE PIZZERIA E APERITIVOS LTDA Indeferido de acordo com o art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1885793\r\n"
        ],
        "1885803": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, matrícula nº 2701064-4, Id funcional 2150635-3. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 10/09/2015 nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nDE 11.09.2015\r\nSÉRGIO DA CONCEIÇÃO THOMÉAjudante Operacional, matrícula nº 188-3, Id 2690902-2. o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, relativo ao período compreendido de 15/01/1966 a 20/12/1966, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias, corresponden tes a 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício nos temos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1885803\r\n"
        ],
        "1885806": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, ID nº 21486689. 03 (três) meses de Licença Especial, referente aos período-base de 23/07/2010 a 21/07/2015.\r\nId: 1885806\r\n"
        ],
        "1885809": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação Revisional de Aluguel nº 0497596- 23.2014.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 309/310 do Processo Administrativo nº E- 14/001/002965/2015.\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1885809\r\n"
        ],
        "1885822": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- PAULO RENATO DE FARIAS PORTO FILHO, ID. Funcional nº 50063456/1, mat. n° 3.029.679-2, Prof. Doc. I. \r\n- FABIANA POLESSA CARDOSO, ID. Funcional nº 42199751/4, mat. n° 3.066.737-2, Prof. Doc. I.\r\na reassunção, nos termos do art. 1º da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1885822\r\n"
        ],
        "1885827": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GILMAR MANACEZ, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FERNANDO SANTOS DA CRUZ, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MAURY NEVES GONZAGA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ VILLAR MARTINS, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO ANDERSON SILVA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCELO NEVES GONZAGA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO ARAÚJO ROCHA FILHO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO MOURA MOTTA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROMULO SÁ DE ARAUJO LIMA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, no valor de R 691,30 (seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2015.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MI LITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00220, para devolução de saldo, em favor da DBS3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 1.048,75 (um mil quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2015.\r\nId: 1885827\r\n"
        ],
        "1885828": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de licitação, com a contratação de empresa especializada na avaliação da qualidade de imagens mamográficas, em favor da ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do Diário Oficial do Estado do rio de Janeiro, em favor da IMPRENNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do Diário Oficial do Estado do rio de Janeiro, em favor da IMPRENNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1885828\r\n"
        ],
        "1885832": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de MAURICIO GUIMARÃES DESIDERATI, SUBTEN PM RG 30.721.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de CID VALDO DA SILVA REIS, SUBTEN PM RG 35.589.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de ELIAS GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.364.\r\n, com validade a contar de 03.09.2015, os proventos de WAGNER PAULA DOS REIS, SUBTEN PM RG 40.809.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de JOSE ANTONIO MORGADO, SUBTEN PM RG 40.907.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de HERMINIO SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 41.282.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de ITALO MAIO FILHO, SUBTEN PM RG 42.493.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de JEFERSON DAMASCENO CORTES, SUBTEN PM RG 42.529.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de WALDYR DUBLES PEREIRA NETO, SUBTEN PM RG 42.566.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO MACEDO DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.053.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de SIDNEI DE MOURA FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.069.\r\ncom validade a contar de 31.08.2015, os proventos de SANTONINO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 43.930.\r\ncom validade a contar de 31.08.2015, os proventos de JAUDIMAR GASPAR DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 44.211.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de JAIR GUSTAVO AMARAL, SUBTEN PM RG 44.745.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de ROBERTO JORGE CARDOSO DA COSTA, SUBTEN PM RG 46.912.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de WANDERLEY VERONEZI BERNARDINO, SUBTEN PM RG 47.075.\r\n, com validade a contar de 30.08.2015, os proventos de ROGERIO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.389.\r\ncom validade a contar de 24.11.2014, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA CLEMENTE, SUBTEN PM RG 49.532.\r\n, com validade a contar de 31.08.2015, os proventos de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.571.\r\ncom validade a contar de 31.08.2015, os proventos de HUDSON DO CARMO ABREU, SUBTEN PM RG 50.599.\r\ncom validade a contar de 31.08.2015, os proventos de EGUINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 53.036.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de PAULO EDUARDO NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 78.995.\r\n, com validade a contar de 11.06.2014 os proventos de PETERSON NASCIMENTO NUNES, CB PM RG 80.569.\r\n, com validade a contar de 26.02.2015, os proventos de MARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES, SD PM RG 97.802.\r\n, com validade a contar de 03.09.2015, os proventos de PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEÃO, SD PM RG 88.586.\r\nId: 1885832\r\n"
        ],
        "1885837": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINEA, firmado em 08/07/2013, com a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, de acordo com o Processo Administrativo nº E-07/002.17402/2013, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”, para reajustamento no valor de R 2.400.876,49 (dois milhões, quatrocentos mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos),que correrá por conta do PT: 2404.18.541.0413.1539, ND: 4490, Fonte: 04.\r\nId: 1885837\r\n"
        ],
        "1885854": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do inciso V do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que o pagamento da dívida no valor total R 167.422,45 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor das Concessionárias: LIGHT - R 2.241,53 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) - CIA EST. de ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - R 302,04 (trezentos e dois reais e quatro centavos) - AMPLA R 14.622,14 (quatorze mil seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) - ÁGUAS DO PARAÍBA - R 16.044,74 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) - ÁGUAS DE NITERÓI - R 1.415,94 (hum mil quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) - TIM - R 2.110,13 (dois mil cento e dez reais e treze centavos) - CEG R 4.036,35 (quatro mil e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) - INFOVIA - R 103.150,79 (cento e três mil cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos) - OI MÓVEL - R 1.268,15 (hum mil duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) - TELEFONIA FIXA - R 21.820,06 (vinte e um mil oitocentos e vinte reais e seis centavos) - VIA INTERNET VELOX R 10,58 (dez reais e cinquenta e oito centavos), são exequíveis com os limites para movimentação e empenho e a programação de desembolso estabelecidos para o exercício, através do Decreto nº 45.138, de 15 de 23/01/2015 e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades da PESAGRO-RIO até o final do exercício sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 1885854\r\n"
        ],
        "1885874": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do inciso V do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que o pagamento da dívida no valor total R 21.555,73 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), refere-se as despesas em favor da Fundação Santa Cabrini - R 21.191,29 (vinte e um mil cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e da Imprensa Nacional - R 364,44 (trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), e que as mesmas são exequíveis com os limites para movimentação e empenho e a programação de desembolso estabelecidos para o exercício, através do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015 e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades da PESAGRO-RIO até o final do exercício sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 1885874\r\n"
        ],
        "1885880": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 010/2015, que tem por objeto a realização dos serviços de engenharia de elaboração de projeto básico de arquitetura e complementares para construção do Terminal Rodoviário de Mesquita, no Município de Mesquita.\r\nId: 1885880\r\n"
        ],
        "1885887": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/09/2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 11/09/2015\r\n15 - RACHEL DUMONT DA SILVA\r\n..\r\n..\r\nId: 1885887\r\n"
        ],
        "1885936": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA, Id. Funcional 8758271, período base de 02/01/1991 a 31/12/1995. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1885936\r\n"
        ],
        "1885937": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/09/2015\r\nULUSSES AFFONSO PINTO, ID Funcional n° 2.949.218-1 - 240 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 1885937\r\n"
        ],
        "1885956": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOSÉ PEDRO BATISTA MARTINS, Artífice, matrícula nº 00/1201.540-0. ID. 24175455. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1885956\r\n"
        ],
        "1885957": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19229860. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença- prêmio, relativa aos períodos-base de 19/06/2005 a 17/06/2010 e de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1885957\r\n"
        ],
        "1885976": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 852.268-2, ID nº 3103396-2. \r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.482-4, ID nº 4218982-9.\r\nS PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.327-0, ID nº 3018364- 2. \r\n, Médico, matrícula nº 849.897-4, ID nº 3103927-8. \r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual e Decreto nº 14.870/90. \r\nDE 14/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/603147/2007 - LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS, matr. nº 809.079-7, ID. n° 3042206-0, Médico, Classe “B”. Fixados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a partir de 17/07/2007. Retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011\r\no Despacho de 24/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, que autorizou a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares da servidora , matr. nº 890.998-8, ID nº 4198978-3.\r\nPROCESSO Nº E-08/604910/2012 - LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, ID 31997120, vínculo 1, matricula: 295.140-8. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas no período de 08/08/2012 a 08/10/2012, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1885976\r\n"
        ],
        "1885982": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1885982\r\n"
        ],
        "1885986": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.798/2008 - JOÃO VENCESLAU PORTO, matrícula nº 00/0220.111-9, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\n, matrícula nº 00/0822.827-2, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\n, matrícula nº 00/0220.528-4, Artífice, nível 806-0. \r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, OS PROVENTOS, EM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5097/2015 - LUCIMERI MAURICIO RIBEIROANOTE- SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1990 a 24.01.1991, 01.02.1991 a 09.05.1994 e 01.03.2001 a 31.03.2011, no total de 1.398 (um mil trezentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.2011 a 30.06.2011, 01.08.2011 a 31.08.2011 e de 01.11.2011 a 30.11.2011, a pedido da servidora.\r\n, ID: 35246529, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.426-5 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.1983 a 28.02.1985, no total de 711 (setecentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.03.1985 a 28.06.1988, no total de 1.216 (um mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, e nos mesmos termos do artigo 80 e inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 20.03.2012, no total de 2.605 (dois mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 21.03.2012 a 18.04.2012, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.812-1, ID 2081146-2, Professor FAETEC I, nível 206- 3. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.728/2010 - ANDREIA CRISTINA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 00/0222.961-5, ID 2094046-7, Inspetor de Alunos I, nível 705-4.\r\nos proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nDE 11.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4997/2015 - MARIA DO ROSARIO SANTOS SIMÕES, ID: 39848566, Vínculo: 4, matrícula nº 00/0275.852-2 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1978 a 03.10.1978, 07.11.1983 a 13.12.1983, 01.12.1985 a 31.12.1985, 01.10.1985 a 30.11.1985 e de 01.01.1986 a 31.12.1987, no total de 1.070 ( um mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.06.2010 a 30.06.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.05.2011 a 31.05.2011, a pedido da servidora.\r\nId: 1885986\r\n"
        ],
        "1885989": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls. 11.\r\nId: 1885989\r\n"
        ],
        "1885990": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM RENATO MARIANO SOUZA, RG nº 67.133, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM CARLOS WENDELL COURA COELHO, RG nº 71.486, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM SINEZIO PEREZ GONZALES, RG nº 14.603, ID Funcional nº 26055040, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\na disposição da servidora estadual do IEDE, MARIA IRAMI DOS SANTOS, ID Funcional nº 30899460, matrícula nº 296.558-0, Auxiliar Operacional de Servlos de Saúde, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\na disposição do servidor estadual da SES, LIVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, ID Funcional nº 6541526, matrícula nº 923.854-4, Agente Administrativo de Saúde, para a SESEG.\r\na disposição dos servidores estaduais do IASERJ, abaixo relacionados, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nWELINGTON LUIZ RANZEL, ID Funcional nº 21046760, matrícula nº 103.341-7, agente Auxiliar Adm. Saúde.\r\nJOSÉ HENRIQUE CORRÊA VIEIRA, ID Funcional nº 21046948, matrícula nº 103.332-6, Agente Auxiliar adm. Saúde.\r\nPAULO ROGÉRIO LAMRCA, IDF Funcional nº 21045470, matrícula nº s 106.303-4 e 107.138-3, Médico.\r\nMARCOS DE SOUZA BOGADO, ID Funcional nº 21046646, matrícula nº 108.575-5, Médico.\r\nId: 1885990\r\n"
        ],
        "1886007": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por LISANDRO VIEIRA ZUMAN, ID Funcional 4261520-8, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, de fls. 16/17. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2015. \r\nId: 1886007\r\n"
        ],
        "1886027": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 21/08/2015, para o servidor FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID 0006399983.\r\nId: 1886027\r\n"
        ],
        "1886030": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1886030\r\n"
        ],
        "1886031": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\no sobrestamento.\r\nDE 28.08.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos Inspetores de Polícia JAIR CORREA RIBEIRO, matrícula 889.008-9, , matrícula 872.343-9 e , matrícula 871.781, com base no art. 30, parágrafo único, “f”, do Decreto nº 3.044/80; e, na esteira do art. 30, parágrafo único, “e”, Decreto nº 3.044/80, também o relativamente ao Inspetor de Polícia, matrícula 888.791-1.\r\no sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar em relação aos Inspetores de Polícia, , matrícula 888.796- 8, MAURO JOSÉ, matrícula 265.674-2.\r\no sobrestamento.\r\nId: 1886031\r\n"
        ],
        "1886044": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.08.2015\r\n. - RICARDO MARTINS DA SILVA, matr. 889.642-5 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 31.08.2015\r\n- RUY CONCEIÇÃO IBRAIM, matr. 266.479-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 700,00 (setecentos reais).\r\n- JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, matr. 808.817-1 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 16.941,51 (dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n- REGINA CÉLIA DIAS DOS SANTOS, matr. 176.925-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.725,36 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n- PAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, matr. 289.987-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.403,86 (cinco mil quatrocentos e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n- JONAS MAGALHAES FARIA, matr. 889.402-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 3.069,78 (três mil sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n- PAULO CÉSAR DA SILVA, matr. 260.522-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.242,01 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo).\r\n- LUCIANA PEREIRA SOARES, matr. 289.559-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 618,24 (seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\n- PAULO JOSÉ DA COSTA DAR RIUEX, matr. 268.575-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.737,57 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1886044\r\n"
        ],
        "1886046": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 21/08/2015, para o servidor FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID 0006399983.\r\nId: 1886046\r\n"
        ],
        "1886099": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), sendo custeado pela AgeRio 80% (oitenta por cento) do valor total que perfaz R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e pela empregada a quantia de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a prestação de serviços de curso de MBA em Gestão Empresarial.\r\nId: 1886099\r\n"
        ],
        "1886112": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\nAGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, mat. nº 231.805-3, ID. Funcional nº 40238733/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDINÉA GOMES REZENDE, mat. nº 294.140-9, ID. Funcional nº 35976853/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJANETE CANDIDO DA SILVA BARROS, mat. nº 236.251-5, ID. Funcional nº 38798743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKLENIA MARIA FARIAS ANDRADE, mat. nº 279.614-2, ID. Funcional nº 37966766/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 808.052-5, ID. Funcional nº 36764434/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nRITA PAULA GOMES DE SOUZA, mat. nº 241.302-9, ID. Funcional nº 37074075/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 158.675-9, ID. Funcional nº 36110930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MADALENA, mat. nº 5.009.046-3, ID. Funcional nº 33628335/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nPEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, mat. nº 239.183-7, ID. Funcional nº 40239128/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALDA VALÉRIA RODRIGUES PASINI JUDICE, mat. nº 245.160-7, ID. Funcional nº 37844415/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCIA HELENA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 290.521-4, ID. Funcional nº 33684731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSALI JACHELLI DA FONSECA, mat. nº 283.174-1, ID. Funcional nº 37857967/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEONICE PESSANHA DE SALES, mat. nº 283.201-2, ID. Funcional nº 40438716/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSUELY DE FÁTIMA MANHÃES MELO PIMENTEL, mat. nº 233.350-8, ID. Funcional nº 40019420/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 253.265-3, ID. Funcional nº 39730344/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVERÔNICA CORRÊA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 246.878-3, ID. Funcional nº 34607838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDANUSIA PINTO BARRETO AZEREDO, mat. nº 244.802-5, ID. Funcional nº 41280164/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nWILLIAM DE MIRANDA NASCIMENTO, mat. nº 199.876-4, ID. Funcional nº 33791066/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, mat. nº 254.890-7, ID. Funcional nº 40604772/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 292.942-0, ID. Funcional nº 34768521/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOILMA HENRIQUES DE SOUZA, mat. nº 236.121-0, ID. Funcional nº 37688936/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 251.849-6, ID. Funcional nº 40258181/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/09/2015\r\nId: 1886112\r\n"
        ],
        "1886113": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015\r\nOnde se lê: ...Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nLeia-se: ...Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1886113\r\n"
        ],
        "1886114": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095/2013, em favor das empresas VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 102.924,73 (cento e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CPNJ nº 11.226.885/0001-68, no valor de R 20.338,32 (vinte mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001- 03, no valor de R 9.114,30 (nove mil cento e quatorze reais e trinta centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor de R 8.665,56 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001- 98, no valor de R 13.242,50 (treze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.355.394/0001-51, no valor de R 1.004,50 (um mil quatro reais e cinquenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0001- 68, no valor de R 6.271,38 (seis mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.211,60 (um mil duzentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nId: 1886114\r\n"
        ],
        "1886115": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2015\r\nOnde se lê: ...Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nLeia-se: ...Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1886115\r\n"
        ],
        "1886118": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\n- SILVANIA CANDIDO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.011-0, período base de 19/04/2007 a 30/06/2012.\r\n- SILVANIA CANDIDO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.332-7, período base de 19/04/2007 a 30/06/2012.\r\n- MARCIO GUTTIERRES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.628-5, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- GEANI FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.982-7, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\nMARIA STELA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.354-7, período base de 12/06/2010 a 11/06/2015.\r\nCÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.626-5, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS MELO, Merendeira, mat. nº 284.859-6, período base de 17/10/2008 a 16/10/2013.\r\nALDA MARIA CORRÊA, Servente, mat. nº 5.002.287-0, período base de 15/10/2007 a 31/12/2012.\r\nQUÊNIA SEIXAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.461-2, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\nANA CAROLINE DUTRA DIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.093-2, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\nDILMA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.306-5, período base de 10/05/2010 a 09/05/2015.\r\n- ANGELA MARIA PERALTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.368-3, períodos base de 01/01/2001 a 31/12/2006 e de 01/08/2007 a 28/08/2012.\r\n- JUSSARA LISBÔA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.089-2, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- BÁRBARA PONTES ALMEIDA PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.627-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CEUMAR DE FREITAS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.996-7, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 16/09/2014. .\r\n- HANNY CASTILHO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.151-6. alteração de nome.\r\nId: 1886118\r\n"
        ],
        "1886119": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2015\r\n- ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.239-1, período base de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.616-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.524-8, período base 21/11/2006 a 20/11/2011.\r\n- DARUIS ELIAS DARUIS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 940.878-2, período base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- ELZA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.782-5, período base de 05/03/2008 a 04/03/2014.\r\n- ERICA ROSANE GARCIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.395-3, período base de 04/10/2009 a 02/11/2014.\r\n- FELICIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 274.789-7, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- GISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.362-1, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE COLLACO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.213-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- KÁTIA MARIA AIRES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.595-3, período base de 07/04/2008 a 05/07/2013.\r\n- MARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.480-3, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\n- MARCELO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.052-5, período base de 07/11/2008 a 06/11/2013.\r\n- MARCUS CARNEIRO, Zelador, mat. nº 5.008.028-2, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.767-9, período base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n- MAURICEA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.021-8, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE ELIAS GOMES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 507.573-4, períodos base de 21/10/2001 a 20/10/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- ROSINEI DE PAULA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.057-1, períodos base de 15/08/2001 a 16/10/2006 e de 17/08/2007 a 15/09/2012.\r\n- SONIA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS, Servente, mat. nº 270.115-9, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- VIRGILIO DA SILVA OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.008.087-8, períodos base de 23/11/2002 a 22/11/2007 e de 23/11/2007 a 12/12/2012.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.359-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- OMITIS FRANCISCO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.984-1, períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997 e de 06/06/2003 a 02/08/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ DO CARMO, Zelador, mat. nº 5.008.029-0. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA GORETTI CAMPELO DO NASCIMENTO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.687-2.\r\n- SÂMEA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.328-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nId: 1886119\r\n"
        ],
        "1886120": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2015\r\n- SIMONE OLIVEIRA S. DOS SANTOS, Datilografo, mat. n° 5.009.297-2, período base de 30/05/2006 a 29/06/2011.\r\n- CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 294.200-1, período base de 27/06/2007 a 26/06/2012.\r\n- TERESA CRISTINA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.236-7, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\n- MARY KATIA MIRANDA GONÇALVES, Merendeira CIEP, mat. n° 501.0176-5, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA CORDEIRO, Servente II, mat. n° 270.470-8, período base de 05/05/2008 a 18/06/2013.\r\n- TALITA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.646-1, período base de 27/10/2007 a 25/12/2012.\r\n- ANDERSON ROBERTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.645-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.009.910-0, período base de 07/10/2009 a 04/12/2014.\r\n- STEFÂNIA SOUSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.699-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- WALDEVINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.149-2, período base de 05/11/2007 a 29/11/2012.\r\n- EDINALVA DOS SANTOS KNOPP, Servente II, mat. n° 272.680-0, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n- DENISE SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.655-4, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- SIMONE CORREIA SILVA DE MELLO, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.014.921-0, período base de 02/03/2009 a 31/03/2014.\r\n- JOSÉ ROBERTO MEIRELLES JUSTO, Merendeira II, mat. n° 271.950-8, período base de 10/09/2009 a 01/10/2014.\r\n- ANA MARIA NOBREGA LEVI, Servente CIEP, mat. n° 5.008.507-5, período base de 06/07/2003 a 05/07/2008.\r\n- JACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.476-0, período base de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\n- FERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 951.793-9, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- ALICE AZEVEDO MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.463-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- GERALDO MENEZES LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 282.471-2, período base de 01/09/2007 a 30/08/2012.\r\n- VANIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.301-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ARY DE AZEVEDO, Prof. A.A.E., mat. n° 233.520-6, período base de 26/08/2008 a 24/10/2013.\r\n- HELIZABETY CARVALHO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 239.542-4, período base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\n- ELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO, Merendeira CIEP, mat. n° 5.020.371-0, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.046-5, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- REJANE G. DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 270.181-1, período base de 20/03/2010 a 18/04/2015.\r\n- WALMIR ROBERTO BRAGA, Encarregado Eletr/ Hidráulica, mat. n° 5.009.949-8, período base de 26/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- JUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.696-7, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- ELIESER DE MELLO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 241.897-8, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- ANA GLÓRIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 27.193-2, período base de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\n- WEECE VASCONCELOS BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.776-4, período base de 01/10/2005 a 25/10/2010.\r\n- LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Servente CIEP, mat. n° 5.022.407-0, período base de 20/03/2010 a 19/03/2015.\r\n- JOVALCI DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.009.461-4, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- SUZANA FREITAS DA SILVA, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.014.923-6, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- SHEILA PADILHA DO VALE, Prof. Doc. I, mat. n° 915.226-5, período base de 01/08/2005 a 31/07/2009.\r\n- ILAMIR PIO RIBEIRO, Inspetor de Alunos, mat. n° 273.884-7, período base de 05/09/2008 a 04/10/2013.\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.649-9, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- LEILA AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.138-6, período base de 20/05/2010 a 18/06/2015.\r\n- JANITA VIEIRA, Servente, mat. n°2 74.710-3, período base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- CESAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. n° 189.172-0, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\n- MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 233.341-7 período base de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n- ELIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.095-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- LUCIDALVA REIS DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 270.469-0, período base de 19/03/2008 a 18/03/2013.\r\n- ARY DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 243.290-4, período base de 26/08/2008 a 24/10/2013.\r\n- JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.994-7, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n- DALVA MENEZES BRITO COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.536-2, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- ELENILDA CRISTINA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.586-9, período base de 21/10/2008 a 01/11/2013.\r\n- SUELY MARIA VIZZONI, Prof. Doc. I, mat. n° 283.250-9, período base de 01/04/2008 a 29/06/2013.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.385-3, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- FLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 847.962-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- IRENE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 243.291-3, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- VALERIA TEIXEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.931-7, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\n- LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.633-1, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015. \r\n- BIANCA MARQUES MANHAES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.204-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n- BIANCA MARQUES MANHAES, Prof. Doc. I, mat. n° 939.222-6, período base de 26/02/2008 a 10/04/2013. \r\n- EDNA APARECIDA SABINO CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.837-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- ANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 945.171-7 período base de 29/04/2008 a 03/06/2013.\r\n- MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.480-5, período base de 27/01/2006 a 26/01/2011. \r\n- SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.551-4, período base de 24/02/2009 a 23/02/2014. \r\n- VALERIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.291-5, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015. \r\n- BENIGNA ALVES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.554-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n- LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.635-8, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013. \r\n- GRACIELE SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.460-3, período base de 02/05/2005 a 02/05/2010. \r\n- ALESSANDRA DA SILVA MARANHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.574-3, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014. \r\n- TATIANA SOUZA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.976-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012. \r\n- CRISTIANE BARROS DE SOUZA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.018.818-4, período base de 28/11/2009 a 26/01/2015. \r\n- PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.307-7, período base de 12/03/2008 a 11/03/2013. \r\n- WILLIAN DE SANTANA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 272.685-9, período base de 28/05/2008 a 07/01/2013. \r\n- PATRICIA ANE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.849-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- VIVIANE DA SILVA CANEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.222-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- AMARILDO FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- ALVINO BATISTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.099-4, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011. \r\n- SUELY MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.822-6, período base de 22/10/2009 a 30/11/2014. \r\n- MARILENE DE JESUS MALAQUIAS, Datilografa, mat. nº 5.009.911-8, período base de 11/04/2010 a 20/06/2015. \r\n- PATRICIA PINHEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.098-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.128-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- DAIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.584-9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015. \r\n- REGINA FERNANDES DO S. FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.829-6, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- CATIA REGINA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.682-0, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Ag. Adm. Creche, mat. n° 5.024.365-8, período base de 28/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.015.377-4, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- ANA CLAUDIA LABANCA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.948-1, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n- PAULA ALBUQUERQUE DA S. FRAZAO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.125-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- REGINA CÉLIA FERREIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.437-1, período base de 07/05/2009 a 06/05/2014.\r\n- CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.921-6, período base de 19/06/2010 a 18/06/2015.\r\n- LILIAN DIAS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.085-3, período base de 01/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- RENATA VIEIRA DAIM, Prof. Doc. I, mat. n° 917.319-6, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- ELIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.724-4, período base de 18/10/2005 a 22/12/2010.\r\n- CRISTIANE MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.720-5, período base de 10/02/2010 a 11/04/2015.\r\n- CARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.015.350-1, período base de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- FABIO CORDEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 911.905-8, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- FERNANDA RIBEIRO PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 929.469-5, período base de 24/05/2007 a 21/08/2012.\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.450-9, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- ZENIR DUARTE DO ESPIRITO SANTO ALVES, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.018.752-5, período base de 02/06/2006 a 30/06/2011.\r\n- ANTONIO CARLOS ALMEIDA BARBOSA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n° 5.015.425-1, período base de 12/04/2006 a 13/04/2011.\r\n- IVONETE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.523-4, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n- DENISE DOS SANTOS MARCOS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.223-6, período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- VILMA VALIM ALVES FILHA, Servente II, mat. n° 1.202.948-4, período base de 31/08/99 a 14/11/2004.\r\n- FABIO CORDEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 918.775-8, período base de 01//02/2010 a 01/05/2015.\r\n- REJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 239.562-2, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015. \r\n- REJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.009-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 926.354-2, período base de 06/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- GRACIELE SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 963.851-1, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- JANAINA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.495-0, período base de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- GLAUCINEA MODESTO DE SOUZA, Servente II, mat. n° 256.784-0, período base de 04/08/2005 a 03/08/2010.\r\n- MONICA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.497-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO SILVA, Servente II, mat. n° 271.944-1, período base de 26/04/2006 a 25/04/2011.\r\n- TÂNIA DE LIMA FALEH, Prof. Doc. I, mat. n° 919.420-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, período base de 27/06/2000 a 21/08/2012.\r\n- JOSILDA DOS SANTOS SILVA, Aux. de Apoio Educacional, mat. n° 272.502-6, período base de 22/06/2004 a 27/09/2014.\r\n- ROSÉLIO VITÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.628-2, período base de 19/10/2001 a 18/10/2011. \r\n- CARLOS ALBERTO C. FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.438-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2013.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA SANTIAGO, Servente, mat. n° 5.015.890-6, períodos base de 22/08/2003 a 30/08/2008 e de 31/08/2008 a 15/09/2013.\r\n- PAULO ROBERTO M. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.952-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\n- SIMONE E SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.019-2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2015.\r\n- SÔNIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 239.984-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2015.\r\n- DENISE MARTINHO DOS SANTOS, Servente II, mat. n° 271.554-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2012.\r\n- LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.001-0, período base de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\n- MARIA TERESA DELGADO ALONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.823-2-0, período base de 21/02/2003 a 20/02/2013.\r\n- JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.009-3, período base de 15/05/2003 a 14/05/2013.\r\n- DENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.960-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2011.\r\n- DAVID BORGES BERKOWICZ, Prof. Doc. I, mat. n° 280.751-9, período base de 19/08/2003 a 18/08/2013.\r\n- LINDOMAR ROCHA LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 165.762-6, períodos base de 27/04/1978 a 26/04/1983 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\n- MARTA NARAINA DIMAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.911-5, período base de 01/08/2003 a 31/07/2013.\r\n- ANDERSON ROBERTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.042-4, período base de 01/02/2005 a 28/01/2015.\r\n- LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.055-6, períodos base de 19/06/97 a 13/07/2003 e de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.988-9, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- LEILA CORTES DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.830-8, períodos base de 01/02/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- SERGIO GONÇALVES DA COSTA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.009.650-2, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.274-9, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 19/05/2007 a 18/05/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES O. SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.274-6, período base de 27/05/94 a 20/07/2004.\r\n- MARIA DE FATIMA RIGUETE, Prof. Doc. II, mat. n° 803.836-6, período base de 15/02/2003 a 14/04/2013.\r\n- SUELY MACHADO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.140-2, períodos base de 27/03/99 a 26/03/2004 e de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- MARIA DO CÉU RIBEIRO, Merendeira, mat. n° 5.020.446-0, período base de 30/06/2004 a 17/07/2014.\r\n- VILMEA COSTA ELIAS, Servente, mat. n° 272.709-7, períodos base de 26/02/99 a 25/02/2004 e de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\n- DENISE AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.846-5, período base de 18/02/2003 a 19/02/2013.\r\n- LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.263-6, períodos base de 18/02/98 a 17/02/2003 e de 02/12/2006 a 01/12/2011.\r\n- ANA INEZ SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.831-7, períodos base de 01/02/91 a 27/01/96 e de 15/10/2009 a 14/10/2014.\r\n- SOLANGE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.198-9, período base de 21/02/2003 a 20/03/2013.\r\n- HELENA AUXILIADORA ROSA, Servente CIEP, mat. n° 5.015.171-1, período base de 13/07/2002 a 12/07/2012.\r\n- MARCILIA FELISBERTO, Servente II, mat. n° 275.196-4, período base de 11/10/2002 a 10/12/2012.\r\n- INES PACHECO DE LIMA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.049-7, período base de 01/06/2001 a 08/06/2011.\r\n- EREMITA JANAINA N. C. DA SILVA, Merendeira, mat. n° 272.707-1, período base de 20/10/90 a 29/10/95 e de 04/04/2007 a 03/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Prof. Doc. II, mat. n° 840.585-4, período base de 23/03/2000 a 22/03/2015.\r\n- IDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, Servente, mat. n° 5.022.456-7, período base de 01/09/94 a 26/08/2011.\r\n- ANDREA ROSA DA S. MENDES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 291.159-2, períodos base de 29/04/98 a 27/06/2003; de 28/06/2003 a 27/06/2008 e de 05/06/2009 a 22/06/2014.\r\n- PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.033-4, períodos base de 01/12/92 a 30/11/97; de 01/12/97 a 30/11/2002 e de 18/11/2006 a 10/01/2012.\r\n- MARCIA ASSIS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.555-8, período base de 06/10/99 a 12/11/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.134-5, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 12/12/2005 a 11/12/2010.\r\n- SANDRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.718-4, período base de 01/02/2000 a 22/03/2015.\r\n- ZILDALEA MELLO DE CASTRO PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.113-3, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000 e de 16/04/2003 a 15/04/2013.\r\n- ROSA TAVARES MUZITANO, Prof. Doc. II mat. n° 282.366-4, períodos base de 09/10/1999 a 08/10/2004; de 09/10/2004 a 08/10/2009 e de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n- ROSA TAVARES MUZITANO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.951-8, períodos base de 09/10/1999 a 08/10/2004; de 09/10/2004 a 08/10/2009 e de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n- ELLEN TORRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.750-3, períodos base de 27/10/98 a 07/10/2003; de 08/10/2003 a 07/10/2008 e de 08/10/2008 a 07/10/2013.\r\n- CLAUDIO TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.564-8, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 11/03/2005 a 10/03/2015.\r\n- APARECIDA DO CÉU SERREIRA DA BRAZA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.611-1, período base de 21/08/96 a 20/08/2011.\r\n- TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.843-2, período base de 15/10/93 a 30/03/2013. \r\n- SEVERINO S. DE LIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.079-1, períodos base de 19/01/97 a 18/01/2002; de 01/12/2002 a 30/11/2007 e de 01/12/2007 a 30/12/2012.\r\n- ROSÉLIO VITÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 807.274-6, período base de 16/10/92 a 15/10/2012.\r\n- ANGELA VICTORINO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.284-7, períodos base de 19/08/86 a 18/08/91; de 19/08/91 a 18/08/96; de 19/08/96 a 18/08/2001 e de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\n- EDNEI SIQUEIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 277.620-1, período base de 09/06/1992 a 08/06/2012.\r\n- NANCY DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.668-1, períodos base de 22/08/86 a 21/08/91; de 14/09/94 a 13/09/99; de 14/09/99 a 13/09/2004 e de 14/08/2008 a 13/08/2014.\r\n- JOANA GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.333-4, período base de 01/09/93 a 11/10/2013.\r\n- MÁRCIA SOARES BRASIL, Prof. Doc. II, mat. n° 250.529-5, período base de 21/08/86 a 19/08/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.388-9, período base de 15/05/85 a 11/06/2011.\r\n- DENISE FATIMA A. DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 804.009-9, período base de 01/02/1991 a 31/01/2011.\r\n- ANA MARIA DA SILVA SANTOS, Servente, mat. n° 5.018.975-2, período base de 10/05/94 a 07/08/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES KRAMENBURGER, Prof. Doc. II, mat. n° 815.338-9, período base de 01/06/94 a 31/05/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA VICTORINO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.6823-5, períodos base de 01/03/84 a 28/02/89; de 01/03/89 a 28/02/94; de 01/03/94 a 28/02/99; de 01/03/99 a 28/02/2004 e de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\n- MARISE DOS SANTOS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.644-4, períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993 e de 20/04/1995 a 19/04/2015.\r\n- CLAUDIO ESTEVAM DE A. REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 251.984-1, período base de 20/10/86 a 19/10/2011.\r\n- LUIZ CARLOS DE O. TINOCO, Prof. Doc. I, mat. n° 237.874.-3, períodos base de 15/06/85 a 14/06/90; de 30/09/92 a 29/09/97; de 11/02/98 a 26/03/2003; de 27/03/2003 a 26/03/2008 e de 27/03/2008 a 26/03/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 239.636-4.\r\n- CRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 974.057-2.\r\n- MARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.602-7.\r\n- MARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.827-9.\r\n- TATIANE CARDOSO RODOPIANO AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.820-1.\r\n- FATIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.112-1.\r\n- FABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES EVANGELISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.521- 7.\r\n- ELIZABETH RAPHAEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.289-9.\r\n- ALBEA REGINA DE MELLO VILLAR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.867-3.\r\n- KATHIA RODRIGUES FRANCO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.200-5.\r\n- MONICA BARBOSA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.608-3.\r\n- INARA DA SILVEIRA ZAÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 847.826-5.\r\n- MARIA APARECIDA RANGEL THOMAZ, Servente, mat. nº 5.010.188-0.\r\n- MARCIA LOURENÇO, Prof.Doc I, mat. nº 5.024.403-5.\r\n- NILCEA CAETANO BRAGA, Prof.Doc II, mat. nº 5.009.628-8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES A. DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.627-2.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES A. DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 948.992-3.\r\n- GABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.489-0. \r\n- MEIRE LUCIA DE CARVALHO SILVA, Servente, mat. n° 5.009.759-1.\r\n- LUISE SOARES BASTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.462-2.\r\n- SELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.401-4.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA FREITAS, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.009.462-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 03.06.2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORIA\r\nDE 16.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/014/984/2014\r\nOnde se lê: PENHA DIAS DA COSTA SANTOS...\r\nLeia-se: PENHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS...\r\nD.O. 01.10.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORIA\r\nDE 22.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2675/2014\r\nOnde se lê: GLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS CUNHA...\r\nLeia-se: GLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS DA CUNHA...\r\nD.O. DE 11.05.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORIA\r\nDE 29.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/014/657/2015\r\nOnde se lê: PATRÍCIA CONCEIÇÃO ARTEIRO ANNECHINE MARÇAL...\r\nLeia-se: PATRICIA CONCEIÇÃO RIBEIRO ARTEIRO ANNECHINE MARÇAL...\r\nId: 1886120\r\n"
        ],
        "1886121": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\n- VERA LUCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, Merendeira, ID Funcional n° 34883819-1, mat. nº 5.019.429-9, período base de 17/06/2007 a 16/06/2012.\r\n- ANDREA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34886648-1, mat. nº 5.011.404-0, período base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- ROSELANE MOTTA, Servente, ID Funcional n° 37285165-1, mat. nº 5.022.464-1, período base de 18/08/2009 a 07/09/2014.\r\n- SILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43783406-1, mat. nº 959.994-5, período base de 15/03/2010 a 30/05/2015.\r\n- MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34903348-1, mat. nº 291.697-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MONICA DE LIMA PAULA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32744579-1, mat. nº 283.670-8, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n- SILVIA FERREIRA TEIXEIRA, Merendeira, ID Funcional n° 35187336-1, mat. nº 5.019.218-6, períodos base de 15/11/2006 a 14/11/2011.\r\n- VANIA OLIVEIRA DA SILVA JORGE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34938540-1, mat. nº 803.629-5, períodos base de 08/05/2010 a 07/05/2015.\r\n- CELIA REGINA DA CUNHA PINHO, Merendeira, ID Funcional n° 36144584-1, mat. nº 5.019.138-6, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40629317-2, mat. nº 244.556-7, períodos base de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- VANUBIA PIRES DOMINGUES DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43879896-1, mat. nº 962.952-8, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34886044-2, mat. nº 926.118-1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41771915-3, mat. nº 962.459-4, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MARCIA BORZINO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42787394-1, mat. nº 933.550-6, períodos base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- MARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36151467-3, mat. nº 963.874-3, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO LUIZ VARGAS LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41819810-3, mat. nº 920.326-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GERSON MARCOLINO LOPES, Zelador, ID Funcional n° 32746202-1, mat. nº 5.001.104-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 16/05/98 a 27/05/2003; de 28/05/2003 a 26/06/2008 e de 27/06/2008 a 26/06/2013. \r\n- ROSA HELENA DE BARROS GUARRILHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39164500-1, mat. nº 244.108-7. 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 22/05/85 a 17/07/90; de 01/09/97 a 15/09/2002 e de 06/06/2008 a 26/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRICIA SOARES DE ARAUJO NAME, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32730330-1, mat. nº 253.088-9. \r\n- MARIA ANTONIA CORDEIRO LEIRA, Servente, ID Funcional n° 38320355-1, mat. nº 5.012.202-7.\r\n- SONIA RIBEIRO CRESPO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 37287443-1, mat. nº 270.725-5.\r\n- SUSI MOTTA VALADAO EMERICH, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39403947-1, mat. nº 291.690-6.\r\n- DEJANIRA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36117951-1, mat. nº 5.011.599-7.\r\n- ROZELI PEREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34903275-1, mat. nº 291.730-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1886121\r\n"
        ],
        "1886129": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nROGÉRIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO,Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.201-4, Id Funcional nº 20740160. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.06.1978 a 30.05.1983, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1886129\r\n"
        ],
        "1886139": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1886139\r\n"
        ],
        "1886140": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\n- ITAÚ SEGUROS S.A .\r\n- INDRANDS S/A - DR PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n- INDRANDS S/A - DR PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - OUVIDORIA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - OUVIDORIA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - OUVIDORIA - DR. RODRIGO REBOUÇAS MARCONDES - OAB/RJ 120.810.\r\n- H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- H-BUSTER.\r\n.\r\n- H-BUSTER.\r\n- H-BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- H-BUSTER.\r\n- H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. RENATO TOLEDO DACUNHA - OAB/MG 94.182.\r\n- HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA.\r\n- HUBEL LTDA EPP.\r\n- HRC RIO LTDA.\r\n- HANNA AZIZ WARRAK RIO CONFECÇÕES LTDA.\r\n- HOTEL GALÉ.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - DR. GUILHERME STÜSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DRA. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58.571.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DRA. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58.571.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DRA. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58.571.\r\n- LE PETIT BEBE COMÉRCIO LTDA.\r\n- LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA.\r\n- LOUNGERIE S/A.\r\n- LANCHONETE GLORIA LING LTDA.\r\n- LINHA Z COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.\r\n- LR BUZIOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LCJL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LUTINHO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- LUA DE MEL ENXOVAIS LTDA - DR. RENATO ANET - OAB/RJ 45.633.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A - DRA. SIMONE CARDOSO - OAB/SP 116.720.\r\n- LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n- L´HERBIER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n- KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA - DR. MARCELO COELHO TEOTONIO DA SILVA - OAB/RJ 157.408.\r\n- LOJA ELECTROLUX COMERCIO LTDA.\r\n- LOCALIZA RENT BA CAR S/A - DR. GUSTAVO GONÇALVES GOMES - OAB/SP 266.894A.\r\n- LIGA RETRÔ COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- LAR DA TERCEIRA IDADE JOÃO PEDRO GAY.\r\n- LAN CHILE - DR. LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI - OAB/SP 186.877B.\r\n- LIVRARIA DA TRAVESSA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DR. DANIEL DE OLIVEIRA MACEDO - OAB/MG 74.756.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\n- PRESTADORA FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- PLANET NORTE SHOPPING COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1886140\r\n"
        ],
        "1886142": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.09.2015\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREUuncional nº 4384049- 3 com o disposto no nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384069-8. CONCEDO de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941707- 1. CONCEDOde acordo com o disposto not. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurado 21/010/205 a 19/10/2010.\r\nId: 1886142\r\n"
        ],
        "1886147": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/09/2014\r\n- IGOR DE MENEZES PERDIGÃO, . AVERBE-SE,scimo, 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de 20/05/2013 a 24/10/2013, totalizando 158) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1886147\r\n"
        ],
        "1886154": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/9672/2014 - LUCIA MARIA XAVIER DE CASTROo pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014.\r\nId: 1886154\r\n"
        ],
        "1886155": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor de R 14.813,88 (quatorze mil oitocentos e treze reais e oitenta e oito centavos), em favor do MARLENE LIMA DE SOUZA em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1886155\r\n"
        ],
        "1886156": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS de exercício anterior, no valor total de R 281.959,19 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-07/0029775/2013\r\nTITO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\nR 6.381,07\r\nE-03/001/6353/2013\r\nMARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA\r\nR 264,00\r\nE-03/003/2012/2013\r\nMARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO\r\nR 372,02\r\nE-03/014/1967/2013\r\nMARILIA SOARES DE SOUZA \r\nR 346,50\r\nE-03/014/1945/2013\r\nMARCIA LUCIO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nR 260,52\r\nE-03/013/1812/2013\r\nFABIANA DE CARVALHO REED SIMOES\r\nR 2.013,55\r\nE-03/013/1815/2013\r\nELLEN DOS SANTOS PROCOPIO SALLES\r\nR 1.732,50\r\nE-03/013/1813/2013\r\nMARILANE FALCK PEREIRA\r\nR 714,67\r\nE-03/013/1814/2013\r\nELAINE DA SILVA LOPES\r\nR 1.919,98\r\nE-03/014/1930/2013\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nR 353,02\r\nE-03/014/1908/2013\r\nSANDRO LACERDA DE SOUZA \r\nR 347,05\r\nE-03/014/1920/2013\r\nCLAUDIA ANDREA BARREIROS MARINHO\r\nR 398,20\r\nE-21/032/265/2013\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\nR 1.649,65\r\nE-03/014/1905/2013\r\nMARINALVA COELHO DA SILVA\r\nR 871,43\r\nE-03/014/1919/2013\r\nMEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nR 1.423,22\r\nE-26/005/6674/2013\r\nNIRVANA DE JESUS GONCALVES\r\nR 1.330,56\r\nE-03/014/1909/2013\r\nMARTA RAYMUNDA DE SOUZA\r\nR 399,30\r\nE-08/004/795/2013\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS\r\nR 663,42\r\nE-03/001/6602/2013\r\nLUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS\r\nR 5.577,00\r\nE-07/002/10197/2013\r\nRENE JUSTEN\r\nR 30.168,14\r\nE-09/064/78/2013\r\nRODRIGO DE ABREU FREITAS\r\nR 4.950,00\r\nE-30/002/135/2015\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\nR 5.701,08\r\nE-07/002/10180/2013\r\nMARCIA ARAUJO DE PINHO\r\nR 17.080,37\r\nE-07/0029952/2013\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO MENDES\r\nR 10.501,04\r\nE-07/0029951/2013\r\nJOSE ALENCAR SOARES SAMPAIO\r\nR 12.118,70\r\nE-07/0029891/2013\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nR 11.938,30\r\nE-07/0029767/2013\r\nSEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO\r\nR 17.080,37\r\nE-03/005/1095/2014\r\nWASHINGTON LUIZ HERMOGENES \r\nR 3.381,27\r\nE-09/064/67/2013\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\nR 51.975,00\r\nE-09/064/85/2013\r\nDIEGO JAPIASSU CAVALCANTE\r\nR 6.050,00\r\nE-09/064/89/2013\r\nFERNANDO SALLES DE MENDONCA\r\nR 16.756,67\r\nE-03/003/1949/2013\r\nSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO\r\nR 136,03\r\nE-23/88/2010\r\nEVERARDO ACIOLI DE MATOS\r\nR 3.841,20\r\nE-04/055/337/2015\r\nJOAO BATISTA MARTINS LOPES\r\nR 2.600,99\r\nE-13/873/2010\r\nLINDEMBERGUE RAMOS CARVALHO\r\nR 1.426,33\r\nE-03/001/275/2015\r\nAFONSO JOSE LOURENCO WARGAS\r\nR 6.730,48\r\nE-07/001/492/2013\r\nANA CLAUDIA GOMES CONTARINI\r\nR 20.110,56\r\nE-09/064/99/2013\r\nFABIO ESTEVES MACHADO\r\nR 18.700,00\r\nE-09/064/95/2013\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA\r\nR 12.925,00\r\nE-26/005/6675/2013\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nR 770,00\r\nTOTAL\r\n\r\nR 281.959,19\r\nId: 1886156\r\n"
        ],
        "1886157": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no adicional de 25%, relativo ao 4º triênio,com validade em 30/06/1994 nos termos do art. 6º da Lei nº 1220/87, do servidor , Agente Previdenciário I, matrícula 2900-9, Id. Funcional 2059576-0, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1886157\r\n"
        ],
        "1886159": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/08/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 31/08/2015\r\n. - INDEFIRO.\r\nDE 09/09/2015\r\nSONIA THEREZINHA DA SILVA RIBEIRO - INDEFIRO.\r\nId: 1886159\r\n"
        ],
        "1886160": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/09/2015\r\na Certidão nº 12/2015, referente a .\r\na Certidão nº 61/2015, referente a .\r\na Certidão nº 430/2015, referente a .\r\na Certidão nº 18/2015, referente a .\r\na Certidão nº 48/2015, referente a .\r\na Certidão nº 129/2015, referente a .\r\na Certidão nº 143/2015, referente a .\r\na Certidão nº 66/2015, referente a .\r\na Certidão nº 3/2015, referente a .\r\na Certidão nº 58/2015, referente a .\r\na Certidão nº 67/2015, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nDE 14/09/2015\r\na Certidão nº 456/2015, referente a .\r\na Certidão nº 134/2015, referente a .\r\na Certidão nº 9/2015, referente a .\r\na Certidão nº 27/2015, referente a .\r\na Certidão nº 441/2015, referente a tornando sem efeito o despacho de 28/02/2008, que homologou a Certidão nº 13/2008, publicada no D.O. de 06/03/2008.\r\na Certidão nº 227/2015, referente a .\r\na Certidão nº 23/2015, referente a .\r\na Certidão nº 92/2015, referente a .\r\na Certidão nº 149/2015, referente a .\r\na Certidão nº 159/2015, referente a .\r\nDE 15/09/2015\r\na Certidão nº 168/2015, referente a .\r\na Certidão nº 196/2015, referente a .\r\na Certidão nº 228/2015, referente a .\r\nId: 1886160\r\n"
        ],
        "1886166": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 124/2015, para locação de equipamentos para a Unidade HERF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2015\r\nmediante o Ata de Registro de Preços15 a 08/04/16, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 69,88(sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 2 31.863/2002 31.864/2002.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 443/2014 Ata de Registro de Preçostendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 15.911,26novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nag dos servidores Carolina R. de Almeida, Luana de P. Carvalho e Paulo Cezar R. Figueiredo no Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, que será realizado nos dias 202015 em Belo Horizonte- MG, tendo como favorecido, no valor de R 7.440,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de N-Butil Brometo 10 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/A/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Poliestirenossulfonato de Cálcio 900mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/B/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.375,00 (quinze trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Bisacodil 5mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/E/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.152,00 (um ais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 443/2014 Ata de Registro de Preços 16, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE(vinte e cinco mil seiscentos eentavos), em conformidade com o aretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 124/2015, para fornecimento de gases medicinais para a Unidade HERF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 30.026,67 (trinta mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.08.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6219/2015\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL \r\nR 520,00\r\nE-08/001/6085/2015\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVI \r\nR 347,50\r\nE-08/001/4604/2015\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\nR 200,00\r\nE-08/001/3963/2015\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ \r\nR 847,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,50 ( reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 19/08/2015 e fim até 18/10/2015 e prazo de comprovação com início em 19/10/2015 e fim até 18/11/2015, tendo como favorecida PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao(serviços terceiros pessoa jurídica), com 19/08/ emtendo como favorecida PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R 3.000,00s mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nRede SES, e preços inscritos na 22/08/15, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.208,00mil da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 173/D/2014, 15, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 9.412,00quatrocentos e doze reais), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\nechado 500,Pregão Eletrônico nº 072/2014 Ata de Registro de Preços nº 173/C/2014,15, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 58.500,00 rtigo 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 072/2014 Ata de Registro de Preços nº 173/A/2014,2015, tendo como favorecidUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 38.780,00setecentos e oitenta reais), em conformidade com o 10 31.864/2002.\r\n\r\nRede SES, Ata de Registro de Preços nº 173/B/2014,14 a 21/08/LTDA, no valor de R 382.450,00quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para 10 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGRGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 1.262.922,39 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03623, para alteração da fonte de recursos, para 10 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPDEIA DONA LINDU, no valor de R 1.262.922,39 (um milhão, duzentos e sessenta e dois novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para junho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03623, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil entavos), em conformidade com o aretos 31.864/2002. \r\na despesa para devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao valor proporcional das despesas executadas sem o efetivo cumprimento do objeto do Convênio 2965/2007, vigente de 31/12/2007 a 09/06/2014, cujo objeto era \"Aquisição de insumos e padrões analíticos visando à implantação e proposta da validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade\", conforme solicitado no Ofício 0301/MS/SE/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 49.303,29 (quarenta e nove milvinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 004263 e Nota de Empenho 2015NE04621, para correção da fonte de recursos e conta corrente pagadora, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 49.303,29 (quarenta e nove trezentos e três reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 25% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo complemento da 2ª e 8% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhõreais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo complemento da 8ª e 84% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para o saúde na UPA Campo Grande I, sendo complemento da 5ª e 80% da 6ª tecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.500.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para o UPA Campo Grande IIomplemento da 5ª e 20% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.000.000,00nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoperacionalização dos serviços de saúde no HEAL15 a 25/02/ransferência de recursos, tendo como favorecidoCRATES GUANAES, no valor de R 6.200.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para oospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de, sendo 40% da 2ª t-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTNCIA, no valor de R 8.000.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabanaigênciaomplemento da 1ª e 77% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.101.630,40seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 162/2015, que prestou serviços de engenharia clínica nas Unidades: IETAP, HETM, e HEGAF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 82.009,14 (oitenta e dois nove reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004930, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SMARIA, no valor de R 269.245,75 (duzentos e sessenta e nove duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.08.2015\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Guilherme Nogueira dos Santos Tinoco, matrícula nº 100.6610, cargo em comissão de Presidente do IASERJ, símbolo PR-1, da SES, referente ao mês de maio/2015, conforme Ofício 88/2015 de 12/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 16.660,50 (dezesseis seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da SES, referente ao mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício DCIF 283/2015 de 04/08/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.519,19 (dois quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004608\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3758/2015\r\nLIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\nA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 2.025,00\r\nR 462,00\r\nE-08/001/3753/2015\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\nRES DE CARVALHO \r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\nR 462,00\r\nR 365,00\r\nR 1.460,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nquatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.647.242,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 219.939,07 (duzentos e dezenove novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote II: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.173.158,77 (três milhões, cento e setenta e três cento e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote II: IASERJ Maracanã, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 357.495,25 (trezentos e cinquenta e sete quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004929, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.714,36 (quatrocentos e trinta e oito setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004926, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 513.899,60 (quinhentos e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1886166\r\n"
        ],
        "1886183": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\n14/09/2015\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015. \r\n, matrícula nº 812.649- 2, validade de 10/11/2010, no valor de R 488,46 (quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 851297-2, validade 17/06/2006, no valor de R 1.859,61 (hum mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nmatrícula nº 862.065-0, validade 18/10/2013, no valor de R 1.285,79 (hum mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 867519-1, validade 30/06/2006, no valor de R 813,60 (oitocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nmatrícula nº 866322-1, validade 03/01/2011, no valor de R 1.053,49 (hum mil cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 863064-2, validade 01/10/2009, no valor de R 555,85 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 851591-8, validade 14/05/2009, no valor de R 1.360,49 (hum mil trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 923411-3, validade 08/12/2009, no valor de R 180,41 (cento e oitenta reais e quarenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 14343-0, validade 24/11/2009, no valor de R 1.015,85 (hum mil e quinze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 852028-0, validade 25/03/2009, no valor de R 1.534,46 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 298681-8, validade 01/07/2009, no valor de R 1.317,66 (hum mil trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 850805-3, validade 31/08/2010, no valor de R 1.610,70 (hum mil seiscentos e dez reais e setenta centavos).\r\nmatrícula nº 863986-6, validade 18/03/2009, no valor de R 1.988,51 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 922563-2, validade 06/02/2009, no valor de R 785,39 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1886183\r\n"
        ],
        "1886185": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.09.2015\r\no afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, no período de 19 a 27 de setembro de 2015, para participar do “VII Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - Comtel 2015”, em Lima, Peru, sem ônus para a UENF.\r\nDE 16.09.2015\r\nem favor d, referente ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e para execução orçamentária .\r\nId: 1886185\r\n"
        ],
        "1886195": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais). Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015-PMERJ.\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 2.722.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015-PMERJ.\r\nId: 1886195\r\n"
        ],
        "1886196": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 3.000,00 (três milhões de reais). Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Fonte: 00 (Dotação Orçamentária).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 2.722.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Programa de Trabalho: 061.2200028.055.0000, Fonte: 013.007.448 (BACEN).\r\nId: 1886196\r\n"
        ],
        "1886209": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\no pedido de reconsideração de repreensão formulado pela servidora MARLOVA DURÃES MACEDO MATINS, matrícula nº 24/001.595-8. \r\nId: 1886209\r\n"
        ],
        "1886221": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2015 (ASL-DP), realizado em 13/07/2015. \r\nId: 1886221\r\n"
        ],
        "1886240": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\nTANARA GRIMALDI BOFFID. nº 50125680, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30/07/2015 a 28/08/2015 (2º Período) e de 29/08/2015 a 27/09/2015 (3º Período). \r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRAID. nº 43866000, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 18/07/2015 a 16/08/2015 (2º Período) e de 17/08/2015 a 15/09/2015 (3º Período). \r\nId: 1886240\r\n"
        ],
        "1886246": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\npor prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.00863/2015\r\nFernanda Spitz Dias\r\nE-07/002.00857/2015\r\nSamuel Muylaert Camargo da Silva\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, , à servidora abaixo relacionada, por ter retornado às suas atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/2011:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511.630/2011\r\nPaula Serrano do Carmo\r\nEspecialização\r\n17/06/2015\r\nId: 1886246\r\n"
        ],
        "1886252": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVAo despacho de 03/01/2007, publicado no D.O. de 09/01/2007, referente à licença especial; \r\n- JOSE LEONARDO DAS NEVES BARROSo despacho de 14/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015, referente à licença especial.\r\n- DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, ID. 2009992-4. Período base 16/10/2001 a 13/11/2006.\r\nPROC. Nº E-21/021.466/2015 - JOSE LEONARDO DAS NEVES , ID. 4213810-8. Período base 30/05/2005 a 28/05/2010.\r\n- JOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS, ID. 4213810-8. Período base 29/05/2010 a 27/07/2015.\r\n, ID. 20081359. Período base 11/07/2009 a 16/07/2014.\r\n- LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID. 43827047. Período base 19/05/2010 a 15/08/2015.\r\n- CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES, ID. 4381367-4. Período base 21/05/2010 a 12/08/2015.\r\nJOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, ID. 20012357. Período base 27/07/2010 a 25/07/2015.\r\n, ID. 20077157. Período base 16/09/2009 a 24/10/2014.\r\n, ID. 19672900. Período base 17/08/2010 a 15/08/2015.\r\n, ID. 20059957. Período base 11/01/2008 a 08/01/2013. \r\n- ANDRE LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, ID. 42189900. Período base de 31/07/2010 a 13/08/2015.\r\nId: 1886252\r\n"
        ],
        "1886253": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA\r\nELETRÔNICO Nº 33/2015 referente ao Processo nº E-08/007/0658/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviço para locação de máquinas com fornecimento de insumos destinados a Bioquímica que a Empresa LABINBRAZ COMERCIAL contra decisão da Pregoeira que declarou vencedora a Empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. DECIDO,NEGAR PROVIMENTO o objeto da licitação à Empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nId: 1886253\r\n"
        ],
        "1886254": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2015\r\nELETRÔNICO Nº 3 referente ao Processo nº E-08/007/0659/2015, cujo objeto é a prestação de serviço para locação de máquinas com fornecimento de insumos destinados a Bioquímica que a Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. interpôs RECURSO contra decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. pelas razões expostas nos autos do processo, ao Recurso contra decisão da Pregoeira, e o objeto da licitação à Empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA- ME.\r\nId: 1886254\r\n"
        ],
        "1886255": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2015\r\no afastamento de ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matr. nº 38.901-5, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do V SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Lingua Portuguesa, em Lecce, Itália.\r\nDE 21.08.2015\r\no afastamento de CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, Professor Adjunto, no período de 23/10/2015 a 29/10/2015, para participar do UEG 2015, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 02.09.2015\r\no afastamento de LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, no período de 20/08/2015 a 26/08/2015, para realizar visita à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\n.2015\r\na prorrogação da cessão de NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30.364-4, Professor Adjunto, para continuar exercendo atividades na Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2014, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1886255\r\n"
        ],
        "1886257": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de MARIA APRECIDA TAVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 05.076-5, ID nº 3253767, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/07/2015.\r\nId: 1886257\r\n"
        ],
        "1886258": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/10/2003 a 17/11/2003, 06/12/2004 a 12/07/2005, 02/08/2005 a 09/04/2007, 17/12/2007 a 02/01/2008, 14/04/2008 a 31/07/2009, 21/07/2011 a 21/09/2011, 01/12/2011 a 31/08/2012, 17/09/2012 a 03/07/2013, 04/07/2013 a 12/12/2013 e de 13/12/2013 a 15/06/2014, totalizando 2.326 dias de exercício, e à Câmara Municipal de São Gonçalo, no período de 01/08/2009 a 01/06/2010, totalizando 305 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, à Marinha do Brasil, no período de 02/02/1986 a 01/02/1987, totalizando 365 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/08/2010 a 31/08/2010, 01/04/2011 a 30/04/2011 e 01/07/2012 a 01/07/2012, totalizando 90 dias de exercício, e à UERJ, nos períodos de 02/07/2012 a 30/09/2012, 01/11/2012 a 28/02/2013 e de 01/03/2013 a 31/08/2013, totalizando 395 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HERLON ONOFRE DIAS MARINHO, matr. nº 36.886-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2006 a 30/04/2007, 01/02/2008 a 31/03/2008, 01/05/2008 a 09/07/2008, 01/06/2010 a 31/07/2010, 01/09/2010 a 31/03/2011, 01/07/2011 a 30/09/2011, 01/01/2012 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 30/06/2013, totalizando 1.437 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/07/2008 a 28/10/2009, totalizando 476 dias de exercício.\r\nId: 1886258\r\n"
        ],
        "1886262": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19797257. o despacho de 08/12/2006, publicado no D.O. de 12/12/2006, referente à licença especial.\r\n\r\n, ID. 19936931. o despacho de 28/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, referente à licença especial. \r\n, ID. 19797257. Período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n, ID. 19936931. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27.07.2015\r\n, ID. 43714510. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 15/12/2009 a 27/01/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1886262\r\n"
        ],
        "1886263": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2015\r\nlicença gestante à servidora ID. 4179764-7, referente ao período de 05/04/2015 a 01/10/2015.\r\nId: 1886263\r\n"
        ],
        "1886267": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2015\r\nCHARMAINIID. nº 9993649, referente ao período de 21/09/2015 a 19/11/2015, louvado no Parecer da ASSEJUR/SEAP, as fls. 20, 21, 22, 23 e 27 do referido processo. \r\nId: 1886267\r\n"
        ],
        "1886270": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50128051. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/08/04 a 29/07/05, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nID 50278673. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 10/07/06 a 09/06/14, no total de 2.892 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/11/79 a 16/04/97 de 09/04/98 a 16/06/99 e de 02/04/79 a 27/07/79, no total de 6.909 dias de efetivo exercício.\r\nID 19678860. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 13/07/92 a 31/07/95, no total de 1.114 dias de efetivo exercício.\r\nID 19950772. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 18/10/78 a 11/08/80 e de 13/10/81 a 12/10/83, no total de 1.394 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/98 a 05/08/98, de 20/07/99 a 22/04/2000, de 31/10/01 a 09/11/01, de 02/09/02 a 01/11/02, de 07/04/03 a 20/05/03, de 22/11/04 a 23/12/04, de 11/03/05 a 08/04/05, de 11/04/05 a 18/05/05, de 15/12/06 a 31/01/07, de 12/04/07 a 01/05/07, de 17/09/07 a 18/10/07, de 26/12/07 a 15/02/08, de 24/03/08 a 30/04/08, de 23/06/08 a 10/07/08, de 20/08/08 a 21/08/08 e de 04/09/08 a 20/05/13, no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\nID 20047967. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/03/82 a 23/05/83,, no total de 434 dias de efetivo exercício.\r\nID 19961880. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 27/12/76 a 09/10/78, no total de 652 dias de efetivo exercício.\r\nID 19755856. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 03/05/82 a 02/12/85, de 01/01/86 a 25/04/88 e de 27/05/81 a 08/09/81, no total de 2.257 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 02/04/79 a 29/03/82 e de 07/10/82 a 18/04/83, no total de 1.285 dias de efetivo exercício.\r\nID 19717741. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/87 a 12/04/88, de 13/04/88 a 30/04/90, de 02/06/90 a 21/08/92, de 22/08/92 a 23/08/94 e de 01/07/86 a 31/12/86, no total de 2.944 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/92 a 30/06/93, de 01/03/94 a 24/08/94, de 08/07/03 a 30/09/04, de 01/04/03 a 30/04/03, de 01/05/03 a 31/05/03, de 01/06/03 a 30/09/03, de 01/07/03 a 31/07/03, de 01/09/03 a 31/12/03, de 01/02/04 a 29/02/04, de 01/02/04 a 29/02/04, de 01/04/04 a 30/04/04 e de 01/08/04 a 31/08/04, por serem concomitantes.\r\nId: 1886270\r\n"
        ],
        "1886273": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX. INC., no valor de R 78.250,20, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1886273\r\n"
        ],
        "1886282": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/56990-5, ID. Funcional 2831561-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004362/2015 - BIDER n° 165, de 10.09.2015.\r\nId: 1886282\r\n"
        ],
        "1886283": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A. - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BANCO ITAÚ S/A. - DR. DENISE MILLANI PASSOS - OAB/SP 195.184.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. - DR. NANCI CAMPOS - OAB/SP 83.577.\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1886283\r\n"
        ],
        "1886299": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2015\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H), para a entidade , inscrita sob o CNPJ nº 08.882.456/0001- 34, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 458, de 09 de julho de 2015, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 001/2015.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H), para a entidade INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita sob o CNPJ nº 33.981.408/0001-40, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 458, de 09 de julho de 2015, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 001/2015.\r\nId: 1886299\r\n"
        ],
        "1886310": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 14.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de baterias DGAL, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve, como arrematantes, as empresas , vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário: Item 1.1 R 112,00 (cento e doze reais), Item 1.2 R 191,00 (cento e noventa e um reais), Item 1.3 R 150,00 (cento e cinquenta reais); DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA vencedora com propostas nos valores unitários: Lote 2: R 205,00 (duzentos e cinco reais), lote 4: Item 4.1: R 304,00 (trezentos e quatro reais), Item 4.2 R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) item 4.3 R 204,00 (duzentos e quatro reais) Item 4.4 R 393,00 (trezentos e noventa e três reais) Item 4.5 R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Item 4.6 R 390,00 (trezentos e noventa reais); e Lote 5 R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e vencedora do Lote 3 com proposta no valor unitário R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1886310\r\n"
        ],
        "1886370": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 285/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (sistema fechado de aspiração traqueal), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 25.452,00 (vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 524.665,00 (quinhentos e vinte quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais), perfazendo a licitação o valor total de R 550.117,00 (quinhentos e cinquenta mil cento e dezessete reais). \r\nId: 1886370\r\n"
        ],
        "1886371": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (paliperidona),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 139.438,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). \r\nId: 1886371\r\n"
        ],
        "1886372": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenadora de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 274, e, da Coordenação de Licitação, às fls. 335, o Pregão Eletrônico n° 1282015, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (alfapeginterferona), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1886372\r\n"
        ],
        "1886385": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\no Despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 14 de setembro de 2015.\r\no Despacho de 31/08/2015, publicado no D.O. de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 1886385\r\n"
        ],
        "1886393": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.04.2015\r\na prorrogação da licença sem vencimentos da servidora , Bióloga, matrícula 390330-9, ID. Funcional 4347750-0, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22 de abril de 2015, conforme deliberado na 234ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 20 de abril de 2015.\r\n*Omitido do D.O. de 22/04/2015.\r\na licença sem vencimentos da servidora , Técnico em Química, matrícula 390360-6, ID Funcional 4347939-1, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de junho de 2015, conforme deliberado na 238ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 18 de maio de 2015.\r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2015 .\r\nId: 1886393\r\n"
        ],
        "1886467": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, Odontóloga, classe A, matr. 08/107.786-9, Id Funcional 21278482 - a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 22.07.2015.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Ruth Fellipe da Silva, em benefício do Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1886467\r\n"
        ],
        "1886468": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\n- JOSÉ SEVERINO DE CARVALHO, matr. 08/103.012-4, ID 21024120, período base de 21.06.2007 a 18.06.2012.\r\n- SÉRGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, matr. 08/103.644-4, ID 21264848, período base de 31.05.2010 a 29.05.2015.\r\n- MARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES, matr. 08/107.158-1, ID 21030359, período base de 26.04.2010 a 24.04.2015.\r\n- MARY DA SILVA MARTINS, matr. 08/106.900-7, ID 21148155, período base de 20.05.2010 a 18.05.2015.\r\n- KATIA MARIA VIEGAS, matr. 08/106.860-3, ID 21556678, período base de 23.03.2010 a 21.03.2015.\r\n- RUBEN BOCIKIS, matr. 08/108.245-5, ID 21165866, período base de 14.07.2010 a 12.07.2015.\r\n- PATRÍCIS NOGUEIRA DE SOUZA, matr. 08/106.881, ID 21167176, período base de 21.03.2010 a 19.03.2015.\r\n- ROMERO FRANÇA DA SILVA, matr. 08/106.915-5, ID 32271352, período base de 24.03.2010 a 22.03.2015.\r\n- SANDRA LUCIA ESTEVES DA COSTA, matr. 08/106.515-3, ID 21178470, período base de 29.07.2010 a 27.07.2015.\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr. 08/106.853-8, ID 21316074, período base de 24.03.2010 a 22.03.2015.\r\n- NORMA FERNANDES DA SILVA, matr. 08/108.955-9, ID 21146969, período base de 21.12.2010 a 19.12.2015.\r\n- PAULO ROBERTO CORREA MENDES, matr. 08/105.113-8, ID 21026033, período base de 12.06.2010 a 10.06.2015.\r\n- DÉRCIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matr. 08/107.712-5, ID 21177368, período base de 18.07.2010 a 16.07.2015.\r\nCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1886468\r\n"
        ],
        "1886474": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1534/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 37. \r\nId: 1886474\r\n"
        ],
        "1886478": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1886478\r\n"
        ],
        "1886489": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1541/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 57/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 57. \r\nId: 1886489\r\n"
        ],
        "1886494": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0834/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.56. \r\nId: 1886494\r\n"
        ],
        "1886498": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1412/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 89/93, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à manutenção, referente à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 89. \r\nId: 1886498\r\n"
        ],
        "1886547": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1521/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaboraí, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 33.\r\nId: 1886547\r\n"
        ],
        "1886549": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n9311143\r\n7º\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n9312840\r\n19º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1886549\r\n"
        ],
        "1886559": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1468/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59/63, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 59.\r\nId: 1886559\r\n"
        ],
        "1886560": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0880/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 64/67, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Três Rios, destinados à Merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 64. \r\nId: 1886560\r\n"
        ],
        "1886565": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1519/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 101/104, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 101. \r\nId: 1886565\r\n"
        ],
        "1886566": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0075/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/69, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.66. \r\nId: 1886566\r\n"
        ],
        "1886569": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMAXWAL-RIO LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n04.388.307/0001-62\r\nE-03/021/2411/14\r\n30.350,80\r\n1.102.209,60\r\nE-03/021/2405/2014\r\n30.350,80\r\nE-03/021/698/2014\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2408/2014\r\n30.350,80\r\nE-03/021/2401/2014\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2400/2014\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2407/2014\r\n30.350,80\r\nE-03/021/2398/14\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2406/14\r\n30.350,80\r\nE-03/021/2399/14\r\n61.500,00\r\nE-03/021/983/14\r\n61.500,00\r\nE-03/021/982/14\r\n30.350,80\r\nE-03/021/1009/14\r\n30.350,80\r\nE-03/021/697/14\r\n61.500,00\r\nE-03/021/1008/14\r\n30.350,80\r\nE-03/021/355/14\r\n61.500,00\r\nE-03/021/1007/14\r\n30.350,80\r\nE-03/021/1006/14\r\n30.350,80\r\nE-03/021/168/14\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2402/2014\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2409/2014\r\n30.350,80\r\nE-03/021/2403/2014\r\n61.500,00\r\nE-03/021/2410/2014\r\n30.350,80\r\nE-03/021/2404/2014\r\n61.500,00\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n01.579.387/0001-45\r\nE-03/021/2448/2014\r\n37.275,97\r\n447.311,64\r\nE-03/021/2449/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2450/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/955/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/956/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/1230/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2433/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2432/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2431/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2430/2014\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2429/2014\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2428/2014\r\n37.275,97\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME \r\n10.687.537/0001-25\r\nE-03/021/272/2015\r\n117.945,66\r\n117.945,66\r\nPROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n72.109.291/0001-61\r\nE-03/021/96/2015\r\n50.108,30\r\n551.191,31\r\nE-03/021/2375/2014\r\n167.027,67\r\nE-03/021/2170/2014\r\n167.027,67\r\nE-03/021/1974/2014\r\n167.027,67\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n00.801.512/0001-57\r\nE-03/021/2222/14\r\n80.013,04\r\n781.348,95\r\nE-03/021/2279/14\r\n83.159,32\r\nE-03/021/2280/14\r\n66.953,64\r\nE-03/021/2281/14\r\n78.728,33\r\nE-03/021/2435/14\r\n84.469,29\r\nE-03/021/2436/14\r\n84.809,28\r\nE-03/021/2437/14\r\n70.520,76\r\nE-03/021/162/2015\r\n87.745,97\r\nE-03/021/164/2015\r\n81.375,76\r\nE-03/021/166/2015\r\n63.573,56\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n27.051.838/0001-60\r\nE-03/021/594/2015\r\n12.431,30\r\n184.024,02\r\nE-03/021/593/2015\r\n14.675,61\r\nE-03/021/241/2015\r\n7.489,74\r\nE-03/021/238/2015\r\n338,87\r\nE-03/021/233/2015\r\n15.013,21\r\nE-03/021/231/2015\r\n647,55\r\nE-03/021/230/2015\r\n19.916,11\r\nE-03/021/229/2015\r\n25.904,12\r\nE-03/021/228/2015\r\n2.145,48\r\nE-03/021/227/2015\r\n8.874,38\r\nE-03/021/226/2015\r\n18.791,34\r\nE-03/021/142/2015\r\n2.816,56\r\nE-03/021/141/2015\r\n1.146,94\r\nE-03/021/140/2015\r\n4.246,13\r\nE-03/021/2478/2014\r\n10.978,32\r\nE-03/021/2477/2014\r\n7.880,26\r\nE-03/021/2476/2014\r\n6.411,90\r\nE-03/021/2461/2014\r\n15.569,62\r\nE-03/021/2460/2014\r\n6.475,95\r\nE-03/021/2479/2014\r\n1.896,31\r\nE-03/021/2480/2014\r\n374,32\r\n\r\n\r\n\r\n3.184.031,18\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\n\r\n3.184.031,18\r\nId: 1886569\r\n"
        ],
        "1886570": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1620/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/73, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 69. \r\nId: 1886570\r\n"
        ],
        "1886601": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE FATIMA FREZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.312-1, ID nº 5637589. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, TENDO em vista o parecer da Exma Sra Dra LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES - 3ª PROCURADORIA REGIONAL DE NOVA IGUAÇU em cumprimento da Decisão Judicial - Processo nº 0022957-85.2014.8.19.0038. O referido benefício é fundamentado no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro de 1989; Decreto nº 14.870/90; Decreto nº 18.661/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5292/2014 - SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO RICARDO AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814494-1, ID nº 30871140. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\nPROCESSO Nº E-08/006/734/2013 - REJANE LUZIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 862.739-0, ID. n° 3107524-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 02/09/2014.\r\nPROCESSO. Nº E-08/003/3402/2013 - EVANI DE ALMEIDA SANTOS, matr. nº 812.661-7, ID. n° 3042255-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4234/2013 - ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, matr. nº 1.002.408-1, ID. n° 3227715-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/607529/2012 - ANTONIO CARLOS COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 143.276-4, ID. n° 3176438-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 07/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4665/2014 - AUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 625.758-8, ID. n° 3143715-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\nmatr. nº 260.118-5, ID. n° 3073934-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\n- ANA MARIA ANDRADE DE SOUZAmatr. nº 1.355-7, ID nº 3037884-2, a partir de 14/09/2008 até 18/11/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência no período acima.\r\nId: 1886601\r\n"
        ],
        "1886604": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nreconhecimento de dívida de exercícios anteriores, referente ao despacho às fls. 12, a favor da requerente SONIA MARIA GOMES TEIXEIRA, viúva do ex-servidor Antonio Carlos de Souza Teixeira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional: 1.954.358-1, no valor de R 9.109,20 (nove mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1886604\r\n"
        ],
        "1886622": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 004/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 9.082.062,90 (nove milhões, oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1886622\r\n"
        ],
        "1886623": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 004/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 9.082.062,90 (nove milhões oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 1886623\r\n"
        ],
        "1886633": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na despesa por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta seis reais).\r\nId: 1886633\r\n"
        ],
        "1886635": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50178318. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 10/08/11 a 03/07/12, no total de 329 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 09/03/14, no total de 151 dias de efetivo exercício.\r\nID 42811368. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/2000 a 03/06/2000, de 01/01/01 a 31/07/01, de 01/09/01 a 03/07/07, de 04/07/07 a 04/07/09, de 05/07/09 a 14/03/14, de 15/03/14 a 01/05/14, no total de 4.933 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/05/05 a 31/05/06, 01/07/06 a 31/10/06, 01/12/06 a 31/12/06, 01/02/07 a 28/02/07, 01/04/07 a 31/07/07, 01/08/07 a 30/11/07, 01/08/08 a 31/08/09, 01/10/08 a 31/03/12, 01/09/10 a 30/09/10, 01/09/12 a 30/09/12, 01/11/12 a 30/11/12, 01/08/13 a 30/09/13, 01/09/13 a 30/09/13, 01/11/13 a 31/12/13, 01/07/14 a 31/07/14, de 01/12/14 a 31/12/14, por serem concomitantes.\r\nID 19778058. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 02/12/71 a 22/07/83, de 01/04/87 a 31/12/87, de 01/02/88 a 21/04/88, de 22/04/88 a 20/06/88, de 01/08/88 a 30/11/88, de 01/01/89 a 31/01/89, de 01/02/89 a 08/08/91 e de 06/04/94 a 16/10/94, no total de 5.933 dias de efetivo exercício e TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 17/01/68 a 01/04/70, no total de 806 dias de efetivo exercício.\r\nID 19756437. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/81 a 12/04/81, de 02/05/83 a 21/09/83, 23/04/84 a 23/05/84, de 19/11/84 a 07/03/88, de 01/10/88 a 12/10/88, 01/12/88 a 28/02/89, no total de 1.583 dias de efetivo exercício.\r\nID 20071531. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 06/03/74 a 24/02/75, 01/04/75 a 25/01/76, 29/11/76 a 13/05/77, 20/06/77 a 15/07/77, 09/10/78 a 02/01/79, 01/03/79 a 30/04/80, 01/05/80 a 17/11/80, 04/04/83 a 17/05/83, no total de 1.606 dias de efetivo exercício.\r\nID 19938438. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 19/07/77 a 18/07/79, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1886635\r\n"
        ],
        "1886646": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/09/2015\r\n, ex- servidor mat. nº 3.038.998-5.\r\n, ex-servidor mat. nº 3.038.228-7.\r\n, ex-servidor mat. nº 824.113-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1886646\r\n"
        ],
        "1886647": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10.09.2015\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2015,nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 52.128,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte e oito reais); MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), GAMA MED 13 COM. E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.800,48 (cinco mil e oitocentos reais); no valor de R 49.202,40 (quarenta e nove mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R 114.630,88 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2015, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1886647\r\n"
        ],
        "1886648": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2015\r\n, matrícula nº 00/0222.237-0, Artífice, nível 808-6, com validade a contar de 23 de julho de 2013. Processo nº E-08/006/293/2013.\r\n, matrícula nº 00/0840.309-9, Professor FAETEC I, nível 1508, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. Processo nº E-08/006/590/2014.\r\n70/2012, 6º-A.\r\nId: 1886648\r\n"
        ],
        "1886650": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos autos do processo administrativo nº E-04/053372/2009, no valor total de 9.250.457,50 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais e sucessivas a contar de janeiro de 2016, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita desta pasta acostada às fls. 134 do presente processo.\r\nId: 1886650\r\n"
        ],
        "1886700": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 12.06.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PROFISSIONAL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 16.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA - BM/6, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 10.08.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CIRURGIA VASCULAR - DGS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1886700\r\n"
        ],
        "1886702": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nG 47.911 FRANCISCO JOSÉ GONÇALO COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1886702\r\n"
        ],
        "1886703": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 35.315,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1886703\r\n"
        ],
        "1886742": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2015\r\n- ALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50207709/1, mat. n° 3.051.131-5, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 04/08/2015, até a véspera da reassunção. DÊ- SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- EDUARDO SILVA MACHADO, ID. Funcional nº 43844413/2, mat. n° 3.051.344-4, Prof. Doc. I. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1886742\r\n"
        ],
        "1886747": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), a favor da empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁVEIS LTDA, referente à renovação das assinaturas do Manual de Procedimentos Ceno 30-RJ (impresso) e do Guia de Contabilidade, para o período de 12 meses.\r\nId: 1886747\r\n"
        ],
        "1886750": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/70/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/102/2015...\r\nId: 1886750\r\n"
        ],
        "1886759": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n- SAPIENS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - DR. JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n- SAPATOMANIA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA WANG HSIAO YUN BELCHIOR - OAB/SP 257.196.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA WANG HSIAO YUN BELCHIOR - OAB/SP 257.196.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\nas empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1886759\r\n"
        ],
        "1886766": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.538,40 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nId: 1886766\r\n"
        ],
        "1886787": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2015\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2015\r\nOnde se lê:\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS\r\nADVOGADA\r\nA\r\nLeia-se:\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1886787\r\n"
        ],
        "1886794": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 17/09/2015\r\nSERGIO BASTOS BRASIL, ID Funcional n° 2.954.452-1 - o Despacho de 06/11/2006, publicado no D.O. de 08/11/2006, através do Proc. nº E- 09/507/59/2006, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1991, 1992, 1994 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/04/2015\r\nProc. nº E-09/288/022/2013 - ALIEL OLIVEIRA E SOUZA, ID Funcional n° 2.928.755-3.\r\nOnde se lê: ... para os cálculos do Abono de Permanência.\r\nLeia-se: ... para os cálculos da aposentadoria.\r\nId: 1886794\r\n"
        ],
        "1886799": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2015\r\nId: 1886799\r\n"
        ],
        "1886814": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n15\r\nCOONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcone de Oliveira Fernandes\r\nMBB Sprinter\r\nKQP5481\r\nCOONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDias\r\nMBB Sprinter\r\nKQV7892\r\nCOONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Paulo Bernardo da Silva\r\nFiat Ducato\r\nLME8750\r\nCOONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWilliamis Novais dos Santos\r\nMBB Sprinter\r\nKQT3637\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 20.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D- 25777.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8520/2015, E-10/005/10024/2015 E E- 10/005/10292/2015 os parcelamentos de débito.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635412.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D- 646680.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1886814\r\n"
        ],
        "1886816": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08.09.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/101550/2015...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/10150/2015...\r\nId: 1886816\r\n"
        ],
        "1886818": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 865,76 (oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor da , em conformidade com o Termo de Ajuste de Contas e Quitação de fls. 70/71.\r\nId: 1886818\r\n"
        ],
        "1886825": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2015\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.809-4, ID nº 1977328-5, lotada na SEAP, período-base de 21/11/2006 a 02/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3809/2015 - FERNANDA GUIMARÃES SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.480-9, ID. nº 4214679-8, lotada no UP/HECC, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/601157/2007 - LEILA MARIA CORREA PORTUGAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.886-0, ID. nº 3115345-3, lotada no HPC, período-base de 18/09/2006 a 16/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605266/2010 - LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.137-4, ID. nº 4215892-3, lotada no Centro Apoio Gestão Vig. Saúde, período-base de 13/07/2010 a 11/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4007/2015 - MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.835-7, ID. nº 3115403-4, lotada no HPC, período-base de 01/09/2007 a 29/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/606449/2010 - NANCI TEIXEIRA PASTORIZA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.545-9, ID. nº 4216211-4, lotada no UP/HECC, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\n, Assistente Social, matr. nº 922.620-0, ID. nº 608023-5, lotada no UP/CPRJ, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/603857/1998 - TERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI, Enfermeiro, matr. nº 803.437-3, ID. nº 3118637-8, lotada no UP/IEDE, período-base de 20/09/2009 a 23/10/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 261.772-8, ID nº 3007435-5, lotada no Centro de Apoio Gestão Vig.Saúde, período-base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\n, Técnico de Equipamento Médicos Odontológicos, matr. nº 260.272-0, ID nº 3133354-0, lotado no UP/IEDTAP, período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.710-9, ID nº 4215818-4, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\nE-08/506198/1986 - MARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 165.283-3, ID nº 3083043-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/10/2006 a 29/11/2011.\r\nE-08/602326/1998 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.142-5, ID nº 3081843-5, lotado no SUS/Niterói, período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\nE-08/600987/1994 - MÁRCIA RITA DOS SANTOS SUISSO LOURENÇO, Agente de Saúde Publica, matr. nº 288.065-6, ID nº 3178358-9, lotada no SUS/Nilópolis, período-base de 13/01/2009 a 11/01/2014.\r\nE-08/604744/2010 - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.203-4, ID nº 4215814-1, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 29/07/2010 a 27/07/2015.\r\nE-08/602307/2008 - REGINA RIBEIRO SILVA CASAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.773-5, ID nº 3024524-9, lotada no UP/HECC, período-base de 06/01/2009 a 07/03/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nE-08/008/3799/2015 - EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Farmacêutico , matr. nº 863.882-7, ID nº 3073076-7, lotado no UP/HERF, períodos-base de 07/11/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261.622-5, ID nº 3189450-0, lotada no SUS/ Petrópolis, períodos-base de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/603939/1992 - JOSE CLAUDIO GRANATO POPPE, Médico, matr. nº 185.267-2, ID. nº 3166708-2, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 11/06/2001 a 09/06/2006 e de 10/06/2006 a 08/06/2011. \r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1886825\r\n"
        ],
        "1886829": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa, em favor da empresa CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS ALPHA, no valor de R 139.000,00 (cento e trinta nove mil reais), para a aquisição de rádios portáteis, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 35/2014, oriunda do Pregão Presencial Internacional nº 004/2014, consolidada pelo Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1886829\r\n"
        ],
        "1886843": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 751.679,00 (setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais), para a aquisição de mobiliário, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2014, consolidada pela ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1886843\r\n"
        ],
        "1886852": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/09/2015\r\nIVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 29/12/2008 a 27/12/2013.\r\n- GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Artífice, Id. Funcional nº 1948619-7 03 (três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n- LEANDRO MOITA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387064-3. CONCEDO , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurados entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- REILA RODRIGUES CARVALHO VALE Id. Funcional nº 4387059-7. CONCEDO de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurados entre.\r\nId: 1886852\r\n"
        ],
        "1886853": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 14/09/2015\r\nPROC. Nº E-21/042/27/2015\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 010/215...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 019/2015... \r\nId: 1886853\r\n"
        ],
        "1886854": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2015\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor, matrícula Comendador Levy Gasparian).\r\n- JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional 33576203, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELA DE FREITAS AZEVEDO, ID Funcional 44315686, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n, ID Funcional ().\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Volta Redonda).\r\n- CRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional 42005507, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIONOR NEVES MARQUES, ID Funcional 50256556, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 321156 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 14.09.2015\r\n- CHRISTIANE SENNA DE AZEREDO, ID Funcional 44207956, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Docente II, matrícula 19077 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1886854\r\n"
        ],
        "1886859": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nNilvo Soares da Rocha, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.083-4 - CONCEDO 09 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 14/05/1998 a 10/05/2013, correspondente ao 4º, 5º e 6º quinquênio.\r\nCelso Campos da Silva, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 100.858-0 - CONCEDO 12 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 17/08/1994 a 12/08/2015, correspondente ao 4º, 5º, 6º e 7º quinquênio.\r\nId: 1886859\r\n"
        ],
        "1886865": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2015\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, ID Funcional 20823037, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa - Inativo, matrícula 1341429 (PCRJ).\r\n- ANA ELIZA ESPÍRITO SANTO FERNANDES, ID Funcional 30482950, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0626434 (Ministério da Saúde).\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional I e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSÉ MAURO MENEZES DE ALMEIDA (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LUCRECIA GOMES SILVA DE MAGALHÃES, ID Funcional 40476413, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 13123 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, ID Funcional ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1886865\r\n"
        ],
        "1886867": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/395.763/1987 - SIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIELCategoria, Id. Funcional nº 1957447- 9nciso VII, do Decreto nº 247(nove, corresponbase de 22/10/1980 a 20/10/1985, 21/10/1985 a 19/10/1990 e de 20/10/1990 a 18/10/1995.\r\nId: 1886867\r\n"
        ],
        "1886871": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MANOEL NETO SOBRINHO, CPF nº 754.083.927-91, PGU 31.852.361-2.\r\n- FERNANDO ALCEBIADES GADAS DIANA, CPF nº 311.364.357-00, PGU 31.852.362-0.\r\nId: 1886871\r\n"
        ],
        "1886872": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, ID Funcional 50297473.a inclusão do dependente.\r\n- ROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 50285734. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.11.2012 a 02.04.2014, a Prefeitura de Mesquita, perfazendo o total de 496 dias de exercício.\r\nDE 15.09.2015\r\n- RENATO FERREIRA SEBASTIÃO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 50288261. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 25.06.2008 a 25.08.2010, a Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, perfazendo o total de 790 dias de exercício.\r\nDE 16.09.2015\r\n- JORGE GOMES ROSSINI, ID Funcional nº 20620934. 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.03.1996 a 28.02.2011.\r\nId: 1886872\r\n"
        ],
        "1886874": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/55038-4, ID Funcional 2837145-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004936/2015 - BIDER n° 169, de 16.09.2015.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55561-5, ID Funcional 2836388- 4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2015. Processo n° E- 17/003.005567/2015 - BIDER n° 169, de 16.09.2015.\r\nId: 1886874\r\n"
        ],
        "1886878": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2015\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 35094907, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 076102 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- CELIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS, ID Funcional 40276287, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- EUNICE FIGUEIREDO IUNG, ID Funcional 43497381, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO - ().\r\n- JOSÉ TELES DOS SANTOS, ID Funcional SEEDUC).\r\n- FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, ID Funcional 43172318, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- WALTER DE MATTOS LOPES, ID Funcional 50370154, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor História, matrícula 248.495-4 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43436242, 1º Tenente BM - Vínculo 2 (CBMERJ)845-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Odontólogo matrícula 13/705.322-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1886878\r\n"
        ],
        "1886886": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n\r\nId: 1886886\r\n"
        ],
        "1886895": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. LUCIANE BARBOSA ALVES - OAB/RJ 124.642.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. REINALDO TADEU LUIS RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. ARNALDO RODRIGUES NETO - OAB/SP 238.946.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. REINALDO TADEU LUIS RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - DR. FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA - OAB/RJ 93.479.\r\n- AZEITES SERRANO DE MIRANDELA LTDA.\r\n- MICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n- MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- KACO DOCES LTDA.\r\n- ILUMINARIUM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA - ME.\r\n- INGRESSO.COM LTDA - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - DR. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - OAB/SP 283.498.\r\n- IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL HERMES LTDA.\r\n- JÁ REFORMAS E CONSTRUÇÕES.\r\n- BOMBOI MERCADÃO DAS CARNES LTDA - EPP.\r\n- BAR E SORVETERIA YORK LTDA.\r\n- BARRA TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- BELNOR CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n- BAIXO ICARAÍ BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BGN S.A. - DRA. JULIANA MARIA DE MORAES - OAB/SP 280.212.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. MARCELO FERNANDES SAYEG - OAB/RJ 166.432.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DENISE MILANI PASSOS - OAB/SP 195.184. \r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRGIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DRA. ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 184.908.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BRT-DT COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA.\r\n- BARCAS S/A - DR. MARCELO JUCA BARROS - OAB/RJ 122.727.\r\n- BOULEVARD RIO SHOPPING - DR. JOÃO AUGUSTO BASÍLIO - OAB/RJ 73.385.\r\n- BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP - DRA. ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES - OAB/RJ 104.750.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1886895\r\n"
        ],
        "1886901": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no processo administrativo disciplinar supra, em face do servidor RENATO BONFIM ESPÍNDOLA, matrícula 931.223-2, haja vista não ter sido constatadas irregularidades por parte deste servidor seja por ação ou omissão.\r\nId: 1886901\r\n"
        ],
        "1886902": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 301/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (OLMESARTANA MEDOXOMILA E PEGVISOMANTO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 7.100,10 (sete mil cem reais e dez centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R 2.235.699,45 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.242.799,55 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 1886902\r\n"
        ],
        "1886903": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 345/2015, para a aquisição de medicamentos (SULFASSALAZINA E CICLOSPORINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 767.488,80 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 876.688,80 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1886903\r\n"
        ],
        "1886907": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nPEREIRA SILVA DE ANDRADE03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nId: 1886907\r\n"
        ],
        "1886908": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.09.2015\r\no afastamento do país do Professor nº , para participar do Santa Fé, Argentinasem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 641513-0, no período de 05 a 09 de outubro de 2015, para participar do “Universe Awareness International Workshop”, em Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328- 5, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2015, para proferir curso “Ecophysiology of apaya”, na Universidade de Almeria, em Almeria, Espanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a Universidade de Almeria-ESP.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para realizar visita técnica à Baker Hughes em Houston, Texas e participar do “85 Annual Meeting of the Society of Exploration Geophysicists - SEG 2015sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do “ y II Seminario Internacional em Producción y Ciencia Animal” em Barrancabermeja, Colombia,sem ônus para a UENF.\r\nId: 1886908\r\n"
        ],
        "1886918": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\na remoção da servidora ALESSANDRA CUNHA SOUZA, Enfermeira, matrícula nº 915.719-9 - ID funcional nº 41991400, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\nId: 1886918\r\n"
        ],
        "1886919": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 17.08.2015\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2015\r\nOnde se lê: E-24/004/1514/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL.\r\nLeia-se: E-24/004/1514/2013 - BANCO CITIBANK S.A.\r\nId: 1886919\r\n"
        ],
        "1886923": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\no afastamento NIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9, Professor Adjunto, no período de 06/01/2016 a 11/01/2016, para participar do “Annual Meeting of American Historical Association's”, em Atlanta, Estados Unidos.\r\no afastamento MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 06/09/2015 a 09/09/2015, para participar do “Brechas em La Disponibilidad de Recursos Humanos para La Salud em El Primer Nivel de Atención”, em Cidade do México, México.\r\no afastamento MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 14/09/2015 a 20/09/2015, para participar do XV Jornadas Cientificas de Saúde, em Maputo, Moçambique.\r\no afastamento KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Professor Associado, no período de 30/10/2015 a 02/11/2015, para participar do “APHA 143rd Annual Meeting”, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\no afastamento GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, para participar do “Cancer Control Leadership Forum”, em Cancun, México.\r\no afastamento MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr. nº 35.959-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, para participar do “Third Contemporary Drug Problems Conference - Encountering alchool and other drugs”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento ROGÉRIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, para participar do “Third Contemporary Drug Problems Conference - Encountering alchool and other drugs”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 02/09/2015 a 07/09/2015, para participar do “2015 APSA”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento BEATRIZ FABIANA OLARIETA, matr. nº 38.325-7, Professor Adjunto, no período de 16/09/2015 a 20/09/2015, para participar do “I Congresso Latinoamericano de Filosofia e Infâncias”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento MONICA LEITE LESSA, matr. nº 33.705-5, Professor Associado, no período de 01/09/2015 a 05/09/2015, para participar do “XV Encontro Internacional - Desenvolvimento e Autonomia: os rumos da Integração”, em Assunção, Paraguai.\r\nId: 1886923\r\n"
        ],
        "1886924": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/09/2015, de , de acordo com o Reg. SRH nº 639753/2015.\r\nId: 1886924\r\n"
        ],
        "1886927": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1886927\r\n"
        ],
        "1886928": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1886928\r\n"
        ],
        "1886936": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\nDE 21.08.2015\r\ncom base no caput do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de concepção, curadoria e coordenação de atividades no campo da fotografia por latã Cannabarava, a favor da empresa ESTUDIO MADALENA PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA-ME, CNPJ nº 09.470.763/0001-70, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2015.\r\nId: 1886936\r\n"
        ],
        "1886942": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor de R 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1886942\r\n"
        ],
        "1886943": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor de R 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais). Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ. \r\nId: 1886943\r\n"
        ],
        "1886970": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/09/2015\r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES, ID Funcional n° 2.942.866-1 - o Despacho de 26/03/2001, publicado no D.O. de 27/03/2001, do Processo nº E- 09/2174/1158/2000, que concedeu 60 dias de férias, em dobro, referentes aos exercícios de 1998, e o Despacho de 15/06/2004 publicado no D.O. de 21/06/2004, do Processo nº E-09/615/1154/2004, que concedeu 120 dias de férias,em dobro, referentes aos exercícios de 1990 e 1993, visto não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1886970\r\n"
        ],
        "1886988": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Cadastro e Cartografia, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.09.2015.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.09.2015.\r\nId: 1886988\r\n"
        ],
        "1886998": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LG ELETRONICS DE SÃO PAULO. Dar ciência à empresa citada da elaboração de nota de débito para o processo acima relacionado, notificando-a de que possui o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1886998\r\n"
        ],
        "1887030": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa no valor total global de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), em favor da empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.461.255/0001-51, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 1887030\r\n"
        ],
        "1887047": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21/2015, visando a prestação de serviço comum de locação de galpão duas águas e estandes com coberturas e climatização para atender à IX FECTI, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2015,no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr.Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitanteMONTAGENS E (CNPJ 05.153.757/0001- 39)(cento e onze mil reais).\r\nId: 1887047\r\n"
        ],
        "1887095": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-633390.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-605140.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-645202.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-637105.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-646250.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-638149.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-638128.\r\nE-10/005/10019/2015, E-10/005/10193/2015, E- 10/005/10334/2015, E-10/005/10348/2015, E-10/005/10367/2015 e E- 10/005/10394/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1887095\r\n"
        ],
        "1887127": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.09.2015\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora PAULO MELO KLEEMANN , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1887127\r\n"
        ],
        "1887161": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nEDISON AUGUSTO BRITO MARTINS, Médico, matrícula nº 00/1200.202-8,ID. nº 24679330. Fixados os proventos mensais de inatividade.\r\nMARISA MAIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.158-1,ID. nº 24709425. Fixados os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA GRACIETE SANTANA MARTINS, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 00/1201.303-3,ID. nº 3229357-7. Fixados os proventos mensais de inatividade\r\nCLAUDETE DA SILVA FRANÇA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.319-9,ID. nº 2462336-9. Fixados os proventos mensais de inatividade\r\nLICIA ANALIA NEVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.179-7, ID. nº 24641537. Fixados os proventos mensais de inatividade\r\nJORGE FERNANDO DE BARROS, Médico, matrícula nº 00/1200.965-0, ID. nº 2471436-4. Fixados os proventos mensais de inatividade\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Artífice, matrícula nº 00/1201.547-5, ID. nº 2365035-4. Fixados os proventos mensais de inatividade\r\nId: 1887161\r\n"
        ],
        "1887197": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 066/2009, celebrado em 01/10/2009, com o Instituto Imaculado Coração de Maria, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1887197\r\n"
        ],
        "1887202": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tornando sem efeito a autorização de 15.07.2015, publicada no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1887202\r\n"
        ],
        "1887207": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da SBM - Sociedade Brasileira de Metrologia, no valor de R 7.097,25 (sete mil noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1887207\r\n"
        ],
        "1887219": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2015\r\n- Diante do interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Ofício SEFAZ/SGAB nº 679, de 03/09/2015, juntado ao processo administrativo E-01/003/120/2015, a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 13/2015 de ocupação do imóvel da RUA DA CONSTITUIÇÃO Nº 78, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. \r\nFica a SEFAZ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da SEFAZ, especialmente, a instalação da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nId: 1887219\r\n"
        ],
        "1887234": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2015\r\naté o dia 31/01/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013, com o Consórcio JC&S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\naté o dia 31/01/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 08/04/2015\r\naté o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0155/2012, com a empresa Studio G Construtora LTDA, referente às obras de demolição do prédio anexo (H.E. Olivério Kraemer), reforma com acréscimo para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no H.E. Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: aguarda- se a liberação pela Secretaria de Estado de Saúde dos espaços físicos necessários à realização das obras, que se encontram ocupados por mobiliário hospitalar.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1887234\r\n"
        ],
        "1887235": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\na homologação, bem como o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 308/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01.\r\nId: 1887235\r\n"
        ],
        "1887237": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10/09/2015\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20389922. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado como o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nDE 11/09/2015\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43593844. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de .\r\nDE 14/09/2015\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43347622. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de .\r\n.2015\r\n, Analista Processual, Id. Funcional: 44052642. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, Analista Processual, Id. Funcional: 50084607. o Adicional de Qualificação, a contar de louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 17.09.2015\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592899. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os arts. 97, V e 125/128 do Decreto nº 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 105 dias, de 18 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.\r\nId: 1887237\r\n"
        ],
        "1887260": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2015, visando a aquisição de mobiliário para os Pólos da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 28/08/2015,no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr.Pregoeiro adjudicou o objeto para os licitantes 2TLBCOMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPPCNPJ 19.758.320/0001-33), com proposta para o (vinte e três mil novecentos e noventa e cinco reais); PONTUAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ 17.047.030/0001-56), com proposta para o , no valor de R 28.999,64 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) e DAL - MASO E DAL - MASO LTDA - ME (CNPJ 11.244.512/0001 - 10), com proposta para o , no valor de R 21.486,10 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), sendo o valor total do objeto de R 74.480,74 (setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 1887260\r\n"
        ],
        "1887264": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID nº 2.998.080-1, matrícula nº 815.837-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 04/12/2014.\r\nDA SILVEIRA BARBOSA, ID nº 2.968.340-8, matrícula nº 269.841-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/06/2015.\r\n, ID nº 2.978.742-4, matrícula nº 267.054-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 09/08/2015.\r\n, ID nº 2.954.822-5, matrícula nº 258.036-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/07/2015.\r\n, ID nº 2.963.522-5, matrícula nº 198.088-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/08/2013.\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.980.024-2, matrícula nº 269.938-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 28/01/2014.\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, ID nº 2.988.214-1, matrícula nº 258.117-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/10/2013.\r\nIO DA CONCEIÇÃO ROQUE, ID nº 2.930.585-3, matrícula nº 269.899-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/06/2015.\r\nCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, ID nº 2.941.198-0, matrícula nº 265.624-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/06/2015.\r\nRIA DAS GRAÇAS SOUZA TEIXEIRA PONZI, ID nº 2.995.905-5, matrícula nº 267.149-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.916.628-4, matrícula nº 263.622-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/01/2014.\r\nESTEVES RODRIGUES DA SILVA, ID nº 546.726-8, matrícula nº 261.488-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/05/2015.\r\n, ID nº 2.976.734-2, matrícula nº 815.905-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 03/07/2015.\r\nRODOLFO DA COSTA BATISTA, ID nº 2.979.812-4, matrícula nº 266.589-1, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, a partir de 03/07/2011.\r\n, ID nº 2.946.863-9, matrícula nº 268.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/10/2012.\r\n, ID nº 2.951.924-1, matrícula nº 267.990-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/09/2014.\r\nSOUZA, ID nº 1.931.015-3, matrícula nº 268.957-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1887264\r\n"
        ],
        "1887285": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nId: 1887285\r\n"
        ],
        "1887299": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1887299\r\n"
        ],
        "1887322": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nId: 1887322\r\n"
        ],
        "1887325": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor estadual da SES, JOSÉ HENRIQUE MARQUES, ID Funcional nº 31958559, matrícula nº 184.046-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, para a Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\na disposição da servidora estadual da SES, SILVIA OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 30864089, matrícula nº 299.226-1, Enfermeira, para o Hospital Universitário Antônio Pedro/HUAP.\r\na disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, REGINA MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20292562, Economista, na SETRANS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALESSANDRO MOLINA BARROS, RG nº 71.862, em substituição do 2º SGT PM ADRIANO NÓBREGA FERREIRA, RG nº 61.817, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDRE ROSA DIAS, RG nº 63.631, em substituição do 3º SGT PM WANNDER QUEIROZ DE VASCONCELOS, RG nº 67.425, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM DAVID DE SOUZA XAVIER, RG nº 67.554, em substituição do SUBTEN PM FAGNER RIBEIRO CHAVES, RG nº 75.410, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição, a contar de 01 de janeiro de 2015, do servidor estadual da PCERJ, JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.992.643-2, matrícula nº 806.419-8, Inspetor de Polícia, para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Japeri.\r\na mudança de lotação a contar de 15 de setembro de 2015 do servidor da PMERJ, CB PM BRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA, RG nº 82.782, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\na mudança de lotação a contar de 15 de setembro de 2015 do servidor da PMERJ, CB PM MARCOS RENATO MONTEIRO, RG nº 85.557, para o Projeto Lei Seca.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de agosto de 2014, do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO PAZ RODRIGUES, RG nº 75.611, nomeado através do Ato nº 155/2014 a Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de outubro de 2013, do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FRANCISCO SIQUEIRA SCHELK, RG nº 75.578, nomeado através do Ato nº 475/2013 a Comandante da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1048/2015\r\nOnde Lê: ..Gabinete do Deputado Marcos Muller...\r\nLeia-se:...Gabinete da Deputada Lucinha...\r\n16/09/2015\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-08/004/385/2013\r\nOnde Lê: ..PAULO ROGÉRIO LAMRCA...\r\nLeia-se:...PAULO ROGÉRIO LAMARCA...\r\nId: 1887325\r\n"
        ],
        "1887326": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2015\r\nEm cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-Acom validade a contar de 29/03/2012, o provento de , matrícula nº 00/0220.444-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5. \r\nId: 1887326\r\n"
        ],
        "1887358": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. LEONARDO MOTTA - OAB/RJ 99.385.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1887358\r\n"
        ],
        "1887362": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nem favor da , referente à cessão do servidor no valor de R 23.815,51 (vinte e três mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2014, nos termos do que dispõe os arts. 8º e 18 do Decreto Lei nº 41880, de 25 de maio de 2009.\r\n, em favor da , referente à cessão do servidor matrícula\r\n0-017.165-5, no valor de R 3.990,62 (três mil novecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), no mês de novembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 8º e 18 do Decreto Lei nº 41880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1887362\r\n"
        ],
        "1887363": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.09.2015\r\nFERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13066, a partir de 28 de maio de 2014.\r\nWILLIAN RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 08711, a partir de 25 de outubro de 2014.\r\n- JULIO CESAR MAIA DE AZEVEDO, RG CBMERJ 15056, a partir de 06 de agosto de 2013.\r\n- JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13297, a partir de 12 de março de 2015.\r\n- CARLOS DA SILVA JORGE, RG CBMERJ 18256, a partir de 05 de abril de 2015.\r\n- JOSÉ CARLOS CARVALHO DE MELO, RG CBMERJ 18794, a partir de 15 de julho de 2015.\r\n- JURANDYR JORGE DE LIMA, RG CBMERJ 12147, a partir de 03 de abril de 2015.\r\n- MARIO JOSÉ OLIVEIRA ROSA, RG CBMERJ 08801, a partir de 06 de fevereiro de 2015.\r\n- JOSIMAR GRAVINO PASSOS, RG CBMERJ 10207, a partir de 07 de setembro de 2013.\r\n- RICARDO SILVA DELAVY, RG CBMERJ 20265, a partir de 27 de maio de 2015.\r\n- MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 17176, a partir de 29 de janeiro de 2015.\r\n- LUIZ CLÁUDIO CANDIDO SANTANA, RG CBMERJ 11928, a partir de 23 de outubro de 2014 .\r\n- RENATO GOUVEIA SIMAS, RG CBMERJ 08800, a partir de 06 de dezembro de 2014.\r\n- ROBERTO LIMA DE JESUS, RG CBMERJ 15456, a partir de 24 de janeiro de 2010.\r\n- WAGNER SILVA SANTOS, RG CBMERJ 14190, a partir de 07 de fevereiro de 2015.\r\n- LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA, RG CBMERJ 13321, a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nAILTON JOSÉ FERREIRA, RG CBMERJ 12252, a partir de 16 de julho de 2014.\r\nROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA, RG CBMERJ 11316, a partir de 04 de abril de 2014.\r\n- FRANCISCO JORGE TELLES DA SILVA, RG CBMERJ 11307, a partir de 02 de outubro de 2013.\r\n- ADILSON MARTINS DE AZEVEDO, RG CBMERJ 16166, a partir de 09 de outubro de 2014.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n.\r\nId: 1887363\r\n"
        ],
        "1887375": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao despacho às fls. 12, a favor da requerente SONIA MARIA GOMES TEIXEIRA, viúva do ex-servidor Antonio Carlos de Souza Teixeira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 9.109,20 (nove mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1887375\r\n"
        ],
        "1887380": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.09.2015\r\n- SERGIO MEDEIROS, RG CBMERJ 12616, a partir de 29 de maio de 2015.\r\nJARDEL ECCARD RODRIGUES, RG CBMERJ 15012, a partir de 06 de julho de 2015.\r\n- JOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES, RG CBMERJ 11225, a partir de 03 de julho de 2015.\r\n- CLEBIO EDUARDO CRUZ, RG CBMERJ 16235, a partir de 18 de julho de 2015.\r\n- FABIO MARCELO BRAGA, RG CBMERJ 13494, a partir de 12 de junho de 2015.\r\nERISVALDO BEZERRA DA SILVA, RG CBMERJ 15643, a partir de 08 de julho de 2015.\r\nFERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG CBMERJ 09352, a partir de 09 de janeiro de 2014.\r\nWILDISON COSTA, RG CBMERJ 15803, a partir de 07 de janeiro de 2015.\r\nJALMYR MARTINS PEREIRA, RG CBMERJ 15563, a partir de 05 de março de 2013.\r\nCARLOS GREGORIO MARTINS, RG CBMERJ 14084, a partir de 01 de dezembro de 2010.\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA, RG CBMERJ 15552, a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nJOEL DOS SANTOS LOPES, RG CBMERJ 14193, a partir de 17 de fevereiro de 2015.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n.\r\nId: 1887380\r\n"
        ],
        "1887381": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\n- EDUARDO LEMOS DA SILVA, RG 20021, Id Func. 41422783. \r\nId: 1887381\r\n"
        ],
        "1887382": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.09.2015\r\nTHEREZA VICENTE DA SILVA, CPF nº 012.439.177-09 - A solicitante faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1887382\r\n"
        ],
        "1887383": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 10 de julho de 2005 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 8.528,18 (oito mil quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), a favor de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 20975;\r\ndo período de 03 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 677,71 (seiscentos e setententa e sete reais e setenta e um centavos), a favor de ALEXANDRE DIONISIO FERREIRA, RG CBMERJ 05851;\r\ndo período de 06 de janeiro de 2007 a 30 de abril de 2008, no valor de R 3.481,74 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) a favor de OTÁVIO LUDGERO DE SOUZA, RG CBMERJ 07290;\r\ndo período de 01 de setembro de 2008 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 5.470,75 (cinco mil quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), a favor de REDSON KIMBLEY PEREIRA, RG CBMERJ 42002;\r\ndo período de 24 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 394,88 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), a favor de ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS, RG CBMERJ 05042;\r\ndo período de 08 de setembro de 2006 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 7.337,05 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos), a favor de CARLOS MAGNO DA SILVA, RG CBMERJ 15639;\r\ndo período de 02 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.679,56 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), a favor de ALBERTINO DA SILVA PINTO, RG CBMERJ 04284;\r\ndo período de 08 de setembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 849,20 (oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), a favor de ELIAS GOMES DE MATTOS, RG CBMERJ 21682;\r\ndo período de 28 de janeiro de 2002 a 30 de setembro de 2002, no valor de R 2.366,80 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), a favor de THABATA ROSA PELLI, RG CBMERJ 32689;\r\ndo período de 09 de abril de 2010 a 30 de junho de 2011, no valor de R 4.926,46 (quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a favor de THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 27906;\r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 3.603,79 (três mil seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), a favor de MARCELO LUCIANO VIEIRA, RG CBMERJ 41735;\r\ndo período de 23 de dezembro de 2005 a 30 de janeiro de 2006, no valor de R 602,00 (seiscentos e dois reais), a favor de MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 21109;\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.269,29 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), a favor de JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG CBMERJ 27240 e;\r\ndo período de 28 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 1.139,87 (hum mil cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), a favor de SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 04831.\r\nId: 1887383\r\n"
        ],
        "1887388": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor cedido à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, especificamente lotado na Câmara Metropolitana de Integração Governamental, , matrícula SIAPE Nº 1220530, no período de 02 a 05 de setembro de 2015, a fim de participar oficialmente do XV Congresso Internacional do FoMerco, denominado “Desenvolvimento e Autonomia: Os rumos da integração”, promovida pelo FORUM UNIVERSITÁRIO MERCOSUL, sem ônus para o Estado, com exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo acima mencionado.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1887388\r\n"
        ],
        "1887393": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217 da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1887393\r\n"
        ],
        "1887396": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCASSIA NUNES PIMENTEL. AUTORIZO) O. de 09/03/1994,º 2478/79.\r\nId: 1887396\r\n"
        ],
        "1887397": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\n- EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470, matrícula 257191-7, Técnico de Planejamento. os proventos de inatividade, com validade a contar de 09/09/2015.\r\n- WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO, Id. Funcional 41358287, matrícula 198383-2, Agente Administrativo. os proventos de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1887397\r\n"
        ],
        "1887421": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ADILSON BARBOSA FERREIRA, Id. Funcional 8677239.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA CARNAVAL, Id. Funcional 1931568-6. \r\nId: 1887421\r\n"
        ],
        "1887426": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2015\r\n- JOSE CARLOS LOPES DE BRITO, mat. nº 893.155-2, período de 02/11/2006 a 31/05/2012, no valor de R 6.107,64.\r\n- JUREMA TEIXEIRA GOMES, mat. nº 273.132-1, período de 07/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R R 2.020,00.\r\n- KATIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 255.247-9, período de 22/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R R 953,17.\r\n- MARIA DA GLORIA CRUZ DOS SANTOS, mat. nº 166.751-8, período de 30/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 4.120,77.\r\n- MARLY RONZE UTRINI, mat. nº 154.320-6, período de 28/11/1997 a 31/12/1998, no valor R de 447,12.\r\n- DILMA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 839.631-9, período de 09/06/2007 a 31/08/2009, no valor de R 2.619,14.\r\nId: 1887426\r\n"
        ],
        "1887435": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO UEZO Nº 002/2015, por interesse da Administração Pública, consoante disposição constante do art. 49 da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 06/08/2015.\r\nId: 1887435\r\n"
        ],
        "1887447": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO-RIO,no valor total de R 188.978,18 (cento e oitenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), em favor dos fornecedores abaixo relacionados: \r\n\r\nFAVORECIDO\r\nMÊS DE REFERÊNCIA\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n2.241,53\r\nDezembro/2014\r\nCIA EST. DE AGUAS E ESGOTO-CEDAE/ ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S/A\r\n302,04\r\nOutubro/dezembro/2014\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n14.622,14\r\nOutubro/dezembro/2014\r\nAGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n16.444,74\r\nSetembro/Dezembro/2014\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A\r\n1.415,94\r\nDezembro/2014\r\nTIM CELULAR S/A\r\n2.110,13\r\nOutubro/Dezembro/2014\r\nCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n4.036,35\r\nSetembro/dezembro/2014\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A - INFOVIA\r\n103.150,79\r\nJulho/Dezembro/2014\r\nOI MÓVEL S/A - TELEFONIA MÓVEL \r\n1.268,15\r\nAbril/Dezembro/2014\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - TELEFONIA FIXA\r\n21.820,06\r\nAgosto/Dezembro/2014\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - VIA INTERNET VELOX\r\n10,58\r\nAgosto/2013\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n21.191,29\r\nSetembro/Dezembro/2014\r\nIMPRENSA NACIONAL\r\n364,44\r\nDezembro/2014\r\nTOTAL\r\n188.978,18\r\nId: 1887447\r\n"
        ],
        "1887451": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO. - AUTORIZO.\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/09/2015\r\n- LIVIA GRAÇA VERAS BATISTA - \r\nLUIS CARLOS ARAUJO DE SOUSA LIMA - DEFIRO\r\nId: 1887451\r\n"
        ],
        "1887453": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2015\r\n.\r\nDE 08/09/2015\r\n.\r\nId: 1887453\r\n"
        ],
        "1887454": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n.\r\nDE 08/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ERALDO MANHAES DOS SANTOS - \r\nDEFIRO.\r\nDE 11/09/2015\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2015\r\n- CELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO - \r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1887454\r\n"
        ],
        "1887455": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n-AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nEDILA THEREZINHA FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nALICE DE OLIVEIRA.\r\n- JOÃO GUALBERTO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\n-AUTORIZO.\r\nEMYLCE DOS SANTOS LOPES DUARTE - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1887455\r\n"
        ],
        "1887468": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14/09/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1887468\r\n"
        ],
        "1887469": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 229/2015, referente a .\r\na Certidão nº 162/2015, referente a .\r\na Certidão nº 452/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2/2015, referente a .\r\na Certidão nº 326/2015, referente a .\r\na Certidão nº 307/2015, referente a .\r\na Certidão nº 72/2014, referente a .\r\na Certidão nº 338/2015, referente a .\r\nDE 16/09/2015\r\na Certidão nº 20/2015, referente a .\r\na Certidão nº 177/2015, referente a .\r\na Certidão nº 12/2014, referente a .\r\na Certidão nº 65/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1393/2014, referente a .\r\na Certidão nº 444/2015, referente a .\r\na Certidão nº 416/2015, referente a .\r\na Certidão nº 21/2015, referente a .\r\na Certidão nº 17/2015, referente a .\r\na Certidão nº 28/2015, referente a .\r\na Certidão nº 142/2015, referente a .\r\nId: 1887469\r\n"
        ],
        "1887474": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO, matr. nº 38.252-3, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/03/1991 a 29/03/1997, totalizando 2.218 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 31/08/2011, totalizando 3.612 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 23/02/2007, totalizando 1.846 dias de exercício, e à Universidade Federal de Mato Grosso, no período de 25/02/2013 a 31/03/2015, totalizando 765 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AUGUSTO CÉSAR ASSAD, matr. nº 38.016-2, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 11/07/2005 a 07/11/2005, totalizando 120 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/03/2004 a 31/12/2004, totalizando 303 dias de exercício, ao IBGE, no período de 30/07/2010 a 27/09/2010, totalizando 60 dias de exercício, e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no período de 06/12/2010 a 14/07/2014, totalizando 1.317 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WELLINGTON FERREIRA SOARES ENGER, matr. nº 38.108-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2001 a 23/04/2014, totalizando 4.599 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER, matr. nº 37.717-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2001 a 01/06/2014, totalizando 4.613 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BERENICE BARROS DOS SANTOS, matr. nº 37.715-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 30/01/1991 a 01/06/2014, totalizando 8.521 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/04/1993 a 24/10/1996, totalizando 1.303 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS, matr. nº 37.293-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2001 a 31/01/2010, totalizando 3.023 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matr. nº 38.149-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2007 a 03/08/2010, totalizando 1.258 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38.707-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2012 a 15/04/2015, totalizando 1.037 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, matr. nº 36.781-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/05/2008 a 24/05/2011, totalizando 1.017 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matr. nº 38.900-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/03/1999 a 08/06/2015, totalizando 5.923 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE BASTOS LOPES, matr. nº 38.503-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/11/2011 a 02/11/2014, totalizando 1.082 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME, matr. nº 38.314-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2011 a 12/11/2014, totalizando 1.381 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA MOURÃO SILVA, matr. nº 37.341-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/08/2012 a 14/01/2014, totalizando 526 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.831-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 15/07/2014, totalizando 4.443 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HÉLIO HERINGER VILLENA, matr. nº 07.931-9, à Marinha do Brasil, no período de 15/12/1981 a 30/01/1984, totalizando 777 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUANA RIBEIRO FRANQUE, matr. nº 38.410-7, à Marinha do Brasil, no período de 16/09/2004 a 13/03/2015, totalizando 3.791 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO, matr. nº 37.614-5, à Prefeitura de Niterói, no período de 05/07/2004 a 30/03/2014, totalizando 3.315 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO MOREIRA ANTUNES, matr. nº 38.738-1, à Prefeitura de Niterói, no período de 10/02/2006 a 30/11/2012, totalizando 2.397 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE AFONSO LAJAS SANCHES, matr. nº 39.119-3, à UERJ, na matr. nº 35.320-1, no período de 02/08/2010 a 09/02/2014, totalizando 1.288 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, à Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 22/05/2013 a 31/03/2015, totalizando 679 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEOMIR DOS SANTOS HERINGER, matr. nº 38.090-7, à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2013 a 01/07/2014, totalizando 546 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO JOSÉ DA SILVA ANDRADE, matr. nº 37.355-5, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 09/05/2003 a 03/02/2014, totalizando 3.924 dias de exercício.\r\nId: 1887474\r\n"
        ],
        "1887480": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/09/2015\r\n- JOSÉ EDUARDO CHAFFIN MARQUES, CIC nº 017.688.307-03.\r\n- DORALICE LOPES DA CRUZ, CIC nº 695.510.907-30.\r\n- ELIZABETH BARBOSA MUNIZ, CIC nº 789.144.697-00.\r\n- ANTONIO DE JESUS GOMES SILVESTRE, CIC nº 866.205.177.49.\r\n- ALICE MARIA PINHEIRO REZENDE DE CASTRO, CIC nº 600.719.077-34.\r\n- AILTON RODRIGUES DA SILVA, CIC nº 063.475.507.25.\r\n- MILSON BARBOZA DE OLIVEIRA, CIC nº 092.563.777-72.\r\n- ELENILTON JOSE DE OLIVEIRA, CIC nº 007.603.437-21.\r\n- WERA LUCIA DA SILVA GOMES, CIC nº 472.201.127-34.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS DA PAIXÃO, CIC nº 791.167.287-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 16/09/2015\r\n- ELIANE TERESA DE SALLES FREITAS DOS SANTOS, CIC nº 472.493.317-87.\r\n- LUCIANA APARECIDA GUEDES DOS SANTOS DE LIMA, CIC nº 032.864.777-29.\r\n- EDISON FARIA DE SOUZA, CIC nº 194.652.037-34.\r\n- SANDRA MARQUES DE OLIVEIRA, CIC nº 073.193.797-08.\r\n- ALESSANDRA MACEDO LAMEIRÃO, CIC nº 015.715.947-79.\r\nId: 1887480\r\n"
        ],
        "1887553": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor JOÃO GUILHERME DO VALLE CAVALCANTI, Id. Funcional nº 286663586, referente ao período-base de 29/04/2007 a 26/04/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1887553\r\n"
        ],
        "1887559": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n- RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDAS.\r\n- REAL EXPRESSO LIMITADA.\r\n- READERS DIGEST BRASIL LTDA.\r\n- RH PRIME - DRA. LUCIANA MIGUEL DE LIMA SILVA - OAB/RJ 172.971.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. ELADINO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DRA. TATIANA COSTA PENHA - OAB/SP 211.438.\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DRA. TATIANA COSTA PENHA - OAB/SP 211.438.\r\n- RR E BB AGÊNCIA DE TURISMO ENVIAGENS LTDA TAM VIAGENS.\r\n- RMWG COMÉRCIO DE MODAS INFANTIS LTDA.\r\n- RAM VELASCO COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.\r\n- RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- RABONNY EMPRESARIAL LTDA ME.\r\n- RI HAPPY BRINQUEDOS S/A.\r\n- RF FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- RESTAURANTE LAGOA DO ASAETE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940 .\r\n- RICARDO DE MOTOS MEDEIROS MUNDO ENCANDO - DR. RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA - OAB/RJ 115.636. \r\n- ROSSETTI RIO SUL SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E PRESENTE LTDA - ME.\r\n- RAFAEL G DA SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS ME.\r\n- RESTAURANTE SÃO PAULO LTDA MERCADO NERO. \r\n- RCB ARTIGOS DE COURO LTDA.\r\n- RAIANA BAZAR LTDA - EPP.\r\n- RIO NOVA AMERICA COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA.\r\n- RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DRA MIRIAM MENASCE - OAB/SP 285.758.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1887559\r\n"
        ],
        "1887563": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2015\r\n- LAERTE DA SILVA SANTOS, ID n° 28707230. o abono de permanência.\r\nId: 1887563\r\n"
        ],
        "1887568": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 003/2015, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÕES LTDA. - ME, no montante de R 269.899,92, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na prorrogação do Contrato nº 002/2015, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., no montante de R 348.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2015\r\nMaria Alice Autran Neves Coutinho de Carvalho, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7- Concedido 9 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado entre 31/08/1995 a 27/08/2010, correspondentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios.\r\nId: 1887568\r\n"
        ],
        "1887584": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEILA MARA PINEL, mat. nº 241.846-5, ID. Funcional nº 39302156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, mat. nº 804.292-1, ID. Funcional nº 40562271/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ELIZABETH STANISCE MELLO DOS SANTOS, mat. nº 252.986-5, ID. Funcional nº 36713600/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NÁDIA APARECIDA CASTRO MARTINS, mat. nº 252.262-1, ID. Funcional nº 37568957/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- PAULO SATURNO PEREIRA, mat. nº 248.841-9, ID. Funcional nº 39442675/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ERMELINDA VIANNA DÓRIA, mat. nº 235.651-7, ID. Funcional nº 40005640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ FERREIRA COSTA, mat. nº 152.652-4, ID. Funcional nº 38644070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, mat. nº 815.349-6, ID. Funcional nº 36314927/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- KÁTIA NORONHA FRAGA, mat. nº 293.219-2, ID. Funcional nº 33676100/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TADEU DA SILVA MOREIRA, mat. nº 249.452-4, ID. Funcional nº 40513475/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 240.918-3, ID. Funcional nº 38257939/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CLEA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 250.434-8, ID. Funcional nº 41051459/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MÁRCIA SILVA AMORIM, mat. nº 256.128-0, ID. Funcional nº 38128225/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ADRIANA RODRIGUES MOREIRA, mat. nº 244.259-8, ID. Funcional nº 39144720/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO NASCIMENTO, mat. nº 243.048-6, ID. Funcional nº 40731375/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, mat. nº 244.073-3, ID. Funcional nº 37120956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, mat. nº 290.276-5, ID. Funcional nº 39606767/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA HELENA PEREIRA GONÇALVES, mat. nº 846.023-0, ID. Funcional nº 35715065/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\n- ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA AZEVEDO, mat. nº 234.545-2, ID. Funcional nº 37272861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- RICARDO FONTENLA LAMOSA, mat. nº 242.668-2, ID. Funcional nº 40516741/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- DEISE LUCI CORRÊA BENTO, mat. nº 245.203-5, ID. Funcional nº 37479938/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA ROCHA DE ABREU BITTENCOURT, mat. nº 255.891-4, ID. Funcional nº 38617250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1887584\r\n"
        ],
        "1887587": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2015\r\nno valor de R 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 1.638,00 (mil seiscentos e trinta e oito reais), referentes às atividades desempenhadas no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIX - FAETEC, no período de dezembro de 2014, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor deR 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), referentes às atividades desempenhadas no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIX - Misto, no período de dezembro de 2014, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987 , no valor de R 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), referentes às atividades desempenhadas no Curso de Especialização em Gestão Organizacional, Gestão de Projetos e Gestão de Pessoas - CEGOGP - DETRAN, no período de dezembro de 2014, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n, no valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), referentes às atividades desempenhadas no Curso de Capacitação para Subsecretaria de Carreiras - SUBDP - Curso de Excel Básico - SEPLAG, no período de dezembro de 2014, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor deR 720,00 (setecentos e vinte reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 600,00 (Seiscentos reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 120,00 (Cento e vinte reais), referente aos serviços de Docência prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Curso de Capacitação para Procuradoria Geral do ERJ - PGE, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n, no valor de R 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), referente aos serviços de Docência prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXX - DETRAN, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nde R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), referente aos serviços de Docência prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXVIII - UERJ, obedecendo as normas contidas no art.37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor deR 18.276,00 (dezoito mil duzentos e setenta e seis reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 3.046,00 (três mil e quarenta e seis reais), referente aos serviços de Consultoria e Atividade Técnica e Especializada prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Projeto de Revisão dos Limites dos Municípios do RJ, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nno valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 24,00 (vinte e quatro reais), referente às atividades desempenhadas na aplicação da prova objetiva do Processo Seletivo para a Organização Social Viva Rio no Colégio Estadual Visconde de Cairu, no período de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1887587\r\n"
        ],
        "1887593": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\n- CAMELIA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 50318314/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2015.\r\n- IVO GUIMARÃES, ID Funcional nº 50202731/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2015.\r\n- JOSEIR ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 50135058/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALINE DOMINGOS GONÇALVES, ID Funcional nº 44139721/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2015.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 43760430/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, ID Funcional nº 38405172/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2015.\r\n- ELIZANDRA MARTINS SILVA, ID Funcional nº 44183127/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n- ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES, ID Funcional nº 42032261/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2015.\r\n- FABIANE SILVA MARTINS, ID Funcional nº 50098403/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2015.\r\n- GILVANETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50066048/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2015.\r\n- HELIO FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 42545706/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/08/2015.\r\n- INGRID SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 43874584/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2015.\r\n- KARINA GASPAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41957172/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2015.\r\n- LANA CRISTINA DE OLIVEIRA POTOCKY NELKEN, ID Funcional nº 43746675/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2015.\r\n- LUCIANO MAIA DA COSTA, ID Funcional nº 42129451/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2015.\r\n- PAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 5706300/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2015.\r\n- PRISSILA MELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50065548/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2015.\r\n- TRICIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38562154/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- VICENTE ALVES DA MOTA FILHO, ID Funcional nº 19896530/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 06 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/08/2005 a 31/07/2010 e 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 35787562/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\n- SOLANGE MARIA DE ARAUJO FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 19357087/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/1994 a 31/03/1999.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA VALADARES TALON, ID Funcional nº 36084476/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ANA PAULA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43703771/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ANAISE DUTRA PORTO, ID Funcional nº 43767311/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- FILIPE MELO FERREIRA, ID Funcional nº 43042856/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- HEIBERLE HIRSGBERG HORACIO, ID Funcional nº 42052211/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- LUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42765110/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, ID Funcional nº 43265529/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 42801125/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- AGUINALDO LOPES JOSE, ID Funcional nº 36236837/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1991 a 30/11/1994, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA), como Agente de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/12/1994 a 23/04/1998 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEX SUFIATI SILVA, ID Funcional nº 50067451/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2011 a 17/06/2012, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Marataizes - ES, como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 29/07/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE PAIVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 44122268/2, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2011 a 25/02/2015, num total de 1.298 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 26/02/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMERICO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 36429643/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1973 a 14/08/1981; 03/11/1981 a 30/06/1984, num total de 4.028 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1985 a 01/06/1993; 02/06/1993 a 23/11/1993; 24/11/1993 a 06/03/1994 a pedido do servidor; 07/04/1992 a 01/06/1993; e de 04/01/1993 a 23/11/1993, por ser concomitante com o INSS. \r\n- DANIELLE MELLO BRITO, ID Funcional nº 39982459/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 04/06/2012, num total de 7.755 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Leão XIII, como Agente Técnico, desprezando-se o período de 05/06/2012 a 26/11/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DULMA DE MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 39014371/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1979 a 30/05/1985; 01/03/1987 a 30/09/1987 e de 01/05/1988 a 27/10/1990, num total de 3.223 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 31/07/1993 por solicitação do servidor; 01/01/1995 a 30/03/1996 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EANYS NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50367595/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/1997 a 31/05/2006, num total de 3.233 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, ID Funcional nº 43637477/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/06/1985 a 31/07/1985; de 01/01/1986 a 31/01/1986; 17/04/1986 a 01/05/1986; 01/07/1986 a 31/07/1986; 01/01/1987 a 31/01/1987; de 01/02/1989 a 03/09/1993; 01/01/1994 a 31/07/1995; 16/10/1995 a 31/12/1995; 01/01/1996 a 22/07/2002 e de 23/07/2002 a 03/02/2009, num total de 7.222 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como professor.\r\n- EDUARDO FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 50231839/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/06/2008 a 01/06/2010, num total de 709 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- ELZA CORREA CORTINOVIS, ID Funcional nº 38305089/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1981 a 30/11/1983, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 02/07/1990 a 04/07/1993 por solicitação do servidor.\r\n- FERNANDO SERGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34199110/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/1993 a 19/08/2001, num total de 2.978 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de 2º grau. Desprezando-se os períodos de 14/05/1984 a 28/12/1984 a pedido do servidor; 09/03/1987 a 29/05/1987; 19/01/1988 a 24/06/1993; 20/08/2001 a 10/12/2001; 01/05/2006 a 31/03/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 19/01/1988 a 31/05/2000, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JANE REGINA TOSTES, ID Funcional nº 39835723/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/02/1970 a 28/08/1973, num total de 1.281 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40088847/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1992 a 26/02/1996, num total de 1.366 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/1991 a 15/02/1992 por solicitação do servidor; 27/02/1996 a 14/05/1996 e 14/09/1999 a 30/12/1999 por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS PIMENTA, ID Funcional nº 38179350/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1986 a 31/03/1987, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- PATRICIA SILVA FERREIRA DIOXOPOULOS SOARES, ID Funcional nº 43823114/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/2008 a 27/04/2010, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 28/04/2010 a 16/05/2010 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, ID Funcional nº 39586448/2, Professor Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 15/07/1987, num total de 530 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Aux. De Secretaria.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40322750/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1981 a 19/09/1982, num total de 564 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AMERICO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 36429643/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 7.376 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA, ID Funcional nº 35140569/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/10/1993, publicado no D.O. de 22/10/1993, que averbou 352 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AILZA BASTOS CAMPOS, ID Funcional nº 37579053/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\n- ANA MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional nº 34746005/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n- ANA MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional nº 34746005/1, Servente, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n- ANGELA MARIA PERAZOLI, ID Funcional nº 36210358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015, revogando- se o despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\n- ANTONIETA FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37574175/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- APARECIDA BATISTA CARVALHO, ID Funcional nº 37560271/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- ARLENE BENTO DE MENEZES, ID Funcional nº 35043865/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\n- ARLENE RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 37440667/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- CARLY GARCIA VIEIRA, ID Funcional nº 35052953/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\n- CASSIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 32785658/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\n- CASSIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 32785658/1, Merendeira. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- CECILIA SARDINHA TURON, ID Funcional nº 39379833/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2006.\r\n- CELIA MARIA ARANTES DIAS, ID Funcional nº 35915536/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n- CENIL MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 34178830/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\n- CLAUDIA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 33414343/1, Agente Administrativo Biblioteca, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n- CLAUDIA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 33414343/1, Agente Administrativo Biblioteca, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n- CLEUMIRA DE JESUS COSTA, ID Funcional nº 34751360/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- DENECI BARBOSA PIEDADE, ID Funcional nº 37702483/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2007.\r\n- DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, ID Funcional nº 38443058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\n- DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, ID Funcional nº 38443058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2004.\r\n- EDILA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32556411/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006\r\n- EDNA MIRANDA RODRIGUES, ID Funcional nº 33808350/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n- EDNA SAYEGH, ID Funcional nº 38441373/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\n- ELENICE PRAÇA, ID Funcional nº 37366416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- ELENICE PRAÇA, ID Funcional nº 37366416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n- ELIANE ABREU VIANA, ID Funcional nº 37466739/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- ELIDIO DANTAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 33485186/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2007.\r\n- FRANCISCA CORREIA RIBEIRO Funcional nº 34292756/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2004.\r\n- GILDA ROSALINA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 33775737/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- GRACILEI CALAIS GONÇALVES, ID Funcional nº 33543682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\n- GRACILEI CALAIS GONÇALVES, ID Funcional nº 33543682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006.\r\n- HELENA PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 38954443/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\n- JOSE TEODOSO DE LUNA, ID Funcional nº 34694935/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- MARIA ALICE LOPES FERRO, ID Funcional nº 39670880/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- MARIA ANTONIA VOGA TERTO, ID Funcional nº 35058820/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\n- MARIA AUGUSTA GENOVEVA VIEIRA DIAS, ID Funcional nº 37191683/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n- MARIA AUGUSTA GENOVEVA VIEIRA DIAS, ID Funcional nº 37191683/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34751661/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2004.\r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34751661/1, Servente, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37609742/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- MARIA DA GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37733931/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\n- MARIA DA GLORIA GAMA ARRUDA, ID Funcional nº 35323787/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n- MARIA DAS DORES CAETANO, ID Funcional nº 37903390/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\n- MARIA DAS DORES CAETANO, ID Funcional nº 37903390/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\n- MARIA DAS DORES MENDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40378837/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA CAROLINO, ID Funcional nº 32772564/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS VALERIANO, ID Funcional nº 36386413/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- MARIA HELENA DE LIMA LOPES, ID Funcional nº 35458127/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n- MARIA HELENA LOBÃO COUTINHO, ID Funcional nº 40139107/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- MARIA LUCIA CELSO LIMA, ID Funcional nº 37771787/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2004.\r\n- MARIA MADALENA COUTINHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 37738747/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n- MARIA ROSA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 33339864/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- MARIA ROSA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 33339864/1, Servente, nível II. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\n- MARIA ROSA FONTOURA PEIXOTO, ID Funcional nº 39385531/1, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- MARIA TERESA LOUZADA LEITE, ID Funcional nº 37122568/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- MARILIA CHRISTINA MENEZES, ID Funcional nº 43431143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014.\r\n- MIRTES PEREIRA, ID Funcional nº 37651277/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- NANCI GOMES DA SILVA HORTA, ID Funcional nº 5668778/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- NEIDE TERESINHA SILVA GUIMARÃES TAVARES, ID Funcional nº 41011066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\n- NEIDE TERESINHA SILVA GUIMARÃES TAVARES, ID Funcional nº 41011066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2007.\r\n- NEUSA DE JESUS GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 37606131/1, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\n- NEUSA DE JESUS GONÇALVES RAMOS Funcional nº 37606131/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006.\r\n- OLFIR DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 35236744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\n- PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n- ROSEMARY FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 35903848/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- SELMA FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional nº 35214686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015, revogando- se o despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\n- SOLANGE VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 9025057/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n- SONIA MARIA DE ASSIS, ID Funcional nº 36054577/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- TANIA REGINA OTAVIANO DE CAMPOS, ID Funcional nº 35341840/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- TEREZA BEZERRA LIMA, ID Funcional nº 34890661/1, Aux. Apoio Educacional, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n- TETSUO SANO, ID Funcional nº 43365264/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2015.\r\n- THEREZINHA AMARAL DE CASTRO BIZARRO, ID Funcional nº 35241047/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- THEREZINHA AMARAL DE CASTRO BIZARRO, ID Funcional nº 35241047/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\n- THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, ID Funcional nº 35801557/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- VERONICA DE SA VIANNA, ID Funcional nº 39246655/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005.\r\n- VERONICA DE SA VIANNA, ID Funcional nº 39246655/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- ELAINE MARIA GOMES SUZANO, ID Funcional nº 43888933/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014, que averbou 4.407 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDE 03/09/2015\r\n- LENY JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40686515/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011, revogando- se o despacho de 07/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/023/74/2015\r\nOnde se lê: ...EDILAMAR NUNES BAPTISTA...\r\nLeia-se: ...EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS...\r\nD.O. DE 09/09/2015\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.346/2009 \r\nOnde se lê: ...IVETE DE OLIVEIRA SOUZA...\r\nLeia-se: ...IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA...\r\nId: 1887593\r\n"
        ],
        "1887611": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 214/2015ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente no item, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor.\r\nId: 1887611\r\n"
        ],
        "1887613": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\n.08.2015\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 59/61, bem como pelo que consta na Ata de Reunião de 06 de agosto de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, pelo disposto no art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29 de setembro de 2006, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012. \r\nId: 1887613\r\n"
        ],
        "1887615": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.09.2015\r\n, no valor de R 794,18 (setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), a favor da Sra. Maria Cecília de Almeida Alvarenga, em virtude de óbito do ex-servidor Fabio Braga Alvarenga, ID Funcional 2069739, falecido em 10 de dezembro do exercício de 2011, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2015, em favor da empresa vencedora , pelo valor global de R 7.700,00 (sete mil setecentos reais).\r\nno valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais),a favor do servidor LUIZ CARLOS DAS NEVES,relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de janeiro do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1887615\r\n"
        ],
        "1887616": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2015, em favor das empresas vencedoras da seguinte forma: Empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.pelo valor global de R 193.999,80(cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o pelo valor global de R 1.888,00 (um mil e oitocentos e oitenta e oito reais) e para o LOTE 5 - pelo valor global de R 11.700,00 (onze mil setecentos reais); e Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. EPP,para o pelo valor global de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais).\r\nId: 1887616\r\n"
        ],
        "1887626": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n.2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 88.573.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA - OAB/RJ 165.053.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDE RAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\na pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00.\r\nId: 1887626\r\n"
        ],
        "1887680": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004925 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 515.857,23 (quinhentos e quinze oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004923 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 507.331,12 (quinhentos e sete trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004935 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, duzentos e dezoito seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nnulação parcial da para melhor utilização do saldo orçamentáriCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R (oitenta e dois trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004924 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004927 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004947 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da para melhor utilização do saldo orçamentário (, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 21.557,58 quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004928 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004931 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004920 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004937 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004921 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.124.358,41 (um milhão, cento e vinte e quatro trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004936 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004938 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 1.959,78 (um novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNota de Empenhopara melhor utilização do saldo orçamentárioNGREGAÇÃO DONA LINDU, no valor de R 1.262.922,39, duzentos e sessenta e dois novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\nNota de Empenho 2015NE004983para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ASS DE S DONA LINDU, no valor de R 3.788.767,17es, setecentos e oitenta e oito setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com .520/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE03623, referente ao Quinto Termo Aditivoestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú 21/05/2015 a 20/05/20160 dias de maio e o mês de junho, tendo como favorecidASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 5.051.689,56 seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Est 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Primeiro Termo Aditivo 13 a 20/05/2015estão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo complemento da 23ª e 60% da 24ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.816.993,00es, oitocentos e dezesseisa Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Vancomicina 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois quatrocentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nRede SES, e preços inscritos na 13/04/ÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 60.863,00s reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 195/2014 Ata de Registro de Preços nº 082/C/2015,16, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD(cento e vinte mil reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Bezafibrato 200mg, para portadores de Hipercolesterolemias, mediante o e preços inscritos nade 16, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 2.616,25 seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\nDE 24.08.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/001/3850/2015\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 44,00\r\nE- 08/001/4360/2015\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/2638/2015\r\nLUIZ AUGUSTO DE BARROS \r\nR 506,00\r\nE- 08/001/4911/2015\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nR 235,00\r\nR 35,00\r\nE- 08/001/6269/2015\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA \r\nR 319,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Enoxaparina 20mg e 40mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 223/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 208/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 892.250,00 (oitocentos e noventa e dois duzentos e cinquenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início 21/08/2015 e fim até 20/10/2015 e prazo de comprovação com início em 21/10/2015 e fim até 20/11/, tendo como favorecida ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\npara aPregão Eletrônico n° 078/2015 n° 101/A16, tendo como favorecida HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.512,00 quinhentos e doze reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 10.528,00 (dez quinhentos e vinte e oito reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nRede SES/RJ, e preços inscritos na 25/05/a MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 16.800,00 oitocentos reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 078/2015 n° 101/C, tendo como favorecid(duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição do Olmesartana Hidroclorotiazida 12,5mg, Ata de Registro de Preço14 a 28/08/ HOSPITALAR,, no valor de R 565,92(quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nRede SES/RJ, e preços inscritos na 25/05/a HELP FARMA PRODUTOS FARMAC(setenta e dois Lei Federal 31.864/2002. \r\ne Cloridrato de Tiamina 300mgmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº tendo como favorecid PROD(setenta e dois da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nportadores de Hipercolesterolemias, e preços inscritos na 07/05/16, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 2.616,25 seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\nao Ciami para treinamento e educação na área de raumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais destastado denstituições deem outra parte naiami, na forma proposta para educação e treinamento do Spelo período de 03 (três) anos, a contar de refere-se 3ª parcelas do serviço 1, tendo como favorecido ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R 1.128.970,40 novecentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com 25 8.666/1993. \r\ntal cirúrgico extra proteção G emediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 16, tendo como favorecida VENKURI INDDICOS LTDA, no valor de R 197.950,00 novecentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços15 a 25/03/ HOSPITALAR,, no valor de R 1.032,00 da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nmediante oAta de Registro de Preços16, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 19.800,00 oitocentos reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500587600173 e da por equ, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 2.616,25 seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa KND- 6938, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da 8.666/1993. \r\npara pagamento de seguro obrigatório/ ao veículo oficial de propriedade da SES , tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R 295,63s centavos), em conformidade com . \r\na despesa para aquisição de Complementos Alimentares, para pacientes com Fnilcetonúricos, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecida CMW SAÚDE & TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Láctea infantil, para atender aos lactantes de 0 a 06 meses, que estão expostos ao vírus HIV, mediante o Pregão Eletrônico nº 460/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COME PROD(duzentos e quarenta e dois setecentos e sessenta reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2015,2016, tendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 62.800,00oitocentos reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nId: 1887680\r\n"
        ],
        "1887685": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pronunciamento nº 51/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIBAUT MICHEL FLORENT VALEZ, conforme documentos expedidos pelo Lycée Prive Polyvalent Nevers, em Montpellier, França, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1887685\r\n"
        ],
        "1887687": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n14.09.2015\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n° 266 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n- \r\n- Material, Patrimônio e Serviços / Licitação e Contratos\r\nMaria de Lourdes Baptista de Azevedo, ID n° 4218009-0\r\na, ID n° 4218009-0\r\nId: 1887687\r\n"
        ],
        "1887690": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de Adicional de Qualificação, , a contar da data de publicação desse ato, os despachos de concessão dos benefícios aos servidores:\r\nnº\r\nNomes\r\nFuncional\r\nCargos\r\nData dos despachos de concessão\r\nDatas das publicações no D.O\r\nE- 03/008/1000/2013\r\nMARGARIDA DE CASSIA ANSELMO VIEIRA\r\n41912870/5\r\nProf. Doc.I\r\n05/08/2013\r\n07/08/2013\r\nE- 03/11203875/2012\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA\r\n35308958/2\r\nProf. Doc.I\r\n27/12/2012\r\n03/01/2013\r\nE- 03/013/2420/2013\r\nALENE PEREIRA DA SILVA GUARISA\r\n32771274/2\r\nProf. Doc.I\r\n26/09/2013\r\n01/10/2013\r\nE- 03/010/1887/2013\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n33966338/2\r\nProf. Doc.I\r\n19/07/2013\r\n24/07/2013\r\nE- 03/10803121/2012\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS\r\n42003334/2\r\nProf. Doc.I\r\n11/01/2013\r\n18/01/2013\r\nE- 03/11203874/2012\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA\r\n35308958/1\r\nProf. Doc.II\r\n27/12/2012\r\n03/01/2013\r\nId: 1887690\r\n"
        ],
        "1887691": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\n- CAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50141317/1, Assistente Executivo, a partir de 31/08/2015.\r\n- PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, ID Funcional nº 50357557/1, Assistente Executivo, a partir de 03/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BIANCA DEL PIN, ID Funcional nº 44190948/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2015.\r\n- CAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUZA, ID Funcional nº 50067737/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n- DENISE CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 36004367/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/08/2015.\r\n- DIANA CRUZ CHAGAS, ID Funcional nº 44239718/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2015.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, ID Funcional nº 40546713/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2015.\r\n- HAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42614104/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2015.\r\n- HAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42614104/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2015.\r\n- HELLEN CRISTINA SOUZA PADILHA, ID Funcional nº 42032423/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2015.\r\n- JOÃO CARLOS CAROLA MACHADO, ID Funcional nº 33098620/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2015.\r\n- LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID Funcional nº 42067120/4, Prof. Insp. Esc., a partir de 27/08/2014.\r\n- LUCIANO PECORARO COSTA, ID Funcional nº 43873235/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2015.\r\n- LUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA, ID Funcional nº 50233750/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n- MARCELO D'AVILA AMARAL, ID Funcional nº 42531675/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2015.\r\n- MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 41857666/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2014.\r\n- MARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES, ID Funcional nº 43501583/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2013.\r\n- MICHELE DE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº 42035139/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2015.\r\n- NELSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 43808735/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2015.\r\n- RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 39237150/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/10/2014.\r\n- THAYANNE RIBEIRO RANGEL, ID Funcional nº 43259251/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2015.\r\n- VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, ID Funcional nº 43325971/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2014.\r\n- VANESSA GAMA GOULART, ID Funcional nº 50351915/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2015.\r\n- VITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 50744500/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n- VLADIMIR HONORATO DE PAULA, ID Funcional nº 42629187/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2015.\r\n- ZILENE MOREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 37136275/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2008.\r\n- FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n- LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 40176452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, Merendeira, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n- MARIA DA PENHA COSTA, ID Funcional nº 37873555/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\n- MARINA DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 36879932/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- SILVIA MAIA COSTA, ID Funcional nº 3994171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2011, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- TANIA LUIZA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37112562/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\n- TANIA LUIZA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37112562/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n- TERESA BARROSO BARBOZA, ID Funcional nº 36351741/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- DERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID Funcional nº 43261221/3, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- JORGE LUIZ GIL APPARICIO, ID Funcional nº 19849451/1, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/07/2006 a 26/07/2011.\r\n- JOSE ONIZIO FERREIRA, ID Funcional nº 8761663/3, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2010 a 25/05/2015.\r\n- VALDEIA DUARTE PEREIRA, ID Funcional nº 41960190/1, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/08/2009 a 13/09/2014.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 19896123/1, Assistente Social. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/06/2009 a 05/07/2014.\r\n- UEBERSON JOSE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4333331/1, Assistente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/06/2008 a 12/06/2013.\r\n- FERNANDO DE MEDEIROS LIMA, ID Funcional nº 40311040/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/1986 a 04/07/1996 e de 17/02/1997 a 17/01/1998, num total de 3.836 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/12/1979 a 03/12/1986, a pedido do servidor.\r\n- MARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, ID Funcional nº 50179187/1, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/10/2011 a 09/10/2013, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Psicólogo. Desprezando-se o período de 10/10/2013 a 01/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CICERA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 33489025/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/1973 a 11/01/1977; 23/07/1981 a 27/07/1981 e 12/04/1990 a 16/04/1993, num total de 2.490 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 50073931/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/02/2005 a 31/12/2006 e 12/03/2012 a 19/03/2012, num total de 692 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Auxiliar Administrativo/Professor.\r\n- RODOLFO DA SILVA JUSTINO, ID Funcional nº 50371819/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1998 a 30/11/2003, num total de 2.100 dias de efetivo exercício, prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034612/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2000 a 10/08/2000 e de 01/02/2001 a 09/02/2001, num total de 141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rosário Limeira - MG, como Professor.\r\n- SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42723809/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/1995 a 17/02/2000, num total de 1.556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n- SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42723809/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 22/02/2007, num total de 1.834 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor. Desprezando-se o período de 23/02/2007 a 05/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/005/360/2015\r\nOnde se lê: ...FRANCILVA BERNARDO RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...FRANCILVA BERNARDO DA SILVA...\r\nId: 1887691\r\n"
        ],
        "1887693": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\n- ONLYCELL COMÉRCIO ELETRÔNICO EIRELI-ME. CNPJ- 19.120.991-0001-74. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr Diretor- Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1887693\r\n"
        ],
        "1887708": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\n- ANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n- JULIANA TAVARES PINHEIRO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- MERCIA DE BARROS PORTELA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 17/09/2015\r\n- GUILHERME DAS NEVES SEGURO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1887708\r\n"
        ],
        "1887729": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 5.507,62 (cinco mil quinhentos e sete reais e sessenta e dois centavos), a favor da Rotaplan Gráfica Editora LTDA, referente à prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas para utilização no concurso Fundação Santa Cabrini em 14/12, com 4.446 candidatos, no período de dezembro de 2014, da Nota Fiscal Eletrônica n° 1.711, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 115,21 (cento e quinze reais e vinte e um centavos), a favor da Rotaplan Gráfica Editora LTDA, referente à prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas para utilização no concurso Fundação Santa Cabrini em 14/12, com 93 candidatos, no período de dezembro de 2014, da Nota Fiscal Eletrônica n° 1.713, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 3.716,50 (três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), a favor da Kaike Comércio e Serviço LTDA, referente à prestação de serviços de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras multifuncionais com franquia de 2.000 (dois mil) por equipamento, no período de dezembro de 2014 da Nota Fiscal Eletrônica n° 11393, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 3.849,82 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor de Maria da Luz Melo, referente à prestação de serviços com cursos, no período de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente ao pagamento devolvido pelos serviços prestados com fiscalização na realização de concurso no mês de fevereiro de 2012, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 12.573,00 (doze mil quinhentos e setenta e três reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de locação de 68 (sessenta e oito) aparelhos de Ar Condicionado no período de setembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 16.144,59 (dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), a favor da Inscrição Genérica PF0000987 referente a Nota Fiscal 122 pelos serviços prestados com fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente a Nota Fiscal nº 10088 pelos serviços prestados com locação de 120 (Cento e vinte) microcomputadores no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nId: 1887729\r\n"
        ],
        "1887732": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2015\r\nALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES JÚNIOR, ID: 2.930.437-7 - períodos base: 17/06/99 a 14/06/04 e 15/06/04 a 13/06/09, 06 meses.\r\nALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS, ID: 2.914.558-9 - período base: 12/06/03 a 09/06/08,03 meses.\r\nCIRENE MAISE COSTA DIAS, ID; 1.004.504-5 - períodos base: 23/11/03 a 20/11/08 e 21/11/08 a 19/11/13, 06 meses.\r\nCLAUDIA THIBAUT LUCAS, ID: 3.241.287-8 - período base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nJANE HELENA C. DE ALBUQUERQUE, ID: 2.986.876-9 - períodos base: 24/01/05 a 06/02/10 e 07/02/10 a 05/02/15, 06 meses.\r\nMARCO AURÉLIO CASTRO, ID: 2.932.731-8 - períodos base: 03/05/01 a 01/05/06 e 02/05/06 a 30/04/11, 06 meses.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, ID: 2.948.471-5 - períodos base: 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 09 meses.\r\nPEDRO RODRIGUES FERREIRA, ID: 4.385.807-4- período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\nRAUL COSTA DE MAGALHÃES, ID: 4.372.993-2- período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nREGINA CÉLIA DA F. ALMEIDA, ID; 2.926.934-2- período base: 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\nRENATO CESAR GODOY BICHARA, ID: 4.379.522-6- período base: 16/04/10 a 14/04/15, 03 meses.\r\nRENATO MARTINS DIAS CARNEIRO, ID: 4.372.712-3- período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nROMULO BANDEIRA ROSA, ID: 4.385.817-1- período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\nSERGIO LUIZ DE BARCELOS, ID: 2.942.610-3- período base: 21/04/07 a 19/05/12, 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1887732\r\n"
        ],
        "1887754": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1887754\r\n"
        ],
        "1887785": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0866/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 20/23, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.20. \r\nId: 1887785\r\n"
        ],
        "1887786": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/07/2015\r\nProc. nº E-09/282/30/2015 - PAULO ROBERTO GAMA DA MOTA, ID Funcional n° 2.994.087-7.\r\nOnde se lê: ...PAULO CESAR GAMA DA MOTA...,\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO GAMA DA MOTA....\r\nId: 1887786\r\n"
        ],
        "1887792": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1409/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 47/51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT, destinados à Manutenção, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.47. \r\nId: 1887792\r\n"
        ],
        "1887795": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0873/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Duque de Caxias, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.49. \r\nId: 1887795\r\n"
        ],
        "1887801": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1531/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à Merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\nId: 1887801\r\n"
        ],
        "1887804": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado Ronaldo Santos de Castro, RG 44.977, ID: 2521750-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1887804\r\n"
        ],
        "1887816": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1887816\r\n"
        ],
        "1887818": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0081/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/94, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.91. \r\nId: 1887818\r\n"
        ],
        "1887826": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2015\r\nNNA CRISTINA PINTO DE BESSAID. nº 5011766, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26/08/2015 a 24/10/2015 (1º e 2º períodos). \r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHAID. nº 50097962, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05/07/2015 a 03/08/2015 (1º período) e 04/08/2015 a 02/09/2015 (2º período). \r\nId: 1887826\r\n"
        ],
        "1887831": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2015\r\nE-21/038.269/2014 - MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDESo despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 22/05/2015 referente à licença amamentação;\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDESISAP, ID. nº 43934269, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30/03/2015 a 28/04/2015 (1º período), 29/04/2015 a 28/05/2015 (2º período) e 29/05/2015 a 27/06/2015 (3º período).\r\nId: 1887831\r\n"
        ],
        "1887836": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 23218622, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 04/08/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nADRIANO NOBREGA FERREIRA, ID. 23837535, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 04/08/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 1887836\r\n"
        ],
        "1887837": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a TIAGO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.751-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1887837\r\n"
        ],
        "1887847": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, para contratação não onerosa da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nId: 1887847\r\n"
        ],
        "1887852": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\n- VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 17/09/2015\r\n- JEFFERSON DOS SANTOS SOARES.\r\n- PAULO VICTOR ANDRADE DA SILVA.\r\n- JERLAN MANAIA DE ARAUJO.\r\n- DIANA TEREZA DA SILVA RANGEL.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1887852\r\n"
        ],
        "1887872": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2015, visando a aquisição de projetor de multimídia e caixa de som multimídia 2.1, iniciada na Sessão Pública de 04/09/2015,no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: KS MAX INFORMÁTICA LTDA (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), com proposta para o R 4.179,60 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo o valor total do objeto de R 20.849,58 (vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2015, visando a aquisição de envelopes coextrusados com lacre, iniciada na Sessão Pública de 08/09/2015,no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra.Pregoeira adjudicou para a licitante DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELI CNPJ 15.511.938/0001-43), pelo valor de (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) \r\nId: 1887872\r\n"
        ],
        "1887889": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da no valor de R R 13.785.703,62 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da no valor de R 949.153,32 (novecentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1887889\r\n"
        ],
        "1887890": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 324/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.960.709,96 (dois milhões, novecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1887890\r\n"
        ],
        "1887891": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 359/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (INSULINA GLULISINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (trinta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1887891\r\n"
        ],
        "1887892": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 372/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (AMBRISENTANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 82.502,10 (oitenta e dois mil quinhentos e dois reais e dez centavos). \r\nId: 1887892\r\n"
        ],
        "1887895": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n2015\r\no afastamento da Subsecretária de Comércio e Serviços, DULCE ANGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4.270.485-5, com destino a Itália, no período de 20 a 30/09 do corrente ano, cujo objetivo é de participar da Missão Itália Fashion More.\r\nId: 1887895\r\n"
        ],
        "1887896": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 702.407,82 (setecentos e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Julho de 2015, referente o servidor, ABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHAID Funcional nº 30128056 e OUTROS, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217 de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1887896\r\n"
        ],
        "1887897": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 150.212,42 (cento e cinquenta mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Agosto de 2015, referente o servidor, ABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA ID Funcional nº 30128056 e OUTROS, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217 de 28/07/2015, publicada no DORJ de 30/07/2015.\r\nId: 1887897\r\n"
        ],
        "1887903": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2015\r\nANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula 811.841-6 / ID. Funcional nº 28182766 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2015.\r\nId: 1887903\r\n"
        ],
        "1887904": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHE FE\r\n- ILÍDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, ID 564.833-5- período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses\r\n- LIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO, ID 2.914.367-5 - períodos base: 14/01/2005 a 12/01/2010 e 13/01/2010 a 11/01/2015, 06 meses\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID 2.915.375-1- períodos base: 23/01/2005 a 21/01/2010 e 22/01/2010 a 20/01/2015,06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/1993\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/1993\r\nPROC. Nº E-09/2976/040-93\r\nOnde se lê:. Proc. nº E-09/2976/040-93 ... - Concedo 03 meses de licença prêmio.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/2976/040-93 ... - Concedo 06 meses de licença prêmio .\r\nId: 1887904\r\n"
        ],
        "1887942": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/446.978/1987 - HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO AUTORIZOnciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de ldente aobase de 15/08/1979 a 13/08/1984, 14/08/1984 a 12/08/1989 e de 13/08/1989 a 11/08/1994.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1887942\r\n"
        ],
        "1887943": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.09.2015\r\nANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4383902-9. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado2015.\r\n\r\nId: 1887943\r\n"
        ],
        "1887949": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2015 \r\nBIANCA GIRAFA BRAGA, ID 571.130-4 - período base de 31/12/2002 a 29/12/2007, 03 meses.\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5 - períodos base de 01/09/97 a 30/08/02, 31/08/02 a 29/08/07 e de 30/08/07 a 27/08/12, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- BIANCA GIRAFA BRAGA, ID 571.130-4. o Despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009, através do Processo nº E- 09/18896/1107/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\n- JORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5. o Despacho de 07/07/2006, publicado no D.O. de 13/07/2006, através do Processo nº E-09/40503/1020/2005, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos os períodos base de 23/11/1995 a 20/11/00 e 21/11/00 a 19/11/05.\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5. o Despacho de 24/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, através do Processo nº E-09/342/110/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\nId: 1887949\r\n"
        ],
        "1887950": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nJOÃO RICARDO MOTHE FERNANDES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nMARIZA COSTA DE OLIVEIRA PINTO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1887950\r\n"
        ],
        "1887954": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 33/2015 para a prestação de serviço para locação de máquinas com fornecimento de insumos bioquímico para laboratório em favor da seguinte empresa: RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAinscrita no CNPJ nº 07.167.502/0001-50, para o lote 01 no valor total de R 159.745,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1887954\r\n"
        ],
        "1887958": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 34/2015 para a prestação de serviço para locação de máquinas com fornecimento de insumos bioquímico em favor da seguinte empresa: inscrita no CNPJ nº 04.624.285/0001-92, para o lote 01 no valor total de R 247.892,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1887958\r\n"
        ],
        "1887961": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/09/2015\r\n, Agente de Fazenda1953765-4 e matrí o gozo da Licença Prêmio.\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO1943591-6 e matricula nº 0.816.261-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1887961\r\n"
        ],
        "1887972": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o Parecer da Coordenação de Farmácia, às fls. 332 e do Pregoeiro, às fls. 333/335, oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 407/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIAHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1887972\r\n"
        ],
        "1887983": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n18/09/2015\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA e matrícula nº 0.184.074-3 Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1887983\r\n"
        ],
        "1887987": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09 destes autos. \r\nId: 1887987\r\n"
        ],
        "1887989": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM PAULO GABRIEL SUEIRA DE CARVALHO, RG nº 94.853, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM CARLOS ANDRE PERDESANE DA CRUZ, RG nº 67.432, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Antonio Marcos da Silva - Papinha.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, CAP BM PAOLA RIBAS GONZALES DA ROCHA, RG nº 32.290, ID Funcional nº 6151299, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete da 1ª Secretaria.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJOR BM WENDELL CARLOS RODRIGUES, RG nº 26.497, ID Funcional nº 6134971 e do MAJOR BM DEYVE FREITAS BARRETO, RG nº 29.006, ID Funcional nº 41424735, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2015, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, PM SIDNEY DA SILVA NUNES, RG nº 67.296, a contar de 08 de junho de 2015, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bittencourt.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, PM MILSON SANTOS DA CUNHA, RG nº 83.770, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1887989\r\n"
        ],
        "1888025": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- ERIKA FERREIRA FRANCO, ID Funcional 5009336-3, Agente Administrativo - a alteração de nome. \r\nId: 1888025\r\n"
        ],
        "1888052": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional: 5009201-4, Nutricionista, CONCEDO a alteração de nome. \r\nId: 1888052\r\n"
        ],
        "1888061": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2015\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDATA 10.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/161/2015\r\nOnde se lê: ...Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nLeia-se: ...Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1888061\r\n"
        ],
        "1888083": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCargo Técnico Administrativo, ID nº 21457581. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 21/09/2010 a 19/09/2015.\r\nId: 1888083\r\n"
        ],
        "1888086": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do FOCO OPINIÃO E MERCADOLTDA EPP, no valor de R 910.800,00 (novecentos e dez mil e oitocentos reais), pela Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em parceria com a EMATER-RIO, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1888086\r\n"
        ],
        "1888093": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2015\r\n- ANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, ID Funcional n° 2.984.472-7 - o benefício requerido, a partir de 26/07/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- CELESTE LEITE PORTO, ID Funcional n° 3.002.253-6 - o benefício requerido, a partir de 15/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- GERALDO DA CUNHA MORAES, ID Funcional n° 2.954.753-9 - o benefício requerido, a partir de 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- HENRY ZUCKER, ID Funcional n° 2.978.503-0 - o benefício requerido, a partir de 13/12/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional n° 2.922.708-9 - o benefício requerido, a partir de 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.925.137-0 - o benefício requerido, a partir de 21/03/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCOS JOSE CHAVES, ID Funcional n° 2.962.735-4 - o benefício requerido a partir de 28/10/2012 o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO ROBERTO FRANCO, ID Funcional n° 2.958.279-2 -o benefício requerido, a partir de 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.255-2 -o benefício requerido, a partir de 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- SERGIO DA COSTA BELFORT, ID Funcional n° 2.946.154-5 - o benefício requerido, a partir de 26/02/2015, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional n° 2.922.708-9 - o despacho de 18/08/2015, publicado no D.O. de 20/08/2015, através do Proc. nº E- 09/297/94/2015, que concedeu, a partir de 14/03/2013, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7° grau de progressão horizontal, para regularização.\r\nId: 1888093\r\n"
        ],
        "1888096": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a TEOBALDO RICARDO CUYA GUIZADO, Professor Adjunto, matr. nº 39.173-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a TITO MARQUES PALMEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.687-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, Professor Adjunto, matr. nº 32.810-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 38.466-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, Professor Adjunto, matr. nº 38.997-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, Professor Adjunto, matr. nº 39.134-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RONALDO BOSIGNOLI, Professor Adjunto, matr. nº 38.063-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.826-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, Professor Assistente, matr. nº 39.049-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.992-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a VITOR STUART GABRIEL DE PIERI, Professor Adjunto, matr. nº 38.991-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 18.09.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ADÃO GARCIA RODRIGUES, Técnico Universitário I/Segurança, matr. nº 04.613-6, ID nº 25339141, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/11/2013.\r\n- LIGIA MARIA BITTENCOURT, matr. nº 07.650-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1888096\r\n"
        ],
        "1888097": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.08.2015\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/7688/2015...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/7668/2015...\r\nId: 1888097\r\n"
        ],
        "1888098": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO ZAMBITTE IBRAHIM, matr. nº 38.893-4, à Receita Federal do Brasil, no período de 09/01/1998 a 02/09/2012, totalizando 5.351 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAX OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 36.486-9, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 05/02/1996 a 27/12/1996, 03/02/1997 a 26/12/1997, 01/02/1999 a 28/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/12/2000, totalizando 1.187 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38.603-7, à Prefeitura de Niterói, no período de 29/05/2007 a 15/04/2015, totalizando 2.876 dias de exercício.\r\nId: 1888098\r\n"
        ],
        "1888107": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nCARVALHO GIORDANO MACEDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIELA STORRY LINS ROSÁRIO DOS SANTOS. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas infor mações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211546Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIORLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666155Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2015 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2015 a 03/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214561Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1888107\r\n"
        ],
        "1888108": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 18/09/2015 de THIAGO BARATA DUARTE, de acordo com o Reg. SRH nº 640144/2015.\r\nId: 1888108\r\n"
        ],
        "1888110": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo, a despesa e a contratação das empresas , visando a aquisição de papel A4 branco, através da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 023/2014 - item 1, no valor total de R 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais), e visando a aquisição de papel A4 reciclado, através da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 024/2014 - item 2, no valor total de R 18.740,00 (dezoito mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1888110\r\n"
        ],
        "1888120": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativa às fls. 892 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 901/904,\r\n\r\nAPROVAR a prorrogação do Contrato n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 5,5829%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nADJUDICAR a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal;\r\nAUTORIZAR a despesa no valor total de R 1.529.171,40, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 127.430,95 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1888120\r\n"
        ],
        "1888122": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 360.557-3, Id Funcional nº 39912418. os proventos mensais de inatividade a partir de 12.06.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 21.09.2015\r\n- CARLOS EDUARDO PESSANHA GUALDA, Engenheiro, matrícula n.º 122.341-1, Id Funcional nº 29631149.os proventos mensais de inatividade a partir de 03.09.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, Engenheiro, matrícula nº 360.081-4, Id Funcional nº 28687027. os proventos mensais de inatividade a partir de 08.07.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1888122\r\n"
        ],
        "1888129": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24/06/2015\r\nTRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE 24/06/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 07/08/2015.\r\nId: 1888129\r\n"
        ],
        "1888130": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO. o arquivamento do processo, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015.\r\nId: 1888130\r\n"
        ],
        "1888131": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BSW COMERCIAL MODAS LTDA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal, tornando sem efeito o despacho de 25/03/2015, publicado no D.O de 11/06/2015.\r\nId: 1888131\r\n"
        ],
        "1888137": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2015\r\nMARIA ISABEL LEÃO MAIA PONTES DOS SANTOS - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.194- 7 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/12/1990 a 29/11/1995, publicado no D.O. de 13/03/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1888137\r\n"
        ],
        "1888138": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Autorização Ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente, no município de Nova Friburgo, em função de não existir previsão legal, com base nos autos do processo.\r\nId: 1888138\r\n"
        ],
        "1888145": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDOMINGOS JOSE FONSECA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 2316-8, ID Funcional 20600321, o tempo de serviço referente à licença prêmio mencionada:\r\n1º quinquênio - período base 23/10/1980 a 21/10/1985 para 09/05/1980 a 07/05/1985. o despacho datado de 28/01/1986, publicado no D.O. de 14/02/1986.\r\nId: 1888145\r\n"
        ],
        "1888148": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº \r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID Funcional\r\nE-12/061/5126/2014\r\n11/06/2014\r\nLENY DA SILVA MOTA\r\n20663374\r\nE-12/061/10051/2014\r\n06/10/2014\r\nIZIDORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n20625260\r\n\r\nE-12/061/6613/2015\r\n28/04/2015\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n43480985\r\nE-12/061/8450/2015\r\n07/05/2015\r\nFURTADO DOS SANTOS\r\n20637594\r\nE-12/037/389/2015\r\n18/06/2015\r\nNERIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n20684444\r\nE-12/061/11743/2015\r\n17/07/2015\r\nGERSON DOS SANTOS LISBOA\r\n20687087\r\nE-12/061/11771/2015\r\n20/07/2015\r\nELIZETE OLEGARIO FIGUEIRA\r\n20673671\r\nE-12/061/12257/2015\r\n30/07/2015\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n20712375\r\nE-12/061/12788/2015\r\n14/08/2015\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\n20662459\r\nId: 1888148\r\n"
        ],
        "1888178": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n.2015\r\no despacho de 06.03/2015, publicado no D.O. de 08.04.2015 de reconhecimento de dívida, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 23.983,48 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), com base no despacho da Sra. Diretora de Administração e Finanças desta Fundação, constante do processo nº E-23/002/108/2015.\r\nId: 1888178\r\n"
        ],
        "1888182": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA, CIC nº 010.685.977-39.\r\n- FERNANDO VERBICARIO DOS SANTOS AGRE, CIC nº 010.058.617-14.\r\n- SYLVANA DOS SANTOS ROCHA, CIC nº 479.182.767-87.\r\n- ELIZABETH GEORGINA MAGARÃO CALVO, CIC nº 519.515.097-49.\r\n- EDIMAR MAGALHÃES PESSÔA MATIAS SANTOS, CIC nº 043.981.157-06.\r\n- CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA, CIC nº 340.238.367-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1888182\r\n"
        ],
        "1888188": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- SUNGLUS SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n- SH BARRA ROUPA E ACESSÓRIOS LTDA ME.\r\n- SERVICE REFRIGERAÇÃO.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. FABRICIO BORTOLLI - OAB/SP 208.758.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395.\r\n- S M SOUZA TRINDADE BAZAR E DECORAÇÕES.\r\n- SPORTMIX VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.\r\n- SPORT E LAZER, V CENTANARIO S/A - BOATE PRAIA.\r\n- SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n- SERRALHERIA DE ALUMÍNIO.\r\n- SUPERFOR RIO VEÍCULOS - DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO - OAB/RJ 56.034.\r\n- SERIEMA BAZAR LTDA.\r\n- SEDUCAO 9 - COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA.\r\n- SHOPPING EXPRESS LTDA.\r\n- SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SHOPPING TIJUCA.\r\n- SONHO DE HELENA COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n- SUPERPÃO DA ESTAÇÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n- SF. SORVETERIA FRANCESA LTDA.\r\n- SERASA S/A - DRA. DÉBORA FERROGLIO NEIVA - OAB/RJ 107.606.\r\n- SOUZA MOTTA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. \r\n- SONNETS COMÉRCIO DE MODAS LTDA.\r\n- SOCIEDADE COMÉRCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DRA VIVIAN VARGAS CHAGAS D´ALMEIDA - OAB/RJ 125.342.\r\n- S STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- SEBASTIÃO ZAMPIER.\r\n- SABE - DR. JEAN MARQUES REGINA - OAB/RS 59.445.\r\n- SILVA FILHO E GANCEDO CALÇADOS LTDA.\r\n- SHOE HOUSE ARTE COURO LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. DANIEL MONTEIRO PIMENTEL - OAB/SP 166.389.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. LARISSA PINHEIRO TORRES - OAB/SP 348.619.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1888188\r\n"
        ],
        "1888241": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...PERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA ...\r\nLeia-se: ...PERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA...\r\nId: 1888241\r\n"
        ],
        "1888246": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2015\r\n- ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional 36369349, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 630 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID Funcional 43261264, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO CARLOS DIOGO DE OLIVEIRA, ID Funcional 33551472, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física - E, matrícula 15224 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- JORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO, ID Funcional 42783593, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional 20373740, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.09.2015\r\n- EDILMA MARQUES DA SILVA, ID Funcional 36356921, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisão Escolar, matrícula 10/22253 (Prefeitura Municipal Belford Roxo).\r\n- PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ, ID Funcional 5765781, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- CREUZELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional 30866294, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 432679 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional 39064581, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO FERNANDES FELICIANO, ID Funcional 32350678, Técnico de Laboratório - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 1551118 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1888246\r\n"
        ],
        "1888252": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2015.\r\nId: 1888252\r\n"
        ],
        "1888279": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2015\r\n- VALÉRIA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID Funcional 37271270, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8168 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ANTONIO MARCELO DE GOIS, ID Funcional 33662789, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula 688.613-2 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MARIA SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA, ID Funcional 42029899, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARILIA FERREIRA PONTES, ID Funcional 38287765, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15.284 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MÁRCIO DE CARVALHO, ID Funcional 50359240, Agente Sócio-educativo - Vínculo 1 (DEGASE), Guarda Municipal, matrícula 11/00507-1 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Assistente de Aluno, matrícula 220814 (UFRJ).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17.09.2015\r\n- NEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, ID Funcional 33261369, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/688.891-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- SONIA REGINA MATIAS DIAS, ID Funcional 41390172, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC) e Professor II - Inativo, matrícula 049.838-6 (PCRJ).\r\n- SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional 19711166, Enfermeiro - Vínculos 1 e 2 (SEAP).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.09.2015\r\n- KAREN LEITE FERREIRA, ID Funcional 44148658, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4131-9 (Prefeitura de Miracema).a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1888279\r\n"
        ],
        "1888283": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/09/2015\r\n- MARILENE DE FARIAS ALBUQUERQUE, mat. n° 804.390-3, Prof. Doc. Il, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, mat. n° 238.573-0, Prof. A. A. E. II, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- BETHE SAMAR GUIMARÃES FRIAS, mat. n° 1.202.891-6, Servente II, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n- GILBERTO PERES ALVES DA SILVA, mat. n° 935.239-4, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2009 a 28/05/2014.\r\n- SÉRGIO DE ALMEIDA FRIAS, mat. n° 826.245-3, Prof. Doc. I, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- SÉRGIO DE ALMEIDA FRIAS, mat. n° 838.942-1, Prof. Doc. I, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, mat. n° 191.234-4, Prof. A. A. E. II, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n- ROSELÂNDIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.024.748-5, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2010 a 14/07/2015.\r\n- SALVADOR CESAR DE OLIVEIRA, mat. nº 958.298-2; Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CAMPBELL, mat. nº 956.816-3, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2009 a 30/11/2014.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 950.562-9, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2009 a 09/02/2014.\r\n- TÂNIA SANDRA RANGEL DE FIGUEIREDO, mat. nº 272.448-2, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 01/01/2008 a 13/06/2013.\r\n- LEILA DE PAIVA VIEIRA GOMES PEREIRA, mat. nº 283.484-4, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2004 a 03/02/2010.\r\n- TATIANA SARMENTO DOS SANTOS, mat. nº 927.958-9, Prof. Doc. I, período base de 10/09/2009 a 07/12/2014.\r\n- ANA CRISTINA MAÇULO DE ALMEIDA, mat. nº 290.145-2, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARCIONILIA ELIANE TITONELI, mat. nº 246.521-9, Prof. A. A. E. II, período base de 24/07/2010 a 22/08/2015.\r\n- MARINEIDE VERNEKE COELHO, mat. nº 5.005.182-0, Prof. Doc. I, período base de 18/08/2010 a 17/08/2015.\r\n- AGENOR QUADROS FARIAS, mat. nº 5.004.848-7, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- INGRID GROSS, mat. nº 953.910-7, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- OSMARINA MEIRELLES DOS SANTOS, mat. nº 5.012.165-6, Servente, período base de 01/08/2009 a 20/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BIANCA CARDOSO SOARES, mat. nº 834.384-0, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/05/2004 e de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\n- CLAUDIA LUCIA PINTO DA ROCHA, mat. nº 5.019.547-8, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2004 a 23/03/2009 e de 24/03/2009 a 23/05/2014.\r\n- VENEFRIDA ALBUQUERQUE GALICO, mat. nº 811.011-6, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.022.881-6, Merendeira, períodos base de 20/09/2001 a 16/12/2006 e de 17/12/2006 a 29/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATO VIEGAS PIMENTA, mat. nº 233.451-4, Prof. Doc. I -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 02/05/1999 a 01/05/2004; de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 30/06/2014. \r\n- MARY ROSE DUTRA, mat. nº 276.823-2, Servente - 12 (doze) meses de licença especial.\r\nperíodos base de 01/03/1988 a 28/02/1993; de 31/05/1995 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 14/07/2005 e de 15/07/2005 a 12/09/2010. \r\nId: 1888283\r\n"
        ],
        "1888284": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.09.2015\r\n- LUIZ LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.878-5, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO DA CORTE SIMÕES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.020.368-6, período base de 25/07/2010 a 24/07/2015.\r\n- CARLA FERNANDA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.555-0, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- GISELA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.142-7, período base de 30/11/2002 a 13/12/2007.\r\n- NELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.249-9, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015\r\n- SONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.012.611-9, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- CLARICE DE SOUZA ALMEIDA COELHO, Merendeira, mat. nº 5.002.653-3, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- VITÓRIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.606-1, período base de 25/04/2009 a 11/06/2014.\r\n- MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.102-3, período base de 29/07/2010 a 28/07/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº912.309-2.06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- CELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.637-1.06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 01/02/2005 a 31/01/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IELVA MARIA COSTA LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.073-4, períodos base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 13/06/1996 a 12/06/2001 e de 01/11/2005 a 09/12/2010.\r\n- MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, período base de 01/02/1996 a 14/03/2011.\r\n- NILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.925-3, período base de 07/03/94 a 22/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANDA MARIA DA SILVA MARINS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.000.384-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/03/1994 a 30/04/2009 e de 12/06/2010 a 11/06/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA RIO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.783-9. 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/1984 a 01/05/2014.\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.485-5.\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.322-5.\r\n- THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 964.588-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ANA CRISTINA RAMOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.339-4.\r\n- AIDÊ SIQUEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.021.258-8.\r\n- TANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.459-2.\r\n- LIVIA FARIAS DE ABREU MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.621-9.\r\n- ROSÂNGELA NEGREIROS VINAGRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.133-7.\r\n- ROSÂNGELA NEGREIROS VINAGRE, Prof. Doc. II, mat. nº 870.237-5.\r\n- ROSANGELA BRUNET PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.872-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1888284\r\n"
        ],
        "1888285": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.09.2015\r\n- MARILIA VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42837618, mat. nº 935.485-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANA CAROLINA FRANÇA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42734630, mat. nº 919.806-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- JAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42783054, mat. nº 958.666-0, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- LUCIANA SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42013712, mat. nº 912.972-7, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\n- CATIA REGINA FONSECA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40654702, mat. nº 247.618-2, período base de 29/11/2005 a 31/12/2010.\r\n- JANICE MARIA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36526410, mat. nº 5.003.028-7, período base de 30/10/2002 a 27/01/2008.\r\n- LOURDES SÁ DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 35435070, mat. nº 274.929-9, período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCIONE BARROS VENTURA DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 33930376, mat. nº 5.005.747-0, período base de 01/04/99 a 31/03/2009.\r\n- ANA CRISTINA BARBOSA ORNELAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40277399, mat. nº 5.003.099-8, período base de 19/09/2002 a 18/09/2012.\r\n- ELIZABETH DE MORAES SILVA, Merendeira, ID Funcional nº 36523810, mat. nº 5.003.076-6, período base de 04/03/2004 a 07/05/2014.\r\n- MILCA NOELIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36526525, mat. nº 5.025.065-3, período base de 19/12/99 a 18/12/2009.\r\n- LUIZ SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36525057, mat. nº 831.277-9, período base de 22/06/2004 a 21/06/2014.\r\n- CLAUDIA VALERIA DE ALCANTARA ILDEFONSO, Merendeira, ID Funcional nº 37947745, mat. nº 275.791-2, período base de 21/01/2003 a 07/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JEANETE SILVA GONÇALVES DE SANT ANNA, Merendeira, ID Funcional nº 36580040, mat. nº 5.003.611-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 30/03/2004 a 29/03/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40277160, mat. nº 831.518-6, períodos base de 09/02/98 a 18/02/2003 e de 13/08/2004 a 24/08/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40277160, mat. nº 5.018.369-8, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 e de 24/05/2004 a 26/07/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSINETE DE SOUZA VIEIRA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35427647, mat. nº 830.159-0, período base de 12/04/91 a 09/06/2006. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA PAULA GAMA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34318836, mat. nº 5.022.437-7, período base de 01/09/94 a 31/08/2014.\r\n- ROBSON RODRIGUES CHAVES, Merendeira, ID Funcional nº 36579637, mat. nº 5.003.603-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 24/03/99 a 22/04/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.09.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2015\r\nPROCESSO DE Nº E-03/008/3014/2014.\r\nOnde se lê:... período base de 01/01/88 a 04/01/98.\r\nLeia- se:... período base de 01/01/88 a 04/02/98.\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO de Nº E-03/008/3004/2015.\r\nOnde se lê:...ANA APARECIDA GUAUDIO.\r\nLeia-se:... ANA APARECIDA GAUDIO.\r\nId: 1888285\r\n"
        ],
        "1888297": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Pensabio Instrumentos de Biotecnologia Ltda, no valor de R 31.938,78, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1888297\r\n"
        ],
        "1888306": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2015\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico, Sistema Siga nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos no valor total de R 186.384,47 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a firma Comercial Milano Brasil Lt da. - a despesa.\r\nId: 1888306\r\n"
        ],
        "1888373": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2015\r\nRede SES, Ata de Registro de Preços nº 175/A 28/08/15, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 1.199,60 cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com ortigo 2 31.863/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 121/2014 Ata de Registro de Preços nº 175/C15, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 131.820,00 oitocentos e vinte reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 121/2014 Ata de Registro de Preços nº 175/E15, tendo como favorecidoRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 20.250,00a reais), em conformidade com o aaduais n 31.864/2002. \r\nDE 25.08.2015\r\na despesa para aquisição de Glicose - ampola 10ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175/B/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA CÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 6.219,70 (seis duzentos e dezenove reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante oAta de Registro de Preços n° 224/B14 a 14/09/ VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊduzentos reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico n° 263/2014 Ata de Registro de Preços n° 224/A15, tendo como favorecido EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 25.220,00 duzentos e vinte reais), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho original 2015NE04821 para melhor utilização do saldo orçamentario (junho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04825 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho original 2015NE04833 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 158.700,00 (cento e cinquenta e oito setecentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE004826 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÀTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343,53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04824 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04844 para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 865.697,65 (oitocentos e sessenta e cinco seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 081/2015, de gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada, com vigência de 06/08/2015 a 02/02/2016, para 24 dias de agosto e o mês setembro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOSLTDA, no valor de R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Luiz Henrique Leite Costa, matrícula n.º 216.810-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos meses de maio e junho de 2015, conforme consta no Ofício n.º 124/2015 de 24/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 57.817,32 (cinquenta e sete oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n/2015\r\n\r\nR 520,00\r\nE-08/008/1128/2015\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA \r\nR 1.350,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\num reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de embalagem para esterilização 15cm x 100m; 30cm x 100m; 45cm x 100m e 60cm x 100m, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 047/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R 107.542,60 (cento e sete quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início em 25/08/2015 e fim até 24/10/2015, com prazo de comprovação com início 25/10/2015 e fim até 24/11/2015, tendo como favorecido PAULO ROBERTO PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Insulina Glargina 100UI/ML, mediante o Pregão Eletrônico n° 271/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 233/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.276.299,40 (três milhões, duzentos e setenta e seis duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2015 de Banco de Horas de Prestação de Serviços em Solução Microsoft, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, para 5 dias de agosto e o mês setembro de 2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 183.750,00 (cento e oitenta e três setecentos e cinquenta reais), em conformidade com oadual nºlterações. \r\nDE 26.08.2015\r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE04677, por insuficiência de saldo financeiro para pagamento da despesa, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 2.376.599,07 (dois milhões, trezentos e setenta e seis quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, na competência de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 493.448,39 (quatrocentos e noventa e três quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1336/2015\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/1422/2015\r\nJULIANA BASTOS DE SALES \r\nR 500,00\r\nE-08/008/1012/2015\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN \r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN \r\nR 695,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/1843/2015\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/1043/2015\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\nR 725,00\r\nR 950,00\r\nR 500,00\r\nE-08/008/1433/2015\r\nNELSON ABREU FILHO \r\nR 50,00\r\nE-08/008/2988/2015\r\nVIVIAN MOREIRA GONÇALEZ \r\nR 246,00\r\nE-08/008/1337/2015\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\nR 582,00\r\nR 935,50\r\nE-08/008/1329/2015\r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO \r\nO \r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO \r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO \r\nR 246,00\r\nR 551,00\r\nR 361,00\r\nR 572,00\r\nTOTAL\r\n7.513,50\r\n), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/C/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/D/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 38.662,00 (trinta e oito seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/A15, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.540,00 quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 25/08/2015 e fim até 24/10/2015 e prazo de comprovação com início em 25/10/2015 e fim até 24/11/20 tendo como favorecido DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara a(serviços terceiros pessoa jurídica), tendo início 26/08/ em, tendo como favorecida ERALDA FERREIRA DA SILVA, no valor de R 4.000,00l reais), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.246.161,72 (dezenove milhões, duzentos e q cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 49.896,92 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa parar eforço da NAD 000016 e da Nota de Empenho 2015NE00004, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.780,88(vinte e cinco setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.425.596,39 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E- 08/003/135/2015 (pessoal) no mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 105.444,64 (cento e cinco quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 310.762,75 (trezentos e dez mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de quatrocentos e doze reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei Nº 3499/2000, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 114.260,00 (cento e quatorze mil 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 389.707,15 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000010 e agamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, refeo como favorecid, no valor de R 6.398.149,34es, trezentos e noventa e oito mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000023 e agamento de Salário Família referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecid, no valor de R 1.441,80(um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000025 e agamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecidMICA FEDERAL, no valor de R 76,28a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de bolsa de colostomia adulto 15 a 70mm e bolsa de colostomia infantil, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 418/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 338/A/2014, com vigência de 30/12/2014 a 29/12/2015, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 23.754,00 (vinte e três setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.08.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00185, tendo em vista que o pagamento solicitado foi incluído em novo processo aberto em 2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Dreno de Pen Rose nº 1 e 2, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 039/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 055/2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfassalazina 500mg, para portadores de Artrite Reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico nº 381/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 299/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 157.120,00 (cento e cinquenta e sete cento e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nportadores de Hipercolesterolemia, e preços inscritos na 25/03/16, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 141.254,20(cento e quarenta e um duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nId: 1888373\r\n"
        ],
        "1888374": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 8.798,05 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos), em favor da com base nos Decretos nº. 42.791, de 06 de janeiro de 2011 e nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, referente ao pagamento do ressarcimento da disposição do servidor Reinaldo Campos Santos no período de agosto a dezembro/2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1888374\r\n"
        ],
        "1888387": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Motorola Solutions Ltda. (10.652.730/0001-20), Líder do Consórcio Motorola Solutions do Rio de Janeiro, com Consorciação da Empresa Motorola Solutions, Inc (05.709.114/0001-29), no valor de R 1.534.390,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais), o equivalente a US 407.000,00 (quatrocentos e sete mil) dólares Americanos, com taxa de R 3,77 no dia 03/09/2015, para aquisição de 1.850 (mil oitocentos e cinquenta) terminais transceptores portáteis, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços Nº 05/2015, celebrada pela Secretaria de Segurança Pública/RJ, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1888387\r\n"
        ],
        "1888395": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2015\r\nem favor da no valor de R 355.934,81 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a 90ª medição, 76ª etapa, relativa aos serviços executados no período de 25/08/2014 a 23/09/2014, Serviços de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1888395\r\n"
        ],
        "1888405": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\n- MARILZA DE FÁTIMA DA CRUZ MAIA, mat. nº 272.813-7, ID Funcional nº 36364584/1, Merendeira, nível I.\r\n- NELY MACHADO DE FREITAS, mat. nº 5.013.639-9, ID Funcional nº 38570360/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- INÊS BALBINA RIBEIRO, mat. nº 5.018.568-5, ID Funcional nº 36519650/1, Servente, nível I.\r\n- DINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 1.163.429-2, ID Funcional nº 38285207/1, Servente, nível I.\r\n- SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, mat. nº 244.633-4, ID Funcional nº 39969940/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALDINÉA PAIXÃO LADEIRA, mat. nº 5.019.524-7, ID Funcional nº 32595514/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ELISABETH FARIA DOS SANTOS, mat. nº 241.041-3, ID Funcional nº 41077938/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JOÃO BATISTA GONÇALVES LARANJEIRA, mat. nº 1.202.227-3, ID Funcional nº 38633515/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA HELENA FOLLY, mat. nº 246.758-7, ID Funcional nº 40861171/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LENICE VIEIRA GAMA NOLASCO, mat. nº 237.968-3, ID Funcional nº 36546127/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA ROSA NOGUEIRA DA PENHA, mat. nº 272.092-8, ID Funcional nº 37877020/1, Merendeira, nível I.\r\n- EDNA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 235.289-6, ID Funcional nº 33245665/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VALÉRIA MORGADO DOS SANTOS ROCHA, mat. nº 157.110-8, ID Funcional nº 36054160/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- LANA CRISTINA DA COSTA LACERDA, mat. nº 235.682-2, ID Funcional nº 35294680/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/09/2015.\r\nId: 1888405\r\n"
        ],
        "1888414": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n5\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 28.000,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 15.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 45.014,42, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 16.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 124.000,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 18.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 24.431,04, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1888414\r\n"
        ],
        "1888451": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2015\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 52/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNA PEREIRA DE MOURA, conforme documentos expedidos pela “Putnam City North High School”, cidade de Oklahoma, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 53/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GISELA EDITH GOMES INSAURRALDE, conforme documentos expedidos pelo U.E.P. Nº 21 “Maria Auxiliadora”, em Resistencia, Chaco, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 54/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADILSON NSIALA EMANUEL, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 55/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISANDRO PAULO SOBRAL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial do Prenda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 56/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KSENIIA TOMCHYK, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Geral de I-III Níveis nº 5, em Beregovo, Região da Transcarpátia, Ucrânia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 57/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISADORA MARTINS MATTOS INÁCIO, conforme documentos expedidos pelo “Richard Montgomery High School”, em Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 58/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HEATHER ELIZABETH ANDERSON, conforme documentos expedidos pela “Cardinal Gibbons High School”, em Raleigh, Carolina do Norte, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 59/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KSENIA IGOREVNA SKLEMENOVA DA CUNHA, conforme documentos expedidos pela Escola Municipal de Ensino Médio nº 645, em São Peterburgo, Federação Russa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1888451\r\n"
        ],
        "1888452": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n- De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 03, defiro com validade a contar de 26.08.2015, data da sua aposentadoria.\r\n- De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 03, defiro com validade a contar de 26.08.2015, data da sua aposentadoria.\r\nId: 1888452\r\n"
        ],
        "1888458": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1888458\r\n"
        ],
        "1888463": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2015\r\nem favor da no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a Nota Fiscal nº 78569, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviços de Locação de 5 (cinco) servidores para SEOBRAS, de acordo com o Contrato nº 050/2013.\r\nem favor do no valor de R 192.572,92 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente a 1ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 20/08/2014 a 31/08/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 2.287.792,37 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), referente a 4ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 2.889.312,13 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais e treze centavos), referente a 3ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 200.114,12 (duzentos mil cento e quatorze reais e doze centavos), referente a 5ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 7.430.649,26 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente a 2ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor da no valor de R 88.554,40 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referente a 66ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 23/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia de Gerenciamento Ambiental e Social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nDE: 16/09/2015\r\nem favor da no valor de R 14.935,20 (quatorze mil,, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente a Nota Fiscal nº 0175, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 21/07/2014, Prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) veículos, de acordo com o Contrato nº 080/2010.\r\nDE: 21/09/2015\r\nem favor da no valor de R 50.466,80 (cinquenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), referente as medições nºs 05, 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 20, relativo ao reajuste de serviços (2ª anualidade) executados no período de 30/04/2012 a 26/12/2012, Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1888463\r\n"
        ],
        "1888465": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/007.0072/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução.\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° - , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1888465\r\n"
        ],
        "1888472": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 21 destes autos. \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 23 destes autos. \r\nId: 1888472\r\n"
        ],
        "1888513": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\na favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no valor de R 37.019,48 (trinta e sete mil dezenove reais e quarenta e oito centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, referente ao período de outubro a dezembro de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1888513\r\n"
        ],
        "1888524": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 013/2015 - (DF), com base no art 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil dez reais e oito centavos), em favor da e “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPOS I, II, III IV \".\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1888524\r\n"
        ],
        "1888532": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nId: 1888532\r\n"
        ],
        "1888533": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENJAMIM GUILHERME DOS REIS JUNIOR.\r\nADIR ROSA BRASIL.\r\n/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BISMARCK RODRIGUES DE GOMES.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO GONÇALVES.\r\n- ESTER DA SILVA ANGELO.\r\n- GERVAZIA SANTOS RANGEL\r\n- MARIA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n- JORGE ALBERTO COSTA\r\n- MARIA FRANCISCA FITTIPALDI.\r\nDE 16/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCIDEMA ALVES DE PINHO.\r\n- GRACINDA MOTTA PINHO.\r\n- EDITH AZEVEDO HENNING.\r\n- ROSANGELA JANUARIO DA SILVA.\r\nMARIA DO CARMO DE MOURA.\r\n- THEREZA MAGNA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n- MARIA RIBEIRO DA SILVA.\r\n- CONCEIÇÃO LEITE DE FARIA.\r\nCIRENE MOSIELLO RIBEIRO.\r\n- OSCAR FREIRE DE FARIA.\r\nId: 1888533\r\n"
        ],
        "1888534": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1888534\r\n"
        ],
        "1888565": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "ERAL\r\nG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRALTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/06/2015.\r\nG 50.909 MARLEY ELYSIO DOS SANTOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/07/2015\r\nId: 1888565\r\n"
        ],
        "1888572": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\no prejuízo ao Erário.\r\nDE 10.09.2015\r\n- MARK RODRIGUES ESTERBANEZ SUEL, matr. 969.338-3 o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2015\r\n- AGUINALDO RIBEIRO DA SILVA, matr. 1.121.299-0.\r\n- LENINE FERNANDES DA COSTA, matr. 265.645-2\r\n- JAIRO DA MATA SILVA, matr. 806.447- 6.\r\n- LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, matr. 809.402-1.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, matr. 969.010-8.\r\n- EX-SERVIDOR MIGUEL MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 265.737-7.\r\n- 64ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- JOSÉ CARLOS BASTOS, matr. 263.998-7.\r\n- SHIRLEY RIBEIRO FARIAS, matr. 860.435-7\r\n- JUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. 258.065-2.\r\n- MIGUEL BONFIM DO NASCIMENTO, matr. 268.923-0.\r\n- AILCE SOARES DE SOUZA, matr. 178.727-4.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n\r\n- EX-SERVIDOR MARCELO MAZZEI RAMALHO, matr. 968.933-2.\r\n- HELIO SOARES DA ROCHA, matr. 267.625-2.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 1888572\r\n"
        ],
        "1888574": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nWALDOMIR DA COSTA GOMES, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.112-1 - 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 04/02/2003 a 01/02/2013, correspondente ao 5º e 6º quinquênios.\r\nId: 1888574\r\n"
        ],
        "1888577": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento de Seleção realizado com base nas Políticas de Aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e na SDP nº SQC 03/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS,R 487.093,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil noventa e três reais e sessenta centavos)“Conceituação, Acordo e implantação do Modelo de Governança para a Autoridade da Baía”.\r\nId: 1888577\r\n"
        ],
        "1888582": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/09/2015\r\n- RAFAEL PEREIRA DELGADO, CIC nº 084.740.167-70.\r\n- EDIREMA NOGUEIRA PAES, CIC nº 028.643.207-20.\r\n- ANA APARECIDA MOREIRA AROUCA, CIC nº 859.785.907-53.\r\n- ANTONIO FERREIRA COELHO, CIC nº 657.182.167-20.\r\n- LOURDES MARIA MONTEIRO GOMES DA SILVA, CIC nº 028.177.997-04.\r\n- ROSINY DA SILVA, CIC nº 025.779.827-71.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1888582\r\n"
        ],
        "1888587": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- CLAUDIA REGINA GUABIRABA, ID Funcional nº 36780979/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n- CLAUDIA REGINA GUABIRABA, ID Funcional nº 36780979/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\n- CREMILDA GONÇALVES BATISTA, ID Funcional nº 37872079/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\n- DALVA REGINA MARTINS, ID Funcional nº 40369331/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012, revogando- se o despacho de 22/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\n- DANIEL VELOSO COUTINHO, ID Funcional nº 36652482/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- LIVIA PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32583346/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2004.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39396118/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009.\r\n- MARIA DIAS ELIAS, ID Funcional nº 32771983/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35273569/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2003.\r\n- MARILDA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 39371450/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- MIRIEDI HYPOLITO NUNES, ID Funcional nº 37513826/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2004.\r\n- NARCISA TEREZINHA MAIA CARVALHO, ID Funcional nº 33734585/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/05/2007.\r\n- REGINA PACHECO MOTTA, ID Funcional nº 40195546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2004.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 36365270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 36365270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- ROZENI SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 34324046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- ROZENI SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 34324046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35074345/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011, revogando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011. \r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS COLLISTET, ID Funcional nº 35295740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40796000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2013, revogando-se o Despacho de 08/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014.\r\n- VENINA CONCEIÇÃO DA SILVA BRUM, ID Funcional nº 40291146/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DINIZ, ID Funcional nº 35212969/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/07/2010 a 02/07/2015.\r\n- DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36943304/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39702847/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 10/09/99 a 14/10/2004 e de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- AMAILSON DE SOUSA RIBEIRO, ID Funcional nº 19812280/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 19/06/1996 a 18/06/2001; 19/06/2001 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- HIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA, ID Funcional nº 35140569/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, ID Funcional nº 19861680, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 12/04/2000 a 11/04/2005; 12/04/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- ADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 43604927/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/07/1999 a 25/11/2008, num total de 3.421 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil.\r\n- AGOSTINHO DE BRITO FILHO, ID Funcional nº 33463743/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1985 a 30/06/1987, num total de 638 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.\r\n- AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA, ID Funcional nº 41989821/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/1994 a 08/06/1995, num total de 476 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Chefe de Cozinha.\r\n- CONSUELO DA SILVA TEIXEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 34482660/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/1986 a 30/06/1987, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como ex-cad.\r\n- CONSUELO DA SILVA TEIXEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 34482660/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/1979 a 03/10/1984, num total de 2.027 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção.\r\n- FERNANDO GALEANO DA SILVA, ID Funcional nº 50262912/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/10/2009 a 30/11/2011, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito -IPREVIRB, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/12/2011 por ser a data da exoneração.\r\n- GERALDO LUSITANO MAIA NETO, ID Funcional nº 50367005/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2014 a 31/12/2014, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Guarda Civil Municipal. Desprezando-se o período de 01/01/2015, por ser a data de exoneração.\r\n- JANE SABINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41917928/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2005 a 02/05/2006, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando- se os períodos de 03/11/1975 a 17/081976; 18/08/1976 a 01/12/1976; de 19/09/1977 a 23/11/1978; 21/02/1979 a 14/03/1979; 10/01/1983 a 01/02/1983; 01/05/1986 a 31/10/1995; 01/02/1996 a 31/03/1997; 01/06/1998 a 01/06/2000 e de 01/08/2001 a 31/01/2005, por ter sido averbado na matricula nº 913.371-1.\r\n- JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, ID Funcional nº 42000793/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/1979 a 15/12/1979, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- JOSETTE RAMOS MARTINS, ID Funcional nº 32903367/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1992 a 06/04/1999, num total de 2.653 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 29/07/1987 e de 01/01/1989 a 31/12/1991, por solicitação do servidor; 01/01/1989 a 31/12/1995, por estar concomitante com o próprio INSS; 07/04/1999 a 04/05/2004 e de 02/05/2013 a 31/12/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIDIA COUTINHO TEODORO FERREIRA, ID Funcional nº 33479550/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/08/1988 a 30/09/1991 e de 01/10/1991 a 01/02/1997, num total de 2.800 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n- LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 43191240/2, Técnico de Enfermagem. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2004 a 10/05/2010, num total de 1.765 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Auxiliar de Enfermagem.\r\n- LUIZ CLAUDIO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33303673/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/1979 a 09/01/1991 e de 06/03/1993 a 06/03/1994, num total de 4.602 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 31/03/1995; 01/04/1996 a 31/12/1996; 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO COSTA DE GODOY, ID Funcional nº 19860951/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/1989 a 17/07/1990, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado Comando da Aeronáutica.\r\n- MARIZA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 35008725/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/1979 a 21/06/1979; de 22/06/1979 a 03/12/1984 e de 07/03/1985 a 18/03/1992, num total de 4.755 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLY MENDES DA SILVA DELIER, ID Funcional nº 36335070/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1986 a 31/12/1987, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- MICHELE DOS SANTOS PITANGUY NASCIMENTO, ID Funcional nº 50368206/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/2011 a 17/02/2014, num total de 1.006 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Aux. de Recreação, desprezando-se o dia 18/02/2014, por ser data da exoneração.\r\n- PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 42526493/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/2001 a 31/07/2001, num total de 140 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor. Desprezando-se o período de 09/07/2001 a 13/07/2001, por ser concomitante com a própria Certidão.\r\n- PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 42526493/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/2005 a 31/12/2006, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, como Professor. \r\n- PENHA MARIZE MIRANDA, ID Funcional nº 50367609/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2012 a 25/02/2015, num total de 1.070 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- RAQUEL SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43671870/2, Assistente Social. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/10/1997 a 11/02/1998, num total de 107 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/1998 a 11/03/2015 período averbado no art. 80, inciso I, Decreto nº 2479/79 e 12/03/2015 a 31/03/2015, período concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAQUEL SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43671870/2, Assistente Social. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1998 a 11/03/2015, num total de 6.178 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Agente de Correios, desprezando-se o período de 12/03/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50232339/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/2012 a 26/12/2013, num total de 632 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 27/12/2013 a 08/01/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONEI DA SILVA PAES, ID Funcional nº 50179381/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/2011 a 31/12/2011, num total de 208 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Merendeiro, desprezando-se o dia 01/01/2012 por ser a data da exoneração.\r\n- SHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34438556/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1988 a 15/04/2009, num total de 7.713 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis. Desprezando-se o período de 16/04/2009 a 06/10/2011 por ser concomitante com o período averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 35255285/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1983 a 01/03/1984; 02/03/1984 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 12/05/1985 e de 01/06/2001 a 01/02/2002, num total de 1.044 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. Desprezando-se os períodos de 01/09/1983 a 01/03/1984 e de 01/03/1984 a 31/12/1984, por ser concomitante com o INSS e de 03/04/2000 a 31/12/2000, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 38099942/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1979 a 17/12/1979; 01/02/1980 a 30/04/1986; 01/06/1986 a 31/12/1987 e de 01/10/1988 a 13/03/2002, num total de 7.995 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de Secretaria.\r\n- WESSLEN MARCUS BEDONI, ID Funcional nº 5691435/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/1984 a 20/05/1986, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado Exército Brasileiro.\r\n- WILZE DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 50072323/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1979 a 14/07/1979; 02/05/1984 a 29/08/1989; 02/08/2001 a 15/02/2002; 01/08/2002 a 01/03/2003; 05/04/2004 a 21/02/2005 e de 10/09/2011 a 18/06/2012, num total de 3.099 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se o período de 19/06/2012 a 30/12/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de 02/01/1997 a 18/03/1997 e de 02/02/2006 a 25/07/2007, período que poderá ser averbado, mediante Certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- BIANCA DA CUNHA DE AQUINO, ID Funcional nº 42838797/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 24/06/2015 a 22/06/2017 e não como constou no Despacho de 15/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. \r\n- CHARLLES DA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 43273190/2, Prof. Doc. I. que os números corretos do ID Funcional e Matrícula do servidor na concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular são respectivamente 43273190/2 e 962.189-7 e não como constou no Despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n- CHARLLES DA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 43273190/1, Prof. Doc. I. que os números corretos do ID Funcional e Matrícula do servidor na concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular são respectivamente 43273190/1 e 940.458-3 e não como constou no Despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n- GLORIA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 19628951/1, Digitador - DEGASE. que os períodos corretos da concessão da licença especial são de 10/05/2005 a 09/05/2010 e de 10/05/2010 a 26/10/2015 e não como constou no Despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\n- KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 42006724/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 15/03/2012 a 14/03/2014 e não como constou no Despacho de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\n- KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 42006724/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 15/03/2014 13/03/2014 e não como constou no Despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\n- MARIA INES CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36725102/1, Merendeira. que o período correto da prorrogação da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 14/02/2010 a 13/02/2012 e não como constou no Despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\n- MARIA INES CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36725102/1, Merendeira. ANOTE- SE, que o período correto da prorrogação da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 13/02/2012 a 11/02/2014 e não como constou no Despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\n- MIRIAM APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 21/06/2008 a 20/06/2010 e não como constou no Despacho de 06/11/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n- MIRIAM APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 21/06/2010 a 19/06/2012 e não como constou no despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010.\r\n- MIRIAM APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 03/07/2012 a 06/07/2012 e não como constou no Despacho de 20/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2014.\r\n- MONICA ANTUNES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 42777437/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 03/06/2015 a 01/06/2017 e não como constou no Despacho de 08/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n- MONIQUE CASTILHO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 43258018/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 06/05/2014 a 04/05/2016 e não como constou no Despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n- TOBER PALADINI, ID Funcional nº 38266540/1, Prof. Doc. I, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 29/05/2015 a 27/05/2017 e não como constou no Despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\npara E- 03/021/1729/2014, o número do processo da Concessão do Benefício de Abono de Permanência da servidora MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, ID Funcional nº 19867557/1.\r\no Despacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013, que refixou os proventos da servidora VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39345076/1.\r\n- ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 39567427/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que averbou 1.239 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 42006724/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que retificou a concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ORLANDO BATISTA FERNANDES, ID Funcional nº 35179120/1, Agente Coord. De Turno, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2015\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/002/2605/2014...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/012/1482/2014...\r\nId: 1888587\r\n"
        ],
        "1888593": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH conforme Solicitação de Compra nº 221/2015, no valor total de R 2.446,13, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 1028/1031, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 1033. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1888593\r\n"
        ],
        "1888604": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nRAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISENAnalista de Gestão Organizacional - Contabilidade, ID Funcional 4436069-0, a averbação de tempo de serviço com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 01/07/1992 a 30/07/1993, totalizando 01 ano e 01 mês (395 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais, e também com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, nos períodos compreendidos de 01/05/1989 a 30/10/1990, 02/08/1993 a 30/12/1993, 01/03/1994 a 05/01/1996, 18/11/1998 a 21/01/2010 e de 22/01/2010 a 05/11/2012, totalizando 17 anos, 08 meses e 22 dias (6.467 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nAnalista de Gestão Organizacional - Contabilidade, ID Funcional 5015825- 2, a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, nos períodos compreendidos de 03/05/1993 a 11/06/1993, 02/08/1993 a 06/05/1994, 01/09/1994 a 16/12/1994, 01/04/1995 a 22/12/1995, 19/05/1997 a 31/01/2000, 01/02/2000 a 29/03/2007 e de 01/04/2013 a 12/08/2013, totalizando 12 anos, 01 mês e 15 dias (4.425 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 29/08/2012 a 05/05/2013, totalizando 08 meses e 10 dias (250 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Instituto de Previdência e Assistência do Rio de Janeiro.\r\nE-19/014.185/2013 - PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO, Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/ Arquitetura, ID Funcional 4436043-6, a averbação de tempo de serviço com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 17/02/1986 a 04/08/2000, totalizando 12 anos, 01 mês e 16 dias (4.426 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais e também com base no art. 9º, parágrafo único da Lei 530/82, nos períodos compreendidos de 01/09/1983 a 16/02/1986, 01/02/1997 a 31/08/1997, 06/10/1997 a 23/05/1998, 25/05/1998 a 17/10/2002, 01/04/2003 a 30/06/2003, 14/07/2003 a 30/09/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2012, totalizando 17 anos, 07 meses e 14 dias (6.429 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\n.09.2015\r\n, Analista de Desenvolvimento Fundiário - Análise Espacial/Agronomia, ID Funcional 2046216-6, a averbação de tempo de serviço com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 18/10/1999 a 31/10/2012, totalizando 13 anos e 08 dias (4.753 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ.\r\nId: 1888604\r\n"
        ],
        "1888606": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28667433, referente ao período-base de 14/03/2009 a 12/03/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1888606\r\n"
        ],
        "1888609": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nFaço referência à Nota de Empenho nº 2015NE00145, que instrumentaliza a relação contratual firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME (CNPJ: 03.874.953/0001-77), para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar a pena de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil de atraso, no total de 9 (nove) dias úteis, nos termos do item 17.8 do Edital de Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2014 e do art. 86 da Lei nº 8.666/93. \r\nFaço referência à Nota de Empenho nº 2015NE00146, que instrumentaliza a relação contratual firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 09.114.326/0001-14), para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar a pena de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil de atraso, no total de 8 (oito) dias úteis, nos termos do item 17.8 do Edital de Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2014 e do art. 86 da Lei nº 8.666/93, cumulada com a incidência de multa administrativa, no percentual de 1,5% (um e meio por cento), conforme previsto no item 17.1, “b” do mencionado Edital e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1888609\r\n"
        ],
        "1888610": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 26/02/2015, com fulcro no item C, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE JOSE DE MOURA, ID 50182781, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 30/03/2015, com fulcro no item C, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSE CARLOS DA SILVAno cargo de Fisioterapeuta, com validade a contar de 25/02/2015, com fulcro no item C, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal, com validade a contar de 11/05/2015, com fulcro no item C, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1888610\r\n"
        ],
        "1888613": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA ANDRADE DE SOUZA matr. nº 1.355-7, ID. n° 3037884-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/11/2014.\r\n, matr. nº 3.755-6, ID. n° 3127831-0, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/12/2014.\r\n08/008/3472/2014 - ARLINDO MARTINS DE SOUZA FILHO, matr. nº 1.005.017-7, ID. n° 3070730-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n-08/003/5157/2013 - BENILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO, matr. nº 165.387-2, ID. n° 3132637-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 27/08/2014.\r\n-08/003/9396/2013 - DARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUES, matr. nº 184.534-6, ID. n° 3153277-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 20/08/2014.\r\n, matr. nº 260.065-8, ID. n° 3021313-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\n, matr. nº 192.966-0, ID. n° 3074995-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\nmatr. nº 207.585-1, ID. n° 3040827-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/03/2015.\r\n08/003/2907/2013 - JOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, matr. nº 160.514-6, ID. n° 3020156-0, Operador de Raio X, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativoa partir de 28/11/2014.\r\nJOAQUIM TELHADO COUTINHO matr. nº 185.450-4, ID. n° 3172664-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/07/2014. \r\n, matr. nº 867.686-8, ID. n° 564075-0, Médico - Clínica Médica, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 02/09/2014. \r\n-08/006/578/2013 - TANIA ELIZABETH LEAL PINTO, matr. nº 863.508-8, ID. n° 3091973-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/09/2014.\r\nId: 1888613\r\n"
        ],
        "1888616": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 16.09.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5132/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nLeia-se:\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\nId: 1888616\r\n"
        ],
        "1888622": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nadicional de tempo de serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\nDia/Mês\r\nAno\r\n1803481- 9\r\nFRANCISCO JOSÉ SOARES BARBOSA\r\n55%\r\n60%\r\n12/07\r\n2015\r\n1803482- 7\r\nANTONIO CARLOS LEONEL\r\n55%\r\n60%\r\n12/07\r\n2015\r\n1803494- 2\r\nFATIMA MARIA FERREIRA BISPO\r\n55%\r\n60%\r\n12/07\r\n2015\r\n1803505- 5\r\nLEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n15/07\r\n2015\r\n1803535- 2\r\nRICARDO DAVID SELEM\r\n55%\r\n60%\r\n21/07\r\n2015\r\n1803533- 7\r\nEDILENA PEREIRA DELFINO\r\n55%\r\n60%\r\n26/07\r\n2015\r\n1803521- 2\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO\r\n55%\r\n60%\r\n27/07\r\n2015\r\n1803525- 3\r\nANTONIO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n29/07\r\n2015\r\n1803527- 9\r\nSIDNEY PATROCINIO LOPES\r\n55%\r\n60%\r\n29/07\r\n2015\r\n1803542- 8\r\nCLECIA DE ALMEIDA DUTRA\r\n55%\r\n60%\r\n30/07\r\n2015\r\n1804334- 9\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\n45%\r\n50%\r\n01/07\r\n2015\r\n1804496- 6\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n45%\r\n50%\r\n01/07\r\n2015\r\n1804495- 8\r\nELIZABETH FINOTI\r\n45%\r\n50%\r\n13/07\r\n2015\r\n1804376- 0\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA\r\n45%\r\n50%\r\n15/07\r\n2015\r\n1804385- 1\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n45%\r\n50%\r\n28/07\r\n2015\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2015.\r\nId: 1888622\r\n"
        ],
        "1888626": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDENTE\r\n- ONLYCELL COMÉRCIO ELETRÔNCO EIRELI-ME. CNPJ - 19.120.991-0001-74. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr Diretor- Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias úteis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2015. \r\nId: 1888626\r\n"
        ],
        "1888633": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORA\r\n5\r\nPROCESSO Nº E-10/01364/1990 \r\nOnde se lê... nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2478/79.\r\nLeia- se... nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1888633\r\n"
        ],
        "1888638": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.09.2015\r\nno valor de R 35.267,50 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) - competência de 2014, em favor da EMPRESA VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, referente à INSS retido, mas não creditado. \r\nId: 1888638\r\n"
        ],
        "1888639": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 41.256,60 (quarenta e um mil duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos) - competência de 2014, em favor da EMPRESA, referente à IRRF e INSS retido, mas não creditado.\r\nId: 1888639\r\n"
        ],
        "1888645": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- POSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA ROCÃO LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA MABA LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA BANDEIRA DOIS LTDA.\r\n- LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n- LOJAS SEB DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- LINHAÇO CONFECÇÕES LTDA - ME.\r\n- MAIA CARVANO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MCP DE ANDRADE SALÃO DE CABELEIREIRO.\r\n- MATE RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- JF RIO NEGRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- KARINE CALÇADOS E BOLSAS LTDA - ME.\r\n- HOTEL ROYALTY BARRA LT DA.\r\n- FLASH AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- FARME DUE RESTAURANTE LTDA. \r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. \r\n- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. \r\n- EXPRESSO UNIÃO LTDA.\r\n- EISA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n- EXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\n- CACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.\r\n- CESARE LANCHES LTDA. \r\n- CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n- CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n- BALU 08 SUCOS E LANCHES LTDA.\r\n- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.\r\n- BARRAS CARNES LTDA.\r\n- BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA. \r\n- BELLA BLU PIZZARIA IPANEMA LTDA.\r\n- ART MIX BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- AEROSDUMONT - COOP. DOS TÁXIS COMUNS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT.\r\n- ARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- AMSTERDAM CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1888645\r\n"
        ],
        "1888646": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22.09.2015\r\n, no valor de R 132.994,20 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) - competência de 2014, em favor da , referente a recolhimento de lixo extraordinário nas unidades hospitalares. \r\nId: 1888646\r\n"
        ],
        "1888647": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.09.2015\r\nno valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais) - competência de 2014, em favor da EMPRESA PROGMED RIO COMERCIO E SERV. DE EQUIP., referente à compra de TESOURAS IRIS CIRURGICA CURVA 12 CM e TESOURAS IRIS OU GENGIVA RETA 12 CM. \r\nId: 1888647\r\n"
        ],
        "1888670": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2015\r\na dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 356/360, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1888670\r\n"
        ],
        "1888671": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2015\r\n- DAYSE PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.777-8 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 08/10/2009 a 21/11/2014.\r\n- RENATA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.712-0 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/05/2015\r\n- ANDRÉA BARBOSA FÉLIX ENME, Prof. Doc. II, mat. nº 292.283-9 - 09 (nove) meses de licença especial, período base de 02/09/2000 a 01/09/2015.\r\n- MÔNICA VALÉRIA DO COUTO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.252-1.\r\n- MARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.257-9.\r\n- MÔNICA VALÉRIA DE ALMEIDA DE FREITAS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.050-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1888671\r\n"
        ],
        "1888683": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), considerando prorrogação do Contrato nº 011/2014 no período de 12 (doze) meses, referente aos serviços de postagem e encomendas com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para fazer face a despesa, com base no inciso VII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1888683\r\n"
        ],
        "1888685": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço da despesa com energia elétrica, para a Regional Niterói no ano vigente, para fazer face a despesa, com base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1888685\r\n"
        ],
        "1888686": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO PRADO CARVALHO, ID. Funcional nº 28170547, Auxiliar Administrativo, desaverba a pedido, o tempo de 1676 dias de contribuição ao R.G.P.S, publicado no DOERJ de 17/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2015. \r\nId: 1888686\r\n"
        ],
        "1888709": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2015\r\no afastamento de PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33.908-5, Professor Associado, no período de 25/09/2015 a 01/10/2015, para participar do “ERS International Congress 2015”, em Amsterdam, Holanda.\r\no afastamento de ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matr. nº 04.659-9, Professor Assistente, no período de 06/10/2015 a 12/10/2015, para participar do “21th EADV - European Academy of Dermatology and Venereology”, em Copenhagen, Dinamarca.\r\no afastamento de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, Professor Associado, no período de 17/09/2015 a 20/09/2015, para participar do “Tasks, Test and Trials in the NEURO - and MInd Sciences”, em Pennsylvania, Estados Unidos.\r\no afastamento de CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 06.513-6, Professor Associado, no período de 02/09/2015 a 06/09/2015, para participar do “XXVI Congreso dell'ALASS - CALASS 2015”, em Ancona, Itália.\r\no afastamento de ROSANGELA MALACHIAS, matr. nº 38.953-6, Professor Adjunto, no período de 30/08/2015 a 04/09/2015, para participar do “5th International Women Leading Education Across Continents Conference”, em Hamilton, Nova Zelândia.\r\no afastamento de IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34.993-6, Professor Adjunto, no período de 23/09/2015 a 27/09/2015, para participar do “Congreso International de Educación Currículum”, em Tlaxcala, México.\r\no afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, Professor Titular, no período de 17/10/2015 a 24/10/2015, para participar do “15th International Thyroid Congress”, em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, Professor Adjunto, no período de 07/11/2015 a 12/11/2015, para participar do “DOHAD 2015”, em Cape Town, África do Sul.\r\no afastamento de PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, Professor Adjunto, no período de 17/10/2015 a 24/10/2015, para participar do “15th International Thyroid Congress”, em Orlando, Estados Unidos.\r\nId: 1888709\r\n"
        ],
        "1888712": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ROBERTO SOARES DE MOURA, Professor Titular, matr. nº 07.906-1, ID nº 25635859, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/07/2015.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n37.411-6\r\nAmanda Cruz Mendes\r\n83/83\r\n483-4\r\nFabio Gamboa Ritto\r\n60/83\r\n38.898-3\r\no Espirito Santo\r\n65/83\r\n38.904-9\r\nSantos\r\n51/83\r\n38.907-2\r\nAlbuquerque\r\n57/83\r\n38.952-8\r\nBarros\r\n47/83\r\n006-2\r\nSantos Fernandes\r\n44/83\r\n27.098-3\r\nLuiz Cesar Moreira Vasconcellos\r\n79/83\r\n27.098-3\r\nLuiz Cesar Moreira Vasconcellos\r\n79/83\r\n30.960-9\r\nSantos Pereira Junior\r\n83/83\r\n32.261-0\r\nCastro Gomes\r\n50/83\r\n34.930-8\r\nBarros\r\n83/83\r\n35.296-3\r\nRodrigo Moulin Silva\r\n83/83\r\n35.336-7\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n83/83\r\n35.401-9\r\nes Pereira\r\n83/83\r\n35.886-1\r\nLucas Monferrari Monteiro Vianna\r\n83/83\r\n35.971-1\r\nAnnie Seixas Bello Moreira\r\n83/83\r\n36.470-3\r\nAlmeida\r\n83/83\r\n36.738-3\r\nSousa Felix\r\n83/83\r\n37.590-7\r\nJose Raphael N. Azevedo Bottino\r\n83/83\r\n37.724-2\r\nAmaral\r\n82/83\r\n38.041-0\r\nRoberto Hiran Leite Junior\r\n83183\r\n38.254-9\r\nSouza Luzorio\r\n83/83\r\n38.588-0\r\nRosangela Gomes Ferreira Divino\r\n83/83\r\n38.661-5\r\ne Oliveira Junior\r\n37/83\r\n38.777-9\r\nNielson Rosa Bezerra\r\n45/83\r\n38.815-7\r\ne Souza Boy\r\n62183\r\n38.817-3\r\nJose Maria Machado Gomes\r\n26/83\r\n38.833-0\r\nOliveira\r\n83/83\r\n38.833-0\r\nOliveira\r\n83/83\r\n38.881-9\r\nBernardo Couto Neto\r\n22/83\r\n38.884-3\r\nMonique Marques Longo\r\n33/83\r\n38.893-4\r\nFabio Zambitte Ibrahim\r\n15/83\r\n38.893-4\r\nFabio Zambitte Ibrahim\r\n61/83\r\n38.894-2\r\nMonique Bandeira Moss Perszel\r\n73/83\r\n38.923-9\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\n47/83\r\n38.927-0\r\nSouza\r\n49/83\r\n38.942-9\r\nIsis Lira Basilio\r\n52/83\r\n38.961-9\r\nSilva\r\n22/83\r\n38.972-6\r\nOliveira\r\n68/83\r\n38.978-3\r\nSouza\r\n05/83\r\n38.978-3\r\nSouza\r\n25/83\r\n.09.2015\r\n- ERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, matr. nº 06.308-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/08/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1888712\r\n"
        ],
        "1888713": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\na contar de 10/07/2015, os proventos mensais de ROBERTO SOARES DE MOURA, Professor Titular, matr. nº 07.906-1, ID nº 25635859, aposentado através da Portaria SRH nº 136/2006, publicado no D.O. em 05/06/2006.\r\n.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA DE FRANÇA DE SOUZA, matr. nº 37.951-1, à Marinha do Brasil, no período de 29/06/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9, à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/10/1994 a 03/07/1995, totalizando 252 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA, matr. nº 37.888-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2001 a 15/11/2008, totalizando 2.554 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 05/04/2011 a 01/03/2015, totalizando 1.427 dias de exercício.\r\nId: 1888713\r\n"
        ],
        "1888720": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,de nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (Chassi Radiográfico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 176.200,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 69.905,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinco reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 246.105,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cento e cinco reais).\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,de nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (leuprorrelina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 564.181,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1888720\r\n"
        ],
        "1888723": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\n09/09/2015\r\nem favor da no valor de R 1.439,98 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 05/08/2014 a 03/09/2014, Elaboração de Estudos e Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da no valor de R 4.319,94 (quatro mil trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 06/07/2014 a 04/08/2014, Elaboração de Estudos e Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\n14/09/2015\r\nem favor da no valor de R 227.118,66 (duzentos e vinte e sete mil cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos), referente as 1ª a 7ª medições de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 19/11/2013 a 31/08/2014, Obras de Construção da DEAM de Angra dos Reis, de acordo com o Contrato nº 081/2013.\r\nem favor da no valor de R 21.843,70 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente a Nota Fiscal nº 78568, relativo aos serviços executados no período de novembro de 2014, Serviço de Locação e Manutenção de 25 copiadoras de papel, de acordo com o Contrato nº 096/2011 .\r\n16/09/2015\r\nem favor da no valor de R 36.396,59 (trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a 28ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 22/09/2014 a 23/09/2014, Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação dos quatros lotes integrantes na rodovia Arco Metropolitano, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\n21/09/2015\r\nem favor da no valor de R 22.997,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente a 22ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no dia 20/06/2014, Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação dos quatros lotes integrantes na rodovia Arco Metropolitano, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nId: 1888723\r\n"
        ],
        "1888729": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 15.09.2015\r\n- CELSO VIEIRA LIMA SOBRINHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20699441. REFIXA os proventos mensais a contar da data da publicação.\r\nDE 16.09.2015\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nDE ABRIL A AGOSTO DE 2015\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n19939833\r\nEdson Conceição Santanna\r\n55%\r\n29/04/2015\r\n43359531\r\nVictor Fidelis de Matos\r\n10%\r\n21/04/2015\r\n50300113\r\nMarcio Adelino da Silva\r\n10%\r\n01/04/2015\r\n206 13768\r\nLuciana Torezani Eloy\r\n50%\r\n28/05/2- 15\r\n20693575\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n50%\r\n28/05/2015\r\n20693982\r\nWanderson da Costa Neves\r\n50%\r\n28/05/2015\r\n43338798\r\nFatima Daniela Monteiro do Nascimento\r\n20%\r\n12/05/2015\r\n43476201\r\nRaphael Giesta Coelho\r\n25%\r\n03/05/2015\r\n43744486\r\nFabiana de Oliveira Fernandes Brito\r\n15%\r\n12/05/2015\r\n43814522\r\nSabrina Demetrio de Souza de Menezes\r\n25%\r\n08/05/2015\r\n20624271\r\nMaria Madalena do Lago Mazzacaro\r\n50%\r\n25/06/2015\r\n20663854\r\nFrancisco Andre Bezerra de Vasconcelos\r\n50%\r\n03/06/2015\r\n42603390\r\nJorge Euripedes de Souza\r\n15%\r\n30/06/2015\r\n43566804\r\nEdson Toval Conrado\r\n15%\r\n30/06/2015\r\n43570283\r\nEliana Cordeiro Magalhães\r\n15%\r\n24/06/2015\r\n43573835\r\nDiego Silvestre de Mello\r\n15%\r\n30/06/2015\r\n43590616\r\nLilia Alves da Silva\r\n15%\r\n30/06/2015\r\n44320604\r\nPatricia Antunes Teixeira\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44320671\r\nRicardo Saldanha Medeiros Domingues\r\n10%\r\n25/06/2015 \r\n44321384\r\nRicardo Caldeira de Mello\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44321511\r\nLeonardo Kalil Demian Meinel\r\n10%\r\n28/06/2015\r\n44321538\r\nEdgar Virgilio de Oliveira\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44321562\r\nPedro Guterres Lohmann\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44321627\r\nMichael da Costa Pereira\r\n10%\r\n26/06/2015\r\n44321970\r\nLeonardo da Silva Moreira\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44322356\r\nFabriciana Machado de Souza\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323530\r\nKaroline Ribeiro\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323581\r\nCarlos Egidio Pinto Queiroz\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323638\r\nCarlos Alexandre Batista Silva\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323646\r\nCamilla Pereira Figueiredo\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323662\r\nRaul Fernandes de Paula\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323700\r\nManuela de Almeida Fernandes Ferreira\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323727\r\nAmanda Pereira da Fonseca\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323735\r\nHelio Felipe Soares\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44323913\r\nFelipe Monteiro de Barros Albuquerque \r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44324243\r\nHugo Bauer Rego\r\n10%\r\n29/06/2015\r\n44330014\r\nAdriana Gomes de Oliveira\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n44331207\r\nLeonardo Lopes dos Santos\r\n10%\r\n25/06/2015\r\n50298852\r\nLilian de Castro Nunes\r\n10%\r\n13/06/2015\r\n5758955\r\nSilviano Virginio de Araujo\r\n55%\r\n04/07/2015\r\n20667744\r\nMarcos Augusto dos Santos Alves\r\n60%\r\n25/07/2015\r\n20704577\r\nSergio Lucio Soares\r\n60%\r\n12/07/2015\r\n43746098\r\nClaudio Rogerio Moreira Pessoa\r\n15%\r\n12/07/2015\r\n44127596\r\nMarcos Antonio do Nascimento Lira\r\n25%\r\n11/07/2015\r\n44322330\r\nAlexander Lima Chagas\r\n15%\r\n16/07/2015\r\n44331240\r\nDaniel Carvalho Roque\r\n40%\r\n07/07/2015\r\n44553048\r\nAlexander Ricardo Machado\r\n10%\r\n31/07/2015\r\n20611668\r\nMarli da Silva Souza\r\n60%\r\n08/08/2015\r\n20613342\r\nMarco Antonio A Poppolino\r\n60%\r\n08/08/2015\r\n20636148\r\nAugusto Cesar de Oliveira\r\n60%\r\n23/08/2015\r\n43339654\r\nPaula Gomes Eymard\r\n20%\r\n28/08/2015\r\n43744273\r\nJose dos Santos Rubio Silva\r\n15%\r\n04/08/2015\r\n43765432\r\nPaulo Roberto Lima dos Santos\r\n15%\r\n26/08/2015\r\n44320663\r\nVictor Garcia de Assis\r\n15%\r\n28/08/2015\r\n44331231\r\nThiarle Dias Lopes\r\n15%\r\n09/08/2015\r\nDE 17.09.2015\r\n- SERGIO LUSTOSA REZENDE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20694865.os proventos mensais a contar de 14.09.2015.\r\n- NATHÁLIA CHAVES LOPES, ID Funcional 44003129. a inclusão da dependente.\r\n- VINÍCIUS D'AMATO MALCHER DIAS, ID Funcional 41389735. a inclusão da dependente.\r\n- LUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA, ID Funcional 43753507. a inclusão da dependente.\r\n- ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44176988. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 10.08.2012 a 29.10.2014 ao Instituto de pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo um total de 351 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.09.2015\r\n- HELIANE CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 20675470. 03 (três) meses de licença especial, período de 09.12.2005 a 08.12.2010.\r\n\r\n\r\nId: 1888729\r\n"
        ],
        "1888745": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1888745\r\n"
        ],
        "1888766": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701708-6, Id 2145236-9. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/01/1978 a 08/05/1980 e de 28/05/1981 a 01/06/1982, no total de 1228 (mil duzentos e vinte e oito) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de 02/06/1982 a 24/07/1982, por ser concomitante. \r\n\r\n22.09.2015\r\n, a partir de 04/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ROSA MARIA CHATEAUBRIAND DINIZ DE SALLES, Assistente Operacional, matrícula nº 360.648-0.\r\nId: 1888766\r\n"
        ],
        "1888793": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 51.491 ROOSEVELT DE SOUZA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 07/04/2015.\r\nId: 1888793\r\n"
        ],
        "1888813": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/09/2015 \r\nVERA LUCIA GODINHO DE ARAU JO SILVA, ID. 2.924.631-8 o Despacho de 21/06/2013, publicado no D.O. de 25/06/2013, através do Processo nº E-09/157/3689/2013, que concedeu 3 meses de licença prêmio relativa ao período base de 07/03/1993 a 05/03/1998.\r\nId: 1888813\r\n"
        ],
        "1888824": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A. - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BANCO ITAÚ S/A. - DRA. DENISE MILLANI PASSOS - OAB/SP 195.184.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO BRADESCO CARTÕES \r\nS/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO \r\nId: 1888824\r\n"
        ],
        "1888827": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nG 49.848 ÉBER MACIEL DOS SANTOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/06/2015.\r\nId: 1888827\r\n"
        ],
        "1888843": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 012/2015, em favor da empresa no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.09.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 012/2015, a empresa referente a aquisição de tendas e lonas conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), \r\nId: 1888843\r\n"
        ],
        "1888863": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.09.2015\r\nALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES - DATA: 31.08.2015\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA - DATA: 26.08.2015\r\nARIANA SILVA DE SOUZA - DATA: 17.08.2015\r\nCARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES - DATA: 12.08.2015\r\nKARLA GOMES TORRES - DATA: 01.09.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS - DATA: 05.08.2015 - o pedido de interrupção do estágio (art. 12, parágrafo único e art. 13, § 1º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA - DATA: 20.08.2015\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS - DATA: 15.08.2015\r\nMARIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JUNIOR - DATA: 12.08.2015\r\nMONICA SOUSA PEREIRA - DATA: 17.08.2015\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA - DATA: 19.08.2015\r\nSAMIRA COSTA ARCANJO - DATA: 21.08.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALMIR RODRIGUES MACHADO NETO - DATA: 06.09.2015\r\nANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA - DATA: 21.08.2015\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA - DATA: 15.08.2015\r\n- CAROLINA COMODO FERRARI SABINO - DATA: 15.09.2015\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA - DATA: 01.09.2015\r\nDANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO - DATA: 27.08.2015\r\nDIOGO ROSSI DE ALMEIDA - DATA: 12.08.2015\r\nFABRICIO JOSE RODRIGUES JUNQUEIRA - DATA: 01.09.2015\r\nFELIPE RENTE DE OLIVEIRA - DATA: 20.08.2015\r\nFELIPE TRINDADE MARTINS - DATA: 05.09.2015\r\nFELLIPE MULLER BARBOZA CORREIA - DATA: 20.08.2015\r\nGABRIELLE HAVANA COELHO MAGALHÃES DA SILVA - DATA: 17.08.2015\r\nGINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA - DATA: 05.09.2015\r\nGUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES - DATA: 21.08.2015\r\nJOANA MARIA DE OSÓRIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ - DATA: 15.08.2015\r\nJOÃO GABRIEL CALIL DE CARVALHO COURI - DATA: 07.08.2015\r\nJONAS DECORTE MARMELLO - DATA: 14.08.2015\r\n- LIVIA BARROSO DE SOUZA - DATA: 21.08.2015\r\nLUANA COUTO CAMPOS - DATA: 01.09.2015\r\nLUCIANNE FLORENCIO PEREIRA - DATA: 04.08.2015\r\nLUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR - DATA: 20.08.2015\r\nMAISA SAMPIETRO PINHEIRO - DATA: 26.08.2015\r\nMEKIA LARA DA SILVA REIS - DATA: 06.08.2015\r\nMILENE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 14.08.2015\r\nPEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA ÁVILA - DATA: 08.08.2015\r\nPEDRO PAULO BASTOS DE FREITAS - DATA: 21.08.2015\r\nPRISCILA SANTOS FEITOSA - DATA: 01.09.2015\r\nRAFAEL VELASCO GUERRA - DATA: 08.08.2015\r\nRENATA MATTOS FIDALGO - DATA: 01.09.2015\r\nSÉRGIO NASSIM MELLEM JUNIOR - DATA: 10.08.2015\r\nTHAISSA PEREIRA DA SILVA - DATA: 01.09.2015\r\nVICTOR CYPRIANO CORRÊA - DATA: 11.08.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nBLUNO DAVI DA SILVA - DATA: 17.09.2015 - do estágio (art. 28, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- MONICA SOUSA PEREIRA - DATA: 11.08.2015 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO - DATA: 09.09.2015 - a interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1888863\r\n"
        ],
        "1888875": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nPROC. Nº E-23/002/587/2015 - CÉLIA MARIA MARTINS PESSANHA,os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2015.\r\nId: 1888875\r\n"
        ],
        "1888948": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR- CHEFE\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor total deR 35.302,86 (trinta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos),sendo em favor das empresas ELEVADORES OTIS LTDA no valor deR 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais),RECALL DO BRASIL LTDA no valor de R 5.766,78 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos)TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.566,08 (quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 1888948\r\n"
        ],
        "1888988": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\nao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº , dada sua intempestividade, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1888988\r\n"
        ],
        "1888995": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 11.885,84 (onze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 84.661-8 MAURO MAX MACHADO PEREIRA.\r\nId: 1888995\r\n"
        ],
        "1889014": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 22/09/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, no valor de R 16.027,32 (dezesseis mil vinte e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1889014\r\n"
        ],
        "1889015": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1889015\r\n"
        ],
        "1889016": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - IPCFEX , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1889016\r\n"
        ],
        "1889020": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, no valor de R 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 1889020\r\n"
        ],
        "1889023": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/09/2015\r\n- SORAYA VIEIRA LETIERI.\r\n- TIAGO COSTA DOS SANTOS SILVA.\r\n- LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES.\r\n- LUCIO RIBEIRO NEVES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.153, DE 17/11/2014.\r\nId: 1889023\r\n"
        ],
        "1889037": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2015\r\n- CLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS.\r\n- LEONARDO ENEDINO TORRES.\r\n- MARCELO JORGE MONTEIRO FRANÇA.\r\n- MARCO ANTONIO SOARES COELHO.\r\n- LUCIMAR RIBEIRO DE PAULA.\r\n- NATÁLIA TEIXEIRA PEIXOTO GOMES MARTINS.\r\n- DANIEL DE MELO SILVA.\r\n- SÉRGIO DOMINGOS MOREIRA.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZA.\r\n- BRUNO HOLMES CHADS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1889037\r\n"
        ],
        "1889053": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.09.2015\r\na reassunção de LUSMAR DE MORAES BARBOZA, ID Funcional nº 43949983, vínculo 1, mat. nº 968.227-9, Prof. Doc. I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014. \r\nId: 1889053\r\n"
        ],
        "1889054": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/843/2015 - AUTORIZO.\r\nSETEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da manifestação de fls. 12 do administrativo.\r\nId: 1889054\r\n"
        ],
        "1889066": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.571-7, com validade a contar de 15/12/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.06.2013. \r\nId: 1889066\r\n"
        ],
        "1889068": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente licitação, por interesse público com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1889068\r\n"
        ],
        "1889086": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2015\r\nALDIVAR MARQUES PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285159-0, ID Funcional 1961377-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/12/2007 a 25/12/2012.\r\nId: 1889086\r\n"
        ],
        "1889092": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 64º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 64º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/11350/2014\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nPrestação de Serviço de Reabilitação\r\nJUL a NOV/14\r\n638.293,62\r\nE08/001/5607/2014\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\nPrestação de Serviço de Reabilitação\r\nABR a AGO/14\r\n606.771,60\r\nE08/001/9900/2014\r\nCEG/RJ\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Gás\r\nSET/13\r\n5.354,64\r\nE08/001/10560/2013\r\nRGI- EMPREENDIMENTOS\r\nPrestação de Serviço de Assessoria Técnica Executiva Para Conservação e Manutenção da Qualidade do AR\r\nAGO/13\r\n95.564,63\r\nE08/001/11486/2013\r\nSAPRA LANDAUER\r\nPrestação de Serviço de Leitura de Dosímetro\r\nAGO/13\r\n221,92\r\nE08/001/12489/2013\r\nDINAMICA\r\nPrestação de Serviço de Segurança e Vigilância Desarmada\r\nJUN/13\r\n35.823,92\r\nE08/001/11298/2014\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\nPrestação de Serviço de Reabilitação Física de Alta e Média Complexidade ao SUS\r\nSET e OUT/14\r\n242.708,64\r\nE08/001/28/2015\r\nTRADE BUILDING\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\nNOV/14\r\n57.573,64\r\nE08/001/10817/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nOUT/12\r\n49.359,00\r\nE08/001/1363/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nPrestação de Serviço de Ressarcimento de Cessão de Servidor Público\r\nDEZ/14\r\n4.173,15\r\nDE 21.09.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 65º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 65º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/90402/2005\r\nADRIANA MARIA SHAD BALTHAZAR GAUDENCIO\r\nDIÁRIAS\r\nabr/05\r\n120,00\r\nE-08/651196/2010\r\n(Apenso E-08/650332/2010)\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\nDIÁRIAS\r\njul/10\r\n511,74\r\nE-08/008/5215/2014\r\nMÁRCIA D\r\nE FARIA MARTIN\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n176,00\r\nE-08/008/8787/2014\r\nMÁRCIO MALHEIRO ARRUDA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nset/14\r\n66,00\r\nE-08/008/2935/2015\r\nÂNGELO BATISTA DA SILVA \r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n105,00\r\nE-08/008/4385/2015\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ \r\nDIÁRIAS\r\nout-nov/14\r\n114,00\r\nE-08/008/4383/2015\r\nÂNGELO BATISTA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n44,00\r\nE-08/008/4346/2015\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\nDIÁRIAS\r\nout-nov-dez/14\r\n105,00\r\nE-08/008/4198/2015\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TORRES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n35,00\r\nE-08/008/2521/2015\r\nNATANYA DE ANDRADE PORTO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/14\r\n44,00\r\nE-08/008/2176/2015\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nDIÁRIAS\r\nnov-dez/14\r\n79,00\r\n\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 66º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 66º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/11434/2014\r\nAVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEG. E PROJETOS LTDA.\r\nPREST. SERV. MANUT. AR CONDICIONADO\r\n10 a 30 jun/14\r\n257.264,95\r\nE-08/001/1542/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSSSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LEITURA DE DOSÍMETRO (VIG. SANITÁRIA) \r\nnov/12\r\n110,00\r\nE-08/001/7151/2014\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPREST. SERV. MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA C/ OPERAÇÃO EM AR COND.\r\njul/14\r\n124.143,22\r\nE-08/001/3033/2014\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\nfev/14\r\n385,71\r\nE-08/001/3718/2014\r\nHBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPREST. SERV. DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n18 a 31 mar/14\r\n99.140,74\r\nE-08/008/11041/2013\r\nBIOXXI SERV. DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nPREST. SERV. TÉC. ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO\r\nmar/13 \r\n17.952,12\r\n\r\nE-08/70201/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA-EPP\r\nPREST. SERV. DE DIÁLISE\r\ndez/10\r\n34.015,23\r\nId: 1889092\r\n"
        ],
        "1889093": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 61º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/241/2015\r\nAIR LIQUIDE\r\nPrestação de Serviços de Manutenção e Locação de Cilindros\r\nDEZ/14\r\n7.500,00\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 61º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/241/2015\r\nAIR LIQUIDE\r\nPrestação de Serviços de Manutenção e Locação de Cilindros\r\nDEZ/14\r\n12.046,24\r\nD.O. DE 11/09/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 63º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/10169/2006. Apensos: \r\nE08/11475/2006 e E08/11021/2006\r\nCONMEDH- CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nPrestação de Serviços de Médicos Hospitalar em UTI\r\nJUL, AGO E SET/13\r\n117.980,76\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 63º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/10169/2006. Apensos: \r\nE08/11475/2006 e E08/11021/2006\r\nCONMEDH- CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nPrestação de Serviços de Médicos Hospitalar em UTI\r\nJUL, AGO E SET/06\r\n117.980,76\r\nId: 1889093\r\n"
        ],
        "1889094": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93; em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDAno valor de R 3.441.210,66 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1889094\r\n"
        ],
        "1889096": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 00.517.666/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesa.\r\nDE 15/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, CNPJ 29.470.333/0001-66, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2015.\r\nId: 1889096\r\n"
        ],
        "1889118": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016 em junho de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016 em junho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTILDOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 1.959,78 (um novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016 em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016 em junho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades igênciaunho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 82.310,76 trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento , para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSunho de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.218.641,46 seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 513.899,60 (quinhentos e treze oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 515.857,23 (quinhentos e quinze oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSigência, tendo como favorecidoa UPNI URGÊNCIA PEDITRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 507.331,12(quinhentos e sete trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete trinta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais paraigênciaunho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 21.557,58 quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSigênciaunho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.714,36 setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\nDE 27.08.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeigunho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72s reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da , referente ao Segundo Termo Aditivo aossistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com v15 a 15/01/ CASA DE SAÚ(oitocentos e sessenta e cinco seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeig, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 oitocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE05152 Termo de Credenciamento nº 001/2014nidades tos de Terapia Intensiva Adulto junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeigunho de 2015, tendo como favorecida SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343,53(cento e quarenta e noves centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeig junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERÊNCIA(cento e cinquenta e oito caput da 8.666/1993. \r\nquisição de Moxifloxacino 400 mg, Pregão Eletrônico nº 160/2014 n° 210/2014, 15, tendo como favorecida DROGARIA NOVA MURIQUI EPP, no valor de R 4.938,00 o reais), em conformidade com o a 31.863/2002 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD Empenho original 2015NE00009, para acerto do número do processo INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.780,88 setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000028 e 2015NE00009,agamento Seguro de Acidente de Trabalho, ref, tendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.780,88 setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender ao Hospital Estadual Teixeira Brandão da SES/RJ, no período de março de 2015, tendo como favorecido COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 59.296,75 (cinquenta e nove duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Contrato de Gestão, para g de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de AssistMédica e outras Unidades da SES, para 23 dias de agosto de 2015esas o e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22.161.519,54 quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 1963 e da Nota de Empenho 2015NE02059, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido PAM COELHO NETO, no valor de R 0,01(um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, tendo como favorecido PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento , para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSunho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANT(duzentos e sessenta e nove duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSigênciaunho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.124.358,41 trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS 02/05/2015 a 01/05/2016, tendo como favorecida TERAPIA INT SUL FLUMINENSE- PRO oitocentos e cinqs centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nNota de Empenho Termo de C, tendo como favorecida TERAPIA INT SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 515.857,23(quinhentos e quinze s centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS deunho de 2015, tendo como favorecidaDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o caput da 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 2015NE05141, por equívoco no núo informado na N CASA DE SAÚ(oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4323/2015\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO \r\nR 5.489,54\r\nE-08/008/1011/2015\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO \r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO \r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO \r\nR 695,00\r\nR 1.850,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1056/2015\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\nR 50,00\r\nR 950,00\r\nR 725,00\r\nE-08/008/1138/2015\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA \r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA \r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA \r\nR 695,00\r\nR 1.850,00\r\nR 1.850,00\r\nTOTAL\r\n54\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 28.08.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1221/2015\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\nR 1.116,00\r\nE-08/008/1134/2015\r\nNEIDE DA COSTA REIS \r\n200,00\r\nE-08/008/1329/2015\r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO \r\nR 375,00\r\nE-08/008/1065/2015\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\nR 50,00\r\nR 50,00\r\nE-08/008/2273/2015\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO \r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO \r\nR 695,00\r\nR 1.850,00\r\nE-08/008/1185/2015\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO \r\nR 1.800,00\r\nE-08/008/2588/2015\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA \r\nR 352,00\r\nE-08/008/2177/2015\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\nR 35,00\r\nE-08/008/2284/2015\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA \r\nANA PAULA ALVES DA SILVA \r\nANA PAULA ALVES DA SILVA \r\nR 1.850,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n8.443,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente (material de consumo) fim até 27/10/ e, tendo como favorecida MARIA CRUZ DA SILVA, no valor de R 1.000,00rtigo 24 8.666/1993. \r\na despesa referente ao (serviços terceiros pessoa jurídica) 28/08/ de, tendo como favorecida MARIA CRUZ DA SILVA, no valor de R 3.000,00l reais), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 080/2015, para aquisição de Novasourge GC e Novasource Renal, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/08/2015 a 11/08/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.490,00 (onze quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o artigo 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara o r do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, para exercer o cargo de Superintendente, na de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente ao mês de juo de 2015, conforme Ofício n.º 1201468/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 13/07/15, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 13.334,40 trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico nº 419/2014 Ata de Registro de Preços nº 339/2014, 15, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 347.894,00 oitocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com ortigo 2 31.863/2002 31.864/2002. \r\nRede SES, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15 a 22/02/16, tendo como favorecida BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 19.936,00 novecentos e trinta e sei 10 31.864/2002. NAD: 201500621600100\r\nId: 1889118\r\n"
        ],
        "1889121": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 1889121\r\n"
        ],
        "1889141": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRAOperador Lotérico, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189296, nos termos dos arts. 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 34/37, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 40/51, dos períodos referentes a 13.03.1997 a 11.03.2002, de 12.03.2002 a 10.03.2007 e de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\na contagem em dobro de licença-prêmio do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA Operador Lotérico, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189296, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 34/37, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 40/51, dos períodos referentes a 16.03.1987 a 13.03.1992 e de 14.03.1992 a 12.03.1997.\r\n, no valor de R 6.148,65 (seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor de LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, nível médio, classe III, matrícula 05/258-9, Identidade Funcional nº 6189148 do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Abono de Permanência do período de outubro a dezembro de 2009 e 13º salário do exercício de 2009 e do período de janeiro a julho de 2010, não recebidos quando na condição de servidor na atividade, com fulcro na manifestação do Serviço de Auditoria opinando pela regularidade do valor apresentado, conforme fls. 98.\r\nDE 02/09/2015\r\nno valor de R 808,07 (oitocentos e oito reais e sete centavos), em favor de THALITA GOES PEREIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 44320221, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Adicional de Titulação dos períodos de 27.06.2012 a dez/2012 e de janeiro/2013 a junho/2013, conforme manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 116.\r\nId: 1889141\r\n"
        ],
        "1889164": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2015, referente à aquisição de luvas, toucas, máscaras e sapatilhas cirúrgicas descartáveis e respirador para partículas de nevoa e fumo descartável, a favor de: CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME., Lote 01, itens 01 ao 07, no valor total de R 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).\r\nId: 1889164\r\n"
        ],
        "1889165": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 311.015,14 (trezentos e onze mil quinze reais e quatorze centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para pagamentos de prestações dos serviços prestados, no inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1889165\r\n"
        ],
        "1889192": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2015, referente à aquisição de matérias-primas para produção de soros hiperimunes, a favor de: 1) CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, no valor total de R 30.484,28 (trinta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos, , no valor total de R 53.289,45 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e no valor total de R 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais),Subtotal dos lotes 02,03 E 05 R 243.733,73 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).\r\nHEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS P/ LABORATORIOS LTDA - EPP no valor total de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) e no valor total de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais),Subtotal dos lotes 01 E 04 R 7.015,00 (sete mil e quinze reais). \r\nR 250.748,73 (duzentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1889192\r\n"
        ],
        "1889201": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CIRURGIA ORTOGNÁTICA - ETAPA II, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 21.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para aquisição de nadadeiras de resgate, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1889201\r\n"
        ],
        "1889225": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77 no valor de R 24.430,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 1889225\r\n"
        ],
        "1889227": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/09/2015\r\n.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 22/09/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n.\r\n, referente a .\r\n.\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 07/02/2014, que homologou a Certidão nº 32/2013 publicada no D.O. de 14/02/2014.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a o despacho de 27/08/2010 que homologou a Certidão nº 114/2010 publicada no D.O. de 14/09/2010 pelo processo nº E-08/603458/2009.\r\na Certidão nº o despacho de 02/09/2014 que homologou a Certidão nº 29/2013 publicada no D.O. de 09/09/2014.\r\nId: 1889227\r\n"
        ],
        "1889246": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n18.06.2015\r\nno valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), a favor da firma GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, referente ao fornecimento de material de escritório para atender ao Convênio firmado com a SEPLAG no mês de agosto de 2014, conforme Nota Fiscal 943 emitida em 12 de agosto de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n19.06.2015\r\nno valor de R 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos), a favor de RONALDO CARVALHO, referente ao ressarcimento de despesas com pedágio, nos deslocamentos feitos no dia 25 de setembro de 2014, para realização de trabalho de campo para identificação das divisas do município de Pinheiral, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), a favor de ANDREA GIORGIS LIMA MIRCO, referente ao fornecimento de diária de alimentação e translado, com o objetivo de uma reunião no Ministério do Trabalho em Brasília - DF efetuada no mês de outubro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor de MARCOS ANTONIO SANTOS referente ao fornecimento de diária de alimentação, com o objetivo de uma reunião técnica no Município de Rio das ostras, efetuada no mês de novembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nDE 11.09.2015\r\nno valor de R 30.319,20 (trinta mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos) a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 25.266,00 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 5.053,20 (cinco mil cinqüenta e três reais e vinte centavos), referente aos serviços de fiscalização prestados no mês de novembro de 2013 para a realização do décimo concurso literário do servidor público, para reaplicação das provas objetivas e discursivas para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1889246\r\n"
        ],
        "1889252": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2015\r\n- LUIZ ANTONIO FELIZARDO, ID. Funcional n° 19335830 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 12.02.2014.\r\nDE 15.09.2015\r\n- ALCELINO MOREIRA FILHO, ID. Funcional n° 19317174 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 22.01.2015, revogando-se o despacho de 22.01.2015, publicado no D.O. de 11.02.2015.\r\nDE 16.09.2015\r\n- WILDO PAIXÃO CARLOS, ID. Funcional n° 19341040 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 18.09.2012, revogando- se o despacho de 21.09.2012, publicado no D.O. de 26.09.2012.\r\n- ANTONIO FABIANO DE AGUIAR SILVARES, ID. Funcional n° 19325827 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 03.04.2013, revogando-se o despacho de 18.04.2013, publicado no D.O. de 24.04.2013.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23.09.2015\r\n- ADELSON ARAUJO CARDOSO, ID Funcional nº 8729166 - , por falta de amparo legal.\r\nId: 1889252\r\n"
        ],
        "1889254": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.688,40 (hum mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) a favor da COOP CENTRO COOPERATIVA DE TRABALO DOS TRANS. CARGA PAS. UTILITARIOS RJ LTDA, referente aos serviços prestados no mês novembro de 2014, referente a Nota Fiscal n°00000970, emitida em 03 de dezembro de 2014, de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 12.935,98 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), a favor da firma LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente aos serviços prestados no mês novembro de 2014, referente a Nota Fiscal n° 0000246, emitida em 05 de novembro de 2014, de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 263,86 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), a favor da firma ROTAPLAN GRAFICA E DITORA LTDA, referente aos serviços prestados no mês dezembro de 2014, referente a Nota Fiscal n°00001712, emitida em 18 de dezembro de 2014, de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n19.06.2015\r\nno valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), a favor dos Servidores Públicos MARCOS ANTONIO SANTOS e MARTA BEBIANNO COSTA, referente ao reembolso dos valores de pedágio pagos nos meses de outubro e novembro de 2014 para às viagens para os Municípios de Piraí e Rio das Ostras, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1889254\r\n"
        ],
        "1889259": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2014, em favor das empresas M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 09.087.070/0001-01, no valor de R 1.300,00(um mil e trezentos reais), ESPECIFARMA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 7.745,20 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos.), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 63.332,80 (sessenta e três trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor de R 70,40 (setenta reais e quarenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R 1.919,80 (um mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos.), TC ATUAL COMÉRCIO E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03,no valor de R 176,10 (cento e setenta e seis reais e dez centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.538.179/0001-00, no valor e R 4.432,59 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos.)\r\nId: 1889259\r\n"
        ],
        "1889260": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2014, em favor das empresas SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ: 11.896.538.0001/42, no valor de R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), MAJELA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.483.928/0003-61, no valor de R 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais) ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/001-68, no valor de R 43.195,00 (quarenta e três mil cento e noventa e cinco reais) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 36.325.157/0002- 15, no valor de R 218.439,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos.).\r\nId: 1889260\r\n"
        ],
        "1889272": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.09.2015\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING nº 003/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 17/08/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma: CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA ME, para o Lote 01 - Aquisição de Peças para Motoniveladora, no valor de R 43.056,00 (quarenta e três mil cinquenta e seis reais). \r\nId: 1889272\r\n"
        ],
        "1889276": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n08/2014\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nSILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE\r\n.\r\n.\r\nId: 1889276\r\n"
        ],
        "1889287": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nmatr. nº 295.385-9, ID. n° 3171801-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, os proventos do inativo a partir de 11/12/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/7321/2013 - REGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 260.094-8, ID. n° 3140983-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, os proventos do inativo a partir de 16/12/2014. \r\nId: 1889287\r\n"
        ],
        "1889290": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " E CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO (CNPJ 08.866.293/0001-33), no valor de R 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais), referente à participação de funcionários no XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1889290\r\n"
        ],
        "1889292": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n14/09/2015\r\nem favor da no valor de R 227.118,66 (duzentos e vinte e sete mil cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos), referente as 1ª a 7ª medições de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 19/11/2013 a 31/08/2014, obras de construção da DEAM de Angra dos Reis, de acordo com o Contrato nº 081/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1889292\r\n"
        ],
        "1889293": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nJOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional n° 2.995.806-7 - 91 dias à COMLURB.\r\n- JOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional n° 2.995.806-7 - 152 dias à ACADEPOL.\r\n- JOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional n° 2.995.806-7 - 331 dias entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse na PCERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- JOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional n° 2.995.806-7 - o despacho de 19.09.2000, publicado n D.O. de 26.09.2000 de averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, pelo processo nº E-09/1026/1703/2000, para regularização.\r\n- JOSE LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional n° 2.995.806-7 - averbação de tempo de serviço de 331 dias prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse na PCERJ, pelo processo nº E-09/1027/1703/2000, para regularização.\r\nLUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID Funcional n° 2.932.236-7 - Exercícios: 1987, 1989, 1991, 1993 a 1996 e 1998 = 480 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1889293\r\n"
        ],
        "1889295": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- CEMITERIO JARDIM SULACAP LTDA.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n- BANCO BRADESCARD S.A.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. BRUNO RIBEIRO SOUZA - OAB/PE 30.169.\r\n- UNIVERSO ONLINE S.A - DRA. ALESSADRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA - OAB/SP 217.199.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) AS - DR. RENATO TORINO - OAB/SP 162.697.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1889295\r\n"
        ],
        "1889298": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n6.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.08.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1889298\r\n"
        ],
        "1889305": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/01/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da central de redes de Frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Arry Parreiras, no Município de Niterói.: indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços apresentado pela EMOP à Secretaria de Estado de Saúde por intermédio do Ofício EMOP/PRES nº 315/2015, de 19/03/15.\r\n/09/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013, com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo LTDA, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0123/2014, com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nDE 30/06/2014\r\nFica prorrogada até o dia 31/10/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0146/2011, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, referente às obras de construção do 3º pavimento (Oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/10/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011, com a empresa Construtora Tavares e Videira LTDA, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, de sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. MOTIVO: Aguarda-se a emissão pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro do Laudo da Perícia vinculado ao Registro de Ocorrência nº 118-02344/2015, de 15/06/2015, possibilitando a avaliação dos danos causados aos equipamentos instalados na mencionada unidade hospitalar.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1889305\r\n"
        ],
        "1889321": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 43/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com o FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, pelo valor global estimado de R 1.363.661,34 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1889321\r\n"
        ],
        "1889326": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Petrópolis - Três Rios (via BR-040) “A”, operada pela Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ- 191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Petrópolis:\r\nde segunda-feira à sábado: às 7h30, 13h, 15h e 17h15.\r\naos domingos: às 10h30, 13h30 e 16h30.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nde segunda-feira à sábado: às 6h, 9h25, 12h30, e 17h30.\r\naos domingos: às 9h, 12h e 15h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários, compartilhados com a operação da linha Petrópolis - Três Rios (via Areal) “A” e do SC Comendador Levy Gasparian - Petrópolis (via Areal) “A”.\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Petrópolis - Três Rios (via BR-040) “AC”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ- 191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Petrópolis:\r\nde segunda-feira à sábado: às 11h.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nde segunda-feira à sábado: às 15h30\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário equipado com ar condicionado.\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Paraíba do Sul - Petrópolis “A”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ- 191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Paraíba do Sul:\r\nde segunda-feira à sábado: às 7h.\r\naos domingos: às 6h.\r\nSaídas de Petrópolis:\r\nde segunda-feira à quinta-feira e aos sábados e domingos: às 21h30.\r\nÀs sextas-feiras: às 22h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Barra Mansa - Três Rios “A”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ- 191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Barra Mansa:\r\nde segunda-feira à sábado: às 6h10.\r\naos domingos: às 15h30.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nde segunda-feira à sábado: às 18h25.\r\naos domingos: às 21h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Barra Mansa - Vassouras “A”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ- 191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Barra Mansa:\r\nde segunda-feira à sexta-feira: às 5h30.\r\nSaídas de Vassouras:\r\nde segunda-feira à sexta-feira: às 7h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) microônibus rodoviário\r\nDE 09.09.2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Renault Master placa KWU7791 pertencente ao cooperado Haroldo da Silva Martins, em substituição ao veículo placa LLJ5101, que será baixado.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10180/2015 E E-10/005/10239/2015,- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1889326\r\n"
        ],
        "1889333": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nTPO Nº 0, para execução de serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do “Programa Cinema da Cidade” no Município de Bom Jardim, localizado na Rua Miguel de Carvalho, nº 37 - Centro, no Município de Bom Jardim. HOMOLOGO E ADJUDICOINTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PINTURAS E INSTALAÇÕES OBRAS LTDAvencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 28.214,35 (vinte e oito mil duzentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1889333\r\n"
        ],
        "1889338": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n.08.2015\r\na transferência da servidora , matrícula nº 8676420-2, ID nº 30160430, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para a Assessoria Parlamentar.\r\nId: 1889338\r\n"
        ],
        "1889340": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1889340\r\n"
        ],
        "1889348": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2015 em favor de AVANTE SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME, cujo objeto é a concepção estratégica e elaboração de Projeto Portal AgeRio, no valor total de R 234.000,00, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2015, cujo objeto é a aquisição de software para servidores, em favor de ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 595.850,99, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1889348\r\n"
        ],
        "1889350": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. DR. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - ME.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1889350\r\n"
        ],
        "1889361": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2015\r\nAnalista de Controle Interno Id. Funcional nº 1943573- 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\n- MARCIO FERNANDES CALDAS. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\n- ANDERSON BARCELOS DE MELO, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre. \r\n- ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4380867-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 17/05/2010 a 15/05/2015. \r\nId: 1889361\r\n"
        ],
        "1889369": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATÓRIES LTD, no valor de R 30.472,63, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEXIS NEXIS, no valor de R 63.492,31, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1889369\r\n"
        ],
        "1889373": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/09/2015\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA e matricula nº 0.196.571-4licença prêmio.\r\nId: 1889373\r\n"
        ],
        "1889377": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\no pedido de reconsideração de repreensão requerido pelo servidor OSCAR VIEIRA NETO, matrícula nº 24/001.983-6. \r\n, no valor de R 3.996,39 (três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos)em favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,referente ao ressarcimento da taxa de água e esgoto da CEDAE, do imóvel ocupado pelos Postos de Habilitação e Identificação Civil na Av. Pres. Vargas, s/nº, Mergulhão - Estação Ferroviária de Duque de Caxias, relativo ao período de outubro do exercício de 2013 a março do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, bem como torno nula a publicação do despacho de reconhecimento de dívida do dia 24.07.2015, publicado no D.O. de 29.07.2015.\r\nId: 1889377\r\n"
        ],
        "1889378": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 3.147,42 (três mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em favor de THALIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO S/A, referente ao reembolso do pagamento do fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de nov. e dez./2014, do imóvel situado na Rua das Gaivotas, quadra F, lote 1 A, Jardim Vera Cruz - Maricá/RJ, que abriga a 28ª CRT/Maricá, relativo ao Contrato nº 055/2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1889378\r\n"
        ],
        "1889382": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2015\r\no afastamento de GLÓRIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34.466-3, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 17/09/2015, para visita técnica ao “Science Centre of Amsterdam”, Amsterdã, Holanda.\r\nDE 21.09.2015\r\no afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, Professor Titular, no período de 07/11/2015 a 12/11/2015, para participar do \"9th World Congress on Development Origins of Health and Disease\", em Cape Town, África do Sul.\r\no afastamento de MARIA DA GRAÇA JUSTO ARAUJO, matr. nº 36.382-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2015 a 01/10/2015, para participar do \"4th International Conference and Exhibition on Immunology\", em Houston, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, Professor Titular, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do \"ESC Congress 2015\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de POLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 20/09/2015, para participar do 11º Congresso Alemão de Lusitanistas 2015\", em Aachen, Alemanha.\r\no afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 16/09/2015 a 19/09/2015, para participar do \"5th International Workshop on Hydro Scheduling in Competitive Electricity Markets \", em Trondthein, Noruega. \r\no afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7.907-9, Professor Associado, no período de 02/09/2015 a 06/09/2015, para participar do \"Simpósio Internacional de Diabetes em el Adulto Mayor - 1era Reunión del Consenso Latinoamericano de Diabetes em el Adulto Mayor\", em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de FELIPE GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 38.678-9, Professor Assistente, no período de 07/09/2015 a 13/09/2015, para participar do \"WFNS - 15th Interim Meeting of the World Federation of Neurosurgical Societies\", em Roma, Itália.\r\na regularização do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO. matr. nº 32.400-4, Professor Associado, no período de 12/04/2015 a 26/04/2015, para participar do \"AERA 2015 Annual Meeting\", \"2015 AAACS Conference \" e realizar visita cientifica na Columbia University, em Chicago, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33.951-5, Professor Associado, no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, para participar do como professor visitante do 'The Linnaeus-Palme program\", em Malmo, Suécia.\r\na regularização do afastamento de DOMINIQUE AURELIEN JEAN-PAUL MALICET, matr. nº 38.683-9, Professor Adjunto, no período de 30/08/2015 a 12/09/2015, para participar do \"Global dynamics beyond uniform hyperbolicily \", em Olmué, Chile.\r\no afastamento de EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33.452-4, Professor Associado, no período de 02/09/2015 a 11/09/2015, para participar do 16th World Conference on Lung Cancer \", em Denver, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, Professor Associado, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do \"ESC Congress 2015\", em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, Professor Associado, no período de 22/08/2015 a 30/08/2015, para participar de workshop sobre educação \"A Gestão Escolar e sua influência na qualidade do ensino\", em Cuanza Norte, Angola.\r\no afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do \"V SIMELP - V Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa\", em Lecce, Itália.\r\no afastamento de ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 5.697-8, Professor Associado, no período de 09/09/2015 a 13/09/2015, para participar do \"XVI ENEC\", em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 05/10/2015 a 10/10/2015, para participar do “Congreso Nacional de Ciências Biológicas\", em Bucaramanga, Colômbia.\r\no afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 30/11/2015 a 16/12/2015, para missão de trabalho/ Programa Unibral CAPES/DAAD, na Universidade Friedrich Schiller, em Jena, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34.686-6, Professor Adjunto, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar no 'The Romance Turn VII\", em Veneza, Itália.\r\no afastamento de PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. nº 38.803-3, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do 'V SIMELP - V Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa\", em Lecce, Itália.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 17/10/2015 a 28/10/2015, para participar do \"XIV Congreso Nacional de Paleontologia de Mexico\", em Coahuila, México.\r\no afastamento de MARIA ALICE GONCALVES ANTUNES, matr. nº 31.803-0, Professor Adjunto, no período de 08/12/2015 a 12/12/2015, para participar do \"Translation in Exile\", em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Associado, no período de 03/09/2015 a 08/09/2015, para participar da \"XXV edição do Premio FIL de Literatura em Lenguas Romances\", em Guadalajara, México.\r\no afastamento de JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34.623-9, Professor Assistente, no período de 19/09/2015 a 26/09/2015, para participar do \"10º Vôo de apoio a operação Antártica\", em Punta Arenas, Chile.\r\no afastamento de WELINGTON LUIS DE OLIVEIRA, matr. nº 38.698-7, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 10/10/2015, para participar do \"XII International Seminar on Optimization and Related Areas (ISORA) \", em Lima, Peru.\r\no afastamento do Visitante Docente Bolsista MARTIN CHRISTOPH CURl SPORL, no período de 30/11/2015 a 04/12/2015, para participação no \"GT 72 An tropologia del deporte: Entre la Copa del Mundo y los Juegos Olimpicos\" a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34.660-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2015 a 21/09/2015, para participar do \"IV Congresso Latinoamericano de Salud-Clas 2015 \", em Maldonadio, Uruguai.\r\no afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Professor Associado, no período de 27/09/2015 a 05/10/2015, para participar de atividades acadêmicas no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Nacional de Lanús, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7.843-6, Professor Associado, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar do \"XXX Congreso ALAS\", em San Jose, Costa Rica.\r\no afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, Professor Adjunto, no período de 14/12/2015 a 19/12/2015, para participar do \"54th IEEE Conference on Decision and Control\", em Osaka, Japão.\r\no afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, Professor Adjunto, no período de 11/10/2015 a 18/10/2015, para participar do \"Congreso de Educación Ciudadana\", em San José, Costa Rica.\r\no afastamento de RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do 'V SIMELP- Simpósio Mundial de Língua Portuguesa \", em Lecce, Itália.\r\na regularização do afastamento de LUÍS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5.868-5, Professor Titular, no período de 01/09/2015 a 03/10/2015, para participar de estágio no NMDP, em Minneapolis, Estados Unidos, e do \"ASHI 41St Annual Meeting\", em Savannah, Estados Unidos.\r\no afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7, Professor Adjunto, no período de 26/09/2015 a 01/10/2015, para participar do \"8th International Orthodontic Congress \", em Londres, Inglaterra.\r\nId: 1889382\r\n"
        ],
        "1889384": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCELO OBRACZKA, Professor Adjunto, matr. nº 38.540-1, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.545-0, na forma do art. 4° da Lei no 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ABRAHAM ENRIQUE MUNOZ FLORES, Professor Assistente, matr. nº 38.444-6, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSE ANTONIO DE SA NETO, Professor Assistente, matr. nº 39.167-2, na forma do art. 40 da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GIOVANNA MARAFON, Professor Assistente, matr. nº 39.107-8, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\na pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CLARISSA DE ARRUDA NICOLAIEWSKY, Professor Assistente, matr. nº 39.114-4, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ADACTO BENEDICTO OTTONI, Professor Adjunto, matr. nº 08.007-7, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\n- LILIAN LISBÔA MARQUES, matr. nº 06.250-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 05.522-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 05.467-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. nº 06.835-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 04/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 22/10/2015 de ELIANE MATOS DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 640868/2015.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n34.636-1\r\nLeonardo Tavares Stutz\r\n83/83\r\n35.040-5\r\nNívea Regina de Oliveira Teixeira\r\n83/83\r\n35.111-4\r\nGuilherme Lucio Abelha Mota\r\n83/83\r\n35.483-7\r\nThiago Prudente Bartholo\r\n83/83\r\n35.504-0\r\nJoice Santos do Nascimento\r\n83/83\r\n35.630-3\r\nRafael Oliveira Sartini\r\n83/83\r\n35.688-1\r\nLeonardo Silveira de Castro\r\n83/83\r\n35.759-0\r\nOdegar Francisco Alves Neto\r\n83/83\r\n35.811-9\r\nRenata Meurym Ribeiro e Souza\r\n83/83\r\n36.241-8\r\nFábio de Mendonça Santos\r\n83/83\r\n36.309-3\r\nRenato Fagundes Valadão Ridolfi\r\n83/83\r\n36.449-7\r\nLidiane Aparecida de Almeida\r\n83/83\r\n36.596-5\r\nPinto Monteiro\r\n83/83\r\n36.698-9\r\nruz\r\n83/83\r\n37.156-7\r\nThania Carolina A. P. dos Santos da Silva\r\n83/83\r\n37.156-7\r\nThania Carolina A. P. dos Santos da Silva\r\n83/83\r\n37.492-6\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos\r\n83/83\r\n37.704-4\r\nAna Luiza Carneiro de Oliveira\r\n83/83\r\n38.160-8\r\nBianca Angelica Cerqueira Mantovani\r\n83/83\r\n38.855-3\r\nPriscila dos Anjos Fonseca\r\n83/83\r\n38.866-0\r\nUrsula Dias Ribeiro Nunes\r\n06/83\r\n38.940-3\r\nPollyanna Zamborlini do Prado\r\n38/83\r\n38.983-3\r\nRenata dos Anjos Correa Carvalho\r\n69/83\r\n39.007-0\r\nciano Chaves Menezes\r\n33/83\r\n39.007-0\r\nLuciano Chaves Menezes\r\n73/83\r\n39.013-8\r\nAna Caroline Alonso dos Santos\r\n81/83\r\n39.032-8\r\nJoseilson Bezerra de Lima\r\n63/83\r\n39.037-7\r\nAnderson Pereira\r\n12/83\r\n39.037-7\r\nAnderson Pereira\r\n50/83\r\n39.058-3\r\nLeonardo Dantas de Araujo\r\n45/83\r\n39.058-3\r\nLeonardo Dantas de Araujo\r\n62/83\r\n39.078-1\r\nViviane Mauricio Figueiredo Machado\r\n42/83\r\n36.822-5\r\nCecília da Silveira Monteiro\r\n70/83\r\n38.938-7\r\nRenata Zlot\r\n21/83\r\n38.938-7\r\nRenata Zlot\r\n60/83\r\n38.987-4\r\nNemezio Climico Amaral Filho\r\n55/83\r\n38.993-2\r\nGilson Alexandre O. Pedro da Costa\r\n19/83\r\n39.027-8\r\nJohnni Peres de Oliveira\r\n03/83\r\n39.034-4\r\nMarcello de Carvalho Galdino\r\n62/83\r\n39.035-1\r\nRenata da Fonseca Silva Fernandes\r\n83/83\r\n39.061-7\r\nCristiane da Silva Ribeiro\r\n60/83\r\n39.079-9\r\nPedro Klarner Rezende\r\n32/83\r\n39.094-8\r\nJuliana Pereira Borges\r\n46/83\r\n39.098-9\r\nRicardo Brandão de Oliveira\r\n31/83\r\nId: 1889384\r\n"
        ],
        "1889385": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\nPROCESSO Nº 9234/2012 \r\nOnde se lê: ... para o dia 15/09/2015...\r\nLeia-se: ... para o dia 15/10/2015...\r\nId: 1889385\r\n"
        ],
        "1889389": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidorRAFAEL BARROS SILVA, Id. Funcional 43339590, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/0003167-4, Vínculo 1,por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, noticiadas às fls. 02, 05, 07/09, 11, 13, 15/16, 296/300, 302/303, 306, 308 e 321, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Serviço de Inspeção Estadual-SIE/RJ, noticiadas às fls. fls. 03 e 65/68, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no Reexame, à vista da promoção do Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 178/181.\r\nId: 1889389\r\n"
        ],
        "1889390": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. TATIANA DESOUSART CARVALHO KOENIGKAM - OAB/RJ 105.483.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA - OAB/RJ 165.053.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR - DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - OAB/RJ 133.839.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 178.738.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1889390\r\n"
        ],
        "1889400": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VOLPE COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME - DR LEONARDO MONTEIRO COUTINHO - OAB/RJ 151.787.\r\n- VOLPE COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME - DR LEONARDO MONTEIRO COUTINHO - OAB/RJ 151.787.\r\n- VOLPEC COMÉRCIO DE ROUPAS E MAT. ESPORTIVOS LTDA.\r\n- VERSACE DO BRASIL IMP. DIST PROD. VEST. ACSS LTDA.\r\n- VERSACE DO BRASIL IMP. DIST PROD. VEST. ACSS LTDA.\r\n- VRG LINHAS AÉRIAS S/A - DRA LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- VRG LINHAS AÉRIAS S/A - DRA LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- VIVO S/A.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1889400\r\n"
        ],
        "1889412": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014 - AUTORIZO a DESPESA em favor da YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A., no valor total de R 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de setembro de 2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1889412\r\n"
        ],
        "1889427": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor MARIA JOSÉ LUCAS DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56790-9, ID 2837582- 3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor MARIA DAS GRAÇAS LOPES FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56110-0, ID 2843126-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor ROBERTO BASTOS DE PAULA, Engenheiro, matrícula nº 13/36205-3, ID 2827822-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor MARIA TÂNIA SILVA NEVES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56366-8, ID 2841507-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/08/2015, do servidor MÔNICA PAVÃO FARIA, Economista, matrícula nº 13/56167-0, ID 1915357-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/05/2015, do servidor PAULO CESAR JANDER, Trabalhador, matrícula nº 13/56805-5, ID 2844278-4. \r\nId: 1889427\r\n"
        ],
        "1889436": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\no cadastro do produto ALBATROSS TOP(CDSV/RJ nº 1016), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Auto de Infração n° 027/2012 - o recurso.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Auto de Infração n° 026/2012 - o recurso.\r\n- JOSÉ ROBERTO ALVES MOREIRA - Auto de Infração n° 019/2012 - o recurso.\r\nId: 1889436\r\n"
        ],
        "1889440": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23/09/2015\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA,Tendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para: ANDREA ARAUJO DE SOUZA DANTAS.\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES, Tendo em vista o que consta do processo /2015, fica alterado o nome da servidora em referência para: GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, por haver contraído o casamento.\r\nId: 1889440\r\n"
        ],
        "1889541": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2015NE00441, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.441.838,20 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.441.838,20 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza, para atender o GSE do CBMERJ, em favor da DIMARCA AMBIENTAL - COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA - ME, no valor de R 44.977,10 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza, para atender o GSE do CBMERJ, em favor da JNS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, no valor de R 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de autoclaves, para atender a DGS do CBMERJ, em favor da CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELI, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de rádios comunicadores portáteis, em favor da MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, no valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 22.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de utensílios de cozinha e padaria, para atender a ABMP II do CBMERJ, em favor da SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de utensílios de cozinha e padaria, para atender a ABMP II do CBMERJ, em favor da NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 23.796,40 (vinte e três mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de utensílios de cozinha e padaria, para atender a ABMP II do CBMERJ, em favor da INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA-ME, no valor de R 29.269,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1889541\r\n"
        ],
        "1889547": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor LEANDRO AUGUSTO RIBEIRO GOMES NEVES, CPF: 077.956.997-07, adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor LEANDRO AUGUSTO RIBEIRO GOMES NEVES, CPF: 077.956.997-07, Adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1889547\r\n"
        ],
        "1889548": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do Artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do Servidor CARINA DOS SANTOS BRANCO, CPF: 058.949.517-80, Adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do Artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do Servidor CARINA DOS SANTOS BRANCO, CPF: 058.949.517-80, Adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1889548\r\n"
        ],
        "1889551": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2015\r\nALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA, ID: 2.955.563-9 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR, ID 2.930.985-9- períodos base: 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses. \r\nCARLOS JOSE DA GAMA GUIMARÃES, ID 2.964.812-2- período base: 03/04/2007 a 31/03/2012, 03 meses.\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA, ID 2.973.977-2 - período base: 02/11/2009 a 31/10/2014, 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS EZICHIELLO, ID 2.967.307-0 - período base: 15/10/2010 a 13/10/2015, 03 meses.\r\nJOSÉ GUIMARÃES DE MEDEIROS, ID 2.983.295-0 - períodos base: 24/02/2002 a 22/02/2007 e 23/02/2007 a 20/02/2012, 06 meses.\r\nJOSÉ HENRIQUE DIAS DA SILVA, ID 4.177.271-7 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nMARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, ID: 4.373.216-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO, ID 2.917.735-9 - período base: 18/01/2010 a 16/01/2015, 03 meses.\r\nRAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH, ID 4.379.396-7 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1889551\r\n"
        ],
        "1889561": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no montante de R 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\nId: 1889561\r\n"
        ],
        "1889600": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1889600\r\n"
        ],
        "1889601": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nº E-04/067620/2012 - ALBACETE INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nALBACETE INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n- DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL\r\n- DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n- DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n- DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n- DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - .\r\nE-04/074543/2011 - MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS - \r\nId: 1889601\r\n"
        ],
        "1889602": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nVILMA NUNES TEIXEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de \r\nº E-04/033/640/2015 - TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de .\r\nE-04/004/1721/2015 - GEISE FERNANDES CHACON - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 24/04/2015.\r\nº E-04/040/453/2015 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 07/09/2015.\r\nE-04/079/4025/2015 - SYLVIA REGINA RANAURO - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 09/09/2015.\r\nE-04/055/984/2015 - IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88 com efeitos a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1889602\r\n"
        ],
        "1889634": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 12.08.2015\r\nE-14/001.005756/2015 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.2015\r\nE-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.016127/2015 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDESProcurador do Estado, ID Funcional nº 5702151Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004774/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007979/2015 - JULIANA FLORENTINO DE MOURALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.027043/2015 - MARCELO LOPES DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1889634\r\n"
        ],
        "1889646": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2015, realizada em 16.09.2015, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, LOTE ÚNICO - a aquisição de 4.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Norte da Fundação DER-RJ, no valor total de R 4.952.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nDE 18.09.2015\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, realizada em 17.09.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, LOTE ÚNICO - a aquisição de 2.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 1889646\r\n"
        ],
        "1889664": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite nº 003/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência a despesa, em favor do Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, no valor total de R 44.214,84 (quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2015.\r\nId: 1889664\r\n"
        ],
        "1889666": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo concedido ao Grupo de Trabalho designado pela Resolução SEDRAP nº 090/2015, até 16/10/2015. \r\nId: 1889666\r\n"
        ],
        "1889673": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Face ao pronunciamento da Comissão de Sindicante e da DIJUR, o arquivamento da presente sindicância.\r\nId: 1889673\r\n"
        ],
        "1889674": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Face ao pronunciamento da Comissão de Sindicante e da DIJUR, o arquivamento da presente sindicância.\r\nId: 1889674\r\n"
        ],
        "1889677": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.311,0 METROS, objeto do Processo n° E- 17/003.001751/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 29.06.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004318/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 23.07.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 17/18, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/07, sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 28/07/2015 transferindo seu término para 25/09/2015, necessários à execução do Contrato n° 065/2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO NOROESTE NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\nId: 1889677\r\n"
        ],
        "1889684": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.01.1994, os proventos de Adilson Fernandes Lopes - 2º Sgt PM RG 1/07.223.\r\n, com validade a contar de 16.10.1991, os proventos de Oriane Gomes Albino - 3º Sgt PM RG 1/11.706.\r\nId: 1889684\r\n"
        ],
        "1889706": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 1.745,00 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, tudo em conformidade com artigo 14º do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 1889706\r\n"
        ],
        "1889718": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\n- ALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO, ID Funcional nº 44239068/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2015.\r\n- ANDERSON VIRGILIO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 42030153/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2015.\r\n- PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37356119/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, ID Funcional nº 38210339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/01/2006.\r\n- ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, ID Funcional nº 38210339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/01/2006.\r\n- ANALIA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34657339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/05/2015.\r\n- ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, ID Funcional nº 40442969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/12/2014.\r\n- ARI SERGIO DE LOURENÇO MESQUITA, ID Funcional nº 36675644/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2014.\r\n- DOROTEIA PEDREIRA REI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33446385/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/05/2015.\r\n- EDSON DO ROSARIO VOLLOTÃO, ID Funcional nº 36459356/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2014.\r\n- FATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, ID Funcional nº 40615162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/05/2012.\r\n- GLADYS DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 36353779/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2015.\r\n- HILMA CASSIANO DE ASSIS, ID Funcional nº 33558523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/03/2013.\r\n- ILZA HELENA TELES MASCARENHAS, ID Funcional nº 37188720/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/07/2012.\r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, ID Funcional nº 39050157/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2007.\r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, ID Funcional nº 39050157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, ID Funcional nº 40398544/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2010.\r\n- MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA BRUYN, ID Funcional nº 38846934/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/08/2011.\r\n- MARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, ID Funcional nº 37270958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/03/2015.\r\n- MARIA ELIZA SOARES, ID Funcional nº 34175261/1, Datilógrafo I, a partir de 07/07/2013.\r\n- MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, ID Funcional nº 37999869/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 16/01/2015.\r\n- MARIA JOSE MAGALHÃES DOS SANOS MENDONÇA, ID Funcional nº 40071260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/03/2015.\r\n- MARIA ROXO DE LIMA, ID Funcional nº 35245166/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/12/2014.\r\n- MIRIAM LUCIA VIEIRA, ID Funcional nº 41306589/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2015.\r\n- NAISIDA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, ID Funcional nº 39631788/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/03/2014.\r\n- NALIMAR ALVES RODRIGUES DE GONÇALVES, ID Funcional nº 34913831/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/06/2015.\r\n- NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 15/02/2013.\r\n- NELMA BRITO GOMES VIANA, ID Funcional nº 37762176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/09/2011.\r\n- ORLANDO CHAVES DURÃO, ID Funcional nº 37388452/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/10/2013.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA, ID Funcional nº 32632649/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/09/2014.\r\n- ROSENILDA LUCENA DE MORAES, ID Funcional nº 33232873/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/03/2010.\r\n- ROSIMERI BERNAR, ID Funcional nº 37044583/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2015.\r\n- SANDRA DE CASTRO GARCIA SARQUIS, ID Funcional nº 19887337/2, Psicóloga, a partir de 26/08/2015.\r\n- SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40346056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/09/2013.\r\n- THEREZINHA LUIZA LADEIRA, ID Funcional nº 38565722/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/02/2007.\r\n- TEREZINHA SERPA LARANJA MARQUES, ID Funcional nº 33193878/1, Prof. Ass. de Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/07/2015.\r\n- VERA ELIZABETE INACIO BETTENCOURT, ID Funcional nº 39969169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/07/2015.\r\n- WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, ID Funcional nº 39056740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2015.\r\n- WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40259730/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, ID Funcional nº 5563160/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 17/07/2015 a 15/07/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/251.237/2001, nos períodos de 20/07/2001 a 19/07/2003; 20/07/2003 a 18/07/2005; 19/07/2005 a 18/07/2007; 19/07/2007 a 17/07/2009; 18/07/2009 a 17/07/2011; 18/07/2011 a 16/07/2013 e de 17/07/2013 a 16/07/2015.\r\n- CARLOS DE MIRANDA FLORENCIO, ID Funcional nº 39092275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- ANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO, ID Funcional nº 37522167/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/1990 a 06/03/1994, num total de 1.435 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 14/04/1994 e de 24/02/1997 a 22/04/1997, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CEUMAR DE FREITAS CAMPOS, ID Funcional nº 32619537/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/1992 a 31/01/1996, num total de 1.063 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Estadual de Educação - MG, como Professor.\r\n- CEUMAR DE FREITAS CAMPOS, ID Funcional nº 32619537/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1977 a 28/01/1980; 11/02/1980 a 12/08/1980; 16/07/1981 a 16/09/1981; 17/09/1981 a 14/01/1987; 03/02/1987 a 03/05/1988 e de 01/03/1989 a 30/06/1990, num total de 4.253 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40088847/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1992 a 26/02/1996, num total de 1.366 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. Desprezando-se os períodos de 15/08/1991 a 15/02/1992, por solicitação do servidor. 27/02/1996 a 15/05/1996 e de 14/09/1999 a 30/12/1999 por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40088847/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/1996 a 06/04/1999, num total de 1.135 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/1999 a 11/04/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS DE MIRANDA FLORENCIO, ID Funcional nº 39092275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- KATIA ARAUJO MALAQUIAS, ID Funcional nº 35857447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, retificando- se o despacho de 25/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011.\r\n- LUCILA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE, ID Funcional nº 33075760/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011, retificando-se o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\n- LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, ID Funcional nº 41242769/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012, revogando-se o despacho de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 33906718/1, Prof. Doc. II - 40h. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 33906718/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE CUNHA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 41924118/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, revogando-se o despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\n- MARIA CELLY JARDIM DEROSSI, ID Funcional nº 38550172/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/09/2005.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013, que refixou os proventos VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39345076/1. Processo nº E-03/220.992/2010.\r\nDE 03/09/2015\r\n- IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33889155/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nDE 11/09/2015\r\n- CASSIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 32785658/1, Merendeira, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, ID Funcional nº 38443058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELENICE PRAÇA, ID Funcional nº 37366416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GRACILEI CALAIS GONÇALVES, ID Funcional nº 33543682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34751661/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEIDE TERESINHA SILVA GUIMARÃES TAVARES, ID Funcional nº 41011066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEUSA DE JESUS GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 37606131/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/09/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª PÁGINA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1932/2015\r\nOnde se lê: ...DIANA CRUZ CHAGAS...\r\nLeia-se: ...DIANA CRUS CHAGAS...\r\nId: 1889718\r\n"
        ],
        "1889720": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCom fundamento no § 1º da cláusula 3ª do Termo do Convênio nº 01/2011, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 97, e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 86, o Termo Aditivo de Rerratificação referente à prorrogação de prazo de 38 (trinta e oito) meses, a contar de 18.08.2013 transferindo seu término para 17.10.2016, necessário à execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NUMA EXTENÇÃO DE 74,394 KM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, objeto do Processo n° E-17/202.638/2011. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro apresentado no Plano de Trabalho de fls. 90/94.\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/13 e proposição da Diretoria Obras e Conservação às fls. 48/49 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 14/23, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 064/2010, referentes à execução das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS , DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM, LO CALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDO COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN”, objeto do Processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 39/41,devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo Contrato n° 074/2013 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 21/10/2015 transferindo seu término para 15/10/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, EXTENSÃO DE 22,00KM, EM PISTA DUPLA, objeto do Processo n° E-17/003.003184/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.431.278,88, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 08/09, fi cando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 13/15, devidamente assinado. \r\nId: 1889720\r\n"
        ],
        "1889722": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nSORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850, Matrícula 198603-3, Oficial de Administração. Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 21/09/2015.\r\n- PAULO SERGIO GOMES, Id. Funcional 8712344, Matrícula 198939-1, Artífice. Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 21/09/2015.\r\nId: 1889722\r\n"
        ],
        "1889726": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 17.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ESTADO DO RIO D JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 68/2015, cujo objeto é aAquisição de Impressoras Multifuncionais - ASSINFO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP vencedora do lote único com proposta no valor de R 381.990,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e novento reais).\r\nId: 1889726\r\n"
        ],
        "1889737": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão de fls. 273 e declaro a perda do objeto do Recurso Voluntário, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 1889737\r\n"
        ],
        "1889743": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nPROCESSOS NºS E-04/021/156/2013, E-04/021/157/2013, E- 04/021/076/2013, E-04/021/198/2013, E-04/021/158/2013, E- 04/021/183/2013, E-04/021/178/2013, E-04/021/069/2013 E E- 04/021/160/2013 -- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , vez queincabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendidos os requisitos de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 1889743\r\n"
        ],
        "1889750": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2015\r\naté o dia 31/01/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0043/2012 com o Consórcio JC&S/SERPEN, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1889750\r\n"
        ],
        "1889753": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer do Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 20/23, decorrente da frequência integral no mês de dezembro de 2013, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, Id. Funcional 43951619, (dívida vencida em exercício anterior), no valor de R 1.393,70 (hum mil trezentos e noventa e três e setenta centavos), referente ao 13° Salário de 2013, em favor da PREFEITURA DE NITERÓI\r\nId: 1889753\r\n"
        ],
        "1889765": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 21.09.2015\r\no processo para aquisição de copos descartáveis, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 008/2015, VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, vencedora do lote único, com valor unitário de (dois reais e vinte e quatro centavos)(vinte e sete mil duzentos e sete reais e quatro centavos).\r\nId: 1889765\r\n"
        ],
        "1889773": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.975.036-9, matrícula nº 266.220-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.953-0, matrícula nº 263.572-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/11/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.985.563-2, matrícula nº 262.781-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.916.426-5, matrícula nº 178.292-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.978.068-3, matrícula nº 177.330-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.345- 7, matrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.997.363- 5, matrícula nº 265.512-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.937.715-3, matrícula nº 263.982-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.000.615-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.037-7, matrícula nº 260.414-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.943.721-0, matrícula nº 174.307-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.973.238-7, matrícula nº 37.986-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2014. Revogando-se o despacho de fls. 33, publicado no DORJ nº136 de 30/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.981.017-5, matrícula nº 257.974-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.156-5, matrícula nº 180.354-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.693-0, matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.970.773- 0, matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/09/2014.\r\nId: 1889773\r\n"
        ],
        "1889783": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/09/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de TAIS DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 941.213-1, ID. Funcional nº 4316453-6, vínculo I, a contar de 10/07/2015, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.020-8, ID. Funcional nº 3329904-8.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de VAGNER RANGEL MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.065-8, ID. Funcional nº 4411147-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 960.335-8, ID. Funcional nº 43814069.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de LUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.515-0, ID. Funcional nº 4188096- 0, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de LÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 962.764-7, ID. Funcional nº 43888046.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de JULIANA REGOTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, vínculo 3, mat. nº 968.300-4, ID. Funcional nº 17635241, a contar de 18/07/2015, tornando sem efeito o despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1889783\r\n"
        ],
        "1889798": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1889798\r\n"
        ],
        "1889799": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1889799\r\n"
        ],
        "1889800": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1889800\r\n"
        ],
        "1889806": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. No valor total de R 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME, para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, inicialmente pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do extrato contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1889806\r\n"
        ],
        "1889807": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME, para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, inicialmente pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do extrato contratual, nos termo da autorização do Senhor Chefe de Gabinete autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1889807\r\n"
        ],
        "1889814": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, matrícula nº 00/0233.547-9, Professor FAETEC I, nível 115-8.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, os proventos de THEREZA CRISTINA BARRETO DAVID CORRAES, matrícula nº 00/0191.102-3, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\nDE 26.06.2015\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2006, os proventos de JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.867-5, Professor FAETEC I, nível 208-9.\r\n. - Em cumprimento a EC 70/2012, art. 6º-A, fica CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.981-2, Nutricionista, nível 510-8, com validade a contar de 27 de agosto de 2012. \r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R 937,40(novecentos e trinta quatro reais e quarenta centavos). Prestação de serviço de entrega diária do Jornal Folha de São Paulo para Assessoria de Comunicação/FAETEC.\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor , Professor FAETEC I - Música/Sopro - 40 h, matrícula nº 222.282-6, ID 20905785, nos quadros da Fundação de Apoio a Escola Técnica.\r\n\r\nem 50% da carga horária a servidora , ID 20912170, matrícula nº 223.108-2, por um ano à contar de 14 de agosto de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3391/2015 - ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA, ID: 33480745, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.451-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.08.1985 a 14.08.1990, no total de 1.836 (um mil oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.1990 a 01.06.1998, no total de 2.843 (dois mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.06.1998 A 07.05.2012, no total de 5.089 (cinco mil e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 02.06.1998 a 31.05.1999 e 08.05.2012 a 27.07.2014, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.557/2007 - CLEONICE BARBOSA DA SILVAANOTE- SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 11.05.1978 a 27.08.1979, no total de 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Desprezando-se o período de 17.02.2003 a 31.03.2003, a pedido da servidora.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5215/2015 - FABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA, ID: 42611610, vínculo: 4, matrícula n° 00-3073037-8 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 01.08.2012, no total de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID: 42801915, vínculo: 5, matrícula: 00/0226.651-8 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.01.1975 a 14.11.1975, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.12.1977 a 30.01.1997, no total de 6.996 (seis mil novecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4997/2015 - MARIA DO ROSARIO SANTOS SIMÕES, ID: 39848566, vínculo: 4, matrícula nº 00/0275.852-2 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1978 a 03.10.1978, 07.11.1983 a 13.12.1983, 01.12.1985 a 31.12.1985, 01.10.1985 a 30.11.1985 e 01.01.1986 a 31.12.1987, no total de 1.070 ( um mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.06.2010 a 30.06.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010 e 01.05.2011 a 31.05.2011, a pedido da servidora.\r\n, ID: 42078210, vínculo: 2, matrícula n° 00/0224930-8 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.01.1987 a 31.10.1996, no total de 3.591 (três mil quinhentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO RIO, e nos mesmos termos e artigo, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1997 a 31.12.1998, no total de 453( quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.347/2012 - MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, ID: 5785588, vínculo: 1, matrícula: 00/0223.320-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.07.1988 a 31.07.1990, no total de 747 (setecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.04.1983 a 30.04.1984, 01.07.1987 a 30.06.1988 e 01.07.1988 a 14.07.1988, no total de 776 (setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , desprezando-se os períodos de 03.03.1988 a 30.06.1988, 15.07.1988 a 01.08.1988 e 15.07.1988 a 31.07.1990, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5143/2015 - MÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.07.2011 a 26.03.2014, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5509/2015 - MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITEANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.03.2012 a 28.08.2014, no total de 890 (oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 29.08.2014 a 09.06.2015, por ser concomitante.\r\n, ID: 20792786, vínculo: 2 , matrícula: 00/0220.596-1 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 20.05.1996 a 07.07.1996 e 13.02.1997 a 07.10.1997, no total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.774/2004 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.12.1979 a 14.05.1995, no total de 5.636 (cinco mil seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/240/2015 - SAUL RANGEL DO NASCIMENTOANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.2003 a 04.11.2006, no total de 1.100 (um mil e cem) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0221.551-5, período base de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.014-4, período base de 01.04.2010 a 11.05.2015. \r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.326-1, período base de 15.06.2010 a 07.08.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matrícula 00/0221.503-6 - o Despacho do Presidente de 06.04.2015, publicado no DOERJ nº 073 de 29.04.2015, Parte I, 3ª coluna.\r\n\r\n, Professor Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.029-1, período base de 21.07.2009 a 19.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1597/2014 - HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.359-6, período base de 28.06.2010 a 26.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5535/2013 - HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.122-2, período base de 28.06.2010 a 26.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.924/2006 - JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.558-9, período base de 30.05.2010 a 27.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4235/2015 - JOSÉ CARVALHO DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.584-5, período base de 29.07.2010 a 13.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36788/2010 - ROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.889-6, período base de 23.10.2009 a 08.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/71.262/2004 - SANDRA LÚCIA DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.488-0, período base de 26.02.2009 a 24.02.2014.\r\nROCESSO Nº E-26/005/6080/2014 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.101-5, período base de 02.05.2006 a 29.06.2011.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.334-3, período base de 09.05.2009 a 31.07.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\ndireito a 09 (nove) meses de licença especial a JOSÉ MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.267-7, período base de 28.11.1995 a 23.11.2010. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 011.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua Xavier Curado, s/n- Marechal Hermes- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação de serviços a pessoa jurídicainscrita no CNPJ sob o nº 29.751.666/0001-63, pelo valor mensal de R 1.200,00 ( mil e duzentos reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 002.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua Jornalista Antônio de Freitas o, nº 75- Jardim América- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação de serviços a pessoa física , pelo valor mensal de R 2.010,00 (dois mil e dez reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 033.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua Bartolomeu Gusmão, nº 850- São Cristovão- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação de serviços a pessoa jurídica VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 32.375.990/0001-39, pelo valor mensal de R 5.838,00 ( cinco mil oitocentos e trinta e oito reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 018.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua Guimarães Junior, nº 182- Barreto- Niterói- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 32.375.990/0001-39, pelo valor mensal de R 5.442,00 ( cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\n*PROCESSO Nº E-26/005/2729/2015 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID: 40670040, Vínculo: 3, Matrícula nº 00/3071311-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.02.1998 a 31.05.1999 e 04.02.2002 a 28.08.2014, no total de 5.066 (cinco mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.1999 a 03.03.2002, no total de 979 (novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 31.08.2014, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26.06.2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\nPÁGINA 76 - 2 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/77.485/2003 - NEIDE CARVALHO E SILVA \r\nOnde se lê: período base de 05.07.1998 a 04.07.2003. \r\nLeia-se: período base de 05.07.1998 a 05.09.2003.\r\nD.O. DE 09.09.2004\r\nPÁGINA 13 - 2 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/75.677/2004 - ORLANDO TADEU DA SILVA\r\nOnde se lê:...04.03.1998 a 30.06.1999, no total de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro)...\r\nLeia-se:...04.03.1998 a 23.05.1999, no total de 446 (quatrocentos e quarenta e seis).\r\nD.O. DE 27.10.2004\r\nPÁGINA 39 - 3 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.105/2004 - JOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nOnde se lê: período base de 09.02.1999 a 07.02.2004.\r\nLeia-se: período base de 09.02.1999 a 12.02.2004\r\nD.O. DE 15.08.2005\r\nPÁGINA 23 - 2 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS \r\nOnde se lê: período base de 29.08.1999 a 27.08.2004.\r\nLeia-se: período base de 11.11.1992 a 09.11.1997.\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.997.2009 - VIRGINIA LUCIA PINTO\r\nOnde se lê: período base de 05.07.1999 a 03.07.2004.\r\nLeia-se: período base de 05.07.1999 a 17.07.2004.\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS \r\nOnde se lê: período base de 28.01.2004 a 26.01.2009.\r\nLeia-se: período base de 04.06.2003 a 01.06.2008.\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/75.637/2001 - WALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nOnde se lê:...2.055 (dois mil e cinquenta e cinco)...\r\nLeia-se:...2.397(dois mil trezentos e noventa e sete).\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.105/2004 - JOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nOnde se lê: período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nLeia-se: período base de 13.02.2004 a 11.02.2009.RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS \r\nOnde se lê: período base de 12.05.2010 a 13.06.2015.\r\nLeia-se: período base de 04.05.2010 a 14.06.2015\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5634/2015 \r\nOnde se lê:... DANIELE DE PAULA LEAL DA SILVA \r\nLeia-se:... DANIELE DE PAULA LEAL SILVA \r\nD.O. DE 17.08.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/958/2015 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 07.12.2014, no total de 4.206 (quatro mil duzentos e seis)...\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 11.12.2014, no total de 4.210 (quatro mil duzentos e dez).\r\nId: 1889814\r\n"
        ],
        "1889817": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2015\r\nem favor da no valor de R 57.002,64 (cinquenta e sete mil dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a 6ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 07/04/2014 a 06/05/2014, Contenção, Drenagem e Revestimento Vegetal do Solo, no Município de Niterói, de acordo com o Contrato nº 085/2013.\r\nId: 1889817\r\n"
        ],
        "1889840": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\na oferta pública, por meio de leilão administrativo, de créditos oriundos de contratos de financiamento realizados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES -, na forma do art. 5º da Lei n° 6.068/2011, regulamentado pelo Decreto n° 45.076/2014, alterado pelo Decreto n° 45.378/2015, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS - e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ -, bem como da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo n° E-04/080/48/2015.\r\nÀ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1889840\r\n"
        ],
        "1889841": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 13 destes autos. \r\nId: 1889841\r\n"
        ],
        "1889843": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos dos Processos Administrativos n° E-21/005/469/2015 e E-21/905.095/2007, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1889843\r\n"
        ],
        "1889848": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RAULINSON DE SÁ NICÁCIO, ID Funcional nº 35310650, matrícula nº 199.233-8, Artífice, para a SEASDH.\r\nà disposição da servidora estadual do PRODERJ, KATIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 2040404-2, Assistente Administrativo, para a SEASDH.\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da PCERJ, EDUARDO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4.392.681-9, Investigador de Polícia, para a Corregedoria do DETRAN-RJ.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, RONALDO DE ABREU SERTÃ, ID Funcional nº 2708705-0, Engenheiro Civil, para a SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCUS ANTÔNIO MACHADO MEIRELES, ID Funcional nº 2029065-9, Assistente Administrativo, na SETRANS.\r\nà disposição da servidora estadual do DETRAN-RJ, ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 43476023, Analista de Gestão de Trânsito, para a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Bahia - COJEF/BA.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, RODRIGO MUSAUER, ID Funcional nº 80008838, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a SEA.\r\nId: 1889848\r\n"
        ],
        "1889851": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2015\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1889851\r\n"
        ],
        "1889903": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015\r\n, matrícula nº 1802987-6 - ID 21367272. para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, totalizando 304 (trezentos e quatro) dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 846 (oitocentos e quarenta e seis) dias de exercício. Desprezando-se os períodos posteriores a 29.09.1980, totalizando 7.775 (sete mil setecentos e setenta e cinco) dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2015 \r\nId: 1889903\r\n"
        ],
        "1889904": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS DE EMERGÊNCIA - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1889904\r\n"
        ],
        "1889916": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 15/09/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 190/219, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 031/2015, de Registro de Preços referente à aquisição de casacos para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares, desta SEAP, Item - 01, em favor de REAL MIX COM.E ADM. DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, no valor de R 378.000,00 (trezentos e setenta oito mil reais). Item - 02, em favor de REAL MIX COM.E ADM. DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, no valor de R 380.100,00 (trezentos e oitenta mil e cem reais), Item - 03 em favor de REAL MIX COM.E ADM. DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, no valor de R 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais).\r\nId: 1889916\r\n"
        ],
        "1889924": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 16.09.2015\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 27/28.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 633.554.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração n° D- 644.411 e D-644.412.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635.464.\r\nId: 1889924\r\n"
        ],
        "1889931": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON BARROSO DAS NEVES, requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/15.\r\nDARNEY SANTOS DIÓGENES, requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21/22.\r\nHENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/15.\r\n- MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 62/65.\r\n- LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, o Recurso Hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 208/210.\r\nId: 1889931\r\n"
        ],
        "1889933": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n2015\r\nADALBERTO INACIO DA SILVA, RG CBMERJ 10099, a partir de 03 de fevereiro de 2013;\r\nADALBERTO CESAR DE ALENCAR, RG CBMERJ 15285, a partir de 23 de setembro de 2014;\r\nRICARDO GUIMARAES DA SILVA, RG CBMERJ 11151, a partir de 15 de maio de 2014;\r\nMARCOS SILVEIRA PAIVA, RG CBMERJ 11802, a partir de novembro de 2014;\r\nJOSE CARLOS MARINHO DE ARAUJO, RG CBMERJ 13073, a partir de 16 de janeiro de 2015;\r\nANTONIO CARLOS DA FONSECA, RG CBMERJ 13118, a partir de 29 de abril de 2014;\r\nMARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 11905, a partir de 21 de novembro de 2014;\r\nROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA, RG CBMERJ 12451, a partir de 02 de julho de 2014;\r\nWILLIAM RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 08711, a partir de 25 de outubro de 2014;\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MOREIRA, RG CBMERJ 16249, a partir de 29 de julho de 2013;\r\nLUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13419, a partir de 07 de junho de 2015;\r\nJAIR ROCHA MENDES, RG CBMERJ 13292, a partir de 18 de dezembro de 2011.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1889933\r\n"
        ],
        "1889934": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nADILSON SIQUEIRA, RG CBMERJ 09038, a partir de 20 de setembro de 2014;\r\nHUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, RG CBMERJ 12341, a partir de 11 de julho de 2015;\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG CBMERJ 12551, a partir de 02 de julho de 2015;\r\nJOSE DE CASTRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13584, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\nROSIMAR DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 18967, a partir de 09 de dezembro de 2014;\r\nGUARACI CARDOSO CHAVES, RG CBMERJ 13336, a partir de 09 de março de 2015.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1889934\r\n"
        ],
        "1889936": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PROVENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE CURTA DURAÇÃO E EXAMES COMPLEMENTARES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS EM BENEFICIÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NESTAS CONDIÇÕES, NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciadas as seguintes empresas: credenciada do lote 01, região: NOVA FRIBURGO; HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO DE SANTA CATARINA, credenciada do lote 02, região: Teresópolis; HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO DE SANTA CATARINA e HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ; SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, credenciadas do lote 04, região: Barra Mansa; GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE, ; ONCOBEDA, credenciada do lote 08, região: Campos dos Goytacazes; HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ e CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII, FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSITÊNCIA MÉDICA, credenciada do lote 10, região: Angra dos Reis. Cabe ressaltar que nenhuma empresa enviou documentação para os lotes 06 e 07, desta forma os mesmos foram declarados.\r\nId: 1889936\r\n"
        ],
        "1889944": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nà ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIROem favor da empresa , assinado em 24.07.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1889944\r\n"
        ],
        "1889951": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nos proventos a contar de 26/09/2015, referentes à aposentadoria do servidor MANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário IV, matrícula 63-8, Id. Funcional 4382508-7.\r\nId: 1889951\r\n"
        ],
        "1889952": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, matrícula 2396-0, ID Funcional32373163, 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período base 24/08/2010 a 22/08/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1889952\r\n"
        ],
        "1889972": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6802/2015 - RITA DE CASSIA ALMEIDA DA COSTA, mat. nº 230.832-8, ID. Funcional nº 19360134/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 24/09/2015.\r\nId: 1889972\r\n"
        ],
        "1889984": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014/SEOBRAS, para execução de obras de reforma e ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo - RJ. o objeto do certame à empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA8.456.712,28 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1889984\r\n"
        ],
        "1889985": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença - Valença - RJ. IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA., no valor total de (um milhão, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1889985\r\n"
        ],
        "1889993": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/4807/2013\r\nOnde se lê: ...HUAWEI DO BRASIL.\r\nLeia-se: ...HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\nPROCESSO N° E-12/082/88/2013\r\nOnde se lê: ...HUAWEI DO BRASIL - DR. RENATO TOLEDO DACUNHA - OAB/MG 94.182.\r\nLeia-se: ... HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\nId: 1889993\r\n"
        ],
        "1889994": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2440/2012, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.792/2012, de interesse de ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE COM O DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, “B” E “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO, À UNANIMIDADE”.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2681/2014, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.061/2013, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE - SEEDUC, COM O DE AGENTE ADMINISTRATIVO - MRJ. ILICITUDE. HIPÓTESE NÃO AGASALHADA EM NENHUMA DAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 37 DA CF, MORMENTE NA ALÍNEA “B”, NA MEDIDA EM QUE O EXERCIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, É DE NATUREZA MERAMENTE BUROCRÁTICA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR MAIORIA.”\r\nId: 1889994\r\n"
        ],
        "1890003": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nEXECUTIVO\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID e da LPN Nº 02/2014,“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO INEA, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedoras as empresas: LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.dos LOTES 02 e 03 com o valor total de METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. do LOTE 07 com o valor de R 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. LOTE 08 com o valor de R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e as mesmas os correspondentes objetos.\r\nId: 1890003\r\n"
        ],
        "1890008": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.09.2015\r\n- IRENILDE FERREIRA DOS SANTOS - Auto de Infração n° 018/2012 - o recurso.\r\n- CILOÉ BATISTA DO CARMO - Auto de Infração n° 033/2012 - o recurso.\r\n- CIDINEI DA COSTA MOREIRA - Auto de Infração n° 030/2012 - o recurso.\r\n- CIDINEI DA COSTA MOREIRA - Auto de Infração n° 030/2012 - o recurso.\r\n- LUIZ ALBERTO ABREU - Auto de Infração n° 019/2012 - o recurso.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA. - o registro do estabelecimento, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA. - o registro dos produtos listados à fls. 57.\r\nId: 1890008\r\n"
        ],
        "1890014": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34827536, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/09/2015 a 16/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID. Funcional nº 33206449, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/09/2015 a 16/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID. Funcional nº 36252166, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/07/2015 e 31/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- ARNALDO COSTA DA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.235-4, ID. Funcional nº 42029708. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/06/2015, 12/06/2015, 23/06/2015, 26/06/2015 e no período de 29/06/2015 a 02/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- OSMARINA MATTOS PORTAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.506-8, ID. Funcional nº 39815536. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/06/2015, 12/06/2015, 23/06/2015, 26/06/2015 e no período de 29/06/2015 a 02/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 40046354. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/08/2015 a 13/08/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 6175872, vínculo 3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/09/2015 a 02/10/2015.\r\n- MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, ID. Funcional nº 42544351, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto período de 11/01/2016 a 29/01/2016.\r\n- PATRICIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2, ID. Funcional nº 3320644-9, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 20/08/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1890014\r\n"
        ],
        "1890018": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nROSANGELA MANOEL DE FREITAS 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 26/08/2010 a 24/08/2015.\r\nId: 1890018\r\n"
        ],
        "1890042": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2015\r\n- EDILSON BERNARDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 2715358-4. abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E-01/052/000513/2015, com eficácia a contar de 25/08/2015.\r\nId: 1890042\r\n"
        ],
        "1890043": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0003-30, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção corretiva no aparelho de tomografia computadorizada da marca PHILIPS, Brilhance CT channel - CT 0792, no valor total de R 37.114,00 (trinta e sete mil cento e quatorze reais).\r\nId: 1890043\r\n"
        ],
        "1890061": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\nLicença à Gestante a servidora ID. 43546889, referente ao período de 05/08/2015 a 31/01/2016.\r\nId: 1890061\r\n"
        ],
        "1890062": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nTEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, FICAM FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 23/09/2015.\r\nId: 1890062\r\n"
        ],
        "1890064": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/08/2012 a 01/05/2013, no total de 259 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1890064\r\n"
        ],
        "1890072": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 311.015,64 (trezentos e onze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para pagamentos de prestações dos serviços prestados; no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09. 2015.\r\nId: 1890072\r\n"
        ],
        "1890075": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 6.700, de 06 de março de 2014, que, no período de 18 de maio de 2014 a 18 de maio de 2015, foram pagos R 18.290.772,10 (dezoito milhões, duzentos e noventa mil setecentos e setenta e dois reais e dez centavos) a titulo de Tarifa Social Metroviária, e R 11.748.326,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte seis reais), a título de Tarifa Social Ferroviária.\r\nId: 1890075\r\n"
        ],
        "1890090": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.396-0 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2011.\r\nLUÍS MARCELO DE PAIVA FONSECA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 291.424-0 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 20/03/1983 a 17/03/1988, publicado no D.O. de 11/11/1988, 18/03/1988 a 16/03/1993, publicado no D.O. de 27/10/1993 e 17/03/1993 a 09/05/1998, publicado no D.O. de 07/06/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1890090\r\n"
        ],
        "1890092": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 331/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Dimesilato de Lisdexanfetamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 113.513,40 (cento e treze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 352/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (ESTUFA DE CULTURA BACTERIOLÓGICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BUNKER COMERCIAL LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 377/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (OXALATO DE ESCITALOPRAM), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 5.027,40 (cinco mil vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 378/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DESMOPRESSINA e Outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 229.068,00 (duzentos e vinte e nove mil e sessenta e oito reais) - Item Deserto: 02.\r\nDE 23.09.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 357/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento por Ordem Judicial (MALEATO de INDACATEROL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 77.464,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). \r\nId: 1890092\r\n"
        ],
        "1890093": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo, a despesa, no valor de R 7.989,12 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em favor da Empresa LUNITE-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1890093\r\n"
        ],
        "1890094": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 23/09/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 435/468, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 023/2015, referente à aquisição de materiais de higiene para atender a população carcerária das Unidades Prisionais desta SEAP, Item - 04, em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90, no valor de R 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais).\r\nId: 1890094\r\n"
        ],
        "1890108": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- VILMA TEREZINHA GABRICH, CPF nº 381.399.287-04, PGU 31.852.364-7.\r\nDE 18.09.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO CARLOS BORGES DO AMARAL, CPF nº 092.687.667-87, PGU 31.852.363-9.\r\nDE 21.09.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO SÉRGIO DE CARVALHO MARINHO, CPF nº 375.136.307-63, PGU 31.852.365-5.\r\nId: 1890108\r\n"
        ],
        "1890111": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 18.09.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 236/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE SOTALOL, LISINOPRIL E OUTROS), na forma do Termo de Referência , em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., (dois mil novecentos e quarenta reais). : 01, 02 e 04.\r\nDE 18.09.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 351/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (TRASTUZUMABE 440mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS e FARMACÊUTICOS S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (LIVRETOS),(ANEXO 01), nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de (vinte e cinco mil reais). \r\nId: 1890111\r\n"
        ],
        "1890117": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, interposto pela empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELINº .\r\nId: 1890117\r\n"
        ],
        "1890155": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nos lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 013/2015, que foram arrematados pelas empresas , pelo valor de R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP o LOTE 03, pelo valor de R 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Os lotes 02 e 04 foram fracassados por não haver lance igual ou abaixo do valor estimado no edital.\r\nId: 1890155\r\n"
        ],
        "1890206": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 045/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de rádios portáteis, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1890206\r\n"
        ],
        "1890239": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/128/338/2014; E-27/128/339/2014; E- 27/128/340/2014; E-27/128/341/2014; E-27/128/342/2014; E- 27/128/343/2014; E-27/128/344/2014; E-27/128/345/2014; E- 27/128/346/2014 E E-27/128/347/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO para PRESTAÇÃO CONTINUADA E ELETIVA DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO (RAIO-X, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA) AOS BENEFICIÁRIOS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE, DO CBMERJ, NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do credenciamento.\r\nId: 1890239\r\n"
        ],
        "1890276": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\n5\r\nos procedimentos e o resultado da seleção realizada por meio da Comparação de Preços n° 001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Capacitação em Gestão de Projetos, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, onde o objeto do contrato foi adjudicado à sociedade empresária BEWARE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, PROJETOS, PROGRAMAS E PORTIFÓLIOS no valor total de R 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1890276\r\n"
        ],
        "1890280": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços referente a impressão de capa de processo, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1890280\r\n"
        ],
        "1890289": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24/09/2015\r\nem favor dde em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2015, referente a aquisição de bebedouros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 5.423,20 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1890289\r\n"
        ],
        "1890318": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 08.09.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.030-6, Id Funcional 2102523-1.\r\nTERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, Médica, classe A, matr. 08/108.860-1, Id Funcional 2114585- 7.\r\nAUTORIZO A REVISÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.080-7, Id Funcional 2116706-0.\r\nMARIA DO CÉU SATURNINO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.570-0, Id Funcional 2123213-0.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 21.09.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.012-4, Id Funcional 2102412-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.09.2015\r\nCARMEM LÚCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, Técnico de Laboratório de RX, classe A, matr. 08/107.229-0, Id Funcional 2118042-3 - a revisão de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1890318\r\n"
        ],
        "1890320": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- INEA, firmado em 12/11/2013, com DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, Processo nº E-07/512.576/2012, “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, para REAJUSTEdos preços contratados, conforme variação do índice EMOP, no período de agosto/2013 até agosto/2014, no montante de R 3.073.199,41 (três milhões, setenta e três mil cento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), Processos de reajuste n E- 07/002.00101/2014 e E-07/002.00092/2015, art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Processo nº E- 07/002.00101/2014.\r\nId: 1890320\r\n"
        ],
        "1890327": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 0010683-1, Professor Associado, período de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nID Funcional nº ior, período de 01/11/2007 a 07/11/2012.\r\nFERNANDA SOREM MONTREZORAdministrativo, período de 20/.\r\n, (seis) meses de licença especials de 03/06/2002 a 02/06/2007 e de 03/06/2007 a 02/06/2012 \r\nId: 1890327\r\n"
        ],
        "1890349": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/09/2015\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/201 - de exercícios anteriores. período de 01/06/2012 a 31/12/2014, no valor de R 582.979,63. \r\nId: 1890349\r\n"
        ],
        "1890376": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 15, lavrado em 02/01/2014, no livro C-15/SUBPA, fls. 082 a 087 (fls. 162/167, deste processo administrativo), em favor da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, visando à retificação da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso, para constar a metragem correta, de 108.799,71m², do imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ, tudo com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nDeverão ser mantidas as demais disposições inerentes à cessão de uso para a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\na minuta do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 214/215.\r\nId: 1890376\r\n"
        ],
        "1890390": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n5\r\n\r\na licença sem vencimentos, pelo prazo de 01 mês, com validade a contar de 01/10/2015, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, a servidora ALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVA,Assistente Administrativo, matrícula nº 048.943-5, ID Funcional nº. 44200989, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\n\r\nId: 1890390\r\n"
        ],
        "1890391": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\ncom base no pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 1890391\r\n"
        ],
        "1890402": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD UNIVERSITY, no montante de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSITY OF SOUTHERN CALIFORNIA, no montante de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.-EPP, no montante de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de PORTUGAL RIBEIRO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.-ME, no montante de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.-EPP, no montante de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1890402\r\n"
        ],
        "1890409": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.599,63, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2014), visando atender a SEEDUC, de acordo com a Resolução n° 110, de 13/05/2008, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\n- Conforme pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 66/68, INDEFIRO.\r\nId: 1890409\r\n"
        ],
        "1890410": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.09.2004, os proventos de JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA, CEL PM RG 29.221.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MAGNO MARGE, CEL PM RG 53.779.\r\n, com validade a contar de 25.03.2014, os proventos de ITALO DO COUTO FERREIRA, CAP PM RG 72.671.\r\n, com validade a contar de 01.09.2015, os proventos de ROBERTO FERREIRA DANTAS, 2º TEN PM RG 39.889.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.366.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.737.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ROGERO REIS LUIZ, SUBTEN PM RG 44.434.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de LAZARO MUTTI ROCHA, SUBTEN PM RG 44.753.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de VLADIMIR GASPAR DE FREITAS LIMA, SUBTEN PM RG 44.794.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE ABREU GERÔNCIO, SUBTEN PM RG 46.573.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ALMIR RODRIGUES DA HORA, SUBTEN PM RG 46.856.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.177.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de WILSON RICARDO LOBATO, SUBTEN PM RG 47.756.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de WANTUIL PINTO DE SOUZA NETO, SUBTEN PM RG 48.702.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA LOPES, SUBTEN PM RG 49.083.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CLAUDIO REIS, SUBTEN PM RG 49.103.\r\ncom validade a contar de 17.09.2015, os proventos de IVAN ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.488.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de MARCOS JOSE DOS SANTOS MARINHO, SUBTEN PM RG 51.141.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de SIDNEY CLEY ARAUJO RAMOS, SUBTEN PM RG 52.410.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CLAUDEMIR DIAS TAVARES, SUBTEN PM RG 53.029.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de MESSIAS CORDEIRO CORREIA, SUBTEN PM RG 53.729.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de MARCIO ARAUJO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 55.701.\r\n, com validade a contar de 05.08.2008, os proventos de ITO ROBERTO MELO LUCENA, 2º SGT PM RG 18.312.\r\ncom validade a contar de 17.05.2012 os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º SGT PM RG 44.949.\r\n, com validade a contar de 02.06.2015, os proventos de SEVERINO JOSE DA SILVA, SD PM RG 27.674.\r\nId: 1890410\r\n"
        ],
        "1890412": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nFRANKEL RODRIGUES FURTADO.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta, constante às folhas 35/37, referente ao concurso realizado no ano de 2006. \r\n- CLAUDIO JOSÉ JUVENAL DA SILVA.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta, constante às folhas 33, referente ao concurso realizado no ano de 2003. \r\nId: 1890412\r\n"
        ],
        "1890428": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1890428\r\n"
        ],
        "1890442": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2015\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/06/2015 a 02/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores, abaixo relacionados:\r\nos 935.453-1 e 3.047.323-5\r\nAlan Ribeiro Lopes - ID. Funcional nº 43948774, mat. nº 968.188-3\r\nAlberto de Sena Marins - ID. Funcional nº 43244785, mat. nº 938.403-3\r\n5.003.271-3 e 829.593-3\r\nAlmir Fernandes - ID. Funcional nº 37388932, mat. nº 5.011.112-9\r\nAna Carolina Reyes - ID. Funcional nº 42571618, mat. nº 956.171-3\r\n839.445-4 e 927.136-2\r\nAnderson Roberto da Silva - ID. Funcional nº 44111681, mat. nº 970.949-4\r\nAndré Luis de Carvalho Rodrigues - ID. Funcional nº 44164505, mat. nº 971.871-9\r\nAntonio Carlos Negreiros Machado - ID. Funcional nº 42575087, mat. nº 942.949-9\r\nAntonio Jorge Filipe Braga Filho - ID. Funcional nº 43881505, mat. nº 964.880-9\r\nArnaldo Henrique de Sampaio Santos - ID. Funcional nº 30887542, mats. n964.164-8 e 3.032.784-5\r\nAstrogildo Luiz de França Filho - ID. Funcional nº 43637736, mat. nº 954.214-3\r\nBruno Gomes Hosp - ID. Funcional nº 43692990, mat. nº 955.395-9\r\nCaio Cesar Andrade Bezerra da Silva - ID. Funcional nº 50068997, mat. nº 3.030.494-3\r\n973.570-5 e 3.061.879-7\r\nCarlos Maurício Franklin Lapa - ID. Funcional nº 36090247, mat. nº 836.912-6\r\n839.320-9 e 921.761-3\r\nClaudio Lacerda e Silva - ID. Funcional nº 40284387, mats. nº 5.001.679-9 e 825.708-1\r\nDermerval Marins de Freitas - ID. Funcional nº 50260103, mat. nº 3.058.397-5\r\nDiogo Henrique Araujo de Oliveira - ID. Funcional nº 44191588, mats. n 972.227-3 e 3.030.116-2\r\n826.354-3 e 839.308-4\r\nEliane Souza Peçanha - ID. Funcional nº 41240855, mat. nº 827.077-9\r\n250.665- 7 e 943.601-5\r\nFabiano Vieira Pinheiro - ID. Funcional nº 35288825, mat. nº 5.005.329-7\r\nFatima Cristina Ayrola de Carvalho - ID. Funcional nº 40523241, mats. n 241.791-3 e 839.377-9\r\n917.443-4 e 949.013-7\r\nFilipe Cavalcanti - ID. Funcional nº 50143522, mat. nº 3.042.041-8\r\nFrederico Luiz Marmo Fadini - ID. Funcional nº 32739338, mat. nº 828.399-6\r\nGisele Pinheiro Satyro - ID. Funcional nº 43526578, mat. nº 952.046-1\r\nGraciete Santana Nogueira Nunes Machado - ID. Funcional nº 39891151, mat. nº 893.308-7\r\nGualberto Izaias de Oliveira Tinoco - ID. Funcional nº 39261859, mat. nº 5.000.684-0\r\n917.626-4 e 954.187-1\r\n973.859-2 e 974.316-2\r\n233.496-9 e 251.897-5\r\n826.380-8 e 839.346-4\r\nJonas Beserra de Araujo - ID. Funcional nº 37296710, mat. nº 826.926-8\r\nJosé Renato André Rodigues - ID. Funcional nº 42755310, mat. nº 3.067.162-2\r\nJuliana Pereira Rodrigues de Melo - ID. Funcional nº 43359604, mat. nº 946.173-2\r\nLeandro Rodrigo Galindo do Carmo - ID. Funcional nº 44191464, mat. nº 973.913-7\r\n838.437-2 e 917.578-7\r\n3.046.380-6 e 3.060.272-6\r\nLuiz Guilherme Oliveira Santos - ID. Funcional nº 42383676, mat. nº 958.848-4\r\nMarcela Galdino da Silva - ID. Funcional nº 50154060, mat. nº 3.043.666-1\r\nMarcelo Carvalho Teixeira - ID. Funcional nº 43696422, mat. nº 956.683-7\r\nMarcelo da Silva Bezerril Serrano - ID. Funcional nº 43888020, mat. nº 965.131-6\r\nMarco Aurélio Fernandes Jardim - ID. Funcional nº 35897236, mats. n 846.052-9 e 940.516-8\r\nMarcos André Carneiro de Medeiros - ID. Funcional nº 40503585, mat. nº 245.214-2\r\nMaria de Lourdes de Oliveira Monteiro - ID. Funcional nº 40381633, mat. nº 196.953-4\r\nMateus de Figueiredo Gerolimich Capitão - ID. Funcional nº 37298259, mat. nº 838.442-2\r\nMiguel Alexandre do Espírito Santo Pinho - ID. Funcional nº 50312146, mat. nº 3.066.232-4\r\nMônica Caetano Gonçalves - ID. Funcional nº 38815141, mat. nº 5.013.363-6\r\nPatrick Zanon Guzzo - ID. Funcional nº 42067227, mat. nº 934.417-7\r\nPaulo César Lourenço - ID. Funcional nº 35134380, mat. nº 5.023.045-7\r\nPedro Henrique de Sousa Tavares - ID. Funcional nº 50258931, mats. n 3.068.708-1 e 3.060.372-4\r\nPedro Paulo Sampaio de Farias - ID. Funcional nº 34407065, mat. nº 5.009.075-2\r\nRachel Romano Zeitoune - ID. Funcional nº 43795536, mat. nº 958.508-4\r\nRafael Pereira Nunes - ID. Funcional nº 50240188, mat. nº 3.055.329-1\r\nRaphael Mota Fernandes - ID. Funcional nº 50071386, mat. nº 3.030.912-4\r\nRegina Célia Ferreira - ID. Funcional nº 37650882, mat. nº 276.946-1\r\nRenata Viana Leal - ID. Funcional nº 33927537, mat. nº 5.025.294-9\r\n920.986-7 e 966.991-2\r\nRicardo Oliveira Barros Filho - ID. Funcional nº 43764061, mat. nº 958.817-9\r\nRicardo Pinheiro de Oliveira - ID. Funcional nº 50279556, mat. nº 3.061.146-1\r\nRodrigo Nardi de Carvalho Dantas - ID. Funcional nº 50720619, mat. nº 3.078.070-4\r\nRonaldo Cordeiro de Souza - ID. Funcional nº 41996135, mat. nº 913.868-6\r\nRonan de Azeredo Araujo Madeira Tavares - ID. Funcional nº 41790294, mat. nº 935.097-6\r\nSérgio Bruno Alves Perdigão - ID. Funcional nº 38597128, mat. nº 826.898-9\r\nSérgio Miguel Balassiano - ID. Funcional nº 33638756, mat. nº 833.064-9\r\nSidnei Sebastião de Moura e Silva - ID. Funcional nº 38396149, mats. n 839.350-6 e 928.589-1\r\nTatiana Quintana Freire - ID. Funcional nº 43693016, mat. nº 3.066.813-1\r\nValmi da Silva Zacarias - ID. Funcional nº 33697523, mat. nº 5.006.849-3\r\n964.620-9 e 3.054.804-4\r\n917.395-6 e 952.561-9\r\nViviane Coelho - ID. Funcional nº 44284080, mat. nº 975.320-3\r\nWalter José Moreira Dias Júnior - ID. Funcional nº 50327224, mat. nº 3.067.833-8\r\n291.543-7 e 916.426-0\r\nAna Cristina Pimentel Miguez - ID. Funcional nº 32833890, mat. nº 250.472-8\r\nCarlos Eduardo C. Ribeiro Machado - ID. Funcional nº 43279988, mat. nº 963.834-7\r\nCleiderman Teixeira de Souza Braga - ID. Funcional nº 50170180, mat. nº 3.046.749-2\r\nEneida Adriano - ID. Funcional nº 37151479, mat. nº 5.006.742-0\r\n938.455-3 e 944.771-5\r\nHérica França Machado - ID. Funcional nº 43834582, mat. nº 961.551-9\r\nLaila Miguez Ribeiro - ID. Funcional nº 50094475, mat. nº 3.034.515-1\r\nLuis Alberto de Faria Lopes - ID. Funcional nº 43873251, mat. nº 963.829-7\r\nNaidé Petion Tobias de Oliveira - ID. Funcional nº 37157230, mat. nº 1.204.250-3\r\nRalph Siqueira Pires - ID. Funcional nº 42737729, mats. nº 919.038-0 e 964.339-6\r\n951.469-6 e 962.063-4\r\nWanderlei Francisco Cardoso - ID. Funcional nº 32815379, mat. nº 243.116-1 \r\nAlexandre Carvalho Bastos - ID. Funcional nº 34582860, mat. nº 837.526-3\r\nAntonio Alves Filho - ID. Funcional nº 39266613, mat. nº 5.011.737-3\r\nFlavio Lopes de Oliveira - ID. Funcional nº 43876110, mat. nº 3.045.522-4\r\nGabriela Gonçalves Cardoso - ID. Funcional nº 43954650, mat. nº 968.075-2\r\nHelenita Maria Beserra da Silva - ID. Funcional nº 40328180, mats. n 805.747-3 e 249.651-1\r\nHeloisa da Costa Rodrigues - ID. Funcional nº 5552273, mat. nº 956.617-5\r\n938.154-2 e 3.066.246-4\r\nNádia de Aquino Simões - ID. Funcional nº 36844446, mat. nº 290.663-4\r\nSolange Bergami - ID. Funcional nº 44204779, mat. nº 974.095-2\r\nVera Lúcia Cabral do Egito - ID. Funcional nº 36950270, mat. nº 5.010.469-4\r\nRicardo da Silva Passos - ID. Funcional nº 41942728, mat. nº 913.436-2\r\nMarcos Rangel de Lima - ID. Funcional nº 33362971, mat. nº 828.638-7\r\nLuciana Pereira de Andrade Mesquita - ID. Funcional nº 42805660, mats. n 933.954-0 e 971.500-4\r\nZildo José Rosa - ID. Funcional nº 34862145, mat. nº 273.313-7\r\n197.020-1 e 967.949-9\r\nMárcia Macedo Lopez - ID. Funcional nº 37037439, mat. nº 808.202-6\r\nMarcello Machado Carega - ID. Funcional nº 33109338, mat. nº 829.273-2\r\nSuely dos Santos - ID. Funcional nº 32462255, mat. nº 823.472-6\r\nId: 1890442\r\n"
        ],
        "1890488": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nINDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes nos Processos Administrativos n E-17/001/593/2014 e E-17/001/632/2015 com base nos pronunciamentos do Ilmo. Superintendente de Licitações e Contratos - fls. 12/16, que integram os referidos processos administrativos.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1890488\r\n"
        ],
        "1890491": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\n23/09/2015\r\nem favor da no valor de R 1.939,95 (hum mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/11/2014 a 01/12/2014, obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 20.258,58 (vinte mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente a 55ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 08/12/2014, contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flona Mário Xavier, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 27ª medição de serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 21.730,12 (vinte e um mil setecentos e trinta reais e doze centavos), referente as 13ª e 14ª medições de reajuste de serviços executados no período de 01/02/2014 a 31/03/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, Município de São Gonçalo , de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n24/09/2015\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 28ª medição de serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 2.649,39 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), referente a 40ª medição de reajuste, 3ª anualidade, serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 16.114,96 (dezesseis mil cento e quatorze reais e noventa e seis centavos), referente as 36ª e 37ª medições de reajuste, dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 31/10/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico, Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente a 40ª medição de serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1890491\r\n"
        ],
        "1890494": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, valor do Programa de Estagiários da Corporação R 998.616,19 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e dezesseis reais e dezenove centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, valor do Programa de Estagiários da Corporação R 998.616,19 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e dezesseis reais e dezenove centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1890494\r\n"
        ],
        "1890514": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1890514\r\n"
        ],
        "1890520": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nem favor da empresa Centelha Instalações Ltda-ME, fundamenta no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem e aquecimento das piscinas sob administração da SUDERJ, durante o período de 01 a 03 de dezembro de 2014, no valor de R 15.000,00.\r\n\r\nem favor da empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda., fundamenta no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos equipamentos sob administração da SUDERJ, durante o período de 01 a 10 de novembro de 2014, no valor de \r\nId: 1890520\r\n"
        ],
        "1890536": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de próteses mamárias - R1, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1890536\r\n"
        ],
        "1890546": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23.09.2015\r\na Alessandra Gomes Ciancio Machado, Investigador Policial, I.D. 4.364.950-5, o (1º período) de 27.08.2015 a 25.09.2015 de Licença Aleitamento.\r\na Aline Bonfim dos Santos Alvarenga, Inspetor de Polícia, I.D. 5.010.577-9, o período de 11.04.2015 a 07.10.2015, de Licença Gestante.\r\na Annamanuella Gomes Cardoso Fernandes, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.355-0, o período de 05.07.2015 a 30.12.2015, de Licença Gestante.\r\na Ana Rosa Dantas Rehfeld, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.867-6, o Período de 21.08.2015 a 16.02.2016 de Licença Gestante.\r\na Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.971-5, o 2º período de 31.07.2015 a 28.08.2015 a prorrogação de Licença Aleitamento. \r\na Cristiane Freitas Arêas, Investigador Policial, I.D. 4.392.455-7, o 1º período de 14.07.2015 a 12.08.2015 de Licença Aleitamento.\r\na Kelen Louzada Goulart, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.890-5, o Período de 15.08.2015 a 10.02.2016 da Licença Gestante.\r\na Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.832-8, o 2º período de 10.07.2015 a 08.08.2015 a prorrogação de Licença Aleitamento.\r\na Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.832-8, o 3º período de 09.08.2015 a 07.09.2015 a prorrogação de Licença Aleitamento.\r\na Luana Antunes Garcia de Oliveira Xavier de Brito, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.760-2, o Período de 19.07.2015 a 14.01.2016 de Licença Gestante.\r\na Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal, I.D. 4.379.355-0, o (1º período) de 01.08.2015 a 30.08.2015 de Licença Aleitamento.\r\na Mariana Magalhães Ferrão, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o (3º período) de 15.08.2015 a 13.09.2015 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Michelly Souza de Oliveira Camara, Inspetor de Polícia, I.D. 4.212.209-0, o Período de 26.01.2015 a 24.07.2015 de Licença Gestante.\r\na Natalie Teixeira Thurler, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.070-1, o 1º período de 22.07.2015 a 20.08.2015 de Licença Aleitamento.\r\na Paula Barboza Noah, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.887-5, o 3º período de 15.07.2015 a 13.08.2015 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Patrícia Pardal Ladeira Mello, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.211-2, o período de 17.06.2015 a 13.12.2015 de Licença Gestante.\r\na Patrícia Batista dos Reis, Investigador Policial, I.D. 4.269.730-1, o período de 08.07.2015 a 03.01.2016 de Licença Gestante.\r\na Priscila Helena Belgues, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.420-7, o período de 01.12.2014 a 29.05.2015 da Licença Gestante e o 1º período de 30.05.2015 a 28.06.2015, o 2º período de 29.06.2015 a 28.07.2015 e o 3º período de 29.07.2015 a 27.08.2015 de Licença Aleitamento. \r\na Raquel Alves da Cruz, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.423-1, o Período de 02.08.2015 a 28.01.2016 de Licença Gestante. \r\na Roberta do Carmo Fontaina, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.263-5, o Período de 08.07.2015 a 03.01.2016 de Licença Gestante.\r\na Viviane Silva da Costa, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.867-8, o Período de 15.08.2015 a 10.02.2016 de Licença Gestante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/05/2015\r\nProc. nº E-09/357/007/2015\r\nOnde se lê:..período de 15.01.2015 a 31.07.2015...\r\nLeia-se:..período de 15.01.2015 a 13.07.2015...\r\nId: 1890546\r\n"
        ],
        "1890548": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/09/2015\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional n° 2.931.026-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 188 dias\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional n° 2.931.026-1 - o Despacho de 03/09/1991, publicado no D.O. de 06/09/1991 de averbação de tempo de serviço de 188 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1367/054/199, face o extravio do processo original.\r\nId: 1890548\r\n"
        ],
        "1890558": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nRENATA CELLY FAGUNDES SILVA MACHADOCONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de \r\nContador, ID Funcional n° 2869164-4. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 16/05/2010 a 14/05/2015.\r\nCARLOS CASTILHO LUCIANO, CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIAdo período de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de , no total de de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1890558\r\n"
        ],
        "1890559": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2015\r\n, mat. nº 272.660-2, ID. Funcional nº 37337858/1, Merendeira, nível I. \r\nDE MAGALHÃES LESSA, mat. nº 1.202.975-7, ID. Funcional nº 39077624/1, Servente, nível I.\r\nFRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, mat. nº 231.859-0, ID. Funcional nº 32974710/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n, mat. nº 162.723-1, ID. Funcional nº 40726614/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCOELHO , mat. nº 249.442-5, ID. Funcional nº 40364755/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n, mat. nº 233.111-4, ID. Funcional nº 33418411/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO THIAGO CARVALHO, mat. nº 290.573-5, ID. Funcional nº 33280452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/09/2015.\r\nId: 1890559\r\n"
        ],
        "1890567": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1890567\r\n"
        ],
        "1890575": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRICARDO HAIKAL DE NOVAES, Médico, matrícula nº 00/1200.976-7, ID. 24585068. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1890575\r\n"
        ],
        "1890577": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos adicionais de 50% e 55%, referentes aos 9° e 10º triênios, período de 19/08/2009 a 24/09/2015, com validade em 18/08/2012 e 18/08/2015, respectivamente, em nome da servidora Agente Previdenciário I, matrícula 2853-0, ID Funcional 20604670, para fins de regularização de processo.\r\nId: 1890577\r\n"
        ],
        "1890579": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente à .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente à .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\n, referente a .\r\ne .\r\n, referente a .\r\n, referente à .\r\n, referente a .\r\n, referente à .\r\n, referente à .\r\nId: 1890579\r\n"
        ],
        "1890580": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\nNO VALOR DE R 10.000,00”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1890580\r\n"
        ],
        "1890586": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/09/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ROBERTO DIAS.\r\n- ANGELO GUENNES WANDERLEY.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO RODRIGUES NOLASCO.\r\n- RODRIGO FRANCO GUERRA.\r\n- MARIA GLORIA NOVELLINO SANCANARI.\r\nSERGIO DA ASCENÇÃO GONÇALVES FABIÃO.\r\n- DORALICE TEIXEIRA DE PONTES. \r\n- LEDA DA ROCHA LYRA.\r\nVILLISMAR NEVES DA FONSECA. \r\n- ITAMAR GOMES MELLO.\r\n- ACIR SOARES COUTINHO.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE FARIA.\r\nId: 1890586\r\n"
        ],
        "1890587": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDNA RIBEIRO DOS SANTOS. \r\n- MANOEL DA SILVA GUEDES.\r\n- WILMAR BRITO LAPA.\r\n- DENILSON BERNARDO BUSTAMANTE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBENS MARTINS RIBEIRO.\r\n- CARLOS FILLER.\r\n- ARILDA NASCIMENTO.\r\n- VITOR MAYWALD.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO XAVIER DE PAIVA.\r\n- JOÃO DE SOUZA LIMA.\r\n- JOSIAS PINHEIRO DA SILVA.\r\n- FRANCISCO ANDRADE DA SILVA \r\nFILHO.\r\n- VALTER FERREIRA ALVES.\r\n- JOSÉ CARLOS SANTIAGO.\r\n- JOSÉ CARLOS FARAJ LEITE. \r\n- GILMAR DE FIGUEIREDO\r\n- MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\nId: 1890587\r\n"
        ],
        "1890588": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIAMANTINO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO.\r\n- ROLDÃO DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON WERGLES.\r\n- LEONARDO MASELLI DE VINCENTIS.\r\nId: 1890588\r\n"
        ],
        "1890595": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 1.000,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.0000,00 (...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1890595\r\n"
        ],
        "1890602": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos autos do processo administrativo nº E-04/079/3748/2014, no valor total de 1.239.994,99 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 103.332,92 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos autos do processo administrativo nº , no valor total de 618.737,69 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 51.561,47 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos autos do processo administrativo nº, no valor total de 785.144,90 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 65.428,74 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\no pedido de diferimento de ICMS na importação formulado pelo contribuinte CAMIL ALIMENTOS S/A- 04/079/3318/2015, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 79 dos presentes autos.\r\nId: 1890602\r\n"
        ],
        "1890603": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 27/05/2010 a 26/05/2011 e de 27/05/2011 a 26/05/2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor do servidor Id. Funcional: 1.941.744-6, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nId: 1890603\r\n"
        ],
        "1890619": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1890619\r\n"
        ],
        "1890621": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSÉ ANTONIO GOMES RODRIGUES, matr. nº 1.003.698-6, ID. n° 3176265-4, Médico, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 22/08/2014.\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES LUZ, matr. nº 195.582-2, ID. n° 3138467-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/07/2014.\r\n- MARINETE MORAES CARVALHO, matr. nº 196.305-7, ID. n° 3195054-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/12/2014.\r\n- SANDRA DE CARVALHO FLIESS, matr. nº 230.071-3, ID. n° 3118575-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 16/09/2014.\r\n- MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, matr. nº 184.624-5, ID. n° 3118103-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais do inativo, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, a partir de 21/01/2015.\r\n- MANILCE ELLER, matr. nº 923.147-3, ID nº 4215093-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. IXADOS, integralmente, os proventos do inativo, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/08/2014. \r\n- ANDREA RAMOS PEREIRA, matr. nº 867.557-1, ID. n° 563958-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012 a partir de 12/11/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DOS REIS CABRAL, matr. nº 850.925-9, ID. n° 3090054-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos do inativo, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal a partir de 28/07/2014. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 813.936-2, ID. n° 3125816-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos do inativo nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 29/08/2014. \r\n- SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, matr. nº 814.138-4, ID. n° 3046425-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos do inativo, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal a partir de 29/08/2014. \r\n- VICENTE MARTINS DE FARIAS, matr. nº 919-1, ID. n° 3023123-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/09/2014.\r\n- ANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, matr. nº 259.834-0, ID. nº 3186541-0, no período de 15/01/2010 até 21/12/2014.\r\n- CELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO, matr. nº 165.303-9, ID nº 3083436-8, no período de 06/10/2010 até 10/12/2014. \r\n- CRISANTA MARIA CORREA MARQUES CASANOVA, matr. nº 262.234-8, ID nº 3162335-2, a partir de 21/06/2015. \r\n- IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, matr. nº 189.444-3, ID nº 542775-4, no período de 16/06/2013 até 27/12/2014.\r\nIVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO, matr. nº 207.172-8, ID nº 3064544-1, no período de 28/10/2012 até 22/01/2015. \r\n- KATYA CRISTINA CARINO FRAGOSO, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, no período de 05/09/2014 até 23/02/2015. \r\nLUCY CLARA GOMES ARGENTO, matr. nº 192.840-7, ID nº 3094643-3, no período de 03/09/2014 até 18/12/2014. \r\n- MARIA DE FATIMA CALDERARO, matr. nº 264.242-9, ID. nº 3007714-1, a partir de 21/02/2015.\r\nNAIRA CHOLODOSKI MONTEIRO, matr. nº 199.512-5, ID nº 2039757-7, a partir de 16/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nGIOVANNA CORDEIRO MENDES CESAR, matr. nº 295.447-7, ID nº 3128454-0, no periodo de 15/03/2014 até 09/11/2014.\r\nJOSUETE DA CONCEIÇÃO PINTO, matr. nº 189.805-5, ID nº 3168375-4, a partir de 27/02/2014. \r\nMARIÂNGELA TAVARES SOARES, matr. nº 198.305-5, ID nº 3165832-6, a partir de 28/07/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\n- CATIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontólogicos, matrícula nº 802.442-4, ID. n° 546651-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nGERALDO SANTANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.671-6, ID. n° 3083215-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 20/08/1987 a 17/08/1992 e 18/08/1992 a 16/08/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\nPEDRO DOS REIS FRANÇA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 189.526-7, ID. n° 542782-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 29/01/1992 a 26/01/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.782-4, ID. n° 3155243-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 26/02/1991 a 24/02/1996 - 02 (dois) meses, correspondente a 120 dias.\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 262.499-7, ID. n° 3234819-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 26/03/1987 a 23/03/1992 e 24/03/1992 a 22/04/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\nDINA DIAS ROCHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.524-2, ID. n° 3014806-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 08/03/1986,no total de 982 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1890621\r\n"
        ],
        "1890624": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nPROC. Nº E-01/3853/2009 - Interessada: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA. VETO integralmente, a decisão proferida na Ata de fl. 78 e traduzida no Acórdão nº 2.704/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 68, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 18/19 e 22 e nos votos proferidos às fls. 55/58 e 73/77 do presente administrativo.\r\nId: 1890624\r\n"
        ],
        "1890631": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5986/2013 - ERNESTO PERLINGEIRO DE MELLO matr. nº 165.245-2, ID. n° 3227962-0, Médico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de \r\n, matr. nº 917-5, ID. n° 3227635-4, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, matr. nº 184.617-9, ID. n° 3135862-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de \r\n, matr. nº 207.563-8, ID. n° 3040093-7, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de \r\nPROCESSO Nº E-08/008/1266/2014 - WANDETTE RABELLO DO PRADO, matr. nº 263.019-2, ID. n° 3006817-7, Médico - Pediatria, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nId: 1890631\r\n"
        ],
        "1890643": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 23/09/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 435/468, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 019/2015, no sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais de higiene para atender a população carcerária das Unidades Prisionais desta SEAP, Item - 04, em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001- 90, no valor de R 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2015.\r\nId: 1890643\r\n"
        ],
        "1890653": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- GLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50260235. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, exclusivamente para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 02.01.2002 a 30.09.2002, à Prefeitura Municipal de Nilópolis; de 01.02.2003 a 19.01.2004 à Elhaidar Restaurante e Comida Árabe Ltda.; de 10.11.2004 a 24.12.2004 à D'Alessandro Perfumaria Ltda.; de 29.06.2006 a 31.12.2011 ao Município de Nilópolis; de 16.04.2012 a 07.12.2012 ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento e de 14.05.2012 a 11.03.2014 à Erineia da Silva Centro Educacional - ME, perfazendo o total de 3.172 dias, desprezando o período de 14.05.2012 a 07.12.2012 prestado à Erineia da Silva Centro Educacional - ME por ser concomitante com o período prestado ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimentos e torna nulo o despacho do dia 24.07.2015 publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\n- JUSSANA FERNANDES SANTOS, ID Funcional 50298615. a inclusão do dependente.\r\n- ALEX ANDRADE DE MEIRELES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50261746. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 09.03.2009 a 09.03.2014, a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, perfazendo o total de 1.824 dias de exercício.\r\nDE 22.09.2015\r\n- ANA PAULA DE LACERDA DANTAS, ID Funcional 50295780. a inclusão da dependente.\r\n- FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID Funcional 43475442. a inclusão do dependente.\r\n- JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, ID Funcional 43793282. a inclusão do dependente.\r\n- HELAINE PEREIRA BARBOZA, ID Funcional 44346140.a inclusão da dependente.\r\nDE 23.09.2015\r\n- RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Trânsito, Nível I, Padrão J, ID Funcional 20705263. os proventos mensais a contar de 18.09.2015.\r\n- IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20644957.os proventos mensais a contar de 18.09.2015.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 01.07.2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.06.2015\r\nPROC. N° E-12/061/10587/2015\r\nOnde se lê: “...RODRIGO ROCHA PORTO...”\r\nLeia-se: “...RODRIGO PORTO ROCHA...”\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.08.2015\r\nPROC. N° E-12/061/12185/2015 \r\nOnde se lê: “...CLEITON SILVA DA COSTA...”\r\nLeia-se: “...CLEILTON SILVA DA COSTA...”\r\nId: 1890653\r\n"
        ],
        "1890662": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- H. ROMERO CONFECÇÕES LTDA - ME. \r\n- GALETO MANIA DA TIJUCA COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- HARAD COMÉRCIO DE PRODUTOS TÍPICOS ALIMENTÍCIOS ÁRABES LTDA.\r\n- GIRA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n- DFM DA PENHA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP.\r\n- ESPETTO RIO JARDIM ICARAÍ LTDA.\r\n- ESCALA MUSCULAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA - ME.\r\n- EL CABRON RESTAURANTE LTDA.\r\n- DELÍCIAS PORTENAS LANCHONETE LTDA - ME.\r\nA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1890662\r\n"
        ],
        "1890664": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDAno valor de R 2.881,18 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MATRIZ)no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1890664\r\n"
        ],
        "1890667": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AX PLÁSTICOS MÁQUINAS TÉCNICAS LTDA - EPP, no valor de R 96.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1890667\r\n"
        ],
        "1890668": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 217/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (fralda pediátrica e absorvente), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., nos itens 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 159.420,80 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Itens 01, 03 e 05 Fracassados.\r\nId: 1890668\r\n"
        ],
        "1890669": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 328/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (latanoprosta, travoprosta e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 39.019,40 (trinta e nove mil, e dezenove reais e quarenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 56.261,00 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 798.054,80 (setecentos e noventa e oito mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 893.335,20 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 1890669\r\n"
        ],
        "1890670": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor MARCELLA DE SOLAS MARTINS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56282-7, ID 2846134-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/08/2015, do servidor VALDECIR DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36155-0, ID 2834673-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor VERA BORGES REUSCH, Economista, matrícula nº 13/56360-1, ID 2839065-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/09/2015, do servidor SEBASTIÃO MATEUS DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/56990-5, ID 2831561-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor ADRIANO FABRI MARTINS, Administrador, matrícula nº 13/34210-5, ID 2830528-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor JOÃO GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/55808-0, ID 2839664-2. \r\nId: 1890670\r\n"
        ],
        "1890672": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.09.2014\r\nEIZABETH RUZZANTE JACOBSON CONCEDO com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 02/04/2003 a 30/03/2008 e 31/03/2008 a 29/03/2013. \r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, Auditor Fiscal da Receita . CONCEDO , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\nId: 1890672\r\n"
        ],
        "1890698": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00 (...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1890698\r\n"
        ],
        "1890703": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 10.106,92 (dez mil cento e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da com base nos Decretos nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, e nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente ao pagamento do ressarcimento da disposição da servidora Lucia Maria Peixoto dos Santos, no período de setembro a dezembro/2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1890703\r\n"
        ],
        "1890712": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- VIA VAREJO S.A - DR RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA - OAB/RJ 123.187.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRE - OAB/BA 35.404.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1890712\r\n"
        ],
        "1890719": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 025/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CNPJ Nº 07.947.821/0001-89, no valor de R 10.735,00 (dez mil setecentos e trinta e cinco reais). \r\nId: 1890719\r\n"
        ],
        "1890720": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CNPJ nº 07.947.821/0001-89, no valor de R 10.735,00 (dez mil setecentos e trinta e cinco reais). Inexigibilidade de Licitação nº 025/2015-PMERJ. \r\nId: 1890720\r\n"
        ],
        "1890724": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/875/2015 - Desvinculação Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1890724\r\n"
        ],
        "1890785": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/09/2015\r\nALOISIO COELHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.378-3 - licença-prêmio, período base de 07/12/2002 a 05/12/2007 , 03 meses.\r\nId: 1890785\r\n"
        ],
        "1890792": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.09.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\nId: 1890792\r\n"
        ],
        "1890810": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nFaço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face da Inexecução Parcial do Objeto Contratual, aplicar a pena de multa de 1% (um por cento) do valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\nId: 1890810\r\n"
        ],
        "1890832": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. (...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1890832\r\n"
        ],
        "1890844": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\nITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. Converto a pena de advertência, em multa no valor de R 1.673,41; 2. R 836,70(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890844\r\n"
        ],
        "1890845": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. Converto a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00; 2. R 8.515,56; 3. R 8.515,56(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890845\r\n"
        ],
        "1890876": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados, no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados, no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados, no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141526; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados, no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1890876\r\n"
        ],
        "1890878": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. converto a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00; 2. R 8.515,56(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890878\r\n"
        ],
        "1890880": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: converto a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00; converto ainda a pena de advertência, em pena de multa administrativa no valor de 1.000 (mil) UFIR'S, acrescido ainda da multa de R 22.642,67, totalizando assim o valor de R 32.642,67, acrescidos de 1.000 UFIR'S(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890880\r\n"
        ],
        "1890883": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. converto a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00; 2. R 2.711,90(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890883\r\n"
        ],
        "1890887": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país dos servidores ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS, Investigador de Polícia, ID 4364906-8; GEORGE RULF BENTO, Inspetor de Polícia, ID 4177414-0, e MARCELO CORREA, Inspetor de Polícia, ID 2983997-1, para participarem do Curso de Defesa Contra Armas Improvisadas de Destruição em Massa, a ser realizado na cidade de Colorado Springer, Estados Unidos da América, entre 30 de novembro de 2015 e 18 de dezembro, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1890887\r\n"
        ],
        "1890893": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANDREA LOURA SANTANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. converto a pena de advertência, em multa no valor de 200 (duzentas) UFIR'S(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890893\r\n"
        ],
        "1890897": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597. “(...) a decisão de aplicação de multa administrativa, no valor histórico de R 8.015,56, e converto a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00(...)”, do processo acima relacionado.\r\nId: 1890897\r\n"
        ],
        "1890922": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação nº 0087112- 24.2008.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado à fl. 35 do Processo Administrativo nº E-14/4828/2008,\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1890922\r\n"
        ],
        "1890923": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\nem conformidade com a delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/07, a Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel especificado nos autos, de propriedade da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, com fundamento no art. 40, §2º da Lei Complementar Estadual nº 08/77 c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 19.923/94.\r\npara ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1890923\r\n"
        ],
        "1890926": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/09/2015\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ID Funcional n° 4.382.347-5 - 1.400 dias prestados ao SEAP.\r\nROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, ID Funcional n° 4.177.134-6 - 2.679 dias prestados à RIOTRILHOS.\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.021.477-2 - 1.173 dias prestados ao Governo do Estado do Espirito Santo.\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA, ID Funcional n° 4.178.856-7 - 815 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nMARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, ID Funcional n° 2.921.227-8 - 119 dias à ACADEPOL.\r\nALEXANDRE PANDIM BASILIO COSTA, ID Funcional n° 4.416.041-0 - 806 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\nHELIO JOSE MACHADO, ID Funcional n° 3.000.142-0 - 5.008 dias prestados à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, ID Funcional n° 4.177.134-6 - o Despacho de 23/10/2003, publicado no D.O. de 22/10/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.681 dias prestados à RIOTRILHOS, através do Processo nº E-09/9338/1064/2003, face o extravio do processo original.\r\n- HELIO JOSE MACHADO, ID Funcional n° 3.000.142-0 - o Despacho de 29/06/1984, publicado no D.O. de 03/07/1984, a averbação de tempo de serviço de 5.008 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/00503/135/1984, face o extravio do processo original.\r\nId: 1890926\r\n"
        ],
        "1890930": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/09/2015\r\no Despacho de 17/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que reconheceu dívida, em favor da servidora DILMA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 839.631-9.\r\nId: 1890930\r\n"
        ],
        "1890987": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte , no valor total de 332.738,51 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais e sucessivas a contar de janeiro de 2016, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita desta Pasta acostada às fls. 101 do presente processo.\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte , no valor total de R 6.408.420,14, em 12 parcelas mensais e sucessivas a contar de janeiro de 2016, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita desta Pasta acostada às fls. 98 do presente processo. \r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte , no valor total de R 3.772.859,14, em 12 parcelas mensais e sucessivas a contar de janeiro de 2016, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita desta Pasta acostada às fls. 97 do presente processo. \r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte , no valor total de R 2.626.293,89, em 12 parcelas mensais e sucessivas a contar de janeiro de 2016, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita desta Pasta acostada às fls. 100 do presente processo. \r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos autos do processo administrativo E-04/079/1483/2014, no valor total de R 2.329.572,53, em 12 parcelas mensais e sucessivas a contar de janeiro de 2016, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita desta Pasta acostada às fls. 100 do presente processo.\r\nE-04/278004/2012 - SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. - CANCELO o beneficio fiscal, a contar de 01/09/2012.\r\nE-04/197641/2009 - ROCK ART BRASIL LTDA. - CANCELO o beneficio fiscal, a contar de 01/11/2009.\r\nE-04/212002/2012 - RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA. - CANCELO o beneficio fiscal, a contar de 01/02/2012.\r\nFace o descumprimento da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta, “a”, “b”, “c”, “I” do Contrato nº 007,2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a empresa PÁRA-RAIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, RESCINDO o Contrato nº 007/2015, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos artigos 78, I e 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e aplico a de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, §3º, “b” do Contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1890987\r\n"
        ],
        "1890990": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na inclusão do dependente: , na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão do dependente: , na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão da dependente: , na condição de genitora, nos termos do despacho de fls. 06, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão da dependente: CATARINA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão dos dependentes: JULIANA LAMOUR GOMES e VINÍCIUS LAMOUR GOMES, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 15, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\na inclusão dos dependentes: na condição de cônjuge, BEATRIZ CAMILO DE OLIVEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/04/2013.\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/08/2013.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 29/07/2015, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955267-0, em conformidade com o processo administrativo de nº E-08/006/241/2015. Tornando sem efeito a publicação do D.O de 24/08/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/09/2015, em nome da servidora, , Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1947674-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/09/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942752-2.\r\nId: 1890990\r\n"
        ],
        "1891022": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso IV da Lei federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. No valor total de R 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME, para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, inicialmente pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do extrato contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1891022\r\n"
        ],
        "1891023": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso IV da Lei federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. No valor total de R 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME, para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, inicialmente pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do extrato contratual, nos termo da autorização do Senhor Chefe de Gabinete autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2015\r\nId: 1891023\r\n"
        ],
        "1891047": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de licença prévia e de instalação, em nome do Areal Fernandes e Lima LTDA, tendo em vista que o processo DNPM encontra-se inativo, que a licença municipal para extração mineral encontra-se vencida e que a empresa não apresentou RGI e promessa de compra e venda dos lotes, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, em sua 289º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 25.05.2015 e nos autos do processo.\r\nDE 24.09.2015\r\no requerimento de Licença de Operação, considerando que consta na certidão de informação emitida pela Secretaria Municipal de Urbanismo que o uso industrial tipos II e III é adequado apenas em áreas de CB-1 e CB-2 de ZI, ZIC e ZP, sendo tolerado em ZR-5 o uso do tipo III; e que a empresa está localizada em zona residencial 4 - ZR4, ou seja, o zoneamento não está de acordo com a atividade pretendida no referido imóvel, com base nos autos do processo.\r\nId: 1891047\r\n"
        ],
        "1891084": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2015\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nDE 25/09/2015\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da compra assistida para indenização, no valor previamente estabelecido de R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1891084\r\n"
        ],
        "1891085": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2015\r\nAuxilio Funeral em favor de ALDA REGINA DE PAULA GONÇALVES, face ao óbito do ex-servidor ALBERTO DE MOURA GONÇALVES, Id. Funcional nº 2646854. \r\nId: 1891085\r\n"
        ],
        "1891091": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA - .\r\nId: 1891091\r\n"
        ],
        "1891092": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2015, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4387511, Analista Executiva no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, MARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARÃES, ID Funcional nº 4.385.655-1, matrícula nº 965.783-4 Oficial de Cartório, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Tio Carlos.\r\nà disposição dos servidores estaduais do IEEA, EDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS, ID Funcional nº 44322836, Engenheiro, e HUMBERTO DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 44322941, Engenheiro, para a SEFAZ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, DUBTEN PM RONALD BASTOS DE AZEVEDO, RG nº 56.924, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Antonio Marcos da Silva - Papinha.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANA PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 3506808-6, matrícula nº 826.712-2, Professor Docente I, para a FAETEC\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, AMANDA FRAGOSO BARCELOS, ID Funcional nº 43277349, matrícula nº 942.545-5, Professor Inspetor Escolar, para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, MÁRCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2114666-7, matrícula nº 108.274-5, Médica, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, CARLA FONSECA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 30815460, matrícula nº 261.122-6, Nutricionista, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.0474 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual CBMERJ, SUBTEN BM EDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG nº 09.266, ID Funcional nº 26664615, para a SES.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, MARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA, ID Funcional nº 31974511, Matrícula nº 266.644-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Conceição Macabu.\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1572/2015\r\nOnde Lê: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\nLeia-se:...a contar de 01 de fevereiro de 2015...\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-263/005/1889/2015\r\nOnde Lê: ..ID Funcional nº 40686776...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 40383776...\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE SETEMBRO DE DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1270/2015\r\nOnde Lê: ...a contar de 01 de agosto de 2014...\r\nLeia-se:...a contar de 01 de janeiro de 2014...\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/0063/223/2015\r\nOnde Lê: ...à disposição...\r\nLeia-se:...à disposição com ônus para o órgão cessionário...\r\nId: 1891092\r\n"
        ],
        "1891117": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/09//2015\r\n- EDMILSON SOARES VIEIRA, ID Funcional n° 2.975.269-8 - o despacho de 16/04/2003, publicado no D.O. de 25/04/2003, do processo nº E- 09/007491/1139/2002, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- REINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional n° 2.956.372-0 - o despacho de 22/11/99, publicado no D.O. de 29/11/1999, através do Proc. nº E- 09/003316/1903/1999, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1990 1993 a 1997, visto vista o extravio do processo que concedeu.\r\n- REINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional n° 2.956.372-0 - 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1990 1993 a 1997.\r\nId: 1891117\r\n"
        ],
        "1891119": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 001/2015, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAno montante de R 1.053.165,15, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1891119\r\n"
        ],
        "1891144": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0912/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 77/80, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à Merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 77. \r\nId: 1891144\r\n"
        ],
        "1891147": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1506/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.54. \r\nId: 1891147\r\n"
        ],
        "1891152": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- QUALICORP ADM DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADM DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGES - OAB/RJ 163.162.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGES - OAB/RJ 163.162.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTIÁRIOS S/A.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTIÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTIÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n- TERRAS DE AVENTURA IND.DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\n- TERRAS DE AVENTURA IND.DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 138.034.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 138.034.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ADRIANA PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 138.034.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR RODRIGO BORGES - OAB/BA 15.462.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR RODRIGO BORGES - OAB/BA 15.462.\r\n- TAM VIAGENS LTDA - DRA. ERICA CAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 243.161.\r\n- TAM LINHAS AEREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526. PROCESSO Nº E-24/004/2752/2013 - TAM VIAGENS LTDA - DRA. ZANON DE PAULA BARROS - OAB/RJ 18.329. \r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1891152\r\n"
        ],
        "1891170": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n2015\r\nAMARAL Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19220146. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/09/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 13, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43626319. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2010 a 30/03/2015.\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTOCONCEDO, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, nciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19227280Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19212054Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nId: 1891170\r\n"
        ],
        "1891172": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2015\r\no resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 003/2015, para a prestação de serviços de apoio administrativo e infraestrutura em geral para atender as demandas de diversos eventos, adjudicado a firma CZ PROMOÇÕES E EVENTOS no valor de R 699.499,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 1891172\r\n"
        ],
        "1891175": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n09/2015\r\nPregão PGE/RJ nº 11/2015 - o Pregão Eletrônico nº 11/2015, o qual tem por objeto a contratação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência para seis elevadores marca OTIS, modelo GEN2 COMFORT, adjudicado, pela pregoeira à licitante ELEVADORES OTIS LTDA., pelo valor global de R 108.192,00 (cento e oito mil cento e noventa e dois reais). \r\nId: 1891175\r\n"
        ],
        "1891189": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO no valor total de R 15.133,90 (quinze mil cento e trinta e três reais e noventa centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\na despesa, em favor do Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO no valor total de R 6.725,96 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1891189\r\n"
        ],
        "1891192": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do SBCOACHING CORPORATE CONSULTORIA EM PERFORMANCE LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1891192\r\n"
        ],
        "1891220": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nPROC. Nº E-04/405709/2007 - Interessado: GILBERTO NAVARRO ORTIZ. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 92 e traduzida no acórdão nº 2.741/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 87, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20/21 e 40 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-08/607036/2009 - Interessada: ADRIENNI NASCIMENTO BORGES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 64 e traduzida no acórdão nº 2.678-A/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 65, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22 e 27 e nos votos proferidos às fls. 38/39 e 69/70 do presente administrativo.\r\nId: 1891220\r\n"
        ],
        "1891223": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\nCadastro do Produto NIPPON 40(CDSV/RJ Nº 1153) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCadastro do Produto NUFOSATE(CDSV/RJ Nº 741) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCadastro do Produto PREVINIL 720 SC(CDSV/RJ Nº 1155) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCadastro do Produto APROACH PRIMA(CDSV/RJ Nº 1156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCadastro do Produto BEDANE(CDSV/RJ Nº 1158) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCadastro do Produto CROSSER(CDSV/RJ Nº 1157) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1891223\r\n"
        ],
        "1891224": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9001/2015, E-10/005/9216/2015, E- 10/005/9275/2015, E-10/005/9305/2015, E-10/005/9309/2015, E- 10/005/9337/2015, E-10/005/9401/2015, E-10/005/9433/2015, E- 10/005/9517/2015 E E-10/005/9668/2015 os parcelamentos de débito.\r\nDE 22/09/2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 605.408\r\nDE 24/09/2015\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDE 25/09/2015\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° TLM-34023.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2015\r\nLEONARDO BATISTA MORAES, ID Funcional nº 42656923 - para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de ser viço prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 14/08/2006 a 16/06/2008, num total de 672 dias, correspondente a 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1891224\r\n"
        ],
        "1891225": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2014\r\n, no valor previamente estabelecido de R 61.195,00 (sessenta e um mil cento e noventa e cinco reais), ao Sr. EVANILTON DA COSTA TOMASIO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1891225\r\n"
        ],
        "1891250": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER - OAB/RJ 114.657.\r\n- CASA E VIDEO - DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR - OAB/RJ 79.553.\r\n- CASA E VIDEO - DR. LUIS FERNANDO PRIOLLI - OAB/RJ 87.306.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER - OAB/RJ 114.657.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- CHAMPION HOTEL LTDA.\r\n- CORES DO SAARA BAZAR LTDA - EPP.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA - OAB/RJ 161.007.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- DISTAC DISTR DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - DR. EDGAR SIQUEIRA MARANO - OAB/RJ 163.290 E BANCO VOLKSWAGEN S.A. - DR. MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO - OAB/RJ 154.483.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES BARES SERV. BUFFET LTDA - EPP.\r\n- DSL CENTRO AUTOMOTIVO.\r\n- GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBES UTILIDADES S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- GLOBES UTILIDADES S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1891250\r\n"
        ],
        "1891257": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ADELMA GOMES CORRÊA, CIC nº 076.540.147-91.\r\n- HILDA DOS SANTOS CAVALCANTE, CIC nº 767.148.377-04.\r\n- MARTA DOMINGUES BARROS, CIC nº 678.400.197-49.\r\n- MARILEIMA CARIA, CIC nº 366.684.517-72.\r\n- LUCIAN RODRIGUES ESTEBANEZ STAEL, CIC nº 106.302.007-77.\r\n- MARIA CELIA SEIXAS BRUNO, CIC nº 305.979.787-00.\r\n- ANGÉLICA PEDROSO GUIMARÃES, CIC nº 121.434.447-02.\r\n- MARILENE MARTINS DA SILVA, CIC nº 627.042.817-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1891257\r\n"
        ],
        "1891259": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual 39.904/2006, alterado pelo Decreto 40.365/2006 para processar o servidor , ISAP matricula 948.230-8, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. \r\nId: 1891259\r\n"
        ],
        "1891260": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor MARCOS ANTONIO DOS ANJOS, matricula 816.461-8, haja vista não terem sido constatadas irregularidades por parte deste servidor, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor MARCOS ANDRE GUTERRES, matricula 963.506-1, haja vista não terem sido constatadas irregularidades por parte deste servidor, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar, em face dos servidores MARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, NELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIOR, , ID:4327264-9, haja vista não terem sido constatadas irregularidades por parte destes servidores, quer seja por ação ou omissão. \r\nDE 24.09.2015\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor RENATO BONFIM ESPÍNDOLA, matricula 931.223-2, haja vista não terem sido constatadas irregularidades praticadas pelo servidor em questão, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, matricula 939.757-1, haja vista não terem sido constatadas irregularidades por parte deste servidor, quer seja por ação ou omissão. \r\nId: 1891260\r\n"
        ],
        "1891274": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2015\r\n- EMERSON GOMES FREITAS.\r\n- MARCIO ROBERTO FREITAS MATEUS.\r\n- PRISCILLA SOUSA CAMPOS DA SILVA.\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE CASTRO DIAS.\r\n- ANGELA MIERRO.\r\n- ARLINDO VASCONCELOS SANTOS.\r\n- APOLONIA APARECIDA SERRE.\r\n- TAÍS SOUZA SALES DE LIMA.\r\n- GIULIA CARVALHO CANDIDO.\r\n- JOSEMAR SANTOS DA FONSECA.\r\n- THIAGO DA SILVA GOMES.\r\n- GABRIEL CHEREGATTI BOSQUILHA RAMOS.\r\n- MAURÍCIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n- THIAGO GOMES PEREIRA.\r\n- BRUNO SOARES ALEXANDRINO.\r\n- GUILHERME SANTOS ANDRADE SILVA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1891274\r\n"
        ],
        "1891287": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 05/08/2015, os proventos mensais de inatividade de FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matrícula 290.614-7,Técnico de Apoio Gerencial, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 27/09/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1891287\r\n"
        ],
        "1891289": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOÃO AMÉRICO DE CARVALHO NOGUEIRA, ID Funcional 5116678, Agente Operacional de Trânsito, o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1891289\r\n"
        ],
        "1891301": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1891301\r\n"
        ],
        "1891303": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTE, com vistas à inscrição do servidor Samuel Muylaert Camargo da Silva, no 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no valor global de R 1.286,00 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1891303\r\n"
        ],
        "1891309": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\na Licença PROCASE Parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RENATA DE SOUZA MENDES, matr. nº 35.413-4, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Medicina Interna, para cursar Doutorado em Clínica Médica, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com início em 23/09/2015 e término após dois de anos.\r\na acumulação de cargos de EUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.928-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2500691 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO MARREIRO DE ARAUJO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.563-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1745979 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na Acumulação de cargos de DAYSE DOS ANJOS TEODORO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.664-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 43.250-0 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nDE 24.09.2015\r\na acumulação de cargos de MARCO ANTÔNIO MELLO GUIMARÃES, Professor Associado, matr. nº 26.201-4 - UERJ e Medico, matr. nº 085.251-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Inativo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nDE 25.09.2015\r\na acumulação de cargos de VALERIA FERNANDES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.754-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2252427 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1891309\r\n"
        ],
        "1891310": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2015\r\na contar de 27/03/2009, os proventos mensais de MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, matr. nº 27.815-9, aposentado através da Portaria SRH nº 156/2009 de 25/03/2009, tornando sem efeito os despachos de 08/04/2010 e 05/12/2012, publicados no DOERJ de 14/04/2010 e 10/12/2012.\r\na contar de 26/11/2007, os proventos mensais de DALVA ZAGO FRATANI, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. n° 07.350-2, aposentado através da Portaria SRH n° 287/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/03/2010 e de 05/12/2012, publicados no DOERJ de 12/03/2010 e de 10/12/2012.\r\n.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIRGINIA CECILIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/04/1994 a 24/04/2013, totalizando 6.961 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, matr. nº 36.140-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 01/05/2012, totalizando 3.864 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matr. nº 38.829-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/12/1996 a 18/05/2015, totalizando 6.731 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. n° 38.826-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1979 a 17/03/1980 e 18/03/1980 a 20/11/1981, totalizando 780 dias de exercício, ao BANERJ, no período de 17/05/1976 a 18/06/1979, totalizando 1.128 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 08.218-0, no período de 23/11/1981 a 16/06/2015, totalizando 12.259 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CARLA ROCHA BARBOSA, matr. n° 32.662-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/12/1980 a 26/12/1980, 07/01/1981 a 03/08/1981, 01/12/1981 a 06/04/1984, 11/09/1984 a 21/01/1985, 07/02/1985 a 23/04/1986, 24/04/1986 a 18/05/1987, 04/09/1987 a 09/02/1988, 12/07/1988 a 23/03/1989, 07/06/1989 a 01/02/1994, 08/10/1994 a 22/10/1994, 04/07/1995 a 31/07/1995 e 01/08/1995 a 09/03/1997, totalizando 4.793 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 09/03/2015, publicado no DOERJ de 16/03/2015.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 8089/2007, de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, referente a matr. nº 08.218-0, tornando sem efeito o despacho de 09/10/2007, publicado no DOERJ de 15/10/2007.\r\no tempo de serviço constante no Processo n° 6016/94, de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, referente a matr. nº 08.218-0, tomando sem efeito o despacho de 05/03/1996, publicado no DOERJ de 08/03/1996.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 38.792-8, a Prefeitura da Cidade do Rio e Janeiro, no período de 19/09/2001 a 01/08/2005, totalizando 1.413 dias de exercício, e a Universidade Federal do Amazonas, no período de 02/07/2007 a 04/05/2015, totalizando 2.860 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA, matr. n° 37589-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/10/2001 a 17/03/2014, totalizando 4.520 dias de exercício.\r\nId: 1891310\r\n"
        ],
        "1891324": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2015\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-18/002/428/2015\r\nOnde se lê: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/002/2014... \r\nLeia-se: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/002/2015...\r\nId: 1891324\r\n"
        ],
        "1891325": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2015\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProc. nº E-18/002/867/2015\r\nOnde se lê: ...Oficina de Teatro Para Atores....\r\nLeia-se: ...Oficina de Teatro Para Iniciantes....\r\nId: 1891325\r\n"
        ],
        "1891332": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n\r\n- Em função do descumprimento das obrigações referente à entrega de material, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2015, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, à empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI, CNPJ nº 28358588/0001-79, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1891332\r\n"
        ],
        "1891354": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\n(Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E- 17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nJESSICA DE JESUS KOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\nId: 1891354\r\n"
        ],
        "1891355": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2015 (ASL-DP), realizado em 11/09/2015. \r\nId: 1891355\r\n"
        ],
        "1891356": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 009/2015 - (DF), com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 579.996,35 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor de DISTRIBUIDORA LILIAN - EIRELI. referente à “CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS EMPREGADOS DA CEDAE \".\r\nId: 1891356\r\n"
        ],
        "1891361": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/09/2015\r\nE-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471, E-03/001/10472/2014. a prorrogação do prazo até 31/12/2015.\r\nId: 1891361\r\n"
        ],
        "1891389": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\n- EUNICE LOPES FAGUNDES, ID Funcional nº 37892940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009.\r\n- JACI CASTRO MEDEIROS, ID Funcional nº 41065646/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005. \r\n- JORGE FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 3327957/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/98.\r\n- MARILAND MACHADO ESTEVAM, ID Funcional nº 40919544/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010, revogando-se o Despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 41322355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012, revogando-se o Despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n- ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, ID Funcional nº 40430260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010, revogando-se o Despacho de 28/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\n- ALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5668425/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1995 a 31/12/1995, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Dourados - MS.\r\n- ANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM, ID Funcional nº 44244606/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1988 a 01/02/2000, num total de 4.354 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\n- ANA ISABEL FERREIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 43663664/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/07/2009, num total de 2.736 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor. Desprezando-se o período de 01/08/2009 a 31/08/2009, por ter usufruído Licença sem vencimento na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n- CLAUDIO SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 36454060/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1979 a 19/10/1983; de 11/07/1984 a 28/09/1984; de 13/12/1984 a 31/07/1985; de 01/10/1986 a 10/04/1991; de 02/09/1991 a 04/02/1992 e de 05/01/1993 a 01/06/1993, num total de 3.866 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DEISE RAMALHO IGUATEMY, ID Funcional nº 36540137/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 06/03/1994, num total de 1.832 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. Desprezando-se o período de 01/03/1988 a 28/02/1989, por solicitação do servidor.\r\n- DEMETRIO JOSE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50372106/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/06/2008 a 25/03/2015, num total de 2.467 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Guarda Municipal. Desprezando-se os períodos de 26/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIETE DE MACEDO DOUTELINO, ID Funcional nº 39738655/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1986 a 30/06/1987, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- FLORINDA EMERENCIANA DE ABREU, ID Funcional nº 35298820/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 30/06/1987, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR, ID Funcional nº 5535972/4, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1988 a 20/05/1999, num total de 4.028 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, como Professor.\r\n- MARCILIA DE FATIMA FERNANDES, ID Funcional nº 42750040/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1995 a 10/03/1996 e de 11/03/1996 a 01/04/2007, num total de 4.384 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor. Desprezando-se o período de 02/04/2007 a 27/06/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50371878/1, Agente Socioeducativo. AVERBEM-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2001 a 02/07/2002, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- MARCIO GUTIERRES MORAES, ID Funcional nº 40663280/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/1987 a 31/12/1987 e de 13/02/1989 a 10/02/1993, num total de 1.681 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARCOS RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 19866755/1, Agente Socioeducativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1979 a 21/08/1979 e de 01/08/1994 a 17/05/1996, num total de 888 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILSON DA SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 42297010/2, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1988 a 31/01/1989, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n- PATRICK CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41896475/4, Agente Socioeducativo. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/06/2004 a 31/12/2005; de 13/02/2006 a 06/03/2009 e de 08/04/2011 a 31/03/2012, num total de 2.050 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Instrutor. \r\n- PATRICK CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41896475/4, Agente Socioeducativo. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/04/2002 a 31/05/2002 e de 01/06/2002 a 30/06/2002, num total de 83 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Encarregado/Servente.\r\n- RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5620767/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/2001 a 10/08/2004, num total de 1.075 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor.\r\n- RENATO VALENÇA LEPORACE, ID Funcional nº 40612562/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/1977 a 14/05/1985, num total de 2.928 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor. Desprezando-se o período de 15/05/1985 a 04/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33835543/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1980 a 30/06/1982, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como merendeira. Desprezando-se os períodos de 16/06/1986 a 31/12/1986; de 01/04/1987 a 16/12/1987; de 30/03/1988 a 30/07/1988 e de 12/05/1988 a 31/12/1988, por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33835543/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/06/1986 a 31/12/1986; de 01/04/1987 a 16/12/1987; de 30/03/1988 a 30/07/1988 e de 12/05/1988 a 31/12/1988, num total de 736 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor. \r\n- CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, ID Funcional nº 41939794/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/07/2013 a 30/07/2015.\r\n- KARINA PEREIRA DETOGNE, ID Funcional nº 43791212/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/07/2013 a 11/07/2015.\r\n- LUCIANO EDESIO DUARTE, ID Funcional nº 50182595/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/01/2015 a 20/01/2017.\r\n- LUIZ ANTONIO MESSIBA DE SOUZA, ID Funcional nº 42031699/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação. \r\n- TATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43881238/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19848951/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 38827433/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/10/2009 a 05/12/2014.\r\n- RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39702847/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 10/09/1999 a 14/10/2004 e de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 19850468/1, Tec. Suporte e Comunicação. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 30/10/2004 a 29/10/2009 e de 30/10/2009 a 29/10/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 37930990/1, Inspetor de Alunos. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- GLORIA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 19628951/1, Digitador - DEGASE. que os períodos corretos de concessão de licença especial são de 10/05/2005 a 09/05/2010 e 10/05/2010 a 26/10/2015 e não como constou no Despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\n- DEISE RAMALHO IGUATEMY, ID Funcional nº 36540137/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 03/06/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, que averbou 2.196 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FERNANDO SERGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34199110/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que averbou 730 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2015\r\n- LESLIE GONÇALVES BUMLAI, ID Funcional nº 33018073/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 24/09/2015 a 22/09/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/2979/2013, no período de 24/09/2013 a 23/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\nDE 21/09/2015\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 36365270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 42006724/1, Prof. Doc. I. que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 15/03/2014 a 13/03/2016 e não como constou no Despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\n- MARIA INÊS CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36725102/1, Merendeira. ANOTE- SE que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 13/02/2010 a 12/02/2012 e não como constou no Despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\n- MIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 20/06/2012 a 16/06/2014 e não como constou no Despacho de 03/07/2012, publicado no D.O. de 06/07/2012.\r\n- KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 42006724/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que retificou a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891389\r\n"
        ],
        "1891433": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/09/2015, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1946903-9.\r\nId: 1891433\r\n"
        ],
        "1891486": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2015\r\n- RAFAEL CORREA CASTILHO, ID Funcional 43325726, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I Classe F (L. Plena), matrícula 20106-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, ID Funcional 33327718, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), e Professora, matrícula 1870 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.09.2015\r\n- ARY MARINI JUNIOR, ID Funcional 43926274, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) \r\nMARISA DE FÁTIMA LOURENÇO ROCHA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MARCIA RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional 34889655, Professor Docente I 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 02373 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- NELSON COELHO FERNANDES, ID Funcional 43485952, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA NEIDE MONTEIRO, ID Funcional 4069120, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 10/108022-5 (PCRJ).\r\n- HELIO CAMPELO, ID Funcional 36821276, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13323 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1891486\r\n"
        ],
        "1891492": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 08/2015, que visa suprimir o parágrafo segundo da cláusula oitava e retificar a cláusula nona do citado Contrato, firmado com INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC.\r\nId: 1891492\r\n"
        ],
        "1891518": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLICIA\r\n.09.2015\r\n- PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. 143.837-3.\r\n- PAULO MAURICIO DA SILVA MOURA, matr. 288.991-3.\r\n- CARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU, matr. 3.073.154-1.\r\n- RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. 809.412-0.\r\n- MAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO, matr. 959.317-9.\r\n- HELIO MARTINS JUNIOR, matr. 860.467-0.\r\n- 56ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, matr. 3.053.235-2.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n.2015\r\n. - WAGNER JOSE DE SOUZA DA SILVA, matr. 288.922-8 - do exercício encerrado de 2001, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n.2015\r\n. - ALAN KARDEC ALVES DOS SANTOS, matr. 261.251-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.059,06 (um mil cinquenta e nove reais e seis centavos).\r\n. - PRISCILA HELENA BELGUES, matr. 889.620-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.059,23 (quatro mil cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015\r\nOLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, matr. 859.253-7, e ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA, matr. 289.990-4. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 28.07.2015.\r\nDE 23.09.2015\r\n/1073/2015 - AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, matr. 257.557-9. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a no período de 16.07.2015 a 24.08.2015.\r\nId: 1891518\r\n"
        ],
        "1891528": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2015\r\na despesa para aquisição de Repaglinida 1mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 175/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 211/A/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 4.704,00 (quatro setecentos e quatro reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços2016 , tendo como favorecidORTAÇÃOsetecentos e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT e multa, relacionado ao veiculo oficial, correspondente a placa KPH-2728, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 338,19 (trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas reflexivas, tarjeta e lacre para veículos da correspondente as ambulâncias placas FQA-2320, FTH-1999, FRE-9913 doadas a SES RJ pela Drogaria São Paulo, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 541,77 (quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Eletrodo de Monitor Cardíaco adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031/A/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco duzentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gel para eletrocardiograma e Gel para ultrassonografia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031/B/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 611,50(seiscentos e onze reais e cinquenta centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\npara aquisição de Riluzol 50mg tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica, mediante o Pregão Eletrônico nº 59/2015 e preços inscritos na 07/05/RI BUIDORA 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Pancreatina 10.000UI e 25.000UI, para portadores de Pancreatite Crônica, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149/2015, com vigência de 20/07/2015 a 19/07/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 246.483,00 (duzentos e quarenta e seis quatrocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Insumos de Tuberculose, para atender ao LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 329/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 320/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.936.750,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.08.2015\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 01/07/2015 a 31/08/2015, sendo complemento da 1ª e 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 44.240.245,23 (quarenta e quatro milhões, duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 053/2015,15 a 19/03/16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nportadores de Doença de Crohn, e preços inscritos na vigência15, tendo como favorecida HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 119.621,12seiscentos e vinte e um reais e doze centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nportadores de Artrite Reumatóide, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços vigência15, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.283,00ntos e oitenta e trê 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Vigabatrina 500 mg, para portadores de epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 314/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 315/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 90.240,00 (noventa duzentos e quarenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nportadores de Artrite Reumatóide, e preços inscritos na Ata de Registro de Preçosde 15, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT LTDA, no valor de R 22.630,36seiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nportadores de Fibrose Cística, Ata de Registro de Preços nº 249/2014, 14 a 13/10/a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 34.736,00setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE00476, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES de 11/01/2015 a 10/01/2016, sendo ca COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 193.788,94setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\noncessão de recursos de R Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta -se a 2ª cota regular, tendo como favorecid E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R 29.000,01(vinte e nove mil reais e um centavo), . \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3451/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\nR 1.188,00\r\nE-08/008/4236/2015\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 528,00\r\nE-08/008/1223/2015\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS \r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 952,00\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1339/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA \r\nR 200,00\r\nR 79,00\r\nE-08/008/3751/2015\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO \r\nR 70,00\r\nE-08/008/2835/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO \r\nREGINA APARECIDA VAROTO \r\nR 105,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2910/2015\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/3452/2015\r\nALINE DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA\r\nR 232,00\r\nTOTAL\r\nR 3.830,00\r\na anulação parcial da NAD 1971 e da Nota de Empenho 2015NE02068, para correção da \r\ndescrição da despesa, tendo como favorecida SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R 0,01(um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 201500113900192 e da Nota de Empenho 2015NE00778, tendo em vista a impossibilidade de fracionar embalagem, considerando a vigência das atas que expiraram em 31/07/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1753/2015\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO \r\nR 226,00\r\nE-08/008/1331/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\nR 316,00\r\nE-08/008/3752/2015\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA \r\nR 200,00\r\nE-08/008/3454/2015\r\nDIEGO VIEIRA MENDES \r\nR 285,00\r\nE-08/008/1842/2015\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA \r\nR 70,00\r\nE-08/008/1944/2015\r\nELSON MIRANDA MOREIRA \r\nR 2.458,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.,00 (três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara o r da servidora Soraia de Abreu Colucci, matr E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1da SEOfício RH n.º 089/2015 de 24/07/15, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 1.825,65mil não sujeito 8.666/1993. \r\npara o r da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matr 4203-0, referente ao mês de de 2015, conforme Ofício n.º 325/2015 - SEMAD de 10/08/2015a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 1.885,72oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Calogen sem sabor, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 43/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66/2015, com vigência 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a Pregão Eletrônico nº 109/2014 Ata de Registro de Preços nº 205/A15, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT (noventa e trê 10 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 205/B14 a 24/09/LTDA, no valor de R 31.200,00duzentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Oxibutinina 1mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 166/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/B/2015, com vigência 13/08/2015 a 12/08/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.851,20 (dois oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cefotaxima 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/C/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 959,56 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 109/2014 Ata de Registro de Preços nº 205/D15, a MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 104.000,00º da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição do medicamento Clor Pregão Eletrônico nº 180/2014 Ata de Registro de Preço 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT(duzentos e cinquenta e nove reais e vinte c da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição do me mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2014 e preços inscritos na n° 216/B/2014, 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S(oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\ne Ticagrelor 90mg, e preços inscritos na 11/08/ HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊ(dezesseis entavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2014 Ata de Registro de Preços nº 206/A15, tendo como favorecidaRCIO LTDA, no valor de R 27.108,50cento e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2014 Ata de Registro de Preços nº 206/C15, tendo como favorecidaAMENTOS E PRODUTOS (nove seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2014 Ata de Registro de Preços nº 206/E15, tendo como favorecida LTDA, no valor de R 599,95(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2014 Ata de Registro de Preços nº 206/F15, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 900,00(novecentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nCloridrato de Oxibutinina 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 166/2015 e preços inscritos na n° 156/A/2015, com vigência 16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTs reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 02.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n\r\nE-08/008/1129/2015\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\nR 1.111,00\r\nE-08/008/3453/2015\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA \r\nR 419,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (eais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1891528\r\n"
        ],
        "1891529": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014, serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE II - HERF, com vigência de 15/0 17 dias de julho e o mês de agosto de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 175.061,00 (cento e setenta e cinco sessenta e um reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente aoerviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE IV - IASERJ Maracanã, com v17 dias de , tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 10.504,41quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao erviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE I - IETAP, HETM e HRGAF, com v 17 dias de julho e o mês de agosto de 2015 BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉ trezentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE II - HEER, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, para 17 dias de julho e o mês de agosto de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 105.037,49trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com ortigo 2 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente erviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE IV - IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM 15/07/2015 a 14/07/2016 mês de agosto de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 353.637,32seiscentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com oº da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo complemento da 12º transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R 485.679,91 (quatrocentos e oitenta e cinco seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.09.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE III - HECC, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcante, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, para 17 dias de julho e o mês de agosto de 2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 215.842,80 (duzentos e quinze oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Denise Cristina Xerfan da Silva, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênio, no período de janeiro de 2015, conforme Ofício n.º 21/2015 - SMA de 25/02/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.242,79 (dois duzentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Denise Cristina Xerfan da Silva, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênio, no período de março de 2015, conforme Ofício n.º 68/2015 - SMA de 04/05/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.242,79 (dois duzentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Denise Cristina Xerfan da Silva, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênio, no período de de 2015, conforme Ofício n.º 82/2015 - SMA de 03/06/15, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.884,01oitocentos e oitenta e quatro reais e um centavo), 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 000496 para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecid(quatrocentos e noventa e sete quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 172/2015restação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro emTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU(quatrocentos e noventa e sete quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2427/2015\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA \r\nR 307,00\r\nE-08/008/2834/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA \r\nR 105,00\r\nE-08/008/1226/2015\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES \r\nR 608,00\r\nR 1.520,00\r\nE-08/008/1887/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA \r\nR 123,00\r\nE-08/008/1885/2015\r\nNELLY DE AZEREDO \r\nR 253,00\r\nE-08/008/2666/2015\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO \r\nR 495,00\r\nTOTAL\r\nR 3.411,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.411,00 (três quatrocentos e onze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 334/A15 a 25/02/RIBUIDORAHOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.860,60oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\npara amediante o Ata de Registro de Preços nº 334/C16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTseiscentos reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico nº 269/2014 Ata de Registro de Preços nº 334/G16, tendo como favorecida INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 1.917,60novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gliclazida 30 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/E/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecidoa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/F/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.178,00 (dois cento e setenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/H/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alendronato Sódica 70mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/I/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.788.463,45 (dois milhõquatrocentos e sessenta e tr 8.666/1993. \r\nao peracionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vomplemento da (um milhãcento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), . \r\na despesa referente ao peracionalização dos serviçosigência e 65% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.256.990,43o, duzentos e cinquenta e seis e noventa reais e quarenta e trê 8.666/1993. \r\na despesa referente ao estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 19/12/2014 a 18/12/2015 e 63% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.241.659,87o, duzentos e quarenta e um seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE n.º 036.389-0, cargo em comissão de Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho da SES, referente à competência de julho de 2015, conforme Ofício n.º 281/2015-SDA/CPP de 03/08/2015, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90 (doze novecentos e sete reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nservidora Simone Machado de Azevedo, matr 3517-3, Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, erente a2015 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.176,20cento e setenta e seis reais e vinte centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para restituição dos sequestros judiciais em conta não pertencente a esta SES, no processo 0017696-45.2014.8.19.0037, 3ª Vara Cível - Comarca de Nova Friburgo, Ofício: CC/GAB 751/2015, autor: Maria de Oliveira Macedo, tendo como favorecida RESTITUIÇÃO SEQUESTRO JUDICIÁRIO, no valor de R 1.795,68 (um setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo 52% da primeira transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.012.234,85 (um milhão, doze duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da 16ª e 10% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 2.597.210,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela INOVA Cooperativa às Unidades: PAM Coelho Neto, IEISS e CTAC de 11/06/2015 a 10/07/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 6.156,94 (seis cento e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à serviços prestados pela Mnidades da rede SES: HECC, CPRJ, HERF AO/SUBUS, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 306.549,05(trezentos e seis quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo complemento da 2ª e 99% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 2.198.288,14 (dois milhões, cento e noventa e oito duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, IEISS e CTAC, no período de 11/06/205 a 10/07/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, , tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 41.046,24 (quarenta e um quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF e AO/SUBUS, no período de 11/06/2015 a 10/07/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.043.660,31 (dois milhões, quarenta e três seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, de 11/06/15 a 10/07/15, nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 13.761,12 (treze setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Terceiro Termo Aditivo ao vigência de 20/03/ serviços de saúde na UPA Penha, sendoecursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.080.389,75trezentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde no HEVMC 20/12/ 51% da 21ª transferência de recursos HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.154.740,59es, cento e cinquenta e quatro setecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para o, com vransferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 6.053.979,05 (seis milhões, cinquenta e trênovecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao igência de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de transferência de ecursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.244.468,65quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2015 a 15/05/2016, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo 46% da primeira transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.240.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 67% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.235.843,06 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo complemento da 6ª e 65% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.355.929,42 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista, de 11/06/2015 a 10/07/2015, nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 91.740,83 (noventa e um setecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 57% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.059.077,55 (um milhão, cinquenta e nove setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 66% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.219.095,77 (um milhão, duzentos e dezenove noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1891529\r\n"
        ],
        "1891547": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato nº 20/2013 de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do software de editoração Tera Good News, no valor total de R 155.560,08, por um período de 12 meses, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, com base na manifestação da ASJUP, fls. 148/151, e aprovação da Sar. Diretora Administrativa às fls. 152. Adjudico o serviço à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1891547\r\n"
        ],
        "1891550": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2015\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES. Averbe-se, para fins de aposentadoria e dispon de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 23/09/2013 a 30/09/2013, por ser concomitante com o tempo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 1.756) dias de efetivo exercíciopublicação no D.O. de 10/10/2014.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/09/2013 a 24/07/2014, totalizando 305(trezentos e cincoornando sem efeito o despacho de /2015, a publicação no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1891550\r\n"
        ],
        "1891561": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2015\r\n- LEONARDO RODRIGUES DE JESUS.\r\n- JONATHAN FRAGOSO BRASIL.\r\n- JUN MURAYAMA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1891561\r\n"
        ],
        "1891565": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMORETHE PEIXOTO CORDEIRO DE BRITO o Auxilio Funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\no Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 1891565\r\n"
        ],
        "1891583": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nPrática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA da 12ª Procuradoria regional de cabo frio\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 28.09.2015\r\n- Após a apreciação das razões invocadas pela recorrente, negou-se provimento ao recurso interposto, considerando-se que não houve erro material na contagem dos pontos, mantendo-se assim a classificação publicada em fls. 33 e 34 do D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1891583\r\n"
        ],
        "1891594": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 02/06/1986 a 10/06/1991, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1891594\r\n"
        ],
        "1891596": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da empresa VENK Auto Posto Ltda, para captação de água em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, e dependências), considerando o não cumprimento das exigências, incluindo a não apresentação de Estudo Geoambiental ou Análise de Risco do local, com base nos autos do processo.\r\nId: 1891596\r\n"
        ],
        "1891597": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.396,72 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da prefeitura da cidade do rio de janeiro, CNPJ nº 42.498.733/0001-48, referente ao débito de taxa de coleta de lixo, exercícios de 2008/2009/2010, do imóvel de propriedade da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situado na avenida treze de maio nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, inscrito na prefeitura da cidade do Rio de Janeiro sob o nº 0894227-8 - cl: 06294-3, considerando a inscrição dos débitos em dívida ativa, conforme certidões da dívida ativa nº 01-054269-2010, 01-053100-2011 e 01-050189- 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1891597\r\n"
        ],
        "1891626": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\n- ANA ELISE COELHO, ID Funcional nº 43855652/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2015.\r\n- ANA MARIA ABRAHÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 35475390/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2014.\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 42597145/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2014.\r\n- CRISTIANE ORSI DA SILVA, ID Funcional nº 42841429/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/07/2015.\r\n- DIEGO FERNANDO DA SILVA PASCHOAL, ID Funcional nº 43525652/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n- EDSON DO ROSARIO VOLLOTAO, ID Funcional nº 36459356/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2015.\r\n- EDSON DO ROSARIO VOLLOTAO, ID Funcional nº 36459356/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2015.\r\n- ERICK CARVALHO DE MELLO, ID Funcional nº 43877826/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2015.\r\n- FELIPE VITORIO RIBEIRO, ID Funcional nº 50318519/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2015.\r\n- FERNANDA BARBOSA SALGUEIRO, ID Funcional nº 50310666/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n- FLAVIA RUAS FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 43512852/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2015.\r\n- FRANCIS DE SOUZA BORGES, ID Funcional nº 44185758/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/04/2015.\r\n- FRANCISCO GUDIENE GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 42816181/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2014.\r\n- LAYZA MENDES BRANDÃO, ID Funcional nº 50244671/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, ID Funcional nº 42052068/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n- LUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA, ID Funcional nº 30917824/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2015.\r\n- MARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS, ID Funcional nº 43791646/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2015.\r\n- NADIA JOSIANI ROCKENBACK DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43678920/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2015.\r\n- PAULA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 43888399/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2014.\r\n- PHILLIPE MOTA MACHADO, ID Funcional nº 42758424/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2015.\r\n- ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 42051649/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2015.\r\n- RUDE DE SOUZA MACIEL, ID Funcional nº 43706746/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2014.\r\n- SUELLEN SANTIAGO DOS REIS, ID Funcional nº 43867707/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2015.\r\n- VANESSA BARRETO XAVIER, ID Funcional nº 43597033/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AMELIA LIMA AZEREDO, ID Funcional nº 37197258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- ELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2015.\r\n- ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 41154789/2, Prof. Inspetor Escolar II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011, revogando-se o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, ID Funcional nº 40451984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER, ID Funcional nº 40451984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DOS PRASERES SORIANO SOARES, ID Funcional nº 39387216/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\n- MARIA TERESA CAMPOS, ID Funcional nº 33761353/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- MARIZETE DA MOTTA RANGEL, ID Funcional nº 37589423/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2007.\r\n- REGINA PACHECO MOTTA, ID Funcional nº 40195546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2004.\r\n- ROSALEA FIALHO DOS SANTOS GOIS, ID Funcional nº 40911764/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2007.\r\n- ROZENI SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 34324046/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- ROZENI SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 34324046/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- CLAUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAS VARGAS, ID Funcional nº 42603463/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/1985 a 31/07/1985; 28/12/1985 a 31/01/1986; 01/07/1986 a 31/07/1986; 01/01/1987 a 02/08/1987; 01/01/1988 a 24/02/1988; 08/03/1988 a 24/04/1988; 08/05/1988 a 24/06/1988; 01/07/1988 a 24/08/1988; 07/09/1988 a 24/10/1988; 07/11/1988 a 24/12/1988; 01/01/1989 a 24/02/1989; 08/03/1989 a 24/04/1989; 01/05/1989 a 12/05/1989; 01/07/1989 a 31/07/1989; 01/01/1990 a 31/01/1990; 20/04/1991 a 18/05/1991; 13/06/1991 a 31/07/1991; 11/09/1991 a 30/11/1991 e de 01/01/1992 a 31/01/1992, num total de 980 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ELIANA XAVIER CEJNOG, ID Funcional nº 43661912/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/05/2008 a 27/06/2008; de 05/07/2008 a 27/08/2008; de 04/09/2008 a 27/10/2008; de 04/11/2008 a 27/12/2008 e de 03/03/2009 a 28/09/2009, num total de 413 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor. Desprezando-se o período de 29/09/2009 a 31/12/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZABETH EDUARDO OFRANTE, ID Funcional nº 39304361/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1975 a 10/10/1976; de 01/05/1977 a 27/11/1980; de 01/03/1982 a 30/07/1982; de 01/08/1982 a 31/10/1988; de 01/09/1989 a 30/11/1990 e de 01/08/1991 a 30/11/1991, num total de 3.807 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIO MACHADO NETO, ID Funcional nº 42523761/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/1987 a 05/01/1988; de 01/03/1990 a 30/06/1997; de 01/08/1997 a 05/11/1998 e de 01/04/1999 a 31/01/2006, num total de 5.670 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se os períodos de 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/02/2013 a 28/02/2013 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43909744/1, Prof. Insp. Esc. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1981 a 30/11/1981; de 01/04/1982 a 09/03/1983; de 01/11/1989 a 31/10/1990 e de 01/07/2010 a 31/08/2010, num total de 923 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se os períodos de 22/02/2008 a 30/04/2008 e de 01/09/2009 a 30/10/2009 por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43909744/1, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/2008 a 06/05/2008, num total de 74 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43909744/1, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2009 a 30/10/2009, num total de 60 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teixeiras - MG, como Professor.\r\n- ANA PAULA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 4370377/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 02/10/2015 a 30/09/2017 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n- MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Servente. que a fundamentação correta é Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 26/06/2002, publicado no D.O. de 29/07/2002. \r\n- MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Servente. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e o período averbado correto é de 12/08/1971 a 31/12/72, num total de 508 dias e não como constou no despacho de 26/06/2002, publicado no D.O. de 29/07/2002.\r\n- AMELIA RITA MILLER MARTINS, ID Funcional nº 40158845/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, O servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/02/2005, e não como constou no despacho publicado no D.O. de 14/09/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\nProcesso nº E-03/006/1932/2015\r\nOnde se lê: ...DIANA CRUZ CHAGAS...\r\nLeia-se: ...DAIANA CRUS CHAGAS...\r\nId: 1891626\r\n"
        ],
        "1891634": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID: 2.995.806-7, matrícula nº 853.485-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997.\r\nAMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID: 2.973.622-6, matrícula nº 257.557-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991.\r\n\r\nId: 1891634\r\n"
        ],
        "1891638": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n2015\r\no Registro do Fornecedor da Ata de Registros de Preços n° 24/2014, em conformidade com Decreto Estadual n° 44.857/2014, Art. 24, IV, em virtude da empresa TOTAL-FIRE COMÉRCIO DE MATERIAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ, se encontrar impedida de ser contratada até do dia 26/02/2018 de acordo com o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - Portal Transparência.\r\nAta no SIGA N° 0371/2014, ITEM 3\r\nOBJETO: Extintor de Incêndio, novo, Gás Carbônico (CO2), 6 Kg, Classe C, portátil. ID 130396\r\nValor Unitário: R 317,00\r\nId: 1891638\r\n"
        ],
        "1891640": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 25/09/2015\r\nem favor da no valor de R 47.868,92 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente a 18ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 08/09/2014, Prestação de serviço de execução e projeto técnico social em apoio as obras na Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 082/2012.\r\nem favor do no valor de R 12.238,37 (doze mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), referente a 20ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 14/09/2014 a 13/10/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.168,74 (dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a 16ª medição de serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhorias no sistema de abastecimento de água - Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 26.573,91 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), referente a 2ª medição de serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Construção do Sistema de coleta transporte de esgotamento sanitário da Pavuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 6.601,61 (seis mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos), referente a 10ª medição de reajuste, serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento/Tomada d'água do Guandu - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 3.685,96 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente a 26ª medição de reajuste, serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento - Melhoria no Sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 209.327,65 (duzentos e nove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a 37ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de serviços técnicos de Engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR - 393/RJ, denominado CONTORNO DE VOLTA REDONDA, englobando a supervisão e fiscalização das obras e a gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n28/09/2015\r\nem favor da no valor de R 8.051,08 (oito mil cinquenta e um reais e oito centavos), referente a 42ª medição de reajustamento de serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhorias no sistema de abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 32.046,66 (trinta e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 11ª medição de serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Tomada d'água do Guandu - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1891640\r\n"
        ],
        "1891646": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas á TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à Fundação DER-RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1891646\r\n"
        ],
        "1891677": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 24/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, com fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.006.172,77 (um milhão, seis mil cento e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), objetivando a contratação de prestação de serviços e venda de produtos. \r\nId: 1891677\r\n"
        ],
        "1891692": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- WILSON JOSÉ VIEIRA, ID Funcional n° 19316259/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\n- JOSÉ CARLOS PEEIRA FRANÇA, ID Funcional n° 19313950/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\n- ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES, ID Funcional n° 19333960 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\n- DUILIO MONTEIRO FERRAZ ID Funcional n° 19314647 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\n- GONÇALO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional n° 193526464/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\n- DERCI RIBEIRO DA SILVA , ID Funcional n° 32169647/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\nId: 1891692\r\n"
        ],
        "1891698": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2015\r\nAnderson Oliveira \r\nDE 25.09.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/004790/2015\r\nRaquel Lima Malta da Silveira \r\nId: 1891698\r\n"
        ],
        "1891703": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 07 (sete) meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 16/06/1979 a 15/06/1989 e de 17/06/1989 a 16/06/1994, concedido e não usufruído pelo servidor LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS, Id. Funcional 28669045.\r\nId: 1891703\r\n"
        ],
        "1891704": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS, Id. Funcional nº 28669045, referente aos períodos base de 17/07/2004 a 15/07/2009 e de 16/07/2009 a 14/07/2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1891704\r\n"
        ],
        "1891719": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto SUPIMPA (CDSV/RJ Nº 1154), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A, CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AZOXISTROBINA 50 + MANCOZEBE 700 WG UPL (CDSV/RJ N.º1151), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CALYPSO (CDSV/RJ nº 1152) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A.,CNPJ02.290.510/0001-76 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1891719\r\n"
        ],
        "1891730": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no cancelamento da FMP nº (01-40) 3.2.4-2961 e a publicação da FNA nº (01-40) 3.2.5-0232, que foi revista através do processo nº E-07/200.930/2006, com base nos autos do processo.\r\nId: 1891730\r\n"
        ],
        "1891734": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2015\r\nEDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- LÚCIA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional 39138720, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114.106-6 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- SIDNEI BALCANTE DIAS, ID Funcional 4330333-1, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE I - 16 horas - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nO, ID Funcional 43519415, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HELOÍSA HELENA BLANCO RODRIGUEZ, ID Funcional 35885920, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 216.731-0 (PCRJ).\r\n- ANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO, ID Funcional 43877770, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO ALBERTO PAZZINI, ID Funcional 42721440, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANE CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional 40909123, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1891734\r\n"
        ],
        "1891738": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2015 - SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES,que foi arrematado pela empresano valor total de R 1.410.661,45 (hum milhão, quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1891738\r\n"
        ],
        "1891741": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor , IDF 26910675, no valor deR 13.313,29 (treze mil trezentos e treze reais e vinte e nove centavos),referente ao período de 02 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2014, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E- 07/002.12934/2014.\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor, IDF 2869885- 1, no valor de R 18.589,84(dezoito mil quinhentos e oitenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 06 de janeiro de 2004 a dezembro de 2013, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E- 07/002.8983/2014.\r\nId: 1891741\r\n"
        ],
        "1891743": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nà HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. o Tratamento Tributário Especial, até 30 de setembro de 2020, nos termos do Parecer de fls. 27/30 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no Anexo Único dos Protocolos ICMS 68/07, 191/09 e 104/12 quando remetidos por fornecedor localizado em Unidades Federadas signatárias.\r\nId: 1891743\r\n"
        ],
        "1891755": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL - DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- MAGAZINE LUIZA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRO. LTDA BSH. CONTINENTAL.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MAPFRE UERA CRUZ SEGURADORA S/A - DR. NATALIA VELASQUES SANCHES - OAB/SP 272.477.\r\n- MAPFRE UERA CRUZ SEGURADORA S/A - DR. NATALIA VELASQUES SANCHES - OAB/SP 272.477.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. SIBELE CRISTINA HACBARTH MULLER - OAB/SP 331.644.\r\n- MENGÃO 2 COMÉRCIO DE FOGOS LTDA. \r\n- MULTILASE INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MULTILASE INDUSTRIAL LTDA.\r\n- METRÔ - DRA. CAROLINA GREGÓRIO DOS SANTOS - OAB/RJ 149.144.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTIBRUIDORA.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTIBRUIDORA.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTIBRUIDORA.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTIBRUIDORA.\r\n- SUPERVIA E MRS LOGISTICA S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1891755\r\n"
        ],
        "1891758": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa com a anuidade de 2015 e a aplicação do recurso no valor estimado de R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), a favor da ASOCIACION LATINO AMERICANA DE METROS Y SUBTERRANEOS/ALAMYS.\r\nId: 1891758\r\n"
        ],
        "1891759": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASOCIACION LATINO AMERICANA DE METROS Y SUBTERRANEOS/ALAMYS no montante estimado de R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. IRAN RODRIGUES BEZERRA, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1891759\r\n"
        ],
        "1891767": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2015\r\nÚRSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ANA CLAUDIA DE OLIVAES VELOSO, ID Funcional 38093910, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ) .\r\n- VALDELIR PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 41957709, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 301868 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n, ID Funcional e 4 (SEEDUC).\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS - Vínculo do Municí).\r\n, ID Funcional ) e Professor II, matrícula ).\r\n- ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, ID Funcional 42611903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, ID Funcional 3323885, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SE EDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1891767\r\n"
        ],
        "1891769": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015, realizada em 20.08.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA- ME, Lote ÚNICO - a aquisição de baterias automotivas, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais).\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, realizada em 16.09.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Lote ÚNICO - a aquisição de 4.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Sul da Fundação DER-RJ, no valor total de R 4.776.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil reais).\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015, realizada em 22.09.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Lote ÚNICO - a aquisição de 3.000t de CAP 50/70, para atender a Região Norte da Fundação DER-RJ, no valor total de R 4.035.000,00 (quatro milhões, trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1891769\r\n"
        ],
        "1891771": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado pelos servidores PEDRO HENRIQUE ROQUE MORAES, ID Funcional 5015606-3, HERMANN MOTA RANGEL, ID Funcional 5009486- 6; e RICARDO LOPES DE CARVALHO, ID Funcional 5009318-5, nos termos da Promoção DEGASE/ATJUR nº 236/2015, em fls. 08/12.\r\nId: 1891771\r\n"
        ],
        "1891785": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nNEIL DA ROCHA CANEDO. VETO integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 106 e traduzida no Acórdão nº 2.743/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 99, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 57/58 e 78, e no voto proferido às fls. 103/105 do presente administrativo.\r\nId: 1891785\r\n"
        ],
        "1891788": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n. Empresa: RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. Indeferido o pedido de arquivamento (art. 40, § 2º, da Lei nº 8934/1994).\r\nId: 1891788\r\n"
        ],
        "1891797": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 41.449 JAEDER ANTUNES TOUZA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\nG 55.526 ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/06/2015.\r\nId: 1891797\r\n"
        ],
        "1891802": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "ACHOS DO REITOR\r\nDE 25.09.2015\r\na prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26.725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, para continuar exercendo atividades junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31.011-0, ID nº 25620738, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria Executiva da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 21.08.2015\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Adjunto, no período de 06/09/2015 a 17/09/2015, para participar do “International Conference on Engineering Vibration (ICoEV-2015)”, em Ljubljana, Eslovênia, e visita às universidades “Université Claude Bernard”, em Lyon, França, e “Université Paris-Est”, em Paris, França.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2015. \r\nDE 02.09.2015\r\no afastamento de LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, no período de 24/08/2015 a 26/08/2015, para realizar visita à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2015. \r\nId: 1891802\r\n"
        ],
        "1891805": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2015\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 05/10/2015 de ARLES MARTINS BROTAS, de acordo com o Reg. SRH nº 639486/2015.\r\nId: 1891805\r\n"
        ],
        "1891806": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2015\r\na contar de 24/05/2010, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 26.679-1, aposentado através da Portaria SRH nº 190/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tornando sem efeito os despachos de 02/08/2010 e de 23/11/2012, publicados no D.O. de 05/08/2010 e de 05/12/2012.\r\nId: 1891806\r\n"
        ],
        "1891811": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nOficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 19197748, matrícula nº 285.170-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.09.2015.\r\nId: 1891811\r\n"
        ],
        "1891813": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso apresentado pelo , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 31/08/2015, na Ata 253ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata 255ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\ne mantenho o valor da multa sobre o recurso apresentado pela empresa .C. THEDIN TRANSPORTES, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata 255ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na interdição cautelar da empresa ENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata 255ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata 255ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata 255ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata 255ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela empresa em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 31/08/2015, na Ata 253ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1891813\r\n"
        ],
        "1891821": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nSILVIO EDUARDO LOPES DE JESUS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.130-3 de efetivo exercício de tempo de contribuição prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 37 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\nDE 28.09.2015\r\nLÚCIO NOVELLI DE CASTRO GIRÃO, Professor, matrícula nº 100.957-0 - 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado entre 16/01/2009 a 14/01/2014, correspondente ao 4º quinquênio.\r\nId: 1891821\r\n"
        ],
        "1891822": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28.01.2015\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-30/002/049/2015 - ...no total de 1.283 dias...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-30/002/049/2015 - ...no total de 188 dias...\r\nId: 1891822\r\n"
        ],
        "1891823": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 197.287.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- CLS RESTAURANTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- BIARRITZ LANCHES LTDA - ME.\r\n- CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA.\r\n- CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA.\r\n- CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA.\r\n- CHURRASCARIA MFM LTDA.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO.\r\n- CIA HERING.\r\n- CONFORTO COM. DE ESTOFADOS LTDA.\r\n- CANTINA BUONGIORNO CIAO LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1891823\r\n"
        ],
        "1891824": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.09.2015\r\na relotação da servidora , Assistente social, classe A, matr. 08/106.112-9, Id Funcional nº 2027904-3, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\na relotação da servidora , Médico-Neurocirurgia, classe A, matr. 08/106.778-7, Id Funcional nº 2116568-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 1891824\r\n"
        ],
        "1891837": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de, referente à obras de complementação de 21 blocos totalizando 252 unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade Barro Vermelho no Município de Belford Roxo/RJ, no período de 30/09/2014 a 25/10/2014, relativo à execução do Contrato INEA nº 88/2012, no valor total de R 98.144,84 (noventa e oito mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nem favor de referente à elaboração de projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Maricá/RJ, no período de 30/06/2014 a 30/11/2014, relativo à execução do Contrato INEA nº 74/2013, no valor total de R 134.627,80 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1891837\r\n"
        ],
        "1891842": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 91.219,36 (noventa e um mil reais duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de agosto/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1891842\r\n"
        ],
        "1891844": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 70,00 (setenta reais), a favor de MARCOS ANTONIO SANTOS e MARTA BEBIANNO COSTA, referente ao fornecimento de diária de alimentação no mês de dezembro de 2014 para viagem para o Município de Rio das Ostras, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 22,20 (vinte e dois reais e vinte centavos), a favor do servidor público MARCOS ANTONIO SANTOS, referente ao reembolso dos valores de pedágio pagos no mês de dezembro de 2014, para viagem para o Município de Rio das Ostras, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a participação dos funcionários da CEPERJ no XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras, a realizar-se no período de 12 a 14 de agosto em Salvador - Bahia, com base no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da firma INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), para o mês de agosto do exercício em curso.\r\n04.09.2015\r\nno valor de R 1.552,12 (hum mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e doze centavos), a favor da firma ELEVADORES IVIMAIA, referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2014, referente a Nota Fiscal nº 00020360, emitida em 12 de janeiro de 2015, de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1891844\r\n"
        ],
        "1891845": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2015\r\n- ÚRSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO, ID Funcional 44669399, Orientador Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 167250 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ANA CLAUDIA DE OLIVAES VELOSO, ID Funcional 38093910, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1891845\r\n"
        ],
        "1891846": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de(dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e treze centavos)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1891846\r\n"
        ],
        "1891847": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. CAROLINA MARCOS RODRIGUES - OAB/RJ 135.005.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. MILA TERRA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 169.334.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARÃES - OAB/RJ 149.416.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, TRICOLOR, INSINUANTE).\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, TRICOLOR, INSINUANTE).\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO - OAB/PE 17.700.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1891847\r\n"
        ],
        "1891849": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERNANDES, Médico, ID: 30314674, vínculo 1, matricula: 864848-7. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1891849\r\n"
        ],
        "1891852": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 276.440-5, ID. Funcional nº 37240331/1, Servente, nível I. \r\nROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, mat. nº 1.201.000-5, ID. Funcional nº 33599238/1, Servente, nível I. \r\nMARIA INÊS SOARES FREITAS, mat. nº 254.790-9, ID. Funcional nº 8726272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DO ROSÁRIO MEDEIROS DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 187.955-0, ID. Funcional nº 37286340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, mat. nº 157.384-9, ID. Funcional nº 38612810/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 276.160-9, ID. Funcional nº 34437754/1, Servente, nível I. \r\nSONIA REGINA GOMES NUNES, mat. nº 804.669-0, ID. Funcional nº 37699865/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERA REGINA RODRIGUES DOS REIS, mat. nº 195.500-4, ID. Funcional nº 40564371/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, mat. nº 160.707-6, ID. Funcional nº 33551847/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, mat. nº 194.650-8, ID. Funcional nº 40561470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA, mat. nº 188.098-8, ID. Funcional nº 37597337/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n, mat. nº 1.201.776-0, ID. Funcional nº 36791253/1, Servente, nível I. \r\nELIZABETH DE LOURDES IZIDRO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 272.949-9, ID. Funcional nº 35912073/1, Servente, nível I. \r\nIVONETE FLORENCIO MOREIRA, mat. nº 276.674-9, ID. Funcional nº 39688666/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 185.339-9, ID. Funcional nº 33428654/1, Merendeira, nível I. \r\nALICE GUIMARÃES GONÇALVES, mat. nº 233.287-2, ID. Funcional nº 37340760/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVERA ELIZABETE INACIO BITTENCOURT, mat. nº 244.629-2, ID. Funcional nº 39969169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, mat. nº 239.533-3, ID. Funcional nº 34220259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 5.015.208-1, ID. Funcional nº 41204956/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/09/2015.\r\nMARIA HELENA BANDOLI AMARAL, mat. nº 243.380-3, ID. Funcional nº 40776220/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de02/09/2015.\r\nId: 1891852\r\n"
        ],
        "1891858": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2015\r\n- ADRIANA MARIA RAPOSO LANHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.907-1, período base de 29/01/2007 a 09/02/2012.\r\n- LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.390-9, período base de 28/05/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARILENE FERREIRA DE ARAÚJO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.349-9, período base de 10/07/2010 a 08/08/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA BARCELOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.381-2, período base de 31/05/2009 a 07/07/2014.\r\n- ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.736-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.660-6, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- NELMA GOMES DE SOUSA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.023.167-9, período base de 11/10/2009 a 09/11/2014.\r\n- CHRISTIANE BARRETO CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.453-4, período base de 12/02/2007 a 21/02/2012.\r\n- RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.680-6, período base de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n- DENISE CORDEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.316-4, período base de 23/03/2010 a 15/04/2015.\r\n- JAQUELINE BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.387-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.354-0, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- ANGELO DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.567-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- VERA MÁRCIA FÉLIX GEBARA RISCADO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.078-2, período base de 03/08/2009 a 10/11/2014.\r\n- MARIO MARQUES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 934.523-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LUCIA HELENA G. GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.940-5, período base de 19/06/2006 a 14/09/2011.\r\n- JAIZA DOS SANTOS ELIAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 955.001-3, período base de 02/09/2009 a 29/10/2014.\r\n- PRISCILA NASCIMENTO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.277-0, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.539-4, período base de 26/05/2010 a 05/09/2015.\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.293-3, período base de 02/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- VIVIANE MANHÃES MARIANO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.120-2, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLANGE DE ABREU M. QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. 807.053-4, períodos base de 18/09/1997 a 17/10/2002 e de 05/09/2008 a 18/09/2013.\r\n- REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.016-0, períodos base de 28/12/2004 a 16/04/2010 e de 17/04/2010 a 23/08/2015.\r\n- RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 831.221-7, período base de 07/04/2003 a 06/04/2013.\r\n- ADILMA GOMES VICENTE BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8, período base de 15/12/2004 a 14/12/2014.\r\n- MARIO MARQUES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 845.789-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NOÊMIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.019-7, período base de 15/10/1993 a 11/11/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.471-7, períodos base de 27/05/1985 a 26/05/1990; de 27/05/1990 a 09/06/1995; de 20/04/2000 a 18/07/2005 e de 16/04/2008 a 11/05/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRENE PONTES RIOS, Merendeira, mat. nº 5.004.223-3. o processo.\r\n- PAULA RUIZ FAVARO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.918-0.\r\n- RITA DE CÁSSIA GAMA NUNES, Servente, mat. nº 273.163-6.\r\n- SAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.012-2.\r\n- LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.507-5.\r\n- VIVIANE MANHÃES MARIANO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.120-2.\r\n- RÉGIA NEVES SOARES VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.879-5.\r\n- MARIA DE JESUS DE LIMA CORREIA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.225-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1891858\r\n"
        ],
        "1891859": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.011-4, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.986-6, período base de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.421-2, período base de 20/06/2009 a 19/06/2014.\r\n- REGINA CÉLIA DE MOURA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.234-1, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n\r\n- JAQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJÓ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- MARIA GORETTI ZANON GUZZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.990-6, período base de 09/06/2010 a 20/07/2015. \r\n- SUELI CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.505-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ARIÁDNE BRUST FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.575-2, período base de 17/09/2008 a 16/10/2013. \r\n- ARLETE CASTRO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.961-1, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015. \r\n- REINALDO KISS IVANICSKA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.305-5, período base de 17/07/2010 a 16/07/2015.\r\n- ALVARO LUIZ ARAÚJO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.242-5, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ANDERSON BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.632-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.730-1, período base de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\n- PATRICIA FEREIRA POLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.796-8, período base de 16/04/2006 a 17/09/2011.\r\n- LUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.501-8, período base de 08/12/2009 a 09/02/2015.\r\n- ALINE MOTA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.131-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JULIANA DE SOUZA CABRAL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.802-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011. \r\n- LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 929.606-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012. \r\n- CLAUDIO ROBERTO SCHITTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.053-7, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- MARCIO ALBI GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.551-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- SILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.916-4, período base de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- VALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.515-0, período base de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- MARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.564-3, período base de 23/03/2010 a 20/06/2015.\r\n- EVANDRO DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.991-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- DANIEL FREITAS PENIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.154-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- EDIVÂNIA MOREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.015-7, período base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MARIZE AZEVEDO MARTINS SARTÓRIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.026-4, período base de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\n- ROSILANE ELEN MELO NEVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.035-5, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.743-0, período base de 05/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- VALDICÉA ORTEGA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.322-6, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- FERNANDO CESAR SODRÉ, Zelador, mat. nº 5.019.594-0, período base de 19/06/2010 a 18/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VÂNIA MARIA CARVALHO GARCIA, Prof. Doc. II , mat. nº 292.270-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.148-7, períodos base de 23/03/2000 a 19/04/2005 e de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\n- ANDREIA XIMENES DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.880-0, períodos base de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 30/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAROLINA ABIB THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.249-1, períodos base de 20/09/97 a 19/09/02; de 20/09/2002 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 19/09/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARILZE MACHADO WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 253.875-9.\r\n- IVONETHE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.082-8.\r\n- GERINILZA BRANCO SILVA, Merendeira, mat. nº 277.086-5.\r\n- CYNARA CALIL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.520-5.\r\n- FABIANA POLESSA BROLLO VASSALLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.894-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.108/2000\r\nOnde se lê: ... período base de 01/09/2004 a 31/08/2014.\r\nLeia-se: ... período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nId: 1891859\r\n"
        ],
        "1891860": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/05/1988, do servidor ASSYR GOMES DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/04361-2, ID Funcional 5918359.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/03/1990, do servidor JANKIEL GELWAN, Médico, matrícula nº 13/3396-9, ID Funcional 6081070.\r\nId: 1891860\r\n"
        ],
        "1891865": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ROSIMAR TORQUATO GONÇALVES, ID Funcional nº 50260421. o pagamento do Auxílio Saúde requerido.\r\nId: 1891865\r\n"
        ],
        "1891868": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\n- MOACIR COSTA SOARES, CPF nº 627.423.027-00, PGU 31.852.366-3. Atribuição de PGU - Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 1891868\r\n"
        ],
        "1891869": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no pagamento referente ao encerramento de folha a favor de MARLENE DA SILVA, em virtude de óbito do ex-servidor Analista de Gestão de Trânsito, ID Funcional 44001258.\r\nId: 1891869\r\n"
        ],
        "1891872": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JOSÉ MARTINHO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20695926. os proventos mensais a contar de 24.09.2015.\r\n- THAIS DUARTE RIBEIRO, ID Fun cional 50318870. a inclusão da dependente.\r\nId: 1891872\r\n"
        ],
        "1891874": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 51/2015 para o Registro de Preços para aquisição Medicamento em favor da seguinte empresa UNITED MEDICALinscrita no CNPJ nº 68.949.239/0005-70, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 2.333.828,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1891874\r\n"
        ],
        "1891875": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Sierra Construções Ltda-EPP, pelo descumprimento dos percentuais estabelecidos no cronograma físico-financeiro vigente do Contrato nº 0140/2014, referente às obras de reforma geral com modificações no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, em função do dimensionamento insuficiente das equipes de trabalho, o que resultará em protelação da data de conclusão das obras em tela.\r\nId: 1891875\r\n"
        ],
        "1891904": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia em nome da empresa Castilho Terraplenagem e Extração de Saibro LTDA EPP, considerando que o Processo DNPM 890.329/2004 encontra-se licenciado em nome da empresa Barratiba Incorporação e Empreendimentos LTDA, com base na decisão do Conselho-Diretor do INEA - CONDIR, em sua 293º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 22.06.2015, e nos autos do processo.\r\nId: 1891904\r\n"
        ],
        "1891917": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "ERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.141 VAGNER TEIXEIRA LEITE - a partir de 13/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 43.435 FABIO DE OLIVEIRA - a partir de 30/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.848 ROBSON MOURA PAIVA - a partir de 08/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.366 CESAR DO VALLE VASCONCELOS - a partir de 25/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 41.795 JOÃO ROBERTO DE SANTANA - a partir de 02/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.011 RINALDO BOTELHO NOGUEIRA - a partir de 06/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.171 RONALDO BRAZIL PEREIRA - a partir de 27/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.884 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO - a partir de 24/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA\r\nId: 1891917\r\n"
        ],
        "1891940": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2015\r\nADEILDA DE CASTRO BARBOSA CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 24/12/2009 a 20/01/2015.\r\nJOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344340-0 de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nId: 1891940\r\n"
        ],
        "1891948": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 44.204 ALAIM MAIA DE OLIVEIRA - a partir de 10/04/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.411 RICARDO TADEU VIEIRA GASPAR - a partir de 18/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.846 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - a partir de 24/06/2015\r\n- SUBTEN PM RG 448.084 AURENIO COSTA LIMA - a partir de 23/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.392 FRANCISCO FORTUOSO DE SÁ NASCIMENTO - a partir de 18/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.965 CECILIANO BORGES MATHIAS - a partir de 18/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.634 SEBASTIÃO RAMIRO BATISTA - a partir de 06/02/2015.\r\n- 1ª SGT PM RG 57.075 JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR - a partir de 06/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1891948\r\n"
        ],
        "1891951": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, no valor de R 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a anulação total da nota de empenho 2015NE00193, referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 120,02 (cento e vinte reais e dois centavos).\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a anulação total da nota de empenho 2015NE00183, referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA, no valor de R 104,56 (cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1891951\r\n"
        ],
        "1891955": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, CEL PM RG 43.622.\r\n, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, CEL PM RG 49.239.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de HUMBERTO TINDO MAXIMIANO DA SILVA, CEL PM RG 53.760.\r\n, com validade a contar de 11.09.2015, os proventos de GESIEL LISBOA SOARES, CAP PM RG 42.474.\r\ncom validade a contar de 11.09.2015, os proventos de MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA, CAP PM RG 43.390.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de PAULO ARAUJO COSTA, SUBTEN PM RG 36.394.\r\ncom validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ELIAS COELHO VAZ, SUBTEN PM RG 40.214.\r\ncom validade a contar de 17.09.2015, os proventos de RICARDO LUIZ NASCIMENTO SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 42.096.\r\n, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 43.102.\r\ncom validade a contar de 17.09.2015, os proventos de JOBERSI TEODOSIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.164.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de ANTONIO JOSE ABRAÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.727.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de FLAVIO DE SOUZA CRUZ, SUBTEN PM RG 44.835.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de RENATA DA CRUZ SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 45.915.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de COSME RIGUEIRA PORTO, SUBTEN PM RG 45.995.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de ROMILDO BARRETO, SUBTEN PM RG 46.668.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de EDSON DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.927.\r\n, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de EWALDO DORING, SUBTEN PM RG 47.977.\r\n, com validade a contar de 14.04.2015, os proventos de MARCO ANTONIO PIMENTEL SANTOS, SUBTEN PM RG 48.687.\r\ncom validade a contar de 17.09.2015, os proventos de GILCINEI SOARES MUNIZ, SUBTEN PM RG 48.929.\r\ncom validade a contar de 17.09.2015, os proventos de MAXIMIANO DE BARROS, SUBTEN PM RG 49.274.\r\ncom validade a contar de 02.12.2014, os proventos de WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES, SUBTEN PM RG 52.729.\r\ncom validade a contar de 16.06.2015, os proventos de NILO SERGIO MOURA, 2º SGT PM RG 1/14.490.\r\n, com validade a contar de 11.06.2015 os proventos de MARCELO DA CRUZ CAMARA, 2º SGT PM RG 59.391.\r\n, com validade a contar de 08.04.2015, os proventos de MARCELO PACHECO VALIM, 3º SGT PM RG 65.985.\r\n, com validade a contar de 29.06.2015, os proventos de QUELER XAVIER FERREIRA, 3º SGT PM RG 66.532.\r\nId: 1891955\r\n"
        ],
        "1891961": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da Coordenação de Farmácia, às fls. 363/364 e do Pregoeiro, às fls. 365/368, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 407/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nId: 1891961\r\n"
        ],
        "1891970": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\n/053/55/2015 - FERNANDA TEODORO LEITE - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n/053/57/2015 - THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREAo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONIo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRAo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nLAURO DECNOP PEREIRA DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, , com validade a contar de 06.07.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nId: 1891970\r\n"
        ],
        "1891990": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 52.749 MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência. a partir de 22/04/2015.\r\nDE 02/07/2015\r\nSUBTEN PM RG 45.047 ROBERTO CHAGAS FERNANDES -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.469 CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 24/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.048 LUCIANO CORREA DE MORÃES - a partir de 13/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.370 SEBASTIAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - a partir de 13/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA\r\n- SUBTEN PM RG 46.867 CARLOS JOSE MOTA GOMES- a partir de 15/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.202 GERALDO EMILIO VIANA ALVES- a partir de 17/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1891990\r\n"
        ],
        "1892020": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 54.126 MARIA DO CARMO FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2015.\r\nCAP PM RG 51.417 ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES - a partir de 11/05/2015.\r\n1º TEN PM RG 51.481 MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES - a partir de 12/05/2015.\r\nCAP PM RG 51.523 BENILSON MORAES DE FARIA - a partir de 06/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA,\r\nTENCEL PM RG 52.789 FABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 28/07/2015.\r\nId: 1892020\r\n"
        ],
        "1892030": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DE 29/09/2015\r\n- JOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.066-3 - Exercícios: 1991, 1992 e 1993, 180 dias.\r\n- NILSON ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.987.534-0 - Exercícios: 1990, 60 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1892030\r\n"
        ],
        "1892031": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- JORGEA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3023707-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 31/07/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1892031\r\n"
        ],
        "1892067": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária às fls. 321 e o novo Termo de Referência elaborado, 2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de custódia, movimentação, consulta, cópias e transportes de microfilmes originais de 16mm, CD's e DVD's, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1892067\r\n"
        ],
        "1892068": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 319/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material Médico-Hospitalar (FAIXA DE SMARCH, SERRA GIGLI E CABO SERRA GIGLI),(ANEXO 01)CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a Licitação o valor total de (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). : 06.\r\nId: 1892068\r\n"
        ],
        "1892084": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1892084\r\n"
        ],
        "1892096": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2015 - SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES,que foi arrematado pela empresano valor total de R 1.410.661,45 (hum milhão, quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1892096\r\n"
        ],
        "1892097": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 30/08/2015, para o servidor ALVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, ID 0006400604.\r\nId: 1892097\r\n"
        ],
        "1892114": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DE 29/09/2015\r\n- WAGNER VIANNA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.988.645-7 - o despacho de 26/03/2004, publicado no DORJ n° 59 de 30/03/2004, página 14, 3ª coluna, do processo nº E-09/10126/1912/2004, que concedeu 600 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria. \r\nId: 1892114\r\n"
        ],
        "1892115": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores relativo ao período de setembro a dezembro/2014, valor total de R 298.924,80 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), as seguintes empresas:\r\n., valor de R 12.397,80; \r\n., valor R 8.756,58; \r\n., valor de R 123.507,52; \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., valor de R 10.214,61; \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIGERAÇÃO LTDA., valor de R 19.657,36; \r\n., valor de R 99.372,90; \r\nCLIMA AIR REFORMAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS., valor de R 2.580,00; \r\n., valor de R 15.790,77; \r\n, valor de R 6.647,26.\r\nId: 1892115\r\n"
        ],
        "1892146": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/09/2015\r\n- MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, ex-servidor mat. nº 951.539-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1892146\r\n"
        ],
        "1892147": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à reforma, formulado pelo militar MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, CORONEL BM RR, RG: 07.400, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° \r\nId: 1892147\r\n"
        ],
        "1892157": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25 / 2015, visando a aquisição de CDs e DVDs, iniciada na Sessão Pública de 21/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante NET COMPASS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS EIRELI-ME(CNPJ 10.613.055/0001-20), com a proposta equalizada no valor total de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) para o lote 01 e com a proposta equalizada no valor total de R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais) para o lote 02, sendo de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), o valor total do objeto.\r\n\r\nId: 1892157\r\n"
        ],
        "1892161": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DE 29/09/2015\r\nMARCELO CORREA, ID Funcional n° 2.983.997-1 - 526 dias.\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.942.461-5 - 437 dias.\r\nANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU, ID Funcional n° 2.957.103-0 - 633 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1892161\r\n"
        ],
        "1892171": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nRita Angélica da Silva Barra, ID 2.984.067-8 - licença-prêmio, períodos base de 28/05/1999 a 25/05/2004 e de 06/05/2006 a 04/05/2011, 06 meses\r\nId: 1892171\r\n"
        ],
        "1892181": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DE 29/09/2015\r\nAMILCAR MARQUES LEITE, ID Funcional nº 2.966.293-1 - o benefício requerido a partir 27/11/2014 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID Funcional nº 2.930.055-0 - o benefício requerido a partir 14/03/2013 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nJARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.947.735-2 - o benefício requerido a partir 14/06/2013 o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE RICARDO BORGES SUETH, ID Funcional nº 3.234.326-4 - o benefício requerido a partir 30/07/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARCELINO DIAS DE GOIS, ID Funcional nº 2.950.995-5 - o benefício requerido a partir 06/02/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARIO SILVA DORNELLES, ID Funcional nº 2.949.655-1 - o benefício requerido a partir 12/10/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMONIQUE DE PAULA HOMEM MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.986.692-8 - o benefício requerido a partir 10/04/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.968.722-5 - o benefício requerido a partir 30/03/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO CESAR CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 2.972.461-9 - o benefício requerido a partir 25/02/2015 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nTANIA DE SOUZA AMARAL, ID Funcional nº 2.944.653-8 - o benefício requerido a partir 26/07/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1892181\r\n"
        ],
        "1892190": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2015\r\n1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-11/005/960/2015\r\nOnde se lê: ...com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nLeia-se: ... com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1892190\r\n"
        ],
        "1892203": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº013/2015 - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE LABORATORIAL AMBIENTAL. LOTE 01, arrematado por R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) pela empresa HEXIS CIENTÍFICA S.A, LOTE 03 arrematado por R 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais) pela empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, LOTES 02 E 04 FRACASSADOS.\r\nId: 1892203\r\n"
        ],
        "1892212": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 02.09.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 02/07/2015 a 01/07/2016, sendo 67% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.300.649,00 (um milhão, trezentos seiscentos e quarenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2015\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo Complemento da 4ª e 7% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.003.696,48 (um milhão, três seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo complemento da 1ª e 9% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 2.165.131,99 (dois milhões, cento e sessenta e cinco cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo complemento da 2ª e 27% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 10.985.957,59 (dez milhões, novecentos e oitenta e cinco novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo complemento da 2ª e 29% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 965.064,13 (novecentos e sessenta e cinco sessenta e quatro reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para o 28/05/ transferência de recursos, tendo como favorecida DE ASSIST, no valor de R 10.722.538,63 quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e tra Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao eracionalizaçãoigênciada 6ª e 63% da 7ª INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.255.971,00 novecentos e setenta e um reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente , para osaúde na UPA Campos dos Goytacazes, sendo complemento da 7ª e 50% da 8ª t, tendo como favorecido quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 41% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 6.659.262,63 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 4ª e 10% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 18.824.698,72 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e quatro seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato servigênciaransferência de recursosSAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCI milhõnta e oito reais e oitenta e um 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização dos igênciaomplemento da 20ª e 14% da 21ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.190.701,37 setecentos e um reais e trinta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo 58% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.171.288,38 (um milhão, cento e setenta e um duzentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo complemento da 6ª e 49% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.296.563,12 (um milhão, duzentos e noventa e seis quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente , para o UPA Campo Grande IIda 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.231.579,00 (um milhã quinhentos e setenta e nove reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 41% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 738.567,20 (setecentos e trinta e oito quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 6ª e 62% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.279.151,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove cento e cinquenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para o saúde na UPA Campo Grande I, sendo complemento da 6ª e 54% da 7ª t, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.335.560,00 quinhentos e sessenta reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2015, com vigência de 03/08/2015 a 30/01/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo a 1ª de recursos, tendo como favorecida PR-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 1.789.998,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove novecentos e noventa e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 84% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.616.673,15 (um milhão, seiscentos e dezesseis seiscentos e setenta e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.09.2015\r\na despesa referente ao peracionalização dos serv e Odontologia especial no HERF, v, sendo c, tendo como favorecidSAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.360.422,84es, trezentos e sessenta quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\nao peracionalizaçãodas UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas 49% da DE AS SOCIAÇÃO SOCIAL, no valor de R 735.749,50 setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização dos serv e Odontologia especial no HERF, v2015, sendo c (Rede Cegonha), tendo como favorecidaSAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00(cento e quarenta e cinco a Lei Federal 8.666/1993. \r\nnulação parcial da endo em vista que já foi realizado o complemento da transferência de recursos no valor R 3.388.014,22, referente ao , tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R quatorze reais e vinte e dois centavos), 8.666/1993. \r\nDE 08.09.2015\r\npara a Pregão Eletrônico n° 264/2015 Ata de Registro de Preço16, tendo como favorecida DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 79.415,80 quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\npara a portadores de Fibrose Cística, e preços inscritos na deÉRCIOVEIS LTDA, no valor de R 41.472,00 quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de produção cooperativista período de 11/06/2015 a 10/07/2015, conforme inuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 264.745,50(duzentos e sessenta e quatro setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àos pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 39.711,83 setecentos e onze reais e oitenta e tr 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 001096 e da Nota de Empenho 2015NE01108, tendo em vista o reconhecimento de dívida indevido, que ora já foi tornado sem efeito, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 11.155,00 (onze cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 001967 e da Nota de Empenho 2015NE02082, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecida SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos de Rede FES ao Rio Farmes, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 e Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015, alterada pela Resolução SES n.º 1213 de 17/07/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, tendo como favorecida SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2311/2015\r\nCIUMÁRA DO CARMO BRAND \r\nCIUMÁRA DO CARMO BRAND \r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1181/2015\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\nR 3.800,00\r\nE-08/008/4507/2015\r\nANSELMO MENDES GAIO \r\nR 398,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.09.2015\r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, por Dispensa de Licitação, com vigência de 06/08/2015 a 05/08/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.740,00 (um inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da Nota de Empenho, referente ao Quarto Termo Aditivo 21/05/2014 a 20/05/2015estão na área de saúde no Hospital de Traumato- Ortopedia Dona Lindú 01 a 20 de maio 2015, tendo como favorecida ASS DE SLINDU, no valor de R 2.376.599,06es, trezentos e setenta e seis quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nNota de Empenhovoco na especificação do evento na ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU (dois milhõ quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\neforço da referente ao Quarto Termo Aditivo 21/05/2014 a 20/05/2015estão na área de saúde no Hospital de Traumato- Ortopedia Dona Lindú 01 a 20 de maio 2015ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDUes, trezentos e setenta e seis quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos), em conformidade com oe Decretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora G, matrícula n° 168607-0MARIA DO CARMO NAZARETH DE OLIVEIRA setenta reais e trinta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente aoatrícula n° 31445365/1ADELAIDE MARQUES REI ALBAGLI oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente aoatrícula n° 147340-4, CPF: 879.240.057-49, no valor de R 1.805,97 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente atrícula n° 147146-5 CARLOS DE SOUZA JUNIOR, CPF: 108.932.667-01, no valor de R 1.805,97 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo icenças de uso dos Softwares (SW)igente de 15/05/omplemento para março, o mês de abril e 14 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVTICA LTDA, no valor de R 4.096,51 noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto lterações. \r\nDE 10.09.2015\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços n° 214/B/2014, do Pregão Eletrônico n° 243/2014, para aquisição de Atorvastatina Cálcica - 80mg, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.836,00 (um oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços n° 214/A/2014, do Pregão Eletrônico n° 243/2014, para aquisição de Saxagliptina - 5,0mg, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.804,56 (três oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1892212\r\n"
        ],
        "1892213": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1883/2015\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 1.242,50\r\nTOTAL\r\nR 1.242,50\r\nduzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 04.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1883/2015\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 1.062,00\r\nTOTAL\r\nR 1.062,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.062,00 (um mil sessenta dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.09.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03779, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 01/03/2015 a 30/08/2015, para 30 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 4.239.009,68 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00081, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, para operação de Unidade Móvel de tomografia computadorizada, sendo empenho para cobertura dos exames excedentes, para complemento para abril, maio, junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03780, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 01/03/2015 a 30/08/2015, para 30 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 471.001,08 (quatrocentos e setenta e um um real e oito centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 2.213,07não sujeito 8.666/1993. \r\npara transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a dist, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 4.426,15 quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula n.º 0.229.052-6, referente ao mês de junho de 2015, conforme consta no Ofício n.º 252/2015 de 03 de julho de 2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.968,79 (dois novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula n.º 0.229.052-6, referente ao mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício n.º 288/2015 de 04 de agosto de 2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 4.638,56 (quatro seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Lúcio Lessa, matrícula n° 35438-1, requerido por MÔNICA RITA DE FREITAS LESSA DA SILVA, CPF: 015.093.937-06, no valor de R 1.400,00 (um quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para a ex-servidora Sandra Cesario Soares, matrícula n° 295085-5, requerido por NILDA CESÁRIO SOARES, CPF: 580.468.607-00, no valor de R 1.805,97 (um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente , requerido por ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 078.500.487-41, no valor de R 1.805,97 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao D requerido por OMAR DOS SANTOS DORNELES, oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente atrícula n° 3179538-2 requerido por JOEL HENRIQUE DE SOUSA FILHO, CPF: 950.611.937-68, no valor de R 1.805,97 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente atrícula n° 164917-7 requerido por WELINGTON ALVARENGA PEREIRA, CPF: 086.985. cento e vinte reais), \r\na anulação total da NAD 004370 e da Nota de Empenho 2015NE04736, para troca do mês de referência, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 2.968,79 (dois novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Rede Cegonha, na competência de agosto, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00 (cento e quarenta e cinco cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Edson Bernardino da Silva, matrícula n° 30395887/1, requerido por MARCIO SCHULTZ DA SILVA, CPF: 075.788.(duzentos e noventa e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Eugênio Domingos da Silva Carmo, matrícula n° 03029832, requerido por EMILIA MARIA DA SILVA CARMO CAMARÃ, no valor de R 1.805,97(um oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.09.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00704, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, nas Unidades HERF, HEAD, HECC, PAM Calvalcante, PAM Coelho Neto, sendo complemento para julho de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 32.366,08 (trinta e dois trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o incentivo financeiro para o município de Cordeiro, correspondente ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011. Esta despesa complementa o valor da parcela de dezembro de 2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 003610, referente ao cronograma de dezembro de 2013, uma vez que a despesa não foi empenhada na totalidade, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2015\r\na despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), tendo prazo de aplicação com início em 10/09/2015 e fim até 09/11/2015 e prazo de comprovação com início em 10/11/2015 e fim até 10/12/2015, tendo como favorecida SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços terceiros pessoa jurídica), tendo prazo de aplicação com início em 10/09/2015 e fim até 09/11/2015 e prazo de comprovação com início em 10/11/2015 e fim até 10/12/15, tendo como favorecida SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, no valor de R 3.650,00 (três seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I) 04/09/2014 a 03/09/2015 agosto e 3 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 22.872,14 oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1268/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES \r\nR 384,00\r\nE-08/008/0180/2015\r\nLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO \r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO \r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO \r\nR 385,00\r\nR 375,00\r\nR 445,00\r\nE-08/008/1756/2015\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO \r\nR 611,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmil duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 0027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extraquadro, referente ao mês de agosto de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.553,03 (vinte e cinco quinhentos e cinquenta e três reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ncancelamento da Nota de Empenho 2015NE05298, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 526.520,40 (quinhentos e vinte e seis quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05314, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 583.285,93 (quinhentos e oitenta e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05302, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 889.408,11 (oitocentos e oitenta e nove quatrocentos e oito reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05301, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.329.562,25 (um milhão, trezentos e vinte e nove quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05326, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 571.198,40 (quinhentos e setenta e um cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05319 para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 502.128,40 (quinhentos e dois cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05316 para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 606.109,40 (seiscentos e seis cento e nove reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05422, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 571.198,40 (quinhentos e setenta e um cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05297, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 1.945.707,04 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco setecentos e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05306 para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 458.756,91 (quatrocentos e cinquenta e oito setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05328, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 993.037,90 (novecentos e noventa e três trinta e sete reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, tendo como favorecido trinta e sete reais e noventa centavos), 8.666/1993. \r\n, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R setecentos reais e quarenta centavos), 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05317 para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 480.003,50 (quatrocentos e oitenta três reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrecursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 860.383,88 (oitocentos e sessenta trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05305 para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 511.049,40 (quinhentos e onze quarenta e nove reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n2015NE05311, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO S duzentos e sessen. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05313, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.197.515,49 (um milhão, cento e noventa e sete quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05295, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 2.878.130,12 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito cento e trinta reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05309, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.185.764,22 (seis milhões, cento e oitenta e cinco setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades UPAs: Campo Grande II, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Lafaiete, Sarapuí e Santa Cruz, no período de janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 18/08/2015, tendo como favorecida INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 496.905,96 (quatrocentos e noventa e seis 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nUnidades UPAs: Nova Iguaçu, Bangu, Botafogo, Copacabana, Engenho Novo, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Maré, Marechal Hermes, Penha, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Tijuca, São Gonçalo, São Gonçalo II e Fonseca, no período de 01/01/2013 a 25/01/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 18/08/2015, tendo como favorecida INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 1.057.984,24 (um milhão, cinquenta e sete 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na cancelamento da Nota de Empenho 2015NE05294, para alteração de fonte de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 687.378,65 (seiscentos e oitenta e sete 8.666/1993. \r\nId: 1892213\r\n"
        ],
        "1892215": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nà disposição, a contar de 04.092015 a 31.12.2017, do servidor estadual do IEEA, ANTONIO JORGE GORDILHO FEIRE DE CARVALHO, ID Funcional nº 4430100-6, Engenheiro, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ.\r\nà disposição do servidor estadual da FUNDERJ, LUCIANO CICARINO DA ROCHA, ID Funciona nº 28490673, matrícula nº 56.728-9, Agente administrativo, para a Fundação Leão XIII.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, ANA LUCIA TEIXEIRA TAVARES, ID Funcional nº 2849925-5, matrícula nº 352.099-6, Assistente Administrativo, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM ANDRÉ DAMIÃO SANTOS LONGO, RG nº 86.583, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, JOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA, ID Funcional nº 8908842, matrícula nº 293.104-6, Analista de Sistemas e Métodos, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nà permanência do servidor estadual da SES/IASERJ, AMÉRICO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 3228216-8, matrícula nº 100.654- 6, Médico, na Câmara Municipal de Teresópolis de Rio Bonito.\r\npermanência do servidor estadual do IASERJ, HELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 2104715-4, matrícula nº 103.331-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG Nº 23.894, ID Funcional nº 26204665, para o TCERJ/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\nId: 1892215\r\n"
        ],
        "1892218": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de insumos de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº , em favor das empresas: no valor de R 359.764,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais), PLAST LABOR IND E COM DE EQUIPAMENTOS HOSP E LAB LTDA, no valor de R 91.564,00 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais.), NEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 90.100,00 (noventa mil e cem reais.), DIAG PRIME COM. E DIST. DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 442.995,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais), UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 8.136,00DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 132.790 (cento e trinta e dois mil setecentos e noventa reais.), QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de 1.127.849,00 (um milhão cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1892218\r\n"
        ],
        "1892221": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 047/2014 (Anexo II), em favor das empresas GLOBAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 36.238,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21; no valor de R 235.681,32 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 101.528,90 (cento e um mil quinhentos e vinte e oito reais noventa centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 289.716,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 216.338,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 140.841,00 (cento e quarenta mil oitocentos e quarenta e um reais); LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 60.247,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); perfazendo o valor total de R 1.086.391,02 (um milhão, oitenta e seis mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nId: 1892221\r\n"
        ],
        "1892223": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço com as despesas nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2015, referente ao contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no inciso VII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1892223\r\n"
        ],
        "1892236": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 3.015.000,00 (três milhões, e quinze reais), em favor dos Locadores: Jon Rio Administração de Bens LTDA., Just Imóveis Gerenciamento e Participações LTDA., Paraty Administrações de Bens e Participações LTDA., Luiz Alberto Carvalho Estrella, Celso Jorge Fernandes Belmiro, Fernanda Barbosa de Sá Pereira, Just Words Gerenciamento e Participações LTDA., e Fortress Simão Empreendimentos e Participações, todos representados pela Independência Imobiliária LTDA., referente à locação do grupo de salas que compõem o 33º pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inicialmente pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar de 01/10/2015 a 31/03/2018, prorrogável por igual período.\r\nId: 1892236\r\n"
        ],
        "1892237": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 3.015.000,00 (três milhões e quinze reais), em favor dos Locadores: Jon Rio Administração de Bens LTDA., Just Imóveis Gerenciamento e Participações LTDA., Paraty Administrações de Bens e Participações Ltda., Luiz Alberto Carvalho Estrella, Celso Jorge Fernandes Belmiro, Fernanda Barbosa de Sá Pereira, Just Words Gerenciamento e Participações Ltda., e Fortress Simão Empreendimentos e Participações, todos representados pela Independência Imobiliária Ltda., referente à locação do grupo de salas que compõem o 33º pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inicialmente pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar de 01/10/2015 a 31/03/2018, prorrogável por igual período, nos termo da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1892237\r\n"
        ],
        "1892239": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador-Geral de Convênios, do Gerente-Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor-Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente à Parcela Final do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1892239\r\n"
        ],
        "1892255": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1892255\r\n"
        ],
        "1892283": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: LETICIA PIRES DUARTE\r\nLeia-se: LETICIA PIRES DUARTE NICOLIT\r\nId: 1892283\r\n"
        ],
        "1892291": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nGIZELLA BOURLIER DE SOUZA, Médico, matrícula 00/1200.831-4, ID. 2468197-0. os proventos mensais de inatividade.\r\nJUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 00/1201.178-9, ID. 2461545-5. os proventos mensais de inatividade.\r\nLUCIA ESTER DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1202.022-8, ID. 2468305-1. os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.882-6, ID. 248006-8. os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.602-8, ID. 3065895-0. os proventos mensais de inatividade\r\n- MARIA ALICE DA SILVA SAMPAIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.804-0, ID. 245920-5. os proventos mensais de inatividade\r\nId: 1892291\r\n"
        ],
        "1892301": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09//2015\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no valor de R 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais) com base no Parecer AJUR/MPA nº 156/15, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 29/34, na manifestação do Procurador de Estado, fls. 35, e na forma da Autorização de fls. 36, conforme art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1892301\r\n"
        ],
        "1892308": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, §5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor da CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, no valor de R 43.056,00 (quarenta e três mil cinquenta e seis reais), pelo fornecimento de Peças para Motoniveladora, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1892308\r\n"
        ],
        "1892318": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nE LOPES GITAHY DA SILVA Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721419. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/07/2010 a 14/08/2015.\r\nId: 1892318\r\n"
        ],
        "1892319": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º TEN PM RG 50.764 JOSE FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2015.\r\nId: 1892319\r\n"
        ],
        "1892321": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO .\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOSE CARLOS DA SILVA - OAB/RJ 125.189.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1892321\r\n"
        ],
        "1892324": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.350 WASHINGTON BATISTA DA SILVA - a partir de 23/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 44.969 CELSO DA SILVA - a partir de 06/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.913 RITA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA MOTTA - a partir de 27/04/2015\r\n- SUBTEN PM RG 46.498 WANDERLEI VASCONCELLOS OZORIO - a partir de 07/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.510 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES COVA - a partir de 21/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.209 ALEXANDRE COUTO PEREIRA - a partir de 20/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.095 ELIAS DE FREITAS CHAVES URZAL - a partir de 26/01/2015.\r\n1ª SGT PM RG 56.866 JOÃO PAULO DA CUNHA - a partir de 20/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1892324\r\n"
        ],
        "1892327": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FLAVIA LOUREIRO AMARANTE SANTOS - INDEFIRO.\r\n- SONIA THEREZINHA DA SILVA RIBEIRO - \r\n- JORGE RODRIGUES GRAMACHO - o Despacho de 08/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, referente ao indeferimento de Ana Claudia de Freitas Gramacho e Anna Cardoso Rodrigues.\r\nId: 1892327\r\n"
        ],
        "1892328": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARTHUR LOPES DOS REIS E OUTROS.\r\n- SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA SOBRINHO.\r\n- ANDRE LUIZ DE ANDRADE.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA CHAVES AMORIM.\r\n- WILLIAM VASCONCELLOS DE MIRANDA.\r\n/09/2015\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO AUGUSTO.\r\n- JAUDYRA VENTURELLI BORGES.\r\n- ALDA RANGEL DE CARVALHO.\r\n- HAMILTON P. DE SOUZA.\r\n- OROZINO DOS SANTOS.\r\n/09/2015\r\n- JULIO CESAR DE LIMA FERNANDES \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HAILTON PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ALBERCIO GOMES.\r\n- MOACYR PEREIRA DA SILVA.\r\n- WALTER RIBEIRO.\r\n- WILSON CARDOSO DAMASCENO.\r\n- MARCO ANTONIO LUZ PAPALEO.\r\n- ONDINA BACELLAR CARDOSO RIBEIRO.\r\n- DALVA ALVES FARIAS.\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA.\r\n- GILDA FERREIRA RENDA.\r\n- JORGE BASTOS TERRA.\r\n- BRIGITTE JOHANNA IRMGARD DRESE FROTA.\r\nMARLY ALVARENGA DA SILVA.\r\n- MARIA DO PILAR SIEIRA PONTES.\r\n- MARIA DA PENHA LEAL JACOB.\r\nDE 26/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1892328\r\n"
        ],
        "1892329": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23.09.2015\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2015\r\nPROC. Nº E-01/060/1442/2015\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais)...,\r\nLeia-se: ..., no valor de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais)..., \r\n\r\nId: 1892329\r\n"
        ],
        "1892330": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2784/2013 - KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\n\r\nOnde se lê: ...,ID 4412275-0,...\r\nLeia-se: ...,ID 4442275-0,...\r\nId: 1892330\r\n"
        ],
        "1892332": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2015\r\nmatrícula n° 34/00346-7, Auxiliar de Serviços Gerais, ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/06/2009, nos termos propostos pela Divisão Pessoal, revogando-se a fixação de proventos em 25/06/2009, às fls.17 do presente, publicada no Diário Oficial de 03/07/2009.\r\nmatrícula n° 34/00062-0, Administrador, ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/11/2011, nos termos propostos pela Divisão Pessoal, revogando-se a fixação de proventos em 01/12/2011, às fls.28 do presente, publicada no Diário Oficial de 16/12/2011.\r\nmatrícula n° 34/00248-5, Agente Auxiliar Administrativo, ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/2012, nos termos propostos pela Divisão Pessoal, revogando-se a fixação de proventos em 11/04/2012, às fls.39 do presente, publicada no Diário Oficial de 25/04/2012.\r\nDE 29/09/2015\r\nmatrícula n° 34/00243-6, Agente Administrativo, ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/10/2009, nos termos propostos pela Divisão Pessoal, revogando-se a fixação de proventos em 13/11/2009, às fls.17 do presente, publicada no Diário Oficial de 19/11/2009.\r\nADILAMAR BORGES MACHADO, matrícula n° 34/00090-1, Auxiliar de Serviços Gerais, ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11/10/2012, nos termos propostos pela Divisão Pessoal, revogando-se a fixação de proventos em 23/10/2012, às fls.25 do presente, publicada no Diário Oficial de 06/11/2012.\r\nId: 1892332\r\n"
        ],
        "1892345": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 44.548 OSMAR DA SILVA CEZAR - a partir de 21/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.917 KILDES LUIZ DE FRANÇA - a partir de 04/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.258 HÉLIO RICARDO DE SOUZA - a partir de 17/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.967 CENAGÊ JOSE FERREIRA - a partir de 11/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.880 MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA - a partir de 12/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA\r\nId: 1892345\r\n"
        ],
        "1892355": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015/SEOBRAS, para Execução de reforma das unidades de polícia técnico- científica (PRPTC) localizada no Município de Campos dos Goytacazes. SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.(quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1892355\r\n"
        ],
        "1892373": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " ACHOS DO REITOR\r\nDE 21.09.2015\r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA, no período de 18/10/2015 a 22/10/2015, para participação no \"XVI Congresso Latinoamericano de Ciencias del Mar\" a ser realizado na cidade de Santa Marta, Colômbia.\r\n.09.2015\r\na regularização do afastamento de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 36.343-2, Técnico Universitário Superior/Medico, no período de 12/08/2015 a 17/08/2015, para participar do \"XIII Congresso da Sociedade Latinoamericana de Medicina Sexual\", em Montevidéu, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de WILLIAM VAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 38.955-1, Professor Adjunto, no período de 04/08/2015 a 10/08/2015, para participar do \"The Eurogames Stockholm Volleyball Championship 2015 \", ern Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Adjunto, no período de 27/09/2015 a 03/10/2015, para participar do \"Preventing Hospital Acquired Catheter-Related Urinary Tract Infections- UTI in people over 65 years old\", em Londres/Nothinghan, Inglaterra.\r\no afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.6453, Professor Associado, no período de 01/10/2015 a 10/10/2015, para desenvolver projeto de colaboração \"Harbor Branch Oceanographic Institute \", na Florida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de WILLIAMS DA SILVA GONCALVES, matr. nº 32.340-2, Professor Associado, no período de 01/09/2015 a 05/09/2015, para participar do \"XV Congresso Internacional FoMerco\", em Assunção, Paraguai.\r\no afastamento de EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 8.003-6, Professor Associado, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do \"Congresso Internacional Culturas em Negativo: mitos negros, antis e mudanca social\", em Braga, Portugal.\r\no afastamento de LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33.466-4, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 11/10/2015, para participar do \"20th World Congress on Advances in Oncology and 18th International Symposium on Molecular Medicine \", em Atenas, Grécia.\r\no afastamento de ERICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 20/09/2015 a 29/09/2015, para participar do \"Seminário de Posgrado Estudios Migratorios: Enfoque Teóricos y Metodológicos\", La Plata, Argentina.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 10/10/2015, para participar do \"III Congreso Nacional de Investigación em Enseñanza de la Biologia\" e \"Conferencia de la Asociación Latinoamericana de Investigación em Educación em Ciencias (LASERA 2015) \", em Bogota e Ibague, Colombia.\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 29/09/2015 a 08/10/2015, para participar do \"GeoBerlin 2015\", em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5, Professor Adjunto, no período de 06/10/2015 a 10/10/2015, para participar do \"IV Congreso Latinoamericano de AntropologIa\", em Cidade do Mexico, Mexico.\r\no afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARAES, matr. nº 3.962-8, Professor Titular, no período de 22/10/2015 a 28/10/2015, para participar do \"Centenário da revista Atlântida e os vfnculos que ligam Joâo de Barros ao Brasil\", em Lisboa/ Figueira da Foz, Portugal.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31.394-0, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 09/10/2015, para participar do \"V Encontro da Rede Braspor\", em Mértola, Portugal.\r\na regularização do afastamento da servidora MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, Professor Associado, no período de 07/07/2015 a 11/07/2015, para participar do \"XVIII Colóquio de Historia de la Educación \", em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento da servidora ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34.410-1, Professor Adjunto, no período de 17/10/2015 a 22/10/2015, para participar do \"Global Maternal Newborn Health Conference 2015\", em Cidade do México, México.\r\no afastamento da servidora DENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35.911-7, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do \"V SIMELP- Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa \", em Lecce, Itália.\r\no afastamento da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3.687-1, Professor Associado, no período de 13/09/2015 a 19/09/2015, para participar do \"2015 EASD\", em Estocolmo, Suécia.\r\nDE 23.09.2015\r\na regularização do afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 05/09/2015, para participar do \"CC2015: The 15th International Conference on Civil, Structural and Environmental Engineering Computing\", em Praga, Repüblica Tcheca.\r\no afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 06.087-1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, no período de 21/09/2015 a 05/10/2015, para realizar pesquisa sobre Design Polonês Contemporâneo, em Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de LETICIA DE LUNA FREIRE, matr. nº 38.493-3, Professor Adjunto, no período de 29/11/2015 a 05/12/20 15, para participar de reunião de antropologia do MERCOSUL (RAM), em Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35.257-5, Professor Adjunto, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"IECON2015- The 41st Annual Conference of The IEEE Industrial Electronics Society\", em Yokohama, Japâo.\r\na regularização do afastamento de ANDREA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36.072-7, Professor Adjunto, no período de 09/09/2015 a 13/09/2015, para participar do \"LaCanHematology Gols \", em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUIZ MAURICIO PINHEIRO FERNANDES, matr. nº 10/203.173-0, Médico, cedido a esta Universidade, no período de 13/09/2015 a 19/09/2015, para participar do congresso “European Association for the Study of Diabete 51º Annual Meeting” em Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento da servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 08/10/2015 a 10/10/2015, para participar do \"EIP on AHA A2 Action Group Meeting\", em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento do servidor JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.476- 1, Técnico Universitário Superior/Medico, no período de 25/09/2015 a 30/09/2015, para participar do \"European Respiratory Society International Congress 2015 \", em Amsterdã, Holanda.\r\no afastamento da servidora MARIA LUCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5.264-7, Professor Associado, no período de 20/10/2015 a 24/10/2015, para participar do \"TECNIACUSTICA 2015\", em Valência, Espanha.\r\na regularização do afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2.426-5, Professor Associado, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do \"European Society of Cardiology Meeting - ESC 2015\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, Professor Associado, no período de 06/10/2015 a 12/10/2015, para participar do \"24th EADV Congress\", em Copenhagen, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento da servidora TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, Professor Adjunto, no período de 02/09/2015 a 06/09/2015, para participar do \"XXVI Congresso Internazionale di ALASS - CALASS 2015\", em Ancona, Itália.\r\no afastamento do servidor ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, no período de 15/11/2015 a 17/11/2015, para participar do \"VII Encuentro Ibérico (EDICIC 2015) \", em Madrid, Espanha.\r\no afastamento da servidora JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 15/11/2015 a 20/11/2015, para participar do \"XVIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas em America Latina\", em Mendoza, Argentina.\r\na regularização do afastamento da servidora INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, para participar de Oficina da UNESCO sobre educação para a cidadania mundial, em Santiago, Chile.\r\no afastamento da servidora CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656- 5, Professor Adjunto, no período de 04/11/2015 a 08/11/2015, para participar do \"Connecting Continents. Archaeological Perspectives on Slavery, Trade and Colonialism Society for American Archaeology\", em Willestard, Curaçao.\r\no afastamento do servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, Professor Adjunto, no período de 09/10/2015 a 29/10/2015, para participar de trabalho de campo no experimento CMS/LHC/CERN, participação na reunião da colaboração CMS (CMS Week) e participação em workshop de área, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Associado, no período de 11/11/2015 a 15/11/2015, para participar do \"3M ESPE\", em Dubai, Emirados Árabes.\r\no afastamento da servidora DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4, Professor Adjunto, no período de 03/10/2015 a 10/10/2015, para participar do \"XXI Figo World Congress of Ginecology and Obstetrics\", em Vancouver, Canadá.\r\no afastamento da servidora VALENTINA SESSA, matr. nº 39.108-6, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 10/10/2015, para participar do \"XII ISORA - International Seminar on Optimization and Related Areas\", em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento do servidor IVAN MATHIAS FILHO, matr. nº 36.426-5, Técnico Universitário Superior/Medico, no período de 05/09/2015 a 10/09/2015, para participar do \"16th World Conference on Lung Can cer\", em Denver, Estados Unidos.\r\nId: 1892373\r\n"
        ],
        "1892380": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 09/07/2015\r\n- SMILES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- 15.912.764-0001-20.\r\nAnte a ausência de previsão legal, indefiro o pedido de dilação de prazo requerido às fls 79, registrando, ainda, que a defesa foi devidamente protocolada em tempo hábil.\r\nId: 1892380\r\n"
        ],
        "1892384": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50294628. , para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 01/01/98 a 31/12/99 no total de 730 dias de efetivo exercício;\r\nJOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/77 a 30/01/77, de 31/01/77 a 25/08/77, de 02/12/77 a 04/02/78, de 19/04/82 a 11/05/82, de 22/06/82 a 15/09/82, de 05/11/84 a 29/12/84 e de 06/03/85 a 16/07/85 no total de 599 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/03/78 a 01/09/81, por ser concomitante e o período de 17/07/85 a 24/07/85, por ser concomitante com o exercício;\r\n- JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/79 a 30/09/80, de 01/05/81 a 31/05/81, de 01/07/82 a 31/08/82, de 01/10/82 a 30/11/82, de 01/02/84 a 25/12/84 e de 01/01/85 a 28/02/85, no total de 1.000 dias de efetivo exercício;\r\nID 19736231. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/12/75 a 30/12/75, de 01/08/79 a 18/08/79, de 20/08/80 a 15/06/81 e de 05/10/81 a 01/12/81, no total de 406 dias de efetivo exercício;\r\nID 19948964. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/77 a 17/05/77, de 03/04/78 a 30/10/80, de 03/11/80 a 01/12/83 e de 28/05/85 a 14/10/85, no total de 2.284 dias de efetivo exercício;\r\nID 20067445. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 04/09/86 a 30/09/98, no total de 4.410 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/98 a 06/06/10, por ser concomitante com exercício;\r\nID 50091913. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/11/12 a 11/06/14, no total de 584 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício;\r\nID 43755674. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/10 a 16/06/10, no total de 136 dias de efetivo exercício;\r\nID 50100262. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 24/01/2000 a 07/05/2000 e de 02/07/01 a 31/07/01, no total de 135 dias de efetivo exercício;\r\nId: 1892384\r\n"
        ],
        "1892385": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 012/2015, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas de 7 (sete) Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa , com o valor global de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1892385\r\n"
        ],
        "1892401": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- DERCI RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional n° 32169647 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 12.08.2015.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2015\r\no cancelamento do registro SIE/RJ nº 898, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento do relacionamento nº 313, classificado como Casa Atacadista.\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA.-o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1029, classificado como Entreposto de Pescado.\r\nId: 1892401\r\n"
        ],
        "1892412": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2015\r\n- ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.023-8, período base de 30/07/2009 a 26/09/2014.\r\n- LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.585-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSELY LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.556-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.230-9, período base de 21/11/2009 a 20/12/2014.\r\n- CLAUDIO CEZAR VIEIRA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.020.166-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- JACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.022.552-3, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- LUCIANE DE AZEVEDO RIBEIRO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.419-3, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- JANDERA DOS SANTOS LIMA, Merendeira, mat. nº 5.004.004-7, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n- SIMONE BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.132-6, período base de 03/12/2009 a 17/12/2014.\r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.212-7, período base de 10/11/2009 a 04/01/2015.\r\n- MARIA CATARINA CABRAL VIANA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.110-9, período base de 22/05/2009 a 22/09/2014.\r\n- MARIA ALZINÉA ZANIBONI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.463-8, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Servente II, mat. nº 1.200.790-2, período base de 14/03/2001 a 26/04/2006.\r\n- ANGELA DOS SANTOS HORTÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.053-8, período base de 12/09/2008 a 08/11/2013.\r\n- LUCIMARA PESSANHA GOMES, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.012.309-0, período base de 28/09/2007 a 28/09/2012.\r\n- ELIANE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.993-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.964-6, período base de 10/11/2009 a 04/01/2015.\r\n- CESAR ELIAS SOUZA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.301-6, período base de 02/03/2000 a 01/03/2010.\r\n- SANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 958.212-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ALVANIR FERREIRA AVELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.537-7, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.672-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\n- IVONE LOUVAIN DE ALMEIDA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.916-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- ALZITA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.748-7, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\n- VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.629-1, período base de 30/08/2003 a 30/11/2008.\r\n- VERA LUCIA BENEVIDES DO AMARAL, Servente, mat. 5.004.022-9, período base de 26/12/2004 a 29/01/2015.\r\n- LUCIANA WERNECK BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.949-2, período base de 28/11/2002 a 27/11/2012.\r\n- ALINE LESSA PARRILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.414-8, períodos base de 01/02/2005 a 12/02/2010 e de 13/02/2010 a 28/04/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILTON TAVARES FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.982-2 - 09 (nove) meses de licença especia,. período base de 09/02/1998 a 08/02/2013. \r\n- CRISTIANE DO ESPIRITO SANTO MANHÃES SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.012-9.\r\n- NATÁLIA VIANA LIMA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.015-6.\r\n- VALÉRIA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.533-3.\r\n- LUCIENE SANT'ANNA BARCELOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.814-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1892412\r\n"
        ],
        "1892413": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉ LUCIANO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.081-4, período base de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\n- ANDREA JACOME SIMONATO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.655-9, período base de 08/11/1999 a 07/11/2004.\r\n- ANDRÉA MOREIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.877-8, período base de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- CARLOS JOSÉ ARGEL, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.003.610-2, período base de 08/08/2008 a 06/08/2013.\r\n- EDNEA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 240.802-9, período base de 28/08/2006 a 02/11/2011.\r\n- ERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.478-3, período base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- FLÁVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.991-4, período base de 07/02/2008 a 05/02/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.632-6, período base de 12/08/2010 a 09/09/2015. \r\n- MARIA LUCIA SOARES CAIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 241.289-8, período base de 15/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- MICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.860-9, período base de 06/06/2007 a 04/06/2012. \r\n- NELMA DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.766-0, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010. \r\n- REGINA POLICARPO CANAVRAVA, Merendeira, mat. n° 5.018.581-8, período base de 08/07/2008 a 06/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE LOURDES RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.107-8, período base de 01/02/2005 a 12/02/2015.\r\n- SELMA WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.003.606-0, período base de 07/03/2004 a 22/04/2014.\r\n- VERSSARE GONÇALVES MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.589-9, período base de 01/02/2005 a 14/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA DA SILVA DO VALE, Merendeira, mat. n° 189.577-0, período base de 03/08/1991 a 19/05/2001. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.238-1, períodos base de 23/08/1985 a 21/08/1990 e de 11/12/1995 a 27/12/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.184-5, períodos base de 14/05/1985 a 12/05/1990 e de 14/09/1993 a 28/11/2013.\r\n- WILLIAM PAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 243.899-2, períodos base de 21/05/1985 a 19/05/1990 e de 17/08/1993 a 13/08/2013. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- SOLANGE DE JESUS LINHARES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.004.683-9, período base de 11/10/1978 a 03/10/2013. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELIANE GOMES DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. n° 191.849-9.\r\n- ESIO DE ALMEIDA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.818-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- FLAVIA RIBEIRO STUTZ PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 930.004-7. alteração de nome.\r\nId: 1892413\r\n"
        ],
        "1892415": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula 20192-1 - o tempo de serviço prestado a Instituições vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos compreendidos entre 01/12/1977 a 30/01/1982; 01/04/1982 a 30/04/1986 e de 01/08/1986 a 29/05/1987, perfazendo um total de 3314 (três mil trezentos e catorze) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 1892415\r\n"
        ],
        "1892416": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 45.978 ARMANDO CANDIDO FILHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 23/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.147 JORGE LUIZ PINTO DE SOUZA -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oao abono de permanência a partir de 17/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.107 ADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.851 SEBASTIAO SERGIO VILAR LACERDA -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 14/05/2015.\r\nId: 1892416\r\n"
        ],
        "1892419": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2015\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em parcela única, que deverão ser aplicados na implantação de Laboratório Regional de Saúde Pública, que será localizado no município e que atenderá os municípios que compõe a Região Metropolitana, conforme Resolução SES nº 1.110, de 27/01/201530/01/2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo parcela remanescente de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 277.420,00 (duzentos e setenta e sete quatrocentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª transferências de recursos mais parcela remanescente de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 6.281.765,97 (seis milhões, duzentos e oitenta e um setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2015\r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05418, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 1.945.707,04 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco setecentos e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNota de Empenho ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 2.597.210,74es, quinhentos e noventa e sete duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), . \r\nNota de Empenho alteração da fonte de recursos, tendo como favorecidSAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R (setecentos e vinte e oito duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\nNota de Empenho , tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\neempenhamento do valor cancelado pela , tendo como favorecidoINSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 2.597.210,74mil Lei Federal . \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05426, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 511.049,40 (quinhentos e onze quarenta e nove reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05414, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 860.383,88 (oitocentos e sessenta trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.09.2015\r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05428, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 526.520,40 (quinhentos e vinte e seis quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05413, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.197.515,49 (um milhão, cento e noventa e sete quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05458 e complemento, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 873.439,89 (oitocentos e setenta e três quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05419, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 6.659.262,63 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neempenhamento do valor cancelado pela , tendo como favorecida ASSO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 687.378,65(seiscentos e oitenta e sete trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\neempenhamento do valor cancelado pela 2015NE05424, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 427.590,64 quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\neempenhamento do valor cancelado pela , tendo como favorecidoINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 549.700,40setecentos reais e quarenta centavos), 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05429, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.329.562,25 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05423, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 502.128,40 (quinhentos e dois cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05425, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 606.109,40 (seiscentos e seis cento e nove reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05415, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.103.979,05 (um milhão, cento e três novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05409, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 889.408,11 (oitocentos e oitenta e nove quatrocentos e oito reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05412, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 480.003,50 (quatrocentos e oitenta três reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05410, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 458.756,91(quatrocentos e cinquenta e oito setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05421, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 583.285,93 (quinhentos e oitenta e três duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de Espironolactona - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/G/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES duzentos e treze reais), em conformidade com Decretos Estaduais nºs 31.864/2002. \r\nquisição de Cloreto de Potássio 60mg/ml, Verapamil Cloridrato - 80mg, para Rede SES, e preços inscritos nade a PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 957,85(novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nição de Varfarina Sódica - 5mg,Pregão Eletrônico nº 127/2014 Ata de Registro de Preços nº 213/Ide 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecid(quatrocentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\neforço da Termo de Credenciamento nº 001/2015, para r, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃmil a Lei Federal 8.666/1993. \r\na aquisição de colchão de espuma: 89cm x 213cm; 89cm x 203cm; 1,90cm x 0,90cm, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 172/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 219/B/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 478.136,39 (quatrocentos e setenta e oito cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Carvedilol - 3,125mg, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/A/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.920,00 (três 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Cloridrato de Hidralazina - 25mg, 50MG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 35.300,00 (trinta e cinco trezentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10 31.864/2002. \r\nquisição de Digoxina - 0,25mg, para Pregão Eletrônico nº 127/2014 Ata de Registro de Preços nº 213/Etendo como favorecidAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚ(cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de Travesseiro Courvim: azulmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15, tendo como favorecidoFABRICIO PINHEIRO DA SILVA - ME, no valor de R 30.291,40duzentos e noventa e um reais e quarenta c 10 31.864/2002. \r\nDE 15.09.2015\r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/D/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 62.550,00 (sessenta e dois quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/F/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R 15.750,00 (quinze o art. Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamento para a Rede SES mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/G/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 48.500,00 (quarenta e oito quinhentos reais), em conformidade com Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/H/2015, com vigência tendo como favorecid (quarenta e trêo art. Decretos Estaduais nºs 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/A/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 465.400,00 (quatrocentos e sessenta e cinco o art. Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/B/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 110.600,00 (cento e dez seiscentos reais), em conformidade com Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/I/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 467.220,00 (quatrocentos e sessenta e sete duzentos e vinte reais), em conformidade com o artDecretos Estaduais nºs 31.864/2002. \r\no reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05416, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 2.878.130,12 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito cento e trinta reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/C/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05438, para reempenhamento do valor cancelado pela Nota de Empenho 2015NE05415, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.081.785,17 (cinco milhões, oitenta e um setecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndo servidor Bruno Dias Roriz, Superintendentede Acompanhamento dos Contratos de Gestão, ref Ofício n de 10/08/ JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 13.330,94trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 16.09.2015\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Ailton de Souza Ramos, matrícula n° 147.324-8, requerido por Douglas Avila de Freitas, CPF: 095.oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição do medicamento Raloxifeno 60mg, para portadores de Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 087/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.025.004,00 (um milhão, vinte e cinco mil e quatro reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Ácido Zoledrônico 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 288/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 188/2015, com vigência de 26/08/2015 a 25/08/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 99.544,50 (noventa e nove quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1892419\r\n"
        ],
        "1892421": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 47.345 ROGERIO PIZAO MAGALHAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 08/06/2015.\r\nId: 1892421\r\n"
        ],
        "1892424": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.09.2015\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 004/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 14/08/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inciso V, do precitado Regulamento, na forma que segue às firmas:\r\n, para o Lote 01 - Aquisição de Caminhão 4 x 2, no valor de R 121.890,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa reais).\r\npara o Lote 02 - Aquisição de Baú Oficina Móvel, no valor de R 63.980,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1892424\r\n"
        ],
        "1892427": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA ALMEIDA NUNES, matrícula 0020165-7, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/07/2015.\r\nId: 1892427\r\n"
        ],
        "1892435": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/089.669/2015 - IZAURA DE FATIMA MACHADO GAZEN, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/07/2015.\r\nId: 1892435\r\n"
        ],
        "1892446": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2015\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 075/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1892446\r\n"
        ],
        "1892448": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO RAMOS.\r\n- IVO ANTONIO BARBOSA.\r\n- OCTAVIO BRAZ PEREIRA.\r\nId: 1892448\r\n"
        ],
        "1892449": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nOORDENADOR\r\na Certidão nº 111/2015, referente a .\r\na Certidão nº 117/2015, referente à .\r\na Certidão nº 7/2015, referente a .\r\na Certidão nº 236/2014, referente à .\r\na Certidão nº 7/2015, referente a .\r\na Certidão nº 27/2015, referente a .\r\na Certidão nº 163/2015, referente à .\r\na Certidão nº 218/2015, referente a .\r\na Certidão nº507/2015, referente a .\r\na Certidão nº 304/2015, referente a .\r\na Certidão nº 15/2015, referente a .\r\na Certidão nº 60/2015, referente a .\r\na Certidão nº 414/2015, referente à .\r\na Certidão nº 271/2015, referente a .\r\na Certidão nº 116/2015, referente à .\r\na Certidão nº 256/2015, referente à .\r\na Certidão nº 272/2015, referente à .\r\na Certidão nº 243/2015, referente à .\r\na Certidão nº 255/2015, referente a tornando sem efeito o despacho de 21/05/2012, que homologou a Certidão nº 90/2012, publicada no D.O. de 25/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1892449\r\n"
        ],
        "1892450": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ, no valor total de R 47.495,64 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nId: 1892450\r\n"
        ],
        "1892451": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\napensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 55.444,85 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-Dotação Orçamentária. \r\nId: 1892451\r\n"
        ],
        "1892452": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 55.444,85 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-Dotação Orçamentária.\r\nId: 1892452\r\n"
        ],
        "1892459": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nno valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para despesas de 2015, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1892459\r\n"
        ],
        "1892463": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R 10.080,57, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1892463\r\n"
        ],
        "1892464": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2015 (DF), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S/A, referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA PARA O FINANCIAMENTO VIA RECURSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROJETO BAIXADA FLUMINENSE E NOVO GUANDU”, no valor total de R 127.178,34 (cento e vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1892464\r\n"
        ],
        "1892465": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na dispensa, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), em favor da MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., relativo às despesas com Serviços de Recarga de extintores de incêndio.\r\nId: 1892465\r\n"
        ],
        "1892470": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- CEDAE.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. JULIANA MACIEL - OAB/PR 27.669.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. JULIANA MACIEL - OAB/PR 27.669.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1892470\r\n"
        ],
        "1892475": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da ESTAÇÃO 206 COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); para aquisição de CORTADOR AUTOMÁTICO DE FRIOS, para suprir as necessidades da COORDENADORIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1892475\r\n"
        ],
        "1892476": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nSÔNIA REGINA DALIA PEREIRA, mat. nº 240.631-2, ID. Funcional nº 40476820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n, mat. nº 249.509-1, ID. Funcional nº 38564556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n, mat. nº 246.242-2, ID. Funcional nº 40512967/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLUZIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA, mat. nº 252.656-4, ID. Funcional nº 33538557/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nSILMA REGINA DEFANTE VELLASCO, mat. nº 293.074-1, ID. Funcional nº 33161763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSEMARY PIRES TAVARES GONÇALVES, mat. nº 281.989-4, ID. Funcional nº 40011941/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA TERESINHA BRUCK MACHADO, mat. nº 291.307-7, ID. Funcional nº 38074575/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nEDINA ROSA LAUREANO AMARAL, mat. nº 921.057-6, ID. Funcional nº 40019314/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, mat. nº 249.026-6, ID. Funcional nº 40234053/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMIRÉA ALVES BARBOSA FERNANDES, mat. nº 188.900-5, ID. Funcional nº 37830449/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n, mat. nº 254.857-6, ID. Funcional nº 38941350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n, mat. nº 290.493-6, ID. Funcional nº 33656320/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, mat. nº 246.153-1, ID. Funcional nº 40554180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNILZA MARIA DOMS DE MELO, mat. nº 280.345-0, ID. Funcional nº 37053078/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUZINETE DA SILVA OLIVEIRA PIRES, mat. nº 290.560-2, ID. Funcional nº 33377928/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 290.457-1, ID. Funcional nº 33285080/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIO LUIZ DOS REIS MARQUES, mat. nº 243.935-4, ID. Funcional nº 40007251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLAURA ANGÉLICA SANTOS MALHEIROS, mat. nº 254.046-6, ID. Funcional nº 36705446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nROSELENE ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 815.087-2, ID. Funcional nº 39417956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nLUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, mat. nº 826.787-4, ID. Funcional nº 38893533/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHO PEREIRA DE MACEDO, mat. nº 1.208.874-6, ID. Funcional nº 38776758/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 292.693-9, ID. Funcional nº 34453156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, mat. nº 206.657-9, ID. Funcional nº 40022870/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, mat. nº 839.152-6, ID. Funcional nº 40107949/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nANA MARIA DA SILVA NEVES, mat. nº 281.110-7, ID. Funcional nº 40468542/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDELMA PEREIRA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 254.320-5, ID. Funcional nº 35993618/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 240.176-8, ID. Funcional nº 41322541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 279.679-5, ID. Funcional nº 36057541/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCATARINA MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 291.521-3, ID. Funcional nº 33222037/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CASSIA DIAS CORRÊA E CASTRO, mat. nº 248.556-3, ID. Funcional nº 32978049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n, mat. nº 242.634-4, ID. Funcional nº 36074357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSINÊ NETTO PRADO DE JESUS, mat. nº 293.798-5, ID. Funcional nº 35158530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/09/2015.\r\nId: 1892476\r\n"
        ],
        "1892477": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- FABRICIO FERNANDES CLAUSSEM, Identidade Funcional nº 28774736. \r\nDE 28.09.2015\r\n- ANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 637493- 0. \r\nId: 1892477\r\n"
        ],
        "1892528": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/09/2015\r\n. Empresa: ÁGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\n. Empresa: ÁGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\n. Empresa: ÁGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1892528\r\n"
        ],
        "1892529": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de licitação em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP (ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP), no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais); para o fornecimento de distintivos metálicos do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 23.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS - ABNT para a contratação dos serviços DE CONSULTORIA PARA USO DE BIBLIOTECA DE MÓDULOS DE ASSINATURA DIGITAL, vislumbrando as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, alínea II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1892529\r\n"
        ],
        "1892534": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2015\r\nno valor de R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais)em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA,referente ao uso do imóvel denominado “Mergulhão”, localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n°, Duque de Caxias/RJ, relativo ao período de outubro a dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 2.168,79 (dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos)em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA,referente a prestação de serviço de locação de veículos, relativo ao período de 15 a 27 de setembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME, no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente inscrição da servidora CLÁUDIA DE MELLO GENTIL no evento 9ª Semana de Estudos Avançados Sobre Pregão, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nDE 17.09.2015\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2015, em favor das empresas vencedoras da seguinte forma: Empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.pelo valor global de R 193.999,80(cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o pelo valor global de R 1.888,00 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais) e para o - pelo valor global de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); e Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. EPP,para o pelo valor global de R 1.090,00 (um mil e noventa reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 21.09.2015.\r\nId: 1892534\r\n"
        ],
        "1892535": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.09.2015\r\nno valor de R 32.177,41 (trinta e dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de setembro de 2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2015.\r\nId: 1892535\r\n"
        ],
        "1892544": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME; no valor de R 86.966,00 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais), para a aquisição de 100 (cem) KITS DE ACESSÓRIOS PARA TERMINAIS TRANSCEPTORES MÓVEIS DIGITAIS, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 05/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; no valor de R 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais), para a aquisição de 65 (sessenta e cinco) TRIPES PARA RESGATE, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1892544\r\n"
        ],
        "1892545": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 020/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTOS LTDA, no valor de R 4.889.179,44 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2015\r\na despesa, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTOS LTDA, no valor total de R 4.889.179,44 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1892545\r\n"
        ],
        "1892547": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 10.385.306,64 (dez milhões, trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo. \r\nId: 1892547\r\n"
        ],
        "1892665": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC, no valor de R 220.896,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e noventa e seis reais), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de aproximadamente 374.400 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos) cartões resposta para atender aos concursos públicos que serão realizados pela Fundação CEPERJ.\r\nId: 1892665\r\n"
        ],
        "1892677": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 01.06.2015\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039699/2014 \r\nOnde se lê: ... RAULINO DE OLIVEIRA ...\r\nLeia-se: ... RAULINO FERREIRA ...\r\nId: 1892677\r\n"
        ],
        "1892697": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nPAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, Id. Funcional 3215213-2, matrícula 190369-9, Oficial de Administração. os proventos de inatividade com validade a contar de 27/08/2015.\r\nEMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470, matrícula 257191-7, Técnico de Planejamento. os proventos de inatividade com validade a contar de 09/09/2015.\r\nId: 1892697\r\n"
        ],
        "1892698": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ MENINO DE MACEDO, Id. Funcional 347964-1.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora CLÁUDIA DE SOUZA BISPO, Id. Funcional 8770450.\r\nId: 1892698\r\n"
        ],
        "1892740": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2015\r\n- OLGA GODINHO GOMES, matr.08/100.825-2, ID 32275064, período base de 10.01.2010 a 16.01.2015,\r\n- REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, matr.08/103.316-9, ID 21156484, período base de 14.07.2010 a 12.07.2015,\r\n- ROBERTO AMORIM LIMA, matr.08/103.108-0, período base de 17.02.2006 a 15.02.2011,\r\n- ALVARO LUIZ BASTOS LOPES, matr.08/104.149-3, ID 21051240, período base de 14.07.2010 a 12.07.2015,\r\n- JOSÉ CARLOS SERMENHO DE CERQUEIRA, matr.08/105.270-6, período base de 15.06.2010 a 13.06.2015,\r\n- HENRI BRAUNSTEIN, matr.08/105.199-7, ID 32303661, período base de 15.07.2010 a 13.07.2015,\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE, matr.08/107.582-2, ID 21080038, período base de 15.07.2010 a 12.08.2015,\r\n- VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, matr.08/106.370-3, ID 21252742, período base de 10.11.2009 a 08.11.2014, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1892740\r\n"
        ],
        "1892761": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 21.09.2014, os proventos de ALEXANDER DE ALMEIDA CAMARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.938.\r\n, com validade a contar de 15.01.2015, os proventos de ADRIENE BALDEZ COSTA ANDRADE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.959.\r\ns, com validade a contar de 07.03.2015, os proventos de JOSE LUIS ALVES MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.161.\r\n, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de FLAVIO JOSE GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.138.\r\n, com validade a contar de 29.06.2014, os proventos de ORLANDO CARLOS AVISK BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.752.\r\n, com validade a contar de 14.03.2015, os proventos de MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.172.\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ANDREA FERES HAWAD, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.722.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MARIA DE FATIMA HAIDO CANEJO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.724.\r\nId: 1892761\r\n"
        ],
        "1892763": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2015\r\n, matr. nº 182.903-5, ID. Nº 3038862-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\nDE 23/09/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.420-4, ID nº 3066034-3. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/9502/2014 - ADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 28/09/2015\r\nSILMA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.109-2, ID. n° 3171203-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 27/07/1978 a 21/03/1981, 23/02/1981 a 11/04/1984, 21/05/1984 a 19/06/1984, 11/01/1985 a 22/01/1985, 04/03/1985 a 30/04/1985, 02/05/1985 a 06/08/1985, 09/08/1985 a 30/11/1985, 01/11/1986 a 30/11/1987, 01/03/1988 a 30/06/1988 e de 01/10/1989 a 11/03/1990, desprezando o período de 12/03/1990 a 30/04/1990, por concomitância, no total de 3.103 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.146-1, ID. n° 30971578, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 31/03/1975, 02/05/1976 a 30/06/1976, 12/02/1979 a 01/02/1984,01/04/1989 a 31/12/1989, no total de 2574 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA CRISTINA AFFONSO DE SOUZA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.729-8, ID. n° 3146636-2, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1986 a 01/04/1986, 01/03/1999 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/06/2001,01/08/2001 a 28/11/2001, no total de 999 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.833-2, ID. n° 3168573-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 24/11/1986, desprezando o período de 25/11/1986 a 30/06/1987, por concomitância, no total de 1304 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1892763\r\n"
        ],
        "1892769": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2015, objeto do processo nº E-006/403/2015. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1892769\r\n"
        ],
        "1892770": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.09.2015\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.01, 3390.30.05, 3390.30.06 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2015, ADJUDICO o Lote 01 à empresa Pandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Inf. Ltda, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1892770\r\n"
        ],
        "1892797": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2015\r\na anulação parcial dautilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SMARIA, no valor de R 269.245,75 (duzentos e sessenta e nove duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.08.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.647.242,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 219.939,07 (duzentos e dezenove novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote II: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.173.158,77 (três milhões, cento e setenta e três cento e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote II: IASERJ Maracanã, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 357.495,25 (trezentos e cinquenta e sete quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004929,utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.714,36 (quatrocentos e trinta e oito setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004926, utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 513.899,60 (quinhentos e treze oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004925utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 515.857,23 (quinhentos e quinze oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004923utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 507.331,12 (quinhentos e sete trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004935utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valoes, duzentos e dezoito seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004943utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 82.310,76 (oitenta e dois trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004924utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004927utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004947utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004922utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 21.557,58 (vinte e um quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004928utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004931utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete trinta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004920utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004937utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004921utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.124.358,41 (um milhão, cento e vinte e quatro trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004936utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004938utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 1.959,78 (um novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.08.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 051/2013, celebrado com a University of Miami para treinamento e educação na área de Traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado em parte, em Centros de Traumas e Instituições de Saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro e, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta para educação e treinamento do Centro de Trauma da University of Miami Health System/Miller Scholl of Medicine (UMMSM), pelo período de 03 (três) anos, a contar de 23/08/2013. Esta despesa refere-se 3ª parcelas do serviço 1, tendo como favorecido ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R 1.128.970,40 (um milhão, cento e vinte e oito novecentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa KND- 6938, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015), referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa LPD-3072, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 295,63 (duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.08.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho original 2015NE04821utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04825utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho original 2015NE04833utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 158.700,00 (cento e cinquenta e oito setecentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE004826utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÀTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343,53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04824utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois oitocentos reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04844utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 865.697,65 (oitocentos e sessenta e cinco seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 081/2015, de gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada, com vigência de 06/08/2015 a 02/02/2016, para 24 dias de agosto e o mês setembro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 1.959,78 (um novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 82.310,76 (oitenta e dois trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.218.641,46 (dois milhões, duzentos e dezoito seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 513.899,60 (quinhentos e treze oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R 515.857,23 (quinhentos e quinze oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecidoa UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 507.331,12trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.08.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE00185, tendo em vista que o pagamento solicitado foi incluído em novo processo aberto em 2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 91.203,72 (noventa e um duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 865.697,65 (oitocentos e sessenta e cinco seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03545, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois oitocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE05152, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 149.343,53 (cento e quarenta e nove trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 158.700,00 (cento e cinquenta e oito 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1892797\r\n"
        ],
        "1892798": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 756-CENTRO-NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.40, referente ao processo nº E-07/002.274/2013.\r\nId: 1892798\r\n"
        ],
        "1892826": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar JORGE ARTUR MOTTA ALMEIDA, Major BM, RG: 07.954, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/319/11160/2012.\r\nId: 1892826\r\n"
        ],
        "1892836": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, em relação à irregularidade noticiada às fls. 99-111 (objeto de Extensão de Poderes, fls. 113), apurada em face da servidora , Id. Funcional 35679336, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 833.331-2, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1892836\r\n"
        ],
        "1892837": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2015\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1892837\r\n"
        ],
        "1892852": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidorIdentidade Funcional nº 20695926, Agente de Trânsito, Matrícula n° 24/000.848-2, Vínculo 1, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Despacho da Coordenadora Técnico Operacional - COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1892852\r\n"
        ],
        "1892867": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1892867\r\n"
        ],
        "1892868": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1892868\r\n"
        ],
        "1892869": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação Placa Especial - AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1892869\r\n"
        ],
        "1892871": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex- servidor , DENISE MATTOS PANARO.\r\nId: 1892871\r\n"
        ],
        "1892874": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n30.09.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1892874\r\n"
        ],
        "1892889": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN003266, em nome da empresa Sadia S/A devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida a Outorga nº IN031627, em nome de SEARA ALIMENTOS LTDA, mantidos o prazo de validade e as condicionantes, as condicionantes, com base nos autos do processo.\r\nId: 1892889\r\n"
        ],
        "1892903": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2015\r\nEDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, ID: 565.284-7 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 01/11/2008 a 30/10/2013, 06 meses.\r\nELI FIGUEIREDO DA SILVA, ID 2.957.115-4- período base: 08/12/2009 a 06/12/2014, 03 meses. \r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR, ID 4.269.832-4 - período base: 15/12/2006 a 13/12/2011, 03 meses.\r\nGIL CLÉBER DUARTE CARVALHO, ID 2.923.882-0 - períodos base: 21/08/1999 a 17/10/2004, 18/10/2004 a 16/10/2009 e 17/10/2009 a 15/10/2014, 09 meses.\r\nLILIAN GONÇALVES PIRES, ID 3.245.853-3 - período base: 13/07/2008 a 11/07/2013, 03 meses.\r\nLUÍS EDUARDO DE MAGALHÃES SOUZA, ID 2.979.582-6 - períodos base: 03/08/1997 a 01/08/2002, 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 09 meses.\r\nMÁRCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID 3.235.716-8 - períodos base: 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 22/12/2013, 06 meses.\r\n- MARVIN SCHWAB FERREIRA, ID: 2.995.843-1 - período base: 04/02/2009 a 02/02/2014, 03 meses.\r\nRONALDI DOS SANTOS MELLO, ID 2.925.335-7 - períodos base: 01/07/2005 a 29/06/2010 e 30/06/2010 a 28/06/2015, 06 meses.\r\nSILVANA CRISTINA FERREIRA MARTINS, ID 2.952.043-6 - período base: 18/12/2009 a 16/12/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1892903\r\n"
        ],
        "1892918": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30/09/2015\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.930.628-0 - o despacho de 07.08.2015, publicado no D.O. de 17/08/15, através do processo nº E- 09/291/148/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/12/09 a 29/11/14, face a duplicidade de concessões.\r\nId: 1892918\r\n"
        ],
        "1892927": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID: 2.982.996-8, matrícula nº 288.832-9 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 11/09/1986 a 02/12/1990.\r\nJOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA, ID: 2.981.066-3, matrícula nº 264.010-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 05/101987 a 01/10/1997.\r\nId: 1892927\r\n"
        ],
        "1892932": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/09/2015\r\n, ex-servidor, mat. nº 974.557-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7688/2015 - NAZARETH BILITARIO DE MELO, ex-servidor, mat. nº 823.769-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1892932\r\n"
        ],
        "1892942": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\n- AMBROSINA APARECIDA CORREA LUNA ANTUNES, ID Funcional nº 40037711/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANDREIA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36343358/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FATIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, ID Funcional nº 34852255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 37074814/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 36397750/1, Servente. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ANTONIO CARLOS LEITE, ID Funcional nº 19816952/1, Professor DEGASE. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2012.\r\n- ANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, ID Funcional nº 42837472/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/10.200.418/2011, no períodos de 02/02/2011 a 01/02/2013 e de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\n- JARDEL SANDY DA SILVA, ID Funcional nº 50069128/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 33545472/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 15/08/2015 a 13/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/7.425/2005 nos períodos de 17/08/2005 a 16/08/2007; de 17/08/2007 a 15/08/2009; de 16/08/2009 a 15/08/2011; de 16/08/2011 a 14/08/2013 e de 15/08/2013 a 14/08/2015.\r\n- ALCELY FERREIRA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 38517248/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/1983 a 01/05/1984, num total de 378 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, como Professor.\r\n- CARLOS CALADO FILHO, ID Funcional nº 36867837/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/1976 a 30/08/1976; de 19/10/1976 a 12/11/1976; de 03/10/1977 a 30/11/1977; de 06/03/1978 a 05/05/1978 e de 01/02/1979 a 31/12/1981, num total de 1.425 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50094564/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/2010 a 26/12/2012, num total de 919 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Guarda Municipal. Desprezando-se o período de 27/12/2012 a 18/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA VALERIA GONÇALVES LOROZA, ID Funcional nº 36487236/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/1989 a 04/02/1999, num total de 3.111 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor.\r\n- CRISTINA MARIA MENDES DUARTE, ID Funcional nº 36893439/1, Datilógrafo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1985 a 30/06/1987, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar de Escritório.\r\n- DENISE SEABRA DA SILVA, ID Funcional nº 43915469/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1996 a 02/08/2010, num total de 5.294 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- DEUSA GLORIA PATROCINIO PEREIRA, ID Funcional nº 5590671/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/1986 a 26/08/1988; de 29/08/1988 a 31/03/1989; de 06/06/1989 a 26/07/1989; de 01/08/1989 a 20/11/1990; de 15/04/1991 a 15/07/1991; de 02/09/1991 a 01/08/1994; de 02/01/1995 a 19/06/1998 e de 03/05/1999 a 02/04/2008, num total de 7.317 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 07/08/2008 e de 01/06/2010 a 30/06/2010, por estar concomitante com o próprio INSS; 03/04/2008 a 07/08/2008; de 08/08/2008 a 06/05/2009; de 01/01/2010 a 31/01/2010; de 01/06/2010 a 01/09/2011 e de 01/03/2011 a 30/04/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- FIDELIS MARQUES VIANA, ID Funcional nº 41041330/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1984 a 31/07/1986, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1963 a 05/07/1967; de 06/07/1967 a 12/01/1977 e de 24/01/1977 a 09/03/1980 por ter sido averbado na matricula nº 183.061-1 e 10/03/1980 a 14/04/1980 a pedido do servidor.\r\n- MARCIA MACEDO LOPEZ, ID Funcional nº 37037439/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 31/12/1988; de 01/04/1989 a 30/06/1989 e de 01/07/1989 a 31/01/1991, num total de 770 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIO ANTONIO FERREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 42556082/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1974 a 30/08/1974 e de 01/09/1974 a 10/07/1979, num total de 1.958 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Primeiro Tenente da Reserva.\r\n- MARIA ANNA DE SOUZA GERK, ID Funcional nº 38680874/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/1992 a 08/02/1998, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998, por ser período concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA MILZA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 34525254/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/09/1986 a 30/06/1987, num total de 281 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 5586291/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/11/2000 a 05/07/2010, num total de 3.515 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\n- MILER COUTO PINHEIRO, ID Funcional nº 50233130/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2011 a 16/01/2014, num total de 1.081 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São João da Barra, como Professor. Desprezando-se o período de 17/01/2014 a 13/05/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38067005/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/89 a 28/02/90 e 01/03/90 a 28/02/94, num total de 1.642 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/75 a 13/11/75; 01/09/76 a 21/03/80 e 01/04/82 a 04/01/88, a pedido da servidora e 01/02/90 a 28/02/90, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n- OTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLES, ID Funcional nº 5609038/9, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1990 a 01/12/1990 e 01/03/1999 a 10/02/2000, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRICIA MEDEIROS BONATTI, ID Funcional nº 35470658/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/94 a 13/10/94, num total de 206 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor, desprezando-se o período de 14/10/94 a 17/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/01/2000 a 28/04/2000, num total de 107 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2001 a 16/10/2003; 21/10/2003 a 03/09/2006; 24/08/2006 a 13/02/2011; 01/03/2011 a 31/12/2012;18/12/2012 a 26/03/2015 por ser período de poderá ser averbado, mediante certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36966142/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/1971 a 03/12/1973 e 03/05/1976 a 27/03/1982, num total de 2.898 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CELI BARRILI PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 33439346/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando-se o despacho de 29/02/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\n- DEOLINDA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 34418733/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\n- JACIRA DE ALMEIDA DA FONSECA, ID Funcional nº 39282660/1, Agente Coordenador de Turno. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007.\r\n- JACIRA DE ALMEIDA DA FONSECA, ID Funcional nº 39282660/1, Agente Coordenador de Turno. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIENE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33979464/1, Merendeira. nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 39066746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015, revogando-se o despacho de 13/05/2015, publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\n- MARIA MADALENA GOMES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34824510/1, Servente. nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40091643/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\n- MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40091643/2, Prof. Doc. II. nível A, ref. 1. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NAIRA VALERIA BASTOS LOPES, ID Funcional nº 36190039/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SIMONE DA SILVA, ID Funcional nº 41386965/1, Servente. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, ID Funcional nº 33305471/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 35089750/1, Merendeira. nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARMELITA LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 33225460/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto a ser averbado é 907 dias, com desprezo do período de 16/02/1987 a 29/02/1988 e não como constou no despacho de 16/05/1997, publicado no D.O. de 28/05/1997.\r\n- ANGELA FATIMA SIVERO, ID Funcional nº 32713266/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 18/05/2014 a 16/05/2016 e não como constou no despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n- MARCIA ALVES BARRETO DE MORAES, ID Funcional nº 43363040/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\n- KAROLINE GUIMARÃES SIQUEIRA, ID Funcional nº 50327399/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 10/08/2015 a 08/08/2017 e não como constou no despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\n- JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, ID Funcional nº 33098620/1, Prof. Doc. I. que o nome correto do servidor no processo de Adicional de Qualificação é JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO e não como constou no despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015. \r\n- THAYANNE RIBEIRO RANGEL, ID Funcional nº 43259251/2, Prof. Doc. I. que o número correto do processo de adicional de qualificação é E-03/006/2118/2015 e não como constou no despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\n- PAULO ROBERTO PERES MACHADO, ID Funcional nº 50357557/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2015, e não como constou no despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\n- TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43612237/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015 que concedeu a prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33889155/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nDE 11/09/2015\r\n- CASSIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 32785658/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, ID Funcional nº 38443058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELENICE PRAÇA, ID Funcional nº 37366416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GRACILEI CALAIS GONÇALVES, ID Funcional nº 33543682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA AUGUSTA GENOVEVA VIEIRA DIAS, ID Funcional nº 37191683/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34751661/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- NEIDE TERESINHA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 41011066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEUSA DE JESUS GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 37606131/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/09/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4120/2013\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para trato de interesse particular...\r\nId: 1892942\r\n"
        ],
        "1892944": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n30/09/2015\r\n- Nos termos da Resolução SEOBRAS Nº 197, de 12/01/2010 publicado no DOERJ de 19/01/2010, o Coordenador Geral do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal a firmar o Contrato de Cessão de Uso do Imóvel de terreno localizado na Área 2, Quadra 24, do Loteamento Reserva do Peró, 1º Distrito do Município de Cabo Frio\r\nA presente Cessão de Uso destinar-se-á exclusivamente, á construção do Posto Regional da Polícia Técnico Científica - PRPTC, no âmbito do Programa Delegacia Legal, vigorará por prazo indeterminado, regida pelas normas da Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 8/77 e alterações.\r\nId: 1892944\r\n"
        ],
        "1892945": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2015\r\no Pronunciamento nº 60/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GONZAGA HELDER DOS PASSOS DIAS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 61/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOUIS BENOIT MARIE HARANG, conforme documentos expedidos pelo “Lycée Prive Pascal”, em Paris, República de Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 62/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAZEEM ISHOLA ADEBAYO, conforme documentos expedidos pelo “Lilyfields Comprehensive College”, em Lagos, República Federal da Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 63/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO SEGUNDA FONSECA VIEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 64/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATEUS WINTER COCCHI, conforme documentos expedidos pelo “Upper Dublin High School”, na Pennsylvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 65/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA STELVIA CORREIA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 3030 Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 66/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAIS SANTOS FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Gafanha da Nazaré, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1892945\r\n"
        ],
        "1892949": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\no Reexame, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 792-794.\r\nTendo em vista as férias da 14ª COPIA, designo a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para proceder às providências necessárias. \r\nId: 1892949\r\n"
        ],
        "1892950": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\n- EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1892950\r\n"
        ],
        "1892952": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3894/2015\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/001/5383/2015\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nR 200,00\r\nE-08/001/4604/2015\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\nR 200,00\r\nE-08/001/6792/2015\r\nANTONIO MANUEL RODRIGUES DA SILVA\r\nR 255,00\r\nTOTAL\r\nR 690,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento de o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, conforme solicitado na CI LG/SACG nº 468tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 279.157,71 cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento de Transferência de Recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, conforme LG/SACG nº VIVA RIO, no valor de R 462.073,14s reais e quatorze centavos), 8.666/1993. \r\nDE 15.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3752/2015\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A. DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3857/2015\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nR 1.170,00\r\nE-08/001/5734/2015\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nR 671,00\r\nR 1.617,00\r\nTOTAL\r\n00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.09.2015\r\na despesa referente vor de Cristiane N. Duarte (matrícula icipação no curso “LQualidade e C, no Rio de Janeiro/RJ de 24 e 25/09/O BRASILEIRA DE NORMAS T(novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com oart. 25, caput 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 2015NE03745, referente ao, de p 19/06/2015 a 16/12/2015 IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDS de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 172.034,48(cento e setenta e dois trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nNota de Empenho , de p 19/06/2015 a 16/12/2015etembro até a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 1.586,48quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nà inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Diretrizes para Treinamento ABNT NBR ISO 100152001”, no dia 28/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npesa referente agamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (maticipação no curso “I2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASO BRASILEIRA DE NORMAS TÉ(quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 077/2015, para aquisição de loção hidratante, sabonete líquido e protetor solar, , com vigência de 23/07/2015 a 22/07/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.672,00 (três seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de Insulina Lispro 100UI/ML, mediante o Pregão Eletrônico nº 262/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 180/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.087,20 (seis oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de luva cirúrgica estéril nº 6,5, 7,5, Pregão Eletrônico nº 400/2014 Ata de Registro de Preços nº 167/B16, tendo como favorecida CREMER S(sessenta e sete º da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de luva cirúrgica estéril nº 7,0, 8,0, Pregão Eletrônico nº 400/2014 Ata de Registro de Preços nº 167/Ctendo como favorecidITALARES cento e vinte reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nNota de Empenho ao Contratopara Oxigenoterapia Domiciliar, com v dezembro de 2015, tendo como favorecida GLOBAL HOSPCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 624.225,81duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com onciso II e suas lterações. \r\na aquisição de luva de procedimento P, M, G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 400/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/A/2015, com vigência de 10/08/2015 a 09/08/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.045.500,00 (um milhão, quarenta e cinco 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nisição de Aflibercepte 40mg/ml e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 164/2015, com vigência a COSTA CAMARGO COMÉR no valor de R 15.706,20setecentos e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nDE 17.09.2015\r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE04616, referente ao Contrato nº 014/2015, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de \"hardware\" do Parque de Equipamentos e Serviços tipo Blade e Serviços da Rede Dell R710, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE02440, referente ao Contrato nº 128/2014, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas para o Nível Central, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três seiscentos reais), em conformidade com o2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE03717, referente ao Contrato nº 128/2014, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas para a Vigilância Epidemiológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 302.400,00 (trezentos e dois quatrocentos reais), em conformidade com o2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015, com acréscimo de 25% no quantitativo, para aparelho medidor de pressão arterial digital, tendo como favorecida VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3890/2015\r\nE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nO\r\nR 270,00\r\nR 400,00\r\nE-08/001/3856/2015\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 66,00\r\nE-08/001/5111/2015\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/001/4859/2015\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 319,00\r\nE-08/001/5115/2015\r\nALEX GARCIA\r\nR 260,00\r\nE-08/001/4846/2015\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 520,00\r\nE-08/001/4843/2015\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nR 520,00\r\nE-08/001/5110/2015\r\nIVANILDA SILVESTRE DA PAZ\r\nR 260,00\r\nE-08/001/5386/2015\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\nR 725,00\r\nE-08/001/6270/2015\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/001/3748/2015\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/001/5739/2015\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 1.738,00\r\n\r\nE-08/001/5736/2015\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\nR 158,00\r\nE-08/001/3756/2015\r\nNATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO\r\nR 2.190,00\r\nR 365,00\r\nE-08/001/3885/2015\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\nR 520,00\r\nE-08/001/5387/2015\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/001/5741/2015\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nR 347,50\r\nE-08/001/5733/2015\r\nRRAZEDO TORRES\r\nR 140,00\r\nE-08/001/3884/2015\r\nAILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 193,00\r\nR 290,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nquisição de meio de cultura, para o e preços inscritos nacom MICROBAC PRODUTOSRIO LTDA, no valor de R 76,70(setenta e seis reais e setenta centavos), em con formidade com oretos 31.864/2002. \r\nquisição de meio de cultura, para o H e preços inscritos nacom a PLAST LABOR INDITALARESmil Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 18.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4361/2015\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 193,00\r\nR 255,00\r\nE-08/001/6090/2015\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO SOUZA FILHA\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3904/2015\r\nGEANE BAPTISTA\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nR 638,00\r\nE-08/001/4847/2015\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\nR 506,00\r\nE-08/001/6083/2015\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO\r\nR 79,00\r\nE-08/001/6091/2015\r\nMONICA SILVA E SOUSA\r\nR 253,00\r\nE-08/001/4930/2015\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO\r\nR 35,00\r\nE-08/001/5116/2015\r\nMARIA EUGÊNCIA NOVISK GALLO\r\nMARIA EUGÊNCIA NOVISK GALLO\r\nR 200,00\r\nR 35,00\r\nE-08/001/5744/2015\r\nBARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nR 44,00\r\nR 70,00\r\nE-08/001/3964/2015\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nR 1.810,00\r\nE-08/001/5545/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\nR 281,50\r\nE-08/001/5870/2015\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nR 300,00\r\nE-08/001/6593/2015\r\nJOANA DE BEAUCLAIR D. DE OLIVEIRA ZANANI\r\nR 105,00\r\nE-08/001/3898/2015\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3848/2015\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 132,00\r\nE-08/001/3881/2015\r\nDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nR 755,00\r\nR 200,00\r\nR 70,00\r\nE-08/001/3893/2015\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nR 44,00\r\nE-08/001/7028/2015\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\nR 17,50\r\nE-08/001/3769/2015\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3752/2015\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A. DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3850/2015\r\nJULIANA MACEDO B. MANTESSO RUELA\r\nR 253,00\r\nE-08/001/6855/2015\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\nR 263,00\r\nE-08/001/7029/2015\r\nSHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO\r\nR 35,00\r\n\r\nE-08/001/3852/2015\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\nR 2.114,50\r\nE-08/008/2539/2015\r\nHELGA MAYERLE\r\nR 70,00\r\nE-08/008/4726/2015\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\nR 200,00\r\nE-08/001/3749/2015\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/2216/2015\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 175,00\r\nE-08/008/2661/2015\r\nCAROLINA LAZZAROTO SILVA\r\nR 418,00\r\nE-08/008/4658/2015\r\nJOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO\r\nR 79,00\r\nE-08/008/4334/2015\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 361,00\r\nE-08/001/7076/2015\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\nR 140,00\r\nE-08/001/7075/2015\r\nCLAUDIA MARIA DE LIMA LOPES\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00340, referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, para 16 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 5.158,94 (cinco cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4665/2015\r\nLUARA FERNANDES FRANÇA LIMA\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3878/2015\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 85,00\r\nE-08/001/3755/2015\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\nR 297,00\r\nE-08/001/7027/2015\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n470,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE04685, devido a atualização cambial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 5.392,95 (cinco trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti referente ao mês de agosto/2015, conforme Ofício nº 782/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.732,13 (um setecentos e trinta e dois reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, matrícula (SEMAD) nº 43/709.608-4, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente ao mês de agosto de 2015, conforme Ofícios nº 780/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.580,65 (quatro quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com vigência de 16/02/2014 a 15/02/2015, para a Perícia Médica, Arquivo Geral e CECAA, sendo complemento para 15 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 9.865,77 (nove oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.569,00 (um quinhentos e sessenta e nove reais), em conformi dade com o2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Dextrana 1,0mg/ml + Hipromelose 3,0mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 227/B/2014,tendo como favorecid da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula nº 0.229.052-6, referente ao mês de agosto de 20º 322/2015 de 02/09/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 3.132,07 (três cento e trinta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1892952\r\n"
        ],
        "1892973": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº PE 002/15 - LOTERJ, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO nas dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o presente objeto à empresa BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELI, inscrita sob o CNPJ 14.790.938/0001-67, vencedora do LOTE ÚNICO do certame com proposta no valor total de R 89.856,00 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1892973\r\n"
        ],
        "1892974": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 769.645,59 (setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente as 1ª a 16ª medições de reajuste dos serviços executados no período de agosto de 2013 a novembro de 2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - C.B.Q.U. e demais insumos, nos Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, S.J. Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 060/2012.\r\nDE 30/09/2015\r\nem favor do no valor de R 30.563,30 (trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos), referente a 3ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nem favor da no valor de R 28.983,75 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e três reais setenta e cinco centavos), referente a 37ª medição de serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 9.948,52 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 27ª e 28ª medições de reajuste, serviços executados no período de 01/09/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 34.171,75 (trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a 24ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situados nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nId: 1892974\r\n"
        ],
        "1893046": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\n- JOSE LUIZ RIBEIRO MACIEL, Motorista, ID 00028820584 - 09 meses de licença especia,\r\nperíodos base: 11/09/2000 a 09/09/2005, 10/09/2005 a 08/09/2010 e de 09/09/2010 a 07/09/2015. \r\nId: 1893046\r\n"
        ],
        "1893051": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2015\r\n- SERGIO CHEDID ABEL, matricula n° 267.965-2 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\nBERNARDO COSTA MARQUES, ID Funcional n° 5.022.594-4 - 592 dias prestados como Residente Jurídico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1893051\r\n"
        ],
        "1893054": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso da pontuação - GAF do servidor abaixo:\r\na considerar\r\n1932571-1\r\nDeferido\r\n2500\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28.09.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso da pontuação - GAF do servidor abaixo:\r\nPontos a considerar\r\n20348053\r\nIndeferido\r\nId: 1893054\r\n"
        ],
        "1893062": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em favor da Inscrição Genérica PF0000987, e em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente aos serviços de Aplicação da Avaliação de Perfil do Processo de Seleção Interna, realizado no mês de dezembro de 2013, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1893062\r\n"
        ],
        "1893067": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DRA. TATIANE MARQUES DOS REIS - OAB/SP 273.914.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1893067\r\n"
        ],
        "1893069": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0076/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ... Processo nº E- 26/004076/2014, em especial o pronunciamento...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0076/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ... Processo nº E- 26/004/0076/2015, em especial o pronunciamento...\r\nId: 1893069\r\n"
        ],
        "1893071": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 650.305,09 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e cinco reais e nove centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de setembro/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1893071\r\n"
        ],
        "1893074": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0136/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT... Processo nº E- 26/004/0136/2014, em especial o pronunciamento...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0136/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT... Processo nº E- 26/004/0136/2015, em especial o pronunciamento...\r\nId: 1893074\r\n"
        ],
        "1893084": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 30.09.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, referente a aquisição de freezer para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 65.880,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais), à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1893084\r\n"
        ],
        "1893090": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2015\r\nHOMOLOGOsito a RUA DA ALFÂNDEGA, 278 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ eo respectivo objeto a Empresa GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 33.086.620/0001-44 , que aceitou pagar o valor de R 1.789.906,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e seis reais), constante no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1893090\r\n"
        ],
        "1893091": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2015\r\nDE 05.08.2015\r\n.2015\r\nDE 31.08.2015\r\nDE 01.09.2015\r\n.09.2015\r\nDE 10.09.2015\r\nDE 11.09.2015\r\nId: 1893091\r\n"
        ],
        "1893102": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0094/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ... Processo nº E- 26/004/0094/2014, em especial o pronunciamento ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0094/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ...Processo nº E- 26/004/0094/2015, em especial o pronunciamento ...\r\nId: 1893102\r\n"
        ],
        "1893110": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2015\r\n.08.2015\r\n.2015\r\nDE 27.08.2015\r\n.08.2015\r\nDE 31.08.2015\r\nDE 01.09.2015\r\nDE 02.09.2015\r\nDE 03.09.2015\r\nDE 08.09.2015\r\n.09.2015\r\nDE 11.09.2015\r\nDE 14.09.2015\r\nDE 17.09.2015\r\nId: 1893110\r\n"
        ],
        "1893126": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2015\r\n- LETICIA DIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.709-9, período-base de 02/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.196-1, período-base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\n- MARINA FATIMA MAIA SILVA, Servente, mat. nº 5.066.787-2, período-base de 28/02/2010 a 28/03/2015.\r\n- HELOISA HELENA BRAGA DA GRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.416-3, período-base de 01/01/2009 a 21/03/2014.\r\n- FABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.531-0, período-base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MAEBIA AGUIAR DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.562-3, período-base de 20/04/2010 a 04/05/2015.\r\n- KATIA REGINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.861-7, período-base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Merendeira, mat. nº 5.007.091-1, período-base de 07/03/2004 a 14/03/2009.\r\n- FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.570-8, período-base de 22/05/2010 a 20/07/2015.\r\n- ROSELANE DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.023-9, período-base de 22/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- HUDSON SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.018-9, período-base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- ERIC TRILES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.992-8, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.417-9, período-base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- VALERIA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.171-2, período-base de 03/11/2005 a 27/05/2011.\r\n- SUSI DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.538-5, período-base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 5.066.845-8, período-base de 14/08/2008 a 17/08/2013.\r\n- LEDA MARIA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.891-1, período-base de 26/06/2006 a 16/07/2011.\r\n- JULIANA SANTOS PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.997-9, período-base de 11/06/2007 a 25/06/2012.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.721-3, período-base de 09/08/2006 a 26/08/2011.\r\n- NICOLINA MARA BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.521-7, período-base de 05/04/2010 a 14/04/2015.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.866-4, período-base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- FRANCILAINE CALIXTO GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.697-7, período-base de 04/11/2009 a 26/11/2014.\r\n- DRIELE SOARES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.140-5, período-base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- VALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.276-5, período- base de 31/08/2007 a 01/09/2012.\r\n- AUCLIMEIA CAVALCANTI YAAKOUB, Prof. Doc. I, mat. nº 926.977-0, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- EDIJANE AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.325-2, período-base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n- CLAUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.181-9, período-base de 04/03/2008 a 08/03/2013.\r\n- ISA SILVA ROSA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.053-7, período-base de 26/06/2006 a 17/08/2011.\r\n- EVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.726-1, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA ALBUQUERQUE JORGE DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.725-5, períodos base de 01/02/2005 a 29/05/2010 e de 28/05/2010 a 28/06/2015.\r\n- PATRICIA ANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.265-5, períodos base de 15/08/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- AUCLIMEIA CAVALCANTI YAAKOUB, Prof. Doc. I, mat. nº 911.238-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARTA HELENA DAMIANI, Merendeira, mat. nº 5.020.387-6, períodos base de 11/11/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 10/03/2015.\r\n- LUCIA HELENA DA CUNHA PINTO, Servente, mat. nº 5.020.041-9, períodos base de 21/05/2004 a 18/08/2009 e de 19/08/2009 a 23/08/2014.\r\n- ALTAIR MANTESSO RUELA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.664-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- WILIMAR JOSE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.868-1 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/10/1999 a 06/10/2004; de 07/10/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 06/10/2014. \r\n- SORAIA PREDES SMIK, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.558-1 - 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 16/04/1998 a 15/04/2003; de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- REGINA CELIA DE SOUZA SILVSTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.650-3. o processo.\r\n- SUSI DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.538-5.\r\n- ISABEL CRISTINA BARBOSA BERNARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 942.917-6.\r\n- MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.682-2.\r\n- NILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.526-1.\r\n- NILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.134-1.\r\n- DIVA FERNANDES ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.891-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.817/2001 \r\nOnde se lê: MARIA LUIZA DA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nLeia-se: MARIA LUZIA DA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1893126\r\n"
        ],
        "1893143": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2015\r\nANTARTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.registro dos produtos listados às fls. 73.\r\nId: 1893143\r\n"
        ],
        "1893144": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1525/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/64, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Manutenção, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.61. \r\nId: 1893144\r\n"
        ],
        "1893151": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " \r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. HENRIQUE PEREZ VERÇOSA - OAB/RJ 167.924.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PE REIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO FORTES BRITTO - OAB/RJ 174.498.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1893151\r\n"
        ],
        "1893158": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Aloécio Barros da Silva, Id. Funcional nº 28820169. \r\nAndré Luís Águia Tavares, Id. Funcional nº 28819233. \r\n- Josse de Azevedo, Id. Funcional nº 28820355. \r\naumento de triênio no percentual de 30% a partir de 31/08/2015.\r\n- Ubirajara da Silva Pires, Id. Funcional nº 43615112. aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 26/08/2015.\r\nKátia da Silva Vianna Menezes, Id. Funcional nº 6399720. aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 13/05/2015.\r\n- Sebastião Familiar de Almeida, Id. Funcional nº 41449738. aumento de triênio no percentual de 60% a partir de 02/06/2015.\r\nAdriano Júlio Martins Pinto Berberan Nunes, Id. Funcional nº 6399681. aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 28/12/2014.\r\nId: 1893158\r\n"
        ],
        "1893159": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0882/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Maria Dias, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\nId: 1893159\r\n"
        ],
        "1893162": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2015\r\nANTARTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Pescado. \r\nId: 1893162\r\n"
        ],
        "1893164": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1505/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.59/62, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à Manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 59. \r\nId: 1893164\r\n"
        ],
        "1893165": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1516/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 75/79, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.75. \r\nId: 1893165\r\n"
        ],
        "1893166": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1535/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA DR.OSVALDO DA CUNHA FONSECA, destinados à merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 49. \r\nId: 1893166\r\n"
        ],
        "1893172": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n. Empresa: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP o arquivamento da AGO/AGE de 30/04/2015, considerando que a empresa não atendeu a exigência formulada às fls. 17 e reiterada às fls. 39, e os pareceres da D. Procuradoria às fls. 33/39 e 53/55.\r\nId: 1893172\r\n"
        ],
        "1893183": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1480/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 53. \r\nId: 1893183\r\n"
        ],
        "1893184": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.09.2015\r\nRAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, matr. nº 36.225-1, ID nº 4430982, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades no Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, ate 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1893184\r\n"
        ],
        "1893188": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIZABETH RESENDE DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 37.927-1, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.671 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.779-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2005 a 04/05/2015, totalizando 3.661 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34.705-4, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 22/02/1991 a 31/08/2006, totalizando 5.667 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LILIAN FERREIRA XIMENES, matr. nº 36.872-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2001 a 30/06/2013, totalizando 4.303 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DARLEIA RAMOS DA RIN, matr. nº 37.809-1, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/12/2008 a 07/08/2014, totalizando 2.044 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO, matr. nº 38.008-9, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2002 a 15/07/2014, totalizando 4.141 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIA MAURICIO VASCONCELOS, matr. nº 38.630-0, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/01/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.288 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SAMMY WILLIAM LOPES, matr. nº 38.702-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 12/09/1985 a 16/09/1985, totalizando 5 dias de exercício, ao Governo do Estado do Espirito Santo, nos períodos de 12/05/1988 a 30/09/2000 e 01/10/2000 a 16/05/2004, totalizando 5.849 dias de exercício, e a Prefeitura Municipal de Vitoria, no período de 29/05/2006 a 15/04/2015, totalizando 3.243 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/01/1991 a 30/07/1992, totalizando 534 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NATHALIA MOTTA LANDEIRO MOREIRA, matr. nº 36.934-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/12/2008 a 29/12/2008 e 02/12/2009 a 31/01/2010, totalizando 88 dias de exercício, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2012 a 31/07/2013, totalizando 364 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/01/1990 a 13/04/1990 e 26/10/1992 a 03/07/2003, totalizando 3.557 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/12/2012, publicado no DOERJ de 11/12/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO AURELIO DA COSTA, matr. nº 37.728-3, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2001 a 01/06/2014, totalizando 4.613 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37.953-7, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro, no período de 21/09/1993 a 15/07/2014, totalizando 7.592 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA, matr. nº 36.609-6, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 03/04/2012 a 04/02/2013, totalizando 308 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAYSE DOS ANJOS TEODORO, matr. nº 37.664-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/03/1990 a 29/01/1997, totalizando 2.512 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HELEN CONCEICAO PEREIRA VENDAS RODRIGUES, matricula no 38860-3, ao Ministério da Defesa, no período de 21/06/2002 a 19/06/2008, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. n° 38.021-2, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 29/07/2011, totalizando 12 dias de exercício.\r\n, a contar de 29/03/2010, os proventos mensais de ROBSON RODRIGUES, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 23.777-6, ID nº 25639145, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2010, publicado no DOERJ em 29/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 28/07/2010 e de 05/12/2012, publicados no DOERJ de 29/07/2010 e de 10/12/2012.\r\nId: 1893188\r\n"
        ],
        "1893190": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Artífice de Alvenaria, Pavimentação e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 101.055-2, nos termos do art. 3º daEmenda Constitucional nº47/2005.\r\nId: 1893190\r\n"
        ],
        "1893192": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDE 28.09.2015\r\nValdeci de Abreu Moreira, Motorista, matrícula nº 101.126-1 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 10/02/1998 a 06/02/2001, correspondente aos 4º, 5º e 6º quinqüênios.\r\nId: 1893192\r\n"
        ],
        "1893193": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-12/80.446/1991 \r\nONDE SE LÊ: ... LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Agente Administrativo...\r\nLEIA-SE: ... LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Economista...\r\nId: 1893193\r\n"
        ],
        "1893201": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0120/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 96/99, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 96. \r\nId: 1893201\r\n"
        ],
        "1893204": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1434/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo, destinados à Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\nId: 1893204\r\n"
        ],
        "1893236": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1469/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.74. \r\nId: 1893236\r\n"
        ],
        "1893251": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1537/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Paulo Freire destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35. \r\nId: 1893251\r\n"
        ],
        "1893253": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nreferente ao abono permanência aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNº\r\nNOME\r\nID\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nVALOR R \r\nE-23/003/395/2015\r\no Nazareth\r\n21354553\r\n1805196-1\r\nOUT A DEZ/2013\r\n681,89\r\nE-23/003/610/2015\r\nRita Maria Franco Coelho\r\n21331944\r\n1804099-8\r\nJUL A DEZ/2013\r\n3.774,31\r\nE-23/003/289/2015\r\nManon Caliocane C. Santa Marinha\r\n1804322-4\r\n21329532\r\nJUL A DEZ/2013\r\n2.811,43\r\nId: 1893253\r\n"
        ],
        "1893262": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1557/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/68, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 64. \r\nId: 1893262\r\n"
        ],
        "1893264": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.09.2015\r\n, no valor de 32.177,41 (trinta e dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de setembro de 2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1893264\r\n"
        ],
        "1893281": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 31/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 08/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2015 a 29/08/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/08/2015 a 13/09/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 01/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2015 a 09/08/2015 (56 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata,o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 14/09/2015 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2015 a 09/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2015 a 09/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 28/08/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 25/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 13/09/2015 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 26/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 25/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1893281\r\n"
        ],
        "1893299": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- matrícula nº 1804530-2 - ID 2137247-0. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.09.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTELMA MARIA LINHARES DA SILVA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.09.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803566-7 - ID 21448272. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 22.09.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1893299\r\n"
        ],
        "1893316": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.09.2015\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.09.2015\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1893316\r\n"
        ],
        "1893338": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/10/2015\r\n- TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA, ID Funcional n° 2.942.267-1 -a licença-prêmio, períodos base de 10/05/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 07/05/2014 ,06 meses. \r\nId: 1893338\r\n"
        ],
        "1893360": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RIO\r\no pedido de rescisão do contrato temporário, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZID Funcional nº 1977197-5, com validade a contar de 01 de julho de 2012, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\nId: 1893360\r\n"
        ],
        "1893372": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, para o FUNESBOM, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 751.679,00 (setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2015.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 311.015,64 (trezentos e onze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 311.015,64 (trezentos e onze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.09.2015.\r\nId: 1893372\r\n"
        ],
        "1893400": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\n- JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 00484-6, ID 0028820657, período base 19/12/2008 a 17/12/2013.\r\nJOSSE DE AZEVEDO, matrícula 00753-4, ID 0028820355, período base 31/08/2010 a 29/08/2014.\r\nId: 1893400\r\n"
        ],
        "1893408": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2015\r\n- JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 2.918.643-9 - licença-prêmio. período base de 11/02/2008 a 08/02/2013, 03 meses. \r\nJOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 2.918.643-9 - o Despacho de 15/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011, através do Processo nº E-09/1629/1212/2011, para regularização.\r\nId: 1893408\r\n"
        ],
        "1893420": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 4ª COPIApara apurar, também, irregularidades noticiadas no Processo em apenso E-12/426340/2012, para apurar a conduta dos Despachantes Público Estaduais Luiz Carlos Sirico, matrícula nº 520.840-0; Salim Nunes de Oliveira, matrícula nº 520.957-2 e Fabiano Luis Soares Bueno, matrícula nº 520.720-4, tudo conforme relatado à CI 4ª COPIA/SUPIA nº 105/2015, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1893420\r\n"
        ],
        "1893423": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ALAN DA SILVA MARAVILHA, TA - Administrativa, matrícula 00966-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa IV, do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros, a contar de 23/09/2015. tendo em vista o Anexo IV, da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1893423\r\n"
        ],
        "1893479": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 42, em favor do servidor ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional: 1.948.416-0, no valor de R 18.164,78 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento de abono permanência, nos períodos de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 39, em favor da servidora SYLVIA REGINA ZANELLA, Id. Funcional: 2.039.357-1, no valor de R 16.917,08 (dezesseis mil novecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\nCARLOS ALBERTO CARUSO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/06/2015.\r\nANA PAULA FARAH TENORIO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/06/2013.\r\nId: 1893479\r\n"
        ],
        "1893509": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n30/09/2015\r\na despesa referente à aquisição de insumos de Radiologia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2014, em favor da empresa IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, no valor de R 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). \r\nId: 1893509\r\n"
        ],
        "1893514": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2015\r\nCARLOS SERGIO DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 2.938.474-5 - o benefício requerido, a partir 28/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nELIANE VICENTE VILLELA, ID Funcional nº 2.960.394-3 - o benefício requerido, a partir 11/05/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nJOEL LIMA DOS REIS, ID Funcional nº 2.912.557-0 - o benefício requerido, a partir 28/10/2014, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.974.512-8 - o benefício requerido, a partir 24/10/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1893514\r\n"
        ],
        "1893516": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 16/09/2015\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, à empresa RINALDIS COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.789.785/0001-38, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1893516\r\n"
        ],
        "1893530": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 2038195-6. os proventos de inatividade a contar de 30.01.2015, revogando-se o Ato de 06/02/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1893530\r\n"
        ],
        "1893534": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 021/2015, que foi arrematado pela empresa “IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI - ME”, no valor total de R 50.241,33 (cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1893534\r\n"
        ],
        "1893539": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA vencedora do lote único com proposta no valor total de R 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 71/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO DE NATAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS vencedora do lote único com proposta no valor total de R 2.140.710,00 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e dez reais).\r\nId: 1893539\r\n"
        ],
        "1893541": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Fisioterapia - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1893541\r\n"
        ],
        "1893544": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2015\r\n, no valor previamente estabelecido de R 61.195,00 (sessenta e um mil cento e noventa e cinco reais), ao Sr. EVANILTON DA COSTA TOMASIO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2015.\r\nId: 1893544\r\n"
        ],
        "1893549": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npedido formulado pelo SD PM (85.325) BRUNO HENRIQUE CORREIA DESIDERATI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\nId: 1893549\r\n"
        ],
        "1893550": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 1.134,00 (hum mil cento e trinta e quatro reais), em favor da Gauche Promoções e Eventos LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1893550\r\n"
        ],
        "1893553": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n2015\r\no processo para contratação de empresa para prestação de serviço de pesquisa sobre implantação de políticas, visando redução do número de homicídio, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 009/2015autorizando a despesa em favor da empresaGMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP, CNPJ 16.832.830/0002-04totalizando o valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\nId: 1893553\r\n"
        ],
        "1893566": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\nno valor de R 5.883,34, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP, processo nº E-03/12355/2011, Contrato SEEDUC nº 70/2012, cujo objeto foi aquisição de equipamentos de cozinha, atendendo às determinações do inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n.2015\r\nno valor de R 3.150,00, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pagamento de despesas de emissão de certificado digital do tipo A3 com token para o projeto “Processo Digital”, atendendo às determinações do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1893566\r\n"
        ],
        "1893576": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.10.2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939144-7 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\n\r\nId: 1893576\r\n"
        ],
        "1893580": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2015\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em favor da Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n* Omitido no D.O. de 20.08.2015.\r\nId: 1893580\r\n"
        ],
        "1893581": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n01/10/2015\r\nANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA,ID. Funcional nº Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n- AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949942-6 e matrícula nº 0.196.029-3. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1893581\r\n"
        ],
        "1893590": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/10/2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 13/012003 a 09/01/2008 e 30/01/2012 a 24/012013, totalizando 2.184 (dois mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1893590\r\n"
        ],
        "1893593": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\n2015\r\na empresa supracitada, com fulcro no art. 7°, parágrafo único, c/c os arts. 15, II e 24 da Lei nº 6007/2011, da instauração de processo administrativo em decorrência da lavratura do auto de infração n° 6366, em 09/07/2015, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa e relatório econômico.\r\nId: 1893593\r\n"
        ],
        "1893598": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CICIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 01/10/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃO R 12.080,00 (doze mil e oitenta reais), em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, que tem por objeto a contratação de serviço de consultoria jurídica.\r\nId: 1893598\r\n"
        ],
        "1893605": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00142698; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143410; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00137700; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141763; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.09.2015\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141764; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00140224; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00142014; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00138259; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração VPRESEAI/00133956; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1893605\r\n"
        ],
        "1893620": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 29/09/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor HUGO FORTINI, Engenheiro, Id Funcional 2150513-6.\r\n, a partir de 29/09/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES, Químico, Id Funcional 2151102-0.\r\nId: 1893620\r\n"
        ],
        "1893631": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2015\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 01/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2015 publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/09/2015 e 16/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3, vínculos 2 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 23/09/2015 a 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4380160-9, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/09/2015 a 11/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional nº 4187259-2, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 07/10/2015 e 08/10/2015.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID. Funcional nº 33206449, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/09/2015 e 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, ID. Funcional nº 4328244-0, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 03/11/2015 a 06/11/2015.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/09/2015 e 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 4375321-3, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/09/2015 a 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARCELO ANDRÉ ABRANTES TORRACA, ID. Funcional nº 3948025-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/05/2015 a 08/05/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1893631\r\n"
        ],
        "1893634": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 01/10/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n.º 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOR 622.730,00 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais), em favor da AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva (com fornecimento de equipamentos) para reparo do sistema de captação e transmissão aerotransportado, instalado no helicóptero AS-350 B3, com prefixo PR-EPC, para atender às necessidades do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1893634\r\n"
        ],
        "1893641": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao 1º SGT BM JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138, com base no art. 13, inciso I, do Decreto nº 2.155/78.\r\nId: 1893641\r\n"
        ],
        "1893644": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de KARLA MENEZES LOPES NIELS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.200-8, ID. Funcional nº 4421031-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SILVANA DA SILVA BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.473-3, ID. Funcional nº 4386912-2, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de RODRIGO MAIA SANTAROSSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.546-4, ID. Funcional nº 4379500-5, vínculo 1, a contar de 02/09/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 24/08/2015 publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.261-4, ID. Funcional nº 4205564-4, vínculo 3, a contar de 13/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2015 publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de DANIELA REIS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.052-1, ID. Funcional nº 4329815-0.\r\nId: 1893644\r\n"
        ],
        "1893647": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2015, visando a aquisição de Equipamentos de Informática, iniciada na Sessão Pública de 17/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante (CNPJ 07.661.363/0001-17), com proposta para o no valor total de R 2.421,96 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), sendo que o \r\n\r\nId: 1893647\r\n"
        ],
        "1893649": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FOCOFISCAL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.- ME, no montante de R 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, no montante de R 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1893649\r\n"
        ],
        "1893660": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 1893660\r\n"
        ],
        "1893663": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/36.661/2005 - ABEL PINTO DE FREITAS JUNIOR, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.587-8, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36995/2010 - ALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.598-3, período base de 30.11.2009 a 23.12.2014.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.309-9, período base de 16.04.2008 a 13.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.248/2005 - ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.467-3, período base de 03.05.2010 a 27.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.229/2005 - ANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.627-2, período base de 14.06.2010 a 12.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1096/2013 - ANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.679-3, período base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4848/2015 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0825.887-3, período base de 06.11.2001 a 03.01.2007.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1659/2014 - ANDRE LUIS SANTOS COUTINHO, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0221.445-0, período base de 31.12.1998 a 26.12.2013.\r\n, Técnico Especialista - mat. nº 00/0222.318-8, período base de 06.08.1999 a 01.08.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7299/2013 - TANIA CRISTINA PEREIRA WILSON, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.921-7, período base de 14.05.1998 a 30.06.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 21.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.095-3, período base de 23.08.2008 a 22.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/71.580/2002 - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.174-8, período base de 02.07.2010 a 13.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.598-5, período base de 04.06.2010 a 02.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.866/2008 - AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.340-0, período base de 06.09.2008 a 20.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.518/2006 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.470-7, período base de 29.04.2010 a 27.04.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.844/2005 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.336-1, período base de 19.10.2003 a 25.12.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matrícula 00/0222.748-6 - o Despacho do Presidente de 25.08.2010, publicado no DOERJ nº 163 de 08.09.2010, Parte I, 1ª coluna. \r\nPROCESSO Nº E-26/71.580/2002 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES o Despacho do Presidente de 19.03.2002, publicado no DOERJ nº 58 de 27.03.2002, Parte I, 2ª coluna. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.12.2004\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2004.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nOnde se lê: período base de 29.07.1998 a 27.07.2003.\r\nLeia-se: período base de 29.07.1998 a 16.08.2003.\r\nD.O. DE 06.10.2005\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/36.399/2005 - FERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: período base de 01.08.2000 a 30.06.2005.\r\nLeia-se: período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\nD.O. DE 10.10.2005\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.778/2005 - RENATO MARTINS BOUÇAS\r\nOnde se lê: período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\nLeia-se: período base de 01.08.2000 a 12.09.2005.\r\nD.O. DE 20.10.2005\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nLeia-se: período base de 01.06.2000 a 04.06.2005.\r\nD.O. DE 03.02.2006\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.844/2005 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\nOnde se lê: período base de 05.10.1998 a 03.10.2003.\r\nLeia-se: período base de 05.10.1998 a 18.10.2003.\r\nD.O. DE 27.08.2007\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/71.580/2002 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES\r\nOnde se lê: período base de 11.11.1999 a 09.11.2004.\r\nLeia-se: período base de 02.07.1996 a 30.06.2001.\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.866/2008 - AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nLeia-se: período base de 04.06.2003 a 10.06.2008.\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nOnde se lê: período base de 28.07.2003 a 26.07.2008.\r\nLeia-se: período base de 17.08.2003 a 22.08.2008.\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.518/2006 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nOnde se lê: período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\nLeia-se: período base de 31.03.2005 a 28.04.2010\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nLeia-se: período base de 05.06.2005 a 03.06.2010.\r\nId: 1893663\r\n"
        ],
        "1893691": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- MARCELO RODRIGUES ALVES PASTURA, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4347268-0/1. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1893691\r\n"
        ],
        "1893713": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2015\r\ndo período de 01 de dezembro de 2006 a 07 de dezembro de 2006, no valor de R 1.575,21 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), a favor de THIAGO ROCHA RICARDO, RG CBMERJ 27694;\r\ndo período de 24 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.808,22 (hum mil oitocentos e oito reais e vinte e dois centavos), a favor de JAIRO FROSSARD KLER, RG CBMERJ 04832;\r\ndo período de 09 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.483,74 (hum mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), a favor de JORGE LUIZ ROCHA SILVA, RG CBMERJ 08119;\r\ndo período de 23 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.113,28 (cinco mil cento e treze reais e vinte e oito centavos), a favor de CARLOS BERNARDO DE ARAUJO, RG CBMERJ 02949;\r\ndo período de 01 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.410,51 (seis mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), a favor de WANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG CBMERJ 05403;\r\nperíodo de 25 de março de 2007 a 30 de abril de 2008, no valor de R 3.234,50 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a favor de IVINOR LOPES DOS SANTOS, RG CBMERJ 04625;\r\ndo período de 25 de dezembro de 2009 a 31 de março de 2011, no valor de R 10.874,90 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG CBMERJ 06834;\r\ndo período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 736,96 (setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), a favor de SERGIO LUIZ DAS CHAGAS, RG CBMERJ 05546;\r\ndo período de 16 de março de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.414,92 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), a favor de JORGE LUIZ GAVINHA, RG CBMERJ 05214;\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 20.301,31 (vinte mil trezentos e um reais e trinta e um centavos), a favor de SÉRGIO BICOCK, RG CBMERJ 06064;\r\ndo período de 05 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 890,41 (oitocentos e noventa reais e quarenta e um centavos), a favor de EDMILSON GONÇALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 05880.\r\nId: 1893713\r\n"
        ],
        "1893727": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em consulta realizada na reunião do dia 13 de julho de 2015, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 7.749 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE)vagas de acesso aos cursos para o primeiro período letivo de 2016, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\nvagas para o Curso de Administração; vagas para o Curso de Administração Pública; vagas para o Curso de Engenharia de Produção; vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; e cinco) 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; vagas para o Curso de Licenciatura em História; vagas para o curso de Licenciatura em Letras; vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) 529 (quinhentos e vinte e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação, vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo e vagas para o Curso Tecnologia em Segurança Pública. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. As vagas ofertadas para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública ficam destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas a Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e demais 20% a profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação, conforme Portaria Interministerial nº 158-A, de 09 de fevereiro de 2010.\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir do dia , através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de . Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até16 de novembro de 2015. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia . Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ, quando for o casoclassificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2016/1. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 24h do dia 15, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2016/1, imprimir o boleto no período de , através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 16 de novembro de 2015, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga alternativas de Polos para o mesmo Curso e Instituição de Ensino Superior da opção original, localizados em uma mesma região, para concorrer a vagasremanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição. Os candidatos da UFRJ que concorrem as vagas do Enem quando da divulgação do Resultado do Enem, no dia 27 de novembro de 2015, estiverem em situação diferente de CLASSIFICADO e optarem por fazer a prova, deverão imprimir o boleto da taxa de inscrição no período de 27 de novembro e efetuar o pagamento, impreterivelmente, até o dia . O descumprimento deste prazo implicará na desistência do candidato em participar do Vestibular CEDERJ 2016/1\r\n14 a 18 de dezembro de 2015, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de . A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n, nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por , abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, e por de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. , devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n(nota da prova múltipla escolha) e (nota da prova discursiva e redação). O resultado final será divulgado no dia . Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha visto que o candidato pode acessar a imagem do cartão lido, através de sua consulta individualizada. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias , preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia , seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\ne disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia e concorrer com os demais candidatos. Os candidatos aos cursos de graduação da que optaram em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e não conseguiram classificação, se desejarem fazer a prova deverão imprimir o boleto da taxa de inscrição no período de e efetuar o pagamento, impreterivelmente, até o dia 01 de dezembro de 2015. O descumprimento deste prazo implicará na desistência do candidato em participar do Vestibular CEDERJ 2016/1.\r\n21 e 22 de janeiro de 2016, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\nO candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos listados, por Instituição de Ensino, no Edital constante da página www.cederj.edu.br.\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 25 de janeiro de 2016, a segunda reclassificação e no dia a terceira reclassificação e os convocados nas vagas remanescentes. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 26 de janeiro de 201628 de janeiro de 201613 às 20h (terceira reclassificação e vagas remanescentes), no horário de .\r\nApós a segunda reclassificação e processada a terceira reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 29 de janeiro de 2016 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para o mesmo Curso e a mesma Instituição de Ensino Superior de escolha da vaga de origem. A matrícula deverá ser realizada no dia nos polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular 2016/1 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\nId: 1893727\r\n"
        ],
        "1893742": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2015, referente à aquisição de materiais de escritório e cozinha, a favor da arrematante dos lotes 01 e 02, , no valor total de R 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais) e 2 ITENS DE 01 AO 03 no valor total de R 11.894,00 (onze mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1893742\r\n"
        ],
        "1893749": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10052/2015, E-10/005/10090/2015, E- 10/005/10519/2015, E-10/005/10572/2015, E-10/005/10580/2015, E- 10/005/10593/2015, E-10/005/10611/2015, E-10/005/10619/2015, E- 10/005/10625/2015, E-10/005/10655/2015, E-10/005/10656/2015, E- 10/005/10657/2015, E-10/005/10671/2015, E-10/005/10770/2015, E- 10/005/10798/2015, E-10/005/10819/2015, E-10/005/10912/2015, E- 10/005/10925/2015 E E-10/005/10954/2015 os parcelamentos de débito.\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-619226. \r\nId: 1893749\r\n"
        ],
        "1893754": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.768/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.134/2013, de interesse de WANDA DE OLIVEIRA DAS NEVES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2612/2014, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso de Ofício n° 2.784/2011, de interesse de , por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\nId: 1893754\r\n"
        ],
        "1893805": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1893805\r\n"
        ],
        "1893806": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/10/2015\r\na Certidão nº 22/2015, referente a .\r\na Certidão nº482/2015, referente a .\r\na Certidão nº463/2015, referente a .\r\na Certidão nº 232/2015, referente a .\r\na Certidão nº 246/2015, referente a .\r\na Certidão nº 245/2015, referente a .\r\na Certidão nº 247/2015, referente a .\r\na Certidão nº233/2015, referente a .\r\na Certidão nº 370/2015, referente a .\r\n362/2015, referente a .\r\na Certidão nº 466/2015, referente a .\r\na Certidão nº 449/2015, referente a .\r\na Certidão nº 460/2015, referente a .\r\na Certidão nº 21/2015, referente a .\r\na Certidão nº 55/2015, a referente a .\r\na Certidão nº 56/2015, referente a \r\nId: 1893806\r\n"
        ],
        "1893820": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nQUINTANILHA DE OLIVEIRA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226730Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215550Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratifi cação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBARCIALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1893820\r\n"
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        "1893823": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/06/1988, do servidor Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/7677-8, ID 6805671. \r\nId: 1893823\r\n"
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        "1893829": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1893829\r\n"
        ],
        "1893838": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\na acumulação de cargos de EDIO GRACIANO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.597-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1191436 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nDE 30.09.2015\r\na acumulação de cargos de FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, Professor Titular, matr. nº 32.450-9 - UERJ, e General de Brigada R1, matr. nº 96.1334275 - Comando do Exército (Reserva Remunerada), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na redução de 50% da carga horária de VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 05.503-8, Professor Associado, lotado na Faculdade de Oceanografia, para acompanhamento de ELAINE MARLY MASINI D'AVILA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor. As prorrogações do beneficio serão controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n- JANE DE LIMA NUNES, matr. nº 07.325-4/ID nº 2553694-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 13/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FLÁVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7/ID nº 2547572-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 03/09/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JUSSARA DIAS, matr. nº 32.603-3/ID nº 2576187-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 07/04/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1893838\r\n"
        ],
        "1893839": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2015\r\na contar de 26/03/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de SEBASTIÃO LACERDA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 26.794-8, ID nº 25526936, aposentado através da Portaria SRH nº 135/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/12/2009 e 12/09/2012, publicados nos D.Os. de 07/12/2009 e 17/09/2012.\r\nId: 1893839\r\n"
        ],
        "1893877": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- TOPE MAXI.\r\n- TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A.\r\n- TUMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - DR. ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO - OAB/RJ 132.410.\r\n- TROPICAL F DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO.\r\n- TRANS HORIZONTE.\r\n- TIJUCA DRY-CLEAN LAVANDERIA.\r\n- TAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n- THE FOUR CAFÉ EXPRESSO LTDA.\r\n- TRESTOU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- TECNO-CURSO/ ESCOLA EDISON ESP. TEC. E PROF. LTDA - DRA. GLAUCIA DA SILVA - OAB/RJ 117.095.\r\n- TECNO-CURSO/ ESCOLA EDISON ESP. TEC. E PROF. LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO - OAB/RJ 150.104.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. BRENO RICARDO MARTINS RATTES - OAB/RJ 133.362.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n- INFORMAL BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- INTER DISCOUNT LTDA.\r\n- JB. DA SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS ME.\r\n- JOANA FERNANDO COM. DE ADESIVOS DECORATIVOS.\r\n- KANTHA GALO COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- 304 RMN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- AZMIGHAZI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ALÓ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n- AD NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\n- AMSTERDAN SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\n- DELIGHT LTDA.\r\n- DROGARIA UNIMAX LTDA - DRA. MARGARETE DA SILVA PRATA - OAB/RJ 48.992. \r\n- DEGERINGS LANCHES E PASTELARIA LTDA.\r\n- DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A.\r\n- CASA BONITA TECIDOS E DECORAÇÕES ME.\r\n- CBK DE NOVA IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\n- VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\n- VITACURA ARTE E SOUVENIRS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1893877\r\n"
        ],
        "1893879": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1893879\r\n"
        ],
        "1893883": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.09.2015\r\n- MANOELA FERREIRA MORGADO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43898254. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/1979 ao DETRAN/RJ, no período de 19.08.2010 a 31.01.2014, desprezando o período de 03.08.2010 a 18.08.2010, por ser concomitante com o período da Angel Técnicos Ltda. e de 01.02.2014 a 12.03.2014 por ser concomitante ao período do Documento nº 130008675-45, perfazendo o total de 1.262 dias de efetivo exercício e torno nulo o despacho de 23.07.2015, publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\n- JORGE DA SILVA MORENO, ID Funcional 20223030. o abono de permanência.\r\n- ROBSON IVO DOS SANTOS, ID Funcional 20710461.o abono de permanência a partir de 21.01.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, ID Funcional 20613040. o abono de permanência.\r\n- ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA, ID Funcional 43792677. a mudança de nome para ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n.2015\r\n- ALBÉRIO AMORIM SILVA, ID Funcional 50739662. a inclusão do dependente.\r\nId: 1893883\r\n"
        ],
        "1893884": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2013\r\n, no valor de R 2.560,48 (dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), a favor da servidora MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, matr. 24/003.363-9, relativo a triênios, referente ao período entre 12 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1893884\r\n"
        ],
        "1893887": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (filme radiológico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação, o valor total de R 691.017,00 (seiscentos e noventa e um mil e dezessete reais).\r\nId: 1893887\r\n"
        ],
        "1893888": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nID: 2.978.137-0, matrícula nº 870.829-9 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 25/09/1996.\r\nId: 1893888\r\n"
        ],
        "1893903": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Infoglobo Comunicação e Participações S.A., no valor de R 1.143,96 (hum mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), de com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1893903\r\n"
        ],
        "1893914": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela AGROTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ADULBOS LTDA - ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1893914\r\n"
        ],
        "1893918": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n9.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 472.256,52 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); para prestação do serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1893918\r\n"
        ],
        "1893926": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nS DO SUBSECRETÁRIO\r\nE-08/008/7819/2014 - ROGERIO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.127-7, ID. n° 3134638-3, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/03/1994 a 30/04/1998, no total de 1437 dias de efetivo exercício.\r\nTécnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 260.754-7, ID. n° 3183014-5, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 25/03/1985 a 01/01/1988, desprezando o período de 02/01/1988 a 30/04/1997, por concomitância, no total de 1013 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29/09/2015\r\n, matr. nº 261.020-2, ID. n° 3019963-8, Fonoaudiólogo, Classe “A”. proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 05/08/2005, retificando-se o Despacho de 06/08/2006, publicado no Diário Oficial de 31/08/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/006/624/2013 - ISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, matr. nº 296.460-9, ID. n° 3169834-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/12/2014. \r\n, matr. nº 286.591-3, ID nº 3040026-0, a partir de 15/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1110/2015 - MARLENE DE AGUIAR NASCIMENTO, matr. 193.006-4, ID nº 3190224-3, a partir de 27/02/2014.\r\n, matr. nº 168.737-5, ID nº 3193872-8, a partir de 09/08/2010. \r\n- REGINA CELIA RAMOS DOS SANTOSmatr. nº 617.147-4, ID nº 3242704-2, no período de 31/12/2003 a 12/04/2007. \r\n, matr. nº 1.003.607-7, ID nº 3227536-6, a partir de 25/07/2013. \r\nmatr. nº 199.135-5, ID nº 3175002-8, a partir de 07/08/2012.\r\n- SUELY GLORIA DE LIMA SILVAmatr. nº 298.866-5, ID nº 3077630-9, no período de 31/05/2014 a 17/03/2015. \r\n- VALDEQUE DE MORAES REGOmatr. nº 629.515-8, ID nº 3027717-5, no período de 19/04/2008 a 28/09/2014. \r\n, matr. nº 207.226-2, ID nº 3038077-4, a partir de 04/07/2011.\r\n- VERA LUCIA DE ALCANTARA PIETRO BOMmatr. nº 812.945-4, ID nº 3100790-2, a partir de 27/05/2015.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência na data acima.\r\nId: 1893926\r\n"
        ],
        "1893933": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25.09.2015\r\nPROC. Nº E-18/400.609/2011\r\nOnde se lê: FIXADOS, a contar de 05/08/2015,...\r\nLeia-se: FIXADOS, a contar de 05/08/2011,...\r\nId: 1893933\r\n"
        ],
        "1893934": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2015\r\nPaulo Cesar Barcelos dos Santos03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 29/09/2006 a 27/09/2011, correspondente ao 5º quinquênio.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015.\r\nId: 1893934\r\n"
        ],
        "1893981": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2015\r\no Despacho de 15/09/2015, publicado no D.O. de 02.10.2015, pagina 7, 1ª coluna, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1893981\r\n"
        ],
        "1893989": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 41.453,94(quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\na despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 39.834,41(trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\nId: 1893989\r\n"
        ],
        "1893990": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 63.730,47(sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007- 21.\r\nId: 1893990\r\n"
        ],
        "1893991": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\nId: 1893991\r\n"
        ],
        "1893999": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/09/2015\r\n- ANNIK RODRIGUES ALVES COSTA, CIC nº 982.349.947-00.\r\n- NAILSON LEANDRO NEIVA, CIC nº 002.958.176-15.\r\n- CLÁUDIA BEATRIZ SILVA LESSA, CIC nº 015.126.677-81.\r\n- ELAINE GUIMARÃES DE SOUZA, CIC nº 032.246.807-84.\r\n- GLORIA BAPTISTA ABRAHÃO, CIC nº 010.500.637-83.\r\n- ÁGATHA BORGES TEIXEIRA, CIC nº 135.103.087-60.\r\n- KATIA PEÇANHA PAEZ GUIMARÃES, CIC nº 052.058.777-40.\r\n- ROGERIO DE CARVALHO SOARES, CIC nº 422.641.707-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 30/09/2015\r\n- ALEXANDRE DIAS BRANDÃO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1893999\r\n"
        ],
        "1894000": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2015, para prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral, adjudicado a empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA no valor de R 4.369.919,04 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\nId: 1894000\r\n"
        ],
        "1894018": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01/10/2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 022/2015, a empresa DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA MErelativo ao serviço de adesivagem de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao lote 1 licitado, perfazendo o total de R 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2015, em favor da empresa DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA ME concernente ao Lote Licitado, no total de R 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1894018\r\n"
        ],
        "1894097": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2015\r\n- NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, mat. nº 5.009.116-4, período de 14/04/2010 a 31/05/2010, valor R 8.498,90.\r\n- ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, mat. nº 804.928-0, período de 22/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.753,35.\r\n- SUELI VINETH BARROS, mat. nº 184.409-1, período de 29/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.039,09.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, mat. nº 835.937-4, período de 26/09/2012 a 31/08/2013, valor R 1.734,35.\r\n- CARMEN CRISTINA LANNES, mat. nº 194.978-3, período de 29/07/2008 a 03/08/2011, valor R 9.311,75.\r\n- EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, período de 03/03/2008 a 13/07/2009, valor R 2.758,22.\r\n- RAMIRO ZILLIG, mat. nº 136.385-2, período de 16/02/2006 a 30/07/2008, valor R 5.622,80.\r\n- CLAUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6, período de 16/01/2011 a 31/12/2011, valor R 2.825,83.\r\n- VERA LUCIA STELLET, mat. nº 188.437-8, período de 18/08/2006 a 31/12/2011, valor R 11.860,78.\r\n- CLARICE VIANNA DE MELLO, mat. nº 250.328-2, período de 13/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.647,77.\r\n- SANDRA MARIA MICAS MAGALHÃES AFFLALO, mat. nº 253.491-5, período de 29/02/2012 a 31/05/2012, valor R 714,12.\r\n- EMILIA TEBALDI OLIVEIRA DE SOUSA, mat. nº 252.359-5, período de 08/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.549,04.\r\n- ANA REGINA LEITE FERNANDES, mat. nº 106.370-0, período de 02/06/2010 a 31/05/2012, valor R 6.388,51.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1894097\r\n"
        ],
        "1894134": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL LUIZA ABRANCHES, Rua Paissandu, nºs 384 e 394, Flamengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades, com validade a contar do início do ano letivo de 2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2592/2015\r\nOnde se lê: ...em Quivicán...\r\nLeia-se: ...em Playa...\r\nId: 1894134\r\n"
        ],
        "1894157": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 5708214. o Despacho de 17/08/2010, publicado no D.O. de 20/08/2010, referente a Licença Especial.\r\n-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVAo Despacho de 13/01/2009, publicado no D.O. de 15/01/2009, referente a Licença Especial.\r\n-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVAo Despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, referente a Licença Especial.\r\n-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVAo Despacho de 05/02/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, referente a Licença Especial.\r\n, ID. 5708214. Período base de 26/04/2007 a 26/04/2012.\r\n, ID. 22403876. Período base de 29/10/2008 a 27/10/2013.\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, ID. 20354177. Período base de 09/07/2006 a 07/07/2011.\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. Período base de 26/10/1999 a 24/10/2004.\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. Período base de 25/10/2004 a 13/12/2009.\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. Período base de 14/12/2009 a 03/02/2015.\r\n, ID. 43369030. Período base de 11/09/2008 a 22/11/2013.\r\n, ID. 42699429. Período base de 19/12/2009 a 30/12/2014.\r\n, ID. 43766510. Período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\nDENISE PEREIRA XAVIER DA SILVA, ID. 19762240. Período base de 24/07/2009 a 22/07/2014.\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA, ID. 43825796. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 42660491. Período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n, ID. 41961846. Período base de 01/04/2010 a 02/04/2015.\r\n, ID. 19735316. Período base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n, ID. 20036671. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1894157\r\n"
        ],
        "1894160": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇAO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 02/06/1986 a 10/06/1991, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1894160\r\n"
        ],
        "1894164": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19700881. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 18/03/1986 a 15/03/1996, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício;\r\nID. 20109571. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/10/1990 a 08/10/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1894164\r\n"
        ],
        "1894168": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- MARIA SALETE DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID. Funcional 19729545 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/01/2012.\r\n- ELIEZER SANTANA PEIXOTO, ISAP, ID. Funcional 20040830 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/11/2014.\r\nId: 1894168\r\n"
        ],
        "1894184": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2015\r\na servidora DENIZE PEREIRA PEDRAZZI OLIVEIRAID. nº 41962257, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (1º Período) e 02/09/2015 a 01/10/2015 (2º período). \r\nId: 1894184\r\n"
        ],
        "1894194": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2015\r\nPÁGINA 21­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1143/2015 \r\nOnde se lê: ... do ano de 2014...\r\nde competência de 2010/2011...\r\nId: 1894194\r\n"
        ],
        "1894199": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2015\r\nem favor da no valor de R 9.948,52 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 27ª e 28ª medições de reajuste, serviços executados no período de 01/09/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2015.\r\nId: 1894199\r\n"
        ],
        "1894202": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DE 28.09.2015\r\n- ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, ID Funcional 37152580, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 100811-0 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nJOSÉ ANTONIO PEREZ OREIRO - Vínculo 1 (FAETEC.\r\nPRISCILA CASTRO CARDOSO BRANCO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - (PCRJ).\r\nMARCOS LOURENÇO BRITES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Comando da Marinha).\r\n- EROS DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional 43846033, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- RICARDO CARVALHO DIAS, ID Funcional 38594102, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.814-1 (PCRJ).\r\nTERESA ROBERTA DE OLIVEIRA QUERNE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 54- 54).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e .\r\nMARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHADocente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC).\r\nWELLINGTON LUIZ DE MOURA - Vínculo 1 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional 8993149, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC); Professor Associado - Vínculo 2 (UENF) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269.065 (IFF). Mantenho o despacho de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 08/06/2015, que considerou a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1894202\r\n"
        ],
        "1894204": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DE 23.09.2015\r\n- LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, ID Funcional 42537924, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 35882280, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17722 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- WANDERSON ALVES PORTO, ID Funcional 42029465, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RONALDO MIRANDA ARDENTE, ID Funcional 36976750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 106.287-6 (PCRJ).\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOTSEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA HORTÊNCIO, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRICARDO JOSÉ PINTO DUARTE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor “A” Ref. IX, matrícula 2002 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\nCLAUDIA ELIZABETH MAGALHÃES MEIRELES DA SILVEIRA, Professor Docente I e Professor I, matrícula 112216 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, ID Funcional 32748345, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 107832 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.09.2015\r\nAIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA BELGONE REZENDE, ID Funcional 43742599, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLESIA MARIA MURUCI, ID Funcional 5665108, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nRIO SAVI, ID Funcional 44009801, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\n, ID Funcional SEEDUC).\r\n- CLAUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, ID Funcional 37531964, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1894204\r\n"
        ],
        "1894205": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/002/224/2015 - ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, matrícula nº 923.812-2, ID nº 42501016.\r\n002/253/2015 - ANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matrícula nº 0129/0922626-7, ID nº 19682352.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/286/2015 - ANA LUIZA DORNELLES DA SILVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 865851, ID nº 3132266-2.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/106/2015 - ANA ROSI VIGNOLI CARDOSO, Enfermeira, matrícula nº 805.381-5, ID nº 30874572.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/196/2015- CELIA REGINA NEVES MORAIS CASTRO, Médica-Acupuntura, matrícula 915971-9, ID nº 42155215.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula 0922429-6.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/174/2015 - ELIANA CORDEIRO TELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.136-2, ID nº 30863279.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1566/2015 - FILOMENA APARECIDA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.293-5, ID nº 5489890.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2320/2015 - GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 867.505-0, ID nº 5639190.\r\nMédico-Ortopedista, matrícula nº 0864925-3, ID nº 30791782.\r\nEnfermeira, matrícula nº 803306-01, ID nº 3086956-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/98/2015 - JORGE LUIZ REIS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922243-1, ID nº 42172068.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2317/2015 - LILIAN MARIA DA CRUZ DE SOUZA, Médica-Clínica Médica, matrícula nº 849.786-9, ID nº 32333030\r\nPROCESSO Nº E-08/002/285/2015 - LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 866715-6, ID nº 31342744.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/117/2015 - LUIZ EDUARDO DE BASTOS NEDER, Médico-Clínica Médica, matrícula nº 864.687-9, ID nº 30817218.\r\nEnfermeira, matrícula nº 923547-7, ID nº 42508908.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/195/2015 - MARISA PEIXOTO DA SILVA, Médica-Acupuntura, matrícula nº 0915972-4, ID nº 40154405.\r\n- MARTHA MONTEIRO RABELO, Médica-Obstetra, matrícula nº 0915968-2, ID nº 42155266.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/111/2015 - MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, Enfermeira, matrícula nº 922.737-2, ID nº 19730063.\r\n- RENATA CORTES DOS SANTOS, Médica-Obstetra, matrícula nº 5362-9, ID nº 44549083.\r\nPROCESSO Nº E-08/002/304/2015 - SORAYA BARBOSA DE SOUZA, Enfermeira, matrícula nº 850526-5.\r\nINDEFIRO A CESSÃO DOS SERVIDORES REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA.\r\nId: 1894205\r\n"
        ],
        "1894206": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DE 24.09.2015\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS - Vínculo 1 (FAETEC.\r\n- JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional 37343785, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 199.544-8 (PCRJ).\r\n- MARIA ELIZABETH MANZELLA, ID Funcional 41914651, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 137285 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- FABIANA MOREIRA LANDIM, ID Funcional 42616441, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339326 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- LUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO, ID Funcional 50362437, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 81100230 (Marinha do Brasil). Mantenho o despacho de 27.07.2015, publicado no DOERJ de 06.08.2015, que consideroua acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.09.2015\r\n- LUCIANE CUSTODIA ALMEIDA, ID Funcional 4350049-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula E-1965 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n- LORENA DA SILVA REIS, ID Funcional 43843832, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/2142-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)Valença.\r\nVASCONCELLOSDocente I - 16 horas - Vínculos 2(SEEDUC).\r\n- TATIANE REZENDE FERREIRA, ID Funcional 43639372, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 14328 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ID Funcional 43743943, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTANIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO - Vínculo 1 ( matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1894206\r\n"
        ],
        "1894210": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2015\r\nAILTON DA SILVA TORRES, ID 2.948.395-6 - licença-prêmio, período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses. \r\nAILTON DA SILVA TORRES, ID 2.948.395-6. o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, através do processo nº. E- 09/285/13/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\nId: 1894210\r\n"
        ],
        "1894219": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produto Nutricional (SOYMILKE®), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de (oitenta e nove mil reais).\r\nId: 1894219\r\n"
        ],
        "1894220": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Mesalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01) DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Item Deserto: 1.\r\nId: 1894220\r\n"
        ],
        "1894221": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº , para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material Hospitalar - Sistema de Anestesia Autoclavel, na forma do Termo de Referência PROTEC EXPRT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. no item 02, perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais). Itens Fracassados: 01, 03 e 04.\r\nId: 1894221\r\n"
        ],
        "1894222": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº 2, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Gefitinib e outros) por ordem judicial, na forma do Termo de Referência EXPRESSA DISTRIBUIDORES DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 06 perfazendo o valor total estimado de (oitenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 1, 3 e 5. Itens Desertos: 2 e 4.\r\nId: 1894222\r\n"
        ],
        "1894226": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\n- JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- SILVANA POLY MOREIRA, ID Funcional nº 38552680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015, revogando- se o despacho de 17/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, ID Funcional nº 50274627/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/10/2008 a 30/03/2014, num total de 2.000 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Educação Infantil, desprezando-se o dia 31/03/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, ID Funcional nº 50274627/1, Assistente Executivo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1979 a 28/02/1979; 19/01/1981 a 18/09/1981; 15/10/1983 a 26/02/1984; 01/03/1984 a 14/01/1986; 15/01/1986 a 14/08/1986; 18/05/1987 a 02/08/1989; 01/02/1990 a 03/05/1990; 01/06/1990 a 25/09/1991; 01/10/1999 a 30/09/2000; 01/10/2000 a 15/12/2000; 22/03/2007 a 10/04/2007; 02/05/2007 a 15/05/2007 e de 08/06/2007 a 01/10/2008, num total de 3.670 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1999 a 30/09/2000, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- VANIA COIMBRA DA SILVA, ID Funcional nº 34953256/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/10/2013.\r\n- ADGERSON DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 41992180/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- ALGEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19811179/1, Prof. Ed. Física. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/01/2010 a 10/04/2015.\r\n- ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID Funcional nº 40639851/1, Prof. Ass. de Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/03/1981 a 03/03/1986; 04/03/1986 a 03/04/1991; 04/04/1991 a 03/04/1996; 04/04/1996 a 03/04/2001 e de 04/04/2001 a 03/04/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLARICE VIANNA DE MELLO, ID Funcional nº 41207181/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\n- RODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42088712/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/04/2010 a 14/04/2015.\r\n- SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 33545472/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 15/08/2015 a 13/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/007425/2005 nos períodos de 17/08/2005 a 16/08/2007; 17/08/2007 a 15/08/2009; 16/08/2009 a 15/08/2011; 16/08/2011 a 14/08/2013 e de 15/08/2013 a 14/08/2015.\r\n- CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, ID Funcional nº 40170357/2, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que a fundamentação correta é do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 22/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007.\r\n- ELAINE MARIA GOMES SUZANO, ID Funcional nº 43888933/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são 11/12/1975 a 10/07/1977; 16/08/1977 a 12/12/1979; 17/12/1979 a 06/01/1986; 01/02/1989 a 13/11/1992; 01/06/1995 a 30/10/1995 e de 01/06/1998 a 24/06/2010, bem como os corretos períodos da certidão de 11/12/1975 a 10/07/1977; 16/08/1977 a 12/12/1979; 17/12/1979 a 06/01/1986; 01/02/1989 a 13/11/1992; 01/06/1995 a 30/10/1995 (períodos averbados na Prefeitura do Rio de Janeiro referente ao INSS) e de 01/06/1998 a 12/07/2010 e não como constou no despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n- LUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42765110/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 25/09/2015 a 23/09/2017 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n- ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43935052/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014 que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n- ANGELA FATIMA SIVERO, ID Funcional nº 32713266/1, Prof. Doc. I. o despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\nDE 21/09/2015\r\n- MIRIAM APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 20/06/2012 a 19/06/2014 e não como constou no despacho de 03/07/2012, publicado no D.O. de 06/07/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4103/2015\r\nOnde se lê: ...ELIETE DE MACEDO DOUTELINO...\r\nLeia-se: ... ELIETE DE MACEDO SOUTELINO...\r\nId: 1894226\r\n"
        ],
        "1894286": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2015\r\n, e (Prefeitura Municipal de .\r\nDE 21.09.2015\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas.\r\nAURO JOSE DA SILVA RAFAEL Vínculo.\r\nRIBEIRO DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Governo do Estado de São Paulo).\r\nELAINE AMARAL DE OLIVEIRA 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nROSEMERY MEDEIROS DA PENHA Vínculoeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO - Vínculo e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.09.2015\r\nNORMA SUELY DE SOUZA DE ANDRADE ( e Orientador Educacional, matrícula 15626 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- TATIANA CRISTINA DE AGUIAR ANDOLFO PRATA, ID Funcional 26406187, 3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (CBMERJ) e Coordenador de Enfermagem, matrícula 7726 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nS\r\nDE 22.09.2015\r\n, ID Funcional Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nGIOVANNA SILVA FERNANDESI - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Prof (Prefeitura ).\r\n- ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, ID Funcional 4326718-1, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS ANTONIO ROHEN, ID Funcional 3314286-6, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Nível Especial 2, matrícula 00084 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n- MICHELINE ABREU RODRIGUES, ID Funcional 42194903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1121219 (Prefeitura do Município de Três Rios). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1894286\r\n"
        ],
        "1894290": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DE 22.09.2015\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIAI - 40 horasProfessor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 6 (FAETEC).\r\nSILVANA NASCIMENTO DA SILVA Vínculo 1 e Docente I, matrícula 5038 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor I - 30 horas, matrícula 158.647-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 23.09.2015\r\nFÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANGELA ALCINE MARQUES BRAVO - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional , matrícula Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 24.09.2015\r\nID Funcional e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS Vínculo (Prefeitura Municipal de \r\nDE 25.09.2015\r\nHELEN MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (SEEDUC) e Professor II, matrícula 153.874-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELA CORREA GALLOULCKYDIO44279841, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO (EMATER) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEMIDIO FERNANDO LOPES OR FÃO - Vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1894290\r\n"
        ],
        "1894291": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 379/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lamotrigina, letrozol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 73.275,60 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Fracassado: Item 01.\r\nId: 1894291\r\n"
        ],
        "1894292": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 380/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (somatropina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1894292\r\n"
        ],
        "1894293": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1894293\r\n"
        ],
        "1894294": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1894294\r\n"
        ],
        "1894298": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DE 25.09.2015\r\nMARIA HELENA JANUÁRIO JERONYMOIASERJ(IASERJ) e Assistente Social, matrícula 10/45450-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 12/08/2015, publicado no DOERJ de 18/08/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 28.09.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO - Vínculo. \r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR 5 UFF). \r\n, ID Funcional ar de Enfermagem, matrícula 1220).\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horasProfessor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas- Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KATIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID Funcional 34209611, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSILENE CASTILHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional ) e Professor Duque de Caxias).\r\nLIANA DA CUNHA PETTENGILL - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.09.2015\r\nSOLANGE FERREIRA FERNANDES - Vínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1894298\r\n"
        ],
        "1894299": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " \r\na autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favorda Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR.\r\nId: 1894299\r\n"
        ],
        "1894308": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal n.º 8.666/93, alterações e a adjudicação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais), prestação de serviços a Imprensa Oficial.\r\nDE 25.09.2015\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor do , no valor de R 797,50(setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), prestação de serviço de entrega diária do Jornal Valor Econômico para Assessoria de Comunicação/FAETEC.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.860-7, período base de 02.06.2010 a 31.05.2015.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.345-1, período base de 13.12.2008 a 12.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.302/2005 - EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.473-1, período base de 27.02.2010 a 25.02.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.165-3, período base de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30090/2010 - GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.607-2, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1257/2015 - MÁRCIO FRANCISCO CAMPOS, Professor Institutos Sup - mat. nº 00/0224.925-8, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/38574/2011 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.690-9, período base de 05.11.2009 a 01.01.2015.\r\nSPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6826/2015 - ALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.484-7, período base de 01.10.2002 a 27.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8643/2014 - IARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.050-6, período base de 25.07.2001 a 16.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6260/2015 - NEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0283.122-0, período base de 13.06.2001 a 10.07.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 28.09.2015\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 alterações e a adjudicação a favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.103,30 (um mil cento e três reais e trinta centavos) Aquisição de material para Curso da PRONATEC/FAETEC. \r\nPROCESSO Nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.761-9, período base de 01.08.2000 a 03.09.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.244/2008 - MARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.294-9, período base de 01.05.2010 a 05.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.691/2005 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.107-7, período base de 17.03.2008 a 25.07.2013.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.564-7, período base de 01.06.2000 a 28.05.2015. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\no pedido de licença especial a , Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.561-4.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS o Despacho do Presidente de 23.08.2005, publicado no D.O. de 14.09.2005, Parte I, 2ª coluna. \r\n, matrícula 00/0220.107-7, ID 5783194 - o Despacho do Presidente de 24.04.2015, publicado no D.O. de 15.05.2015, Parte I, 2ª coluna. \r\n, matrícula 00/0222.564-7, o Despacho do Presidente de 12.08.2008, publicado no D.O. de 22.08.2008, Parte I, 3ª coluna. \r\n, matrícula 00/0222.564-7, o Despacho do Presidente de 24.02.2010, publicado no D.O. de 12.03.2010, Parte I, 3ª coluna. \r\nId: 1894308\r\n"
        ],
        "1894319": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual da SES, MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 31495575, matrícula nº 866.737-0, Biólogo, para a UERJ/HUPE.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, FERNANDA GRANEIRO BASTOS, ID Funcional nº 31319637, matrícula nº 866.535-8, Assistente Social, para a UERJ.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO, ID Funcional nº 4348992-3, matrícula nº 950.275-8, Professor Docente I com a servidora da FAETEC, MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 557882-5, matrícula nº 227.106-2, Supervisor Educacional.\r\nautorização publicada no Diário Ofício em 27 de setembro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO PAZ RODRIGUES, RG nº 75.611, a contar de 01 de janeiro de 2014, consoante a Lei 3.680 de 21 de setembro de 2015 que dispões sobre a modificação da nomenclatura passando a exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nId: 1894319\r\n"
        ],
        "1894322": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\ncom base no caput do art. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em favor de para o fornecimento de 20 (vinte) módulos/pentes de memórias.\r\nId: 1894322\r\n"
        ],
        "1894353": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2015 (ASL-DP), realizado em 27/08/2015. \r\nId: 1894353\r\n"
        ],
        "1894358": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 105,00 (cento e cinco reais), a favor dos servidores públicos MARCOS ANTONIO SANTOS, ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO e MARTA BEBIANNO COSTA, referente a participação na oficina de trabalho com a equipe do NMI do Município de Angra dos Reis no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1894358\r\n"
        ],
        "1894367": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\n.2015\r\no pedido de conversão em multa, em face do servidor , ISAP, mat. 860.206-2. \r\nId: 1894367\r\n"
        ],
        "1894368": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor matrícula 899.238-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor, seja por ação ou por omissão. \r\nId: 1894368\r\n"
        ],
        "1894373": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 31/2015, para o registro de preços para aquisição de medicamento (insulina glargina), em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.618.222/0001-96, para o fornecimento do item 01 e 02, no valor total de R 3.058.306,80 (três milhões, cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1894373\r\n"
        ],
        "1894374": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade Licitação nº 022/2015, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviços para o Curso de MBA Pós Graduação em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria. \r\nId: 1894374\r\n"
        ],
        "1894375": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da no valor de R 25.923,43 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios, para o período de 03 (três) meses, com base no art. 24, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1894375\r\n"
        ],
        "1894378": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/12/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis.: prazo para realização de todos os procedimentos gerenciais preliminares ao encerramento do mencionado contrato, que atingiu o limite máximo permitido para efetivação de modificações de quantidades contratuais.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1894378\r\n"
        ],
        "1894383": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/10/2015\r\n- Diante do que consta no processo nº E-01/003/123/2015, especialmente o Ofício n° 294/2015 do RIOSOLIDÁRIOde ocupação referente a parcela do imóvel designado por Parque Ecológico da Rocinha, implantado no Lote 14, do PA 12385, da Estada da Gávea, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança/ Polícia Militar\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel (parcela) objeto desta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da , especialmente, abrigar uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPP.\r\nNo processo supracitado consta que a edificação foi promovida pelo RIOSOLIDÁRIO, que pretende formalizar a sua doação e passar a responsabilidade de conservação e manutenção para a SESEG. \r\n, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1894383\r\n"
        ],
        "1894384": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF - a despesa referente ao pagamento Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF - a despesa referente ao pagamento Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF -a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00166, referente ao pagamento de auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WILLIAM VIEIRA DE CARVALHO, no valor de R 4.675,90 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1894384\r\n"
        ],
        "1894386": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01/10/2015\r\n- ENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTE. a empresa supracitada, com fulcro no art. 7°, parágrafo único, c/c o arts. 15, II e 24 da Lei nº 6007/2011, da instauração de processo administrativo em decorrência da lavratura do Auto de Infração n° 6605, em 09/07/2015, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa e relatório econômico.\r\nId: 1894386\r\n"
        ],
        "1894387": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2015, para a prestação de serviço para locação de máquinas hemoglobinômetro em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ nº 05.050.260/000195, para o lote 01, no valor total de R 544.408,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\nId: 1894387\r\n"
        ],
        "1894406": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " \r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1894406\r\n"
        ],
        "1894426": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.782-2 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\n- LANA MARIA DA SILVA JACQUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.989-2a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 24/02/1991 a 22/02/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.113-9 - a contagem em dobro de 330 (trezentos e trinta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/02/1977 a 11/02/1992, publicado no D.O. de 23/05/1994 e de 12/02/1992 a 09/02/1997, publicado no D.O. de 04/08/1997, totalizando 660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\nFLÁVIO CÉSAR DE BERRÊDO NETO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/1982 a 08/08/1987, publicado no D.O. de 01/10/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992, publicado no D.O. de 18/08/1992 e de 07/08/1992 a 05/08/1997, publicado no D.O. de 20/03/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nANGELA MARIA PANTOJA DA SILVA 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 07/02/2010 a 03/05/2015.\r\nId: 1894426\r\n"
        ],
        "1894428": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/10/2015\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - períodos base: 23/01/1987 a 21/01/1992; 22/01/1992 a 19/01/1997; 20/01/1997 a 18/01/2002; 19/01/2002 a 17/01/2007 e 18/01/2007 a 16/01/2012 = 15 meses. Outrossim, fica excluída a concessão de 15 meses de licença prêmio concedida através do processo nº E-08/902.892/1992, publicada no D.O. de 14/07/2013 e o servidor ter sido exonerado do IASERJ, publicado no D.O. de 14/07/2013, sem que tenha gozado as referidas licenças prêmio naquela secretaria.\r\n- MARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, ID Funcional n° 2.983.573-9 - período base: 01/05/2010 a 29/04/2015, 03 meses.\r\n- JUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.928.244-9 - período base: 19/12/2003 a 16/12/2008 e 17/12/2008 a 15/12/2013, 06 meses.\r\nICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1894428\r\n"
        ],
        "1894430": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato nº 056-A/2013, referente à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo nº E-17/203.310/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R 471.253,11. \r\no reajustamento de preços (1ª periodicidades), do Contrato nº 052/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., no valor de R 76.773,94. \r\no reajustamento de preços (3ª periodicidades), do Contrato nº 029/2012, referente aos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA, objeto do Processo nº E- 17/204.681/2011, a cargo da firma PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA., no valor de R 4.148,88. \r\nDE 22.09.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 97/99, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/43, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 108/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 44, devidamente assinado.\r\nId: 1894430\r\n"
        ],
        "1894445": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01.10.2015\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ Eliana Colônia Bronze Lima, faz jus ao .\r\nId: 1894445\r\n"
        ],
        "1894459": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR, ID. 43815219. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO, ID. 43718710. Período base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, ID. 43818544. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 19970854. Período base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\n, ID. 19713924. Período base de 22/10/2008 a 19/11/2013.\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE, ID. 43412270. Período base de 08/09/2008 a 06/09/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20018754.\r\n, ID. 42698464;\r\n, ID. 20083459.\r\n, ID. 43822215.\r\nId: 1894459\r\n"
        ],
        "1894462": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1894462\r\n"
        ],
        "1894467": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0133/2015, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.45. \r\nId: 1894467\r\n"
        ],
        "1894477": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA JOAQUIM BARRETO, S/N - ITAIPUAÇU, Município de MARICÁ/RJ, com base no parecer Técnico constante às fls. 38, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, LT 19, 20 E 21 - QUADRA 46 - ITAIPÚ, Município de NITERÓI/RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 49, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida 01, LOTE 06, QUADRA 101, JARDIM INTERLAGOS, Município de MARICÁ/RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 24, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1894477\r\n"
        ],
        "1894480": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1509/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/94, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 91.\r\nId: 1894480\r\n"
        ],
        "1894481": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos procedimentos e o resultado da licitação SBQC 08/2013, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e ao Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública, CNPJ 04.907.402/0001-25, a prestação dos serviços de consultoria para a Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), pelo valor global de R 2.888.074,09 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil setenta e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 1894481\r\n"
        ],
        "1894484": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0821/2015, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 49. \r\nId: 1894484\r\n"
        ],
        "1894485": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1517/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 104/108, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referentes a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 104. \r\nId: 1894485\r\n"
        ],
        "1894492": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0080/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 84/87, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referentes a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 84. \r\nId: 1894492\r\n"
        ],
        "1894494": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2015\r\n- OLGA GODINHO GOMES, matr. 08/100.825-2, ID 32275064 - 03 meses de licença especial, período base de 18.01.2010 a 16.01.2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2015.\r\nId: 1894494\r\n"
        ],
        "1894503": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANALICIA JOSÉ DE FARIA, CPF nº 535.803.467-68, PGU 31.852.367-1.\r\nId: 1894503\r\n"
        ],
        "1894504": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- OLINDA ALVES FRANCO LUIZ, ID Funcional 6112323, Oficial de Administração, o auxílio-funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1894504\r\n"
        ],
        "1894505": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1540/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 76/80, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 76.\r\nId: 1894505\r\n"
        ],
        "1894506": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO RUA DA ALFÂNDEGA, 278 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJo respectivo objeto a empresa GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 33.086.620/0001-44 , que aceitou pagar o valor de R 1.790.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa mil reais) constante no laudo de avaliação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1894506\r\n"
        ],
        "1894507": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2015\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 27/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TONELERO, 130 APTO 1002 - BAIRRO COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto ao senhor SERGIO LUIZ TORRES portador do CPF n° 699112237-87, que ofertou o valor de R 1.212.000,00 (hum milhão, duzentos e doze mil reais).\r\nId: 1894507\r\n"
        ],
        "1894509": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/09/2015\r\n- SUELI APARECIDA SOUSA DE OLIVEIRA - \r\nId: 1894509\r\n"
        ],
        "1894544": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ADRIANA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. n° 39.052-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nDE 01.10.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HUGO TREMONTE DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. n° 39.170-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ALEXANDRE XAVIER LIMA, Professor Adjunto, matr. n° 38.910-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nDE 02.10.2015\r\n- VALDINEA FREIRE DOS SANTOS, matr. nº 30.608-4/ID nº 2568831-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1894544\r\n"
        ],
        "1894547": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ELDIO BUENO, matrícula 1086-8, ID Funcional 20314450, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004.\r\nId: 1894547\r\n"
        ],
        "1894564": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DRA. PATRÍCIA COELHO GUEDES CASTRO - OAB/RJ 95.598.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A E ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247 E DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032. \r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1894564\r\n"
        ],
        "1894571": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02974, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para as Unidades: HECC, HERF, IECAC, IEDS, IETAP, PAM Cavalcante, HEMORIO, IEDE e HESM, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 110.271,01 (cento e dez mil duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02975, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para a Unidade HEER, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.029,01 (sete vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.09.2015\r\na anulação parcial da NAD 201500661700105 e da Nota de Empenho 2015NE05371, tendo em vista que foi emitido o valor anterior redução do medicamento, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.844,56 (um oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nressarcimento pela c da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Sup de Serviços da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho da SES, referente à competência 315/2015- SDA/CPP de 25/08/a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90 novecentos e sete reais e noventa centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\npara o r da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matr232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de de 02/09/ NITERÓ setecentos e um reais e dois centavos), 8.666/1993. \r\nispensa agamento de inscrição em favor da servidora Leise Couto de Oliveira, para participação no curso de capacitação, que será realizado no período de 28 a 30, tendoa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 2.680,00o art. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Péricles Tavares Macedo, matrícula n° 0850227-0, requerido por ISABEL CRISTINA DE BARROS, CPF: 995.973.737-34, no valor de R 1.396,65 trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Sebastião José Ferreira Duque, matrícula n° 42955-5, requerido por MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DUQUE, CPF: 239.149. oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara o r da servidora Soraia de Abreu Colucci, matr E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1 da SESOfícioa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA não sujeito 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/001/6856/2015\r\nYAMIL HAIMURI SAID \r\nR 140,00\r\nE-08/008/4711/2015\r\nDENIA GLAIS SANTANA \r\nR 300,00\r\nTOTAL\r\nR 440,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 23.09.2015\r\na despesa referente , para pagamento de inscrição em favor de 21 (vinte e uma) Unidades desta SES/RJ, para participação no Prêmio Qualidade Rio- PQRio 2015, tendo como favorecida UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE03623, para alteração da fonte (julho), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.788.767,17 setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nda NAD 004729 e da Nota de Empenho 2015NE05197, por equívoco na informação inicial, tendo como favorecido SERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA, no valor de R 1.155,00 (um cento e cinquenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/001/3743/2015\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO \r\nR 520,00\r\nE-08/008/4711/2015\r\nDENIA GLAIS SANTANA \r\nR 66,00\r\nE-08/001/3853/2015\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 132,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE04111, devido à taxa de conversão em 17/09/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.011.227,71 (um milhão, onze duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de auscultador adulto e infantil, para a para Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 069/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 222/B/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.578,80 (dois quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de lâmpada para laringoscópio-rosca universal, para mediante o Ata de Registro de Preços nº 222/A14 a 24/09/ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉ Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de compressa de gaze algodonada - curativo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 87.600,00 (oitenta e sete seiscentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Gaze Hidrófila, rolo para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de cobre corpo adulto para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 494/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 057/2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.300,00 (vinte e cinco da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Meropenem 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 337.500,00 (trezentos e trinta e sete quinhentos reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Cloridrato de Vancomicina 500 mg, para mediante o Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015,16, a ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 94.500,00 quinhentos reais), em conformidade com Est 31.864/2002. \r\nquisição de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 200 mg, para mediante o Ata de Registro de Preços nº 082/B/2015, 15 a 12/04/16, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT seiscentos e vinte reais), em conformidade com Est 31.864/2002. \r\na aquisição de Cetorolaco - trometamina 30mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 16.240,00 (dezesseis duzentos e quarenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nquisição de medicamentos paranº 248/2014 nº 314/C/2014, vigo como favorecid quatrocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nquisição de Colestiramina - 4g envelope,mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/D/2014, 2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.905,00 novecentos e cinco reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\na aquisição de Acetato de Abiraterona - 250mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 007/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.225.584,00 quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de copo descartáveis 200ml e 50ml, para com preços inscritos nasRegistro de Preços n° 020/2015 e n° 192/2015 e requisição n° de Armazenagem e Distribuição, tendo como favorecida AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 109.800,00(cento e nove Lei Federal lterações. \r\nquisição de copo descartáveis 200ml para os setores administrativos desta SES/RJ, Ata de Registro de Preços n° 020/2015equisição n° 604/2015, solicitado pela Superintendênci, tendo como favorecida AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 41.000,0015 adual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na aquisição de Atropina Sulfato frasco/ampola 1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014 epreços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/A/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.530,80 (dois quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Ácido Tranexâmico - 50mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/B/2014, com vigência 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 9.950,00 (nove novecentos e cinquenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Succinato de Hidrocortisona - 500mg; Omeprazol - 40mg, para Rede SES, preços inscritos na 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT LTDA, no valor de R 184.800,00 oitocentos reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\na aquisição de Reagente Preparado, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2015, com vigência de 11/06/2015 à 10/06/2016, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 004/2015, para aquisição de Oxímetro de pulso, por , com vigência de 02/03/2015 a 01/03/2016, tendo como favorecido COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal 8.666/1993. \r\nquisição de vacina humana vírus de Varicela Zoster, mediante o Pregão Eletrônico nº 066/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2015, tendo como favorecid, no valor de R 109.935,00 novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nquisição de compressa de gaze 7,5x7,5cm, para Pregão Eletrônico n° 287/2014 Ata de Registro de Preços nº 245/2014,15, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 313.500,00 quinhentos reais), em conformidade com 10 31.864/2002.\r\nquisição de Budesonida 0,25mg/ml, para Rede SES, Pregão Eletrônico nAta de Registro de Preços nº 343/B16, tendo como favorecidaUTICOS LTDA, no valor de R 4.822,00 oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nde Salbutamol Sulfato 100mcg, Pregão Eletrônico n Ata de Registro de Preços nº 343/A2016, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.512,00 quinhentos e doze reais), em confo.520/2002 e 31.864/2002.\r\nsição de N- Acetilcisteina 3ml, 222/2014 Ata de Registro de Preços nº 343/Ctendo como favorecid HOSPITALARES LTDA, no valor de R 485,00(quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nquisição de 222/2014 Ata de Registro de Preços nº 343/D16, tendo como favorec seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/A/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 48.504,12 (quarenta e oito quinhentos e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Amicacina Sulfato - 250mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/B/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 10.640,40 (dez seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Azitromicina - 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/C/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 407.960,00 (quatrocentos e sete o art. 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de medicamentos, Pregão Eletrônico nº 003/2015 Ata de Registro de Preços nº 162/Ftendo como favorecid PROD(duzentos e cinquenta e sete quinhentos e oitenta e dois reais), em conformidade com Est 31.864/2002. \r\nId: 1894571\r\n"
        ],
        "1894579": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (5ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do Processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R 125.228,19.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/07, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DO LIGANTE “IN SITE” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do Processo n° E-17/205.473/2011, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\nId: 1894579\r\n"
        ],
        "1894580": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 362/2015, para a aquisição de medicamentos (CODEÍNA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 208.026,60 (duzentos e oito mil vinte e seis reais e sessenta centavos). \r\nId: 1894580\r\n"
        ],
        "1894581": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2015, para a aquisição de medicamentos (MESALAZINA), de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto à empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 8.395.327,20 (oito milhões, trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1894581\r\n"
        ],
        "1894613": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1136/2015 - LYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, matr. nº 297.559-7, ID. nº 4073606-7, no período de 03/09/2011 até 04/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3604/2015 - SONIA MARIA GONÇALVES COSTA, matr. nº 199.207-2, ID. nº 3037175-9, a partir de 15/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\nId: 1894613\r\n"
        ],
        "1894634": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1894634\r\n"
        ],
        "1894638": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARISA MARTINS VIDAL, mat. nº 828.027-3, no período de 01/01/2008 a 31/01/2008, no valor de R 541,82.\r\n- MARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 248.148-9, no período de 24/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.574,08.\r\n- MARIELZA DUARTE BARBOSA, mat. nº 290.490-2, no período de 25/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 5.005,37.\r\n- GERALDO JOSE COSTA GOMES, mat. nº 1.005.047-4, no período de 27/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 58,00.\r\n- TÂNIA MÁRCIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 1.168.347-1, no período de 28/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.430,63.\r\n- MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, mat. nº 5.022.726-3, no período de 23/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.951,50.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, mat. nº 5.002.480-1, no período de 08/08/2009 a 31/05/2012, no valor de R 14.813,89.\r\n- LUCIA MORAIS FARIA, mat. nº 833.884-0, no período de 16/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.159,71.\r\n- NANCY DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 242.688-0, no período de 13/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.092,84.\r\n- AILTON SANT'ANNA RIBEIRO, mat. nº 184.795-3, no período de 17/05/2005 a 30/04/2010, no valor de R 10.577,70.\r\n- MARA LUCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, mat. nº 188.784-3, no período de 30/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 14,98.\r\n- ZENILDA GUEDES JOAQUIM MARQUES DA SILVA, mat. nº 186.679-7, no período de 18/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.445,03.\r\n- GEISA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 3.298-7, no período de 14/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.853,89.\r\n- ZENITH CELIA AZEVEDO GOMES, mat. nº 247.967-3, no período de 17/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.743,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1894638\r\n"
        ],
        "1894641": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2015, visando à aquisição de equipamentos para o Cineclube CEDERJ: Projetor Multimida 5200 ANSI LUMENS, Home Theater 2014 Watts e Blu- Ray, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\nId: 1894641\r\n"
        ],
        "1894647": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento24, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1894647\r\n"
        ],
        "1894654": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- F C VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor de R 13.408,00 (treze mil quatrocentos e oito reais). Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de acordo com o inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1894654\r\n"
        ],
        "1894663": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para o 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1894663\r\n"
        ],
        "1894682": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), para o 4º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1894682\r\n"
        ],
        "1894683": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003639/2015 - Pablo Roza Coelho...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003639/2015 - Bruno Antônio Vasconcellos...\r\nId: 1894683\r\n"
        ],
        "1894711": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2015\r\n- SIMONE GUILHERME RODRIGUES, ex-servidor, mat. nº 3.056.657-4. \r\n- AIMEE PEREIRA MAGALHÃES DE MELLO, ex-servidor, mat. nº 3.063.103-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 02.10.2015\r\n- GABRIELLI DAMAZIO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 972.610-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1894711\r\n"
        ],
        "1894712": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT - 1354.20.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390, Fonte 01, do orçamento em vigor.\r\nId: 1894712\r\n"
        ],
        "1894751": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCargo Assistente Operacional, nº 2146236-4. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de a \r\nId: 1894751\r\n"
        ],
        "1894755": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1894755\r\n"
        ],
        "1894761": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/2015\r\nPAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS, ID Funcional n° 2.960.327-7 - o despacho de 19/02/2004, publicado no DORJ de 26/02/2004, página 27, 1ª coluna, do processo nº E-09/98/1943/2004, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\nId: 1894761\r\n"
        ],
        "1894762": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que a recuperação dos arquivos é feita pelo próprio sistema.\r\n. Empresa: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. , tendo em vista que a recuperação dos arquivos é feita pelo próprio sistema.\r\nId: 1894762\r\n"
        ],
        "1894791": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2015\r\nE-27/042/034/2015; E-27/042/035/2015; E- 27/042/036/2015; E-27/042/037/2015; E-27/042/038/2015; E- 27/042/039/2015; E-27/042/040/2015; E-27/042/041/2015; E- 27/042/042/2015; E-27/042/043/2015; E-27/042/044/2015; E- 27/042/045/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2015, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos lotes 01, 05, 09 e 10 com propostas nos valores de 68,00%(sessenta e oito por cento) de desconto, 65,10%(sessenta e cinco virgula dez por cento) de desconto, 5,50%(cinco virgula cinquenta por cento) de desconto, 31,00% (trinta e um por cento) de desconto, respectivamente; PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP vencedora dos lotes 03, 04, 06, 07 e 08 com propostas nos valores de 71,50% (setenta e um virgula cinquenta por cento) de desconto, 61,01% (sessenta e um virgula zero um por cento) de desconto, 51,60% (cinquenta e um virgula sessenta por cento) de desconto, 48,51% (quarenta e oito virgula cinquenta e um por cento) de desconto, 23,50% (vinte e três virgula cinquenta por cento) de desconto, respectivamente; MERCADOAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME vencedora dos lotes 02 e 11 com propostas nos valores de 75,01% (setenta e cinco virgula zero um por cento) de desconto, 64,00% (sessenta e quatro por cento) de desconto, respectivamente; PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP vencedora do lote 12 com proposta no valor de 64,00% (sessenta e quatro por cento) de desconto.\r\nDE 05.10.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para o serviço de impressão do Manual Básico de Bombeiro Militar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CATA - SONHO EDITORA EIRELI - EPP vencedora do lote único com proposta no valor total de R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de impressão de talões de notificação e de Auto de Infração, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - ME, vencedora do lote único com proposta no valor total de R 27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais).\r\nId: 1894791\r\n"
        ],
        "1894799": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013, tornando sem efeito a autorização de 24.08.2015, publicada no D.O. de 26.08.2015.\r\nId: 1894799\r\n"
        ],
        "1894806": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Presencial n.º 002/2015, para a aquisição de medicamentos (3ª Base de Replanejamento Anual), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 02 e 11, perfazendo o valor total estimado de R 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 07 e 27, perfazendo o valor total estimado de R 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), MEDICOM RIO FARMA LTDA., nos itens 09, 18 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 273.202,50 (duzentos e setenta e três mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 13, 17 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 853.620,00 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais) e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP, no item 24, perfazendo o valor total estimado de R 263.340,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta reais). perfazendo a licitação o valor total de R 2.147.662,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Itens Desertos: 03, 04, 14, 15, 25 e 29. Itens Fracassados: 01, 08, 10, 12, 16, 19, 20, 23, 26 e 28.\r\nId: 1894806\r\n"
        ],
        "1894811": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\n03/09/2015\r\na transferência do servidor , Médico Pediatra, matrícula nº 259.511-4, ID nº 31943926, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé. \r\n23/09/2015\r\na transferência da servidora , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 297.813-8, ID nº 31389627, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Levy Gasparian. \r\n24/09/2015\r\na cessão da servidora , Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 923.864-3, ID nº 42507219, oriunda do Hospital Estadual Azevedo Lima, lotada na U. Adm. 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão do servidor I, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.704-2, ID Funcional 30808120, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n30/09/2015\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851249-3, ID 32312440, lotada atualmente no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\na cessão da servidora , Assistente Social, matrícula 923770-2, ID 42501130, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\na remoção da servidora, , Enfermeira, matrícula 922.755-4, ID Funcional 19735294, atualmente lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\nLUCINEA DE PAULA LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 813.699-6, ID 30429046, lotada atualmente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851.395-4, ID 30454549, lotada atualmente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis. \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851061-2, ID 30839432, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\na cessão da servidora , Técnico de Enfermagem, matrícula 922139-1, ID 421427, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande. \r\na cessão da servidora , Técnico de Laboratório, matrícula 962.134-4, ID 30802253, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. \r\na cessão do servidor , Enfermeiro, matrícula 297.612-4, ID 31667635, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Macuco.\r\na cessão do servidor , Assistente Social, matrícula 850228-8, ID 30209390, lotada atualmente no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 862010-6, ID 30874386, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\na cessão da servidora , Nutricionista, matrícula 851.947-2, ID 30585457, lotada atualmente no Hospital Estadual Roberto Chabo, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Araruama. \r\na remoção da servidora, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 295.516-9, ID Funcional 31671241, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras. \r\na permanência da servidora , Médica, matrícula nº 0803.190-8, ID nº 31998151, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Prefeitura de Porto Real, conforme solicitação à fl. 03.\r\na permanência da servidora , Médica, matrícula nº 262573-9, ID 31725953, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Itaguaí, conforme solicitação à fl. 03. \r\nId: 1894811\r\n"
        ],
        "1894820": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1894820\r\n"
        ],
        "1894821": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1894821\r\n"
        ],
        "1894825": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor Identidade Funcional n° 42141478, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 0915.250-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 0934.945-7, Vínculo 2cabendo ao Órgão de Pessoal regularizar-lhe a situação funcional, nos termos do art. 50, item 5, da Resolução SAD nº 2.400, de 15/07/1994, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção de medidas complementares. \r\nId: 1894825\r\n"
        ],
        "1894836": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2015\r\n- MARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.177-2, período base de 07/09/2009 a 06/09/2014.\r\n- MÁRCIA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.637-3, período base de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.407-1, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- RUTH HELENA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.508-2, período base de 31/05/2008 a 14/06/2013.\r\n- ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.411-5, período base de 31/05/2010 a 03/08/2015.\r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 967.132-2, período base de 02/09/2010 a 01/09/2015.\r\n- ANGELITA CRUZ DE PAULA SPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.723-8, período base de 15/09/2009 a 13/10/2014.\r\n- VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.175-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- HÉLEN NEVES NUNES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 294.003-9, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- JULIANE LESSA DE RESENDE LOUROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.068-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROBSON RABELLO DA ROCHA, Ag. Ad. Coord. de Turno, mat. nº 5.012.406-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CLEIDIMAR ALVES SANCHES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.144-6, período base de 09/03/2010 a 08/03/2015.\r\n- VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.858-5, período base de 03/05/2010 a 30/08/2015.\r\n- VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.565-2, período base de 01/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- FATIMA APARECIDA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.168-8, período base de 03/02/2009 a 17/04/2014.\r\n- JANINE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.366-0, período base de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.075-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSINÉIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.102-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.477-4, período base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\n- GEORGE LUIS PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.009-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.525-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROSÂNGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.479-0, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.478-9, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- EDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6, período base de 21/03/2008 a 03/06/2013.\r\n- GERSON RODRIGUES ROCHA, Servente, mat. nº 277.326-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CEZAR LUIZ PREVATO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.154-0, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- IZABEL DE FÁTIMA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.126-7, período base de 24/05/2010 a 22/07/2015.\r\n- BEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.085-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- FATIMA VALERIA CORRÊA DE ARAUJO ROHEN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.802-4, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- LUCIA HELENA MARQUES DE SOUZA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 247.147-2, período base de 31/07/2010 a 29/08/2015.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.637-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLÉLIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, período base de 13/08/2006 a 30/03/2012.\r\n- FLÁVIA PEREIRA COSENDEY MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.474-4, período base de 17/05/2010 a 09/08/2015.\r\n- VILMA CAMPOS PINTOR, Servente II, mat. nº 271.506-8, período base de 29/03/2010 a 28/03/2015.\r\n- DENISE SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.933-7, período base de 26/08/2010 a 06/09/2015.\r\n- MARINÊZ DA CUNHA FIGUERÊDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.037-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- EDINEIA LOPES DA COSTA GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.989-1, período base de 18/09/2010 a 16/09/2015.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.004.185-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DORALICE TRINDADE CAETANO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.314-1, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- ANA MARIA DIAS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.948-4, período base de 26/06/2010 a 08/09/2015.\r\n- WILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.350-2, período base de 02/08/2010 a 16/08/2015.\r\n- ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.936-9, período base de 07/09/2010 a 06/09/2015.\r\n- GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.671-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.583-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SEBASTIANA SYPRIANO LUCIO, Servente, mat. nº 5.002.450-4, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- MARLI DA SILVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.152-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- PAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.702-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUDMILLA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.062-4, período base de 15/01/2010 a 28/02/2015.\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.197-1, período base de 12/07/2009 a 08/09/2014.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.981-8, período base de 15/08/2010 a 27/09/2015.\r\n- FABÍOLA LONTRA ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 293.076-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.090-7, período base de 13/10/2010 a 12/10/2015.\r\n- HELDER CARVALHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.365-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- FABIANA AGUIAR DE ARAUJO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.676-2, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.870-8, período base de 15/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- JOÃO BATISTA FERNANDES, Servente, mat. nº 5.001.270-7, período base de 19/03/2009 a 18/03/2015.\r\n- ILVA MIRANDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.193-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CARLOS DOMINGOS BOECHAT JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.783-1, período base de 14/01/2010 a 13/01/2015.\r\n- MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 185.940-4, período base de 24/04/2010 a 17/07/2015.\r\n- ADENAILDE MARIA VIEIRA RED, Servente, mat. nº 5.019.676-5, período base de 05/12/2009 a 19/12/2014.\r\n- KÉDIMA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.495-1, período base de 07/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- ANDRÉIA BELGONE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.879-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.988-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- DAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.973-3, período base de 22/06/2010 a 05/08/2015.\r\n- ARLI MARIA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.361-1, período base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- BRUNO BORGES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.305-6, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.211-1, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- LENILDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.426-4, período base de 03/06/2009 a 02/07/2014.\r\n- ADALGIZA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.463-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.036-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- GISELE ADRIANA SOARES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.328-3, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- ANA CRISTINA DEFANTE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.439-2, período base de 18/03/2006 a 17/03/2012.\r\n- WILLIAM WAGNER PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.559-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL, Prof. Doc. I, mat. nº 962.833-0, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- LAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL, Prof. Doc. I, mat. nº 955.733-1, período base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- LUCAS DIAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.432-3, período base de 16/06/2008 a 14/06/2013.\r\n- CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4, período base de 15/09/2010 a 14/09/2015.\r\n- ANDRÉ PESSANHA LÁZARO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.375-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MELINE CUNHA DE FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 264.800-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- BEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.958-3, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.702-6, período base de 22/06/2010 a 21/07/2015.\r\n- ILTON VENÂNCIO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 963.697-8, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 965.331-2, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.061-1, período base de 08/08/2007 a 07/08/2012.\r\n- ALCINO LUIZ PEDROZA CAVICHINE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.316-1, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- SÁVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.224-0 período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- THAÍS DA CRUZ KAIZER, Prof. Doc. I, mat. nº 964.111-9, período base de 17/06/2010 a 16/07/2015.\r\n- HÉRICA GARCIA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.762-9, período base de 10/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA BÔM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.105-6, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.549-5, período base de 15/08/2008 a 27/09/2013.\r\n- GILMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.087-2, período base de 12/07/2001 a 11/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, período base de 01/02/2005 a 15/06/2015.\r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.519-0, período base de 01/02/2005 a 15/06/2015.\r\n- CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.731-1, período base de 01/12/1999 a 16/01/2010.\r\n- NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.737-5, período base de 28/06/2003 a 27/06/2013.\r\n- ÉRICA RODRIGUES COSTA BEBER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.950-3, período base de 28/05/2001 a 27/05/2011.\r\n- KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.949-9, período base de 10/04/2005 a 09/04/2015.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 251.748-0, período base de 17/10/2001 a 16/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.425-4, período base de 01/04/1996 a 31/03/2011.\r\n- MANOEL ARISTIDES LEITE FILHO, Servente, mat. nº 5.002.425-6, período base de 07/03/1999 a 06/03/2015.\r\n- MARISA WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.842-4, período base de 03/08/1992 a 19/01/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELI DE SOUZA COELHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.059-1, 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 15/08/1990 a 29/08/2015.\r\n- ANA PAULA MELLO DE MOURA BAGUEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.141-7.\r\n- ELOISA MATILDE MARTINS ZARRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.120-1.\r\n- ERICA RODRIGUES COSTA BEBER, Prof. Doc. I - ID Funcional nº 2.042.355-1.\r\n- ERICA RODRIGUES COSTA BEBER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.950-3.\r\n- GISELE FERRAZ LOPES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.005-7.\r\n- JULIANA DE FÁTIMA PIMENTEL GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.648-1.\r\n- MARA TEREZINHA FABBRI ROSA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.040-1.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS SARKIS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.696-1.\r\n- MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.289-5.\r\n- NILMA SALES DE SOUZA FINAMÔR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.700-6.\r\n- PÂMILA CAMILA ALMEIDA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.885-1. \r\n- ROSA MARIA MONGARDE DAER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.370-8.\r\n- ROSE MARY FARIA DE ALMEIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.682-1.\r\n- ROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.800-1.\r\n- RUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA XIMENES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.100-3.\r\n- SUELI DE SOUZA COELHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.059-1.\r\n- VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.311-7.\r\n- ZELI MEZINE CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.114-4.\r\n- ZELI MEZINE CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.667-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1894836\r\n"
        ],
        "1894844": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 353-360 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 383-390 do p.p., cujo objeto é Contratação de empresa notoriamente especializada para o serviço de avaliação do Projeto Agentes de Leitura, realizado no Estado do Rio de Janeiro, atendendo como parâmetro os critérios estabelecidos pela Catedra Unesco de Leitura PUC - RIO e o Ministério da Cultura, com avaliação do Projeto baseada em indicadores de resultados que possam mensurar as transformações, eficiência e eficácia do investimentoconforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresano valor global (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1894844\r\n"
        ],
        "1894845": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., no montante de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1894845\r\n"
        ],
        "1894847": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, com vistas ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1894847\r\n"
        ],
        "1894848": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2015\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 01/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-09/145/028/2015\r\nONDE SE LÊ: “...em favor da LIFE EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL”...\r\nLEIA-SE: “...em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL”...\r\nId: 1894848\r\n"
        ],
        "1894885": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1894885\r\n"
        ],
        "1894911": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo dos recursos interpostos pelos Leiloeiros JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA e EDGAR DE CARVALHO JR.; pelo dos recursos interpostos pelos Leiloeiros MURILO CARDOZO CHAVES, CARLOS ALBERTO BARROS E JULIANA VETTORAZZO e pela reconsideração da decisão inicial, resolvendo o LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA, o leiloeiro EDGAR DE CARVALHO JR. e os leiloeiros MURILO CARDOZO CHAVES, CARLOS ALBERTO BARROS E JULIANA VETTORAZZO para prosseguimento no Credenciamento nº 001/2015 - ASS-8-DP.\r\nId: 1894911\r\n"
        ],
        "1894930": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 05/10/2015\r\nProcesso nº E-08/007/0690/2015\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 31/2015...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 30/2015...\r\nId: 1894930\r\n"
        ],
        "1894936": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01/10/2015\r\n- JPAF COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME. - 08.008.357/0001-28. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1894936\r\n"
        ],
        "1894938": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2015\r\n- JOSÉ MILSON DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.346-6. alteração de nome.\r\nId: 1894938\r\n"
        ],
        "1894946": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n, a partir de 12/03/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE ANDRADE DOS ANJOS, Oficial de Manutenção de Veículos/ Mecânico, matrícula nº 2700253-4.\r\nId: 1894946\r\n"
        ],
        "1894951": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDE 02.10.2015\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721427. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/07/2010 a 06/08/2015.\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES Analista Processual, Id. Funcional nº 19225148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232667. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871976. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nId: 1894951\r\n"
        ],
        "1894952": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2015\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTODEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de (nove) dias, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª Sessão.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211961. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de setembro de 2015, cinco dias, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª Sessão.\r\nId: 1894952\r\n"
        ],
        "1894958": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 84,07 (oitenta e quatro reais e sete centavos), em favor de SEM EFEITO O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA no valor de R 1.930,31 (um mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos), publicado no D.O. de 13.08.2014. \r\nId: 1894958\r\n"
        ],
        "1894961": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\n2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1894961\r\n"
        ],
        "1894965": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 11.09.2015\r\nONDE SE LÊ:\r\nLEIA-SE:\r\nId: 1894965\r\n"
        ],
        "1894976": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RAFAEL FERNANDES ARANHA, Professor Adjunto, matr. n° 39.196-1, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARIA CLARA DE ALMEIDA CARIJÓ, Professor Assistente, matr. n° 39.115-1, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, Professor Adjunto, matr. n° 39.165-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a NIVEA SILVA VIEIRA, Professor Adjunto, matr. n° 38.682-1, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a NATHALIA MOURA NUNES, Professor Adjunto, matr. n° 39.080-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a DENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA, Professor Adjunto, matr. n° 39.051-8, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a DANIELLA REGINA MULINARI, Professor Adjunto, matr. n° 35.894-5, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA, Professor Adjunto, matr. n° 39.001-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RICARDO KULLOCK, Professor Adjunto, matr. n° 39.048-4, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do auxilio-funeral a ANGELA MARIA GOMES LANGONE, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, PAULO CESAR DE QUEIROZ, matr. nº 01.714-5, falecido em 30/08/2015.\r\no pagamento do auxilio-funeral a GILCEA DA SILVA ALVES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, DAMIÃO MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 04.543-5, falecido em 03/09/2015.\r\nId: 1894976\r\n"
        ],
        "1894993": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n- ACE SEGURADORA S/A.\r\n- ACE SEGURADORA S/A.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DRA. GIOVANA CONSENTINO - OAB/RJ 213.415.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- BRITANIA ELETRODOM. S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOM. S/A - PHILCO - DRA. MILENA CARLA TANACA - OAB/SP 266.398\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 115.046.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. SIMONE CARDOSO - OAB/RJ 116.720.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1894993\r\n"
        ],
        "1894998": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 009/2015, que tem como objeto a aquisição de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) mourões, 04 (quatro) rolos de arame ovalado liso de 1.250 metros, 01 (um) rolo de arame ovalado liso de 500 metros e 16 (dezesseis) catracas esticador de arame liso, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa EUCALIPTOS IMUNIZADOS PENEDO LTDApelo valor total de R 8.159,88 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1894998\r\n"
        ],
        "1895000": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 20127448, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período-apurado de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n, ID Funcional nº 20124546, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 27/03/2006 a 25/03/2011.\r\n, ID Funcional nº 8707758, Agente Social, 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 09/03/2008 a 08/03/2013.\r\n, ID Funcional 20124651, Agente Social, 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio relativa aos períodos apurados de 08/05/1997 a 07/05/2002, 08/05/2002 a 07/05/2007 e de 08/05/2007 a 06/05/2012.\r\n, ID Funcional 20124244, Agente Administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio relativa aos períodos apurados de 07/05/2002 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 05/05/2012.\r\nId: 1895000\r\n"
        ],
        "1895007": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.09.2015\r\nConsiderando o que consta na Manifestação Jurídica ASSJUR/CECIERJ ao recurso interposto pela servidora , matrícula ID 42556988, mantendo a decisão desfavorável ao mérito do referido recurso.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1895007\r\n"
        ],
        "1895015": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n- JURANDIR DE SOUZA, matr. 08/103.333-4, ID 21249270 - o abono de permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n- JEOVÁ AMORIM DE SOUZA, matr. 08/104.022-2, ID 21306443 - o abono de permanência a partir de 25.05.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 1895015\r\n"
        ],
        "1895028": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 30839130, Técnico em Enfermagem - a contar de 08/05/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, louvado em manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1895028\r\n"
        ],
        "1895029": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0106/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA,\r\nOnde se lê: ... fls. 87/90...\r\nLeia-se: ... fls. 88/91...\r\nId: 1895029\r\n"
        ],
        "1895030": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 25/09/2015\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D-608323 e D-608324. \r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-604248. \r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-642634. \r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1895030\r\n"
        ],
        "1895035": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.929.912-8, matrícula nº 810.665-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 15/04/2015.\r\nANDRE LUIZ VALLADARES NUNES, ID nº 2.982.227-0, matrícula nº 262.761-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 12/07/2013.\r\nANTONIO CELIO GOMES SANTOS, ID nº 2.932.457-2, matrícula nº 263.481-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 18/06/2015.\r\nCARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID nº 2.936.862-6, matrícula nº 806.409-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/09/2015.\r\n, ID nº 2.945.955-9, matrícula nº 264.036-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 18/06/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE DE MATTOS, ID nº 2.969.407-8, matrícula nº 257.598-3, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, a partir de 12/06/2015.\r\n, ID nº 2.956.533-2, matrícula nº 268.555-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/12/2014.\r\nO FERME, ID nº 2.978.521-9, matrícula nº 289.964-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/09/2015.\r\nJADER DE FARIA BARROS NETTO, ID nº 2.990.295-9, matrícula nº 267.259-0, Papiloscopista Policial 2ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\n, ID nº 3.003.463-9, matrícula nº 267.646-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 25/04/2014.\r\n, ID nº 2.976.746-6, matrícula nº 808.817-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/12/2013.\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID nº 2.928.053-2, matrícula nº 810.677-5, Papiloscopista Policial 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n, ID nº 2.984.217-4, matrícula nº 266.045-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 06/11/2013.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID nº 2.982.996-8, matrícula nº 288.832-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/07/2015.\r\n, ID nº 2.970.027-2, matrícula nº 269.729-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2015.\r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, ID nº 2.940.446-0, matrícula nº 261.491-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/04/2013.\r\nDE CARVALHO ID nº 2.994.237-3, matrícula nº 288.838-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/09/2015.\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID nº 2.996.431-8, matrícula nº 267.953-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/08/2014.\r\n, ID nº 2.953.974-9, matrícula nº 268.581-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/09/2014.\r\n, ID nº 2.980.744-1, matrícula nº 268.931-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.936.832-4, matrícula nº 266.447-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 23/06/2014.\r\n, ID nº 2.948.358-1, matrícula nº 267.289-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/11/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ART 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1895035\r\n"
        ],
        "1895043": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2015\r\nem favor do , inscrita no CNPJ de nº 07.866.293/0001-33, no valor total de R 670,00 ( seiscentos e setenta reais), não pagos na época própria, referentes à participação de servidor no IV Seminário do Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde, conforme consta dos presentes autos.\r\nId: 1895043\r\n"
        ],
        "1895047": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.10.2015\r\nFICAM OS SERVIDORES, relacionados abaixo, enquadrados no NÍVEL, FAIXA E PADRÃO correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portarias UENF nºs 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 19/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015 e de 26/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2015, que enquadraram os referidos servidores:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID Funcional nº\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nE- 26/009/1275/2015\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n4\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n06/04/2014\r\nE- 26/009/1508/2015\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n5\r\nE\r\nI\r\n5\r\n24/04/2015\r\nE- 26/009/1555/2015\r\nLACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n14/09/2014\r\nId: 1895047\r\n"
        ],
        "1895048": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.10.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 021/2015, a empresa ONIX COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - MEreferente ao serviço de adesivagem de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal e Lapa Presente, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos autos do processo nº E-15/001/1982/2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 021/2015, em favor da empresa concernente ao , nos autos do processo nº E-15/001/1982/2015.\r\nId: 1895048\r\n"
        ],
        "1895051": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\nem favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.250.930/0001-42, no valor total de R 69.353,93 ( sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), não pagos na época própria, referentes ao , de locação de veículos, no período de novembro de 2011 a janeiro de 2012.\r\nId: 1895051\r\n"
        ],
        "1895054": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2015\r\n- ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, . AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo de 01/10/2002 a 31/07/2006, totalizando 1.400) dias de efetivo exercício.\r\n- ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, ríodo de 05/03/2012 a 05/07/2012) dias de efetivo exercício\r\nId: 1895054\r\n"
        ],
        "1895076": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.08.2015\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27.05.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/1839/2014\r\nOnde se lê: ...RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nLeia-se: ...ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\nPROCESSO N° E-24/004/2052/2014\r\nOnde se lê: ...RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nLeia-se: ...CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\nId: 1895076\r\n"
        ],
        "1895096": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/001/1883/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/011/1883/2015...\r\nId: 1895096\r\n"
        ],
        "1895112": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n30/09/2015\r\no requerimento do servidor Eduardo Morsch de Mello, matrícula nº 263299-0, ID Funcional nº 31026141, do quadro da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, referente a sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Victor Daniel Morsch de Mello, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 0106/2015 - ACMP, de 21/09/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1895112\r\n"
        ],
        "1895143": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 2878326-3, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 2660035. Processo nº E-18/005/469/2015.\r\nId: 1895143\r\n"
        ],
        "1895171": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nConvite PGE/RJ nº 01/2015. integralmente, os fundamentos e as conclusões da d. Comissão Permanente de Licitações, de fls. 362/363, como razões de decidir. Por conseguinte, ao recurso interposto pela empresa GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELE, mantendo- se a decisão de inabilitação ora proferida.\r\nId: 1895171\r\n"
        ],
        "1895179": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 62.161,60 (sessenta e dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente ao mês de outubro de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e dois reais), referente ao mês de outubro de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 1.704,30 (um mil setecentos e quatro reais e trinta centavos), referente ao mês de outubro de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1895179\r\n"
        ],
        "1895191": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nJOSE EDUARDO NORA MACHADO, matricula 173429-2 - ID. 2859453-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.10.2015.\r\nMARILU MORAES, matricula 174519-9 - ID. 2863235-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.10.2015.\r\nId: 1895191\r\n"
        ],
        "1895192": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-100 (ESTRADA VELHA DE MARICÁ), TRECHO: RJ-104, VIADUTO DE MARIA PAULA E RJ-106, RIO DO OURO, objeto do Processo n° E- 17/003.003371/2013, a cargo da firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA.\r\n31.08.2015\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, objeto do Processo n° E- 17/003.004199/2013, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 25.09.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 022/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, objeto do Processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 139.070,20. \r\nDE 28.09.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 050/2013, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 13/08/2015, transferindo seu término para 08/02/2016, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09,devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 037/2014, referente a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DA 5ª ROC, - BARRA MANSA, objeto do Processo n° E- 17/003.005123/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., no valor de R 79.516,28.\r\nId: 1895192\r\n"
        ],
        "1895199": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n- MARTA VIANA DOS SANTOS, CIC nº 623.518.507-34.\r\n- EDSON LUIS PORTO DE OLIVEIRA, CIC nº 000.867.067-64.\r\n- VERA LUCIA JOVANELLI, CIC nº 319.992.477-87.\r\n- ROBERTO PINHEIRO DE QUEIROZ, CIC nº 934.010.517-68.\r\n- MARIA LUISA SILVA AMARAL, CIC nº 242.276.177-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 01/10/2015\r\n- MONICA TELLES DARDEAU VIEIRA, CIC nº 628.553.287-72.\r\n- GEORGE CARVALHO ALVES FERREIRA, CIC nº 074.767.737-99.\r\n- JOSE ALVES DOS SANTOS, CIC nº 516.700.897-20.\r\n- LEONIDAS DA SILVA TAUMATURGO, CIC nº 115.752.287-42.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1895199\r\n"
        ],
        "1895210": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\n- STEPHANIE DI CHIARA SALGADO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 05/10/2015\r\n- GEISE ALESSANDRA DA COSTA MARTINS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1895210\r\n"
        ],
        "1895225": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 15/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 23/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 15/09/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 09/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 18/08/2015 (02 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2015 a 30/08/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 22/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2015 a 13/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2015 a 27/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2015 a 23/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2015 a 23/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2015 a 13/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2015 a 18/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2015 a 18/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 22/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 22/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 16/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 16/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/06/2015 a 09/08/2015 (57 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1895225\r\n"
        ],
        "1895271": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2015\r\na dispensa de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) à conta do PT 2232.231220002.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1895271\r\n"
        ],
        "1895285": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.406 SERGIO MURILO VIEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 24/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 43.857 ARNALDO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.314 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA HONÓRIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 28/04/2015.\r\nId: 1895285\r\n"
        ],
        "1895294": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2015\r\ndo recurso formulado por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1895294\r\n"
        ],
        "1895296": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOC. DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 27.456,00, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1895296\r\n"
        ],
        "1895328": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nem vista as informações constantes do processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 1080/1106, o Contrato Administrativo n° 002/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a EMPRESA NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME, em 27/05/2015, tendo por objeto a prestação de serviço de mapeamento de textos e imagens, personagens e acervos relativos ao universo da abrangência do futuro Museu da Moda do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1895328\r\n"
        ],
        "1895340": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nArtífice de Alvenaria, matrícula nº 101.055-2, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 02/10/2015.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2015\r\nArtífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.041-2 - 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 15/01/1999 a 11/01/2014, correspondente ao 3º, 4º e 5º quinquênio.\r\nId: 1895340\r\n"
        ],
        "1895341": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\nId: 1895341\r\n"
        ],
        "1895346": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/10/2015\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 15/2015. Diante do que consta no Processo E- 03/001/5902/2015, especialmente os Ofícios SEGOV/SEGOI n°s 16/2015 e 74/2015 a autorização provisória de ocupação referente a 2 (duas) salas, existentes no imóvel da Rua Prefeito Joaquim Ferreira, nº 81, Centro, Município de Três Rios/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, onde será instalado a Supervisão da Região Serrana, da Subsecretaria de Estado de Interior - SEGOI.\r\nAs mencionadas salas eram ocupadas anteriormente pela SEPLAG, como relatado no processo já referido.\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel(SALAS) objeto desta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da .\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1895346\r\n"
        ],
        "1895387": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2015\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor de R 1.062,00 (mil e sessenta e dois reais) em favor do Sindicato das Empresas de Transportes da Costa do Sol e Região Serrana - SETRANSOL, para fazer face à aquisição de recargas no Vale Transporte eletrônico, para locomoção da extraquadro MAGDA SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 29944, nos meses de agosto a dezembro de 2015.\r\nId: 1895387\r\n"
        ],
        "1895411": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA PENHA BRITO PAIVA, mat. nº 844.002-6, ID. Funcional nº 37656228/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6.\r\n- MARION CHRISTOVÃO DE PINHO, mat. nº 5.010.813-3, ID. Funcional nº 34550577/1, Servente, nível I.\r\n- FRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, mat. nº 282.762-4, ID. Funcional nº 35161159/1, Servente, nível I.\r\n- JOEL DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.016.144-7, ID. Funcional nº 35013966/1, Zelador, nível I.\r\n- ZULMARINA DE OLIVEIRA, mat. nº 148.943-4, ID. Funcional nº 36085162/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.208-3, ID. Funcional nº 35878932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- RITA DE CÁSSIA LOPES, mat. nº 1.200.033-7, ID. Funcional nº 37535927/1, Servente, nível I.\r\n- ROSIMERE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 284.647-5, ID. Funcional nº 33827214/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/10/2015. \r\nId: 1895411\r\n"
        ],
        "1895412": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde Exercício Anterior - DEA, competência de 2012/2013, no valor de duzentos e quinze reais e vinte centavos), de acordo com o disposto no Art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1895412\r\n"
        ],
        "1895427": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 05 a 18 de outubro de 2015.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares. \r\nId: 1895427\r\n"
        ],
        "1895431": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2015\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 26ª medição de serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 28.983,75 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente a 36ª medição de serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 19.620,93 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos), referente a 23ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situados nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nId: 1895431\r\n"
        ],
        "1895432": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2015\r\n- DÉBORA LÚCIA FERNANDES LUNA BARRERA BAHIA, CIC nº 104.441.827-30.\r\n- MARCUS WERNECK DE CARVALHO, CIC nº 348.080.947-20.\r\n- FABIO MEDEIROS DE SOUZA, CIC nº 018.905.157-44.\r\n- CARLA DAIANA CIPRIANO PIMENTEL, CIC nº 094.363.187-40.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1895432\r\n"
        ],
        "1895436": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2015\r\n- YAN GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDE 02.10.2015\r\n- RENAN DOS SANTOS MARINHO MIRANDA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1895436\r\n"
        ],
        "1895439": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\na convocação de mais 02 (dois) candidatos aprovados para o provimento no cargo efetivo de bailarino da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, adotando como fundamento para a decisão o Relatório Técnico da de fls. 181 dos autos, bem como as demais manifestações lançadas no Processo Administrativo nº E-18/005/72/2014.\r\nem devolução.\r\nId: 1895439\r\n"
        ],
        "1895466": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 250.563-4, ID. Funcional nº 36842834/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, mat. nº 5.008.753-5, ID. Funcional nº 33310734/2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9. \r\n- MARLENE DA SILVA LOPES CHAGAS, mat. nº 240.354-1, ID. Funcional nº 36378542/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DENAÍDE MUGER, mat. nº 290.255-9, ID. Funcional nº 34991921/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 247.997-0, ID. Funcional nº 38090341/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, mat. nº 239.782-6, ID. Funcional nº 35699230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- PAULO SERGIO FERREIRA EYER, mat. nº 231.145-4, ID. Funcional nº 39668240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 255.970-6, ID. Funcional nº 40383660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. nº 5.012.851-1, ID. Funcional nº 40584267/2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\n- SOLANGE VIRGINIA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 807.533-5, ID. Funcional nº 34192140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n- ELISABETE FRANCISCA DE SOUSA MOI, mat. nº 282.837-4, ID. Funcional nº 37960776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CELESTE BARROSO REBEL, mat. nº 247.752-9, ID. Funcional nº 38120020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, mat. nº 242.994-2, ID. Funcional nº 39951634/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SILVANA FERREIRA LOPES, mat. nº 290.272-4, ID. Funcional nº 33460540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. nº 290.113-0, ID. Funcional nº 32550545/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ÂNGELA MARIA SERAFIM RIBEIRO, mat. nº 245.429-6, ID. Funcional nº 40629660/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA ANGELICA TORRES SOUZA, mat. nº 239.631-5, ID. Funcional nº 40252949/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELENITA LOPES PEREIRA, mat. nº 233.979-4, ID. Funcional nº 36079421/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO SIMÃO MARQUES FELIX, mat. nº 292.003-1, ID. Funcional nº 38980681/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- RENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, mat. nº 197.614-1, ID. Funcional nº 35074450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, mat. nº 274.354-0, ID. Funcional nº 38848368/1, Merendeira, nível I. \r\n- LUCIANNE AZEVEDO LEITE, mat. nº 247.779-2, ID. Funcional nº 40439755/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CELIA MARIA FONSECA DE ARAUJO, mat. nº 681.433-9, ID. Funcional nº 35323140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA LÚCIA DE MORAES ZANELLI, mat. nº 188.736-3, ID. Funcional nº 39391280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE MORAES, mat. nº 187.132-6, ID. Funcional nº 32574487/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- GERUZA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 277.113-7, ID. Funcional nº 34654844/1, Merendeira, nível I. \r\n- VANIA GOMES BAPTISTA, mat. nº 1.202.612-6, ID. Funcional nº 37921444/1, Servente, nível I. \r\n- MARCIA ABREU SOARES, mat. nº 65.817-9, ID. Funcional nº 39746933/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 191.234-4, ID. Funcional nº 40405176/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/10/2015.\r\nId: 1895466\r\n"
        ],
        "1895467": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1895467\r\n"
        ],
        "1895483": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1895483\r\n"
        ],
        "1895491": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IECAC, MAGDA FERNANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 42145473, Técnico de Análise Clínica e LIDIA GONÇALVES DE PINHO FREITAS, ID Funcional nº 30412439, Técnico de Laboratório, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/HESM, DENISE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42155088, matrícula nº 922.674-7, Enfermeira, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição das servidoras estaduais da SES/HESM, MICHENLE MOSQUEIRA MICHEL, ID Funcional nº 42152429, Enfermeira SHIRLEIDE MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 5714346, Enfermeira, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/IETAP, ABAIXO RELACIONADOS, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nROBERTO JOSÉ GONÇALVES\r\n30433061\r\nTéc. de Laboratório\r\nVIRGINIA SENDAS MOREIRA\r\n30381878\r\nTéc. de Laboratório\r\nMARY JANE SANTOS REIS\r\n42154598\r\nTéc. de Laboratório\r\nIARA MANDACARY PIMENTEL\r\n30389950\r\nTéc. de Laboratório\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/IETAP, ABAIXO RELACIONADOS, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nANDRE HENRIQUES GENTIL\r\n31334466\r\nMédico\r\nADRIANA NOGUEIRA BATISTA\r\n5638119\r\nAssistente Social\r\nDORACI DE MELO B. TEIXEIRA\r\n31341756\r\nAgente de Saúde Pública \r\nJULIANA DENICOLI S. CAETANO\r\n546043\r\nFarmacêutico\r\nMAGNO ESTEVÃO DA SILVA\r\n31333249\r\nFarmacêutico\r\nROSANE LIMA M DO NASCIMENTO\r\n30860148\r\nAux. de Enfermagem\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/HESM, ABAIXO RELACIONADOS, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nCARLA DOS SANTOS FERNANDES\r\n30914485\r\nAux. de Enfermagem\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA\r\n5497973\r\nAux. de Enfermagem\r\nMIRIAN TEIXEIRA BARBOSA\r\n31268846\r\nTéc. de Enfermagem\r\nADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA\r\n30917220\r\nAux. de Enfermagem\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º. Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DENISE PINHEIRO MORAES, ID Funcional nº 39080951, matrícula nº 803.839-0, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM WESLEY FREIRE RIVA, RG nº 101.483, em substituição ao 2º SGT PM LÁZARO PEREIRA COSTA, RG nº 57.892, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, ELIEZER ALVES DOS REIS, ID Funcional nº 25804046, Engenheiro Civil, para a SETRAB.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, PATRICIA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 37861930, matrícula nº 803.839-0, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nId: 1895491\r\n"
        ],
        "1895557": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nJORGE ANTUNES MARINHO, RG CBMERJ 13424, a partir de 17 de julho de 2014. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1895557\r\n"
        ],
        "1895558": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2015\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.154,00 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais), a favor de ADALTON ANTÔNIO FERNANDES, RG CBMERJ 04557;\r\ndo período de 13 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.128,48 (hum mil cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor de ELIEZER DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ 08034;\r\ndo período de 21 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 769,38 (setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), a favor de ALVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG CBMERJ 07127;\r\ndo período de 24 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.900,24 (hum mil novecentos reais e vinte e quatro centavos), a favor de PEDRO CAMARGO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05577;\r\ndo período de 11 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 4.955,42(quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), a favor de CELIO CANDIDO MADUREIRA, RG CBMERJ 04609.\r\nId: 1895558\r\n"
        ],
        "1895570": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,51 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 14.417,16 (quatorze mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 435.348,05 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 462.970,47 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da EZ WORK INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 400.258,29 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 177.333,72 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor da HELICÓPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 541.667,00 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor da HELICÓPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 541.667,00 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 06.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de microscópio cirúrgico oftalmológico, em favor da LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tripé para resgate 65 (sessenta e cinco) unidades para o CBMERJ, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, no valor de R 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) kits de acessórios para terminais transceptores móveis digitais para o CBMERJ, em favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, no valor de R 86.966,00 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de rádios portáteis 1850 (mil oitocentas e cinquenta) unidades para o CBMERJ, em favor da MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, no valor de R 1.534.390,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de serviço junto à ABNT, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, alínea II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de serviço junto à ABNT, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, alínea II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de cortador automático de frios em aço inoxidável, em favor da ESTAÇÃO 206 COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, no valor de R 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1895570\r\n"
        ],
        "1895594": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Contrato nº 010/2012, através do Termo Aditivo nº 04, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R 389.621,52 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - “ANDEF”, referente a manutenção predial e restauração através de mão de obra especializada sem fornecimento de materiais, de 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1895594\r\n"
        ],
        "1895599": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 21/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA DE CARTILHAS E APOSTILAS”. Sendo arrematado por R 50.241,33 (cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), pela Empresa “IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI-ME”.\r\nId: 1895599\r\n"
        ],
        "1895601": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, realizada em 23/09/2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Lote ÚNICO - a aquisição de 3.000t de CAP 50/70, para atender a Região Sul da Fundação DER-RJ, no valor total de R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).\r\n.09.2015\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 29.845,43 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2015 das 259 viaturas pertencentes ao DER-RJ. \r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, realizada em 23.09.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma EUREKA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., LOTE ÚNICO - referente a manutenção do aparelho de RAIO-X, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 meses\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015, realizada em 24/09/2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., Lote ÚNICO - a aquisição de 4.000t de CAP 50/70, para atender a Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor total de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais).\r\nId: 1895601\r\n"
        ],
        "1895602": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2739-1, Id Funcional 32153473.\r\nId: 1895602\r\n"
        ],
        "1895603": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/10/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a JAQUELINE ALEXANDRE DE ARAUJO DE ASSUMPÇÃO.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1895603\r\n"
        ],
        "1895632": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.10.2015\r\nALEXANDRE BUSSINGER DUARTE. CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 29/12/2007 a 26/12/2012.\r\n- DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385049- 9, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\n- MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre. \r\nId: 1895632\r\n"
        ],
        "1895633": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.10.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 015/2015, a empresa TRAFEG SINALIZAÇÕES E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDAreferente ao serviço de Locação de sistema de comunicação viária, luminosa através de painel de mensagem variável, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, concernente ao (hum milhão, cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais), nos autos do processo nº E-15/001/1842/2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 021/2015, em favor da empresa TRAFEG SINALIZAÇÕES E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, nos autos do processo nº E- 15/001/1842/2015.\r\nId: 1895633\r\n"
        ],
        "1895636": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nADALICE GONÇALVES DOS SANTOS FILHACONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 03/10/2010 a 01/10/2015.\r\nId: 1895636\r\n"
        ],
        "1895641": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de outubro de 2015, em nome do servidor , ID 5013580-5, matrícula 10.191- 5, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1895641\r\n"
        ],
        "1895644": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1895644\r\n"
        ],
        "1895648": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2015\r\nAGAMENON MARINHO DE REZENDE, ID Funcional n° 2.928.912-2 - 157 dias à ACADEPOL.\r\nNILZA SHINOHARA, ID Funcional n° 2.966.215-0 - 99 dias à ACADEPOL.\r\n- MARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.969.189-3 - 96 dias à ACADEPOL.\r\n- EDUARDO PATROCINIO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.988.976-6 - 93 dias à ACADEPOL.\r\n- ADRIANO SANTANA MAIA, ID Funcional n° 571.106-1 - 332 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n- ALEX BORGES FERREIRA, ID Funcional n° 4.392.566-9 - 355 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- CAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional n° 3.443.195-0 - 4.323 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, ID Funcional n° 5.021.905-7 - 1.760 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO, ACIMA CITADO\r\nId: 1895648\r\n"
        ],
        "1895662": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa, no valor estimativo de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 4º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1895662\r\n"
        ],
        "1895668": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 7.814,04 (sete mil oitocentos e quatorze reais e quatro centavos), em favor da com base nos Decretos nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011 e nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, referente ao pagamento do ressarcimento da disposição da servidora Miriam de Almeida Gomes no período de agosto a dezembro/2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1895668\r\n"
        ],
        "1895669": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2015\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 42053072, vínculo 1, mat. n° 916.580-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/10/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- MARILENE RODRIGUES E SILVA, ID Funcional nº 5435501, vínculo 1, mat. n° 199.962-2, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2001, até a véspera da reassunção. \r\n- RODRIGO OLIVEIRA DE MENEZES GONÇALVES, ID Funcional nº 43259553, vínculo 2, mat. n° 956.881-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ANDRÉ DOS ANJOS COSTA, ID Funcional nº 43279570, vínculo 2, mat. n° 962.239-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- ANDRÉ DOS ANJOS COSTA, ID Funcional nº 43279570, vínculo 1, mat. n° 940.646-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- LENICE DA SILVA LIRA, ID Funcional nº 42007720, vínculo 1, mat. n° 912.133-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- LUIZ FLÁVIO PEREIRA, ID Funcional nº 43513913, vínculo 1, mat. n° 952.112-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 43945821, vínculo 1, mat. n° 967.832-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/11/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- FLAVIO JOVENIL DA SILVA, ID. Funcional nº 44145624, vínculo 1, mat. n° 971.822-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1895669\r\n"
        ],
        "1895672": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 15/12/75 a 31/01/78, de 16/10/78 a 30/04/79 e de 01/05/79 a 30/04/82, no total de 2.066 dias de efetivo exercício;\r\nID 19832540. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 18/10/88 a 16/07/01, no total de 4.655 dias de efetivo exercício;\r\n- LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 27/06/13, no total de 183 dias de efetivo exercício;\r\nID 20083459. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 07/03/94 a 03/03/95, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1895672\r\n"
        ],
        "1895677": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa , no valor de R 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais), paraaquisição de viaturas adaptadas para transporte de adolescentes acautelados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1895677\r\n"
        ],
        "1895678": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\nID 19663935. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/03/83 a 21/06/90 no total de 2.670 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2015.\r\nId: 1895678\r\n"
        ],
        "1895681": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensar a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), referente a reserva para o 4º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\nId: 1895681\r\n"
        ],
        "1895685": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nPROC. Nº E-08/602917/2006 - Interessado: ROBSON CORREA SANTOS. VETO integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 48 e traduzida no Acórdão nº 2.683-A/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15 e 22 e no voto proferido às fls. 53/55 do presente administrativo.\r\nId: 1895685\r\n"
        ],
        "1895689": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SERRA GAUCHA MOVEIS E DEC. LTDA.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO - DR. PAOLO VIERA CABRAL - OAB/RJ 154.349.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DRA. JULIANA RIBEIRO MENEZES - OAB/RJ 177.950.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- STAR MULTI CINEMAS LTDA (CINESTAR CENTER).\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SPE FERREIR DE ANDRADE EMPRE IMOBILIARIO LTDA - DR. EDUARDO ABREU BIONDI - OAB/RJ 136.258.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SBF. COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- SHOPPING 45 - DRA. MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO - OAB/RJ 54.955.\r\n- STATION 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME.\r\n- SPAZIO III COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SCORIAL RIO HOTEL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1895689\r\n"
        ],
        "1895690": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- REBETE ÓTICA LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S.A.\r\n- REFAZENDA COMESTÍVEIS LTDA - DR. PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA - OAB/RJ 158.705.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA.\r\n- READERS DIGEST - REVISTA SELEÇÕES.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA PISONI LTDA - DR. JURACIR RODRIGUES PINTO - OAB/RJ 51.602.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA - OAB/SP 127.719. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SONY DO BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SUSHI BAR RIO TÓKIO LTDA - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- SIMPATIA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SHEKINAH RESTAURANTE LTDA.\r\n- SORRIA 369 BAZAR LTDA.\r\n- SALEIRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SEMENTI ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA - DR. LEONARDO OLIVEIRA LEÃO DE SOUZA - OAB/RJ 150.480.\r\n- SUPREMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR MALVINO REIS LTDA - DR. MARCO ANTONIO RIBEIRO - OAB/RJ 18.962.\r\n- PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COIMBRA DO CEASA LTDA.\r\n- PKK CALÇADOS LTDA.\r\n- PASTELARIA THAISAN LTDA.\r\n- PÃO DO ATLETA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS REGO - OAB/RJ 165.256.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. VINICIUS COSTA FERNANDES - OAB/RJ 168.808.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1895690\r\n"
        ],
        "1895715": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LILIANE CORREA MESQUITA NEVES, matr. nº 38.805-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2007 a 18/05/2015, totalizando 2.884 dias de exercício.\r\nId: 1895715\r\n"
        ],
        "1895720": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC-CAMPOS - INCUBADORA DE BASE TECNOLOGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2015. \r\nId: 1895720\r\n"
        ],
        "1895724": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/07/2015\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/661/2014\r\nOnde se lê:\r\n... inscrito no CNPJ nº 42.433.698/0001-89…\r\nLeia-se:\r\n... inscrito no CNPJ nº 00.662.270/0001-68…\r\nId: 1895724\r\n"
        ],
        "1895725": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL LUIZ PEREIRA.\r\n- ATTILANO VIEIRA DE ARAUJO.\r\n- ERNANI SEVERINO PEREIRA.\r\n- LAURA DE CARVALHO DEVEZA.\r\n- PAULO C. DA R. WERNECK.\r\n- SYLVIO PROENÇA NUNES.\r\nDE 28/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOACY JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n- MALVINO DA COSTA.\r\n- PAULO FERNANDO BARBOSA\r\n- AMERICO PINTO.\r\n- WOTON JORGE RAMOS.\r\nId: 1895725\r\n"
        ],
        "1895726": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 21/09/2015\r\n- CLAUDEMIR DA PAIXÃO BARBOZA. \r\n/2015\r\n- ALEXANDRE BARROS GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALUIZIO SANTOS COUTO.\r\n- CECILIA RODRIGUES MATHIAS.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA COIMBRA.\r\n- CLEBER AUGUSTO DA COSTA PINTO.\r\n- JOSE RICARDO FLORENTINO DA SILVA.\r\n- HELENA SZENBERG.\r\n- MINELVINO ALVES VIEIRA.\r\n- SERGIO LUIS DA SILVA REIS.\r\n- SALOMBERGUE CAETANO DOS SANTOS.\r\n- CHRYSANTHO MINUCCI TEIXEIRA.\r\n- ORLANDO COELHO ROSA.\r\n- JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- ANTONIO DA SILVA.\r\nDE 24/09/2015\r\n- CARLOS EDUARDO GOMES D AVILA. \r\nId: 1895726\r\n"
        ],
        "1895727": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2015\r\n- SEBASTIÃO JERÔNIMO FIGUEIREDO PEREIRA - \r\nId: 1895727\r\n"
        ],
        "1895728": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 10/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 11/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER BERSOT.\r\n- GERSON CECILIO FONTOURA.\r\nDE 14/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/09/2015\r\n- ROSA AUGUSTA SOUZA ANDRADE. \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PAEZ.\r\n- ARIDES SAMPAIO DE SOUZA.\r\n- GERALDO DIAS DE SOUZA.\r\nDE 18/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 24/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DILSON GUEDES.\r\n- ORLANDO RAMOS DOS SANTOS.\r\nDE 06/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO MAURY DE FREITAS.\r\n- ANTONIO CESAR ROCHA VILA BELA E SILVA.\r\n- DEMERVAL SOUZA.\r\nId: 1895728\r\n"
        ],
        "1895732": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, 4ª COPIA para apurar também abandono de cargo em face da servidora , Médico, matrícula nº 295.717-3, Identidade Funcional nº 32343450, Vínculo 2, mencionada em seu Termo de Depoimento às fls.42, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 4ª COPIA/SUPIA nº 116/2015 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n. \r\nId: 1895732\r\n"
        ],
        "1895738": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2015\r\n- DILMA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 839.631-9, período de 09/06/2007 a 31/08/2011, valor R 2.613,85.\r\n- ELOISA DE QUEIROZ ARAUJO, mat. nº 815.256-3, período de 13/05/2010 a 31/05/2012, valor R 1.524,47.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1895738\r\n"
        ],
        "1895739": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FIDELINA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 200.279-8, período base de 13/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- RITA LUZIÊ DA CONCEIÇÃO PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2, período base de 01/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- MILCE LÉA BARDASSON GRANDI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.807-3, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n\r\n- IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- SUELI DOS SANTOS JAQUES GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.955-8, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015. \r\n- JOELMA SPESANES DE BARROS VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.853-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ELIANA CARDOSO DE SOUZA OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.025-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ROSA MARIA ESTEVES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.143-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- KARINE REGO VIEIRA BON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.170-8, período base de 23/04/2010 a 22/04/2015. \r\n- ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA , Prof. Doc. II, mat. nº 292.179-9, período base de 15/08/1995 a 14/08/2015.\r\n- ISMENIA DE MELO CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.173-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.070-8, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.378-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- WILLES JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.706-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- FLAVIA MACHADO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.707-5, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.740-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.087-4, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015. \r\n- JAMILLA CAMPOS SARTÓRIO FELMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 938.907-3, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013. \r\n- ANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.055-7, período base de 26/02/2008 a 06/04/2013.\r\n- LÍVIA PEREIRA HERDY, Prof. Doc. I, mat. nº 951.500-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.510-7, período base de 07/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- MANUELA VENTURINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.572-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.481-6, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.924-9, período base de 09/04/2010 a 19/05/2015.\r\n- SABRINA CORRÊA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.101-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ÉVELYN PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I , mat. nº 967.488-8, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- LUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.038-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARCO ANTONIO LAURINDO, Servente, mat. nº 5.001.469-5, período base de 13/09/2006 a 12/09/2011.\r\n- ELIANE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.768-8, período base de 03/11/2009 a 17/01/2015.\r\n- SILVIA VELASQUES TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.526-2, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUMAIA HELENITA RODRIGUES CARIELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.180-4 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 24/05/2000 a 06/06/2005 e de 06/07/2010 a 14/09/2015. \r\n- AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.864-3, períodos base de 27/05/95 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 27/05/2005 a 22/11/2010.\r\n- CARMEM DOS SANTOS VIEIRA, Servente, mat. nº 1.201.353-8, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- DIRLENE BATISTA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.452-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 04/06/2009 e de 05/06/2009 a 20/07/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.041-8 e mat. nº 292.112-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2435/2015\r\nOnde se lê:... PATRICIA FEREIRA POLO...\r\nLeia-se:... PATRICIA FERREIRA POLO...\r\nId: 1895739\r\n"
        ],
        "1895741": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SANDUICHE'S GRILL LANCHONETE LTDA - ME.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CVC TUR.\r\n- DECOLAR.COM. DR. MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO - OAB/RJ 184.772.\r\n- CAROLINA DE F. RODRIGUES. \r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. DANIELA POZZANI - OAB/SP 243.197. \r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. DANIELA POZZANI - OAB/SP 243.197.\r\n- PADARIA E LANCHONETE ZENIL LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA RECREIO DO CRUZEIRO. \r\n- BILBUM LANCHONETE LTDA.\r\n- FFS XAVIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME. \r\n- D D DE SÁ E SÁ DANCETERIA - ME.\r\n- RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL LTDA. \r\n- EDI 200 COMÉRCIO DE DOCES LTDA.\r\n- RESTAURANTE E SORVETERIA ZÉ DE CABO FRIO LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICO LTDA.\r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- NAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CABELEIREIROS GÁVEA TEEN LTDA.\r\n- MBBG RESTAURANTE LTDA.\r\n- 2P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- VH PARKSHOPPING COMÉRCIO DE VESTUÁRIO - EIRELI.\r\n- ALKHAYAN LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ÓTICA ZATA LTDA - EPP.\r\n- BENFIRCO COM. DE APAR. ARTIGOS ESTÉTICOS LTDA.\r\n- ZUZARTE COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- ZACATECAS RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n- ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- RESTAURANTE NOVO RIO SUL LTDA.\r\n- AMERICANAS.COM S/A.\r\n- BOSH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- DECOR SETTE DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA.\r\n- LEROY MERLIN.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34672.\r\n- TATA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME.\r\n- MERCEARIA REAL DE MARICÁ LTDA.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- MERCEARIA 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES DR. MARCOS ANTÔNIO S. PEREIRA - OAB/RJ 150.212.\r\n- CAFES FINOS LTDA.\r\n- ESTHEPHANIOS BAR LTDA.\r\n- V 3000 REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME.\r\n- VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- PRIMA 04 MAUA LANCHES LTDA - EPP.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1895741\r\n"
        ],
        "1895745": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2015\r\n- SILVÂNA MARLI DE ALMEIDA DUVAL, mat. n° 250.946-1, ID. Funcional nº 34913289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 07/10/2015\r\nId: 1895745\r\n"
        ],
        "1895750": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.854 ROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art.. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o ao abono de permanência a partir de 14/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.377 ROBSON NASCIMENTO DOS PASSOS -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\nId: 1895750\r\n"
        ],
        "1895760": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2015\r\n- ALCILENE MARIA DE CASTRO, mat. n° 186.997-3, Prof. A.A.E. II, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- VIVIANE SOARES DUARTE NICOLÃO, mat. n° 5.012.832-1, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 5.021.605-0, Agente Administrativo, período base de 19/08/2010 a 28/08/2015.\r\n- RENATA SOUZA VALEIRO, mat. n° 5.013.512-8, Prof. Doc. II, período base de 31/05/2006 a 07/07/2011.\r\n- MARIA HELENA SILVA DEMIER, mat. n° 952.220-2, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. n° 806.147-5, Prof. Doc. II, período base de 25/07/2010 a 24/07/2015.\r\n- VALÉRIA CRISTINA FREIRE DE AZEVEDO, mat. n° 5.019.841-5, Prof. Doc. II, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 827.056-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 09/04/2013.\r\n- DILÉA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 272.545-5, Auxiliar Apoio Educacional I, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARCIA HELENA UCHOA BARBOSA, mat. nº 247.786-7, Prof. Doc. II, período base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA, mat. nº 272.507-5, Auxiliar Apoio Educacional I, período base de 01/01/2008 a 05/02/2013.\r\n- CLAUDIA QUIRINO MARQUES AZEVEDO, mat. nº 5.013.446-9, Prof. Doc. II, período base de 21/10/2008 a 09/11/2013.\r\n- RAIMUNDA DJACIRA DE SOUSA, mat. nº 5.018.997-6, Servente, período base de 08/09/2010 a 07/09/2015.\r\n- SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO, mat. nº 962.058-4, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ANDRESSA FARIAS VIDAL , mat. nº 966.550-6, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n- MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, mat. nº 966.581-1, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 20/08/2015.\r\n- MARIA JERÔNIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 958.341-0, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- SUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES, mat. nº 960.538-7, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2010 a 01/04/2015.\r\n- WANESSA CHAGAS STANECK, mat. nº 965.244-7, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. nº 937.676-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- LETÍCIA PINTAS MORAES, mat. nº 964.412-1, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 964.724-9, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINE LEITE, mat. nº 929.629-4, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2007 a 18/06/2012.\r\n- SEBASTIÃO DUARTE DE MOURA, mat. nº 927.284-0, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA, mat. nº 929.725-0, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2007 a 23/06/2012.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO SAMPAIO DA SILVA, mat. nº 1.167.008-0, Prof. Doc. II, período base de 13/01/2009 a 12/01/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BIANCA RORIZ NACIF, mat. nº 834.305-5, Prof. Doc. I, períodos base de 21/06/2001 a 27/06/2006 e de 28/06/2006 a 20/07/2011.\r\n- NEZILDA PEÇANHA BATISTA, mat. nº 274.040-5, Servente, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\n- PATRICIA COSTA DE ABREU, mat. nº 893.211-3, Prof. Doc. I, períodos base de 07/10/2003 a 06/10/2008 e de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- ANA RUTH HINSCH DA SILVA, mat. nº 290.987-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 29/08/2010 e de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- LIBIA DE ALMEIDA, mat. nº 844.889-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.013.273-7, Enc. de Jardinagem, períodos base de 10/03/2004 a 05/04/2009 e de 06/04/2009 a 25/04/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA DE FÁTIMA ROCHA LINS, mat. nº 5.012.810-7, Agente Adm. Biblioteca -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10/10/1995 a 09/10/2000; de 10/10/2000 a 09/10/2005 e de 10/10/2005 a 12/11/2010. \r\nId: 1895760\r\n"
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        "1895761": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2015\r\n- ANTONIO CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.214-0, período base de 17/07/2005 a 15/08/2010.\r\n- ALCINÉIA MONZATO FREITAS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 272.309-6, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- ADRIANA PINTO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.560-7, período base de 20/03/2006 a 17/07/2011.\r\n- CÉLIA MARIA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.892-9, período base de 24/06/2008 a 19/08/2013.\r\n- CLAUDIA MARQUES DE FREITAS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.797-7, período base de 28/08/2006 a 10/09/2011.\r\n- EDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, mat. nº 5.019.356-4, período base de 08/11/2004 a 05/02/2010.\r\n- EDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.179-6, período base de 17/03/2006 a 16/03/2011.\r\n- GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.329-2, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- JANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.812-7, período base de 10/08/2010 a 07/11/2015.\r\n- JUCYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.328-4, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- JORGE VICTORINO PIRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 957.635-6, período base de 02/02/2010 a 23/05/2015.\r\n- LIVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.050-1, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- LUCE SOARES ROGÉRIO, Servente II, mat. nº 273.367-3, período base de 01/03/2008 a 27/03/2013.\r\n- MARIA ALICE GOMES DA SILVA DA PAIXÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.771-8, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.561-7, período base de 01/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- MARIA DAS DORES SOUZA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.010.803-4, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015.\r\n- MARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.722-8, período base de 17/05/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.738-8, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- MAURO MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.361-4, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- MICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.430-1, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- NATÁLIA GILVAZ PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.635-1, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.342-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.421-4, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.184-0, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0815.155-7, período base de 26/04/2010 a 10/05/2015.\r\n- PRISCILA DE FRANÇA TREVISAN, Prof. Doc. I, mat. nº 0959.870-7, período base de 11/03/2010 a 07/06/2015.\r\n- SÉRGIO ANDERSON DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.465-0, período base de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\n- SYNARA GASPAR DE FARIAS, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.019.237-6, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.692-7, período base de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1895761\r\n"
        ],
        "1895763": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultadoda Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29/2015, visando à aquisição de materiais de construção para a oficina da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 29/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado -o Sr.TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA EIRELI (CNPJ 13. 986.449/0001- 12), com a proposta no valor de R 2.707,10 (dois mil setecentos e sete reais e dez centavos) para o lote 1; de R 784,92 (setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para o lote 2; de R 1.199,14 (hum mil cento e noventa e nove reais e quatorze centavos); para o lote 3 e de R 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais); e para o lote 4, perfazendo um total de R 11.090,16 (onze mil noventa reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1895763\r\n"
        ],
        "1895784": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1895784\r\n"
        ],
        "1895785": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1895785\r\n"
        ],
        "1895786": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes, na sessão plenária do dia 25 de março de 2015, consubstanciada no Acórdão nº 7.620, prolatado no processo em tela, “para que sejam sanadas as contradições e obscuridades no acórdão em tela, todas elas referentes a questões suscitadas tempestivamente nas peças de defesa.” Argui a nulidade da decisão da Quarta Câmara porque deixou de analisar pontos levantados, absolutamente pertinentes à solução do litígio. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no artigo 168 do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“Neste sentido, o termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo... nesta razão o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pág. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de utilização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPortanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Além disso, a preliminar de nulidade do auto de infração foi apreciada e afastada, por unanimidade, pela e. Quarta Câmara, conforme podemos observar no Acórdão nº 12.584 de fls. 1152/1160. \r\ndos Embargos de Declaração interpostos pelo contribuinte contra a decisão proferida pelo Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes. \r\nId: 1895786\r\n"
        ],
        "1895787": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 258, publicada no D.O. do dia 11/08/2015, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim,incabível o recurso, ante a falta de amparo legal. \r\n/2015\r\nPROCESSOS NºS E-04/040/503/2013, E-04/040/539/2013 E E- 04/040/549/2013MOBILITÁ COM. IND. REPRESENTAÇÕES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, vez que esgotada a instância administrativa após as decisões de fls. 192, 209 e 211, publicadas no D.O. do dia 23/07/2015, referentes aos Recursos Voluntários interpostos intempestivamente pelo contribuinte. Assim,incabíveis os recursos, ante a falta de amparo legal. \r\nId: 1895787\r\n"
        ],
        "1895788": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nVM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nDE 28/09/2015\r\nATEC COMERCIO DE ROUPAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP E EXP. LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nCOOPERATIVA SUINOCULTORES DE ENCANTADO. LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nPROCESSOS NºS E-04/046/7512/2013, E-04/046/3329/2013, E- 04/046/6837/2013, E-04/046/3578/2013 E E-04/046/7686/2013 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nSOLA S.A INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 1895788\r\n"
        ],
        "1895797": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 2878683-1, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/470/2015.\r\nId: 1895797\r\n"
        ],
        "1895798": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico n° 025/2015, para aquisição de Papel Off-set Imune 90g, formato 66 x 96cm, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 172/173. a despesa no valor total de R 266.050,00.\r\nId: 1895798\r\n"
        ],
        "1895799": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ARIOSVALDO VALE SAMPAIOno cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 06/03/2015, com fulcro na cláusula 12ª, § 3º, Item “b”, do Contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1895799\r\n"
        ],
        "1895815": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2015\r\n15, de 06.10.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1895815\r\n"
        ],
        "1895827": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- SONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES DOS SANTOS - matrícula 174870-6 - ID: 2856177-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono Permanência a partir de 14.09.2015.\r\nId: 1895827\r\n"
        ],
        "1895849": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCANETA CONTINENTALNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 14 de janeiro de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, e o último dia, o dia 13 de fevereiro de 2014, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de setembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRAINHA INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSOpor intempestivo. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância, em 07 de abril de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de abril de 2015, e o último dia, o dia 22 de abril de 2015, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de abril de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1895849\r\n"
        ],
        "1895850": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, a favor da , com vistas à inscrição de servidores, XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, no valor global de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, em favor do , referente à prestação de serviços de continuidade operacional da rede Infovia/RJ, no período de abril a outubro de 2012, relativo à execução do Contrato INEA nº 65/2010, no valor de R 22.825,44 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo em referência. \r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 38/2012, firmado com ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, 82, Santo Antônio de Pádua/RJ, pelo valor mensal de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mais encargos, ficando estimado o valor global do contrato em R 42.635,50 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o prazo contratado. \r\nId: 1895850\r\n"
        ],
        "1895852": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2015\r\na atualização do cadastro do produto UNIX 750 WG (CDSV/RJ nº 696), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ZAPP QI 620 (CDSV/RJ nº 620), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto GRAMOCIL (CDSV/RJ nº 76), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1895852\r\n"
        ],
        "1895859": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2015\r\nSAULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRA, ID Funcional n° 2.975.025-3 - período base de 18/05/2009 a 16/05/2014, 03 meses.\r\nSERGIO ZACCARO ABDALA, ID Funcional n° 2.997.604-9 - período base de 24/02/2009 a 22/02/2014, 03 meses.\r\nWILTON DESTER JUNIOR, ID Funcional n° 2.955.986-3 - período base de 26/05/2008 a 24/05/2013 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1895859\r\n"
        ],
        "1895866": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07.10.2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2015\r\nProcesso nº E-26/004/0328/2015\r\nOnde se lê: ...LÚCIA BOLNDET BARUQUE...\r\nLeia-se: ...LÚCIA BLONDET BARUQUE...\r\nId: 1895866\r\n"
        ],
        "1895868": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. nos autos do processo administrativo E-04/180803/2001, em 12 parcelas mensais de 194.258,45 UFIR, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação.\r\nDE 25.09.2015\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S/A nos autos do processo administrativo E-04/058.571/2011, no valor total de 3.789.902,01 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 315.825,17 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação.\r\nFace o descumprimento da Cláusula Primeira e Cláusula Quarta, “a”, “b” e “d” do Contrato nº 112/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº 43.217.850/001-59, o Contrato nº 112/2013, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento contratual e o disposto nos artigos 78, I e 79, I da Lei Federal nº 8.666/93, aplicando ainda a compensatória no valor de 5% (cinco) por cento do valor do Termo Aditivo nº 130/2014. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nE-04/036/64/2015 - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nE-04/036/63/2015 - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\na perda parcial do objeto do pedido da inicial.\r\nId: 1895868\r\n"
        ],
        "1895869": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948354-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2015, em nome da servidora, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1950315-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2015, em nome da servidora, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951944-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/11/2011, em nome da servidora, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1935752-4, em conformidade com o processo administrativo de nº E-08/221.664/2011, TORNANDO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 18/01/2012.\r\nId: 1895869\r\n"
        ],
        "1895907": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.09.2015\r\n- ODENECIL SALVADO FIGUEIRA - Auto de Infração n° 005/2012 - o recurso.\r\nDE 01.10.2015\r\n- PAULO MOTA DE ARAUJO - Auto de Infração n° 63/2012 - o recurso.\r\n- WANDERLEI DA SILVA LESSA - Auto de Infração n° 025/2012 - o recurso.\r\n- ROSINEA LOBO FERREIRA - Auto de Infração n° 071/2011 - o recurso.\r\n- MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO SILVA - Auto de Infração n° 060/2011 - o recurso.\r\n- SIRLETE FRANCISCO DA SILVA - Auto de Infração n° 011/2012 - o recurso.\r\nId: 1895907\r\n"
        ],
        "1895925": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1895925\r\n"
        ],
        "1895942": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nERREGE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. -o recurso hierárquico, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 253/254.\r\nId: 1895942\r\n"
        ],
        "1895946": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.10.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS SELADORAS - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895946\r\n"
        ],
        "1895950": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990.\r\nNome\r\nValidade\r\n/2\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n15\r\n5\r\nC\r\n/1\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nCharles Santos de Andrade\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n0/1\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n5\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nLuma Barros Magioli\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nMarcelo Martins Callado\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues Villela\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n/1\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n15\r\n03/08/2015\r\nC\r\n/1\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n15\r\n03/08/2015\r\nC\r\n/1\r\nWilliam Szalai de oura Gonçalves\r\n15\r\n24/08/2015\r\nC\r\n/1\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n15\r\n01/09/2015\r\nC\r\n/1\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n15\r\n01/09/2015\r\nC\r\n/1\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n15\r\n01/09/2015\r\nC\r\n/1\r\nFernanda Marques Correa\r\n15\r\n01/09/2015\r\nC\r\n/1\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n15\r\n01/09/2015\r\nC\r\n/1\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n15\r\n01/09/2015\r\nC\r\nId: 1895950\r\n"
        ],
        "1895973": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDRÉ NEVES DOS REIS, ID 42617103, cargo Técnico Administrativo de Nível Médio - Programador para Web. \r\nId: 1895973\r\n"
        ],
        "1895975": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n07/10/2015\r\nELIZABETH COUTINHO DOS SANTOS, matrícula n° 4911381-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nKELLY VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 4911276-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008. \r\n, matrícula n° 3024682-1, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 02/02/2014.\r\n, matrícula n° 3027527-5, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCAMILA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 3027546-5, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDANIELLE FONSECA DE SOUZA, matrícula n° 3024678-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nTHAMIRES BOMFIM MENEZES, matrícula n° 3027545-7, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010. \r\nCRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 3024758-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCYNTHIA ALEXANDRINA DOS SANTOS VIANA, matrícula n° 3023110-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 10/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFABIANA MOURA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 4909728-0, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matrícula n° 4905929-8, com validade a contar de 15/03/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nADRIANA ANDRÉ DO NASCIMENTO, matrícula n° 4909458-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 07/06/2014. \r\nROSELMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 4912582-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 14/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nMAXWELL VICENTE DA COSTA, matrícula n° 3024586-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 05/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHENRIQUE CESAR MAGALHÃ, matrícula n° 4910383-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 05/01/2014.\r\n, matrícula n° 4908753-9, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 18/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, matrícula n° 3024413-1, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 02/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1895975\r\n"
        ],
        "1895976": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2015\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.591-0, ID nº 3134012-1. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.R, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . \r\nPROCESSO Nº E-08/003/5328/2013 - REGINA CELIA FERREIRA BORGES DE SOUZA, matr. nº 812.725-0, ID. n° 3110145-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de . \r\nPROCESSO Nº E-08/607358/2011 - ANTONIO MARÇAL TEIXEIRA FILHO, matr. nº 145.057-6, ID. nº 3177296-0, Odontólogo, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8533/2013 - MARINETE BRITO SILVA DE ARAUJO, matr. nº 191.481-1, ID. n° 3035648-2, Técnico em Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/607385/2012 - VALDEQUE DE MORAES REGO, matr. nº 629.515-8, ID. n° 3027717-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\n, matr. nº 191.976-0, ID. n° 3181782-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\n, matr. nº 1.004.774-4, ID. n° 3227524-2, Técnico em Saúde Pública, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\nE-08/606371/2012 - ROSANE COSTA VELHO BLACKMAN, matr. nº 145.737-3, ID. n° 3199986-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\n, matr. nº 85-1, ID. n° 3161296-2, Médico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\n, matr. nº 1.002.958-5, ID. n° 3144147-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de .\r\nDE 06/10/2015\r\n, matr. nº 145.346-3, ID. n° 3181386-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/604837/2012 - DILMA PEDROSA VITAL GOMES, matr. nº 260.163-1, ID. n° 3026093-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n, matr. nº 165.087-8, ID. n° 4074144-3, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1837/2014 - SOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA, matr. nº 813.973-5, ID. n° 3076478-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1373/2014 - VERA LUCIA GONÇALVES LIMA, matr. nº 143.684-9, ID. n° 3181573-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nId: 1895976\r\n"
        ],
        "1895979": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.Ano valor de R R 13.785.703,62 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1895979\r\n"
        ],
        "1896001": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 07.10.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado Id. Funcional nº 19214146. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 20 (vinte) dias.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219741. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT , Procurador do Estado. Id. Funcional nº 50143794. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210671. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1896001\r\n"
        ],
        "1896005": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Em atendimento às determinações contidas no artigo 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2014, no valor total de R 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais), em favor da empresa SANCHE TIMMERS INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1896005\r\n"
        ],
        "1896006": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2015\r\no Pronunciamento nº 67/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CARLOS PEZZATI, conforme documentos expedidos pela Escuela Tecnica Nº27 de 18 Hipolito Yrigoyen, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 68/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL LUIS FERREIRA CABETO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo Nº 3030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1896006\r\n"
        ],
        "1896018": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nJAURO DE OLIVEIRA CARVALHOcom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono Permanência a partir de 25.08.2015.\r\nId: 1896018\r\n"
        ],
        "1896023": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2015\r\nJOSE GOMES SOARES, ID Funcional n° 2.998.985-0 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMIRIAN NUNES JOCA, ID Funcional n° 3.000.595-7 - 3.012 dias prestados à Imprensa Oficial.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, ID Funcional n° 3.002.893-0 - 2.017 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES, Matrícula n° 257.680-9 - o Despacho de 20/08/1990, publicado no D.O. de 22/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 2.571 dias prestados ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/424/304/1990, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE GOMES SOARES, ID Funcional n° 2.998.985-0 - o Despacho de 13/03/1991, publicado no D.O. de 15/03/1991, a averbação de tempo de serviço de 3.652 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/116/122/1991, face o extravio do processo original.\r\n- MIRIAN NUNES JOCA, ID Funcional n° 3.000.595-7 - o Despacho de 28/11/1990, publicado no D.O. de 30/11/1990, a averbação de tempo de serviço de 3.012 dias prestados à Imprensa Oficial, através do Processo nº E- 09/4980/022/1990, face o extravio do processo original.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, ID Funcional n° 3.002.893-0 - o Despacho de 20/04/1990, publicado no D.O. de 24/04/1990, a averbação de tempo de serviço de 2.011 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/3847/94/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1896023\r\n"
        ],
        "1896040": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n- AERTON LOPO DE SOUSA, ID 2.957.175-8 - períodos base de 10/07/2001 a 08/09/2006 e 09/09/2006 a 07/09/2011 , 06 meses.\r\n- AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, ID 2.958.187-7 - períodos base de 24/03/2003 a 21/03/2008 e 22/03/2008 a 20/03/2013 , 06 meses.\r\n- ALEX SOARES DA SILVA, ID 4.385.690-0 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- ANA CLÁUDIA LEDNIK, ID 4.379.470- 0 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015 , 03 meses.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA, ID 2.987.274-0 - período base de 14/10/2006 a 12/10/2011 , 03 meses.\r\n- ATTILA CHERIFF SCHETTINI, ID 2.913.595-8 - períodos base de 18/12/1997 a 15/12/2002, e 16/12/2002 a 14/12/2007 e 15/12/2007 a 12/12/2012 , 09 meses.\r\n- BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS DOMINGUEZ, ID 565.131-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 , 06 meses.\r\n- CAIO MARCOS FREIRE TEIXEIRA, ID 546.454-4 - período base de 20/07/2009 a 14/09/2014 , 03 meses.\r\n- DELAINE DA SILVA AMORIM, ID 4.177.459-0 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\n- DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, ID 2.960.481-8 - períodos base de 28/02/2002 a 26/02/2007 e 27/02/2007 a 25/02/2012 , 06 meses.\r\n- DIOGO DUARTE GOMES , ID 4.372.978-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- EDUARDO SARDENBERG DA ROCHA, ID 4.138.411-3 - período base de 30/12/2007 a 27/12/2012 , 03 meses.\r\n- EMERSON MOREIRA BRANT, ID 2.959.104-0 - períodos base de 09/01/1999 a 07/01/2004, 08/01/2004 a 05/01/2009 e 06/01/2009 a 04/01/2014 , 09 meses.\r\n- FERNANDA RIBEIRO GRANATO VIEIRA, ID 4.373.174-0 - período base de 21/01/2010 a 11/03/2015 , 03 meses.\r\nFERNANDO PEREIRA LIVRELATTO, ID 2.958.318-7 - período base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 30/12/2003, 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 27/12/2013 , 12 meses.\r\nGEORGES FREITAS MACHADO DE MELO, ID 2.959.054-0 - períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998, 21/08/2001 a 19/08/2006 e 20/08/2006 a 18/08/2011 , 09 meses.\r\n- GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, ID 2.968.407-2 - período base de 10/05/2004 a 08/05/2009 e 09/05/2009 a 07/05/2014 , 06 meses.\r\n- GUSTAVO MASTRANGELO, ID 565.448-3 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\n- HELIO GOMES DA COSTA FILHO, ID 2.940.883-0 - período base de 07/08/2007 a 04/08/2012 , 03 meses.\r\n- IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA, ID 554.070-4 - período base de 01/11/2008 a 15/11/2013 , 03 meses.\r\nJANYRA OLIVEIRA COSTA, ID 2.969.352-7 - período base de 15/06/2006 a 13/06/2011 , 03 meses.\r\nJEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE, ID 4.385.873-2 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA DE ABREU , ID 2.987.755-5 - período base de 15/04/2010 a 13/04/2015 , 03 meses.\r\n- JOSÉ GUSTAVO DIAS BANDEIRA DE MELO, ID 4.385.792-2 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- RODRIGO BISPO DA SILVA, ID 4.385.863-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nId: 1896040\r\n"
        ],
        "1896045": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, ID Funcional nº 34238646/2, Agente Administrativo. o processo de licença especial.\r\n- ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33612943/1, Prof. Doc. II, a partir de 25/08/2015.\r\n- ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33612943/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2015.\r\n- CARINE LAVRADOR DE FARIAS, ID Funcional nº 42843464/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2015.\r\n- FABRICIO SEUFETELLI, ID Funcional nº 42592585/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2015.\r\n- GISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ, ID Funcional nº 41861809/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2015.\r\n- MARCIA ESTEVES CAPELLO, ID Funcional nº 43692451/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2015.\r\n- JACIARA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 43841830/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2015.\r\n- JOANNA DE ANGELIS LIMA ROBERTO, ID Funcional nº 42843960/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n- KESSIA BARRETO LIMA, ID Funcional nº 41933850/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2015.\r\n- KURTH CORREA WALDHELM, ID Funcional nº 50066072/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2015.\r\n- LUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES, ID Funcional nº 5562759/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2015.\r\n- MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID Funcional nº 6407170/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2015.\r\n- MARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS, ID Funcional nº 43259014/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2015.\r\n- PEDRO BOGOSSIAN PORTO, ID Funcional nº 43750354/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2015.\r\n- RENATA MARTUCHELLI TAVELA, ID Funcional nº 50737147/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n- VAGNER VIANA SILVA, ID Funcional nº 50360710/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BRUNO ALEXANDRE BARREIRAS ROSA, ID Funcional nº 50139860/1, Analista Executivo, a partir de 01/10/2015.\r\n- CRISTIANO RAMOS MACHADO, ID Funcional nº 50146432/1, Analista Executivo, a partir de 01/10/2015.\r\n- JOAIS BURITI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50135791/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n- MAXWEL BARBOSA DE FATIMA, ID Funcional nº 50134736/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO, ID Funcional nº 50143603/1, Analista Executivo, a partir de 01/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDRE LUIS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 338665515/1, Zelador - 40 horas, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 33843562/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2014.\r\n- ALZENILDA DA PENHA NASCIMENTO POSSIDONIO, ID Funcional nº 37042742/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2004. \r\n- ANDREA GREEN COMERLATO, ID Funcional nº 44150385/2, Prof. Doc. I. , que o servidor faz jus ao benefício de Adicional de Qualificação a contar de 15/05/2015, o número correto do processo é E-03/012/1510/2015 e o ID Funcional correto é 44150385/2 e não como constou no despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\n- CELME NANCY FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 37727036/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- GISELE DE FATIMA MELO CARDOSO, ID Funcional nº 38998840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012, revogando-se o despacho de 26/11/2012, publicado no D.O. de 29/11/2012.\r\n- NILSON EVANGELISTA DE MATTOS, ID Funcional nº 37877445/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n- NILZA BENTA NERES, ID Funcional nº 34571345/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\n- SIRLEA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40068838/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- REGINA CELIA PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 35105585/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010, revogando-se o despacho de 29/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\n- SONIA MARIA CRUZ DE BARROS, ID Funcional nº 40957535/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- SUELI GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 36407127/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\n- SUELI GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 36407127/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SUELY BENTO SIMÃO, ID Funcional nº 39396762/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n- SUELY BENTO SIMÃO, ID Funcional nº 39396762/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, ID Funcional nº 38745518/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1989 a 31/12/1997, num total de 3.215 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 31/12/1988; 01/01/1998 a 08/02/1998 a pedido do servidor e 09/02/1998 a 18/05/1999 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DORACI SENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33601658/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/1985 a 30/06/1987, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- FATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 41375343/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/1999 a 31/05/2011, num total de 4.353 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor.\r\n- JULIO CESAR GOMES LEAL, ID Funcional nº 50096753/1, Tec. de enfermagem. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/12/2008 a 26/12/2012, num total de 1.457 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como Aux. de Enfermagem, desprezando-se os períodos de 27/12/2012 a 02/03/2015 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO LUIZ ALIANO, ID Funcional nº 43319653/1, Professor Inspetor Escolar , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1988 a 15/06/2008, num total de 7.748 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Inspetor de Alunos. Desprezando-se os períodos de 16/06/2008 a 24/05/2011 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 38135817/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/1984 a 08/03/1997, num total de 4.749 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/03/1997 a 03/02/2002, a pedido do servidor, e de 04/02/2002 a 20/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXSANDER LESSA NAVEGA, ID Funcional nº 50068890/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 19/06/2012, num total de 3.368 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como Professor II, desprezando-se o período de 20/06/2012 a 01/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, ID Funcional nº 36320978/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/75 a 16/04/77; 13/07/77 a 23/08/77; 24/05/78 a 15/05/82; 12/01/83 a 31/08/88; 03/10/88 a 31/12/88; 01/02/89 a 12/01/90; 07/12/90 a 10/04/91 e de 11/04/91 a 06/03/94, num total de 5.952 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/94 a 06/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, ID Funcional nº 42733286/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/08/2000 a 17/09/2000; 15/10/2000 a 17/11/2000; 31/12/2000 a 31/12/2000; 28/07/2002 a 23/08/2002; 08/09/2002 a 23/10/2002; 08/11/2002 a 23/12/2002; 14/02/2003 a 17/03/2003; 14/04/2003 a 17/05/2003; 03/06/2003 a 17/07/2003; 05/08/2003 a 17/01/2004; 19/02/2004 a 13/03/2004; 06/04/2004 a 31/12/2004; 22/02/2005 a 16/03/2005; 01/04/2005 a 24/01/2006; 01/02/2006 a 04/11/2007 e de 05/11/2007 a 04/06/2012, num total de 3.384 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG, como Professor, desprezando-se o período de 05/06/2012 a 17/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 39772348/1, Bibliotecário. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 24/06/85; de 14/01/86 a 11/10/86; de 10/05/89 a 26/06/89; de 29/06/89 a 12/04/91; de 01/09/92 a 30/09/92; de 01/10/92 a 03/09/93 e de 20/10/93 a 31/12/93, num total de 2.527 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/84 a 01/03/85, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/10/2009 a 30/08/2013 e de 02/09/2013 a 31/03/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRO CHARLES SIMOES, ID Funcional nº 50134116/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2014, e não como constou no despacho de 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\n- LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40088847/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, por duplicidade.\r\n- GILZA EVARISTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40699650/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. TORNO SEM EFEITO a revogação de proventos datada de 25/03/2013, publicada no D.O. de 01/04/2013. Fica valendo a refixação de proventos datada de 26/12/2012, publicada no D.O. de 03/01/2013.\r\n- VERONICA DE SA VIANNA, ID Funcional nº 39246655/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4103/2015\r\nOnde se lê: ...ELIETE DE MACEDO DOUTELINO...\r\nLeia-se: ...ELIETE DE MACEDO SOUTELINO...\r\nId: 1896045\r\n"
        ],
        "1896046": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\n- ELISABETH PEREIRA PRINCIPE VIEIRA FILHA, matr. nº 182.889-6, ID nº 3147922-7, a partir de 16/09/2012. \r\nmatr. nº 162.039-2, ID nº 3144216-1, a partir de 01/01/2015. \r\n, matr. nº 195.803-2, ID nº 3083425-2, a partir de 16/05/2012.\r\n- ROSE MARY CABOCLO LIMA, matr. nº 189.956-6, ID nº 3035457-9, no período de 01/08/2013 a 10/05/2015.\r\n- ROSELIA PEREIRA CABRAL CRESPO, matr. nº 145.366-1, ID nº 3164306-0, no período de 28/08/2004 a 04/07/2009. \r\nmatr. nº 2.530-4, ID nº 3072305-1, a partir de 12/01/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\n, matr. nº 299.206-3, ID. n° 3035911-2, Enfermeiro, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/12/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/006/668/2013 - FATIMA LUCIA MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. nº 259.364-8, ID. n° 3241738-1, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 12/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/53/2014 - GEORGIA REGINA MACEDO DE MENESES FONSECA, matr. nº 808.856-9, ID. n° 3093468-0, Médico - Pediatria/Neonatologia, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5557/2013 - PAULO CESAR LIMA GARCIA, matr. nº 176.921-5, ID. n° 3191003-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\n, matr. nº 296.822-0, ID. n° 3039807-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 21/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/90/2014 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 813.094-0, ID. n° 3099996-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003 , com redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 28/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/606443/2012 - LYA LEYLA AMARAL DE MENEZES, matr. nº 185.074-2, ID. n° 542687-1, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/11/2014.\r\n, matr. nº 260.874-3, ID. n° 4073632-6, Nutricionista, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 174.487-9, ID. n° 3243834-6, Oficial de Administração, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 23/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/919083/2009 - PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, matr. nº 168.772-2, ID. n° 1994756-9, Odontólogo, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4850/2014 - WALDYNÉIA SOARES DOS SANTOS GALIARDI, matr. nº 161.997-2, ID. n° 3162004-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/12/2014.\r\n, matr. nº 1.227-8, ID. n° 3135737-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/158/2014 - CACILDA MARCOS DE OLIVEIRA, matr. nº 296.213-2, ID. n° 3031584-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 173.253-6, ID. n° 3116951-1, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/10/2014.\r\n, matr. nº 1.004.723-1, ID. n° 3074534-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604591/2012 - HELENA CRISTINA PEREIRA GONZAGA, matr. nº 193.673-1, ID. n° 3037557-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4303/2014 - LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.345-8, ID. n° 3121234-4, Fisioterapeuta, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9084/2013 - LUIZ RICARDO MASIERI MORISSON, matr. nº 2.004.577-9, ID. n° 3138113-8, Médico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/10/2014.\r\nId: 1896046\r\n"
        ],
        "1896054": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na perda do objeto do pedido de reconhecimento de Imunidade de IPVA, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica às fls.384/386.\r\na perda do objeto do pedido de reconhecimento de Imunidade de IPVA, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica às fls.212/214.\r\nId: 1896054\r\n"
        ],
        "1896066": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO \r\nos proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e egislação em vigor.\r\nId: 1896066\r\n"
        ],
        "1896077": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSr. Tabelião comunico a Vossa Senhoria que, na qualidade de Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, designei o Eng° ALVAIR PINTO BARBOSA, Assistente da DEP/APL do DER-RJ04/06/1968, matrícula n° 13/90782 - ID n° 3224194-1 CREA-RJ 10.487-D, indicado para representar este Órgão junto ao 2° Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos - Cartório do 2° Ofício de Araruama - RJ, podendo assinar plantas e memoriais descritivos, referente ao terreno situado no lugar denominado “Banqueiros” inscrito no Livro 3-M, de Transcrição das Transmissões do Registro Geral de Imóveis, às fls. 43, sob o n° de ordem 14.020, em 04/06/1968.\r\nId: 1896077\r\n"
        ],
        "1896111": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1896111\r\n"
        ],
        "1896120": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2015\r\nJosé Henrique de Mello Novaes, ID 2.954.864-0 - períodos base: 04/08/1992 a 02/08/1997, 03/08/1997 a 01/08/2002, 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 12 meses.\r\nJosé Márcio Rocha Venâncio, ID 2.951.609-9 - períodos base: 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 23/01/2011, 12 meses.\r\nJosé Mauro Basile, ID 2.932.277-4 - períodos base: 10/04/2002 a 08/04/2007 e 09/04/2007 a 06/04/2012, 06 meses.\r\nJuliana de Almeida Santos, ID 4.373.388-3 - período base: 21/01/2010 a 20/03/2015, 03 meses.\r\nJuliano de Paula Barbosa, ID 4.377.598-5 - período base: 04/03/2010 a 02/03/2015 , 03 meses.\r\nJulio Cesar Benincasa da Rocha, ID 2.997.432-1 - período base: 17/09/2008 a 15/09/2013, 03 meses.\r\nLuiz Carlos da Silva Pinho, ID 2.933.087-4 - período base: 22/08/2004 a 20/08/2009, 03 meses.\r\nMadelaine Campos Paiva da Silva, ID 2.975.271-0 - período base: 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\nMarcelo Kolblinger Godoy , ID 2.043.233-0 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\nNarciso Dias de Almeida Junior, ID 2.988.065-3 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- Renata Rodrigues Carneiro Costa, ID 4.385.757-4 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Ronilce dos Santos Motta, ID 4.372.824-3 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Rubens Luiz Fonseca Hermes de Melo, ID 4.385.702-7 - período base : 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nSebastião Diniz Correa, ID 2.981.604-1 - período base: 28/10/2006 a 26/10/2011, 03 meses.\r\n- Wandilson Guimarães de Almeida, ID 2.967.943-5 - período base: 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1896120\r\n"
        ],
        "1896123": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " ERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 2.913,00 (dois mil novecentos e treze reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1896123\r\n"
        ],
        "1896128": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no recurso, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1896128\r\n"
        ],
        "1896129": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2015, Aquisição GASES INDUSTRIAIS, ( oxigênio Industrial; Dióxido de Carbono; Acetileno e Argônio) condicionados em cilindros , em regime de comodato-caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda da Unidade CVT CAMPOS, da Rede FAETEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Proposta Detalhe ( ANEXO I ) e no Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n.° 21.081/94e ADJUDICO a Contratação à Empresa OXI GASES LTDA-EPP., CNPJ nº 36.279.784/0001-68, pelo valor total de R 56.490,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\na Dispensa de licitação com base no art. 25, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 4.378,32(quatro mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos ) Prestação de serviços de assinaturas. \r\nId: 1896129\r\n"
        ],
        "1896136": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE OUTUBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas a CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1896136\r\n"
        ],
        "1896140": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/33.691/2005 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA\r\nOnde se lê: ...período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 26.02.2003 a 16.03.2008.\r\nDE 09.12.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/36.244/2008 - MARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\nOnde se lê: ...período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 03.06.2003 a 31.07.2008.\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/72.344/2003 - IARA BRAGA VIEIRA\r\nOnde se lê: ...período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nLeia-se: ...período base de 08.02.2004 a 27.04.2009.\r\nD.O. DE 03.05.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS\r\nOnde se lê: ...período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\nLeia-se: ...período base de 04.09.2005 a 02.09.2010.\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/32.042/2010 - LUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...período base de 01.04.2010 a 30.03.2010.\r\nLeia-se: ...período base de 01.04.2010 a 30.03.2015.\r\nId: 1896140\r\n"
        ],
        "1896147": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, LUIZ ANTÔNIO PIRES OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, Analista de Controle Interno, para o ISP/RJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, MARCIO REMO CONDEI XA COSTA, ID Funcional nº 41862872, matrícula nº 893.163-6, Agente Socioeducativo, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM ILSON DA LAPAS, RG nº 53.929, para a PGE/Coordenadoria Militar de Segurança e Frota.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/HESM, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAIDA MARIA LEITE MUNIZ\r\n31338429\r\nAg. de Saúde pública\r\nVALDIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n31331564\r\nAg. de Saúde pública\r\nALINE PITA BULHÕES DE SOUZA\r\n30803179\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nRDO TELES DA SILVA\r\n41960149\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nVAGNER COTA BERBET\r\n30086680\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nANA MARIA DE MORAES XERÉM\r\n31323359\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nJUREMA CONCEIÇÃO DE LACERDA\r\n3003333\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nMARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n31344587\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nCLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n31337368\r\nAux. de Enfermagem\r\nDILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n42158184\r\nAux. de Enfermagem\r\nGERALDA SANTOS CALDAS\r\n42154731\r\nAux. de Enfermagem\r\nGILZA GONZALVES\r\n31339394\r\nAux. de Enfermagem\r\nLUCIA REGINA ALVES DE MELLO\r\n31333664\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA DOS ANJOS ALVES DE ASSIS\r\n31337732\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA MADALENA DA SILVA\r\n31340468\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARILENE FERREIRA ALVES\r\n31414958\r\nAux. de Enfermagem\r\nNICEA CONCEIÇÃO FERNANDES BRAGA\r\n31314988\r\nAux. de Enfermagem\r\nSONIA AUTINO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n31316557\r\nAux. de Enfermagem\r\nVERA LUCIA DE SÁ LIMA\r\n31342035\r\nAux. de Enfermagem\r\nEVANILDO AMORIM\r\n31313143\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\nCARLOS RICARDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n31335578\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\nEDER COLLINS CRUZ\r\n31343368\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\nNECK COELHO\r\n31343139\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\nNILO RICARDO DE VASCONCELLOS GOULART\r\n31928722\r\nAux. Op. De Serv. de Saúde\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n31346260\r\nAg. Auxiliar Adm. de Saúde\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n30049385\r\nAg. Auxiliar Adm. de Saúde\r\nLUIZ TORRES MENDONÇA\r\n31328200\r\nAg. Auxiliar Adm. de Saúde\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição de servidores estaduais da SES/HESM, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nANA PAULA ARAGÃO E SILVA\r\n30915473\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nEDITH COSTA COURA\r\n30947847\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nRICARDO AUGUSTO MATA COSTA\r\n42503000\r\nAg. Adm. de Saúde\r\nJORGE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n30946557\r\nAg. Aux. Adm. Saúde\r\nJURACI RODRIGUES ALVES\r\n30946620\r\nAg. Aux. Adm. Saúde\r\nIRANI DE MORAIS DE LIMA\r\n30946182\r\nAg. Aux. Adm. Saúde\r\nRENATO AUGUSTO CÉSAR\r\n30942667\r\nArtífice Saúde\r\nRENATO BARRETO PINHEIRO\r\n30238188\r\nArtífice Saúde\r\nAIRES TRINDADE CANELA\r\n30944716\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nELEZIR DA SILVA MACHADO\r\n30944686\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nJORGE RAMOS DE ARAÚJO\r\n30942063\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\n30946735\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nPAULO MAGUELA MADUREIRA\r\n30945143\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nLEILA ALVES DA SILVA\r\n30932955\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nANA ALICE LANA MARQUES\r\n42154235\r\nAux. de Enfermagem\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FIRMINO\r\n30930979\r\nAux. de Enfermagem\r\nANA CRISTINA MARTINS LEÔNCIO\r\n30930740\r\nAux. de Enfermagem\r\nANA MARIA DIAS GONÇALVES\r\n30931134\r\nAux. de Enfermagem\r\nANDRÉIA DOS SANTOS M. DE FREITAS\r\n30938040\r\nAux. de Enfermagem\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n30927943\r\nAux. de Enfermagem\r\nARMÊNIA DE SOUZA CABRAL\r\n31342264\r\nAux. de Enfermagem\r\nCÉLIA REGINA SOUZA ARANTES\r\n30932653\r\nAux. de Enfermagem\r\nCLÁUDIA CRISTINA DE M. CONCEIÇÃO\r\n30917646\r\nAux. de Enfermagem\r\nDARCI MARTINHO DOS SANTOS\r\n30926319\r\nAux. de Enfermagem\r\nDEISE MARTINS PEREIRA\r\n30924146\r\nAux. de Enfermagem\r\nDENISE APARECIDA S. DE SIQUEIRA\r\n30930260\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA ABREU\r\n42146003\r\nAux. de Enfermagem\r\nDOMINIQUE GERPE XAVIER\r\n31079555\r\nAux. de Enfermagem\r\nELMA CAETANO DOS SANTOS\r\n31069290\r\nAux. de Enfermagem\r\nELIANE BORGES DA SILVA\r\n42154774\r\nAux. de Enfermagem\r\nELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n30920744\r\nAux. de Enfermagem\r\nESTHER GUIMARÃES R. DE OLIVEIRA\r\n32340850\r\nAux. de Enfermagem\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n30933870\r\nAux. de Enfermagem\r\nFLORA MARIA VEIGA DE QUEIROZ\r\n30925185\r\nAux. de Enfermagem\r\nGLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n30944945\r\nAux. de Enfermagem\r\nISABEL FELIPE DA SILVA\r\n30935814\r\nAux. de Enfermagem\r\nJUREMA MARTINS FRANCO\r\n30923042\r\nAux. de Enfermagem\r\nLUCIA DE F. V. DO NASCIMENTO\r\n30935920\r\nAux. de Enfermagem\r\nLÚCIA REJANE FERREIRA RIBEIRO\r\n30937531\r\nAux. de Enfermagem\r\nLUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n42153662\r\nAux. de Enfermagem\r\nMÁRCIA M. P. DE MENDONÇA\r\n30932050\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n30915066\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA DAS GRAÇAS VIDAL SILVA\r\n30929148\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n42153913\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARLUCE LIMA DE OLIVEIRA\r\n32348070\r\nAux. de Enfermagem\r\nROSIANE DIAS TEIXEIRA\r\n42146682\r\nAux. de Enfermagem\r\nROSILANE SOARES VIEIRA DA SILVA\r\n30931363\r\nAux. de Enfermagem\r\nSÉRGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n30923573\r\nAux. de Enfermagem\r\nSHEILA MENDES PROPHETA DA SILVA\r\n30915732\r\nAux. de Enfermagem\r\nSHEILA REGINA BRAZ\r\n30920973\r\nAux. de Enfermagem\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA LIMA\r\n30926289\r\nAux. de Enfermagem\r\nVALDACI DA SILVA NASCIMENTO\r\n30924260\r\nAux. de Enfermagem\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA BARBOSA\r\n30936616\r\nAux. de Enfermagem\r\nVERA LÚCIA QUEIROZ FELÍCIO\r\n30925622\r\nAux. de Enfermagem\r\nJORGINA DA SILVA RAMOS\r\n30924375\r\nAux. de Enfermagem\r\nJUPIARA CONCEIÇÃO C. DE JESUS\r\n30928222\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA CRISTINA DO ROSÁRIO DOS SANTOS\r\n42158001\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA DA GLÓRIA C. DE MACEDO\r\n30925258\r\nAux. de Enfermagem\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS ANDRADE\r\n42161010\r\nAux. de Enfermagem\r\nJENAINA EMIDIO\r\n31069916\r\nAux. de Enfermagem\r\nANA PAULA FRANCISCA \r\n31076904\r\nAux. de Enfermagem\r\nODETE PEREIRA DE MENEZES\r\n30917417\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS\r\n31006663\r\nAux. de Enfermagem\r\nOLGA REGINA CARDOSO TELLES\r\n30921244\r\nAux. de Enfermagem\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\n42156556\r\nAux. de Enfermagem\r\nWALDICEIA NERY DA SILVA PINTO\r\n42150752\r\nAux. de Enfermagem\r\nLENI LOPES\r\n42145880\r\nAux. de Enfermagem\r\nANDREA REGINA G. DA SILVA\r\n42191980\r\nAux. de Enfermagem\r\nRAQUEL VIEIRA SANTOS\r\n32433271\r\nAux. de Enfermagem\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n30926726\r\nAux. de Enfermagem\r\nMARLENE DE SANTANNA\r\n30928150\r\nAux. de Enfermagem\r\nCARLOS MÁRCIO A. DA SILVA\r\n30917948\r\nAux. de Enfermagem\r\nLUIZ ANTONIO P. DE AZEVEDO\r\n42158958\r\nAux. de Enfermagem\r\nVÂNIA CRISTINA M. DA CUNHA\r\n32356617\r\nAux. de Enfermagem\r\nFÁTIMA DE MATTOS A. DA SILVA\r\n30916836\r\nAux. de Enfermagem\r\nDIVINA TEIXEIRA DA SILVA\r\n30923875\r\nAux. de Enfermagem\r\nRITA ELISABETH AFFONSO\r\n30935180\r\nAux. de Enfermagem\r\nTÂNIA R. RODRIGUES DE SOUZA\r\n30915619\r\nAux. de Enfermagem\r\nVALÉRIA CRISTINA A. COUTINHO\r\n42150876\r\nAux. de Enfermagem\r\nELIZABETH V. DE ARAÚJO\r\n42150728\r\nAux. de Enfermagem\r\nANA LÚCIA DE JESUS DE SOUZA\r\n30932246\r\nAux. de Enfermagem\r\nELMA QUINTANILHA DA SILVA\r\n30927234\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nGILZA SANTOS SACRAMENTO\r\n30914787\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nLILIANA DAS DORES ROSA\r\n30914922\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nLINA COSTA\r\n30946859\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nSONIA REGINA DA COSTA CHAGAS\r\n30944155\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nSINAIDI ALBINO ALBINO DO CARMO\r\n30925509\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nJOÃO DA SILVA BATISTA\r\n30705070\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\nOSVALDETE ARAÚJO DO BONFIM\r\n30924448\r\nAux.Op.Serv.Saúde\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, PATRICIA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 37861930, matrícula nº 5.004.230-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes TANIA MARA REIS DE SOUZA, matrícula nº 4793, Professor II.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.de 07.10.2015.\r\nId: 1896147\r\n"
        ],
        "1896169": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2015\r\nem favor da , inscrita no CNPJ de nº 02.865.909/0001-38, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), não pagos na época própria, referentes ao , de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, no período de outubro de 2012 a dezembro de 2013, conforme constam destes autos nº E-15/001/118/2014.\r\nId: 1896169\r\n"
        ],
        "1896170": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/09/2015\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 158/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1896170\r\n"
        ],
        "1896225": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.10.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 019/2015, a empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA E R DANTAS FILHO CONFECÇÕES MEreferente a aquisição de uniformes, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, concernente aos (trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais), nos autos do processo nº E-15/001/1486/2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 019/2015, em favor da empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA E R DANTAS FILHO CONFECÇÕES ME, nos autos do processo nº E-15/001/1486/2015.\r\nId: 1896225\r\n"
        ],
        "1896258": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\nna Ata de Abertura da Comissão12, referente a Concorrência Pública nº 00/2015 - Tipo maior oferta unitária, declaro o certame.\r\nId: 1896258\r\n"
        ],
        "1896265": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2015 no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2015NE01147, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR DO RIO DE JANEIRO, referente à participação do IECAC no 41° Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular de 2015, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1896265\r\n"
        ],
        "1896268": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula n.º 36/27.658-2, Id Funcional nº 21476560. os proventos mensais de inatividade a partir de 22.12.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\nELIZABETH CHRISTINA DA ROCHA LIMAmatrícula n.º 36/27.176-5, Id Funcional nº 21511667. os proventos mensais de inatividade a partir de 31.01.2011, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1896268\r\n"
        ],
        "1896290": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (betainterferona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 6.159.926,40 (seis milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lorazepam, divalproato de sódio e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 8.252,10 (oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fracassados: Item 01 e 03.\r\nDE 06.10.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (Agulhas descartáveis), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.401.688,20 (um milhão, quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1896290\r\n"
        ],
        "1896292": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 07.10.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 018/2015, a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDAreferente ao serviço de locação, instalação e manutenção de software e hardware, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, concernente ao (hum milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais), nos autos do processo nº E-15/001/1966/2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 018/2015, em favor da empresa Lote 1 licitado, nos autos do processo nº E-15/001/1966/2015.\r\nId: 1896292\r\n"
        ],
        "1896295": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19675623. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 15/05/78 a 11/05/79, no total de 362 dias de efetivo exercício;\r\nID 42767512. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC no período de 20/02/09 a 06/05/14, no total de 1.902 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1896295\r\n"
        ],
        "1896306": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nà impugnação interposta pela empresa OI Móvel S.A.\r\nId: 1896306\r\n"
        ],
        "1896308": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1896308\r\n"
        ],
        "1896309": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2015\r\nERNANDA SILVA DE SOUZA,ID. nº 19735545, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19/08/2015 a 17/09/2015 (3º período). \r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVAID. nº 50105795, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11/07/2015 a 09/08/2015 (1º período), 10/08/2015 a 08/09/2015 (2º período) e 09/09/2015 a 08/10/2015 (3º período). \r\nId: 1896309\r\n"
        ],
        "1896315": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304. \r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304. \r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304. \r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011. \r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. DR. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. DR. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. DR. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. SUELI KOLLING. - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. DR. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. DR. DR. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- POSITIVO INFORMÀTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÀTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÀTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÀTICA S/A. DR. CARMEM LÙCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\n- POSITIVO INFORMÀTICA S/A. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1896315\r\n"
        ],
        "1896324": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- SERRA GAUCHA MOVEIS E DEC. LTDA.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO - DR. PAOLO VIERA CABRAL - OAB/RJ 154.349.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DRA. JULIANA RIBEIRO MENEZES - OAB/RJ 177.950.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- STAR MULTI CINEMAS LTDA (CINESTAR CENTER).\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SPE FERREIR DE ANDRADE EMPRE IMOBILIARIO LTDA - DR. EDUARDO ABREU BIONDI - OAB/RJ 136.258.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SBF. COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- SHOPPING 45 - DRA. MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO - OAB/RJ 54.955.\r\n- STATION 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME.\r\n- SPAZIO III COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SCORIAL RIO HOTEL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1896324\r\n"
        ],
        "1896333": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A. após ter sido o prazo para cumprimento de exigência prorrogado por 9 (nove) vezes, sem que o usuário tenha conseguido atender ao exigido pelo art. 146, § 2º da Lei Federal nº 6404/76. \r\n. Empresa: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A. , após ter sido o prazo para cumprimento de exigência prorrogado por 9 (nove) vezes, sem que o usuário tenha conseguido atender ao exigido pelo art. 146, § 2º da Lei Federal nº 6404/76. \r\nId: 1896333\r\n"
        ],
        "1896334": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n. - o pedido de crédito extemporâneo, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 143/145.\r\nId: 1896334\r\n"
        ],
        "1896340": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO as IMPUGNAÇÕES opostas pelas empresas DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. e 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2014, e, no mérito, julgo pelo das impugnações opostas pelas empresas DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. e 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nId: 1896340\r\n"
        ],
        "1896349": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na revogação do Pregão Eletrônico n° 052/2012, bem como os efeitos do despacho que homologou a Licitação. \r\nId: 1896349\r\n"
        ],
        "1896350": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NORMA SUELI FRAGA PINHO, CPF nº 105.544.567-61, PGU 31.852.368-0.\r\nId: 1896350\r\n"
        ],
        "1896351": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\nno valor de R 21.486,66 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos)em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL,referente ao ressarcimento do imóvel denominado “MERGULHÃO” localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, sito à Presidente Getúlio Vargas, s/n° - Duque de Caxias/RJ, relativo ao período de 01 a 22 de janeiro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - ME, no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente à inscrição do servidor Carlos Henrique da Silva Tavares no evento “9ª Semana de estudos Avançados Sobre pregão”, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1896351\r\n"
        ],
        "1896353": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE SERGIO DE FREITAS, CEL PM RG 26.941.\r\ncom validade a contar de 11.09.2015, os proventos de LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, CEL PM RG 43.575.\r\ncom validade a contar de 01.03.2015, os proventos de CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE, CEL PM RG 43.580.\r\ncom validade a contar de 01.03.2015, os proventos de ROGERIO SEABRA MARTINS, CEL PM RG 43.587.\r\ncom validade a contar de 01.03.2015, os proventos de JULIO CEZAR MAFIA MARTINS, CEL PM RG 43.617.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de FERNANDO CORRÊA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 52.839.\r\ncom validade a contar de 11.09.2015, os proventos de PAULO NUNES DE CASTRO, CAP PM RG 41.234.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de VAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.635.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de DARIO ALVES FELICIANO, SUBTEN PM RG 44.258.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de FERNANDO PAULO DE AZEVEDO PINHO, SUBTEN PM RG 44.374.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de PAULO FERNANDO DA FONSECA, SUBTEN PM RG 45.579.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO XAVIER, SUBTEN PM RG 45.599.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de MAURO SOARES DE ABREU, SUBTEN PM RG 46.276.\r\ncom validade a contar de 28.09.2015, os proventos de GILMAR MEDEIROS MACHADO, SUBTEN PM RG 46.346.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de EDIL ANTHERO DE LACERDA, SUBTEN PM RG 46.375.\r\ncom validade a contar de 14.07.2015, os proventos de MARCIAL PEREIRA SIMAO, SUBTEN PM RG 47.486.\r\ncom validade a contar de 28.09.2015, os proventos de RICARDO JACOB DE MORAES, SUBTEN PM RG 47.855.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de VALDEMIR PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.026.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de CLAUDIO CAMPELLO MARAZZO, SUBTEN PM RG 48.090.\r\ncom validade a contar de 23.09.2015, os proventos de CESAR VALERIO CELESTINO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 48.383.\r\ncom validade a contar de 28.09.2015, os proventos de EDILSON JOSE DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 49.181.\r\ncom validade a contar de 24.02.2015 os proventos de ALEKSANDER DA ROCHA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 62.334.\r\ncom validade a contar de 24.02.2015, os proventos de JOSE HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, 3º SGT PM RG 69.990.\r\ncom validade a contar de 11.02.2015, os proventos de CRISTIANIO DA SILVA, CB PM RG 81.091.\r\ncom validade a contar de 14.04.2015, os proventos de MARCELO MOREIRA LEITE, CB PM RG 81.282.\r\nId: 1896353\r\n"
        ],
        "1896357": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do auxílio- doença em nome da servidora , Assistente Previdenciário, matrícula 10.049-5, ID Funcional 4323561-1, em conformidade com o art. 245 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1896357\r\n"
        ],
        "1896374": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nHILÁRIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula n° 4906287-0, na função de Médico, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMARCIO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula n° 4911003-4, na função de Psicólogo, com validade a contar de 17/01/2014.\r\nmatrícula n° 4913792-0, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 17/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO, matrícula n° 4905696-3, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, matrícula n° 4916521-0, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, matrícula n° 4910033-2, na função de Odontólogo, com validade a contar de 17/01/2014. \r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4917795-9, na função de Técnico de Radiologia, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nALESSANDRA DE CASTRO NASCIMENTO BUSTAMANTE, matrícula n° 3025849-5, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMARCIA ROCHA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3025847-9, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMARTA VALERIA DA SILVA COSTA, matrícula n° 3026096-2, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nREJANE PRADO DOS SANTOS, matrícula n° 3024646-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula n° 3026115-0, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, matrícula n° 3025856-0, na função de Assistente Social, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nSURAMA DAS NEVES LIMA SANTOS, matrícula n° 3025748-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 05/02/2014.\r\nTHIAGO LUIS NASCIMENTO MELO, matrícula n° 3024398-4, na função de Técnico de Radiologia, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 4908659- 8, com validade a contar de 27/02/2014.\r\nANDRÉ DANIEL MIRANDA NETO, matrícula n° 4910160-3, na função de Odontólogo, com validade a contar de 13/01/2014. \r\nmatrícula n° 4912718-6, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 29/01/2014.\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA, matrícula n° 4907565-8, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 24/01/2014.\r\nVIVIANE DE JESUS SANTOS MARCOS, matrícula n° 4911683-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 06/02/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCARLOS ALBERTO COSME FERNANDES, matrícula n° 4912277-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALINE GUALBERTO DE FREITAS, matrícula n° 3021163-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 28/01/2014.\r\n, matrícula n° 3022276-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 27/01/2014.\r\nmatrícula n° 3021883-8, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/02/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTAIZ CONSTANTINO DE ALMEIDA, matrícula n° 3023857-0, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Enfermeiro, matrícula n° 4908136-7, com validade a contar de 21/01/2014. \r\nMICHELLE DOS SANTOS PORTO, matrícula n° 4907281-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 17/01/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE, matrícula n° 3023346-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 30/01/2014.\r\n, matrícula n° 3023437-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 16/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nCLEIDE PEREIRA MACHADO DA COSTA, matrícula n° 4912121-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANNA PAULA DE AZEVEDO SARAIVA, matrícula n° 4915126-9, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 04/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nJÉSSICA CHARLES VASCONCELLOS, matrícula n° 4908049-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 20/02/2014.\r\nLILIAN DA SILVA SOARES DEMARTINI, matrícula n° 4914615-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 24/01/2014.\r\nMARIA ROSA MONTEIRO LOURENÇO, matrícula n° 4908851-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 21/01/2014.\r\nVALDIRENE BARBOSA DE ASSIS, matrícula n° 4913830-8, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 28/01/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nFILHO matrícula n° 4916676-2, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nJACQUELINE RODRIGUES DI NAPOLI, matrícula n° 3022992-6, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/01/2014.\r\nmatrícula n° 3022193-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1896374\r\n"
        ],
        "1896379": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 76/2015 para o Registro de Preços para Prestação de Serviços para Locação de Máquinas para Fracionamento de Bolsas de Sangue em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ nº 305.050.260/0001-95, para o fornecimento do lote 01 no valor total de R 2.348.840,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1896379\r\n"
        ],
        "1896380": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 40/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Filtros de Carótida em favor da seguinte empresa: ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAinscrita no CNPJ nº 39.905.948/0001-21, para o fornecimento dos itens 01 e 02 no valor total de R 242.107,20 (duzentos e quarenta e dois mil cento e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1896380\r\n"
        ],
        "1896384": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, com base no artigo 24, VIII, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-EBCT, visando atender despesa referente à contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço e venda de produtos de envio de correspondências via Correios, bem como outros serviços de interesse da administração de SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1896384\r\n"
        ],
        "1896386": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR CHEFE\r\nDE 06.10.2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 04/10/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954866Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DEBORA EUGÊNIA MAY VIRIATOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954971Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43475272Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1896386\r\n"
        ],
        "1896391": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMÔRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 38.599-7 - UERJ, e Médico Ginecologia Obstetrícia, matr. nº 251.608-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1896391\r\n"
        ],
        "1896394": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultadoda Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28/2015, visando a prestação de serviço de impressão de material didático para atender ao pré-vestibular social 2016-1, iniciada na Sessão Pública de 25/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado -Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitanteTHONY PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA - ME (CNPJ 14. 274.819/0001-51), pelo valor total de R 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). \r\nId: 1896394\r\n"
        ],
        "1896403": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 09/2009, firmado com ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOSA, representado pela inventariante Maria das Dores Cavalcanti Feitoza, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida José Alves de Azevedo, nº 483, Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes/RJ, pelo valor global estimado de R 97.079,41 (noventa e sete mil setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1896403\r\n"
        ],
        "1896407": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - DRA. CATARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA - OAB/RJ 109.085.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1896407\r\n"
        ],
        "1896413": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1896413\r\n"
        ],
        "1896415": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n08/10/2015\r\nMARIA JOSE BUENO OLIVEIRA,2039585-0 e matrícula nº 0.191.555-2, com validade a contar de 31. AUTORIZOlicença prêmio.\r\n- NILVANA FRREIRA DE OLIVEIRA,de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945804-5 e matrícula nº 0.191.885-3, com validade a contar de 01/10/2015. AUTORIZOlicença prêmio.\r\n- JAILTON LEANDRO LIMA, de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954156-2 e matrícula nº 0.183.882-0. AUTORIZOlicença prêmio.\r\n- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO1941763- 2licença prêmio.\r\nId: 1896415\r\n"
        ],
        "1896417": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- SERRA GAUCHA MÓVEIS E DEC. LTDA.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO - DR. PAOLO VIERA CABRAL - OAB/RJ 154.349.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DRA. JULIANA RIBEIRO MENEZES - OAB/RJ 177.950.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- STAR MULTI CINEMAS LTDA (CINESTAR CENTER).\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SPE FERREIR DE ANDRADE EMPRE IMOBILIARIO LTDA - DR. EDUARDO ABREU BIONDI - OAB/RJ 136.258.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SBF. COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- SHOPPING 45 - DRA. MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO - OAB/RJ 54.955.\r\n- STATION 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME.\r\n- SPAZIO III COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SCORIAL RIO HOTEL LTDA.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1896417\r\n"
        ],
        "1896439": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.10.2015\r\no afastamento do país daID Funcional nº , para participar do Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe”, de Santiago de Chilesem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do International Congress on Chemical Sciences, Technology and Innovation” em Havana, Cubasem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país dID Funcional nº missão de trabalho na Universidade Nacional de Mar Del Plata e para participar da LI Reunião SAIB (Sociedade Argentina de Investigações Biológicas) 2015sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº para missão de trabalho na Universidade Nacional de Mar Del Plata e para participar da LI Reunião SAIB (Sociedade Argentina de Investigações Biológicas) 2015, em Mar del Plata, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº realizar atividades de pesquisa junto ao grupo do Instituto Oceanográfico da Argentina, previsto Cooperação Bilateral Brasil sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Profissional de Nível Superior MARCELO GOMES DE ALMEIDA, , no período de 05 a 17 de novembro de 2015, para realizar atividades de pesquisa junto ao grupo do Instituto Oceanográfico da Argentina, previsto no Projeto do Edital 26/2013 de Cooperação Bilateral Brasil e Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FABIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495- 8, no período de 22 a 28 de novembro de 2015, para participar do “I Encuentro de Investigadores sobre Recuperación de Suelos Disturbados”,na Universidad Popular Del Cesar, mbia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1896439\r\n"
        ],
        "1896450": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.10.2015\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949088-7) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ entre: 16/07/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1896450\r\n"
        ],
        "1896451": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA L.O Nº IN025580, POSTO DE GASOLINA RECANTO LTDA EPP, CNPJ: 17.763.246/0001-18, tendo em vista ter sido emitida nova licença - LO Nº IN031856 em nome do novo titular POSTO QUALIDADE LTDA, CNPJ: 03.333.774/0001-22, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior.\r\nId: 1896451\r\n"
        ],
        "1896452": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o Parecer do Pregoeiro, às fls. 527/529, oposta pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., e, no mérito, julgo pela .\r\nDE 05.10.2015\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,º 397/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Produtos Nutricionais (APTAMIL SOJA 1 ®) por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01 (único), perfazendo a Licitação o valor total de (quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\nDE 06.10.2015\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigorº 366/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material de Consumo (Tubo em Látex n.º 200), na forma do Termo de Referência TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., no item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 308/2015, para a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1896452\r\n"
        ],
        "1896483": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados nos autos deste processo, pelo prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526/84.\r\nId: 1896483\r\n"
        ],
        "1896501": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 46.839 JOEL EDUARDO PESSANHATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência \r\nG 46.897 FLAVIO RIBEIRO FERREIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência \r\nId: 1896501\r\n"
        ],
        "1896526": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor ROBERTO MANOEL DA ROCHA, Motorista, matrícula nº 13/55729-8, ID 2848623-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidorVALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56045-8, ID 2844732-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor PAULO CUSTÓDIO MARTINS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55073-1, ID 2838380-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/09/2015, do servidor RENATO ROSA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/55038-4, ID 2837145-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor ORCIVAL JOSÉ CUSTÓDIO, Desenhista, matrícula nº 13/36385-3, ID 2830560-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/09/2015, do servidor MOACIR NUNES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/6522-7, ID 2831966-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor ADÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55426-1, ID 2837064-3. \r\nId: 1896526\r\n"
        ],
        "1896564": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor total estimado de R 4.874,73 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais, setenta e três centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1896564\r\n"
        ],
        "1896606": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da , no valor de R 63.980,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta reais), pelo fornecimento de Baú Oficina Móvel, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor da , no valor de R 121.890,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa reais), pelo fornecimento de Caminhão 4x2, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1896606\r\n"
        ],
        "1896645": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 05/07/2012, em nome do servidor, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940861-7, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/170047/2012, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/09/2015, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938617-6.\r\nE-04/055/1033/2015 - FRANCISCA ALVES TEIXEIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n/055/1065/2015 - ANA MARIA MENDES TAVARES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nE-04/055/1042/2015 - RENE RODRIGUES SIMÕES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n04/055/1029/2015 - MARLY SANTOS DE SOUZA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\nE-04/028352/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de férias, do período de 2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora , Id. Funcional 1.944.711-6, no valor de R 1.101,32 (um mil cento e um reais e trinta e dois centavos). \r\nId: 1896645\r\n"
        ],
        "1896666": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/10/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa H2L ÁGUAS E BEBIDAS LTDA, no valor de R 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nId: 1896666\r\n"
        ],
        "1896669": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, ID Funcional 4351547-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 20/08/2015, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da publicação.\r\nId: 1896669\r\n"
        ],
        "1896678": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDE 08.10.2015\r\na qualificação provisória como Organização Social na área de Desporto e Lazer a entidade , inscrita sob o CNPJ nº 02.539.959/0001-25, de acordo com os § § 1º e 2º do art. 17 do Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, publicado no D.O. de 26 de junho de 2015 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEELJE nº 472, de 30 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de setembro de 2015, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 001/2015, Processo nº E- 30/001/462/2015 e Edital nº 002/2015, Processo nº E- 30/001/693/2015.\r\nId: 1896678\r\n"
        ],
        "1896690": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1896690\r\n"
        ],
        "1896691": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2015\r\n- MONICA ROSA BEZERRA, ID Funcional 44112173, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 115384-0 (PCRJ).\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.223-8 (PCRJ).\r\n- RONALDO GONÇALVES FILHO, ID Funcional 41888375, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1896691\r\n"
        ],
        "1896701": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2015\r\n- MARIA GORETH DE SOUZA, ID Funcional 39217329, Professor Docente I (SEEDUC) e de ).\r\n- MARQUES FREDMAN MESCOLIN, ID Funcional 42041368, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-D, matrícula 29338 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- GUSTAVO SETTE, ID Funcional 50256262, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, ID Funcional 37318047, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - A, matrícula 05395 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nCELESTE RODRIGUES NOGUEIRA 1 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ) e ).\r\n- JANETE DA SILVA DANTAS, ID Funcional 37349236, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 132205 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional Enfermeiro, matrícula 091.481-2).\r\nROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 30 horas - Vínculo 2).\r\nSANDRA MARA COSTA RAMOS SOUZA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ERALDO CARLOS ANDRADE, ID Funcional 5671779, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMICHELLE DE SOUZA FEDDERSEN VIEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nRICARDO VALENÇA LEPORACE 1).\r\nADRIANA ANDRADE GODINHO LOPESDocente I - 16 horas - Vínculo 2, matrícula ).\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNERILSON DENEVIDES LIERS - Vínculo 1 ( (PCRJ).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e Professor II, matrícula 137.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n, ID Funcional (.\r\n- THABATA FERREIRA DE SANT'ANNA, ID Funcional 44544510, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1896701\r\n"
        ],
        "1896704": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2015\r\n- IRACEMA IRENE MAGALHÃES SERRINHA, mat. nº 237.701-8, período de 09/06/2009 a 31/05/2012, valor R 9.594,18.\r\n- NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, mat. nº 156.011-9, período de 23/06/2005 a 28/02/2009, valor R 8.421,40.\r\n- JOANICE TEIXEIRA DE MOURA, mat. nº 241.649-3, período de 10/12/2010 a 31/05/2011, valor R 1.623,00.\r\n- MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA, mat. nº 165.815-2, período de 08/08/2009 a 31/03/2012, valor R 8.872,29.\r\n- LUCINEA DOS SANTOS, mat. nº 252.170-6, período de 16/06/2010 a 19/12/2011, valor R 3.890,45.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA LEANDRO, mat. nº 188.612-6, período de 22/08/2006 a 31/07/2011, valor R 14.080,09.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1896704\r\n"
        ],
        "1896717": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao HPM/NIT (Hospital da Polícia Militar de Niterói).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à OCPM (Odontoclínica da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/Cascadura (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DGD/GRH (Diretoria Geral de Saúde - Grupamento de Resgate Hospitalar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CFRPM (Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/Olaria (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/Campos (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.09.2015.\r\n\r\nId: 1896717\r\n"
        ],
        "1896718": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2015\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 158268-3 (PCRJ).\r\n- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43843263, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIO GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional 43485863, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, ID Funcional 5563674, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 122688-5 (PCRJ).\r\n- VAGNER IZIDORO LOBATO, ID Funcional 44248903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, ID Funcional 39675645, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico, matrícula 1099259 (Ministério da Educação).\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO horas - Vínculo (Prefeitura ).\r\n- BERTHIER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional 42555647, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CRISTINA FRANÇA PONTES VIEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e 255.334- 5).\r\n- ELIANA MARIA DE JESUS ALMEIDA, ID Funcional 40138640, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SUELY DE ANDRADE ROCHA, ID Funcional 43877117, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO LUIZ SANTOS, ID Funcional 31703178, Operador de Raios X - Vínculo 1 (SES) e cnico em Radiologia, matrícula 015.637-2 (PCRJ).\r\n- KÁTIA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional 41924550, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor - 31 GRDP - 25 horas, matrícula 008.710-6 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n, ID Funcional ocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\nANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO RONTON - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nRENATA CRISTINA DE SOUSAnculo 2 (PCRJ).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I).\r\nBEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC.\r\nSANDRO CURVELLO PRO CESSI 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série Padrão, matrícula 409-0 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé).\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC).\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, ID Funcional 42041627, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, ID Funcional 42830117, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LILIANA VIEIRA MARTINS, ID Funcional 44631421, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- EDNA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 42040086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARGARETH CASPARY BARRETO, ID Funcional 39978435, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1896718\r\n"
        ],
        "1896738": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 386/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (PREGOMIN PEPTI®),, em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (quatro milhões e cinquenta mil reais). \r\nDE 06.10.2015\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº 354/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (LANCETA DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). \r\n- por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico de Nº 250/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (BOTA DE UNNA, CARVÃO ATIVADO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: , nos itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor total estimado de (um milhão, dez mil e vinte e cinco reais) e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); perfazendo a Licitação o valor total de R 1.197.397,50 (um milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1896738\r\n"
        ],
        "1896742": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2015\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 26ª medição de serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2015.\r\nId: 1896742\r\n"
        ],
        "1896744": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 021/2015, para aquisição de Papel Cartão Bristol Cinza 240g, Papel Cartão Bristol Verde 240g, Papel Cartão Triplex Imune 250g, Papel Couche Fosco Imune 90g e Papel Couche Brilho Imune 150g em favor da Empresa DF - Distribuidora de Papéis LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 150/151. AUTORIZO a despesa no valor de R 306.163,00.\r\nId: 1896744\r\n"
        ],
        "1896755": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "ESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2015\r\nANA PAULA DA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.551-3, ID nº 3127297-5, lotada no UP/IEDS, período-base de 18/05/2009 a 12/09/2014.\r\nLI MONTEIRO Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.247-3, ID nº 3218763-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 20/12/2009 a 18/12/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.432-2, ID. 3140736-6, lotada no UP/IECAC período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\nMassagista, matr. nº 852.181-7, ID. nº 3131167-9, lotada no UP/IEDS, período-base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\nMARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 259.212-9, ID. nº 3230126- 0, lotada na Subsecretaria de Vig. Saúde, período-base de 05/02/2009 a 03/02/2014.\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.901-7, ID. nº 1971005-4, Disp.Interna, período-base de 17/09/2009 a 15/10/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem. nº 288.479-9, ID nº 3032921-3, lotada na UP/HECC , período-base de 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/602014/2004 - EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.135-4, ID. nº 3141378- 1, lotada no UP/IECAC, período-base de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\n, Médico, matr. nº 922.845-3, ID. nº 4216545-8, lotado no UP/HEAS, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.101-6, ID. nº 3016699-3, lotada UP/HEGV, período-base de 06/12/2009 a 13/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/603855/1998 - ONDINA CECILIA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.866-3, ID. nº 3050053-2, lotada no UP/HERF , período-base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/603506/2004 - ZELIA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.843-4, ID. nº 3017303- 5, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/07028/1988 - ALCINA MARIA BARROS REDONDO, Farmacêutico, matr. nº 190.475-4, ID nº 3055144-8, lotada no UP/HECC, período-base de 22/04/2009 a 20/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604586/2007 - ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutico. matr. nº 867.225-5, ID nº 563685-0, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária , período-base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.315-8, ID. nº 3092794-3, lotada no UP/HESM, período-base de 05/02/2010 a 03/02/2015.\r\n, Técnico em Laboratório, matr. nº 852.245-0, ID. nº 3157626-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604254/1998 - MARCIA LEE GOMES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 295.115-0, ID. nº 3144844-5, lotada no UP/LCNN, período-base de 24/11/2008 a 23/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/607817/2009 - MÔNICA DE AQUINO VIEIRA BOETA, Enfermeiro, matr. nº 890.775-0, ID. nº 4152441-1, lotada no HPC, período-base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\n, Agente de Inspeção de Saúde Publica, matr. nº 143.946-4, ID. nº 3195694-2, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 03/09/2008 a 30/11/2013.\r\nEnfermeiro, matr. nº 923.085-5, ID. nº 4216477-0, lotado no UP/HEGV, período-base de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/602683/1992 - THEREZINHA SANTOS ARAUJO, Agente Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.964-5, ID. nº 3195905-9, lotada no Superintendência de Regulação , período- base de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/601043/2003 - VERA LUCIA BARBOZA DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 004.685- 4, ID. nº 3072285-3, lotada no UP/HECC, período-base de 21/08/2007 a 25/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- SEBASTIÃO LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5.331-4, ID. nº 3130125-8, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 15/06/2002 a 13/06/2007 e de 14/06/2007 a 11/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4100/2015 - CARLOS FERNANDO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 851.997-7, ID nº 3080934-7, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 14/10/1999 a 25/10/2004 e de 27/05/2010 a 25/05/2015. \r\nPROCESSO Nº E-08/601201/2004 - JOSILEIDE APARECIDA DOS SANTOS VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.079-8, ID. nº 3061073-7, lotada no UP/HERF, períodos-base de 03/03/2005 a 02/04/2010 e de 03/04/2010 a 01/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/602152/1993 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.044-8, ID. nº 4118284-7, lotada no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 02/04/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 29/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.668-6, ID. nº 3005637-3, lotada no Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, períodos-base de 08/04/1999 a 05/04/2004, 06/04/2004 a 04/04/2009 e de 05/04/2009 a 03/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/603074/1996 - MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, Arquiteto, matr. nº 297.143-0, ID. nº 1936782-1, Disp.Interna, períodos-base de 16/12/1995 a 13/12/2000, 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 02/03/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 197.966-5, ID. nº 3177731-7 lotado no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 30/07/1982 a 28/07/1987, 29/07/1987 a 26/07/1992, 27/07/1992 a 25/07/1997, 26/07/1997 a 24/07/2002, 25/07/2002 a 23/07/2007, e de 24/07/2007 a 21/07/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.403-6, ID. nº 3176811-3, lotado no SUS/MIRACEMA, períodos-base de 18/11/1981 a 16/11/1986, 17/11/1986 a 15/11/1991, 16/11/1991 a 13/11/1996, 14/11/1996 a 12/11/2001, 13/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.831-9, ID. nº 3198426-6, lotada no SUS/São Francisco de Itabaporanca , períodos-base de 22/12/1982 a 20/12/1987, 21/12/1987 a 18/12/1992, 19/12/1992 a 17/12/1997, 18/12/1997 a 16/12/2002, 17/12/2002 a 15/12/2007 e de 16/12/2007 a 13/12/2012.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1896755\r\n"
        ],
        "1896757": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 06.10.2015\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base dee não usufruído pel, Id. Funcional nº \r\nId: 1896757\r\n"
        ],
        "1896758": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2015\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO - 16 horas.\r\nID Funcional (.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 29.09.2015\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA - Vínculo.\r\nO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I - 16 horas.\r\nZENITE ELESBÃO TEDESQUI 1 e Professor II, matrícula 1771 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba). \r\n, SEEDUC.\r\n, ID Funcional e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 111.112-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 30.09.2015\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER MARTINSProfessor Docente I - 16 horas.\r\nJANINE DE OLIVEIRA TEIXEIRAnculo 2339075 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n, ID Funcional o 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nANA MARIA TABET DE ALMEIDA) e Prefeitu).\r\nMARIA BATISTA LACERDA FARIA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1refeitura Municipal de Porciúncula).\r\nHENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGOnte I - 16 horas - Vínculo.\r\nELINETE CORREA DE RESENDE BRAGA, Professor Docente I - 16 horas ).\r\n, ID Funcional ( e Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, matrícula 269.060 - Escola Técnica Federal de Campos (MEC).\r\n, ID Funcional (SE e Professor I, matrícula 169.497-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1896758\r\n"
        ],
        "1896766": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 14/08/2015 (05 dias) e de 18/08/2015 a 27/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (16 dias) e de 18/09/2015 a 27/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVIA VIEIRA DE CASTROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTINS RODRIGUES Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA MONNERAT ALVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REISLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1896766\r\n"
        ],
        "1896768": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2015\r\n, ( e Professor B V.2, matrícula 495685, vínculo 9 (Governo do Estado do Espírito Santo)a acumulação de cargos do servidor.\r\nEDNEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES - Vínculo e Técnico Administrativo, matrícula 299595 (Prefeitura Municipal de Apiacá).\r\n- AILSON BELARMINO BARRETO, ID Funcional 40696936, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2719 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, e Prefeitura Municipal de Petrópolis o despacho de 24/08/2015, publicado no DOERJ de 28/08/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.10.2015\r\nID Funcional e Analista do MP - Área Processual, matrícula 3163 (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO - Vínculo e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 266.395- 3 (Prefeitura da Cidade do Rio d Janeiro).\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO (SEEDUC)).\r\nANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI - 16 horas.\r\nNAINA APARECIDA MERAT LUQUETTI Professor Docente I - 16 horasProfessor I Classe B, matrícula 1750.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor II 1º Seg. CA a 4ª SE - Mensalista, matrícula 3.246 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA horas - .\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA horas - Víncul.\r\nJORGE JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS - Vínculo 1 ( ().\r\nCARLOS EDUARDO CEZAR HILDEBRANDTDocente I - 16 horas - Vínculo 2 I - 30 horas - Vínculo 3).\r\nROSILANE REZENDE DE JESUSSEEDUC) e Professor II, matrícula 200.073-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nORES\r\n, e Ministério do Bem-Estar Social/Fundação Legião Brasileira de Assistênciaa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1896768\r\n"
        ],
        "1896769": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO ALESSANDRO LEMOS DOS REIS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003. \r\nVALERIA REGINA PENA DOS SANTOS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 52/54, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nTATIANA FABRICIO SOUSA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 28/30, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nVITOR GONÇALVES NASCIMENTO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 25/27, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCELO LUIZ MAURITY DA SILVA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 30/32, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nCRISTIANE SILVESTRE DA FONSECA; GERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA; ROBERTO BRITO FREIRE; JOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR; MARCELO MENEZES DE BARROS; JULIO CESAR CARDOSO MARQUES; MARCELLE DA SILVA CORTES; MERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS; GISELE LIMA FERREIRA; KATIA DE ALMEIDA TOMAZ e PLAUCIDIO TRAJANO DE MESQUITA JUNIOR. INDEFIRO os pedidos dos candidatos, louvado no parecer da d. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 87/89, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1896769\r\n"
        ],
        "1896770": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.10.2015\r\n- ITALA LONGO PINHEIRO PONTES, CIC nº 380.164.197-04.\r\n- MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA, CIC nº 944.369.917-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1896770\r\n"
        ],
        "1896790": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente ao 2º Termo aditivo na Fonte 00, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, relativo à DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTAGEM.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1896790\r\n"
        ],
        "1896797": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nId: 1896797\r\n"
        ],
        "1896798": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PROL STAFF LTDA., e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., com fulcro no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares, nas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1896798\r\n"
        ],
        "1896809": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANDRESSA ANUNCIAÇÃO DA SILVA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLEANDRO CESAR GONÇALVES BANDEIRA DUARTE o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA DA GRAÇA TERRA PONTES o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCARLA MARIA ARAUJO MONTEIRO SILVA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1896809\r\n"
        ],
        "1896838": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1896838\r\n"
        ],
        "1896842": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nJOSÉLIA FERREIRA DE ANDRADE FIGUEIRA o pedido de .\r\nId: 1896842\r\n"
        ],
        "1896867": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\n, conforme recomendação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS - às fls. 206/207 do processo administrativo em epígrafe, o ato de autorização de fl. 186, publicado no Diário Oficial de 24 de setembro de 2015, referente à oferta pública, por meio de leilão administrativo, de créditos oriundos de contratos de financiamento realizados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES -, na forma do art. 5º da Lei n° 6.068/2011.\r\nÀ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1896867\r\n"
        ],
        "1896908": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 16/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa , para, em face de inadimplemento parcial do contrato, apurado nos autos do administrativo E- 14/001.007475/2013, , nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\nId: 1896908\r\n"
        ],
        "1896927": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2015\r\n- FERNANDA LOBO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50242997, vínculo 1, mat. n° 3.055.804-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- CAMILA DIAS AMADURO, ID Funcional nº 43759807, vínculo 1, mat. n° 959.931-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS, ID Funcional nº 43897240, vínculo 1, mat. n° 963.752-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, ID Funcional nº 5433487, vínculo 1, mat. n° 197.177-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- WAGNER RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 41876652, vínculo 5, mat. n° 915.235-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- MIRELLA DA SILVA NICOLIELLO, ID Funcional nº 5494885, vínculo 1, mat. n° 291.893-6, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/04/1998, até a véspera da reassunção. \r\n- PAOLO COLAFRANCESCHI, ID Funcional nº 31774458, vínculo 1, mat. n° 111.874-4, Médico, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- PEDRO CASSIANO FARIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50256220, vínculo 1, mat. n° 3.057.721-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 33347840, vínculo 1, mat. n° 5.003.304-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- SERGIO CARLOS FRANCISCO, ID Funcional nº 44140517, vínculo 1, mat. n° 971.057-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- RITA DE CASSIA SERAFIM NASCIMENTO, ID Funcional nº 43222412, vínculo 1, mat. n° 938.618- 6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/10/2013, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 07.10.2015\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA DUARTE GONÇALVES, ID Funcional nº 50327577, vínculo 1, mat. n° 3.067.902-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- CLAUDEMI ALVES LOURENÇO, ID Funcional nº 43696473, vínculo 2, mat. n° 3.065.918-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/06/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ANA CLARA CUNHA SISTEROLLI, ID Funcional nº 50345427, vínculo 1, mat. n° 3.070.314-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/12/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- RODRIGO DAS NEVES ARAÚJO, ID Funcional nº 50093789, vínculo 1, mat. n° 3.035.416-1, Agente Socioeducativo Masculino, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/05/2015, até a véspera da reassunção. \r\n11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1896927\r\n"
        ],
        "1896936": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/10/2015\r\nMARINARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.981.077-9 - 1.788 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARINARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.981.077-9 - 131 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1896936\r\n"
        ],
        "1896945": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nPROC. Nº E-08/310286/1985 - Interessada: HERMÍNIA HELENA SANTOS LOPES. VETO integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 69 e traduzida no Acórdão nº 2647/2014, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 70, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 9 e 12 e nos votos proferidos às fls. 25/26 e 73/75 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-01/4382/2010 - Interessado: EDSON DA SILVA LOUVEIRA. VETO integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 77 e traduzida no Acórdão nº 2.803/2015, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 71, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19/20 e 27/28 e nos votos proferidos às fls. 47/49 e 73/76 do presente administrativo.\r\nId: 1896945\r\n"
        ],
        "1896947": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 52/2015, referente a .\r\na Certidão nº 31/2015, referente a .\r\na Certidão nº 378/2015, referente a .\r\na Certidão nº 950/2014, referente a .\r\n23/2015, referente a .\r\n33/2015, referente a .\r\n506/2015, referente a .\r\n483/2015, referente a .\r\n531/2015, referente a .\r\n72/2015, referente a .\r\n622/2015, referente a .\r\n591/2014, referente a .\r\n562/2015, referente a .\r\n.\r\nIACI TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA.\r\n886/2015, referente a .\r\na Certidão nº 492/2015, referente a .\r\n1208/2015, referente a .\r\n80/2015, referente a .\r\nId: 1896947\r\n"
        ],
        "1896950": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 13.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 14/15.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 11.\r\nId: 1896950\r\n"
        ],
        "1896953": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, ID Funcional n° 21466815. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes ao quinquênio de 08/05/2008 a 06/05/2013.\r\nId: 1896953\r\n"
        ],
        "1896954": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\nDE 01.10.2015\r\nFaço referência ao Contrato nº 02/2012, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 86.881.562/0001-07), para, em face do inadimplemento contratual, configurado por falhas na execução do contrato, notificar à Contratada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, referente à intenção da aplicação da pena de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, nos termos do §2º, art. 86, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, a ser protocolada no Protocolo Geral da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data da publicação.\r\nId: 1896954\r\n"
        ],
        "1896959": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL DE UNIFORMES (3ºG E 3ºF), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1896959\r\n"
        ],
        "1896968": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OLERINO DA COSTA RIOS.\r\n- ANA CLAUDIA DO CARMO.\r\n- ELZA SUZANO DA SILVA.\r\n- ELIANE NUNES FARIA.\r\n- SEBASTIANA PONTES DE NORONHA TORREZÃO.\r\n- IRENE MARINS APELFELER.\r\n- SEVERINA DE LIMA PIMENTEL.\r\n- MARIA LUIZA PORTAL.\r\n- SIMPLICIO DOS SANTOS.\r\n/09/2015\r\n-\r\nDE 24/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVO LITTLETON LAGE.\r\nId: 1896968\r\n"
        ],
        "1896969": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBENEDITA DA SILVA AZEVEDO.\r\n\r\nMARIA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA.\r\n\r\nMARLENE BRAGA PITANGA DOS SANTOS.\r\nYBIJARA CHRYSOSTHOMO RODRIGUES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGERALDO RIBEIRO SILVA.\r\nJOSÉ CARLOS NEVES.\r\nOROZINO JOSÉ MARIANO.\r\n- ADILSON ANTONIO DE MORAIS.\r\nId: 1896969\r\n"
        ],
        "1896970": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/08/2015\r\n- JOANA D'ARC MOREIRA DA COSTA -\r\nDE 28/08/2015\r\nUTORIZO.\r\n/09/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALDIR DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n- MARIA EMILIA TOSCANO MURCE.\r\n- ELISADELIA BURLAMAQUI DUARTE.\r\n- AGOSTINHO MARQUES.\r\nDE 17/09/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROSINALVA DA SILVA SOUZA.\r\n- SILVIA PINHEIRO D'AVILA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO BENTO.\r\n- JOSÉ GOMES DE BRITO.\r\n- JORGE MACHADO SILVA.\r\nDE 21/09/2015\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ EMIDIO GOMES GUERRA.\r\n- AILTON DOS SANTOS.\r\n- HUASCAR RODRIGUES.\r\nDE 24/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ ELIAS DE SOUZA.\r\n- ANTONIO CEZAR BRANDÃO DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCOS ANTONIO LUIZ E CASTRO.\r\n- SEBASTIÃO LIBANO DA SILVA FORTES.\r\n- IVANETTE DA SILVA RODRIGUES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HENRIQUE RODRIGUES SANTOS.\r\n- ISAEL INACIO LOPES.\r\n- ALYSIO DE SOUZA.\r\nId: 1896970\r\n"
        ],
        "1896973": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da Terumo BCT Tec. Médica LTDA, no valor de R 93.600,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da APX Com. e Assist. Técnica de Materiais e Equip. Hosp. LTDA, no valor de R 11.349,90, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1896973\r\n"
        ],
        "1896990": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. nos autos do processo administrativo nº E- 04/180803/2001, em 12 parcelas mensais de 194.258,45 UFIR, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 09/10/2015.\r\nId: 1896990\r\n"
        ],
        "1897031": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Ante a manifestação da empresa impugnante, às fls. 849/865, do Superintendente de Armazenagem e Distribuição, às fls. 866/871 e, da Pregoeira, às fls. 872/878, CONHEÇO a IMPUGNAÇ oposta pela empresa FERNANDO DE MOURA TORSANI - ME., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2014, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa FERNANDO DE MOURA TORSANI - ME..\r\nId: 1897031\r\n"
        ],
        "1897035": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35.294-8, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 11/09/2003, totalizando 592 dias de exercício.\r\nId: 1897035\r\n"
        ],
        "1897039": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 08/10/2015\r\nPROC. Nº E-08/605505/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSOUTO referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4900678-6, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1897039\r\n"
        ],
        "1897041": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2015\r\nOnde se lê: \r\nPROC. Nº E-10/005/9626/2015...\r\nLeia-se: \r\nPROC. Nº E-10/005/9626/2014...\r\nId: 1897041\r\n"
        ],
        "1897043": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/07/2015\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/540/2014\r\nOnde se lê:\r\n... inscrito no CNPJ de nº 42.433.698/0001-89…\r\nLeia-se:\r\n... inscrito no CNPJ de nº 00.662.270/0001-68…\r\nId: 1897043\r\n"
        ],
        "1897044": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BIG BURGUER LEBLON LANCHONETES LTDA.\r\n- BAZAR THIAGO LTDA.\r\n- BELLA ACESSÓRIOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI.\r\n- BOCA DE ANJO ALIMENTOS LTDA. \r\n- BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- BORA BORA MARKET MERCADO LTDA - ME.\r\n- BESI COMÉRCIO DE ALIMENTOS MÓVEIS E OBJETOS DE DECOR LTDA - DR. BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI - OAB/RJ 124.201. \r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - OAB/RJ 181.640.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- OLYMPUS - DRA. ANDREA CECILIA DE MORAES BINA - OAB/SP 148.944.\r\n- OLYMPUS - DRA. ANDREA CECILIA DE MORAES BINA - OAB/SP 148.944.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MARINA PENNA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ 183.020.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. NATHÁLIA LESSA DO NASCIMENTO - OAB/RJ 183.977.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADO RA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1897044\r\n"
        ],
        "1897046": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nMauricio Garcia Azevedo\r\nAux.Adm.deSaúde\r\n5428339\r\nMarta Janete Varges\r\nAux. De Enfermagem\r\n5464757\r\nMaria Estela Barbosa Pires\r\nAux. De Enfermagem\r\n5543401\r\nSilvia Cristina da S. Paula Brum\r\nAux. De Enfermagem\r\n30156459\r\nMaria Rosangela Ribeiro dos Santos\r\nAux. De Enfermagem\r\n30172462\r\nElizabeth da Silva Dinis\r\nAux.Op. DE Saúde\r\n30291320\r\nTereza Cristina Brite Ribeiro\r\nNutricionista\r\n30394961\r\nCelio Rangel dos Santos \r\nAux. De Enfermagem\r\n30531659\r\nElenice Fernandes Rodrigues\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31027369\r\nCristina Fidalgo Santoro\r\nMédico\r\n31059058\r\nSandra R. Charles de Souza Pinto\r\nAux. De Enfermagem\r\n31100040\r\nClaudio Luiz Oliveira da Dilva\r\nTéc. de Enfermagem\r\n31495710\r\nAdriana Ferreira Assis de Lima\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31935826\r\nVera Lucia da Silva Siqueira\r\nAux. De Enfermagem\r\n31938841\r\nTania Regina da Vitoria Andrade\r\nTéc. de Enfermagem\r\n31939040\r\nLindalva Pedro da Silva\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31939341\r\nCarlos Roberto Guimarães Pereira\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31939767\r\nSonia Cristina Jorge Dias \r\nMédico\r\n31939830\r\nEliana Leão de Souza\r\nAg.Aux.Adm.deSaúde\r\n31939945\r\nMarli Moreira Ricardo dos Santos\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31940234\r\nCesar Romero C. Januário\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31940358\r\nRosane Azevedo do Nascimento\r\nAssistente social\r\n31940463\r\nLuciana Malet Pinto \r\nTéc de Laboratório\r\n31940650\r\nDayse Mendes Veloso\r\nTéc. de Enfermagem\r\n31940951\r\nRomulo Barros Gomes\r\nAg.Aux.Adm.deSaúde\r\n31944150\r\nSergio Alvim Farias\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31941273\r\nSimone Coutinho Grama\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31941346\r\nJorge Valle Soares\r\nServ. de Saúde\r\n31941451\r\nRosemary Almeida Silveira Barreto \r\nAux. De Enfermagem\r\n31941575\r\nMaria Alice Gonçalves Machado\r\nServ. de Saúde\r\n31941648\r\nIlza Simões da Conceição\r\nServ. de Saúde\r\n31941753\r\nLuiza Fatima Vianni Bellone\r\nServ. de Saúde\r\n31941877\r\nEliete Alves Almeida\r\nAux.Op. DE Saúde\r\n31941982\r\nMarilia Pereira Moreira\r\nFarmacêutico\r\n31976530\r\nJoel Silva Moraes\r\nAux. De Enfermagem\r\n32319231\r\nPedro Serafim Lugão\r\nMédico\r\n32338740\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nMarcionilio Duarte Almeida\r\nMédico\r\n8685312\r\nTerezinha José Lopes\r\nAg.Saúde Pública\r\n8688010\r\nVera Lucia Valeriote T. Oliveira\r\nServ. de Saúde\r\n31731880\r\nLuiz Antonio Tinoco\r\nMédico\r\n31734782\r\nMaria Luiza Machado M. Gadiolo\r\nServ. de Saúde\r\n31738559\r\nLuiz Alberto Ferreira\r\nFisioterapeuta\r\n31732984\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Natividade.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nOlivia Ribeiro de Castro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30981271\r\nMaria Onofre Lourenço\r\nEnfermeira\r\n31022855\r\nLuceni Ribeiro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31120954\r\nMarcio Novis de Souza\r\nOdontólogo\r\n31738745\r\nLucilia Prevato Barreto\r\nAux.Op. De Saúde\r\n31769144\r\nSilvano da Silva Ferreira\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n31769446\r\nDalvo Alves Baiao\r\nMédico\r\n31769560\r\nAntonio Carlos Veríssimo\r\nAux.Op. De Saúde\r\n31769632\r\nNicola Kabouk\r\nMédico\r\n31769861\r\nVilma Damasio Luiz da Silva\r\nAg.de Saúde Pública\r\n31770037\r\nTomaz de Aquino Diniz Pereira\r\nMédico\r\n31770339\r\nTania Mara França Vieira\r\nFarmacêutico\r\n31770452\r\nAlicio Ribeiro Soares\r\nAux.Op. De Saúde\r\n31770568\r\nEdinete Ferreira França\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n31770630\r\nLuciene Teixeira da S. Capita\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n31770754\r\nJomar de Carvalho Pereira\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n31770860\r\nCarla da Cunha Ribeiro\r\nNutricionista\r\n31770983\r\nDE 05/10/2015\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nCésar Thomaz Basílio\r\nAg. Adm. DE Saúde\r\n20131462\r\nPaulo Roberto Rebello de Souza \r\nMédico Veterinário\r\n30061334\r\nLuiz Conceição Mello\r\nAg. Adm. DE Saúde\r\n30361265\r\nNeli Fátima de C.T. Peixoto \r\nServ. de Saúde\r\n31765378\r\nCristina Aresta da Silva Lopes\r\nAg. Aux. Adm. DE Saúde\r\n31765815\r\nElizabeth Lauriano Mesquita de Oliveira\r\nTéc. Hig. Dental\r\n31766293\r\nLúcia Cristina de Araújo Flor da Silva\r\nServ. de Saúde\r\n31766439\r\nClaudia de Souza Ribeiro Travasso\r\nEnfermagem\r\n31884245\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nValéria Ferreira de Medeiros\r\nAux. De enfermagem\r\n30987440\r\nLuiz Fernando Cavalcanti de Carvalho Lima\r\nOdontólogo\r\n31628427\r\nJorge Emanuel Lopes do Amaral\r\nMédico\r\n31628958\r\nJorge Luiz Delduque Quintes\r\nMédico\r\n31629040\r\nEvandro Carlos Christani\r\nAg. Aux. Adm. De Saúde\r\n31629229\r\nLuiz Cláudio dos Santos\r\nAg. De Saúde Publica\r\n31629644\r\nSidney dos Santos Borges\r\nMédico\r\n31848419\r\nEly dos Santos \r\nTec. De Laboratório\r\n31848940\r\nCléber Jose de Carvalho\r\nMédico\r\n32342160\r\nEgídio Alcides Bonin de Azevedo\r\nMédico\r\n31851142\r\nNicevalda de Azevedo Martins\r\nPsicóloga\r\n30979420\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nSebastiana Alves Oliveira\r\nAux. Op. Sev. De Saúde\r\n31760740\r\nVera Lucia Braga Candido\r\nAux. Op. Sev. De Saúde\r\n31760864\r\nAntonio Jose Pires dos Santos\r\nAg.Adm. De Saúde\r\n31761135\r\nMauricio Harnam\r\nMédico - Cardiologista\r\n31761852\r\nSergio Gomes Duboc\r\nMédico\r\n31752050\r\nWaldinea dos Santos Honório\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n31762778\r\nGiovani Afonso Papini\r\nServ. de Saúde\r\n31762883\r\nSebastião Nélio Araújo de Jesus\r\nAux.Adm.De Saúde\r\n31762956\r\nCarmen Suzana Gomes V. Muniz\r\nMédica\r\n31763278\r\nEleazir Baldez Louzada\r\nAux. De Enfermagem\r\n31763570\r\nCarmen Lucia da Silva Goda Martins\r\nServ. de Saúde\r\n31976239\r\nGomes Vieira Muniz\r\nMédico\r\n32343981\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nClaudia Carneiro Ribeiro\r\nMédico \r\n5639816\r\nMariana Couto da Cruz Fernandes\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n31011446\r\nClaudia da costa Leite Reis\r\nPsicólogo\r\n31037925\r\nFrancisco de Oliveira Machado\r\nMédico \r\n31599540\r\nAdaucto Hissan Elian\r\nMédico \r\n31763162\r\nAntonio Francisco Ribeiro Gomes\r\nMédico \r\n31952267\r\nCarlos Humberto L. de Vilhena\r\nMédico \r\n31952682\r\nGlória Maria da Silva\r\nAg. Saúde Pública\r\n31952755\r\nJosé Nunes Neto\r\nMédico \r\n31953140\r\nNilzabete de Oliveira Silva\r\nServ. de Saúde\r\n31953484\r\nWilson Ribeiro Martins\r\nMédico \r\n31953557\r\nMarcos Filgueiras\r\nMédico \r\n31953816\r\nCarlos Roberto Cossio Tapajós\r\nMédico \r\n31954065\r\nSandra Erli de Azevedo \r\nAssistente Social\r\n31954170\r\nAndré Vianna Mart\r\nMédico Veterinário\r\n31954243\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nJairo Barbosa Amaral \r\nServ. de Saúde\r\n5432731\r\nRogério Serodio S. Araujo\r\nMédico\r\n31910157\r\nThales Ulysses Carino Ribeiro\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n31910262\r\nHélio de Assis C. Filho\r\nCodificador\r\n31910335\r\nRogerio Silva Mansur\r\nMédico\r\n31910459\r\nMarcia Luzia da Cunha Longo \r\nServ. de Saúde\r\n31910564\r\nZoselia Maturana Pusada\r\nServ. de Saúde\r\n31910637\r\nCarlos Henrique Caetano\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n31910750\r\nMiguel Jovencio de Souza\r\nServ. de Saúde\r\n31911145\r\nArlindo Verbicario Feijo \r\nAg. de Saúde Pública\r\n31911250\r\nAna Amelia da Fonseca e Silva\r\nSanitarista\r\n32443463\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nFrançoise Jan Sommer Bourneuf\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n0261176-2\r\nAntonio Carlos de Oliveira Lima\r\nOdontólogo\r\n0265145-3\r\nAfrânio Leite Villarinho\r\nMédico\r\n0198649-6\r\nVera Lucia Nogueira\r\nServ. de Saúde\r\n0161953-5\r\nTerezinha Nogueira Araujo\r\nServ. de Saúde\r\n0161952-7\r\nEneida Camilo de Macedo\r\nServ. de Saúde\r\n0230044-0\r\nGerson França Leite\r\nMédico\r\n02958345-2\r\nLuiz Tadeu Fraga\r\nAux. Adm. Serv.de Saúde\r\n0295845-2\r\nFernando A.G. Pereira Junior\r\nMédico\r\n0299504-1\r\nIvan Miraglia da Silva\r\nOdontólogo\r\n0265164-4\r\nEly Macedo Cesar\r\nAux. Adm. Serv.de Saúde\r\n0230072-1\r\nDenise Augusto de Almeida\r\nMédico\r\n0812752-4/ 0808889- 0\r\nJose Angel M. Astorgano\r\nMédico\r\n0261911-2\r\na cessão das servidoras, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nCarla Cristina Nogueira Braga\r\nTéc. de Enfermagem\r\nID 42160430\r\nDeise Teixeira Leite Nogueira\r\nEnferemeira\r\nID 4250156-3\r\nSandra Regina Rocha da Silva\r\nFisioterapeuta\r\nID 4215959-8\r\na cessão da servidora HELOISA MENDES KALIL GANN, Enfermeira, ID 41991249, para Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\nId: 1897046\r\n"
        ],
        "1897050": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação, a favor da Empresa S/A - HELICÓPTEROS DO BRASIL, no valor total estimado de R 4.130.000,00 (quatro milhões, cento e trinta mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1897050\r\n"
        ],
        "1897053": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete trinta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 21.557,58 (vinte e um quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 438.714,36 (quatrocentos e trinta e oito setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nDE 27.08.2015\r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 269.245,75 (duzentos e sessenta e nove duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.124.358,41 (um milhão, cento e vinte e quatro trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R 515.857,23 (quinhentos e quinze oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE05143, por equívoco no número do Termo de Credenciamento na descrição da Nota de Empenho, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 515.857,23 (quinhentos e quinze oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/15, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2015NE05141, por equívoco no número do processo informado na Nota de Empenho, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.08.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 080/2015, para aquisição de Novasourge GC e Novasource Renal, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/08/2015 a 11/08/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.490,00 (onze quatrocentos e noventa reais), em conformidade inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT e multa, relacionado ao veiculo oficial, correspondente a placa KPH-2728, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 338,19 (trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas reflexivas, tarjeta e lacre para veículos da correspondente as ambulâncias placas FQA-2320, FTH-1999, FRE-9913 doadas a SES RJ pela Drogaria São Paulo, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 541,77 (quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.09.2015\r\na anulação total da NAD 001096 e da Nota de Empenho 2015NE01108, tendo em vista o reconhecimento de dívida indevido, que ora já foi tornado sem efeito, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 11.155,00 (onze mil inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.09.2015\r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, por , com vigência de 06/08/2015 a 05/08/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.740,00 (um inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, para julho, agosto e 3 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 22.872,14 (vinte e dois oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.09.2015\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Laboratórios de Análises Clínicas - Requisitos Especiais de Qualidade e Competência ABNT NBR NM ISSO 15189:2008”, no Rio de Janeiro/RJ de 24 e 25/09/2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE03745, referente ao Contrato nº 74/2015, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, nas Unidades da SES: IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDS e HESM, de setembro até novembro e 16 dias de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 172.034,48 (cento e setenta e dois trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE03746, referente ao Contrato nº 74/2015, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, na Unidade: IASERJ Niterói, de setembro até novembro e 16 dias de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 1.586,48 (um quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade 8.666/1993.\r\na despesa referente à , para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Diretrizes para Treinamento ABNT NBR ISO 100152001”, no dia 28/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Indicadores Gerenciais e da Qualidade”, no dia 8/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02974, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para as Unidades: HECC, HERF, IECAC, IEDS, IETAP, PAM Cavalcante, HEMORIO, IEDE e HESM, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 110.271,01 (cento e dez duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02975, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para a Unidade HEER, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.029,01 (sete vinte e nove reais e um centavo), em conformidade 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor de R 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.09.2015\r\na despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE04685, devido a atualização cambial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 5.392,95 (cinco trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.09.2015\r\na despesa referente à , para pagamento de inscrição em favor de 21 (vinte e uma) Unidades desta SES/RJ, para participação no Prêmio Qualidade Rio- PQRio 2015, tendo como favorecida UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE04111, devido à taxa de conversão em 17/09/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.011.227,71 (um milhão, onze duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.09.2015\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada no LACENN, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze duzentos reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03757, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM, Hospital Regional de Valença, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.190.698,24 (um milhão, cento e noventa seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03326, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HESM, IEDS, UEAD, PAM Cavalcanti, PCoelho Neto, HECC, IECAC, HEVA, Hospital de Campanha e HEMORIO, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 1.420.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte oitocentos reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03755, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Central de Regulação, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.689,94 (trinta e nove seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03758, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade: RIO Transplante, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.689,94 (trinta e nove seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03759, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecidaPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 317.519,53 (trezentos e dezessete quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades: GS, SACG, FS, em setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 119.069,82 (cento e dezenove sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\nDE 28.09.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 097/2015, para aquisição de Alentuzumabe 10mg/ml, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 02/09/2015 a 01/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 225.927,10 (duzentos e vinte e cinco novecentos e vinte e sete reais e dez centavos), em conformidade I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1897053\r\n"
        ],
        "1897059": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP nº 104/2015 (ASL-1.1), realizada em 02/10/2015.\r\n.\r\nId: 1897059\r\n"
        ],
        "1897075": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/10/2015\r\n- AVIMAR SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 4.177.339-0 - 8.845 dias.\r\n- ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional n° 571.216-5 - 6.427 dias.\r\n- ALEXANDRE ALVES DA COSTA, ID Funcional n° 2.957.865-5 - 873 dias.\r\n- JOSE FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 2.926.915-6 - 1.326 dias.\r\n- ROBERTA OLIVEIRA LENZI, ID Funcional n° 5.021.925-1 - 7.669 dias.\r\nWALTER DE SOUZA LOPES, ID Funcional n° 2.945.665-7 - 571 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1897075\r\n"
        ],
        "1897078": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ZILANE MOREIRA DA FONSECA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897078\r\n"
        ],
        "1897079": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de CAMILA DE MELO PAES BARRETO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897079\r\n"
        ],
        "1897080": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARCIO PONTES DE QUEIROZ, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897080\r\n"
        ],
        "1897081": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1897081\r\n"
        ],
        "1897091": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/10/2015\r\n- MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 19nos termos do tagem em dobro de 06 servidor, correspon 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997.\r\n\r\nId: 1897091\r\n"
        ],
        "1897095": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- VIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43483054. a mudança de nome para VIVIANE GONÇALVES FERREIRA, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n- LEONARDO MESSIAS DE FREITAS, ID Funcional 44030525. a inclusão da dependente.\r\nDE 07.10.2015\r\n- CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, ID Funcional nº 20685173. 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n- ALBÉRIO AMORIM SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50739662. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 20.09.2012 a 27.07.2015, a Prefeitura do Município de São Gonçalo, perfazendo o total de 1.041 dias de exercício.\r\nDE 08.10.2015\r\n- JOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA, ID Funcional nº 20689853. 03 (três) meses de licença especial, período de 01.09.2010 a 31.08.2015.\r\n- MARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA, ID Funcional nº 43744516. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nId: 1897095\r\n"
        ],
        "1897096": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\n, no valor de R 1.356,98 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)a favor do Sr. RONALD DE CARVALHO, CPF n° 418.784.937-87,referente ao ressarcimento da taxa de incêndio do imóvel situado na Rua Professor Lago José de C. Valério, n° 452 - Bairro Oficinas Velhas - Barra do Piraí/RJ, relativo ao exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1897096\r\n"
        ],
        "1897097": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO DA CRUZ, ID Funcional 5609968, Trabalhador. o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1897097\r\n"
        ],
        "1897101": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2015\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA AVERBE-SE,ia, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, (quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1897101\r\n"
        ],
        "1897102": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 29/02/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o prosseguimento do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1897102\r\n"
        ],
        "1897107": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa nos termos do em favor da R 425,00de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1897107\r\n"
        ],
        "1897113": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2015\r\n- CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\nId: 1897113\r\n"
        ],
        "1897117": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nÀ\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/1479/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 90/94, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à Manutenção, referentes a 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 90.\r\nId: 1897117\r\n"
        ],
        "1897120": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDIRETOR\r\n08/10/2015\r\nos lotes 2 e 5 do Pregão Eletrônico nº 003/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de itens de materiais de informática, conforme termo de referência (Anexo 1 do Edital do processo acima citado), em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras dos lotes 2 e 5 do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor global de R 474.675,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 958, Parecer da Procuradoria às fls. 960 e disponibilidade orçamentária da SORFI às fls.531.\r\nLote 2- Impressoras: MAPPE DO BRASIL LTDA (CNPJ: 13.266.239/0001-50), com proposta no valor total de R 13.925,00 (treze mil novecentos e vinte e cinco reais);\r\nLote 5- Computadores: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.699/0001-53), com proposta no valor total de R 460.750,00 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14/09/2015\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à aquisição de itens de materiais de informática, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo acima citado, em favor das empresas: \r\nLote 2: MAPPE DO BRASIL LTDA (CNPJ: 13.266.239/0001-50), com proposta no valor de R 13.925,00 (treze mil novecentos e vinte e cinco reais);\r\nLote 5: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.699/0001-53), com proposta no valor de R 460.750,00 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1897120\r\n"
        ],
        "1897124": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2015\r\nANNA o aumento de triênio no percentual de a partir de a partir de 01/11/2010, tornando sem efeito os ; de , publicado no D.O. de .\r\nId: 1897124\r\n"
        ],
        "1897128": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. SAULO VELOSO - OAB/BA 15.028.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROBERTA DA CRUZ FORLANI - OAB/SP 281.920.\r\n- NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- NEFELIBATA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.\r\n- NEPPON PART'S COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.\r\n- OPÇÃO ANIMAL COMÉRCIO LTDA.\r\n- OBI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI.\r\n- OLYMPICA CAFETERIA SUPLEMENTOS E PRESENTES LTDA - ME.\r\n- NOVA SAMBA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.\r\n- NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- NOTEBAY INFORMÁTICA.\r\n- NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - DR. ANDRÉ NOBRES DA SILVA - OAB/RJ 163.176.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NCX TELECOM LTDA.\r\n- ODONTOPREV S.A - DR. RAFAEL DIREITO SOARES - OAB/RJ 135.714.\r\n- OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1897128\r\n"
        ],
        "1897129": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1897129\r\n"
        ],
        "1897155": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- MATEUS FIGUEIRA GANDRA, ID 4.379.498-0. o Despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, através do Processo nº E- 09/148/144/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 16/10/2010 a 14/10/2015.\r\nId: 1897155\r\n"
        ],
        "1897158": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando o exarado pela Assessoria-Chefe de Contabilidade Analítica, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, no valor de R 8.691,84 (oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor de GERALDO AUGUSTO DA COSTA MONTE, Id funcional 28790448.\r\nId: 1897158\r\n"
        ],
        "1897168": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " DE 09/10/2015\r\na retificação do nome da servidora para ANDREA PRECIADO CARREGAL, Identidade Funcional nº 565.104-2, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SÁ, matrícula nº 965.984-8, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para SILVANA DE MATOS DIAS, Identidade Funcional nº 4.177.401-9, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para BRUNA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4372981-9, face divórcio consensual.\r\nId: 1897168\r\n"
        ],
        "1897174": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\n- JABER VALENTIM DA SILVA, ID 2.948.643-2 - períodos base de 08/10/1995 a 05/10/2000, 06/10/2000 a 04/10/2005 e de 05/10/2005 a 03/10/2010 = 09 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 1897174\r\n"
        ],
        "1897184": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista, ata de julgamento de sessão pública às fls. 547 e 548, e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica às fls. 554 a 570, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015, para contratação de empresa especializada para realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projetos executivos para reforma da Associação de Moradores da Comunidade do Vidigal localizada na Rua Presidente João Goulart, 737, Vidigal/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total de R 479.833,93 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1897184\r\n"
        ],
        "1897188": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 84.424-1, ID nº 3196054-5, no período de 04/11/2008 até 19/10/2014. \r\n- ROBSON MESSIAS PARAISO, matr. nº 2.422-4, ID nº 3074366-4, a partir de 22/03/2014.\r\n- SÔNIA REGINA GAMA MUSSI, matr. nº 192.397-8, ID nº 3174844-9, a partir de 14/01/2012.\r\n- SÔNIA REGINA INDIO DO BRASIL, matr. nº 207.517-4, ID nº 3040772-9, a partir de 16/06/2014.\r\n- WALCIRA NUNES AREAS, matr. nº 183.974-5, ID nº 3175783-9, no período de 28/10/2010 a 09/11/2014. \r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus aos abonos permanência, nas datas e períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.576-1, ID nº 563976-0. \r\n/605349/1996 - ZILAH DA SILVA ALMEIDA SILVEIRA E AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 286.830-5, ID nº 3007675-7. \r\na concessão da redução de carga horária, dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto Estadual nº 14.870/90.\r\nId: 1897188\r\n"
        ],
        "1897189": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2015 \r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, Médico, matr. nº 851.703-9, ID nº 3055375-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nANNE ALBUQUERQUE SANTA'ANNA, Médico, matr. nº 850.233-9, ID nº 3233195-9, lotada no UP/IEISS, período-base de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\nCLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA, Médico, matr. nº 922.264-7, ID. nº 4214663-1, lotado no UP/HECC, período-base de 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\nDAGMAR PEREIRA ALVES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.753-8, ID. nº 4199168-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 17/12/2009 a 15/12/2014.\r\nFATIMA MARIA DA SILVA VALENTIM DO LAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.733-3, ID. nº 3105928-7, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 31/03/2010 a 18/06/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.785-6, ID. nº 3118586-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 19/11/2008 a 17/11/2013.\r\n- Farmacêutico, matr. nº 863.893-4, ID. nº 3073237-9, lotada no UP/HERF, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.623-2, ID. nº 3151002-7, lotada na Subsecretaria Geral, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.893-6, ID. nº 3012423-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.263-9, ID. nº 4215205-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 28/06/2010 a 03/07/2015\r\n, Biólogo, matr. nº 851.913-4, ID nº 3008134-3, lotado no UP/IECAC, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- ELIANA DOS ANJOS FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 261.704-1, ID nº 3040544-0, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 02/02/2007 a 06/02/2012.\r\n- ELIZABETH GOMES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.544-7, ID. nº 3063304-4, lotada no UP/HERF, período-base de 17/01/2009 a 15/01/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.663-9, ID. nº 3066267-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 05/11/2008 a 15/12/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.834-3, ID. nº 3023917-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.303-0, ID. nº 563750-3, lotada no UP/HESM, período-base de 28/03/2010 a 25/05/2015.\r\n- MARIA CARMELITA DOS SANTOS DE CARVALHO - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.024-8, ID. nº 3130304-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 19/07/2006 a 17/07/2011.\r\nMARLENE FERNANDES DE ASSIS, Enfermeiro, matr. nº 863.964-3, ID. nº 3069855-3, lotada no UP/HEER, período-base de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\nURSULA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA DACO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.804-3, ID. nº 3114745-3, lotada no HPC, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.515-7, ID. nº 3242962-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/11/2009 a 04/12/2014.\r\n- DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.323-5, ID nº 311336-2, lotada no UP/SCPMSO, período-base de 24/04/2010 a 22/04/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.726-5, ID nº 4215773-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923585-4, ID. nº 4219525-0, lotada no UP/HEGV período-base de 30/09/2005 a 19/12/2010.\r\nJOSE PEDRO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.426-3, ID. nº 3131144-0, lotado no UP/IEDES, período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\n- LUCIA HELENA SANT'ANNA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 863.675-5, ID. nº 3115769-6 lotada no HPC, período-base de 27/03/2009 a 24/04/2014.\r\n- MARIA ANGELA NUNES ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.405-5, ID. nº 3188381-8, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 02/07/2008 a 30/06/2013.\r\n, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.924-6, ID. nº 3036545-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/06/2010 a 17/06/2015.\r\n-08/605305/2003 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.197-7, ID. nº 3039478-3, lotada na PAM DE COELHO NETO, período-base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\nE-08/602673/1999 - RICHARD UMBERTO ANBROSI BUSCH, Agente Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 296.458-3, ID. nº 3155057-6, lotada no Coor Geral de Central Est.Transplante, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n, Médico, matr. nº 295588-8 ID. nº 3023717-0, lotada no UP/HECC, período-base de 11/05/2007 a 22/06/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 08/10/2015\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.046-3 ID nº 3086346-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\n- INARA CANDIDA DA SILVEIRA, Médico, matr. nº 890.846-9, ID nº 4189834-6, lotada no UP/HECC, período-base de 17/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- REGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.836-4 ID. nº 3093415-0, lotada no UP/HESM período-base de 29/06/2009 a 27/06/2014.\r\nMARIA DE FATIMA MATTOS BAPTISTA CATTANI, Médico, matr. nº 851.786-4 ID. nº 3047223-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014 .\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.966-0, ID. nº 3195611-4 lotada no SUS/Três Rios, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nAgente Adminstrativo de Saúde, matr. nº 1.005.216-5, ID. nº 3074378-8, lotada no UP/HEER, período-base de 27/11/2008 a 25/11/2013.\r\nELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.457-2 ID nº 3044615-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 20/12/2009 a 20/12/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 259.279-8, ID nº 3199624-8, lotada no SUS/PETROPOLIS, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.178-9, ID. nº 3094574-7, lotada no UP/HESM período-base de 05/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- LUCINEA CAETANO DE AZEVEDO LOPES, Enfermeiro, matr. nº 165.299-9, ID. nº 3085387-7, lotada no UP/HEGV, período-base de 21/06/2009 a 01/07/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 802.007-5, ID. nº 3023554-5 lotada no UP/HEGV período-base de 24/04/2010 a 22/04/2015.\r\n- MARIA PAULA DE SOUZA CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 864.127-6, ID. nº 3113443-2, lotada no HPC, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n- RICARDO CAETANO JOSE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.827-4, ID. nº 3113406-8, lotado no HPC, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.518-6, ID. nº 4214668-2, lotada na UP/HESM, período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\n- ROMELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Nutricionista, matr. nº 261.129-1, ID. nº 3081145-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.549-8, ID. nº 3131618-2, lotada no UP/IETAP, período-base de 22/10/2009 a 20/10/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1897189\r\n"
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            "2015-10-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2015\r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/B/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 67.400,00 (sessenta e sete 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 275/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 295/D/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze quatrocentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamento Ciprofibrato - 100mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 220/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 241/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.031,00 (cinco trinta e um reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de seringa descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/C/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 30.600,00 (trinta 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de seringa descartável de 60ml, bico Luer Lock, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.390,00 (dois 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de seringa descartável de 20ml, bico Luer Lock, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 7.398,00 (sete trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Rachel Dudley Pinto e Erica Costa Gireito do 2015, tendo como favorecido INBDP, no valor de R 3.180,00 (trêcom o art. 24, inciso II 8.666/1993. \r\nDE 24.09.2015\r\na aquisição de filtro de barreira adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 446/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida RTS RIO S/A (antiga - Gardenia Azul), no valor de R 78.656,00 (setenta e oito seiscentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de algodão hidrófilo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 100/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nItraconazol 100mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 022/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2015, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 40.089,60 (quarenta oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de atadura gessada, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 437/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 23/B/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 12.952,00 (doze novecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de atadura de crepom, paraPregão Eletrônico nº 437/ Ata de Registros de Preços nº 23/Atendo como favorecida BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 98.766,00setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nquisição de atadura de crepom, para Pregão Eletrônico nº 437/ Ata de Registros de Preços nº 23/Dtendo como favorecid(oitenta e oito Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de Ziprasidona 40mg, 80mg, para portadores de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 315/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195/2015, com vigência de 03/09/2015 a 02/09/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 106.501,00 (cento e seis 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Risperidona 1mg e 2mg, para pacientes portadores de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2015, com vigência de 17/07/2015 a 16/07/2016, tendo como favorecida ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.562,30 (vinte e nove quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de cateter venoso central, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 089/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98/B/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois setecentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de cateter venoso central, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 089/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/A/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 211.470,00(duzentos e onze 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de dieta enteral, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 172/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014, do Hospital Federal de Bonsucesso, vigente atéAta de Registro de Preços nº promovido pelo Ata de Registro de Preços complementar ao Pregão Eletrônico nº 05/ente até16, tendo como favorecida SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 44.775,00mil com o art. 15, inciso II 40.751/2007 e suas lterações. \r\nde dieta enteral, Pregão Eletrônico nº Central do Exército, vigPregão Eletrônico nº de Apoio da Saúde, vig15, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COM(sessenta e oito da 40.751/2007 e suas lterações. \r\na aquisição de máscara cirúrgica descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 413/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.631,20 (quinze seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação da NAD 201500733800178 e da Nota de Empenho 2015NE05767, para correção do nome constado, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 3.180,00 (três da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no pagamento de inscrição das servidoras Rachel Dudley Pinto e Erica Costa Gall, para participação no XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, de 23 a 25/09/2015, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 3.180,00 (três cento e oitenta reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de Penicilamina 250mg, para portadores de Doença de Wilson, mediante o Pregão Eletrônico nº 328/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 11.550,00 (onze quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Ácido UPregão Eletrônico nº 477/2014 Ata de Registro de Preços n° 014/2015,, tendo como favorecid HOSPITALARES LTDA, no valor de R 513.569,98mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência derestação de serviços de vigilância e segurança desarmada , tendo como favorecida PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor de R 115.200,00duzentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\neforço da , referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência derestação de serviços de vigilância e segurança desarmada Unidades: CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM, He 4 dias de novembro de 2015a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.190.698,24o, cento e noventa seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nquisição de Sonda Foley 2 vias, paramediante o Pregão Eletrônico nº 38/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, 16, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPERIAIS MÉDICOS Emil Lei Federal 31.864/2002. \r\nef nº 030/, para prestação de serviçoss: HESM, IEDS, UEAD, P, HECC, IECAC, HEVA, Houtubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - (um milhãoitocentos reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 031/2015restação de serviços de vigilância e segurança desarmadaegulação, para s, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.689,94seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\neforço da Contrato nº 031/2015restação de serviços de vigilância e segurança desarmada Unidade: RIO T, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.689,94seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03759, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 317.519,53 (trezentos e dezessete quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades: GS, SACG, FS, em setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 119.069,82 (cento e dezenove sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, na competência de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 488.050,00cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2015\r\na aquisição de Hidrocortisona Succinato 100mg pó, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/D/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 71.700,00 (setenta e um setecentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2015 a 24/04/2016, sendo a 1ª e 37% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 2.033.661,69 (dois milhões, trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 201500672900100 e da Nota de Empenho 2015NE05759, para correção no número do processo no empenho, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 10.640,40 (dez seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Amicacina Sulfato - 250mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/B/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 10.640,40 (dez seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201500673800193 e da Nota de Empenho 2015NE05756, para correção no número do processo no empenho, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 71.700,00 (setenta e um setecentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nanulação total da NAD2015NE05762, para correção no núme, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTquinhentos e quatro reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de medicamentos, nº 003/2015 nº 162/A16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTquinhentos e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\na aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 52.104,00 (cinquenta e dois cento e quatro reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Pirimetamina 25 mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, e preços inscritos na 10/02/ HOSPFAR INDÚSTRIA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.280,00duzentos e oitenta reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidor Janete da Piedade Silva, matrícula n° 287540-9, requerido por JANE DA SILVA VAZ, CPF: 011.529.427-94, no valor de R 1.805,97oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1897192\r\n"
        ],
        "1897202": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\nàs empresas, supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. ROBERTA VALLADARES SILVA - OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. RICARDO FORTES BRITTO - OAB/RJ 174.498.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. MARIANA CARVALHO DE BARROS RITCHER - OAB/RJ 140.988.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\nàs empresas, supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1897202\r\n"
        ],
        "1897204": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n0.2015\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES, matrícula 174944-9, ID. 28584082. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.10.2015.\r\n- ANDREA ASSUNÇÃO PENA, matrícula 174327-7, ID. 28562160. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.10.2015.\r\n- ALBERTO COSTA, matrícula 171411- 2, ID. 28545176. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.10.2015.\r\n- TEOTONIA SANTOS FERREIRA, matrícula 171384-1, ID. 28630971. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.10.2015.\r\n- TANIA REGINA MARTIRES LEAL, matrícula 174131-3, ID. 28619137. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.10.2015.\r\n- MARIA DO LIVRAMENTO SÁ FERREIRA, matrícula 174909-2, ID. 28559029. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.10.2015.\r\nId: 1897204\r\n"
        ],
        "1897206": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\nMAURÍCIO RENATO GOMES DE SOUZA, ID. 2.947.426-4. o Despacho de 14/09/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, através do Processo nº E-09/307/26/2015, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04/10/96 a 02/10/2001, 03/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 30/09/2011 - 09 meses.\r\nId: 1897206\r\n"
        ],
        "1897227": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/08/2015\r\nProc. nº E-09/157/4967/2013\r\nOnde se lê: ... períodos base de 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014 = 06 meses.\r\nLeia-se: ... período base de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nId: 1897227\r\n"
        ],
        "1897238": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nTEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula 174949-8, ID 2857518-0. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono Permanência, a partir de 04.08.2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.10.2015\r\nCARLOS JOSE MEIRA PEIXOTO - matrícula 174686-6 - ID 2864415-8. computar, para fins de aposentadoria, 33 dias de tempo de serviços prestados ao Ministério do Exercito\r\nId: 1897238\r\n"
        ],
        "1897241": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nFLAVIA SILVA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional 5009551-0, Agente Administrativo. CONCEDO a alteração de nome. \r\nId: 1897241\r\n"
        ],
        "1897254": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\nAILTON DA SILVA TORRES, ID 2.948.395-6. o despacho de 02/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, através do processo nº E- 09/285/13/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\nId: 1897254\r\n"
        ],
        "1897267": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 30.09.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento.\r\nId: 1897267\r\n"
        ],
        "1897275": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 07/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/019/624/2015 \r\n...\r\n...\r\nId: 1897275\r\n"
        ],
        "1897282": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2015\r\n- EMETG - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS LTDA EPP, Município de Itaboraí. Autorização para o funcionamento de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em Secretaria Escolar, Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\nDE 06.10.2015\r\n- COLÉGIO RICARDENSE, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do En sino Médio. \r\nId: 1897282\r\n"
        ],
        "1897329": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2015\r\n- CREUZA DE SOUZA MACEDO, ID Funcional nº 32321538/1, Digitadora, a partir de 13/06/2015.\r\n- MARIA TEREZA NERY VIEIRA, ID Funcional nº 19870540/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA LUCIA PRAXEDES, ID Funcional nº 34119000/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1977 a 01/11/1978; 14/07/1987 a 01/10/1987; 02/10/1987 a 02/05/1988; 16/08/1989 a 13/10/1989 e de 01/01/1991 a 30/11/1991, num total de 1.233 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 20/07/1987 a 01/10/1987 por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS, ID Funcional nº 36305618/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/02/1989 a 31/12/1989 e de 03/02/1992 a 06/03/1994, num total de 1.088 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Adm. de Escritório, desprezando-se os períodos de 19/03/1982 a 20/02/1987 por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 07/03/1994 a 04/04/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS, ID Funcional nº 36305618/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/1982 a 20/02/1987, num total de 1.800 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Serviços Administrativos.\r\n- CLAUDIA LUCIA PINTO DA ROCHA, ID Funcional nº 36196290/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 30/12/1988 e de 01/05/1991 a 05/01/1992, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CLAUDIO ABREU DA CRUZ, ID Funcional nº 20064136/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/1997 a 05/09/2007, num total de 3.702 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, desprezando-se o período de 06/09/2007 a 14/01/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DALVA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 39624331/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1991 a 30/04/1992, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional nº 43292577/1, Prof. Insp. Escolar. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/2002 a 16/03/2008, num total de 2.173 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 26/02/2015 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA REGINA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38207532/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1982 a 16/07/1984, num total de 807 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/1985 a 15/05/1985 por solicitação do servidor.\r\n- LUIZA ROSA, ID Funcional nº 35875011/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1981 a 05/03/1982; 02/08/1982 a 10/01/1983; 01/08/1983 a 14/02/1985; 10/04/1985 a 23/08/1986; 26/08/1986 a 29/05/1987; 01/04/1989 a 14/08/1989 e de 01/11/1990 a 03/06/1991, num total de 2.128 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARCIA VALENTIM DOS ANJOS, ID Funcional nº 37041150/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1980 a 01/09/1982 e de 02/05/1984 a 31/01/1986, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCILIO DE ALMEIDA BRAGA, ID Funcional nº 41474740/3, Agente Socioeducativo. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/06/2003 a 31/03/2011 e de 19/03/2012 a 25/03/2015, num total de 3.959 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Inspetor de Alunos II.\r\n- MARILDA CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 32577346/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/1982 a 13/08/1988; 02/04/1990 a 16/03/1993, num total de 3.235 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/1976 a 04/01/1978; 24/01/1978 a 31/01/1980 e de 01/07/1980 a 19/09/1982, por solicitação do servidor.\r\n- MAURA DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 38183552/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1986 a 30/06/1987, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Servente.\r\n- NADIR DA COSTA MACHADO, ID Funcional nº 34365176/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1986 a 30/06/1987, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo á Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- NADJANAIRA RACHID LAVORATO, ID Funcional nº 43280005/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1973 a 26/03/1973; 13/08/1981 a 01/02/1982 e de 03/04/1982 a 30/04/1982, num total de 227 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/03/1973 a 31/10/1973; 01/12/1973 a 31/12/1973 e de 02/02/1982 a 02/04/1982 por estar concomitante com o período averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- OLGA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LESSA, ID Funcional nº 37486446/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/02/1985 a 08/08/1985, num total de 165 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1985 a 17/08/1986 por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 18/08/1986 a 31/10/1993 e 01/11/1993 a 31/12/1993 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e 23/09/1993 a 31/10/1993 por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- OLGA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LESSA, ID Funcional nº 37486446/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1985 a 17/08/1986, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professora, desprezando-se os períodos de 18/08/1986 a 09/05/1988; 10/05/1988 a 18/10/1993 e de 23/09/1993 a 31/12/1993 por estarem concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSA MARIA SANTOS, ID Funcional nº 34071776/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/1972 a 28/06/1972; 08/01/1973 a 03/03/1973; 01/12/1973 a 31/12/1973; 04/12/1986 a 12/02/1989, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANI DA GLORIA FIGUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50067516/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/2008 a 08/07/2012, num total de 1.553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 09/07/2012 a 01/08/2012 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CACILDA DA COSTA CAMPELO, ID Funcional nº 36836230/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011, retificando- se o despacho de 07/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\n- CLICE RUAS DE ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 34181563/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\n- CONCEIÇÃO MARLENE BARROS BARRETO, ID Funcional nº 37658859/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- DILSON RIBEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35369213/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2007.\r\n- DILSON RIBEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35369213/1, Prof. Doc. I. nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELZA BALBINO CASSANE, ID Funcional nº 34674373/1, Merendeira. nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LEILA GAMA AMARAL DE MACEDO, ID Funcional nº 37102672/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n- LEILA GAMA AMARAL DE MACEDO, ID Funcional nº 37102672/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCINEIA RAMOS VALE, ID Funcional nº 35074752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012, revogando- se o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n- LUTECIA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 40630137/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- LUTECIA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 40630137/1, Prof. Doc. II. nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUZIA GOMES DIAS, ID Funcional nº 34419055/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n- LUZIA GOMES DIAS, ID Funcional nº 34419055/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARGARETH DOS ANJOS MELO, ID Funcional nº 40514994/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- MARGARIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 36999962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n- MARGARIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 36999962/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37879235/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA, ID Funcional nº 34582754/1, Merendeira. nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA, ID Funcional nº 34582754/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n- MARIA EGLE MARINHO VIANA, ID Funcional nº 35725060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n- MARIA EGLE MARINHO VIANA, ID Funcional nº 35725060/1, Prof. Doc. I. nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2014.\r\n- REJANE DOS SANTOS NARCISO, ID Funcional nº 37501658/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REJANE DOS SANTOS NARCISO, ID Funcional nº 37501658/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2005.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 5738911/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n- SIDNEI NASCIMENTO, ID Funcional nº 39572064/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- ALEXANDRE JOSE VITAL, ID Funcional nº 40564819/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- FAGNER DO AMARAL BRAGA, ID Funcional nº 43275877/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 09/10/2015 a 07/10/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/004/3302/2013, no período de 09/10/2013 a 08/10/2015.\r\n- GISELE MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33318077/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/10/2015 a 29/09/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/9080/2013, no período de 01/10/2013 a 30/09/2015.\r\n- JOSANE ASSIS COSTA, ID Funcional nº 43672779/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- MARIA LUISA PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 19870051/1, Aux. de Serviços Gerais. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/09/2010 a 04/09/2015.\r\n- AMAIR FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37654063/1, Prof. Supervisor Educacional. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/03/2010 a 04/04/2015.\r\n- DELMA FERNANDES, ID Funcional nº 19828349/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/07/2010 a 04/09/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO, ID Funcional nº 38803275/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/01/2007 a 18/01/2012.\r\n- SHEILA SOARES, ID Funcional nº 19890664/1, Telefonista. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/11/2009 a 27/11/2014.\r\n- JAIR ESTEVES FIGUEIRA, ID Funcional nº 19845529/1, Agente Socioeducativo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/06/2005 a 27/06/2010; 28/06/2010 a 27/06/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO, ID Funcional nº 38803275/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/06/1986 a 16/06/1991; 18/01/2007 a 17/01/2012.\r\n- FATIMA LOBATO FERNANDES, ID Funcional nº 39235548/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/02/2000 a 17/02/2005; 18/02/2005 a 17/02/2010 e 18/02/2010 a 17/02/2015.\r\n- MARTA AONO ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 5458137/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/06/1986 a 12/06/1991; 13/06/1991 a 12/06/1996 e 21/11/2002 a 19/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 5460166/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/10/1986 a 28/10/1991; 22/11/1995 a 21/11/2000; 22/11/2000 a 21/11/2005 e 22/11/2005 a 20/01/2011.\r\n- ANAISE DUTRA PORTO, ID Funcional nº 43767311/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para afastamento para interesse particular é de 29/09/2015 a 27/09/2017 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n- FERNANDA CARNEIRO DONATO, ID Funcional nº 43311628/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 21/08/2015 a 19/08/2017 e não como constou no despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. \r\n- ANAISE DUTRA PORTO, ID Funcional nº 43767311/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 29/09/2015 a 27/09/2017 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n- FERNANDA CARNEIRO DONATO, ID Funcional nº 43311628/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 21/08/2015 a 19/08/2017 e não como constou no despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\n- MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, ID Funcional nº 40764478/2, Prof. Doc. I. , que os períodos corretos da concessão da licença prêmio são de 01/03/73 a 31/03/78; 20/12/81 a 17/02/87; 18/02/87 a 17/02/92; 18/02/92 a 17/02/97; 18/02/97 a 17/02/2002; 18/02/2002 a 17/02/2007; 18/02/2007 a 19/03/2012 e não como constou no despacho de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n- RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, Prof. Doc. I, mat. nº 940209-0. o despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\n- CARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS, ID Funcional nº 36305618/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007, que averbou 2.882 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELAINE DE CASSIA MANHANINI MACHADO, ID Funcional nº 40062430/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que averbou 920 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.\r\n- FERNANDO SERGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34199110/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que averbou 730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 35523050/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/08/2002, publicado no D.O. de 22/08/2002, que averbou 1.440 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SORAIA PREDES SMIK, ID Funcional nº 36727962/1, Prof. Doc. II. o despacho de 31/08/2006, publicado no D.O. de 06/09/2006, que averbou 2.535 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI, ID Funcional nº 39559327/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, que averbou 4.628 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2015\r\n- MARYA ROSA LEHNER BARONE, ID Funcional nº 35692073/1, Prof. Doc. I. o despacho de 18/11/99, publicado no D.O. de 25/11/99, que averbou 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e 1.481 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Estadual de Esportes do Estado de Goiás.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.356/2010\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40430260/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40430260/2...\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3291/2015...\r\nOnde se lê: ...que concedeu a prorrogação de licença sem vencimentos...\r\nLeia-se: ...que concedeu a licença sem vencimentos...\r\nId: 1897329\r\n"
        ],
        "1897338": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2015\r\n- IGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1897338\r\n"
        ],
        "1897359": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela CASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1897359\r\n"
        ],
        "1897363": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "/2015\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES, ID 5.021.780-1 - período base de 17/05/2010 a 29/05/2015 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1897363\r\n"
        ],
        "1897374": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom ressalva, a aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação SANTA CABRINI no exercício de 2011, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/FSC nº 180, de 29/07/2011, publicada no D.O. de 15/09/2011, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do art. 13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\nId: 1897374\r\n"
        ],
        "1897377": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, Subprocurador Geral do Estado, ID. Funcional nº 19232470, para responder, no período de 19 de outubro de 2015 a 12 de novembro de 2015, como Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em razão de afastamento legal.\r\n, Identidade Funcional nº 43872174, de acordo com o disposto nos arts. 36, inciso I da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, do cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015. Proc. nº E-14/008.000473/2015.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058. \r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298. \r\n, ID Funcional nº 43459870, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015. Proc. nº E- 14/001.044485/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2015, os efeitos do ato datado de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 25/03/2013, que designou a servidora Assistente II, símbolo DAÍ-6, Id, Funcional nº 43459870, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.044485/2015.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 27 de fevereiro de 2015, que designou o Procurador do Estado CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Id. Funcional nº 9392947, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 13 de outubro de 2015.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , ID funcional nº 43872212, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015.\r\nId: 1897377\r\n"
        ],
        "1897385": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1897385\r\n"
        ],
        "1897387": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\na transferência, em favor da , do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, junto aos nºs 880 e 910, atual nº 884, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ a minuta do Termo de Transferência de fls. 50/52.\r\nDiante do laudo de fls. 40 a 46, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, o valor do imóvel, para efeitos desta transferência é de R 4.515.000,00 (quatro milhões e quinhentos e quinze mil reais).\r\nA transferência é justificada pelo fato do imóvel estar afetados ao uso de interesse público, ou seja, no local onde está instalada o Reservatório de Águas do Morro da Viúva, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\nId: 1897387\r\n"
        ],
        "1897388": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Cessão Uso do imóvel situado na Rua da Lapa nº 49, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no art. 40, § 2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls.17/22.\r\nId: 1897388\r\n"
        ],
        "1897427": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2015\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, ID Funcional n° 2.987.916-7 - 2.486 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, ID Funcional n° 2.987.916-7 - o Despacho de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 26485 dias prestado, através do Processo nº E-09/7785/1007/2007, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1897427\r\n"
        ],
        "1897488": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\na prorrogação do prazo previsto na Portaria FS/DE nº 153/2015, publicada no D.O. de 02/09/2015, por mais 08 dias.\r\nId: 1897488\r\n"
        ],
        "1897508": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.08.2015\r\nId: 1897508\r\n"
        ],
        "1897514": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "DE 13/10/2015\r\nCLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.931.217-5 - o Despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 02/02/1999, através do Proc. nº E-09/7576/1016/1998, que concedeu 480 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1988 e de 1990 a 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nCLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.931.217-5 - o Despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. de 26/05/2000, através do Proc. nº E-09/27/1/SSP/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1897514\r\n"
        ],
        "1897522": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 53-9, ID 43807917, a licença-prêmio, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, por falta de tempo de efetivo exercício para aquisição do 1º quinquênio.\r\nId: 1897522\r\n"
        ],
        "1897552": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JORGE SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional 20612354. o abono de permanência.\r\n- RAPHAEL GIESTA COELHO, ID Funcional nº 43476201. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nId: 1897552\r\n"
        ],
        "1897553": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SANDRA MARIA DA CRUZ, CPF nº 868.995.547-04, PGU 31.852.370-1.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 601.720.887-04, PGU 31.852.369-8.\r\n- SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, CPF nº 533.756.887-68, PGU 31.852.371-0.\r\nId: 1897553\r\n"
        ],
        "1897554": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- SEVERINO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 20678070, Oficial de Administração. o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1897554\r\n"
        ],
        "1897568": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor LEONARDO DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional 43810950, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/003554-3, Vínculo 1, conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1897568\r\n"
        ],
        "1897580": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.10.2015\r\nconforme beneficiários e valores exercícioem atendimento ao Decreto nº , que dispõe sobre a , estabelece normas para Execução e dá outras providências.\r\nNº\r\nNOME:\r\n641483-4\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n222,03\r\n4391413-6\r\nSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n3.138,87\r\n4272892-4\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n6.115,13\r\n4390045-3\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n3.531,42\r\n4199951-7\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n2.899,18\r\n4148720-6\r\nANDRE LAINO\r\n5.742,77\r\n4145145-7\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n672,01\r\n4441011-5\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n1.273,68\r\n4427703-2\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN\r\n603,90\r\n642782-0\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n3.708,26\r\n4185547-7\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n2.436,40\r\n4434267-5\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n7.312,52\r\n4456403-1\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n5.046,37\r\n4255010-6\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\n11.906,66\r\n4440241-4\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n959,73\r\n642510-0\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n3.622,00\r\n4440181-7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n583,77\r\n641731-0\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\n1.908,67\r\n641505-9\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n9.757,65\r\n4441008-5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n329,40\r\n642398-1\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n15.792,41\r\n641508-3\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n9.716,13\r\n4431313-6\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n0\r\n4440824-2\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n11.566,84\r\n573609-9\r\nMARCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n1.993,24\r\n4193374-5\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n9.263,40\r\n4379709-1\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n3.320,35\r\n641601-2\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n8.318,65\r\n4282511-3\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\n2.049,60\r\n3778034-4\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n662,21\r\n641445-1\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n677,13\r\n4181312-0\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\n8.276,48\r\n641769-8\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n1.498,49\r\n44410009-3\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n2.186,24\r\n640148-1\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS\r\n984,27\r\n4440187-6\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4.995,90\r\n4139008-3\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n2.316,80\r\n4440825-0\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n135,72\r\n038-8\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n927,20\r\n4180835-5\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n6,55\r\n641364-1\r\nYOLANDA LIMA LOBO\r\n17.358,16\r\nId: 1897580\r\n"
        ],
        "1897586": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n07.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou ur gentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.10.2015.\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 08.10.2015.\r\nId: 1897586\r\n"
        ],
        "1897590": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\nTHAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES, ARQUITETO, NÍVEL A,AUTORIZO, com validade a contar de 01.11.2015.\r\nId: 1897590\r\n"
        ],
        "1897594": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES,Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.323-4, Id Fun cional nº 20665466. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 03.06.1980 a 02.06.1995, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1897594\r\n"
        ],
        "1897596": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO\r\nCASSIA NUNES PIMENTEL 3.213.647-1do Quadro Especial Complementar da Administração Direta os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e Legislação em vigor.\r\nno D.O. de 02015.\r\nId: 1897596\r\n"
        ],
        "1897597": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESnoventa e dois 2014, apurado no referido processo publicado no D.O de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1897597\r\n"
        ],
        "1897610": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1897610\r\n"
        ],
        "1897612": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 47.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 28.\r\nId: 1897612\r\n"
        ],
        "1897614": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- PORTAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA SHOW DE BOLA LTDA - DR. LUIGI BARBOSA FIALHO - OAB/RJ 120.557.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PREZUNIC - DR. VINICIUS CAVALCANTE DA SILVA - OAB/RJ 15.227.\r\n- P&B STUDIO LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- POVOLERI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- PORTÃO DO LEBLON ACESSORIO DE COURO LTDA.\r\n- PARS INC RESTAURANTE LTDA.\r\n- PENHA SHOPPING.\r\n- PAX SUPERMERCADOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- PRIME UP COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME.\r\n- PAINEIRAS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n- PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n- PL WQ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- PETISCANDO BAZAR LTDA - ME.\r\n- PROLAGOS S/A - DR. LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARÃES - OAB/RJ 84.896.\r\n- PIJAMAGIA ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI.\r\n- PCRMATTOS COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n- P.K.K CALÇADOS LTDA.\r\n- PARANA BANCO S/A - DRA. CAMILA MALUCELLI BROTTO - OAB/PR 35.290.\r\n- PIZZARIA 3064 LTDA - DRA.RENATA SENDER ROSAS - OAB/RJ 125.021.\r\n- PASTELARIA XINBING DE MERITI LTDA.\r\n- PLUSBEL COMERCIO - DRA. SANDRA APARECIDA DOS SANTOS - OAB/SP 152.528.\r\n- PTC PELLON - COMERCIO DE ROUPAS, ACES E ARTIGOS ESPORTIVOS ME.\r\n- POLIMPORT - COMÉRCIO E EX PORTAÇÃO LTDA.\r\n- PLL CENTRO.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1897614\r\n"
        ],
        "1897615": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ DE SOUZA MOREIRA, Id. Funcional 5434947, período-base de 01/11/2007 a 30/10/2012. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1897615\r\n"
        ],
        "1897616": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R 1.483.747,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R 1.483.747,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1897616\r\n"
        ],
        "1897620": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nPregão Eletrônico PE/EMOP nº 001/15 R1 (SIGA), relativo à prestação de serviço continuado para coleta de resíduos, transportes e destinação final do lixo domiciliar extraordinário e do entulho produzidos no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO os serviços à empresa Rodocon Construções Rodoviários LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1897620\r\n"
        ],
        "1897623": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\no PAD nº 12/2015 (Proc. E-09/007/0029/2015) à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, única Comissão, na estrutura da CGU, que tem na presidência Delegado de Polícia de 1ª Classe.\r\nId: 1897623\r\n"
        ],
        "1897626": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/10/2015\r\n- MARCK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA. CNPJ- 01.568.953/0001-13. sobre a conversão do procedimento investigatório em processo administrativo sancionatório por Ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do processo em epígrafe.\r\nId: 1897626\r\n"
        ],
        "1897639": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA. , com base nas razões expostas no Parecer nº 66/2015-JCTMS-PRJ-JUCERJA. \r\n. Empresa: TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA. , com base nas razões expostas no Parecer nº 66/2015-JCTMS-PRJ-JUCERJA. \r\nId: 1897639\r\n"
        ],
        "1897644": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo pela Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao ríodo de 01/03/1985setecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1897644\r\n"
        ],
        "1897689": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nem favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços de locação mensal de 25 (vinte e cinco) equipamentos de informática, referente a dezembro/2014, no valor total de R 3.863,75 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), relativo à execução do Contrato n° 003/2011.\r\nem favor de OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, referente à prestação de serviços de locação de veículos referentes a agosto/2014, outubro/2014 e dezembro/2014, no valor total de R 9.414,00 (nove mil quatrocentos e quatorze reais), relativos à execução do Contrato n° 002/2014.\r\nem favor de TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, referente à prestação de serviços de locação de 7 (sete) vagas de garagem, referente a 16 dias do mês de dezembro/2014, no valor total de R 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais), relativo à execução do Contrato n° 004/2011.\r\nem favor de WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.-ME, referente à prestação de serviços de locação de veículos referentes aos cinco dias de maio/2014, junho/2014, julho/2014, setembro/2014, outubro/2014, novembro/2014 e dezembro/2014, no valor total de R 14.023,10 (quatorze mil vinte e três reais e dez centavos), relativos à execução do Contrato n° 001/2014.\r\nId: 1897689\r\n"
        ],
        "1897713": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da , para contratação da Instituição sem fins lucrativos, para a realização do Evento Científico BIO Latin America Conference - Biolatam 2015.\r\nId: 1897713\r\n"
        ],
        "1897736": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n24.09.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do Adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2015.\r\nDE 02.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do Adiantamento financeiro de Despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nDE 06.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do Adiantamento financeiro de Despesas eventuais de gabinete, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2015.\r\nId: 1897736\r\n"
        ],
        "1897798": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2015\r\n- Considerando que a contratada interrompeu os serviços sem qualquer justificativa;\r\nConsiderando que a interrupção causa sérios danos ao interesse público, conforme fls. 438;\r\nConsiderando que foi garantido a contratada o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\ndo contrato nº 16/2011 com a empresa CAMILLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nAguarde-se o prazo para eventual recurso\r\nId: 1897798\r\n"
        ],
        "1897805": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE TASADORES DOMINICANOS - ITADO, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1897805\r\n"
        ],
        "1897827": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTE - ABES, com vistas à prestação de serviços de certificação digital, para servidores do INEA, no valor global de R 8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1897827\r\n"
        ],
        "1897832": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Diante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, , a partir de 01 de outubro de 2015, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado em 21 de maio de 2014, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Juçara Aguiar Rocha, Assessor I, Id. Funcional nº 5030507- 7.\r\nId: 1897832\r\n"
        ],
        "1897835": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n2015\r\n- Como resultado das avaliações procedidas pelo Conselho de Ética, com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças e pela Corregedoria Tributária de Controle Externo, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária a promoção do Auditor Fiscal Daniel Becker Cesário, matrícula nº 0.949.512-8, de 2ª Categoria para 1ª Categoria, sendo indicado por merecimento, declarando que nos procedimentos adotados, por este Conselho, foram respeitadas as precisas normas da Lei Complementar nº 69/90.\r\nId: 1897835\r\n"
        ],
        "1897836": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nHO DO CONSELHO\r\n- Como resultado das avaliações procedidas pelo Conselho de Ética, com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária objetivando a promoção de cento e sessenta e quatro Auditores Fiscais de 3ª Categoria para 2ª Categoria, sendo cinquenta e quatro indicados, por antiguidade, e cento e dez indicados, por merecimento, relacionados às fls. 04/24, as listas tríplices, declarando que nos procedimentos adotados por este Conselho foram respeitadas as precisas normas da Lei Complementar nº 69/90.\r\nId: 1897836\r\n"
        ],
        "1897838": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, os proventos de HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, CEL PM RG 43.568.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de ALCIDES FERREIRA DE JESUS FILHO, SUBTEN PM RG 31.645.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de CEZAR PORPHIRIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 35.980.\r\n, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 39.801.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de MAURO DE SALLES CUNHA CORTEZ, SUBTEN PM RG 41.217.\r\n, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de MARIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 41.438.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO CUSTODIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.885.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de FABIO NASCIMENTO DIAS, SUBTEN PM RG 42.639.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de REGINALDO DOS REIS, SUBTEN PM RG 43.077.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de ROBSON DE SOUZA LARRUBIA, SUBTEN PM RG 43.140.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de WASHINGTON LUIZ CORTES PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.330.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de MARCO AURÉLIO MARAVILHA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 46.572.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de SERGIO LUIZ DE CARVALHO VALENTE, SUBTEN PM RG 46.804.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de ALVARO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 47.553.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de MARLON BARCELOS DEMBERG, SUBTEN PM RG 48.259.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de GERSON GONÇALVES DE ASSIS, SUBTEN PM RG 49.355.\r\n, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de ENIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.726.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de JAMILTON DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 50.440.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de FERNANDO ALVES SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 51.441.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de JOÃO CARLOS SARMENTO CYPRIANO, SUBTEN PM RG 51.642.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de ALBERTO MELO DA SANTANA, SUBTEN PM RG 52.555.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de SIDNEI RAMOS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 53.377.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de MAURILIO PINTO DOMICIOLI, SUBTEN PM RG 53.711.\r\n, com validade a contar de 07.05.2015, os proventos de LUCIO FLAVIO DA SILVA GONÇALVES ROSA, 2º SGT PM RG 57.812.\r\ncom validade a contar de 12.05.2015, os proventos de MANOEL FERREIRA SANTOS, 3º SGT PM RG 23.093.\r\nId: 1897838\r\n"
        ],
        "1897847": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2015\r\n- FATIMA VAZ COUTINHO, mat. nº 158.867-2, período de 13/12/2007 a 31/07/2009, no valor de R 3.790,12.\r\n- VINICIUS DE OLIVEIRA, mat. nº 825.219-9, período de 19/01/2011 a 27/03/2011, no valor de R 980,00.\r\n- EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, mat. nº 90.132-2, período de 15/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 9.593,67.\r\n- MAGALI TEREZINHA BRAZ VELLUDO, mat. nº 240.151-1, período de 13/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.481,92.\r\n- GILVETY CANDIDO DA SILVA, mat. nº 195.361-1, período de 17/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.357,45.\r\n- MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, mat. nº 515.133-7, período de 30/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.855,85.\r\n- ANGELA VICTORINO CORREA, mat. nº 250.284-7, período de 12/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.654,47.\r\n- MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, mat. nº 233.223-7, período de 26/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.548,04.\r\n- CLARICE MELCHIOR BARBOSA, mat. nº 156.775-9, período de 06/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 8.908,45.\r\n- ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES, mat. nº 158.940-7, período de 01/01/2004 a 30/04/2008, no valor de R 8.964,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1897847\r\n"
        ],
        "1897848": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 757 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 768/771, \r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 21/2013, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal em 4,769462%, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal, e\r\na despesa no valor total de R 2.137.160,64, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 178.036,72, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1897848\r\n"
        ],
        "1897858": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior - DEA, competência de 2012/2013, no valor de R 215,20 (duzentos e quinze reais e vinte centavos), em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, CNPJ 34.028.316/0002-94, pela prestação de serviços e venda de produtos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1897858\r\n"
        ],
        "1897860": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2015\r\nem favor da no valor de R 32.046,66 (trinta e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 10ª medição de serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Tomada d'água do Guandu - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nDE 09/10/2015\r\nem favor da no valor de R 10.682,06 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e seis centavos), referente a 26ª medição de reajuste de serviços executados no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em Inoã e Itaipuaçu, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 122.253,23 (cento e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), referente a 4ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 13/08/2014 a 11/09/2014, Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nId: 1897860\r\n"
        ],
        "1897871": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.09.2015\r\nRACHEL ABREU SÁ - DATA: 27.08.2015 - o pedido de interrupção no estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 17.09.2015\r\n- MAYRA PACHECO DA ROCHA - DATA: 01.10.2015 - o pedido de interrupção no estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 25.09.2015\r\n- GUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS - DATA: 04.09.2015 - o pedido de readmissão no estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 29.09.2015\r\nJOÃO MARCOS VIANA DE MORAIS - DATA: 14.09.2015 - o pedido de interrupção no estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- JOÃO MARCOS VIANA DE MORAIS - DATA: 29.09.2015 - o pedido de readmissão no estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 09.10.2015\r\nJESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS - DATA: 04.09.2015\r\nMAYARA VAL PASSOS DA COSTA - DATA: 18.07.2015\r\nPALOMA PEREIRA GARRIDO - DATA: 18.07.2015\r\nRENATA NEVES BRAZ DA SILVA - DATA: 18.07.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ - DATA: 02.09.2015 - o pedido de interrupção no estágio (art. 13, § 1º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES - DATA: 12.09.2015\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA - DATA: 12.09.2015\r\nARIANA SILVA E SOUZA - DATA: 16.09.2015\r\nCARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES - DATA: 26.09.2015\r\nKARLA GOMES TORRES - DATA: 16.09.2015\r\nMAYARA VAL PASSOS DA COSTA - DATA: 06.08.2015\r\nPALOMA PEREIRA GARRIDO - DATA: 14.08.2015\r\nRACHEL ABREU SÁ - DATA: 14.09.2015\r\nRENATA NEVES BRAZ DA SILVA - DATA: 06.08.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO ESTÁGIO (ART. 15, § § 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALINE COSME VIEIRA DA SILVA - DATA: 18.08.2015\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO - DATA: 16.09.2015\r\nARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO - DATA: 16.09.2015\r\nDANIELLE ARAÚJO GERMANO - DATA: 16.09.2015\r\nEDUARDO RODRIGUES LAGE - DATA: 16.09.2015\r\nFELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM - DATA: 16.09.2015\r\n- FILIPE GARCIA DO AMARAL - DATA: 02.09.2015\r\nGABRIELLA MENDES BORBA - DATA: 20.08.2015\r\nGRAÇA MARIA DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - DATA: 09.09.2015\r\nJÉSSICA NUNES PEREIRA - DATA: 16.09.2015\r\n- JOSE EDUARDO FONSECA BRANDÃO - DATA: 09.09.2015\r\nKARLA PEREIRA GOMES DA SILVA - DATA: 09.09.2015\r\n- LUCILENE DE SOUZA PEREIRA - DATA: 16.09.2015\r\nLUIZ PAULO MARTINS - DATA: 16.09.2015\r\nMANUELA CARDOSO BALTHAR - DATA: 09.09.2015\r\nMARCOS VINICIUS REIMAO MIRANDA - DATA: 15.09.2015\r\nMARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 27.08.2015\r\nTAINAH DE ALBUQUERQUE FERREIRA BORGES - DATA: 16.09.2015\r\nTALITHA CHAVES DA SILVA - DATA: 08.09.2015\r\nTARCISIO DA SILVA FERREIRA - DATA: 09.09.2015\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA - DATA: 21.08.2015\r\nEVERTON MARCELO LEITE BOGARIM - DATA: 15.09.2015\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO - DATA: 14.09.2015\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISOS II E III, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANA CAROLINA AURELIANO PINHEIRO - DATA: 14.09.2015\r\n- ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA - DATA: 25.08.2015\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 13.09.2015\r\nDENISLEIA SERTÃO LIRA - DATA: 08.09.2015\r\nFABRICIA DE ALMEIDA PINHO - DATA: 22.08.2015\r\nFELIPE PEREIRA CATUNDA - DATA: 09.09.2015\r\nFERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO - DATA: 15.09.2015\r\nFRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO - DATA: 26.09.2015\r\nJOYCE MAYRA BAX CARNEIRO LAURO - DATA: 18.09.2015\r\nLUANA MENDONÇA COSTA - DATA: 16.09.2015\r\nLUISA MACHADO GALENO - DATA: 10.09.2015\r\nOLIVIA DE ALMEIDA RODRIGUES RABELLO - DATA: 21.09.2015\r\nTHIAGO ALVAREZ MADEU - DATA: 24.09.2015\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nLIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA - DATA: 09.09.2015 - o pedido de prorrogação da interrupção no estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nANALÚ DE MAGALHÃES SILVA - DATA: 30.08.2015\r\nCAROLINA NUNES DA SILVA - DATA: 17.09.2015\r\nEDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA - DATA: 16.09.2015\r\nLORRANE DA COSTA PRUDÊNCIO - DATA: 04.09.2015\r\nMONIQUE DA COSTA - DATA: 19.08.2015\r\nTHULIO AVELAR ANDRADE - DATA: 24.09.2015\r\nDESLIGUEM-SE, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nEDUARDA FERREIRA DA SILVA - DATA: 24.09.2015 - o desligamento, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 1897871\r\n"
        ],
        "1897875": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo, a despesa no valor de R 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), em favor da Masan Serviços Especializados LTDA, referente a prestação de serviços de fornecimento de 200 (duzentos) almoços para atender a 1ª Conferência dos Programas Caminho Melhor Jovem e Centro de Referência da Juventude Manguinhos, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1897875\r\n"
        ],
        "1897876": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo, a despesa no valor de R 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da Masan Serviços Especializados Ltda, referente a prestação de serviços de fornecimento de 1.000 (um mil) kits lanche para atender o evento Transforma Rio, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1897876\r\n"
        ],
        "1897877": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no processo administrativo, a despesa no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor do Restaurante Carpe Diem Ltda, referente a prestação de serviços de fornecimento de 1.000 (um mil) kits lanche para atender o evento Transforma Rio, mediante dispensa de licitação, com base no art 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1897877\r\n"
        ],
        "1897881": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2015\r\nLEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.058-1 - 589 dias prestados, como Estágio Forense, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER, ID Funcional n° 4.336.763-1 - 1.370 dias prestados, como Cargo Comissionado, na Câmara Municipal de Belford Roxo.\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, ID Funcional n° 5.022.560-0 - 273 dias prestados, como Cargo em Comissão, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\nId: 1897881\r\n"
        ],
        "1897892": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/09/2015\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/011//2015, a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.141.118/0001-16 descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 036/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de vigilância e segurança armada em diversos postos de serviço especificados no termo de referência. A contratada não logrou cumprir as cláusulas quarta e oitava do contrato em referência, causando transtornos à Administração quando se deparou com o quadro de paralisação parcial dos serviços de vigilância prestados nas dependências da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Oportunizado o prazo para a apresentação da documentação, a contratada retardou a exibição destes, causando novos transtornos à fiscalização dos processos de pagamento. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 0,2 % do contrato, perfazendo o valor de R 16.739,98 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1897892\r\n"
        ],
        "1897900": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO para a contratação de empresa especializada em consultas ambulatoriais aos usuários do Fundo de Saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do credenciamento.\r\nId: 1897900\r\n"
        ],
        "1897910": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação (Credenciamento Público), no valor de R 3.525.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), em favor das empresas: DAY HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LÍBANO DE NOVA FRIBURGO, HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS, HOSPITAL SANTA TERESA DE PETRÓPOLIS, HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TRÊS RIOS, SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE DE VOLTA REDONDA, ONCOBEDA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ DE ITAPERUNA, CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII DE ITAOCARA, FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA), para pagamentos de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro; com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1897910\r\n"
        ],
        "1897914": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo I, Id Funcional nº 32148712. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, (03) meses de licença especial, relativa ao período base compreendido de 04/01/2006 a 02/01/2011.\r\nId: 1897914\r\n"
        ],
        "1897922": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n02.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1897922\r\n"
        ],
        "1897925": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/10/2015\r\na inexigibilidade de licitação em favor da Claro S/A, com base no Parecer CC/SSCS/ASJUR/MRSS nº 018/2015 da douta Assessoria Jurídica e na autorização da despesa, por força do art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido do D.O. de 13/10/2015.\r\nId: 1897925\r\n"
        ],
        "1897934": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2015.\r\n01.10.2015\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por ine xigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2015.\r\nId: 1897934\r\n"
        ],
        "1897937": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 023/2015, em favor da empresa concernente ao Lote 1 licitado, nos autos do processo nº E-15/001/2040/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.10.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 023/2015, a Empresa O A POMPEO LICITAÇÕES - EPP, referente ao fornecimento de balões publicitários conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), nos autos do processo E-15/001/2040/2015.\r\nId: 1897937\r\n"
        ],
        "1897951": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/10/2015\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, 281/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (SONDA URETRAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CREMER S.A., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais); LMS BIOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 507.989,00 (quinhentos e sete mil novecentos e oitenta e nove reais) e CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 547.989,00 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1897951\r\n"
        ],
        "1897953": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 373/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produto Medicamento (TIMOMODULINA 80MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 6.689,74 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Item 01 deserto.\r\nId: 1897953\r\n"
        ],
        "1897954": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº306/2015, para a aquisição de insumos (CANETA E PLACA DE BISTURI), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: LABMEDICAL DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais) e GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 335.300,00 (trezentos e trinta e cinco mil e trezentos reais).\r\nId: 1897954\r\n"
        ],
        "1897955": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 404/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamento por Ordem Judicial (CABAZITAXEL),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.176.076,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e setenta e seis reais)\r\nId: 1897955\r\n"
        ],
        "1897965": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/10/2015\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, 302/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (SONDA URETRAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CREMER S.A., nos itens 01, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 744.860,00 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais); CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 272.600,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos reais) e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., nos itens 06, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 3.666.500,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais); perfazendo a Licitação o valor total de R 4.683.960,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1897965\r\n"
        ],
        "1897971": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.10.2015\r\nPEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE CONCEDO com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu.\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1950338-5. CONCEDOno art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre: 29/08/2010 a 27/08/2015.\r\nRAMON CORRÊA DE OLIVEIRA 03 (três) meses de t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre: 29/08/2010 a 27/08/2015.\r\nId: 1897971\r\n"
        ],
        "1897972": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/10/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadualcula 0.256.909-3. AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1897972\r\n"
        ],
        "1897979": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, que concedeu o Abono de Permanência, no período de 29/07/2009 a 25/03/2012, para a servidora.\r\nVERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0, no período de 29/07/2009 até 02/01/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono Permanência no período acima.\r\n- ANA REGINA BUSSINGER, matr. nº 258.649-3, ID. n° 868794-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/10/2013.\r\n- ELIZABETH CHAGAS GOMES, matr. nº 190.460-6, ID. n° 3026426-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/12/2013.\r\n- MARIA MARGARIDA NUNES PECEGO, matr. nº 196.321-4, ID. n° 3121485-1, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 20/05/2014.\r\nSYLVIO CARLOS POURCHET, matr. nº 1.003.840-4, ID. n° 3146993-0, Médico, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 08/04/2014.\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO, matr. nº 259.123-8, ID nº 3007134-8, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/07/2012, publicado em D.O. de 20/07/2012, que concedeu o Abono de Permanência a partir de 23/04/2011 para a servidora.\r\nId: 1897979\r\n"
        ],
        "1897985": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/001/7122/2015\r\nROSANE COHEN \r\nR 149,00\r\nE-08/001/6087/2015\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI \r\nR 607,00\r\nTOTAL\r\nR 756,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 23.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/001/7126/2015\r\nNUBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO\r\nR 123,00\r\nE-08/001/6858/2015\r\nJOSE SERGIO DE OLIVEIRA \r\nR 175,00\r\nE-08/001/7123/2015\r\nMAURO SERGIO TREISMAN \r\nR 123,00\r\nTOTAL\r\n421,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 24.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/001/6857/2015\r\nVALERIA FRANCA DA SILVA \r\nR 158,00\r\nE-08/001/5734/2015\r\nNEI NASCIMENTO CABRAL \r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\nR 1.617,00\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nR 1.617,00\r\nTOTAL\r\n4.734,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 311.026,27 (trezentos e onze vinte e seis reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.802,74 (vinte e cinco oitocentos e dois reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 20.937,04 (vinte novecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000031 e Auxilio Adoção conforme a Lei nente ao mês de setembro de 2015SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEduzentos e sessenta reais), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000033 e agamento de Auxilio Alimentação em nte ao mês de setembro de 2015, no valor de R 338.703,21setecentos e trê 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E-08/003/124/2015 (pessoal) no mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 77.739,05 (setenta e sete setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.443,60 (um quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,es, cinquenta e nove duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000010 e agamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida (seis milhões, cento e dez s reais e vinte e quatro centavos), 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000012 e agamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEmil 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000016 e agamento de Salário Maternidade, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecid, no valor de R 7.300,00nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.071.907,81novecentos e sete reais e oitenta e um centavos), 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1710/2015\r\nBRUNO DIAS RORIZ\r\nR 621,00\r\nE-08/001/3962/2015\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA \r\nR 1.065,00\r\nE-08/008/1226/2015\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES \r\nR 608,00\r\nE-08/008/1336/2015\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA \r\nR 366,50\r\nE-08/008/2311/2015\r\nCIUMÁRA DO CARMO BRAND \r\nR 35,00\r\nE-08/008/2834/2015\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA \r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n2.730,50\r\nmil ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2015 a 15/05/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo 16% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 306.871,00 (trezentos e seis oitocentos e setenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 02/07/2015 a 01/07/2016, sendo 12% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 229.410,29 (duzentos e vinte e nove quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo 14% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ º 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 292.545,99 (duzentos e noventa e dois quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao nº 06/2013, para o saúde na UPA São Pedro da Aldeiaemento Deliberação CIB-RJ INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.642.489,74o, seiscentos e quarenta e dois quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo complemento da 1ª e 52% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.926.292,66 (um milhão, novecentos e vinte e seis duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 5% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 303.240,65 (trezentos e três duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo 13% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 232.240,32duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalizaçãono Hospital Estadual da Criança, com vigência de 50% da 17ª transferência de recursoso CIB-RJ Nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 5.051.065,45es, cinquenta e um sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), . \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 7ª e 32% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ Nº3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.255.924,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 19% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 397.582,69 (trezentos e noventa e sete quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo 21% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 397.571,16 (trezentos e noventa e sete quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º 20/12/peracionalização dos serviços de saúde na UPA Niteróirecursos, conforme , tendo como favorecido s reais e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 11% da 5ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ º 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.570.649,60 (dois milhões, quinhentos e setenta seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 16% da 7ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 293.081,98 (duzentos e noventa e três oitenta e um reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo 27% da 21ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ Nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.183.230,86 (dois milhões, cento e oitenta e três duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 9% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ º 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 166.746,64 (cento e sessenta e seis setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 8ª e 1% da 9ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 526.216,40(quinhentos e vinte e seis não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º , para o, com vransferência de º 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 227.720,00(duzentos e vinte e sete 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º peracionalização dos serviços de saúde no HEVMC 20/12/ 26% da 21ª transferência de recursos, tendo como HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.683.432,04centos e oitenta e trênão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º peracionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I de 16% da 7ª transferência de recursosº 3510, de 26/06/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 309.599,60quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 50% da 10ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 57% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 5.504.043,83 (cinco milhões, quinhentos e quatro quarenta e três reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo 15% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 275.531,71 (duzentos e setenta e cinco quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo 24% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 442.772,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo 24% da 5ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 446.657,06 (quatrocentos e quarenta e seis seiscentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/4880/2015\r\n\r\nR 1.037,00\r\nE-08/001/3873/2015\r\n\r\nR 50,00\r\nE-08/001/7121/2015\r\n\r\nR 79,00\r\nE-08/008/4332/2015\r\n\r\nR 361,00\r\nE-08/008/2638/2015\r\n\r\nR 50,00\r\n\r\nE-08/001/7120/2015\r\n\r\nR 123,00\r\nE-08/008/2427/2015\r\n\r\nR 79,00\r\nE-08/001/6271/2015\r\nCARLA SARINHA MANHÃES\r\nCARLA SARINHA MANHÃES\r\nR 924,00\r\nR 1.221,00\r\nE-08/001/6854/2015\r\n\r\nR 123,00\r\nE-08/001/7124/2015\r\nCRISTINA BRAILE \r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 565,00\r\nR 847,00\r\nE-08/008/4855/2015\r\nELISA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA \r\nR 100,00\r\nE-08/001/3900/2015\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO \r\nR 382,00\r\nE-08/008/4659/2015\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1129/2015\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\nR 486,00\r\nE-08/001/3759/2015\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\nR 365,00\r\nE-08/001/5738/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES \r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1897985\r\n"
        ],
        "1897986": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2015 \r\nADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem. nº 814.006-3, ID nº 3091722-0, lotada na UP/HESM, período-base de 19/12/2009 a 17/12/2014.\r\nANALORE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 195.504-6, ID. nº 3023931-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nCHRISTINA MARI SOARES SANTOS, Médico, matr. nº 915.830-4, ID. nº 4207706-0, lotada na SCPMSO, período-base de 28/03/2010 a 24/05/2015.\r\nCLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA, Médico, matr. nº 924.040-9, ID. nº 4250164-4, lotada UP/IECAC, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, Médico, matr. nº 287.701-7, ID. nº 3233954-2, lotada no UP/IEHE , período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.533-5, ID. nº 4214588-0, lotada no UP/HESM, período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.271-1, ID. nº 3187682-0, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\nE-08/602715/2011 - MÁRCIA MARIA CASTRO E TEODORO, Assistente Social, matr. nº 922.720-8, ID. nº 4215987-3, Disp. Interna, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\nRAQUEL FERNANDA DE ANDRADE CASEIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.730-7, ID. nº 4215599-1, lotada no UP/IEDS, período-base de 07/07/2005 a 09/09/2010.\r\nE-08/600948/2005 - SOLANGE DOS SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.370-5, ID. nº 3085025-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 20/02/2010 a 08/05/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.611-5, ID nº 3063316-8, lotada no UP/HERF, período-base de 25/07/2008 a 29/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/605389/2008 - ELIZABETH VILLAFANE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.342-2, ID nº 3090653-9, lotada no UP/HEGAF, período-base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/02582/1989 - ELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.611-2, ID. nº 3086735-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 19/12/2005 a 01/02/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.552-1, ID. nº 3076821-7, lotada no UP/HEER, período-base de 10/01/2008 a 07/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/602675/2008 - LEIDIANY GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.185-9, ID. nº 3084105-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 25/03/2010 a 21/06/2015.\r\nMédico, matr. nº 915.732-2, ID. nº 4199152-4, lotada no UP/SCPMSO, período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/606521/2010 - MAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, ID. nº 4215457-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 286.112-8, ID. nº 3022634-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\nMédico, matr. nº 298.165-2, ID. nº 3006083-4, lotada no UP/IEISS, período-base de 11/12/2008 a 09/12/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.630-5, ID nº 3106687-9, lotada no UP/HEAPN, período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nAgente de Saúde Publica, matr. nº 288.061-5, ID nº 3178057-1, lotada no UP/HERF, período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.100-7, ID. nº 3157983-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 19/12/2009 a 17/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 298.350-0, ID. nº 3130993-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 21/11/2007 a 18/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/601007/2005 - GABRIELA DA SILVA MALHEIROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.200-5, ID. nº 3073016-3, lotada no UP/HEER, período-base de 25/11/2009 a 23/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/603710/2004 - MARIA DA PENHA MASCARENHAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.380-6, ID. nº 3060694-2, lotada no UP/HERF, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/600071/1993 - MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Médico, matr. nº 263.710-6, ID. nº 546914-7, lotado no Disp.Interna, período-base de 31/03/2010 a 29/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/605363/1996 - MARISE DE OLIVEIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 297.643-9, ID. nº 550033-8, lotada no UP/HERF, período-base de 06/07/2008 a 04/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/604255/1991 - ROSINEIDE DUARTE BULHÕES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.251-0, ID. nº 3038737-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/10/2007 a 26/10/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.731-3, ID. nº 4181737-0, lotada no UP/IEAP, período-base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/604590/2005 - ADALTON COELHO FELISBINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.401-6 ID nº 3130882-1, lotado no UP/IEDS, período-base de 29/10/2005 a 27/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/604903/2008 - ALTANIRA DE BRITTO CAMERIERE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.227- 4, ID nº 3141477-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/06/2010 a 21/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/601326/2005 - ANTONIO MOISES DAS NEVES FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.497-9, ID. nº3156225-6, lotado no UP/HECC período-base de 22/08/2007 a 19/08/2012.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.551- 9, ID. nº 3140923-7, lotado no UP/IECAC, período-base de 02/12/2009 a 30/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604473/1991 - JORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.167-9, ID. nº 3023517-0, lotado no UP/HRGAF, período-base de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/600604/2000 - LUCIA REGINA ALVES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.647-5, ID. nº 3133366- 4, lotada no UP/IETAP, período-base de 24/04/2010 a 22/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/607692/1992 - SONIA DA PENHA FERREIRA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.651-8, ID. nº 3054547-1, lotada no UP/HERF, período-base de 07/02/2008 a 04/02/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4067/2015 - ROSANGELA PEREIRA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.991-7, ID. nº 3108677-2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 17/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 14/10/2014 .\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.212-0, ID. nº 3140306-9, lotada no UP/IECAC, períodos-base de 01/07/1997 a 19/07/2002 e de 20/07/2002 a 018/07/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/602863/2004 - ROSANGELA LEMOS MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.395-4, ID. nº 304545-9, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 07/09/2004 a 05/09/2009 e de 06/09/2009 a 04/09/2014.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 299.393-9 ID nº 3127748-9, lotado no UP/IEDS, períodos-base de 01/04/2001 a 30/03/2006 e de 31/03/2006 a 29/03/2011.\r\nE-08/604396/1989 - MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.742-0, ID nº 3187336-7, lotado no SUS/Nova Iguaçu, períodos-base de 12/11/1998 a 10/12/2003 e de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\nE-08/008/4059/2015 - SABRINA PROCÓPIO CRISOSTOMO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.370-0, ID nº 3061844-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 06/12/2001 a 23/12/2006 e de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\nE-08/008/3857/2015 - TEREZINHA ISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.468-4, ID nº 4216512- 1, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 04/07/2005 a 19/07/2010 e de 20/07/2010 a 18/07/2015.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3427/2015 - SIMONE SENDRA SCHACHTER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.820-8, ID. nº 3126861-7, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 19/01/1996 a 14/02/2001, 15/01/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 14/03/2011. \r\nE-08/29867/1988 - HAYDEE BARROS MONTEIRO REIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 195.548-3, ID nº 3166913-1, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 14/07/1997 a 23/08/2002, 24/8/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 17/01/2013.\r\nE-08/606176/1994 - JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ, Enfermeiro, matr. nº 296.759-4, ID nº 3178144-6, lotada no SUS/ Nilópolis, períodos-base de 27/02/1999 a 25/02/2004, 26/02/2004 a 23/02/2009 e de 24/02/2009 a 22/02/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/609046/1991 - MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. nº 207.792-3, ID nº 3234478-3, lotada no UP/IECAC. a retificação do período-base de Licença Especial de 06/02/2009 a 04/12/2014 para 06/12/2009 a 04/12/2014, referente ao Despacho de 13/07/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1897986\r\n"
        ],
        "1898001": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.712, de 07 de agosto de 2012, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM ALEX DE ARAÚJO PORTOCARREIRO, RG nº 77.223, em substituição ao SUBTEN PM SÔNIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 45.946, para a DPGE.\r\na disposição do servidor estadual da SEAP, MÁRCIO RIBEIRO GANDALERA, ID Funcional nº 4265535-8, para a Fundação Santa Cabrini.\r\na disposição do servidor estadual da SEAP, EDUARDO FACIOLI RIBEIRO, ID Funcional nº 4318241-0, para a Fundação Santa Cabrini.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à dis posição de servidores estaduais da SES/IETAP, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAdriana de Oliveira Siqueira\r\n3131410\r\nMédico\r\nAlexandre Nogueira\r\n42153794\r\nMédico\r\nAlexandre Nogueira\r\n42153794\r\nMédico\r\nAngelo Mesquita Judice\r\n31314457\r\nMédico\r\nAngelo Mesquita Judice\r\n31314457\r\nMédico\r\nEliene Denites Duarte Mesquita\r\n31317057\r\nMédico\r\nFabrizzio Reis Castellani\r\n30916429\r\nMédico\r\nJoeber Bernardo Soares de Souza\r\n42157595\r\nMédico\r\nJosé Benedito Rossi\r\n31337506\r\nMédico\r\nMauro Amaral de Carvalho\r\n30807557\r\nMédico\r\nWalter Costa\r\n20364547\r\nMédico\r\nFabricio Duarte Ferreira\r\n42155428\r\nMédico\r\nAna Lucia Cunha de Vasconcelos\r\n42164877\r\nEnfermeiro\r\nAna Luiza Dorneles da Silveira\r\n31322662\r\nEnfermeiro\r\nAndrea Oliveira Athaydes Almeida da Costas\r\n42155886\r\nEnfermeiro\r\nCarla Moema Abissulo Correia\r\n42155045\r\nEnfermeiro\r\nEmiliane Cunha Ferreira\r\n42501792\r\nEnfermeiro\r\nMarcia Regina da Silva Ribeiro\r\n8060413\r\nEnfermeiro\r\nRita de Cassia de Oliveira Quintanilha Pereira\r\n31341942\r\nEnfermeiro\r\nSuzana Silva Perez Nurgel\r\n3101263\r\nEnfermeiro\r\nEduardo Antônio Alves de Abreu\r\n30088259\r\nFarmacêutico\r\nMaurício Tadeu Pires Granziolli\r\n30093147\r\nFarmacêutico\r\nRoberto Silveira Reis\r\n31317618\r\nFarmacêutico\r\nValdo Antonio Oliveira da Silva\r\n9228784\r\nFarmacêutico\r\nClaudia Fernandes de Sant'anna Valle\r\n31346154\r\nBiólogo\r\nLuiz Antonio Kuhnert Valle dos Santos\r\n31334881\r\nBiólogo\r\nDayse Nobrega Richa\r\n31337481\r\nOdontólogo\r\nEdson de Souza Lima\r\n31598927\r\nOdontólogo\r\nMaria Aparecida Pereira Lopes Ribeiro\r\n31601367\r\nOdontólogo\r\nRita de Cássia Basilio Coelho\r\n32130147\r\nOdontólogo\r\nRosana Mara Souza Ramos\r\n30294959\r\nOdontólogo\r\nThereza Christina França Vieira\r\n31061251\r\nOdontólogo\r\nCarlos Alberto Mendes\r\n31371540\r\nTéc. de Radiologia\r\nDaniel Medeiros Borges\r\n30815274\r\nTéc. de Radiologia\r\nDenise Mendes Correia\r\n31388086\r\nTéc. de Radiologia\r\nJuarez Pereira\r\n31385788\r\nTéc. de Radiologia\r\nLiz Eduardo d Souza Fonseca\r\n30819350\r\nTéc. de Radiologia\r\nFernanda Maria de Oliveira Guimarães Santos\r\n5642396\r\nPsicólogo\r\nWaldir Peres Quevedo Filho\r\n31316360\r\nPsicólogo\r\nWecyani de Farias Nascimento\r\n31344658\r\nPsicólogo\r\nJoana angélica Julio\r\n31334164\r\nTéc. Adm. de Saúde\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n30181364\r\nTéc. Adm. de Saúde\r\nAna Leticia Gouveia Vieira\r\n19682352\r\nAssistente Social\r\nVera Lucia Menezes de Macedo\r\n42686113\r\nAssistente Social\r\nAntonio Geraldo dos Santos Rocha\r\n20354177\r\nTéc. de Laboratório\r\nCélio Mauricio Marinelli\r\n20360126\r\nTéc. de Laboratório\r\nFernando Carlos de Souza\r\n31345875\r\nTéc. de Laboratório\r\nJonas Lima de Macedo\r\n31217940\r\nTéc. de Laboratório\r\nJosé Carlos Ribeiro de Carvalho\r\n31338720\r\nTéc. de Laboratório\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição de servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM MARCELO FERREIRA NEVES, RG Nº 59.423, para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência de servidor estadual da SEAP, FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, ID Funcional nº 20031149, matrícula nº 817.772-7, Assistente Social, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário dos servidores estaduais da FAETEC, MARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES, ID Funcional nº 21004463, Artífice-Pintor Imobiliário e FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8767629, Fonoaudiólogo, para o TCM/RJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição de servidor estadual da PCERJ, GEORGE DE OLIVEIRA SANTIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29167710, matrícula nº 268.520-4, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição de servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM JOSY PASSOMIDES RODRIGUES, RG nº 80.876, para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4484/2015\r\nOnde se lê: ...disposição por permuta... servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 1145374\r\nLeia-se:...disposição por permuta a contar de 01 de janeiro de 2015... servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 114537...\r\n31/07/2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4485/2015\r\nOnde se lê: ..disposição por permuta... servidora ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 112838\r\nLeia-se:...disposição por permuta a contar de 01 de janeiro de 2015... servidora ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 112836...\r\n05 - 1ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/0063/223/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/006/223/2015...\r\nId: 1898001\r\n"
        ],
        "1898044": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1898044\r\n"
        ],
        "1898071": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.10.2015\r\n- Contratações SIGA nº 2015007331 e nº 2015007330. a contratação, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1898071\r\n"
        ],
        "1898075": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\na atualização do cadastro do produto BATTLE (CDSV/RJ nº 539), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AQUILA (CDSV/RJ nº 540), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nDE 13.10.2015\r\no cadastro do produto FROWNCIDE (CDSV/RJ nº 716), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFESIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/000-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRVICUR N(CDSV/RJ nº 195), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 1898075\r\n"
        ],
        "1898094": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 26.05.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de pontas de ultrassom, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 07.08.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos processáveis, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1898094\r\n"
        ],
        "1898098": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor ID n° 44371179, para participar do 13º Congresso of the International Society of Donation & Procurement, que acontecerá em Seoul, Coréia do Sul, no período de 16 a 21 de outubro de 2015.\r\nId: 1898098\r\n"
        ],
        "1898106": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 10/11/2015 de GEORGE QUEIROZ VAZ, de acordo com o Reg. SRH nº 639044/2015.\r\nId: 1898106\r\n"
        ],
        "1898111": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2015\r\n- DOUGLAS DA SILVA FERREIRA. \r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO. \r\n- MÁRIO JORGE BARRETO COUTINHO. \r\n- HENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE. \r\n- CAIQUE CUNHA BELLATO. \r\n- LUCAS FARAH FERREIRA. \r\n- ALINE OLIVEIRA GRION. \r\n- SAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA. \r\n- MARÍLIA CAROLINA ASTERITO BAPTISTA. \r\n- GISELLE ANNA OLIVEIRA SILVA. \r\n- NORTON FERREIRA SILVA DOS SANTOS. \r\n- JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO. \r\n- ERIC DE OLIVEIRA GOMES. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1898111\r\n"
        ],
        "1898119": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - OAB/RJ 154.835.\r\n- RLX ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- CELEBRITY ICARAÍ NEGÓCIOS IMOBOLIÁRIOS LTDA.\r\n- RAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA - ME.\r\n- RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA.\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- R.S. CABRAL GUEDES - EPP.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. BRUNO RIBEIRO DE SOUZA - OAB/PE 30.169.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / RN COMÉRCIO - DR. ANTÔNIO MARCELO PEREIRA ANDRADE - OAB/MG 52.040.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / RN COMÉRCIO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / RN COMÉRCIO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / RN COMÉRCIO - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à PROCURADORIA GERAL do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1898119\r\n"
        ],
        "1898121": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/10/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃO R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, que tem por objeto a aquisição de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) aerogramas, parta atender às necessidades de diversos departamentos da PCERJ.\r\nId: 1898121\r\n"
        ],
        "1898122": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na aplicação de MULTA ADMINISTRATIVA à empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; no valor de R 278.750,00 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), referente à 5 % do valor contratual, com fulcro na cláusula décima primeira do Contrato e do art. 87 da Lei nº 8.666/93, em virtude do descumprimento de cláusulas do Contrato n 014/2008-SERLA, assinado em 02/04/2008, objeto do processo em epígrafe. \r\na partir de 13/10/2015, dos prazos de execução/vigência do contrato nº 88/2012, firmado entre CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA E INEA, cujo objeto trata-se de “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, objeto do processo em epígrafe. \r\nem CARÁTER PROVISÓRIO, a elaboração dos serviços de “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'AGUA NO DISTRITO DE XERÉM MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - TRECHO 01”, em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº. 33/2013- INEA, assinado em 11.04.2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nem CARÁTER PROVISÓRIO, a elaboração dos serviços de “DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 46/2013- INEA, assinado em 24.06.2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1898122\r\n"
        ],
        "1898130": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 230 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 233/236,\r\n:\r\na) APROVAR o reajuste de 9,81% ao Contrato n° 10/2014 firmado com a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A., através de Termo Aditivo, com fulcro no artigo 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no paragrafo único da cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\nb) AUTORIZAR a despesa no valor de R 6.153,60.\r\nId: 1898130\r\n"
        ],
        "1898151": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6097/2015, E-10/005/9841/2015, E- 10/005/9954/2015, E-10/005/10007/2015, E-10/005/10164/2015, E- 10/005/10220/2015, E-10/005/10522/2015, E-10/005/10613/2015, E- 10/005/10629/2015, E-10/005/10643/2015, E-10/005/10735/2015, E- 10/005/10761/2015, E-10/005/10794/2015, E-10/005/10850/2015, E- 10/005/10857/2015, E-10/005/10977/2015, E-10/005/11000/2015, E- 10/005/11061/2015, E-10/005/11080/2015, E-10/005/11097/2015, E- 10/005/11120/2015, E-10/005/11123/2015, E-10/005/11124/2015, E- 10/005/11143/2015 E E-10/005/11230/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nem favor da Sra. Sandra Eulalia Lins Neto, referente ao abono de permanência no valor total de R 5.272,37 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2011.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10718/2015, E-10/005/11113/2015, E- 10/005/11134/2015 E E-10/005/11481/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1898151\r\n"
        ],
        "1898156": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 21/09/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 167/179, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 027/2015, referente à aquisição de autoclaves para atender as necessidades desta SEAP, item - 01, em favor de CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELLI, CNPJ Nº 05.359.481/0001-40, no valor de R 26.650,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1898156\r\n"
        ],
        "1898171": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nNELSON PEREIRA DA SILVEIRA, matr. 261.441-0 do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.570,92 (um mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\nALTAMIRO ALVES COLLEM, matr. 257.627-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.793,24 (sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nHELENA FREITAS REIS DA SILVA, matr. 268.736-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 6.924,07 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e sete centavos).\r\n- SERGIO LUIZ ROCHA SILVA, matr. 258.552-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 6.924,07 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e sete centavos).\r\n- LIDIANE OLIVEIRA DE SANT ANN0A, matr. 888.503-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.268,98 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n- IVO BAPTISTA DE MELLO, matr. 260.455-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.323,63 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\n- MARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA, matr. 268.780-4 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.223,76 (sete mil duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).\r\n- PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, matr. 257.719-5 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 5.871,02 (Cinco mil oitocentos e setenta e um reais e dois centavos).\r\nLIANE ROSA DOS SANTOS, matr. 819.194-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.454,56 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, matr. 269.557-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.737,09 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\nSELMA GUIMARÃES BATISTA, matr. 269.651-6 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.209,37 (um mil duzentos e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nLENILSON OZORIO DUTRA, matr. 190.123-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 452,08 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\nVANDERLEI JACOB PAULA, matr. 263.119-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.830,32 (dois mil oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\nVANUSA RODRIGUES VARGAS MANHÃES, matr. 872.240-7 - do exercício encerrado de 2004, no valor de R 300,00 (trezentos reais).\r\nJOHNNY MEDEIROS SOARES, matr. 871.713-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 614,29 (seiscentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\nSANDRO BREZINSCK TEIXEIRA, matr. 872.167-2 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 2.289,34 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n- ANDRÉ RAMOS PINTO, matr. 870.868-7 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 5.091,45 (cinco mil e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, matr. 810.469-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 6.837,79 (seis mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nALEXANDRE URSULINO DE SANTANA, matr. 266.966-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 771,02 (setecentos e setenta e um reais e dois centavos).\r\n- TENEMI LUIZ PEREIRA, matr. 681.463- 6 - do exercício encerrado de 2010 e 2011, no valor de R 7.477,19 (sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nNELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, matr. 263.047-3 do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.059,06 (um mil cinquenta e nove reais e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.059,06 (um mil cinquenta e nove reais e seis centavos).\r\n- WALDECK ROQUE FREIRE, matr. 268.009-8 - do exercício encerrado de 2010 e 2011, no valor de R 6.755,43 (seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n- CARLOS VINICIUS SALERMO DE CARVALHO, matr. 263.475-6 - do exercício encerrado de 2007, no valor de R 1.225,24 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nZILDA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FRASCINO, matr. 264.102-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.093,77 (um mil noventa e três reais e setenta e sete centavos).\r\nTANIA FURTADO DIAS, matr. 849.090- 6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 1.502,11 (um mil quinhentos e dois reais e onze centavos).\r\n- WANDERLEY MARQUES VICTORIA, matr. 260.545-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.147,03 (dois mil cento e quarenta e sete reais e três centavos.\r\nPABLO DACOSTA SARTORI, matr. 946.497-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 5.638,15 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos).\r\nSALAZAR PINHEIRO, matr. 288.884-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nSANDY LON GOMES FIGUEIRA, matr. 849.084-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 621,94 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO LEONARDO LOYOLA STORRY matr. 888.552-7 - do exercício encerrado de 2007, no valor de R 194,47 (cento e noventa e quatro reias e quarenta e sete centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2015\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06/10/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/161/80/2014...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/161/80/2013...\r\nId: 1898171\r\n"
        ],
        "1898174": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93; em favor da no valor de R 835.755,30 (oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1898174\r\n"
        ],
        "1898185": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: STIELETRONICA S/A. A JUCERJA não é órgão orientador. Contudo, ante a invalidade do ato pretendido ao registro, certo é que o interessado haverá promover nova AGE, o fazendo na forma da lei; O processo merece ser indeferido, uma vez que a AGO não foi convocada na forma do art. 124, da LSA. \r\nId: 1898185\r\n"
        ],
        "1898189": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 17.09.2015\r\no pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia JOÃO CLAUDIO DA SILVA ANGELO, matrícula nº 871.699-5, devido a sua intempestividade.\r\nId: 1898189\r\n"
        ],
        "1898193": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n8/10/2015\r\no Despacho de 10/11/2014, publicado no D.O. de 24/02/2015, referente à servidora MARISA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 30385950.\r\nId: 1898193\r\n"
        ],
        "1898195": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 58.\r\nId: 1898195\r\n"
        ],
        "1898209": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no despacho do Diretor-Presidente de 24/08/2015, publicado no D.O. de 26/08/2015, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2015, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de empresa especializada em impressões de gibis, a favor da Eempresa CATA-SONHO EDITORA EIRELLI-EPPCNPJ 00.972.542/0001-26. \r\nId: 1898209\r\n"
        ],
        "1898210": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período base 03/10/2010 a 01/10/2015) em nome do servidor , ocupante do cargo de Médico I, matrícula 2707-8, ID. Funcional 2059233-7, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n, Especialista em Previdência Social, matrícula 102632, ID Funcional 50139681 - ano, 2 meses e 16 dias)do tempo de contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, como Assistente Executivo, no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\nId: 1898210\r\n"
        ],
        "1898213": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- NEWTON RAMALHO DA SILVA E OUTROS.\r\n- LAURA BEATRIZ ASSAD DE OLIVEIRA.\r\nos processos acima relacionados.\r\n/2015\r\n- ANTONIO CATARINO E OUTROS.\r\n- GILBERTO DA SILVA.\r\n- JOSE MATHIAS GOMES.\r\n- JONAS DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE LOBO JUNQUEIRA.\r\n- ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\n- JOSE DA ROCHA.\r\n- EIDIR DE ALMEIDA.\r\n- HELIO SOARES.\r\n- WALDO LUIZ DA COSTA.\r\n- OLAVO DIAS DOS SANTOS.\r\n- MARCOLINO TEOFILO MAIA.\r\n- EMERSON SANTOS PARENTE.\r\n- MARIA NAZARETE DORNAS MESSIAS.\r\n- LUIZ AZEVEDO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1898213\r\n"
        ],
        "1898214": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n/09/2015\r\nDE 28/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\n\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 30/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 06/10/2015\r\n- CARLOS DA SILVA PINTO E OUTROS. \r\nId: 1898214\r\n"
        ],
        "1898215": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÌCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÌCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR. VINÌCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÌCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÌCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÌCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LENA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME.\r\n- LUPEMAC PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA.\r\n- LATICÍNIOS E PIZZARIA ADRILEX LTDA.\r\n- MARISA LOJAS VAREJISTAS - DR. ABAETÉ DE PAULA MESQUITA - OAB/RJ 129.092.\r\n- MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO LTDA.\r\n- MERCADO DAS CARNES FLOR DE BANGÚ LTDA.\r\n- MERCADINHO TROPICAL DE XERÉM LTDA - DRA. LUCIA HELENA PAIVA - OAB/RJ 155.508.\r\n- MATE ARPOADOR CAFÉ E LANCHES LTDA - ME.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DRA. PRISCILA MARTINS MERLO - OAB/SP 300.154.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A - DRA. FABIANA BEZERRA DA SILVA - OAB/RJ 177.393.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- WHIRPOOL S/A - DR. AITAN CANUTO COSENZA PORTELA - OAB/SP 246.084.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- WIZARD - DR. MARCIO HENRIQUE DA SILVA - OAB/RJ 98.254.\r\n- WIZARD - DR. MARCIO HENRIQUE DA SILVA - OAB/RJ 98.254.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1898215\r\n"
        ],
        "1898220": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.09.2015\r\n- RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, Enfermeiro, classe A, matr.08/101.103-3, ID 2036084-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.10.2015\r\nJOSÉ ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, Médico, classe A, matr.08/107.761-2, ID 2107044-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 02.10.2015\r\nKATIA MARIA VIEGAS, Médica, classe A, matr.08/106.860-3, ID 32270968 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 14.03.1979 a 31.10.1979; 01.01.1984 a 31.01.1987; 16.02.1987 a 31.03.1987 e de 06.04.1987 a 27.03.1990, num total de 2479 dias de efetivo exercício, desprezando- se os períodos de: 28.03.1990 a 29.05.1990; 30.05.1990 a 06.08.1990; 14.08.1990 a 01.05.1999; 03.05.1999 a 07.08.2015; 03.05.1999 a 31.03.2007 e de 03.05.1999 a 31.10.2008, por serem concomitantes.\r\nSUELI FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.242-2, ID 2109697-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 14.10.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1898220\r\n"
        ],
        "1898228": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nos lotes 01, 02 do Pregão Eletrônico nº 027/2014, que foram arrematados pelas empresas ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA - EPP LOTE 01, pelo valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) e MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP LOTE 02, pelo valor de R 78.150,00 (setenta e oito mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1898228\r\n"
        ],
        "1898229": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. DIEGO PROVENZANO - OAB/RJ 135.289.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE MARTINEZ - OAB/SP 146.334.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE MARTINEZ - OAB/SP 146.334.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n- DR. ALEXANDRE MARTINEZ - OAB/SP 146.334.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE MARTINEZ - OAB/SP 146.334.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE MARTINEZ - OAB/SP 146.334.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE MARTINEZ - OAB/SP 146.334.\r\n, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1898229\r\n"
        ],
        "1898235": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003026/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SUPIMPA(CDSV/RJ nº 1154)...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003026/2015 - AUTORIZO o Cadastro do produto SUPIMPA(CDSV/RJ nº 1154)...\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003053/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto AZOXISTROBINA 50 + MANCOZEBE 700 WG UPL(CDSV/RJ nº 1151)...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003053/2015 - AUTORIZO o Cadastro do produto AZOXISTROBINA 50 + MANCOZEBE 700 WG UPL(CDSV/RJ nº 1151)...\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003052/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CALYPSO(CDSV/RJ nº 1152)...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003052/2015 - AUTORIZO o Cadastro do produto CALYPSO(CDSV/RJ nº 1152)...\r\nId: 1898235\r\n"
        ],
        "1898240": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA L.P Nº IN031340, em nome de Elmo de Oliveira Gonçalves ME, tendo em vista ter sido emitida nova licença - LP Nº IN031908, em nome de ELMO OLIVEIRA GONÇALVES ME, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior.\r\nId: 1898240\r\n"
        ],
        "1898245": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2014, em favor das empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, no valor de R 3.324,20 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.229,62 (um mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 4.177,30 (quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 580,60 (quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 3.349,38 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 300,00 (trezentos reais).\r\nId: 1898245\r\n"
        ],
        "1898246": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Empresa Wap Air - Ar Condicionado Ltda, por não ter reiniciado os serviços de Contrato nº 0138/2014, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti- HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1898246\r\n"
        ],
        "1898250": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/10/2015\r\n- GUILHERME LUIZ FONTÃO DA SILVA, CIC nº 929.746.197-20.\r\n- JULIANE BRAGA GOMES TERRA, CIC nº 090.818.537-59.\r\n- ANA CAROLINA BASTOS GOMES, CIC nº 082.697.157-19.\r\n- RICARDO COELHO DA SILVA LOPES, CIC nº 124.132.667-39.\r\n- MARIA DE LOURDES DA COSTA E SILVA HIDD, CIC nº 373.097.497-15.\r\n- TERESA CLAUDINA DE OLIVEIRA CUNHA, CIC nº 655.884.527-04.\r\n- HERVAL DUNCAN LIMA, CIC nº 560.779.127-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n- MARILIA DE CARVALHO CORREA, CIC nº 384.546.107-15.\r\n- ANA PAULA SIQUEIRA E SILVA, CIC nº 047.682.497-44.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1898250\r\n"
        ],
        "1898251": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\n- ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, mat. nº 183.059-5, ID Funcional nº 39978842/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- SUSANA HENRIQUE LESSA, mat. nº 1.208.647-6, ID Funcional nº 35145935/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IRACEMA DA SILVA COUTINHO, mat. nº 271.570-4, ID Funcional nº 37859455/1, Merendeira, nível I. \r\n- ARLETE BARBOZA, mat. nº 160.773-8, ID Funcional nº 33652066/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2015.\r\nId: 1898251\r\n"
        ],
        "1898282": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 21.989,95 (vinte e um mil novecentos e oitenta e nove reias e noventa e cinco centavos), sendo R 21.707,20 (vinte e um mil setecentos e sete reais e vinte centavos), referente às diferenças de recolhimento do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.727.230.0001-97 e R 282,75 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente às diferenças de recolhimento do FGTS, no mês de dezembro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. \r\nId: 1898282\r\n"
        ],
        "1898310": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, objeto das Portarias Conjuntas CECIERJ/PRODERJ nº 290, de 29/07/2014 e nº 299, de 11/11/2014. \r\nId: 1898310\r\n"
        ],
        "1898339": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 08/10/2015, à servidora, abaixo mencionada, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nId. Funcional\r\nome\r\nargo\r\n4417137-4/1\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\nRegistro de Empresas\r\nId: 1898339\r\n"
        ],
        "1898343": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2015\r\n- CREMILDA DA SILVA LEMOS, mat. nº 280.530-7, período de 05/02/2008 a 31/08/2010, no valor de R 5.375,97.\r\n- ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, mat. nº 5.002.865-3, período de 10/12/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.342,67.\r\n- IARA AZEREDO DE ABREU, mat. nº 159.248-4, período de 01/12/2005 a 30/09/2009, no valor de R 8.721,35.\r\n- LEILA SANTOS HENRIQUES, mat. nº 249.282-5, período de 16/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.075,06.\r\n- LUZIA LOPES DE CASTRO, mat. nº 255.914-4, período de 25/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 744,70.\r\n- LAIS BARRETO DE SÁ, mat. nº 188.500-3, período de 01/01/2004 a 31/07/2005, no valor de R 3.461,91.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1898343\r\n"
        ],
        "1898350": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada em face de ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a solicitação de produção de prova suplementar, feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1898350\r\n"
        ],
        "1898403": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2015\r\nPROCESSO N° E-02/001/002919/2015 \r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a atualização do produto TOPIC 240 EC (CDSV/RJ)...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a atualização do cadastro do produto TOPIC 240 EC (CDSV/RJ nº 162)...\r\nId: 1898403\r\n"
        ],
        "1898428": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "FE\r\nDE 14/10/2015\r\nANÍZIO LUIIZ BRAGA EZEQUIEL, ID: 2.992.986-5 - períodos base de 24/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 21/07/2011 - 06 meses.\r\nJOÃO LOPÉS DA SILVA NETO, ID. 2.978.441-7 - período base de 01/10/2002 a 29/09/2007- 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MENDONÇA LIMA, ID; 2.977.742-9 - período base de 30/03/2010 a 28/03/2015- 03 meses.\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA, ID: 2.953.117-9 - períodos base de 31/12/03 a 27/01/2009 e de 28/01/2009 a 26/01/14- 06 meses.\r\nRENATO DO NASCIMENTO, ID: 2.960.803-1 - período base de 01/03/2009 a 09/03/2014- 03 meses.\r\nId: 1898428\r\n"
        ],
        "1898444": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\n- GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.900-0, período base de 16/09/2008 a 01/03/2014.\r\n- PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.817-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- LUISA ELENA ARAÚJO GOMES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.485-6, período base de 04/08/2010 a 18/08/2015.\r\n- ANDREIA CORRÊA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.383-8, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\nJOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.025.496-0, período base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.225-4, período base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\n- ANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.523-3, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- ANDERSON LUIZ ZAQUINE SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.531-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÇÃO AFONSO, Vigia II, mat. nº 284.864-6, períodos base de 12/12/2004 a 11/12/2009 e de 12/12/2009 a 11/12/2014.\r\n- JOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.415-7, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.345-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.593-0, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nMARILENE APARECIDA MARTINS CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.320-3, períodos base de 25/03/1998 a 24/03/2003, de 25/03/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\n- MARILENE APARECIDA MARTINS CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.308-3, períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005, de 30/08/2005 a 14/11/2010 e de 15/11/2010 a 14/11/2015.\r\n- MARIA ISABEL VITORINO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 276.545-1, períodos base de 01/01/1988 a 19/01/1993, 28/04/1996 a 11/05/2001, 12/05/2001 a 14/07/2006 e de 15/07/2006 a 14/07/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ LUIZ VIEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.113-4, períodos base de 11/02/1987 a 10/02/1992, 11/02/1992 a 10/02/1997, 11/02/1997 a 10/02/2002, 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.090-2, períodos base de 11/03/1988 a 24/03/1993, 31/05/1995 a 20/07/2000, 21/07/2000 a 02/08/2005, 03/08/2005 a 02/08/2010, 03/08/2010 a 02/08/2015 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- HILTON CEZAR TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.563-1.\r\n- KÁTIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.510-6.\r\nId: 1898444\r\n"
        ],
        "1898445": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, período base de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\n- BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8, período base de 20/08/2010 a 22/08/2015.\r\n- ELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.315-7, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n- FANNY LOUISE STEINBERG NIGRI, Prof. Doc. I, mat. nº 967.325-2, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- GEZA MARIA SILVA NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.968-0, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- JOSE MIGUEL VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.525-1, período base de 07/10/1999 a 05/10/2004.\r\n- JOSIMAR DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.493-9, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n- KATYA CHRISTINA HEYER, Prof. Doc. I, mat. nº 833.372-6, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.611-8, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- MARCELO GARCIA MASSAUD, Prof. Doc. I, mat. nº 242.370-5, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- MARCIA MEMORIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.830-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.713-2, período base de 24/08/2008 a 23/08/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.980-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA MARLENE DE MATOS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.229-1, período base de 15/09/2009 a 13/12/2014.\r\n- MAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.514-2, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n- ROSANA DE FARIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.826-5, período base de 22/05/2010 a 26/08/2015.\r\n- SABRINA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS MAYERHOFER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.865- 6, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.349-4, período base de 28/07/2003 a 16/08/2008.\r\n- VICENTE ELEONE ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.559-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- VIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.559-6, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.600-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 15/12/2014 a 14/12/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.972-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSELIA DE ALENCAR BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.823-4, períodos base de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 01/10/2013.\r\n- ROSANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.913-8, períodos base de 08/03/2004 a 07/03/2009 e de 08/03/2009 a 11/06/2014.\r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI, Prof. Doc. I, mat. nº 846.183-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 04/02/2012.\r\n- VERA LUCIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.347-8, períodos base de 10/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\n- VICENTE ELEONE ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.067-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- RICARDO QUINTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.596-2, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 á 21/04/2011. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSE CARLOS DAMICO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.285-8, períodos base de 18/02/1987 a 17/02/1992, de 25/06/1993 a 24/06/1998, de 25/06/1998 a 24/06/2003, de 25/06/2003 a 24/06/2008 e de 24/01/2010 á 23/01/2015.\r\n- RUI DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 253.449-3, períodos base de 09/02/1987 a 09/02/1992, de 10/02/1992 a 09/02/1997, de 26/10/1999 a 27/10/2004, de 28/10/2004 a 30/10/2009 e de 31/10/2009 a 02/11/2014.\r\n- SAMUEL FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.977-4, períodos base de 25/11/1986 a 24/11/1991, de 25/11/1991 a 24/11/1996, de 25/11/1996 a 24/11/2001, de 25/11/2001 a 24/11/2006 e de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- ROSELI MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.773-5. .\r\n- ANA CAROLINA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.258-9.\r\n- ANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.186-3.\r\n- ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.756-4.\r\n- JOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.113-0.\r\n- ILKA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.155-6.\r\n- MILCE DE ORNELAS DOHER SAMPAIO FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.947-6.\r\n- NEUCIR MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.253-5.\r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.183-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/015/2457/2014 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/015/2457/2015 ...\r\nId: 1898445\r\n"
        ],
        "1898448": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n15.09.2015\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM (Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM (Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°BPM (Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°BPM (Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM (Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM (Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM (Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14°BPM (Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM (Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM (Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2015.\r\nId: 1898448\r\n"
        ],
        "1898452": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS, no valor total de R 492,41 (quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\nAUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor total de R 196,52 (cento e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e respectiva liquidação.\r\na favor da no valor total de R 184,34 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da , no valor total de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de roteador para internet do ESLOC-SÃO GONÇALO e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da no valor total de R 4.581,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de vale transporte e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da no valor total de R 32,72 (trinta e dois reais e setenta e dois centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de telefonia e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da no valor total de R 946,46 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de vale transporte e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da , no valor total de R 50,91 (cinqüenta reais e noventa e um centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da , no valor total de R 176,78 (cento e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto, Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da , no valor total de R 160.557,07 (cento e ses senta mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sete centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de fornecimento de tíquete alimentação e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\nId: 1898452\r\n"
        ],
        "1898453": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nINDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07.10.2015\r\na inclusão do rótulo do produto Leite UHT integral.\r\nId: 1898453\r\n"
        ],
        "1898456": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nJOSEMIR FARIA DAS NEVES\r\n...\r\n...\r\nId: 1898456\r\n"
        ],
        "1898464": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n15.09.2015\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM (Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18°BPM (Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19°BPM (Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22°BPM (Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23°BPM (Vigésimo terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24°BPM (Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25°BPM (Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM (Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM (Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM (Vigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33°BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35°BPM (Trigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM (Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2015.\r\nId: 1898464\r\n"
        ],
        "1898465": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " O\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 008/2015, à empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pelo valor de R 1.609.722,58 (hum milhão, seiscentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e cin quenta e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1898465\r\n"
        ],
        "1898480": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.10.2015\r\n- COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA, Rua Cairuçu, nº 197, salas 201 a 205, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2011. \r\n- COLÉGIO MORRO AGUDO, Rua Kilvio Santos, nº 1868, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO EVIDÊNCIA, Rua Leite Ribeiro, nº 75 - Fonseca, Município de Niterói, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nId: 1898480\r\n"
        ],
        "1898488": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\nPROCESSO N° E-02/001/003050/2015 \r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150)...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO o cadastro do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150)...\r\nId: 1898488\r\n"
        ],
        "1898493": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM (Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38°BPM (Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM (Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40°BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41°BPM (Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°DPJM (Primeira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°DPJM (Segunda Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°DPJM (Terceira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°DPJM (Quarta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°DPJM (Quinta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°DPJM (Sexta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°DPJM (Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°DPJM (Quinta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°DPJM (Oitava Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2015.\r\nId: 1898493\r\n"
        ],
        "1898495": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/07/2015, do servidor MANOEL LAURINDO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56948-3, ID 2840992-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/09/2015, do servidor JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55561-5, ID 2836388-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/09/2015, do servidor MANOEL DOS SANTOS FLORES, Trabalhador, matrícula nº 13/56552-3, ID 2844057-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/08/2015, do servidor SATURNINO GOMES CALDEIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/6238-0, ID 2830954-5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor JOATAN ALVES DA SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56302-3, ID 2835155-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor PAULO FERNANDES DE SOUZA LEÃO, Motorista, matrícula nº 13/56203-3, ID 2839491-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor JUSCELINO DE ANDRADE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55591-2, ID 2837046-5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor MARIA LÚCIA MARQUES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56388-2, ID 2844755-7. \r\nId: 1898495\r\n"
        ],
        "1898501": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/10/2015\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de dieta enteral e suplementos alimentares - FARMANUTRE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., A.P. TORTELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de 180.835,78 (cento e oitenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme o autorizo da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1898501\r\n"
        ],
        "1898513": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00143016; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual es tabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1898513\r\n"
        ],
        "1898519": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-11/005/978/2015\r\nOnde se lê: ...com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993...\r\nLeia-se: ... com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993...\r\nId: 1898519\r\n"
        ],
        "1898520": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para reforço na Nota de Empenho nº 2015NE00127, despesa com energia elétrica, para a Regional Duque de Caxias, no ano vigente, com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1898520\r\n"
        ],
        "1898528": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à dispensa de licitação em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R 15.234.576,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais), para contratação de empresa especializada em teleatendimento, para a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georeferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1898528\r\n"
        ],
        "1898539": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\n- AINY RIBEIRO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 39390969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2014.\r\n- ANA MARIA LANDIM RAMOS, ID Funcional nº 35262044/1, Servente I, a partir de 17/12/2014.\r\n- AUREA DENISE DO CARMO MARTINI, ID Funcional nº 36022233/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/08/2012.\r\n- ELVIRA FERREIRA MATOS, ID Funcional nº 39254267/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/09/2007.\r\n- IARA FONSECA ROSA, ID Funcional nº 35163542/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- IVA RANGEL RIBEIRO NUNES, ID Funcional nº 37739735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/07/2015.\r\n- JOÃO HENRIQUE ARBEX, ID Funcional nº 35890568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/06/2014.\r\n- JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, ID Funcional nº 41310446/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2009.\r\n- JOSE ANTONIO SALES, ID Funcional nº 40268934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2015.\r\n- LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO, ID Funcional nº 40694054/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2011.\r\n- MARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO, ID Funcional nº 40620778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2015.\r\n- MARIA CARDOZO DOS PASSOS, ID Funcional nº 39584534/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/02/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33876134/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/09/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO, ID Funcional nº 34834400/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/01/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA HERCULANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33430640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/12/2013.\r\n- MARIA LUIZA WANDERMUREM CLAUDINO, ID Funcional nº 36928038/1, Merendeira, nível I, a partir de 12/05/2015.\r\n- MARIA TERESA DA SILVA, ID Funcional nº 38726548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2013.\r\n- MARIANA SOUZA FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional nº 36931365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/05/2006.\r\n- NANCI DO CARMO ALVES, ID Funcional nº 34835920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/11/2014.\r\n- NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3908905/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/10/2012.\r\n- NILCEA ALVES SENA, ID Funcional nº 40592774/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n- ODETE DE CARVALHO, ID Funcional nº 39332586/1, Encarregado, a partir de 07/08/2014.\r\n- PENHA DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 33372144/1, Merendeira I, a partir de 01/03/2012.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA, ID Funcional nº 34472967/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- ROSIMAR DE ABREU, ID Funcional nº 34690263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2010.\r\n- SILVANA ARENASIO PEREIRA SOARES, ID Funcional nº 40601757/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/01/2015.\r\n- SONIA APARECIDA DO NASCIMENTO CARDOSO, ID Funcional nº 37547011/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 40207358/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/07/67 a 28/02/68 e de 15/09/68 a 31/12/68, num total de 328 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\n- ANNA LUCIA LUZ LEE, ID Funcional nº 38272342/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 29/11/76; de 01/12/76 a 28/02/77; de 01/05/77 a 31/05/77; de 01/07/77 a 31/12/77; de 05/08/86 a 31/07/90 e de 13/08/90 a 22/12/90, num total de 2.098 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CELIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/05/85; de 01/09/85 a 30/01/86; de 02/05/90 a 30/08/90; de 01/05/91 a 15/12/93 e de 01/02/95 a 16/01/97, num total de 2.952 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/01/86 a 02/01/87; de 01/08/87 a 21/11/88 e de 10/05/89 a 05/09/89, a pedido do servidor. \r\n- CLAUDIA GONÇALVES, ID Funcional nº 42731194/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/91 a 02/02/2004; de 01/03/2004 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 25/02/2007, num total de 5.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 08/06/2004 a 30/06/2004, por ser concomitante com o próprio INSS e 26/02/2007 a 05/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, ID Funcional nº 38740567/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/74 a 20/02/76, num total de 750 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/07/77 a 11/08/80, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, ID Funcional nº 38740567/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/77 a 10/08/80, num total de 1.113 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Datilógrafa Especializada.\r\n- JOSÉ JORGE DE SOUZA, ID Funcional nº 5560608/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/82 a 31/10/95, num total de 4.895 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Chefe do Voluntariado.\r\n- JOSÉ JORGE DE SOUZA, ID Funcional nº 5560608/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/73 a 30/11/77, num total de 1.660 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- JUSCENA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40417530/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/03/86 a 15/02/92, num total de 2.160 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Assistente, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/02/2008 a 29/02/2008; de 01/12/2008 a 31/12/2008; e de 01/06/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA GUIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37540866/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/11/87 a 13/10/89, num total de 697 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Crédito e Cobrança, desprezando-se os períodos de 18/04/90 a 06/03/94, por ser averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 07/03/94 a 14/04/94; de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/02/2008 a 29/02/2008; de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ PONTES PEREIRA, ID Funcional nº 34804480/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/10/74 a 08/06/77; de 15/03/78 a 19/05/79; de 02/07/79 a 30/08/79; de 01/09/79 a 07/11/79; de 05/01/81 a 30/05/81 e de 27/02/91 a 25/08/91, num total de 1.856 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUCIA MELQUIADES MESQUITA, ID Funcional nº 34575278/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/80 a 28/03/80 e de 02/02/81 a 05/10/88, num total de 2.886 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULA GALVÃO PRAÇA DE MATTOS, ID Funcional nº 42791049/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/92 a 28/02/94, num total de 353 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- RICARDO SANTOS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32757735/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/93 a 01/03/2000, num total de 2.521 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/03/2000 a 30/12/2001; de 31/12/2001 a 14/01/2004; de 01/12/2006 a 31/12/2006; de 01/12/2007 a 31/12/2007; de 01/12/2008 a 31/12/2008; de 01/12/2009 a 31/12/2009; de 01/12/2010 a 31/12/2010; e de 01/03/2013 a 31/01/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/10/93 a 30/12/2001, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n- WANDA CRISTINA SILVA DE ABREU, ID Funcional nº 34804625/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 14/12/94, num total de 1.683 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- YEDA BERNADETE DA SILVA, ID Funcional nº 32849427/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 06/03/94, num total de 1.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/90 a 31/03/91, por solicitação do servidor, 01/04/91 a 30/12/91, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/05/2010 a 31/05/2010 e de 01/12/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- AMAILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 19812280/1, Agente Socioeducativo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/06/2005 a 07/08/2010 e 08/08/2010 a 07/09/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RACHEL ULLMANN LEITE, ID Funcional nº 42665191/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 22/08/2015 a 20/08/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/813.163/2011 no período de 23/08/2011 a 21/08/2013 e de 22/08/2013 a 21/08/2015.\r\n- SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES, ID Funcional nº 5535026/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2015 a 01/02/2017.\r\n- ALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34665056/1, Prof. Doc. I. nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- ERALDO MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 35641053/1, Prof. Doc. I. nível D, ref. 9. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES COIMBRA, ID Funcional nº 39256545/1, Encarregado I, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013, revogando-se o despacho de 16/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n- JOSELIA TOBIAS MARQUES, ID Funcional nº 37017845/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n- NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34890068/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011, revogando- se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34890068/1, Datilógrafo, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, ID Funcional nº 19876823/1, Assistente Social - DEGASE. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SIMONE CARDOSO SOUTO, ID Funcional nº 42004128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando- se o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOARES, ID Funcional nº 7230222/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2002.\r\n- CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 25/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\n- MARIA JOSE SERPA COELHO, ID Funcional nº 32794622/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é 03/02/92 a 27/02/94, num total de 756 dias e o período desprezado correto é de 28/02/94 a 20/03/96 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 04/02/1999.\r\n- CELIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. o despacho de 03/11/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014, que averbou 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que averbou 1.588 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRO CHARLES SIMOES, ID Funcional nº 50134116/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 01/04/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-01/601.700/2006\r\nOnde se lê: ...datada de 25/03/2013...\r\nLeia-se: ...datada de 26/03/2013...\r\nId: 1898539\r\n"
        ],
        "1898549": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/09/2015, em nome do servidor, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955953-4.\r\nId: 1898549\r\n"
        ],
        "1898556": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14.10.2015\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 003/2015, realizada em 07/10/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço atuarial relativo ao Plano RJPREV-CD, onde em 14/10/2015 a licitante ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 11.675,52 (onze mil seiscentos e setenta e cinto reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1898556\r\n"
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        "1898559": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 303/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (tubo endotraqueal), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a Licitação o valor total de R 143.284,60 (cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Fracassados: 12, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\nId: 1898559\r\n"
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        "1898563": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 862,40 (oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da ALOR ECONÔMICO S/A, referente a assinatura do conteúdo digital do jornal Valor Econômico pelo período de 24 meses, com fundamento no art. 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1898563\r\n"
        ],
        "1898566": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.10.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nE 01.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.10.2015.\r\nId: 1898566\r\n"
        ],
        "1898581": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2015\r\ndo período de 09 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 19.941,77 (dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) a favor do JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, RG CBMERJ Nº 05516.\r\nId: 1898581\r\n"
        ],
        "1898582": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\nEDUARDO GUIMARÃES CRUZ, RG CBMERJ 15536, a partir de 27 de agosto de 2015.\r\nCLAUDIO SILVA DA HORA, RG CBMERJ 10076, a partir de 15 de maio de 2015.\r\n- JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, RG CBMERJ 16514, a partir de 16 de novembro de 2013.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG CBMERJ 16142, a partir de 24 de novembro de 2007.\r\n- CÉLIO ESTEVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10104, a partir de 12 de outubro de 2013.\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA KOPKE, RG CBMERJ 12620, a partir de 29 de julho de 2015.\r\nPEDRO FERNANDO MOREIRA SALGADO, RG CBMERJ 14817, a partir de 08 de outubro de 2014.\r\nGEORGE ARAUJO DA SILVA, RG CBMERJ 09444, a partir de 01 de março de 2015 e.\r\n- SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA, RG CBMERJ 12652, a partir de 14 de agosto de 2014.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1898582\r\n"
        ],
        "1898616": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da PIEER SERVICE LTDA., no valor de R 7.769,57 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente às diferenças devidas, nos meses de novembro e dezembro de 2014, conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012.\r\nId: 1898616\r\n"
        ],
        "1898621": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDEISE ALVES DE SOUSA RIBEIRO - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nCARVALHAL o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nMAURICIO VIANNA DE OLIVEIRAConcedo o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 10/01/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 05/10/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1939526-4.\r\nId: 1898621\r\n"
        ],
        "1898626": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 22.09.2015\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.09.2015.\r\nId: 1898626\r\n"
        ],
        "1898627": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.09.2015\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA - DATA: 20.09.2015\r\nMARLON COSTA DE FIGUEIREDO - DATA: 20.09.2015\r\nVANDER JOSÉ DE MELO GOMES - DATA: 20.09.2015\r\ndesligados do programa de residência jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nDE 15.09.2015\r\nEMANUEL SOARES SILVA - DATA: 18.09.2015 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada\r\nDE 17.09.2015\r\nJOSE QUIRINO BISNETO - DATA: 17.09.2015 - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 18.09.2015\r\nMATHEUS BELEM FERREIRA - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 21.09.2015 .\r\nMARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELLO - DATA: 01.10.2015\r\nREJANE DIAS FREITAS DE SOUZA - DATA: 29.09.2015\r\nos pedidos de desligamento do programa de residência jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.09.2015 .\r\nDE 23.09.2015\r\nDEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 22.09.2015.\r\nDE 01.10.2015\r\n- MATHEUS BELEM FERREIRA - o desligamento do Programa de Residência Jurídica (art. 14 da Resolução PGE nº 2483, de 28.05.2008, com redação dada pela Resolução PGE nº 3776, de 29.06.2015), a contar de 29.09.2015 .\r\nId: 1898627\r\n"
        ],
        "1898633": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.974.855-0, matrícula nº 268.759-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 4.177.273-3, matrícula nº 888.525-3, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.917.254-3, matrícula nº 179.923-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.957.214-2, matrícula nº 177.270-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.852- 1, matrícula nº 177.053-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.975.573-5, matrícula nº 257.412-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.447-6, matrícula nº 192.690-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.979.453-6, matrícula nº 265.592-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.963.545-4, matrícula nº 191.482-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.974.501-2, matrícula nº 260.563-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/10/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.924.438-2, matrícula nº 263.694-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.951.943-8, matrícula nº 264.067-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. Revogando-se o despacho de 11/07/2014, fls.37, publicado no DORJ nº 129 de 17/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.156-5, matrícula nº 180.354-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.693-0, matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.970.773- 0, matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/09/2014.\r\nId: 1898633\r\n"
        ],
        "1898636": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 6.639,12 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) em favor da patrocinadora FUNCEF, referente à contribuição do servidor cedido DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, no período de janeiro à junho de 2013, por serviços prestados à SEASDH.\r\nId: 1898636\r\n"
        ],
        "1898665": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 38.446,39 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), sendo R 38.321,10 (trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e dez centavos), referente às diferenças de recolhimento do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.727.230.0001-97 e R 125,29 (cento e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), referente às diferenças de recolhimento do FGTS no mês de outubro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. \r\nId: 1898665\r\n"
        ],
        "1898667": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula 811.902-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 03/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1898667\r\n"
        ],
        "1898677": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\na disposição da servidora estadual da UENF, ROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES, ID Funcional nº 4181308-1, Técnico Profissional de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos da Silva - Papinha.\r\na permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, REGINA CELIA MIRANDA SILVA, ID Funcional nº 3216023-2, Compradora I, na SEDRAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, quanto a disposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, para a SES.\r\na disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, ANA PAULA MARQUES CORRÊA, ID Funcional nº 2029116-7, Assistente de Administração, para a SSCS/Rádio Roquete Pinto.\r\na permanência até o dia 31.12.2016, dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJ BM MICHEL MOREIRA BASTOS, RG Nº 19.777, ID Funcional nº 611899-2, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, 3º SGT BM JEFFERSON TRANNIN DO REGO, RG Nº 31.623, ID Funcional Nº 614555-8,3º SGT BM KEYNI AMBROGI LIMA, RG Nº 31500, ID Funcional nº 614481-0 E O CB BM PABLO AMORIM ELYSIO, RG Nº 44.203, ID Funcional nº 4341836-8, Departamento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Ministério da Justiça/Subsecretaria Nacional de Segurança Pública.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição de servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM JOZY PASSOMIDES RODRIGUES, RG Nº 90.876-4, para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14.10.2015.\r\nª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/277/2015\r\nOnde se lê: ...GEORGE DE OLIVEIRA SANTIS...\r\nLeia-se:...JORGE DE OLIVEIRA SANTIS...\r\nId: 1898677\r\n"
        ],
        "1898693": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO, Identidade Funcional nº 4425988-3, matrícula nº 05/496-5. o prazo à requerente para que emende seu requerimento visando a adequação ao disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1898693\r\n"
        ],
        "1898723": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 74/2013,relativo à prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, celebrado com o CONSÓRCIO MAIS2XWAY+MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, com base na correção do IPCA, no percentual de 6,5554%, de R 3.510.361,04 para R 3.740.479,25, compreendendo o período de 05 de dezembro de 2013 a 05 de dezembro de 2014.\r\nId: 1898723\r\n"
        ],
        "1898724": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 54/2014,cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, celebrado com , com base na correção do IGP-M, no percentual de 7,55% de R 45.000,00 para R 48.399,21, compreendendo o período de 30 de setembro de 2014 a 29 de setembro de 2015.\r\nId: 1898724\r\n"
        ],
        "1898734": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n2015\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 21/08/2015.\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43597483. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS Analista Processual, Id. Funcional nº 30104033. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19216289. a majoração do benefício de permanência em atividade para o percentual de 20% (vinte) por cento, com validade a contar de 17/09/2015, nos termos do art.57-C da Lei Complementar nº 15/80, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1898734\r\n"
        ],
        "1898762": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face de mat. 969.091-8, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1898762\r\n"
        ],
        "1898771": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2015\r\nNICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\nNICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - 4.438 dias prestados ao BANERJ.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nNICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - 2.576 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - o despacho de 29/06/1995, publicado no DORJ nº 123 de 03/07/1995, a averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/8445/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\nNICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - o despacho de 05/08/2003, publicado no DORJ nº 147 de 07/08/2003, a averbação de tempo de serviço de 4.415 dias prestados ao BANERJ, através do Processo E-09/74817/1570/2003, face o extravio do processo original.\r\nNICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - o despacho de 23/06/2005, publicado no DORJ nº 118 de 29/06/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.924 dias prestados ao INSS, através do Processo E-09/72202/1570/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 1898771\r\n"
        ],
        "1898772": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 7º quinquênio (período base de 15/07/2010 a 13/07/2015), em nome do servidor LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2353-1, ID 2060585-4, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1898772\r\n"
        ],
        "1898773": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/10/2015\r\na licença sem vencimentos em nome dePAULA GÃNEME DO AMARAL DE MENEZES, Assistente Previdenciário, matrícula 61-2, ID. 4380740-2, por mais 2 anos, a partir de 16 de outubro de 2015, conforme inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1898773\r\n"
        ],
        "1898774": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.881,18 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ANBIMA-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCA, no valor de R 7.745,50 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVID- CEPERJ, no valor de R 31.824,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1898774\r\n"
        ],
        "1898776": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALARICO FRAGA DA COSTA.\r\n- SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO.\r\n/09/2015\r\n- MARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA. \r\nDE 25/09/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 29/09/2015\r\nAUTORIZO\r\n/09/2015\r\n- ADILSON COUTINHO SEROA DA MOTTA. \r\nId: 1898776\r\n"
        ],
        "1898777": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 19/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 25/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS GILBERTO DE LIMA NERI.\r\n- OSCAR DE SOUZA LIMA.\r\n/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADERITO DA COSTA BAPTISTA.\r\n- SINIBALDO FRANCISCO SILVA.\r\n- CREUZA AGUIAR BECHTLUFFT.\r\n- JOSE SERPA DUTRA.\r\nDE 01/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 02/10/2015\r\n- \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MEIR JOSÉ DE ANCHIETA.\r\n- SEVERINO RAMOS DA SILVA E OUTROS.\r\n- ALTAMIR SILVA JUSTO.\r\n- JOSE RENATO DA SILVA MATOS.\r\n- JOSE LUIZ FERNANDES DE CASTRO.\r\nDE 07/10/2015\r\nFoi providenciada a exclusão de pensão da beneficiária MARIA AMELIA FREITAS DA SILVA,ID funcional 13380265, por motivo de falecimento, ocorrido em 16 de junho de 2015. \r\nId: 1898777\r\n"
        ],
        "1898795": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n9304578\r\n13º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n9301835\r\n15º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n9312922\r\n12º\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPRISCILA GODOI SIA\r\n9312371\r\n20º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VITAL\r\n9313562\r\n51º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEZIR GONÇALVES MORAES FILHO\r\n9308984\r\n57º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nANA MAYRA GONÇALVES LOSARDO\r\n9301018\r\n56º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFARID SUCCAR JUNIOR\r\n9305294\r\n58º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n9315860\r\n3º\r\nCONTADOR (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVAGNER ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n9315208\r\n4º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJANAINA DA ROCHA SOARES\r\n9307036\r\n3º\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRENATA ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n9312977\r\n5º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nRACHEL DE SOUZA ANGELETE\r\n9312446\r\n4º\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n9301438\r\n6º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1898795\r\n"
        ],
        "1898801": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2015\r\nde licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, no valor de R 21.620,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais), com base no art 25, caput da Lei 8666/93.\r\nDE 09.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais), com base no art. 8666/93.\r\nde licitação, nos termos do artigo 26 da Lei do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, no valor de R nº 8666/93.\r\nId: 1898801\r\n"
        ],
        "1898806": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 1.304,70 (um mil trezentos e quatro reais e setenta centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1898806\r\n"
        ],
        "1898820": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- CEL PM RG 53.567 JOSELI CÂNDIDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2015.\r\nId: 1898820\r\n"
        ],
        "1898826": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2735/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.221/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2676/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.994/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR COM O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NATUREZA TÉCNICA E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO GERAL À CUMULAÇÃO DE CARGOS CONTIDA NO ART. 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2733/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.142/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2802/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.363/2014, de interesse de ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRAnos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR E INSTRUMENTISTA AUXILIAR. POSSIBILIDADE. UM CARGO DE PROFESSOR E OUTRO DE NATUREZA TÉCNICA. ART. 37, INCISO XVI, “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2755/2015, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.030/2013, de interesse de RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOSnos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO E PROFESSOR DOCENTE I. HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO AUTORIZADA EXCEPCIONALMENTE PELO ART. 37, XVI, “B”, C.R.F.B/88. AUXILIAR DE LABORATÓRIO NÃO CARACTERIZADO COMO CARGO TÉCNICO. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR MAIORIA”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2734/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.191/2013, de interesse de CÉLIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃESnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, uPOR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1898826\r\n"
        ],
        "1898845": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\n, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 165.013-4, ID nº 3181481-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, revogando o Despacho de 22/11/2012, publicado no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1898845\r\n"
        ],
        "1898846": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 165.013-4, ID nº 3181481-6. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/09/2005. Processo nº E-01/602385/2005.\r\nId: 1898846\r\n"
        ],
        "1898852": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Veículos para Distribuição aos Municípios visando o Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle da Dengue, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 8.398.000,00 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil reais).\r\nId: 1898852\r\n"
        ],
        "1898860": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME.\r\n- TUYAUX CONFECÇÕES LTDA.\r\n- TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO.\r\n- TEKA TIJUCA DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA.\r\n- TRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DR. ROMULO SOUTO COSENTINO - OAB/RJ 178.445.\r\n- TOURING CLUB DO BRASIL - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n- TEMOCOM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- TÁBUA DAS MARÉS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TICKETBIS.COM.BR.\r\n- TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TRÊS POR DOIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- THE BEST MULTIMARCAS LTDA.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP.\r\n- TOP BRASIL COM. DE SUPLEM. ALIMENTARES E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- TORINHA MODA INFANTIL LTDA - ME - TICO TICA BUM - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZARRA - OAB/RJ 83.102.\r\n- THIAMAR COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n- TOP COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1898860\r\n"
        ],
        "1898881": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 226 e de acordo com o pronunciamento da da ASJUP fls. 239/242, \r\na prorrogação do Contrato nº 11/2014 com reajuste de 5,582894%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula quarta e parágrafo terceiro da cláusula quinta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na cessão de uso ao Cessionário Bruno Pereira Paiva 13411072725 - MEI, no valor mensal de R 739,08, após contrato escrito formal.\r\nId: 1898881\r\n"
        ],
        "1898889": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 42645530. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI no período de 23/09/04 a 13/08/06, no total de 690 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/08/2006 a 02/10/2013, por ser concomitante. \r\nId: 1898889\r\n"
        ],
        "1898890": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2015\r\nLicença Amamentação à servidora ID. 4386600-0, referente ao período de 18/06/2015 a 17/07/2015 (1° período).\r\nLicença Amamentação à servidora ID. 5012568-0, referente ao período de 30/06/2015 a 29/07/2015 (3º período).\r\nId: 1898890\r\n"
        ],
        "1898891": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente à prestação de serviço de publicações oficiais no DOERJ, para fazer face a despesa, com base no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1898891\r\n"
        ],
        "1898892": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.10.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015007509 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1898892\r\n"
        ],
        "1898908": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 17.319,31 (dezessete mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos), sendo R 17.237,56 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente às diferenças de recolhimento do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.727.230.0001-97 e R 81,75 (oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) referente às diferenças de recolhimento do FGTS no mês de novembro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. \r\nId: 1898908\r\n"
        ],
        "1898950": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2015, a favor da EMPRESA BLUE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP (ANTIGA TB SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP), vencedora do presente certame, pelo valor global de R 217.484,52 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nno valor de R 1.047,63 (hum mil quarenta e sete reais e sessenta e três centavos)a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,referente ao pagamento do consumo de energia elétrica do imóvel, onde está instalada a 3ª CIRETRAN, de Nova Friburgo/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1898950\r\n"
        ],
        "1899071": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais, na Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nLivaldenir da Penha Rodrigues\r\nAux. de Enfermagem\r\n31012132\r\nNelio Constantino Pinheiro\r\nAdm. de Saúde\r\n31000339\r\nson Navega\r\nAdm. de Saúde\r\n30996538\r\nAdegair Braga Pimenta\r\nServ. de Saúde\r\n31002056\r\nCarlile Pacheco Moura\r\nMédico\r\n31848346\r\nRita de Cassia B. M. de Mello\r\nServ. de Saúde\r\n31951465\r\nHaroldo Teixeira Marinho\r\nMédico\r\n32341474\r\nRita de Cassia Moraes Elves\r\nTec. Enfermagem\r\n31009743\r\nLuiz Paulo Cardoso\r\nServ. de Saúde\r\n31951341\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais, na Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMarcia de Oliveira Marqui\r\nAux. de Enfermagem\r\n30988853\r\nLuiz Fernando Schettini\r\nMédico\r\n30993563\r\nLuiz Alberto Teixeira Costa\r\nMédico\r\n30994823\r\nWaldir Manoel Joaquim Carneiro\r\nAdm. de Saúde\r\n30999731\r\nMaria Cristina de Oliveira Martins\r\nAux. de Enfermagem\r\n31010334\r\nTania Regina Velloso Tavares\r\nAssistente Social\r\n31015379\r\nMailze Santos de Freitas\r\nTec. De Laboratório\r\n31391257\r\nAdilson dos Santos Figueiredo\r\nServ. de Saúde\r\n31945643\r\nVitor Arthur dos Santos Galhardo\r\nMédico\r\n31945830\r\nJulia Gomes de Oliveira\r\nServ. de Saúde\r\n31946330\r\nJoão Baptista Rapozo Filho\r\nServ. de Saúde\r\n31946330\r\nDalcleirio Albernaz Gonçalves\r\nServ. de Saúde\r\n31946453\r\nNilton da Silva Santos\r\nServ. de Saúde\r\n31946526\r\nJoão Luiz soares Ferreira\r\nAdm. de Saúde\r\n31946631\r\nAdilson Santiago Cardozo\r\nAg. De Saúde Publica\r\n31946933\r\nJurandir Nilson Soares Ferreira\r\nServ. de Saúde\r\n31947140\r\nSonia Maria F. de Souza Carvalho\r\nServ. de Saúde\r\n31947212\r\nRosangela Rapozo de Souza\r\nServ. de Saúde\r\n31947328\r\nJosé Ricardo Ferreira \r\nAdm. de Saúde\r\n31947441\r\nCarlos Roberto Solino Vieira\r\nServ. de Saúde\r\n31947557\r\nJorge Evilázio Macedo Martins\r\nServ. de Saúde\r\n31947620\r\nLeonardo Gianotti Francisco\r\nServ. de Saúde\r\n31947921\r\nRita de Cassia Mattos Cardozo\r\nServ. de Saúde\r\n31948138\r\nMaria Marta Carreiro de Mello\r\nServ. de Saúde\r\n31948430\r\nIzaura Cassia de Souza\r\nServ. de Saúde\r\n31948316\r\nJorge Luiz de Azevedo \r\nServ. de Saúde\r\n31948669\r\nAmaro Eugenio Neto\r\nEnfermeira\r\n32320051\r\nWilson Mendes Costa\r\nMédico\r\n32335776\r\nSoraya Nogueira Barreto Mesquita\r\nEnfermeira\r\n41991478\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais, na Secretaria Municipal de Saúde de Paraty.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMarcos Baggio \r\nFarmacêutico\r\n31608418\r\nFigueiró Magalhães\r\n\r\n31891160\r\nDiana Maria Flores Vidal\r\nAdm. de Saúde\r\n31891462\r\nRicardo Levy Moreira\r\ne Saúde Pública\r\n31891586\r\nFred Jorge de Carvalho\r\nAgente de Pessoal\r\n31891659\r\nAngelina Marcos Pereira\r\nServ. de Saúde\r\n31891950\r\nAlfredo José de Andrade Barros\r\nMédico\r\n40741370\r\nVagner Freire dos Santos\r\nAg.ADm.de Saúde\r\n42486475\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais, na Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nAngela Maria Abreu\r\nServ. de Saúde\r\n19310579\r\nDirceu Gomes Machado\r\nMédico\r\n19310757\r\nCarlos Eduardo Dias Raposo\r\nMédico\r\n30340756\r\nMaria Isabel Melo Costa\r\nServ. de Saúde\r\n31635458\r\nDebora de Souza Botelho\r\nServ. de Saúde\r\n31635687\r\nPaulo Roberto M. Poli\r\nMédico\r\n31635946\r\nJosé Sepúlveda das Flores\r\nAgt. Aux. Adm de Saúde\r\n31636144\r\nRomário Manhaes Machado\r\nTéc.de Laboratório\r\n31636268\r\nAugusto Walter Sardoux\r\nOdontólogo\r\n31636373\r\nLucia Maria dos Santos Nogueira\r\nServ. de Saúde\r\n31636497\r\nNilso Rocha\r\nAux.Op.Serv.de Saúde\r\n31636632\r\nJosé Nuss Ferreira\r\nMédico\r\n31636810\r\nElias Brum Ferreira\r\nMédico\r\n31636934\r\nJuarez Rodrigues Soares\r\nServ. de Saúde\r\n31637183\r\nRosane Teixeira Ferreira\r\nServ. de Saúde\r\n31637329\r\nRosangela Maria Garcia Pinheiro\r\nServ. de Saúde\r\n31637434\r\nJomar Cardoso Portes\r\nMédico\r\n31637558\r\nJosé Luiz Pereira Felício de Oliveira\r\nAux.de Enfermagem\r\n31637620\r\nAdelma de Fátima Caldeira\r\nServ. de Saúde\r\n31637850\r\nCelso Rogério Rosa Pinto\r\nAux.Op.Serv.de Saúde\r\n31637922\r\nMargareth Machado Monnerat Chaves\r\nTéc.de Higiene Dental\r\n31638015\r\nNely de Fátima Daibes Castro\r\nAgt.Aux.Adm.de Saúde\r\n31638244\r\nAurea Helena Vitorino de Souza\r\nServ. de Saúde\r\n31638317\r\nEbenezer de Oliveira Siqueira\r\nServ. de Saúde\r\n31638422\r\nAntonio Cesar Soares Moreira\r\nAgt.Aux.Adm.de Saúde\r\n31638546\r\nEliane da Silva Moreira\r\nOdontólogo\r\n31738621\r\nMaria Lucia de Souza Azevedo\r\nOdontólogo\r\n31913164\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais, no Instituto Nacional de Cardiologia.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID /MATRICULA\r\nDalvina Jansen Pereira de Vasconcellos\r\nEnfermeira\r\n42156475\r\nKrishna dos Santos Soares\r\nAgente Administrativo\r\n802818-5/ 31392245\r\nRonaldo da Silva\r\nServ. de Saúde\r\n296414- 6/31450024\r\nIzabel Cristina Vieira de Araújo Lima\r\nAssistente Social \r\n296158- 9/31458649\r\nHeloísa dos Santos Malhado de Mello\r\nAux. de Enfermagem\r\n808915- 3/31421768\r\nItamar Azevedo da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n803212-0/ 31403069\r\nJacilia Fontes Nascimento Linhares\r\nAux. de Enfermagem\r\n299318- 6/31446957\r\nLurdes Nogueira Gomes\r\nAux. de Enfermagem\r\n802775-7/ 31414478\r\nMarcia Gomes Caetano\r\nAux. de Enfermagem\r\n808923/7\r\nMarcia Martins Malheiros\r\nAux. de Enfermagem\r\n082643- 7/31456170\r\nMaria Valentim\r\nAux. de Enfermagem\r\n813560-0/ 31415768\r\nMarelene Pereira Ribeiro\r\nAux. de Enfermagem\r\n802959/7\r\nMarly Prata\r\nAux. de Enfermagem\r\n802738-5/ 31027776\r\nRosane Rodrigues de França Vargas Santana\r\nAux. de Enfermagem\r\n803415- 9/31413552\r\nSernia Maia Ferreira\r\nAux. de Enfermagem\r\n803066-0/ 31392350\r\nVera Regina Nogueira\r\nAux. de Enfermagem\r\n802634- 6/31448518\r\nEdson Francisco de Paula\r\nEnfermeiro\r\n802612- 2/31441351\r\nEloiza Couto da Costa\r\nEnfermeiro\r\n803094- 2/31424775\r\nElza Basilio da Silva do Nascimento\r\nEnfermeiro\r\n617199- 5/31434134\r\nGlória Esteves Teixeira\r\nEnfermeiro\r\n802961-3/ 31422985\r\nIone Suzano Barbosa\r\nEnfermeiro\r\n808922- 9/31414656\r\nIza Cristina dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n550008-7\r\nMarcia Regina Guimarães Vasquez\r\nEnfermeiro\r\n802752- 6/31424660\r\nMaria do Céu Castro\r\nEnfermeiro\r\n299012- 3/31434363\r\nMiriam Regina Linck Miller\r\nEnfermeiro\r\n803494-4/ 31424961\r\nPatricia do Amaral Rocha\r\nEnfermeiro\r\n299018-2/ 31428061\r\nReynaldo Ferreira de Almeida Neto\r\nEnfermeiro\r\n1003669- 7/31406149\r\nAlexandre Baldez de Barros\r\nFarmacêutico\r\n3233066- 9/32330138\r\nMarcia Gisele Santos da Costa\r\nFarmacêutico\r\n802790- 6/31390560\r\nAna Helena Junqueira do Lago Dorigo\r\nMédico\r\n299498- 6/31456359\r\nCarlos Cleverson Lopes Pereira\r\nMédico\r\n288572- 8/31439616\r\nClaudia de Mello Perez\r\nMédico\r\n288572- 1/31455484\r\nCynthia Karla Magalhães\r\nMédico\r\n852129- 6/31429017\r\nDaniel Arkader Kopiler \r\nMédico\r\n288190-2/ 31451365\r\nGloria da Silva Barbosa\r\nMédico\r\n299293- 1/32330669\r\nElidia Pereira da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n31454976\r\nLuis Antonio da Silva Ribeiro\r\nMédico\r\n31444679\r\nMarlene Pereira Ribeiro\r\nAux. de Enfermagem\r\n31416683\r\nAlzira Menezes de Souza\r\nEnfermeira\r\n31425585\r\nHelena Cramer Veiga Rey\r\nMédico\r\n4250271- 3/42502713\r\nHelenice de Loudes Pereira\r\nMédico\r\n263003- 6/31440851\r\nJosé Mário Gomes de Sá\r\nMédico\r\n802746-8/ 31419836\r\nJosé Ricardo Pimentel Palazzo de Souza\r\nMédico\r\n803396- 1/32349254\r\nLilian Faertes do Nascimento\r\nMédico\r\n269154- 2/31439543\r\nLuiz Antonio da Silva Ribeiro\r\nMédico\r\n262985/5\r\nMaila Seifert Macedo Silva\r\nMédico\r\n863840- 5/ 30669235\r\nMarcela Cedenilla dos Santos\r\nMédico\r\n863687- 0/32433468\r\nMarcelo Heitor Vieira Assad\r\nMédico\r\n850026-6/ 31428320\r\nMarcelo Machado Melo\r\nMédico\r\n3142751-0\r\nMarcelo Ortolan Franco\r\nMédico\r\n809034-2/ 31397050\r\nMartha Palma Gheller\r\nMédico\r\n31437931\r\nMonica Celente\r\nMédico Cardiologista Padiatra\r\n31413854\r\nRicardo Guerra Gusmão de Oliveira\r\nMédico\r\n298023- 3/31427634\r\nSergio Martins Leandro\r\nMédico\r\n298131- 4/31452230\r\nValéria Verri\r\nMédico\r\n296005- 2/31448330\r\nWagner de Almeida Alves\r\nMédico\r\n295526-8/ 31427375\r\nWilma Felix Golebiovski\r\nMédico\r\n803135/3\r\nYeti Caboudy Sztajnbok\r\nMédico\r\n288565- 5/31454143\r\nAurenice Lima Pereira de Melo\r\nTéc. Equip. Médicos e Odontológicos\r\n295615- 9/31436714\r\nDenise Monteiro da Silveira\r\nTec. de Enfermagem\r\n809009- 4/31452051\r\nAna Lucia Leitão de Almeida\r\nTec. de Enfermagem\r\n802780-7/ 31389856\r\nAntonio Justino dos Santos\r\nTec. de Enfermagem\r\n802712-0/ 31416152\r\nConceição Soares Timbó\r\nTec. de Enfermagem\r\n802718- 7/31425356\r\nEliana Castelão de Souza\r\nTec. de Enfermagem\r\n802776- 5/31390331\r\nEliane Gonçalves de Alencar\r\nTec. de Enfermagem\r\n295038- 4/31452655\r\nGelson Félix de Oliveira\r\nTec. de Enfermagem\r\n802017- 4/31439012\r\nPaulo Cezar da Silva Domingos \r\nTec. de Enfermagem\r\n802711-2/ 30750474\r\nReginaldo Francisco de Oliveira\r\nTec. de Enfermagem\r\n802721-1/ 31422560\r\nRosane Franco Vieira Bezerra\r\nTec. de Enfermagem\r\n299021- 6/31449131\r\nSilvio Antunes Pamplona\r\nTec. de Enfermagem\r\n31426042\r\nVania Maria de Albuquerque\r\nTec. de Enfermagem\r\n802723- 7/31420842\r\nId: 1899071\r\n"
        ],
        "1899073": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nId Funcional nº 20349270. , em conformidade com o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, o período de tempo de serviço de 01/04/1986 a 23/11/1986, desprezando-se o período de 24/11/1986 a 28/02/1986, de 01/01/1991 a 31/12/1998, de 05/07/1999 a 20/12/1999 e de 01/09/2004 a 30/09/2004, por serem concomitantes, num total de 237 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1899073\r\n"
        ],
        "1899085": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2015\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 180/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica nas Unidades HESM, CENTRA-RIO, CPRJ, IECAC, IEDS, HECC, IEDE em março de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 94.021,61 (noventa e quatro vinte e um reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 180/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica no IASERJ Maracanã, em março de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFI COS LTDA, no valor de R 20.404,00 (vinte quatrocentos e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 180/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica no Centro de Perícias Médicas em março de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 180/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica no LCNN em março de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 48.295,31 (quarenta e oito duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 181/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clí HESM, CENTRA-RIO, CPRJ, IECAC, IEDS, HECC, IEDE em abril de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 93.961,83 (noventa e três novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 181/2015restação de serviços de Engenharia Clínica no Centro de Perícias Médicas, em abril de 2015INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38(oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), nº 8.666/1993. \r\na despesa referente restação de serviços de Engenharia Clínica, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 48.951,29novecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, vigente de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo complemento da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, mais parcela remanescente do investimento, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 4.618.781,56 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.09.2015\r\nquisição de fralda descartável, para Pregão Eletrônico nº 419/2014 Ata de Registro de Preços nº 339/2014,15, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 136.385,40trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Extensor 2 vias adulto, para Pregão Eletrônico nº 362/2014 Ata de Registro de Preços nº 330/2014, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 69.120,00cento e vinte reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD 3843 e 2015NE04201, para correção da descrição da despesa HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R não sujeito 8.666/1993. \r\noncessão de recursos de RResolução SES nº 1163, de 29/04/2015SES nº 1165, de 08/05/2015 refere-se a 4ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,01a Lei Federal 8.666/1993. \r\nquisição de Leuprorrelina - 3,75mg, Pregão Eletrônico nº 316/2014 Ata de Registro de Preços nº 263/A/201415, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT(cento e treze cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nquisição de escova cirúrgica, para Pregão Eletrônico nº 282/2015 Ata de Registro de Preços nº 187/2015,16, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST DE PRODUTOS MÉDICOduzentos e onze reais e vinte c Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de Dreno de Pen Rose nº 1, paraPregão Eletrônico nº 039/ Ata de Registros de Preços nº 055/16, tendo como favorecidaOS LTDA, no valor de R 236,00(duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com Est 31.864/2002. \r\nquisição de Dreno dePregão Eletrônico nº 039/ Ata de Registros de Preços nº 055/tendo como favorecidOS LTDA, no valor de R 620,00(seiscentos e vinte reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\neforço da NAD 3073 eoncessão de recursos de RResolução SES nº 1163, de 29/04/2015SES nº 1165, de 08/05/2015 refere-se a 4ª, 5ª e 6ª cotas regulares, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 90.000,00 8.666/1993. \r\na aquisição do medicamento Topiramato 50mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.562,60 (cinco quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05001, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALABPRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 314.198,67 (trezentos e quatorze cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05003, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas nas Unidades: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATO RIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 4.533.083,95 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05004, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas nas Unidades: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALABPRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.353.202,94 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3882/2015\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO \r\nR 715,00\r\nE-08/001/3880/2015\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA \r\nR 70,00\r\nE-08/001/5388/2015\r\nRENATA COELHO BAPTISTA \r\nRENATA COELHO BAPTISTA \r\nR 70,00\r\nR 1.474,00\r\nE-08/001/3775/2015\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS \r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS \r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/001/3968/2015\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA \r\nR 847,00\r\nE-08/008/1009/2015\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. DO ESPIRITO SANTO \r\nR 35,00\r\nE-08/001/3773/2015\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA \r\nR 88,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nacima, referente à concessão de diárias, no valor de R entos e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula 43/709.630-8, na competência do mês de junho de 2015, conforme consta no Ofício de 26/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.441,35 (quatro quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula 43/709.630-8, na competência do mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício de 27/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.603,65 (três seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula 43/709.630-8, na competência do mês de agosto de 2015, conforme consta no Ofício de 27/08/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.603,65 (três seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nressarcimento pela cessão com ônus para a ogueira43/709.630-8, na competência do mês de maio de 2015, conforme consta no , tendo como favorecidU, no valor de R 3.603,65s reais e sessenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\nda Nota de Empenho 2015NE05002, referente ao, para raracanã, com vezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PROD LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 510.707,51(quinhentos e dez entavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nquisição de extensão para condução de gases e aspiração, para mediante oAta de Registro de Preços nº 13/2015, 15 a 09/02/a CREMER S/A, no valor de R 6.250,00duzentos e cinquenta reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\naquisição de revelador para RPregão Eletrônico nº 226/2015 Ata de Registro de Preços nº 197/2015, 16, tendo como favorecida HOUSE MED PROD E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 34.680,00seiscentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de Tela de Polipropileno 15 x 15 cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 261/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 316/2014, com vigência de 09/12/2014 a 08/12/2015, tendo como favorecida COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.416,50 (dois quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500705700105 e da para correção no número do processo no empenho, tendo como favorecida COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃ E EXPquatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Rivastigmina 2,0mg/ml, para portadores de Doença de Alzheimer, mediante o Ata de Registro de Preços nº 239/B/201414 a 12/10/15, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 13.275,60duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\naquisição de escalpe e preços inscritos navigênciaa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 10.291,50duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\na aquisição de Hemostático 5x7cm, para atender Pregão Eletrônico nº 050/2015 Ata de Registro de Preços nº 138/Bendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 21.378,00trezentos e setenta e oito reais), em conformidade com .520/2002 e 31.864/2002. \r\nêra para osso, para atender Pregão Eletrônico nº 050/2015 Ata de Registro de Preços nº 138/A16, tendo como favorecida HOUSE MED PROD E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 809,70(oitocentos e nove reais e setenta centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nquisição de Tela de Polipropileno 15 x 15 cm, para Pregão Eletrônico nº 261/ Ata de Registros de Preços nº 316/tendo como favorecidORTAÇÃOmil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\naquisição de sonda de borracha nPregão Eletrônico nº 325/2014 Ata de Registro de Preços nº 318/A tendo como favorecidaRESENTAÇÃO(cinquenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\naquisição de sonda de borracha n Pregão Eletrônico nº 325/2014 Ata de Registro de Preços nº 318/C15, tendo como favorecida HOUSE MED PROD E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 64,08(sessenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nquisição de pulseira de identificação adulto, Pregão Eletrônico nº 412/ Ata de Registros de Preços nº 037/16, tendo como favorecida CBS MRESENTAÇÃOseiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de filme radiológico 24 x 30 e 35 x 43, mediante o Ata de Registro de Preços nº 292/2014, 15, GICOS LTDA, no valor de R 104.484,00quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD 1388, cronograma dezem maior no exercício de 2014, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R (trê 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3906/2015\r\nMONICA Mª PEIXOTO FONSECA \r\nMONICA Mª PEIXOTO FONSECA \r\nR 1.265,00\r\nR 35,00\r\nE-08/001/3765/2015\r\nADRIANA DIVA QUARESMA J. ROSAS \r\nR 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n00\r\nquarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n13/nidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESa DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.084.031,04.520/2002 e 31.864/2002. \r\nnº móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES dezembro de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 561.451,50quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com 31.864/2002. \r\ninformado, tendo como favorecida(oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/001/3849/2015\r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\nR 924,00\r\nR 638,00\r\nR 1.276,00\r\nE-08/001/4602/2015\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO \r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nenta e reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1899085\r\n"
        ],
        "1899123": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 139.566,99 (cento e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 591.655,00 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 13.10.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,18 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 34.551,18 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1899123\r\n"
        ],
        "1899146": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- HUGO CARLOS SUEVO, matr. 08/105.202-9, ID 21071730, período base de 12.06.2010 a 10.06.2015.\r\n- PAULO SERGIO ANTUNES, matr. 08/107.384-3, período base de 09.12.2008 a 07.12.2013.\r\n- DENISE DE SOUZA ABREU MALAGUTI, matr. 08/106.493-3, ID 21271127, período base de 15.06.2008 a 27.08.2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matr. 08/106.447-9, período base de 27.05.2007 a 24.05.2012.\r\n- RENATO COELHO ANDRADE, matr. 08/106.379-4, ID 21232369, período base de 08.05.2010 a 06.05.2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MOREIRA, matr. 08/106.629-2, ID 21220034, período base de 11.10.2008 a 09.10.2013.\r\n- HAMILTON NEVES DE SOUZA, matr.08/106.684-7, ID 21138389, período base de 22.03.2009 a 20.03.2014.\r\n- CLAUDINEA DE AZEREDO SILVA, matr. 08/108.769-2, ID 32378831, período base de 27.09.2007 a 24.09.2012.\r\nWILLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matr. 08/105.419-9, ID 20279418, período base de 18.11.2007 a 12.02.2013.\r\nCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUIZ ANTONIO DE FREITAS, matr. 08/104.405-9, ID 21138150, períodos base de 27.05.2005 a 25.05.2010 e de 26.05.2010 a 24.05.2015.\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO, matr. 08/106.008-9, ID 32379935, períodos base de 19.05.2004 a 17.05.2009 e de 18.05.2009 a 16.05.2014.\r\n- LEVY CESAR TEIXEIRA LOPES, matr. 08/106.620-1, ID 21150931, períodos base de 08.10.2003 a 05.10.2008 e de 06.10.2008 a 04.10.2013.\r\n- ROSILENE MATTOS CARPINTEIRO, matr. 08/108.477, ID 21094640 - 09 meses de licença especial, períodos base de 08.01.1996 a 06.01.2001, 07.01.2001 a 05.06.2006 e de 06.01.2006 a 04.01.2011.\r\n- MARCELO TADEU BARBOSA DOS SANTOS, matr. 08/107.140-9, ID 21045950 - 15 meses de licença especial, períodos base de 08.11.1987 a 05.11.1992, 06.11.1992 a 04.11.1997, 05.11.1997 a 03.11.2002, 04.11.2002 a 02.11.2007 e de 03.11.2007 a 31.10.2012.\r\n- SONIA REGINA DINIZ, matr. 08/100.949-0, ID 21303843 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1980, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987 e de 1998, num total de 420 dias.\r\n- ANA LUZIA DE SOUZA PEREIRA, matr. 08/106.576-5, ID 21222541 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 21.07.1986 a 02.01.1988, num total de 527 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1899146\r\n"
        ],
        "1899152": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 13.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2015, cujo objeto é a aquisição de material para o setor de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA vencedora dos lotes 01, 03 e 05, com propostas nos valores de R 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), R 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais) e R 40.000,00 (quarenta mil reais) respectivamente; TOP LINE COMERCIAL LTDA ME vencedora do lote 02 com proposta no valor de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA vencedora do lote 04 com proposta no valor de R 117.892,80 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1899152\r\n"
        ],
        "1899154": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços, para aquisição de viatura Auto Bomba Tanque (ABT), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços, para aquisição de viatura ABSL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de material de consumo para prótese dental, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1899154\r\n"
        ],
        "1899217": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1899217\r\n"
        ],
        "1899218": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1899218\r\n"
        ],
        "1899235": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos narrados nos autos deste processo, pelo prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 13 do Decreto Estadual nº 7. 526/84.\r\nId: 1899235\r\n"
        ],
        "1899242": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2015\r\nConsiderando a documentação constante dos autos do processo e, com base no Parecer nº 655/SES/SJ/AJ/2015, do recurso interposto pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ nº 02.385.669/001-74, às fls. 102/594 dos autos e, no mérito, , sendo mantida assim, na pena de “advertência”, cumulada com multa de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento no art. 87, incisos I e II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 002/2010, nos termos da decisão recorrida.\r\nId: 1899242\r\n"
        ],
        "1899273": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\n/2015\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PE nº 002/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de reservatório, devidamente capacitada e/ou credenciada pelo INEA, nos termos da Lei nº 1.893/91, em favor da Empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.,CNPJ nº 31.559.222/0001-72, para o item único no montante de R 9.000,00 (nove mil reais). \r\nId: 1899273\r\n"
        ],
        "1899296": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALVARO MAURICIO DE MATTOS, Id. Funcional 3603938.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE LUIZ MONTEIRO, Id. Funcional 8715459. \r\nId: 1899296\r\n"
        ],
        "1899297": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\n- ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8768935, período base de 13/07/1993 à 07/07/2013. 12 (doze) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 1899297\r\n"
        ],
        "1899299": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, poderes à 4ª COPIA para apurar também abandono de cargo, no cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 943.841-7, vínculo I (Processo em apenso nº E-03/007/3702/2014) e no cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.795-3, vínculo II (processo em apenso E-03/001/5463/2014), tendo em vista as declarações da servidora, em seu Termo de Depoimento de fls. 117 e 118, tudo conforme relatado à CI 4ª COPIA/SUPIA nº 122/2015, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1899299\r\n"
        ],
        "1899344": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2015\r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor de R 460.800,00 (quatrocentos e sessenta inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2015\r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 13% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 314.727,87 (trezentos e quatorze setecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 6ª e 5% da 7ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 279.710,50 (duzentos e setenta e nove setecentos e dez reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao 2º peracionalização dos serviços de saúde, com vransferência de CIB-RJ nº 3510, de 26/08/15, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 283.701,94 setecentos e um reais e noventa e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2015 a 28/04/2017, sendo 86% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.775.817,06 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco oitocentos e dezessete reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.08.2015\r\na aquisição de Termômetro Clínico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 395/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 323/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 16.905,00 (dezesseis novecentos e cinco reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 097/2015, para aquisição de Alentuzumabe 10mg/ml, , com vigência de 02/09/2015 a 01/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 225.927,10 (duzentos e vinte e cinco novecentos e vinte e sete reais e dez centavos), em conformidade com inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 0053 e da Nota de Empenho 2015NE000023, para pagamento de bolsas auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no 4º trimestre, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 343.419,16 (trezentos e quarenta e três quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de avental manga longa descartável não estéril, gramatura de 40, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 105/2014 e preços inscritos nade GIMED CONFECÇÕ(um milho, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\na aquisição de Fio Nylon preto 2-0; 3-0; 4-0; 1-0; 0; para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 434/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022/A/2015, com vigência de 23/02/2015 a 22/02/2016, tendo como favorecida BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 24.658,80 (vinte e quatro seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Azatioprina - 50mg, para portadores de imunossupressão em pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/A/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 423.560,99 (quatrocentos e vinte e três quinhentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 179/2015 HESM, CENTRA-RIO, CPRJ, IECAC, IEDS,restação de serviços de Engenharia Clínica, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 85.874,21 oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 179/2015, para p tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 48.295,31 duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 61/2014, para serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE I - IETAP, HETM e HRGAF, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 276.760,00 (duzentos e setenta e seis setecentos e sessenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente de de serv de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistetembro de 2015 e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.451.990,34es, quatrocentos e cinquenta e um não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 179/2015aracanã, para pevereiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 21.990,00 novecentos e noventa reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente restação de serviços de Engenharia Clínica, no Centro de Perícias Médicas, em fevereiro de 2015INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 879,38(oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014, serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE II - HERF, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 446.964,24 (quatrocentos e quarenta e seis novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contratoerviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE II igência setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 268.180,84 cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato erviços de processamento de roupas naaracanã, com vetembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 26.819,76 oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato erviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE IV - IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM 15/07/2015 a 14/07/2016a PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 902.903,80 s reais e oitenta centavos), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\na aquisição de kit de aspiração descartável, cap. 500ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 077/2015 Ata de Registro de Preços nº 118/2015, 16, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 62.856,00(sessenta e dois oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\nquisição de Kit Monitorização para Pressão Invasiva, paramediante o Ata de Registro de Preços nº 46/2015,16, tendo como favorecid DE PRODTDA, no valor de R 32.800,00 oitocentos reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\n(material2015 e 25/11/, tendo como favorecido BERNARDO CAFFARO DE BEUREPAIRE ROHAN, no valor de R 3.680,00s nciso II 8.666/1993. \r\nreferente ao a(serviços terceirizados pessoa física) em inícioBERNARDO CAFFARO DE BEUREPAIRE ROHAN, no valor de R 320,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\na aquisição de cadeira de rodas manual, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 216/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 235/2014, com vigência de 03/10/2014 a 02/10/2015, tendo como favorecida HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPÊUTICOS LTDA, no valor de R 160.605,00 (cento e sessenta seiscentos e cinco reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa referente ao Contratoerviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE III - HECC, PAM Cavalcante, com vetembro a dezembro de 2015A E COMÉ(quinhentos e cinquenta e um Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de integrador químico classe V, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 433/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/C/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 11.200,00 (onze duzentos reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas nº 182/2015, pela prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade: HEER, em abril de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.681,47 (quarenta e cinco seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas nº 173/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica nas Unidades HERF e HEER, em maio de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 101.514,50 (cento e um quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de Indicador Biológico 3° geração, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 433/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 217.200,00 (duzentos e dezessete duzentos reais), em conformidade com 520/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Indicador/Teste de Bowimediante o Ata de Registro de Preços nº 108/B/2015,16, tendo como favorecida MAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.969,60 novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\nTermo de serviços de engenharia clinica , incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equi Unidade: HERF ENGECLINIC SERVIÇo Lei Federal 8.666/1993. \r\na aquisição de Insulina Humana 10UI/ml e Insulina Regular 10UI/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 174/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/B/2015, com vigência de 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 199.020,00 (cento e noventa e nove vinte reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Ganciclovir - 1mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 174/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/C/2015, com vigência de 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida HALEX ISTAUTICA LTDA, no valor de R 3.000,00 Lei Federal 31.864/2002. \r\no de Imunoglobulina Anti RHPregão Eletrônico nº 174/2014 Ata de Registro de Preços nº 072/D/2015, de 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 120.270,00 duzentos e setenta reais), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\nquisição de Alfaepoetina - 4.000UI, Filgrastim - 300mcg/ml, Heparina Sódica, para Rede SES, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 18/05/2015 a 17/05/2016, a KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT LTDA, no valor de R 370.025,00 vinte e cinco reais), em conformidade com Est 31.864/2002. \r\na aquisição do medicamento Monossialogangliosídeo 100 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 276/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 246/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 310.560,00 (trezentos e dez quinhentos e sessenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Bisturi Descartável n° 15, 21, 24, paraPregão Eletrônico Ata de Registros de Preços, tendo como favorecidÉRCIO E REPRESENTAÇÃO quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de material de consumo, 414/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 16, tendo como favorecida VENKURI INDDICOS LTDA, no valor de R 572.140,00 cento e quarenta reais), em conformidade com 10 31.864/2002. \r\nquisição de cânula de traqueostomia Pregão Eletrônico n° 466/2014 Ata de Registro de Preços nº 074/A16, tendo como favorecida CBS M E REP quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de Ciclosporina 100mg/ml, para portadores de imunossupressão em pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/B/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 18.047,04 (dezoito quarenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de cânula de traqueostomia n° 8,0 para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 466/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/B/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 1.878,50 oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Enoxaparina mediante o Ata de Registro de Preço14 a 19/10/ÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 207.414,00 quatrocentos e quatorze reais), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\nquisição de Cloridr Pregão Eletrônico nº 210/ nº 255/A/, tendo como favorecidMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (quinhentos e quatro reais), em conformidade com Dec 31.864/2002. \r\nId: 1899344\r\n"
        ],
        "1899347": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2015\r\na aquisição de Tubo Endotraqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.037,60 (nove trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de fralda descartável geriátrica G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 227/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 189/A/2015, com vigência de 04/09/2015 a 03/09/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 97.200,00 (noventa e sete e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de preservativos masculino em látex 52x180mm, para 16, tendo como favorecida UTICOS LTDA, no valor de R 967,68(novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na aquisição de máscara de proteção, (classe PFF2/N95), para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Eletrodo de Monitor Cardíaco adulto, Pregão Eletrônico nº 493/ Ata de Registros de Preços nº 031/Atendo como favorecidUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES(vinte e um mil reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nfilme transparente estéril Pregão Eletrônico nº16, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 18.773,50 setecentos e setenta e trs reais e cinquenta centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nquisição de bolsa de colostomia adulto 15 a 70mm olsa de colostomia infantil, para e preços inscritos navigência15, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.492,40 quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na aquisição de equipo macro gotas, para a atender Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/C/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de equipo para transfusão, Rede SES/RJ, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços de a CREMER S/A, no valor de R 35.630,00 seiscentos e trinta reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nde Gel para eletrocardiograma,Pregão Eletrônico nº 493/ Ata de Registros de Preços nº 031/B16, tendo como favorecidaRESENTAÇÃO(trezentos e trinta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em função da Resolução SESDEC n.º 1.559 de 01/04/2011, publicada no DOERJ de 04/04/2011. Esta despesa refere-se ao período de julho a dezembro de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 1.237.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete a Lei Federal \r\naquisição de e Pregão Eletrônico nº 375/2014 Ata de Registro de Preços nº 009/B/2015,tendo como favorecidICOS E HOSPITALARES (cento e dezesseis Lei Federal 31.864/2002. \r\neforço da NAD 003578 e 2015NE03737, para concessão de recursos de R FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta refere-se a 3ª cota regular, conforme autorização em 30/09/2015,ADUAL 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 1402, cronograma dezembro, tendo em vista valor pago à maior no exercício de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 1480, cronograma dezembro, tendo em vista valor pago à maior no exercício de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 2,00 (dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 3440 e da Nota de Empenho 2015NE03681, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 6ª cota regular, conforme autorização em 30/09/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na reforço da NAD 3261 e da Nota de Empenho 2015NE03414, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 3ª cota regular, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/07/2015 a 10/08/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 273.886,44 (duzentos e setenta e três oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àados pela CONFAZ Cooperativa, à, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 41.082,97 oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à serviços prestados pela Mede SES: HECC, CPRJ, HERF, AO/SUBUS, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 342.504,12(trezentos e quarenta e dois quinhentos e quatro reais e doze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas ços de produção cooperativista à no período deinuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 4.790,80 setecentos e noventa reais e oitenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à serviços prestados pela INOVA Coopeto, de 11/07/2015 a 10/08/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 718,62(setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista, de 11/07/2015 a 10/08/2015, nas Unidades HETM, PAM Cavalcante e IEDS, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 75.814,86 (setenta e cinco oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, de 11/07/2015 a 10/08/2015, nas Unidades: HETM, PAM Cavalcante e IEDS, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 11.372,23 (onze trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista as un AO/SUBUSinuta e parecer da Assessoria Jurídica METROPOLITANA - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.283.360,79 trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\nNota de Empenho, de pransplantes, com vomplemento para o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇ duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nNota de Empenho ocação de móvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vmento para o mês agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 15.052,83s centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 115/2012Hospitalares da Rede SES, com vutubro atO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 304.122,74(trezentos e quatro cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\neforço da NAD 003841 e 2015NE04199, para concessão de recursos de Rde acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta me autorização em 28/09/2015OSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃ(trinta mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ços de produção cooperativista àno período de 11/07/2015 a 10/08/2015, parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 4.790,80 setecentos e noventa reais e oitenta centavos), 8.666/1993.\r\na despesa referente à serviços prestados pela INOVA Coop11/07/2015 a 10/08/2015, tendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 718,62(setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\nDE 02.10.2015\r\nNota de Empenho 64/2012ocação de 100 PC Tipo II e 20 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central da SESigência o mês de junho de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST Lei Federal lterações. \r\nessarcimento pea Dayanne Silva de Lucena, matrícula, conforme r, tendo como favorecida PRU, no valor de R 4.173,15s reais e quinze centavos), 8.666/1993. \r\notal da NAD 005468 e da Nota de Empenho 2015NE06031equívoco no número do processo, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 4.790,80 setecentos e noventa reais e oitenta centavos), 8.666/1993. \r\notal da NAD 005470 e da Nota de Empenho 2015NE06032quívoco no , tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 718,62(setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente restação de serviços de Engenharia Clínica, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.029,00não sujeito 8.666/1993. \r\nerência de recursos financeiros, referente à contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de ca pacitação e funcionamento do SAMU-Regional do Interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2015, conforme Resolução SES n.º 1.187 de 10/06/2015, republicada no DOERJ de 24/06/2015 e retificada no DOERJ de 14/07/2015. Esta visa dar cobertura ao perío, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 1.931.991,00 novecentos e noventa e um reais), nº 8.666/1993. \r\nTopiramato 25mg, 100MG, Pregão Eletrônico nº 317/2014 Ata de Registro de Preços nº 275/A15, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 17.092,40 noventa e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500718100144 e da 2015NE05944, para correção no número do processo no empenho, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com oº da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição do medicamento Topiramato 50mg, mediante o Ata de Registro de Preços nº 275/B14 a 02/11/15, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT(cinco quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002.\r\na despesa referente ao 3º Tperacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de da 1ª e 90% da 2ª eração CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.902.695,15o, novecentos e dois seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência e 02/07/2015 a 01/07/2016, sendo complemento da 1ª e 78% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.902.695,15 (um milhão, novecentos e dois seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 67% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/15, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.902.695,15 (um milhão, novecentos e dois seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo complemento da 3ª e 98% da 4ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.902.695,15 (um milhão, novecentos e dois seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/D15, tendo como favorecidaDE PROD cento e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com ortigo 2 31.863/2002 31.864/2002. \r\nDE 05.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4928/2015\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\nR 1.300,00\r\nTOTAL\r\nR 1.300,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1899347\r\n"
        ],
        "1899348": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.10.2015\r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, matrícula 20228, cargo em comissão de Ajudante II da Secretaria de Estado de Saúde, referente a julho de 2015, conforme Ofício 503/SUPES/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 7.352,55 (sete trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nressarcimento pela c do servidor Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, matromissão de Ajudante II da Secretaria de Estado de Saúde, referente a agosto de 2015, conforme Ofício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 5.364,38 trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), 8.666/1993. \r\nNota de Empenhoessoal CLT e , tendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 11.049,10 quarenta e nove reais e dez centavos), 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, referente ao do mês de fevereiro de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF , tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 2.165,76 cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, referente ao mês de março de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF /09/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 34.186,37 cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, referente ao complemento mês de abril de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF , tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 2.165,76 cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, referente ao mês de junho de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 28.339,70 trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUC, referente ao mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF , tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 29.045,55 quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD 201500751700104 e da para correção da vigência no empenho, tendoa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.858,50 oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta ce 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de medicamentos, para mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/C15, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.858,50 (trê oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nDE 06.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1337/2015\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\nR 859,00\r\nTOTAL\r\nR 859,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE000024, para pagamento de bolsas auxílio para o Programa de Residência Médica e Residência Multiprofissional, no 4º trimestre, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.008.616,95 (um milhão, oito seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, sendo a 1ª e 39% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecidoINSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 9.729.111,69 (nove milhões, setecentos e vinte e nove cento e onze reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2017, sendo 14% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 3.000.000,00 (trs milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 23% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 2.200.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente o dos serviços de saúde no HEAL, com v15 a 25/02/ransferência de recursos, tendo como favorecidoCRATES GUANAES, no valor de R 6.954.633,00 seiscentos e trinta e tr 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Tvigência de 20/03/s de saúde na UPA Engenho Novo, sendo cª e 58% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.285.902,08 novecentos e dois reais e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à(ao) 1º , para operacionalização dos s Hospital Estadual de Saquarema, com v da 1ª e 20% da 2ª HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.798.903,72 novecentos e tra Lei Federal 8.666/1993. \r\nao 2º de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermesomplemento da 7ª e 31% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.199.074,44o, cento e noventa e nove setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\nquisição de Fórmula Nutricional, e preços inscritos na 23/09/16, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDIC LTDA, no valor de R 1.980.000,00o, novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo 52% da 21ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.190.701,37 (quatro milhões, cento e noventa setecentos e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 26% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 2.597.210,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, sendo 29% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 1.950.786,11 (um milhão, novecentos e cinquenta setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º peracionalização dos serviços de saúde no HEAPN 28/05/ da 1ª e 10% da 2ª DE ASSOC, no valor de R 10.722.538,63es, setecentos e vinte e dois não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo complemento da 21ª e 81% da 22ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.580.703,42 (cinco milhões, quinhentos e oitenta s reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º peracionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana de da 3ª e 6% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecidoHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 965.064,13 sessenta e quatro reais e treze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º peracionalização dos serv e Odontologia especial no HERF, com v14 a 26/12/, tendo como favorecidSAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 4.505.610,84es, quinhentos e cinco não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com v55% da 3ª SSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 10.985.957,59 novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo c da 2ª e 38% da 3ª HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 867.452,76 quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º de serviços de saúde na UPA Caxias da 1ª e 88% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82(um milh novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer 74% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecidoHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 17.025.795,00 setecentos e noventa e cinco reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º peracionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu 20/12/68% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.219.095,77 noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º peracionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com vemento da 8ª e 38% da 9ª tecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.295.184,35o, duzentos e noventa e cinco cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 50% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 735.749,50 (setecentos e trinta e cinco setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), 8.666/1993 \r\nao 2º peracionalização dos serviçosigência da 8ª e 62% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecidoINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º igência de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijucatransferência de recursosHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.012.234,85o, doze duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º peracionalização , com vda 7ª transferência de recursosINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82o, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º igência de 20/03/saúde na UPA Ilha do Governador, sendo c da 3ª e 54% da 4ª transferência de , tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.225.054,05 cinquenta e quatro reais e cinco centavos), 8.666/1993. \r\nao 3º vigência de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penhaomplemento da 4ª e 65% da 5ª transferência de ecursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.185.101,93 cento e um reais e noventa e 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 02/07/2015 a 01/07/2016, sendo complemento da 2ª, 3ª e 45% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º vigente de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.003.696,48 seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), a Lei . \r\na despesa referente ao 1º peracionalização de69% da 9ª transferência de recursosINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82o, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º peracionalização de na UPA Campos dos Goytacazes, com vomplemento da 8ª e 38% da 9ª ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 1.365.468,32 (um milhã quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º estão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II 20/12/2014 a 19/12/2015omplemento da 7ª e 48% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecidoINSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.241.659,87o, duzentos e quarenta e um seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), 8.666/1993. \r\nDE 07.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4424/2015\r\nPATRICIA GUALBERTO GUIMARAES \r\nR 149,00\r\nE-08/008/5066/2015\r\nLILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO \r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nacima, referente à concessão de diárias, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1899348\r\n"
        ],
        "1899349": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao BPRV (Batalhão de Policiamento em Rodovias).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao RPMont (Regimento de Polícia Montada).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais).\r\nId: 1899349\r\n"
        ],
        "1899357": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2015\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 71% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.244.234,58 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 8ª e 3% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 69% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.235.843,06 (um milhão, duzentos e trinta e cinco oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 50% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.256.990,43 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 10ª e 38% 11ªtransferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º , para o, com vomplemento da 7ª e 38% da 8ª ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\nao 2º 20/12/peracionalização dos serviços de saúde na UPA Niteróiransferência de ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.296.563,12o, duzentos e noventa e seis não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Oldemar Soares Pacheco Filho, matrícula n° 0108090-2, requerido por , CPF: 836.842.637-53, no valor de R 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o(a) Lei Federal No. 8.666/1993, Não Sujeito. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 22% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 3.162.098,81 (três milhões, cento e sessenta e dois noventa e oito reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2015, com vigência de 03/08/2015 a 30/01/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo 66% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 1.178.330,57 (um milhão, cento e setenta e oito trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 188/2015restação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de JaneiroTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU(quatrocentos e noventa e dois novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Tara operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados 05/09/ 1ª e 54% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecidoINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82o, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 07/10/2015 e fim até 06/12/2015 e prazo de comprovação com início em 07/12/2015 e fim até 06/01/2016, tendo como favorecida MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, no valor de R 4.000,00l reais), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\nanulação parcial da NAD para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecid(quatrocentos e noventa e dois novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, ALEXANDRE SANTOS DA SILVA oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente aatrícula n° 179.246-4 requerido por , CPF: 266.782.847-04 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3887/2015\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS \r\nR 520,00\r\nE-08/001/4863/2015\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO \r\nR 520,00\r\nE-08/001/4845/2015\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\nR 520,00\r\nE-08/001/5088/2015\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA \r\nR 1.037,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nquinhentos e noventa e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeulho de 2015 INT DE CAXIAS LTDA, no valor de R 124.800,00s reais), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeulho de 2015 NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 154.400,00(cento e cinquenta e quatro rtigo 25 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeulho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 61.600,00(sessenta e um Lei Federal 8.666/1993. \r\nao Termo de Credenciamento ntensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em julho de 2015, com v, em julho de 2015, tendo como favorecidTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 69.300,00 trezentos reais), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6703/2015\r\nMAYARA DAHER PACHECO \r\nR 35,00\r\n3751/2015\r\nMª DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nR 70,00\r\nE-08/001/7336/2015\r\nMARCIA MARIA CASTRO TEODORO \r\nR 114,00\r\nE-08/008/2910/2015\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/3752/2015\r\nMª LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/1058/2015\r\nMª THEREZA DA CUNHA SANTOS \r\nR 550,00\r\nE-08/001/5384/2015\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO \r\nR 66,00\r\nE-08/001/3747/2015\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS \r\nR 1.950,00\r\nE-08/008/1256/2015\r\nCELIA MARTINS MAIA \r\nR 184,00\r\nE-08/001/3746/2015\r\nMARCELO PAIXÃO \r\nR 1.040,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 04792 e da Nota de Empenho 2015NE005227, por equivoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMAO, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 004795 e da Nota de Empenho 2015NE005228, por equívoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida SILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no prazo de aplicrazo de comp, tendo como favorecidoO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00nciso II 8.666/1993. \r\nessarcimento pela do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, Superintendenteo dos Contratos de Gestão, referente /2015, confOfício n.º 1324122/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 09/09/a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 17.788,20 setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n(material de consumo), 07/12/2015fim até 07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\n(serviços de terceiros), e fim em 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2013, celebrado com a DTI - Donation & Transplantation Institute para formar profissionais de saúde como especialistas em Coordenação de Transplantes, com objetivo de aumentar o número e a qualidade dos órgãos e tecidos para transplantes, de 06 a 10/10/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 18/08/2015, tendo como favorecida ISABEL ROSELLÓ VALENTÍN, no valor de R 199.390,50 trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 437.248,65 (quatrocentos e trinta e sete duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 498.245,83 (quatrocentos e noventa e oito duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 684.859,96 (seiscentos e oitenta e quatro oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATALA E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 522.571,03 (quinhentos e vinte e dois quinhentos e setenta e um reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 250.793,40 (duzentos e cinquenta setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/7337/2015\r\nANA PAULA RODRIGUES DA S. MONTEIRO \r\nR 105,00\r\nE-08/008/1422/2015\r\nJULIANA BASTOS DE SALES \r\nR 365,00\r\nE-08/001/3896/2015\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO \r\nR 35,00\r\nE-08/008/4236/2015\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\nR 1.584,00\r\nE-08/008/2177/2015\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\nR 453,00\r\nE-08/008/4996/2015\r\nCYNTHIA DA SILVA KOMATSU \r\nR 105,00\r\nE-08/008/4995/2015\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA \r\nR 352,00\r\nE-08/001/7338/2015\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS \r\nR 105,00\r\nE-08/001/3860/2015\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ \r\nR 70,00\r\nE-08/008/1756/2015\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO \r\nR 235,00\r\nE-08/001/3847/2015\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nR 99,00\r\nR 352,00\r\nR 66,00\r\nE-08/008/5005/2015\r\nJOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO \r\nR 285,00\r\n\r\nE-08/001/3854/2015\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\nR 1.662,00\r\nE-08/008/4883/2015\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL \r\nR 1.037,00\r\nE-08/001/5385/2015\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO \r\nR 780,00\r\nE-08/001/3772/2015\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO \r\nR 219,00\r\nE-08/008/1331/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\nR 132,00\r\nE-08/008/2273/2015\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO \r\nR 35,00\r\nE-08/001/3875/2015\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\nR 931,00\r\nE-08/001/7335/2015\r\nJULIANA DE SÃO S. SILVA HENRIQUE \r\nR 210,00\r\nE-08/008/1065/2015\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\nR 50,00\r\nE-08/001/6084/2015\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA \r\nR 633,00\r\nE-08/008/4976/2015\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA \r\nR 365,00\r\nE-08/008/5025/2015\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ \r\nR 705,00\r\nTOTAL\r\nR 10.970,00\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 671.842,68 (seiscentos e setenta e um oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 753.426,21 (setecentos e cinquenta e três quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 139.144,38 (cento e trinta e nove cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSigência, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDITRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 582.001,01 um real e um centavo), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais paraigência, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 415.255,41 duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSigência, tendo como favorecidNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 335.216,50 duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2015\r\na despesa em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R entos e se reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Esther Duarte El-Huaick, matrícula n° 24387-3EDMUNDO CARNEIRO DE ARAÚJO oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1899357\r\n"
        ],
        "1899372": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO, mat. nº 127.782-1, ID. Funcional nº 40500632/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NORMA CLEIA LEITE DA ROCHA, mat. nº 805.737-4, ID. Funcional nº 40311945/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- JOSÉ LUIZ RAMOS, mat. nº 245.018-7, ID. Funcional nº 39416550/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, mat. nº 243.457-9, ID. Funcional nº 40491056/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PASCARELLI, mat. nº 158.178-4, ID. Funcional nº 36032654/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- IVONE BITTENCOURT, mat. nº 248.377-4, ID. Funcional nº 37079557/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA, mat. nº 238.571-4, ID. Funcional nº 40642356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DJANETE CARVALHO DA CRUZ PINHEIRO, mat. nº 240.545-4, ID. Funcional nº 38387662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROSÂNGELA BATISTA RANGEL, mat. nº 240.480-4, ID. Funcional nº 40483142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DA PENHA EL-HUAIK DE ANDRADE, mat. nº 233.274-0, ID. Funcional nº 33627410/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJAIR GOMES DA SILVA FILHO, mat. nº 241.591-7, ID. Funcional nº 33010668/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SILVIA DA SILVA CORRÊA, mat. nº 839.437-1, ID. Funcional nº 33128839/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2015.\r\nId: 1899372\r\n"
        ],
        "1899387": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2015\r\n- VANIA MARIA MONTEIRO, mat. nº 1.208.958-7, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.935,48.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 247.965-7, período de 17/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.526,19.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO PINTO, mat. nº 234.892-8, período de 09/10/2009 a 31/05/2012, valor R 7.269,63.\r\n- CELINA VERONESE, mat. nº 232.071-1, período de 20/08/2009 a 31/05/2012, valor R 8.191,19.\r\n- SANDRA CRISTINA GOMES PINTO, mat. nº 238.304-0, período de 29/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.070,32.\r\n- MARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, mat. nº 1.208.318-4, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.340,12.\r\n- EDILMA MARQUES DA SILVA, mat. nº 250.597-2, período de 15/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.607,95.\r\n- ILCEIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 234.022-2, período de 06/07/2010 a 31/05/2012, valor R 5.858,08.\r\n- ROSEMARY JOSÉ DA SILVA, mat. nº 188.658-9, período de 12/06/2010 a 31/05/2012, valor R 7.069,23.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, mat. nº 5.007.328-7, período de 24/09/2009 a 31/05/2012, valor R 2.973,34.\r\n- EUNICE VERDAN FREIRE, mat. nº 231.438-7, período de 30/04/2010 a 31/05/2012, valor R 6.409,69.\r\n- ANGELA VICTORINO CORREA, mat. nº 1.206.823-5, período de 27/03/2010 a 31/05/2012, valor R 6.063,70.\r\n- MERCEDES CAMPOS SILVA MARQUES MARTINS, mat. nº 238.056-6, período de 28/05/2010 a 31/05/2012, valor R 4.872,42.\r\n- NEILÇA RIBEIRO RANGEL, mat. nº 188.601-9, período de 10/12/2009 a 31/05/2012, valor R 8.071,23.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1899387\r\n"
        ],
        "1899401": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1899401\r\n"
        ],
        "1899438": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 14.10.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2015.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, cujo objeto foi adjudicado à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ: 18.739.222/0001-96), pelo valor global de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). \r\nId: 1899438\r\n"
        ],
        "1899449": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 25/360.122-6, Id Funcional nº 44215738. os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.05.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1899449\r\n"
        ],
        "1899482": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2015\r\n- GLAUCIA LUCIANA DRUMOND BISPO. \r\n- THIAGO BRANDÃO NOBREGA. \r\n- LUCIANA SILVA DE SOUZA. \r\n- JULIANA SANTOS DA SILVA. \r\n- SABRINA RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n- LUCIENY DOS SANTOS FERREIRA. \r\n- JAQUELINE BATISTA SILVA. \r\n- DAYANE CHAGAS DA SILVA. \r\n- GUILHERME DO NASCIMENTO RODRIGUES. \r\n- DALLETE DOS SANTOS ALMEIDA. \r\n- MAURICIO FERNANDES ROCHA. \r\n- REGIANE OLIVEIRA SANTOS. \r\n- MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR. \r\n- PEDRO SOARES TOTTI RESENDE. \r\n- PAULO CEZAR DOS SANTOS. \r\nOS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nDE 13.10.2015\r\n- VANDERLEI DE ARAUJO LIMA. \r\n- CAETANO CAMINHA PAIVA. \r\n- BRUNO NASCIMENTO SILVA. \r\nOS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1899482\r\n"
        ],
        "1899484": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 058/2015, para execução de serviço de elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para restauração das coberturas na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRIO, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, no Centro, no Município do Rio de Janeiro. Homologo e à empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 134.680,73 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1899484\r\n"
        ],
        "1899494": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.550,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SAVILLEX CORPORATION, no valor de R 20.324,22, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1899494\r\n"
        ],
        "1899495": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidora no “1º Encontro Brasileiro de Compradores Públicos”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA - ME, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 1899495\r\n"
        ],
        "1899511": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 161/2015, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 46/53, na manifestação da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1899511\r\n"
        ],
        "1899529": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2014 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO ANIMAL E GAIOLAS UTILIZADOS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CEMPRI”. arrematado pela empresa ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPPno valor total de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPPno valor total de R 78.150,00 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais). \r\nId: 1899529\r\n"
        ],
        "1899532": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA - DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1899532\r\n"
        ],
        "1899547": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2015\r\nexigibilidade de licitação de 21/06/93, no valor de R , em favor da SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO - CIENTÍFICO E CULTURAL-AD MAIORA.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2015.\r\nId: 1899547\r\n"
        ],
        "1899549": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/09/2015, do servidor JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/55163-0, ID 2845953-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/09/2015, do servidor ELIAS BITTENCOURT, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34192-5, ID 2828107-1. \r\nId: 1899549\r\n"
        ],
        "1899554": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1899554\r\n"
        ],
        "1899555": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO GERENTE\r\n- NILTON BRASIL ALCÂNTARA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Previdenciário, matrícula 2389-5, ID Funcional 20602537. 3 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015) e o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionado: 6º quinquênio - período base 10/04/2005 a 08/07/2010 para 10/04/2005 a 07/07/2010. Tornando sem efeito o Despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 1235-1, ID Funcional 575519-0.\r\nId: 1899555\r\n"
        ],
        "1899557": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, em nome da servidora inativa VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, matrícula 2886-0, Id. Funcional 3237213-2, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004.\r\n\r\no pagamento do auxílio- doença em nome do servidor BENILDO PINHEIRO DOS SANTOS, Agente Previdenciário III, matrícula 2450-5, Id. Funcional 2060025-9, em conformidade com o art. 245 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1899557\r\n"
        ],
        "1899559": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 10/09/2015\r\n- IMERI LEITE DE ANDRADE JUNIOR. \r\nDE 22/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 24/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELIAS GOMES DE OLIVEIRA.\r\n- SILVIO FONSECA CAMPANHA.\r\nDE 28/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DORIVAL D. R. L. BRASA.\r\n- MARGARIDA DO NASCIMENTO FERREIRA.\r\n- ELZA RITA DUARTE PORTUGAL.\r\nDE 29/09/2015\r\n- MARIA THEREZA MEIRELLES DRUMOND. \r\nDE 30/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ CARLOS GARCIA DE ALMEIDA.\r\n- RENILTON GONÇALVES RIBEIRO.\r\n- EDIZA RODRIGUES ANTUNES FERREIRA.\r\n- EDITH XAVIER CASTRO OLIVEIRA.\r\n- AUGUSTO MORAES.\r\nDE 02/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WAGNER LIMA TINOCO. \r\n- DURVAL SANTOS FIGUEIREDO.\r\n- MANOEL HORACIO DE SOUZA.\r\n- ARY MOYSES DE OLIVEIRA.\r\nDE 06/10/2015\r\nId: 1899559\r\n"
        ],
        "1899571": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.09.2015\r\na pedido, a autorização de afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 641263-7, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 07.08.2015.\r\n, a pedido, a autorização de afastamento do país do Técnico de Nível Superior ISRAEL ANDRADE ESQUEF, ID Funcional nº 641551-2, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 07.08.2015.\r\n, a pedido, a autorização de afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, no período de 05 a 16 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 07.08.2015.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2016, para participar do “TMS 2016 145 Annual Meeting & Exhibition, Simpósio REWAS 2016- Enabling Sustainability Through Materials Processing and Waste Valorization”,a ser realizado em Nashville, Tenessee, Estados Unidos.\r\nDE 05.10.2015\r\no afastamento do país do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641526-1, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, para ministrar curso de Nematologia na Universidad Nacional del Litoral, na Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país dID Funcional nº 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015ides Entomopatogênicos na Universidad Nacional del Litoral, na Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº de dezembro de 2015, para em Montevid, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, no período de 21 a 29 de janeiro de 2016, para participar do “40 International Conference and Exposition on Advanced Ceramics and Composites, session 1: Geopolymers, Chemically Bonded Ceramics, Eco-friendly and Sustainable Construction Materials”, a ser realizado em Daytona Beach, Flórida Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.10.2015\r\no pedido de auxílio creche d SUELI ROSA MARINS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 4208569-1. \r\nDE 15.10.2015\r\n- VICENTE MARINS RANGEL JUNIOR, ID Funcional nº 39902382-3, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nId: 1899571\r\n"
        ],
        "1899585": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.10.2015\r\n- ANA LÚCIA CARVALHO DE REZENDE, CIC nº 852.919.007-68.\r\n- ADEMIR DE SOUZA LIMA, CIC nº 227.821.337-72.\r\n- AURINETE BRAGA BEIRAL, CIC nº 091.604.057-75.\r\n- INGRID TEIXEIRA MOUTINHO, CIC nº 136.561.497-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1899585\r\n"
        ],
        "1899591": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R 1.142,50 (um mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), na forma requerida pelo Departamento de Recursos Humanos às fls. 72, relativo à despesa com diferenças de saldo a pagar de competência dos meses de janeiro, fevereiro e maio, todos de 2013, não recolhida à época própria, concernente ao servidor da Vice-Governadoria, Sergio Roberto de Lima e outra. \r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R 8.481,08 (oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos), na forma requerida pelo Departamento de Recursos Humanos às fls. 76, relativo à despesa com diferenças de saldo a pagar de competência do período de janeiro a junho/2013, não recolhida à época própria, concernente ao servidor da Vice-Governadoria, Joaquim Augusto Carvalho de Paula e outros.\r\nId: 1899591\r\n"
        ],
        "1899596": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30/2015, visando a aquisição de licenças de uso de softwares, iniciada na Sessão Pública de 01/10/2015, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiroadjudicou o objeto para aGIGABYTE CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR 168.749,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais), para os lotes 1 e 2.\r\nId: 1899596\r\n"
        ],
        "1899600": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1899600\r\n"
        ],
        "1899603": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\n, no valor de R 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais) competência de 2013, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a produtos hospitalares.\r\nId: 1899603\r\n"
        ],
        "1899611": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n14/10/2015\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 6.955,44 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 165.665,34 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/10/2014, obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 110.142,55 (cento e dez mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nId: 1899611\r\n"
        ],
        "1899615": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), para reforço da Nota de Empenho nº 2015NE00125, despesa com energia elétrica, para a Sede do IPEM/RJ no ano vigente, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1899615\r\n"
        ],
        "1899623": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/09/2015\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109. - 07.953.678/0001-38. Trata-se de recurso administrativo com fundamento no art. 30, parágrafo único de Lei Estadual nº 6.007, de 18 de julho de 2011 pelo qual a fornecedora pleiteia o cancelamento da sanção de multa administrativo aplicada por esta autarquia.Alega o recorrente, de início, que protocolou, tempestivamente, defesa administrativa que não consta dos autos. Sendo assim, a tese recursal, opinando pela anulação de decisão de fls. 23/28 e de todos os atos posteriores. Sugiro também o reencaminhamento dos autos à primeira instância para que seja apreciada e defesa administrativa e, consequentemente proferida nova decisão. a manifestação supra da I. Assessoria Jurídica, a qual passa integrar a presente decisão. Encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica de primeira instância para apreciação de Defesa Administrativa e proferimento de nova decisão.\r\nId: 1899623\r\n"
        ],
        "1899629": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. ALESSANDRO LUIS FARIA MACIEL - OAB/RJ 166.869.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- PANGO COMÉRCIO DE CALÇADOS E COM LTDA.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.2213.\r\n- ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - DRA. ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/SP 305.108.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1899629\r\n"
        ],
        "1899640": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2015\r\n, no valor de R 266,68 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)a favor da GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,referente ao ressarcimento de valores de condomínio, em razão da ocupação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, n° 753 - Lojas 18 e 24 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, relativo aos meses de outubro e novembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 15.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A (ANTIGA M.I. MONTREAL INFORMÁTICA INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.), no valor total de R 67.787.353,23 (sessenta e sete milhões setecentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1899640\r\n"
        ],
        "1899642": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARIA CONSUELO DE ALMEIDA, ID Funcional 3448770, Servente. o auxílio-funeral da ex- servidora inativa.\r\nId: 1899642\r\n"
        ],
        "1899644": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LUIZ FERNANDO FRANCA DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, ID Funcional 20703651. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto nacional de Seguro Social/INSS, no período compreendido entre: 01.08.1979 a 31.12. 1981, ao Documento nº 11002980660-Série, desprezando os períodos de 04.01.1982 a 09.08.1985 à Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDEPE, pois o período já consta averbado na ficha do servidor e de 01.03.1983 a 10.03.1983 a Prossol (Brasil) Comércio e indústria Ltda., por ser concomitante com o período da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDEPE, perfazendo o total de 884 dias, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria e o cancelamento do despacho publicado no D.O. de 19.03.2015 para o acerto de período.\r\n- CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 20636377- DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.08.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MICHELE FELIPE DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50313150. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 31.01.2007 a 31.08.2008 à Companhia Municipal de Limpeza urbana - COMLURB, no total de 575 dias de exercício.\r\n- VANESSA CORRÊA DE AGUIAR, ID Funcional 50350781. AUTORIZO a mudança de nome para VANESSA CORRÊA DE AGUIAR PINHEIRO, em virtude de seu casamento.\r\nId: 1899644\r\n"
        ],
        "1899660": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 025/2015, para aquisição de Papel Jornal Imune, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 160/161. a despesa no valor de R 350.000,00.\r\nId: 1899660\r\n"
        ],
        "1899672": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\na autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favorda Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015.\r\nId: 1899672\r\n"
        ],
        "1899691": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\na autorização de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1899691\r\n"
        ],
        "1899700": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pre gão Eletrônico nº 038/2015 (ASL-DP), realizado em 25/08/2015. \r\nId: 1899700\r\n"
        ],
        "1899713": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/07/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/158/562/2014\r\nLeia-se: Processo nº E-09/3728/1203/2003\r\nId: 1899713\r\n"
        ],
        "1899717": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nDe acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 17, INDEFIRO\r\n- GUILHERME SILVA ANDRADA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- DIANA CABRAL SIQUEIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- SYLVIA REGINA RANAURO - a publicação dos despachos de 23.09.2015 no D.O. de 25/09/2015, tendo em vista que devido a incorreção da data de validade do abono de permanência os efeitos devem contar a partir de 21/12/2014, conforme fls. 16 do presente processo.\r\nId: 1899717\r\n"
        ],
        "1899719": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e no cargo de Motorista, com validade a contar de 04/05/2015, com fulcro no item “c”, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VIVIANE RODRIGUES SOLDATI FERRAZ, ID 50187945, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 20/05/2015, com fulcro no item “c”, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e IVAN SILVA MARINHO PINTO, ID 50184016, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 17/04/2015, com fulcro na Clausula Décima Segunda, § 3º, item “ b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RONIMAR RODRIGUES MIRANDA, ID 50181890, no cargo de Auxiliar Operacional - Ênfase em Administração, com validade a contar de 08/06/2015, com fulcro no item “c”, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1899719\r\n"
        ],
        "1899725": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação da AIRDOS MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nId: 1899725\r\n"
        ],
        "1899737": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1899737\r\n"
        ],
        "1899738": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/10/2015\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG n° 018/2015, autorizando a despesa, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 00.055.671/0001-50, que tem como objeto aquisição de material de escritório, totalizando o valor de R 10.023,60 (dez mil vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1899738\r\n"
        ],
        "1899739": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899739\r\n"
        ],
        "1899741": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do §2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899741\r\n"
        ],
        "1899742": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899742\r\n"
        ],
        "1899743": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899743\r\n"
        ],
        "1899744": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899744\r\n"
        ],
        "1899745": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899745\r\n"
        ],
        "1899746": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899746\r\n"
        ],
        "1899747": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899747\r\n"
        ],
        "1899748": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899748\r\n"
        ],
        "1899749": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1899749\r\n"
        ],
        "1899807": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2014, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa , no valor de R 51. 399,30 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para aquisição de material elétrico, lâmpada, reatores e lanternas, para atender às unidades do DEGASE. \r\nId: 1899807\r\n"
        ],
        "1899832": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT- Analisando todo o processado, observa-se que a recorrente argumentou em suas contrarrazões que a documentação apresentada comprova o internamento das mercadorias na Zona Franca de Manaus e que “a jurisprudência deste C. Pleno, já se consolidou, em homenagem à verdade material, no sentido de admitir elementos subsidiários como prova de internação de mercadorias na Zona Franca de Manaus, conforme ilustram as ementas abaixo transcritas.” Importa destacar que a decisão proferida pelo Conselho Pleno, encerrando o contencioso administrativo, rejeitou por unanimidade a preliminar de nulidade do auto de infração. Entretanto, reinclui na exigência fiscal as operações acobertadas pelos documentos fiscais de nºs 396.524, 397.150, 406.370 e 413.261, excluídas anteriormente pela e. Primeira Câmara em sua decisão, além de considerar que a alíquota efetiva a ser aplicada nas operações é de 7%. \r\nAssim sendo, ainda que equivocadamente na Portaria de Intimação nº 450.191, emitida para cientificar a recorrente da decisão do Conselho Pleno que encerra o contencioso administrativo, previu a abertura de novo prazo recursal para interposição de recurso ao Conselho Pleno, frise-se, incabível, à luz da legislação vigente, pois a reapreciação pelo Conselho Pleno de suas próprias decisões cabe tão somente nos casos previstos nos arts. 267 e 268 do Decreto-Lei nº 05/75, é incontroverso que a recorrente em suas contrarrazões de fls. 168/174 exerceu plenamente o contraditório e a ampla defesa, argumentando sempre como que há comprovação nos autos do internamento de todas as mercadorias na Zona Franca de Manaus. Destarte, é incabível o recurso de fls. 195/221 contra a decisão proferida pelo órgão maior deste Colegiado, consubstanciada no Acórdão nº 6.704 de fls. 181/188. Isto posto, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, ratifico o ato de fl. 247 e NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pela recorrente por absoluta ausência de amparo legal. \r\nId: 1899832\r\n"
        ],
        "1899835": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.12. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n9304049\r\n22º\r\nADVOGADO \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n9302167\r\n36º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1899835\r\n"
        ],
        "1899876": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.10.2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.487-9, ID. Funcional nº 4400460-5, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.665-4, ID. Funcional nº 4326725-4 vínculo 2.\r\nId: 1899876\r\n"
        ],
        "1899879": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2015, que tem como objeto aquisição de cartuchos e tonner's, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, Lote 01 - LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, valor total de R 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 1899879\r\n"
        ],
        "1899880": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSONIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Id. Funcional 19604386, matrícula 191932-3, Técnico de Planejamento. os proventos de inatividade com validade a contar de 18/09/2015.\r\nId: 1899880\r\n"
        ],
        "1899911": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º , para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material de Consumo de Saúde (Preservativos Masculinos),na forma do Termo de Referência SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (quatro milhões, setecentos e vinte mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1899911\r\n"
        ],
        "1899912": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 272/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (ASPARTATO DE L-ARGININA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 23.065,61 (vinte e três mil sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Item Deserto: 01; Item Fracassado: 03.\r\nId: 1899912\r\n"
        ],
        "1899913": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos excepcional (Amantadina 100mg por comprimido), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 231.504,00 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quatro reais). \r\nId: 1899913\r\n"
        ],
        "1899916": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 16/10/2015\r\nSOARES DE MELO. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado àríodo de 03/01/1983 a 06/10/1994, no totalizando 4.289(quatro mil duzentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício e ando sem efeito a publicação no de 15/08/2002.\r\nADALBERTO SOARES MELO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958367-2, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos de 03/06/1968 a 08/08/1968, 03/09/1968 a 09/02/1971, 01/06/1971 a 31/12/1971, 04/02/1972 a 13/06/1972 01/09/1972 a 04/10/1973, 20/05/1974 a 08/11/1974, 07/12/1974 a 17/05/1975, 03/06/1975 a 16/07/1975, 01/09/1975 a 02/09/1976, 27/09/1976 a 31/05/1978, 01/06/1978 a 31/07/1980, 13/10/1980 a 08/01/198101/07/1981 a 31/12/1982, no totalizando 4.613 (quatro mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1899916\r\n"
        ],
        "1899945": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\n- ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42640695/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2014.\r\n- ANA CAROLINA GIANNERINE DE AGUIAR GONÇALVES, ID Funcional nº 43721150/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2015.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS, ID Funcional nº 43763804/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2015.\r\n- ANDRE LUIZ DOS PASSOS, ID Funcional nº 42530156/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2015.\r\n- CARLA CHAGAS RAMALHO, ID Funcional nº 43260802/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n- FREDERICO AUGUSTO RAMOS, ID Funcional nº 44164548/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2015.\r\n- JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 43330312/1, Prof. Inspetor Escolar a partir de 26/08/2015.\r\n- JULIA MARON RAMOS DA COSTA, ID Funcional nº 42035589/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2015.\r\n- LICIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA CASTELLO BRANCO ID Funcional nº 43765262/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2015.\r\n- MARIA DO CARMO GREGORIO, ID Funcional nº 34668551/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2014.\r\n- MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, ID Funcional nº 42726042/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2015.\r\n- NATALIA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43895450/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2015.\r\n- RICARDO ANTONIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50065483/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2015.\r\n- SAMUEL MACHADO PIRES, ID Funcional nº 43850871/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2015.\r\n- SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37364367/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2015.\r\n- THIAGO RODRIGUES NASCIMENTO, ID Funcional nº 50078160/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DARCY SILVA DUTRA, ID Funcional nº 35754397/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009.\r\n- MARLENE JOSE REIS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34493549/1, Prof. Doc. I - 40 h. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2002, revogando-se o Despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012.\r\n- OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2014.\r\n- VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/2, Prof. Doc. II. o despacho de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 1.360 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELZA BALBINO CASSANE, ID Funcional nº 34674373/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2750/2015\r\nOnde se lê: ...ANDERSON VIRGILIO DE QUEIROZ...\r\nLeia-se: ...ANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ...\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6825/2015\r\nOnde se lê: ...PAULO ROBERTO PERES MACHADO...\r\nLeia-se: ...PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI...\r\nId: 1899945\r\n"
        ],
        "1899946": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EIRELI-ME, com vistas à inscrição da servidora Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, no II Simpósio Nacional de Pregoeiros, no valor global de R 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.”\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SECA Consultoria em Clima e Meio Ambiente Ltda, com vistas à inscrição da servidora Anne Betzler de Oliveira Guarieiro, no Curso de AERMOD e CALPUFF, no valor global de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SECA Consultoria em Clima e Meio Ambiente Ltda, com vistas à inscrição do servidor Lázaro Costa Fernandes, no Curso de AERMOD e CALPUFF, no valor global de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Admi nistração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1899946\r\n"
        ],
        "1899963": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.10.2015\r\n2015008072, 2015008073, 2015008074, 2015008075, 2015008076, 2015008077 - as contratações por Dispensa de Licitação em caráter de emergência, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido do D.O. do dia 16/10/2015.\r\nId: 1899963\r\n"
        ],
        "1899972": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2014\r\n- INSTITUTO JOÃO ALVES AFFONSO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 03.04.2014\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA ABENÇOADA/CEFEC, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 08.04.2014\r\n- INSTITUTO PIO XI, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 09.04.2014\r\n- COLÉGIO SANTA MARCELINA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 11.04.2014\r\n- CEAD-CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE ANGRA DOS REIS, Município de Angra dos Reis. Alteração na composição de sócios e Mudança de endereço para Rua Doutor Orlando Gonçalves, nº 179, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis / RJ. .\r\nDE 16.04.2014\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 30.04.2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO DE AZEVEDO, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 07.05.2014\r\n- INSTITUTO DOM BOSCO, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 09.05.2014\r\n- COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 14.05.2014\r\n- COLÉGIO NOSSO MUNDO, Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. .\r\nDE 15.05.2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA - CEI LTDA/ CRECHE UNIDUNITÊ, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 21.05.2014\r\n- CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, Município de Mesquita. Mudança de endereço da Unidade II para Rua Nilza Gurgel, nº 65, Centro, Mesquita / RJ. DEFIRO.\r\nDE 27.05.2014\r\n- COLÉGIO JOÃO XXIII - CENTRO DE ESTUDOS, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 02.09.2015\r\n- CENTRO DE ATIVIDADE EDUCACIONAL CRIARTE, Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários. .\r\nDE 04.09.2015\r\n- SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA REBELO, Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço para Rua Teotônio de Brito, nº 361, Olaria. .\r\nDE 14/10/2015\r\no despacho publicado no D.O. de 08/10/2013, página 28, 2ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do COLÉGIO E CURSO PÓDIUM, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 220 - Centro - Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nDE 15/10/2015\r\no Pronunciamento nº 69/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL SOARES FIGUEIREDO BARROS, conforme documentos expedidos pela “Houston County High School”, em Warner Robins, Estado da Geórgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 70/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUTUMBA ANTONIO SEBASTIÃO SIMÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055,, em Scraton, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 71/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLON TEIXEIRA THIELO, conforme documentos expedidos pela “Penn Foster High School”, em Scraton, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/424/2015\r\nOnde se lê: ...GISELA EDITH GOMES INSAURRALDE...\r\nLeia-se: ... GISELA EDITH GOMEZ INSAURRALDE\r\nId: 1899972\r\n"
        ],
        "1899980": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nJOÃO SEBASTIÃO JUSTO, Id. Funcional 8700257. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 05/01/1982 a 31/12/1996.\r\nId: 1899980\r\n"
        ],
        "1899981": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- LUCIARA RIBEIRO XAVIER DA SILVA, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 00/1201.769-5, ID Funcional n° 2439911-6. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.213 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1899981\r\n"
        ],
        "1899984": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2015, visando a prestação de serviços comuns de impressão de painéis em vinil autoadesivo fosco e em placas de sinalização, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o para a licitante CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA (CNPJ 31.659.618/0001-91), pelo valor total de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais)\r\nId: 1899984\r\n"
        ],
        "1900025": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE OUTUBRO DE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1900025\r\n"
        ],
        "1900026": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TIAGO DA SILVA AGENOR.\r\n- ALAN GUEDES DA CRUZ.\r\n- LUANA DOS SANTOS FERREIRA.\r\n- JOSÉ LUCIANO BATISTA.\r\n- ADRIANA NUNES DE SOUZA.\r\n- JEAN LUCAS DA SILVA BRUM.\r\n- DAYANA CAMPOS DE LELIS.\r\n- ROBSON ANCELME DE MACEDO.\r\n- LUANA DE ALMEIDA RANGEL.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1900026\r\n"
        ],
        "1900042": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 50747061. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A, no período de 05/04/94 a 11/08/06, no total de 4.512 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/07/11 a 27/08/15, no total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1900042\r\n"
        ],
        "1900046": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 84 destes autos.\r\nId: 1900046\r\n"
        ],
        "1900052": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\na permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, SUELY DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 20290241, Assistente de Administração I, na SSCS/Rádio Roquete Pinto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 44.618, de 21 de fevereiro de 2014, quanto á disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual do FAETEC, LUIZ GUSTAVO SOARES BARROS, ID Funcional nº 5787262, Agente Administrativo, para a APO.\r\na disposição do servidor estadual da PESAGRO, LUIZ ROGERIO GONÇALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 2523194, para a SEAPEC.\r\nª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/277/2015\r\nOnde se lê: ...GEORGE DE OLIVEIRA SANTIS...\r\nLeia-se:...JORGE OLIVEIRA DE SANTIS...\r\n/2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/936/2015\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 04.05.2015...\r\nId: 1900052\r\n"
        ],
        "1900055": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0102/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1900055\r\n"
        ],
        "1900089": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2015\r\n- LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional n° 2.983.815-0 - 1.182 dias ao Ministério da Marinha. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional n° 2.983.815-0 - o despacho de 15/10/1991, publicado no DOERJ de 17/10/, de averbação de tempo de serviço de 1.180 dias prestados à Marinha do Brasil, publicado através do Processo nº E-09/391/702/1991, para regularização.\r\nMARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - o despacho de 02/04/1997, publicado no DOERJ 08/04/1997, através do Proc. nº E- 09/13057/1905/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - o despacho de 11/03/1998, publicado no DOERJ de 19/03/1998, através do Proc. nº E-09/1211/1801/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nMARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - o despacho de 03/05/1999, publicado no DOERJ de 05/05/1999, através do Proc. nº E-09/163/1801/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nMARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - o despacho de 19/05/2000, publicado no DOERJ de 26/05/2000, através do Proc. nº E-09/1620/1074/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nMARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - o despacho de 24/11/2011, publicado no DOERJ de 28/11/2011, através do Proc. nº E-09/5694/1907/2011, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- VIRGÍNIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, ID Funcional n° 2.946.044-1 - o despacho de 26/04/2002, publicado no DOERJ de 02/05/2002, através do Proc. nº E-09/2823/1007/2002, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1900089\r\n"
        ],
        "1900090": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2015\r\nANA CRISTINA CARDOSO, ID Funcional nº 2.983.451-1. o benefício requerido, a partir 18/01/2014 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nCELIA MARIA MENDES DE MELO, ID Funcional nº 2.955.544-2. o benefício requerido, a partir 15/10/2013 o aumento de 35%, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal.\r\nDIVA MORGADO WILKE, ID Funcional nº 2.963.582-9. o benefício requerido, a partir 24/12/2013 o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- ECIR DE FATIMA BRASÍLICO, ID Funcional nº 2.920.972-2. o benefício requerido, a partir 25/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n- GISELLE VIEIRA, ID Funcional nº 2.963.773-2. o benefício requerido, a partir 10/04/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- HERMÍNIO DOS SANTOS FELIX, ID Funcional nº 2.982.966-6. o benefício requerido, a partir 31/03/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- IVAN DA SILVA, ID Funcional nº 2.935.336-0. o benefício requerido, a partir 23/10/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOÃO FLAVIO DE SANTANA LIMA, ID Funcional nº 2.996.385-0. o benefício requerido, a partir 29/04/2015 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS ANTONIO LOPES FONTE, ID Funcional nº 2.955.427-6. o benefício requerido, a partir 04/02/2014 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA DE FATIMA ARRUDA, ID Funcional nº 2.997.977-3. o benefício requerido, a partir 27/09/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MONICA CORRÊA NETTO BORGES, ID Funcional nº 2.922.147-1. o benefício requerido, a partir 14/05/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional nº 2.995.884-9. o benefício requerido, a partir 04/12/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 2.951.047-3. o benefício requerido, a partir 05/07/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RICARDO DE JESUS BARBOZA, ID Funcional nº 2.951.683-8. o benefício requerido, a partir 07/06/2006 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nROSILENE CARVALHO GANDRA, ID Funcional nº 2.933.796-8. o benefício requerido, a partir 09/08/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nSALVADOR MOREIRA PESSANHA, ID Funcional nº 2.953.794-0. o benefício requerido, a partir 28/03/2014 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1900090\r\n"
        ],
        "1900104": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1900104\r\n"
        ],
        "1900112": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1900112\r\n"
        ],
        "1900188": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 15.026,72 (quinze mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP.\r\nId: 1900188\r\n"
        ],
        "1900189": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução da Casa Civil n° 369, de 21 de janeiro de 2015, à empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no § 4° da Cláusula Oitava do Contrato n° 001/2015.\r\nId: 1900189\r\n"
        ],
        "1900222": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/09/2015\r\n- GEOVAN POSSIDÔNIO CHAGAS - \r\nDE 02/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DAS NEVES AMORIM NASCIMENTO.\r\n- MAURI GONÇALVES DE ALMEIDA.\r\n- AMARO DA ROCHA.\r\n- MARCELO BENETTI RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORCELINO SOARES SOUZA.\r\n- ADALBERTO DOS SANTOS.\r\n- JESSE BORGES DE ARAUJO.\r\nDE 13/10/2015\r\nDEFIRO.\r\n- .\r\nDE 14/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL ANTONIO.\r\n- IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n- IONE MENDES DE SOUZA SILVA.\r\n- IGNACIA DAMASIA FRANCELINO.\r\n- JOSE LUIZ GARCIA CORREA.\r\n- SEBASTIÃO BOMBONI.\r\n- SIDNEI LANZIERI DOS ANJOS.\r\n- ALCINO PRIMO DE MEDEIROS.\r\n- FERNANDO LUIZ ILIMA.\r\n- ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- GASTÃO TAVARES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANDERSON DA CRUZ.\r\n- DRAUSIO SEBASTIÃO ORMONDE COSTA.\r\nId: 1900222\r\n"
        ],
        "1900241": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nUGP METROPOLITANA\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação ICB nº 001/2015, na modalidade de Concorrência Internacional, do tipo SBQC, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa Topocart - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA., vencedora do certame no valor total de R 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos),de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1900241\r\n"
        ],
        "1900254": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional 35591960, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ESP II, matrícula 233.376-3 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- FABIANA PEREIRA POLICARPO, ID Funcional 41371674, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Classe G, matrícula 16.910-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRITA DE CÁSSIA DA NÓBREGA BRONZATO RAMOS PEREIRA, Professor Inglês, matrícula 274.098-3.\r\nDENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHOAssistente de Administração Educacional IAssistente de Administração Educacional II - Vínculo 2).\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC.\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITASI - Vínculo 2SEEDUC).\r\nSANDRA MARIA NEVES GOMES LEAL, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC.\r\nMARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC).\r\nLÍVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS) e Professor FAETEC I - 20 horas _ Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.10.2015\r\n, ID Funcional 1 .\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVADocente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC).\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- ROSIMERE DA SILVA BRITO, ID Funcional 22497641, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13638 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLILIA ALVES BRITTO, ID Funcional 42075181, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Classe H, matrícula 231.219 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1900254\r\n"
        ],
        "1900267": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1900267\r\n"
        ],
        "1900277": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TNL PCS S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TNL PCS S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TNL PCS S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TNL PCS S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TNL PCS S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TNL PCS S.A. OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1900277\r\n"
        ],
        "1900280": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a salários referente ao período de dezembro/2014 e 13º salário, no valor total de R 45.242,13 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos), do servidor CARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA, matrícula 1321, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015. \r\nId: 1900280\r\n"
        ],
        "1900292": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.10.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/05/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nO \r\n641270-0\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4411806-6\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\nE\r\nXV\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2015\r\nID Funcional nº , num total de .\r\nId: 1900292\r\n"
        ],
        "1900298": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13.10.2015\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2014 - volume VIII (2º pedido), em favor das empresas DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 33.263,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e três reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 4.927,80 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais) IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 3.571,20 (três mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1900298\r\n"
        ],
        "1900299": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13.10.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2014 - Anexo II, em favor das empresas HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 4.870,80 (quatro mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001- 67, no valor de R 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\n\r\nId: 1900299\r\n"
        ],
        "1900302": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,a favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1900302\r\n"
        ],
        "1900318": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2015\r\nANDERSON DANIEL GALDINO OIA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nVERÔNICA APARECIDA VIMERCATI PARAÍSO I - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nANA REGINA PRAZERES DE LEMOSocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO PAULO VITAL DO NASCIMENTO - 16 horas147.473- 3).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.09.2015\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor Docente Prefeitura Municipal de Porciúnculaa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.09.2015\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA - Vínculo(SEEDUC).\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRAte I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional horas - Víncul (SEEDUC).\r\nLUCIDALVA DE JESUS DE SOUZADocente I - 16 horas - Vínculo 1de Ensino Fundamental, matrícula 266836-6).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ) e Professor Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA TERESA DA COSTA SILVA FARIAS, ID Funcional 37167650, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III - 16 horas - Inativa, matrícula 952 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARCOS LUIZ GONÇALVES, ID Funcional 29693080, PCERJ) e Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (, publicado no D.O, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1900318\r\n"
        ],
        "1900323": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de seguro, para 04 (quatro) caminhões, com carroceria de madeira da marca Tieté, marca Ford, modelo F-350, zero Km, durante 12 (doze) meses, o re sultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa pelo valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\nId: 1900323\r\n"
        ],
        "1900336": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n- MARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2°, incisos I a III, da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2015.\r\nVALADARESConcedo o abono de permanência, nos termos do art. 40°, § 1°, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 14/08/2011.\r\n- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 40°, § 1°, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 12/09/2015.\r\nId: 1900336\r\n"
        ],
        "1900353": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nMILITAR\r\nDE 05.10.2015\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-13/001/232/2015 ...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-13/001/652/2015 ...\r\nId: 1900353\r\n"
        ],
        "1900365": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 42/2015, para o Registro de Preços referente à aquisição de introdutor diagnóstico valvulado e outros, em favor da seguinte empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES inscrita no CNPJ nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento do item 03 no valor total de R 8.100,00 (oito mil e cem reais); restou fracassado os itens 01 e 02.\r\nId: 1900365\r\n"
        ],
        "1900426": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2015\r\nPÁGINA 07 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/06/2015\r\nPROC. Nº E-09/320/103/2014 - ANDRÉ LUCIO PORTO FERREIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... períodos base de 15/03/1999 a 12/03/2004, 13/03/2004 a 11/03/2009 e 12/03/2009 a 10/03/201, 09 meses.\r\nLeia-se: ... períodos base de 15/03/1999 a 12/03/2004, 13/03/2004 a 11/03/2009 e 12/03/2009 a 10/03/2014, 09 meses.\r\nId: 1900426\r\n"
        ],
        "1900475": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face do servidor RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, Id. 20373449, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.252.112-7, Vínculo 2, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1900475\r\n"
        ],
        "1900480": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS. o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 68.\r\nId: 1900480\r\n"
        ],
        "1900539": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 003/2014, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Angel's Segurança e Vigilância LTDA, no montante de R 575.193,30, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2015.\r\nId: 1900539\r\n"
        ],
        "1900547": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n30.09.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, o reforço da transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ªUPP/16°BPM (UPP Alemão).\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015\r\nId: 1900547\r\n"
        ],
        "1900555": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado na ESTRADA NITERÓI-FRIBURGO, KM 15 - PAPUCAIA, município CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 66 do processo em referência.\r\n\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA DAS PALMEIRAS, Nº 1035, LOTE 3, QUADRA 60 - VILA INCA, município MAGÉ com base no Parecer Técnico constante às fls. 21 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA WALTER D`AVILA, 274 - PARQUE DOS ARTISTAS, município MAGÉ com base no Parecer Técnico constante às fls. 15 do processo em referência.\r\nId: 1900555\r\n"
        ],
        "1900576": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2015\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36334820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/05/2010, revogando-se o Despacho de 04/02/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011.\r\n- MARCIA SARLO MOREIRA, ID Funcional nº 37618040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/03/2012, revogando- se o Despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012. \r\n- SONIA MARIA MORAES CRUZ, ID Funcional nº 35631880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2011, revogando- se o Despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3127/2015\r\nOnde se lê: ...no Despacho de 07/08/2015...\r\nLeia-se: ...no Despacho de 03/08/2015...\r\nD.O. DE 16.10.2015\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2050/2015\r\nOnde se lê: ...inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1900576\r\n"
        ],
        "1900577": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2015\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES, ID Funcional n° 4.318.174-0 - 2.556 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES, ID Funcional n° 4.318.174-0 - 2.406 dias prestados ao SEAP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\nId: 1900577\r\n"
        ],
        "1900638": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 1.090.151,40 (um milhão, noventa mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1900638\r\n"
        ],
        "1900640": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 6.725,96 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO.\r\nId: 1900640\r\n"
        ],
        "1900646": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/06, relativo à execução das OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR- 101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4Km EM PISTA DUPLA, objeto do Processo n° E-17/205.651/2012, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT LTDA.\r\nDE 29.09.2015\r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 123/2014, à vista de solicitação do Diretor da 11ª ROC de fls. 03 e Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 26, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo de R 1.219.888,43, passando o novo valor do Contrato para R 6.431.692,41, para as OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 155, NO TRECHO: LÍDICE - RIO CLARO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, objeto do Processo n° E-17/003.004199/2013, a cargo da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro às fls. 13.\r\nDE 01.10.2015\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato nº 037/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇA E ADMINISTRAÇÃO DO DER- RJ, objeto do Processo nº E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 230.527,65.\r\nId: 1900646\r\n"
        ],
        "1900647": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2015\r\nId: 1900647\r\n"
        ],
        "1900654": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1900654\r\n"
        ],
        "1900655": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1900655\r\n"
        ],
        "1900656": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1900656\r\n"
        ],
        "1900657": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1900657\r\n"
        ],
        "1900658": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1900658\r\n"
        ],
        "1900673": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43595456. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02(dois), com efeitos a contar de 31 de outubro de 2015.\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2015\r\nPRISCILA CARDOSO MONTE, Assistente II, Id. Funcional nº 50340425. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo alteração de nome para PRISCILA CARDOSO MONTE TEIXEIRA.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 26/09/2015.\r\nId: 1900673\r\n"
        ],
        "1900723": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com base no art 8666/93.\r\nId: 1900723\r\n"
        ],
        "1900734": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.616,73 (quatro mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), em favor do servidor Oranildo Braz Miranda Maciel, Id. 20093578, correspondente ao reposicionamento da Classe III para II.\r\nId: 1900734\r\n"
        ],
        "1900745": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900745\r\n"
        ],
        "1900748": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900748\r\n"
        ],
        "1900749": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900749\r\n"
        ],
        "1900750": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900750\r\n"
        ],
        "1900751": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900751\r\n"
        ],
        "1900752": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900752\r\n"
        ],
        "1900753": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900753\r\n"
        ],
        "1900754": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900754\r\n"
        ],
        "1900755": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900755\r\n"
        ],
        "1900756": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no. D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900756\r\n"
        ],
        "1900757": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1900757\r\n"
        ],
        "1900766": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 13/10/2015\r\na Certidão nº 1210/2015, referente a MARINALDO SOUSA ABDON.\r\na Certidão nº 13/2015, referente a ANGELICA NARDI.\r\na Certidão nº 32/2015, referente a SILVIA REGINA DE MEDEIROS.\r\na Certidão n° 28/2015, referente a ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA.\r\na Certidão nº 505/2015, referente a ELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO MATTOS.\r\na Certidão nº 522/2015, referente a MARIA LUISA GOMES.\r\na Certidão nº 563/2015, referente a MARCOS BARP DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 597/2014, referente a RONNIE REIS ESTEVES.\r\na Certidão nº 347/2014, referente a ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO.\r\na Certidão nº 2187/2015, referente a NORMA EVARISTO LOPES.\r\nDE 15/10/2015\r\na Certidão nº 395/2015, referente a FELISBERTO PEREIRA RAMOS.\r\na Certidão nº 485/2015, referente a ANTONIO CARLOS DA FONSECA MADEIRA.\r\na Certidão nº 532/2015, referente a SILVANA SEGATO DE SOUZA.\r\na Certidão nº , referente a CARLOS EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 527/2015, referente a TANIA MARIA SOBRAL GUEDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 61/2015, referente a GERSON VIANNA GOMES DE CASTRO.\r\na Certidão nº 480/2015, referente a ANA PAULA DE CARVALHO GUEDES.\r\na Certidão nº 503/2015, referente a MARIA CELIA MAURICIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 1156/2015, referente a CARSON JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 455/2015, referente a PATRICIA DE SOUZA PRAIA DE LIMA.\r\na Certidão nº 29/2015, referente a ELIONALDO FERNANDES JULIÃO.\r\na Certidão nº 265/2015, referente a , tornando sem efeito o despacho de 14/01/2011, que homologou a Certidão nº 572/2009, publicada no D.O. de 01/03/2011.\r\na Certidão nº 41/2015, referente a ADROALDO DE MORAES ARARUNA.\r\na Certidão nº 25/2015, referente a NATACHA ALVES PEREIRA GAMA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 521/2015, referente a JOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA.\r\na Certidão nº 523/2015, referente a GLORIA MARIA VARELLA GOMES.\r\na Certidão nº 518/2015, referente a SUELI MORAIS DA SILVA.\r\na Certidão nº 476/2015, referente a DENISE GOMES BISBOCCI DA COSTA.\r\na Certidão nº 443/2015, referente a MARIA IMACULADA DUARTE LEITE .\r\na Certidão nº 529/2015, referente a ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO.\r\nId: 1900766\r\n"
        ],
        "1900767": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa DREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME, no valor de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), para aquisição de material de limpeza, visando atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1900767\r\n"
        ],
        "1900778": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900778\r\n"
        ],
        "1900780": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 44.487 CEZAR BIZARRO DA CUNHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.183 ANTONIO CARLOS CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 30/06/2015.\r\nCEL PM RG 52.802 FABIO ALMEIDA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 06/05/2015.\r\n2015\r\n- 1º TEN PM RG 46.908 MOADYR DE OLIVEIRA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 28/04/2015.\r\n2015\r\n- 2º SGT PM RG 50.677 GILBERTO CARLOS MORAES DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 20/05/2015.\r\nId: 1900780\r\n"
        ],
        "1900789": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n2015\r\no Pregão Eletrônico nº 12/2015, o qual tem por objeto a contratação de Companhia de Seguro para cobertura do imóvel que abriga a sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, adjudicado pela Pregoeira à Licitante , pelo valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nId: 1900789\r\n"
        ],
        "1900794": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n15/10/2015\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 56.942,92 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 67.468,55 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 63.580,23 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e três centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n16/10/2015\r\nem favor do no valor de R 23.306,41 (vinte e três mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, 3ª anualidade relativo aos serviços executados no período de 13/08/2014 a 11/09/2014, Estudos de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção. Reservação e Adução de água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nem favor da no valor de R 15.347,50 (quinze mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao 33º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de junho de 2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 42.233,81 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), referente ao 39º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de dezembro de 2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1900794\r\n"
        ],
        "1900800": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900800\r\n"
        ],
        "1900801": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900801\r\n"
        ],
        "1900802": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900802\r\n"
        ],
        "1900803": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900803\r\n"
        ],
        "1900804": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900804\r\n"
        ],
        "1900805": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900805\r\n"
        ],
        "1900806": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900806\r\n"
        ],
        "1900807": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1900807\r\n"
        ],
        "1900810": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/10/2015\r\n- ENEIDA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.484-5, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nROZILÉA MARIA BASTOS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.626-7, período base 24/05/2010 a 22/06/2015.\r\n- ROMÁRIO ANTONIO MARIANO, Servente, mat. nº 276.958-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SORAIA MATILDE FURTADO PANISSET, Prof. Doc. II, mat. nº 254.576-2, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- ENIZE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.183-9, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nMARIA AMALIA C. SOARES, Servente, mat. nº 271.378-2, período base de 06/06/2010 a 05/07/2015.\r\n- CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.022.330-4, período base de 31/01/2010 a 10/04/2015.\r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.323-0, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- DÍDIMO ALVARINO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.868-3, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- LUCILEIA GONÇALVES NEVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.419-2, período base de 15/12/2009 a 14/03/2015.\r\n- LUCIANA AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.265-3, período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- TATYANA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.257-0, período base de 09/10/2009 a 17/12/2014.\r\n- PAULA LARRUBIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.850-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.498-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- GRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.888-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.413-7, período base de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.533-3, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007 de 12/09/2008 a 31/01/2014.\r\n- DANIELA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.986-6, período base de 07/03/2004 a 05/05/2014.\r\n- SIMONE REIS DA SILVA MARTINS, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.023.946-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nANGELA BETANIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.771-7, períodos base de 27/11/2004 a 04/02/2010 e de 05/02/2010 a 06/03/2015.\r\nROSIMAR LÚCIO DE SOUZA, Datilógrafa, mat. nº 5.004.236-5, períodos base de 02/06/2003 a 09/08/2008 e de 10/08/2008 a 09/08/2013.\r\nELIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.960-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.941-6, períodos base de 21/09/1996 a 02/10/2001 e de 03/10/2001 a 08/11/2006. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCIANA HELENA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.034-5 - CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, períodos base de 15/08/1995 a 14/10/2000; 15/10/2000 a 14/10/2005 e de 10/11/2007 a 09/11/2012. \r\n- HEBE PEREIRA BATH MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.491-0, \r\nODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.298-5\r\n- LEILIANE PAES BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.935-3.\r\n- ADRIANA NEVES DA SILVA CUPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.219-6.\r\nANDREIA SIQUEIRA SOARES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.610-1.\r\nId: 1900810\r\n"
        ],
        "1900811": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2015\r\n- JOSELI MACHADO CAVALCANTI, mat. nº 5.005.534-2, período base de 30/04/2007 a 10/07/2012.\r\n- MARCOS NETO NASCIMENTO,mat. nº 5.024.189-2, período base de 15/07/2010 a 13/08/2015.\r\n- ANA MARIA CARLOS MACHADO, Merendeira, mat. nº 284.441-3, período base de 03/12/2007 a 27/04/2013.\r\n- ITAMAR MARINS MENEZES PEREIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.012.624-2, período base de 27/04/2010 a 26/04/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.005.016-0, período base de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- NILSON DAUMAS BELLOTTI, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.660-8, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\n- MARINALVA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.227-4, período base de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- NILTA GOMES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 278.590-5, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.599-8, período base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.092-2, período base de 11/12/2009 a 10/12/2014.\r\n- MARIA CLARICE BARBOZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.074-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ELAINE SILVA CORMACK, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.323-1, período base de 11/04/2004 a 10/04/2009.\r\n- MARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 1.206.251-9, período base de 03/09/2007 a 02/09/2012.\r\n- MARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 186.101-2, período base de 04/08/2007 a 03/08/2012.\r\n- KARLA GERK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.229-2, período base de 24/03/2007 a 31/05/2012.\r\n- JOYCE DE CARVALHO GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 956.909-6, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- MARILÉA CORREIA PEREIRA, Servente, mat. nº 276.310-0, período base de 28/05/2010 a 31/07/2015.\r\n- MARIA EMÍLIA DA CRUZ PORTELA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 270.899-8, período base de 26/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- MARIA CANDIDA DE CASTRO VIANA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.725-6, período base de 14/04/2009 a 17/06/2014.\r\n- SHIRLEI RICARDO RONDON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.252-2, período base de 24/10/2009 a 23/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nNELSON ROBERTO BARROSO 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 15/09/2009 a 14/09/2014 tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- LUZINETE PEREIRA CORREIA, Servente, mat. nº 272.735-2, período base de 30/12/2004 a 29/12/2014.\r\n- JOÃO GONÇALVES TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.184-4, períodos base de 26/08/1999 a 30/09/2004 e de 03/05/2010 a 30/07/2015.\r\n- LUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.402-5 -\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nperíodo base de 02/05/2005 a 01/05/2015.\r\n- SIRLEI LEAL DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.847-9, período base de 31/10/1996 a 30/10/2011.\r\n- TELMA DA SILVA LEMOS, Servente, mat. nº 272.729-5, períodos base de 13/03/1993 a 12/03/1998; 29/12/1999 a 28/12/2004 e de 01/06/2010 a 13/08/2015.\r\n- BEATRIZ ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.766-5, período base de 28/08/1996 a 24/12/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AGNALDO CRUS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.680-7. 12 (doze) meses de licença especial referentes aos períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990 e de 31/08/1996 a 30/08/2011.\r\n- ALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.459-4.\r\n- ANAPAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.500-7.\r\n- ALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.243-3.\r\n- CLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.926-0.\r\n- VANIA LUCIA CARVALHO COSTA, Servente, mat. nº 1.204.549-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 278.930-3.\r\n- CATIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 272.725-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1900811\r\n"
        ],
        "1900813": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20/10/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 129.739,99 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1900813\r\n"
        ],
        "1900820": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Barra Mansa - Três Rio “A”, operada pela Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ- 191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Barra Mansa:\r\nde segunda-feira à sábado: às 11h.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nde segunda-feira à sábado: às 7h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n5\r\nNºS E-10/005/10750/2015 E-10/005/10801/2015, E- 10/005/10821/2015, E-10/005/10950/2015, E-10/005/11043/2015, E- 10/005/11175/2015 E E-10/005/11284/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito\r\n5\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nos parcelamentos de débito.\r\no despacho do Presidente de 27.03.2015, publicado no D.O. de 08/09/2015. INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\nGUES LOPES, Id. Funcional n° 26902761, Analista Administrativo, nível XI, os proventos mensais de inatividade a partir de 30/09/2015, nos termos propostos pela Divisão Pessoal.\r\n15\r\n, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a ANDERSON SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerias, Id Funcional n° 26902583, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 07/08/2007 a 05/08/2012.\r\nId: 1900820\r\n"
        ],
        "1900833": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n- ASSOCIAÇÃO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO (AEBC) ESCOLA ALEMÃ - DR. ROBSON GOULART BARRETO - OAB/RJ 51.491.\r\n- VIAGOGO.COM - DRA. KELLI PRISCILA ANGELINI NEVES - OAB/SP 193.817.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- B. BRAS DE DESCONTOS S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- SURFTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA - DRA. PAULA CIRDRI WOLFF - OAB/RJ 119.333.\r\n- SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA - KOTO BUKI - DR. MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT - OAB/RJ 110.415.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. REGINA HELENA DA SILVEIRA - OAB/RJ 97.097.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. REGINA HELENA DA SILVEIRA - OAB/RJ 97.097.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. REGINA HELENA DA SILVEIRA - OAB/RJ 97.097.\r\n- THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS - DRA. BRUNA ARAUJO - OAB/RJ 175.284.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1900833\r\n"
        ],
        "1900838": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAuxilio Funeral, em favor de CELSO LUIZ MACHADO, face ao óbito do ex-servidor MÁRIO DA SILVA MACHADO, Id. Funcional nº 7908164. \r\nAuxilio Funeral, em favor de SÔNIA REGINA DA SILVA, face ao óbito do ex-servidor ANTÔNIO GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 3430758. \r\nId: 1900838\r\n"
        ],
        "1900842": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no benefício Auxilio Funeral a requerente , no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E- 10/005/11694/2015.\r\nId: 1900842\r\n"
        ],
        "1900856": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 237/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material Hospitalar (SONDA URETRAL),na forma do Termo de Referência CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a Licitação o valor total de R 64.483,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais). \r\nId: 1900856\r\n"
        ],
        "1900859": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 2.092,00 (dois mil noventa e dois reais), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nno valor de R 1.046,00 (um mil quarenta e seis reais), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A., objeto do. \r\nno valor de R 1.046,00 (um mil quarenta e seis reais), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nno valor de R 2.092,00 (dois mil noventa e dois reais), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nno valor de R 2.092,00 (dois mil noventa e dois reais), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. \r\nno valor de R 1.046,00 (um mil quarenta e seis reais), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nno valor de R 69,73 (sessenta e nove reais e setenta e três centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. \r\nno valor de R 139,46 (cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. \r\nId: 1900859\r\n"
        ],
        "1900862": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/10/2015\r\no despacho de 02/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ROSANE MARINHO GOMES, mat. nº 237.350-4.\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, mat. nº 251.598-9.\r\no despacho de 16/10/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. nº 240.844-1.\r\no despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora KATIA ARAUJO PEDROSA, mat. nº 246.609-2.\r\nDE 13/10/2015\r\no despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA AREDES RIOS, mat. nº 234.008-1.\r\nId: 1900862\r\n"
        ],
        "1900882": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/10/2015\r\nProcesso nº E-12/079/0411/2015\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 025/2015...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 026/2015...\r\nId: 1900882\r\n"
        ],
        "1900885": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO, no montante de R 56.840,40 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). \r\nId: 1900885\r\n"
        ],
        "1900891": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2015\r\n- PAULO ROBERTO NASCIMENTO AMORIM, ID. Funcional nº 32616520, vínculo 1, mat. n° 1.201.232-4, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/04/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- RENEE DA ROSA BORGES DE LEMOS, ID. Funcional nº 50202588, vínculo 1, mat. n° 3.050.733-9, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/11/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- IVAN BASTOS CAETANO, ID. Funcional nº 39332179, vínculo 1, mat. n° 243.169-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ARISTÓTELES SOARES MACHADO, ID. Funcional nº 36904929, vínculo 1, mat. n° 5.011.682-1, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- HENRIQUE LIMA GOMES, ID. Funcional nº 50274368, vínculo 1, mat. n° 3.060.242-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ARLEI DE ALMEIDA BRAZ, ID. Funcional nº 20993340, vínculo 2, mat. n° 926.335-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2013, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1900891\r\n"
        ],
        "1900893": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DRA. ANDREIA VIEIRA PEIXOTO BITTENCOURT - OAB/RJ 92.683.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DRA. ANDREIA VIEIRA PEIXOTO BITTENCOURT - OAB/RJ 92.683.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 139.475.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DRA. MARIA DA GLORIA FONSECA LOPES - OAB/RJ 74.388.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - OAB/RJ 96.391.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1900893\r\n"
        ],
        "1900897": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 16/10/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/087/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/1946/2014...\r\nId: 1900897\r\n"
        ],
        "1900903": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos, tipo prêmio, a favor de: , Lote 01, Item 01, no valor total de R 2.280.398,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1900903\r\n"
        ],
        "1900906": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDA SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.10.2015\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA. \r\nId: 1900906\r\n"
        ],
        "1900908": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DECRETO- LEI n° 015/2015 - (DF), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 88.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 4.212.142,80 (quatro milhões, duzentos e doze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\".\r\nId: 1900908\r\n"
        ],
        "1900909": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2015\r\na licença sem vencimentos para trato dos interesses particulares de DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, matr. nº 36.007-3, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/09/2015, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\nDE 14.10.2015\r\na cessão de GERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO, matr. nº 30.669-4, ID nº 25585517, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.460/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1900909\r\n"
        ],
        "1900912": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\no pagamento do auxílio- funeral a CARLOS FERNANDO CHAGAS, referente às despesas com o funeral de JORGE CARLOS CHAGAS, MATR. Nº 06.233-1, falecido em 19/07/2015.\r\nDENISE SENA SANTOS, matr. nº 26.357-4 / ID nº 2564811-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/09/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CLAUDINEI DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35.148-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nFRANCELINE BRAGA RAGGIO, matr. nº 27.048-8 / ID nº 2578531-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 12/12/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMANUEL ALVES NETO, matr. nº 06.868-4 / ID nº 2562257-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 26.270-9 / ID nº 2535213-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1900912\r\n"
        ],
        "1900920": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIA MARIA GOMES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 1.003.118-5, ID. nº 3049933-0. o Despacho de 10/01/1995, publicado no D.O. de 08/02/1995, averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Bolsista Auxiliar de Enfermagem , referente ao período de 01/01/1969 a 30/12/1969, num total de 360 dias.\r\n, Médico, classe “C”, matrícula nº 262.591-1, ID. nº 3122794-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/05/1992, publicado no D.O. de 14/05/1992, averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Médico Residente, referente ao período de 01/03/1984 a 28/02/1986, num total de 729 dias.\r\n14/10/2015\r\nE-08/008/5796/2014 - ELAINE BERTOLINO MASSARD, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 297.689-2, ID. n° 4136441-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1975 a 10/02/1976, 01/02/1979 a 11/08/1980, desprezando os períodos de 09/05/2000 a 01/12/2000, 01/01/1997 a 31/01/1997, 01/07/1998 a 31/07/1998, 01/07/2003 a 30/09/2003, 01/06/2004 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/10/2004 a 31/12/2005, 01/05/2006 a 31/03/2007, por concomitância, no total de 630 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 866.303-1, ID. nº 3082164-9. o Despacho de 31/08/2006 publicado em D.O. de 14/09/2006, a averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 13/03/1985 a 08/04/1999, 04/01/2000 a 07/06/2000 e de 17/11/2000 a 15/08/2001, no total de 5.564 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.163-6, ID. n° 3131908-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 01/10/1993 a 02/09/1999, no total de 2.157 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.772-2, ID. n° 3243235-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/01/1981 a 05/07/1994, desprezando o período de 06/07/1994 a 02/03/1995, por concomitância, no total de 5.251 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4321/2014 - REGINA CELIA RIOS DANTAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 232.757-5, ID. n° 3121715-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, no período de 16/04/1984 a 19/10/1992, no total de 1.877 dias de efetivo exercício.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.080-6, ID. n° 3234715-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08/03/1977 a 31/01/1978 e de 17/04/1978 a 31/07/1978, no total de 436 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1606/2015 - BEATRIZ MARIA BERRO MARINS, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 809.333-8, ID. n° 3096976-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 13/07/1980, 09/10/1980 a 31/05/1983, 11/11/1983 a 03/04/1987, 01/09/1989 a 01/06/1990, 01/11/1991 a 31/12/1991, no total de 3.009 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 207.784-0, ID. n° 3162729-3. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 06/03/1972 a 31/03/1974. No total de 755 dias de efetivo exercício.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 185.188-0, ID. n° 1959257-4. o Despacho de 20/11/1998, publicado no D.O. de 24/12/1998, averbação de tempo de serviço, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no total de 3.740 dias de efetivo exercício.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 185.188-0, ID. n° 1959257-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1975 a 13/04/1979 e de 14/04/1979 a 08/06/1981, desprezando-se o período de 09/06/1981 a 30/10/1985 por concomitância. No total de 2.139 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/332/2015 - MARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.000-6, ID. n° 3243742-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1983 a 19/11/1983, 01/03/1984 a 30/11/1989 e de 25/06/1987 a 06/12/1994, no total de 5.087 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 296.101-9, ID. n° 3195553-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1975 a 01/03/1979, 12/01/1981 a 16/03/1981, 06/04/1981 a 01/04/1987, 18/08/1987 a 10/09/1987 e de 14/09/1987 a 30/06/1988, no total de 3.906 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3048/2015 - FRANCISCO CARLOS ESTANISLAU ARANTESArtífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 192.085-9, ID. n° 3185337-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1971 a 16/01/1972, 06/02/1974 a 24/02/1977 e de 01/01/1979 a 31/01/1981, no total de 1.980 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.813-9, ID. n° 3166455-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1971 a 30/04/1977 e de 01/01/1978 a 27/10/1979, no total de 2.822 dias de efetivo exercício.\r\n, Fisioterapeuta, classe “C”, matrícula nº 922.894-1, ID. n° 4215570- 3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/02/1986 a 09/07/1986, 27/04/1987 a 29/09/1989, 01/04/1993 a 30/11/1998 e de 01/01/1999 a 10/07/2005, desprezando o período de 11/07/2005 a 31/07/2005, no total de 5.496 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3698/2015 - NEUSA LOPES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.109-3, ID. n° 3060227-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/10/1981 a 06/03/1990, desprezando o período de 07/03/1990 a 19/06/1995, por concomitância, no total de 3.064 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/607284/2012 - ROBERTO ANTONIO GUIMARÃES, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.461-7, ID. n° 3173275-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), no período de 16/01/1983 a 29/01/1984, no total de 378 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.938-9, ID. n° 3051065-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1985 a 31/12/1985, 03/11/1987 a 04/03/1991, 02/04/1991 a 23/11/1992 e de 01/07/1994 a 18/09/1994, no total de 2.077 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1900920\r\n"
        ],
        "1900922": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA - IN nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 28 a 31.\r\nId: 1900922\r\n"
        ],
        "1900924": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/06/2015.\r\nAPROVO a fixação de proventos mensais a partir de 21/08/2015, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor AUGUSTO FERNANDO WEYLL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945143-1.\r\nId: 1900924\r\n"
        ],
        "1900937": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa referente aos serviços de locação de veículos, no valor total de R 342.610,69 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e dez reias e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1900937\r\n"
        ],
        "1900938": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, matrícula nº 265.930-8, ID. n° 3235025-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1993 a 29/09/1998 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\n- ERNESTO CESAR FONSECA MADEIRAAUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 12/04/1982 a 10/04/1987, 11/04/1987 a 08/04/1992 e de 09/04/1992 a 07/04/1997 - 09 (nove) meses, correspondente a 540 dias.\r\n\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 259.338-2, ID. n° 3171762-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 30/04/1991 a 27/04/1996 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1457/2015 - VILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS,AUTORIZOa concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/280/2014 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, matr. nº 183.332-6, ID. n° 3102575-7, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 1.004.326-3, ID. n° 3064982-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\n, matr. nº 189.690-1, ID. n° 3026334-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\n, matr. nº 191.360-7, ID. n° 3144536-5, Farmacêutico, Classe “A” - FIXADOSintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4690/2014 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANJOS, matr. nº 196.770-2, ID. n° 3023443-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6697/2013 - MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL, matr. nº 165.096-9, ID. n° 3172367-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1627/2013 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 298.295-7, ID. n° 3089552-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/07/2014.\r\nId: 1900938\r\n"
        ],
        "1900949": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.341,60 (dez mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a favor referente à prestação de serviço de locação de veículos, relativo ao período de 06 de julho a 08 de setembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2015, em favor da PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA. EPP, pelo valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1900949\r\n"
        ],
        "1900950": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- IRACEMA NOVAES, ID Funcional 3776840, Instrutor Educacional. o auxílio-funeral da ex- servidora inativa.\r\nId: 1900950\r\n"
        ],
        "1900953": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n- PEDRO VIANA DE SOUZA, CPF nº 207.045.006-63, PGU 31.852.372-8. Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nDE 16.10.2015\r\n- ANTONIO BATISTA DA SILVA, CPF nº 595.498.157-49, PGU 31.852.373-6. Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 1900953\r\n"
        ],
        "1900955": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- FRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, Auxiliar Operacional, ID Funcional n° 2868615-2. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 17/10/2009 a 15/10/2014.\r\nId: 1900955\r\n"
        ],
        "1900960": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 90.473,08 (noventa mil quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento, desta SES, relativa ao mês de setembro de 2015, referente o servidor ABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA, ID Funcional nº 30128056, e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1900960\r\n"
        ],
        "1900962": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2015\r\nFERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula 811.902-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividadea partir de 03/09/2012, nos termos propostos pela Superintendência de Recursos Humanos, revogando-se a fixação de proventos proposta em 19/09/2012, com publicação no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1900962\r\n"
        ],
        "1900968": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado pelo Posto Irmãos Thurler, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 28/09/2015, na Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1900968\r\n"
        ],
        "1900969": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.no valor de R 77.688,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1900969\r\n"
        ],
        "1900971": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\n2015\r\n- Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o Despacho do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de autorização de despesa do Termo de Ajuste de Contas, referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nEmpresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o Despacho do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de autorização de despesa do Termo de Ajuste de Contas, referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nEmpresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o Despacho do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de autorização de despesa do Termo de Ajuste de Contas, referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nEmpresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o Despacho do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de autorização de despesa do Termo de Ajuste de Contas, referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 63.730,47 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1900971\r\n"
        ],
        "1900972": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\n- Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o EXTRATO DE TERMO, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n- Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, o EXTRATO DE TERMO. publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nEmpresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o EXTRATO DE TERMO, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n- Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. o EXTRATO DE TERMO, publicado no D.O. de 06/10/2015, que trata de Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor total de R 63.730,47 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1900972\r\n"
        ],
        "1900976": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.no valor de R 4.394.600,83 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil seiscentos reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1900976\r\n"
        ],
        "1900980": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 017/2015, a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDAreferente ao serviço de locação de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 1.727.856,00 (hum milhão, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais), nos autos do Processo nº E- 15/001/1915/2015.\r\nId: 1900980\r\n"
        ],
        "1900990": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOQUÍMICA - SBGQ, no valor de R 1.010,00 (hum mil e dez reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2015.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.10.2015\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, Técnico Administrativo, período de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA01/08/2010 a 31/07/2015.\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, , Professor Associado, período de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\n, , Técnico Administrativo, período de 21/08/2008 a 17/09/2013.\r\nDE 20.10.2015\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, , Técnico Especializado. CONCEDO período de 02/10/2010 a 01/10/2015.\r\nId: 1900990\r\n"
        ],
        "1900994": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP 90.702.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/RJ 86.235.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\n- LEROY MERLIM COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n- LEROY MERLIM COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n- LEROY MERLIM COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. DANILO ANDRADE MAIA - OAB/RS 13.213.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1900994\r\n"
        ],
        "1901006": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1901006\r\n"
        ],
        "1901027": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 22.09.2015, os proventos de CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE, CEL PM RG 43.580.\r\n, com validade a contar de 22.09.2015, os proventos de JULIO CEZAR MAFIA MARTINS, CEL PM RG 43.617.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de EDSON FERREIRA DE ANAIDE, TEN CEL PM RG 23.334.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de REGINALDO DE SOUZA BERRIEL, SUBTEN PM RG 36.421.\r\ncom validade a contar de 08.10.2015, os proventos de ODILON RENATO JORGE MOREIRA, SUBTEN PM RG 37.489.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de PAULO SERGIO DUARTE, SUBTEN PM RG 41.768.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de RAUL BENTO WAGNER, SUBTEN PM RG 42.072.\r\ncom validade a contar de 05.10.2015, os proventos de JOÃO DA COSTA MORAIS, SUBTEN PM RG 42.273.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de ROGÉRIO LUFIEGO, SUBTEN PM RG 42.863.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de JOAQUIM BAPTISTA TAVARES, SUBTEN PM RG 43.086.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de SERGIO MURILO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.195.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de JOÃO NILO DA MOTA PAES, SUBTEN PM RG 43.242.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de ALAN DUARTE DE FREITAS, SUBTEN PM RG 46.324.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de NILSON BAPTISTA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 46.931.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de JOSÉ DE PAULA DUARTE JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.416.\r\ncom validade a contar de 05.10.2015, os proventos de DENILDO SANTOS CORREIA, SUBTEN PM RG 48.096.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de LIDIO SILVA AMORIM, SUBTEN PM RG 48.760.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de MAURICE ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.133.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de JOÃO LUIZ GONÇALVES CORREA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 50.285.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de JOSÉ DIMAS DE MATOS PINTASSILGO, SUBTEN PM RG 50.294.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de MARCIO ROGERIO ROSA, SUBTEN PM RG 50.519.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de SIDNEI ROBERTO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.780.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de MARCIO MOTTA MELO, SUBTEN PM RG 53.877.\r\n, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de LUIZ CESAR MARINS, 1º SGT PM RG 30.468.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015 os proventos de PAULO ALVES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.191.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ALEXSANDRO DOS SANTOS JUSTINIANO, 3º SGT PM RG 71.196.\r\n, com validade a contar de 29.04.2015, os proventos de LUCIANO FERNANDES DE FONTES, 3º SGT PM RG 79.544.\r\nId: 1901027\r\n"
        ],
        "1901029": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.04.2015, os proventos de LUCIANO FERNANDES DE FONTES, 3º SGT PM RG 79.544.\r\nId: 1901029\r\n"
        ],
        "1901048": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nE-08/008/7926/2014 - DILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 813.039-5, ID. n° 3080674-7. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas no Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 15/07/1971 a 15/07/1975, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3370/2014 - EDILENA DO CARVALHO FITTIPALDI Médico, classe “A”, matrícula nº 261.867-6, ID. n° 3040852- 0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1981 a 01/11/1981, no total de 246 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 866.559-8, ID. n° 3151764-1. ANOTA- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1978 a 03/10/1987 e de 20/03/1979 a 13/09/1982, no total de 1.332 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/9622/2014 - WAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO Médico, classe “C”, matrícula nº 802.659-3, ID. n° 3042637-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa (Exército), no período de 30/01/1983 a 29/01/1991, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 182.628-8, ID. n° 1973393-3, Médico, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição os proventos mensais do inativo, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/585/2014 - JANDIRA LINO DO NASCIMENTO, matr. nº 298.726-1, ID. n° 3144658-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição os proventos mensais do inativo, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/705/2014 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, matr. nº 259.113-9, ID. n° 3007065-1, Sanitarista, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição os proventos mensais do inativo, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2462/2013 - RITA REGIA DA SILVA RAMOS, matr. nº 207.230-4, ID. n° 3037297-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, os proventos mensais do inativo, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . \r\nPROCESSO Nº E-08/605915/2011 - SOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA, matr. nº 288.416-1, ID. n° 3125434-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, os proventos mensais do inativo, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 29/07/2014.\r\nDE 16/10/2015\r\nE-08/008/3768/2015 - AVALCIR DE SOUZA MARINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.817-8, ID. n° 3185457-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1974 a 01/02/1975, 07/03/1977 a 31/03/1978, 01/06/1979 a 31/12/1980 e de 01/09/1981 a 31/12/1981, no total de 1.390 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3298/2015 - ELISABETE FERREIRA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 864.986-5, ID. n° 3020453-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/1978 a 01/02/1979. No total de 246 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/8569/2014 - ELZI MARIA GELLIS ADDOR TAVES, Médico, classe “A”, matrícula nº 813.239-1, ID. n° 3118761-7. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/1983 a 29/08/1983, no total de 89 dias de efetivo exercício.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 1.003.783-6, ID. n° 869853-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), no período de 15/01/1977 a 14/11/1977, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3628/2015 - MARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA, Arquiteto, classe “C”, matrícula nº 297.341-0, ID. n° 3148015- 2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 31/03/1988, 01/05/1988 a 30/09/1990 e de 01/11/1990 a 02/01/1991,no total de 1.917 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3019/2015 - MARCELO DA SILVA RIBEIRO Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 890.985-5, ID”. n° 4198968-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 14/07/1997 a 13/07/2003, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.265-7, ID. n° 3086795-9. ANOTA- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1984 a 24/02/1985, no total de 234 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/6111/2014 - DERYMAR CASTELLO BRANCO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 260.656-4, ID. n° 3196406-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 28/09/1985, 01/02/1986 a 02/12/1986, no total de 1947 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1846/2015 - ELIZABETH MOREIRA GAVAZZA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.384-0, ID. n° 3226517- 4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 30/11/1987 a 03/01/1991,no total de 1129 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.069-8, ID. n° 3188134-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de15/07/1982 a 30/06/1985, desprezando os períodos de 29/07/1991 a 31/12/1991, 1/08/1992 a 30/11/1992, 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/06/2005 a 31/12/2005 por concomitância, no total de 1082 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1782/2015 - TANIA REGINA LIMA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.554-4, ID. n° 3016524-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1977 a 13/01/1978, 17/03/1978 a 15/04/1978, 15/05/1980 a 28/06/1984, 04/07/1986 a 30/03/1989, 28/09/1989 a 18/12/1989, 01/04/1993 a 28/06/1994, no total de 3178 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.237-0, ID. n° 3174147-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1968 a 16/04/1974, 01/02/1976 a 20/07/1976, 16/08/1977 a 27/10/1977, 10/11/1977 a 10/05/1978, 05/06/1978 a 19/12/1978, 30/12/1978 a 31/05/1979, 21/08/1979 a 30/01/1980, 10/07/1980 a 01/06/1981, e de 22/10/1981 a 27/04/1982, no total de 3628 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1901048\r\n"
        ],
        "1901049": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.004.085-5, ID. nº 3071206-8, a partir de 12/11/2013.\r\n, matr. nº 147.835-3, ID. nº 3163872-4, no período de 06/08/2007 até 17/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/924/2015 - UBIRAJARA ANTONIO D'ALMEIDA CARVALHAES, matr. nº 2.826-6, ID. nº 3071556-3, a partir de 07/02/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\nId: 1901049\r\n"
        ],
        "1901055": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n- O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no art. 25 da Lei Complementar nº 69/90, considerando o resultado das análises relativas aos Auditores Fiscais que tomaram posse em abril de 1998 e que se encontravam tacitamente confirmados no cargo, havendo cumprido os requisitos do § 1º do art. 24 da Lei Complementar nº 69/90, e, considerando o decurso do prazo, resolve, de forma expressa, confirmar, definitivamente, nos seus respectivos cargos os servidores que se encontram na ativa, relacionados no presente processo administrativo, como efetivos integrantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1901055\r\n"
        ],
        "1901061": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 42.216,18 (quarenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 366.293,93 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 366.293,93 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 386.598,58 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 386.598,58 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 1.037.699,66 (um milhão, trinta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa para confecção e impressão de talonário de notificação e de auto de infração para o CBMERJ, em favor da CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME., no valor de R 27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1901061\r\n"
        ],
        "1901062": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da Nota de Empenho de nº 2015NE00751, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 43.134,10 (quarenta e três mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 927.647,19 (novecentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 357.064,14 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROSDE BRASIL S/A., no valor de R 357.064,14 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 150 (cento e cinquenta) impressoras multifuncionais o CBMERJ, em favor da VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP., no valor de R 381.990,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1901062\r\n"
        ],
        "1901072": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.10.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384167-8 CONCEDO com o disposto no art. nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nMÁRCIA REGINA WERNER PINHO. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE BRANDÃO RIBEIROId. Funcional nº 1955416-8 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/03/2006 a 13/03/2011.\r\n- JAIRO DE SOUZA DANTAS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958492-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- GEORGE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385046-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/07/2015.\r\n- ROBERTO CÉZAR ALVES, Agente de Fazenda) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/08/2005 a 26/08/2010 e 27/08/2010 a 25/08/2015.\r\nId: 1901072\r\n"
        ],
        "1901106": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\n- CELIA MARIA MOUTA RUMBELSPERGER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.676-3, ID 2122365-3. a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1901106\r\n"
        ],
        "1901107": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.10.2015\r\n- ROSILENE MATTOS CARPINTEIRO, matr. 08/108.477, ID 21094640. 09 meses de licença especial, períodos base de 08.01.1996 a 06.01.2001, 07.01.2001 a 05.01.2006 e de 06.01.2006 a 04.01.2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2015.\r\nId: 1901107\r\n"
        ],
        "1901157": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nn°\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/002.9096/2015\r\nMoacyr Dutra Junior\r\nGraduação\r\n01/09/2015\r\nE- 07/002.11497/2015\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\nMestrado\r\n01/11/2015\r\no pedido de concessão do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, do servidor, abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nn°\r\nNome\r\nMotivo\r\nE- 07/002.7820/2015\r\nFranklin Cid Pestana\r\nde 29 de dezembro de 2010.\r\nId: 1901157\r\n"
        ],
        "1901163": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nDespacho publicado no D.O. de 05 de setembro de 2015, referente ao reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, em favor da requerente Sonia Regina Regina Gomes Teixeira, viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, Id. Funcional: 1.954.358-1, no valor de R 9.109,20 (nove mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1901163\r\n"
        ],
        "1901164": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS, Professor Docente II, D, Ref.8, Id Funcional nº 19285353, matrícula n° 241.696-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes aos períodos de 17/05/1985 a 15/05/1990 e de 16/05/1990 a 09/06/1995 em conformidade com o art. 80, item VII do Decreto n° 2479/79, num total de 360 dias.\r\nId: 1901164\r\n"
        ],
        "1901169": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pela Ampla Energia e Serviços S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 28/09/2015, na Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1901169\r\n"
        ],
        "1901187": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 1.003.548,72 (um milhão, três mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de abril de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.383.097,41 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de maio de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.509.518,24 (um milhão, quinhentos e nove mil quinhentos e dezoito reais e vinte quatro centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de julho de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de agosto de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de setembro de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de outubro de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de novembro de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de dezembro de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 64.091,96 (sessenta e quatro mil noventa e um reais e noventa e seis centavos), em favor da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, referente à cessão do servidor no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014.\r\nId: 1901187\r\n"
        ],
        "1901204": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2015\r\nPROCESSO Nº 03/005/1311/2015\r\nOnde se lê:... 14/04/2010 a 31/05/2010...\r\nLeia-se:... 14/04/2010 a 31/05/2012...\r\nId: 1901204\r\n"
        ],
        "1901206": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAmarildo Vieira de Aguiar, ID 2.973.622-6 - períodos base de 12/02/1991 a 01/03/1996, 02/03/1996 a 21/05/2001 e 22/05/2001 a 27/07/2006, 09 meses.\r\n- Anamaria Bittencourt Costa, ID 2.922.154-4 - períodos base de 31/12/1990 a 29/12/1995, 30/12/1995 a 27/12/2000, 28/12/2000 a 16/02/2006 e 17/02/2006 a 15/02/2011, 12 meses.\r\n- Bianca Martins Barboza, ID 4.241.709- 0 - período base de 21/01/2010 a 06/03/2015 ,03 meses.\r\n- Cláudio Rodrigues Gomes, ID 2.917.113-0 - período base de 15/01/2010 a 13/01/2015 , 03 meses.\r\n- Elisete Abreu Santos, ID 571.339-0 - período base de 22/08/2009 a 27/08/2014, 03 meses.\r\n- Fabio Craveiro Lima, ID 571.008-1 - períodos base de 04/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 01/05/2014, 06 meses.\r\n- Gerson Lázaro da Costa, ID 2.961.721- 0- períodos base de 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015 = 06 meses.\r\n- José Carlos Coelho de Oliveira, ID 2.957.812-4 - períodos base de 01/02/1998 a 30/01/2003, 31/01/2003 a 29/01/2008 e 30/01/2008 a 27/01/2013, 09 meses.\r\nLaerte de Lima Siqueira, ID 2.915.204- 6 - períodos base de 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\nLuciene de Jesus Nunes Rocha, ID 2.999.893-0 - períodos base de 19/03/1997 a 18/04/2002, 19/04/2002 a 03/05/2007 e 04/05/2007 a 01/05/2012, 09 meses.\r\nLuis Fernando Pacheco da Silva, ID 4.385.376-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- Luiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo, ID 2.971.854-6 - períodos base de 16/10/1993 a 14/10/1998, 20/02/2002 a 18/02/2007 e 19/02/2007 a 17/02/2012 = 09 meses.\r\nMaria Claudia Noronha Rebello de Oliveira, ID 2.929.786-9 - períodos base de 31/05/1999 a 28/05/2004 e 29/05/2004 a 27/05/2009 ,06 meses.\r\nMaria Margarete de Freitas da Silva, ID 2.937.703-0 - período base de 06/10/1994 a 04/10/1999 ,03 meses.\r\nMaristela Bizarro da Mata, ID 2.974.825-9 - período base de 23/08/2009 a 21/08/2014 , 03 meses.\r\nPaulo Roberto Soler de Magalhães, ID 2.972.633-6 - período base de 18/05/2009 a 16/05/2014, 03 meses.\r\nTatiana Hessab de Castro Aranha, ID 4.326.288-0 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- Vera Lucia Lopes Gonçalves, ID 2.980.744-1 - período base de 25/05/2010 a 23/05/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1901206\r\n"
        ],
        "1901236": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2015\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS (.\r\n, (Ministério da Saúde).\r\nTATIANA SANTOS BARROSO (SEEDUC) (Prefeitura .\r\nKÁTIA VALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA Vínculo 2do Município de Nilópolis).\r\nLEANDRO SARMENTO D'ORNELLAS - VínculoComissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso.\r\nFERNANDA MOREIRA BITTENCOURT Vínculo ().\r\nLAURET DE MIRANDA BARRETO 1.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA e (a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1901236\r\n"
        ],
        "1901239": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2015\r\n- GRAZIELE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional 43318576, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 16.10.2015\r\nID FuncionalSEEDUCda Cidade de Nova Iguaçu).\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA Vínculo.\r\nJOSEANE EMÍLIA GONÇALVES VEGGI - e Professor I NPR-14 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\nVIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES 16 horas.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS PINTO - Vínculo63199- 4).\r\nELIA REGINA LOPES PEDROSOAssistente Administrativo Educacional II, matrícula ).\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS I - FAETEC I - 40 horas - Vínculo 8 (FAETEC).\r\nMARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDESProfessor Docente I - 16 horas.\r\nBEATRIZ DE CARVALHO CRUZ - Vínculo.\r\nFABIO LUIS PEREIRA BORGES DA CUNHAocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2.\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS20 horas - Vínculo 1 ().\r\n, ID Funcional FAETEC) e Administrador Pleno, matrícula 970751-9 (PETROBRAS). \r\nRITA DE CASSIA MIGUEZ BOANADA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professorda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- THÁRCILA CAZAROTI BRITO, ID Funcional 43595685, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA KARINE DE SOUZA, ID Funcional 43274730, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 43356680, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA FERNANDES HENRIQUES, ID Funcional 37581465, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 30 horas, matrícula 701173 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1901239\r\n"
        ],
        "1901250": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\n9.10.2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.790-0, ID. Funcional nº 43717098, vínculo 2, a contar de 04/09/2015, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de GERUSA FARIA RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.600-8, ID. Funcional nº 4324868-3, vínculo 1.\r\n- JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43790585, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/10/2015 a 01/11/2015.\r\n- MARISA DE SANTANA DA COSTA, ID Funcional nº 3426126-5, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 07/10/2015 e 08/10/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO, ID Funcional nº 3586715-9, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- ANGELA PAULA ZÃO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.739-7, ID Funcional nº 38837137. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/10/2015 a 30/10/2015.\r\nId: 1901250\r\n"
        ],
        "1901251": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\nE-10/005/10919/2015 E-10/005/11174/2015, E- 10/005/11197/2015, E-10/005/11355/2015, E-10/005/11409/2015 E E- 10/005/11501/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n5\r\nno valor de R 7.448,47 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n15\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14/07/2011, nos termos propostos pela Divisão Pessoal, revogando-se a fixação de proventos em 08/11/2011, as fls.27 do presente, e publicada no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1901251\r\n"
        ],
        "1901257": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2014, em favor das empresas GLOBAL HSOPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ 12.047.164/0001-53, no valor de R 5.369,00 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME- CNPJ 11.226.885/0001-58, no valor de R 30.944,00 (trinta mil novecentos e quarenta e quatro reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor de R 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R 25.366,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais), LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 17.624.789/0001-54,no valor de R 26.480,50 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.921.908/0001-21, no valor de R 6.158,85 (seis mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 11.896.538/0001-42, no valor de R 60.600,90 (sessenta mil seiscentos reais e noventa centavos.), CHIESI FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 61.363.032/0001-46, no valor de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais.), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 06.234.797/0001-78, no valor de R 6.947,70 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), LABORATÓRIO B.BRAUN - CNPJ 31.673.254/0001-02, no valor de R 243.779,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A - CNPJ 04.307.650/0001-35, no valor de R 62.295,20 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), DENIX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-ME - CNPJ 97.545.949/0001-09, no valor de R 25.554,40 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1901257\r\n"
        ],
        "1901259": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 045/2014, em favor das empresas HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOISPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36, no valor de R 8.892,40 (oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos.), VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CPNJ nº 64.533.797/0002-56, no valor de R 4.062,50( quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos.), HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/001-78, no valor de R 38.411,48 (trinta e oito mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos.), EXFARMA LTDA, CNPJ nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 28.535,40( vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos.), AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.656.727/0001-45, no valor de R 45.510,00( quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais.), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 12.043,40 (doze mil quarenta e três reais e quarenta centavos.), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor de R 1.971,20( um mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos.)\r\nId: 1901259\r\n"
        ],
        "1901280": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2015\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nVERA LÚCIA ALVES MACEDO FERNANDESAssistente de Administração Educacional Iínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação FísicaPCRJ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n- LUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES - Vínculo 2.\r\n- MAURO STORANI PACHECO, ID Funcional 43258913, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nJOSÉ TOSTES DE ALVARENGA JUNIORDocente I - 16 horas 16 horasI - Geografia, matrícula 158347-5).\r\n- MARIA DE LOURDES KRONEMBERGER MARTINS, ID Funcional 39462684, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II N5, matrícula 25504 (Prefeitura Municipal da Cidade de São João de Meriti).\r\n, ID Funcional e 2 .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, ID Funcional Terapeuta Ocupacional).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor de Língua Inglesa - D, matrícula 47785 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDO VALLE DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo(SEEDUC).\r\n- ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, ID Funcional 6418309, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 7 (FAETEC).\r\n, ID Funcional SEEDUC).\r\n- PAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 35723947, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 138.531-9 (PCRJ).\r\n- CINTIA FERREIRA ROSALEZ MUNHÕES, ID Funcional 50260065, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 263.883-1 (PCRJ).\r\n- CID DA GAMA TORRES, ID Funcional 30081343, Biólogo - Vínculo 2 (SES) e Biólogo - Vínculo 5 (Fundação Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 15.10.2015\r\nREGINA CÉLIA DENEGRI MAGALHÃES - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de - aposentado e Professor, matrícula 01953-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1901280\r\n"
        ],
        "1901282": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2015\r\no cancelamento da Certidão Ambiental nº IN016403, em nome da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, considerando que o poço tubular localizado nas coordenadas geográficas: Lat. 22º 41´ 23,53'' e Long. 43º 28' 18, 89'' (WGS-84) foi tamponado, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MRV Engenharia e Participações S.A, para realizar supressão de vegetação, uma vez que a competência para emissão da licença é da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com base nos autos do processo. \r\na Licença Ambiental de Recuperação - LAR nº IN021014, em nome de Gerdau Aços Longos S.A, para realização de estudos ambientais de avaliação da qualidade do solo e da água subterrânea, considerando emissão do Termo de Encerramento nº IN031001, de 30 de junho de 2015, atestando que a área encontra-se isenta de passivo ambiental de contaminação, objeto da referida LAR.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de Posto Hadock Lobo Ltda, para dois poços - P1: Coordenadas: Latitude 22º 55' 17,0'S' e Longitude 43º 13' 14', 9''O. Região Hidrográfica V- Baía de Guanabara e P2; Coordenadas: Latitude 22º 55' 17, 0'S' e Longitude 43º 13' 14',9''O. Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, considerando que há histórico de contaminação em fase livre e dissolvida na área do empreendimento, com base nos autos do processo. \r\n\r\na Licença de Operação, LO nº IN020268, em nome da Encalso Construções Ltda., para operar canteiro de obras de apoio ao serviço de construção civil da estrada de acesso principal ao COMPERJ e movimentação interna de solo e acerto de terreno, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Termo de Encerramento, em nome de Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., considerando que há passivos ambientais relacionados à contaminação de solo e água subterrânea, com base nos autos do processo. \r\nId: 1901282\r\n"
        ],
        "1901285": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 4°CPA (Quarto Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitido no D.O de 21.10.2015.\r\nId: 1901285\r\n"
        ],
        "1901288": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DE 14/10/2015\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 165.665,34 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2015.\r\nId: 1901288\r\n"
        ],
        "1901291": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula 811.902-6 - o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 16/10/2015, que fixou os proventos mensais de inatividade a partir de 03/09/2012.\r\nId: 1901291\r\n"
        ],
        "1901295": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 20.10.2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014182/2015 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) com efeitos a contar de 31 de outubro de 2015.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos com efeitos a contar de 31 de outubro de 2015.\r\nId: 1901295\r\n"
        ],
        "1901306": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.467-7, ID funcional nº 31012965, lotado no Núcleo Estadual de Saúde Mental para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim. \r\na cessão da servidora , Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 299.616-3, ID funcional nº 31552064, lotada da Coordenação de Administração de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nFrancisco Carlos Duarte Azevedo\r\nEnfermeiro\r\n31973388\r\nSebastiana Aparecida Jacinto\r\nAux. De Enfermagem\r\n5499011\r\nKelly Cristina da Silva\r\nTec. De Enfermagem\r\n30638348\r\nDércio de Souza Bezerra\r\nAux. De Enfermagem\r\n31937551\r\nHumberto Teixeira de Faria\r\nMédico\r\n31973450\r\nSérgio da Silveira Chavinhas\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31974252\r\nJussara Santiago Mendes\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31974252\r\nGilvan Gorgonho de Mendes\r\nAg. De Saúde Publica\r\n31974180\r\nHermival Souza Alves\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n5498864\r\nRosangela Aparecida Vianna\r\nAux. De Enfermagem\r\n31121047\r\nVeronica de Carvalho Chagas\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31856071\r\nIracilda de Aquino \r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31974376\r\nMariline Santos costa\r\nAux. De Enfermagem\r\n42143225\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nJanaina de Castro C. Tavares Vianna\r\nMédico\r\n31459749\r\nLuiz Carlos Teixeira Dias\r\nOdontólogo\r\n31974813\r\nEdiel Sardinha\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31974929\r\nTerezinha de Jesus Sardinha\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31975062\r\nVerginia Celia Pinheiro Neto\r\nAg.Adm. De Saúde\r\n31975178\r\nElzira Dias Antunes\r\nAux.Op.Serv. De Saúde\r\n31975437\r\nSalim Alexandre Tamy\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n3175615\r\nLucelena Rocha Caldeira de Lucas\r\nAux.Op.Serv. De Saúde\r\n31975291\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Miracema.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nGuilherme Mercante\r\nFarmacêutico\r\n5466660\r\nAlmir José Tostes Amim\r\nMédico\r\n8686211\r\nJosé Henriques Silveira Paiva\r\nMédico\r\n8686858\r\nMaria Aparecida Leite F. Machado\r\nAg. Adm. DE Saúde\r\n8687528\r\nMaria Estela Nogueira Sakaya\r\nEnfermeira\r\n31767656\r\nNorton Amim Monteiro Ventura Lopes\r\nTéc.DE Laboratório\r\n31767729\r\nLarry Martins Mercante\r\nAg. De Saúde Pública\r\n31767958\r\nMarcelino Tostes Padilha Neto\r\nOdontólogo\r\n31768040\r\nJorge Luiz Colombo\r\nAux. Adm. Serv. DE Saúde\r\n31768113\r\nSilviane Moreiras de Oliveira\r\nMédico\r\n31768229\r\nRachel Moraes de Assis\r\nTéc. Higiene Dental\r\n31768342\r\nJosé Renato Dutra Moraes\r\nAux. Adm. Serv. DE Saúde\r\n31768458\r\nAndrea Padilha Tostes\r\nTéc. Higiene Dental\r\n31768644\r\nCremilce Gonçalves Cozandey Padilha\r\nTéc. Higiene Dental\r\n31768750\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMaria Iracema Moreira Magdalena \r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31934358\r\nFávio Luiz Ferreira da Silva\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31934587\r\nIvone Amaral Moreira\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n31934722\r\nWalter Graça Bento\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31934951\r\nCarlos Alberto de Jesus Nascimento\r\nTec. De Laborátorio\r\n31935150\r\nSidney da Conceição Moreira\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31935389\r\nFranklin Lobato de Almeida\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31935419\r\nLuiz Fernando dos Santos Amaral\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31935524\r\nCarlos de Almeida Cintra\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31935648\r\nLionea Moço de Azevedo \r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31935710\r\nDoralice Maria Gonçalves dos Santos\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n32325584\r\nRodrigo sérgio Collares Quitete de Moraes\r\nMédico\r\n32344678\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Queimados.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nGenesio Pinto de Arruda Neto\r\nAux. De Enfermagem\r\n30999430\r\nJuscelino Cavalcante de Melo\r\nAux. De Enfermagem\r\n31078516\r\nLucia de Souza Barreto\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31260349\r\nClaudio Magno da Silva\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31865941\r\nPedro Pereira Portes\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31900330\r\nLuiz Antonio de Oliveira Silva\r\nMédico\r\n31901557\r\nJurcelina Pereira Portes de Melo\r\nAg.Adm. De Saúde\r\n31901964\r\nMaria Christina G da S Schubert Lopes\r\nTec. De Enfermagem\r\n31902057\r\nAna Maria Mascarenhas\r\nAux. De Enfermagem\r\n31902359\r\nMaria Osana Cabral de Azevedo\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31902472\r\nAdriana Gomes Leal\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31976425\r\nRuth Valentin Doro\r\nAux. De Enfermagem\r\n31978339\r\nSelma Sant Anna da Fonseca Sardinha\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31978932\r\nRobson Anisio de Oliveira\r\nAux. De Enfermagem\r\n32317182\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Pirai.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCleusa Maria de Souza\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n31898025\r\nCarlos Alberto Frazão Izaquiel \r\nPo. De Raios X\r\n31896340\r\nAnadir Maria Dias\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31897630\r\nSebastião Carlos Lima Barbosa\r\nMédico\r\n31896944\r\nLeila Sueli de Abreu\r\nAux. De Enfermagem\r\n31897932\r\nMaria Lucia Nogueira Rocha\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31898254\r\nAlbanea Baylão Trevisan\r\nEnfermeira\r\n31627315\r\nMaria da Conceição de Souza Rocha \r\nEnfermeira\r\n31898858\r\nMarina Amadeu \r\nAg. de Saúde Pública\r\n32443234\r\nAna Maria Fernandes Dias\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31897525\r\nMaria das Graças Alves Ferreira\r\nTec. De Enfermagem\r\n31895727\r\nVera Lucia Machado Rodrigues\r\nEnfermeira\r\n31898327\r\nElza Maria Fajardo Valente Werneck\r\nTec. De Enfermagem\r\n31897452\r\nId: 1901306\r\n"
        ],
        "1901307": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 137/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Rituximabe e Golimumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.138.217,12 (dois milhões, cento e trinta e oito mil duzentos e dezessete reais e doze centavos). Fracassado: Item 02.\r\nId: 1901307\r\n"
        ],
        "1901308": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que a empresa não apresentou nos autos deste processo nenhuma prova que comprovasse suas alegações e, que se torna impossível prever antecipadamente quem se enquadra ou não no item 1.1. do Edital, CONHEÇO a IMPUGNAÇPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/SPregão IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\nId: 1901308\r\n"
        ],
        "1901312": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2015\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA (FAETEC).\r\nSOLANGE ALVES DE SOUZA NASCIMENTOI - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 19.10.2015\r\n, ( e Professor I - Matemática, matrícula 176.508-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (.\r\n, ID Funcional ( ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1901312\r\n"
        ],
        "1901313": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.518-1, ID funcional nº 30875811, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaborai.\r\na cessão da servidora , Enfermeiro, matrícula nº 299.106- 5, ID funcional nº 30874823, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\nId: 1901313\r\n"
        ],
        "1901327": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2015\r\n- ODILON RODRIGUES BORGES, ID. Funcional nº 40395570, vínculo 1, mat. n° 279.739-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIA DA GLORIA DOS REIS JOSÉ BURICHE, ID. Funcional nº 33627711, vínculo 1, mat. n° 159.296-3, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- LEILANE CAETANO PEREIRA, ID. Funcional nº 43788629, vínculo 3, mat. n° 3.066.608-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIA DA GLORIA DOS REIS JOSÉ BURICHE, ID. Funcional nº 33627711, vínculo 3, mat. n° 920.714-3, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- GABRIELA FRANKLIN LAURINDO, ID. Funcional nº 43876056, vínculo 1, mat. n° 964.643-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- JULIANA MARIA COSTA FECHER, ID. Funcional nº 42841777, vínculo 1, mat. n° 935.244-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 38581914, vínculo 1, mat. n° 839.758-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/09/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- VITOR BENAC, ID. Funcional nº 34027068, vínculo 2, mat. n° 839.164-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- DANIEL GOMES AGUIAR, ID. Funcional nº 42536820, vínculo 1, mat. n° 927.310-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- IEDA PIGNATON, ID. Funcional nº 32932758, vínculo 1, mat. n° 5.000.241-9, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- ALBA CRISTINA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 42563771, vínculo 1, mat. n° 928.408-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2008, até a véspera da reassunção. \r\n- LUCIANA NIETUPSKI CARDOSO, ID. Funcional nº 43299571, vínculo 1, mat. n° 944.520-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2012, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1901327\r\n"
        ],
        "1901343": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.10.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015007982 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1901343\r\n"
        ],
        "1901345": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora MARLENE NAZARETH ROCHA DE FREITAS, Id. Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 503.877-3, Vínculo 1, , tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo de Agente Administrativo - Coordenador de Turno, matrícula nº 5.000.374-8, vínculo 2, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1901345\r\n"
        ],
        "1901346": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1901346\r\n"
        ],
        "1901347": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, ID: 2.985.593-4, matrícula nº 261.413-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997.\r\nId: 1901347\r\n"
        ],
        "1901351": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 1994, ao JEOVÁ DA SILVA FERREIRA a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1901351\r\n"
        ],
        "1901352": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 30 de março de 2015, ao ANTONIO DOS SANTOS SILVA a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2014, ao BM Refo BISMARCK AMARAL DA SILVA, RG 1G-985.015, Id. Funcional nº 405024-0, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1901352\r\n"
        ],
        "1901353": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\na fixação dos proventos de , ID n° 2.987.156-5, Matrícula nº 180.354-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, publicada no DORJ de 16/10/2015, por motivo de duplicidade.\r\na fixação dos proventos de , ID n° 2.928.693-0, Matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, publicado no DORJ de 16/10/2015, por motivo de duplicidade.\r\na fixação dos proventos de , ID n° 2.970.773-0, Matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, publicado no DORJ de 16/10/2015, por motivo de duplicidade.\r\nId: 1901353\r\n"
        ],
        "1901359": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2015\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 89.031,60 (oitenta e nove mil trinta e um reais e sessenta centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 30/03/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 52.825,80 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), referente a 9ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 69.918,69 (sessenta e nove mil novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da no valor de R 42.639,18 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), referente ao 24º medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no sistema de abastecimento de água - Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao 54º medição de serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria de abastecimento de água - Zona Oeste, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao 56º medição de serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no sistema de abastecimento de água - Zona Oeste, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n19/10/2015\r\nem favor da no valor de R 26.670,39 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos), referente ao 38º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de novembro de 2014, Elaboração do projeto técnico e execução de trabalho social nas Comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 15.347,50 (quinze mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao 34º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de julho de 2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 6.739,82 (seis mil setecentos trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente ao 31º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de abril de 2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 6.209,98 (seis mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao 30º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de março de 2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 9.376,85 (nove mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao 29º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1901359\r\n"
        ],
        "1901364": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\npermanência do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, RG nº 09.951, ID Funcional nº 2603427-1,na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos/Ministério da Justiça.\r\ndisposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, TEN CEL BM WALTER NAVES JÚNIOR,RG nº 16.490, ID Funcional nº 26108836 e o retorno do TEN CEL BM TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JÚNIOR, RG nº 19.704, para a SESEG/Corregedoria Geral Unificada\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG nº 27.274, ID Funcional nº 2639709, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ,1º SGT PM JOSÉ ROBERTO BARRETO, RG nº 55.673 e o retorno do SUBTEN PM MARCOS MATHIAS BRANDÃO, RG nº 45.030, para o MPRJ.\r\nª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7837/2013\r\nOnde se lê: ... nos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição ...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 1º,§ 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01/11/2013 ...\r\nId: 1901364\r\n"
        ],
        "1901368": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\nFABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIROretificado o nome da servidora para em virtude de divórcio.\r\nId: 1901368\r\n"
        ],
        "1901378": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.210 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.19 destes autos.\r\nId: 1901378\r\n"
        ],
        "1901417": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2015\r\n- JOSÉ JACINTHO VIEIRA, ID Funcional n° 2.971.805-8 - 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987 e de 1988.\r\nDAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, ID Funcional n° 2.940.685-4 - o despacho de 14/09/1998, publicado no DOERJ de 21/09/1998, do Memo. nº 1998/1059/1998, que concedeu 240 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1993, 1994,1995 e 1996, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- DAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, ID Funcional n° 2.940.685-4 - o despacho de 08/03/2004, publicado no DOERJ de 18/03/2004, do Proc. nº E- 09/782/1702/2004, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nGERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 08/10/1984, publicado no DOERJ de 10/10/1984, através do Proc. nº E-09/5106/037/1984, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1981 e de 1982, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- GERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 20/11/1985, publicado no DOERJ de 22/10/1985, através do Proc. nº E-09/6558/037/1985, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1983, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- GERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 26/03/1986, publicado no DOERJ de 31/03/1986, através do Proc. nº E-09/323/059/1986, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1984, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nGERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 13/05/1987, publicado no DOERJ de 18/05/1987, através do Proc. nº E-09/3379/076/1987, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1985, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- GERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 29/11/1988, publicado no DOERJ de 01/12/1988, através do Proc. nº E-09/8333/037/1988, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1986, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- GERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 o despacho de 18/08/1989, publicado no DOERJ de 21/08/1989, através do Proc. nº E-09/4556/037/1989, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1987, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- GERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 28/08/1990, publicado no DOERJ de 02/10/1990, através do Proc. nº E-09/6946/037/1990, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1988, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- GERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 19/02/1992, publicado no DOERJ de 24/02/1992, através do Proc. nº E-09/307/037/1992, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1990, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nGERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 o despacho de 12/09/1995, publicado no DOERJ de 22/09/1995, através do Proc. nº E-09/3764/038/1995, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992 e de 1993, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nGERSON MARCHETTI MEDINA, ID Funcional n° 2.993.846-5 - o despacho de 18/05/2001, publicado no DOERJ de 22/05/2001, através do Proc. nº E-09/2661/1037/2001, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, 1995, 1996 e de 1997, visto não terem sidos utilizados no ato de aposentação, e o extravio do processo original.\r\nJOSÉ JACINTHO VIEIRA, ID Funcional n° 2.971.805-8 - o despacho de 15/10/1990, publicado no DOERJ de 17/10/1990, do Proc. nº E-09/064/083/1990, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987 e de 1988, visto o extravio do processo que concedeu.\r\nId: 1901417\r\n"
        ],
        "1901429": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/10/2015\r\n- WELLINGTON CERQUEIRA, ID Fun cional n° 4.177.129-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.815 dias.\r\nId: 1901429\r\n"
        ],
        "1901438": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 85/2015, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de lanterna de led profissional, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI´S LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R 1.354,60 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 83/2015, cujo objeto é a aquisição de aparelho de terapia para ondas de choque, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor de R 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1901438\r\n"
        ],
        "1901447": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1901447\r\n"
        ],
        "1901452": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n° PE 005/2015, visando a prestação de serviços comuns terceirizados, contínuos, técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de minimizar o desperdício de produtos não comercializados, para atuação nas dependências da CEASA-RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e veículos, por período de 12 (doze) meses, o objeto licitado à empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI, com o valor de R 699.727,88 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1901452\r\n"
        ],
        "1901454": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua da Alfândega, nº 363 - Centro - RJ, no valor de R 23.893,29 (vinte e três mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1901454\r\n"
        ],
        "1901455": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 18/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO GOMES FERNANDES.\r\n- MILTON CRUZ DE MACEDO.\r\nDE 29/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 30/09/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO BORICHE COUTINHO.\r\n- JOÃO BAPTISTA SOARES.\r\nDE 05/10/2015\r\nINDEFIRO\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO WANDERLEI SOARES MOREIRA.\r\n- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.\r\nDE 08/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DE OLIVEIRA BISPO.\r\n- JOSINO ALVES CORREIA.\r\nDE 09/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 13/10/2015\r\n- ANTONIO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS. \r\nDE 14/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FERNANDO VENTURA.\r\n- JAIR GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nId: 1901455\r\n"
        ],
        "1901456": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FELIX MARINS.\r\n- PAULO DE SOUZA GUIMARÃES.\r\n- NESTOR DAMASCENO.\r\n- ANTONIO IVO DA SILVA ABREU.\r\n- DALILA LOPES DA SILVA.\r\n- RONILDA PEREIRA DA SILVA.\r\n- GERALDO DOS SANTOS.\r\n- LENA LEAL DE OLIVEIRA.\r\n- RICARDO SILVA REIS.\r\n- TRAJANO JOSÉ RODRIGUES.\r\n- ANTONIO JOSÉ DE MATTOS.\r\n- MARIA FÁTIMA GIAMMATTEY SIMÕES.\r\n- GUY ALVES GUIMARÃES.\r\n- ROBERTO MALTEZ.\r\n- RENATO WILLMANN.\r\nId: 1901456\r\n"
        ],
        "1901458": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 07.10.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1901458\r\n"
        ],
        "1901459": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO/PCRJ\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 870.685-5, ID 0000564611, para exercer a função de Vogal no processo administrativo disciplinar E-09/02174/1540/2009 (Pad nº 014/2015), junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em substituição ao Delegado de Polícia Alexandre Otávio Sena, matrícula 889.662-3.\r\n\r\nId: 1901459\r\n"
        ],
        "1901466": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 290.400-1 os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2015.\r\nId: 1901466\r\n"
        ],
        "1901472": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 53.674 RICARDO VALENTIM COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 11/06/2015.\r\n2015\r\n1º SGT PM RG 54.876 FERNANDA FILGUEIRAS FERREIRA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 31/03/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 51.883 MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 29/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.065 CARLOS ALBERTO LEITE MAJOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 01/06/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 46.055 FLAVIO DE MELLO NOVAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 28/08/2015.\r\nId: 1901472\r\n"
        ],
        "1901483": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " 16/10/2015\r\nem favor do no valor de R 25.306,41 (vinte e cinco mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, 3ª anualidade relativo aos serviços executados no período de 13/08/2014 a 11/09/2014, estudos de concepção e projeto básico de nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1901483\r\n"
        ],
        "1901490": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 62/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Prótese de PTFE e outros em favor das seguintes empresas: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.944.324/0001-88 para o fornecimento dos itens 01, 02 e 03 no valor total de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.555.303/0001-69, para o fornecimento do item 05, no valor total de R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Restou fracassado o item 04.\r\nId: 1901490\r\n"
        ],
        "1901493": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2015\r\n- JOÃO SOARES NETO, ID. Funcional n° 19346719 - a entrar de Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 04(quatro) anos, a contar de 12 de agosto de 2015, de acordo com a Lei nº 490, de 19.11.1981, bem como o Decreto nº 5146, e o Decreto 41.865, de 15.05.2009.\r\n.10.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro de Médico Veterinário, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2015\r\n- SHERY DUQUE PINHEIRO, ID Funcional nº 41818415 - , para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, com base no art. 80, inciso I do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITALVA- IPREVI, no período compreendido de 16.10.2001 a 19.10.2003, no total de 734 (setecentos e trinta e quatro) dias, correspondente a 2 (dois) anos e 4 (quatro) dias.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06.10.2015\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇAS DON FAROL LTDA - SIE/RJ nº o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1210, do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas.\r\n6.10.2015\r\nMASIEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE/RJ nº o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1176, do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento.\r\nDE 20.10.2015\r\nVALE DOS ROCHEDOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nVALE DOS ROCHEDOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 26.\r\nId: 1901493\r\n"
        ],
        "1901496": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública referente a Chamada Publica convocada pelo Edital nº 001/2015, do Processo nº E-30/0001/462/2015, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROPOSTA DE TRABALHO para operacionalização e execução das atividades nos Lotes de Núcleos Esportivos e de Lazer que integram o projeto ESPORTE RJ, por um prazo de 01 (um) ano, executados em conformidade com o disposto no Edital, Termo de referencia e seus Anexos, o resultado do Chamamento em favor de SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, vencedor do LOTE 01, no valor de R 22.407.351,78 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) - ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAS, vencedor do LOTE 02 e LOTE 03, no valor de R 7.275.000,00 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais) e no valor de R 5.741.118,39 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos), respectivamente, por terem ofertado as melhores propostas de trabalho.\r\nId: 1901496\r\n"
        ],
        "1901502": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 14.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual serviço de impressão de folhas base, etiquetas adesivas e carteira de registro - DGST, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 15.07.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de ácido peracético e indicador químico, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de viatura auto tanque, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de viatura auto bomba inflamável, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18.08.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos para o 1º GSE (Macas para Ambulância), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preço para Eventual Aquisição de Conjunto de Aparelho Desencarcerador e Ferramentas - DGAL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de sistema modular de descontaminação, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901502\r\n"
        ],
        "1901515": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com os caput dos arts. 25 e 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor de STICHTING INTERNATIONAL FILM FESTIVAL de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1901515\r\n"
        ],
        "1901516": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei 6007/2011.\r\nId: 1901516\r\n"
        ],
        "1901526": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPARKIS GRAZIANO - OAB/SP 133.127.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CASA E VIDEO - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. CAROLINA MATOS COSTA BAYAO - OAB/MG 98.362.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. CAROLINA MATOS COSTA BAYAO - OAB/MG 98.362.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. CAROLINA MATOS COSTA BAYAO - OAB/MG 98.362.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. CAROLINA MATOS COSTA BAYAO - OAB/MG 98.362.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. CAMILA GUAZZI - OAB/RJ 158.539.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DR.MANUEL DUARTE PINTO - OAB/RJ 168.506.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - DRA. RENATA MIZIÉS DE BARROS - OAB/SP 217.384.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. DANIELE CRISTIANE FESTA - OAB/SP 239.779.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1901526\r\n"
        ],
        "1901527": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA, matr.08/106.881-9, ID 21167176 - 03 meses de licença especial, período base de 21.03.2010 a 19.03.2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2015.\r\nId: 1901527\r\n"
        ],
        "1901533": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 007/2011.\r\nId: 1901533\r\n"
        ],
        "1901544": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20/10/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 8º quinquênio (período base de 21/07/2009 a 19/07/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e RETIFICO JUPYRA MIRALDA NEVES MUREB, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social I, matrícula 2199-8, Id. Funcional 2058267-6, conforme segue abaixo:\r\n3° quinquênio: período base de 19/05/1984 a 17/05/1989 para 19/05/1984 a 03/06/1989;\r\n4° quinquênio: período base de 18/05/1989 a 16/05/1994 para 04/06/1989 a 09/06/1994;\r\n5° quinquênio: período base de 17/05/1994 a 15/05/1999 para 10/06/1994 a 08/06/1999;\r\n6° quinquênio: período base de 16/05/1999 a 13/05/2004 para 09/06/1999 a 06/06/2004;\r\n7° quinquênio: período base de 14/05/2004 a 26/06/2009 para 07/06/2004 a 20/07/2009, tornando sem efeito as publicações constantes nos despachos de: 21/08/1989 - DOERJ de 24/08/1989; 15/09/1999 - DOERJ de 24/09/1999; 02/05/2007 - DOERJ de 08/05/2007 e de 09/07/2009 - DOERJ de 14/07/2009.\r\nId: 1901544\r\n"
        ],
        "1901546": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2015\r\ncom fundamento no Parecer Jurídico nº 162/15 - MPA, das fls. 11/13, e de acordo com o despacho de fls. 14, da Assessoria Jurídica desta pasta, o afastamento do País do servidor da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, Luiz Firmino Martins Pereira, ID. 2150205-6, no período de 07/11/2015' a 15/11/2015, a fim de participar 7th Assembleia Geral do Conselho Mundial da Água, sem ônus para a administração, conforme consta nos autos do processo administrativo de nE- 15/001/2180/2015. \r\n\r\nId: 1901546\r\n"
        ],
        "1901551": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nà MARIA DA PENHA GARCIA DA SILVA o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1901551\r\n"
        ],
        "1901559": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, 1993 e de 1995;\r\n, ID. 19646348. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período base de 12/07/1985 a 10/07/1990 e de 11/07/1990 a 09/07/1995, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício;\r\n, ID. 19677839. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período base de 10/09/1981 a 08/09/1986, 09/09/1986 a 07/09/1991 e de 08/09/1991 a 06/09/1996, totalizando 18 (dezoito) meses de efetivo exercício;\r\n, ID. 43715028. Período base de 16/12/2009 a 24/12/2014;\r\n, ID. 43714293. Período base de 15/12/2009 a 12/01/2015;\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, ID. 43714293. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n, ID. 20359837. Período base de 27/06/2006 a 25/06/2011;\r\n, ID. 4371570-2. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\nRAFAEL ALCÂNTARA MASCARE NHAS, ID. 4351686-2. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1901559\r\n"
        ],
        "1901560": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 20.10.2015\r\n- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, ID Funcional nº 41904249, vínculo 2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/01/2016 a 22/01/2016.\r\n- ROSELANE DA ROCHA, ID Funcional nº 3309517-5, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/10/2015 a 13/10/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, vínculos 1 e 3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 13/10/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 3501447-4, vínculo 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/08/2015 a 20/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ ID. Funcional nº 44291540, vínculo 1, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.436-7, com validade a contar de 01/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, ID Funcional nº 5764270, vínculo 2, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.750-1, com validade a contar de 01/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de GIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 44004605, vínculos 1 e 2, Prof. Doc. I, mats. nºs 970.154-1 e 968.487-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional nº 44291671, mat. nº 975.430-0, com validade a contar de 01/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de Prof. Doc. I, mat. nº 958.591-0 ,ID Funcional nº 4378363-5, vínculo 1.\r\nId: 1901560\r\n"
        ],
        "1901561": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2015\r\n, ID. 24350966. Período base de 17/05/2010 a 21/06/2015.\r\n, ID. 20354657. Período base de 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\n, ID. 19802340. Período base de 09/05/2010 a 07/05/2015.\r\nE-21/080.191/2015 - ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO, ID. 43894038. Período base de 12/08/2010 a 10/08/2015.\r\nE-21/093.155/2015 - MARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS, ID. 43547257. Período base de 23/05/2010 a 21/05/2015.\r\n/093.167/2015 - EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, ID. 24748529. Período base de 16/08/2004 a 20/09/2009.\r\n, ID. 43823483. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n-06/966.129/1999 - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, ID. 19976356. Período base de 15/03/2002 a 22/03/2007.\r\n, ID. 19695810. Período base de 24/08/2010 a 22/08/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20088795.\r\n, ID. 19731248.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nDE 09.10.2015\r\nID. 20059280. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nID. 20061340. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1990, 1996, 1997 e de 1998.\r\n, ID. 19973942. o despacho de 09/02/2007, publicado no D.O. de 14/02/2007, referente a Licença Especial.\r\n, ID. 19973942. Período base de 25/10/2001 a 23/10/2006.\r\n, ID. 19973942. Período base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\n, ID. 43823874. Período base de 18/05/2010 a 20/06/2015.\r\n, ID. 19671172. Período base de 11/12/2009 a 17/12/2014.\r\n, ID. 20071655. Período base de 21/09/2003 a 18/09/2008.\r\n, ID. 20071655. Período base de 19/09/2008 a 17/09/2013.\r\n, ID. 19804512. Período base de 30/09/2003 a 27/09/2008.\r\n, ID. 19804512. Período base de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\nE-21/030.165/2015 - LUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, ID. 43492380. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 19717210. Período base de 15/12/2009 a 02/01/2015.\r\n-21/022.047/2015 - RAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS, ID. 43715915. Período base de 23/12/2009 a 21/12/2014.\r\n, ID. 43369081. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n, ID. 19739850. Período base de 23/01/2010 a 21/04/2015.\r\n, ID. 41961307. Período base de 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\n, ID. 43296599. Período base de 05/05/2008 a 02/05/2013.\r\n-06/973.035/95 - MARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, ID. 20043732. Período base de 28/07/2010 a 26/07/2015.\r\nE-06/936.097/1999 - ROSINETE CRISTOVÃO HERCULANO, ID. 19781687. Período base de 21/08/2009 a 19/08/2014.\r\n, ID. 43182038. Período base de 30/11/2007 a 03/02/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n21/088.166/2015 - THIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID. 43546986.\r\n, ID. 20018754.\r\n, ID. 43824080.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA03(três) meses de Licença Especial, referente ao Período base de 11/11/2008 a 13/11/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1901561\r\n"
        ],
        "1901567": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/10/2015\r\n- LIVIA MARINA FREIRE DE FARIA, CIC nº 721.460.367-53.\r\n- FABIO DE JESUS RIBEIRO, CIC nº 000.009.747-06.\r\n- MARCOS TAIAR HARA, CIC nº 043.053.847-28.\r\n- LUIZ HENRIQUE PEREIRA COELHO, CIC nº 500.548.567-87.\r\n- MARLY GOMES DA SILVA DRAEGER, CIC nº 049.420.357-91.\r\n- PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL, CIC nº 213.385.077-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1901567\r\n"
        ],
        "1901569": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2015\r\nABIANA DELGADO DA SILVAID. nº 41960360, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07/10/2015 a 05/11/2015 (1º período). \r\nId: 1901569\r\n"
        ],
        "1901570": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.09.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1901570\r\n"
        ],
        "1901576": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2015\r\na alteração do Cadastro do produto CARBOMAX 500 SC(CDSV/RJ N.º 641) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/002889/2015 - AUTORIZO o Cadastro do produto ALBATROSS TOP (CDSV/RJ n.º 1016)...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003350/2015 - AUTORIZO o Cadastro do produto ALBATROSS (CDSV/RJ nº 1016)...\r\nId: 1901576\r\n"
        ],
        "1901583": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50128078. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Guarda Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 03/06/2013, no total de 591 dias de efetivo exercício , desconsiderando os períodos lançados na Certidão de faltas, no total de 30 dias e afastamentos, no total de 21 dias.\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na PMERJ, no período de 04/06/2013 a 11/06/2014, no total de 373 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1901583\r\n"
        ],
        "1901584": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/10/2015\r\n, ex- servidor mat. nº 3.031.651-7.\r\nDELANIA AZEVEDO CAVALCANTE, ex-servidor mat. nº 949.413-9.\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ex-servidor mat. nº 976.461-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1901584\r\n"
        ],
        "1901587": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50283634. a mudança de nome para JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, em virtude de seu casamento.\r\nDE 20.10.2015\r\n- TEREZA CRISTINA FERNANDES, ID Funcional nº 32374453. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1993 a 31.07.2013.\r\n- FERNANDO CARLOS SMILGAT, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20654880. RE os proventos mensais a contar de 14.10.2011, com base na Lei nº 10.887/2004 e os proventos mensais a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º da EC nº 41, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, e torno nulo o despacho de 20.06.2012, publicado no D.O. de 27.06.2012.\r\n- DENILSON ANTONIO DA SILVA, Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20661460. FIXA os proventos mensais a contar de 116.10.2015.\r\n- VERA LUCIA MACHADO SANTOS DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 8767327. os proventos mensais a contar de 16.10.2015.\r\n- PEDRO GUTERRES LOHMANN, ID Funcional 44321562. a inclusão da dependente.\r\n- WALACE LUIZ CHAVANTES PINTO, ID Funcional 44003595. a inclusão do dependente.\r\nId: 1901587\r\n"
        ],
        "1901593": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\na acumulação de cargos da servidora VALERIA PIRES MEDEIROS, Auxiliar Técnico Universitário II/Telefonista, matr. nº 05.846-1 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 0833761-0 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1901593\r\n"
        ],
        "1901594": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2015\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por FABRICIO BOLPATO LOURES, matr. n° 37.891-9, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/08/2008 a 08/03/2011, totalizando 923 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por PATRICIA CASTRO KAZAKEVIKI DA SILVA, matr. n° 36.457-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos período de 11/12/2003 a 01/01/2004, 11/01/2005 a 19/02/2005, 15/07/2005 a 30/10/2009, 15/12/2010 a 16/08/2011 e de 01/02/2012 a 30/04/2012, totalizando 1.963 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/08/2012 a 31/10/2012, totalizando 77 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no Processo n° E-26/007/3551/2015, de LEOMIR DOS SANTOS HERINGER, referente a matr. n° 38.090-7, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2015, publicado no DOERJ de 21/09/2015.\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ VALENTIM MACHADO VICENTE, matr. n° 37.899-2, ao Ministério da Defesa, no período de 15/02/1991 a 15/01/1998, totalizando 2.527 dias de exercício.\r\nDE 16.10.2015\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE XAVIER LIMA, matr. n° 38.910-6, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/09/2008 a 22/06/2015, totalizando 2.471 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA, matr. n° 39.093-0, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/04/2002 a 03/08/2015, totalizando 4.863 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE SILVA DE OLIVEIRA, matr. n° 26.539-7, ao Ministério do Exercito, no período de 15/01/1976 a 15/11/1976, totalizando 306 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por servidora JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matr. n° 37.179-9, ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2012 a 30/09/2013, totalizando 334 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, § 2°, da Constituição Estadual, c/c o art. 4º, § 9°, da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado por BRENO GENU LEMOS, matr. n° 38.346-3, a Marinha do Brasil, no período de 15/01/2007 a 15/01/2015, totalizando 2.923 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 25/03/2015, publicado no DOERJ de 01/04/2015 e retificado em 08/04/2015.\r\nDE 20.10.2015\r\n- JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 05.424-7/ID nº 2554535-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a NORMA PAMPOLHA DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, ALMIR LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 02.227-7, falecido em 12/08/2015.\r\na acumulação de cargos de EVA DA SILVA, matr. nº 30.338-8 - Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ; com o cargo de Auxiliar de En fermagem - matr. nº 249869 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio e ainda, com o cargo Auxiliar de Enfermagem - matr. nº 8108158-0 - IASERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1901594\r\n"
        ],
        "1901595": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\nEDIO GRACIANO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-261007/3901/2014...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/3901/2014...\r\nDE 30.09.2015\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-261007/8988/2013...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/8988/2013...\r\nId: 1901595\r\n"
        ],
        "1901597": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 09/06/1978 a 08/09/1988, no total de 3745 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1901597\r\n"
        ],
        "1901599": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de KÁTIA COIMBRA MENDONÇA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1901599\r\n"
        ],
        "1901600": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINANBÁ, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1901600\r\n"
        ],
        "1901610": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2015\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAID. nº 50007076, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17/08/2015 a 15/09/2015 (1º período). \r\nde 15/09/2015.\r\nId: 1901610\r\n"
        ],
        "1901615": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2015\r\n- DEREKSON RODRIGUES DA SILVA DANTAS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- LARISSA DA SILVA NASCIMENTO DE CASTRO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1901615\r\n"
        ],
        "1901616": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " 21/10/2015\r\nem favor da no valor de R 34.508,75 (trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a 15ª medição serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2015, construção de 64 unidades habitacionais na Comunidade de Santa Marta (Rua Juíra e Rua Marechal Francisco Moura), Botafogo - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\nId: 1901616\r\n"
        ],
        "1901617": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.10.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2015, lote 01, referente à recarga e manutenção de extintores para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais), à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 21.10.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2015, lote 01, referente à aquisição de analisador de fotossíntese para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 248.999,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), à empresa CATEL COMERCIAL LTDA EPP.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.10.2015\r\n- ALCEMI CERQUEIRA VIANA, ID Funcional nº 4177090-0, Auxiliar Operacional, período de 31/07/2008 a 30/07/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA, ID Funcional nº 556899-4, Auxiliar Técnico Administrativo, período de 26/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- SERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS, ID Funcional nº 4185564-7, Auxiliar Operacional, período de 26/01/2009 a 25/01/2014.\r\n- SILVERIO DE PAIVA FREITAS, ID Funcional nº 640559-2, Professor Titular, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- EDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 4185640-6, Professor Titular, período de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, Professor Associado. CONCEDO aos períodos de 29/04/2005 a 28/04/2010 e 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\nId: 1901617\r\n"
        ],
        "1901621": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAID. nº 50007076, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16/09/2015 a 15/10/2015 (2º período). \r\nId: 1901621\r\n"
        ],
        "1901626": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2015\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAID. nº 5000707-6, licença à gestante referente ao período de 18/02/2015 a 16/08/2015.\r\nde 22/05/2015.\r\nId: 1901626\r\n"
        ],
        "1901646": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nALINE QUINTANILHA COELHO Técnico de Farmácia, matr. nº 4914226-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nTécnico de Farmácia, matr. nº 4914223-5, com validade a contar de 19/09/2013.\r\n\r\nCRISTIANE BITENCOURT E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912248-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nCHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 3025248-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025810-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nTENILLE PEREIRA CORREIA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 3025801-6, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nMONARIA CRUZ FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 3025354-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n-08/003/8652/2013 - LUANA RIBEIRO CRESPAUMER, Enfermeiro, matr. nº 3024538-5, com validade a contar de 01/10/2013.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPAULA ANGELA MARIA SOUZA DE CASTRO Enfermeiro, matr. nº 3025715-8, com validade a contar de 28/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4905809-2, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4908940-2, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João \r\nGLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3023286-2, com validade a contar de 26/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4911514-0, com validade a contar de 06/08/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022848-0, com validade a contar de 06/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022382-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1901646\r\n"
        ],
        "1901654": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Ante as manifestações da empresa impugnante, às fls. 540/552, da Coordenação de Farmácia, às fls. 553, da Coordenação de Compras, às fls. 565 e, do Pregoeiro, às fls. 566/569, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 432/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nId: 1901654\r\n"
        ],
        "1901682": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSimone de Paula Silva, ID 43704123, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico. \r\nId: 1901682\r\n"
        ],
        "1901688": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, CEL PM RG 43.571.\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS LEAL GOMES, CEL PM RG 46.726.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de DAVIS TAUBLIB, CEL PM RG 52.488.\r\n, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de COSME ZURYKAN RODRIGUES DE ABREU, SUBTEN PM RG 35.562.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de VALMIR GONÇALVES, SUBTEN PM RG 37.010.\r\ncom validade a contar de 15.10.2015, os proventos de ALVARO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.257.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ANGELO FRANCISCO COUTINHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.777.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de CARLOS HONORATO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.780.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de JOSE PIRES FILHO, SUBTEN PM RG 41.799.\r\n, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de JOSIMAR PERES BAPTISTA, SUBTEN PM RG 42.049.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de SERGIO DA ROCHA NEVES, SUBTEN PM RG 42.766.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PAULO CESAR DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 42.897.\r\n, com validade a contar de 09.10.2015, os proventos de LOURENÇO ALVES GOMES, SUBTEN PM RG 43.135.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de JONE DALTO, SUBTEN PM RG 3.667.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA QUINTANS, SUBTEN PM RG 43.830.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de ROGERIO SERODIO, SUBTEN PM RG 43.890.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de CLEMENTINO DE SOUZA LINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.990.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de ROGERIO NUNES NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.431.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de UBIRAJARA COSME SARMENTO, SUBTEN PM RG 46.886.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de EDUARDO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 47.857.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de JOSE ESTEVAO COVRE NETO, SUBTEN PM RG 49.142.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de RUBENS QUINTELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.434.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de VANDERLANDES ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.696.\r\n, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de PAULO CESAR SEBASTIAO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.251.\r\n, com validade a contar de 24.03.2015 os proventos de FRANCISCO FERREIRA TELLES, SUBTEN PM RG 52.952.\r\nId: 1901688\r\n"
        ],
        "1901714": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento da Pregoeira, o resultado da Carta-Convite nº 001/2015, referente à contratação de empresa especializada em projetos Arquitetônicos para desenvolvimento do projeto Básico de Arquitetura e Projetos Executivos complementares, estrutural e elétrico, com detalhamento em escalas adequadas para futura execução das obras de reforma, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RJ, localizado a Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539 - Piedade - RJ, conforme especificado e quantificado de acordo com o estabelecido no edital e neste Termo de Referência, tendo sido FRACASSADA, conforme ata de julgamento de 14 de outubro de 2015.\r\nId: 1901714\r\n"
        ],
        "1901715": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/005707/2015\r\nFabiano Pereira de Bem Seabra\r\nId: 1901715\r\n"
        ],
        "1901735": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/10/2015\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, ID Funcional n° 2.927.354-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 111 dias.\r\nId: 1901735\r\n"
        ],
        "1901792": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2015\r\n- HUMBERTO CÉSAR FRANÇA CARVALHO, ID Funcional n° 2.931.493-3 - 4.088 dias à Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL).\r\n- LUIZ FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID Funcional n° 2.932.236-7 - 209 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO\r\n- HUMBERTO CÉSAR FRANÇA CARVALHO, ID Funcional n° 2.931.493-3 - o Despacho de 27/10/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999, referente à averbação de tempo de serviço de 4.085 dias prestados à Empresa Brasileira de Telecomunicações, publicado através do Processo E- 09/649/1921/1999, face o extravio do processo original.\r\nId: 1901792\r\n"
        ],
        "1901811": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2015\r\nLUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, ID Funcional n° 2.920.164-0 - 593 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELLA NEVES PEREZ, ID Funcional n° 5.021.841-7 - 672 dias prestados como cargo comissionado na Prefeitura municipal de Cabo Frio.\r\n- CAROLINA DE SOUZA MAUES, ID Funcional n° 5.037.589-0 - 1.683 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional n° 5.033.084-5 - 1.248 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- ANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, ID Funcional n° 4.434.625-5 - 796 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\n- THIAGO ARREGUY SILVA VITORINO, ID Funcional n° 5.037.574-1 - 1.536 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- WILLIAM VEIGA LOPES, ID Funcional n° 5.021.412-8 - 1.032 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO\r\nId: 1901811\r\n"
        ],
        "1901825": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a solicitação do Subsecretário de Vigilância em Saúde às fls. 697, Pregão Eletrônico n° , que tem por objeto a Aquisição de Protetor Labial, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1901825\r\n"
        ],
        "1901826": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 116/2015, para a Aquisição de Medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL + PROPIONATO DE FLUTICASONA), na forma do Termo de Referência CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 283.140,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1901826\r\n"
        ],
        "1901827": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, Pregão Eletrônico tendo em vista o descumprimento da cláusula 15.8 do Edital, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (Latanoprosta, Travoprosta e Outros), observado o art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1901827\r\n"
        ],
        "1901829": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2015, no valor de R 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais), em favor da empresa EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de fraldas descartáveis - uso adulto, para atender as unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\nId: 1901829\r\n"
        ],
        "1901849": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2015\r\n, nos termos do art. 42, §5º, da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor da TRIMAK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.649.999,96 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pelo fornecimento de Rolo Compactador, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1901849\r\n"
        ],
        "1901851": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- Alessandra Fablicio de Araujo, ID 4.385.825-2 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Cinthia Sales Malta, ID 4.379.512-9 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015 , 03 meses.\r\n- Douglas Fernandes Rocha da Silva, ID 4.373.233-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Denise Sampaio de Oliveira Cotas Ferreira, ID 2.922.573-6 - períodos base de 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 09/10/2007 e 10/10/2007 a 07/10/2012 , 09 meses.\r\n- Ewerton Camilo Alves Santos, ID 4.385.358-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Fabricio Luiz Guimarães, ID 4.373.261-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Francisco José dos Santos, ID 2.980.682-8 - período base de 01/08/2010 a 30/07/2015 , 03 meses.\r\n- Katia Regina de Souza Abreu, ID 571.399-4 - períodos base de 27/02/2008 a 24/02/2013 , 03 meses.\r\nMaya Yasmin Cotting Mesquita , ID 4.385.846-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nMauro Henrique Vieira Braga, ID 563.020-7 - períodos base de 03/05/2001 a 01/05/2006 e 02/05/2006 a 30/04/2011 , 06 meses.\r\nPaulo Sergio Baldansa, ID 2.942.447-0 - períodos base de 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015 , 09 meses.\r\n- Rodolfo Ferreira Rosa, ID 565.891-8- períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/06/2010 a 30/05/2015 , 06 meses.\r\n- Rodrigo Fernandes Ferreira, ID 4.372.856-1 - período base de 21/10/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Rodrigo do Carmo Araújo, ID 571.220-3 - período base de 18/02/2008 a 17/04/2013 , 03 meses.\r\n- Valeria de Carvalho Zonis, ID 2.969.794-8 - períodos base de 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 23/09/2013 , 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1901851\r\n"
        ],
        "1901860": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 24.07.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de Viatura Auto Busca Salvamento, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Vestuário com Bolsas de AR para Motociclistas, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.08.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Resinas Odontológicas para Atender as Necessidades da DGO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901860\r\n"
        ],
        "1901863": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/08/2015, em nome do servidor Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958066-5.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 26/08/2014, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943204-6.\r\nJOÃO BATISTA MOREIRA CALIFFA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, com a validade a contar de 01.10.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica com futura reavaliação. \r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, com a validade a contar de 30.09.2015, devendo ser reavaliada após 02 (dois) anos, a partir da data da realização da Junta Médica com futura reavaliação. \r\nCLAUDIA STELLING DE FARIAS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, com validade a contar de 17.06.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1901863\r\n"
        ],
        "1901874": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2015\r\nCARLOS ROBERTO ALVES, mat. nº 5.012.557-4, ID. Funcional nº 34606610/1, Servente, nível I.\r\nNELITA DE OLIVEIRA BAESSA, mat. nº 270.493-0, ID. Funcional nº 38016931/1, Servente, nível I.\r\nNELMA DO RÊGO NEVES, mat. nº 1.165.887-9, ID. Funcional nº 40787826/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nHILCINÉA LOPES BARBOZA, mat. nº 248.026-7, ID. Funcional nº 40491773/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nEVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, mat. nº 250.898-4, ID. Funcional nº 34991360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, mat. nº 5.002.865-3, ID. Funcional nº 34698647/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nNILZETE DA SILVA VIEIRA, mat. nº 237.079-9, ID. Funcional nº 38917971/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA GOUVÊA MURTA, mat. nº 274.323-5, ID. Funcional nº 38666243/1, Servente, nível I.\r\n\r\nJOSÉ SOUZA DO CARMO, mat. nº 195.732-3, ID. Funcional nº 33639140/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nJOSÉLIA PESSANHA SILVA, mat. nº 246.887-4, ID. Funcional nº 34036563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDÉA MARCIA DE SOUZA SILVA BENJAMIN, mat. nº 278.356-1, ID. Funcional nº 36276430/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nANA MARIA BARCELOS GOMES, mat. nº 292.842-2, ID. Funcional nº 37658328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVALCIR ALVES FREIRE, mat. nº 271.798-1, ID. Funcional nº 35026944/1, Datilógrafo, nível I.\r\nCÂNDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, mat. nº 248.631-4, ID. Funcional nº 32623070/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFLÁVIA LANNES FORNAZIER LYRA, mat. nº 1.208.548-6, ID. Funcional nº 34539034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA, mat. nº 244.196-2, ID. Funcional nº 40395278/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMÔNICA DA SILVA BARÃO, mat. nº 282.080-1, ID. Funcional nº 40677435/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA BARÃO, mat. nº 239.523-4, ID. Funcional nº 40677435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA PAULA BASTOS PARDAL, mat. nº 291.523-9, ID. Funcional nº 33220840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, mat. nº 245.408-0, ID. Funcional nº 39207021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUISA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 241.480-3, ID. Funcional nº 36858935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA FERREIRA, mat. nº 280.516-6, ID. Funcional nº 40247074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, mat. nº 250.813-3, ID. Funcional nº 36843385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nKÁTIA REGINA SANTOS RAMOS, mat. nº 241.496-9, ID. Funcional nº 40312330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\n- ROSANGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, mat. nº 252.649-9, ID. Funcional nº 35065141/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nALCINO DE SOUZA GUERRA, mat. nº 241.835-8, ID. Funcional nº 38396637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nREGINA CÉLIA SERPA DE ALMEIDA, mat. nº 290.557-8, ID. Funcional nº 40070948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nSAMUEL ELIAS FERREIRA DE LEMOS, mat. nº 240.252-7, ID. Funcional nº 40174840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCARMEM VALÉRIA PEREIRA MACHADO, mat. nº 290.426-6, ID. Funcional nº 33263760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nISABEL CRISTINA SOARES GALVÃO FREIRE, mat. nº 245.728-1, ID. Funcional nº 38497638/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDENISE VAZ DE MACEDO, mat. nº 5.004.118-5, ID. Funcional nº 36575631/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARTINS RANGEL RAMOS, mat. nº 292.781-2, ID. Funcional nº 37881272/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS, mat. nº 292.086-6, ID. Funcional nº 32668945/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA LÚCIA MORAES ALVES, mat. nº 805.076-7, ID. Funcional nº 33247943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nCELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA, mat. nº 290.310-2, ID. Funcional nº 34839933/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, mat. nº 293.697-9, ID. Funcional nº 32624476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nALCIDES ZAMBOTI, mat. nº 249.055-5, ID. Funcional nº 32965923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA, mat. nº 241.593-3, ID. Funcional nº 39670902/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDARLENE DOS SANTOS DE SALES, mat. nº 291.332-5, ID. Funcional nº 38059746/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nLUZIA ALMEIDA GOULART, mat. nº 290.216-1, ID. Funcional nº 33340633/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, mat. nº 290.530-5, ID. Funcional nº 40006387/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANGELA CÂNDIDA MONÇÃO VALENTE, mat. nº 285.558-3, ID. Funcional nº 36033944/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELISA MARIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 232.894-6, ID. Funcional nº 5448808/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nGILBERTO IVO QUEIROZ, mat. nº 241.745-9, ID. Funcional nº 36948047/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nHELOISA HELENA FERREIRA CAULO, mat. nº 244.485-9, ID. Funcional nº 40419550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/10/2015.\r\nId: 1901874\r\n"
        ],
        "1901889": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de São José Desenvolvimento Imobiliário 34 Ltda., para realizar perfuração de 1 (um) poço, tendo em vista que durante vistoria realizada pela Superintendência Regional do Baixo Paraíba ficou constatado que o mesmo já se encontrava perfurado, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras, tendo em vista que constam Processos n E-07/300.992/2005 e E- 07/300.511/2006, conforme Autos de Infração nº 43448 e 43778, respectivamente, no sistema CECA e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado existem multas de outra natureza, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras, em nome da empresa Cervejaria Petrópolis S/A, tendo em vista que no sistema CECA consta Auto de Infração nº 41920 e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado existem multas de outra natureza, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de Posto de GNV Servauto II 2007 Ltda., para 1 (um) poço, PC-01: Latitude 22º 44' 17,1''S e Longitude 43º 31' 54,4''O, Região Hidrográfica: Guandu - II, considerando que a área do empreendimento foi diagnosticada como Área Contaminada sob investigação (AI), com base nos autos do processo.\r\nId: 1901889\r\n"
        ],
        "1901903": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor total de R 1.482.837,27 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PCERJ, relativo ao mês de junho de 2014, do Contrato nº 35/2013.\r\nId: 1901903\r\n"
        ],
        "1901904": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor 5713200, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0889071-7, Vínculo 1 (PCERJ), tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 914.127-6, Vínculo 3, da Secretaria de Estado de Educação, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor JOSE CICERO RIBEIRO DA SILVA, Id.por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme do cargo de Vigia, da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1901904\r\n"
        ],
        "1901906": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - o Tratamento Tributário Especial, formulado pelo contribuinte HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos autos do processo administrativo nº E-04/002/997/2014, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 90 dos presentes autos.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos termos do processo administrativo nº E-04/079/4763/2014, em 12 parcelas mensais de 192.013,77 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\nFARMA LTDAo Tratamento Tributário Especial, até 31 de agosto de 2020, nos termos do Parecer de fls. 33/36 do Órgão Técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no Anexo Único dos Protocolos ICMS 68/07, 191/09 e 104/12 quando remetidos por fornecedor localizado em Unidades Federadas signatárias.\r\nCELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES - , com validade a contar de 01/10/2015.\r\nLM TRANSPORTES E, CNPJ n° 14.672.885/001-80, a penalidade de , por descumprimento da Cláusula Sexta do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2013, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato n° 135/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nDE LA AMORE LINGER\r\nId: 1901906\r\n"
        ],
        "1901907": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 015/2015 - (DF), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 4.212.142,80 (quatro milhões, duzentos e doze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1901907\r\n"
        ],
        "1901910": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2015\r\no Pronunciamento nº 72/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JOSE LLORDEN CERDAN, conforme documentos expedidos pelo I.E.S. “Emilio Prados” de Málaga, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 73/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICENZO BARBARO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Ginnasio “San Paolo” Escuola Paritária, em Oppido Mamertina, Reggio Calabria, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1901910\r\n"
        ],
        "1901922": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n.2015\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.073-0 CARLOS ROBERTO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 71.550-8 WILLIAM RICARDO ALVES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2015.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.870-6 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2015.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 43.257-5 ROBCLER DOS SANTOS FRANÇA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2015.\r\nDE 03.06.2015\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 54.312-4 WILLIAM CESAR COLATINO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.003-4 WILLIAM FIDELIS MIGUEL. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n09.06.2015\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.666-1 JOSE RICARDO ALVES DA RESSURREIÇAO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 27 de agosto de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 22.258-8 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, por motivo de incorreção, servidor não pertence a corporação.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.985-7 VANDERSON LUIS SEABRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1901922\r\n"
        ],
        "1901924": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ATO RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- AMAZON DREAM COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA.\r\n- BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA - DRA. HELOÍSA CONCEIÇÃO BEGHINI DA COSTA - OAB/RJ 46.611.\r\n- BCP S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BAR E RESTAURANTE SÃO SEBASTIÃO DA VILA ISABEL.\r\n- BAR E RESTAURANTE AMIGOS GRILL LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BAR E RESTAURANTE DEGRAU LTDA.\r\n- BAJA CALIFÓRNIA LTDA.\r\n- BENKEI SUSHI BAR LTDA.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ROBERTA VALLADARES SILVA - OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. MICHAEL OGAWA - OAB/SP 130.671.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- CHURRASCARIA MFM LTDA - DR. RICARDO MICHELONI DA SILVA - OAB/RJ 66.597.\r\n- CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CONFEITARIA MARTINICA LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. ANTÔNIO ALBERTI NETO - OAB/SP 82.327.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- CONFEITARIA E SORVETERIA \r\nTORNEIRA LTDA.\r\n- CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - DR. DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - OAB/RJ 168.943.\r\n- CAFÉ LINDO RIO LTDA - DR. EXPEDITO MARQUES PINHO - OAB/RJ 68.517.\r\n- E SOUZA BALLESTEROS COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n- EMPÓRIO BAR GRUTA SÃO SEBASTIÃO - DR. FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA - OAB/RJ 96.364.\r\n- E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - DR. FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA - OAB/RJ 116.756. \r\n- FIRST GOURMET RESTAURANTE LTDA.\r\n- FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n- F. LIZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.\r\n- FRUTTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA.\r\n- FIDDES COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA VIA VALENTINA.\r\n- FARMÁCIA CITYPARK LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1901924\r\n"
        ],
        "1901928": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1901928\r\n"
        ],
        "1901929": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1901929\r\n"
        ],
        "1901930": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1901930\r\n"
        ],
        "1901931": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL -, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1901931\r\n"
        ],
        "1901932": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1901932\r\n"
        ],
        "1901933": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1901933\r\n"
        ],
        "1901935": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n20/10/2015\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 54.401,45 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de contenção, no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da no valor de R 20.620,57 (vinte mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), referente ao 32º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de maio de 2014, elaboração de projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da no valor de R 18.899,06 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos), referente ao 36º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de setembro de 2014, elaboração de projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1901935\r\n"
        ],
        "1901936": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheira, ID nº 2028325-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 04/10/2010 a 02/10/2015.\r\nId: 1901936\r\n"
        ],
        "1901943": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBCHEFE DO ESTADO \r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, em caráter excepcional, com ressalvas. \r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\nDE 12.08.2015\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1901943\r\n"
        ],
        "1901947": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2015\r\n- DALVA LEONARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 40094880/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n- DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, ID Funcional nº 40686744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2011, revogando-se o despacho de 05/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012. \r\n- MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, ID Funcional nº 40111431/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011, revogando-se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n- NILCÉIA SODRÉ, ID Funcional nº 18379842/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2015.\r\n- SONIA DA FONSECA CUNHA, ID Funcional nº 38197634/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n- THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, ID Funcional nº 39519236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012, revogando-se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n- ZENERIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35307927/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n- BRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, ID Funcional nº 43289401/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- LILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43789684/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID Funcional nº 40639851/2, Prof. de Adm. Educ. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- JACQUELINE ANTUNES FARIAS, ID Funcional nº 38103745/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/06/2007 a 15/10/2012.\r\n- LILA LEA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39442071/1, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/05/1984 a 01/05/1989; de 02/05/1989 a 01/05/1994; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 14/01/2013.\r\n- MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, ID Funcional nº 37363816/3, Prof. Insp. Esc. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 02/06/2013.\r\n- MARISA CRISTINA FERREIRA, ID Funcional nº 37330764/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/05/1980 a 16/05/1985; de 17/05/1985 a 16/05/1990 e de 10/05/2005 a 09/05/2010.\r\n- Fica retificado para 38876760/1, o ID Funcional da fixação de proventos do servidor MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA. \r\n- ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35527960/2, Prof. Doc. II - 40h. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que averbou 2.836 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ.\r\n- LUIZA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 40046656/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 03/06/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, que averbou 482 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/461230/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/4610230/2005...\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nPROCESSO Nº E-01/600.518/2005\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39982106/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 39982106/1...\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1474/2015\r\nOnde se lê: ...licença para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se: ...licença para trato de interesse particular...\r\nId: 1901947\r\n"
        ],
        "1901949": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Face a manifestação da Locadora MB2 VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE - EIRELI e com base no pronunciamento da DIJUR, , unilateralmente, com fundamento no inciso XII do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, o Contrato nº 006/2014, cujo objeto era a locação de imóvel, com efeitos a partir de 31/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1901949\r\n"
        ],
        "1901966": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.163-8. o pedido de prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, conforme art. 2º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 13.10.2015\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Prestação de Serviços para confecção de Certificado Digital Tipo A3.\r\nId: 1901966\r\n"
        ],
        "1901971": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Autorizo, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência nº 37, lavrado em 07/10/2014, no livro A-04/SUBPA, fls. 085/088 (fls. 97/100, deste processo administrativo), em favor da panhia de Águas e Esgotos - CEDAE, visando a retificação da clausula quarta do Termo de Transferência para constar o valor total dos imóveis, para efeito desta tranferência, que é de R 806.129,00 (oitocentos e seis mil cento e vinte e nove reais) e não R 815.829,00 (oitocentos e quinze mil oitocentos e vinte e nove reais), como constou no instrumento a ser rerratificado.\r\nDeverão ser mantidas as demais disposições inerentes à transferência para a Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\na minuta do Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência de fls. 114/118.\r\nId: 1901971\r\n"
        ],
        "1901974": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM GILSON ANTÔNIO FORTUNATO OUTEIRO, RG nº 10.9821, ID Funcional nº 0609937, para a PGE/Coordenadoria Militar de Segurança e Frota.\r\nId: 1901974\r\n"
        ],
        "1901980": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base no § 1º do art. 82, da Lei Estadual n° 287/79 e tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública referente a Chamada Publica convocada pelo Edital nº 002/2015 do Processo nº E-30/0001/693/2015, cujo objeto é a Seleção de Proposta de Trabalho que executará a Gestão dos Jogos Abertos do Interior e Seletiva Paralímpica Escolar do Estado do Rio de Janeiro 2015, por um prazo de 06 (seis) meses, executados em conformidade com o disposto no Edital, Termo de referencia e seus Anexos, o resultado do Chamamento em favor da Organização Social INSTITUTO RIO CULTURAL, vencedor com o valor de R 1.398.196,14 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil cento e noventa e seis reais e quatorze centavos), por ter ofertado a melhor proposta de trabalho.\r\nId: 1901980\r\n"
        ],
        "1902050": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2015 (ASL-DP), realizado em 01/10/2015. \r\nId: 1902050\r\n"
        ],
        "1902051": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2015 (DE), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da BORLAND LATIN AMERICA LTDA, para a “CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DA QUALIDADE DE SOFTWARE PARA SUPORTE NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - MICROFOCUS ENTERPRISE ANALYSER (EA).”, no valor total de R R 274.121,80 (duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\nId: 1902051\r\n"
        ],
        "1902052": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2015\r\nno valor total de R 493.705,75 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S.A., referente à “COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DO TRONCO ALIMENTADOR E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1902052\r\n"
        ],
        "1902058": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de passagem subterrânea sob BR-116, na Fazenda Ermitage - Município de Teresópolis - RJ. o objeto do certame à empresa , no valor total de (seiscentos e trinta mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1902058\r\n"
        ],
        "1902059": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., cujo objeto é aExecução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica localizada nos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande / RJ\r\nId: 1902059\r\n"
        ],
        "1902062": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE OPERACIONAL\r\nDE 26.08.2015\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2013, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, de ARIANNE GRESSIELY HEGGENDORN HERDY, Id. Funcional nº 50159372, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 013/2013, por afastamento do trabalho por doença por prazo superior a 15 dias, de acordo com os autos do processo, que contou com o Parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº1148/2015, inserte às fls. 38 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 1902062\r\n"
        ],
        "1902063": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE OPERACIONAL\r\nDE 26.08.2015\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 131/2013, com validade a contar de 05/10/2014, de MONIQUE PASSOS NOGUEIRA, Id. Funcional nº 50160133, com fundamento na alínea “b”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 131/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o Parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1145/2015, inserte às fls. 45 47, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 1902063\r\n"
        ],
        "1902067": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015, o processo nº E-09/097/5/2015, com base no inciso VI e § 4º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Comissão Permanente de Alienação da PMERJ. Que trata do leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação, realizado em 01 de junho de 2015.\r\nId: 1902067\r\n"
        ],
        "1902086": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNEXTEL ELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367. NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1902086\r\n"
        ],
        "1902092": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores no “Curso de Analista de Recursos Humanos”, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2015.\r\nId: 1902092\r\n"
        ],
        "1902095": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nConforme Adjudicação da Pregoeira desta SEAP e em razão do contido no despacho datado de 13/10/2015, ATA de fls. 594/659 , e no uso da delegação de competência, objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 028/2015, no sistema de registro de preços,visando a aquisição de materiais de limpeza, para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME , CNPJ Nº 15.250.965/0001-00 , no valor de R 22.137,00 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais), Item - 02, em favor de BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 36.624,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais), Item - 03, BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 33.357,60 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), Item - 04 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 48.803,80 (quarenta e oito mil oitocentos e três reais e oitenta centavos), Item - 05 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 65.391,30 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos), Item - 06 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 100.040,50 (cem mil quarenta reais e cinqüenta centavos), Item - 07 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 109.928,00 (cento e nove mil novecentos e vinte e oito reais), Item - 08 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais), Item - 09 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), Item - 10 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 53.250,56 (cinquenta e três mil duzentos e cinqüenta reais e cinquenta e seis centavos), Item - 11 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 65.192,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa e dois reais), Item - 12 (FRACASSADO), Item - 13 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 78.288,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), Item - 14 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 85.576,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais), Item - 15 GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME , CNPJ Nº 15.250.965/0001-00 , no valor de R 62.730,00 (sessenta e dois mil setecentos e trinta reais), Item - 16 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 76.602,00 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais), Item - 17 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 60.003,00 (sessenta mil e três reais), Item - 18 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 52.119,60 (cinquenta e dois mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), Item - 19 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 830.700,00 (oitocentos e trinta mil e setecentos reais), Item - 20 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R 408.064,00 (quatrocentos e oito mil sessenta e quatro reais).\r\nId: 1902095\r\n"
        ],
        "1902097": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 300 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor das ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS no valor de R 33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de telefonia e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 135.20.122.002.8.021 - Fonte 01 - Natureza Despesa 3390.92.32.\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 300 -RECONHEÇO A DÍVIDAem favor da EMBRATEL no valor de R 50,91(cinquenta reais e noventa e um centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de telefonia e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 135.20.122.002.8.021 - Fonte 01 - Natureza Despesa 3390.92.28.\r\nId: 1902097\r\n"
        ],
        "1902100": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2015\r\nas penalidades abaixo descritas à empresa , inscrita no CNPJ. 05.539.735/0001-01, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme item I, Subitem I.II do Termo de Referência. MULTA no valor de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso, até no máximo de 10 dias, sobre o valor total da Nota Fiscal nº 000.004.847.\r\nId: 1902100\r\n"
        ],
        "1902101": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21/10/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio, correspondentes ao 1° quinquênio - período base de 17/05/2010 a 03/09/2015, em nome da servidora IDELZUITH SANTOS MATOS, Assistente Previdenciário, matrícula 53-9, Id. Funcional 43807917, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito o despacho datado de 09/10/2015, publicado no DOERJ de 14/10/2015.\r\nId: 1902101\r\n"
        ],
        "1902102": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/10/2015\r\na Certidão nº 05/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2161/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2184/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2175/2015, referente a .\r\na Certidão nº 517/2015, referente a .\r\na Certidão nº 110/2015, referente a .\r\na Certidão nº 122/2015, referente a .\r\na Certidão nº 124/2015, referente a ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA.\r\na Certidão nº 113/2015, referente a .\r\na Certidão nº 279/2015, referente a .\r\na Certidão nº 221/2015, referente a .\r\na Certidão nº 6/2015, referente a .\r\na Certidão nº 230/2015, referente a .\r\na Certidão nº 258/2015, referente a .\r\na Certidão nº 263/2015, referente a .\r\na Certidão nº 249/2015, referente a .\r\na Certidão nº 17/2015, referente a .\r\na Certidão nº 513/2015, referente a .\r\na Certidão nº 197/2015, referente a .\r\na Certidão nº 264/2015, referente a .\r\na Certidão nº 543/2015, referente a .\r\na Certidão nº 16/2015, referente a .\r\nas Certidões nºs 250/2015 e 251/2015, referente a .\r\na Certidão nº 10/2015, referente a .\r\n.\r\na Certidão nº 112/2015, referente a .\r\na Certidão nº 109/2015, referente a .\r\na Certidão nº 77/2015, referente a .\r\na Certidão nº 190/2015, referente a .\r\na Certidão nº 02/2015, referente a .\r\na Certidão nº 27/2015, referente a .\r\na Certidão nº 511/2015, referente a .\r\nId: 1902102\r\n"
        ],
        "1902104": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nEm razão do contido no Despacho de 16/10/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 326/345, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 050/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco), consultórios odontológicos desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de PROG COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.953.201/0001-39, no valor de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Item - 02, em favor de PROG COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.953.201/0001-39, no valor de R 7.438,00 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais); Item - 03, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES, LTDA EPP, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nId: 1902104\r\n"
        ],
        "1902108": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. nº 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1902108\r\n"
        ],
        "1902114": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à Dor (Diretoria de Orçamentos).\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\nId: 1902114\r\n"
        ],
        "1902124": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\n- FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 43/45.\r\n- LUCIANO DE ALMEIDA LEAL - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 50/52.\r\n- LUCIANO MOURA DE VICENTIS o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 39/41.\r\n- ROGÉRIO JOSÉ GARCIA DA COSTA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/38.\r\n- SEBASTIÃO SOUZA DE LIMA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 39/43.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/41.\r\nId: 1902124\r\n"
        ],
        "1902125": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço de locação de 03 (três) veículos, tipo furgão, através de Pregão Eletrônico n° 024/2015, em favor da empresa AGROVET SUL SER E COM. PROD AGRO LTDA ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 200/201. a despesa no valor total de R 334.000,00.\r\nId: 1902125\r\n"
        ],
        "1902131": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/130/2015 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 1.041,75 (um mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/129/2015 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 6.977,36 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/128/2015 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 6.204,12 (seis mil duzentos e quatro reais e doze centavos), em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor do SR. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/967/2014 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/966/2014 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em favor da empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/127/2015 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2010, no valor de R 45.521,84 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nId: 1902131\r\n"
        ],
        "1902134": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nRICARDO BOUCAULT FLORESmatrícula nº 248.812-0, Id Funcional nº 19609752.Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.01.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nRefixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.02.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nNívelFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.06.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1902134\r\n"
        ],
        "1902168": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0822/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 53. \r\nId: 1902168\r\n"
        ],
        "1902171": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WILAMI PIRES LUZ, CPF nº 479.293.087-15, PGU 31.852.375-2.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS LOPES, CPF nº 852.900.417-53, PGU 31.852.376-0.\r\n- OSVALDO PEREIRA, CPF nº 697.289.177-91, PGU 31.852.377-9.\r\n- ANTONIO CARLOS MANHÃES, CPF nº 650.907.217-34, PGU 31.852.373-6.\r\nId: 1902171\r\n"
        ],
        "1902174": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1524/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/65, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à manutenção, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\nId: 1902174\r\n"
        ],
        "1902176": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1466/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/94, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.91. \r\nId: 1902176\r\n"
        ],
        "1902177": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2015\r\nRODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 101.113-9, Id Funcional 28746937. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 01.10.2015, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 27.09.1976 a 25.07.1978, 22.10.1979 a 22.12.1979, 01.05.2011 a 31.05.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.04.2012 a 30.04.2012, 01.09.2012 a 31.10.2012, de 01.10.2012 a 30.11.2012, de 01.05.2013 a 31.07.2013, 01.11.2013 a 31.12.2013, 01.07.2014 a 31.07.2014 e de 08.03.1976 a 09.03.1976, totalizando 1.097 (mil e noventa e sete) dias, correspondente a 03 (três) anos e 02 (dois) dias de serviço, desprezando-se por concomitância com o serviço público o total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias relativos aos períodos de 01.05.2011 a 31.05.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.04.2012 a 30.04.2012, 01.09.2012 a 31.10.2012, 01.10.2012 a 30.11.2012, 01.05.2013 a 31.07.2013, 01.11.2013 a 31.12.2013 e de 01.07.2014 a 31.07.2014.\r\nDE 20.10.2015\r\nLUIZ ANDRÉ JÓIA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.323-3, Id Funcional nº 21482560. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06(seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 17.09.1984 a 16.09.1994, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nMARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.323-4, Id Funcional nº 20665466. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03.06.1995 a 28.05.2015\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES, Arquiteto, matrícula nº 360.215-8, Id Funcional 44374631. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo escolar da servidora, conforme Certidão de Tempo Escolar expedida em 11.09.2015, pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CE FET/RJ, no período de 02.02.1995 a 28.12.1998, computando-se o total de 1.113 (mil cento e treze) dias de exercício. \r\nId: 1902177\r\n"
        ],
        "1902178": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1433/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 124/127, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.124. \r\nId: 1902178\r\n"
        ],
        "1902189": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 35.354,44 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 11.844,69 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 22.407,84 (vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 29.979,90 (vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 31.401,20 (trinta e um mil quatrocentos e um reais e vinte centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 28.760,58 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1902189\r\n"
        ],
        "1902190": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 23.476,41 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 15.659,75 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 71.271,78 (setenta e um mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.023,07 (dois mil vinte e três reais e sete centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 24.902,86 (vinte e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 2.023,07 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.023,07 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1902190\r\n"
        ],
        "1902194": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2015\r\n- FRANCISCO NUNES CAMAZ NETO, RG 12225, Id. Func. 2610607-8. \r\nId: 1902194\r\n"
        ],
        "1902195": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 867.505-0, ID nº 5639190, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\nId: 1902195\r\n"
        ],
        "1902217": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, no valor total de R 501.528,75 (quinhentos e um mil quinhentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos),em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/026337/2015\r\nROBNY ROMMY TEIXEIRA RUIVO\r\nR 1.136,58\r\nCGJ/041823/2015\r\nMARISA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\nR 24.264,41\r\nE-01/027/62/2015\r\nDIONISIO ROSA DA CONCEICAO\r\nR 15.427,72\r\nTJU/051499/2015\r\nROBERTA AZEVEDO FERREIRA\r\nR 9.102,91\r\nTJU/026386/2015\r\nMARIA DE LOURDES PECANHA DANTAS\r\nR 1.527,17\r\nTJU/023914/2015\r\nMARIA RITA FRAZAO BARROS\r\nR 18.004,37\r\nTJU/026384/2015\r\nRUTH MILLER RESNITZKY\r\nR 1.686,35\r\nTJU/26336/2015\r\nANDREA MORAIS DE ULHOA DAVID\r\nR 1.098,14\r\nTJU/031560/2015\r\nELEN FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 555,34\r\nCGJ/0189549/2014\r\nVERONICA MARIA LOPES SEPULVIDA\r\nR 1.807,22\r\nTJU/027501/2015\r\nMARILIA BORTONE CARDOSO CARVALHO\r\nR 226,25\r\nTJU/079292/2015\r\nROBERTO ANTUNES PEREIRA\r\nR 1.340,86\r\nTJU/061369/2015\r\nCLAUDIA MARIA SANTIAGO DE CASTRO\r\nR 1.749,07\r\nTJU/058838/2015\r\nJULIO CESAR NARCISO DA SILVA\r\nR 1.702,57\r\nTJU/011865/2015\r\nMARCELO RIBEIRO CORREA\r\nR 8.917,36\r\nCGJ/002691/2015\r\nLUIZ GUSTAVO MEDEIROS\r\nR 181,00\r\nTJU/005747/2015\r\nKATIA MACHADO LOURENCO\r\nR 29.449,09\r\nTJU/069623/2015\r\nSANDRA GERBER GOLDENSTEIN\r\nR 18.053,34\r\nCGJ/007013/2015\r\nANA CRISTINA VERTERIO DE OLIVEIRA\r\nR 24.878,81\r\nTJU/035758/2015\r\nMARLUCIA CARVALHO DE ARAUJO\r\nR 23.411,75\r\nCGJ/4050/2015\r\nJOSE EUGENIO DO ESPIRITO SANTO SARMENTO ZAMBROTTI\r\nR 1.537,07\r\nTJU/079298/2015\r\nCENIRA COELHO GOMES\r\nR 1.239,47\r\nTJU/079300/2015\r\nESTER FERREIRA SOARES DOMINGOS\r\nR 1.042,80\r\nTJU/013464/2015\r\nFLAVIO AMORIM RIBEIRO\r\nR 53.767,30\r\nTJU/074065/2015\r\nWILSON OCTAVIO MEILHAC FILHO\r\nR 30.304,22\r\nALERJ/2538/2015\r\nELENICE RACHID DA SILVA\r\nR 14.159,70\r\nALERJ/11187/2015\r\nADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\nR 13.691,74\r\nALERJ/4315/2015\r\nMARIA ELISA LIMA PINTO\r\nR 9.288,70\r\nE-03/91739/2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.129,59\r\nE-03/007375/2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.724,41\r\nE-03/90202/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 2.717,03\r\nE-03/92808/2010\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.853,11\r\nTJU/063950/2015\r\nRICARDO SINFITELI\r\nR 9.270,25\r\nTJU/061818/2015\r\nLUIZ OSCAR DE MELLO RIBEIRO\r\nR 8.203,10\r\nCGJ/9020/2015\r\nMONICA BORGES CAMPOS\r\nR 100,90\r\nTJU/045424/2015\r\nSERGIO DA ROCHA TEIXEIRA\r\nR 40.718,65\r\nTJU/139566/2014\r\nROSANGELA AUGUSTA MIGUEL\r\nR 20.882,93\r\nCGJ/004007/2015\r\nMICHELLE NOGUEIRA MORAES GRANADO\r\nR 987,63\r\nCGJ/048520/2015\r\nELOANA CUNHA CUPELLO\r\nR 1.226,92\r\nTJU/067489/2015\r\nCASSIA RAMOS REZENDE\r\nR 28.210,78\r\nTJU/057178/2015\r\nVILSON MAYNARD DA ROCHA\r\nR 37.126,52\r\nCGJ/054123/2015\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO\r\nR 1.716,78\r\nTJU/062083/2015\r\nBETANIA DE FARIAS CHIAPPANI\r\nR 22.587,00\r\nALERJ/76920/2015\r\nLUCIANO BANDEIRA DE TOLLA\r\nR 9.521,84\r\nTOTAL\r\nR 501.528,75\r\nId: 1902217\r\n"
        ],
        "1902232": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DR. FLAVIA DA SILVA FERNANDES - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DR. FLAVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DR. FLAVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO MARCELO PEREIRA - OAB/MG 52.040.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO MARCELO PEREIRA - OAB/MG 52.040.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DRA. CARLA MENDER SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. JULIO CESAR VECCHI DE SOUZA - OAB/MG 112.233. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1902232\r\n"
        ],
        "1902233": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2015\r\n- MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 3630356-9 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no período de 01.08.2010 a 01.09.2010, no valor de R 395,94. \r\nId: 1902233\r\n"
        ],
        "1902241": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa a multa aplicada através do Auto de Infração SUPBGEAI/00136224 para o valor de R 62.733,00 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFIS/00142503; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redução do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142694; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142556; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/0013971; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142160; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1902241\r\n"
        ],
        "1902244": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAUTORIZO a incorporação do veículo Mercedez Benz Sprinter placa OYP6972 do cooperado, Marcos Antonio da Silva Cassaro, em substituição ao veículo placa LHP7606, que será baixado.\r\nId: 1902244\r\n"
        ],
        "1902245": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/11170/2015...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/11170/2014...\r\nId: 1902245\r\n"
        ],
        "1902246": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2015\r\na cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 06.955-9, ID nº 25618326, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, ate 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nque a data de eficácia de cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. n° 34307- 9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para esse Órgão, foi a contar de 19/08/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula n° 33076-1, Professor Adjunto, para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2015 a 30/07/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\no afastamento de MARIA DA GRAÇA JUSTO ARAÚJO, matr. 36.382-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2015 a 01/10/2015, para participar do \"4th International Conference and Exhibition on Immunology\", em Houston, Estados Unidos.\"\r\nId: 1902246\r\n"
        ],
        "1902247": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2015\r\na contar de 22/01/2014, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, Professor Auxiliar, matr. n° 05.048-4, aposentado através da Portaria SRH n° 074/2014, publicado no D.O. de 22/01/2014, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\n.10.2015\r\na contar de 09/01/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE ROCHA NUNES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. n° 05.479-1, ID nº 25343467, aposentado através da Portaria SRH n° 165/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2010 e 03/09/2012, publicados nos D.Os. de 10/02/2010 e 12/09/2012.\r\na contar de 14/12/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, Professor Auxiliar, matr. nº 04.625- 0, ID nº 2551416, aposentado através da Portaria SRH n° 080/2007, publicado no D.O. de 09/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 16/12/2009 e 28/08/2012, publicados nos D.Os. de 06/01/2010 e 11/09/2012.\r\na contar de 15/09/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de ROSANE MAIA LIMA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 05.853-7, ID nº 25284754, aposentado através da Portaria SRH n° 4709/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 11/01/2010 e 20/08/2012, publicados nos D.Os. de 14/01/2010 e 23/08/2012.\r\nDE 21.10.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA, matr. n° 37.712-7, a Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 04/05/2011, totalizando 1.736 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr. n° 38.274-7, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/03/1993 a 30/09/2014, totalizando 7.884 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora TATIANE RIBEIRO MELO, matr. n° 38.318-2, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/11/2011 a 27/04/2014, totalizando 902 dias de exercício.\r\nId: 1902247\r\n"
        ],
        "1902250": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação, em caráter EMERGENCIAL, com base no CAPUT do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor Global de R 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), referentes às despesas enquadradas no Inciso IV do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, relativo às despesas com prestação de serviços de Limpeza/Copeiragem/Recepção, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDEPARTAMNETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nde Licitação, com caráter EMERGENCIAL, com base no Inciso IV do art 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor Global de R 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, relativo às despesas com prestação de serviços de Limpeza/Copeiragem/Recepção, pela Fonte de Recursos 00.\r\nId: 1902250\r\n"
        ],
        "1902260": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 90.297,08(noventa mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880 de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n\r\nno valor de R 18.313,75 (dezoito mil trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos), em favor do J PARICE COMÉRCIO AR CONDICIONADO EIRELI EPP, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230 de 24 de abril de 2015. \r\nno valor de R 97.893,07 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e três reais e sete centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nno valor de R 6.000,00(seis mil reais), em favor do ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº45.230 de 24 de abril de 2015.\r\nno valor de R 602,00(seiscentos e dois reais), em favor do VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº45.230 de 24 de abril de 2015.\r\nno valor de R 7.630,00(sete mil seiscentos e trinta reais), em favor do SHOPPING MATRIZ BARIL LTDA., referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230 de 24 de abril de 2015.\r\nno valor de R 746,07 (setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), em favor da LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA ME, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nno montante de R 730,00 (setecentos e trinta reais), em favor do servidor BERNARDO MEDEIROS, ID. 50063987, CPF. 052.223.957-90 no total de R 365,00(trezentos e sessenta e cinco reais), e do servidor JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS ID. 44618484, CPF:858.645.957-72 no total de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente a diárias no período de 21/12/2014 a 23/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n\r\n\r\nId: 1902260\r\n"
        ],
        "1902312": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08.10.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/6491/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\nPROCESSO N° E-24/004/6490/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\nPROCESSO N° E-24/004/3697/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nPROCESSO N° E-24/004/3769/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nPROCESSO N° E-24/004/2512/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nPROCESSO N° E-24/004/2505/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nPROCESSO N° E-24/004/5592/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nPROCESSO N° E-24/004/7235/2013\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nPROCESSO N° E-24/004/3433/2014\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nId: 1902312\r\n"
        ],
        "1902337": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.10.2015\r\n- AIRTON SIMÕES DE SOUZA, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.712-2, ID 876245-7 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16.08.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1902337\r\n"
        ],
        "1902361": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n2015\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2015 da SEPLAG/RJ, autorizando a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ 05.214.053/0001-29, que tem como objeto aquisição de material de escritório para SESEG, com o valor global de R 32.343,50 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1902361\r\n"
        ],
        "1902377": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1902377\r\n"
        ],
        "1902388": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP - nos termos da manifestação da SUBGP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao III, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1902388\r\n"
        ],
        "1902401": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2015\r\nRODRIGO DE MAGALHAES SANTOS, RG 49875, Id Func. 5034154;\r\nGABRIEL GOMES FERREIRA, RG 44489, Id Func. 43443230;\r\nMARCELO DA SILVA CANDIDO, RG 44731, Id Func. 43463754; \r\nDIELSON PEIXOTO DE ABREU, RG 13724, Id Func. 2612046;\r\nSEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO, RG 09417, Id Func. 026017830;\r\nFABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851, Id Func. 6110108;\r\nFABIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25653, Id Func. 6133800;\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, RG 37870, Id Func. 4262657;\r\nALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12728, Id. Func. 6103979;\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GARCES, RG 49809, Id. Func. 5034251;\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GARCES, RG 49809, Id Func. 5034251;\r\nGILBERTO MARCIANO DA SILVA, RG 49747, Id Func. 50340867;\r\nJOAO PAULO GUEDES SANTOS, RG 49834, Id Func. 50342959;\r\nROGERIO DE BARCELLOS PAGANI, RG 43251, Id Func. 43412106;\r\nLUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15675, Id func. 2609025;\r\nVALMIR DE SANTANA GONÇALVES, RG 09495, Id Func. 26127741;\r\nITALO LUIZ MELLO DE ARAUJO, RG 43527, Id Func. 43414826;\r\nDIELSON PEIXOTO DE ABREU, RG 13724, Id Func. 2612046;\r\nLUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15675, Id Func. 2609025. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1902401\r\n"
        ],
        "1902406": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na inclusão da dependente ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA PAULO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 14, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nAUTORIZO a inclusão dos dependentes MARIA LUÍSA ABREU PERES e JÚLIA ABREU PERES, na condição de filhas, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nODESIO DA CUNHA VASCONCELLOS - a inclusão do dependente EUNICE DA SILVA VASCONCELLOS, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE - a inclusão dos dependentes CARLOS ENRIQUE GROF CABEZAS, na condição de cônjuge, NINA CHEVITARESE GROF CABEZAS, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 18, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR - a inclusão dos dependentes FLÁVIA CADIME DE GODÓI, na condição de cônjuge, BERNARDO CADIME DE GODÓI CHAGAS, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 18, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- ORLANDO ALVES DA ROCHA - a inclusão dos dependentes HELOISA MARIA RIBEIRO DA ROCHA, na condição de cônjuge, JENNIFER DA ROCHA VIEIRA TEIXEIRA, na condição de neto, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nDANNY BARBOSA NEVES - a inclusão da dependente MANUELA RIBEIRO BARBOSA NEVES, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- FRANCISCO JOSE FERRARO GENU - o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/12/2010.\r\nId: 1902406\r\n"
        ],
        "1902411": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, de acordo com o Processo nº E-09/1420/1907/1996. \r\n\r\nId: 1902411\r\n"
        ],
        "1902412": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "FE\r\nDE 19/10/2015 \r\nAIRTON ALVES DE AQUINO, ID: 2.913.005-0 - período base de 18/02/2009 a 16/02/2014, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA, ID: 2.955.026-2- períodos base de 15/11/1993 a 13/11/1998, 14/11/1998 a 12/11/2003, 13/11/2003 a 10/11/2008 e de 11/11/2008 a 09/11/2013, 12 meses. \r\nCOSME ALVES GONÇALVES, ID: 2.940.213-1 - períodos base de 01/09/1993 a 30/08/1998, 31/08/1998 a 29/08/2003, 30/08/2003 a 27/08/2008 e de 28/08/2008 a 26/08/2013, 12 meses.\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA, ID: 565.369-0 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\nFERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA, ID: 2.931.445-3 - período base de 25/07/2010 a 23/07/2015, 03 meses.\r\nJORGE ANDRADE PINTO, ID 2.945.635-5 - período base de 26/06/2010 a 24/06/2015, 03 meses.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, ID: 2.915.536-3 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\nMARCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, ID: 2.983.341-8 - períodos base de 20/06/1996 a 18/06/2001, 19/06/2001 a 17/06/2006 e de 18/06/2006 a 16/06/2011, 09 meses.\r\n- MENIÊ EMÍLIA NEVES BRAZ, ID: 555.144-7 - período base de 08/06/2010 a 06/06/2015, 03 meses.\r\nRICARDO HENRIQUE CABRAL, ID: 4.385.747-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nSEBASTIÃO BARRA, ID: 2.960.055-3 - períodos base de 18/06/1997 a 16/06/2002, 17/06/2002 a 15/06/2007 e de 16/06/2007 a 13/06/12, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1902412\r\n"
        ],
        "1902424": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Adriana Pinto Escobar, ID 571.085-5 - períodos base de 14/02/2003 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 10/02/2013 , 06 meses.\r\n- Antônio Fernando Soares da Silva, ID 2.973.381-2 - período base de 17/06/2004 a 15/06/2009 , 03 meses.\r\n- Antônio José Carneiro de Carvalho Lacerda, ID 2.937.287-9 - período base de 10/05/2010 a 08/05/2015 , 03 meses.\r\n- Carlos Augusto Pereira Renke, ID 4.251.053-8 - período base de 06/12/2005 a 04/12/2010 , 03 meses.\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes, ID 2.980.553-8 - período base de 23/12/2008 a 21/12/2013 , 03 meses.\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho, ID 2.954.804-7 - períodos base de 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014 , 06 meses.\r\n- João Jorge Carvalho dos Santos, ID 2.952.246-3 - período base de 03/04/2009 a 01/04/2014 , 03 meses.\r\nLincoln Moreira Carreiro, ID 4.137.873-3 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\nLuiz Carlos Rodrigues Barbosa, ID 3.241.589-3 - períodos base de 08/08/2002 a 23/08/2007 e 24/08/2007 a 21/08/2012 , 06 meses.\r\nLuiz Eduardo Accioly Cruz, ID 4.385.781-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Marcio Gravital, ID 2.917.783-9 - período base de 17/02/2010 a 15/02/2015 , 03 meses.\r\nMaria Helena Ramos Goes Bezerra, ID 2.970.563-0 - período base de 01/04/2005 a 30/03/2010 , 03 meses.\r\n- Nélio Manuel de Amaral Pires, ID 2.991.272-5 - período base : 16/06/2007 a 13/06/2012 , 03 meses.\r\nRicardo Carvalho de Oliveira, ID 2.964.115-2 - período base de 14/06/2009 a 27/07/2014 , 03 meses.\r\nRicardo Fernandes Barroso, ID 2.986.305-8 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015 , 03 meses.\r\nSandra Passos Rodrigues, ID 2.924.691-1 - período base de 21/11/2008 a 19/11/2013 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1902424\r\n"
        ],
        "1902436": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TPS BRASIL COMERCIO EM AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\ndos exercícios encerrados de 2008 e 2009, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.906,05 (dois mil novecentos e seis reais e cinco centavos).\r\nId: 1902436\r\n"
        ],
        "1902445": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN021507, em nome de Consórcio Arco do Rio para a captação de água bruta no Rio Guandu e em córregos sem nome, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença de Operação nº IN023700, em nome de Construtora Barbosa Mello S/A, para realizar o transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN021791, em nome de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS para implantar e operar pátio de armazenamento temporário de tubos e equipamentos de aplicação “offshore”, com terraplanagem em área de 20.400 m2, e subestação de transformação de energia de 400KVA de potência, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo. \r\nId: 1902445\r\n"
        ],
        "1902450": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2015.\r\nId: 1902450\r\n"
        ],
        "1902452": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nVALERIA REGINA PENA DOS SANTOS.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 57/60, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 36/38, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1902452\r\n"
        ],
        "1902456": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.10.2015\r\n- Contratações no SIGA nºs 2015008301, 2015008299, 2015008298, 2015008297, 2015008296, 2015008295, 2015008293 - as contratações por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1902456\r\n"
        ],
        "1902460": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.10.2015\r\nELLEN DE CARVALHO FLORES 03 (três , do Decreto entre: 11/09/2010 a 09/09/2015.\r\nSANDRA REGINA VILA VERDE, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949935-3 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 25/09/2010 a 23/09/2015. \r\nVILMA NUNES TEIXEIRA, Agente de Fazenda 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/10/2010 a 21/10/2015.\r\n, Agente de Fazenda, Id. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 13/09/2010 a 11/09/2015.\r\n- ANGELA MARIA LOPES DIAS, Analista de Controle Int 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre03/10/2010 a 01/10/2015.\r\n- DIEGO BARBOSA GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387481-9. CONCEDO no art. , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 08/07/2010 a 04/09/2015.\r\nId: 1902460\r\n"
        ],
        "1902461": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2015 (AMA-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, para o APOIO A REALIZAÇÃO DO 28º (VIGÉSIMO OITAVO) CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA, ORGANIZADO PELA ABES, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015. \r\nId: 1902461\r\n"
        ],
        "1902462": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215665Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215665Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955056Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.015571/2015 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.014894/2015 - LUCIA LEA GUIMARÃES TAVARESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.017744/2015 - ADRIANA DE BIASE NINHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/008000050./2015 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005031/2015 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.002172/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.029832/2015 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005026/2015 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMETOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005888/2015 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005012/2015 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA MONNERAT ALVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226730Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1902462\r\n"
        ],
        "1902465": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/10/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadual,1955435-4 e matrícula nº 0.174.921-7, com validade a contar de 05/10o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955472-9 e matrícula nº 0.189.563-0, com validade a contar de 03/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948023- 7 e matrícula nº 0.183.853-1, com validade a contar de 13/10/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1940286-4 e matrícula nº 0.268.080-9 o gozo da Licença Prêmio.\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951246-5 e matrícula nº 0.268.027-0, com validade a contar de 01/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1902465\r\n"
        ],
        "1902470": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2015\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2015, de exercícios anteriores,\r\nperíodo de 01/06/2012 a 31/12/2014, no valor de R 987.446,84. \r\nId: 1902470\r\n"
        ],
        "1902472": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2015\r\no Contrato de Trabalho, em nome Professor I, Classe C, matrícula 251.216-8, a contar de 29.02.1988 nos termos da letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\nId: 1902472\r\n"
        ],
        "1902507": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Id. Funcional 8699135. o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 1615 dias, averbados, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 10/10/2010.\r\nId: 1902507\r\n"
        ],
        "1902518": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nJORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 20216041. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1608/90, o requerente FAZ JUS ao percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 09/08/2015.\r\nId: 1902518\r\n"
        ],
        "1902520": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTAM LINHAS AEREAS S.ACom todas as vênias ao entendimento do ilustre representante da ora recorrente, a cópia do Aviso de Recebimento de fl. 442 afasta qualquer dúvida acerca do recebimento da Portaria de Intimação comunicando à decisão proferida pela d. Junta de Revisão Fiscal. O AR datado de 02.07.2015, encaminhado pelo órgão competente da SEFAZ para o endereço da ora recorrente - Pça Senador Salgado Filho, s/nº, Aeroporto Santos Dumont, Centro, RJ - foi devidamente recepcionado e assinado. Ressalte-se que o art. 37A, incisos I e II, do Regulamento do Processo Administrativo-Tributário estadual (RPAT), aprovado pelo Decreto n° 2.473, de 06/03/1979, consagra a intimação pessoal e a realizada pela via postal, como prova de recebimento no domicílio tributário do interessado, ambos os comunicados como formas de intimação a serem utilizadas no procedimento administrativo-tributário. \r\nEstabelece ainda o § 1º do mesmo art. 37 do aludido regulamento, que estes meios de intimação não estarão sujeitos à ordem de preferência, de sorte que ao fisco, em geral, é permitido. A rigor, a não anexação do AR inicialmente nos autos, conforme alegado pela ora recorrente, não afasta a inequívoca ciência da decisão proferida pela d. Junta de Revisão Fiscal e a fixação do dies a quo para apresentação do recurso voluntário, nos termos da legislação de regência. Tampouco há de se privilegiar o “princípio do informalismo a favor do administrado”, conforme alegado, pois a obediência aos prazos legais é dever da Administração Pública e dos administrados, em razão do princípio da legalidade. Por todo o exposto, considero intempestivo o recurso voluntário protocolado em 20.08.2015, ao qual, com fulcro no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução nº 5.927, de 21/03/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, e encaminho os autos à IFE 01, para ciência da recorrente e demais providências legais cabíveis. \r\n\r\nId: 1902520\r\n"
        ],
        "1902521": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nRIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendidos os requisitos de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 1902521\r\n"
        ],
        "1902524": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos).\r\n*Omitidos no D.O. de 23.10.2015.\r\nId: 1902524\r\n"
        ],
        "1902529": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n21.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1902529\r\n"
        ],
        "1902542": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUALTEC COM. DE SIST. SOLUÇÕES TECNICAS LTDA, no valor de R 16.809,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1902542\r\n"
        ],
        "1902564": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/10/2015\r\no Despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 26/03/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, mat. nº 165.427-6.\r\no Despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA DOS ANJOS, mat. nº 231.018-3.\r\nId: 1902564\r\n"
        ],
        "1902565": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRegional Centro Sul\r\nCoordenaÇÃO de Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2015\r\n- ENI BRUNO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.688-5, período base de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\n- GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.519-1, período base de 22/03/2010 a 13/05/2015.\r\nLEIDE RODRIGUES BERTEGES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.375-2, período base de 10/03/2010 a 09/03/2015.\r\nROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.962-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 236.616-9, período base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\nFRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.199-9, período base de 03/05/2007 a 10/08/2012.\r\nFRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.123-8, período base de 13/08/2009 a 09/09/2014.\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.528-2, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\nRENATA VASCO CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.706-7, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\n- CARLA MARIA ARÊDES MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.170-3, períodos base de 22/03/2002 a 21/03/2007 e de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\n- HELTON DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.703-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\n- INÊS DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.664-2 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/05/1999 a 06/05/2004, de 07/05/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 06/05/2014. \r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA DE VASCONCELOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.807-3.\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4.\r\n- CHRISTIANE DOLORES BRA GA NOGUEIRA CLETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0.\r\n- FÁTIMA APARECIDA ALVES DE ARAUJO PEDROZO, Servente, mat. nº 5.001.869-6.\r\n- CARLA MARIA ARÊDES MEIRELES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.170-3.\r\nConcedo Alteração de Nome\r\nId: 1902565\r\n"
        ],
        "1902566": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2015\r\n- CLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.714-7, período base de 16/12/2009 a 15/12/2014.\r\n- LOUISE FONSECA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.965-0, período base de16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- SILVIA LUCIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.607-0, período base de 02/09/2009 a 01/09/2014.\r\n- KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 958.874-0, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ELIZABETH SIMOCA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012262-1, período base de 30/09/2007 a 20/10/2012.\r\n- RANI DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.194-2, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO MARINS, Merendeira, mat. nº 276.229-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.032-7, período base de 13/11/2008 a 22/11/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDNÉA GOMES TEIXEIRA POLO, Merendeira, mat. nº 5.005.888-2, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- PATRÍCIA SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.299-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARCIA REGINA BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.148-1, período base de11/02/2003 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAURA DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.931-9. 09 (nove) meses de licença especial referentes aos períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 10/11/1995 a 04/02/2001 e de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\n- MARCELO LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.748-9.\r\nNAZARETH DOS SANTOS CARMO, Servente, mat. nº 5.004.954-3.\r\n- SORAYA RABELO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.779-0.\r\n- LEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.461-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1902566\r\n"
        ],
        "1902567": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2015\r\n- IVO SANTOS DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 5737818, mat. nº 5.003.442-0, período base de 19/02/2002 a 18/02/2007.\r\n- ROBERTO DE LIMA JOAQUIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42528690, mat. nº 927.443-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CELSO FRANCISCO COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37965956, mat. nº 249.050-6, período base de 11/06/86 a 10/06/91.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42103088, mat. nº 928.462-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- GLORIA REGINA DO COUTO PINTO, Servente, ID Funcional nº 37968971, mat. nº 278.395-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANDRE RICARDO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41903781, mat. nº 933.803-9, período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40461270, mat. nº 929.478-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE PAULO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42578469, mat. nº 935.362- 4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE AZEVEDO E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36567728, mat. nº 841.435-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- ORLANDO DE CARVALHO SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35313781, mat. nº 256.737- 8, período base de 02/10/2008 a 31/10/2013.\r\n- LUIS EDUARDO MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36639141, mat. nº 5.021.480- 8, período base de 01/04/2009 a 29/06/2014.\r\n- RITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36747742, mat. nº 240.039-8, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- LUCIANE GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43175570, mat. nº 936.404-3, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- FERNANDO LUCAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36745111, mat. nº 253.274-5, período base de 20/03/2010 a 19/03/2015.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 35373059, mat. nº 1.202.708-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALBA VALÉRIA CARVALHO SARAIVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36759120, mat. nº 248.466-5, período base de 06/10/2000 a 05/10/2010.\r\n- LIZETE INNOCENCIO DA SILVA, Datilógrafo, ID Funcional nº 5738423, mat. nº 5.004.478-3, período base de 18/03/2004 a 22/03/2014.\r\n- REGINA DE CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39731383, mat. nº 681.369-5, período base de 27/09/2005 a 26/09/2015.\r\n- ANA MARIA DE ARAUJO, Servente, ID Funcional nº 35431784, mat. nº 184.788-8, período base de 15/04/2001 a 14/04/2011. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILZA DIAS BRAZUNA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37913956, mat. nº 290.543-8, 09 (nove) meses de licença especial, período base de 14/04/98 a 16/05/2013. \r\n- CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43252125, mat. nº 938.120-3. o processo.\r\n- LUCIANE GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43175570, mat. nº 936.404-3. alteração de nome.\r\nId: 1902567\r\n"
        ],
        "1902568": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2015\r\n- LILIAN CARLA RIBEIRO CANUTO, mat. nº 828.065-3, período de 20/07/2010 a 31/05/2012, valor R 8.787,47.\r\n- MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 942.574-5, período de 15/06/2011 a 31/05/2012, valor R 10.076,33.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1902568\r\n"
        ],
        "1902571": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2015\r\nem favor da no valor de R 25.285,53 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao 35º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de agosto de 2014, Elaboração de projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1902571\r\n"
        ],
        "1902574": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S/A, no valor total de , em 12 parcelas mensais de , nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1902574\r\n"
        ],
        "1902575": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nCMA ELEVADORES LTDAADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Oitava, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato n° 15/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1902575\r\n"
        ],
        "1902604": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM DAVID DA SILVA CUNHA, RG nº 22.272, ID Funcional nº 613026-7, para a PGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º TEN BM GEIZA DE MATTOS CAVALCANTE LOURIVAL PINTO, RG nº 41649, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\ndisposição da servidora estadual do INEA, ERIKA CATANHEDE WUILLAUME, para o MPRJ.\r\ndisposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMARY SIVA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35025166, matrícula nº 5.016.154-6, professor Docente II com o servidor da Prefeitura Municipal de Queimados, ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 706/41, Professor II.\r\nId: 1902604\r\n"
        ],
        "1902627": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1902627\r\n"
        ],
        "1902629": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação por inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput e inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, concomitante com o art. 13, inciso VI, em favor da Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, CNPJ nº 04.430.801/0001-48, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para atender as despesas com o curso de Pós-Graduação para Inspetores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1902629\r\n"
        ],
        "1902649": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 30/09/2015\r\n-AUTORIZO.\r\nDE 05/10/2015\r\n- JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA SOBRINHO. - INDEFIRO.\r\nDE 06/10/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n-AUTORIZO.\r\nDE 08/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ZULEIKA AZEVEDO MASCARENHAS.\r\n- MARIA DE LOURDES DAVIM.\r\n- OLIVIA CRISTINA BARBOSA.\r\n- CARMEM SOARES DE MELLO.\r\n- CONCEIÇÃO ROSA MILHORANSE.\r\n- BARBARA BETTY HOBBS MOREIRA DA ROCHA.\r\n- LEONOR GOES TELLES DO AMARAL.\r\n- RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n- ELIEZER MURAT DO PILLAR.\r\n- LAURO GERALDO DE ARAUJO.\r\n10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANIZIO SARMENTO DA COSTA.\r\n- MYRTHES RODRIGUES PACHECO.\r\nId: 1902649\r\n"
        ],
        "1902650": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 21/09/2015\r\n- EPAMINONDAS EUCLIDES BARBOSA FERREIRA DA SILVA. - AUTORIZO.\r\nDE 13/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DURVAL BERNARDINO DE SENA.\r\n- JOACYR PEREIRA DE MORAES.\r\n- DARCI ALFREDO DIAS.\r\n- GUARACIABA CRUZ.\r\n- JOSE FERREIRA DE MATOS FILHO.\r\n- WILLIAN DOS SANTOS.\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 16/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SILVESTRE LOURENÇO DUTRA.\r\n- PAULO ROBERTO CARDOSO FEITOSA.\r\n- ANTONIO CARLOS RAMOS MORA.\r\n- WALDIR GUEDES.\r\nDE 19/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO PINTO DO PRADO.\r\n- JUARES MARQUES DA SILVA.\r\n- MARINA GOES DE SOUZA.\r\n- JAIR ANTUNES MACHADO.\r\n- LUIZ OCTAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1902650\r\n"
        ],
        "1902656": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite nº 001/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa, em favor da NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, no valor total de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1902656\r\n"
        ],
        "1902657": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite nº 017/2014-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor do Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 1902657\r\n"
        ],
        "1902668": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.356,12 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 5.546,10 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 68.213,92 (sessenta e oito mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 29.997,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 44.412,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 9.076,63 (nove mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 38.305,20 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 14.227,09 (catorze mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\nId: 1902668\r\n"
        ],
        "1902669": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 147.179,01 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e um centavo), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 64.966,47 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 55.443,64 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 1902669\r\n"
        ],
        "1902702": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 9.600,00 (no ve mil e seiscentos reais), a favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL JOÃO GONÇALVES, referente ao pagamento da taxa de condomínio das salas 901 e 902 localizadas no endereço Rua José Clemente, nº 73 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2015. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1902702\r\n"
        ],
        "1902711": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/09/2015\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/38//2015, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45 descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 023/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas Unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA contratada não logrou cumprir o avençado, por ter reiteradamente inobservado o acordo de nível de serviço que estabelece o prazo máximo de seis horas no atendimento para reparo, manutenção e substituição de máquinas e reposição de suprimentos.\r\nO que ficou demonstrado no curso da instrução do procedimento administrativo é uma delonga, por vezes de meses, no atendimento aos chamados dos usuários. \r\nSalientando ainda que a contratada é reincidente no descumprimento deste contrato, havendo aplicação de penalidades anteriormente.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 5 % do contrato, perfazendo o valor de R 75.392,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 21/10/2015\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/39/2015, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0005-79, descumpriu, parcialmente, o avençado no Contrato nº 003/1200-2012, havendo por objeto a prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessários para a instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA contratada não logrou cumprir o avençado no contrato acima citado, por ter sido incapaz, três anos após a assinatura do mesmo, em instalar aparelhos de ar condicionado em algumas unidades administrativas da PCERJ, por ter sido incapaz capaz de instalar sequer dez por cento dos equipamentos, conforme cronograma que integra o edital.\r\n\r\nMesmo instados frequentemente à instalação dos aparelhos, a contratada quedou-se inerte, não havendo outra solução à Administração, senão instauração de procedimento administrativo próprio para a devida punição diante do descumprimento parcial do contrato.\r\na INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 1 % do contrato, perfazendo o valor de R 54.959,40 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1902711\r\n"
        ],
        "1902712": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n015\r\n2º TEN PM RG 43.755 FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2015.\r\nId: 1902712\r\n"
        ],
        "1902716": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL - DR. DANIEL FERREIRA DA PONTE - OAB/RJ 95.368.\r\n- CONSORCIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA- DR. ALEXANDRE ABBY - OAB/RJ 134.676.\r\n- CETELEM BRASIL S/A -DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278.781. \r\n- CETELEM BRASIL S/A -DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278.781. \r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA. \r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. GABRIEL RIBEIRO MENDES - OAB/SP 336.272. \r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. GABRIEL RIBEIRO MENDES - OAB/SP 336.272. \r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455. \r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455. \r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271. \r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. PRISCILA FEREIRA MOTTA - OAB/RJ 135.071. \r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1902716\r\n"
        ],
        "1902721": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0059/2014, com a empresa Serve Rio Serviços Especializados LTDA, referente às obras de reforma geral no Posto de Habilitação/Identificação Civil - Gávea, unidade do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1902721\r\n"
        ],
        "1902723": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 10/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME., para, em face ausência de apresentação de garantia contratual, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da contratação, nos termos dos inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 10/2015.\r\nId: 1902723\r\n"
        ],
        "1902728": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2015\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/10/2015\r\nProc. nº E-09/391/702/1991 - LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES, ID Funcional n° 2.983.815-0.\r\nOnde se lê: ... publicado no D.O. de 17/10, ...\r\nLeia-se: ... publicado no D.O. de 17/10/1991, ...\r\nId: 1902728\r\n"
        ],
        "1902744": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...LETICIA PIRES DUARTE...\r\nLeia-se: ... LETICIA PIRES DUARTE NICOLIT...\r\nId: 1902744\r\n"
        ],
        "1902747": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.484-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\nId: 1902747\r\n"
        ],
        "1902749": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE DESPESAS\r\nDE 21/10/2015\r\no resultado do Pregão Presencial nº 001/2015, nos valores mensais e em favor das pessoas físicas e jurídicas a saber: Lotes 01, no valor de R 43.500 (quarenta e três mil e quinhentos reais), 03, no valor de R 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), 05, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), 07, no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e 15, no valor de R 57.910,00 (cinquenta e sete mil novecentos e dez reais), em favor de Rômulo & Ana Comércio de Alimento Ltda ME - CNPJ 07.025.134/0001-06; Lote 02, no valor de R 36.250,00 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Maura Silva de Carvalho da Silva - CPF 121.355.747-08; Lotes 04, no valor de R 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais) e 13, no valor de R 43.100,00, em favor de Rafael Robalinho de Almeida - CPF 103.734.747-17, Lote 06, no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), em favor de Nélio Barbosa Guimarães - CPF 077.163.257-60; Lote 08, no valor de R 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), em favor de Patrícia Balzi Mourão - CPF 083.870.067-50; Lote 09, no valor de R 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), em favor de Janaina Ribeiro - CNPJ 21.536.967/0001-92; Lote 10, no valor de R 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), em favor de Cristiane Maria dos Santos Monteiro - CNPJ 13.624.338/0001-66; Lotes 11, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) e 12, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em favor de Jessica do Nascimento - CPF 129.607.167-79; Lote 14, no valor de R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), em favor de Beatriz Vieira Belmont - CPF 153.478.317-23; Lote 16, no valor de R 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), em favor de Jairo Pessanha Pinto - CPF 384.516.387-91; Lote 17, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor de Raquel Thomaz da Silva - CPF 972.591.957- 20; Lote 18, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em favor de Jovanildo Gomes da Silva - CPF 821.335.277-00, perfazendo a licitação o valor mensal de R 895.660,00 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais), e, por período de 24 (vinte e quatro) meses, a quantia global de R 21.495.840,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1902749\r\n"
        ],
        "1902753": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ \r\n\r\n- GLEICE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910378-1, com validade a contar de 01/03/2014. \r\n- OLGA DELORENZI DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908580-6, com validade a contar de 05/03/2014.\r\nRENATA CRISTINE ROSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911711-2, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n- ROSEMEMI VIDAL SANTOS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912529-7, com validade a contar de 04/03/2014.\r\n- SUSANA SILVA SIMPLICIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912383-9, com validade a contar de 04/03/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- LUCINEIA ANTONIA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 3025421-3, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- MONICA DA CONCEIÇÃO ALVES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023130-2, com validade a contar de 24/02/2014.\r\n- NEUBER MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023345-6, com validade a contar de 03/03/2014.\r\n- VALLESKA MATURANO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023207-8, com validade a contar de 01/02/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1902753\r\n"
        ],
        "1902755": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1902755\r\n"
        ],
        "1902761": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFIno valor de R 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1902761\r\n"
        ],
        "1902762": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/10/2015\r\na Certidão nº 8/2015, referente a .\r\na Certidão nº 183/2014, referente a .\r\na Certidão nº 289/2015, referente a \r\na Certidão nº 2/2015, referente a .\r\na Certidão nº 538/2015, referente a .\r\na Certidão nº 47/2015, referente a .\r\na Certidão nº 546/2015, referente a .\r\na Certidão nº 565/2015, referente a .\r\na Certidão nº 115/2015, referente a .\r\na Certidão nº 389/2014, referente a .\r\na Certidão nº 181/2015, referente a .\r\na Certidão nº 182/2015, referente a \r\na Certidão nº 3/2015, referente a .\r\na Certidão nº 365/2015, referente a .\r\na Certidão nº 400/2015, referente a .\r\na Certidão nº 421/2015, referente a .\r\nId: 1902762\r\n"
        ],
        "1902773": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/10/2015\r\n- GERALDO FERES MANSUR, CIC nº 075.487.537-72.\r\n- GILSON DAFLON DA SILVA, CIC nº 194.845.857-87.\r\n- JOSILLYNNE COUTINHO BRAGA, CIC nº 869.121.787-15.\r\n- ANDREIA MAGALHÃES GUEDES, CIC nº 046.360.057-67.\r\n- JOSE GENTIL FERREIRA, CIC nº 393.979.557-72.\r\n- LINDA MARLY MIGLIOLI MONTEIRO DE CASTRO, CIC nº 032.787.517-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1902773\r\n"
        ],
        "1902801": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 30.876,77 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 28.061,82 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.10.2015.\r\nId: 1902801\r\n"
        ],
        "1902805": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GUIRLANDA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - DR. MARCOS CESAR DA SILVA MARRA - OAB/RJ 60.092.\r\n- HERA BAR LTDA.\r\n- HOTÉIS O. K MACEDO LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- HABITARIUM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA.\r\n- H SIM COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - DR. UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR - OAB/RJ 169.439.\r\n- HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO LTDA - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- HOSTEL HOSPEDARIA E BAR LTDA.\r\n- HERA BAR LTDA.\r\n- H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CLÁUDIA CUNHA FRAGOSO - OAB/RJ 116.044.\r\n- HAPPY DOG VETERINÁRIA LTDA.\r\n- INSTITUTO TELEMAR.\r\n- JAPAPOU COZINHA JAPONESA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n- LA KRIZIA COUROS LTDA.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - DRA. JEANE FERREIRA BARBOZA - OAB/SP 176.241.\r\n- MNP ARG COMÉRCIO DE MODAS LTDA - DR. ANTONIO WANIS FILHO - OAB/RJ 26.449.\r\n- NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - DRA. LARISSA ALVAREZ MARTINS - OAB/RJ 113.680.\r\n- MERCEARIA E AÇOUGUE LORENA LTDA.\r\n- MISTER PIZZA BARRA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- MERCADO DE CARNES DE MALLET LTDA.\r\n- NOVE SETE QUATRO BAR LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1902805\r\n"
        ],
        "1902808": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,º para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Cloridrato de Irinotecano), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS L, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1902808\r\n"
        ],
        "1902809": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 340/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Ambroxol, Aminofilina e outros),na forma do Termo de Referência CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 86.037,00 (oitenta e seis mil e trinta e sete reais), ., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 142.776,62 (cento e quarenta e dois mil setecentos e setenta e seis mil e sessenta e dois centavos), no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 54.170,97 (cinquenta e quatro mil cento e setenta reais e noventa e sete centavos), PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES, no item 10, perfazendo o valor total estimado de R 41.001,00 (quarenta e um mil e um real), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 03, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o valor total estimado de R 354.606,22 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo a Licitação o valor total de (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Itens Fracassados: 02, 12 e 14. Itens Desertos: 04, 13 e 15.\r\nId: 1902809\r\n"
        ],
        "1902810": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as alterações no Termo de Referência, fls. 479/506, que impactam em alterações nos quantitativos dos itens e nas descrições destes, e considerando a solicitação feita pela Coordenação de Licitação, constante às fls. 803, , que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1902810\r\n"
        ],
        "1902811": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Imunoglobulina Humana Normal), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa:PROFARMA SPECIALITY S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de (dois milhões, cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1902811\r\n"
        ],
        "1902823": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor da servidora DENISE MONVOISIN TOMAS BARRADAS, ID Funcional 28247450, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente a valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de PERKONS S.Ano valor de R 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais), referente ao suporte, manutenção corretiva e preventiva com atualização tecnológica, no sistema instalado denominado VIAPK, módulo GEFIME, instalados em 4 viaturas de Fiscalização Móvel de propriedade do DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 1.375,08 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa GANEM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para o pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, n° 753 - Lojas 18 a 24 - Centro de Nova Iguaçu/RJ, com destinação de posto de atendimento de Identificação Civil e de Habilitação, referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 129.091,82 (cento e vinte e nove mil noventa e um reais e oitenta e dois centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de outubro/2015, referente a valores devidos aos servidores do DETRAN/RJ a partir de julho/2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1902823\r\n"
        ],
        "1902824": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FLAVIA VIEIRA SAMPAIO, ID 43475566;\r\n- DANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, ID 43475809;\r\n- NILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, ID 20663250;\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID 20663978;\r\n- ADINA CAMPOS LARANJA, ID 20620454;\r\n- LEILA DOS SANTOS SOARES, ID 43346812;\r\n- SANDRO VIEIRA MEDEIROS, ID 43476139;\r\n- JOSE JONAS MENEZES DE ABREU, ID 20641036;\r\n- JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, ID 43651437.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 2\r\nId: 1902824\r\n"
        ],
        "1902854": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.10.2015\r\n, , período de .\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES, período de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1902854\r\n"
        ],
        "1902858": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor de Veloz Transrio Transporte LTDA, no valor total de R 2.112,00 (dois mil cento e doze reais), do período de outubro a dezembro de 2014, em conformidade com o Decreto nº 41.880/2009, art.15, § 1º, alterado pelo Decreto nº 45.230/2015. \r\nId: 1902858\r\n"
        ],
        "1902860": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.09.2015\r\n- JANAINA DOS SANTOS MIRANDA, CPF: 677.725.017-49. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARINA MARINHO MALTA, CPF: 116.789.587-86. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 25.09.2015\r\n- FREDERICO CASTRO DE ALMEIDA, CPF: 665.173.547-00. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DE FATIMA RIEFFEL REBELLO, CPF: 401.909.787-91. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARILEIDE LUNA DE ALMEIDA BEZERRA, CPF: 012.577.757-40. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA MOREIRA, CPF: 070.396.537-96. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- CARLOS FRANCISCO PINHEIRO GOIS, CPF: 903.504.137-20. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- TEREZINHA CALOMENI ELIAS, CPF: 320.160.777-00. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ZENAIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 021.509.787-41. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROSEANE MARTINS FRANCO DA COSTA, CPF: 531.361.287-53. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SONIA MARIA DA COSTA MARINHO, CPF: 054.692.527-87. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF: 435.426.627-04. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FRANCISCO CARLOS FARIAS TRIGUEIRO, CPF: 046.540.307-78. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LAURO DOS SANTOS AMERICO JUNIOR, CPF: 077.956.897-44. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- DANIEL ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF: 087.368.077-45. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOSE MALAQUIAS DE SOUZA FILHO, CPF: 360.929.087-00. o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CELINA DE SOUZA LIMA, CPF: 696.714.947-49. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 19.10.2015\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor MARCOS ROBERTO DE VASCONCELLOS LOPES SOARES, Oficial de Cartório Policial 5ª Classe, matrícula 965.953-3, ID Funcional nº 4.385.809-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1902860\r\n"
        ],
        "1902870": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R 11.036,14 (onze mil trinta e seis reais e quatorze centavos), na forma requerida pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade às fls. 95, relativo à despesa com diferenças de saldo a pagar, não recolhida à época própria, concernente aos servidores da Vice-Governadoria, Joaquim Augusto Carvalho de Paula e outros. PROCESSO Nº em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R 779,17 (setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), na forma apontada pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, relativo à despesa com diferenças de saldo a pagar de competência dos meses de fevereiro/2013 e maio/2014, não recolhida à época própria, concernente ao servidor da Vice-Governadoria, Sergio Roberto de Lima e outra.\r\nId: 1902870\r\n"
        ],
        "1902875": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.650-6, ID. n° 3065582-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1988 a 28/06/1990, desprezando o período de 29/06/1990 a 31/08/1990, por concomitância, no total de 819 dias de efetivo exercício.\r\n, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 814.411-5, ID. n° 3029186-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1989 a 30/06/1990 e de 01/07/1990 a 31/03/1999, no total de 3.495 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.130-8, ID. n° 3147537-0, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/03/1968 a 06/12/1968, 01/04/1979 a 30/11/1981 e de 01/06/1982 a 30/09/1982, no total de 1.368 dias de efetivo exercício.\r\nNADJA DE OLIVEIRA PAULINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.274-5, ID. n° 3025852-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 31/03/1985 a 07/03/1990, desprezando-se os períodos de 04/02/1985 a 30/03/1985 e de 08/03/1990 a 05/03/1996, por concomitância, no total de 1.803 dias de efetivo exercício.\r\nROSENIL DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.072-9, ID. n° 3016165-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/03/1972 a 11/07/1973, 13/07/1973 a 18/06/1979, 15/09/1979 a 01/11/1980, 17/12/1980 a 03/01/1981, 01/07/1981 a 01/09/1981, 01/10/1981 a 01/02/1982, 02/07/1982 a 06/01/1986, 01/10/1986 a 01/10/1991 e de 01/06/1995 a 01/09/1999, desprezando o período de 02/09/1999 a 02/12/1999, no total de 7.931 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 298.079-5, ID. n° 550115-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, no período de 17/10/1966 a 30/08/1972, no total de 2.145 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/689/2015 - CILENE FRANCISCA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.796-3, ID. n° 3017112-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/01/1981 a 15/07/1981, 01/10/1984 a 31/12/1985 e de 05/02/1986 a 06/09/1990, no total de 2.316 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 808.950-0, ID. n° 3102423-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/02/1986 a 30/04/1990 e de 01/11/1990 a 07/10/1992, desprezando o período de 08/10/1992 a 19/02/1993, no total de 2.242 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/610452/1991 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA, Odontólogo, classe “C”, matrícula nº 265.201- 4, ID. nº 3162842-7, o Despacho de 17/06/1992, publicado no D.O. de 29/06/1992, averbação de tempo de serviço prestado Ministério do Exército, referente aos períodos de 16/12/1963 a 08/08/1965 e de 22/11/1965 a 18/02/1966, num total de 691 dias.\r\nE-08/607211/1992 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA, Odontólogo, classe “C”, matrícula nº 265.201- 4, ID. nº 3162842-7, o Despacho de 13/10/1992, publicado no D.O. de 19/10/1992, averbação de tempo de serviço prestado nesta Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período de 01/02/1977 a 18/04/1988, num total de 4.092 dias.\r\nId: 1902875\r\n"
        ],
        "1902876": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 867.321-2, ID. n° 563767-8, Técnico de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de29/08/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/003/3723/2013 - RAUL JOSÉ PEREIRA MENDES, matr. nº 193.480-1, ID. n° 3032474-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/11/2013.\r\nId: 1902876\r\n"
        ],
        "1902883": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/10/2015\r\nFÁTIMA LOURDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 546.855-8 - licença-prêmio, período base de 06/04/1992 a 04/04/1997, 05/04/1997 a 25/05/2002, 26/05/2002 a 24/05/2007 e de 25/05/2007 a 22/05/2012, 12 meses. \r\nId: 1902883\r\n"
        ],
        "1902887": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO MIGUEL CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL, pelo valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à contratação de empresa prestadora de serviços especializada no sistema de identificação numérica de livros, segundo os títulos - , com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015.\r\nId: 1902887\r\n"
        ],
        "1902906": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015, e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 53 RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CASACAR, no valor de R 1.768.318,60 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo ao de fornecimento de plano de saúde e o empenho e a respectiva liquidação através do PT 135.20.122.002.2.016 - Fonte 01 - Natureza de Despesa 3390.92.\r\nCom base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e con siderando o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 53 RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CASACAR, no valor de R 51.066,47 (cinquenta e um mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a despesas do exercício de 2013, relativo ao fornecimento de plano de saúde e o empenho e a respectiva liquidação através do PT135.20.122.002.2.016 - Fonte 01 - Natureza de Despesa 3390.92.\r\nId: 1902906\r\n"
        ],
        "1902936": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2015\r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.988.976-6 - 1.274 dias.\r\n- VALTEMIR DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.920.194-2 - 1.669 dias.\r\n- PAULO SERGIO BALDANSA, ID Funcional n° 2.942.447-0 - 1.003 dias.\r\n- ASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT, ID Funcional n° 5.033.209-0 - 2.981 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1902936\r\n"
        ],
        "1902938": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.11480/2015.\r\nservidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.11482/2015.\r\nservidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.11481/2015.\r\npor 30(trinta) dias a contar de 22/10/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.6589/2014.\r\nId: 1902938\r\n"
        ],
        "1902939": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\nId: 1902939\r\n"
        ],
        "1902955": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela a solicitação de produção de prova suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1902955\r\n"
        ],
        "1902956": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2015\r\nWILLIAN MENEZES, ID Funcional n° 2.988.744-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 1.147 dias.\r\nWILLIAN MENEZES, ID Funcional n° 2.988.744-5 - o despacho de 11/04/1990, publicado no DORJ de 12/04/1990 a averbação de tempo de serviço de 1.145 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo E- 09/1245/026/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1902956\r\n"
        ],
        "1902973": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 09.10.2015\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 13.10.2015\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 16.10.2015\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na cessação do sobrestamento\r\nId: 1902973\r\n"
        ],
        "1903005": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nLOGOPLASTE DO BRASIL LTDA -pelo cancelamento do Termo de Acordo e, consequentemente, do benefício fiscal que vinha sendo utilizado pelo contribuinte, com efeitos a contar de 23/12/2014\r\nà COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, Tratamento Tributário Especial, com validade até 31 de outubro de 2020, permitindo a compensação de saldos credores e devedores de estabelecimentos com atividade integrada, com pagamento único pelo centralizador (inscrição estadual 80.541.767 e CNPJ 33.042.730/0017-71) e dilatação do prazo para escrituração dos documentos fiscais de entrada de mercadorias ou bens e relativos à prestação de serviços de transporte.\r\nId: 1903005\r\n"
        ],
        "1903009": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/10/2015\r\nRUY TEMAR DA SILVA, ID Funcional nº 2.972.187-3. o benefício requerido a partir 17/02/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1903009\r\n"
        ],
        "1903018": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 02 a 07 de novembro de 2015.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1903018\r\n"
        ],
        "1903035": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS, no valor de R 67.771,18, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 57.125,40, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, no valor de R 23.300,00 com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1903035\r\n"
        ],
        "1903042": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado na AVENIDA SAMPAIO CORREIA, 635 - LOTE Nº 08 E 09 DA QUADRA 142-LOTEAMENTO JARDIM AUXILIADORA - COORD.: LAT. 22º 47' 10,4''S/LONG.42º 59' 02,4''O - GUAXINDIBA, município SÃO GONÇALO-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 41, referente ao processo.\r\nId: 1903042\r\n"
        ],
        "1903051": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em favor da empresa SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO E CULTURAL - AD MAIORA.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015. \r\nId: 1903051\r\n"
        ],
        "1903055": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, com vistas à aquisição de ração, para primatas, no valor global de R 246.480,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1903055\r\n"
        ],
        "1903065": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2015\r\n- COLÉGIO ITAPUCA I, Rua Noronha Torrezão, nº 373 - Santa Rosa, Município de Niterói, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir 02/01/2014. DEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO MAVIDAF, Rua Otávio Teixeira da Mota, nº 29, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2012. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL SANTA LUZIA, Avenida Retiro da Imprensa, nº 1765, Município de Belford Roxo, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2012. \r\n- EDUCANDÁRIO MONTE MORIÁ, Rua Santa Luzia, nº 555 - Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\n- COLÉGIO SEGMENTO UNIDADE II, Rua Nacional, nº 467, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 1903065\r\n"
        ],
        "1903069": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n17.07.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 05/02/2016, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”, objeto do Processo n° E- 17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.445.197,32, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 11/13, devidamente assinado.\r\n20.07.2015\r\na vista de proposição da Diretoria Obras e Conservação às fls. 34/35, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 1.047.060,05, fls. 14/28, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 070/2014, referentes à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ- 160 NO KM 42,0, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, objeto do Processo n° E-17/003.003483/2013, a cargo da firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 29, devidamente assinado.\r\n21.07.2015\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 025/2011, por 120 (cento e vinte) dias corridos, transferindo seu término para 21/11/2015, necessários à execução dos SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo nº E-17/202.232/2011, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 19/04/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E- 17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.417.019,51, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/12, devidamente assinado.\r\nId: 1903069\r\n"
        ],
        "1903074": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 26/2015 para o Registro de Preços para aquisição de catateres implantáveis em favor da seguinte empresa: LMS BIOMEDICAL COM PROD HOSPITALARES inscrita no CNPJ nº 19.281.319/0001-60, para o fornecimento do item 03, no valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Restou fracassado os itens 01 e 02 e restou deserto os itens 04 e 05.\r\nId: 1903074\r\n"
        ],
        "1903076": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nMARCELO CORDEIRO SABENÇA, RG Nº 108287004 IFP-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1903076\r\n"
        ],
        "1903077": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2015\r\nID Funcional (.\r\nHELOISA HELENA FERNANDES FURTADO DE MENDONÇA, ID Funcional 35659742, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 172.831-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VITOR RANGEL DE ARRUDA, ID Funcional 42484120, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - A, matrícula 24627 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, ID Funcional 43783830, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional 33338949, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.402-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.10.2015\r\nID Funcional SEEDUC) e Professor História, matrícula 16018 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, ().\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES - Vínculo 1 Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n, e 2.\r\n, e 2.\r\n, - 16 horas - Vínculos 1 e 2 \r\n, (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, ID Funcional 40419029, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CAIO CESAR MELLO EUZÉBIO, ID Funcional 42616336, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARCIA SOARES ALVES DE BRITO, ID Funcional 42585031, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CELIA MARIA ANDRADE, ID Funcional 41312953, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDNA NAGARI DA SILVA, ID Funcional 33442444, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências - E, matrícula 15637 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, ID Funcional 33327718, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1903077\r\n"
        ],
        "1903078": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2015\r\nANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA 1no, matrícula 6431-9 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ide Nova Iguaçu).\r\nANDREIA PASSALINI MOREIRA Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nFRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 50.365-7 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nMIRIAM FREDERICO DOS SANTOS Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe FMunicipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nID Funcional SEEDUCMinistério da Marinha), porém, não poderá perceber cumulativamente proventos referentes aos dois cargos. LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 20.10.2015\r\nID Funcional SEEDUCPrefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nMAURA CRISTINA VILLAS BOAS FERREIRA AZEVEDODocente Anos Iniciais/ 1º ao 5º ano, matrícula 7522-1 Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nROSANGELA FONTENELES GOMES horas - Vínculo - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nID Funcional e Professor II, matrícula 242.751-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADELINA MARCIA SALERNO MOCCELLIN Vínculo 1SEEDUC).\r\nRUTE FAGUNDES DE REZENDE CUNHA - UC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Inglês, matrícula 7012 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA horas - Vínculo 2 ( horas - Vínculo 3 ().\r\n, ID Funcional FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Vínculo 1 (SES).\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1903078\r\n"
        ],
        "1903086": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 07.11.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.613,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 07/08, devidamente assinado.\r\nDE 29.05.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 10.12.2015 referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-17/205.967/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.129,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 13/15, devidamente assinado.\r\nDE 23.09.2015\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 10.396.547,17, fls. 07/138, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 112/2010 e a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 04/10/2015 transferindo seu término para 31/03/2016, necessários à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 596/603,devidamente assinado.\r\nDE 29.09.2015\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2015 transferindo seu término para 03/10/2016, os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000086/2014, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.305.000,00, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 14/15, devidamente assinado.\r\nDE 30.09.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 19/21 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 04/08, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 005/2015, referentes à execução das REMANECENTE DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 038/2014, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E- 17/003.005107/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., no valor de R 65.343,58.\r\nId: 1903086\r\n"
        ],
        "1903087": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\na autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais), em favordo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\nId: 1903087\r\n"
        ],
        "1903096": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\n- ALMEZINA MARIA DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 33493871/1, Merendeira. o processo por não reunir os requisitos mínimos para concessão da averbação.\r\n- ANA PAULA SALGADO, ID Funcional nº 50064592/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2015.\r\n- ANNA LEA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 43686630/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2015.\r\n- ANDERSON STUMPF, ID Funcional nº 32709013/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2015.\r\n- ANILDO GONÇALVES PINTO, ID Funcional nº 39034267/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2015.\r\n- ANILDO GONÇALVES PINTO, ID Funcional nº 39034267/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2015.\r\n- ANITA FERNANDES SOUZA PINTO, ID Funcional nº 42029597/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2015.\r\n- CARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 43879888/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2015.\r\n- CINTIA VELASCO SANTOS, ID Funcional nº 41920015/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2015.\r\n- CLEYTON GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 43920594/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2015.\r\n- CRISTIANE ARAGÃO DE SOUZA BASTARDIS, ID Funcional nº 43494366/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2015.\r\n- DANIEL DA SILVA SAN GIL, ID Funcional nº 42823781/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2015.\r\n- FLAVIA CORREA GALLOULCKYDIO, ID Funcional nº 42794048/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2015. \r\n- JANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40267385/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2015.\r\n- JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50069454/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2015.\r\n- JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, ID Funcional nº 33098620/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2015.\r\n- JONAS WENDLING COELHO VIEIRA, ID Funcional nº 43361560/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2015. \r\n- JONAS WENDLING COELHO VIEIRA, ID Funcional nº 43361560/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2015. \r\n- JULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA, ID Funcional nº 50725432/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2015.\r\n- KATIA CRISTINA FONTES PRAÇA, ID Funcional nº 41824245/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2015.\r\n- KURT CORREA WALDHELM, ID Funcional nº 50066072/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n- MARCONE SOARES SANTOS, ID Funcional nº 5587425/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2015.\r\n- MARCONE SOARES SANTOS, ID Funcional nº 5587425/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2015.\r\n- MAURICIO MARTINS VIEIRA, ID Funcional nº 36392340/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2015.\r\n- PAOLA DA SILVA RICHTER QUINTANA, ID Funcional nº 50240366/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2015.\r\n- PAULO ANTONIO VIANA DE SOUZA, ID Funcional nº 43326196/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n- PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, ID Funcional nº 43886914/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2015.\r\n- RAFAEL SENRA CARAMEZ, ID Funcional nº 50317440/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2015.\r\n- RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 11757361/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2015.\r\n- VICTOR MONTEIRO FERREIRA PORTO, ID Funcional nº 43259197/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- EDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 50188453/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2015.\r\n- CLEMILDES RAMOS ROSA, ID Funcional nº 40014240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011, revogando- se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n- DANIEL FALCÃO ARMINDO, ID Funcional nº 42027969/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2014.\r\n- GUAIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33457930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2015.\r\n- IRAZENIR DO NASCIMENTO VARELLA, ID Funcional nº 33005052/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015.\r\n- JAIR DA SILVA, ID Funcional nº 19269722/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, revogando-se o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\n- JANIR REZENDE LIMA RIBEIRO STODUTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 37876333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2006.\r\n- JANIR REZENDE LIMA RIBEIRO STODUTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 37876333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE RENIL BRAGA, ID Funcional nº 34709940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- JOSICLEIDE NUNES SERPA, ID Funcional nº 34682589/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- LAURA GOMES, ID Funcional nº 2187914/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1997.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, ID Funcional nº 40451984/2, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, ID Funcional nº 40451984/2, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE MACHADO CAMPOS, ID Funcional nº 5731070/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2007.\r\n- MARLY DE ANDRADE PIMENTA, ID Funcional nº 8950857/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001.\r\n- NEA NUNES RAMOS, ID Funcional nº 34123075/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010, revogando- se o despacho de 03/10/2011, publicado no D.O. de 07/10/2011.\r\n- NIEDE MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33740950/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n- NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37618040/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011, revogando-se o despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. \r\n- RUTH ROSA ANGELA, ID Funcional nº 35130334/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 35692928/1, Agente de Apoio Educacional, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001, revogando-se o despacho de 09/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012.\r\n- REGINA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 39235726/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\n- SOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40052656/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- SOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40052656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\n- SONIA REGINA FALCI DA SILVA, ID Funcional nº 33421269/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- VOLNEY MORANDO DE PAIVA FILHO, ID Funcional nº 35077174/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n- ADELIA VIMERCATE DA SILVA, ID Funcional nº 34790764/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1971 a 30/08/1978, num total de 2.705 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADRIANO GUEDES CUSTODIO, ID Funcional nº 42528003/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/03/91 a 01/06/92 e de 02/06/92 a 31/12/95, num total de 1.736 dias de efetivo serviços prestados à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Aux. Serv. Gerais/Agente Educador.\r\n- ALDIRAH NUSS VON-HELD, ID Funcional nº 50112953/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/2007 a 31/07/2007, num total de 156 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Agente Cens. Municipal.\r\n- AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, ID Funcional nº 39976157/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1977 a 01/10/1977, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, ID Funcional nº 32929951/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1984 a 16/10/1984; de 25/02/1985 a 19/05/1985 e de 20/05/1985 a 20/01/1988, num total de 1.136 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/11/1983 a 27/12/1983; de 09/11/1989 a 15/03/1991; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/02/2008 a 29/02/2008, a pedido do servidor, e de 02/05/2002 a 06/02/2003, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1977 a 04/04/1977; de 13/05/1977 a 28/06/1978; de 30/10/1978 a 12/12/1978; de 13/08/1979 a 17/06/1981; de 17/09/1981 a 09/09/1988; de 02/05/1989 a 14/05/1989; de 01/10/1991 a 30/12/1992 e de 01/03/1993 a 31/08/1995, num total de 5.157 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 15/05/1989 a 30/05/1989, por ser concomitante com o período que poderá ser averbado no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 15/05/1989 a 30/06/1990; 02/07/1990 a 30/09/1991, por ser período que poderá ser averbado, mediante certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 50068997/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 17/06/2012, num total de 322 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Mesquita, como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 28/04/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELMA MENEZES DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 37029535/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/09/1980 a 19/02/1984, num total de 1.250 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DAMIANA DE OLIVEIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 33586217/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1982 a 30/09/1988 e de 03/06/1996 a 10/01/1997, num total de 2.474 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1975 a 12/04/1977; de 07/11/1977 a 11/04/1978; de 02/10/1978 a 02/07/1980 e de 04/05/1981 a 13/05/1981 a pedido do servidor.\r\n- DILMA DEBERG CARVALHAES, ID Funcional nº 35205555/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/1985 a 08/05/1985; de 01/01/1989 a 30/04/1991; de 01/05/1991 a 08/07/1991 e de 09/07/1991 a 28/02/1994, num total de 1.913 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 31/12/1988, por ser concomitante com o período que poderá ser averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 01/04/1988 a 31/12/1988, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e 01/07/1991 a 08/07/1991, por ser concomitante com o INSS.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1997 a 30/11/2001 e de 01/12/2001 a 19/02/2006, num total de 3.217 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/02/1981 a 01/07/1989 e de 20/02/2006 a 01/01/2007, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 01/04/1982 a 31/12/1985 e de 20/06/2006 a 01/01/2007, por ser concomitante com o INSS; 24/05/2007 a 31/08/2008; de 01/01/2010 a 31/10/2010; de 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/,\r\n- ENI DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 32722656/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1973 a 25/11/1976; de 02/08/1978 a 29/12/1978 e de 01/09/1989 a 16/03/1990, num total de 1.469 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2003 a 30/06/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANETE MARIA JESUS DE SA, ID Funcional nº 40705595/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/94 a 04/03/96, num total de 573 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LAUDICEA MARIA DE BARROS MORAIS, ID Funcional nº 36300438/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/10/81 a 12/05/82 e de 05/05/86 a 10/03/87, num total de 505 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, ID Funcional nº 35819227/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/91 a 09/03/94 e de 01/03/99 a 15/06/2001, num total de 1.881 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/01/79 a 25/07/80; de 01/05/81 a 06/08/81; de 17/05/83 a 12/02/84; de 09/07/84 a 28/02/85; de 12/10/90 a 31/12/90; de 11/12/97 a 09/06/98 e de 01/10/98 a 28/02/99, a pedido do servidor, 01/03/99 a 01/06/99, por ser concomitante com o próprio INSS e 20/11/2010 a 01/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARGARIDA ANA CARDOSO FERREIRA, ID Funcional nº 36988251/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1985 a 30/06/1987, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Merendeira.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, ID Funcional nº 35559543/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/06/1976 a 16/06/1982, num total de 2.180 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n- ROSEMAR FELIPE CALADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34084860/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1983 a 09/05/1983 e de 01/06/1983 a 01/08/1984, num total de 434 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZIMA MARTINS AMORIM, ID Funcional nº 34766316/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Merendeira.\r\n- CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, ID Funcional nº 41914260/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- CLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional nº 41999428/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 05/05/2015 a 03/05/2017.\r\n- CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 43803741/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/10/2015 a 29/09/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/016/959/2013, no período de 01/10/2013 a 30/09/2015.\r\n- LIA MARCIA MUSQUINI DE BRITO FERREIRA, ID Funcional nº 39337537/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/09/2015 a 28/09/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/003/1604/2013, no período de 30/09/2013 a 29/09/2015. \r\n- RAQUEL DA VEIGA OLMI, ID Funcional nº 41788249/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- SERGIO JOSE FERNANDES DE CASTRO, ID Funcional nº 42051851/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- JOSANE ASSIS COSTA, ID Funcional nº 43672779/1, Prof. Doc. I. o despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 14/10/2015, que concedeu ao servidor a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n- MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32675070/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010, que averbou 1.794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 14/09/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, que retificou a fixação de proventos do servidor AUREA FERREIRA CARVALHO, ID Funcional 35376627/2, ficando valendo a Fixação de Proventos de 05/09/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-03/10103213/2008\r\nOnde se lê: ...num total de 5.116 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 5.515...\r\nD.O. DE 24.03.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2077/2014\r\nOnde se lê: ...LUCILÉA GONÇALVES NEVES...\r\nLeia-se: ...LUCILEIA GONÇALVES NEVES...\r\nId: 1903096\r\n"
        ],
        "1903106": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.10.2015\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 139.171,77, em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente à devolução de recursos oriundos do Convênio nº 652/1995.\r\nId: 1903106\r\n"
        ],
        "1903138": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 269.424-8, id nº 2.954.166-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, de acordo com o processo nº E-09/231/1144/1996. \r\nId: 1903138\r\n"
        ],
        "1903168": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico SRP em favor das empresas:DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPPno valor de R 57.665,43 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 155.544,45 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), no valor de R 21.699,60 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), no valor de R 30.856,05 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos.), no valor de R 92.853,05 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAno valor de R 10.042,80 (dez mil quarenta e dois reais e oitenta centavos), SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 84.182,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais), METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPPno valor de R 3.425,19 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), Perfazendo o valor total de (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1903168\r\n"
        ],
        "1903170": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1903170\r\n"
        ],
        "1903178": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DR. LEANDRO MATTOSO - OAB/RJ 170.290.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161. \r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. MICHAEL OGAWA - OAB/SP 130.671.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161. \r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. STELLA MAURA MONTIANI PONS - OAB/SP 93.986. \r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161. \r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CECÍLIA V. PINHEIRO DE LIMA - OAB/RJ 171.628.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1903178\r\n"
        ],
        "1903189": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 28/05/2015.\r\nDE 18.08.2015\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 05/06/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\nNILSON REBELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 20/04/2015.\r\nSERGIO LUIZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 09/04/2015.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 13/05/2015.\r\nId: 1903189\r\n"
        ],
        "1903197": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2015\r\na atualização do Cadastro do produto CRUISER ADVANCED (CDSV/RJ nº 1110), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto KASUMIN (CDSV/RJ nº 369), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no Cadastro do produto CURZATE BR (CDSV/RJ n.º 368) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na renovação do Cadastro do produto NATUR`L ÓLEO (CDSV/RJ n.º 768) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA., CNPJ 54.995.261/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ n.º 557) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na renovação do Cadastro do produto SULFUR 800 (CDSV/RJ nº 769) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA., CNPJ 54.995.261/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na renovação do Cadastro do produto STIMULATE (CDSV/RJ nº 767), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA., CNPJ 54.995.261/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do Cadastro do produto DINAMIC (CDSV/RJ nº 271), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1903197\r\n"
        ],
        "1903202": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SERRALHERIA CAVALO DE AÇO LTDA - ME. \r\n- SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA - ME.\r\n- SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA - ME.\r\n\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - LETÍCIA BASSETTI MARCATO - DR. OAB/SP 313.468.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - LETÍCIA BASSETTI MARCATO - DR. OAB/SP 313.468.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15 III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1903202\r\n"
        ],
        "1903203": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1008/2015\r\n...TOTAL R 1.572.776,89\r\n...TOTAL R 155.467,75\r\nId: 1903203\r\n"
        ],
        "1903208": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de viatura de transporte de cães, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1903208\r\n"
        ],
        "1903220": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2015\r\n5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais)...\r\n4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)...\r\nId: 1903220\r\n"
        ],
        "1903222": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- FRANCISCO CARLOS ASSIS DE NASCIMENTO. \r\nDE 08/10/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 09/10/2015\r\n- MARCO ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO. - INDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDIO ALVICO DUARTE.\r\n- DIONISIO ANTONIO DA CRUZ E OUTROS.\r\n- OSMAR DA SILVA.\r\n- IVETTE VIEIRA DO NASCIMENTO.\r\n- NOEMIA DA SILVA PEREIRA.\r\nDE 14/10/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 15/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCIO BRANDAO RIBEIRO.\r\n- CLEDIA ROSA BENNENUTI.\r\n- MARLEY DE SOUZA TAVARES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANDREA RESENDE PEREIRA.\r\n- JOSÉ DE ANCHIETA BARROS PERLINGEIRO.\r\n- NEY ALVES PEREIRA.\r\n- JOSÉ DE FARIAS SANTOS.\r\n- JOSE DINIZ PINTO BRAVO.\r\nId: 1903222\r\n"
        ],
        "1903223": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR PEREIRA E SILVA.\r\n- FRANCISCO CAETANO BISPO.\r\n- IGNACIO DA CUNHA.\r\n- YEDDA AGNESE LEITÃO CUNHA.\r\n- CARLOS EDUARDO DE AMORIM BORGES.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AROLDO PEREIRA AMARAL.\r\n- NEY DOS SANTOS PEREIRA.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA PINTO.\r\nDE 20/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 21/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAURINDO AYRES NEVES.\r\n- GUY ALVES GUIMARÃES.\r\n- PAULO VINHAS JOBIM.\r\n- INGRID SANTOS TAVORA.\r\n- MARCUS PAULO VASCONCELOS DA SILVA - \r\nId: 1903223\r\n"
        ],
        "1903227": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROSde exercício anterior, no valor total de R 36.261,25 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e vinte cinco centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/010866/2005\r\nGESSY SANTOS DE SOUZA\r\nR 1.300,00 \r\nE-03/10003578/2006\r\nSONIA REGINA DE LIMA\r\nR 94,18 \r\nE-26/31956/2011\r\nMÁRCIA MARIA FRANÇA PAVÃO\r\nR 4.472,91 \r\nE-01/603.664/2000\r\nMÔNICA TRIGO RUIZ\r\nR 7.756,41 \r\nE-03/10900769/2008\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES\r\nR 1.681,14 \r\nE-03/7.130.970/2005\r\nESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 3.366,36 \r\nE-03/210.143/1997\r\nELIANE MARIA MACIEL JORGE\r\nR 16.752,85 \r\nE-09/0187/2506/1999\r\nSIRLENE JOSÉ MARQUES DA SILVA\r\nR 443,62 \r\nE-09/0187/2506/1999\r\nRAFAELA MARTINS LIMA\r\nR 133,27 \r\nE-09/0187/2506/1999\r\nFELIPPE MARTINS LIMA\r\nR 133,27 \r\nE-09/0187/2506/1999\r\nWILMAN AMARAL DOS SANTOS\r\nR 127,24 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 36.261,25 \r\nId: 1903227\r\n"
        ],
        "1903229": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 020/2015, para contratação de empresa especializada para os serviços de cadastramento e emissão de carteiras, em favor da Empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 196/197. a despesa no valor de R 758.000,00.\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 022/2015, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os aparelhos de ar condicionado dos tipos split, janela e cortinas de ar desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa EPONDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 334/335. AUTORIZO a despesa no valor de R 76.800,00.\r\nId: 1903229\r\n"
        ],
        "1903232": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 21/10/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 182/193, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 033/2015, referente à aquisição de cartão PVC para atender as necessidades de serviço do Centro de Análise e Emissão Processamento de carteira desta SEAP, Item - 01, em favor de EVOLUTION CARD OERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES PVC - LTDA, CNPJ Nº 05.359.481/0001-40, no valor de 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1903232\r\n"
        ],
        "1903234": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 11.758,68 (onze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centa caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 01/09/2015 a 31/08/2016, sendo 45% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 10.502.649,49 (dez seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4346/2015\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES \r\nR 105,00\r\nE-08/008/2521/2015\r\nNATANYA DE ANDRADE PORTO \r\nR 44,00\r\nE-08/008/4198/2015\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES \r\nR 35,00\r\nE-08/008/4383/2015\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nR 44,00\r\nE-08/008/2176/2015\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA \r\nR 79,00\r\nE-08/008/5215/2014\r\nMARCIA DE FARIA MARTIN \r\nR 176,00\r\nE-08/90402/2005\r\nADRIANA Mª SHAD E BALTHAZAR GAUDENCIO \r\nR 120,00\r\nE-08/008/8787/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 66,00\r\nE-08/008/2935/2015\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nR 105,00\r\nE-08/008/4385/2015\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ \r\nR 114,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ncuja dívida foi reconhecida conforme ato do Orden de 24/09/2015, no valor de R não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4828/2015\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS \r\nR 35,00\r\nE-08/008/5004/2015\r\nLEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS \r\nR 486,00\r\nE-08/001/3754/2015\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\nR 1.192,00\r\nE-08/001/7537/2015\r\nSALUIARA MOURÃO CALAND DIAS \r\nR 220,00\r\nE-08/001/5875/2015\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS \r\nR 534,50\r\nE-08/008/5026/2015\r\nMARCOS DAVID C. SOMBERG \r\nR 105,00\r\nE-08/008/3454/2015\r\nDIEGO VIEIRA MENDES \r\nR 47,00\r\nE-08/008/5089/2015\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA \r\nR 847,00\r\nE-08/008/4675/2015\r\nANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n3.536,50\r\nacima, referente à concessão de diárias, no valor de R , não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 161/2015 pela prestação de serviços de reabilitação física de alta e média complexidade da SES, de abril a agosto de 2014, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 606setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\nde Ajuste de Contas nº171/2015, pela p em Unidades da SES, em s BENEFI(duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa pela prestação de serviço na área de gestão de saúde, de 04/02 a 03/03/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 03/07/2015, tendo como favorecida VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.716.126,04 (um milhão, setecentos e dezesseis mil cento e vinte e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.10.2015\r\na aquisição de Entacapona 200mg, para portadores de doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 315/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 274/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3889/2015\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES \r\nR 1.966,00\r\nE-08/008/5230/2015\r\nDANIEL VIANA CARVALHO \r\nR 638,00\r\nE-08/008/5180/2015\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE \r\nR 445,00\r\nE-08/001/7334/2015\r\nLIA RANGEL ARAÚJO \r\nR 200,00\r\nE-08/001/3859/2015\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA \r\nR 931,00\r\nE-08/008/5103/2015\r\nENEAS RODRIGUES SILVA \r\nR 847,00\r\nE-08/008/5110/2015\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA \r\nR 827,00\r\nE-08/001/3761/2015\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE \r\nR 809,00\r\nE-08/008/1880/2015\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO \r\nR 35,00\r\nE-08/008/5111/2015\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ \r\nR 827,00\r\nE-08/008/4969/2015\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO \r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\nR 7.599,00\r\nem favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Compromisso n° 024/2015, referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 203/2014, relativo ao Pregão Eletrônico n° 72/2014, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia, para aquisição de reagente preparado, vigente de 15/10/2014 a 14/10/2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTIOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.621.400,00 (quinze milhões, seiscentos e vinte e um mil inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na aquisição de seringa descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 244/2015 e preços inscritos na Ata De registro de Preços nº 213/2015, vigente de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 230.857,00 (duzentos e trinta oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nFES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 alterada pela Resolução SES nº 1213 de 17/07/2015. Esta INST, no valor de R 20.000,01 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 2015000337 e da Nota de Empenho 2015NE00671, quanto à renovação da sua proposta de preços, tendo como favorecida RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS, no valor de R 1.317,00 (um trezentos e dezessete reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5060/2015\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO \r\nR 520,00\r\nE-08/008/4994/2015\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI \r\nR 365,00\r\nE-08/008/5020/2015\r\nMARANHÃO \r\nR 44,00\r\nE-08/008/5068/2015\r\nVANILZA SILVA MARQUES \r\nR 17,50\r\nE-08/008/4975/2015\r\nEDSON GOMES BARRETO \r\nR 35,00\r\nE-08/008/5021/2015\r\nCLAUDIA PATRÍCIA DE ALMEIDA \r\nR 17,50\r\nE-08/001/7668/2015\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA \r\nR 695,00\r\nE-08/001/7339/2015\r\nANDREIA GARCIA GONÇALVES \r\nR 44,00\r\nE-08/001/6269/2015\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA \r\nR 1.493,00\r\nE-08/008/5059/2015\r\nJULIO CESAR CAMPOS \r\nR 520,00\r\nE-08/008/2426/2015\r\nALEXANDRA CAMPOS DE FREITAS LIMA \r\nR 667,00\r\nE-08/008/3331/2015\r\nNA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA \r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA \r\nR 409,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/4557/2015\r\nDENISE LOPES SILVA \r\nR 226,00\r\nE-08/008/2313/2015\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS \r\nR 35,00\r\nE-08/008/5098/2015\r\nERICA COSTA GALL \r\nR 847,00\r\nE-08/001/3762/2015\r\nLUTH DOS SANTOS \r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS \r\nR 365,00\r\nR 755,00\r\nE-08/008/5090/2015\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO \r\nR 847,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para opera cionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, vigente de 25/04/2015 a 24/04/2016, sendo complemento da 2ª e 9% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.070.993,96 (um milhão, setenta novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Walter Pereira de Figueiredo Filho, matrícula 227.256-5, Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional da SES, referente a fevereiro/2015, conforme Ofício 84/2015 de 08/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 7.456,20 (sete quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Walter Pereira de Figueiredo Filho, matrícula 227.256-5, Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional da SES, referente a março/2015, conforme Ofício 84/2015 de 08/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 7.456,20 (sete quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Walter Pereira de Figueiredo Filho, matrícula nº 227.256-5, Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços da SES, referente a abril/2015, conforme Ofício 84/2015 de 08/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 7.456,20 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES do servidor Walter Pereira de Figueiredo Filho, matr, símbolo DG, da S/2015, conf15, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 7.456,20mil Lei Federal 8.666/1993. \r\neforço da NAD 000025 e agamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, refer, tendo como favorecida(trinta reais), 8.666/1993. \r\na aquisição de Danazol 100mg, para tratamento de Lúpos, mediante o Pregão Eletrônico nº 393/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 307/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.430,40 (dezesseis quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Selegilina 5mg, para tratamento de Doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2015, com vigência de 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.338,00 (treze trezentos e trinta e oito reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Reagente Preparado, paramediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15, tendo como favorecida MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 497.890,00 oitocentos e noventa reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\naquisição de Somatropina 12UI, para mediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 16, tendo como favorecida E PROD(um milhnovecentos e sessenta reais), em conformidade Dec 31.864/2002. \r\na aquisição de Budesonida - cápsula 200mcg, para pacientes com Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2015, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 23.088,00 (vinte e três com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Paliperidona 3mg e 6mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 274/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 216/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 80.214,12 (oitenta duzentos e quatorze reais e doze centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de cmediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 14 a 28/10/15, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 70.080,00 oitenta reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\nuisição de Gaze Hidrófila - rolomediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014,15, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R 25.200,00(vinte e cinco Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de sonda enteral: n° 08, nº 10 e nº 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 327/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 11/2015, tendo como favorecida DE PAULI C IMP(vinte e nove vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade aduais n 31.864/2002. \r\nquisição de Ciclosporina Emulsão Pregão Eletrônico nº 318/2015 Ata de Registro de Preço16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,tos e treze reais e trinta e trê 10 31.864/2002. \r\nquisição de Somatropina 4UI,mediante o Pregão Eletrônico nº 388/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços tendo como favorecid (seiscentos e trê da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\namento para d prazo de aplic e p fim até 13/01/tendo como favorecido CESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na aquisição de Tirotropina Alfa pó 1,1mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 263/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/2015, com vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.972,64 (dois novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Temozolomida 250mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 251/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 184/2015, com vigência de 24/08/2015 a 23/08/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.682,15 (dois seiscentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Oxalato de Escitalopram - 10mg, Alprazolam: 0,25mg e 0,5mg, mediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços 14 a 26/11/ HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊquatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), em conformidade da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Cloridrato de Venlafaxina - 150mg, Pregão Eletrônico nº 335/2014 Ata de Registro de Preços n° 288/B/2014,2015 , tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT(setecentos e vinte e oito reais), em conformidade 520/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Deferiprona 500mg, , mediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n°15 a 02/07/16, tendo como favorecida CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.628,00seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade Dec 31.864/2002. \r\na aquisição de Sugamadex 100 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 428/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/A/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.701,00 (sete setecentos e um reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1903234\r\n"
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        "1903235": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Compromisso nº 017/2015, referente a adesão a Ata de Registro de Preços nº 363/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 614/2014, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Espírito Santo, para aquisição de Toxina Botulínica tipo A 500UI, para portadores de distonias e espasmos, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.755.609,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco seiscentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na aquisição de Poliestirenossulfonato de Cálcio 900mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54/B/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.500,00 (vinte 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 4mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54/F/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 372,72 (trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Cloridrato de Remifentanil 2mg, Pregão Eletrônico nº 428/2014 Ata de Registro de Preçostendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 19.985,00novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade 10 31.864/2002. \r\nquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 428/2014 e preços inscritos nanº 16, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST DE PRODUTOS MÉDICO(duzentos e vinte e quatro s reais e trinta centavos), em conformidade retos 31.864/2002. \r\nquisição de N- B Pregão Eletrônico nº 443/2014nº 16, tendo como favorecida(um Lei Federal 31.864/2002. \r\nquisição de Bisacodil 5mg, para Pregão Eletrônico nº 443/2014nº tendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 1.440,00quatrocentos e quarenta reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\nquisição de Ondansetrona Cloridrato 8 mg, para Pregão Eletrônico nº 443/2014 Ata de Registro de Preços16, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST DE PRODUTOS MÉDICO(quarenta e nove da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Domperidona para a e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/04/16, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDDE LTDA, no valor de R 23.380,00trezentos e oitenta reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\na aquisição de Bromoprida: 10mg; 4mg/ml; Dimeticona 40 mg; Dimeticona 75mg/ml, para ae preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº ência de16, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 13.138,20cento e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade Lei Federal 31.864/2002. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (julho de 2015)a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R (quinhentos e trinta s centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014redenciamento de serviços de etor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II13/08/2014 a 12/08/2015ulho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 530.616,73 s centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na aquisição de Dicloridrato de Cetirizina 10mg, por Dispensa de Licitação, vigência HOUSE MED PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.290,80duzentos e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD 2015006817000285 e da 2015NE06283, para correção no ano do processo no empenho HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊ E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.290,80duzentos e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade Federal 8.666/1993. \r\nNota de Empenho nº 013/2015, para nidades com ou sem leitosulho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.185.476,22o, cento e oitenta e cinco quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na aquisição de Dicloridrato de Cetirizina 10mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.290,80 (dois duzentos e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de Bisacodil 5mg, paramediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos nanº 16, tendo como favorecidaUTICOS LTDA, no valor de R 1.440,00quatrocentos e quarenta reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047 para alteração da Fonte de Recursos ( RADIO SERRA SERVIÇOS M(duzentos e vinte e sete setecentos e oitenta e um reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapiaulho de 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS M(duzentos e vinte e sete setecentos e oitenta e um reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nDE 16.10.2015\r\na aquisição de Temozolomida 5mg, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 64/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 1147/2014, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na aquisição de Gosserrelina 3,6mg, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 055/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2015, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 384.780,00 (trezentos e oitenta e quatro mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Cloridrato de Duloxetina 30mg, Pregão Eletrônico nº 197/2014 Ata de Registro de Preços n° 029/A16, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 1.733,40s reais e quarenta centavos), em conformidade 10 31.864/2002. \r\nquisição de Propatilnitrato - 10mg, e preços inscritos na vigência HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊ º da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de cobre corpo adulto, para Pregão Eletrônico nº 494/ de Preços nº 057/16, tendo como favorecida ÉTICA MED COMUTOS(trinta e um da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nde Complemento Alimentar, mediante o e preços inscritos na de16, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDIC LTDA, no valor de R 456,90(quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade 10 31.864/2002. \r\nessarcimento pela da servidora Soraia de Abreu Colucci, matr E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1, da SES referente ao mês de nº da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍoitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\nessarcimento pela da servidora Soraia de Abreu Colucci, matr E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1, da SES referente ao mês de Ofício RH nº 114/2015 de 24/09/15, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 1.894,41oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\nessarcimento pela da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, matr43/709.608-4, cedida a Sup de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, refnº A MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇquinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\nessarcimento pela Simone Machado de Azevedo, matrícula 3517-3, Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, /2015, conforme O15 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 7.766,54setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\nessarcimento pela da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, 4203-0, referente ao mês de 417/2015 - SEMAD de 14/09/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 2.644,66seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti, referente ao mês de setembro/2015, conforme Ofício 910/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.732,13 (um setecentos e trinta e dois reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de Amoxicilina 50mg/ml e Levofloxacino - 500mgmediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 15 a 24/05/16, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT com o art. 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potássio 125mg e Cefalexina - 500mg cápsulamediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 16, tendo como favorecidaUTICOS LTDA, no valor de R 162.900,00novecentos reais), em conformidade 520/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Azitromicina 500mg; SulfametoxazolTrimetoprima 40mg+8mg e Sulfametoxazol 400mgmediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15 a 24/05/tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 21.996,00novecentos e noventa e seis reais), em conformidade 10 31.864/2002. \r\nquisição de Doxiciclina - 1mediante o Pregão Eletrônico nº e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15 a 24/05/16, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDDE LTDA, no valor de R 18.245,00duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3455/2015\r\nROGERIO CASEMIRO DA SILVA \r\nR 70,00\r\nE-08/001/6706/2015\r\nTATIANA VAZ \r\nTATIANA VAZ \r\nTATIANA VAZ \r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 253,00\r\nE-08/001/3744/2015\r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\nR 876,00\r\nE-08/001/6085/2015\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC \r\nR 270,00\r\nE-08/008/0506/2015\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA \r\nR 1.364,00\r\nR 750,00\r\n\r\nTOTAL\r\n,00\r\ncinqu reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 285/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 217/2015, com vigência de 29/09/2015 a 28/09/2016, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 230.400,00quatrocentos reais), em conformidade 31.864/2002. \r\na aquisição de agulha descartável 30 x 7, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 16.450,00 (dezesseis quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 2015007289000128 e da Nota de Empenho 2015NE06281, para correção no ano do processo no empenho, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.440,00 (um 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Ranelato de Estrôncio 2000mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 295/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/2015, com vigência de 15/09/2015 a 14/09/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 51.408,00 (cinquenta e um 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201500689800104 e da Nota de Empenho 2015NE05487, uma vez que a solicitação da referida empresa quanto a rescisão contratual ocorreu anterior a emissão da nota, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.045.500,00 (um milhão, quarenta e cinco quinhentos reais), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n24/08/ de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assist e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 31.968.091,35noventa e um reais e trinta e cinco centavos), 8.666/1993. \r\nId: 1903235\r\n"
        ],
        "1903236": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Diante do exposto, embora intempestiva, oposta pela Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2014, e o mérito e julgo pelo da impugnação oposta pela Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, sendo fixado o prazo de 08 (oito) dias, a contar deste, visando os princípios que regem esta Administração, a divulgação do valor estimado e haja as devidas ofertas dos licitantes.\r\nId: 1903236\r\n"
        ],
        "1903245": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1903245\r\n"
        ],
        "1903246": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2015\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1903246\r\n"
        ],
        "1903252": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, ID Funcional 44000790 a inclusão da dependente.\r\n- MARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43832660. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, no período de 17.05.2010 a 01.06.2014, a Prefeitura de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.477 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 02.06.2014 a 02.07.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 22.10.2015\r\n- JOSÉ ROBERTO VENUTO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20689926. os proventos mensais a contar de 19.10.2015.\r\n- PAULO BENITEZ DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20698933. os proventos mensais a contar de 19.10.2015.\r\nDE 23.10.2015\r\n- ELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 44232110.a inclusão da dependente.\r\n- ROBERTO PIRES DOS SANTOS, ID Funcional 20677405, o abono de permanência a partir de 27/03/2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARIANA MARQUES SANGENITO, ID Funcional 43769829. a inclusão do dependente.\r\nId: 1903252\r\n"
        ],
        "1903253": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FRANCISCO DA SILVA FERREIRA, CPF nº 483.199.297-68, PGU 31.852.378-7.\r\nId: 1903253\r\n"
        ],
        "1903254": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n0/2015\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.650-0 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 21/11/1993 a 19/11/1998, publicado no D.O. de 01/08/2011, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1903254\r\n"
        ],
        "1903260": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GP MOTOS CARIOCA LTDA.\r\n- GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A - DRA. WILMA DA COSTA CÔRTES - OAB/RJ 38.864.\r\n- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HP VENDA E MANUTENÇÃO DE BOX BLINDEX LTDA.\r\n- HPERSONALHUNTER.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- PROLAGOS S/A.\r\n- PROLAGOS S/A.\r\n- PORTO ATLÂNTICO EMPREENDIMENTO TUR. LTDA - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- PRO VIRTUAL ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO.\r\n- PETROSERJ CAXIAS CURSOS E EDITORA LTDA - DRA. LUSIMAR COELHO DA SILVA - OAB/RJ 72.241. \r\n- PIQ-TA PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME.\r\n- PONTO CRED.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. JOAQUIM MANHÃES MOREIRA - OAB/SP 52.677.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA TUPAN LTDA.\r\n- PLAZA 6 MIX RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- PLASMATIC.\r\n- PROCAPAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS.\r\n- P.C. CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP - DRA. JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO - OAB/RJ 154.102.\r\n- P.C. CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621. \r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. HUMBERTO CHIESI FILHO - OAB/SP 173.160.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. HUMBERTO CHIESI FILHO - OAB/SP 173.160.\r\n- MOIP.COM.BR - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\n- MOIP.COM.BR - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\n- MOIP.COM.BR - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- MOIP.COM.BR - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- BANCO CSF S/A - DR. FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - OAB/RJ 67.987.\r\n- BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA - DR. NILTON CEZAR MARCHI - OAB/SP 142.003.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1903260\r\n"
        ],
        "1903261": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n(18 anos, 11 meses e 19 dias), do tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social do servidor MANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, ID. Funcional 43825087.\r\nId: 1903261\r\n"
        ],
        "1903262": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256, de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de tipo menor preço global por lote,que têm como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 303 (trezentos e três) Microcomputadores, 06 (seis) Notebooks e 1 (uma) Impressora Ploter,todos novos e de primeira locação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, com assistência técnica local ou em estabelecimento do contratado durante a vigência do contrato, incluindo transporte, logística reversa, fornecimento de peças e reposição completa de equipamento quando necessário, para atendimento da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, na forma do Termo de Referência. o objeto do certame às empresas , no valor total de(trezentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) relativos aos LOTES I e II, composto de dois itens, sendo estes: , no valor total de (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), e 70 (setenta) Microcomputadores Perfil Desenvolvedor (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); (dez mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), composto de um item, sendo este:WP SISTEMAS REPROGRAFICOS ER 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais) relativo ao .\r\nId: 1903262\r\n"
        ],
        "1903279": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FAB ZONA OESTE S/A (FOZ ÁGUAS 5), no valor estimado para 2015 de R 3.306.276,45 (três milhões, trezentos e seis mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor estimado para 2015 de R 364.336,15 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - VOLTA REDONDA, no valor estimado para 2015 de R 71.010,52 (setenta e um mil dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO), no valor estimado para 2015 de R 70.981,68 (setenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1903279\r\n"
        ],
        "1903283": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. o arquivamento do processo acima relacionado, e torno sem efeito o despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que trata da manutenção da multa aplicada no presente processo.\r\nId: 1903283\r\n"
        ],
        "1903286": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior conforme o apurado no presente processo, no valor de R 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispões sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1903286\r\n"
        ],
        "1903298": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a VERONICA BIANCARDI OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.155-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 23.10.2015\r\na acumulação de cargos de GABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. n° 38.116-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. SIAPE nº 2075215 - UFRJ, NA FORMA DO art. 1º do AEDA/UERJ Nº 49/2012.\r\n- SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matr. nº 26.883-9/ID nº 2570067-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 04/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JARBAS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 04.675-5/ID nº 2557551-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIZABETH SONIA PALATNIK, matr. nº 26.890-4/ID nº 2537214-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. n° 39.172-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA, Professor Assistente, matr. n° 39.158-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANA SARA KORENCHENDLER, Professor Auxiliar, matr. n° 05.455-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARGARETH DA SILVA MAGALHAES, Professor Adjunto, matr. n° 35.917-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, Professor Assistente, matr. n° 38.495-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JHONNY OSWALD HUERTAS FLORES, Professor Adjunto, matr. n° 39.201-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a VINICIUS LAYTER XAVIER, Professor Assistente, matr. n° 39.171-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ROZA LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY, Professor Assistente, matr. n° 39.159-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. n° 32.355-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. n° 05.447-8, ID nº 20347189, conforme a Lei Federal n° 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/06/2015, pelo prazo de 3 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de IVANI BARBOSA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. n° 26.534-8, ID nº 25793683, conforme a Lei Federal n° 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/09/2015.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JORGE PIRES MAROTTA, Técnico Universitário II, matr. n° 24.361-8, ID nº 9458832, conforme a Lei Federal n° 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/01/2015.\r\nDE 20.10.2015\r\n- JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 05.424-7/ID nº 2554535-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a NORMA PAMPOLHA DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ALMIR LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 02.227-7, falecido em 12/08/2015.\r\na acumulação de cargos de EVA DA SILVA, matr. nº 30.338-8 - Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ; com o cargo de Auxiliar de Enfermagem - matr. nº 249869 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio e ainda, com o cargo Auxiliar de Enfermagem - matr. nº 8108158-0 - IASERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n*Republicados por incorreçôes nos originais publicados no D.O. 22/10/2015. \r\nId: 1903298\r\n"
        ],
        "1903299": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. n° 38.763-9, à Empresa Municipal de Informática S/A, no pe ríodo de 03/09/1999 a 13/02/2009, totalizando 3.451 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/02/2009 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 17/80/2012 e de 01/09/2012 a 15/04/2015, totalizando 2.238 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 23/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1903299\r\n"
        ],
        "1903309": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31/ 2015, visando a aquisição de toners e cartuchos para impressoras diversas, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para as licitantes RD BROTHERS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ 03.309.219./0001-65), com proposta no valor total de R 7.871,90 (sete mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos para os ; LEMAR INK FRANQUIAS LTDA (CNPJ 04.521.468/0001- 82), com proposta no valor total de R (oito mil quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos, para os e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA (CNPJ 06.788.843/0001- 80), com proposta no valor total de (vinte mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), para o , sendo o valor total do objeto de R 36.114,04 (trinta e seis mil cento e quatorze reais e quatro centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33 / 2015, visando a prestação de serviços de impressão de livros, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para as licitantes EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430./0001-35), com proposta no valor total de R 3.795.900,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), para o e CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA (CNPJ 31.659.618/0001-91), com proposta no valor total de (novecentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), para o , sendo o valor total do objeto de R 4.765.700,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nId: 1903309\r\n"
        ],
        "1903319": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.10.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2015, lote 01, referente à aquisição de sonda multiparamétrica para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 159.999,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) à empresa CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2015\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R 42.807,35, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n44150164\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n5.004,60\r\n41959698\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n11.864,84\r\n43926924\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n13.095,44\r\n43914136\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n12.739,87\r\n41363248\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n102,60\r\nId: 1903319\r\n"
        ],
        "1903341": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2015\r\n- PEDRO PAULO GARCIA RIBEIRO, Médico, classe A, matr. 08/107.135-9, ID nº 2116476-2. a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nos pedidos abaixo relacionados:\r\n- CÉLIO RANGEL DOS SANTOS, ID nº 3053165-9.\r\n- MANOEL MAXIMO FILHO, ID nº 3040125-9.\r\n- MARIA JOSÉ NEVES MACHADO, ID nº 5075201-4.\r\n- MARIA JOSÉ NEVES MACHADO, ID nº 5075201-4.\r\n- CAROLINE MIRANDA DA SILVA, ID nº 5075529-3.\r\n- CAROLINE MIRANDA DA SILVA, ID nº 5075529-3.\r\n- DENISE SILVA DE ALMEIDA, ID nº 5075594-3.\r\nId: 1903341\r\n"
        ],
        "1903343": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 358/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (fralda geriátrica hipoalergênica),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das Empresas: BS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 809.251,00 (oitocentos e nove mil duzentos e cinquenta e um reais); VER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 213.300,00 (duzentos e treze mil e trezentos reais); e nos itens 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 167.626,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais), perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, cento e noventa mil cento e setenta e sete reais). \r\nId: 1903343\r\n"
        ],
        "1903344": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação do pregoeiro, às fls. 351/354, o não atendimento das condições do Edital, mais precisamente aos subitens 10.3, 10.3.1 e 10.10, por parte da empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA., o Pregão Eletrônico nº 409/2015,que tem por objeto aquisição de medicamentos (cloridrato de metilfenidato), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1903344\r\n"
        ],
        "1903345": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 337/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Material (Fixador de tubo e traqueostomia), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da Empresa:MAKE LINE COMERCIAL LTDA. ME, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de R 203.021,70 (duzentos e três mil vinte e um reais e setenta centavos). Item Fracassado: 02. \r\nId: 1903345\r\n"
        ],
        "1903370": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- RAFAEL BARROS DE SOUZA, Técnico Processual, Id. Funcional: 43721524. o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2015, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, §1º, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- FERNANDA ROCHA LAÑA, Analista Processual, Id. Funcional: 43593216. o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2015, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, §1º, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5717590. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n- SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19209029. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23/08/2010 a 21/08/2015.\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nId: 1903370\r\n"
        ],
        "1903391": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2015\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, de 01/06/93, no valor de R 835,70 (oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS, para fazer face à aquisição de recargas nos Cartões eletrônicos SINDICARD, para locomoção da empregada Geni Maria Teixeira Brittes, matrícula 12049 e da extraquadro Edilaine dos Santos, matrícula nº 29945, nos meses de setembro a dezembro de 2015. \r\nId: 1903391\r\n"
        ],
        "1903406": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de Darcy Pacheco Soluções de Peso LTDA, considerando que a empresa não apresentou toda documentação necessária para o licenciamento da atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, regulamentado no INEA pela NOP-INEA-24, apesar de ter sido notificada a fazê-lo, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A, para captação de água superficial, uma vez que não há mais interesse por parte do requerente, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Autorização Ambiental nº IN029587, em nome de Kappa Even Rio Empreendimentos Imobiliários LTDA, para realizar manejo de fauna silvestre, na área prevista para implantação do Projeto de Construção de Grupamento Residencial Multidisciplinar, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo. \r\nId: 1903406\r\n"
        ],
        "1903421": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/10/2015, do servidor ENIR RODRIGUES PINTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55352-9, ID 2843388-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/10/2015, do servidor SEBASTIÃO MANOEL, Trabalhador, matrícula nº 13/55781-9, ID 2842526-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/10/2015, do servidor DELAIR GOMES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55616-7, ID 2841921-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/10/2015, do servidor LUIZ PAULO JULIACE RIZZETTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56273-6, ID 2843904-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/10/2015, do servidor JOÃO CARLOS BUAINAIN SOARES, Geólogo, matrícula nº 13/56001-1, ID 2834357-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/10/2015, do servidor WANDA GONÇALVES GASPARELLO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70184-7, ID 2845461-8. \r\nId: 1903421\r\n"
        ],
        "1903443": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBCHEFE DO ESTADO \r\nMAIOR GERAL\r\n.2015\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n*Omitidos no D.O. de 31.07.2015\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015\r\n\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n21.10.2015\r\ncom ressalva, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\n\r\nId: 1903443\r\n"
        ],
        "1903481": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24 da supracitada Lei, nos Termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1903481\r\n"
        ],
        "1903492": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.914.480-9, matrícula nº 258.537-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/09/2015.\r\nJORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA, ID nº 2.985.593-4, matrícula nº 261.413-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 21/04/2015.\r\nDA SILVA, ID nº 2.981.066-3, matrícula nº 264.010-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 23/05/2015.\r\nINARA PEREIRA DA COSTA, ID nº 2.981.077-9, matrícula nº 289.568-8, Oficial de Cartorio Policial de 3ª Classe, a partir de 27/08/2014.\r\n, ID nº 2.987.534-0, matrícula nº 268.532-9, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, a partir de 02/09/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1903492\r\n"
        ],
        "1903516": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/10/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 4.374,24 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1903516\r\n"
        ],
        "1903547": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 39.504-6 CARLOS ANDRE CARVALHO BRAGA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.809-6 JOSE LUIS DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.900-3 ANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.588-6 ALESSANDRO FIEL LOPES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.591-8 REINALDO AMARO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.620-7 GILBERTO LEITE DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.385-1 REINALDO LUCIANO VIOTTI.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 54.769-5 PATRICIA FERREIRA DE FREITAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.753-4 LEONARDO GOMES BRAGA. \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.334-1 ITAMAR MARTINS DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.347-5 LUIS CARLOS DE ALMEIDA MANHAES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.752-2 EDUARDO DA SILVA FREITAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.968-7 ROBERTO CARLOS LEAL.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.305-4 FABIO OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.023-5 MARCELO CORREIA DA FONSECA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.432-1 ARNALDO LUCIO ALVES DE MORAES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.268-9 LEANDRO BATISTA E SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 35.115-5 RICARDO LOUREIRO ROQUE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 54.634-1 RENATO GARCIA.\r\nId: 1903547\r\n"
        ],
        "1903557": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 004/2015, aquisição de material para manutenção elétrica tornou-se fracassado.\r\nId: 1903557\r\n"
        ],
        "1903582": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, CEL PM RG 36.173.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de VALDIR CATALDO TERRA, CEL PM RG 49.258.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO, CAP PM RG 44.021.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de UBIRATAN DE PAULA LIMA, SUBTEN PM RG 41.511.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de JOSÉ ROBERTO FERNANDES MADEIRA, SUBTEN PM RG 41.905.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de HUDSON SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.729.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.336.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de SERGIO MURILO SILVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.155.\r\n, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de SERGIO MURILO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.782.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de SAMUEL MACHADO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.433.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de RENATO SANTOS ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 46.084.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de EXPEDITO VIEIRA GONÇALVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.100.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de FABIO VILARIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.134.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de MARIO ALVES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.935.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ALCENIR GOMES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 46.993.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ROBERTO DA MATTA CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.234.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.301.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de EDILSON JOSÉ MATEUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.573.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de CLAUDIO GONÇALVES ROSA, SUBTEN PM RG 48.384.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de VLADIMIR FRANKLIN OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.119.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de HUDERSON XAVIER, SUBTEN PM RG 49.393.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de GIL FLAUZINO DOS RAMOS, SUBTEN PM RG 50.155.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PEDRO PAULO PONTES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.802.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de SEBASTIAO GIL DO NASCIMENTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.498.\r\ncom validade a contar de 12.03.2015, os proventos de ANDERSON CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.923.\r\nId: 1903582\r\n"
        ],
        "1903584": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 12.381,30 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 40.831,97 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 53.208,91 (cinquenta e três mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 7.969,95 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 37.724,69 (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 59.260,94 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 7.937,84 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 1903584\r\n"
        ],
        "1903585": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 24/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Prótese de PTFE e outros, em favor da empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.391.485/0001-00, para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1903585\r\n"
        ],
        "1903587": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 26.10.2015\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 10, 35,72 e 97, do presente processo.\r\nId: 1903587\r\n"
        ],
        "1903614": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/700/2013, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/147/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em favor da empresa VÁLERIA C. A. ROZÁRIO produções E EVENTOS.\r\nId: 1903614\r\n"
        ],
        "1903615": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 35.763,18 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1903615\r\n"
        ],
        "1903616": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 32.234,35 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1903616\r\n"
        ],
        "1903617": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 5.687,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 6.415,59 (seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 17.654,32 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.488,43 (catorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.069,30 (catorze mil sessenta e nove reais e trinta centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 13.085,50 (treze mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 15.344,81 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 12.535,16 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 19.559,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 19.403,01 (dezenove mil quatrocentos e três reais e um centavo), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1903617\r\n"
        ],
        "1903628": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2015\r\n- CELENIR NEVES, ID Funcional nº 40292770-1 - de exercícios anteriores, no período de 01.01.2012 a 30.04.2012, no valor de R 1.055,16\r\nId: 1903628\r\n"
        ],
        "1903629": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2015\r\n- LUCILENE LINHARES DE SOUZA. \r\n- ANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ. \r\n- GILMARA GOMES DA SILVA SARMENTO. \r\n- VITOR JULIO GOMES BARRETO. \r\n- WAGNER LOPES DA SILVA. \r\nOS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nId: 1903629\r\n"
        ],
        "1903631": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2014 - 1º Pedido, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 10.534,98 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 25.714,48 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, no valor de R 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 11.802,10 (onze mil oitocentos e dois reais e dez centavos); EXFARMA LTDA, CNPJ nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1903631\r\n"
        ],
        "1903640": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " \r\nDE 2015\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1903640\r\n"
        ],
        "1903643": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da FUNDAÇÃO DER-RJ, IVAN SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 2848833-4, matrícula nº 56298-3, Agente Operador de Trânsito, para a PCERJ/PRPTC - Duque de Caxias.\r\nconsoante os termos do artigo 2º do Decreto nº 41.189 de 20 de fevereiro de 2008, quanto à disposição do servidor estadual do DETRAN-RJ, LAÉRCIO WILLIAN MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 5028343-0, Assistente Técnico Administrativo, para a Fundação Saúde. \r\nId: 1903643\r\n"
        ],
        "1903644": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/09/2015\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, com o disposto no inciso II, do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, período de vigência do crédito orçamentário 01/01/2014 a 31/12/2014, e o Decreto nº 40.788, de 01/06/2007, manifesto-me pela aplicação dos recursos transferidos, fls. 280.\r\nId: 1903644\r\n"
        ],
        "1903653": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/PRODERJ Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, período de vigência do crédito orçamentário 02/01/2014 a 31/12/2014, opino pela aplicação dos recursos transferidos, fls 76.\r\nId: 1903653\r\n"
        ],
        "1903668": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1903668\r\n"
        ],
        "1903678": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/10/2015\r\nRUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional n° 2.970.391-3 - o despacho de 30/09/2010, publicado no D.O. de 04/10/2010, através do Proc. nº 1776/1202/2010, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nId: 1903678\r\n"
        ],
        "1903679": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPAm (Comando de Policiamento Ambiental).\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\n21.10.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG 266500, ao CETIC (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicações).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos).\r\n*Omitidos no D.O de 22.10.2015.\r\nId: 1903679\r\n"
        ],
        "1903685": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n\r\no processo administrativo disciplinar instaurado, em face do servidor RONALDO CARNEIRO DOS SANTOSIDF 20061463, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar instaurado, em face do servidor CREMIR COSME MARQUES, matricula 9635186, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados. \r\nId: 1903685\r\n"
        ],
        "1903690": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1903690\r\n"
        ],
        "1903696": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1903696\r\n"
        ],
        "1903703": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nRUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional n° 2.970.391-3 - 108 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RUBIO ITABORAHY FILHO, ID Fun cional n° 2.970.391-3 - o despacho de 03/07/1990, publicado no D.O. de 05/07/1990, que concedeu averbação de tempo de serviço de 108 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/394/117/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1903703\r\n"
        ],
        "1903706": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26/08/2015\r\n- SUBTEN PM RG 45.690 MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 09/04/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 44.240 EDSON DA SILVA ARAGÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 12/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.042 LUIZ ANTONIO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 30/06/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 56.449 JOLEZA ESTER DA SILVA LEANDRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 03/06/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 46.939 PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\nId: 1903706\r\n"
        ],
        "1903719": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidora no “1º Encontro Brasileiro de Compradores Públicos”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda - ME, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1903719\r\n"
        ],
        "1903721": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 190.289-9, Id Funcional nº 20119836. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.03.1991 a 27.02.1996, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1903721\r\n"
        ],
        "1903722": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos Manuel Van Rossum da Silva\r\nMMB Sprinter\r\nLRX6028\r\nId: 1903722\r\n"
        ],
        "1903728": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n- Pregão Eletrônico nº 095/2015- Aquisição de medicamentos (degarelix). Considerando o encerramento das atividades da empresa vencedora do certame, bem como a inexistência de outras interessadas no certame a licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2015.\r\nId: 1903728\r\n"
        ],
        "1903740": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, relativo ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da CIA., para o período de março a dezembro/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1903740\r\n"
        ],
        "1903744": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no modelo de Planta nº 7564, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo. \r\nChassi: Volvo B270F\r\nDistância entre eixos: 6.300mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 45 passageiros em pé; 1 ppd.\r\nObs: Veículo com duas roletas (no embarque e no desembarque). \r\no modelo de Planta nº 7615, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721 EURO V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 0157645, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 0157668, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 0157644, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 6205, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatório no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 41 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 0157084, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micormaster Urbano Foz Super com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nCOOPER Cooperativa de Motoristas Autônomos de Resende LTDA (RJ-718). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAildo Ferreira dos Santos\r\nRenault Master\r\nKQT3760\r\nId: 1903744\r\n"
        ],
        "1903747": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2015\r\nno valor de R 2.602,53, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA-EPP, referente ao pagamento de aquisição de papel pardo, atendendo às determinações do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1903747\r\n"
        ],
        "1903756": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TREINAMENTO DAS FUNCIONALIDADES EXISTENTES NO SISTEMA IFS”, no valor total de R 14.202,44 (quatorze mil duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1903756\r\n"
        ],
        "1903757": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da STOCCHE, FORBES, PADIS FILIZZOLA, CLAPIS E CURSINO DE MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA LEGAL NA 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES”, no valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 1903757\r\n"
        ],
        "1903759": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRegional de Araruama\r\nALESSANDRA SILVA DE JESUS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916452-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nCRISTIANE LUIZA DA S DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916504-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- DANIELA FERNANDES CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4906910-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- ELIDA VIEIRA BASTOS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4906884-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nFLAVIA REGINA DE OLIVEIRA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4914443-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- KELLY DE SALES PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 4916647-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- MARCELA DIAS CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4906852-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4918195-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- PATRICIA DA COSTA TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916599-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- ROBERTA ALBUQUERQUE MENDES, Enfermeiro, matr. nº 4916509-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- JULLIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 3025400-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916622-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1903759\r\n"
        ],
        "1903760": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula n° 4915417-2, na função de Técnico de Higiene Dental, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nADRIANA GONÇALVES DE ALCANTARA, matrícula n° 3025627-5, Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- ELIS VALÉRIO DA SILVA, matrícula n° 3025659-8, Enfermeiro, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n- ELIZAMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 3021881-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n- HERMILENE AFONSO DOS SANTOS, matrícula n° 3025944-4, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- IVONETE PEREIRA RAMOS, matrícula n° 3021243-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula n° 3020601-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n- KARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTIN, matrícula n° 3020946-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- LUCIA HELENA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 3022802-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n- PATRICIA ALVES PINTO, matrícula n° 3022921-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n- PATRICIA GARCIA ROMUALDO, matrícula n° 3024439-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nPOLYANA DA SILVA SARAIVA, matrícula n° 3026554-0, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA, matrícula n° 3023738-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n- CESAR AUGUSTO PEIXOTO VIANA, matrícula n° 4907025-3, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 03/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 4908896-6, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 07/02/2014.\r\n- ROSINETE LAURA MACHADO DA SILVA, matrícula n° 3021665-9, na função de Assistente Social, com validade a contar de 04/02/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nFABIANA RODRIGUES BALBINO, matrícula n° 3021014-0, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- BENITA SANTOS RUA, matrícula n° 3025283-7, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 19/09/2013.\r\n- MAIRA TRAPANEZ DAUMAS, matrícula n° 3025327-2, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- THAIS DILLINGER CONWAY SANTANNA, matrícula n° 3025281-1, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- LUCIA REGINA FERREIRA DE ALENCAR SILVA, matrícula n° 4912102-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 13/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1903760\r\n"
        ],
        "1903761": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nCAIO CESAR DUARTE GOMES,\r\nmatrícula n° 4915110-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/02/2014.\r\n- ERICA FREITAS CARDOSO, matrícula n° 4909739-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 22/01/2014. \r\n- FLÁVIA GONÇALVES BATISTA, matrícula n° 4917419-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 29/01/2014.\r\n- JOSE CARLOS PEIXOTO GOMES, matrícula n° 4913852-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 05/01/2014.\r\n- LUCIA HELENA SIQUEIRA DE ARAUJO, matrícula n° 4915302-6, na função de Enfermeiro, a contar de 16/01/2014.\r\n- RAPHAELLE CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 4915517-9, na função de Técnico de Enfermagem, a contar de 19/03/2013.\r\n- SUSI MAXIMO DA COSTA, matrícula n° 4907352-1, na função de Técnico de Enfermagem, a contar de 20/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- JULIANA SOUZA CHAVES, matrícula n° 4909968-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 30/04/2014.\r\n- LARISSA DE SOUZA BARROS SOREANO, Assistente Social, matr. nº 4905775-5, com validade a contar de 31/03/2014. \r\n- VIVIAN NOGUEIRA GUERRA CABRAL, matrícula n° 4906071-8, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 31/03/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- CONSUELO DOS SANTOS BARRETO GENTIL, matrícula n° 3025023-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 21/02/2014. \r\n- RONAN VIEIRA BUARQUE, matrícula n° 3021650-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 16/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n- ERICA ELOIZA DA ROSA, matrícula n° 3022908-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 28/01/2014.\r\nFRANCISCO WAGNER BALBINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3027485-6, na função de Técnico de Radiologia, com validade a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula n° 3024996-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 22/12/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: IASERJ\r\nFABIANO LUIZ DOS SANTOS, matrícula n° 4905827-4, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 25/06/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nKAREN FAGGIONI DE MARCA SEIDEL, matrícula n° 4915729-0, na função de Médico, com validade a contar de 08/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n- FERNANDA DE CARVALHO GHETTI, matrícula n° 4910313-8, na função de Odontólogo, com validade a contar de 30/01/2014.\r\n- MARCIO MAGALHÃES MEIRELES, matrícula n° 4916782-8, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 19/02/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti \r\n- GRACE DE SOUZA SANTOS LOBO, matrícula n° 3022828-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 30/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande I\r\n- JULIANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 4915242-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande II\r\n- BRUNA NOVAIS DOS SANTOS, matrícula n° 4912700-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRicardo de Albuquerque\r\n- DANIELLE MONTEIRO DE SOUSA, matrícula n° 4917712-4, na função de Assistente Social, com validade a contar de 31/10/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 3026886-6, na função de Odontólogo, com validade a contar de 02/04/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSubsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\nVANESSA DA SILVA GOMES, matrícula n° 4918044-1, na função de FARMACÊUTICO, com validade a contar de 23/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRIOFARMES\r\nRITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO COELHO, matrícula n° 4917492-3, na função de Assistente Social, com validade a contar de 29/04/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos \r\nRENATA DA SILVA MARTINS, matrícula n° 3027421-1, na função de Farmacêutico, com validade a contar de 21/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSuperintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\nJULIANA BARBOZA AMORIM DO NASCIMENTO, matrícula n° 3031401-7, na função de Assistente Social, com validade a contar de 29/05/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1903761\r\n"
        ],
        "1903762": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- ANA BEATRIZ FRADE MARINHO, matrícula n° 4917490-7, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- FABIO FIALHO DAMAS, matrícula n° 4916692-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLEONARDO MIRANDA LOPES, matrícula n° 4914324-1, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- MARCELO BRAGA BATISTA, matrícula n° 4906968-5, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\n- NATANAEL MENDES, matrícula n° 3026529-2, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- RAMON DA PAZ SILVA, matrícula n° 4914182-3, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- TANIA RAMOS DA SILVA, matrícula n° 4916832-1, na função de Técnico de Radiologia, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- THATIANA AFONSO PEIXOTO, matrícula n° 4911379-8, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- ANA CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula n° 3023153-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 05/02/2014.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 3025642-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- ANTONIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 3025357-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- CAMILA CUNHA VARGAS, matrícula n° 3025359-5, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nDANIELLE DA CUNHA GARCIA, matrícula n° 3025564-0, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nFLAVIA DA SILVA BARROS, matrícula n° 4916751-3, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\n- GABRIELE DA CUNHA RAYMUNDO, matrícula n° 3023473-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO, matrícula n° 3020943-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- MARIANA GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula n° 3024547-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014.\r\nMARLI MEDEIROS DA SILVA, matrícula n° 3021363-1, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMICHELE CRISTINA DE CARVALHO MORONE PINTO, matrícula n° 3025652-3, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n- SARA CELESTINO MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3020604-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- VIVIAN MEIRY DE SÁ CARVALHO, matrícula n° 3025716-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n- SUZI ANDRADE VALVERDE, matrícula n° 4910930-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJULIANA VOGAS BAIRRAL, matrícula n° 3033772-9, na função de Odontólogo Buco-Maxilo, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA CARVALHO, matrícula n° 3023198-9, na função de Enfermeiro, a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1903762\r\n"
        ],
        "1903764": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 06.10.2015, os proventos de EDSON SENRA GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.894.\r\ncom validade a contar de 25.05.2013, os proventos de CASSIO GARCIA RANGEL, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.413.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, os proventos de MAURO PIMENTEL DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.024. \r\nId: 1903764\r\n"
        ],
        "1903767": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1903767\r\n"
        ],
        "1903772": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA - DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A - DR. ANDRÉ DI GREGORIO PAIVA - OAB/RJ 97.752.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CONSORCIO FIAT.\r\n- CONSORCIO FIAT.\r\n- 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. LIVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.396.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1903772\r\n"
        ],
        "1903785": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RITA DE CÁSSIA FIAES INÁCIO, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 866.634-9, ID. n° 3155285-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1981 a 31/03/1983, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1903785\r\n"
        ],
        "1903787": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.10.2015\r\nabono de permanência, a contar de 02.10.2015, a servidora ISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 4145118-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.10.2015\r\n: \r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1676/2015...\r\nse: \r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1596/2015...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n26.10.2015\r\n, . AVERBE-SE, num total de Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 1903787\r\n"
        ],
        "1903795": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPROCESSO Nº E-30/002/468/2015 - MARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRA, Técnico de Turismo, Nível XI, matrícula nº 100.998-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 26/10/2015.\r\nId: 1903795\r\n"
        ],
        "1903797": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. BEIRA MAR Nº 2 QUIOSQUE - CAMBOINHAS, MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 43 do processo em referência.\r\nId: 1903797\r\n"
        ],
        "1903798": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2015\r\n- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. sobre a instauração de procedimento sancionatório por Ato do Diretor-Presidente e a da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do processo supracitado.\r\nId: 1903798\r\n"
        ],
        "1903803": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VIa despeR3 CORRETAGEM DE IMÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAe seis mil reais.\r\nId: 1903803\r\n"
        ],
        "1903804": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.937- 1 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\nId: 1903804\r\n"
        ],
        "1903810": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2015\r\n- MARIA DO NASCIMENTO FELINTO SALES, mat. nº 5.005.598-7, ID. Funcional nº 38157241/1, Servente, nível I.\r\n- CLAUDIA GOMES DA SILVA, mat. nº 274.160-1, ID. Funcional nº 38744228/1, Servente, nível I.\r\n- NILDEIA MARIA DE MATTOS SILVA, mat. nº 272.598-4, ID. Funcional nº 33531161/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ANGELA MARIA NEVES CIANI, mat. nº 242.343-2, ID. Funcional nº 40780066/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- KATIA PEREIRA FARIA, mat. nº 249.643-8, ID. Funcional nº 39309738/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, mat. nº 285.128-5, ID. Funcional nº 35722282/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IVONETE DO AMARAL, mat. nº 278.021-1, ID. Funcional nº 35495847/1, Servente, nível I.\r\n- MARISA DE SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 239.989-7, ID. Funcional nº 40071561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS, mat. nº 271.817-9, ID. Funcional nº 39414272/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA, mat. nº 279.060-8, ID. Funcional nº 35789050/1, Merendeira, nível I.\r\n- SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, mat. nº 279.251-3, ID. Funcional nº 33188459/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- CARLA REGINA LIMA E SILVA, mat. nº 249.487-0, ID. Funcional nº 40148165/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JANDIRA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.021.834-6, ID. Funcional nº 34407928/1, Servente, nível I.\r\n- JANICE BARCELLOS DE ANDRADE, mat. nº 240.911-8, ID. Funcional nº 38268329/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MAYSA XAVIER BORGES, mat. nº 5.012.061-7, ID. Funcional nº 39137732/1, Servente, nível I.\r\n- DORALICE DOS SANTOS MACEDO, mat. nº 1.203.218-1, ID. Funcional nº 33064580/1, Servente, nível I.\r\n- ABIGAIL VITAL DE GOES MONTEIRO, mat. nº 245.329-8, ID. Funcional nº 39309363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/10/2015.\r\nId: 1903810\r\n"
        ],
        "1903812": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- FRANCISCO RODRIGUES ROSA, ISAP, ID. Funcional 19929943-1 - permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/09/2015.\r\nId: 1903812\r\n"
        ],
        "1903813": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação dos Contratos n°s 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços as Empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI MÓVEL S.A., com gerência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R 420.454,80 e R 8.292,24, assim como a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R 35.037,90 e R 691,02 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1903813\r\n"
        ],
        "1903824": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HOTÉIS OTHON S/A - DR. ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR - OAB/RJ 113.872.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1903824\r\n"
        ],
        "1903826": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 22.07.2015\r\n- WALDINEY FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19937326 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 31.03.2015.\r\n- SERGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20006470 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 25.04.2014.\r\n- VILARIM SOARES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20096470 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 13.07.2015.\r\n- MARIA HELENA SILVA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19635834 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 31.03.2015.\r\n- FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19798245 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 24.10.2014.\r\n- IVAN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19717938 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 13.11.2014.\r\nDE 31.07.2015\r\n- MARCO ANTONIO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19921039 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 31.07.2014.\r\nDE 28.09.2015\r\nHEDEU SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 5707897 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 22.08.2012.\r\n- HELIO DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19639538 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 27.08.2015.\r\nELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20398158 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 27.08.2015.\r\n- JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19984758 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 29.08.2013.\r\nEMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20040946 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 08.09.2015.\r\nDE 29.09.2015\r\nNELSON DE JESUS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20025670 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 18.02.2014.\r\n- ANTONIO RISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19641761 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 08.09.2015.\r\nId: 1903826\r\n"
        ],
        "1903827": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. ALESSANDRO ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 80.590.\r\n- CONSÓRCIO SHOPPING VILLAGE MALL - DR. GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL - OAB/RJ 131.344.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SODIMA SERVIÇOS E FRANCHISING LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SCOTELARO PAPELARIA E PRESENTES LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DRA. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DRA. RENATA DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 103.299.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. EDUARDO TAVARES PEREIRA - OAB/RJ 141.918.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - OAB/RJ 161.450.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- UP DESIGN INTELIGENTE.\r\n- RESTAURANTE SÃO BENTO PARK LTDA - ME - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- RESTAURANTE SIRI NOVA AMÉRICA LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados\r\nId: 1903827\r\n"
        ],
        "1903829": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 2.187,74 (dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOBRUNO LUIZ MATHIAS BAPTISTA MARIANO, no valor de R 3.773,80 (três mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 12.855,43 (doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e , no valor de R 2.556,79 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 4.426,49 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), , no valor de R 1.486,71 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), , no valor de R 1.486,71 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e no valor de R 1.276,00 (um mil duzentos e setenta e seis reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOTHALYTA RACHEL NOVAES DE FREITAS, no valor de R 35.536,19 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 8.399,63 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), , no valor de R 7.839,41 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), e , no valor de R 560,27 (quinhentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 2.888,37 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), , no valor de R 10.234,91 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), e , no valor de R 41.217,43 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 2.745,10 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), no valor de R 23.510,24 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos), MONIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, no valor de R 9.187,87 (nove mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 102.227,39 (cento e dois mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), COSMO DAMIÃO, no valor de R 1.296,97 (um mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), LAUSINO DAMIÃO, no valor de R 95.054,22 (noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 3.231,02 (três mil duzentos e trinta e um reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 7.466,58 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIORENATO FUMIAN SIMAS DE MAGALHÃES, no valor de R 8.113,59 (oito mil cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), JENNIFER FERREIRA DE MAGALHÃES, no valor de R 8.113,59 (oito mil cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), e ROBERTO FUMIAN SIMAS DE MAGALHÃES, no valor de R 18.246,01 (dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1903829\r\n"
        ],
        "1903833": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "O SUBSECRETÁRIO\r\na cessão da servidora , Farmacêutico, matrícula nº 850.488-8, ID Funcional nº 31481671, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/6643/2013, para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES. \r\nId: 1903833\r\n"
        ],
        "1903844": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por , mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141771. o Auto de Infração acima mencionado, para que no campo \"Enquadramento Legal\" passe a constar a indicação do Auto de Constatação Manual nº 01283/0001/2009, em substituição à referência ao Auto de Constatação Manual nº 01238/0001/2009; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa NOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00139518. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142371. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142614. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ATLÂNTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Pre sidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00138899.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1903844\r\n"
        ],
        "1903866": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Prol Alimentação LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 11.686.118,40 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.794.168,00 (dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Premier Com. e Alimentação LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.928.163,52 (nove milhões, novecentos e vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Norsul Catering LTDA. - CNPJ 02.896.982/0001-77, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 4.619.580,00 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.965.340,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.854.460,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Guelli Comércio e Indústria LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 7.959.499,02 (sete milhões, novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.349.260,00 (doze milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Faculdade do Sabor Ref. LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.268.074,08 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 3.283.434,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Real Food Alimentação LTDA. - CNPJ 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.845.450,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro - CNPJ 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.518.100,00 (doze milhões, quinhentos e dezoito mil cem reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MMW Irmãos Alimentos - CNPJ 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 7.525.980,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta).\r\nId: 1903866\r\n"
        ],
        "1903868": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/10/2015\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2015, da SEPLAG/RJ, autorizando a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ 05.214.053/0001-29, que tem como objeto aquisição de material de escritório para SESEG, no valor global de R 52.467,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1903868\r\n"
        ],
        "1903870": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no cancelamento da Autorização Ambiental nº IN31674, de titularidade de ULRICH KESSLER, concedida para Intervenção em APP para autorizar a construção de um condomínio residencial em área parcialmente atingida pela FMP nº (04-56) 3-1-4-0013, da Lagoa de Saquarema, já implantado na Rua São José de Azevedo Pinto, nº 02, Boqueirão, Saquarema (SH VI - Lagos São João), com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1903870\r\n"
        ],
        "1903894": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 2930170-0, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/509/2015.\r\nId: 1903894\r\n"
        ],
        "1903920": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1997 a 30/11/2001 e de 01/12/2001 a 19/02/2006, num total de 3.217 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/02/1981 a 01/07/1989 e de 20/02/2006 a 01/01/2007, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 01/04/1982 a 31/12/1985 e de 20/06/2006 a 01/01/2007, por ser concomitante com o INSS; 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1903920\r\n"
        ],
        "1903934": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2015\r\nCLEUZA DUARTE ROSA, mat. nº 1.202.477-4, ID. Funcional nº 33722366/1, Servente, nível I.\r\n- SILMA MARIA RAPOSO DA SILVA, mat. nº 200.326-7, ID. Funcional nº 34702440/1, Servente, nível I.\r\n- WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, mat. nº 234.747-4, ID. Funcional nº 37318047/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- CARLINDA NEVES CABRAL, mat. nº 1.201.527-7, ID. Funcional nº 38496763/1, Servente, nível I.\r\n- GERINILZA BRANCO SILVA, mat. nº 277.086-5, ID. Funcional nº 33146454/1, Merendeira, nível I.\r\n- ELISABETE ROCHA MACHADO CÔRTE REAL DELGADO, mat. nº 1.169.237-3, ID. Funcional nº 37695924/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, mat. nº 194.728-2, ID. Funcional nº 35521562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANTONIO ALVES DA COSTA, mat. nº 184.926-4, ID. Funcional nº 38981149/1, Servente, nível I.\r\n- MARINETE DE LACERDA, mat. nº 277.227-5, ID. Funcional nº 37256513/1, Servente, nível I.\r\nMARLENE HORA SANTOS, mat. nº 247.423-7, ID. Funcional nº 39438953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CRISTINA SOFIA FONTENELE, mat. nº 244.282-0, ID. Funcional nº 41109457/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nCREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, mat. nº 199.985-3, ID. Funcional nº 40170357/2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n- CELIOMAR ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 199.930-9, ID. Funcional nº 34911553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO, mat. nº 242.745-8, ID. Funcional nº 39905420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LÚCIA MOISÉS DOS SANTOS, mat. nº 201.932-1, ID. Funcional nº 36989959/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, mat. nº 184.402-6, ID. Funcional nº 36727318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nANET GOMES DOS SANTOS, mat. nº 248.381-6, ID. Funcional nº 40134873/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, mat. nº 250.344-9, ID. Funcional nº 32688423/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCELIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 235.051-0, ID. Funcional nº 40109062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/10/2015.\r\nId: 1903934\r\n"
        ],
        "1903944": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, às fls. 31, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos da servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAMAGGINI, Professor Docente I C, ID. nº 20349165, por 02 (dois) anos, conforme regulamenta o Decreto nº 5146, de 29/12/1981, e a Resolução SEPLAG nº 862, de 09/03/1984, a contar de 01/11/2015. \r\nId: 1903944\r\n"
        ],
        "1903948": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DE 26/10/2015\r\n- Alexander de Almeida Correa, ID 2.965.134-4 - períodos base de 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 , 09 meses.\r\n- Andrea Araújo dos Santos, ID 2.973.164-0 - período base de 26/07/2010 a 24/07/2015 , 03 meses. \r\nArmando Rodrigues da Costa Júnior, ID 565.128-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 , 06 meses.\r\n- Carlos Frederico Palermo, ID 2.926.713-7 - períodos base de 03/09/2002 a 01/09/2007 e 02/09/2007 a 30/08/2012 , 06 meses.\r\n- Daniel dos Santos Bastos, ID 4.372.805-7 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Fabrício Figueira de Lima, ID 4.269.863-4 - período base de 15/12/2006 a 13/12/2011 , 03 meses. \r\n- Fabrício Moraes Bermudez, ID 565.361-4 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 14/10/2008 a 12/10/2013 , 06 meses. \r\n- Fátima Macedo Campos, ID 2.926.045-0 - períodos base de 29/06/2004 a 27/06/2009 e 28/06/2009 a 26/06/2014 , 06 meses.\r\n- Fernand Emile Ruffier Neto, ID 2.984.666-8 - período base de 14/01/2008 a 11/01/2013 , 03 meses.\r\n- Fernando Leal Candido de Oliveira, ID 2.931.445-3 - períodos base de 25/07/2010 a 23/07/2015 , 03 meses.\r\n- Francis Menchini Barbosa, ID. 4.372.962-2 --período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Gisele Torres Maia, ID 4.385.764-7 - período base de 21/01/2010 a 01/04/2015 , 03 meses. \r\n- Igor Serpa Arêas, ID 564.721-5 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 15/03/2012 , 06 meses.\r\nJorge Ricardo Lessa da Silva, ID 2.989.505-7 - período base de 13/06/2010 a 07/09/2015 , 03 meses.\r\nJosé Narcisio Rodrigues Freire, ID 2.927.663-2 - períodos base de 20/04/2004 a 18/04/2009 e 19/04/2009 a 17/04/2014 , 06 meses.\r\nJúlio Cláudio Assis de Almeida, ID 4.177.331-4 - períodos base de 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\n- Márcio Silva Miglievich Guimarães, ID 4.385.655-1 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Mauro Barroso da Costa e Silva, ID 2.998.055-0 - períodos base de 23/10/2005 a 21/10/2010 e 22/10/2010 a 20/10/2015 , 06 meses.\r\n- Paulo Emílio de Azevedo Bastos, ID 3.389.964-9 - períodos base de 05/03/2004 a 03/03/2009 e 04/03/2009 a 02/03/2014 , 06 meses.\r\n- Rafael Bernardino Abud, ID 4.385.782- 5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Rafael Dias Mayer, ID 4.329.482-0 - períodos base de 16/04/2010 a 14/04/2015 , 03 meses.\r\n- Rogério Augusto Marques de Brito, ID 2.946.833-7 - períodos base de 25/09/2003 a 22/09/2008, 23/09/2008 a 21/09/2013 , 06 meses.\r\n- Silvio Passos Silva, ID 2.948.217-8 - período base de 22/03/2008 a 20/03/2013 , 03 meses.\r\n- Sydnei José Coutto dos Santos, ID 2.928.995-5 - períodos base de 26/01/2003 a 07/02/2008 e 08/02/2008 a 05/02/2013 , 06 meses.\r\n- Tânia Lima de Negreiros, ID. 4.269.740-9 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Walter Pinto de Medeiros Baptista, ID. 2.973.431-2 - período base de 21/02/2007 a 19/02/2012 , 03 meses.\r\n- Wanessa Vieira Alves, ID. 4.385.654-3 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nId: 1903948\r\n"
        ],
        "1903958": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCel BM QOC/91 PAULO RENATO MARTINS VAZ, RG 16.487, ID Funcional 611515-2consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA - RG 18.180, ID Funcional 2674462-7 AUTORIZOconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nMaj BM QOC/97 LUIZ SERGIO LIMA - RG 19.776, ID Funcional 950025-1consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1903958\r\n"
        ],
        "1903972": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1903972\r\n"
        ],
        "1904001": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n20269714\r\nMARILIA C GOUVEIA DE MELO \r\n45\r\n09/08/2015\r\n21028362\r\nALBERTO C DE QUEIROZ\r\n50\r\n05/08/2015\r\n21030120\r\nRONALDO M ALMEIDA\r\n60\r\n04/08/2015\r\n21059730\r\nTEREZINHA Mª DO NASCIMENTO\r\n60\r\n06/08/2015\r\n21069484\r\nANILZA N DE LIMA\r\n35\r\n13/08/2015\r\n21089264\r\nANGELA MARIA ARAUJO \r\n50\r\n11/08/2015\r\n21093547\r\nELI ALBINO DOS SANTOS \r\n50\r\n13/08/2015\r\n21108480\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA C BRITO\r\n50\r\n08/08/2015\r\n21110310\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n50\r\n12/08/2015\r\n21116342\r\nARILDO RAMOS QUINTANILHA\r\n50\r\n10/08/2015\r\n21128260\r\nIZABEL CRISTINA DE O BRANDAO\r\n60\r\n05/08/2015\r\n21129487\r\nMARIA DA C GOMES\r\n60\r\n04/08/2015\r\n21130620\r\nLUIZ CLAUDIO T FERREIRA\r\n50\r\n25/08/2015\r\n21131732\r\nIVONE V BLANC\r\n50\r\n19/08/2015\r\n21134979\r\nMARIA DO PERPETUO S.S TEIXEIRA \r\n50\r\n16/08/2015\r\n21146845\r\nRONSINI\r\n40\r\n19/08/2015\r\n21150931\r\nLOPES \r\n50\r\n15/08/2015\r\n21151148\r\nPAULO ANTONIO GUERREIRO FILHO \r\n60\r\n08/08/2015\r\n21151326\r\nLUIZ FERNANDO F MONTENEGRO\r\n50\r\n21/08/2015\r\n21180652\r\nL NETO\r\n60\r\n04/08/2015\r\n21207879\r\nCOTTA NOGUEIRA \r\n50\r\n24/08/2015\r\n21215146\r\nPEREIRA\r\n60\r\n04/08/2015\r\n21219494\r\nIVALDO RANGEL \r\n50\r\n04/08/2015\r\n21220034\r\nMARIA DE FATIMA O MOREIRA\r\n50\r\n24/08/2015\r\n21236143\r\nMARIO AUGUSTO B BARBOSA\r\n50\r\n15/08/2015\r\n21251940\r\nDO PRADO \r\n50\r\n15/08/2015\r\n21254958\r\nM RIGUEIRA \r\n50\r\n25/08/2015\r\n21275050\r\nT PINHAO\r\n50\r\n15/08/2015\r\n21276048\r\nVERA LUCIA LOURO SIMOES \r\n50\r\n14/08/2015\r\n21312141\r\nDE CERQUEIRA\r\n50\r\n15/08/2015\r\n21313776\r\nFATIMA SUELY CONDE TOSTES\r\n50\r\n14/08/2015\r\n21313849\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n14/08/2015\r\n21315159\r\nMARIA CARMEM C PEIXOTO\r\n50\r\n14/08/2015\r\n32273266\r\nA FAMILIAR\r\n40\r\n27/08/2015\r\n32279434\r\nB MONTEIRO\r\n50\r\n16/08/2015\r\nId: 1904001\r\n"
        ],
        "1904008": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 23.10.2015\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/10/2015 a 12/10/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 03/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 03/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2015 a 16/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 17/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2015 a 30/09/2015 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 06/08/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 14/08/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 27/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/09/2015 a 20/09/2015 (20 dias), de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias) e de 01/10/2015 a 10/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2015 a 30/09/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/09/2015 a 30/09/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2015 a 04/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2015 a 20/09/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias) e de 01/10/2015 a 05/10/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 07/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 02/11/2015 (21 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/09/2015 a 09/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/09/2015 a 18/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 28/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2015 a 30/09/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediatao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2015 a 02/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1904008\r\n"
        ],
        "1904016": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n2015\r\nCIDINÉA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 298585-1, ID. Funcional nº 30314550. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 16/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1904016\r\n"
        ],
        "1904036": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 160.561-7, ID. n° 3196554-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 193.269-8, ID. n° 3083374-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 02/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/602319/2012 - NOEME CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 193.029-6, ID. n° 3073396-0, Nutricionista, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6364/2013 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 2.355-6, ID. n° 3073895-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/221099/2010 - JORGE VICENTE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 865.395-8, ID. n° 3157751-2, Fisioterapeuta Pneumo-Funcional, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1904036\r\n"
        ],
        "1904037": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/10/2015\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/46/2015, a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0001-61, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 007/1200-2010, havendo por objeto a prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nInúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados, o quer causou embaraços à Administração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além de reiteradamente enviar tardiamente a documentação necessária a instruir os processos de pagamento que faria jus.\r\nA contratada por ato volitivo deixou de cumprir suas obrigações diante de compromisso firmado em reunião e registrado em ata, junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, não demonstrando ter encetado esforços para o cumprimento do acordo.\r\na as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 0,1 % do Contrato, perfazendo o valor de R 64.581,84 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), na forma do art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/145/102/2014, conforme instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a EMPRESA MAURO SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77, descumpriu as determinações estabelecidas através do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 049/2014, realizado no dia 10 de setembro de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna, para diversas unidades da PCERJ.\r\nConsiderando que a empresa foi convocada para apresentação de sua documentação de habilitação e, não atendeu em sua totalidade as exigências constantes no item 12 que trata da Habilitação, não comprovando estar apta para contratar com a administração;\r\nConsiderando que deveria ser de ciência do ente empresarial que o balanço patrimonial era um documento arrolado como condição de habilitação, sendo impróprio manifestação contrária, de não estar em seu poder para apresentação quando da convocação;\r\nConsiderando que o Edital promulgado pela d. Procuradoria Geral do Estado/RJ através das minutas padrões, ditou as regras de forma transparente quanto às exigências a serem cumpridas por parte dos licitantes, no que trata de apresentação da certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, estava isento de inscrição estadual, não deixando margens para entendimentos dúbios;\r\nConsiderando que a empresa não manteve o compromisso assumido sob as penas da Lei, através do item 8.3 do Edital, retardando a execução dos serviços a serem contratados; \r\nEMPRESA MAURO SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES - ME a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) mês, na forma do art. 7º da Lei n 10.520/2002 e item 16.2 do edital.\r\nId: 1904037\r\n"
        ],
        "1904043": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\n- DANIELLE FERREIRA DA ROCHA. \r\n- PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES. \r\n- PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES. \r\n- JOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO. \r\n- MARCELE LUNZ DA SILVA. \r\n- BENTO MACHADO MOTA. \r\n- THIAGO MOREIRA DE MATOS. \r\nOS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\n- THIAGO AUGUSTO CALIXTO LOPES. \r\n- NEUSA FERREIRA VALENÇA. \r\n- THIAGO MUNIZ. \r\n- BRUNO DE CARVALHO PEREIRA. \r\n- DILMAR NASCIMENTO. \r\n- TIAGO DE FREITAS TAVARES. \r\nOS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nId: 1904043\r\n"
        ],
        "1904053": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao CMM (Centro de Manutenção de Material).\r\n*Omitidos no D.O. de 23.10.2015.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, à CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1904053\r\n"
        ],
        "1904064": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n- PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO, matr. 08/100.896-3, período base de 12.11.2008 a 10.11.2013,\r\n- ACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, matr. 08/105.357-8, ID 21246971, período base de 16.04.2007 a 01.06.2012,\r\n- LUCIA MARIA MARTINS DE SENA, matr. 08/108.329-7, ID 21085978, base de 14.08.2010 a 12.08.2015,\r\n- MARILZA MACHADO BIRAL, matr. 08/108.122-6, ID 21100012, base de 11.03.2008 a 09.03.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, matr. 08/108.449 - 09 meses de licença especial, períodos base de 15.04.2000 a 13.04.2005, 14.04.2005 a 12.04.2010 e de 13.04.2010 a 11.04.2015.\r\nId: 1904064\r\n"
        ],
        "1904066": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Danielle Bulus Araújo, ID 2.938.856-2 - período base: 28/02/2009 a 26/02/2014 , 03 meses.\r\nErnande de Carvalho Filho, ID 2.931.548-4 - período base: 06/06/2009 a 04/06/2014 , 03 meses.\r\n- Jorge Monteiro dos Santos, ID 2.959.595-9 - período base: 25/01/2009 a 23/01/2014 , 03 meses.\r\n- José Renato Aguiar Pontes, ID 2.986.515-8 - períodos base: 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\n- Luiz Carlos Fernandes, ID 2.964.953- 6- período base: 04/11/2005 a 29/11/2010 , 03 meses.\r\n- Sheila Torres de Menezes da Silva, ID 2.980.977-0 - períodos base: 12/02/1991 a 10/02/1996, 31/07/1998 a 29/07/2003, 30/07/2003 a 27/07/2008 e 28/07/2008 a 26/07/2013, 12 meses.\r\n- Ulysses da Silva Souza, ID 2.914.535-0 - períodos base: 05/04/1997 a 19/05/2002, 20/05/2002 a 18/05/2007 e 19/05/2007 a 16/05/2012 , 09 meses.\r\n- Walcyr Diniz Pereira, ID 2.927.306-4 - período base: 18/05/2010 a 16/05/15 , 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1904066\r\n"
        ],
        "1904069": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015, realizada em 06/10/2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma TOALHEIROS REAL LTDA-EPP, Lote ÚNICO - os serviços de lavanderia, para a Divisão Médica da Fundação DER-RJ, no valor total de R 12.060,00 (doze mil e sessenta reais).\r\nId: 1904069\r\n"
        ],
        "1904070": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2015\r\nCLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, ID Funcional n° 2.934.306-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.001 dias.\r\n- DANIEL TRISUZZI DE SÁ, ID Funcional n° 5.023.150-2 - 396 dias prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, ID Funcional n° 2.934.306-2 - o Despacho de 16/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.003 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/7302/1702/2010, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1904070\r\n"
        ],
        "1904075": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2015\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSAuncional nº 1941615-6 com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nOBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950506-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Analista 03t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apuradoacho de 23/09/2015, publicado no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1904075\r\n"
        ],
        "1904081": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\n- Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datada de 23/10/2015, a Licitação através de Pregão Eletrônico n° 050/2015 - ASL-DP, referente à “AQUISIÇÃO DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU”.\r\nId: 1904081\r\n"
        ],
        "1904089": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2015\r\n- RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7/1 -RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no ano de 2010, no valor de R 500,00. \r\nId: 1904089\r\n"
        ],
        "1904094": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\na Alessandra Mattos Valle, Inspetor de Polícia, ID. 4.364.914-9, o período de 10.09.2015 a 07.03.2016, da Licença Gestante.\r\na Andrea Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, ID. 571.108-8, o Período de 21.08.2015 a 16.02.2016, da Licença Gestante.\r\na Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.971-5, o (3º Período) de 30.08.2015 a 28.09.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, ID. 4.392.213-9 o período de 10.08.2015 a 05.02.2016, da Licença Gestante. \r\na Gabriella Pontes Fernandes Maia de Almeida, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.021-3, o período de 18.08.2015 a 13.02.2016, da Licença Gestante.\r\na Joana Haydée de Mesquita Lima, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.746-1 o Período de 11.09.2015 a 08.03.2016, da Licença Gestante.\r\na Louise de Aguiar Pinto, Inspetor de Polícia, ID. 571.260-2, o período de 21.09.2015 a 18.03.2016, da Licença Gestante.\r\na Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal, ID. 4.379.355-0, o (2º período) de 31.08.2015 a 29.09.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.268.898-1, o período de 04.08.2015 a 30.01.2016, da Licença Gestante.\r\na Priscila Chaves Teixeira Segade, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.178-7, o (1ºPeríodo) de 29.09.2015 a 28.10.2015, o (2º Período) de 29.10.2015 a 27.11.2015 e o (3º Período) de 28.11.2015 a 27.12.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Renata Santos de Sá, Investigador Policial, ID. 4.364.787-1, o período de 30.07.2015 a 25.01.2016, da Licença Gestante.\r\na Sania Burlandi Cardoso, Delegado de Polícia, ID. 2.938.844-9, o período de 14.09.2015 a 11.03.2016, da Licença Gestante.\r\na Sheylla Mara Nobre Saraiva Baldez, Investigador Policial, ID. 4.364.927-0, o (1ºPeríodo) de 26.09.2015 a 25.10.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Suellen Yara Pinheiro, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.873-1, o Período de 10.08.2015 a 05.02.2016, da Licença Gestante.\r\nId: 1904094\r\n"
        ],
        "1904116": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/10/2015\r\nPAULO AURELIANO DA SILVA, matrícula n° 180.282-6 - 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993 e 1994.\r\nId: 1904116\r\n"
        ],
        "1904131": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n/10/2015\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 28/30.\r\nId: 1904131\r\n"
        ],
        "1904132": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTONIO SOARES JUNIOR, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 39/41.\r\nINDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 46/48.\r\nINDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 42/44.\r\nANGÉLICA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 37/39.\r\n- CLAUDIO DE JESUS SANTOS, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 36/38.\r\nWILKIN MONTEIRO DE ASSIS, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 38/40.\r\nINDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 37/39.\r\nINDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 37/39.\r\nId: 1904132\r\n"
        ],
        "1904134": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/129/2015 - da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 6.977,36 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2015.\r\nId: 1904134\r\n"
        ],
        "1904141": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2015\r\n- WILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acrésci pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIROríodo de 05/02/1979 a 15/12/1979, totalizando 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1904141\r\n"
        ],
        "1904169": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n27/10/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 36.010,00 (trinta e seis mil e dez reais), referente a 39ª medição dos serviços executados no período de 12/07/2011 a 10/08/2011, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 223.092,12 (duzentos e vinte e três mil noventa e dois reais e doze centavos), referente a 72ª medição dos serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 21.204,45 (vinte e um mil duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente a 29ª medição dos serviços executados no período de 15/09/2010 a 14/10/2010, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da Adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 103.756,61 (cento e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 06/11/2013 a 05/12/2013, Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Contenção, no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da no valor de R 17.354,24 (dezessete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente a 37º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de outubro de 2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho social na Comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1904169\r\n"
        ],
        "1904172": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANTOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 116.786,50 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), sendo o valor de R 57.257,20 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), referente ao mês de novembro de 2015 e o valor de R 59.529,30 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 3.198,60 (três mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), sendo o valor de R 1.713,00 (um mil setecentos e treze reais), referente ao mês de novembro de 2015 e o valor de R 1.485,60 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 4.013,30 (quatro mil treze reais e trinta centavos), sendo o valor de R 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), referente ao mês de novembro de 2015 e o valor de R 2.090,30 (dois mil noventa reais e trinta centavos), referente ao mês de dezembro de 2015, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1904172\r\n"
        ],
        "1904173": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Lucio Enrico Vieira Attia, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1904173\r\n"
        ],
        "1904174": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de MARIA DO SOCORRO BRITO ARAUJO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1904174\r\n"
        ],
        "1904185": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2015\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 71% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.244.234,58 (um milhão, d duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 8ª e 3% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 69% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.235.843,06 (um milhão, duzentos e trinta e cinco oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 50% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.256.990,43 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 10ª e 38% 11ªtransferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º , para o, com vomplemento da 7ª e 38% da 8ª ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82 novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993.\r\n\r\nao 2º 20/12/peracionalização dos serviços de saúde na UPA Niteróiransferência de ecursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.296.563,12o, duzentos e noventa e seis não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Oldemar Soares Pacheco Filho, matrícula n° 0108090-2, requerido por OLDEMAR PAES PACHECOatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 22% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 3.162.098,81 (três milhões, cento e sessenta e dois noventa e oito reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2015, com vigência de 03/08/2015 a 30/01/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo 66% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 1.178.330,57 (um milhão, cento e setenta e oito trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 188/2015restação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de JaneiroTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU(quatrocentos e noventa e dois novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Tara operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados 05/09/ 1ª e 54% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecidoINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.222.951,82o, duzentos e vinte e dois novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 07/10/2015 e fim até 06/12/2015 e prazo de comprovação com início em 07/12/2015 e fim até 06/01/2016, tendo como favorecida MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, no valor de R 4.000,00l reais), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\nanulação parcial da NAD para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecid(quatrocentos e noventa e dois novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao LALEXANDRE SANTOS DA SILVA oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aatrícula n° 179.246-4 requerido por , CPF: 266.782.847-04 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3887/2015\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS \r\nR 520,00\r\nE-08/001/4863/2015\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO \r\nR 520,00\r\nE-08/001/4845/2015\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\nR 520,00\r\nE-08/001/5088/2015\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA \r\nR 1.037,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R quinhentos e noventa e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeulho de 2015 INT DE CAXIAS LTDA, no valor de R 124.800,00s reais), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeulho de 2015 NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 154.400,00(cento e cin quenta e quatro a 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento ediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idadeulho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 61.600,00(sessenta e um caput da 8.666/1993. \r\nao Termo de Credenciamento ntensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em julho de 2015, com v, em julho de 2015, tendo como favorecidTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 69.300,00 trezentos reais), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6703/2015\r\nMAYARA DAHER PACHECO \r\nR 35,00\r\n3751/2015\r\nMª DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nR 70,00\r\n\r\nE-08/001/7336/2015\r\nMARCIA MARIA CASTRO TEODORO \r\nR 114,00\r\nE-08/008/2910/2015\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/3752/2015\r\nMª LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA \r\nR 35,00\r\nE-08/008/1058/2015\r\nMª THEREZA DA CUNHA SANTOS \r\nR 550,00\r\nE-08/001/5384/2015\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO \r\nR 66,00\r\nE-08/001/3747/2015\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS \r\nR 1.950,00\r\nE-08/008/1256/2015\r\nCELIA MARTINS MAIA \r\nR 184,00\r\nE-08/001/3746/2015\r\nMARCELO PAIXÃO \r\nR 1.040,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 04792 e da Nota de Empenho 2015NE005227, por equivoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMAO, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 004795 e da Nota de Empenho 2015NE005228, por equívoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida SILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprazo de aplic, tendo como favorecido Lei Federal 8.666/1993. \r\ndo servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607- 6, SuperintendenteOfício n.º 1324122/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 09/09/a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R 17.788,20 8.666/1993. \r\ncom prazo de aplicação comfim até 07/01/2016 a 8.666/1993. \r\n07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 4.000,00 a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2013, celebrado com a DTI - Donation & Transplantation Institute para formar profissionais de saúde como especialistas em Coordenação de Transplantes, com objetivo de aumentar o número e a qualidade dos órgãos e tecidos para transplantes, de 06 a 10/10/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 18/08/2015, tendo como favorecida ISABEL ROSELLÓ VALENTÍN, no valor de R 199.390,50 trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 437.248,65 (quatrocentos e trinta e sete duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 498.245,83 (quatrocentos e noventa e oito duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 684.859,96 (seiscentos e oitenta e quatro oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATALA E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 522.571,03 (quinhentos e vinte e dois quinhentos e setenta e um reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 250.793,40 (duzentos e cinquenta setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 671.842,68 (seiscentos e setenta e um oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 753.426,21 (setecentos e cinquenta e três quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 139.144,38 (cento e trinta e nove cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nCuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDI um real e um centavo), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nCuidados Intensivos Neonatais paraa NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 415.255,41 duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nCuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUSNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 335.216,50 duzentos e dezesseis reais e cinquenta c 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/7337/2015\r\nANA PAULA RODRIGUES DA S. MONTEIRO \r\nR 105,00\r\nE-08/008/1422/2015\r\nJULIANA BASTOS DE SALES \r\nR 365,00\r\nE-08/001/3896/2015\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO \r\nR 35,00\r\nE-08/008/4236/2015\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\nR 1.584,00\r\nE-08/008/2177/2015\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\nR 453,00\r\nE-08/008/4996/2015\r\nCYNTHIA DA SILVA KOMATSU \r\nR 105,00\r\nE-08/008/4995/2015\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA \r\nR 352,00\r\n001/7338/2015\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS \r\nR 105,00\r\nE-08/001/3860/2015\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ \r\nR 70,00\r\nE-08/008/1756/2015\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO \r\nR 235,00\r\nE-08/001/3847/2015\r\nNIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nEGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\nR 99,00\r\nR 352,00\r\nR 66,00\r\nE-08/008/5005/2015\r\nJOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO \r\nR 285,00\r\nE-08/001/3854/2015\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\nR 1.662,00\r\nE-08/008/4883/2015\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL \r\nR 1.037,00\r\nE-08/001/5385/2015\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO \r\nR 780,00\r\nE-08/001/3772/2015\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO \r\nR 219,00\r\nE-08/008/1331/2015\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\nR 132,00\r\nE-08/008/2273/2015\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO \r\nR 35,00\r\nE-08/001/3875/2015\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\nR 931,00\r\nE-08/001/7335/2015\r\nJULIANA DE SÃO S. SILVA HENRIQUE \r\nR 210,00\r\nE-08/008/1065/2015\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\nR 50,00\r\nE-08/001/6084/2015\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA \r\nR 633,00\r\nE-08/008/4976/2015\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA \r\nR 365,00\r\nE-08/008/5025/2015\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ \r\nR 705,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nentos e se.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Esther Duarte El-Huaick, matrícula n° 24387-3 oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), .\r\n26/10/2015.\r\nId: 1904185\r\n"
        ],
        "1904192": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, no valor de R 97.971,99 (noventa e sete mil novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei 8666/93.\r\nId: 1904192\r\n"
        ],
        "1904226": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2015\r\n- matrícula nº 1802987-6 - ID 2136727-2. o beneficio abono permanência a contar de 02.08.2015.\r\n- matrícula nº 1803895-0 - ID 21430250-1. o beneficio abono permanência a contar de 08.09.2015.\r\nSONIA DE ABREU RIGONI ANTUNES o beneficio abono permanência a contar de 21.09.2015.\r\nLEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOELSON DE SOUZA PEREIRA a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2015, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILAND GOMES NASCIMENTO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.10.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1804390-1 ID. 21342644. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012.\r\nId: 1904226\r\n"
        ],
        "1904230": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2015\r\n- MARCELO PAIS TABACHI FURTADO, ID. Funcional nº 32943709/1, mat. n° 833.780-0, Prof. Doc. I.\r\n- TIAGO DE JESUS BRAGA, ID. Funcional nº 6422934/3, mat. n° 943.403-6, Prof. Doc. I.\r\n- LUIZ OCTAVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 50066358/1, mat. n° 3.030.080- 8, Prof. Doc. I.\r\n- PAULO FELIPE JUNIOR, ID. Funcional nº 43684629/2, mat. n° 3.045.575-2, Prof. Doc. I.\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 27/10/2015\r\n- ALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50153005/4, mat. n° 3.074.815-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2015, até a véspera da reassunção.\r\n- MARCOS RADDI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50246020/1, mat. n° 3.056.308-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2015, até a véspera da reassunção.\r\n- ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 42011833/1, mat. n° 913.966-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/05/2012, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID. Funcional nº 5613582/4, mat. n° 962.626-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/03/2015, até a véspera da reassunção.\r\n- ROSIMAR SANTA ANNA PINTO, ID. Funcional nº 43518079/3, mat. n° 3.037.731-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, ID. Funcional nº 41901568/2, mat. n° 913.039-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/11/2014, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1904230\r\n"
        ],
        "1904233": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, sociedade de economia mista estadual, a ceder, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, o imóvel designado por lote 06 da quadra 09 do PAL n° 40.291, situado na esquina das Ruas Aylton Alberto Mortari e Dermeval da Silva Pereira, no Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos Santos, Urucânia, em Paciência, no Município do Rio de Janeiro, à Associação Beneficente Jurema Amor nas Mãos para Deficientes e Surdos - JAMDS - nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar estadual n° 08/77 e do art. 2º, do Decreto nº 19.923/94 -, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1904233\r\n"
        ],
        "1904243": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\n- MARGARIDA LUCIA TELES DA SILVA, ID Funcional nº 6188630, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Fixação de Proventos da servidora, autorizada em 04.07.2007. , com base, especialmente, na manifestação do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 194/212, do Processo Administrativo nº E-04/LOTERJ/625/1994, as parcelas referentes à Gratificação de Encargos Especiais “GEE-Fixa” e à incorporação de cargo DAI-6 da fixação de proventos.\r\nId: 1904243\r\n"
        ],
        "1904245": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1904245\r\n"
        ],
        "1904287": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na cessão de JERSON LAKS, matr. n° 06.821-3, Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer o cargo de Coordenador Técnico do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\nId: 1904287\r\n"
        ],
        "1904289": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na redução de 50% da carga horária de ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 27.140- 3, Técnico Universitário II, para acompanhamento de MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA GOMES, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1904289\r\n"
        ],
        "1904311": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2015, cujo objeto é a aquisição de Próteses Mamárias, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora do lote único com proposta no valor de R 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 84/2015, cujo objeto é a aquisição de Scanner de mesa - BM6, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PLATAFORMA COMPUTADORES LTDA - EPP vencedora do lote único com proposta no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nId: 1904311\r\n"
        ],
        "1904329": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96.965.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A - DR. NARA PATRÍCIA DA SILVA - OAB/MG 109.936.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A - DR. NARA PATRÍCIA DA SILVA - OAB/MG 109.936.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1904329\r\n"
        ],
        "1904332": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 31.08.2015\r\nProc. nº E-10/005/6531/2015\r\nOnde se lê: ...serviço Barra Mansa - Três Rio “A”...\r\nLeia-se: ...serviço Barra Mansa - Três Rio “AC”... \r\nId: 1904332\r\n"
        ],
        "1904343": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 10.111,38 (dez mil reais cento e onze reais e trinta e oito centavos), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal do mês de setembro/2015, em favor dos servidores, a quem se referem o presente processo.\r\nId: 1904343\r\n"
        ],
        "1904348": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora , Agente Previdenciário I, matrícula 2853-0, Id Funcional 20604670.\r\nId: 1904348\r\n"
        ],
        "1904351": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- JOÃO DE SOUZA VERGETTI E OUTROS.\r\nDE 01/10/2015\r\nAUTORIZO.\r\n0/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO FERREIRA DA SILVA.\r\n- JOSÉ RAMOS DE SOUZA MODERADO E OUTROS.\r\n- ANTONIO MODESTO DA COSTA.\r\n- MOYSES VIANNA DOS SANTOS.\r\n- JOÃO MOTTA.\r\n- ZENO DA PAIXÃO.\r\n- WALDIR RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n- JORGE JOSEFINO.\r\n- NICANOR MENDONÇA.\r\n- ARQUIMEDES PIRES DE CARVALHO.\r\nId: 1904351\r\n"
        ],
        "1904352": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ., no valor de R 100,00 (cem reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1904352\r\n"
        ],
        "1904355": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1904355\r\n"
        ],
        "1904361": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 16.10.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em fa vor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.199.691,30 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.199.691,30 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 700 (setecentos) distintivos de curso de aperfeiçoamento de sargentos , em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 98.379,54 (noventa e oito mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor de LINDE GASES LTDA., no valor de R 82.229,68 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor de LINDE GASES LTDA., no valor de R 55.198,74 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 396.495,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 14.674,03 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 14.674,03 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 19.484,94 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do modelo Isatphone Pro, da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 133.015,40 (cento e trinta e três mil quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o do art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 21.10.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da Nota de Empenho de nº 2015NE00758, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 396.571,60 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da Nota de Empenho de nº 2015NE00491, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 368.293,93 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 764.865,53 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 764.865,53 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1904361\r\n"
        ],
        "1904416": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 058/2015, para execução de serviço de elaboração de Projetos Executivos e Orçamento, para restauração das coberturas na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRIO, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, no Centro, no Município do Rio de Janeiro. HOMOLOGOà empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 134.680,73 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1904416\r\n"
        ],
        "1904422": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015008345 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, no valor de R 7.231,10, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente a ocupação de espaço e a gestão dos serviços, mediante rateio, que guarda a proporcionalidade do espaço de cada unidade do Rio Poupa Tempo, referente a dezembro de 2014, atendendo às determinações do inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1904422\r\n"
        ],
        "1904424": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. 43715125. o Despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015 referente a Licença Especial, no período de 15/12/2009 a 02/01/2015, nos termos do item 3 do § 1° do art. 129 do Decreto- Lei nº 2479/79.\r\nId: 1904424\r\n"
        ],
        "1904427": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50131583. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, no período de 08/02/2010 a 04/12/2010, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\nID 50153617. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, no período de 01/03/08 a 18/02/09, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\nID 50153617. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na PMERJ, no período de 17/06/13 a 20/12/13, no total de 187 dias de efetivo exercício.\r\nID 451837479. , para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado na Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2002 a 06/11/2003, no total de 326 dias de efetivo exercício.\r\nID 43929303. , para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado como Aluno Aprendiz/Escola Técnica, no período de 04/02/91 a 20/12/91 e 03/02/92, no total de 360 dias de efetivo exercício, de acordo com os dias letivos apresentados na Certidão.\r\nId: 1904427\r\n"
        ],
        "1904463": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 33128650, vínculos 1 e 3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 05/11/2015 e 06/11/2015.\r\n- MARCELO ANDRÉ ABRANTES TORRACA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39480259, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/11/2015 a 19/11/2015.\r\nId: 1904463\r\n"
        ],
        "1904465": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. n° 06.855-1 - UERJ, e Professor I, matr. nº 115.193-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- DAVI MACHADO PORTUGAL, matr. nº 08.267-7 / ID nº 2543167-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MÁRCIA DE VIVEIROS CARREIRA, matr. nº 06.352-9 / ID nº 2547664-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1904465\r\n"
        ],
        "1904466": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2015\r\n- JOSE RICARDO DE ANDRADE, ID Funcional n° 201324 - o Auxílio Funeral.\r\n- AUTA APERECIDA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional n° 19312431 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 1904466\r\n"
        ],
        "1904503": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 68/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Cateter Guia e outros, em favor das seguintes empresas: ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21 para o fornecimento dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 19, no valor total de R 435.600, 15 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos reais e quinze centavos); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento do item 02, no valor total de R 2.640, 00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1904503\r\n"
        ],
        "1904508": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, nº , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNEA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de (cento e oitenta e quatro mil reais). : 01.\r\nId: 1904508\r\n"
        ],
        "1904509": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a necessidade de alteração na qualificação técnica contida no Edital, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 125/2015, que tem por objeto a aquisição de material de enfermagem (PACOTE DE SERVIÇOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA ACCU-CHECK), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1904509\r\n"
        ],
        "1904510": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 389/2015, para a Aquisição de Medicamentos (METOTREXATO), na forma do Termo de Referência , em favor das Empresas: , no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais) e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 170.586,00 (cento e setenta mil quinhentos e oitenta e seis reais); perfazendo a licitação o valor total de R 298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1904510\r\n"
        ],
        "1904512": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorº 353/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (BACLOFENO, LIRAGLUTIDA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 11.325,60 (onze mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e , no item 03 perfazendo o valor total estimado de R 246.904,14 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). : 02. \r\nId: 1904512\r\n"
        ],
        "1904513": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 363/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material por Ordem Judicial (CATETER ACTREEN),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.R 55.008,00 (cinquenta e cinco mil e oito reais). \r\nId: 1904513\r\n"
        ],
        "1904514": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 123/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material por Ordem Judicial (RESERVATÓRIO DE CARTUCHO PLÁSTICO, SET DE INFUSÃO E OUTROS),na forma do Termo de Referência CBS MÉDICO MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). \r\nId: 1904514\r\n"
        ],
        "1904515": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 437/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (BETAINTERFERONA),na forma do Termo de Referência , em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.972.934,00 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais). \r\nId: 1904515\r\n"
        ],
        "1904527": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUGUSTO DE SOUZA COSTA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCYR PEREIRA CAMPOS.\r\n- CLAUDIONOR JOSE GONÇALVES.\r\n- JOSÉ POSSIDONIO DOS SANTOS.\r\n- OROZIMBO VERGILIO DA SILVA.\r\n/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA CONCEIÇÃO.\r\n- FABIO MOURÃO DA SILVA.\r\nDE 22/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDITO CARDOSO DE MORAES.\r\n- URUBATÃO ALVES E COSTA.\r\n- OSMAR FERREIRA.\r\n- DAVID CARVALHO.\r\n- MILTON DIAS.\r\n- ALEXANDRE DO NASCIMENTO PITANGA.\r\n- UBIRACY DE CASTRO LOPES.\r\n- VALDIR BARBOSA ALVES.\r\n- CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA.\r\n- TEREZINO DOS SANTOS.\r\n- PAULO CESAR ALBERTO PINTO.\r\nId: 1904527\r\n"
        ],
        "1904529": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1904529\r\n"
        ],
        "1904537": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- REINALDO DE ARAUJO SILVA, CPF nº 003.148.277-57, PGU 31.852.379-5.\r\nId: 1904537\r\n"
        ],
        "1904538": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2015, a favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, pelo valor global de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1904538\r\n"
        ],
        "1904539": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JOÃO ANACLETO FURTADO FILHO, ID Funcional 20697830, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1904539\r\n"
        ],
        "1904545": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.10.2015\r\n- RODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50260243. a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período de 01.05.2002 a 30.06.2005, ao Documento nº 11671306869, no total de 1.155 dias, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, exclusivamente para fins de aposentadoria e no período de 25.07.2005 a 09.03.2014, ao Banco de Brasil S/A, com base no Decreto nº 2.479/79, no total de 3.145 dias de efetivo exercício.\r\n- ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional 50299786. a mudança de nome para ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2015\r\nProc. nº E-12/061/4923/2014 - MANOELA FERREIRA MORGADO.\r\nOnde se lê: ... nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto n° 2479/1979.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 9° e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1904545\r\n"
        ],
        "1904561": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2015\r\n- Nos termos da Lei nº 6.210/2012 - sito a Rua Gonçalves Ledo, 26 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e o respectivo objeto a empresa DANNY COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.219.558/0001-81, que aceitou pagar o valor de R 1.360.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\nId: 1904561\r\n"
        ],
        "1904570": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 048/2015, que tem por objeto a execução de serviços de consultoria técnica em apoio ao desenvolvimento de projetos/obras da EMOP.\r\nId: 1904570\r\n"
        ],
        "1904582": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRAo tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS- Protocolo 17022020.1.00092/15-6 - NIT 1245442189-7, emitida em 22/07/2015, num total de 1.270 (hum mil duzentos e setenta) dias.\r\nId: 1904582\r\n"
        ],
        "1904585": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 254/2015, no valor total de R 6.102,99, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 1105/1108, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 1110. os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1904585\r\n"
        ],
        "1904587": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 28.479,23 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), para fazer face a renovação contratual com a empresa CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, referente ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2012, de locação de imóvel para a Regional de Volta Redonda, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1904587\r\n"
        ],
        "1904589": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.10.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência nº 004/2015, referente à Permissão de Uso para funcionamento e exploração lucrativa de serviços de impressão e cópias para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de remuneração mensal de R 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais), e valor unitário de cópias de R 0,13 (treze centavos), à empresa M G Rangel da Silva.\r\nId: 1904589\r\n"
        ],
        "1904600": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2 da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\nCHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2 da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\no auto de embargo cautelar de obra, da empresa UNIÃO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/10/2015, na Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais\r\no deslacre do poço para a análise do processo de Uso Insignificante da empresa AUTO POSTO KM 10 LTDA., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais\r\na suspensão parcial das atividades de pintura e jateamento da EMPRESA WMC PINTURA E SERVIÇOS LTDA., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1904600\r\n"
        ],
        "1904603": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 14.10.2015\r\n- SHERY DUQUE PINHEIRO, ID Funcional n.º 41818415 - , para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, com base no art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o efetivo exercício prestado ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA no período compreendido entre 07.04.1999 a 01.10.2001, no total de 908 (novecentos e oito ) dias, correspondente a 2 (dois) anos e 5 (cinco) meses e 28 (vinte oito)dias.\r\nDE 14.10.2015\r\n- SHERY DUQUE PINHEIRO, ID Funcional n.º 41818415 - , para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, com base no art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI no período compreendido entre 16.10.2001 a 19.10.2003, no total de 734 (setecentos e trinta e quatro) dias, correspondente a 2 (dois) anos e 4 (quatro) dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1904603\r\n"
        ],
        "1904604": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação à empresa J.R GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (fls. 174), no valor global de R 4.093.030,68 (quatro milhões, noventa e três mil trinta reais e sessenta e oito centavos), publicado no DORJ de 10/04/2015 (fls.175), visto que não será celebrado novo contrato contemplando o mesmo OBJETO contido no escopo do Contrato n° 201/2013, referente à Manutenção Corretiva e Assistência Técnica das máquinas de propriedade deste Departamento de Trânsito. \r\nId: 1904604\r\n"
        ],
        "1904613": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDOELETRO.COM - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDOELETRO.COM - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- VOLANS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VOCÊ IMPLANTES - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 140.867.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VOVÓ ANTONIO TEIXEIRA X COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME.\r\n- VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS - DR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA - OAB/RJ 75.923. \r\n- WAP.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS S/A - DR. JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/RJ 107.215.\r\n- YOU MOVE.\r\n- YOU MOVE.\r\n- ZAMBIMBA TURISMO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME - DRA. RENATA FILGUEIRAS FERNANDES - OAB/RJ 155.148.\r\n- ZAZAV FUTURE MAMAN RIOCOM. VEST. LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1904613\r\n"
        ],
        "1904615": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: BHS BRAZILIAN HELICOPETER SERVICES TAXI AEREO S/A nos termos do parecer da Procuradoria.\r\n. Empresa: SYNERGY OFFSHORE DO BRASIL NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. com base na IN DREI 11/2013, art. 17. \r\n. Empresa: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com base na IN DREI 11/2013, art. 17. \r\nId: 1904615\r\n"
        ],
        "1904623": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/10/2015\r\n- JURACI COSTA DE SOUZA DOS REIS, mat. n° 293.346-3, Prof.Doc. Il, período base de 27/05/2009 a 15/08/2014.\r\n- MARLI RIOS DA SILVA GOMES, mat. n° 5.011.734-8, Servente, período base de 23/12/2009 a 17/03/2015.\r\n- JUREMA DA CUNHA FERREIRA, mat. n° 274.271-6, Servente, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LICIANE CARDOSO STEINHAGEN, mat. n° 967.152-0, Prof. Doc. I, período base de 02/09/2010 a 16/09/2015.\r\n- ERICA DE SOUZA PIMENTEL, mat. n° 966.345-1, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. n° 830.973-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA VIRGINIA MAGALHÃES GOMES PIRES, mat. n° 240.752-6, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2010 a 13/06/2015.\r\n- JUREMA DO AMPARO AMARAL, mat. nº 291.567-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- NILÇA ALEIXO BARRETO, mat. nº 5.004.713-3, Servente, período base de 20/08/2010 a 19/09/2015.\r\n- DANIEL GOMES FURRIEL, mat. nº 5.003.854-6, Enc. Jardinagem, período base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n- ALINE QUINTES GOLSTORFF, mat. nº 960.609-6, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- MARCIA MARQUES DOS SANTOS ALVES, mat. nº 243.339-9, Prof. Doc. II, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, mat. nº 5.013.244-8, Prof. Doc. II, período base de 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n- FRANCIMAR VALÉRIO CHAVES DA SILVA, mat. nº 292.468-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/11/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA RAMALHO CARVALHO, mat. nº 277.809-0, Servente, períodos base de 02/04/2004 a 01/06/2009 e de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n- SIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL, mat. nº 804.273-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n- LEILIESE DUQUE DA COSTA, mat. nº 252.274-6, Prof. Doc. II, períodos base de 28/10/1996 a 27/10/2001 e de 10/09/2005 a 09/10/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA, mat. nº 834.220-6, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\n- SEIR MARTINS DE LIMA, mat. nº 270.414-6, Servente II, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- CLAUDIO SANTOS DA COSTA, mat. nº 5.011.717-5, Enc. Elet./Hidráulica, períodos base de 17/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1904623\r\n"
        ],
        "1904624": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2015\r\n- ADILSON SILVA LOUBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.759-2, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n- ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.084-5, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- ANA PAULA FERREIRA FARIA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.724-2, período base 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ANDREA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.319-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.822-7, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n- CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.415-2, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- DEBORA BARRETO DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.546-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.881-0, período base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- ELIANA LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.062-4, período base de 21/03/2009 a 28/04/2014.\r\n- ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- MARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.480-3, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.012-7, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- FATIMA REGINA EVANGELINA DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 250.266-4, período base de 12/10/2009 a 11/12/2014.\r\n- GILMAR MIRANDA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 274.790-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- GLÍCIA JULIÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.004-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.084-6, período base de 24/05/2007 a 21/06/2012.\r\n- JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, Prof.Doc. I, mat. nº 926.788-1, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\n- LIA CAETANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.625-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof.Doc. II, mat. nº 242.195-6, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- MARIA CREUZA DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 256.747-7, Servente, período base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\n- MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.747-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.134-8, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- ROSA MARIA ALVES, Servente, mat. nº 274.547-9, período de 11/11/2006 a 26/12/2011.\r\n- ROSELEA FILADELFO, Servente, mat. nº 5.014.318-9, período base de 04/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- ROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.565-3, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA SALES, Encarregado, mat. nº 5.024.045-6, período base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\n- SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 233.179-1, período base de 10/02/2006 a 27/03/2011.\r\n- SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470-6, período base de 18/12/2006 a 14/01/2012.\r\n- SONIA REGINA LINHAUS LOPES, Prof. Doc. I, nº 966.992-0, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- TERESA LAURINDO CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.009.515-7, período base de 16/11/2009 a 09/02/2015.\r\n- VERA LUCIA AMORIM DA SILVA - Servente, mat. nº 270.092-0, período base de 07/08/2008 a 31/08/2013.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.896-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/02/2008 a 25/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALCIDO WEBER, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.133-2, período base de 30/04/2005 a 29/04/2015.\r\n- ANA LÚCIA FERRAZ DE FREITAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.481-3, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 07/05/2013.\r\n- GLÓRIA VIRGÍNIA DIAS DA ROCHA BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.814-3, período base de 08/12/2004 a 07/12/2014.\r\n- JOSENILDO DE ASSIS, Zelador, mat. nº 5.007.890-6, períodos base de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARIA FLOR DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.535-6, período base de 07/10/2004 a 06/10/2014.\r\n- MONICA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.186-8, períodos base de 31/07/2004 a 30/07/2009 e de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- SONIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.527-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2013.\r\n- VANIA MATILDE SILVA FELICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.082-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.671-9 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/09/1995 a 27/09/2000 e de 01/04/2010 a 31/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, Servente, mat. nº 5.016.034-0. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/05/1995 a 08/07/2005 e de 08/03/2010 a 25/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 274.941-4, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/92; de 29/09/1995 a 28/09/2000; de 14/11/2002 a 18/01/2008 e de 19/01/2008 a 18/01/2013.\r\n- SUELY DE SOUZA BUCHUD, Prof. Doc. II, mat. nº 233.240-1, período base de 02/05/1994 a 07/05/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.324-5.\r\n- CLAUDIA MARCIA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.622-3.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA FRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.901-4.\r\n- FERNANDA NAIARA SOARES SERPA DE MELLO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.094-8.\r\n- JOSETE SOUZA MATTOS DE PAIVA, Merendeira, mat. nº 5.010.266-4.\r\n- SOLANGE BATISTA DE SOUZA TELLES, Merendeira, mat. nº 5.016.780-8.\r\n- VERA LUCIA SANTOS SILVA DA COSTA, Servente, mat. nº 270.266-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2208/2015\r\nOnde se lê: ... AGINAILDA MIRANDA SANTA'ANA...\r\nLeia-se: ... AGUINAILDA MIRANDA SANT'ANA...\r\nId: 1904624\r\n"
        ],
        "1904625": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2015\r\n- ETELVINA DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. n° 275.009-9, período base de 20/02/2008 a 21/03/2013.\r\n- JOSAPHAT S. FERANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.014-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- DAMARIS ELIZIARIA DA SILVA, Servente II, mat. n° 1.200.987-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- CLAUDIA MARA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.380-4, período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA BASBOSA, Servente, mat. n° 5.010.141-9, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- MIRIAM DE OLIVEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.898-0, período base de 13/04/2009 a 27/04/2014.\r\n- NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II mat. n° 242.871-3, período base de 04/06/2010 a 20/11/2015.\r\n- SANDRA REGINA P. DOS S. DA SILVA, Servente II, mat. n° 270.374-2, período base de 01/12/2007 a 30/11/2012.\r\n- SILAS LUIZ DA SILVEIRA, Servente II, mat. n° 271.515-9, período base de 24/12/2004 a 23/12/2009.\r\n- WILSON FERREIRA, Servente II, mat. n° 1.201.349-6, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n- GISELE LEITE MELLO VIMERCAT, Prof. Doc. I, mat. n° 928.305-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- GLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.074-2, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- GIRLANE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.273-5, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n- WALTER CONDACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.675-7, período base de 10/08/2010 a 09/08/2015.\r\n- OSEAS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.278-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA ALVES DA SILVA, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.015.239-6, período base de 07/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.689-0, período base de 19/11/2008 a 18/11/2013.\r\n- MONICA DE MELO SILVA, Merendeira, mat. n° 5.016.822-8, período base de 09/05/2010 a 08/05/2015.\r\n- KATIA LIMA SOARES DOS SANTOS, Datilógrafo CIEP, mat. n° 5.015.937-5, período base de 14/04/2009 a 12/06/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.543-8, período base de 22/05/2009 a 20/07/2007.\r\n- PERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 283.354-9, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- ANGELA DA CONCEIÇÃO M. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.195-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- NADEJE DE SOUZA, Servente II, mat. n° 272.791-5, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\n- PAULO ISRAEL DOS SANTOS, Zelador-Vigia, mat. n° 5.016.580-2, período base de 06/02/2010 a 05/02/2015.\r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.822-4, período base de 21/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.783-0, período base de 03/06/2009 a 17/06/2014.\r\n- CELSO JOSE FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.116-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CELSO JOSE FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.409-6, período base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\n- ANTONIA FARIA VIEIRA, Servente, mat. n° 5.024.531-5, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO DE SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.558-0, período base de 08/08/2010 a 07/08/2015.\r\n- CARLA BATISTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.597-6, período base de 09/09/2010 a 19/09/2015.\r\n- PATRÍCIA DE ARAUJO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.283-5, período base de 09/02/2009 a 08/02/2013.\r\n- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.290-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.796-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.520-9, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\n- JOSE DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.010.122-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DULCINEA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 237.632-5, período base de 15/06/84 a 14/06/89. \r\n- SUELI MARIA VIZZONI, Prof. Doc. II, mat. n° 290.515-6, período base de 01/04/2003 a 29/06/2013.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Servente, mat. n° 5.009.718-7, período base de 29/08/2004 a 25/11/2014.\r\n- ROSEVEL RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.341-7, períodos base de 07/07/2003 a 06/07/2008 e de 07/07/2008 a 06/07/2013.\r\n- VERONICA PINTO LOPEZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 847.928-9, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n- ROSANA PEREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.021-5, períodos base de 01/08/99 a 28/09/2004 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- CELIA REGINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.608-5, períodos base de 30/10/86 a 29/10/91 e de 29/05/99 a 28/05/2004.\r\n- DANIEL ALVES DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.010.116-1, períodos base de 21/07/2005 a 20/07/2010 e de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- DENISE IANEZ RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.978-0, períodos base de 10/09/99 a 09/09/2004; de 10/09/2004 a 09/09/2009 e de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- LILIAN CARLA T. DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.245-9, período base de 24/08/99 a 22/10/2013.\r\n- MARIA ALICE COSTA VALE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 233.429-0.\r\n- ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.151-8.\r\n- ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.485-2.\r\n- CONSUELI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 192.803-5.\r\n- ALZIRA ANTONIA DA PIEDADE FLAUZINO, Merendeira, mat. n° 271.503-5.\r\n- LUISE SOARES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.462-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1904625\r\n"
        ],
        "1904626": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n/10/2015\r\n- CIRLEI MARIA PATROCÍNIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/2, mat. nº 844.537-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES, Agente Coordenador de Turno, ID Funcional n° 36136140/1, mat. nº 5.019.222-8, período base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- PATRICIA FAGUNDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42574633/2, mat. nº 966.547-2, período base de 12/08/2010 a 11/08/2015.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36134350/1, mat. nº 5.019.217-8, período base de 29/05/2009 a 28/05/2014.\r\n- CARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750579/1, mat. nº 293.907- 2, período base de 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\n- LUIZ GUSTAVO VARGAS CANDÉA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5533171/1, mat. nº 803.618-8, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- FRANCISLENE SANTANA FERREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36893064/1, mat. nº 271.312-1, período base de 13/06/2007 a 12/07/2012.\r\n- CARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43280056/1, mat. nº 943.652-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750757/1, mat. nº 293.916-3, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n- ANA LÚCIA SAMPAIO DUARTE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40133052/2, mat. nº 251.515-3, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- ALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233015/1, mat. nº 938.951-1, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- HELENA DE CARVALHO LAGE, Servente, ID Funcional n° 39142671/1, mat. nº 279.178-8, período base de 25/09/2008 a 02/10/2013.\r\n- CARLA RANGEL REICHE VELLOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39346927/1, mat. nº 290.720-2, período base de 06/03/2010 a 05/03/2015.\r\n- MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32748345/1, mat. nº 285.531-0, período base de 06/03/2010 a 05/03/2015.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39188540/2, mat. nº 293.961-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RENILDA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39189856/2, mat. nº 293.938-7, período base de 10/07/2010 a 14/08/2015.\r\n- SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39156648/1, mat. nº 244.331-5, período base de 22/05/2010 a 16/07/2015.\r\n- LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, ID Funcional n° 32725183/1, mat. nº 164.111-7, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- LEILA VARGAS FREITAS PINTON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39936961/2, mat. nº 838.078- 4, período base de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- PEDRO OTÁVIO BELLOZI GALINDO GALINDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43533302/1, mat. nº 951.639-4, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- LAIDE FRANCISCA DA SILVA MACHADO, Servente, ID Funcional n° 33040451/1, mat. nº 5.001.098- 2, período base de 21/03/2010 a 20/03/2015.\r\n- NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32746431/1, mat. nº 237.588-9, período base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- PATRICIA BASTOS GONÇALVES PEDROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43879594/1, mat. nº 962.897-5, período base de 16/06/2010 a 30/07/2015.\r\n- CARLA DELGADO CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615771/2, mat. nº 943.569-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MAURO DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34873368/2, mat. nº 961.983-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- SONIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 37287443/1, mat. nº 270.725-5, período base de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA JUNGER SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34916024/1, mat. nº 291.731- 8, período base de 14/08/2010 a 14/09/2015.\r\n- SANDRA MARIA RODRIGUES KIMIR, Servente, ID Funcional n° 38186349/1, mat. nº 276.281-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- SIRLEY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34866140/1, mat. nº 186.090-7, período base de 09/11/2007 a 08/11/2012.\r\n- LUCIANA GRINGS HERBERT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43567185/2, mat. nº 956.140-8, período base de 08/10/2009 a 16/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDSON MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 26070731/2, mat. nº 920.296-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS LEMOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 39175545/1, mat. nº 276.510-5, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANA MARIA SILVEIRA LOPES, Servente, ID Funcional n° 33041970/1, mat. nº 5.001.094-1, períodos base de 24/07/2001 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 21/09/2011.\r\n- CLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35520876/1, mat. nº 5.001.300-2, períodos base de 01/03/2002 a 29/04/2007 e de 30/04/2007 a 13/06/2012.\r\n- SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32736843/1, mat. nº 839.500-6, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- LILIANE DAS GRAÇAS DE MELLO PORTES, Agente Aux. Adm., ID Funcional n° 34900268/1, mat. nº 193.318-3. 18 (dezoito) meses de licença especial referente aos períodos base de 23/03/82 a 22/03/87; 23/03/87 a 22/03/92; 21/09/93 a 20/09/98; 21/09/98 a 20/09/2003; 21/09/2003 a 20/09/2008 e de 21/09/2008 a 20/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- INÊS APARECIDA DE REZENDE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39163679/1, mat. nº 293.969-2. \r\n- MARILEA AZEVEDO DE ABREU FOEPPEL, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional n° 36132977/1, mat. nº 5.019.221-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1904626\r\n"
        ],
        "1904628": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2014, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Mapeamento Cadastral das comunidades Esplanada do sol, Fazenda Engenho Novo, Mato Alto, Vila Catiri e Muzema, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa GEFOTO ENGENHARIA EAEROLEVANTAMENTOS Soitocentos e quarenta e nove m\r\nId: 1904628\r\n"
        ],
        "1904631": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000981/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando as empresas HEXAGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT no valor de R 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais), referente aos itens 01, 02, 03 e 05, e ULTRA COMMERCE DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, no valor de R 235.968,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), referente aos itens 04 e 06. Totalizando o valor de R 279.165,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1904631\r\n"
        ],
        "1904633": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000875-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 28/09/2015, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nDE 23.10.2015\r\nFica esclarecido que o afastamento de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5012781-0, deu-se no período de 24/07/2014 a 23/09/2015, conforme Alvará de Soltura nº 711/2015, expedido pela Sexta Câmara da Capital.\r\nId: 1904633\r\n"
        ],
        "1904642": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3847/2013 E APENSOS: E- 24/004/3714/2013, - MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA. DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/RJ 265.175.\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.617.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DR. FERNANDO COLOGNESI - OAB/SP 180.056.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DR. FERNANDO COLOGNESI - OAB/SP 180.056.\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. DENIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 337.081.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/RJ 270.219- B.\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672. \r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. FLÁVIA VIANA DE MELO - OAB/RJ 112.620. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 16/09/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2015.\r\nId: 1904642\r\n"
        ],
        "1904647": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n0/2015\r\n- BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (BIBANK) - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DR. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. MARCIA PIMENTA - OAB/RJ 52.126.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A - DR. THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CANÇADO - OAB/MG 113.831.\r\n- BANCO FIBRA S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100.391.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CARAOLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZADE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO ITAU S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nCOM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1904647\r\n"
        ],
        "1904706": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 52.312 CARLOS ALBERTO VARELA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 45.822 DENISE SENA FIOCCHI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2014.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 45.950 VANIA DIVINA MUSSI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2015.\r\nId: 1904706\r\n"
        ],
        "1904755": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14/10/2015, do servidor CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56294-2, ID 2833097-8. \r\nId: 1904755\r\n"
        ],
        "1904759": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n(Anexos: 00-2015/028623-6, 00- 2015/158595-4, 00-2015/158607-1, 00-2015/158617-9, 00- 2015/158587-3 e 00-2015/028618-0). Empresa: SÃO SIMÃO MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA. de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 8/2013. \r\nId: 1904759\r\n"
        ],
        "1904804": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/01/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953098-6, e matrícula nº 0.198.103-4, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-08/220.003/2012. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 13/03/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/05/2013, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1943096-8, e matrícula nº 0.834.609-0, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-04/055/61/2013. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 24/07/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/10/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949663-0.\r\nELMAR MENEZES DE FREITAS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, com validade a contar de 02.07.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1904804\r\n"
        ],
        "1904861": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora , Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.788-7 ID funcional nº 31085962, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nNilson Manta\r\nMédico\r\n30146682\r\nMarcelo Acioly Couto\r\nEnfermeiro\r\n30679052\r\nMaria Aparecida Lopes \r\nEnfermeiro\r\n31050247\r\nPedro Paulo Gomes de Almeida\r\nAux.Op.Serv. De Saúde\r\n31269834\r\nMauro da Silva Pinto\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n31762476\r\nPaulo Cesar de Mello\r\nOdontólogo\r\n31964508\r\nMarina Kroeff\r\nMédico\r\n31964621\r\nJose Maria S. de Souza\r\nAux.Op.Serv. DE Saúde\r\n31964850\r\nRomero Tadeu da silva Batalha\r\nMédico\r\n31965059\r\nManoel Antonio Cardoso\r\nMédico\r\n31965288\r\nJose Werneck Machado Filho\r\nMédico\r\n31965423\r\nJose Luiz Carneiro Tinoco\r\nMédico\r\n31965610\r\nWillian Faviere\r\nMédico\r\n31965725\r\nWalmir Pereira da Silva Rosa\r\nTéc. De Laboratório\r\n31966110\r\nCesar Augusto Amaral Gomes\r\nOp. De Raio X\r\n31966349\r\nMarco Antonio Xavier da Rosa\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n31966411\r\nNilson Chaves Junior\r\nMédico\r\n31966640\r\nJorge Magalhaes Torres\r\nMédico\r\n31966713\r\nHamilton Jorge Brites\r\nAux.Adm\r\n31967035\r\nBartolomeu Saraiva\r\nAux.Adm\r\n31967159\r\nLauro Vilela Ermida\r\nAux.Adm\r\n31967221\r\nFatima Rocha Luiz Vianna\r\nPsicólogo\r\n31967337\r\nJoão Carlos de Almeida\r\nT.E.M.O\r\n31967450\r\nDyrce Teixeira da Silva Carvalho\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n31967639\r\nThais Maria Niemayer da Rocha Monsor\r\nMédico\r\n31967752\r\nAltamir Custodio de Paiva\r\nAux.de Enfermagem\r\n31967825\r\nNilo Sebe Tonzar\r\nMédico\r\n31967930\r\nMaria Luiza Miguel\r\nAux.de Enfermagem\r\n31968023\r\nJorge Cesar Crispin\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31968252\r\nMaria de Lourdes Leal Lopes Marconde\r\nAux.Serv. De Saúde\r\n31968449\r\nLucilea Souza dos Santos\r\nAux.Serv. De Saúde\r\n31968554\r\nLuiz Hrenrinque Guerra\r\nAux.de Enfermagem\r\n31968627\r\nAlba Valeria da Silva Souza\r\nEnfermeiro\r\n31968856\r\nRicardo Sidney Lourenço Gonçalves\r\nMédico\r\n32343752\r\nSandra Mara Silva de Almeida\r\nMédico\r\n41377419\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nRonan Clemente da Silva\r\nAux.Adm.Serv. De Saúde\r\n31980740\r\nMaria da conceição Silva\r\nAux. De Enfermagem\r\n30335078\r\nMaria Cristina dos Santos Chavantes\r\nMédico\r\n30670535\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nGláucio Queiroz Boareto\r\nMédio\r\n5639000\r\nSelma da Conceição Arão\r\nAux. De enfermagem\r\n30981646\r\nJandeni Bastos de Medeiros\r\nAg.Adm. De Saúde\r\n31458459\r\nRonaldo Pinaud de Oliveiro\r\nAg. De Saúde Publica\r\n31688330\r\nReinaldo Lentini de Almeida\r\nAg. De Saúde Publica\r\n31688934\r\nMaria Aparecida de Souza Lutterback\r\nAux.Op.Serv.de Saúde\r\n31689027\r\nJosemira Avelar de Carvalho\r\nOdontólogo\r\n31689140\r\nRander Faria Hermsdorff\r\nMédico\r\n31689256\r\nMaria Josely Silva Machado \r\nAux.Op.Serv.de Saúde\r\n31689329\r\nEveraddo Matos Noronha\r\nTec.Higene Dental\r\n31689442\r\nElane de Araújo Lima Lameirinhas\r\nTec.Higene Dental\r\n31689620\r\nJones Welmerton Oliveira Santos\r\nAux.Op.Serv.de Saúde\r\n31689744\r\nId: 1904861\r\n"
        ],
        "1904895": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 22.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho de nº 2015NE00013, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.199.691,30 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelho de terapia de ondas de choque, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor R 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para o setor de comissão de controle de hospitalar, lotes 01,03 e 05, em favor da LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 56.410,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para o setor de comissão de controle de hospitalar, lote 02, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME., no valor R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para o setor de comissão de controle de hospitalar, lotes 04, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 117.892,80 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior- DEA, referente à Adesão ao Registro de Preço, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 14.462,91 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07) com percentual de desconto de 48,51%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 20.001,00 (vinte mil e um real), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTOR (lote 03) com percentual de desconto de 71,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP., no valor R 25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 04) com percentual de desconto de 61,01%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 200.010,00 (duzentos mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 04) com percentual de desconto de 51,60%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 06) com percentual de desconto de 23,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09) com percentual de desconto de 5,50%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10) com percentual de desconto de 31,00%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05) com percentual de desconto de 65,10%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 99.999,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11) com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA- ME., no valor R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02) com percentual de desconto de 75,01%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA- ME., no valor R 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1904895\r\n"
        ],
        "1904898": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.713-4 LEONARDO DA SILVA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN PM RG 63.385-9 ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 48.419-6 PAULO APARECIDO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.292-3 FABIO CESAR ALMEIDA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.027-0 FERNANDO PEREIRA DIAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.800-7 ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.775-9 JOAO MARCELO DE SOUZA BARRETO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.368-0 MARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.052-2 EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.293-5 ALESSANDRO MACEDO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.428-4 CRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.817-1 SANDRO MARCELO OLIVEIRA DE AMORIM.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.918-0 PAULO JOSE MACHADO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.482-9 MARCELO ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 28.684-9 NILSON XAVIER BARROS.\r\nId: 1904898\r\n"
        ],
        "1904902": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2015\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMAerno, Id. Funcional nº 1943874-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 1904902\r\n"
        ],
        "1904913": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 30/04/2010 a 28/04/2015.\r\nId: 1904913\r\n"
        ],
        "1904924": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\naté o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0231/2011 com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente as obras de reforma do 1º pavimento para implantação do C.T.I, de sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama.: Aguarda-se o reinício e a conclusão das obras pela empresa contratada.\r\naté o dia 29/02/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0128/2014 com a empresa R. Santana Construções Ltda, referente as obras de complementação da reforma e acréscimo do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.Indisponibilidade de créditos orçamentários para a sua conclusão.\r\nId: 1904924\r\n"
        ],
        "1904926": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nRACHEL CAVALCANTI CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 360.454-3, Id Funcional 2869337-0. A servidora completou os requisitos em para Aposentadoria Integral, nos termos do Art. 2º, I a III da EC 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, a servidora ao Abono Permanência.\r\nId: 1904926\r\n"
        ],
        "1904928": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHAmatr. nº 207.530-7, ID nº 3039885-1, a partir de 01/11/2012.\r\n- CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTAmatr. nº 191.355-7, ID nº 3007484-3, a partir de 02/06/2014.\r\n, matr. nº 1.004.254-7, ID nº 3071056-1, no período de 28/08/2009 até 14/09/2014.\r\n, matr. nº 147.391-7, ID nº 3211635-7, no período de 30/03/2010 até 17/03/2015. \r\n- JANUSIA SOUSA NASCIMENTO, matr. nº 261.100-2, ID nº 3039604-2, no período de 27/09/2000 a 16/05/2006.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOSmatr. nº 185.408-2, ID nº 3167653-7, a partir de 02/01/2014.\r\n- MARIA DA GLÓRIA MARQUESmatr. nº260.971-7, ID nº 3040433-9, no período de 20/09/2012 até 20/01/2015.\r\nmatr. nº 287.187-9, ID nº 3076708-3, no período de 19/12/2009 a 19/08/2013.\r\n- MARLENE PEREIRA VIEIRA GOMESmatr. nº 207.759-2, ID nº 3175177-6, a partir de 23/11/2013.\r\n- NILCEA ARRUDA DOS SANTOSmatr. nº 195.873-5, ID nº 3182944-9, a partir de 02/02/2015.\r\nmatr. nº 1.168.823-1, ID nº 3083356-6, a partir de 28/04/2014. \r\nmatr. nº 192.900-9, ID nº 3188084-3, a partir de 30/12/2014. \r\n- TANIA REGINA SACCO DA SILVA, matr. nº 207.612-3, ID nº 3242288-1, a partir de 02/02/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA\r\nId: 1904928\r\n"
        ],
        "1904929": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência á CARLOS AUGUSTO GIANES DA SILVA, matrícula 173676-8, ID: 2861623-5, a partir de 02.02.2015.\r\nId: 1904929\r\n"
        ],
        "1904934": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\nS. DE OLIVEIRA - ID 21404844-1. RECONHEÇO a dívida referente ao abono permanência referente a 2ª parcela do 13º salário e dezembro de 2014, totalizando R 620,47 (seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\n- ID 21356904. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 4.275 dias de exercício. Não foi computado o tempo de 5.098 dias por ser concomitante com a Fundação Leão XIII.\r\nDE 20.10.2015\r\nANTONIO CANDIDO DE SOUZA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria , de 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 29.04.1982 a 30.01.1994.\r\n- ID 21335885. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 2.100 dias de exercício. Desprezado o tempo de 6.630 dias prestados ao INSS.\r\n.10.2015\r\nLicença Prêmio aos servidores abaixo relacionados\r\nPROCESSO\r\nNome do Servidor\r\nID\r\nMESES\r\nCONCEDIDO\r\nPERÍODO\r\nE- 22/201739/1991\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI\r\n21392730\r\n06\r\n28.04.2005 A 27.04.2005\r\nE- 12/130504/1992\r\nPAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n21323437\r\n12\r\n29.09.1995 A 28.09.2015\r\nE- 22/201731/1995\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n21400245\r\n03\r\n21.08.2008 A 20.08.2013\r\nId: 1904934\r\n"
        ],
        "1904936": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art.17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 81/84-90/91, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao convênio PETI nº 177/2005 celebrado em , com Prefeitura Municipal de Varre-Sai. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1904936\r\n"
        ],
        "1904940": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n10/2015\r\nIANE LUCIA RAMOS COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4911390-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nFERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911109-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nSHARBELLE CRISTINI BRASIL DA SILVA Enfermeiro, matr. nº 4911166-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nEnfermeiro, matr. nº 4911197-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4914296-1, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nRENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 4911165-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nANDREA SOUSA DA SILVA QUEIROZ, Enfermeiro, matr. nº 4911393-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914303-5, com validade a contar de 08/07/2013. \r\nTécnico de Radiologia, matr. 4910464-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2792/2014 - IONNE DARLEN RANGEL DE FARIA SIQUEIRA, Enfermeiro, matr. 4908192-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2794/2014 - DENISE SANTOS DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. 4907268-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/008/2407/2014 - LEONARDO ANDRADE SENNE, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4915228-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nEDUARDO CARNEIRO DE CAMPOS Técnico de Hemoterapia, matr. 4910534-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008. \r\nCARLA ROBERTA GOMES CRUZ SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907338-0, com validade a contar de 01/07/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008.\r\nHERKENHOFF MOREIRA, Médico, matr. 4906418-1, com validade a contar de 25/05/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES, Enfermeiro, matr. nº 4908035-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nANA CARLA DE SOUZA PAVIDE, Assistente Social, matr. nº 3020246-9, com validade a contar de 09/01/2014\r\n, Enfermeiro, matr. 4907860-3, a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nCAROLINE FERRETE RODRIGUES, Biólogo, matr. nº 4909513-6, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nTécnico de Enfermagem, matr. 4915949-4, com validade a contar de 29/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/008/5391/2014 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. 4914025-4, com validade a contar de 26/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. 4907310-9, com validade a contar de 06/04/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nAlberto Torres\r\nE-08/003/8457/2013 - LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, Médico, matr. 4915544-3, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nE-08/008/1523/2014 - TELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. 49162118, com validade a contar de 10/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nE-08/003/3925/2013 - MARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA, Enfermeiro, matr. 3024545-0, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\nE-08/003/8621/2013 - ROBERTA LETÍCIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. 3025669-7, com validade a contar de 26/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Enfermeiro, matr. 4907919-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2664/2014 - CARLA CRISTINA FERREIRA TRINTA, Assistente Social, matr. 3022299-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nId: 1904940\r\n"
        ],
        "1904942": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nRocha Faria\r\nE-08/008/1407/2014 - DILMA CABRAL DE LIMA CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912666-7, com validade a contar de 25/02/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908216-7, com validade a contar de 11/02/2014.\r\nE-08/008/1932/2013 - RENATA BATISTA DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912380-5, com validade a contar de 20/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/008/3797/2014 - CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913968-6, com validade a contar de 03/02/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4908976-6, com validade a contar de 06/02/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908693-7, com validade a contar de 08/02/2014.\r\nE-08/008/3791/2014 - PATRICIA RODRIGUES MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911376-4, com validade a contar de 02/02/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/008/1405/2014 - MARCIA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020681-7, com validade a contar de 25/02/2014.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/008/3793/2014 - ELLEN CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025422-1, com validade a contar de 03/01/2014.\r\nE-08/008/1410/2014 - NELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020779-9, com validade a contar de 25/02/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1904942\r\n"
        ],
        "1904954": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\ndo exercício de 2014, referente a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, do mês de junho/2015 no valor de R 1.063,44 (um mil sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); julho/2015 no valor de R 4.339,90 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos); agosto/2015 no valor de R 2.439,08 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oito centavos), em conformidade com o disposto na Resolução SEPAG nº 110/2008 e de acordo com os relatórios de folha de pagamento constantes do processo.\r\nId: 1904954\r\n"
        ],
        "1904973": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n.10.2015\r\nRICARDO DOS SANTOS CARDOSO, mat. n° 182.427-5, ID Funcional nº 35433043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCÉLIA GUIMARÃES VASCONCELOS, mat. n° 807.347-0, ID Funcional nº 40160955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nCÁTIA MARIA PORTO DA SILVA, mat. n° 243.596-4, ID Funcional nº 32831331/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, mat. n° 293.932-0, ID Funcional nº 39169014/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nVALÉRIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, mat. n° 252.719-0, ID Funcional nº 39574520/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL, mat. n° 254.428-6, ID Funcional nº 37880659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNILZA ALVES DA SILVA, mat. n° 290.414-2, ID Funcional nº 39078248/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDENIZE MARIA CASTRIOLA FERREIRA, mat. n° 250.282-1, ID Funcional nº 37909444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA, mat. n° 282.197-3, ID Funcional nº 40255476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, mat. n° 249.775-8, ID Funcional nº 36879339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, mat. n° 247.500-2, ID Funcional nº 40728943/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, mat. n° 807.305-8, ID Funcional nº 33110930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MARIA SOARES SEVERO, mat. n° 838.166-7, ID Funcional nº 40217477/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nGUILHERME LUIS DA SILVA BAPTISTA, mat. n° 249.403-7, ID Funcional nº 37142461/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, mat. n° 240.628-8, ID Funcional nº 38353156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS MARIO DAFLON FARIA, mat. n° 236.861-1, ID Funcional nº 35770767/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTANIA MARIA GUIMARÃES FRANÇA, mat. n° 285.098-0, ID Funcional nº 39149650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELI DE ALMEIDA CARVALHO, mat. n° 509.319-0, ID Funcional nº 35678119/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO, mat. n° 239.329-6, ID Funcional nº 40196461/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, mat. n° 242.447-1, ID Funcional nº 40395162/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nIZABEL CHRISTINA AZEVEDO, mat. n° 280.878-0, ID Funcional nº 40511260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA, mat. n° 255.624-9, ID Funcional nº 39359344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA LUCIA MAYWORM PERRUT, mat. n° 283.597-3, ID Funcional nº 32756623/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nELIO DA SILVA, mat. n° 234.769-8, ID Funcional nº 38029545/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIZE DE SOUZA DE JESUS, mat. n° 291.926-4, ID Funcional nº 38456621/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA MARIA COSTA CARDOSO, mat. n° 232.018-2, ID Funcional nº 40722350/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJANICE DA COSTA ROCHA, mat. n° 831.465-0, ID Funcional nº 38012375/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA VIEIRA, mat. n° 249.024-1, ID Funcional nº 34198652/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA BARBOSA, mat. n° 291.713-6, ID Funcional nº 34894730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOANICE TEIXEIRA DE MOURA, mat. n° 280.950-7, ID Funcional nº 40184668/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA MARIA COSTA CARDOSO, mat. n° 253.427-9, ID Funcional nº 40722350/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJANICE GOMES DA SILVA NETO, mat. n° 292.716-8, ID Funcional nº 37724541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANGELA MARIA NUNES COUTINHO, mat. n° 285.583-1, ID Funcional nº 35683589/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTEREZINHA MENDES E SOUZA, mat. n° 290.876-2, ID Funcional nº 37410652/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, mat. n° 250.233-4, ID Funcional nº 33499217/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRUBENS BATISTA FIGUEIREDO, mat. n° 239.375-9, ID Funcional nº 32862687/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, mat. n° 290.080-1, ID Funcional nº 39356922/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA, mat. n° 292.572-5, ID Funcional nº 37787241/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nENEAS BRANDÃO CAPPATO, mat. n° 244.489-1, ID Funcional nº 40355373/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nZILMA ALMADO MENDONÇA SANTOS, mat. n° 817.024-3, ID Funcional nº 36043168/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nSUZANA COELHO BARBOSA, mat. n° 5.012.105-2, ID Funcional nº 41215354/1, Prof. Doc. II, 40h, nível D, ref. 9.\r\nANTONIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, mat. n° 293.430-5, ID Funcional nº 38011646/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA LUCIA FLORES TAVARES, mat. n° 245.081-5, ID Funcional nº 41013751/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nROSANGELA DA SILVA FREITAS, mat. n° 290.340-9, ID Funcional nº 34113789/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, mat. n° 282.146-0, ID Funcional nº 40230465/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, mat. n° 290.777-2, ID Funcional nº 36954535/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 256.325-2, ID Funcional nº 38187639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROBERTO DE LUCA GUIDORENI, mat. n° 239.893-1, ID Funcional nº 32845537/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES GUIMARÃES, mat. n° 5.015.365-9, ID Funcional nº 34225250/1, Prof. Doc. I, 40h, nível D, ref. 8.\r\nMARIO LUIZ PINTO TRINDADE, mat. n° 239.432-8, ID Funcional nº 40300951/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDEVANIR RODRIGUES DE CAMPOS, mat. n° 290.024-9, ID Funcional nº 37312774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/10/2015.\r\nId: 1904973\r\n"
        ],
        "1905008": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo,irregularidade de paralisação do feito apontada às fls.15/27, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1905008\r\n"
        ],
        "1905010": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\n, referente á competência de Outubro de 2015 - Folha 1, conforme consta do presente processo de n° E-04/055/1165/2015, no valor de R 128.433,02 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos).\r\nId: 1905010\r\n"
        ],
        "1905027": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2015\r\nArnaldo Julio Maia, ID 2.954.882- 9 - período base: 04/12/2006 a 02/12/2011 , 03 meses.\r\nArthur José Carvalho Murtinho, ID 2.945.437-9 - período base: 02/05/2007 a 28/07/2012 , 03 meses.\r\nCarlos Alberto Rangel Gomes, ID 2.971.359-5 - períodos base: 26/09/1998 a 24/09/2003, 25/09/2003 a 22/09/2008 e 23/09/2008 a 21/09/2013 , 09 meses.\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior, ID 4.318.228-3 - período base: 30/11/2007 a 27/11/2012 , 03 meses.\r\nCarlos Valério da Conceição, ID 2.945.407-7 - períodos base: 02/01/1994 a 31/12/1998 e 20/12/2006 a 18/12/2011 , 06 meses.\r\nJosé Carlos Lourenço, ID 2.932.692-3 - período base: 04/06/2010 a 02/06/2015 , 03 meses.\r\nCelso Dantas Mesquita Martins, ID 3.002.394-7 - período base: 04/04/2006 a 02/04/2011 , 03 meses.\r\nCláudio Mello Tavares, ID 571.406-0 - período base: 30/12/2007 a 27/12/2012 , 03 meses.\r\nDaniella Riente Dutra de Vasconcellos, ID 4.385.295-5 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nDeusemar Jonatas Rodrigues Pessoa, ID 2.918.346-4 - período base: 19/05/2010 a 17/05/2015 , 03 meses.\r\nElisa Maria Rodrigues dos Santos , ID 4.372.724-7 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\nGeraldo Virgílio Cunha Fernandes, ID 2.930.044-4 - períodos base: 19/09/2004 a 17/09/2009 e 18/09/2009 a 16/09/2014 , 06 meses.\r\n- Ivan Mussa da Cunha, ID 2.971.292-0 - períodos base : 27/05/2009 a 25/05/2014 , 03 meses.\r\nJorge Luiz Marques Sampaio, ID 2.967.906-0 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011 , 03 meses.\r\nJosé Lírio Rodrigues Marques, ID 2.922.407-1 - período base: 02/10/2005 a 30/09/2010 , 03 meses.\r\n- Leonardo Almeida Coutinho dos Santos, ID 2.312.012-6 - período base: 31/12/2009 a 29/12/2014 , 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1905027\r\n"
        ],
        "1905031": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0.2015\r\nCELIA REGINA BORBA TEIXEIRA, CPF nº 087685617-25;\r\nSOLANGE DOS SANTOS BARROS, CPF nº 409581917-00;\r\nDORA CALAZANS DE ALMEIDA, CPF nº 127790467-75;\r\nSUELI DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 006047797-04 e ao menor FABRÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA MACEDO;\r\nDARIA MISHCHENKO, CPF nº 060993757-08;\r\nNILCÉA FERREIRA MARTINS, CPF nº 019377247-78;\r\nHELOISA MAIA DA SILVA, CPF nº 068645677-70, e\r\nYVONNE DE ABREU SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 180653687-00.\r\nAS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1905031\r\n"
        ],
        "1905032": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JULIANA MIRANDA RANGEL ALVESel C, Referência 4, matrícula nao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 04/03/2013 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1905032\r\n"
        ],
        "1905045": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\n- MARIA HELENA SILVA SOARES, ID Funcional nº 5023696-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, INDEFIRO a licença sem vencimento para acompanhar cônjuge por não reunir os requisitos.\r\n- ADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, ID Funcional nº 4380163/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/01/2015 a 03/01/2017.\r\n- ANA MARIA ALVES PINHEIRO, ID Funcional nº 36452459/1, Merendeira. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 30/06/2015 a 28/06/2018.\r\n- POLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43671659/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2017.\r\n- BRUNA MARIA VITORINO LEME, ID Funcional nº 43845690/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- DARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 19827652/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 11/05/2010 a 10/05/2015.\r\n- EDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, ID Funcional nº 42060087/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\n- FLAVIO GALLO CABRAL, ID Funcional nº 42060117/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015. \r\n- LUIZ ANTÔNIO ANICETO GONÇALVES, ID Funcional nº 42060222/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 15/02/2010 a 14/02/2015. \r\n- PEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 41781996/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 29/07/2008 a 28/07/2013. \r\n- VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 33239436/2, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 29/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA STELA SARDELLA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38499363/1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 02/01/2011.\r\n- WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID Funcional nº 20366159/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 04/07/2001 a 03/07/2006 e de 24/06/2009 a 18/08/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JULIO CESAR PEÇANHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 19852819/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 15/08/1995 a 30/08/2000; de 31/08/2000 a 30/08/2005; de 31/08/2005 a 30/08/2010 e de 31/08/2010 a 30/08/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANDERSON STUMPF, ID Funcional nº 23709013/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2014.\r\n- ANA CRISTINA DE VEIGA CABRAL PINTO, ID Funcional nº 39994923/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010, revogando-se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n- NICE BOMFIM ABRAHÃO, ID Funcional nº 35658630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2004, retificando- se o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 05/05/2009.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 41137256/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2015.\r\n- MARIA TEREZA NERY VIEIRA, ID Funcional nº 19870540/1, Prof. Doc. I. o despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 14/10/2015, que concedeu o benefício de abono de permanência a servidora.\r\n- FIDELIS MARQUES VIANA, ID Funcional nº 41041330/2, Prof. Doc. I. o despacho de 08/05/90, publicado no D.O. de 21/05/90, que averbou 762 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.120/2011\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1905045\r\n"
        ],
        "1905063": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27.10.2015\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID Funcional nº 6175872. o afastamento no período de 25/11/2015 a 28/11/2015, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional nº 42783950, Prof. Doc. I, vínculos 1 e 2. AUTORIZO o afastamento no período de 20/10/2015 a 22/10/2015, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1905063\r\n"
        ],
        "1905065": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.421-8 MARLON VIEIRA TEODORO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 32.261-0 AUGUSTO DE SOUZA PATRICIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 44.422-4 LINENE SOARES CASTELO BRANCO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.929-4 GILCINEI SOARES MUNIZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.234-5 JORGE ANDERSON DOS SANTOS SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.732-7 JEFFERSON CABRAL DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 42.862-3 PAULO CESAR DE ANDRADE FONTES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.542-2 KATIA CILENE ALMEIDA CARVALHO DA SILVA. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.574-5 CARLOS JOSE VERCEZES FERNANDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.098-2 ANDRE FERREIRA BORGES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.048-2 JERONYMO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 54.384-3 ANTONIO CARLOS TARGINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.004-3 ALESSANDRA MARIA MONTEIRO SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.181-6 ROSINALDO MANOEL RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.336-4 ROGERIO AZEREDO RANGEL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.436-6 SEBASTIAO JESUS DUARTE FILHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 38.115-2 JORGE RICARDO VALENTE DE MATOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.014-6 LUCIANO DA SILVA RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.736-0 SERGIO RICARDO CORREIA DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.704-0 MARCELO LIMA PEREIRA.\r\nId: 1905065\r\n"
        ],
        "1905069": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CNPJ 33.352.394/0001-04), no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o Museu Ciência e Vida desta, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 23/10/2015.\r\nId: 1905069\r\n"
        ],
        "1905073": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10 2015\r\nor estar em conformidade, com a legislação em vigor,Nº 400/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Proprionato de Fluticasona, Budesonida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., referente ao item 02, perfazendo a Licitação o valor total de (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais). Itens 04 e 05. \r\nId: 1905073\r\n"
        ],
        "1905074": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2015\r\n- Considerando as informações do Pregoeiro às fls. 367/374, o Pregão Eletrônico n° 371/2015, que tem por objeto a Aquisição de Medicamentos (Ácido Transretinóico)pelo não atendimento às condições de habilitação do Edital, mais precisamente o subitem 10.10, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1905074\r\n"
        ],
        "1905075": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2015\r\n- Considerando a manifestação da Coordenadora de Licitação às fls. 300 e 302, bem como do Farmacêutico às fls. 301, apontando para o não atendimento das condições do Edital, mais precisamente aos subitens 13.5.1 “e” e 15.9, por parte da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- EPP, que tem por objeto Aquisição de Medicamentos (Cloridrato de Duloxetina 60mg) por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1905075\r\n"
        ],
        "1905076": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 394/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (CURATIVO DE ESPUMA ANTIBACTERIANO COM PRATA BIATAIN AG),, em favor da Empresa: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME.,R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). \r\nId: 1905076\r\n"
        ],
        "1905093": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução/SES nº 1217, de 28/07/2015 publicado em 30/07/2015, em favor da empresa CONSÓRCIO LOGRIO, no valor de R 28.260.064,51 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta mil sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1905093\r\n"
        ],
        "1905094": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/10/2015\r\n- LUIS ANTONIO SOARES DE SOUZA, CIC nº 005.683.897-27.\r\n- ALTAIR MARIA DA SILVA PINHO, CIC nº 070.903.847-05.\r\n- MARLY MIRANDA TOLEDO, CIC nº 518.176.327-87.\r\n- GILBERTO MELO DA SILVA, CIC nº 678.040.127-72.\r\n- MARTINHO DA COSTA NETO, CIC nº 076.283.407-25.\r\n- HELVECIO VIEIRA, CIC nº 080.469.807-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1905094\r\n"
        ],
        "1905098": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2015\r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO FERREIRA, ID nº 5076618-1, Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação desta Secretaria, para participar dos eventos: Oficina Trauma e Media, Congresso da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação e VII Encuentro Ibérico EDICIC 2015, no período de 05 a 18 de novembro de 2015.\r\nDE 28.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12905/2013 - REVOGO o EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO assinado em 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, referente a Doação de um veículo modelo S-10, Placa LQZ 0335, ao Município de Bom Jardim, considerando desinteresse do donatário em receber o referido bem.\r\nId: 1905098\r\n"
        ],
        "1905099": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " PROCURADOR GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 13.116,60 (treze mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1905099\r\n"
        ],
        "1905100": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, ALBERICO MARTINS MENDONÇA, ID Funcional nº 2691562-6, matrícula nº 0699-2, Engenheiro Florestal, para a SEAPEC.\r\nà disposição da servidora estadual da PESAGRO, MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO, ID Funcional nº 20253052, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco.\r\nà permanência do servidor estadual da FUNARJ, ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 291.598-1, Instrumentista Auxiliar, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 01 de outubro, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, RG nº 43.552, ID Funcional nº 4341507-5, no sentido de atender a solicitação de fls. 04.\r\nId: 1905100\r\n"
        ],
        "1905101": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do §2º, do artigo 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses das contratações temporárias celebradas pelo DRM-RJ nos termos do art. 3° do Decreto nº 43.184, de 08 de setembro de 2011, referentes aos contratados citados na manifestação de fls. 44/45, em que se atesta a situação prevista inciso IV, do §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1905101\r\n"
        ],
        "1905168": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1905168\r\n"
        ],
        "1905173": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 223.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n0.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 27.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 119.329,35, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1905173\r\n"
        ],
        "1905174": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente ao Termo de Contrato, na Fonte 00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1905174\r\n"
        ],
        "1905195": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2015 no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2015NE1234, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à obtenção de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1905195\r\n"
        ],
        "1905201": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 301.440,00 (trezentos e um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor do Consórcio Agiliza Rio, referente a Despesas Exercício Anteriores - DEA.\r\n, no valor de R 176.328,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais), em favor do Consórcio Rio Cidadão, referente a Despesas Exercício Anteriores - DEA.\r\nId: 1905201\r\n"
        ],
        "1905208": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 13/01/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a empresa P.A.G. Aholiabe Construção LTDA, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: aguarda-se o pagamento das Programações de Desembolso já emitidas, bem como a liberação dos recursos orçamentários porventura necessários para sua conclusão.\r\nId: 1905208\r\n"
        ],
        "1905210": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\nDE 29/10/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015, da Secretaria Municipal de Nilópolis, no valor global de R 10.496.784,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, cujo objeto é a locação de microcomputadores com manutenção corretiva e substituição de peças para atender ao parque informatizado da PCERJ.\r\nId: 1905210\r\n"
        ],
        "1905212": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 47.155 SERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a contar de 23/06/2015.\r\nId: 1905212\r\n"
        ],
        "1905225": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAUTORIZOa dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal n° 8.666/93, para aquisição de matérias-primas para produção de soros hiperimunes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1905225\r\n"
        ],
        "1905242": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.181,00 (cinco mil cento e oitenta e um reais), relativo aos serviços prestados pela empresa MGO Comércio e Manutenção de Extintores LTDA-ME.\r\nno valor de R 2.899,79 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa Elevadores OTIS LTDA.\r\nno valor de R 2.148,63 (dois mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa Localiza Rent a Car S/A. \r\nno valor de R 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nId: 1905242\r\n"
        ],
        "1905249": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior conforme apurado no presente processo, e validada pela douta Assessoria Jurídica, no valor de R 9.622,33 (nove mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, c/c o art. 15 do Decreto nº 45.220, de 22 de abril de 2015, os quais dispõem sobre a programação orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1905249\r\n"
        ],
        "1905264": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa C.M.COUTO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGP), para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 46/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1905264\r\n"
        ],
        "1905279": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nAUTORIZO\r\nDE 20/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEWTON CESAR DE OLIVEIRA.\r\n- LUPERCIO JESUS DAS MERCES.\r\nDE 22/10/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1905279\r\n"
        ],
        "1905280": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de outubro de 2015, do servidor RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, Especialista em Previdência Social, ID 5032904-9, matrícula 10230-1, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1905280\r\n"
        ],
        "1905281": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R 1.208,31(mil duzentos e oito reais e trinta e um centavos), em favor do beneficiário DANIEL GOMES CABRAL, matrícula 180.209-9, ID 20577508, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1905281\r\n"
        ],
        "1905282": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2015 - “SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PARA REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL USADO - PROVE 2015”, que foi arrematado por R 549.840,00 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), pela empresa “REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME”. \r\nId: 1905282\r\n"
        ],
        "1905285": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 002/2015, que foi arrematado no valor total de R 549.840,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), pela empresa “REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME”. \r\nId: 1905285\r\n"
        ],
        "1905287": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 052/2015, “PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO MURO DE CONTENÇÃO NO PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo Cesar Andrade nº 407, no Parque Guinle, em Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro”. e à empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 199.255,71 (cento e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1905287\r\n"
        ],
        "1905289": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2015\r\nRENATO MERKEL GAMBINO, ID Funcional n° 2.953.631-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1990, 1992, 1996, 1997 e de 1998, 300 dias.\r\n- RENATO MERKEL GAMBINO, ID Funcional n° 2.953.631-6 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de licença prêmio não gozada, período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994, 180 dias. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/1991\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/07/1991\r\nProc. nº E-09/392/220/1991 - LUCIANA RAMOS LEITE\r\nOnde se lê: ... 74 dias.\r\nLeia-se: ... 156 dias.\r\nId: 1905289\r\n"
        ],
        "1905293": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa SOUZA E YANNICELLI VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede no Município de Armação dos Búzios, inscrita no CNPJ sob o n° 19.634.683/0001- 67, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-832 e utilizando os veículos de placas LLK7507 e KYX7194.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11494/2015, E-10/005/11569/2015, E- 10/005/11610/2015, E-10/005/11611/2015, E-10/005/11616/2015, E- 10/005/11721/2015, E-10/005/11773/2015 E E-10/005/11788/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de dé bito.\r\nId: 1905293\r\n"
        ],
        "1905294": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nCLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO os períodos de 05/02/1986 a 30/10/1986 e 01/06/1987 a 31/01/1988, num total de 513 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao INSS.\r\nCLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 05/04/2002; 15%, a partir de 29/01/2004; 20% a partir de 28/01/2007; 25% a partir de 27/01/2010; 30% a partir de 26/01/2013.\r\nId: 1905294\r\n"
        ],
        "1905295": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2015\r\n- DANIEL GOMES LOPES, ID. Funcional nº 43035680/1, mat. n° 935.017-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 24/10/2011. \r\n- EDER JOSÉ SIQUEIRA, ID. Funcional nº 33776954/2, mat. n° 925.938-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/01/2010. \r\n, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1905295\r\n"
        ],
        "1905297": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2015\r\n04/741/2015, E-08/004/742/2015, E- 08/784/2015, E-08/004/785/2015, E-08/004/816/2015, E- 08/004/879/2015, E-08/004/881/2015 - DEFIRO \r\nId: 1905297\r\n"
        ],
        "1905308": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.857,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado Diploma Legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado Diploma Legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado Diploma Legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado Diploma Legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado Diploma Legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.857,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado Diploma Legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1905308\r\n"
        ],
        "1905309": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2015\r\n- VIVIANE VELOSO PEREIRA RODEGHERI.\r\n- GUSTAVO MALAFAIA CAPANEMA.\r\n- GLENDA RIBEIRO MELLO.\r\n- RENATO FERREIRA DA COSTA.\r\n- REGINA GOMES COSTA.\r\n- RAFAEL DE SOUZA OLEGÁRIO.\r\n- NARRINAN PEREIRA BOTELHO.\r\n- GABRIELE PURIFICAÇÃO DE MEDEIROS.\r\n- PRISCILA COSTA DA SILVA.\r\n- GABRIEL FHELIPE DOS SANTOS BARRETO SAMPAIO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nId: 1905309\r\n"
        ],
        "1905312": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA MOTTA, TNS - Zootecnia, matrícula 00900-1, ID 0006400213. 06 meses de Licença Especial referente aos períodos base de 05/04/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nId: 1905312\r\n"
        ],
        "1905317": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\npela DIRHAB, através de determinação judicial nº 0009513-38.2010.8.19.0001:\r\n- ADAIR JOSÉ SIQUEIRA, CPF nº 948.674.967-15, PGU 31.852.380-9.\r\nId: 1905317\r\n"
        ],
        "1905326": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2015\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA, no valor de R 69.016,38, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1905326\r\n"
        ],
        "1905327": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n2015\r\n- TENCEL PM RG 53.562 DRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a contar de 17/09/2015.\r\nId: 1905327\r\n"
        ],
        "1905338": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, mat. nº 251.598-9, período de 30/08/2008 a 09/11/2010, valor R 5.232,49.\r\n- MARIA AREDES CORREA, mat. nº 234.008-1, período de 25/04/2004 a 31/12/2011, valor R 3.968,60.\r\n- MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. nº 240.844-1, período de 02/01/2009 a 31/12/2011, valor R 9.061,72.\r\n- FATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, mat. nº 233.665-9, período de 26/05/2012 a 31/05/2012, valor R 65,25.\r\n- ROSANE MARINHO GOMES, mat. nº 237.350-4, período de 23/05/2009 a 30/08/2010, valor R 3.578,50.\r\n- KATIA ARAÚJO PEDROSO, mat. nº 246.609-2, período de 10/04/2004 a 14/01/2009, valor R 9.588,83.\r\n- NELMA BRITO GOMES VIANA, mat. nº 251.022-0, período de 25/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.063,74.\r\n- MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA BRUYN, mat. nº 249.123-1, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.694,63.\r\n- ODILEIA MARIA ROCHA XAVIER, mat. nº 5.051.194-1, período de 01/01/2004 a 31/05/2009, valor R 13.589,15.\r\n- RENI ROSA MARINHO DA SILVA, mat. nº 187.861-0, período de 04/06/2008 a 31/07/2011, valor R 6.927,25.\r\n- THEREZINHA LUIZA LADEIRA, mat. nº 103.554-2, período de 19/05/2010 a 31/05/2012, valor R 7.143,77.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1905338\r\n"
        ],
        "1905346": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- NEW CHIFON MODAS LTDA.\r\n- NEW CHIFON MODAS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NOVO SÉCULO ALIMENTOS LTDA.\r\n- NIAD RESTANRANTE LTDA.\r\n- NASCIMENTO TURISMO LTDA - DR. RODRIGO HENRIQUE COLNAGO - OAB/SP 145.521.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR - DRA. VERONICA BECK - OAB/RJ 113.440.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA - DR. CELSO SATURNINO VALIAS JUNIOR - OAB/RJ 96.248.\r\n- RESTAURANTE LAGOA DO ABAETÉ LTDA - DR. GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA - OAB/RJ \r\n108.621.\r\n- RESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA.\r\n- SUPER SALADAS COMESTÍVEIS FINOS LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. RICARDO DE SANTOS FREITAS - OAB/SP 101.031.\r\n- SOLLE MÓVEIS.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- SOLUCIONÁTICA EXPRESS INFORMÁTICA LTDA - DR. PLINIO JOSE DA SILVA BARROS - OAB/RJ 150.364.\r\n- SOSECAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- SANDRA MARÍLIA COELHO MOTA ESPI PROMOÇÕES E EVENTO.\r\n- SCHOOL OF LIFE.\r\n- SINERGIA SOLUÇÃO IND. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- STAR TREK INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1905346\r\n"
        ],
        "1905356": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.10.2015\r\nabono de permanência, a contar de 26.10.2015, a servidora DENISE FRANCISCA LACERDA, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 579341-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 30.09.2015\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme o inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1905356\r\n"
        ],
        "1905365": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1512/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 73/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à Manutenção, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 73.\r\nId: 1905365\r\n"
        ],
        "1905370": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2015\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 27.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/140.788/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/142.788/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\nId: 1905370\r\n"
        ],
        "1905372": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90 (dois milhões, oitocentos e cinco mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos), referente à contratação de prestação de serviços de impressão de livros para atender ao Projeto NOVA EJA, com fulcro no inciso VIII, art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 1905372\r\n"
        ],
        "1905373": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1508/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/70, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Manutenção, referente ao 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 66. \r\nId: 1905373\r\n"
        ],
        "1905376": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1530/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à Manutenção, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\nId: 1905376\r\n"
        ],
        "1905377": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/008/6144/2014 - VILMA DE LOURDES SOARES, Auxiliar de Enfermagem “B”, ID 30290236, vínculo 1, matricula nº 286.799-2 - , justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/07/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/287/2015 - VANDA MARIA BARBOSA LIMA DE PAULA, Enfermeiro, matrícula n° 850273-4, ID 30129273 - , justificada as faltas ocorridas a partir de 22/09/2014 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nLUCIANA CRISTINA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, ID: 31060960, vínculo 1, matricula nº 852.441-5 - justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1905377\r\n"
        ],
        "1905379": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372543-5. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. , pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344322-7. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. I, pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344328-6. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344333-2. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/342669-1. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. I, pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344321-9. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344332-4. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344340-5. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. , pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344329-4. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/344339-1. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo 00-2015/372541-9. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372564-8. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A., pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372554-0. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372557-5. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372567-2. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372548-6.\r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372547-8. \r\n\r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A., pois a ata já foi apresentada para registro no processo nº 00-2015/372556-7. \r\n. Empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. pois a ata já foi apresentada para registro no processo 00-2015/372561-3. \r\n. Empresa: OFICINA DOS LETREIROS LTDA. EPP. pelo não atendimento de exigências acostadas às folhas 02/05/07/08/11/12/14/16/18, sendo a primeira em 27/02/2015 e a última em 10/09/2015. Exigências apontadas pela anotação de apresentação de Alvará Judicial ao ato de extinção da sociedade, tendo em vista o falecimento de um dos sócios.\r\nId: 1905379\r\n"
        ],
        "1905380": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.10.2015\r\no afastamento integral remunerado do Professor Dr. RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 07.803-0, no período de 01/02/2016 a 31/01/2017, para realizar estágio de pós-doutoramento na Universidade de São Paulo, em São Paulo, no Brasil.\r\na prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, de TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32.430-1, Professor Adjunto, no período de 01/09/2015 a 31/07/2019, com base no Decreto-Lei nº 220, artigo 20, inciso I e no Decreto nº 2479/79, artigo 79, inciso XII.\r\nDE 21.09.2015\r\no afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 19/11/2015 a 05/12/2015, para missão de trabalho/ Programa Unibral CAPES/DAAD, na Universidade Friedrich Schiller, em Jena, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2015.\r\nId: 1905380\r\n"
        ],
        "1905381": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROSANA LAZARO RAPIZO, Professor Adjunto, matr. nº 38.956-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, Professor Adjunto, matr. n° 38.799-3, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GIOVANNA FERREIRA DEALTRY, Professor Adjunto, matr. nº 38.195-4, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.813-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1744315 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.927-8 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1635259 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCUS ABRAHAM, Professor Adjunto, matr. nº 34.695-7 - UERJ; e Desembargador Federal, matr. nº 5054 - Tribunal Regional Federal 2ª Região, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA PEREIRA GOMES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.182-2 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.278-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAMILA REINALDI MARTINS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.537-0 - UERJ e 1º Tenente PM, matricula 89.434-5 - PMERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1905381\r\n"
        ],
        "1905382": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5295/2015\r\nOnde se lê: ...GABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...GABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHO...\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5809/2015\r\nOnde se lê: ...GUILHERME FIGUEREDO LEITE GONÇALVES...\r\nLeia-se: ... GUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES...\r\nId: 1905382\r\n"
        ],
        "1905383": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\n.10.2015\r\na contar de 02/04/2009, os proventos mensais de CRIEUZA SANTANA, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 26.179-2, aposentado através da Portaria SRH nº 161/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito os Despachos de 21/08/2009 e de 05/12/2012, publicados no D.O. de 25/08/2009 e de 10/12/2012.\r\nId: 1905383\r\n"
        ],
        "1905385": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0826/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 51. \r\nId: 1905385\r\n"
        ],
        "1905389": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1532/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 50/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\nId: 1905389\r\n"
        ],
        "1905398": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BUFFET E CANTINA RGL LTDA - EPP. \r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS. DR. DOUGLAS ERIC PONTES - OAB/SP 234.628\r\n- FORTE COMÉRCIO DE ROUOPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- FESTA E COR COMÉRCIO LTDA. \r\n- CLUB SIX DISCOTECA LTDA.\r\n- APP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n- ÍMOLA VEÍCULOS.\r\n- BANCO VOTORANTIN. DR. MOISÉS BATISTA DE SOUZA - OAB/SP 149.225.\r\n- LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL. DR. RODRIGO PENA DOMINGUES - OAB/RJ 131.470.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARIO DE CASTRO SILVA - OAB/RJ 84.810.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/RJ 128.392.\r\n- NAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RJ 141.497.\r\n- PANIFICAÇÃO E LANCHONETE FLOR DO VALQUEIRE LTDA.\r\n- BAZAR HAWKINS LTDA.\r\n- LE BOM JUS LANCHES LTDA. \r\n- PLUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- ESTÚDIO DO PÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP.\r\n- SWEET HOME MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA. DR. EDUARDO GUMIERO VALLADARES - OAB/SP 183.069.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- AMERICANAS.COM. \r\n- HAJI - EMPORIO ARABE LTDA - ME.\r\n- MR. MARTINS CABELEREIROS LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 16/09/2015, PUBLICADOS NO D.O. DE 18/09/2015.\r\nId: 1905398\r\n"
        ],
        "1905401": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. RENATO MUNIS XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. RAFAEL MENIN SORIANO - OAB/SP 257.108.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- CONSORCIO CLARO EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. ANALURDES DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 122.227.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY - OAB/RJ 168.136.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. ALINE ALVES REIS - OAB/RJ 106.861.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. MOZART COSTA GUIMARÃES - OAB/RJ 91.317.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1905401\r\n"
        ],
        "1905428": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 45.407 PERRONI MENDES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2015.\r\nId: 1905428\r\n"
        ],
        "1905431": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1905431\r\n"
        ],
        "1905433": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 97.751,06 (noventa e sete setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1905433\r\n"
        ],
        "1905434": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOR S/A, no valor de R 97.751,06 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1905434\r\n"
        ],
        "1905438": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 111.856,45 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1905438\r\n"
        ],
        "1905439": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 036/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades em determinada áreas do 11º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Exercício de 2015. : R 111.856,45 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-09/094/15/2015, Inexigibilidade nº 016/2015-PMERJ.\r\nId: 1905439\r\n"
        ],
        "1905491": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, e uma vez que a vaga de contador (negro/índio) não foi ocupada, conforme abaixo discriminado, e seu cadastro reserva exaurido, delibero a sua substituição por candidato do cadastro reserva de Contador - regular, respeitando-se a ordem de classificação. Autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVAGNER ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n9315208\r\n4º\r\nCONTADOR (NEGRO/INDIO)\r\nDESISTÊNCIA\r\nDIOGO PEREIRA COUTINHO\r\n9304086\r\n59º\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1905491\r\n"
        ],
        "1905502": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\nCARLOS AUGUSTO GONÇALVES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 09, com validade a contar de 31.07.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 23, com validade a contar de 25.04.2014, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data de realização da Junta Médica.\r\nJOSE LUCIANO DA SILVA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 31/12/2008.\r\nId: 1905502\r\n"
        ],
        "1905513": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, às fls. 31, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos da servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Professor Docente I C, identidade funcional nº 20349165, por 02 (dois) anos, conforme regulamenta o Decreto nº 5146, de 29/12/1981 e a Resolução SEPLAG nº 862, de 09/03/1984, a contar de 01/11/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1905513\r\n"
        ],
        "1905522": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2015\r\na inclusão do estabelecimento U.S. FERNANDES E CIA LTDA(SDA/RJ nº 25), inscrito no CNPJ sob o nº 32.253.973/0005-25, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento NOVA ARCOZELO COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES, PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS LTDA(SDA/RJ nº 13), inscrito no CNPJ sob o nº 04.113.508/0001-57, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDE 28.10.2015\r\na inclusão do estabelecimento AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA(SDA/RJ nº 07), inscrito no CNPJ sob o nº 72.125.180/0001-49, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento DANTAS SAMARY COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA(SDA/RJ nº 26), inscrito no CNPJ sob o nº 10.275.685/0001-32, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento U.S. FERNANDES E CIA. LTDA(SDA/RJ nº 14), inscrito no CNPJ sob o nº 32.253.973/0001-29, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA(SDA/RJ nº 23), inscrito no CNPJ sob o nº 01.803.846/0001-94, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 1905522\r\n"
        ],
        "1905533": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DE 29/10/2015\r\n- ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, ID Funcional nº 40539725/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/10/2013.\r\n- ANTONIO JORGE BASTOS DE ABREU, ID Funcional nº 39331660/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 18/08/2012.\r\n- DEISE RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37841785/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- EDINEIA LOPES DA COSTA GODINHO, ID Funcional nº 34767053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, ID Funcional nº 33460434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2013.\r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 39943534/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2014.\r\n- ILVA MIRANDA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35460342/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2015.\r\n- INUBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40286592/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2014.\r\n- IVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 36802255/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2015.\r\n- IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, ID Funcional nº 40637344/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/05/2012.\r\n- JANILSE DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 34768157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015. \r\n- LIA CAETANO, ID Funcional nº 33458626/1, Agente Administrativo I, a partir de 30/06/2011.\r\n- MARCIA MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 36814059/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2011.\r\n- MARCIA DA SILVA CARVALHO VIANA, ID Funcional nº 33305170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/12/2013.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/12/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, ID Funcional nº 33836345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 20/09/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DE LIMA ICHAYO, ID Funcional nº 35938323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, ID Funcional nº 33856125/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 33707952/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES LIMA, ID Funcional nº 33635072/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/07/2015.\r\n- MARTA REGINA SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 36888125/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 21/10/2012.\r\n- NAÍRA SANTOS CARREIRO, ID Funcional nº 40018067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/10/2013.\r\n- NAÍRA SANTOS CARREIRO, ID Funcional nº 40018067/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/10/2013.\r\n- NANCI DA SILVA PARETO, ID Funcional nº 34656529/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/03/2013.\r\n- NELZA DA COSTA PINHEIRO, ID Funcional nº 34457712/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, a partir de 10/04/2015.\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional nº 33732558/1, Merendeira, nível I, a partir de 11/09/2012.\r\n- ROSE MARY DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40694178/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2015.\r\n- ROSANGELA ALVES GARCIA, ID Funcional nº 19886110/1, Assistente Social - DEGASE, a partir de 18/03/2015.\r\n- SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, ID Funcional nº 35958154/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 08/08/2015. \r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36105783/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/03/2013.\r\n- THAIS HOLZER, ID Funcional nº 38809630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2011.\r\n- UMBELINA ANTONIO DA COSTA, ID Funcional nº 33625484/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/04/2004.\r\n- ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, ID Funcional nº 34322060/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\n- ZULENE D'AVILA BONFANTE, ID Funcional nº 40290867/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008, E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1905533\r\n"
        ],
        "1905560": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.09.2015\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO - DATA: 16.09.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 05.10.2015\r\n- JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - DATA: 13.10.2015.\r\n- LIVIA CORREA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 06.10.2015.\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO - DATA: 06.10.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 07.10.2015\r\n- BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 07.10.2015. os pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 08.10.2015\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD - DATA: 06.10.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JULIA GIACOMAZZI - DATA: 08.10.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 15.10.2015.\r\n- LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA - DATA: 16.10.2015.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDE 13.10.2015\r\n- MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS WADDINGTON TELLES RIBEIRO - DATA: 08.10.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 09.10.2015.\r\n- MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS WADDINGTON TELLES RIBEIRO - DATA: 13.10.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n- DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 19.10.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- RENAN DO NASCIMENTO COUTO - DATA: 16.10.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 22.10.2015\r\n- RAFAEL ANDRADE SILVA - DATA: 20.10.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS - DATA: 16.10.2015. o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 23.10.2015. o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- DAVID DE VASCONCELOS SILVA - DATA: 23.10.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1905560\r\n"
        ],
        "1905561": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 22.09.2015\r\n- PHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO - DATA: 21.09.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1905561\r\n"
        ],
        "1905569": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2015\r\nde licitação, nos COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, no valor de R ), \r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, no valor de R 107.469,03 (cento e sete com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO PEDRO GOUVEA VIEIRA FILHO, no valor de R 149.861,03 (cento e quarenta e nove oitocentos e sessenta e um reais e três centavos), \r\nDE 29.10.2015\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 23.094,83 (vinte e três com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 219.517,53 (duzentos e dezenove quinhentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), \r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 7.414,00 (sete quatrocentos e quatorze reais), \r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 11.345,06 (onze com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1905569\r\n"
        ],
        "1905593": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de RENATO LUIZ DE ALMEIDA para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos Decretos nºs 3.147/80 e 18.827/93, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1905593\r\n"
        ],
        "1905605": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2015, para aquisição de material de enxoval adjudicado a Empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP, no valor total de R 62.175,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1905605\r\n"
        ],
        "1905614": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2015\r\n, de exercício anterior - DEA, ano de 2014, no valor de R 29.215,55 (vinte e nove mil duzentos e quinze reais referente ao ressarcimento à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16, pela cessão da servidora Celina Maria de Souza Costa, matrícula 6377695, conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1905614\r\n"
        ],
        "1905618": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2015\r\nCARLOS MAURICIO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 2.953.166-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 12/06/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS QUINTÃO DA COSTA, ID Funcional nº 2.932.137-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 26/09/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- FRANCESCO AGOSTINO GIGLIO, ID Funcional nº 2.986.812-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 23/01/2014, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 2.937.492-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 02/04/2014,, o aumento de 60%, correspondentes ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nMANUEL BUGIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.993.004-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 23/09/2012, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- PEDRO ZANETTI, ID Funcional nº 2.997.077-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 06/05/2013, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RENATO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.941.663-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 24/01/2014, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- SANDRA DE ASSIS MACHADO, ID Funcional nº 2.969.007-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 09/12/2014, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nVILMA ESPIRITO SANTO LEMOS, ID Funcional nº 2.950.203-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 13/10/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- WILLIAM MONTEIRO VALERIANO, ID Funcional nº 2.993.575-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 29/06/2013, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1905618\r\n"
        ],
        "1905632": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2015\r\ndo período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor do ROBSON CLAUSSEN LOWSBY, RG CBMERJ Nº 27783.\r\ndo período de 07 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 368,58 (trezentos e sessenta e oito reais cinquenta e oito centavos), a favor do GEOVÁ RIBEIRO DE MORAES, RG CBMERJ Nº 04421.\r\ndo período de 15 de dezembro de 2001 a 30 de setembro de 2003, no valor de R 19.770,24 (dezenove mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), a favor do UBIRATAN SILVA DA PAIXÃO, RG CBMERJ Nº 06847.\r\ndo período de 16 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 531,56 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), a favor do MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ Nº 09162.\r\ndo período de 14 de janeiro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.163,52 (quatro mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a favor do EDUARDO FREIRE BRAGA, RG CBMERJ Nº 13246.\r\nId: 1905632\r\n"
        ],
        "1905638": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nAssistente Jurídico, Id. Funcional nº 19222777. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 12/10/1999 a 09/10/2004, 10/10/2004 a 08/10/2009 e 09/10/2009 a 07/10/2014.\r\nId: 1905638\r\n"
        ],
        "1905640": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.509.854,84 (onze milhões, quinhentos e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para a contratação do serviço de postagem do DATI/CBMERJ, visando atender as necessidades do FUNESBOM; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1905640\r\n"
        ],
        "1905670": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 17653, a partir de 12 de abril de 2014;\r\nWALTER EVANGELISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 09168, a partir de 29 de setembro de 2015;\r\nRICARDO MARTINS PEREIRA, RG CBMERJ 08754, a partir de 13 de janeiro de 2015 e\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO FILHO, RG CBMERJ 16109, a partir de 02 de setembro de 2014.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos\r\nId: 1905670\r\n"
        ],
        "1905685": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2015\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL (.\r\n, ID Funcional - VínculoMinistério da Saúde).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\n- ANA RITA DE JESUS SILVEIRA, ID Funcional 6402283, Supervisor Educacional - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor III, matrícula 85-0 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\n.\r\n- CÉLIO RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional 30531659, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES), Diretor de Divisão - Vínculo 2 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0648856 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 20.10.2015\r\n, ID Funcional e Agente de Trânsito, matrícula 006.701-6 (Prefeitura Municipal de Mesquita) A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 22.10.2015\r\n- MARIA JOSÉ MONTEIRO SOARES NOGUEIRA, ID Funcional 37883070, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 749420 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- JULIANA ALVES, ID Funcional 43785280, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 37214 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- WANDERSON MIRANDA DE ALMEIDA, ID Funcional 43750834, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas-C, matrícula 17206 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CÉLIA DE FÁTIMA FURLAN ARAUJO, ID Funcional 34623353, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - K, matrícula 10414 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, ID Funcional 50165003, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - L, Portuguesa, matrícula 5875 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional 33306044, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Música, matrícula 9855 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 32336691, Médico - Vínculo 2 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0627322 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.10.2015\r\n- GIOVANNI PASTORE FILHO, ID Funcional 20066341, Odontólogo - Vínculos 1 e 2 (SEAP). A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nId: 1905685\r\n"
        ],
        "1905693": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015, realizada em 15.10.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item Único - o fornecimento de 960t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), para atender a Região Norte do Estado do Rio de janeiro a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.126.400,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, realizada em 15.10.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item Único - o fornecimento de 960t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), para atender a Região Sul do Estado do Rio de janeiro a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.001.600,00 (dois milhões, um mil e seiscentos reais).\r\nId: 1905693\r\n"
        ],
        "1905695": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 21.10.2015\r\n- MÁRCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL, ID Funcional 43921698, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Nível 34, matrícula 1394 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n- MARIA CLÁUDIA CORREA MACHADO, ID Funcional 43326803, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.10.2015\r\n- MARCOS ANTONIO PAES, ID Funcional 44248253, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714587-3 (Prefeitura Municipal da Cidade de Nova Iguaçu).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 23.10.2015\r\n- NELMA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 37911481, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 042.379-8 (PCRJ).\r\n, ID Funcional (.\r\n, ID Funcional e 2 ).\r\n- MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, ID Funcional 39603075, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - D, matrícula 22843 (Prefeitura Municipal da ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.10.2015\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA - 16 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nA LANE CID, ID Funcional 38270552, Professor Docente I 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIE NS VI, matrícula 229.131-8 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- FABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 44143923, Professor Docente I 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- JANETE RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 41264681, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC II - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- JOSÉ TEOTONIO DA ROCHA, ID Funcional 31801161, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Cargo em Comissão, matrícula 436142 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1905695\r\n"
        ],
        "1905698": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 21.10.2015\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNA MOLIN PACHECO, ID Funcional 50210130, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA CASTILHO DE ABREU GONÇALVES, ID Funcional 38945665, Professor Docente II Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II-S, matrícula 6396 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARIA CLARA DE CARVALHO, ID Funcional 43391699, Capitão BM/Médico Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 141.912-6 (PCRJ).\r\n- ELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional 41920414, Professor Docente I - 16 horas E, matrícula 5393 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ROGÉRIO DE FREITAS, ID Funcional 41788893, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, ID Funcional 33327831, Professor Docente II - Vínculo 1 () e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA GRANATO DA COSTA LIMA, ID Funcional 35640138, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 248.435-0 (PCRJ).\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA) e ).\r\n- ANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA, ID Funcional 43683782, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- EDUARDO DA ROCHA EMMERICK, ID Funcional 43263275, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- ANALICE RIBEIRO CARDOSO, ID Funcional 43677878, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- JOSÉ CARLOS PEDRO, ID Funcional 40740870, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 ().\r\n- APARECIDA FREIRE SOARES, ID Funcional 33946850, Professor Docente II - Vínculo 1 () e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 ().\r\n- JONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50073907, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA, ID Funcional 36691887, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I C, matrícula 112.304 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- ANDRE PESSANHA LÁZARO, ID Funcional 43892124, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- FLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY, ID Funcional 43750761, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II-I, matrícula (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1905698\r\n"
        ],
        "1905733": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE OPERACIONAL\r\nDE 19.10.2015\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 190/2013, com validade a contar da data de sua publicação, de com fundamento na alínea “d”, da cláusula 13ª, do contrato nº 190/2013, na forma do inciso IX, do Art. 37, da Constituição da República e inciso XI, do Art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por descumprimento das cláusulas contratuais, que contou com os pareceres favoráveis da SEDEC/ASSEJUR nº 0594/2015 (fls. 33 61), delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 1905733\r\n"
        ],
        "1905739": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nPedido de ReconsideraçãoMARLON MACHADO, Agente Socioeducativo, ID Funcional: 5009686-9, em face da Decisão constante em e nos termos da Manifestação ATJUR, em \r\nId: 1905739\r\n"
        ],
        "1905748": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nMARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA\r\n...\r\n...\r\nId: 1905748\r\n"
        ],
        "1905754": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 29.10.2015\r\na reassunção, a contar de 04/11/2013, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 184.402-6, ID Funcional nº 36727318/1, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 30/04/2009, publicado no D.O. de 07/05/2009 e anulado por ato de 13/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria especial por funções de magistério. \r\nId: 1905754\r\n"
        ],
        "1905759": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 018/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CSX COMERCIAL LTDA-EPP.”, no valor de R 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais), para aquisição de utensílios de cozinha para atender o disposto no Art. 94, incisos X e XI do ECA, que versa garantir ambiente saudável aos adolescentes acautelados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1905759\r\n"
        ],
        "1905792": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 28/10/2015\r\n- JUAREZ ALCINO DOS SANTOS FILHO, CIC nº 014.304.267-05. auxílio funeral.\r\nId: 1905792\r\n"
        ],
        "1905799": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.748-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nWALLACE PIMENTEL IGNÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.758-6, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015.\r\nMARIA LÚCIA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.036-0, período base de 26/08/2010 a 25/08/2015.\r\nHELINE MARIA SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.429-5, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- HELINE MARIA SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.678-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CÉSAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.128-4, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\nPATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.436-7, período base de 24/12/2009 a 16/02/2015.\r\nELIANE APARECIDA MEDEIROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.022-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMÁRCIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.214-1, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.341-1, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\nCÍNTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.570-3, período base de 01/01/2009 a 15/05/2014.\r\nPATRICIA REIS FERREIRA LEITE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.412-1, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.555-7, período base de 29/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- HELENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.769-7, períodos base de 30/09/1992 a 29/09/1997 e de 30/09/1997 a 29/09/2002.\r\n- FÁTIMA APARECIDA CARDOSO DA COSTA, Servente, mat. nº 279.242-2 -CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 24/03/2006 a 23/03/2011.\r\n- CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.979-3,Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005, de 31/05/2005 a 17/07/2010 e de 18/07/2010 a 17/07/2015. \r\n- ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.774-3.\r\n- TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.086-6.\r\nNORMA DE ALMEIDA MELO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.151-2\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1905799\r\n"
        ],
        "1905800": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/10/2015\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.005-3, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.605-9, período base de 03/06/2010 a 12/06/2015.\r\n- JANILDA MACHADO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 271.377-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n- SANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.242-0, período base de 03/07/10 a 02/07/2015.\r\n- NILDA LUIZA DA COSTA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.734-4, período base de 16/02/2010 a 16/04/2015\r\n- MILENA DE LIMA AZEREDO MOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.574-9, período base de 16/02/2010 a 22/03/2015.\r\n- PATRICIA LOPES FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.690-7, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- MARTA CAMPISTA CODEÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.385-7, período base de 28/05/2007 a 23/07/2012.\r\n- LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.466-4, período base de 17/08/2008 a 16/03/2013.\r\n- VANESSA GEBARA RISCADO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.083-4, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- PAULA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.932-3, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELBAMARA VIEIRA BOLCKAN, Prof. Doc. II, mat. nº 741.44-7, período base de 13/08/2005 a 12/08/2015.\r\n- ANA ALICE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.186-2, período base de 28/10/2001 a 26/12/2006 de 27/12/2006 a 26/12/2011\r\n- SONIA MÁRCIA BARBOSA FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.353-1, período base de 19/05/2004 a 17/07/2009 de 18/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- MARISA BENSE DA SILVA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.001.368-9, período base de 30/09/2004 a 12/11/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HEBE PEREIRA BATH, Prof. Doc. II, mat. nº 159.491-0, períodos base de 21/06/1987 a 13/09/1997 e de 10/11/2006 a 08/01/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- REGINA CÉLIA LIMA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.009-6, período base de 01/02/1991 a 31/01/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ONEIDE VIRGOLINO DE SOUZA ALVES, Merendeira, mat. nº 271.414-5, períodos base de 01/07/1987 a 05/07/1992; de 11/09/1993 a 30/09/1998; de 01/10/1998 a 31/10/2003 e de 01/11/2003 a 20/12/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA MOREIRA DUQUE CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.481-0.\r\n- MARIA GORETTI BARCELLOS MATTOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.835-2.\r\n- JACQUELINE FERREIRA DE ABREU NEGREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.196-5.\r\n- LUCIANA LIMA LEMOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 973.162-1.\r\n- NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.096-3.\r\n- ROSIMERE PEREIRA DIAS RAMIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.859-7.\r\n- MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.890-5.\r\n- DANIELLY PERES LOUVAIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.464-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/06/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.304/2000\r\nOnde sê lê: ... período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nLeia-se: ... período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nId: 1905800\r\n"
        ],
        "1905801": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2015\r\n- CARLOS ALBERTO QUINTAS, Prof. Doc. I, mat. n º 234.201-2, período base de 02/05/84 a 01/05/89.\r\n- CÁTIA MÁRA COELHO GRANIÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.757-4, período base de 15/08/90 a 14/08/95.\r\n- ENICÉIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.823-2, período base de 01/02/96 a 31/01/2001.\r\n- MIGUEL PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.924-8, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADELINA MÁRCIA SALERNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0290.915-8, períodos base de 15/08/2000 a 31/10/2005 e de 26/04/2008 a 25/05/2013.\r\n- DIJANEIDE DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0828.540-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- LUIZ ANTONIO ARINO DA SILVA, Servente, mat. nº 0284.274-8, períodos base de 14/09/2000 a 13/09/2005 e de 12/07/2008 a 09/10/2013.\r\n- MÁRCIA CRISTINA RAMOS LAGE, Merendeira, mat. nº 0284.210-2, período base de 01/05/2003 a 30/04/2013.\r\n- SANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.501-3, período base de 28/04/2005 a 27/04/2015.\r\n- SCHEILA SILVA TITONELLI DE OLIVEIRA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.012.016-1, períodos base de 09/08/2001 a 12/09/2006 e de 13/09/2006 a 01/03/2012.\r\n- KÁTIA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.009.396-2, períodos base de 07/03/94 a 06/08/99 e de 27/11/2004 a 26/11/2014.\r\n- MARCIA DA SILVA CAVALCANTE, Datilógrafa-CIEP, mat. nº 5.022.665-2, períodos base de 23/06/99 a 07/07/2004 e de 08/07/2004 a 07/07/2014.\r\n- LUCIA HYSSE NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.343-4, períodos base de 20/09/92 a 26/02/98; de 27/02/98 a 30/04/2003; de 01/05/2003 a 12/09/2008 e de 13/09/2008 a 11/11/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805.804-2, períodos base de 01/07/91 a 30/06/2001; de 01/07/2001 a 15/08/2006 e de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA FLÔRES BORBUREMA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.243-3.\r\n- ENICEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.823-2.\r\n- FERNANDA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.376-6.\r\n- KÁTIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.113-2.\r\n- MEYRE DIAS NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970.995-7.\r\n- MARIA STELLA AZEVEDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.182-3.\r\n- THAÍS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.602-6.\r\n- MARLENE MUNIZ FELIX, Servente, mat. nº 5.018.983-6.\r\n- REGINA COELI BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.801-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1905801\r\n"
        ],
        "1905805": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2015\r\n- VANESCA PEREIRA DE MENDONÇA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 28/10/2015\r\n- MARIANA VIOLANTE DA SILVA DOS SANTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1905805\r\n"
        ],
        "1905806": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 12 destes autos. \r\nId: 1905806\r\n"
        ],
        "1905807": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Sandro Ribeiro Fernandes, Identidade Funcional nº 31088260, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 865705-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 07/05/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadora Técnico Operacional desta Superintendência.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\n.\r\nId: 1905807\r\n"
        ],
        "1905810": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor ID 5000875-7, ÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de , de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 1905810\r\n"
        ],
        "1905812": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/09/2015\r\n- Com base no despacho do Controle Interno às fls. 56, de fls. 52, para que conste o valor de R 131.644,35 (cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 158/2010, celebrado com o Trajano de Moraes.\r\nId: 1905812\r\n"
        ],
        "1905816": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico Nº 008/2015 do Tipo Menor Preço por Maior Desconto Percentual, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 207-212 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 215-221 do p.p., cujo objeto é Aquisição de acervo bibliográfico infantil e literatura, para suprir o acervo do Sistema Estadual de Bibliotecasconforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro o item 01, no valor de R 524.229,88 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), com o percentual de desconto de 30% (trinta por cento), e o item 02, no valor de R 224.669,96 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), com o percentual de desconto de 43,20% (quarenta e três inteiros e vinte centésimos por cento) à empresa FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA., totalizando o valor global de R 748.899,84 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1905816\r\n"
        ],
        "1905817": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\no reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/ desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls.101/103.\r\nId: 1905817\r\n"
        ],
        "1905827": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 220-233 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 236-245 do p.p., cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, de bens móveis, material de consumo e documentos pertencentes à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC e Unidadesconforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.no valor global de R 283.490,00 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1905827\r\n"
        ],
        "1905837": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, matr. nº 259.834-0, ID. n° 3186541-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 22/12/2014.\r\nDAMIÃO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 168.718-5, ID. n° 3086205-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/03/2015.\r\nDOMINGOS LEITE DE SOUZA, matr. nº 164.848-4, ID. n° 3162225-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/03/2015.\r\n- ELIZABETH SUZANO DOGIEC, matr. nº 195.751-3, ID. n° 3138375-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n- JUDITE SANTOS PIRES, matr. nº 207.350-0, ID. n° 3038325-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\nLUCY CLARA GOMES ARGENTO, matr. nº 192.840-7, ID. n° 3094643-3, Técnico em Saúde Pública, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\nMARIA CRISTINA HASSEL LOPES, matr. nº 191.630-3, ID. n° 3122444-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MOURA, matr. nº 199.270-0, ID. n° 3154717-6, Enfermeiro, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\nROSSILANE MARTINS BRIVIO, matr. nº 193.380-3, ID. n° 3011526-4, Enfermeiro, Classe “A”. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 10/02/2015.\r\nId: 1905837\r\n"
        ],
        "1905843": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 1.001.137-7, ID. n° 3048276-3, Técnico de Laboratório, Classe “A”.integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-01/602438/2004 - ENAURA VALERIANO DE MELO E SILVA, matr. nº 287.910-4, ID. nº 3065945-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, revogando-se o Despacho de 11/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802.381-4, ID. n° 3021824-1. o Despacho de 09/07/2003, publicado no D.O. de 17/08/2004, de averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 3110 dias.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802.381-4, ID. n° 3021824-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1976 a 21/03/1976, 31/07/1978 a 17/11/1978, 01/01/1979 a 30/04/1979, 08/06/1979 a 03/11/1980, 16/02/1981 a 03/06/1981, 25/08/1981 a 21/09/1981, 01/10/1981 a 26/04/1982, 27/04/1982 a 30/05/1983, 26/08/1983 a 29/09/1983, 28/11/1983 a 03/10/1986, 12/01/1987 a 28/01/1987, 22/04/1987 a 11/05/1987, 05/06/1987 a 05/03/1988, 01/09/1988 a 19/09/1988, 11/10/1988 a 07/12/1988, 02/01/1989 a 18/03/1989, 19/04/1989 a 07/08/1989 e de 02/10/1989 a 11/03/1990, no total de 3377 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 1.003.457-7, ID. nº 3006607-7, a partir de 08/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1069/2015 - ANACLETO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, matr. nº 1.168.653-2, ID nº 3082942-9, no período de 24/06/2014 até 03/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/941/2015 - ANILSON FERREIRA BARRETO, matr. nº 189.691-9, ID. nº 3132853-9, no período de 14/06/2014 até 10/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/260/2015 - ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, matr. 1.002.408-1, ID. nº 3227715-6, no período de 19/12/2012 até 15/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/606407/2009 - CARLOS DA SILVA FERNANDES, matr. nº 146.842-0, ID nº 3132895-4, a partir de 15/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1495/2015 - DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 168.718-5, ID. nº 3086205-1, no período de 05/12/2013 até 17/03/2015.\r\nmatr. nº 164.848-4, ID. nº 3162225-9, no período de 15/11/2013 até 03/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/967/2015 - GILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES, matr. nº 156.538-1, ID. nº 3100364-8, a partir de 04/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3529/2013 - JORGE LUIZ RODRIGUES MANSO, matr. nº 2.421-6, ID. nº 3071434-6, a partir de 23/04/2014.\r\n, matr. nº 1.168.740-7, ID. nº 3099176-5, no período de 23/12/2012 até 27/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3381/2015 - NILSON DA CRUZ LUCIO RIBEIRO - matr. nº 145.709-2, ID. nº 3165608-0, a partir de 22/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3348/2015 - PEDRO ARAGÃO DE MENDONÇA - matr. nº 162.060-8, ID. nº 3133046-0, a partir de 09/08/2015.\r\nPRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACI\r\nId: 1905843\r\n"
        ],
        "1905844": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2015\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.057-9 ID nº 3106195-8, lotada na SCPMSO, período-base de 04/01/2010 a 17/03/2015.\r\n, Médico, matr. nº 195.703-4, ID nº 3140336-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 30/04/2010 a 28/04/2015.\r\nE-08/008/2998/2014 - ERCILIA PEREIRA CINTRA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 922.608-5, ID nº 4215621-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/06/2010 a 02/06/2015.\r\nE-08/603563/1994 - CRISTINA MARCIA TEIXEIRA DE PINHO, Farmacéutico, matr. nº 296.686-9, ID nº 3144807-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 31/05/2010 a 29/05/2015.\r\nAgente de Saúde Publica, matr. nº 802.131-3, ID nº 3020306-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 10/01/2008 a 16/02/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.297-8, ID nº 3085852-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 10/09/2008 a 14/10/2013.\r\nE-08/008/3875/2015, - IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 867.189-3, ID nº 199.562-3, lotado no UP/HEPN, período-base de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\nE-08/003/4853/2013 - MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI, Médico, matr. nº 915.979-9, ID nº 4215375-1, lotado no UP/HEAL, período-base de 20/06/2010 a 07/07/2015.\r\nE-08/602897/2004 - ROSANA MARTINS MUNOZ DE AMORIM, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.827- 7, ID nº 3024223-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\nE-08/603374/1995 - SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.343- 0, ID nº 3130728-0, lotado no UP/IEDS, período-base de 19/05/2010 a 17/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1905844\r\n"
        ],
        "1905845": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 28/10/2015 \r\nPROCESSO Nº E-01/152567/2002 - ALBA VALERIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.585-8, ID nº 3176592-0, lotada no SUS/MESQUÍTA, período-base de 12/08/2010 a 10/08/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.396-6, ID. nº 3094784-7, lotada no UP/HESM, período-base de 06/12/2009 a 04/12/2014.\r\n, Odontológico, matr. nº 814.419-8, ID. nº 3237102-0, lotado no UP/HEAPN, período-base de 01/05/2009 a 09/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/603584/2000 - IVANILSOM FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.678-0, ID nº 3141935- 6, lotado no UP/IECAC, período-base de 23/12/2009 a 31/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/602961/2011 - JORGIANE SILVA MENDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.505-0, ID. nº 4215468- 5, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 09/07/2010 a 07/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/603246/2012 - LAURA MARIA MATTOS LOURENÇO, Médico, matr. nº 813.425-6, ID. nº 3142818-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 814.208-5, ID. nº 3092467-7, lotado no UP/HESM, período-base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matr. nº 890.806-3, ID. nº 4181798-2, lotado no UP/HEER,06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 03/12/2003 a 30/11/2008 e de 01/12/2008 a 29/11/2013. \r\nId: 1905845\r\n"
        ],
        "1905846": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 28/10/2015 \r\nPROCESSO Nº E-08/600910/2004 - ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 265.137-0 ID nº 3147731-3, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/600790/2005 - ELISIARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.271-3, ID nº 3110122-4, lotada no SCPMSO, período-base de 03/12/2009 a 01/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/602581/2005 - FRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.170-1, ID. nº 3054455-6, lotada no UP/HERF, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/602057/2005 - JOCIELMA COUTINHO DOS SANTOS ZUA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.866-5, ID. nº 3144154-8, lotada no UP/IECAC, período-base de 01/12/2009 a 04/02/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.362-8, ID nº 4216602-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 24/07/2010 a 22/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.440-1, ID nº 3177574-8, lotada no SUS/Nilópolis, período-base de 18/02/2010 a 16/02/2015.\r\nEnfermeiro, matr. nº 864.351-2, ID nº 3052314-1, lotada no UP/HERF, período-base de 12/11/2006 a 20/02/2012.\r\n, Nutricionista, matr. nº 922.982-4, ID nº 4215463-4, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/604362/2012 - TATIANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ALONSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.262-0, ID nº 4216336-6, lotada no Suvisa, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/607833/2007 - URSULA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.046-0, ID nº 3114985-5, lotada no UP/HECC, período-base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1905846\r\n"
        ],
        "1905883": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 58.072 JONATHAS FAZIOLATO DOS ANJOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2015.\r\nId: 1905883\r\n"
        ],
        "1905899": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista a Ata de Reunião Classificatória, publicada no D.O. de 23/10/2015, referente a Chamada Publica convocada pelo Edital nº 001/2015 do Processo nº E- 30/001/479/2015, cujo objeto é a seleção de projetos sócio-esportivos que torne efetivo as finalidades e diretrizes definidas no Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa Jogando Junto, executados em conformidade com o disposto no Edital, Termo de referencia e seus Anexos, o resultado do processo seletivo conforme classificação dos planos de trabalho.\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO I\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/780/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n20\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/673/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n20\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/770/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/805/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n18\r\nCLASSIFICADO\r\n5\r\nE-30/001/676/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n18\r\nCLASSIFICADO\r\n6\r\nE-30/001/769/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n16\r\nCLASSIFICADO\r\n7\r\nE-30/001/719/2015\r\nPREITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n16\r\nAPROVADO\r\n8\r\nE-30/001/806/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n15\r\nAPROVADO\r\n9\r\nE-30/001/777/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n14\r\nAPROVADO\r\n10\r\nE-30/001/804/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHIERO PAULO DE FRONTIN\r\n14\r\nAPROVADO\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO II\r\nORDEM\r\nNº \r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/773/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n25\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/751/2015\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n24\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/648/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\n21\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/655/2015\r\nPREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n5\r\nE-30/001/722/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n6\r\nE-30/001/653/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n7\r\nE-30/001/748/2015\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n17\r\nAPROVADO\r\n8\r\nE-30/001/759/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n16\r\nAPROVADO\r\n9\r\nE-30/001/699/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n15\r\nAPROVADO\r\n10\r\nE-30/001/822/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n14\r\nAPROVADO\r\n11\r\nE-30/001/749/2015\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n21\r\nAPROVADO\r\n12\r\nE-30/001/667/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n19\r\nAPROVADO\r\n13\r\nE-30/001/750/2015\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n21\r\nAPROVADO\r\n14\r\nE-30/001/753/2015\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n20\r\nAPROVADO\r\n15\r\nE-30/001/752/2015\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n19\r\nAPROVADO\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO III\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/835/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n17\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/809/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n16\r\nCLASSIFICADO\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO IV\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/772/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n20\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/694/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n18\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/828/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n18\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/679/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n18\r\nCLASSIFICADO\r\n5\r\nE-30/001/785/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n17\r\nCLASSIFICADO\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO V\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/672/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n20\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/654/2015\r\nPREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n20\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/808/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n20\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/664/2015\r\nPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n5\r\nE-30/001/634/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n6\r\nE-30/001/788/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n7\r\nE-30/001/651/2015\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n19\r\nAPROVADO\r\n8\r\nE-30/001/807/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n17\r\nAPROVADO\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO I\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/844/2015\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n24\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/643/2015\r\nFED. DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RJ\r\n23\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/739/2015\r\nLIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA\r\n21\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/689/2015\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n21\r\nAPROVADO\r\n5\r\nE-30/001/745/2015\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n19\r\nAPROVADO\r\n6\r\nE-30/001/652/2015\r\nFED. AQUATICA DO ESTADO DO RJ\r\n18\r\nAPROVADO\r\n7\r\nE-30/001/608/2015\r\nFED. EQUESTRE DO ESTADO DO RJ\r\n15\r\nAPROVADO\r\n8\r\nE-30/001/815/2015\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n11\r\nAPROVADO\r\n9\r\nE-30/001/814/2015\r\nFED. DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RJ\r\n10\r\nAPROVADO\r\n10\r\nE-30/001/746/2015\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n16\r\nAPROVADO\r\n11\r\nE-30/001/817/2015\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n11\r\nAPROVADO\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/841/2015\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n24\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/760/2015\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO RJ\r\n23\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/715/2015\r\nLIGA DE TERESOPOLITANA DE DESPORTOS\r\n21\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/779/2015\r\nLIGA NOVA FRIBURGO DE DESPORTOS\r\n20\r\nAPROVADO\r\n5\r\nE-30/001/674/2015\r\nFED. DE LUTA OLÍMPICA E ASSOCOADAS DO ESTADO DO RJ\r\n19\r\nAPROVADO\r\n6\r\nE-30/001/675/2015\r\nFED. DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ESTADO DO RJ\r\n19\r\nAPROVADO\r\n7\r\nE-30/001/848/2015\r\nLIGA DE SUPER BASKETBALL\r\n16\r\nAPROVADO\r\n8\r\nE-30/001/826/2015\r\nFED. DAS ASSOCIAÇÕES DE BODYBUILDING\r\n15\r\nAPROVADO\r\n9\r\nE-30/001/845/2015\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n24\r\nAPROVADO\r\n10\r\nE-30/001/778/2015\r\nLIGA TERESOPOLITANA DE DESPORTOS\r\n15\r\nAPROVADO\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO III\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/761/2015\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO RJ\r\n25\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/843/2015\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n22\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/688/2015\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n21\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/837/2015\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA\r\n20\r\nAPROVADO\r\n5\r\nE-30/001/639/2015\r\nLIGA WRESTLING DO ESTADO DO RJ\r\n20\r\nAPROVADO\r\n6\r\nE-30/001/831/2015\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n20\r\nAPROVADO\r\n7\r\nE-30/001/816/2015\r\nFED. DE REMO DO ESTADO RJ\r\n18\r\nAPROVADO\r\n8\r\nE-30/001/813/2015\r\nFED. DE GINASTICA DO ESTADO DO RJ\r\n17\r\nAPROVADO\r\n9\r\nE-30/001/687/2015\r\nFED. FLUMINENSE DE RUGBY UNION\r\n14\r\nAPROVADO\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO IV\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/842/2015\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n22\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/825/2015\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n18\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/834/2015\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n10\r\nCLASSIFICADO\r\nCLUBES - REGIÃO I\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/833/2015\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n19\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/821/2015\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n17\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/838/2015\r\nASSOCIAÇÃO DO FRADE FUTEBOL CLUBE\r\n13\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/839/2015\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n19\r\nAPROVADO\r\n3\r\nE-30/001/820/2015\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n15\r\nAPROVADO\r\n5\r\nE-30/001/743/2015\r\nPIRAI COUNTRY CLUB\r\n14\r\nAPROVADO\r\nCLUBES - REGIÃO II\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/669/2015\r\nESPORTE CLUBE VERA CRUZ\r\n14\r\nCLASSIFICADO\r\nCLUBES - REGIÃO IV\r\n\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/832/2015\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n17\r\nCLASSIFICADO\r\n2\r\nE-30/001/707/2015\r\nASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO\r\n16\r\nCLASSIFICADO\r\n3\r\nE-30/001/774/2015\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n10\r\nCLASSIFICADO\r\n4\r\nE-30/001/830/2015\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n14\r\nAPROVADO\r\n5\r\nE-30/001/829/2015\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n10\r\nAPROVADO\r\nCLUBES - REGIÃO V\r\nORDEM\r\nNº\r\nPROPONENTE\r\nPONTOS\r\nAVALIAÇÃO\r\n1\r\nE-30/001/790/2015\r\nPEDRA BRANCA SOCIAL CLUBE\r\n16\r\nCLASSIFICADO\r\nId: 1905899\r\n"
        ],
        "1905929": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Sr. PAULO FERNANDO DE PAIVA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\nId: 1905929\r\n"
        ],
        "1905948": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 52.762 PAULO HENRIQUE BARROS GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 18/06/2015.\r\n2015\r\nG 46.864 AGNALDO BARROS CALHEIROS Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 06/06/2015.\r\n2015\r\nCAP PM RG 49.720 ADRIANI VIRGINIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 16/10/2015.\r\nId: 1905948\r\n"
        ],
        "1905970": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 024/2015, “PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO B” - SEDE NO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. e à empresa CD EMPREENDIMENTOS e CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.168.498,98 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1905970\r\n"
        ],
        "1905981": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ., no valor de R 6.988.700,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais), com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1905981\r\n"
        ],
        "1905982": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na TERCEIRA SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 25 de setembro de 2015, da contagem de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 72/2013 - INEA, assinado em 05/12/2013, cujo objeto trata de ''EXECUÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ'', a cargo da Empresa ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nId: 1905982\r\n"
        ],
        "1905983": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- OFICINA MECÂNICA.\r\n- OESP MÍDIA S/A - DR. MARIANA UEMURA SAMPAIO - OAB/SP 150.360.\r\n- ROSIMAR DA SILVA DE FREITAS.\r\n- RIO CARD - DRA. BRUNA CELESTE CELESTE - OAB/RJ 162.849.\r\n- RÁDIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA LTDA - DR. ROMILDO RIBEIRO SOARES - OAB/RJ 91.295.\r\n- RODOVIÁRIA NOVO RIO.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA - DR. MÁRCIO SOKELAND DÓRIA - OAB/RJ 94.647.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA - DR. SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO - OAB/RJ 98.422.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA - DR. SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO - OAB/RJ 98.422.\r\n- RIALTI MÁQUINAS.\r\n- RESTAURANTE BAR PARKER LTDA - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. \r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAMES LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAMES LTDA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAMES LTDA.\r\n- SEVEN - ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA - UNIDADE CAX. \r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. BRUNA JAQUELINE SALOMON - OAB/SC 33.783.\r\n- ICE ICARAI COM E SERVIÇO EM APARELHO CELULAR.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A E TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n- TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA.\r\n- TINTURARIA POMBO DE OURO.\r\n- BCP S/A - DR. VINÍCIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DR. VINÍCIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINÍCIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINÍCIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- TELERJ CELULAR S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1905983\r\n"
        ],
        "1905984": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Ezetimibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da EmpresaEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-R (quatorze mil duzentos reais e trinta e três centavos). \r\nId: 1905984\r\n"
        ],
        "1905985": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Farmácia, às fls. 409, da Coordenação de Compras, às fls. 411/425, da Superintendência de Aquisição, às fls. 436/437 e, da Pregoeira, às fls. 431/434, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 424/2015, e, no mérito, julgo pela oposta pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1905985\r\n"
        ],
        "1905986": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1905986\r\n"
        ],
        "1905987": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.11.2015\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27323-3, Id Funcional nº 21482560. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 14.09.2004 a 11.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-07/000.365/2012 - LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 198.244-6, Id Funcional nº 20118880. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 05.08.1982 a 01.08.1997, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nMÁRCIO CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.547-3, Id Funcional nº 19609035. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05.07.2004 a 02.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2015.\r\nId: 1905987\r\n"
        ],
        "1905996": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 44.646 ROVANE AZEVEDO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.622 ALOISIO BARROS DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 08/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.707 LUIZ ALAIM DE SOUZA FLOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 30/04/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.204 CLAUDINEI DE MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 24/04/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.645 ELY EDSON TAVARES DE AZEREDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 15/07/2015.\r\nId: 1905996\r\n"
        ],
        "1905999": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº1016/2015, conforme despacho às fls. 486.\r\nId: 1905999\r\n"
        ],
        "1906000": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 2193/2015, referente a .\r\na Certidão nº 536/2015, referente a tornando sem efeitoo despacho de 27/01/2012, que homologou a Certidão nº 456/2011, publicada no D.O. de 10/02/2012.\r\na Certidão nº 540/2015, referente a .\r\na Certidão nº 539/2015, referente a .\r\na Certidão nº 566/2015, referente a .\r\na Certidão nº 571/2015, referente a .\r\na Certidão nº 551/2015, referente a .\r\na Certidão nº 556/2015, referente a .\r\na Certidão nº 558/2015, referente a .\r\na Certidão nº 563/2015, referente a .\r\na Certidão nº 561/2015, referente a .\r\na Certidão nº 434/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2186/2015, referente a .\r\na Certidão nº 163/2014, referente a o despacho de 06/11/2007 que homologou a Certidão nº 221/2007 publicada no D.O. de 21/11/2007 pelo processo número E- 08/600788/2007.\r\n411/2015, referente a .\r\n106/2015, referente a .\r\na Certidão nº 472/2015, referente a .\r\na Certidão nº 288/2015, referente a .\r\na Certidão nº 274/2015, referente a .\r\na Certidão nº 96/2015, referente a .\r\na Certidão nº 140/2015, referente a .\r\na Certidão nº 194/2014, referente a .\r\n.\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\nId: 1906000\r\n"
        ],
        "1906001": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n28/10/2015\r\no requerimento do servidor Vlademir Alexandrino da Silva Junior, matrícula nº 01121663, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Davi Ramos Luiz de Almeida e Sabrina Ramos, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 131/2015 - ACMP, de 26/10/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1906001\r\n"
        ],
        "1906017": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa por referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecida R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1906017\r\n"
        ],
        "1906018": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2015\r\nOnde se lê:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 61º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/7855/2013\r\nDONATION & TRANSPLANTATION INSTITUTE\r\nPrestação de Serviço de Capacitação de Profissionais da Saúde na Área de Doação/Transplante\r\n06 a 10 de OUT/13\r\n124.434,00\r\nLeia-se:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 61º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\nE- 08/001/7855/2013 nº \r\nDONATION & TRANSPLANTATION INSTITUTE\r\nPrestação de Serviço de Capacitação de Profissionais da Saúde na Área de Doação/Transplante\r\n06 a 10 de OUT/13\r\n199.390,50\r\nId: 1906018\r\n"
        ],
        "1906035": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nmatrícula n° 4914322-5, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula n° 4916630-9, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nE-08/008/2893/2014 - CASSANDRA SOARES DE OLIVEIRA, matr. nº 4911242-8, Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nÉRICA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4911264-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nADILSON PAES DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 3024662-3, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nELIS AGUIAR PECORARO, matrícula n° 3025798-4, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nIDA MENDONÇA, matrícula n° 3022559-3, na função de Técnico de Enfermagem, a contar de 09/01/2014.\r\nNATASSIA CORREA DE ARAÚJO, matrícula n° 3025711-7, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nRODRIGO GENTIL COELHO DA COSTA, matrícula n° 3025736-4, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, matrícula n° 3025340-5, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMACHADO, matrícula n° 3023441-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande I\r\n, matrícula n° 4912233-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande II\r\nINGRID CHERMOUTH SANTOS, matrícula n° 4913801-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSão Gonçalo I\r\nCARLA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3024987-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSarapuí\r\n, matrícula n° 4912612-1, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nOuvidoria\r\nmatrícula n° 3025720-8, na função de Assistente Social, com validade a contar de 01/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1906035\r\n"
        ],
        "1906036": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCAMARGO MACEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1906036\r\n"
        ],
        "1906037": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Gestão de Patrimônio no Serviço Público”, em favor da empresa APRIMORA Treinamento EIRELI-EPP, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais).\r\nId: 1906037\r\n"
        ],
        "1906042": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 2001696-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\n, ID. 20113366. Período base 26/05/2000 a 23/05/2005.\r\n, ID. 20113366. Período base 24/05/2005 a 22/05/2010.\r\n, ID. 20113366. Período base 23/05/2010 a 21/05/2015.\r\n, ID. 42190444. Período base 26/09/2010 a 24/09/2015.\r\n, ID. 43815430. Período base 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43716164. Período base 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\nPEREIRA, ID. 4381844-7. Período base 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19780273. por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\nId: 1906042\r\n"
        ],
        "1906043": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Elaboração de Redação Oficial e Atos na Administração Pública com enfoque na Redação Jurídica”, em favor da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1906043\r\n"
        ],
        "1906051": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025242-3, com validade a contar de 15/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916387-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/3095/2014 - NATHALIA LAVAREDA DE ALENCAR, Enfermeiro, matr. nº 4917054-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3024907-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nE-08/008/3052/2014 - EDNA DA SILVA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 4917054-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3025576-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917054-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916848-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2900/2014 - DAIANA GUIMARAES RAPOSO, Enfermeiro, matr. nº 4911256-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4916422-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1906051\r\n"
        ],
        "1906058": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2015\r\nANNA CRISTINA PINTO DE BESSAID. nº 5011766, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 25/10/2015 a 23/11/2015 (3º Período). \r\nId: 1906058\r\n"
        ],
        "1906059": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n, ID. 19725957. Período base de 30/09/2009 a 28/09/2014;\r\n, ID. 19799837. Período base de 16/09/2010 a 14/09/2015;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES, ID. 19933509. Período base de 24/09/2010 a 22/09/2015;\r\n, ID. 1976593-2. Período base de 16/07/2010 a 19/09/2015;\r\n, ID. 42191262. Período base de 26/09/2010 a 30/09/2015;\r\n, ID. 42699142. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n, ID. 4269871-5. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n, ID. 4368525-0. Período base de 09/11/2009 a 11/01/2015;\r\n, ID. 4382328-9. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n, ID. 20088795. Período base de 01/11/2008 a 30/10/2013;\r\n, ID. 4219186-6. Período base de 12/03/2010 a 06/04/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1906059\r\n"
        ],
        "1906061": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1766/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Avaliação de Desempenho por Competências”, em favor da Fundação Getulio Vargas - FGV, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.030,50 (um mil trinta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1906061\r\n"
        ],
        "1906072": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.11.2015\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384238-0 CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4383904-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387480-8. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\nId: 1906072\r\n"
        ],
        "1906073": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 03.11.2015\r\nANDRÉA CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365043-0 CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nAuditor Fiscal da 03 (trêst. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\nId: 1906073\r\n"
        ],
        "1906104": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 10.874,48 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente à cessão do servidor Carlos Moreira dos Anjos, ID 34743820, relativo aos meses de maio a dezembro de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1906104\r\n"
        ],
        "1906115": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 17.717,52 (dezessete mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente à cessão do servidor Carlos Moreira dos Anjos, ID 34743820, relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2013, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1906115\r\n"
        ],
        "1906164": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art8666/93.\r\nId: 1906164\r\n"
        ],
        "1906168": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente à aquisição de capas de processos, para fazer face a despesa, com base no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1906168\r\n"
        ],
        "1906169": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 10.000,00 (dez mil reias), referente ao ressarcimento de multas por infração de trânsito cometida pelos condutores do IPEM/RJ, para fazer face a despesa, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1906169\r\n"
        ],
        "1906170": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 04/11/2015 \r\n- Líbero José do Carmo, ID 2.991.974-6 - períodos-base de 04/01/1999 a 02/01/2004, 03/01/2004 a 31/12/2008 e 01/01/2009 a 30/12/2013 , 09 meses.\r\n- Luiz Carlos Ferreira Bermudo, ID 2.937.528-2 - período-base de 08/01/2004 a 05/01/2009 , 03 meses.\r\n- Manoel Padão Montes, ID 2.927.773-6- período-base de 16/01/1998 a 14/01/2003, 15/01/2003 a 13/01/2008 e 14/01/2008 a 11/01/2013 , 09 meses.\r\n- Marcos Gonzales de Abreu, ID 4.385.680-2 - período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Pedro Paulo Salaroli, ID 4.385.452-4 - período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Roberto Sany Freire, ID 1.967.631- 0 - períodos-base de 12/06/1997 a 10/06/2002, 11/06/2002 a 09/06/2007 e 10/06/2007 a 07/06/2012 , 09 meses.\r\n- Silvio da Costa Ribeiro, ID 2.970.853-2 - período-base de 18/09/2006 a 16/09/2011, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1906170\r\n"
        ],
        "1906171": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2015 \r\n- Alexandre José de Oliveira Pinheiro, ID 570.897-4 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e 17/02/2008 a 14/02/2013 , 06 meses.\r\n- Ana Claudia de Souza Vieira, ID 4.251.015-5 - período-base de 06/12/2005 a 02/02/2011 , 03 meses.\r\n- Andrea França Guimarães Belo, ID 4.365.016-3 - período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014 , 03 meses.\r\n- Bruno Alves Sá, ID 4.373.146-5 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Camila Flores Cardoso Maurício, ID 4.385.259-9 - período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Carla Guimarães, ID 2.948.963-6 - períodos-base de 10/02/1997 a 08/02/2002, 09/02/2002 a 07/02/2007 e 08/02/2007 a 06/02/2012 , 09 meses.\r\n- Cristiano Louzada Ribeiro, ID 565.231-6 - período-base de01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\nEliane Ribeiro da Silva, ID 565.300-2 - período-base de 05/07/2008 a 03/07/2013 , 03 meses.\r\n- Jacy Correa de Oliveira, ID 2.912.942-7 - período-base de 04/12/2007 a 01/12/2012 , 03 meses.\r\nJorge Elias Prenda da Silva, ID 2.941.103-3 - período-base de 28/01/2007 a 26/01/2012 , 03 meses.\r\n- José Luiz Rios Maria, ID 2.982.745-0 - período-base de 08/05/2006 a 06/05/2011 , 03 meses.\r\nLuiz Antônio Linhares da Silva, ID 2.948.254-2 - período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014, 03 meses.\r\n- Marcelo dos Santos Cardoso, ID 2.981.455-3 - período-base de14/06/2009 a 12/06/2014 , 03 meses.\r\nMarcia Cristina Pantoja de Sá, ID 2.922.234-6 - períodos-base de 31/03/1997 a 29/03/2002, 30/03/2002 a 28/03/2007 e 29/03/2007 a 26/03/2012 , 09 meses.\r\nMax Bill Monteiro Ratamero, ID 4.385.750-7- período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Rodrigo Santos da Silva, ID 4.385.866-0 - período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Silvio Marques Pinto, ID 4.373.413-8 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Tatiana Nogueira Samarino, ID 4.385.721-3 - período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- Thomaz Martins Rodrigues Farias, ID 4.372.868-5 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1906171\r\n"
        ],
        "1906178": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e as informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, ao servidor JOÃO SEBASTIÃO JUSTO, Id. Funcional 8700257, ao abono de permanência a partir de 10/06/2015.\r\n- MARINETE OLIVEIRA PACHECO, Id. Funcional 8740976, Matrícula 196217-4, Datilógrafo. os proventos de inatividade com validade a contar de 21/10/2015.\r\nId: 1906178\r\n"
        ],
        "1906309": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n- APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 174730-2, ID: 2858155-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2015.\r\nId: 1906309\r\n"
        ],
        "1906317": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "0.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 81/2015, cujo objeto é a Aquisição de Caneta para Bisturi Eletrônico, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME vencedora do lote único com proposta no valor total de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\nId: 1906317\r\n"
        ],
        "1906319": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1906319\r\n"
        ],
        "1906320": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos Referentes à Tomada de Preços nº 002/2015, em consequência, a contratação de Instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico e Obras Civis no Edifício do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, em favor da ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor Global de R 859.498,20 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1906320\r\n"
        ],
        "1906340": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSenhor Tabelião comunico a Vossa Senhoria que, na qualidade de Presidente da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, designei o servidor ALVAIR PINTO BARBOSA, matrícula n° 13/90782, para representar este órgão junto ao Serviço Notorial e Registral do 2° Ofício de Araruama, referente ao levantamento planimétrico, na qualidade de confrontante da faixa de domínio da Rodovia RJ-102, na matrícula n° 52.293, números de ordem 16.833, 16.835 e 16.836 do livro 3-P, podendo assinar plantas, memoriais descritivos e anuênciais. Ofício n° 1423/AJR/DER-RJ. Processo nº E-17/205.696/2009.\r\nId: 1906340\r\n"
        ],
        "1906349": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\n: Fica retificada para 24 de fevereiro de 2012 a validade do ato concessório de aposentadoria de CARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00087-7, datado 10 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 24 de fevereiro de 2012, em cumprimento à diligência do Egrégio Tribunal de Contas”. Proc. E-08/222163/2011.\r\nId: 1906349\r\n"
        ],
        "1906356": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n- ENILCE VICENTE DE JESUS, matrícula 174352-5, ID. 28576969. os proventos mensais de inatividade a partir de 28.10.2015.\r\n- FRANCISCA MENDES BARRADAS, matrícula 174001-8, ID. 28550366. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2015.\r\nId: 1906356\r\n"
        ],
        "1906368": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2015\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015\r\nOnde se lê: \r\nEstimativa: R 113.530,25 (cento e treze mil quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\nLeia-se: \r\nEstimativa: R 133.530,25 (cento e trinta e três mil quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos)\r\nId: 1906368\r\n"
        ],
        "1906374": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2015\r\nem favor da no valor de R 12.905,85 (doze mil novecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao 34º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de julho de 2014, Execução de Trabalho Técnico Social em apoio as obras na Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase 2, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.10.2015\r\nId: 1906374\r\n"
        ],
        "1906378": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1906378\r\n"
        ],
        "1906383": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II doart. 25, c/c o inciso VI do artigo 13 da supracitada Lei, para contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.866.293/0001-33, para a inscrição de 01 servidora no III Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Valor da Contratação: R 1.850,00(um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1906383\r\n"
        ],
        "1906389": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 14/09/2015, referente ao pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203435-3, vínculos 1 e 2, mat.s nºs 916.260-3 e 957.677-8.\r\n- BRUNO FERRAZ BARTEL, ID Funcional nº 42792622, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/11/2015 a 04/12/2015.\r\n- SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 40046354, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 03/11/2015 e 04/11/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- FRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA, ID Funcional nº 38356317, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/12/2014 a 20/12/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, ID Funcional nº 43625193, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 23/10/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1906389\r\n"
        ],
        "1906401": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, §5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a outorga de concessão de direito real de uso para fins de regularização fundiária do assentamento urbano denominado “Moradia Digna das Áreas Centrais”, localizado em imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua da Constituição, n° 21, Centro, Rio de Janeiro, nos termos do processo administrativo nº e nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, chancelados por sua Assessoria Jurídica e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação, desde que atendidas as recomendações elaboradas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1906401\r\n"
        ],
        "1906405": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2015 \r\nFONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.814-8 ID nº 4201500-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 17/01/2010 a 05/05/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.528-8, ID nº 3033456-0, lotada no UP/HECC, período-base de 19/10/2009 a 01/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.929-7, ID. nº 3092414-6, lotada no UP/HESM período-base de 21/05/2010 a 19/05/2015.\r\nENE DE JESUS SENA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.987-5, ID. nº 3144782- 1, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/12/2009 a 16/02/2015.\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médico, matr. nº 182..709-6, ID. nº 3147650-3, lotada no Sup.Vig. Sanitária período-base de 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 617.236-5, ID. nº 3073649-8, lotado no UP/HEAS, período-base de 26/08/2009 a 24/08/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.787-3, ID. nº 3062794-0, lotado no UP/IECAC período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\nEY BITTENCOURT SILVA, Médico, matr. nº 153.816-4 ID. nº 3182304-1, lotada na SUS/NITEROI, período-base de 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.279-1 ID nº 3128942-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nE-08/602327/2012 - ANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 922.881-8, ID nº 4152297-4, lotada na Subsecretaria de Vig. em Saúde, período-base de 10/07/2010 a 08/07/2015.\r\n, Psicólogo, matr. nº 851.923-3, ID. nº 3103706-2, lotada no Centra-Rio, período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nE-08/008/5256/2014 - JOSE CARLOS DE SOUZA AZEVEDO, Técnico, de Laboratório, matr. nº 286.189-6, ID. nº 3121605-6, lotado no UP/HRGAF, período-base de 23/12/2009 a 21/12/2014.\r\nE-08/500498/1986 - OSVALDETE DE ARAUJO DO BOMFIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.193-7, ID nº 3092444-8, lotada no UP/HESM, período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nE-08/601668/1997 - RICARDO DE ALMEIDA GALVÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.964-0, ID nº 1970942-0, lotado no SUS/Duque de Caxias, período-base de 02/01/2006 a 31/12/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.209-2, ID. nº 3023991- 5, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/02/2010 a 13/02/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.019-4, ID. nº 3169956-1, lotada no SUS/Duque de Caxias, período-base de 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.604-7, ID. nº 3141942-9, lotada no SUS/MACAÉ, período-base de 20/05/2010 a 18/05/2015.\r\nE-08/604755/2002 _ VIRGINIA MARIA NEVES PINHAL, Médico, matr. nº 299.544-7, ID. nº 3119693-4, lotada no UP/IEDE, período-base de 19/05/2010 a 17/05/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.163-1 ID nº 3122426-1, lotado no UP/HECC, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.693-3, ID nº 3143862-8, lotada no UP/IECAC, período-base de 03/12/2009 a 16/12/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 144.430-6, ID. nº 3082707-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/12/2009 a 13/03/2015.\r\nE-08/603889/2005 - MARLENE TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.565-1, ID. nº 3109728-6, lotada no SCPMSO, período-base de 21/11//2009 a 06/02/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.363-8, ID nº 3243617-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.380-3, ID nº 3093518-0, lotada no UP/HESM, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.493-7, ID nº 3063074-6, lotada no UP/HERF, período-base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/604785/2005 - FATIMA HELENA DE JESUS BORGES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.076-0, ID nº 3140575-4, lotada no UP/IECAC, período-base de 09/10/2009 a 22/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/605854/2008 - MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.477-7, ID. nº 3049617- 9, lotada no UP/HRGAF, período-base de 05/09/2009 a 20/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604161/2010 - NILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX, Farmacêutico, matr. nº 915.887-4, ID. nº 4207747-8, lotada no UP/IEDE, período-base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/19606/1988 - ANTONIO SOARES BARBOSA FILHO, Artífice de Saúde, matr. nº 230.437-6, ID nº 3143752-4, lotado no UP/IECAC, período-base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/16422/1987 - BERNADETE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, Odontologo, matr. nº 191.959-6, ID nº 3147685-6, lotada no Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6113/2013 - EDIMILSOM PEDRO SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.528-5, ID. nº 4215693-9, lotado no UP/IECAC, período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/602965-2005 - ELISABETE MARIA BRAZIL FERRARI, Fisioterapeuta, matr. nº 851889-6, ID. nº 3091524-4, lotada no UP/HESM, período-base de 30/01/2010 a 27/02/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.867-6, ID nº 3076356-8, lotada no UP/HERF, período-base de 30/03/2010 a 28/03/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.437-6, ID nº 3099084-0, lotada no SUS/MACAÉ, período-base de 28/08/2008 a 26/08/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.357-4, ID nº 3027445-1, lotada no UP/HECC, período-base de 24/01/2009 a 22/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/606571/2009 - IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, Médico, matr. nº 849.938-6, ID nº 2035928-4, lotado no UP/HEAS, período-base de 23/08/2008 a 21/08/2013.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nFIGUEIRO, Médico, matr. nº 915.987-2, ID. nº 3045714-9, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 22/06/2005 a 20/06/2010 e de 21/06/2010 a 19/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/604152/2005 - MARIA ELISABETH SATTLER TENENTE, Fisioterapeuta, matr. nº 814.298-6, ID. nº 3157583-8, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 05/02/2005 A 20/03/2010 e de 21/03/2010 a 19/03/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.303-9, ID. nº 3084184-4, lotada no SUS/MENDES, períodos-base de 01/08/2001 a 14/08/2006 e de 15/08/2006 a 13/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3447/2015 - ROSELUCI SANTOS DE SALLES, Enfermeiro, matr. nº 865.599-5, ID. nº 3091066-8, lotada no UP/HEAN (INTO), períodos-base de 28/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.423-0, ID. nº 3084425-8, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 24/11/2004 a 04/01/2010 e de 05/01/2010 a 06/02/2015.\r\nMédico, matr. nº 193.827-3, ID. nº 3099356-3, lotado no SUS/SAPUCAIA, períodos-base de 15/04/2002 a 13/04/2007 e de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4525/2015 - MARTA CRISTINA DE PAIXÃO RODRIGUES CARAMURÚ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.881-7, ID. nº 4207742-7, lotada no HPC, períodos-base de 30/03/2005 a 28/03/2010 e de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.676-6 ID. nº 3127891-4, lotado no UP/IEDS, períodos-base de 01/09/2004 a 30/08/2009 e de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/06180/1988 - LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.704-9, ID. nº 3167925-0, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 22/01/1995 a 04/05/2000, 05/05/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4501/2015 - ROGERIO CASTILHO FIGUEIRO, Médico, matr. nº 850.162-9, ID. nº 3045714-9, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 04/08/1999 a 01/08/2004, 02/08/2004 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/605010/2002 - BOLIVAR JACOME DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.607-6, ID. nº 3121096-1, lotado na FUNDAÇÃO SAÚDE, períodos-base de 31/05/1999 a 04/06/2004, 05/06/2004 a 03/06/2009 e de 04/06/2009 a 02/06/2014 .\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4107/2015 - ROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.532-2, ID. nº 3199196-3, lotada no SES/RJ, períodos-base de 01/11/1988 a 30/10/1993, 31/10/1993 a 29/10/1998, 30/10/1998 a 28/10/2003 e de 01/01/2007 a 30/12/2011. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/4702/2015 - WAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO, Médico, matr. nº 802.659-3, ID. nº 3042637-5, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 05/01/1993 a 03/01/1998, 04/01/1998 a 02/01/2003, 03/01/2003 a 01/01/2008 e de 02/01/2008 a 30/12/2012\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4018/2015 - PEDRO ACÁCIO DE ALMEIDA, Odontologo, matr. nº 265.158-8, ID. nº 3164175-0, lotado na SUS/CAMPOS, períodos-base de 14/04/1988 a 12/04/1993, 13/04/1993 a 11/04/1998, 12/04/1998 a 10/04/2003, 11/04/2003 a 08/04/2008 e de 09/04/2008 a 07/04/2013. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1906405\r\n"
        ],
        "1906410": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 299.945,26 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 861.589,61 (oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 43.134,10 (quarenta e três mil trezentos cento e trinta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.893.938,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,54 (setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 780,54 (setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.199.691,30 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.199.691,30 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2015NE00162, para devolução de saldo orçamentário, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 98.647,68 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 29.10.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00014, para devolução de saldo orçamentário, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 14.674,03 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de líquido gerador de espuma (L.G.E.) para o CBMERJ, em favor da CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1906410\r\n"
        ],
        "1906411": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 248/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.436.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil reais).\r\nId: 1906411\r\n"
        ],
        "1906417": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Triênio, 13º Salário, INSS, INSS 13º Salário e Rio Previdência dos servidores da fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 8.167,80 (oito mil cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7373/2015 - ADILSON VANDERLEI MARTINS, cargo Artífice, matrícula nº 00/222.113-3, ID 20748744. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSpermanência a partir de 24.02.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4986/2015 - CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/241.865-5, ID 39836649. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSpermanência a partir de 09.06.2015.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/221.251-2, ID 20859821. Atendendo o40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 14.11.2012.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/223.115-7, ID 20756585. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° 40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSpermanência a partir de 30.03.2014.\r\n, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/235.841-4, ID 4127625-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° 40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 16.05.2014.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/221.003-7, ID 20862369. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSa partir de 27.04.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5557/2015 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, cargo Orientador Educacional, matrícula nº 00/222.929-2, ID 20859937. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSpermanência a partir de 17.09.2012.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/239.611-7, ID 39848035. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19º 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSpermanência a partir de 15.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4800/2015 - IVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, cargo Instrutor de Disciplina Prof I, matrícula nº 00/223.180-1, ID 5784808. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao permanência a partir de 25.05.2015.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/242.861-3, ID 5454166. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° 40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao 16.08.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6178/2015 - LUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/242.858-9, ID 5449111. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5º do art. , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao permanência a partir de 20.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3506/2014 - MARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/807.251- 4, ID 5535972. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 29.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1164/2015 - MARCIA PIMENTEL MACHADO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/285.590-6, ID 5459214. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° 40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 11.03.2015.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/221.489-8, ID 20875711. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 09.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6780/2015 - MARIA HELENA FERREIRA PAES, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.722-3, ID 20829027. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 29.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7366/2015 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA RABELO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.296- 4, ID 41474821. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 13.06.2013.\r\n, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/224.297-2, ID 9046054. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSabono permanência a partir de 22.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4858/2015 - MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/244.724-1, ID 39279863. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSabono permanência, a partir de 22.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6402/2015 - PAULO CEZAR BASÍLIO DOS SANTOS, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.472-4, ID 2086034-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSabono permanência a partir de 11.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6149/2015 - RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO, cargo Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula nº 00/221.959- 0, ID 2083375. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FEZ JUSabono permanência a partir de 15.10.2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8561/2014 - REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/221.640-6, ID 20757417. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSabono permanência a partir de 19.05.2015.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/232.563-7, ID 39820777. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° 40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSabono permanência a partir de 18.02.2012.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/249.048-0, ID 5458099. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° 40 da CF/88, acrescido pela e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSabono permanência a partir de 11.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7035/2015 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/241.019-9, ID 41281152. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 40 da CF/88, acrescido pela , e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSabono permanência a partir de 18.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6252/2015 WALKER GALLOTTI DE OLIVEIRAcargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/221.124-1, ID 40236935. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSabono permanência, a partir de 11.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7033/2015 - WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/225.182-5, ID 40568636. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSabono permanência a partir de 02.03.2013.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/226.116-2, ID 43747477. INDEFIROo requerimento por falta de amparo legal. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/7506/2015 - JOSE CARVALHO DE FREITAS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 222.584-5, ID 40578453. INDEFIROo requerimento por falta de amparo legal. \r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.584-3, ID 4185845. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2422/2014 - MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.400-5, ID 2091063. INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7388/2015 - REGINALDO MUNIZ NAVEGANTES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/220.336-2, ID 20874901. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 235.409-0, ID 41276485. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/5672/2015 - ADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO. ANOTE-SE530/82, os períodos de 01.07.1989 a 04.01.1991, 11.03.1991 a 07.06.1991, 12.06.1991 a 30.11.1993, 01.03.2009 a 30.09.2009 e 01.09.2011 a 20.11.2013, no total de 2.571 (dois mil quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 21.11.2013 a 30.11.2013, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6793/2015 - ANDRÉ EDUARDO BENTO GARCIA. ANOTE- SE80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.01.2010 a 30.08.2011, no total de 603 (seiscentos e três) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5319/2015 - CLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA- SE80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1994 a 03.11.1997, no total de 1.305 (um mil trezentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL, e nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 04.03.1998 a 31.10.2000 e 01.04.2002 a 18.12.2014, no total de 5.618 (cinco mil seiscentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n, ID: 20859821, vínculo: 1, matrícula: 00/0221.251-2, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.05.1973 a 25.02.1997, no total de 8.573 (oito mil quinhentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n, ID: 33353883, vínculo: 3, Matrícula: 00-3074584-8, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 22.01.2015, no total de 5.769 (cinco mil setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID: 42785120, vínculo: 5, matrícula: 00/3071346-5, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 17.06.2010 a 18.06.2012 e 19.06.2012 a 27.08.2014, no total de 1.513 (um mil quinhentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 28.08.2014 a 31.08.2014, por ser concomitante.\r\n, ID: 42006554, vínculo: 3, Matrícula: 00/0226.878-7, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 25.03.2014, no total de 3.337 (três mil trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5474/2015 - GRASIELA MARTINS BARROS. ANOTE- SE80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.04.1997 a 30.06.1997, no total de 64 (sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n, ID: 44670729, vínculo: 2, Matrícula: 00/0227.077-5, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.2011 a 28.08.2014, no total de 1.110 (um mil cento e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 07.09.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6228/2015 - MIRNA CRISTINA SILVA PACHECO. ANOTE- SE80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.02.2011 a 23.06.2015, no total de 1.588 (um mil quinhentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 24.06.2015 a 14.07.2015, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.621/2006 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO. ANOTE- SE9º da Lei 530/82, o período de 01.08.1991 a 30.01.1994, no total de 914 (novecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, ID: 41277430, vínculo: 5, matrícula nº 00/0840309-9, nos termos 9º da Lei 530/82, o período de 02.08.1993 a 10.01.1995, no total de 524 (quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6059/2015 - RAFAEL MACHADO GUARISCHI, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.05.2011 a 24.03.2014, no total de 1.053 ( um mil e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n, ID: 50370162, vínculo: 1, matrícula nº 00/3075598-7, nos termos 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.2004 a 27.07.2010, no total de 2.190 (dois mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, e nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.07.2011 a 23.02.2015, no total de 1.316 (um mil trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1108/2015 - ROSANA SOUZA DOS SANTOS, nos termos 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.2011 a 21.08.2014, no total de 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3185/2015 - SIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO. ANOTE9º da Lei 530/82, os períodos de 01.02.1989 a 15.02.1990, 01.03.1990 a 31.12.1992, 11.07.1994 a 06.09.1995, 17.09.1997 a 01.12.1997 e 09.02.2000 a 02.07.2001, no total de 2.420 (dois mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.625/2003 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO o Despacho do presidente de 20.09.2011, publicado no D.O. de 28.09.2011, pág.15 - Parte I - 2ª coluna.\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 001/2015, cujo objeto é a aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica, com o fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada. Em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 42.063/09, 42.091/09,42. 301/10 e 44.857/14 Resolução SEPLAG nº 429/2011 e Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013, e o objeto à empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA, CNPJ n° 10.560.694/0001-75, que ofertou os valores unitários de R 2.541,14 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos) para o Item I. Unidade Modular Habitacional e R 420,42 (quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos) para o Item 2. Telhado Montável e Desmontável.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.10.2002\r\nPÁGINA 41 - 2A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2001\r\nPROCESSO Nº E-26/74.225/2001 - SELMA SILVA SABÁ\r\nOnde se lê:...08.10.1980 a 09.03.1998, no total de 6.352 (seis mil trezentos e cinquenta e dois)...\r\nLeia-se:...08.10.1980 a 09.03.1998, no total de 6.337 (seis mil trezentos e trinta e sete) dias, desprezando-se o período de 10.03.1998 a 19.05.1998, por ser concomitante.\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/39.995/2012 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nOnde se lê:...06.01.2013\r\nLeia-se:... 04.01.2014\r\nId: 1906417\r\n"
        ],
        "1906420": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nELENICE RITA VITALINA DA SILVA, ID nº 2.915.165-1, Matrícula nº 260.404-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/10/2011.\r\nSONIA CRISTINA LEAL LEIDERSNAIDER, ID nº 2.998.105-0, Matrícula nº 810.856-5, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 25/08/2014.\r\nDEISE LEA DE SOUZA CALAÇA, ID nº 3.000.738-0, Matrícula nº 806.411-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 01/09/2015.\r\nLECY MOREIRA BUZZI, ID nº 3.241.506-0, Matrícula nº 269.766-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- LUCINEIA DO ROSARIO PINTO CARVALHO, ID nº 2.998.695-8, Matrícula nº 817.964-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 22/08/2014.\r\n- OLINDA DA CONCEIÇAO FERNANDES, ID nº 2.921.984-1, Matrícula nº 260.525-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES, ID nº 2.975.612-0, Matrícula nº 263.103-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/04/2015.\r\n- MARCIO BORGES COELHO, ID nº 2.968.734-9, Matrícula nº 810.731-0, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 17/03/2014.\r\n- RENATO FERNANDEZ SALMERON, ID nº 2.932.537-4, Matrícula nº 267.886-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 07/12/2014.\r\n- MARIO DE SOUZA MATTOS, ID nº 2.961.026-5, Matrícula nº 264.598-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/11/2014.\r\n- ALEXANDRE DE BRITO PINHAO, ID nº 2.971.094-4, Matrícula nº 269.916-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/01/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA GATTI, ID nº 2.955.876-0, Matrícula nº 849.417-1, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 01/05/2013.\r\n- JOSE FRANCISCO ROSA BORGES, ID nº 2.987.453-0, Matrícula nº 288.744-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 12/11/2013.\r\n- MARLON DIAS DE CASTRO, ID nº 2.962.765-6, Matrícula nº 266.490-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/11/2015.\r\n- WELLINGTON PEREIRA VIEIRA, ID nº 2.926.895-8, Matrícula nº 889.569-0, Delegado de Policia de 1ª Classe, a partir de 10/02/2015.\r\n- JOSE GUIMARAES DE MEDEIROS, ID nº 2.983.295-0, Matrícula nº 261.378-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/10/2010.\r\n- PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, ID nº 2.922.962-6, Matrícula nº 266.102-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 07/10/2015.\r\n- AMAURY GRACIANO DE ALMEIDA, ID nº 2.967.814-5, Matrícula nº 268.984-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/09/2015.\r\n- ELIAS JOSE SILVA LEITE, ID nº 2.917.551-8, Matrícula nº 268.912-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 22/07/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ART 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1906420\r\n"
        ],
        "1906425": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM DELMA DE PAULA VIANA, RG nº 91.898 em substituição 3º SGT PM MARCELO PINNOLA DE CARVALHO, RG nº 74.311, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM EDUARDO MELQUÍADES DA SILVA, RG nº 50.656, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Cesar Maia.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES, RG nº 92.578, em substituição 3º SGT PM ALEXANDRE BRAGA FERREIRA, RG nº 68.847, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, a contar de 19 de agosto de 2015 da servidora estadual da SEEDUC, PATRÍCIA MARCELA ABREU LEANDRO, ID Funcional nº 39319130, matrícula nº 5.010.785-3, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 985, Professor II e LEANDRA DE CARVALHO ROCHA DA CRUZ, matrícula nº 972, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição de servidores estaduais da , abaixo relacionados, para a Fundação Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nMÁRCIA MARIA FREIRE\r\n30933161\r\nMédico\r\nSIMONE PINHEIRO FERREIRA\r\n41817010\r\nMédico\r\nVALÉRIA MARIA LACERDA DE MATOS\r\n32430868\r\nMédico\r\nVERÔNICA ASSUMPÇÃO E SILVA\r\n41974131\r\nMédico\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\n32355785\r\nMédico\r\nSERGIO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n30436443\r\nMédico\r\nSERGIO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n30436443\r\nMédico\r\nALCEBÍADES PERES MACHADO FILHO\r\n31724892\r\nMédico\r\nLETÍCIA REZENDE DE CASTRO\r\n42143713\r\nMédico\r\nMÁRCIA ROSA DA COSTA\r\n30922054\r\nMédico\r\nMARIA CLAUDIA VIEIRA CASTRO\r\n30674581\r\nMédico\r\nPAULO SÉRGIO NUNES D'ÁVILA\r\n30942543\r\nMédico\r\nMÔNICA REZENDE CHAVES\r\n32340028\r\nMédico\r\nCARLA MARTINS FERRAZ FONSECA\r\n30817188\r\nMédico\r\nJOELZA OIVEIRA DOS PRAZERES\r\n31273746\r\nMédico\r\nFABÍOLA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA\r\n31601430\r\nMédico\r\nMARCOS DOS SANTOS SOARES\r\n421435543\r\nMédico\r\nJANE CLARICE DE F RAMOS SCOFANO\r\n30294231\r\nMédico\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA\r\n30932777\r\nMédico\r\nANDRÉ LUIS PORTELA MARTINS\r\n30302153\r\nMédico\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR\r\n31274471\r\nMédico\r\nJANINE C. V. DE MENDONÇA\r\n30923271\r\nMédico\r\nBÁRBARA GLÁUCIA GOULART MARTINS\r\n30930030\r\nEnfermeiro\r\nCECÍLIA GEORGINA B, DA SILVA\r\n30930332\r\nEnfermeiro\r\nCÉLIA C. GRANADO RODRIGUES\r\n30915597\r\nEnfermeiro\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n30918332\r\nEnfermeiro\r\nMARIA GORETE MARTINS DA SILVA\r\n30919550\r\nEnfermeiro\r\nSIDNEI ROBERTO C. GOMES\r\n30929253\r\nEnfermeiro\r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO\r\n32453540\r\nEnfermeiro\r\nFLÁVIA PIMENTEL V. E MENEZES CURCIO\r\n32355360\r\nEnfermeiro\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n30544858\r\nEnfermeiro\r\nCECÍLIA GEORGINA B. DA SILVA\r\n30930332\r\nEnfermeiro\r\nJORGE PEREIRA DE SANTANA\r\n30944821\r\nEnfermeiro\r\nMARISE LIMA DE JESUS\r\n30935253\r\nEnfermeiro\r\nVÂNIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n30518733\r\nEnfermeiro\r\nCECÍLIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n31064060\r\nEnfermeiro\r\nMARIKSOL FREITAS MARIOTI\r\n30674247\r\nEnfermeiro\r\nIVANETE DE SOUZA LOBATO\r\n30915368\r\nEnfermeiro\r\nALICE MACHADO DA SILVA\r\n42152917\r\nEnfermeiro\r\nMARCELLE CHRISTINY CARNEIRO\r\n5637392\r\nEnfermeiro\r\nANGELICA SILVA AZEVEDO\r\n42155940\r\nEnfermeiro\r\nHERCILIA REGINA DO A. MONTENEGRO\r\n42150779\r\nEnfermeiro\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA HENRIQUE\r\n32354673\r\nBiólogo\r\nDEOLINDA DA C. DE C. M. CARNEIRO\r\n30936292\r\nFarmacêutico\r\nIVO COUTO CHAVES\r\n30191025\r\nFarmacêutico\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n30945747\r\nFarmacêutico\r\nMÔNIKA WEBER MARTINS\r\n30944279\r\nFarmacêutico\r\nMARCIA SILVA CRUZ\r\n42485495\r\nFarmacêutico\r\nLUCIA DE FÁTIMA TAVARES SURCIN\r\n31286577\r\nFarmacêutico\r\nMÔNICA LINDGRI PESSANHA\r\n31576389\r\nFarmacêutico\r\nDENISE PIRES SANT'ANNA\r\n31568017\r\nFarmacêutico\r\nBERNADETE LEAL DA SILVA\r\n31263666\r\nFarmacêutico\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n304431301\r\nFarmacêutico\r\nANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS\r\n30934702\r\nFisioterapeuta\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\n30693675\r\nFisioterapeuta\r\nELISABETE MARIA BRAZIL FERRARI\r\n30915244\r\nFisioterapeuta\r\nMARIA NELMA SILVA DE MELO SALLES\r\n42154049\r\nFisioterapeuta\r\nMAURO CÉSAR BENTO\r\n30924677\r\nFisioterapeuta\r\nPATRÍCIA VIEIRA FERNANDES\r\n30937655\r\nFisioterapeuta\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO\r\n42154960\r\nFisioterapeuta\r\nALESSANDRA DA SILVA ARAÚJO\r\n42491029\r\nNutricionista\r\nELISABETE QUEIROZ CALDERA NEVES\r\n309418649\r\nNutricionista\r\nREJANE DINIS DE LEMOS\r\n30946204\r\nNutricionista\r\nSILVANA GUIMARÃES B. CORTES\r\n30933277\r\nNutricionista\r\nSILVIA REGINA ROBERTI\r\n30947316\r\nNutricionista\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA STELLING\r\n30944570\r\nOdontólogo\r\nARY FIALHO DE MENEZES\r\n42155690\r\nPsicólogo\r\nLÚCIA MARIA AZEVEDO MARIA \r\n30926173\r\nPsicólogo\r\nROSANA BARRETO LOMBA\r\n42162661\r\nPsicólogo\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA\r\n30927714\r\nPsicólogo\r\nALBA CRISTINA S. DE OLIVEIRA\r\n30934826\r\nTéc. de Enfermagem\r\nCRISTINA PENHA DA ROCHA\r\n30935512\r\nTéc. de Enfermagem\r\nELIZA MARIA ROCHA VALE\r\n30918740\r\nTéc. de Enfermagem\r\nJORGECY GUEDES LEAL\r\n30931851\r\nTéc. de Enfermagem\r\nLÍDIA DE PINHO MEYER NASCIMENTO\r\n30914078\r\nTéc. de Enfermagem\r\nLINDALVA DA SILVA MIRANDA\r\n30929565\r\nTéc. de Enfermagem\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA S. DANTAS\r\n30914671\r\nTéc. de Enfermagem\r\nMARILENE GUEDES CALVET\r\n30925738\r\nTéc. de Enfermagem\r\nROBERTA ALINE LOPES NAUS\r\n42142563\r\nTéc. de Enfermagem\r\nROSANA DOS SANTOS MALDONADO\r\n30929920\r\nTéc. de Enfermagem\r\nANA CRISTINA SIMO MATHIAS\r\n30935482\r\nTéc. de Enfermagem\r\nANGELINA SAPUCAIA C. DE OLIVEIRA\r\n30923153\r\nTéc. de Enfermagem\r\nCLEUSA CRISTINA F. RODRIGUES\r\n32430744\r\nTéc. de Enfermagem\r\nHELOISA APARECIDA DE MENEZES\r\n30936543\r\nTéc. de Enfermagem\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA\r\n30924561\r\nTéc. de Enfermagem\r\nIMDAÍÁ MOREIRA DE MENEZES\r\n30919622\r\nTéc. de Enfermagem\r\nSOLANGE DE PAULA M. DA SILVA\r\n30928036\r\nTéc. de Enfermagem\r\nJURACI LIMA DOS SANTOS\r\n30935628\r\nTéc. de Enfermagem\r\nCLÁUDIA DE SOUZA MOTTA OLIVEIRA\r\n30914370\r\nTéc. de Enfermagem\r\nREGINA LÚCIA MOURA MARTINS\r\n30934150\r\nTéc. de Enfermagem\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS\r\n30922763\r\nTéc. de Enfermagem\r\nELIZABETH MARTINS D'ÁVILA\r\n30945810\r\nTéc. de Saúde Pública\r\nALBERTO MARINHO PIRES\r\n30926955\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA\r\n30488826\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n30454174\r\nCLÁUDIO JORGE DA SILVA RIBEIRO\r\n30933048\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nELIZABETH LINS ALBUQUERQUE\r\n30919134\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nFERNANDA L. S. DDE MEDEIROS\r\n30917751\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nFRANCISCO DE ASSIS V. DE ARAÚJO\r\n30921473\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nLUIZ EDUARDO M. DE LACERDA\r\n30917824\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO\r\n42188636\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nPATRÍCIA RAMOS MEIRELES\r\n42143390\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nCRISTIANE DE FRANÇA DA SILVA\r\n30474140\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nJORGE LUIZ SEIXAS\r\n30932777\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nSONIA REGINA COUTINHO DE SOUZA\r\n30415861\r\nTéc. Equip. Médico e Odonto.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n42143870\r\nTéc. de Laboratório\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n30947952\r\nTéc. de Laboratório\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE\r\n30934265\r\nTéc. de Laboratório\r\nATILLA F. CAVALCANTI\r\n30613159\r\nTéc. de Laboratório\r\nDÉBORA N. DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n30937957\r\nTéc. de Laboratório\r\nHAROLDO GOULART DOS SANTOS\r\n31574246\r\nTéc. de Laboratório\r\nLUCIENE CRUZ E SILVA\r\n30937728\r\nTéc. de Laboratório\r\nMARISA FAMPA OSTWALD\r\n30956749\r\nTéc. de Laboratório\r\nRAQUEL PIRES DA ROCHA\r\n30938520\r\nTéc. de Laboratório\r\nSUMARA DE OLIVEIRA DIAS LEITE\r\n42163277\r\nTéc. de Laboratório\r\nSHEILA CHELES FERRAZ\r\n30729220\r\nTéc. de Laboratório\r\nLEILA OLIVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n30727847\r\nTéc. de Laboratório\r\nWAGNER SALES DE ARAÚJO\r\n42191564\r\nTéc. de Laboratório\r\nFLÁVIA DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n42142822\r\nTéc. de Laboratório\r\nLUIZA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n30947545\r\nAssistente Social\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA\r\n42504155\r\nAssistente Social\r\nDEISE PONTES VALLE\r\n5491142\r\nAssistente Social\r\nId: 1906425\r\n"
        ],
        "1906476": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2015\r\na licitação por Tomada de Preços TP nº 106/2015 (ASL-1.1), realizada em 13/10/2015.\r\n.\r\nId: 1906476\r\n"
        ],
        "1906477": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2015 (ASL-DP), realizado em 09/10/2015. \r\nId: 1906477\r\n"
        ],
        "1906478": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2015\r\n*PROCESSO Nº E-17/103.595/2010\r\nOnde se lê: \r\n...R 493.705,75 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se:\r\n...R 493.705,72 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinco reais e setenta e dois centavos)...\r\nId: 1906478\r\n"
        ],
        "1906492": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            ".2015\r\nTendo em vista as manifestações do processo administrativo, a despesa, em favor da Telefônica Brasil S.A. VIVO, no valor de R 7.382,40 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), para a prestação de Serviços de acesso à internet 4G para utilização nas Unidades de Gestão Territorial - UGT's do Programa Caminho Melhor Jovem - CMJ, pelo período de 12 meses, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1906492\r\n"
        ],
        "1906493": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, acolho as justificativas e autorizo a dispensa de licitação com base no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor de E P Sports Equipamentos Esportivos LTDA-EPP.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1906493\r\n"
        ],
        "1906501": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 40508110/1, mat. n° 5.005.560-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1906501\r\n"
        ],
        "1906505": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2015\r\n- CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, mat. nº 199.985-3, período de 01/09/2007 a 31/12/2007, valor R 4.914,95.\r\n- MARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, mat. nº 290.061-1, período de 06/10/2010 a 31/05/2012, valor R 5.081,78.\r\n- ROSILDA DIAS DE FREITAS SILVA, mat. nº 240.365-7, período de 01/04/2010 a 31/05/2012, valor R 7.105,35.\r\n- VANIA RANGEL LEITE, mat. nº 237.280-3, período de 17/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.499,82.\r\nId: 1906505\r\n"
        ],
        "1906515": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nMARIA JUSSARA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.968-5, período base de 21/10/2009 a 07/11/2014.\r\nJANE DE FÁTIMA ROSA GOMES, Servente, mat. nº 278.012-0, período base de 30/01/2008 a 01/03/2013. \r\nDENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nÉLIDE MARIA LASNEAUX BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.060-4, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- MARIA LUIZA BALTAR DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.654-1, período base de 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\n- EMÍLIA MARA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.728-3, período base de 24/02/2008 a 24/04/2013.\r\nIARA MARIA DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.056-1, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.138-7, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nMÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.125-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.654-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.611-5, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nEDNA TERÊSA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.850-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nGERALDO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.093-9, período base de 01/08/2005 a 27/10/2010.\r\n- NATÁLIA CAMPANHOLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.127-9, períodos base de 12/05/2004 a 02/07/2009 e de 03/07/2009 a 11/08/2014.\r\n- VALQUÍRIA CALIXTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.885-8, períodos base de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 21/04/2015.\r\n- MARIA GORETE MONTEIRO FUSCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.418-0, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SHEILA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.215-8, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- SHEILA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.567-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.467-5, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.825-0. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NANCI SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.838-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 29/12/2000, 30/12/2000 a 29/12/2005 e de 30/12/2005 a 29/12/2010. \r\n- MARIA JOSÉ PREM MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.413-1, períodos base de 12/05/1995 a 11/05/2000, 12/05/2000 a 01/06/2005, 02/06/2005 a 31/07/2010 e de 13/08/2010 a 03/10/2015. \r\n- VANESSA CUSTÓDIO DA SILVA RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.805-2.\r\n- LENI DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.230-5.\r\nId: 1906515\r\n"
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        "1906516": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/10/2015\r\n- REGINA CELIA RONZI VALADARES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 292.430-6, Prof. Doc. II.\r\n- HERIKA MATTOS DA ROCHA PIMENTEL, mat. nº 960.954-6, Prof. Doc. I.\r\n- ELZA MARIA NOGUEIRA DE ABREU JAUHAR, mat. nº 833.573-9, Prof. Doc. I.\r\n- JOSIELE MELO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 945.543-7, Prof. Doc. I.\r\n- JOSIELE MELO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 928.467-0, Prof. Doc. I. \r\n- MARINEI WERNECK DA COSTA DIAS, mat. nº 1.208.701-1, Prof. Doc. II.\r\n- MARINEI WERNECK DA COSTA DIAS, mat. nº 283.844-9, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 21/10/2015\r\n- TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, mat. n° 246.645-6, Prof. Doc. II período base de 08/06/2010 a 19/06/2015.\r\n- SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA, mat. n° 915.374-3, Prof. Doc. I, período base de 25/08/2005 a 10/09/2010.\r\n- TAMARA FOGEL, mat. n° 956.304-0, Prof. Doc. I, período base de 21/10/2009 a 19/11/2014.\r\n- AGOSTINHO FRANCESCHI FILHO, mat. n° 921.703-5, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- LOUISE SANTOS GARCIA, mat. n° 963.757-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- ROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, mat. n° 5.012.930-3, Prof. Doc. I, período base de 08/05/2010 a 07/05/2015.\r\n- EVA PINHO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, mat. nº 245.237-3 Prof. Doc. II, período base de 23/05/2010 a 21/08/2015.\r\n- CELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, mat. nº 5.013.322-2, Merendeira, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANDREA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 804.356-4, Prof.Doc. II, período base de 23/03/2006 a 06/05/2011.\r\n- RUTE COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 290.363-1, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 271.110-9, Inspetor de Alunos, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- BEATRIZ CRESPO DA SILVA, mat. nº 834.328-7, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2009 a 04/07/2014.\r\n- LEONARDO SILVEIRA VILLAR, mat. nº 921.074-1, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2007 a 21/05/2012.\r\n- GISELE BRAVO DA SILVA, mat. nº 965.119-1, Prof. Doc. I, período base de 20/07/2010 a 01/10/2015.\r\n- ROBERTA ADRIANA ANILLO MONTEIRO, mat. nº 283.470-3, Prof. Doc. II, período base de 13/09/2010 a 30/09/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, mat. nº 913.613-6, Prof. Doc. I, período base de 05/10/2010 a 04/10/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA HELENA GONÇALVES SENNA, mat. nº 831.913-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA, mat. nº 840.173-9, Prof. Doc. I, períodos base de 10/10/2003 a 09/10/2008 e de 10/10/2008 a 08/11/2013.\r\n- MARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, mat. nº 916.432-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSE SILVA FERREIRA, mat. nº 827.600-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- JOLAIDE DA CONCEIÇÃO TAVARES BRAYNER, mat. nº 249.802-0, Prof. Doc. II, períodos base de 29/11/1991 a 28/11/1996; de 29/11/1996 a 28/11/2001 e de 29/11/2001 a 28/11/2006.\r\n- PAULO MARCELO SIGNORELLI MONTALVÃO MONTESANTO, mat. nº 829.653-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- ANA AMELIA GAMBAZZA GOMES SOARES, mat. nº 250.718-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/06/1994 a 08/06/1999; de 09/06/1999 a 08/06/2004; de 09/06/2004 a 08/06/2009 e de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, mat. nº 243.286-2, Prof. Doc. II, períodos base de 27/04/1995 a 31/05/2000; de 01/06/2000 a 07/06/2005; de 08/06/2005 a 07/06/2010 e de 08/06/2010 a 22/06/2015.\r\n- CLARICÉA LACERDA MARTINS, mat. nº 283.843-1, Prof.Doc. II, períodos base de 22/08/1990 a 21/08/1995; de 07/09/1998 a 06/09/2003; de 07/09/2003 a 06/09/2008 e de 07/09/2008 a 06/09/2013.\r\n- MARIA IÊDA NUNES DE MACÊDO, mat. nº 845.019-9, Prof. Doc. I, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 10/03/1993 a 09/03/1998; de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LÚCIA BACKER BOARETTO, mat. nº 255.814-6, Prof. A.A.E. II, períodos base de 17/02/1987 a 16/02/1992; de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005; de 20/04/2005 a 19/04/2010 e de 20/04/2010 a 19/04/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANTONIO PEDRO PIRES, mat. nº 142.362-3, Servente, períodos base de 07/11/1972 a 06/11/1977; de 07/11/1977 a 06/11/1982; de 07/11/1982 a 06/11/1987; de 07/11/1987 a 06/11/1992; de 07/11/1992 a 06/11/1997; de 07/11/1997 a 06/11/2002; de 07/11/2002 a 06/11/2007 e de 07/11/2007 a 06/11/2012. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nId: 1906516\r\n"
        ],
        "1906517": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2015\r\n- FLORINDA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.774-1, período base de 23/08/2010 a 21/09/2015.\r\n- VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.146-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- HELANY GOMES DA SILVA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.995-1, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- GIOVANA AREAL CARRIZO FELÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.721-7, período base de 29/09/2005 a 27/12/2010.\r\n- MÔNICA ALVES FREITAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.919-6, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- DANIELE DA ROCHA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.368-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ELLEN BOTELHO WERNECK ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.875-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- VERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.856-4, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- GINA VICENTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.462-2, período base de 20/06/2009 a 17/09/2014.\r\n- WESLEY FARIA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.772-8, período base de 16/06/2010 a 02/07/2015.\r\n- GISELE FERRAZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.005-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015\r\n- MARIA DAS DORES SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.264-0, período base de 17/09/2010 a 03/11/2015\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.046-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015\r\n- SABRINA GONÇALVES FERRAZ NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.308-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015\r\n- MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.622-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015\r\n- MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.032-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SHEILLA MARIA LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 292.966-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA BATISTA LACERDA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.325-2, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- IRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.784-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.102-9, período base de 21/09/2010 a 20/09/2015.\r\n- AIDÊ CORRÊA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.941-9, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n- ROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.084-9, período base de 31/07/2010 a 30/07/2015.\r\n- ZILENE BRANDÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.119-3, período base de 16/09/2010 a 15/09/2015.\r\n- LUIZA REIS DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.285-0, período base de 30/07/2010 a 27/09/2015.\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.292-6, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- MARICILDA ROCHA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.016-1, período base de 15/08/2010 a 18/09/2015.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.709-8, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA TIBÉRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.301-9, período base de 10/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.489-9, período base de 25/08/2010 a 30/09/2015.\r\n- IOLANDA BARROS DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.821-2, período base de 21/09/2010 a 20/09/2015.\r\n- ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 961.398-5, período base de 24/05/2010 a 13/09/2015.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA TATAGIBA, Agente Aux. Admin. II, mat. nº 271.479-8, período base de 03/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- KÁTIA AMARAL DOS SANTOS, Professor Docente I, mat. nº 945.561-9, período base de 01/08/2008 a 29/10/2013.\r\n- MÁRCIO HENRIQUE SILVA CARVALHAL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, mat. nº 965.160-5, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- PATRÍCIA FREITAS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, mat. nº 956.778-5, período base de 10/11/2009 a 08/11/2014. \r\n- OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Professor Docente I, mat. nº 960.017-2, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015. \r\n- JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 247.698-4, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015. \r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.609-8, período base de 01/02/2010 a 02/04/2015. \r\n- VIRGÍNIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.257-4, período base de 17/03/2010 a 28/03/2015. \r\n- OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.536-0, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015. \r\n- CRISTIANE PICANÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.572-3, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014. \r\n- LETÍCIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.919-4, período base de 02/02/2010 a 18/03/2015. \r\n- LUCIONI FAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.300-7, período base de 30/07/2010 a 28/08/2015. \r\n- MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.382-7, período base de 29/03/2010 a 28/03/2015. \r\n- JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.502-9, período base de 09/09/2010 a 29/09/2015. \r\n- ANA LUCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.024-5, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015. \r\n- CYNTHIA ECCARD RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.069-9, período base de 06/09/2010 a 05/09/2015. \r\n- RENATA SANCHES GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 919.665-0, período base de 24/04/2010 a 23/04/2015. \r\n- CARLA PINTO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.360-9, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA DUARTE MARON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.006-3, período base de 15/08/2010 a 07/10/2015.\r\n- LUCI HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.683-6, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015.\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.537-5, período base de 26/07/2010 a 08/10/2015.\r\n- RODRIGO GAMA DE LIMA, Prof. Doc. I, Mat. nº 956.685-2, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- LEONARDO RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.268-7, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- RODRIGO FOLLY FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.520-4, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- JANILSE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.998-2, período base de 26/09/2010 a 24/09/2015.\r\n- ANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.279-3, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, mat. nº 236.797-7, período base de 30/06/2009 a 29/07/2014.\r\n- ALESSANDRA BARROS CRETTON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.042-8, período base de 25/08/2010 a 08/10/2015.\r\n- ERNESTINA RAMOS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.486-4, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- EVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.156-0, período base de 25/02/2010 a 26/03/2015.\r\n- NELCI AMARO DE ASSIS, Servente, mat. nº 277.318-2, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- REGINA CELIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.085-6, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- RUTILEIA RANGEL FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.260-6, período base de 22/09/2008 a 21/09/2013.\r\n- SOIANY MARIA FIRMINO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.303-9, período base de 09/09/2010 a 13/10/2015.\r\n- CILENY CARLA SAROBA VIEIRA THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.553-2, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- HÉLDER CARVALHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.365-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- DANILO DE SÁ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.382-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA EMÍLIA PETROWESCH SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.393-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.573-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.583-3, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVANDIR CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. I mat. nº 831.087-2, período base de 09/02/1998 a 30/04/2013.\r\n- MARITZA PONTES RAMOS NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.170-8, período base de 12/07/1999 a 08/07/2014.\r\n- MARCO ANTONIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.103-7, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003; de 02/03/2003 a 26/03/2008 e de 27/03/2008 a 26/03/2013.\r\n- MARCO ANTONIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.108-8, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 05/08/2009 e de 06/08/2009 a 05/08/2014.\r\n- JOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.495-7, períodos base de 05/03/1999 a 04/03/2004; de 05/03/2004 a 28/05/2009 e de 29/05/2009 a 12/06/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRÍCIA PEREIRA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 804.742-5, períodos base de 01/02/1991 a 15/02/1996; de 16/02/1996 a 02/03/1996; de 03/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.415-5, período base de 15/08/1990 a 24/09/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 1906517\r\n"
        ],
        "1906518": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2015\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.917-8.\r\n- THALITA MOREIRA FRANCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.967-1.\r\n- RAQUEL LINO DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.453-7.\r\n- ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.819-0.\r\n- ADRIANA SOBRINHO BELLEI MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.591-9.\r\n- REGINA CELIA IAZPEK CUNHA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 1.208.883-7.\r\n- MEIRE CRISTINA FRAGA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.989-2. \r\n- EUGENIA MARIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.329-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1906518\r\n"
        ],
        "1906519": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA LUZIA SOARES MAURO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.781-0, período base de 24/03/2007 a 23/05/2012.\r\n- ANTÔNIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.116-7, período base de 11/09/2009 a 24/10/2014.\r\n- ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.637-0, período base de 17/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- CRISTIANE BARBOSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.956-1, período base de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n- DAISY FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.971-3, período base de 12/05/2009 a 10/05/2014. \r\n- DIANA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.805-1, período base de 15/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- ELIANE LAGE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.447-7, período base de 05/04/2008 a 03/04/2013. \r\n- ELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.861-2, período base de 25/05/2009 a 23/05/2014.\r\n- GERUZIA MEDEIROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.474-2, período base de 02/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- IVO ESPÍNDOLA DA VEIGA FILHO, Servente, mat. n° 193.679-8, período base de 13/09/2010 a 11/09/2015.\r\n- KÁTIA ORNELLAS DIAS, Prof. Doc.I, mat. n° 807.235-7, período base de 23/02/2010 a 02/04/2015.\r\n- KATIA VIEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 285.530-2, período base de 29/10/2008 a 17/12/2013.\r\n- LIEGE SARMENTO MENDES PEREIRA, Prof. Doc . I, mat. n° 942.867-3, período base de 02/04/2008 a 31/03/2013.\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.144-1, período base de 21/09/2009 a 19/09/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIZ MONTEIRO FONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.155.132-2, período base de 21/04/1984 a 18/04/1994. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LENIR GAMA DE SOUZA, Servente, mat. n° 275.300-2, períodos base de 01/01/1988 a 29/12/1997 e de 23/12/2002 a 21/02/2008. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA LOURDES CURADO, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.006.232-2, período base de 28/02/1994 a 11/09/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROBERTO SALES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.336-3. o processo.\r\n- DURVELINA SIMON, Prof. Doc. I, mat. n° 846.973-6.\r\n- ZILMA MARTINS DONATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.143-2.\r\n- LUCIA CRISTIANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.718-0.\r\n- FERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.157-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1906519\r\n"
        ],
        "1906587": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2015\r\n- FLÁVIO DOS SANTOS DRUMOND.\r\n- WILLIAM MARCOS MIRANDA DE JESUS.\r\n- RENATO FREITAS DE MORAES. \r\n- JULIA MARCIA BARROSO LESSA DA SILVA.\r\n- PENÉLOPE MENDES FERRO.\r\n- RODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO.\r\nPATRÍCIA BOEIRA DE SOUZA.\r\n- KAROLINE DE OLIVEIRA.\r\n- MAÍRA ALCANTARA MEYBERG.\r\n- DIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA C DE 09/03/2010.\r\nId: 1906587\r\n"
        ],
        "1906588": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 05.10.2015\r\n- MARIANGELA AFFONSO DE SANT`ANNA CORDEIRO, CPF: 822.128.727-04 o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FELIPE SPERANZA SOLERNO DA SILVA, CPF: 106.165.257-29 - o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELISABETE MENDES NUNES, CPF: 702.425.937-04 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MEIRIANE XIMENES BESSA AFONSO, CPF: 025.229.907-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DULCINEA NUNES DA SILVA, CPF: 571.464.207-44 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALDIR ROCHA BLANCO NOVOA, CPF: 549.267.937-68 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.2015\r\n- WANIA DA CRUZ NUNES, CPF: 035.646.527-60 -o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DALKA LOURDES CARDOSO NEVES, CPF: 032.334.837-83 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JAILTON CARLOS FIGUEIREDO DE MELO, CPF: 107.126.067-77 - o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA ALICE DOS SANTOS, CPF: 017.879.997-18 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCELO SANTOS MARQUES REZENDE, CPF: 052.820.097-65 - o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PAULO ROBERTO SISMEIRO, CPF: 844.915.827-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- LUCIANA ANTUNES, CPF: 055.455.487-93 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CYNTHIA DO NASCIMENTO CAMPANHÃ, CPF: 114.035.807-31 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EUNICE DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 014.543.527-01 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FLORA BORGES ALHADAS SALGADO, CPF: 073.956.757-89 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA HELENA SILVESTRE FERREIRA, CPF: 728.483.677-68 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 19.10.2015\r\n- MARIA DULCIMAR BOTELHO MELLO, CPF: 964.250.167-87 - o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EMILIA MARIA DOS SANTOS, CPF: 334.898.317-72 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALEXANDRE MAGNO CARNEVALE DE SOUZA, CPF: 042.504.467-00 - o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n- YOLANDA LAGE, CPF: 363.544.817- 68 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NILMA MENDES PEDROSO HIRTH, CPF: 049.392.477-91 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1906588\r\n"
        ],
        "1906614": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nEm razão do contido no Despacho de 28/10/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 155/167, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 042/2015, referente à aquisição de microscópio (material permanente) de Laboratório de Analises Clínicas, desta SEAP, Item - 01, em favor de BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 03.213.418/0001-75, no valor de R 14.712,00 (quatorze mil setecentos e doze reais). \r\nId: 1906614\r\n"
        ],
        "1906615": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\n- Em razão do contido no Despacho de 28/10/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 182/193, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 041/2015, referente à aquisição de suporte coletor de materiais perfurocortantes para atender os internos e funcionários, desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ Nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). \r\nId: 1906615\r\n"
        ],
        "1906617": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2015\r\no cadastro do produto SOLIST 430 SC (CDSV/RJ nº 1162) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CABRIO TOP (CDSV/RJ nº 478) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF/S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto GLIDER 720 SC (CDSV/RJ nº 1159) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVO LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVO LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1906617\r\n"
        ],
        "1906629": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nS/A.\r\nBMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\nBANCO BMG S/A - DRA. ANA CARAOLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\nBANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZADE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BISCOITO DA SORTE COMÉRCIO DE PRESENTE E DECORAÇÕES.\r\n- BARROS E HEIRELLES COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE GALLI LTDA.\r\n- BELL´S CANETERIA E TABACARIA LTDA.\r\n- BAR E LANCHONETE E BAZAR LEVE MAIS DE MERITI LTDA.\r\n- BIJOUX E LANCHAS XU LTDA.\r\n- BKVA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME.\r\n30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART\r\nId: 1906629\r\n"
        ],
        "1906630": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1906630\r\n"
        ],
        "1906633": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- MARLENE CIRINO DE OLIVEIRA - .\r\nDE 26/10/2015\r\n- VIRGINIA NOGUEIRA DE CARVALHO SOBRINHA - .\r\n- JOÃO NAZARENO LOPES MAGARINO - .\r\nDE 27/10/2015\r\n- DEMOSTHENES BITTENCOURT MOSCOSO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GEORGE PEREIRA CERQUEIRA E OUTROS.\r\n- LECTICIA ANELLO COELHO.\r\n- JOSÉ AZEVEDO COUTINHO.\r\n- THOME TOSTES MACHADO.\r\n- FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA.\r\n- ORLANDO DO PRADO JORDÃO.\r\n- JOAQUIM LOPES DE MENDONÇA.\r\n- DARIO BORGES.\r\n- RENATO AURELIO PEDROSA.\r\n- RODALPHO ROSA LINHARES.\r\n- MAURINO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ ESTEVES FILHO.\r\nDE 29/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VERGILIA MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\nMARILENE LOPES MOREIRA.\r\nE-01/009/689/2015 - NEYDE DE JESUS SERIZ DE CARVALHO.\r\n- SEVERINA CANDIDA CORREA.\r\n- INAH MARIA DOS SANTOS.\r\n- CLENAIRA DA MOTTA CARVALHO.\r\n- CORINTHA CASA NOVA DE ALMEIDA.\r\n- ARISTOTELINA MORAES AMAZONAS.\r\nId: 1906633\r\n"
        ],
        "1906634": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CHRYSMIRO PAZ DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- CIRIO CLEMENTE DA SILVA.\r\n- VIRGULINO TAVARES MACHADO.\r\nDE 22/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSELITO DA SILVA FREITAS.\r\n- JOSÉ CARLOS SANTOS QUETO.\r\n- FRANCISCO PALMA DA SILVA.\r\n- IVO MOURA.\r\n- JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA.\r\nDE 23/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ ANTONIO DO AMARAL.\r\n- ANTONIO R. DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- ADILSON H. D. VALE.\r\n- EDGARD LUIZ LIMA DE CASTRO.\r\n- LEVY DA COSTA BORGES.\r\nDE 28/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO JORGE MUSSI.\r\n- FRANCISCO ANTONIO FRANÇA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n- MARIO EDUARDO MACEDO MOURA.\r\nId: 1906634\r\n"
        ],
        "1906635": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARISA DE SALLES FERREIRA.\r\n- JOSÉ RAIMUNDO LAUREANO.\r\n- MARLENO CALHEIROS DE MELO.\r\n- SAULO MONSORES DOMINGOS DA SILVA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA.\r\n- OSMAR JOSE MARTINS.\r\n- SEVERINA ALVES BRANDÃO.\r\n- MARIA ANGELA GONÇALVES.\r\n- LUIZ CARLOS CARDOSO MARTIN.\r\n- FATIMA PATRICIA G. REGO VARGAS.\r\n- ANTONIO SCHIMID MACHADO.\r\n- VILMA COSTA DE FIGUEIREDO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NORMA BLANC ALVES DOS SANTOS.\r\n- PAULO DE ABREU COUTINHO.\r\n- ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n- AMELIA LOPES SARAIVA.\r\n- CYBELE DE PAULA LOBO LOVISI.\r\n- WANDA PORTO FERREIRA TORRES.\r\n- MARIA MENDONÇA GOMES.\r\n- SYLVIA PORTO BRITTO.\r\n- VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n/2015\r\n- JOSÉ CARLOS DE CARVALHO BASTOS. - AUTORIZO.\r\nId: 1906635\r\n"
        ],
        "1906636": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no 1° e 2° quinquênios (período base de 10/05/1974 a 13/06/1984), para fins de regularização processual, e o 8° quinquênio (período base de 27/09/2009 a 25/09/2014) e o tempo de serviço referente à licença prêmio em nome da servidora, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2306-9, Id. Funcional 2057193-3, conforme segue abaixo:\r\n3° quinquênio: período base de 06/06/1984 a 04/06/1989 para 14/06/1984 a 01/09/1989;\r\n4° quinquênio: período base de 05/06/1989 a 03/06/1994 para 02/09/1989 a 31/08/1994;\r\n5° quinquênio: período base de 04/06/1994 a 02/06/1999 para 01/09/1994 a 29/09/1999;\r\n6° quinquênio: período base de 03/06/1999 a 31/05/2004 para 30/09/1999 a 27/09/2004;\r\n7° quinquênio: período base de 01/06/2004 a 30/05/2009 para 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\no despacho datado de 06/08/1991, publicado no D.O. de 08/08/1991, o despacho datado de 06/12/1994, publicado no D.O. de 08/12/1994, o despacho datado de 17/09/1999, publicado no D.O. de 28/09/1999, o despacho datado de 19/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007 e o despacho datado de 15/12/2009, publicado no D.O. de 17/12/2009.\r\nId: 1906636\r\n"
        ],
        "1906637": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 31.824,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais), com base no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1906637\r\n"
        ],
        "1906666": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDE 23.10.2015\r\n- JOSÉ ANTONIO DE MATOS, EngenheiroAgrônomo, Nível G, matrícula nº 191.331-8, Id Funcional nº 19321031. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 24.09.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/GT/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 23.09.2015.\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.323-3, Id Funcional n° 21482560. a contar de 24.09.2015.\r\nE-17/004/270/2015 - HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 291.934-8, Id Funcional n° 28226933. a contar de 16.04.2015.\r\nDE 04.11.2015\r\nE-17/004/251/2015 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 272.398-9, Id Funcional 19608047.os proventos mensais de inatividade a partir de 27.10.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n-17/004/263/2015 - AFONSO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS, matrícula nº 24/000.797-1, Id Funcional nº 20697945.os proventos mensais de inatividade a partir de 27.10.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1906666\r\n"
        ],
        "1906667": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 27.10.2015\r\nJORGE LUIZ BRAGA DE MORAES o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 37/38.\r\nDE 29.10.2015\r\nMARIA EMÍLIA CASSIANO DE LIMA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 35/37.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30/32.\r\no requerido, louvado nas manifestações do Assessor Especial Sr. Domingos Pinto da Rocha, às fls. 199/203 e 207 e da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 232.\r\nId: 1906667\r\n"
        ],
        "1906668": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nTendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 29/10/2015, a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2014 - ASL-DP, referente à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PARA MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE TERESÓPOLIS”.\r\nId: 1906668\r\n"
        ],
        "1906673": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nHELIO ALVES PEIXOTO JUNIOREngenheiro, Nível G, matrícula nº 291.934-8, Id Funcional nº 28226933. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 17.10.1979 a 12.10.1994, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1906673\r\n"
        ],
        "1906679": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1906679\r\n"
        ],
        "1906680": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S.A nos autos do processo administrativo nº E- 04/079/3770/2013, em 12 parcelas mensais de 61.760,08 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação.\r\nId: 1906680\r\n"
        ],
        "1906683": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 04.11.2015\r\nAgente de Fazenda,) meses de Licença PrêmioVI, do Decr129, do Decreto .\r\nTELMA REGINA CORRÊA DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949527-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECAAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365319-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre/2014.\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365303-003 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/10/2009 a 06/10/2014.\r\nId: 1906683\r\n"
        ],
        "1906706": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/11/2015\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA E SILVA1943932-6 e matricula nº 0.816.260-4 com validade a contar de 26/10/2015.\r\n, Analista de Controle Interno o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1906706\r\n"
        ],
        "1906713": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 04/11/2015\r\n- NELSON REZENDE CARLOS, ID Funcional n° 2.995.813-0 - período-base de 14/09/2010 a 12/09/2015, meses.\r\nROMMEL BLUHM ALVES, ID Funcional n° 2.997.425-9 - 318 dias ao Ministério do Exército.\r\n- ROMMEL BLUHM ALVES, ID Funcional n° 2.997.425-9 - 189 dias à ACADEPOL.\r\n- SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, ID Funcional n° 2.987.702-4 - 1.577 dias à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ROMMEL BLUHM ALVES, ID Funcional n° 2.997.425-9. o Despacho de 02/05/1988, publicado no D.O. de 03/05/1988, referente à averbação de tempo de serviço de 314 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/1010/139/1-87, face o extravio do processo original.\r\n- ROMMEL BLUHM ALVES, ID Funcional n° 2.997.425-9. o Despacho de 21/04/1988, publicado no D.O. de 22/04/1988, referente à averbação de tempo de serviço de 82 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1010/139/1-87, face o extravio do processo original.\r\n- SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, ID Funcional n° 2.987.702-4. o Despacho de 09/05/1991, publicado no D.O. de 14/05/1991, referente à averbação de tempo de serviço de 2.575 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/083/107/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1906713\r\n"
        ],
        "1906723": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/146.534/2012 - OI TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/3353/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.153.\r\nId: 1906723\r\n"
        ],
        "1906731": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\n- ROBERT DANCOUR, Id. Funcional 8715343. 03 (três) meses de licença prêmio, período- base de 03/02/2007 a 01/02/2012. \r\nId: 1906731\r\n"
        ],
        "1906735": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nEm função do descumprimento das obrigações referente à entrega de material, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2015, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, à empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.114.236/0001-14 a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1906735\r\n"
        ],
        "1906737": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.001,36 (dez mil um real e trinta e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 08.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1906737\r\n"
        ],
        "1906739": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRA, ID. 22486585, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 14/10/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 1906739\r\n"
        ],
        "1906740": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 29.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/140.082/2011 - OI TELEFONIA CELULAR - DRA. VERONICA BECK - OAB/RJ 113.440.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/2244/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nId: 1906740\r\n"
        ],
        "1906743": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID. Funcional 19778058-1 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/09/2015.\r\nId: 1906743\r\n"
        ],
        "1906745": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2015\r\no afastamento de RICARDO FABBRI, matr. nº 35.974-5, Professor Adjunto, no período de 16/10/2015 a 15/11/2015, para participar de atividades de pesquisa como professor visitante na Brown University, em Providence, Estados Unidos.\r\no afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Professor Adjunto, no período de 01/11/2015 a 06/11/2015, para participar do \"VII Taller Latinoamericano de Liderazgo en Nutrición 2015 \", em Santo Domingo, Republica Dominicana.\r\no afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Professor Adjunto, no período de 07/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"XVII Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN)\", em Punta Cana, Republica Dominicana.\r\no afastamento de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, Professor Adjunto, no período de 08/10/2015 a 18/10/2015, para participar do \"SIECE\" e da \"2ª Jornada sobre Prensa Pedagógica\", em Alcalá de Henares/Salamanca, Espanha.\r\na regularização do afastamento de FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34.190-9, Professor Adjunto, no período de 08/09/2015 a 12/09/2015, para participar do “VI Congreso Iberoamericano de Nutrición, XVI Congreso Latinoamericano y del Caribe de Nutricionistas y Dietistas, V Congreso Uruguayo de Alimentación y Nutrición”, \"POR UNA MEJOR NUTPJCION PARA ALCANZAR ESTILOS DE VIDA SALUDABLES Y SUSTENTABLE\", em Montevideo, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.581-1, Técnico Universitário Superior / Biólogo, no período de 06/09/2015 a 12/09/2015, para participar da “9ª Olimpíada Iberoamericana de Biologia (OIAB)”, em San Salvador, El Salvador.\r\no afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, Professor Associado, no período de 17/10/2015 a 24/10/2015, para participar do \"XVI COLACMAR\", em Santa Marta, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 17/09/2015 a 22/09/2015, para participar do \"Pediatric and Adult Interventional Cardiac Symposium PICS-AICS 2015\", em Las Vegas, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, Professor Adjunto, no período de 09/09/2015 a 11/09/2015, para participar do \"Workshop in Memory of David W. Pearce\", em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33.663-6, Professor Adjunto, no período de 05/11/2015 a 09/11/2015, para participar do \"CARN Conference 2015\", em Braga, Portugal.\r\no afastamento de CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30.029-3, Professor Associado, no período de 07/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"XVII Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN) \", em Punta Cana, Republica Dominicana.\r\na regularização do afastamento de MARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30.884-1, Professor Associado, no período de 21/09/2015 a 30/09/2015, para participar do \"Colóquio Estudios sobre Filosofia Cartesiana\" e \"Colóquio Imaginación y Conocimiento \", em Cidade do México, México.\r\no afastamento de ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37.078-3, Professor Adjunto, no período de 28/10/2015 a 01/11/2015, para participar do \"VIII Jornadas Nacionales y I Congreso Internacional sobre la Formación del Profesorado: Narración, Investigacion y Reflexión sobre las prácticas\", em Mar del Plata, Argentina.\r\no afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Adjunto, no período de 26/09/2015 a 01/10/2015, para participar do \"8th International Orthodontic Congress\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38.625-0, Professor Adjunto, no período de 22/09/2015 a 25/09/2015, para retirada do visto permanente no Consulado do Brasil em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33.414-4, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do \"V Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa (SIMELP)\", em Lecce, Itália.\r\no afastamento de ELISA MASSAE SASAKI, matr. nº 38.595-5, Professor Adjunto, no período de 10/01/2016 a 15/01/2016, para participar do \"XV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Asia y África, ALADAA\", em Santiago, Chile.\r\no afastamento de ANDRE CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do \"V SIMELP\", em Lecce, Itália.\r\no afastamento de JOAO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 12/10/2015, para participar do \"V SIMELP\", em Lecce, Itália.\r\no afastamento de ARNALDO JOSE NORONHA FILHO, matr. nº 05.064-1, Professor Auxiliar, no período de 25/09/2015 a 01/10/2015, para participar do \"European Respiratory Society International Congress\", em Amsterdam, Holanda.\r\no afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 10/12/2015 a 13/12/2015, para participar do \"Multiple Modernism: Twentieth-century artistic modernisms in global perspective\", em New Jersey, Estados unidos.\r\nId: 1906745\r\n"
        ],
        "1906748": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a PATRICIA REGINA CHAVES DRACH, Professor Adjunto, matr. nº 39.235-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUCIANA DE SOUZA MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 39.234-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HAIMON DINIZ LOPES ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 39.045-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.280-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nDE 03.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, Professor Assistente, matr. nº 39.166-4, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ALAN FREITAS MACHADO, Professor Associado, matr. nº 05.697-8, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUIZ PINHEIRO CORDOVIL DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.205-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, Professor Adjunto, matr. nº 05.424-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nALDAIR PEREIRA DIAS, matr. nº 25.820-2 / ID nº 2561892-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA PERES, matr. nº 06.805-6 / ID nº 2558712-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/08/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 33.005-0 / ID nº 2573994-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/04/2014, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nVALERIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27.754-1 / ID nº 2566796-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/10/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 31.363-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/10/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1906748\r\n"
        ],
        "1906749": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO, matr. nº 37.089-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 07/08/2001 a 14/10/2010, totalizando 3.356 dias de exercício.\r\nId: 1906749\r\n"
        ],
        "1906753": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 346/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Anfotericina, Azitromicina e Outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 8.442.720,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 2.185.643,36 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); PROFARMA SPECIALITY S.A., nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 5.406.504,60 (cinco milhões, quatrocentos e seis mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos) e OSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, nos item 07, perfazendo o valor total estimado de R 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 16.438.067,95 (dezesseis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1906753\r\n"
        ],
        "1906756": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/146.718/2012 - OI TELEFONIA CELULAR - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/766/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nId: 1906756\r\n"
        ],
        "1906757": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2015\r\no despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 20/07/2015.\r\nId: 1906757\r\n"
        ],
        "1906758": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nID 43331300. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, no período de 30/06/2008 a 01/03/2009, no total de 249 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1906758\r\n"
        ],
        "1906759": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 909.999,98 (novecentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), a EMPRESA AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. a despesa.\r\nId: 1906759\r\n"
        ],
        "1906766": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/1239/2013 - OI TELEFONIA CELULAR - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/962/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nId: 1906766\r\n"
        ],
        "1906767": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.10.2015\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO, período de .\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, período de .\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA, período de .\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO, períodos de 01/06/2003 a 31/05/2008 e 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, , Professor Associado, períodos de 03/06/2002 a 02/06/2007 e 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nId: 1906767\r\n"
        ],
        "1906772": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/146.738/2012 - OI TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/7551/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.153.\r\nId: 1906772\r\n"
        ],
        "1906779": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RJ 168.325. \r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. JULIANA MACIEL - OAB/PR 27.669.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. JULIANA MACIEL - OAB/PR 27.669.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ESQUADRIA DE FERRO E ALUMÍNIO.\r\n- FRAN ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\n- EMPRESA 2007 ATA IN. EM SERV. TEC.OP.P. DEP LTD-ME.\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n- ÊXITO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- ELITE DE MÚSICA ELITE DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- ESCOLA DE ARTES CÊNICAS.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- ESPÍRITO DO CHOPP COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\n- FONTAINE DE SANTÉ ALIMENTOS LTDA - DRA. MARIANE DE MEDEIROS MACHADO - OAB/RJ 95.775.\r\n- FAST COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - DRA. DENISE MILANI PASSOS - OAB/SP 195.184.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- LANCHONETE JAJ DE ICARAÍ LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709.\r\n- MUELLER ELETRODOMÉSTICOS S.A. - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MOIP.COM.BR - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669. \r\n- MOIP.COM.BR - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MECA IV COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRESENTES EIRELI.\r\n- MASSAS DILETTO ICARAI COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.\r\n- MELASUREJ CURSOS. \r\n- MERCADOLIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB//SP 234.397.\r\n- ME INDUSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA - DR. CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - OAB/BA 32.488.\r\n- MOPEMA RETÍFICA DE MOTORES LTDA.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S.A - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA - DRA. CRISTIANE MARREY MONCAU - OAB/SP 130.787.\r\n- MAVTOLDOS.\r\n- MR COBERTURAS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1906779\r\n"
        ],
        "1906784": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 06/07 do pp, a servidora MARCIA FURTADO PEREIRA, Técnico de Administração, Id. Funcional nº 28679946, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 23/10/2015.\r\nId: 1906784\r\n"
        ],
        "1906785": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora ANA AMÉLIA VELLOSO RODRIGUES, Id. Funcional nº 20231547, referente aos períodos-base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 31/01/2010 a 29/01/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANCISCO CARLOS MARINHO BRAUN, Id. Funcional nº 28663284, referente ao período-base de 22/05/2010 a 20/05/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1906785\r\n"
        ],
        "1906796": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 011/2015, em favor da empresa L.S. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o valor global de R 114.601,00 (cento e quatorze mil seiscentos e um reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de área localizada no Pavilhão V - módulo 02 situado na Unidade II - São Gonçalo.\r\nId: 1906796\r\n"
        ],
        "1906807": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n/10/2015\r\n- VANIA REGINA PINHEIRO VIANNA, CIC nº 430.471.147-49. \r\n- MILAS DE UZEDA DEKER RACHID, CIC nº 986.747.817-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 27/10/2015\r\n- JONAS PRUDENCIO DE OLIVEIRA, CIC nº 002.094.767-45.\r\n- PAULO GUILHERME GOUVÊA FIGUEIRA, CIC nº 665.388.407-44.\r\n- CARLA VERUSKA VIEIRA REIS, CIC nº 994.902.007-78.\r\n- CARLOS ALBERTO COSTA LANÇA, CIC nº 755.064.917-00.\r\nId: 1906807\r\n"
        ],
        "1906814": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 006/15, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais) para aquisição de mobiliário que será destinado ao Setor de Cobrança.\r\nId: 1906814\r\n"
        ],
        "1906816": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2015\r\nMARIA AUXILIADORA ROSÁRIO DE ALMEIDA. Mantenho a decisão de fls. 39 quanto ao INDEFERIMENTO do pedido de incorporação da função gratificada.\r\nId: 1906816\r\n"
        ],
        "1906821": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 43,33 (quarenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/109/2015. \r\nno valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/2299/2014.\r\nno valor de R 5.581,21 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), em favor da empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/110/2015. \r\nno valor de R 2.899,79 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/291/2015.\r\nId: 1906821\r\n"
        ],
        "1906822": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 4.456,57 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor ALDECY VICTORINO DA COSTA, ID. Funcional nº. 2818135-2, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de julho/2013 a dezembro/2014.\r\nId: 1906822\r\n"
        ],
        "1906824": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 20/02/92 a 27/01/2000, no total de 2899 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1906824\r\n"
        ],
        "1906837": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nEngenheira Florestal 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos-bases de 21/07/2005 a 19/07/2010 e 20/07/2010 a 18/07/2015.\r\nCLÁUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período-base de 08/06/2010 a 06/06/2015.\r\nId: 1906837\r\n"
        ],
        "1906859": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1906859\r\n"
        ],
        "1906886": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\na autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em favorda EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nId: 1906886\r\n"
        ],
        "1906893": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2015, no valor total de R 1.672,00 (hum mil seiscentos e setenta e dois reais), e a emissão da nota de empenho 2015NE01238, em favor da HGB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, referente à contratação de Curso de Interpretação e Implementação da Norma NBR ISSO 9001:2008, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1906893\r\n"
        ],
        "1906934": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.10.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, AO BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2015.\r\nId: 1906934\r\n"
        ],
        "1906942": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 os itens do objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2015 às empresas: Sanrita Comércio e Serviços Ltda ME, itens 02 e 27, no valor total de R 4.579,76 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); 2W Comércio de Informática Ltda, itens 08, 25 e 26, no valor total de R 30.070,00 (trinta mil e setenta reais); CAWI-TEC Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda EPP, item 11, no valor total de R 8.936,00 (oito mil novecentos e trinta e seis reais) e RD Brothers Comércio e Serviços de Informática Ltda, item 19, valor total de R 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais). Cancelar os itens nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 28 por terem sido considerados fracassados.\r\nId: 1906942\r\n"
        ],
        "1906943": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/10/2015\r\n- MIGUEL BANDEZ, ID 2.932.618-4 : face erro, o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. Nº 148/15, de 17/08/2015, através do processo nº. E- 09/188/136/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de: 16/11/2006 a 14/11/2011.\r\nId: 1906943\r\n"
        ],
        "1906944": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\nClaudio Miranda Lasneau, ID 2.939.067-2 - período base: 08/09/2008 a 06/09/2013, 03 meses.\r\nCristiane de Souza Cardelly, ID 565.226-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nCristina Maria Lomba de Araújo, ID 2.948.178-3 - período base: 15/06/2010 a 13/06/2015, 03 meses.\r\nCristina Vieira Alves, ID 564.784-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 13/12/2007 a 07/02/2013, 06 meses. \r\nDavid José de Souza, ID 4.177.368-3 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses. \r\nFelipe Peres Oliveira da Silva, ID 4.379.471-8 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues, ID 2.917.357-4 - período base: 13/07/2010 a 11/07/2015, 03 meses.\r\n- Marcia Daflon Mendes, ID 564.881-5 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/07/2012, 06 meses.\r\nRicardo da Costa Leite, ID 2.994.656- 5 - período base: 19/04/2010 a 17/04/2015, 03 meses.\r\n- Sandra de Fátima de Oliveira Rosa, ID 2.929.751-6 - período base: 22/01/2010 a 20/01/2015, 03 meses. \r\nSilvio Passos Silva, ID 2.948.217-8 - período base: 22/03/2008 a 20/03/2013, 03 meses.\r\nWagner Cavalleiro da Silva, ID 2.941.812-7 - período base: 23/02/2010 a 23/04/2015, 03 meses.\r\nWashington Luiz Teixeira, ID 2.920.298-1 - período base: 25/07/2009 a 23/07/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1906944\r\n"
        ],
        "1906960": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/10/2015\r\n- FERNANDO ALIANI MAIA ARRUDA, CIC nº 010.444.637-40. auxílio funeral.\r\nId: 1906960\r\n"
        ],
        "1906976": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2015\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1906976\r\n"
        ],
        "1907011": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDECIDO, com fulcro no art. 4º do Decreto nº 42.644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/08/2011.\r\nJARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA o benefício fiscal a contar de 05/09/2012.\r\nId: 1907011\r\n"
        ],
        "1907012": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nCONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 24/10/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2013, em nome da servidora ALICE MALFETANO MATTOS,Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 3924276-5 e matrícula nº 033.160-3, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/055/336/2013. Tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1907012\r\n"
        ],
        "1907021": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇAO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2015\r\n- LENYELE DE PAIVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.406-0, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- MARIA JOAQUINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.976-9, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- ROSIRENE FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.763-5, período base de 11/06/2007 a 29/06/2012.\r\n- MICHELLE DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.924-0, período base de 26/06/2006 a 09/07/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.789-6, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.492-5, período base de 15/07/2007 a 23/07/2012.\r\n- CRISTINA SUZANO DA CRUZ GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.637-5, período base de 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIEL GOUVEIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.943-1, períodos base de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA COUTINHO ROSA, Merendeira, mat. nº 5.007.377-4, períodos base de 28/02/1994 a 27/02/1999; de 28/02/1999 a 27/02/2004; de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 28/02/2009 a 27/02/2014. 12 (doze) meses de licença especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo período.\r\nId: 1907021\r\n"
        ],
        "1907022": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2015\r\n- SANDRA MIRANDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.721-0, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- CÉLIA TEIXEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.287-3, período base de 07/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.055-8, período base de 27/08/2009 a 15/10/2014.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.685-1, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- EDIGAR DA CUNHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.953-2, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- JAMIR RANGEL, Merendeiro, mat. nº 5.012.979-0, período base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- CENILD ROSA HORST, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.901-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.448-9, período base de 26/07/2010 a 09/08/2015.\r\n- VALÉRIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.359-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- DAISY NOGUEIRA LACERDA TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.069-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.334-1, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- DULCE DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.268-7, período base de 02/08/2010 a 25/08/2015.\r\n- TELMA DA SILVA SALEMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.935-2, período base de 22/03/2009 a 15/04/2014.\r\n- ROSANA COTRIM LÁZARO MARQUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.495-9, período base de 10/07/2008 a 08/08/2013.\r\n- ALLINE DE ASSIS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 949.011-1, período base de 07/11/2008 a 05/01/2014.\r\n03/006/3077/2015 - ALLINE DE ASSIS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 967.300-5, período base de 30/08/2010 a 20/10/2015.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.326-6, períodos base de 12/06/2002 a 11/06/2007 e de 11/05/2009 a 02/08/2014.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DE VASCONCELLOS,Servente, mat. nº 270.967-3, período base de 01/07/1987 a 05/07/1997.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINA CELIA LEAL MARQUESVIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.608-0.\r\n- ELEONORA DOS SANTOS ALVES FERREIRA GOMES, Servente, mat. nº 276.276-3.\r\n- MARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.021-0.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 276.257-3.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.071-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1907022\r\n"
        ],
        "1907023": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/10/2015\r\n- NADJA SANTOS CARDOSO, Datilógrafa, ID Funcional n° 34867554/1, mat. nº 272.366-6, período base de 10/04/2007 a 09/04/2012.\r\n- ELIZETE MENDES DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39137554/1, mat. nº 293.979-1, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- PAULINA ANTONIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, ID Funcional n° 39166830/1, mat. nº 5.011.919-7, período base de 02/08/2009 a 24/08/2014.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040931/1, mat. nº 5.001.090-9, período base de 23/03/2009 a 10/04/2014.\r\n- MARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43362281/1, mat. nº 946.011-4, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013.\r\n- ANDRÉA REGINA FERREIRA MAIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32729251/1, mat. nº 243.623-6, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40623670/1, mat. nº 244.555-9, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DIAS, Merendeira, Id. Funcional n° 33042438/1, mat. nº 5.001.101-4, período base de 01/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32703562/1, mat. nº 92.600-6, período base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\n- LUCIA HELENA FONTES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32744382/1, mat. nº 805.394-4, período base de 01/02/2006 A 31/01/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IÊDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39941485/1, mat. nº 156.676-9.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37265717/1, mat. nº 234.553-6.\r\n- SIRLEY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34866140/1, mat. nº 186.090-7.\r\n- SONIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36161950/1, mat. nº 243.307-6\r\n- SANDRA DE SOUZA FROTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42530032/1 e 2, mat.s nºs 926.614-9 e 939.499-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1907023\r\n"
        ],
        "1907024": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARIA ANGELA ALMEIDA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.095-6. ID. 2453731-4. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1907024\r\n"
        ],
        "1907068": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 49, Aa interdição parcial temporária, em período contínuo, em um trecho de aproximadamente 700 metros da Rodovia RJ-102, nas proximidades da praia de Jaconé, Município de Maricá - RJ, objetivando, exclusivamente, a REMOÇÃO DE UMA COLUNA DE TUBOS SOLDADOS DE 26” DE DIÂMETRO E 1100 METROS DE COMPRIMENTO, REFERENTE AO TRECHO SUBMARINO DO EMISSÁRIO DE EFLUENTES DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ, objeto do Processo nº E-17/003.007002/2015, a cargo da firma AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA., observados os itens 4.1 e 4.2 às fls. 18, e a restauração do leito estradal (pista de rolamento e acostamento) conforme orientação da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 27, devendo ser observado também o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 31/38.\r\n\r\nId: 1907068\r\n"
        ],
        "1907075": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.11.2015\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 025/2015, a empresa JNS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de materiais conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 025/2015, em favor da empresa concernente ao valor de R 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais)\r\nId: 1907075\r\n"
        ],
        "1907096": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n- JORGINA DIAS DOS PASSOS -INDEFIRO o pedido.\r\nId: 1907096\r\n"
        ],
        "1907103": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nas justificativas da Subsecretaria de Planejamento e Gestão e a despesa, em favor de MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A, no valor R 638.188,74 (seiscentos e trinta e oito mil cento e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a aquisição de mobiliário mediante adesão a Ata de Registro de Preços, da Prefeitura de Canoas/RS, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015\r\nId: 1907103\r\n"
        ],
        "1907109": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor do PAULO ROBERTO MENDONCA DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor do ROBSON DE LIMA RODRIGUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor doLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reaisLEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reais), em favor do REGIS DEBRET DOS REIS VIEIRA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 00 (cento e cinquenta e um reais), em favor doPAULO FREDERICO BORGES CALDAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor doLUCIANO TELLES RIBEIRO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor doJOÃO CARLOS LEITE DIAS\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reais), em favor do ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor doALEXANDRE DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor do LUIZ ALVES DE LIMA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor do5 REINALDO AMORIM JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e um reais), em favor doCLAUDIO MONTEIRO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor doEMERSON GOMES MOACYR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor doMARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e cinquenta e um reais), em favor do8 JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 00 (cento e cinquenta e um reais), em favor doFLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA.\r\nId: 1907109\r\n"
        ],
        "1907110": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.853-5 ROGERIO DE MACEDO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 56.172-0 LUIZ OCTAVIO VELLOSO DE PAIVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.211-5 ROBERTO ANTUNES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.590-0 CLAUDIO ANDRE DE JESUS COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.386-3 LUCIANO NETO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.978-0 LUIS AUGUSTO BATISTA BARRETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.646-0 CLEONILSON ELISIARIO LEITAO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.721-3 ELISEU CLEMENTE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.084-6 MARCELO AGUIAR. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.464-4 CARLOS ANDRE SILVERIO SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.638-1 WILTON RIBEIRO GOMES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.809-4 ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 63.982-3 MOISES OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.900-4 ANDERSON DUTRA NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.170-4 EDUARDO WERNECK PAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.527-5 EDICLEI HORACIO RUBIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 55.940-1 PAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.640-3 EDUARDO SOARES VITA.\r\nId: 1907110\r\n"
        ],
        "1907113": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.051-9 ALAN JOSE DA SILVA SA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN CEL PM RG 39.110-2 ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.782-5 ADRIANO LOPES DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.408-9 MARCIO BORGES GODINHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.197-0 SANDRO JORGE DOS SANTOS INACIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.912-7 JORGE UBIRATAN DE ALCANTARA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.076-9 LEONARDO INACIO DO COUTO LAMARAO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.758-4 FABIO LUIZ ANTONIO MELO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.596-7 FABIANO MARTINS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.587-8 EDSON ARAUJO COSTA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.608-0 JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.343-3 LUCIANO MAIA TOSTES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.593-8 GEANDERSON BATISTA CARDOSO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.607-8 SIDNEI DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.398-4 CLAUDIO SANTANA DA CUNHA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.517-0 ALEXANDRE PEREIRA.\r\nId: 1907113\r\n"
        ],
        "1907117": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2015\r\n- Autorizo a atualização do cadastro do produto SEMEVIN 350 (CDSV/RJ nº 555), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n- APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA. (SDA/RJ nº 29) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ 01.803.846/0005-56, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- MENDES E BERBERT COMERCIAL AGRÍCOLA DE BOM JARDIM LTDA. (SDA/RJ nº 30) - AUTORIZO a inclusão do estabelecimento, CNPJ 06.967.005/0001-74, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- CASA DO ADUBO LTDA.(SDA/RJ nº 28) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ 28.138.113/0009-24, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- DEFAGRO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.(SDA/RJ nº 27) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ 32.437.881/0008-75, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 1907117\r\n"
        ],
        "1907118": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, a supressão de 42,03% do objeto, a contar de 28 de julho de 2015, decorrente da assinatura do segundo termo aditivo ao Contrato INEA nº 34/2014, firmado com ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle, pelo valor de R 1.193.986,56 (hum milhão, cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a ser realizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 99.498,88 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1907118\r\n"
        ],
        "1907124": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DE 04/11/2015\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.325.861-1 - 2.338 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLIGIA REZENDE VIEIRA LIMA, ID Funcional n° 4.251.172-0 - 385 dias prestados à Prefeitura municipal de Dias D'Avila.\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES, ID Funcional n° 5.021.697-0 - 249 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina.\r\nCASSIANO MARTINS SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.931.993-5 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\nDAVI ABIB THURLER, ID Funcional n° 4.422.583-0 - 331 dias prestados à PMERJ.\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional n° 553.289-2 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1907124\r\n"
        ],
        "1907137": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.10.2015\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO 40° BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO SSVET (Sub Seção de Veterinária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n*Omitidos no D.O. de 03.11.2015.\r\nId: 1907137\r\n"
        ],
        "1907155": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nDE 27/07/2015\r\nno valor de R 33.050,26 (trinta e três mil cinquenta reais e vinte e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 10.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nno valor de R 181.557,68 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 42 e 43.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nno valor de R 1.043,64 (hum mil quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 09.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1907155\r\n"
        ],
        "1907158": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/013/4481/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/013/481/2014...\r\nId: 1907158\r\n"
        ],
        "1907173": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " -ASSISTENTE\r\n.2015\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872123Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspon dente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 \r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954840Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de (06 dias) e de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666090Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de (06 dias) e de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1907173\r\n"
        ],
        "1907184": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/11/2015\r\nem favor da no valor de R 239.004,32 (duzentos e trinta e nove mil quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 18ª medição, relativo aos serviços executados no período de 10/08/2014 a 08/09/2014, Elaboração do projeto básico de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Tanguá, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\nem favor da no valor de R 143.885,62 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 26/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidade habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage - Teresópolis/RJ, acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da no valor de R 223.120,83 (duzentos e vinte e três mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos), referente a 74ª medição de reajuste complementar Intermediária, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 640.449,70 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), referente a 74ª medição de serviços complementar intermediária, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1907184\r\n"
        ],
        "1907195": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no artigo 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2012, no valor total de R 10.076,20 (dez mil setenta e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa JAC Transportes e Serviços Ltda.\r\nId: 1907195\r\n"
        ],
        "1907199": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n2015\r\no requerimento, de fls. 03/13, como pedido de reconsideração. Mantenho a decisão publicada no DOERJ de 02/06/2014, lavrada no processo nº E-03/010620/2011, conforme manifestação da Superintendência de Normas e Consultas, às fls. 20, do presente administrativo, por ser intempestivo a interposição do pedido de reconsideração tendo em vista que tomou ciência da decisão em 26/11/2014 no processo nº E-01/004/1225/2014 e interpor o pedido de reconsideração em 21/09/2015.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RENATA MONTEIRO DE ANDRADEID.: 42166110, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 922.634- 1, Vínculo 1ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 14/01/2013 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1907199\r\n"
        ],
        "1907202": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Montelucaste, Fluticasona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 04, perfazendo a Licitação o valor total de (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Deserto: Item 05. \r\nId: 1907202\r\n"
        ],
        "1907203": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n , para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (Kit de Dreno de Tórax),na forma do Termo de Referência BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 perfazendo o valor total estimado de R 110.091,40 (cento e dez mil noventa e um reais e quarenta centavos), MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.no item 13, perfazendo o valor total estimado de R 9.487,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais), perfazendo a Licitação o valor total de (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nId: 1907203\r\n"
        ],
        "1907206": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVESTORNA SEM EFEITOo despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015 que concedeu o Abono de Permanência no período de 14/02/2011 a 08/06/2014 para a servidora.\r\nE-08/008/5070/2014 - CELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, matr. nº 287.837-9, ID nº 3195325-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono Permanência no período de 15/07/2010 até 08/06/2014.\r\n, matr. nº 165.013-4, ID. n° 3181481-6, Odontólogo, Classe “A” - REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c artigo 11, inciso I da Lei 5260/2008, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, conforme a Superintendência Central da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, PROCESSO Nº E-08/003/1817/2013, às fls. 18 e 26, a partir de 30/10/2013, retificando-se o despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1907206\r\n"
        ],
        "1907210": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912449-8, com validade a contar de 25/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANDREA DE MEDEIROS P. RICCIONI, Enfermeiro, matr. nº 4907655-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGISELLE FERREIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3021290-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3029141-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nLILIAN GANGORRA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916974-1, com validade a contar de 11/09/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/3123/2014 - DANIELLE FREITAS DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 3024937-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/008/991/2014 - ARTHUR MENEZES KAMIANECKY, Fisioterapeuta, matr. nº 4913397-8, com validade a contar de 11/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022145-1, com validade a contar de 11/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANITA MARIA ALCALA PAGES, Fisioterapeuta, matr. nº 4913696-3, com validade a contar de 23/02/2014.\r\nROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024937-9, com validade a contar de 21/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025893-3, com validade a contar de 04/03/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/3771/2014 - FÁTIMA BARCELLOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021821-8, com validade a contar de 28/01/2014. \r\nE-08/008/3508/2014 - GRAZIELA SUELY MENDONÇA DE SANT ANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023718-4, com validade a contar de 31/01/2014. \r\nE-08/008/3515/2014 - KATIA CIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 3022497-6, com validade a contar de 07/02/2014.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1907210\r\n"
        ],
        "1907211": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2015\r\nALDA CARVALHO RODRIGUES DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.581-4, ID nº 4216110-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 15/08/2010 a 20/08/2015.\r\nDOMINGOS JOSE GARCIA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 866.779-2, ID nº 3103736-4, lotado no CENTRA RIO, período-base de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 615489-2, ID nº 3071185-1, lotado no UP/HEER, período-base de 09/06/2009 a 07/06/2014.\r\nFLORA MARIA DE BRITO VEIGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.207-7, ID nº 3092518-5, lotada no UP/HESM, período-base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.066-3, ID nº 3024025-5, Disp.Externa, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\nLUCIANA MODESTO DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.159-2, ID nº 3103674-0, lotada no UP/HESM, período-base de 11/01/2010 a 09/01/2015.\r\nMARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO, Médico, matr. nº 808.853-6, ID nº 3015424-3, lotado no UP/IECAC, período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nSUSANA MARIA ORMOCHEA DE DURAN, Psicologo, matr. nº 297.973-0, ID nº 3129153-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 24/01/2006 a 21/02/2011.\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO , Enfermeiro, matr. nº 850.442-5, ID nº 3142924-6, lotado no UP/IECAC, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 922.890-9, ID nº 4215071-0, lotado na UP/IECAC, período-base de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 03/11/2015\r\nE-08/603207/2001 - ANGELA MARIA VERAS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1002656-5, ID nº 3016851- 1, lotada na UP/HEGV, período-base de 09/11/2008 a 19/01/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.305-3, ID nº 3045035-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 30/08/2008 a 04/11/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.321-9, ID nº 3111396-6, lotada no UP/SCPMSO, período-base de 19/11/2009 a 02/12/2014.\r\nE-08/603560/2002 - MARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Técnico Láboratorio, matr. nº 814.044-4, ID nº 3137124-8, lotada no UP/HERF, período-base de 25/01/2005 a 07/02/2010.\r\nE-08/600981/2008 - MARCIA DE FREITAS DUARTE RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.011-4, ID nº 3115704- 1, lotada no HPC, período-base de 11/10/2009 a 30/10/2014.\r\nE-08/601157/1996 - GLORIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.325-5, ID nº 3102717-2, lotada no HFSE, período-base de 26/06/2009 a 24/06/2014.\r\nE-08/602208/2007 - RAIMUNDO INALDO FRANÇA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.653-7, ID nº 3139986-0, lotado no UP/IECAC, período-base de 01/08/2010 a 30/072015.\r\n, Médico, matr. nº 849.684-6, ID nº 3019357-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 30/05/2010 a 02/07/2015.\r\nE-08/600774/2005 - THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, matr. nº 851.634-6, ID nº 3234536-4, lotado no UP/IECAC, período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nE-08/601165/2006 - VALERIA DE OLIVEIRA MARINHO DAMICO, Enfermeiro, matr. nº 850.425-0, ID nº 3145658-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\nE-08/601478/2001 - ARLETE TELES SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.379-2, ID nº 3012446-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\nE-08/602690/2000 - MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, Médico, matr. nº 813.498-3, ID nº 3140076-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n, Médico, matr. nº 299.968-8, ID nº 3234893-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 11/12/2009 a 19/01/2015.\r\nE-08/606109/2009 - RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.863-4, ID nº 4196002-5, lotado no Centro de Apoio Gestão Vig.Saúde, período-base de 08/10/2009 a 14/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1907211\r\n"
        ],
        "1907213": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7072/2015 - ANA CLAUDIA CARMO DOS REIS, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2005 a 26.02.2010, no total de 1.850 (um mil oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n, ID: 42546559, vínculo: 2, matrícula: 00/3075731-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.03.2007 a 21.01.2015, no total de 2.767 (dois mil setecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6278/2015 - ARAKEN JESSE DA SILVA AMARALínculo: 3, matrícula: 00/0227.090-8 ,- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.06.2010 a 28.08.2014, no total de 1.534 (um mil quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6551/2015 - CELIA ALVES GILLY DE MIRANDA, ID: 44670150, vínculo: 1, matrícula: 00/0227.048-6 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2012 a 27.08.2014, no total de 939 (novecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, desprezando-se o período de 28.08.2014 a 01.09.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6180/2015 - FIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO, ID: 44122691, vínculo:1, matrícula: 00/0226.240-0 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1989 a 31.07.1993, no total de 1.580 ( um mil quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6190/2015 - ISABELA TORRES DE CASTRO INNOCÊNCIOínculo: 3, matrícula nº 00/0225.021-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.12.1980 a 11.10.1984, 15.10.1984 a 04.11.1987, 02.05.1988 a 10.07.1991 e 08.08.1991 a 29.07.1992, no total de 4.047 (quatro mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.04.1994 a 03.04.1995, 02.05.1994 a 22.07.1999, 01.09.1995 a 15.06.2001, 02.08.1999 a 31.01.2000, 01.02.2005 a 20.07.2005, 21.07.2005 a 31.08.2005, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.09.2007 a 31.10.2007, 01.01.2008 a 31.03.2008 e 01.05.2008 a 31.05.2008, a pedido da servidora.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7529/2015 - LYCIA HELENA PORTO GOMES, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1992 a 31.12.1992, 16.02.1995 a 31.12.1995, 12.02.1996 a 31.12.1996, 13.03.1997 a 31.12.1997, 02.03.1998 a 15.12.1998, 16.12.1998 a 31.12.1998, 08.02.1999 a 31.12.1999 e 14.02.2000 a 15.06.2000, no total de 1.961 ( um mil novecentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.06.2000 a 09.12.2014, no total de 4.582 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2965/2015 - MARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINOínculo: 3, matrícula nº 00/0226.732-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.285 (três mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6691/2015 - MICHELE FONSECA DE ARRUDA, ID: 42033900, vínculo: 3, matrícula: 00/0226.921-5 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 26.03.2014, no total de 3.341 (três mil trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6470/2015 - PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA, ID: 42121400, vínculo: 3, matrícula: 00/0227.108-8 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 28.08.2014, no total de 3.496 (três mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 02.09.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6496/2015 - SIMONE PEREIRA MONTEIRO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.02.2013 a 03.02.2014, no total de 347 (trezentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.02.2014 a 23.06.2015, no total de 499 (quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.755/2003 - ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA1, matrícula nº 00/0221.915-2 - DESAVERBAR, a pedido do servidor, os períodos de 14.10.1988 a 31.12.1995, 08.02.1996 a 12.06.1996, 14.05.1996 a 11.08.1996 e 04.11.1996 a 31.12.1998, no total de 3.605 (três mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.2000 a 31.12.2000, 01.05.2001 a 30.11.2001, 15.09.2003 a 18.12.2003, 01.05.2003 a 30.06.2003, 01.09.2003 a 31.12.2003 e 01.10.2004 a 30.11.2004, por serem concomitantes.\r\n, ID: 20926626, , a pedido d servidora, os períodos de 01.09.1985 a 30.06.1989 e 01.07.1989 a 24.03.1991, no total de 2.029 (dois mil e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1986 a 06.03.1986, 14.03.1991 a 18.05.1993, 01.04.1991 a 31.05.1991, 02.10.1995 a 28.12.1996 a 25.03.1991 a 31.05.1991, por serem concomitantes.\r\nId: 1907213\r\n"
        ],
        "1907216": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nHOMOLOGAMOS o resultado da licitação por Leilão Administrativo do FUNDES nº 001/2015, cujo objeto é a cessão definitiva dos créditos de titularidade do Estado do Rio de Janeiro oriundos de contratos de financiamento com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, no valor total de R 1.060.325.127,00 (um bilhão, sessenta milhões, trezentos e vinte e cinco mil e cento e vinte e sete reais), consoante com os poderes registrados no Edital do Leilão Administrativo do FUNDES nº 001/2015.\r\nId: 1907216\r\n"
        ],
        "1907217": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DE 04/11/2015\r\n- ANTONIO TELMO SANTOS BENITES, ID Funcional n° 2.930.753-8 - períodos bases: 09/08/1997 a 07/08/2002 e 08/08/2002 a 06/08/2007, 06 meses.\r\n- EDILSON DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.952.704-0 - períodos bases: 11/12/2001 a 09/12/2006 e 10/12/2006 a 08/12/2011, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1907217\r\n"
        ],
        "1907229": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1907229\r\n"
        ],
        "1907245": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta ,da servidora estadual da SEEDUC, ANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO, ID Funcional nº 38214458, matrícula nº 805.623-6, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, LUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, matrícula nº 11902, Professor II.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RUI BOQUIMPANI, ID Funcional nº 42002897, matrículas nºs 914.281-1 e 939.300-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Muncikpal de Rio das Ostras\r\nId: 1907245\r\n"
        ],
        "1907264": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.537,16 (quinze mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de serviços de publicações de interesse da EMOP no Diário Oficial - Parte I, no execício 2014.\r\nId: 1907264\r\n"
        ],
        "1907279": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2015\r\nno valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, para cobrir despesas de assinatura no Diário Oficial do Rio de Janeiro, referente ao segundo semestre de 2011, conforme consta a Nota Fiscal nº 875 datada de 17/11/2011, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 476,71 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), a favor das firmas OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO AS E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, pelas infrações de trânsito (multas) efetuadas no exercício de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nDE 29.10.2015\r\nno valor de R 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 1.910,00 (hum mil novecentos e dez reais), e a favor do Instituto Social de Seguridade Social no valor de R 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), referente ao Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXVI Ministrado no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1907279\r\n"
        ],
        "1907280": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /2015\r\n- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de \r\nId: 1907280\r\n"
        ],
        "1907295": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\no objeto ao consultor os procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BIRD, com o valor global de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1907295\r\n"
        ],
        "1907297": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1907297\r\n"
        ],
        "1907299": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROSde exercício anterior, no valor total de R 290.698,41 (duzentos e noventa mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos)em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/083/74/2015\r\nALEUCY BENTO DOS SANTOS\r\nR 1.753,11 \r\nE-07/001/531/2013\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES\r\nR 3.509,00 \r\nE-08/603196/2011\r\nMARIA JOSE BORGES CHAVES FILHA\r\nR 1.080,67 \r\nE-29/0096/2006\r\nMARILIA RIBEIRO TOLEDO\r\nR 8.169,83 \r\nE-07/00210216/2013\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nR 9.454,60 \r\nE-07/00211057/2013\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA\r\nR 3.733,29 \r\nE-07/00210183/2013\r\nDEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO\r\nR 2.982,18 \r\nE-07/00210182/2013\r\nRENATO STEFANI MASSA\r\nR 13.418,37 \r\nE-07/0029841/2013\r\nBERNARDO SOUZA DUNLEY\r\nR 9.348,46 \r\nE-03/001/6666/2013\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\nR 3.185,16 \r\nE-03/005/2060/2013\r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA\r\nR 299,02 \r\nE-03/001/7570/2013\r\nANA PAULA PECANHA DE ARAUJO LIMA\r\nR 5.869,20 \r\nE-03/001/6665/2013\r\nTANIA FATTORI PIMENTA SAAD\r\nR 3.674,00 \r\nE-12/2958/2011\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\nR 12.001,00 \r\nE-12/001/21/2013\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO\r\nR 27.553,62 \r\nE-12/061/11593/2013\r\nROBERTO DOS SANTOS \r\nR 10.610,92 \r\nE-09/083/66/2015\r\nMARIO SERGIO DE BRITO DUARTE\r\nR 1.763,75 \r\nE-09/083/69/2015\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARAES\r\nR 4.612,46 \r\nE-09/083/70/2015\r\nANDRE LEONARDO PINHEIRO FERNANDES\r\nR 6.444,30 \r\nE-09/083/71/2015\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GUIMARAES\r\nR 6.305,99 \r\nE-09/083/72/2015\r\nRICARDO QUEMENTO LOBASSO\r\nR 9.521,27 \r\nE-09/083/73/2015\r\nROGERIO SEABRA MARTINS\r\nR 6.713,69 \r\nE-09/089/80/2015\r\nANTONIO CARLOS ROSA\r\nR 4.335,56 \r\nE-09/099/32/2013\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\nR 1.743,90 \r\nE-11/006/00455/2013\r\nDIOGO MONTEIRO FERREIRA\r\nR 14.676,20 \r\nE-12/061/8215/2014\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nR 9.978,71 \r\nE-03/014/2445/2013\r\nMARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\nR 278,08 \r\nE-07/001/564/2013\r\nWANDERSON LUIZ DE ARAUJO DIAS\r\nR 5.424,83 \r\nE-07/001/548/2013\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON\r\nR 23.177,50 \r\nE-07/001/535/2013\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\nR 32.535,05 \r\nE-07/001/529/2013\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS\r\nR 7.114,85 \r\nE-26/005/6971/2013\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\nR 308,00 \r\nE-03/001/7276/2013\r\nMARIA CELESTE DE GOUVEIA\r\nR 2.475,00 \r\nE-03/021/1565/2013\r\nADILSON CAMARA\r\nR 10.620,99 \r\nE-03/001/7084/2013\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO\r\nR 10.957,64 \r\nE-03/012/2554/2013\r\nFERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\nR 358,20 \r\nE-03/010/3148/2013\r\nVALERIA QUERNE RIBEIRO\r\nR 1.694,00 \r\nE-03/014/2466/2013\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS \r\nR 847,81 \r\nE-09/008/1122/2013\r\nRICARDO DO BONFIM PANTOJA\r\nR 462,00 \r\nE-11/006/00341/2013\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\nR 11.706,20 \r\nTOTAL \r\nR 290.698,41 \r\nId: 1907299\r\n"
        ],
        "1907300": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 26/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OMAR DA SILVA SILVEIRA.\r\n- JOSÉ ALENCAR SANTIAGO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AILTON SANT'ANA.\r\n- ODILON MACIEL VIVEIROS.\r\n- ANTONIO JOSE MENEZES.\r\n- JOSE MIGUEL DA CONCEIÇÃO.\r\nDE 29/10/2015\r\n- GRAVELANES ESINVALDO SANTOS FERREIRA. .\r\nId: 1907300\r\n"
        ],
        "1907301": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- MANOEL CALMON DE ARAUJO GOES. \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO DE SOUZA BRITTO.\r\n- MOACYR PEREIRA DA SILVA.\r\n- ALODIR COUTINHO DA COSTA.\r\n- ANTONIO CARLOS MORAES DE MELO.\r\n- ANTÔNIO IGNACIO DA COSTA.\r\n- ANDERSON ASSUNÇÃO.\r\nDE 23/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELOISA MACIEIRA DOS SANTOS.\r\n- ANGELA MARIA CHABOUDT.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1907301\r\n"
        ],
        "1907344": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Sistema de Fixação Occipto-Cer vical, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1907344\r\n"
        ],
        "1907346": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 77/2015R1, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Envio de SMS de Emergência, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação sub sidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GERSON PEREIRA LEAL 09183176730 vencedora do lote único com proposta no valor total de R 16.199,99 (dezesseis mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1907346\r\n"
        ],
        "1907367": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nS/A.\r\nBMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\nBANCO BMG S/A - DRA. ANA CARAOLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\nBANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZADE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BISCOITO DA SORTE COMÉRCIO DE PRESENTE E DECORAÇÕES.\r\n- BARROS E HEIRELLES COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE GALLI LTDA.\r\n- BELL´S CANETERIA E TABACARIA LTDA.\r\n- BAR E LANCHONETE E BAZAR LEVE MAIS DE MERITI LTDA.\r\n- BIJOUX E LANCHAS XU LTDA.\r\n- BKVA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1907367\r\n"
        ],
        "1907371": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: BAR ESCONDIDINHO LTDA. nos termos do parecer emitido pela Procuradoria JUCERJA de folhas 10, 11 e 12.\r\n\r\nEmpresa: BAR ESCONDIDINHO LTDA, nos termos do parecer do processo 00- 2015/252734-6, folhas 10, 11 e 12, emitido pela Procuradoria JUCERJA.\r\n- Empresa: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\nId: 1907371\r\n"
        ],
        "1907375": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA AREAL PORTO VELHO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1907375\r\n"
        ],
        "1907377": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILAR, Delegado de Polícia, matrícula 811.754- 1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no sobrestamento.\r\no reexame.\r\nDE 22.10.2015\r\no sobrestamento.\r\nId: 1907377\r\n"
        ],
        "1907378": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n08.10.2015\r\no PAD nº 33/14 a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, única Comissão, na estrutura da CGU, que tem na presidência Delegado de Polícia de 1ª Classe.\r\nId: 1907378\r\n"
        ],
        "1907392": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2015\r\no afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do \"XVI Encuentro Argentino de Historia de la Psiquiatria, la Psicología y el Psicoanálisis \", em Mar del Plata, Argentina.\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, Professor Adjunto, no período de 21/09/2015 a 05/10/2015, para participar de pesquisa sobre design polonês contemporâneo, em Varsóvia, Polônia.\r\na regularização do afastamento de WILLE OIGMAN, matr. nº 04.020-4, Professor Titular, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do \"ESC CONGRESS\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, Professor Adjunto, no período de 03/11/2015 a 09/11/2015, para participar do \"CARN Conference 2015\" e reunião do grupo ICPHR, em Lisboa e Braga, Portugal.\r\no afastamento de BIANCA MARTINS GREGORIO, matr. nº 36.005-7, Professor Adjunto, no período de 07/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"XVII Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN)\", em Punta Cana, Republica Dominicana.\r\no afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34.558-7, Professor Titular, no período de 07/10/2015 a 20/10/2015, para participar de palestra no IHPST, em Paris, França.\r\no afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 05/11/2015 a 09/11/2015, para participar do \"The Beijing Forum/Panel V - The diversity of art history\", em Beijing, China.\r\no afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, Professor Associado, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar da \"XI Reunión de Antropología Del Mercosur\", em Montevidéu, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 06.452-7, Professor Adjunto, no período de 23/09/2015 a 02/10/2015, para participar do \"Workshop The Comparative Study of The Urbanization Process and Infrastructure Construction Between China and Brazil\", em Xangai, China.\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Associado, no período de 09/10/2015 a 18/10/2015, para realizar visita cientifica a Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal.\r\no afastamento de SANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 38.324-0, Professor Adjunto, no período de 07/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"XVII Congreso Latinoamericano de Nutrición\", em Punta Cana, Republica Dommicana.\r\no afastamento de GLAUCIA APARECIDA MALERBA SENE, matr. nº 38.708-4, Professor Adjunto, no período de 18/10/2015 a 22/10/2015, para participar do \"III Colóquio DIAITA Luso-brasileiro de História e Culturas da Alimentação\", em Coimbra, Portugal.\r\nDE 27.10.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Branca Heloísa de Oliveira Martins Vieira, matr. nº 06.829-6, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar pós- doutorado na Universidade de Nova torque, em Nova Iorque, Estados Unidos e na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\nDE 29.10.2015\r\na Licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Rosa Maria Dias, matr. nº 32.844-3, no período de 03/08/2015 a 02/02/2016, para re1izar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, a licença sabática da Professora Denise Barata, matr. nº 32.408-7, no período de 01/08/2015 a 01/01/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Lorelai Brilhante Kury, matr. nº 33.059-7, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na King's College em Londres, na Inglaterra.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Maria Josefina Gabriel Sant'Anna, matr. nº 06.043-4, no período de 25/08/2015 a 24/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 07.11.2015\r\na regularização do afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2015 a 04/09/2015, para participar do \"CSI 2015 - XXXIXTH COLLOQUIM SPECTROSCOPICUM INTERNATIONALE \", em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de CLEITON MAGALHAES FREITAS, matr. nº 38.837-1, Professor Assistente, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"41st Annual Conference on the IEEE Industrial Eletronics Society\", em Yokohama, Japão.\r\no afastamento de ADRIANA DE ALMEIDA, matr. nº 39.052-6, Professor Adjunto, no período de 08/10/2015 a 13/10/2015, para participar do \"IV Congreso de Ciências, Tecnologías y Culturas\", em Santiago do Chile, Chile.\r\na regularização do afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 18/08/2015 a 29/08/2015, para realizar \"visita científica na Universidade de Boston \", em Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMAQUT DA CUNHA, matr. nº ,considerando que o evento corresponde ao período de 25/07/2015 a 01/08/2015 e o Conselho Departamental aprovou o afastamento no período de 25/07/2015 a 06/08/2015.\r\na regularização do afastamento de ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 08.261-0, Professor Associado, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do \"HSCI 2014\", em Aveiro, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDAO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 28/08/2015 a 31/08/2015, para participar do \"ESC Congress London 2015\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de ANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33.511-7, Professor Assistente, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar de visita técnica aos restaurantes e cantinas do campi da Universidade do Minho, em Braga e Guimarães, Portugal.\r\no afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35.767- 3, Professor Adjunto, no período de 13/10/2015 a 18/10/2015, para participar do \"26th Congress ESPU\", em Praga, Republica Tcheca.\r\nId: 1907392\r\n"
        ],
        "1907394": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n33.015-9\r\nSandomar Brito de Souza\r\n83183\r\n33.015-9\r\nSandomar Brito de Souza\r\n83/83\r\n33.910-1\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n29/83\r\n35.144-5\r\nIedda de Almeida Brasil\r\n56/83\r\n35.240-1\r\nMayla Stelman de Medeiros G. de Freitas\r\n83/83\r\n35.682-4\r\nvila Filho\r\n83/83\r\n35.978-6\r\nAndré Luiz Mencalha\r\n83/83\r\n35.980-2\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n83/83\r\n35.991-9\r\nMichelle Gomes Alonso Dominguez\r\n80/83\r\n36.374-7\r\nBruno Henrique Pimentel Rosado\r\n83/83\r\n36.528-8\r\nTalia de Oliveira Santiago\r\n83/83\r\n36.631-0\r\nRoberta Cabral Marchiori\r\n83/83\r\n36.636-9\r\nMaria Helena Louzada Pereira\r\n83/83\r\n36.869-6\r\nRenata Borges de Gouvêa\r\n83/83\r\n37.025-4\r\nRenato Augusto de Oliveira Neto\r\n83/83\r\n37091-6\r\nDaniel Pinha Silva\r\n83/83\r\n37.522-0\r\nRomulo Custodio dos Santos\r\n83/83\r\n37.860-4\r\nVanessa de Souza Lima Ferreira\r\n83/83\r\n37.868-7\r\nFernanda Maria G. V V. Schuabb\r\n83/83\r\n38.285-3\r\nGabriela Santos Jonathan\r\n83/83\r\n38.410-7\r\nLuana Ribeiro Franque\r\n83/83\r\n38.643-3\r\nAlexandre Costa do Nascimento\r\n83/83\r\n38.649-0\r\nMarcos Eichler de Almeida Silva\r\n72/83\r\n38.663-1\r\nLeonardo Ayres Padilha\r\n83/83\r\n38.891-8\r\nEduardo Guerra Murad Ferreira\r\n31/83\r\n38.992-4\r\nDaniel das Virgens Chagas\r\n76/83\r\n39.017-9\r\nJose Guilherme Barbosa Leite\r\n59/83\r\n39.047-6\r\nMaria Fernanda Figueiredo de Oliveira\r\n62/83\r\n39.073-2\r\nCarolina Vieira Couto\r\n67/83\r\n39.075-7\r\nDan Bittencourt Burle Rosado\r\n49/83\r\n39.075-7\r\nDan Bittencourt Burle Rosado\r\n81/83\r\n39.114-4\r\nClarissa de Arruda Nicolaiewsky\r\n24/83\r\n39.116-9\r\nMariana Custodio do Nascimento Lago\r\n26/83\r\n39.116-9\r\nMariana Custodio do Nascimento Lago\r\n39/83\r\n39.116-9\r\nMariana Custodio do Nascimento Lago\r\n54/83\r\n39.134-2\r\nSilvia Mara da Costa Campos Victer\r\n27/83\r\nDE 04.11.2015\r\na acumulação de cargos de SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.452-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2705132 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLAVIO DE FREITAS MOUZINHO, matr. nº 36.152-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 3500431, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1907394\r\n"
        ],
        "1907395": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.10.2015\r\na contar de 10/04/1995, os proventos mensais de MANOEL RUBIM ROSSAS DE FIGUEIREDO, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, matr. nº 02.832-4 / ID nº 3680878, aposentado através da Portaria SRH nº 251/1995, publicada no D.O. de 10/04/1995, tornando sem efeito os despachos de 19/12/2003 e 10/12/2013, publicados nos D.Os. de 16/01/2004 e 13/12/2013.\r\na contar de 03/02/2010, os proventos mensais de SOLANGE DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 05.306-6 / ID nº 25305905, aposentado através da Portaria SRH n° 027/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2010 e 05/12/2012, publicados nos D.Os. de 18/06/2010 e 10/12/2012.\r\nDE 28.10.2015\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de AMÉRICA EUGENIA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 24.013-5 / ID nº 6740871, aposentado através da Portaria SRH nº 500/2000, publicado no D.O. de 09/11/2000, tornando sem efeito o despacho de 17/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015.\r\nId: 1907395\r\n"
        ],
        "1907398": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de renovação da assinatura do Boletim IOB, conforme pedido de fls. 03 , no valor total de R 5.050,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 51/55, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 56. os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima ci tada.\r\nId: 1907398\r\n"
        ],
        "1907400": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/2006, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º, do mesmo diploma, Proc. nº E-14/001.006033/2013. \r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n3281/2013\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n42711126\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n183 de 183\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n165 de 183\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50158813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n6 de 183\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44094558\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44212348\r\n7\r\n15\r\n6\r\n25\r\n15\r\n21%\r\n183 de 183\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44070802\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50255797\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n183 de 183\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44229984\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n106 de 183\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n153 de 183\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 183\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n183 de 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        "1907402": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no deslacre do poço para a análise do processo de Uso Insignificante da Empresa Auto Posto KM 10 Ltda., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no auto de embargo cautelar de obra da Empresa União Realizações Imobiliárias Ltda., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Vilarejo de Macaé Materiais de Construções Ltda., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nCHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2º da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\na suspensão parcial das atividades de pintura e jateamento da Empresa WMC Pintura e Serviços Ltda., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Americano Futebol Clube, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/10/2015, na Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nCHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2 da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\nId: 1907402\r\n"
        ],
        "1907403": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1292/2015 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS MATOS, Professor Docente II, D Referência 8, matrícula n° 241.696-4, Identidade Funcional nº 19285353, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, ao abono de permanência a partir de 09/05/2015.\r\nId: 1907403\r\n"
        ],
        "1907418": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 24/10/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. 08.09.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3535/2015.\r\nId: 1907418\r\n"
        ],
        "1907421": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDESUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2015\r\nProcesso nº E-08/008/3489/2015\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 26/11/2006 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 31/03/2012.\r\nLeia-se: ...períodos-base de 26/11/2001 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 31/03/2012.\r\nId: 1907421\r\n"
        ],
        "1907424": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no 6° quinquênio (período-base de 01/11/2010 a 30/10/2015) e o tempo de serviço referente à Licença-Prêmio, em nome da servidora ANA MARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2561- 9, Id. Funcional 2060246-4, conforme segue abaixo:\r\n1° quinquênio: período base de 28/04/1984 a 26/04/1989, para 20/07/1981 a 24/10/1986;\r\n2° quinquênio: período base de 27/04/1989 a 25/04/1994, para 25/10/1986 a 22/11/1991;\r\n3° quinquênio: período base de 26/04/1994 a 24/05/1999, para 23/11/1991 a 15/02/1997;\r\n4° quinquênio: período base de 25/05/1999 a 16/06/2004, para 16/02/1997 a 11/03/2002;\r\n5° quinquênio: período base de 17/06/2004 a 10/07/2009, para 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\no despacho datado de 27/03/1995, publicado no D.O. de 05/04/1995, o despacho datado de 06/12/1999, publicado no D.O. de 10/12/1999, o despacho datado de 11/07/2005, publicado no D.O. de 15/07/2005, o despacho datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 1907424\r\n"
        ],
        "1907426": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334768. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1907426\r\n"
        ],
        "1907428": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/11/2010 a 31/10/2015.\r\nId: 1907428\r\n"
        ],
        "1907432": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 517.376,22(quinhentos e dezessete mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa HOME BREAD IND. E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão da Central do Brasil, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1907432\r\n"
        ],
        "1907434": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/09/2015\r\n- Com base no despacho do Controle Interno às fls. 44, de fls. 41, para que conste o valor de R 767.929,55 (setecentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente a prestação de contas consolidadado Convênio nº 014/2004, celebrado com o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nId: 1907434\r\n"
        ],
        "1907436": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 15.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWalter Mack\r\nMBB Sprinter\r\nKWP7646\r\nDE 26.10.2015\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 478.\r\nId: 1907436\r\n"
        ],
        "1907437": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 297.423,30(duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), em favor da EmpresaO UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COM AGROPECUÁRIA LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1907437\r\n"
        ],
        "1907442": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA DA SILVA FERNANDES - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1907442\r\n"
        ],
        "1907443": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5221/2014 - ELISABETE FERNANDES DA SILVA, Nutricionista “B”, ID: 30727731, vínculo 1, matricula: 864.039-3. . Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1907443\r\n"
        ],
        "1907445": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 330.218,62 (trezentos e trinta mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) em favor da EmpresaHOME BREAD IND. E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1907445\r\n"
        ],
        "1907446": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 299.658,06(duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), em favor da empresaGUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Campo Grande, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1907446\r\n"
        ],
        "1907447": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação a favor da SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA., no valor de R 22.347,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1907447\r\n"
        ],
        "1907448": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de (duzentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresaALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no novembro/.\r\nId: 1907448\r\n"
        ],
        "1907449": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa , no valor total do contrato de R 1.263.713,96 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1907449\r\n"
        ],
        "1907454": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ARMANDO ANTUNES SOUZA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20698933. os proventos mensais a contar de 26.10.2015.\r\n- BERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA, ID Funcional 44000529. a inclusão da dependente.\r\n- NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, ID Funcional 50259903. a inclusão do dependente.\r\n.2015\r\n- MICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5641063. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.02.2005 a 03.01.2012, a Secretaria de Estado de Saúde, no total de 2.506 dias de exercício, desprezando o período de 27.12.2002 a 22.02.2005, por se tratar de período de cumprimento de estágio experimental, etapa do concurso público, conforme Parecer nº 09/2010 - FBM/PG-4.\r\n- ALEXANDER LIMA CHAGAS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional nº 44322330. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 11.11.1999 a 30.11.1999, a Sendas S/A e de 01.03.2004 a 24.06.2012, ao Curso Riachuelo Limitada - EPP, no total de 3.055 dias de exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 30.10.2012, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n- JOÃO DE OLIVA FREIRE Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50263366 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 12.03.2002 a 14.12.2002, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante a Oficial, no total de 107 dias de exercício.\r\nId: 1907454\r\n"
        ],
        "1907457": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            ".2015\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA o Adicional de Qualificação a contar de 01.11.2015, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1907457\r\n"
        ],
        "1907458": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 324.184,80(trezentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da EmpresaALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Méier, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1907458\r\n"
        ],
        "1907460": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 324.736,36(trezentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa , referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bonsucesso, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1907460\r\n"
        ],
        "1907462": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05.11.2015\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nID FUNCIO\r\nNAL Nº\r\nMATRÍCULA\r\nNº\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n-\r\n00497-8\r\nRONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO\r\n20%\r\n23/05/2009\r\n6413676- 1\r\n00721-1\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA\r\n45%\r\n05/11/2009\r\n641412-5\r\n00785-6\r\nJOSE MANOEL DE MIRANDA\r\n25%\r\n24/11/2009\r\n545659-2\r\n00814-4\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\n35%\r\n19/11/2009\r\n641436-2\r\n00815-1\r\nELIZABETH FROTA MORENZ\r\n20%\r\n05/11/2009\r\n641437-0\r\n00816-9\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n20%\r\n05/11/2009\r\n641441-9\r\n00820-1\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n20%\r\n05/11/2009\r\n641443-5\r\n00824-3\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n20%\r\n28/11/2009\r\n4145104- 0\r\n00825-0\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n20%\r\n28/11/2009\r\n641445-1\r\n00826-8\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n28/11/2009\r\n641442-7\r\n10.006-5\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n20%\r\n29/11/2009\r\n641446-0\r\n10.189-9\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n20%\r\n28/11/2009\r\n641130-4\r\n10.216-0\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n20%\r\n26/10/2009\r\n641715-9\r\n10.319-2\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO\r\n20%\r\n04/11/2009\r\n641779-5\r\n10.385-3\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n25%\r\n01/11/2009\r\n1934454- 6\r\n10.480-2\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA\r\n25%\r\n21/11/2009\r\n4184141- 7\r\n10.553-6\r\nHEUZENIL SOUZA CORDEIRO\r\n35%\r\n23/11/2009\r\n4199929- 0\r\n10.626-0\r\nMARCOS GONÇALVES SOARES DA CONCEIÇAO\r\n15%\r\n28/11/2009\r\nId: 1907462\r\n"
        ],
        "1907467": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Presencial nº 001/2015, nos valores mensais e em favor das pessoas físicas e jurídicas a saber: Lotes 01, no valor de R 43.500 (quarenta e três mil e quinhentos reais), 03, no valor de R 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), 05, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), 07, no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e 15, no valor de R 57.910,00 (cinqüenta e sete mil novecentos e dez reais), em favor de Rômulo & Ana Comércio de Alimento Ltda ME - CNPJ 07.025.134/0001-06; Lote 02, no valor de R 36.250,00 (trinta e seis mil duzentos e cinqüenta reais), em favor de Maura Silva de Carvalho da Silva - CPF 121.355.747-08; Lotes 04, no valor de R 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais) e 13, no valor de R 40.100,00 (quarenta mil e cem reais), em favor de Rafael Robalinho de Almeida - CPF 103.734.747-17, Lote 06, no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), em favor de Nélio Barbosa Guimarães - CPF 077.163.257-60; Lote 08, no valor de R 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), em favor de Patrícia Balzi Mourão - CPF 083.870.067-50; Lote 09, no valor de R 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), em favor de Janaina Ribeiro - CNPJ 21.536.967/0001-92; Lote 10, no valor de R 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), em favor de Cristiane Maria dos Santos Monteiro - CNPJ 13.624.338/0001-66; Lotes 11, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) e 12, no valor de R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), em favor de Jessica do Nascimento - CPF 129.607.167-79; Lote 14, no valor de R 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos), em favor de Beatriz Vieira Belmont - CPF 153.478.317-23; Lote 16, no valor de R 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), em favor de Jairo Pessanha Pinto - CPF 384.516.387-91; Lote 17, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor de Raquel Thomaz da Silva - CPF 972.591.957-20; Lote 18, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em favor de Jovanildo Gomes da Silva - CPF 821.335.277-00, perfazendo a licitação o valor mensal de R 892.660,00 (oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta reais), e, por período de 24 (vinte e quatro) meses, a quantia global de R 21.423.840,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2015. \r\nId: 1907467\r\n"
        ],
        "1907469": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2015\r\nMURILO SÉRGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO, Assistente Jurídico (Aposentado), Id. Funcional nº 20327170, CPF: 178.493.907-25. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 11, o pedido, com efeitos a contar de 13/08/2015, devendo ser reavaliada após 05 anos a contar desta data, salvo fato novo.\r\nId: 1907469\r\n"
        ],
        "1907485": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35 / 2015, visando a aquisição de transformador, com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários a atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Resende/RJ, iniciada na Sessão Pública de 03/11/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a licitação foi declarada DESERTA pelo Pregoeiro.\r\nId: 1907485\r\n"
        ],
        "1907498": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n50291653\r\nPós-Graduação\r\n5\r\nId: 1907498\r\n"
        ],
        "1907499": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\n50294326\r\nPós-Graduação\r\n5\r\nId: 1907499\r\n"
        ],
        "1907509": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\na Dispensa, com base no do art. 26 da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), referentes às despesas enquadradas no Inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo às despesas com Assinatura Digital do Diário Oficial no período de 2015 no período de janeiro a dezembro/2015, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base pos teriores rezentos e cinq da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Assinatura Digital do Diário Oficial no período de 2015, pela Fonte de Recursos 00.\r\nId: 1907509\r\n"
        ],
        "1907517": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1907517\r\n"
        ],
        "1907524": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.11.2015\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apuornando sem efeito o pacho de 20/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\nId: 1907524\r\n"
        ],
        "1907530": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em favor da empresa., no valor de R 15.233.221,07 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sete centavos), com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1907530\r\n"
        ],
        "1907602": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 05.11.2015\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947651-5 03 (três 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- JORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948663-4. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/08/2010 a 10/09/2015.\r\nId: 1907602\r\n"
        ],
        "1907649": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DE 05/11/2015\r\n- JANETH SILVEIRA PINTO, ID. Funcional nº 38334364/1, mat. n° 840.168-9, Prof. Doc. I. INDEFIRO a reassunção, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- ANDRELINA MARIA COIMBRA DA SILVEIRA BUIN, ID. Funcional nº 41939824/1, mat. n° 904.272-2, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/07/2014, até a véspera da reassunção.\r\n- JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS, ID. Funcional nº 41821424/1, mat. n° 940.028-4, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/03/2013, até a véspera da reassunção.\r\nId: 1907649\r\n"
        ],
        "1907709": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor daempresa OPERAÇÃO RESGASTE TRANSPORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39, OPERAÇÃO RESGATE TRASNPORTES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.788.266/0001-39, referente à despesa com a contratação emergencial de empresa especializada em coleta e transporte de lixo comum extraordinário, orgânico e seletivo, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 1907709\r\n"
        ],
        "1907711": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 89.000,00(oitenta e nove mil reais), em favor da FUJIFILM SONOSITE COM. SERV. EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR MULTIPLANAR TRANS-ESOFÁGICO, visando atender as necessidades do HCAP; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 31.140,35 (trinta e um mil cento e quarenta reais e trinta e cinco centavos), para a aquisição de Exaustor Tubo Axial, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 20/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME; no valor de R 142.232,48 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), para a aquisição de ferramentas e extensão elétrica, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 03/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1907711\r\n"
        ],
        "1907765": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1907765\r\n"
        ],
        "1907768": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ELIANA HELENA ROSA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.760-4. ID. 2459044-4. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1907768\r\n"
        ],
        "1907784": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALINE GOLDBERG, mat. nº 832.423-8, período de 22/06/2010 a 31/05/2012, valor R 4.183,07.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, mat. nº 246.005-3, período de 18/06/2010 a 31/05/2012, valor R 6.570,43.\r\n- ROSENILDA LUCENA DE MORAES, mat. nº 255.923-5, período de 17/03/2010 a 31/05/2012, valor R 4.624,27.\r\n- ELUIZA MARIA DA COSTA FARIA, mat. nº 515.652-6, período de 26/05/2010 a 31/05/2012, valor R 7.436,85.\r\n- MARCELO SANTOS SILVA, mat. nº 195.323-1, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 720,58.\r\n- MARIA LUISA FREITAS, mat. nº 68.033-0, período de 08/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.635,73.\r\n- ENI APARECIDA CESAR QUEIROZ, mat. nº 240.681-7, período de 02/07/2010 a 31/05/2012, valor R 5.155,24.\r\n- MARIA LUISA FREITAS, mat. nº 81.386-5, período de 08/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.635,73.\r\n- ANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. nº 187.157-3, período de 25/02/2010 a 31/05/2012, valor R 5.817,54.\r\n- FERNANDO SÉRGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 239.268-6, período de 20/08/2001 a 31/10/2001, valor R 1.310,38.\r\n- GEFERSON DA SILVA MELLO, mat. nº 973.944-2, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, valor R 245,71.\r\n- MARIA INEZ CHAVES MANSO, mat. nº 157.622-2, período de 24/09/2009 a 31/05/2012, valor R 9.661,36.\r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, mat. nº 825.405-4, período de 14/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.234,73.\r\n- ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, mat. nº 248.042-4, período de 16/01/2010 a 31/05/2012, valor R 6.626,48.\r\n- IEDA ANDRADE TRAJANO, mat. nº 256.638-8, período de 01/09/2001 a 31/12/2001, valor R 4.362,80.\r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, mat. nº 159.643-6, período de 14/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.722,92.\r\n- ONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 233.959-6, período de 19/08/2009 a 31/05/2012, valor R 8.248,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1907784\r\n"
        ],
        "1907790": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/11/2015\r\n- ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39671577/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\n- ASTROGILDA PEREIRA FROES, ID Funcional nº 33472645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n- CARMELHO AGUILAR VENTURINI, ID Funcional nº 39684610/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n- CARMEN LUCIA GOMES VENANCIO, ID Funcional nº 37678035/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n- CELSO OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 38380579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2015.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n- CIRLEA DA SILVA VARELA, ID Funcional nº 37090747/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n- CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37578669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011, retificando-se o despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 10/10/2011.\r\n- CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009. \r\n- CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42675871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2015.\r\n- DILMA MACIEL CASTRO, ID Funcional nº 40793680/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n- EFIGENIA VICENTE DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 36020974/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2015.\r\n- EUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 34476326/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n- FATIMA MONNERAT FERNANDES GRENHA, ID Funcional nº 38743280/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n- FRANCISCO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 33785856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2002.\r\n- IRENICE COUTINHO DE MORAES, ID Funcional nº 36389242/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\n- IRENE DE FIGUEIREDO PORTO, ID Funcional nº 32893833/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n- LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2014.\r\n- LENILZA MARIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 37237357/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n- LIZETE ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 35626119/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\n- LOURDES GONÇALVES GEMINO, ID Funcional nº 276537/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/1997.\r\n- LUIZ ALBERTO DA ROSA, ID Funcional nº 36376752/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n- LUIS CARLOS COELHO, ID Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 35220228/1, Zelador. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n- MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, ID Funcional nº 39373363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n- MARCOS AURELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36029327/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/08/2015.\r\n- MARLENE ESTEVES AREDES, ID Funcional nº 34080856/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA COSTA JUVENAL, ID Funcional nº 38715619/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, ID Funcional nº 35184175/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n- MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\n- MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Servente. nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ID Funcional nº 33790671/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n- MARIA DE ATAIDE, ID Funcional nº 41244745/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n- MARIA LUCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 8963738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n- MARIA GORETE DE SOUZA, ID Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\n- MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, ID Funcional nº 37563912/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\n- MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, ID Funcional nº 37563912/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE DE FREITAS DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 40768317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2015.\r\n- MARIA ZELIA GUERREIRO ESCORSATO, ID Funcional nº 36853089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n- NEDES RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 34888322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- NELSON HERRERA RIBEIRO, ID Funcional nº 5261988/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2014.\r\n- NELZA MUNIZ MONTEIRO, ID Funcional nº 39474216/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n- NILCE REZENDE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40902145/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2001.\r\n- REGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35732881/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n- REGINA MARIA COELHO CINTRA, ID Funcional nº 5561086/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012.\r\n- ROSA MARIA GOMES CARIOCA, ID Funcional nº 43223751/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n- ROSANA TORRES DALBONI, ID Funcional nº 5456568/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA, ID Funcional nº 34847014/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/2015.\r\n- SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, ID Funcional nº 35942940/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n- SOLANGE MATTOS CONDULO, ID Funcional nº 42003580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n- VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, ID Funcional nº 40786838/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2015.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 34772774/1, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n- ELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, Prof. Doc. II - 40h, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 12/06/2015, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- UILAS MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40126471/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2013.\r\n- MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38067005/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 5.116 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARILDA CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 32577346/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 5.420 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/90.760/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. DEGASE I...\r\nD.O. DE 04.11.2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2032/2015\r\nOnde se lê: ...a partir de 16/03/2013.\r\nLeia-se: ...a partir de 16/06/2013.\r\nId: 1907790\r\n"
        ],
        "1907804": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 119.103,88 (cento e dezenove mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nId: 1907804\r\n"
        ],
        "1907805": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 002/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG-RIO, no valor de R 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1907805\r\n"
        ],
        "1907860": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 27.10.2015\r\n- LUIZ AUGUSTO OLYMPIO DE JESUS, ID Funcional 30627044, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132.665-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI, ID Funcional 50256025, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 283.240-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LILIA ANDRE DA COSTA, ID Funcional 32596065, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 42015324, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CATIA MARIA ARARUNA, ID Funcional 33497958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, ID Funcional 33455600, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154.874-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional 44025645, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nSÉRGIO BENJAMIM DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nERCÍLIA BITTENCOURT DANTAS (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC); Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1907860\r\n"
        ],
        "1907862": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 28.10.2015\r\n- FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 38802724, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Justiça, Avaliador, matrícula 11877 (TJERJ).\r\nMÁRCIA DA SILVA QUARESMAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43807801, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DENISE BRAGA PEREIRA, ID Funcional 34777725, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, ID Funcional 43362281, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIEL TRINDADE PALMEIRA Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\n- DANIEL JORGE DE MENEZES MELLO, ID Funcional 43789161, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Artes Visuais (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- ROSÂNGELA MAGALY BARROS SILVA, ID Funcional 44358695, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ZORAIDE MOTTA, ID Funcional 35319429, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148.132-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA - Vínculo 1 (de Educação Básica, matrícula 334.905-7).\r\n- ANTONIO MELO FERREIRA, ID Funcional 43304036, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO, ID Funcional 43308210, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO LUCIO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 37122037, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL DOLORES DA SILVA, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nCOUTINHO E SILVA, ID Funcional 19782144, Auxiliar de Enfermagem - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- BRASILUCI FERREIRA, ID Funcional 43298176, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA, ID Funcional 43887759, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO DA SILVA GOMES, ID Funcional 42040973, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- SIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES, ID Funcional 38384710, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 233.311-0 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOSMembro de Conselho - Vínculo 2Diretor Geral - Vínculo 3 (SECT) e Membro de Conselho - Vínculo 4 (FAPERJ) a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1907862\r\n"
        ],
        "1907874": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 26.10.2015\r\n- CLAÚDIO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional 41924746, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUCIENE MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional 38681676, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS III, matrícula 2331189 (Prefeitura Municipal de Educação de Niterói).\r\nNÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUESInspetor Escolar - Vínculo 1Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARGARETH PRATA ALVES, ID Funcional 43716954, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\nMARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ANDREA DE JESUS GOUVEIA, ID Funcional 4187506, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5703 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas).\r\n- MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional 40468844, Professor Docente II (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA SANTOS AUGUSTO 1 .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- ANA MARIA PASSOS CASTRO, ID Funcional 20766475, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 040.641-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)..\r\nId: 1907874\r\n"
        ],
        "1907877": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- MARIO SILVA DE SOUZA - Agente de Administração, ID 21387478 - matrícula nº 1804077-4. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos, para mandado eletivo de vereador do Rio de Janeiro, a contar de 27.10.2015.\r\nId: 1907877\r\n"
        ],
        "1907878": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2015\r\n- ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional I - ) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo (FAETEC).\r\n- GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, ID Funcional 5570921, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113247 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nMARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (Ministério da Saúde).\r\nANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETOI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\nRLOS RENATO PINTO DE SOUZA, ID Funcional 50165003, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Língua Portuguesa, matrícula 5875 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- CÉLIA DE FÁTIMA FURLAN ARAÚJO, ID Funcional 34623353, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - K, matrícula 10414 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE - Vínculos 1 e 2 ().\r\nSHIKAWA, ID Funcional 43604773, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1907878\r\n"
        ],
        "1907887": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1907887\r\n"
        ],
        "1907894": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2015\r\nCLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS - 16 horas, matrícula ).\r\n, 1 e 2.\r\nMARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional .\r\n, e Nutricionista, matrícula 433195 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n, e 3 (SEEDUC).\r\nARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA, matrícula ).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e Professor De -4 (5ª a 8ª)33937 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS horas - Vínculo.\r\nS\r\nId: 1907894\r\n"
        ],
        "1907904": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 29.10.2015\r\nLUCIA HELENA GONÇALVES GOMES ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVAI\r\ne Professor Docente I, matrícula 4881 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nSILVA NASCIMENTO JUNIORProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 3).\r\nID Funcional ( e Professor FAETEC I - 40 horas (FAETEC).\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor refeitura Municipal de Itaperuna).\r\nPAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA - Vínculo refeitura Municipal d).\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nSILVIA MARIA PINTO DE SOUZA horas - Vínculo 1 (SEEDUC); Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II,Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1907904\r\n"
        ],
        "1907916": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\n- Em atendimento às determinações contidas no artigo 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2012, no valor total de R 44.038,36 (quarenta e quatro mil trinta e oito reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS.\r\nId: 1907916\r\n"
        ],
        "1907918": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n- THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DE MENDONÇA - Id. Funcional 8683182 - a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 dias para fins de aposentadoria, período-base de 10/07/1990 a 08/07/1995. \r\nId: 1907918\r\n"
        ],
        "1907956": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\nACIARA VIANNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/277077/2012... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/066/97/2015... \r\nId: 1907956\r\n"
        ],
        "1907958": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "/2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução SES nº 1217 de 28/07/2015, publicado em 30/07/2015, em favor da empresa.NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 13.933.955,28 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com fulcro no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1907958\r\n"
        ],
        "1907968": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ Nº 18.720.938/0001-41, no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1907968\r\n"
        ],
        "1907969": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " .2015\r\nMARINA CORRÊA DE MATLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao pe ríodo de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.047888/2015 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19232470Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19223463. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2015 a 12/10/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcionalnº 43871445Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.016126/2015 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005905/2015 - BRUNO BOQUIMPANI SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.023832/2015 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.002173/2015 - DANIELA ALLAM GIACOMETLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.023504/2015 - DANIELLE TUFANI ALONSOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.000369/2015 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/015.000090/2015 - FABIANA PEIXOTO SICCARDILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEALLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEALLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/11/2015 a 31/12/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINIProcurador do Estado, ID Funcionalnº 42666015. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.047152/2015 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.002169/2015 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19229933Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nNESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19229933Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDE 05.11.2015\r\nE-14/001.005118/2015 - ALEX CORDEIRO BERTOLLUCCILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.032713/2015 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43871887. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/10/2015 a 30/10/2015 (09 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIROS Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 E 2.537/2008.\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41955005. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 19/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19223463. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2015 a 12/10/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcionalnº 50143735Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012, 2.537/2008 e .\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005117/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19208219Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43348165 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/013.000049/2015 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665531. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 14/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/013.000049/2015 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665531. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 09/11/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Reso lução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41955048. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43374999. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004449/2015 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.009186/2015 - DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOSProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19218826Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.004478/2015 - FERNANDO BARBALHO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.029651/2015 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMANLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.008770/2015 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19227426. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007772/2015 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19219741Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribui ções, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.031730/2015 - MARCELO SANTINI BRANDOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19214677Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 04/10/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nE-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcionalnº 19214677Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 03/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/001.027106/2015 - NATÁLIA AMITRANO VARGASLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcionalnº 42665892Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 19/11/2015 (30 dias) na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 E 2537/2008.\r\nE-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012e 2537/2008.\r\nE-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42708648 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 30/09/2015 (31 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954890. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAÚJOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/006.000073/2015 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19230931. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 E 2537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcionalnº 20120532Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nId: 1907969\r\n"
        ],
        "1907970": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2015\r\nem favor da no valor de R 52.556,79 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/01/2013 a 21/02/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da no valor de R 10.945,79 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), referente a 37ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 02/03/2014, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nId: 1907970\r\n"
        ],
        "1907983": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração veiculado por no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nem devolução, para ciência. \r\nId: 1907983\r\n"
        ],
        "1908023": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 026/2015, “PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA., vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.308.941,14 (hum milhão, trezentos e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\nId: 1908023\r\n"
        ],
        "1908039": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            ".2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A no valor de R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), para a aquisição de 10 (dez) Ambulâncias tipo UTI - ASE para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2014, consolidada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1908039\r\n"
        ],
        "1908042": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 2.561,72 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1908042\r\n"
        ],
        "1908043": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 231,42 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da SAAE - CASIMIRO DE ABREU.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 267,39 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da FONTES DA SERRA DE GUAPIMIRIM.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.063,12 (dois mil sessenta e três reais e doze centavos), em favor da SAAE - BARRA MANSA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 1.652,92 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor da SAAE - ANGRA DOS REIS.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 93.033,22 (noventa e três mil trinta e três reais e vinte e dois centavos), em favor empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 2.861,82 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da Sra. IRACEMA MIRANDA GOMES.\r\nDE 06.11.2015\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 85.351,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais), em favor da empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. \r\nId: 1908043\r\n"
        ],
        "1908083": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E PRESENTAÇAÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 28.999,98, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1908083\r\n"
        ],
        "1908085": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n, Analista de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, ado. Processo nº E- 04/068/1263.\r\nId: 1908085\r\n"
        ],
        "1908100": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2015\r\n- WALTER PAIVA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 7745150 - o auxílio funeral.\r\n- MANOEL LEIRA, ID Funcional n° 9335544 - o auxílio funeral.\r\nId: 1908100\r\n"
        ],
        "1908101": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 61.406,73 (sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL Ltda, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, relativo a Fatura nº 38436, emitida em 28 de janeiro de 2014, conforme o decidido no processo administrativo nº E-26/011/2284/2015.\r\nId: 1908101\r\n"
        ],
        "1908103": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME; no valor de R 806.992,00 (oitocentos e seis mil novecentos e noventa e dois reais), para a aquisição de roupa de mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 21/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1908103\r\n"
        ],
        "1908107": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2015\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n28.10.2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/006.226/2015 ...JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: Processo nº E-21/070.259/2015 ...JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS...\r\nId: 1908107\r\n"
        ],
        "1908117": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2015\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 5.911,21 (cinco base no art. .\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R 1.497,28 (hum quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com base no art. .\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor de R 2.394,79 (dois trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), com base no art. .\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 25.916,00 (vinte e cinco 24, inciso X .\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R 727,53 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), com 24, inciso X .\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CESAR PIRES, no valor de R 1.158,68 (hum cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), com 24, inciso X \r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CESAR PIRES FILHO, no valor de R 1.158,68 (hum cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), com 24, inciso X .\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 15.940,84 (quinze novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), com base no art.\r\na dispensa de licitação, nos 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 60.201,70 (sessenta duzentos e um reais e setenta centavos), com base no art.\r\nId: 1908117\r\n"
        ],
        "1908119": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 200.117,10 (duzentos mil cento e dezessete reais e dez centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de outubro de 2015, referente o servidor ID Funcional nº 31002056 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1908119\r\n"
        ],
        "1908121": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, da Professora ALDA REGINA DINIZ SAMPAIO, matricula 30.368-5, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, para cursar doutorado em Biociências na UERJ.\r\na reativação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) da professora LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, pelo período de 24/08/2015 a 22/12/2015, para cursar doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\nDE 29.10.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, da Professora CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32.646-2, no período de 01/08/2015 a \\31/01/2016, para realizar pós- doutorado na Universidade Federal Fluminense.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, do Professor HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34.493-7, no período de 01/08/2015 a 31/01/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, do Professor CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 03.982-6, no período de 03/08/2015 a 02/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, do Professor LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matr. nº 35.931-5, no período de 17/08/2015 a 15/02/2016, para realizar pós-doutorado em Física na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná.\r\nId: 1908121\r\n"
        ],
        "1908123": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2015\r\na acumulação de cargos de SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, Técnico Universitário Superior / Treinamento, matr. nº 07.160-5 - UERJ, e Professor Docente II, matr. nº 18305 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- ELIANE SOARES DA SILVA, matr. nº 06.574-8 / ID nº 2552115-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/03/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte AMERICA EUGENIA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, matr. nº 24.013-5, ID nº 6740871, conforme a Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/04/2014, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 22/07/2015, página 17, 3ª coluna.\r\nDE 06.11.2015\r\na acumulação de cargos de DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34.847-4, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 17.307-0, Tenente Coronel BM - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1908123\r\n"
        ],
        "1908124": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.10.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ENILDA MILENA DE LIMA LOPES, matr. nº 37.708-5, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/10/2001 a 18/03/2014, totalizando 4.530 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2004 a 31/05/2009, totalizando 1.909 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, matr. nº 38623-5, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 27/08/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.048 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matr. nº 38.012-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2006 a 31/10/2006, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/05/2007 a 31/05/2007, 01/09/2007 a 30/09/2007, 01/03/2008 a 30/06/2010 e de 01/01/2012 a 31/03/2012, totalizando 1.066 dias de exercício, e a UERJ, nos períodos de 01/07/2010 a 31/12/2011 e de 01/04/2012 a 15/07/2014,\r\ntotalizando 1.385 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matr. nº 37.492-6, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 13/02/2014, totalizando 2.195 dias de exercício.\r\nId: 1908124\r\n"
        ],
        "1908127": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licença para desempenho de estágio probatório em nome do servidor JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, Id. Func. 4406076-9, Assistente Previdenciário, a contar de 14 de outubro de 2015.\r\nId: 1908127\r\n"
        ],
        "1908130": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1908130\r\n"
        ],
        "1908131": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1908131\r\n"
        ],
        "1908133": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2015\r\n- CESAR DA SILVA.\r\n- JOSE FERNANDES DA COSTA.\r\n- ARILDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n- ANTONIO ADELITO DO NASCIMENTO.\r\n- ADEILTON ARAUJO SILVA.\r\n- JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n- PAULO ROBERTO SÁ DOS SANTOS.\r\n- UEIDE DA SILVA TENORIO.\r\n- EDMAR SANTA BARBARA.\r\n- IVO DOS SANTOS.\r\n- JOÃO BAPTISTA DA SILVA.\r\n- LUIZ DOS SANTOS.\r\n- GAMALIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO.\r\n- LOURIVAL VENANCIO DE OLIVEIRA.\r\n- MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nos processos acima relacionados\r\n- AFFONSO ALVES GOMES DA COSTA. \r\n/2015\r\n- SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO ANUNCIADO DO NASCIMENTO.\r\n- GENILDA RAYMUNDO DE SOUZA.\r\nos processos acima relacionados\r\nId: 1908133\r\n"
        ],
        "1908134": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROBERTO CARLOS MIRANDA ANDRADE.\r\n- RONALDO TEIXEIRA PARADELLA.\r\nDE 26/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RANULPHO DO AMARAL.\r\n- JORGE PANTALEÃO.\r\n- JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR.\r\n- MARCELO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- JOSE CARLOS DE CASTRO SANTOS.\r\nDE 27/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 28/10/2015\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE MACHADO COTTA.\r\n- CHARLES ROBERTO SANTOS LIMA.\r\n- HELIO FERREIRA DA ROCHA.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ BARBOSA FILHO.\r\n- ALCYLENE BATISTA SCHIAVINI.\r\nId: 1908134\r\n"
        ],
        "1908137": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome dematrícula 2431-5, ID Funcional 861736-8.\r\nId: 1908137\r\n"
        ],
        "1908141": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nSELIO GONÇALVES PEREIRA a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 02.10.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGONÇALVES 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.09.2010 a 25.09.2015.\r\n, ID 32281439, matrícula nº 1805003-9. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.2009 a 24.04.2014.\r\nLICIA MARIA REIS MACHADOpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 2.059 dias de exercício, desprezado o tempo de 1.475 dias prestados ao INSS.\r\nId: 1908141\r\n"
        ],
        "1908145": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 38.600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1908145\r\n"
        ],
        "1908146": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/11/2015\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n93/2015.\r\n37/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n268/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n229/2015.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1908146\r\n"
        ],
        "1908153": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n, ID. 41961331. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 15/08/2009 a 23/08/2014.\r\nDE 14.05.2013\r\n, ID. 41961331. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\nId: 1908153\r\n"
        ],
        "1908155": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2015\r\nRAPHAEL DE MELLO FONSECA\r\nId: 1908155\r\n"
        ],
        "1908156": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nRONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13484, Id Funcional 26006170.\r\nJOSÉ HAROLDO ROCHA, RG 10504, Id Funcional 2603791.\r\nLUCIANO SALOMÃO VERÍSSIMO, RG 23901, Id Funcional 26135280. \r\nCID ELBER VICTOR CAVALCANTI, RG 18201, Id Funcional 2603377-1.\r\nId: 1908156\r\n"
        ],
        "1908157": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\nGIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nGIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nVRG LINHAS AEREAS/ GOL LINHAS AEREAS - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\nVRG LINHAS AEREAS/ GOL LINHAS AEREAS - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\nGRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A.\r\nGRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A.\r\nGLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\nGLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 100.945.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. LORENA DE CASTRO ABREU - OAB/RJ 140.243.\r\nFAMÍLIA ELETRO.\r\nDEVANLAY VENTURES DO BRASIL COM IMPO, EXP E PARTICIPACOES LTDA.\r\nDONNA BARRIGA MODAS LTDA - ME.\r\nDROGARIA KADESH LTDA - EPP.\r\nDIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nDOG LOUNGE PET SHOP RAÇÕES LTDA.\r\nDANISOFIA MÓVEIS E DECORAÇÕES EILERI.\r\nDD1 COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME.\r\nDIVINARTE COM. VAREJISTA DE ACESSORIOS FEMININO.\r\nDAY CHIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nDJIM CONFECCOES LTDA ME.\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.\r\nDISTRIBUIDORA 58 DO SAARA LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1908157\r\n"
        ],
        "1908159": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 78.894,86 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 116.563,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 62.533,71 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 60.607,00 (sessenta mil seiscentos e sete reais), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 58.466,11 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 71.382,95 (setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 76.224,73 (setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 53.171,39 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 114.543,13 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 79.401,97 (setenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 82.968,88 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 10.441,09 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 15.806,09 (quinze mil oitocentos e seis reais e nove centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 11.243,60 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1908159\r\n"
        ],
        "1908160": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 14.844,27 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 5.872,76 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 16.415,89 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.105,50 (quatorze mil cento e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 20.509,77 (vinte mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1908160\r\n"
        ],
        "1908167": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2015, em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente aos itens 1, 27 e 44, no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referente aos itens 2, 7 e 16, no valor de R 14.526,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais); EXFARMA LTDA - MATRIZ referente aos itens 6, 30, 34, 35 no valor de R 28.053,32 (vinte e oito mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME referente aos itens 3, 10, 13, 19, 23, 24, 26, 39, 40 e 41, no valor de R 37.144,76 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP referente aos itens 5, 25, 28, 31 e 45, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA referente aos itens 4, 8, 9, 11, 18, 29, 32 e 38, no valor de R 106.920,36 (cento e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos); D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR referente aos itens 20, 21, 22, 36 e 37, no valor de R 23.505,04 (vinte e três mil quinhentos e cinco reais e quatro centavos) e D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR referente ao item 46, no valor de R 741,60 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo R 220.971,08 (duzentos e vinte mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 1908167\r\n"
        ],
        "1908168": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nID. 19656645. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/71 a 20/09/71, 28/09/71 a 18/11/72, 05/04/76 a 15/06/76, 01/07/76 a 21/06/77, 22/11/77 a 23/11/77, 20/02/78 a 01/12/78, 10/01/79 a 30/06/79, 05/05/80 a 19/07/80, 22/07/80 a 10/01/82 e de 01/03/93 a 02/02/95, no total de 2.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82 a 11/02/82, por ser concomitante.\r\nID 50212354. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Exército, no período de 05/02/79 a 31/01/80, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nID 20066341. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/91 a 15/03/92, no total de 411 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1908168\r\n"
        ],
        "1908171": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIZ SERGIO BARBOSA, ID. 20034946. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03(três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/1985 a 27/02/1990.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/07/2014.\r\nId: 1908171\r\n"
        ],
        "1908172": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 248.452,67(duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Volta Redonda, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1908172\r\n"
        ],
        "1908175": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 29.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-21/068.54/2015 \r\nONDE SE LÊ:\r\n... a contar de 17/09/2015.\r\nLEIA-SE:\r\n... a contar de 21/04/2014.\r\nId: 1908175\r\n"
        ],
        "1908179": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.10.2015\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30.05.2015\r\nPROCESSO N° E-12/082/2099/2013\r\nOnde se lê: NEPPON PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.\r\nNIPPON PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.\r\nId: 1908179\r\n"
        ],
        "1908181": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n- ANA MARIA DE SOUZA CHAVES, a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 06/07/1983 a 05/08/1987, no total de 1461 dias (mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 15/04/1999.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, no período de 06/04/2010 a 10/06/2014, no total de 1519 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de falta, lançados na CTC, no total de 08 dias.\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/03/90 a 17/09/01, no total de 4205 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18/09/01 a 05/05/15, por ser concomitante.\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de Escola Técnica/Aluno Aprendiz, no período de 05/01/2003 a 30/06/2003 e 01/08/2003 a 28/12/2003, no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1908181\r\n"
        ],
        "1908183": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BARCAS S.A.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA GARDEN SHOPPING - DRA. ELISA TEIXEIRA PINHEIRO GARCIA - OAB/RJ 132.772.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO - OAB/RJ 128.792. \r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BIC - DR. MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES - OAB/MG 91.045.\r\n- BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - DRA. TAISE GARCIA GALVANI - OAB/SP 233.034.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- EVERALDO WIECK ME.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1908183\r\n"
        ],
        "1908185": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/71 a 20/09/71, 28/09/71 a 18/11/72, 05/04/76 a 15/06/76, 01/07/76 a 21/06/77, 22/11/77 a 23/11/77, 20/02/78 a 01/12/78, 10/01/79 a 30/06/79, 05/05/80 a 19/07/80, 22/07/80 a 10/01/82, e de 01/03/93 a 02/02/95, no total de 2.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82 a 11/02/82, por ser concomitante.\r\nID 50212354. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/79 a 31/01/80, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nID 20066341. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 30/01/91 a 15/03/92, no total de 411 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1908185\r\n"
        ],
        "1908194": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 48.724,73 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 75.541,91 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 66.485,04 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\na da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 37.669,84 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor de R 106.403,88 (cento e seis reais e quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 52.333,93 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 81.135,26 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nCorporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 81.135,26 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 97.898,13 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 75.442,92 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 1908194\r\n"
        ],
        "1908198": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), a favor da MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA,referente ao pagamento em razão da prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da impressora Ploter HP Design Jet 1055 CM, relativo ao período de 01 a 09 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1908198\r\n"
        ],
        "1908199": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO DIRETOR\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2015, a favor da empresa THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA - ME, pelo valor global de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), que foi considerada vencedora.\r\nId: 1908199\r\n"
        ],
        "1908210": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.11.2015\r\na Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2015, referente à Permissão de uso para funcionamento e exploração lucrativa de serviços de impressão e cópias para atender as necessidades da UENF, tendo em vista as considerações da Assessoria Jurídica em seu despacho às fls. 137 do p.p. e ratificação do Setor de Licitações e Contratos às fls. 139 do p.p.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.10.2015\r\no pedido de auxílio creche do servidor de Nível Superior.\r\nId: 1908210\r\n"
        ],
        "1908215": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRAo beneficio abono permanência a contar de 02.11.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1908215\r\n"
        ],
        "1908222": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 28.10.2015\r\na despesa referente à aquisição de Insumos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2013 (anexo I), em favor das empresas MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME, CNPJ nº 07.449.335/0001-30, no valor de R 6.900,00 (seis mil novecentos reais), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.843.316/0001-66, no valor de R 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.555.303/0001-69, no valor de R 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais), GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.184.266/0001-67, no valor de R 7.075,00 (sete mil setenta e cinco reais), GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.742.832/00001.05, no valor de R 7.679,60 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073./0001-66, no valor de R 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1908222\r\n"
        ],
        "1908223": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DE 28.10.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2014 (Anexo II), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 2.463,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0003-84, no valor de R 1.559,80 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 4.474,74 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 3.244,76 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04, no valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 2.041,36 (dois mil quarenta e um reais e trinta e seis centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor R 489,40 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.355.394/0002-32, no valor R 4.108,00 (quatro mil cento e oito reais), KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor R 700,40 ( setecentos reais e quarenta centavos).\r\nId: 1908223\r\n"
        ],
        "1908226": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/73 a 05/01/76, de 03/04/78 a 13/06/86, de 28/12/87 a 29/02/88, de 01/03/88 a 27/05/88, de 01/07/88 a 04/04/89, de 07/03/91 a 05/04/94 e de 09/10/97 a 26/06/98, no total de 5.784 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 06/04/94 a 16/12/95 e de 30/10/96 a 08/10/97, por serem concomitantes.\r\nId: 1908226\r\n"
        ],
        "1908255": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16.10.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO MOTTA PATRICIO, CEL PM RG 45.492.\r\n, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA, CEL PM RG 52.473.\r\n, com validade a contar de 16.10.2013, os proventos de MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO, MAJ PM RG 39.951.\r\n, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de JOEL DO AMARAL SOARES, CAP PM RG 43.439.\r\n, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de RONALDO DE ARAUJO COSTA, CAP PM RG 44.328.\r\ncom validade a contar de 29.10.2015, os proventos de EDSON RAMOS VIANA, SUBTEN PM RG 38.107.\r\ncom validade a contar de 29.10.2015, os proventos de RONY RIBEIRO DE PAULO, SUBTEN PM RG 41.483.\r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de DURVAL ALVES PENNA NETO, SUBTEN PM RG 41.702.\r\ncom validade a contar de 29.10.2015, os proventos de MANOEL NUNES GUILHERME, SUBTEN PM RG 42.006.\r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de ADAILTON BATISTA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 43.723.\r\ncom validade a contar de 28.10.2015, os proventos de ROBSON SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 43.836.\r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de VALMAR PIERRE ALVES HONORIO, SUBTEN PM RG 44.161.\r\ncom validade a contar de 29.10.2015, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.342.\r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de VALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.650.\r\n, com validade a contar de 27.10.2015, os proventos de ANTONIO MAURO FORTUNA MELO FILHO, SUBTEN PM RG 46.354.\r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de JOCIMAR FERREIRA MARTINS, SUBTEN PM RG 50.776.\r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 51.112.\r\n, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de LUIZ CARLOS QUEIROZ KLEIN, SUBTEN PM RG 51.551.\r\n, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de JOSÉ CLAUDIO PAIXÃO MACHADO, SUBTEN PM RG 53.698.\r\n, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA, 1º SGT PM RG 41.222.\r\n, com validade a contar de 22.03.2015, os proventos de GENIVAN RODRIGUES DA SILVA, 3º SGT PM RG 61.412.\r\n, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de ROBSON GROSS, 3º SGT PM RG 72.348.\r\n, com validade a contar de 10.08.2015, os proventos de ALEXANDRE AQUINO BARBOSA, CB PM RG 81.812.\r\n, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de ALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, SD PM RG 86.122.\r\n, com validade a contar de 26.02.2015 os proventos de CARLOS MAGNO DIAS ROSA, SD PM RG 98.260.\r\nId: 1908255\r\n"
        ],
        "1908258": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 06.01.2015, os proventos de DEUSDETE THOMAZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 22.843.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de ALMIR LUCIANO PINTO, SUBTEN PM RG 30.085.\r\n, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de JORGE ANGELO MIRANDA ARIGONI, SUBTEN PM RG 31.164.\r\ncom validade a contar de 03.11.2015, os proventos de PAULO SERGIO CAETANO FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.597.\r\n, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de CLAUDIO MAURILO APOLINÁRIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.771.\r\ncom validade a contar de 03.11.2015, os proventos de JOSÉ CARLOS GARGAMALA DURAN, SUBTEN PM RG 40.935.\r\n, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de LUCIANO PINHEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.953.\r\ncom validade a contar de 03.11.2015, os proventos de EDILSON DE LIMA VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.809.\r\ncom validade a contar de 06.08.2015, os proventos de OLIVAL PITUBA FILHO, SUBTEN PM RG 46.434.\r\n, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de MARCIO JOSÉ DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 50.292.\r\n, com validade a contar de 13.08.2015, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 1/12.823.\r\ncom validade a contar de 11.06.2015, os proventos de VANDERLEI GONÇALVES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 30.288.\r\n, com validade a contar de 21.07.2015, os proventos de JORGE ROBERTO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 37.666.\r\n, com validade a contar de 23.06.2015, os proventos de JORGE SILVA, 2º SGT PM RG 1/10.830.\r\n, com validade a contar de 15.01.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 30.625.\r\n, com validade a contar de 09.06.2014, os proventos de GIOVANI ALVES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 31.452.\r\n, com validade a contar de 14.02.2014, os proventos de ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 34.433.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JOSUÉ DE ALMEIDA MENEZES, 2º SGT PM RG 34.435.\r\n, com validade a contar de 18.08.2015, os proventos de GUSTAVO DE AGUILAR NETO, 2º SGT PM RG 35.708.\r\ncom validade a contar de 29.07.2015, os proventos de ALEXANDRE ARAUJO, 2º SGT PM RG 58.599.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de VANILTON BATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 09.928.\r\ncom validade a contar de 30.04.2015, os proventos de JOSÉ DEUSDET RODRIGUES, 3º SGT PM RG 21.741.\r\n, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de RICARDO FONSECA MENEGOI, 3º SGT PM RG 61.115.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, CB PM RG 81.681.\r\n, com validade a contar de 26.05.2015, os proventos de MARCIO ALBERTO TRIGUEIRO FILHO, SD PM RG 73.740.\r\nId: 1908258\r\n"
        ],
        "1908285": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1908285\r\n"
        ],
        "1908331": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DE 06/11/2015\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.023.086-7 - 502 dias prestados, como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.023.086-7 - 210 dias prestados, como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.023.086-7 - 266 dias prestados, como Cargo em Comissão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1908331\r\n"
        ],
        "1908333": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nANE CAROLINE NASCIMENTO CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912393-8, com validade a contar de 06/01/2014.\r\nEVA CHRISTIANE ANTUNES RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912488-6, com validade a contar de 01/03/2014.\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909007-9, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n- GLAUCE DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4913767-2, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n- JANE CERQUEIRA, Odontólogo, matr. nº 4914349-8, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n- RAYANE BRAGA MELO DA SILVEIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915115-2, com validade a contar de 06/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008. \r\n- DANIELA RAMOS DAMASCENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022902-5, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n- LEILANE ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023807-5, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- MICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023727-5, com validade a contar de 03/03/2014. \r\n- REGINA LUCIA DAS NEVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022254-1, com validade a contar de 04/03/2014. \r\n- SUELI MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO, Enfermeiro, matr. nº 3023021-3, com validade a contar de 01/03/2014. \r\n- THAMIRIS RIBEIRO DA SILVA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024122-8, com validade a contar de 23/02/2014. \r\n- THATIANE GARCIA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022294-7, com validade a contar de 01/02/2014. \r\nVERONICA SOBRAL CAMARA, Enfermeiro, matr. nº 3024631-8, com validade a contar de 09/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n- CLAUDIA REGINA MOREIRA REIS, Odontólogo, matr. nº 3025926-1, com validade a contar de 17/01/2014.\r\n\r\n- MARIA ANGELINA SILVA REIS, Enfermeiro, matr. nº 4913503-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS DE MORAES, Enfermeiro, matr. nº 3024734-0, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n- DIANA DA SILVA MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 3025361-1, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nVALERIA FERREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3025741-4, com validade a contar de 04/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nFABIANA NUNES MARX, Psicólogo, matr. nº 4910133-0, com validade a contar de 30/01/2014. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMONICA BENTO DOS SANTOS HERZOG, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915518-7, com validade a contar de 03/03/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- AMANDA TRINDADE DOS SANTOS DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915157- 4, com validade a contar de 22/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n- ANDREA VALERIA MAIA, Enfermeiro, matr. nº 4916621-8, com validade a contar de 04/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n- ADRIANA DO CARMO DA SILVA CABRAL, Fisioterapeuta, matr. nº 3027543-2, com validade a contar de 05/09/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n- VERONICA MACEDO NACIF, Enfermeiro, matr. nº 3025443-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica \r\n- ADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 4914519-6, com validade a contar de 15/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n- MARIANA NEPOMUCENO GIRON, Enfermeiro, matr. nº 3025272-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\n- ANNA CAROLINA LINHARES DE ALMEIDA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3025170-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n- DILCINEIA PIMENTEL CORREA, Enfermeiro, matr. nº 4913489-3, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ROBERTO SILVA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3025169-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1908333\r\n"
        ],
        "1908351": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n- ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908710-9, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4908134-2, com validade a contar de 17/02/2014. \r\n- ANA ANGELICA DE ANDRADE RAIMUNDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913875-3, com validade a contar de 27/02/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- RICARDO DA COSTA LOURENÇO, Fisioterapeuta, matr. nº 3027465-8, com validade a contar de 27/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n- KARINA NUNES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4917456-8, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n- THIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914306-8, com validade a contar de 25/02/2014. \r\n- ANTONIO CARLOS FURTADO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910563-8, com validade a contar de 24/02/2014. \r\n- VANESSA OLIVEIRA DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908631-7, com validade a contar de 24/02/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- THAMIRIS RIBEIRO DA SILVA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024122-8, com validade a contar de 25/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA - Sarapuí\r\n\r\n- FERNANDA DYER BARONES NOGUEIRA, Odontólogo, matr. nº 4917317-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- LARISSA BANDEIRA GONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 4917318-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n- RONALDO DE SOUZA GARCIA, Psicólogo, matr. nº 4917853-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, Enfermeiro matr. nº 3024660-7, com validade a contar de 03/02/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- CARLA OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911459-8, com validade a contar de 17/04/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1908351\r\n"
        ],
        "1908352": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n- PATRICIA SOARES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916653-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- NILSON ROCAS FIGUEIREDO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4911478-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- RUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906631-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- AFRODITE AMORIM ALVES, Assistente Social, matr. nº 4917995-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- FABIANA COSTA DE FARIAS, Fisioterapeuta, matr. nº 3023868-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nALINE GOECKING SANTIAGO, Nutricionista, matr. nº 4914359-7, com validade a contar de 05/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- THAIS DA SILVA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4915487-5, com validade a contar de 03/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023325-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- ERIKA PEREIRA ESTEVAM, Enfermeiro, matr. nº 3024069-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- MARIANA PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4916601-0, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n- GEISA DOS SANTOS SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910628-9, com validade a contar de 01/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MARCELA AMARAL DA GAMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020543-9, com validade a contar de 05/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- DEBORA FERREIRA DA SILVA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906507-1, com validade a contar de 03/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n- ANELISE SALLES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024455-2, com validade a contar de 05/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- GISELLE PAES BARRETO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4909428-7, com validade a contar de 03/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande II\r\n- DANIEL BABOZA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021218-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1908352\r\n"
        ],
        "1908357": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/2015\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.935.306-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.703 dias.\r\nId: 1908357\r\n"
        ],
        "1908359": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- LUIZA HARAB DA SILVA ROSA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010. \r\nDE 06/11/2015\r\n- MARCELO BRANDÃO DE OLIVEIRA, CIC nº 678.164.525-00.\r\n- LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, CIC nº 113.870.926-34.\r\n- EDUARDO SILVEIRA DE SALLES SAUERBRONN, CIC nº 043.888.227-01.\r\n- MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DIAS, CIC nº 945.082.327-87.\r\n- RITA DE CÁTIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, CIC nº 561.684.387-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1908359\r\n"
        ],
        "1908402": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do CONSORCIO RIOS DA BAIXADA II, referente à complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, no período de dezembro/2011 a fevereiro/2012, outubro/2012, fevereiro e março/2013, agosto a outubro/2013, janeiro e fevereiro/2014, e 12/11/2014 a 20/12/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 39/2011, no valor total de R 6.035.813,48 (seis milhões, trinta e cinco mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\nem favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, referente à prestação de serviços de locação de veículos, referente ao período de 09 a 30 de dezembro de 2013, referente à execução do Contrato INEA nº 58/2011, no valor total de R 21.775,59 (vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1908402\r\n"
        ],
        "1908415": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DE 06/11/2015\r\nADILSON JACOMO DA SILVA, ID Funcional n° 2.935.244-4 - licença-prêmio, período base de 07/08/2007 a 05/08/2012, 03 meses.\r\nId: 1908415\r\n"
        ],
        "1908421": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DE 06/11/2015\r\n- MARCOS ALVES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.983.914-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 609 dias.\r\n- MARCOS ALVES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.983.914-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 54 dias.\r\nId: 1908421\r\n"
        ],
        "1908434": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DE 06/11/2015\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES, ID Funcional n° 1.981.205-1 - 372 dias, como Estágio Experimental, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercícios prestado ao órgão citado.\r\nId: 1908434\r\n"
        ],
        "1908451": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2015\r\na anulação da NAD 005325 e da Nota de Empenho 2015NE05858, para alteração da conta corrente e do CNPJ da empresa. , tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 2.033.661,69 (dois milhões, trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3875/2015\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\nR 52,50\r\nR 713,00\r\nTOTAL\r\nR 765,50\r\na despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 765,50 (setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Carta-Contrato nº 009/2015, para aquisição de fórmula nutricional, por Dispensa de Licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 232,20 (duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0498/2015\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\nR 877,00\r\nTOTAL\r\nR 877,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na aquisição de Ácido Peracético - 0,2%, para a Rede, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/A/2015, com vigência de 12/05/2015 a 11/05/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 134.570,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Polivinil Pirrolidona 10%, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/B/2015, com vigência de 12/05/2015 a 11/05/2016, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.106,00 (oito mil cento e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/C/2015, com vigência de 12/05/2015 a 11/05/2016, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R 173.987,00(cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de sonda gástrica, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/14 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/C/15, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de sonda para aspiração traqueal nº 14; nº 16; nº 15, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/D/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.852,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de sonda para aspiração traqueal nº 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2015 a 01/07/2016, na Unidade do Lote III: CPRJ, para 29 dias de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 187.771,70 (cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2015 a 01/07/2016, na Unidade do Lote III: Ana Nery, para 29 dias de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.344,28 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Cloridrato de Pioglitazona 15 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/A/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.573,00 (três mil quinhentos e setenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Levotiroxina sódica 25 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/C/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Gliclazida 30 mg e Propiltiouracil 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/E/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 24.728,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Estrogênios Conjugados 0,625 mg e Acetato de Medroxiprogesterona 10 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/F/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Glimepirida 2mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/G/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 1.278,40 (um mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Levotiroxina Sódica: 100 mg e 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/H/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Alendronato Sódica 70mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/I/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Atorvastatina 40mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 215/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.413.928,82 (um milhão, quatrocentos e treze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 886.686,85 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 97.980,20 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no pagamento de multas devidas ao DETRAN-ES, ambulâncias do SAMU placas: OYK- 7714 e OYK-7746, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 723,59 (setecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/C/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 11.316,50 (onze mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/B/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecido IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.954,50 (vinte mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 26% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 997.210,74 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06108, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 8ª e 3% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06092, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 997.210,74 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06109, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2015 a 15/05/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias, sendo complemento da 1ª e 88% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06101, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 252.731,37 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo complemento da 3ª e 6% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 252.731,37 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06083, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 391.026,45 (trezentos e noventa e um mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo complemento da 3ª e 58% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 391.026,45 (trezentos e noventa e um mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06094, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 69% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, no mês de julho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 468.873,59 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3913/2015\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO \r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 275,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/A/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 150.496,50 (cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição do medicamento Cloreto de Sódio 0,9% solução, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/B/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição do medicamento Dipirona Sódica 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/C/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2015 a 24/04/2016, sendo a 1ª e 37% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 2.033.661,69 (dois milhões, trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição do medicamento Ringer com lactato, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/D/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição do medicamento Paracetamol 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/E/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2015 a 01/07/2016, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, para 29 dias do mês de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.189.871,62 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1908451\r\n"
        ],
        "1908469": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/09/2015\r\nFundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 448, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 358.986,00 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 070/2010, celebrado em 31.03.2010, com o Município de .\r\nId: 1908469\r\n"
        ],
        "1908491": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2015\r\nLICEU DE ARTES E OFÍCIOS, Município de Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04/11/2015\r\no Pronunciamento nº 74/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRA MENDONÇA CORRÊA, conforme documentos expedidos pelo “Saint Dominic's” International School Portugal, em Sintra, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 75/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ASIEL GREGORIO BENCOMO CORONA, conforme documentos expedidos pelo I.P.V.C.E.”Vladimir Ilich Lenin”, em Arroyo Naranjo, cidade da Havana, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 76/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANEY RODRIGUEZ GARCIA, conforme documentos expedidos pelo I.P.V.C.E.”Vladimir Ilich Lenin”, em Arroyo Naranjo, cidade da Havana, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 77/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVIO HELDER DAMIÃO DE VASCONCELOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1908491\r\n"
        ],
        "1908493": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 176.016,99 (cento e setenta e seis mil dezesseis reais e noventa e nove centavos) em favor do Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo, referente a Despesas de Exercício Anteriores - DEA.\r\n, no valor de R 224.071,80 (duzentos e vinte e quatro mil setenta e um reais e oitenta centavos) em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ, referente a Despesas de Exercício Anteriores - DEA.\r\nId: 1908493\r\n"
        ],
        "1908504": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 06.04.2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do Processo n° E- 17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Em razão da 4º (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.445.902,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/12, devidamente assinado. \r\n09.10.2015\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 13.10.2015 transferindo seu término paras 13.10.2016, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/203.662/2011, Contrato nº 037- A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Em razão da prorrogação a despesa será de R 161.640,00. \r\n\r\n20.10.2015\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo, do Contrato n° 007/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 21.04.2016, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo n° E-17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1908504\r\n"
        ],
        "1908509": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 18.03.2016. referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 4º (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.447.788,33, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado. \r\nDE 29.09.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 06.04.2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 4º (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.765,01, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado. \r\nDE 20.10.2015\r\no reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato nº 076/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 638.018,29. \r\nId: 1908509\r\n"
        ],
        "1908514": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da Companhia de Energia de Brasília-CEB, no valor de R 402,43 (quatrocentos e dois reais e quarenta e três reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília, correspondente ao mês dezembro de 2014.\r\nId: 1908514\r\n"
        ],
        "1908518": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; Em favor da no valor de R 7.374,00 (sete mil trezentos e setenta e quatro reais), com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1908518\r\n"
        ],
        "1908520": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/11/2015\r\nem favor da no valor de R 2.531,66 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao recolhimento do INSS dos servidores desta pasta no período de setembro de 2012.\r\nId: 1908520\r\n"
        ],
        "1908522": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor de ALTAMIRO MESQUITA FILHO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e nos Decreto nº 3.147/80 e Decreto nº 18.827/93, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1908522\r\n"
        ],
        "1908530": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 1908530\r\n"
        ],
        "1908538": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 44, destes autos.\r\nId: 1908538\r\n"
        ],
        "1908555": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 09/11/2015\r\n, ID Funcional n° 2.965.104-2 - o despacho de 20/09/2000, publicado no D.O. de 22/09/2000, do Proc. nº E- 09/6481/1510/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\n, ID Funcional n° 2.965.104-2 - o despacho de 08/03/2001, publicado no D.O. do Proc. nº E-09/107/1510/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1995 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nId: 1908555\r\n"
        ],
        "1908556": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 09/11/2015\r\n- AILTON SALES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.917.376-0 -o benefício requerido a partir 06/10/2012 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- EDUARDO PINTO DA CUNHA, ID Funcional nº 2.938.814-7 - o benefício requerido a partir 01/08/2012 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ELIANA INEZ GOMES VILAR, ID Funcional nº 2.961.475-9 -o benefício requerido a partir 05/08/2014 o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ELIANE DOS SANTOS LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 2.971.522-9 -o benefício requerido a partir 10/04/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nLAECIO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2.971.324-2 - o benefício requerido a partir 06/09/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, ID Funcional nº 2.978.086-1 - o benefício requerido a partir 12/10/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARGARET ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 2.982.925-9 - o benefício requerido a partir 14/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n- ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 2.985.408-3 - o benefício requerido a partir 10/04/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARISE SANTIAGO SILVA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 2.920.203-5 - o benefício requerido a partir 04/12/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- RONALDI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional nº 2.925.335-7 - o benefício requerido a partir 13/12/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1908556\r\n"
        ],
        "1908572": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reaisPAULO ROBERTO MENDONCA DE SOUZA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ROBSON DE LIMA RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)REGIS DEBRET DOS REIS VIEIRA\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CLAUDIO DE BESSA HALICKI\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)PAULO FREDERICO BORGES CALDAS.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LUCIANO TELLES RIBEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)JOÃO CARLOS LEITE DIAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ALEXANDRE DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LUIZ ALVES DE LIMA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)5 REINALDO AMORIM JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)EMERSON GOMES MOACYR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)MARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)8 JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)FLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1908572\r\n"
        ],
        "1908578": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2015\r\nJOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data de 12.09.2015.\r\n- JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar da data de 17.09.2015.\r\n- GABRIEL FAGUNDES PEREIRA - o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 21.10.2015. \r\nLARISSA SALGUEIRO DA ROSA FIGUEIRA DA SILVA - DATA: 15.09.2015.\r\n- PEDRO ALEXANDRE CRUZ BARROS - DATA: 15.09.2015.\r\ndo estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDE 04.11.2015\r\n- CARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES - DATA: 14.10.2015\r\n- DANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ - DATA: 17.10.2015\r\n- ISABELA MATTOS NAPOLEÃO - DATA: 02.10.2015\r\n- LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2015\r\n- NICOLE GARRETT BENTO - DATA: 16.10.2015\r\n- SAMER ABOU ARABI PINESCHI - DATA: 01.10.2015\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- MAYRA PACHECO DA ROCHA - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data de 19.10.2015.\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES DE ANDRADE - DATA: 04.10.2015.\r\n- DAIANA ARAUJO DA SILVA - DATA: 04.10.2015.\r\n- FERNANDA GONÇALVES PENNA - DATA: 28.10.2015.\r\n- SCHUBERT WESLEY DA SILVA - DATA: 16.10.2015.\r\n- TOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES - DATA: 18.10.2015\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BRUNA DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 19.10.2015.\r\n- FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO - DATA: 21.10.2015.\r\n- FREDERICO MENDES ALMEIDA - DATA: 08.10.2015.\r\n- GIULIA RABE BENNESBY - DATA: 11.10.2015.\r\nGUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA - DATA: 01.10.2015.\r\n- ISAQUE FONTES BRAGA - DATA: 21.10.2015.\r\n- LARISSA SCHMITT LEAL LIMA - DATA: 13.10.2015.\r\n- NATHALIA CRISTINE DA SILVA DUARTE PEREIRA - DATA: 19.10.2015.\r\nPRISCILA RODRIGUES RIBEIRO - DATA: 01.10.2015.\r\n- RAIZA DA FONSECA SAAD - DATA: 23.10.2015.\r\n- RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA - DATA: 19.10.2015.\r\n- THAÍSA DE OLIVEIRA FARIAS - DATA: 20.10.2015.\r\n- VYNICIUS PEREIRA GUIMARÃES - DATA: 13.10.2015.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 26.10.2015. \r\nId: 1908578\r\n"
        ],
        "1908579": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 3.927,18 (três mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1908579\r\n"
        ],
        "1908591": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nAGEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DR. JOSE RDOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR - OAB/DF 15.809.\r\nCITY RIO NIT VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160.288.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - AOB/SP 160.288.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCOMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nCOMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\nCOMBRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCOMBRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLG ELETRONICS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nLG ELETRONICS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nLG ELETRONICS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nKEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\nKEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\nKOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nKOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nLOJAS RENNER S/A - DRA. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58.571.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - DRA. PRISCILA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX - OAB/RJ 145.302.\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - DRA. PRISCILA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX - OAB/RJ 145.302.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1908591\r\n"
        ],
        "1908596": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1908596\r\n"
        ],
        "1908599": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DE 09/11/2015\r\n- Adriano Duarte de Albuquerque do Carmo, ID 4.379.574-9 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\n- Antonio Carlos da Silva Santos, ID 2.951.954-3 - período base: 30/09/2009 a 28/09/2014 - 03 meses.\r\nBento Afonso Tavares Rubião, ID 2.952.943-3 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 - 03 meses.\r\n- Bruno Rocha Vivas, ID 4.372.790-5 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses. \r\n- Davidson Alencar Diniz, ID 4.379.397- 5 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses. \r\n- Denilton Gonçalves Pereira, ID 553.546-8 - períodos base: 19/02/1991 a 17/02/1996, 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012 - 09 meses.\r\n- Elizabeth Fernandes de Souza, ID 554.062-3 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 - 03 meses.\r\n- Flávio Ferreira da Costa, ID 4.177.460-4 - período base: 15/06/2008 a 13/06/2013- 03 meses.\r\nJoão Maria de Lima, ID 2.936.187-7- período base: 11/07/2005 a 09/07/2010 - 03 meses.\r\n- Jorge Eduardo Victorino de Souza, ID 2.988.249-4 - períodos base: 06/04/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 03/04/2015- 06 meses. \r\n- Jussimar de Abreu e Silva, ID 2.978.586-3 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015- 03 meses.\r\n- Marcos Garcia de Carvalho, ID 2.989.703-3 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 - 03 meses.\r\n- Ricardo José Manganaro Blois, ID 2.972.076-1 - períodos base: 29/01/2003 a 27/01/2008 e de 28/01/2008 a 25/01/2013 - 06 meses.\r\n- Roberto Vencioneck, ID 571.056-1 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013- 06 meses.\r\n- Rodrigo Santana Barcelos da Silva, ID 4.385.658-6 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- Sergio Luiz Freire, ID. 565.694-0 - período base: 25/02/2008 a 23/02/2013 - 03 meses.\r\nId: 1908599\r\n"
        ],
        "1908624": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DE 23.10.2015\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 50 PC Tipo I, 50 Tipo II e 05 Tipo III, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 56.338,67 (cinquenta e seis trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade cominciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 50 PC Tipo I, 50 Tipo II e 05 Tipo III, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 56.338,67 (cinquenta e seis trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade cominciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação da NAD 2012004969007439 e da Nota de Empenho 2015NE06503, tendo em vista o equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 56.338,67 (cinquenta e seis trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 26.10.2015\r\na aquisição do medicamento Furoato de Mometasona 0,5mg/g, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/2015, com vigência de 15/09/2015 a 14/09/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Cloridrato de Verapamil 120mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 203/C/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Alprazolam 1mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 203/B/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 396,00 31.863/2002 31.864/2002. \r\não de Oxcarbazepina 60mg/ml, mediante o e preços inscritos navigência COMERCIAL CIRÚ sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, no valor de R 214.016,02dezesseis reais e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na aquisição de Anastrozol 1mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 409/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 336/A/2014, com vigência de 28/01/2015 a 27/01/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.240,00 (nove duzentos e quarenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\na aquisição de Capecitabina 500 mg, mediante e preços inscritos na vigência16, tendo como favorecida PRODUTOS R, no valor de R 41.407,20quatrocentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nnulação total da NAD 201500706000166 e da NE05790, para alteração do CNPJA, no valor de R 12.952,00novecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nquisição de atadura gessada, paraPregão Eletrônico nº 437/ Ata de Registro de Preços nº 23/B/16, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 12.952,00novecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao mês de setembro de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 350/2015 de 06/10/2015 FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓsetecentos e um reais e dois centavos), 8.666/1993. \r\na aquisição de material de implantes de trauma, para a Rede SES - HERF, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 269/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.659.724,16 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e nove setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 002/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2015 a 03/10/2016, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, no valor de R 1.657.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aorestação de serviços de manutenção predialundação 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015 NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.242.304,41trezentos e quatro reais e quarenta e um cart. 24, inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente aorestação de serviços de manutenção predial de 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015NAVELE EMPREENDIMENT(quatrocentos e dezesseis setecentos e trinta reais e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 093/2015 serviços de manutenção predial nas Unidade do Lote VIII: HEGAF, HEAP e HETM, com vigência deo e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 3.033.333,34s reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com oart. 24, inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, parao e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecid NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇ(oitenta e nove quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente aorestação de serviços de manutenção predialery, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para o e setembro a dezembro de 2015 CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇmil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 091/2015restação de serviços de manutenção predial 21/08/2015e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 2.497.733,34es, quatrocentos e noventa e sets reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 090/2015 serviços de manutenção predial nas Unidades doiteroí, com v e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecid LUBRU CONSTRUÇÕ (oitocentos e sessenta e trênovecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 090/2015restação de serviços de manutenção pre 21/08/2015 a 16/02/2016e setembro a dezembro de ES LTDA, no valor de R 1.012.388,96trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente restação de serviços de manutenção predial 21/08/2015 a 16/02/2016e setembro a dezembro deES LTDA, no valor de R 617.319,96trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com oart. 24, inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIO Farmes, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 364.433,95 (trezentos e sessenta e quatro s reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 089/2015restação de serviços de manutenção predialigênciao e setembro a dezembro de 2015 CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇ (um milhãoitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com oart. 24, inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente aorestação de serviços de manutenção predial de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 2015, tendo como favorecidaES LTDA, no valor de R 1.209.750,72setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.871.566,07 (um milhão, oitocentos e setenta e um quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Duton, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.583.581,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e três quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.10.2015\r\na aquisição de Ciclosporina, para tratamento de Imunossupressão em pacientes transplandos, mediante o Pregão Eletrônico nº 069/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 109/2015, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 129.127,50 (cento e vinte e nove mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamento Dapagliflozina 10mg, vigência 16, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 2.566,80quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\nquisição de Propionato de Fluticasona 500mcgXinafoato de Salmeterol 50mcg e Brometo de Tiotrópio 2,5mcgmediante o Pregão Eletrônico nº 213/2015e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 229.989,60novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o a 31.863/2002 31.864/2002. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula n.º 0.229.052-6, referente ao mêS de setembro 2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓcento e trinta e dois reais e sete centavos), 8.666/1993. \r\nanulação parcial da NAD2015NE03446, para acerto conforme autorização do ordenador de despesa, tendo como favorecid s centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201500523100102 e da Nota de Empenho 2015NE04475, devido a troca do CNPJ, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 53,04 (cinquenta e trs reais e quatro centavos), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de Galantamina 8mg, 16mg tratamento de Doença de Alzheimer, e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 15 a 02/07/ VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊ(trezentos e sessenta e ums reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nquisição de medicamentos para Pregão Eletrônico nº 003/2015nº 050/2015,tendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 1.564.200,00o, quinhentos e sessenta e quatro Lei Federal 31.864/2002. \r\na aquisição de extensor para perfusão, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 416/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 2.065,00 (dois sessenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, para tratamento de Acromegalia, mediante o Pregão Eletrônico nº 319/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 340/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.259.809,61 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Penicilamina 250mg, mediante o Pregão Eletrônico e preços inscritos na Ata de Registro de Preços16, a MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 16.632,00s reais), em conformidade com o retos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.099.185,37 (um milhão, noventa e nove cento e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, com vigência de 03/09/2015 a 02/09/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo 76% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 1.239.928,59 (um milhão, duzentos e trinta e nove novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contigência de 03/09/16, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, tendo como favorecid(cento e noventa e oito duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 090/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: SPMSO, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 347.396,02 (trezentos e quarenta e sete trezentos e noventa e seis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 010/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, , tendo como favorecid (cinquenta e trêcom o art. 24, 8.666/1993. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES do servidor Luiz Henrique Leite Costa, matrícula n.º 216.810-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos 2015, conforme consta no Ofício nº 170/2015 de 102015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 43.453,85quatrocentos e cinquenta e tr Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1908624\r\n"
        ],
        "1908631": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nDO RIO DE JÁNEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMANSO CABRALLicença para Repouso à Gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 26.10.2015 a 22.04.2016.\r\nId: 1908631\r\n"
        ],
        "1908633": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.713-4 LEONARDO DA SILVA COSTA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN PM RG 63.385-9 ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 48.419-6 PAULO APARECIDO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.292-3 FABIO CESAR ALMEIDA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.027-0 FERNANDO PEREIRA DIAS.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.800-7 ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.775-9 JOAO MARCELO DE SOUZA BARRETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.368-0 MARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.052-2 EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.293-5 ALESSANDRO MACEDO DA SILVA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.428-4 CRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.817-1 SANDRO MARCELO OLIVEIRA DE AMORIM.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.918-0 PAULO JOSE MACHADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.482-9 MARCELO ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 28.684-9 NILSON XAVIER BARROS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1908633\r\n"
        ],
        "1908640": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 55.734,45 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 52.565-9 CLAUDIO BARROSO DE PINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.974,27 (sete mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.236,11 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), em favor do º SGT PM RG.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor em favor do PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 192.499,44 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor do JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do -4 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,00 (Setecentos reais), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do PM RG 82.799-8 JOSE RICARDO MARIANO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 344.329,41 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em favor do JORGE GOMES DE PAIVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 7.589,09 (sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos), em favor da PENSIONISTA MATRÍCULA 2033393-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor do PM RG 88.180-5 NATANAEL CORREA VELASCO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor do PM RG 88.295-1 LEANDRO NORATO BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor do PM RG 88.002-1 WELTON GUIMARAES SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do PM RG 82.722-5 AZENCLEVE DE MEDEIROS PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do PM RG 82.598-4 CARLOS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reaisPM RG 82.709-7 ANDRE LUIS NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do PM RG 82.634-7 MARCUS VINICIUS VIANA FELIPE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do PM RG 82.943-2 LUCIANO DE CARVALHO FREITAS.\r\nId: 1908640\r\n"
        ],
        "1908668": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 298.378,55 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1908668\r\n"
        ],
        "1908672": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.11.2015\r\na prorrogação da cessão de MARCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matr. n° 30.091-3, Técnico Universitário / Técnico em Enfermagem, em permuta com Maria da Gloria Portugal Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 5969, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LILIA MARCIA PORTO SIMOES DA SILVA, TUS / Enfermeiro, matr. n° 27.648-5, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, até 31/12/2015, em permuta com Ravena Magalhães Mauricio, Enfermeira, matr. n° 1569, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. n° 31.719- 8, Auxiliar Técnico Universitário II, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Gerente de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses , até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. n° 32.958-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. n° 03.199-7, Técnico Universitário Superior / Contador, para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. n° 07.556-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na cessão de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. n°.533-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, ate 31/12/2015, em permuta com MONICA BASTOS SANTIAGO, matr. n° 0193, Enfermeira, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. n° 26.441-6, Técnico Universitário Superior / Medico, para continuar exercendo atividades junto a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convênio de Cooperação Técnico cientifico no 11/2014, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. n° 31.187-8, Técnico Universitário / Técnico em Enfermagem, para continuar exercendo atividades junto ao Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. n° 30.961-7, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades junto a Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão JOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. n° 4566-6, ID nº 32299036, Professor Auxiliar, com 20 h/s, para prestar serviços no gabinete do Deputado Dica, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. n° 32.775-9, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. n° 27.580-0, Auxiliar Técnico Universitário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. n° 31.856-8, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de IONES LINDESAY, matr. n° 25885-5, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. n° 6505-2, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo de Coordenador de Pesquisa no Instituto Nacional do Câncer, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. n° 7315-5, ID nº 25621653, TU / Assistente Administrativo, para continuar prestando serviços junto a 25ª Zona Eleitoral, ate 30/06/2016, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na cessão de MARCO AURELIO MARRAFON, matr. n° 35.282-3, ID nº 43871879, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento desse Estado do Estado de Mato Grosso, ate 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na cessão parcial de ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. n° 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária total de 40 horas semanais, para cumprir 20 horas semanais de sua carga horária junto a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão parcial (20 h/s) de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, Professor Adjunto, matr. n° 33.814-5, com carga horária de 40 horas semanais,, para continuar exercendo o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, CD-3, dessa Universidade, ate 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. n° 30.755-3, TU / Programador, para continuar exercendo o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-6, ate 31/12/2015, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matr. n° 30.762-9, TUS / Economista, para continuar exercendo atividades junto a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, ate 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCIA SCHMIDT, matr. n° 6177-0, Professor Assistente, para esse órgão, e ao Oficio no 043215/SMP/LAG de 01/04/2015 informando o término da referida cessão em 05/04/2015,no período de 01/01/2015 a 05/04/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. n° 34.182-6, TUS / Assistente Social, para continuar exercendo o cargo de Gerente de DST/AIDS nesse órgão, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na cessão de ROBSON VARGAS DE MELO, matr. n° 33608-1, ID nº 25361348, TU/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto a Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. n° 33.212-2, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades junto a Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1908672\r\n"
        ],
        "1908673": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.11.2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2015\r\nId: 1908673\r\n"
        ],
        "1908675": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, ID nº 1903626-4, matrícula nº 0030110-1, CONCEDO a servidora o benefício do abono permanência com validade a contar de 21/09/2015.\r\nId: 1908675\r\n"
        ],
        "1908679": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 43793126. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 14.01.2005 a 26.04.2010, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no total de 1.928 dias de exercício.\r\nDE 05.11.2015\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2015\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n44014554\r\nAdriano Belarmino da Silva\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44345798\r\nThuany de Cassia Fortunato Vargas\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44346123\r\nRaphael de Amorim das Virgens Gonçalves\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44346140\r\nHelaine Pereira Barbosa\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44346220\r\nRodrigo Souza de Oliveira Martins\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44346379\r\nRoberto Carlos Coutinho Seixas\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44348053\r\nThiago de Angelis Ferreira de Oliveira\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44349939\r\nCristiane Pereira Gabril\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44350465\r\nRodrigo Ramos da Silva\r\n10%\r\n26/09/2015\r\n44358466\r\nachado da Silva\r\n10%\r\n26/09/2015\r\nId: 1908679\r\n"
        ],
        "1908696": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores, em nome de Imunimix Dedetizadora Ltda., para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, uma vez que as instalações não atendem às determinações da DZ 1004-R.8, normativa específica para CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS, com base nos autos do processo.\r\nId: 1908696\r\n"
        ],
        "1908705": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPROCESSO Nº E-30/002/491/2015 - MOACYR DE SOUZA PINTO, de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 365 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 1908705\r\n"
        ],
        "1908706": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 31.949,20 (trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), relativo à aquisição centralizada de combustíveis para todos os órgãos e entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivado de Petróleo - SIADC, em favor da Petrobrás Distribuidora S.A. - BR.\r\nId: 1908706\r\n"
        ],
        "1908707": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico inciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPPno valor total de R trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e um reais.\r\nId: 1908707\r\n"
        ],
        "1908710": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação referente à participação de servidor no “XX Congresso Internacional Del CLAD sobre La Reforma Del Estado y de La Administración Pública”, em favor do Centro Latinoamericano de Administracion para El Desarrollo, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor total de R 936,36 (novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\nId: 1908710\r\n"
        ],
        "1908715": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, a servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nJessica Seixas da Conceição Colonezi\r\n5031904-3\r\nPós-Graduação\r\n5\r\nId: 1908715\r\n"
        ],
        "1908716": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao 3º e 4º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 1354.201220002.2016; Natureza de Despesa: 3390; Fonte: 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1908716\r\n"
        ],
        "1908730": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\na complementação de despesas, da dispensa de Licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1908730\r\n"
        ],
        "1908746": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 09/11/2015\r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER1943932-6 e matrícula nº 0. AUTORIZO cho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1908746\r\n"
        ],
        "1908752": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Comercial Vini Produtos Alimentícios LTDA-ME., no valor de R 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), para atender despesa com aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em galões de policarbonato de 20 (vinte) litros base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1908752\r\n"
        ],
        "1908794": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.11.2015\r\nARAUJO MARQUES CONCEDO com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\n- SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Analista de Controle interno, Id. Funcional nº 2035104-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 20/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, Analista de Controle interno, Id. Funcional nº 1944002-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 26/08/2010 a 24/08/2015.\r\nSIDNEY MEDINA, Analista de Controle interno, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre.\r\nSILVIO BATAVIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941215-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 1908794\r\n"
        ],
        "1908807": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n9302167\r\n36º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n9309183\r\n37º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n9312840\r\n19º\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nRAISSA SABATINI DA SILVA\r\n9312704\r\n21º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nGELSON ANTUNES FERREIRA\r\n9306033\r\n54º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nLIVIA FERREIRA TOLEDO\r\n9309089\r\n60º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nFARID SUCCAR JUNIOR\r\n9305294\r\n58º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n9312522\r\n61º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1908807\r\n"
        ],
        "1908827": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2015\r\n201.009/2012 - MARIA LÍDIA FROES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.776-9, ID 2112524-4 - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 10.12.2012, em atenção a determinação do TCE e de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.10.2015\r\n- MIRIAM JOSÉ CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.044-3, ID 2109717-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.10.2015\r\nDENISE DE SOUZA ABREU MALAGUTIFisioterapêuta, classe A, matr. 08/106.493-3, ID 2127112-7. \r\nPROC. Nº E-08/004/841/2015 - JOSÉ ABEL MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeiro, classe A, matr.08/107.043-5, ID 2108975-2.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 05.11.2015\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.386-4 - a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nID 3040125-9 - o pedido de pagamento da Gratificação de Adicional de Insalubridade com validade a contar 26.08.2015.\r\nDE 09.11.2015\r\nPROC. Nº E-08/004/892/2015 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA - INDEFIRO \r\nId: 1908827\r\n"
        ],
        "1908828": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- JUSSARA DE CASTILHO DOS SANTOS, matr. 08/106.806-6, ID 21108366. 03 meses de licença especial, período base de 09.01.2009 a 07.01.2014.\r\nId: 1908828\r\n"
        ],
        "1908847": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 05/11/2015\r\n- Edson Hirabae, ID 3.000.837-9 - período base: 01/11/2009 a 30/10/2014, 03 meses;\r\n- Fabio Barroso Porto, ID 4.385.686- 1 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- Joseildo Feitosa de Vasconcelos Aquino, ID 2.995.755-9 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses;\r\nJosé Luiz Gama da Silva, ID 2.923.536-7 - período base: 11/04/2009 a 09/04/2014, 03 meses;\r\n- Magaly Motta, ID 2.999.902-2 - período base: 06/01/2007 a 04/01/2012, 03 meses;\r\n- Rodrigo Siqueira Bismara, ID 4.212.083-7 - períodos base: 07/05/2009 a 05/05/2014 , 03 meses;\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1908847\r\n"
        ],
        "1908856": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de (duzentos e setenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos), em favor da empresaALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no .\r\nId: 1908856\r\n"
        ],
        "1908861": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de (duzentos e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresaVIDA MAIS COM, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no novembro/.\r\nId: 1908861\r\n"
        ],
        "1908862": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 208.575,45(duzentos e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresaVIDA MAIS COMERCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Barra Mansa, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1908862\r\n"
        ],
        "1908867": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) com fulcro na Resolução nº 110 de 09/05/2008, em favor da Sra. Ana Paula Machado Lima, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Mario Lima, Id. Funcional 3348652.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\nId: 1908867\r\n"
        ],
        "1908868": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 350.826,16 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), em favor da empresaDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Madureira, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1908868\r\n"
        ],
        "1908875": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor das empresas Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. e Naromed Distribuidora de Medicamentos e Matérias Hospitalares LTDA., no valor de R 19.097,52 (dezenove mil noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), para atender despesa com aquisição emergencial de medicamentos com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1908875\r\n"
        ],
        "1908877": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 415.105,42(quatrocentos e quinze mil cento e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresaREAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bangu, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1908877\r\n"
        ],
        "1908881": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 152.437,88(cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa , referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Resende, no mês de novembro/2014.\r\nId: 1908881\r\n"
        ],
        "1908918": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O SEMEADOR, no montante de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referentes contratação de vagas para acolhimento de adultos portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\nId: 1908918\r\n"
        ],
        "1908925": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\nId: 1908925\r\n"
        ],
        "1908938": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1908938\r\n"
        ],
        "1908953": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, no valor de R 15.986,96 (quinze mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, referente ao pagamento de despesas com ressarcimento de servidor, cedido pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Rômulo Leitão Cajueiro referente ao mês de dezembro de 2013 e a segunda parte do 13º (décimo terceiro) salário de 2013, despesas não efetuadas à época, por não estarem contabilizadas conforme dispõe a rotina da Contadoria Geral do Estado SUNOT /CGE n° 15/2013, pelos serviços desempenhados pelo servidor nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria de Folha(s) nº 254/255.\r\nId: 1908953\r\n"
        ],
        "1908954": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.772,19 (três mil setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), em favor de TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS, CNPJ nº 09.170.641/0001-69, tendo em vista que a empresa não enviou nota fiscal de competência Agosto/2014, dentro do prazo previsto para liquidação como restos a pagar não processados de 2014, desta feita, não foi possível a utilização do orçamento do exercício de 2014 reservado para este fim, dívida referente à prestação de serviço de apoio administrativo realizada em Agosto de 2014, nota fiscal nº 1458, nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria de Folhas nºs 718/719.\r\nId: 1908954\r\n"
        ],
        "1908968": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n2015\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora IZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 30663776, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.355-7 - Vínculo 1 com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 08/01/2014 a 18/01/2014 em licença médica, devendo ser a servidora novamente submetida a Perícia Médica do Estado, uma vez que a mesma foi considerada absolutamente incapaz, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1908968\r\n"
        ],
        "1908970": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nApós análise do recurso pelo Pregoeiro e Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 536-547 do presente administrativo, RATIFICO O INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela licitante MF MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. EPPMULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assim, solicito prosseguimento do certame licitatório.\r\nId: 1908970\r\n"
        ],
        "1908971": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país da servidora VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO, Delegada de Polícia, mat. 860.874-7, no período de 15 a 21.11.2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1908971\r\n"
        ],
        "1908974": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.11.2015\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO\r\nOnde se lê: ... 03/11/2015 a 22/11/2015 (15 dias)... \r\nLeia-se: ... 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias)... \r\nE-14/001.004483/2015 - JULIA RYFER\r\nOnde se lê: ... 06/10/2015 a 12/10/2015 (07 dias)... \r\nLeia-se: ... 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias)... \r\nId: 1908974\r\n"
        ],
        "1908976": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\no pedido de reconsideração formulado por LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0139/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\nId: 1908976\r\n"
        ],
        "1908978": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.11.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2015\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\nProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SES)\r\nProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nId: 1908978\r\n"
        ],
        "1908980": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2015, onde a Pregoeira adjudicou o lote único em favor do licitante ELECTRON DALMAR LTDA.-ME., pelovalor de R 27.477,00(vinte e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nem favor do servidor JOSÉ RICARDO ROCHA, no valor total de R 19,30(dezenove reais e trinta centavos), relativo a despesa da folha de pagamento do mês de fevereiro/ 2012,incluída na folha de pagamento de outubro/2015, consoante informação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\nId: 1908980\r\n"
        ],
        "1908984": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2015\r\nem favor da no valor de R 29.581,01 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e um centavo), referente a 20ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 18/01/2014 a 16/02/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nDE 06/11/2015\r\nem favor da no valor de R 13.223,58 (treze mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), referente a 23ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 07/01/2013 a 05/02/2013, Implantação do Sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da no valor de R 37.775,02 (trinta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), referente a 11ª medição relativo aos serviços executados no período de 12/01/2014 a 10/02/2014, Elaboração do projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Tanguá, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\nDE 09/11/2015\r\nem favor da no valor de R 56.610,22 (cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da no valor de R 32.120,37 (trinta e dois mil cento e vinte reais e trinta e sete centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 22/02/2013 a 23/03/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da no valor de R 39.241,95 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/10/2013 a 18/11/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da no valor de R 51.345,33 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 24/03/2013 a 22/04/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nId: 1908984\r\n"
        ],
        "1908985": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E APOIO LOGÍSTICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2015\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Administrador, Id. Funcional nº 19197624, matrícula nº 272.375-7. o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/02/1982 a 13/08/1982, 01/08/1985 a 28/02/1987 e de 01/06/1987 a 30/07/1987, no total de 833 dias de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 1908985\r\n"
        ],
        "1909015": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico nº PE005/15 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Justificativa: Considerando que o objeto Pregão Eletrônico nº PE 005/2015, cuja finalidade destina-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Adesivação (Plotagem/Envelopamento) de 92 (noventa e dois) veículos modelo Nissan New March 1.6 S Flex MT, excede a demanda atual da Administração, haja vista a habilitação de prefeituras municipais ter sido aquém do estimado, e primando por otimizar os gastos da Administração, REVOGO Pregão Eletrônico nº PE005/15 - LOTERJ, por razões de interesse público.\r\nId: 1909015\r\n"
        ],
        "1909023": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 29/10/2015, os proventos mensais de inatividade de WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, Id. Funcional 3218615-0, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1909023\r\n"
        ],
        "1909032": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2015\r\nConsiderando o Processo nº E-17/102.645/2011 (Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n02\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n03\r\nMANOEL ALVES DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n04\r\nROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHAES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n05\r\nPERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n06\r\nANGELA ORMAND FONSECA\r\n'ASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n07\r\nMELINA VIEIRA MACIEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n08\r\nLEANDRO LINZMEIER\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n09\r\nANGELA DE OLIVEIRA DIAS\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n10\r\nPEDRO HENRIQUE MARIANO ALMEIDA\r\nENGENHEIRO \r\nU2\r\n11\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n12\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n13\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n14\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n15\r\nANDRE CIPRIANO DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n16\r\nAMAURY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n17\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n18\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n19\r\nBARBARA BLECHIOR MELO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n20\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n21\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n22\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n23\r\nTATIANA VENTURA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n24\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n25\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n26\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n27\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n28\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n29\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n30\r\nMARCIO SEBASTIAO DE LIMA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n31\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n32\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n33\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n34\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n35\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n36\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n37\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n38\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n39\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n40\r\nERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n41\r\nANTONIO RAMON OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n42\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n43\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n44\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n45\r\nGABRIEL MAIA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n46\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n47\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n48\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n49\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n50\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n51\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n52\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n53\r\nLUCAS AVILA COELHO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n54\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n55\r\nCLARIANA SOARES BERETTA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n56\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n57\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\nOPERADOR DETRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n58\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n59\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n60\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n61\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n62\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n63\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n64\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\nId: 1909032\r\n"
        ],
        "1909034": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\na solicitação, em favor de JOICE DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE AZEVEDO, CPF nº 136833397-48, e dos beneficiários, SANDRA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, CPF nº 009155367-90 e ALEXANDRE FERREIRA DE AZEVEDO, CPF nº 083264307-65, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1909034\r\n"
        ],
        "1909054": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/11/2015 \r\nE-09/148/404/2015 - PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, período base: 09/12/2007 a 06/12/2012, 03 meses. \r\nE-09/148/404/2015 - PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, o despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013, através do processo nº E-09/270/1510/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 09/12/2007 a 06/12/2012, 03 meses.\r\nId: 1909054\r\n"
        ],
        "1909059": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.832,21 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nDE 05.11.2015\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 82.968,88 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 1909059\r\n"
        ],
        "1909061": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- VENDA NOVA DA SERRA AGRÍCOLA LTDA. (SDA/RJ nº 02) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 03.465.871/0001-79, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- CASA DO ADUBO LTDA. (SDA/RJ nº 34) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 28.138.113/0015-72, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA - EPP. (SDA/RJ nº 04) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 01.751.702/0003-31, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA - EPP. (SDA/RJ nº 33) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ 01.751.702/0004-12, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA - EPP. (SDA/RJ nº 31) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 01.751.702/0002-50, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- AGRO CARRIELO LTDA- ME. (SDA/RJ nº 32) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 19.780.509/0002-03, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n- CONQUISTA SERRANA AGRÍCOLA LTDA. (SDA/RJ nº 01) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 03.467.344/0001-01, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n-COMERCIAL FRIBURGUENSE LTDA. (SDA/RJ nº 03) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 30.540.645/0001-88, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Re solução SEAPEC nº 70/2015\r\nId: 1909061\r\n"
        ],
        "1909070": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALEXANDER DOS SANTOS REIS id nº 4347703-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1909070\r\n"
        ],
        "1909077": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 42/2013 - INEA, celebrado entre INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA, cujo objeto consiste na prestação de “serviço de apoio técnico operacional à prospecção arqueológica para implantação da nova sede do INEA”, referente ao processo administrativo em referência, considerando a manifestação do corpo técnico desta diretoria. \r\na revogação da suspensão do Contrato nº 59/2013 - INEA, celebrado entre INEA e DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA, cujo objeto consiste no “serviço arqueológico de diagnósticos e prospecção para a nova sede do INEA”, referente ao processo administrativo em referência, considerando a manifestação do corpo técnico desta diretoria. \r\nId: 1909077\r\n"
        ],
        "1909083": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nas empresas supracitadas para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1909083\r\n"
        ],
        "1909094": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1909094\r\n"
        ],
        "1909097": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO. \r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1909097\r\n"
        ],
        "1909098": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 03.04.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para fornecimento de peças para motocicletas, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 07.08.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Óculos de Proteção Solar, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Uniformes para Cadetes, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 02.09.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de contraste iodado, com fulcro no art. art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. DE 09.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Ureterorrenoscópio Flexível, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 15.09.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Câmara Hiperbárica, com fulcro no art. art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Luvas de Combate à Incêndio e Salvamento, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 25.09.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Cimentos Odontológicos, com fulcro no art. art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.09.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Balões Intragástricos e Kits para Retirada, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1909098\r\n"
        ],
        "1909099": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 16.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Motocicletas para Combate à Incêndio, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1909099\r\n"
        ],
        "1909105": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nem favor de , relativo à retenção indevida de ISS, referente ao período de outubro/2011, no valor total de R 55,00 (cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1909105\r\n"
        ],
        "1909110": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 9.494,60 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em favor da empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 13.416,44 (treze mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1909110\r\n"
        ],
        "1909125": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/06/2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO em favor de GIANLUCA TERRA DOS SANTOS AZEVEDO, no valor de R 32.351,92 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), ALEXANDRE DE SOUZA AZEVEDO, no valor de R 33.004,15 (trinta e três mil quatro reais e quinze centavos), e GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR, no valor de R 16.300,42 (dezesseis mil trezentos reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO em favor de JENNIFER ROCHA DO CARMO, no valor de R 31.158,93 (trinta e um mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), e JÉSSICA CAROLINE ROCHA DO CARMO, no valor de R 14.762,58 (quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO em favor de MARCIO CAMARGO LEAL, no valor de R 2.643,23 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO em favor de RENATA MAURO ANTUNES, no valor de R 5.440,68 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), e PATRICIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, no valor de R 5.440,69 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ERICK SILVA TELLES DOS SANTOS, no valor de R 19.267,56 (dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n29 de junho de 2015\r\nDE 06/10/2015\r\nDE EXERCÍCIO em favor de DIEGO DA SILVA BRANDÃO, no valor de R 24.454,57 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), THYEGO DA SILVA BRANDÃO, no valor de R 24.454,57 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), e ANDRESSA DE SOUZA BRANDÃO, no valor de R 3.936,80 (três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE EXERCÍCIO em favor de KEVELYN CAVALLARI TOLEDO, no valor de R 10.872,08 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos), KAYQUE CAVALLARI TOLEDO, no valor de R 10.872,08 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos), e KIMBERLYN CAVALLARI TOLEDO FERREIRA, no valor de R 8.502,30 (oito mil quinhentos e dois reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE EXERCÍCIO em favor de JOYCE SANCHES FERREIRA LIMA, no valor de R 2.476,48 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), NEUZA DE JESUS SANCHES, no valor de R 9.472,51 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), e DOUGLAS SANCHES FERREIRA LIMA, no valor de R 5.880,78 (cinco mil oitocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE EXERCÍCIO em favor de VIRNA FREITAS DE SOUZA, no valor de R 60.162,22 (sessenta mil cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), e VERENA FREITAS DE SOUZA, no valor de R 58.314,96 (cinquenta e oito mil trezentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE EXERCÍCIO em favor de MARIA DE FÁTIMA FREITAS SEIZE, no valor de R 277,27 (duzentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1909125\r\n"
        ],
        "1909127": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 29/10/2015\r\n- JOSE MIGUEL DA CONCEIÇÃO- \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1909127\r\n"
        ],
        "1909129": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 03.11.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 98.119,68 (noventa e oito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, para Locação de Hangar, visando atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1909129\r\n"
        ],
        "1909138": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.10.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO GAM (Grupamento Aero Móvel).\r\n*Omitido no D.O de 09.10.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO BPGE (Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO BPGE (Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1909138\r\n"
        ],
        "1909139": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1909139\r\n"
        ],
        "1909143": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 268.238,46(duzentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa , referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no novembro/.\r\nId: 1909143\r\n"
        ],
        "1909150": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em face de , IDF. 5700840-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão.\r\nId: 1909150\r\n"
        ],
        "1909165": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 23.820,60 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1909165\r\n"
        ],
        "1909166": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012, - a despesa e o pagamento em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 23.820,60 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1909166\r\n"
        ],
        "1909175": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1909175\r\n"
        ],
        "1909176": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nos pedidos de conversão em multa, na base de 50%, em face dos servidores ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, IDF 4281602-5 e EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, IDF 2004094-6 nos termos do § 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1909176\r\n"
        ],
        "1909181": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de custeio no curso de Pós-Graduação, requerido pelo servidor ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, matrícula 24/003.323-3. \r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2015, a favor da empresa vencedora REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2015, a favor da TEC2DOC SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA, pelo valor global de R 128.730,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e trinta reais).\r\nId: 1909181\r\n"
        ],
        "1909184": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.267,78 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do servidor MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO, Id. 41961480, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nId: 1909184\r\n"
        ],
        "1909187": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 015/2015, em favor da ROGÉRIO EVANGELISTA JUNIOR COMERCIAL DE FRUTAS ME, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), cujo objeto é ocupação de terreno com 80,00m², localizado no Pavilhão T - boxe 02-A situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nId: 1909187\r\n"
        ],
        "1909188": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.550,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1909188\r\n"
        ],
        "1909203": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2015 - Aquisição de Cartuchos para Impressoras, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/09/2015, no site , registrado sob o nº 16.606 onde a Senhora Pregoeira adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), e o lote 05 (cinco) com o valor de R 156,00 (cento e cinquenta reais) à empresa , o lote 03 (três), com o valor de R 3.000,00 (três mil reais) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - MENOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA com o valor de R 3.059,40 (três mil cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e o lote 07 (sete), à empresa RD BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, com o valor de R 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais). Os lotes 01 (um) e 04 (quatro) fracassaram.\r\nId: 1909203\r\n"
        ],
        "1909210": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Comissão de Licitação, o resultado da Carta Convite nº 001/2015 R1, referente à contratação de empresa especializada em projetos Arquitetônicos para desenvolvimento do projeto Básico de Arquitetura e Projetos Executivos complementares, estrutural e elétrico, com detalhamento em escalas adequadas para futura execução das obras de reforma, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RJ, localizado a Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539 - Piedade - RJ, conforme especificado e quantificado de acordo com o estabelecido no edital e neste Termo de Referência, tendo sido vencedora a empresa INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTALAÇÕES EM OBRAS - EIRELI EPP, com o valor global de R 21.477,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e sete reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 03 de novembro de 2015.\r\nId: 1909210\r\n"
        ],
        "1909215": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nRECONSIDERAÇÃO,MAURO FOGAÇA SILVA, IDF 2001514-3, de modo a anular os efeitos da sanção disciplinar antes imposta, com fulcro no art. 203 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1909215\r\n"
        ],
        "1909217": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 21/10/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 182/193, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 033/2015, referente à aquisição de cartão PVC para atender as necessidades de serviço do Centro de Análise e Emissão Processamento de carteira desta SEAP, item - 01, em favor de EVOLUTION CARD OERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES PVC - LTDA, CNPJ Nº 07.486.520/0001-03, no valor de 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1909217\r\n"
        ],
        "1909220": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: CONSÓRCIO FW GEMON. INDEFERIDO, nos termos do art. 35, I da Lei nº 8934/94 e art. 144 da Lei nº 6404/76, bem como o art. 30 do Estatuto Social da Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A.\r\n- Empresa: CAR POINT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. INDEFERIDO, nos termos dos arts. 16 e 17 da Instrução Normativa DREI 11/2013.\r\nId: 1909220\r\n"
        ],
        "1909222": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\nEm razão do contido no Despacho de 05/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 326/336, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 036/2015, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Unidades contidas no Termo de Referência, através do Convênio MJ nº 791984/2013, SINCOV nº 019/2013, entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, Item - 01, FRACASSADO, Item - 02, FRACASSADO, Item - 03, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DDE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais). \r\nId: 1909222\r\n"
        ],
        "1909223": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no Despacho de 09/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 762/763, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 004/2015, referente à reforma do pavilhão com três galerias e adequação da escola existente visando a ampliação de vagas para o sistema na Penitenciária Vieira Ferreira Neto - SEAP/, em favor de PROARQ - Z CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ Nº 12.411.345/0001-17, no valor de R 297.753,21 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). \r\nId: 1909223\r\n"
        ],
        "1909224": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no Despacho de 06/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 368/305, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 039/2015, referente à aquisição de itens de limpeza e higiene para atender as necessidades dos consultórios dentários desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), Item - 02, FRACASSADA, Item - 03 em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 9.267,50 (nove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Item -04 em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), Item - 05 FRACASSADO, Item - 06 em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001- 27, no valor de R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais), Item - 07 em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), Item - 08 em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 412,00 (quatrocentos e doze reais), Item - 09 em favor de SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 18.589.619/0001-49, no valor de R 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais).\r\nId: 1909224\r\n"
        ],
        "1909225": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no Despacho de 04/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 160/165, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 044/2015, referente à aquisição de centrifuga (material permanente) de laboratório de análises clínicas, desta SEAP, Item - 01, em favor de SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ Nº 05.869.012/0001-70, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\nId: 1909225\r\n"
        ],
        "1909226": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n0/2015\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n\r\n\r\n\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI ME.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI ME.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI ME.\r\n- NITSOUND.\r\n- NITSOUND.\r\n- NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- MÓVEIS DAÍCO IND. COM. LTDA.\r\n- MÓVEIS DAÍCO IND. COM. LTDA.\r\n- NET. RIO LTDA.\r\n- NET. RIO LTDA - DR. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET. RIO LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1909226\r\n"
        ],
        "1909232": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 09/09/2015\r\nDE 15/10/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 21/10/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 27/10/2015\r\n- PAULO CEZAR DE ALMEIDA PEREIRA \r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ACYR GUIMARÃES.\r\n- CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE MARQUES.\r\n- EDEGARD MATHEUS DA SILVA FILHO.\r\nDE 03/11/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1909232\r\n"
        ],
        "1909234": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL ALÍPIO DA SILVA.\r\n- JOSE VIEIRA DE MATTOS.\r\n- SEVERINO NAZARIO DA SILVA.\r\n- ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA.\r\n- ALDECY DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- ROBERTO VELLOSO DA ANNUNCIAÇÃO.\r\n- JOSÉ BARBOSA.\r\n- GALLILEU HERINGER.\r\n- NANITHES RIBEIRO DE SOUZA FILHO.\r\n- JOSÉ ALBINO GOMES.\r\n- CESAR FRANCO DE AQUINO.\r\n- JULIO CESAR DE PAULA FREITAS.\r\nId: 1909234\r\n"
        ],
        "1909235": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n- ALEXANDRE JAIRO ALMEIDA DO NASCIMENTO.\r\n- OBEDIAS MENDES DOS SANTOS.\r\n- ELIZABETH NUNES ARAUJO.\r\n- MILTAER SOARES.\r\n- HELIO VIEIRA FONSECA.\r\n- NILO DUTRA DE CARVALHO.\r\n- JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- RUBENS TOLEDO GALDEANO.\r\n\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISTIDES GONÇALVES DE MOURA.\r\n- JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ FERREIRA FILHO.\r\n- JORGE ALVEZ CAMPOS.\r\n- FELIPPE JOSÉ DE BARROS.\r\n- JAIME BAPTISTA PINTO.\r\n- JEFFERSON ALVARES CORTES.\r\nId: 1909235\r\n"
        ],
        "1909258": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 29.869,73 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1909258\r\n"
        ],
        "1909264": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA, período de .\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, , Auxiliar Técnico Administrativo, período de 06/07/2007 a 05/07/2012.\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA, período de .\r\nID Funcional nº , período de .\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS, , Técnico Profissional - Informática, período de 10/12/2008 a 22/01/2014.\r\nRODRIGO SOARES MANHÃES, , Técnico de Nível Superior, período de 01/06/2008 a 30/06/2013.\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, , Auxiliar de Serviços Gerais, período de 13/10/2008 a 12/10/2013.\r\nROSANA ASSIS BARBOZA, ID Funcional nº , período de .\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO, , Auxiliar Operacional, período de 01/06/2009 a 30/07/2014.\r\nID Funcional nº 4195299-5, Auxiliar Operacional, período de 25/07/2009 a 24/07/2014.\r\nID Funcional nº 641265-3, Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, , Professor Associado, período de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nID Funcional nº , períodos de 0.\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA, períodos de .\r\n06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1909264\r\n"
        ],
        "1909268": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2015\r\nInquérito Administrativo em face de DANILO SANTOS CARVALHO, matr. nº 07.558- 4, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, com amparo no parecer da PGUERJ. \r\nDE 29.10.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Ivanildo Amaro de Araujo, matr. nº 34.993-6, no período entre 10/08/2015 e 31/12/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense, RJ.\r\nDE 03.11.2015\r\na regularização do afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1, Professor Titular, no período de 24/09/2015 a 29/09/2015, para participar do EANN2015, em Rhodes, Grécia.\r\no afastamento de MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7, Professor Adjunto, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar da XXV Asamblea General de CLACSO e VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em Medellín, Colômbia.\r\no afastamento de PAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34.056-2, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 16/10/2015 a 19/10/2015, para participar da X Jornadas Portuguesas de Medicina e Espiritualidade, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33.259-3, Professor Adjunto, no período de 16/09/2015 a 03/10/2015, para participar de exposição de obras na Bienal de Kiev 2015, no Museu Badischer Kunstverein (Karlsruhe) e no espaço Halle 14 (Leipzig), em Kiev, Ucrânia, e em Karlsruhe e Leipzig, Alemanha.\r\no afastamento de MARCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 14/11/2015 a 20/11/2015, para participar do \"8th Annual International Conference of Education, Research and Innovation\", em Sevilha, Espanha.\r\na regularização do afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 16/10/2015 a 25/10/2015, para participar da \"Missão Oficial UERJ e REARI à China\", em Shanghai, Macau, Nanjing, China.\r\nDE 04.11.2015\r\na nova prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33.796-4, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 01/07/2015, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JAIR MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 31.662-0, Técnico Universitário II, com duração de 02 anos, a contar de 01/09/2015, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8° do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 30.753-8, Técnico Universitário Superior, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CATIA DOS SANTOS BARCELOS BASTOS, matr. nº 34.282-4, Técnico Universitário Superior, lotada no DESEN/SRH, no período de 02/05/2015 a 30/08/2015, com base no art. 1º, § 2° do Decreto nº 5146/81 e no art. 8° do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de CRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES, matr. nº 37.496-7, Técnico Universitário II, lotada no HUPE, por 02 anos, a contar de 03/06/2015, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei n° 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34.116-4, Professora Assistente, lotada na Faculdade de Tecnologia, pelo período de 01 ano, a contar de 15/09/2015, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1°, da Resolução n° 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares de MARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matr. nº 31.172-0, Técnico Universitário II, com duração de 02 anos, a contar de 08/04/2016, com base no art. 1º, § 2° do Decreto nº 5146/81 e no art. 8° do AEDA-036/REITORJA/98.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Prof.ª Magali dos Santos Moura, matr. nº 31.224-9, afastamento foi autorizado para o período entre 01/08/2015 e 30/07/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade de Colônia, na Alemanha.\r\nId: 1909268\r\n"
        ],
        "1909272": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2015\r\na acumulação de cargos de JULIANA CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 37.632-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1862192, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nDE 06.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUCIANA GHUSSN, Professor Adjunto, matr. nº 39.265-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1909272\r\n"
        ],
        "1909273": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2015\r\na contar de 25/04/2011, os proventos mensais DE LUCIA MARIA GOMES ASHTON, Técnico Universitário 1/Assistente Administrativo, matr. nº 04.087-3, ID nº 25518011, aposentado através da Portaria SRH nº 299/2011, publicado no D.O. em 25/04/2011, tornando sem efeito os Despachos de 13/05/2011 e de 30/11/2012, publicados no D.O. de 16/05/2011 e de 04/12/2012.\r\na contar de 23/10/2007, os proventos mensais de MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, Técnico Universitário 1/Assistente Administrativo, matr. nº 03.551-9, aposentado através da Portaria SRH nº 259/2007, publicado no D.O. em 23/10/2007, tornando sem efeito os Despachos de 11/03/2010 e de 30/11/2012, publicados no D.O. de 18/03/2010 e de 04/12/2012.\r\na contar de 01/09/2006, os proventos mensais de NILO VIDIGAL DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 02.306-9, aposentado através da Portaria SRH nº 250/2006, publicado no D.O. de 01/09/2006, tornando sem efeito o Despacho de 17/05/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007.\r\nDE 04.11.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA LUNA GOMES DA SILVA, matr. nº 38.736-5, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 03/01/2013 a 15/04/2015, totalizando 833 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CAROLINA VIEIRA COUTO, matr. nº 39.073-2, a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no período de 20/04/2010 a 03/08/2015, totalizando 1.650 dias de exercício.\r\nId: 1909273\r\n"
        ],
        "1909282": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18/08/2015\r\nSUBTEN PM RG 52.752 IRALDO MACHADO DE SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 48.427 WAGNER WILLIAM CHAPMAN - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.908 MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.914 PAULO HENRIQUE MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.725 IRAN VILACAS DE OLIVEIRA BARROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.240 RUVOLNEY PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2015.\r\nId: 1909282\r\n"
        ],
        "1909299": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 420/2015, para a aquisição de material (Manta Térmica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.528.650,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1909299\r\n"
        ],
        "1909300": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 242/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Miglustate, Rivaroxabana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R 45.639,36 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 2.922.237,23 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.967.876,58 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\nId: 1909300\r\n"
        ],
        "1909301": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 430/2015, para a aquisição de medicamentos (micofenolato de mofetila 500 mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.187.700,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e setecentos reais).\r\nId: 1909301\r\n"
        ],
        "1909308": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 037/2012, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de gerenciamento e contratual de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\nId: 1909308\r\n"
        ],
        "1909309": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\nERICK DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 50009095 - os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 06/08/2015.\r\nMARCIA CRISTINA SANT-CLAIR DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 43211682 - os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nJULIANA ESTEVAM ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 43209700 - os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 29/04/2011.\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 43182879 - os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Cons tituição Federal de 1988, com validade a contar de 19/11/2013.\r\nId: 1909309\r\n"
        ],
        "1909332": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 248.452,67 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Volta Redonda, no mês de novembro/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1909332\r\n"
        ],
        "1909333": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19705719. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no período de 12/06/80 a 30/09/81, no total de 476 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/81 a 24/11/96, por ser concomitante com exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1909333\r\n"
        ],
        "1909334": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1909334\r\n"
        ],
        "1909335": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1909335\r\n"
        ],
        "1909336": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1909336\r\n"
        ],
        "1909349": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2015\r\na servidora Luciane Araújo Da Silva,ID. nº 4196220-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos período de 25/08/2015 a 23/09/2015 (1º Período); 24/09/2015 a 23/10/2015 (2º Período) e de 24/10/2015 a 22/11/2015 (3º Período). \r\nId: 1909349\r\n"
        ],
        "1909367": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- LINDINAIDE CAVALCANTE RAMOS, matrícula n° 4915376-0, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRAUSSY SIMONELLY NUNES GOMES, matrícula n° 4913278-0, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 16/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n- FRANCINE FONSECA BRAGA, matrícula n° 3023193-0, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJULIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula n° 3023340-7, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- IARA MIRANDA DA SILVA BASTOS, matrícula n° 3020534-8, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n- LUCIENE GONÇALVES DE SOUSA, matrícula n° 4909142-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MARTA SUELY RIBEIRO GOMES, matrícula n° 4908694-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande I\r\n- BIANCA LIMA RODRIGUES, matrícula n° 3022384-6, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nMARCILENE ESTEVES FERREIRA DE MIRANDA, matrícula n° 3021549-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- MIRELLA RODRIGUES CALAZANS, matrícula n° 3025190-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande II\r\nANA ZULMIRA DA SILVA ALVES, matrícula n° 3020727-8, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- TATIANE DUARTE SILVA GURGEL, matrícula n° 3021687-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- MICHELE CRISTINA QUITETE DA SILVA, matrícula n° 3022208-7, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1909367\r\n"
        ],
        "1909368": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n- ANDRÉE TEIXEIRA MEIRELLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913915-7, com validade a contar de 07/10/2012. \r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO, Enfermeiro, matr. nº 4907642-5, com validade a contar de 10/10/2012. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n- MARCILENE FERREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024497-4, com validade a contar de 14/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908630-9, com validade a contar de 15/03/2014. \r\n- MARCOS ANTONIO SILVANO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907265-5, com validade a contar de 16/12/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n- FRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022914-0, com validade a contar de 21/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- LUCIANO VILELA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4913490-1, com validade a contar de 15/01/2014. \r\nMARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES, Enfermeiro, matr. nº 4912580-0, com validade a contar de 15/03/2014. \r\nDIJA DA SILVA MACEDO, Enfermeiro, matr. nº 4913463-8, com validade a contar de 21/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nELISANGELA DA SILVA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3022226-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nROSELY TITONELLI MOREIRA BANIV, Enfermeiro, matr. nº 3023678-0, com validade a contar de 04/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 4909804- 9, com validade a contar de 09/01/2014 a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARCELLE NAYDA PIRES PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 4911130-5, com validade a contar de 20/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3020909-2, com validade a contar de 04/03/2014.\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES AMARO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020917-5, com validade a contar de 06/03/2014. \r\n- AGATHA ANDRADE GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 3024262-2, com validade a contar de 11/03/2014. \r\n- EDUARDO JUSTINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022798-7, com validade a contar de 05/03/2014. \r\n- FRANKLIN ALVES GUERREIRO, Enfermeiro, matr. nº 3025397-5, com validade a contar de 10/03/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n- ROBERTA DOS SANTOS LEAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917986-4, com validade a contar de 11/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MARINA ANDREA DA SILVA CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 4913418-2, com validade a contar de 15/03/2014.\r\n- CRISTIANE DA SILVA SENA, Farmacêutico, matr. nº 4905912-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nId: 1909368\r\n"
        ],
        "1909369": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n2015 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4900708-1, com validade a contar de 07/02/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nTHAISSA DA SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908039-3, com validade a contar de 07/03/2014. \r\nFLAVIO LUIS ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913849-8, com validade a contar de 15/02/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- CRISTIANE COSTA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025523-6, com validade a contar de 07/03/2014. \r\n- VANESSA GIL DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 3024775-3, com validade a contar de 01/03/2014.\r\n\r\n- ANNELISE CARRIJO ROSETTE, Enfermeiro, matr. nº 3023094-0, com validade a contar de 07/03/2014. \r\n- PATRICIA FERREIRA DE PONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024476-8, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n\r\nZULEICA LUCRECIA PEÇANHA MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022790-4, com validade a contar de 08/03/2014.\r\n\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n\r\n- JOSE HENRIQUE DIAS DA SILVA, Médico, matr. nº 4906904-0, com validade a contar de 04/04/2013.\r\nSTELIO DE MENDONÇA MAROJA FILHO, Médico, matr. nº 4906832-3, com validade a contar de 02/09/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nLEONARDO BASTOS PAULA, Enfermeiro, matr. nº 4913818-3, com validade a contar de 25/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nCARLOS FERNANDO DAVID CALDAS, Enfermeiro, matr. nº 4907827-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - São Gonçalo I \r\n- ALEXANDRE MENDES LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915603-7, com validade a contar de 05/06/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1909369\r\n"
        ],
        "1909370": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nLÍVIA ALBINO COSTA, Odontólogo, matr. nº 4910263-5, com validade a contar de 07/03/2014. \r\nKELY CARDOSO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908253-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- ROBERTA ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 3025108-6, com validade a contar de 06/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n- GLAUCIA REGINA BISPO SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022351-5, com validade a contar de 14/01/2014.\r\nMARIA DENISE DOS SANTOS DE BRITTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024274-7, com validade a contar de 19/12/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas \r\n- WILLIAM PINTO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913616-1, com validade a contar de 16/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Duque de Caxias I \r\n- FLAVIA CRISTINA ALVES MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022964-5, com validade a contar de 13/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares Macedo \r\nLUCIANE SILVA ALEXANDRE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022146-9, com validade a contar de 10/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello \r\n- MARTA BRASIL DA ROCHA SALES, Nutricionista, matr. nº 4906587-3, com validade a contar de 18/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM - Cavalcante \r\n- LUANA APARECIDA PINTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022562-7, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1909370\r\n"
        ],
        "1909373": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2015.\r\nId: 1909373\r\n"
        ],
        "1909375": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, para com a requerente NATHALIA MEIRELLES HAMMES MOURA referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 3020674-2, no valor de R 155,94 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1909375\r\n"
        ],
        "1909376": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, para com a requerente LANA TEIXEIRA MIRANDA referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 4905931-4, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), considerando o dis posto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1909376\r\n"
        ],
        "1909379": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 10/11/2015\r\nSANDRA MARIA MARQUES SABAG, matrícula n° 257.427-5 - Exercício: 1988, 1992, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 836.198-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/02/1991 a 03/02/1996 ,180 dias.\r\n- SANDRA MARIA MARQUES SABAG, matrícula n° 257.427-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos-bases de 20/06/1986 a 18/06/1991 e de 19/06/1991 a 16/06/1996 , 360 dias.\r\nId: 1909379\r\n"
        ],
        "1909388": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nbem como o de Adjudicação,do Pregão Presencial nº 002/2015,tendo em vista o descumprimento da cláusula 14.3, por parte da empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., observado o art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1909388\r\n"
        ],
        "1909389": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o despacho da Assessoria de Mandados, às fls. 297/301, e da Pregoeira, às fls. 307/313, que em resumo, a Coordenação de Licitação segue o Ofício nº 818/2013, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, referente ao Acórdão nº 3016/2012, do TCU, que versa sobre os Convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, cuja obrigatoriedade aplica-se a todos os Gestores Estaduais do Sistema Único de Saúde em compras públicas através de licitação, portanto, não pode esta SES se eximir da responsabilidade de exigir tal desoneração à empresa ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., devido a problemas tributários específicos de cada ente federativo. Dessa forma, conheço o instrumento na forma e na tempestividade, porém, no mérito, IMPROCEDENTES as alegações apresentadas pela empresa ao Edital do Pregão Eletrônico nº 464/2015. \r\nId: 1909389\r\n"
        ],
        "1909390": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o despacho do Superintendente de Armazenagem e Distribuição, à fl. 969, e do Pregoeiro, às fls. 970/972, que, em resumo, as alegações ora trazidas pela impugnante não trazem à baila fatos novos, desta forma, conheço o instrumento na forma e na tempestividade, porém, no mérito, as alegações apresentadas pela empresa ao edital do Pregão Eletrônico nº 496/2015. \r\nId: 1909390\r\n"
        ],
        "1909393": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nÉRICA MELINDA ACACIO DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 4907140-0, com validade a contar de 17/01/2014. \r\nDANIELA DA ROSA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911680-9, com validade a contar de 10/02/2014. \r\n- JAQUELINE BORGES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912414-2, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nTANIA MARA SIQUEIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912710-3, com validade a contar de 10/02/2014. \r\n- SUEVELIN DA FONSECA MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910641-2, com validade a contar de 12/02/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO ESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nCRISTIANE FERNANDES MOUTINHO, Enfermeiro, matr. nº 3023191-4, com validade a contar 05/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1909393\r\n"
        ],
        "1909394": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n- MICHELE CANDIDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908766-1, com validade a contar de 08/12/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- ANDERSON MENDES MACHADO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913109-7, com validade a contar de 10/09/2012. \r\n- CINTIA ELIZEU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912963-8, com validade a contar de 19/11/2012. \r\n- JHONE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4910928-3, com validade a contar de 10/09/2012.\r\n\r\n- TATIANA DOS SANTOS LACERDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913925-6, com validade a contar de 06/11/2012. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025148-2, com validade a contar de 30/01/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- VANESSA APARECIDA BAHIA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908811-5, com validade a contar de 30/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- FELIPE DA SILVEIRA PORTO, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 3031934-7, com validade a contar de 03/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n- RUTH MENDES TAPARICA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914267-2, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n- SILVIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910087-8, com validade a contar de 08/03/2014. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- LEONARDO PERROUT R. DE CASTRO, Médico, matr. nº 4906392-8, com validade a contar de 05/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n- LUZIANA FERNANDES SANTOS SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024066-7, com validade a contar de 29/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n- LUANA DO VALLE LIMA, Fisioterapeuta, matr. nº 3027541-6, com validade a contar de 28/10/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n- ANNA CAROLINA DAS NEVES TIMOTEO, Enfermeiro, matr. nº 4913697-1, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ELIZANGELA MARINHO RIBEIRO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3032021-2, com validade a contar de 15/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar\r\n- JOYCE ALVES NAHOUM, Assistente Social, matr. nº 3025683-8, com validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - Engenho Novo\r\n- BRUNA DA SILVA PAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912813-5, com validade a contar de 05/09/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1909394\r\n"
        ],
        "1909395": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso pela Águas de Nova Friburgo LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/10/2015, na Ata 261ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade de extração de água bruta subterrânea, realizada pela Sra. Ione da Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/10/2015, na Ata 261ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade de extração de água bruta subterrânea, realizada pela empresa H.N. Friburgo Comércio e Consignações de Veículos LTDA ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/10/2015, na Ata 261ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão total das atividades de extração de água bruta, realizada pela empresa PM Cerveira Transporte de Água e Locação de Máquinas e Equipamentos ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/10/2015, na Ata 261ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade de extração de água bruta, realizada pela Vilina N.F. restaurante LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/10/2015, na Ata 261ª Reunião Ordinária.\r\na suspensão da atividade de extração de água bruta subterrânea, realizada pelo Sr. Jackson Oliveira dos Santos, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/10/2015, na Ata 261ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1909395\r\n"
        ],
        "1909400": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n05.11.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1909400\r\n"
        ],
        "1909407": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nRONALDO FELIZARDO RIBEIRO, matrícula nº 0020001-4. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Encarregado de Oficina, classe II, nível “E”, do Quadro de Pessoal, com validade a contar de 16/03/2009, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1909407\r\n"
        ],
        "1909409": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\no resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 011/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, adjudicado a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor total de R 6.492.720,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1909409\r\n"
        ],
        "1909416": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nRONALDO FELIZARDO RIBEIRO, matrícula nº 0020001-4. a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Encarregado de Oficina, classe II, nível “E”, do Quadro de Pessoal, com validade a contar de 29/03/2012, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1909416\r\n"
        ],
        "1909421": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDULCELINA MARA PEREIRA SAID a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 29/10/2015\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 813.222-7, ID nº 3083855-0.\r\nE-08/003/2445/2013 - MARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.704-3, ID nº 3089237-6. \r\nE-08/003/8327/2013 - SANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.329-2, ID nº 3051083-0.\r\nE-08/606909/2011 - SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.102-8, ID nº 3050805-3.\r\nE-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.863-8, ID nº 3018014-7.\r\nA CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PELO PERÍODO DE 01 (HUM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 83, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\na concessão da redução de carga horária da servidora, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.821-7, ID nº 3102174-3. \r\nDE 03/11/2015\r\nE-08/008/8739/2014 - VALÉRIA MARIA GRILLE DA SILVA, Médico Veterinário, classe “A”, matrícula nº 299.535-5, ID. n° 3189554-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1988 a 31/12/1990 conforme pedido na certidão. No total de 791 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 299.848-2, ID. nº 3233740-0, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Saúde na matrícula nº 263.417-8, no período de 17/06/1987 a 12/11/1991, desprezando o período de 13/11/1991 a 31/08/1996 por concomitância, acrescentando o tempo averbado da Secretaria de Estado de Polícia Civil, publicado em D.O de 31/12/1993 referente ao período de 15/10/1975 a 18/10/1979, no total de 1.463 dias. Averbação no total de 3.073 dias de efetivo exercício.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 299.848-2, ID. nº 3233740-0, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/09/1999, publicado em D.O. de 20/09/1999, averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Médico na matrícula nº 263.417-8, referente ao período de 17/06/1987 a 12/11/1991, num total de 1.610 dias.\r\nE-08/008/4765/2015 - ELAINE CRISTINA DA ROCHA DA CUNHAAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.503-2, ID. n° 3061605-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1994 a 04/09/1996, 05/09/1996 a 28/02/1997 e de 01/03/1997 a 10/09/1999.No total de 1.740 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4483/2015 - FERNANDA MARTINS SANTA RITA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.247-5, ID. n° 3182562- 1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1979 a 03/09/1979, e de 04/09/1981 a 20/09/1981. No total de 200 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.811-0, ID. n° 3054085-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1986 a 08/03/1989, 16/08/1989 a 01/12/1989, 02/04/1990 a 08/08/1990, 01/09/1990 a 02/10/1990, 15/10/1990 a 31/12/1990 e de 01/04/1991 a 21/11/1991, desprezando os períodos de 22/11/1991 a 09/03/1993, 01/10/1996 a 31/01/1998 e de 01/08/2003 a 31/08/2003. No total de 1.686 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.356-0, ID. n° 31479529-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/03/1980 a 31/08/1983, 10/10/1983 a 30/06/1985 e de 02/01/1988 a 20/06/1989. No total de 2.427 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4396/2015 - LENITA FERREIRA PERES SADEREnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 813.031-2, ID. n° 3087063-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 07/02/1990 a 23/08/1990, 16/11/1990 a 18/02/1991, 01/08/1991 a 03/05/1993 e de 01/08/1994 a 15/09/1994. No total de 978 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3460/2015 - LIDIA MARIA RAMOS CORREA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.271-1, ID. n° 3187682-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1979 a 04/06/1987 e de 24/08/1987 a 16/09/1988. No total de 3.157 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/2993/2015 - LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 813.138-5, ID. n° 3156023-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/09/1989 a 25/02/1991 e de 28/02/1991 a 03/02/1992. No total de 878 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Social, classe “B”, matrícula nº 286.150-8, ID”. n° 3125706-2, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/05/1991, publicado em D.O. de 18/06/1991, averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, referente aos períodos de 01/04/1982 a 30/09/1983 e de 02/02/1984 a 31/12/1987, num total de 1.949 dias.\r\n, Assistente Social, classe “B”, matrícula nº 286.150-8, ID. n° 3125706-2, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, no período de 09/05/1978 a 31/12/1987. No total de 3.519 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06/11/2015\r\nE-08/606901/2012 - AMÉRICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA, matr. nº 1.965-3, ID. n° 3089428-0, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 06/10/2014.\r\nE-08/008/272/2014 - MARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA, matr. nº 287.272-9, ID. n° 3076943-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralment,e ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\nE-08/008/984/2014 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 298.825-1, ID. n° 3096872-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 01/04/2015.\r\n, matr. nº 627530-9, ID. n° 3042934-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/11/2013.\r\nId: 1909421\r\n"
        ],
        "1909430": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912990-1, com validade a contar de 27/02/2014.\r\nE-08/008/1400/2014 - KATIA ROSANIA DA SILVA PAIXÃO, Enfermeiro, matr. nº 4914703-6, com validade a contar de 25/02/2014\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912719-4, com validade a contar de 11/02/2014.\r\nE-08/008/3620/2014 - ALINE SÃO THIAGO CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913954-6, com validade a contar de 06/02/2014.\r\nE-08/008/3615/2014 - CECILIA MARIA DUARTE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4915436-2, com validade a contar de 02/02/2014.\r\nE-08/008/3787/2014 - CYNTIA FERREIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909911-2, com validade a contar de 04/01/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909004-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/008/3545/2014 - ANGELICA PIMENTEL DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022457-0, com validade a contar de 11/02/2014.\r\nE-08/008/3739/2014 - FABIA KERLY SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022200-4, com validade a contar de 15/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nE-08/008/3322/2014 - ALEXANDRE VICTORIO NUNES VIDAL, Enfermeiro, matr. nº 3024906-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1909430\r\n"
        ],
        "1909437": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.148) BERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/14/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 49.225) WASHINGTON TAVARES FREIRE, nos termos do Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/215/2015.\r\nId: 1909437\r\n"
        ],
        "1909438": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1909438\r\n"
        ],
        "1909486": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor do CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE referente à anuidade de 2014, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1909486\r\n"
        ],
        "1909488": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/2015, em nome da servidora Agente Administrativo III, Id. Funcional nº 1946174-7, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/022/1317/2015.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, defiro com validade a contar de 06.10.2015, a partir da data da realização da Junta de Médica.\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE SOUDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, defiro com validade a contar de 07.10.2015, com validade por dois (2) anos, a partir da data da realização da Junta de Médica com futura reavaliação.\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOSo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINSo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nPARAISOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYAo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 41, com validade a contar de 10.08.2015, a partir da data da realização da Junta de Médica.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946217-4, em conformidade com o processo administrativo nº E- 04/055/974/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/2015, em nome do servidor Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952617-2, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/055/1063/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/2015, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945894-0, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/019/489/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/2015, em nome do servidor Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945735-9, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/008/1790/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939328-8, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/029/1245/2015.\r\nId: 1909488\r\n"
        ],
        "1909493": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Dieta Nutricional e Suplemento Alimentar, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços visando eventual aquisição de sistemas portáteis de combate a incêndios, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos para o Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de ácido peracético e indicador químico-R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1909493\r\n"
        ],
        "1909495": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 21.10.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa AMERICANFLEX INDÚSTRIA REUNIDAS LTDA; no valor de R 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais), para a aquisição de 100 (cem) colchões, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 15/2014, referente ao pregão eletrônico nº 65/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa FÊNIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; no valor de R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais), para a aquisição de 200(duzentos) Roupeiros de Aço, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 16/2014, referente ao pregão eletrônico nº 65/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa AMERICANFLEX INDÚSTRIA REUNIDAS LTDA; no valor de R 12.497,50 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para a aquisição de 25 (vinte e cinco) Beliches, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 17/2014, referente ao pregão eletrônico nº 65/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 21.10.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME; no valor de R 77.258,35 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), para a aquisição de material de mergulho (CONSUMO), para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 23/2014, referente ao pregão eletrônico nº 85/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ; no valor de R 63.696,50 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), para a aquisição de material de mergulho (CONSUMO), para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 24/2014, referente ao pregão eletrônico nº 85/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1909495\r\n"
        ],
        "1909500": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            ".2015\r\n- ALLANA CELLY DUARTE DE LIMA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 37/39.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 34/36.\r\nId: 1909500\r\n"
        ],
        "1909503": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, no D.O. de 22 de setembro de 2015, página 21.\r\nId: 1909503\r\n"
        ],
        "1909508": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DE 31/08/2015\r\nSUBTEN PM RG 50.474 AILTON DE SOUTO CHIANCA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 43.020 DECUSATI ANASTACIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 44.565 ROBERTO MARINHO VIEIRA DE QUEIROZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 54.371 RODNEI MULIM PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2015.\r\n1º SGT PM RG 55.369 JEAN CARLOS BARROS BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2015.\r\nId: 1909508\r\n"
        ],
        "1909509": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.10.2015\r\n- GILVAN RODRIGUES DA SILVA, CPF: 745.205.047-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.11.2013\r\nMURILO DE JESUS QUARESMA DA SILVA, matr. 257.377-2 - , dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.206,22 (seis mil duzentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nWILTON LUIZ DE SOUZA, matr. 269.426-3 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 14.695,07 (quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e sete centavos).\r\nANTONIO FRANCISCO DE PAULA NETO, matr. 1.004.434-5 - , dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor de R 5.935,01 (cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e um centavo).\r\n- LUIS CARLOS BAPTISTA CHAVES, matr. 179.140-9 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 126,97 (cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n- GERALDO CUNHA, matr. 269.629-2 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.637,34 (sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nGERALDO FERNANDO DA SILVA, matr. 264.084-5 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.656,72 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n- TANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 268.955-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 939,05 (novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos).\r\nJOSE HENRIQUE DE BARCELOS, matr. 269.890-0 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 289,72 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. 288.881-6 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 3.519,72 (três mil quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, matr. 266.185-8 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.138,33 (um mil cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n- MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, matr. 260.485-8 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 13.700,24 (treze mil setecentos reais e vinte e quatro centavos).\r\n- VITORINO GONÇALVES MAGDALENO, matr. 266.458-9 - , dos exercícios encerrados de 2010 a 2012, no valor de R 12.803,24 (doze mil oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nPAULO CESAR FERNANDES ALVES, matr. 267.177-4 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 122,46 (cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n- AGNALDO DA SILVA MARTHA, matr. 268.983-4 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.308,49 (nove mil trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, matr. 266.420-9 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 13.968,50 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n- CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, matr. 267.503-1 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 137,77 (cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nPAULO CESAR FONTES, matr. 266.358-1 - , do exercício encerrado de 2006, no valor de R 745,71 (setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n- RUBEVAL DA SILVA FRANÇA, matr. 269.823-1 - , do exercício encerrado de 2010, no valor de R 1.430,45 (um mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, matr. 267.917-3 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 44,42 (quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n- SIDNEY CORDEIRO CALIXTO, matr. 177.412-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 21.649,93 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n- ALBERTO COTAS FERREIRA, matr. 260.363-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.983,79 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n- HASENCLEVER EUGENIO MATEUS, matr. 261.401-4 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.098,23 (oito mil noventa e oito reais e vinte e três centavos).\r\nMARCOS MORAES DE LIMA, matr. 261.245-5 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.547,93 (nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n- GUILHERME KULKAMP CASEMIRO, matr. 888.722-6 - , dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 857,60 (oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n- NILDO JULIÃO DE SOUZA, matr. 190.888-8 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.389,41 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n- MARLY MARINHO GUERRA, matr. 182.382-2 - , dos exercícios encerrados de 2000 e 2001, no valor de R 1.139,42 (um mil cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n- JORGE WILLEMENN DIAS, matr. 116.677-6 - , do exercício encerrado de 2012, no valor de R 2.045,74 (dois mil quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nJORGE CASTRO DA COSTA, matr. 198.730-4 - , dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor de R 19.017,36 (dezenove mil dezessete reais e trinta e seis centavos).\r\nROBERTO TORRES, matr. 265.728-6 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.685,90 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nGUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, matr. 257.740-1 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.640,31 (nove mil seiscentos e quarenta reais e trinta e um centavos).\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI, matr. 267.918-1 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 5.302,97 (cinco mil trezentos e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nFABIO FERREIRA DE MELO, matr. 262.775-0 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 12.292,85 (doze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE, matr. 266.576-8 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 12.094,58 (doze mil noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nFRANCISCO ANTONIO GUEDES, matr. 269.066-7 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.764,98 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nMARCOS BENICIO DE SÁ ALVES, matr. 180.928-4 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.407,49 (dois mil quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, matr. 178.158-2 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 12.197,69 (doze mil cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, matr. 180.268-5 - , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 14.077,57 (quatorze mil setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1909509\r\n"
        ],
        "1909510": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 47.792 HAMILTON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.839 ANTERO GONÇALVES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.391 FERNANDO DUARTE DE MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.927 EUDES DUARTE DE SOUZA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2015.\r\n2º SGT PM RG 64.319 ELISON DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2015.\r\nId: 1909510\r\n"
        ],
        "1909511": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 44.740 LUIZ ALBERTO DA SILVA LEMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.498 HELTON LOPES GARCIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.759 GILBERTO SILVA DE LUNA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2015.\r\n1º SGT PM RG 55.729 VÁLERIO MARQUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 51.367 ROBERTO FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2015.\r\nId: 1909511\r\n"
        ],
        "1909514": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 40.183 DIRCEU RAMOS GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 44.237 JOSE HONORIO DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 44.543 MARCIO ARCHANJO DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.849 FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 52.345 LUIZ CARLOS DE FREITAS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2015.\r\nId: 1909514\r\n"
        ],
        "1909515": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 10/11/2015\r\n- WASHINGTON NOVAES DA SILVA, ID Funcional n° 2.960.407-9 - o benefício requerido, a partir de 31/08/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nCICERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional n° 2.982.893-7 - o Despacho de 07/07/2015, publicado no D.O. de 09/07/2015, através do Proc. nº E-09/12326/1702/2015, que concedeu, a partir de 22/03/2009, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8° grau de progressão horizontal, visto o inativo não somar tempo suficiente para o benefício.\r\nId: 1909515\r\n"
        ],
        "1909516": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/042/174/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA- EPP; no valor de R 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais), para a aquisição de binóculos, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA; no valor de R 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), para a aquisição de bandeiras para sinalização de correnteza, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 10/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nE-27/042/171/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UIPAMENTOS LTDA-ME; no valor de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para a aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nE-27/042/171/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R 41.188,00 (quarenta e um mil cento e oitenta e oito reais), para a aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa PATRIA AMADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA-ME no valor de R 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), para aquisição de bandeiras para postos de guarda- vidas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais), para aquisição de fogões industriais, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 11/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1909516\r\n"
        ],
        "1909520": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 44.186 CLEIDNEY DIAS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.052 JOSE RICARDO GONZALEZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.194 EDMAR MENDES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 54.807 ROSE BARBOZA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\n- 2º SGT PM RG 59.837 JOSE DIMAS DIAS OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/01/2015.\r\nId: 1909520\r\n"
        ],
        "1909529": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " 2015\r\n- SUBTEN PM RG 42.953 IVO GONÇALVES FLORENCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/07/2015.\r\n- CAP PM RG 47.976 EZIMAR TAVARES CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/06/2015.\r\n1º SGT PM RG 57.081 ANTONIO CARLOS PINHEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/07/2015.\r\n2015\r\nTENCEL PM MED RG 53.761 JOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/08/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 56.552 WILLIAN DE AZEVEDO GANDRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\nId: 1909529\r\n"
        ],
        "1909530": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 43.212 LUIZ ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2015.\r\n- 2º TEN PM RG 43.996 COSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.038 CLAUDIO MOISES BEZERRA DE MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 49.051 JOÃO CARLOS CORDEIRO PACHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/02/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 54.465 PEDRO BATISTA DE LIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2015.\r\nId: 1909530\r\n"
        ],
        "1909531": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DE 2015\r\nSUBTEN PM RG 47.030 DENILSON OTAVIO LEMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.883 MARCELO DE MELLO FLIESS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/06/2015.\r\n1º SGT PM RG 55.478 WALNEI SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/06/2015.\r\nDE 2015\r\n1º SGT PM RG 55.354 CARLOS LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/06/2015.\r\nDE 2015\r\n- SUBTEN PM RG 66.459 JORGE LUIZ ALEXANDRINA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/05/2015.\r\nId: 1909531\r\n"
        ],
        "1909533": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 466.302,99 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 466.302,99 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\no Despacho de 24.09.2015, publicado no D.O. de 05.10.2015.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24. inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.607,27 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 9.072,85 (nove mil setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 9.072,85 (nove mil setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1909533\r\n"
        ],
        "1909541": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2015\r\n- MARIA ANTÔNIA BARENCO DORTA DO AMARAL, ID Funcional 34899847, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Classe G, matrícula 79659 (Prefeitura a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.10.2015\r\nAMANDA AZEVEDO PEREIRAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)Municipal de Pinheira.\r\nDE 03.11.2015\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA - Vínculo 2 ().\r\nPAULO ROBERTO GENÉSIO DA SILVA- Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- ALINE LADEIRA BATISTA, ID Funcional 41879384, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HELAN DE SIQUEIRA COUTO, ID Funcional 43490387, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, ID Funcional 5706289, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/6915755 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional 3 (.\r\n- MÁRCIA MATTOS E SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 43431747, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- CAROLINA COELHO DA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional 4203216-4, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC. \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.11.2015\r\nHIRIO SILVA, ID Funcional 44172184, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VALQUÍRIA POLASTRELI, ID Funcional 50238132, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor BV I, matrícula 265.484-9 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nSIMONE BASÍLIO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional SEEDUCGoverno do Estado de Minas Gerais).\r\nMARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO Vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1909541\r\n"
        ],
        "1909542": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 29.10.2015\r\n- OZIEL CRISTIANO DOS SANTOS, ID Funcional 43311547, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.11.2015\r\n- LUÍS FERNANDO MACHADO ALVES MOREIRA, ID Funcional 31654541, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 643625 (Ministério da Saúde).\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, ID Funcional 338837155, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor AV. 12, matrícula 299872 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- ALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO, ID Funcional 44239068, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nJOSIANE PESSANHA RIBEIRO - Vínculo 3 ().\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional SEEDUC.\r\nÉRICA LÚCIA DO NASCIMENTOI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIANNA BADINI DA COSTA 1 (SEEDUC.\r\n- MIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, ID Funcional 39250555, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- SANDRA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 36684910, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC.\r\n- MARIA DALVA DE SOUZA CHAGAS, ID Funcional 37002953, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 79568 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 05.11.2015\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO - 30 horas - Vínculo 4Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- MARIA REGINA DA COSTA LOVATO, ID Funcional 30417619, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208.394-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA PAULA BRAGA DA SILVA, ID Funcional 43307698, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas D, matrícula 15123 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional (SEEDUC.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 06.11.2015\r\n, ID Funcional e Assessor Fiscal, CBO nº 213205 (Conselho Regional de Química - 3ª Região) .\r\nId: 1909542\r\n"
        ],
        "1909544": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 893.926,77 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, por consequência AUTORIZO A DESPESA.\r\n\r\nId: 1909544\r\n"
        ],
        "1909546": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/05 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 58/59 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 08/24, sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 83 (oitenta e três) dias corridos a contar de 10/08/2015 transferindo seu término para 31/10/2015, necessários à execução do Contrato n° 111/2014, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do Processo n° E-17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07, devidamente assinado.\r\n.2015\r\nO reajustamento de preços (3ª periodicidades) com relação LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARÍAVEIS (PMV's) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.649/2010, Contrato n° 124/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor de R 66.586,68.\r\n.10.2015\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 32, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de trecho da faixa de domínio da RJ-151, no Município de Valença - RJ, objetivando exclusivamente a CONSTRUÇÃO DE RAMAL TRIFÁSICO COM CERCA DE 13 (TREZE) KM, SENDO QUE 9254 METROS DEVERÁ SER CONSTRUÍDO ÁS MARGENS DA RODOVIA RJ-151, COM 142 POSTES, NO DISTRITO DE PARAPEUNA, conforme projeto em anexo, objeto do processo nº E-17/003.000728/2015, a cargo da SÃO CRISTOVÃO ENERGIA S/A., responsável pela Construção da CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA (CGH) VISTA ALEGRE, devendo ser observado também o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 27.\r\nId: 1909546\r\n"
        ],
        "1909572": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e um reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bangu no mês de . \r\nId: 1909572\r\n"
        ],
        "1909573": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de rezentos e trinta e seis mil cento e onze reais e cinquenta centavos),ALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\nId: 1909573\r\n"
        ],
        "1909579": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nSolução do Relatório nº 001/2015 de sindicância, instaurada pela portaria nº 0638 de 30 de setembro de 2015 (BOL PM nº188 de 13 de outubro de 2015). ASSUNTO: POLICIAIS MILITARES QUE DERAM CAUSA AO TERMO DE AJUSTE PARA RECONHECIMENTO DE DESPESA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DA FROTA DA PMERJ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014 (SEGURO DEPVAT).SOLUÇÃO: Visto os autos e analisados os documentos que instruem a presente sindicância de portaria mencionada, conclui-se que a inadimplência da PMERJ em relação ao pagamento do seguro obrigatório de toda frota naquele exercício financeiro se deu em função de a disponibilidade orçamentária ter sido viabilizada a menos de trinta dias do término do exercício financeiro, não restando tempo hábil para instrução dos procedimentos administrativos internos que findariam com liquidação e o pagamento da despesa. A despesa em questão, executada neste exercício financeiro, através de termo de ajuste de contas não trará prejuízo ao erário com pagamento de juros e multa de mora, uma vez que, os valores a serem praticados na contratação se reportarão ao da tabela de prêmios e garantias vigente no exercício de 2014. Diante do exposto nos autos, não se vislumbrou ação ou irregularidade de qualquer agente da Administração envolvido, pelo que, concordamos com o relatório da comissão de sindicância, DECIDE: 1-Reconhecer a inadimplência da PMERJ em relação ao pagamento da despesa com seguro obrigatório DPVAT/2014 da sua frota, com a celebração de Termo de Ajuste de Contas, em substituição ao contrato que não foi celebrado a época; 2- RECONHECER O VALOR DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR relativa ao DPVAT/2014 na grandeza de R 893.926,77 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), considerando o quantitativo de 6.181 (seis mil cento e oitenta e uma) viaturas próprias da PMERJ e a tabela de prêmio e garantia vigente no exercício de 2014, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, prestador exclusivo; 3- Publique-se esta solução em DOERJ; 4-A Diretoria de Logística para adoção dos procedimentos necessários para cumprir o constante no item 2 desta solução, incluindo as respectivas publicações em DOERJ necessárias, em favor da beneficiária. 5-Remeta-se cópia do relatório e desta Solução à Auditoria Geral do Estado (AGE), para fins de análise, conforme disposto no parágrafo 2º, do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no prazo de 10 (dez) dias da assinatura; 6-Arquive-se os Autos na DL/DGAF.\r\n\r\nId: 1909579\r\n"
        ],
        "1909582": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao salário referente ao período de dezembro/2014, no valor de R 1.889,06 (hum mil oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos) e 13º salário no valor de R 1.067,52 (hum mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), do servidor Municipal PAULO ROBERTO DA SILVA GIRÃO, matrícula 107.11-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao salário referente ao período de dezembro/2014, no valor de R 11.979,00(onze mil novecentos e setenta e nove reais) e 13º salário no valor de R 6.836,07 (seis mil oitocentos e trinta e seis reais e sete centavos), do servidor Municipal CLAUDIO LYRIO DA CUNHA, matrícula 100.892-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao salário referente ao período de dezembro/2014, no valor de R 1.867,34 (hum mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e 13º salário no valor de R 1.005,00 (hum mil e cinco reais), do servidor Municipal JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, matrícula 100.773-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao salário referente ao período de dezembro/2014, no valor de R 16.690,50 (dezesseis mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos) e 13º salário no valor de R 9.515,59 (nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), do servidor Municipal PEDRO SÉRGIO BARRETO BASÍLIO, matrícula 100.753-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1909582\r\n"
        ],
        "1909584": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de rezentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa , referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1909584\r\n"
        ],
        "1909585": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 279.653,86 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Irajá no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1909585\r\n"
        ],
        "1909588": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de ento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos),NUTRI SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no .\r\nId: 1909588\r\n"
        ],
        "1909619": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 327.098,70 (trezentos e vinte e sete mil noventa e oito reais e setenta centavos), em favor da Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bonsucesso no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1909619\r\n"
        ],
        "1909621": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 188.057,13 (cento e oitenta e oito mil cinquenta e sete reais e treze centavos), em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Itaboraí no mês de NOVEMBRO/2014.\r\nId: 1909621\r\n"
        ],
        "1909624": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nno valor de rezentos e dezessete mil noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos),DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\nId: 1909624\r\n"
        ],
        "1909625": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n,no valor de R 192.562,43 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Volta Redonda, no período de 01 a 19 de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1909625\r\n"
        ],
        "1909648": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Comparação de Preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de projeto gráfico, produção fotográfica, tradução para o inglês, arte finalização, editoração e impressão dos Cadernos Metropolitanos - nº 1 ao nº 4 e o objeto do certame à Empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos LTDA., vencedora do certame no valor total de R 196.566,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1909648\r\n"
        ],
        "1909651": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            ".11.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2015.\r\nId: 1909651\r\n"
        ],
        "1909655": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - , órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação - , a fim de regularizar a ocupação dos lotes 01 a 04 e de área designada de “equipamento comunitário”, com 16.008,47m², bem como ceder os lotes 05 a 07, do imóvel situado no 1º Distrito do Município de , correspondente ao sítio denominado Fonte Santa, onde funciona o Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente () Teresópolis, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E- 03/021/699/2013, nos termos da proposta encaminhada pelo Diretor- Presidente da Companhia Estadual de Habitação - , em fl. 148, e pelo Secretário de Estado de Habitação em fl. 151 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- SEH, com vistas à CEHAB - RJ, para prosseguimento.\r\nId: 1909655\r\n"
        ],
        "1909658": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n,no valor de R 409.189,20 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa HOME BREAD IND. E COM. LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão da Central do Brasil, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1909658\r\n"
        ],
        "1909662": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 341.562,47 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUÁRIA LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1909662\r\n"
        ],
        "1909673": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 163.579,89 (cento e sessenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor da Empresa HOME BREAD IND. E COM. LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão da Central do Brasil, no período de 01 a 08 de dezembro/2014.\r\nId: 1909673\r\n"
        ],
        "1909677": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 213.895,50 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa VIDA MAIS COMÉCIO DE REFEIÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Barra Mansa, no mês de dezembro/2014.\r\nId: 1909677\r\n"
        ],
        "1909678": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n, valor de R 192.806,58 (cento e noventa e dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Itaboraí, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1909678\r\n"
        ],
        "1909682": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), de acordo com o contido Inciso XVI do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1909682\r\n"
        ],
        "1909685": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/11/2015\r\nAdilson Xavier, ID 2.990.037-9 - período base: 30/04/2010 a 28/04/2015 , 03 meses.\r\nAndréia Lourenço de Melo ID 4.374.476-1 - período base:16/04/2010 a 13/06/2015 , 03 meses.\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli, ID 2.975.722-3 - períodos base: 10/12/1990 a 08/12/1995, 05/03/1999 a 02/03/2004 e 03/03/2004 a 01/03/2009 , 09 meses.\r\nEunice Maria Barreto Alves, ID 2.964.347-3 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014 , 03 meses.\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos, ID 4.355.144-0 - período base: 27/07/2006 a 25/07/2011 , 03 meses.\r\n- James Duarte Lopes, ID 2.937.006-0 - períodos base: 15/05/1998 a 13/05/2003, 14/05/2003 a 11/05/2008 e 12/05/2008 a 10/05/2013 , 09 meses.\r\nJanete Jane Freire Machado, ID 2.982.874-0 - período base: 27/02/2008 a 25/02/2013 , 03 meses.\r\nJanete Rodrigues da Rocha, ID 2.946.371-8 - período base: 16/12/2009 a 14/12/2014 , 03 meses.\r\nJorge Antonio Cunha de Lima , ID 2.971.046-4 - períodos base: 30/05/1988 a 28/05/1993, 04/09/1995 a 20/09/2000, 21/09/2000 a 19/09/2005 e 20/09/2005 a 03/11/2010 , 12 meses.\r\nJosé Carlos da Gama Guimarães, ID 2.954.875-6 - períodos base: 09/04/1990 a 07/04/1995, 08/04/1995 a 06/04/2000, 16/11/2001 a 14/11/2006 e 15/11/2006 a 13/11/2011 , 12 meses.\r\n- Magno de Oliveira Amarante , ID 2.965.115-8 - períodos base: 18/03/2002 a 28/03/2007 e 29/03/2007 a 26/03/2012 , 06 meses.\r\nMarcia Christina Bandeira de Mello, ID 2.983.341-8 - períodos base: 20/06/1996 a 18/06/2001, 01/04/2005 a 30/03/2010 e 31/03/2010 a 29/03/2015 , 09 meses.\r\n- Miguel Koury, ID 2.982.462-1 - períodos base : 22/04/1992 a 20/04/1997, 21/04/1997 a 19/04/2002, 21/03/2003 a 18/03/2008 e 19/03/2008 a 17/03/2013 , 12 meses.\r\n- Miriam Ulysses de Moraes Torracca, ID 2.921.344-4 - período base: 18/07/2006 a 16/07/2011 , 03 meses.\r\n- Nery Tadeu de Farias Cardoso, ID 2.969.014-5 - período base: 04/04/2009 a 02/04/2014 , 03 meses.\r\n- Renata Costa Pompas, ID 2.930.426-1 - período base: 07/12/1999 a 04/12/2004 , 03 meses.\r\nGilson Clemente de Castro Ferreira, ID 2.968.407-2 - período base: 10/05/2004 a 08/05/2009 e 09/05/2009 a 07/05/2014 , 06 meses.\r\n- Sergio de Mello Canellas, ID 2.954.217-0 - períodos base: 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014 , 06 meses.\r\n- Soraya Rodrigues dos Santos, ID 4.379.483-1 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 , 03 meses.\r\n- Thiago Freitas Paes, ID 4.385.460-5 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nWander de Oliveira Senna, ID 2.956.766-1 - períodos base: 09/07/1991 a 06/07/1996, 07/07/1996 a 05/07/2001, 06/07/2001 a 04/07/2006 e 05/07/2006 a 03/07/2011 , 12 meses.\r\n- Wander Guterres de Oliveira, ID 566.022-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1909685\r\n"
        ],
        "1909687": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\na divulgação da ATA constante do Processo Administrativo nº E-12/080/679/2015, às fls. retro no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pelo Presidente da Comissão de Seleção, abrindo-se o prazo para eventuais recursos, conforme o item 07 do Edital de Chamamento Público nº 001/2015 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM.\r\nId: 1909687\r\n"
        ],
        "1909689": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/1995, da estagiária ANGÉLICA VALLE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.013-3, validade da desistência 10.03.2000.\r\nId: 1909689\r\n"
        ],
        "1909693": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR, no valor de R 2.309.368,66 (dois milhões, trezentos e nove mil trezentos e sessenta oito reais e sessenta e seis centavos). Aquisição de vale transporte eletrônico para os servidores efetivo da FAETEC. \r\n*Omitido no D.O. e 24.08.2015. \r\nId: 1909693\r\n"
        ],
        "1909696": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da FUNARJ, RENATO COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 28674723, Guarda de Sala, para a Fundação Leão XIII.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, ARILCE XAVIER CAVALCANTE FERREIRA, ID Funcional nº 2708841-3, Assistente I, para a SEESQV.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, ELCIO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 2134708-5, Auxiliar Administrativo, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSCS.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o TJRJ.\r\n2º SGT PM ROBSON CORIOLANO CARVALHO - RG Nº 59.138\r\n3º SGT PM JAÇANÃ DE ALMEIDA BARROS - RG Nº 70.310\r\n3º SGT PM CLAUDIO DE SOUZA CLAUDINO - RG Nº 71.695\r\n3º SGT PM MARCIO DA SILVA MONTEIRO - RG Nº 72.993\r\nCB PM HEVERTON MARTINS MATOS - RG Nº 82.426\r\nCB PM LEANDRO DOS SANTOS TINOCO - RG Nº 85.340\r\nSD PM WALLACE SANTOS DO CARMO - RG Nº 89.275\r\nSD PM RAMON LUIZ FREITAS - RG Nº 90.462\r\nSD PM JAIME MIRANDA DE SOUZA - RG Nº 92.251\r\nSD PM ALAN SOBRAL DE LIMA - RG Nº 94.488\r\nSD PM MAYCON SANTOS DE SOUZA - RG Nº 94.816\r\nSD PM VITOR DOS SANTOS DAMIAN - RG Nº 99781\r\nSD PM JOÃO VITOR DOS SANTOS REIS - RG Nº 101.371\r\nS PM PAULO COSME BONAÇO FERNANDES - RG Nº 101.541\r\nSD PM DAIVIDSON DOS SANTOS CUNHA - RG Nº 103.069\r\nSD PM RAFAEL MESSINA NUNES - RG Nº 103.173\r\nSD PM BRUNO DE ALMEIDA MONTEIRO - RG Nº 104.045\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º SGT BM HARLEY REIS SALAZAR, RG nº 27.531, ID Funcional nº 2676711, para o TCERJ/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.145 de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, MAJ PM GILBERT DOS SANTOS, RG nº 57.366, para o INEA/Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.145 de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM JOEL ALVES TINOCO JUNIOR, RG nº 64.060, para o INEA/Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.145 de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM MARCOS COSME DE SOUZA SILVA, RG nº 70.100, para o INEA/Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, ID Funcional nº 4.212.112-4, matrícula nº 921.211-9, Papiloscopista Policial, para o TJRJ\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nPROCESSO Nº E-15/001/797/2015\r\nOnde Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...disposição ...\r\nId: 1909696\r\n"
        ],
        "1909732": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 4.285,96 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor da CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 4.168,50 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da FESPORTUR - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ.\r\n\r\nId: 1909732\r\n"
        ],
        "1909736": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 2.953.585-9, matricula nº 265.480-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/09/2014.\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES, ID nº 2.988.274-5, matricula nº 267.485-1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, a partir de 20/10/2015.\r\nO CARLOS SOARES DE AZEVEDO, ID nº 2.979.384-0, matricula nº 289.854-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/03/2012.\r\nJULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, ID nº 2.919.994-8, matricula nº 268.142-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/06/2013.\r\nLUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID nº 2.932.236-7, matricula nº 257.346-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 05/01/2015.\r\n, ID nº 2.929.542-4, matrícula nº 817.693-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\nPAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, ID nº 2.962.521-1, matrícula nº 288.913-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/09/2015.\r\n, ID nº 2.994.046-0, matrícula nº 257.407-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/03/2015.\r\n, ID nº 2.970.391-3, matrícula nº 263.970-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 30/07/2015.\r\nSERGIO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, ID nº 2.922.630-9, matrícula nº 257.438-2, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, a partir de 20/10/2014.\r\nSIZENANDO FERNANDES PAIXAO, ID nº 2.987.702-4, matrícula nº 268.631-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/09/2012.\r\nWAGNER CAVALLEIRO DA SILVA, ID nº 2.941.812-7, matrícula nº 258.555-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/07/2015.\r\n, ID nº 2.988.744-5, matrícula nº 268.017-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1909736\r\n"
        ],
        "1909763": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 047/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de computadores e impressoras, a favor de INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, Lote 01, item 01, no valor total de R 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1909763\r\n"
        ],
        "1909783": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTO\r\n0/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ADYRSON PEREIRA DE LEMOS.\r\nDE 19/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 20/10/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALEXANDRO DA SILVA NEIVA.\r\n- CHRISTIANO MONTEIRO OITICICA.\r\n/2015\r\n- RENE JOSÉ DA SILVEIRA CERQUEIRA. \r\nDE 23/10/2015\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO PEDRO MULLER.\r\n- REYNALDO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n- NILDO IMACULADA DA SILVA.\r\nId: 1909783\r\n"
        ],
        "1909784": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EPAMINONDAS RIBEIRO LEITE FILHO.\r\n- CLODOALDO JUSTINO DE LIRA.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEVERINO SERAFIM DA SILVA.\r\n- CARLOS SEBASTIÃO LEMOS.\r\n- FLAVIO PIRES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SONIA REGINA BARREIROS DE A. MASCARENHAS.\r\n- SYLVIO BRAGA E COSTA.\r\n- WALTER ALVES DE MELLO.\r\nId: 1909784\r\n"
        ],
        "1909788": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/10/2015\r\nId: 1909788\r\n"
        ],
        "1909797": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores no “Curso Cargos e Salários por Competências”, em favor da Fundação Getulio Vargas - FGV, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.061,00 (dois mil sessenta e um reais).\r\nId: 1909797\r\n"
        ],
        "1909799": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015, firmado entre esta SEESQV e a SERVLOG - Rio Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência por mais 03 (três) meses, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8666/93, e na Cláusula Décima Primeira do contrato, nas mesmas quantidades e valor do contrato em referência.\r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, firmado entre a SEESQV e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que consiste na inclusão de mais 02 (duas) linhas telefônicas, com fundamento no art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8666/93.\r\na celebração do 1º Termo Aditivo a Sub-Rogação ao Contrato nº 036/2013, firmado entre a SEESQV e a VALE PRESENTE S/A, que consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nId: 1909799\r\n"
        ],
        "1909808": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- GLAD SHOP CALÇADOS - EIRELI. \r\n- GOLDEN DREAM CARIOCA COLCHÕES LTDA. \r\n- FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS PCG - DRA. IDAMARA ROCHA FERREIRA - OAB/PR 14.153. \r\n- GAVEA M10 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A - DRA. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304. \r\n- GREEN COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085. \r\n- GABRISER CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- GUAPICEL.COM DE MAT. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- GUSIA CONFECCOES LTDA - EPP. \r\n\r\n- GENEBRA RESTAURANTE LTDA. \r\n- GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - DR. RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES - OAB/SP 297.657. \r\n- GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- GEP INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- GIMEX COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- GEBRASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n- FLEURY S.A - DRA. LILLIAN MIRANDA ZANETTI - OAB/SP 275.891. \r\n- FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - DR. FERNANDO CHARNAUX ROCHA - OAB/RJ 64.497.\r\n- FERRAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. \r\n- FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. \r\n- FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- FELICIDADE COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO - EIRELI - EPP. \r\n- FLORIPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO - OAB/RJ 188.578. \r\n- FOLIA ENCANTADA BUFFET INFANTIL LTDA - DR. CESAR FERRARO - OAB/RJ 60.692. \r\n- FORPAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- GUITAR SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395. \r\n- GAB COMÉRCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- GUARDERIA QUEBRA MAR LTDA - ME. \r\n\r\n- GONÇALVES E GONÇALVES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ARTIGOS AFINS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1909808\r\n"
        ],
        "1909809": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 25/09/1996 a 23/09/2001, 24/09/2001 a 22/09/2006 e de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\nId: 1909809\r\n"
        ],
        "1909813": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/10/2015, do servidor VALMIR AFFONSO, Agente de Material, matrícula nº 13/56931-9, ID 2831084-5. \r\n\r\n\r\nId: 1909813\r\n"
        ],
        "1909819": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nFace a manifestação da CINQA, lançada na Ata de Reunião, fica sobrestado o presente processo administrativo disciplinar, pelas razões expostas no presente Processo.\r\nFace a manifestação da CINQA, lançada na Ata de Reunião, fica sobrestado o presente processo administrativo disciplinar, pelas razões expostas no presente Processo.\r\no presente Inquérito, por estar o servidor aposentado, consubstanciado no relatório final, placitado pelo Procurador Geral da UERJ.\r\n\r\nId: 1909819\r\n"
        ],
        "1909821": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a AMANDA MOREIRA DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 38.995-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a BERNARDO SOTTO- MAIOR PERALVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.283-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, Professor Assistente, matr. nº 38.691-2, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLA MARINS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 36.462-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nDE 09.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, Professor Associado, matr. nº 33.810-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de , Professor Adjunto, matr. nº 38.662-3 - UERJ e Professor I, matr. nº 285.087-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1° do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1909821\r\n"
        ],
        "1909822": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2015\r\na contar de 01/08/2012, os proventos mensais de NELI DA COSTA MAGALHÃES, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.472-2, ID nº 25671332, aposentado através da Portaria SRH nº 813/2012, publicado no D.O. em 01/08/2012, tornando sem efeito o Despacho de 29/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\na contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.707-1, ID nº 25783459, aposentado através da Portaria SRH nº 659/2012, publicado no D.O. em 01/06/2012, tornando sem efeito os despachos de 16/07/2012 e 27/08/2013, publicados no D.O. de 20/07/2012 e 02/09/2013.\r\na contar de 03/09/2012, os proventos mensais de ROSANA DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.106-5, ID nº 25739344, aposentado através da Portaria SRH nº 868/2012, publicado no D.O. em 03/09/2012, tornando sem efeito o Despacho de 08/10/2012, publicado no D.O. de 10/10/2012.\r\na contar de 28/03/2012, os proventos mensais de NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.158-6, ID nº 6071635, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2012, publicado no D.O. em 28/03/2012, tornando sem efeito o Despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\na contar de 06/02/2013, os proventos mensais de JULIA VARGAS, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.545-6, ID nº 25716913, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2013, publicado no D.O. em 06/02/2013, tornando sem efeito o Despacho de 18/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nDE 05.11.2015\r\na contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LUIZA HELENA PEREIRA, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.649-8, ID nº 25787756, aposentado através da Portaria SRH nº 054/2012, publicado no D.O. em 01/02/2012, tornando sem efeito o Despacho de 16/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\na contar de 20/03/2012, os proventos mensais de INAURA LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.800-2, ID nº 25738836, aposentado através da Portaria SRH nº 277/2012, publicado no D.O. em 20/03/2012, tomando sem efeito os despachos de 17/04/2012 e 23/09/2013, publicados no D.O. de 20/04/2012 e 27/09/2013.\r\na contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.704-6, ID nº 25716840, aposentado através da Portaria SRH nº 050/2013, publicado no D.O. em 31/01/2013, tornando sem efeito o Despacho de 27/02/2013, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\na contar de 22/07/2013, os proventos mensais de NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.064-0, ID nº 25762451, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2013, publicado no D.O. em 22/07/2013, tornando sem efeito o Despacho de 22/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\na contar de 01/02/2013, os proventos mensais de WANIA FRANCISCA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.153-6, ID nº 25786237, aposentado através da Portaria SRH nº 047/2013, publicado no D.O. em 01/02/2013, tornando sem efeito o Despacho de 25/02/2013, publicado no D.O. de 04/03/2013.\r\na contar de 02/03/2012, os proventos mensais de MARIA ANGELA CAETANO, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.115-5, ID nº 25671456, aposentado através da Portaria SRH nº 248/2012, publicado no D.O. em 02/03/2012, tornando sem efeito os despachos de 17/04/2012 e 11/10/2013, publicados no D.O. de 20/04/2012 e 18/10/2013.\r\na contar de 23/07/2013, os proventos mensais de MOACYR JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. n° 25.659-4, aposentado através da Portaria SRH nº 275/94, publicado no D.O. em 25/05/1994, tornando sem efeito o Despacho de 18/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013.\r\nDE 06.11.2015\r\na contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ESTER MOREIRA VSCONCELOS, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 26.792-2, ID nº 25670948, aposentado através da Portaria SRH nº 816/2012, publicado no D.O. em 01/08/2012, tornando sem efeito o Despacho de 28/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nDE 09.11.2015\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 6016/94, de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, referente a matr. nº 35.923-2, tornando sem efeito o Despacho de 10/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 38.826-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1979 a 17/03/1980 e 18/03/1980 a 20/11/1981, totalizando 780 dias de exercício, ao BANERJ, no período de 17/05/1976 a 18/06/1979, totalizando 1.128 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 08.218-0, no período de 23/11/1981 a 25/08/2015, totalizando 12.329 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOHNNI PERES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.027-8, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/07/2011 a 03/08/2015, totalizando 1.492 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS, matr. nº 38.6205-1, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/09/1986 a 02/10/1988, totalizando 763 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAÍS HELENA AMARAL SPRINGER, matr. nº 35.447-2, a Prefeitura Municipal de Piraí, no período de 01/01/2010 a 31/01/2011, totalizando 396 dias de exercício.\r\nId: 1909822\r\n"
        ],
        "1909824": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015, realizada em 15.10.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item único - o fornecimento de 960t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.126.400,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, realizada em 15.10.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item único - o fornecimento de 960t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), para atender a Região Sul do Estado do Rio de janeiro a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.001.600,00 (dois milhões, um mil e seiscentos reais).\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 14.527,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete reais), referente a assinatura dos Diários Oficiais Partes I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre/2016.\r\nId: 1909824\r\n"
        ],
        "1909832": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/11/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 03/06/2013 que homologou a Certidão nº 331/2012 publicada no D.O. de 12/06/2013.\r\n, referente a o despacho de 14/11/2012 que homologou a Certidão nº 332/2012 publicada no D.O. de 27/01/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/11/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a . \r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1909832\r\n"
        ],
        "1909833": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, no valor total de R 27.282,55 (vinte sete mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) em favor do beneficiário em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 3.557,51 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) em favor de em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n/10/2015\r\nde exercício anterior, em favor de HUDSON DE ABREU ALMEIDA, no valor de R 30.928,67 (trinta mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, em favor de THIAGO FERREIRA LIMA, no valor de R 37.439,91 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de GABRIEL DA SILVA MARCIANO ROSA, no valor de R 34.177,81 (trinta e quatro mil cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), ESTER DA SILVA ROSA, no valor de R 56.594,96 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), e JÉSSICA DA SILVA MARCIANO ROSA, no valor de R 34.368,36 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de FELÍCIA AUGUSTA SILVA DE FREITAS, no valor de R 6.876,76 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), MARCUS VINÍCIUS SILVA DE FREITAS, no valor de R 3.761,45 (três mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e AUGUSTO CESAR SILVA DE FREITAS, no valor de R 4.234,23 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n/10/2015\r\nde exercício anterior, em favor de DANIELE DE OLIVEIRA GAUDARD CORTES, no valor de R 19.384,32 (dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), e no valor de R 17.079,36 (dezessete mil e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de ROSANGELA DE PAULA SANTOS, no valor de R 67.653,07 (sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), e ANDRESSA DE PAULA SANTOS, no valor de R 51.534,90 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de ALEX RODRIGO NASCIMENTO DE AZEVEDO, no valor de R 5.359,99 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), ALANA HELENA NASCIMENTO CAETANO, no valor de R 5.359,99 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), e ALAN VAGNER DO NASCIMENTO CAETANO, no valor de R 5.359,99 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de FÁTIMA CRISTINA SILVA LOPES, no valor de R 90.636,62 (noventa mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), e CRISTIANE CRISTINA SANTOS, no valor de R 28.235,49 (vinte e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nde exercício anterior, em favor de RUAN LUIZ DIAS GOMES, no valor de R 2.134,26 (dois mil cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), e GRACE HELEN PINHEIRO DE MELO, no valor de R 1.731,43 (um mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1909833\r\n"
        ],
        "1909835": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/606928/2011 - ANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVAINDEFIROa concessão da redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990. \r\nId: 1909835\r\n"
        ],
        "1909872": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 38.818,14 (trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quatorze centavos), referente ao contrato de serviços diversos com a empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1909872\r\n"
        ],
        "1909883": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 13.448,88 (treze mil quatrocentos e quarenta eoito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUÁRIA LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, no período de 08 a 30 de.\r\nId: 1909883\r\n"
        ],
        "1909884": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/11/2015\r\na dispensa de licitação, com base no inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de um milhãoe PAOLI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, representado pela INDEPENDNCIA IMOBILIÁRIA LTDAlocação do grupo de sublojas A, B e D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situadas na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 978 m(novecentos e setenta e oito metros quadrados), inicialmente pelo prazo de 30 meses, a contar de 12/11/2015 11/04/2018, prorrogável por período igual.\r\nId: 1909884\r\n"
        ],
        "1909885": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2015\r\nispensa de licitação, com base no inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de e PAOLI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, representado pela INDEPENDlocação do grupo de sublojas A, B e D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situadas na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 978 m(novecentos e setenta e oito metros quadrados), autorização do Senhor Chefe de Gabinete autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1909885\r\n"
        ],
        "1909889": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), a favordo servidor referente ao Auxílio-Doença, relativo ao período de 05 de julho do exercício de 2011 a 04 de julho do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\no pedido de reconsideração requerido pelo servidor , ID Funcional 44231857, referente ao reembolso do mês de março de 2015 do auxílio saúde. \r\nId: 1909889\r\n"
        ],
        "1909890": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2015\r\nProc. n° E-12/061/13997/2015 \r\nOnde se lê: ...valor total do contrato de R 1.263.713,96 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...valor total do contrato de R 1.263.719,96 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos)...\r\nId: 1909890\r\n"
        ],
        "1909897": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Comparação de Preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Agências de Viagens para aquisição de passagens aéreas e demais serviços e o objeto do certame à empresa ITS Viagens e Turismo LTDA. EPP, vencedora do certame no valor total de até R 168.016,89 (cento e sessenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1909897\r\n"
        ],
        "1909904": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2015\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor CLAUDIO MIRANDA LASNEAU, Inspetor de Polícia, matrícula 265.464-8 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1909904\r\n"
        ],
        "1909906": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\na favor da servidora Marinete de Araújo Ventura, matrícula 174229-5, Id Funcional nº 4008094, no valor de R 571,14 (quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos), para atender despesa com diferença de abono de permanência do período de 28/08 a 30/09/2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1909906\r\n"
        ],
        "1909913": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4441/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, ID: 5501563, vínculo 1, matricula nº 298337-7. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/05/2014 até a vespera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nPROCESSO. Nº E-08/008/714/2014 - ALFREDO JÚLIO DE MELO GOMES, Médico “C”, ID: 32351364, vínculo 2, matricula: 863.835-5. . Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/11/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1909913\r\n"
        ],
        "1909917": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.11.2015\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE, , Professor Titular, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nID Funcional nº 641292-03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA, , Auxiliar Operacional, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nDE 10.11.2015\r\nID Funcional nº /05/2009 a 02/05/2014.\r\nID Funcional nº 09/08/2007 a 23/08/2012.\r\n, , período de .\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, período de .\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO, período de .\r\nID Funcional nº 07 a 04/03/2012.\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641122-3. AVERBEM-SE os períodos de 01/12/1984 a 05/02/1986; 06/02/1986 a 14/01/1987; 01/09/1990 a 30/11/1993 e 01/12/1993 a 24/06/2002, num total de 5.083 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Atendente de Seguros, Secretária Executiva e Técnico II.\r\n, Professor Associado, os períodos de 01/01/1993 a 31/08/1994; 07/03/1997 a 31/10/1999 e , num total de prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\na concessão do auxílio funeral a MARCO ANTONIO TAVARES DA SILVA RESSIGUIER, em razão do custeio do funeral do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, .\r\nId: 1909917\r\n"
        ],
        "1909933": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no art. 169, § 2º da Lei Complementar nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.670, de 03 de fevereiro de 2009, a doação dos materiais inservíveis remanescentes da obra de restruturação do Bonde de Santa Teresa, conforme Parecer favorável da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1909933\r\n"
        ],
        "1909934": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1043/2015 - PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1909934\r\n"
        ],
        "1909941": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na abertura de Inquérito Administrativo em face das conclusões apresentadas pela Comissão de Sindicância.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2014. \r\nDE 05.08.2015\r\no prazo do inquérito administrativo do presente Processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2015.\r\nId: 1909941\r\n"
        ],
        "1909950": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 05.11.2015\r\nALEDIR VIEIRA PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.203-8, ID 21109354.\r\nMARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.588-2, ID 21128073. \r\nAUTORIZO A REVISÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nHELENA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.972-6, ID 21093059 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 12.08.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 1909950\r\n"
        ],
        "1909977": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2015, à empresa APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, pelo valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1909977\r\n"
        ],
        "1910003": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, Id funcional nº 2880206-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar de 27/07/2015.\r\nId: 1910003\r\n"
        ],
        "1910008": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- MARLENE DA COSTA GUIMARAES, Musico Corista, Id Funcional nº 28774205/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/504/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/09/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- MARLENE DA COSTA GUIMARAES, Musico Corista, Id Funcional nº 28774205/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/504/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 30/08/2014 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 28792580/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/479/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 28/05/2010 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 28792580/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/479/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 27/05/2015 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nLUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806859/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/476/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 13/06/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nLUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806859/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/476/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 10/06/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nCARLSON BASTOS BINATO, Médico, Id Funcional nº 28783263/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/474/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 13/09/2004 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- CARLSON BASTOS BINATO, Médico, Id Funcional nº 28783263/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/474/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 10/09/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- BEATRIZ MELUCCI MARON, Bailarina, Id Funcional nº 28778146/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/454/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- BEATRIZ MELUCCI MARON, Bailarina, Id Funcional nº 28778146/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/454/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 20/10/1999 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1910008\r\n"
        ],
        "1910010": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nBEATRIZ MELUCCI MARON, Id Funcional 28778146/1- os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2015. \r\nCARLSON BASTOS BINATO, Id Funcional 28783263/1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2015. \r\nLUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Id Funcional 28806859/1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2015. \r\nDENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Id Funcional 28792580/1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2015. \r\nMARLENE DA COSTA GUIMARAES, Id Funcional 28774205/1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2015. \r\nId: 1910010\r\n"
        ],
        "1910013": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1910013\r\n"
        ],
        "1910017": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "À NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO, ID Funcional nº 5030428-3, Cargo: Técnico Executivo, área Administrativo-Acadêmico. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2006 a 08/09/2008, perfazendo 936 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1910017\r\n"
        ],
        "1910022": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.11.2015\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666, em favor da empresa VIEIRA DE CASTRO & MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio sem exclusividade de processos judiciais, de natureza Civil, Trabalhista, Tributária e Criminal, no valor mensal de R 14.306,00 (quatorze mil trezentos e seis reais) e total de R 85.836,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais) por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, e parecer favorável da Assessoria Jurídica quanto a legalidade e economicidade da contratação, especialmente por não poder haver interrupção nos serviços de advocacia e assessoria jurídica, o que traria prejuízos inestimáveis para a CODERTE, e ainda, ante a falta de conclusão do processo de licitação por conta da série de impugnações existentes entre os escritórios concorrentes, e a necessidade de adequação do edital às novas determinações da Douta PGE e do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através das Deliberações nºs 261 e 262/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1910022\r\n"
        ],
        "1910064": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1910064\r\n"
        ],
        "1910067": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2015\r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05001, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 314.198,67 (trezentos e quatorze mil cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05003, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas nas Unidades: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 4.533.083,95 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05004, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas nas Unidades: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.353.202,94 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2015\r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE05002, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas no IASERJ Maracanã, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 510.707,51 (quinhentos e dez mil setecentos e sete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE00854, referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, sendo complemento para o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 44.246,28 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012, de locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, sendo complemento para o mês agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 15.052,83 (quinze mil cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE01052, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, de outubro até 17 de dezembro de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 304.122,74 (trezentos e quatro mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2015\r\na anulação total da Nota de Empenho 2015NE05087, por equívoco no Programa de Trabalho informado, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, de julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para cuidados intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2013, celebrado com a DTI - Donation & Transplantation Institute para formar profissionais de saúde como especialistas em Coordenação de Transplantes, com objetivo de aumentar o número e a qualidade dos órgãos e tecidos para transplantes, de 06 a 10/10/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 18/08/2015, tendo como favorecida ISABEL ROSELLÓ VALENTÍN, no valor de R 199.390,50 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 437.248,65 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 498.245,83 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 684.859,96 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATALA E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 522.571,03 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e um reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 250.793,40 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 671.842,68 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 753.426,21 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 139.144,38 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 582.001,01 (quinhentos e oitenta e dois mil um real e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 415.255,41 (quatrocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R 335.216,50 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 11.758,68 (onze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2015\r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (julho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 530.616,73 (quinhentos e trinta mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para o credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 530.616,73 (quinhentos e trinta mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE04921, para o Termo de Credenciamento nº 013/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.185.476,22 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047. para alteração da Fonte de Recursos (julho de 2015), tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 227.781,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 227.781,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.413.928,82 (um milhão, quatrocentos e treze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 886.686,85 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, no mês de julho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 468.873,59 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.848.184,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 254.922,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 98.160,00 (noventa e oito mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 63.354,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 425.400,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 191.230,50 (cento e noventa e um mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.10.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 095/2015, para aquisição de Teriflunomida 14mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 302.472,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.10.2015\r\na anulação total da NAD 201500436500323 e da Nota de Empenho 2015NE05737, por equívoco no Programa de Trabalho classificado na inicial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.011.227,71 (um milhão, onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 099/2015, para aquisição de Tobramicina 300mg/5ml, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 13.602,96 (treze mil seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para atender a Central de Transplantes, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 211.227,71 (duzentos e onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para atender a Central de Transplantes, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1910067\r\n"
        ],
        "1910072": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2015\r\nUnidade: Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024309-1, com validade a contar de 07/01/2014.a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3529/2014 - ALICE FIGUEIREDO DE MECENAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021440-7, com validade a contar de 18/02/2014.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022546-0, com validade a contar de 03/11/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1524/2014 - PRISCILA SARDÃO DE GREGORIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021447-2, com validade a contar de 12/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nPROCESSO Nº E-08/008/417/2014 - HELINALVA MARIA RAMOS DA SILVA BERNARDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907355-4, com validade a contar de 17/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3027390-8, com validade a contar de 01/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Médico, matr. nº 4906365-4, com validade a contar de 01/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9400/2013 - ANDERSON DE SOUZA CURITYBA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022135-2, com validade a contar de 19/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1551/2014 - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3024557-5, com validade a contar de 11/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027550-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2734/2014 - CARLA DE OLIVEIRA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 3021258-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2409/2014 - MARIANA DE LIMA CARVALHO QUINTES, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3024137-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1910072\r\n"
        ],
        "1910078": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCamila Macri da Costa Rodrigues, ID 3.148.835-8 - período base: 02/05/2010 a 30/04/2015 - 03 meses.\r\n- Eliane Ferreira de Souza Ribeiro, ID 2.956.533-2 - período base: 02/07/2010 a 30/06/2015 - 03 meses.\r\n- Felipe Tsuruta Lisboa Cruz, ID 4.379.535-8 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\n- Fernanda Guaraná, ID 4.385.772-8 - períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses. \r\n- Iêdo José Luiz Frossard, ID 2.930.914-0 - período base: 04/01/2010 a 02/01/2015 - 03 meses. \r\n- Luciano Gonçalves Corrêa, ID 4.385.730-2 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- Luiz Claudio de Mello Gomes, ID 4.368.773-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- Luiz Henrique Fast Boldt, ID 2.949.186-0 - períodos base: 29/09/2006 a 27/09/2011 - 03 meses.\r\n- Paulo Silas Barrozo de Freitas, ID 2.946.493-5 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015 - 09 meses.\r\nRenata Vigiani Mentzingen dos Santos, ID 4.364.969-6 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n\r\n- Roberto Cortegoso Gonzalez, ID 2.963.952-2 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014- 12 meses.\r\n- Roberto Tadeu dos Santos, ID 2.989.215-5 - períodos base: 17/06/2005 a 15/06/2010 e de 16/06/2010 a 14/06/2015 - 06 meses.\r\n- Ronaldo Moreno Barbosa, ID 2.947.155-9 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010- 06 meses.\r\nRosa Maria Abreu Rosa, ID 2.944.892-1 - períodos base: 17/11/1995 a 14/11/2000, 15/11/2000 a 13/11/2005 e de 14/11/2005 a 12/11/2010 - 09 meses.\r\n- Washington Luiz Teixeira, ID 2.920.298-1 - período base: 25/07/2009 a 23/07/2014- 03 meses.\r\nId: 1910078\r\n"
        ],
        "1910082": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 44.033- MOISES MEDEIROS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\n- 2º TEN PM RG 45.795- ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.886- UBIRAJARA COSME SARMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.204- DIONISIO ARAUJO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.024- FLAVIO RICHTER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 54.121- MARCIA MOTTA VIANA TEODORO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2015.\r\nId: 1910082\r\n"
        ],
        "1910084": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DE 2015\r\nSUBTEN PM RG 43.937 GERSON MARCIO SOUZA NOGUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.199 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.853 NAIROBER DA SILVA CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.152 MAURICIO DA VEIGA XAVIER- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.490 WALTER DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2015.\r\nId: 1910084\r\n"
        ],
        "1910085": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.10.2015\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor Oficial de Cartório Policial de 5º classe, matrícula 965.953-3, ID Funcional 4.385.809-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81, a partir de 01/10/2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1910085\r\n"
        ],
        "1910089": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DE 2015\r\nSUBTEN PM RG 43.938 GILBERTO PORTELA HERINGER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.739 LAERTE BRANDÃO ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.599 OSVANDO GOMES DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2015.\r\nDE 2015\r\nSUBTEN PM RG 49.759 MARIO SOARES FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.850 ROSE CRISTINA VEIGA GOMES DE CARVALHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\nId: 1910089\r\n"
        ],
        "1910097": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " 2015\r\n- SUBTEN PM RG 47.953 GILMAR COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 54.361 NELSON JOSE BERÇOT RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07 /2015.\r\nDE 08.09.2015\r\n- SUBTEN PM RG 39.892 PEDRO MOACYR EVANGELISTA DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.082 MARCOS VINICIUS SANTOS MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.040 EVANDRO LAZARI ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2015.\r\nId: 1910097\r\n"
        ],
        "1910100": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 43.158 JORGE TEIXEIRA DE MORÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.275 GERSON ALMEIDA ESTEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.052 IRANI DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.128 JOE LUIZ SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.088 RENATO MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2015.\r\nId: 1910100\r\n"
        ],
        "1910102": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nSUBTEN PM RG 45.208 ALEXANDRE CARDOSO GOULART- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2015.\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nSUBTEN PM RG 46.892 ADILSON DE PAULA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2015.\r\nDE 2015\r\nSUBTEN PM RG 43.157 JAILTON ALVES MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.264 ROBSON BERNARDO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.857 EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2015.\r\nId: 1910102\r\n"
        ],
        "1910110": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "2015\r\nSEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/04/2015.\r\nId: 1910110\r\n"
        ],
        "1910128": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.035.468-0 - para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte(BHTRANS), 628 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/05/2015\r\nProc. nº E-09/233/87/2015 \r\nOnde se lê: ... 1.179 dias.\r\nLeia-se: ... 547 dias.\r\nId: 1910128\r\n"
        ],
        "1910130": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSEBASTIÃO ERCÍLIO DA SILVA06 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 22/04/1991 a 19/04/1996 e de 20/04/1996 a 18/04/2001.\r\nId: 1910130\r\n"
        ],
        "1910146": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da no valor estimado de (cento e doze mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Polo Rocinha desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 1910146\r\n"
        ],
        "1910147": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 15.678,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MENNEN MEDICAL LTD, no valor de R 128.400,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1910147\r\n"
        ],
        "1910154": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2015\r\n- CARLOS ALBERTO DE MORAES, matrícula 174944-9, ID. 28584082. computar, para fins de aposentadoria, 3.631 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 1.877 dias pertencentes ao tempo FIA/RJ no período de 12.07.1985 a 23.08.1990, tornando sem efeito o despacho de 27.09.2005, publicado no DOERJ de 05.10.2005.\r\nId: 1910154\r\n"
        ],
        "1910180": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2015, realizado em sessão pública no dia 09/11/2015, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa LOGICA TECNOLOGIA LTDA EPP, no valor mensal de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), pelo período de 12 meses.\r\nId: 1910180\r\n"
        ],
        "1910181": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2015\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da HGB Consultoria e Gestão Ltda., no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.21, com base no art. 25, Inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1910181\r\n"
        ],
        "1910195": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- MARCIO NEVES DO VALLE, RG CBMERJ 13370, a partir de 18 de abril de 2014;\r\n- LEANDRO MENDONCA NONATO, RG CBMERJ 15225, a partir de 23 de julho de 2015;\r\n- RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 13691, a partir de 20 de maio de 2015 e\r\n- CARLOS ALBERTO MELLO DE SOUZA, RG CBMERJ 12217, a partir de 09 de maio de 2014.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1910195\r\n"
        ],
        "1910198": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2015, visando a aquisição de marcadores para quadro branco, iniciada na Sessão Pública de 04 /11/2015, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CARTEL PAPELARIA LTDA (CNPJ 36.220.515/0001-44), com proposta no valor de R 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1910198\r\n"
        ],
        "1910210": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/10/2015\r\n- J.I. ESPAÇO INTEGRADO, Rua Cassarongongo, nº 125, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de término do ano letivo de 2012. .\r\nDE 04/11/2015\r\n- JARDIM ESCOLA AQUARELA DO SABER, Travessa C, nº 35 - Cerâmica - Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014, bem como torna pública a regularização dos alunos egressos, cujos documentos custodiados pela Coordenação de Escolas Extintas, comprovem inequivocamente o itinerário acadêmico e/ou matrículas realizadas até o final do ano letivo de 2014, exclusivamente no endereço autorizado. .\r\n- ESCOLA FLORESTA ENCANTADA DESENGANO, Av. José Dantas dos Santos, nº 11 - Itaporanga, Município de Santa Maria Madalena, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SILVA ADONAI, Rua Carlos Alberto, nº 115, Cruzeiro do Sul, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. .\r\n- COLÉGIO NOTA DEZ, Rua Venceslau, nº 315, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 30/06/2006. .\r\nDE 10/11/2015\r\no Pronunciamento nº 78/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEX MENEGUOLO BOSCOLO, conforme documentos expedidos pelo Instituto I.T.I.S. “Enrico Fermi”, em Veneza, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 79/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIOGO ALEXANDRE MARQUES TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Bocage, em Setúbal, República Portuguesa ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 80/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGÉRIO ADELINO LAMBA, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professor 4 de Abril, em Luena, Província de Moxico, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 81/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVAN ALELUIA VELA FILIPE, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário de Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 82/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO AUGUSTO DA COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1910210\r\n"
        ],
        "1910211": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1910211\r\n"
        ],
        "1910229": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país dos servidores GUILHERME PITARO GUERRA, ID 44249292; RICHARD TORRES SANT'ANA, ID 42654203 e RODRIGO BATISTA DE MOUSA, ID 44089830 no período de 14 a 21.11.2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1910229\r\n"
        ],
        "1910232": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nem favor da Associação Brasileira de Surf Profissional, no valor de R 1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais) referente o repasse do Convênio n° 304/2015, referente a realização do Mundial de Surf Prime 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1910232\r\n"
        ],
        "1910238": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2014 do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP (10.794.168/0001- 70), estabelecida na Rua São João do Paraíso nº 422, bairro Jardim Imperador, São Paulo - SP, com valor total de R 189.962,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 1910238\r\n"
        ],
        "1910249": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nAUDIANE SILVA FEIJÓ DUBOIS, mat. nº 5.000.072-8, ID. Funcional nº 33191360/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nMARLENE CESAR DE OLIVEIRA, mat. nº 243.667-3, ID. Funcional nº 40397327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, mat. nº 1.208.583-3, ID. Funcional nº 36809160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSANE GUSMÃO BARRETO, mat. nº 199.509-1, ID. Funcional nº 35412461/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, mat. nº 230.885-6, ID. Funcional nº 39263940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLEILA MARIA COELHO, mat. nº 1.208.824-1, ID. Funcional nº 33244782/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nLENÍZIA GOMES MOÇO, mat. nº 197.502-8, ID. Funcional nº 37816055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUSA, mat. nº 245.049-2, ID. Funcional nº 32792042/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA NILDA CASTRO PESSOA, mat. nº 274.879-6, ID. Funcional nº 33510237/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, mat. nº 270.721-4, ID. Funcional nº 39343588/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nROSA MARIA DO NASCIMENTO MINAIR, mat. nº 293.823-1, ID. Funcional nº 35154870/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, mat. nº 230.749-4, ID. Funcional nº 35771577/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 1.206.708-8, ID. Funcional nº 39994961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSÔNIA CRISTINA CARVALHO SARRUF, mat. nº 251.782-9, ID. Funcional nº 40971970/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSE MERE RUIZ DELBONS, mat. nº 1.206.405-1, ID. Funcional nº 36376825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVANDA ROCHA, mat. nº 241.951-3, ID. Funcional nº 36980919/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nPAULO JACINTO CASTILHO, mat. nº 5.018.471-2, ID. Funcional nº 40248550/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nELIANE DE JESUS VANNIER, mat. nº 284.301-9, ID. Funcional nº 36096270/1, Servente, nível I. \r\nMARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, mat. nº 244.346-3, ID. Funcional nº 40348938/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA, mat. nº 5.011.336-4, ID. Funcional nº 34868950/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA HELENA SANTOS VIEIRA, mat. nº 240.647-8, ID. Funcional nº 40647234/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DO CARMO BATISTA CASTOR, mat. nº 25.320-3, ID. Funcional nº 39280047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, ID. Funcional nº 8725039/1, Servente, nível I. \r\nJACIRA DE SOUZA COSTA, mat. nº 241.459-7, ID. Funcional nº 35064269/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.913-8, ID. Funcional nº 36618861/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/11/2015.\r\nId: 1910249\r\n"
        ],
        "1910253": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DE 11/11/2015\r\nID Funcional n° 2.995.946-2 - período base 04/11/2005 a 02/11/2010, 03 meses.\r\nId: 1910253\r\n"
        ],
        "1910254": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2015\r\n- Concorrência Nacional nº 008/2014. Em parcial desacordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, acatando parecer da Assessoria Jurídica (ASJ-DP), decido pelo TOTAL DEFERIMENTO ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A CONSÓRCIO AGUA BELFORD ROXO (constituído pelas empresas CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. e ACA - ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.), habilitando-as para prosseguimento no certame, pelo recurso interposto pela licitante , mantendo-a inabilitada, e pelo do recurso interposto pela licitante (constituído pelas empresas ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. e SILO ENGENHARIA LTDA), mantendo-a, igualmente, inabilitada para o certame.\r\nId: 1910254\r\n"
        ],
        "1910260": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 11.11.2015\r\na despesa por Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2014 (CBMERJ), com base no art. 15, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da AMERICANFLEX INDUSTRIAIS REUNIDAS LTDA, CNPJ 49.967.961/0001-69, referente à aquisição de material de , no valor total de R 180.120,00 (cento e oitenta mil cento e vinte reais).\r\nId: 1910260\r\n"
        ],
        "1910262": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2015, visando a aquisição de quadros brancos, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP , (CNPJ 12.890.886/0001-75), com proposta para o lote1, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais); COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI -ME (CNPJ 11.768.299/0001-45), com proposta para o lote 2 no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e proposta para o lote 3, no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1910262\r\n"
        ],
        "1910272": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PESRP4/15 - LOTERJ, para fins de Registro de Preços, realizada em 20.10.2015, às 16h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, destinada a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PEQUENO PORTE COM ENVELOPAMENTO, quantificada e especificada no Termo de Referência (Anexo I), no Formulário de Proposta de Preços (Anexo V) e nos demais termos do Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 - Item único exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a favor da seguinte empresa:\r\nLOTE I - RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73:\r\nQuantitativo: 92 (noventa e duas) unidades.\r\nValor unitário: R 60.190,00 (sessenta mil cento e noventa reais).\r\nValor Global para o Lote 1: R 5.537.480,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1910272\r\n"
        ],
        "1910300": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93 alterações e a adjudicação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 211.350,48(duzentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) Prestação de serviço de fornecimento de gás. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/2494/2013 - CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.553-0, período base de 30.06.2010 a 13.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.819/2005 - LUIZ CLÁUDIO MARQUES DA SILVA, Instrutor P/ Discip. Profiss. - mat. nº 00/0222.175-2, período base de 08.06.2009 a 06.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30202/2009 - MARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.090-1, período base de 08.05.2008 a 06.07.2013.\r\n, Professor FAETEC de Ens. Sup. - mat. nº 00/0224.957-1, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5595/2015 - SANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.679-1, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/32867/2010 - THEREZA CHRISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES DA ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.568-8, período base de 29.08.2010 a 26.08.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/33.255/2007 - FERNANDO CASTRO DO CARMO, Motorista Profissional CAT - mat. nº 00/0221.480-7, período base de 17.01.2004 a 28.02.2014.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profiss. - mat. nº 00/0222.779-1, período base de 16.11.2000 a 13.11.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6796/2015 - MARCELO EMIDIO DO VALLE, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0224.707-0, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4275/2015 - MARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.380-7, período base de 11.09.2002 a 08.09.2012.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/39119/2011 - HORÁCIO DA CUNHA E SOUSSA RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.922-5, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0222.591-0, período base de 29.07.2010 a 16.09.2015.\r\nROCESSO Nº E-26/005/717/2015 - PATRÍCIA MARIA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0222.678-5, período base de 24.08.2010 a 22.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.188/2010 - NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.865-6, período base de 15.07.2010 a 13.07.2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.021-9, período base de 26.05.2010 a 23.06.2015. \r\n, Artifice - mat. nº 00/0220.584-7, período base de 10.08.2008 a 17.08.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/36.399/2005 - FERNANDO TELES DA SILVEIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.755-1, período base de 31.07.2005 a 28.07.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.447-3, período base de 01.07.2003 a 21.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4527/2015 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.052-1, período base de 30.05.2003 a 26.05.2013.\r\nROCESSO Nº E-26/005/5446/2015 - MARILUCIA PEREIRA DE LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.761-2, período base de 15.10.2001 a 16.11.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.005-8, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.740/2007 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.992-2, período base de 21.05.2010 a 05.07.2015.\r\n, Educador Social - mat. nº 00/0823.026-0, período base de 05.06.2010 a 19.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/30525/2012 - DEBORAH DE CASTRO MOREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0243.508-9, período base de 20.05.2010 a 20.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/41849/2011 - FABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0256.052-2, período base de 29.12.2009 a 22.03.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.901-9, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/36129/2007 - REGINALDO MUNIZ NAVEGANTES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.336-2, período base de 03.03.2003 a 27.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5538/2014 - SUELI DOS SANTOS CHAGAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0242.802-7, período base de 03.07.2010 a 01.07.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/30.280/2012 - KATIA REGINA PAULA DE MENEZES, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0253.145-7.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7011/2013 - NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0424.306-9.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 27.10.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 009.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua General Canabarro, nº 291- Maracanã - Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação de serviços a pessoa jurídica NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.665.251/0001-74 pelo valor mensal de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC.\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 021.2015, destinada à permissão de uso, com encargos nas áreas de reprografia, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua General Canabarro, nº 291- Maracanã - Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação de serviços a pessoa física pelo valor mensal de R 1.069,20( mil sessenta e nove reais e vinte centavos) para pagamento a ser devido para está FAETEC\r\nPROCESSO Nº E-26/36.405/2008 - ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.929-1, período base de 18.08.2010 a 16.08.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.494-7, período base de 30.04.2010 a 28.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.286/2008 - ARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0223.164-5, período base de 25.12.2009 a 23.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FÁTIMA VELOSO RODRIGUES COSTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.608-2, período base de 17.09.2010 a 15.09.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.692-4, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31938/2010 - JULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.355-9, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.695-7, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.357-5, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\nITE DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.321-1, período base de 18.09.2007 a 16.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.280-0, período base de 17.06.2009 a 15.06.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.08.2005\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA\r\nOnde se lê: período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nLeia-se: período base de 01.06.2000 a 14.07.2005.\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA\r\nOnde se lê: período base de 31.05.2005 a 02.08.2010.\r\nLeia-se: período base de 15.07.2005 a 16.09.2010.\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/717/2015 - PATRÍCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: período base de 02.06.2000 a 13.08.2010.\r\nLeia-se: período base de 12.06.2000 a 23.08.2010.\r\nId: 1910300\r\n"
        ],
        "1910303": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1910303\r\n"
        ],
        "1910315": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, CLAUDIO MARCIO NUNES DA LUZ, ID Funcional nº 33976228, matrícula nº 5.008.584-4, Agente Administrativo, para TRE-RJ/27º ZonaEleitoral.\r\nà disposição do servidor estadual da FTM, WILSON AGUIAR FILHO, ID Funcional nº 32222994-1, Maestro Titular do Coro, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40.78121, matrícula nº 5.011.199-8, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional nº 42790913, matrícula nº 934.044-9, Professor Docente I, para a RJPREV.\r\nconsoante os ter mos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM ROZEMILDO CHAVES DA SILVA, RG nº 81.322, para o MPRJ.\r\nId: 1910315\r\n"
        ],
        "1910341": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n01/2015. integralmente, os fundamentos e as conclusões da d. Comissão Permanente de Licitação, de fls. 1445/1447, como razões de decidir. Por conseguinte, aos recursos interpostos pelas empresas licitantes GECONSUL GERENCIADORA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e (CNPJ 10.472.638/0001-89), mantendo ambas as recorrentes inabilitadas.\r\nId: 1910341\r\n"
        ],
        "1910368": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face de LEANDRO MAX CORREA DE BARROS, Id. Funcional 41942086, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.948-1, Vínculo 5/Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.906-4, Vínculo 8, de ALESSANDRA FERREIRA MOREIRA, Id. Funcional 42071976, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.902-8, Vínculo 2, de PATRÍCIA MESQUITA DOS SANTOS, Id. Funcional 38503344, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 292.477-7, Vínculo 1, de DANIELE MEDEIROS DA SILVA, Id. Funcional 41965973, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.942-4, Vínculo 2, de LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA, Id. Funcional 38499738, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.009.294-9, Vínculo 1, de DEYSE JANE VITORIO DE CASTRO, Id. Funcional 38499240, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 292.489-2, Vínculo 1, de MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, Id. Funcional 38948338, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 839.084-1, Vínculo 1, de ERENITA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 38498979, Merendeira, matrícula nº 273.188-3, Vínculo 1, de LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 41789075, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 891.264-4, Vínculo 1, e de ILDA RODRIGUES FERREIRA, Id. Funcional 41064240, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 235.002-3, Vínculo 2, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1910368\r\n"
        ],
        "1910399": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 42.048,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 12.440,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 11.11.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENTRO EUROPE B. V., no valor de R 13.084,70, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1910399\r\n"
        ],
        "1910413": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 92.076,00 (noventa e dois mil setenta e seis reais), em favor do CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 7.192,19 (sete mil cento e noventa e dois reais e dezenove centavos), em favor da AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS.\r\nId: 1910413\r\n"
        ],
        "1910415": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor de R 47.610,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 1910415\r\n"
        ],
        "1910425": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 8.740,51 (oito mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1910425\r\n"
        ],
        "1910426": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2015, iniciada na Sessão Pública de 05/11/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-005/15, onde em 11/11/2015 o lote único foi adjudicado ao licitante GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAno valor total de R 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais).\r\nId: 1910426\r\n"
        ],
        "1910459": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA. \r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A - DR. MAX FONTES - OAB/RJ 96.740.\r\n\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n- ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA. \r\n- EXCELENCE TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA - ME. \r\n- EDRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- EL CAMINO RESTAURANTE E COMÉRCIO DE MASSAS E DERIVADO S/A.\r\n- E. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - DR. FABRICIO MOLINARI MELLO - OAB/RJ 92.213 . \r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A. \r\n- ESPAÇO DO BANHO E AROMAS LTDA. \r\n- ELETRICA JUREMA LTDA - ME. \r\n- ESTAÇÃO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA - DR. FABRICIO MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 144.898.\r\n- ESA - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. \r\n- ESTRELACUSTIC SERRALHERIA LTDA . \r\n- EDITORA ABRIL - DRA. TACIANA CROSARA MARTINS CARVALHO - OAB/SP 240.520. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. MARÍCIA LONGO BRUNER - OAB/SP 231.113.\r\n- ESPAÇO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA - ME - DR. ANILDO SANTOS PRADO - OAB/RJ 118.624.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1910459\r\n"
        ],
        "1910461": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 858.918,78 (oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 98.119,68 (noventa e oito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 98.119,68 (noventa e oito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) unidades de exautores de tubo axial para o CBMERJ, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R 31.140,35 (trinta e um mil cento e quarenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de roupas de mergulho em neoprene com espessuras de 5 MM 100 (cem) unidades, 3 MM 20 (vinte) unidades, 2,5 MM 882 (oitocentas e oitenta e duas) unidades e 2 MM 750 (setecentas e cinquenta) unidades para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R 806.992,00 (oitocentos e seis mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1910461\r\n"
        ],
        "1910462": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 24.088,80 (vinte e quatro mil oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 24.088,80 (vinte e quatro mil oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2015.\r\nId: 1910462\r\n"
        ],
        "1910466": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica, localizada nos Município de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande/RJ. o objeto do certame à empresa , no valor total deR 1.119.549,07 (um milhão, cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma nas delegacias legais de 73ª DL Neves em São Gonçalo, e 77ª DL em Icaraí, 78ª DL Fonseca - Município de Niterói - RJ. o objeto do certame à empresa R 1.127.411,41(um milhão, cento e vinte e sete mil quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1910466\r\n"
        ],
        "1910467": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 027/2014 - Elaboração de Projeto Executivo e execução de Obras de Construção da DP de Macuco / RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 025/2014 - Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Muro de Arrimo no Valão Dantas, no Município de Cambuci.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pelo CONSÓRCIO SEC, referente à CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - LOTE 02 - Contratação da execução das obras do Coletor Tronco de Esgotos Manguinhos.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa VIA ENGENHARIA S.A, referente à CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - LOTE 03 - Contratação da execução das obras do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó.\r\nId: 1910467\r\n"
        ],
        "1910471": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Avaliação de Desempenho por Competências”, em favor da Fundação Getulio Vargas - FGV, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.030,50 (um mil trinta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1910471\r\n"
        ],
        "1910474": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10/11/2015\r\nProcesso nº E-04/055/467/2015\r\nOnde se lê: ... JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUSA...\r\nLeia-se: ... JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA...\r\nId: 1910474\r\n"
        ],
        "1910484": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 19.722,98 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), relativo aos serviços prestados pela Empresa MAZA COMERCIAL Ltda-EPP. \r\nId: 1910484\r\n"
        ],
        "1910491": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/11/2015\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, , para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAperíodos de 20/09/1973 a 11/10/1973, 24/11/1975 a 11/01/1976, 09/01/1978 totalizando 849 (oitocentos e quarenta e nove dias de efetivo exercício.\r\nId: 1910491\r\n"
        ],
        "1910498": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2015\r\nVALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, mat. nº 244.924-7, ID. Funcional nº 40439828/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIANO DE LIMA SILVA, mat. nº 243.000-7, ID. Funcional nº 39183270/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIZE DE SOUZA DE JESUS, mat. nº 241.984-4, ID. Funcional nº 38456621/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IZABETE BERNARDO DE SOUSA NADALUTTI, mat. nº 281.807-8, ID. Funcional nº 38597420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ISABEL CRISTINA DO CARMO MONTEIRO, mat. nº 291.224-4, ID. Funcional nº 32729324/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA BETANIA DA SILVA BATISTA, mat. nº 251.975-9, ID. Funcional nº 33409030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA CLÁUDIA PADILHA TOSTES, mat. nº 290.092-6, ID. Funcional nº 39032248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VANDERLÉA LEITE DE SOUZA, mat. nº 291.208-7, ID. Funcional nº 36425524/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, mat. nº 248.431-9, ID. Funcional nº 40019616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- PAULO NEY PINTO DE FARIA, mat. nº 247.428-6, ID. Funcional nº 37400576/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADEMIR PAZ MOREIRA, mat. nº 163.067-2, ID. Funcional nº 40466400/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- TEREZINHA MOREIRA RANGEL DA SILVA, mat. nº 292.778-8, ID. Funcional nº 37457349/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCATHARINA FRANCISCO, mat. nº 293.655-7, ID. Funcional nº 32642270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, mat. nº 243.653-3, ID. Funcional nº 32733461/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDUARDO AFFONSO BASILIO, mat. nº 242.577-5, ID. Funcional nº 40712052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, mat. nº 832.664-7, ID. Funcional nº 37270958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CLAUDIO PESSOA DOS SANTOS, mat. nº 251.078-2, ID. Funcional nº 40467325/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 290.422-5, ID. Funcional nº 33516820/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELOISIO MATTOS GESTEIRA, mat. nº 242.933-0, ID. Funcional nº 41279522/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- VERA LUCIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 232.439-0, ID. Funcional nº 32842740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA APARECIDA BATISTA DA FRAGA DE CARVALHO, mat. nº 238.150-7, ID. Funcional nº 39494330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, mat. nº 231.599-2, ID. Funcional nº 37172360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA TINOCO DE LANNES, mat. nº 294.083-1, ID. Funcional nº 34070028/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, mat. nº 197.222-3, ID. Funcional nº 40133885/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11\r\n- ELENICE BISPO CRUZ, mat. nº 191.571-9, ID. Funcional nº 37365959/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2015.\r\n- JOSÉ SILVA FILHO, mat. nº 237.069-0, ID. Funcional nº 38887045/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2015.\r\n- ACIREMA DA COSTA SEABRA, mat. nº 160.964-3, ID. Funcional 33979359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\nId: 1910498\r\n"
        ],
        "1910512": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 35.181,66 (trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\nno valor de R 148,06 (cento e quarenta e oito reais e seis centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa Locadora de Veículos CAXANGA Ltda. \r\n, no valor de R 30.708,63 (trinta mil setecentos e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Natal relativo ao ressarcimento por servidor cedido.\r\nId: 1910512\r\n"
        ],
        "1910524": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2015\r\no sobrestamento.\r\nId: 1910524\r\n"
        ],
        "1910530": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA, no valor de R 382.584,0000 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1910530\r\n"
        ],
        "1910531": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA, no valor de R 382.584,0000 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ. \r\nId: 1910531\r\n"
        ],
        "1910539": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite nº 004/2015-PMERJ, em conformidade com o art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, a despesa, em favor da APF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP no valor total de R 146.172,98 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1910539\r\n"
        ],
        "1910542": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2015\r\na prorrogação da cessão de ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. n° 30.797-5, ID nº 8867623, Técnico Universitário / Digitador, para continuar exercendo atividades junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC no CVT - Macaé, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na regularização do exercício de 2014 e prorrogação da cessão de ANA CHRISTINA MELICHAR, matr. n° 26.902-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para continuar exercendo atividades junto ao Hospital Federal de Ipanema, como responsável técnica pelo Serviço de Imaginologia, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração à contrapartida de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\nDE 05.11.2015\r\na prorrogação da cessão de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. n° 05.675-4, ID n° 25515276, Professor Assistente, para esse órgão, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na cessão de LIVIA KRAUSE ARNAUD, matr. n° 35.555-2, ID nº 44041780, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto a Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. n° 25.751-9, ID nº 25643762, Técnico Universitário Superior / Medico, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Estadual Carlos Chagas, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na cessão de RENATO SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. n° 34.588-4, Técnico Universitário Superior / Medico, para exercer atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na cessão, a contar de 02/02/2015, de ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. n° 34713-8, ID nº 42653622, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Articulação Institucional da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cesso de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. n° 30.100-2, Técnico Universitário / Técnico em Enfermagem, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. n° 32.352-7, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo de Coordenador de Ensino, DAS-101.3, nesse órgão, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. n° 27.848-1, Técnico Universitário Superior / Medico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades nesse órgão, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. n° 06.615-9, ID nº 25376071, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar prestando serviços junto a 49ª Zona Eleitoral, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. n° 30702-5, ID nº 25775618, Técnico Universitário Superior / Medico, para continuar exercendo atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 30/06/2016, com ônus para o Órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. n° 30.210-9, ID nº 32303246, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para a Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes, até 31/12/2015, em permuta com RENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENO SIMOES, Enfermeiro, matr. nº FMS no 29163, de acordo coin o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. n° 06.642-3, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. n° 05.748-9, Professor Adjunto, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2015, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JOSE ROBERTO ALVES DA ROCHA, matr. n° 06.380-0, Técnico Universitário / Técnico em Edificações, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. n° 07.098-7, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Encarregado-Chefe do Setor de Necropsia no PRPTC - Araruama, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de FATIMA DOS ANJOS SALES, matr. n° 06.204-2, ID nº 20266855, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, com 40 h/s, para continuar exercendo atividades naquele órgão, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\nDE 09.11.2015\r\na prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. n° 08.207-3, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na regularização do exercício de 2015 e prorrogação da cessão de OZEAS LUIZ MAINENTI SIMOES, matr. n° 27.082-7, Técnico Universitário Superior /Médico, ID nº 25635506, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo atividades junto a Secretária Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na regularização do exercício de 2014 e prorrogação da cessão de ROSELLE POZZAN, matr. n° 30.620-9, Professor Adjunto, com 40 h/s, para continuar exercendo atividades junto a Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, em permuta com Luiz Mauricio Pinheiro Fernandes, Medico, matr. SMS n° 10/203.173-0, com 20 h/s, com base no Convênio de Cooperação Técnico cientifico n° 025/10, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, matr. n° 04.713-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. n° 33.283-3, Auxiliar Técnico Universitário, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\nDE 10.11.2015\r\no afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 02/12/2015 a 19/12/2015, para realizar trabalho de campo junto ao experimento CMS do CERN, no âmbito do acordo de cooperação EPLANET entre UERJ e CMS/CERN, em Genebra, Suíça.\r\nId: 1910542\r\n"
        ],
        "1910545": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de HERON BERESFORD, Professor Associado, matr. n° 33.071-2, ID nº 41418778, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/08/2015.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ELISABETH HADAD MURAD, Professor Auxiliar, matr. n° 04.855-3, ID nº 39816222, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/10/2015, pelo prazo de 5 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de MARIA CRISTINA VELOSO SPAGOLA, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. n° 03.627-7, ID nº 25580639, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/09/2015.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, Professor Associado, matr. n° 01.586-7, ID nº 8846677, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/08/2015, pelo prazo de 5 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JUAN RODRIGUEZ GARCIA, Professor Assistente, matr. n° 04.683-9, ID nº 3651754, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/08/2015.\r\nDE 11.11.2015\r\na acumulação de cargos de DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, matr. nº 36.606-2 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 33.737 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUCIANE PIRES DA COSTA GOMES, Professor Adjunto, matr. n° 39.095-5, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1910545\r\n"
        ],
        "1910553": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no reconhecimento de dívida no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente aos serviços de Aplicação da Avaliação de Perfil do Processo de Seleção Interna, realizado no mês de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 02.10.15, página 06.\r\no reconhecimento de dívida no valor de R 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais), a favor da Inscrição Genérica PF 0000987, e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R 3.046,00 (três mil quarenta e seis reais), referente aos serviços de Consultoria e Atividade Técnica e Especializada, prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Projeto de Revisão dos Limites dos Municípios do RJ, publicado no D.O. de 21.09.15, página 05.\r\no reconhecimento de dívida no valor de R 25.266,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais) a favor da Inscrição Genérica PF 0000987, e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R 5.053,20 (cinco mil cinquenta e três reais e vinte centavos), referente aos serviços de fiscalização, prestados no mês de novembro de 2013, para a reaplicação das provas objetivas e discursivas para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, publicado no D.O. de 24.09.15, página 26.\r\nId: 1910553\r\n"
        ],
        "1910556": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES. OAB/RJ - 159.415.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. CAROLINA VILELA S. de C. VIANNA JACOB. OAB/SP - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS. OAB/RJ - 114.760.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. LEONARDO JUN MURATA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. LEONARDO JUN MURATA. OAB/RJ - 140.883.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 16/09/2015, PUBLICADOS NO D.O. DE 18/09/2015.\r\nId: 1910556\r\n"
        ],
        "1910557": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento24 da Lei nº 8.666/93.\r\nDISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), para o de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 Natureza da Despesas 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1910557\r\n"
        ],
        "1910560": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FRANK HENNINGER, CPF nº 054.656.607-32, PGU 31.852.381-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2015\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2015\r\n- ANTONIO CARLOS MANHÃES\r\nOnde se lê: ...PGU 31.852.373-6.\r\nLeia se: ...PGU 31.852.374-4.\r\n.\r\nId: 1910560\r\n"
        ],
        "1910561": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ISALMIR BARROS DA SILVA, ID Funcional 50261959. a inclusão dos dependentes.\r\n- SERGIO CARUSO D'IPPOLITO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 20649711. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 24.10.1979 a 23.06.1980, a CODERTE, no total de 240 dias de exercício, desprezando o período de 24.06.1980 a 08.07.1980, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- EVANDRO SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 50287486. a inclusão do dependente.\r\nId: 1910561\r\n"
        ],
        "1910563": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao 4° trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1910563\r\n"
        ],
        "1910565": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 174.415,53 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), para fazer face a renovação contratual do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, com base no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1910565\r\n"
        ],
        "1910566": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070. \r\n- OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NOBREZA DA TAQUARA LTDA - DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - OAB/RJ 119.278.\r\n- PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - DR. BRUNO CALFAT - OAB/RJ 105.258.\r\n- TNL PCS S.A - OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRÍCIA MARTINS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A - DR. GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - OAB/RJ 107.088.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1910566\r\n"
        ],
        "1910573": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nem favor da fundamentada no inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/09, no valor de , referente aos serviços de limpeza/desinfecção das areias do lago e praia artificial do Parque Ambiental das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) nos meses de novembro e dezembro de 2014.\r\nId: 1910573\r\n"
        ],
        "1910577": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 248.452,67(duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) em favor da empresa, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Volta Redonda, no mês de novembro/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.Os. de 09/11/2015 e de 12/11/2015.\r\nId: 1910577\r\n"
        ],
        "1910579": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTPO Nº 0, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN - Sede Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 5º andar - Centro, no Município do Rio de Janeiro. Homologo e adjudico os serviços à empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de 627.770,60 \r\nTomada de Preço TPO Nº 043/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A” - Sede no Rio de Janeiro (Bairros da Zona Sul, Centro e Zona Oeste). Homologo e adjudico os serviços à empresa CONSTRUTORA LTDA-ME, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 627.751,16 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\nTomada de Preço TPO Nº 044/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região B” - Sede no Rio de Janeiro (Bairros da Zona Norte e Leopoldina). Homologo e adjudico os serviços à empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 746.673,59 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nTomada de Preço TPO Nº 045/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, gerenciados pelo 8º DEMAN “Região A” - Sede em Nova Iguaçu (Municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Mesquita, Belford Roxo, Seropédica e Paracambi). Homologo e adjudico os serviços à empresa ART CONSTRUÇÕES DE PÁDUA LTDA-ME, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R 616.863,64 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nSERVIÇOS DE REPAROS PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO B” - SEDE EM NOVA IGUAÇU, (MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 480.548,44 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nSERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELO 6º DEMAN “REGIÃO B” - SEDE EM PETRÓPOLIS, (MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PATY DE ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.160.797,08 (hum milhão, cento e sessenta mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\nId: 1910579\r\n"
        ],
        "1910585": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 013/2015, que trata da aquisição de mobiliários (Mapotecas), para suprir as demandas da Casa da Marquesa de Santos / Museu da Moda Brasileira, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPPcom valor global de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 014/2015, que trata da aquisição de container para coleta de resíduos sólidos, atendendo as necessidades do Teatro João Caetano, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa FIX OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIcom valor global de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2015, que trata da aquisição de equipamento de informática (Servidor de Rede de Dados), para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa ORYON COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.447.283/0001- 78, com valor global de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016/2015, que trata da contratação de empresa especializada no serviço de ignifugação de material de fácil combustão, pressurização de sistema preventivo de incêndio e manutenção de sistema de para- raios, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com o valor total para o Lote I de R 46.190,00 (quarenta e seis mil e cento e noventa reais) e para o Lote II o valor total de R 8.999,99 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 017/2015, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão, manutenção e reparos na rede elétrica, para atender as necessidades dos Teatros da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGOT&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.126.079/0001-40, com valor global de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 019/2015, que trata da contratação de empresa especializada para construção de painel de alimentação de dimmers e fornecimento/instalação de novos contatores, visando atender as necessidades do Teatro João Caetano, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.126.079/0001-40, com valor global de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 020/2015, que trata da aquisição de mobiliários (Mapotecas c/ 10 gavetas), para suprir as demandas do Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.758.320/0001- 33, com valor global de R 12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1910585\r\n"
        ],
        "1910586": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2015 transferindo seu término para 31/10/2017, do Contrato nº 048/2012, relativo aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM”, objeto do processo nº E- 17/203.048/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 43.700.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 89/93, devidamente assinado.\r\nId: 1910586\r\n"
        ],
        "1910589": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.11.2015\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº 4180835-5, no período de 13 a 24 de novembro de 2015, para participar do XVIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas em América Latina, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar d de Ciencias Sociales”, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país dES ALVES30 de novembro a 06 de dezembro de 2015quio de Gestão Universitária em , Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país dID Funcional nº , para participar d de Ciencias Sociales”, em Medellín, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para atender a “XV PanAm Conference on Soils Mechanics and Geotecnical Engineering”, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7participar do Annual Meeting American Meteorological Society, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.11.2015\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO8/10/2008 a 19/10/2013.\r\nO MARCELO DE SANTANA SANTOS, período de .\r\nID Funcional nº , período de .\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO, período de .\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nId: 1910589\r\n"
        ],
        "1910597": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 028/2015, para aquisição de Papel Jornal Imune, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 142/143. a despesa no valor de R 408.000,00.\r\nId: 1910597\r\n"
        ],
        "1910599": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 190, no valor total de R 224.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 210/212, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 214 os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1910599\r\n"
        ],
        "1910602": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 237.231-6, ID. Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ PAULINO DOS SANTOS MATOS, mat. nº 241.214-6, ID. Funcional nº 40575250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUCINDA SOARES PEDROSA, mat. nº 291.507-2, ID. Funcional nº 33222150/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ RENATO DE AZEVEDO, mat. nº 232.620-5, ID. Funcional nº 35432179/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ZILDA VIRGILI ELIAS, mat. nº 282.930-7, ID. Funcional nº 39228738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- JORGETE DE PAULA SOUZA MONTEIRO, mat. nº 815.377-7, ID. Funcional nº 35985330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- MARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.494-9, ID. Funcional nº 40284034/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n- EIDIVANE FREITAS TEIXEIRA FRAGA, mat. nº 248.180-2, ID. Funcional nº 37141473/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NEIDA ROCHA DE AZEVEDO, mat. nº 292.590-7, ID. Funcional nº 37586220/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NADJA MARIA LOUZADA, mat. nº 253.084-8, ID. Funcional nº 38501856/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLAURA JANES SOARES, mat. nº 291.074-3, ID. Funcional nº 36203173/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANDREA DE ALMEIDA JARDIM, mat. nº 281.794-8, ID. Funcional nº 35112573/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, mat. nº 807.429-6, ID. Funcional nº 32744048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 251.221-8, ID. Funcional nº 40398013/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, mat. nº 246.279-4, ID. Funcional nº 39982637/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.165.854-9, ID. Funcional nº 40676510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CARNOT FONTENELE, mat. nº 255.736-1, ID. Funcional nº 38721473/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ HENRIQUE GOMES, mat. nº 1.206.517-3, ID. Funcional nº 40468437/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIANI DE SOUZA LIMA, mat. nº 293.188-9, ID. Funcional nº 40036650/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 233.186-6, ID. Funcional nº 37936212/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 242.920-7, ID. Funcional nº 40579328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIS MANUEL PEREIRA MARTINS, mat. nº 239.448-4, ID. Funcional nº 40461947/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, mat. nº 242.207-9, ID. Funcional nº 40235467/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/11/2015\r\nId: 1910602\r\n"
        ],
        "1910604": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação de CONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas a Concepções, Estudos e Projetos de Soluções Geotécnicas no âmbito do PSAM., em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro MÁRCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA o valor de R 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 840 (oitocentas e quarenta) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\nId: 1910604\r\n"
        ],
        "1910651": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2015\r\na realização das doações em favor das municipalidades, abaixo elencadas, com a celebração dos decorrentes termos de doação e de recebimento dos bens de que trata este Processo nº E-12/080/775/2015. Com efeito as municipalidades donatárias são:\r\n1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n11 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n12 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n13 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n14 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ\r\n16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n17 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n21 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n27 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n30 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n31 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS\r\n32 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n33 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n34 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n35 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n36 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n37 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n38 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n42 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n44 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n45 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n47 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n48 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\nId: 1910651\r\n"
        ],
        "1910656": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 270.128,62 (duzentos e setenta mil cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1910656\r\n"
        ],
        "1910657": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\n- ANTONIO CELIO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.932.457-2 - licença-prêmio, período-base de 04/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses. \r\nId: 1910657\r\n"
        ],
        "1910658": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 179.144,06 (cento e setenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão do Méier, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1910658\r\n"
        ],
        "1910666": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 12.11.2015\r\na dispensa de licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\nId: 1910666\r\n"
        ],
        "1910673": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento em favor da MARIA APARECIDA SOARES, no valor total de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da ADRIANA DE FREITAS MESQUITA, no valor total de R 25.999,95 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS, no valor total de R 15.133,90 (quinze mil cento e trinta e três reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da CASA DO BOI AGROPECARIOS, no valor total de R 127.327,20 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor total de R 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 41.608,88 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER, no valor total de R 41.608,88 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor total de R 110.685,10 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\na despesa e o pagamento em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, no valor total de R 306.923,82 (trezentos e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nId: 1910673\r\n"
        ],
        "1910683": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/11/2013, em nome do servidor Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013293-0, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-04/055/830/2013. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 30/01/2014.\r\nId: 1910683\r\n"
        ],
        "1910689": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nOLDINEI DOS SANTOS BATISTA, RG 49890, Id Func. 5034263. \r\n- CID ELBER VICTOR CAVALCANTI, RG 18201, Id Func. 2603377. \r\nId: 1910689\r\n"
        ],
        "1910692": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2015\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 4436883-6. , com validade a contar de 01.11.2015.\r\nVERA CARVALHO DE ANDRADA DODSWORTH, Arquiteto, Nível Gmatrícula nº 285.232-5, Id Funcional nº 19620047.os proventos mensais de inatividade a partir de 02.12.2008 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nVICTOR DE ARAUJO NOVICKI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.289-9, Id Funcional nº 20119836. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.11.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1910692\r\n"
        ],
        "1910697": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação deCONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas a Concepções, Estudos e Projetos de Soluções Geotécnicas no âmbito do PSAM., em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro MÁRCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA com o valor de R 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 840 (oitocentas e quarenta) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\nId: 1910697\r\n"
        ],
        "1910708": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\nDE 12.11.2015\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 028/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 1910708\r\n"
        ],
        "1910735": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/11/2015\r\n, contraída na gestão anterior, no valor total de R 1.725,00 (hum mil setecentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor - ALCINDO FERNANDES, CPF nº 896.080.467-34, referente à despesa de diária no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), a favor do servidor - ERNESTO DE AMORIM OLIVEIRA, CPF nº 444.082.187-15, referente à despesa de diária no período de 22 a 29 de setembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n, contraída na gestão anterior, no valor total de R 469.239,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta nove reais), a favor de FEFM - IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.223.426/0001-16, referente ao pagamento de aluguel do imóvel sito a Rua do Acre, nº 30, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n, contraída na gestão anterior, no valor total de R 23.526,81 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), a favor de IT'S VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.667.498/0001-39, referente ao fornecimento de passagens, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n, contraída na gestão anterior, no valor total de R 18.743,94 (dezoito mil setecentos e quarenta três reais e noventa e quatro centavos), a favor de LOCALIZA CAR RENTAL, CNPJ nº 07.150.288/0001-20, referente à locação de veículo relativo aos meses de maio a dezembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n, contraída na gestão anterior, no valor total de R 33.597,74 (trinta e três mil quinhentos e noventa sete reais e setenta e quatro centavos), a favor de OLIMPIA RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.269.094/0001-76, referente a pagamento de prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção, relativo ao período de 01 a 20 de novembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 1910735\r\n"
        ],
        "1910829": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, para o serviço de manutenção de um equipamento de raio-X para atender as demandas do sistema de saúde do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1910829\r\n"
        ],
        "1910842": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8666/93, em favor da JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME - R 41.175,00 (quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais), referente à aquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) galões de água mineral em galões de 20 (vinte) litros.\r\nId: 1910842\r\n"
        ],
        "1910843": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nId: 1910843\r\n"
        ],
        "1910853": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS, ID Funcional n° 5.023.087-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. à Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 283 dias.\r\nId: 1910853\r\n"
        ],
        "1910865": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2015\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS DRUMOND o pedido.\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.11.2015\r\n- LUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, Médica, classe A, matr. 08/106.329-9, ID 2130575 - a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 07.08.2015.\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA, matr. 08/106.504-7, ID 21135436 - o Abono de Permanência, a partir de 23.03.2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988). \r\nId: 1910865\r\n"
        ],
        "1910869": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação deEngenharia para Orientações e Avaliações Técnicas aos Projetos de Fundações e Estruturas no âmbito do PSAM., em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro VICENTE PONCE PASINI JUDICE no valor de R 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 340 (trezentas e quarenta) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\nId: 1910869\r\n"
        ],
        "1910889": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação deCONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas aos Projetos Elétricos e de Automação no âmbito do PSAM, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, com o valor de R 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 690 (seiscentas e noventa) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\nId: 1910889\r\n"
        ],
        "1910899": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 73/2015, cujo objeto é a aquisição de Caixa Térmica, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SABIC COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI vencedora do lote único, com proposta no valor total de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1910899\r\n"
        ],
        "1910900": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 44.242 LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.093 GONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.104 ANDRE LUIZ DE JESUS FALCÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.104 IVALDO ANGELO DE LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 40.300 AMARO DE JESUS GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2015.\r\nId: 1910900\r\n"
        ],
        "1910903": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 46.959 LUIZ CLAUDIO SOUSA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/04/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 55.058 LUIZ HENRIQUE IGNACIO VARGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/08/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 57.507 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/08/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 51.949 VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 59.155 CARLOS ALBERTO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\nId: 1910903\r\n"
        ],
        "1910907": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 43.197 PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.292 MARCIO JOSE DA SILVA CORREA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2015.\r\n- MAJ PM ENF RG 56.613 GILBERTO DA SILVA SARANDY- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 47.010 ANTONIO JOSE CAVALCANTE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2015.\r\n2015\r\n2º TEN PM RG 45.383 JULIO CESAR REIS SIQUEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09 /2015.\r\nId: 1910907\r\n"
        ],
        "1910912": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 44.531 LUIS OTÁVIO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.837 ELIETE PINTO PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.888 MIGUEL ÂNGELO PEREIRA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2015.\r\n2015\r\n- 1º SGT PM RG 33.741 LUIZ DE SANTANNA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.198 PEDRO GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2015.\r\nId: 1910912\r\n"
        ],
        "1910916": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 44.640 PAULO SERGIO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.813 ISAIAS LUIZ DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.619 JOÃO CARLOS PEREIRA E SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 56.162 FABIO DE GOES LETA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 52.934 CLAUDIO FERNANDES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2015.\r\nId: 1910916\r\n"
        ],
        "1910917": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 52.366 MARCIO DE MELLO FLIESS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2015.\r\n2015\r\n2º SGT PM RG 58.262 MARCELO CRISTIANO GENEFRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 47.268 JOSE CARLOS FIUZA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2015.\r\nId: 1910917\r\n"
        ],
        "1910920": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\nSUBTEN PM RG 45.691 ROGERIO MARTINS DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22 /06/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 53.078 PAULO LUIZ DA SILVA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.581 VALDECIR ALVES COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2015.\r\nId: 1910920\r\n"
        ],
        "1910926": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 42.653 MARCOS ANTONIO LACERDA CAPOLINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2015.\r\nId: 1910926\r\n"
        ],
        "1910929": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-094/2123/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E- 09/000337/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R 8.340,16 (oito mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo. A prorrogação se dará com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 (em caráter excepcional).\r\nId: 1910929\r\n"
        ],
        "1910932": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "2015\r\n- SUBTEN PM RG 42.670 PAULO CEZAR FRANCISCO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2015.\r\nId: 1910932\r\n"
        ],
        "1910968": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/11/2015\r\n- MARLEI DE OLIVEIRA ONORATO, CIC nº 760.910.317-91. auxílio funeral.\r\nDE 09/11/2015\r\n- ADSON AZEVEDO SALIM, CIC nº 572.924.427-49.\r\n- SONIA REGINA VENTURA DE MEDEIROS, CIC nº 888.150.137-68.\r\n- JORGE VINICIUS ALVES ARMANDO, CIC nº 078.478.287-31.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 11/11/2015\r\n- ALFREDO CESAR FERREIRA PORTO, CIC nº 300.151.547-34.\r\n- SELMA TOLEDO RODRIGUES MENEZES, CIC nº 494.362.107-44.\r\n- MERILDO GOMES DE FARIA, CIC nº 208.665.777-34.\r\n- VINICIUS MARTINS GALVÃO DA SILVA, CIC nº 080.135-576-18.\r\n- ANGELA MARIA CHAVES DE AVELLAR, CIC nº 011.116.357-90.\r\n- LEONARDO DE GOUVEIA CERQUEIRA, CIC nº 866.953.127-53.\r\n- GEORGE CRISTIAN GREGORIO DA SILVA, CIC nº 084.873.417-30.\r\n- RITA DE CASSIA PORTO GARCIA, CIC nº 031.392.427-94.\r\n- JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS, CIC nº 831.787.597-00. \r\n- LEONARDO DE MELO VIEIRA DOS SANTOS, CIC nº 100.386.257-84.\r\n- SONIA MARIA CRAVEIRO DE ASSUNÇÃO, CIC nº 272.624.727-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1910968\r\n"
        ],
        "1910981": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 05/11/2015\r\nE-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 11/11/2015\r\nE-14/001.029440/2015 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.029440/2015 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.009187/2015 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665876Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.002174/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005012/2015 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.049032/2015 - ROBERTO DUARTE BUTTERLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.025199/2015 - ROBERTA MONNERAT ALVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAUJOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1910981\r\n"
        ],
        "1910982": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2015\r\nREGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 28437012. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o artigo 6º da Lei nº 1608/90, o requerente ao percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 03/08/2015.\r\n15\r\nJULIANA LEMMERTZ VIANNA Técnico Processual, Id. Funcional nº 43829317. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\nId: 1910982\r\n"
        ],
        "1910983": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n2015\r\nId. Funcional nº 25860976, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 2015. Proc. nº E-14/001.049630/2015.\r\n, CPF nº 013.704.697-99, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar, da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, . Proc. nº E-14/001.049630/2015.\r\nId: 1910983\r\n"
        ],
        "1910987": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2015 a 02/11/2015 (33 dias) e de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 30/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 31/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 25/09/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 08/11/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 17/12/2015 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 18/10/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 30/11/2015 (49 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 31/10/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1910987\r\n"
        ],
        "1910988": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 15.000,00 (quinze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 15.000,00 (quinze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2015.\r\nId: 1910988\r\n"
        ],
        "1910998": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 019/15, realizado através de Sistema de Registro de Preços, considerado FRACASSADO cujo objeto é contratação de serviços de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade online, através de Pregão Eletrônico.\r\nId: 1910998\r\n"
        ],
        "1911001": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2015\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da EDITORA NDJ LTDA, que tem por objeto a aquisição assinatura do periódico Boletim de Licitações e Contratos - DLC, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1911001\r\n"
        ],
        "1911007": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de veiculo automotor: 01 (um) veículo tipo van (transporte de passageiros), objetivando deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Contratante, na forma do Termo de Referência, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, com o valor global de R 129.528,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e vinte e oito reais),referente a 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1911007\r\n"
        ],
        "1911008": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\ndo Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e ferramentas, na forma do Termo de Referência, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresano valor global de R 348.392,16 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1911008\r\n"
        ],
        "1911013": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 09.11.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2015\r\nELISABETE FERREIRA\r\n.\r\n.\r\n12.11.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1982/2015\r\n...SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, ID Funcional 338837155...\r\n...SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, ID Funcional 33837155...\r\nDE 05.11.2015\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO...\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO...\r\nId: 1911013\r\n"
        ],
        "1911015": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2015-SRP, onde a Pregoeira adjudicou o lote único em favor do licitante A FLORA REAL GRANDEZA LTDA., pelovalor de R 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1911015\r\n"
        ],
        "1911019": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConcorrência Nº do Tipo Menor Preço, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 310/311 e 843/844 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 847-853 do p.p., CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTÃO DA INCUBADORA E EXECUÇÃO DOS NÚCLEOS DE CONHECIMENTO E NEGÓCIOS DO RIO CRIATIVO, conforme especificados no Termo de Referência, adjudicado pela Comissão valor global de R 2.895.600,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1911019\r\n"
        ],
        "1911020": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores no Workshop “Planejamento da Força de Trabalho”, em favor da empresa Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1911020\r\n"
        ],
        "1911023": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/42080/2011 - CLÁUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais. - mat. nº 00/0224.882-1, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.772/2006 - ELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES, Operador de Micro. - mat. nº 00/0221.693-5, período base de 20.04.2009 a 18.04.2014.\r\n, Inspetor de Alunos II. - mat. nº 00/0221.489-8, período base de 24.01.2009 a 16.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38309/2011 - MARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo. - mat. nº 00/0224.888-8, período base de 31.08.2010 a 29.08.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7234/2015 - CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.052-2, período base de 27.07.2001 a 24.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3161/2014 - JOSÉ HILDEBRANDO FERREIRA LIRA, Instrutor P/ Discip. Profiss. - mat. nº 00/0220.405-5, período base de 04.03.1998 a 02.03.2003 e de 06.03.2007 a 04.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.699/2004 - MÁRCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0221.006-0, período base de 30.06.2003 a 26.06.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/5.011.795-1, período base de 07.03.1994 a 19.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7336/2015 - DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0226.378-8, período base de 11.03.1988 a 26.08.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8552/2014 - MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANAINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nDE 06.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/31946/2010 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.881-7, período base de 04.12.2009 a 17.12.2014.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0223.773-3, período base de 06.10.2010 a 04.10.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.218/2006 - ESPEDITO APARECIDO BATISTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.330-3, período base de 29.09.2010 a 27.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.483/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.563-0, período base de 19.06.2010 a 17.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/31575/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.764-2, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.145/2007 - OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.729-5, período base de 31.10.2007 a 29.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/38441/2010 - SOLANGE SILVA DA SILVA COSTA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.629-8, período base de 31.05.2010 a 29.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6011/2015 - YARA LUCIA DE PAULA ALBANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.208-8, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.069-7.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2855/2013 - LUCIANA DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.116-4.\r\n09.11.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 001.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de cantina, afim, de atender ao público interno da , situado à Rua Luís Lima, nº 272 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a permissão de uso, à pessoa física JOSÉ LUIS PAPA, pelo valor mensal de R 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 015.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua Largo do Bodegão, nº 46- Santa Cruz- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e JOSE LUIS PAPA, pelo valor mensal de R 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\nId: 1911023\r\n"
        ],
        "1911031": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1911031\r\n"
        ],
        "1911057": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\nMOBILITA COMNa legislação em vigor, inexiste previsão para a interposição do recurso em análise, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento. Como a decisão a que confirmou a existência de crédito tributário a ser reclamado e uma conduta que pode vir a ter relevância penal, cabe notificar o Ministério Publico sobre tal situação, para que aquele órgão, no âmbito de suas atribuições constitucionais, apure e afirme se a prática do sujeito passivo caracteriza ou não crime contra a ordem tributária. Com efeito, a representação em tela constitui um dever imposto aos Auditores Fiscais da Receita Estadual configura uma comunicação dos fatos constatados pelo fisco ao parquet, a quem, no exercício de sua competência legal, consagrada no art. 257 do Código de Processo Penal , de fato, caberá decidir sobre a ocorrência, ou não, do crime contra a ordem tributária e propor a competente ação penal. Portanto, reforço a recomendação de fl. 207 para que seja feita a comunicação dos fatos apurados ao Ministério Público, na forma estatuída na Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ n° 114, de 03/06/2011. \r\nId: 1911057\r\n"
        ],
        "1911058": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDAÀ vista da instrução processual contida nos presentes autos, com o documento - AR - acostado às fls. 325 e manifestação de fls. 323/324 e 332/345, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls. 05 do D.O. de 20/08/2015. \r\n\r\nE- 04/No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância, em 14 de agosto de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 15 de setembro de 2015, terça-feira. Os recursos foram interpostos no dia 22 de setembro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\n043/137/2014 - FRIGOMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 21 de setembro de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de setembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n031/30/2015 - CELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 20 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 21 de setembro de 2015, terça- feira. O recurso foi interposto no dia 01 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1911058\r\n"
        ],
        "1911059": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3° do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I do CTE. \r\nId: 1911059\r\n"
        ],
        "1911063": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/11/2015\r\no Despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 26/03/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA TERESA PIRES, mat. nº 248.886-4.\r\nId: 1911063\r\n"
        ],
        "1911069": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 57.112,0, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1911069\r\n"
        ],
        "1911073": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\no Credenciamento nº 001/2015 - ASS-8-DP e o ordenamento dos leiloeiros habilitados no banco de credenciados, por ordem de escala de antiguidade de inscrição na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\nMurilo Cardozo Chaves - 02/08/1978 sob o número 08;\r\nCarlos Alberto Barros - 03/11/1994 sob o número 68; e\r\nJuliana Vettorazzo - 12/01/2010 sob o número 155.\r\nId: 1911073\r\n"
        ],
        "1911074": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\nAfasto a pretensão punitiva da administração pública, pelo princípio da autotutela, quanto a infração constatada pela ausência de dispositivos de privacidade entre os caixas, bem como ao público que transita na Agência e CONVERTO A PENA DE no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1911074\r\n"
        ],
        "1911075": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n.2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370. \r\na pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00.\r\nId: 1911075\r\n"
        ],
        "1911076": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1911076\r\n"
        ],
        "1911077": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/042/169/2015\r\nOnde se lê: ... A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME...\r\nLeia-se: ... VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME ...\r\nId: 1911077\r\n"
        ],
        "1911078": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2015\r\n- NEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, mat. nº 166.484-6, período de 09/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.703,74.\r\n- CLEIDE DA SILVA CAPINAM, mat. nº 5.015.853-4, período de 19/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.237,86.\r\n- IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, mat. nº 194.514-6, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 728,17.\r\nÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n/11/2015\r\n- KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, mat. nº 5.022.781-8, período de 06/05/2009 a 30/06/2010, no valor de R 2.890,29.\r\n- DENISE DA SILVA PEREIRA, mat. nº 291.784-7, período de 22/12/2009 a 31/05/2012, no valor de R 6.250,36.\r\n- DENISE MANHAES DA SILVA, mat. nº 244.754-8, período de 29/05/2010 a 31/07/2011, no valor de R 3.636,68.\r\n- SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 156.105-9, período de 21/02/2004 a 31/03/2007, no valor de R 6.404,30.\r\n- CHYRLEY ESTERQUE DOS SANTOS BAPTISTA, mat. nº 188.688-6, período de 06/08/2007 a 31/01/2012, no valor de R 11.764,49.\r\n- VERA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 284.300-1, período de 28/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.091,39.\r\n- LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, mat. nº 242.812-6, período de 11/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.035,07.\r\n- DILCEA DO NASCIMENTO DIAS DE ALMEIDA, mat. nº 250.259-9, período de 18/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.621,00.\r\n- ECILDA DOS SANTOS FARIAS, mat. nº 514.757-4, período de 01/01/2004 a 31/01/2008, no valor de R 9.529,27.\r\n- NILCEA ALVES SENA, mat. nº 186.687-0, período de 09/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.597,24.\r\n- AMÉLIA RITA MILLER MARTINS, mat. nº 503.791-6, período de 28/02/2005 a 30/09/2009, no valor de R 11.368,68.\r\nId: 1911078\r\n"
        ],
        "1911081": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da REDETEC - Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), relativa a anuidade ao exercício de 2015. \r\nId: 1911081\r\n"
        ],
        "1911083": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2015\r\n- LUZINETE MACHADO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nId: 1911083\r\n"
        ],
        "1911084": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ESTER REDER DA COSTA LIMA.\r\n- JULINO SEBASTIÃO FIGUEIREDO.\r\n- JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS.\r\n- HELIO STORINO.\r\nId: 1911084\r\n"
        ],
        "1911089": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.10.2015\r\nTECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA - DATA: 05.10.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 07.10.2015\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 07.10.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARCELLE SILVA ZÁCCARO - DATA: 03.11.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO - DATA: 03.11.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 31.10.2015. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD - DATA: 05.11.2015.\r\n- TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA - DATA: 04.11.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n- MAÍRA NEURAUTER - DATA: 03.11.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 03.11.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JESSICA DOS PASSOS DIOGO - DATA: 03.11.2015.\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO - DATA: 03.11.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 06.11.2015\r\n- VERÔNICA CARRAMÃO MELLO - DATA: 09.11.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n- THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA: 19.10.2015. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 09.11.2015\r\n- BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 06.11.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1911089\r\n"
        ],
        "1911093": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, ID. Funcional nº 44004605, Prof. Doc. I, vínculos 1 e 2, mats. nº 970.154-1 e nº 968.487-9, com validade a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o Despacho de 20/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\n- CLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID. Funcional nº 36444847. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/10/2015 a 23/10/2015, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1911093\r\n"
        ],
        "1911102": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 45.539 JOSE CARLOS VIANNA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 07/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.066 MILTON MARQUES DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 08/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.228 JULIO RODRIGUES VASCONCELOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 07/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.580 IRAN TADEU BATISTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 12/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.698 MAURICIO CORREA PASSOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abo no de permanência a partir de 14/04/2015.\r\nId: 1911102\r\n"
        ],
        "1911104": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo de Fisiatria, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Motor de Endodontia, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo para Endodontia, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1911104\r\n"
        ],
        "1911106": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DE 01/09/2015\r\n- 1º SGT PM RG 59.194 ROBERTO DOS SANTOS BRITO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 18/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.932 NELIS DOS SANTOS REIS Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 09/06/2015.\r\n-1º SGT PM RG 54.757 RODRIGO FRANCISCO JOSE GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 13/08/2015.\r\nCAP PM RG 51.411 ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 08/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 42.758 MOYSES RODRIGUES MORAES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 14/09/2015.\r\nId: 1911106\r\n"
        ],
        "1911113": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DE 10/11/2015\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2015 da Secretaria de Estado de Planejamento, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001-29), estabelecida no Campo de São Cristovão nº 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, com valor total de R 43.874,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1911113\r\n"
        ],
        "1911117": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. 948271-2, Id. Funcional 43368166 - proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 13/07/2015.\r\n- MANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. 898648-1, Id. Funcional 41879899 - os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 08/08/2013.\r\n- ELIZABETH ALVES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, mat. 921448-7, Id. Funcional 42189861 - os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 17/09/2012.\r\n- THOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. 931055-8, Id. Funcional 42698030 - os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nId: 1911117\r\n"
        ],
        "1911119": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país dos servidores , ID 44249292; RODRIGO BATISTA DE MOU ID 44089830 no período de 14 a 21.11.2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1911119\r\n"
        ],
        "1911123": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2015\r\nLicença Gestante a servidora ID. nº 4322777-5, referente ao período de 22/10/2015 a 18/04/2016.\r\nId: 1911123\r\n"
        ],
        "1911136": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "/2015\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ n° 33.683.111/0001-07, referente à despesa com prestação de serviços de processamento de dados, de consulta on-line via sistema senha- rede, à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R 14.555,04 (catorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nId: 1911136\r\n"
        ],
        "1911137": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº E- os proventos do servidor, alterando, em face da averbação de ) dias exercido no Ministério do Exército, publicado no D.O. de .\r\nId: 1911137\r\n"
        ],
        "1911138": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n06.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1911138\r\n"
        ],
        "1911145": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/016.04/2015 - JORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos 01/02/79 a 30/06/79, 01/08/79 a 20/12/79, 01/02/80 a 30/06/80, 01/08/80 a 20/12/80, 01/02/81 a 30/06/81, 01/08/81 a 20/12/81, 01/02/82 a 30/06/82, 01/08/82 a 20/12/82, 01/02/89 a 30/06/89, 01/08/89 a 20/12/89, 01/02/90 a 30/06/90 e de 01/08/90 a 20/12/90, no total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50178318. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/11/03 a 25/02/04 e de 15/03/10 a 09/11/10, no total de 346 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1911145\r\n"
        ],
        "1911152": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "UNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37/2015, visando a aquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais para atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Belford Roxo - RJ, iniciada na Sessão Pública de 12/11/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (CNPJ 07.126.079/0001-40, com proposta no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1911152\r\n"
        ],
        "1911155": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/11/2015\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ N° 30.121.578/0001-67, referente à despesa com a prestação de serviço de certificação digital na forma da Proposta n° 113/2015, no valor total de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\nId: 1911155\r\n"
        ],
        "1911161": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2015\r\na licitação por Tomada de Preços TP nº 401/2015 (ASL-DP) realizada em 04/11/2015.\r\nId: 1911161\r\n"
        ],
        "1911162": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2015 (ASL-DP), realizado em 14/10/2015. \r\nId: 1911162\r\n"
        ],
        "1911163": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2015 (ASL-DP), realizado em 22/10/2015. \r\nId: 1911163\r\n"
        ],
        "1911166": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2015\r\n- MARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 06.665-4 / ID nº 2531303-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 07/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GLORIMAR JESUS DE AMORIM, matr. nº 06.644-9 / ID nº 2562833-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1911166\r\n"
        ],
        "1911167": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2015\r\na contar de 10/04/2007, os proventos mensais de MARLI TEREZA DE JESUS, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 07.784-8, ID nº 25803778, aposentado através da Portaria SRH nº 083/2007, publicado no D.O. de 10/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 28/06/2007 e 01/12/2008, publicados nos D.Os. de 03/07/2007 e 08/12/2008.\r\nREFIXADOS, a contar de 12/06/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.726-9, ID nº 25712055, aposentado através da Portaria SRH n° 488/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 10/02/2010, 19/09/2012 e 12/12/2014, publicados nos D.Os. de 18/02/2010, 21/09/2012 e 22/12/2014.\r\na contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LUCIA OLINDA NICOLETTI, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.246-3, ID nº 25767631, aposentado através da Portaria SRH n° 052/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\na contar de 03/04/2013, os proventos mensais de SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.205-8, ID nº 25715259, aposentado através da Portaria SRH nº 204/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013.\r\na contar de 20/08/2015, os proventos mensais de HERON BERESFORD, Professor Associado, matr. nº 33.071-2, ID nº 41418778, aposentado através da Portaria SRH nº 1356/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\na contar de 21/03/2013, os proventos mensais de CELIA REGINA NURCK DE CARVALHO, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.913-8, ID nº 25667130, aposentado através da Portaria SRH nº 184/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2013, publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\nDE 10.11.2015\r\nREFIXADOS a contar de 18/05/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Auxiliar Universitário Especializado / Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 24.233-9, ID nº 25676938, aposentado através da Portaria SRH nº 178/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 20/07/2009, 18/09/2012 e 30/10/2014, publicados nos D.Os. de 24/07/2009, 21/09/2012 e 12/11/2014.\r\nId: 1911167\r\n"
        ],
        "1911171": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 011/15, autorizando o registro de preço em favor da Empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (18.739.222/0001-96), para o Lote 1, Itens 01 ao 11, no valor global de R 147.675,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1911171\r\n"
        ],
        "1911181": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 23.774,37 (vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de outubro/2015, em favor dos servidores a que se referem o processo.\r\nId: 1911181\r\n"
        ],
        "1911186": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nos procedimentos e o resultado da licitação SBQC 09/2015, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e ao Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), CNPJ 03.947.908/0001-03, a prestação dos serviços de consultoria para realização de Pesquisa de Observação em Sala de Aula utilizando a metodologia “Stallings” na Rede Estadual do Rio de Janeiro, pelo valor global de R 399.226,67 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\nId: 1911186\r\n"
        ],
        "1911241": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA\r\n- Comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico nº 28/2014, referente ao cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia clínica, que as empresas INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA e SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA. interpuseram RECURSOS contra decisão da Pregoeira, que declarou vencedora as empresas ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA (Lote 1) e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Lote 2)., sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Considerando os termos dos recursos apresentados, considerando o parecer técnico de fls. 3274/3278 e manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 3279/3280, e, após análise e manifestação da Diretoria Jurídica de fls. 3282/3288, com base nos termos do parecer jurídico pelo conhecimento dos recursos e JULGO IMPROCEDENTE o recurso impetrado pela Empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, e JULGO PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA, para considerar habilitada a empresa SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA, para o Lote 2.\r\nId: 1911241\r\n"
        ],
        "1911242": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 412/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Primidona, Ginkgo Biloba e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa: PRATI- DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 5.938,50 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Item Deserto: 01. \r\nId: 1911242\r\n"
        ],
        "1911243": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, às fls. 253, o Pregão Eletrônico n° 479/2015, que tem por objeto a aquisição de Vacina Humana contra Hepatite A (CVE), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1911243\r\n"
        ],
        "1911244": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a impossibilidade de previsão quanto ao conhecimento do enquadramento ou não no subitem 1.1. contido no Edital convocatório, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 431/2015, e, no mérito, da impugnação oposta pela empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\nId: 1911244\r\n"
        ],
        "1911245": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Tobramicina),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da Empresa: , em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 87.436,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\nId: 1911245\r\n"
        ],
        "1911246": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 466/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento por Ordem Judicial (CANDESARTANA),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 48.438,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais). \r\nId: 1911246\r\n"
        ],
        "1911249": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/11/2015\r\nOTÍLIA CUSTODIO FERNANDES,1942901-0 e matrícula nº 0.819.431-8. AUTORIZOcom validade a contar de 23/10/2015\r\n- IZABEL CRISTINA DE REZENDE, ID. Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163-6com validade a contar de 23/08/2015\r\nId: 1911249\r\n"
        ],
        "1911252": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa AMERICANFLEX INDÚSTRIA REUNIDAS LTDA; no valor de R 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais), para a aquisição de 100 (cem) colchões, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da empresa FÊNIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; no valor de R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais), para a aquisição de 200 (duzentos) roupeiros de aço, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ; no valor de R 12.497,50 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para a aquisição de 25 (vinte e cinco) beliches, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 17/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12 de novembro de 2015.\r\nId: 1911252\r\n"
        ],
        "1911253": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.11.2015\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, , no período de 07 a 18 de dezembro de 2015, para participar do “5Metabomeeting 2015”, em Cambridge, Reino Unido, sem ônus para a UENF.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/051.860/2012 \r\n...em favor de Maria Gomes Vianna e outros,...”\r\nse: “...em favor de Marina Gomes Vianna e outros,...”\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO, período de .\r\n, 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRAAuxiliar Técnico Administrativo.\r\nO BATISTA TAVARES DE SOUZA, , período de 12/0.\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL, , Auxiliar Operacional, período de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, Professor Associado. CONCEDO aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- HELION VARGAS, ID Funcional nº 641306-4, Professor Titular. a pedido, a rescisão de contrato de trabalho com validade a contar de 31/08/2015.\r\nId: 1911253\r\n"
        ],
        "1911255": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de CARLA GOES COELHO DE SOUZA para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e nos Decreto nº 3.147/80 e Decreto nº 18.827/93, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1911255\r\n"
        ],
        "1911257": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/11/2015\r\n- IZA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA.\r\n- RAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO.\r\n- ANDRE LUIZ DE MOURA.\r\n- ALLAN DA SILVA CONCEIÇÃO.\r\n- FERNANDA CHRISTINA DE ALVARENGA GOMES MORISSON.\r\n- CLARISSA ALEXANDRA GUAJARDO SEMENSATO.\r\n- MARINA SILVA ALVES.\r\n- MARIANE COSTA DIAS.\r\n- GIULLIANO ARRUDA DELGADO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- HENRRIETT VIEIRA CORREA DOS SANTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 11/11/2015\r\n- ROSENVALDO HONORIO COSTA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1911257\r\n"
        ],
        "1911258": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4978/2015 - ELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. 923.282-8, ID nº 4216413-3, lotada na Chefia de Gabinete, período-base de 05/08/2010 a 03/08/2015.\r\nE-08/608621/1992 - HELENA DO SOCORRO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261.616-7, ID nº 3110861-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 14/10/2009 a 27/10/2014.\r\nE-08/605547/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.281-3, ID nº 5542987-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\nE-01/140305/2001 - MIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.757-2, ID nº 3128590-2, lotada na UP/IEDS, período-base de 03/04/2007 a 17/06/2012.\r\n, Médico, matr. nº 182.672-6, ID nº 3173374-3, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 06/06/2010 a 04/06/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 812.591-5, ID nº 3181642-8. Lotada no SUS/Niterói, período-base de 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\nANGELICA SZIROVICZA CHAGAS, Médico, matr. nº 288.501-0, ID nº 3245994-7, lotada no SUS/Nilópolis, período-base de 19/10/2008 a 17/10/2013.\r\nE-08/602763/2007 - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.871-7, ID nº 3151135-0, lotado na Central de Regulação, período-base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160.563-3, ID nº 3161809-0, Disposição Interna, período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.790-3, ID nº 3119515-6, lotada na UP/IEDE, período-base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.091-5, ID nº 3119495-8, lotada na UP/IEDE, período-base de 12/01/2009 a 10/01/2014.\r\nE-08/601960/2011 - ERCILIA MARIA MACHADO CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.112-5, ID nº 3991036-9, lotada no SUS/Niterói, período-base de 01/12/2007 a 10/01/2013.\r\n, Odontólogo, matr. nº 813.391-0, ID nº 4073618-0, lotada na UP/HECC, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nJUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.081-0, ID nº 3085628-0, lotada no SUS/Itaguaí, período-base de 04/10/2009 a 23/10/2014.\r\nE-08/600509/2009 - LUCIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.339-8, ID nº 3093592-0, lotada na UP/HESM, período-base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\nE-08/600754/2007 - ADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 866.323-9, ID nº 3134891-2, lotado na SUS/CAMPOS, período-base de 05/12/2006 a 28/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 915.973-2, ID nº 4215661-0, lotada na UP/HEAL, período- base de 18/08/2010 a 16/08/2015.\r\nE-08/602152/2007 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA CORREIA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.545-2, ID nº 3087574-9, UP/HEAL, período-base de 09/10/2007 a 31/10/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.475-9, ID nº 4215237-2, lotado no SUS/NITERÓI, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.543-6, ID nº 3133934-4, lotada no UP/IEDTAP , período-base de 01/08/2010 a 30/072015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.395-0, ID nº 4214628-3, lotado no UP/HESM , período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\nMédico, matr. nº 849.967-5, ID nº 3026196-1, lotado no UP/HECC , período-base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\nE-08/604182/2010 - LETICIA REZENDE DE CASTRO, Médico, matr. nº 922.132-6, ID nº 4214371-3, lotada no UP/ HESM , período-base de 26/06/2010 a 24/06/2015.\r\nE-08/605557/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.002-0, ID nº 4215391-3, UP/HESM, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\nE-08/604291/2000 - SONIA MARIA ALVAREZ ALVAREZ, Técnico de Laboratorio, matr. nº 813.643-4, ID nº 3123514-0, lotada no UP/LCNN período-base de 13/01/2010 a 11/01/2015.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.618-7, ID nº 3150054- 4, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária, período-base de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\nE-01/140143/2005 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FIRMINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.348-9, ID nº 3093097-9, lotada na UP/HESM, período-base de 11/02/2010 a 09/02/2015.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 261.079-8, ID nº 546673-3, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária, período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.690-6, ID nº 3101685-5, lotado no SUS/CARMO, período-base de 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\nE-08/601198/2007 - MARIA DAS GRAÇAS ZAMBONI BORELA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.981-7, ID nº 3099505-1, lotada no Núcleo Estadual de Saúde Mental, período-base de 07/11/2006 a 25/11/2011.\r\nE-08/604366/2009 - MAURICIO DOMINGUES BENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.508-6, ID nº 3169921-9, lotado no SUS/Duque de Caxias, período-base de 26/12/2006 a 24/12/2011.\r\nE-08/606082/1996 - MONICA CAMPOS VELASQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.640-4, ID nº 3007454-1, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária, período-base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\nE-08/603312/2011 - ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, Farmaceutico, matr. nº 915.791-8, ID nº 4199198-2, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária período-base de 29/11/2009 a 27/11/2014.\r\nE-08/605489/2010 - SANDRA REGINA DE SOUZA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.319-9, ID nº 4216150-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/08/2010 a 11/09/2015.\r\nE-08/605650/2011 - SUMARA DE OLIVEIRA DIAS LEITE , Técnico de Laboratorio, matr. nº 922.218-3, ID nº 4216327-7, lotada no UP/HESM, período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n, Biólogo, matr. nº 207.084-5, ID nº 3147636-8, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária, período-base de 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.388-3, ID nº 4218280-8, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\nE-08/604543/2000 - IVAN LUIS FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.278-9, ID nº 3145771-1, lotado na UP/IECAC, período-base de 27/11/2009 a 01/01/2015.\r\nE-08/600547/2006 - MARIA CRISTINA FERNANDES PERRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.899-6, ID nº 3141527- 0, lotada na UP/IECAC, período-base de 03/02/2010 a 01/02/2015.\r\nE-08/6478/1988 - MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.823-5, ID nº 3014214-8, lotada na UP/HEGV , período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013.\r\nE-08/600986/2011 - MARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO, Médico, matr. nº 299.924-1, ID nº 3146772-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária , período-base de 20/05/2007 a 17/05/2012.\r\n, Médico, matr. nº 803.172-6, ID nº 3233425-7, lotado na UP/HEGV , período-base de 11/08/2008 a 09/08/2013.\r\nE-08/003/3471/2013 - MIRTES FERREIRA MOROZ BARG, Enfermeiro, matr. nº 922.549-1, ID nº 4215834-6, lotada na UP/ IECAC , período-base de 05/07/2010 a03/07/2015.\r\nE-08/603356/1996 - VIVIANE MARIA DE SOUZA DIAS, Nutricionista, matr. nº 287.835-3, ID nº 3141405-2,lotada na UP/IECAC, período-base de 23/09/2010 a 30/09/2015.\r\n, Médico, matr. nº 813.379-5, ID nº 4118247-2, lotado na UP/IECAC, período-base de 04/12/2009 a 02/12/2014.\r\nE-08/600365/2006 - MARCIA MAGALHAES PEREIRA DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.386-9, ID nº 3093205-0, lotada na UP/HESM, período-base de 22/11/2009 a 05/12/2014.\r\nE-08/603545/2000 - MARCO ANDRE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.650-0, ID nº 3102354-1, lotado no SUS/Niterói, período-base de 07/12/2008 a 05/12/2013.\r\nE-08/604922/2002 - MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.781-2, ID nº 3095126-7, lotada na UP/HETM, período-base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\n, Médico, matr. nº 262.160-5, ID nº 3234577-1, lotado na UP/HEGV, período-base de 08/03/2009 a 06/03/2014.\r\nE-08/605783/1993 - NIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDAL, Médico, matr. nº 264.249-4, ID nº 3040316-2, lotada na UP/HEAS, período-base de 09/06/2010 a 07/06/2015.\r\nE-08/606312/2008 - RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, Químico, matr. nº 890.814-7, ID nº 4181803-2, lotada na Superintendência de Vig. Sanitária, período-base de 01/12/2008 a 23/12/2013.\r\nE-08/601045/2011 - ROBERTA ALINE LOPES NAUS CORREDOURO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.150-8, ID nº 4214256-3, lotada na UP/HESM, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\nE-08/601857/1990 - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Artífice de Saúde, matr. nº 156.560-5, ID nº 3100003-7, lotado na UP/NESM, período-base de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\nE-08/600490/1999 - CLAUDIA VALERIA CRUZ MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.094- 3, ID nº 3021366-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 2.522-1, ID nº 3241893-0, lotado no UP/HEGV, período-base de 11/03/2009 a 08/04/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 183.384-7, ID nº 3093185-1, lotado no UP/HESM, período-base de 25/06/2010 a 23/06/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.052-1, ID nº 3087358-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/09/2010 a 16/09/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260216-7, ID nº 3188275-7, lotada no SUS/ Nova Iguaçu , período-base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nMédico, matr. nº 182.600-7, ID nº 3159793-9, lotado no UP/HEAPN , período-base de 02/07/2010 a 30/06/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 1.003.607-7, ID nº 3227536-6, lotado no UP/ HEER , período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\nEnfermeiro, matr. nº 922.672-1, ID nº 1973216-3, lotada na UP/IECAC, período-base de 06/07/2010 a 27/07/2015.\r\nE-08/600463/2002 - VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.596-5, ID nº 3145085-7, lotada no UP/IECAC, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/6007/1988 - JOSE ORLANDO BLANCO GARCIA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.430-8, ID. nº 3171571-0, lotado no SUS/Duque de Caxias, períodos-base de 12/11/1996 a 10/11/2001, 11/11/2001 a 09/11/2006 e de 10/11/2006 a 08/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.325-2, ID nº 1973734-3, Disposição Interna, período-base de 04/02/1991 a 02/02/1996, 27/08/1996 a 25/08/2001 e de 31/03/2007 a 28/03/2012. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 286.148-2, ID. nº 3126366-6, lotada na UP/HESM, períodos-base de 13/11/1994 a 26/11/1999, 27/11/1999 a 24/11/2004, 25/11/2004 a 08/12/2009 e de 09/12/2009 a 07/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4744/2015 - FERNANDO MONÇORES VELLOSO, Médico, matr. nº 189.839-4, ID. nº 3057335-1, lotado na UP/HERF, períodos-base de 20/07/1988 a 18/07/1993, 05/03/1998 a 03/03/2003, 04/03/2003 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 28/02/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1911258\r\n"
        ],
        "1911262": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 016/2015, em favor da empresa ATACADISTA DE FRUTAS CASSEL DA CEASA LTDA - EPP, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais), cujo objeto é ocupação de terreno com 49,00 m², localizado no Pavilhão H - boxe 32-A, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nId: 1911262\r\n"
        ],
        "1911266": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.10.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n\r\n- ARQUIVE SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 1911266\r\n"
        ],
        "1911268": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa GASWIDE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; no valor de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para a aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME; no valor de R 41.188,00 (quarenta e um mil cento e oitenta e oito reais), para a aquisição de material para mergulho, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1911268\r\n"
        ],
        "1911274": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.777/2007\r\nOnde se lê: ...período de 01/09/2007 a 31/12/2007...\r\nLeia-se: ...período de 01/09/2007 a 31/05/2012...\r\nId: 1911274\r\n"
        ],
        "1911285": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, ID Funcional 8908770, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2015, a favor da TNS COMERCIAL EIRELI-EPP, vencedora do presente certame, pelo valor global de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 1911285\r\n"
        ],
        "1911296": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2015\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11359/2015 E E-10/005/11648/2015 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\no Sr. Declaudio Ramos Pereira, a operar a linha L-134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras, em substituição ao Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\n.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nMantenho o indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- 10/005/11927/2015, E-10/005/11962/2015,E-10/005/12023/2015, E- 10/005/12027/2015 E E-10/005/12193/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.24.\r\nE- 10/005/11956/2015, E-10/005/11985/2015,E-10/005/11988/2015, E- 10/005/11992/2015, E-10/005/12105/2015, E-10/005/12177/2015, E- 10/005/12200/2015, E-10/005/12205/2015, E-10/005/12234/2015, E- 10/005/12239/2015, E-10/005/12320/2015 E E-10/005/12324/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2015\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a GUTEMBERG SOARES GOMES, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n°43746489, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\nId: 1911296\r\n"
        ],
        "1911301": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\n- STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, ID. Funcional nº 50148770/1, mat. n° 3.042.774-4, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 05/10/2015, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 1911301\r\n"
        ],
        "1911309": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem favor da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO E SÃO GONÇALO - ACEGRI, no valor de R 161.363,91 (cento e sessenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), referente ao repasse da cobrança de fornecimento de água do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá do exercício de 2014.\r\nId: 1911309\r\n"
        ],
        "1911313": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na cessão por inclusão na Câmara de Compensação - Termo de cessão Recíproca celebrado entre a SMS/RJ e esta SES referente à servidora CLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 923.890-8, ID Funcional nº 42501580, lotada no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para desempenhar suas atividades no Hospital Municipal Lourenço Jorge - Coordenadoria Geral de Emergência da AP4, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 1911313\r\n"
        ],
        "1911317": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " .2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), para a aquisição de 10 (dez) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância) para atendimento emergencial, com o fim de suprir as necessidades de demanda da DIRETORIA GERAL DE APAIO LOGISTICO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 002, referente ao pregão nº 019/2014, consolidada pelo COMANDO LOGISTICO do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2015.\r\nId: 1911317\r\n"
        ],
        "1911321": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, para com a ex-servidora estagiáriaCISLEI GUIMARAES CORREA, matr. nº 866.297-5, validade 03/04/2002, no valor de R 717,24 (setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1911321\r\n"
        ],
        "1911340": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 14.10.2015\r\na devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO nº 8836-0, referente ao Convênio nº 2050/2008, que teve vigência até 30/08/2015, cujo objeto era \"uisição de equipamento e material permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia - aquisição de equipamento de informática\", conforme solicitado na CIº 224/2015, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 447.357,78 (quatrocentos e quarenta e sete trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecid, no valor de R 1.848.184,96cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\nnulação parcial da alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22 (quatrocentos e noventa e trênão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º T, para o, com v 69% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 493.501,22(quatrocentos e noventa e quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), . \r\nNota de Empenho, tendo como favorecid(trezentos e quarenta seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), . \r\na despesa referente ao 3º Tperacionalização do 20/03/2015 a 19/12/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 340.636,76(trezentos e quarenta seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1213, de 17/07/2015. Esta despesa refere-se a 1ª cota regular, tendo como favorecida SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1213, de 17/07/2015. Esta despesa refere-se a 1ª cota regular, tendo como favorecida ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3768/2015\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\nR 44,00\r\nE-08/001/3895/2015\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\nR 50,00\r\nE-08/008/3177/2015\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\nR 361,00\r\nE-08/008/5278/2015\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO \r\nR 671,00\r\nE-08/008/1129/2015\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\nR 162,00\r\nR 442,00\r\nE-08/008/3177/2015\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\nR 461,00\r\nE-08/008/539/2015\r\nRILSON AS BARRETO \r\nR 158,00\r\nE-08/008/5330/2015\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA \r\nR 44,00\r\nE-08/001/6083/2015\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO \r\nR 495,00\r\nE-08/008/1128/2015\r\nAROUCHE GOMES DE SOUZA \r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA \r\nR 500,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5870/2015\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE \r\nR 1.162,00\r\nE-08/001/3856/2015\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES \r\nR 352,00\r\nE-08/001/5736/2015\r\nMIRIAN DE ALMEDIA CYPRIANO \r\nR 79,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ncinqu.\r\na aquisição de Carbonato de Cálcio 1250mg + Colecalciferol 5mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/C/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecido NATULAB LABORATÓRIOS S/A, no valor de R 12.800,00 (doze oitocentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de medicamentos, para a Rede SES mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/E/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 57.078,80 (cinquenta e sete setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente 27/10redenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecidDICOS LTDA, no valor de R 254.922,00novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na aquisição de Cloridrato de Tiamina 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/A/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Polnico solução oral, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/B/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.600,00 (seis seiscentos reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição do Gabapentina, para tratamento de portadores de Eplepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 060/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073/2015, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 22.164,00 (vinte e dois cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 98.160,00 (noventa e oito cento e sessenta reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 63.354,00 (sessenta e três trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 425.400,00 (quatrocentos e vinte e cinco quatrocentos reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento 27/10/2014 a 26/10/2015o especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 191.230,50(cento e noventa e um duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com 8.666/1993. \r\na aquisição de estante aberta com 6 prateleiras, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 462/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/B/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, no valor de R 47.767,19 (quarenta e sete setecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de armário de aço, 04 prateleiras, 02 portas e armário de aço, 04 gavetões, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 462/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/A/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecido COMERCIAL MORBRAS LTDA-ME, no valor de R 157.577,55 (cento e cinquenta e sete quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de absorvente higiênico feminino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 328/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida LIMPATEX RIO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R 28.350,00 (vinte e oito trezentos e cinquenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3766/2015\r\nRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA \r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA \r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\n/2015\r\nLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA \r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3451/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\nR 638,00\r\nE-08/008/1883/2015\r\nLUIZA SILVEIRA DE ANDRADE \r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 182,50\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1944/2015\r\nELSON MIRANDA MOREIRA \r\nR 760,00\r\nE-08/008/1181/2015\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\nR 2.128,00\r\nR 2.280,00\r\nE-08/008/5266/2015\r\nMARIA CRISTINA MOTTA C. DE OLIVEIRA \r\nR 695,00\r\nE-08/008/1185/2015\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO \r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO \r\nR 675,00\r\nR 900,00\r\nE-08/008/1221/2015\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\nR 912,00\r\nE-08/008/5267/2015\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA \r\nR 17,50\r\nE-08/008/5262/2015\r\nLENILDO JOSE THURLER \r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n9.572,00\r\nsetenta e dois .\r\no reforço da Nota de Empenho 2015NE00107, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010, com vigência de 02/08/2014 a 01/08/2015, para prestação de serviços para gestão compartilhada de Unidade móvel de ressonância magnética, para complemento de julho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 348.875,59 (trezentos e quarenta e oito oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201400541500803 e da Nota de Empenho 2015NE00032, tendo em vista que a despesa foi transferida para O.S., tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 20.100,00 (vinte 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, sendo 15% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 1.059.200,00duzentos reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao , para oos de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 22% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 5.115.413,51 (cinco milhõquatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao peracionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de da 17ª e 12% da 18ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 2.623.383,30trezentos e oitenta e trê 8.666/1993. \r\no adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 22/10/2015 e fim até 21/12/2015 e prazo de comprovação com início em 22/12/2015 e fim até 21/01/2016, tendo como favorecida SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (equipamentos e material permanente), com prazo de aplicação tendo início em 22/10/2015 e fim até 21/12/2015 e prazo de comprovação com início em 22/12/2015 e fim ate 21/01/2016, tendo como favorecida SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para gestão dos serviços de operacionali zação e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo 55% da 1ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.953.408,76 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 23% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRA DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 3.280.222,89duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente aoperacionalização dos serviços de saúde no HEAL15 a 25/02/ransferência de recursos, tendo como favorecidoCRATES GUANAES, no valor de R 1.937.252,00o, novecentos e trinta e sete 8.666/1993. \r\na despesa referente aperacionalização dos serviços de saúde no HEAPN 28/05/, tendo como favorecida PRÓ-SAÚ DE ASSIST, no valor de R 5.197.518,31quinhentos e dezoito reais e trinta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Tperacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas 5% da 3ª SSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 1.043.910,00novecentos e dez reais), 8.666/1993. \r\na aquisição de Pegvisomanto - 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 218/2015, com vigência de 30/09/2015 a 29/09/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 637.254,00 (seiscentos e trinta e sete duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Ambrisentana - 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 372/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 222/2015, com vigência de 30/09/2015 a 29/09/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 45.414,00 (quarenta e cinco quatrocentos e quatorze reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Linezolida 600mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 366/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.960,00 (vinte e dois 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Nutren 2.0, Pregão Eletrônico n Ata de Registro de Preços nº 329/2014, tendo como favorecidaRCIO LTDA, no valor de R 13.650,00seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 095/2015, para aquisição de Teriflunomida 14mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 302.472,00 (trezentos e dois quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na aquisição de Palmitato de Paliperidona 100mg vol. 1,00ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 211/A/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 120.240,00 (cento e vinte mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de filtro de barreira adulto 35ml, para Pregão Ele trônico nº 446/2014 Ata de Registro de Preços nº 43/2015,tendo como favorecid), no valor de R 6.750,00setecentos e cinquenta reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nId: 1911340\r\n"
        ],
        "1911345": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2015\r\nde licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJtrezentos e cinquenta reaisnº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU NOHER, no novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), com base no art8666/93.\r\nDE 11.11.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 305.269,14 (trezentos e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nDE 12.11.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 37.067,94 (trinta e sete mil sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com base no artnº 8666/93.\r\nId: 1911345\r\n"
        ],
        "1911351": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 095/2015, para aquisição de Teriflunomida 14mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 302.472,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição do medicamento Raloxifeno 60mg, para portadores de Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 087/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 256.295,76 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Mesalazina 3mg, para portadores de Colites, mediante o Pregão Eletrônico nº 251/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 285/A/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/12/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 94.651,92 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Mesalazina 400 mg, 250mg, para portadores de Colites, mediante o Pregão Eletrônico nº 251/2014 preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 285/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/12/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 154.678,80 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Calcitriol 0,25mcG, para portadores de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 046/2015 preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/B/2015, com vigência de 30/03/2015 a 29/03/2016, tendo como favorecido TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 870.420,00 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Hidroxicloroquina 400mg, para portadores de artrite reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico nº 046/2015 preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/A/2015, com vigência de 30/03/2015 a 29/03/2016, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 266.417,50 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Palmitato de Paliperidona 100mg vol. 1,50ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 211/B/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 12.542,78 (doze mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.10.2015\r\na aquisição de Hialuronato de Sódio 0,8mg/ml solução injetável 50ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 294/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 198/2015, com vigência de 15/09/2015 a 14/09/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 37.721,24 (trinta e sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 2015007651000105 e da Nota de Empenho 2015NE06460, para correção no número do processo no empenho, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 37.721,24 (trinta e sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Hialuronato de Sódio 0,8mg/ml solução injetável 50ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 294/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 198/2015, com vigência de 15/09/2015 a 14/09/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 37.721,24 (trinta e sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, de manutenção de elevadores, na Unidade do Lote II: Arquivo Geral, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 19.599,97(dezenove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Valproato de Sódio - 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/A/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Clonazepam - 2mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/D/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote IV: HEMORIO e HEAC, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 91.670,01 (noventa e um mil seiscentos e setenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Levomepromazina Maleato - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/C/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.208,00 (quarenta mil duzentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Gabapentina - 300mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/B/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.382,50 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote II: Central de Regulação, de julho a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 54.564,01 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: LACENN, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 26.400,01 (vinte e seis mil quatrocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 060/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 8.800,01 (oito mil oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 059/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote III: IASERJ Niterói, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 21.600,01 (vinte e um mil seiscentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 059/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote III: HERF e HECC, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 74.400,01 (setenta e quatro mil quatrocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: Perícia Médica e RIO FARMES, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 48.600,01 (quarenta e oito mil seiscentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: IEDE, IEDS e HESM, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 81.399,01 (oitenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201500436500323 e da Nota de Empenho 2015NE05737, por equívoco no Programa de Trabalho classificado na inicial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.011.227,71 (um milhão, onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 059/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores na Unidade do Lote III: IASERJ Niterói, de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÂO E CONSERVAÇÂO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 21.600,01 (vinte e um mil seiscentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 099/2015, para aquisição de Tobramicina 300mg/5ml, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 13.602,96 (treze mil seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para atender a Central de Transplantes, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 211.227,71 (duzentos e onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para atender a Central de Transplantes, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4911/2015\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/5199/2015\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES \r\nR 100,00\r\nTOTAL\r\nR 188,00\r\na despesa em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 188,00 (cento e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 690 PC Tipo I, 160 PC Tipo II, e 35 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, vigente de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 450.689,60 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 60 PC Tipo I, 50 Tipo II e 10 Tipo III, com serviço de assistência técnica, para a Central de Regulação, vigente de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 58.923,73 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012 para locação de 155 PC Tipo I, 45 Tipo II e 15 Tipo III, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, vigente de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 111.355,20 (cento e onze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012 para locação de 295 PC Tipo I, 105 PC Tipo II e 15 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, vigente de 03/08/2015 a 02/08/2016, sendo 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 213.652,80 (duzentos e treze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012 para locação de 200 PC Tipo I, 50 PC Tipo II e 20 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central da SES, vigente de 03/08/2015 a 02/08/2016, sendo 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 139.514,67 (cento e trinta e nove mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012 para locação de 50 PC Tipo I e 50 Tipo II, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 52.885,33 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\no reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.032.565,89 (dezenove milhões, trinta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000010 e da Nota de Empenho 2015NE00014, para o pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.157.111,01 (seis milhões, cento e cinquenta e sete mil cento e onze reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000016 e da Nota de Empenho 2015NE00004, para pagamento de Salário Maternidade , referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 21.138,84 (vinte e um mil cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 26.459,90 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 46.017,04 (quarenta e seis mil dezessete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no PROCESSO NºE- 08/003/170/2015 (pessoal) no mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 174.068,93 (cento e setenta e quatro mil sessenta e oito reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\no reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra Quadro, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 318.947,67 (trezentos e dezoito mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxílio Doença, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 17.254,05(dezessete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.456,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 114.260,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 310.504,07 (trezentos e dez mil quinhentos e quatro reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de outubro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.383.623,63 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1911351\r\n"
        ],
        "1911352": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior, ano de 2014, no valor de R 312.556,58 (trezentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em face da empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.703.030/0001-88) pela prestação de serviços de apoio operacional de secretariado, conforme constante dos autos e de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1911352\r\n"
        ],
        "1911393": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 754,78 (setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO.\r\nId: 1911393\r\n"
        ],
        "1911428": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nFRANCISCO JOSÉ D´ANGELO PINTO, Médico, matrícula nº 00/1200.213-5, ID. nº 7137761. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1911428\r\n"
        ],
        "1911435": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TATIANE GOMES VIEGAS, ID 43255272,no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 24/11/2014, com fulcro no item A, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1911435\r\n"
        ],
        "1911452": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de PAULO SERGIO CANTISANOpara fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos Decreto 3.147/80 e Decreto nº 18.827/93, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1911452\r\n"
        ],
        "1911482": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor de PEFATE, no valor de R 4.061.686,00 (quatro milhões, sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis centavos), pela prestação de serviços destinados a Operacionalização do Repasse de Recursos Financeiros - PEFATE, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1911482\r\n"
        ],
        "1911514": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES para com o requerente BRUNO DA FRANÇA LEITE, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 3025030-2, no valor de R 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1911514\r\n"
        ],
        "1911515": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 12/11/2015\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no DOERJ de 30/07/2015. \r\n, matrícula nº 4907516-1, validade 21/08/2010, no valor de R 164,70 (cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos);\r\n, matrícula nº 3022783-9, validade 18/05/2013, no valor de R 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1911515\r\n"
        ],
        "1911516": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015. \r\n, matrícula nº 4909352-9, validade 31/07/2012, no valor de R 1.478,75 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4903013-3, validade 03/10/2008, no valor de R 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);\r\nmatrícula nº 4912341-7, validade 01/04/2013, no valor de R 18,71 (dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1911516\r\n"
        ],
        "1911520": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nCARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZAAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/10/2015 a 01/11/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nCARVALHO DE PAULO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 28/10/2015 a 01/11/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1911520\r\n"
        ],
        "1911522": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1911522\r\n"
        ],
        "1911525": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " .2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA, no valor de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), conforme autorização do Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), conforme autorização do Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, no valor de R 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais), conforme autorização do Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1911525\r\n"
        ],
        "1911532": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 10.11.2015\r\nConsiderando a manifestação da área técnica, às fls. 395/396, da Pregoeira às fls. 397, e por estar em conformidade com a legislação em vigor, CONHEÇO a impugnação contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 478/2015, interposta pela Empresa HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., e no mérito no sentido de que sejam incluídas no Termo de Referência, que poderão ser aceitas as apresentações farmacêuticas para os itens 01, 02, 03, 11 e 16, em forma de frasco ou bolsa, desde que mantidas as concentrações e especificações padronizadas.\r\nId: 1911532\r\n"
        ],
        "1911533": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (CAPECITABINA 150 MG e BERTEZOMIBE 3,5 MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 298.097,28 (duzentos e noventa e oito mil noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Item fracassado: 01. \r\nId: 1911533\r\n"
        ],
        "1911540": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8.666/93, em favor da professora VIRGINIA TOTTI GUIMARÃES, no montante de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1911540\r\n"
        ],
        "1911541": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2015\r\n- SOLANGE MARIA DIAS PATUSCO, mat. nº 273.872-2, ID. Funcional nº 35534583/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2015.\r\nId: 1911541\r\n"
        ],
        "1911554": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2015\r\no Pronunciamento nº 83/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GAEL LHOUMEAU, conforme documentos expedidos pela Académie de Rennes, em Rennes, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 84/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOFER HADI MACEDO MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 85/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIO VINICIOS KOLLER, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Wetzikon, em Wetzikon, Seegräben, Suíça ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 86/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA VICTORIA SOTO SCORZA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Nº 3 “Dámaso Antonio Larrañaga”, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 87/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGÉRIO MANGA CA, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Samora Moisés Machel”, em Bissau, República da Guiné- Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 88/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILSON MANUEL CORTEZ JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1911554\r\n"
        ],
        "1911558": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\nreferente a despesas financeiras de exercícios anteriores, relativas aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 a favor da , totalizando o valor de R 78.111,01 (setenta e oito mil cento e onze reais e um centavo).\r\nreferente a despesas financeiras de exercícios anteriores, relativas aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 a favor da , totalizando o valor de R 130.209,07 (cento e trinta duzentos e nove reais e um centavo).\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1911558\r\n"
        ],
        "1911582": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 007/2012, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da Empresa LTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDAno montante de R 7.428,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nCARLOS HENRIQUE DA S. PINHEIRO, matrícula nº 101.180-8 a licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 06 de novembro de 2015.\r\nId: 1911582\r\n"
        ],
        "1911587": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nVELASCO VALENTIM, Assessor, Id. Funcional: 50105361. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nE-14/001.045713/2015 - MARIA APARECIDA SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº43736998. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional: 43355617. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de .\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19221550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.025523/2015 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI, Procurador do Estado, ID nº 41955056. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/001.019098/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID nº 19221258. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.035784/2015 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 19214448. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19211848. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\nE-14/001.015182/2015 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID nº 19223277. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.005014/2015 RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos ), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005757/2015 VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005882/2015 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID nº 19230036. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nId: 1911587\r\n"
        ],
        "1911642": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DE 16/11/2015\r\nABRÃO LINCOLN DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.921.153-0 - o Despacho de 02/01/2001, publicado no D.O. de 04/01/2001, do Proc. nº E- 09/445/1540/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1995 e 1998, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\nPAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.964.854-8 - o Despacho de 02/03/2004, publicado no D.O. de 04/03/2004, do Proc. nº E- 09/896/1945/2004, que concedeu 300 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1994 a 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- RICHARD SCHULZ, ID Funcional nº 2.916.875-9 - o Despacho de 09/05/1994, publicado no D.O. de 11/05/1994, do Proc. nº E-09/297/1420/1994, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1992, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\nRICHARD SCHULZ, ID Funcional nº 2.916.875-9 - o Despacho de 30/04/1997, publicado no D.O. de 12/05/2007, do Proc. nº E-09/216/1420/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1995, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\nRICHARD SCHULZ, ID Funcional nº 2.916.875-9 - o Despacho de 23/03/1999, publicado no D.O. de 26/03/1999, do Proc. nº E-09/221/1420/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1997, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\nId: 1911642\r\n"
        ],
        "1911643": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DE 17/11/2015\r\n- SERGIO LUIZ MARTINS, ID Funcional n° 2.914.298-9 - o Despacho de 14/03/1997, publicado no D.O. de 19/03/1997, do Proc. nº E- 09/010/1919/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1995, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\nId: 1911643\r\n"
        ],
        "1911655": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: CORTINA DE VIDRO FECHAMENTO DE VARANDAS RIO DE JANEIRO LTDA. ME. INDEFIRO de plano o presente recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013.\r\n- Empresa: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANGEMENT LTDA. , com base no art. 35, I, da Lei nº 8934/1994.\r\nId: 1911655\r\n"
        ],
        "1911663": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 1.063,12 (hum mil sessenta e três reais e doze centavos), em favor da Gauche Promoções e Eventos LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 23/12/2014 a 31/12/2014, referente ao Contrato SESEG nº 96/2014.\r\nId: 1911663\r\n"
        ],
        "1911672": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1911672\r\n"
        ],
        "1911684": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Empresa RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDA, pelo descumprimento do cronograma de execução dos serviços de reparos referente ao “Preservando DEGASE” - Centro de Atendimento Intensivo - CAI, no Município de Belford Roxo.\r\nId: 1911684\r\n"
        ],
        "1911687": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nÁRIO\r\n2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, as Comissões de Fiscalização dos Contratos, a seguir elencados, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\n\r\nWILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\nANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\n(Prestação de serviços de locação de veículos)\r\nWILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\nANTÔNIO JOSÉ MELLO GALDINO - ID: 2021153-8\r\n(Prestação de serviços de locação de veículos)\r\nWILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\n(Prestação de serviços de locação de veículos)\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4 ANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA (Prestação de serviços de manutenção de veículos)\r\nWILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\nLM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\nMARTA CRISTIANE PERES DE SOUZA - ID: 575213-2\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4\r\n(Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n: WILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nANTÔNIO JOSÉ MELLO GALDINO - ID: 2021153-8\r\nANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\n(Prestação de serviços de locação de veículos)\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\n(Prestação de serviços de locação de veículos)\r\nId: 1911687\r\n"
        ],
        "1911688": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\n- MARIA EMÍLIA CASSIANO DE LIMA, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 45/47.\r\nId: 1911688\r\n"
        ],
        "1911699": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto MIDAS BR (CDSV/RJ Nº 373), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto DERMACOR (CDSV/RJ Nº 1163), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUMIDAN 150 SC (CDSV/RJ Nº 401), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUMYZIN 500 (CDSV/RJ Nº 860), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FOCUS WP (CDSV/RJ Nº 394), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto DIPEL (CDSV/RJ N.º385), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ Nº 107), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto GESAPAX 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ Nº 436), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ARMIGEN (CDSV/RJ Nº 1164), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM IND.QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SPITZ (CDSV/RJ Nº 1073), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto IMPACT PLUS (CDSV/RJ Nº 528), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto WARRANT 700 WG (CDSV/RJ Nº 739), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PICUS (CDSV/RJ Nº 893), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1911699\r\n"
        ],
        "1911732": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\nde exercício anterior, no valor total de R 121,68 (cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) em favor da beneficiária CARLA BRAGA, e R 121,68 (cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) em favor do beneficiário GABRIEL HENRIQUE AZAMBUJA DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 690,96 (seiscentos e noventa reais e noventa e seis centavos) em favor de JOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1911732\r\n"
        ],
        "1911734": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 16/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Endopróteses, em favor das seguintes empresas: VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICA MENTOS LTDAinscrita no CNPJ nº 00.941.019/0001-32, para o fornecimento dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 23, 24, no valor total de R 1.787.068,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil e sessenta e oito reais); ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAinscrita no CNPJ nº 39.905.948/0001-21, para o fornecimento dos itens 2,4,16,19,21,22 no valor total de R 527.050,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cinquenta reais); e , inscrita no CNPJ: 40.334.484/0001-20, para o fornecimento dos itens 12 e 25, no valor total de R 256.860,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1911734\r\n"
        ],
        "1911736": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2015\r\nCom base na fundamentação apresentada pelo Parecer DJU/DE/FS n° 273/2015, a Diretoria Executiva decide pelo indeferimento do pedido da sociedade MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, afastando, assim a manutenção da homologação do certame em favor da licitante em comento, bem como a aplicação do instituto da convalidação no caso concreto. Dessa forma, determino a reabertura do PE nº 025/2015, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de marca-passos, e o subsequente retorno à fase de habilitação para inabilitação da empresa Medtronic, para o lote I e prosseguimento do certame.\r\nId: 1911736\r\n"
        ],
        "1911738": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nADRIANA GOMES CALIXTO CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.690-1, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.358-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013. \r\nLEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 839.559-2, período base de 10/08/2009 a 07/12/2014.\r\nANA PAULA CAVALIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.625-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.652-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIANE GOMES CAMARGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.264-9, período base de 12/06/2010 a 11/06/2015.\r\nCLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.389-4, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\nGILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.212-7, período base de 16/06/2010 a 14/08/2015.\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.070-5, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.976-0, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nJOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.808-7, período base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\nANGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.307-5, período base de 31/08/2010 a 09/09/2015.\r\n- SÔNIA MARIA FERNANDES, Servente, mat. nº 161.513-7, períodos base de 30/10/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n- SILVIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.914-0, períodos base de 30/03/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 11/09/2015.\r\nELIANA BASTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.080-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005, 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SANDRA REGINA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.937-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.702-0, períodos base de 30/03/1995 a 29/03/2000, 30/03/2000 a 29/03/2005, 30/03/2005 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 29/03/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.390-4, períodos base de 10/03/1988 a 08/05/1993, 19/08/1993 a 02/09/1998, 03/09/1998 a 22/10/2003, 23/10/2003 a 22/10/2008 e de 23/10/2008 a 22/10/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA MATOS SIMONIS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.131-5.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA MATOS SIMONIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.379-5.\r\n- EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.177-2.\r\nId: 1911738\r\n"
        ],
        "1911739": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/10/2015\r\n- RONALDO ADENOEL DOLZANI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37966235, mat. nº 918.106-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- RENATA CARDOSO MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42012775, mat. nº 913.293-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TATIANA REIS FONTES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42103592, mat. nº 926.608-1, período base de 13/10/2010 a 30/10/2015.\r\n- ALINE ALFRADIQUE DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43827284, mat. nº 962.435-4, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- MANOELE NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41914074, mat. nº 904.122-9, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\n- HELOISA ANTONIA CARLOTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42107679, mat. nº 965.515-0, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- DENISE ESPINDOLA ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34523049, mat. nº 847.588-1, período base de 04/10/2004 a 02/12/2009.\r\n- ANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39852830, mat. nº 920.998-2, período base de 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\n- JAQUELINE TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43814328, mat. nº 958.469-9, período base de 04/02/2010 a 03/02/2015.\r\n- ZILDA SANTIAGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, ID Funcional nº 35346426, mat. nº 275.946-2, período base de 01/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- TATIANA BEATRIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43498078, mat. nº 956.871-8, período base de 10/11/2009 a 10/12/2014.\r\n- GLORIA DE MATOS, Servente, ID Funcional nº 35363169, mat. nº 276.023-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- HERMINIA DE MATOS DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 35366176, mat. nº 276.021-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ADELIA DA SILVA VELLOZO, Servente, ID Funcional nº 35373288, mat. nº 1.202.598-7, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILENA DA SILVA MACIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40895076, mat. nº 155.858-4, período base de 10/09/2001 a 09/09/2011.\r\n- AUCIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42013810, mat. nº 913.067-5, período base de 01/02/2005 a 12/02/2015.\r\n- HELEN MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37935640, mat. nº 281.966- 2, períodos base de 27/09/96 a 16/10/2001 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33676755, mat. nº 5.021.434-5, períodos base de 20/05/95 a 12/11/05 e de 15/09/2006 a 14/09/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35446188, mat. nº 195.362-9, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 05/09/96 a 04/09/2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PEDRO SEURING, Artífice, ID Funcional nº 29953200, mat. nº 683.117-6, período base de 24/10/74 a 23/10/14. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41944577, mat. nº 935.846-6. .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3511/2015\r\nOnde se lê:... ROBERTO DE LIMA JOAQUIM...\r\nLeia-se:... ROBERTO DE ALMEIDA JOAQUIM...\r\nId: 1911739\r\n"
        ],
        "1911740": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado do procedimento seletivo, realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação depara Orientações e Avaliações Técnicas a Concepções, Estudos e Projetos de Soluções em Topografia, no âmbito do PSAM, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiroo valor de R 185,28 (cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 602 (seiscentas e duas) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\nId: 1911740\r\n"
        ],
        "1911745": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2015.\r\n06.08.2015\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015.\r\n.2015\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2015.\r\n19.12.2014\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.12.2014.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1911745\r\n"
        ],
        "1911763": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA-EPP, referente à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, referente ao período de setembro a dezembro de 2014, no valor total de R 27.376,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e seis reais). \r\nem favor do CONSÓRCIO RIOTEC II, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), no mês de dezembro de 2013, relativo à execução do Contrato INEA nº 51/2011, no valor total de R 116.904,00 (cento e dezesseis mil novecentos e quatro reais).\r\nem favor do CONSÓRCIO CFG-FW, relativo à complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, botas e Sarapuí, no período de 10/02/2014 a 26/02/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 02/2014, no valor total de R 175.588,57 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e cin quenta e sete centavos).\r\nId: 1911763\r\n"
        ],
        "1911769": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de SAYONARA DO VALLE, CEL PM RG 39.151.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOEL DE ASSIS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 1/02.465.\r\n, com validade a contar de 11.08.2015, os proventos de SERGIO DA SILVA MELO, SUBTEN PM RG 16.873.\r\n, com validade a contar de 07.05.2015, os proventos de REGINALDO HENRIQUES DO EGITO, SUBTEN PM RG 27.234.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de DELSON RIBEIRO, SUBTEN PM RG 41.040.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO MENDES DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 41.503.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de JULIO GOMES COSTA NETO, SUBTEN PM RG 43.963.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de JOSIMAR PIMENTA BARROS, SUBTEN PM RG 43.970.\r\n, com validade a contar de 10.11.2015, os proventos de MARIO LUIS COSTA MARTINS, SUBTEN PM RG 45.033.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de JOSÉ LUIZ, SUBTEN PM RG 50.106.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.117.\r\ncom validade a contar de 30.04.2015, os proventos de AUGUSTO CESAR FALCÃO, 1º SGT PM RG 1/07.328.\r\n, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de JOÃO LUCAS GUIMARÃES PASSOS, 1º SGT PM RG 33.500.\r\n, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de JACI DE SOUZA NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 42.442.\r\n, com validade a contar de 02.10.2008, os proventos de CARLOS AFONSO SILVA, 2º SGT PM RG 1/08.764.\r\n, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de AMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.359.\r\ncom validade a contar de 21.07.2015, os proventos de ROGÉRIO PINTO GARCIA, 2º SGT PM RG 43.922.\r\ncom validade a contar de 24.02.2015, os proventos de ALEKSANDER DA ROCHA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 62.334.\r\n, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de SEBASTIÃO FRANÇA, 3º SGT PM RG 1/04.446.\r\n, com validade a contar de 22.06.2015, os proventos de RAIRO TRINDADE LIMA, 3º SGT PM RG 16.036.\r\n, com validade a contar de 13.08.2015, os proventos de HERISSON SIMÕES GONÇALVES, 3º SGT PM RG 70.473.\r\n, com validade a contar de 01.09.2015, os proventos de ABDIAS MONTENEGRO, CB PM RG 10.458.\r\n, com validade a contar de 30.09.2013, os proventos de JURANDIR SOARES DA SILVA, CB PM RG 15.095.\r\n, com validade a contar de 23.10.2015, os proventos de MADIEL ISIDORO DA SILVA, SD PM RG 12.133.\r\ncom validade a contar de 28.07.2015, os proventos de WALTER BAPTISTA DOS SANTOS, SD PM RG 13.103.\r\nId: 1911769\r\n"
        ],
        "1911771": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (Oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (Oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015.\r\nDE 10.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 6.000,00 (Seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2015.\r\nId: 1911771\r\n"
        ],
        "1911773": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2015\r\na acumulação de cargos de DALNIR MARINHO TORRES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.666-8 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 208.526-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1911773\r\n"
        ],
        "1911774": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\no tempo de serviço/ contribuição prestado por LUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO, matr. nº 39.120-1, a Câmara Municipal de Belford Roxo, no período de 14/01/2011 a 10/08/2015, totalizando 1.669 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/ contribuição prestado por SUELLEN BARBOSA CORDEIRO, matr. nº 38.501-3, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/06/2009 a 15/03/2015, totalizando 2.099 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/ contribuição prestado por PAULA SOARES BRANDÃO, matr. nº 38.979-1, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/10/2002 a 22/06/2015, totalizando 4.618 dias de exercício.\r\n12.11.2015\r\no tempo de serviço/ contribuição prestado por LEONARDO AMARO NOLASCO DA SILVA, matr. nº 38.612-8, a UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 3 1/12/2007, 01/01/2008 a 29/02/2008, 01/03/2008 a 28/02/2009, 01/03/2011 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012, e de 01/02/2013 a 28/02/2013, totalizando 1.674 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2009 a 31/08/2009, 13/01/2010 a 28/02/2011, 01/08/2012 a 30/09/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013 e de 01/03/2013 a 15/04/2015, totalizando 1.372 dias de exercício.\r\nId: 1911774\r\n"
        ],
        "1911783": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n.2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\na pena de ADVERTÊNCIA em MULTA no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1911783\r\n"
        ],
        "1911793": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2015\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - a despesa conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 1.384.342,06\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1911793\r\n"
        ],
        "1911794": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO, período de .\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, período de .\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA período de .\r\n, ID Funcional nº 3/05/2009 a 02/05/2014.\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 4216002-2, Professor Associado, período de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1911794\r\n"
        ],
        "1911797": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R 294.212,01 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e um centavo), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO para o pagamento de despesas com taxas municipais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1911797\r\n"
        ],
        "1911803": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DE 24.09.2015\r\nId: 1911803\r\n"
        ],
        "1911807": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.10.2015\r\nId: 1911807\r\n"
        ],
        "1911818": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2015\r\nROSANA DE OLIVEIRA MANSO DE ARAUJO, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional II, matrícula ).\r\nDEBORA BARBOSA DE CARVALHO (SEEDUC) e Professor ().\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOSI - 16 horas40 horas - Vínculo 3).\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIMAR CAITANO PIANOR, ID Funcional 36960160, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe F - L. Plena, matrícula 167717 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional e Professor I - 20 horas - I, matrícula 7360 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMAURÍCIO JORGE BUENO FARIA 1 e Docente II, matrícula 4847 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1911818\r\n"
        ],
        "1911819": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO Nº 037/2015, para execução de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “REGIÃO A” - Sede Volta Redonda (Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real), no Estado do Rio de Janeiro. à empresa Transformaq Construtora Ltda.- ME, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 979.122,74 (novecentos e setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1911819\r\n"
        ],
        "1911820": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\na publicação do despacho de 12/11/2015, publicado no D.O. de 16/11/2015, por duplicidade.\r\nId: 1911820\r\n"
        ],
        "1911837": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SIDNEY PAIVA BERRIEL, CPF nº 685.924.427-53, PGU 31.852.382-5.\r\n- ITALO BRUNO PORETTI, CPF nº 357.219.367-20, PGU 31.852.383-3.\r\nId: 1911837\r\n"
        ],
        "1911838": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interposto pelo CFC ITALVA LTDA (DH-AB/761).\r\nId: 1911838\r\n"
        ],
        "1911844": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.11.2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2015\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº E-26/007/7615/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/7615/2015...\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº E-26/007/6086/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/6086/2015...\r\nId: 1911844\r\n"
        ],
        "1911854": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 187, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº PETI/2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Guapimirim, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1911854\r\n"
        ],
        "1911858": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 031/2015, para execução de SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO D” - SEDE RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Em razão da desistência da 1ª colocada, à empresa FENIX CONSTRUÇÕES LTDA, a qual aceitou o valor R 1.175.328,66 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1911858\r\n"
        ],
        "1911869": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954471-5 CONCEDO com o disposto n 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nFRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949267-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 27/10/2010 a 25/10/2015.\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO, Analista de Controle Interno, 03 . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 13/10/2010 a 11/10/2015.\r\nId: 1911869\r\n"
        ],
        "1911893": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2015\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS - Processo nº E- 21/012.241/2015.\r\n\r\nOnde se lê: ...Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste...\r\nLeia-se: ...Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio....\r\nId: 1911893\r\n"
        ],
        "1911896": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS,, para fins de aposentadoria de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/78 a 27/06/79, no total de 270 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 27/06/79 a 30/06/79 e de 07/05/96 a 05/07/96, conforme o cálculo de 270 dias, requeridos na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS.\r\nId: 1911896\r\n"
        ],
        "1911902": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2015\r\nProcesso nº E-21/052.093/2015 - MARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS.\r\nOnde se lê: ...MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELLOS,... \r\nLeia-se: ...MARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, \r\nOnde se lê: ...alínea “b”...\r\nLeia-se: ...alínea “c”...\r\nId: 1911902\r\n"
        ],
        "1911908": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na RAUL COSTA DOS SANTOS, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1911908\r\n"
        ],
        "1911917": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, CPF: 980.898.627-72. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, em atendimento da Corporação, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, CPF: 980.898.627-72. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, em atendimento da Corporação, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1911917\r\n"
        ],
        "1911918": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor PAULO RODRIGUES FERREIRA, CPF: 078.245.617-04. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, em atendimento da corporação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor PAULO RODRIGUES FERREIRA, CPF: 078.245.617-04. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, em atendimento da corporação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1911918\r\n"
        ],
        "1911919": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor CAIO CEZAR DUARTE MAIA, CPF: 085.188.837-25. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes em atendimento da corporação, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Servidor CAIO CEZAR DUARTE MAIA, CPF: 085.188.837-25. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes em atendimento da corporação, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1911919\r\n"
        ],
        "1911920": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor EDUARDO DENIS FARIAS RODRIGUES, CPF: 098.992.927-29. Adiantamento de despesas Extraordinárias ou Urgentes em atendimento da corporação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor EDUARDO DENIS FARIAS RODRIGUES, CPF: 098.992.927-29. Adiantamento de despesas Extraordinárias ou Urgentes em atendimento da corporação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1911920\r\n"
        ],
        "1911921": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor SAMUEL FERNANDES MACEDO, CPF: 051.428.887-66. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes em atendimento da corporação, no valor de R 6.100,00 (seis mil e cem reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor SAMUEL FERNANDES MACEDO, CPF: 051.428.887-66. Adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes em atendimento da corporação, no valor de R 6.100,00 (seis mil e cem reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1911921\r\n"
        ],
        "1911933": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/11/2015\r\nJORGE DE ALMEIDA SANT ANNA, ID Funcional n° 2.962.986-1 - 1.268 dias.\r\nMARIA CHRISTINA DE MIRANDA, ID Funcional n° 2.978.434-4 - 1.276 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nMARIA CHRISTINA DE MIRANDA, ID Funcional n° 2.978.434-4 - 329 dias prestados à PREVI-RIO.\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 567.201-5 - 3.652 dias prestados à Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n- FERNANDO PEREIRA DA SOUSA, ID Funcional n° 4.411.379-0 - 392 dias prestados à FAETEC.\r\nBERNARDO GUIMARÃES SOUZA, ID Funcional n° 4.303.915-4 - 2.267 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLOVIS DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 2.960.124-0 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.964.442-9 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\nFERNANDO SERGIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.073.335-1 - 190 dias prestados à ACADEPOL.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFERNANDO SERGIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.073.335-1 - o Despacho de 14/07/1994, publicado no D.O. de 19/07/1994, a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/24704/570/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 1911933\r\n"
        ],
        "1911935": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " .2015\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o Despacho da Coordenadora de Administração às fls. 80, em favor da requerente Tania Maria So Vieira, beneficiaria do ex-servidor ESDRAS GONÇALVES VIEIRA,cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R 104.908,36 (cento e quatro mil novecentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1911935\r\n"
        ],
        "1911950": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- BV. FINANCEIRA AS - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- CLARO S.A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BANCO BRADESCARD S.A - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- BANCO IBI S/A - DRA. LUCIANE BARBOSA ALVES - OAB/RJ 136.275.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- AZUL LINHA AÉRIAS BRASILEIRAS S/A - DRA. MARIANA MENDES CARDOSO - OAB/SP 289.017.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO BRADESCO - DR. LEIVAS DE MATTOS ROSA - OAB/RJ 96.314.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO BRADESCO.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDIA INTERNACIONAL - DR. GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - OAB/RJ 66.993.\r\n- RAINHA DO BILAC MERCEARIA E BAZAR LTDA - VALTER JOSE S. DE OLIVEIRA - OAB/RJ 78.382.\r\n- DARI BALI COM DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI-EPP.\r\n- DDM COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- DIMED S/A DIST DE MEDICAMENTOS.\r\n- DARTIGNY DE ROUPAS EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Dtiva/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1911950\r\n"
        ],
        "1911965": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\n11/11/2015\r\n08/008/3883/2014 - ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 915.720-7, ID nº 4199141-9. \r\nMARIA DE LOURDES DE BARROS SILVA, matr. nº 264.882-2, ID nº 3122414-8. \r\nROSEMERI OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 286.174-8, ID nº 3123205-1. \r\nLUCIANA GOMES PEREIRA MARÇAL DA SILVA, matr. nº 814.092-3, ID nº 3045005-5. \r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dos servidores, pelo período de 02 (dois) anos.\r\no Despacho de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que autorizou a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor VALDECY DO CARMO SOUSA, matr. nº 851.211-3, ID nº 3018327-8. \r\nId: 1911965\r\n"
        ],
        "1911966": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DE 11/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/603842/2001 - ANA CLAUDIA RIBEIRO CIPRIANO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.546-0, ID. nº 3026838-9, lotada na UP/HECC, períodos-base de 12/07/2004 a 10/07/2009 e de 11/07/2009 a 09/07/2014.\r\n, Psicólogo, matr. nº 812.533-8, ID. nº 3102266-9, lotada na UP/HECC, períodos-base de 12/02/2004 a 09/02/2009 e de 10/02/2009 a 04/04/2014.\r\nE-08/008/3350/2015 - DALVINA JANSEN PEREIRA DE VASCONCELLOS, Enfermeiro, matr. nº 922.632-5, ID. nº 4215647-5, lotada na UP/IECAC, períodos-base de 06/07/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 30/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4496/2015 - DANIELA CONTAGE SICCARDI MENEZES, Médico, matr. nº 865.501-1, ID. nº 3108246-7, lotada na UP/HEAPN, períodos-base de 28/11/2001 a 19/01/2007 e de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/600896/2008 - MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO, Médico, matr. nº 850.110-8, ID. nº 3160673-3, lotada na UP/HEAPN, períodos-base de 27/12/2004 a 24/01/2010 e de 25/01/2010 a 23/01/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 915.829-6, ID. nº 4207705-2, lotada na UP/IECAC, períodos-base de 17/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 14/03/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.016-6, ID. nº 3137925-7, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 16/12/2001 a 13/01/2007 e de 14/01/2007 a 12/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/603614/1996 - SILAS BASILIO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.383-4, ID. nº 3170087-0, lotado no SUS/DUQUE DE CAXIAS, períodos-base de 31/05/2005 a 29/05/2010 e de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/604742/1995 - VALNEIDE MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.252-7, ID. nº 3027839-2, lotada na UP/HECC, períodos-base de 17/04/2005 a 03/05/2010 e de 04/05/2010 a 14/05/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/604742/1995 - VALNEIDE MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.252-7, ID. nº 3027839-2, lotada na UP/HECC. a retificação do período-base de Licença Especial de 15/02/1997 a 13/04/2008 para 15/02/1997 a 12/04/2002, referente ao Despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 14/09/2007.\r\nId: 1911966\r\n"
        ],
        "1911967": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLOS FERREIRA DE MENDONÇAAUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 14/04/1988 a 12/04/1993 e de 13/04/1993 a 11/04/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.781-6, ID. n° 3191632-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 06/12/1992 a 04/12/1997 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nId: 1911967\r\n"
        ],
        "1912000": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Id.: 37963511, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 831.943-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 841.369-2, Vínculo 2, por perda do objeto, tendo em vista o desligamento da servidora na matrícula nº 118.828-3, conforme Certidão de Término de Contrato acostada às fls. 52, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora JANETE WEISBLUM, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 802.229-5, Vínculo 2, por perda do objeto, tendo em vista o desligamento da servidora na matrícula nº 802.229-5,conforme publicação no D.O. de 23/06/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1912000\r\n"
        ],
        "1912004": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNAAUTORIZOmediante delegação de competência do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1912004\r\n"
        ],
        "1912034": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à dispensa de licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.128,26 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à dispensa de licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.128,26 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 455 unidades de computadores, em favor da HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 1.484.665,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de manuais básico de bombeiro militar, em favor da CATA SONHO EDITORIAL EIRELLI EPP, no valor de R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de canetas de bisturi eletrônico, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00029, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, no valor de R 98.328,85 (noventa e oito mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1912034\r\n"
        ],
        "1912045": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 20 de março de 2003 a 30 de abril de 2003, no valor de R 210,86 (duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos), a favor do MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG CBMERJ Nº 21305.\r\ndo período de 14 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 285,49 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor do GUARACI MOURA SANTOS, RG CBMERJ Nº 27873.\r\ndo período de 14 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 285,49 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor do SUSANA DE MORAES ALONÇO BARANDIN, RG CBMERJ Nº 28016.\r\ndo período de 20 de março de 2003 a 30 de abril de 2003, no valor de R 210,86 (duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos), a favor do JOÃO EDUARDO DE CARVALHO SEVERINO, RG CBMERJ Nº 22378.\r\ndo período de 14 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 285,49 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor do AGOSTINHO DE SOUZA REIS, RG CBMERJ Nº 27892.\r\ndo período de 14 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 285,49 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor do ROGER ABRÃO BARBOSA, RG CBMERJ Nº 27855.\r\ndo período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor do ALEXANDRE DINIZ BREDER, RG CBMERJ Nº 27636.\r\ndo período de 27 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R R 5.244,00 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais), a favor do CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO, RG CBMERJ Nº 03873.\r\ndo período de 20 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 833,08 (oitocentos e trinta e três reais e oito centavos), a favor do FRANCISCO ALVES VIEIRA, RG CBMERJ Nº 08095.\r\ndo período de 25 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.561,01 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), a favor do ADEMIR CARLOS VIEIRA, RG CBMERJ Nº 03066.\r\ndo período de 31 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 459,14 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quatorze centavos), a favor do CEZAR BARROS, RG CBMERJ Nº 07248.\r\ndo período de 24 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.704,32 (dois mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), a favor do WALMIR GOMES LEÃO, RG CBMERJ Nº 05486.\r\ndo período de 26 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.187,24 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte e quaro centavos), a favor do ROBERTO ALVES RIBEIRO, RG CBMERJ Nº 05845.\r\ndo período de 27 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.573,34 (hum mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), a favor do DIRCEU BATISTA FENNA, RG CBMERJ Nº 07754.\r\ndo período de 15 de dezembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R 1.943,43 (hum mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), a favor do LEORNADO ALCANTARA DE CARVALHO, RG CBMERJ Nº 44820.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de agosto de 2008, no valor de R 2.080,27 (dois mil oitenta reais e vinte e sete centavos), a favor do RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, RG CBMERJ Nº 32561.\r\ndo período de 05 de janeiro de 2010 a 31 de maio de 2010, no valor de R 1.036,30 (hum mil trinta e seis reais e trinta centavos), a favor do REINALDO GONÇALVES DE LUCES FORTES, RG CBMERJ Nº 31351.\r\ndo período de 01 de setembro de 2010 a 30 de setembro de 2011, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor do EMERSON JOSÉ BUCALETO PAIZANTE, RG CBMERJ Nº 48301.\r\nId: 1912045\r\n"
        ],
        "1912048": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALAN LUÍS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1912048\r\n"
        ],
        "1912059": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, NERIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.311-6, ID. nº 24708925. os proventos mensais de inatividade.\r\n, ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.601-0, ID. nº 2454842-1. os proventos mensais de inatividade.\r\n, ROSEMERY PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.451-1, ID. nº 2460416-0. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1912059\r\n"
        ],
        "1912062": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2015\r\nNº E-08/003/3566/2013 - CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Médico, matr. nº 295.948-4, ID nº 3231843-0, lotado na SCPMSO, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013. (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1912062\r\n"
        ],
        "1912068": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nANGELICA SANTOS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3020879-7, com validade a contar de 09/12/2011. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/606786/2011 - TALITA DE OLIVEIRA CARNAUBA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911732-8, com validade a contar de 21/10/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022452-1, com validade a contar de 24/06/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffáro\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE MELLO, Assistente Social, matr. nº 4905755-7, com validade a contar de 31/07/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917741-3, com validade a contar de 06/04/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - Tijuca \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916410-6, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - São Gonçalo I \r\nMARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO SILVA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4916717-4, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/9235/2013 - LEONARDO ALVES DA COSTA, Enfermeiro matr. nº 3025297-7, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA - Posse \r\nVIRGINEA ABRAHAO CHARLES BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913729-2, com validade a contar de 26/01/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Botafogo \r\nGEOVANA DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916895-8, com validade a contar de 26/01/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Sarapui \r\n, Odontólogo, matr. nº 3025621-8, com validade a contar de 08/05/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1912068\r\n"
        ],
        "1912069": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 74/2015, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia HCAP e policlínicas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA vencedora do lote 01 com proposta no valor de R 16.999,99 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O lote 02 foi FRACASSADO.\r\nId: 1912069\r\n"
        ],
        "1912075": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2015\r\n- ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOSdual, Id. Funcional nº 5028511-4, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 11/03/2014 a 04/05/2014, totalizando 55 (cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1912075\r\n"
        ],
        "1912076": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948354-6, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/055/884/2015, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/10/2015, em nome da servidora Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3211363-3, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/068/1133/2015.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1912076\r\n"
        ],
        "1912083": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/278/2015,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Serviços de consultoria e apoio técnico para realização de trabalhos de gerenciamento voltados aos projetos de Engenharia; Serviços de supervisão e controle ambiental, social das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em Rodovias das Regiões Serrana, Centro-Sul e Costa Verde; Obras de restauração com construção de acostamento na RJ-127, trecho: Mendes com Entroncamento BR-393, Municípios de Mendes e Vassouras, no âmbito do Programa CAF Pró-Vias, conforme anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\n0701.26.782.0422.5275\r\nViária Pró-Vias\r\n4490\r\n11-211027\r\n4.505.459,76\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nCAF - PRÓVIAS\r\nServiços de consultoria e apoio técnico para realização de trabalhos de gerenciamento voltados à projetos de Engenharia.\r\n125.228,19\r\nServiços de supervisão e controle ambiental, social das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em Rodovias das Regiões Serrana e Centro-Sul.\r\n1.000.000,00\r\nServiços de supervisão e controle ambiental, social das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em Rodovias da Região da Costa Verde.\r\n1.372.590,92\r\nObras de restauração com construção de acostamento na RJ-127, trecho: Mendes com Entroncamento BR- 393, unicípios de Mendes e Vassouras.\r\n2.007.640,65\r\nId: 1912083\r\n"
        ],
        "1912091": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/11/2015\r\n, A1956428-7 e matrícula nº 0.199.041-5, com validade a contar de 03/11 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nGEISE FERNANDES CHACON, Analista da Fazenda , ID. Funcional nº 1956115-6 e matrícula nº 0.257.167-7, com validade a contar de 08/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nIVANA SILVA DE MENEZES, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957611- 0 e matrícula nº 0.198.549-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Funcional nº 1941615-6 e matrícula nº 0.294.584-8, com validade a contar de 03/11/2015o gozo da Licença Prêmio.\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda Funcional nº 1954126-0 e matrícula nº 0.196.270-3o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual nº 0.955.795-0, com validade a contar de 09/11/2015 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1912091\r\n"
        ],
        "1912106": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/11/2015\r\n- ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 39322165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/05/2007.\r\n- ANA ANGELICA DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 34220321/1, Servente, nível I, a partir de 25/02/2014.\r\n- ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL, ID Funcional nº 357110063/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2015.\r\n- ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, ID Funcional nº 40382850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/03/2012.\r\n- ANDRE ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA, ID Funcional nº 35814152/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2015.\r\n- ANDRESSA FARIAS VIDAL, ID Funcional nº 42731615/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2015.\r\n- ANTONIA MARIA MENDES, ID Funcional nº 35725559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/02/2013.\r\n- CARMEN LUCIA LOBO DE MENEZES, ID Funcional nº 35402156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/01/2015.\r\n- CELIA REGINA MARINS QUARESMA, ID Funcional nº 40109062/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 11/12/2014.\r\n- DARCI MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 36315176/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/08/2011.\r\n- DILERMANDO MORAES COSTA, ID Funcional nº 43253288/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/10/2015.\r\n- ERIVELTO DA SILVA REIS, ID Funcional nº 50268422/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2015.\r\n- FATIMA DOS SANTOS FREITAS, ID Funcional nº 40035549/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2011.\r\n- FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 33544484/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/01/2014.\r\n- GENI MARIA ANDRADE DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 36396117/1, Servente, nível I, a partir de 13/01/2015.\r\n- HELENA MARIA DE SOUZA ARRUDA, ID Funcional nº 32733461/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/06/2015.\r\n- JANDIRA BARRETO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36828327/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/02/2015.\r\n- JOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 39981533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- JOCILAINE PEREIRA CURSO, ID Funcional nº 36809535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/05/2015.\r\n- JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 43327613/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2015.\r\n- LEONARDO SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43697771/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2015.\r\n- LIANA COELHO NETTO, ID Funcional nº 18480861/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, ID Funcional nº 40645924/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 50242849/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2015.\r\n- LUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33999244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/01/2015.\r\n- MARCELE CORTES MACHADO NETTO, ID Funcional nº 50322737/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2015.\r\n- MARCIA CUNHA LIMA, ID Funcional nº 36828254/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/03/2015.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 33094853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES CUTALO DA LIRA, ID Funcional nº 41382730/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2015.\r\n- MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 39409031/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 06/06/2014.\r\n- MARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, ID Funcional nº 33849439/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, ID Funcional nº 40665267/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/07/2012.\r\n- MARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, ID Funcional nº 20350058/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/11/2012.\r\n- MARIA DA LUZ LIMA FARIAS, ID Funcional nº 35690348/1, Bibliotecário, nível I, a partir de 13/04/2013.\r\n- MARTA HELOISA DE MORAES CALIXTO, ID Funcional nº 39092577/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/09/2011.\r\n- MONICA VALERIA DO COUTO, ID Funcional nº 37660063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/01/2015.\r\n- NERILSON DENEVIDES LIERS, ID Funcional nº 33609845/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2015.\r\n- PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, ID Funcional nº 40534243/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/08/2015.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA MATOS, ID Funcional nº 43744702/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2015.\r\n- RENATA MARIA SOUZA PEIXOTO, ID Funcional nº 35629843/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 11/03/2014.\r\n- RENATO SILVA DE ALENCAR, ID Funcional nº 40076555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2007.\r\n- RITA MARIA SARTE, ID Funcional nº 37408356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/07/2010.\r\n- ROGER RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 44164262/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2015.\r\n- ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, ID Funcional nº 37894854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n- SANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39167631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2013.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 33172870/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA, ID Funcional nº 33696713/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2012.\r\n- SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, ID Funcional nº 34448934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, ID Funcional nº 33167753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SIMONE BRANDÃO DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 36653721/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 08/04/2014.\r\n- SUELI DE SOUZA COELHO OLIVEIRA, ID Funcional nº 37228528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- VERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 39584712/1, Servente, nível I, a partir de 09/02/2015.\r\n- VIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, ID Funcional nº 40096564/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALINA GONTIJO DE MENDONÇA, ID Funcional nº 50327801/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2015.\r\n- ALINE BRAGA MORENO, ID Funcional nº 42732220/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2015.\r\n- ANDRE TOSTES DA COSTA, ID Funcional nº 50731831/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2015.\r\n- CARMEN GRANJA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 38850354/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2015.\r\n- CRISTINA KNUPP HUBACK, ID Funcional nº 38479230/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2015.\r\n- ELIAS ROCHA GONÇALVES, ID Funcional nº 42767202/5, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2015.\r\n- FABIOLA DA SILVA CAMARGO, ID Funcional nº 12908932/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2015.\r\n- FERNANDA ALVES MARTINS, ID Funcional nº 50157264/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2015.\r\n- GILDA ALVES BATISTA, ID Funcional nº 43460046/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2015.\r\n- HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, ID Funcional nº 40064042/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2015.\r\n- HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, ID Funcional nº 40064042/1, Prof. Doc. II, a partir de 01/10/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID Funcional nº 43267467/1, Prof. Insp. Escolar, a partir de 03/09/2015.\r\n- JOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BOMFIM, ID Funcional nº 41473710/5, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2013.\r\n- JOÃO LANZELLOTTI NETO, ID Funcional nº 36507555/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2015.\r\n- JOSEMAR MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 41911750/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/08/2015.\r\n- JUNIO CESAR RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 50066919/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 50136100/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2015.\r\n- MANOEL BERNARDINO DE SANTANA FILHO, ID Funcional nº 50737546/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2015.\r\n- MARCELA CASSIN CHAVES, ID Funcional nº 42614198/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2015.\r\n- MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID Funcional nº 6407170/3, Prof. Insp. Esc. a partir de 10/02/2015.\r\n- MARCELO NUNES DA ROCHA, ID Funcional nº 50124960/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2015.\r\n- MARCIA MARIA DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 43930492/3, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2015.\r\n- MARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR, ID Funcional nº 44183135/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2015.\r\n- MARTHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50731530/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2015.\r\n- PEDRO PAULO DE ABREU MANSO, ID Funcional nº 42733324/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2015.\r\n- PERLA BAPTISTA DE JESUS, ID Funcional nº 43632920/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2015.\r\n- ROSENBERG COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 43250769/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2015.\r\n- SERGIO FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 42035368/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2015.\r\n- SERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA, ID Funcional nº 43484689/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2015.\r\n- SILVIA DOS ANJOS PAULINO, ID Funcional nº 43899706/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2015.\r\n- SOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 41827910/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2015.\r\n- TATIANE ROCHA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 50072420/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2015.\r\n- VANESSA SATTAMINI VARÃO MONTEIRO, ID Funcional nº 50737260/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2015.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33085358/1, Prof. Doc. II, a partir de 29/05/2015.\r\n- VIVIANE DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43640176/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2015.\r\n- VIVIANE NETTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43782930/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2015.\r\n- VITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 44079494/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ, ID Funcional nº 39264637/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/11/2009 a 22/11/2014.\r\n- JOSELIA PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 39737730/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2010 a 10/10/2015.\r\n- SOLANGE FROSSARD DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37907050/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/10/2004 a 04/11/2009.\r\n- CLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES, ID Funcional nº 19254164/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/07/1995 a 19/07/2000; 20/07/2000 a 19/07/2005; 20/07/2005 a 19/07/2010 e 20/07/2010 a 01/08/2015. \r\n- ALINE PINTO DE BARROS, ID Funcional nº 38849658/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ANGELICA ABILIO DE LIMA, ID Funcional nº 43884237/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/09/20125 a 08/09/2017.\r\n- DAVI DE ALCANTARA BONATES, ID Funcional nº 43705928/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- DENISE SILVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38737957/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2012 a 30/01/2014, inicial concedida através do processo nº E-03/10106442/2009, nos períodos de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\n- DENISE SILVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38737957/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2014 a 30/01/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/10106442/2009, nos períodos de 01/02/2010 a 31/01/2012 e 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA, ID Funcional nº 42809002/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 30/09/2015 a 28/09/2017.\r\n- MARCY ROBERTA DONNOLA BARRETO, ID Funcional nº 38043459/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/11/2015 a 30/10/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/006/2369/2013, no período de 01/11/2013 a 31/10/2015.\r\n- MARINICI FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42028086/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para afastamento para Serviço Militar, pelo período de 20/10/2015 a 18/10/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/12.417/2011, pelos períodos de 21/10/2011 a 19/10/2013 e 20/10/2013 a 19/10/2015.\r\n- PEDRO BOGOSSIAN PORTO, ID Funcional nº 43750354/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5557836/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\n- WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5557836/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para exercer mandato eletivo, pelo período de 31/12/2012 a 29/12/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/001/550/2013, pelo período de 04 (quatro) anos a contar de 01/01/2009.\r\n- AECIO FARIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 35926457/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/1975 a 28/04/1978; 02/05/1978 a 01/09/1978; 20/02/1979 a 19/12/1980 e 01/10/1984 a 30/11/1985, num total de 2.104 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se os períodos de 20/04/1982 a 18/06/1984 por ser período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 na respectiva matricula. 01/07/1986 a 31/01/1987 a pedido do servidor e 01/04/1997 a 31/03/1999 e 01/04/1999 a 16/07/1999 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALDIRAH NUSS VON-HELD, ID Funcional nº 50112953/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2010 a 30/11/2010, num total de 265 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Agente Cens. Municipal. \r\n- CLAUDIA FERNANDO MACEDO MARQUES, ID Funcional nº 19254164/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os pe ríodos de 22/07/1991 a 13/09/1991; 17/07/1992 a 11/05/1993 e 03/01/1994 a 10/02/1994, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DANIEL GOUVEIA MARTINS, ID Funcional nº 34342567/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/1972 a 27/09/1972 e 02/10/1972 a 21/03/1973, num total de 377 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 37690442/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1983 a 31/12/1986, num total de 1.365 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- EDNA PEÇANHA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 36840858/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1985 a 30/10/1985 e 01/07/1989 a 17/02/1993, num total de 1.537 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- EDNA TERESA ANCHITE ROCHA, ID Funcional nº 37124170/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1997 a 31/01/2006, num total de 3.196 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n- EMILSE GOMES CHAGAS, ID Funcional nº 37608045/1, Prof. Doc. II, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1976 a 31/10/1977; 02/06/1988 a 31/12/1988; 06/06/1989 a 25/11/1989 e 18/06/1990 a 13/10/1990, num total de 1.076 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Laboratista.\r\n- ELENICE GOMES LIMA, ID Funcional nº 35868325/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/78 a 21/08/78; 25/09/78 a 22/12/78; 01/02/79 a 28/04/80; 30/06/80 a 16/09/80; 07/10/80 a 07/06/81; 01/03/83 a 03/07/83; 19/11/86 a 16/02/87; 01/09/88 a 25/05/90 e 06/03/91 a 25/06/92, num total de 2.283 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- FRANCINE FERREIRA VAZ, ID Funcional nº 36662674/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 28/05/2015 a 26/05/2017 e não como constou no despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\n- JANE MARIA LEALDADE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 37316206/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/1982 a 12/06/1983, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004 e 01/06/2012 a 30/06/2012 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA AMALIA CAVARARO SOARES, ID Funcional nº 37875116/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 30/06/1987, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, ID Funcional nº 40272885/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 28/03/85 a 09/05/94, num total de 3.330 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/80 a 27/03/85, a pedido do servidor, 02/07/84 a 18/11/86 e 01/04/91 a 24/05/94, por ser concomitante com o INSS e 10/05/94 a 16/07/99, por estar averbado à matrícula 841623-2.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, ID Funcional nº 40272885/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/03/80 a 27/03/85, num total de 1.851 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/03/85 a 09/05/94, por ser averbado à matrícula 5018359-9, 02/07/84 a 18/11/86; 01/04/91 a 24/05/94, por ser concomitante com o próprio INSS e 10/05/94 a 16/07/99, período já averbado na referida matrícula.\r\n- MARIA RUTE FURTADO, ID Funcional nº 33204233/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1977 a 31/01/1978; 01/06/1979 a 09/03/1981; 01/11/1981 a 25/01/1985; 02/05/1986 a 30/12/1986; 02/02/1987 a 30/10/1987; 08/07/1991 a 06/02/1992; 03/01/1993 a 31/03/1993; 03/05/1993 a 18/01/1995, num total de 3.381 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006 e 01/10/2006 a 31/10/2006 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA TERESINHA DE SOUZA SATHLER, ID Funcional nº 33861137/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1976 a 30/06/1976; 01/05/1977 a 30/11/1977; 01/06/1982 a 31/08/1983; 01/06/1984 a 30/09/1984; 01/09/1985 a 31/10/1985 e 01/10/1986 a 30/11/1986, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, ID Funcional nº 38900041/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1988 a 30/05/1990, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- NADIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 35603542/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 29/11/81 e 30/11/81 a 01/04/82, num total de 731 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/09/79 a 10/03/80; 02/04/82 a 14/03/94, a pedido do servidor e 02/05/81 a 29/11/81; 01/03/82 a 01/04/82; o dia de 02/08/82; 09/03/82 a 25/03/93; 01/05/82 a 13/04/94, por ser concomitante com o próprio INSS e 15/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE, ID Funcional nº 44171102/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/11/2008 a 25/06/2012, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos, como Professor. Desprezando-se o período de 26/06/2012 a 15/09/2012 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILCEIA PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 32562870/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1980 a 28/02/1981 e 03/11/1981 a 31/03/1982, num total de 238 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n- SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA, ID Funcional nº 42503361/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/03/1993 a 11/04/1993; 10/05/1993 a 31/07/1995; 19/04/1999 a 06/02/2000 e 07/02/2000 a 24/08/2005, num total de 2.992 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo como Professor. Desprezando-se o período de 25/08/2005 a 29/08/2005 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SINARA MARIA DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 38574624/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1978 a 12/03/1980, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/10/1985 a 21/01/1986 e 01/03/1989 a 01/08/1989 a pedido do servidor.\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39499260/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1982 a 31/12/1982; 01/03/1983 a 31/12/1983 e 01/03/1984 a 31/12/1984, num total de 857 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- TANIA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 36837458/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/08/1986 a 29/06/1987, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- TANIA SANDRA RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38713152/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1987 a 31/12/1987, num total de 298 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Aux. de Secretaria.\r\n- ZULEICA BATISTA DE ABREU, ID Funcional nº 37796143/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1986 a 30/06/1987, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Aux. De Limpeza.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 380804551/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2013, revogando-se o despacho de 26/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 380804551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2013, retificando-se o despacho de 27/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013.\r\n- ANGELA MARIA MELLO DE LUCA, ID Funcional nº 20366574/2, Pedagogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 36041670/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014.\r\n- RAYLSON NICACIO DE SOUSA, ID Funcional nº 5413907/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- RITA DE CASSIA TAVARES DALBONI, ID Funcional nº 8388644/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2015.\r\n- IRENE FIGUEIREDO PORTO, ID Funcional nº 32893833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39089053/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 39089053/1 na concessão do benefício de Abono de Permanência e não como constou no despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\n- ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35527960/1, Prof. Doc. II - 40h. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o número do ID Funcional correto é 35527960/1 e da matrícula correta é 5012127-6 e não como constou no despacho de 21/10/2015, publicado no D.O. de 23/10/2015.\r\n- ANDERSON STUMPF, ID Funcional nº 32709013/1, Prof. Doc. I. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 32709013/1, na concessão do benefício de Adicional de Qualificação e não como constou no despacho de 28/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, ID Funcional nº 38405172/1, Prof. Doc. I. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 38405172/1, na concessão do benefício de Adicional de Qualificação e não como constou no despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, ID Funcional nº 38405172/2, Prof. Doc. I. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 38405172/2, na concessão do benefício de Adicional de Qualificação e não como constou no despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\n- TRICIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38562154/1, Prof. Doc. II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 12/03/2015 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n- FERNANDA CARNEIRO DONATO, ID Funcional nº 43311628/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 10/10/2015 a 08/10/2017 e não como constou no despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\n- MARTA REGINA PESTANA, ID Funcional nº 43252010/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 06/08/2015 a 04/08/2017 e não como constou no despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\n- FERNANDA CARNEIRO DONATO, ID Funcional nº 43311628/1, Prof. Doc. I. o despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 14/10/2015, que retificou a concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.10.2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.650/2011\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 37618040/2... \r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40782344/2...\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-06/15.306/2000\r\nOnde se lê: ...Agente Socioeducativo - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo...\r\nId: 1912106\r\n"
        ],
        "1912112": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à VIA CHICO XAVIER, 40 B SOBRADO - PIRATININGA - NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 18, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA 19, LOTE 17, QUADRA 34 - PIRATININGA, Município NITERÓI, com base no Parecer Técnico constante às fls. 21, referente ao processo.\r\nId: 1912112\r\n"
        ],
        "1912117": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA (CNPJ 08.942.423/0001-32), no valor de R 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), referente à participação da servidora , ID Funcional nº 4377365-6, no Curso de Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1912117\r\n"
        ],
        "1912129": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/33.294/2007 - CARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.365-9, período base de 24.09.2009 a 22.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5092/2015 - CLÁUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0225.020-7, período base de 12.02.2010 a 10.02.2015.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.031-7, período base de 08.05.2009 a 06.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.591/2005 - JOSÉ MAURÍCIO TRICÉSAR MANHÃES DE SOUZA, Técnico Especialista - mat. nº 00/0222.489-7, período base de 10.05.2010 a 08.05.2015.\r\n, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0225.019-9, período base de 10.02.2006 a 08.02.2011.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5583/2015 - ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA, Técnico Superior - mat. nº 00/0223.066-2, período base de 22.08.2001 a 19.08.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.291/2005 - GUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO, Instrutor P/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.081-5, período base de 29.06.2001 a 27.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2162/2015 - HELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.701-4, período base de 30.08.2003 a 07.06.2014.\r\na 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0519.543-3.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.105/2007 - CRISTIANE LÍCIO DO NASCIMENTO, Instrutor P/Discp. Profis. - mat. nº 00/0222.502-7.\r\no pedido de licença especial.\r\nDE 16.11.2015\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1912129\r\n"
        ],
        "1912142": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos. \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos. \r\nId: 1912142\r\n"
        ],
        "1912152": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\na disposição da servidora estadual da EMATER-RIO, LICIA CRISTINA MALAVOTA, ID Funcional nº 43765262, Extensionista Rural (Médica Veterinária), para a ALERJ/Gabinete do Deputado Flavio Serafini.\r\na disposição do servidor estadual do IEAA, ANDRÉ DO AMARAL RAGONI, ID Funcional nº 44321724, Arquiteto, para a SEDRAP.\r\na permanência do servidor estadual da SEFAZ, JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, matrícula nº 198.300-6, Analista de Fazenda, na Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\nconsoante os ter mos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição a contar de 31.05.2015, do servidor estadual da SEEDUC, MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 42832608, matrícula nº 935.949-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nId: 1912152\r\n"
        ],
        "1912171": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.11.2015\r\n- Pregão Eletrônico nº 383/2014 - Aquisição de eletrodos de neuroestimulação medular para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. Considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação; a restrição orçamentária vivenciada pelo HUPE no final da segunda metade do ano de 2014; o insucesso posterior em obter a revalidação da proposta da empresa; que o material objeto do Pregão nº 383/2014, foi obtido diretamente com a Seceretaria de Saúde e já foi implantado no paciente; e a aquiescência da empresa vencedora do certame, conforme documento de fls. 264 do processo administrativo. a licitação por Pregão Eletrônico nº 383/2014.\r\nId: 1912171\r\n"
        ],
        "1912196": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1912196\r\n"
        ],
        "1912197": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1912197\r\n"
        ],
        "1912198": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1912198\r\n"
        ],
        "1912199": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1912199\r\n"
        ],
        "1912207": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nno valor de R 1.340,11 (um mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), em favor de MARILENE LIMA DE VASCONCELLOS, referente às despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor AMANCIO XAVIER DE VASCONCELLOS, mat. 130.719-8.\r\nno valor de R 1.822,39 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em favor do servidor RAMON FERREIRA NASCIMENTO, Id. 42144132, correspondente ao reposicionamento da Classe III para II.\r\nId: 1912207\r\n"
        ],
        "1912216": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nANGELICA BALTAZAR DE AZEVEDO, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 38/40.\r\nId: 1912216\r\n"
        ],
        "1912222": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.941.281/0001-34, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O PAINEL DE VISUALIZAÇÃO DIGITAL - VIDEOWALL PARA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC),com valor total de R 738.936,00 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis).\r\nId: 1912222\r\n"
        ],
        "1912233": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\n.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1912233\r\n"
        ],
        "1912244": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- NEYL LUIZA SCHARRAS NASCIMENTO E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 44.451,05 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores, abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-03/11.002.422/2002\r\nNEYL LUIZA SCHARRAS NASCIMENTO\r\n999,50\r\nE-08/608078/2011\r\nRUTH DE SOUZA\r\n372,28\r\nE-08/02659/51184/2010\r\nJOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO\r\nR 3.058,37\r\nE-01/121075/2003\r\nLENI GONÇALVES\r\nR 1.241,73\r\nE-03/1.410.338/2005\r\nCELENE LIMA DE CARVALHO\r\nR 978,44\r\nE-03/10.800.144/2002\r\nLÚCIA MAGALI CAPUTI\r\nR 1.551,59\r\nE-08/604748/2009\r\nMAURICIO DE BARROS CORREIA\r\nR 2.143,57\r\nE-03/810.570/2004\r\nANNA MARIA DE SOUZA PINTO\r\nR 13.280,87\r\nE-14/2863/2012\r\nRITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO\r\nR 7.296,90\r\nE-03/7322/2006\r\nWANDA COELHO BRANDÃO\r\nR 1.932,93\r\nE-03/6201510/1996\r\nIACYR LOURENÇO DE FREITAS\r\nR 5.015,98\r\nE-14/7512/2012\r\nSEBASTIANA PINHO NETTO CARNEIRO\r\nR 6.578,89\r\nTOTAL GERAL\r\nR 44.451,05\r\nId: 1912244\r\n"
        ],
        "1912245": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos, referentes à aposentadoria do servidor , Agente Previdenciário III, matrícula 1236-9, ID Funcional 55442201, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência.\r\nId: 1912245\r\n"
        ],
        "1912246": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 27615, ID 20590121, por falta de amparo legal.\r\nId: 1912246\r\n"
        ],
        "1912253": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\nDE 26.10.2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/002.10794/2015\r\nLeia-se: Processo nº E-07/002.10901/2015\r\nId: 1912253\r\n"
        ],
        "1912263": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\nlicença gestante à servidora ANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES,ID. 433306640, referente ao período de 30/10/2015 a 26/04/2016.\r\nId: 1912263\r\n"
        ],
        "1912264": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 50.978,64 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 57.160,45 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 43.210,71 (quarenta e três mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos), em favor da empresa MARILANGE COM.DIST. DE PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 62.085,18 (sessenta e dois mil e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor da empresa MARILANGE COM. DIST. DE PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 39.852,54 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa MARILANGE COM. DIST. PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 52.625,26 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa MARILANGE COM. DIST.PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 46.787,89 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 114.543,13 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 38.048,12 (trinta e oito mil e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 38.025,58 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.832,21 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 16.008,32 (dezesseis mil e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 11.973,05 (onze mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1912264\r\n"
        ],
        "1912265": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.753,46 (quatorze mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 1.390,09 (mil trezentos e noventa reais e nove centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 12.914,30 (doze mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1912265\r\n"
        ],
        "1912266": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, designada através da Portaria PESAGRO-RIO n° 08/2015, de 16/03/2015, publicada no DOERJ de 24/03/2015, torna publico que foi o PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/15 em 16/11/15, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo à Empresa EVOQUE TECHNOLOGY LTDA - EPP, no valor global R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), tudo consoante registros do sistema SIGA e Atas da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E- 02/003/233/2015.\r\nId: 1912266\r\n"
        ],
        "1912271": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- LUCIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE -\r\nDE 29/10/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/11/2015\r\n- MARCIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA -\r\n/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- AMEDIO VENANCIO DA COSTA.\r\n- LAERTE MANCANO LYCURGO.\r\n- AURA POEYS DA SILVA.\r\nDE 09/11/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- IVO FERNANDES.\r\n- ANTONIO SENNA.\r\n- MARIA LAUDECERIA LANES PEREIRA.\r\n- ARACI GOMES MENDES.\r\nDE 11/11/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- NELSON EUGENIO.\r\n- CARLOS LUIS DANTAS.\r\nId: 1912271\r\n"
        ],
        "1912272": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 05/11/2015\r\n- CELIA CACCAVO FIGUEIREDO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nDE 09/11/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- PEDRO LUIS DA COSTA.\r\n- JOÃO DIAS DA SILVA.\r\n- BENEDITO FERREIRA BRANDÃO.\r\n- LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ ALBERTO DE SOUZA AMARAL.\r\n- OSVALDO NIWLANDS NOGUEIRA.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1912272\r\n"
        ],
        "1912274": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidadede licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade, visando avaliação com testes psicotécnico para os processos seletivos internos da Secretaria de Estado de Educação para Orientador Educacional, Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto, Agente de Acompanhamento Escolar e Coordenador Pedagógico com fulcro no art. 25, inciso I, da referida Lei, em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R 36.967,10 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para o mês em curso, nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas. \r\n12.11.2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a prestação de serviços com estudos, pesquisas e planejamento de dados estatísticos, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da referida Lei, em favor da firma ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, no valor de R 1.643,40 (hum mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1912274\r\n"
        ],
        "1912278": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2015\r\n- ARNALDO AMAR, Engenheiro, Nível G, Matrícula nº 360.030-1, Id Funcional nº 28686934. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 02.09.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 01.09.2015.\r\nDE 13.11.2015\r\nMARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/2323-4, Id Funcional n° 20665466. a contar de 09.08.2015.\r\n.2015\r\nMIHAI CONSTANTIN CAULI, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.298-6, Id Funcional nº 32147350. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 14.02.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- ANGELA GOMES DE SOUZA CHALOUB, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.284-6, Id Funcional nº 19194919. os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.09.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nRAFAEL CEZAR DE OLIVEIRA FILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.776-9, Id Funcional nº 28698665. os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.08.2008 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nCARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 199.074-6, Id Funcional nº 39742261, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012 (data da Emenda Constitucional nº 70/2012).\r\nMARCOS ANDRADE VAZ DE MELO, Geógrafo, Nível G, matrícula nº 285.218-4, Id Funcional nº 19400462. os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.209-3, Id Funcional nº 19607423. os proventos mensais de inatividade, a partir de 11.02.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nALVARO DE ARAUJO CASTELLAN, Geógrafo, Nível G, matrícula nº 285.260-6, Id Funcional nº 32150040. os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.04.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nLILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2, Id Funcional nº 19608640. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.08.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nMARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 266.855-6, Id Funcional nº 19608837. os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.12.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 300.143-5, Id Funcional nº 32190549. os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.04.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nCARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2, Id Funcional nº 19607652os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.01.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nJOSÉ LUIZ FRANÇA DE PINHO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.325-7, Id Funcional nº 19620233. os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.09.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nMAÇAO SHIMIZU, Geógrafo, Nível G, matrícula nº 283.971-0, Id Funcional nº 32152434. os proventos mensais de inatividade, a partir de 05.03.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1912278\r\n"
        ],
        "1912282": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.218-3, na forma do art. 4º da Lei no 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.889-2, no forma do art. 4° do Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HELOISA JOSIELE SANTOS CARREIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.539-3, no forma do art. 4° do Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1912282\r\n"
        ],
        "1912283": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2015\r\na contar de 04/05/2015, os proventos mensais de HELENA MARIA GONÇALVES REIS, Auxiliar Técnico Universitário I/ Serviços Operacionais, matr. nº 27.615-4, ID nº 2569484-7, aposentada através da Portaria SRH nº 588/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nDE 12.11.2015\r\nPROCESSO N° E-01/601.865/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS a contar de 10/08/2005, 26/02/2008 e 29/03/2012 os proventos mensais de TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA NARCISO, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.904-5, ID nº 32307365, aposentado através da Portaria SRH nº 317/2005, publicado no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os despachos de 29/09/2009 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 25/09/2008 e 26/09/2012.\r\na contar de 04/05/2007, os proventos mensais de MARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.511-8, ID nº 32307853, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2007, publicado no D.O. de 18/06/2007, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2009, publicado no D.O. de 03/12/2009.\r\nId: 1912283\r\n"
        ],
        "1912290": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16/11/2015\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo deferimento do recurso interposto pela licitante ASM na licitação por Tomada de Preços - TP nº 105/2015 - ASL-DP.\r\nId: 1912290\r\n"
        ],
        "1912293": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2015\r\n- FRANCISCO CARLOS DO AMARAL, ID Funcional nº 19332971 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da, PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01.02.1968 a 18.12.1970, no total de 1.048 (hum mil e quarenta e oito) dias.\r\nId: 1912293\r\n"
        ],
        "1912296": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.11.2015\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRAdual, Id. Funcional nº 1941935-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- TÂNIA LÚCIA MORAES DE CARVALHO Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941226-6 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARIA INÊS VALLADARES FELIPPE Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938712- 1 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- CARLOS SÉRGIO SILVA JANIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940594- 4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 1912296\r\n"
        ],
        "1912298": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/11/2015\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER, 1943932-6 e matrícula nº 0.816.260-4, com validade a contar de 26/10 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1912298\r\n"
        ],
        "1912307": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n- EURIDISON RODRIGUES SANT'ANNA, ID Funcional n° 4765184 - o Auxilio Funeral\r\nId: 1912307\r\n"
        ],
        "1912315": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a NATASHA SANTOS GOMES STANTON, Professor Adjunto, matr. n° 38.949-4, no forma do art. 4º do Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1912315\r\n"
        ],
        "1912318": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARILENE DA CRUZ LEAL, ID Funcional 44091907. a mudança de nome para MARILENE LEAL FERREIRA RAMOS, em virtude de seu casamento.\r\nDE 12.11.2015\r\n- ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50281410. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos entre 01.07.2000 a 31.10.2000 ao Documento nº 116432871-97, de 01.01.2001 a 28.02.2001 ao Documento nº 116432871-97, de 21.07.2005 a 31.08.2005 a RH Brasil Serviços Temporários, de 01.09.2005 a 15.07.2008 a Contax S/A, de 03.01.2009 a 31.03.2009 a Seres Serv. De Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, de 06.05.2009 a 13.02.2012 a Atento Brasil S/A, de 14/02/2012 a 07.03.2012 a Vidax Teleserviços S/A, de 08.03.2012 a 30.04.2012 ao Documento nº 203805601-13, de 21.05.2012 a 12.03.2013 a PC Service Tecnologia Ltda, de 14.10.2013 a 13.11.2013 a Atento Brasil S/A, perfazendo o total de 2.775 dias de exercício, desprezando o dia 14.02.2012 prestado a Atento brasil S/A, por ser concomitante com o tempo da Vidax Teleserviços S/A e o período de 01.03.2012 a 07.03.2012, prestado a Vidax Teleserviços S/A, por ser concomitante com o Documento nº 203805601-13.\r\nDE 16.11.2015\r\n- ENZA TADDEI, ID Funcional 42145180. a mudança de nome para ENZA TADDEI HERNANDEZ, em virtude de seu casamento.\r\n- ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 41930169. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2010 a 11.02.2015.\r\nId: 1912318\r\n"
        ],
        "1912337": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total do contrato de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). \r\n*Omitido do D.O. do dia 18/11/2015.\r\nId: 1912337\r\n"
        ],
        "1912345": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.11.2015\r\n- Fica o servidor, mencionado abaixo, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008, e Lei nº 4.800, de 30/06/2006, tornando sem efeito o Despacho de 22/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, que enquadrou o referido servidor:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4272815-0\r\nVANILDO SILVEIRA\r\nE\r\nVII\r\n5\r\n13\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- LUCIANA SILVA TIMOTEO, ID Funcional nº 641339-0, Técnico Administrativo, período de 07/07/2009 a 21/07/2014.\r\n- GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 641240-8, Professor Titular, período de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA BIANCA ROCHA MIRANDA, ID Funcional nº 641536-9, Técnico de Nível Superior. CONCEDO 06(seis) meses de licença especial, relativas aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007 e de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- MAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO, ID Funcional nº 641205-0, Técnico de Nível Superior. 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos de 14/12/1998 a 13/12/2003; 14/12/2003 a 13/12/2008 e de 14/12/2008 a 13/12/2013.\r\nId: 1912345\r\n"
        ],
        "1912359": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 013/2015, em favor da empresa JEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o valor global de R 115.901,00 (cento e quinze mil novecentos e um reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de área localizada no Pavilhão F - box 23, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nId: 1912359\r\n"
        ],
        "1912364": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 17/11/2015\r\nAnalista da Fazenda EstadualTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome , por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1912364\r\n"
        ],
        "1912366": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA. OAB/BA - 35.404. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. ROGELIA MARIA RIBEIRO OLIVIERI. OAB/RJ 105.359. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. ROGELIA MARIA RIBEIRO OLIVIERI. OAB/RJ 105.359. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR.MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR.MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. OAB/PE 23.798.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. OAB/PE 23.798. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. OAB/PE 23.798. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. MARIANNE DIAS GOMES. OAB/RJ 178.567. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1912366\r\n"
        ],
        "1912369": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n20.04.2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\na pena de advertência, em multa no valor de R 1.673,41, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1912369\r\n"
        ],
        "1912370": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 8.515,56; 2. R 8.515,56; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1912370\r\n"
        ],
        "1912371": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RS 29.355.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00; 4. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1912371\r\n"
        ],
        "1912372": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n-2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1912372\r\n"
        ],
        "1912373": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n-2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696. a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 22.642,67; 3. CONVERTO a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00.\r\nId: 1912373\r\n"
        ],
        "1912374": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n-2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370. a decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 418,35; 2. converto a pena de advertência, em multa no valor de R 1.673,41, na forma da Lei Municipal nº 2.960/2012; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 1.673,41, na forma da Lei Municipal nº 2.727/2010, do processo acima mencionado.\r\nId: 1912374\r\n"
        ],
        "1912394": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "AVISO\r\nJOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Id. Funcional nº 4427346-0 Subsecretaria Adjunta da Receita/SAR/SER 013/02026/2015Expedido pelaº E- 04/055/1206/2015.\r\nId: 1912394\r\n"
        ],
        "1912399": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5266/2014 - ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, ID 31297528, matrícula nº 813395-1. Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/06/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1912399\r\n"
        ],
        "1912413": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.273-2 FELIPE DA CUNHA RIBEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.174,63 (um mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.585-7 ADRIANO BATISTA DA CRUZ.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.044,72 (dois mil quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 82.410-2 ANILTON BRITO VIANA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 564,44 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.198-1 JOSIMAR DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.122,03 (três mil cento e vinte e dois reais e três centavos), em favor do CB PM RG 65.951-6 ALDECIR LADEIRA SERAFIM.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 850,30 (oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor do CAP PM RG 76.580-0 ALINE SILVA NOGUEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 310,22 (trezentos e dez reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 48.284-4 SERGIO FREITAS GONÇALVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), em favor do SGT PM RG 30.156-4 JOSE CARLOS ALVES SETUBAL. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 230.300,89 (duzentos e trinta mil trezentos reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º TEN PM RG 28.661-7 GILCEMAR ROBERTO BAHIA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.682,38 (um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 39.482-5 MAURICIO SILVA DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 773,55 (setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 28.664-3 VILMAR DIAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 49.093-8 DANIEL DA SILVA ALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 82,48 (oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 67.265-9 DANIELA LEITE PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 836,24 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 51.072-7 DAGOBERTO DE ALCANTARA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 537,50 (quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 70.623- 4 MAURICIO BELARMINO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 828,44 (oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 71.639-9 ALEXANDRE PINTO MEDEIROS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 259,17 (duzentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.725-4 LUIZ FERNANDO MARTINS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 403,25 (quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.880-9 GILMAR DE CARVALHO GERALDO.\r\nId: 1912413\r\n"
        ],
        "1912414": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.184-1 PAULO SERGIO LUIZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 430,10 (quatrocentos e trinta reais e dez centavos), em favor do CB PM RG 64.372-6 ALEXANDRE VICTORIO NUNES VIDAL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 87,44 (oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 61.749-8 ALEXANDRE VIEIRA DA CRUZ PUREZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 72,24 (setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 77.634-4 MARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 254,76 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 71.826-2 ALEXANDRE DOS REIS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 346,67 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 61.653-2 EDUARDO DE SOUZA LIMA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 146,34 (cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 69.980-1 ERIC DE SOUZA COELHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 233,06 (duzentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor do CB PM RG 64.408-3 RENATO ISIDORO MONTEIRO. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.592,91 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.161-3 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.221-6 CARLOS JOSE ALVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.353-7 JOSEMIR SILVA SANTANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.108-5 FERNANDO CESAR FERNANDES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 6.838,33 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.737-6 CARLOS HENRIQUE DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 9.642,54 (nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.813-0 SAMUEL COUTINHO PINHEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 10.291,60 (dez mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.502-8 CLEUMO LOPES SILVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 827,84 (oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.709-6 ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 101,15 (cento e um reais e quinze centavos), em favor do 3º SGT PM RG 77.634-4 MARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.471-2 VAGNER TEIXEIRA AZEVEDO.\r\nId: 1912414\r\n"
        ],
        "1912455": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa no valor total de R 2.064.000,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil reais), referente à renovação do contrato de serviço de vale alimentação com a Empresa Green Card Refeições Comércio e Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1912455\r\n"
        ],
        "1912456": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para reforço da Nota de Empenho nº 2015NE00126, despesa com energia elétrica, para Regional Volta Redonda do IPEM/RJ, com base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1912456\r\n"
        ],
        "1912467": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2015\r\na licitação por Tomada de Preços TP nº 402/2015 (ASL-DP), realizada em 06/11/2015.\r\nId: 1912467\r\n"
        ],
        "1912468": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2015 (ASL-DP), realizado em 27/10/2015. \r\nId: 1912468\r\n"
        ],
        "1912475": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 3051427-2 para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 42.01 - Resende, em substituição ao servidor Vitor Porto Ribeiro Martins, ID Funcional nº 5019094-6, com validade a contar de 09/09/2015.\r\nId: 1912475\r\n"
        ],
        "1912495": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n/2015\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, no valor total de R 42.415,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e quinze reais), as empresas Gonçalves Sanches Comércio Serviços de Produtos de Limpeza Ltda ME, Somar Rio Distribuidora Ltda ME e Van Mex Comercial e Serviços Ltda ME, conforme o autorizo da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1912495\r\n"
        ],
        "1912525": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/11/2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 13/11/2015\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1912525\r\n"
        ],
        "1912533": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face dos servidoresJoana Vera da Paixão, ID 20636814, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/001.663-4, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição e em face do servidor Reginaldo Guatimozim, Engenheiro Civil, matrícula 24/00783-1, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista o falecimento do mesmo, conforme certidão de óbito acostada às fls. 277 tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Coordenação de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1912533\r\n"
        ],
        "1912596": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "2015\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora , Identidade Funcional nº 43640168, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.064-1 - Vínculo 1, com base no laudo médico pericial que convolou por oito dias, a contar de 20/02/2013, as faltas da servidora em licença médica, concedendo-lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando suas faltas do dia 28/02/2013 até a véspera da reassunção somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1912596\r\n"
        ],
        "1912602": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n/09/2015\r\nem favor do no valor de R 7.430.649,26 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente a 2ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 200.114,12 (duzentos mil cento e quatorze reais e doze centavos), referente a 5ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 2.889.312,13 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e doze reais e treze centavos), referente a 3ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 192.572,92 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente a 1ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 20/08/2014 a 31/08/2014, serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor do no valor de R 2.287.792,37 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), referente a 4ª medição de serviços, relativo aos serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nId: 1912602\r\n"
        ],
        "1912615": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental, em nome de HAMILTON DA SILVA FERREIRA, CPF 422.911.607-10, para ligação de energia residencial, localizado na Rua Henrique Albertini, lote 3 - Bairro Veloso - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo.\r\nId: 1912615\r\n"
        ],
        "1912616": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DE 10.11.2015\r\nCARMEN MARIA MARCHIOTE DE PAULA (refeitura Janeiro).\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Professor Docente I - 16 horas).\r\nID Funcional SEEDUC).\r\nVALERIA DA SILVA GUSMÃO MARINS - Vínculo 1 e Consultor Jurídico, matrícula 021 (Câmara Municipal de Mangaratiba).\r\nJARDEL COSTA MACHADO DA SILVADocente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)efeitura Municipal de Piraí).\r\nSILSA FRANCE TRINDADE CRESPO MAGESCHI - Vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nID Funcional SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, Vínculo 2(SEEDUC).\r\n, e 2.\r\n.\r\nId: 1912616\r\n"
        ],
        "1912619": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1470/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\nId: 1912619\r\n"
        ],
        "1912623": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2015.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2015, à Empresa LTDA EPP no valor total de R 6.055,56 (seis mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1912623\r\n"
        ],
        "1912624": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2015.\r\nNos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 07/2015, a Empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais LTDA ME EPP, no valor total de R 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1912624\r\n"
        ],
        "1912638": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2015\r\nno valor de R 1.521.987,18 (hum milhão, quinhentos e vinte um mil novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP/RJ, relativo a serviços prestados conforme contrato de Gestão nº 02/2013, referente às parcelas não pagas dos exercícios de 2013 e 2014, apurados em relatório emitido pela Comissão de Avaliação instituída pela Resolução SETRAB n° 721, de 18/09/2013, com as alterações introduzidas pela Resolução SETRAB nº 771, de 09/04/2015, acostado as fls. 85/147, do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1912638\r\n"
        ],
        "1912643": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2015\r\n- MARCO ANTONIO MACHADO DE MORAES, ex-servidor, mat. nº 3.063.832-4. \r\n- FRANCIKELLY AGUIAR BAUER, ex-servidor, mat. nº 974.555-5. \r\n- DULCE AVELAR ANDRADE, ex-servidor, mat. nº 3.034.601-9. \r\n- ANA MARIA VIANA DO VALE PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 899.680-3. \r\n- MARIANA CECILIA GOMES SILVA, ex-servidor, mat. nº 954.406-5. \r\n- RODRIGO CLAUDIO MATTOS FONSECA, ex-servidor, mat. nº 3.062.624-6. \r\n- ALEXANDRE MELO HALAMY, ex-servidor, mat. nº 3.035.585-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1912643\r\n"
        ],
        "1912649": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n30.07.2015\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2015.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1912649\r\n"
        ],
        "1912654": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DE 05.11.2015\r\nARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDAe 2 (Prefeitura a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.11.2015\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS 1 (SEEDUC) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.11.2015\r\nJEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA ( e Pesquisador Visitante, matrícula não informada (FIOCRUZ).\r\n- SÉRGIO RABELLO ALVES, ID Funcional 31469442, Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ); Tecnologista em Saúde Pública, matrícula não informada (FIOCRUZ) e Cargo e matrícula não informados.\r\n.\r\nId: 1912654\r\n"
        ],
        "1912656": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2015\r\nO GONÇALVES LEITE JUNIOR - Vínculo 1 ().\r\nMARLÚCIA JUNGER LUMBRERAS - Vínculo 1 (SEEDUC)matrícula ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 06.11.2015\r\n- NILSE FLORES DA SILVA DE SOUSA, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLUCIA AUGUSTA FERNANDES DE ALMEIDA SILVA, Professor Docente SEEDUC).\r\n- HELEN CRISTINA DIAS DE ANDRADE, ID Funcional 33087814, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5994 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- REGINA CELIA DENEGRI MAGALHÃES, ID Funcional 37097423, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 2698-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 09.11.2015\r\n- MARY JEANNE COSTA DE SOUZA, ID Funcional 37194720, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 443549 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC) e Auditor Federal de Controle Externo, matrícula 3184-4 (Tribunal de Contas da União).\r\n.\r\nDE 10.11.2015\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI - 16 horasa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1912656\r\n"
        ],
        "1912662": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACIEL, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 00/1201.499-9, ID. 2417681-8. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1912662\r\n"
        ],
        "1912672": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 42, § 5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), à favor do CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor de R 477.148,50 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), pelo fornecimento de Pneus para Caminhão e Motoniveladora, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1912672\r\n"
        ],
        "1912689": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.11.2015\r\n- LEONARDO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA. \r\n- RENAN REBEQUE MARTINS. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1912689\r\n"
        ],
        "1912690": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DE 16.11.2015\r\n- CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO. \r\n- FYLIPE RODRIGUES SILVA. \r\nos processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1912690\r\n"
        ],
        "1912694": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Poliestirenossulfonato de Cálcio e Diosmina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 29.777,98 (vinte e nove mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 50.027,98 (cinquenta mil vinte e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1912694\r\n"
        ],
        "1912695": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 418/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Bosentana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.710.194,40 (um milhão, setecentos e dez mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 1912695\r\n"
        ],
        "1912756": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            ".11.2015\r\n- SONIA MENDONÇA DE OLIVEIRA MOURA, CIC nº 848.614.877-49.\r\n- EDVALDO DA SILVA MATTOS, CIC nº 809.820.427-87.\r\n- MARCIO LUCIO STOKLER MENDONÇA, CIC nº 118.606.697-00.\r\n- HUMBERTO MANDARO SOBRINHO, CIC nº 233.508.657-04.\r\n- TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO, CIC nº 112.921.727-20.\r\n- VIVIANE CELIA FERREIRA DOS SANTOS, CIC nº 109.157.437-52.\r\n- REGINA HELENA DA CUNHA DE LUCA, CIC nº 390.397.497-87.\r\n- SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA, CIC nº 796.142.567-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1912756\r\n"
        ],
        "1912757": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.11.2015\r\n- JESUÉ RANGEL COIMBRA, CIC nº 017.848.477-63.\r\n- LUIZ CLAUDIO VELASCO MACHADO, CIC nº 570.563.077-87.\r\n- RUTH MARIA SAMARY SAMPAIO, CIC nº 655.912.167-49.\r\n- MANOEL FRANCISCO DA SILVA VIVEIROS, CIC nº 858.753.097-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1912757\r\n"
        ],
        "1912773": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.14 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.12 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.52 destes autos.\r\n, nos termos da pro posta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.05 destes autos.\r\nId: 1912773\r\n"
        ],
        "1912774": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nId: 1912774\r\n"
        ],
        "1912846": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 30.121.578/0001- 67, no valor total de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).\r\nId: 1912846\r\n"
        ],
        "1912849": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2015, cujo objeto é a aquisição de material de cirurgia vascular, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAvencedora do lote único, com proposta no valor total de R 126.959,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 1912849\r\n"
        ],
        "1912853": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.11.2015\r\n- ANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO - DATA: 01.11.2015.\r\n- GUILHERME TÁCIO MOREIRA RAMOS - DATA: 03.11.2015.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- JULYANA DA SILVA PEDROSO - DATA: 01.11.2015.\r\n- THAINÁ DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 18.11.2015.\r\n- THAIS RAMOS SALLES - DATA: 03.11.2015.\r\n- VICENTE SOARES DA COSTA - DATA: 03.11.2015.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- IURI LEITE FARIAS - DATA: 08.11.2015.\r\n- TAYNÁ BASTOS DE SOUZA - DATA: 08.11.2015.\r\n, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nISAAC PORTO DOS SANTOS - DATA: 18.11.2015.\r\nMARCELA BRAGA NERY - DATA: 18.11.2015.\r\nMAYSA VARGAS LOPES - DATA: 18.11.2015.\r\nos desligamentos, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 1912853\r\n"
        ],
        "1912877": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso apresentado pela Cooperativa Friburguense de Ferramentaria LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/11/2015, na Ata 262ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Olamir Rissini Junior, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/11/2015, na Ata 262ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no embargo das obras de aterro irregular na faixa marginal de proteção do Rio Piabanha realizadas pela Sra. Ana Maria Rocas do Valle Santos, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/11/2015, na Ata 262ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nDE 09.11.2015\r\na apreensão do caminhão placa KPS 8107 ,sob a responsabilidade do Sr. João Batista Soares da Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/11/2015, na Ata 263ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na suspensão total das atividades de extração de água bruta, sob a responsabilidade do Sr. João Batista Soares da Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/11/2015, na Ata 263ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1912877\r\n"
        ],
        "1912884": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\n- ROBERTO ROSA DA SILVA, RG CBMERJ 12250, a partir de 08 de maio de 2015.\r\nLUIS EDUARDO JOSE LEAO, RG CBMERJ 15481, a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n-LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG CBMERJ 21017, a partir de 24 de junho de 2015.\r\n- PAULO ROBERTO BAETA CORDEIRO GOMES, RG CBMERJ 16528, a partir de 08 de novembro de 2013. \r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG CBMERJ 13218, a partir de 11 de setembro de 2014.\r\nJOSE MARCIO CAVALCANTE LOPES, RG CBMERJ 11136, a partir de 03 de setembro de 2015. \r\n- RUBENS GERALDO DA SILVA, RG CBMERJ 09992, a partir de 03 de janeiro de 2015.\r\n- JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG CBMERJ 13944, a partir de 17 de maio de 2015. \r\nLUIZ ANTONIO PEIXOTO DE CAMPOS, RG CBMERJ 15878, a partir de 26 de janeiro de 2015.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 10679, a partir de 05 de julho de 2010.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1912884\r\n"
        ],
        "1912886": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.271-3, Id Funcional nº 19195575. os proventos mensais de inatividade, a partir de 19.05.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 17.11.2015\r\nMARA FERREIRA, Geógrafo, Nível G, matrícula nº 268.180-7, Id Funcional nº 32149107. os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nLUCIA HELENA DELGADO BARROS MARZANO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.223-4, Id Funcional nº 19400233. os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nRACHEL SALDANHA DE ALENCAR, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8, Id Funcional nº 32149930. os proventos mensais de inatividade, a partir de 21.08.2008 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nJANETE BLOISE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 190.533-0, Id Funcional nº 20380550.os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.12.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1912886\r\n"
        ],
        "1912888": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdvogada, Id nº 43796605. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período-base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nId: 1912888\r\n"
        ],
        "1912896": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, com vistas à prestação de serviços emergenciais de locação de equipamentos de informática, no valor global de R 565.722,72 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1912896\r\n"
        ],
        "1912902": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROCINHA LTDA - ME.\r\n- COMPASSO LITERARIO EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME.\r\n- CASSIO MODAS EIRELI - EPP. \r\n- CLAUNIL 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n- CONSTRUTORA BAERLEN LTDA. \r\n- CASA HUNGARA LANCHES LTDA - DR. MARCOS ANTONIO MARTINS DE CRAVALHO - OAB/RJ 144.492. \r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS. \r\n- GJRV CURSOS E CONCURSOS LTDA.\r\n- CIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO - DR. JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO - OAB/RJ 10.324. \r\n- CHARME DOSPESCALÇADOS E BOLSAS LTDA.\r\n- CENTRAL GRILL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n- CORPO SEIS ARTES GRAFICAS LTDA - ME.\r\n- CABELEIREIROS EXCELLENCE LTDA. \r\n- CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n- CINTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. \r\n\r\n- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - DRA. KARINA FERREIRA FORTUNATO - OAB/SP 211.933. \r\n- CASUAL DE NITERÓI COMÉRCIO E ROUPAS LTDA.\r\n- COMPUTERECO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- CAMPO PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA. \r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- SANTA ROSA ESCOLA PARA MOTORISTA LTDA - ME. \r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- EMBRATEL S.A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n\r\n- COSTA DO SOL CHURRASCARIA LTDA.\r\n- EDNA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME.\r\n- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. RODRIGO DOS SANTOS PAIVA - OAB/RJ 150.929. \r\n- CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA. \r\n- CARDOSO NOVO RIO CALÇADOS FEMININOS LTDA.\r\n- CALÇADOS NORTE 06 LTDA - EPP.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. FERNANDO CORDEIRO DA LUZ - OAB/SP 138.158. \r\n- CARISMA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - DRA. ANA CRISTINA NOGUEIRA GARCIA - OAB/SP 268.763.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVAS HABITACIONAL - DR. PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RJ 35.910.\r\n\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - DR. CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - OAB/RJ 83.175.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1912902\r\n"
        ],
        "1912911": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1912911\r\n"
        ],
        "1912928": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.09.2015\r\nId: 1912928\r\n"
        ],
        "1912959": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\na redução de 50% da carga horária da servidora THAIS LOPES ALENQUER, matr. nº 35.559-4, ocupante do cargo de Técnico Universitário II, Para acompanhamento de ERIC ALENQUER PESSANHA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\no pagamento do auxilio-funeral a CLARISSA DE SOUZA MONTEIRO DE CAMPOS, referente as despesas com o funeral de ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33.693-3, falecido em 06/10/2015.\r\no pagamento do auxilio-funeral a MARIA ALICE FIORAVANTI CALHEIROS, referente as despesas com o funeral de RICARDO A. CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33.765-9, falecido em 13/10/2015.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MAXIMILIANO GOMES TORRES, Professor Adjunto, matr. nº 38.577-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANTONIO JOSE CUPELLO, Professor Adjunto, matr. nº 6.499-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a NATHÁLIA CURTY DE ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 39.228-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- CECÍLIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 07.027-6/ID nº 2557661-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/06/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3/ID nº 4180490-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/10/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SYLVIA MARTINS BERTHO, matr. nº 26.869-8/ID nº 2568046-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/06/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GEORGEA DE MACEDO FOLLY, matr. nº 06.340-4/ID nº 2562517-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 17.11.2015\r\na acumulação de cargo e provento de ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Medico, matr. nº 36.468-7 - UERJ, e Tenente PM, matr. nº 89.727-2 - PMERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos da de ELIZANDRA MARTINS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.677-1 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 0973879-0 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1912959\r\n"
        ],
        "1912960": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9632/2015\r\nOnde se lê: ... VERONICA BIANCARDI OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...VERONA BIANCARDI OLIVEIRA...\r\nId: 1912960\r\n"
        ],
        "1912961": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\no tempo de serviço/ contribuição prestado por FABIANE DOS SANTOS RAMOS, matr. nº 37.561-8, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 23/06/2008 a 15/02/2014, totalizando 2.063 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 37.546-9, ao Ministério da Defesa, no período de 21/02/1983 a 26/11/1983, totalizando 52 dias de exercício, e a UERJ, na matr. nº 35.923-2, no período de 01/03/2012 a 16/03/2014, totalizando 746 dias de exercício.\r\nId: 1912961\r\n"
        ],
        "1912962": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16.11.2015\r\nConsiderando os argumentos trazidos serem de cunho técnico, presente a manifestação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 752/754, interposto pela empresa A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Eletrônico n° 385/2015, cujo objeto é registro de preços para aquisição de suplementos alimentares; e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVOA.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\no DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no Pregão Eletrônico n° 456/2015, cujo objeto é registro de preços para aquisição de medicamentos (USTEQUINUMABE); e, no interposto pela empresa DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1912962\r\n"
        ],
        "1912963": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de Planta nº 0157460, , requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 0157611, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 35 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\no modelo de Planta nº 0157556, , requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 34 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\no modelo de Planta nº 0157460, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 0157478, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 7570, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância Entre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7517, requerido por Caio Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância Entre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7510, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância Entre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7518, requerido por Caio Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519\r\nDistância Entre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 ppd.\r\nDE 22/01/2015\r\no modelo de Planta nº 7519, requerido por Caio Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519\r\nDistância Entre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 ppd.\r\nDE 10/02/2015\r\no modelo de Planta nº 7655, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519 Euro V\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7676, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, sem cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519 Euro V\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 33 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7593, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, sem cobrador e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1519 Euro V\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 35 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7654, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, sem cobrador e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF- 1519 Euro V\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 ppd.\r\no modelo de Planta nº 7024, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, sem cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF- 1519 Euro V\r\nEntre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 31 passageiros sentados e 34 passageiros em pé; 1 ppd.\r\nDE 06/04/2015\r\no modelo de Planta nº 7766, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: VW 17.230 Euro V\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 ppd\r\nDE 05/08/2015\r\no modelo de Planta nº 0157969, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 0157874, requerido por Caio Induscar Ltda., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo..\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de Planta nº 0157708, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 015.7954, requerido por Caio Induscar Ltda., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo..\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 30 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\no modelo de Planta nº 0157916, requerido por Caio Induscar Ltda., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nDE 11/08/2015\r\no modelo de Planta nº 6645, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: VW17.230.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 38 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\no modelo de Planta nº 6587, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\no modelo de Planta nº 6683, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1724.\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\no modelo de Planta nº 0157397, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nEntre eixos: 5.950 mm.\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de Planta nº 0157396, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nEntre eixos: 5.250 mm.\r\nCapacidade: 30 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem cobrador. Veículo com 2 roletas em fluxo paralelo. Obrigatória programação visual específica para orientação seletiva do embarque.\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEudes Oliveira Souza\r\nRenault Master\r\nKPJ9774\r\nDE 09/11/2015\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo MBB Sprinter placa KPG8977, pertencente a cooperada Margui Vieira Gomes, em substituição ao veículo placa KVO7635, que será baixado.\r\nId: 1912963\r\n"
        ],
        "1912970": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0818/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59/63, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 59. \r\nId: 1912970\r\n"
        ],
        "1912974": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1542/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 60/64, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 60. \r\nId: 1912974\r\n"
        ],
        "1912992": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2015\r\na cessão da servidora , médica, matr. nº 091571-6, ID 42155215, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\nId: 1912992\r\n"
        ],
        "1913007": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LUANE DO PARQUE COLUMBIA MERCADO LTDA. da elaboração de nota de débito para o processo acima relacionado, notificando de que possui o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1913007\r\n"
        ],
        "1913008": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " DE 18/11/2015\r\n- ITALO BITTENCOURT DE MACEDO, ID Funcional n° 4.198.891-4 - 2.884 dias prestados ao IBGE. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1913008\r\n"
        ],
        "1913009": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/03/2015, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945914-9, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/022/2404/2014, tornando sem efeito o despacho de 06/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 18/05/2012, em nome da servidora Analista de Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942931-2, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/003.696/2012, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/12/2006, em nome do servidor Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944617-9 e matrícula nº 1145834-6, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/026.996/2006. Tornando sem efeito o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014.\r\nº E-04/055/1171/2015 - IZABEL FARIA MARRA DE MORAES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nº E-04/055/1194/2015 - MARLI TEIXEIRA PEIXOTO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nº E-04/055/1180/2015 - FRANCISCA MARIA RODRIGUES BARBOSA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1913009\r\n"
        ],
        "1913023": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A, no valor total de R 1.101.489,60 (um milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), tendo em vista a renovação contratual para mais 3 (três) mês a contar de 25/11/2015, referente à prestação de serviços médicos/hospitalares, objeto do Contrato IPEM/RJ n° 011/2013, regulamentado pela Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 1913023\r\n"
        ],
        "1913024": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), referente à inscrição de 2 (dois) servidores em curso de Metrologia 2015, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1913024\r\n"
        ],
        "1913052": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. - DR. NATÁLIA ALVES DO CAMPO. OAB/SP 53.058. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. CAMILLA TAGUCHI SERPA LEITE. OAB/SP 284.002. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK. OAB/SP 91.311. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK. OAB/SP 91.311. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGES OAB/SP 221.847. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. ELIANA RAMOS SATO. OAB/SP 252.812. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK. OAB/SP 91.311. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGES OAB/SP 221.847. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK. OAB/SP 91.311. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. \r\n- SERRALHEIRA DE ALUMINIO. \r\n- SERVICE REFRIGERAÇÃO. \r\n- SEMP TOSHIBA S/A. - DR. FABRICIO BORTOLLI OAB/SP 208.758. \r\n- SUPERFOR RIO VEÍCULOS. \r\n- SHOPPING EXPRESS LTDA. \r\n- SONNETS COMÉRCIO DE MODAS LTDA. \r\n- S STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTDORA HERMES S/A. \r\n- SILVA FILHO E GANCEDO CALÇADOS LTDA. \r\n- SHOE HOUSE ARTE COURO LTDA. \r\n- SONHO DE HELENA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. \r\n- SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- SHOPPING TIJUCA. \r\n- SERIEMA BAZAR LTDA - ME. \r\n- SEDUÇÃO 9 - COMÉCIO DE PRESENTES LTDA. \r\n- SH BARRA ROUPA E ACESSÓRIOS LTDA - ME. \r\n- SUNPLUS SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. \r\n- S.M. SOUZA TRINDADE BAZAR E DECORAÇÕES. \r\n- SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A. \r\n- SPORTMIX VESTURÁRIO ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1913052\r\n"
        ],
        "1913054": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1913054\r\n"
        ],
        "1913083": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento em favor da JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1913083\r\n"
        ],
        "1913144": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 07.05.2015, os proventos de SERGIO SIMOES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.954.\r\n, com validade a contar de 04.07.2014, os proventos de ALEQUIS ALVARENGA MIFARREG, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.479.\r\n, com validade a contar de 03.03.2014, os proventos de ANTONIO CLAUDIO MACIEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.758.\r\nId: 1913144\r\n"
        ],
        "1913182": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da empresa INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS, PINTURA E INSTALAÇÕES EM OBRA LTDA - EPP, no valor total de R 21.477,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e sete reais), referente à reforma e ampliação da Sede do IPEM/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1913182\r\n"
        ],
        "1913197": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2015\r\n- APOIO DISTRIBIDORA AGRÍCOLA LTDA.(SDA/RJ nº 24) - a inclusão do estabelecimento, CNPJ n° 01.803.846/0001-22, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12.11.2015\r\nINDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME. o registro dos produtos listados à fls. 79. \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.11.2015\r\no Sr. EDIMILSON VANDERLEY BONINI, CNPJ 09.422.362/0005-79, ao pagamento do Auto de Multa 000042, de 10.07.2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 003- 06/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (arts. 2º, 3º e 12, em seu § 1º, Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. EDIMILSON VANDERLEY BONINI, CNPJ 09.422.362/0001-45, ao pagamento do Auto de Multa 000035, de 10.07.2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 003- 05/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (arts. 2º e 3º do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. ANDRÉ A. FERNANDES ME., CNPJ 17.198.535/0001-11, ao pagamento do Auto de Multa 000041 de 10.07.2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 001- 06/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15.03.2002, arts. 2º e 3º do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago, nesta Coordenadoria, em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. JOSÉ LAERCIO PIZANI, CNPJ 08.162.697/0001-09, ao pagamento do Auto de Multa 000040, de 10.07.2015 no valor de 3000 UFIR-RJ (três mil UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 009-06/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (arts. 2º, 3º e 12, em seu § 1º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002) e caracterizando a reincidência da infração. Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. JOSÉ LAERCIO PIZANI, CNPJ 08.162.697/0001-09, ao pagamento do Auto de Multa 000033, de 10.07.2015, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 002- 06/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (arts. 2º, 3º e 12, em seu § 1º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. NICOLAS ADIB RUSSO CURY, CNPJ 19.497.506/0001-86, ao pagamento do Auto de Multa 000038, de 10.07.2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 006- 05/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (arts. 2º, 3º e 12, em seu § 1º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. IRINEU BERVIND ANDRADE, CNPJ 09.657.080/0001-27, ao pagamento do Auto de Multa 000037, de 10/07/2015, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 005- 05/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (arts. 2º, 3º e 12, em seu § 1º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento RONZ COMERCIAL LTDA ME., CNPJ 08.658.367/0001-09, ao pagamento do Auto de Multa 000023, de 10.07.2015 no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 05.02.2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais(PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º e 2º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento AC EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA., CNPJ 10.785.146/0001-43, ao pagamento do Auto de Multa 000027, de 10/07/2015, no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 002-01/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais(PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 2º e 3º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Estabelecimento MADEIRA MANDURI LTDA., CNPJ 07.839.241/0001-78, ao pagamento do Auto de Multa 000026, de 05.02.2015, no valor de 1500 UFIR- RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 05.02.2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais(PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º e 2º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. NILSON ISMAEL TORRES, CNPJ 08.422.584/0004-48, ao pagamento do Auto de Multa 000031, de 10.07.2015, no valor de 3000 UFIR-RJ (três mil UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 007-10/2014, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002, Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007) e caracterizando a reincidência da infração. Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. AMARILDO NOLASCO BORGES E OUTRA, CNPJ 08.757.337/0001-50, ao pagamento do Auto de Multa 000032, de 10.07.2015, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 01-05/2015, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (arts. 2º e 3º, do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007, art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. NILSON ISMAEL TORRES, CNPJ 08.422.584/0004-48, ao pagamento do Auto de Multa 000030, de 10.07.2015, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 005- 10/2014, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com a documentação fitossanitária exigida em desacordo com a legislação em vigor (art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15.03.2002, Instrução Normativa nº 54, de 04.12.2007). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias, a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1913197\r\n"
        ],
        "1913211": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2015\r\nSERGIO PIMENTA DE ALMEIDA CONCEDO com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço apu 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938742-3. CONCEDOo art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço apurado entrea 18/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nFERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19450398-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nDAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950147-1. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nVERA REGINA RODRIGUES VERSIANI. CONCEDOo art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço apurado /2015.\r\nELIANE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1958245-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nHELOISA DA SILVA ROSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2011557-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79 de tempo de serviço apurado de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\nMAGUI MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953358-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA PINTO DA SILVA PERLINGEIRO, Auditor Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941995-3. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 1913211\r\n"
        ],
        "1913212": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2015\r\n- RENATO PEREIRA NUNES, matr. 08/103.417-5, ID 21293155, período-base de 25.05.2006 a 23.05.2011.\r\n- MAGNÓLIA GONDIM FRANCO, matr. 08/106.243-2, ID 21094233, período base de 12.10.2009 a 10.10.2014. \r\n- LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, matr. 08/108.288-5, ID 21071020, período-base de 25.07.2010 a 23.07.2015.\r\n- SERGIO DA SILVA CARDOZO, matr. 08/107.757-0, ID 6030700 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1992 e de 1997, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência, num total de 120 dias. \r\nId: 1913212\r\n"
        ],
        "1913269": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 18.807,10 (dezoito mil oitocentos e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 26.548,57 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA., no valor de R 48.627,91 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 115.835,40 (cento e quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 115.835,40 (cento e quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 150 (cento e cinquenta) caixas térmicas, em favor da SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 317.824,54 (trezentos e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 23.510,28 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente a dispensa de licitação, com a aquisição de 15 (quinze) micromotores elétricos, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1913269\r\n"
        ],
        "1913270": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP., no valor de R 4.256,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de viatura auto busca e salvamento, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 98.647,68 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTO-CEDAE, no valor de R 620,88 (seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTO-CEDAE, no valor de R 620,88 (seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.10.2015.\r\nId: 1913270\r\n"
        ],
        "1913275": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2015 da SEPLAG/RJ, autorizando a despesa em favor da empresa PARCA PAPELARIA LTDA. - CNPJ 05.214.053/0001-29, no valor global de R 52.467,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 1913275\r\n"
        ],
        "1913292": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 012/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A, para a “6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES - CONTRATAÇÃO DE BANCO ESCRITURADOR”, no valor total de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1913292\r\n"
        ],
        "1913293": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 012/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A, para a “6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES - CONTRATAÇÃO DE BANCO ESCRITURADOR”, no valor total de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1913293\r\n"
        ],
        "1913302": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nId: 1913302\r\n"
        ],
        "1913311": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DE 18/11/2015\r\nLETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional n° 2.983.815-0 - 602 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1913311\r\n"
        ],
        "1913318": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor CPF 815.771.417-68, adiantamento de despesas de caráter extraordinário urgente em atendimento da corporação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do servidor , CPF 815.771.417-68, adiantamento de despesas de caráter extraordinário urgente em atendimento da corporação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1913318\r\n"
        ],
        "1913320": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2015, realizada em 06.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de emulsão asfáltica tipo RR-1C - 600t ), para a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ, no valor de R 703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais). \r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2015, realizada em 06.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de emulsão asfáltica tipo RR-1C - 800t), para a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro para Fundação DER-RJ, no valor de R 904.400,00 (novecentos e quatro mil e quatrocentos reais). \r\nDe acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, os serviços a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R 104.024,40 (cento e quatro mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 04 (quatro) elevadores instalados no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ, pelo pe ríodo de 12 meses. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1913320\r\n"
        ],
        "1913323": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de GASTÃO DA SILVA VIANNA, CEL PM RG 50.940.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de RICARDO GOULART GALVÃO, TEN CEL PM RG 53.771.\r\n, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de ISMAR DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 39.289.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de MOLTK GONÇALVES DA COSTA, CAP PM RG 46.988.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de DIMAS AGUIAR VELLOSO, SUBTEN PM RG 35.028.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, SUBTEN PM RG 35.575.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de SIDNEY MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.687.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de REGINALDO TORRES DE MOURA, SUBTEN PM RG 41.591.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de ISMAEL AGUIAR SILVA, SUBTEN PM RG 42.635.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.952.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de HÉLIO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.122.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 44.251.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de VALDECK NEVES, SUBTEN PM RG 44.455.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de DARCI RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.721.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de WERITON DELFINO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 44.795.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de DILSON TENÓRIO CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 44.826.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de JOACIR SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 45.020.\r\ncom validade a contar de 12.11.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO BAPTISTA DE MELLO, SUBTEN PM RG 45.237.\r\ncom validade a contar de 12.11.2015, os proventos de SERGIO DURANGE FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.760.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO DE AMORIM, SUBTEN PM RG 46.774.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.939.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de DENER ALVES DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.972.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.993.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de MARCIO JOSÉ ALCIDES, SUBTEN PM RG 51.404.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de RICARDO VALENTIM COELHO, SUBTEN PM RG 53.674.\r\nId: 1913323\r\n"
        ],
        "1913324": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de PEDRO BARBOSA VENTURA, TEN CEL PM RG 54.669.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS, CAP PM RG 36.218.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de JOSIAS MATTOS DO VALLE, CAP PM RG 49.035.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de JORGE JOSÉ DOS REIS, SUBTEN PM RG 33.639.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de ALUIZIO SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 42.135.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de TERTULIANO JOSÉ DAS CHAGAS FILHO, SUBTEN PM RG 42.155.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de CARLOS FRANCIARLI DOS SANTOS DIAS, SUBTEN PM RG 42.169.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.514.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de OLDAIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.085.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de JORGE ALBERTO RANGEL, SUBTEN PM RG 44.611.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de CEZAR DA COSTA, SUBTEN PM RG 46.623.\r\ncom validade a contar de 11.11.2015, os proventos de WANDERLEY SODRÉ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.076.\r\n, com validade a contar de 12.11.2015, os proventos de JOCIMAR FERREIRA BARCELLOS, SUBTEN PM RG 48.115.\r\n, com validade a contar de 10.11.2015, os proventos de ADILSON GUIMARÃES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.377.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.464.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de RUBENS ROSTHEM, SUBTEN PM RG 48.871.\r\ncom validade a contar de 11.11.2015, os proventos de ROBSON LUIZ BARBOSA ALVES, SUBTEN PM RG 49.271.\r\ncom validade a contar de 11.11.2015, os proventos de SERGIO RICARDO PATRICIO, SUBTEN PM RG 50.017.\r\n, com validade a contar de 10.11.2015, os proventos de COSMO FERREIRA SOBRAL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.561.\r\n, com validade a contar de 10.11.2015, os proventos de ELIEZER DO CARMO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 52.090.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de EDSON MUNIZ ANDRADE DA CRUZ, SUBTEN PM RG 52.218.\r\ncom validade a contar de 20.08.2015, os proventos de RONALDO FERREIRA DE MORAIS, 3º SGT PM RG 1/11.141.\r\n, com validade a contar de 14.03.2015, os proventos de JOEL MOURA FIRMINO, 3º SGT PM RG 72.005.\r\ncom validade a contar de 10.08.2015, os proventos de ALEXANDRE DIAS DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 73.489.\r\n, com validade a contar de 06.10.2015, os proventos de DILSON FERREIRA, CB PM RG 14.055.\r\nId: 1913324\r\n"
        ],
        "1913325": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nNÉLIO DE MORAES JARDIM, Artífice, ID Funcional nº 20379315. de 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, relativa aos períodos-base de 10/08/1977 a 08/08/1982, 05/08/2002 a 03/08/200704/08/2007 a 02/08/2012.\r\nId: 1913325\r\n"
        ],
        "1913326": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA MODULAR DE DESCONTAMINAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONTROLAR COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 58.114,00 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais).\r\nId: 1913326\r\n"
        ],
        "1913332": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, Id. Funcional 43348165. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\nId: 1913332\r\n"
        ],
        "1913341": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nSALÁRIO\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n9309183\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n9309827\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRAISSA SABATINI DA SILVA\r\n9312704\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSABRINA LOURENÇO MEDEIROS\r\n9314016\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRAFAEL DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n9312522\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ\r\n9309882\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1913341\r\n"
        ],
        "1913350": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em favor da empresa QUALITY CLEAN LTDA, para a contratação de serviço para manutenção corretiva e preventiva de maquina de lavar industrial, para atendimento das necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTACHO PESSOA - HCAP/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nDE 11.11.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA, para contratação de serviço de fornecimento de Boletins Informativos de Licitações e Contratos, visando atender as necessidades da SEDEC, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1913350\r\n"
        ],
        "1913351": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares. \r\nId: 1913351\r\n"
        ],
        "1913359": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA, no valor de R 11.280,00, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1913359\r\n"
        ],
        "1913363": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/11/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA ME, no valor de R 5.900,76 (cinco mil novecentos reais e setenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1913363\r\n"
        ],
        "1913368": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nPrefeitura Municipal de Japeri.\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, COM RESSALVA, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1913368\r\n"
        ],
        "1913376": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1913376\r\n"
        ],
        "1913382": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " DE 18/11/2015\r\nGABRIELA DE LIMA CUERVO, ID Funcional nº 44159617/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2015.\r\n- ELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, ID Funcional nº 43878415/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALEXA FERREIRA CARIDADE, ID Funcional nº 32939019/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014.\r\nALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2015.\r\nANNA FUKUMURA, ID Funcional nº 35632046/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2012.\r\n- ANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, ID Funcional nº 32587716/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015.\r\n- BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, ID Funcional nº 35611049/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2015.\r\n- CELIA MARIA NUNES, ID Funcional nº 41205871/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/10/2015.\r\n- CLAUDIA HELENA COMBAT DINIZ, ID Funcional nº 38489120/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/05/2012.\r\n- CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39921069/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/07/2006.\r\nCLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39921069/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/12/2006.\r\n- CONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS, ID Funcional nº 39715035/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2014.\r\nCLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/05/2007.\r\nCLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, ID Funcional nº 37687530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2014.\r\n- ELIO INOCENCIO COSTA, ID Funcional nº 33052360/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/07/2014.\r\nELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, Prof. Doc. II - 40 horas. nível B, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETH MOTA, ID Funcional nº 37832913/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/05/2008.\r\n- ELIZABETH MOTA, ID Funcional nº 37832913/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nELOISA CARDOSO RANGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 37905147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2007.\r\nELOISA CARDOSO RAGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 37905147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/01/2008.\r\nERLUCI MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 34504060/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015.\r\nEROINA LANES, ID Funcional nº 38890933/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2004.\r\nEUDENIS MOURA DE PAULA ROSA, ID Funcional nº 37134809/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2015.\r\n- EVENOR CASTILHOS, ID Funcional nº 37251864/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/09/2015.\r\n- IVONE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 32826745/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2015.\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33538212/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/07/2014.\r\n- JOSE LAIR DE FREITAS, ID Funcional nº 33512566/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/09/2015.\r\nJORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/09/2015.\r\n- JUREMA MARIA DA ROCHA PEIXOTO, ID Funcional nº 35791888/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2015.\r\nLENIR VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 38260247/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/03/2015.\r\nLEONORA DE ALMEIDA NATIVIDADE, ID Funcional nº 32980876/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/09/2015.\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 34101861/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2015.\r\n- LUCIA MARIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33550441/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/06/2014.\r\n- LUCIENE DE CAMPOS SOUZA, ID Funcional nº 33199337/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2008, ou revogando-se o despacho de 21/08/2014, publicado no D.O. de 25/08/2014.\r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 40194787/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2015.\r\nLUIZA GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional nº 34965726/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2015.\r\nMARIA ALTINA MOREIRA, ID Funcional nº 35269430/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2004.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO, ID Funcional nº 39998029/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2014.\r\nMARIA CRISTINA THURLER COSTA, ID Funcional nº 38444410/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014.\r\nMARIA DA PUREZA GOUDARD, ID Funcional nº 34453458/1, Merendeira, nível I.os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2014.\r\nMARIA DE FATIMA VEIGA, ID Funcional nº 39602940/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2014.\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA, ID Funcional nº 37897632/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES BATISTA, ID Funcional nº 37897632/1, Servente, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA MESQUITA, ID Funcional nº 36898422/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/2014.\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA LEITE, ID Funcional nº 41183649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2009.\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA LEITE, ID Funcional nº 41183649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA HELENA MACHADO GOTTSCHALK, ID Funcional nº 43360564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/12/2014.\r\nMARIA JOSE DE CASTRO RANGEL, ID Funcional nº 36882852/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/01/2014.\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5479681/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2013.\r\nMARILENE FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 32888759/1, Agente Aux. Adm., nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2014.\r\nMARIA JOSE DO CARMO, ID Funcional nº 40954757/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/03/2015.\r\nMARIA RITA ALVES NUNES, ID Funcional nº 35479051/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/11/2008.\r\nNAZARE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 36596639/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2015.\r\nNELCI DA CONCEIÇÃO ANDRADE, ID Funcional nº 33332541/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/01/2015.\r\nNELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, ID Funcional nº 40807843/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2008, revogando-se o despacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\n- NORMA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 38117118/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/12/2014.\r\n- OCTACILIA AFFONSO GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 41178637/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2005.\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, ID Funcional nº 40728943/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2015, revogando-se o despacho de 28/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\nOTILDE MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34905855/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015.\r\n- REINALDO ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 40341666/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/10/2014.\r\n- RENATO JERONIMO CORREA TORRINI, ID Funcional nº 32968752/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2015.\r\nROMILDA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 37624717/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2008.\r\nROSSANA GOMES FRANCO CORTES, ID Funcional nº 34444785/1, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2007.\r\n- ROSSANA GOMES FRANCO CORTES, ID Funcional nº 34444785/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36422258/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/10/2013.\r\n- SEBASTIÃO CARVALHO, ID Funcional nº 38215497/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2014.\r\n- SERGIO BRAGA BOTELHO, ID Funcional nº 43230920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2015.\r\nSONETE DA SILVA MARIANO LESSA, ID Funcional nº 37080377/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/09/2008.\r\n- SUELI SILVA DE CASTILHO, ID Funcional nº 33505047/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2015.\r\nVERA LUCIA REBELO, ID Funcional nº 36130230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/09/2011, retificando- se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39815412/1, Agente Auxiliar Administrativo. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 03/06/2010 a 12/08/2015.\r\nANGELA MARIA PEREIRA LOPES, ID Funcional nº 19816243/1, Pedagogo. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- CARLOS HENRIQUE DIAS ROQUE, ID Funcional nº 19824069/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- CLAUDIA CRISTINA CORREA DE SOUZA, ID Funcional nº 43915400/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 03/08/2010 a 10/10/2015.\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, ID Funcional nº 20369280/1, Medico. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\nDOCELINO VENANCIO GONZAGA, ID Funcional nº 8733155/1, Servente. 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 11/11/1999 a 29/11/2004 e 02/03/2007 a 26/05/2012.\r\n- GLAUCIO RAIMUNDO, ID Funcional nº 19840870/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 30/11/2008 a 29/11/2013.\r\nIRLAN SANTANA SOUZA, ID Funcional nº 19843615/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional nº 19894210/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 17/11/2008 a 16/11/2013.\r\nMANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR, ID Funcional nº 19860234/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 02/01/2010 a 07/03/2015.\r\n- MARCELO MENDES BRUM, ID Funcional nº 19861877/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 02/10/2008 a 01/10/2013.\r\nMARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41149319, Prof. Ass. Adm. Educ. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 18/10/2010 a 17/10/2015.\r\nRICARDO LACERDA COSTA, ID Funcional nº 19881886/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nROSIANE BITTENCOURT SOUZA, ID Funcional nº 19886535/1, Digitador. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 28/11/2009 a 25/02/2015.\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional nº 19894210/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- WALTER LAURO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 42015057/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 06/12/2009 a 05/12/2014.\r\n- CLAUDIA REGINA JANNUZZI MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 39375838/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 10/09/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\nLIANA PRUCOLI ARIDE, ID Funcional nº 35145269/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 19/02/2003 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- ADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, ID Funcional nº 43801633/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da prorrogação concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no Despacho de 28/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\n- GLAUCIO RAIMUNDO, ID Funcional nº 19840870/1, Agente de Disciplina - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial para o servidor, por intermédio do Processo nº E-23/500.058/2007.\r\nId: 1913382\r\n"
        ],
        "1913387": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2015\r\no Despacho do Secretário de 11/11/2014, publicado no Diário Oficial de 27.11.2014.\r\nId: 1913387\r\n"
        ],
        "1913388": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11/2015\r\nAgostinho da Silva Veloso, ID 4.281.673-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nEduardo Nemer, ID 2.968.096-4 - período base 06/04/2000 a 05/04/2005 - 03 meses.\r\nRonaldo Luiz Jacques Aida, ID 2.969.067-6 - períodos base de 03/02/1982 a 01/02/1987, 02/02/1987 a 31/01/1992 e de 01/02/1992 a 29/01/1997 - 09 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nRonaldo Luiz Jacques Aida, ID 2.969.067-6. o despacho de 05/01/2000, publicado no D.O. de 10/01/2000, através do processo nº E- 09/1900/1158/98, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa ao período base de 03/02/1982 a 29/01/1997.\r\nJayme da Silva Filho, ID 2.970.945- 8. o despacho de 17/08/1994, publicado no D.O. de 22/08/1994, através do processo nº E-09/1839/013/94, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos período base de 22/02/1984 a 19/02/1989 e de 20/02/1989 a 18/02/1994 .\r\nId: 1913388\r\n"
        ],
        "1913392": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVO\r\nDE 17.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2015.\r\n.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2015.\r\nId: 1913392\r\n"
        ],
        "1913399": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a Carta apresentada pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., às fls. 1250/1256, requerendo o reequilíbrio econômico financeiro ou a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, por fatos supervenientes que desafiam o equilíbrio contratual, referente ao inciso I, do subitem 17.4.3 e subitem 17.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 400/2014, portanto, a Ata de Registro de Preços nº 167-A/2015, com base no art. 21 do Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro de 2013.\r\nId: 1913399\r\n"
        ],
        "1913401": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2015.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1913401\r\n"
        ],
        "1913403": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 001/2015, publicado no D.O. de 15/10/2015, na forma do despacho de fls. 618, do administrativo.\r\n\r\nId: 1913403\r\n"
        ],
        "1913419": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2015\r\na cessão da servidora , médica, matr. nº 0915968-2, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão da servidora , médica, matr. nº 0915972-4, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 1913419\r\n"
        ],
        "1913421": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2015\r\no Pronunciamento nº 89/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Liceo Ginnasio Statale “Gaetano de Sanctis”, em Roma, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 90/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1913421\r\n"
        ],
        "1913424": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2015\r\nos termos do Oficio Reitoria nº 534/2011, de 29/11/2011 e do Oficio Reitoria nº 447/2013, de 28/11/20 13, referentes a prorrogação da cessão de ANA CHRISTINA MELICHAR, matr. nº 26.902-7, Técnico Universitário Superior / Medico, para essa Instituição, passando ambos a serem considerados excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração a contrapartida de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Universidade.\r\nId: 1913424\r\n"
        ],
        "1913426": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\na acumulação de cargos de RENATA BETEZ DOS SANTOS MARQUES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.752-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1744344 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELLIANA DA SILVA SEABRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.707-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 9803-5 - Prefeitura Municipal de Guapimirim, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA CAROLINA LEAL SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.290-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 292.282-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA IGNACIO DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.576-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 281.132-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n- MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34.243-6 / ID nº 608075-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matr. nº 32.835-1 / ID nº 549651-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/04/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1913426\r\n"
        ],
        "1913427": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9423/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/10/2015...\r\nLeia-se: ... a contar de 02/10/2014...\r\nId: 1913427\r\n"
        ],
        "1913433": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2015\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2015, referente aos serviços de renovação de certificado de registro (CA), para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 46.585,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais). \r\nDE 18.11.2015\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPPo lote único desta licitação, no valor global de R 46.585,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1913433\r\n"
        ],
        "1913438": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\nao recurso interposto pela servidora ELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1913438\r\n"
        ],
        "1913445": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2015\r\na redução em 50% da carga horária da servidora , ID 4126395, matrículas nºs 826.082-0 e 22.713-9, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1913445\r\n"
        ],
        "1913452": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vistas à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1913452\r\n"
        ],
        "1913496": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 06.07.1992, os proventos de Antonio Carmo Ferreira - 3º Sgt PM RG 1/05.155.\r\n, com validade a contar de 18.03.1992, os proventos de Ary Costa - SubtenPM RG 15.475.\r\n, com validade a contar de 16.07.2003, os proventos de Avalfredo de Macedo Pereira - 1º Sgt PM RG 26.638.\r\nId: 1913496\r\n"
        ],
        "1913504": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA,no valor de R 24.492,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1913504\r\n"
        ],
        "1913510": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a dispensa de licitação com base no art. 24, X da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.199.639,44 (três milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente à locação dos imóveis localizados na Av. Presidente Vargas, nº 409, 21º e 22º andares, com 963 m2 e 813 m2, respectivamente, que servirão de sede à esta SEELJE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n*Omitido do D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1913510\r\n"
        ],
        "1913511": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIO \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, X da Lei nº 8.666/93, no valor de 3.199.639,44 (três milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor de Sucesso Empreendimentos Empresariais LTDA., nos termos da autorização do Ordenador de Despesas desta pasta.\r\n*Omitido do D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1913511\r\n"
        ],
        "1913514": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, mediante o método de Contratação Direta, no valor de R 413.560,00 (quatrocentos e treze mil quinhentos e sessenta reais), em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE, nos termos do item 3.6 do índice III da GN-2349- 9, das políticas para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para a execução de serviços de capacitação e assessoria técnica para projeto, no âmbito do Edital do Plano de Autonomia Territorial do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1913514\r\n"
        ],
        "1913519": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/10/2015\r\n- LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO. \r\n/2015\r\nDE 09/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO CORREA MIGUEL.\r\n- IVAN BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 13/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1913519\r\n"
        ],
        "1913520": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/11/2015\r\na Certidão nº 640/2015, referente a .\r\na Certidão nº 618/2015, referente a .\r\na Certidão nº 278/2015, referente a .\r\na Certidão nº 195/2015, referente a .\r\nDE 16/11/2015\r\na Certidão nº 78/2015, referente a .\r\na Certidão nº 597/2015, referente a .\r\na Certidão nº 603/2015, referente a .\r\na Certidão nº 592/2015, referente a .\r\na Certidão nº 604/2015, referente a .\r\na Certidão nº 256/2014, referente a .\r\na Certidão nº 162/2014, referente a .\r\na Certidão nº 594/2015, referente a .\r\na Certidão nº 619/2015, referente a .\r\na Certidão nº 633/2015, referente a .\r\na Certidão nº 639/2015, referente a , tornando sem efeito o despacho de 21/03/2007, que homologou a Certidão nº 254/2007, publicada no D.O. de 28/03/2007.\r\na Certidão nº 248/2015, referente a .\r\na Certidão nº 557/2015, referente a .\r\na Certidão nº 284/2015, referente a .\r\na Certidão nº 44/2015, referente a .\r\na Certidão nº 573/2015, referente a .\r\na Certidão nº 574/2015, referente a .\r\na Certidão nº 275/2015, referente a .\r\na Certidão nº 623/2015, referente a .\r\nDE 17/11/2015\r\na Certidão nº 658/2015, referente a .\r\na Certidão nº 9/2015, referente a .\r\na Certidão nº 136/2015, referente a .\r\na Certidão nº 15/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2188/2015, referente a .\r\na Certidão nº 602/2015, referente a .\r\na Certidão nº 616/2015, referente a .\r\nreferente a .\r\na Certidão nº 535/2015, referente a tornando sem efeito o despacho de 20/07/2012, que homologou a Certidão nº 061/2012, publicada no D.O. de 25/07/2012.\r\na Certidão nº 10/2015, referente a .\r\nId: 1913520\r\n"
        ],
        "1913531": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na despesa e a contratação da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS visando à contratação de serviços de locação de veículos, categoria representação, através da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 004/2015, item 1, no valor global de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1913531\r\n"
        ],
        "1913533": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- SELDA OLIVEIRA RAPOSO, CPF nº 721119687-49.\r\n- ADRIANA MARTINS NUNES PEREIRA, CPF nº 105303107-67.\r\n- SUELI DE CASTRO RIBEIRO, CPF nº 010860097-11.\r\n- MARIA ANA ZELIA NICACIO DORNELLES, CPF nº 664032607-82.\r\n- ELIZABETH REGINA DO CARMO MACHADO, CPF nº 495520407-44.\r\nMARIA CRISTINA CABRAL BRANCO MIRANDA, CPF nº 792556637-04.\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 290979757-00.\r\n- SOLANGE TAVARES NOVAES DA CRUZ, CPF nº 584937947-91.\r\nSIMONE RAMOS DA SILVA CARREIRO, CPF nº 028498057-93, ao menor DAVI DE MATTOS CARREIRO, a menor THAIS DE MATTOS CARREIRO e a cotista LENYR PLIGER CARREIRO.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1913533\r\n"
        ],
        "1913534": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, ex tinta a permissão nº 128.002, pertencente a linha l-128 Bacaxá - Iguaba Grande.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.76.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.19.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 08.\r\n5\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/7672/2015, E-10/005/12271/2015, E- 10/005/12393/2015, E-10/005/12452/2015, E-10/005/12459/2015 E E- 10/005/12487/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 605.409.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 605.472.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 638.129.\r\nId: 1913534\r\n"
        ],
        "1913539": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2015\r\n- GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, mat. nº 157.904-4, no período de 01.01.2004 a 31.08.2010, no valor de R 18.122,86. \r\n- CARMEM CÉLIA DE BARROS CORDEIRO FONTE, mat. nº 163.051-6, no período de 19.05.2004 a 31.01.2009, no valor de R 10.384,25. \r\n- ELVIRA FERREIRA MATOS, mat. nº 678.390-6, no período de 30.09.2007 a 31.05.2012, no valor de R 14.203,67. \r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA DA COSTA, mat. nº 230.832-8, no período de 25.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 1.145,97. \r\n- MARLENE CANDIDO TEIXEIRA, mat. nº 250.304-3, no período de 16.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.943,00. \r\n- FILICIA MARIA LIMA CABRAL, mat. nº 242.839-9, no período de 13.07.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.695,90. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.11.2015\r\n- HELOISA HELENA MARTINS, mat. nº 196.450-1, no período de 16.12.2009 a 31.05.2012, no valor de R 8.496,93. \r\n- VANDA VILAÇA WILLEMAN, mat. nº 289-9, no período de 26.03.2010 a 31.05.2012, no valor de R 7.078,72. \r\n- LUCIA REGINA CAMARA, mat. nº 256.315-3, no período de 03.09.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.315,92. \r\n- PENHA DA COSTA CARVALHO, mat. nº 271.931-8, no período de 01.03.2012 a 31.05.2012, no valor de R 308,73. \r\n- SOLANGE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 235.032-0, no período de 10.05.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.776,52. \r\n- VILMA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 193.401-7, no período de 18.04.2012 a 31.05.2012, no valor de R 259,99. \r\n- MARIANA SOUZA FAGUNDES GONÇALVES, mat. nº 1.165.361-1, no período de 03.05.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.870,77. \r\n- REGINA CELIA DA FONSECA, mat. nº 160.804-1, no período de 03.09.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.142,27. \r\n- ELAINE MARIA CARDOZO MIRANDA, mat. nº 249.191-8, no período de 13.09.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.192,06. \r\n- JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, mat. nº 237.070-8, no período de 14.07.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.773,74. \r\n- LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, mat. nº 282.027-2, no período de 11.04.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.450,72. \r\n- ROSIMAR DE ABREU, mat. nº 1.206.299-8, no período de 04.11.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.688,20. \r\n- MARIA CARDOZO DOS PASSOS, mat. nº 251.923-9, no período de 11.03.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.001,53. \r\n- MARCIA GUIDA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.296-1, no período de 25.04.98 a 31.12.2011, no valor de R 6.583,73. \r\n- ROSANE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.913-8, no período de 01.10.2005 a 31.05.2012, no valor de R 22.219,75. \r\n- FABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO, mat. nº 920.974-3, no período de 17.05.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.169,80. \r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA, mat. nº 246.537-5, no período de 11.04.2010 a 31.05.2012, no valor de R 1.969,61. \r\n- AIR SILVA, mat. nº 5.018.811- 9, no período de 09.05.2007 a 31.05.2012, no valor de R 6.782,53. \r\n- ALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, mat. nº 805.402-5, no período de 19.09.2009 a 31.12.2011, no valor de R 1.387,22. \r\n- CARMELITA LEAL DA SILVA, mat. nº 255.659-5, no período de 22.08.2002 a 31.05.2012, no valor de R 5.208,93. \r\n- IARA LUCIA ENNE DA SILVA, mat. nº 1.208.392-9, no período de 14.07.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.915,85. \r\n- MARIA ALICE REI TEIXEIRA, mat. nº 249.874-9, no período de 28.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.250,84. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1913539\r\n"
        ],
        "1913540": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\n- Karen Tannhauser, Psicóloga, ID 42163927, matricula nº 923238-0 - , considerando a razoabilidade do motivo que levou a servidora a se afastar, e justificando as faltas ocorridas, a partir de 23/10/2014 a 07/07/2015, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1913540\r\n"
        ],
        "1913546": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19915756. , para fins de aposentadoria de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 13/05/85 a 17/07/85, no total de 66 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/07/85 a 01/07/86, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 50229001. , para fins de aposentadoria de tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 12/03/2002 a 14/12/2002, no total de 278 dias de efetivo exercício.\r\n/2015 - KLEBER ANTONIO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, , para fins de aposentadoria de tempo de serviço prestado ao DETRAN RJ, no período de 22/02/2011 a 12/06/2014, no total de 1.207 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1913546\r\n"
        ],
        "1913553": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DE 17.11.2015\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50125630, referente ao período de 23/10/2015 a 19/04/2016.\r\nId: 1913553\r\n"
        ],
        "1913560": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\na contar de 06/05/2015, os proventos mensais de JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, Professor Adjunto, matr. nº 6622-5, ID nº 2557185-0, aposentado através da Portaria SRH nº 632/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1913560\r\n"
        ],
        "1913568": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FAMPAEngenheiro, Nível G, matrícula nº 100.985-1, Id Funcional nº 28754310. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 26.10.2010 a 25.10.2015.\r\nId: 1913568\r\n"
        ],
        "1913571": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18.11.2015\r\nPregão Eletrônico nº 417/2014 - Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF, para o serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação; a restrição orçamentária vivenciada pelo HUPE, no ano de 2015, e a desistência da empresa em prestar o serviço, a licitação por Pregão Eletrônico nº 383/2014.\r\nId: 1913571\r\n"
        ],
        "1913575": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n- SANDRA HELENA RODRIGUES VIEIRAAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.006-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 13/11/2015.\r\nId: 1913575\r\n"
        ],
        "1913581": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\nLicença Gestante à servidora MONIQUE CUNHA NUNES, ISAP, ID. 42697280, referente ao período de 09/07/2015 a 04/01/2016.\r\nLicença Gestante à servidora MARIA MARLY GOMES DA SILVAID. 43442714, referente ao período de 31/07/2015 a 27/11/2015.\r\nLicença Amamentação à servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ISAP, ID. 50097962, referente ao período de 03/09/2015 a 02/10/2015 (3º período).\r\nId: 1913581\r\n"
        ],
        "1913583": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), à favor do BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELLI EPP, no valor de R 471.799,20 (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), pelo fornecimento de pneus para caminhão, retroescavadeira, trator agrícola, rolo compactador, grade aradora e pá carregadeira, conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2015.\r\nId: 1913583\r\n"
        ],
        "1913586": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n.11.2015\r\n- CELIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, ID Funcional nº 40109062/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LOPES, mat. nº 1.204.173-7, ID Funcional nº 35485167/1, Servente, nível I. \r\n- SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, mat. nº 245.528-5, ID Funcional nº 40081338/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARGARIDA DE MORAES SILVA VELLOSO, mat. nº 1.203.594-5, ID Funcional nº 39299767/1, Servente, nível I. \r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, mat. nº 1.206.593-4, ID Funcional nº 40716317/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA BENEDITA MELLO CORDEIRO, mat. nº 1.203.780-0, ID Funcional nº 37836315/1, Servente, nível I. \r\n- DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS, mat. nº 273.380-6, ID Funcional nº 37001663/1, Servente, nível I. \r\n- ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, mat. nº 243.634-3, ID Funcional nº 37697951/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- SALVADORA ASSUNÇÃO NUNES LOUREIRO, mat. nº 238.520-1, ID Funcional nº 33468850/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SILVANIA LETÍCIA DOS SANTOS MONTEIRO LINHARES, mat. n° 248.025-9, ID Funcional nº 38053756/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SELMA NAGIB OZORIO MOREIRA, mat. n° 251.606-0, ID Funcional nº 33749426/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDELMA PAES PEREIRA DA SILVA, mat. n° 245.007-0, ID Funcional nº 40420744/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- AILTON CARLOS CLEMENTE, mat. n° 246.847-8, ID Funcional nº 34003762/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, mat. n° 246.944-3, ID Funcional nº 33709939/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA VIRGINIA CARVALHO ALVES DA COSTA, mat. n° 247.684-4, ID Funcional nº 38786222/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FLÁVIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE, mat. n° 254.317-1, ID Funcional nº 35982853/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA HELENA ESTEFAN MOTTA DA SILVA, mat. n° 254.673-7, ID Funcional nº 37889656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA REGINA SANTOS MINERVINO, mat. n° 248.006-9, ID Funcional nº 38281473/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLUIZ CARLOS LIRA, mat. n° 248.024-2, ID Funcional nº 33313687/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- AUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, mat. n° 166.049-7, ID Funcional nº 40876128/2, Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8.\r\n- HAMILTON SILVA ROCHA, mat. n° 238.711-6, ID Funcional nº 34205241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- AUREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 805.100-5, ID Funcional nº 35077050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- SANDRA REGINA BORBA CRIVARO, mat. n° 290.930-7, ID Funcional nº 36966568/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARILEIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.208.088-3, ID Funcional nº 35222131/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, mat. n° 241.872-1, ID Funcional nº 36879568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DÉBORAH DE SOUZA MARTINS, mat. n° 283.196-4, ID Funcional nº 40176576/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, mat. n° 5.011.645-8, ID Funcional nº 36139114/1, Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 5.\r\n- GILVETY CANDIDO DA SILVA, mat. n° 195.361-1, ID Funcional nº 39064727/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ILZA CAVALCANTE DA SILVA FLÁVIO, mat. n° 292.837-2, ID Funcional nº 37420950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSILÉA SILVA FARIA, mat. n° 255.972-2, ID Funcional nº 38098849/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUELI TAVARES DA CRUZ, mat. n° 247.576-2, ID Funcional nº 40024431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/11/2015.\r\n- EDMA CARVALHO RANGEL DAS CHAGAS, mat. nº 1.514.055-1, ID. Funcional nº 34663797/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 01/10/2015.\r\n- D'MARY CAMPOS MADEIRA, mat. nº 21.832-1, ID Funcional nº 38171643/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 07/10/2015.\r\n- NEUSA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 241.056-1, ID Funcional nº 40501973/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 14/10/2015.\r\nId: 1913586\r\n"
        ],
        "1913599": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 47.225,14 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos)\r\nRecolhimento de lixo hospitalar.\r\nId: 1913599\r\n"
        ],
        "1913630": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 56-A/2013, referente à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HEPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo n° E-17/203.310/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R 231.363.00.\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 07.11.2015 transferindo seu término para 06.11.2016, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 29. REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo n° E-17/203.310/2012, Contrato nº 056-A/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., Em razão da prorrogação a despesa será de R 2.214.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 21/24, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 057/2014, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0 km, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRU TORA LTDA., no valor de R 289.176,30. \r\n\r\nId: 1913630\r\n"
        ],
        "1913657": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.11.2015\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA SIMÕES MASTRANGELO, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/107.252-2, ID 21182868 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 07.09.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.11.52015\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Marina de Souza Alves, em benefício da Sra. SOLANGE MARIA ALVES PINHEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Maria Glória Marques de Andrade, em benefício da Sra. SILEIA MARQUES DE ANDRADE BENVINDO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Ari Pereira da Silva, em benefício da Sra. FLÁVIO CARVALHO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Alice da Silva, em benefício da Sra. REGINA HELENA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Maria Valdirene Gonçalves, em benefício da Sra. MARIA VALCENI GONÇALVES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1913657\r\n"
        ],
        "1913663": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2015\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 006/2015, do tipo Menor Preço por Lote, realizado em 27/10/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma ALVES E FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME para os Lotes 01, 02, 03 e 05 - aquisição de móveis de escritório, no valor de R 23.330,65 (vinte e três mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), tendo sido FRACASSADOS os Lotes 04 e 06. \r\nId: 1913663\r\n"
        ],
        "1913670": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa MCM TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, no valor de R 59.687,06 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e seis centavos), para aquisição de MÁQUINA DE LAVAR ROUPA E SECADORA, para atender as Unidades Socioeducativas do DEGASE. \r\nId: 1913670\r\n"
        ],
        "1913698": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - DRA. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - DRA. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - DR. JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES. OAB/RJ 128.418. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ 104.455. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI. OAB/SP 99.940. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI. OAB/SP 99.940. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. RENATA MIZIÉS DE BARROS. OAB/SP 217.384. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ 104.455. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ 104.455. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DR. MANOEL DUARTE PINTO. OAB/RJ 168.506.\r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI. OAB/SP 99.940. \r\n- CARRREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. - DRA. TERESA CRISTIANE IMPIERI. OAB/RJ 153.861. \r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. - DRA. MONIQUE ARNAUD BOGADO. OAB/RJ 158.972. \r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - DRA. TERESA CRISTIANE IMPIERI. OAB/RJ 153.861. \r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL. OAB/RJ 120.840. \r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- UNIMED - RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO. OAB/RJ 154.448. \r\n- UNIMED - RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO. OAB/RJ 154.448. \r\n- UNIMED - RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO. OAB/RJ 154.448. \r\n- UNIMED - RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DRA. ALINE DIAS TORREÃO OAB/RJ 121.958. \r\n- UNIMED - RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\n- UNIMED - RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO. OAB/RJ 154.448. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- SONY MOBILE COMM. DO BRASIL LTDA. - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO. OAB/RJ 242.171. \r\n- SONY MOBILE COMM. DO BRASIL LTDA. - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO. OAB/RJ 242.171. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIROR ESTÁCIO DE SÁ. - DR. EDUARDO TAVARES PEREIRA. OAB/RJ 141.918. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIROR ESTÁCIO DE SÁ. - DR. EDUARDO TAVARES PEREIRA. OAB/RJ 141.918. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIROR ESTÁCIO DE SÁ. - DR. EDUARDO TAVARES PEREIRA. OAB/RJ 141.918. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1913698\r\n"
        ],
        "1913700": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472. \r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. 1000 UFIR's; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1913700\r\n"
        ],
        "1913701": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n-2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 8.515,56; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1913701\r\n"
        ],
        "1913702": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n-2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. 1.000 UFIR's; 4. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1913702\r\n"
        ],
        "1913703": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. ANDRÉA CECÍLIA KERR BYK CONTRUCCI - OAB/RJ 83.763.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ÁLAN LUÍS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9580,00; 4. 1.000 UFIR's; 5. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1913703\r\n"
        ],
        "1913704": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 1.000,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1913704\r\n"
        ],
        "1913705": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 1.000,00; 3 a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, DOS processos acima relacionados.\r\nId: 1913705\r\n"
        ],
        "1913706": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\nId: 1913706\r\n"
        ],
        "1913713": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2015\r\n/003/1315/2015 - JOSE CARLOS SILVA SANTOS - ID 21338183 - matrícula 1803573-3. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.647 dias de exercício.\r\nId: 1913713\r\n"
        ],
        "1913718": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\n- CSB DROGARIA S/A.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RJ S/A - DR. MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO - OAB/RJ 137.665. \r\n- 32 CAÇA E PESCA LTDA.\r\n- CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\n- CONEXÃO ORIGINAL CALÇADOSLTDA - ME. \r\n- CLARICE ELETRODOMESTICO.\r\n\r\n- CHURRASCARIA AMIGOS DO SUL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIO LTDA.\r\n- CAMILA TORQUETE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n- CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/RJ 288.411.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. JORDAN PINHEIRO SILVA - OAB/RJ 178.010. \r\n- CINEMARK BRASIL S/A - DRA. PATRICIA GURZONE - OAB/SP 310.887. \r\n\r\n- CMBG TURISMO LTDA - EPP - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160.288.\r\n- UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - DRA. PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 122.533.\r\n- VIVO S/A - DRA. ROBERTA PEREZ MEIRELES - OAB/SP 227.559.\r\n- UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULTURA - DRA. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA - OAB/RJ 85.760.\r\n- UNILEVER BRASIL LTDA - DR. BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI - OAB/RJ 81.517.\r\n- UNI DUNI TE FESTAS EVENTOS LTDA.\r\n- VILEMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- VPWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI. \r\n- VOLKSWAGEN - DRA. PATRICIA MAYUMI NISHI - OAB/SP 228.160.\r\n\r\n- VIA TUTTO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. \r\n- URMI URGENCIAS MEDICAS INTEGRADAS LTDA.\r\n- UCI RIBEIRO LTDA (UCI KINOPLEX) - DR. ANDRÉA MARIA ROBRIGUES - OAB/RJ 102.236.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL.\r\n- VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- VIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA - ME. \r\n- VALISERE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- VJJ COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n- VPWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI.\r\n- VIA MATE DA URCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n- URBAN BOUTIQUE LTDA - EPP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1913718\r\n"
        ],
        "1913721": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 14/2013, com validade a contar de 15/01/2015, de JULIANO SOUZA PINHEIRO THURLER, Id. Funcional nº 50159364, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 14/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 07/2013, com validade a contar de 30/01/2015, de SUZANA FERNANDES MOZEER, Id. Funcional nº 50157833, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 07/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 154/2013, com validade a contar de 27/02/2015, de Id. Funcional nº 50160338, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 154/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 129/2013, com validade a contar de 27/02/2015, de Id. Funcional nº 50159950, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 129/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 121/2013, com validade a contar de 16/04/2015, de RODRIGO RIBEIRO SOARES DE ANDRADE, Id. Funcional nº 50160095, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 121/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 213/2013, com validade a contar de 15/04/2015, de Id. Funcional nº 50182722, Geólogo, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 213/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 175/2013, com validade a contar de 29/04/2015, de Id. Funcional nº 50157205, Programador, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 175/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 20/2013, com validade a contar de 29/04/2015, de , Id. Funcional nº 50344080, Programador, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 20/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 11/2013, com validade a contar de 14/03/2015, de ERICSON VITOR SOARES SCHISSLER DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50350129, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 11/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 19/2013, com validade a contar de 26/06/2015, de ROBISON SCHUMACKER RAMOS, Id. Funcional nº 50345273, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 19/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 21/2013, com validade a contar de 14/07/2015, de Id. Funcional nº 50344110, Meteorologista, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 21/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\no contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 22/2013, com validade a contar de 12/06/2015, de CARLOS AUGUSTO DE LEMOS, Id. Funcional nº 50350056, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 22/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 18/2013, com validade a contar de 12/06/2015, de Id. Funcional nº 50345281, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 18/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1505/2015, inserte às fls. 37 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 1913721\r\n"
        ],
        "1913731": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19/11/2015\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 430, de 24/01/2011, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, dispensa de licitação,R 839.338,86 (oitocentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial - áreas internas e externas - com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Lote B.\r\nId: 1913731\r\n"
        ],
        "1913735": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, no valor de R 572,11 (quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, referente à diferença de pagamento de despesas com ressarcimento de servidor cedido pela Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Rômulo Leitão Cajueiro, referente a dezembro de 2010, pelo serviço desempenhado nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria de Folhas nº 164 e 165.\r\nId: 1913735\r\n"
        ],
        "1913765": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 184.539-5, ID nº 3053524-7, no período de 20/07/2012 a 17/03/2015.\r\nmatr. nº 803.498-5, ID nº 3143851-2, no período de 29/01/2015 a 10/05/2015. \r\n- JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSmatr. nº 182.750-0, ID nº 3071673-0, a partir de 11/03/2015. \r\nMAHELI CONCEIÇÃO SAMPAIOmatr. nº 192.134-5, ID nº 3060588-1, a partir de 09/07/2014.\r\n- MARIA DO AMPARO MARQUESmatr. nº 198.023-4, ID nº 3175852-5, a partir de 15/04/2015. \r\n- RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHAmatr. nº 196.083 - 0, ID nº 3007495-9, a partir de 10/05/2012.\r\n, matr. nº 153.874-3, ID nº 3233577-6, a partir de 04/08/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus aos abonos permanência nas datas e períodos acima.\r\n, matr. nº 145.478-4, ID nº 3179175-1, o Despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, que concedeu o abono de permanência no período de 15/08/2009 a 03/02/2010, para a servidora.\r\nId: 1913765\r\n"
        ],
        "1913769": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\n, com validade a contar de 01.05.2015, os proventos da servidora ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matricula 318-6, ID Funcional 2025346-0, no cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, Classe IV, Nível 12.\r\nId: 1913769\r\n"
        ],
        "1913771": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n- Ex- servidor , matrícula nº 207.157-9, ID nº 30372330.\r\n- Ex- servidor , matrícula nº 852.042-1, ID nº 3052005-3.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/249/2014 - MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA NOGUEIRAMÁRCIA MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula nº 258.844-0, ID nº 3187702-8.\r\nPROCESSO Nº E-08/602779/2012 - SOLANGE DELFINA NETO MANOELMARLON DA SILVA MANOEL, matrícula nº 4.914.315-9, ID nº 4368108-5.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3880/2014 - WANESSA DE VASCONCELLOS ARAUJO, matrícula nº 295.251-3, ID nº 3171831-0.\r\n\r\n, matr. nº 168.927-2, ID nº 3080762-0, \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono permanência no período de 22/10/2014 até 18/06/2015. \r\nId: 1913771\r\n"
        ],
        "1913815": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\nId: 1913815\r\n"
        ],
        "1913820": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- TEN CEL PM RG 54.577 ALEX BARBOSA BOAVENTURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/10/2015.\r\nId: 1913820\r\n"
        ],
        "1913862": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por NOVACAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1913862\r\n"
        ],
        "1913877": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN021482, em nome da empresa Rheoset Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida a Outorga nº IN031782, em nome de GRACE BRASIL LTDA., mantido o prazo de validade da outorga anterior, com alteração na condicionante 1, com base nos autos do processo.\r\nDE 17.11.2015\r\no recurso interposto por Rose Amara Bersot Baracelos e o embargo da atividade de implantação de loteamento residencial, comercial e misto sem a devida Licença de Instalação, aplicado pelo Auto de Infração nº COFISEAI/000138496, situado na Rua Osório Bersot - s/nº, Osório Bersot, Município de Santa Maria Madalena, com base na Deliberação CECA nº 5.902, de 20.10.15 e nos autos do processo em referência.\r\no Certificado de Registro de Higienização - CRH nº IN028441, em nome de DANGER COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA., para operar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo.\r\nId: 1913877\r\n"
        ],
        "1913899": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\n071861/2008, E-04/071862/2008, E- 04/071863/2008, E-04/071864/2008, E-04/071871/2008, E- 04/0718762008, E-04/071885/2008, E-04/071860/2008 E E- 04/071851/2008MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - “...Na legislação em vigor, inexiste previsão para a interposição do recurso em análise, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento.”Como a decisão a quo confirmou a existência de crédito tributário a ser reclamado e uma conduta que pode vir a ter relevância penal, cabe notificar o Ministério Publico sobre tal situação, para que aquele órgão, no âmbito de suas atribuições constitucionais, apure e afirme se a prática do sujeito passivo caracteriza ou não crime contra a ordem tributária. Com efeito, a representação em tela constitui um dever imposto aos Auditores Fiscais da Receita Estadual configura uma comunicação dos fatos constatados pelo fisco ao parquet, a quem, no exercício de sua competência legal, consagrada no artigo 257 do Código de Processo Penal, de fato, caberá decidir sobre a ocorrência, ou não, do crime contra a ordem tributária e propor a competente ação penal. Portanto, reforço a recomendação de fl. 207 para que seja feita a comunicação dos fatos apurados ao Ministério Público, na forma estatuída na Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ n° 114, de 03/06/2011. Publique-se.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1913899\r\n"
        ],
        "1913900": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n- Recorrente: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 1913900\r\n"
        ],
        "1913911": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/11/2015, do servidor Trabalhador, matrícula nº 13/56264-5, ID 2843731-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/11/2015, do servidor , Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56356-9, ID 2846972-0. \r\n\r\n\r\nId: 1913911\r\n"
        ],
        "1913924": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1913924\r\n"
        ],
        "1913925": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1913925\r\n"
        ],
        "1913926": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1913926\r\n"
        ],
        "1913927": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1913927\r\n"
        ],
        "1913957": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de suporte técnico dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, incluindo manutenção permanente - atualização dos softwares - pertinente à legislação tributária, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 5.905,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, os serviços à empresa Nasajon Sistemas Ltda., com fundamento no art. 25, I, da Lei de Licitação, acima citada.\r\nId: 1913957\r\n"
        ],
        "1913962": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2015\r\n- LUCIANA MORAIS DA SILVA. \r\n- LUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTA. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- RAQUEL MACHADO DE CASTRO. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDE 18.11.2015\r\n- FERNANDA DA SILVA LIMA VIEIRA, CIC nº 074.381.197-69.\r\n- JUSTO BOTELHO SANTIAGO, CIC nº 025.724.867-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 19.11.2015\r\n- PAULO CESAR DA FONSECA SOUZA, CIC nº 094.641.997-33.\r\n- CARLOS ALBERTO SAMPAIO MACHADO, CIC nº 335.094.337-74.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1913962\r\n"
        ],
        "1913975": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, AO 27° BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitido no D.O. de 17.11.2015.\r\nId: 1913975\r\n"
        ],
        "1913981": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2015\r\nProc. nº E-09/241/4/2015\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 17/12/2000 a 15/12/2005, 16/12/2005 a 14/12/2010 e 15/12/2010 a 13/12/2015, 09 meses.\r\nLeia-se: ... períodos-base de 17/12/2000 a 15/12/2005 e 16/12/2005 a 14/12/2010, 06 meses.\r\nId: 1913981\r\n"
        ],
        "1913983": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Fica AUTORIZADA pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2016 a 31.12.2016, consoante a proposição do Senhor Superintendente de Sistemas da Informação, relativamente aos “SERVIÇOS DE SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS (UPO)” a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, o valor contratual de R 150.000,00.\r\nO ADITIVO DE 15% com relação a execução dos “SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ., objeto do Contrato nº 066/2014, processo n° E- 17/003.004602/2014, o valor do acréscimo é de R 14.100,00, passando o valor do contrato para R 108.100,00.\r\nId: 1913983\r\n"
        ],
        "1913985": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 085/2015, para o registro de preços para aquisição de medicamento (Hidroxiureia), em favor da Empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0001-35, no valor total de R 258.552,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais). \r\nId: 1913985\r\n"
        ],
        "1913998": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nNos termos do que dispõe o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 27, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 17/19, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E- 17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contados a partir de 08.05.2015, transferindo seu término 03.11.2015. Em razão da 3ª (terceira) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.448.020,99, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/11, devidamente assinado.\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 03.07.2015, transferindo seu término 29.12.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.453.904,40, conforme planilha de itens orçamentários, com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado. \r\n17.07.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 28.07.2015, transferindo seu término 23.01.2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO CENTRO, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E-17/003.006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.426.973,47, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado. \r\n18.09.2015\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 26.09.2015, transferindo seu término 23.03.2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO NOROESTE, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E- 17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.385.427,27, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado. \r\n.09.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 070/2013, referente à prorrogação de prazo de 70 (setenta) dias corridos, a contar de 22.09.2015, transferindo seu término para 30.11.2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO RORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0km DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a car go da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nId: 1913998\r\n"
        ],
        "1913999": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 03.10.2015 transferindo seu término para 30.01.2016, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.399.687,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 07/11, devidamente assinado. \r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04.10.2015 transferindo seu término para 31.03.2016, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO 4ª ROC, objeto do processo n° E-17/003.004318/2013, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.407.825,37, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado. \r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da firma MASCARENHA BARBOSA ROSCOE S/A. CONSTRUÇÕES.\r\n2015\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 10.10.2015, transferindo seu término para 06.04.2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 09/11, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/08, devidamente assinado. \r\nDE 13.11.2015\r\nà 1ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 01.12.2015, transferindo seu término para 30.11.2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/003.002324/2013, PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2014, Contrato n° 120/2014, a cargo da firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., em razão da prorrogação a despesa será de R 2.089.989,60, passando o valor do contrato para R 4.179.979,20.\r\nId: 1913999\r\n"
        ],
        "1914000": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.10.2015\r\n- MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.778-7, período base de 16/05/2009 a 13/07/2014.\r\n- MARIA GLAUCE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.281-0, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.587-0, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n- JOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.701-7, período base de 27/05/2010 a 10/06/2015. \r\n- GLORIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.362-7, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015. \r\n- REGINALDO FERREIRA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.891-7, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.493-8, período base de 14/12/2009 a 10/02/2015. \r\n- PATRICIA BARROS ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.865-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ADRIANA LOUBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.901-7, período base de 01/07/2007 a 31/07/2012.\r\n- ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.066-8, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015. \r\n- CÉLIO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.111-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- NELINA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.071-6, período base de 01/06/2009 a 30/07/2014.\r\n- ÉDILA CAMARA CURTY SALLY, Prof. Doc. I, mat. nº 830.871-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.110-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSÉ CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.666-5, período base de 30/05/2010 a 29/05/2015.\r\n- RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.774-0, período base de 06/02/2006 a 06/05/2011.\r\n- ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.944-6, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- DAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 939.945-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- FERNANDA DE ALMEIDA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.472-2, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013. \r\n- RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, período base de 07/04/2009 a 05/06/2014.\r\n- ESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.821-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.816-7, período base de 08/04/2010 a 07/05/2015.\r\n- MARCO AURÉLIO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 962.162-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.376-0, período base de 07/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- LÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- DOUGLAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.749-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- RODOLFO ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.953-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MIRIAN DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I , mat. nº 964.150-7, período base de 16/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- MARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.620-8, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- LAURO DA ROSA REIS, Zelador, mat. nº 5.000.362-3, período base de 24/06/2010 a 08/08/2015.\r\n- MARILENE LEAL GOMES, Merendeira, mat. nº 5.001.459-6, período base de 21/05/2010 a 26/07/2015.\r\n- ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, período base de 16/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- MAXIMILIANO MONTECHIARI PIETRANI, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.615-8, período base de 01/09/2009 a 20/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- APARECIDA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.694-7 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 28/03/2000 a 16/04/2005; de 17/04/2005 a 16/04/2010 e de 17/04/2010 a 08/05/2015. \r\n- JUSINERI DA SILVA CARVALHO DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.117-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 11/09/2000 a 08/12/2005 e de 03/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- LUARA CANDIDO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.044.283-4. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 25/03/2010 a 24/03/2015.\r\n- SILVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.774-5.\r\n- MARCIA THEREZINHA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.878-6. \r\n- DIVINA ÁTILA DE ASSIS DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.642-7.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA CARVEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.558-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1914000\r\n"
        ],
        "1914008": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.11.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO art. 129, do Decreto apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947365-6. CONCEDOde acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGOAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940527-8de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941424-2. CONCEDOde acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/01/2010 a 16/01/2015.\r\n- OSVALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES 1954075-2de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço /10/2015.\r\n- JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 1941641-5de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES, . CONCEDO de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço /10/2015.\r\nAnalista de Controle Interno,) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/08/2008 a 16/08/2013.\r\nRUBEM DO NASCIMENTO SILVA, 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79apurado de 29/09/2010 a 27/10/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM, . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço 03/10/2010 a 01/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-04/302.618/1987 - GERALDO DE OLIVEIRA LOBATO 03 (três art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/09/2010 a 16/10/2015.\r\nJOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR 1949447- 5de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço 26/08/2010 a 23/10/2015.\r\n- JOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA, 09 (nove art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 28/08/2010 a 25/10/2015.\r\nAnalista de Controle Interno,06 (seis) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79apurado de 19/10/2010 a 17/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941424-2. CONCEDOde acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/01/2010 a 16/01/2015.\r\nOSVALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954075-2. CONCEDOde acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 1941641-5. CONCEDOde acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nId: 1914008\r\n"
        ],
        "1914009": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 445/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos - Plano de Suprimento 2015, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: EXFARMA LTDA., nos itens 02, 03 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 89.432,74 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 31.777,93 (trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos); PRATI DONADUZZI e CIA LTDA., nos itens 05, 06, 19 e 22 perfazendo o valor total estimado de R 67.452,35 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 08, 09, e 15 perfazendo o valor total estimado de R 155.704,14 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais e quatorze centavos); EXPRESA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 11 e 12 perfazendo o valor total estimado de R 280.177,50 (duzentos e oitenta mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 16 perfazendo o valor total estimado de R 75.912,00 (setenta e cinco mil novecentos e doze reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 20 perfazendo o valor total estimado de R 10.574,00 (dez mil quinhentos e setenta e quatro reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 711.030,65 (setecentos e onze mil trinta reais e sessenta e cinco centavos). Fracassado: itens 01, 10, 13, 14, 18, e 21.\r\nId: 1914009\r\n"
        ],
        "1914017": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2015\r\nARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (o de cargos do. \r\nde .\r\nId: 1914017\r\n"
        ],
        "1914018": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.11.2015\r\nno valor de R 286.489,38, em favor da empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao pagamento de locação de equipamentos de informática, Contrato nº 99/2004, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1914018\r\n"
        ],
        "1914019": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.11.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 324, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 324, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1914019\r\n"
        ],
        "1914040": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto a disposição do servidor estadual da SES/IEDE, JOSÉ BRAZ HEITOR, ID Funcional nº 31492851, matrícula nº 866.104-3, Técnico Administrativo de Saúde, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PCERJ, ROBERTO DE GÓES SOBRAL JUNIOR, ID Funcional nº 5.021.629-9, Inspetor de Polícia, para o TJRJ/Gabinete da Desembargadora Valéria Dacheux.\r\na disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, EVANDRO MOREIRA TAVARES, ID Funcional nº 26943840, matrícula nº 0032-3, Extensionista Rural (Médico Veterinário), para a ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Lazaroni.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM OZEIAS GUEDES PEREIRA, RG nº 84.626, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Julianelli.\r\na disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, MARCOS FREITAS C. DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 35806613, matrícula nº 5.004.331-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Adriana Rodrigues Santos, matrícula nº 16827, Professor Docente II.\r\na disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CHRISTIANA PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 358032741, matrícula nº 870.310-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, MARGARETE MONTEIRO PINTO, matrícula nº 8108, Professor Orientador Pedagógico I-M.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto á disposição a contar de 01 de setembro de 2015 do servidor estadual da SEEDUC, RENATO CORREA SATYRO, ID Funcional nº 41995740, matrículas nº 914.745-5 e 951.549-5, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\na disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 34067159, matrícula nº 294.046-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, ADILCILENE GOMES ROCHA ALVES, matrícula nº 9766-7, Professor de Matemática/Ciência Físicas e Biológicas.\r\na disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ROBERTA DE VARGAS GARCIA, ID Funcional nº 43921825, matrícula nº 965.508-5, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, ANA CLAUDIA CALLAU POELL, matrícula nº 18577-1, Professor II.\r\na disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CLAUDIA VERAS NEVES BASTOS, ID Funcional nº 35122463, matrícula nº 829.469-6, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de RIO DAS OSTRAS, CARLOS ANTOIO VIEIRA SANTA ANNA, matrícula nº 8525-1, Professor.\r\na disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ELLEN GONZAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42066468, matrícula nº 917.769-2, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Resende, SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 8161, Professor Docente IV.\r\na disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM RODRIGO WANDERLEY DA SILVA, RG nº 748.618 em substituição CB PM Wallace de Lima Tavares, RG nº 85.177, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\na disposição do servidor estadual do INEA, FERNANDO SÉRGIO VIEIRA ALVES, ID Funcional nº 2868318-9, Assistente Operacional para a EMOP.\r\nId: 1914040\r\n"
        ],
        "1914067": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 004/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no montante de R 635.070,66,de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1914067\r\n"
        ],
        "1914069": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de camisa polo, para atender aos Estagiários da Programação PTPA, como uniforme obrigatório durante o estágio, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Projeto Básico, no valor total de R 56.560,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), a EMPRESA SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - a despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 30.07.2015.\r\nId: 1914069\r\n"
        ],
        "1914082": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2015\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente processo, o resultado da licitação por comparação de preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Agências de Viagens para aquisição de passagens aéreas e demais serviços e o objeto do certame à Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP, vencedora do certame no valor total de até R 201.415,63 (duzentos e um mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1914082\r\n"
        ],
        "1914097": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17/11/2015\r\n, a contar de 01/12/2015, os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM RIBEIRO DE MOURA NETO, ID. Funcional 32131666, Desenhista.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1914097\r\n"
        ],
        "1914111": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 11.11.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.11.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1914111\r\n"
        ],
        "1914115": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC,tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no reexame, à vista da promoção do Analista Executivo da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência., conforme fls. 150/152.\r\nId: 1914115\r\n"
        ],
        "1914116": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Sistema de Fixação Occipto-Cervical-R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1914116\r\n"
        ],
        "1914126": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2015\r\nE-17/004/260/2015 - JANILCE DE LIMA PARDAL, a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E-17/004/181/2015. \r\nId: 1914126\r\n"
        ],
        "1914137": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n06.11.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art26 da Lei nº 8666/93, em favor de LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 849,42 (oitocentos e quarenta e nove reais 24, inciso X da Lei 8666/93.\r\nde licitação, nos termos do artda FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE, no valor de R quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos8666/93.\r\n13.11.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 51.110,52 (cinquenta e um mil cento e dez reais e cinquenta e dois centavos), com base no art.8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no artnº 8666/93.\r\nId: 1914137\r\n"
        ],
        "1914154": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\n- JAIRO MARTINS RICARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911654-4, com validade a contar de 05/11/2013. \r\n- DAIANE ROLIM DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912315-1, com validade a contar de 13/11/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n- ELIZANGELA CHRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEROA, Técnico de Enfermagem, matr.nº 4912053-8, com validade a contar de 05/02/2014.\r\n- OTAVIO PEREIRA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. 4908830-5,com validade a contar de 01/02/2014.\r\n- ELIZABETH FERREIRA BERTO VASSALLI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913995-9, com validade a contar de 23/02/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n- LUIS FLAVIO CHAVES ANUNCIAÇÃO, Psicólogo, matr. 4915381-0, a contar de 01/08/2013.\r\n- MARLI AUGUSTA LAURINDO, Técnico de Enfermagem, matr. 4908666-3, a contar de 04/12/2013.\r\n- VALDINEY FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico de Aparelho Gessado, matr. 4907179-8, com validade a contar de 30/12/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CLARISSA LIMA DE ALCANTARA ARARIPE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021955-4, com validade a contar de 05/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- LEANDRO DA SILVA SANTOS, Odontólogo, matr. nº 4914334-0, com validade a contar de 17/01/2014. \r\n- VINICIUS HAICKI MATAROTTI, Odontólogo, matr. nº 4910191-8, com validade a contar de 17/01/2014. \r\n- MARCUS VINICIUS C. DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906940-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- WILLIAN DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 3023666-5, com validade a contar de 06/05/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- RENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 4907868-6, com validade a contar de 28/03/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- IVANISE MARIA DE OLIVEIRA VENANCIO TARTARI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908877-6, com validade a contar de 10/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\nPAULO FERNANDO MARQUES ALDEIA, Médico, matr. nº 4915715-9, com validade a contar de 26/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9218/2013 - GEORGE TAVARES BESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913848-0, com validade a contar de 11/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n- SABRINA CHAGAS DAUMAS, Psicólogo, matr. nº 3020987-8, com validade a contar de 26/12/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1914154\r\n"
        ],
        "1914157": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\no pedido formulado por , louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Planejamento e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1914157\r\n"
        ],
        "1914160": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 12.11.2015\r\n- CELSO CARRIS DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.088-3, ID 21294674 -a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- MARIA FRANCISCA BASÍLIO MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.295- 4, ID 21128790 - a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- SERGIO REIS FARA, Médico, classe A, matr.08/100.419-4, ID 21292833 - a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- ANA RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.788-1 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- ALAMIR CAETANO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.358-0, ID 21086664 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1914160\r\n"
        ],
        "1914166": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " \r\no reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 105/106.\r\nId: 1914166\r\n"
        ],
        "1914175": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 438 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 452/455 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital Ltda - EPP, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 247.093,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 20.591,11 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1914175\r\n"
        ],
        "1914187": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2015\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, referente ao exercício de 2014, no valor de R 12.457,21. de exercícios anteriores.\r\nId: 1914187\r\n"
        ],
        "1914190": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n- DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. ANDREAS SANDEN. OAB/SP 176.116. \r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n- UNIMED. DR. MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI. OAB/RJ 171.277. \r\n- UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n- UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n- UNIMED. DR. GABRIEL PRISCO PARAISO. OAB/RJ 154.532. \r\n- UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n- UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1914190\r\n"
        ],
        "1914198": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\no resultado do Lote 02 da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015, em favor de ., cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática (pentes de memória), no valor total de R 66.489,84 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1914198\r\n"
        ],
        "1914208": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2015\r\na licitação por Tomada de Preços TP nº 105/2015 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão em 16/10/2015 e 2ª sessão em 18/11/2015.\r\nId: 1914208\r\n"
        ],
        "1914217": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do R (um milhão, duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa RCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e passagem para atendimento aos acolhidos dos CICAPDs Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1914217\r\n"
        ],
        "1914218": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no abono de permanência do servidor , Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 292.138-5, com validade a contar de 27/09/2015. \r\n\r\nId: 1914218\r\n"
        ],
        "1914224": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ADEPIRA TININGA MODAS LTDA - DR. SANDRO CORDEIRO LOPES - OAB/RJ 81.757.\r\n- AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A - DR. CLAUDIO DE JESUS CAVALCANTI - OAB/RJ 159.398.\r\n- ASTRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME. \r\n- AZUL ANIL COMÉRCIO DE ROUPA LTDA - DRA. TÂNIA MARA ANÍSIO - OAB/RJ 89.902.\r\n- AMMO VAREJO LTDA ( AMERICAN SPORTSWEAR LTDA ). \r\n- ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. \r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n- ARTSANA BRASIL LTDA - DR. ANTÔNIO LOPES MUNIZ - OAB/SP 39.006.\r\n- ARTE VITAL EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. \r\n- ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA - DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA - OAB/RJ 93.092.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DRA. THAIS AP. DA SILVA - OAB/SP 321.700.\r\n- AVON COSMETICOS LTDA - DR. MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE - OAB/SP 301.223.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929. \r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO - OAB/SP 123.514.\r\n- ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA - DRA. MARIANA LOPES DOS SANTOS - OAB/RJ 115.112. \r\n- ART DESIGN DECORAÇÕES - CARLOS EDUARDO BALBINO. \r\n- A PRIMEIRA FRANCLASS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- ALESSA DESDE 1972 LTDA - ME.\r\n- ALVES E BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI - ME.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - DRA. ELIANE ANTUNES GALVÃO DE QUEIRÓS - OAB/RJ 77.522.\r\n- ALZAZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n- AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ASTOR HOTEIS E TURISMO LTDA - DR. GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES - OAB/RJ 119.688.\r\n- ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\n- AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - DRA. INÊS INÁCIO AIVA - OAB/RJ 81.294. \r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- ALTEROSA COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA.\r\n- ADRANA DE SOUZA CHOCOLATERIA ME.\r\n- ANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO - EIRELI - EPP.\r\n- AD VIA PARQUE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- ATUAL 2006 COMÉRCIO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- ANTONIO ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n- ARTE CLEANER CLÍNICAS MÉDICAS LTDA - DR. FELIPE FARIA DA SILVA - OAB/RJ 134.718. \r\n- ANNE FONTAINE BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ANIS RAZUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. \r\n- ANCAMAY CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798. \r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA.\r\n- CARLOS EDUARDO BALBINO 83927107700 ( ART DESIGN DECORAÇÕES ) - WALMYR DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. \r\n- AZUL.COM.BR - DR. MARIANA CARRIÇO MENDES CARDOSO - OAB/SP 289.017.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1914224\r\n"
        ],
        "1914226": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19.11.2015\r\nPREGÃO PGE/RJ Nº o Pregão Eletrônico nº 15/2015, referente à aquisição de carrinhos e estantes diversos, onde os lotes foram adjudicados, pela Pregoeira, aos licitantes vencedores, na seguinte forma: ARCO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.. - Lote 01, valor: R 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais); FÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. - Lote 02, valor: R 58.280,00 (cinquenta e oito mil duzentos e oitenta reais) e MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - Lotes 03, 04, 05 e 06, valores: R 9.576,00 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais), R 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais), R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) e R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), respectivamente, nos termos do processo administrativo nº E-14/001.045311/2014. \r\nId: 1914226\r\n"
        ],
        "1914232": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL- DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN- OAB/PR 53.633.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1914232\r\n"
        ],
        "1914233": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nA DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 7.185,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1914233\r\n"
        ],
        "1914234": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. R 1.000,00; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1914234\r\n"
        ],
        "1914235": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00; 4. R 9.580,00; 5. 1.000 UFIR's; 6. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1914235\r\n"
        ],
        "1914236": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 2.547,30; 4. R 9.580,00; 5. R 9.580,00.\r\nId: 1914236\r\n"
        ],
        "1914240": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2015, a favor da VITANET COMERCIAL EIRELI - EPP, pelo valor global de R 32.870,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 206.470,00 (duzentos e seis mil quatrocentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1914240\r\n"
        ],
        "1914241": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2015, a favor da TRANSPORTADORA DE ÁGUA DRUMMOND LTDA ME, pelo valor global de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1914241\r\n"
        ],
        "1914243": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CLAUDIA SOUZA FIAES LIMA, CPF nº 001.260.607-38, PGU 31.852.384-1.\r\n- MARIO LUIS ALARCON BARRENECHEA, CPF nº 241.483.267-34, PGU 31.852.386-8.\r\n- MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº 599.540.007-04, PGU 31.852.385-0.\r\n- CELIO SIDNEY VIDAL, CPF nº 312.373.807-82, PGU 31.852.387-6.\r\n.\r\nId: 1914243\r\n"
        ],
        "1914244": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20701330. os proventos mensais a contar de 11.11.2015.\r\n- TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, ID Funcional 43476210. a inclusão dos dependentes.\r\nDE 19.11.2015\r\n- FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032187-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.01.2007 a 01.12.2009, a Prefeitura Municipal de Pinheiral, no total de 1.063 dias de exercício.\r\n- ARISTOTELES CARDOSO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5029606-0 a averbação do tempo de serviço com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1994 a 10.04.1995, à Mercearia 15 de Janeiro Ltda, de 17.04.1995 a 30.09.2005, aos Supermercados Alto da Posse Ltda, de 01.06.2006 a 01.03.2010, ao Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, de 15.03.2010 a 03.07.2012, à Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda e de 01.04.2013 a 31.05.2013, à Mercearia Acacia do Rio do Ouro Ltda- ME, perfazendo o total de 6.339 dias de efetivo exercício, exclusivamente, para fins de aposentadoria.\r\n- TATIANA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 50266713. a mudança de nome para TATIANA DOS SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, em virtude de seu casamento.\r\nId: 1914244\r\n"
        ],
        "1914250": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 19.11.2015\r\no pedido de auxílio creche do servidor GERSON ADRIANO SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 5077226-0. \r\nDE 23.11.2015\r\nde 01/12/2015 ROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, d.\r\nId: 1914250\r\n"
        ],
        "1914255": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na decisão publicada no D.O. de 24 de julho de 2015, página 20, 2ª coluna, que considerou ilícita a acumulação de cargos de CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32.995-3.\r\nId: 1914255\r\n"
        ],
        "1914257": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de Planta nº 10808078, requerido por Marcopolo Rio - Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF- 1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 43 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de Planta nº 10830237, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: Scania K360B\r\nDistância entre eixos: 6.940mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10830507, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 Double-Deck, com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: Scania K440\r\nDistância entre eixos: 5.750 + 1300 mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nObs: Poltronas leito e semi-leito.\r\no modelo de Planta nº 10832765, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 800 \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10836045, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e guia. \r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1914257\r\n"
        ],
        "1914264": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: NOSSA WEB CONEXÕES LTDA. pelo reiterado descumprimento da exigência.\r\nId: 1914264\r\n"
        ],
        "1914284": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 861/863, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 002/2012, celebrado em 18/01/2012, com a Associação Nova Aliança, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1914284\r\n"
        ],
        "1914303": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, CONSÓRCIO MAIS2XWAY a prestação de serviços, para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2012, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo período de 06 (seis) meses, sem ônus financeiro a este Instituto.\r\nId: 1914303\r\n"
        ],
        "1914383": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A - \r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A - .\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A - .\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - .\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - .\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - .\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - .\r\n2015\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 20 a 21.\r\nId: 1914383\r\n"
        ],
        "1914399": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para prorrogação do Contrato Subordinante nº 009912344248, de serviço de postagem de correspondência, no valor total de R 78.831,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 217/220, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 221. Adjudico o serviço à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS com fundamento no art. 25, I, da Lei de Licitação, acima citada.\r\nId: 1914399\r\n"
        ],
        "1914431": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- MARIA THEREZA ARAUJO DUARTE - ID 32385684 - matrícula 1804166-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 588 dias de exercício.\r\nDE 18.11.2015\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES - matrícula nº 1803629-3 - ID 2134496-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.11.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA - matrícula nº 1803329-0 - ID 2132313-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.11.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ - matrícula nº 1803547-0 - ID 2143985-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.11.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLAUDIR ALOISIO DA ROCHA LIBANIO - matrícula nº 1802277-2 - ID 2139784-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.11.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 1802369-7 - ID 2137475-9. a refixação dos proventos de inatividade do servidor, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.01.2013, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 222 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1914431\r\n"
        ],
        "1914446": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/11/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ RIBERIO ALVES GAVA, mat. nº 911.126-1, ID. Funcional nº 42733243, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.272-1, ID. Funcional nº 43267254.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ISABELA BOECHAT MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.624-7, ID. Funcional nº 43309895.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42804930, mat. nº 933.162-0, vínculo 1, com validade a contar de 01/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.914-8, ID. Funcional nº 5660912, a contar de 20/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 15/12/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALICE PONTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.356-7, ID. Funcional nº 4390668-0, a contar de 12/05/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015.\r\n- ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.562-8, ID. Funcional nº 37477242. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de janeiro a maio de 2016.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, ID. Funcional nº 43625193, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 11/11/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANA MARIA FERNANDES ALVES, mat. nº 845.013-2, ID. Funcional nº 37477242, vínculo 2, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de janeiro a maio de 2016.\r\nId: 1914446\r\n"
        ],
        "1914480": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.765-5 LUIZ ANTONIO CARDOZO OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.212-7 JORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SGT PM RG 39.494-0 SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.342-8 WASHINGTON LUIZ LABOSOLA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.070-3 MARCIO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.674-4 WALTER DE ASSIS FRANCELINO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 56.429-4 ONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.965-6 LUCIANO AUREO DOS SANTOS LEITE. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.027-3 MARCIO ALEXANDRE LOPES DECUPERO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SGT PM RG 31.336-1 OSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.915-0 JEFFER FERREIRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.914-2 ALEKSANDER DIAS FEITOSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.663-6 JAIR CARDOSO DE CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 36.983-5 JURANDIR LOPES DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.129-9 ADILMARIA ANGELA EVANGELISTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.465-8 ALEXANDRE ANTUNES BRAZILEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN PM RG 76.834-1 PATRICIA MACHADO BATISTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.445-3 LESLIE LUIS PINHEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 67.238-6 SYNVAL SILVA DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.876-1 AFRODISIO FERREIRA LIMA FILHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.909-0 UELLINGTON DA SILVA PECANHA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.995-0 ATILA COSTA DOS SANTOS.\r\nId: 1914480\r\n"
        ],
        "1914485": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nDATA\r\n\r\n\r\n\r\n18037788\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n60%\r\n07.10.2015\r\n18037804\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n60%\r\n19.10.2015\r\n18048751\r\nCELSO PINTO DA ROCHA\r\n60%\r\n25.10.2015\r\n18044073\r\nDEISIMAR PEREIRA\r\n50%\r\n12.10.2015\r\n18047399\r\nHILTON C. BORGES DE ARAUJO\r\n50%\r\n25.10.2015\r\nDE 18.11.2015\r\nlicença prêmio aos servidores abaixo relacionados.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 22/201398/1995\r\nMERIOJANE DOS SANTOS\r\n21473469\r\n03\r\n30.04.2010 A 29.04.2015\r\nE- 23/003/530/2014\r\nELIZABETH DE MOARES MIR5ANDA RAPOSO\r\n21410011\r\n03\r\n08.06.2010 A 07.06.2015\r\nE- 22/201968/1996\r\nLICIA MARIA REIS MACHADO\r\n40323447\r\n03\r\n23.05.2010 A 22.05.2015\r\nE- 22/201882/1995\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n21433879\r\n03\r\n01.12.2006 A 30.11.2011\r\nDE 23.10.2015\r\nlicença prêmio ao servidor abaixo relacionado.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 22/201739/1991\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI\r\n21392730\r\n06\r\n28.04.2005 A 27.04.2015\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.11.2015.\r\nId: 1914485\r\n"
        ],
        "1914487": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.939-2 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.315-3 CARLOS RENATO SANTOS SOARES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.927-3 LUIZ CLAUDIO DA COSTA ALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 55.209-1 ALDEMAR RANGEL DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.797-0 MISAEL MELLO DE AMORIM.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 60.214-4 LEANDRO FERNANDES SADIK.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.509-9 WADSON VIEIRA PIMENTEL. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.885-9 PAULO CESAR MARQUES FIGUEIREDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.366-1 MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 38.485-9 MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 56.326-2 BARBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 57.702-3 FERNANDO ARAUJO AQUINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.956-3 EDSON MARTINS ORTIZ SOBRINHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.643-3 LUIZ FERNANDO DO COUTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 49.873-3 DIOGENES PEREIRA DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.323-6 DAVID GOMES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.958-1 RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.757-8 CLEYTON MEIRELES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.959-4 EDUARDO FELIPE DE ABREU DUTRA.\r\nId: 1914487\r\n"
        ],
        "1914489": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.736-9 MARCELO CORREA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.559-5 JEFFERSON FERREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.649-2 LUZIMAR CARNEIRO RODRIGUES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.842-0 PAULO EDUARDO FRADE GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.712-0 MATHEUS DA SILVA CAMPOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.746-6 FELI FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.176-2 MAURO SERGIO FULY DE MATOS. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 26.702-1 GETULIO TRINDADE LOURENCO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.350-5 FAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.077-7 ANDERSON DOS SERROS FERREIRA. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.684-5 MAURICIO SANDOVAL CAVALCANTE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.648-6 JUCELIO NEVES SIQUEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.121-2 JAIR OLIVEIRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.737-3 RICARDO GUIMARAES LOBATO.\r\nId: 1914489\r\n"
        ],
        "1914493": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente a dispensa de licitação, no valor de R 475.398,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa LIDE GASES LTDA, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1914493\r\n"
        ],
        "1914495": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SERRO, Rua Olavo Bilac, Lt. 32, Qd. 117, bairro Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE, Rua José de Alvarenga, nº 379 - 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de abril de 2015. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL LEMOS DA SILVA, Rua Sizenando Nabuco, nº 474 - Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\n- ESCOLA SÃO GERALDO, Cachoeirão, Zona Rural, Calheiros, 2º Distrito, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. \r\n- JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, Rua Leão Gondim de Oliveira, nº 125/101 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2007. \r\n- COLÉGIO MODERNO-GPI, Rua Elpídio Barbosa dos Santos, nº 80 - Passagem - Município de Cabo Frio, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\n- COLÉGIO COMUNITÁRIO AMIGO, CNPJ: 07.663.445/0001-09, Rua Deputado Sá Rêgo, nº 16 - Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nId: 1914495\r\n"
        ],
        "1914499": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2015\r\n- JOSE CARLOS PINHEIRO MOTTA, ID Funcional nº 32146361 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n ° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06.06.1977 a 05.12.1979, 28.05.1979 a 18.07.1980, 04.08.1975 a 08.04.1976, 06.09.1976 a 04.01.1977 e de 07.03.1977 a 20.04.1977, no total de 1.551 (mil quinhentos e cinquenta e um) dias, desprezando-se o período de 28.05.1979 a 05.12.1979, por ser concomitante.\r\nId: 1914499\r\n"
        ],
        "1914505": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DE 19.11.2015\r\nno valor de R 39.000,00, em favor de MAURO JARCZUN, referente a locação de imóvel para funcionamento da Metropolitana X, contrato nº 19/2008, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1914505\r\n"
        ],
        "1914508": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- REAL EXPRESSO LTDA. DR. JOCIMAR MOREIRA SILVA. OAB/DF 11.863.\r\n- RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA. \r\n- RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- RMWG COMÉRCIO DE MODAS INFANTIS LTDA.\r\n- R.A.M. VELASCO COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.\r\n- RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA.\r\n- RS LEBLON ÓTICA LTDA - ME.\r\n- RESTAURANTE SUSHI BARRA LTDA.\r\n- RIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- R.S. CABRAL GUEDES - EPP.\r\n- RESTAURANTE CANTINHO DO METRÔ LTDA.\r\n- RAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA - ME.\r\n- ROSSI RESIDENCIAL. DR. TATHIANA HINDEN. OAB/RJ 119.979.\r\n- RHX ASSESSORIA TECNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- H SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS.\r\n- GALM BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- GATE GOURMET LTDA.\r\n- FIGUEIRA E BARROS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- FABRICADORA DE POLIURETANO RIOSUL.\r\n- HARAD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS ARABES LTDA.\r\n- GALETO THOMAS CORREIA LTDA.\r\n- GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA.\r\n- GR S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173-B. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\n- SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SAPIENS COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMM. DO BRASIL LTDA. DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO OAB/SP 242.171.\r\n- SAPATOMANIA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n- LAR DA TERCEIRA IDADE JOÃO PEDRO GAY.\r\n- TERRAS DE AVENTURAS IND. DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1914508\r\n"
        ],
        "1914510": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no Pregão Eletrônico nº 030/2015, que foi arrematado pela Empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP”, no valor total de R 18.255,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1914510\r\n"
        ],
        "1914524": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nMARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.786-2, período base de 13/05/2009 a 12/05/2014.\r\nADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.365-8, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015. \r\nJULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.679-7, período base de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\nCESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.613-8, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\n- ELIZABETH BRUM CARIUS, Merendeira, mat. nº 279.281-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.811-9, período base de 01/08/2009 a 22/09/2014.\r\nCARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.417-4, período base de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\nANDRESSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.191-1, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ROSIMAR FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.620-8, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 01/05/2015.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.719-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDINÉA OCTAVIANO MARTINS CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.479-0, períodos base de 29/09/2005 a 28/10/2010 e de 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\n- CLÁUDIA DE ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.643-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA ALTIVO, Servente, mat. nº 272.954-9, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDREZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.528-9.12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999, de 10/05/1999 a 09/05/2004, de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014..\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 275.166-7. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 15/01/1998, de 16/01/1998 a 15/01/2003, de 16/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 15/01/2013. \r\n- DÉBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.452-9.\r\n- HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.955-7.\r\n- HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.146-4.\r\n- DÉBORA ISABEL RAPOSO DEZANI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.839-7.\r\n- ANDRESSA ALVES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.191-1.\r\nId: 1914524\r\n"
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        "1914525": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- REGINA CELIA RONZI DE OLIVEIRA MARTINS, mat. n° 5.019.843-1, Servente.\r\n- EDMA LUCIA DA SILVA LOPES, mat. nº 913.725-8, Prof. Doc. I.\r\n- RENATA PIRES DE MENDONÇA FREITAS, mat. nº 939.587-2, Prof. Doc. I.\r\n- JOSEMERI ARAUJO SILVA ROCHA, mat. nº 950.826-8, Prof. Doc. I.\r\n- DENISE NUNES DAS CHAGAS AVANCINE, mat. nº 5.004.844-6, Bibliotecário. \r\n- APARECIDA DA SILVA CUNHA, mat. nº 5.014.8758, Servente. \r\n- JAMILE LIMA DE CARVALHO GOULART ABDO, mat. nº 3.054.914-1, Prof. Doc. I. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 11/11/2015\r\n- FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, mat. n° 916.249-6, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- RENATA DE ASSUMÇÃO MONTEIRO DOMINGOS, mat. n° 911.317-6, Prof. Doc. I, período base de 23/11/2009 a 19/01/2015.\r\n- DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 239.553-1, Prof. Doc. I, período base de 16/05/1985 a 15/05/1990.\r\n- LETÍCIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, mat. n° 283.406-7, Prof. Doc. II, período base de 24/09/2010 a 09/10/2015.\r\n- INEZ MACHADO DA SILVEIRA, mat. n° 5.013.264-6, Servente, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\n- CELIA REGINA TRINDADE SERRA GOULART, mat. n° 803.717-8, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\n- NAZIR CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 952.216-0, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- CLAUDIA FERREIRA COUTINHO, mat. nº 966.350-1, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- ANTÔNIO LUIS SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 915.515-1, Prof. Doc. I, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n- JOSÉ ALBERTO DRAGO LIMA, mat. nº 878.382-1, Prof. Doc. I, período base de 10/07/2003 a 09/07/2008.\r\n- JOCIMAR LAURINDO PAULINDO, mat. nº 1.202.824-7, Servente II, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- JEFERSON LUGON, mat. nº 5.003.864-5, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2009 a 06/05/2014.\r\n- CRISTIANE NUNES VICENTE, mat. nº 5.024.739-4, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2010 a 30/07/2015.\r\n- NADIR FERNANDES RODRIGUES CARDOTE, mat. nº 934.404-5, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.013.500-3, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 01/04/2010 a 07/06/2015.\r\n- FLÁVIA AZEREDO HIPÓLITO, mat. nº 5.012.824-8, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- SORAYA ARENÁSIO BENITES ALVES, mat. nº 5.013.329-7, Prof. Doc. II, período base de 08/05/2008 a 22/06/2013.\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS, mat. nº 967.233-8, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- REINALDO SOUZA DE AZEVEDO, mat. nº 231.387-2, Prof. Doc. I, período base de 05/04/1984 a 04/04/1989.\r\n- FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, mat. nº 893.212-1, Prof. Doc. I, período base de 06/12/2008 a 05/12/2013.\r\n- ADRIANA PIRES DE AREZZO, mat. nº 915.409-7, Prof. Doc. I, período base de 21/09/2010 a 20/04/2015.\r\n- MARIA FERNANDA MACIEL DA SILVA, mat. nº 244.483-4, Prof. Doc. II, período base de 01/11/2008 a 30/11/2013.\r\n- CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, mat. nº 243.622-8, Prof. Doc. II, período base de 29/05/2010 a 28/05/2015.\r\n- CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, mat. nº 291.522-8, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n- VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, mat. nº 5.004.931-1, Prof. Doc. II, período base de 01/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, mat. nº 911.392-9, Prof. Doc. I, período base de 05/04/2010 a 22/05/2015.\r\n- LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, mat. 921.722-5, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2010 a 08/03/2016.\r\n- JURACY ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 5.019.043-8, Servente, período base de 10/05/2009 a 08/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉIA DA SILVA VIANA - mat. nº 5.019.838-1, Prof. Doc. II - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 30/05/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 24/08/2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/10/2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.008/2000\r\nOnde se lê : ... mat. nº 5.011.734-8\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.011.734-0\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2014/2013\r\nOnde se lê: ... período base de 25/08/2005 a 10/09/2010.\r\nLeia-se: ... período base de 11/09/2010 a 10/05/2015.\r\nId: 1914525\r\n"
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            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2015\r\n- EDINEIA LOPES DA COSTA GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.989-1, período base de 18/09/2010 a 17/09/2015.\r\n- SOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 292.931-3, período base de 14/09/2010 a 05/10/2015.\r\n- DAYSE GOMES FRANÇA JANNOTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 960.597-3, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- JANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.725-7, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- ÈRICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.077-3, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- VERÔNICA CORRÊA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.095-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MIRIAM LUCIA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.086-0, período base de 01/10/2010 a 30/09/2015.\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.741-4, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.495-6, período base de 19/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.174-4, período base de 29/08/2010 a 27/09/2015.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.677-3, período base de 31/03/2010 a 23/05/2015.\r\n- MARIA CECÍLIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.052-6, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 272.986-1, período base de 01/01/2008 a 01/03/2013.\r\n- LUCINÉIA QUINTINO ÂNGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015 .\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.000-5, período base de 28/08/2010 a 26/10/2015.\r\n- SILVANIA CURTY DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.103-8, período base de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\n- MÁRCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.314-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.130-0, período base de 15/08/2010 a 03/09/2015.\r\n- LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.078-3, período base de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- ALTAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.421-2, período base de 27/05/2010 a 13/08/2015.\r\n- SHIRLEY ALVES DE MORAES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.461-0, período base de 07/12/2009 a 05/01/2015.\r\n- VANÚBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.069-3, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.034-4, período base de 30/08/2010 a 15/10/2015.\r\n- MARLENE ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.177-3, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.196-0, período base de 18/06/2010 a 09/09/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.165-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- HUGUETE PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.158-1, período base de 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\n- MARLENE DE SOUZA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 277.599-7, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA COSTA, Servente, mat. nº 1.201.654-9, período base de 02/08/2007 a 29/09/2012.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.924-8, período base de 24/09/2010 a 04/11/2015.\r\n- ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.058-3, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- ROSILENE MOTTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.031-0, período base de 14/09/2010 a 28/10/2015.\r\n- ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.087-3, período base de 08/10/2010 a 07/10/2015.\r\n- MARIA DOS ANJOS LEONARDO FURTUOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.098-9, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- TATIANE DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.321-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.464-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CINTIA XAVIER SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.144-1, período base de 29/09/2010 a 11/11/2015.\r\n- GILVANE LOPES FERREIRA TUPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.528-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA ESTELA DE REZENDE MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MONICA RABELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.469-2, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014\r\n- MÁRCIA RABELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.357-2, período base de 23/06/2008 a 26/08/2013\r\n- ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.310-4, período base de 16/10/2005 a 30/10/2010\r\n- VILMA MARIA PELIZON FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, período base de 21/10/2006 a 20/10/2011\r\n- MARIA AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.940-4, período base de 15/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- SANDRA REGINA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.954-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SILVANA FONTES BONITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.922-2, período base de 15/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- ELOISA MATILDE MARTINS ZARRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.120-1, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROMILDA COELHO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.553-3, período base de 22/03/2004 a 17/04/2014.\r\n- VANILCELEIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.340-5, período base de 01/02/2005 a 01/05/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MOZART CAMPOS DE FREITAS, Prof. Ass. Adm. Educ., mat. nº 236.173-1 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 16/05/1999 a 15/05/2004; de 16/05/2004 a 15/05/2009; de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- ADRIANA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.357-4.\r\n- ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.134-2.\r\n- ERNESTINA RAMOS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.486-4.\r\n- GISLAINY GRANJA DE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5.024.443-4.\r\n- IZABEL DE FATIMA FIGUEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.126-7.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.708-6.\r\n- MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA CALITO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.984-9.\r\n- RENATA SANCHES GIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.665-0.\r\n- ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 280.865-7.\r\n- SILVANIA CURTY DO COUTO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.103-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1914526\r\n"
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        "1914527": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/11/2015\r\nVÂNGELA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.654-1, período base de 15/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.868-7, período base de 07/05/2010 a 07/06/2015.\r\n- FLÁVIA CORTES E CORTES PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. 5.005.6316, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- DEBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.335-5, período base de 16/07/2009 a 25/07/2014.\r\n- MARIA HELENA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.326-3, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- MARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.581-3, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.939-3, período base de 18/11/2009 a 15/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BRAZILINA SILVANO SILVA ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.182-1, períodos base de 15/08/2000 a 12/11/2005 e de 13/11/2005 a 28/12/2010.\r\n- ULISSIANA CABRAL DE MORAES, Servente, mat. nº 5.019.056-0, períodos base de 12/04/2000 a 06/05/2005 e de 26/12/2007 a 01/03/2013.\r\nNORMA MARIA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.451-7, períodos base de 17/03/2003 a 16/03/2008 e de 17/03/2008 a 15/05/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ FRAZÃO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.829-9, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIAN DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.377-0, períodos base de 22/08/1997 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 16/10/2012.\r\n- IVANA MARIA ZACCARO NORONHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.643-4, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 26/09/2010 e de 27/09/2010 a 04/10/2015.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEILIANE PAES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. 244.935-3.\r\n- EDILAMARCIA MANHÃES NOGUEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.324-4.\r\n- MEIRE LOPES DEFANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.030-2.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.420-0.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL URBANO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.135-0.\r\n- NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266-0.\r\n- CARMEM CRISTINA MARAN RUIBEL CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.209-6.\r\n- JOSIANE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.973-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 13/11/2015\r\n- NILCE SILVA DO ROSÁRIO, Merendeira, mat. nº 5.001.568-4, período base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n- MARIA LUCIA TEIXEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.021.250-5, período base de 18/07/2009 a 17/06/2014.\r\n- ILDO JOSÉ DA COSTA, Servente, mat. nº 5.005.498-0, período base de 13/05/2010 a 24/06/2015.\r\n- ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.133-0, período base de 23/05/2005 a 19/08/2010.\r\n- EDELMA IVO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.053-6, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n- MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.020.751-3, período base de 23/05/2009 a 15/08/2014.\r\n- MARCIA DE CAMPOS B. JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.105-9, período base de 10/05/2010 a 21/07/2015.\r\n- IOLANDA ANGELO BARRETO, Merendeira II, mat. nº 279.081-4, período base de 26/04/2006 a 25/04/2011.\r\n- VIVIANE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.254-6, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- WANDA LÚCIA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.728-4, período base de 25/05/2007 a 30/06/2012.\r\n- MÔNICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.704-9, período base de 24/08/2010 a 12/10/2015.\r\n- SÉRGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.879-5, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRIADENES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.624-2, período base de 13/03/2004 a 12/03/2009 de 13/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- ALESSANDRA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.567-7, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005 de 31/10/2007 a 04/12/2012.\r\n- EDMILSON SILVA SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.508-7, período base de 01/02/2005 a 21/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA FIGUEIRÓ FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 254.791-7, períodos base de 10/10/1994 a 09/10/2004 e de 24/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.369-1, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/1999; de 06/04/1999 a 06/08/2004 e de 22/07/2008 a 20/08/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDALVA COUTINHO VICENTE, Servente, mat. nº 1.200.782-9 - 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 03/08/1987 a 21/09/2012.\r\n- ELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.180-1. o processo.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.608-4.\r\n- ELIANE GABRIEL DE ANDRADE BARRETO, Servente, mat. nº 1205995-2.\r\n- KÁTIA VALÉRIA SOARES DIAS CONTAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.956-3.\r\n- MARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.040-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 17/11/2015\r\n- ROSANGELA CARLOS DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.458-3, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.931-2, período base de 20/10/2009 a 09/12/2014.\r\n- MARIA AMÉLIA LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.928-8, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- ANA PAULA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.866-1, período base de 07/05/2009 a 06/05/2014.\r\n- ROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado, mat. nº 5.005.292-7, período base de 03/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- MARCIA ROBERTA BRAVO DEFANTI, Agente Coord. Turno, mat. nº 5.001.331-7, período base de 06/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.633-5, período base de 18/12/2009 a 17/12/2014.\r\n- ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 919.959-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SILVIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.283-1, período base de 03/10/2009 a 02/10/2014.\r\n- ELIZABETH BICHARA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.242-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.279-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- NATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.453-3, período base de 09/08/2010 a 04/10/2015.\r\n- NATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.294-1, período base de 02/02/2010 a 30/03/2015.\r\n- LEYDIANE FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.943-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOCILENE FERREIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.636-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA NOGUEIRA BARROSO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.997-3, períodos base de 01/02/2001 a 01/04/2006 e de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALTAIR DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.003.787-8, períodos base de 29/08/1996 a 28/08/2001; de 29/08/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 08/10/2011.\r\n- EDNA MARCIA RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.884-6, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 09/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. nº 275.675-7, 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01/01/1988 a 31/12/2012. \r\n- RENATA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 919.760-9. o processo.\r\n- MERIAM CORREIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.849-3.\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.634-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1993/2014\r\nOnde se lê: período base de 01/08/2009 a 21/04/2014.\r\nLeia-se: período base de 07/04/2009 a 21/04/2014.\r\nId: 1914527\r\n"
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        "1914528": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/11/2015\r\n- LUCIANO FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.700-8, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- PAULA MONIQUE DOMINGUES TEIXEIRA JOVENIL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.057-9, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- FÁBIO JOSÉ DE ALMEIDA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.112-2, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nSABRINA PERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.958-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.695-9, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015.\r\n- ARILZA VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.321-7, período base de 01/02/2010 a 12/04/2015.\r\n- LUZIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.424-7, período base de 29/06/2009 a 04/08/2014.\r\n- MAGDA MARIA CHAGAS SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.020.159-9, período base 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\n- IGNEZ MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.204-0, período base de 03/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA ESTRELA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 272.460-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.382-0, período base de 10/08/2010 a 19/08/2015.\r\n- CRISTINA TOSTES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 829.728-5, período base de 02/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ADRIANA COSTA FRANÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.109-8, período base de 21/05/2010 a 19/06/2015. \r\nJANE CONCEIÇÃO QUINTINO 15/06/2009 a 27/08/2014.\r\nSELMA TEIXEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.523-8, período base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- ANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.292-1, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- REGINA CÉLIA CABREIRA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.931-9, período base de 26/07/2007 a 29/08/2012.\r\n- NÁDIA REJANE MARINS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.903-0, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 276.217-7, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- LÍDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, \r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.005.456-8, período base de 16/10/2009 a 24/11/2014.\r\n- LUCRÉCIA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.335-7, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- FRANCYNE DE ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.517-5, período base de 22/02/2007 a 21/02/2012.\r\n- VANESSA GUIMARÃES MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.447-1, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- JOSÉ AUGUSTO PINTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.410-3, período base de 17/05/2010 a 20/07/2015.\r\n- BARBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.661-2, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- JOSE AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.038-7, período base de 17/01/2010 a 16/01/2015.\r\n- SEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.083-8, período base de 17/12/2007 a 23/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREIA DIAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.971-7. 06 (seis) meses de licença especial relativo ao período base de 12/12/2002 a 26/12/2012, tornando sem efeitos as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.399-3. 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período base de 01/02/1996 a 07/03/2011.\r\n- ANA MARIA MARQUES DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 272.834-3. 12 (doze) meses de licença especial relativo ao período base de 25/05/1989 a 24/05/2009.\r\n- MURILO EUGENIO BONZE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.354-1.\r\n- ANDREA PERES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.224-3.\r\n- THIAGO DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 963.992-3.\r\n- KATIANE CAVALCANTE PORFÍRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.161-8.\r\n- MARCIA GOMES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.987-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CLAUDIA MARIA FERREIRA DAProf. Doc. I, mat. nº 827.597-6.\r\n- CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.907-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1914528\r\n"
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        "1914529": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2015\r\n- FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.068-3, período base de 30/09/2008 a 28/11/2013.\r\n- LEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 964.699-3, período base de 17/06/2010 a 15/06/2015.\r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.136-0, período base de 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo Secretária, mat. nº 5.003.488-3, período base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\nRITA DE CÁSSIA NASCIMENTO BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. 945.350-7, período base de 09/06/2008 a 07/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA APARECIDA SILVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. 912.779-6, períodos base de 01/02/2005 a 22/03/2015.\r\nLUIZ PEDRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. 247.132-4, período base de 26/05/2005 a 23/05/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DALVA NOVAES ZIMMER BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.487-9.\r\n- WILD NALVA MUNIZ FERREIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 925.085-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2015\r\nPROCESSO N° E-03/007/4356/2015\r\nOnde se lê: ...Maria de Lourdes Rabelo Saraiva de Oliveira.\r\nLeia-se: ...Maria de Lourdes Rabelo Saraiva de Oliveira Cruz.\r\nId: 1914529\r\n"
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        "1914530": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/10/2015\r\n- CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.337-6, período base de 06/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.292-8, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- PATRICIA ZUQUI, Prof. Doc. I, mat. nº 834.304-8, período base de 29/08/2001 a 17/09/2006.\r\n- ROSANGELA CALVANO MOLINARO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.562-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.092-2, período base de 01/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- VERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.219-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 31/10/2007 a 06/11/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- HELOISA HELENA BLANCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.482-4, períodos base de 13/07/2004 a 13/07/2009 e de 14/07/2009 a 14/07/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADEVAL FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.463-9 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 16/05/2000 a 15/05/2005; de 16/05/2005 a 15/05/2010 e de 16/05/2010 a 15/05/2015. \r\n- ROSELI MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.994-0. o processo.\r\n- ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.750-1.\r\n- LUISA MANOELA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.003-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1914530\r\n"
        ],
        "1914531": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2015\r\n- SUELI DA SILVA MONTEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.660-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.722-7, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015. \r\n- FATIMA MENDES GENUINO, Merendeira II, mat. n° 270.456-7, período base de 16/10/2006 a 08/02/2012.\r\n- SONIA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 157.586-9, período base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\n- CHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.687-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013. \r\n- CARLA DIAS DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.157-8, período base de 02/10/2010 a 01/10/2015.\r\n- ELISANGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.841-4, período base de 04/02/2007 a 04/02/2012.\r\n- MARTA HELOISA DE MORAES CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.248-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- JUCIARA ALCANTARA SANTANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.116-6, período base de 13/11/2009 a 12/11/2014. \r\n- EDUARDO FELINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.462-4, período base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- CESAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. n° 918.662-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SELMA MACHADO DE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.838-2, período base de 20/10/2008 a 19/10/2013.\r\n- PRISCILA SALLES FRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.961-7, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- MARINÊZ MARIA DA COSTA XARLES, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.014. 976-4, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.688-0, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.139-3, período base de 08/11/2009 a 31/12/2014.\r\n- KATIA REGINA NASS TEIXEIRA AVELINO, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.024.072-0, período base de 31/01/2011 a 30/01/2015.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA ROLY, Prof. Doc. I, mat. nº 949.032-7, período base de 11/11/2008 a 27/10/2015.\r\n- KELLY CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.948-1, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.297-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOÃO LOPES DE SOUZA NETO, Zelador Vigilante, mat. n° 5.002.132-8, período base de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\n- MARLY MENDES DA SILVA, Agente Aux. Adm. II, mat. nº 272.822-8, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- VIVIAN DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.057-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELIANE MOURA DE SILVA, Agente Adm., mat. nº 5.018.976-0, período de base de 27/01/2008 a 17/02/2013.\r\n- TIBÉRIO SILVA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.899-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.830-2, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- ANA CARLA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 957.951-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- VANDA LUCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.914-2, período base de 11/10/2010 a 10/10/2015.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BARROS S. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.622-2, período de base de 31/08/2009 a 05/11/2014.\r\n- SERGIO SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.671-7, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- ANA PAULA PÊGO, Prof. Doc. I, mat. n° 946.338-1, período de base 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- DANIELE LEAL DE CASTRO S. BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.650-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAIRO PEREIRA DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.020.466-8, período base de 29/09/2001 a 28/09/2011.\r\n- SUELI DA SILVA M. MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.233-6, período base de 07/10/99 a 06/10/2009. \r\n- SUZI EVELIN DE BARROS GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.731-1, período base de 01/02/2005 a 09/02/2015. \r\n- DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Servente II, mat. nº 277.969-2, período base de 28/12/2004 a 27/12/2014.\r\n- SOLANGE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.138-2, período de base 21/02/2003 a 20/02/2013.\r\n- NÍVIA CARDOSO ARÊA GOMES, Prof. Doc. II. mat. nº 282.418-3, períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993 e de 29/03/99 a 29/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.006-9, períodos base de 23/10/99 a 06/11/2004; de 07/11/2004 a 06/11/2009 e de 28/09/2010 a 04/10/2015. \r\n- SIMONE CRISTINA SILVA R. DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.730-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 28/02/2003 a 27/02/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARGARETH DA SILVA TORRES, Servente, mat. n° 5.010.187-2. \r\n- JOSINETE DE PAIVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.384-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1914531\r\n"
        ],
        "1914534": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as manifestações da Superintendência de Aquisição, às fls. 773/775 e da Coordenação de Licitação às fls. 778, , que tem por objeto a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1914534\r\n"
        ],
        "1914542": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº. 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, aprovo com ressalvas, convênio nº008/2009, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1914542\r\n"
        ],
        "1914543": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na adjudicação exarada pela Sra. Pregoeira desta Companhia, no processo administrativo nº E-11/003/140/15, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/15 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2015 e 2016, em favor da empresa AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.152.318/0001-01, vencedora do único lote licitado, pelo valor total de R 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), representando uma economia de 68,19% tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 1914543\r\n"
        ],
        "1914544": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2015\r\nem favor da no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente a Nota Fiscal nº 1148 dos serviços executados no período de novembro de 2013, Prestação de Serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de necrópsia da nova sede do IMLAP - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, de acordo com o Contrato nº 033/1200-2011.\r\nId: 1914544\r\n"
        ],
        "1914545": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2015\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, exercício de 2014, no valor de R 17.417,72. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1914545\r\n"
        ],
        "1914557": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pela militar TATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, Capitã BM QOS Médica, RG 32.282, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 08/0231/51155/2008.\r\nId: 1914557\r\n"
        ],
        "1914558": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2015\r\n- FOLHA 01 - MENSAL NOVEMBRO/2015, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 1.271.698,01. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1914558\r\n"
        ],
        "1914560": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n, matrícula 00/0221.868-3 - o despacho de 03.07.2014, publicado no DOERJ de 14.07.2014, Parte I.\r\nDE 11.11.2015\r\na redução em 50% da carga horária da servidora , ID 904605-4, matrícula nº 224.297-2, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nDE 12.11.2015\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 003/2015, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO (Prédio da Presidência e CEFE), em conformidade com os Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 42.445/10, nº 42.063/2009 e respectivas alterações, e do Decreto Estadual 42.091/2009 C/C nº 42.301/2010, e a prestação dos serviços à empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 1.351.762,39 ( um milhão, trezentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 23.11.2015\r\nPROCESSO. Nº E-26/005/2933/2015 FERNANDA SERAFIM RISCADO, Inspetor de alunos, matrícula FAETEC nº 00/0226.238-4;\r\n, Professor FAETEC I, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.360- 0. \r\no pedido de licença sem vencimento a NEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS, Professor FAETEC I, matrícula 226.554-4. com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\no pedido de prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/221.161/2010...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/221.951/2011...\r\nId: 1914560\r\n"
        ],
        "1914563": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "1914597": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa , no valor de R 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para aquisição de material de higiene pessoal, visando atender às necessidades, deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1914597\r\n"
        ],
        "1914598": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa FGC PAVIMENTAÇÃO, CONST. CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS, no valor de R 658.200,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para prestação de serviço de coleta e destinação de lixo extraordinário e infectante, deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1914598\r\n"
        ],
        "1914631": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo mencionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2015\r\nerto Picorelli\r\nE-02/001/006459/2015\r\nmeida \r\nId: 1914631\r\n"
        ],
        "1914634": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2015\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia em julho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 80.874,00 (oitenta mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.10.2015\r\na aquisição de Ensure Plus sabor baunilha e chocolate, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 201/2014 e preços inscritos na Ata de Registro nº 90/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 34.342,40 (trinta e quatrotrezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/12, com vigência de 20/07/2015 a 19/07/2016, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no PAM Coelho Neto, para 11 dias de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 185.909,17 (cento e oitenta e cinconovecentos e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 2014010298000537 e da Nota de Empenho 2015NE06564, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.373.723,50 (três milhões, trezentos e setenta e trêssetecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 3º T15 a 19/07/ de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizadosavalcante, paraezembro de 2015, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.373.723,50setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, com vigência de 20/07/2015 a 19/07/2016, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IETAP, para 11 dias de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.325.299,81 (um milhão, trezentos e vinte e cincoduzentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 20/07/2015 a 19/07/2016, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IEDS e HESM, para 11 dias de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.181.920,48 (três milhões, cento e oitenta e umnovecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 20/07/2015 a 19/07/2016, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HERF, para 11 dias de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.951.000,01 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais e um centavo), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 20/07/2015 a 19/07/2016, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HECC e PAM Cavalcante, para 11 dias de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.373.723,50 (três milhões, trezentos e setenta e trsetecentos s reais e cinquenta centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\nDE 28.10.2015\r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2015 a 28/08/2016, nas Unidades HERF, UEAD, para 02 dias de agosto e os meses setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 152.440,42 quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 4º Trestação de serviços de coleta diária de resíduos, noezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 115.561,52quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com retos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 4º Trestação de serviços de coleta diária de resíduos, nas Unidades: eto, para, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 115.562,51quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\na ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE n.º 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho da SES, referente a competência de setembro de 2015, conforme Ofício n.º 365/2015-SDA/CPP de 28/09/15, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.907,90 (dozenovecentos e sete reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 2015008079000139 e da Nota de Empenho 2015NE06567, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 34.342,40 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Ensure Plus sabor baunilha e chocolate, portadores de Fibrose Cística, e preços inscritos na Ata de Registro nº 15 a 06/05/ERIAIS MÉVEIS LTDA, no valor de R 34.342,40trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na anulação da total da NAD 005679 e da Nota de Empenho 2015NE06229, para alteração da natureza de despesa, tendo como favorecida VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.716.126,04 (um milhão, setecentos e dezesseiscento e vinte e seis reais e quatro centavos), em conformidade com 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pela prestação de serviço na área de gestão de saúde, de 04/02 a 03/03/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 03/07/2015, tendo como favorecida VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.716.126,04 (um milhão, setecentos e dezesseiscento e vinte e seis reais e quatro centavos), em conformidade com 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 005660 e da Nota de Empenho 2015NE06223, tendo em vista solicitação contida na CI ses/svs/cievs nº 082/2015, tendo como favorecida GILVANIA DE LIMA MOURA, no valor de R 931,00 (novecentos e trinta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na aquisição de Sulfassalazina 500mg, para portadores de Artrite Reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico nº 381/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 299/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 59.479,74 (cinquenta e novequatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de Riluzol 50mg, para tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica, mediante o Pregão Eletrônico nº 59/2015 e preços inscritos na Ata de Re gistro de Preços nº 83/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 45.867,36 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Terviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, de setembro a da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.593.739,34 (um milhãsetecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro c da 31.863/2002 31.864/2002. \r\nquisição de Tobramicina 300mg, mediante o Pregão Eletrônico nº Ata de Registro de Preços nº 113/2015,16, tendo como favorecida CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 47.068,00sessenta e oito reais), em conformidade com aduais n 31.864/2002. \r\nquisição de Dimesilato de Lisdexanfetamina 30mg, Pregão Eletrônico nº 331/2015 Ata de Registro de Preços n° 226/2015, 16, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 68.846,96oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com da 31.863/2002 31.864/2002. \r\n1º Termo erviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados 11/01/2015 a 10/01/2016ezembro de 2015, tendo como favorecidaES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 1.723.621,80seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos), em conformidade com 1º 31.863/2002 31.864/2002. \r\namento para despesas prazo de aplic e p fim até 26/01/, tendo como favorecida BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO, no valor de R 3.000,00s mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\namento para despesas mamento e material p fim até 26/12/ e, tendo como favorecida BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO, no valor de R 1.000,00(um mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\nquisição de medicamento, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, e preços inscritos na 03/11/15, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 62.662,00seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2015, de prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, com vigência de 15/07/2015 a 10/01/2016, para o CENTRA RIO e IECAC, para 15 dias de julho e agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.822.142,31 (um milhão, oitocentos e vinte e doiscento e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6705/2015\r\nARINEZ QUEIROGA CHOMETON PEDRO\r\nR 35,00\r\nE-08/001/3758/2015\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 70,00\r\nR 52,50\r\nR 365,00\r\nR 462,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/001/3753/2015\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 70,00\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 462,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\n531,50\r\nquinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 29.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/3767/2015\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 44,00\r\nR 365,00\r\nR 35,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 671,00\r\nR 530,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/5264/2015\r\nAPARECIDA CUSTÓDIO DA SILVA\r\nAPARECIDA CUSTÓDIO DA SILVA\r\nR 462,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/5181/2015\r\nLEISE COUTO DE OLIVEIRA\r\nR 965,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nmediante o Pregão Eletrônico16, tendo como favorecida HOSPFAR INDtrezentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com 31.864/2002. \r\nperacionalização dos serviços de saúde no HEALSÓcento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), . \r\nperacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargasomplemento da 3ª e 13% NCIA, no valor de R 5.000.000,00 8.666/1993. \r\nperacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzeremento da 5ª e 4% da 6ª HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.573.842,40 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 081/2015, para gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada, com vigência de 06/08/2015 a 02/02/2016, para 24 dias de agosto e os meses setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 80.483,59 (oitentaquatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no pagamento de DUDA para confecção de placas reflexivas, tarjeta e lacre para 10 veículos da SAMU doados pelo Ministério da Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.805,90 (umoitocentos e cinco reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no auxílio funeral para o ex-servidor Jurandir da Costa Pereira, matrícula n° 31796745, requerido por GENESIS DE SOUZA PEREIRA, CPF: 009.966.067-93, no valor de R 1.525,00(umquinhentos e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrequerido por não sujeito . \r\nrequerido por oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\no auxílio funeral para o ex-servidor Heraldo Pereira Travassos, matrícula n° 058933-3, requerido por PAULO RENATO HONORATO oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no auxílio funeral para a ex-servidora Ruth Pereira Duriez, matrícula n° 582166-5, requerido por MILTON oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1914634\r\n"
        ],
        "1914639": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2015\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste fundo, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor de R 29.323,67 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), em favor de ALUIZIO CORDEIRO DA SILVA, matr.00/0114880-8, com fulcro no Decreto nº 45.138, de 25 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste fundo, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor de R 19.519,35 (dezenove mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em favor de MARY SUELY TARANTO BELFORT DA SILVEIRA, matr. 00/88046-8, com fulcro no Decreto nº 45.138, de 25 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1914639\r\n"
        ],
        "1914642": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 09/11/2015\r\nDE 10/11/2015\r\n- JOÃO BATISTA TOLEDO DE ARAUJO. \r\nDE 11/11/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 16/11/2015\r\n- \r\nDE 17/11/2015\r\nId: 1914642\r\n"
        ],
        "1914643": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 19/11/2015\r\n, Assistente II, matrícula 100.395-3, ID Funcional 50748548. o nome da servidora alterado para \r\nId: 1914643\r\n"
        ],
        "1914655": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADODO RI ODE JANEIRO, referente a aquisição de capa de processo.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1914655\r\n"
        ],
        "1914657": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2015\r\nPrestação de Contas CEJA Othon Barroso de Carvalho.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0642/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0642/2015...\r\nId: 1914657\r\n"
        ],
        "1914663": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2015\r\nProcesso nº E-26/004/0879/2015 \r\nOnde se lê: ... 4ª parcela...\r\nLeia-se: ... 1º parcela...\r\nId: 1914663\r\n"
        ],
        "1914669": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2015\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\nProcesso nº E-26/004/0835/2015 \r\nOnde se lê: ...no período de 01/04/215 a 30/06/2015...\r\nLeia-se: ...no período de 01/01/2015 a 31/03/2015...\r\nId: 1914669\r\n"
        ],
        "1914677": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- MISTHOS DELICIA TESSEM E CHOCOLATE LTDA.\r\n- MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MEDIANA SÃO CONRADO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. \r\n- MAXIM VISION COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA.\r\n- MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME. \r\n- M3K CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. \r\n- MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.982. \r\n- MBS ARTIGOS DE COURO LTDA - EPP.\r\n- DEL SERVIÇOS MOIP PAGAMENTOS S.A.\r\n- MACTEAM COM., IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERV DE INFORMATICA L.\r\n- MATHPHII MOVEIS E ELETROS LTDA.\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇOES CULTURAIS LTDA - DR. MARCOS ANDRÉ LOBO DE SOUZA - OAB/RJ 128.263.\r\n- MAURICIO PONTUAL GALERIA DE ARTE LTDA.\r\n- M O F 21 - BAR, PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DANCETERIA LTDA.\r\n- MORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES S/A - DR. CARLOS VINICIUS ROCHA - OAB/PR 60.721. \r\n- MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA - ME. \r\n\r\n- MARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS - PRÉ MOLDADOS - ME.\r\n- MARCIO DE OLIVEIRA SAPATARIA.\r\n- MRNJ LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.\r\n- MM MARIANA MOVEIS MODULADOS - DR. ROGÉRIO PERES FERNANDES - OAB/RJ 94.218.\r\n- M FRAJZINGER COMERCIO DE VESTUARIO EPP.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA.\r\n- FIDC NP MULTISEGMENT.\r\n- MADIG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - DR. ALBERTO LUIZ RAFFAINI A. SANTOS - OAB/SP 314.270.\r\n- MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - DR. DIONE SEMPERE GARCIA - OAB/SP 38774. \r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ANDREIA VINCENTE DA SILVA - OAB/SP 257.303.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. ANDRE EDUARDO DA COSTA BARROS - OAB/RJ 144.615.\r\n- LOJAS RENNER S/A\r\n- AMERICAS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. \r\n- DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A - DR. HEITOR BASTOS-TIGRE - OAB/RJ 23.290.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. VITOR AUGUSTO MALDONADO PEREIRA - OAB/RJ 143.051.\r\n- POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA EPP - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84.284. \r\n- M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - DR. CEZAR VIANA DA SILVA - OAB/RJ 89.885.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1914677\r\n"
        ],
        "1914678": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2015\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.366-2 - a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 05/04/79 a 02/04/84, 03/04/84 a 01/04/89, 02/04/89 a 31/03/94, publicados no D.O. de 27/11/09, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1914678\r\n"
        ],
        "1914680": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação a regulamentação pela ANATEL do empreendimento, situado no Município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Rio das Ostras às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Rio das Ostras às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Rio das Ostras às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1914680\r\n"
        ],
        "1914688": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora CHYRLE DE AZEREDO VIEIRA, Id. Funcional 19472480.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH, Id. Funcional 533130-1.\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823, matrícula 196213-3, Agente Auxiliar Administrativo. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04/09/2015.\r\nId: 1914688\r\n"
        ],
        "1914690": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024525-2, com validade a contar de 09/03/2014. \r\n\r\nELAINE DE CARVALHO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023099-9, com validade a contar de 12/03/2014. \r\nJUPIARA SILVA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022898-5, com validade a contar de 06/03/2014. \r\nNAZARETH OAKES SLIACHTICAS, Enfermeiro, matr. nº 3025428-8, com validade a contar de 13/02/2014. \r\nVINICUS DE MOURA SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 3025390-0, com validade a contar de 05/03/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Nutricionista, matr. nº 4916550-9, com validade a contar de 11/03/2014. \r\nE-08/008/4845/2014 - JAMILY TELLES DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910040-7 com validade a contar de 05/03/2014. \r\nE-08/008/5029/2014 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913973-6 com validade a contar de 13/03/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3022178-2, com validade a contar de 05/03/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4908868-5, com validade a contar de 06/02/2012. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima \r\nTAMIRES LEITE DE LACERDA CORREA Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023218-5, com validade a contar de 08/10/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\nLUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA Enfermeiro, matr. nº 4911171-9, com validade a contar de 15/02/2011. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nE-08/008/4846/2014 - APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA, Farmacêutico Bioquimico, matr. nº 4916517-8, com validade a contar de 01/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1914690\r\n"
        ],
        "1914702": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 45.476,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e setentae seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa EDG - EDITORA GRÁFICA EIRELLI, referente ao Convênio nº 798475/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a União, objetivando a produção de material gráfico para a estruturação de Centros de Cidadania LGBT do Programa Rio Sem Homofobia.\r\nId: 1914702\r\n"
        ],
        "1914707": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nMANAH ALIMENTOS LTDA- EPP o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001/004601/2015 - NATU'S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCILAS LTDA - ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001/002151/2014 - OURO PRATA ALIMENTOS LTDA ME-SI o registro dos produtos listados à fls. 53.\r\nPROCESSO N° E-02/002968/2011 - DINAMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA ME-SIE 1190. AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 65.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000005/2015 - MANAH ALIMENTOS LTDA EPP. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\nPROCESSO N° E-02/001/005542/2015 - NATU'S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCILAS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 48.\r\nPROCESSO N° E-02/001/006444/2015 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 509 - AUTORIZO o cancelamento do registro dos produtos listados à fls.05.\r\nId: 1914707\r\n"
        ],
        "1914708": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 215.184,00 (duzentos e quinze mil cento e oitenta e quatro reais), referente à renovação do convênio com a Fundação de Infância e Adolescência, com base no inciso VII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1914708\r\n"
        ],
        "1914709": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), para reforço da Nota de Empenho nº 2015NE01018, despesa com fornecimento de água, para a Regional Nova Friburgo, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1914709\r\n"
        ],
        "1914714": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nao recurso hierárquico imposto pela Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - EPP, considerando o constante dos presentes autos e o teor das manifestações do Pregoeiro e da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado.\r\nId: 1914714\r\n"
        ],
        "1914716": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comandante Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 31 BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 31BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2015.\r\nId: 1914716\r\n"
        ],
        "1914733": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2015\r\nPAGINA 07 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2015\r\nPROCESSO E-17/500.132/2008 - RACHEL SALDANHA DE ALEN CAR Onde se lê: ...FIXADOS...\r\nLeia-se: ...REFIXADOS...\r\nId: 1914733\r\n"
        ],
        "1914751": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Diante decisão de fls. 27/29, aplico a sanção de suspensão de 30 dias aos servidores TATIANE RAYMUNDO SERRI, nos termos do art. 296, II do Decreto Estadual n° 2.479/79, a contar do dia 23/11/2015.\r\nId: 1914751\r\n"
        ],
        "1914755": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.11.2015\r\n- VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, Odontólogo, classe A, matr. 08/106.370-3, ID 21252742 - o abono de faltas, ocorrido nos dias 30.03.2015 e 01.06.2015, conforme Atestado Médico.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor SILVANETE SANTOS, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1914755\r\n"
        ],
        "1914757": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 15.781,92 (quinze mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de novembro/2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1914757\r\n"
        ],
        "1914759": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DE 23.11.2015\r\n- Considerando a manifestação do Pregoeiro, às fls. 1024/1026, , de ofício, por ilegalidade, com base no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal.\r\nId: 1914759\r\n"
        ],
        "1914777": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, conforme fls. 94/97.\r\nId: 1914777\r\n"
        ],
        "1914778": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o Contrato Temporário n° 004/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Cristina Maria Monteiro, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2015, o Contrato Temporário n° 049/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Carla Cristina Siqueira Costa, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2015, o Contrato Temporário n° 009/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fernando dos Santos Nonato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2015, o Contrato Temporário n° 047/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Jorge Machado Vasconcellos Junior, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2015, o Contrato Temporário n° 038/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Thatiane Thais dos Santos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2015, o Contrato Temporário n° 027/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Bruno Raphael Guimarães, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2015, o Contrato Temporário n° 013/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lillian da Silva Kovac, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Contrato Temporário n° 002/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Cassius Marcelo Nascimento Lima, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “d” do § 3º do referido contrato.\r\nId: 1914778\r\n"
        ],
        "1914796": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EMS SIGMA PHARMA LTDA - DR. GUSTAVO ANDRÉ R. D. SVENSSON - OAB/SP 205.237.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINÍCIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- KUTA REEF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - DR. VITOR SEPULVEDA GOMIDE - OAB/RJ 118.862.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- MERCEARIA BARÃO DE DRUMOND LTDA - DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS - OAB/RJ 73.473.\r\n- MATE RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - REI DO MATE - DR. DÉCIO APARECIDO FUSCHI - OAB/RJ 160.502.\r\n- MEMORIAL SAÚDE LTDA - DR. PAULO HENRIQUE ANDRADE DOMINGUES RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 155.991.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- UNIMED SÃO GONÇALO - DR. RAPHAEL NUNES DA SILVA - OAB/RJ 130.916.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1914796\r\n"
        ],
        "1914798": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ISAP, ID. Funcional 20089368 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/06/2015.\r\nId: 1914798\r\n"
        ],
        "1914799": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n0/2015\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A. \r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A. \r\n- CLARO FICO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM - EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501. \r\n- CLARO FICO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212. \r\n- CLARO FICO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM - EMBRATEL. \r\n- CLARO FICO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM - EMBRATEL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS / GOL LINHAS AÉRIAS - DRA ERIKA SILVA BARROS - OAB/RJ 182.336. \r\n- CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1914799\r\n"
        ],
        "1914811": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTomada de Preço TPO nº 079/2014, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E REFORMA DO 3º PAVIMENTO DA ALA “D”, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, LOCALIZADO NO BOULEVARD VINTE E OITO DE SETEMBRO, Nº 77, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. e TORIA E PROJETOS, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 445.058,75 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1914811\r\n"
        ],
        "1914812": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 41961510. o Despacho de 14/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, referente a Licença Especial.\r\n\r\n, ID. 20083459. o Despacho de 28/09/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, referente a Licença Especial.\r\n, ID. 41961510. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n, ID. 41961510. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 20083459. Período base de 23/10/2006 a 31/12/2011.\r\n, ID. 4371443-9. Período base de 15/12/2009 a 11/02/2015.\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAÚJO FARIAS, ID. 4366718-0. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 4321334-0. Período base de 22/09/2009 a 10/10/2014.\r\n, ID. 4393039-5. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID. 43825338. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 4392781-5. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID. 20034946. Período base de 21/03/2010 a 19/03/2015.\r\n, ID. 19636938. Período base de 25/10/2010 a 23/10/2015.\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR, ID. 43714447. Período base de 15/02/2009 a 05/03/2015.\r\n, ID. 20357788. Período base de 11/07/2006 a 09/07/2011.\r\n, ID. 19716346. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1914812\r\n"
        ],
        "1914817": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2015, onde a Pregoeira adjudicou o Lote Único, em favor do licitante LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-EPP, no valor global deR 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1914817\r\n"
        ],
        "1914821": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA, para a “6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES - CONTRATAÇÃO DE AGENTE FIDUCIÁRIO”, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1914821\r\n"
        ],
        "1914823": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1914823\r\n"
        ],
        "1914839": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n- A vista do contido nos autos do processo, a penalidade de MULTA, no valor de R 5.490,85 (cinco mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde a 1% de multa moratória por dia de atraso e 1% de multa Administrativa do valor da Etapa I - Anteprojeto do Contrato nº 010/2014 à EMPRESA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, com fundamento no caput do art. 86, inciso II do art. 87 ambos da Lei Federal nº 8666/93, e nos termos da Promoção ASJUR/SEPLAG nº09/2015 - MALS. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, devidamente informada da presente decisão. \r\nId: 1914839\r\n"
        ],
        "1914866": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e EncargosSociais, referente ao ex-contratado temporário, desta SES, MAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4.901.658-7, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao período de 03/04/2007 a 12/06/2007, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015. \r\nId: 1914866\r\n"
        ],
        "1914871": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2015\r\n- DEISE DA FONSECA CASECA, ID Funcional nº 42012376/1, Prof. Doc. I. os retroativos de triênios anteriores à autuação do processo de averbação.\r\n- ALMIR LOBO DA SILVA, ID Funcional nº 34197923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- NELMA RAGO, ID Funcional nº 33469016/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38080451/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2013, revogando-se o despacho de 26/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013.\r\n- ANDRE PEREIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 35687240/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- ANTONIO GONZAGA DO MONTI, ID Funcional nº 32886420/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n- CARMEN LUCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40497348/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n- CELINA DE ASSIS BEZERRA PESSANHA, ID Funcional nº 34022430/1, Servente, nível. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003.\r\n- CLEICE FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 40593355/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011, retificando-se o despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, retificando-se o despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\n- ELISABETH FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41077938/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- ELZA ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 37998340/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- ESMERALDA OLIVER PINTO, ID Funcional nº 40822672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- ESMERALDA OLIVER PINTO, ID Funcional nº 40822672/2, Prof. Doc. I. nível D, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\n- FIDELIS MARQUES VIANA ID Funcional nº 41041330/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2013.\r\n- IRACEMA RODRIGUES MERCADANTE, ID Funcional nº 35146737/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- IRANILDA CARVALHO DE FARIA, ID Funcional nº 38544849/1, Datilografo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, revogando- se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- JANDIRA AUXILIADORA DA SILVA BARROSO, ID Funcional nº 37828932/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- JOÃO ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 36385654/1, Vigia, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015.\r\n- JOSE CARLOS LAUNE DE ABREU, ID Funcional nº 36203068/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n- LIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 33220123/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n- LINEA SOBREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34756841/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\n- LUCI RODRIGUES AREAS, ID Funcional nº 37870882/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- LUCIA HELENA DOMINGUES FERNANDES, ID Funcional nº 40693252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010, revogando-se o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\n- LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2006.\r\n- LUZIA FRAGOSO SILVA, ID Funcional nº 35044780/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- LUZIDETH MARIA TORQUATO LEAL, ID Funcional nº 37834932/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- LUZIDETH MARIA TORQUATO LEAL, ID Funcional nº 37834932/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PERUCI RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 9098330/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PERUCI RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 9098330/2, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MANOEL CORREA DAS NEVES, ID Funcional nº 37866931/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- MARIA JOSE SARAIVA LINO, ID Funcional nº 40634671/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013, revogando- se o despacho de 08/10/2013, publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n- NEIDE GONÇALVES NUNES ID Funcional nº 32796234/1, Aux. Apoio Educacional, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- NILO SERGIO MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 37474715/2, Prof. Doc. I, nível. C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- SANDRA DE MACEDO CARNEIRO, ID Funcional nº 34122630/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\n- SELMA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 37836013/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n- SELMA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 37836013/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n- SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36404934/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2015.\r\n- TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 5593387/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2015.\r\n- TERESINHA CASTILHO RAGOZZO, ID Funcional nº 41188640/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- TERESINHA CASTILHO RAGOZZO, ID Funcional nº 41188640/2, Prof. Doc. II. nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- VILMA COLATINO SOARES REIS, ID Funcional nº 40853373/2, Prof. Doc. II. nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n- WILMA ANGELA BRAGANÇA GONÇALVES, ID Funcional nº 2476258/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/1998.\r\n- ZENAIDE DE SOUZA VALLE RIBEIRO, ID Funcional nº 32678231/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014.\r\n- ZULEICA OLIVEIRA BOLLORINI, ID Funcional nº 3257487/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, revogando-se o despacho de 22/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\n- ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/90 a 14/08/90, num total de 135 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 31/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, ID Funcional nº 43710298/2, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1981 a 05/03/1982, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como soldado.\r\n- BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, ID Funcional nº 38598523/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1985 a 30/06/1987, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Aux. de Secretaria.\r\n- CLEIDE WENNIE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32814682/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1975 a 30/09/1976; 21/10/1976 a 15/07/1977; 07/08/1978 a 25/09/1978; 09/11/1978 a 14/03/1980; 31/05/1982 a 21/12/1984; 01/11/1988 a 19/11/1990, num total de 2.920 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CYNTHIA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA GOBBI, ID Funcional nº 35475161/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1988 a 30/01/1989, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/07/1983 a 30/09/1985; de 01/10/1985 a 31/12/1985 e 31/01/1989, a pedido do servidor 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2011 a 31/05/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/05/1988 a 01/01/1989, por ser concomitante com o INSS.\r\n- IDELAINY DAFLON PERDOMO, ID Funcional nº 37606840/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/85 a 31/12/85, num total de 245 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/87 a 19/07/87 e 01/08/88 a 30/04/90, a pedido do servidor.\r\n- JACIMARA RITA DE ALMEIDA DE MATOS, ID Funcional nº 33744726/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/1995 a 03/02/2002, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 31/12/2006, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACIMARA RITA DE ALMEIDA DE MATOS, ID Funcional nº 33744726/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1992 a 05/02/1995, num total de 827 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/08/1986 a 09/09/1986, a pedido do servidor 06/02/1995 a 29/12/1995, por ser concomitante com o INSS. 06/02/1995 a 03/02/2002, por ter sido averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e 04/02/2002 a 30/04/2006, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACQUELINE SEABRA RAMOS, ID Funcional nº 43269621/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/85 a 08/02/87, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\n- JAIME CARILLO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50113020/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/1967 a 03/07/1967, num total de 169 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- JOSE AUGUSTO ABREU NUNES, ID Funcional nº 40646955/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/1973 a 31/01/1974; 22/09/1975 a 09/03/1976; 03/01/1977 a 09/03/197; 13/08/1979 a 19/04/1980, num total de 1.531 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JOSE RIBAMAR RODRIGUES PESSOA, ID Funcional nº 39753620/1, Merendeira. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1978 a 06/08/1979, num total de 571 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como soldado.\r\n- MARCOS PAULO SARLI MUNIZ, ID Funcional nº 50359002/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/12/2002 a 29/12/2014, num total de 4.400 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO MELO, ID Funcional nº 39948048/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1995 a 23/02/1996 e 01/03/1996 a 22/02/1997, num total de 649 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/1995 a 02/01/1996, por ser concomitante com o INSS.\r\n- MARIA EULENE SOARES MARTINS, ID Funcional nº 36201987/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/81 a 01/05/89, num total de 2.892 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guaraciba do Norte - CE, como Professor.\r\n- MARLI ALMEIDA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 33969833/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/1973 a 30/09/1974; 22/10/1974 a 15/02/1975; 11/04/1975 a 01/05/1975 e 03/11/1975 a 26/12/1975, num total de 812 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa/Op. De Caixa.\r\n- RICARDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43963099/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/1984 a 15/12/1984, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- RICARDO DOS SANTOS FELIX, ID Funcional nº 43270441/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1997 a 20/06/2006, num total de 3.425 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33574383/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/1990 a 11/10/1991, num total de 519 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Cargo em Comissão.\r\n- VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID Funcional nº 37113780/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1983 a 31/01/1986, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado à Rede Ferroviária Federal S.A., como Aluno Aprendiz.\r\n- VANDA MAIA GOMES, ID Funcional nº 31785751/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1988 a 05/02/2006, num total de 6.336 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Aux. Operac. de Serv. de Saúde. Desprezando-se o período de 06/02/2006 a 04/04/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA PAGELI FALLEIROS, ID Funcional nº 39447251/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o serviço foi prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ e não como constou no despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\n- IRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39630269/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que averbou 679 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.013.137-4, Prof. Doc. I. o despacho datado de 21/10/1999, publicado no D.O. de 05/11/1999, que averbou 5.282 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 16/11/2015\r\n- ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL, ID Funcional nº 35710063/2, Prof. Doc. I, a partir de Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.649/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 18/04/2008.\r\nLeia-se: ...a contar de 11/01/2008.\r\nD.O. DE 18/11/2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/001/550/2013\r\nOnde se lê: ...04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...04 (quatro) anos a contar de 01/01/2009.\r\nId: 1914871\r\n"
        ],
        "1914890": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DE 14.10.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.328,50 (três mil trezentos e vinte oito reais e cinquenta centavos), em favor da empresa NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, para a contratação do serviço para Confecção e Impressão de Certificados para Solenidade da Gratidão do CBMERJ, vislumbrando a atender as necessidades do CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nDE 20.10.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa HIPERMETAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE METAIS E ROUPAS EIRELI, para a confecção de distintivos para solenidade da gratidão do CBMERJ, vislumbrando a atender as necessidades do CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1914890\r\n"
        ],
        "1914904": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.11.2015\r\nno valor total de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Jorge Theodoro, em benefício do Sr. JORGE OTÁVIO BARCELOS THEODORO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor Eunice Rabelo da Silva, em benefício do Sr. MANOEL JOSÉ DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1914904\r\n"
        ],
        "1914919": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 05.01.2015\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 47.045,01 (quarenta e sete mil quarenta e cinco reais e um centavo), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 367,14 (trezentos e sessenta e sete reais e catorze centavos), em favor da empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 694.951,06 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1914919\r\n"
        ],
        "1914947": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/10/2015, do servidor ANSELMO BARBOSA LOPES, Técnico em Manutenção de Aeronaves, matrícula nº 13/56354-4, ID 2026213-2. \r\n\r\n\r\nId: 1914947\r\n"
        ],
        "1914954": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO, Químico, ID funcional nº 31467830.\r\nANA CARLA DA SILVA CORRÊA, Técnico de Enfermagem, ID funcional nº 3084375-8.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO, CONFORME O DESCRITO NOS PROCESSOS ACIMA DISCRIMINADOS.\r\nId: 1914954\r\n"
        ],
        "1914987": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\no valor do Contrato de Locação nº 011/2015 referente à locação do imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383 salas 301 a 308, Nova Iguaçu - RJ, celebrado com GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, com base na correção do IGP-M, de R 15.300,00, para R 15.889,03, compreendendo o período de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015.\r\nId: 1914987\r\n"
        ],
        "1914988": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\na data correta do fim da prestação de serviços referentes aos 3 veículos suprimidos no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, celebrado com a empresa LOCAMÉRICA - Companhia de Locação das Américas.Retificando, portanto, a data de devolução dos veículos para o dia 02/02/2015\r\nId: 1914988\r\n"
        ],
        "1914998": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " .11.2015\r\n- ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 235.004-9, ID Funcional nº 40592669/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NILDA LEITE MADEIRA, mat. nº 1.203.872-5, ID Funcional nº 37625934/1, Servente, nível I. \r\n- FRANCILENE MELO DE SOUZA, mat. nº 1.204.597-7, ID Funcional nº 37902911/1, Servente, nível I. \r\n- HELENA MERCEDES DA SILVA DOMINGUES, mat. nº 195.760-4, ID Funcional nº 36080772/1, Servente, nível I. \r\n- SENAIR DE SOUZA SILVA, mat. nº 271.652-0, ID Funcional nº 39414388/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 273.401-0, ID Funcional nº 37041576/1, Merendeira, nível I. \r\n- ROSEMARI MACHADO VILELA, mat. nº 247.910-3, ID Funcional nº 33960046/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JORGE SILVA REIS, mat. nº 5.004.479-1, ID Funcional nº 36054275/1, Zelador, nível I. \r\n- AMARO JOSÉ PEREIRA RANGEL, mat. nº 5.005.094-7, ID Funcional nº 33905959/1, Zelador, nível I. \r\n- MARY CRISTINE BUTHERS SOARES, mat. n° 249.907-7, ID Funcional nº 40696634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ARMANDO PEREIRA JÚNIOR, mat. n° 239.855-0, ID Funcional nº 34150749/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, mat. n° 292.045-2, ID Funcional nº 32592248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA CRISTINA CONSENCI GONÇALVES DA CUNHA, mat. n° 246.417-0, ID Funcional nº 37245635/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, mat. n° 232.707-0, ID Funcional nº 40398013/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARCOS DE SOUZA ARNAUDIM, mat. n° 242.685-6, ID Funcional nº 33536716/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA ROSA RODRIGUES NERY, mat. n° 916.830-3, ID Funcional nº 33798826/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIANA PEREIRA CALVELLI NASCIMENTO, mat. n° 245.300-9, ID Funcional nº 33798648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SHILÉIA MARINS DE SÁ MANHÃES, mat. n° 5.021.654-8, ID Funcional nº 35199245/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\n- CARLA MARIA ARAUJO MONTEIRO, mat. n° 241.106-4, ID Funcional nº 38168120/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IRENE DA GLÓRIA, mat. n° 186.479-2, ID Funcional nº 38070154/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 248.713-0, ID Funcional nº 33047910/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- HAYDEA MARIA MARINO SANT'ANNA REIS, mat. n° 248.729-6, ID Funcional nº 5457750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIETE DA SILVA MACEDO SOUZA, mat. n° 292.306-8, ID Funcional nº 38953340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, mat. n° 247.242-1, ID Funcional nº 38437538/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELISABETE RIBEIRO DIAS MIRANDA, mat. n° 292.857-0, ID Funcional nº 37833391/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, mat. n° 233.050-4, ID Funcional nº 33668124/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- GUACIRA PEREIRA NUNES, mat. n° 831.122-7, ID Funcional nº 38530767/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- VERA MARIA DE OLIVEIRA TRAVASSOS, mat. nº 683.524-3, ID Funcional nº 35387017/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/11/2015.\r\nId: 1914998\r\n"
        ],
        "1915000": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\n- Com base no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, ADJUDICO a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente aos serviços de Atualização no Display da Cabina modelo Plasma para LCDDUPLO, do elevador EEL017980, instalado no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ. \r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015, realizada em 04.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Lote ÚNICO - aquisição de emulsão asfáltica tipo RR-1C - 600t para a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro para Fundação DER-RJ, no valor total de R 682.200,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1915000\r\n"
        ],
        "1915008": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS a licitação por Pregão Eletrônico nº 93/2015, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Processáveis - GSE, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatárias as empresas: Para o Lote 2 HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA com proposta no valor de R 147.192,00 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa e dois reais); Para o Lote 3 HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA com proposta no valor de R 1.498,00 (mil quatrocentos e noventa e oito reais), Lotes 1, 4, 5 e 6 FRACASSARAM, pois os licitantes ofereceram propostas superior ao valor estimado.\r\nId: 1915008\r\n"
        ],
        "1915014": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no serviço do pregão eletrônico nº 032/2015 que foi arrematado pela empresa “MOTOR E MAIS SERVIÇOS DE MOTORES LTDA - EPP”, no valor total de R 11.701,59 (onze mil setecentos e um reais e cinquenta e nove cen tavos).\r\nId: 1915014\r\n"
        ],
        "1915019": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no Serviço do Pregão Eletrônico nº 029/2015, que foi arrematado pela empresa “BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA”, no valor total de R 73.099,00 (setenta e três mil noventa e nove reais).\r\nId: 1915019\r\n"
        ],
        "1915053": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/11/2015\r\nGRACINETE MADALENA GUIMARÃES, ID Funcional n° 565.432-7 - 2.452 dias.\r\nGILSON BENDER ALVES, ID Funcional n° 565.419-0 - 3.061 dias.\r\nFELIPE SALES DE CARVALHO, ID Funcional n° 565.371-1 - 1.399 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.994.976-9 - 397 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nVALERIA DE AGUIAR RESENDE, ID Funcional n° 570.982-2 - 1.739 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA PEREIRA MENDES, ID Funcional n° 2.930.085-1 - 1.844 dias, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho.\r\nADRIANA PEREIRA MENDES, ID Funcional n° 2.930.085-1 - 921 dias, prestados à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\n- CELIO LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.973.634-0 - 189 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ADRIANA PEREIRA MENDES, ID Funcional n° 2.930.085-1 - o Despacho de 01/10/1998, publicado no D.O. de 15/10/1998, a averbação de tempo de serviço de 1.844 dias, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho, através do Processo nº E-09/08153/1012/1998, face o extravio do processo original.\r\n- ADRIANA PEREIRA MENDES, ID Funcional n° 2.930.085-1 - o Despacho de 01/10/1998, publicado no D.O. de 15/10/1998, a averbação de tempo de serviço de 921 dias, prestados à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-09/08153/1012/1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1915053\r\n"
        ],
        "1915059": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.11.2015, os proventos de WILSON ARAUJO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.266.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de LUIZ CALIXTO DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 44.027.\r\n, com validade a contar de 18.11.2014, os proventos de MARCO MORAES MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 44.143.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de WALTER MARINS DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 44.361.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de JORGE ANDRÉ TORRES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.528.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de MARCELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.930.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de CLÉSIO DE CARVALHO MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 44.991.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de ECIO TADEU DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.000.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de ANDRÉ FELIPE COSTA SEIXAS, SUBTEN PM RG 45.160.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de JORGE ANTONIO SCHWARTZ DA MOTTA, SUBTEN PM RG 47.696.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO DA MATTA, SUBTEN PM RG 49.513.\r\n, com validade a contar de 18.08.2015, os proventos de WILLIAM MAGIOLI MENDES, SUBTEN PM RG 49.547.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de ADRIANO JOSÉ MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.960.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de AGUINALDO RAMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.061.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de ADILSON DOS SANTOS VIEIRA, SUBTEN PM RG 51.409.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de ANTONIO LUIZ RODRIGUES CALDAS, SUBTEN PM RG 51.574.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de VALTER CARDOSO MAURICIO FILHO, SUBTEN PM RG 51.990.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de EMIDIO RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 55.658.\r\n, com validade a contar de 09.10.2015, os proventos de WALSIR DA ANUNCIAÇÃO, 3º SGT PM RG 09.101.\r\ncom validade a contar de 05.10.2015, os proventos de PEDRO JOSÉ RODRIGUES, 3º SGT PM RG 1/08.343.\r\ncom validade a contar de 13.10.2015, os proventos de WALDIR ARAUJO DE PAULA, 3º SGT PM RG 19.797.\r\n, com validade a contar de 11.08.2015, os proventos de HUMBERTO DA SILVA SOARES, 3º SGT PM RG 75.796.\r\ncom validade a contar de 09.10.2015, os proventos de EUCLIDES ROBERTO DOS SANTOS, CB PM RG 09.540.\r\ncom validade a contar de 02.08.2013, os proventos de ELIZANDRO SIMAS SALDANHA, SD PM RG 84.907.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ROBERTA NASCIMENTO PINTO PEREIRA, SD PM RG 89.127.\r\nId: 1915059\r\n"
        ],
        "1915064": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 13.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015.\r\nDE 23.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\nDE 03.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2015.\r\n.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015.\r\nDE 23.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\nDE 03.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2015.\r\nDE 06.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2015.\r\nId: 1915064\r\n"
        ],
        "1915068": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 8.321,43, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1915068\r\n"
        ],
        "1915080": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R 8.316,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - NITEROI, no valor de R 20.152,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1915080\r\n"
        ],
        "1915093": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2015\r\n- DIEGO PINHEIRO FERREIRA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1915093\r\n"
        ],
        "1915114": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DE 24/11/2015\r\nque o Pregão Eletrônico nº PE 009/2015, restou deserta.\r\nId: 1915114\r\n"
        ],
        "1915120": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nem favor dos servidores CRISTIANA RESENDE ROCHA e THIAGO RANGEL GOMES LOPES, no valor total de R 8.534,08 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil à fl. 05, relativo à despesa da folha de pagamento de dezembro de 2010, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de novembro/2015.\r\nId: 1915120\r\n"
        ],
        "1915124": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.11.2015\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CHRISTIANNE DUARTE GAROIU, matr. nº 32146-3, Técnico Universitário I, lotada na SRH, com duração de 02 anos, a contar de 01/10/2015, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n.11.2015\r\na pena de demissão a JOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30.455-0, por violação do disposto no art. 52, inciso V, § 1º , do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, louvado no relatório conclusivo da CINQA, placitado pelo Procurador- Geral da UERJ.\r\nPROCESSO Nº 1795/2012 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 8068-9 - ACOLHO o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, face ao falecimento do servidor.\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Inquérito Administrativo - CINQA, chancelado pelo Subprocurador Geral. Aplico a pena de suspensão de 30 dias à SONIA REGINA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 32887-2, por violação do contido no inciso II, art. 40, c/c arts. 46, III e 50, I, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\no parecer da Procuradoria-Geral desta Universidade. Instaure-se o inquérito administrativo em face de TAIS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35.596-6, na forma do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\na suspensão da licença sabática do Prof. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6, referente ao período entre 03/08/2015 e 02/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na UFRJ.\r\nId: 1915124\r\n"
        ],
        "1915126": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.11.2015\r\no despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. nº 231.430-0, por motivo de duplicidade.\r\nDE 23.11.2015\r\no despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, mat. nº 805.321-7, por motivo de duplicidade.\r\nId: 1915126\r\n"
        ],
        "1915160": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM ISMAEL GALDINO DE OLIVEIRA, RG Nº 83.669, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\n, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto á permanência da servidora estadual da SEEDUC, ELEONORA JORGE RICARDO, ID Funcional nº 39740650, matrícula nº 807.924-6, Professor Docente I, na UERJ.\r\n06/03/2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/511/2015\r\nOnde Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...permanência a contar de 06 de março de 2015...\r\n23/11/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE NOVEMBRO DE 2015\r\nOnde Lê: PROCESSO Nº E-074/002/10044/2015... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/002/10044/2015\r\nId: 1915160\r\n"
        ],
        "1915166": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 29/03/2012, os proventos de:\r\n, matrícula nº 00/0222.270-1, ID 20937067, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. Processo nº E- 01/601.677/2006.\r\n, matrícula nº 00/0223.533-1, ID 5786762, Professor FAETEC I, nível 109-9. Processo nº E- 08/220.159/2012.\r\n, matrícula nº 00/0220.049-1, ID 20833571, Professor FAETEC I, nível 109-9. Processo nº E- 08/222.901/2007.\r\n, matrícula nº 00/0224.361-6, ID 41475410, Cozinheiro, nível 802-9. Processo nº E- 08/220.392/2007.\r\n, matrícula nº 00/0220.715-7, ID 20801645, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4. Processo nº E- 01/600.646/2004.\r\n, matrícula nº 00/0221.165-4, ID 40386147, Professor FAETEC I, nível 108-1. Processo nº E-01/602.397/2004.\r\n, matrícula nº 00/0223.462-3, ID 5786304, Professor FAETEC I, nível 210-5. Processo nº E-08/221.279/2008.\r\n, matrícula nº 00/0220.589-6, ID 20842953, Inspetor de Alunos II, nível 805-2. Processo nº E-08/220.254/2008.\r\n, matrícula nº 00/0223.327-8, ID 40410323, Professor FAETEC I, nível 806-0. Processo nº E- 08/220.366/2009.\r\n, matrícula nº 00/0224.323-6, ID 41475070, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-6. Processo nº E- 08/221.128/2011.\r\n, matrícula nº 00/0223.327-8, ID 40410323, Professor FAETEC I, nível 103-2. Processo nº E- 08/221.562/2008.\r\na redução em 50%da carga horária da servidora , ID 404527-4, matrícula nº 225.149-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\na redução em 50% da carga horária da servidora , ID 4147454-6, matrícula nº 224.266-7, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, os proventos de ANA TERESA DE CARVALHO CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/338-4, ID 41274270/6 Professor FAETEC I 20h, referência DOC 20HD12.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2005, os proventos de , matrícula nº 00/0222.216-4, ID 40071740/2, Professor FAETEC I 40H, referência DOC 40HE3.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7432/2015 - CARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES, ID: 44606150, vínculo: 1, Matrícula: 00/0226.609-6 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.07.1977 a 31.07.1978, no total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7197/2015 - CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.03.2005 a 04.04.2008, no total de 1.115 (um mil cento e quinze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n, ID: 20749139, vínculo: 1, matrícula nº 00/0222.222-2 - , nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 31.01.1979 a 28.03.1979, 08.11.1982 a 10.01.1983, 13.10.1988 a 29.08.1989, 20.10.1989 a 03.12.1989, 25.09.1990 a 26.12.1990, 02.09.1991 a 05.11.1991, 18.12.1991 a 21.02.1992, 30.03.1992 a 07.04.1992 e 19.02.1996 a 01.05.1996, no total de 793 (setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 30.08.1989 a 19.10.1989, 04.12.1989 a 20.12.1989, 22.12.1988 a 02.08.1989 e 02.05.1996 a 29.05.1996, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7340/2015 - CLAUDIO ANTONIO BARBOSA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.06.2009 a 07.12.2014, no total de 2.009 (dois mil e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 08.12.2014 a 15.12.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5220/2015 - DARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA, ID: 44183569 , vínculo: 2, matrícula: 3076001-1 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2011 a 12.03.2015, no total de 1.498 (um mil quatrocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o dia 13.03.2015, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6739/2015 - GELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR, ID: 42074991, vínculo: 2, matrícula: 00/0226.760-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.303 (três mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 20.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7258/2015 - ISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA, ID: 42526558, vínculo: 4, matrícula: 3079280-8 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2011 a 16.06.2015, no total de 1.585 (um mil quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL NITERÓI.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7661/2005 - LISBETE HORTON WALKER DEANEANOTE- SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01.04.1993 a 15.09.1994, no total de 526 (quinhentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 31.03.1998 a 08.09.1998, no total de 162 (cento e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6964/2015 - MARA LÚCIA FABIANO SOARES, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.08.2010 a 06.04.2011, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 07.04.2011 a 09.02.2015 , por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7236/2015 - MAXIMILIANO MARTINS PINHEIROANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.06.2006 a 25.03.2014, no total de 2.828 (dois mil oitocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9509/2013 - SOLANGE MELLO DO AMARAL, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.08.2006 a 26.06.2007, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando- se o período de 27.06.2007 a 16.08.2008, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6327/2005 - VALERIA GENUNCIO HAENELANOTE- SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.10.1978 a 30.04.1981, 01.01.1994 a 31.01.1994 e 01.04.2000 a 30.11.2000, no total de 1.218 (um mil duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.04.1982 a 31.12.1982, 06.05.1991 a 01.12.1992, 01.05.1993 a 31.12.1993 e 01.03.1994 a 31.12.1999, no total de 3.117 (três mil cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, desprezando-se os períodos de 01.06.1991 a 30.06.1991, 14.02.1992 a 01.12.1992, 01.07.1993 a 30.11.1993, 01.03.1994 a 31.05.1994, 01.03.1996 a 26.12.1997 e 02.03.1998 a 29.12.1998, por serem concomitantes e os períodos de 26.07.1976 a 29.01.1977, 04.11.1985 a 30.07.1988, 01.01.1992 a 30.06.1993 e 01.07.2007 a 29.02.2008, a pedido da servidora.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7449/2015 - VALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHOANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2011 a 24.11.2014, no total de 1.390 (um mil trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o dia 25.11.2014, por ser concomitante.\r\nDE 17.11.2015\r\n, ID 43293654. BIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, em virtude de casamento.\r\nPROCESSO N° E-26/005/8416/2015 - PRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMESretificado o nome da servidora para em virtude de divórcio.\r\nTELMA CANELA MIRANDA DE ALMEIDAretificado o nome da servidora para em virtude de divórcio.\r\nos proventos de:\r\n, matrícula nº 00/0221.823-8, ID 20931263, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0, com validade a contar de 14 de julho de 2012. Processo nº E-08/220.438/2012.\r\nmatrícula nº 00/0840.309-9, ID 41277430, Professor FAETEC I 40h, nível 1508, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. Processo nº E-08/006/590/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/30.679/2009 - LOURIVAL LOPES DE SÁ FILHO \r\nOnde se lê:...01.10.1968 a 28.02.1972...3.533 (três mil quinhentos e trinta e três)....\r\nLeia-se:... 11.03.1974...01.05.1985 no total de (dois mil duzentos e oitenta e oito)...\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7529/2015 - LYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nOnde se lê:...4.582...\r\nLeia-se:...5.290\r\nId: 1915166\r\n"
        ],
        "1915169": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nnos termos do artigo 5º, §2º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação, limitada ao prazo de 01 (um) ano, das contratações temporárias celebradas pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO com base no Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, tendo em vista as razões apresentadas pela entidade, nas quais atestada a situação prevista no inciso V do §1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\nId: 1915169\r\n"
        ],
        "1915223": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 210,76 (duzentos e dez reais e setenta e seis centavos), referente à dívida de encargos Contribuição Patronal do mês de abril de 2014, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do art. 22 do Decreto Federal 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1915223\r\n"
        ],
        "1915230": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.11.2015\r\nde exercício anterior conforme o apurado no presente processo, no valor de R 12,27 (doze reais e vinte e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1915230\r\n"
        ],
        "1915266": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 35/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Medicamento em favor da Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSinscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0001-35 para o fornecimento do item 01 no valor total de R 258.552,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1915266\r\n"
        ],
        "1915280": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, com base no art. 25, I, em favor de EMPRESA WELSER-ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A, CNPJ Nº 31.138.225/0001-32, visando atender despesa com a aquisição de máscaras contra gases com filtro, a serem destinadas ao Grupamento de Intervenção Tática- GIT/SEAP, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1915280\r\n"
        ],
        "1915291": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2015.\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - o Lote 2 do objeto do Pregão Eletrônico nº 06/2015, à Empresa Fix Office Comércio e Serviços EIRELI ME, no valor total de R 5.899,95 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). o Lote 1 deserto por não haver interessados em oferecer propostas.\r\nId: 1915291\r\n"
        ],
        "1915299": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2015\r\na reclassificação do processo administrativo n° E-24/003/618/2015 como ostensivo, possibilitando-se, assim, o livre acesso ao público, a contar da data de 16 de novembro de 2015, revendo a decisão de classificação originalmente adotada.\r\nde 17/11/2015.\r\nId: 1915299\r\n"
        ],
        "1915303": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1915303\r\n"
        ],
        "1915309": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUPERINTED\r\nEm razão do contido no despacho datado de 06/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 278/284, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 043/2015, referente à aquisição de bolsa de colostomia/ostomia para atender os internos custodiados desta SEAP, Item - 01, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.794.555/0004-20, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), \r\nId: 1915309\r\n"
        ],
        "1915310": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 06/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 382/406, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015 o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 035/2015, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral para equipar a oficina de panificação que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SINCOV nº 019/2013, entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, Item - 01 FRACASSADO, Item - 02 em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). Item - 03, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), Item - 04, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001- 72, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Item - 05, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), Item - 06, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 7.572,00 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais), Item - 07, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais), Item - 08,FRACASSADO, Item - 09, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), Item - 10, em favor de COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais).\r\nId: 1915310\r\n"
        ],
        "1915311": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho de 18/11/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 202, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 034/2015, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração, com reposição de peças e de equipamentos de diagnósticos (RAIO - X e ULTRASSOM), a fim de suprir a necessidade de auxiliar diagnóstico de tuberculose desta SEAP, Item - 01, em favor de CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, no valor de R 99.240,00 (noventa e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1915311\r\n"
        ],
        "1915313": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora Elizabeth de Oliveira ID Funcional nº 1948953-6, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor João Vitor de Oliveira Castro, com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, de 12/11/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1915313\r\n"
        ],
        "1915314": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n23/11/2015\r\no requerimento do servidor Alexandre Ramos dos Santos, ID Funcional nº 2275774-0, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente às menores Maria Eduarda Cassemira dos Santos, Ana Carolina Cassemira dos Santos e Karina Cassemira da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 123/2015 - ACMP, de 05/10/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1915314\r\n"
        ],
        "1915316": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2015\r\n- ANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA, mat. n° 815.237-3, Prof. Doc. II período base de 21/07/2009 a 20/07/2014.\r\n- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR, mat. n° 956.132-5, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2009 a 13/11/2014.\r\n- ADELIR SANTOS COSTA DA SILVA, mat. n° 292.310-0, Prof. Doc. II, período base de 16/10/2010 a 15/10/2015.\r\n- CLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS, mat. n° 281.389-7, Prof. Doc. II, período base de 03/08/2003 a 17/08/2008.\r\n- MIRIA ROCHA DA SILVA, mat. n° 955.669-7, Prof. Doc. I, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, mat. n° 5.006.252-0, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2010 a 13/10/2015.\r\n- IVONE JARDIM VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.018.713-7, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 29/06/2010 a 28/07/2015.\r\n- MÁRCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 5.012.827-1, Prof. Doc. II, período base de 05/05/2009 a 02/08/2014.\r\n- ANA AMARAL BARBOSA, mat. nº 277.660-7, Merendeira, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ALVARO GASPAR DUARTE, mat. nº 808.019-4, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2007 a 12/09/2012.\r\n- ARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, mat. nº 826.223-0, Prof. Doc. I, período base de 21/04/2009 a 31/05/2014.\r\n- LUZIA HELENA MAISONNETTE PEREIRA, mat. nº 291.421-6, Prof. Doc. II, período base de 16/08/2010 a 07/09/2015.\r\n- DEUSA GLORIA PATROCINIO PEREIRA, mat. nº 942.864-0, Prof. Doc. II, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALDALÚCIA FREIRE POMPEU, mat. nº 252.412-2, Prof. Doc. II, períodos base de 13/08/1991 a 12/08/1996 e de 12/06/2003 a 11/06/2008.\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. nº 830.359-6, Prof. Doc. I, períodos base de 25/07/2005 a 24/07/2010 e de 25/07/2010 a 24/07/2015.\r\n- LUCIANE RIBEIRO ANDRADE, mat. 290.158-5, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLANGE TUBINO SCHUINDT, mat. nº 838.447-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 26/07/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ENILCE BARRETO DE MACEDO, mat. nº 243.411-6, Prof. Doc. II -15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 27/05/1985 a 26/05/1990; de 30/05/1995 a 29/05/2000; de 30/05/2000 a 29/05/2005; de 30/05/2005 a 29/05/2010 e de 30/05/2010 a 29/05/2015. \r\n- MARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, mat. nº 844.324-4, Prof. Doc. I.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, mat. nº 916.364-3, Prof. Doc. I.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, mat. nº 5.013.968-2, Prof. Doc. II.\r\n- JAQUELINE DA SILVA TORRES CRUZ, mat. nº 928.509-9, Prof. Doc. I.\r\n- GLEICE AZEVEDO VASCONCELOS DARUZ, mat. nº 5.021.773-6, Prof. Doc. II.\r\n- VANIA MIRANDA DE AZEREDO REIS, mat. nº 241.017-3, Prof. Doc. II.\r\n- DIRCÉA DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 150.986-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2014\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5290/2013\r\nOnde se lê: SUZANA GOMES DE SÁ MOURA\r\nLeia-se: SUSANA GOMES DE SÁ MOURA\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.028/2000\r\nOnde se lê: REGINA CELIA RONZI VALADARES DA CONCEIÇÃO\r\nLeia-se: REGINA CELIA VALADARES DA CONCEIÇÃO\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5173/2015\r\nOnde se lê: ... E-03/002/5172/2015...\r\nLeia-se: ... E-03/002/5173/2015...\r\nId: 1915316\r\n"
        ],
        "1915317": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2015\r\n- ANA PAULA MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35338326, mat. nº 831.954-3, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- RIZOCLEIDE SANTOS GONÇALOS SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5600260, mat. nº 934.243-7, período base de 30/07/2007 a 29/09/2012.\r\n- MARINA DA PENHA XAVIER RODRIGUES, Servente, ID Funcional nº 39431983, mat. nº 270.098-7, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\n- JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, Prof. Ass. De Adm. Educacional, ID Funcional nº 36779555, mat. nº 783-1, período base de 04/07/2006 a 03/07/2011.\r\n- IGNEZ MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37906011, mat. nº 290.537-0, período base de 27/07/2010 a 26/07/2015.\r\n- MARIA MARTA TUPPER DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35375515, mat. nº 233.787-1, período base de 01/02/2009 a 19/03/2014.\r\n- PATRICIA DE SOUZA LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35424796, mat. nº 837.276-5, período base de 28/04/99 a 27/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40172260, mat. nº 841.019-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n- ELEONORA MARIA ASSAD BAPTISTA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35372060, mat. nº 681.421-4, período base de 14/08/2004 a 13/08/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Servente, ID Funcional nº 33251770, mat. nº 273.776-5, período base de 08/04/2000 a 31/05/2010.\r\n- ANA CRISTINA BARBOSA ORNELAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40277399, mat. nº 5.003.099-8, período base de 19/09/2002 a 18/09/2012.\r\n- MARIA PATRICIA DA COSTA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42032857, mat. nº 918.179-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EVERARDO MONTEIRO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 36780251, mat. nº 276.128-6, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 19/07/2005 a 18/07/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35449934, mat. nº 805.047-8, período base de 18/06/97 a 02/07/2012.\r\n- ANA LUZIÊ RAMOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 36593915, mat. nº 275.762-3, períodos base de 01/01/88 a 14/02/98 e de 30/01/2001 a 29/01/2011. \r\n- NEI JORGE, Trabalhador, ID Funcional nº 35350857, mat. nº 195.524-4, período base 04/05/82 a 03/05/87 e de 07/10/93 a 21/10/2013.\r\n- REJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40250245, mat. nº 243.259-9, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 09/06/94 a 23/10/2014.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35391863, mat. nº 233.658-4 18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 02/05/84 a 01/05/2014. \r\n- ROSILAINE SOUZA DE ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43691587, mat. nº 955.525-1.\r\n- ROSARIA COELHO MENDES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35361964, mat. nº 186.919-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- NORMA SUELY BRAGA RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40173674, mat. nº 240.278-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.515/2011\r\nOnde se lê: ... mat. nº 831.581-4.\r\nLeia-se: ... mat. nº 270.098-7.\r\nId: 1915317\r\n"
        ],
        "1915318": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELOÁ MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.205-1, período base de 26/08/2010 a 24/09/2015.\r\n- ELOA WERLING DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.000-4, período base de 24/05/2000 a 19/11/2005.\r\n- ADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.597-9, período base de 04/08/2010 a 17/09/2015.\r\n- CÉLIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.651-4, período base de 27/05/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\n- MARIA DULCINEA LEMGRUBER DE BARROS, Servente, mat. nº 276.758-0, período base de 02/07/2010 a 29/09/2015.\r\n- SÂNIA MELLO TOZATO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.935-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- CRISTIANE BARDASSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.051-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.092-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- SILVIO JOSÉ ARRUDA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.102-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.110-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ANA CRISTINA FEIJÓ TORRES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.118-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.136-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.137-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.145-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.268-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ELIANE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.274-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.770-7, período base de 18/09/2010 a 17/09/2015.\r\n- CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.330-8, período base de 09/02/2010 a 10/03/2015. \r\n- GERALDO PIRES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.426-4, período base de 12/07/2009 a 10/08/2014. \r\n- RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.777-8, período base de 01/02/2010 a 03/05/2015.\r\n- IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.822-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RITA LUCIA FERNANDES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.294-7, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 967.487-0, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- LUANA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 967.552-1, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.802-1, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- LUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.510-6, período base de 16/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- MARCONI COSTA, Zelador, mat. nº 5.024.408-6, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.797-6, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- LILIAMAR RAMALHO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.365-5, períodos base de 24/10/2002 a 23/10/2007 e de 24/10/2007 a 23/10/2012.\r\n- LUCIMAR COSTA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022.978-0, períodos base de 15/09/2004 a 13/11/2009 e de 14/11/2009 a 13/11/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAGALI GRATIVOL PILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.892-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 25/11/1985 a 31/01/1991; de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 10/11/2000 a 26/01/2006 e de 27/01/2006 a 26/01/2011.\r\nKARINA CARRIELLO MULULO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.436-0. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 25/06/1984 a 08/08/1989; de 04/08/1998 a 01/10/2003; de 02/10/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 25/12/2013.\r\nDENISE COELHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.857-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 27/05/1994 a 26/05/1999; de 27/05/1999 a 26/05/2004; de 27/05/2004 a 25/07/2009 e de 26/07/2009 a 23/10/2014.\r\nTANEA MARIA PEREIRA BON, Merendeira, mat. nº 276.993-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 19/02/1998; de 20/02/1998 a 19/02/2003; de 20/02/2003 a 21/04/2008 e de 22/04/2008 a 11/05/2013. \r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 187.373-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 254.149-8.\r\n- VALÉRIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 253.073-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 804.595-7.\r\n- ROSANE ALVES FERREIRA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.140-1.\r\n- LUZIA DE CASSIA QUEIROZ TINOCO, Merendeira, mat. nº 5.000.179-1.\r\n- ZILDA JORGE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.494-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1915318\r\n"
        ],
        "1915320": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\npresente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.11.2015.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1915320\r\n"
        ],
        "1915330": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 23/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 06/11/2015\r\n- VILMA SILVA VIEIRA NASCIMENTO. \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE AUGUSTO CERDEIRA.\r\n- JOSE BAPTISTA DE SOUZA.\r\n/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n- SEBASTIÃO AFFONSO FILHO.\r\n- SEBASTIÃO AFFONSO FILHO.\r\nDE 12/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DINANCY MELLO DOS SANTOS.\r\n- LUIZ DIAS MARTINS.\r\n- JOSE CANDIDO BRASIL.\r\nDE 13/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO CARLOS ACTIS.\r\n- FABRICIA FONTES BARBOSA.\r\nDE 14/11/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MERVAL SOARES PEREIRA.\r\n- ROULIEN ROLMAR SCHNEIDER.\r\n/11/2015\r\n- MARIA ELCIRA RAUPP BARRETO AMARANTE. \r\nDE 18/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 19/11/2015\r\n- SERGIO ULRICH DE OLIVEIRA NETO. \r\nDE 23/11/2015\r\nId: 1915330\r\n"
        ],
        "1915331": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/728774/1985 - LUIZ GREGÓRIO DE SÁ.\r\nPROC. Nº E-01/701455/2006 - ARNOLD LEMOS VIEIRA LOUREIRO.\r\nDE 06/11/2015\r\nPROC. Nº E-01/014/419/2015 - MOACYR PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 08/10/2015\r\nPROC. Nº E-01/016/453/2015 - ANILDO MARINHO CORREA - AUTORIZO.\r\nDE 12/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1915331\r\n"
        ],
        "1915333": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2015\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 11/2015, para alienação do imóvel situado na- CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJTSAI JIN JINN - CPF n° 700.575.917-68 e a Sra. CPF n° 984.419.577- 20, que ofertaram o valor de R 1.723.100,00 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil e cem reais).\r\nId: 1915333\r\n"
        ],
        "1915343": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1915343\r\n"
        ],
        "1915351": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DE 27.07.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para Eventual Aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.09.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para Eventual Aquisição de protetores Solar e Labial, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1915351\r\n"
        ],
        "1915373": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DE 23.11.2015\r\n- FOLHA 01 - MENSAL NOVEMBRO/2015, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 731.840,95. de exercícios anteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1915373\r\n"
        ],
        "1915375": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para MARPEM CONSTRUTORA E LOGÍSTICA LTDA. o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN32422, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, CANCELADA a Licença Ambiental Simplificada LAS N° IN019925, anterior mente concedidas a A.R.G LTDA. \r\nId: 1915375\r\n"
        ],
        "1915385": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19/11/2015\r\nPROCESSO N° E-03/007/4793/2015\r\nOnde se lê: ...ANDRÉ RIBERIO ALVES GAVA...\r\nLeia-se: ...ANDRÉ RIBEIRO ALVES GAVA...\r\nId: 1915385\r\n"
        ],
        "1915399": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DE 25.11.2015\r\n- MARIETA ROCHA, CIC nº 333.972.287-00.\r\n- JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ, CIC nº 070.156.077-00.\r\n- ALEIZE ARRUDA COSTA, CIC nº 696.225.237-49.\r\n- ERALDO TORRES PIO, CIC nº 001.111.457-67.\r\n- ELIANE ALVES NAZARETH, CIC nº 660.671.037-53.\r\n- ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, CIC nº 324.191.557-34.\r\n- MAY PESAVENTO FERREIRA DA COSTA, CIC nº 433.380.897-91.\r\n- LUCIA MARIA DE CARVALHO, CIC nº 412.443.467-72.\r\n- EDSON TAVARES DA SILVA, CIC nº 032.096.447-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1915399\r\n"
        ],
        "1915400": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nE-12/140.582/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971. \r\nE-12/140.596/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971. \r\nE-12/140.646/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nE-12/140.695/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nE-12/140.710/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nE-12/141.250/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nE-12/141.422/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nE-12/141.170/2011 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1915400\r\n"
        ],
        "1915408": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.11.2015\r\n- JOSÉ LUIZ DA SILVA FLOR - Auto de Infração n° 032/2011 - o recurso.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2015\r\n- EVERARDO TARDIN ERTHAL LTDAcancelamento do registro SIE/RJ n° 904, classificado como Entreposto de Ovos e ovos de Codorna, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo relacionado:\r\nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\nE-02/001/001494/2015\r\n1933569-5\r\nDeferido\r\n100\r\nDE 16.11.2015\r\n- PARMEZÃO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAcancelamento do registro SIE/RJ n° 1220, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 19.11.2015\r\nAUTORIZO cancelamento do registro SIE/RJ n° 1003, classificado como Fábrica de Conservas de ovos de codornas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- GPN PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES LTDAcancelamento do registro SIE/RJ n° 1185, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- PARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAcancelamento do re gistro SIE/RJ n° 1220, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1915408\r\n"
        ],
        "1915419": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/11/2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual ID. Funcional nº prêmio.\r\nId: 1915419\r\n"
        ],
        "1915427": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DE 17.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2015.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2015.\r\nId: 1915427\r\n"
        ],
        "1915456": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2015 (ASL-DP), realizado em 08/10/2015. \r\nId: 1915456\r\n"
        ],
        "1915459": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTES FERROVIÁRIO S/A.\r\n- TERRAS DE AVENTURA IND. DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. \r\n- OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME.\r\n- NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. DR. ADRIANA LUNA BRAGA. OAB/RJ 154.002. \r\n- NOVA SAMBA COM. DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- NOTEBAY INFORMÁTICA. \r\n- ODONTOPREV S/A. DR. RAFAEL DIREITO SOARES. OAB/RJ 135.714. \r\n- F&M COMÉRCIO E IMP. DE PRODUTOS ELETRONI. DR. HUGO FANAIA DE MEDEIROS. OAB/MS 14.997. \r\n- PEROLLA KIDS. \r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\n- PETISCANDO BAZAR LTDA - ME. \r\n- PL WQ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA - ME. \r\n- NARDEM CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A. \r\n- OPÇÃO ANIMAL COMERCIAL LTDA - ME. \r\n- PARANÁ BANCO S/A DR. CAMILA MALUCELLI BROTTO. OAB/PR 35.290. \r\n- PASTELARIA XINGBING DE MERITI LTDA. \r\n- PIJAMAGIA ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI. \r\n- PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. \r\n- NCX TELECON LTDA DR. JOÃO PATROCÍNIO. OAB/RJ 80.479. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. ROBERTA DA CRUZ FORLANI. OAB/SP 281.920. \r\n- NEFELIBATA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. \r\n- OLYMPICA CAFETERIA, SUPLEMENTOS E PRESENTES LTDA - ME. \r\n- RICARDO ELETRO. \r\n- OBI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI -ME. \r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA. \r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA. \r\n- . GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1915459\r\n"
        ],
        "1915463": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\n.2015\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 1915463\r\n"
        ],
        "1915466": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 27.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2015.\r\nDE 03.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2015.\r\nDE 17.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.000,00 (mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2015.\r\nDE 03.11.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2015.\r\n.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.000,00 (mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2015.\r\nId: 1915466\r\n"
        ],
        "1915467": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2015 (ASL-DP), realizado em 29/10/2015. \r\nId: 1915467\r\n"
        ],
        "1915481": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " /2015\r\nEMERSON LUIZ MENEZES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 948225-8 Id. Funcional 43367828 - FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 14/03/2014.\r\nDURVAL CORDEIRO CORREA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Mat. 931145-7 Id. Funcional 42696690 - FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/04/2014.\r\nMARCO AURELIO SARMANHO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 939833-0 Id. Funcional 43210821 - Fixados os proventos de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 07/04/2014.\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 3020195-8 Id. Funcional 50002554 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 05/03/2015.\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Mat. 937041-2 Id. Funcional 43182780 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/09/2015.\r\nDARNEY SANTOS DIOGENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 899392-5 Id. Funcional 41962575 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 11/04/2013.\r\n- MARCELO DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Mat. 899381-8 Id. Funcional 41962460 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n- MAXWEL DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 3020512-4 Id. Funcional 4396115-3 - FIXADOS OS PROVEN TOS PROPORCIONAI de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 23/09/2015.\r\nId: 1915481\r\n"
        ],
        "1915482": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nJOÃO MORAES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19957220 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 16.01.2015.\r\nWALCLIDES DE LIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640951 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 08.09.2015.\r\nLUIZ CARLOS XAVIER PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19959737 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 08.09.2015.\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19913915 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 02.07.2013.\r\nANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19914644 - FIXADOS OS PROVENTOScom validade a contar de 27.08.2015.\r\n- ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20029268 - FIXADOS OS PROVENTOScom validade a contar de 02/07/2013.\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19738145 - FIXADOS OS PROVENTOScom validade a contar de 11.08.2015.\r\nEDNARD CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19968639 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 19.08.2013.\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19964510 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 02.10.2013.\r\nRONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19963521 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 13.09.2013.\r\nWALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19998538 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 06/02/2013.\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19923619 - FIXADOS OS PROVENTOScom validade a contar de 23.08.2013.\r\nPAULO CESAR ZARATE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19803567 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 08.05.2015.\r\nId: 1915482\r\n"
        ],
        "1915485": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 50011677. , para fins de aposentadoria de tempo de serviço, prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 15/04/96, de 01/08/96 a 09/03/97, de 02/05/00 a 31/01/01, de 02/07/01 a 17/05/02, de 18/05/02 a 31/05/02, de 13/03/03 a 14/08/03, de 15/08/03 a 05/06/04, de 01/10/04 a 12/04/05, de 14/04/05 a 16/03/07, de 01/11/07 a 19/08/08, de 20/08/08 a 06/10/08, de 13/11/08 a 28/02/11 no total de 3.431 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 10/03/97 a 09/03/99, de 01/05/02 a 17/05/02, de 20/08/08 a 31/08/08, de 01/12/08 a 31/01/09, de 01/03/09 a 31/03/09, de 01/04/09 a 30/04/09, de 01/12/09 a 31/01/10, de 01/04/10 a 31/07/10, de 01/09/10 a 30/09/10 e de 01/11/10 a 31/01/11, por serem concomitante.\r\nID. 50284932. , para fins de aposentadoria de tempo de serviço, prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50102621. , para fins de aposentadoria de tempo de serviço, prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 06/01/06, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1915485\r\n"
        ],
        "1915513": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito às irregularidades noticiadas no ato instaurador acostado às fls. 206, em face dos servidores Identidade Funcional n° 40043878, matrícula nº 5023080-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Vínculo 1 e matrícula nº 0828064-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 6,Vínculo 2, PATRÍCIA MARGARETE CHAGAS CURY, Identidade Funcional n° 5534526, matrícula nº 0805218-5, Professor Docente II, Nível C, Referência 6,Vínculo 1 , RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 33771880, matrícula nº 0247874-1, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Vínculo 1 , , Identidade Funcional n° 33772169, matrícula nº 0250828-1, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Vínculo 1, , Identidade Funcional n° 33770786, matrícula nº 5007443-4, Servente- CIEP, Vínculo 1, S, Identidade Funcional n° 33767033, matrícula nº 0279357-8, Servente III, Vínculo 1 e , Identidade Funcional n° 33767823, matrícula nº 0807150-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1915513\r\n"
        ],
        "1915545": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O.de 06.11.2015.\r\nId: 1915545\r\n"
        ],
        "1915591": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nANA LÚCIA MONTE FALCÃO DE LACERDA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 286.127-6, ID. n° 3122345-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social no período de 02/09/1985 a 31/05/1989, no total de 1.368 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.430-3, ID. n° 3063705-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1987 a 01/11/1987, 02/11/1987 a 19/01/1990 e de 02/05/1990 a 07/05/1990 desprezando-se o período de 08/05/1990 a 30/12/1990 por concomitância, no total de 1.031 dias de efetivo exercício.\r\nEMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.680-6, ID. n° 3122437-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1987 a 02/04/1991 e de 01/10/1993 a 30/10/1993, no total de 1.581 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/2687/2015 - EMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.680-6, ID. n° 3122437-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 21/02/1992 a 26/12/1994 desprezando-se o período de 27/12/1994 a 25/09/1998 por concomitância, no total de 1.040 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 866.644-8, ID. n° 3234863-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/09/1990 a 12/06/1995, no total de 1.741 dias de efetivo exercício.\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS SIA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.702-2, ID. n° 3163306- 4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1983 a 07/03/1985, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3011/2015 - SONIA REGINA DOS SANTOS SIA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.702-2, ID. n° 3163306- 4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 20/02/1991 desprezando-se o período de 21/02/1991 a 05/04/1994 por concomitância, no total de 1.674 dias de efetivo exercício.\r\nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819- 4, ID”. n° 3140495-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade do Amazonas no período de 19/10/1993 a 31/05/1994, no total de 225 dias de efetivo exercício.\r\nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819- 4, ID”. n° 3140495-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército - Comando Militar da Amazônia (Agente Administrativo), no período de 01/06/1994 a 31/10/1994, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819- 4, ID”. n° 3140495-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/1994 a 31/12/1994, 01/02/1995 a 31/10/1995 e de 01/07/1998 a 24/08/1999 desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 31/10/1994 e de 25/08/1999 a 31/08/1999 por concomitância, no total de 754 dias de efetivo exercício.\r\nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819- 4, ID”. n° 3140495-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE (Apoio Técnico Administrativo) no período de 27/05/1996 a 04/07/1996, no total de 39 dias de efetivo exercício.\r\nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819- 4, ID”. n° 3140495-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Educador Social I no período de 05/07/1996 a 20/11/1996, no total de 139 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1915591\r\n"
        ],
        "1915600": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANDREA CABRAL DE ARAUJO o encerramento de folha.\r\nId: 1915600\r\n"
        ],
        "1915605": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CASTA COMÉRCIO DE BEBIDAS,BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- PONTÃO DO LEBLON ACESSÓRIOS DE COURO LTDA - ME. \r\n- PLASHONI COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME.\r\n- PLANET COFFEE LANCHONETE LTDA. \r\n- PORTAL GOURMET SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n- PLANET COFFEE LANCHONETE LTDA. \r\n- PKK CALÇADOS LTDA. DR. RICARDO POPNTES VIVACQUA. OAB/RJ 88.754. \r\n- PANIFICAÇÃO,BAR E RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA. DR. MARCIA PATRICIA VILELA. OAB/RJ 166.556. \r\n- PLANOS E PAPOS RESTAURANTE LTDA. \r\n- NUTRITÁLIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA DR. AURÉLIO BENÉVOLO GOMES NOGUEIRA. OAB/RJ 70.142. \r\n- NA BRASA COLUMBIA ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. DR. RICARDO DA COSTA ALVES. OAB/RJ 102.800. \r\n- NOVA ESTRELA DE BOTAFOGO CHURRASCARIA LTDA. \r\n- PB KIDS BRINQUEDOS LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. DR. LAURA RYMSZA BARBOSA. OAB/PR 31.133. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. DR. LAURA RYMSZA BARBOSA. OAB/PR 31.133. \r\n- PADARIA E CONFEITARIA SÃO SALVADOR LTDA. \r\n- NATURALESKA LTDA - ME. \r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COSMESTÍVEIS LTDA. \r\n- PLANET NORTE SHOPPING COM. DE CONFECÇÕES LTDA. \r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S/A.. \r\n- SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n- SERRA GAÚCHA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\n- SPAZZIO III COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- STATION 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. \r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO DE COMÉRCIO DA TIJUCA. \r\n- SCORIAL RIO HOTEL LTDA. \r\n- STAR MULTICINEMAS LTDA. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA - ME. \r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO. \r\n- TEKA TIJUCA DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA. \r\n- E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME. \r\n- TORINHA MODA INFANTIL LTDA - ME. \r\n- TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO. \r\n- TOP COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP. \r\n- THIAMAR COMÉRCIO LTDA - ME. \r\n- TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- TOP BRASIL COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSÓRIOS. \r\n- TOURING CLUB DO BRASIL. \r\n- TEMOCOM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. \r\n- THE BEST MULTIMARCAS LTDA. \r\n- TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- TÁBUA DOS MARES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- TICKETBIS.COM.BR. \r\n- TUYAUX CONFECÇÕES LTDA. \r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA DR. MAURO ROBERTO COUTO. OAB/RJ 39.357. \r\n- TENDENCY COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1915605\r\n"
        ],
        "1915611": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho (consumo) para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 79.002,70 (setenta e nove mil dois reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho (consumo) para o CBMERJ, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, no valor de R 77.258,35 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 980,22 (novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 980,22 (novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 294.212,01 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 294.212,01 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho (consumo) para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 15.306,20 (quinze mil trezentos e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R 130.732,48 (cento e trinta mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1000 (mil) bandeiras de sinalização para o GMAR, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA ME., no valor de R 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) binóculos, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de fogões industriais, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.999,99 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia, em favor da HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA., no valor de R 16.999,99 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1915611\r\n"
        ],
        "1915612": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) roupeiros/armários de aço, em favor da FENIX MAD'AÇO INDUSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, no valor de R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 25 (vinte e cinco) camas tipo beliche, em favor de ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP, no valor de R 12.497,50 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) colchões, em favor da AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA, no valor de R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) cilindros de mergulho, em favor da GASWIDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho permanente, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 41.188,00 (quarenta e um mil cento e oitenta oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 126.959,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a anulação total da nota de empenho 2015NE0019, em favor de FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância UTI) para atendimento emergencial, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 287.636,70 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao termo de ajuste de contas - DEA, com a contratação de clínica especializada em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R 769.487,03 (setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 335.749,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 623.423,82 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e ou corretiva em máquinas de lavanderia, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais),em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1915612\r\n"
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        "1915613": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\n, matr. nº 296.310-6, ID. n° 3186495-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\nnº E-08/003/5456/2013 - MÉCIA MATOS JOVENTINO PACHECO, matr. nº 851.357-4, ID. n° 3131597-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/09/2014.\r\nnº E-08/008/3459/2014 - SONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 852.574-3, ID. n° 3077517-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 182.673-4, ID. n° 3135645-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/11/2009, retificando-se o despacho de 29/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\nnº E-08/602934/2008 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9, ID. n° 3170156-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2009, retificando-se o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n, matr. nº 259.540-3, ID. n° 3173264-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/01/2015. \r\nFARIA matr. nº 851.464-8, ID. n° 3046397-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/10/2014.\r\nnº E-08/006/150/2014 - ADRIANA CANDIDO ROSA NOGUEIRA, matr. nº 296.954-1, ID. n° 3172024-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/12/2014. \r\n, matr. nº 288.080-5, ID. n° 3007824-5, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/11/2014.\r\nnº E-08/006/281/2014 - MARIA ELISABETE TEIXEIRA DE AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 287.647-2, ID. n° 3041114-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/04/2015.\r\n, matr. nº 1.168.817-3, ID. n° 3233973-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 17/07/2015.\r\nnº E-08/008/6172/2014 - MARLENE SOARES VIANA DE MELLO, matr. nº 165.399-7, ID. n° 3193237-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\n, matr. nº 207.175-1, ID. n° 3037267-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 24/02/2015.\r\n, matr. nº 1.168.717-5, ID. n° 3175695-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 20/02/2015.\r\nnº E-08/008/6368/2014 - ROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO, matr. nº 185.349-8, ID. n° 3074953-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 06/07/2015.\r\nnº E-08/003/8124/2013 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 262.621-6, ID. n° 868632-7, Médico - Medicina do Trabalho, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\nnº E-08/008/1775/2014 - ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, matr. nº 5.277-9, ID. n° 3096792-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\nnº E-08/604905/2012 - ANSELMO RICARDO GUEDES, matr. nº 145.749-8, ID. n° 3195203-8, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/07/2014.\r\n, matr. nº 295.035-0, ID. n° 3178552-2, Técnico de Higiene Dental, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 10/12/2014.\r\n, matr. nº 176.759-9, ID. n° 3004022-1, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 02/09/2014.\r\n, matr. nº 198.255-2, ID. n° 3177581-0, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\nnº E-08/604173/2012 - MARIA DE FATIMA CAETANO DA SILVA, matr. nº 182.845-8, ID. n° 3136054-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/07/2014.\r\nnº E-08/003/2746/2013 - ROSANE DE FARIAS DE ARAUJO, matr. nº 185.118-7, ID. n° 3125614-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/12/2014.\r\nnº E-08/008/717/2014 - SANDRA LIMA DE ARAUJO BARREIRO, matr. nº 295.392-5, ID. n° 3028186-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\nnº E-08/608045/2011 - SOLANGE SEBASTIANA DE JESUS, matr. nº 265.326-9, ID. n° 3053752-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2014.\r\nmatr. nº 265.062-0, ID. n° 3154903-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 02/09/2014.\r\n, matr. nº 295.632-4, ID. n° 3019933-6, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”. Refixados os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 287.248- 9, ID nº 3075995-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/07/2007, retificando-se o despacho de 30/01/2009, publicado no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 1915613\r\n"
        ],
        "1915659": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição insumos de hemoterapia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.050.260/0001-95, no valor de R 82.648,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais.); GAMA MED 13 COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.981.484/0001-58; no valor de R 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais.); perfazendo o valor total de R 88.178,00(oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais.)\r\nId: 1915659\r\n"
        ],
        "1915662": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            ".2015\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, RG 31246, Id. Func. 4142493; DEFERIDO.\r\nId: 1915662\r\n"
        ],
        "1915663": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            ".2015\r\n, LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG CBMERJ 09039, a partir de 23 de setembro de 2015;\r\n, LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG CBMERJ 15232, a partir de 04 de novembro de 2015; \r\n, WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES, RG CBMERJ 08661, a partir de 23 de dezembro de 2014; \r\n, WANDERLEY THOME DE MOURA, RG CBMERJ 08715, a partir de 24 de dezembro de 2014; \r\n, MILTON FREDERIDO NEVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 14575, a partir de 05 de novembro de 2012; \r\n, ANTONIO MARINHO GABI, RG CBMERJ 16086, a partir de 19 de fevereiro de 2015; \r\n, EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 14446, a partir de 30 de maio de 2015; \r\n, WALMIR COSTA ARAUJO, RG CBMERJ 09032, a partir de 23 de junho de 2012; \r\nMARCOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12486, a partir de 25 de março de 2015;\r\nEDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG CBMERJ 14224, a partir de 16 de agosto de 2015;\r\n, MARCELO MOREIRA MORANI, RG CBMERJ 09160, a partir de 23 de janeiro de 2015;\r\n, CLAUDIO ALVES DE SANTANNA, RG CBMERJ 09014, a partir de 23 de setembro de 2015;\r\n, MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG CBMERJ 11189, a partir de 28 de setembro de 2015;\r\n, ROBSON FRANCO DOS SANTOS, RG CBMERJ 09236, a partir de 28 de maio de 2015. \r\n, MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, RG CBMERJ 21634, a partir de 29 de outubro de 2011;\r\n, CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14967, a partir de 30 de outubro de 2014. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1915663\r\n"
        ],
        "1915667": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.11.2015\r\n- EDSON ROMERO MIRANDA DE CARVALHO - Auto de Infração n° 021/2013 - o recurso.\r\nId: 1915667\r\n"
        ],
        "1915669": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores, em nome de Holliday Company Solução Ambiental para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, uma vez que as instalações não atendem às determinações da DZ 1004-R.8, normativa específica para CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de MRV MRL XIV Incorporações SPE Ltda., para 1 (um) ponto de lançamento de efluentes tratados, localizado na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, nas coordenadas geográficas: 22º 23´ 50,00''S e 41º 48' 02,00''O, considerando que o esgotamento do empreendimento se interligará à rede coletora de esgotos da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, sendo esta a responsável pela destinação final dos efluentes no Canal do Capote, com base nos autos do processo.\r\nId: 1915669\r\n"
        ],
        "1915681": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nELIANE DAS GRAÇAS MACHADO DA COSTA, matr. nº 190.971-2, ID nº 3166710-4, a partir de 06/06/2012.\r\n, matr. 198.281-8, ID. nº 3183673-9, a partir de 18/04/2015.\r\nMARIA CRISTINA HASSEL LOPES, matr. nº 191.630-3, ID. nº 3122444-0, no período de 15/10/2014 a 18/06/2015.\r\nMARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 264.980-4, ID nº 3053807-6, no período de 27/02/2013 a 27/11/2014.\r\nMARILENA VERDAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 264.802-0, ID. nº 3171378-5, no período de 28/03/2014 a 18/06/2015.\r\nNILZA SILVA LADISLAU ALVES, matr. nº 189.809-7, ID. nº 3167782-7, a partir de 27/02/2014.\r\n, matr. nº 190.718-7, ID. nº 3164256-0, a partir de 05/10/2011.\r\nTANIA MARCIA FRANCO PINTO ALVES matr. nº 193.510-5, ID. nº 3167506-9, a partir de 17/11/2014.\r\n, matr. nº 297.894-8, ID. nº 3182481-1, a partir de 25/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\n-08/602617/2012 - GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.652-1, ID nº 3153864-9. a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo período de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\n-08/600575/2010 - ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.785-6, ID nº 3118586-0. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\na concessão da redução de carga horária da servidora CARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS, Psicólogo, matrícula nº 851.930-8, ID nº 3093346-3. \r\nDE 24/11/2015\r\n-08/603485/1995 - DAYSE MACEDO DE FREITAS SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.477-0, ID nº 3035747-0, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 01/07/2010 a 04/07/2015.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.173-5, ID nº 3147811-5, lotado na Superintendência da Vigilância Sanitária, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n, Biólogo, matr. nº 923.272-9, ID nº 4215994-6, lotada na Coord. de Qualif. Ações Vig. em Saúde, período-base de 08/08/2010 a 06/08/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, ID nº 3049364-1 , lotado no PAM Cavalcante, período-base de 22/11/2009 a 05/12/2014.\r\n-08/604549/2010 - MARIA AMELIA FRANKLIN DE AQUINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.432-0, ID nº 4214731- 0, lotada no UP/IEDE, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\n-08/606249/2002 - PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.112-3, ID nº 3046264-9, lotado na UP/HEAS, período-base de 27/08/2010 a 25/08/2015.\r\n, Artifice de Saúde, matr. nº 192.943-9, ID nº 3023818-8, lotado na UP/HESM, período-base de 10/02/2010 a 08/02/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.674-7, ID nº 3122223-4, lotado no SUS/Mage, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n-08/604457/1996 - JORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, ID nº 3184316-6, lotado no SUS/Niterói, período-base de 22/07/2003 a 19/07/2008 e de 20/07/2008 a 02/08/2013. \r\n-08/600661/1998 - KATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIOCO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.257-0, ID nº 314795-8, lotada na Superintendência da Vigilância Sanitária, período-base de 21/11/2003 a 18/01/2009 e de 19/01/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1915681\r\n"
        ],
        "1915724": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas no período de 12 (doze) meses, em face da servidora MIRELLA DA SILVA PINHO, ID 6403280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 0918263-5, Vínculo 2, com base no Laudo Médico Pericial que considerou convoladas as faltas da servidora em licença médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora DENISE DE LIMA SILVA, ID 31038727, Psicólogo, Classe C, Matrícula 812.495-0, Vínculo 1, con cedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, convolando o período das 10 (dez) faltas consecutivas em licença médica e considerando justificadas as demais faltas até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1915724\r\n"
        ],
        "1915748": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, pelo descumprimento de suas obrigações contratuais, no que tange à qualidade dos serviços apresentados até as etapas previstas da 8ª adequação de cronograma com prorrogação de prazo, referente à elaboração de projeto e orçamento de modernização do sistema elétrico, do Instituto Estdual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1915748\r\n"
        ],
        "1915749": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\no reexame, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 147-150.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ,Ivete Suely de Almeida Losso, Identidade Funcional nº 20689730, matrícula nº 24/0001802-8 , Agente de Trânsito, Vínculo 1, Marília de Fátima Oliveira de Souza, Identidade Funcional nº 20689551, matrícula nº 24/0001328-4, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, Ricardo de Paula Grangeiro, Identidade Funcional nº 20697716, matrícula nº 24/0000948-0, Oficial de Administração, vínculo 1Manoel do Sacramento Cisneiros, Identidade Funcional nº 20681844 matrícula nº 24/0002640-1, Digitador, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1915749\r\n"
        ],
        "1915751": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n16.11.2015\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.030,00 (mil e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2015.\r\n.2015\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.030,00 (mil e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2015.\r\nId: 1915751\r\n"
        ],
        "1915753": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, ID 2.983.815-0 - período base de 30/10/2010 a 28/10/2015, 03 meses.\r\n- Reinaldo Pereira da Costa, ID 2.945.204-0 - períodos base de 18/01/1994 a 16/01/1999, 17/01/1999 a 15/01/2004 e de 16/01/2004 a 13/01/2009 , 09 meses.\r\nRogério Oliveira da Annunciação, ID 2.946.704-7 - períodos base de 18/02/1995 a 16/02/2000, 17/02/2000 a 14/02/2005, 15/02/2005 a 13/02/2010 e de 14/02/2010 a 12/02/2015.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1915753\r\n"
        ],
        "1915761": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 60.703,22 (sessenta mil setecentos e três reais e vinte e dois centavos),com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão de acerto da folha 20, de 13º salário/13.\r\nTratar-se de um abatimento entre as folhas de integralização do 13º salário/13 e o adiantamento pago em julho/13.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1915761\r\n"
        ],
        "1915764": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nCONCEDO nos termos propostos.\r\n- GIANCARLO SEGATO. CONCEDO nos termos propostos.\r\nId: 1915764\r\n"
        ],
        "1915766": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015, referente a fornecimento e instalação de 26m² em peças de granito, na cor branco Itaúna, iniciada na Sessão Pública de 13.11.15, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 13.11.2015, adjudicou o objeto, a empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1915766\r\n"
        ],
        "1915772": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ALBA DAMASCENO COLLA, Id. Funcional 8679339, ao abono de permanência a partir de 22/09/2015.\r\nId: 1915772\r\n"
        ],
        "1915773": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.11.2015\r\n- RENAN MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 50235257, vínculo 1, mat. n° 3.054.482-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção. \r\n- ARLINDENOR PEDRO E SOUZA, ID Funcional nº 39747557, vínculo 1, mat. n° 238.756-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2015 até a véspera da reassunção. \r\n- ANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 35863145, vínculo 1, mat. n° 5.005.584-7, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2015 até a véspera da reassunção. \r\n- FERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 43764304, vínculo 1, mat. n° 958.321-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- DANIELE ALVES CAMPOS, ID Funcional nº 42050561, vínculo 2, mat. n° 972.991-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2012 até a véspera da reassunção. \r\n- JACQUELINE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50176030, vínculo 1, mat. n° 3.051.297-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- NATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI, ID Funcional nº 43941656, vínculo 2, mat. n° 3.037.216-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/09/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- ELIZABETH OROFINO LUCIO, ID Funcional nº 37963937, vínculo 1, mat. n° 5.021.725-6, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/07/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- MARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 41909860, vínculo 4, mat. n° 960.038-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2013 até a véspera da reassunção. \r\n- ALESSANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 42199301, vínculo 1, mat. n° 915.447-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/11/2012 até a véspera da reassunção. \r\n- EDSON DIAS ALECYR, ID Funcional nº 34145060, vínculo 1, mat. n° 838.743-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/02/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- RENATO LUCAS COUTINHO, ID Funcional nº 44173199, vínculo 1, mat. n° 973.121-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2013 até a véspera da reassunção. \r\n- FRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, ID Funcional nº 5592160, vínculo 1, mat. n° 845.694-9, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2010 até a véspera da reassunção. \r\n- RAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50077147, vínculo 1, mat. n° 3.031.878-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5742196, vínculo 1, mat. n° 5.010.673-1, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/09/97 até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1915773\r\n"
        ],
        "1915774": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1915774\r\n"
        ],
        "1915775": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1915775\r\n"
        ],
        "1915787": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142544; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143243; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA - ME, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143100; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE MURIAÉ LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142905; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LOCSER - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143283;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143721; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141723; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142620; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142584; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142173; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1915787\r\n"
        ],
        "1915789": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2015\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 30/11/2015 a 19/12/2015(20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 19/09/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 10/11/2015 (08 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2015 a 18/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 24/11/2015 (22 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008. \r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 02/12/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/201 e 2537/2008..\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2015 a 22/11/2015 (17 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015, (10 dias), na forma do art. art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2015 a 18/12/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2015 a 27/10/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/12/2015 a 16/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/11/2015 a 05/12/2015 (10 dias) e de 07/12/2015 a 16/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nKAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2015 a 25/11/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2015 a 05/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/12/2015 a 17/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2015 a 18/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2015 a 02/11/2015 (05 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2015 a 27/11/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/11/2015 a 12/12/2015 (20 dias) e de 23/11/2015 a 12/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nTATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/10/2015 a 18/11/2015 (30 dias) e de 08/12/2015 a 17/12/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1915789\r\n"
        ],
        "1915802": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2015\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/5744/2015\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES \r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nem favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.10.2015\r\na despesa referente ao poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V 13/04/2015 a 10/10/2015 tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 424.365,08mil trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao poio administrativo e atividades auxiliares em geral n 13/04/2015 a 10/10/2015 tendo como favorecidOS LTDA, no valor de R 12.812,59oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), nciso IV . \r\na despesa referente ao poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX, com v para 10 dias do mês de outubro de 2015,OS GERAIS LTDA, no valor de R 60.372,37trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), . \r\nao Cpoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX 13/04/2015 a 10/10/2015, tendo como favorecida em conformidade . \r\na despesa referente ao poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX, com v para 10 dias do mês de outubro de 2015,OS GERAIS LTDA, no valor de R 17.556,54quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o . \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII 13/04/2015 a 10/10/201, tendo como favorecidaORMAÇÂO E SERVIÇOS(noventa e sete em conformidade com o . \r\nao poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote Xpara CNS NACIONAL DE SERVIÇOS(cento e cinquenta e sete em conformidade com o . \r\nDE 29.10.2015\r\nanulação parcial da NAD 201500435900565 e 2015NE04394, para alteração da onte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.198,82 (sessenta cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nanulação parcial da NAD 201500435900484 e 2015NE04395, para alteração da onte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis, tendo como favorecidoOS LTDA, no valor de R oitocentos e dois reais e seis centavos), Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente uidados Intensivos Neonatais para de, tendo como favorecido GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, no valor de R 205.559,13quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com ocaput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência degosto de 2015, tendo como favorecid quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o caput 8.666/1993. \r\nquisição de Gazebo/Tenda de Ouvidoria Itinerante do Estado do Rio de Janeiro, a SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 3.557,00em conformidade com o . \r\nonjunto de a Ouvidoria Itinerante do Estado do Rio de Janeiro,a SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 980,00art. \r\nquisição de Cooler 45 litros azul ou branco, a Ouvidoria Itinerante do Estado do Rio de Janeiro,tendo como favorecida SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 340,00em conformidade com o . \r\n3º Tperacionalização dos servi de 20/03/2015 a 19/12/2015, para o da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.940.854,83oitocentos e cinquent Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na aquisição de Ácido Folínico 15 mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166/2015, com vigência 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecido SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R 16.650,00 (dezesseis seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD 001052 e da Nota de Empenho 2015NE01043, para alteração da fonte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis no mês de, tendo como favorecido100.774,74 setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD 001279 e 2015NE01043, para alteração da onte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveisunho de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R (trezentos e dezesseis cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade .\r\nao 4º T15 a 24/02/omografia motorizado, adquirido pela SES, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 100.774,74setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal n° 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nquisição de Maleato de Indacaterol 150mcg,nº 357/2015nº 228/2015, tendo como favorecida setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade comDecretos Estaduais nºs .\r\nao 4º 15 a 24/02/ móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 316.175,72cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade comLei Federal n° 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Suplemento Calogen sem sabor, mediante oAta de Registro de Preços nº 66/2015,15 a 07/04/ tendo como favorecido PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDI LTDA, no valor de R 34.000,00art. Decretos Estaduais nºs \r\na despesa referente a quisição de Deferasirox 250mg, Doença do metabolismo do ferro, reço 16, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 33.042,24 quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\na despesa referente aox-servidor Lenin Vallim Jacobina, requerido por Jaqueline de Oliveira Souza, CPF: 034.209.867-50, no valor de R 1.805,97entavos), não sujeito \r\na despesa referente ao, para Unidades com ou sem leitos SUS, com, tendo como favorecido CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 515.639,88seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a 8.666/1993. \r\na despesa referente aouidados Intensivos Neonatais para de tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 47.034,72trinta e quatro reais e setenta e dois centavos25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente uidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS de, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.323.209,53duzentos e nove reais e cinart. . \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentouidados Intensivos Neonatais para U de tendo como favorecido CEPLIN - INST DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.204.184,73mil em conformidade com a \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento uidados Intensivos Neonatais para Unidades cigência, tendo como favorecid SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 523.428,30 (quinhentos e vinte e trêem conformidade com a \r\na despesa referente uidados Intensivos Neonatais para Unidad de tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 719.621,59seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamentouidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS de, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 935.921,61novecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg, mediante Ata de Registro de Preços nº 128/2015,15 a 02/07/ DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 65.320,00(sessenta e cinco da Lei Federal n° 31.864/2002. \r\ne seringa para insulina de 1ml,15, vigênciaCBS MÉDICO CIENTÍ LTDA, no valor de R 184.300,00trezentos reais), Decretos Estaduais nºs . \r\nquisição de Entacapona 200mg, Pregão Eletrônico nº 312/2015, Ata de Registro de Preços nº 191/2015,16, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 27.084,60oitenta e quatro reais e sessenta centavos), da Lei Federal n° 10.520/2002 e . \r\nnulação da NAD 2015003720002291 e da Nota de Empenho 2015NE06622, por equívoco na fonte informada, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 80.483,59 s reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 13/04/2015 a 10/1utubro de 2015, tendo como favorecidDE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 80.483,59quatrocentos e oitenta e trê em conformidade com o . \r\na despesa referente ao serviços de engenharia clí IETAP, HETM, e HEGAF, em, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOM(oitenta e cinco não sujeita a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica HERF E HEER, em março de 2015, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇ, no valor de R 101.514,50 (cento e um quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente aoserviços de engenharia clíIETAP, HETM, e HEGAF, em abril de 2015, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMsetecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal n° \r\na despesa referente ao 2º Tperacionalização dos serv 14/06/2015 a 13/06/2017 transferência de recursosINSTITUTO SÓCRATES GUANAESes, setecentos e vinte e sete oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos), . \r\n2º peracionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu IIigênciaa 9ª e 10ª transferência d, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.565.125,51 (dois milhõcento e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° \r\na despesa referente servigência 11ª t, tendo como favorecido PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIno valor de R 12.884.204,26duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente aoperacionalização 28/05/a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 25% da 6ª transferência de rDE ASSOC SOCIAL E HOSPITes, oitocentos e treze s reais e cinquenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\n3º peracionalização dos serv e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 7.289.652,65 seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nao 3º igência de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador e 7ª transa VIVA RIO, no valor de R 6.219.170,07cento e setenta reais e sete centavos não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Sement, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 85.534.446,52es, quinhentos e trinta e quatro quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), . \r\na despesa referente ao 3º igência de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijucaransferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 9.563.180,07 (nove milhões, quinhentos e sessenta e trêcento e oitenta reais e sete centavos), \r\nId: 1915802\r\n"
        ],
        "1915803": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n.11.2015\r\n- ANGELA MARIA MARVILA E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 7.977,50. \r\n- ALINE DE SOUZA MACHADO E OUTROS, exercícios de 2005 a 2012, no valor de R 59.469,21. \r\n- EDNA MATHIAS PEREIRA E OUTROS, exercícios de 2010 a 2011, no valor de R 5.620,69. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1915803\r\n"
        ],
        "1915804": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2015\r\n- CRISLENE CORREIA DA SILVA DE BARROS. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 24.11.2015\r\n- SORAIA SANTOS DA SILVA. \r\n- ALINE MELO DO BEM. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nDE 25.11.2015\r\n- ADRIANA VALENTIM BEAKLINI, CIC nº 042.750.567-44.\r\n- GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA, CIC nº 259.786.837-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1915804\r\n"
        ],
        "1915805": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.11.2015\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2015, referente ao serviço diagnóstico e avaliação do estado geral de funcionamento e elaboração de especificação técnica para serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais). \r\nId: 1915805\r\n"
        ],
        "1915807": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.11.2015\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 17.900,00 (dezessete e novecentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2015, referente ao serviço de descupinização para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA- MEo lote único desta licitação, no valor global de R 17.900,00 (dezessete e novecentos reais).\r\nId: 1915807\r\n"
        ],
        "1915813": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 29.09.2015\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora , ID 2087732-3 matrícula nº 220.357-8, por hum ano, a contar de 20 de agosto de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nSILVIA SOUZA FERREIRA SALGADO, ID 208288-1, matrícula nº 222475-6, por seis meses, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI, ID 0042047538, matrícula nº 225.674-1, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\nCONCEDO REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA, COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES-RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2008, os proventos de DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1, ID 21006075/2, Agente Administrativo, TEC ADMG6.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2015, os proventos de MARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS, matrícula nº 00/0033.046-4, ID 39842045/4, Professor FAETEC I 40H, DOC40HG12.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.168/2007 - CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, ID 414.752-3, matrícula nº 224.341-8, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n, ID 208.815-7, matrícula nº 220.343-8, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015. \r\nPROCESSO Nº E-26/76.624/2004 - DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4021354-4, matrícula nº 221.507-7, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n, ID 208.407-4, matrícula nº 823.386-8, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.905/2012 - RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, ID 2074096-4, matrícula nº 220.216-6, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015, \r\nDA CARGA HORÁRIA, COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES-RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870\r\nId: 1915813\r\n"
        ],
        "1915870": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- IMPORTADORA IMPORT EXPRESS COMERCIAL E LTDA.\r\n- HOTEL PORTOBELLO S/A - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\n- IMPORTADORA IMPORT EXPRESS COMERCIAL E LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- INGRESSOCERTO.COM.BR.\r\n- IMPORTADORA IMPORT EXPRESS COMERCIAL E LTDA.\r\n- INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. \r\n- INGRESSORAPIDO.COM.BR - DR. RENATO LUIS BUELONI FERREIRA - OAB/SP 128.006.\r\n- HOTEL HSC LTDA - DR. PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.982.\r\n- HOTEL CASABLACA COPACABANA LTDA - DRA. LENISA MONTEIRA DANTAS - OAB/RJ 96.023.\r\n- ENZO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE - OAB/PR 29.470.\r\n- INFOCO MODAS LTDA.\r\n- INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- INBRANDS S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n- VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA - IMBRA. \r\n- INSTITUTO MILANO DE MODA. \r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- IPERCO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - DR. JONATHAN SINGH MAZON - OAB/SP 231.178.\r\n- IRMÃOS ROMANO MODA VASCÍNA LTDA - ME.\r\n- INFINITO AMORZINHO MODAS LTDA - ME.\r\n- IB COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- IRMÃS CARVALHO LTDA - ME.\r\n- KOMEAK BAR E RESTAURANTE.\r\n- KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- JAMPLAZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- JCG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME.\r\n- LOSANGO PROMOTORA VDE EVENTOS LTDA.\r\n- LIDERPRIME - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432. \r\n- JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- LALSTON RESTAURANTE LTDA. \r\n- LUDWIG BODOUR DANIELIAN.\r\n- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PENHA LTDA - DR. ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA - OAB/RJ 73.789.\r\n\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA ARTIGOS RELIGIOSOS E FOGO.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n- KOBE ELIJA VEICULOS LTDA - DR. MARCELO LOPES - OAB/RJ 167.710.\r\n- KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS.\r\n- LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n- LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1915870\r\n"
        ],
        "1915894": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 25. II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 1.300.221,09, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 1915894\r\n"
        ],
        "1915917": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nMARCIO MAGNELLI RANGEL, RG CBMERJ 16940, a partir de 25 de abril de 2015. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no processo administrativo.\r\nId: 1915917\r\n"
        ],
        "1915936": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 197 a 199. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da MEDSEG, no valor total de R 14.872,59 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) referente às despesas do exercício de 2014, relativo a contratação de serviço de medicina e engenharia do trabalho e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 1353.20.122.002.2.016 - Fonte 01 - Natureza de Despesa 3390.92.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1915936\r\n"
        ],
        "1915941": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA DE LIMA, ID Funcional: 19330057 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 19.12.2013.\r\nId: 1915941\r\n"
        ],
        "1915942": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015007328 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1915942\r\n"
        ],
        "1915944": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 24/11/2015\r\na Certidão nº 346/2015, referente a .\r\na Certidão nº 436/2015, referente a .\r\na Certidão nº 352/2015, referente a .\r\na Certidão nº 552/2015, referente a .\r\na Certidão nº 577/2015, referente a .\r\na Certidão nº 390/2015, referente a .\r\na Certidão nº 622/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2/2015, referente a .\r\na Certidão nº 53/2015, referente a .\r\na Certidão nº 76/2015, referente a .\r\na Certidão nº 583/2015, referente a .\r\na Certidão nº1284/2015, referente a .\r\na Certidão nº 508/2015, referente a .\r\na Certidão nº 528/2015, referente a .\r\na Certidão nº 586/2015, referente a .\r\na Certidão nº 04/2015, referente a .\r\na Certidão nº 591/2015, referente a .\r\na Certidão nº 605/2015, referente a .\r\nId: 1915944\r\n"
        ],
        "1915946": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26/11/2015\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO1954952-0 e matrícula nº 0./2015. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958047-9 e matrícula nº 0.189.645-5/2015. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº e matrícula nº 0. o gozo da Licença Prêmio.\r\nOEL GOMES FERREIRA, Auxiliare matrícula nº 0.268.449-6 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941774-8 e matrícula nº 0.294.701-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953551-1 e matrícula nº 0.294.582-2 com validade a contar de 23/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1915946\r\n"
        ],
        "1915956": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nos LOTES 01, 02, 03 e 06 do Pregão Eletrônico nº 001/2015, que foram arrematados pelas empresas:\r\nÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA pelo valor de R 13.942,08 (treze mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n88.780,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\nME pelo valor de R 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1915956\r\n"
        ],
        "1915965": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 76/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do sexto termo aditivo, firmado com o INFOVIA, RJ, no valor global de R 1.622.366,76 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1915965\r\n"
        ],
        "1915968": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Despacho de 29/05/2008, publicado no D.O. de 22/06/2009, quanto ao requerimento de licença sem vencimentos, formulado pela servidora LILIA DA VITORIA VILAR, matrícula nº 877.812-8. \r\nId: 1915968\r\n"
        ],
        "1915979": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\n- RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 33347840, vínculo 1, mat. n° 5.003.304-2, Zelador, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/10/2015.\r\nId: 1915979\r\n"
        ],
        "1915991": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 021/2015, que trata da aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades da Sede e Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa CNPJ nº 06.788.843/0001-80, com valor global de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nId: 1915991\r\n"
        ],
        "1915993": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2015, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 3.827.633,66 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 1915993\r\n"
        ],
        "1916001": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.306- 8 - a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 30/03/86 a 29/03/91, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 30/03/91 a 27/03/96, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1916001\r\n"
        ],
        "1916002": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEArquiteto, Nível G, matrícula nº 192.444- 8, Id Funcional nº 19618832. os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2012, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1916002\r\n"
        ],
        "1916011": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROSELEE POZZAN, Professor Adjunto, matr. nº 30.620-9, na forma do art. 4º da Lei no 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, Professor Assistente, matr. nº 39.053-4, na forma do art. 4º da Lei n 6.328/2012.\r\nId: 1916011\r\n"
        ],
        "1916012": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\no tempo de serviço, constante no Processo nº 4352/2003, de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, referente à matrícula nº 31975-6, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2003, publicado no D.O. de 14/07/2003.\r\no tempo de serviço prestado por MARCELO DE CARVALHO GALDINO, matr. nº 39034-4, à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 02/07/2015, totalizando 5.420 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por GLÓRIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36458-8, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 05/03/1975 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 01/12/1975, 04/03/1976 a 29/06/1976, 05/09/1976 a 30/11/1976, 03/03/1977 a 05/07/1977 e de 04/08/1977 a 06/12/1977, totalizando 727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARIA DA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 01/08/1977 a 01/12/1977, 04/03/1978 a 29/06/1978, 05/08/1978 a 30/11/1978, 03/03/1979 a 05/07/1979, 04/08/1979 a 06/12/1979 e de 04/03/1980 a 29/06/1980, totalizando 727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por DANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matr. nº 39169-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2003 a 31/08/2015, totalizando 4.593 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por WILSON ROGÉRIO SOARES, matr. nº 39242-3, à UERJ, na matrícula nº 30908-8, no período de 01/02/1994 a 05/10/2015, totalizando 7.916 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 37602-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1999 a 23/02/2014, totalizando 5.213 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39022-9, ao Ministério da Marinha, no período de 02/01/1995 a 04/04/1995, totalizando 88 dias de exercício; à UERJ, na matrícula 31975-6, no período de 05/04/1995 a 03/08/2015, totalizando 7.426 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ROBSON PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 38042-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 01/03/2012, totalizando 227 dias de exercício.\r\na contar de 03/09/2012, os proventos mensais de NELSON LUIZ GONÇALVES, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, matr. nº 8.266-9, ID nº 25357549, aposentado através da Portaria SRH nº 873/2012, publicado no D.O. em 03/09/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2012, publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\na contar de 09/05/2006, os proventos mensais de NORMA FONSECA DE BARROS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.482-1, ID nº 25304844, aposentada através da Portaria SRH nº 120/2006, publicada no D.O. em 09/05/2006, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\nREFIXADOS a contar de 13/07/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. n° 25.798-0, ID nº 30918636, aposentado através da Portaria SRH nº 335/2004, publicado no D.O. de 09/12/2004, tornando sem efeito os Despachos de 22/09/2008 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 25/09/2008 e de 17/09/2012.\r\nREFIXADOS a contar de 29/07/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de JULIA COSTA GONÇALVES, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. n° 25.407-8, ID nº 25729225, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2004, publicado no D.O. de 26/11/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/08/2008, 12/08/2008 e 12/09/2012, publicados no D.O. de 05/08/2008, 18/08/2008 e de 17/09/2012.\r\nId: 1916012\r\n"
        ],
        "1916019": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licença para desempenho de estágio probatório, em nome da servidora CATHERINE MARTINS TONNEL, Id. Func. 4381191-4, Assistente Previdenciário, a contar de 24 de novembro de 2015.\r\nId: 1916019\r\n"
        ],
        "1916024": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n068/1308/2015 - GABRIELE CRISTINA DA SILVA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/068/1309/2015 - CID DO CARMO JUNIOR - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\n-04/012436/2010 - ROSEMAR DE JESUS COSTA - de exercícios anteriores, referente ao pagamento de devolução do Adicional de Qualificação, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor da servidora Id. Funcional 1.952.581-8, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e quatro reais e quatro centavos).\r\nId: 1916024\r\n"
        ],
        "1916034": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/.A.\r\n- BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. DR. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA. OAB/RJ 172.222. \r\n- BANCO BRADESCO S/A DR. THATIANE QUEIROZ DOS S. LEMOS OAB/RJ 151.696.\r\n- B2W COMPANIHA DIGITAL. \r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- NOKIA DO BRASIL. DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE. OAB/RJ 101.132. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1916034\r\n"
        ],
        "1916035": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2015\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE, Avenida Lúcio Meira, nº 923, salas 1, 2 e 3, Várzea, Município de Teresópolis, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 01/10/2014. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA, Rua Dr. Nicanor, nºs 34, 36 e 44, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 1916035\r\n"
        ],
        "1916042": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE DE SOUZA ROCHA FILHO, Id. Funcional 365715-9.\r\nId: 1916042\r\n"
        ],
        "1916049": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14/02/2012, o registro estadual de 17 do estabelecimento avícola de corte da Fazenda Nossa Senhora da Gloria, de propriedade de Maria Elisabete Raposo, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14/02/2012, o registro estadual de 16 do estabelecimento avícola de corte do Sítio Torreão de Ouro, de propriedade de Alexandre Vellasco Pereira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1916049\r\n"
        ],
        "1916054": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 1045 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 1073/1076 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 24/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 26.599,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da Cláusula Segunda e no § 14 da Cláusula Nona do Contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 319.188,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 26.599,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1916054\r\n"
        ],
        "1916055": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do AQUISIÇÃO DE PORTA CORTA FOGO COM COLOCAÇÃOR pela Empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP”.\r\nId: 1916055\r\n"
        ],
        "1916061": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa, em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para a aquisição de 1000 (mil) capacetes de salvamento em altura/APH a fim de suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 169/2015, referente ao Pregão nº 181/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA/CBMPB, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1916061\r\n"
        ],
        "1916062": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DE 06.11.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, no valor de R 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais), para a aquisição de Baterias Automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 17/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, no valor de R 131.008,00 (cento e trinta e um mil e oito reais), para a aquisição de Baterias Automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 18/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA-ME, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para a aquisição de Baterias Automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 19/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1916062\r\n"
        ],
        "1916063": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DE 13.10.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ROCHA VARGAS LTDA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1916063\r\n"
        ],
        "1916068": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n- SÉRGIO CARLOS ROUCO DE SOUZA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 349/2015, às fls. 46.\r\nId: 1916068\r\n"
        ],
        "1916070": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 309 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 312/315 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 03/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 3.411,12, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da Cláusula Segunda e no § 8º da Clausula Nona do Contrato, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 40.933,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 3.411,12, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1916070\r\n"
        ],
        "1916075": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PO & JS EVENTOS LTDA - ME, no valor de R 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, para inscrição de servidores no Congresso Brasileiro de Trânsito, Logística e Mobilidade - AND.\r\nId: 1916075\r\n"
        ],
        "1916088": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2015\r\nGuardião de Piscina, matrícula nº 101.135-2 - 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 26/04/2008 a 24/04/2013, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nId: 1916088\r\n"
        ],
        "1916097": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FIVE MEGATINE LTDA - Diante da abertura de processo administrativo sancionatório através da CI/PROCON/GAB nº 996, arquive-se o presente.\r\nId: 1916097\r\n"
        ],
        "1916098": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - DR. LEONEL TEIXEIRA DA SILVA - OAB/DF 31.197.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- R. MEDEIROS COSMÉTICOS LTDA.\r\n- SUL AMERICANA CAMPANHIA DE SEGURO E SAÚDE - DRA. CAMILA FERNANDES LASTRA - OAB/SP 272.518.\r\n- REDE WINDSOR DE HOTÉIS LTDA - DR. DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO - OAB/RJ 55.551.\r\n- SAMSUNG DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANA RAMOS SATO - OAB/SP 252.812.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANA RAMOS SATO - OAB/SP 252.812.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- VIA VAREJO - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN - OAB/RJ 176.913.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1916098\r\n"
        ],
        "1916099": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada em face do Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nª 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143196. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por LÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00137895. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela VILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00135792. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141790. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00138760. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144024. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1916099\r\n"
        ],
        "1916102": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            ".2015\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 475.398,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa LINDE GASES LTDA, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11. 2015.\r\nId: 1916102\r\n"
        ],
        "1916105": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2015\r\n- Com base no arti. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993,a prorrogação do Contrato INEA nº 58/2011 pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 9 de novembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Quatro Termo Aditivo, firmado com o EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM, destinado a prestação de serviços de locação de veículos, no valor global de R 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1916105\r\n"
        ],
        "1916107": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, Inciso X da Lei nº 8666/93, referente à locação do imóvel situado a Rua Oscar Pimentel, 80 - Tijuca- RJ. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1916107\r\n"
        ],
        "1916108": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\no afastamento provisório ao servidor , ID 4321127-5, Inspetor de Segurança e A Administração Penitenciária, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 05/10/2015 a 16/11/2015, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1916108\r\n"
        ],
        "1916125": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito, de exercício anterior, de auxílio funeral de Candido Guilherme Gaffre Thompson, no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos), em favor de RIKCHARD IBRAHIM SILVESTRE.\r\n\r\nId: 1916125\r\n"
        ],
        "1916146": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2015\r\n- CARLOS EVERARDO MONTEIRO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 36780251, mat. nº 276.128-6, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 19/07/2005 a 18/07/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35449934, mat. nº 805.047-8, período base de 18/06/97 a 02/07/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1916146\r\n"
        ],
        "1916201": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R 3.163,82 (três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitida no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1916201\r\n"
        ],
        "1916203": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1916203\r\n"
        ],
        "1916211": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 14.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2015.\r\n.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\nDE 22.10.2015\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1916211\r\n"
        ],
        "1916213": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2015\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o Despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o Despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n- GENERINA MARIA DE MOURA, ID Funcional nº 33270759/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\n- GILBERTO DIAS LUCAS, ID Funcional nº 39314375/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- GILDA HORTENCIA ABRAHÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 32653751/1, Inspetor de alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\n- GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n- LUIZA SALGADO SANTOS, ID Funcional nº 38271478/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\n- MARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, ID Funcional nº 32705174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2015.\r\n- MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013, revogando- se o Despacho de 08/10/2013, publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n- CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO, ID Funcional nº 37632485/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- JOSÉ AMÉRICO BASTOS MACHADO, ID Funcional nº 8975752/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004.\r\n- GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n- GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANGELA DA CONCEIÇÃO IGREJA ALMEIDA, ID Funcional nº 36199036/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/80 a 18/11/80; 18/11/81 a 28/12/81; 13/12/82 a 30/10/91 e de 15/09/92 a 09/05/94, num total de 4.140 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10700291/2008 - ELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33762279/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - RJ, como Inspetora de CIEP.\r\n- ELIZABETE DAS GRAÇAS MAZZA LEMOS, ID Funcional nº 38025582/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 31/07/79 e 01/03/93 a 06/03/94, num total de 1.070 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Zelador, desprezando-se o período de 07/03/94 a 29/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILCINEA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 33896933/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/11/86 a 09/06/89, num total de 939 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Loja.\r\n- JOEL ADRIANO MIRANDA DE MORAES, ID Funcional nº 50156101/1, Técnico de Contabilidade. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/94 a 31/08/95, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- LUIZ FELIPE ROCHA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42841232/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/89 a 14/06/90, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- MARCOS ANTONIO BATISTA MOÇO, ID Funcional nº 33920745/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/88 a 14/12/88; 16/05/89 a 07/12/89; 11/06/90 a 09/10/90; 01/04/91 a 23/11/91; 01/06/92 a 23/11/92 e de 01/06/93 a 26/10/93, num total de 1.062 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILUCI BARENCO MELLO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 32707932/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Professor e não como constou no Despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\n- MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, ID Funcional nº 40358224/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 01/07/85, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- NILCIMAR VILELA LOPES, ID Funcional nº 35283750/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 30/06/87, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Merendeira.\r\n- PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, ID Funcional nº 5416760/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/09/1998 a 14/12/1998, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Teresópolis, como Vereador, desprezando-se os períodos de 01/01/1997 a 29/09/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 15/12/1998 a 31/12/2000, por estar em desconformidade com o art. 37, § 10 da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.\r\n- PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, ID Funcional nº 5416760/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/98 a 14/12/98, num total de 106 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de Teresópolis - RJ, como Vereador, desprezando-se os períodos de 01/01/97 a 30/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 15/12/98 a 31/12/2000, por estar em desconformidade o art. 37, § 10 da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998. \r\n- RITA DE CASSIA SAYAO MAINENTI, ID Funcional nº 42036828/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/07/82 a 01/06/86 e de 02/06/86 a 31/08/86, num total de 1.510 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 24/08/99, a pedido do servidor.\r\n- RONALDO DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 42841534/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/91 a 20/05/94 e 07/02/95 a 07/11/95, num total de 1.236 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais/Aux. de Produção, desprezando-se os períodos de 01/02/96 a 28/08/2007, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 29/08/2007 a 08/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA BAPTISTA DE PINHO, ID Funcional nº 37689673/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/77 a 10/08/78; 06/08/79 a 08/08/79; 01/10/79 a 07/03/81; 10/01/83 a 02/02/83; 23/11/83 a 30/12/83 e de 24/05/85 a 05/06/85, num total de 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38194066/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 11/04/1986 e de 02/05/1986 a 14/09/1986, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 15/09/1986 a 27/09/1986, por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- SEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38194066/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/1986 a 30/06/1987, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- SUELY COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 38181762/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- VERALUCE CARELO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37094157/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/82 a 31/03/85 e 14/06/93 a 31/08/94, num total de 1.352 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ELCIO MARQUES BATISTA, ID Funcional nº 40548325/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- SEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43264000/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional nº 43428568/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE que o número correto do ID Funcional do servidor é 43428568/3 e não como constou no Despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- SILVANA MARIA PEREIRA GANGUSSU DORNELAS, ID Funcional nº 33771243/1, Prof. Doc. I. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no Despacho de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009.\r\n- MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA, ID Funcional nº 38876760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. que o número do ID Funcional correto do servidor é 38876760/1, na concessão da Refixação de Proventos e não como constou no Despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\n- MARIANA DE ATAIDE, ID Funcional nº 41244745/1, Merendeira, nível I. que o nome correto do servidor é MARIANA DE ATAÍDE, na concessão da fixação de proventos.\r\n- CLAUDIA CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39921069/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.755/2007\r\nOnde se lê: ...ref. 6...\r\nLeia-se: ...ref. 3...\r\nId: 1916213\r\n"
        ],
        "1916220": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            ".2015\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Azevedo Lima, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES) tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1916220\r\n"
        ],
        "1916261": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LETÍCIA ALVES KISHIDA, ID. 43953441, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968.169-3, Vínculo 1, com base no laudo médico pericial (fls.106), que convolou as faltas da servidora no período de 02/05/2012 a 11/05/2012 em licença médica, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 12/05/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora KATIA ANTUNES ZEPHIRO, ID. 42634709, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.998-4, Vínculo 1, com base no Laudo Médico Pericial de fls.96, que convolou as faltas da servidora em licença médica, concedendo- lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas do dia 29/07/2010, até a véspera da reassunção, somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1916261\r\n"
        ],
        "1916269": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1916269\r\n"
        ],
        "1916270": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1916270\r\n"
        ],
        "1916275": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 12.440,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1916275\r\n"
        ],
        "1916315": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2015\r\n- IZABEL CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 37418963, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 03/09/2015 e 09/09/2015, a fim de regularizar situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.220-5, ID Funcional nº 38265052, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de PATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.077-7, ID Funcional nº 42004080, vínculo 3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.084-7, ID Funcional nº 42052122, vínculo 2.\r\nId: 1916315\r\n"
        ],
        "1916331": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.11.2015\r\nE-08/004/934/2015, E-08/004/937/2015 E E- 08/004/964/2015 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 1916331\r\n"
        ],
        "1916341": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\no resultado final do concurso público, para provimento de vagas, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na especialização de Guarda Vidas, de acordo com o publicado no D.O. de 29.06.2015.\r\nId: 1916341\r\n"
        ],
        "1916348": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DE 04.11.2015\r\nFABIANA DE SOUZA PESSANHASEEDUC LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.11.2015\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO - Vínculo 3 ( (Prefeitura Municipal de São a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.11.2015\r\nIONAR DE OLIVEIRA PEDRO - 16 horas - VínculoPrefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- NILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional 43864287, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC Professor I - Matemática, matrícula 258.633-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGÉLICA PINTER SARMENTOI , matrícula ).\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTO - 16 horas - Vínculo.\r\n- SARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, ID Funcional 43174019, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SUSAN LEMOS GIBSON, ID Funcional 30099919, Psicólogo - Vínculo 2 (SEEDUC) , matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.11.2015\r\n, ID Funcional I - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.11.2015\r\nDE ARAÚJO, ID Funcional 42758068, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC)a acumulação de cargos dos servidores.\r\n, ID Funcional (SEEDUC (Prefeitura Municipal de ).\r\nRAMOSDocente I - 16 horas - Vínculo 1Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1916348\r\n"
        ],
        "1916353": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1916353\r\n"
        ],
        "1916354": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "2015\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER Procurador do Estado, Id. Funcional: 19228228. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto nº 2479/79, 09 meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 25/06/2000 a 23/06/2005, 24/06/2005 a 01/08/2010, e de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- SERGIO NELSON MANNHEIMER Procurador do Estado, Id. Funcional: 19228228. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, § 1º, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença prêmio concedida e não usufruída, concernentes ao período-base de 27/06/1990 a 25/06/1995.\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Contábil, ID Funcional nº 42162491. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no §9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1673 (mil seiscentos e setenta e três) dias, referentes ao período de 11/02/2010 a 10/09/2014, de tempo de serviço/contribuição, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 1916354\r\n"
        ],
        "1916359": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2015\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de Petrópolisa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.11.2015\r\n, ID Funcional ) e Professor ).\r\nMARIA FRANCISCA FALCÃO VASCONCELLOS Vínculo.\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKELLY COSTA DA SILVA SANTANAVínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional 2 e Professor IIE Esp II, matrícula 2356087 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nEL CASTRO DEL RIO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.11.2015\r\nROSA MARIA PINTO DE SOUZA (SEEDUC) (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA DOS SANTOS PROCESSY - Vínculo e Professor I - Ensino Religioso, matrícula 284.980- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo I (SEEDUC233.333-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA REGINA FARIA MATTAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO - Vínculo 1 (FAETEC).\r\n- ZELINA GONÇALVES VERDAN, ID Funcional 34037063, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 18279 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOBATO BARBOSA, ID Funcional 35311576, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Economista Doméstico, matrícula 11538 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1916359\r\n"
        ],
        "1916360": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DE 09.11.2015\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃODocente I - 16 horas.\r\n- JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, ID Funcional 37812947, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Padrão B, matrícula 21164 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.11.2015\r\nJANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA0 horas (Prefeitura ).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA - 16 horas - Vínculo.\r\nJOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES- (Prefeitura ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.11.2015\r\n, ID Funcional 1 e 2.\r\nSAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO horas - Vínculo.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor DE - 4, matrícula 25138 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n, ID Funcional 1 e 2.\r\n, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSTAEL MICHELLE DA FONSECA (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo I (SEEDUC (Prefeitura ).\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS horas - Vínculo (.\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- WANIA PENAFORTE VEIGA DOS SANTOS, ID Funcional 38049961, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Esp. I, matrícula 2352698 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nJOSÉ FERNANDO DANTAS, ID Funcional 34196498, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 146673-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, ID Funcional 32621469, Professor Docente I - 16 horas - Inativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1066 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1916360\r\n"
        ],
        "1916363": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1916363\r\n"
        ],
        "1916364": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1916364\r\n"
        ],
        "1916367": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1916367\r\n"
        ],
        "1916379": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, id funcional nº 2869187-3. Autorizo a CONTAGEM EM DOBRO, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 14/11/1984 a 12/11/1989 e 13/11/1989 a 11/11/1994, no total de 360 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1916379\r\n"
        ],
        "1916400": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 24.921,30 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1916400\r\n"
        ],
        "1916439": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTEpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1916439\r\n"
        ],
        "1916441": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 20004567. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/01/86 a 16/12/89, 22/12/89 a 10/02/90, 22/03/90 a 01/11/90, 01/08/91 a 30/01/96 e de 01/02/96 a 30/06/96, no total de 3.497 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/12/87 a 31/12/87, 17/11/89 a 21/12/89 e de 01/01/95 a 31/01/96, por serem concomitantes.\r\nId: 1916441\r\n"
        ],
        "1916442": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\no Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\no Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\no Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\no Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\no Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\nId: 1916442\r\n"
        ],
        "1916443": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DE 26.11.2015\r\na servidora LIVIA TERRA DE MORAIS, ISAP, ID. nº 5009800-4, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13/10/2015 a 11/12/2015 (1º e 2º Períodos).\r\na servidora REGINA BENEVIDES DE SOUZA, ISAP, ID. nº 5000707-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16/10/2015 a 14/11/2015 (3º Período). \r\nId: 1916443\r\n"
        ],
        "1916444": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2015\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN024985, em nome de Hidro Hidráulica Conservadora LTDA. ME, para operar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo.\r\nId: 1916444\r\n"
        ],
        "1916448": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa, até 13/01/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a empresa P.G.A. Aholiabe Construção LTDA, retroativamente ao dia 05/10/2015, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro: MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1916448\r\n"
        ],
        "1916450": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2015\r\nLicença à Gestante a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRA,ID. 4393564-8, referente ao período de 01/07/2015 a 27/12/2015.\r\nId: 1916450\r\n"
        ],
        "1916451": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2014, em favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, no valor de R 398.072,07 (trezentos e noventa e oito mil setenta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 1916451\r\n"
        ],
        "1916453": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n.2015\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor JOSÉ CARLOS MAZZINI, ID. 3272741-0, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 283629-4, Vínculo 1, publicado no D.O. de 22/05/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1916453\r\n"
        ],
        "1916461": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANGELO MONDAINI GALVÃO, Professor Adjunto, matr. nº 39.111-0, na forma do art. 4º da Lei n 6.328/2012.\r\nId: 1916461\r\n"
        ],
        "1916462": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\no tempo de serviço prestado por ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38206-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1998 a 01/08/1998, 15/12/1998 a a15/01/1999, 16/01/1999 a 09/06/1999, 19/01/2001 a 17/08/2001, 25/02/2003 a 04/08/2005, 02/04/2007 a 06/07/2007 e de 24/12/2008 a 16/06/2010, totalizando 2.007 dias de exercício; à Companhia Municipal de Limpeza Urbana, no período de 28/06/2010 a 13/07/2011, totalizando 381 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/07/1998 a 06/12/2001 e de 31/05/2006 a 30/06/2008, totalizando 2.009 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARIZA COSTA PINTO, matr. nº 37837-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.669 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matr. nº 37522-0, à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no período de 25/03/2002 a 17/12/2010, totalizando 3.190 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\nKLEBER VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33320-3 - com base no artigo 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 9518/2012.\r\no tempo de serviço prestado por ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1995 a 08/07/1998, totalizando 1.042 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\nId: 1916462\r\n"
        ],
        "1916484": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- WASHINGTON FRANCISCO RAIMUNDO BOTELHO, Metrologista, matrícula n° 811.806-8/ID Funcional nº 2817844-0, do Quadro Permanente de Pessoal do IPEM/RJ. ONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 31/10/2007 a 28/10/2012.\r\nId: 1916484\r\n"
        ],
        "1916485": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa no valor total de R 27.810,00 (vinte e sete mil oitocentos e dez reais) referente à renovação do contrato 013/2011 de locação de veículo celebrado entre o IPEM/RJ e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1916485\r\n"
        ],
        "1916487": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143466; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141402; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por FRANCISCO ASSIS DE AMORIM PEREIRA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143433; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142593; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SUPREMA COMÉRCIO DE ÓLEOS Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143237; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa F & F TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SECAS E LOCAÇÃO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143194; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa DORTLOC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142891; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPSEPEAI/00142529 para o valor de R 45.957,04; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1916487\r\n"
        ],
        "1916491": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.686-8, período base de 08/10/2010 a 07/10/2015.\r\nELIANE DE CÁSSIA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.175-8, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014. \r\nLUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.614-2, período base de 10/08/2008 a 09/08/2013.\r\nILZA ANDRIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.102-1, período base de 16/09/2010 a 30/09/2015.\r\n- CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.448-7, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.324-0, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.084-6, período base de 06/04/2006 a 05/04/2011.\r\n- SUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.093-1, período base de 24/06/2010 a 23/07/2015.\r\n- CLEOSDETE CLARINDA BRASIL CORTINOVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 186.905-6, período base de 25/04/2009 a 24/04/2014.\r\nROSINEI CABANÊZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.056-9, período base de 11/02/2008 a 02/05/2013.\r\nMARIA IMACULADA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.162-3, período base de 22/09/2009 a 20/11/2014.\r\nMARCELLA TATAGIBA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.938-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MANOEL CARNEIRO RABELO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.656-1, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.222-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARILENA ROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.227-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/05/2013.\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.298-7, períodos base de 20/04/1995 a 29/04/2000, 30/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.036-3 -12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 16/08/1990 a 15/08/1995, 15/08/1998 a 14/08/2003, 15/08/2003 a 14/08/2008 e de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\n- MÁRCIA VALÉRIA SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.264-7.\r\n- DÉBORA ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.623-8.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.719-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1916491\r\n"
        ],
        "1916492": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 293.175-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- SANDRA MARGARET PIRES, Prof. Doc. II, D, ref.9, mat. nº 244.389-3, período base de 19/09/2010 a 18/10/2015.\r\n- HELENA BENEDITA CUSTÓDIO, Servente, mat. nº 5.006.901-2, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- JEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, nº mat. nº 840.059-0, período base de 01/01/2010 a 31/01/2015.\r\n- SANDRO DA ROCHA GRAZIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 5, nº mat. nº 838.243-4, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. II, D, ref. 6, mat. nº 294.244-9, período base de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\n- DIELINA APARECIDA LUIZA FERREIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.019.848-0, período base de 10/05/1999 a 09/05/2004.\r\n- HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 839.036-1, período base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n- AMÁLIA BICHARA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.611-7, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- CLÁUDIA APARECIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, nº mat. nº 280.677-6, período base de 09/04/2007 a 08/04/2012.\r\n- DOUGLAS PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 964.242-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- IELE GARCIA TEODORO, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 962.179-8, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- SILVANA MOURA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 293.332-3, período base de 14/07/2008 a 13/07/2013.\r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.767-2, período base de 01/01/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA ESTODUTO OTAVIANO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.022.305-6, período base de 28/08/2010 a 11/10/2015.\r\n- HAROLDO JOSÉ SOARES BRAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 5.012.850-3, período base de 17/09/2010 a 05/11/2015.\r\n- MAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, Prof.Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 827.836-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- SANDRA BELCHIOR, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.830-6, período base de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTÓDIO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 934.158-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- BIANOR FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 891.209-9, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\n- NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.287-8, período base de 11/05/2009 a 29/07/2015.\r\n- NADIA DAS DORES SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 916.879-0, período base de 27/12/2008 a 31/12/2013.\r\n- GENI NUNES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.013.700-9, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- RAQUEL LISALDO NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 952.206-1, período desde 09/04/2009 a 08/04/2014.\r\n- SANDRA SOARES MARINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 283.759-9, período base de 12/07/2008 à 11/07/2013.\r\n- CARLOS AUGUSTO DUARTE CUNHA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.019.807-6, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.029-9, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 805.072-6, período base de 24/11/2008 a 23/11/2013.\r\n- ILCA BALBINO MARCELINO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, mat. nº 273.732-8, período base de 02/04/2005 a 31/05/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.806-8, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n- CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 293.260-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 293.546-8, período base de 10/10/2010 a 09/10/2015.\r\n- PAULO CELSO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.913-0, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\n- PATRÍCIA DUTRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 955.049-2, período base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 271.701-5, período base de 24/06/2009 a 08/07/2014.\r\n- EDILSON CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 939.172-3, período base de 26/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.015.072-1, período base de 22/05/2002 a 17/08/2007.\r\n- ELISABETE ANICETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 281.961-3, período base de 16/04/2010 a 20/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 280.103-3, períodos base de 14/03/2003 a 13/03/2008 e de 14/03/2008 a 27/04/2013.\r\n- MÔNICA GUIMARÃES TENÓRIO, Prof. Doc. II, C, ref. 5, mat. nº 243.838-0, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010 e de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- MARIZE MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.882-0, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 01/04/2013.\r\n- SILMARA MOHALLEM PESSANHA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 279.997-1, período base de 17/11/2000 a 09/02/2006 e de 10/07/2010 a 10/09/2015.\r\n- FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 837.740-0, períodos base de 07/04/2004 a 06/08/2010 e de 07/08/2010 a 13/07/2015.\r\n- LUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 826.624-9, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- JARDEL COSTA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 915.243-0, períodos base de 20/06/2005 a 19/06/2010 e de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.191-3, períodos base de 28/10/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 08/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCELEIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, Agente Administrativo mat. nº 5.006.884-0, períodos base de 01/03/1999 a 15/03/2004; de 16/03/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- ENI VIEIRA MENEZES, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.575-4, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; de 01/03/2004 a 03/04/2009 e de 04/04/2009 a 03/04/2014. \r\n- VALERIA BRUNO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.088-2, períodos base de 28/11/1995 a 12/03/2001; de 13/03/2001 a 31/05/2006 e 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- SILVIA HELENA LUIZ SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.182-8, períodos base de 11/10/1995 a 10/10/2000; de 11/10/2000 a 10/10/2005 e de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Enc. Elétrico, mat. nº 5.007.369-1, períodos base de 02/09/1995 a 01/09/2000; de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- RITA SILVA MADEIRA MAGALHÃES, Servente, mat. nº 276.676-4 - 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 10/09/1993 a 18/09/1998; de 19/09/1998 a 12/12/2003 e de 09/09/2007 a 20/11/2012\r\n- KÁTIA LÚCIA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 934.984-6, período base de 30/07/2007 a 30/07/2011.\r\n- MARISA DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 255.073-9, período base de 28/11/2008 a 28/06/2011.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1916492\r\n"
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        "1916493": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/11/2015\r\n- ALDECI LESSA DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.295-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.125-0, período base de 28/07/2009 a 29/10/2014.\r\n- MADSON MARQUES, Inspetor de alunos, mat. nº 284.916-4, período base de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\n- CELIA REGINA IZIDORA, Servente, mat. nº5.020.305-8, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ROBERTA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.441-7, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE GOMES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.522-0. 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos base de 16/08/2000 a 21/09/2005 e de 06/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.888-0. 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 de 22/06/2005 a 14/07/2010 e de 21/09/2010 a 20/10/2015.\r\n- LETÍCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.351-2. 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 29/10/1986 a 28/10/1991 e de 29/04/1995 a 15/07/2015.\r\n- SONIA REGINA DALIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 827.184-3.\r\n- RUTINÁ RIBEIRO CAMPOS, Servente, mat. nº 278.809-9.\r\n- LUIZ CARLOS ALVES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.685-3.\r\n- MARTHA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.739-3.\r\n- ANGELA MARCIA NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.827-9.\r\n- TANIA REGINA GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.082-1.\r\n- CLÁUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.315-7.\r\n- MARCIA FERNANDES VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.317-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- ROSEMARY TEIXEIRA APARICIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.572-3.\r\n- ALBA REGINA DE PINHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.335-1.\r\n- RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.541-5.\r\n- RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.213-2.\r\n- CRISTIANE MIRANDA CAVALCANTE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.496-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2304/2014\r\nOnde se lê: ... CLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA DE SOUZA\r\nLeia-se: ... CLAUDIMERE COSTA MENDONÇA DE SOUZA\r\nId: 1916493\r\n"
        ],
        "1916494": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/11/2015\r\n- ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881505/1, mat. nº 964.880-9, período base de 16/06/2010 a 02/07/2015.\r\n- MARESSA ELIAS SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43906559/1, mat. nº 965.477-3, período base de 05/08/2010 a 17/08/2015.\r\n- VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34901558/1, mat. nº 240.390-5, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- LUIZ FERNANDO ABEND, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32743653/1, mat. nº 804.000-8, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877702/1, mat. nº 964.702-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41901746/4, mat. nº 964.396-6, período base de 29/06/2010 a 25/07/2015.\r\n- ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939260/2, mat. nº 838.058-6, período base de 07/05/2009 a 28/07/2014.\r\n- HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32716052/2, mat. nº 915.476-6, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- JOSÉ PAULINO MARÇAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189608/1, mat. nº 915.312-3, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- TÂNIA BENDER CORRÊA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189560/1, mat. nº 915.297-6, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- DENISE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32743467/1, mat. nº 243.616-0, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n- VALÉRIA ALVINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40627080/1, mat. nº 244.111-1, período base de 06/06/2010 a 25/07/2015.\r\n- REINHARD HEINZ LIEDTKE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34857540/1, mat. nº 839.947-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34919457/2, mat. nº 920.300-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010\r\n- LUCIO FARIA MONÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660904/5, mat. nº 921.060-0, período base de 22/05/2007 a 21/05/2012.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36146528/2, mat. nº 291.679-9, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- ANETE DA SILVA MENEZES, Servente, ID Funcional n° 34890548/1, mat. nº 272.016-7, período base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELIO TRINDADE PEREIRA, Zelador, ID Funcional n° 33309434/1, mat. nº 5.011.914-8, períodos base de 18/10/99 a 17/10/2004 e de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\n- CLEIDE AZEVEDO DE MORI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39177750/1, mat. nº 828.321-0, períodos base de 09/02/98 a 30/03/2003 e de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\n- CIRLEI MARIA DO PATROCINIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/3, mat. nº 920.809-1, períodos base de 19/02/2001 a 18/02/2006 e de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\n- VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040869/1, mat. nº 5.001.086-7, períodos base de 07/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 04/06/2014.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40626830/2, mat. nº 183.108-0, períodos base de 17/03/2005 a 15/05/2010 e de 16/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- BEATRIZ REGINA DE CASTRO MELO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 41323769/2, mat. nº 803.784-8, períodos base de 17/12/94 a 25/01/2000 e de 26/01/2000 a 25/01/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RUTH MONTEIRO CIARLINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38267829/1, mat. nº 826.928-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA AQUINO PASSAMANI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34883924/1, mat. nº 291.680-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 03/09/2015.\r\n- JOSE ALVES RAPOSO FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40125670/2, mat. nº 803.984-4, períodos base de 28/10/97 a 27/10/2002; de 28/10/2002 a 27/10/2007 e de 28/10/2007 a 27/10/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDICLEA CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 34694935/1, mat. nº 276.503-0. 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/01/88 a 12/12/92; de 10/09/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 23/11/2003 e de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\nTorno sem efeito o despacho de 13/10/2015, publicado no D.O. de 29.10.2015, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36134350/1, mat. nº 5.019.217-8, período base de 29/05/2009 a 28/05/2014. \r\n- LUCIDALVA BARBOSA DE OLIVIERA, Merendeira, ID Funcional n° 37259520/1, mat. nº 270.951-7. o processo.\r\n- JÔNATAS CARNEIRO DA SILVA ROSESTOLATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50074113/1, mat. nº 3031450-4. \r\n- ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40589218/1, mat. nº 252.455-1.\r\n- ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40589218/2, mat. nº 844.308-7.\r\n- IEDA MARIA DA CRUZ PERDIGÃO, Merendeira, ID Funcional n° 33036179/1, mat. nº 5.001.081- 8.\r\n- MARESSA ELIAS DE SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43906559/1, mat. nº 965.477-3.\r\n- MARIANE FÁTIMA HILLEN RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639305/1, mat. nº 953.338-1.\r\n- MARIANE FÁTIMA HILLEN RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639305/2, mat. nº 964.853-6.\r\n- CLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34914080/1, mat. nº 806.184-8.\r\n- LINDOMAR DIAS DE SOUZA FREITAS, Agente Coordenador de Turma, ID Funcional n° 34693041/1, mat. nº 5.014.592-9.\r\n- LUCIMAR CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771045/1, mat. nº 283.648- 4.\r\n- MARILEA AZEVEDO DE ABREU FOEPPEL, Agente Administrativo Biblioteca, ID Funcional n° 36132977/1, mat. nº 5.019.221-0.\r\n- JOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35816856/1, mat. nº 5.014.278-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1916494\r\n"
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        "1916495": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/11/2015.\r\n- GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.648-0, período base de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES SPITZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.234-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Vigia, mat. nº 273.213-9, período base de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\n- DULCINÉA DA SILVA MARINELLE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 276.148-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LUCIANA CARRIELLO EMRICH, Prof. Doc. II, mat. nº 291.863-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.870-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ELAINE SAMPAIO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.038-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- SILVANA PECIOLI FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.093-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- MÁRCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.106-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.250-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- FLÁVIA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.264-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.454-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.499-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 519.341-2, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.644-3, período base de 01/06/2008 a 24/08/2013.\r\n- ANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.397-7, período base de 09/09/2010 a 23/10/2015.\r\n- GLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.116-7, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- KATIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.435-2, período base de 29/09/2005 a 13/10/2010.\r\n- GLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.271-5, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- RITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.459-6, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015. \r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.636-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015. \r\n- DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc. I, mat. nº 967.548-9, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- SIMONE CHAVES FARIA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.077-7, período base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- ALCENIDES JOSÉ VASCONCELOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.888-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.022.982-2, período base de 15/09/2009 a 01/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.204-5, períodos base de 14/09/2000 a 12/11/2005 e de 13/11/2005 a 20/11/2010.\r\n- GLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.138-2, períodos base de 20/06/2005 a 04/07/2010 e de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KÁTIA MARIA FELICIANO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.775-2, períodos base de 17/09/93 a 31/10/1998; de 29/11/2001 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 01/03/2012.\r\n- CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.404-1, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DE FÁTIMA ANANIAS PATROCÍNIO, Agente Administrativo, mat. nº 271.619-9. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 30/10/2003 e de 31/10/2003 a 19/11/2008.\r\nId: 1916495\r\n"
        ],
        "1916496": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.11.2015\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 006/2015, referente aos serviços de manutenção, recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio, de AP, AG e CO², incluindo recarga e eventual substituição de peças, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA o lote único desta licitação, no valor global de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1916496\r\n"
        ],
        "1916522": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/11/2015\r\no nome da servidora SELMA CRISTINA VERAS NASSAR, Coordenadora, ID Funcional 4261867-3 para SELMA CRISTINA CAVALCANTI VERAS, conforme alteração na certidão de casamento constante no processo.\r\nId: 1916522\r\n"
        ],
        "1916527": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto á permanência da servidora estadual da SEEDUC, LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39222268, matrícula nº 235.426-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade Escolar, para FAETEC.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto á disposição a contar de 31 de maio de 2015 da servidora estadual da SEEDUC, MIRIAN DE PAULA MENDES ALMEIDA, ID Funcional nº 32619359, matrícula nº 832.879-1, Professor Docente I, para a Universidade do Estado do Pará.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM JERRI ANDRADE PIRES, RG nº 08.427, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2002, quanto á disposição dos servidores estaduais da SES/HEMORIO, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde.\r\nde Enfermagem\r\nde Enfermagem\r\nJony Sacre Fernandes - ID Funcional 31234860 - Auxiliar de Enfermagem\r\nMaria Neves Januário de Barro - ID Funcional 31260640 - Auxiliar de Enfermagem\r\nId: 1916527\r\n"
        ],
        "1916542": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1916542\r\n"
        ],
        "1916544": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, os projetos Serviço de Transporte; Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços; Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nId: 1916544\r\n"
        ],
        "1916551": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n4/11/2015\r\nas Prefeituras credenciadas e contempladas pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2015, que passa a ter seguinte relação a seguir especificada:\r\n1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n11 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n12 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n13 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n14 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ\r\n16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n17 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n21 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n27 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n30 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n31 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS\r\n32 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n33 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n34 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n35 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n36 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n37 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n38 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n42 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n44 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n45 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n47 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n48 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n49 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nId: 1916551\r\n"
        ],
        "1916582": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade a partir de 23/03/2006, tornando sem efeito o despacho de 19.12.2014, publicado no D.O. de 30.12.2014. \r\nId: 1916582\r\n"
        ],
        "1916583": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DE 13.11.2015\r\n- ANDRESSA DA COSTA XAVIER, ID Funcional 50730061, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Especialista, matrícula 93218 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- DENIS LUÍS DA SILVA DUTRA, ID Funcional 36772690, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- FÁTIMA OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 38652161, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 212.630-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, ID Funcional 42538076, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Técnico em Informática, matrícula 641 (Câmara Municipal de Queimados).\r\nMARIA ALICE KAPPAUN DE AZEVEDO SOARES ALTGOTTDocente IEducação Básica, matrícula 198285 .\r\nDIVA MARIA MARQUES DE ARAÚJO - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\n- PAULA MANUELA DOS SANTOS, ID Funcional 37543288, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- GELMANY DE SIQUEIRA MELLO, ID Funcional 37401459, Professor Docente I 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 116.207-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUDMILA DE SOUZA LOUZADA, ID Funcional 44143974, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.11.2015\r\n- MOACYR PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional 30900247, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 628536 (Ministério da Saúde).\r\n, ID Funcional SEEDUC).\r\nMICHELE LISBOA DE CASTRO FIGUEIREDO16 horas - (SEEDUC).\r\n- DANIELA ALONSO BOTELHO, ID Funcional 43854230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUÍS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER 1SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1916583\r\n"
        ],
        "1916585": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DE 11.11.2015\r\n- RENATO JOSÉ CHAMON ALVES, ID Funcional 40234240, - Vínculos 1 e (SEEDUC).\r\n- VIVIANE PINTO DA SILVA, ID Funcional 43242197, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática/Ciências Físicas, matrícula 96253 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.11.2015\r\nVASCONCELLOS DOS REME - Vínculo 1 (Prefeitura ).\r\n- GLADYS SILVA GOULART, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA CAMPELO, ID Funcional 42604540, Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 136.163-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALINE ESCOCARD SIQUEIRA, ID Funcional 6419836, Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 7 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Municipal de Volta Redonda).\r\n- JARLENE PEREIRA DA SILVA E SILVA, ID Funcional 42124840, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FÁTIMA MARIA SOARES DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 34765921, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 1ª à 4ª Série, matrícula 25577 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, ID Funcional 43273734, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA FERNANDES DE JESUS, ID Funcional 33229953, Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105121 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- DANIELA DA SILVA FIGUEIRA, ID Funcional 41852001, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II - , matrícula 6493 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, ID Funcional 33698449, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\n- FERNANDO COSTA PEREIRA, ID Funcional 4457544, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1916585\r\n"
        ],
        "1916604": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 009/2015, a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pelo valor de R R 444.867,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1916604\r\n"
        ],
        "1916611": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP. Indeferido de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\nId: 1916611\r\n"
        ],
        "1916614": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1916614\r\n"
        ],
        "1916623": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA DO ROSARIO ALTIVO, no valor de R 96,39 (noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SHIRLEY PRAÇA KLEIMAN, no valor de R 74.539,17 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ILZA JULIO DA SILVA, no valor de R 19.810,98 (dezenove mil oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JUCIRA DA SILVA SOARES, no valor de R 10.317,55 (dez mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de KAROLINA DA SILVA GEIGER DE SOUZA, no valor de R 32.087,51 (trinta e dois mil oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CLEMENTINA RANGEL MOURA, no valor de R 3.488,67 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ELDA DA SILVA FONSECA, no valor de R 11.094,90 (onze mil noventa e quatro reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA, no valor de R 8.920,49 (oito mil novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JUREMA DA SILVA FERREIRA, no valor de R 10.012,72 (dez mil doze reais e setenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de LOURDES MOREIRA DA SILVA, no valor de R 43.936,06 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ANGELA CLAUDIA DE SANTANA, no valor de R 22.380,54 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ALZIRA JACINTO SOUZA, no valor de R 33.536,75 (trinta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, no valor de R 397,36 (trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE 08/05/2015\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de WILMA TAVARES DE SOUZA, no valor de R 930,42 (novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MYRELLE DA SILVA VIEIRA, no valor de R 47.884,61 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de IZADORA ALVES DE MENEZES, no valor de R 16.580,03 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e três centavos), e DIOGO ALVES DE MENEZES, no valor de R 16.580,03 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de NADIR ALMEIDA DA SILVA, no valor de R 13.387,87 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 10.924,42 (dez mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JULIANA LOUZA, no valor de R 1.317,60 (um mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE 26/06/2015\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ALLANA VITÓRIA ALBUQUERQUE SALOMÉ, no valor de R 51.637,46 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de HIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, no valor de R 13.900,93 (treze mil novecentos reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de VILMA DO NASCIMENTO PINHEIRO, no valor de R 12.485,46 (doze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ERLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor de R 5.756,51 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1916623\r\n"
        ],
        "1916625": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2015\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor , Técnico Previdenciário I, matrícula 2537-9, Id. Funcional 2059436-4.\r\nId: 1916625\r\n"
        ],
        "1916632": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2015\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11021/2015 \r\nOnde se lê: ...em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTE - ABES...\r\nLeia-se: ...em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES...\r\nId: 1916632\r\n"
        ],
        "1916684": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2015 \r\n- ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 922.964-2, ID nº 4216491-5, lotada no PAM/ Coelho Neto, período base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.101-3, ID nº 3094471-6, lotado na UP/HESM, período base de 04/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.879-1, ID nº 4208788-0, lotada na Superintendência da Vigil. Sanitária, período base de 08/04/2010 a 06/04/2015.\r\n, Médico, matr. nº 864.860-2, ID nº 3013858-2, lotado na UP/HEGV, período base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.200-0, ID nº 3144660-4, lotado na UP/IECAC, período base de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.489-9, ID nº 4219280- 3, lotada na UP/HEAS, período base de 22/09/2010 a 27/09/2015.\r\n, Biólogo, matr. nº 1.004.133-3, ID nº 3006748-0, lotada na Sup. Gestão Unid. Hospitalares, período base de 24/08/2008 a 22/08/2013.\r\n- GLADS DA SILVA SOUTO DINIZ CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.393-8, ID nº 3083844-4, lotada na UP/HEAL, período base de 18/07/2010 a 26/07/2015.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 922.288-3, ID nº 4215496-0, lotado na UP/HESM, período base de 10/07/2010 a 08/07/2015.\r\n- HELOISA APARECIDA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.837-2, ID nº 3093654- 3, lotada na UP/HESM, período base de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1916684\r\n"
        ],
        "1916685": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPAULO CESAR PETERSEN MAGIOLImatrícula nº 36/27.026-2, Id Funcional nº 21461740.os proventos mensais de inatividade a partir de 18.01.2012, data da eficácia da aposentadoria. \r\nDE 26.11.2015\r\nE-17/004/305/2015 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 10/113-9, Id Funcional n° 28746937. a contar de 15.11.2015.\r\nId: 1916685\r\n"
        ],
        "1916687": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.295-6, Id Funcional nº 32137583. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 18.09.1981 a 16.09.1986, de 17.09.1986 a 15.09.1991, de 16.09.1991 a 14.09.1996, de 15.09.1996 a 12.09.2001, de 13.09.2001 a 11.09.2006 e de 12.09.2006 a 10.09.2011.\r\nId: 1916687\r\n"
        ],
        "1916709": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.11.2015\r\n- PATRICIA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 32763174, vínculo 1, mat. nº 829.378-9, Prof. Doc. I. \r\n- VANESSA MOURA DOS REIS, ID Funcional nº 41928695, vínculo 1, mat. nº 952.011-5, Prof. Doc. I. \r\n- RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 42008620, vínculo 1, mat. nº 912.715-0, Prof. Doc. I. \r\n- PAULINA DUQUES BARRETO DE MARTINO, ID Funcional nº 41965892, vínculo 4, mat. nº 949.134- 1, Prof. Doc. I. \r\n- VANIA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 43873898, vínculo 2, mat. nº 3.031.454-6, Prof. Doc. I. \r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 40729630, vínculo 2, mat. nº 847.860-4, Prof. Doc. I. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 1916709\r\n"
        ],
        "1916726": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LANCHA” que foi arrematado por R 11.701,59 (onze mil setecentos e um reais e cinquenta e nove centavos), pela Empresa “MOTOR E MAIS SERVIÇOS DE MOTORES LTDA - EPP”. \r\nId: 1916726\r\n"
        ],
        "1916736": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.11.2015\r\nconforme beneficiários e valores ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n41451120\r\nADAO VALMIR DOS SANTOS\r\n95,15\r\n41451279\r\nADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n95,15\r\n6417930\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n95,15\r\n6411363\r\nADEMIR RIBEIRO MANHAES\r\n95,15\r\n50356585\r\nADILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n38,05\r\n6420419\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n114,20\r\n42529093\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n95,15\r\n6416187\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n95,15\r\n6411312\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n95,15\r\n6414001\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n95,15\r\n6422250\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6415733\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n95,15\r\n6415741\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n95,15\r\n6416764\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n76,15\r\n5770971\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n457,10\r\n41841433\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n95,15\r\n41841450\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n247,55\r\n41770900\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n95,15\r\n6411738\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n95,15\r\n42059291\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n95,15\r\n41450515\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n95,15\r\n6416870\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n95,15\r\n6416888\r\nALCIR MANHAES DA SILVA\r\n95,15\r\n6414648\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n95,15\r\n50356348\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n285,65\r\n6429670\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\n95,15\r\n6414010\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n95,15\r\n6416896\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n95,15\r\n6416195\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n95,15\r\n6413595\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n95,15\r\n6414427\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n95,15\r\n6416578\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n95,15\r\n6413781\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n41999274\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n6412068\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n95,15\r\n41799933\r\nALINE CHAVES INTORNE\r\n95,15\r\n44408293\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n95,15\r\n41450817\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n95,15\r\n43667082\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n95,15\r\n41952952\r\nALVARO GONCALVES DE BARROS\r\n95,15\r\n6412165\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n95,15\r\n37654063\r\nAMAIR FREITAS DOS SANTOS\r\n95,15\r\n41451384\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6418058\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\n95,15\r\n6399525\r\nAMILSON BASILIO\r\n95,15\r\n6421792\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n95,15\r\n6412084\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n304,70\r\n6415369\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n247,55\r\n41450779\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA FREITAS\r\n95,15\r\n41451163\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n95,15\r\n6414540\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n95,15\r\n6412092\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n95,15\r\n41808274\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n95,15\r\n6421059\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n95,15\r\n42085667\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS DE SOUSA\r\n95,15\r\n6419372\r\nANA PAULA DELGADO COSTA\r\n95,15\r\n41451074\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n95,15\r\n43458963\r\nANA PAULA MANHAES DA SILVA\r\n247,55\r\n6426581\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\n95,15\r\n41487184\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n95,15\r\n32376480\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n95,15\r\n41451430\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n95,15\r\n41487435\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n95,15\r\n41959698\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n95,15\r\n41451260\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6416209\r\nANDRE LUIS FLOR MANHAES\r\n95,15\r\n6414753\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS\r\n95,15\r\n6416918\r\nANDRE LUIZ MELO\r\n95,15\r\n43900453\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n95,15\r\n6416217\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n95,15\r\n6412114\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n95,15\r\n41813111\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO\r\n95,15\r\n6413528\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n133,30\r\n6416926\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n95,15\r\n6423400\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n95,15\r\n6415768\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n95,15\r\n41841468\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n95,15\r\n6414761\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n95,15\r\n6414770\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA\r\n95,15\r\n42728843\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n95,15\r\n6414788\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6412122\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n95,15\r\n6416225\r\nANTONIO CARLOS BRAGA\r\n95,15\r\n6412130\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n95,15\r\n41841409\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n95,15\r\n41855485\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n95,15\r\n6414230\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n57,10\r\n42059267\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n171,35\r\n6400612\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n247,55\r\n6416780\r\nANTONIO JOSE BARBOSA\r\n95,15\r\n41450752\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n95,15\r\n6416942\r\nANTONIO MOACYR DE F MARAVILHA\r\n95,15\r\n41451457\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n95,15\r\n41785517\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n95,15\r\n6412149\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n190,40\r\n41451058\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO\r\n95,15\r\n8993149\r\nARLETE P SENDRA E SILVA\r\n95,15\r\n41451007\r\nARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n95,15\r\n6416969\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL\r\n323,75\r\n6416977\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n95,15\r\n6414796\r\nARNOLDO ROCHA FACANHA\r\n95,15\r\n\r\n43245064\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARAES\r\n95,15\r\n6416233\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n95,15\r\n44408307\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n304,70\r\n44237421\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA\r\n95,15\r\n6414036\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n95,15\r\n6413382\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6411223\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n95,15\r\n6416985\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n95,15\r\n43876510\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n95,15\r\n43328970\r\nBLENDA DEFANTE TERRA\r\n95,15\r\n5706653\r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES\r\n95,15\r\n6415776\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n95,15\r\n42059305\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n514,25\r\n41275683\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6415784\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA\r\n95,15\r\n41855752\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA\r\n95,15\r\n6411550\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n95,15\r\n44402430\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n304,70\r\n5568994\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n171,35\r\n44009461\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n95,15\r\n6413633\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n95,15\r\n6412181\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n95,15\r\n41855787\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6412211\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n95,15\r\n44028989\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n95,15\r\n6414532\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n95,15\r\n6411967\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDE\r\n95,15\r\n5765994\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n95,15\r\n6414818\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6415393\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n95,15\r\n6416993\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n95,15\r\n6421679\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n247,55\r\n6412203\r\nCARLOS RAMON RUIZ MIRANDA\r\n95,15\r\n6414478\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n95,15\r\n6417000\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n95,15\r\n44347618\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JUN\r\n95,15\r\n41451210\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n95,15\r\n44313624\r\nCARMEM BARBOSA DE MORAES\r\n95,15\r\n6414826\r\nCELIA RAQUEL QUIRINO\r\n95,15\r\n6417868\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n95,15\r\n6416250\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n95,15\r\n41799968\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n95,15\r\n6417019\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n95,15\r\n44613326\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n41450809\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n95,15\r\n43231888\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n95,15\r\n41485386\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n95,15\r\n6428630\r\nCLAUDIA LOPES PRINS\r\n95,15\r\n6414435\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n95,15\r\n41450191\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6414044\r\nCLAUDIA POMBO SUDRE\r\n95,15\r\n6414834\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n95,15\r\n6415792\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n95,15\r\n41855809\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\n95,15\r\n41451082\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n95,15\r\n6414249\r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n95,15\r\n6414869\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n95,15\r\n41785550\r\nCONCEICAO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6416586\r\nCONCEICAO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n95,15\r\n6415806\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n95,15\r\n41451295\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\n95,15\r\n41952944\r\nCRISTIANO MOCO FERREIRA\r\n95,15\r\n41450981\r\nCRISTIANO PAULO ARAUJO\r\n95,15\r\n6416268\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n95,15\r\n41450825\r\nCRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA\r\n95,15\r\n6413854\r\nCRISTOVAO BARROS PINHEIRO\r\n95,15\r\n6412238\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n95,15\r\n42637309\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n95,15\r\n6427820\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n11,62\r\n44167725\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6417035\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n95,15\r\n41380754\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6413862\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO\r\n304,70\r\n6415423\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n95,15\r\n5456592\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\n95,15\r\n41808126\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS\r\n95,15\r\n6411797\r\nDEBORA DE MENDONCA FREIRE\r\n95,15\r\n6414877\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n95,15\r\n6414885\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n95,15\r\n6415814\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO\r\n247,55\r\n44118023\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n323,75\r\n41451023\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n95,15\r\n5793416\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\n95,15\r\n6414893\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6414907\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n590,45\r\n6416799\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n95,15\r\n41855531\r\nDETONY JOSE CALENZANI PETRI\r\n95,15\r\n41861639\r\nDJALMA SOUZA\r\n95,15\r\n41855671\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS\r\n95,15\r\n6412246\r\nDORA MARIA VILLELA JOSE\r\n95,15\r\n41855779\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n95,15\r\n6414923\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n95,15\r\n6414060\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA\r\n95,15\r\n41952995\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n95,15\r\n6412262\r\nEDESIO JOSE TENORIO DE MELO\r\n95,15\r\n6411479\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n95,15\r\n6413226\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n247,55\r\n6415830\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ\r\n95,15\r\n5707005\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n95,15\r\n6417051\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO\r\n95,15\r\n6412254\r\nEDMILSON JOSE MARIA\r\n95,15\r\n42059321\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n95,15\r\n41856406\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n95,15\r\n6411304\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n95,15\r\n6412270\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6417078\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n95,15\r\n6411800\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n95,15\r\n41855477\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n95,15\r\n44570627\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO\r\n95,15\r\n6412297\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n95,15\r\n6416594\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ\r\n95,15\r\n43516190\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n95,15\r\n6416608\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n247,55\r\n\r\n6415849\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n152,30\r\n6415431\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n95,15\r\n6415857\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n95,15\r\n6412300\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n95,15\r\n6413285\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n95,15\r\n6411819\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n95,15\r\n6411630\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n95,15\r\n44342675\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n419,00\r\n6415865\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n95,15\r\n41785541\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\n95,15\r\n6417086\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n95,15\r\n6414575\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n95,15\r\n41785525\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n171,35\r\n41451171\r\nELTON M BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6417094\r\nELY SENA MARQUES\r\n95,15\r\n6412327\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n95,15\r\n6417108\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n95,15\r\n6412335\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n95,15\r\n6416802\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\n95,15\r\n41959370\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n380,90\r\n41813090\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n95,15\r\n6406726\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO GOMES\r\n95,15\r\n6414940\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n95,15\r\n44564031\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n95,15\r\n6427715\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n304,70\r\n6417116\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n247,55\r\n6417124\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n190,40\r\n6416284\r\nFABIO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n42550106\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\n95,15\r\n6414958\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n95,15\r\n20954581\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n95,15\r\n6416624\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n95,15\r\n6412025\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n95,15\r\n41275705\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n38,05\r\n41785533\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n95,15\r\n41813057\r\nFELIPE MOUSSALEM\r\n95,15\r\n6413870\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n95,15\r\n43747019\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\n95,15\r\n43214169\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n95,15\r\n41855515\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n95,15\r\n6416292\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANCA\r\n247,55\r\n6414265\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n95,15\r\n44323565\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n95,15\r\n6415890\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n95,15\r\n6414966\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6417132\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n95,15\r\n6412351\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n95,15\r\n6412360\r\nFERNANDO SERGIO DE MORAES\r\n95,15\r\n6415440\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6417876\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n95,15\r\n41450949\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n95,15\r\n24432768\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRACA\r\n95,15\r\n6413234\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n95,15\r\n6428240\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n95,15\r\n41451090\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n95,15\r\n6413510\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n247,55\r\n6417981\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVE\r\n95,15\r\n41451309\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAIS SOUZA\r\n95,15\r\n6412378\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n380,90\r\n6418066\r\nFRANCISCO LUIZ RANGEL MANHAES\r\n95,15\r\n6413536\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n95,15\r\n41451139\r\nFULVIA MARIA DALESSANDRI MUYLAERT\r\n95,15\r\n44402414\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n95,15\r\n41813014\r\nGEORGE ANDRE RODRIGUES MAIA\r\n95,15\r\n43936091\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n95,15\r\n5773580\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n95,15\r\n41808070\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n190,40\r\n6414370\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6412386\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n95,15\r\n44150164\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n95,15\r\n6417159\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICACAO\r\n95,15\r\n6409954\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n95,15\r\n6415920\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n95,15\r\n6417167\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6412408\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n95,15\r\n6415466\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n95,15\r\n6414079\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n95,15\r\n6412416\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n323,75\r\n6414087\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\n95,15\r\n6425321\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n266,60\r\n41450744\r\nGLEICE KELEN GONCALVES PONTE SILVA\r\n95,15\r\n6415474\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n95,15\r\n41450930\r\nGONCALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n95,15\r\n6405584\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n95,15\r\n6416306\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n95,15\r\n43179991\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n95,15\r\n6408222\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n95,15\r\n6415938\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\n95,15\r\n6429238\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n95,15\r\n43914136\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n95,15\r\n41808100\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n95,15\r\n41808347\r\nHAMLTON GARCIA DE LIMA\r\n95,15\r\n6417922\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n380,90\r\n42113504\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMO\r\n95,15\r\n41808363\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n95,15\r\n6412432\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n95,15\r\n6417175\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n95,15\r\n6417183\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n95,15\r\n5386977\r\nHELOIZA DE CACIA M ALVES\r\n95,15\r\n6414990\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n95,15\r\n44408269\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELL\r\n95,15\r\n6412440\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n95,15\r\n6414273\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n95,15\r\n41450841\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n95,15\r\n6415008\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n95,15\r\n41487451\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n95,15\r\n6412467\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n95,15\r\n41451040\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n95,15\r\n6413439\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n95,15\r\n6417191\r\nIRANEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6425100\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n95,15\r\n41451180\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n95,15\r\n6417205\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n95,15\r\n6416632\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES\r\n95,15\r\n6413501\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n38,05\r\n6416640\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\n95,15\r\n44564007\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n95,15\r\n6415512\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n95,15\r\n6417213\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n95,15\r\n41770897\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n95,15\r\n41813138\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\n95,15\r\n6408648\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n95,15\r\n41813073\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n95,15\r\n6415520\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n95,15\r\n6413072\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n95,15\r\n6417221\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\n95,15\r\n6415539\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n95,15\r\n6417230\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n95,15\r\n6413447\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n95,15\r\n41450973\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n476,15\r\n44401817\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n95,15\r\n5901421\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n95,15\r\n6413935\r\nJOAO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6425607\r\nJOAO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\n95,15\r\n6415016\r\nJOAO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n95,15\r\n41855736\r\nJOAO CARLOS TONHERES PAES\r\n95,15\r\n44402465\r\nJOAO FELIPE ROQUE MORAES\r\n95,15\r\n6415547\r\nJOAO GOMES DE SIQUEIRA\r\n95,15\r\n41855710\r\nJOAO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n95,15\r\n41933753\r\nJOAO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n95,15\r\n6417248\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6415954\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n95,15\r\n41451317\r\nJOENVILLES SCHITINE BRANDAO\r\n95,15\r\n6417264\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6414486\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n95,15\r\n6417272\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n95,15\r\n41855507\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n95,15\r\n6418228\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONCALVES\r\n399,95\r\n6417299\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n95,15\r\n43231926\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n95,15\r\n6415024\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n95,15\r\n6414109\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n95,15\r\n6417302\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n95,15\r\n6417310\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\n95,15\r\n6414117\r\nJOSE ACCACIO DA SILVA\r\n95,15\r\n6413323\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n304,70\r\n6415962\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n95,15\r\n6417329\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n95,15\r\n41855698\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL\r\n57,10\r\n6414605\r\nJOSE AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n95,15\r\n28810570\r\nJOSE CARLOS MENDONCA\r\n495,20\r\n41451252\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6416322\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n95,15\r\n6417361\r\nJOSE FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n95,15\r\n41363248\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n247,55\r\n41451325\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOCO\r\n95,00\r\n6417388\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n95,15\r\n6412505\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n95,15\r\n6415555\r\nJOSE HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n95,15\r\n6417396\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n95,15\r\n6414125\r\nJOSE MANOEL DE MIRANDA\r\n38,05\r\n44642920\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESEND\r\n95,15\r\n41450850\r\nJOSE NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n342,80\r\n6417400\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n95,15\r\n26948052\r\nJOSE PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n95,15\r\n6412530\r\nJOSE RAMON ARICA CHAVEZ\r\n95,15\r\n6427553\r\nJOSE RENATO COSTA CAIADO\r\n95,15\r\n6418082\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n95,15\r\n41855663\r\nJOSE RICARDO MENDONCA FRANCA\r\n95,15\r\n42160022\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA\r\n95,15\r\n6426719\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n86,05\r\n6417418\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n95,15\r\n44266596\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n95,15\r\n20795564\r\nJOSELIA SANT ANA DA SILVA SIMOES\r\n95,15\r\n6413820\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n95,15\r\n41813103\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\n95,15\r\n41813154\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n95,15\r\n41999304\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n95,15\r\n6413889\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n95,15\r\n6415563\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n95,15\r\n6416330\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n95,15\r\n6418090\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6414494\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n95,15\r\n6417426\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n95,15\r\n6417434\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n95,15\r\n6415032\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n95,15\r\n41813065\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n95,15\r\n42728924\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n95,15\r\n6415059\r\nJURANDI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6416675\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n95,15\r\n41450922\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n95,15\r\n6415067\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n95,15\r\n44313829\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n95,15\r\n6415970\r\nKATIA MARIA MANHAES SEABRA\r\n95,15\r\n6416349\r\nKATIA REGINA DO R NASCIMENTO SALES\r\n95,15\r\n6412548\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n95,15\r\n43181864\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\n95,15\r\n6405258\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n95,15\r\n44028237\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\n95,15\r\n5691176\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n95,15\r\n6417892\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n57,10\r\n41855574\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n95,15\r\n44410085\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n247,55\r\n20993986\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n247,55\r\n6423981\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n95,15\r\n6415083\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n95,15\r\n6412564\r\nLEDA MATHIAS\r\n95,15\r\n41786076\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n44567260\r\nLEONARDO ROGERIO MIGUEL\r\n95,15\r\n6426590\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n95,15\r\n41451228\r\nLETELBE GOMES DE A JUNIOR\r\n95,15\r\n6415989\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n95,15\r\n6416365\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n476,15\r\n41855450\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n95,15\r\n44212810\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n95,15\r\n6418015\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\n95,15\r\n5766346\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n95,15\r\n40438538\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n95,15\r\n6413552\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n95,15\r\n6415997\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\n95,15\r\n44313136\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n95,15\r\n42181100\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n95,15\r\n6413307\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA\r\n95,15\r\n6414303\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\n95,15\r\n6413390\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n95,15\r\n41450795\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n95,15\r\n43874118\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n95,15\r\n6413757\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n95,15\r\n41813049\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6417990\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n95,15\r\n6413897\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n95,15\r\n6415598\r\nLUCIMEIA MANHAES\r\n95,15\r\n6428754\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n95,15\r\n6412580\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n95,15\r\n41855639\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n95,15\r\n6417450\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n6418139\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL\r\n95,15\r\n6415113\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n95,15\r\n6416810\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n95,15\r\n6418821\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n95,15\r\n6411282\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n95,15\r\n6412599\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n95,15\r\n6415121\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n95,15\r\n6417469\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n95,15\r\n6417884\r\nLUIZ ALBERTO DA GRACA\r\n190,40\r\n6418120\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n95,15\r\n6413900\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n95,15\r\n6416373\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6417477\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n95,15\r\n41450990\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n95,15\r\n6417485\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\n95,15\r\n6413838\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6414133\r\nLUIZ CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\n95,15\r\n6402607\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n95,15\r\n6411827\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERL\r\n95,15\r\n43474101\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n95,15\r\n41814827\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n95,15\r\n50347411\r\nLUIZ ROBERTO SALES ROMAO\r\n95,15\r\n41487192\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE\r\n95,15\r\n6412610\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n95,15\r\n6416683\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS\r\n95,15\r\n41841441\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n95,15\r\n42528755\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n95,15\r\n6422489\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n95,15\r\n6422772\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n95,15\r\n44408242\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n95,15\r\n6415148\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n95,15\r\n6413617\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n95,15\r\n41451392\r\nMARCELO DA PAIXAO AZEREDO\r\n95,15\r\n44408331\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n95,15\r\n6415130\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n95,15\r\n6411843\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n95,15\r\n6412637\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n95,15\r\n6415601\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n41450868\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n95,15\r\n6412653\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n95,15\r\n6399800\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n209,00\r\n6412661\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n95,15\r\n6399789\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n76,15\r\n6414400\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n95,15\r\n43247369\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n5736099\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO\r\n95,15\r\n41933745\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n41785509\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n95,15\r\n6413250\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n95,15\r\n6415610\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n95,15\r\n44613300\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n95,15\r\n43797091\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n95,15\r\n26945754\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n6412700\r\nMARCIO MANHAES FOLLY\r\n95,15\r\n41808096\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n95,15\r\n6412670\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n95,15\r\n6415628\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n114,20\r\n6418163\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIA\r\n95,15\r\n6417507\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n76,15\r\n6412688\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n95,15\r\n6416012\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n95,15\r\n6417515\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n95,15\r\n6412696\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n95,15\r\n41999290\r\nMARCOS GONCALVES SOARES DA CONCEICAO\r\n95,15\r\n44060874\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SAL\r\n95,15\r\n5586640\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO\r\n95,15\r\n6416381\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n95,15\r\n5503493\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n95,15\r\n41808088\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n95,15\r\n41986032\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n95,15\r\n6414150\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n76,15\r\n6413714\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n247,55\r\n6411592\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6412718\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n95,15\r\n44118066\r\nMARIA CLARETH GONCALVES REIS\r\n95,15\r\n33923710\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n95,15\r\n6415156\r\nMARIA CRISTINA CANELLA GAZOTTI\r\n95,15\r\n6415164\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n95,15\r\n6415172\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n95,15\r\n6411681\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n95,15\r\n6417523\r\nMARIA DE FATIMA MANHAES CRESPO DE ABREU\r\n95,15\r\n41855434\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n95,15\r\n41855523\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n95,15\r\n6413269\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n95,15\r\n44564015\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n304,70\r\n6416390\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS\r\n95,15\r\n6418147\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n95,15\r\n6417531\r\nMARIA KATIA PESSOA REGO\r\n95,15\r\n42059275\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n95,15\r\n6411193\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n95,15\r\n6416403\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n95,15\r\n6425380\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n95,15\r\n42744334\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n95,15\r\n6416691\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\n95,15\r\n39902153\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n95,15\r\n20791445\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n6411290\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n95,15\r\n6415180\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n95,15\r\n6416411\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS\r\n95,15\r\n6415636\r\nMARILIA HENRIQUES RODRIGUES\r\n304,70\r\n6418031\r\nMARILIA PAIXAO LINHARES\r\n95,15\r\n6412734\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n95,15\r\n6413331\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n95,15\r\n6417540\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n95,15\r\n6414621\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n95,15\r\n41451333\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n95,15\r\n6416420\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n95,15\r\n6412033\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n95,15\r\n42550084\r\nMARLON GOMES NEY\r\n95,15\r\n6416020\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES\r\n247,55\r\n6424023\r\nMARTA SIMONE MENDONCA FREITAS\r\n95,15\r\n6414567\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n95,15\r\n41487141\r\nMARTA VALERIA LANUNCE\r\n95,15\r\n6414451\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n342,80\r\n6413340\r\nMAURA DA CUNHA\r\n95,15\r\n6416438\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n95,15\r\n41450787\r\nMAURICIO FALCAO AGUIAR\r\n95,15\r\n6412050\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n57,10\r\n43897762\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n95,15\r\n44266391\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n95,15\r\n42018390\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\n247,55\r\n41450876\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n95,15\r\n6412769\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n95,15\r\n43327737\r\nMICHEL PICANCO OLIVEIRA\r\n247,55\r\n6414656\r\nMIKHAIL VICHNEVSKI\r\n95,15\r\n6411690\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n95,15\r\n6414419\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n304,70\r\n44427387\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\n304,70\r\n6418171\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n95,15\r\n44348304\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n95,15\r\n43245056\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n95,15\r\n32120141\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n95,15\r\n41855620\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n95,15\r\n6411649\r\nNARA GONCALVES DA SILVA\r\n95,15\r\n41855744\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n95,15\r\n6413978\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n247,55\r\n6413927\r\nNELIELSON MANHAES PESSANHA\r\n95,15\r\n44312008\r\nNICOLE MANHAES AZEREDO PIRES\r\n95,15\r\n44655819\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n6417582\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\n95,15\r\n41999517\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n95,15\r\n6417914\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n95,15\r\n6401589\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n95,15\r\n6422764\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA\r\n95,15\r\n6417590\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n95,15\r\n6414168\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n95,15\r\n6413919\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n95,15\r\n6413315\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n95,15\r\n6420427\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n95,15\r\n6415202\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n95,15\r\n41813030\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n95,15\r\n42528976\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n228,50\r\n6417604\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\n95,15\r\n6416705\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6418180\r\nOZEIAS CAVALAR DA SILVA\r\n133,25\r\n41451155\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n152,30\r\n6416047\r\nPATRICIA BRANDAO RIZZO\r\n95,15\r\n6411983\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n95,15\r\n6417612\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES\r\n95,15\r\n6417620\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO\r\n95,15\r\n6412017\r\nPATRICIA GONCALVES MAGALHAES\r\n95,15\r\n6413790\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n95,15\r\n41855604\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n95,15\r\n6416713\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n95,15\r\n43909990\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n304,70\r\n6412793\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n95,15\r\n6417639\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n95,15\r\n6414508\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n95,15\r\n6415210\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n476,15\r\n42113474\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n41855680\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n95,15\r\n6417647\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n95,15\r\n6415237\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n95,15\r\n6415245\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n95,15\r\n41855655\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n95,15\r\n6413994\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n95,15\r\n41374231\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n95,15\r\n6418198\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n95,15\r\n44401124\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n247,55\r\n6415253\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n95,15\r\n6416446\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n95,15\r\n6417655\r\nPAULO SERGIO LOURENCO DA SILVA\r\n95,15\r\n41451198\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n95,15\r\n41487168\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n95,15\r\n6413480\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n95,15\r\n6416721\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n38,05\r\n43226078\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n95,15\r\n41855728\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n95,15\r\n6417957\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA\r\n95,15\r\n41952979\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n304,70\r\n44581289\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n476,15\r\n6414460\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n95,15\r\n41451341\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA\r\n95,15\r\n41787463\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n95,15\r\n6412807\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n95,15\r\n6416454\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n95,15\r\n44400829\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n95,15\r\n6411894\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n95,15\r\n6412815\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n95,15\r\n41450736\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n95,15\r\n41487460\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONCA VIEIRA\r\n95,15\r\n6420699\r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES\r\n95,15\r\n6417680\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n95,15\r\n6412823\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n95,15\r\n6425429\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n95,15\r\n41813120\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\n95,15\r\n6417698\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n419,00\r\n6415261\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n95,15\r\n6414184\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6414311\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n514,25\r\n6412831\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n95,15\r\n6418023\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\n95,15\r\n6412840\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n95,15\r\n42059356\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n380,90\r\n6405045\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n95,15\r\n41855590\r\nRITA MARIA GUIMARAES DA SILVA\r\n247,55\r\n6416462\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n95,15\r\n44410093\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n247,55\r\n6415270\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n95,15\r\n6429092\r\nROBERTO DUTRA TORRES JR\r\n95,15\r\n6425399\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n95,15\r\n6417701\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n95,15\r\n6414192\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n533,30\r\n6416489\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n247,55\r\n41831241\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n323,75\r\n6416497\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n95,15\r\n42728908\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n95,15\r\n6417710\r\nRODRIGO OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n304,70\r\n42842794\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6411916\r\nRODRIGO SOARES MANHAES\r\n95,15\r\n41868080\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n95,15\r\n41999282\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n247,55\r\n6417736\r\nROGERIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n304,70\r\n6415652\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n95,15\r\n6414338\r\nROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n95,15\r\n6414346\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\n95,15\r\n6412009\r\nROGERIO GAMA DA MOTA\r\n95,15\r\n41487176\r\nROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA\r\n95,15\r\n6416519\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n95,15\r\n41451350\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n476,15\r\n6417752\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n95,15\r\n6414206\r\nRONALDO LERNER\r\n247,55\r\n6414583\r\nRONALDO NOVELLI\r\n95,15\r\n6415288\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n114,20\r\n5622778\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n95,15\r\n41855426\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n190,40\r\n5773679\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n95,15\r\n41813081\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVE\r\n95,15\r\n41837762\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n95,15\r\n41959736\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n95,15\r\n41855760\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n95,15\r\n41450884\r\nROSANA RODRIGUES\r\n95,15\r\n6414354\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES\r\n95,15\r\n41813146\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS\r\n228,50\r\n41855442\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n95,15\r\n6417760\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6426522\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n95,15\r\n33946027\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6418007\r\nROSEMARY BASTOS\r\n95,15\r\n6414214\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n95,15\r\n6413560\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n95,15\r\n42529239\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n95,15\r\n6412890\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n95,15\r\n6416837\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA\r\n95,15\r\n6416063\r\nSANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR\r\n95,15\r\n6417779\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n95,15\r\n6401481\r\nSEBASTIANA SHEILA SILVA SANTOS\r\n323,80\r\n6411940\r\nSEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n95,15\r\n41450965\r\nSERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n95,15\r\n6420435\r\nSERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n95,15\r\n41855647\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n76,15\r\n6412939\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n114,20\r\n6417795\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n95,15\r\n6413188\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n304,70\r\n6411525\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n95,15\r\n41450892\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n95,15\r\n6425402\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n95,15\r\n6416071\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n95,15\r\n6416527\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n95,15\r\n6412955\r\nSERGIO TIBANA\r\n95,15\r\n6415679\r\nSERGIO XAVIER MANHAES\r\n95,15\r\n6415687\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n247,55\r\n6412904\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n95,15\r\n6416098\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n419,00\r\n6405592\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n95,15\r\n6414591\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n95,15\r\n6415695\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n95,15\r\n6428924\r\nSILVIA REGINA FERREIRA GONCALVES PEREIRA\r\n95,15\r\n6416101\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n95,15\r\n43821960\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n95,15\r\n44401876\r\nSILVIO GONCALVES MENDES\r\n95,15\r\n6412920\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n95,15\r\n21435553\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\n95,15\r\n6417817\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS CORDEIRO\r\n95,15\r\n41390083\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n95,15\r\n6413404\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n190,40\r\n42085691\r\nSUELI ROSA MARINS\r\n95,15\r\n6412963\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n95,15\r\n41451201\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA\r\n95,15\r\n44403925\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n95,15\r\n41799640\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n95,15\r\n6412971\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n95,15\r\n42085713\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n95,15\r\n6413579\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n95,15\r\n6415717\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n95,15\r\n44408323\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n95,15\r\n41451244\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n95,15\r\n6416136\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHAES\r\n247,55\r\n43926924\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n95,15\r\n6418210\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA\r\n95,15\r\n41785568\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n95,15\r\n6412998\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n95,15\r\n37853848\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n95,15\r\n44408250\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n95,15\r\n6400388\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n247,55\r\n6417825\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n6399606\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n95,15\r\n6413013\r\nVANIA JOSE KARAM\r\n95,15\r\n6411959\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n95,15\r\n6414222\r\nVANIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n95,15\r\n6422454\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n95,15\r\n42728150\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n247,55\r\n6416551\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n95,15\r\n6417965\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n95,15\r\n6413277\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n95,15\r\n6411436\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n514,25\r\n6408583\r\nVERONICA RODRIGUES LANES\r\n95,15\r\n44331800\r\nVERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS\r\n95,15\r\n6413021\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n95,15\r\n6417833\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n95,15\r\n6413692\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n95,15\r\n43231594\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n95,15\r\n43166474\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n95,15\r\n6415326\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n95,15\r\n42842778\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n95,15\r\n6416152\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n266,60\r\n43339042\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n380,90\r\n22030026\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n95,15\r\n6414052\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRAN\r\n209,45\r\n41785495\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n95,15\r\n6413706\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONCALVES\r\n399,95\r\n6413943\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n95,15\r\n41808355\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n95,15\r\n50354116\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n399,95\r\n6417841\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n95,15\r\n6414664\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n95,15\r\n6416179\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n95,15\r\n6413030\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n95,15\r\n41451368\r\nZELIO GOMES\r\n95,15\r\n6399517\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n95,15\r\nId: 1916736\r\n"
        ],
        "1916737": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.11.2015\r\nabono de permanência, a contar de 12/11/2015, ao servidor JULIO CESAR CANILLE MARTINS, Professor Titular, ID Funcional nº 641449-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1916737\r\n"
        ],
        "1916739": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega nº 278 - Centro - RJ, no valor de R 24.425,83 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\n\r\nId: 1916739\r\n"
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        "1916784": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANDRÉA ABREU PEREIRA, ID Funcional nº 4333855-0. 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\nId: 1916784\r\n"
        ],
        "1916791": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da , no valor de R 23.330,65 (vinte e três mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), pelo fornecimento de móveis de escritório, conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1916791\r\n"
        ],
        "1916800": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1503/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA ITAGUAÍ, destinados à Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\nId: 1916800\r\n"
        ],
        "1916801": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULA ANDRADE ALMEIDA DE PAULA, mat. nº 937.953-8, exercício de 2008, valor R 327,98.\r\n- ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 929.497-6, exercício de 2007, valor R 819,97.\r\n- ANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, mat. nº 962.441-2, exercício de 2010, valor R 573,93.\r\nId: 1916801\r\n"
        ],
        "1916802": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 77/2015, para o registro de preços para aquisição de cateter angiográfico e catéter balão, em favor da seguinte Empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R 54.372,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais). Restaram fracassados os itens 06 e 07.\r\nId: 1916802\r\n"
        ],
        "1916805": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2155/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo, destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\nId: 1916805\r\n"
        ],
        "1916806": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2015, referente à aquisição de materiais elétricos para instalação de gerador, a favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ, Lote 01, Itens 01 e 02, no valor total de R 225.906,50 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1916806\r\n"
        ],
        "1916807": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 19/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Cateter Balão em favor das seguintes empresas: ANGIOCENTER IMP. E EXP. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21 para fornecimento dos itens 01 e 11, no valor total de R 219.110,00 (duzentos e dezenove mil e cento e dez reais); , inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05 para fornecimento dos itens 02, 04, 05, 06, 08 e 09, no valor total de R 345.100,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cem reais); , inscrita no CNPJ sob o nº 40.334.484/0001-20 para o fornecimento do item 07, no valor total de R 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais). VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32 para o fornecimento dos itens 03 e 10, no valor total de R 135.150,00 (centro e trinta e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1916807\r\n"
        ],
        "1916808": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2093/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo, destinados à merenda, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 39. \r\nId: 1916808\r\n"
        ],
        "1916812": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12600/2015 E E-10/005/12618/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12423/2015, E-10/005/12440/2015, E- 10/005/12478/2015, E-10/005/12515/2015, E-10/005/12565/2015, E- 10/005/12589/2015, E-10/005/12591/2015, E-10/005/12634/2015, E- 10/005/12691/2015, E-10/005/12719/2015, E-10/005/12762/2015, E- 10/005/12810/2015 E E-10/005/12956/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1916812\r\n"
        ],
        "1916829": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor JOSE DE SOUZA ROCHA FILHO, Id. Funcional 365715-9.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1916829\r\n"
        ],
        "1916830": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls 42 a 45, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, concedido a servidora Loana Von Gaevernitz Lima, ID 5034497-8, no valor de R 2.000,00.\r\nId: 1916830\r\n"
        ],
        "1916831": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\nId: 1916831\r\n"
        ],
        "1916835": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa SEMPRE COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143648; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SERTEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141353; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141903; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142991; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142878; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 25.11.2015\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1916835\r\n"
        ],
        "1916843": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CHEIRO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00140687, Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA - EPP; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no presente processo administrativo, nos termos do art. 50, da Lei Estadual nº 5427/2009; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143120, Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1916843\r\n"
        ],
        "1916844": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A - DR. LUIZ FELIPE LUSTOSA GUERRA - OAB/RJ 172.373.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- RICARDO DE MATOS MEDEIROS MUNDO ENCANTADO - DR. RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA - OAB/RJ 115.636.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP 90.702.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. PRISCILA VARGA DE MORAIS - OAB/SP 334.368.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RJ 147.950.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E JOCA E DANI PRESENTES LTDA - MISTER LIGADÃO - DRA. MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA - OAB/RJ 61.667.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL - DR. GERSON JOÃO BORELLI - OAB/SP 164.174.\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n- ZHONG HUA PRESENTES LTDA - ME.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1916844\r\n"
        ],
        "1916855": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM. - INDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBENS DOS SANTOS MAIA.\r\n- ROBERTO MOREIRA DE SOUZA.\r\n- JORGE LOPES MOREIRA.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- GERALDO AUGUSTO DOS SANTOS. - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUFRAZIO MUNIZ.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\nId: 1916855\r\n"
        ],
        "1916856": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HÉLIO MENDES.\r\n- AUGUSTO RONALDO MARTINS SILVA E OUTROS.\r\n- PAULA RIBEIRO AUGUSTO.\r\nDE 17/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO.\r\n- JORGE SANTANNA.\r\nDE 19/11/2015\r\n- AMANCIO XAVIER DE VASCONCELLOS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AGRIMARIO SILVA SANTOS.\r\n- ADILSON SALGADO.\r\n- VALTER FERREIRA MAIA.\r\n- EMMANUEL TEIXEIRA DA SILVA.\r\n- ANDRÉ DE SOUZA RIOS.\r\n- IRAN PINTO DE SOUZA.\r\n- ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nDE 23/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES.\r\n- ALCINDO BETO RODRIGUES.\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA.\r\n- HUMBERTO SILVA CAMPOS.\r\n- CELSO PORFIRIO DE ARAUJO MACHADO.\r\nDE 25/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACIR CARDOSO.\r\n- PAULO BARRETO.\r\nId: 1916856\r\n"
        ],
        "1916881": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/007/00143/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1916881\r\n"
        ],
        "1916908": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 3.128,94 (três mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor PAULO ROBERTO MOSSO SILVA, Id. Funcional 5410134, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1916908\r\n"
        ],
        "1916909": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14/10/2015, do servidor VALDIR COSTA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56583-8, ID 2843883-3. \r\n\r\n\r\nId: 1916909\r\n"
        ],
        "1916929": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judicária Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\nId: 1916929\r\n"
        ],
        "1916969": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2015\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, referente ao exercício de 2014, no valor de R 9.457,21, de exercícios anteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/11/2015.\r\nId: 1916969\r\n"
        ],
        "1916985": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/11/2015\r\n- PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 930.351-2.\r\n- EDEMIR MATTOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 3.079.855-7.\r\nId: 1916985\r\n"
        ],
        "1916989": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/11/2015\r\n- COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, Rua Conde de Bonfim, nº 743, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a contar do ano letivo de 2000. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL AGAPINHO, Rua Maria Antonia, nºs 73 e 79, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a contar de 31/05/2010. \r\n- COLÉGIO LEMOS DE CASTRO II, Rua Carolina Machado, nº 300/306, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a contar do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 1916989\r\n"
        ],
        "1917002": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 55/56,referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano 2006.\r\nId: 1917002\r\n"
        ],
        "1917007": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 413.756,84 (quatrocentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de guarda e proteção patrimonial na SEASDH, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1917007\r\n"
        ],
        "1917008": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 27.11.2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.11.2015\r\nE-14/001.031731/2015\r\nOnde se lê: ...de 23/11/2015 a 12/12/2015 e de 23/11/2015 a 12/12/2015... \r\nLeia-se: ...de 03/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 12/12/2015...\r\nId: 1917008\r\n"
        ],
        "1917018": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nThelma Maria Orlando Kasakewitch, ID 2.915.962-8 - licença-prêmio, períodos base de 27/06/2004 a 03/08/2009 e 04/08/2009 a 10/09/2014, 06 meses.\r\nThelma Maria Orlando Kasakewitch, ID 2.915.962-8. o Despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 05/05/2015, através do Processo nº E- 09/321/26/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 01/11/2002 a 07/01/2008 e de 08/01/2008 a 05/01/2013, 06 meses.\r\nId: 1917018\r\n"
        ],
        "1917019": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDOno cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 17/04/2015, com fulcro na Cláusula 12ª, § 3º, no item “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1917019\r\n"
        ],
        "1917041": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2015\r\n- ÂNGELA HENRIQUES DA PAIXÃO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33227519/1. \r\n- ELIANA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 38176750/1. \r\n- ELIANE REGLY DE MOURA, ID Funcional nº 40188922/3. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1917041\r\n"
        ],
        "1917047": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 37.287,66, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1917047\r\n"
        ],
        "1917061": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 71.803,58 (setenta e um mil oitocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1917061\r\n"
        ],
        "1917063": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 63.730,47 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1917063\r\n"
        ],
        "1917079": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 008/2014 (ASL-DP), realizada em 30/09/2015, 16/11/2015 e 18/11/2015.\r\nId: 1917079\r\n"
        ],
        "1917085": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando que houve por parte deste Diretor Presidente, a constatação da impossibilidade de prosseguimento do certame; Revogo a presente licitação, com fulcro no art. 49 Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1917085\r\n"
        ],
        "1917090": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2015\r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 245.744,83 (duzentos e quarenta e cinco setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 39/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 307.222,30 (trezentos e sete duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 38/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 171.360,10 (cento e setenta e um trezentos e sessenta reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 40/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 76.636,44 (setenta e seis seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de , tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 797.238,37duzentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 13/04/2015 a 10/10/2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 284.059,45cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratopoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO 13/04/2015 a 10/10/2015utubro de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R 122.561,51quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com onciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - N 13/04/2015 a 10/10/2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSLTDA, no valor de R 1.204.903,68s reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 03.11.2015\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência em 01/09/2015 a 31/08/2016, para complementa 1ª e 87% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 28.194.547,55 (vinte e oito milhões, cento e noventa e quatro quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo de 20/03/15, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogotransferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.106.229,14 milhõduzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), 8.666/1993.\r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017,a 6ª, 7ª e 79% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SOCRATES GUANAES, no valor de R 44.709.138,23 (quarenta e quatro milhões, setecentos e nove cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência 15/03/2015 a 14/03/2017, para complementar da 3ª, 4ª, 5ª, tendo como favorecido PRÓCENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 98.322.495,59 (noventa e oito milhões, trezentos e vinte e dois quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados com vigência em 05/09/2015 a 04/09/20162ª, 3ª e 86% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 4.491.493,14 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n ° 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 50% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 23.837.629,66 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e sete seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência a 21ª e 22ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.609.666,34 (oito milhões, seiscentos e nove seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato , para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados paraoutubro a dezembro de 2015O E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.936.345,44o, novecentos e trinta e seis trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados 13 dias de s tendo como favorecidoO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 170.377,97trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), da. \r\na despesa referente ao Contrato, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados13 dias de ezembro de 2015, tendo como favorecido JPF ALIMENTAO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 70.220,11duzentos e vinte reais e onze centavos), em Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 04.11.2015\r\nnulação total da NAD ara autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-Enovecentos e oitenta Lei Federal 31.864/2002. \r\nnsulinaletrônico nº 174/2014, com preços inscritos na 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 150.980,00novecentos e oitent 10 \r\na despesa referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência 15, para prestação de serviços de vig LACENN, em julho de 2015, tendo como favorecid PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R 48.291,11 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e um reais e onze centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 201500352801080 e 2015NE003325, para alteração da onte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveisvorecida LTDA, no valor de R 48.291,11 duzentos e noventa e um reais e onze centavos), em conformidade com o nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 201500352800946 e015NE003326, para alteração da fonte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis, tendo como favorecido PROL SEGURANÇA -EIRELI LTDA, no valor de R setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o nciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente , para Unidade PROL SEGURANÇA -(quarenta e oito duzentos e noventa e um reais e onze centavos), em conformid 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contr, para p Unid, HECC, IECAC, HEVA, Hulho de 2015, tendo como favorecidEIRELI LTDA, no valor de R 434.076,54setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2015, com vigência de 19/02/2015 a 18/02/2016, para fornecimento de tickets refeições e alimentação, outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecido GREEN CARD S/A - REFEIÇÕEOS, no valor de R 92.536,20 (noventa e dois quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.11.2015\r\n3º Tperacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré de 20/03/2015 a 19/12/2015, para e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 5.463.303,00mil . \r\na despesa referente ao 3º vigência de 20/03/ serviços de saúde na UPA Penha, paraomplemento da 5ª, 6ª e 7ª transferência de ecursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R 4.408.998,58novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º peracionalização dos serviços de saúde na UPA Bangude a 8ª, 9ª e 10ª transferência de recursos, tendo como favorecid INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.911.701,40es, novecentos e onze não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no 2º 19/12/2014 a 18/12/2015peracionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermesa 8ª, 9ª, 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 4.979.133,87es, novecentos e setenta não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nNota de Empenho 84/ por Imagem, do Prog de Estado de Saúdeutubro e 09 dias de PROL RIO IMAGEM LTDAes, cento e trinta e ses reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa referente prestação de serviços de produção co11/08/2015 a 10/09/2015, conforme inuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido CONFAZ COOP DE PROFIS SIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 257.862,21(duzentos e cinquenta e sete oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), . \r\na despesa referente referente aos serviços prestados pela C HEER, tendo como favorecido INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 38.679,33enta e nove reais e trinta e trê \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas prestação de serviços de produção co, com vigência deinuta e parecer da Assessoria Jurídica METROPOLITANA - COOP, no valor de R 2.129.562,65quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente serviços prestados pela M AO/SUBUS, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 319.434,40(trezentos e dezenove quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), \r\nNota de Empenho Contrato de Gestão nº 005/serviços de saúde na Unidade HEGV, com v recursosSSOCIAÇÃO BENEF(cento e quarenta e dois mil reais), . \r\notal da NAD 6088 e da Nota de Empenho para melhorar a utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 4.979.133,87es, novecentos e setenta s reais e oitenta e sete centavos), . \r\neforço da Nota de Empenho 2015NE06695 do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na Unidade HEAPN, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2017, para complursos, tendo como favorecido PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 06.11.2015\r\notal da NAD 201500676800127 e da Nota de Empenho 2015NE05490, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n°8.666/1993. \r\nquisição de complementos alimentares, par mediantecom preços inscritos na Ata de Registro de Preços 15 a 14/06/ IMPORT rtigo 2º Lei Federal 31.864/2002. \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidores da SEEDUnte aRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 28.612,95mil Lei Federal \r\nessarcimento pela cessão com ônus para a SES de servidnte aRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 28.514,23mil não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\notal da NAD 2015006900300152 e da Nota de Empenho 2015NE05498, tendo em vista a reinstrução no istema SIGA, tendo como favorecida ASSOCIACNICAS, no valor de R 558,00em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n°8.666/1993.\r\n\r\notal da NAD 201500690100145 e da Nota de Empenho 2015NE05499, tendo em vista a reinstrução no Sistema SIGA, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 558,00em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n°. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas prestação de serviços de produção cooperativista IEDS, conforme , tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 74.267,84duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àBRASCOOP, nas Unidades, tendo como favorecido INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 11.140,18cento e quarenta reais e dezoito centavos), \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas prestação de serviços de produção co e CTAC, conforme , tendo como a INOVA COOPERATIVA, no valor de R 10.080,64não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à serviços prestados pela INOVA Coop, em INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.512,10(um não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 108/2015, para aquisição de Colistimetato de Sódio 1.000.000UI,icitação15 a 06/10/16, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 624.121,00cento e vinte e um reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2º Tperacionalização dos serviços de saúde, coma 9ª e 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.024.086,60es, vinte e quatro não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1917090\r\n"
        ],
        "1917094": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de do imóvel (área com aproximadamente 250,00mAvenida Dom Hélder Câmara nº 1.184, Manguinhos, Rio de Janeiro /RJMunicípio do Rio de Janeiro, com o encargo de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2, da Lei Complementar nº 8/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls.27 a 32, devendo o cessionário implantar o supracitado CAPS no prazo de 1(um) ano, contado da celebração do referido instrumento.\r\n\r\nId: 1917094\r\n"
        ],
        "1917120": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24/11/2015\r\nE-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 E 2.537/2008.\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRELouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.023834/2015 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.023834/2015 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/003.000321/2015 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/10/2015 a 22/10/2015 (04 dias) e de 27/10/2015 a 02/11/2015 (07 dias) , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.014908/2015 - RODRIGO BORGES VALADÃOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nE-14/001.012642/2015 - ALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 02/12/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/001.002814/2015 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHYLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/001.04486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.04486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMANLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n26.11.2015\r\nE-14/008.000050/2015 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/018.000062/2015 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nE-14/001.023832/2015 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nE-14/018.000028/2015 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 diasna forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias) e de 27/10/2015 a 02/11/2015 (07 dias) , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1917120\r\n"
        ],
        "1917144": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, os projetos Serviço de Transporte; Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços; Equipamentos Médicos; Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa CLARO S.A. \r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Equipamentos Médicos credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa B2W - COMPANHIA DIGITAL. \r\nId: 1917144\r\n"
        ],
        "1917150": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2015\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-13/001/8997/2015 \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8997/2015 \r\nId: 1917150\r\n"
        ],
        "1917159": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA, no montante de R 8.070,00 (oito mil e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1917159\r\n"
        ],
        "1917166": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.946.166-9, matrícula nº 262.866-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.937.485-5, matrícula nº 177.592-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/08/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.755-3, matrícula nº 177.593-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.423-2, matrícula nº 268.905-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA FILHO, ID n° 2.990.216-9, matrícula nº 177.689-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.973.535-1, matrícula nº 265.667-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.714-6, matrícula nº 1.144.721-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.394-3, matrícula nº 258.107-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.951.393-6, matrícula nº 177.221-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.954.235-9, matrícula nº 1.149.018-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2015.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.988.005-0, matrícula nº 257.583-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.994.207-1, matrícula nº 180.334-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 538.114-2, matrícula nº 1.141.534-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 conforme a Lei n° 3.586/2001e com efeitos a contar de 01/06/2014 conforme a Lei n° 5.764/2010. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.557-0, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015. Revogando-se o despacho anterior por incorreção, publicado no DOERJ nº 136 de 30/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.943.682-6, matrícula nº 174.356-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.916-7, matrícula nº 178.707-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.977.585-0, matrícula nº 288.749-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.962.735-4, matrícula nº 289.788-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.988.725-9, matrícula nº 257.998-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.692-8, matrícula nº 269.775-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.983.624-7, matrícula nº 809.375-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.954.383- 5, matrícula nº 178.825-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.958.279-2, matrícula nº 266.678-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2015.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.942.134-9, matrícula nº 23.305-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/11/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.933.754-2, matrícula nº 263.623-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 1.003.355-3, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, pela Lei nº 3586/2001. E Refixados a partir de 01/03/2004, também pela Lei nº 3586/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.794-0, matrícula nº 258.029-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.959.535-5, matrícula nº 165.027-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2005.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.315- 5, matrícula nº 177.420-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.952.105-0, matrícula nº 613.147-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2013. \r\n\r\nId: 1917166\r\n"
        ],
        "1917168": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/11/2015\r\nPROC. Nº E-09/357/66/2013 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, o despacho de 25/09/2000, publicado no D.O. de 26/09/2000, do Proc. nº E- 09/6920/1134/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\nPROC. Nº E-09/357/66/2013 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, o despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005 do Proc. nº E- 09/142/1147/2005, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1984, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\nId: 1917168\r\n"
        ],
        "1917193": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2015, referente à aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, a favor de GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ 10.910.334/0001-56, Lote 01, itens 01 ao 07, no valor total de R 80.988,00 (oitenta mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000380/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 045/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em locação, manutenção e assistência técnica de veículos, a favor da EmpresaNSA LOCADORA LTDA - EPPCNPJ: 12.279.184/0001-50. Lote 01, item 01, no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 1917193\r\n"
        ],
        "1917202": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n.2015\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Azevedo Lima, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES) tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1917202\r\n"
        ],
        "1917214": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A. \r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736. \r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES - OAB/RJ 41.012. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES - OAB/RJ 41.012. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES - OAB/RJ 41.012. \r\n- RENNER ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273. \r\n\r\n- LOJAS AMERICANAS - DRA. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\n\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. RAFAEL MENIN SORIANO - OAB/SP 257.108.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1917214\r\n"
        ],
        "1917222": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27.11.2015\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2014, em favor das empresas GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.981.484/0001-58, no valor de R 341.620,37 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos), e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 02.657.061/0001-51, no valor de R 105.989 (cento e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais), perfazendo um total geral de R 447.609,37 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1917222\r\n"
        ],
        "1917224": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2015, do servidor TIAGO LYRA DE CARVALHO, ID 42746876, matrícula 10177-4, cargo Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1917224\r\n"
        ],
        "1917230": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ 02.150.327/0001-75, referente à contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, nas instalações do CEJA Petrópolis, na Avenida Ipiranga nº 494 - Centro - Petrópolis - RJ, com fulcro no art. 25, caput,do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2015.\r\nId: 1917230\r\n"
        ],
        "1917232": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANGELA THEREZA MORAES REISmatrícula nº 1.201.541-8, Id Funcional nº 24178543. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1917232\r\n"
        ],
        "1917242": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 748,54 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da servidora ADRIANA CHALITA, matrícula 292.571-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007pelo E. do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças LEANDRO MONTEIRO MURATORI, conforme decidido nos autos do processo administrativo nº E- 12/078/848/2013,reconhece a dívida referente ao abono de permanência de 15/12/2012 a 30/12/2015.\r\nId: 1917242\r\n"
        ],
        "1917262": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GL ELETRO ELETRONICOS LTDA, no valor de R 11.280,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1917262\r\n"
        ],
        "1917264": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.11.2015\r\n- MARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, ID Funcional nº 641260-2. Professor Associado. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/07/2013.\r\n- EVACYRA VIANA PEIXOTO, ID Funcional nº 642771-5. Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/03/2015.\r\nDE 27.11.2015\r\n- JOSÉ GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, ID Funcional nº 641251-3. Professor Associado. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/06/2012.\r\nDE 30.11.2015\r\n- SYLVIA BEATRIZ JOFFILY, ID Funcional nº 641530-0. Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/01/2013.\r\nId: 1917264\r\n"
        ],
        "1917274": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/11/2015\r\na Certidão nº 17/2015, referente a LORICE NEVES DE ARAUJO. \r\na Certidão nº 239/2015, referente a MICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 5/2015, referente a PAULETE PINHEIRO DE PAIVA.\r\na Certidão nº 4/2015, referente a ENIO CARLOS DO AMARAL. \r\na Certidão nº 236/2015, referente a DINEIA DA SILVA COSTA PINTO.\r\na Certidão nº 34/2015, referente a FERNANDO LEITE FORTES.\r\na Certidão nº , referente a LÍGIA DE CASSIA OLIVEIRA BOREL.\r\na Certidão nº , referente a ELIANE TORRUBIA LAZERA.\r\na Certidão nº , referente a DJALMA FREITAS DE FARIAS.\r\na Certidão nº , referente a DANIEL JOSE PEREIRA.\r\na Certidão nº 601/2015, referente a ROSENI ROCHA SILVA.\r\na Certidão nº 665/2015, referente a ELISANGELA BAYERL.\r\na Certidão nº 8/2015, referente a SIRLEY GIL D'OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 644/2015, referente a MARCIA MILENA DA COSTA SILVA.\r\na Certidão nº 79/2015, referente a PATRICIA FERREIRA NEVES RIBEIRO. \r\na Certidão nº 611/2015, referente a RONALDO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 670/2015, referente a JOELMA SILVA VENTO.\r\na Certidão nº 674/2015, referente a DAGMAR PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 645/2015, referente a MARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 675/2015, referente a MARCUS VINICIUS ROCHA VIEIRA.\r\na Certidão nº 686/2015, referente a FABRICIA PRADO SIMÕES. \r\na Certidão nº 182/2015, referente a PAULOROBERTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 668/2015, referente a NOEL JOSÉ DA COSTA.\r\na Certidão nº 369/2014, referente a JAIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1917274\r\n"
        ],
        "1917275": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA MACHADO PEREIRA, no valor de R 11.739,90 (onze mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VANUZA MARIA BASTOS BARRETO, no valor de R 56.861,07 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSEFA TERTO DA SILVA, no valor de R 105.167,91 (cento e cinco mil cento e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDILENE PINHEIRO DA SILVA, no valor de R 11.830,66 (onze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DULCE GARJIONI, no valor de R 3.155,56 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nDE 01/06/2015\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ALVES, no valor de R 12.840,27 (doze mil oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nDE 11/06/2015\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LEONARDO AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, no valor de R 9.116,98 (nove mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos), e NICOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, no valor de R 9.116,98 (nove mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação\r\nDE 26/06/2015\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROBERTO PINHEIRO ESPOSITO, no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de REGINA MARCIA CHAGAS, no valor de R 28.202,87 (vinte e oito mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, no valor de R 15.519,29 (quinze mil quinhentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 10.726,35 (dez mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARLUCE ALVES, no valor de R 11.982,50 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WILMA MARIA DE SOUZA SILVA, no valor de R 6.294,11 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS, no valor de R 15.111,59 (quinze mil cento e onze reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUISA MARIA DIAS DE SANTANA, no valor de R 2.272,36 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LEDA DOS SANTOS GOMES, no valor de R 9.245,10 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EUNAR GOMES COELHO, no valor de R 10.896,68 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALANA DA SILVA DE ALMEIDA, no valor de R 29.380,72 (vinte e nove mil trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANNA CLARA MENDES DE BRITTO VEIGA, no valor de R 130.255,24 (cento e trinta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e FERNANDA CHRISTINA MENDES BRITTO VEIGA, no valor de R 130.255,24 (cento e trinta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nDE 29/06/2015\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍ CIO ANTERIOR, em favor de VALQUIR DA CONCEIÇÃO, no valor de R 34.781,36 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\nId: 1917275\r\n"
        ],
        "1917279": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " .2015\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CAI Belford Roxo,tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1917279\r\n"
        ],
        "1917283": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2015 em favor da EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA, pelo valor global de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1917283\r\n"
        ],
        "1917284": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ROSANE BORGES FRAGA, ID Funcional 20668554, Agente Administrativo. o auxílio funeral da ex-servidora.\r\nId: 1917284\r\n"
        ],
        "1917293": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 1271 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 1288/1291, \r\nRESOLVO:\r\nAPROVAR a prorrogação do Contrato nº 24/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nADJUDICAR a prestação dos serviços à MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\nAUTORIZAR a despesa no valor total de R 4.416.875,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor estimado de R 368.072,93 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1917293\r\n"
        ],
        "1917294": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 027/2015, que foi arrematado pela Empresa “SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME”, no valor total de R 59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1917294\r\n"
        ],
        "1917295": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DO INEA”. R 59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais), pela Empresa “SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME”. \r\nId: 1917295\r\n"
        ],
        "1917296": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            ".2015\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30/31.\r\nId: 1917296\r\n"
        ],
        "1917298": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2015\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FAPERJ, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2015, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nPERCENTUAL DE APROVEITAMENTO\r\nPROCESSO\r\n4432336- 0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n2535137- 0\r\nOUTUBRO/2015\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.0001863/2013\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.002381/2013\r\n4273871- 7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n5014327- 1\r\nOUTUBRO/2015\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.000648/2013\r\n4418791- 2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nCONSUÊLO BORGES RAPOSO DA CÂMARA\r\n4436572- 1\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001729/2013\r\n4391073- 4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJOSÉ ROBERTO SARAIVA GOMES DA COSTA\r\n5033748- 3\r\nOUTUBRO/2015\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.001744/2013\r\n4431261- 0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nHELOÍSA TAVARES MARTINS\r\n641127- 4\r\nOUTUBRO/2015\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.001736/2013\r\n4431269- 5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nROSÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA GONÇALVES\r\n2714742- 8\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001855/2013\r\n4431329- 2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001730/2013\r\n4418789- 0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n4390959- 0\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001731/2013\r\n4385200- 9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n4390959- 0\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.00554/2013\r\n4385077- 4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n1943985- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.0535/2013\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARTA LEPIANE ARTIGAS\r\n5036581- 9\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001679/2013\r\n4418721- 1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJOSÉ ROBERTO SARAIVA GOMES DA COSTA\r\n5033748- 3\r\nOUTUBRO/2015\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.001745/2013\r\n4343173- 9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n1943985- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001794/2013\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n1943985- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001856/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.001738/2013\r\n4391076- 9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n28\r\n84,55\r\nE- 26/003.001741/2013\r\n4385105- 3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nCONSUÊLO BORGES RAPOSO DA CÂMARA\r\n4436572- 1\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.000555/2013\r\n4418764- 5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n4142818- 8\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001737/2013\r\n4431458- 2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n4142818- 8\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001740/2013\r\n4418756- 4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n5014327- 1\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001681/2013\r\n4432347- 6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nCONSUÊLO BORGES RAPOSO DA CÂMARA\r\n4436572- 1\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001955/2013\r\n3152235- 1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n4142818- 8\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001733/2013\r\n4338183- 9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nSEPLAG\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n874415- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.00\r\n3214804- 6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.000650/2013\r\n4385068- 5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nILDA NOEME RUFINO NASCIMENTO\r\n2714636- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.000533/2013\r\n4384792- 7\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n1943985- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001857/2013\r\n4390959- 0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nJOSÉ ENIO PINTO DO PRADO\r\n1943886- 9\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001732/2013\r\n4385210- 6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n4205629- 2\r\nOUTUBRO/2015\r\n27\r\n81,82\r\nE- 26/003.00651/2013\r\n4385148- 7\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nCLÁUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\n4391073- 4\r\nOUTUBRO/2015\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.000649/2013\r\n4418738- 6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nCLÁUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\n4391073- 4\r\nOUTUBRO/2015\r\n26\r\n78,79\r\nE- 26/003.001746/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n26\r\n78,79\r\nE- 26/003.001739/2013\r\n4343153- 4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n1943985- 7\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1859/2013\r\n43850634\r\nVINÍCIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nROSÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA GONÇALVES\r\n2714742- 8\r\nOUTUBRO/2015\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.000534/2013\r\nId: 1917298\r\n"
        ],
        "1917302": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2015 - “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA GELAB” \r\nLOTES 01 e 03 arrematados pela Empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA”, no valor total de R 13.942,08 (treze mil novecentos e quarenta e dois e oito centavos). \r\nLOTE 02 arrematado pela Empresa “SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA”, no valor total de R 88.780,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais). \r\nLOTE 06 arrematado pela Empresa “CINZEL EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA-ME”, no valor total de R 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais). \r\nO LOTE 04 foi FRACASSADO e o LOTE 05 foi DESERTA.\r\nId: 1917302\r\n"
        ],
        "1917305": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.11.2015\r\na prorrogação do adiamento de ELIANE MATOS DOS SANTOS, para o dia 21/12/2015, de acordo com o Reg. SRH nº 645803/2015.\r\n.11.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. nº 3441-3, ID: 6066097, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/10/2015.\r\nId: 1917305\r\n"
        ],
        "1917306": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2015\r\na contar de 06/06/2011, os proventos mensais de FRANCISCA MORAES FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.901- 0, ID nº 25649639, aposentada através da Portaria SRH nº 440/2011, publicada no D.O. de 06/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 18/07/2011 e de 22/11/2012, publicados no D.O. de 20/07/2011 e de 05/12/2012.\r\nDE 24.11.2015\r\na contar de 06/12/2010, os proventos mensais de MARIA SILVA PURITA BORENSTEIN, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 26.005-9, aposentada através da Portaria SRH nº 638/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/12/2010, 28/12/2012 e de 11/10/2013, publicados no D.O. de 17/12/2010, 28/12/2012 e de 18/10/2013.\r\nId: 1917306\r\n"
        ],
        "1917314": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADESIVAÇÃO DE FROTA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, que foi arrematado por R 73.099,00 (setenta e três mil noventa e nove reais), pela Empresa “BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA”. \r\nId: 1917314\r\n"
        ],
        "1917317": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/11/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO \r\nDE 03/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1949/2015\r\nOnde se lê: ... R 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais).\r\nLeia-se: R ...3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1949/2015\r\nOnde se lê: ... R 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais).\r\nLeia-se: ...R 3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais).\r\nId: 1917317\r\n"
        ],
        "1917326": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93, referente à locação do imóvel situado a Rua Oscar Pimentel, 80 - Tijuca-RJ.\r\nId: 1917326\r\n"
        ],
        "1917332": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2015\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/208/2013\r\nOnde se lê: ... FIVE MEGATINE LTDA...\r\nLeia-se: ... FIVE MAGAZINE LTDA...\r\nId: 1917332\r\n"
        ],
        "1917333": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - EMBRATEL - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - EMBRATEL - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- LOJAR RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LINK PARK MADMINISTRAÇÃO E ACESSÕRIOS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SHERATON RIO HOTEL & RESORT - DR. JOÃO MAURICIO OTTONI W. DE ARAUJO PINHO - OAB/RJ 10324.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1917333\r\n"
        ],
        "1917362": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa , no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à aquisição de materiais de escritório para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1917362\r\n"
        ],
        "1917440": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/11/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 103,36 (cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 103,36 (centro e três reais e trinta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE TRÊS RIOS, no valor de R 253,88 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE TRÊS RIOS, no valor de R 103,36 (cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1917440\r\n"
        ],
        "1917457": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, no valor total de R 14.765,76 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor das empresas Nutri Nutricional Comércio LTDA; Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA e a Virali Comércio de Material Médico Hospitalar, referente ao exercício de 2015, para atender despesa com aquisição de dieta enteral e suplementos alimentares, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1917457\r\n"
        ],
        "1917474": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON KARLSRUHE GMBH, no valor de R 363.795,13 com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1917474\r\n"
        ],
        "1917477": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2015\r\n, referente à competência novembro de 2015 - Folha 1, conforme consta do presente Processo nº E-04/055/1230/2015, no valor de R 138.168,99 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n/055/1178/2015 - MARICE ROSEO DE OLIVEIRA COSTA - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13/03/2007, em nome do servidor, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956843-6, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-34/153051/2006, tornando sem efeito o Despacho de 22/08/2012, publicado no D.O. de 28/08/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/10/2013, em nome da servidora, Agente de Administrativo nível II, Id. Funcional nº 1944803-1, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-04/055/853/2013, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1917477\r\n"
        ],
        "1917498": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nCarlos Alberto de Almeida Lima Junior, ID 2.932.620-6 - períodos base de 31/10/1994 a 05/01/2000, 06/01/2000 a 03/01/2005 e 23/05/2007 a 20/05/2012, 09 meses.\r\n- Cesar Augusto Costa de Barros, ID 565.187-5 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- Delano Luis de Leon Moraes, ID 4.385.802-3 - períodos base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nFranklin Bertholdo Vieira, ID 2.956.167-1 - períodos base de 10/10/2010 a 08/11/2015, 03 meses.\r\nFrederico Gustavo Ferro Guimarães, ID 2.978.883-8 - períodos base de 27/10/2010 a 25/10/2015, 03 meses. \r\nGabriel Chermont Sapia, ID 4.385.791- 4 - períodos base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- Marcus Vinicius Reis Xavier, ID 564.896-3 - períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses.\r\nOctaviano Ribeiro Dias, ID 2.934.651- 7 - períodos base de 07/10/1989 a 05/10/1994, 06/10/1994 a 04/10/1999, 05/10/1999 a 02/10/2004, 03/10/2004 a 01/10/2009 e 02/10/2009 a 30/09/2014, 15 meses.\r\n- Patrick de Souza Feliciano, ID 4.385.670-5 -- Período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- Rodinei Barbosa Leão, ID 571.057-0 - períodos base de 14/02/2003 a 12/02/2008, 03 meses. \r\n- Silvio Sérgio Sales dos Santos, ID 4.251.122-4 - períodos base de 21/04/2010 a 19/04/2015, 03 meses.\r\nHeron Gomes Britto, ID 2.941.835-6 - períodos base de 31/08/2010 a 29/08/2015, 03 meses.\r\nId: 1917498\r\n"
        ],
        "1917509": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n2015\r\n, id Funcional nº 20379315 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a Resolução SARE nº 3.026/04, o servidor ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 15 de dezembro de 2009.\r\nId: 1917509\r\n"
        ],
        "1917518": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 360.347-9, Id Funcional 2869995-5. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/12/2015, nos termos do Art. 40, §1º, III, “a” da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, o servidor ao Abono Permanên cia.\r\nId: 1917518\r\n"
        ],
        "1917544": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12) com percentual de desconto de 64,00%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor R 250.020,00 (duzentos e cinquenta mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa para confecção e impressão de 500 (quinhentos) certificados, em favor da NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 3.328,50 (três mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 500 (quinhentos) distintivos para o CBMERJ/DIP, em favor da HIPERMETAL COMÉRCIO DE METAIS E ROUPAS EIRELI, no valor de R 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos processáveis para o GSE, lote 02, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor R 147.192,00 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos processáveis para o GSE, lote 03, em favor de HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor R 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1917544\r\n"
        ],
        "1917546": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00142837; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1917546\r\n"
        ],
        "1917552": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 5ªUPP/6°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2015.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DCP (Diretoria de Cadastro e Pagamentos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DOr (Diretoria de Orçamentos).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2015.\r\nId: 1917552\r\n"
        ],
        "1917555": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 17.11.2015\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 46/2014, firmado com HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências do INEA, pelo valor global de R 4.128.521,46 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1917555\r\n"
        ],
        "1917556": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA, com vistas à manutenção preventiva com fornecimento de peças para o equipamento Cromatógrafo de Íons Modular 850, no valor global de R 225.814,96 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015. \r\nId: 1917556\r\n"
        ],
        "1917572": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA LÚCIA ALVES DE MENDONÇA, ID. 20356684. Período base de 22/09/2010 a 20/09/2015;\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 20011024. Período base de 15/09/2009 a 13/09/2014;\r\n, ID. 20102321. Período base de 26/03/2009 a 24/03/2014;\r\n, ID. 20358369. Período base de 04/04/2009 a 02/04/2014;\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, ID. 20023464. Período base de 16/09/2007 a 03/12/2012;\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO, ID. 4336989-8. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, ID. 6144268. Período base de 05/01/2002 a 03/01/2007;\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, ID. 6144268. Período base de 04/01/2007 a 02/01/2012;\r\nWILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, ID. 42682800. Período base de 31/10/2006 a 29/10/2011;\r\n, ID. 19937628. Período base de 09/07/1997 a 07/07/2002;\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. 19636750. Período base de 20/06/2010 a 08/07/2015;\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935214. Período base de 03/11/2010 a 16/11/2015;\r\n, ID. 43369723. Período base de 11/09/2008 a 06/10/2013;\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM, ID. 19720475. Período base de 14/02/2010 a 12/02/2015;\r\n, ID. 4392984-2. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 43818587;\r\n, ID. 20053134;\r\n, ID. 19655541;\r\n, ID. 19926448;\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID. 19636520;\r\nLUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES, ID. 19650361;\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS, ID. 43715885;\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID. 43818633;\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1917572\r\n"
        ],
        "1917585": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 30.11.2015\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVAID. nº 42697662, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/11/2015 a 29/01/2016 (1º, 2º e 3º Períodos).\r\nId: 1917585\r\n"
        ],
        "1917588": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2015\r\nLicença Gestante a servidora JANAÍNA DA CONCEIÇÃO SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM,ID. 19737044, referente ao período de 06/11/2015 a 03/05/2016.\r\nId: 1917588\r\n"
        ],
        "1917604": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 28167740, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 14, Fundamental I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pres supostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir de 10/06/2015.\r\nId: 1917604\r\n"
        ],
        "1917612": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\n.11.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nFELIPE FERREIRA E SILVA\r\n(SEEDUC)...\r\n...\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2015\r\n- TANIA FERNANDES DE JESUS\r\nProfessor I, matrícula 105121 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu)...\r\nProfessor I, matrícula 105121 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo)...\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10102434/2011 - VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO\r\nProfissional Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)...\r\nProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)...\r\nId: 1917612\r\n"
        ],
        "1917630": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n.2015\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Carlos Chagas, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em face dos servidoresLuiz Henrique Gomes Pereira, Identidade Funcional nº 30352436, matrícula nº 0288199-3 Médico Classe B,Vínculo 1 e Nelson Nunes da Silva, Identidade Funcional nº 32342047, Médico, Classe A, matrícula nº 0295208-3, vínculo 1 e Médico, Classe A, nº 0299134-7,vínculo 2, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1917630\r\n"
        ],
        "1917631": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2015\r\nem favor da empresa no valor de R 56.460,61 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), referente a 54ª medição de reajuste de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução de Obras e Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário, Estação de Tratamento de Esgoto e Pavimentação - Lote IV, de acordo com o Contrato nº 001/CEL/UGPRF/07.\r\nDE 27/11/2015\r\nem favor do no valor de R 254.094,83 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), referente a 51ª medição de serviços relativos aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, Obras de implantação, do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1917631\r\n"
        ],
        "1917633": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2015\r\nno valor de R 100,00 (cem reais), em favor de ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, referente à diária concedida a servidor, relativa diferença com gastos por ocasião de viagem a trabalho ao Município de Araruama, no dia 03/02/2014, conforme documento de fls. 09 e informações de fls. 107 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917633\r\n"
        ],
        "1917634": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\nno valor de R 38.237,62 (trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à NFS-e 352, emitidas em 03/11//2014, conforme documentos as fls. 03 do referido processo, relativo à locação de equipamentos de reprodução de documentos, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, conforme Contrato de Administrativo nº 05/2012, com vigência até 28/05/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917634\r\n"
        ],
        "1917635": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "/11/2015\r\nno valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA, referente à NFF Nº 0000128256, emitida em 18/11/2014, relativa à locação de 08 (oito) veículos no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\nId: 1917635\r\n"
        ],
        "1917636": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\nno valor de R 38.196,00 (trinta e oito mil cento e noventa e seis reais), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à NFS-e 410, emitida em 01/12/2014, conforme documentos as fls. 03 do referido processo, relativo à locação de equipamentos de reprodução de documentos, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, conforme Contrato de Administrativo nº 05/2012, com vigência até 28/05/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917636\r\n"
        ],
        "1917637": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\nno valor de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em favor de MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao documento de cobrança e recibo de locação de bens móveis emitido em 01/12/2014, relativo à locação de 300 (trezentos) equipamentos de informática no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, conforme Contrato Administrativo nº 08/2012 com vigência até 16/08/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917637\r\n"
        ],
        "1917638": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 16/11/2015\r\nno valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA, referente à NFF nº 0000128258, emitida em 18/11/2014, relativa à locação de 08 (oito) veículos no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\nId: 1917638\r\n"
        ],
        "1917639": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\nno valor de R 7.056,29 (sete mil cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor de FLAVIO LOPES DE CARVALHO, referente ao Recibo de Locação de Imóvel, sito à Avenida Geremário Dantas, nº 299, lojas B e C - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, compreendendo o período de 01/12/2014 a 31/12/2014, para abrigar ao CPTER - JACAREPAGUÁ, conforme Contrato de Locação nº 08/2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917639\r\n"
        ],
        "1917640": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\nno valor de R 39.618,35 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à NFS-e 456, emitida em 12/12/2014, conforme documentos as fls. 03 do referido processo, relativo à locação de equipamentos de reprodução de documentos, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, conforme Contrato de Administrativo nº 05/2012, com vigência até 28/05/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917640\r\n"
        ],
        "1917641": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DE 12/11/2015\r\nno valor de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em favor de MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente, à Documento de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Móveis, emitido em 01/12/2014, relativo à locação de 300 (trezentos) equipamentos de informática no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, conforme Contrato Administrativo nº 08/2012 com vigência até 16/08/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917641\r\n"
        ],
        "1917642": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1917642\r\n"
        ],
        "1917643": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1917643\r\n"
        ],
        "1917644": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1917644\r\n"
        ],
        "1917645": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1917645\r\n"
        ],
        "1917649": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO, RG nº 68.849, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à dis posição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA, RG nº 70.259, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM FREDERICO CUNHA DOS SANTOS, RG nº 98.436, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/675/2015\r\nOnde lê: ...ROBERTO DE GÓES SOBRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5.021.629-9...\r\nLeia-se:...ROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5.021.629-5...\r\nId: 1917649\r\n"
        ],
        "1917699": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2233/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaboraí destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\nId: 1917699\r\n"
        ],
        "1917702": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2158/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.36. \r\nId: 1917702\r\n"
        ],
        "1917706": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2015\r\nno valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a favor do Sr. LUIZ RONALDO NEVES - CPF Nº 087.062.127-00, referente à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 320, DA RUA PASSOS - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1917706\r\n"
        ],
        "1917708": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2168/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\nId: 1917708\r\n"
        ],
        "1917714": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2114/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 83/87, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 83. \r\nId: 1917714\r\n"
        ],
        "1917716": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E- 26/004/2202/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.35. \r\nId: 1917716\r\n"
        ],
        "1917717": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2222/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 55/58, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 55. \r\nId: 1917717\r\n"
        ],
        "1917719": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2170/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 89/92, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.89. \r\nId: 1917719\r\n"
        ],
        "1917720": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2097/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/55, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51. \r\nId: 1917720\r\n"
        ],
        "1917724": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2223/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 37.\r\nId: 1917724\r\n"
        ],
        "1917731": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/2205/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Manutenção, referente a 3º Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.32. \r\nId: 1917731\r\n"
        ],
        "1917734": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2236/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35. \r\nId: 1917734\r\n"
        ],
        "1917738": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2094/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\nId: 1917738\r\n"
        ],
        "1917739": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2224/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaboraí destinados à manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42\r\nId: 1917739\r\n"
        ],
        "1917748": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2015, iniciada na Sessão Pública de 06/11/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/2015, onde em 19/11/2015 os lotes I, II, III, IV e V foram adjudicados ao licitante 26.025,00 (vinte e seis mil vinte e cinco reais).\r\nId: 1917748\r\n"
        ],
        "1917755": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2015\r\nHIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 467 dias de exercício e para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, totalizando 2.635 dias de exercício. Desprezou-se os períodos posteriores a 20.02.1987, totalizando 7.814 dias.\r\nId: 1917755\r\n"
        ],
        "1917758": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1917758\r\n"
        ],
        "1917759": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BLW 2000 MODAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE XODÓ DO MÉIER LTDA - DR. GERALDO AMORIM - OAB/RJ 97.414.\r\n- BTL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n- BOMBONIERE TORCAN LTDA - DR. RUBENS CROCCI JUNIOR - OAB/SP 207.624.\r\n- BAZAR DEBORA DA BARRA LTDA.\r\n- BOUGAINVILLE PARQUE HOTEL - DR. BONNY MELLO - OAB/GO 28.243. \r\n- BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - DR. SANDRO MARTINS - OAB/SP 124.000.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - DR. JOSÉ EUGENIO COLLARES MAIA - OAB/SP 133.974.\r\n- BANCO SAFRA S/A.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A - DRA. FLAVIA MOTTA E CORREA - OAB/SP 184.356.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n\r\n- BANCO BGN S.A - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456. \r\n\r\n- BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n- BROLITER CONFECÇÕES LTDA - DR. MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA - OAB/RJ 85.976.\r\n- BENIDORM PALACE HOTEL LTDA.\r\n- TERESÓPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA.\r\n- BAR E RETAURANTE SUBSOLO 14 LTDA.\r\n- BODY E FITNESS ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n- BAR E SINUCA DOR LTDA - EPP.\r\n- BAZAR NOVA MISSÃO LTDA. \r\n- BRWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP.\r\n- BN2F SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADA DE CREDITOS FINANCEIROS.\r\n- BLUE COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI- EPP - DR. FERNANDO M. KALACHE - OAB/RJ 123.058. \r\n- BCASH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - DRA. MARIA ANGELA ABUD DELLA ROVERE - OAB/SP 252.948.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1917759\r\n"
        ],
        "1917778": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n5\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12030/2015, E-10/005/12414/2015 E E- 10/005/12439/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica o cancelamento do Auto de Infração n° D- 611.593.\r\nId: 1917778\r\n"
        ],
        "1917787": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015009784 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015009785 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1917787\r\n"
        ],
        "1917788": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2015 - Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, conforme especificação na proposta detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 91.110,00 (noventa e um mil cento e dez reais), a Empresa Rio de Janeiro Comércio Serviços - EPP \r\nId: 1917788\r\n"
        ],
        "1917790": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n9309827\r\n38º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n9312652\r\n39º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nDIOGO PEREIRA COUTINHO\r\n9304086\r\n59º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n9312427\r\n63º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nMANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ\r\n9309882\r\n62º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\n9312103\r\n64º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1917790\r\n"
        ],
        "1917794": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nZONA OESTE\r\nDO REITOR \r\nDE 30.11.2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 12/07/2010 a 11/07/2015, em favor de Karla Tereza Figueiredo Leite.\r\nId: 1917794\r\n"
        ],
        "1917795": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nDO REITOR \r\nDE 30.11.2015\r\no direito a 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2009 a 10/11/2014, em favor de Rosana da Paz Ferreira.\r\nId: 1917795\r\n"
        ],
        "1917796": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nDO REITOR \r\nDE 30.11.2015\r\no direito a 09 (nove) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 01/07/1998 a 29/06/2013, em favor de Sergio Henrique Seabra.\r\nId: 1917796\r\n"
        ],
        "1917821": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº 385/2015, conforme despacho à fl. 340.\r\na anulação parcial da NAD nº 686/2015, conforme despacho à fl. 266.\r\nId: 1917821\r\n"
        ],
        "1917822": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 236.698,02 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dois centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PERSPECTIVA ARQUITETURA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - MEno valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1917822\r\n"
        ],
        "1917823": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- NORIVAL FRANCISCO DE LIMA E OUTROS. \r\nDE 11/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCIO DE SOUZA DA SILVA.\r\n- ALDEMAR DE ALMEIDA.\r\nDE 13/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n- RONALDO WERGNER BAPTISTA.\r\n- ROBERTO ALVES PEREIRA.\r\n- MARIA PIMENTEL RODRIGUES.\r\nDE 15/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 19/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILBERTO BARBOSA RIBEIRO.\r\n- JOSÉ DA CRUZ CUNHA.\r\n- CELSO DORIGO PINHEIRO.\r\nId: 1917823\r\n"
        ],
        "1917824": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO MERITELLO SOBRINHO.\r\n- DEJACYR CANDIDO DA SILVA.\r\n- EDIR CAVALCANTE.\r\n- JOÃO PINTO.\r\n- RAIMUNDO MACIEL BASTOS.\r\n- JAIR ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ FERREIRA.\r\n/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FLAVIO MONTEIRO DE BARROS.\r\n- ALVARO MOREIRA BACKER.\r\n- THEMISTOCLES DE MORAES ROSA.\r\n- ARY VALLE DOS SANTOS.\r\n- RONALDO PAIVA DEL-VECCHIO.\r\n- JOELSON DOS SANTOS.\r\nId: 1917824\r\n"
        ],
        "1917825": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RONALDO DA SILVA BITTENCOURT.\r\n- EDSON PINTO DE GOUVEIA.\r\n- ALTAIR CARVALHO MARTINS.\r\n- JORGE ANTONIO DE CARVALHO.\r\n- PAULO RUBENS PRADO.\r\n- JOEL DE SOUZA BRANDÃO.\r\n- ANTONIO JERONIMO CALVETE FILHO.\r\nId: 1917825\r\n"
        ],
        "1917827": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 69/2015R1, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Seladoras, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatárias as empresas: REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora do item 02 no valor total de R 22.217,30 (vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), e o item 03 no valor total de R 52.990,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa reais), e a VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP vencedora do item 04 no valor total de R 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais). O item 01 foi fracassado.\r\nId: 1917827\r\n"
        ],
        "1917829": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 30/11/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Ajudante Operacional, Id Funcional 2691247- 3.\r\n, a partir de 01/12/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor TELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2870025-2.\r\nId: 1917829\r\n"
        ],
        "1917833": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ANDRÉ LUÍS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00764-1, ID 0028819233 - 03 meses de licença especial, período base 01/08/2010 a 29/08/2015\r\nId: 1917833\r\n"
        ],
        "1917834": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.11.2015\r\nabono de permanência, a contar de 14/02/2015, a servidora BENA NAZARE PAZ RODRIGUES, Profissional de Nível Superior, área: Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641122-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.11.2015\r\n- ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, ID Funcional nº 641423-0. Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/03/2013.\r\nDE 01.12.2015\r\n- FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, ID Funcional nº 641349-8. Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/01/2013.\r\n, a contar de 01/12/2015, a mudança de lotação da servidora ISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641350-1, do CCTA/LSOL para o CCH/LEEA/UESI.\r\n, a contar de 01/12/2015, a mudança de lotação do servidor CARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 641578-4, da Reitoria para o CCTA/LSOL.\r\nId: 1917834\r\n"
        ],
        "1917837": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Prefeito Milton Rodrigues, 1400 Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Expedicionário Aurélio Vieira Sampaio, casa 4, lote 16- Maria PaulA, Município São Gonçalo-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Constantina Benázio, 180 - João Caetano - Itambi, Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Presidente Roosevelt, 1628 - Vista Alegre, Município São Gonçalo-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Vinte e Dois de Maio nº 3428- Outeiro das Pedras, Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Emilia Ferreira Bessa, 216 - Município Nova Iguaçu-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\nId: 1917837\r\n"
        ],
        "1917849": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Capítulo VI, art. 14, alínea V, do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R 98.098,33 (noventa e oito mil noventa e oito reais e trinta e três centavos), relativa à prestação de serviços no período de 20/08/2012 a 30/11/2014, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1917849\r\n"
        ],
        "1917851": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na suspensão da penalidade da , aplicada pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143234, por 60 (sessenta) dias, para que a empresa possa apresentar os relatórios com as análises dos efluentes do sistema de tratamento implantado, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/11/2015, na Ata 264ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1917851\r\n"
        ],
        "1917852": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- A.I.S ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- A.I.S ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA - DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO - OAB/RJ 114.314.\r\n- ABS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.\r\n- ACADEMIA ESTAÇÃO BEM ESTAR LTDA - ME.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE - OAB/SP 301.223.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- AUTO ESCOLA REAL LTDA - ME.\r\n- AUTO ESCOLA YOHANA - DR. PÉRICLES TAVARES CASTELLAR - OAB/RJ 79.627.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - DR. FÁBIO LOPES DE SOUZA - OAB/RJ 126.122.\r\n- ASS DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI MARIA DA GRAÇA - DR. LUIZ CLAUDIO BOTELHO - OAB/RJ 110.495.\r\n- ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL - DR. LEONARDO GOMES GIRUNDI - OAB/MG 83.469.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A - DR. GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA - OAB/RJ 100.886.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - DR. LEONARDO MIRA - OAB/RJ 112.341.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DRA. SARAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- AEROCLE S.A - DR. RICARDO DIAS DE CASTRO - OAB/SP 254.813.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- ARNO S/A.\r\n- AMI MÓVEIS E DECORAÇÃO - DR. FABIO GUBNITSKY - OAB/SP 167.189.\r\n- CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS - DR. RENATO CESAR PORTO - OAB/RJ 90.157.\r\n- CREDEAL TRANSPORTES LTDA.\r\n- CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE - DR. ANTONIO ARMINDO FERNANDES - OAB/RJ 43.320.\r\n- CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (KIMBERLY) - DRA. MÁRCIA VAN DER LAN - OAB/SP 143.967.\r\n- CFC VOLKS AUTO ESCOLA.\r\n- CONSERTACAR.\r\n- CURSO ELITE MUSICAL.\r\n- CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- CREDI-LAR MÓVEIS.\r\n- CHERY-700 VEÍCULOS LTDA.\r\n- CLARO-FIXO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDÁTICO.\r\n- CONECTIME - DESIGN TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA - DR. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA - OAB/RJ 113.921.\r\n- CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA - DRA. PAULA FRANCO DE MATTOS - OAB/RJ 125.423.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1917852\r\n"
        ],
        "1917863": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2015 (ASL-DP), realizado em 27/10/2015. \r\nId: 1917863\r\n"
        ],
        "1917876": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\n- LINDALVA DOS REIS, matr.08/103.583-4, ID 21265160, período base de 24.05.2008 a 222.05.2013.\r\n- ROSANGELA DE FARIAS DE ARAUJO, matr.08/104.112-1, ID 2128757, período base de 20.04.2007 a 17.04.2012. \r\n- FRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA, matr.08/104.921-5, ID 2122206-1, período base de 16.06.2010 a 14.06.2015.\r\n- IZABELA CABRAL DUARTE PEREIRA, matr.08/106.064-2, ID 2108475-0, período base de 06.08.2007 a 03.08.2012.\r\n- GILMA FREITAS DE ALMEIDA, matr.08/107.429-6, ID 2110928-1, período base de 13.08.2010 a 11.08.2015. \r\n- MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, matr.08/106.533-6, ID 2128536-5, período base de 11.10.2008 a 09.10.2013.\r\n- GISLAINE DE SOUZA AMORIM, matr.08/106.691-2, ID 2110961-3, período-base de 24.01.2008 a 22.01.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. 08/107.797, ID 2106044-4 - 12 meses de licença especial, períodos base de 31.01.1992 a 29.01.1997, 30.11.1999 a 27.11.2004, 28.11.2004 a 26.11.2009 e de 27.11.2009 a 25.12.2014.\r\n- GILMA FREITAS DE ALMEIDA, matr.08/107.429-6, ID 2110928-1 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 30.07.1990 a 15.08.1995, num total de 180 dias.\r\n- JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, matr. 08/108.942-7, ID 21144869 - o despacho de28.10.2015, publicada no D.O. de 04.11.2015, relativa a licença especial - período base de 22.01.2010 a 20.01.2015, face a retificação no MTS, referente a licença sem vencimento.\r\nId: 1917876\r\n"
        ],
        "1917890": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2015\r\na regularização do afastamento de JESSICA RUTH GAVIA ZURITA, matr. nº 33.703-0, Professor Adjunto, no período de 25/10/2015 a 28/10/2015, para participar da \"XXXI Jornada de Matemática\", em Arica, Chile.\r\na regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 18/10/2015 a 22/10/2015, para participar de evento cientifico na Royal Belgium Library e no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 21/11/2015 a 30/11/2015, para participar do \"Espertise Event\", em Riyadh, Dammam, Taief, Jeddah, Arábia Saudita.\r\no afastamento de MIRIAM LOURDES I. LUNA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 31.219-9, Professor Assistente, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, para participar do XIV Encuentro Internacional de Estudios Clásicos, em Santiago de Chile, Chile.\r\na regularização do afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Adjunto, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do ESPE 2015, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27.899-4, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do ESC Congress 2015, em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27.066-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, no período de 19/10/2015 a 23/10/2015, para participar do \"11th World Conference Bioethics, Medical Ethics and Health Law\", em Nápoles, Itália.\r\na regularização do afastamento de MARIA CRIISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 10/10/2015, para realizar \"Apresentação no III Congreso Nacional de Investigación em Ensanãnza de la Biologia\" e \"Participação no Lasera 2015 (conferencia de la Asociación Latinoamericana de Investigación em Educación em Ciencias) \", em Bogota e Ibagagué, na Colômbia. Publique-se.\r\na regularização do afastamento de DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, Professor Associado, no período de 28/09/2015 a 03/10/2015, para participar da \"19 Jornada Técnico cientifica\", em Luanda, Angola.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjunto, no período de 06/09/2015 a 12/09/2015, para participar da Olimpíada Ibero-americana de Biologia (OIAB)”, em San Salvador, El Salvador.\r\na regularização do afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1, Professor Titular, no período de 29/10/2015 a 08/11/2015, para participar de reunião de trabalho do TC11 e participar do ISSS2015, em Bradford, Inglaterra, e Jeju, Coréia do Sul.\r\na regularização do afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, Professor Adjunto, no período de 15/10/2015 a 14/11/2015, para realizar trabalho de campo, pesquisas e participar de reuniões de trabalho no CERN, em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de TANIA MARIA TAVARES B. DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 06.951-8, Professor Associado, no período de 27/10/2015 a 31/10/2015, para participar do \"Espaços culturais transatlânticos - conclusões de um projecto internacional\", em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 24/11/2015 a 28/11/2015, para participar de reunião do comitê executivo da ISFG, em Copenhagen, Dinamarca.\r\no afastamento de BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36.365-5, Professor Adjunto, no período de 02/11/2015 a 07/11/2015, para participar do XI Congresso Internacional de ALED com apresentação de artigo intitulado \"Silêncio e tradução\", em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, Professor Adjunto, no período de 23/11/2015 a 29/11/2015, para participar de Workshop Littoral de Guyane sous influence amazonienne, communatés, ecosystèmes et territoire sous contraentes anthropiques et climatiques\", em Caine, Guiana Francesa.\r\na regularização do afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, Professor Adjunto, no período de 27/10/2015 a 07/11/2015, para participar da \"LINCGLobal\", em Madri, Espanha.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 06/11/2015 a 15/11/2015, para participar de colaboração cientifica na Universidade de Guadalajara, em Guadalajara, México.\r\na regularização do afastamento de MARISA FLORIDO CESAR, matr. nº 38.439-6, Professor Adjunto, no período de 30/09/2015 a 10/10/2015, para participar do FAAC, em Cuenca, Equador.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 06.231-5, Professor Associado, no período de 14/11/2015 a 20/11/2015, para participar do \"8th Annual International Conference of Education, Research and Innovation\", em Sevilha, Espanha.\r\no afastamento de TANIA MARA GASTAO SALIES, matr. nº 33.919-2, Professor Adjunto, no período de 19/11/2015 a 05/12/2015, para participar de missão de trabalho no Projeto UNIBRAL CAPES de Cooperação e Parceria Universitária entre UERJ e FSU-Jena, em Jena, Alemanha.\r\nId: 1917890\r\n"
        ],
        "1917891": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.11.2015\r\n- PAULO CARLOS DA SILVA, matr. nº 06.616-7 / ID nº 2536045-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 26.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a DENISE MEDINA DE ALMEIDA FRANÇA, Professor Adjunto, matr. nº 39.231-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a PEDRO IVO ZACCUR LEAL, Professor Assistente, matr. nº 39.154-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, Professor Assistente, matr. nº 39.162-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n- ELCIR CRUZ, matr. nº 25.714-7 / ID nº 2529206-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/09/2015, urna vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1917891\r\n"
        ],
        "1917892": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, matr. n° 39.223-3, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 30/01/1990 a 26/02/1998 e 08/03/1999 a 19/12/2006, totalizando 5.794 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GERSON RICARDO DE SOUZA DOMINGUES, matr. n° 38.665-6, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/06/1988 a 30/01/1995, totalizando 2.397 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMORO, matr. n° 39.110-2, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/08/2008 a 10/08/2015, totalizando 2.547 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matr. nº 39.167-2, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/07/1998 a 10/09/2015, totalizando 6.272 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIO PIRES SIMÃO, matr. nº 38.749- 8, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.275 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2015\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.11.2015\r\nMARCELLO DE CARVALHO GALDINO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/1001/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/10017/2015\r\nId: 1917892\r\n"
        ],
        "1917899": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00136446; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/03/2015, na Ata da 231ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1917899\r\n"
        ],
        "1917905": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, ID Funcional 20675054, Agente de Trânsito. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 1917905\r\n"
        ],
        "1917906": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- RODOLPHO PEGAS AWADA, ID Funcional 5026474-5. a inclusão da dependente.\r\n- ROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA, ID Funcional 4424858-0. a inclusão do dependente.\r\nId: 1917906\r\n"
        ],
        "1917975": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/11/2015\r\n- JOSÉ ROMILDO DE FREITAS DUARTE, Prof. Articulador Pedagógico, mat. nº 292.600-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8, período base de 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\n- SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.115-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 205.974-9, período base de 02/04/2009 a 04/04/2014.\r\n- GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.617-4, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.162-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NILZA CARVALHO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.040-0, período base de 02/06/2010 a 01/06/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA BARBOSA GOMES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.936-7, período base de 27/05/2010 a 07/07/2015.\r\n- NANCI DA SILVA MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.025.216-2, período base de 26/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.324-2, período base de 16/03/2009 a 15/03/2014.\r\n- ELIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.493-4, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- AVELINO PEREIRA GOMES FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.095-4, período base de 15/08/2008 a 12/09/2013.\r\n- SILVIANE DOS SANTOS CRISPIM DIAS COLA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.793-7, período base de 14/02/2008 a 30/03/2013.\r\n- GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.265-7, período base de 12/07/2009 a 06/08/2014.\r\n- MARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.064-9, período base de 27/05/1985 a 26/05/1990.\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.000-8, período base de 31/05/2008 a 14/06/2013.\r\n- RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.311-5, período base de 25/05/2010 a 03/07/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.783-8, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- PATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 946.425-6, período base de 21/08/2008 a 20/08/2013.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.416-7, período base de 08/02/2006 a 08/04/2011.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.250-0, período base de 20/02/2009 a 05/05/2014.\r\n- BRENDA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.737-9, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SÉRGIO DE SIQUEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.149-3, período base de 22/06/2003 a 21/06/2013.\r\n- JANETE CARDOSO PESSANHA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.522-2, período base de 22/06/2002 a 21/06/2012.\r\n- ELIZABETE BARRE4TO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.978-3, período base de 06/03/2004 a 05/03/2014.\r\n- ADRIANA LOPES REBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 878.431-6, períodos base de 11/07/2003 a 10/07/2008 e de 11/07/2008 a 02/08/2013.\r\n- EVANY VIANA PEIXOTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.700-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 07/03/2009 a 12/04/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA SIQUEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. 245.345-4, períodos base de 23/05/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 28/10/2005 e de 29/10/2005 a 27/11/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA GAMA E SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.963-6.\r\n- EDI LAMAR PINHEIRO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.878-6.\r\n- ANGÉLICA RIBEIRO MULINA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.038.221-2\r\n- ANGÉLICA RIBEIRO MULINA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.142-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1917975\r\n"
        ],
        "1917976": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DE 24/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/603485/1995 - DAYSE MACEDO DE FREITAS SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.477-0, ID nº 3035747-0, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 01/07/2010 a 04/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/602825/2001 - FERNANDO DA SILVA BASTOS, Odontólogo, matr. nº 265.173-5, ID nº 3147811-5, lotado na Superintendência da Vigilância Sanitária, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n, Biólogo, matr. nº 923.272-9, ID nº 4215994-6, lotada na Coord. de Qualif. Ações Vig. em Saúde, período-base de 08/08/2010 a 06/08/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, ID nº 3049364-1 , lotado no PAM Cavalcante, período-base de 22/11/2009 a 05/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604549/2010 - MARIA AMELIA FRANKLIN DE AQUINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.432-0, ID nº 4214731- 0, lotada no UP/IEDE, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/606249/2002 - PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.112-3, ID nº 3046264-9, lotado na UP/HEAS, período-base de 27/08/2010 a 25/08/2015.\r\n, Artifice de Saúde, matr. nº 192.943-9, ID nº 3023818-8, lotado na UP/HESM, período-base de 10/02/2010 a 08/02/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.674-7, ID nº 3122223-4, lotado no SUS/Mage, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/604457/1996 - JORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, ID nº 3184316-6, lotado no SUS/Niterói, período-base de 22/07/2003 a 19/07/2008 e de 20/07/2008 a 02/08/2013. \r\nPROCESSO Nº E-08/600661/1998 - KATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIOCO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.257-0, ID nº 314795-8, lotada na Superintendência da Vigilância Sanitária, período-base de 021/11/2003 a 18/01/2009 e de 19/01/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1917976\r\n"
        ],
        "1918010": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\nRAMON CAPUTO SAUERBRONN - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n04/055/1197/2015 - RUAN PAULO FRANCA REAL LOPES - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n04/055/1202/2015 - MARLY GONÇALVES DAFONTE FERREIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n04/055/1228/2015 - MARCIA RABELO AGUIAR - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1918010\r\n"
        ],
        "1918042": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no tempo de serviço prestado pelo servidor HAMILTON HISSA PEREIRA, Id. Funcional nº 4248619-0, constante da Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição emitida pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC/RJ em 29/10/2015, num total de 1.660 (hum mil seiscentos e sessenta) dias.\r\nId: 1918042\r\n"
        ],
        "1918068": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nADRIANA PEREIRA MENDES, ID nº 2.930.085-1, Matrícula nº 834.839-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 27/09/2015.\r\n- AMAURY DA SILVEIRA TAVARES, ID nº 2.942.866-1, matricula nº 288.765-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 30/08/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS SANTOS, ID nº 2.941.237-4, matricula nº 820.043-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 20/10/2015.\r\nARMANDO DANIEL CAMPOS OLIVEIRA, ID nº 2.989.104-3, Matricula nº 257.231-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, a partir de 15/05/2013.\r\nCARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, ID nº 2.948.224-0, Matrícula nº 853.040-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/04/2015.\r\nCARLOS OSCAR BLANCO, ID nº 2.998.566-8, matricula nº 260.382-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 07/09/2015.\r\n- CELSO DOMINGOS DE SOUZA, ID nº 2.928.983-1, Matrícula nº 819.518-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/10/2015.\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMO, ID nº 2.993.250-5, Matrícula nº 269.879-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 05/02/2013.\r\nHUDSON LUIZ ALVES, ID nº 2.986.736-3, matricula nº 289.893-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 12/09/2015.\r\n- JULIO CESAR DE SOUZA, ID nº 3.002.893-0, matricula nº 266.354-0, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 25/06/2013.\r\nKESLEY COUTO DE CASTRO, ID nº 2.998.393-2, Matrícula nº 257.591-8, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nLUIZ ALEXANDER MENDONÇA, ID nº 2.948.945-8, Matrícula nº 263.584-5, Inspetor de Policia 2ª Classe, a partir de 18/05/2014.\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO, ID nº 2.932.563-3, matrícula nº 808.828-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 07/07/2015.\r\n- MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID nº 2.982.025-1, matrícula nº 180.947-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 02/10/2011.\r\nMARCOS GOMES DA SILVA, ID nº 2.947.097-8, matrícula nº 288.984-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 10/07/2014.\r\nMARCOS JOSE JOAQUIM DA SILVA, ID nº 2.942.458-5, matrícula nº 289.981-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/09/2015.\r\nMONICA PINHEIRO ALVES, ID nº 2.950.733-2, matrícula nº 809.407-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNEY CORTES DA SILVA, ID nº 2.948.742-0, Matrícula nº 263.926-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\nODILIO GOMES DE ARAUJO, ID nº 2.986.045-8, matrícula nº 265.679-1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 15/06/2015.\r\nPEDRO FERREIRA ARRAES, ID nº 2.954.783-0, Matrícula nº 180.083-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/05/2012.\r\nRITA ANGELICA DA SILVA BARRA, ID nº 2.984.067-8, matrícula nº 267.912-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nROBERTO DIAS AZEVEDO, ID nº 2.975.715-0, matrícula nº 268.714-3, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 25/01/2015.\r\nRONALDO DE SOUZA BRAGA, ID nº 2.981.351-4, Matrícula nº 260.559-0, Inspetor de Policia 2ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\nSERGIO JOAO LORENZI, ID nº 2.974.584-5, Matrícula nº 173.518-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 24/02/2009.\r\n- SILVANA VILLASANTI ALVES, ID nº 2.999.914-6, matrícula nº 809.382-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 01/03/2015.\r\nULUSSES AFFONSO PINTO, ID nº 2.949.218-1, matrícula nº 289.706-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\nVALERIA RODRIGUES BASTOS, ID nº 2.918.632-3, matrícula nº 269.085-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 16/05/2014.\r\nVILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, ID nº 1.959.932-3, matrícula nº 257.450-7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, a partir de 16/05/2015.\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA, ID nº 2.931.277-9, matrícula nº 269.867-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2015.\r\nWAGNER RODRIGUES, ID nº 3.001.727-0, Matrícula nº 258.055-3, Inspetor de Policia 2ª Classe, a partir de 05/10/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ART 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1918068\r\n"
        ],
        "1918073": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 05/11/2015\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.941.281/0001-34, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O PAINEL DE VISUALIZAÇÃO DIGITAL - VIDEOWALL PARA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) com valor total de R 738.936,00 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1918073\r\n"
        ],
        "1918111": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            ".2015\r\n- CARLOS HENRIQUE TRINDADE, CPF: 429.362.337-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELENA MACHADO ABRAHÃO ACCIOLY, CPF: 013.217.987-33 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MAGDALENA RODRIGUES DOMINGOS, CPF: 804.164.547-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS, CPF: 030.176.857-99 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DEUSMAR FERREIRA DE MENEZES, CPF: 035.614.147-02 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA JOSE MAGALHÃES FERRAZ, CPF: 253.585.967-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANA MARIA DAS GRAÇAS GODINHO FONTES, CPF: 056.323.047-95 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HUGO GONÇALVES LEITE LOPES DO VALLE, CPF: 143.931.847-69 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HUGO DE CARLO GONÇALVES AFFONSO, CPF: 075.903.167-33 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WALLÊDA AMÉLIA DE SOUZA SERRANO, CPF: 728.182.557-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JUCILENE SALLES DA SILVA, CPF: 018.873.087-76 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANGELA PAIXÃO ALVES DA SILVA, CPF: 040.532.307-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- IDEALINA COELHO SILVA, CPF: 088.228.847-44 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- TANIA REGINA FERREIRA BOURGUIGNON, CPF: 111.807.057-77 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- AMÉLIA DA SILVA MACHADO FERREIRA, CPF: 961.560.747-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NATHÁLIA RODRIGUES BITTENCOURT MARTINS OLIVEIRA DE MENEZES, CPF: 106.276.417- 09 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- KATHERINE BARBOSA BENITES, CPF: 080.849.907-64 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- THEREZINHA CEZAR DE MENEZES SOUBRE, CPF: 643.663.327-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WALDEMAR OLIVEIRA CORRÊA JUNIOR, CPF: 033.886.487-35 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WELINGTON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO, CPF: 297.057.547-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JULIANA MACEDO DA SILVA, CPF: 105.087.767-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELIZABETH ALVES MOREIRA, CPF: 361.859.577-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO, matr. 177.607-9 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2011, no valor de R 30.699,29 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nROBERTO FERNANDES GOMES, matr. 177.488-4 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 34.195,20 (trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nCLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, matr. 262.797-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.912,61 (dois mil novecentos e doze reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 30.11.2015\r\n- GERALDO RAMOS DE CARVALHO, matr. 258.508-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 6.412,91 (seis mil quatrocentos e doze reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1918111\r\n"
        ],
        "1918136": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, no valor de R 4.166,40 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da Fundação Santa Cabrini.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2015.\r\nId: 1918136\r\n"
        ],
        "1918143": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2015\r\nem favor da no valor de R 161.644.64 (cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente a 46ª medição dos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, Serviços de Instalação dos Atuadores Elétricos para as Válvulas Reguladoras de Vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nId: 1918143\r\n"
        ],
        "1918144": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 19.11.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225555. o pedido, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\nId: 1918144\r\n"
        ],
        "1918145": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DE 01.12.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nId: 1918145\r\n"
        ],
        "1918162": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nTHEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DE MENDONÇA, Id. Funcional 8683182, Matrícula 199378-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde os proventos de inatividade com validade a contar de 25/11/2015.\r\nId: 1918162\r\n"
        ],
        "1918171": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico de Nº 393/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Insumos (REAGENTES), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 62, 63 e 64 perfazendo a licitação o valor total de (trinta e quatro mil oito reais e noventa centavos). : 43, 44, 47, 50, 57, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71.\r\nId: 1918171\r\n"
        ],
        "1918173": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 485/2015, para a Aquisição de Medicamentos (ALFAPEGINTERFERONA), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: nos Itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1918173\r\n"
        ],
        "1918174": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 4, para a Aquisição de Medicamentos (CETUXIMABE 5MG/ML), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: no Item 01 (único); perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e sessenta e um mil e quinze reais).\r\nId: 1918174\r\n"
        ],
        "1918175": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais) e a licitação por , para a aquisição de suplementos alimentares, de acordo com o estabelecido no Edital. Item Fracassado: 04.\r\nId: 1918175\r\n"
        ],
        "1918176": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 4, para a Aquisição de Medicamentos (BRINZOLAMIDA 10MG/ML), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: no Item 01 (único); perfazendo a licitação o valor total de (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1918176\r\n"
        ],
        "1918177": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para a Aquisição de Medicamentos (TOSILATO DE SORAFEBINE 200MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,no Item 01 (único); perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, seis mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1918177\r\n"
        ],
        "1918186": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nDE 14/11/2015\r\nAdilson de Azevedo, ID 2.928.953-0 - períodos base: 02/12/1992 a 25/01/1998, 26/01/1998 a 24/01/2003 e 25/01/2003 a 23/01/2008, 09 meses.\r\n- Alessandra Herculano Barroso ID 4.218.266-2 - períodos base:12/08/2005 a 09/08/2010 e 10/08/2010 a 08/08/2015, 06 meses.\r\nAltair Cardoso da Silveira, ID 2.969.695-0 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\nBruno,de Almeida Dias ID 4.177.326-8 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nCarlos José Pereira de Arcangelo, ID 613.661-3 - período base: 30/07/2010 a 28/07/2015, 03 meses.\r\nDaniel Vianna Mota, ID 4.372.874-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/488/117/2015 - Elizabeth Uribbe, ID 2.938.188-6 - período base: 10/11/2009 a 26/01/2015 , 03 meses.\r\n- Flavio de Matos Guatimozim , ID 4.373.150-3 - período base: 21/01/2010 a 02/02/2015, 03 meses.\r\nFlávio Henrique Bastos de Oliveira, ID 571.329-3 - período base: 23/02/2008 a 20/02/2013, 03 meses.\r\nFrancisco de Paula Viveiros da Silva, ID 2.939.875-4 - períodos base: 12/10/1994 a 10/10/1999, 11/10/1999 a 08//10/2004, 09/10/2004 a 07/10/2009 e 08/10/2009 a 06/10/2014, 12 meses.\r\nGerson Carvalho Muguet, ID 2.963.361-3 - período base: 08/01/2009 a 06/01/2014, 06 meses.\r\nGuilherme Torres Firmo, ID 570.788-9 - períodos base : 24/02/2003 a 22/02/2008 e 23/02/2008 a 20/02/2013 , 06 meses.\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes, ID 2.987.237-5 - períodos base: 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/01/2001, 07/01/2001 a 05/01/2006 e 15/10/2008 a 13/10/2013, 12 meses.\r\nJorge Augusto de Sá Ramos, ID 2.914.425-6 - períodos base: 23/08/1989 a 21/08/1994 e 22/08/1994 a 20/08/1999, 06 meses.\r\nJulio César Gonçalves Lima, ID 2.986.614-6 - período base: 22/01/2010 a 20/01/2015, 03 meses.\r\nLuis Aurélio Martins Eiras, ID 2.943.491-2 - períodos-base: 09/05/1996 a 07/05/2001 e 30/12/2005 a 28/12/2010 , 06 meses.\r\nManoel Nazareno de Oliveira, ID 2.964.126-8 - períodos base: 01/02/1994 a 31/03/1999 e 01/04/1999 a 07/05/2004 , 06 meses.\r\nMarcelo Gomes Pereira da Silva, ID 4.385.719-1 - período base: 29/06/2010 a 10/09/2015 , 03 meses.\r\nMario Henrique Meister, ID 2.948.662-9 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006, 03 meses.\r\nMauro Santos Carmo Rodrigues, ID 4.196.149-8 - período base: 13/09/2009 a 11/09/2014 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1918186\r\n"
        ],
        "1918192": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2015\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARCELO JORGE BRANDÃO PINHEIRO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1918192\r\n"
        ],
        "1918193": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS- a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei n.º 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1918193\r\n"
        ],
        "1918197": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nE- 21/041.182/2015 - GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/02/14 a 31/01/15, no total de 365 dias de efetivo exercício;\r\nID. 43182330. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 30/11/97, no total de 266 dias de efetivo exercício;\r\nID. 50001710. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/06/96 a 30/09/99, no total de 1.201 dias de efetivo exercício;\r\nE- 21/071.101/2015 - JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/08/93 a 24/11/93, no total de 112 dias de efetivo exercício;\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/11/91 a 17/02/98, de 04/02/99 a 05/05/99 e de 01/07/99 a 03/01/00, no total de 2.576 dias de efetivo exercício;\r\nE- 21/059.79/2015 - MARCELO SOUZA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 31/05/84 a 24/06/85 e de 05/07/85 a 16/10/87, no total de 1.224 dias de efetivo exercício;\r\nE- 21/037.99/2015 - JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/02/84 a 30/06/84, de 01/08/84 a 20/12/84, de 01/02/85 a 30/06/85, de 01/08/85 a 20/12/85, de 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, no total de 876 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1918197\r\n"
        ],
        "1918203": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 2.916.467-2, Matricula nº 289.625-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/07/2015.\r\nId: 1918203\r\n"
        ],
        "1918209": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pela militar MARIA GILDA RANGEL NOGUEIRA, Tenente Coronel PM, RG: 53.587, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/090/356/2014.\r\nId: 1918209\r\n"
        ],
        "1918213": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1918213\r\n"
        ],
        "1918217": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n5\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da prestação de serviço ao SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 12.349,26 (doze mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente à aquisição de auxílio transporte para servidores do quadro efetivo da FAETEC. \r\nId: 1918217\r\n"
        ],
        "1918219": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico n do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada em Data Center e Servidores Virtualizados (VM) e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com internet, na forma do Termo de Referência, que integram o presente Edital, à empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA ME., com o valor global de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1918219\r\n"
        ],
        "1918220": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Rádio Trunking credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa AMBEV S.A. \r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa BRF S.A. \r\nId: 1918220\r\n"
        ],
        "1918221": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por MÁRIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1918221\r\n"
        ],
        "1918223": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n27.11.2015\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente período de 21/10/2015 a 30/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003087/2015 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias), 19/10/2015 a 2510/2015 (07 dias) e de 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n2015\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2015 a 06/11/2015 (24 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19231148Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 13/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondentes aos períodos de 03/11/2015 a 10/11/2015 (08 dias) e de 11/11/2015 a 15/11/2015 (05 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEProcurador do Estado, ID Funcional nº 19312660Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 07/10/2015 (07 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.000366/2015 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208740Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2015 a 06/11/2015 (24 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005130/2015 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias), 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias) e de 19/11/2015 a 18/12/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.027106/2015 - NATALIA AMITRANO VARGASLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias) e de 26/10/2015 a 02/11/2015 (08 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005114/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias) e de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1918223\r\n"
        ],
        "1918288": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2015\r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.964.773-8 - 2.452 dias.\r\nGUSTAVO MASTRANGELO, ID Funcional n° 565.448-3 - 2.928 dias.\r\no tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DANIELLE LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.403.206-4 - 1.686 dias prestados à PETROBRAS.\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.033.106-0 - 714 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.033.106-0 - 313 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nHANNAH FELICIA ROZENBAUM, ID Funcional n° 2.969.833-2 - 460 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RICARDO ANDRE PAES CARDOZO PINTO, ID Funcional n° 564.110-1 - 2.582 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RICARDO LUIZ COSTANTIN DELFIN, ID Funcional n° 2.921.855-1 - 412 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA, ID Funcional n° 5.035.439-6 - 1.741 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO, ID Funcional n° 5.033.133-7 - 2.221 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4.433.154-1 - 529 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\n- DEIVISSON VILLA DA SILVA, ID Funcional n° 5.012.668-7 - 455 dias prestados à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1918288\r\n"
        ],
        "1918289": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEPLAG Nº 01/2015- Tendo em vista o interesse manifestado pelo CNPJ n° 34.117.366/0001-67, com sede na Avenida das Américas n° 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E- 12/001/481/2015, CONCEDEMOS a autorização provisória de ocupação, a contar de 30 de novembro de 2015, da área e edificações com denominação de Ilha Pombeba, com acesso pela Avenida Salvador Allende, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, imóvel devidamente demarcado nos autos do processo administrativo já referido.\r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter a área e as edificações e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel apontado nesta autorização. \r\nA expedição desta autorização é justificada pelo fato do COB se comprometer a guardar e conservar o imóvel que, pelas suas características e localização, necessita de vigilância especial para evitar ocupações irregulares.\r\nJustifica-se, também, a expedição dessa autorização a assinatura do Termo de Compromisso, celebrado em 29 de maio de 2015, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB (fls. 74 a 77 do processo supracitado) sendo que, no mencionado instrumento, cláusula segunda, consta que o COB instalará, no local, um Museu Olímpico, visando preservar a memória e abrigar o acervo de documentos e artefatos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. \r\nA entrega das chaves ocorreu nesta data e foi realizada pela Superintendência de Patrimônio - SUPAT, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio - SUBLOP, sendo que o COB recebe e aceita o imóvel no estado que se encontra. \r\nEste instrumento é expedido em caráter precário e a posterior lavratura de , na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1918289\r\n"
        ],
        "1918322": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2015\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fornecimento do Certificado Digital para esta SEDEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2015.\r\nDE 01.10.2015\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com o fornecimento do Certificado Digital para esta SEDEIS.\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais) ,em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com o fornecimento do Certificado Digital para esta SEDEIS.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1918322\r\n"
        ],
        "1918325": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.11.2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\nOmitidos no D.O. de 27.11.2015.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1918325\r\n"
        ],
        "1918331": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BURBERRY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE O MAIS QUERIDO DA GÁVEA LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DRA. FERNANDA BONUCCI DEVEIKIS MUNIZ - OAB/SP 226.825.\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DRA. FERNANDA BONUCCI DEVEIKIS MUNIZ - OAB/SP 226.825.\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO - DR. ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID - OAB/RS 23.108.\r\n- COMPOSITE PREMIUM BRINDES E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBICARD LTDA-ME.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/ RJ 86.235.\r\n- DIGIBRAS E INDÚSTRIA DO BRASIL - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- COPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1918331\r\n"
        ],
        "1918374": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1918374\r\n"
        ],
        "1918375": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMIR RIBEIRO VIEIRA.\r\n- JOSÉ DE PAIVA.\r\n- MARIO SERGIO RIBEIRO ALTOMAR.\r\n- CARLOS AÇBERTO DE MORAES OLINDINO.\r\n- LUZIA VALADÃO TEIXEIRA.\r\n- FERNANDO ROCHA DA SILVA.\r\n- NELIA PESSANHA DE SIQUEIRA.\r\n- JAIR AYRES DA SILVA.\r\n- ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO.\r\n- SERGIO ALVES DE SOUZA.\r\n- URBANO JOSÉ.\r\n- DARIO EULALIO.\r\n- TEREZINHA DE JESUS VIEIRA.\r\n- GERMINIO RIBEIRO.\r\nId: 1918375\r\n"
        ],
        "1918376": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 29/10/2015\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA E OUTROS. \r\n/2015\r\n- AUTORIZO\r\nDE 26/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTRUDES SILVA.\r\n- HUMBERTO SEBASTIÃO FELIX.\r\n- TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n- NOEMIA SILVA TOMAZ.\r\nId: 1918376\r\n"
        ],
        "1918378": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDIR HOLLINGER DA SILVA E OUTROS.\r\n- WASHINGTON RODRIGUES BARBOSA.\r\nDE 13/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 19/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMINDO DOS ANJOS.\r\n- MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nDE 25/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE NORBERTO DE ALMEIDA GUIOMAR. \r\n- LIDIA MARIA SALLES CABRAL. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO.\r\n- EDGARD MELLO REGO.\r\n- CELIA LOPES DA SILVA.\r\n- CARMEN LUZIA DE SABOYA DAVID.\r\n- WANDREA CLEMENTINA DOS SANTOS.\r\n- LILIAN VALENTE SOLEDADE LAGES.\r\n- ANTONIO FRANCISCO HENRIQUE DE MATOS.\r\n- DJALMA LOPES DOS SANTOS.\r\nDE 27/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1918378\r\n"
        ],
        "1918379": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAIAS GONÇALVES BELLO.\r\n- IZADOR QUIRINO LIBANO.\r\n- HONORIO JOSÉ DA SILVA SANTIAGO.\r\n- ALTAIR DE ALMEIDA.\r\n- HEITOR EZQUIOGA.\r\n- JAYME VILLAR MACEDO.\r\n- NOEMIA BASILIO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE.\r\n- WILMAR GARCIA LIGIERO.\r\nId: 1918379\r\n"
        ],
        "1918393": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2015\r\na atualização do cadastro do produto GARRA 450 WP (CDSV/RJ nº 874) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SUPERA (CDSV/RJ nº 871) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto STATUS (CDSV/RJ n.º 903) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CUPROGARB 500 (CDSV/RJ nº 731) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PIRATE (CDSV/RJ nº 471) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CANTUS (CDSV/RJ nº 822) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na alteração da marca comercial do produto ONDUTY para SOYVANCE PRE., (CDSV/RJ nº 486) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto IMUNIT (CDSV/RJ nº 475) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto COPSUPER (CDSV/RJ nº 902) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AUGE (CDSV/RJ nº 621) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento AGRODANTAS COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA (SDA/RJ n.º 39) inscrito no CNPJ sob o nº 01.802.830/0001-03, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRODANTAS COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA (SDA/RJ n.º 39) inscrito no CNPJ sob o nº 01.802.830/0001-03, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA (SDA/RJ n.º 38) inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.487/0001-47, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA (SDA/RJ n.º 41) inscrito no CNPJ sob o nº 07.062.344/0001-74, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento STOLLER DO BRASIL LTDA(SDA/RJ n.º 40) inscrito no CNPJ sob o nº 54.995.261/0001-18, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO NEGÓCIO IRMÃOS GOMES LTDA(SDA/RJ nº 37) inscrito no CNPJ sob o nº 10.209.124/0001-35, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA (SDA/RJ nº 05) inscrito no CNPJ sob o nº 01.751.702/0001-70, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO CARRIELO LTDA-ME (SDA/RJ nº 36) inscrito no CNPJ sob o nº 19.780.509/0001-22, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 1918393\r\n"
        ],
        "1918400": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "/2015\r\n- MARDILEY DA SILVA GUIMARÃESo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 26/27.\r\nId: 1918400\r\n"
        ],
        "1918401": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 30BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 30BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 2CPA (Segundo Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2015.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3CPA (Terceiro Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2015.\r\nId: 1918401\r\n"
        ],
        "1918411": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SABEM SEGURADORA S.A - DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS - OAB/RJ 165.256.\r\n\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212. \r\n- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. GUILHERME ARAUJO MARTINS - OAB/RJ 172.270. \r\n\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. \r\n- SANSUNG ELETRÔNICA DE AMAZÔNIA LTDA - DR. DENIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 337.081. \r\n- OI MÓVEL S.A ( ANTIGA TNL ) - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456. \r\n- NUCLEI DE ENSINO TECNOLÓGICO NET - INFO LTDA - DRA. CHRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO - OAB/RJ 197.951.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1918411\r\n"
        ],
        "1918419": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TRANS GURI JE TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - ME. CNPJ - 06.028.254/0001-02. sobre a instauração de procedimento sancionatório, por Ato do Sr. Diretor-Presidente, e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do processo supracitado.\r\nId: 1918419\r\n"
        ],
        "1918429": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Reconheço o débito, em favor de , relativo à prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte às ações do trabalho socioambiental com aproximadamente 7.400 famílias atendidas pelo projeto de esgotamento sanitário da cidade de Maricá/RJ, no período de 11/08/2014 a 10/10/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 76/2013, no valor total de R 7.346,42 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1918429\r\n"
        ],
        "1918431": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 6º quinquênio (período base 10/07/2010 a 12/08/2015), do servidor , ocupante do cargo de Agente Previdenciário, matrícula 2878-7, ID 2060205-7, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1918431\r\n"
        ],
        "1918433": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2015\r\n- LOOPING DIVERSÕES LTDA - ME.- CNPJ sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do processo supracitado.\r\nId: 1918433\r\n"
        ],
        "1918435": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2015\r\nCNPJ sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do processo supracitado.\r\nId: 1918435\r\n"
        ],
        "1918438": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 01.12.2015\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 002/2015 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Fe deral nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA no valor total de R R 99.768,00 ( noventa e nove mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1918438\r\n"
        ],
        "1918447": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 057/2014, referente à prorrogação de prazo de 61 (sessenta e um) dias a contar de 30.09.2015, transferindo seu término para 30.11.2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO VALE DAS VIDEIRAS-ARARAS, objeto do Processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma INBRA CONSTRUTORA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E-17/003.005109/2013, Contrato n° 061/2014, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 01.12.2015\r\no resultado da Licitação n° 13/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 13/2014, realizada em 25 de setembro de 2014, e a execução das OBRAS DE MODIFICAÇÃO DO ATUAL TRAÇADO DO TREVO RJ-121, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 153.416,24.\r\nId: 1918447\r\n"
        ],
        "1918453": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\n, ID. 20079249. 03(três) meses de licença especial referente ao período base de 23/10/2010 a 21/10/2015.\r\nId: 1918453\r\n"
        ],
        "1918468": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DE 30.11.2015\r\na atualização do cadastro do produto ELLECT (CDSV/RJ nº 871) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.11.2015\r\n- SERGIO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA MUNIZ - Auto de Infração n° 005/2012 - o recurso.\r\n- MARCOS ANTONIO CARDOSO TOMÉ - Auto de Infração n° 008/2012 - o recurso.\r\n- HAROLDO MUYLAERTE AYRES FILHO - Auto de Infração n° 130/2012 - o recurso.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Auto de Infração n° 028/2012 - o recurso.\r\nId: 1918468\r\n"
        ],
        "1918473": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n01.12.2015\r\no recurso apresentado pela empresa . Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00137537; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 07/07/2014, na Ata da 201ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pela empresa . Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00133852; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice- Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata da 255ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1918473\r\n"
        ],
        "1918475": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 20682760, Artífice de Mecânica. o auxílio funeral do ex-servidor.\r\nId: 1918475\r\n"
        ],
        "1918493": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.02.2015\r\nAuditor CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2014.\r\nANDRÉ LUÍS BARBASTEFANO DA SILVAncional nº 4365294-8de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 01/01/2015.\r\n- LEANDRO MENDONÇA PARREIRAdual, Id. Funcional nº 4365317- 0, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\n- FLÁVIA TORQUETTI MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365045- 7, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a .\r\nId: 1918493\r\n"
        ],
        "1918497": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2015\r\no afastamento do Professor FABIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, no período de 25 de janeiro de 2016 a 25 de janeiro de 2017, para a realização de Estágio Pós-Doutoral na “University of Reading/Department of Food and Nutritional Sciences”, no Reino Unido, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 01.12.2015\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, ID Funcional nº 4252909- 3, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015, para participar de reunião técnica na Universidade de Tulsa, Oklahoma, USA, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1918497\r\n"
        ],
        "1918499": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 120/2015, para o serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, adjudicado a empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA no valor total de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 1918499\r\n"
        ],
        "1918501": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: BELMAZAL FASHION MODAS EIRELI EPP.o processo epigrafado, pois o Sr. Jacques Joseph El Mann, portador do CIC 183711167-72, já é titular da EIRELI de NIREB 3360011990-1. \r\nId: 1918501\r\n"
        ],
        "1918511": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2015\r\n-08/604742/1995 - VALNEIDE MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.252-7, ID nº 3027839-2, lotada no UP/HECC. a retificação do período-base de Licença Especial de 15/02/1997 a 13/04/2008, para 15/02/1997 a 12/04/2002, referente ao Despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 14/09/2007.\r\nDE 26/11/2015 \r\n-08/003/5199/2013 - ISABEL CRISTINA BARRETO FARIA, Assistente Social, matr. nº 922.590-5, ID nº 4216508-3, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\n-08/602505/2007 - LUCIANE TELLES DA SILVA BASTOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.866-8, ID nº 3131791- 0, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 01/07/2010 a 08/08/2015.\r\n-08/601154/2001 - MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.075-9, ID nº 3099492-6, lotada na UP/HESM, período-base de 30/04/2009 a 28/04/2014.\r\n-06/936049/2000 - MARISETE PEREIRA DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos matr. nº 813.968-5, ID nº 1977987-9, Disposição Interna, período-base de 10/12/2009 a 08/12/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.470-5, ID nº 3085771-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 22/12/2009 a 23/02/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.181-5, ID nº 3038707-8, lotada na UP/HEAS, período-base de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\n-08/602739/1999 - VANIA LUCIA BEZERRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.728-4, ID nº 3098595-1, lotada na UP/HERF, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.407-0, ID nº 3171843-4, lotada no SUS/Duque de Caxias, período-base de 07/02/2005 a 05/02/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n-08/605637/2008 - ILZA MARIA SOUZA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.694-9, ID nº 3168605-2, lotada no SUS/Campos -06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 13/04/2005 a 11/04/2010 e de 12/04/2010 a 10/04/2015. \r\n-08/600033/1992 - SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.959-5, ID nº 3244445-1, lotada no SUS/Mendes,12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 30/11/1991 a 27/11/1996, 28/11/1996 a 26/11/2001, 02/10/2005 a 30/09/2010 e de 01/10/2010 a 29/09/2015. \r\nId: 1918511\r\n"
        ],
        "1918518": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2015\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª , em favor das empresas: , CNPJ nº 20.918.668/0001-20, no valor de R 1.334,60 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 937,60 (novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 00.285.753/0001-90, no valor de R 739,00 (setecentos e trinta e nove reais); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); , CNPJ Nº 05.618.222/0001- 96, no valor de R 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais); , CNPJ Nº 00.280.854/0001- 79, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 1.012,00 (um mil e doze reais); , CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.642.426/0001-98, no valor de R 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais); , CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 1.270,77 (um mil duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos); perfazendo o valor total de R 141.682,97 (cento e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1918518\r\n"
        ],
        "1918519": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oftalmológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2014, volume VII (2º pedido), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), , CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.234.797/0001-78, no valor de R 201.119,20 (duzentos e um mil cento e dezenove reais e vinte centavos CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 886,40 (oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.192.190/0001-96, no valor de R 7.096,54 (sete mil noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1918519\r\n"
        ],
        "1918520": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em favor da ELEVADORES \r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor de R 3.601,63 (três mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), em favor da LÉDER SIGNATURE.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da VALERIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.\r\nId: 1918520\r\n"
        ],
        "1918525": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA, matrícula 196213-3, Id. Funcional 8773823. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/2606/2013, a validade para 25/03/2015, da refixação de proventos da servidora ANGELA DE MENEZES BARBOSA, matrícula 196213-3, Id. Funcional 8773823, publicada no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1918525\r\n"
        ],
        "1918527": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2015\r\nPEDRO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA,06 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 29/03/2004 a 26/03/2014, correspondentes aos 4º e 5º quinquênios.\r\nId: 1918527\r\n"
        ],
        "1918529": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 244.708,94 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 1918529\r\n"
        ],
        "1918536": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/12/2015\r\nAnalista de Fazenda Estadual,1957813-0 e matrícula nº 0.145.840-5 o gozo da Licença Prêmio. \r\nRNOR ROSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual1947236-6 e matrícula nº 0.181.941-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº e matrícula nº AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARTA DE LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948762-2 e matrícula nº 0.195.818-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951518-9 e matrícula nº 0.266.714-5, validade a contar de 23.11.2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARIA INES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual e matrícula nº 0.294.872-7, com validade a contar de 02/12/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 1954206-2 e matrícula nº 0.294.590-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARIA DO CARMO WAJNBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941802-7 e matrícula nº 0.294.528-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nAnalista de Controle Interno, 0.816.259-6o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1918536\r\n"
        ],
        "1918539": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 4.721,57 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos)com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 06, do referido processo.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1918539\r\n"
        ],
        "1918544": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2015\r\n\r\nMARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO, Sanitarista, ID funcional nº 3007214-0. o pedido de desistência de gratificação de produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\n/11/2015\r\nLÚCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDOU, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 4219677-9. o pedido de desistência de gratificação de produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 1918544\r\n"
        ],
        "1918556": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE OPERACIONAL\r\n.2015\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 151/2013, com validade a contar de 21/07/2015, de CINTIA THOMAZ DE SOUZA, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do contrato nº 151/2013 e inciso IX, do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, na forma do inciso IX, do Art. 37, da Constituição da República e inciso XI, do Art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por ultrapassar o prazo limite de licença médica para função por tempo determinado, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1605/2015, inserte às fls. 28 30, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 138/2013, com validade a contar de 21/07/2015, de VALERIA TEREZINHA DOS SANTOS AMORIM, Id. Funcional nº 50160206, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do contrato nº 151/2013 e inciso IX, do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, na forma do inciso IX, do Art. 37, da Constituição da República e inciso XI, do Art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por ultrapassar o prazo limite de licença médica para função por tempo determinado, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1606/2015, inserte às fls. 28 30, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 1918556\r\n"
        ],
        "1918557": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 357/2015, às fls. 35/36.\r\nId: 1918557\r\n"
        ],
        "1918572": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "O DO SECRETARIO\r\nDE 01/12/2015\r\no Extrato de Termo de Doação, assinado em 22/12/2014, publicado no D.O. de 14/04/2015, referente a Doação de um veículo modelo Kombi, Placa JKH 0293, ao Município de Tanguá, considerando desinteresse do donatário em receber o referido bem.\r\nId: 1918572\r\n"
        ],
        "1918633": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 282/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.773.356/0001- 19.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo II).\r\nR 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n20 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 284/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP CNPJ: 20.918.668/0001-20.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 1.334,60 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n20 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 281/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 1.012,00 (um mil e doze centavos).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 279/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA CNPJ: 05.618.222/0001-96.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 278/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 937,60 (novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 287/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 739,00 (setecentos e trinta e nove reais).\r\n20 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 280/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 12.047.164/0001-53.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 1.270,77 (um mil duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 285/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.660.958/0001-83.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 283/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 17.624.789/0001-54\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n20 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 277/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 07.642.426/0001-98\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 286/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 10.493.969/0001-03\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 1.483,80 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nId: 1918633\r\n"
        ],
        "1918672": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2015\r\n- LINDALVA DOS REIS, matr.08/103.583-4, ID 21265160 - 03 meses de licença especial período base de 24.05.2008 a 22.05.2013.\r\n- GILMA FREITAS DE ALMEIDA, matr.08/107.429-6, ID 2110928-1 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 30.07.1990 a 15.09.1995, num total de 180 dias.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.12.2015. \r\nId: 1918672\r\n"
        ],
        "1918678": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2015, à empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, pelo valor de R 193.797,95 (cento e noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1918678\r\n"
        ],
        "1918770": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a prestação de serviços de licença de uso software especialista de plataforma de telemetria avançada com instalação, configuração e atualização para a realização do monitoramento pela área técnica do DETRO/RJ, dos ATIVOS georreferenciados via GPS, com foco em ITS em ambiente cloud computing, utilizado os serviços de TIC tipologia SeaS em Serviço Nuvem Privada, e recursos de ferramentas nativas de BI, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nId: 1918770\r\n"
        ],
        "1918774": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nSILVA SANTOS o benefício abono permanência a contar de 21.04.2015.\r\nId: 1918774\r\n"
        ],
        "1918777": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 01.12.2015\r\no provimento do recurso interposto por FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, relevando-se a penalidade aplicada nos termos do Auto de Infração n° 38.4888, emitido em 04/05/1999 e o arquivamento do presente processo, tendo em vista o exaurimento da sua finalidade, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\n\r\no cancelamento do Auto de Constatação n° DICIN2CON/01002979 e do Auto de Infração n° CECAINF/00132369, VOTORANTIM SIDERURGIA S/A, e o arquivamento do presente processo, tendo em vista o exaurimento da sua finalidade, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\no cancelamento do Auto de Constatação n° 982.684 e do Auto de Infração n° CECAINF/00132642, POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVIÇO FANTASMINHA LTDA, e o arquivamento do presente processo, tendo em vista que em razão do valor da multa aplicada, não seria possível inscrever a quantia em Dívida Ativa, tornando o objeto do processo impossível, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\no cancelamento das multas impostas nos Autos de Infração n° 41335 e 41316, PORTO BISCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e o arquivamento dos dois processos administrativos (E07/204.197/2002 e E07/204.196/2002), tendo em vistas o exaurimento da finalidade de ambos, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\n\r\no cancelamento do Auto de Constatação n° 971.445 e do Auto de Infração n° 43897, CLAUDIA HENRIQUE FERREIRA DE MATTOS ME, e a remessa do presente processo administrativo à Corregedoria, para apuração da responsabilidade funcional decorrente da falta de movimentação processual, tendo em vista a incidência de prescrição intercorrente, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\n\r\no cancelamento do Auto de Intimação n° 40/08/2ªAC e do Auto de Infração n° 08/08/2ªAR SERLA, CLUBE GINASTICO PORTUGUES, e a remessa do presente processo administrativo à corregedoria para apuração da responsabilidade funcional decorrente da falta de movimentação processual, tendo em vista a incidência de prescrição intercorrente, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\n\r\no cancelamento do Auto de Constatação n° 634 e do Auto de Infração n° 45172, JOSNY CASTILHO, e o arquivamento do presente processo, tendo em vista que em razão do valor da multa aplicada, não seria possível inscrever a quantia em Dívida Ativa, tornando o objeto do processo impossível, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\no cancelamento do Auto de Infração n° SUPMEPAI/00135379 e do Auto de Constatação n° SUPMEPCON/00003379, VIA VAREJO S.A, a publicação desta decisão no Diário Oficio do Estado do Rio de Janeiro, e o arquivamento do presente processo, tendo em vista o exaurimento da sua finalidade, tendo em vista a redação do Artigo 14, Inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\nId: 1918777\r\n"
        ],
        "1918786": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.12.2015\r\no cancelamento do Auto de Infração COFISEAI/00137066, de 26 de junho de 2012, lavrado em nome de ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA, com a consequente anulação da multa imposta, e posterior arquivamento dos autos, sem prejuízo da apuração de responsabilidades quanto à perda de prazo. \r\n\r\nId: 1918786\r\n"
        ],
        "1918787": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2015\r\n- GABRIEL BARELA MACIEIRA CAETANO, ex-servidor, ID Funcional nº 50327631/1. o encerramento de folha.\r\nId: 1918787\r\n"
        ],
        "1918791": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.11.2015\r\n- VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias / Cessão de servidor à SEEDUC, no exercício de 2011, no valor de R 10.039,00. de exercícios anteriores.\r\nId: 1918791\r\n"
        ],
        "1918796": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Despacho de 19/11/2015, publicado no D.O. de 25/11/2015. \r\nId: 1918796\r\n"
        ],
        "1918802": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2015\r\n- NEUSA FERREIRA VALENÇA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MARIA JOSE SILVA MARTINS, CIC nº 054.609.817-76.\r\n- JOÃO PAULO SILVA DE CAMPOS, CIC nº 054.979.437-99.\r\n- CLAUDETTE COLBERT PEÇANHA DE CARVALHO, CIC nº 056.187.437-95.\r\n- MARCIA CRISTINA BORGES DE RESENDE, CIC nº 087.400.697-02.\r\n- CRISTIANO DA SILVA GONÇALVES, CIC nº 110.454.467-93.\r\n- BARBARA VALERIA TORRES PEREIRA, CIC nº 678.262.027-87.\r\n- ANTONIO CARLOS MONTEIRO, CIC nº 081.397.337-68.\r\n- FABIANA CRISTINA DE CAMARGO E SILVA, CIC nº 006.629.667-67.\r\n- ROBERTO HENRIQUE DE MELLO, CIC nº 804.498.247-72.\r\n- JORGE ISAIAS, CIC nº 079.427.707-10.\r\n- ELISANGELA APARECIDA SILVA, CIC nº 083.571.857-38.\r\n- RUDIMAR RIBEIRO FULY, CIC nº 038.837.157-94.\r\n- JORGE JOSE DA SILVA SANTANA, CIC nº 446.499.167-04.\r\n- ANTONIO JOSE DE LIMA, CIC nº 237.934.907-00.\r\n- ADRIANO FIAUX PEREIRA, CIC nº 005.501.527-17.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1918802\r\n"
        ],
        "1918815": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2015 - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”. Sendo arrematado por R 2.340.211,44 (dois milhões, trezentos e quarenta mil duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), pela Empresa “RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.”\r\nId: 1918815\r\n"
        ],
        "1918820": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\no Serviço do Pregão Eletrônico nº 025/2015, que foi arrematado pela empresa “RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME”, no valor total de R 2.340.211,44 (dois milhões, trezentos e quarenta mil duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1918820\r\n"
        ],
        "1918884": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\nALZIRINA BUENO DE SOUZA, mat. nº 1.200.420-6, ID. Funcional nº 34643664/1, Servente, nível I.\r\nEDISON PIETRANI, mat. nº 165.433-4, ID. Funcional nº 37248235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 241.157-7, ID. Funcional nº 40426599/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GECILDA MARIA CAETANO MANHÃES, mat. nº 1.204.863-3, ID. Funcional nº 37893815/1, Servente, nível I.\r\n- MAGDA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 509.647-4, ID. Funcional nº 35300043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSÂNGELA GUERRA DE SOUZA, mat. nº 232.811-0, ID. Funcional nº 35449152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIZE DA COSTA SEIBLITZ, mat. nº 237.815-6, ID. Funcional nº 39156826/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NEIVA JANOTTI, mat. nº 278.393-4, ID. Funcional nº 37964135/1, Servente, nível I.\r\nMÁRCIA DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 1.204.098-6, ID. Funcional nº 38510260/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/12/2015.\r\nId: 1918884\r\n"
        ],
        "1918888": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.12.2015\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, CIC nº 852.878.307-34.\r\n- GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL, CIC nº 949.767.677-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1918888\r\n"
        ],
        "1918891": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1918891\r\n"
        ],
        "1918911": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2015\r\n- JOÃO CRISPIM DA SILVA, mat. nº 279.352-9, ID Funcional nº 33809763/1, Servente, nível I. \r\n- RUTE RANGEL DE LIMA, mat. nº 5.021.811-4, ID Funcional nº 39727548/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.\r\n- JOSÉ FÁBIO ORNELAS DOS SANTOS, mat. nº 277.721-7, ID Funcional nº 41362560/1, Servente, nível I.\r\n- EDNAMARA DA SILVA, mat. nº 284.845-5, ID Funcional nº 35923920/1, Merendeira, nível I.\r\n- ANGELA MARIA SARETTA DE ANDRADE, mat. nº 1.204.188-5, ID Funcional nº 35286849/1, Servente, nível I.\r\n- TÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO AQUINO, mat. nº 5.020.004-7, ID Funcional nº 38749750/1, Merendeira, nível I.\r\n- GESILDA RANGEL ALONSO, mat. nº 1.205.297-3, ID Funcional nº 37673157/1, Servente, nível I.\r\n- SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.001.398-6, ID Funcional nº 33895082/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA DA GLÓRIA FONTES ARAÚJO GOMES, mat. nº 251.582-3, ID Funcional nº 37558358/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.002.359-7, ID Funcional nº 38285738/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, mat. nº 5.005.312-3, ID Funcional nº 40681866/2, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5.\r\n- ILZE FERNANDES SOUZA, mat. nº 93.381-2, ID Funcional nº 40346919/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JANETE DA CONCEIÇÃO EDUARDO, mat. nº 1.203.923-6, ID Funcional nº 37715941/1, Servente, nível I.\r\n- ROSA DE FÁTIMA MORAES FRANCISCO, mat. nº 5.001.634-4, ID Funcional nº 33900477/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- JUSSARA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.021.762-9, ID Funcional nº 34773584/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 272.007-6, ID Funcional nº 36123650/1, Merendeira, nível I.\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 235.990-9, ID Funcional nº 39499260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/12/2015.\r\n- VERA LÚCIA GONÇALVES PÓVOAS, mat. nº 241.112-2, ID Funcional nº 41099850/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 23/11/2015. \r\nId: 1918911\r\n"
        ],
        "1918927": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2015\r\no Pronunciamento nº 91/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS FICARRA, conforme documentos expedidos pela Escola de Educacion Média N° 4 R. de Escalada de San Martín, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 92/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Citeforma, em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 93/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo U.E.I. “Antonio J. de Sucre”, em Cagua, Estado do Aragua, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 94/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo U.E.N.”Rogelio Illaramendi”, em Maracaibo, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 95/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 96/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Liceo de Hombres Nº 8, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 97/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ciências Religiosas de Angola, em Malanje, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 98/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colegio “Aleman de Córdoba”, em Córdoba, República de Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 99/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola Secundária De Monserrate, Viana do Castelo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/528/2015\r\nOnde se lê: ... CARMEM PATRICIA ANDRE ...\r\nLeia-se: ... CARMEN PATRICIA ANDRÉ ...\r\nId: 1918927\r\n"
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        "1918934": [
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            "\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA.\r\nId: 1918934\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\n- MARTA VALERIA TAVARES CORDEIRO, ID Funcional nº 33931968, Agente Aux. Adm. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n- CRISTIANE REGINA DE FATIMA FIORITTI, ID Funcional nº 33255369/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EVANILDO FELIX, ID Funcional nº 37841815/1, Servente, nível I.\r\n- VALDEIR DE FREITAS MOTTA, ID Funcional nº 40281850/1, Prof. Doc. I, 40 horas, nível D, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ANA GLORIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35672366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/06/2015.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 36806145/1, Servente, nível I, a partir de 11/09/2014.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 34022732/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- ANA MARIA MENDES LARGHI, ID Funcional nº 35490969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/08/2013.\r\n- ANGELA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37454269/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40530531/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2015.\r\n- CELIO GERALDO DA COSTA, ID Funcional nº 35044446/1, Servente, nível I, a partir de 15/08/2014.\r\n- CELESTE BARROSO REBEL, ID Funcional nº 38120020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 29/09/2014.\r\n- DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional nº 38526620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 20/03/2015.\r\n- DAVID SERQUEIRA MADUREIRA, ID Funcional nº 37970259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 23/05/2015.\r\n- EDIJANE AFFONSO, ID Funcional nº 34337067/1, Prof. Doc. II, nível A ref. 6, a partir de 10/06/2015.\r\n- EDNAMARA DA SILVA, ID Funcional nº 35923920/1, Merendeira, nível I, a partir de 26/02/2012.\r\n- ELIANA DE BRAGA FIALHO, ID Funcional nº 5451086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/07/2015.\r\n- ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, ID Funcional nº 39207021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 17/09/2015.\r\n- GUACIRA PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 38530767/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2015.\r\n- GUACIRA PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 38530767/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 19/08/2015.\r\n- HUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 40119440/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2011.\r\n- JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40429512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2015.\r\n- LEILA DE SOUZA CONCENCIO LATINI, ID Funcional nº 40763188/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2012.\r\n- LUCINEIA QUINTINO ANGELO, ID Funcional nº 35988959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40100430/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2013.\r\n- MARCINA FREITAS MARQUES, ID Funcional nº 40037681/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2015.\r\n- MARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40068048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2014.\r\n- MARIA FATIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 36301353/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/08/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA ARAUJO FERNADES, ID Funcional nº 38462141/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/06/2010.\r\n- MARIA JOSE SABINO LOPES, ID Funcional nº 33847223/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MEIRE PIEDADE BARRETO TOLEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 34020349/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.7, a partir de 24/05/2014.\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, ID Funcional nº 40247635/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/01/2014.\r\n- REGINA MARIA CALVACANTI DA SILVA, ID Funcional nº 39234622/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/02/2013.\r\n- RICARDO NELZON DA SILVA, ID Funcional nº 40713571/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/05/2013.\r\n- RICARDO NELSON DA SILVA, ID Funcional nº 40713571/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/03/2013.\r\n- ROSIMERI MAFORT LEITE, ID Funcional nº 38416832/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- SILVANA MARLI DE ALMEIDA DUVAL, ID Funcional nº 34913289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/07/2015.\r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, ID Funcional nº 40428419/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/07/2014.\r\n- SONIA REGINA DOS SANTOS REIS, ID Funcional nº 32730861/1, Merendeira, nível I, a partir de 02/04/2014.\r\n- SORAIA PREDES SMIK, ID Funcional nº 36727962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 16/06/2015.\r\n- SUSI DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS, ID Funcional nº 33082758/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2015.\r\n- TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, ID Funcional nº 38546221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/09/2015.\r\n- TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35683171/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/11/2011.\r\n- VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, ID Funcional nº 34335153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/06/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDERSON RAPHAEL RIGUES, ID Funcional nº 44197500/2, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2015.\r\n- FERNANDA DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 50161644/1, Assistente Executivo, a partir de 01/12/2015.\r\n- JOSE IVALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50148826/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2015.\r\n- SARAH DA SILVA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 50360906/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- LAIR CLAUDIO CERQUEIRA DE AMORIM, ID Funcional nº 33756759/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2015.\r\n- MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, ID Funcional nº 42785405/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/10/2015.\r\n- WAGNER DA CONCEIÇÃO TRINDADE, ID Funcional nº 42028310/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/10/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39524310/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012, revogando-se o despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n- ALINE PINTO DE BARROS, ID Funcional nº 38849658/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2015 a 13/09/2017.\r\n- CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 33358001, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RITA DE CASSIA FERRAZ DA SILVA, ID Funcional nº 34241442/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/12/2015 a 01/12/2017.\r\n- HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, ID Funcional nº 37180347/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para afastamento para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/10/2015 a 10/10/2017.\r\n- AMBROZINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39250970/1, Servente. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/08/2007 a 07/10/2012.\r\n- ALEXANDRE COSME PINTO, ID Funcional nº 39327345/1, Agente Coordenador de Turno. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/08/2010 a 24/10/2015.\r\n- ALFREDO HELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20367562/2, Médico Clínico. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 31/12/2004 a 30/12/2009 e de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- EZEQUIEL HENRIQUE DIAS, ID Funcional nº 19834829/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, ID Funcional nº 36316954/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/10/2010 a 05/10/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, ID Funcional nº 36324370/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/02/2007 a 05/03/2012.\r\n- JOSE IVAN LESSA VANDERLEI, ID Funcional nº 42000904/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/01/2010 a 02/01/2015.\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE, ID Funcional nº 35667230/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/05/1985 a 14/05/1990.\r\n- RAUL JAPIASSU CAMARA, ID Funcional nº 19880065/1, Prof. Degase I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/01/2006 a 18/01/2011.\r\n- ALBA VALERIA DA CUNHA FERNANDES OLIVEIRA, ID Funcional nº 37987232/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/12/1985 a 22/01/1991 e 23/01/1991 a 06/02/1996.\r\n- FLAVIUS PUBLIUS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36191060/1, Servente. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 15/12/2002 a 14/12/2007 e 15/12/2207 a 14/12/2012.\r\n- ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 19815921/1, Assistente Social. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/1997 a 30/09/2002; de 01/10/2002 a 07/12/2007 e de 18/12/2007 a 01/01/2013.\r\n- ANGELA MARIA DE FATIMA MELLO DUQUE, ID Funcional nº 39906345/1, Prof. Ass. de Adm. Educ. I. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 26/08/1987 a 25/08/1992; de 26/08/1992 a 25/08/1998; de 26/08/1998 a 26/08/2003; de 25/08/2003 a 26/08/2008 e de 25/08/2008 a 26/08/2013.\r\n- ANDRE RICARDO LIMA CAPETINI, ID Funcional nº 31500960/2, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2002 a 15/01/2015, num total de 4.747 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Agente Adm. de Saúde.\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 5 30/82, os períodos de 04/08/72 a 07/05/75; de 11/11/75 a 20/07/77; de 20/08/77 a 18/11/77; de 01/10/91 a 30/12/92; de 01/03/93 a 31/08/95; de 01/02/96 a 04/02/2002 e de 05/02/2002 a 02/01/2008, num total de 7.441 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/89 a 30/06/90; 02/07/90 a 30/09/91, que poderão ser averbados, mediante certidão, pelo Art. 80, Inciso I, Decreto nº 2479/79 e 03/11/97 a 04/02/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 33/06/90, num total de 334 dais de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, como Aux. de Escritório.\r\n- CHARLES DA SILVA, ID Funcional nº 50198840/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/11/2011 a 03/11/2013, num total de 705 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Tec. de Apoio Especializado.\r\n- CLAUDEMIR SAGATERIO, ID Funcional nº 42527961/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1985 a 30/07/1988, num total de 1.217 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 12/04/1989 a 31/12/1995; 01/07/1996 a 31/12/1996 que poderá, mediante Certidão, ser averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- CLAUDEMIR SAGATERIO, ID Funcional nº 42527961/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/1989 a 31/12/1995, num total de 2.455 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Agente não residente.\r\n- DANIEL JESUS DE SOUZA LEAL, ID Funcional nº 50367099/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/2009 a 25/02/2015, num total de 780 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como soldado. Desprezando-se o período de 26/02/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOMINGOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 19829035/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/1972 a 04/07/1974, num total de 780 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- DOMINGOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 19829035/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1976 a 01/02/1979, num total de 1.101 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Datilógrafo.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44285094/2, Analista Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/2010 a 14/07/2011, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro/COREN RJ, como Agente Administrativo.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44285094/2, Analista Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 18/04/2012, num total de 256 dias de efetivo exercício prestado a Caixa Econômica Federal.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44285094/2, Analista Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2012 a 19/05/2013, num total de 383 dias de efetivo exercício prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, como Agente Universitário/Agente Administrativo.\r\n- ISABEL CRISTINA JUNGER SOARES, ID Funcional nº 34916024/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1985 a 14/08/1990, num total de 1.993 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Magé, como Professor. Desprezando-se o período de 15/08/1990 a 05/02/1993 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO ANGELO TEIXEIRA, ID Funcional nº 38425203/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/87 a 25/04/89, num total de 603 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/04/78 a 31/08/78; 01/08/79 a 28/02/80; 05/03/80 a 03/08/87; 08/05/89 a 10/09/89, a pedido do servidor, 02/04/90 a 31/12/90; 01/03/91 a 27/03/93, por serem concomitantes com o próprio INSS, 11/09/89 a 31/12/90; 01/01/91 a 27/03/93; 28//03/93 a 29/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/2004 a 12/04/2005; 18/02/2008 a 01/09/2008; 09/12/208 a 13/01/2009; 17/02/2009 a 30/11/2010; 01/06/2011 a 22/07/2011; 21/09/2011 a 18/10/2011; 02/11/2011 a 18/11/2011;\r\n- JOSE CLOVIS COUTINHO JUNIOR, ID Funcional nº 34644172/2, Prof. Doc. I., nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/10/1982 a 31/12/1983; 01/01/1984 a 26/05/1985; 02/09/1986 a 28/02/1989, num total de 1.867 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando- se os períodos de 13/03/1983 a 31/12/1983, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUIS FERNANDO NATIVIDADE, ID Funcional nº 50359045/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2011 a 29/12/2014, num total de 1.293 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Quatis, como Guarda Patrimonial. Desprezando-se o período de 30/12/2014 a 21/07/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAM VALERIA LEITE, ID Funcional nº 32715242/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1981 a 31/01/1982; 01/10/1985 a 31/10/1986 e 01/11/1986 a 31/01/1987, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PLÍNIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 19879776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/78 a 05/02/79; 07/03/79 a 10/09/79; 28/02/80 a 15/04/80; 17/03/81 a 31/07/81; 25/01/82 a 06/09/82; 30/09/82 a 10/02/83; 25/07/83 a 27/11/84; 22/01/85 a 26/09/85; 30/09/85 a 13/07/87; 07/10/87 a 18/05/88; 01/09/88 a 04/0790; 21/09/90 a 15/01/91; 01/04/91 a 22/10/92 e 01/03/93 a 07/03/95, num total de 4.685 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os pe ríodos de 08/03/95 a 31/03/95; 05/04/95 a 30/11/95; 01/05/2005 a 31/05/2005 e 01/12/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAMOOM FERNANDES MARTINEZ, ID Funcional nº 50208888/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2011 a 13/11/2013, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador. Desprezando-se o período de 14/11/2013 a 15/12/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROLAND JOSE DOMINGOS, ID Funcional nº 41879643/5, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/2002 a 17/06/2011, num total de 3.380 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n- BRUNA MARIA VITORINO LEME, ID Funcional nº 43845690/2, Agente Administrativo. , que o cargo correto da servidora é Agente Administrativo e não como constou no despacho de 28/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\n- CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, ID Funcional nº 41914260/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/09/2015 a 30/08/2017 e não como constou no despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\n- DAVI DE ALCANTARA BONATES, ID Funcional nº 43705928/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 24/11/2015 a 22/11/2017 e não como constou no despacho de 16/11/2015, publicado no D.O. de 18/11/2015.\r\n- IONE MARIA DO CARMO, ID Funcional nº 43950337/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 23/06/2015 a 21/06/2017 e não como constou no despacho de 17/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\n- ALINE PINTO DE BARROS, ID Funcional nº 38849658/1, Prof. Doc. II. o despacho de 16/11/2015, publicado no D.O. de 18/11/2015 que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n- Torna sem efeito a Retificação de Fixação de Proventos do servidor LÍGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 40039625/1, datada de 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014, por não reunir os requisitos para incorporação da parcela de Direito Pessoal - Encargos Educacionais.\r\n- IDELAINY DAFLON PERDOMO, matrícula nº 804.924-9, Prof. Doc. II. o despacho de 29/04/96, publicado no D.O. de 10/05/96, que averbou 991 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSA, matrícula nº 5.018.359-9, Prof. Doc. I. o despacho de 07/02/2002, publicado no D.O. de 10/04/2002, que averbou 5.181 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALDEMAR GAGO DA SILVA, matrícula nº 255.791-6, Prof. Doc. I. o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011, que retificou o período averbado do servidor, num total 6.213 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, conforme consta no processo nº E-03/7.130.334/2010.\r\n- WANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 835.639-6, Agente de Disciplina - DEGASE. o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 1.725 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDEMIR SAGATERIO, ID Funcional nº 42527961/1, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou 2.454 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n- CLAUDEMIR SAGATERIO, ID Funcional nº 42527961/1, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou 1.400 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILANIA MOZZER ROCHA, ID Funcional nº 40768732/3, Prof. Doc. I. o despacho datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, que averbou 660 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2015\r\n- ANDRE ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA, ID Funcional nº 35814152/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2015.\r\n- ANDRESSA FARIAS VIDAL, ID Funcional nº 42731615/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2015.\r\n- DILERMANDO MORAES COSTA, ID Funcional nº 43253288/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/10/2015.\r\n- ERIVELTO DA SILVA REIS, ID Funcional nº 50268422/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2015.\r\n- JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 43327613/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2015.\r\n- LEONARDO SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43697771/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 50242849/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2015.\r\n- MARCELE CORTES MACHADO NETTO, ID Funcional nº 50322737/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES CUTALO DA LIRA, ID Funcional nº 41382730/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2015.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA MATOS, ID Funcional nº 43744702/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2015.\r\n- ROGER RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 44164262/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n*Republicado por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 18/11/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2015\r\nPÁGINA 15 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.716/2012\r\nOnde se lê: ...CLEICE FRANÇA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CLEIDE FRANÇA DA SILVA...\r\nId: 1918937\r\n"
        ],
        "1918938": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada na planilha atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e legislação complementar sobre despesas de exercícios anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nVALOR TOTAL\r\nP&P TURISMO LTDA ME\r\n06.955.770/0001- 74\r\nE- 03/021/5\r\nR 7.841,86\r\nR 7.841,86\r\nId: 1918938\r\n"
        ],
        "1918939": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 003.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da , situado à Rua Clarimundo de Melo, nº 847- Quintino Bocaiuva Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e JOSÉ LUIZ DE SÁ MOREIRA pelo valor mensal de R 3.382,30 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 020.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de reprografia, afim, de atender ao público interno da , situado à Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a permissão de uso, à pessoa física , pelo valor mensal de R 708,80 (setecentos e oito reais e oitenta centavos) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\nDE 01.12.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 006.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de cantina, afim, de atender ao público interno da Unidade , situado à Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a permissão de uso, à pessoa física , pelo valor mensal de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\nId: 1918939\r\n"
        ],
        "1918940": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL o pedido de transferência de crédito de ICMS.\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL o benefício fiscal, a contar de 01/07/2012.\r\no pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte nos autos do processo administrativo nº , no valor total de 1.239.994,99 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 103.332,92 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\nId: 1918940\r\n"
        ],
        "1918942": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\nà disposição, a contar de 26 de agosto de 2015, do servidor estadual do INEA, MARCIO ROBERTO BRAGA, ID Funcional nº 44215843, Engenheiro, para o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal.\r\nà disposição, a contar de 26 de agosto de 2015, do servidor estadual do INEA, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA CHIARA, ID Funcional nº 20641451, Engenheiro, para o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM RODRIGO FERNANDES DRAGO, RG nº 74.435, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 74.215, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2116/2015\r\nOnde lê: ...na Prefeitura Municipal de São Gonçalo...\r\nLeia-se:...na Prefeitura Municipal de Macaé...\r\n/2015\r\nª COLUNA \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6464/2015\r\nOnde lê: ...ID Funcional nº 4078121...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4067812-1...\r\nId: 1918942\r\n"
        ],
        "1918948": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nADRIANA DE BIASE NINHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID nº 50143727. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID nº 50143727. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID nº 41954785. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 41954793. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 41954793. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDESProcurador do Estado, ID Funcional nº 5702151Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 3/11/2015 a 07/12/2015 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e .\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nVIRIATOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução nº 2.166/2006, Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e \r\nDÉNISE AMIN MIGUEL FERES AUALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43348270.Louvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINSLouvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19208448.Louvada nas informações prestadas pela chefia mediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMULLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA,Procurador do Estado, ID Funcional n.20389922. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 30/12/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e .\r\nId: 1918948\r\n"
        ],
        "1918978": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/2092/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI, destinados à Merenda, referentes a 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 49.\r\nId: 1918978\r\n"
        ],
        "1918980": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/2099/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI, destinados à Manutenção, referentes a 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 71.\r\nId: 1918980\r\n"
        ],
        "1918982": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA PEDRO AMÉRICO DA SILVA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2171/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à Maerenda, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\nId: 1918982\r\n"
        ],
        "1918985": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2096/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31. \r\nId: 1918985\r\n"
        ],
        "1918988": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA PEDRO AMÉRICO DA SILVA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2157/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à Manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\nId: 1918988\r\n"
        ],
        "1918989": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2156/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à Manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\nId: 1918989\r\n"
        ],
        "1919010": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS no valor total de R 13.892,20 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) cujo objeto é a aquisição 90 (noventa) certificações digitais e 20 (vinte) tokens.\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de 90 (noventa) certificações digitais e 20 (vinte) tokens, figurando como contratado o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, com fulcro no art. 24, XVI, caput da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 13.892,20 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 1919010\r\n"
        ],
        "1919016": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. AUTORIZO a realização da despesa no valor de R 3.220,00 (três mil duzentos evinte reais), objetivando a aquisição de 02 (duas) placas de inauguração.\r\nId: 1919016\r\n"
        ],
        "1919021": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, MAJ PM RG 35.901.\r\ncom validade a contar de 04.11.2015, os proventos de HERMES DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 31.703.\r\ncom validade a contar de 04.11.2015, os proventos de PEDRO MAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA, 2º TEN PM RG 36.807.\r\ncom validade a contar de 15.09.2015, os proventos de OZÉAS DA MOTA CORDEIRO, SUBTEN PM RG 17.853.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de SERGIO LUNA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.305.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de NIVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 35.429.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de RUI AZEREDO FILHO, SUBTEN PM RG 36.815.\r\ncom validade a contar de 23.11.2015, os proventos de LUIZ ROBERTO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.785.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de VALMIR BARCELLOS SOARES, SUBTEN PM RG 40.142.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de ANTONIO LUCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.416.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de JONAS AKILLA VALLIM FONTES, SUBTEN PM RG 40.721.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de PAULO ROBERTO GROSS KREPKER, SUBTEN PM RG 41.349.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de WALDIR TEODORO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.632.\r\ncom validade a contar de 23.11.2015, os proventos de SILVIO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 42.415.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.408.\r\ncom validade a contar de 23.11.2015, os proventos de ALEXANDRE TRAVASSOS GOES, SUBTEN PM RG 44.609.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de LUCIO FERNANDO ROSO, SUBTEN PM RG 44.927.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de MARCIO COELHO NUNES, SUBTEN PM RG 44.935.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAPAGIANI, SUBTEN PM RG 46.876.\r\ncom validade a contar de 23.11.2015, os proventos de MARCIO ANTONIO BRASIL COUTO, SUBTEN PM RG 46.982.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de CELSO ALUIZIO HONORATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.409.\r\n, com validade a contar de 25.11.2015, os proventos de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.722.\r\ncom validade a contar de 10.09.2015 os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.044.\r\n, com validade a contar de 23.11.2015, os proventos de JORGE MARTINS TAVARES, SUBTEN PM RG 50.835.\r\ncom validade a contar de 10.03.2015, os proventos de WILLIAN DE SOUZA CASTRO, SUBTEN PM RG 52.651.\r\nId: 1919021\r\n"
        ],
        "1919023": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n\r\n\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984. \r\n\r\n\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. JULIO CESAR VECCHI DE SOUZA - OAB/MG 112.233. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ALEXANDRE MIRANDO LIMA - OAB/RJ 131.436.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO. \r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO. \r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO. \r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO. \r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1919023\r\n"
        ],
        "1919030": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.11.2015\r\n- GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES -o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 09.11.2015.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 12.11.2015. \r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.11.2015.\r\n- JESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de12.11.2015.\r\n- EMANUEL SOARES SILVA - DATA: 13.11.2015.\r\n- NELIO THADEU DA COSTA BASTOS- DATA: 16.11.2015.\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAÚJO - DATA: 13.11.2015.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nDEFIROo pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 17.11.2015. \r\nMAÍRA NEURAUTER - DATA: 16.11.2015.\r\n- THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA: 16.11.2015.\r\nos pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n- ANDREZA FERNANDES VALINOTE - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 20.11.2015.\r\nId: 1919030\r\n"
        ],
        "1919047": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/002.12369/2015\r\nRoberto Frederico Nibra Calomeni\r\nGraduação\r\n01/11/2015\r\na prorrogação do prazo de apresentação do Diploma Definitivo, após recurso, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do adicional de qualificação, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nPrazo\r\nPrazo a partir de:\r\nE- 07/002.5003/2014\r\nDaniele Pereira Batista do Amaral\r\n6 meses\r\n14/11/2015\r\nE- 07/002.14842/2014\r\nVinicius Duarte Mendes\r\n6 meses\r\n02/12/2015\r\nId: 1919047\r\n"
        ],
        "1919064": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela INMASP-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141526; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1919064\r\n"
        ],
        "1919068": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n- PAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional n° 546.726-8, matrícula nº 261.488-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificada a validade da concessão do benefício abono de permanência de 14/05/2015 para 09/02/2012.\r\n- HEITOR LEMOS DA COSTA, identidade funcional n° 2.922.492-6, matrícula nº 258.576-8 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificado o cargo do servidor para Inspetor de Polícia Classe Comissário.\r\nId: 1919068\r\n"
        ],
        "1919074": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\na suspensão da penalidade da empresa aplicada pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142829, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/11/2015, na Ata 265ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na interdição da empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/11/2015, na Ata 265ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1919074\r\n"
        ],
        "1919085": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2015, iniciada na Sessão Pública de 23/11/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2015, onde em 26/11/2015 os 03 (três) itens foram adjudicados ao licitante AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor total de R 4.108.586,00 (quatro milhões, cento e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1919085\r\n"
        ],
        "1919087": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 148.196,70 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa e seis reais e setenta centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL relativo ao mês de NOVEMBRO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1919087\r\n"
        ],
        "1919104": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2015\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora , Id. Funcional nº 20229925, referente aos períodos base de 28/08/2005 a 26/10/2010 e de 27/08/2010 a 25/08/2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1919104\r\n"
        ],
        "1919106": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ASSIS VITALINO DA SILVA.\r\n- SEBASTIÃO DIOGENES DOS ANJOS.\r\n- RUY FRANCISCO DE SALES.\r\n- ISIDORO PELAEZ FERNANDES SOBRINHO.\r\n- LAUDIVALDO DE MELLO MOTTA.\r\n- MARIA THEREZINHA PEREIRA DE ALENCAR.\r\n- ROBERTO GONÇALVES LUIZ.\r\n- SERGIO DO CARMO.\r\n- FABIO ANICETO DA SILVA.\r\n- VALDIR VILLELA.\r\n- RENATO PANTALEÃO DE MELLO.\r\n- ARTHUR TEIXEIRA.\r\n- OENES ARFILA DA SILVA.\r\n- ZIZUEL FRANCISCO COELHO.\r\n- DURVALINO ADRIANO.\r\n- JORGE BATISTA.\r\n- JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA.\r\n- JORGE CORREA DE ALCANTARA.\r\n- JORGE SERRATO DOS REIS.\r\nId: 1919106\r\n"
        ],
        "1919107": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4406103-0\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406112-9\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4400321-8\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4332304-9\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406069-6\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4331697-2\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406097-1\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406094-7\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406092-0\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4407711-4\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/01/2016\r\n4406075-0\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406088-2\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406083-1\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4406063-7\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOMEAÇÃO\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4407310-0\r\nCecília Silva Girão\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4407979-6\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/01/2016\r\n4405760-1\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4405793-8\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4405769-5\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4405777-6\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4405857-8\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\n4405862-4\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n09/05/2011\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2015\r\nId: 1919107\r\n"
        ],
        "1919108": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/12/2015\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1919108\r\n"
        ],
        "1919121": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1919121\r\n"
        ],
        "1919122": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- RONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350315. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 08.03.2006 a 29.10.2014, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no total de 3.158 dias de exercício, desprezando o dia 30.10.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional nº 20653433. 03 (três) meses de licença especial, período de 19.09.2008 a 18.09.2013.\r\nId: 1919122\r\n"
        ],
        "1919129": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 21.\r\nId: 1919129\r\n"
        ],
        "1919135": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no resultado do Lote 01 da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015, em favor de DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, no valor total de R 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1919135\r\n"
        ],
        "1919139": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2015\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095/2013, em favor das empresas VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 102.827,13 (cento e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CPNJ nº 11.226.885/0001-68, no valor de R 25.319,32 (vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001- 03, no valor de R 9.256,00 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor de R 24.245,56 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, no valor de R 14.487,50 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.355.394/0001- 51, no valor de R 904,50 (novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, no valor de R 6.959,88 (seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.846,40 (quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1919139\r\n"
        ],
        "1919140": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.11.2015\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35885-3, Técnico Universitário Superior, lotada no HUPE, por 01 ano, a contar de 01/10/2015, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os arts. 25 e 126 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 25.11.2015\r\na prorrogação da cessão de ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, ID: 20210965, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-22, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 7437-7, ID 25384473, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26.536-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para continuar exercendo suas atividades no Ministério da Saúde - Núcleo Estadual no Rio de Janeiro, até 31/03/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 27.11.2015\r\na cessão de CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6, ID 32116659, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1919140\r\n"
        ],
        "1919141": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2015\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35.257-5, ID 43871810 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 451/2015 e Processo nº E-26/007/8557/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto, nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, ID 43815073 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 436/2015 e Processo nº E-26/007/6658/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5, ID 40336581 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 439/2015 e Processo nº E-26/007/6456/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 33.980-4, ID 6078745 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 430/2015 e Processo nº E-26/007/5080/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, ID 6080448 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 419/2015 e Processo nº E-26/007/7715/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/08/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nOTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34.266-7, ID 41487958 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 437/2015 e Processo nº E-26/007/4001/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34.188-3, ID 6080340 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 429/2015 e Processo nº E-26/007/5637/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCÉSAR DA ROCHA NEVES, matr. nº 34.766-6, ID 43166458 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 434/2015 e Processo nº E-26/007/6645/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto, nível 3, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nREGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, ID 42653401 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 424/2015 e Processo nº E-26/007/5517/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1919141\r\n"
        ],
        "1919142": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2015\r\nMARILENE TAVARES MONTEIRO, matr. nº 26.933-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 08/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1919142\r\n"
        ],
        "1919143": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 28167198, Mecânico, Nível 14, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, em seu art. 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2015.\r\nId: 1919143\r\n"
        ],
        "1919144": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 23.11.2015\r\nOnde se lê:\r\n...proc. nº E-10/005/12414/2015...\r\nLeia-se:\r\n...proc. nº E-10/005/12314/2015...\r\nId: 1919144\r\n"
        ],
        "1919145": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\nOnde se lê: E-26/004/2114/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS...\r\nLeia-se: E-26/004/2114/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS...\r\nId: 1919145\r\n"
        ],
        "1919146": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2015\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID Funcional nº 33206449/1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no dia 17/11/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1919146\r\n"
        ],
        "1919155": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\n- AUTORIZO. \r\nDE 19/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nAGENOR LOPES DA SILVA.\r\nDE 23/11/2015\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 24/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nTALO THOMAS COELHO.\r\nJOÃO DA SILVA.\r\nDE 26/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados\r\nMARIA ANTONIA JERONIMO CABRAL.\r\n\r\nLUCILIO DE ALMEIDA AREAS.\r\nDE 27/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados\r\nVERA MARIA GOMES DOS SANTOS.\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA.\r\nRUBEM HENRIQUE RAMOS.\r\nRENE PORTO DE MENDONÇA.\r\nDE 01/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCELIO SOARES DA SILVA.\r\nAMERICO GOMES.\r\nId: 1919155\r\n"
        ],
        "1919163": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nQUINAS E SERVIÇOS LTDA. - ANULO a decisão de fls. 60/70, devendo ser cancelado o Auto de Infração de nº 01.000329-2.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A - DECLARO a perda de objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 288, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º, da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nAJEFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP. - DEFIRO.\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A - DEFIRO.\r\nId: 1919163\r\n"
        ],
        "1919203": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1919203\r\n"
        ],
        "1919226": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\n01/12/2015\r\nem favor do CONSÓRCIO RC VIEIRA/DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, no valor de R 1.591.466,18 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), referente à 12ª medição dos serviços executados no período de 29/11/2011 a 14/12/2011, reforço do sistema de abastecimento de água potável, da localidade de São Francisco de Itabapoana - Município de São Francisco de Itabapoana, de acordo com o Contrato nº 148/2010.\r\n02/12/2015\r\nem favor do no valor de R 30.813,72 (trinta mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), referente à 17ª medição dos serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em Vias Urbanas, nos Municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 064/2013.\r\nId: 1919226\r\n"
        ],
        "1919246": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, no período de 08 a 18 de dezembro de 2015.Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1919246\r\n"
        ],
        "1919294": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 12.11.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 13.11.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1919294\r\n"
        ],
        "1919295": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula 174355-8, ID.28583469. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.11.2015.\r\nId: 1919295\r\n"
        ],
        "1919344": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nANA LÚCIA PIEDADE DOS SANTOS, ID 4.251.108-9 - períodos base: 06/12/2005 a 08/01/2011, 03 meses.\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA MOREIRA, ID 1.984.292-9 - períodos base: 14/06/2008 a 02/07/2013 , 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA BERNARDES, ID 2.974.238-2 - períodos base: 09/06/2008 a 07/06/2013 , 03 meses.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS, ID 2.925.427-2 - períodos base: 01/05/2008 a 29/04/2013 , 03 meses. \r\nLILIAN GONÇALVES PIRES, ID 3.245.853-3 - períodos base: 13/06/1998 a 11/06/2003 , 03 meses. \r\nMARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID 2.937.703-0 - períodos base: 28/02/2007 a 27/03/2012 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1919344\r\n"
        ],
        "1919363": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nexercícios anteriores,referente aos descontos do RIOPREVIDENCIA sobre a Gratificação de Encargos Especiais - GEE, do período de julho de 2010 a maio de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Id. Funcional: 1.958.634-5, no valor de R 6.743,00 (seis mil setecentos e quarenta e três reais).\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19510020, em conformidade com o Processo Administrativo nº E- 08/220184/2008, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19579950, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-08/220790/2009, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 09/08/2012.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora VITORIA RODRIGUES PEREIRA BARROS Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19512651, em conformidade com o Processo Administrativo nº E- 01/600.544/2006, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1919363\r\n"
        ],
        "1919436": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), objetivando a aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1919436\r\n"
        ],
        "1919451": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2015\r\ninexigibilidadenº itocentos e cinquenta reais e referente à despesa enquadrada no art. , da mesma Lei Federal, em favor d.\r\nId: 1919451\r\n"
        ],
        "1919456": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1919456\r\n"
        ],
        "1919461": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/157/5268/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nem devolução.\r\nId: 1919461\r\n"
        ],
        "1919466": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o militar CORONEL PM RG 39.124, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/090/218/2013.\r\n, para apreciar o pleito do militar de transferência à reserva remunerada.\r\nId: 1919466\r\n"
        ],
        "1919492": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DE 26.11.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 2.488,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP, para a contratação de serviço para manutenção corretiva e preventiva de maquina de lavar industrial, para aquisição de livros com o fito de comporem o acervo da ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1919492\r\n"
        ],
        "1919504": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Ernesto Faria, na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face do servidor Ernesto Aranha Andrade, Identidade Funcional nº 34100644, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 825.710-7, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes- Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO/RJ), em face do servidor Igor Gil Rangel, Identidade Funcional nº 42821452, Agente de Transportes, matrícula nº34/00917-5, Vínculo 1, por perda de objeto e pelo arquivamento deste Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Adalmir Vieira, Identidade Funcional nº 43542336, Agente Auxiliar de Transportes, matrícula nº 34/01060-3, Vínculo 1, por restar provada a ausência de conduta típica na série de fatos que ensejaram a irregularidade noticiada,não havendo justa causa para formular juízo acusatório, conforme constante dos autos. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1919504\r\n"
        ],
        "1919510": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 19.11.2015\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2014 (Anexo II), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 5.655,46 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 1.102,45 (um mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0003-11, no valor de R 52.448,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor R 21.226,80 (vinte e um mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor de 1.080,00 ( um mil e oitenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 84.898,48 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\nId: 1919510\r\n"
        ],
        "1919523": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidorAlexandre Marcelo Pereira, Identidade Funcional nº 32958757, Professor FAETEC-1, matrícula justificando as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1919523\r\n"
        ],
        "1919526": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favorda COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nDE 19.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em favorda COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1919526\r\n"
        ],
        "1919530": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 083-A/2013, referente as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7km, objeto do Processo n° E- 17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.360.286,60.\r\no termo aditivo do Contrato nº 05/2014, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E- 17/003.005104/2013, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 007/2014, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo n° E- 17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 544.426,05.\r\nId: 1919530\r\n"
        ],
        "1919533": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DE 01.12.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO IODADO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa IMAGEX MATERIAL HOSTPITALAR E DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 110/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URETERORRENOSCÓPIO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa H. STRATTNER & CIA LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 110/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URETERORRENOSCÓPIO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa H. STRATTNER & CIA LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 95/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BUSCA E SALVAMENTO LEVE - ABSL, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 176.600,00 (cento e setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n*PROCESSOS Nº PROCESSO Nº E-27/042/034/2015; E- 27/042/035/2015; E-27/042/036/2015; E-27/042/037/2015; E- 27/042/038/2015; E-27/042/039/2015; E-27/042/040/2015; E- 27/042/041/2015; E-27/042/042/2015; E-27/042/043/2015; E- 27/042/044/2015; E-27/042/045/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos lotes 01, 05, 09 e 10 com propostas nos valores de 68,00%(sessenta e oito por cento) de desconto, 65,10% (sessenta e cinco virgula dez por cento) de desconto, 5,50% (cinco virgula cinquenta por cento) de desconto, 31% (trinta e um por cento) de desconto, respectivamente; PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP vencedora dos lotes 03, 04, 06, 07 e 08 com propostas nos valores de 71,50% (setenta e um virgula cinquenta por cento) de desconto; 61,01%(sessenta e um virgula zero um por cento) de desconto; 51,60%(cinquenta e um virgula sessenta por cento) de desconto; 48,51%(quarenta e oito virgula cinquenta e um por cento) de desconto; 23,50%(vinte e três virgula cinquenta por cento) de desconto, respectivamente; MERCADOAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME vencedora dos lotes 02 e 11 com propostas nos valores de 75,01%(setenta e cinco virgula zero um por cento) de desconto, 64,00%(sessenta e quatro por cento) de desconto, respectivamente; PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP vencedora do lote 12 com proposta no valor de 45% (quarenta e cinco por cento) de desconto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2015.\r\nId: 1919533\r\n"
        ],
        "1919535": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 462/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento, por Ordem Judicial (MERCAPTOPURINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 9.781,20 (nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1919535\r\n"
        ],
        "1919536": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 428/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material, por Ordem Judicial (COLETOR DE URINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). \r\nId: 1919536\r\n"
        ],
        "1919537": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 439/2015, para a aquisição de medicamento, por Ordem Judicial (TOCILIZUMABE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: PRODUOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 894.600,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 1919537\r\n"
        ],
        "1919538": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 491/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML X 3ML), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 22.434,30 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). \r\nId: 1919538\r\n"
        ],
        "1919539": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 459/2015, para a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1919539\r\n"
        ],
        "1919540": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 395/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (TESTES CROMOGÊNICOS E SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). \r\nId: 1919540\r\n"
        ],
        "1919541": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 410/2015, para a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial (CLORETO DE SÓDIO 4,5 MG/G / ÀCIDO ACETILSALICILICO 300MG / FUROATO DE MOMETASONA 400MCG - CAPSULA PARA INALAÇÃO + INALADOR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao item 2, perfazendo a licitação o valor total de R 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais). Deserto: itens 1 e 3.\r\nId: 1919541\r\n"
        ],
        "1919542": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 481/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial (ENSURE®, DIALY CARE® E PEDIASURE®) na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais).\r\nId: 1919542\r\n"
        ],
        "1919543": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 470/2015, para a aquisição de medicamentos (SINVASTATINA E ESPIRONOLACTONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 7.264,00 (sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 7.636,40 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 14.900,40 (quatorze mil novecentos reais e quarenta centavos).\r\nId: 1919543\r\n"
        ],
        "1919544": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, e após a declaração em atendimento ao Item 14.3 do Edital pela empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, a licitação por Pregão Presencial n° 02/2015, para a aquisição de medicamentos (3ª Base de Replanejamento Anual), de acordo com o estabelecido no Edital, os Itens 02 e 11, à empresa , perfazendo o valor estimado no valor de R 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais); e às empresas: , no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA., nos itens 07 e 27, perfazendo o valor total estimado de R 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), MEDICOM RIO FARMA LTDA., nos itens 09, 18 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 273.202,50 (duzentos e setenta e três mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA., nos itens 13, 17 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 853.620,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e vinte reais) e FUTURA DISTRIBUIDDE SAÚDE LTDA., no item 24, perfazendo o valor total estimado de R 263.340,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta reais), perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 08, 10, 12, 16, 19, 20, 23, 26 e 28.\r\nId: 1919544\r\n"
        ],
        "1919557": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidoraAndrea Quintal Costa, Identidade Funcional nº 36804304, matrícula nº 5002416-5, Agente Administrativo, Nível I, Vínculo 1, justificando as faltas, apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1919557\r\n"
        ],
        "1919563": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidoraNoronha Salomão, Identidade Funcional nº 5413281, matrícula nº 0156152-1, Professor Docente II, Nível 7, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar da Superintendência de Legislação de Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1919563\r\n"
        ],
        "1919568": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAudrey dos Santos Alves, ID 2.981.084-1 - períodos base de 20/03/1992 a 18/03/1997, 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 - 12 meses.\r\nAlessandra dos Reis Fernandes, ID 4.268.676-8 - período base de 31/10/2006 a 29/10/2011 - 03 meses.\r\nNelson Jorge Linhares Filho, ID 2.952.055-0 - períodos base de 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001 e 07/12/2001 a 05/12/2006 - 09 meses.\r\nAlessandra dos Reis Fernandes, ID 4.268.676-8. o Despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015, através do Processo nº E- 09/211/17/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\nId: 1919568\r\n"
        ],
        "1919570": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Reso lução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Equipamentos Médicos, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\nId: 1919570\r\n"
        ],
        "1919575": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DE 02/12/2015\r\nem favor da empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 5.461,90 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), referente a 1ª medição dos serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Manutenção Geral dos ambientes e dos sistemas estruturais dos prédios das delegacias policiais e órgãos de polícia técnica científica, de acordo com o Contrato nº 005-1200-2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente a 1ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do Instituto Médico Legal, de acordo com o Contrato nº 033-1200-2011.\r\nId: 1919575\r\n"
        ],
        "1919578": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2015\r\nE-08/604521/2010 - ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 923.224-6, ID nº 30934702, lotada no UP/HESM, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015. \r\n, Psicólogo, matr. nº 922.981-6, ID nº 4215569-0, lotado na UP/HESM, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.485- 0, ID nº 3093304-8, lotado na UP/HESM, período-base de 10/12/2009 a 08/12/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.835-6, ID nº 3093551-2, lotada na UP/HESM, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nE-08/605195/1999 - FRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos , matr. nº 296.591-1, ID nº 3092147-3, lotado na UP/HESM, período-base de 22/08/2010 a 20/08/2015.\r\nE-08/30957/1988 - JUPIARA CONCEIÇÃO CAMPOS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.916-7, ID nº 3092822-2, lotada na UP/HESM, período-base de 13/04/2010 a 11/04/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.524-1, ID nº 563934-4, período-base de 22/07/2007 a 19/07/2012.\r\nE-08/603076/2004 - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SANCHES, Assistente Social, matr. nº 296.541-6, ID nº 3154795- 8, lotada na Coord. de Vigilância Epidemiológica, período-base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.302-9, ID nº 3111286-2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 02/12/2009 a 30/11/2014.\r\n, Nutricionista, matr. nº 922.971-7, ID nº 4216303-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 08/08/2010 a 24/09/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.572-4, ID nº 3092097-3, lotada no UP/HESM, período-base de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.167-8, ID nº 3039303-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 13/06/2010 a 30/07/2015. \r\nE-08/602507/1996 - HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA , Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.290-8, ID nº 4187905- 8, lotada na UP/HERF, período-base de 15/02/2010 a 13/02/2015.\r\nMédico, matr. nº 813.883-6, ID nº 3020094-6, lotado na UP/HEGV, período-base de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.537-3, ID nº 3072637-9, lotada na UP/HERF, período-base de 24/09/2010 a 22/09/2015.\r\nE-08/003/4748/2013 - ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, Psicologo, matr. nº 852.082-7, ID nº 4073754-3, lotada no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro , período-base de 31/08/2009 a 10/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/604345/2010 - ANA PAULA DA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.551-3, ID nº 3127297-5, lotada no UP/IEDS. a retificação do período-base de Licença Especial de 18/05/2009 a 12/09/2014 para 15/08/2009 a 12/09/2014, referente ao Despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 13/10/2015.\r\nE-08/605715/2007 - YVANICE BARCELLOS DE CASTRO, Agente de Saúde Publica , matr. nº 295.169-7, ID nº 3187762-1, lotada no SUS/Nova Iguaçu. a retificação do período-base de Licença Especial de 20/12/2002 a 18/12/1997 para 20/12/1992 a 18/12/1997, referente ao Despacho de 25/04/2008, publicado no D.O. de 07/05/2008.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.934-3, ID nº 3152177-0, lotada na Superintendência de Regulação. a retificação do período-base de Licença Especial de 21/01/2009 a 19/01/2014 para 21/01/2007 a 19/01/2012, referente ao Despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\nE-08/008/3427/2015 - SIMONE SENDRA SCHACHTER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.820-8, ID nº 3126861-7, lotada no UP/IEDS. a retificação do período-base de Licença Especial de 15/01/2001 a 06/03/2006 para 15/02/2001 a 06/03/2006, referente ao Despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1919578\r\n"
        ],
        "1919581": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 890.962-4, ID nº 4198946-5. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA FERREIRA a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/11/2015.\r\n, matr. nº 813.772-1, ID. nº 3065266-9, a partir de 26/01/2011.\r\n, matr. nº 1.004.102-8, ID nº 3130475-3, a partir de 11/07/2010.\r\n, matr.nº 184.976-9, ID. nº 3177063-0, a partir de 26/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3386/2015 - ELIZABETE LOBO DOS SANTOS, matr. nº 190.732-8, ID. nº 3166802-0, a partir de 11/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3651/2015 - FÁTIMA DE CARVALHO MACIEL, matr. nº 298.623-0, ID nº 3006953-0, a partir de 18/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3887/2015 - FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 196.339-6, ID. nº 3187237-9, no período de 30/07/2012 até 11/05/2015. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/1548/2015 - JORGE DE SOUZA E SILVA FILHO, matr. nº 168.788-8, ID. nº 3133103-3, a partir de 21/01/2014.\r\n, matr. nº 207.350-0, ID. nº 3038325-0, no período de 30/10/2012 até 14/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2673/2015 - VALDIR FERNANDO DOS SANTOS, matr. nº 146.252-2, ID. nº 3133156-4, a partir de 13/10/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.691-8, ID. n° 3198074-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1977 a 22/08/1980 e de 01/08/1981 a 12/08/1982, desprezando os períodos de 13/08/1982 a 31/08/1982 e de 01/02/1990 a 03/07/1990, por concomitância no total de 1.373 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/9333/2014 - ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 850485-4, ID. nº 3226818-1, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 02/02/1985, 01/08/1985 a 31/07/1987, 01/09/1988 a 31/07/1989, 02/01/1991 a 02/05/1994, 21/11/1994 a 28/12/1994 e de 17/06/1996 a 17/08/1999, desprezando os períodos de 18/08/1999 a 24/03/2000, 01/05/2004 a 31/08/2004, 01/10/2004 a 30/11/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/08/2005 a 30/06/2006 e de 01/10/2013 a 31/10/2013, por concomitância no total de 5.245 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1459/2015 - ROSILANIA FERREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.859-6, ID. n° 310655-3, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 22/06/1990 a 15/09/1994, no total de 1.544 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3688/2015 - SONIA REGINA FELIPE CARLOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802.311-1, ID. n° 3030326-5, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 28/01/1974 a 30/04/1974, 02/01/1976 a 06/04/1976, 02/09/1976 a 19/11/1976, 01/03/1980 a 31/08/1981 e de 01/08/1988 a 31/10/1988, desprezando o períodos de 01/11/1988 a 15/12/1988, por concomitância no total de 909 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 190.724-5, ID. n° 3164083-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade. proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 190.724-5, ID. n° 3164083-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” -os proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/11/2009,retificando-se o Despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010. \r\nId: 1919581\r\n"
        ],
        "1919582": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMANLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nDE 24.11.2015\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002175/2015 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2015 a 22/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010339/2015 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010339/2015 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005760/2015 - JULIA VINHAES TORTIMA, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005760/2015 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de(10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027043/2015 - MARCELO LOPES DA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010646/2015 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010646/2015 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006771/2015 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226241Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nNATHALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nNATHALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19224265, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e2.537/2008.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954866Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954866Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005114/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005114/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005759/2015 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005759/2015 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005759/2015 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004636/2015 - ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃESLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014. \r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018650/2015 - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002664/2015 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002664/2015 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000001/2015 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRE CATANHEDE AMELIOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 12/10/2015 (08 dias), 13/10/2015 a 03/11 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 E 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRE CATANHEDE AMELIOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2015 a 03/12/2015 (30 dias) e de 04/12/2015 a 20/12/2015 (17dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 E 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRE CATANHEDE AMELIOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 e 3.533/2014. \r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (33 dias) e de 03/11/2015 a 12/11/2015, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nE-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012.\r\nE-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/11/2015 a 04/12/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 30/09/2015 (17dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nDE 03.12.2015\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/11/2015 a 20/12/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem co mo das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008, , tornando sem efeito a publicação de 06/11/2015, referente ao mesmo benefício.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014, tornando sem efeito a publicação de 06/11/2015, referente ao mesmo benefício.\r\nE-14/001.019099/2015 - FLÁVIA VIEIRA DE CASTROLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTROLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nGUILHERME JALES SOKALLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKALLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nGUILHERME JALES SOKALLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKALLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012,2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.043226/2015 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.043226/2015 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.043226/2015 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.043226/2015 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.007979/2015 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.007979/2015 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.002174/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.014908/2015 - RODRIGO BORGES VALADÃO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.014908/2015 - RODRIGO BORGES VALADÃO,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.002807/2015 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nId: 1919582\r\n"
        ],
        "1919583": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.04.2015\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 01.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004483/2015\r\nOnde se lê: ... período de 19/02/2015 a 27/02/2015 (09 dias)...\r\nLeia-se: ... período de 19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias)...\r\nId: 1919583\r\n"
        ],
        "1919586": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de 02 (duas) viaturas tipo auto escada mecânica, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 8.778.651,01 (oito milhões, setecentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/2010.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1.000 (mil) capacetes de salvamento/APH para o CBMERJ, em favor da RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil e reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e ou corretiva em endoscópio, em favor da ROCHA VARGAS LTDA., no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cartões de alimentação, em favor da GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS., no valor de R 2.140.710,00 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1919586\r\n"
        ],
        "1919588": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2015\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, no tocante ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015, publicado no D.O. de 27.08.2015, e, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações, submetido o resultado do processo seletivo, o resultado final do processo seletivo, incluindo- se, ainda, na faixa acima de R 100.000,00 (cem mil reais) e até R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), além do número das 4 (quatro) vagas dispostas no edital, mais 3 (três) entidades, como decorrente do remanejamento do saldo remanescente das outras faixas, conforme despacho anterior de minha autoria, e respeitada a ordem de classificação, por pontuação, subitem 6.2, a Tabela de Classificação, abaixo, com valor total, aprovado, de R 3.061.966,25 (três milhões, sessenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. Por derradeiro, ressalto que realizo o presente ato, após o horário normal de funcionamento dessa Repartição, com fulcro no art. 20, da Lei nº 5.427/09, tendo em vista o interesse público relevante, justificado na celeridade do certame em tela, especialmente à vista do findando ano corrente. Às 19h30min. Processo nº E-12/080/679/2015.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nREGIÃO:\r\nVALOR:\r\nPONTUAÇÃO:\r\n:\r\nAssociação Brasileira de Assistência ao Excepcional\r\nSão Gonçalo\r\nMetropolitana 1\r\nR 49.999,33\r\n40\r\n1º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição\r\nNiterói\r\nMetropolitana 1\r\nR 49.984,68\r\n37\r\n2º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dosExcepcionais de São Fidélis\r\nSão Fidélis\r\nNorte e Noroeste\r\nR 49.983,60\r\n10\r\n3º Lugar\r\nVALOR TOTAL DA CATEGORIA: R 149.967,61\r\nCATEGORIA DE R 100.000,00\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nREGIÃO:\r\nVALOR:\r\nPONTUAÇÃO:\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\nAssociação de Pais e Amigos Deficientes de Volta Redonda\r\nVolta Redonda\r\nSul Fluminense\r\nR 99.840,00\r\n37\r\n1º Lugar\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte e Noroeste\r\nR 93.047,16\r\n34\r\n2º Lugar\r\nAssociação Pestalozzi de Barra do Piraí\r\nBarra do Piraí\r\nSul Fluminense\r\nR 71.250,00\r\n29\r\n3º Lugar\r\nInstituto Mafer - Lar Santa Catarina\r\nPetrópolis\r\nMetropolitana 3\r\nR 92.424,42\r\n28\r\n4º Lugar\r\nAssociação Pestalozzi de Tanguá\r\nTanguá\r\n2\r\n54\r\n25\r\nº Lugar\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\nMagé\r\n1\r\n100.000,00\r\n11\r\nº Lugar\r\nCATEGORIA DE R 400.000,00\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nREGIÃO:\r\nVALOR:\r\nPONTUAÇÃO:\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\nNiterói\r\nMetropolitana 1\r\nR 399.649,58\r\n53\r\n1º Lugar\r\nObra Social Dona Meca\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana 3\r\nR 398.615,02\r\n47\r\n2º Lugar\r\n\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\nNiterói\r\nMetropolitana 1\r\n100,00\r\n46\r\n3º Lugar\r\nAssociação Educacional dos Homens do Amanhã\r\nDuque de Caxias\r\n2\r\n396.834,00\r\n45\r\n4º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes de Volta Redonda\r\nVolta Redonda\r\n1ª Sul Fluminense\r\nR 208.173,04\r\n44\r\n5º Lugar\r\nUnião dos Cegos do Brasil\r\nRio de Janeiro\r\n8º Metropolitana 3\r\nR 400.000,00\r\n22\r\n6º Lugar\r\nCentro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima\r\nItaperuna\r\n5ª Norte e Noroeste\r\nR 239.214,88\r\n19\r\n7º Lugar\r\nId: 1919588\r\n"
        ],
        "1919606": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DO CHEFE DE POLÍCIA \r\n2015\r\nlicença sem vencimentos para o Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Piloto Policial, ao servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 565.327-4, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01 de outubro de 2014, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008. \r\nId: 1919606\r\n"
        ],
        "1919613": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n2015\r\no pedido formulado por EDUARDO ALVES DE SOUZA, Oficial de Cartório de 3ª Classe, matrícula 870.921-4, ID Funcional 564.793-2, tendo em vista o pronunciamento de fls.17/17 da Assessoria Jurídica desta Chefia de Polícia, nos autos do Processo nº E-09/157/2481/2015.\r\nId: 1919613\r\n"
        ],
        "1919624": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.11.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em favor da empresa INSTITUTO ACESSO, para a contratação do serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução de exame intelectual para a admissão ao Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE/2015) do CBMERJ, vislumbrando a atender as necessidades do CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1919624\r\n"
        ],
        "1919651": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\no recurso interposto por Rui Carlos Moura, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/11/2015, na Ata 265ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1919651\r\n"
        ],
        "1919652": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE, RG CBMERJ 11142 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 23 de novembro de 2015.\r\nId: 1919652\r\n"
        ],
        "1919653": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\ndo período de 29 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), a favor do ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDÊNCIO, RG CBMERJ Nº 15140.\r\nId: 1919653\r\n"
        ],
        "1919658": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa CARELE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - ME , no valor mensal de R 990,00 (novecentos e noventa reais), referente aquisição de software para relógio de ponto para atender a rede FAETEC.\r\nId: 1919658\r\n"
        ],
        "1919666": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/15, em favor da empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA, com o valor global de R 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para modernização de dois elevadores, localizados na sede da CEASA/RJ - Irajá.\r\nId: 1919666\r\n"
        ],
        "1919670": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 28/12/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ RICARDO CATHARINO DE OLIVEIRA, Economista, matrícula nº 2701383-8.\r\nId: 1919670\r\n"
        ],
        "1919672": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/15, em favor da empresa EXAIR CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), para prestar serviços comuns de engenharia para adaptação das instalações físicas nas caixas das escadas e reforma/modernização da Portaria do Prédio da Administração da CEASA/RJ - Unidade I - Irajá.\r\nId: 1919672\r\n"
        ],
        "1919687": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 341 \r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1° - \r\nno período de 04 a 18 de janeiro de 2015.\r\nLeia-se: ...no período de 04 a 18 de janeiro de 2016.\r\nId: 1919687\r\n"
        ],
        "1919688": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 017/2015, e procedo a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado, em favor da empresa CAMPEÃO 2010 DAS EMBALAGENS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), cujo objeto é ocupação de terreno com 1050,00m², localizado no Pavilhão 82 situado na Avenida Brasil 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 22 - 3° COLUNA \r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2015\r\nPROC. Nº E-06/002/439/2015\r\nOnde se lê: ...com o valor global de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais) para aquisição de mobiliário que será destinado ao Setor de Cobrança.\r\nLeia-se: ...com o valor global de R 4.194,99 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) para aquisição de mobiliário que será destinado ao Setor de Cobrança.\r\nId: 1919688\r\n"
        ],
        "1919689": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos parecer da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 642.715.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12761/2015, E-10/005/12798/2015, E- 10/005/12845/2015, E-10/005/12848/2015, E-10/005/13001/2015, E- 10/005/13014/2015, E-10/005/13147/2015, E-10/005/13148/2015, E- 10/005/13154/2015, E-10/005/13230/2015, E-10/005/13232/2015, E- 10/005/13241/2015 E E-10/005/13347/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n15\r\n, nos termos do art.129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a DEJAIR GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n°4342878-9, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 26/11/2010 a 24/11/2015.\r\n15\r\no benefício Auxílio Funeral a requerente CÉLIA OLIVEIRA COUTINHO DE SOUZA, no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG n° 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E- 10/005/13551/2015.\r\nId: 1919689\r\n"
        ],
        "1919725": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- MOEMA VERSIANI ACSELRAD, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 391.331-6, Id 3299198-3. AVERBO o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período compreendido de: 18/03/1999 a 18/12/2003, no total de 1.737 (mil setecentos e trinta e sete) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\nId: 1919725\r\n"
        ],
        "1919740": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nnos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 42 §5º com fundamento na Lei 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 7773-BR), à favor do CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 3.138.980,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais) pelo fornecimento de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Casimiro de Abreu e Macaé, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa\r\nnos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 42 §5º com fundamento na Lei 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 7773-BR), à favor da PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP, no valor deR 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil) pelo fornecimento de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Porto Real e Resende, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 42 §5º com fundamento na Lei 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 7773-BR), à favor do MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.270.920,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil novecentos e vinte reais) pelo fornecimento de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais no Município de Paraíba do Sul, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1919740\r\n"
        ],
        "1919748": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nprorrogação, de 08 (oito) dias, de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/544/2015, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2614/2015, do servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\nId: 1919748\r\n"
        ],
        "1919749": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nreferido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nId: 1919749\r\n"
        ],
        "1919750": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUCIA XAVIER DA CUNHA, CPF nº 950.063.388-49, PGU 31.852.388-4.\r\n- JOSE CARLOS SANTANA, CPF nº 272.750.197-87, PGU 31.852.389-2.\r\n.\r\nId: 1919750\r\n"
        ],
        "1919761": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1919761\r\n"
        ],
        "1919762": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- JADIEL FALCAO FREIRE JUNIOR E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 519.203,26 (quinhentos e dezenove mil duzentos e três reais e vinte seis centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores, abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nNOME\r\nVALOR \r\nCGJ/097389/2015\r\nJADIEL FALCAO FREIRE JUNIOR\r\nR 1.104,89 \r\nCGJ/0205132/2014\r\nAPARECIDA DE FATIMA MACHADO AZEVEDO\r\nR 711,95 \r\nTJU/114725/2015\r\nJANICE JANE DE CARVALHO \r\nR 920,74 \r\nTJU/126636/2015\r\nARNALDO BAPTISTA RODRIGUES\r\nR 1.343,85 \r\nCGJ/85768/2015\r\nJOSE CEZAR DE AZEVEDO JUNIOR\r\nR 24.060,46 \r\nTJU/125598/2015\r\nREGINA CELIA BRITO LOURENCO\r\nR 49.013,93 \r\nCGJ/098904/2015\r\nLUCIANO MARTINS POMPONET\r\nR 23.312,63 \r\nTJU/109179/2015\r\nCESAR AUGUSTO PIMENTEL\r\nR 9.163,69 \r\nTJU/070726/2015\r\nMARCELO ANTONIO SIMOES MORAES\r\nR 8.653,73 \r\nTJU/085589/2015\r\nLUCIA ALVES DE ALMEIDA\r\nR 19.079,19 \r\nCGJ/080603/2015\r\nLOANE RAMOS DA COSTA \r\nR 23.203,12 \r\nTJU/113355/2015\r\nCLAUDIO MARCOS MATTOS DE CASTRO\r\nR 1.340,37 \r\nCGJ/099994/2015\r\nLORENA RIBEIRO BALTHAZAR\r\nR 7.442,33 \r\nTJU/041747/2015\r\nCLAUDIA CARNEIRO DALE\r\nR 69.595,79 \r\nTJU/78690/2015\r\nOLINDA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nR 29.103,47 \r\nCGJ/097384/2015\r\nSERGIO KLINGEL MIRANDA\r\nR 1.021,53 \r\nCGJ/097388/2015\r\nVIVIANE MOZZER LOURENCO \r\nR 893,83 \r\nTJU/098197/2015\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA \r\nR 49.912,80 \r\nCGJ/098905/2015\r\nTASIA FERREIRA ESMAEL\r\nR 6.996,85 \r\nTJU/113397/2015\r\nROSINEY FREITAS FERREIRA \r\nR 2.115,81 \r\nCGJ/101087/2015\r\nFERNANDA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO MIRON\r\nR 18.004,37 \r\nCGJ/104962/2015\r\nFLAVIO MARTINS MEIRA\r\nR 2.145,37 \r\nCGJ/101100/2015\r\nRENATA GONCALVES GARCEZ ARAUJO\r\nR 893,83 \r\nTJU/148415/2015\r\nVERONICA FERRARI SABINO\r\nR 2.436,62 \r\nTJU/158723/2015\r\nDENISE MIZRAHI BIRENBAUM\r\nR 18.004,37 \r\nTJU/158573/2015\r\nADRIANA BARBOSA MASCARENHAS\r\nR 876,80 \r\nCGJ/156307/2015\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA \r\nR 16.786,09 \r\nTJU/117507/2015\r\nREGIA SIMOES MENEZES PORTO DA CUNHA\r\nR 7.272,72 \r\nTJU/152086/2015\r\nALVARO DOMINGUES DA SILVA\r\nR 18.666,91 \r\nTJU/155228/2015\r\nROMILDA SILVEIRA ALONSO\r\nR 16.663,84 \r\nCGJ/146131/2015\r\nNIVEA REIS DA MATTA MELLO\r\nR 506,84 \r\nTJU/155258/2015\r\nANDERSON DE SOUZA PINTO\r\nR 2.396,90 \r\nCGJ/219376/2015\r\nALFREDO WANZELLER DA SILVA\r\nR 5.080,85 \r\nTJU/135901/2015\r\nELIANA MARIA NAREGI\r\nR 489,40 \r\nTJU/135902/2015\r\nELAINE NUNES ROCHA\r\nR 506,84 \r\nTJU/027844/2015\r\nROSILENE SILVA FIALHO\r\nR 1.999,68 \r\nE-03/91621/2010\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.775,89 \r\nE-03/90790/2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 4.432,23 \r\nALERJ/12041/2015\r\nROSAURA APARECIDA REIS\r\nR 29.161,28 \r\nALERJ/14560/2015\r\nJAIRO AZEREDO GERMANO\r\nR 12.584,03 \r\nALERJ/16494/2015\r\nMARINARA PEREIRA DA COSTA\r\nR 8.678,55 \r\nALERJ/15969/2015\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA \r\nR 216,79 \r\nALERJ/18349/2015\r\nREGINA CELIA MORETH\r\nR 18.632,10 \r\nTOTAL \r\nR 519.203,26\r\nId: 1919762\r\n"
        ],
        "1919763": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua Tonelero, nº 130 - Copacabana - RJ, no valor de R 5.552,63 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n°45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nId: 1919763\r\n"
        ],
        "1919764": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 81/2015, referente a FELIPE RABELO COUTO.\r\na Certidão nº 704/2015, referente à ZENILDA ORTEGA CISTERNAS MUNOZ.\r\na Certidão nº 726/2015, referente à ELISABETH RIVANDA MACHADO.\r\na Certidão nº 1/2015, referente a JOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE.\r\na Certidão nº 16/2015, referente a CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº 717/2015, referente a LUZIA FIGUEIREDO VAIRÃO.\r\na Certidão nº 684/2015, referente a LUIS PAULO DA SILVA PINTO.\r\na Certidão nº 333/2015, referente a VERA REGINA DE ARAUJO PINTO.\r\no Despacho de 04/09/2012 que homologou a Certidão nº 330/2012, referente a WALDECK VIEIRA WALDHELM, publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\na Certidão nº 514/2015, referente a PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Despacho de 05/11/2010, que homologou a Certidão nº 619/2009, publicada no D.O. de 24/01/2011.\r\na Certidão nº 724/2015, referente à MARIA DE FATIMA PAULA.\r\na Certidão nº 689/2015, referente à JULIANA SANTOS BARCELLOS CHAGAS VENTURA.\r\na Certidão nº 303/2015, referente à CRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS MARTINS.\r\na Certidão nº 288/2015, referente à ANGELA REGINA BAPTISTA.\r\na Certidão nº 285/2015, referente à ANA PAULA POLYCARPO TORRES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 682/2015, referente à MONICA MARTINS DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 691/2015, referente à LARA FONSECA BARBOSA.\r\na Certidão nº 584/2015, referente à MARIA MONICA BARRETO NOLASCO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 634/2015, referente à MARCIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nId: 1919764\r\n"
        ],
        "1919765": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HÉLIO DA SILVA.\r\n- ALFREDO CLAUDIO PEÇANHA DE MATOS.\r\n- EDNELSON DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO.\r\nDE 01/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- TALISMAN GONÇALVES BARREIRA.\r\n- NILTON ROMEU PINTO.\r\n- CARLOS AUGUSTO BOTELHO.\r\n- LUIZ DE OLIVEIRA PACHECO.\r\n- GILBERTO SAMPAIO MENEZES.\r\nDE 02/12/2015\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEONOR BERNADE CALO.\r\n- RIZZIO AFFONSO PEIXOTO BARANDIER.\r\n- JUDAH BORGES PINHEIRO.\r\n- ALDEMIRO PAZOLINI.\r\nId: 1919765\r\n"
        ],
        "1919766": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- \r\nDE 25/11/2015\r\n- \r\nDE 26/11/2015\r\n- SYLVIO RAMOS VENENO E OUTROS \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDICTO ANTONIO CLARO DA SILVA.\r\n- MISAEL MARTINS DE MOURA E OUTROS.\r\n- JADIR RODRIGUES PEREIRA E OUTROS.\r\nId: 1919766\r\n"
        ],
        "1919767": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração, lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1919767\r\n"
        ],
        "1919780": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.11.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39000-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1919780\r\n"
        ],
        "1919796": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.401,35 (hum mil quatrocentos e um reais e trinta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor LÉLIO GRACINDO SIMÕES, Id. Funcional 5431077, referente à revisão de enquadramento, no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de junho de 2010. \r\nId: 1919796\r\n"
        ],
        "1919811": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nLOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES Técnico Administrativo, ID Funcional n° 21457611. 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período base de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nAdvogado, ID Funcional n° 43669530. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\nId: 1919811\r\n"
        ],
        "1919815": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a licitação, por pregão eletrônico nº 115/2015, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de óculos de proteção solar, decisão esta devidamente fundamentada e abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por pregão eletrônico nº 103/2015R1, cujo objeto é a Aquisição de ácido peracético e tiras de indicador químico para monitorização da concentração, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1919815\r\n"
        ],
        "1919820": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03/12/2015\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo deferimento do recurso interposto pela licitante CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A e PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.), considerando a mesma HABILITADA, pelo deferimento parcial dos recursos interpostos pelas licitantes ÁGUA PARA QUEIMADOS LTDA. e CONSÓRCIO ES ENGENHARIA LTDA. e ENGENHARIA LTDA. mantendo-as e pelo total indeferimento dos recursos interpostos pelas licitantes CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ENGENHARIA S/A, mantendo-as, igualmente, para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 009/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1919820\r\n"
        ],
        "1919839": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2015\r\n- ROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT, ID Funcional 44111649, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - Ciências, matrícula 2860724 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.11.2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional 34010564, Professor Docente II - Vínculo 1 () e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes - Vínculo 2 (FAETEC). LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1919839\r\n"
        ],
        "1919939": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Henrique Bernadeli, lote 09 qd 82 - Imbariê, Município DUQUE DE CAXIAS-RJ com base no Parecer Técnico, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Marechal Deodoro 156 qd. 78 lt. 2 - Parque da Estrela, Município DUQUE DE CAXIAS-RJ com base no Parecer Técnico, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Av. Reinaldo Zeidan - Antiga Estrada Beira da Lagoa - Cordeirinho, Município Maricá-RJ, com base no Parecer Técnico, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua 40, s/nº - Guaratiba, Município Maricá-RJ com base no Parecer Técnico, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Av. Antonio Calado, Lote 04, Quadra 28- Cordeirinho, Município Maricá-RJ, com base no Parecer Técnico, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Estrada Velha do Pilar, s/nº - Lt 54 - Qd. 20 - Chácara Rio Petrópolis, Município Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico, referente ao processo.\r\nId: 1919939\r\n"
        ],
        "1919943": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2015\r\n- JUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 167.256-7, ID. Funcional nº 38016400/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- AUDIMAR FEIJÓ MERINO, mat. nº 292.107-0, ID. Funcional nº 32591136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS SARKIS RIBEIRO, mat. nº 251.696-1, ID. Funcional nº 33850747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA JULCÉA SILVA CARVALHO, mat. nº 292.364-7, ID. Funcional nº 38956055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, mat. nº 825.780-0, ID. Funcional nº 37110659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA, mat. nº 291.582-5, ID. Funcional nº 35043687/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJÓ ZÁVOLI, mat. nº 291.868-8, ID. Funcional nº 32691033/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDINA MIGUEL, mat. nº 167.276-5, ID. Funcional nº 34787313/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, mat. nº 1.206.441-6, ID. Funcional nº 39926125/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, mat. nº 255.964-9, ID. Funcional nº 40382850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ADALGISA MARIANO DE CASTRO, mat. nº 804.320-0, ID. Funcional nº 40197719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, mat. nº 246.278-6, ID. Funcional nº 40433463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA EMILIA SICILIANO MONTANO, mat. nº 247.982-2, ID. Funcional nº 33549737/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARLUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 249.720-4, ID. Funcional nº 38810263/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, mat. nº 290.174-2, ID. Funcional nº 38994232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMAURO MORAES, mat. nº 247.715-6, ID. Funcional nº 40572889/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTEREZA ROSEMARY PIO DA SILVA FRANÇA, mat. nº 292.514-7, ID. Funcional nº 37588435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEMÍLIA POUBEL DE ARAUJO, mat. nº 291.136-0, ID. Funcional nº 39122069/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 253.102-8, ID. Funcional nº 37763393/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA MARIA VIDAL, mat. nº 158.402-8, ID. Funcional nº 40942767/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/12/2015.\r\nId: 1919943\r\n"
        ],
        "1919952": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\ndo servidor identidade funcional nº 5006078-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor identidade funcional nº 5006083-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor identidade funcional nº 5006083-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora identidade funcional nº 5005916-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 4354470-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005911-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora identidade funcional nº 5006763-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor identidade funcional nº 5006782-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006770- 2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006771-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006779-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005900-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005918-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005914-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005910-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006503-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005909-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5007206-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, identidade funcional nº 5006788-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, identidade funcional nº 5005913-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nA ESTABILIDADE , identidade funcional nº 5005905-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006622-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nA ESTABILIDADE identidade funcional nº 2530054-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nA ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006599-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nA ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006774-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5006364-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1919952\r\n"
        ],
        "1919969": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/12/2015\r\nHERON GOMES BRITTO, ID Funcional n° 2.941.835 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação, 73 dias.\r\nId: 1919969\r\n"
        ],
        "1919980": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o constante dos presentes autos, e, de acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, à 4ª COPIA para, também, apurar irregularidades supervinientes, consoante o que consta às fls. 73, tudo nos termos do solicitado pela douta Comissão, às fls. 74, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1919980\r\n"
        ],
        "1919989": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM.\r\n- RODRIGO FERREIRA PIRES VOLZ.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1919989\r\n"
        ],
        "1920025": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2015\r\n- ALIJIERE SIMOES CARNEIRO, ID Funcional nº 41288653/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007, revogando- se o Despacho de 09/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008.\r\n- CARLOS PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 35433760/1, Agente Aux. Adm., nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- EDELBERTO FERREIRA COURA, ID Funcional nº 39232689/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2006.\r\n- LUIZA STREIT VENTURA, ID Funcional nº 36778265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/1995.\r\n- NILDA BRAGA, ID Funcional nº 39254518/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2009. \r\n- SILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38090341/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015.\r\n- SONIA MARIA MENDONÇA DE STEFANO, ID Funcional nº 34257179/1, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 39308251/2, Prof. Ass. de Adm. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/2009, revogando-se o Despacho de 29/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\n- CARLOS ROSA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36722189/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1995 a 05/02/1999, num total de 1466 dias de efetivo exercício prestado à ALERJ, como Função Gratificada.\r\n- FABIO RAMOS SATURNINO, ID Funcional nº 50179101/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1995 a 12/03/2002, num total de 2557 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Cabo.\r\n- GLORIA REGINA DO COUTO PINTO, ID Funcional nº 37968971/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1978 a 30/10/1979, 01/01/1980 a 30/05/1980, 01/07/1980 a 30/07/1981, num total de 940 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- IVO ESPINDOLA DA VEIGA FILHO, ID Funcional nº 36021776/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/1978 a 06/12/1980, 16/04/1981 a 09/07/1981, 08/09/1981 a 06/10/1981, num total de 936 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Margeador ou Aux. de Balcão, desprezando-se os períodos de 12/04/1982 a 31/12/1983, 01/01/1987 a 01/03/1995, 03/04/1996 a 31/01/2000, 02/07/2001 a 29/08/2001, 02/05/2002 a 07/08/2002, 01/01/2003 a 31/03/2003, 01/08/2006 a 31/07/2011, 01/01/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIZIENE DIAS DE ASSIS, ID Funcional nº 43577466/2, Assistente Social. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2011 a 07/10/2013, num total de 841 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, RJ, como Assistente Social, desprezando-se o dia de 08/10/2013, por ser a data de exoneração.\r\n- MARIA CELIA LINDOLPHO MORAIS, ID Funcional nº 35446730/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1986 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 31/12/1987, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 30/04/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARILIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 34916130/1, Prof.Doc. I , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/1990 a 01/02/1993, num total de 1051 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 19/03/1985 a 18/03/1990, a pedido do servidor.\r\n- MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 39633535/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/1978 a 27/05/1978, 01/08/1978 a 31/07/1980, 01/09/1980 a 24/04/1981, 09/07/1988 a 21/05/1991, 01/04/1992 a 09/05/1994 num total de 2.845 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/05/1981 a 08/07/1988 , a pedido do servidor, e de 10/05/1994 a 31/05/1994, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MURILO EUGENIO BONZE SANTOS, ID Funcional nº 42830451/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2006 a 29/07/2007, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Mesquita, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 22/07/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 35453249/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1978 a 11/01/1979, num total de 149 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, como Aux. de Inspeção Sanitária Rural.\r\n- REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 35453249/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1978 a 14/08/1978, 01/04/1979 a 15/12/1979, 15/03/1980 a 30/11/1980, 01/03/1981 a 30/08/1981, 01/03/ 1992 a 13/07/1992, 11/05/1993 a 09/05/1994, num total de 1.355 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Secretaria, desprezando-se os períodos de 15/08/1978 a 31/08/1978, por ter sido averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e de 10/05/1994 a 08/07/1994, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220.716/2012\r\nOnde se lê: ...CLEICE FRANÇA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CLEIDE FRANÇA DA SILVA...\r\nId: 1920025\r\n"
        ],
        "1920027": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e com o inciso XIII, do art. 24, da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014, torna público os casos de suspensão do período do estágio probatório, por afastamentos, na forma do Anexo I e o resultado da Avaliação Especial de Desempenho (AV2), referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público n° 01/2013, homologado em 15/08/2013, na forma do Anexo II. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto à GEGP.Processo nº E-07/002.14790/2014.\r\nANEXO I\r\nServidoras afastadas por mais de 60 dias, ocasionando suspensão do estágio probatório, conforme art. 6° do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e art. 16° da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014:\r\nID Funcional\r\nAvaliado\r\nMotivo\r\nData de afastamento\r\n4461241-9\r\nVanessa Guerra Peixoto dos Santos\r\nLicença gestante \r\n06/04/2015\r\nANEXO II\r\nID AVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV1\r\n4461204-4\r\nMirian Nunes Botelho\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4347935-9\r\nJULIA KISHIDA BOCHNER\r\n39\r\nE-07/002.12069/2014\r\nID AVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV2\r\n4461090-4\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n4138764-3\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES\r\n43\r\nE-07/002.12072/2014\r\n4461479-9\r\nANA PAULA PAIVA DOS SANTOS\r\nComunicador Social\r\n06/01/2014\r\n5037078-2\r\nROBERTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n40\r\nE-07/002.12073/2014\r\n4442661-5\r\nANDRE PONTES DE ANDRADE COSTA\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n06/01/2014\r\n5006662-5\r\nLUANA SANTOS DO ROSÁRIO\r\n40\r\nE-07/002.12074/2014\r\n4461092-0\r\nANDREA YURI TAKITANI\r\nVeterinário\r\n06/01/2014\r\n2147626-8\r\nEDUARDO ILDEFONSO LARDOSA\r\n40\r\nE-07/002.12075/2014\r\n4461093-9\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n5014378-6\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n44\r\nE-07/002.12076/2014\r\n4461098-0\r\nBRUNA RAQUEL BALTHAZAR ANDRADE\r\nContador\r\n06/01/2014\r\n4461243-5\r\nYASMIM DA COSTA MONTEIRO\r\n43\r\nE-07/002.12077/2014\r\n4461099-8\r\nBRUNO GEIKE DE ANDRADE\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4330792-2\r\nJOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA\r\n37\r\nE-07/002.12078/2014\r\n4461103-0\r\nCINTHIA AVELLAR MARTINS\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4459432-1\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA\r\n39\r\nE-07/002.11997/2014\r\n4461102-1\r\nCRISTIANE ANDRADE DE LIMA\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4195934-5\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES\r\n42\r\nE-07/002.11996/2014\r\n4461104-8\r\nCYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA\r\nTécnico Administrativo\r\n06/01/2014\r\n4352058-8\r\nANNA CAROLINA P.L. BAYLAC\r\n44\r\nE-07/002.11995/2014\r\n4461105-6\r\nDANIEL MARZULLO PINTO\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n2150974-3\r\nDENISE FLORES LIMA\r\n42\r\nE-07/002.11994/2014\r\n4461107-2\r\nDANIELE PEREIRA BATISTA AMARAL\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4316696-2\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR\r\n38\r\nE-07/002.12023/2014\r\n4461114-5\r\nDEBORA ROCHA AGUIAR VERAS\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4372234-2\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO\r\n44\r\nE-07/002.12022/2014\r\n4390869-1\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4372234-3\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO\r\n44\r\nE-07/002.12021/2014\r\n4396600-4\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n3219931-7\r\nISAURA MARIA FERREIRA FREGA\r\n44\r\nE-07/002.12019/2014\r\n4461123-4\r\nDIOGO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nAdministrador\r\n06/01/2014\r\n3299198-3\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD\r\n40\r\nE-07/002.12018/2014\r\n4462361-5\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nEngenheiro em Segurança do Trabalho\r\n01/03/2014\r\n2869664-6\r\nANGÉLICA MARTINS OLIVEIRA\r\n36\r\nE-07/002.12017/2014\r\n593391-9\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n3238662-1\r\nVERA LÚCIA DE LIMA\r\n41\r\nE-07/002.12016/2014\r\n4461127-7\r\nFABIO MOSTACATO BASTOS\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n1444197-7\r\nMARCIA SIMÕES MATTOS\r\n41\r\nE-07/002.12015/2014\r\n4461135-8\r\nFELIPE CEZAR SANTOS SILVEIRA\r\nTécnico Administrativo\r\n06/01/2014\r\n4347914-6\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO\r\n43\r\nE-07/002.12012/2014\r\n4461419-5\r\nFELIPE PEREIRA DE MOURA\r\nTécnico Ambiental\r\n06/01/2014\r\n4347914-6\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO\r\n42\r\nE-07/002.12011/2014\r\n4461137-4\r\nFELIPE TEIXEIRA DUARTE\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n2148256-0\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA\r\n39\r\nE-07/002.12010/2014\r\n4461140-4\r\nFELLIPE DE OLIVEIRA PINTO\r\nEstatístico\r\n06/01/2014\r\n4336419-5\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n40\r\nE-07/002.12009/2014\r\n4462363-1\r\nFERNANDA SPITZ DIAS\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n01/03/2014\r\n4316696-2\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR\r\n42\r\nE-07/002.12007/2014\r\n4461147-1\r\nHELOISA BARROS BASTOS\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n21480532\r\nJOSÉ LUIZ PIRES\r\n38\r\nE-07/002.12006/2014\r\n4461154-4\r\nHUGO JOSE DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n06/01/2014\r\n41383435\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\n44\r\nE-07/002.12005/2014\r\n4461165-0\r\nJACIRA SAAVEDRA FARIAS\r\nArquiteto\r\n06/01/2014\r\n4346444-0\r\nMARIA ALICE DA SILVA FERREIRA\r\n34\r\nE-07/002.12004/2014\r\n4462365-8\r\nJULIANA PEREIRA HYPOLITO\r\nGeólogo\r\n01/03/2014\r\n4195934-5\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES\r\n40\r\nE-07/002.12001/2014\r\n4462355-0\r\nLAILA HUTTNER BEKAI\r\nTécnico Ambiental\r\n01/03/2014\r\n2695293-9\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\n42\r\nE-07/002.12024/2014\r\n4461252-4\r\nLARISSA FERREIRA DA COSTA\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4316696-2\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR\r\n40\r\nE-07/002.12025/2014\r\n4461415-2\r\nLAURO TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\nTecnólogo Gestão Ambiental\r\n06/01/2014\r\n3214346-0\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\n42\r\nE-07/002.12026/2014\r\n4461177-3\r\nLAZARO COSTA FERNANDES\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4326500-6\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\n43\r\nE-07/002.12028/2014\r\n4461178-1\r\nLIRIEN DIAS DE SANTANA\r\nTécnico Ambiental\r\n06/01/2014\r\n2150974-3\r\nDENISE FLORES LIMA\r\n41\r\nE-07/002.12080/2014\r\n4461188-9\r\nLORENA ASSUNÇÃO SOUSA\r\nGeólogo\r\n06/01/2014\r\n1444197-7\r\nMARCIA SIMÕES MATTOS\r\n34\r\nE-07/002.12081/2014\r\n5006662-5\r\nLUANA SANTOS DO ROSARIO\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n43514995\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA\r\n41\r\nE-07/002.12082/2014\r\n4461189-7\r\nLUIZ CARLOS COCHLAR JUNIOR\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n2843317-3\r\nMARCOS BALANGUER\r\n41\r\nE-07/002.12084/2014\r\n4461193-5\r\nLUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n3299198-3\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD\r\n40\r\nE-07/002.12085/2014\r\n4461417-9\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES\r\nOceanógrafo\r\n06/01/2014\r\n4379145-0\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\n44\r\nE-07/002.12086/2014\r\n4388933-6\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS\r\nEngenheiro Civil Hidrólogo\r\n07/02/2014\r\n43514995\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA\r\n42\r\nE-07/002.14595/2014\r\n4462357-7\r\nMAICON GUERRA DE MIRANDA\r\nQuímico\r\n01/03/2014\r\n5072513-0\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHEIRA\r\n40\r\nE-07/002.12087/2014\r\n4461198-6\r\nMARCELO ANDRÉ CORDEIRO DA SILVA\r\nEngenheiro Mecânico\r\n06/01/2014\r\n4195934-5\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES\r\n41\r\nE-07/002.12088/2014\r\n4461199-4\r\nMARCOS ALBUQUERQUE ZAPPA\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n4195934-5\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES\r\n41\r\nE-07/002.12089/2014\r\n4462359-3\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO CABRAL\r\nEngenheiro Ambiental\r\n01/03/2014\r\n4347989-8\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\n40\r\nE-07/002.12090/2014\r\n4461202-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO\r\nSecretário Executivo\r\n06/01/2014\r\n4359409-3\r\nFRANCISCO ALMEIDA E HILANA ANDRADE\r\n34\r\nE-07/002.12052/2014\r\n3299198-3\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD\r\nEngenheira Ambiental\r\n14/02/2014\r\n3244728-0\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\n43\r\nE-07/002.12068/2014\r\n4461206-0\r\nMONA ROTOLO MANÇANO\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n2148256-0\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA\r\n40\r\nE-07/002.12067/2014\r\n3057086-7\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n21493146\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH\r\n35\r\nE-07/002.12066/2014\r\n5007147-5\r\nOTAVIO CABRERA DE LEO\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n3214346-0\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\n42\r\nE-07/002.12065/2014\r\n4437498-4\r\nPEDRO DE SOUZA GARRIDO NETO\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n06/01/2014\r\n4388933-6\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS\r\n41\r\nE-07/002.12064/2014\r\n4461212-5\r\nPEDRO W. KERN MORAES VELASQUES\r\nTécnico em Química\r\n06/01/2014\r\n4347914-6\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO\r\n43\r\nE-07/002.12063/2014\r\n4461228-1\r\nRAFAEL BARBOSA CAMPOS\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4326500-6\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\n43\r\nE-07/002.12062/2014\r\n4462366-6\r\nRAPHAEL DE MORAES\r\nEngenheiro Civil\r\n01/03/2014\r\n4464755-7\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n44\r\nE-07/002.12061/2014\r\n4461229-0\r\nRAPHAEL LOGATO DE OLIVEIRA\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4372234-3\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO\r\n44\r\nE-07/002.12060/2014\r\n4461231-1\r\nRAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n2148256-0\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA\r\n40\r\nE-07/002.12059/2014\r\n4459432-1\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n43340164\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n44\r\nE-07/002.12058/2014\r\n4461233-8\r\nRICARDO ROSADO DE OLIVEIRA\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4128637-5\r\nPEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JR.\r\n44\r\nE-07/002.12057/2014\r\n4432894-0\r\nRICARDO SOARES\r\nQuímico\r\n06/01/2014\r\n2148256-0\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA\r\n42\r\nE-07/002.12056/2014\r\n5013964-9\r\nROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA\r\nAdministrador\r\n06/01/2014\r\n616538-9\r\nVALÉRIA MOUTINHO FERREIRA\r\n42\r\nE-07/002.12055/2014\r\n4356672-3\r\nRODRIGO MOURA QUINTAS\r\nAnalista de Sistemas\r\n01/04/2014\r\n4348002-0\r\nRODRIGO REMANOWSKI VIEIRA\r\n43\r\nE-07/002.12054/2014\r\n4461236-2\r\nROMULO FARIA FERREIRA\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n1922387-0\r\nANNA LUIZA GAYOSO MONNERAT\r\n44\r\nE-07/002.12053/2014\r\n2081961-7\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4128637-5\r\nPEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JR.\r\n44\r\nE-07/002.12051/2014\r\n4462375-5\r\nSAMUEL MUYLAERT CARMARGO DA SILVA\r\nEngenheiro Ambiental\r\n01/03/2014\r\n3299198-3\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD\r\n43\r\nE-07/002.12050/2014\r\n4461238-9\r\nSILVIA BAHADIAN MOREIRA\r\nVeterinário\r\n06/01/2014\r\n2150387-7\r\nALCIDES PISSINATTI\r\n41\r\nE-07/002.12049/2014\r\n4459795-9\r\nTHIAGO TELES ALVARO\r\nGeólogo\r\n01/03/2014\r\n43514995\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA\r\n36\r\nE-07/002.12047/2014\r\n4461418-7\r\nTIAGO MACIEL RIBEIRO\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n3214346-0\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\n42\r\nE-07/002.12046/2014\r\n\r\n4461240-0\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA\r\nAssistente Social\r\n06/01/2014\r\n5073561-6\r\nJOÃO AUREO P. DE A. LINS\r\n44\r\nE-07/002.12044/2014\r\n4461242-7\r\nVICTOR ABREU DE ARAUJO\r\nTécnico Florestal\r\n06/01/2014\r\n4347935-9\r\nJULIA KISHIDA BOCHNER\r\n44\r\nE-07/002.12041/2014\r\n4461243-5\r\nYASMIM DA COSTA MONTEIRO\r\nContador\r\n06/01/2014\r\n4348074-8\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\n40\r\nE-07/002.12030/2014\r\nId: 1920027\r\n"
        ],
        "1920037": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 09.11.2015, a JORGE SANT'ANA DA CRUZ, ID. 2862135-2.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04.12.2015\r\n- ARTISANO NEGRONI MAGALHÃES FILHO, ID. 2862745-8. computar, para fins de aposentadoria, 3.795 dias de tempo de serviço, vinculados ao INSS, deduzidos 844 dias, concomitantes com a FIA/RJ.\r\nId: 1920037\r\n"
        ],
        "1920043": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor Edson Eduardo Teixeira, Assistente Operacional, ID Funcional 4347948-0, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2015, conforme deliberado na 264ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR, de 16 de novembro de 2015, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12/01/2009, tendo em vista o que consta no referido processo.\r\nId: 1920043\r\n"
        ],
        "1920044": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.05.2014\r\n- EDUCACIONAL ATITUDE EIRELI, Município do Rio Bonito. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n2015\r\no Pronunciamento nº 101/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 103/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela “Miami Beach Senior High School”, em Miami Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n2015\r\no Pronunciamento nº 104/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 105/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Rio Lindo Adventist Academy, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 106/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Merrywood Grammar School, Inglaterra ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo George Washington high School, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1920044\r\n"
        ],
        "1920052": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 06/17, e do opinamento do Setor de Recursos Humanos, às fls. 26, pelo indeferimento do pleito do servidor, deve ser aplicado o §3º do art. 5º da Resolução SEPLAG Nº 1.046/2013, que determina o sobrestamento do processo de exoneração até a conclusão do inquérito administrativo. Por isso, remeto o feito ao Cartório para efetuar a notificação do servidor, por Sedex, com o fim de dar ciência do sobrestamento do processo nº E- 24/003/685/2015, bem como para retornar ao exercício no dia seguinte à mesma. Comunico, ainda, que, em virtude do princípio da confiança legítima, analogicamente o §2º do art. 6 para determinar o abono das faltas no intervalo entre a data do pedido de exoneração e da ciência do servidor.\r\nId: 1920052\r\n"
        ],
        "1920058": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPOLIBIO FELIX DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 28167198 - o Despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1920058\r\n"
        ],
        "1920060": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04 /12 /2015\r\na ADESÂO à Ata do Registro de Preços nº 015/2015, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2015 - Fornecimento de copos, garrafas e galões de água mineral, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a compra de 1000 (mil) galões de água mineral no valor total de R 5.490,00(cinco mil quatrocentos e noventa reais), em favor da EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1920060\r\n"
        ],
        "1920066": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015, realizada em 12.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma 13 MAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de materiais para manutenção de aparelhos hidráulicos e sanitários, conforme proposta detalhes, para Fundação DER-RJ, no valor de R 96.589,20 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015, realizada em 17.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma ESTRATÉGIA E PONTTO COMÉRCIO DE MATERIAIS URBANOS SINALIZAÇÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de suportes para placas de sinalização rodoviária, para Fundação DER-RJ, no valor de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015, realizada em 12.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI- EPP., Lote Único - aquisição de etiquetas autoadesivas, para Fundação DER-RJ, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 1920066\r\n"
        ],
        "1920092": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.12.2015\r\nDeclaro fracassada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ N° 009/2015, referente aos serviços de manutenção corretiva com alteração de posição do fan-coil, dutos de insuflação/retorno, abastecimento de água gelada e dreno, com fornecimento de peças e material, para equipamento da marca Hitachi modelo RAH-K2-09, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassifica ção e/ou inabilitação de todos os participantes do certame.\r\nId: 1920092\r\n"
        ],
        "1920095": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, para contratação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, inscrito no CNPJ sob o nº 33.634.254/0001-10, para a locação de um estante na Feira OTC. Valor da Contratação: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n*Omitido no DO de 04/11/2015.\r\nId: 1920095\r\n"
        ],
        "1920097": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2015\r\na dívida, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor da DEFENSORIA PÙBLICA GERAL DO ESTADO, referente aos honorários advocatícios de serviços prestados no exercício de 2014, de acordo com as normas contidas no art. nº 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nDE 30.11.2015\r\na dívida, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, referente a anuidade do exercício de 2014, de acordo com as normas contidas no art. nº 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1920097\r\n"
        ],
        "1920100": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/12/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n9312652\r\n39º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n9310770\r\n40º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1920100\r\n"
        ],
        "1920139": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOREM AS VIATURAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 20.10.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS (CONSUMO) - GOPP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 29.09.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES REBOCÁVEL DE APOIO (TRAILER), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.11.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1920139\r\n"
        ],
        "1920141": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015\r\no adiamento de Posse para o dia 10/12/2015, de LUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, de acordo com o Reg. SRH nº 648231/2015.\r\nDE 03.12.2015\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de NELSON LUIZ GONÇALVES, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 8.266-9, ID 25357549, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/10/2015.\r\nId: 1920141\r\n"
        ],
        "1920157": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1920157\r\n"
        ],
        "1920160": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais), a favor da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, para apoiar a realização do evento VI Seminário Internacional de Patentes, Inovação, e Desenvolvimento - SIPID.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1920160\r\n"
        ],
        "1920175": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o constante dos presentes autos, e, de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, à 10ª COPIA para, também, apurar o 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Evandro Alves do Carmo, Identidade Funcional nº 5482518, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 , matrícula nº 807.468-4, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, consoante o que consta às fls. 525, 544, 576, 596, 599, e do Processo em apenso nº E-03/1001277/1992, tudo nos termos do solicitado pela douta Comissão, às fls. 638, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\n.\r\nId: 1920175\r\n"
        ],
        "1920187": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1920187\r\n"
        ],
        "1920191": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n03/12/2015\r\no requerimento da servidora Jeane Ferreira Torres de Figueiredo, ID Funcional nº 34284176- 1, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente à menor Ana Luiza da Silva Cunha, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 145/2015 - ACMP, de 18/11/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1920191\r\n"
        ],
        "1920192": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2015, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança armada para a Sede da CODERTE, no Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Três Rios e Xerém, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1920192\r\n"
        ],
        "1920203": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.12.2012.\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/11/2015\r\nnde se lê: PROCESSO Nº E-03/021/1601/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/021/1601/2014...\r\nId: 1920203\r\n"
        ],
        "1920221": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DE 02.12.2015\r\n- LUIZ MARCHI, ID Funcional n° 18181252 - auxílio funeral. \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.11.2015\r\nPROCESSO N° E-02/000409/2002 - NOVOS DOURADOS DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o cancelamento do registro do SIE/RJ nº 953, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nNOVA CASBRI COMERCIAL LTDA o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\n- NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos Ovos brancos e Ovos vermelhos\r\n- AUTORIZO o cancelamento do registro do SIE/RJ n.º 1019, classificado como Apiário, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1920221\r\n"
        ],
        "1920236": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n.2015\r\n- Pregão PGE/RJ nº 17/2015. o Pregão Eletrônico nº 17/2015, referente à aquisição de projetores multimídia, adjudicados, pela Pregoeira, ao licitante vencedor, MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.-ME, pelo valor global de R 18.130,00 (dezoito mil cento e trinta reais), nos termos do Processo Administrativo nº E- 14/001.041384/2015. \r\nId: 1920236\r\n"
        ],
        "1920237": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAry de Oliveira Mendes\r\nRenault Master\r\nFIU2901\r\nDE 30.11.2015\r\na empresa AJSP EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA., com sede no município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 11.233.211/0001- 90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-835 e utilizando os veículos de placas KQR6056 e LRW3655.\r\nId: 1920237\r\n"
        ],
        "1920266": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03.12.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00013, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.708.771,52 (dois milhões, setecentos e oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas não seladas para o CBMERJ, em favor da COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas seladas para o CBMERJ, em favor da DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, no valor de R 131.008,00 (cento e trinta e um mil e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias para motocicletas para o CBMERJ, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, no valor de R 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de 01 (um) transesofágico para o HCAP, em favor da FUJIFILM SONOSITE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais),em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de 01 (um) transesofágico para o HCAP, em favor da FUJIFILM SONOSITE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais),em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05) com percentual de desconto de 65,10%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 04) com percentual de desconto de 51,60%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 06) com percentual de desconto de 23,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11) com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA- ME., no valor R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1920266\r\n"
        ],
        "1920267": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho de nº 2015NE00835, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R 142.232,48 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 694.951,06 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 694.951,06 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 47.045,01 (quarenta e sete mil quarenta e cinco reais e um centavo), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 47.045,01 (quarenta e sete mil quarenta e cinco reais e um centavo), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 367,14 (trezentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 367,14 (trezentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1920267\r\n"
        ],
        "1920270": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLICIA\r\n.2015\r\n. - ACYR DA SILVA PERES, matr. 137.462-8.\r\n- FLAVIO GENTIL BARCELOS, RG. nº 44.006 PMERJ. \r\n- BRUNA ADNET GRISOLIA, ID. 5.021.817-4.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. 177.740-8.\r\n- MARCELO JOSÉ FERNANDES, matr. 889.455-2.\r\n- MARCOS ANSELMO DE BRITO, matr. 261.461-8.\r\n- EDISON LOPES VIEIRA, matr. 257.562-9.\r\n- REJANE MOTTA SALIAMIS, matr. 258.328-4.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\nJOSÉ ROBERTO MARQUES RAIMUNDO, matr. 852.612-1. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 22.10.2015.\r\nJOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, matr. 177.766-3. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 13.10.2015.\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matr. 3.052.750-1. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 13.08.2015.\r\nId: 1920270\r\n"
        ],
        "1920271": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei n° 8666/93, referente à locação do imóvel situado a Rua Sinimbu, nº 221, apto. 201, São Cristóvão - Rio de Janeiro, conforme fls.113/116. \r\nId: 1920271\r\n"
        ],
        "1920278": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2015\r\n- ACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, matr.08/105.357-8, ID 21246971 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 01.05.2008 a 29.04.2013, revogando os despachos de 04.04.2012 e 23.10.2015, publicados nos D.Os de 12.04.2012 e de 29.10.2015, face retificação no MTS. O servidor perdeu o período de licença de 22.12.2002 a 20.12.2007, face a retificação das LTS, que ultrapassaram os 90 dias, que o Decreto nº 2479/79, permite.\r\nId: 1920278\r\n"
        ],
        "1920281": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor da CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, no valor de R 1.329.939,90 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pelo fornecimento de Peças para Motoniveladora, Trator de Esteiras e Escavadeira Hidráulica, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 42, §5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do PEREIRA E MARQUES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor de R 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais) pelo fornecimento de Peças para Escavadeira Hidráulica, Pá Carregadeira, Trator de Esteiras e Rolo Compactador, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1920281\r\n"
        ],
        "1920302": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 472.827,69 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art.5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1920302\r\n"
        ],
        "1920312": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "02/12/2015\r\nem favor da no valor de R 73.937,48 (setenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente à 9ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 20/02/2014 a 31/03/2014, elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas nas localidades de Caleme, Vila Muqui, Parque do Imbui e Solar do Renan, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\n04/12/2015\r\nem favor da no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente à Nota Fiscal nº 1160, dos serviços executados no período de dezembro de 2013, prestação de serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de necropsia na nova sede do IMLAP - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, de acordo com o Contrato nº 033/1200-2011.\r\nem favor da no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente à Nota Fiscal nº 1138, dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, prestação de serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de necropsia na nova sede do IMLAP - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, de acordo com o Contrato nº 033/1200-/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 24.208,46 (vinte e quatro mil duzentos e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à 36ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, obras de pavimentação drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos bairros da Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e Adjacências; e de limpeza, desobstrução, urbanização e pavimentação nos valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 031/CEL/UGPRF/2010.\r\nId: 1920312\r\n"
        ],
        "1920316": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- DEFIRO.\r\no pedido de restituição de indébito, formulado pelo contribuinte LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., nos autos do Processo Administrativo nº E- 04/059299/2007, no valor 2.020.734,24 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais, nos termos do art. 5º, § 8º da Resolução SEEF nº 2.455/94.\r\no pedido formulado, pelo contribuinte C A M Maliska, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/149442/2012, tendo em vista as manifestações da Superintendência de Tributação às fls. 62/65, bem como da Assessoria Jurídica às fls. 72/74.\r\nId: 1920316\r\n"
        ],
        "1920317": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/091/3003/2015 - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/039/357/2015 - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A...\r\nId: 1920317\r\n"
        ],
        "1920319": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19495048, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-08/222.897/2007, tornando sem efeito o Despacho publicado no D.O. de 06/08/2012. \r\nId: 1920319\r\n"
        ],
        "1920321": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2015\r\nAuxílio Funeral, em favor de ANINE PINTO FARIA, face ao óbito do ex-servidor CARLOS DE ANDRADE FARIA, Id. Funcional nº 4747976. \r\nId: 1920321\r\n"
        ],
        "1920322": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 99/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DEPRÓTESE DENTAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa WJM DENTAL LTDA, vencedora de todos os lotes do certame com as seguintes propostas: para o lote 1, o valor de R 7.645,32 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos); para o lote 2, o valor de R 16.712,00 (dezesseis mil setecentos e doze reais); para o lote 3, o valor de R 1.371,60 (mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos); para o lote 4, o valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais); para o lote 5, o valor de R 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais); para o lote 6, o valor de R 77.372,00 (setenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais); para o lote 7, o valor de R 4.169,98 (quatro mil cento sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1920322\r\n"
        ],
        "1920323": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2014\r\nProcesso n° E-17/204.161/2011 \r\nOnde se lê: ... a contar de 01.04.2014, passando seu término para 31.03.2015, ... \r\nLeia-se: ...a contar de 20.03.2014, passando seu término para 19.03.2015, ... \r\n\r\n\r\nId: 1920323\r\n"
        ],
        "1920327": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/11/2015\r\n- Carla Cristina Fonseca de Souza, ID 4.073.033-6 - período base: 28/02/2001 a 06/03/2006, 03 meses.\r\n- Leonardo da Silva Machado, ID 4.269.910-0 - período base: 15/12/2006 a 23/12/2011, 03 meses.\r\nNilton Correa de Azevedo, ID 2.953.601-4 - períodos base: 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 06 meses.\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto, ID 2.979.285-1 - períodos base: 03/03/2001 a 01/03/2006 e 02/03/2006 a 28/02/2011, 06 meses.\r\nRenata Nogueira de Aguiar, ID 565.843-8 - período base: 23/03/2010 a 21/03/2015, 03 meses.\r\nRomulo Vigio Gomes, ID 2.996.885-2 - períodos base: 20/04/1996 a 18/04/2001 e 19/04/2001 a 17/04/2006, 06 meses.\r\n- Sandro Machado Costa, ID 4.373.190-2 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- Sheila Varella Coelho da Rocha, ID 3.002.136-7 - período base: 06/07/2002 a 04/07/2007 ,03 meses.\r\nWashington Bittencourt, ID 2.946.562-1 - período base: 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza, ID 4.073.033-6: o despacho de 06/07/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008, através do processo nº. E- 09/004/1502/08, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 28/02/2001 a 08/03/2006.\r\nId: 1920327\r\n"
        ],
        "1920328": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 19.343,52 (dezenove mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) referente ao aditivo contratual com a empresa TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2015.\r\nId: 1920328\r\n"
        ],
        "1920329": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2015\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 28179013 os proventos mensais de inatividade a partir de 19/11/2015. \r\nId: 1920329\r\n"
        ],
        "1920340": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/12/2015 \r\nALEXANDRE PAIVA MONTEIRO DE CASTRO, ID: 565.032-1 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nANÍZIO NEVES CHEVRAND, ID: 4.137.827-0- períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses. \r\nMARCOS DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 4.385.851-1 - período base de 29/06/10 a 12/07/15, 03 meses.\r\n- MARINA MARTINS CUNHA LATTAVO, ID: 4.372.939-8 - período base de 21/01/10 a 03/02/15, 03 meses.\r\nRICARDO ROSSI JULLIEN, ID: 4.385.787-6 - período base de 29/06/10 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nVIVIANE SILVA DA COSTA, ID: 4.385.867-8 - período base de 29/06/10 a 12/07/15, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1920340\r\n"
        ],
        "1920341": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR n.º 1664/2015, acostado às fls. 15 17.\r\nId: 1920341\r\n"
        ],
        "1920343": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no valor de R 9.790,73 (nove mil setecentos e noventa reais e setenta e três centavos), relativo a diferenças de pagamento apuradas inciden tes sobre encargos do período de 06/12 a 10/2013, retidos sobre a folha de pagamento da Vice-Governadoria no mês 10/2013 e não pagas à época própria.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\nId: 1920343\r\n"
        ],
        "1920354": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 332/2015, para a Aquisição de Material (Agulha Descartável Para Raqueanestesia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos Itens 02, 04 e 05; perfazendo o valor total estimado de R 46.891,00 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais) e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A., nos Itens 03 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 23.990,00 (vinte e três mil novecentos e noventa reais), perfazendo a licitação o valor total de R 70.881,00 (setenta mil oitocentos e oitenta e um reais). Fracassado: item 01.\r\nId: 1920354\r\n"
        ],
        "1920355": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n07/12/2015\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, da estagiária BIANCA TAVARES VELOSO, Enfermeiro, matr. nº 867.454-1, validade da desistência 16.10.2009.\r\nId: 1920355\r\n"
        ],
        "1920358": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/11/2015\r\nABRAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOS, ID: 2.929.721-4 - períodos base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 23/11/08 e 24/11/08 a 22/11/13, 12 meses.\r\nALEXANDRE DE CARVALHO SPINELLI, ID: 4.373.371-9- período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses. \r\nANTONIO ALBERTO DOS SANTOS, ID: 2.971.336-6 - período base: 18/01/09 a 16/01/14, 03 meses.\r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE, ID: 2.958.428-0- períodos base: 01/01/99 a 30/12/03 e 31/12/03 a 28/12/08, 06 meses.\r\nBRUNO GOMES FERREIRA DE SOUZA, ID: 564.762-2 - período base: 31/03/07 a 28/03/12, 03 meses.\r\nCARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, ID 2.944.158-7 - período base: 05/04/05 a 03/04/10 e 04/04/10 a 02/04/15, 06 meses.\r\nELIANE DE FREITAS VALADARES, ID: 2.962.464-9 - período base: 01/02/06 a 30/01/11, 03 meses.\r\nFABRÍCIO BARROS PINTO, ID: 565.360-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nDIEGO MAGALHÃES ALONSO, ID: 4.385.854-6 - período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES, ID: 4.385.848-1 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1920358\r\n"
        ],
        "1920375": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da SES, CARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 31941044, matrícula nº 230.572-0, Agente Auxiliar de Saúde, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, WELLINGTON CERQUEIRA, matrícula nº 872.309-0, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VASCONCELOS, ID Funcional nº 2708404-3, Engenheira, para a SETRANS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, JORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 50237888, matrícula nº 3.055.276-4, Agente Socioeducativo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, JOSIANE DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 42028620, matrícula nº 919.077-8, Professor Docente I, na UERJ.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/511/2015\r\nOnde lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 06 de março de 2015...\r\nId: 1920375\r\n"
        ],
        "1920382": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.23 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.36 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.63 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.110 destes autos.\r\nId: 1920382\r\n"
        ],
        "1920384": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nId: 1920384\r\n"
        ],
        "1920405": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/12/2015\r\n- MARCELO FERNADES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.923.925-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.285 dias.\r\nId: 1920405\r\n"
        ],
        "1920406": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nGERENTE\r\n- EDUARDO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 19370377, Técnico de Planejamento 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 01/12/1995 a 29/11/2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1920406\r\n"
        ],
        "1920407": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - DRA. VANESSA MARCHETTE REIS - OAB/SP 325.663.\r\n- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO BRADESCO.\r\n- NOVA COMÉRCIO ELETRONICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AVISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES LTDA.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 115.762.\r\n- CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DRA. ANDREZA FERNANDES SILVA - OAB/SP 193.684.\r\n- CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\nDA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1920407\r\n"
        ],
        "1920423": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: F9C SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.541.465/0001-27, no valor de R 1.497.992,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil nove centos e noventa e dois reais e três centavos).\r\nId: 1920423\r\n"
        ],
        "1920457": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nI tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1585/2015, acostado às fls. 52/54.\r\nId: 1920457\r\n"
        ],
        "1920466": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n. Em razão do contido no Despacho de 06/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 368/305, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 039/2015, referente à aquisição de itens de limpeza e higiene para atender as necessidades dos consultórios dentários desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), Item - 02, FRACASSADA, Item - 03, em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 9.267,50 (nove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), Item - 04, em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), Item - 05 FRACASSADO, Item - 06, em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001- 27, no valor de R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais), Item - 07, em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), Item - 08 em favor de REZENDE E SBBAHI MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.685.226/0001-27, no valor de R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), Item - 09 em favor de SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 18.589.619/0001- 49, no valor de R 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2015.\r\nId: 1920466\r\n"
        ],
        "1920468": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - DR. VINICIUS COSTA FERNANDES OAB/RJ 168.808.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - DR. HISASHI KATAOKA OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - DR. VINICIUS COSTA FERNANDES OAB/RJ 168.808.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - DR. VINICIUS COSTA FERNANDES OAB/RJ 168.808.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - DR. VINICIUS COSTA FERNANDES OAB/RJ 168.808.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - DR. VINICIUS COSTA FERNANDES OAB/RJ 168.808.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ 173.524.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nELIEL BIKE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- BIKE VIRTUAL COM. DE BICICLETAS E ACESS. LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. VITOR VIEIRA VITALINO OAB/RJ 161.269.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA OAB/RS 46.582.\r\n- CAFÉ E BAR WALDORS LTDA.\r\n- VIDIGAL SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO OAB/RJ 127.379.\r\n- T.W. WIDMEN AUTO CENTER LTDA - DR. VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO OAB/RJ 137.528.\r\n- ADETIJUCA MODAS LTDA.\r\n- TIMJUCA CELULARES LTDA.\r\n- MBSILVA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- BODY STATION RIO COM. DE SUPL. ALIMENTARES E MAT. ESPORTIVOS LTDA.\r\n- DOÇURA DO MEIER COMÉRCIO DE DOCES.\r\n- REPAN RETAIL REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- AGRIPINO PEREIRA DUARTE.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DELGADO DA SILVA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ 124.274.\r\n- UPI CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- DINAMICAR OFICINA MECANICA LTDA.\r\n- ALDEIA DOS VENTOS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA.\r\n- HOTEL E RESTAURANTE TURISTICO CORCOVADO LTDA.\r\n- BRINK DO MERCADO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA DA BARRA LTDA.\r\n- JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CEREALISTA FONVIER LTDA.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E IND. GRÁFICA LTDA - DRA. EDNEUZA SOARES DOS SANTOS OAB/SP 95.792.\r\n- MAR 2013 CALÇADOS LTDA.\r\n- SOARES & NUNES COM. DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA.\r\n- FESTARTE CASA DE FESTAS INTANTIL LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- COISA E TAL DE MADUREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA.\r\n- FACIPLACE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ 86.235.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS OAB/RJ 79.391.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1920468\r\n"
        ],
        "1920469": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 4.833,61 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), em favor de JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. 20103123, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe II para I.\r\nno valor de R 4.787,99 (quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. 19980744, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 1.379,29 (um mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor de ANDRE LIRA CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. 42190444, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 4.618,79 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), em favor de SERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. 5708362, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 3.940,22 (três mil novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), em favor de RAFHAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. 41961960, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe III para II.\r\nId: 1920469\r\n"
        ],
        "1920470": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.12.2015\r\n- Folha 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL NOVEMBRO/2015, exercícios de 2012 a 2014, no valor de R 678,05. de exercícios anteriores.\r\nId: 1920470\r\n"
        ],
        "1920478": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2015\r\no Pronunciamento nº 101 /2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 103/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela “Miami Beach Senior High School”, em Miami Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1920478\r\n"
        ],
        "1920485": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\na licitação realizada mediante o PERP 19/15, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, modalidade online para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., para o lote único, com a menor taxa administrativa percentual de -3,61% (três virgula sessenta e um por cento negativos).\r\nId: 1920485\r\n"
        ],
        "1920495": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/12/2015\r\npara contratação de empresa para prestação de serviço de coleta e transporte de lixo comum extraordinário, orgânico e seletivo, conforme o especificado no anexo IV (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 013/2015, autorizando a despesa em favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ 03.788.266/0001-39, vencedora do lote único,totalizando o valor de R 126.720,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1920495\r\n"
        ],
        "1920498": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.10.2015\r\nId: 1920498\r\n"
        ],
        "1920516": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- TENCEL PM RG 53.562 ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n- CAP PM RG 35.802 MARCELLO LUIZ MILLER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2015.\r\nTENCEL PM RG 53.591 MARCELO PEREIRA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.801 KATIA REGINA SERAPHIM DA HORA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 53.015 VANDER DA SILVA MAGALHÃES SANTANA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11 /2015.\r\nId: 1920516\r\n"
        ],
        "1920546": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 3° quinquênio (período base de 25/11/1990 a 23/11/1995), para fins de regularização processual e 03 (três) meses correspondentes ao 7º quinquênio (período base de 20/11/2010 a 18/11/2015), do servidor JORGE JOSÉ AVILA PRIMO FILHO, Técnico Previdenciário, matrícula 2803-5, ID 2059657-0, bem como o tempo de serviço conforme segue abaixo:\r\n4° quinquênio: período base de 24/11/1995 a 22/11/2000 para 24/11/1995 a 21/11/2000;\r\n5° quinquênio: período base de 23/11/2000 a 21/11/2005 para 22/11/2000 a 20/11/2005;\r\n6° quinquênio: período base de 22/11/2005 a 20/11/2010 para 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\nTornando sem efeito o Despacho de 21/12/2010, publicado no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1920546\r\n"
        ],
        "1920549": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.12.2015\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938574-9 de acordoeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art.nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 20/10/1010 a 16/11/2015.\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947552-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 02/11/2015.\r\nId: 1920549\r\n"
        ],
        "1920615": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n.2015\r\n- GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 641367-6. Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/01/2013.\r\nDE 08.12.2015\r\na contar da data da publicação, a mudança de lotação da servidora MAYRA SANTANA SIQUEIRA, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 4201839-0, da Reitoria/ASSAII para Diretoria de Informação e Comunicação.\r\nId: 1920615\r\n"
        ],
        "1920617": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do R SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA ME., para prestação de ser viço de reparo no Reservatório (Caixa d'água) Metálico e reparo no Reservatório (Caixa d'água) de Concreto, no prédio do Abrigo Cristo Redentor, com todo o material incluso.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1920617\r\n"
        ],
        "1920629": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 26.08.2015\r\no pedido de Certidão Ambiental nº IN031606, de extração de água bruta em poço raso, em nome de Primo Simões Extração e Comércio de Areia Ltda, na Estrada dos Bandeirantes, s/nº, Lotes 363 e 364, Piranema, no Município de Seropédica, RJ, na Região Hidrográfica RH II (Baía de Sepetiba, Bacia do Guandu), com a finalidade de lavagem de dependências e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, e prazo de validade por tempo indeterminado, referente ao processo.\r\nDE 11.09.2015\r\no pedido de Certidão Ambiental nº IN031788, de extração de água bruta em poço raso, em nome de ISIS VIANA RIBEIRO, situada à Travessa Larrúbia, 135-A, QD 1, Lote 6, Pedra de Guaratiba, no Município do Rio de Janeiro, RJ, na região Hidrográfica RH II (Baía de Sepetiba, Bacia do Guandu), com a finalidade de uso para regar gramado residencial, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, e prazo de validade por tempo indeterminado, referente ao processo.\r\nDE 30.09.2015\r\no pedido de Certidão Ambiental nºIN032046, da área de Reserva Legal de 8,14 hectares, em nome de Maria de Lourdes Lopes Silva, conforme Memorial Descritivo no verso desta Certidão Ambiental, matrícula do imóvel nº 2144 do livro nº 2, fls. 001-004 no Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Miguel Pereira/RJ, situado à Estrada Miguel Pereira-Vassouras, Sítio Boa Vista, no Município de Miguel Pereira, RJ, e prazo de validade por tempo indeterminado, referente ao processo.\r\n\r\no pedido de Certidão Ambiental nº IN032075, de extração de água bruta em poço raso, em nome de Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda - EPP, na Estrada do Cabuçu, 1765, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ, na Região Hidrográfica RH II (Baía de Sepetiba, Bacia do Guandu), com a finalidade de lavagem de veículos, dependências e banheiros, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, e prazo de validade por tempo indeterminado, referente ao processo.\r\nId: 1920629\r\n"
        ],
        "1920631": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- ADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4423106-7. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos entre 07.05.1992 a 04.08.1992 ao Supermercado Real de Eden Ltda, de 03.01.1994 a 05.09.1994 a Torrefação e Moagem Regente Com. e Ind. de Café Ltda, de 29.05.2000 a 15.11.2000 ao IBGE, de 09.03.2007 a 17.08.2007 ao IBGE, de 02.01.2009 a 03.03.2010 a Japeri Comércio de Gás Ltda-ME, de 03.11.2010 a 31.01.2011 a Campanati Logística Eireli - EPP e de 07.02.2011 a 11.08.2011 a Lojas Americanas S.A, no total de 1.367 dias de exercício.\r\nDE 07.12.2015\r\n- ÁLVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 32454996. os proventos mensais a contar de 27.11.2015.\r\n- LAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional 44001649. os proventos mensais a contar de 25.10.2015, de acordo com o art. 1° da Lei Federal n° 10.887/2004.\r\n- ROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA, ID Funcional 43338500. a inclusão do dependente.\r\nId: 1920631\r\n"
        ],
        "1920632": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2015, em favor da empresa AFP LACRES EIRELI-EPP, pelo valor global de R 529.920,00 (quinhentos e vinte nove mil novecentos e vinte reais).\r\n, no valor de R 16.636,46 (dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), a favor da servidora SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, ID Funcional 20392834, relativo ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente ao período de agosto do exercício de 2010 a abril do exercício de 2013, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2015\r\nNILTON SOARES DA SILVA.\r\nOnde se lê: “...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.”\r\nLeia-se: “...fundamentada pelo art. 82 da Lei n° 287/1979.” \r\nId: 1920632\r\n"
        ],
        "1920640": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , ID Funcional nº 5012686-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a parir de 25/11/2015, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1920640\r\n"
        ],
        "1920643": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/182/2015 - GISELE DOS SANTOS FERREIRA, Técnico em Enfermagem “C”, ID: 42193222, vínculo 1, matricula 923.522-7. . Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/12/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/289/2015 - MARIA DE FÁTIMA DE AGUIAR MATEUS, Auxiliar de Enfermagem “B”, ID: 42161576, vínculo 1, matricula 923.076-4. . Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 1920643\r\n"
        ],
        "1920644": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2015\r\n- VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, mat. nº 241.904-2, ID Funcional nº 36683744/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n- AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.890-8, ID Funcional nº 40507955/1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, mat. nº 1.205.783-2, ID Funcional nº 38050676/1, Servente I.\r\n- MARIA DAS DORES SOUZA DA COSTA, mat. nº 5.010.803-4, ID Funcional nº 34551441/1, Merendeira I.\r\n- RITA LUCIA DA PENHA QUEIROZ BASTOS, mat. nº 1.205.027-4, ID Funcional nº 37672460/1, Servente I.\r\n- SÔNIA MARIA SOARES DA SILVA BARCELLOS, mat. nº 5.024.538-0, ID Funcional nº 34473882/1, Merendeira I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAULAZ CONCEIÇÃO, mat. nº 278.286-0, ID Funcional nº 37338242/1, Merendeira I.\r\n- CÉLIA GONÇALVES, mat. nº 5.012.066-6, ID Funcional nº 36717541/1, Servente I.\r\n- RUTH DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.202.507-8, ID Funcional nº 39160548/1, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/12/2015.\r\n- LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES, mat. nº 237.044-3, ID Funcional nº 41115384/2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 25/11/2015.\r\nId: 1920644\r\n"
        ],
        "1920645": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa ART CONSTRUÇÕES DE PÁDUA LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 - Execução de obras de reforma nas delegacias Silva Jardim e São Pedro da Aldeia / RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASEMIRO DE ABREU LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 - Execução de obras de reforma nas delegacias Silva Jardim e São Pedro da Aldeia / RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa ART CONSTRUÇÕES DE PÁDUA LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NAS DELEGACIAS LEGAIS DE 105ª-PETRÓPOLIS, 106ª - ITAIPAVA, 158ª - BOM JARDIM - RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASEMIRO DE ABREU LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NAS DELEGACIAS LEGAIS DE 105ª -PETRÓPOLIS, 106ª - ITAIPAVA, 158ª - BOM JARDIM - RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pelo CONSÓRCIO BR LOTE XV, referente à CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 - Recuperação da Rede Coletora e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lote XV - Belford Roxo - RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 - Recuperação da Rede Coletora e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lote XV - Belford Roxo - RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela empresa CIB - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 - Recuperação da Rede Coletora e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lote XV - Belford Roxo - RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO interposto pela empresa PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A.\r\nId: 1920645\r\n"
        ],
        "1920646": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/12/2015\r\n-08/600071/2005 - ATILLA FERREIRA CAVALCANTI, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.807-9, ID nº 3061315-9, lotado no UP/HESM, período-base de 12/05/2010 a 08/08/2015. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.556-7, ID nº 3084135-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 29/07/2010 a 26/08/2015.\r\n-08/604826/2011 - DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.497-3, ID nº 4215078-7, lotada na UP/HESM, período-base de 02/08/2010 a 04/09/2015.\r\n-08/602166/2005 - DINAMARCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Assistente Social, matr. nº 852.162-7, ID nº 3091455- 8, lotada na UP/HESM, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\n-08/604653/2010 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, Psicólogo, matr. nº 922.950-1, ID nº 564239-6, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 10/08/2010 a 07/09/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.283-7, ID nº 4218273-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 28/06/2010 a 26/06/2015.\r\n, Médico, matr. nº 922.114-4, ID nº 4214254-7, lotada na Subsecretaria de Vig. Em Saúde, período-base de 26/06/2010 a 24/06/2015.\r\n, Psicólogo, matr. nº 923.003-8, ID nº 4216266-1, lotada na UP/HESM, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n-08/600248/2007 - ROSANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, ID nº 3087284-7, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 27/08/2010 a 25/08/2015.\r\n-08/604719/2005 - ROSILANE SOARES VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.443-8, ID nº 3093136-3, lotada na UP/HESM, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\n-08/18015/1984 - SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.114-3, ID nº 3092357- 3, lotado no UP/HESM, período-base de 25/06/2010 a 23/06/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.235-2, ID nº 3046885-0, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.528-0, ID nº 1979373-1, Disposição Interna, período-base de 20/10/2008 a 28/10/2013. \r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 260.887-5, ID nº 3188516-0, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, ID nº 3063974-3, lotada na UP/HEER, período-base de 26/08/2010 a 24/08/2015.\r\n-08/21004/1988 - ELIZABETH LINS DE ALBUQUERQUE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 627.227-2, ID nº 309191-4, lotada na UP/HESM, período-base de 10/04/2009 a 08/04/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.643-8, ID nº 3041266, lotado na UP/HEER, período-base de 09/11/2006 a 27/12/2011.\r\n-08/008/4763/2015 - LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.398-3, ID nº 4214674-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 18/08/2010 a 16/09/2015.\r\n-08/607556/1993 - MARIA HELENA MONTEIRO GOMES, Médico, matr. nº 288.528-3, ID nº 3181925-7, lotada no SUS/Niterói, período-base de 21/12/2008 a 19/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.316-3, ID nº 3006354-0, lotada na Coordenação de Vig. Epidemiológica, período-base de 17/12/2008 a 15/12/2013.\r\n-08/6005490/2006 - PAULO CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Massagista, matr. nº 862.429-8, ID nº 3063166-1, lotado na UP/HERF, período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n-08/600653/2008 - PAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA, Médico, matr. nº 865.117-6, ID nº 2035714-1, lotado na SCPMSO, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n-08/601038/2003 - ROSALVA ALVES DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.088-2 ID nº 3102243-0 lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 20/03/2010 a 18/03/2015.\r\n-08/606037/2010 - ALCIDEA SCHUENCK GUILANDE, Sanitarista, matr. nº 923.229-9, ID nº 4215730-7, lotada na Coord. Qualif. Ações Vig. Em Saúde, período-base de 15/07/2010 a 28/07/2015. \r\n-08/600441/2004 - ANA CRISTINA MARTINS LEONCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.989-4, ID nº 3093074-0, lotada no UP/HESM, período-base de 17/12/2009 a 15/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.342-2, ID nº 3093067-7, lotada na UP/HESM, período-base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n-08/600949/2007 - MARINALDA MESQUITA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.936-2, ID nº 3109433- 3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 20/10/2006 a 16/12/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 850.519-0, ID nº 3157638-9, lotada na UP/HESM, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.113-6, ID nº 4214259-8, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 26/06/2010 a 01/07/2015.\r\n-08/507321/1985 - PAULO MAGUELA MADUREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.543- 4, ID nº 3094514-3, lotado na UP/HESM, período-base de 26/06/2008 a 24/06/2013.\r\n-08/605359/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA LEITE SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.128-4, ID nº 4214267-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/07/2010 a 22/09/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.119-9, ID nº 3122002-9, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n-08/605273/2011 - WALDICEIA NERY DA SILVA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.239-8, ID nº 4215075-2, lotada na UP/HESM, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n-08/601382/1989 - CARLOS ALBERTO FRAZÃO IZAQUIEL, Operador de Raio-X, matr. nº 164.996-1, ID nº 3189634-0, lotado no SUS/Piraí, períodos-base de 27/04/2002 a 08/07/2007 e de 09/07/2007 a 06/07/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1920646\r\n"
        ],
        "1920650": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA\r\na conformidade às normas ambientais de construção multifamiliar, Certidão Ambiental nº IN032602 Validade: por tempo indeterminado, em nome de MARCELO FERNANDES DE SOUSA LEMOS, CPF027. 436.577-40 constante de dois blocos com 3 pavimentos cada bloco, para fins de ligação de medidores de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Rua Projetada, 30 - Lote 24, Quadra A, Centro, no Município de Mangaratiba.\r\na conformidade às normas ambientais de uma residência unifamiliar, Certidão Ambiental nº IN032601 validade: por tempo indeterminado, em nome de MARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJO, CPF: 081.393.127-46, para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Rua Paulo Thomé, 80, Mangueiras, no Município de Miguel Pereira.\r\na conformidade às normas ambientais de uma residência unifamiliar, Certidão Ambiental nº IN032603 validade: por tempo indeterminado, em nome de PRISCILA DA COSTA ARAUJO RAFAEL, CPF: 099.332.447-95, para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Rua Paulo Thomé, 80, Mangueiras, no Município de Miguel Pereira.\r\na conformidade às normas ambientais de uma residência unifamiliar, Certidão Ambiental nº IN032606 validade: por tempo indeterminado, em nome de EDNA DE MATTOS MOURA, CPF: 762.674.747-04, para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Rua Itacuruçá, 47-A, bairro Brasilinha, Centro, no Município de Mangaratiba.\r\nId: 1920650\r\n"
        ],
        "1920660": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n;\r\nLaje do Muriaé;\r\nQueimados;\r\n;\r\nConceição de Macabu;\r\nSanta Maria Madalena;\r\nDuas Barras;\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ARTIGO 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTA ÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1920660\r\n"
        ],
        "1920661": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015, realizada em 10/11/2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma KOMPARE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de 300 poste simples completo, conforme proposta detalhe, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 46.398,00 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nDE 27.11.2015\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015, realizada em 18.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP., Lote Único - serviços de recarga e reparos em extintores, para Fundação DER-RJ, no valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).\r\nId: 1920661\r\n"
        ],
        "1920662": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/05 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 17/18 a modificação de itens orçamen tários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 06/08, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 045/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 108/2014, por 120 (cento e vinte) dias corridos transferindo seu término para 22/02/2016, necessários à execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 20.10.2015\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 08.11.2015, transferindo seu término para 05.05.2016. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.613,35, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E- 17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.613,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 08/09, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado. \r\nId: 1920662\r\n"
        ],
        "1920666": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/09/75 a 22/01/76, de 13/09/77 a 26/02/78, de 19/04/78 a 09/05/78, de 01/07/78 a 30/08/78, de 02/10/78 a 23/07/79, de 20/03/80 a 23/08/80 e de 21/11/84 a 09/04/85 no total de 984 dias de efetivo exercício, desconsiderando o total de três dias, de acordo com as informações constantes na CTC do INSS presente no processo acima. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1920666\r\n"
        ],
        "1920667": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/02/88 a 27/01/89, no total de 355 dias de efetivo exercício;\r\nE- 21/023.107/2015 - SERGIO ANDRADE DE ARAUJO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 31/01/81, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1920667\r\n"
        ],
        "1920670": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " .2015\r\nOLAIR ALBINO PINTO, ISAP, ID. Funcional 2007153-1 - , nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/05/2015.\r\nJORGE HAMILTON CRUZ, ISAP, ID. Funcional 1976452-9 - , nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/01/2015.\r\nId: 1920670\r\n"
        ],
        "1920674": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CRISTIANO LUIZ DOS SANTOSpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1920674\r\n"
        ],
        "1920682": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 20040830. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/09/75 a 22/01/76, de 13/09/77 a 26/02/78, de 19/04/78 a 09/05/78, de 01/07/78 a 30/08/78, de 02/10/78 a 23/07/79, de 20/03/80 a 23/08/80 e de 21/11/84 a 09/04/85, no total de 984 dias de efetivo exercício, desconsiderando o total de três dias, de acordo com as informações constantes na CTC do INSS presente no processo acima. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1920682\r\n"
        ],
        "1920687": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 31/01/81, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1920687\r\n"
        ],
        "1920689": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/11/2015\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls.47, a Prestação de Contas Convênio nº 077/2004, no valor de R 2.221.617,11 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil seiscentos e dezessete reais e onze centavos), celebrado em 30.03.2004, com o Município de Maricá.\r\nCom base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls.394, a Prestação de Contas parcela Convênio nº 078/2004, no valor de R 403.476,84 (quatrocentos e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), celebrado em 30.03.2004, com o Município de Maricá.\r\nId: 1920689\r\n"
        ],
        "1920723": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/12/2015\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 283,75 (duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 226,82 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 278,77 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 204,10 (duzentos e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 1920723\r\n"
        ],
        "1920742": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2015\r\na mudança do nome da servidora para MÔNICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, ID Funcional nº 2.973.675-7, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome do servidor para MÔNICA CHRISTINA RODRIGUES CARVALHO, I.D. Funcional nº 4.138.369-9, face Certidão de Casamento.\r\na mudança do nome da servidora para SHEILA TORRES DE MENEZES, I.D. nº 2.980.977-0, face averbação de divórcio.\r\na mudança do nome da servidora para KAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA PIMENTEL, I.D. nº 4.381.899-4, face Certidão de casamento.\r\nId: 1920742\r\n"
        ],
        "1920749": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2015\r\nADALBERTO CÂNCIO PONTES NETO, ID Funcional nº 2.941.064-9 - o benefício requerido, a partir de 16/06/2012 e 15/06/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nADILSON GERÔNCIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.405-4 - o benefício requerido, a partir de 29/08/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nCRISTINA BRITO QUARESMA COELHO, ID Funcional nº 2.997.763-0 - o benefício requerido, a partir de 29/03/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- FAUSTO FONSECA PEREIRA, ID Funcional nº 2.980.005-6 - o benefício requerido, a partir de 28/02/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JADER BARBOSA FÉLIX, ID Funcional nº 2.972.484-8 - o benefício requerido, a partir de 02/11/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- LIGIA CARREIRA CALHEIROS, ID Funcional nº 2.963.895-0 - o benefício requerido, a partir de 20/06/2015, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- SILVIO EDUARDO VALLADÃO, ID Funcional nº 2.960.532-6 - o benefício requerido, a partir de 11/10/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1920749\r\n"
        ],
        "1920753": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/12/2015\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO.\r\n- ANDERSON GARCIA DA COSTA. \r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- ROSELY MENDES DE SOUZA, CIC nº 728.788.867-04.\r\n- LYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA, CIC nº 122.093.327-96.\r\n- PAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO, CIC nº 871.052.177-15.\r\n- MANOEL MATOSINHO DA CUNHA, CIC nº 056.044.297-16.\r\nJOSE LUIZ RAMOS ALBERNAZ, CIC nº 886.431.907-72.\r\n- NADIA MAGDALENA, CIC nº 330.369.267-04.\r\n- FLAVIO MAGALHÃES JUNIOR, CIC nº 107.166.427-19.\r\nLEANDRO DA SILVA TORRES, CIC nº 052.792.317-62.\r\n- MARIA ELIZABETH NICOLAU, CIC nº 246.884.287-15.\r\n- IZABELLA ALENCAR CID, CIC nº 023.431.587-38.\r\n- FABIO PEREIRA DA COSTA, CIC nº 076.400.407-79.\r\nFRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO, CIC nº 186.480.887-04. \r\nJORGE BASTOS DAS NEVES, CIC nº 101.773.027-04.\r\nMARIA ANGÉLICA FAILLACE DE BRAGANÇA, CIC nº 708.388.957-00.\r\nLILIA MARIA PIRES FAGUNDES, CIC nº 994.847.227-68.\r\nO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1920753\r\n"
        ],
        "1920772": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.822/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.271/2014, de interesse de WENDERSON DIAS RIBEIRO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADMINISTRATIVO. CARGO OCUPADO POR POLICIAL MILITAR NÃO PODE SER CONSIDERADO TÉCNICO OU CIENTIFICO PARA FINS DE ACUMULAÇÃO COM UM CARGO DE PROFESSOR. EXCEÇÃO NÃO PREVISTA DO ART. 37, XVI, “B”, DA C.R.F.B/88. DECLARAÇÃO REITERADA DE ILICITUDE DOS CARGOS ACUMULADOS E RECOMENDAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PARTIR DA DATA DE SEU EXERCÍCIO NO CARGO DE PROFESSOR, VEZ QUE CONSENTÂNEO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.801/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.155/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2763/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº3115/2013 de interesse de EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2727/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.144/2013, de interesse de VILMA GARCIA PINTOnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2729/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.183/2013, de interesse de IDINEIA DOS SANTOS SOUZAnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI N°5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI N° 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1° DA LEI N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE N° 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1920772\r\n"
        ],
        "1920773": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2015\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, ID Funcional n° 2.927.354-4 - 910 dias.\r\nPAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS, ID Funcional n° 2.982.561-0 - 2.473 dias.\r\nEDUARDO NEMER, ID Funcional n° 2.968.096-4 - 1.060 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- GEORGES ABRANCHES DE MOURA, ID Funcional n° 2.977.601-5 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa. \r\n- TANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, ID Funcional n° 564.704-5 - 823 dias prestados a Prefeitura Municipal de Entre Rios.\r\n- TANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, ID Funcional n° 564.704-5 - 3.086 dias prestados como Cargo em Comissão a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.\r\n- TANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, ID Funcional n° 564.704-5 - 444 dias prestados ao Governo do Estado da Bahia.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO, ACIMA CITADO.\r\nId: 1920773\r\n"
        ],
        "1920775": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido, refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n9312427\r\n63º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n9302934\r\n65º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1920775\r\n"
        ],
        "1920797": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n\r\n- Em função do descumprimento das obrigações referente à entrega de material, oriundo do Pregão Eletrônico nº 25/2015, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, à empresa NET COMPASS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI-ME, CNPJ nº 10.613.055/0001-20, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1920797\r\n"
        ],
        "1920842": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/12/2015\r\nNELSON SIMÕES CORRÊA FILHO, ID Funcional n° 2.925.834-0 - o Despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do Proc. nº E- 09/588/1213/2004, que concedeu 360 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1976, 1977 e 1995 a 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1920842\r\n"
        ],
        "1920906": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/1993, em favor de EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS e IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, com vistas à locação do imóvel situado na Rua Cincinato Braga, 221, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no valor global de R 1.591.476,85 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1920906\r\n"
        ],
        "1920908": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de LEONARDO JASMIN EDDE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de GUSTAVO SOUTO SCOFANO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1920908\r\n"
        ],
        "1920909": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa CTY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.368.287/0001-03 para prestação de serviço de manutenção, suporte, atualização de versão do software BNWEB - Biblioteca Nativa, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. (quinze mil e duzentos reais).\r\nId: 1920909\r\n"
        ],
        "1920920": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nO DÉBITO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO relativo a ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de abril de 2014 a dezembro de 2014, no valor total de R 143.053,16 (cento e quarenta e três mil cinquenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1920920\r\n"
        ],
        "1920964": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da CBMERJ, 3º SGT BM KATIA TORRES BIOND, RG nº 30.910, ID Funcional nº 3231385-3, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, JOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, ID Funcional nº 1958973-5, matrícula nº 195.841-2, Analista de Fazenda, para a SEGOV.\r\nà disposição da servidora estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID Funcional nº 21426651, Agente Administração para a SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 21446474, matrícula nº 1804560-9, Agente Técnico de Contabilidade, para a UFRJ.\r\nId: 1920964\r\n"
        ],
        "1920975": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-03/005/281/2014\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-01/005/281/2014\r\nId: 1920975\r\n"
        ],
        "1920977": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nem 50% da carga horária da servidora , ID 20829558, matrículas nºs 220.043-4 e 223.905-1, por um ano a contar de 20 de agosto de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990”\r\nDE 29.09.2015\r\n, ID 2076635 matrícula nº 220.232-3, por hum ano a contar de 21 de agosto de 2015;\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES, ID 404273-0, matrícula nº 221.729-7, por hum ano a contar de 21 de agosto de 2015.\r\nCONCEDO REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES, COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES-RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870 DE 01 DE JUNHO DE 1990.\r\n, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.053-1, período base de 05.06.2009 a 03.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9540/2013 - ANDRÉ LUIS FLAURIANO MARTINS, Cozinheiro - mat. nº 00/0223.061-3, período base de 22.10.2010 a 20.10.2015.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.424-2, período base de 09.12.2007 a 07.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.160/2008 - FERNANDA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.367-3, período base de 31.05.2008 a 29.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.255/2006 - RONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.825-6, período base de 25.01.2007 a 23.01.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.762-5, período base de 07.01.2010 a 22.01.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8336/2015 - MARCELLO DE ABREU HERDY, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0221.888-1, período base de 07.05.1999 a 04.05.2004 e de 06.03.2007 a 04.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8172/2015 - MARIA CRISTINA SOTO MUNIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.263-8, período base de 26.10.2001 a 27.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8178/2015 - VERA LÚCIA TELES TARCITANO DUNCAN SILVA, Datilógrafo - mat. nº 00/5.004.563-2, período base de 22.03.2004 a 19.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8179/2015 - TANIA LUCIA DE PAULO LIMA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.644-8, período base de 04.05.2005 a 01.05.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/36.718/2006 - AYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.542-3, período base de 12.04.2010 a 18.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.712/2006 - DÉBORA BRAGA BARROS FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.592-8, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0290.173-4, período base de 01.10.2006 a 29.09.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.892-0, período base de 31.07.2010 a 29.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.824/2007 - ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.168-0, período base de 14.07.2006 a 12.07.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1208/2015 - ALEXANDRE BRANDÃO CARPI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.542-2, período base de 30.10.2002 a 26.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.410/2003 - JUSCELINO AGUIAR DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.631-6, período base de 27.09.2003 a 15.08.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor P/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0823.087-2, período base de 08.07.1996 a 19.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8159/2015 - ETEVALDO MARQUES PESSANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.352-9, período base de 04.03.1998 a 27.02.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2004.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.410/2003 \r\nOnde se lê: período base de 06.08.1998 a 04.08.2003.\r\nLeia-se: período base de 06.08.1998 a 26.09.2003.\r\nD.O. DE 05.03.2007\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2007.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.824/2007 \r\nOnde se lê: período base de 01.07.1996 a 28.06.2006.\r\nLeia-se: período base de 01.07.1996 a 13.07.2006.\r\nId: 1920977\r\n"
        ],
        "1921026": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2015\r\nCONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. e DIGICRON ANALÍTICA LTDA, mantendoa empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA. como vencedora do certame. Por conseguinte, adjudico-lhe o objeto do presente certame.\r\nId: 1921026\r\n"
        ],
        "1921027": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2015\r\nCONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ELETRO JULIFER LTDA, mantendoa empresa BÚFALO MOTORES ELÉTRICOS EIRELI -EPP., como vencedora da licitação. Por conseguinte, adjudico-lhe o objeto do presente certame.\r\nId: 1921027\r\n"
        ],
        "1921028": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2015\r\nCONHECO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa a empresa , como vencedora do certame. Por conseguinte, o objeto da presente licitação.\r\nId: 1921028\r\n"
        ],
        "1921029": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2015\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante ESPECTRO ENGENHARIA LTDA), mantendo-a dos recursos interpostos pelas licitantes CONTEK para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 011/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1921029\r\n"
        ],
        "1921030": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (DM), com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 141.202,80 (cento e quarenta e um mil duzentos e dois reais e oitenta centavos), em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, referente aos “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CAMPO APÓS VAZAMENTO DE TRONCO ALIMENTADOR DN 400 MM NO PARQUE LEOPOLDINA\".\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1921030\r\n"
        ],
        "1921039": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\n\r\n5\r\no objeto ao consultor ALFREDO RENAULTos procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BIRD, com o valor global de R 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).\r\nId: 1921039\r\n"
        ],
        "1921050": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 924.956,16 (novecentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.245.682,36 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 186.785,83 (cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 72.180,26 (setenta e dois mil cento e oitenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada no envio de mensagens de texto - sms de divulgação de informações dos órgãos de meteorologia e alerta de chuvas e enchentes, em favor da GERSON PEREIRA LEAL 09183176730, no valor de R 16.199,99 (dezesseis mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de contraste iodado, em favor da IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNÓSTICO LTDA EPP, no valor de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à dispensa de licitação, com a aquisição de livros para o acervo da ASSEJUR da SEDEC, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA EPP, no valor de R 2.488,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1921050\r\n"
        ],
        "1921060": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 29 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 192,96 (cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), a favor do MARCIO ANTÔNIO DA SILVA, RG CBMERJ Nº 03930.\r\n, do período de 30 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 356,02 (trezentos e cinqüenta e seis reais e dois centavos), a favor do ARISTIDES INÁCIO BORGES NETO, RG CBMERJ Nº 07210.\r\n, do período de 12 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 356,79 (trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e nove centavos), a favor do HÉLCIO NOGUEIRA, RG CBMERJ Nº 06684.\r\ndo período de 24 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 7.468,63 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), a favor do IADIR FERNANDES BRAZILEIRO, RG CBMERJ Nº 06395.\r\ndo período de 16 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 445,01 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavo), a favor do ELVECIO SILVAM SARTORIO, RG CBMERJ Nº 10007.\r\ndo período de 15 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.244,68 (hum mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a favor do JOÃO BATISTA DE AZEREDO, RG CBMERJ Nº 07930.\r\n, do período de 04 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 4.409,10(quatro mil quatrocentos e nove reais e dez centavos), a favor do CÍCERO JOÃO DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 14488.\r\n, do período de 17 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 4.980,95 (quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), a favor do CARLOS MANOEL DOS REIS, RG CBMERJ Nº 15323.\r\n, do período de 02 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.931,88 (hum mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), a favor do REGINALDO LEITE ALVES, RG CBMERJ Nº 06841.\r\n, do período de 22 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.336,81 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), a favor do SÉRGIO LUIZ LOPES, RG CBMERJ Nº 05373.\r\n, do período de 20 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 2.078,62 (dois mil setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a favor do ROSALVO CORREA WESLEY, RG CBMERJ Nº 08101.\r\ndo período de 18 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 3.028,59 (três mil vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos), a favor do ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA, RG CBMERJ Nº 08176.\r\n, do período de 09 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.253,72 (hum mil duzentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos), a favor do ANTÔNIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO, RG CBMERJ Nº 07090.\r\nId: 1921060\r\n"
        ],
        "1921061": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- GILDA DA SILVA GOES, CPF nº 069383207-05.\r\n- MARLI RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 029339977-89.\r\nSOLANGE MENEZES THEODORO, CPF nº 459554507-00.\r\nWANDA PERCILIA GONÇALVES SILVA, CPF nº 098252997-03.\r\n- NAELCIO GUSMAO MACHADO JUNIOR, CPF nº 100078767-26.\r\nANTHONY GUEDES BISPO, CPF nº 149111577-71.\r\nRITA DE CASSIA LACERDA HALFELD, CPF nº 108524867-40.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1921061\r\n"
        ],
        "1921067": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 28/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia clínica em favor das seguintes empresas: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.128.433/0001-88 para contratação do lote 1. No valor total de R 1.816.399,92 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); e , inscrita no CNPJ sob o nº 28.625.382/0001-68, para contratação do lote 2. No valor total de R 1.004.887,92 (um milhão, quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1921067\r\n"
        ],
        "1921069": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nrelativo à concessão de diárias a servidores do INEA, referente ao ano de 2014, no valor total de R 23.137,00 (vinte e três mil cento e trinta e sete reais)\r\nId: 1921069\r\n"
        ],
        "1921070": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015009905 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015009914 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1921070\r\n"
        ],
        "1921076": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2232/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\nId: 1921076\r\n"
        ],
        "1921078": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Tonelero, nº 130 - Copacabana - RJ, no valor de R 9.202,87 (nove mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n°45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1921078\r\n"
        ],
        "1921079": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na averbação de 9.649 dias (26 anos, 05 meses e 09 dias), do tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, do servidor MANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 43825087, tornando sem efeitoo Despacho de 23/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1921079\r\n"
        ],
        "1921082": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nANDERSON CIANNI DO PRADO, Id funcional nº 2877462-0. para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado as Forças Armadas - Ministério do Exército, no período compreendido de 02/07/1984 a 31/07/1985, no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1921082\r\n"
        ],
        "1921085": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2230/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 86/90, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 86.\r\nId: 1921085\r\n"
        ],
        "1921092": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2229/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 49.\r\nId: 1921092\r\n"
        ],
        "1921101": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2015\r\nFLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - ID n° 20705068 - 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, a partir de 24/11/2001, 23/11/2004, 23/11/2007 e 22/11/2010, respectivamente.\r\nId: 1921101\r\n"
        ],
        "1921108": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo de Fisiatria-R1, com fulcro no art. art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1921108\r\n"
        ],
        "1921131": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 675/2015, referente a FÁBIO EIRAS COSENDEY. \r\na Certidão nº 231/2015, referente à CELIA REGINA QUEIROZ DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 5/2015, referente à MARCELA NEVES DE MEDEIROS. \r\na Certidão nº 26/2015, referente à GABRIELA BATISTA ALVES. \r\na Certidão nº 120/2015, referente a MAURO ANTONIO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 555/2015, referente à IZABEL CRISTINA MACHADO LEMOS.\r\na Certidão nº 749/2015, referente a DANIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES. \r\na Certidão nº 734/2015, referente à NAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA. \r\na Certidão de Nº 816/2015, referente a SÔNIA CRISTINA DA SILVEIRA.\r\n\r\na Certidão de Nº 815/2015, referente à SÔNIA CRISTINA DA SILVEIRA.\r\n\r\na Certidão de Nº 706/2015, referente a FELIPE NUNES DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão de Nº 209/2015, referente à SAMÁRIA DA SILVA CAVALCANTI.\r\n\r\na Certidão nº 509/2015, referente à JANAINA F REBELLO DE MORAES GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 305/2014, referente à MONICA RAMOS DE ABREU.\r\n\r\na Certidão de Nº 701/2015, referente a PABLO SALES BRAUNE.\r\n\r\na Certidão nº 510/2015, referente a RAIMUNDO GAMA FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 542/2015, referente à LEIDE MARIA RODRIGUES DE FARIA.\r\n\r\na Certidão nº 628/2015, referente à LEDA MANTINI LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 714/2015, referente à MÁRCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 743/2015, referente a CRISTIANO SOBRAL TRAJANE.\r\n\r\na Certidão nº 723/2015, referente à LUCIANA ROSA GUIMARÃES.\r\n\r\na Certidão nº 676/2015, referente a RENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS.\r\nId: 1921131\r\n"
        ],
        "1921132": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 203.841,11 (duzentos e três mil oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos), em favor dos beneficiários, e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-04/047/482/2013\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO\r\nR 2.145,00 \r\nE-26/005/9204/2013\r\nFLORIANO MOSSA GOMES\r\nR 2.178,00 \r\nE-03/005/2061/2013\r\nSILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA\r\n619,30 \r\nE-03/016/3044/2013\r\nCRISTIANE BATISTA DA SILVA\r\n502,59 \r\nE-03/016/3072/2013\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES \r\n555,21 \r\nE-03/021/1753/2013\r\nFLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA\r\n1.539,63 \r\nE-09/166/182/2013\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n13.401,15 \r\nE-03/010/3617/2013\r\nVILMA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n429,77 \r\nE-03/001/6923/2013\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n23.446,19 \r\nE-03/11005997/2008\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA\r\n3.971,47 \r\nE-09/002/14/2013\r\nRODRIGO CORREA LIMA FURTADO\r\n3.820,73 \r\nE-21/931227/2012\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n1.346,92 \r\nE-09/064/68/2013\r\nROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO\r\n15.675,00 \r\nE-09/064/86/2013\r\nGUSTAVO SOARES DE ASSIS\r\n4.950,00 \r\nE-09/064/87/2013\r\nLUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER\r\n34.100,00 \r\nE-09/064/71/2013\r\nFERNANDO VIEIRA BASTOS \r\n5.775,00 \r\nE-08/603725/2011\r\nJOSE LUIZ ROSA DE MEDEIROS\r\n23.399,41 \r\nE-03/022/62/2013\r\nPAULO CESAR DIAS RABELO\r\n5.007,86 \r\nE-03/022/63/2013\r\nNILTON DA COSTA NETTO\r\n5.991,70 \r\nE-03/021/2736/2013\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n7.612,40 \r\nE-03/006/2437/2013\r\nELIANE SANTANA DE SOUZA\r\n204,60 \r\nE-03/11006039/2008\r\nSELMA MIRANDA CASTRO BARROS\r\n1.564,69 \r\nE-03/001/2930/2015\r\nANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA\r\n10.674,40 \r\nE-08/004/766/2013\r\nFATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES\r\n6.497,70 \r\nE-06/001/212/2015\r\nWILLIAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n13.317,88 \r\nE-17/004/283/2013\r\nHELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n2.403,20 \r\nE-12/001/3112/2013\r\nRENATO LIBERATO NETO\r\n2.233,00 \r\nE-09/064/96/2013\r\nJORGE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\n3.575,00 \r\nE-03/021/1682/2013\r\nSEBASTIAO SOUZA GOMES FILHO \r\n1.244,10 \r\nE-03/001/6696/2013\r\nZILMA MARTINS DONATO FONSECA\r\n1.369,21 \r\nE-04/055/689/2013\r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n4.290,00 \r\nTOTAL \r\n203.841,11 \r\nId: 1921132\r\n"
        ],
        "1921133": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 05 de outubro de 2012, referente ao reconhecimento de dívida, de exercício anterior, em nome de , no valor total de R 3.855,05 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nId: 1921133\r\n"
        ],
        "1921135": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 26/11/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VICTOR HUGO MARTINS BAPTISTA.\r\n- MARIA JOSE DE ABREU DAFLON.\r\n- HERCULANO MACIEL.\r\n- ANTONIO CARLOS ROSA MOTTA.\r\n- OSWALDO FRAGOSO NUNES.\r\n- JOSUE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nId: 1921135\r\n"
        ],
        "1921144": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 26.10.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.10.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 28.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\nId: 1921144\r\n"
        ],
        "1921173": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de MARIA CELESTE DA CUNHA CARDOSO MACHADO, matrícula 0714-6, ID Funcional 4010051.\r\nId: 1921173\r\n"
        ],
        "1921179": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 49/2015, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Camisa de Lycra Manga Longa, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA vencedora do certame com proposta no valor unitário de R 97,44 (noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 97/2015, cujo objeto é a Aquisição de Vestuário com Bolsas de Ar para Motociclista, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA vencedora do lote único com proposta no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 98/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PONTAS DE ULTRASSOM, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, vencedora dos lotes 01,02 e 03 do certame com proposta nos valores de R 30.835,00 (trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais), R 40.804,96(quarenta mil oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), R 1.140,00(um mil cento e quarenta reais) respectivamente. O lote 04 foi fracassado.\r\nDE 07.12.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 102/2015, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Folhas Base e Etiquetas Adesivas, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote único do certame no valor total de R 405.760,00 (quatrocentos e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1921179\r\n"
        ],
        "1921191": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 952,50 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), a favorda CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao fornecimento de água do imóvel situado na Av. Brasil - 177 - Bairro Arcozelo - Paty do Alferes/RJ, que abriga o Posto de Vistoria de Paty do Alferes, relativo aos meses de agosto e setembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1921191\r\n"
        ],
        "1921203": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: PERNAMBUCO CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI. pelo descumprimento do art. 977 da Lei nº 10406/2012 e do Enunciado JUCERJA nº 4. \r\nId: 1921203\r\n"
        ],
        "1921206": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 355 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 361/364 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 02/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso VI do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CTX Tecnologia e Equipamentos LTDA ME após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 108.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 9.000,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0480/2015 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 001/2015, para contratação de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina Euro Binder, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da Empresa SOLUÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 116. Autorizo a despesa no valor total de R 99.999,96.\r\nId: 1921206\r\n"
        ],
        "1921208": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n07/12/2015\r\no requerimento do servidor Denilson Barbosa, ID Funcional 2001993-9, do quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Matheus Monteiro Barbosa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 124/2015 - ACMP, de 09/10/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1921208\r\n"
        ],
        "1921209": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 18/2015.\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/2315/2015,\r\n:\r\n- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 18/2015, firmado com a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.\r\n, ID Funcional n° 4374811-2, para a Supervisão do Contrato; CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA LUIZ FERNANDO DIAS DE SOUZA, ID Funcional n° 2869634-4, para a Fiscalização do Contrato, e, ID Funcional n° 510135-2, como Suplente.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n*Omitida no D. O. de 21/08/2015.\r\nId: 1921209\r\n"
        ],
        "1921211": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "07/12/2015\r\no requerimento da servidora Márcia Furtado de Castro ID Funcional nº 3211398-6, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Maria Clara Furtado Dutra, Maria Vitória Furtado Dutra e Pedro Henrique Furtado Dutra, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 141/2015 - ACMP, de 12/11/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1921211\r\n"
        ],
        "1921216": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando à favor da CNPJ: 31.651.490/0001-10, referente à contratação emergencial de empresa especializada em Gestão de Infraestrutura, incluindo operação, manutenção e logística nos serviços referentes à Gestão dos Polos Riofarmes, no valor mensal de R 291.416,83 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), pelo período de 06 (meses), totalizando o valor de R 1.748.500,98 (hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil quinhentos reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1921216\r\n"
        ],
        "1921224": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor Eduardo Morsch de Mello, matrícula nº 263299-0, ID Funcional nº 3102614-1, do quadro da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao jovem Victor Daniel Morsch de Mello, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 146/2015 - ACMP, de 19/11/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1921224\r\n"
        ],
        "1921233": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2015\r\nProfessor, matrícula nº 100.346-6 - 06 meses de licença- prêmio relativa ao período-base apurado entre 24/03/2003 a 01/09/2015, correspondente ao 4º e 5º quinquênio.\r\nId: 1921233\r\n"
        ],
        "1921244": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2015, sem dispêndio para a Administração, oriundo do Edital de Chamamento Público n° 001/2015, para patrocínio do Evento “Dia Mundial do Diabetes”, evento patrocinado pela empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1921244\r\n"
        ],
        "1921249": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nBom Jesus do\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\nId: 1921249\r\n"
        ],
        "1921256": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1921256\r\n"
        ],
        "1921260": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1921260\r\n"
        ],
        "1921273": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.286-8, ID. n° 3039683-2, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/11/1967 a 19/11/1970, 03/02/1972 a 19/01/1973, 01/03/1973 a 21/03/1973, 22/03/1973 a 20/06/1973, 03/07/1973 a 08/09/1973 e de 10/09/1973 a 10/07/1975, no total de 2.305 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4542/2015 - GRAÇA MARIA PUGA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.269-7, ID. n° 3084821-0, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1980 a 08/06/1981, 20/07/1993 a 30/04/1994, 04/05/1994 a 03/05/1995, 01/08/1995 a 31/12/1995 e de 01/05/1996 a 23/11/1999, no total de 2.567 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 199.063-0, ID. n° 3101404-6, , o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/03/1975 a 03/02/1977, 06/02/1979 a 01/11/1979 e de 22/06/1981 a 30/10/1981, no total de 1.089 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3424/2015 - MARILENE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.237-8, ID. n° 3066317-2, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1989 a 01/10/1994 e de 02/01/1995 a 18/08/1999, no total de 3.573 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/220337/2011 - ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 863.310-9, ID. n° 3090264-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nmatr. nº 260.126-8, ID. n° 3194274-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3428/2014 - LIDIA GOMES LOURENÇO MILACH, matr. nº 160.453-7, ID. n° 3178103-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6555/2014 - LUCIMAR FERNANDES RISPOLI, matr. nº 199.539-8, ID. n° 3245883-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 26/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9349/2014 - MARIA TEREZA PEREIRA DA COSTA, matr. nº 230.581-1, ID. n° 3046234-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 14/09/2015.\r\nmatr. nº 288.452-6, ID. n° 3039973-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 21/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1729/2014 - SERGIO ANTONIO PENSABEM, matr. nº 627.828-7, ID. n° 3124728-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4164/2014 - THEREZA CRISTINA BARBOSA MORETTI, matr. nº 207.361-7, ID. n° 3038035-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1725/2014 - THEREZINHA DE JESUS MENDONÇA MOLINA, matr. nº 183.919-0, ID. n° 3182592-3, Farmacêutico, Classe “A” -, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3639/2015 - ADILSON SANTIAGO CARDOZO, matr. nº 147.819-7, ID. nº 3194693-3, a partir de 16/11/2011.\r\n, matr. nº 1.003.055-9, ID nº 3050575-5, no período de 04/03/2008 até 12/05/2010.\r\n, matr. nº 156.635-5, ID nº 3100463-6, a partir de 03/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/604245/2012 - GETULIO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 145.526-0, ID nº 3172116-8, no período de 22/05/2009 a 24/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3388/2015 - LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, matr. nº 198.704-9, ID. nº 3167925-0, a partir de 27/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1747/2015 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 298.825-1, ID. nº 3096872-0, no período de 07/07/2010 a 31/03/2015.\r\n, matr. nº 189.648-9, ID. nº 3165972-1, a partir de 17/08/2011.\r\n, matr. nº 190.731-0, ID. nº 3166814-3, a partir de 05/10/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA\r\nId: 1921273\r\n"
        ],
        "1921280": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.12.2015\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2015, iniciada na Sessão Pública de 26.11.2015, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 26.11.2015, adjudicou a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, a taxa de -0,30 % (zero vírgula trinta por cento de desconto), correspondente a menor taxa administrativa percentual.\r\nId: 1921280\r\n"
        ],
        "1921281": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2015.\r\n\r\nId: 1921281\r\n"
        ],
        "1921290": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1921290\r\n"
        ],
        "1921292": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tornando sem efeito a autorização de 29.09.2015, publicada no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1921292\r\n"
        ],
        "1921303": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "GERAL\r\n2015\r\nTEN CEL PM RG 49.171 MARCOS BORGES SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2015.\r\nId: 1921303\r\n"
        ],
        "1921334": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 591.727,93 (quinhentos e noventa e um setecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), com base 24, inciso XX da .\r\na dispensa de licitação, nos termos ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 523.898,98 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), com base 24, inciso XX da .\r\nde licitação, nos termos GETRO FERREIRA DA CUNHAtrezentos e sessenta reais e vinte e nove centavosinciso X.\r\nDE 08.12.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARCtrezentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), com base .\r\nDE 13.11.2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base 25, caput da .\r\nde 04/11/2015.\r\nId: 1921334\r\n"
        ],
        "1921349": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2015\r\nId: 1921349\r\n"
        ],
        "1921370": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.12.\r\n/2015\r\nE- 10/005/12579/2015 E E-10/005/13052/2015 os parcelamentos de débito.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1921370\r\n"
        ],
        "1921376": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no art866/93.\r\nId: 1921376\r\n"
        ],
        "1921401": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTOo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 38.\r\n-21/088.183/2015 - JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21/22.\r\n-21/006.250/2014 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 107/109.\r\n-21/005.896/2015 - CRISTIANO DA GLORIA BARROSO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 85/89.\r\nDE 07/12/2015\r\n-21/005.826/2015 - MARCELO GONÇALVES DE ALMEIDA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 42/44.\r\n-21/005.851/2015 - CELSO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 35/37.\r\nId: 1921401\r\n"
        ],
        "1921403": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 1.189.822,76 (um milhão, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI- ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE BRONTO SKYLIFT OU AB, para o serviço especializado de revisão e manutenção corretiva da superestrutura do veículo Auto Plataforma Mecânica Bronto Skylift F66 2T2, número de série 3053-006, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666.\r\nId: 1921403\r\n"
        ],
        "1921422": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 008/15, iniciada na Sessão Pública de 16.11.2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE008/15, onde a Pregoeira em 07.12.2015, adjudicou o Licitante ELEVADORES ELBO LTDA-EPP, pelo valor global de R 4.596,00 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1921422\r\n"
        ],
        "1921429": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02/12/2015, em nome da servidora, , Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938482-3.\r\nId: 1921429\r\n"
        ],
        "1921436": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 40/2015, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALARno valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no atendimento à aquisição de Clip Ligadura para o Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1921436\r\n"
        ],
        "1921464": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEMBRO DE 2015\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação Indenizatória nº 0001418- 77.2014.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 96/97, 112/114 e 120/122 do Processo Administrativo nº E-14/001.024157/2013.\r\nem prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1921464\r\n"
        ],
        "1921466": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDUARDO DOS SANTOS DE MATOS.\r\nTHAYNÁ DA SILVA.\r\nCAIO CARLYLE SANTORO BICHARA.\r\nRICARDO DE ALMEIDA MARTINS.\r\n- PEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA.\r\nMARCELO DE CARVALHO.\r\n- THIAGO BASTOS DE SOUZA.\r\nHUGO MONTESANO VERISSIMO DA COSTA.\r\n- ANDREZA MAIA VIEIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1921466\r\n"
        ],
        "1921468": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 09/12/2015\r\nJoão de Deus Alcântara de Lima, ID 2.995.274-3 - período base: 14/10/2010 a 17/11/2015, 03 meses.\r\nMaria Tereza Ramos de Araújo Amorim, ID 2.921.227-8 - período base: 19/02/1991 a 24/02/1996, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO.\r\nMaria Tereza Ramos de Araújo Amorim, ID 2.921.227-8: o despacho de 21/06/96, publicado no D.O. de 28/06/1996, através do processo n. E- 09/00252/1802/96, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 19/02/1991 a 24/02/1996, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2015\r\nProc. nº E-09/425/229/2014\r\nOnde se lê: ID 2.980.604-6.\r\nLeia-se: Mat. 269.702-7.\r\nProc. nº E-09/425/228/2014\r\nOnde se lê: ID 2.980.604-6.\r\nLeia-se: Mat. 269.702-7.\r\nProc. nº E-09/425/227/2014.\r\nOnde se lê: ID 2.980.604-6.\r\nLeia-se: Mat. 269.702-7.\r\nId: 1921468\r\n"
        ],
        "1921480": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2015\r\no Pronunciamento nº 109/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA ALVES DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Babara Goleman Senior High School”, em Miami-Dade, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN BENSIMAN DA SILVA FONTENELLE PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Dassel Cokato High School”, em Cokato, Minnesota, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 09.12.2015\r\n- BICHO CARPINTEIRO, Rua Cirne Maia, nº 22 - Cachambi, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 31 de julho de 2012. \r\nId: 1921480\r\n"
        ],
        "1921501": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " EMBRO DE 2015\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 92 destes autos. \r\no pagamento da Gratificação por Regime Adicional de Serviço (GRAS) aos militares em regime extraordinário, desde que a despesa seja custeada com recursos diretamente arrecadados pelo FUNESBOM nos termos da deliberação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF, às fls. 33 destes autos. \r\nId: 1921501\r\n"
        ],
        "1921504": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 030/2015, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina com 74cm de largura e 100cm de diâmetro, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls 131/132.\r\na despesa no valor de R 497.440,00.\r\nId: 1921504\r\n"
        ],
        "1921507": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2015\r\n- TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, ID Funcional nº 38546221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n- ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- CESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS, ID Funcional nº 9638440/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\n- CLEA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 41051459/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2015, revogando-se o despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n- DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2014.\r\n- EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 35881666/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2011.\r\n- JOÃO BERNARDO, ID Funcional nº 1188364/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/1994.\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES, ID Funcional nº 34871152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES MELO, ID Funcional nº 33266590/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n- MARIA CHRISTINA DA SILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4397231/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n- MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37497626/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2011.\r\n- MARCIA FREITAS DA FONSECA, ID Funcional nº 9053573/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, ID Funcional nº 39338150/1, Prof. Doc. II, nível D. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012, revogando-se o despacho de 22/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\n- NATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33312346/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015.\r\n- NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, ID Funcional nº 39506142/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010, revogando-se o despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\n- NILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 40837025/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n- SONIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 32616155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no D.O. de 15/04/2011.\r\n- TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33849668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2014, revogando-se o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 11/03/2014.\r\n- ARLETE DE FATIMA RAMOS, ID Funcional nº 36746630/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/1982 a 04/10/1983; 01/03/1984 a 31/03/1984 e 01/05/1984 a 31/12/1984, num total de 763 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA VALERIA LESSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35597534/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1991 a 15/03/1993 e 01/03/1996 a 08/02/1998, num total de 1.208 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/1998 a 30/12/1998, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30758025/3, Técnico de Enfermagem. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2005 a 02/12/2008, num total de 1.373 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Téc. de Enfermagem, desprezando-se o período de 17/06/2009 a 04/06/2013, por ser tempo que poderá, mediante Certidão, ser averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- FERNANDA MORAES MACIEIRA, ID Funcional nº 5789109/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2003 a 17/06/2012, num total de 3.328 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Inspetor de Alunos.\r\n- JOÃO ROBERTO ESTEVÃO, ID Funcional nº 50368125/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1984 a 01/07/1987, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- JUSSARA CAMPANUCI DA SILVA, ID Funcional nº 37242962/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/1987 a 31/12/1987; 01/05/1988 a 31/12/1988; 01/05/1989 a 31/12/1989 e 19/03/1990 a 31/07/1990, num total de 870 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\n- OTERPINA AMELIA AMIM, ID Funcional nº 35459646/2, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 16/10/2003; 24/08/2006 a 13/02/2011 e 18/12/2012 a 25/03/2015, num total de 3.451 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Preto - MG, como Professor/Sec. Mun. de Assist. Social. Desprezando-se os períodos de 17/10/2003 a 23/08/2006 e 14/02/2011 a 17/12/2012 períodos de licenças sem vencimentos e 26/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2011 a 17/12/2012, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Chefe de Seção do Núcleo Distrital 3. Desprezando-se o período de 18/12/2012 a 31/12/2012, por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/10/2003 a 23/08/2006, num total de 1.038 dias de efe tivo exercício prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como Oficial Judiciário. Desprezando-se o período de 24/08/2006 a 03/09/2006, por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- RITA DE CASSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, ID Funcional nº 39295753/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1987 a 30/06/1987, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, ID Funcional nº 36470961/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/05/1992 a 17/02/1994, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLANGE MARIA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 36779369/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1985 a 31/12/1987, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 11/07/1989, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CESAR CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 43827080/1, Prof. Doc. I. a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/04/2015 a 14/04/2015.\r\n- HELCIO CARDOSO NETO, ID Funcional nº 42777470/1, Prof. Doc. I. a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/08/2015 a 19/08/2017.\r\n- MONICA AMADOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 34963812/1, Prof. Doc. II. a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2015 a 26/04/2017.\r\n- ODILON RODRIGUES BORGES, ID Funcional nº 40395570/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 03/09/2015 a 01/09/2017 e não como constou no despacho de 21/08/2015, publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\n- THIAGO COSTA SANTIAGO, ID Funcional nº 43034390/1, Prof. Doc. I. a prorrogação de licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/11/2015 a 14/11/2017.\r\n- MARISA ALEXANDRE GUIMARAES MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 39633535/1, Agente Administrativo. o despacho datado de 25/03/2002, publicado no D.O. de 03/04/2002, que averbou 5488 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 35453249/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002, que averbou 1353 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1921507\r\n"
        ],
        "1921546": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual do INEA, GABRIELA VELOSO LINS, matrícula nº 390545-2, Advogada, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brasão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.210 de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILVA ALVES, RG nº 97.724, para exercer o cargo de Supervisor Regional, no DETRAN\r\na contar de 1º de dezembro de 2015, o autorizo publicado no Diário Oficial de 07 de maio 2009, quanto à disposição da servidora estadual da SETRAB, MARIA ANTÔNIA RODRIGUES, matrícula nº 285618-5, Agente Social, no sentido de atender a solicitação de fls. 07.\r\nId: 1921546\r\n"
        ],
        "1921564": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 055/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Alberto Luiz Coutinho, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 061/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Franciele Rosa França, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 054/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Isabella Soares Brasil, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 059/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Sabrina Loiola de Mesquita, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 060/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Jonas Moreira da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 056/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Mayara Miranda Soares Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\nId: 1921564\r\n"
        ],
        "1921577": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/12/2015\r\n- LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID Funcional n° 2.915.375-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas. Exercício: 1995 - 60 dias.\r\nId: 1921577\r\n"
        ],
        "1921579": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43375774. Período base de 14/11/2008 a 15/12/2013;\r\n, ID. 19942150. Período base de 15/10/2009 a 13/10/2014;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n02.12.2015\r\n, ID. 1962076-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1994 e de 1997;\r\n, ID. 1962076-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 25/06/1990 a 28/09/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício;\r\n, ID. 43932576. Período base 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n, ID. 4392764-5. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n, ID. 43715540. Período base 16/12/2009 a 21/12/2014;\r\n, ID. 19679629. Período base 17/09/2008 a 15/09/2013;\r\n, ID. 22824472. Período base 08/11/2010 a 06/11/2015;\r\nAFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, ID. 19989261. Período base 23/09/2008 a 28/09/2013;\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA, ID. 43927998. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n, ID. 43546765. Período base 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JÚNIOR, ID. 43369863. Período base 11/09/2008 a 16/11/2013;\r\n, ID. 19941161. Período base 02/12/2008 a 30/11/2013;\r\n, ID. 42190576. Período base 26/09/2010 a 24/09/2015;\r\nALEXANDRE BERNADINO DA SIOLVA, ID. 43717535. Período base 28/12/2009 a 26/12/2014;\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, ID. 41961196. Período base 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\n, ID. 43933947. Período base 03/11/2010 a 11/11/2015;\r\n, ID. 43933300. Período base 29/10/2010 a 01/11/2015;\r\n, ID. 43932207. Período base 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n, ID. 43935990. Período base 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n, ID. 43210252. Período base 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n, ID. 43933130. Período base 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n, ID. 43929087. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n, ID. 43825540. Período base 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n, ID. 43931227. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID. 43715958. Período base 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n, ID. 43931774. Período base 29/10/2010 a 06/11/2015;\r\n, ID. 43928960. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO, ID. 19905637;\r\n, ID. 43714684;\r\nMÁRCIA FÁTIMA SPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID. 4371450-1;\r\n, ID. 20102852;\r\nId: 1921579\r\n"
        ],
        "1921581": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à aquisição do certificado digital para pessoa física em modelo token do tipo A3 para servidores de CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMINICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no valor de R 175,00 (centro e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1921581\r\n"
        ],
        "1921597": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2015\r\nde 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 002/2015, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a , pela inexecução contratual.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, c/c o inciso VI art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR, no valor de R 428.454,40 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Aquisição de vale transporte eletrônico para atender alunos e professores dos cursos de Qualificação Social e Profissional do RJ. \r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1921597\r\n"
        ],
        "1921610": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2113/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 79/83, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 79. \r\nId: 1921610\r\n"
        ],
        "1921613": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2098/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 46. \r\nId: 1921613\r\n"
        ],
        "1921624": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2167/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 63/66, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 63.\r\nId: 1921624\r\n"
        ],
        "1921626": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2095/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 63/66, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 63. \r\nId: 1921626\r\n"
        ],
        "1921627": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2231/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 108/112, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Manutenção referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 108. \r\nId: 1921627\r\n"
        ],
        "1921643": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em nome de , no valor total de R 401,09 (quatrocentos e um reais e nove centavos).\r\nId: 1921643\r\n"
        ],
        "1921644": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE-01/060/4462/2015 - MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES, Assistente Previdenciário, matrícula 10293-9, ID Funcional 5076436-5, ficando o nome da servidora alterado para MARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA.\r\nId: 1921644\r\n"
        ],
        "1921659": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/11/2015\r\n- CLAUDIO ROBERTO MASSNER NEVES - INDEFIRO.\r\nDE 17/11/2015\r\nDE 19/11/2015\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/11/2015\r\n.\r\nDE 26/11/2015\r\n- ANTONIO DOMINGOS ZEFERINO - .\r\nDE 27/11/2015\r\n- MELCIADES LIMA DE ALMEIDA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISOLINA ANDRADE DOS SANTOS.\r\n- WILSON FERREIRA.\r\n- OTTILIO MONTEIRO.\r\nDE 08/12/2015\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1921659\r\n"
        ],
        "1921660": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VERGILIO RODRIGUES FILHO E OUTROS.\r\n- MARLY CANZIANI MENDES TAVARES.\r\n- SAMUEL TELLES CARVALHO.\r\n- MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA. \r\n- FRANCISCO DOS SANTOS MORAES\r\n- JOSÉ MARIA BARBOSA.\r\n- ADILSON PEREIRA DOS SANTOS. \r\n- WALDIR JOSE DO NASCIMENTO.\r\n- MOACYR DE SOUZA JUNGER.\r\n- JAIRO MARQUEZINI.\r\nRUBEN DE SOUZA. \r\nJERSON GOMES DE SOUZA. \r\nALCYR GOUVEA ROCHA.\r\nGILSON CARVALHO TAVORA.\r\nId: 1921660\r\n"
        ],
        "1921687": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 19374933. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 21.11.2010 a 19.11.2015.\r\nId: 1921687\r\n"
        ],
        "1921694": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 030/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Meta Serviços Técnicos LTDA.\r\n: 13/08/2015.\r\nFormalizar a Rescisão Amigável do Contrato, acima mencionado, referente à execução dos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.170/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1921694\r\n"
        ],
        "1921708": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nELYSIO ALVES BALBINO FILHOmatrícula nº 24/01.516-4, Id Funcional nº 20702965.os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2014, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1921708\r\n"
        ],
        "1921721": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- EVANDRO BARBOSA NETTO, ID Funcional 20707592, Artífice de Serviço de Garagem. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1921721\r\n"
        ],
        "1921725": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZOMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional n° 2148164-4, Engenheiro, servidor público estadual, atualmente lotado na Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SALDANHA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 08.169.761/0001-83 e na OAB/RJ sob o n° 10.417/2006, no valor global de R 35.911,84 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). \r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZOANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Química, ID Funcional n° 2147828-7, servidora pública estadual, atualmente lotada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SAES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 20.969.972/0001-04 e na OAB/SC sob o n° 2282/2014, no valor global de R 37.661,80 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). \r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZOMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4208550-0, Engenheira, servidora pública federal, atualmente lotada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 04.609.106/0001-48 e na OAB/RJ sob o n° 009.021/2001, no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZOÍCARO MORENO JUNIOR, ID Funcional n° 562802-4, Engenheiro, servidor público estadual, atualmente lotado na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, em virtude da prestação de serviços advocatícios por ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EDUARDO DE MO RAES, inscrito no CNPJ sob o n° 04.079.628/0001-85 e na OAB/RJ sob o n° 014.496/2000, no valor global de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1921725\r\n"
        ],
        "1921732": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARIA LUCIA CLAUDIANO ALVES a contar de 04/11/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 1921732\r\n"
        ],
        "1921741": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 10.12.2015\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641541-5\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\nD\r\nXIII\r\n3\r\n10\r\n641541-5\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\nD\r\nXIII\r\n4\r\n01/07/2014\r\nId: 1921741\r\n"
        ],
        "1921744": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais), referente ao período de dezembro de 2015, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1921744\r\n"
        ],
        "1921755": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2015\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2015, no valor de R 29.427,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais), em favor da empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME., para fins de aquisição de material de Higiene Pessoal, para atender as unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1921755\r\n"
        ],
        "1921765": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1921765\r\n"
        ],
        "1921766": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1921766\r\n"
        ],
        "1921767": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1921767\r\n"
        ],
        "1921775": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAdvogada 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de .\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio de a \r\nALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de\r\nId: 1921775\r\n"
        ],
        "1921776": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n- Considerando os recursos apresentados no referente a Prestação de Serviço de engenharia clínica, apresentados pelas empresas INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contra a decisão da Pregoeira que declarou vencedora as empresas ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA (Lote 1) e SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA (Lote 2)., sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivo, tanto as razões recursais quanto as contrarrazões apresentadas pela empresa SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA, e devem ser conhecidos. Considerando os termos dos recursos e contrarrazões apresentados, considerando o parecer técnico de fls. 3493/3496 e manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 3498/3500, e, após análise e manifestação da Diretoria Jurídica de fls. 3502/3513, decido com base nos termos do parecer jurídico pelo conhecimento dos recursos e os recursos impetrados pela empresas INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, e manter a decisão que adjudicou o objeto da licitação às empresas ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA (Lote 1) e SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA (Lote 2).\r\nId: 1921776\r\n"
        ],
        "1921777": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 28/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia clínica, em favor das seguintes empresas: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.128.433/0001-88 para contratação do lote 1. No valor total de R 1.816.399,92 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); e , inscrita no CNPJ sob o nº 28.625.382/0001-68, para contratação do lote 2. No valor total de R 1.004.887,92 (um milhão, quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Tornando sem efeito o Despacho de 08/12/2015, publicado no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1921777\r\n"
        ],
        "1921779": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reformulação e atualização de web site.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1921779\r\n"
        ],
        "1921781": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDRE CATANHEDE AMELIOLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2015 a 02/10/2015 (dias), 13/10/2015 a 03/11 (22 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nVILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. Torno sem efeito a publicação datada de 03 de dezembro de 2015, que autorizou o pagamento da gratificação de acréscimos de substituição referente ao período de ) por já haver sido publicada no D.O. de 06/11/2015.\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMANTorno sem efeito a publicação datada de 03 de dezembro de 2015, que autorizou o pagamento da gratificação de acréscimos de substituição referente ao período de ) por já haver sido publicada no D.O. de 27/11/2015.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 41954793. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao perío do . de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (08 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID nº 19221258. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTROLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nGUILHERME JALES SOKALLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 20/09/2015(07 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nGUILHERME JALES SOKALLouvada nas informações prestadas pela Chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJULIA VINHAES TORTIMA, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e .\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226241Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 06/12/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561Torno sem efeito a publicação datada de 03 de dezembro de 2015, que autorizou o pagamento da gratificação de acréscimos de substituição referente ao período de , por já haver sido publicada no D.O. de 27/11/2015.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234040.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234040.Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/12/2015. \r\nId: 1921781\r\n"
        ],
        "1921784": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 92.132.786/0001-19,no valor de R 10.411,80 (dez mil quatrocentos e onze reais eMAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 94.894.169/0001-86, no valor total de R 58.325,10 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e dezMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.799,00ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS SA, CNPJ/MF sob o nº 04307650/0001-35, valor total de R 88.275,60 (oitenta eoito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68, no valor de R 1.263,00 (mil duzentos eVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00285753/0001- 90, no valor de R 123.358,95 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente à despesa com a aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, TOTALIZANDO de R 302.077,45 (trezentos e dois mil setenta e sete reais e quarenta e cinco de centavos).\r\nId: 1921784\r\n"
        ],
        "1921785": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.04.1993, os proventos de Sergio Gil D!Oliveira - Ten Cel PM RG 1/07.509.\r\ncom validade a contar de 24.04.1987, os proventos de Erodias Pereira - 3º Sgt PM RG 1/05.629.\r\ncom validade a contar de 16.11.1991, os proventos de Flavio Ferreira Pinto - Cb PM RG 11.010.\r\ncom validade a contar de 05.09.1991, os proventos de Francisco Princisval - 3º Sgt PM RG 08.235.\r\ncom validade a contar de 19.02.1992, os proventos de Jose Arimatea dos Santos - Sd PM RG 47.490.\r\nId: 1921785\r\n"
        ],
        "1921786": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão Alex de Souza\r\nMBB Sprinter\r\nX8793\r\n5\r\na empresa ADALTONTOUR TURISMO LTDA., com sede no Município de Araruama, inscrita no CNPJ sob o n° 05.524.374/0001-20, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-828 e utilizando os veículos de placas LLW7682 e LLW2126.\r\no indeferimento.\r\na empresa LOC SERV LOGÍSTICA DEDICADA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.935.646/0001-14, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-655 e utilizando os veículos de placas LRG1755, LMA5166, LRZ8061, KWJ9748, KWJ9749, KWJ9750, LMD1308, KYI7516, LRO6635 e LRO6632.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n15\r\n- MARIA CRISTINA DA COSTA MELO, ID Funcional nº 26896117 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, nos períodos de 01/10/1986 a 28/02/1987, 01/09/1987 a 29/02/1988, 01/04/1989 a 31/03/1990, desprezando os períodos de 19/06/1990 a 01/08/1990 e de 01/07/1990 a 31/07/1990, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 330 dias, correspondente a 11 (onze) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1921786\r\n"
        ],
        "1921797": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), referente à renovação do contrato de fornecimento de energia elétrica, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1921797\r\n"
        ],
        "1921814": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 08.09.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4, e dos Inspetores de Polícia LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, matrícula 889.022-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 870.553-5, e PEDRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 265.564-5, face perda superveniente de seu objeto, tendo em vista as prefaladas demissões.\r\nDE 01.12.2015\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 03.12.2015\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1921814\r\n"
        ],
        "1921827": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/11/2015 \r\nFLÁVIA JABUR FERREIRA FRANÇA, ID: 4.385.740-0 - período base de 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\nGELSON BRAZ LOUREIRO, ID: 2.971.511-3 - período base de 19/12/07 a 17/12/12, 03 meses. \r\nGEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA, ID: 2.984.341-3 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 06 meses.\r\nGILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID: 2.926.446-4- período base de 04/06/10 a 02/06/15, 03 meses.\r\n- GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS, ID: 4.385.733-7 - período base de 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\n- HERALDO UESSLER LEAL, ID: 2.939.154-7 - período base de 19/01/10 a 17/01/15, 03 meses.\r\nHELANO TEIXEIRA COIMBRA FILHO, ID: 2.931.852-1 - período base de 25/07/10 a 23/07/15, 03 meses.\r\nHILTON PREUSS, ID: 2.926.692-0 - período base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n- IZAIDES SALIM JUNIOR, ID: 2.978.533-2 - período base de 05/10/87 a 02/10/92, 03 meses.\r\nJOEL JORGE DAMASCENO ALVES, ID: 2.945.722-0 - período base de 23/09/07 a 20/09/12, 03 meses.\r\n- JUPIRA SILVA S. ALMEIDA CAMPISTA, ID: 3.245.791-0 - período base de 01/08/10 a 30/07/15, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1921827\r\n"
        ],
        "1921873": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015010097 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015010096 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1921873\r\n"
        ],
        "1921876": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\nREGINA CELIA ALVES RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.377-3, ID 2124557-6.\r\nMAURICIO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.758-2, ID 211314- 3.\r\nAUTORIZO A REVISÃO DA FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI, Médico, classe A, matr. 08/100.689-2, ID 2124004-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 1921876\r\n"
        ],
        "1921884": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJANE LIMA BASTOS MARCOS, Biólogo, id nº2150875-5. 03 (três) meses de Licença Prê mio relativa ao quinquênio de 11/11/2010 a 09/11/2015.\r\nId: 1921884\r\n"
        ],
        "1921921": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/07/2015, em nome do servidor ADALBERTO SOARES DE MELO,Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958367-2.\r\nId: 1921921\r\n"
        ],
        "1921928": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. a despesa, em favor da empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA., referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços DE ENGENHARIA HOSPITALAR, sem cobertura contratual, no valor de R 69.891,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais), com fundamentação legal no art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08/04 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1921928\r\n"
        ],
        "1922006": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2015\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora DIVA CALAZANS BARACHO, em benefício do Sr. DEUSEAMOR MIRANDA BARACHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor GERSON BARBOSA HALLAIS, em benefício da Sra. TEREZA MORGADO HALLAIS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor MARCO AURÉLIO COUTO SILVA, em benefício da Sra. MARISE MOREIRA DE BRITO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1922006\r\n"
        ],
        "1922016": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2015\r\n, ID Funcional Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos (a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1922016\r\n"
        ],
        "1922022": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- CARLOS EDUARDO SAD, ID: 2.921.517-0, matrícula nº 806.568-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 19/02/1991 a 07/02/1996.\r\n\r\nId: 1922022\r\n"
        ],
        "1922026": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento nº 0121089-17.2002.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 100 e 119/120 do Processo Administrativo nº E-03/007/224/2015.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1922026\r\n"
        ],
        "1922028": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nos termos da Ata de Técnica e Preço e Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 001/2015 entranhada às fls 1594, em consequência, a Contratação dos Serviços Especializados para Restauração de 28(vinte e oito) Pinturas Artísticas (telas) do acervo do Palácio das Laranjeiras em favor da licitante Hólos Consultores Ltda, pelo valor global de R 917.417,55 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1922028\r\n"
        ],
        "1922049": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/12/2015\r\nMARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR, mat. nº 234.983-5, ID. Funcional nº 38504383/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRAL FIGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 292.206-0, ID. Funcional nº 38891069/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFÁTIMA LÚCIA CANDIDA MOREIRA, mat. nº 826.802-1, ID. Funcional nº 38910055/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER VELOSO, mat. nº 235.100-5, ID. Funcional nº 40246388/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nDILMA LIMA FELICIANO PINTO, mat. nº 276.013-0, ID. Funcional nº 35363762/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nLAIZ MARIA GUADAGNINI, mat. nº 241.948-9, ID. Funcional nº 41153030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, mat. nº 234.939-7, ID. Funcional nº 38811928/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIVONEIA MARQUES, mat. nº 278.425-4, ID. Funcional nº 37969773/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nAIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 1.206.233-7, ID. Funcional nº 40315908/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJANDIRA BARRETO DOS SANTOS, mat. nº 246.638-1, ID. Funcional nº 36828327/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNEIDE SOUZA SIQUEIRA MIRANDA, mat. nº 291.471-1, ID. Funcional nº 40473678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES NOBRE, mat. nº 238.987-2, ID. Funcional nº 34165487/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELZA MARIA BOSCARINO, mat. nº 291.684-9, ID. Funcional nº 34861157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEILIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES, mat. nº 904.023-9, ID. Funcional nº 41885813/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n- CLÁUDIO MACHADO PINTO, mat. nº 240.923-3, ID. Funcional nº 38327210/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRA, mat. nº 290.118-9, ID. Funcional nº 36732672/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nALUISIO LUCIO DA ROCHA, mat. nº 243.820-8, ID. Funcional nº 36568457/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS NUSS, mat. nº 246.872-6, ID. Funcional nº 40666204/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA VICENTE DE CARVALHO, mat. nº 282.481-1, ID. Funcional nº 40013448/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/12/2015.\r\nTÂNIA MARIA GRIMONI DE MIRANDA, CIC nº 307.256.747-68.\r\nMARTHA CARNEIRO BASTOS, CIC nº 494.203.307-10.\r\nLEONARDO CAMPOS GIMENEZ, CIC nº 043.983.347-77.\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO, CIC nº 032.019.617-87.\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DE FIGUEIREDO, CIC nº 092.558.847-43.\r\nId: 1922049\r\n"
        ],
        "1922065": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2015\r\n- MARIA DE LOURDES CÚTALO DE LIRA, ID Funcional nº 41382730, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/11/2015 a 04/12/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional nº 42783950, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 09/11/2015 a 13/11/2015, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ELIANA CARMEM DA SILVA, ID Funcional nº 43761372, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/11/2015 e 10/11/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID Funcional nº 36444847. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 18/11/2015 e 19/11/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de DÉBORA VENTURA KLAYN, Prof. Doc. I, mat. nº 918.448-2, ID Funcional nº 42038928, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de PATRÍCIA GRAEFF VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.728-4, ID Funcional nº 43352375.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CLAUDIO CASTRO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat.s nº 829.370-6 e 839.649-1, ID Funcional nº 39937356.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de PAULO CÉLIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.460-0, ID Funcional nº 40049078, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de RICARDO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.497-1, ID Funcional nº 35679638, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de LUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.111-2, ID Funcional nº 41803710, vínculo 3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CARLA CRISTINA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.643-8, ID Funcional nº 42531462, a contar de 11/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 06/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015.\r\nId: 1922065\r\n"
        ],
        "1922076": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n26.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/31186/2012 - ALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.897-9, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.372-5, período base de 19.12.2009 a 29.01.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.144-5, período base de 01.01.2008 a 29.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/40046/2011 - ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.824-3, período base de 08.03.2010 a 20.03.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.932-4, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.748-6, período base de 13.09.2005 a 11.09.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.748-6, período base de 12.09.2010 a 10.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5098/2015 - RITA DE CÁSSIA GOMES DE ALMEIDA, Professor INSTITUTOS SUP - mat. nº 00/0224.958-9, período base de 16.08.2005 a 12.11.2010.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8477/2015 - LUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.759-1, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8475/2015 - RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.716-1, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Datilógrafa. - mat. nº 00/0666.855-2o pedido de licença especial.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.879-7, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.759-5, período base de 24.10.2010 a 22.10.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1876/2015 - GERLANE DE FREITAS DINIZ SODRE, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.014-0, período base de 11.07.2010 a 14.08.2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.961-3, período base de 18.09.2010 a 16.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.056/2005 - PATRÍCIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.616-6, período base de 30.05.2010 a 02.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.528/2006 - SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.475-6, período base de 14.06.2010 a 12.07.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8182/2015 - ERNANI PEREIRA GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0805.484-3, período base de 22.08.2004 a 05.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4361/2015 - RONES DE OLIVEIRA VELOSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.442-5, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007 e de 29.09.2010 a 27.09.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0804.040-4.\r\nBARRETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.412-9\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/700.318/1996 - ERNANI PEREIRA GUIMARÃES o despacho do presidente de 28/07/2011, publicado no DOERJ de 02/08/2011, Parte I. \r\n\r\n42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n5788552/1\r\nE-26/005/7642/2015\r\n01/11/2015\r\n43044107/3\r\nE-26/005/4162/2015\r\n01/07/2015\r\n42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n44113668/1\r\nANA REGINA MORAES\r\nE-26/005/6064/2014\r\n20892330/1\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nE-26/005/7897/2014\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n50368907/1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nE-26/005/8771/2015\r\n01/12/2015\r\n44669267/2\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\nE-26/005/7156/2015\r\n01/10/2015\r\n20815352/1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nE-26/005/7488/2015\r\n01/10/2015\r\n44118945/1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nE-26/005/7218/2015\r\n01/10/2015\r\n43854141/2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nE-26/005/2026/2015\r\n01/04/2015\r\n\r\nda concessão do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do cursode acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n° 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n44213310/2\r\nADRIANE SANTOS DI PACE GOMES\r\nE-26/005/9302/2014\r\n13/11/2015\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2005\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.915/2005 - CLÁUDIA GARCIA GONÇALVES\r\nOnde se lê: período base de 07.10.1999 a 05.10.2004.\r\nLeia-se: período base de 07.10.1999 a 19.11.2004.\r\nD.O. DE 06.10.2005\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.056/2005 - PATRÍCIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\nOnde se lê: período base de 01.03.1999 a 27.02.2004.\r\nLeia-se: período base de 01.03.1999 a 10.03.2004.\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/36.056/2005 - PATRÍCIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS \r\nOnde se lê: período base de 28.02.2004 a 14.05.2009.\r\nLeia-se: período base de 11.03.2004 a 25.05.2009\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.915/2005 - CLÁUDIA GARCIA GONÇALVES\r\nOnde se lê: período base de 06.10.2004 a 03.11.2009.\r\nLeia-se: período base de 20.11.2004 a 18.12.2009.\r\nId: 1922076\r\n"
        ],
        "1922079": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nda Corporação referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 45.448,49 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO. \r\nda Corporação referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 265.500,00(duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. \r\nId: 1922079\r\n"
        ],
        "1922082": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/12/2015\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 571.336-6 -licença-prêmio, período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 ,03 meses. \r\nId: 1922082\r\n"
        ],
        "1922091": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/11/2015\r\n- KÁTIA FERNANDES TOLEDO VERONESI, ID: 2.951.855-5 - período base: 05/04/10 a 03/04/15, 03 meses.\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES, ID: 4.385.915-1 - período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses. \r\nLÍCIO MODESTO FERREIRA, ID: 2.948.185-6 - período base: 12/08/10 a 10/08/15, 03 meses.\r\nMACIEL VICENTE DA SILVA, ID: 2.984.217-4 - períodos base: 26/09/88 a 24/09/93, 25/09/93 a 23/09/98, 24/09/98 a 22/09/03, 23/09/03 a 20/09/08, 21/09/08 a 19/09/13, 15 meses.\r\nMARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS LISBOA TELHADO, ID: 4.379.355-0 - período base: 16/04/10 a 14/04/15, 03 MESES. \r\nMAURÍCIO CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS, ID: 2.979.853-1 - período base: 04/01/08 a 01/01/13, 03 meses.\r\nMELINA SANTANA, ID: 4.385.669-1 - período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\n- MONICA DIAS GARCIA PENTEADO, ID: 4.379.507-2 - período base: 16/04/10 a 14/04/15, 03 meses.\r\nNELSON LUÍS BERTINO DOS SANTOS, ID: 2.920.134-9 - períodos base: 01/12/99 a 28/11/04, 29/11/04 a 27/11/09, 28/11/09 a 26/11/14, 09 meses.\r\nPILAR PLACIAS LOURENÇO, ID: 570.977-6 - período base: 25/02/08 a 23/02/13, 03 meses.\r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA, ID 2.937.572-0 - período base: 29/02/2008 a 26/02/2013 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA, ID 2.937.572-0: o despacho de 06/11/2006, publicado no DO. Nº 205, de 08/11/2006, através do processo nº E-09/013156/1134/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 16/10/2000 a 25/01/2006 , 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2015\r\nProc. nº E-09/207/021/2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/207/021/2015.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/207/021/2014.\r\nId: 1922091\r\n"
        ],
        "1922092": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a manifestação da empresa recorrente MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., às fls. 351/363, da Assistente Técnica de Núcleo de Qualificação, às fls. 431 e do Pregoeiro, às fls. 432/434, interposto pela empresa contra o Pregão Eletrônico nº 253/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA. \r\nId: 1922092\r\n"
        ],
        "1922142": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação a favor das empresas Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. e Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA., no valor de R 19.718,58 (dezenove mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), para atender despesa com aquisição emergencial de medicamentos com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1922142\r\n"
        ],
        "1922144": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2015 (ASL-DP), realizado em 17/11/2015. \r\nId: 1922144\r\n"
        ],
        "1922162": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 801.043,20 (oitocentos e um mil quarenta e três reais e vinte centavos), para a aquisição de mobiliário para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2014, consolidada pela ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1922162\r\n"
        ],
        "1922177": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSANDRA MARIA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.631-7, ID. 2460004-0. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1922177\r\n"
        ],
        "1922178": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 03.12.2015\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Comando de Polícia Pacificadora).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.12.2015.\r\n07.12.2015\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pessoas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pessoas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pessoas).\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2015.\r\n08.12.2015\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pessoas).\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2015.\r\nDE 09.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM-MUS (Companhia Independente de Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\n10.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1DPJM (Primeira Delegacia De Polícia Militar Judiciária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2015.\r\n\r\nId: 1922178\r\n"
        ],
        "1922192": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2749/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3148/2013 de interesse de EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.773/2015, que, por unani midade, negou provimento ao Recurso n° 3.369/2014, de interesse de MARIA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010”. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\nAÇÃO DOS ANALISTAS DA FAZENDA ESTADUAL - ANAFERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBGP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n/004/ 1407/2015 - LAMY ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBGP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1922192\r\n"
        ],
        "1922219": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA ODONTO CIRÚRGICA. , por não cumprimento de exigências acostadas, tendo em vista que não há encerramento de filiais, não devidamente constituídas em nosso registro.\r\nDE 09/12/2015\r\n. Empresa: ACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA. EPP. O, tendo em vista o parecer da douta Procuradoria desta Junta, em fls. 15 a 24. \r\n. Empresa: ACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA. EPP. tendo em vista o parecer da douta Procuradoria desta Junta, em fls. 15 a 24, que consta no processo anexo 00-2015/415802-0. \r\nId: 1922219\r\n"
        ],
        "1922225": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nLEANDRO MAIA MACHADO, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 36/27.323-3, Id Funcional nº 21482560. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.07.2005 a 28.06.2015.\r\nId: 1922225\r\n"
        ],
        "1922228": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nJOSÉ CARLOS DE ASSIS MANSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2014.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos quinquênios de 06/11/2005 a 04/11/2010 e de 05/11/2010 a 03/11/2015.\r\nId: 1922228\r\n"
        ],
        "1922232": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1922232\r\n"
        ],
        "1922240": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JOSÉ FERNANDES PINTO, no valor de R 106.125,00 (cento e seis mil cento e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2015, a favor da VIXNU COMERCIO LTDA-EPP para o Lote I, pelo valor global de R 2.327,76 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e para o Lote II, pelo valor global de R 24.688,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1922240\r\n"
        ],
        "1922256": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 28796241/1, para ter exercício na Divisão de Engenharia, Arquitetura e Administração, UA nº 2660032. Processo nº E- 18/005/586/2015.\r\nId: 1922256\r\n"
        ],
        "1922257": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 054/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Fio Cirúrgico, em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAinscrita no CNPJ nº 50.247.071/0001-61, para o fornecimento do item 02, no valor total de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) e DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEinscrita no CNPJ sob o nº 16.996.080/0001-17, para o fornecimento do item 03, no valor de R 36.288,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais). Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 1922257\r\n"
        ],
        "1922260": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nLAERTE VIDAL DA SILVEIRA, Id funcional nº 2879985-2. , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado as Forças Armadas - Ministério do Exército, no período compreendido de 13/01/1978 a 09/03/1979, no total de 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1922260\r\n"
        ],
        "1922263": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.11.2015\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 27.11.2015\r\no processo administrativo disciplinar inominada, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30.11.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JOSÉ RENATO RAMOS MACHADO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.541- 5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01.12.2015\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1922263\r\n"
        ],
        "1922265": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDEPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01.12.2015\r\n... \r\n... \r\nId: 1922265\r\n"
        ],
        "1922266": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIZ RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA - OAB/PR 53.633..\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal. \r\nId: 1922266\r\n"
        ],
        "1922268": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido de suspensão de desconto do sindicato em nome do servidor aposentado AILTON DA SILVA ANDRADE, matrícula 2675-7, ID Funcional 3219234-7, considerando que o pleito não foi solicitado no órgão competente.\r\nDE 10/12/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 9º quinquênio (período base 05/01/2009 a 03/01/2014) do servidor , ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula 1873-9, ID 2057384-7, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1922268\r\n"
        ],
        "1922269": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/12/2015\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1922269\r\n"
        ],
        "1922272": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 07.12.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 101/2015, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MACAS PARA AMBULANCIAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VNO ORTOPEDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 149.920,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1922272\r\n"
        ],
        "1922274": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.12.2015\r\na pedido, a autorização de afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 15 a 18 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- WAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 641394-3, Técnico de Nível Superior, período de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- ADRIANA ALVES MARTINS, ID Funcional nº 641618-7, Técnico Profissional, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- RITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4185559-0, Auxiliar Técnico Administrativo, período de 14/02/2009 a 13/02/2014.\r\n- ROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE, ID Funcional nº 4185544-2, Técnico de Nível Superior, período de 09/04/2009 a 17/05/2014.\r\n- ALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, Professor Associado, período de 07/02/2009 a 06/02/2014.\r\n- RICARDO AUGUSTO MENDONCA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, Professor Associado, período de 02/01/2009 a 01/01/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4145126-0, Motorista, período de 08/09/2007 a 22/09/2012.\r\n- ADEMIR RIBEIRO MANHÃES, ID Funcional nº 641136-3, Auxiliar Operacional, período de 14/01/2009 a 13/01/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1922274\r\n"
        ],
        "1922276": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nSECRETÁRIO\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar / \r\nEnfermeiro, matr. nº 4916443-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/008/1331/2014 - ADRIANE FREITAS DE SÁ, Assistente Social, matr. nº 3031525-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2408/2014 - BERNARDETE ROSANE PEREIRA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3023867-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n1/2014 - ELIZABETH ALVARENGA PEDROSA, Assistente Social, matr. nº 3023872-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nAssistente Social, matr. nº 3032837-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nMARCIA MIRANDELA TEIXEIRA, Assistente Social, matr. nº 3025857-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025270-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022314-3, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3023708-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2738/2014 - VERA LUCIA NICOLAU GOMES DE ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022385-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nVIVIANE PACHECO LOPES FONSECA Fisioterapeuta, matr. nº 3023865-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/008/2805/2014 - DENISE DA SILVA OLIVEIRA ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 3025943-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1922276\r\n"
        ],
        "1922277": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n- ISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS, Psicólogo, matr. nº 3025159-9, com validade a contar de 11/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/008/2947/2014 - ANGELICA MOREIRA ROBERTO, Enfermeiro, matr. nº 4917224-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2930/2014 - CRISTIANE GOMES DE MOURA DUARTE, Enfermeiro, matr. nº 4911380-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907743-1, com validade a contar de 05/12/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913484-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4917422-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/2909/2014 - RAQUEL DE MEDEIROS BOTELHO, Enfermeiro, matr. nº 4911386-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nE-08/008/3261/2014 - SIMONE VALENTINO DUARTE, Enfermeiro, matr. nº 4913512-2, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3025259-7, com validade a contar de 05/02/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3025251-4, com validade a contar de 05/02/2014.\r\nE-08/008/2765/2014 - PATRICIA NATALIA DOS SANTOS VIANA, Enfermeiro, matr. nº 3024513-8, com validade a contar de 01/02/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3025739-8, com validade a contar de 05/02/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1922277\r\n"
        ],
        "1922281": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. n° 34432-5, à Universidade Federal Fluminense, no período de 02/07/2002 a 14/08/2003, totalizando 409 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÔNICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, matr. n° 30223-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1986 a 31/03/1988 e de 01/04/1988 a 03/08/1988, totalizando 887 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. n° 30228-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/02/1982 a 04/05/1982 e de 22/04/1988 a 23/04/1988, totalizando 1.217 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KÁTIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, matr. n° 37.633-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/04/1995 a 09/06/1995, 01/07/1995 a 31/10/1995, 01/11/1995 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 11/04/1996, 01/06/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 30/06/1998, 01/08/1998 a 31/12/1998, 09/01/1999 a 31/03/2006, 04/10/2006 a 08/06/2011 e de 01/07/2011 a 30/09/2011, totalizando 5.669 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado. Fica sem efeito o despacho de 27/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO COSTA BARBOSA, matr. n° 37612-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/11/2001 a 11/07/2008, 02/02/2009 a 18/05/2009, 19/05/2009 a 24/05/2011 e de 16/03/2013 a 30/03/2014, totalizando 3.662 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/05/2011 a 15/03/2013, totalizando 661 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 09/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015.\r\nId: 1922281\r\n"
        ],
        "1922285": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 92.132.786/0001-19, no valor de R 10.411,80 (dez mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 94.894.169/0001-86 no valor total de R 58.325,10 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 07.070.062/0001-19 no valor de R 15.799,00 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais),ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68, no valor de R 1.263,00 (mil duzentos e sessenta e três reais), , CNPJ/MF sob o nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 123.358,95 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos),CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 92.132.786/0001-19, no valor de R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), referente à despesa com a aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, TOTALIZANDO R R 215.817,45 (duzentos e quinze mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1922285\r\n"
        ],
        "1922286": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n-08/008/3320/2014 - BIANCA COELHO DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4918072-2, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913628-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n-08/008/3321/2014 - JANAINA SANTOS DA MOTA, Enfermeiro, matr. nº 4918137-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n-08/008/3255/2014 - JANETTE DE SANT ANA M PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913634-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n-08/008/2916/2014 - VIVIAM LOMBARDI FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911177-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n-08/008/3325/2014 - ROSANA FERNANDES TOMAS, Enfermeiro, matr. nº 3025734-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUPA - Campo Grande II\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025133-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - Santa Cruz I\r\n-08/003/6447/2013 - ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908128-4, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3025442-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n-08/008/2946/2014 - VIVIANE XAVIER DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916898-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1922286\r\n"
        ],
        "1922294": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento nos arts. 17, II, “a” da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 166 e art. 169, § 2º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o art. 1º, I do Decreto nº 41.670/2009, bem como na manifestação favorável da Assessoria Jurídica, a doação de bens móveis patrimoniais, classificados como inservíveis, de titularidade da RIOTRILHOS, localizados no Edifício Sede, Largo do Machado e São Salvador, ao RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nId: 1922294\r\n"
        ],
        "1922299": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- NET RIO - DRA. ADRIANA MARIA - OAB/DF 12.246.\r\n- NET RIO - DRA. ADRIANA MARIA - OAB/DF 12.246. \r\n- AVISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\n\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765. \r\n\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO - DR. MARIANA FERREIRA - OAB/RJ 144.842. \r\n\r\n\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- RODRENCAM COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. \r\n\r\n- ART GRAN COMÉRCIO.\r\n- C.C.S CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- CIELO S.A.\r\n- LOCALIZA REN A CART S.A.\r\n- M.S.S INTERIORES MOVEIS E DECORACOES EIRELI.\r\n- SPE CHIL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1922299\r\n"
        ],
        "1922303": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n. o Pregão Eletrônico nº 142015, referente à prestação de serviços de copeiragem, onde os lotes foram adjudicados, pela Pregoeira, da seguinte forma: Lote 01 adjudicado ao licitante FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo valor global de ( trezentos e vinte e um mil cento e setenta e três reaise Lote 02 adjudicado ao licitante RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.-ME, pelo valor global de R 44.844,36 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), nos termos do processo administrativo nº E- 14/001.009678/20155. \r\nId: 1922303\r\n"
        ],
        "1922305": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARTHA MARIA GOMES, ID. 42792584, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n.º 929.637-7, concedendo-lhe a reassunçãoao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/03/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1922305\r\n"
        ],
        "1922313": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo, em face da servidora processada MARTHA MARIA GOMES, ID. 42792584, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.637-7, no que tange às irregularidades objeto da concessão de extensão de poderes de fls.100 do presente, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\nId: 1922313\r\n"
        ],
        "1922319": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/10/2015\r\nPROC. Nº E-18/400.158/91\r\nOnde se lê: ...referente aos períodos base de 28/08/2005 a 26/10/2010 e de 27/08/2010 a 25/08/2015,...\r\nLeia-se:: ...referente aos períodos base de 28/08/2005 a 26/08/2010 e de 27/08/2010 a 25/08/2015,...\r\nId: 1922319\r\n"
        ],
        "1922333": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 48/49, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 9.038.238,89, fls. 08/18, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 083-A/2013, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7km, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 19/20, devidamente assinado.\r\nDE 31.08.2015\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação, de fls. 47/48, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 15.628.808,81, fls. 05/32, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 091/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E ZOOPASSAGEM AÉREA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E JAPERI, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 34,95km, objeto do Processo n° E- 17/003.000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 33/35, devidamente assinado.\r\nDE 28.10.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/05 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 155/157, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 06/19, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 048/2013, referentes à execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. - CONSTRUÇÕES. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 20/21, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 013/2014, referente à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo nº E-17/003.005133/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 32.312,06.\r\nà prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 15.12.2015, transferindo seu término para 12.05.2016, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo n° E- 17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.443.287,46, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/11, devidamente assinado. \r\nId: 1922333\r\n"
        ],
        "1922407": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2015\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, matrícula nº 360.203-4, Id Funcional 44322992. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a Lei nº 5.044/1962 - Lei de Diretrizes e Bases Estaduais da Educação, que preenche os requisitos estabelecidos no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo escolar da servidora, conforme Certidão expedida em 06.10.2015, pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJdo período de 02.02.1995 a 28.12.1998, computando-se o total de 1.113 (mil cento e treze) dias de exercício.\r\nId: 1922407\r\n"
        ],
        "1922430": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/006694/2015\r\nIsaac Muller Ramos Egidio\r\nE-02/001/006695/2015\r\nMateus Moraes Parreira da Silva\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nNOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - o cancelamento do relacionamento nº 321, classi ficado como Relacionamento, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1922430\r\n"
        ],
        "1922434": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar,no que diz respeito às irregularidades, ocorridas no âmbito do C.E. Duque Costa, Secretaria de Estado de Educação, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\nId: 1922434\r\n"
        ],
        "1922440": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nALZIRA CABRAL DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.141-9, período base de 04/12/2009 a 01/02/2015. \r\nMARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.635-6, período base de 02/09/2008 a 08/10/2013.\r\nMARIA CÉLIA SEQUEIROS JARÁUTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.154-3, período base de 01/01/2010 a 30/01/2015.\r\n- DILSIS GONZALES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.891-8, período base de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\n- LENI BONINI SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.713-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.029-8, período base de 19/10/2008 a 11/01/2015.\r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.445-3, período base de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\n- ANA PAULA PASSOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.264-5, período base de 29/07/2010 a 28/07/2015.\r\nFLÁVIA PACHECO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.898-5, período base de 25/05/2007 a 04/06/2012.\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.607-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.694-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 839.559-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/09/2009 a 05/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.281-1, 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 10/08/1999 a 20/08/2004 e de 21/08/2004 a 20/08/2009. \r\n- LEILA AVELINA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.417-2 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 20/06/1994 a 19/06/1999; 20/06/1999 a 19/06/2004; 20/06/2004 a 19/06/2009 e de 20/06/2009 a 19/06/2014. \r\n- MAGALI SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.213-2.\r\n- ROSIMAR DE MELO COSTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.721-7.\r\n- TERÊSA ANA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.013.822-1.\r\n- MARGARIDA MARIA SANTOS MARÇAL SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.181-6.\r\n- VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.489-4.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS RAILBOT, Servente, mat. nº 275.032-1.\r\n- DARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.123-8.\r\nId: 1922440\r\n"
        ],
        "1922441": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.11.2015\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.464-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA PIO QUINTANS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.772-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ANDRE RICARDO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.373-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- BIANCA CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.667-3, período base de 02/06/2010 a 25/10/2015.\r\n- COSME BRAS DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.014.749-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DEYSIANNE DRIELLY BEZERRA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.709-0, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- DEYSIANNE DRIELLY BEZERRA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.205-5, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014.\r\n- KATIA CILENE FERREIRA DIAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.831-7, período base 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- LEILA MARIA LANZA VIEIRA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.010.727-5, período base de 10/03/2008 a 02/06/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.256-8, período base de 05/02/2009 a 13/02/2014.\r\n- MARA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.936-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA EUGÊNIA DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.010.538-6, período base de 03/08/2010 a 17/08/2015.\r\n- NEILTON GONÇALVES DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.902-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NEUZA MARIA BONOMO SEVERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.145-0, período base de 06/11/2008 a 20/11/2013.\r\n- OZIEL JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.856-9, período base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\n- REJANE DALCIN, Servente, mat. nº 273.371-5, período base de 18/09/2008 a 02/10/2013.\r\n- REGINA COELI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.801-5, período base de 24/08/2008 a 06/09/2013.\r\n- SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.303-8, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.297-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.258-0, períodos base de 26/09/2005 a 25/09/2010 e de 26/09/2010 a 10/10/2015.\r\n- MÁRCIA HELENA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.605-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.170-9, período base de 10/05/2004 a 09/05/2014.\r\n- MÔNICA SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.326-5, períodos base de 29/09/2005 a 30/10/2010 e de 31/10/2010 a 06/11/2015.\r\n- SANDRA MARIA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.597-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLÁUCIA LOPES TOSTES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.832-9, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 31/03/2014.\r\n- TEREZINHA LOPES MOTTA MARTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.736-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERCINÉIA SANDRA DE ANDRADE MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.982-8.\r\n- JOCELENE CARVALHO DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.468-6.\r\n- MONICA PAES MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.811-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1922441\r\n"
        ],
        "1922463": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DE 23.11.2015\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ ALMEIDAInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes - 20 horas - Vínculo 7).\r\n- MÔNICA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 3876314, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS VI, matrícula 228.727-4 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nALESSANDRO DE VARGAS SERPA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 50247239, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.11.2015\r\n- CÉLIA SOARES SILVESTRE TOLEDO, ID Funcional 36362441, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\n- DENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional 50363514, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 47490 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 36014141, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Diretor Adjunto, matrícula 200.767-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDERSON DE LACERDA SILVA, ID Funcional 44013671, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - A, matrícula 34088 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- JEFFERSON PIRES, ID Funcional 50738330, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 92996 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nTHAÍS HELENA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO50317342, Professor Docente I - 30 horas, matrícula ).\r\n- ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, ID Funcional 37111043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1922463\r\n"
        ],
        "1922464": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 553,43 (quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), para reforço da Nota de Empenho nº 2015NE00129, despesa com fornecimento de energia elétrica para a Regional de Campos dos Goytacazes/RJ, com base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1922464\r\n"
        ],
        "1922465": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.11.2015\r\na cessão de CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6, ID: 32116659, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1922465\r\n"
        ],
        "1922471": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DE 19.11.2015\r\nO BARRETO - Vínculo Prefeitura Municipal de ).\r\n- ANGELA LUÍZA DO NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional 43766650, Técnico Superior - Vínculo 2 (FAETEC) e Nutricionista - Vínculo 3 (Fundação Saúde).\r\n, ID Funcional SEEDUCPrefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- BRUNA DO VALLE VALÉRIO, ID Funcional 42827434, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional , Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC).\r\nIANA KELLI ROMÃO SOARES, ID Funcional 4324380, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, ID Funcional 44100817, Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 702.064-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- GABRIEL DE PAULA BARBOSA LANDIM, ID Funcional 43520766, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\n- VERA LÚCIA BORGES TORRES, ID Funcional 44023413, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1922471\r\n"
        ],
        "1922473": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução SES 1217 de 28/07/2015 publicado em 30/07/2015, em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais) com fulcro no art. 25 Inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1922473\r\n"
        ],
        "1922476": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2015\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 426/2015, para a Aquisição de Material, insumos (DENGUE, H1N1, FLU A/B e VIRUS - RSV), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 14.469.780,00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1922476\r\n"
        ],
        "1922480": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 183.382-1, ID. n° 3035133-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 183.382-1, ID. n° 3035133-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/09/2007, retificando-se o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 05/02/2010.\r\n, matr. nº 168.927-2, ID. n° 3080762-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015.\r\nE-08/008/1073/2014 - EDEUSUITA DE ASSIS BARBOSA COSTA, matr. nº 287.359-4, ID. n° 3011724-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/08/2015.\r\n, matr. nº 628.017-6, ID. n° 3154197-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 24/04/2015.\r\nE-08/003/7856/2013 - MARIA CÉLIA OLIVEIRA FREIRE, matr. nº 286.107-8, ID. n° 4073876-0, Assistente Social, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/11/2014.\r\nE-08/604748/2012 - NADIR XAVIER DE LIMA VIEIRA, matr. nº 168.703-7, ID. n° 541707-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/12/2014.\r\n, matr. nº 261.208-3, ID. n° 1999261-0, Psicólogo, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 17/06/2015.\r\nE-08/003//8074/2013 - VITORIA DE MELO NASCIMENTO, matr. nº 184.595-7, ID. n° 3135576-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\nE-08/008/5733/2014 - WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, matr. nº 182.904-3, ID. n°3038215-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/08/2015.\r\nDE 08/12/2015\r\nmatr. nº 193.687-1, ID. n° 3171355-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/008/7105/2014 - ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 923.380-0, ID. n° 4216581-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/04/2015.\r\nProcesso nº E-08/003/6671/2013 - SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, matr. nº 299.065-3, ID. n° 3086493-3, Enfermeiro, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/08/2014.\r\n, matr. nº 288.680-2, ID. n° 3016848-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 06/07/2015.\r\n, matr. nº 1.156.350-9, ID. n° 3117305-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2008.\r\nE-08/008/7046/2014 - ELSON FIGUEIREDO COUTO JUNIOR, matr. nº 261.032-7, ID. n° 3143245-0, Farmacêutico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/05/2015.\r\n, matr. nº 147.391-7, ID. n° 3211635-7, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\n, matr. nº 813.151-8, ID. n° 3091616-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/03/2015.\r\nE-08/003/7368/2013 - MARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 264.980-4, ID. n° 3053807-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 28/11/2014.\r\nE-08/003/5285/2013 - VALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 288.111-8, ID. n° 4131097-7, Médico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\nDE 09/12/2015\r\nmatr. nº 615.680-6, ID. nº 3117353-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência a partir de 02/12/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.258-4, ID nº 3058625-9. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, retificando o Despacho de 12/09/2012, publicado no D.O de 21/09/2012.\r\nId: 1922480\r\n"
        ],
        "1922483": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidoraMara Gomes Canuto, Identidade Funcional nº 5635632, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 0867069-7 - Vínculo 1justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ERLAN DA SILVA FLOR, Identidade Funcional nº 43935079, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 0967729-5 - Vínculo 1,concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor RIBEIRO, Identidade Funcional nº 36549738, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula n° 0825076-3 - Vínculo 1, sendo lhe concedida a reassunção ao cargo de origem, convolando o período de 18/08/2011 a 05/09/201 em licença médica, justificando o período restante até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial da SMPSO (fls. 98). \r\no presente processo administrativo disciplinar tanto em relação as irregularidades apontadas no ato de instauração, bem como no que se refere as 20 (vinte) faltas interpoladas em face de , ID.: 542775-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 189.444-3, Vínculo 01, com base no Laudo Médico Pericial, justificando-se as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1922483\r\n"
        ],
        "1922489": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.11.2015\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2015\r\nPROCESSO N° E-02/001/005906/2015\r\nOnde se lê: ...no valor de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais)...\r\nId: 1922489\r\n"
        ],
        "1922495": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DE 25.11.2015\r\n- ANA CLÁUDIA PAULO GOBIRA, ID Funcional horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LEANDRO DA SILVA BARBOSA, ID Funcional 43915019, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, ID Funcional , Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nHELOÍSA MARIA DA SILVA FERREIRA 1 ( e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 683.002-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANE GURGEL DE MEDEIROS, ID Funcional 43663893, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.11.2015\r\n- CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA, ID Funcional 34265570, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 27.11.2015\r\n- HUGO LEONARDO PEREIRA BORBA, ID Funcional 42749700, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHOVínculo 2SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1922495\r\n"
        ],
        "1922497": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DE 30.11.2015\r\n, ID Funcional Assistente de Administração EducacionalPrefeitura a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 01.12.2015\r\nMARCONE EDSON DE SOUZA ROCCA - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 2314900).\r\n- DARLENE MAGALHÃES NUNES, ID Funcional 43830692, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339660 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- JOSIANE ALMEIDA CAMPOS, ID Funcional 42037875, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ) e Professor ).\r\n, ID Funcional ) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de Barra Mansa).\r\nCARLOS VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- CARLOS MAGNO RIBEIRO, ID Funcional 36722553, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 3589 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- KATJA CHRISTINA HEYER, ID Funcional 33006768, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- KATIA MARIA PIMENTEL MOTTA, ID Funcional 36857947, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 6577-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1922497\r\n"
        ],
        "1922499": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda cor poração, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1922499\r\n"
        ],
        "1922501": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2015\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, ID Funcional nº 38545942/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011, revogando- se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n- ARMANDO VINICIUS DA COSTA, ID Funcional nº 39409449/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2005.\r\n- ARMANDO VINICIUS DA COSTA, ID Funcional nº 39409449/1, Prof. Doc. I. nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, ID Funcional nº 40550362/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. I, Nível D, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELOIZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39717720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008, retificando- se o despacho de 17/01/2014, publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\n- GENILSA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37956345/1, Agente Adm. Secretaria, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\n- GENILSA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37956345/1, Agente Adm. Secretaria, Nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IVONETE FRANCISCA DE SOUZA CABRAL, ID Funcional nº 34139311/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2013.\r\n- JOSE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005.\r\n- JOSE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LAURA APARECIDA MATTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34316507/1, Agente Adm. Secretaria, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- LAURA APARECIDA MATTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34316507/1, Agente Adm. Secretaria, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA COELI NASCIMENTO LOURIVAL, ID Funcional nº 41181433/2, Prof. Ass. de Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE, ID Funcional nº 37805541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE, ID Funcional nº 37805541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, ID Funcional nº 39416020/1, Prof. Ass. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009, revogando-se o despacho de 09/07/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009. \r\n- ODILEA DA SILVA BELFORT, ID Funcional nº 39929744/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\n- RUTH PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4147049/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/1999.\r\n- SARA JANE LAMEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34159215/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127945/3, Prof. Doc. I., nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/1989 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 31/07/1991; 01/08/1991 a 30/09/1993, 03/10/1993 a 31/12/1993, num total de 1.789 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafa/ Secretária/ Professora, desprezando-se o período de 16/02/1981 a 04/02/1989, por estar averbado, na matrícula nº 5023023-4.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127945/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/1981 a 04/02/1989, num total de 2.911 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafa, desprezando-se o período de 05/02/1989 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 31/07/1991; 01/08/1991 a 30/09/1993;03/10/1993 a 31/12/1993, por estarem averbados na matrícula nº 974038-2.\r\n- MARA LUCIA DIAS PARA, ID Funcional nº 42052106/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/2002 a 31/01/2005, num total de 1.022 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora Primária, desprezando-se os períodos de 01/04/1981 a 20/07/1998; 01/04/1987 a 15/04/2002, por estar averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e de 01/02/2005 a 26/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- NILZA CELI DE SANT' ANNA FIALHO, ID Funcional nº 40671445/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1992 a 06/03/1994, num total de 705 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/1975 a 13/06/1976, a pedido do servidor; 07/03/1994 a 07/01/1998; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/02/2010 a 28/02/2010,por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43795528/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1990 a 29/04/1994, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43795528/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1994 a 31/12/1995; 01/01/1996 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/03/1997; 01/04/1997 a 01/12/2004, num total de 3831 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43795528/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/2008 a 26/03/2009; 27/03/2009 a 15/03/2010, num total de 561 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Angra dos Reis, como Agente Social/ Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 16/03/2010 a 01/08/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36626120/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 26/09/1978 a 31/01/1979; 03/07/1979 a 20/02/1980; 01/10/1980 a 03/10/1980; 21/09/1981 a 08/03/1982; 18/01/1983 a 23/06/1986; 24/09/1987 a 02/03/1988; 07/07/1988 a 03/01/1989; 20/07/1989 a 17/08/1989; 21/011/1989 a 23/01/1991 e 01/07/1991 a 10/071992, num total de 2957 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SERGIO FERNANDES CLARO, ID Funcional nº 32852754/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1982 a 07/01/1985, num total de 830 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/01/1985 a 01/05/1987; 02/05/1987 a 25/05/1987; 22/08/1987 a 19/03/1988, 02/05/1988 a 21/03/1990, 01/04/1990 a 29/02/1996; 01/10/1996 a 01/04/1997, por ter sido averbado no Colégio Pedro II, 16/02/1987 a 01/05/1987, por ser concomitante com o INSS.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 41857429/2, Prof.Doc I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2004 a 31/12/2004, num total de 318 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor.\r\n- ROSIAM AMORIM DE ARAUJO E MENDES, ID Funcional nº 42550939/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/10/2015 a 30/09/2017.\r\n- NILZA CELI DE SANT' ANNA FIALHO, ID Funcional nº 40671445/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014, que averbou 1083 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/005/210/2014\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/10/2008...\r\nLeia-se: ... a contar de 25/02/2014...\r\nId: 1922501\r\n"
        ],
        "1922512": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DE 26.11.2015\r\nJOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE - Vínculo 2, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 01.12.2015\r\n- ELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, ID Funcional 5598923, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 10/197.525-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Mantenho o despacho de 07.11.2014, publicado no D.O. de 14.11.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.12.2015\r\n- JORDÃO MARTINS MACHADO, ID Funcional 50728954, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e atrícula 173.949-5 (Ministério da Saúde).\r\n- CLÁUDIA BORBA FERNANDES NETO, ID Funcional 5536103, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102442 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nNE SCHINAIDER DO AMARAL, ID Funcional 4331981, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor de Inglês, matrícula 100.795-5 (Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1922512\r\n"
        ],
        "1922522": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula 174956-3, ID.28559134. os proventos mensais de inatividade a partir de 08.12.2015.\r\nId: 1922522\r\n"
        ],
        "1922546": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2015\r\nOnde se lê: E-26/004/2098/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA...\r\nLeia-se: E-26/004/2098/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA...\r\nId: 1922546\r\n"
        ],
        "1922552": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DE 14/12/2015\r\n- SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID Funcional n° 2.949.754-0 - o despacho de 11/10/1993, publicado no D.O. de 14/10/1993, através do Proc. nº E-09/1250/143/1993, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1991, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID Funcional n° 2.949.754-0 - o despacho de 13/12/1996, publicado no D.O. de 23/12/1996, através do Proc. nº E-09/179/1810/1996, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993 e 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID Funcional n° 2.949.754-0 - o despacho de 07/08/1997, publicado no D.O. de 12/08/1997, através do Proc. nº E-09/214/1810/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID Funcional n° 2.949.754-0 - o despacho de 20/03/1998, publicado no D.O. de 26/03/1998, através do Proc. nº E-09/089/1810/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID Funcional n° 2.949.754-0 - o despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 02/02/1999, através do Proc. nº E-09/780/1810/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID Funcional n° 2.949.754-0 - o despacho de 16/05/2000, publicado no D.O. de 25/05/2000, através do Proc. nº E-09/331/1861/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1922552\r\n"
        ],
        "1922556": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2015\r\na mudança do nome da servidora para PRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA MONTEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 5.021.558-2, face Certidão de Casamento.\r\nId: 1922556\r\n"
        ],
        "1922565": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\na realização das doações em favor das municipalidades abaixo elencadas, com a celebração dos decorrentes termos de doação e de recebimento dos bens de que trata este processo administrativo nº E-12/080/1178/2015. Com efeito, as municipalidades donatárias são:\r\n1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nId: 1922565\r\n"
        ],
        "1922571": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da empresa Rio Previdência/Patronal - PREVIDENCIÁRIO, referente aos meses de julho e dezembro de 2014, no valor de R 3.880,40 (três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\nId: 1922571\r\n"
        ],
        "1922572": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3256/2013, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3257/2013, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda.,relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3258/2013, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3259/2013, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 65.985,84 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/3260/2013, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 65.985,84 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/3261/2013, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/120/2014, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/121/2014, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/216/2014, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1922572\r\n"
        ],
        "1922578": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\no Despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015, cujo objeto e a atualização do valor do Contrato Locação nº 011/2015, referente à locação do imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383, salas 301 a 308, Nova Iguaçu - RJ, celebrado com a GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, com base na correção do IGP-M de R 15.330,00 para R 15.889,03, compreendendo o período de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015.\r\nId: 1922578\r\n"
        ],
        "1922585": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na atualização do produto INSIDE FS (CDSV/RJ Nº 1021), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SUMIRODY 300 (CDSV/RJ Nº 862), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DANIMEN 300 EC (CDSV/RJ Nº 384), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PREMIER (CDSV/RJ n.º192) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SONATA (CDSV/RJ nº 931) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MINOR CROPS (CDSV/RJ nº 683) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FINALLE (CDSV/RJ nº 185) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RONSTAR SC (CDSV/RJ nº 211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SENCOR 480 (CDSV/RJ nº 213) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto LIBERTY (CDSV/RJ nº 709) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FUSILADE 250EW (CDSV/RJ nº 68) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto AGRAL (CDSV/RJ nº 38) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PRIMOLEO (CDSV/RJ nº 105) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto COLLIS (CDSV/RJ nº 825) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ABACUS HC (CDSV/RJ nº 898) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto KLORPAN 480 EC (CDSV/RJ Nº 642) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA A., CNPJ 07.467.822/0001-26 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto DIMAX 480 SC (CDSV/RJ N.º382) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto JACKPOT 50 EC (CDSV/RJ Nº 926) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto MESTSURAM 600 WG (CDSV/RJ Nº 965) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PRÊMIO (CDSV/RJ Nº 734) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ORANIS (CDSV/RJ Nº 1034) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1922585\r\n"
        ],
        "1922588": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n/2015\r\n- Empresa: AROMAS BRASILEIRAS PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. , consoante parecer nº 122/2015-JCTMS-PR-JUCERJA às fls. 12 a 15. \r\n- Empresa: AROMAS BRASILEIRAS PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. , consoante parecer nº 122/2015-JCTMS-PR-JUCERJA às fls. 12 a 15 do Processo 00-2015/203745-4. \r\n- Empresa: AROMAS BRASILEIRAS PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. , consoante parecer nº 122/2015-JCTMS-PR-JUCERJA às fls. 12 a 15 do Processo 00-2015/203745-4. \r\nId: 1922588\r\n"
        ],
        "1922615": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, Id. Funcional nº 28820584. \r\n- LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, Id. Funcional nº 6399819. \r\nCONCEDO AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 30% A PARTIR DE 10/09/2015.\r\nId: 1922615\r\n"
        ],
        "1922616": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2015\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor DANILO AZEVEDO MENDES FERREIRA, Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula 956.023-6, ID Funcional nº 4.364.957-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 28.11.2015\r\n- RICARDO MITROPOULOS GUTERRES, matr. 872.098-9.\r\n- WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 289.442- 6.\r\nId: 1922616\r\n"
        ],
        "1922617": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/12/2015\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA - .\r\nDE 10/12/2015\r\nINDEFIRO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nPEDRO NICOLAU PEREIRA.\r\n\r\nHERMINIO PEDRO DE LIMA.\r\nJOEL TITO DOS SANTOS.\r\nDELAELCIO PEDRO DA SILVA.\r\nELIANE NUNES DA COSTA.\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nJOSÉ MAGALHÃES BASTOS SOBRINHO.\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA LEVIS.\r\nId: 1922617\r\n"
        ],
        "1922618": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GUDESTEU RODRIGUES CAMPOS. \r\n- ODETE TEIXEIRA LEAL. \r\n- UBIRAJARA GARCEZ DE SOUZA.\r\n- ELMO ALVES DUTRA. \r\n- DAMIÃO AZEREDO.\r\n- JORGE COUTINHO PONTES.\r\nId: 1922618\r\n"
        ],
        "1922619": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RONALDO FERREIRA BARBOZA E OUTROS. \r\n- LICINIO FERREIRA.\r\n- LUCIA CAETANO COELHO DE ALMEIDA.\r\n- SERGIO LUIZ DA S. MARINS.\r\n- BELMIRO D AVEIRO.\r\nANTONIO HORÁCIO DE ANDRADE CARTIER.\r\n- FERNANDO ROCHA DA SILVA.\r\n- JOSA MARIA DIAS NEDER.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- JORGE DE ALMEIDA. \r\nTELY DA SILVA MACHADO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ARY DE OLIVEIRA.\r\n- CARLOS ROBERTO C. DE LORETO.\r\n- ALCIR CANDIDO DE LIMA.\r\n- GEORGE WASHING LAIT. \r\nId: 1922619\r\n"
        ],
        "1922620": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MILTON DEIRO MENDES DA SILVA - \r\nDE 24/11/2015\r\n- PAULO CESAR PEREIRA BANDEIRA MOREIRA - \r\nDE 25/11/2015\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- STHEFANO CHRISTIANO GOMES DE MEDEIROS.\r\n- FRANCISCO XAVIER DE BRITO MAGNAN.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ODACY GOMES.\r\n- DEMETRIO JACOB DE SOUZA CASTRO.\r\n- WILLIAM DE ARAUJO RODRIGUES.\r\n- ALEXSANDRO GAIOTTE MATOS.\r\n- ODILIO DO NASCIMENTO.\r\n- MARCO ANTONIO BALDUINO DE OLIVEIRA.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- JAIRO COSME SEBASTIÃO.\r\n- AVANI RIBEIRO TORRES.\r\n- FATIMA TEREZA NEVES GOMES VIEIRA.\r\nId: 1922620\r\n"
        ],
        "1922622": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSÉ RICARDO HARDUIN VALENTE - .\r\nId: 1922622\r\n"
        ],
        "1922623": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2015\r\nLEVY DA COSTA BORGES.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/016/456/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/016/556/2015...\r\nId: 1922623\r\n"
        ],
        "1922631": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReconheço o débito, em favor de BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, relativo a prestação de serviços de manutenção de escavadeira hidráulica, realizado em outubro/2012, no valor total de R 1.638,55 (hum mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1922631\r\n"
        ],
        "1922632": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DE 14/12/2015 \r\n- ALBERTO NUNES DE ARAÚJO, ID 2.949.934-8 - períodos base: 09/03/2002 a 07/03/2007 e 08/03/2007 a 05/03/2012, 06 meses.\r\nARISTIDES DA ROCHA BARRETO, ID 4.138.409-1 - período base: 01/12/2007 a 28/11/2012, 03 meses.\r\n- ARLINDA FAISLON FERREIRA, ID. 2.989.542-1 - período base: 12/12/2007 a 09/12/2012, 03 meses.\r\n- BRUNO AMARANTE MONNERAT, ID. 4.385.823-6 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- CRISTIANO FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS, ID. 570.923-7 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 25/02/2013, 6 meses.\r\nDANIELLY ABRAHÃO DOMINONI, ID. 565.246-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n- MARCO AURÉLIO MOREIRA DA SILVA, ID. 2.982.025-1 - período base: 02/10/2009 a 30/09/2014, 03 meses.\r\n- MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 4.385.339-0 - período base: 29/06/2010 a 12/07/2015, 03 meses.\r\n- MÔNICA QUINTAS PEREIRA, ID. 2.917.864-9 - período base: 02/09/2010 a 31/08/2015, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, ID. 571.037-5 - período base: 13/02/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\n- PEDRO DE LIMA CASAES, ID. 4.329.796-0 - período base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERNANDES LOPES, ID. 2.968.474-9 - períodos base: 23/08/1989 a 21/08/1994 e 22/08/1994 a 17/09/1999, 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ALBERTO NUNES DE ARAUJO, ID 2.949.934-8 - o despacho de 02/05/2007, publicado no D.O. de 07/05/2007, através do processo nº E-09/6784/1212/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de: 15/11/2001 a 13/11/2006, 03 meses.\r\n- ALBERTO NUNES DE ARAUJO, ID 2.949.934-8 - o despacho de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, através do processo nº E- 09/6784/1212/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 01/12/2001 a 29/11/2006, 03 meses.\r\n- ALBERTO NUNES DE ARAUJO, ID 2.949.934-8 - o despacho de 28/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009, através do processo nº E- 09/11824/1212/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 26/09/2001 a 24/09/2006, 03 meses.\r\n- DANIELLY ABRAHÃO DOMINONI, ID 565.246-4 - o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, através do processo nº E- 09/21699/1006/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERNANDES LOPES, ID 2.968.474-9 - o despacho de 21/01/1997, publicado no D.O. de 29/01/1997, através do processo nº E- 09/278/1516/1996, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 23/08/1989 a 21/08/1994, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERNANDES LOPES, ID 2.968.474-9 - o despacho de 10/02/2000, publicado no D.O. de 25/02/2000, através do processo nº E- 09/618/1516/1999, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 22/08/1994 a 17/09/1999, 03 meses.\r\n- VITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA, ID. 2.950.714-6 - o despacho de 09/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, através do processo nº E-09/186/023/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2010\r\nPROC. Nº E-09/68139/1036/2010\r\nProc. nº E-09/68139/1036/2010... períodos base: ... e 12/10/2005 a 10/10/2010, 06 meses.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/68139/1036/2010... períodos base: ... e 03/10/2004 a 01/10/2009, 06 meses.\r\nId: 1922632\r\n"
        ],
        "1922639": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2015\r\n- JOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1922639\r\n"
        ],
        "1922641": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2015 \r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, respectivamente no valor de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) a conta do PT 2.016 e ND 3390.30.23, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1922641\r\n"
        ],
        "1922645": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\nAPENSOS Nºs E-24/004/1220/2013; E-24/004/743/2013; E- 24/004/876/2013; E-24/004/992/2013; E-24/004/265/2013; E- 24/004/887/2013. HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, DESSA FORMA, INTIMA-SE A EMPRESA ACIMA MENCIONADA PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART.55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1922645\r\n"
        ],
        "1922647": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.12.2015\r\n- MARINA GOMES VIANNA, ID Funcional nº 292384-0. Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06/08/2012.\r\nId: 1922647\r\n"
        ],
        "1922662": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, DESSA FORMA, INTIMA-SE A EMPRESA ACIMA MENCIONADA PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART.55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1922662\r\n"
        ],
        "1922666": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 09/12/2015\r\n0480/2015\r\nOnde se lê: ... SOLUÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA...\r\nLeia-se: ... SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA-ME...\r\nId: 1922666\r\n"
        ],
        "1922667": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato nº 25/2013 de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico CALCGRAF GPRINT, para um período de 12 meses, no valor total de R 81.403,68, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 201/205, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 207. Adjudico os serviços à empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1922667\r\n"
        ],
        "1922674": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de 17.856,06 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), em favor de CARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO, ID 20699743, referente ao período entre os exercícios de 2006 a 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1922674\r\n"
        ],
        "1922679": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. APENSOS; E-12/131.336/2010; E-12/131.686/2010; E-12/131.902/2010; E-12/132.046/2010; E-12/132.214/2010; E- 12/132.778/2010; E-12/132.756/2010; E-12/133.283/2010; E- 12/133.020/2010. a manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1922679\r\n"
        ],
        "1922690": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nERIKA GERMER - Id. 5007677- 9\r\no tempo de serviço, em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, num total de 9861 dias, averbados para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1922690\r\n"
        ],
        "1922698": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do , relativo à execução de obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Município de Petrópolis/RJ, no valor total de R 744.989,70 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1922698\r\n"
        ],
        "1922699": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n.2015\r\n- Pregão PGE/RJ nº 18/2015. o Pregão Eletrônico nº 18/2015, referente à aquisição de utensílios para utilização em copas, pela Pregoeira, ao licitante vencedor do Lote 01, MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE- EPP, pelo valor global de R 16.679,75 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos),restando o Lote 02 fracassado, nos termos do Processo Administrativo nº E- 14/001.0418282015. \r\nId: 1922699\r\n"
        ],
        "1922701": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, matricula n° 161.891-7, Id. Funcional nº 32448945. os proventos mensais de inatividade a contar de 09.12.2015.\r\nId: 1922701\r\n"
        ],
        "1922708": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2015\r\nCOLÉGIO LEGRAND, Município de Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.12.2015\r\nCOLÉGIO ANCHIETA, Município de Nova Friburgo. Novo espaço físico do estabelecimento de ensino, localizado na Rua General Osório, nº 181, Centro. DEFIRO.\r\no Pronunciamento nº 110/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de São Pedro, Vila Real, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Suzete Delgado, Cabo Verde ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Ministério da Educação, Lisboa, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colégio 123, Lubango, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 115/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colégio “NTRA, Senõra de la Esperanza”, Timotes, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116 /2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAIN PRADA GUTIERREZ, conforme documentos expedidos pelo C.E.P. “Santa Rosa de Lima”, em San Borja, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ANTONIO ROJAS FLORES, conforme documentos expedidos pela Instituição de Ensino De Variante Agropecuária Nº 10, em Alto Amazonas, Yurimaguas, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE OMAR HOLMAN, conforme documentos expedidos pelo Instituto “San Benjamin” DIPREGEP Nº 4.017, em La Plata, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 119/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS VASCONCELOS DA CUNHA, conforme documentos expedidos pela “Kaputi College”, em Raumati Beach, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIO GASPAR MABIALA MACAIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Chiazi, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA SOLEDAD JEREZ, conforme documentos expedidos pela Escuela de Educaión Media Nº 16 “Manuel Belgrano”, em Merlo, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 122/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS ALEJANDRO PARRAGUEZ CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Centro Educ. Adultos “Americo Vespucio”, em Peñalolén, Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOFIA IVANOVA PAVON MORENO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular “El Ateneo”, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/17.338/2010\r\nOnde se lê: ...”Miami Beach Senior High School”…\r\nLeia-se: ...“The University School Bridgeport Connecticut”…\r\nId: 1922708\r\n"
        ],
        "1922710": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2015\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10.12.2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/038/373/2015 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/055/582/2015 ...\r\nId: 1922710\r\n"
        ],
        "1922713": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICA, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, Id funcional nº 2715864-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20.11.2010 a 19.11.2015.\r\nId: 1922713\r\n"
        ],
        "1922715": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2015\r\n- ERICA SENNA ULYSSÉA, ID Funcional n° 565.313-4 - 1.910 dias.\r\n- JACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, ID Funcional n° 2.919.156-4 - 966 dias.\r\nLUIZ ANTONIO BEZ LEMOS, ID Funcional n° 2.971.785-0 - 1.564 dias.\r\n- MAURO COSME GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional n° 2.986.361-9 - 2.142 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- EDUARDO DE SANTANA CHAGAS, ID Funcional n° 5.037.598-9 - 1.157 dias prestados à CREMERJ.\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.177.429-9 - 4.186 dias prestados, como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n- MAURO VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.980.484-1 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO, ID Funcional n° 5.023.158-8 - 1.701 dias, prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1922715\r\n"
        ],
        "1922717": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R 13.818,15, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1922717\r\n"
        ],
        "1922728": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 144,30 (cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 103,36 (cento e três reis e trinta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 103,36 (cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 131,10 (cento e trinta e um reais e dez centavos).\r\nId: 1922728\r\n"
        ],
        "1922732": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/12/2015, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952493-5.\r\nId: 1922732\r\n"
        ],
        "1922737": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " FE\r\nDE 14/12/2015\r\nAlexandre Soares do Nascimento, ID 2.983.106-7 - períodos base: 06/02/2002 a 04/02/2007 e 05/02/2007 a 03/02/2012 , 06 meses;\r\nAnderson Rangel Belfort, ID 2.933.305-9 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2015, 03 meses;\r\nCelso Fernandes Alves Filho, ID 2.973.077-5 - períodos base: 17/11/2004 a 15/11/2009 e 16/11/2009 a 14/11/2014 , 06 meses;\r\n- Celso Taveira da Cunha, ID 2.932.206-5 - período base: 09/06/2008 a 07/06/2013, 03 meses;\r\n- Daniel de Sousa Viana, ID 4.320.889-4 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses;\r\nEdna Silva Cunha dos Santos, ID 2.983.985-8 - períodos base, 02/04/2008 a 31/03/2013, 03 meses;\r\n- Fabio Augusto Bastos Cabral, ID 4.373.438-3 - período base, 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses;\r\nFernando Antônio Freire de Souza, ID 2.921.367-3-período base, 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses;\r\n- Filipe Quintana, ID 4.385.864-3 - período base: 29/06/2010 a 12/07/2015, 03 meses;\r\nFrederico Silva de Siqueira Mota, ID 565.405-0-períodos base, 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 , 06 meses;\r\nIsaac José Soares, ID 2.947.894-4 - períodos base, 07/06/2002 a 05/06/2007 e 06/06/2007 a 03/06/2012, 06 meses;\r\n-Jader Machado Amaral, ID 2.958.348-9 - período base: 14/03/2009 a 12/03/2014 = 03 meses; \r\nJeanne José Maria, ID 4.385.847-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- Jorge Luiz de Carvalho Nascimento, ID 2.914.844-8 - períodos base: 02/02/2004 a 30/01/2009 e 31/01/2009 a 29/01/2014, 06 meses;\r\nJosé Roberto Leite Vieira, ID 2.937.561-4 - período base: 29/09/2004 a 27/09/2009 = 03 meses;\r\nJuaraci Rodrigues Cardoso Vieira, ID 2.997.006-7 - período base: 08/10/2007 a 05/10/2012, 03 meses;\r\nMarco Antônio Silva Pinto, ID 2.987.994-9 - períodos base: 01/05/1997 a 29/04/2002, 30/04/2002 a 28/04/2004 = 06 meses;\r\n- Marco Franklin Parangaba, ID 4.385.659-4 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\nPaulo Cesar Mathias Teixeira, ID 2.952.584-5 - período base: 13/01/2009 a 11/01/2014, 03 meses;\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva, ID 2.997.344-9 - períodos base: 01/11/2000 a 30/10/2005 e 03/02/2010 a 01/12/2015, 06 meses;\r\n- Petter Albert de Lima Chapetta, ID 2.953.067-9 - períodos base: 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 25/08/2014, 09 meses;\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras, ID 2.946.932-5 - períodos base: 09/05/2010 a 07/05/2015, 03 meses;\r\nRicardo Roberto Reis Neves, ID 2.955.206-0 - períodos base: 09/04/2003 a 06/04/2008 e 07/04/2008 a 07/04/2013, 06 meses; \r\nRoberto Carvalho Spezani, ID 2.960.106-1 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009 , 09 meses;\r\nRoberto Dantas Leão, ID 2.941.391-5 - períodos base: 19/11/2009 a 17/11/2014 = 03 meses;\r\nRodrigo Dias Santos, ID 4.212.072-1 - período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 , 03 meses;\r\nSergio Henrique Ramos da Silva, ID 2.928.417-1 - períodos base: 11/12/1986 a 09/12/1991, 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011, 15 meses;\r\nSidnei Nicolau Pereira, ID 2.968.612-1 - período base: 27/01/2007 a 25/01/2012, 03 meses; \r\n- Tadeu de Jesus Ribeiro, ID 2.971.057-0 - período base: 25/09/1998 a 23/01/2003, 24/09/2003 a 21/09/2008 e 22/09/2008 a 20/09/2013, 09 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1922737\r\n"
        ],
        "1922742": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 51.627 ALVARO CESAR MENDONÇA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.117 JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 44.383 ADEMAR DA SILVA MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.537 MANOEL JOSÉ BARBOSA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.513 LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 44.586 HERNANDEZ DE OLIVEIRA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.351 ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.286 LUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.312 EDSON DE SOUZA MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/06/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.689 ALEXANDRE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2015.\r\nId: 1922742\r\n"
        ],
        "1922743": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1922743\r\n"
        ],
        "1922745": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.12.2015\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor GERSON BARBOSA HALLAIS, em benefício da Sra. EREZA MORGADO HALLAIS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2015.\r\nId: 1922745\r\n"
        ],
        "1922750": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nredução, em 50%, da carga horária ao servidor JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, ID 378129-4, matrícula nº 225954-7, de 18 de dezembro de 2014 até 18 de dezembro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na CRISTINA FOLIGNO DE SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula 222.360-0. Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 10.12.2015, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n03.12.2015\r\nde 0,2% (zero vírgula dois por cento), sobre o valor dos Termos Contratuais nºs 001/2013 e 006/2013, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a empresa , pela inexecução contratual.\r\nas licitações nas modalidades abaixo, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios-LANCHES para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), na forma do Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos:\r\n- Pregão Eletrônico nº 011/2015.\r\nPregão Eletrônico nº 018/2015.\r\nas licitações nas modalidades abaixo, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios-LANCHES para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), na forma do Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos:\r\nº 010/2015\r\nº 012/2015\r\nº 013/2015\r\nº 014/2015\r\nº 015/2015\r\nº 016/2015\r\nº 017/2015\r\nº 019/2015\r\nº 020/2015\r\nº 021/2015.\r\nId: 1922750\r\n"
        ],
        "1922753": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\na Alessandra Gomes Ciancio Machado, Investigador Policial, I.D. 4.364.950-5, o (2º período) de 26.09.2015 a 25.10.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Alessandra Gomes Ciancio Machado, Investigador Policial, I.D. 4.364.950-5, o (3º período) de 26.10.2015 a 24.11.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Aline Bonfim dos Santos Alvarenga, Inspetor de Polícia, I.D. 5.010.577-9, o (1º período) de 08.10.2015 a 06.11.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Ana Lucia da Costa Barros, Delegada de Polícia, I.D. 4.196.055-6, o (1º Período) de 25.11.2015 a 24.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\na Bianca de Oliveira Carvalho Vieira, Inspetora de Polícia, I.D. 5.010.601-5, o Período de 16.10.2015 a 12.04.2016 da Licença Gestante.\r\na Elisa Borboni de Andrade, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.311-5 o Período de 11.08.2015 a 06.02.2016 da Licença Gestante.\r\na Gisele Costa Cassus, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.207-4, o período de 25.10.2015 a 21.04.2016 da Licença Gestante.\r\na Hellen Carla Macedo dos Santos Borges, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.780-1, o (1º período) de 03.11.2015 a 02.12.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Lacerda Lorenzi da Costa Leite, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.722-4, o (1º Período) de 28.11.2015 a 27.12.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.047-7, o (1º período) de 19.11.2015 a 18.12.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perita Criminal, I.D. 4.379.355-0, o (3º período) de 30.09.2015 a 29.10.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Marilia dos Santos Gabriel, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.708-9, o (1º período) de 10.10.2015 a 08.11.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Patrícia Braga Neves, Tecnico Policial de Necropsia, I.D. 4.251.035-0, o (1º período) de 20.09.2015 a 19.10.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Gonçalves Santiago, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.284-8, o (1º período) de 07.10.2015 a 05.11.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Gonçalves Santiago, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.284-8, o (2º período) de 06.11.2015 a 05.12.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Rachel Abrahão de Sousa, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.767-0, o (1º período) de 15.10.2015 a 13.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Renata Nogueira de Aguiar, Inspetora de Polícia, I.D. 565.843-8, o período de 19.10.2015 a 15.04.2016 da Licença Gestante.\r\na Sheila Araujo Marques Fontes da Silva, Inspetora de Polícia, I.D. 4.219.185-8, o (1º período) de 30.10.2015 a 29.11.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Sheylla Mara Nobre Saraiva Baldez, Investigadora Policial, I.D. 4.364.927-0, o (2º período) de 26.10.2015 a 24.11.2015 da Licença Aleitamento.\r\na Wanessa Gomes de Sá Quintão, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.950-9, o (1º período) de 28.10.2015 a 26.11.2015 da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n13/08/2015\r\nProc. nº E-09/303/082/2015\r\nOnde se lê: ...de 28.05.2015 a 21.11.2015. \r\nLeia-se: ...de 28.05.2015 a 24.11.2015. \r\nId: 1922753\r\n"
        ],
        "1922760": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2015, referente à aquisição de materiais utilizados no sistema steritest equinox pump, a favor da empresa: . 07.907. 887/0001-45, Lote 01, Itens 01 ao 04 no valor total de R 81.282,00 (oitenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000766/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 054/2015, referente à aquisição de cartões de identificação (vitek 2), a favor da empresa:DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ: 02.016.542/0001-88. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1922760\r\n"
        ],
        "1922771": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000801/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 048/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em limpeza e assepsia faz caixas d'águas e cisternas e em serviços de dedetização e desratização, a favor das empresas: 1) DETETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME, CNPJ: 01.327.197/0001-30. Lote 01, Item 01, no valor total de R 3.886,00 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais) e 2) COMBATE-RIO PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.309.365/0001-56. Lote 02, Item 01, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 1922771\r\n"
        ],
        "1922775": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC referente à despesa de locação de 01 (um) veículo tipo Van no exercício de 2014, no valor de R 694,48 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1922775\r\n"
        ],
        "1922778": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.12.2015\r\n- VANUZIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.001.512-2, Merendeira, período base de 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\n- PATRICIA ARAUJO FERREIRA CABRAL, mat. n° 958.263-6, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 23/03/2015.\r\n- LUCENY MACEDO DE OLIVEIRA PEZARINO, mat. n° 245.189-6, Prof. Doc. II, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. n° 953.640-0, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- ESTER ANTUNES DA SILVA SOUZA, mat. n° 957.988-9, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 17/04/2015.\r\n- REGINA CELIA VALADARES GONÇALVES, mat. n° 292.430-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 12/11/2015.\r\n- RUY AUGUSTO DOS SANTOS NETO, mat. nº 940.215-7, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, mat. nº 955.345-4, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, mat. nº 966.873-2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 25/08/2010 a 14/09/2015.\r\n- THAIS TEIXEIRA MESQUITA, mat. nº 956.102-8, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\n- JOSINETE CASSIANO DA SILVA, mat. nº 270.166-2, Merendeira, período base de 15/10/2008 a 22/12/2013.\r\n- ÉRICA RODRIGUES ALEGRE, mat. nº 255.769-3, Prof. Doc. II, período base de 25/04/2010 a 24/04/2015.\r\n- TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, mat. nº 958.034-1, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2010 a 09/08/2015.\r\n- LIVIA RODRIGUES MENDES, mat. nº 960.421-6, Prof. Doc. I, período base 22/03/2010 a 25/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA REGINA IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA, mat. nº 234.635-1, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ENEDYR DO CARMO, mat. nº 272.234-6, Servente, períodos base de 01/07/2002 a 15/07/2007 e de 16/07/2007 a 14/08/2012.\r\n- ELIETE DE MACEDO SOUTELINO, mat. nº 270.887-3, Merendeira, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997 e de 01/07/1997 a 30/06/2002.\r\n- ROSANGELA ABREU GUIMARAES, mat. nº 5.013.743-9, Merendeira, períodos base de 20/10/2005 a 19/10/2010 e de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LILIANE DE MIRANDA MULIN CORRÊA, mat. nº 804.614-6, Prof. Doc. II.\r\n- GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, mat. nº 965.120-9, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1922778\r\n"
        ],
        "1922779": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2015\r\n- ROSANA VIEIRA AMADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.695-1, período base de 16/06/2010 a 05/07/2015.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 188.795-9, período base de 04/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- GIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.967-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- GIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.687-8, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- MARCOS ANTONIO ROHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 293.070-9, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- ÉRIKA APARECIDA MAZOTO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.294-2, período base de 30/07/2010 a 07/08/2015.\r\n- LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.530-3, período base de 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\n- MARIEDIS SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.9380-5, período base de 02/01/2008 a 01/01/2013.\r\n- MARLUCIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294129-9, período base de 12/10/2010 a 30/10/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.242-8, período base de 08/05/2010 a 05/06/2015.\r\n- EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, período base de 01/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 965.395-7, período base de 02/08/2010 a 16/08/2015.\r\n- DALVA VALERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.408-0, período base de 26/05/2010 a 08/07/2015.\r\n- SARA ELISABETE PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.147-4, período base de 15/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- ANA PAULA MELLO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.141-7, período base de 15/08/2010 a 07/11/2015.\r\n- LIA MARCIA DA COSTA PETRILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.183-9, período base de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\n- MARINA DE SOUZA PÁDUA, Merendeira, mat. nº 5.012.352-0, período base de 19/10/2010 a 20/10/2015.\r\n- ADRIANA APARECIDA DUARTE, Servente, mat. nº 5.012.512-9, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Servente, mat. nº 966.659-5, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- LAURA LINHARES MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.324-7, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.880-6, período base de 20/10/2015 a 19/10/2015.\r\n- JANILSE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.998-2, período base de 26/09/2010 a 04/10/2015.\r\n- LUCINÉA DE JESUS CARRIELO, Servente, mat. nº 277.290-3, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- MAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.559-4, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- MARIA INÊS DE BARROS LIGIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.029-4, período base de 29/09/2010 a 28/10/2015.\r\n- ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.421-3, período base de 28/01/2006 a 17/02/2011.\r\n- JULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.811-6, período base de 15/06/2009 a 14/07/2014.\r\n- CLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.414-1, período base de 09/07/2008 a 07/08/2013\r\n- VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.424-6, período base de 29/10/2009 a 28/10/20143\r\n- ANA ELENA PINHEIRO DE PAULA, Merendeira, mat. nº 277.348-9, período base de 30/01/2008 a 29/01/2013.\r\n- MARIA ODETE ALVES PENCINATO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.066-6, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- RITA DE CASSIA ORRU DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.441-0, período base de 11/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.917-6 -06 (seis) meses de licença especial, período base de 01/12/2004 a 29/01/2015. \r\n- VERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.173-8-12 (doze) meses de licença especia, período base de 11/02/1992 a 12/03/2012. \r\nId: 1922779\r\n"
        ],
        "1922780": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.12.2015\r\n- ERNANDO DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.973-5, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- CLAUDIA ELENA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283781-3, período base de 23/12/2006 a 22/12/2011. \r\n- HELOISA HELENA R. DE AZEVEDO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276947-9, período base de 23/10/2006 a 27/11/2011.\r\n- MARIA LEONOR CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293113-7, período base de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- ELIZABETE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.001.621-1, período base de 03/03/2009 a 01/05/2014.\r\n- SIMONE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.817-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LENIR APARECIDA MENDONÇA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.524-6, período base de 15/10/2010 a 14/10/2015.\r\n- HELOISA BARBOSA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.973-9, período base de 09/03/2010 a 08/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.119-5, períodos base de 09/05/2002 a 21/07/2007 e de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- HELOISA BRAGA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.136-0, períodos base de 22/06/1998 a 08/09/2003 e de 27/08/2008 a 07/11/2013.\r\n- MARIA DA PENHA TOMAZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.136-5, período base de 14/05/2001 a 16/05/2006 e de 17/05/2006 a 31/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE MELO DE BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.553-1 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/1999 a 29/12/2004; 30/12/2004 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 10/02/2015. \r\n- PEDRO BOTELHO FILHO, Servente, mat. nº 276.896-8, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 01/05/1999 a 31/04/2014. \r\n- SIMONE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.766-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 28/06/1988 a 06/07/1993; 07/07/1993 a 06/07/1998; 07/07/1998 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 29/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LARISSE DUTRA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.075-8.\r\nProc. nº E-03/004/4805/2015 - LUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA MARUN, Prof. Doc. I, mat. nº 956.079-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.019/2003.\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nD.O. DE 25.11.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4226/2015.\r\nOnde se lê: CARMEM CRISTINA MARAN RUIBEL CERQUEIRA.\r\nLeia-se: CARMEM CRISTINA MARAN RUIBAL CERQUEIRA. \r\nId: 1922780\r\n"
        ],
        "1922781": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ISMAEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.673-5, período base de 11/03/2007 a 09 03/2012.\r\n- JAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.556-6, período base de 29/11/2009 a 11/12/2004.\r\n- MARIA TERÊSA DA COSTA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. n° 107.876-5, período base de 24/08/2009 a 22/08/2014. \r\n- MARIANA GONÇALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.372-4, período base de 01/02/2010 a 11/02/2015. \r\n- WALDICÉA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 279.564-9, período base de 29/08/2001 a 11/09/2006. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DURVELINA SIMON DA COSTA MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.973-6, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012. \r\n- EURÍDICE FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.267-1, período base de 08/09/2003 a 05/09/2013. \r\n- JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6, período base de 25/08/1999 a 22/08/2009. \r\n- MARCOS ANTONIO CORRÊA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.756-4, período base de 01/02/2005 a 29/01/2015. \r\n- MAURICIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 279.445-1, períodos base de 10/03/1988 a 08/01/1993 e de 19/11/2009 a 17/11/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ FERNANDO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. n° 253.651-4, períodos base de 10/02/1987 a 08/02/1992; de 15/10/1993 a 12/10/2003 e de 23/08/2008 a 21/08/2013. 12 (doze) meses de licença especial. \r\n- CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 255.421-0,12(doze) meses de licença especial, períodos base de 16/02/1987 a 14/02/1992; de 10/09/1993 a 07/09/2003 e de 01/04/2006 a 30/03/2011. tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- CLEBER BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 195.195 -15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/04/1982 a 29/03/1992 e de 14/09/1993 a 10/10/2008.\r\n\r\n- PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.130-8 -18(dezoito) meses de licença especial, períodos base de 01/04/1982 a 13/04/1992 e de 30/09/1993 a 25/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 1922781\r\n"
        ],
        "1922795": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2015\r\n- ALAOR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, ID Funcional nº 40309657/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1983 a 27/01/1985, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/03/1984 a 31/12/1984, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARLOS ROBERTO ALEXANDRE, ID Funcional nº 9024573/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1983 a 30/05/1986, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, desprezando-se os períodos de 01/02/1981 a 31/12/1982, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e 31/05/1986, por ser a data da exoneração.\r\n- LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 36647950/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1973 a 30/08/1985; 01/05/1985 a 30/12/1986; 01/01/1987 a 30/12/1987; 01/01/1988 a 30/12/1988; 01/01/1989 a 30/12/1989 e 01/01/1990 a 30/04/1990, num total de 6.325 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39633837/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1978 a 25/02/1981; 01/11/1982 a 15/04/1983; 03/05/1984 a 22/09/1984 e de 15/06/1987 a 21/07/1989, num total de 2.198 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 01/07/2003 a 31/07/2003; 01/04/2008 a 30/04/2008 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEVERINO ARCANJO DA SILVA, ID Funcional nº 42575540/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/1956 a 31/07/1968, num total de 4.559 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Fuzileiro Naval.\r\n- VINICIUS PAES MACHADO, ID Funcional nº 50367552/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2011 a 25/02/2015, num total de 1.330 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 26/02/2015 a 01/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JURANDIR MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35948744/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\n- MARIA APARECIDA LELLIS DA SILVA, ID Funcional nº 18145051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/1996.\r\n- MARIA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 39792420/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2001.\r\n- THERESINHA DE JESUS MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional nº 18241433/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/1995.\r\n- ZELIA CARDOSO SOARES, ID Funcional nº 36536091/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\n- NILCIMAR VILELA PONTES, ID Funcional nº 35283750/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é NILCIMAR VILELA PONTES e não como constou no despacho de 25/11/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/157/2013\r\nOnde se lê: ...31/08/2015 a 19/08/2017...\r\nLeia-se: ...21/08/2015 a 19/08/2017...\r\nId: 1922795\r\n"
        ],
        "1922797": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- JOSÉ PÉRICLES DE MORAIS FILHO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de \r\nId: 1922797\r\n"
        ],
        "1922805": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- CEL PM RG 50.909 MARLEY ELYSIO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\nId: 1922805\r\n"
        ],
        "1922824": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nSANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 28, \r\nSANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 28, \r\n- SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 28, \r\nId: 1922824\r\n"
        ],
        "1922834": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/607065/2011 - MARILZA SOARES DA SILVA ROCHA, Médica “B”, ID: 5640300, vínculo 1, matricula: 867.637-1. . Justificadas as faltas exclusivamente para fins diciplinares ocorridas a partir de 30/01/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1922834\r\n"
        ],
        "1922837": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 10/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3065/2015 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 1922837\r\n"
        ],
        "1922839": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da CONSECTI - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, no montante de R 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), relativa a anuidade do exercício de 2015. \r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1922839\r\n"
        ],
        "1922841": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.12.2015\r\n- NOEMI LARRUBIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.040-0, período base de 13/07/2010 a 25/08/2015.\r\n- FÁTIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.941-1, período base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\n- VANDERLEA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.982-1, período base de 24/05/2009 a 29/08/2014.\r\n- VERONICA DE SOUZA LIMA MANCEBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.111-8, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- DÉBORA MARIA PARRILHA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.239-9, período base de 30/11/2005 a 09/01/2011.\r\n- EDELMA HENRQUES CALDAS, Servente, mat. nº 1.204.976-3, período base de 25/06/2010 a 23/07/2015.\r\n- MANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.534-5, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- BÁRBARA SALES GARCIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.188-7, período base de 08/10/2009 a 21/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDELMA PAES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.703-6 - 06 (seis) meses de licença especial, período base de 20/08/2003 a 19/08/2013. \r\n- SONIA SANTOS DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 277.419-8, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 08/07/2005 a 16/04/2010 e de 17/04/2010 a 19/04/2015.\r\n- ROSILÉA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.392-8, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 13/10/2006 e de 01/07/2008 a 10/07/2013.\r\n- LÍVIA DA SILVA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.828-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- RANIÁRA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.693-5, período base de 12/02/1997 a 11/02/2007.\r\n- SONIA MARIA ANTONIO DA SILVA, Servente III, mat. nº 277.436-2, períodos base de 23/09/1988 a 22/09/1993; de 01/08/1998 a 31/07/2003 e de 12/01/2006 a 18/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERIKA SANT ANNA NOGUEIRA DE CASTRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.568-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3492/2015.\r\nOnde se lê: ADRIANA LOPES REBEL.\r\nLeia-se: ADRIANA LOPES BARRETO REBEL.\r\nId: 1922841\r\n"
        ],
        "1922846": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n- MAURO DELGADO, RG nº 3294081 IFP-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1922846\r\n"
        ],
        "1922856": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2015\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS CAMÊLO LIMA, ID 2.954.475-0 - licença-prêmio, períodos base de 31/05/2005 a 29/05/2010 e 30/05/2010 a 28/05/2015, 06 meses. \r\n- JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, ID 2.952.246-3. o Despacho de 10/10/15, publicado no D.O. de 26/10/2015, através do Processo nº E- 09/157/001747/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 03/04/2009 a 01/04/2014.\r\nId: 1922856\r\n"
        ],
        "1922859": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a con tar de 01 de julho de 2015, ao Coronel BM Refo MARCO ANTONIO DIAS COELHO PARANGABA, RG. 01.780 - Id. Funcional nº 2023992- 0, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1922859\r\n"
        ],
        "1922866": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.12.2015\r\na acumulação de cargos de ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 37.459-5 - UERJ, e matr. nº 3506365, Enfermeiro - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLÁVIA SILVA SEVERINO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.746-5 - UERJ, e matr. nº 2505315, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA GARCIA LIMA VIANA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 37.886-9 - UERJ, e matr. nº 4.545-0, Farmacêutico/Bioquímico - Fundação Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA ANDRESA DA SILVA QUINTANILHA RODRIGUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.944-6 - UERJ, e matr. nº 1568872, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.712-7 - UERJ, e matr. nº 2445117, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.848-9 - UERJ, e matr. nº 1744630, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULO FÁBIO SALGUEIRO, Professor Assistente, matr. nº 31.794-1 - UERJ, e matr. nº 0264998, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1922866\r\n"
        ],
        "1922870": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1922870\r\n"
        ],
        "1922872": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 493-494, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas, relativa ao Convênio nº 01/2014, celebrado em 16 de outubro de 2014, com e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1922872\r\n"
        ],
        "1922886": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nde acordo com o art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 08/1977, o recebimento em doação de bem imóvel situado à Rua Oscar Clark, resultado do desmembramento dos lotes 17 a 31, da quadra 03, e 32 a 35, da quadra 04, Araruama, no qual funciona o CIEP Brizolão 148 - Professor Carlos Elis Vogas da Silva, nos termos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1922886\r\n"
        ],
        "1922890": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "EMBRO DE 2015\r\n, louvado nas manifestações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Planejamento, o acréscimo de 270 (duzentas e setenta) vagas ao Concurso Público para Provimento do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe - 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 192, parte I, de 14 de outubro de 2013.\r\nId: 1922890\r\n"
        ],
        "1922891": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\na celebração de transação entre o Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ nos autos da Ação Civil Pública n° 0075201-20.2005.8.19.001, na forma da minuta de fls. 135/140 e nos termos da manifestação exarada pela Procuradoria Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/00148223/2015.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis, salientando a necessidade de atualização do cronograma de pagamento, conforme destacado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\nId: 1922891\r\n"
        ],
        "1922892": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU, CORONEL PM RR, RG: 31.610, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/103/2511/2009.\r\nId: 1922892\r\n"
        ],
        "1922909": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2015\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA - DATA: 19.11.2015. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA - DATA: 23.11.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JULIA GIACOMAZZI - DATA: 07.12.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 07.12.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 22.11.2015.\r\n- TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA - DATA: 04.12.2015.\r\nFICAM PRORROGADAS AS INTERRUPÇÕES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n- MARCELLE SILVA ZÁCCARO - DATA: 03.12.2015.\r\n- TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA- DATA: 07.12.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATASRESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\n- ANA CAROLINA GOMES MELLÃO HADAD - DATA: 14.12.2015 o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD - DATA: 05.12.2015. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 07.12.2015. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 04.12.2015. o desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 08.12.2015\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR - DATA: 04.12.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ILSON ALVES JUNIOR - DATA: 14.12.2015. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA - DATA: 07.12.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 10.12.2015\r\n- THAÍS HONORATO FLEURY CURADO - DATA: 11.12.2015. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1922909\r\n"
        ],
        "1922912": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2015\r\nCELIO RIBEIRO JUNIOR, RG CBMERJ 10583. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 02 de fevereiro de 2015\r\nId: 1922912\r\n"
        ],
        "1922915": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando as manifestações de fls. 433 e 435/436 do presente administrativo, retifico o valor do débito reconhecido em ato de 05/11/2015 (fl.185),CONSÓRCIO , referente à complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, no período de dezembro/2011 a fevereiro/2012, outubro/2012, fevereiro e março de 2013, agosto a outubro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014, e 12/11/2014 a 20/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA nº 39/2011, sendo assim, reconheço a dívida em R 5.642.102,57 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil cento e dois reais e cinquenta e sete centavos) e não como constou.\r\nId: 1922915\r\n"
        ],
        "1922923": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A, para a “6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES - CONTRATAÇÃO DE BANCO ADMINISTRADOR DE CONTA VINCULADA.”, no valor total de R 303.000,00 (trezentos e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1922923\r\n"
        ],
        "1922924": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1022/2013, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/968/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011/12, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), em favor do Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO.\r\n\r\nId: 1922924\r\n"
        ],
        "1922926": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2228/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 96/100, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 96.\r\nId: 1922926\r\n"
        ],
        "1922927": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2206/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 101/105, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à Manutenção, referente à 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 101. \r\nId: 1922927\r\n"
        ],
        "1922929": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2112/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\nId: 1922929\r\n"
        ],
        "1922931": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2115/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 82/86, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 82. \r\nId: 1922931\r\n"
        ],
        "1922936": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02/12/2015, em nome do servidor , Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950722-4.\r\n055/1072/2015 - SIMONE BOIA FARIAS - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, e § 2º e art. 3º, Todos do Decreto nº 42.477/2010, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 16.10.2015. \r\nId: 1922936\r\n"
        ],
        "1922944": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015010148 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1922944\r\n"
        ],
        "1922954": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Edital nº 002/2015, constante do Processo Administrativo nº E-08/001/7851/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de novembro de 2015, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização social de saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1922954\r\n"
        ],
        "1922955": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2776/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3135/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.494-A/2012, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.795/2012, de interesse de PAULO CEZAR BARBOZA ALVES BARCELLOSnos termos do voto do Conselheiro Relator Fábio Neira, assim ementado: \r\n“PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (SEEDUC), ART. 42, PARÁGRAFO 1º E 142, PARÁGRAFO 3º, INCISO II, TODOS DA C.R.F.B/88, C/C O ART. 91, PARÁGRAFO 3º, C.E.R.J. ILICITUDE NA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE III SARGENTO DA PMERJ E PROFESSOR (SEEDUC). PASSGEM PARA A RESERVA DO MLITAR DA ATIVA QUE ACUMULA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO CIVIL. À UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. \r\nId: 1922955\r\n"
        ],
        "1922964": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\nAUTORIZO a formalização da prorrogação do prazo de entrega máximo para o dia 17 de dezembro de 2015, com fulcro no art. 65, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, tendo em vista que não causará transtornos, nem afetará a demanda interna dos materiais de consumo adquiridos por meio do referido Ajuste.\r\nId: 1922964\r\n"
        ],
        "1922968": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO nº 040/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO D” - SEDE EM NOVA IGUAÇU (MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. e adjudico a empresa PBA CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1 240.904,93 (hum milhão, duzentos e quarenta mil novecentos e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nTomada de Preço TPO nº 041/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO C” - SEDE EM NOVA IGUAÇU (MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. e adjudico a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA.-EPP, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.199.591,91 (hum milhão, cento e noventa e nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1922968\r\n"
        ],
        "1922969": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 053/2015, que tem por objeto as obras de demolição de diversas edificações no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1922969\r\n"
        ],
        "1922977": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 17/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.-ME, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 17/2015.\r\nId: 1922977\r\n"
        ],
        "1922993": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. ISABEL BRITO VIANA - OAB/RJ 150.306.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. ISABEL BRITO VIANA - OAB/RJ 150.306.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1922993\r\n"
        ],
        "1922995": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.060-0, com validade a contar de 05/11/2015. \r\n\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.488-5 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/05/93 a 14/05/98, publicado no D.O. de 07/06/00, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1922995\r\n"
        ],
        "1923005": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de AILTON SALES DE OLIVEIRA, ID n° 2.917.376-0, matrícula nº 181.368-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO MASSARI LIMA, ID n° 2.930.467-9, matrícula nº 263.539-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de DENIS LEONDY DE SANT'ANNA, ID n° 3.001.893- 5, matrícula nº 513.299-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de DIACUÍ INDIO GUANABRA, ID n° 2.976.642-7, matrícula nº 269.875-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de GILMAR IGLESIAS, ID n° 2.938.973-9, matrícula nº 177.497-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/11/2013. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de HUGO MARCELLO DE CASTRO CAPUTI, ID n° 2.996.726-0, matrícula nº 258.528-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de JONH RANDERSON GRANDE, ID n° 2.954.185-9, matrícula nº 269.716-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, ID n° 2.939.007-9, matrícula nº 263.469-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, ID n° 2.947.562-7, matrícula nº 145.059-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO TAVARES FONSECA, ID n° 2.916.573- 3, matrícula nº 258.636-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON MARTINS ROSA, ID n° 2.923.833-1, matrícula nº 177.539-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, ID n° 2.995.884-9, matrícula nº 257.715-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de RAFAEL MATOS BARRETO, ID n° 405.125-4, matrícula nº 123.413-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e 17/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID n° 2.941.663-9, matrícula nº 267.885-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO RODRIGUES, ID n° 177.347-2, matrícula nº 513.299-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ID n° 2.970.441-3, matrícula nº 257.687-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROSELÉIA DE OLIVEIRA LIMA, ID n° 2.913.516-8, matrícula nº 288.919-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de SÁVIO CRUZ FRANCO, matrícula nº 149.633-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e 01/12/2009.\r\n\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de SÉRGIO ESTEVÃO PINHEIRO, ID n° 2.982.036-7, matrícula nº 176.568-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SÉRGIO RICARDO DA CUNHA BENTO, ID n° 2.948.291-7, matrícula nº 289.878-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de WALTER FARIA, ID n° 2.977.125-0, matrícula nº 116.625-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/06/2009. \r\nos proventos mensais de inatividade de WILLIAM MONTEIRO VALERIANO, ID n° 2.993.575- 0, matrícula nº 809.385-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe , com efeitos a contar de 26/06/2015. \r\nId: 1923005\r\n"
        ],
        "1923006": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2015\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo relacionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 608, de 30 de novembro de 2015:\r\nProcesso nº\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 30/002/541/2015\r\nMaria do Perpétuo Socorro Silva\r\nEspecialização\r\n25.11.2015\r\nId: 1923006\r\n"
        ],
        "1923007": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/11/2015, do servidor WILSON LUIZ SODRÉ, Garção, matrícula nº 13/6348-7, ID 2831227-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/11/2015, do servidor SEBASTIÃO GERALDO DE SOUZA, Feitor, matrícula nº 13/56161-3, ID 2838541-1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/11/2015, do servidor PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55898-1, ID 2839634-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/11/2015, do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55535-9, ID 2835438-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/11/2015, do servidor JOÃO DE OLIVEIRA TOMÉ, Mecânico, matrícula nº 13/56609-1, ID 2840771-7. \r\n\r\n\r\nId: 1923007\r\n"
        ],
        "1923010": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALBERTO COTAS FERREIRA, ID nº 2.922.524-8, Matricula nº 260.363-7, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 10/06/2015.\r\nANTONIO CARLOS PEÇANHA, ID nº 2.953.555-7, matricula nº 260.387-6, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 17/07/2014.\r\nAUDREY DOS SANTOS ALVES, ID nº 2.981.084-1, matricula nº 289.957-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 14/05/2012.\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA, ID nº 1.959.722-3, Matricula nº 269.668-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 09/04/2015.\r\nCRISTOVAO JACQUES CAMARA CANTO, ID nº 2.955.254-0, Matrícula nº 262.777-6, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 21/10/2013.\r\nFERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI, ID nº 2.989.282-1, matricula nº 257.276-6, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 07/12/2015.\r\nFRANK ALMEIDA AFONSO, ID nº 2.948.494-4, Matrícula nº 268.810-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 21/10/2014.\r\nGIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL, ID nº 2.980.176-1, Matrícula nº 269.679-7, Oficial de Cartorio Policial de 3ª Classe, a partir de 10/04/2015.\r\nJAIME LOPES CARNEIRO, ID nº 2.957.405-6, matricula nº 265.486-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 30/11/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ART 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1923010\r\n"
        ],
        "1923015": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.416.719/0001-88, no valor de R 5.702,76 (cinco mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos).\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LCL COMÉRCIO DE ALVOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.089.802/0001-82, no valor de R 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1923015\r\n"
        ],
        "1923022": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\n, em favor da fundamentada no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09, no valor de referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem das piscinas nos próprios administrados pela SUDERJ, no período de 04 de dezembro de 2014 a 15 de junho de 2015.\r\nem favor da fundamentada no inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/09, no valor de R 785.474,07, referentes aos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva na sede e nas instalações esportivas administradas pela SUDERJ, no período de 11 de novembro de 2014 a 15 de junho de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1923022\r\n"
        ],
        "1923029": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n03 (três) meses de Licença Especial, período de 22.10.2010 a 21.10.2015.\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nDE 2015\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n42836840\r\nCarolina Moraes Franklin\r\n10%\r\n10/10/2015\r\n43475752\r\nCarlos Eduardo Yanez Silva\r\n0%\r\n/2015\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nAUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1923029\r\n"
        ],
        "1923030": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor do JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor do Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER.\r\nId: 1923030\r\n"
        ],
        "1923032": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/12/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n4138075-4\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n641525-3\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\nE\r\nI\r\n2\r\n642539-9\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4195971-0\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n577097-1\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n4402898-9\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4178607-6\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n641296-3\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n641281-5\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4218110-0\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4391413-6\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n641486-9\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4382196-0\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n641495-8\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 11/12/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n4431313-6\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n4440181-7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n4440825-0\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n4263730-9\r\nS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n5074754-1\r\nDOUGLAS RODRIGUES DIAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n4276806-3\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\nD\r\nII\r\n5\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/443/2015\r\n: \r\npelo Conselho Universitário em 06/05/2011,...\r\nse: \r\npelo Conselho Universitário em 16/10/2015,...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, Técnico de Nível Superior, período de 03/04/2010 a 02/04/2015.\r\n- DENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM, ID Funcional nº 641581-4, Técnico Administrativo, período de 24/09/2009 a 22/11/2014.\r\n- PAULO CESAR PAES FERNANDES, ID Funcional nº 4185568-0, Auxiliar Operacional, período de 30/01/2009 a 29/01/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDO CESAR LOPES, ID Funcional nº 641426-5, Técnico Especializado, período de 08/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- MARTA VALERIA LANUNCE, ID Funcional nº 4148714-1, Técnico Administrativo, período de 12/05/2008 a 11/05/2013.\r\n- RITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO, ID Funcional nº 4205935-6, Auxiliar Técnico Administrativo, período de 08/04/2010 a 21/06/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1923032\r\n"
        ],
        "1923036": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.12.2015\r\nRECONHEÇO A DÍVIDAno valor de R 41.854,98 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, Programa de Trabalho 236910396.3638 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1923036\r\n"
        ],
        "1923041": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n- BCP S/A CLARO - DRA. PATRÍ CIA SHIMA - OAB/RJ 125.212. \r\n- BANCO AO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RS 29.355.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1923041\r\n"
        ],
        "1923042": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1923042\r\n"
        ],
        "1923053": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto, hospedagem de autoridades certificadoras - AC e fornecimento de certificados, no valor de R 907.163,64, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1923053\r\n"
        ],
        "1923056": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\no requerimento, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/41.\r\no requerimento, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 43/45.\r\nDE 09.12.2015\r\nVANDRÉ BATISTA DE MOURA. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 23/25, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nId: 1923056\r\n"
        ],
        "1923058": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2015\r\nLicença à Gestante a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND,ID. 4269717-4, referente ao período de 25/09/2015 a 22/03/2016.\r\nId: 1923058\r\n"
        ],
        "1923060": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SERRA GOMES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/09/96 a 16/06/01, no total de 1.749 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/89 a 29/12/90, 01/11/91 a 30/12/94, 26/06/95 a 21/07/97, 01/10/98 a 23/02/99, 02/08/99 a 30/04/00, 05/04/01 a 19/05/08 e de 27/05/08 a 01/07/10, no total de 6.369 dias de efetivo exercício.\r\nID. 43411673. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 02/09/02 a 02/07/03, no total de 304 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao CBMERJ no período de 08/09/08 a 16/11/10, no total de 800 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/11/10 a 17/08/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 50108280. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 14/01/13 a 10/06/14, no total de 513 dias de efetivo exercício.\r\n049.153/2015 - JONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 09/02/09 a 27/06/13, no total de 1.600 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1923060\r\n"
        ],
        "1923076": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n14/12/2015\r\nem favor do no valor de R 1.604.581,05 (hum milhão, seiscentos e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e cinco centavos), referente a 79ª medição de serviços principal, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,50 - Extensão de 16,9 Km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 3.070,15 (três mil setenta reais e quinze centavos), referente a 80ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 3/11/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,50 - Extensão de 16,9 Km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 25.922,46 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), referente a 80ª medição de serviços principal, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/10/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,50 - Extensão de 16,9 Km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 165.685,86 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente a 79ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,50 - Extensão de 16,9 Km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1923076\r\n"
        ],
        "1923078": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1923078\r\n"
        ],
        "1923084": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, à Empresa MCM TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 10.904.569/0001-35, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1923084\r\n"
        ],
        "1923104": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000560/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2014, referente à aquisição de macacão para área limpa, a favor da empresa BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ: 65.555.146/0002-20. Lote 01, Itens 01 ao 03, no valor total de R 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1923104\r\n"
        ],
        "1923110": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao 3º SGT PM GILMAR DE SOUZA GOMES, RG 57.705, até a prolação da sentença no primeiro grau de jurisdição (Vara Criminal da Comarca de Araruama - Proc. nº 0012567-19.2011.8.19.0052), nos autos da ação penal instaurada com o recebimento da denúncia ministerial.\r\nId: 1923110\r\n"
        ],
        "1923117": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\na complementação de despesas, da dispensa de Licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1923117\r\n"
        ],
        "1923118": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2015, referente à aquisição de kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor da empresa: CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME07.253.912/0001-14, Lote 01, Item 01, no valor total de R 284.677,50 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000786/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2015, referente à aquisição de microplacas com 96 (noventa e seis) poços, a favor da empresa:CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - MECNPJ: 07.253.912/0001-14. Lote 01, Item 01, no valor total de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 1923118\r\n"
        ],
        "1923122": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n5\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 8.908,97, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX, INC., no valor de R 52.962,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1923122\r\n"
        ],
        "1923123": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2015\r\na atualização do Cadastro do produto DELEGATE (CDSV/RJ nº 1122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BELOBR (CDSV/RJ nº 960) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto VIPER 700 (CDSV/RJ nº 586) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FERTOX (CDSV/RJ nº 465) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALIER BRASIL AGRO LTDA., CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto STIMULATE (CDSV/RJ nº 767) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA., CNPJ 54.995.261/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PREMERLIN 600 EC (CDSV/RJ nº 114) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no Cadastro do produto DORADO (CDSV/RJ nº 1165) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no Cadastro do produto IHAROL (CDSV/RJ nº 285) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1923123\r\n"
        ],
        "1923128": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços - SEPLAG nº 21/2015 - Objeto: aquisição de serviço de condutores de veículos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 141.609,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos), a empresa Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA. a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1923128\r\n"
        ],
        "1923132": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 43.499 CARLOS ALBERTO DOMINGOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.061 RONALDO DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.802 GONÇALO MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.779 CLAUDIO DE AZEVEDO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/09/2015.\r\n2015\r\n- MAJ PM MED RG 60.720 IVANA PICONE BORGES DE ARAGÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 40.232 WAGNER TEIXEIRA GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 40.582 JOSÉ LUIS SANTANGELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 43.260 VLADMIR DOS SANTOS VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.004 FÁBIO LUIZ DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.249 ROBERTO CARLOS VELOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.042 JORGE LUIS FERREIRA VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.095 DOMINGO SENRA MOLEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.506 ABRAHÃO LIMA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.883 RUBEM MACHADO DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/08/2015. \r\nId: 1923132\r\n"
        ],
        "1923134": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n-10/005/13182/2015, E- 10/005/13289/2015, E-10/005/13317/2015, E-10/005/13368/2015, E- 10/005/13386/2015, E-10/005/13430/2015, E-10/005/13493/2015 E E- 10/005/13503/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 11/12/2015\r\nos parcelamentos de débito.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 14/12/2015\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 15/12/2015\r\nos parcelamentos de débito.\r\nIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2015\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a ANTONIO AVELINO SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 26896044-9, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 30/04/2008 a 27/04/2013.\r\nId: 1923134\r\n"
        ],
        "1923135": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n15/12/2015\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 39/2015 visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios de elevadores do Museu Ciência e Vida, iniciada na Sessão Pública de 11/12/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a licitação foi declarada DESERTA pelo Pregoeiro.\r\nId: 1923135\r\n"
        ],
        "1923166": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.12.2015\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 010/2015, referente aos serviços de manutenção corretiva com fornecimento de equipamentos de circuito fechado de TV, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa VEJA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1923166\r\n"
        ],
        "1923187": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2015\r\n- PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA. \r\n- RAFAEL SOARES FEYDIT VIEIRA. \r\n- ALICE LUBANCO LEAL BARROS. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE 09/03/2010.\r\nDE 15.12.2015\r\n- LUCIANO NEVES, CIC nº 071.269.117-00.\r\n- PAULA MOITA QUINTÃO VERAS GOMES, CIC nº 054.904.847-21.\r\n- ROSELIO CARESTIATO, CIC nº 186.847.427-53.\r\n- ALCEBIADES CARVALHO, CIC nº 213.284.477-15.\r\n- CARLOS EDUARDO FRANCO, CIC nº 011.913.437-31.\r\n- RONALDO DE LIMA BRITO, CIC nº 810.562.497-49.\r\n- SERGIO LUIS DE OLIVEIRA, CIC nº 447.622.407-53.\r\n- LUIZ CEZAR ARARIPE MACHADO, CIC nº 174.460.407-00.\r\n- LINDAURA SOARES DE MATTOS, CIC nº 014.414.128-08.\r\n- BELMIRO GOMES, CIC nº 113.751.917-72.\r\n- CONSUELO CAMARGO DE SOUZA, CIC nº 318.256.997-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1923187\r\n"
        ],
        "1923193": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução/SES nº 1217, de 28/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, em favor da empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.038,20 (cento e sessenta e um mil trinta e oito reais e vinte centavos), com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1923193\r\n"
        ],
        "1923201": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2015\r\naté o dia 29/02/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0001/2015 com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barcos no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.: aguarda-se a regularização dos pagamentos pendentes, bem como a descentralização de recursos orçamentários porventura necessários à sua conclusão.\r\nDE 15/12/2015\r\na licitação pr tomada de preços de Serviços- TPS nº 001/2015, para execução de serviços de trabalho técnico-social, gestão condominial e patrimonial na Condomínios Jardim Canários e Jardim Beija-Flor, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 29/10/2015\r\naté o dia 31/01/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0004/2014 com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária de Cordon Bleu, em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.MOTIVO: aguarda-se a regularização financeira e orçamentária para a sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nDE 04/12/2015\r\na empresa Studio G Construtora Ltda, pelo descumprimento dos prazos previstos em diversos itens do cronograma em vigor do contrato nº 0155/2012, referente ás obras de reforma com acréscimo para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no H.E. Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015\r\nDE 11/12/2015\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 053/2015, que tem por objeto as obras de demolição de diversas edificações no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2015\r\nId: 1923201\r\n"
        ],
        "1923207": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de Expresso Pinto & Palma - CNPJ 29.236.221/0001-45, localizado na Rua Nilo Peçanha, 147 - Centro - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - CNPJ 28.645.760/0001-75, localizado no Jardim Nova Madalena - Município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - CNPJ 28.645.760/0001-75, localizado na Vila Sampaio - Município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo.\r\nId: 1923207\r\n"
        ],
        "1923211": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 43.665-9 JORGE GONÇALVES COELHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.488-7 LUIS HENRIQUE CARVALHO GRACA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.150-6 EDER MORAES DOS ANJOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.682-5 ALEXANDRE NETO VELASCO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.377-2 CARLOS VINICIUS DOS SANTOS MACEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.431-7 ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 46.559-1 MILTON NOGUEIRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 39.863-6 JAIRO DE ALMEIDA. \r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.578-9 DENIS TADEU FERRAZ NOGUEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.551-5 RENATO NEVES BARRETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.826-6 DILSON TENORIO CAVALCANTE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.972-6 VALDEIR SOARES DE ASSUNÇÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.614-9 ALESSANDRO VALADARES GARCIA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 48.927-8 GILBERTO FERREIRA GANDARD.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.142-9 WILLIAM DA SILVA PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.293-4 CARLOS ALBERTO VERISSIMO PALMEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.038-0 ILCARLOS CORDEIRO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 44.891-0 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.676-6 MARCO SUELHO RIBEIRO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.021-4 SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.537-4 CARLOS LEONARDO DIAS.\r\nId: 1923211\r\n"
        ],
        "1923213": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reaisMARCO AURELIO GARCIA VILLELA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ANDRE DOS SANTOS GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)EUDIONES VIEIRA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)MOYSES BARBOSA MARQUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)CARLOS HENRIQUE DIAS POCHETTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)GUSTAVO MACHADO CAPRI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ROGERIO PEREIRA DE MELO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)ANDRE LUIZ QUEIROZ BASTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais) SD PM RG 69.509-8 MARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nto e cinquenta e um reais)ADILSON VICENTE DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)RICARDO DOS SANTOS SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)MARCELO DIAS LOPES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)CLEBER REZENDE DUARTE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais) GOMES DE MENEZES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nto e cinquenta e um reais)GIVANILDO RUFINO COELHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)SANDRO VIEIRA DE CARVALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACIEL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)DECUSATI ANASTACIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta e um reais)MARCOS HENRIQUE SOUZA ANDRADE.\r\nId: 1923213\r\n"
        ],
        "1923219": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 15 destes autos.\r\nId: 1923219\r\n"
        ],
        "1923231": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na adjudicação exarada pela Sra. Pregoeira desta Companhia, no processo administrativo nº E-11/003/100/15, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº cujo objeto é a contratação de empresa(s) para prestação dos seguintes serviços de Buffet, conforme segue: Lote 1 - Serviços de Café da Manhã; Lote 2 - Serviços de Coffee Break; Lote 3 - Serviços de Brunch, para atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, em favor da empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.695.642/0001-55(cento e sessenta e oito mil reais), representando uma economia de tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 1923231\r\n"
        ],
        "1923232": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2015\r\na dívida referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - 2014, conforme descrição abaixo.\r\n\r\nS NºS\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nE- 23/003/1402/2015\r\nOTICA KAPRICHO LTDA\r\n112.084,21\r\nE- 23/003/1403/2015\r\nBOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n44.235,69\r\nE- 23/003/1404/2015\r\nMARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n68.588,77\r\nE- 23/003/1405/2015\r\nGN ALIMENTOS LTDA\r\n26.652,84\r\nE- 23/003/1406/2015\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n3.366,51\r\nE- 23/003/1407/2015\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n7.942,00\r\nE- 23/003/1408/2015\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n556,51\r\nE- 23/003/1409/2015\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A EBEC\r\n166.964,64\r\nE- 23/003/1410/2015\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n8.020,00\r\nE- 23/003/1411/2015\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\n141.858,75\r\nE- 23/003/1412/2015\r\nTTUDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n8.185,82\r\nE- 23/003/1413/2015\r\nELUMAQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n2.943,04\r\nE- 23/003/1414/2015\r\nMICROCIS INFORMATICA LTDA\r\n109619,86\r\nE- 23/003/1415/2015\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n227.539,42\r\nE- 23/003/1416/2015\r\nCOMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\n3.126,62\r\nE- 23/003/1417/2015\r\nVIAÇÃO SALUTARIS TURISMO S/A\r\n2.200,00\r\nE- 23/003/1418/2015\r\nCAXANGÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n25.605,00\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015\r\nId: 1923232\r\n"
        ],
        "1923240": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nGILBERTO PASSOS MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5551277 - os proventos com validade a contar de 29/12/2014.\r\nHELOISA HELENA ALVES TERENCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20041330 - os proventos com validade a contar de 19/05/2015.\r\n- ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19951167 - os proventos, com validade a contar de 19/05/2015.\r\nDE 31.07.2015\r\n- MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19992068 - os proventos com validade a contar de 18/02/2014.\r\n- HILMA MARIA DA MATA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20041454 - os proventos com validade a contar de 02/10/2013.\r\n.2015\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2006065-3 - os proventos com validade a contar de 27/08/2015.\r\n- UELERSON DE SOUZA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20017650 - os proventos com validade a contar de 27/08/2015.\r\n- CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20008864 - os proventos com validade a contar de 25/04/2014.\r\nDE 20.10.2015\r\n- RICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19676018 - os proventos com validade a contar de 14/05/2014.\r\n- JORGE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20077750 - os proventos com validade a contar de 22/09/2015.\r\n.11.2015\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20014457 - os proventos com validade a contar de 28/10/2015.\r\nJOSE AUGUSTO DE MELLO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20068360 - os proventos com validade a con tar de 17/07/2013.\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20055943 - os proventos com validade a contar de 07/04/2014.\r\nId: 1923240\r\n"
        ],
        "1923246": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0050361- 94.2015.8.19.0000, devidamente orientada pela d. Procuradoria-Geral do Estado por meio do Ofício PGE/PG-04/OCJ/TSE/N° 06/2015, o afastamento do servidor Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula n° 870.531-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para participação em Curso de Formação Profissional para Agente da Polícia Federal, no período de 03 de agosto de 2015 a 18 de dezembro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nem prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1923246\r\n"
        ],
        "1923247": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2015\r\nDIMARINA FIGUEIREDO GOMES LIMADocente I - 16 horas - Vínculo 4). LÍCITA. \r\nno D.O de .\r\nId: 1923247\r\n"
        ],
        "1923257": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 01.12.2015\r\n- MIRIAN CIPRIANO VIDAL, CIC nº 035.805.047-20. .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1923257\r\n"
        ],
        "1923266": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 14/12/2015\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento de seleção realizado com base nas Políticas de Aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e na SDP Nº SQC Nº 01/2014, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa KCI Technologies Inc., com o total de US 155.091,97(cento e cinquenta e cinco mil noventa e um dólares e noventa e sete centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto: “Diagnóstico do Estado da Baía”.\r\nId: 1923266\r\n"
        ],
        "1923275": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " O DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5373/2013 - SANDRA MARA BRITO DA LUZ a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 02/08/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1923275\r\n"
        ],
        "1923276": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELMA SANTA SANTANA PIRES GONÇALO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.687-7, ID. n° 3125273-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 01/01/1991 a 08/01/1996 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- MARIA DA GLORIA SILVA DA COSTAAUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 03/01/1991 a 01/01/1996 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nId: 1923276\r\n"
        ],
        "1923277": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\no Despacho de 05/10/2011, publicado no DOERJ de 21/11/2011que concedeu a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial, referente ao período 12/04/1992 a 22/06/1997,para a servidora EDILENA CARVALHO FITTIPALDI, Médico, matrícula nº 261.867-6, ID nº 3040852-0. \r\nId: 1923277\r\n"
        ],
        "1923278": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 143.740-9, ID. n° 3185964-0, Médico, Classe “A” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1666/2014 - LUCILIA FELICIO DE ALMEIDA, matr. nº 813.494-2, ID. n° 3031096-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de .\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3443/2014 - MARIA CELIA DE FREITAS GOULART, matr. nº 803.427-4, ID. n° 3125022-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de .\r\nId: 1923278\r\n"
        ],
        "1923279": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n09/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/221654/2008 - SANDRA MARIA CORREA LUCAS, matr. nº 814.584-9, ID. n° 3106073-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/02/2010,retificando-se o despacho de 25/05/2010, publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 1923279\r\n"
        ],
        "1923280": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/221654/2008 - SANDRA MARIA CORREA LUCAS, matr. nº 814.584-9, ID. n° 3106073-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - os proventos mensais do inativo, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de .\r\nId: 1923280\r\n"
        ],
        "1923281": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 4.248-1, ID. n° 3071395-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição os proventos mensais do inativo, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/151/2014 - ROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA, matr. nº 297.700-7, ID. n° 3075164-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição os proventos mensais do inativo, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 19/12/2014.\r\nId: 1923281\r\n"
        ],
        "1923282": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.168.740-7, ID. n° 3099176-5, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art.o 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/05/2015.\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, matr. nº 297.559-7, ID. n° 4073606-7, Psicólogo, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 05/03/2015.\r\nMARIA DA GLÓRIA MELO GARCIA, matr. nº 298.400-3, ID. n° 3099609-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 14/09/2015.\r\n, matr. nº 260.899-0, ID. n° 3181764-5, Psicólogo, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 27/08/2015.\r\nOSCAR FRANCISCO D'ARAUJO COSTA, matr. nº 1.005.010-2, ID. n° 3140297-6, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 27/08/2015.\r\nPAULO CESAR DE SALLES FERREIRA, matr. nº 153.710-9, ID. n° 3164355-8, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\nMARIA JOSÉ BARRETO MENESES, matr. nº 190.559-5 ID. n° 3243415-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 13/01/2012, retificando-se o despacho de 16/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1923282\r\n"
        ],
        "1923283": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/220033/2011 - ANA LUCIA SILVESTRE DOS SANTOS, matr. nº 802.624-7, ID. n° 3235635-8, Médico - Cirurgia Geral, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 22/08/2014.\r\n, matr. nº 296.867-5, ID. n° 3017851-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 04/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/196/2013 - MARIA DE FATIMA DOM PACHECO PIMENTEL, matr. nº 863.093-1, ID. n° 3116277-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 28/08/2015.\r\n, matr. nº 851.461-4, ID. n° 3058729-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 14/09/2015.\r\nId: 1923283\r\n"
        ],
        "1923298": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " EMBRO DE 2015\r\na celebração de transação entre o Estado do Rio de Janeiro e o sindicato Estadual dos profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ nos autos da Ação Civil Pública n° 0075201-20.2005.8.19.001, na forma da minuta de fls. 135/140 e nos termos da manifestação exarada pela Procuradoria Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/00148223/2015.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis, salientando a necessidade de atualização do cronograma de pagamento, conforme destacado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1923298\r\n"
        ],
        "1923310": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\na divulgação da ATA constante do Processo Administrativo nº E-12/080/1176/2015, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pelo Presidente da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2015. LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3.\r\nId: 1923310\r\n"
        ],
        "1923313": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\na divulgação da ATA constante do Processo Administrativo nº E-12/080/1177/2015, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pelo Presidente da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2015. LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2.\r\nId: 1923313\r\n"
        ],
        "1923331": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 1.046,00 (hum mil quarenta e seis reais), a favor da empresa Ouro Verde Locação e Serviços S.A, referente à prestação de serviços de locação de viatura ocorrida no mês de novembro de 2014 da Fatura nº 01116600 ,obedecendo as normas contidas no Artigo nº 37 da Lei Federal nº 4320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1923331\r\n"
        ],
        "1923332": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nANA LUCIA DA SILVA FONSECA LUIZ - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, tornando sem efeito a publicação do despacho no D.O. de18.11.2015.\r\nId: 1923332\r\n"
        ],
        "1923335": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido de desaverbação de tempo de serviço, em nome da servidora MARIA MIRTES FEITOSA, Agente Previdenciário I, matrícula 27920, ID Funcional 20579411, baseado no Parecer/RIOPREV/CCN nº 334/2015 - FMA, por falta de amparo legal.\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 6º quinquênio (período base 30/10/2010 a 28/10/2015) do servidor , ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 2316-8, ID 2060032-1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2015, do servidor ALEXANDRE DE LIMA MOURA, Assistente Previdenciário, matrícula 10325-9, Id. Funcional 4366697-3, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor LINDOMAR OLIVEIRA LIMA, Especialista em Previdência Social, matrícula 10276- 4, Id. Funcional 5015006-5, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora LUANA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Assistente Previdenciário, matrícula 10330-9, Id. Funcional 5076743-7, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1923335\r\n"
        ],
        "1923346": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.12.2015\r\no afastamento do país do Professor FABIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495- 8, no período de 25 de janeiro de 2016 a 06 de fevereiro de 2016, para missão de trabalho junto a “Tokyo University of Agriculture and Technology”, no âmbito do projeto bilateral CAPES-JSPS, em Tóquio, Japão, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, Professor Associado, período de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- FERNANDA ANTUNES, ID Funcional nº 4321416-9, Professor Associado, período de 17/01/2008 a 16/01/2013.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROGÉRIO MAURÍCIO FERNANDES PESSANHA, ID Funcional nº 4148717-6, Técnico Administrativo. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\nId: 1923346\r\n"
        ],
        "1923353": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2015\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS,CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 08/12/2010 a 06/12/2015. \r\nId: 1923353\r\n"
        ],
        "1923356": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\n, de exercícios anteriores, referente ao Adicional de Qualificação GEE do período de junho a dezembro do exercícios de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor do servidor FABRICIO SILVA QUIROGA, Id. Funcional: 1.940.417-4 no valor de R 1.517,88 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSUELY MIYUKI UCHIYAMA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\nLAURA DE MATTOS FERREIRA TENORIO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/01/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2010, em nome do servidor GIL ROCHA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19453272, e matricula nº 0.256.896-2, em conformidade com o processo administrativo nº E-08/220915/2010, tornando sem efeito a publicação no D.O de 18/08/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17/12/1998, em nome do servidor JORGE PALMA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2032395-06, em conformidade com o processo administrativo de nº E-04/067861/1998, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 19/12/1999.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2011, em nome da servidora INEA SOARES DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 1936154-6, em conformidade com o processo administrativo de nº E-04/001557/2011, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 11/05/2012.\r\nTERESA MARIA VIANA PEDROSA - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1923356\r\n"
        ],
        "1923357": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15/12/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 40.128.660,02 (quarenta milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta reais e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1923357\r\n"
        ],
        "1923358": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº1016/2015, conforme despacho à fl. 544.\r\nId: 1923358\r\n"
        ],
        "1923360": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/12/2015\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2015, do servidor MÁRCIO ALEXANDRE DA PAZ, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076451-9, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2015, da servidora JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 4440840-4, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2015, da servidora ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076470-5, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2015, da servidora ROGÉRIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076421-7, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1923360\r\n"
        ],
        "1923383": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- IVAN DO CARMO, ID Funcional 3674924, Agente de Trânsito. o auxílio funeral do ex-servidor.\r\nId: 1923383\r\n"
        ],
        "1923384": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL DA SILVA PEIXOTO FILHO.\r\nNILO SOARES DA SILVA.\r\nANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nRUBEM DA SILVA E OUTROS.\r\nRENATO ALFREDO SCHONS.\r\nCID GUIMARÃES BARRETO.\r\nIVO RODRIGUES LOUREIRO\r\nGERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO.\r\nROSA NILTA COELHO CAMPAGNUCI.\r\nJUVENIL RAMOS DE SOUZA.\r\nDE 14/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO LUIZ TRINDADE NUNES E OUTROS.\r\nMARIA DO SOCORRO FAUSTINO DE MIRANDA.\r\nJOSÉ DA SILVA DIAS.\r\nDIVA MARTINS DA CUNHA.\r\nJOSÉ PINHEIRO.\r\nNEWTON DE ALMEIDA CALDAS.\r\nOLGA TEIXEIRA DA COSTA.\r\nHELENA DE PAULA MACARIO DO AMARAL.\r\n- JORGE PIRES.\r\n- ARNALDO ALVES DE ALCANTARA.\r\n- JORGE PEREIRA DA COSTA.\r\n- REGINALDO MENDES LINHARES.\r\n- WALDOMIRO FREITAS AUTRAN DOURADO.\r\nDE 15/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCILEZIO SILVA COZENDEY.\r\nLEDIO DE ASSUMPÇÃO GONÇALVES.\r\nMANOEL DE ANDRADE.\r\nOLAVO DANTAS.\r\nId: 1923384\r\n"
        ],
        "1923385": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n8.11.2015\r\n- NELSON ANTÔNIO CAMPOS DE ANDRADE, matr. 263.047-3.\r\n- FABRICIO LEITE DE ALMEIDA, matr. 889.336-4. \r\n- IVONE RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. 262.763-6.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA ESPINOSA, matr. 267.963-7.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\n- NILTON DOS SANTOS GONÇALVES, matr. 264.649-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.440,45 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- RUBENS SILVA CARVALHO, matr. 263.096-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R 4.918,09 (quatro mil novecentos e dezoito reais e nove centavos).\r\n- LUIS TORRES TEIXEIA, matr. 116.360-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor de R 28.187,69 (vinte e oito mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n- LUIZ CARLOS DIAS FARIAS, matr. 263.595-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 e 2011, no valor de R 5.650,62 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n- MARIA DE FATIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, matr. 258.339-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.867,77 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n- PAULO CÉSAR MARINHO FERREIRA, matr. 889.200-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 1.622,14 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n- VITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA, matr. 269.955-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.364,44 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- ANTONIO JOSÉ BARRETO RAMOS FERRIEIRA, matr. 808.761-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 885,81 (oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 266.202-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.954,46 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n- MARIO OMAR MELLO DA SILVA, matr. 288.952-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 3.633,67 (três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1923385\r\n"
        ],
        "1923394": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 18.760,46 (dezoito mil setecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n/12/2015\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REISno valor de R 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1923394\r\n"
        ],
        "1923395": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº 384/2015, conforme despacho à fl. 591.\r\nId: 1923395\r\n"
        ],
        "1923399": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2015\r\nApós indeferimento de recurso, o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°008/2015, objeto do processo n° E- 18/005/493/2015, referente aos serviços de manutenção corretiva de sistema fixo de detecção de incêndio, com reposição de peças, à empresa RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP Arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 159.350,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1923399\r\n"
        ],
        "1923400": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2015\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora FRANCISCA DA SILVA CARDOSO, em benefício do Sr. HAMILTON DA SILVA CARDOSO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor JOSÉ DE OLIVEIRA, em benefício da Sra. NEUZA DE FÁTIMA OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor ADILSON ANACLETO DE ALMEIDA, em benefício da Sra. VERA LÚCIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor ORIVAL DE SOUZA NERY, em benefício do Sr. MARIA ADERIVA DA SILVA NERY, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora CELIA SILVA FEIJÓ, em benefício da Sra. ARTUR JOSÉ SILVA FEIJÓ, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor RONALDO RUBANO, em benefício da Sra. ROSA MARIA SIGNORELLI RUBANO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1923400\r\n"
        ],
        "1923403": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2015\r\n- A Diretora Executiva da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do referente ao Processo E- 08/007/3095/2014 cujo objeto é a Aquisição de Prótese Coronariana que a empresa contra decisão da Pregoeira que declarou vencedoras as empresas ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAVIDE BULA, IPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDAsendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Decido, pelas razões expostas nos autos do processo, negar provimento ao Recurso contra decisão da Pregoeira, e Adjudicar o objeto da licitação às empresas acima citadas.\r\nId: 1923403\r\n"
        ],
        "1923406": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nDANIEL AUGUSTO DA SILVA VILACA, RG 28947;\r\nCASSIO JULIAN DA SILVEIRA, RG 36608; MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, RG45302; SANDRO DOS SANTOS GRIPHO, RG 21150; GUILHERME MACHADO TAVARES, RG 31872; ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO PAULA, RG 27918; SANTIAGO DA SILVA PRATA, RG 31553; ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, RG 43992; LEONARDO SILVA RIBEIRO, RG 44220; MARCELO VICTOR RIBEIRO HESPANHOL, RG 44760; JANE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA SOUZA, RG 49807. \r\nDEFIRO\r\nId: 1923406\r\n"
        ],
        "1923419": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2015\r\nCARLOS FREDERICO PALERMO, ID Funcional n° 2.926.713-7 - 335 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nALAN SOARES CAMPELO, ID Funcional n° 5.037.536-9 - 4.970 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional n° 5.022.075-6 - 426 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.249.427-3 - 3.324 dias prestados a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1923419\r\n"
        ],
        "1923434": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1923434\r\n"
        ],
        "1923438": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no cancelamento da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, CA nº IN021782, em nome de Kilaje Indústria e Comércio Ltda. ME, para realizar extração de água bruta em poço tubular, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Licença de Operação, LO nº IN028481, em nome de GDK S.A. em Recuperação Judicial, para operar o canteiro de obras de fornecimento de bens e execução dos serviços relativos à construção e montagem das instalações que serão operadas pela TRANSPETRO no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, com base nos autos do processo.\r\nId: 1923438\r\n"
        ],
        "1923439": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/12/2015\r\n- LAURA MARIA MONTEIRO LEITE, ID Funcional n° 2.983.856-8 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período base 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nId: 1923439\r\n"
        ],
        "1923447": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais), para a aquisição de mochila costal flexível para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 069/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 449/2014, consolidada pela Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1923447\r\n"
        ],
        "1923455": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n- Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido o presente arquivamento, tendo em vista: 1. A não apresentação de alvará judicial ou formal de partilha; 2. O não cumprimento do Parecer nº 133/2015-PRJ-JCTMS. \r\nId: 1923455\r\n"
        ],
        "1923458": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\nTENCEL PM RG 46.711 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2015.\r\nId: 1923458\r\n"
        ],
        "1923480": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/12/2015\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.638-1, ID nº 3065883-7. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\n- AMAURI FARIAS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.531-6, ID n° 3177853-4. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa (Exército), no período de 16/01/1970 a 18/12/1970, no total de 337 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 259.332-5, ID n° 3011678-3. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1978 a 20/10/1978, 01/03/1980 a 14/05/1980 e de 28/07/1982 a 16/11/1982, no total de 293 dias de efetivo exercício.\r\nELOISA ANDREA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Nutricionista, classe “B”, matrícula nº 923.543-3, ID n° 589781-5. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/01/1990 a 22/08/2001, no total de 4.245 dias de efetivo exercício.\r\n- FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, Médico, classe “B”, matrícula nº 198.340-2, ID n° 3005982-8. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Médico Residente no período de 01/03/1981 a 06/07/1981, no total de 128 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCILÉA DE SOUZA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.529-2, ID n° 3016687-0. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 16/09/1968 a 30/01/1970, 02/06/1986 a 01/04/1989 e de 01/10/1989 a 10/05/1990, desprezando-se o período de 11/05/1990 a 18/05/1990, por concomitância, no total de 1.759 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1923480\r\n"
        ],
        "1923503": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela BRF S.A. nos autos do processo administrativo nº E-12/001/2324/2015, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.90/93 dos presentes autos.\r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela Ambev S.A. nos autos do processo administrativonº E-12/001/2322/2015, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.87/89 dos presentes autos.\r\nId: 1923503\r\n"
        ],
        "1923514": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.264/2010 vol.II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 316/318), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10 de janeiro de 2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 11.01.2013.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.03911-8, pelo valor de total de R 133.849,64 (cento e trinta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1923514\r\n"
        ],
        "1923553": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDE 15/12/2015\r\n, no valor de R 2.984,99 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à prestação de Serviço de Comunicação de Dados e Voz, no período de 01/2011 e 02/2011, nesta AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme Parecer da Procuradoria de folhas nº 188.\r\nId: 1923553\r\n"
        ],
        "1923554": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de BERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS, CEL PM RG 39.148.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de DJALMA JOSE BELTRAMI TEIXEIRA, CEL PM RG 43.559.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de NELSON VENILSON JOSE IZIDRO, CEL PM RG 43.560.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de ROGERIO LUIZ TEIXEIRA LEITAO, CEL PM RG 43.561.\r\n, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de WASHINGTON TAVARES FREIRE, CEL PM RG 49.225.\r\ncom validade a contar de 25.06.2015, os proventos de LUIZ CARLOS GUIMARAES GITIRANA, TEN CEL PM RG 16.567.\r\ncom validade a contar de 27.11.2015, os proventos de JOSE ROBERTO DA SILVA, MAJ PM RG 47.816.\r\ncom validade a contar de 26.11.2015, os proventos de ERLI FREITAS CARDOSO, CAP PM RG 36.258.\r\ncom validade a contar de 26.11.2015, os proventos de CLAUDIO VITAL BESSA, CAP PM RG 43.991.\r\ncom validade a contar de 22.03.2013, os proventos de SANDRA FERREIRA SANTANA, 2º TEN PM RG 40.967.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 1/05.418.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de LUCIA ANDREIA SUSANO LOPES, SUBTEN PM RG 40.959.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de MARCELO PIMENTEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.307.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de NELIO RIBEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.967.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de IVANILDO BAPTISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.189.\r\ncom validade a contar de 02.12.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.856.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de MAURICIO DA SILVA GUIMARAES, SUBTEN PM RG 44.034.\r\ncom validade a contar de 02.12.2015, os proventos de MARCOS VINICIUS SANTOS MARTINS, SUBTEN PM RG 44.082.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de JORGE LUIS BARCELLOS, SUBTEN PM RG 46.158.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de KLEBER DE SOUZA NEVES, SUBTEN PM RG 46.657.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, SUBTEN PM RG 47.662.\r\n, com validade a contar de 04.12.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DE JESUS, SUBTEN PM RG 47.999.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015 os proventos de IVANILDO PESSANHA CASTILHO, SUBTEN PM RG 51.530.\r\n, com validade a contar de 04.12.2015, os proventos de ANTONIO JOAO DA SILVA TORRES, SUBTEN PM RG 53.505.\r\n, com validade a contar de 10.09.2015, os proventos de OSVALDO CHARDELLI FI LHO, CB PM RG 27.173.\r\nId: 1923554\r\n"
        ],
        "1923556": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2015 (ASL-DP), realizado em 27/10/2015. \r\nId: 1923556\r\n"
        ],
        "1923557": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2015 (ASL-DP), realizado em 30/11/2015. \r\nId: 1923557\r\n"
        ],
        "1923573": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a supressão de 16,67% do valor contratual, a contar de 16 de março de 2015, a prorrogação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11 de novembro de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 71/2013, firmado com a , cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global para R 1.401.072,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil setenta e dois reais), reajustado pelo índice INPC/IBGE.\r\nId: 1923573\r\n"
        ],
        "1923582": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\n16/12/2015\r\nem favor dode R 11.079,25 (onze mil setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente à 80ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,50 - Extensão 16,9 km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor dode R 1.312,18 (hum mil trezentos e doze reais e dezoito centavos), referente à 80ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,50 - Extensão 16,9 km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor dode R 675.538,27 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), referente à 79ª medição de reajustamento principal, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,50 - Extensão 16,9 km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1923582\r\n"
        ],
        "1923584": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela nos autos do processo administrativonos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 84/88 dos presentes autos.\r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela nos autos do processo administrativo nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 104/107 dos presentes autos.\r\nId: 1923584\r\n"
        ],
        "1923586": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.730/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.111/2013, de interesse de EDNA PAIVAnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI N°5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI N° 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1° DA LEI N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE N° 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.731/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.180/2013, de interesse de ROBERTO JOSÉ FAUSTINOnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI N°5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI N° 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1° DA LEI N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE N° 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.762/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.099/2013de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.761/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.053/2013de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\nId: 1923586\r\n"
        ],
        "1923609": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2015\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2015\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/001/0855/2015...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/3020/2015...\r\nId: 1923609\r\n"
        ],
        "1923631": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Diante do Parecer n° 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindindo, a partir de 16 de dezembro de 2015, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02 de julho de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e , Assessor II, Id. Funcional n° 4220047- 4.\r\nId: 1923631\r\n"
        ],
        "1923640": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar,irregularidades, ocorridas no âmbito do , noticiadas às fls. 08/09, 14/15 e 22, em face das servidoras Núbia Dias Gidalte da Silva, Identidade Funcional nº 40526810, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0234992-6, vínculo 2 e Márcia Cristina Vieira de Oliveira Monteiro, Identidade Funcional nº 38495317, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 0238719-9, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência.\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ), em face de EDILSON CARVALHO, Id. Funcional 33778337, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 939.172-3, Vínculo 2, de JOÃO ALCÂNTARA, Id. Funcional 39414523, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 829278-1, Vínculo 1, de JUCINÉA DO NASCIMENTO LIMA, Id. Funcional 33821160, Agente Administrativo, matrícula nº 5.007.598-5, Vínculo 1, de VIVIANE MARA DA SILVA, Id. Funcional 33773564, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 828.004-2, Vínculo 1, e de ANDRÉ LUIS PEDROSA SANTOS, Id. Funcional 42000041, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 911.777-1, Vínculo 1/ Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 935.449-9, Vínculo 2tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1923640\r\n"
        ],
        "1923641": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.129-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\nId: 1923641\r\n"
        ],
        "1923647": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSÉ MARTINS GONÇALVES FILHO, CPF nº 476.733.977-49, PGU 31.852.390-6.\r\nId: 1923647\r\n"
        ],
        "1923651": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 049/2014, referente Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de seguros de veículos, a favor da empresa: CNPJ: 61.074.175/0001-38. Lote 01, Item 01, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 1923651\r\n"
        ],
        "1923658": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nALCINEIDE TEIXEIRA DE ABREU DIAS, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4910531-5, com validade a contar de 14/11/2013. \r\n, Assistente Social, matr. nº 4917944-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nTécnico de Radiologia, matr. nº 4911481-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDAVID SILVA DE ALVARENGA NETO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917183-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n08/008/1211/2014 - ELISABETE NUNES V. DE JESUS, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917193-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n08/008/1324/2014 - ESTEVÃO DE AZEVEDO CARVALHO, Odontólogo, matr. nº 4907090-7, com validade a contar de 02/01/2014. \r\nTécnico de Radiologia, matr. nº 4911450-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nCLAUDIO RICARDO DA COSTA MENDONÇA Técnico de Radiologia, matr. nº 4917461-8, com validade a contar de 02/12/2013. \r\nFERNANDA ESTEVEZ DE FARIA Fisioterapeuta, matr. nº 4917942-7, com validade a contar de 09/01/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908739-8, com validade a contar de 16/12/2013. \r\n08/008/48/2014 - GEORGIA BENEVIDES TRINDADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910366-6, com validade a contar de 06/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908021-1, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1923658\r\n"
        ],
        "1923662": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.12.2015\r\na licitação na modalidade Concorrência nº 005/2015, referente à escolha de proposta mais vantajosa para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de parte de imóvel, para funcionamento e exploração lucrativa de serviços de IMPRESSÃO E CÓPIAS, localizado no Campus Leonel Brizola, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de remuneração mensal de R 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais), e valor unitário de cópia de R 0,13 (treze centavos), à empresa M G RANGEL DA SILVA - ME pelo Lote 01.\r\nId: 1923662\r\n"
        ],
        "1923677": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2015, em favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 5.075,00 (cinco mil setenta e cinco reais).\r\nId: 1923677\r\n"
        ],
        "1923680": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela nos autos do processo administrativo nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 99/102 dos presentes autos.\r\nId: 1923680\r\n"
        ],
        "1923684": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- UNITED AIRLINES - DR. AITAN CANUTO COSENZA PORTELA - OAB/SP 246.084.\r\n- BRILHAUTO - DR. SERGIO SAHIONE FADEL - OAB/RJ 14.115.\r\n- BANCO SHAHIN S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRATIVA.\r\n- KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- BRASIL LINE SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- MARCELO ASSIS DA SILVA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA EPP.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975.\r\n- INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.\r\n- B2W - CIA GLOBAL DO VAREJO - DR. VIVIAN NAGIB BATATEL - OAB/RJ 148.219.\r\n- CIAV CENTRO INTENSIVO DE APOIO VETERINARIO LTDA.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DR. JORGE VAZ DA SILVA - OAB/RJ 23.947.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA - DR. ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO - OAB/SP 179.209.\r\n- COMPRA FÁCIL - SOCIEDADE COMÉRCIAL HERMES.\r\n- CREFISA S/A.\r\n- RIO TIBAGI-FUNDDO DE INVESTIMENTO - DRA. IDAMARA ROCHA FERREIRA - OAB/PR 14.153.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL LTDA.\r\n- CASA BELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- BANCO CIFRA S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- MARTH ALBUQUERQUE REP COM SC LTDA ME.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - OAB/RJ 98. 035.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DRA. BRUNA ALINE MORIBE - OAB/SP 274.558.\r\n- SPEED SHOP.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DRA. CAMILA EVELYN EVAGELISTA - OAB/SP 320.634.\r\n- MOPHETH INTERM. COM. TEL. COBR. EXTRAS JUD. E MAL.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO - OAB/RJ 95.598.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A PHILCO.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1923684\r\n"
        ],
        "1923686": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/12/2015\r\nOSWALDO GONÇALVES PIRES - \r\nDE 04/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARCOS DE SOUZA.\r\nARILDA DA COSTA BARBOSA SANCHES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSERGIO AFONSO DA ROSA.\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA.\r\nHENRIQUE MARQUES DA COSTA\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\nANTONIO JOSÉ DA FONSECA COSTA DO COUTO E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARCOS JEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA.\r\nJOSÉ GOMES DE VASCONCELOS.\r\nDE 09/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZA VALLIM. \r\nARTHUR PINTO.\r\nADEMAR ANTONIO SILVA.\r\n- LUIZ RAMOS.\r\nId: 1923686\r\n"
        ],
        "1923687": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1923687\r\n"
        ],
        "1923689": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\n2015\r\npor falta de objetoo presente processo administrativo disciplinar no que se refere as 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidoraIVANISE DE SOUZA SANTOS, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1923689\r\n"
        ],
        "1923700": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ME - CNPJ 28.542.017/0004-32, no valor total deR 7.028,30 (sete mil e vinte e oito reais e trinta centavos), referente à prestação de serviços Gráficos especializados para impressão de 1000 exemplares da nona edição do dossiê mulher 2014, na forma do Termo de Referência e da proposta de preços nº 2.215.\r\nId: 1923700\r\n"
        ],
        "1923701": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nSERGIO ROBERTO ALVES DA MOTTAo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1923701\r\n"
        ],
        "1923705": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2015\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954815. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014.\r\nId: 1923705\r\n"
        ],
        "1923707": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2015\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1922235. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 14 de dezembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª sessão.\r\nId: 1923707\r\n"
        ],
        "1923714": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nnos termos do art. 167, 'b' da Lei Estadual nº 287/79 e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a cessão de uso dos bens móveis versados neste processo administrativo à Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO, nos autos do E-12/LOTERJ/376/2009. \r\nEncaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ para a adoção das providências complementares. \r\nId: 1923714\r\n"
        ],
        "1923721": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor total de R 79.034,48 (setenta e nove mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), sendo em favor das empresas: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA no valor de R 26.027,30 (vinte e seis mil vinte e sete reais e trinta centavos) e VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA no valor de R 53.007,18 (cinquenta e três mil sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1923721\r\n"
        ],
        "1923723": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Motor de Endodontia-R1, com fulcro no art. art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1923723\r\n"
        ],
        "1923726": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 48.751,98 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de apoio as atividades de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico de manutenção de rede de dados, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 9.146,67 (nove mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à dispensa de licitação, com a contratação de instituição especializada na execução de serviços de seleção de candidatos, em favor do INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à dispensa de licitação, com a contratação de instituição especializada na execução de serviços de seleção de candidatos, em favor do INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1923726\r\n"
        ],
        "1923727": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de próteses e expansores mamários,, em favor da REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição e instalação de sistemas modulares de descontaminação, em favor da CONTROLAR COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 58.114,00 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 543.658,32 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1923727\r\n"
        ],
        "1923728": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) SCANNERS, em favor da PLATAFORMA COMPUTADORES LTDA EPP., no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\no Despacho de 16.11.2015, publicado no D.O.de 23.11.2015.\r\no Despacho de 26.11.2015, publicado no D.O. de 02.12.2015.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 150 (cento e cinquenta) caixas térmicas, em favor da SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos processáveis para o GSE, lote 02, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor R 147.192,00 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 165.089,37 (cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,08 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 20.851,08 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,04 (um mil duzentos e catorze reais e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.214,04 (um mil duzentos e catorze reais e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE0775, para devolução de saldo com aquisição de impressora multifuncional, em favor da VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquinas seladoras modelo mesa contínua, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquinas seladoras modelo mesa, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 75.207,30 (setenta e cinco mil duzentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pontas de ultrassom para a DGO em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP., no valor de R 72.773,96 (setenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) ureteroscópios flexíveis, em favor da H.STRATTNER & CIA LTDA., no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para DGS, DGO e DGP, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 801.043,20 (oitocentos e um mil quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de vestuário com bolsa de ar para motociclistas, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1923728\r\n"
        ],
        "1923742": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos aos salários dos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro/2014 no valor total de R 15.609,48 (quinze mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos), do servidor SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 227.144-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1923742\r\n"
        ],
        "1923754": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/12/2015\r\ndos exercícios encerrados de 2011 e 2012, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 1.377,72 (mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1923754\r\n"
        ],
        "1923763": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n.2015\r\n- Pregão PGE/RJ nº 16/2015 - o Pregão Eletrônico nº 16/2015, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e atendimento emergencial a três plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e um monta-carga, adjudicado, pela Pregoeira, ao licitante vencedor, ELEMMAX ELEVADORES LTDA., pelo valor global de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), nos termos do Processo Administrativo nº E- 14/001.016867/2015. \r\nId: 1923763\r\n"
        ],
        "1923765": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2015 \r\n- JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES DE MORAES, ID: 2.998.913-2 - período base de 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\n- MILTON SIQUEIRA JÚNIOR, ID: 2.977.654-6 - período base de 08/02/06 a 06/02/11, 03 meses. \r\n- NELSON DUARTE PAES SERRANO, ID: 2.982.271-8 - períodos base de 10/12/03 a 07/12/08 e 08/12/08 a 08/01/14, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1923765\r\n"
        ],
        "1923766": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2015 \r\nLILIAN BARBOSA DE SOUZA, ID 2.932.266-9 - período base de 12/06/1998 a 10/06/2003 , 03 meses.\r\n- SIMONE DUARTE TICOM, ID 2.969.513-9 - período base de 27/08/2006 a 25/08/2011, 03 meses.\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA, ID 2.993.522-9 - período base de 01/11/1989 a 30/10/1994 , 03 meses.\r\n- SEBASTIÃO BARRA, ID 2.960.055-3 - período base de 16/06/2007 a 13/06/2012 , 03 meses.\r\nSIMONE DUARTE TICOM, ID 2.969.513-9. face extravio o Despacho de 03/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014, através do Processo nº E-09/135638/1510/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 27/08/2006 a 25/08/2011 , 03 meses.\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA, ID 2.993.522-9. face extravio o Despacho de 21/06/1995, publicado no D.O. de 29/06/1995, através do Processo nº E-09/273/1900/1995, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994 , 03 meses.\r\n- SEBASTIÃO BARRA, ID 2.960.055-3. o Despacho de 19/10/2015, publicado no DO. Nº 196, de 26/10/2015, através do Processo nº E-09/157/1728/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 18/06/1997 a 16/06/2002, 17/06/2002 a 15/06/2007 e 16/06/2007 a 13/06/2012, 09 meses.\r\n- LUIZ FELIPE DA GAMA E SILVA DE AZEVEDO, ID 2.971.854-6. face duplicidade, o Despacho de 24/09/2015, publicado no D.O. de 24/09/2015, através do Processo nº E-09/294/78/2013, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa ao período base de 16/10/1993 a 14/10/1998, 20/02/2002 a 18/02/2007 e 19/02/2007 a 17/02/2012 , 09 meses.\r\nId: 1923766\r\n"
        ],
        "1923782": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n9302934\r\n65º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n9302325\r\n66º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1923782\r\n"
        ],
        "1923789": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n.12.2015\r\n- CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, ID Funcional n° 4219648 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n- RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA, ID Funcional n° 42196442 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1923789\r\n"
        ],
        "1923799": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.12.2015\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 568 (quinhentos e sessenta e oito) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora , admitida em 01/04/1987, Id. Funcional 6234410, retificando o despacho de 08/12/2014, publicado no DOERJ de 10/12/2014.\r\nId: 1923799\r\n"
        ],
        "1923800": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 11/12/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2022992-5, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1923800\r\n"
        ],
        "1923808": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0025/2015 com a empresa Costa Miranda Empreendimentos Ltda-Me, referente às obras de reforma de trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta no H.E. Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro.: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nId: 1923808\r\n"
        ],
        "1923814": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no Serviço do Pregão Eletrônico nº 035/2015 que foi arrematado pela empresa “ITGX SISTEMAS LTDA - ME”, no valor total de R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).\r\nId: 1923814\r\n"
        ],
        "1923816": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no cancelamento da Licença de Instalação - LI nº IN023211 e da Averbação - AVB 0025223, em nome de Porto do Açu Operações S.A, para implantação do canteiro de obras avançado, de caráter temporário, de apoio à implantação do canal da Unidade de Construção Naval - UCN AÇU e posterior arquivamento, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da Autorização Ambiental - AA nº IN029750, em nome de MRV Engenharia e Participações S.A., para realizar o manejo de fauna silvestre, na área prevista para a implantação do Projeto de Construção de Grupamento Residencial Multifamiliar e posterior arquivamento, com base nos autos do processo.\r\nId: 1923816\r\n"
        ],
        "1923829": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à ESTRADA DA PIEDADE, 1529 - PIEDADE, município MAGÉ-RJ com base no parecer técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA HENRIQUE DE SÁ FREIRE BURITI, 36, CASA 1 - QUINTA MARIANA, município GUAPIMIRIM-RJ, com base no parecer técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à AV. RIO MATA PACA, LT 17 QD 15 - IPIBA, município SÃO GONÇALO - RJ, com base no parecer técnico referente ao processo.\r\nId: 1923829\r\n"
        ],
        "1923833": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 198.434-3, ID. n° 3032536-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nE-08/220965/2010 - MARIZA DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 851.119-8, ID. n° 3087549-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 862.677-2, ID. n° 3105744-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 286.245-6, ID. n° 4073823-0, Técnico de Laboratório, Classe “A”. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nmatr. nº 287.237-2, ID. n° 548983-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 09/12/2015\r\nE-08/220734/2011 - ANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, matr. nº 915.882-5, ID. n° 4207743-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/03/2015. \r\n, matr. nº 164.742-9, ID. n° 3195572-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/11/2014.\r\nE-08/006/521/2013 - CONCEIÇÃO ROCHA DA LUZ VIDAL, matr. nº 863.267-1, ID. n° 3091257-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/09/2014.\r\nE-08/006/385/2014 - DOMINIQUE CAVALCANTI MELLO, matr. nº 298.965-5, ID. n° 3145364-3, Enfermeiro, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 18/03/2015.\r\nE-08/220555/2012 - FERNANDA BARBOSA SOARES, matr. nº 922.017-9, ID. n° 4215649-1, Médico, Classe “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/09/2014.\r\n, matr. nº 298.733-7, ID. n° 3011915-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/08/2014. \r\nE-08/220787/2012 - MARIA DO CARMO SILVA MOTA, matr. nº 296.803-0, ID. n° 3016455-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/12/2014. \r\nE-08/221258/2010 - NOEMIA MARISTELA FARIAS DA SILVA, matr. nº 813.129-4, ID. n° 3016547-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/04/2015.\r\nmatr. nº 197.941-8, ID. n° 3192915-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/09/2015.\r\nmatr. nº 264.870-7, ID. n° 3075892-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/03/2015.\r\n, matr. nº 299.597-5, ID. n° 550375-2, Técnico de Laboratório , Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/08/2014.\r\nmatr. nº 812.699-7, ID. n° 3101063-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/03/2015.\r\nProc. nº E-08/008/2028/2014 - RITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA, matr. nº 268.187-2, ID. n° 3185388-9, Médico - Hematologia, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/04/2015.\r\n, matr. nº 198.043-2, ID. n° 3175562-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/09/2009, retificando-se o despacho de 14/01/2010 publicado em D.O. de 09/02/2010.\r\nE-08/008/9327/2014 - ANA LUCIA DE MELLO COUTINHO, matr. nº 852.516-4, ID. n° 3062716-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/02/2015.\r\nE-08/003/5929/2013 - ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, matr. nº 862.235-9, ID. n° 3235739-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/05/2015.\r\nE-08/008/3430/2014 - ANGELA MARIA RODRIGUES AVILA, matr. nº 890.689-3, ID. n° 4181700-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/12/2014.\r\nE-08/008/6778/2014 - MARIA DA PENHA DO AMARAL, matr. nº 296.903-8, ID. n° 3015558-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/08/2014.\r\nE-08/006/698/2013 - NANCI NASCIMENTO DE SOUZA, matr. nº 261.156-4, ID. n° 872136-0, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/02/2014.\r\nE-08/003/7664/2013 - RITA APARECIDA VIEIRA DA COSTA, matr. nº 851.393-9, ID. n° 3060505-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/03/2015.\r\nE-08/008/1734/2014 - SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE, matr. nº 287.009-5, ID. n° 3033102-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/04/2014.\r\nDE 14/12/2015\r\n, matr.nº 258.973-7, ID. n° 3180195-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/09/2014.\r\nId: 1923833\r\n"
        ],
        "1923892": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o despacho da Subsecretária Jurídica, às fls. 362/366, e da Pregoeira, às fls. 367/372, que em resumo, segue a orientação da área técnica, dessa forma, conheço o instrumento na forma e na tempestividade, porém, no mérito, julgo as alegações apresentadas na Impugnação pela empresa ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., \r\nId: 1923892\r\n"
        ],
        "1923895": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.12.2015\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL, Analista Processual, Id. Funcional nº 42765102. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 01/07/2001 a 21/07/2010, num total de 3.308 dias (três mil trezentos e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL, Analista Processual, Id. Funcional nº 42765102. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no, inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 22/07/2010 a 28/02/2014, no total de 1.318 (mil trezentos e dezoito) dias, de tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665833. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19239157. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, alteração de nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nCARLA DA SILVA MARQUES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826156. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03( três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 19/12/2000 a 17/12/2005, 18/12/2005 a 16/12/2010 e 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nMURILO SÉRGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO, Assistente Jurídico (Aposentado), Id. Funcional nº 20327170. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 11, o pedido, com efeitos a contar de 13/08/2015, devendo ser reavaliado após 05 (cinco) anos a contar de 13/08/2015, salvo fato novo, tornando sem efeito o despacho datado de 04 de novembro de 2015, publicado no DOERJ de 06 de novembro de 2015.\r\nId: 1923895\r\n"
        ],
        "1923900": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGnº E- 12/001/2327/2015, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.85/89 dos presentes autos.\r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado pela nos autos do processo administrativo nº , nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.74/77 dos presentes autos.\r\na solicitação de Adesão ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, formulado por nos autos do processo administrativo nº , nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.124/127 dos presentes autos.\r\nId: 1923900\r\n"
        ],
        "1923906": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 07.12.2015\r\nPregão Eletrônico SEELJE nº 004/2015 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.-EPP, no valor global de R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\nId: 1923906\r\n"
        ],
        "1923908": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 17.12.2015\r\nNa forma da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da licitação, modalidade convite, nº 001/2015, à empresa CLR INFORMÁTICA LTDA., no valor global de R 78.440,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1923908\r\n"
        ],
        "1923909": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2015\r\no resultado da licitação, modalidade Convite, nº 001/2015, referente a contratação de serviços especializados para desenvolvimento de métodos e processos de inclusão e gestão documental para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, executados em conformidade com o Termo de Referência, em favor da , no valor global de R 78.440,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1923909\r\n"
        ],
        "1923910": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2015\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 004/2015, objeto do Processo nº E-30/001/1122/2015, referente contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Acesso IP Permanente, dedicado e exclusivo, entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Av. Presidente Vargas, 409 - 11º e 22º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ e a Rede Mundial de Computadores - Internet, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, em favor da DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., no valor global de R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\nId: 1923910\r\n"
        ],
        "1923912": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA M/E - EPP, no valor de R 598,80(quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Prestação de serviço de entrega diária do Jornal O Dia para Assessoria de Comunicação/FAETEC.\r\nDE 30.11.2015\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA, no valor de R 450,00(quatrocentos e cinquenta reais). Prestação de serviço de entrega diária do Jornal Fluminense para Assessoria de Comunicação/FAETEC.\r\nREASSUNÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo I, matrícula nº 224.869-8, ID 0042144477, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nId: 1923912\r\n"
        ],
        "1923922": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2015\r\nem favor da no valor de R 4.938,32 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 02/12/2014, Manutenção Geral dos Ambientes e dos Sistemas Estruturais dos Prédios das Delegacias Policiais e Órgão de Polícia Técnica Científica, de acordo com o Contrato nº 035/1200-2009.\r\nDE 14/12/2015\r\nem favor do no valor de R 20.877,09 (vinte mil oitocentos e setenta e sete reais e nove centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tangua - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 064/2013.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHA E MATERIAIS, no valor de R 4.006,72 (quatro mil seis reais e setenta e dois centavos), referente a 13ª medição relativo aos serviços executados no período de 21/12/2014 a 31/12/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 22.747,76 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais setenta e seis centavos), referente a 37ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradores dos bairros da Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e adjacencias, e de limpeza, desobstrução, urbanização e pavimentação de Valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 031/CEL/UGPRF/2010.\r\nDE 16/12/2015\r\nem favor da empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 1.513,86 (hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos), referente a 24ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 24/01/2013 a 22/02/2013, Ampliação do Sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Termo de Compromisso nº 140/2007.\r\nem favor da empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 3.424,28 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), referente a 23ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 01/01/2013 a 23/01/2013, Ampliação do Sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Termo de Compromisso nº 140/2007.\r\nem favor da empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 13.859,80 (treze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), referente a 15ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 29/05/2012 a 27/06/2012, Ampliação do Sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Contrato de Obras nº 163/2010.\r\nem favor da GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHA E MATERIAIS, no valor de R 276.048,73 (duzentos e setenta e seis mil quarenta e oito reais e setenta e três centavos), referente a 12ª medição reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 20/12/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais), referente a 79ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, Abastecimento de água para o Município d São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.412.093,83 (hum milhão, quatrocentos e doze mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente a 78ª medição reajuste principal,relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte,drenagem e serviços complementares da Rodovia denomina Arco Metropolitana do Rio de Janeiro, Km 82,6 ao Km 99,50 - Extensão 16,9 Km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 3.767.790,88 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), referente a 78ª medição reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte,drenagem e serviços complementares da Rodovia denomina Arco Metropolitana do Rio de Janeiro, Km 82,6 ao Km 99,50 - Extensão 16,9 Km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1923922\r\n"
        ],
        "1923924": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da UENF, JOSUÉ BARBOSA MARTINS ID funcional nº 41999304, matrícula nº 10.627-8, profissional de nível elementar - Auxiliar Operacional, para o TRERJ/129ª Zona Eleitoral.\r\nà disposição da servidora estadual da UENF, EDILENE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 6413226, matrícula nº 00.650-2, Assistente Técnico Administrativo, para o TRERJ/37ª Zona Eleitoral.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEN BM FLAVIO RENATO XISTO, RG nº 20937, ID Funcional nº 612345-7, para exercer a função de Superintendente Técnico Operacional de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do PMERJ, 1º TEN PM VANELLY CAROLINE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, RG nº 85.166 e o 3º SGT PM SANTIAGO PEREIRA DA SILVA, RG nº 70.900, para o TJRJ/ Vara de Execuções Penais.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, 3º SGT PM LEANDRO SILVA DE JESUS, RG nº 68.560, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, 3º SGT PM RICARDO GOMES DE SOUZA,, RG nº 67.045, para a Polícia Militar do Distrito Federal.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2010, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARLENE BERBAT ROCHA DUARTE, matrícula nº 250.888-5, Professor Docente II, no sentido de atender a solicitação de fls. 28/29. \r\nId: 1923924\r\n"
        ],
        "1923950": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nTHAÍS SALGADO PIMENTA, ID n° 41855302 - 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/01/2004 a 19/01/2009 e de 20/01/2009 a 18/01/2014. \r\n\r\nId: 1923950\r\n"
        ],
        "1923952": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "À\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1390/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 86/90, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à manutenção, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 86. \r\nId: 1923952\r\n"
        ],
        "1923959": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1389/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 29/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 29. \r\nId: 1923959\r\n"
        ],
        "1923966": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2225/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/75, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 71.\r\nId: 1923966\r\n"
        ],
        "1923967": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/12/2015\r\nPROC. Nº E-09/157/2963/2015 - ROBERTO DE ARAUJO GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.964.773-8.\r\nOnde se lê: ... 2.452 dias.\r\nLeia-se: ... 2.114 dias.\r\nId: 1923967\r\n"
        ],
        "1923970": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.12.2015\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2227/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à Merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50.\r\nId: 1923970\r\n"
        ],
        "1923972": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1528/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 89/93, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à Manutenção, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 89. \r\nId: 1923972\r\n"
        ],
        "1923976": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nA LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor estimativo de R 12.000,00 (doze mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao complemento do 4º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1923976\r\n"
        ],
        "1923979": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nA LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 4.155,00 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais), referente a reserva complementar para o 4º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1923979\r\n"
        ],
        "1923984": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 4436883-6. a licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 11.12.2015.\r\nId: 1923984\r\n"
        ],
        "1923988": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor RODRIGO DOS SANTOS MOUTA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional 5076397-0, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076465-9, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora SOARI CORREA DE CARVALHO, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076605-8, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora MARIANE SOARES MENDES, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076500- 0, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5035789-1, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora PATRICIA SANTOS ROCHA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional 5076479-9, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1923988\r\n"
        ],
        "1923993": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.12.2015\r\n- GILSÉLIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - Auto de Infração n° 084/2013 - o recurso.\r\nDE 17.12.2015\r\n- PAULO TARANTO REIS RESENDE - Auto de Infração n° 004/2013 - o recurso.\r\n- WILSON NOGUEIRA DA SILVA - Auto de Infração n° 020/2013 - o recurso.\r\nId: 1923993\r\n"
        ],
        "1923999": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2015\r\n- FELIPE DOS SANTOS SARRAT, ID Funcional 4385200-9 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 01/07/2010 e 05/07/2015.\r\nId: 1923999\r\n"
        ],
        "1924003": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2101214-8/2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 19/01/2010 a 01/02/2015.\r\nId: 1924003\r\n"
        ],
        "1924011": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2015\r\n, no valor de R 12.327,51 (doze mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para pagamento de despesas com ressarcimento de pessoal cedido à , referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, todos do exercício de 2014, concernente aos servidores Gabriella Dias Maia Santoro e Silvio Carlos Santos Ferreira, pelos serviços desempenhados nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme parecer da Procuradoria de folhas nº 83-84.\r\nId: 1924011\r\n"
        ],
        "1924012": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de capas de processos administrativos, no valor global de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1924012\r\n"
        ],
        "1924014": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\n, Instrutor de Disciplina Profissional - mat. nº 00/0823.092-2, período base de 09.08.2010 a 20.09.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.251-2, período base de 17.06.2010 a 13.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/39953/2012 - EUGÊNIO CARLOS DE SOUZA REBELLO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.689-0, período base de 05.12.2009 a 03.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/37660/2011 - GENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor de Disciplina Profissional - mat. nº 00/0223.362-5, período base de 29.10.2009 a 16.11.2014.\r\n, professor FAETEC - mat. nº 00/022.684-3, período base de 15.09.2010 a 13.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9556/2013 - PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.635-5, período base de 30.05.2010 a 29.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.842/2004 - PAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS, Almoxarife - mat. nº 00/0220.205-9, período base de 28.02.2008 a 27.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.557/2004 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.243-0, período base de 18.03.2008 a 27.03.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, os proventos de ELISABETH VALLE DE MELLO, matrícula nº 00/0237.512-9, ID 42014425, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HE12.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, os proventos de JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, matrícula nº 00/0223.765-9, ID 32856113, Professor FAETEC I 20h, referência DOC 20HE6.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, os proventos de MARIA ANGELA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.452-4, ID 37377752, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HM7.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, os proventos de REGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, matrícula nº 00/0242.712-8, ID 39864758, Professor FAETEC II 40h, referência P2E40H12S.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, os proventos de RICARDO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0224.740-1, ID 20816944, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HE6.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, os proventos de SERGIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 00/0235.225-0, ID 41359747, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HE12.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, os proventos de SONIA DA SILVA ORTIZ, matrícula nº 00/0237.464-3, ID 39858154, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HM12.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, os proventos de WILSON CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 00/0220.948-4, ID 20781440, Instrutor p/ Discip. Profis., referência DOC INSM9.\r\nDE 04.12.2015\r\n, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.662-9, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.793/2003 - JOSÉ ALBERTO MENDES BARRETO, Operador de Microcomputador - mat. nº 00/0220.119-2, período base de 13.03.2010 a 30.03.2015.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.659-5, período base de 04.04.2007 a 18.04.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/37675/2011 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.127-5, período base de 11.112009 a 09.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33454/2009 - LUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.688-5, período base de 13.05.2010 a 15.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8697/2015 - MANOEL NAZARENO AZEREDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.896-2, período base de 06.05.2003 a 27.05.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8696/2015 - MARCO ANTONIO FERNANDES COELHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.065-2, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.483/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.563-0, período base de 27.09.2010 a 25.09.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.573-8, período base de 30.07.2010 a 28.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.372/2005 - ROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.637-1, período base de 16.10.2010 a 14.10.2015.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6833/2015 - ANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID: 20923880, vínculo: 1, matrícula nº 00/0221.610-9 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12.03.1973 a 18.03.1977, 21.03.1977 a 10.02.1978, 13.02.1978 a 23.05.1978, 07.01.1980 a 05.04.1980, 14.03.1990 a 26.01.1991 e 01.04.1991 a 25.02.1999, no total de 5.192 (cinco mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Desprezando-se o período de 26.02.1999 a 03.03.1999, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7809/2015 - CLAUDIA ALVES PEREIRA CORRÊAANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.1999 a 02.06.2011, no total de 4.381 (quatro mil trezentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Desprezando-se o período de 03.06.2011 a 30.09.2013, por ser concomitante.\r\n, ID:38722836, vínculo:4, matrícula: 00/0225.704-6 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.12.1973 a 20.09.1999, no total de 9.391 (nove mil trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nPROCESSO Nº E- PROCESSO Nº E-26/005/7460/2015 - ENER CASTRO MORETT, ID: 34212230, vínculo: 2, matrícula: 00/0226.827-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.1998 a 24.03.2014, no total de 5.774 (cinco mil setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8158/2015 - ETEVALDO MARQUES PESSANHAANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 25.11.1982 a 07.12.1983, 19.12.1983 a 22.09.1986 e 01.10.1986 a 05.01.1998, no total de 5.497 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.03.1998 a 03.03.1998, 06.04.2002 a 05.08.2003, 02.09.2002 a 30.06.2013, 01.02.2005 a 19.12.2006, 01.04.2003 a 30.09.2003, 01.11.2003 a 31.03.2004 e 01.07.2006 a 31.08.2006, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7378/2015 - FERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA, ID: 5641543, vínculo: 3, matrícula: 00/0227.074-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.12.2002 a 28.08.2014, no total de 4.263 (quatro mil duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, desprezando-se o dia de 29.08.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7713/2015 - FERNANDO TROCADO MAURITYANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1988 a 06.01.1989, no total de 372 (trezentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1990 a 30.09.1996, 01.11.1996 a 09.03.1998, 16.03.1999 a 31.10.1999, 01.11.1999 a 05.02.2001, 17.01.2004 a 31.01.2006, 01.03.2008 a 30.04.2008, 01.05.2008 a 30.11.2009, 01.01.2010 a 28.02.2010 e 01.01.2011 a 31.01.2011, no total de 5.097 (cinco mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 10.03.1998 a 15.03.1999, 06.02.2001 a 16.01.2004, 06.03.2006 e 31.12.2007 e 13.05.2010 a 31.12.2010, no total de 2.345 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.2010 a 12.05.2010 e 15.02.2011 a 05.04.2011, no total de 123 (cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, desprezando-se os períodos de 13.05.2010 a 31.12.2010, 06.04.2011 a 20.06.2011, 10.03.1998 a 15.03.1999, 06.02.2001 a 30.06.2003, 01.05.2003 a 31.05.2003, 01.08.2003 a 16.01.2004, 01.03.2010 a 31.07.2010, 01.08.2011 a 31.08.2011, 01.10.2011 a 31.10.2011 e 01.08.2012 a 31.08.2012, por serem concomitantes.\r\n, ID:20859457, vínculo:2, matrícula nº 00/0222.790-8 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1976 a 01.10.1978, no total de 941 (novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4927/2015 - LEANDRO SANTOS DE BRITOANOTE- SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2002 a 31.07.2008, no total de 2.190 (dois mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.339/2010 - MARIA TERESA DA SILVA TELLESANOTE- SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1992 a 31.12.1993, no total de 616 (seiscentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 10.07.1990 a 31.12.1991, por ser concomitante e o período de 01.01.1994 a 23.08.1995, por não haver contribuição. \r\n, ID: 43796583, vínculo: 3, matrícula: 00/0226.656-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.03.2010 a 16.02.2014, no total de 1.424 (um mil quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Desprezando-se o período de 17.02.2014 a 16.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7260/2015 - NEWTON CEZAR NEVES FERREIRAANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 16.02.2014, no total de 3.280 (três mil duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 17.02.2014 a 23.02.2014, por ser concomitante.\r\n, ID:42052157, vínculo:3, matrícula: 00/0226.736-7 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 17.02.2014, no total de 2.142 (dois mil cento e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 20.02.2014, por ser concomitante.\r\n, ID: 33271747, vínculo: 3, matrícula: 00/0227.084-1 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.05.1994 a 31.08.2014, no total de 7.413 (sete mil quatrocentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7382/2015 - TANIA LUCIA DE PAULO LIMA, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.02.1988 a 25.04.1989, no total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, ID: 20738188, vínculo: 1, matrícula: 00/0220.386-7 - , nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.02.1966 a 15.02.1967, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO. \r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, os proventos de DEBORAH DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 00/0243.508-9, ID 39872610, Vínculo 4, Professor FAETEC II 40h, referência P2E40H12S.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2015, os proventos de DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 00/0242.227-7, ID 5733340, Vínculo 7, Professor FAETEC II, referência P1E40H12S.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, os proventos de GERSON DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 00/0220.583-9, ID 39950948, Vínculo 2, Professor FAETEC I 20h, referência DOC 20HE9.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2015, os proventos de JORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 00/0168.442-2, ID 5416930, Vínculo 3, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HE12.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2015, os proventos de JOSEFA PESSANHA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.501-9, ID 20916914, Vínculo 1, Supervisor Educacional, referência ESP TP E8.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2015, os proventos de MAELE CRUZ DE LIMA, matrícula nº 00/0221.653-9, ID 20768109, Vínculo 2, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HE8.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS, matrícula nº 00/5000.495-1, ID 39861503, Vínculo 4, Agente Administrativo, referência TEC ADMG11.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, os proventos de MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, matrícula nº 00/0251.117-8, ID 39846350, Vínculo 5, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HE12.\r\nDE 07.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5672/2015 - ADRIANA GONÇALVES DE ARAUJOANOTE- SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.07.1989 a 04.01.1991, 11.03.1991 a 07.06.1991 e 12.06.1991 a 30.11.1993, e, no total de 1.545 (um mil quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.2009 a 30.09.2009 e 01.09.2011 a 20.11.2013, no total de 1.026 (um mil e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 21.11.2013 a 30.11.2013, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2015. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.09.2005\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/35947/2005 - MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nLeia-se:...01.06.2000 a 18.06.2005.\r\nDE 06.10.2005\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/36.442/2005 - JANICE MAXIMO BELO\r\nOnde se lê: período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nLeia-se: período base de 01.06.2000 a 30.07.2005.\r\nDE 20.10.2005\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.372/2005 - ROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: período base de 09.08.2000 a 07.08.2005.\r\nLeia-se: período base de 09.08.2000 a 17.08.2005. \r\nO. DE 22.08.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.369/2008 - LUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nLeia-se: período base de 05.05.2003 a 28.05.2008.\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/35947/2005 - MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...31.05.2005 a 22.08.2010.\r\nLeia-se:...19.06.2005 a 10.09.2010.\r\nDE 08.11.2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.372/2005 - ROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: período base de 08.08.2005 a 06.10.2010.\r\nLeia-se: período base de 18.08.2005 a 15.10.2010. \r\nD.O. DE 03.05.2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/36.442/2005 - JANICE MAXIMO BELO\r\nOnde se lê: período base de 31.05.2005 a 09.05.2010.\r\nLeia-se: período base de 31.07.2005 a 29.07.2010\r\nD.O. DE 17.06.2015\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.369/2008 - LUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: período base de 04.05.2008 a 31.07.2008.\r\nLeia-se: período base de 29.05.2008 a 25.08.2013.\r\nD.O. DE 16.11.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.483/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO\r\nOnde se lê: período base de 19.06.2010 a 17.06.2015.\r\nLeia-se: período base de 27.09.2010 a 25.09.2015.\r\nId: 1924014\r\n"
        ],
        "1924017": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando a manifestação da Subsecretaria Jurídica, às fls. 391/396, acolho a presente promoção SES/SJ/AJ nº 1861/2015, e o Pregão Eletrônico 278/2015, que tem por objeto aquisição de (PRESERVATIVO MASCULINO) por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 388/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA., no Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 600.337,40 (seiscentos mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). \r\nDE 08.12.2015\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 484/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de medicamentos (PLERIXAFOR 20MG/ML 1,2ML), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente ao item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 1.187.139,80 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e trina e nove reais e oitenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 506/2015, para a aquisição de medicamentos (CIPROTERONA 50mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 45.630,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais).\r\nDE 09.12.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 509/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: J PEREIRA ANJOS & CIA. LTDA., nos Lotes 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 549.924,70 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, no Lote 03, perfazendo o valor total estimado de R 419.978,07 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 969.902,77 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e dois reais e setenta e sete centavos). \r\nDE 10.12.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 504/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (ACITRETINA 10mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA., no item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 1.242.852,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais). \r\nDE 11.12.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 501/2015, para a aquisição de Medicamento Excepcional (IMUNOMOGLOBINA HUMANA ANTI-Rh (D), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 1.496.380,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 516/2015, para a aquisição de Medicamento Excepcional (RISPERIDONA 1mg e RISPERIDONA 2mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 298.724,40 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº , para a aquisição de medicamentos para o Plano de Suprimento, na forma do Termo de Referência , em favor das Empresas: E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 02, 04, 06, 09, 11 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 328.932,69 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03 e 15, perfazendo o valor total estimado de R 252.517,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e dezessete reais), DE MEDICAMENTOS no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 988.744,30 (novecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), nos itens 08 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 952.622,00 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais), perfazendo o valor total estimado de R 1.063.220,50 (um milhão, sessenta e três mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 16, perfazendo o valor total estimado de R 97.447,31 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), EXFARMA LTDA., no item 19, perfazendo o valor total estimado de R 331.588,20 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 21, perfazendo o valor total estimado de R 69.252,04 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no item 23, perfazendo o valor total estimado de R 108.933,80 (cento e oito mil novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 4.205.697,84 (quatro milhões, duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Item Deserto: 14. Item Fracassado: 05, 10, 13 e 20.\r\n\r\nDE 15.12.2015\r\n- Considerando a manifestação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 215, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 540/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., informando que haverá a retificação do subitem 24.5 do Edital.\r\nDE 16.12.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 524/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE METILFENIDATO 18 MG, CLORIDRATO DE METILFENIDATO 10 MG), na forma do Termo de Referência ANEXO 01), em favor das Empresas: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 17.836,00 (dezessete mil e oitocentos e trinta e seis reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 7.411,80 (sete mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 25.247,80 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\nId: 1924017\r\n"
        ],
        "1924028": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ALEXANDRE CAPOTE PINTO E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 101.451,01 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e um centavo) em favor dos beneficiários e conforme valores, abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/008/1168/2013\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\nR 3.520,00\r\nE-03/001/6754/2013\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\nR 10.180,43\r\nE-21/032/236/2013\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nR 1.873,31\r\nE-21/032/239/2013\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\nR 776,90\r\nE-03/001/7821/2013\r\nVALERIA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 1.386,00\r\nE-09/008/1189/2013\r\nMARCIA BARBOSA COELHO\r\nR 2.684,00\r\nE-09/008/1188/2013\r\nSANDRA REGINA VASCONCELOS SILVA\r\nR 3.619,00\r\nE-09/008/1191/2013\r\nCELSO ANTONIO DAS VIRGENS JUNIOR\r\nR 1.749,00\r\nE-09/008/1206/2013\r\nAUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO\r\nR 1.804,00\r\nE-03/10601278/2009\r\nINAURA MARIA DA CUNHA\r\nR 592,51\r\nE-09/008/1173/2013\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES\r\nR 3.014,00\r\nE-09/008/1174/2013\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GONCALVES\r\nR 3.619,00\r\nE-09/008/1175/2013\r\nROBERTO LISANDRO LEAO\r\nR 1.540,00\r\nE-09/008/1153/2013\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\nR 1.100,00\r\nE-09/008/1212/2013\r\nSAVIO GLORIA PONTES\r\nR 3.619,00\r\nE-09/008/1211/2013\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS\r\nR 3.718,00\r\nE-09/008/1170/2013\r\nALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA\r\nR 1.320,00\r\nE-26/002/935/2013\r\nJOSE RICARDO LOPES PENHA\r\nR 704,00\r\nE-09/008/1140/2013\r\nHELIO MORAES CORREA\r\nR 495,00\r\nE-09/008/1171/2013\r\nSERGIO DA ROCHA MONTEIRO\r\nR 1.793,00\r\nE-09/008/1172/2013\r\nCLAUDIO VINICIUS SIFFERT MAUES\r\nR 2.959,00\r\nE-09/008/1169/2013\r\nJAIR FERREIRA DE ANDRADE\r\nR 3.619,00\r\nE-09/008/1216/2013\r\nLUIZ LIMA DE MATTOS\r\nR 2.244,00\r\nE-09/008/1195/2013\r\nCLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA\r\nR 1.914,00\r\nE-03/021/1824/2013\r\nEDUARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\nR 5.200,58\r\nE-03/021/1719/2013\r\nVALMIR FERNANDES VIANA\r\nR 6.483,62\r\nE-13/001/1339/2013\r\nGENDERSON GOMES DA SILVA\r\nR 3.960,00\r\nE-10/001/823/2013\r\nWALDIR RUGERO PERES\r\nR 25.963,66\r\nTOTAL\r\nR 101.451,01\r\nId: 1924028\r\n"
        ],
        "1924029": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROSde exercício anterior, no valor total de R 22.656,36 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nALERJ/18565/2015\r\nPEDRO PAULO NOGUEIRA\r\nR 1.526,43\r\nE-03/021/1721/2013\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.823,08\r\nE-23/001/2901/2013\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nR 3.023,69\r\nTJU/157922/2014\r\nMANOEL PEREIRA QUINTANILHA FILHO\r\nR 8.717,64\r\nTJU/012266/2011\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 2.534,82\r\nE-03/021/1687/2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.486,42\r\nE-01/301252/2003\r\nLUIZ ENEAS SOUZA ALVES\r\nR 1.544,28\r\nTOTAL\r\nR 22.656,36\r\nId: 1924029\r\n"
        ],
        "1924031": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n15\r\na reformulação do quadro de horários e frota das linhas 102C Duque de Caxias - Central (via 25 de Agosto) \"SA\" e 431C Duque de Caxias - Marcílio Dias (via Mercado São Sebastião) \"SA\" ,operadas pela Empresa Auto Viação Jurema S/A (RJ-120), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n102C Duque de Caxias - Central (via 25 de Agosto) \"SA\"\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas da Central:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 5h às 20h10, de 07 em 07 minutos.\r\nDe 20h10 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 1h às 5h, de 120 em 120 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 1h às 5h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 20h10, de 07 em 07 minutos.\r\nDe 20h10 às 22h00, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 120 em 120 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h às 4h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota nominal: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nHierarquização: MTr - Metropolitana Troncular\r\nSC 431C Duque de Caxias - Marcílio Dias (via Mercado São Sebastião) \"SA\"\r\nQuadro de Horários:\r\nPeríodo diurno: horários inalterados.\r\nPeríodo noturno:\r\nPartidas de Duque de Caxias: Diariamente, de 0h às 4h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Marcílio Dias: Diariamente, de 0h às 04h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MTr - Metropolitana Troncular\r\n15\r\na reformulação do quadro de horários e frota das linhas Duque de Caxias - Estácio \"SA\", operada pela Empresa Auto Viação Jurema S/A (RJ-120), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nDuque de Caxias - Estácio \"SA\"\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas da Duque de Caxias:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h, 14h40, 15h20, 16h, 17h e 18h.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h40 às 11h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 12h, 13h40, 15h20 e 17h.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h30 às 08h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h40 às 12h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 14h20, 16h e 17h40.\r\nFrota mínima: 05 (cinco) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MT - Metropolitano Troncular\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Transportes Fábio's LTDA. (RJ-154):\r\nLinha 487L Duque de Caxias - Praça Saens Peña (via Uranos) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h20 às 7h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 7h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 18h às 21h20, de 50 em 50 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h20 às 20h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h20 às 19h20, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h.\r\nPartidas da Praça Saens Peña.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h10 às 7h50, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 7h50 às 19h50, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 19h50 às 22h20, de 50 em 50 minutos.\r\nAos Sábados.\r\nDe 7h20 às 21h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 7h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nSC 489L Duque de Caxias - Praça Saens Peña (via Praça das Nações) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h20 às 4h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h50 às 6h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h40 às 9h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h10 às 10h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h50 às 13h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h05 às 15h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h05 às 16h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h05 às 18h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h05 às 21h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h05 às 22h05, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h35.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h20 às 7h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h20 às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 20h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 11h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h às 13h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h30 às 17h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h30 às 20h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos. \r\nPartidas da Praça Saens Peña.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h20 às 5h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h50 às 7h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h40 às 10h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h10 às 11h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h50 às 14h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h05 às 16h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h05 às 17h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h05 às 19h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h05 às 22h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h20 às 8h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h20 às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h10, de 30em 30 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 12h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h às 14h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 14h30 às 18h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nSC 1487L Duque de Caxias - Usina “A”\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 7h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h15 às 11h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 18h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 18h30.\r\nDe 18h30 às 21h10, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 18h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h00, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas da Usina.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 8h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h15 às 12h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 12h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 19h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 19h30.\r\nDe 19h30 às 22h10, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h30 às 19h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h30 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus rodoviários.\r\nSC Nº 488L Duque de Caxias - Usina “SA”\r\nPartidas de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 4h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h30 às 5h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h10 às 6h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 6h às 21h20, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 21h40.\r\nDe 21h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h20.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 6h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h15 às 9h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h45 às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h30 às 7h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h30 às 10h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h30 às 14h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h50 às 17h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 20h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h40 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas da Usina.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h10 às 7h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 7h às 22h20, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 22h40.\r\nDe 22h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h30.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 7h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h15 às 10h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h45 às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h às 1h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h30 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h30 às 8h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h30 às 11h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h30 às 15h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h50 às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h40 às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 24 (vinte e quatro) ônibus urbanos.\r\nSC Nº 484L Duque de Caxias - Largo da Cancela “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h00 às 20h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas do Largo da Cancela.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h40 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h40 às 21h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha 485L Duque de Caxias - Pilares (via Norteshopping) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h15 e 4h30.\r\nDe 4h30 às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 09h30, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 9h30 às 15h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h10 às 18h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 18h20 às 21h00, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h00 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h15 às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h40 às 10h40, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 10h40 às 15h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h10 às 18h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 18h20 às 21h00, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nPartidas de Pilares.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h55 e 5h10.\r\nDe 5h10 às 5h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h40 às 10h10, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 10h10 às 15h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h50 às 19h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h10 às 0h10, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h55 às 6h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h10 às 7h20, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h20 às 11h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 11h20 às 15h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h50 às 19h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h10 às 0h10, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h40.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h10 às 5h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h40 às 18h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h40 às 19h40, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h10.\r\nFrota mínima: 25 (vinte e cinco) ônibus urbanos.\r\nSC Nº 492L Duque de Caxias - Engenho da Rainha “SA”\r\nDias úteis.\r\nDe 4h15 às 4h55, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 4h55 às 11h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 11h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h15 às 6h00, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h00 às 8h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h10 às 10h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 10h00 às 16h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h30 às 18h40, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 18h40 às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h40 às 06h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h20 às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h às 12h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h30 às 13h20, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h20 às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h00 às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30 às 21h10, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 21h40.\r\nDe 21h40 às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas do Engenho da Rainha. \r\nDias úteis.\r\nDe 4h55 às 5h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h35 às 11h40, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 11h40 às 16h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h40 às 19h40, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h10 às 0h10, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h55 às 6h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h40 às 8h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h50 às 10h40, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 10h40 às 17h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h10 às 19h20, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h40 às 23h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h10 às 00h10, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h20 às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 10h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h40 às 13h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h10 às 14h00, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 14h às 14h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h40 às 16h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h40 às 18h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h40 às 21h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h10 às 21h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h20.\r\nDe 22h20 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 24 (vinte e quatro) ônibus urbanos.\r\nSC Nº 494L Duque de Caxias - Pilares (via Cidade Alta) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 6h às 12h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h30 às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 20h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h30 às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h15 às 6h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h15 às 11h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h25 às 13h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h25 às 14h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 14h25 às 15h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h10 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h40 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 4h45 e 5h15.\r\nDe 5h15 às 6h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h55 às 8h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h05 às 10h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h20 às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 minutos. \r\nPartidas de Pilares.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 7h às 13h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 21h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h15 às 07h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h15 às 12h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h25 às 14h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h25 às 15h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h25 às 16h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h10 às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h40 às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h45 e 6h15.\r\nDe 6h15 às 7h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h55 às 9h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h05 às 11h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h20 às 17h00, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 minutos. \r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos. \r\n15\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.78.\r\nId: 1924031\r\n"
        ],
        "1924038": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 10.008,77 (dez mil oito reais e setenta e sete centavos), a favor de , ID 20695187, referente ao período dos exercícios de 2003 a 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1924038\r\n"
        ],
        "1924042": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- CLARO-FIXO - EMBRATEL - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- CLARO-FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. DIEGO GUIMARÃES COSME - OAB/RJ 172.884.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- CEDAE. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DRA. TERESA CRISTIANE IMPIERI - OAB/RJ 153.861.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- CASA SHOW.\r\n- CASA SHOW.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- CREFISA - DRA. JULIANA GALVES FERRARI - OAB/SP 249.853.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL - DR. JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS - OAB/RJ 102.715.\r\n- CREDIFIBRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- CIELO S/A.\r\n- CYNTHIA PAMPLONA ART. DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160.288.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1924042\r\n"
        ],
        "1924053": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- RICARDO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19804741 - Fixados os proventos com validade a contar de 07/04/2015.\r\n- MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20398263 - Fixados os proventos com validade a contar de 29/12/2014.\r\nDE 31.07.2015\r\n- BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19980671 - Fixados os proventos com validade a contar de 19/09/2014.\r\n- NATAIL JOSE COELHO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20044950 - Fixados os proventos com validade a contar de 02/07/2013.\r\nDE 28/09/2015\r\n- JACÓ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19956410 - Fixados os proventos com validade a contar de 14/04/2015.\r\n- SUELI DE ALMEIDA LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20399855 - Fixados os proventos com validade a contar de 04/08/2015.\r\nDE 05.11.2015\r\n- ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19994087 - Fixados os proventos com validade a contar de 14/03/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19645651 - os proventos com validade a contar de 25/09/2015.\r\n- JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19972830 - os proventos com validade a contar de 02/05/2013.\r\n- FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 5642493 - os proventos com validade a contar de 07/03/2013.\r\nDE 06.11.2015\r\n- ARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039573 - os proventos com validade a contar de 16/08/2012.\r\n- VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20046863 - os proventos com validade a contar de 12/05/2011.\r\nDE 28.11.2015\r\nJOSÉ HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19702973 - os proventos com validade a contar de 10/02/2015.\r\nId: 1924053\r\n"
        ],
        "1924056": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº Termo Aditivo nº 012/2015 ao Contrato nº 006/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa EMIVE - Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2012.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n27/11/2015.\r\nProcesso nº E-10/141.961/2011.\r\nId: 1924056\r\n"
        ],
        "1924058": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFIS/00142385.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em advertência a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMAEAI/00141206 e; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144013,\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00143899,\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143717. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139441. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1924058\r\n"
        ],
        "1924060": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 253/2015, para a aquisição de material (TIRA REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A., no item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 1.470.560,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil quinhentos e sessenta reais). \r\nId: 1924060\r\n"
        ],
        "1924062": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na cessão da servidora DANIELA RABELLO FRANCO, Médica-Pediatria, matricula nº 890.933- 5 ID funcional nº 41989252, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e a SES.\r\nId: 1924062\r\n"
        ],
        "1924063": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: RAÇÕES MIRACEMA LTDA. EPP. , documentos já arquivados no Processo 00- 2015/388785-0. \r\nId: 1924063\r\n"
        ],
        "1924067": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ME - CNPJ 28.542.017/0004-32, no valor total deR 3.622,56 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de Serviços Gráficos especializados para impressão de 800 exemplares da terceira edição do dossiê criança e adolescente 2015, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preços nº 2.250.\r\nId: 1924067\r\n"
        ],
        "1924069": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nTécnico em Enfermagem “C”, ID: 42145694, vínculo 1, matricula: 922.395-9. , justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 14/12/2015\r\n, Técnico em Enfermagem, ID: 30193648, vínculo 1, matricula: 862.256- 5. , justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1924069\r\n"
        ],
        "1924070": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1924070\r\n"
        ],
        "1924091": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 30.11.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.837-6, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 11.12.2015\r\na cessação do sobrestamento, e, ato contínuo, o arquivamento do processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 260.386-8, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1924091\r\n"
        ],
        "1924092": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/12/2015\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES, ID Funcional n° 2.963.934-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 1.912 dias.\r\nId: 1924092\r\n"
        ],
        "1924099": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nÃO\r\nD.O. DE 17.12.2015\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 07/12/2015\r\nProc. nº E-18/005/492/2015\r\n...\r\n...\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2015\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/12/2015\r\nProc. nº E-18/005/492/2015\r\n...\r\n...\r\nId: 1924099\r\n"
        ],
        "1924106": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE \r\nDE 12.12.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa jessi papelaria e informática em geral ltda. - me.Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.029,50 (mil vinte e nove reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de etiquetas autoadesivas para identificação visual de processos.\r\nId: 1924106\r\n"
        ],
        "1924107": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/12/2015\r\n- AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, ID Funcional n° 4.281.673-4 - 3.004 dias.\r\n- ROBERTO FERNANDES GOMES, ID Funcional n° 2.955.765-8 - 1.451 dias.\r\n- SERGIO NUNES DE FREITAS, ID Funcional n° 2.961.705-7 - 1.632 dias.\r\n- CARLOS JOSE VALADÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.932.643-5 - 332 dias.\r\n- EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, ID Funcional n° 2.948.922-9 - 472 dias.\r\n- GILBERTO GOMES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.960.085-5 - 2.229 dias.\r\n- VALMIR RANGEL DOS PASSOS, ID Funcional n° 2.917.003-6 - 1.668 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1924107\r\n"
        ],
        "1924115": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa PIANETA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 19.249.666/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-829 e utilizando os veículos de placas KPW5743, KVJ6705 e KXW5366.\r\nId: 1924115\r\n"
        ],
        "1924119": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.778/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.223/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.748/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.302/2014 de interesse de MARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.847/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.220/2013, de interesse de LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.764/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.178/2013 de interesse de DILMA ROSA DE SOUZA MENDES, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.753/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº3.145/2013 de interesse de ALVALINDA MARIA LUBANCO ASSAD, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.702/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.125/2013, de interesse de IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMONDnos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO, POR MAIORIA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.726/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.197/2013, de interesse de MARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILOnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.775/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.138/2013 , de interesse de SALUA HAFEZ, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.710/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.119/2013, de interesse de LEILA LUCIA MIRANDA FAMPA CAVALCANTI, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO, POR MAIORIA”.\r\n\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.777/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.147/2013 de interesse de DOMINGOS SAVIO LUBANCO ASSAD, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DO INTERESSADO. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE\". \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.771/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.229/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.708/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.140/2013 de interesse de IVA DA COSTA ROSA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado:\r\nEMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO, POR MAIORIA.\r\n\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.754/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.260/2014 de interesse de JANE DE MEDEIROS, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.829/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.354/2014, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.852/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.228 /2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.770/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.117/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010”. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.766/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.112/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.780/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.226/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.856/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.417/2015, de interesse de LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.793/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.133/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.857/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.123/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987. QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.779/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.242/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.767/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.172/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.799/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.136/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.794/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.127/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.800/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.170/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.789/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.175/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.833/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.156/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.854/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.413/2015, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.769/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.120/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1924119\r\n"
        ],
        "1924121": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/12/2015\r\nAMAURY LOPES JUNIOR, ID Funcional nº 2.926.552-5 - o benefício requerido, a partir 22/09/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nANGÉLICA DO NASCIMENTO BARROSO, ID Funcional nº 2.996.905-0 - o benefício requerido, a partir 06/08/2012, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID Funcional nº 3.245.278-0 - o benefício requerido, a partir 25/12/2013, o aumento de 60%, correspondentes ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nFRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES, ID Funcional nº 2.950.763-4 - o benefício requerido, a partir 16/01/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JORGE DE SÁ GOMES, ID Funcional nº 2.942.652-9 - o benefício requerido, a partir 05/04/2015, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSE GOMES SOARES, ID Funcional nº 2.998.985-0 - o benefício requerido, a partir 19/02/2002 e 18/02/2015, os aumentos de 50% e 55% , correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, ID Funcional nº 2.979.328-9 - o benefício requerido, a partir 11/05/2014, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.035.534-3 - o benefício requerido, a partir 13/02/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.925.125-7 - o benefício requerido, a partir 14/03/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA DE FATIMA ARRUDA, ID Funcional nº 2.997.977-3 - o benefício requerido, a partir 27/09/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMONICA CORRÊA NETTO BORGES, ID Funcional nº 2.922.147-1 - o benefício requerido, a partir 14/05/2013, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional nº 2.995.884-9 - o benefício requerido, a partir 04/12/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- UMBERTO LUIZ BONAVITA, ID Funcional nº 2.934.564-2 - o benefício requerido, a partir 26/09/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1924121\r\n"
        ],
        "1924134": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2015\r\nANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 242.144-4, ID. Funcional nº 36058122/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, mat. nº 5.013.597-9, ID. Funcional nº 39630269/2, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7.\r\nARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 1.202.097-0, ID. Funcional nº 32808119/1, Servente, nível I. \r\n- ILZE FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 51.205-3, ID. Funcional nº 40346919/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nARITA BAPTISTA DA COSTA, mat. nº 240.324-4, ID. Funcional nº 40494675/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA EDITH PEREIRA DA SILVA, mat. nº 163.510-1, ID. Funcional nº 38041359/1, Servente, nível I. \r\nSÔNIA DE OLIVEIRA, mat. nº 284.812-5, ID. Funcional nº 33096570/1, Servente, nível I. \r\nMARIA NAZARETE FERREIRA MANGIA, mat. nº 672.803-4, ID. Funcional nº 34143033/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.015.395-6, ID. Funcional nº 34979026/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nSUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, mat. nº 5.005.774-4, ID. Funcional nº 34035044/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nLÚCIA HELENA PESSANHA DA SILVA, mat. nº 5.018.314-4, ID. Funcional nº 36499935/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 273.845-8, ID. Funcional nº 33219834/1, Servente, nível I.\r\nMARIA APARECIDA DE MATTOS, mat. nº 235.699-6, ID. Funcional nº 39625850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGLORIA HELENA SILVA E SILVA, mat. nº 241.807-7, ID. Funcional nº 37176927/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA, mat. nº 234.553-6, ID. Funcional nº 37265717/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSEVERINA FABÍOLA DE ABREU PONTES, mat. nº 282.168-4, ID. Funcional nº 39608441/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDENIZE RAMOS FERREIRA, mat. nº 248.312-1, ID. Funcional nº 37077341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDELSO SILVEIRA FORMIGA, mat. nº 251.818-1, ID. Funcional nº 39156087/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nANA CRISTINA DE MATTOS SOARES CORDEIRO, mat. nº 239.961-6, ID. Funcional nº 36347426/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIANGELA YANASE, mat. nº 234.189-9, ID. Funcional nº 34892451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, mat. nº 239.866-7, ID. Funcional nº 40711064/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nREGINA MARIA ROCHA DE ALMEIDA WALGER, mat. nº 832.524-3, ID. Funcional nº 35625163/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nLIANE FERREIRA LOPES, mat. nº 290.127-0, ID. Funcional nº 39130347/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ELISA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 294.226-6, ID. Funcional nº 35474580/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA PINHEIRO, mat. nº 194.523-7, ID. Funcional nº 36410560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLOLITA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.169.516-0, ID. Funcional nº 40758010/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, mat. nº 519.550-8, ID. Funcional nº 40431851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJUCELIA SANT'ANA CARDOSO, mat. nº 270.589-5, ID. Funcional nº 38660970/1, Merendeira, nível I.\r\nJOSELI OLIVEIRA CARREIRA, mat. nº 250.652-5, ID. Funcional nº 37689444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDÁRIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS, mat. nº 1.208.487-7, ID. Funcional nº 39755126/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nDÉLIA MARIA PINTO DA SILVA, mat. nº 250.013-0, ID. Funcional nº 5594324/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, mat. nº 254.015-1, ID. Funcional nº 36690546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nGARACIABA SILVA DE SOUZA, mat. nº 276.807-5, ID. Funcional nº 32541570/1, Servente, nível I.\r\nMARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, mat. nº 206.259-4, ID. Funcional nº 37363816/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, mat. nº 277.351-3, ID. Funcional nº 34033840/1, Servente, nível I.\r\nÂNGELA TEREZA MENEZES DO REGO CARNEIRO, mat. nº 292.586-5, ID. Funcional nº 37833162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA, mat. nº 292.214-4, ID. Funcional nº 33721971/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDÉBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, mat. nº 293.452-9, ID. Funcional nº 37569341/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ALBA MOUTA, mat. nº 840.386-7, ID. Funcional nº 32540957/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/12/2015.\r\nMARIA TERESINHA TEIXEIRA HALASZ, mat. nº 240.640-3, ID. Funcional nº 41032667/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2015.\r\nId: 1924134\r\n"
        ],
        "1924137": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ECIO PEREIRA SALLES, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1924137\r\n"
        ],
        "1924146": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.897-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2015.\r\nId: 1924146\r\n"
        ],
        "1924147": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\nOmitidos no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1924147\r\n"
        ],
        "1924156": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2015\r\nem favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 10.087,61 (dez mil oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), referente ao fornecimento de água no Condomínio Jardim Canário, localizado na Avenida Itaóca nº 1174 em Higienópolis, relativo ao período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Conta de Prestação de Serviços inscritas sob matrícula nº 2451131-11.\r\nId: 1924156\r\n"
        ],
        "1924157": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/12/2015\r\nem favor da no valor de R 15.465.902,77 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e dois reais e setenta e sete centavos), referente a 74ª medição de serviços principal complementar, relativo aos serviços executados no período de 17/12/2014 a 29/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 514.086,40 (quinhentos e quatorze mil oitenta e seis reais e quarenta centavos), complementação da 74ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 17/12/2014 a 29/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 6.729.469,21 (seis milhões, setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), referente a 74ª medição de reajustamento principal complementar, relativo aos serviços executados no período de 17/12/2014 a 29/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 168.620,34 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), complementação da 74ª medição de reajustamento complementar, relativo aos serviços executados no período de 17/12/2014 a 29/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 00\r\nId: 1924157\r\n"
        ],
        "1924160": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na concessão de crédito presumido relativo ao aporte de recursos para projeto detentor do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico, nos termos do disposto no artigo 2.º da Resolução SEFAZ nº 942/2015 segundo manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.99/102 dos presentes autos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.12.2015.\r\nId: 1924160\r\n"
        ],
        "1924162": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 009/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 01/10/2015 e 07/12/2015.\r\nId: 1924162\r\n"
        ],
        "1924163": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar ROGÉRIO LIRA DA COSTA, Coronel PM, RG: 34.702, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/090/251/2013.\r\nId: 1924163\r\n"
        ],
        "1924176": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.973.634-0, Matricula nº 268.801-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2015.\r\nId: 1924176\r\n"
        ],
        "1924188": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0312378-82.2015.8.19.0001, devidamente orientada pela d. Procuradoria-Geral do Estado por meio do Ofício PGE/PG-04/OCJ/MMB nº 172/2015, o afastamento do servidor BRUNO OLÍVIO TORRES CORRÊA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula n° 3.053.063-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para participação em Curso de Formação Profissional para Agente da Polícia Federal, no período de 03 de agosto de 2015 a 18 de dezembro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1924188\r\n"
        ],
        "1924214": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, ao servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 6189156, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e art. 129, § 1º, 1 a 3, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como na forma proposta nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 67/70 e da Assessoria Jurídica, às fls. 73/77, dos períodos referentes de 01.07.2004 a 29.06.2009 e de 30.06.2009 a 28.06.2014.\r\nId: 1924214\r\n"
        ],
        "1924215": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 618892-3, JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6e PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, para atuarem como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 011/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/1257/2015.\r\nId: 1924215\r\n"
        ],
        "1924219": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2015\r\nSALAZAR PINHEIRO, ID Funcional n° 2.960.893-7 - o despacho de 15/05/1998, publicado no D.O. de 19/05/1998, do Proc. nº E-09/153/1096/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\n- SALAZAR PINHEIRO, ID Funcional n° 2.960.893-7 - o despacho de 14/09/1998, publicado no D.O. de 21/09/1998, do Proc. nº E-09/1043/1096/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\n- SALAZAR PINHEIRO, ID Funcional n° 2.960.893-7 - o despacho de 19/01/2000, publicado no D.O. de 10/01/2000, do Proc. nº E-09/5968/1027/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\nSALAZAR PINHEIRO, ID Funcional n° 2.960.893-7 - o despacho de 07/08/2000, publicado no D.O. de 11/08/2000, do Proc. nº E-09/820/1902/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\nId: 1924219\r\n"
        ],
        "1924230": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 33/35, a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a favor do Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo - SINDAF-NF, para utilização da área com 500,00m², a ser dividida em 05 (cinco) áreas de 100,00m², localizada na Área de Expansão, no Mercado do Produtor de Nova Friburgo (área do antigo campo de futebol).\r\nId: 1924230\r\n"
        ],
        "1924237": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/12/2015\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35523883, mat. nº 5.012.143-3, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MAXWEL MONTEIRO BASTOS, ID. Funcional nº 34193367, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 283.871-2, com validade a contar de 01/02/2016.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ARMANDO TURBAE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 972.222- 4, ID. Funcional nº 44138962, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENATA SUZANO CANDIDO, ID. Funcional nº 43487912, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 960.216-0, com validade a contar de 01/02/2016.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979/, em face de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43814069, mat. nº 960.335-8, vínculo 1, com validade a contar de 01/10/2015, tornando sem efeito o despacho de 23/09/2015, publicado no Diário Oficial de 25/09/2015.\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 33033463, vínculos 1/2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/12/2015 a 04/12/2015, para regularização da situação funcional da servidora.\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2/3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/12/2015 a 18/12/2015, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID. Funcional nº 434763458, vínculos 1/2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 01/12/2015 e 02/12/2015, para regularização da situação funcional do servidor.\r\nIVANILDES PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50703198 e MÁRCIA PARA'I DA SILVA, ID. Funcional nº 50741322. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/10/2015 a 16/10/2015, para regularizar a situação funcional das servidoras.\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 35014474. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 03/12/2015 a 21/12/2015.\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID. Funcional nº 35523883. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 07/12/2015 a 11/12/2015, para regularizar situação funcional da servidora.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 07/12/2015 e 08/12/2015, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1924237\r\n"
        ],
        "1924238": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2015\r\n- RAQUEL COELHO DE SOUZA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 18.12.2015\r\n- JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, CIC nº 933.211.397-15.\r\n- JOÃO CARLOS RIBEIRO, CIC nº 350.463.767-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1924238\r\n"
        ],
        "1924239": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1924239\r\n"
        ],
        "1924245": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFica consignada a data correta do fim da prestação de serviços referentes aos 03 veículos suprimidos no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2013, celebrado com a empresa LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.Retificando, portanto, a data de devolução dos veículos para o dia 11/11/2015.\r\nId: 1924245\r\n"
        ],
        "1924248": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- VRG VIAS AÉREAS S.A - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELA CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS /RN VAREGISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS /RN VAREGISTA.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLAÚDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1924248\r\n"
        ],
        "1924249": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 32.737,13, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1924249\r\n"
        ],
        "1924257": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2015 \r\n- ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES, ID 4.385.799-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- ALEXANDRE CHAVES SANTOS, ID 4.218.310-3 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 09/08/2015, 06 meses;\r\n- CARLOS MORAES GADELHA DE VASCONCELLOS, ID 564.768-1 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses;\r\n- CHARLENE DIAS VIEIRA, ID 4.373.073-6 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- DIEGO PIRES CAMARGO, ID 4.385.705-1 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- FABIANO MENDONÇA EVERTON, ID 4.212.134-5 - período base: 02/05/2010 a 30/04/2015, 03 meses;\r\n- GILBERT UZÊDA STIVANELLO, ID 4.218.335-9 - período base: 21/08/2010 a 19/08/2015, 03 meses;\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORRÊA, ID 565.451-3 - período base: 31/07/2010 a 29/07/2015, 03 meses;\r\n- JOÃO MARIA DE LIMA, ID 2.936.187-7 - período base: 10/07/2010 a 08/07/2015, 03 meses;\r\n- JOSÉ LAERCIO PAZ JUNIOR, ID 2.961.643-3 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses;\r\nMARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA, ID 4.218.437-1 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 09/08/2015, 06 meses;\r\n- MIRELA ROUX DE OLIVEIRA, ID 4.385.763-9 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- REGINALDO GOMES LEAL, ID 3.232.818-4 - períodos base: 28/02/2001 a 31/01/2005 e de 10/12/2008 a 08/12/2013, 06 meses;\r\n- RODRIGO GONZALEZ MARTINIANO, ID 2.985.754-6 - período base: 11/03/2009 a 09/03/2014, 03 meses;\r\n- RODRIGO XAVIER PINTO, ID 4.385.818-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses;\r\n- SAYONARA DE OLIVEIRA RAMOS, ID 2.938.227-0 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 16/08/2014, 06 meses.\r\n- VINICIUS DE LIMA GOMEZ, ID 2.447.557-2 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1924257\r\n"
        ],
        "1924258": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2827/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3160/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.787/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.162/2013 de interesse de DEBORA MORAES, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.834/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.150/2013, de interesse de ISA KERSNER, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\nId: 1924258\r\n"
        ],
        "1924268": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2015\r\na contar de 07/08/2008, os proventos mensais de AUGUSTA ROSA DA SILVA, Técnico Universitário, matr. nº 3.932-1, ID nº 25389726, aposentada através da Portaria SRH nº 483/2008, publicada no D.O. de 07/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 16/01/2009 e de 30/11/2012, publicados nos D.O. de 23/01/2009 e de 04/12/2012.\r\nId: 1924268\r\n"
        ],
        "1924269": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-04/008643/2011, E-04/057.412/2009, E- 04/004436/2012, E-04/278113/2012, E-04/278897/2012, E- 04/277728/2012, E-04/277161/2012, E-04/002693/2012, E- 04/000426/2012, E-04/001689/2012, E-04/277511/2012, E- 04/279450/2012, E-04/079/242/2013, E-04/079/4198/2013, E- 04/079/3014/2013, E-04/079/2432/2013, E-04/079/2800/2014, E- 04/079/758/2014, E-04/079/2062/2014, E-04/079/499/2014 , E- 04/079/3467/2014, E-04/079/2058/2014, E-04/079/5152/2014, E- 04/079/1461/2014, E-04/079/4606/2014, E-04/079/1263/2014, E- 04/079/1181/2014, E-04/079/3468/2014, E-04/079/1122/2014, E- 04/079/1559/2014, E-04/079/972/2013, E-04/079/3858/2013, E- 04/079/2688/2013, E-04/078/99/2013, E-04/079/135/2014, E- 04/079/2129/2014, E-04/079/1121/2014, E-04/079/1850/2014, E- 04/079/6251/2014, E-04/079/2256/2014, E-04/079/3968/2014, E- 04/079/1459/2014, E-04/079/2359/2014 e E-04/001750/2012 - Recorrente: - Trata-se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A, com b ase no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs Recurso Voluntário. Por carecer de previsão legal e por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário, deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nE-04/079/2361/2014, E-04/079/2060/2014, E- 04/079/1462/2014, E-04/079/3466/2014 e E-04/079/2802/2014 - Recorrente: - Trata- se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, com base no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs Recurso Voluntário, mais de cinco meses após a publicação da decisão recorrida. Por carecer de previsão legal, por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário e por ser claramente intempestivo, deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nId: 1924269\r\n"
        ],
        "1924270": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 6.139,60 (seis mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRENSARIAL LTDA no valor de R 936,20 (novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 1.522.952,31 (hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 874,49 (oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A no valor de R 4.445,70 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1924270\r\n"
        ],
        "1924271": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/12/2015\r\n.\r\nLUIZ ANTONIO CASTRO DE BARROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nVICTOR RAMOS MUSSI.\r\nALMIR DA ROCHA RODRIGUES.\r\nSÉRGIO JORGE PEDROSA MAIA.\r\nANATALIO PACHECO.\r\nCACY JOSÉ RAPOSO.\r\nId: 1924271\r\n"
        ],
        "1924272": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/12/2015\r\n- Tendo em vista a manifestação exarada pela Gerente de Informática fls.394/395, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2015, para aquisição de equipamento de otimização de serviços de aplicações.\r\nId: 1924272\r\n"
        ],
        "1924284": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicações).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicações).\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2015.\r\nId: 1924284\r\n"
        ],
        "1924299": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2015\r\nrecurso interposto pelo MAJOR PM RG 31.135 JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1924299\r\n"
        ],
        "1924305": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nNº E-01/004/1818/2015 - PEDRO CARLOS DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, Id. Funcional 8715157, matrícula 1002711-8, Médico. os proventos de inatividade com validade a contar de 25/11/2015.\r\nId: 1924305\r\n"
        ],
        "1924306": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 51, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAS DE CONTENÇÃO NO km 6 DA RJ-117, EM ARARAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/003.010584/2015, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, no valor de R 470.511,73.\r\nId: 1924306\r\n"
        ],
        "1924308": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\nTomada de Preço TPO Nº 029/2015, para execução de “ERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ELOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO (MUNICÍPIO Homologo e adjudico à empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.145.319,80 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nTomada de Preço TPO Nº 032/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESLOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO IGUAÇU (MUNICÍPIO DEJAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS E QUEIMADOS Homologo e adjudico à empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.116.509,71 (hum milhão, cento e dezesseis mil quinhentos e nove reais e setenta e um centavos).\r\nTomada de Preço TPO Nº 035/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARESLOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A1” - SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.LTDA. - EPP vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.075,613,25 (um milhão, setenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 036/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARESLOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO C” - SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIOS DE MARICÁ, RIO BONITO, TANGUÁ, SAQUAREMA, SILVA JARDIM, MAGÉ E GUAPIMIRIM), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.TOPOARQUI CONSTRUÇÕES LTDA. -ME vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.082.628,53 (hum milhão, oitenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 038/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARESLOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, CACHOEIRAS DE MACACU, BOM JARDIM E DUAS BARRAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.RICHA ENGENHARIA EIRELI-EPP vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.152.005,93 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil cinco reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1924308\r\n"
        ],
        "1924309": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nsuspensa até o dia 31/03/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2015, com a empresa MMBS Construtora Ltda-ME, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DEGASE na região do Grande Rio II, localizadas em diversos Municípios da área de atuação do 9º DEMAN/ Niterói (Niterói, São Gonçalo, Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá, Maricá e Itaboraí). MOTIVO: Aguarda-se as regularizações financeira (pagamento) e orçamentária (empenhamento no exercício de 2016) do contrato em questão.\r\nDE 21/12/2015\r\nprorrogada até o dia 31/03/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nId: 1924309\r\n"
        ],
        "1924310": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DA CRUZ, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17/21.\r\nId: 1924310\r\n"
        ],
        "1924311": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2015\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FAPERJ, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado do recurso interposto pela Servidora Sabrina dos Santos Monteiro contra sua Avaliação Periódica de Desempenho, etapa 2015, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nPERCENTUAL DE APROVEITAMENTO\r\nPROCESSO\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210- 6\r\nOUTUBRO/2015\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.001739/2013\r\nId: 1924311\r\n"
        ],
        "1924325": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 158.400,01 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos reias e um centavo), com base no inciso II do art. 15 Lei Federal n° 8.666/1993 referente ao Aditivo Contratual n° 019/2010, adesão ao registro de preço PRODERJ ao projeto INFOVIA 2.0. \r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1924325\r\n"
        ],
        "1924326": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço da Nota de Empenho nº 2015NE00142, despesa com publicações oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1924326\r\n"
        ],
        "1924327": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 77.011,20 (setenta e sete mil onze reais e vinte centavos), referente ao ressarcimento de despesa de pessoal cedido ao IPEM/RJ.\r\nId: 1924327\r\n"
        ],
        "1924344": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 02/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Vigésima Segunda, alínea “c” do Contrato nº 02/2012.\r\nId: 1924344\r\n"
        ],
        "1924355": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO IBI S/A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108.935.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. CARLOS ANDRÉ BARRETO FONSECA - OAB/RJ 123.563.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- BANCO IBI S/A - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- CONSULCRED ASSESSORIA CRÉDITO COBRANÇA - DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278.781.\r\n- CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (PEUGEOT) - DR. DANIEL FERRI DE MENEZES - OAB/SP 245.288.\r\n- C.E.S EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S.A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- CARIA E MARTINS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - DR. LUCRECIO DE OLIVEIRA PINHO - OAB/RJ 133.360.\r\n- CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA - DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA - OAB/RJ 93.092.\r\n- CELLENARDO MÓVEIS LTDA.\r\n- DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS.\r\n- DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A BRONSTEIN COPACABANA - DR. HEITOR BASTOS-TIGRE - OAB/RJ 23.290.\r\n- DECOLAR.COM - DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB/RJ 2.462-A.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA. MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA - OAB/RJ 31.447.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1924355\r\n"
        ],
        "1924359": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPAJU 1013 MODAS COM VAR DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, VOLUNTÁRIOSpor intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância, em 06 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 07 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 08 de setembro de 2015, terça-feira, em virtude do feriado da Independência. Os recursos foram interpostos no dia 01 de outubro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância, em 11 de agosto de 2015, terça-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 10 de setembro de 2015, quinta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 11 de setembro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\n4, E-04/031/31/2014 e E- 04/031/32/2014 RCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSOpor intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância (AR), em 20 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 21 de setembro de 2015, terça-feira. Os recursos foram interpostos no dia 01 de outubro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n- RODOVIÁRIO GOMES LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância (AR), em 20 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 04 de setembro de 2015, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de setembro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Descabido, ainda o recurso sub censura, em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n- COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância (AR), em 10 de agosto de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 11 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 25 de agosto de 2015, terça- feira. O recurso foi interposto no dia 02 de setembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Descabido, ainda o recurso sub censura, em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\n04/12/2015\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 08 de junho de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça- feira, 09 de junho de 2015, e o último dia, o dia 08 de julho de 2015, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de setembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1924359\r\n"
        ],
        "1924360": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência, de fls. 38 e 53, que negaram seguimento ao recurso por intempestividade, a primeira vez e por incabível ante a falta de amparo legal, da segunda vez. Assim, incabível o recurso por falta de amparo legal. \r\nId: 1924360\r\n"
        ],
        "1924364": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\na dívida referente a exercícios anteriores (2014), conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA\r\nVALOR\r\n21321221\r\nMARIA DA CONCEICAO R PIRES\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n3.373,71\r\n21327483\r\nARLINDO VALDONIER DURAES\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n83,15\r\n21360146\r\nJANE CRISTINA ALVES BRANDAO\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n1.928,47\r\n21365962\r\nCELSO DO ESPIRITO S. FARIA\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n147,12\r\n21368155\r\nLUIZA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n2.648,42\r\n21397619\r\nSANDRA MARIA J.DOS SANTOS\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n5.435,43\r\n21400245\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n5022,57\r\n21406278\r\nMARIA DAS G DE S MAIO\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n3171,03\r\n21416346\r\nPAULO SERGIO M.SANTOS\r\nPLANO FIN.ATIVOS\r\n63,72\r\n21419612\r\nMARILIA GONCALVES DA SILVA\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n2.086,27\r\n21426651\r\nMARIA DAS G.FERNANDES\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n3.444,47\r\n21433275\r\nROSILEIA B.VIEIRA DEBERG\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n54,40\r\n44618751\r\nLEONOR DE AZEVEDO ABREU\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS\r\n322,58\r\n44618751\r\nLEONOR DE AZEVEDO ABREU\r\nCARGO EM COMISSAO\r\n12,90\r\n44618751\r\nLEONOR DE AZEVEDO ABREU\r\n13º ENC. FOLHA\r\n866,67\r\nTOTAL\r\n28.660,91\r\nId: 1924364\r\n"
        ],
        "1924372": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\n- 1º TEN PM RG 51.395 JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2015.\r\n2015\r\n- TENCEL PM MED RG 56.497 SUMAYA CONCEIÇÃO FRAIHA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2015.\r\nDE 15/11/2015\r\n- CEL PM MED RG 54.700 PAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2015.\r\n- CEL PM RG 49.249 LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUSA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2015.\r\n- 1º TEN PM RG 47.877 JOSE ALMEIDA DE SANTANA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2015.\r\nId: 1924372\r\n"
        ],
        "1924374": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\n1º TEN PM RG 44.988 ARI DIAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nId: 1924374\r\n"
        ],
        "1924400": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor dano valor de R 36.396,59 (trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), referentes à 28ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 22/09/2014 a 23/09/2014, Aquisição de matérias asfálticos necessários para pavimentação dos quatro lotes integrantes da rodovia Arco Metropolitano, Lotes 4, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nem favor dano valor de R 22.997,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referentes à 22ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no dia 20/06/2014, Aquisição de matérias asfálticos necessários para pavimentação dos quatro lotes integrantes da rodovia Arco Metropolitano, Lotes 3, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nId: 1924400\r\n"
        ],
        "1924404": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES referente a abono permanência, período janeiro a dezembro de 2013, totalizando R 4.268,92.\r\nID 2133818-3, matrícula nº 1803032-0. o beneficio abono de permanência a contar de 09.11.2015.\r\nID 2135690-4, matrícula nº 1804326-5. o beneficio abono de permanência a contar de 12.01.2012.\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTECONCEDO o beneficio abono de permanência a contar de 14.10.2014.\r\nId: 1924404\r\n"
        ],
        "1924408": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 20039689, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - a contar de 12/06/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 1924408\r\n"
        ],
        "1924409": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2015\r\nlicença à gestante servidora ID. 50097911, referente ao período de 21/11/2015 a 18/05/2016.\r\nId: 1924409\r\n"
        ],
        "1924416": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43411851. Período base de 08/09/2008 a 06/09/2013.\r\n, ID. 42654076. Período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n, ID. 43704140. Período base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, ID. 41962370. Período base de 19/10/2010 a 17/10/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVARENGA DA FONSECA, ID. 19920768.\r\n, ID. 41960416.\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO, ID. 50129449.\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, ID. 20066155.\r\n, ID. 50128353.\r\nId: 1924416\r\n"
        ],
        "1924424": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n- MARIA JADNA CAVALCANTI RODRIGUES - ID 2138507-6 - matrícula nº 1803198-9. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Psicólogo no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.12.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- CLAUDIO DE BARROS - ID 21449511 - matrícula nº 1804165,7. 03 (três) meses de licença premio referente ao período de 13.05.2007 a 12.05.2012.\r\n- EDSON EDUARDO DOS SANTOS - ID 2138404-5 - matrícula nº 1802956-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.11.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- VALERIA SANTOS JANA - ID 2143617-7 - matrícula nº 1803724-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.11.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº \r\n- MARISE LIPORACE PIRES DA SILVA - ID 580307-7 - matrícula nº 1803161-7. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 31.07.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- HIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - ID 2132194-9 - matrícula nº 1804078-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.12.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1924424\r\n"
        ],
        "1924428": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.12.2015\r\n- ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, ID Funcional nº 36278416, vínculo 1, mat. n° 291.235-0, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ALFREDO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 42536235, vínculo 1, mat. n° 927.912-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2007, até a véspera da reassunção. \r\n- DAVIDSON DE MATTOS, ID Funcional nº 34673261, vínculo 1, mat. n° 840.194-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- ROSIMERE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 41884914, vínculo 5, mat. n° 971.868-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- ROGÉRIO DUARTE COSTA, ID Funcional nº 36995720, vínculo 1, mat. n° 829.804-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/07/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- MOACIR VICENTE, ID Funcional nº 37710885, vínculo 1, mat. n° 276.974-3, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/11/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- CASSIA CORREA TELLES FLORES, ID Funcional nº 38859548, vínculo 1, mat. n° 5.012.474-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/10/2009, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCIO GONÇALVES FRANCO, ID Funcional nº 42734533, vínculo 2, mat. n° 951.710-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/05/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- CAMILA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 43782957, vínculo 1, mat. n° 960.337-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- PAULO HENRIQUE FERREIRA, ID Funcional nº 42008425, vínculo 1, mat. n° 912.110-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- INES TEODORO SANT'ANNA, ID Funcional nº 41372840, vínculo 2, mat. n° 925.550-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção. \r\n- THAIANE CAVALCANTI COUTO, ID Funcional nº 43352391, vínculo 1, mat. n° 945.565-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1924428\r\n"
        ],
        "1924432": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa CTIS TECNOLOGIA S/A., no valor de R 2.121.081,60 (dois milhões, cento e vinte e um mil oitenta e um reais e sessenta centavos), para contratação de horas de serviços técnicos (HST) para prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas da SEDEC, conforme Ata de Registro de Preço nº 073/2014, consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, através do Pregão nº 112/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1924432\r\n"
        ],
        "1924445": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- AVANI BOLORINI LATINI, ID Funcional nº 32695527/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2009.\r\n- CARMEM COSTA, ID Funcional nº 34425837/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/09/2010.\r\n- CELIA MARIA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 40334074/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2012.\r\n- CHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, ID Funcional nº 40605949/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/04/2014.\r\n- CLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 39167755/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2015.\r\n- CLAUDIA COSENDEY FERREIRA, ID Funcional nº 32822855/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 28/06/2013.\r\n- CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 40029298/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2015.\r\n- DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO, ID Funcional nº 39755126/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/09/2014.\r\n- EDELMA PAES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40420744/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ELIANA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39932729/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 37419358/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- EVANIL RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 39583546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/05/2015.\r\n- FATIMA HELENA DA SILVA, ID Funcional nº 35554843/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- FATIMA VALERIA CORREA DE ARAUJO ROHEN, ID Funcional nº 40371263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/11/2014.\r\n- HELOISA DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 35049731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2013.\r\n- IEDA MONTEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 39941485/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/02/2013.\r\n- JULIO CESAR DA PAIXÃO, ID Funcional nº 37180754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/07/2013.\r\n- LUIZ PAULINO DOS SANTOS MATOS, ID Funcional nº 40575250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2015.\r\n- MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 40451631/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, ID Funcional nº 38994232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA TEREZA MARCELINO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37558420/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/03/2015.\r\n- MARCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENANCIO, ID Funcional nº 35220945/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 22/08/2014.\r\n- MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40320243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2013.\r\n- MAURICIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34148639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2014.\r\n- NELY DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37968440/1, Servente, nível I, a partir de 23/11/2012.\r\n- NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, ID Funcional nº 33475067/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- REGINA SIQUEIRA MOTTA MOREIRA, ID Funcional nº 39008215/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2015.\r\n- RITA DE CASSIA PONTES ANDRADE, ID Funcional nº 34428623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 36405744/1, Agente Administrativo I, a partir de 07/08/2013.\r\n- SUELI BRUM FERIOLI, ID Funcional nº 40189619/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 a partir de 26/05/2014.\r\n- WALFREDO TADEU MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35056720/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2015.\r\n- WILDE JOSE DA FONSECA, ID Funcional nº 19898142/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 03/09/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- HILTON RICARDO MAIA TELLES, ID Funciona nº 50275038/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n- MAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50170728/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALINE FIGUEIRA LIRA, ID Funcional nº 50086200/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2015.\r\n- BRUNA DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 50324764/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2015.\r\n- BRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES, ID Funcional nº 50360922/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/10/2015.\r\n- DEIWISON SOUSA MACHADO, ID Funcional nº 50063260/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2015.\r\n- ELADIR FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36266914, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2015.\r\n- FLAVIA FERNANDES DONADIO BECKER, ID Funcional nº 50768379/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2015.\r\n- ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, ID Funcional nº 41150066/2, Prof. Doc. II, a partir de 01/06/2015.\r\n- JONATAS CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50074113/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2015.\r\n- LAYS FERNANDES BITTENCOURT, ID Funcional nº 38662612/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2015.\r\n- MANUELA DA ROCHA CACERES, ID Funcional nº 43934013/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2015.\r\n- MARCIA DA SILVA QUARESMA, ID Funcional nº 393067/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/10/2015.\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33128650/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/11/2015.\r\n- REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional nº 50078097/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2015.\r\n- ROSANE DOS SANTOS TORRES, ID Funcional nº 50078496/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2015.\r\n- SOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 41827910/2, Prof. Doc. II, a partir de 19/10/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALCILEIA SILVA BELO, ID Funcional nº 34419659/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010, retificando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012.\r\n- AMECI FREITAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34939644/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005.\r\n- AMECI FREITAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34939644/1, Servente. nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- HILDA XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 18406254/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/1996.\r\n- LAURIDES LENIR DA SILVA VICENTE, ID Funcional nº 33652481/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2009.\r\n- MARIA APARECIDA NALIATO MELILLO, ID Funcional nº 33295042/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010, revogando-se o despacho de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012.\r\n- MARIA CELIA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional nº 36603449/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 36006270/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE DE MATOS TIMOTEO, ID Funcional nº 39099547/1, Servente. nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ZENOBIA MARIA SPINDOLA DUARTE, ID Funcional nº 6794351/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/1998.\r\n- ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 39244741/1, Técnico de Planejamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n- ADELIA DIONIZIO DA SILVA, ID Funcional nº 19807821/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/05/2009 a 07/05/2014.\r\n- ANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, ID Funcional nº 41872541/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n- ANDREA CRISTINA SANTANA DE CASTRO, ID Funcional nº 19815557/1, Prof. DEGASE II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/11/2009 a 09/01/2015.\r\n- ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 34955950/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA IVO, ID Funcional nº 19830033/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/03/2009 a 30/05/2014.\r\n- FABIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19835191/1, Motorista - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/08/2009 a 19/11/2014.\r\n- MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 19868138/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/09/2009 a 28/10/2014.\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33128650/3, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33128650/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- NILTON VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19876521/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/11/2009 a 06/11/2014.\r\n- PAULO CESAR MIRANDA STHEL, ID Funcional nº 42015090/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/11/2009 a 05/12/2014. \r\n- PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, ID Funcional nº 19878966/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/12/2008 a 24/03/2014\r\n- MARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 5671027/4, Analista Executivo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010 e 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- FANY ATHAYDE DA SILVA, ID Funcional nº 38949660/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/04/99 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009 e 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- SUELI BRAZ LIMA, ID Funcional nº 39630862/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 15/08/95 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 04/09/2005; 05/09/2005 a 04/09/2010 e 05/09/2010 a 04/09/2015. \r\n- ANGELA MARIA DE FATIMA MELLO DUQUE, ID Funcional nº 39906345/1, Prof. Ass. Adm. Educ. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 26/08/87 a 25/08/92; 26/08/92 a 25/08/97; 26/08/97 a 25/08/2002; 26/08/2002 a 25/08/2007 e 26/08/2007 a 25/08/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- NAISIDA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, ID Funcional nº 39631788/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 19/02/86 a 18/02/91; 19/02/91 a 08/04/96; 29/03/98 a 15/04/2003; 16/04/2003 a 15/04/2008 e 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- JULIANA GONÇALVES FORTUNATO, ID Funcional nº 42526175/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 16/01/2015 a 14/01/2017, para fins de regularização funcional.\r\n- CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 33358001/2, Prof. Doc. I. o despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015 que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n2015\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. II. nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DULCE LOPES CARVALHO, ID Funcional nº 4417046/1, Prof. Doc. II. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/1998.\r\n- MANOEL HENRIQUES FILHO, ID Funcional nº 40233430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2002.\r\n- MARCIA BRUNO DA SILVA, ID Funcional nº 9260153/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/1999.\r\n- MARILIA CARVALHO CARNEIRO, ID Funcional nº 35677422/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/1997.\r\n- ODILEA DA SILVA BELFORT, ID Funcional nº 39929744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\n- OLMY DE CARVALHO PEREIRA SANTIAGO, ID Funcional nº 36327344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n- OLMY DE CARVALHO PEREIRA SANTIAGO, ID Funcional nº 36327344/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REGINA CELI GERMANO, ID Funcional nº 18387454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/1997.\r\n- SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, ID Funcional nº 36580643/1, Merendeira. nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n- VALDINEA MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 32534353/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\n- VALDINEA MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 32534353/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VANEIDE DOMINGUES, ID Funcional nº 34456058/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, revogando- se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2015\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.726/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de13/12/2009\r\nLeia-se: ...a contar de 13/02/2009\r\nId: 1924445\r\n"
        ],
        "1924501": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES - Id. Funcional 5025331-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, no período de 01/03/2001 a 26/02/2014, no total de 4746 (quatro mil setecentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1924501\r\n"
        ],
        "1924511": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/12/2015\r\n, no valor de R 7.068,84 (sete mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor da , CNPJ 33.000.118/0001-79, referente à prestação de serviço de Comunicação de Dados e Voz, dezembro de 2014, nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme parecer da Procuradoria de folhas nº 44/45.\r\nId: 1924511\r\n"
        ],
        "1924512": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.12.2015\r\nFABIOLA MENDES RAYMUNDOAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1924512\r\n"
        ],
        "1924514": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2015\r\n- DANIEL DAUMAS BORGES. \r\n- RAFAEL RIBEIRO CALAZANS OLIVEIRA DAS MERCÊS. \r\n- BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO. \r\n- ITALO DE CASTRO ERVILHA. \r\n- VANESSA SODRÉ PEREIRA. \r\n- MORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA. \r\n- BRUNA MELO DOS SANTOS. \r\n- ODEIR WOELBERT TEIXEIRA. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1924514\r\n"
        ],
        "1924518": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 29.533,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1924518\r\n"
        ],
        "1924537": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 174/2015, para a aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (ARIPIPRAZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo a licitação o valor total de R 1.537.850,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1924537\r\n"
        ],
        "1924538": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 429/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Material (KIT de bolsas e materiais para tratamento focal do Aedes Aegypi), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: DOUBLE SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME. referente ao item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais). \r\nId: 1924538\r\n"
        ],
        "1924539": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 442/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos,na forma do Termo de Referência FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 55.266,75 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), NATULAB LABORATÓRIO S/A, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 52.380,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais), ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, nos itens 03, 04, 06, 17, 20 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 431.711,85 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 46.521,00 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 09, 18 e 19, perfazendo o valor total estimado de R 93.654,90 (noventa e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, nos itens 10 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 404.754,30 (quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), EXFARMA LTDA., no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais) e PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., no item 16, perfazendo o valor total estimado de R 42.978,00 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais), perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). :14 e 15.\r\nId: 1924539\r\n"
        ],
        "1924540": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº, para a aquisição de Medicamentos (ATORVASTATINA 10mg, ATORVASTATINA 20mg, CALCITRIOL 0,25mcg, HIDROXICLOROQUINA 400mg e LAMOTRIGINA 100mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESnos Itens 01, 02 e 05; perfazendo o valor total estimado de (um milhão, quatrocentos e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais) e ESPECIFARMACOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno Item 03, perfazendo o valor total estimado de (quatro milhões, novecentos e dois mil setecentos e sessenta e oito reais), perfazendo a licitação o valor total de R (seis milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e quatro reais). item 04.\r\nId: 1924540\r\n"
        ],
        "1924552": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/12/2015 \r\n- MARIA CLÁUDIA NORONHA R. DE OLIVEIRA, ID: 2.929.786-9 - período base de 28/05/09 a 26/05/14. \r\n- MARIA CLÁUDIA NORONHA R. DE OLIVEIRA, ID 2.929.786-9. face erro, o Despacho de 24/09/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, através do Processo nº E-09/183/106/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 31/05/99 a 28/05/04 e 29/05/04 a 27/05/09.\r\nId: 1924552\r\n"
        ],
        "1924568": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.12.2015\r\n- SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.927-9, período base de 14/07/2010 a 13/07/2015.\r\n- GERALDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.964-1, período base de 19/01/2008 a 05/04/2013.\r\n- MARCELO PEREIRA DAS NEVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.398-0, período base de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\n- SANDRA BAPTISTA DE PINHO, Merendeira, mat. nº 284.239-1 período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n- VALÉRIA BRAGA E BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.651-5, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.089-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.277-8, período base de 17/03/2010 a 14/06/2015.\r\n- EMANUEL CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.622-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ALINE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.307-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- EDUARDO NASCIMENTO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. 950.996-9, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- MONICA VALÉRIA DE ALMEIDA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.050-1, período base de 07/06/2010 a 06/09/2015.\r\n- RENATA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.428-6, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.659-5, período base de 06/02/2006 e 05/02/2011.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.262-5, período base de 20/02/2009 a 05/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ GERALDO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.790-2, período base de 23/05/2005 a 22/05/2015.\r\n- MICHELA AZEVEDO DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.430-4, períodos base de 25/07/2005 a 08/09/2010 e de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- TANIA MARIA SANTOS GERMANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.993-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.251-4 - 09 (nove) meses de licença especial, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- FLÁVIA COTTA HESPANHOL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.676-4 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/03/2003 a 14/03/2008 e de 15/03/2008 a 12/06/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FLÁVIA COTTA HESPANHOL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.947-9 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/10/1986 a 30/09/1996; de 15/03/2003 a 14/03/2008 e de 15/03/2008 a 12/06/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 1924568\r\n"
        ],
        "1924569": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.12.2015\r\n- CLÁUDIA MARIA POLYCARPO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.297-0, período base de 30/08/2005 a 29/08/2015.\r\n- ADRIANA MONTEIRO DE BARROS VALADARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.331-6, período base de 20/08/2001 a 14/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUANA DE OLIVEIRA COUTINHO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.105-1.\r\n- HELENA SORAYA DA MATTA MENDONÇA FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281-576-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1924569\r\n"
        ],
        "1924570": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.12.2015\r\n- ANGELA CARDOSO GELELETE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.834-7, período base de 29/08/2001 a 07/09/2006.\r\n- CLENIO JOSE ESMAEL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.501-5, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 836.956-3, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- EUNICE BARBARA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.257-8, período base de 17/12/1998 a 15/12/2003.\r\n- GUILHERME GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.802-9, período base de 10/03/1988 a 08/03/1993.\r\n- MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.554-0, período base de 17/09/2010 a 16/09/2015.\r\n- RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.194-4, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- SANDRA MARIA VALENÇA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 683.082-2, período base de 21/04/2010 a 04/06/2015.\r\n- VERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.617-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE LAZARO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.278-2, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 29/02/2015.\r\n- JOSE LUIZ MONTEIRO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.874-6, períodos base de 04/11/1983 a 03/11/1988 e de 04/11/1988 a 03/11/1993.\r\n- MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.079-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILKA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.155-6, períodos base de 26/11/1986 a 25/11/1991; de 29/09/1998 a 17/12/2003 e de 30/06/2007 a 17/07/2012. \r\n- ROBERTO MACHADO GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.004-3, períodos base de 11/06/1986 a 10/06/1991; de 01/09/1994 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 31/08/2004. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE LUIZ MONTEIRO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.874-6.\r\n- LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.616-6.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.413-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA DAS DÔRES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 182.004-2.\r\n- MARIA HILDA CONCEIÇÃO DE SOUSA, Servente, mat. nº 275.729-2.\r\n- SILVIA DE JESUS RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 937.603-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2015\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.09.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/203.335/2004\r\nOnde se lê: KATYA CHRISTINA HEYER\r\nLeia-se: KATJA CHRISTINA HEYER\r\nId: 1924570\r\n"
        ],
        "1924591": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor de R 47.610,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 1924591\r\n"
        ],
        "1924594": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.808/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.371/2014, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.809/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.164/2013 de interesse de DENISE NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.851/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.159/2013, de interesse de ALVARO ARNAUD DE PAIVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.712/2013, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.179/2013 de interesse de MERCEDES DOS SANTOS FIGUEIREDO, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.813/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.167/2013, de interesse de REGINA DIAS DAS NEVES, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: “ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.810/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.169/2013, de interesse de SUELI MACIEL FERREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.785/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.177/2013, de interesse de ELENI DIAS ROCHA, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. ENQUADRAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. PLEITO PECUNIÁRIO QUE SE SUBMETE À CONDIÇÃO IMPLÍCITA E CONSISTENTE AO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E QUE NÃO PODE MAIS SER PREENCHIDO PELA SERVIDORA REQUERENTE APOSENTADA. PARIDADE PRETENDIDA NÃO GUARDA IGUALDADE INERENTE À SITUAÇÃO JURÍDICA DESEJADA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\n\r\nId: 1924594\r\n"
        ],
        "1924595": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nArtífice II, matricula n° 195.503-8, Id. Funcional nº 32178433. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16.06.2015.\r\nId: 1924595\r\n"
        ],
        "1924596": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nATANAEL JARDIM DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908502-0, com validade a contar de 04/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4909077-2, com validade a contar de 04/02/2013. \r\nPRISCILA TAVARES SALGUEIRO RANGEL, na função de Psicólogo, matrícula n° 3023761-4, com validade a contar de 14/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nSANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, na função de Enfermeiro, matrícula n° 3024098-0, com validade a contar de 15/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nCRISLENE DE OLIVEIRA CRUZ, na função de Enfermeiro, matrícula n° 3024575-7, com validade a contar de 10/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nTOMASIA CRISTINA SILVA CORREA, na função de Técnico de Enfermagem, matrícula n° 4915046-9, com validade a contar de 14/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPAULA CAROLINA IGNACIO PEIXOTO, na função de Enfermeiro, matrícula n° 3024303-4, com validade a contar de 14/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1924596\r\n"
        ],
        "1924597": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE LIMA FERRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4916293-6, com validade a contar de 03/07/2013. \r\nPRISCILLA FERNANDES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910852-5, com validade a partir de 07/05/ 2011.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023626-9, com validade a contar de 21/06/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMARILENE SIQUEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021829-1, com validade a contar de 07/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021171-8, com validade a contar de 21/12/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nGABRIELLA BISPO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909664-7, com validade a contar de 06/09/2012. DEFIROa rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande I\r\n\r\nJOSY DA SILVA CORTES BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 3025445-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023338-1, com validade a partir de 09/01/ 2014.\r\nSIRLEI DO NASCIMENTO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 3024825-6, com validade a partir de 09/01/ 2014.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande II\r\n\r\nZILMA MARQUES DA ROCHA SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3026002-0, com validade a partir de 10/01/ 2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1924597\r\n"
        ],
        "1924599": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na 1ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 02.01.2016, transferindo seu término para 02.01.2017, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, com fornecimento de materiais e equipamentos, objeto do processo acima, Pregão Eletrônico n° 049/2013, Contrato n° 100/2013, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., Em razão da prorrogação a despesa será de R 3.311.656,08, passando o valor do contrato para R 9.538.532,16.\r\nId: 1924599\r\n"
        ],
        "1924600": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2015\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO (constituído pelas empresas CTL ENGENHARIA LTDA. e SAHLIAH ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA.) considerando a mesma pelo DEFERIMENTO PARCIALdo recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A mantendo-a INABILITADA e pelo TOTAL INDEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO DUQUE DE CAXIAS (constituído pelas empresas ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. e SILOENGENHARIA LTDA.) mantendo-a, igualmente, para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 005/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1924600\r\n"
        ],
        "1924605": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nNILDA MARTINS DONATO GONÇALVEScomputar, para fins de aposentadoria, 864dias de tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1924605\r\n"
        ],
        "1924607": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/12/2015\r\nalteração do objeto do º 005/2012, com supressão no quantitativo referente locação de equipamentos multifuncionais, através do Termo Aditivo rt. 65, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor estimado de até R 166.344,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais), em favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n.\r\nId: 1924607\r\n"
        ],
        "1924608": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2015\r\nalteração do objeto do locação de equipamentos multifuncionais, através do Termo Aditivo º 06, com base no rt. 65, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor estimado de até R 166.344,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais), em favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 1924608\r\n"
        ],
        "1924609": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\no Termo de Baixa Definitiva das fls. 35 a 53 de acordo com o § 2º do art. 7 do Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975.\r\nId: 1924609\r\n"
        ],
        "1924619": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 342.161,18 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 537.114,30 (quinhentos e trinta e sete mil cento e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 67.513,33 (sessenta e sete mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 67.513,33 (sessenta e sete mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 14.456,11 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16.11.2015, publicado no D.O. de 23.11.2015, referente a despesa de exercício anterior - DEA, no valor de R 23.510,28 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1924619\r\n"
        ],
        "1924620": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2015\r\na dívida referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Vencimento, Triênio, 13º Salário de Encerramento de Folha, Rio Previdência, Abono de Permanência, Devolução de faltas, Adicional de Qualificação e Auxílio adoção, dos servidores da fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 54.820,73 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1924620\r\n"
        ],
        "1924625": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM RAFAEL DE ARAUJO VALENTE, RG nº 93.054, em substituição ao SUBTEN PM MARCELO PREUS DE MATTOS, RG nº 48.258, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG nº 77.569, para a DGSEI/TJRJ.\r\nà disposição do servidor estadual do PMERJ, MAJOR PM LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO, RG nº 67.851, INCLUINDO-O NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, CB PM ELIZABETH GONÇALVES FREITAS, RG nº 80.570, em substituição CB PM FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 1º TEN PM GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA, RG nº 85.922, em substituição 1º TEN PM LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2015, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ALMIR DA SILVA BOTELHO, RG nº 56.719, no sentido de atender a solicitação da CI/PMERJ/DPA/nº 529/2015\r\nId: 1924625\r\n"
        ],
        "1924653": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " /2015\r\nFica atualizado o valor do Termo de Cessão de uso, referente ao imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/Rio de Janeiro/ RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, passando o valor mensal de R 374.279,03 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e três centavos)R 411.346,97 (quatrocentos e onze mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), compreendendo o período de 01 de novembro de 2014 a 01 de novembro de 2015.\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação assinado em 13/07/2009, referente ao imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, passando o valor mensal de R 3.513,09 (três mil quinhentos e treze reais e nove centavos)R 3.840,30 (três mil oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), compreendendo o período de 13 de julho de 2014 a 13 de julho de 2015.\r\nId: 1924653\r\n"
        ],
        "1924679": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 738/2015, referente à MARIA APARECIDA DA COSTA MORAES.\r\n642/2015, referente à CLÁUDIA CRISTINA CASTRO DA SILVA VASCONCELLOS, tornando sem efeito o Despacho de 01/08/2014, que homologou a Certidão nº 114/2013, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\nId: 1924679\r\n"
        ],
        "1924681": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2015 (ASL-DP), realizado em 27/11/2015. \r\nId: 1924681\r\n"
        ],
        "1924683": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2015\r\n- LUZIA FREIRE NUNES DA SILVA, Professor, matrícula nº 100.951-3 - CONCEDE 12 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 29/06/1990 a 20/07/2015, correspondente ao 3º, 4º e 5º e 6º quinquênio.\r\nId: 1924683\r\n"
        ],
        "1924684": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2015 (ASL-DP), realizado em 03/12/2015. \r\nId: 1924684\r\n"
        ],
        "1924687": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2015\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/005/617/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1924687\r\n"
        ],
        "1924699": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO NACIONAL DOS. SERV. PUBLICOS. \r\n- AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO. \r\n- ADEMIR ANTÔNIO DE LIMA - ME. \r\n- CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DRA. ANDREZA FERNANDES SILVA - OAB/SP 193.684. \r\n\r\n\r\n- BYA MÓVEIS E DECORAÇÕES DE MADUREIRA LTDA EPP. \r\n\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTENACIONAL S.A - DRA. ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO - OAB/SP 187.464. \r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTENACIONAL S.A. \r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1924699\r\n"
        ],
        "1924708": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000769/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 056/2014, referente à Aquisição de placas do amostrador de ar com meio TSA, a favor da empresa: MILLIREP COMCNPJ: 07.907.887/0001-45. Lote 01, Item 01, no valor total de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1924708\r\n"
        ],
        "1924724": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.271,52 (três mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), com base no art.25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de A-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS no valor de R 1.193,50 (hum mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1924724\r\n"
        ],
        "1924725": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1924725\r\n"
        ],
        "1924734": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nem favor dono valor de R 71.842,61 (setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente à 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 061/2013.\r\nem favor dono valor de R 17.867,96 (dezessete mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente à 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 061/2013.\r\nem favor do no valor de R 38.960,53 (trinta e oito mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), referente à 81ª medição de serviços principal, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao km 99,50 - Extensão 16,9 km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 17.999,75 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), referente à 81ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao km 99,50 - Extensão 16,9 km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 62.134,17 (sessenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos), referente à 79ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao km 99,50 - Extensão 16,9 km - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da ., no valor de R 40.745,96 (quarenta mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente à 72ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/05/2013 a 31/05/2013, Melhoria Operacional do sistema Imunana Laranjal, com execução de nova adutora de água bruta e otimização da Estação de tratamento de água no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da ., no valor de R 8.334,21 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte um centavos), referente à 61ª medição de reajustamento, 4ª anualidade relativo aos serviços executados no período de 05/08/2012 a 03/09/2012, Obras de esgotamento sanitário do bairro do Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da ., no valor de R 11.283,11 (onze mil duzentos e oitenta e três reais e onze centavos), referente à 82ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 26/01/2014, Obras de esgotamento sanitário do bairro do Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da ., no valor de R 67,98 (sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente à 57ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, Melhoria no sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da ., no valor de R 223,02 (duzentos e vinte e três reais e dois centavos), referente à 60ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 06/07/2012 a 04/08/2012, Melhoria no sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da ., no valor de R 17.294,36 (dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), referente à 58ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, Obras de esgotamento sanitário do bairro do Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1924734\r\n"
        ],
        "1924735": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no valor do Contrato nº 135/2013, celebrado com a LM TRANSPORTES SERVI ÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base na correção do INPC, de R 23.323,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais) para R 25.495,29 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), compreendendo o período de 30 de julho de 2014 a 30 de julho de 2015.\r\nId: 1924735\r\n"
        ],
        "1924745": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 10.12.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1924745\r\n"
        ],
        "1924752": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pelo Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, em favor da empresa LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, no valor de R 3.003.895,17 (três milhões, três mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. 18/12/2015.\r\nId: 1924752\r\n"
        ],
        "1924753": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.PROCESSO Nº E-24/004/3743/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1924753\r\n"
        ],
        "1924760": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/15, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, com o valor global de R 274.419,36 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), referente à contratação de jovens aprendizes.\r\nId: 1924760\r\n"
        ],
        "1924775": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 25.11.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/5579/2015\r\nOnde se lê: ...SANSUNG ELETRÔNICA DE AMAZÔNIA LTDA...\r\n...SAMSUNG ELETRÔNICA DE AMAZÔNIA LTDA...\r\nId: 1924775\r\n"
        ],
        "1924786": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22 /12/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5031836- 5\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030800- 9\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030802- 5\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031848- 9\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030804- 1\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4381063- 2\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030805- 0\r\nALINE CARVALHO BALSAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4338189- 8\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031828- 4\r\nALEXANDRE SANTANA VIEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4421494- 4\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2016\r\n5013580- 5\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030810- 6\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4337519- 7\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4323319- 8\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2016\r\n5030811- 4\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030813- 0\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030816- 5\r\nALESSANDRA FUKS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031844- 6\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031842- 0\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031832- 2\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5029124- 6\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030818- 1\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030820- 3\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2016\r\n5030821- 1\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030823- 8\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5028391- 0\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n1124466- 6\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030843- 2\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030828- 9\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030844- 0\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030847- 5\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5013265- 2\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5013961- 4\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030831- 9\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030835- 1\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030837- 8\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030838- 6\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030826- 2\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\nId: 1924786\r\n"
        ],
        "1924789": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSMAN o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante à folhas 36/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nNDERSON CARLOS CARVALHO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\no pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nALESSANDRO DA SILVA MATTOS o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nDE 16.12.2015\r\nANTÔNIO CESAR CARDOSO LISBOA o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nSÉRGIO RICARDO LAURINDO JOSÉ o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCIO OCTACÍLIO JUSTINO LOURENÇO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 88/90, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nGIOVANA FERRARO LAGE DO AMARAL o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 29/31, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1924789\r\n"
        ],
        "1924796": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2015\r\n- SIRLÉA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 236.286-1, ID Funcional nº 40068838/2, Prof. Doc. II, A, ref. 6. \r\n- MÁRCIA FAÉ, mat. nº 191.595- 8, ID Funcional nº 37923170/1, Inspetor de Alunos I. \r\n- AIDÊ CORRÊA BRAGA, mat. nº 246.941-9, ID Funcional nº 40106764/2, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\n- MARIA AUXILIADORA NATIVIDADE COSTA, mat. nº 500.887-5, ID Funcional nº 38663643/1, Prof. Doc. I, C, ref. 8. \r\n- PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, mat. nº 167.473-8, ID Funcional nº 5416760/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\n- SÔNIA MARIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.010.211-0, ID Funcional nº 34478418/1, Merendeira I. \r\n- MARIA ALICE COSTA VALE DE SÁ, mat. nº 233.429-0, ID Funcional nº 40618323/2, Prof. Doc. I, C, ref. 8. \r\n- LUCIA HELENA TOREZANI DA SILVA, mat. nº 243.396-9, ID Funcional nº 35102047/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8. \r\n- SÔNIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, mat. nº 1.208.913-2, ID Funcional nº 39969940/1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9. \r\n- MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, mat. nº 5.000.037-1, ID Funcional nº 38434636/1, Prof. Doc. II, 40H, D, ref. 8. \r\n- JORGE LUIZ PEREIRA, mat. nº 5.002.601-2, ID Funcional nº 35215674/1, Servente I. \r\n- VILMA MARIA VIEIRA BRANCO, mat. nº 239.710-7, ID Funcional nº 40903788/2, Prof. Doc. II, B, ref. 7. \r\n- GLORIA CUNHA ROLAND, mat. nº 184.804-3, ID Funcional nº 41145283/2, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/12/2015.\r\n- ELCIO MARQUES BATISTA, mat. nº 194.772-0, ID Funcional nº 40548325/2, Prof. Doc. I, C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 30/11/2015.\r\nId: 1924796\r\n"
        ],
        "1924797": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reaisROBSON PINTO ORNELAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ADILSON MOURA CAVALCANTE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CLAUDIO ALBUDANE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)EDSON FERREIRA SANTOS JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)GUILHERME MOREIRA RODRIGUEZ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ALMIR PEIXOTO FREITAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) JULIO CESAR MA.\r\nEXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)WILTON MANSO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LUCIANO BARBOSA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)AFONSO CLAUDIO DE MEIRELES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LUIZ CLAUDIO ARAUJO PIRES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)GILBERTO FERREIRA VIEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)RODRIGO OTAVIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) SOUSA MAURICIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ADELINO DIAS LOURENÇO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CARLOS ALEXANDRE M.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)JORGE ALBERTO FIGUEIREDO DA SILVA.\r\nId: 1924797\r\n"
        ],
        "1924798": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2752/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3157/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1924798\r\n"
        ],
        "1924801": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 42.939-9 WELLINGTON SANTOS DE MENEZES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 55.437-8 MILTON DE AGUIAR RODRIGUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.174-0 JORGE MACEDO DE PAULA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.118-3 DANIEL ALVES DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.309-8 AMAURI CARIUS FERREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.434-9 EDSON SOARES DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.438-2 BRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA. \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.369-4 OSMAR LUCINDO DA CRUZ.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.869-6 FABIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.555-5 DAVID ANGELO PIMENTEL DE MENEZES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.223-8 FABIANO DA SILVA MELO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.542-5 HELIO REZENDE LIMA ROCHA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.123-3 ANTONIO MARCOS MEDEIROS BELARMINO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 11.985-9 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.984-6 MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.109-3 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.408-1 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.856-1 ANAELSON PAIVA DIAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.179-4 NOELMAR MORAES DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.249-3 JORGE ROBERTO DE SA AYRES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.027-9 ALEX SANDRO SOUSA MENDES.\r\nId: 1924801\r\n"
        ],
        "1924806": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2012; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2010, DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO.\r\nId: 1924806\r\n"
        ],
        "1924807": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 2.711,90; 3. R 1.000,00; 4. R 9.580,00 , DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO.\r\nId: 1924807\r\n"
        ],
        "1924809": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n-2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 836,70; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2012; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2010, DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO.\r\nId: 1924809\r\n"
        ],
        "1924810": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- CEDAE RJ - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS - OAB/RJ 73.473.\r\n- CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER (RIO WATER PLANET) - DRA. ROBERTA M. M. BENINI DE MORAIS - OAB/RJ 181.559.\r\n- CAMAROTE BR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - DR. DAVID ZANGIROLAMI - OAB/RJ 80.049.\r\n- COMPRA FÁCIL - DRA. AMANDA LUZIA DE ANDRADE RAMOS - OAB/RJ 156.305.\r\n- CROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS POSTO 9 LTDA\r\n- CONCESSÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1924810\r\n"
        ],
        "1924813": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação da subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nId: 1924813\r\n"
        ],
        "1924814": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.675-8 MARCOS CERDEIRA DE AZEVEDO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 44.382-0 ABEL PEREIRA DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.435-9 RODRIGO FERNANDES DRAGO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.762-9 CLEBER ADRIANO TELES DE CAMPOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.842-9 OLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.589-5 ANDERSON BEZERRA GOMES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2° SGT PM RG 36.117-0 HAROLDO ROCHA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.196-8 PEDRO DANIEL DOS SANTOS SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 30.548-2 JOAO CARLOS DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.173-2 JOSE RICARDO OLIVEIRA DO CARMO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.608-3 EDUARDO RODRIGUES DE VALENÇA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.465-8 ALECXANDER ANTUNES BRAZILEIRO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.026-6 ELIZABETH BAPTISTA CLAUDINO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.242-8 PEDRO SERGIO ALVES DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 41.126-4 UBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.243-0 ADRIANO COSTA GONÇALVES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.615-2 ANDERSON RUFINO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.527-2 HERMESON FREIRE ROCHA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2° SGT PM RG 28.603-9 ADENAUER ESTEVAO SOARES.\r\nId: 1924814\r\n"
        ],
        "1924815": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ECIO PEREIRA SALLES, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1924815\r\n"
        ],
        "1924816": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de LEONARDO JASMIN EDDE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de GUSTAVO SOUTO SCOFANO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1924816\r\n"
        ],
        "1924819": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSE GILVAN DIAS, CPF nº 597.747.467-91, PGU 31.852.392-2.\r\n- JUSTINO CARVALHO NETO, CPF nº 687.940.456-15, PGU 31.852.391-4.\r\nId: 1924819\r\n"
        ],
        "1924821": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50287184. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos entre 23.07.1999 a 31.12.1999 a AFAMAR Assessoria em Recursos Humanos Ltda, 18.01.2000 a 18.08.2001 a VENBO Comércio de Alimentos Ltda, 12.12.2000 a 08.03.2001 a BETTER Seleção de Pessoal e Eventos Ltda - EPP, 19.10.2001 a 31.05.2003 a Janauba Bananas Ltda, 17.11.2003 a 24.12.2003 a C.Ramalho - Serviços Temporários Ltda - EPP, 18.05.2004 a 17.11.2004 e de 18.11.2004 a 31.10.2005 à Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda - ME, 13.10.2006 a 31.12.2006 a GELRE Trabalho Temporário S/A, 02.01.2007 a 01.12.2008 a Recall do Brasil Ltda, 08.12.2008 a 10.12.2009 a Cetus Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME, 21.01.2010 a 16.02.2011 a Blueprint Serviços Reprográficos Ltda -ME, 08.06.2011 a 05.09.2011 a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - RIO no total de 3.248 dias, exclusivamente para fins de aposentadoria. Nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei n° 2.479/1979, no período de 24.10.2011 a 02.04.2014, a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, no total de 890 dias de efetivo exercício.\r\n- FÁTIMA DE FREITAS SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20615973 os proventos mensais a contar de 14.12.2015.\r\n- EDSON DA FONSECA GOMES, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20672047. os proventos mensais a contar de 15.12.2015.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5545560 a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos entre 01.09.1986 a 18.04.1994, à M - Automotiva Ltda e de 01.07.2001 a 30.09.2001 ao Documento n° 12288993393, perfazendo o total de 2.873 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1924821\r\n"
        ],
        "1924826": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 10.11.2015\r\no afastamento MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 26/11/2015 a 09/12/2015, para participar de reunião na Universidade Nacional Autônoma do México, em Cidade do México, México.\r\no afastamento GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34.701-3, Professor Adjunto, no período de 01/12/2015 a 05/12/2015, para participar do \"III Encontro Pedagógico Latino-americano\", em San José da Costa Rica, Costa Rica.\r\no afastamento GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34.701-3, Professor Adjunto, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar de reunião cientifica do grupo de trabalho \"Políticas Publicas e derecho a La Educación en America Latina\", em Medellín, Colômbia.\r\na regularização do afastamento INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 28/10/2015 a 01/11/2015, para participar da \"VIII Jornadas Nacionales y I Congreso Internacional sobre la Formación del Profesorado: Narración, Investigación y Reflexión sobre las prácticas\", em Mar Del Plata, Argentina.\r\na regularização do afastamento JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 05.701-8, Professor Auxiliar, no período de 04/10/2015 a 09/10/2015, para participar da \"Semana Nacional de Transparência\", em Cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8, Professor Adjunto, no período de 14/10/2015 a 18/10/2015, para participar do \"PiDRL Workshop\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS, matr. nº 38.669-8, Professor Adjunto, no período de 07/01/2016 a 25/01/2016, para visita técnica ao laboratório da doutora Pamela Templer, na Universidade de Boston, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Associado, no período de 28/10/2015 a 13/11/2015, para pesquisa na biblioteca Gennadius Library (American School of Classical Studies of Athens), em Atenas, Grécia.\r\no afastamento SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Associado, no período de 25/11/2015 a 01/12/2015, para participar das Jornadas da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano da França, Paris, França.\r\na regularização do afastamento ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 08/10/2015 a 14/10/2015, para participar do \"IV Congreso Ciencias, Tecnologias y Culturas\", em Santiago de Chile, Chile.\r\na regularização do afastamento CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5, Professor Assistente, no período de 19/10/2015 a 23/10/2015, para participar do UNESCO Chair in Bioethics - 11th World Conference on Bioethics, Medical Ethics et Health Law, em Nápoles, Itália.\r\na regularização do afastamento LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.696-5, Professor Adjunto, no período de 20/10/2015 a 24/10/2015, para participar do \"ICHI 2015\", em Dallas, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Adjunto, no período de 06/09/2015 a 12/09/2015, para participar do \"SOLAS Open Science Conference 2015\", em Kiel, Alemanha.\r\na regularização do afastamento ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33.305-4, Professor Adjunto, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do \"54th Annual Ameeting for the European Society for Paediatric Endocrinology\", em Barcelona, Espanha.\r\nDE 11.11.2015\r\na regularização do afastamento SUELI FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 38.223-4, Professor Adjunto, no período de 27/10/2015 a 31/10/2015, para participar do \"XVIII Congreso Boliviano de Matemática\", em Oruro, Bolívia.\r\nDE 12.11.2015\r\no afastamento MARCIA LEITAO PINHEIRO, cedida da UENF para esta Universidade, MARCIA LEITAO PINHEIRO, matr. nº 10.684-9, Professora Associada, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar da\" XI Reunión de Antropología del Mercosur (RAM)\", em Montevideo, Uruguai.\r\nDE 17.11.2015\r\no afastamento de DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30.823-9, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 13/06/2015, para participar do III Simpósio Interacional de Estudios Inquisitoriales, em Alcalá de Henares, Espanha.\r\nDE 21.09.2015\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 22/10/2015 a 28/10/2015, para participar do XIV Congreso Nacional de Paleontologia de México, em Coahuila, México.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2015. \r\nId: 1924826\r\n"
        ],
        "1924828": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2015\r\n- VANDO BERNARDINO LIMA, matr. nº 32.733-8 / ID nº 2526955-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/06/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.12.2015\r\n- DALNIR MARINHO TORRES, matr. nº 26.666-8 / ID nº 2577096-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\na redução de 50% da carga horária de SIMONE MENDES DA SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 36.318-4, ocupante do cargo de Técnico Universitário II, para acompanhamento de JOÃO GABRIEL MENDES DE ALMEIDA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a NAIRA DE ALMEIDA VELOZO, Professor Adjunto, matr. nº 38.824-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 21.12.2015\r\n- IDA ANGÉLICA ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matr. nº 30.332-1 / ID nº 2572107-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, Professor Adjunto, matr. nº 34.713-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1924828\r\n"
        ],
        "1924829": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.12.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FÁTIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30.270-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1984 a 30/04/1989 e de 01/05/1989 a 30/06/1989, totalizando 2.008 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA MOURA DA ROCHA, matr. nº 38.562-5, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/04/1998 a 31/03/2015, totalizando 6.202 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO CAVALCANTE SANTOS, matr. nº 37.019-7, ao Ministério do Exercito, no período de 01/03/2000 a 29/11/2000, totalizando 274 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HENRI BRAUNSTEIN, matr. nº 26.772-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1979 a 31/12/1979, 01/01/1980 a 31/03/1981, 01/05/1981 a 31/12/1981 e de 01/01/1982 a 30/04/1984, totalizando 1.885 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ CLÁUDIO DE LIMA PINTO, matr. nº 33.573-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1988 a 31/10/1992, 01/12/1992 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 31/12/1996 e de 02/01/1997 a 30/09/1997 totalizando 3.404 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLEIDIANE MARINS DA COSTA, matr. nº 37.807-5, ao Instituto de Beneficio e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama, no período de 01/11/2005 a 15/07/2014, totalizando 1.718 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA JABOR GARCIA, matr. nº 30.068-1, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/06/1986 a 13/03/1991, totalizando 1.731 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matr. nº 06.811-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/01/1982 a 02/05/1984, totalizando 846 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 37.377-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 22/11/1990, 04/02/1991 a 24/11/1999, 14/11/2001 a 30/11/2001 e de 12/05/2003 a 15/05/2003, totalizando 4.504 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1978 a 31/07/1978, 01/08/1978 a 29/02/1980, 17/07/1992 a 02/04/1997 e de 01/01/1998 a 30/09/1998, totalizando 2.633 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA MARIA DE FARIAS ASSIS CORREA, matr. nº 32.817-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1983 a 10/06/1983, 20/06/1983 a 27/04/1984, 18/06/1984 a 21/04/1985, 22/04/1985 a 15/07/1985, 02/01/1987 a 03/04/1987, 21/07/1989 a 04/09/1990 e de 05/09/1990 a 18/04/1991, totalizando 1.444 dias de exercício, e ao Serviço Federal de Processamento de Dados, no período de14/04/1986 a 20/08/1986, totalizando 129 dias de exercício.\r\nDE 09.12.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NATAN SZUSTER, matr. nº 30.506-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/1977 a 18/12/1990, totalizando 5.069 dias de exercício, e a UERJ, no período de 19/12/1990 a 17/02/1992, totalizando 426 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENISE COSTA TEIXEIRA, matr. nº 27.147-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1980 a 14/10/1981 e 21/01/1982 a 25/01/1982, totalizando 506 dias de exercício, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/11/1983 a 01/06/1986, totalizando 929 dias de exercício. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº 32.923-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1981 a 20/08/1981, 09/09/1981 a 21/09/1981, 01/10/1982 a 12/01/1984, 26/06/1986 a 30/06/1986, 07/11/1986 a 05/01/1987, 18/06/1988 a 20/06/1988, 08/08/1988 a 05/07/1989, 12/07/1989 a 09/12/1989, 02/05/1990 a 14/06/1991, 01/12/1991 a 01/08/1995 e de 02/08/1995 a 21/09/1997, totalizando 3.584 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973- 5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/10/2003 a 01/07/2004 e 10/06/2008 a 02/07/2008, totalizando 278 dias de exercício, e ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2010 a 15/07/2014, totalizando 1.462 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\nDE 10.12.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/08/1990 a 06/01/2001, totalizando 3.789 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 39.030-2, a Marinha do Brasil, no período de 27/09/1999 a 30/01/2005, totalizando 1.953 dias de exercício, e a Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 05/08/2011, totalizando 1.829 dias de exercício, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/08/2011 a 03/08/2015, totalizando 1.459 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1977 a 10/01/1980, 01/03/1980 a 01/03/1982, 02/03/1982 a 30/11/1986 e de 01/12/1986 a 28/02/1987, totalizando 3.388 dias de exercício, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1987 a 14/10/1991, totalizando 1.689 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1982 a 13/05/1983, 04/08/1986 e 15/09/1988, 03/10/1988 a 08/08/1989, 14/09/1989 a 17/04/1990, 01/10/1990 a 01/02/1992, 22/07/1992 a 19/10/1992, 20/10/1992 a 31/12/1993, 01/01/1995 a 31/12/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996, 01/05/2003 a 30/11/2003, 03/02/2004 a 09/07/2004, 01/08/2004 a 31/12/2004, 01/03/2005 a 30/11/2005, 01/03/2006 a 31/07/2006, 01/08/2006 a 30/11/2006, 01/05/2011 a 30/09/2011 e de 01/10/2011 a 13/02/2014, totalizando 5.307 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SUC MARKO RONALDO, matr. nº 30442-8, a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1985 a 31/12/1988, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\nDE 14.12.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2005 a 27/09/2005, totalizando 229 dias de exercício, a Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 04/06/2007 a 02/04/2011, totalizando 1.399 dias de exercício, e a Prefeitura de Mesquita, no período de 03/04/2011 a 08/03/2015, totalizando 1.436 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31.842-8, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/11/1991 a 31/12/1993, totalizando 657 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 37.857-0, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 06/10/1994 a 10/07/2014, totalizando 7.116 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 38.424-8, a UERJ, na matr. nº 37313-4, no período de 02/12/2013 a 15/03/2015, totalizando 469 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA GUERRERO SILVA, matr. nº 37.384-5, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/02/1991 a 14/01/2014, totalizando 8.367 dias de exercício.\r\nId: 1924829\r\n"
        ],
        "1924832": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B HERZ E CIA LTDA.\r\n- BAR PIZZARIA E SORVETERIA CORUJINHA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA.\r\n- BARRACÃO ACONCHEGO DA PRAÇA RESTAURANTE LTDA.\r\n- BONSUCESSO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME.\r\n- BUENA VISTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\n- CEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- CONFECÇÕES LEBLON LTDA.\r\n- CITY RIO NIT DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A.\r\n- DISTRIBUIDOTA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.\r\n- DANISOFIA MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- DJIM CONFECÇÕES LTDA.\r\n- ELETRICA JUREMA LTDA.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- E DIGITAL COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.\r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A.\r\n- DOG LOUNGE PET SHOP RAÇÕES LTDA.\r\n- RAINHA DO BILAC MERCEARIA E BAZAR LTDA.\r\n- DARI BALI COM DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI.\r\n- EXPRESSO PEGASO LTDA.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n- FORPAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA.\r\n- FLEURY S/A.\r\n- FERRAGE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n- FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- FOLIA ENCANTADA BUFFET INFANTIL.\r\n- GOLDEN DREAM CARIOCA COLCHÕES LTDA.\r\n- GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA.\r\n- GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- GENEBRA RESTAURANTE LTDA.\r\n- GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1924832\r\n"
        ],
        "1924834": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 8.502,22 (oito mil quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 8.502,22 (oito mil quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO.\r\nId: 1924834\r\n"
        ],
        "1924853": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ncom ressalva a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2015.\r\nId: 1924853\r\n"
        ],
        "1924864": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.\r\nId: 1924864\r\n"
        ],
        "1924871": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria CEASA nº 079, de 02/03/2015 (fls. 700/704), o resultado da licitação, na modalidade Concorrência n° 020/2015, em favor da empresa MULTI ANGRA MERCADO LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais), para a ocupação de box 05, com 147,00 m² de área construída composto por 3 módulos e 49 m², localizado no Pavilhão 13, situado na Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ. \r\nId: 1924871\r\n"
        ],
        "1924873": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de\r\nPrática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 21.12.2015\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelos recorrentes, negou-se provimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 1018, e deu- se provimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 1017 e parcial provimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 1015, para anular a questão de nº 46.\r\nId: 1924873\r\n"
        ],
        "1924908": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 494/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Contratação de Serviço Técnico Especializado para Esterilização e Reesterilização de Artigos Termossensíveis Hospitalares das Centrais de Materiais Esterilizados - CEMAT,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: INDIGO MEDICAL TECHNOLOGIES LTDA-EPP, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais). \r\nId: 1924908\r\n"
        ],
        "1924909": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 503/2015, para a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial (CUBITAN, DIASIP, NUTRIDRINK PÓ, NUTRIDRINK LÍQUIDO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COMÉRCIO DE MEDICAMEN TOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04; perfazendo a licitação o valor total de R 136.250,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1924909\r\n"
        ],
        "1924910": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando ser de cunho estritamente técnico e ante a manifestação da Superintendência de Qualidade das Unidades Próprias que acolheu parcialmente o suscitado, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 536/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA PARCIALda impugnação oposta pela empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., retificando o subitem 25.4. do Edital quanto a redução da validade dos insumos para 75% (setenta e cinco percentuais), conforme especificado pela Superintendência de Qualidade das Unidades Próprias.\r\nId: 1924910\r\n"
        ],
        "1924925": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1924925\r\n"
        ],
        "1924926": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - DR. RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ OAB/RJ 132.099.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - DRA. LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHÃES \r\nDIAS OAB/SP 209.216.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- H-BUSTER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ 156.273.\r\n- GENERAL ELETRONICS. - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES OAB/SP 273.584.\r\n- GENERAL ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ 95.502.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR. DANIELA SCHWEIG CICHY OAB/RJ 168.136 B.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EDITORA GLOBO S/A. - DR. GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO S/A. - DR. GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO S/A. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1924926\r\n"
        ],
        "1924937": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nCARLOS CASTILHO LUCIANO, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL no período compreendido entre 01/10/1979 a 01/02/1986 e no total de 3.761 (três mil setecentos e sessenta e um) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 01/06/1984 a 31/10/1985, por ser concomitante. \r\nARTHUR NASCIMENTO JÚNIOR, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL no período compreendido entre no total de 1.638 (mil seiscentos e trinta e oito) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, desprezando-se os períodos de 01/09/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 30/06/1998; 01/08/1998 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 31/03/2015; 01/05/2015 a 31/10/2015,por serem concomitantes. \r\nId: 1924937\r\n"
        ],
        "1924952": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1924952\r\n"
        ],
        "1925011": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/2015, em favor da empresa: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1925011\r\n"
        ],
        "1925067": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nde exercício anterior conforme a documentação existente no presente processo, no valor de R 504.062,01 ( e dois reais e um centavo), em favor da EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON, com base na Promoção ASJUR/TRANSPORTES nº 020/2015, constante do Processo Administrativo E-10/001/274/2015, no Decreto Estadual nº 41.880/2009 e no Decreto Estadual nº.\r\nId: 1925067\r\n"
        ],
        "1925112": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2015\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2015, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança armada para a Sede da CODERTE, no Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Três Rios e Xerém, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1925112\r\n"
        ],
        "1925115": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22/12/2015\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO SOUZA CORREA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.217- 5, ID. Funcional nº 42837758, vínculo 2.\r\nPAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID. Funcional nº 40636429, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/11/2015 a 22/11/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 4047972-2, vínculos 1 e 3. com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 05/11/2015 e 06/11/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o des pacho de 20/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\nId: 1925115\r\n"
        ],
        "1925116": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2015\r\nno valor de R 789,62, em favor da IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto foi a publicação de avisos referentes à licitações no Diário Oficial da União, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nno valor de R 1.610,28, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY, referente ao pagamento de despesas de serviços de tratamento de esgoto e abastecimento de água para as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, para os meses de abril a dezembro/2014, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nno valor de R 3.397,17, em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, referente ao pagamento de despesas de serviços de tratamento de esgoto e abastecimento de água para as Unidades Escolares compartilhadas com a Rede Estadual de Ensino, para os meses de fevereiro e março/2014, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1925116\r\n"
        ],
        "1925140": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2015\r\n- 1ª COLUNA \r\n25 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-23/001/76/2015\r\nOnde Lê: ...AUTORIZO.\r\nLeia-se:... AUTORIZO, a contar de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1925140\r\n"
        ],
        "1925141": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-30/001/90/2015\r\nOnde Lê: ...para a SEELJE...\r\nLeia-se:... para a SUDERJ...\r\n/2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/841/2015\r\nOnde Lê: ...para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim...\r\nLeia-se:... para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n24/07/2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-09/001/146/2015\r\nOnde Lê: ...disposição...\r\nLeia-se:... disposição a contar de 02 de fevereiro de 2015...\r\n11/09/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1338/2015\r\nOnde Lê: ...para a ALERJ/Gabinete do Deputado Felipe Soares...\r\nLeia-se:... para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-17/001/214/2015 \r\nOnde Lê: ...servidor do INEA...\r\nLeia-se:... servidor do IEEA...\r\nPROCESSO Nº E-17/001/220/2015\r\nOnde Lê: ...servidor do INEA...\r\nLeia-se:... servidor do IEEA...\r\n1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/006/216/2015\r\nOnde Lê: ...VANESSA SILVA ALVES...\r\nLeia-se:... VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA...\r\nId: 1925141\r\n"
        ],
        "1925159": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2015\r\nConsiderando o Processo nº E-17/102.645/2011 (Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nSAMILA CELIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n02\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n03\r\nLETICIA PIRES DUARTE NICOLIT\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n04\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n05\r\nANDRESSA SILVA MENEZES CARNEIRO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n06\r\nPRISCILA GODOI SIA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n07\r\nLEZIR GONÇALVES MORAES FILHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n08\r\nRENATA ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRA DO TRABALHO\r\nU1\r\n09\r\nFABRICIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n10\r\nFABIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n11\r\nERICA CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n12\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\nENFERMEIRA DO TRABALHO\r\nU1\r\n13\r\nLIVIA FERREIRA TOLEDO\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n14\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n15\r\nSABRINA LOURENÇO MEDEIROS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\nId: 1925159\r\n"
        ],
        "1925161": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicações).\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015.\r\nId: 1925161\r\n"
        ],
        "1925163": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE /2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJcinco mil 24, inciso XVI da Lei \r\nId: 1925163\r\n"
        ],
        "1925164": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LE PETIT BEBE COMÉRCIO LTDA.\r\n- LIVRARIA DA TRAVESSA LTDA.\r\n- LUA DE MEL ENXOVAIS LTDA.\r\n- OBI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- PKK CALÇADOS LTDA.\r\n- PARIS INC RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA SHOW DE BOLA LTDA.\r\n- PCR MATTOS COMÉRCIO LTDA.\r\n- PENHA SHOPPING.\r\n- PORTAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- PIZZARIA 3064 LTDA.\r\n- PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n- PRIME UP COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.\r\n- PAPELARIA CAMINHO DA PRAIA LTDA.\r\n- PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n- POVOLERI BAR E LANCHONETE LTDA - TREM BOM COZINHA.\r\n- NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- PONTAL COMÉRCIO E ESPORTES LTDA.\r\n- NORTE BOOK COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA.\r\n- PIPA ACESSORIOS DE COURO LTDA.\r\n- MOMIJI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- M. J. S. BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- MINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA - MULT MARKET.\r\n- SABURA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- M. J. S. BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- MILLY CULTURAL SERVIÇOS LTDA.\r\n- MERCADO SO PREÇO MANGARATIBA LTDA.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A.\r\n- MINI MERCADO E PADARIA OLIVEIRÃO DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- MERCADO DO LARGO DA PREGUIÇA LTDA.\r\n- MENGÃO 2 COMÉRCIO DE FOGOS LTDA.\r\n- MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1925164\r\n"
        ],
        "1925169": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015.\r\nId: 1925169\r\n"
        ],
        "1925172": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. TAYNARA GAGLIANO VIEIRA OAB/RJ 171.499.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DR. VINICIUS DA SILVA PACHECO OAB/RJ 162.760.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DR. VINICIUS DA SILVA PACHECO OAB/RJ 162.760.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DR. RODRIGO QUINTAS DOS SANTOS OAB/RJ 166.805.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1925172\r\n"
        ],
        "1925173": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2015\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-08/005/000769/2014, Pregão Eletrônico nº 056/2014...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-08/005/000769/2015, Pregão Eletrônico nº 056/2015...\r\nId: 1925173\r\n"
        ],
        "1925174": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndespesa, em favor das empresas: CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS - CNPJ n° 29.254.588/0001-91, referente à despesa com a prestação de serviços médicos especializados no valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e o CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA - CNPJ n° 42.271.262/0001-30, referente à despesa com prestação de serviços médicos especializados no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativo ao acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento), nos Contratos nºs 005/2013 e 007/2013, respectivamente.\r\nId: 1925174\r\n"
        ],
        "1925175": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº 014/2015, conforme despacho à fl. 222.\r\na anulação da NAD nº 1034/2015, conforme despacho à fl. 80.\r\na anulação parcial da NAD nº 787/2015, conforme despacho à fl. 48.\r\nId: 1925175\r\n"
        ],
        "1925178": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº CLAUDIO MAURICIO PERROT MOREIRA, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2012, que homologou a Certidão nº 335/2012, publicada no D.O. de 25/09/2012 pelo processo nº E-09/10841/1702/2011.\r\n22/12/2015\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a SAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES.\r\nId: 1925178\r\n"
        ],
        "1925179": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 47/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADONA RUA BUENOS AIRES, N° 308 - BAIRRO CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a empresa inscrita sob o CNPJ n° 18.440.397/0001-06, que ofertou o valor de R 1.625.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1925179\r\n"
        ],
        "1925182": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. JOICE DA SILVEIRA SCHILING - OAB/RS 77.760.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminha dos à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1925182\r\n"
        ],
        "1925186": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. INGRID CARCALES - OAB/SP 273.132.\r\n- OTICAS DINIZ LTDA - DR. RENATO ALVEZ SILVA - OAB/RJ 84.284.\r\n- ZEDIR REFRIGERAÇÃO.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765. \r\n- TELE RIO.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITARIO GAMA FILHO. \r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DR. IANN BAKR - OAB/RJ 179.767. \r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES DO CACHAMBI LTDA. \r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SARAIVA S.A - LIVREIROS EDITORES. \r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1925186\r\n"
        ],
        "1925187": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 105,25 (cento e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor da \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 16.171,08 (dezesseis mil cento e setenta e um reais e oito centavos), em favor da AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1925187\r\n"
        ],
        "1925188": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/132/156/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa, em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 133.583,00 (cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e três reais), para aquisição de 02 (dois) esfíncteres artificiais, a fim de atender às demandas da SEDEC, conforme Ata de Registro de Preço nº 298/2015, consolidada pelo Hospital naval Marcílio Dias, através do Pregão nº 008/2015, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1925188\r\n"
        ],
        "1925194": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000677/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 046/2015, referente à aquisição de garrafões de vidro, a favor da empresa SIMQUIS EQUIPAMENTOSCIENTIFICOS LTDA - EPPCNPJ: 05.165.456/0001-25. Lote 01, item 01, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000770/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2015, referente à aquisição de placas com meio de cultura, a favor da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDACNPJ: 31.864.051/0001-95. Lote 01, Itens 01 e 02, no valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000710/2015 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 059/2015, referente à aquisição de colunas para HPLC para Mesilato de Imatinibe, a favor da empresa CNPJ: 13.213.516/0001-66. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R 45.684,86 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1925194\r\n"
        ],
        "1925196": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 47/2014, firmado com a , cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas Brasildat-Total Lightning para o CIEM, pelo valor global de R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), reajustado pelo índice INPC/IBGE.\r\nDE 17.12.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991, a prorrogação pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo ao Contrato INEA nº 50/2011, firmado com OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, 103, Sáude, Rio de Janeiro/RJ, ficando estimado o valor global em R 20.859.992,16 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1925196\r\n"
        ],
        "1925198": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\nId: 1925198\r\n"
        ],
        "1925199": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da EMPRESA MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, no valor total de R 73.077,10 (setenta e três mil setenta e sete reais e dez centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 73.077,10 (setenta e três mil setenta e sete reais e dez centavos), em favor da EMPRESA MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nId: 1925199\r\n"
        ],
        "1925225": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação contida no DOERJ de 21 de outubro de 2015, referente a Apostila ao Contrato nº 010/2013, celebrado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA - ME.\r\na publicação no DOERJ de 21 de outubro de 2015, referente a Apostila ao Contrato nº 011/2013, celebrado com a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA - ME.\r\nId: 1925225\r\n"
        ],
        "1925238": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0015/2015 com a empresa NG de Souza Gonçalves & Cia Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades do DEGASE nas Regiões Norte, Noroeste e Região dos Lagos, localizadas em diversos Municípios da área de atuação do 1º DEMAN/Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre- Sai), do 2º DEMAN/Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá), do 3º DEMAN/Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana) e do 4º DEMAN/Macaé (Macaé, Araruama, Arraial do Cabo, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Carapebus e Iguaba Grande). MOTIVO: aguarda- se a regularização das suas situações financeira (pagamento) e orçamentária (empenhamento no exercício de 2016).\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2015 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de demolição/construção da 4º Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de São Gonçalo. MOTIVO: aguarda-se a readequação da implantação do prédio, em função das novas dimensões do terreno, face às determinações impostas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo para aprovação dos respectivos projetos executivos, assim como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0017/2015 com a empresa Gat Construções EIRELI, referente às obras de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Veicular - Santa Cruz, unidade do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício, relativos ao asfaltamento dos acessos ao pátio da parte externa do posto.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0010/2015 com a empresa Rivan Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações, da sala de controle no Centro Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: aguarda-se a redefinição do projeto, assim como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1925238\r\n"
        ],
        "1925241": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2015\r\n- JONES CARLOS PINTO FERREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- LUANA MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ. \r\n- CAROLINE MARTINS DA SILVA. \r\n- CAROLINA ECARD BARROS. \r\n- ADELGIZO NICACIO PEREIRA. \r\n- JAQUELINE MAXIMIANO RESENDE. \r\n- AXON SÁ DOS SANTOS. \r\n- CARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI JÚNIOR. \r\n- STELA HENRIQUES NOGUEIRA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1925241\r\n"
        ],
        "1925249": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n08/008/2944/2014 - NEILA APARECIDA DOS REIS PORTELA PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 4912776-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n08/008/3061/2014 - NIQUELEN BIANCA MILLER FRANCA, Enfermeiro, matrícula nº 4918012-8, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nSIMONE MARIA REIS DOS SANTOS, na função de Técnico de Enfermagem, matrícula n° 4912678-2, com validade a contar de 21/02/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual João Batista Caffaro\r\n, Psicólogo, matrícula nº 4907161-6, com validade a contar de 15/03/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR, na função de Enfermeiro, matrícula n° 4903740-1, com validade a contar de 07/08/2009. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n- ANA CAROLINA SENA DAS NEVES ALVES DA COSTA, na função de Técnico de Enfermagem, matrícula n° 3022854-8, com validade a contar de 17/10/2012. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, na função de Enfermeiro, matrícula n° 3024324-0, com validade a contar de 04/12/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1925249\r\n"
        ],
        "1925270": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora BÁRBARA VIEIRA CORDEIRO NEVES, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076457-8, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora ANDREA GUIMARÃES DE SOUZA E SILVA, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076425-0, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor CARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076438-1, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor FABIO DE MENDONÇA FLORINDO, Especialista em Previdencia Social, Id. Funcional 4455805-8, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076505-1, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1925270\r\n"
        ],
        "1925277": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 028/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A2” - SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. à empresa PROJAM CONSTRUÇÕES LTDA - ME vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.260.325,30 (hum milhão, duzentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nTomada de Preço TPO Nº 047/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERANDO AS UNIDADES DO DETRAN”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN - SEDE EM NITEROI (MUNICÍPIOS DE NITERÓI, ITABORAÍ, SÃO GONÇALO, MAGÉ, GUAPIMIRIM E TANGUÁ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. HOMOLOGO E ADJUDICO à empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA., vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 579.851,03 (quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos).\r\nId: 1925277\r\n"
        ],
        "1925281": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MAURICIO DA SILVA, CPF nº 596.670.797-91, PGU 31.852.394-9.\r\n- NERIA KLEIN, CPF nº 596.564.257- 15, PGU 31.852.393-0.\r\nId: 1925281\r\n"
        ],
        "1925290": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 7.185,00; 3. R 2.547,30 (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925290\r\n"
        ],
        "1925291": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 7.185,00; 4. R 2.547,30; 5. R 3.000,00; 6. R 1.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925291\r\n"
        ],
        "1925292": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 7.185,00; 4. R 2.547,30; 5. R 3.000,00; 6. R 1.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925292\r\n"
        ],
        "1925293": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NO VALOR RETIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.985,17; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925293\r\n"
        ],
        "1925294": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NO VALOR RETIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.474,08; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925294\r\n"
        ],
        "1925295": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. 3.140,0715 UFIRs; 3. 3.140,0715 UFIRs(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925295\r\n"
        ],
        "1925296": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. R 9580,00; 3. R 9.580,00; 4. R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925296\r\n"
        ],
        "1925297": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 1.000,00; 2. 1.000 UFIR's; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONA DO.\r\nId: 1925297\r\n"
        ],
        "1925298": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 20.000,00; 3. R 1.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925298\r\n"
        ],
        "1925299": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NO VALOR RETIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.833,87; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925299\r\n"
        ],
        "1925300": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NO VALOR RETIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 4.183,50; 2. R 836,70 NA FORMA DO ARTIGO 340, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2008(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925300\r\n"
        ],
        "1925301": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. 2.547,30; 4. R 9.580,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925301\r\n"
        ],
        "1925302": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NO VALOR RETIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. 1.000 UFIR - RJ; 3. 3.532,5786 UFIR - RJ; 4. 3.532,5786 UFIR - RJ; 5. 2.355,0524 UFIR - RJ(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925302\r\n"
        ],
        "1925303": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 418,35; 2. CONVERTO A DETERMINAÇÃO AO INFRATOR, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41, CONFORME ARTIGO 5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/10; 3. CONVERTO A DETERMINAÇÃO AOINFRATOR, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41, CONFORME ARTIGO 4º, INCISO II DA LEI Nº 2.960/2012(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO..\r\nId: 1925303\r\n"
        ],
        "1925304": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 1.000,00; 3. R 2.547,30(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925304\r\n"
        ],
        "1925305": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.439,72; 2. R 2.439,72; 3. 1.000 UFIR's; 4. CONVERTO A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925305\r\n"
        ],
        "1925306": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.439,72; 2. R 2.439,72; 3. 1.000 UFIR's; 4. CONVERTO A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925306\r\n"
        ],
        "1925307": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NO VALOR RETIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 4.294,93; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925307\r\n"
        ],
        "1925308": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 23.768,89(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925308\r\n"
        ],
        "1925309": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 524,38; 3. 3.760,8448 UFIRs - RJ; 4. 3.760,8448 UFIRs - RJ(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925309\r\n"
        ],
        "1925310": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 418,35; 2. R 418,35; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2012; 4. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2010 (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925310\r\n"
        ],
        "1925311": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41 NA FORMA DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2010; 2. R 836,70(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925311\r\n"
        ],
        "1925312": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 10.000,00; 2. R 2.583,48(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925312\r\n"
        ],
        "1925313": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00 (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925313\r\n"
        ],
        "1925314": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00 (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925314\r\n"
        ],
        "1925315": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. 2.245,32(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925315\r\n"
        ],
        "1925316": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. 2.436,79; 2. R 2.436,79; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; (...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925316\r\n"
        ],
        "1925323": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\n- Louvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação na Ata de Análise de Recursos às fls. 1395- 1400, os quais adoto como fundamento desta decisão, OS RECURSOS apresentados pela empresas ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA-ME e TERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA referentes à fase de habilitação da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 002/2015, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/388/2014.\r\n- Louvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação na Ata de Análise de Recursos às fls. 510-514, os quais adoto como fundamento desta decisão, os recursos apresentados pelas empresas ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA-ME e TERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA referentes à fase de habilitação da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 003/2015, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/1106/2014.\r\nId: 1925323\r\n"
        ],
        "1925325": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 328.377,41, em favor de Waldir Pereira da Silva e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1925325\r\n"
        ],
        "1925326": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CNPJ: 60.444.437/0001- 46, no valor de R 44.100,00(quarenta e quatro mil e cem reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Pólo Rocinha, desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015.\r\nId: 1925326\r\n"
        ],
        "1925328": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.12.2015\r\na despesa de Adesão a Ata PE (SRP) 028/2014 da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ: 05.634.834/0001-72, com valor total de R 72.698,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais), que tem como objeto aquisição de mobiliários (estantes) para diversas Unidades de Polícias Pacificadoras, na forma do Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1925328\r\n"
        ],
        "1925336": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 474,46 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do servidor PAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES, Id. Funcional 29494532, referente à revisão de enquadramento no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1925336\r\n"
        ],
        "1925337": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nTransferência de Material Permanente. na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1925337\r\n"
        ],
        "1925338": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2015\r\nTransferência de Material Permanente. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1925338\r\n"
        ],
        "1925340": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nTransferência de Material Permanente. na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1925340\r\n"
        ],
        "1925345": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n/2015 - JANILCE DE LIMA PARDAL, a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E-17/004/261/2015. \r\nId: 1925345\r\n"
        ],
        "1925355": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 06.10.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.396.\r\n, com validade a contar de 06.10.2015, os proventos de MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.009.\r\n, com validade a contar de 24.01.2015, os proventos de JOABE QUINTINO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.055.\r\n, com validade a contar de 02.10.2015, os proventos de MARIA LUCIA DA SILVA FECHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.962.\r\nId: 1925355\r\n"
        ],
        "1925361": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\nId: 1925361\r\n"
        ],
        "1925373": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional: 42666171. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nId: 1925373\r\n"
        ],
        "1925374": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.781/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.190/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.797/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.141/2013 de interesse de ROSANA SOARES LOPES, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.815/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.102/2013, de interesse de MARIA CLOTILDE ARAÚJO MONTEIRO, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2807/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3264/2014, de interesse de MARIA LUISA VILLAVERDE CANABAL, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.792/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.198/2013, de interesse de ROSANGELA GUSMÃO DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\n\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.791/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.181/2013, de interesse de CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.711/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.176/2013, de interesse de MARIA JOSÉ DE SOUZA, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Amandio Silveira de Araújo, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.805/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.109/2013, de interesse de MEIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.796/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.105/2013, de interesse de MARIA JOSÉ BAPTISTA NICOLAY DA SILVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado:\r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.817/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.158/2013, de interesse de ALÇANINA COELHO ALEIXO, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.816/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.126/2013, de interesse de INAH FIGUEIREDO DE MORAES, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado:\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO, POR UNANIMIDADE”. \r\n\r\nId: 1925374\r\n"
        ],
        "1925385": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2015\r\nSILVANA GOLINELI REGO, mat. nº 291.869-6, ID. Funcional nº 32685262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 237.317-3, ID. Funcional nº 40408442/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nJAQUELINE BATISTA CORRÊA, mat. nº 254.036-7, ID. Funcional nº 33216681/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBEATRIZ FERNANDES GOMES, mat. nº 1.208.718-5, ID. Funcional nº 39193047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- RILENE MARIA FARAH PAES, mat. nº 253.760-3, ID. Funcional nº 40333159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- NEUCIR MAGALHÃES MARTINS, mat. nº 232.253-5, ID. Funcional nº 35697628/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, mat. nº 240.332-7, ID. Funcional nº 38318849/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, mat. nº 281.995-1, ID. Funcional nº 33771243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELINA MARIA BORBA RAGOSO MACEDO, mat. nº 292.571-7, ID. Funcional nº 35703377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DO CARMO MIGUEZ GOMES, mat. nº 291.559-3, ID. Funcional nº 32821565/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, mat. nº 5.015.246-1, ID. Funcional nº 34847723/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\n- MARLY DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 285.310-9, ID. Funcional nº 40033457/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ULIANOV PEDROSA, mat. nº 251.431-3, ID. Funcional nº 36071757/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, mat. nº 254.967-3, ID. Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- ANTÔNIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, mat. nº 244.097-2, ID. Funcional nº 41343352/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNILMA MARTINS DA SILVA FREIRE, mat. nº 252.482-5, ID. Funcional nº 36950041/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- TELMA ALVES RODRIGUES, mat. nº 279.626-6, ID. Funcional nº 32915942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPEDRO LEITE NETO, mat. nº 249.013-4, ID. Funcional nº 33786542/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- RENATO VALENÇA LEPORACE, mat. nº 239.548-1, ID. Funcional nº 40612562/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- GERALDA MARIA PAULINA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 290.554-5, ID. Funcional nº 39568040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ SILVA DOS SANTOS, mat. nº 245.537-6, ID. Funcional nº 34337555/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, mat. nº 5.015.526-6, ID. Funcional nº 34384146/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n- SÔNIA MARIA XAVIER, mat. nº 293.778-7, ID. Funcional nº 34336818/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, mat. nº 188.692-8, ID. Funcional nº 40295079/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LEILA AMBROSINA GONÇALVES REIS, mat. nº 245.439-5, ID. Funcional nº 39196240/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA ROSA CANDIDA PORTO, mat. nº 293.484-2, ID. Funcional nº 39624072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/12/2015.\r\nId: 1925385\r\n"
        ],
        "1925389": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 715,98 (setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos), em favor da Pedro L.G. Melges Comércio e ServiçoEPP, Nota Fiscal nº 118, de 17/01/2014, com fundamento no art. 16 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente à despesa de prestação de serviços de manutenção em uma máquina auto- envelopadora, relativo ao pro rata de 12/12/203 a 31/12/2013, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1925389\r\n"
        ],
        "1925390": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.12.2015\r\n, com base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 25BPM (Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2015.\r\nId: 1925390\r\n"
        ],
        "1925392": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2015\r\nMARCOS SOUTO MAIOR MEDEIROS - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- LUCIENE HONORIO ARRUDA MAVIGNIER - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO - o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente analise da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756, de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, da citada Resolução.\r\nHUGO LEÃO DE CASTRO FILHO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/12/2015. \r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 25/09/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor JULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950794- 1, em conformidade com o Processo Administrativo nº E- 08/006/416/2013, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 30/10/2013.\r\nVINICIUS MATOS BEZERRA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/01/2004, em nome da servidora CLETA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19582277, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-04/045/180/2003. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 28/08/2012.\r\nId: 1925392\r\n"
        ],
        "1925393": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2015 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PONTO DE ACESSO WIFI”. Sendo arrematado por R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), pela Empresa “ITGX SISTEMAS LTDA-ME”.\r\nId: 1925393\r\n"
        ],
        "1925394": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2015\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.18, com base na Ata de Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta Técnica da Tomada de Preços nº 001/2015, o resultado da licitação à empresa Integração de Serviços Elétricos, pinturas e Instalações em Obras LTDA - EPP, no valor total de R 99.201,76 (noventa e nove mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1925394\r\n"
        ],
        "1925397": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 08.04.2014, os proventos de SIDNEI VALENTIM RIBEIRO, SUBTEN PM RG 1/14.041.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS DINIZ, SUBTEN PM RG 41.419.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de SILVIO RICARDO DA COSTA VIEIRA, SUBTEN PM RG 42.256.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de CARLOS JOSE PINTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.364.\r\ncom validade a contar de 10.12.2015, os proventos de JOSE CLAUDIO SAMPAIO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.037.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, SUBTEN PM RG 43.248.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de ADEMIR BARBOSA, SUBTEN PM RG 44.193.\r\n, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de GENIVAL FERRUCIO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 44.277.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.638.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de MARCELO XAVIER PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.757.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de LUIZ OTAVIO BATISTA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 44.924.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de EDUARDO ALCANTARA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.371.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.990.\r\ncom validade a contar de 02.12.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE MARTINS, SUBTEN PM RG 48.308.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA FONSECA, SUBTEN PM RG 48.412.\r\ncom validade a contar de 10.12.2015, os proventos de JOEL GERALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.380.\r\ncom validade a contar de 10.12.2015, os proventos de PEDRO MAURICIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.612.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de ADILSON MANOEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.050.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de FRANCISCO CLAUDIO DE BARROS, SUBTEN PM RG 51.085.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de JOSUÉ FREITAS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 51.341.\r\ncom validade a contar de 02.12.2015, os proventos de JOSE RAUL CAETANO VIEIRA, SUBTEN PM RG 53.047.\r\n, com validade a contar de 23.06.2015 os proventos de JOAO BAPTISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.494.\r\n, com validade a contar de 02.12.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO, SUBTEN PM RG 53.688.\r\n, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de JORGE ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 67.272.\r\n, com validade a contar de 01.10.2015, os proventos de SIDNEY DA SILVA NUNES, 3º SGT PM RG 67.296.\r\n, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de ALCIDES JOSE DE FIGUEIREDO PITTA, CB PM RG 1/13.523.\r\nId: 1925397\r\n"
        ],
        "1925400": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 764,29(setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em favor da Pedro L.G. Melges Comércio e Serviço - EPP, Nota Fiscal nº 230, de 30/01/2015, com fundamento no art. 16 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente à despesa de prestação de serviços de manutenção em uma máquina auto- envelopadora, relativo ao mês de dezembro de 2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1925400\r\n"
        ],
        "1925401": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLIÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.07.2003, os proventos de Avalfredo de Macedo Pereira - 1º Sgt PM RG 26.638.\r\n, com validade a contar de 18.03.1992, os proventos de Ary Costa - SubTen PM RG 15.475. \r\nId: 1925401\r\n"
        ],
        "1925408": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1925408\r\n"
        ],
        "1925414": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.573.503/0001-42, no valor de R 414.860,05 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e sessenta reais e cinco centavos); , CNPJ/MF sob o nº 10.744.411/0001-45 no valor total de R 34.649,20 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); STIL MED COM. MAT. HOSP. LTDA, CNPJ/MF sob o n° 09.444.277/0001-88, no valor de R 262.979,00 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais); HUNTER CIENTIFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 194.620,60 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos); e , CNPJ/MF sob o nº 31.673.254/0001-02, no valor de R 49.960,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais), referente à despesa com a aquisição de Material Médico Hospitalar, TOTALIZANDO R 957.068,85 (novecentos e cinquenta e sete mil sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1925414\r\n"
        ],
        "1925418": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA, Técnico Superior, matrícula FAETEC nº 00/226.268-1, ID 43748465 - a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, por 06 (seis) meses, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1925418\r\n"
        ],
        "1925419": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nLAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ID nº 2.916.992-5, Matricula nº 257.345-9, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2015.\r\nId: 1925419\r\n"
        ],
        "1925425": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\n2015\r\nno valor total de R 39.000,00, em favor de MAURO JARCZUN e ROSANE JARCZUN, sendo R 19.500,00, para cada um dos proprietários, referente à locação de imóvel para funcionamento da Metropolitana X, Contrato nº 19/2008, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1925425\r\n"
        ],
        "1925451": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nDE 21/12/2015 \r\nID 2.997.282-5 - licença-prêmio, período base 04/09/2010 a 02/09/2015, 03 meses. \r\n\r\nID 2.948.217- 8 - Torna sem efeito, face duplicidade, o despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 06/11/2015, através do processo nº E- 09/488/123/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/03/2008 a 20/03/2013, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2011\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2011\r\nProc. nº E-09/0058/1929/2005\r\nOnde se lê:. Proc. nº E-09/25992/1079/2010- PB: 28/10/2004 a 26/10/2010 \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/25992/1079/2010 - PB: 28/10/2004 a 26/10/2009\r\nId: 1925451\r\n"
        ],
        "1925465": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, quanto à permanência da servidora estadual da SES, Ana Lucia de Mello Rodrigues, matrícula nº 0363442, no sentido de atender a solicitação de fls. 18/21.\r\na permanência, a contar de 11 de março de 2015, do servidor estadual da TURISRIO Luiz Carlos Bezerra, matrícula nº 860, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1925465\r\n"
        ],
        "1925468": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: R.M. DA SILVA VEÍCULOS - À vista da instrução processual contida nos presentes autos o despacho referente à Negativa de Seguimento, por falta de apresentação de Taxa de Serviços Estaduais, publicado às fls. 5., do D.O.E do dia 11/09/2012.\r\nEncaminho os autos para o Protocolo do Conselho de Contribuintes, para que se proceda a distribuição do recurso a uma das Câmaras. \r\nId: 1925468\r\n"
        ],
        "1925477": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 03/12/2015\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-17/004/214/2015 \r\nOnde lê: ...servidor do INEA...\r\nLeia-se:... servidor do IEEA...\r\nPROCESSO Nº E-17/004/220/2015\r\nOnde lê: ...servidor do INEA...\r\nLeia-se:... servidor do IEEA...\r\nId: 1925477\r\n"
        ],
        "1925481": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2391/2015\r\nOnde se lê: ... 3º SGT PM RG 748.618 RODRIGO WANDERLEY DA SILVA...\r\nLeia-se: ... 3º SGT PM RG 78.618 RODRIGO WANDERLEY DA SILVA...\r\n\r\nId: 1925481\r\n"
        ],
        "1925496": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pelo , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/12/2015, na Ata 268ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na impugnação apresentado pela empresa Mapa Comércio, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA mantendo a suspensão da atividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/12/2015, na Ata 268ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1925496\r\n"
        ],
        "1925497": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.12.2015\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.531-2 - 24 meses de licença- prêmio relativa ao período base apurado entre 25/05/1966 a 16/05/2006, correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º quinquênios. \r\nId: 1925497\r\n"
        ],
        "1925498": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL S/A., no valor de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), para a aquisição de 07 (sete) veículos Toyota tipo pick-up cabine dupla 4x4 (sem compartimento para transporte de detidos), Tipo AR (Auto-Rápido), conforme Lote 02, da Ata de Registro de Preço nº 007/2015, consolidada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do Governo do Estado do Espírito Santo, através do pregão nº 034/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL S/A., no valor de R 265.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais), para a aquisição de 02 (dois) veículos Toyota tipo pick-up cabine dupla 4x4 (com compartimento para transporte de detidos), Tipo AR (Auto-Rápido), conforme Lote 01, da Ata de Registro de Preço nº 007/2015, consolidada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do Governo do Estado do Espírito Santo, através do pregão nº 034/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1925498\r\n"
        ],
        "1925500": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 291.740-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.941-3 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 19/10/89 a 26/12/94, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1925500\r\n"
        ],
        "1925503": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- COSTA E ALVES CONSULTORIA IMOBILÁRIA LTDA.\r\n- CALOI NORTE SA.\r\n- BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\n- CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA. \r\n- AGIPLAN FINANCEIRA S.A.\r\n\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO SA. \r\n- CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL - DR. RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO - OAB/RJ 77.785. \r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA. \r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n- COLCHÃO COSTA RICA COM. DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA - DR. PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS - OAB/RJ 74.547. \r\n- COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA-ME. \r\n- COTAGEM - SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEF. LTDA. \r\n- CÉLIA MARIA DA SILVA.\r\n- AMERICO VIDROS E ALUMÍNIO LTDA.\r\n- BONBINI CAMPO GRANDE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. \r\n- ARENA CONSTRUÇÃO E DECORAÇÕES EIRELI - EPP. \r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - DR. ANTONIO JOÃO MARTINS - OAB/RJ 197.653.\r\n- BLACK E DECKER DO BRASIL. \r\n- CENTRAL DE PRODUÇÃO GWUP. \r\n- A.F. DE MELO MATER DE CONSTR. E MARMORES E GRANITOS. \r\n- CURSO TAMANDARE - PRE MILITAR.\r\n- CENTRO EDUC. PROFISSIONALIZANTE CLM - DRA. PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO - OAB/RJ 63.863. \r\n- CAR SYSTEM ALARMES LTDA.\r\n, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1925503\r\n"
        ],
        "1925505": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\no processo nº E- 07/506.611/10, em nome de , aplicando-se a norma disposta no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/09; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00137395, reduzindo assim o valor da multa para R 5.457,28 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte oito centavos); e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00142709; ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo , mantendo- se a sanção aplicada pelo descumprimento do art. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000; a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CONVERTO EM ADVERTÊNCIA a multa simples aplicada no Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00138262 e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143146; ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143610; ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa V. TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143645; ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA o valor da multa para R 6.000,00 (seis mil reais), mantendo-se a sanção aplicada pelo descumprimento do art. 89 da Lei Estadual nº 3.467/2000; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142589; ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CALDTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00135260.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa V. B. SILVA JUNIOR DE TRANSPORTES, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144115; ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1925505\r\n"
        ],
        "1925515": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/11/2015, do servidor MARIO SÉRGIO PACHECO, Trabalhador, matrícula nº 13/56099-5, ID 2835876-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/11/2015, do servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA, Mecânico, matrícula nº 13/56368-4, ID 2846194-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/11/2015, do servidor INÊS LOPES DE MATTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56530-9, ID 2839873-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/11/2015, do servidor EMANOEL ZAGNE AREAS, Trabalhador , matrícula nº 13/55675-3, ID 2831326-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/11/2015, do servidor ANTÔNIO MARTINS FERNANDES, Trabalhador, matrícula nº 13/55945-0, ID 2845905-9. \r\n\r\n\r\nId: 1925515\r\n"
        ],
        "1925517": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2015\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/077/2015 - ...\r\nId: 1925517\r\n"
        ],
        "1925519": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Referente Adesão nº 002/2015- PMERJ à Ata de Registro de Preço nº 325/2015 - a DESPESA, em favor da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, no valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1925519\r\n"
        ],
        "1925522": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.578.992,24 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1925522\r\n"
        ],
        "1925528": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor total de R 8.882,70(oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em favor da PRODERJ.\r\nId: 1925528\r\n"
        ],
        "1925530": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2015\r\n(autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E- 17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n02\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n03\r\nMANOEL ALVES DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n04\r\nROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHAES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n05\r\nPERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n06\r\nANGELA ORMAND FONSECA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n07\r\nMELINA VIEIRA MACIEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n08\r\nLEANDRO LINZMEIER\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n09\r\nANGELA DE OLIVEIRA DIAS\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n10\r\nPEDRO HENRIQUE MARIANO ALMEIDA\r\nENGENHEIRO \r\nU2\r\n11\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n12\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n13\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n14\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n15\r\nANDRE CIPRIANO DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n16\r\nAMAURY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n17\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n18\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n19\r\nBARBARA BLECHIOR MELO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n20\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n21\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n22\r\nTATIANA VENTURA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n23\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n24\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n25\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n26\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n27\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n28\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n29\r\nMARCIO SEBASTIAO DE LIMA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n30\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n31\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n32\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n33\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n34\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n35\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n36\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n37\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n38\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n39\r\nERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n40\r\nANTONIO RAMON OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n41\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n42\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n43\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n44\r\nGABRIEL MAIA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n45\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n46\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n47\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n48\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n49\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n50\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n51\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n52\r\nLUCAS AVILA COELHO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n53\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n54\r\nCLARIANA SOARES BERETTA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n55\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n56\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\nOPERADOR DETRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n57\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n58\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n59\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n60\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n61\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n62\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n63\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE AGUA\r\nO5\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1925530\r\n"
        ],
        "1925542": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925542\r\n"
        ],
        "1925543": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.733,38 (três mil setecentos e trinta e três reais e trinta , parte restante da Nota Fiscal nº 9172, de 17/12/2014, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente a despesa com a de cessão de direito de uso de programas, , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1925543\r\n"
        ],
        "1925544": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 4, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (EQUIPO BOMBA INFUSORA), na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no Lote 01, perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, novecentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1925544\r\n"
        ],
        "1925545": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DRA. DANIELI CRUZ SOARES OAB/SP 257.614.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DRA. DANIELI CRUZ SOARES OAB/SP 257.614.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - DRA. DANIELI CRUZ SOARES OAB/SP 257.614.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925545\r\n"
        ],
        "1925546": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 676, conforme os termos do art. 86, VIII - Regimento Interno do DER-RJ, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso da faixa de domínio (parte) da RJ-105 no Município de Nova Iguaçu - RJ, objetivando exclusivamente a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO SHOPPING NOVA IGUAÇU, ÀS MARGENS DA RJ-105, a cargo do requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, conforme projeto executivos de pavimentação, drenagem e sinalização de obras aprovados pelo DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.006835/2015, devendo ser observado as exigências da Assessoria de Planejamento constante às fls. 673.\r\nId: 1925546\r\n"
        ],
        "1925548": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TAM LINHAS AEREAS. - DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE OAB/RJ 101.132.\r\n- TAM LINHAS AEREAS. - DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE OAB/RJ 101.132.\r\n- TAM LINHAS AEREAS. - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AEREAS. - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO OAB/RJ 167.526.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925548\r\n"
        ],
        "1925549": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA. - DR. ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO OAB/SP 237.434.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA. - DR. ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO OAB/SP 237.434.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925549\r\n"
        ],
        "1925550": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925550\r\n"
        ],
        "1925552": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\nNO VALOR DE R 10.000,00”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1925552\r\n"
        ],
        "1925553": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925553\r\n"
        ],
        "1925554": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 2.711,90; 4. SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELA VIOLAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2013; 5. R 1.000,00; 6. R 3.000,00; 7. R 9.580,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925554\r\n"
        ],
        "1925555": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00; 4. 1.000 UFIR's; 5. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925555\r\n"
        ],
        "1925556": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 8.515,56; 3. R 26.740,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925556\r\n"
        ],
        "1925557": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. 1.000 UFIRs(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925557\r\n"
        ],
        "1925558": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. 1.000 UFIRs; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925558\r\n"
        ],
        "1925559": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. 1.000 UFIR - RJ; 2. 3.760,8448 UFIR - RJ(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925559\r\n"
        ],
        "1925560": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00; 4. R 2.547,30; 5. R 9.580,00; 6. R 3.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925560\r\n"
        ],
        "1925561": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00; 4. R 2.711,90; 5. MANUTENÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, PELA VIOLAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2013; 6. R 9.580,00(...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1925561\r\n"
        ],
        "1925562": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00; 2. R 9.580,00; 3. R 2.711,90; 4. SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELA VIOLAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2013; 5. R 9.580,00; 6. R 9.580,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925562\r\n"
        ],
        "1925563": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. 1.000 UFIR's; 4. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1925563\r\n"
        ],
        "1925564": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 8.515,56; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1925564\r\n"
        ],
        "1925565": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO OAB/SP 147.575.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925565\r\n"
        ],
        "1925566": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925566\r\n"
        ],
        "1925570": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do SCANNER PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATÉ O FORMATO A3sendo arrematado por R 63.155,00 (sessenta e três mil cento cinquenta e cinco reais), pela empresa “VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP”.\r\nId: 1925570\r\n"
        ],
        "1925575": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n23/12/2015\r\nem favor da empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 9.082,57 (nove mil oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente a 17ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 28/07/2012 a 26/08/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Termo de Compromisso nº 140/2007, no âmbito do Contrato nº 163/2010.\r\nem favor da empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 7.548,87 (sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente a 16ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 28/06/2012 a 27/07/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Termo de Compromisso nº 140/2007, no âmbito do Contrato nº 163/2010.\r\nId: 1925575\r\n"
        ],
        "1925580": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015010391 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1925580\r\n"
        ],
        "1925581": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n- IPANEMA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- BORRACHEIRO NOVA PENHA.\r\n- NEW CHIFON MODAS LTDA. \r\n- MARISA LOJAS S/A. DR. CLÁUDIA CARDOSO. OAB/RJ 183.718. \r\n- LINGERIE SHOPPING 45 MODAS LTDA. \r\n- BIKE ZEN COMÉRCIO DE BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n- ASTRAL MAX BJC CHOPERIA E COMESTÍVEIS LTDA. \r\n- EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- MERCEARIA SACHINHO LTDA. \r\n- MARISA LOJAS. DR. CLÁUDIA CARDOSO. OAB/RJ 183.718.\r\n- CRJB E RESTAURANTE LTDA. \r\n- PAPELARIA SUSY DO MERCADÃO LTDA - ME. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA \r\n- PEQUENO PRÍNCIPE MODA INFANTIL COMÉRCIO EIRELI. \r\n- CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\n- NT&C ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n- NOVA CEMAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- LANCHONETE E PASTELARIA BAIRRO DA TIJUCA LTDA. \r\n- GO GAMES COMÉRCIO DE JOGOSO ELETRONICOS LTDA - ME.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. \r\n- RESTAURANTE HAKUBA LTDA. \r\n- TINTURARIA VILARINHO LTDA. \r\n- LOJAS AMERICANAS S/A. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n- ABENÇOADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICOS S/A. \r\n- SÍTIO DA LAGOA LANCHES LTDA. \r\n- MAG'S LANCHES LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925581\r\n"
        ],
        "1925584": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013, no D.O. de 22 de outubro de 2015,por ter sido publicada com incorreções relativas as datas e valores\r\nId: 1925584\r\n"
        ],
        "1925588": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\nA DECISÃO DE INDEFERIMENTO do pedido de afastamento, com remuneração, para realização de curso de formação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado pelo servidor OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50263781.\r\nId: 1925588\r\n"
        ],
        "1925589": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais), a favor da servidora ZILDA DIAS DE CARVALHO, ID 6533345, relativo à diferença de triênios publicados no DOERJ n° 216 de 26.11.2012, referente ao período de dezembro do exercício de 2005 a dezembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 1925589\r\n"
        ],
        "1925594": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ 129.718.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925594\r\n"
        ],
        "1925597": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE FLS. respectivamente,esgotada a instância administrativa após as decisões do E. Conselho Pleno de fls. 328/331 e 307/310, que à unanimidade de votos acolheu a preliminar de não conhecimento dos recursos, publicadas no D.O.E. do dia 09/03/2015, referentes aos Recursos Especiais interpostos pela Recorrente. Assim, incabíveis os recursos ante a falta de previsão e amparo legal e, ainda, em face do trânsito em julgado administrativo que encerrou o contencioso com as decisões do E. Conselho Pleno, reafirmando, finalmente, as decisões de fls. 367 e 346, publicadas no D.O.E do dia 04/09/2015. \r\nId: 1925597\r\n"
        ],
        "1925598": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-04/034/8005/2013, E- 04/034/8864/2013, E-04/046/8863/2013, E-04/267930/2012, E- - Recorrente: - Considerando que a ora recorrente recolheu valores referentes ao crédito tributário reclamado na inicial, os despachos referente às Negativas de Seguimento por intempestivos, publicados às fls. 09, do D.O.E do dia 30/07/2015. Encaminhando os autos, a seguir, para a Primeira Instância para julgamento. \r\nId: 1925598\r\n"
        ],
        "1925600": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 29 a 10 de janeiro de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares. \r\nId: 1925600\r\n"
        ],
        "1925603": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO O RIO DE JANEIRO \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2015, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança armada para a Sede da CODERTE, no Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Três Rios e Xerém, em atendimento ao Ofício CSO nº 50945/2015, processo TCE/RJ nº 108.213-1/15, e em conformidade ao que dispõe a Deliberação nº 262/2014, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1925603\r\n"
        ],
        "1925608": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 13.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 13.\r\n5\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 608303. \r\nos parcelamentos de débito.\r\n5\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n5\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 645335.\r\n\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 633454. \r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 33.\r\ndurante o período de 22 de dezembro de 2015 a 17 de fevereiro de 2016, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1925608\r\n"
        ],
        "1925611": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Tatiana Portes Kleim Augusto, na Rua Manoel Pereira Barbosa, 57, Barra Mansa, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Tatiane Correa Couto, na Rua José Muniz Pavão, 480 A, Cx 03, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Antonio Teixeira Ribeiro, na Estrada Bernardo Coutinho, 9.250, Araras, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Marcelo Fontainha, na Avenida Jorge Luiz dos Santos - Barra do Fagundes, Município de Areal, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Sidnei Jorge Alvarenga Rodrigues, na Estrada Silveira da Motta, 149, Posse, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Genesio Ferreira Couto, na Rua José Muniz Pavão, 104, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Alexandre Brandão de Souza, na Estrada União e Indústria, 17.749, Pedro do Rio, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Genesio Ferreira Couto, na Rua José Muniz Pavão, Cx 04, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Genesio Ferreira Couto, na Rua José Muniz Pavão, Cx 02, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Rozana Aparecida Pereira Esteves, na Rua Saturnino Teixeira da Silva, Cx 03, Valverde, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Rafaela Aparecida Macedo Silva, na Rua Alexandre Alves Antunes, 930, Bonfim, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Antonio Vieira de Oliveira, na Rua Amazonas, Centro, Município de Areal, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Tatiane Correa Couto, na Rua José Muniz Pavão, 480 A, Cx 04, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Alexandre Brandão de Souza, na Estrada do Quênia, 671, Albuquerque, Município de Teresópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Tatiane Correa Couto, na Rua José Muniz Pavão, 480 A, Cx 02, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Rozana Aparecida Pereira Esteves, na Rua Saturnino Teixeira da Silva, Cx 04, Valverde, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Cira de Araujo Kronemberger, na Rua Alberto Pullig, 220, Bela Vista, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Genesio Ferreira Couto, na Rua José Muniz Pavão, Cx3, Nogueira, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1925611\r\n"
        ],
        "1925618": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA CHINA ALIMENTOS LTDA.\r\n- VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA. \r\n- WALMART BRASIL LTDA.\r\n- VOLPE COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME. \r\n- VERSACE DO BRASIL IMP. DISTR. DE PROD. VEST. \r\n- VERSACE DO BRASIL IMP. DISTR. DE PROD. VEST. \r\n- VORTEC COM. DE ROUPAS E MAT. ESPORTIVOS LTDA \r\n- VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA. \r\n- VOLPE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME. \r\n- ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA. \r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COM. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A. \r\n- RAIANA BAZAR LTDA - EPP.\r\n- RESTAURANTE SÃO PAULO LTDA. \r\n- RCB ARTIGOS DE COURO LTDA. \r\n- REALDA COMERCIO DE TECIDOS ROUPAS LTDA. \r\n- RR & BB AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. \r\n- RAIA DROGASIL S/A. \r\n- RAIA DROGASIL S/A. \r\n- RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA. \r\n- SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU LTDA. \r\n- TGT STILOCASA MÓVEIS LTDA. \r\n- SUPER LOJA COMÉRCIO EIRELI.\r\n- SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA. \r\n- SANHARO CHURRASCARIA LTDA. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925618\r\n"
        ],
        "1925629": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\n- MARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES, ID Funcional nº 32540051/1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2015 a 11/12/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1925629\r\n"
        ],
        "1925632": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.12.2015\r\n, matr. 08/104.304-4, ID 2112837-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.12.2015\r\n, matr. 08/108.718-1, ID 2111825-6 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n- AGLAER CARVALHO GIANGIARULO DE AGUIAR a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nNº E-08/201.901/2011 - MARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO, matr. 08/104.416-6, ID 2110443-3, a partir da data da publicação, \r\n, matr. 08/104.416-6, ID 2110443-3, a partir de 12.05.2015,\r\n, matr.08/107.429-6, ID 2110443-3, a partir de 03.09.2015,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 1925632\r\n"
        ],
        "1925641": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1925641\r\n"
        ],
        "1925652": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2015\r\n- Contratação SIGA nº 2015010393 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1925652\r\n"
        ],
        "1925653": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- EEC MOURA BAZAR E PAPELARIA LTDA. \r\n- ESPAÇO DE BELEZA MIRACLE LTDA.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. \r\n- EMPRESA SANTA MARIA DE COMÉRCIO LTDA. \r\n- EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. \r\n- ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO. \r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA. \r\n- DABRIU EVENTOS LTDA. \r\n- DARTIGNY COMÉRCIO DE ROUPAS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. \r\n- ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADO ANGRA LTDA. \r\n- ESTAÇÃO CHARITIAS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA. \r\n- DIVINARTE COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS FEMININO LTDA. \r\n- INFRAERO - EMP. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERO PORTUÁRIA. \r\n- DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA. \r\n- DONNA BARRIGA MODAS LTDA - ME. \r\n- DROGARIA KADESH LTDA - EPP. \r\n- DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COM,IMP,EXP E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- SUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA. \r\n- DISTRIBUIDORA 58 DO SAARA LTDA. \r\n- DAY CHIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SABOR DE FRUTAS SUCOS LTDA. \r\n- SORVETERIA GALO D ORO LTDA. \r\n- SUPER PÃO DA ESTAÇÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA. \r\n- SOLE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. \r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA. \r\n- SEBASTIÃO ZAMPIER. \r\n- T'FERET INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n-SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.. \r\n- S F SORVETERIA FRANCESA LTDA. \r\n- SORVETERIA E DERIVADOS CORCOVADO LTDA - ME. \r\n- THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- SKIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA. \r\n- TO EAST MARKETING DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA. \r\n- TLN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n- SUPERMERCADOS ULTRA SUL LTDA. \r\n- SURFTEC COMÉRCIO DE ARTIGO ESPORTIVOS LTDA.\r\n- LIVRARIA DA TRAVESSA. \r\n- LOJAS CITYCOL S/A. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011. \r\nId: 1925653\r\n"
        ],
        "1925654": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), correspondente a assinatura digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na Fonte 00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1925654\r\n"
        ],
        "1925679": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n- EDITORA GLOBO. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme o art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925679\r\n"
        ],
        "1925689": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/40/2015, \r\nRESOLVE:\r\no servidor, abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013. \r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional \r\nJoão Nicolau Rucos\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual- 2ª Categoria\r\n4365069-4 \r\nId: 1925689\r\n"
        ],
        "1925692": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de , ID Funcional nº 5073670-1, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Historiador.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de , ID Funcional nº 5077277-5, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Historiador.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de , ID Funcional nº 5075912-4, cargo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual.\r\nId: 1925692\r\n"
        ],
        "1925695": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS. DR. ELAINE KER MARRARA OAB/RJ 91.688.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS. DR. ELAINE KER MARRARA OAB/RJ 91.688.\r\n- EMPRESA BRASILERIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DR. ELAINE KER MARRARA OAB/RJ 91.688.\r\n- EMPRESA BRASILERIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DR. ELAINE KER MARRARA OAB/RJ 91.688.\r\n- EMPRESA BRASILERIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DR. ELAINE KER MARRARA OAB/RJ 91.688.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925695\r\n"
        ],
        "1925698": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 043/14 - Com base no exarado as fls. 691/694, o procedimento licitatório, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1925698\r\n"
        ],
        "1925701": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. ROBERTA VALADARES SILVA. OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. ROBERTA VALADARES SILVA. OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. ROBERTA VALADARES SILVA. OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. ROBERTA VALADARES SILVA. OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. ROBERTA VALADARES SILVA . OAB/RJ 138.138.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. ROBERTA VALADARES SILVA. OAB/RJ 138.138.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1925701\r\n"
        ],
        "1925702": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 23.12.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ N°009/2015R1, referente aos serviços de manutenção corretiva com alteração de posição do , dutos de insuflação/retorno, abastecimento de água gelada e dreno, com fornecimento de peças e material, para equipamento da marca Hitachi modelo RAH-K2-090, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1925702\r\n"
        ],
        "1925703": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1925703\r\n"
        ],
        "1925709": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), à favor da LDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote 02 no valor de R 258.055,00 (duzentos e cinquenta e oito mil cinquenta e cinco reais) pela Aquisição de Tanque Pipa do Projeto Rio Rural, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 42, §5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), à favor da BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, Lote 01 no valor de R 1.232.000,00 (hum milhão, duzentos e trinta e dois mil reais ) pela Aquisição de Caminhão 4x2 para acoplamento de Tanque Pipa do Projeto Rio Rural, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1925709\r\n"
        ],
        "1925710": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na atualização do cadastro do produto SPECTRO (CDSV/RJ nº 160) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RIDOMIL GOLD MZ (CDSV/RJ nº 154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACTIGARD (CDSV/RJ nº 1144) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ nº 107) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140 ) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1925710\r\n"
        ],
        "1925712": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2015 para o Registro de Preços para Aquisição de Unidade Geradora de Marcapasso em favor da seguinte empresa: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05 para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R 1.790.150,69 (um milhão, setecentos e noventa mil cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 061/2015 para o Registro de Preços para Aquisição de Endoprótese Bifurcada, Torácica e Outros, em favor da seguinte empresa: inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0001-52, para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 04, no valor total de R 1.621.357,68 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Restou Fracassado o Lote 05.\r\no Pregão Eletrônico nº70/2015 para o Registro de Preços para Aquisição de Filmes Radiológicos em favor da seguinte empresa: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91 para o fornecimento do item 01, no valor total de R 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). \r\nId: 1925712\r\n"
        ],
        "1925718": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 04/2015 na modalidade tomada de preços ALC n° 02/2015, realizada em 13 de outubro de 2015, e a execução de serviços de locação de 03 (três) painéis de mensagens variáveis (PMV'S) móveis para atender às diversas rodovias pertencentes à fundação DER-RJ, a firma Trafeg - sinalização e segurança de trânsito LTDA., pelo valor de R 509.400,00.\r\nId: 1925718\r\n"
        ],
        "1925721": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA., no valor total de R 1.508.740,20 (hum milhão, quinhentos e oito mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nId: 1925721\r\n"
        ],
        "1925724": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2015\r\n- JOSIEL BENTO DOS SANTOS, ex-servidor, ID Funcional nº 50093940/1. o encerramento de folha.\r\nId: 1925724\r\n"
        ],
        "1925728": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "Secretaria de estado desenvolvimento REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2015\r\no resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 005/2015, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, para contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para autos, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 003 de 11/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1925728\r\n"
        ],
        "1925758": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida dos exercícios de 2004 a 2010, referente à contraprestação pela cessão do uso do imóvel à Rua da Constituição, nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 711.325,88 (setecentos e onze mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA.\r\nId: 1925758\r\n"
        ],
        "1925770": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2015\r\na celebração de acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 0001397- 34.2010.8.19.0004, que tramita perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado à fl. 403 do Processo Administrativo nº E- 14/26348/2010.\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1925770\r\n"
        ],
        "1925771": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar n.º 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor da Fundação de Arte de Niterói - FAN, de parte de imóvel localizado Rua Presidente Pedreira, n° 78, Niterói, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-18/001/1360/2015, desde que atendidas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura - SEC, com vistas à FUNARJ, para prosseguimento.\r\nId: 1925771\r\n"
        ],
        "1925781": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.520-9, período base de 30/04/2004 a 13/07/2009. \r\nROSANGELA LÚCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.810-0, período base de 05/09/2008 a 02/11/2013.\r\nSIMONI MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.052-8, período base de 28/05/2009 a 13/06/2014.\r\n- FRANCES REGIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.607-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- IRLENE RAMOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.718-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.550-0, período base de 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\n- ZULENE D'AVILA BONFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.785-2, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.627-2, período base de 20/05/2010 a 19/06/2015.\r\nMARIA LÚCIA WILWERTH DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.583-9, período base de 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDER PINHEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.221-9, períodos base de 01/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- LUIS EDUARDO PEREIRA DO RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.046-3, períodos base de 28/09/1999 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 06/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.408-1.09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 15/08/2000 a 23/09/2005; de 24/09/2005 a 23/09/2010 e de 24/09/2010 a 23/10/2015..\r\n- MARIA DAS DORES PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.298-7. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 20/04/1995 a 29/04/2000; de 30/04/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JÚNIA BEATRIZ NATALINO DE ARAÚJO MEDEIROS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.365-4. alteração de nome.\r\nId: 1925781\r\n"
        ],
        "1925782": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOEL CUNHA DEFANTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.842-9, período base de 26/10/2010 a 25/10/2015.\r\n- DENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, mat. nº 283.075-0, período base de 01/11/2008 a 02/12/2013.\r\n- DEMIAN DIAS LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.994-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA ATAIDE DO NASCVIMENTO CRUZ, Servente, mat. nº 5.020.757-0, período base de 29/05/2009 a 04/08/2014.\r\n- PATRÍCIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.348-3, período base de 15/12/2009 a 14/12//2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.111-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUCIANA MARCONDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.095-3, período base de 08/09/2009 a 11/10/2014.\r\n- VILMA DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.868-1, período base de 07/07/2010 a 04/09/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.284-4, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JEANE GOMES IZIDORO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.991-6, períodos base de 07/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- AIDIL MARIA VIEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.359-3, período base de 10/03/2003 a 09/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALICE MARIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.958-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 15/05/2005 a 29/07/2010 e de 30/07/2010 a 29/07/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.734-1, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 01/10/2010 e de 02/10/2010 a 01/12/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEIXOTO JORGE, Merendeira, mat. nº 272.090-2, período base de 01/07/1987 a 31/06/2012. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA LEMOS XAVIER, Servente II, mat. nº 1.200.868-6, períodos base de 02/08/1982 a 03/08/1987 e de 04/08/1987 a 04/08/2012.\r\n- MONICA VALÉRIA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.252-1, períodos base de 24/05/1985 a 07/06/1990; de 08/06/1990 a 11/06/1995; de 28/09/1995 a 27/09/2000; de 28/09/2000 a 22/10/2005; de 23/10/2005 a 05/11/2010 e de 06/11/2010 a 05/11/2015.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.091-7.\r\n- ROBERTA MAIA BARBOSA FALCÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.049-5.\r\nCONCEDO INDEFERIMENTO.\r\nId: 1925782\r\n"
        ],
        "1925791": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/12/2015\r\nSANDRA REGINA PERES SOARES, ID Funcional n° 2.919.552-7 - licença-prêmio, período base: 17/06/1996 a 15/06/2001; 16/06/2001 a 14/06/2006 e 15/06/2006 a 13/06/2011, 09 meses. \r\nId: 1925791\r\n"
        ],
        "1925792": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1925792\r\n"
        ],
        "1925794": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica multada a empresa Wap Air -Ar Condicionado Ltda, no valor de R 55.003,35 (cinquenta e cinco mil três reais e trinta e cinco centavos), pelo não reinício dos serviços do contrato nº 0138/2014, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de janeiro, conforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda, alínea b.\r\n- Fica multada a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, no valor de R 1.550,70 (um mil quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos), pelo não cumprimento das várias solicitações a ela apresentadas por intermédio de 5 (cinco) relatórios, pelo não atendimento ao contido nas C.I's AS/COGAB- DPP nº 179/2015 de 04/12/2015 e EMOP/DEPES nº 054/2015,de 04/12/2015, e pelo não cumprimento das etapas previstas na 8ª adequação de cronograma com prorrogação de prazo do contrato nº 0015/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na sua Cláusula Nona, alínea b.\r\nId: 1925794\r\n"
        ],
        "1925795": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0009/2014 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente as obras de complementação da restauração/reforma do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA no Município de Niterói.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0077/2010 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA no Município de Niterói.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nId: 1925795\r\n"
        ],
        "1925798": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0245/2011, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto para construção, reforma e acréscimo em unidades educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1925798\r\n"
        ],
        "1925805": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.866/93, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), de acordo com o inciso XVI do Art. 24. da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1925805\r\n"
        ],
        "1925807": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. KARINA C. TOLEDO OAB/MG 134.443 \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. KARINA C. TOLEDO OAB/MG 134.443 \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. KARINA C. TOLEDO OAB/MG 134.443 \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702. \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702. \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702. \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702. \r\n- HUAWEI DO BRASIL. DR. EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702. \r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1925807\r\n"
        ],
        "1925812": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1925812\r\n"
        ],
        "1925818": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.12.2015\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa o lote único desta licitação, no valor global de R 231.023,16 (duzentos e trinta e um mil vinte e três reais dezesseis centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 003/2015, referente aos serviços de enfermagem, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 231.023,16 (duzentos e trinta e um mil vinte e três reais dezesseis centavos).\r\nId: 1925818\r\n"
        ],
        "1925823": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nLAIZA COSTA LEITE - DATA: 21.11.2015. do estágio (Art. 19, parágrafo único, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- CARLOS ALBERTO SALUSTIANO PIRES CORREIA FILHO - DATA: 24.11.2015.\r\n- LUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA - DATA: 23.11.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA - DATA: 03.12.2015.\r\n- TAINA CORREA BARBOSA RAMOS - DATA: 11.12.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nGUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 26.11.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO - DATA: 01.12.2015.\r\n- CARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES - DATA: 13.11.2015.\r\nCARLOS ALBERTO SALUSTIANO PIRES CORREIA FILHO - DATA: 09.12.2015.\r\nDANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ - DATA: 11.12.2015.\r\n- GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 11.12.2015.\r\n- LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA - DATA: 17.12.2015.\r\n- LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA - DATA: 15.11.2015.\r\n- LUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA - DATA: 04.12.2015.\r\n- NICOLE GARRET BENTO - DATA: 12.11.2015.\r\nSAMER ABOU ARABI PINESCHI - DATA: 23.11.2015.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES - DATA: 06.11.2015.\r\n- ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA - DATA: 04.11.2015.\r\nARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS - DATA: 04.11.2015.\r\n- BEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA - DATA: 15.11.2015.\r\nCINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA - DATA: 04.11.2015.\r\nDAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS - DATA: 18.12.2015.\r\nELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA - DATA: 04.11.2015.\r\nLAYANA VIEIRA GOMES - DATA: 10.12.2015.\r\nLUCY CLAUDIA ALVES FERREIRA - DATA: 09.12.2015.\r\nMANUELA TAVARES ARANTES SILVA - DATA: 08.12.2015.\r\n- MARILIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE - DATA: 04.11.2015.\r\n- RENATO OLIVEIRA ROSA - DATA: 04.11.2015.\r\nRODRIGO DE BRITO LANES - DATA: 09.12.2015.\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO - DATA: 04.11.2015.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANTONIO AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA - DATA: 09.12.2015.\r\n- DAIANA CANAVARROS RIBEIRO - DATA: 04.12.2015.\r\n- DANIELLE LEÔNCIO MAGALHÃES - DATA: 01.12.2015.\r\n- ELISA ASSUMPÇÃO SOLINHO - DATA: 13.11.2015.\r\n- FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS - DATA: 03.12.2015.\r\n- FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO FILHO - DATA: 11.12.2015.\r\n- GABRIEL FAGUNDES PEREIRA - DATA: 01.12.2015.\r\n- GUILHERME TACIO MOREIRA RAMOS - DATA: 18.12.2015.\r\n- ISABELA MATTOS NAPOLEÃO - DATA: 01.12.2015.\r\nJAMILY GOMES CARNEIRO NOVAES - DATA: 20.11.2015.\r\nJESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS - DATA: 03.11.2015.\r\n- JONATHAN AFRISIO NUNES DA CUNHA - DATA: 01.12.2015.\r\n- JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON - DATA: 17.12.2015.\r\nJUAREZ TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 04.11.2015.\r\nJULIANA SOBRAL CHICRALA - DATA: 17.12.2015.\r\nLEANDRO GONZALEZ MONTEZUMA - DATA: 28.11.2015.\r\nLILIAN CRISTINA ASCOLI FERNANDES - DATA: 21.12.2015.\r\n- LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI - DATA: 17.12.2015.\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO - DATA: 16.11.2015.\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA - DATA: 12.11.2015.\r\nMAYRA PACHECO DA ROCHA - DATA: 20.11.2015.\r\nNAYANE CHRISTINE FERREIRA DIAS - DATA: 21.12.2015.\r\nRACHEL ABREU SÁ - DATA: 14.12.2015.\r\nRAFAELLA CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE - DATA: 23.11.2015.\r\nRAFAELLA VIEIRA DA ROSA - DATA: 18.12.2015.\r\n- SAMUELL FERREIRA DA SILVA ABRAHÃO - DATA: 05.12.2015.\r\n- SUZANETE SOARES PESSOA - DATA: 07.12.2015.\r\n- THIAGO CIANCI ANTUNES - DATA: 24.10.2015.\r\nVICTORIA CURY HOUAISS - DATA: 20.12.2015.\r\n- VINICIUS BELO DE OLIVEIRA - DATA: 01.12.2015.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nCAROLINA RODRIGUES DA SILVA - DATA: 12.08.2015.\r\n- RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DATA: 21.07.2015.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nId: 1925823\r\n"
        ],
        "1925850": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2015NE00962, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 342.161,18 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e um reais e dezoito centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2015NE00961, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 537.114,30 (quinhentos e trinta e sete mil cento e quatorze reais e trinta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 5.325,13 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 81.776,27 (oitenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1925850\r\n"
        ],
        "1925858": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n. \r\nId: 1925858\r\n"
        ],
        "1925874": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da disposição da servidora estadual do PRODERJ, Débora Carneiro da Cunha, Matrícula nº 292.864-6, no Cartório da 211ª Zona Eleitoral, consoante o Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nId: 1925874\r\n"
        ],
        "1925892": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, a fim que sejam adquiridos 45 (quarenta e cinco) dispositivos elétricos incapacitantes, modelo DKS- 700, bem como 160 (cento e sessenta) cartuchos de lançamento de dardos 6m, modelo MKS-106, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 046/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1925892\r\n"
        ],
        "1925901": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n- WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1699/2015, acostado às fls. 12/13.\r\nId: 1925901\r\n"
        ],
        "1925905": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- NRR DE SA ENSINO DE IDIOMA LTDA.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- ORTOBOM.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MAYWAY INDUSTRIA E COM. DE CONF. LTDA. \r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. \r\n\r\n- ELUZAI COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME - DR. CARLOS VIRLIO DE QUEIROZ LOBATO JUNIOR - OAB/RJ 168.781. \r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n- DILA´S 117 INFORMÁTICA LTDA. \r\n- EUANGELLUS PRODUÇÃO GRAFICA EDITORA LTDA - ME. \r\n- GLOBAL B2C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n- EXERCITY HIDROCENTER ACADEMIA LTDA - ME. \r\n- FARA COMÉRCIO DE MOVÉIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS.\r\n- ESTANTEVIRTUAL.COM. BR. SERV. DE BUSCA NA INTERNET.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1925905\r\n"
        ],
        "1925910": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base na manifestação elaborada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Convite nº 02/2015, para “ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E PROJETOS BASICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO LANÇAMENTO DAS AGUAS RESIDUAIS ORIUNDAS DA CAPTAÇÃO DE SECO, BAIRRO BOTAFOGO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\", e adjudico o certame em favor de AMBIPLAN - ENGENHARIA AMBIENTAL SS LTDA\r\nId: 1925910\r\n"
        ],
        "1925923": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 31.598.956/0001- 60, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ- 647 e utilizando os veículos de placas LLV8064, KPJ5452, LLV8065, LLX1281, LQV9657, LQV9655, KZD7973, KZH6592, LLX1279 e KWO9251.\r\na empresa PEIXOTO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., com sede no município de Quatis, inscrita no CNPJ sob o n° 15.130.681/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-830 e utilizando os veículos de placas LRI3369 e LRM8108.\r\nId: 1925923\r\n"
        ],
        "1925924": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Despacho de 17.12.2015, publicado no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 1925924\r\n"
        ],
        "1925928": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA BEIRA MAR, 01 - CAMBOINHAS - NITERÓI- RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA FRANCISCO NETO, 81 - RAUL VEIGA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1925928\r\n"
        ],
        "1925930": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA.\r\n- REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- R.V.N. COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- R F FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- RIO NOVA AMÉRICA COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- Q1 COMERCIO DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\n- RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n- RESTAURANTE TEREZE LTDA.\r\n- RESTAURANTE TOKURA LTDA.\r\n- RAFAEL G DA SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS - ME.\r\n- BRWQ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- BARROS E MEIRELLES COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.\r\n- BN2F SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP.\r\n- BAR E SINUCA DOR LTDA - EPP.\r\n- BODY & FITNESS ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA.\r\n- CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- CALÇADOS CONEGO LTDA - EPP.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- CEME CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL LTDA.\r\n- CARIA & MARTINS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- JULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925930\r\n"
        ],
        "1925936": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação da NAD nº 103/2015.\r\na anulação parcial da NAD nº 156/2015, conforme despacho à fl. 221.\r\na anulação da NAD nº 1112/2015.\r\na anulação parcial da NAD nº 057/2015, conforme Nota Técnica NFS 415/2015.\r\na anulação da NAD nº 058/2015, conforme Nota Técnica NFS nº 416/2015.\r\nId: 1925936\r\n"
        ],
        "1925937": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 9.223,94 (nove mil duzentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1925937\r\n"
        ],
        "1925938": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO PORTUGAL CORREA.\r\n- WALLACE CELESTINO DOS SANTOS.\r\n- ARLINDO ALVES.\r\n- EVERALDO BONENTE.\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FÉ.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- CONCEIÇÃO DA SILVA BULÉ.\r\n- AIR ANTONIO RAMOS.\r\n- ENEAS JOSÉ DOS ANJOS.\r\nROBERTO ESPINDOLA XAVIER.\r\n- SEBASTIÃO FULGONI.\r\n- WILSON RAFAEL DE CARVALHO.\r\n- OSCAR FERNANDES LOURO.\r\n- NERINIO BRAVOS DE OLIVEIRA.\r\n- SEBASTIÃO MOLICA DA SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1925938\r\n"
        ],
        "1925940": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- GERALDO HORTA DOS SANTOS - \r\nId: 1925940\r\n"
        ],
        "1925952": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\nmatr. nº 813.383-7, ID. n° 3143116-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 19/12/2014.\r\nDE 16/12/2015\r\nmatr. nº 193.039-5, ID. n° 3057236-3, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 26/03/2015.\r\n, matr. nº 193.923-0, ID. n° 3172275-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/09/2015. \r\n, matr. nº 259.556-9, ID. n° 3189123-3, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 13/08/2015.\r\nDE 17/12/2015\r\nmatr. nº 140.751-9, ID. n° 3164465-1, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8937/2014 - EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, matr. nº 165.023-3, ID. n° 3190316-9, Médico, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6013/2014 - ELIZETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, matr. nº 191.001-7, ID. n° 3187744-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 01/09/2015.\r\n, matr. nº 191.832-5, ID. n° 3037873-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 25/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6008/2014 - JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 198.102-6, ID. n° 3101894-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1712/2014 - KATYA CRISTINA CARINO FRAGOSO, matr. nº 198.378-2, ID. n° 3141504-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 24/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5968/2014 - MARIA JOSÉ DA ROCHA DELGADO, matr. nº 1.001.117-9, ID. n° 3062334-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9350/2013 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO, matr. nº 87.345-5, ID. n° 3179732-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 06/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/763/2015 - SONIA REGINA MONTEIRO HELUAN, matr. nº 296.403-9, ID. n° 3170336-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 01/09/2015.\r\nDE 21/12/2015\r\n- matríc. nº 1.004.187-9, ID nº 3050133-4 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. FIXADOS, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 11/01/2008, retificando-se o despacho de 15/10/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\n, matr. nº 298.786-5, ID. n° 3145704-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1792/2014 - CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, matr. nº 851.386-3, ID. n° 3059976-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\nmatr. \r\nnº 287.189-5, ID. n° 3060931-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/09/2014.\r\nNº E-08/003/9281/2013 - ANACLETO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, matr. nº 1.168.653-2, ID. n° 3082942-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/03/2015.\r\n, matr. nº 184.539-5, ID. n° 3053524-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5459/2014 - JOANITA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 802.466-3, ID. n° 3154894-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5678/2013 - JORGE CONCEIÇÃO MARQUES, matr. nº 1.003.481-7, ID. n° 3092295-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/11/2014.\r\n, matr. nº 207.532-3, ID. n° 3039738-3, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 14/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1012/2014 - LIDIA MARIA GEOFFROY BORGES, matr. nº 1.003.958-4, ID. n° 3023505-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9350/2014 - MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA, matr. nº 230.582-9, ID.n° 3039694-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/603978/2012 - ROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, matr. nº 298.834-3, ID. n° 3183537-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 14/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4387/2014 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA, matr. nº 298.866-5, ID. n° 3077630-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\nDE 22/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6781/2014 - PAUL ROBSON MENDONÇA LIMA, matr. nº 191.432-4, ID. n° 3093956-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6460/2014 - CLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES, matr. nº 852.141-1, ID. n° 3053715-0, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 25/09/2015.\r\n, matr. nº 160.431-3, ID. n° 3100346-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 31/08/2015.\r\n, matr. nº 189.601-8, ID. n° 3187884-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 09/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7632/2013 - MARIA DA GLORIA MARQUES RODRIGUES, matr. nº 260.971-7, ID. n° 3040433-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3055/2014 - MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO NOGUEIRA, matr. nº 812.827-4, ID. n° 3101613-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4389/2014 - NINA LÚCIA BARBOSA GIVIGI, matr. nº 809.110-0, ID. n° 3068721-7, Médico - Ginecologista/Obstetrícia, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7806/2013 - ROSE CHRISTIANE SANTOS NOÉ, matr. nº 164.960-7, ID. n° 3185305-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 06/07/2015.\r\nmatr. nº 196.730-6, ID. n° 3012045-4, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 24/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4904/2014 - ZILEIA MARIA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 192.369-7, ID. n° 3187553-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 06/07/2015.\r\nId: 1925952\r\n"
        ],
        "1925955": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22 /12/2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5031836- 5\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030800- 9\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030802- 5\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031848- 9\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030804- 1\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4381063- 2\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030805- 0\r\nALINE CARVALHO BALSAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4338189- 8\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4421494- 4\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2016\r\n5013580- 5\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030810- 6\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4337519- 7\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n4323319- 8\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2016\r\n5030811- 4\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030813- 0\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030816- 5\r\nALESSANDRA FUKS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031844- 6\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031842- 0\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5031832- 2\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5029124- 6\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030818- 1\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030820- 3\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/02/2016\r\n5030821- 1\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030823- 8\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5028391- 0\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n1124466- 6\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030843- 2\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030828- 9\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030844- 0\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030847- 5\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5013265- 2\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5013961- 4\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030831- 9\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030835- 1\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030837- 8\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030838- 6\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n5030826- 2\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1925955\r\n"
        ],
        "1925956": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n12/ 2015\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme mencionado abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4424641- 2\r\nMARCELO DA ROCHA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/01/2016\r\nId: 1925956\r\n"
        ],
        "1925957": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28/12/2015\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076511-6, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, da servidora FERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076382-2, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor JULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076422-5, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de janeiro de 2016, do servidor VAGNER CATALINO CAMBERLIN, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 4460649-4, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1925957\r\n"
        ],
        "1925958": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.12.2015\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Comissão de Licitação desta Pasta e no uso da compe tência que me foi delegada por intermédio da PPRESI EMATER-RIO do Regulamento aprovado pelo Decreto03, observado o Decreto nº 31.863, de 16/09/ o resultado da licitação na modalidade de CONVITE nº 001/2015, do tipo menor preço global, realizada em 10/12/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc V, do precitado Regulamento, ao empresário individual J. SAMSOVICI SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de engenharia e arquitetura, com o objetivo de elaborar editais, os levantamentos físicos, os projetos arquitetura, os orçamentos e fiscalizar as obras em 05 (cinco) unidades da EMATER-RIO, pelo valor total de R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). \r\nId: 1925958\r\n"
        ],
        "1925959": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital, Termo de Referência e Anexos, no valor total de R 88.896,48 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), com recursos a conta do exercício de 2016, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 1925959\r\n"
        ],
        "1925963": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALMIR COELHO DE SOUZA, matr. nº 144.983-4, ID. nº 3192045-4, no período de 30/12/2003 até 14/07/2007.\r\n- EUGENIO LAMY FILHO, matr. nº 168.675-7, ID nº 3179755-5, no período de 08/06/2009 até 16/09/2010.\r\n- ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9, ID. nº 3038855-4, a partir de 02/12/2012.\r\nFATIMA NANCI DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 191.772-3, ID. nº 3039294-2, a partir de 26/06/2014.\r\nHERCILIA MARIA DA SILVA BARTOLOMEU, matr. nº 1.003.275-3, ID nº 3048467-7, a partir de 28/04/2010.\r\n- IOLANDA CLÉA DA SILVA RAMOS, matr. nº 189.444-3, ID. nº 542775-4, no período de 16/06/2013 até 27/11/2014.\r\n- JOSE MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 199.395-5, ID. nº 3099561-2, a partir de 29/10/2013.\r\n- LENIRA AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA, matr. nº 207.252-8, ID. nº 3038164-9, a partir de 26/10/2012.\r\n- MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA LOPES, matr. nº 192.954-6, ID. nº 3196381-1, a partir de 15/09/2014.\r\n- MARIA DE JESUS TELES NEVES, matr. nº 191.112-2, ID. nº 3167524-7, a partir de 16/05/2014.\r\n- ROSANE TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 164.667-8, ID. nº 3163732-9, a partir de 26/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono Permanência nas datas e períodos acima.\r\nId: 1925963\r\n"
        ],
        "1925964": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “C”, matrícula nº 864.453-6, ID. n° 3048566-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, no período de 23/04/1984 a 30/09/1986, no total de 891 dias de efetivo exercício.\r\nMédico, classe “C”, matrícula nº 864.453-6, ID. n° 3048566-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1980 a 22/04/1984, 01/11/1986 a 13/01/1987 e de 01/07/2001 a 13/11/2001, desprezando os períodos de 23/04/1984 a 08/05/1984, 14/01/1987 a 31/08/1987, 10/09/1987 a 23/04/1990, 01/05/1990 a 31/05/1991, 01/06/1991 a 30/09/1993, 14/11/2001 a 31/12/2001, 01/02/2002 a 30/11/2006 e de 01/01/2007 a 31/08/2014, por concomitância, no total de 1.753 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1296/2015 - MARIA DE FÁTIMA SILVA DA COSTA, Médico classe “A”, matrícula nº 295.637-3, ID. nº 3178607-3, ANOTA-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 31/10/1986, 01/12/1986 a 04/03/1987 e de 05/03/1987 a 16/07/1988, desprezando os períodos de 01/04/1987 a 30/10/1992, 01/08/1991 a 30/06/1993, 01/01/1994 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 31/01/2015, por concomitância, no total de 1.263 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/9671/2014 - PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, Especialista de Gestão de Saúde, matrícula nº 3.023.410-8, ID. n° 5001813-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos 01/04/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2009, 11/01/2010 a 21/02/2011 e de 22/02/2011 a 20/07/2011 desprezando o períodos de 21/07/2011 a 31/07/2012, por concomitância, no total de 1.562 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/6625/2013 - MARIA DO CARMO RODRIGUES ATHANAZIO Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.809-1, ID. n° 3137013-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1986 a 18/02/1990, 05/06/1990 a 19/08/1992, 01/09/1992 a 25/05/1993 e de 01/11/1993 a 15/12/1993, no total de 2.293 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3697/2015 - MARTIM TEIXEIRA MONTEIRO, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.190-2, ID. n° 3089824-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 31/01/1978 a 15/01/1983, no total de 1.811 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1925964\r\n"
        ],
        "1925975": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 323/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material de Consumo (MEIA ELÁSTICA),na forma do Termo de Referência VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, perfazendo o valor total estimado de R 11.989,50 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.perfazendo o valor total estimado de R 1.989,00 (um mil novecentos e oitenta e nove reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 13.978,50 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1925975\r\n"
        ],
        "1925976": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 451/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (VILDAGLIPITINA 50MG+ CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG, FLURAZEPAM 30 MG, CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30 MG e ESOMEPRAZOL 40MG), na forma do Termo de Referência NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., 77.846,40 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o valor total da licitação o valor total de estimado de R 31.320,00(trinta e um mil trezentos e vinte reais), perfazendo a licitação o valor total de R 116.051,40 (cento e dezesseis mil cinquenta e um reais e quarenta centavos). Item 04.\r\nId: 1925976\r\n"
        ],
        "1925977": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2015\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 511/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (ISOSOURSE STANDARD®), na forma do Termo de Referência NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no item 01 (único), perfazendo a licitação o valor total de R 26.190,00 (vinte e seis mil cento e noventa reais). \r\nId: 1925977\r\n"
        ],
        "1925978": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CONFORTARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- LIGA RETRÔ COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPPORTIVOS LTDA.\r\n- LM BRASIL RICCI POUSADA.\r\n- LUCIG PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- L'HERBIER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n- GERMANS DSITRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA.\r\n- GUITAR SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME.\r\n- GSM BRASIL LTDA.\r\n- FELICIDADE COMÉRCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA.\r\n- FLORIPA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LM FERNANDES DE SÁ OLIVEIRA EPP.\r\n- LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA.\r\n- LATICÍNIOS PALMA D'OURO LTDA.\r\n- LC ARTE SALA MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- LANCHONETE MEI XIANG DE COPACABANA LTDA - ME.\r\n- GNZ MODAS LTDA.\r\n- GABRISER CRIAÇÃO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- GLAD SHOP CALÇADOS EIRELI.\r\n- GUARDERIA QUEBRA MAR LTDA - ME.\r\n- GONÇALVES & GONÇALVES COMÉRCIO DE COMÉSTICOS E ARTIGOS AFINS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.\r\n- GRZ COMÉRCIO LTDA.\r\n- GUSIA CONFECÇÕES LTDA.\r\n- CONTRUTORA BAERLEIN LTDA.\r\n- CASA HUNGARA LANCHES LTDA.\r\n- CASSIO MODAS LTDA - ME.\r\n- CENTRAL GRILL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA.\r\n- COMPASSO LITERARIO EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME\r\n- CLAUNIL 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- CIA PALMARES HOTÉIS E TURSMO.\r\n- CABELEIREIROS EXCELLENCE LTDA.\r\n- CORPO SEIS ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n- CHARME DOS PÉS CALÇADOS E BOLSAS LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925978\r\n"
        ],
        "1925987": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925987\r\n"
        ],
        "1925988": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL. OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL. OAB/RJ 172.070.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1925988\r\n"
        ],
        "1925990": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1925990\r\n"
        ],
        "1925993": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.11.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1925993\r\n"
        ],
        "1925997": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A o item 01 no valor total de R 1.044.000,00 (hum milhão, quarenta e quatro mil reais), no Código de Despesas 339035-01.\r\nId: 1925997\r\n"
        ],
        "1925998": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\na licitação º 001/2015, com base na alínea “c”º 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor do Consórcio Rio TELEFÉRICO formado pelas Empresas Providência Teleféricos LTDA e Hanover Administradora de Bens Próprios LTDA no montante global de R 97.430.400,00 (venta e sete milhões referente à , operação, manutenção e conservação do Teleférico implantado no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. a despesa no montante acima discriminado a favor do Consórcio Rio TELEFÉRICO.\r\nId: 1925998\r\n"
        ],
        "1925999": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade a alínea “c”, inciso II do art.nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor do Consórcio Rio TELEFÉRICO formado pelas Empresas Providência Teleféricos LTDA e Hanover Administradora de Bens Próprios LTDAoventa e sete milhõesrestação de dministração, operação, manutenção e conservação do Teleférico implantado no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1925999\r\n"
        ],
        "1926002": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\nId: 1926002\r\n"
        ],
        "1926003": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nELISE ALVES, ID 50000691, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 e LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 4269960-6, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.255/2015.\r\n.12.2015\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.259/2015.\r\n\r\nId: 1926003\r\n"
        ],
        "1926010": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2015\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 02.12.2015\r\nPROCESSO E-03/10.203.593/2011 - MARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO\r\nONDE SE LÊ: ...sendo-lhe concedida a reassunção ao cargo de origem, convolando o período de 18/08/2011 a 05/09/201...\r\nLEIA-SE: ... sendo-lhe concedida a reassunção ao cargo de origem, convolando o período de 18/08/2011 a 05/09/2011...\r\nId: 1926010\r\n"
        ],
        "1926012": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, ID Funcional nº 20655576. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.12.2010 a 03.12.2015.\r\n- ELIAS DIAS DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5025573-8. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 07.02.1974 a 14.041978, ao Banco BCN S/A, de 01.10.1978 a 31.12.1978 ao Documento nº 11005265733, de 01.02.2001 a 25.01.2002 à AR 31 Comércio de Roupas Ltda - EPP, de 01.11.2002 a 30.11.2005 ao Documento nº 10615902178, de 01.07.2006 a 02.01.2008 ao PC Gold Informática Ltda - ME e de 01.01.2008 a 31.01.2008 ao Documento nº 11005265733, no total de 2.589 dias, exclusivamente para fins de aposentadoria e nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 o período de 26.03.1979 a 29.02.1996 ao Banco Bradesco BERJ S/A, perfazendo o total de 6.179 dias de efetivo exercício e torno sem efeito o despacho de 07.01.2015, publicado no D.O. de 12.01.2015 e o despacho de 24.02.2015, publicado no D.O. de 27.02.2015.\r\n- SUZANE ALINE DA SILVA SOARES, ID Funcional 50266624. a mudança de nome para SUZANE ALINE DA SILVA DE MORAES MEDEIROS, em virtude de seu casamento.\r\n- WAGNER SILVA CAVALCANTI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032706-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.04.2012 a 24.02.2014 à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM-RIO, perfazendo o total de 438 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.12.2015\r\n- CELSO JOSÉ TINTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5029672-8. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.09.2011 a 30.04.2014 à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - PREVSUL, perfazendo o total de 957 dias de efetivo exercício.\r\n- PEDRO LOUREIRO FILHO, ID Funcional nº 2063114-6. a contagem em dobro exclusivamente para efeito de aposentadoria, férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1979 e 1981, de acordo com art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO, ID Funcional 5030814-9. a inclusão das dependentes.\r\nDE 22.12.2015\r\n- ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20708653. FIXA os proventos mensais a contar de 14.09.2015.\r\n- ELIZABETH GUERRA DA SILVA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20670249 os proventos mensais a contar de 14.09.2015.\r\n- MARIA MARGARIDA PASSOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20670737. os proventos mensais a contar de 06.11.2015.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 28.01.2000\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.01.2000\r\nProc. n° E-09/19129/850/1988 - PAULO CEZAR ARAUJO\r\nOnde se lê: ...26/06/1990 a 25/06/1995...\r\nLeia-se: ...25/06/1990 a 24/06/1995...\r\nD.O. DE 11.01.1994\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.01.1994\r\nProc. n° E-04/692783/1993 - PAULO CEZAR ARAUJO\r\nOnde se lê: ...24/06/1985 a 25/06/1990...\r\nLeia-se: ...25/06/1985 a 24/06/1990...\r\nD.O. DE 07.03.2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.02.2014\r\nProc. n° E-09/72058/4000/1999 - PAULO CEZAR ARAUJO\r\nOnde se lê: ...25/06/1985 a 26/06/1995...\r\nLeia-se: ...25/06/1985 a 24/06/1995...\r\nId: 1926012\r\n"
        ],
        "1926013": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\no pedido de afastamento, para participação em curso de formação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pleiteado pelo servidor LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 5026302-1.\r\nDE 28.12.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2015, a favor da REDE SEGURA TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, vencedora do presente certame, pelo valor global de R 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1926013\r\n"
        ],
        "1926016": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA\r\n/2015\r\n- Considerando o recurso apresentado no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2015, referente a locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de exames laboratoriais destinados à triagem neonatal de hemoglobinas anômalas, apresentado pela empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, contra a decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo, tanto as razões recursais quanto as contrarrazões apresentadas pela empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, e devem ser conhecidos. Considerando os termos do recurso e contrarrazões apresentados, considerando o parecer técnico de fls. 714/716 e manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 718/719, e, após análise e manifestação da Diretoria Juridica de fls. 720/724, decido com base nos termos do parecer jurídico pelo conhecimento do recurso e o recurso impetrado pela empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, e mantenho a decisão que adjudicou o objeto da licitação à empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\no Pregão Eletrônico nº 89/2015, cujo objeto é a locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de exames laboratoriais destinados à triagem neonatal de hemoglobinas anômalas em favor da da empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.648.426/0001-23 para contratação do item 1, no valor total de R 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).\r\nId: 1926016\r\n"
        ],
        "1926020": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nJOELMA FRANÇA BERTIN - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 33/34.\r\nId: 1926020\r\n"
        ],
        "1926023": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013/2014, no valor de R 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n.\r\nId: 1926023\r\n"
        ],
        "1926024": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 1.961.777,63 (hum milhão, novecentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\na despesa, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 115.882,65 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\na despesa, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 182.017,11 (cento e oitenta e dois mil dezessete reais e onze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\na despesa, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 5.028.629,68 (cinco milhões, vinte e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\na despesa, em favor da OI MOVEL S/A, no valor total de R 108.537,62 (cento e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1926024\r\n"
        ],
        "1926026": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 2.380,00 (dois mil tre zentos e oitenta reais), a favor da MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ 05.926.726/0001-73, referente a manutenção de elevadores, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais), a favor da KA-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 01.513.667/0001-50, referente a locação de impressoras, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 12.839,60 (doze mil oitocentos trinta e nove reais e sessenta centavos), a favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS RREFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 01.579.387/0007-30, referente a locação de notebooks/computadores, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 987,95 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), a favor da TIM CELULAR S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80, referente a serviço de telefonia móvel, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 4.223,65 (quatro mil duzentos e vinte três reais e sessenta e cinco centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, referente a serviço de telefonia fixa, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 6.876,94 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente publicações no Diário Oficial, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), a favor da WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.865.909/0001-38, referente a locação de máquinas copiadoras, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\ncontraída na gestão anterior, no valor total de R 3.711,04 (três mil setecentos e onze reais e quatro centavos), a favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ 10.215.988/0001-60, referente a locação de veículos, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 1926026\r\n"
        ],
        "1926032": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\no Termo de Baixa Definitiva constante do processo nº E-22/001/718/215 às fls.35 a 53 de acordo com o § 2º do art. 7 do Decreto Estadual nº 153 de 09/06/1975.\r\nId: 1926032\r\n"
        ],
        "1926033": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BESOURO VEÍCULOS LTDA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON L. V. DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- B2W - DR. RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - OAB/RJ 85.221. \r\n- BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO FIBRA S/A - DRA. ANDRÉIA ALVES PIRES CARDOSO - OAB/SP 183.298.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S/A - DR. MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO - OAB/RJ 154.483.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN DO BRASIL - DR. DOMINGOS FLEURY DA ROCHA - OAB/RJ 30.261.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. VITOR MOURA VILARINHO - OAB/RJ 177.597.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. FLAVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO MARTINS - OAB/RJ 140.999.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO VOTORANTIM S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DRA. MARISTELA FRAZÃO CAIRES - OAB/RJ 125.337.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO PANICO - OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO PANICO - OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO PANICO - OAB/SP 161.369.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO PANICO - OAB/SP 161.369.\r\n- NISSAN DO BRASIL - DR. ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 176.532.\r\n- NATALIA PEPPI CALÇADOS EPP - DRA. ANDREIA A. F. ZAVAREZE MORAES - OAB/RJ 105.076.\r\n- NKS - CBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS - OAB/RJ 102.520.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1926033\r\n"
        ],
        "1926034": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\nPAGINA 80 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07.10.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3250/2014 - CROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS POSTO 9 LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/082/448/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\nId: 1926034\r\n"
        ],
        "1926036": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nFicam convocados os beneficiários, abaixo listados, para comparecimento na data de 25 de janeiro de 2016, 2ª feira, das 14 horas às 17 horas e 30 minutos, na Secretaria de Estado de Habitação, situada na Rua da Quitanda, nº 80, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, auditório, com identidade, CPF e comprovante de rendimento, para cadastramento. Processo Administrativo nº E-19/001/1085//2015.\r\n1) Andrea Guimarães - 03.064.377-93;\r\n2) Angelina Vieira de Souza - 867.566.807-49;\r\n3) Carlos Eduardo da Silva - 054.514.307-13;\r\n4) Daniele da Silva - 079.736.927-97;\r\n5) Deisimar Vicente de Moraes - 102.160.247-73;\r\n6) Demétria Rodrigues da Silva - 047.013.327-98;\r\n7) Domingos Vagner Braga de Souza - 085.820.866-01;\r\n8) Edison Valdemar dos Santos - 003.988.367-10;\r\n9) Elizabeth Santos Landival - 102.807.997-48;\r\n10) Eni Vicente de Moraes - 084.031.247-40;\r\n11) Fabiana Godois Barbosa de Oliveira - 149.246.387-65;\r\n12) José Alberto Balbino - 660.794.707-72;\r\n13) Maria Cristina Barbosa França - 000.962.757-07;\r\n14) Maria Madalena de Araújo Silva - 711.931.547-15;\r\n15) Marilza Solange de Carvalho - 018.065.867-03;\r\n16) Rafael Vicente de Bulhões - 130.515.657-92;\r\n17) Roberta Nascimento - 098.379.237-25;\r\n18) Ronei César Barbosa Pinheiro - 018.185.087-70;\r\n19) Rosimeri Canceição de Oliveira - 833.063.587-20;\r\n20) Thiago Vicente de Moraes - 123.751.687-04.\r\nId: 1926036\r\n"
        ],
        "1926038": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n, referente à competência dezembro de 2015 - Folha 1, conforme consta do presente processo de n° E-04/055/1341/2015, no valor de R 219.963,63 (duzentos e dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1926038\r\n"
        ],
        "1926181": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA. o Tratamento Tributário Especial solicitado, com validade até 30 de novembro de 2020.\r\nId: 1926181\r\n"
        ],
        "1926200": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.12.2015\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2015, exercício de 2014, no valor de R 388.682,86. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1926200\r\n"
        ],
        "1926291": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EMBRO DE 2015\r\na transferência, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, dos Lotes nºs 865 ao 881 da Rua São Tomé; nºs 1.033 ao 1.051, da Rua São Tomé; 913 ao 917 da Rua Ana Luiza; nº 1.012 da Rua Jersey e nºs 918,919 e 993 ao 996 da Rua Jorge Bustamante, todos situados no “Loteamento Bairro Bom Jesus”, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ e aprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 506/515.\r\nDiante dos laudos de fls. 262 a 504, elaborado pela então Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio - SUBLOP/SEPLAG, o valor dos imóveis, para efeitos desta transferência, é de R 3.349.285,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nA transferência é justificada pelo fato do imóvel estar afetados ao uso de interesse público, ou seja, no local está instalado Reservatório de Águas do Complexo do Guandu, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\nId: 1926291\r\n"
        ],
        "1926371": [
            "2015-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 65.991.801,06 (sessenta e cinco milhões, novecentos e noventa e um mil oitocentos e um reais e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1926371\r\n"
        ],
        "1926488": [
            "2015-12-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2015\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1926488\r\n"
        ]
    }
}